PT Jornal Oficial da União Europeia C 185/3

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 185/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CULURGIONIS D’OGLIASTRA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01307 — 2.2.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome (s)

«Culurgionis d’Ogliastra»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.5. Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Os «Culurgionis d’Ogliastra» são um produto à base de massa fresca com a forma de uma pequena trouxa fechada à mão, e contendo um recheio composto por uma mistura de batatas frescas ou desidratadas em flocos, queijo, gorduras vegetais e/ou animais e aromas. O sítio em que a pequena trouxa é fechada faz lembrar uma espiga estilizada.

No momento da sua colocação no mercado, os «Culurgionis d’Ogliastra» apresentam as seguintes características físicas, químicas e organoléticas:

Características físicas

— Forma: o produto acabado tem a forma de uma pequena trouxa. Na sua parte convexa, no sítio onde a massa é unida, faz lembrar uma espiga de trigo;

— Peso individual de um «Culurgionis d’Ogliastra»: varia entre um mínimo de 20 g e um máximo de 33 g;

— Relação ponderal massa/recheio: varia entre um mínimo de 0,5 e um máximo de 2,0;

— Número de dobras da massa sobre o recheio: ≥ 10.

Características químicas

— Proteínas totais: entre 5,0 % e 16,0 %

— Matérias gordas: entre 5 % e 15 %

— Hidratos de carbono: entre 20 % e 40 %

— Amido: entre 2,0 % e 5,0 %

Características organoléticas

— Consistência: mole com aspeto homogéneo;

— Cor da massa: branca ligeiramente amarelada;

— Cor do recheio: amarelo mais intenso, podendo conter pontos esverdeados devido à presença de hortelã ou manjericão.

Sabor: acidulado e aromático, mais ou menos intenso no palato conforme a combinação dos queijos, ligeiramente atenuado pelo gosto doce da batata; travo de especiarias.

Perfume: intenso, devido às sêmolas e farinhas e à presença de ervas aromáticas ou especiarias (hortelã, manjericão, alho, cebola).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A preparação dos «Culurgionis d’Ogliastra» decorre em duas fases: preparação da massa e preparação do recheio. Os ingredientes utilizados são os seguintes:

1. Ingredientes da massa:

— Sêmola de trigo-duro e farinha de trigo-mole: numa proporção variável de 15 % a 70 % do peso da massa. As sêmolas utilizadas não devem apresentar um teor em proteínas inferior a 11,5 %;

— Banha: entre 0,5 % e 6,0 % ou, em alternativa, manteiga ou azeite virgem extra, entre 3,0 % e 7,0 % do peso da massa;

— Sal: q.b.;

— Água: q.b.

2. Ingredientes do recheio:

— Batatas: entre 60 % e 80 % ou, em alternativa, flocos de batatas, entre 15 % e 45 % do peso da massa;

— Combinação dos queijos: casu axedu (sinónimos: casu agedu, fruhe ou viscidu) e/ou pecorino (queijo de ovelha) e/ou queijo de ovelha e cabra e/ou de cabra e/ou de vaca em proporções variáveis de 10 % a 50 % do peso total do queijo. A combinação de queijos tem proporções variáveis de 10 % a 25 % do peso total do recheio;

— Gorduras animais (sebo e/ou banha) e/ou azeite virgem extra em proporções variáveis de 4 % a 10 % do peso do teor total de gorduras;

— Água: q.b.;

— Podem utilizar-se os seguintes ingredientes: hortelã e/ou alho e/ou manjericão e/ou cebola.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O fabrico dos «Culurgionis d’Ogliastra» decorre em diferentes etapas: preparação da massa, preparação do recheio e fecho do produto recheado na sua forma típica de espiga de trigo. Todas as etapas de fabrico dos «Culurgionis d’Ogliastra» devem ter lugar na área geográfica de produção.

3.5. Regras específicas em matéria de fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto «Culurgionis d’Ogliastra» pode ser comercializado em embalagens conformes com a legislação em vigor ou a granel.

O produto «Culurgionis d’Ogliastra» pode ser embalado fresco ou acondicionado em atmosfera modificada ou congelado.

O produto «Culurgionis d’Ogliastra» a granel só pode ser comercializado fresco.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As embalagens devem apresentar o logótipo do produto «Culurgionis d’Ogliastra», reproduzido abaixo, como garantia da origem e da identificação do produto. Para além das informações exigidas por lei, as embalagens devem indicar obrigatoriamente no rótulo, em carateres de imprensa claros e legíveis, as seguintes informações adicionais:

— a denominação «CULURGIONIS D’OGLIASTRA», seguida da menção IGP a negrito e do símbolo da União;

— o nome, a designação social e o endereço do fabricante; é permitida a utilização de designações sociais e de marcas privadas, desde que não possuam caráter laudatório e não sejam suscetíveis de induzir o consumidor em erro;

— a menção «com batatas» ou em alternativa «com flocos de batata», em função do ingrediente utilizado no recheio.

A indicação geográfica protegida «CULURGIONIS D’OGLIASTRA» deve figurar no rótulo com carateres claros e indeléveis, de tamanho superior ao dos restantes carateres escritos, e com cores fortemente contrastantes com a cor do rótulo, de forma a distinguir-se claramente das indicações restantes, as quais podem ter metade do tamanho dos carateres utilizados para a IGP.

O produto pode ser comercializado a granel desde que seja colocado em compartimentos ou recipientes específicos e ostente um rótulo bem visível contendo as mesmas informações que estão previstas para as embalagens.

O logótipo do produto «Culurgionis d’Ogliastra» é o seguinte:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de fabrico dos «culurgionis d’Ogliastra» compreende o território de Ogliastra, do qual fazem parte os seguintes municípios: ARZANA, BARI SARDO, BAUNEI, CARDEDU, ELINI, GAIRO, GIRASOLE, ILBONO, JERZU, LANUSEI, LOCERI, LOTZORAI, OSINI, PERDASDEFOGU, SEUI, TALANA, TERTENIA, TORTOLÌ, TRIEI, ULASSAI, URZULEI, USSASSAI, VILLAGRANDE STRISAILI. Em virtude de uma tradição bem estabelecida no fabrico de «Culurgionis d’Ogliastra», a área de fabrico foi alargada aos municípios limítrofes da província de Ogliastra, ESTERZILI, SADALI e ESCALAPLANO, província de Cagliari.

5. Relação com a área geográfica

Os «Culurgionis d’Ogliastra», com a sua forma de trouxa recheada e fecho característico, reproduzindo fielmente uma espiga de trigo, são uma das massas alimentícias mais famosas e mais conhecidas da Sardenha e o seu fabrico tem uma tradição antiga.

Os «Culurgionis d’Ogliastra» nasceram como prato pobre, típico da cultura agropastoril, facto que explica que o recheio tenha sido adaptado às matérias-primas disponíveis na zona. As batatas, sendo um produto que se cultiva facilmente, representavam seguramente um recurso alimentar de que todos podiam dispor indistintamente. Para enriquecer o gosto, acrescentava-se queijo salgado, gordura animal e/ou vegetal e, eventualmente, alho e/ou manjericão e/ou hortelã e/ou cebola e queijos, entre os quais o casu axedu, durante o verão. Utilizados numa mistura única, estes ingredientes são usados tradicionalmente há décadas para rechear os «Culurgionis d’Ogliastra». O elemento que liga mais o produto ao território é o fecho em forma de espiga de trigo. Esta forma particular de fechar a massa é originária desta zona da Sardenha e, por tradição, sempre se fez rigorosamente à mão, um gesto que requer precisão e uma grande habilidade; o efeito recorda um ponto de costura ou de croché uma vez que a massa, para que o recheio possa ficar selado dentro do produto, é fechada primeiro do lado esquerdo e em seguida do lado direito, tradicionalmente e exclusivamente por mãos femininas hábeis.

São organizadas numerosas festas rurais, festivais e outras manifestações na área de fabrico, que celebram este produto. Citem-se, a título de exemplo, alguns festivais anuais organizados nos meses de maior afluência turística, como a Sagra di Tortolì no mês de julho, a Sagra di Barisardo no mês de agosto, a Sagra di Sadali em junho-julho e a Sagra di Loceri no mês de setembro.

Numerosas são também as referências aos «Culurgionis d’Ogliastra» em guias, receitas e publicações que testemunham a reputação do nome e o seu fabrico tradicional na área geográfica. Exemplos:

— Cucine di Sardegna, Giuseppina Perisi, Muzio editore, 1989;

— La Sardegna dei cibi e dei vini, Riccardo Campanelli, Maggioli editore, 1990;

— Buon appetito in Sardegna, Loredana Cicu Solinas, EDITAR, 1992;

— Guida pratica della Sardegna, Salvatore Colomo, Editrice Archivio Fotografico Sardo, 1993;

— I sapori della Sardegna — la cucina, vários autores, Zonza Editori, 1999;

— Sa Cuchina Sarda, Salvatore Colomo e Luciana Pala, Collana Guida della Sardegna, Editrice Archivio Fotografico Sardo, 2001;

— Sa Cuchina Sarda, Salvatore Colomo e Luciana Pala, Collana Guida della Sardegna, Editrice Archivio Fotografico Sardo, 2003;

— La bella selvaggia, Lello Caravano, Itinerari speciali Bell’Italia, Giugno 2003;

— Sardegna — Le paste della tradizione, Regione Autonoma della Sardegna editore, 2006;

— Pane e casu — Ricette della tradizione culinaria sarda, Condaghes editore, 2006;

— No artigo de Giacomo Mameli Tecnologia nei culurgionis per vendere Sardegna a Manhatan, publicado em 2007 pelo centro de estudos urbanos da Universidade de Sassari, o nome «culurgionis d’Ogliastra» é definido «como prato nobel da gastronomia»;

— Culurgioni d’Ogliastra: unici nel contenuto e nella forma, M. A. Dessì, na revista Premiata salumeria italiana n.o 4/2009;

— Itinerari del gusto in Sardegna, Imago multimedia Editore, 2012.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

Ou:

acedendo diretamente à página principal do sítio web do Ministério das Políticas Agrícolas Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (em cima, à direita do ecrã) e, em seguida, em «Prodotti DOP, IGP e STG» (de lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.