COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 20.11.1996 
COM(96) 595 final 
DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO 
"Rumo ao quinto programa-quadro: 
elementos adicionais para o debate 
de orientação" 

Introdução 
Com o título " Inventar o amanhã", a Comissão apresentou, em 10 de Julho de 1996, as 
orientações que propõe para o quinto programa-quadro de investigação e de 
desenvolvimento tecnológico. Essas orientações foram apresentadas ao Conselho 
"Investigação" de 7 de Outubro e estão actualmente a ser examinadas pelo Parlamento 
Europeu. 
Para permitir que se prossiga e se aprofunde o debate assim iniciado nas instituições, 
importa, agora, dar um passo suplementar. É esse o propósito do presente documento, 
concebido como um primeiro documento de trabalho. 
O objectivo preciso do mesmo documento é esclarecer e precisar o que a Comissão 
pretende em termos de estrutura, de objectivos e de instrumentos de execução. 
Nesta fase, e enquanto se aguardam as conclusões do relatório de avaliação de 5 anos de 
actividades de investigação da União e do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu, 
trata-se, essencialmente, de apresentar com precisão as orientações propostas, antes do 
Conselho "Investigação" de 5 de Dezembro. 
A descrição do conteúdo pormenorizado proposto para o quinto programa-quadro será 
objecto de um segundo documento de trabalho, que a Comissão apresentará em inícios 
de 1997. Este segundo documento prefigurará a proposta formal, que deverá ser 
apresentada pela Comissão em Março de 1997. 
Admite-se, com largo consenso, que a preparação do quinto programa-quadro deverá 
constituir uma ocasião para repensar alguns aspectos da política de investigação da 
União. A abordagem geral proposta pelo documento "Inventar o amanhã ", caracterizada 
por uma orientação mais pronunciada para as necessidades sociais e económicas, colhe 
o acordo geral, tal como a ideia de que é necessário dar à acção de investigação da 
União os meios para responder de modo adequado e em devido tempo às evoluções de 
uma situação em constante e rápida mudança. 
Para ajudar a definir o modo como tal abordagem será posta em prática, o texto que se 
segue trata sucessivamente dos seguintes aspectos: estrutura; objectivos; instrumentos de 
implementação (incluindo a gestão); meios financeiros e calendário-
L Estrutura 
Para facilitar o alcance dos grandes objectivos sociais e económicos visados, e a fim de 
garantir, ao mesmo tempo, um funcionamento eficaz e uma grande legibilidade, o quinto 
programa-quadro deverá ter uma estrumra simples. Esta qualidade de simplicidade deverá 
ser mantida no dispositivo jurídico de decisão estabelecido na proposta formal da 
Comissão (dentro dos limites ligados à necessária utilização de duas bases jurídicas 
distintas, o Tratado CE e o Tratado CEEA). 
Pode derivar-se um conceito de estrutura simples do esquema de apresentação utilizado 
em "Inventar o amanhã". Em conformidade com esse esquema, a Comissão propõe que 
se estruture o quinto programa-quadro em seis programas, correspondentes às seis 
prioridades identificadas em "Inventar o amanhã". 
Esses programas são organizados de modo a garantir que se tenha em conta o interesse 
público e as necessidades económicas e sociais europeias, numa perspectiva global; a 
integração, com essa finalidade, dos novos conhecimentos e das tecnologias em 
desenvolvimento; a concentração dos esforços num determinado número de objectivos 
precisos; e a mobilização, para esse efeito, da diversidade de disciplinas e de 
competências. 
Programas 
- Aspectos temáticos 
Estes programas poderão incidir, respectivamente, sobre os seguintes temas: 
• "Descobrir os recursos do ser vivo e do ecossistema"; 
• "Desenvolver uma sociedade da informação convivial"; 
• "Favorecer um crescimento competitivo e duradouro". 
Identificados como prioritários e descritos em termos gerais na comunicação COM (96) 
332 "Inventar o amanhã", estes temas estão a ser objecto de uma reflexão nos serviços 
da Comissão, para precisar o seu conteúdo1. 
As actividades ligadas à utilização da energia nuclear serão enquadradas posteriormente, 
nos termos das disposições jurídicas previstas pelo artigo 7o do Tratado CEEA. 
Cada um dos programas deveria comportar: 
# Várias acções de investigação e desenvolvimento orientadas, com forte 
componente de coordenação e de integração, bem como actividades de 
demonstração que comprovem a viabilidade técnica e económica das tecnologias; 
# Actividades de desenvolvimento de tecnologias genéricas e de investigação mais 
fundamental, categoria que deveria ser mantida num nível satisfatório no quinto 
programa-quadro; 
# Actividades específicas destes programas que correspondam aos objectivos gerais 
da política em matéria de cooperação internacional, de inovação e de 
difusão/exploração de resultados, de apoio às PME, de formação e de mobilidade, 
assim como de estudo e de acompanhamento dos aspectos socioeconómicos e de 
valorização dos conhecimentos e das tecnologias resultantes dos projectos 
financiados. 
A implementação de acções de apoio às PME, no âmbito dos programas 
consagrados aos aspectos temáticos (que ajudarão à criação de um "organismo de 
balcão único" e à racionalização das redes de informação), permitirá, por outro 
lado, àquelas empresas beneficiarem das ligações estabelecidas com as grandes 
empresas, os centros de investigação e as universidades, no âmbito dos projectos. 
- Aspectos horizontais 
Estes programas poderão incidir sobre os temas: 
• "Afirmar o papel internacional da investigação europeia"; 
• "Inovar e apoiar a participação das PME"; 
• "Aumentar o potencial humano". 
Deverão contribuir para a execução de políticas coerentes e estruturadas, nos domínios 
da cooperação científica e tecnológica internacional, da inovação e da promoção dos 
recursos humanos. Tal como no que se refere aos três temas atrás citados, está em curso 
uma reflexão nos serviços da Comissão, a fim de definir o conteúdo destes três domínios. 
Nesse intuito, estes programas incentivarão: 
• Esforços e acções de coordenação e de apoio às actividades levadas a cabo nos 
mesmos domínios, dentro dos programas consagrados aos aspectos temáticos. 
• Iniciativas de alcance mais geral sobre cada um dos três temas. 
Semelhante estrutura, que deverá permitir aumentar significativamente a eficácia global 
do programa-quadro, corresponde ao modo COPIO são o^Mnizadas as .-icûvidades de IDT 
Centro Comum dg Investigação 
Tal como aconteceu nos programas precedentes, o Centro Comum de Investigação 
contribuirá para a execução do quinto programa-quadro. Apoiando-se nos seus recursos 
únicos em numerosos domínios e nas capacidades desenvolvidas e mantidas graças às 
suas actividades de investigação exploratória, o Centro colocará a sua competência neutra 
e independente ao serviço da execução das políticas da União, continuando 
simultaneamente a desenvolver as suas ligações com a indústria. 
As actividades do CCI, no que respeita ao quinto programa-quadro, deverão obedecer 
aos critérios de uma necessidade claramente identificada, de uma competência 
reconhecida e da adução de um valor acrescentado europeu. Por outro lado, uma parte 
das suas actividades continuará a realizar-se no âmbito de uma óptica concorrencial, 
pondo em prática novas formas de intervenção no mercado, designadamente novas 
modalidades de associação com a indústria. 
II. Objectivos 
A necessidade de concentrar os esforços de investigação da União foi sublinhada por 
"Inventar o amanhã". É igualmente destacada em numerosos contributos para as reflexões 
sobre o quinto programa-quadro, fornecidos pelos Estados-membros ou por organizações 
de investigação e organizações industriais. 
Em termos concretos, isto significa que convém iniciar acções sobre um número limitado 
de temas que correspondam às necessidades sociais e económicas europeias. Tal como 
acabámos de ver, é efectivamente o que se propõe. 
Mas concentrar esforços significa também proceder a escolhas dentro de cada grande 
tema e efectuar uma selecção entre os objectivos científicos e tecnológicos possíveis. 
Em que base efectuar essa selecção? A Comissão propõe uma abordagem geral e uma 
grelha de critérios a aplicar sistematicamente. 
Os objectivos científicos e tecnológicos seleccionados deverão, em todo o caso, 
corresponder a acções de acentuado valor acrescentado europeu, em função do 
interesse público e da aceitabilidade social. 
Antes de examinados à luz desta exigência fundamental, os objectivos visados deverão, 
no entanto, ter obedecido a dois outros critérios: 
6 As grandes escolhas políticas expressas em "Inventar o amanhã". Os 
objectivos científicos e tecnológicos visados deverão, primeiramente, contribuir 
com clareza para atingir os objectivos sociais e económicos formulados em 
"Inventar o amanhã": qualidade de vida, da saúde e do ambiente (objectivos cuja 
importância social deverá conduzir a que se lhes atribua uma atenção especial); 
desenvolvimento da sociedade da informação; competitividade industrial, 
desenvolvimento duradouro e crescimento fértil em empregos; manutenção e 
fortalecimento da Europa como local de excelência científica e destino atractivo 
para o investimento e a inovação (merecendo um esforço especial a valorização 
dos recursos humanos e da mobilidade); contribuição para a aplicação das grandes 
políticas da União. 
• O grau de avanço dos conhecimentos e das tecnologias e a posição da Europa 
nos domínios pertinentes. Só deverão ser adoptados objectivos que correspondam 
a domínios para os quais se abrem novas vias de investigação a explorar, ou 
relativamente aos quais os nossos conhecimentos sofrefn de graves lacunas; 
deverão, no entanto, ser igualmente escolhidos os domínios em que a Europa 
disponha de capacidades reais sobre as quais se possa construir, ou, ao contrário, 
sofra de deficiências que se possam colmatar por acções a nível europeu. Neste 
caso, deverá servir de guia o apoio à competitividade europeia, eixo central da 
política de investigação da União. 
No que diz respeito aos objectivos correspondentes a temas jà abrangidos pelo quarto 
programa-quadro, examinar-se-ão cuidadosamente, antes de propor o seu prosseguimento, 
os resultados das acções levadas a cabo sobre esses temas (com base, nomeadamente, 
nos relatórios de avaliação realizados por peritos independentes); verificar-se-á, 
igualmente, se as razões que justificaram essas acções no momento em que foram 
lançadas ainda continuam válidas. 
Acrescente-se que os objectivos deverão ser verificáveis e, se possível, quantificados, e 
que a sua consecução deverá ser associada a um período de tempo determinado. 
HL Instrumentos 
O sucesso do quinto programa-quadro dependerá, em grande medida, do modo como será 
efectivamente executado, estando esse modo estreitamente ligado à qualidade dos 
instrumentos utilizados para esse fim. No seguimento das orientações formuladas no 
documento "Inventar o amanhã" e dos inúmeros debates e reflexões havidos, quatro 
temas principais emergem, sobre os quais o esforço deveria incidir: 
• Melhoria da coordenação; 
• Melhoria da flexibilidade e da capacidade de resposta; 
• Melhoria do impacto da investigação sobre a competitividade; 
• Gestão. 
Melhoria da coordenação 
A questão da coordenação apresenta-se sob três formas: coordenação dentro dos 
programas de investigação e entre os vários programas; coordenação entre os programas 
de investigação e unhas acções da Uniílo; ci»'M?lt-iiíiv>!t» -Mii^ ^ iiil» !-»ii--t. iMt-Í»uijii:> > 
europeias. 
# Coordenação dentro dos programas de in vestigação e entre os vários programas 
A limitação do número de programas cria condições favoráveis para a melhoria da 
coordenação dentro de cada programa, mas também entre os vários programas, devido 
ao número reduzido de interfaces. 
As actividades de investigação estreitamente ligadas a vários domínios de um ou de 
vários programas deverão ser coordenadas por mecanismos que assegurou 
complementaridade e coerência. 
Neste duplo plano, as task forces Investigação/Industria podcrào desempenhar um papel 
especial. 
A criação das task forces representou uma inovação importante (validada pela consulta 
lehliva ao l.ivm \Vnlt- SHIMI* ft IIIHVÍM"1 «W^r-uM»» •!•> «|UM,,M pi^jinnia quadro 
Instrumentos de acção da Comissão, as task forces devem ser concebidas como 
mecanismos de peritagem, de coordenação, de consulta e de identificação das linhas de 
investigação a prosseguir a nível europeu, para pôr a funcionar as tecnologias-chave 
necessárias ao bem-estar dos cidadãos. 
A experiência da sua utilização revelou-se positiva e pode ser aproveitada para o quinto 
programa-quadro. As task forces agirão como "catalisadores" para assegurar o arranque 
de acções orientadas c servirão de instrumentos de coordenação dos vários programas e 
serviços envolvidos. 
A articulação assegurada entre os programas dedicados aos aspectos temáticos e os 
programas consagrados aos aspectos horizontais deverá, por outro lado, permitir acentuar 
iiiinl;i niiii.'i ;» coordenação H iiívr-l do programa quadro, considerado no seu conjunto 
# Coordenação entre os programas de investigação e compatibilidade com outras 
acções ou políticas da União 
A complementaridade e a coerência com os objectivos das outras políticas comunitárias 
serão asseguradas de modo adequado. 
A questão da coordenação entre as acções de investigação e as outras acções da União 
ili/ respeito, especialmente, às relações entre o programa quadro e os fundos estruturais, 
por um lado, e, por outro, aos grandes programas e quadros de assistcikia econômi» ;» 
e técnica aos países terceiros (PHARíi, TACIS, MIÏDA, FHO e a acção PVD-ALA): 
Desenvolvem-se as sinergias estabelecidas ao longo dos últimos anos entre a 
política de IDT e a política regional. Os fundos estruturais são utilizados de 
forma sulicienlciMcnle sistemática para reforçar as capacidades de investigação tios 
países beneficiários, sob a dupla forma de inlra-cslruturas de investigação c 
recursos humanos (acções de formação). Com base numa análise em 
ei-"^,*wlP>aw«^îfîJÎ»TÎ!ÎÎ^ST^)^ ••*-, ' "*" ^*V*#ytW%m*rT*,"rr-.r'-- • - -" ~ • —-sn—Pm, 
profundidade, a Comissão tenciona apresentar brevemente uma comunicação 
sobre o tema "Investigação-Coesão", a qual, entre outros aspectos, tenderá a 
desenvolver ainda mais as sinergias entre os dois domínios. 
Os instrumentos da cooperação técnica e financeira e da cooperação económica 
com os países terceiros contribuem já, significativamente, para o desenvolvimento 
duradouro nos países beneficiários e para a sua cooperação económica com a 
União, incluindo a cooperação no domínio da investigação, da transferência e da 
adaptação tecnológica. Esses países deverão ser encorajados, através das 
possibilidades que esses instrumentos oferecem, a desenvolverem uma sinergia 
maior com as actividades específicas do programa-quadro que respondam às suas 
necessidades. 
Deverá operar-se uma distinção clara entre a ajuda política ao financiamento da 
participação de países terceiros no programa-quadro, que poderá ser assegurada, 
por exemplo, pelos instrumentos de cooperação internacional da União e o 
financiamento resultante da negociação de acordos de investigação internacionais, 
cujas modalidades deverão ser definidas caso a caso. 
Será também reforçada a coordenação entre o programa-quadro e outras acções e 
programas, tais como os consagrados à educação e à formação profissional. 
• Coordenação das iniciativas nacionais e europeias 
É sabido que o programa-quadro representa somente uma fracção do esforço total da 
investigação europeia. Por conseguinte, o potencial europeu de investigação só pode ser 
plenamente explorado se for assegurada uma coordenação efectiva dos esforços levados 
a cabo nos vários âmbitos. Os progressos a alcançar nesse sentido deverão, antes de 
mais, estar ligados a objectivos precisos e poderão ser realizados pelo recurso simultâneo 
a instrumentos existentes e a novos mecanismos: 
Instrumentos existentes. Os quadros de acção EUREKA (para a investigação 
próxima do mercado) e COST (para a investigação fundamental orientada) 
prestam-se especialmente bem à coordenação entre as iniciativas nacionais e as 
da União. Deverão ser reforçados os intercâmbios de informações entre os vários 
•iml'M"'.', (• <•': l'.lîtflh'; Ifit'tfll'f'f'.' d>-,Hr|í» ".hl IftrWlH v ••Afin». :i Oif jflíitrttrffí > 
coordenação a nível nacional. Deverão, além disso, reíórçar-se os laços existentes 
no sentido de uma maior operacionalidade, criando mecanismos simples de 
articulação. 
Novos mecanismos Os artigos I30°-K (programas complementares), I30°-L 
(participação em iniciativas nacionais) e I30°-N (empresas comuns) do Tratado 
fornecem instrumentos complementares aos programas sob a sua forma clássica 
(que deverão continuar a representar o essencial da acção da União). Estes 
instrumentos podem ser utilizados em circunstâncias particulares, nas quais a sua 
aplicação pode contribuir com valor acrescentado suplementar. 
Os artigos 130°-K e 130°-L criam possibilidades de acções relativas a temas de 
investigação com interesse especial para alguns Estados-membros. As acções 
S 
empreendidas nesta base deverão situar-se numa perspectiva de 
complementaridade com as que compõem o resto do programa-quadro, cujo 
equilíbrio geral convirá assegurar. Essas acções deverão concentrar-se em 
iniciativas específicas que apresentem um interesse manifesto para toda a União. 
Melhoria da flexibilidade e da capacidade de resposta 
É evidente e tem sido frequentemente sublinhada a necessidade de melhorar a 
flexibilidade dos programas e a capacidade de resposta da União a desenvolvimentos 
científicos e tecnológicos imprevistos ou ao aparecimento de problemas inesperados. É 
impossível prever, desde o início de um programa-quadro de 4 anos, todas as 
necessidades importantes que se irão manifestar ou as evoluções que se irão produzir 
durante o período abrangido. 
O problema da adaptação constante dos esforços de investigação europeus apresenta-se 
sob dois aspectos: o acompanhamento em tempo real das evoluções e desenvolvimentos; 
os mecanismos de adaptação da resposta e de reacção: 
• O acompanhamento em tempo real dos desenvolvimentos científicos e 
tecnológicos e da evolução das necessidades sociais e industriais pode ser 
assegurado pelo reforço das actividades de "observação tecnológica" e uma 
ligação mais estreita das mesmas com as actividades dos programas. As 
necessidades, nomeadamente em matéria de actividades orientadas suplementares, 
poderão ser analisadas continuamente com base em relatórios de avaliação e de 
acompanhamento, bem como em consultas regulares da indústria, da comunidade 
científica e dos utilizadores. 
• Poderá ser assegurada uma resposta rápida e flexível através de vários meios, 
designadamente: 
adaptação regular dos programas de trabalho, idealmente numa base anual; 
criação de um "espaço livre" de dimensão limitada, estritamente enquadrado a 
nível decisório, explicitamente concebido para permitir fazer face, rapidamente, 
a necessidades que de início não estavam previstas. 
Acrescente-se que o número limitado de programas constitui, por si só, um factor 
importante de maior flexibilidade. Sublinhe-se, sobretudo, que a existência de 
mecanismos adequados não é suficiente para garantir uma boa flexibilidade. É também 
necessário que se manifeste a vontade política de utilizar esses mecanismos. 
Melhoria do impacto da investigação na competitividade 
A União deverá favorecer o desenvolvimento de actividades de investigação que tenham 
impacto positivo na competitividade, nomeadamente por intermédio de actividades de 
demonstração caracterizadas por uma implicação do financiamento privado mais 
importante do que nos projectos clássicos com custos repartidos, bem como disposições 
de propriedade intelectual adaptadas, para assegurar uma maior incitação à exploração 
dos resultados. 
Gestão. 
É reconhecido por todos os comentadores que uma gestão correcta e eficaz condiciona 
o êxito dos programas de IDT da União. Nos seus esforços para melhorar ainda mais a 
gestão dos projectos e dos programas, a Comissão continuará a apoiar-se nos princípios 
fundamentais actualmente respeitados: eficácia, qualidade, igualdade de oportunidades e 
administração correcta dos fundos públicos. 
Com base nos progressos realizados com o quarto programa-quadro, a Comissão 
empenhar-se-á em melhorar a coerência e a qualidade da gestão dos programas. O 
objectivo principal deverá ser claramente a correcção da actual situação de 
"sobreinscrição" nos programas, que contribui para dificultar consideravelmente a sua 
gestão. 
Tentar-se-á vencer este fenómeno através de medidas a aplicar em três planos: 
• Concentração: a limitação dos programas de trabalho a um número reduzido de 
objectivos prioritários definidos com precisão deverá ter como efeito limitar o 
número de propostas apresentadas; 
• Transparência: a Comissão empenhar-se-á em fornecer uma informação 
suficientemente precisa para desencorajar propostas entregues sem motivação e 
justificação suficientes e não se inserindo na perspectiva dos programas; nesta 
tarefa, deverá poder contar com o auxílio dos Estados-membros e das 
organizações criadas a nível nacional para a difusão da informação sobre os 
programas; 
• "Verificação prévia da conformidade das propostas": informação antecipada 
dos eventuais participantes, nomeadamente as pequenas e médias empresas, sobre 
a conformidade e a orientação das suas propostas relativamente às condições 
formais de participação e aos objectivos do programa. 
A organização do programa-quadro num número limitado de programas de carácter 
multidisciplinar abrangendo vários domínios irá impor, por outro lado, a passagem de 
um método de gestão centrado nos programas para uma abordagem baseada numa gestão 
mais colegial. 
EL Contexto orçamental e calendário 
O quinto programa-quadro será financiado dentro do limite de um "montante global 
máximo", determinado pela autoridade legislativa. Durante o período de atribuição das 
dotações para autorizações (1999-2002), esse montante deverá encontrar-se dentro do 
valor máximo fixado anualmente nas perspectivas financeiras da União. 
Presentemente, as despesas de investigação constam da rubrica 3 (políticas internas) das 
perspectivas financeiras. Constituem, de longe, a sua componente mais importante, visto 
que representam 60% dos fundos disponíveis sob esta designação, respeitando o espírito 
dos acordos de Edimburgo (entre metade e dois terços da rubrica 3 das perspectivas 
financeiras). Esta abordagem poderá ser prosseguida no que se refere ao quinto 
programa-quadro. 
Nas previsões do que poderia ser um nível adequado para as despesas de investigação na 
União, ter-se-á em consideração o crescimento previsto do PIB. 
Ter-se-á também em conta que o esforço das outras grandes potências tecnológicas, 
nomeadamente os Estados-Unidos e o Japão, não diminui. Enquanto o Japão consagra 
3% do seu PIB à investigação e os Estados-Unidos 2,5%, o esforço da União Europeia 
continua limitado, há vários anos, a 2%, em média. 
O orçamento público americano para a investigação, que tinha diminuído durante os 
últimos anos, aumentará, em 1997, em perto de 3 mil milhões de dólares (o orçamento 
dos NIH, para dar um exemplo, aumentará 6,9%), e o das agências públicas de 
investigação japonesas continua na progressão importante que regista desde há vários 
anos (+8,3% para a "Science and Technology Agency"; +16,4% para o MITI). Ante 
este esforço dos nossos concorrentes/parceiros, é essencial assegurar uma taxa de 
investimento substancial em despesas de investigação, públicas e privadas, na Europa. 
Conclusão 
Em geral, há urgência e é imperioso implementar o quinto programa-quadro dentro dos 
prazos previstos. Se quisermos fazê-lo arrancar, tal como previsto, em 1999, tendo em 
conta a duração provável do processo de decisão, deverá ser mantido um ritmo bastante 
acentuado. 
Tal como se referiu no início desta comunicação, a Comissão pretende apresentar um 
documento de trabalho pormenorizado em inícios de 1997 e uma proposta formal em 
Março de 1997 que, no entanto, não poderá prevalecer sobre as propostas posteriores da 
Comissão relativamente ao futuro quadro financeiro da Comunidade, as quais serão 
apresentadas imediatamente após o encerramento da CIG. O objectivo visado é uma 
adopção formal em inícios de 1998. 
Para a elaboração do quinto programa-quadro, a Comissão escolheu deliberadamente uma 
progressão etapa por etapa, que permite, a cada instante, assegurar-se de que as 
orientações propostas foram suficientemente compreendidas e apoiadas. 
Dentro deste espírito, o presente documento foi concebido como contributo para que o 
debate se estruture em torno de orientações claras. 
Com base nas conclusões deste debate, a Comissão espera poder elaborar, e depois 
apresentar, o mais brevemente possível, o documento de trabalho pormenorizado 
11 
previsto, seguido da sua proposta formal. Estes dois documentos permitirão fazer uma 
ideia ainda mais precisa do modo concreto como poderão ser atingidos os objectivos 
sociais e económicos apresentados no documento "Inventar o amanhã", que foram objecto 
de um amplo acordo. 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 595 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N. ° de catálogo : CB-C0-96-613-PT-C 
ISBN 92-78-11896-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
/3