Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2020/C 347/14)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode consultar-se na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«BRABANTSE WAL ASPERGES»

N.o UE: PDO-NL-01177-AM01 — 27.1.2020

DOP (X) IGP ( )

1. Nome

«Brabantse Wal asperges»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Países Baixos

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6.: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Geral

A denominação «Brabantse Wal asperges» refere-se aos turiões comestíveis de espargos cultivados na região de Brabantse Wal. A denominação inclui unicamente os espargos frescos da classe de qualidade 1.

Os «Brabantse Wal asperges» são os turiões comestíveis da planta do espargo (Asparagus officinalis), comercializados pelados ou não.

Os «Brabantse Wal asperges» são colocados no mercado com três classificações da classe 1 e devem apresentar as seguintes características de qualidade no que respeita à espessura e cor:

— A branco = espessura de 16-22 mm

— AA branco = espessura de 22-28 mm

— AAA branco = espessura de 28+ mm

O desvio de espessura máximo autorizado é de 1 mm para 10 % do peso de um lote.

O comprimento do espargo varia entre 20 e 24 cm; a diferença máxima permitida em comprimento por quantidade vendida é de 2 cm.

Para ser elegível para a classe de qualidade 1, o espargo deve ser reto com exterior claramente branco e regular e ter um comprimento mínimo de 20 cm; não deve estar descolorado ou aberto na ponta; não deve ter concavidades, estar danificado ou apresentar qualquer «ferrugem» (manchas acastanhadas).

Características organoléticas

Características gustativas

Os «Brabantse Wal asperges» têm um sabor diferentes dos outros espargos, sendo ligeiramente salgados e muito raramente amargos.

Características visuais

Os espargos têm um exterior claro e branco.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Etapas específicas da produção que devem decorrer na zona geográfica delimitada

A cultura e a colheita devem ser exclusivamente efetuadas na área geográfica, pelos próprios produtores.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

Para garantir a qualidade, a frescura e a ligação do espargo à região em causa, os espargos devem ser congelados, nas 4 horas seguintes à colheita, a uma temperatura não superior a 4 °C, por um período mínimo de 12 horas.

Não se aplicam técnicas de transformação ou de conservação, exceto o descasque, se o comprador o desejar.

Os espargos são embalados pelo produtor para garantir a sua origem e identificação e preservar a sua qualidade. A qualidade dos espargos não embalados deteriora-se 12 horas após a colheita, devido à dessecação e à descoloração.

Os espargos estão à disposição dos consumidores e dos serviços de restauração em várias unidades de peso: por pelar, em sacos de plástico, ou pelados em sacos de plástico selados.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

As embalagens dos espargos designados como «Brabantse Wal asperges» devem ostentar um rótulo com o logótipo da denominação de origem protegida (DOP) da UE e o logótipo a seguir apresentado.

4. Descrição sucinta da área geográfica delimitada

A área geográfica delimitada onde se cultivam os «Brabantse Wal asperges» fica na parte sudoeste da província do Noord Brabant, nos municípios de Bergen op Zoom, Woensdrecht (a «plantação Wouwse, incluindo Kalmthoutse Heide) e parte de Steenbergen e Roosendaal. Esta área é designada por «Brabantse Wal».

5. Relação com a área geográfica

Os «Brabantse Wal asperges» possuem um sabor suave, pouco pronunciado, com pouco ou nenhum amargor. O sabor inicial varia entre salgado e ligeiramente doce em alguns casos. O seu aroma requintado, sem notas dominantes, permite a sua preparação de diversas formas e uma combinação com uma vasta gama de pratos. É este sabor que distingue os «Brabantse Wal asperges» dos outros espargos.

Há muitos anos que a denominação «Brabantse Wal asperges» está diretamente ligada à área geográfica «Brabantse Wal». A «Brabantse Wal» é uma área cultural/histórica e geológica específica situada na parte sudoeste da região de Brabant. A área geográfica distingue-se das áreas circundantes pelo facto de se situar numa área mais elevada («de wal» significa encosta), resultante de uma acumulação de depósitos de areia.

O solo arenoso da «Brabantse Wal», ligeiro e bem drenado, constitui uma estrutura favorável para o cultivo dos «Brabantse Wal asperges», uma vez que a baixa resistência do solo arenoso pouco compacto permite ao espargo desenvolver-se.

A «Brabantse Wal» é a área de cultivo mais antiga dos Países Baixos; até à década de 1950, Bergen op Zoom era a maior área de cultivo de espargos no país.

A área de cultivo abrange cerca de 50 ha.

A área geográfica caracteriza-se por um clima marítimo ameno, fortemente influenciado pela corrente quente do Golfo no Oceano Atlântico, próximo, que aquece igualmente o Mar do Norte. Tal dá origem a um vento dominante de entre oeste e sudoeste, que leva o ar marítimo relativamente seco e salgado da Zelândia ao longo da «Brabantse Wal», «atingida» pelo vento. A humidade restante do ar salgado repousa sobre o solo arenoso da «Brabantse Wal» e influencia o sabor salgado dos «Brabantse Wal asperges».

A água é um dos elementos que conferem ao espargo o seu sabor. As águas subterrâneas, que seguem um curso natural subterrâneo da «Kalmthoutse Heide» através da «Brabantse Wal», em direção à Zelândia, constituem a principal fonte de nutrientes do espargo, composto de água a 95 %. Os minerais solúveis em água que estão naturalmente presentes nos solos arenosos intensificam o sabor salgado dos espargos. Uma rega suplementar enfraqueceria esta característica, pelo que quase nunca se efetua. Tão-pouco é necessário acrescentar qualquer sal aos pratos preparados com estes espargos.

Os «Brabantse Wal asperges» devem as suas características específicas não só ao clima e ao solo na área de cultivo, mas também à longa tradição de cultivo do espargo na região e às competências dos produtores, que cultivam estes espargos há várias gerações.

A história do cultivo dos «Brabantse Wal asperges» na área remonta a várias décadas atrás.

Os livros de contas do mosteiro de Huijbergen fazem mesmo referência à compra de uma faca de espargos em 1685.

Os «Brabantse Wal asperges» são cultivados exclusivamente no exterior e colhidos de meados de abril até ao final de junho de forma sustentável.

Os espargos são cultivados no subsolo sob várias camadas de terra. Dada a ausência de luz no subsolo, os turiões, que crescem para cima, permanecem brancos, em vez de se tornarem verdes.

As frondes maduras dos espargos são deixadas nos campos até ao outono, permitindo que o espargo absorva os nutrientes produzidos pela própria planta.

No final do outono, retiram-se as folhas e, na primavera, prepara-se um novo campo de espargos.

Os «Brabantse Wal asperges» são colhidos manualmente, recorrendo-se, por vezes, a carrinhos que retiram do solo os plásticos que cobrem os espargos e os voltam a colocar. A colheita decorre entre meados de abril e finais de junho.

O cultivo de «Brabantse Wal asperges» exige um esforço e experiência específicos por parte dos produtores.

O ar relativamente seco e salgado confere aos «Brabantse Wal asperges» um menor risco de doenças, pelo que são utilizados menos produtos fitofarmacêuticos químicos do que é a norma noutras zonas de cultivo do espargo.

O facto de as plantas serem acompanhadas de perto é outro fator que permite evitar a utilização desnecessária de produtos fitofarmacêuticos. Os produtos químicos só são utilizados se necessário e não, como é a norma no cultivo do espargo, de acordo com um calendário específico.

O sabor específico dos «Brabantse Wal asperges» resulta, em parte, do facto de se utilizarem menos produtos fitofarmacêuticos químicos do que é habitual no cultivo do espargo.

Os produtores recolhem periodicamente amostras de solo a fim de examinar o seu equilíbrio mineral, só se recorrendo a adubos se tal for necessário.

Uma vez que se deixa o espargo crescer naturalmente, sem intervenções desnecessárias, o mesmo é forte e mais resistente a doenças do que outros tipos de espargo, mantendo as suas características organoléticas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do regulamento)

https://www.rvo.nl/sites/default/files/Productdossier%20Brabantse%20Wal%20asperges.pdf

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.