Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2022/C 238/10)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«TURRÓN DE AGRAMUNT / TORRÓ D’AGRAMUNT»

N.o UE: PGI-ES-0167-AM01 – 18.1.2022

DOP ( )IGP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Turrón de Agramunt / Torró d’Agramunt»

2. Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Entende-se por «Turrón de Agramunt / Torró d’Agramunt» a massa de mel, amêndoas ou avelãs sem casca e torradas, açúcar e/ou xarope de glicose, clara de ovo ou equivalente desidratado e obreia.

Dependendo da categoria comercial (suprema ou extra), a percentagem mínima das matérias-primas é a seguinte:

Suprema Extra Avelãs ou 60,00 46,00 amêndoas 60,00 46,00 Mel 10,00 10,00 Clara de ovo ou equivalente desidratado 1,00 1,00

Os torrões abrangidos por esta indicação geográfica protegida (IGP) devem obrigatoriamente reunir as características da categoria suprema ou extra definidas na regulamentação técnica sanitária vigente.

São apresentados infra, em percentagem de produto acabado, os valores analíticos de composição química que devem ser respeitados pelas amostras de «Turrón de Agramunt»:

Torrão de amêndoas Torrão de avelãs Suprema Extra Suprema Extra Teor de humidade (máximo) 5,0 6,0 5,0 6,0 Teor de proteínas (mínimo) 11,0 9,0 7,0 5,5 Teor de matéria gorda (mínimo) 32,5 26,0 30,0 24,5 Teor de cinzas (máximo) 2,2 2,2 2,0 2,0

As características organoléticas do «Turrón de Agramunt» são as seguintes:

— Cor: castanho-claro, dourado;

— Textura: irregular, grosseira, porosa; firme, mas parte-se sem esforço; na boca, provoca uma sensação de crocante ao mesmo tempo que se derrete;

— Doçura: muito doce;

— Forma: discos e porções ou tabletes retangulares.

Estas características resultam, por um lado, de uma mistura judiciosa dos ingredientes utilizados e, por outro, de um ponto exato de cozedura.

3.3. Alimentos dos animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Tanto a produção (incluindo a torrefação das avelãs e amêndoas, a cozedura da mistura, a moldagem e o corte) como o acondicionamento do torrão abrangido pela IGP «Turrón de Agramunt / Torró d’Agramunt» devem ter lugar na área geográfica descrita no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O torrão apresenta-se em tabletes (blocos retangulares ou discos) de peso compreendido entre 15 g e 1 kg.

O produto é embalado à temperatura ambiente pouco depois de ter sido fabricado.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O nome da IGP «Turrón de Agramunt / Torró d’Agramunt» deve figurar no rótulo, bem como o logótipo próprio da IGP e quaisquer outras informações geralmente exigidas pela legislação em vigor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O torrão abrangido pela IGP «Turrón de Agramunt / Torró d’Agramunt» é produzido e acondicionado no município de Agramunt, na circunscrição catalã de Urgell (província de Lleida).

5. Relação com a área geográfica

A relação entre o «Turrón de Agramunt» e a área geográfica de produção assenta na sua reputação e no saber local, com uma longa tradição histórica. O município, que confere à IGP o seu nome e constitui a área geográfica de produção, é indissociável do torrão.

Aspetos históricos

Como acontece com todos os produtos tradicionais, a origem do «Turrón de Agramunt» é desconhecida e, mesmo, legendária. A atividade de «turronaire» (fabricante de torrões) é atestada desde finais do século XVIII; contudo, já nessa altura se tratava de uma atividade tradicional, pelo que a sua origem é anterior. A destruição dos arquivos da cidade na sequência das guerras napoleónicas e o facto de se tratar de uma atividade complementar agrícola dificultam o estabelecimento de datas mais antigas.

Os fabricantes de torrões de Agramunt tornaram-se tão populares que estão presentes não só nas manifestações folclóricas tradicionais como no mundo literário graças à peça de teatro «La Dida» («A ama de leite») de Serafi Pitarra. Esta peça, cuja ação decorre em 1700, tem por protagonista uma fabricante de torrões, Paula de Agramunt, a ama de leite.

O fabrico deste torrão era artesanal.

O mel era vertido numa caldeira e, quando começava a ferver, era mexido ininterruptamente com uma espátula de madeira (designada remo) para não queimar.

Os antigos fabricantes de torrão começavam por torrar as avelãs dois dias antes de dar início ao trabalho, já que se no momento da mistura com o mel as avelãs não estivessem bem frias, os torrões estalavam facilmente.

A pasta escurecia, sendo então acrescentadas duas dúzias de claras batidas em neve para a branquear. Quando a pessoa mais experiente do grupo considerava que a pasta estava no ponto certo, introduzia uma colher de madeira na caldeira, mergulhando-a em seguida em água fria. Depois de ligeiramente arrefecida, à pasta eram acrescentadas avelãs e mel em partes iguais, continuando-se a mexer até que se formasse uma pasta homogénea

Em seguida, a mistura repousava cerca de meia hora, tornado-se mais espessa e permitindo assim que fosse cortada com uma pala especial designada rajola. Depois de cortada, era pesada e modelada para adquirir a forma típica do torrão, redonda ou alargada e chata, e colocada entre duas folhas de obreia, colada ao torrão com o auxílio de um instrumento de madeira. Uma vez bem frias e secas, as tabletes eram colocadas dentro de uma caixa de madeira forrada de zinco ou de folha-de-flandres para garantir a sua conservação até à venda.

Este modo de fabrico do «Turrón de Agramunt» foi mantido até aos nossos dias com poucas variações. Como qualquer indústria, a técnica e a mecanização alteraram as práticas de elaboração e parte dos trabalhos que se realizavam manualmente passaram a ser mecânicos. No entanto, as matérias-primas são essencialmente as mesmas e as poucas alterações devem-se apenas a razões de comodidade.

Aspetos sociais

A produção aumenta ligeiramente de ano para ano, tendo-se passado de 45 325 quilos de «Turrón de Agramunt» produzido em 1995 para 71 980 quilos em 1999.

Além dos numerosos postos de trabalho que cria, este setor em Agramunt é gerador de uma grande atividade no setor dos serviços, essencialmente transportes e turismo.

— A inexistência de vias férreas no município de Agramunt leva a que o transporte do torrão seja exclusivamente rodoviário.

— São numerosos os visitantes que visitam os fabricantes de torrão. Além disso, desde 1989, tem lugar em outubro a Feria del Turrón de Agramunt (Feira do torrão de Agramunt), que constitui um chamariz para muitas pessoas, tendo-se tornado uma das festas mais importantes de Lleida.

Referência à publicação do caderno de especificações

O caderno de especificações atualizado pode ser consultado através da seguinte hiperligação durante o tratamento do pedido de alteração http://agricultura.gencat.cat/web/.content/al_alimentacio/al02_qualitat_alimentaria/normativa-dop-igp/plecs-tramit/pliego-condiciones-igp-torro-agramunt-modificacion-menor-es.pdf e, uma vez aprovado o pedido, através da hiperligação http://agricultura.gencat.cat/ca/ambits/alimentacio/segells-qualitat-diferenciada/distintius-origen/dop-igp/normativa-dop-igp/plecs-condicions/.

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.