PT Jornal Oficial da União Europeia C 204/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 204/15)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) n.o 510/2006 DO CONSELHO

«CASATELLA TREVIGIANA»

N.o CE: IT/PDO/005/0348/02.06.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche agricole, alimentari e forestali Endereço: Via XX Settembre n. 20 I-00187 Roma Telefone: (39) 06 481 99 68 Fax (39) 06 42 01 31 26 E-mail: qualita@politicheagricole.it

2. Agrupamento:

Nome: Consorzio per la tutela del formaggio Casatella Trevigiana Endereço: V.le Sante Biasuzzi, 20 I-31038 Paese (TV) Telefone: (39) 0422 95 14 80 Fax (39) 0422 95 14 80 E-mail: info@casatella.it Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.3 — Queijos

4. Caderno de especificações:

(resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

4.1. Nome: «Casatella Trevigiana»

4.2. Descrição: Queijo mole, obtido pela caseificação de leite integral exclusivamente de origem bovina, proveniente das raças Frisona, Pezzata Rossa e Bruna, que apresenta, aquando da sua introdução no consumo, as seguintes características organolépticas: pasta mole, brilhante, ligeiramente amanteigada, que funde na boca, de cor branca-leitosa a branca-cremosa, podendo apresentar olhos finos e ligeiros. A consistência da pasta não permite classificar o Casatella Trevigiana DOP como queijo para barrar ou muito cremoso.

Crosta ausente ou apenas perceptível e forma tradicionalmente cilíndrica.

Aroma leve, lácteo e fresco.

Sabor doce, característico do leite, com veios ligeiramente acidulados.

Características químicas

— : Humidade : 53-60 % — : Matérias gordas : 18-25 % de peso húmido — : Proteínas : > 12 % de peso húmido

Características físicas

— : Forma : Cilíndrica — : Peso : Forma grande: 1,8-2,2 kg Forma pequena: 0,25-0,70 kg — : Diâmetro : Forma grande: 18-22 cm Forma pequena: 8-12 cm — : Face lateral : Forma grande: 5-8 cm Forma pequena: 4-6 cm

4.3. Área geográfica: O leite utilizado para a produção do Casatella Trevigiana DOP deve ser produzido em explorações situadas na área geográfica correspondente à província de Treviso, devendo a caseificação, maturação e embalagem do queijo ser efectuada nessa mesma zona.

4.4. Prova de origem: Todas as fases do processo de produção devem ser monitorizadas, devendo registar-se, para cada uma delas, os inputs (produtos entrados) e os outputs (produtos saídos). Deste modo, através da inscrição em registos próprios, geridos pela estrutura de controlo, dos criadores, das queijarias e dos acondicionadores, bem como da declaração das quantidades produzidas, a rastreabilidade do produto é garantida. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nas listas pertinentes são submetidas a controlo por parte da estrutura de controlo, de acordo com o disposto no caderno de especificações e no plano de controlo correspondente.

4.5. Método de obtenção: O caderno de especificações prevê nomeadamente que a produção do leite e todas as suas fases de transformação se devem realizar na área geográfica indicada no ponto 4.3.

A alimentação das vacas cujo leite é destinado à produção do Casatella Trevigiana DOP deve ser constituída, pelo menos em 90 %, por alimentos originários da área delimitada no ponto 4.3. É, além disso, proibida a utilização dos seguintes alimentos, que não são típicos da zona de produção: beterraba forrageira, frutos e resíduos da transformação de citrinos e azeitonas, sanfeno e sanfeno-de-espanha, legumes inteiros ou resíduos da transformação de alcachofras, couves-flores, nabos e tomate.

Nas rações alimentares das vacas em aleitamento pelo menos 60 % da matéria seca diária deve provir de forragens.

Aquando do início da transformação, o leite deve ter um teor de matérias gordas superior a 3,2 %. Não deve conter conservantes, não sendo autorizado o uso de colostro ou de leite de vacas com patologias confirmadas. Nas explorações, o leite deve ser conservado por refrigeração. A caseificação deve ter início num prazo máximo de 48 horas a contar da ordenha.

É admitida a pasteurização durante 15 a 25 segundos a uma temperatura compreendida entre 70 e 75 °C. As fases de transformação do leite são as seguintes: aquecimento (temperatura de coagulação entre 34 e 40 °C); acidificação (mediante a adição de fermentos lácticos provenientes da área de produção referida no ponto 4.3); coagulação (determinada pela adição de coalho de origem bovina, líquido ou em pó. Tempo de coagulação compreendido entre 15 e 40 minutos); primeiro corte da coalhada (em cruz); repouso (o tempo de repouso varia entre 45 e 55 minutos, a fim de maximizar a expulsão do soro); segundo corte da coalhada (corte uniforme e completo, a fim de obter grânulos com a dimensão de nozes); agitação, extracção da coalhada e estufagem (a duração da agitação da massa para permitir o escoamento do soro varia entre 7 e 13 minutos. Segue-se a extracção da coalhada e a moldagem em cinchos cilíndricos, de parede perfurada. Os cinchos são colocados no local de estufagem por um período variável, que é função do formato escolhido. A temperatura do local situa-se entre 25 e 40 °C); salga (pode efectuar-se em solução de sal marinho a 16-20° Baumé, com temperatura compreendida entre 4 e 12 °C, a seco, por meio da distribuição superficial de sal marinho, ou em caldeira, por meio da adição de 0,8 a 1,2 % de sal marinho); maturação (efectuada em cave a 2 a 8 °C durante 4 a 8 dias, nos cinchos, que são virados pelo menos de dois em dois dias).

O Casatella Trevigiana DOP deve ser comercializado em embalagens. Dada a natureza altamente perecível e a delicadeza do Casatella Trevigiana DOP, que é um queijo de pasta mole, o transporte demorado do produto não embalado poderia prejudicar-lhe as características organolépticas e físico-químicas, alterando sobretudo os tempos e o tipo de maturação.

Assim, a fim de garantir a conservação das características qualitativas típicas do produto, é necessário limitar o tempo que decorre entre a produção e a embalagem.

O acondicionamento deve, portanto, ser efectuado na área de produção, para assegurar a tipicidade, a rastreabilidade e o controlo, bem como para manter inalteradas as características físicas, químicas e organolépticas do Casatella Trevigiana DOP.

4.6. Relação: As propriedades e as características qualitativas do Casatella Trevigiana DOP estão estreitamente ligadas à sua origem local, familiar e rural, bem como à evolução artesanal da técnica de caseificação e às estirpes bacterianas autóctones seleccionadas no local de produção. Sobretudo a qualidade e a tipicidade do queijo Casatella Trevigiana DOP devem-se, de forma directa e imediata, às características da flora microbiana local contida no leite, bem como às temperaturas e tempos de transformação, que permitem determinar as espécies, as estirpes e a concentração.

Estudos recentes atestam, com efeito, que a flora microbiana seleccionada ao longo dos anos na área típica contém diversas estirpes de estreptococos termófilos, cujas propriedades e actividades metabólicas são fundamentais não só em termos de acidificação, mas também pela sua contribuição para as propriedades sensoriais do produto, tais como o sabor característico ligeiramente acidulado da pasta quando atinge a maturação. Da mesma forma, a presença, ainda que mais limitada, de lactobacilos termófilos com alta actividade proteolítica garante a degradação das caseínas, com a produção de moléculas, ou dos seus precursores, que influenciam a consistência, a maturação e o sabor do queijo, proporcionando condições específicas e não reprodutíveis fora da área típica. Este queijo típico da região de Treviso é resultado de uma antiga tradição de produção queijeira doméstica. As técnicas de produção eram transmitidas oralmente e baseavam-se em técnicas de caseificação muito simples. A origem remonta à tradição queijeira da região de Treviso, classificada como «remota» desde 1962.

Existem numerosas provas escritas da origem trevisana do Casatella.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: CSQA Srl Certificazioni Endereço: Via S. Gaetano, 74 — Thiene (VI) Telefone: (39) 0445 36 60 94 Fax (39) 0445 38 26 72 E-mail: f.broggiato@csqa.it

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

4.8. Rotulagem: O queijo Casatella Trevigiana DOP é identificado pelo logótipo a seguir descrito. Na parte superior figura um «C» branco, num campo circular de cor verde com três tons de verde; na parte inferior figuram as palavras «Casatella Trevigiana» a cor azul, centradas em relação ao símbolo circular superior, com caracteres Carleton, tendo a palavra «Casatella» dimensões superiores a «Trevigiana», que figura sob a primeira, com um desvio para a direita, numa proporção de 2:1. À esquerda, a verde, figura a menção «Denominazione d'Origine Protetta».

A menção «Denominazione d'Origine Protetta» pode ser substituída por «DOP».

As proporções das partes superior e inferior do logótipo são invariáveis, correspondendo ao desenho anexo. As especificações técnicas são descritas no caderno de especificações.

O rótulo deve ser aposto no invólucro externo que protege o queijo, que é constituído por materiais que respeitam as disposições legislativas respeitantes à embalagem dos produtos alimentares.

No invólucro externo não podem figurar indicações laudativas ou susceptíveis de induzir o consumidor em erro.

O logótipo pode ser utilizado em publicações ou materiais publicitários.

As dimensões do rótulo devem ser proporcionais às dimensões da embalagem, de acordo com a seguinte regra: a largura total da palavra «Casatella» não deve ser inferior a 80 % do diâmetro da embalagem.

Dada a sua tipologia, não é admissível a aposição de indicações directamente sobre o queijo.

O uso da embalagem, com o símbolo e a menção descritos, é obrigatório.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.