PT Jornal Oficial da União Europeia C 363/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2013/C 363/11)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«NOISETTE DE CERVIONE — NUCIOLA DI CERVIONI»

N.o CE: FR-PGI-0005-01083-14.01.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» designa o produto da variedade «Fertile de Coutard», do género Corylus avellana.

3.2.1. Casca

As brácteas (perisperma) são carnudas, ligeiramente mais longas do que o fruto e pouco nervuradas. São bastante largas, um pouco dentadas e abrem-se ligeiramente na maturação.

A «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» possui forma de coração espalmado. É subesférica, ligeiramente comprimida lateralmente.

O calibre pode variar entre 18 mm e 22 mm.

A casca é bastante espessa, macia e lisa, com estrias dificilmente percetíveis ao tato. A ponta apresenta-se revestida de indumento.

A «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» não é uniforme. Apresenta estrias escuras e claras em toda a casca e na cúpula, em direção à ponta. As cores escuras da cúpula aclaram na direação da ponta à medida que se desenvolve o indumento.

Cor: castanha, tabaco, mel, baio e isabel. A ponta com lanugem é muito mais clara, quase bege.

3.2.2. Amêndoa

A amêndoa apresenta forma de coração bastante notável, ausente noutras variedades. Apresenta cor escura uniforme entre castanho e vermelho-cajú. Não tem estrias.

A «polpa» é firme, de cor entre creme-esbranquiçado e marfim claro.

O peso relativamente leve da amêndoa tem por corolário uma concentração de gosto e de sabores que diferenciam a «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» de outra avelã, incluindo a da mesma variedade produzida fora da área geográfica. O sabor é franco e inequívoco. É isento de ranço, de amargo e de azedo. Apresenta ligeiro sabor a madeira, mas nunca a mato húmido ou a bolor. É doce, com notas a açúcar mascavado e aromático. Pode apresentar notas a medronho e farinha. A amêndoa seca apresenta sabor acentuado a torrado.

Em contrapartida, a consistência não é nem farinhenta nem aguada, predominando untuosidade. São nitidamente percetíveis o sabor a óleo e a sensação gorda, a manteiga.

A «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» pode ser comercializada com casca ou descascada.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações (plantação, produção, colheita, secagem, armazenamento, calibragem, aprovação, trituração e triagem) devem ser ralizadas na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

«Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» com casca: são autorizadas todas as embalagens fechadas.

Amêndoa: são autorizados todos os tipos de materiais alimentares fechados. É proibida a venda em rede.

A «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» apresenta-se acondicionada em sacos de capacidade máxima de 25 kg.

O acondicionamento da amêndoa deve realizar-se na área geográfica.

Efetivamente, a secagem da avelã processa-se de forma natural; o teor de humidade não ultrapassa 20 % no momento da receção, graças às condições hidroclimatológicas especiais da área geográfica (evaporação, influência dos ventos, etc.). Durante a secagem, a «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» é armazenada com a casca em caixas, palox ou silos, em local abrigado e arejado, até à britagem. Estas condições de conservação permitem evitar que humedeça durante o armazenamento.

O transporte para fora da área geográfica implicaria risco de humidificação da amêndoa.

A britagem é efetuada mecanicamente, por encomenda e em pequenas quantidades. Nesta fase, a amêndoa deixa de estar protegida pela casca e é mais sensível à oxidação. Para prevenir o risco de oxidação e otimizar a qualidade dos frutos, a triagem e o acondicionamento da amêndoa efetua-se imadiatamente após a britagem. Estas duas etapas (triagem e acondicionamento) são indissociáveis e devem ser realizadas obrigatoriamente na área geográfica.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Menções no rótulo:

— Nome do produto: «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni»;

— Logótipo IGP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A definição da área geográfica baseia-se nas características das zonas de cultivo da aveleira e nos critérios propícios ao seu desenvolvimento (higrometria elevada, evapotranspiração potencial fraca, solos bem irrigados no verão e drenados no inverno e altitude compreendida entre 0 e 700 metros).

A área geográfica estende-se pela divisão administrativa (departamento) da Haute-Corse, nas seguintes subdivisões administrativas (comunas):

Aghione, Aléria, Antisanti, Borgo, Campana, Campile, Canale-di-Verde, Carcheto-Brustico, Carpineto, Casabianca, Casalta, Casevecchie, Castellare-di-Casinca, Cervione, Chiatra, Croce, Felce, Ficaja, Ghisonaccia, Giocatojo, Giuncaggio, Linguizzetta, Loreto-di-Casinca, Lucciana, Matra, Moïta, Monaccia-d’Orezza, Monte, Nocario, Novale, Olmo, Ortale, Pancheraccia, Parata, Penta-di-Casinca, Perelli, Pero-Casevecchie, Piano, Piazzali, Piazzole, Piedicroce, Piedipartino, Pie-d’Orezza, Pietra-di-Verde, Pietroso, Poggio-Maraniccio, Poggio-Mezzana, Polveroso, Porri, La Porta, Prunelli-di-Fiumorbo, Pruno, Rapaggio, San-Damiano, San-Gavino-d’Ampugnani, San-Giovanni-di-Moriani, San-Giuliano, San-Nicolao, Santa-Lucia-di-Moriani, Santa-Maria-Poggio, Sant’Andréa-di-Cotone, Santa-Reparata-di-Moriani, Scata, Silvareccio, Sorbo-Ocagnano, Taglio-Isolaccio, Talasani, Tallone, Tox, Valle-d’Alesani, Valle-di-Campoloro, Valle-d’Orezza, Velone-Orneto, Venzolasca, Verdèse, Vescovato, Vezzani.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

5.1.1. Fatores naturais

A área geográfica apresenta sopés argilo-xistosos de forte componente limosa, distribuindo-se entre zona de montanha média (menos de 700 metros) junto ao mar, orientados para leste da Córsega, garantindo insolação e higrometria específicas favoráveis à cultura da avelã. Além disso, a orientação a nordeste implica temperaturas invernais relativamente baixas e precipitações anuais importantes.

A área geográfica, junto ao mar Mediterrâneo, beneficia, durante todo o ano, de uma ligeira brisa de noroeste/sueste (2 m/s, em média) que, aliada aos máximos de evaporação observados durante o verão (de 2,5 a 4,5 mm/dia) contribui naturalmente para a secagem da avelã.

O ácaro, principal predador da aveleira, está ausente da Córsega, vantagem da insularidade. Exceto em caso de problema sanitário, os pomares estão isentos de tratamentos fitossanitários, contrariamente a outras zonas de produção.

5.1.2. Fatores humanos

Cultura antiga na Córsega

A cultura da aveleira está atestada no Mediterrâneo desde a mais Alta Antiguidade por autores de Roma Antiga, como Catão, o Velho (234-149), que, no «Liber de agri cultura», regista a existência de diversas variedades e aconselha a seu cultivo.

O cultivo da aveleira teve grande incremento e atingiu o seu apogeu na Córsega no início do século passado. Após a grande geada de 1905, as árvores do cidrão corsas são dizimadas e substituídas por plantações de aveleiras.

O desenvolvimento fenomenal da indústria agroalimentar entre as duas Guerras incentiva a cultura da aveleira na Córsega, fazendo desta produção um complemento significativo de rendimento.

Saber específico

A condução cultural do pomar de aveleiras corso, hoje essencialmente plantado com a variedade Fertile de Coutard, apresenta as seguintes particularidades:

— Plantação de fraca densidade. Nos pomares antigos impera densidade baixa e nos novos esta é, no máximo, de 400 plantas por hectare. A distância entre e intra linhas é de 5 metros, no mínimo;

— Parcelas de pequenas superfícies (um hectare, em média);

— Condução dos pomares em moita, permitindo a renovação dos ramos. A eliminação sistemática de ramos velhos ou doentes neste tipo de condução limita o desenvolvimento de doenças nos ramos e reativa a produtividade;

— Monda mecânica;

— Fertilização exclusiva com adubo e resíduos orgânicos;

— Proibição de herbicidas;

— Ausência de tratamento fitossanitário preventivo nos pomares.

5.2. Especificidade do produto

Principais características da «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni»:

— Amêndoa de calibre mais pequeno do que o observado noutros frutos da mesma variedade produzidos fora da área geográfica;

— Peso relativamente leve da amêndoa. Efetivamente, o peso da amêndoa da «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» só raramente ultrapassa 30 % do peso do fruto inteiro, enquanto, segundo observações do CTIFL (Centre technique interprofessionnel des fruits et légumes), na avelã da mesma variedade produzida fora da área geográfica essa percentagem está compreendida entre 39 % e 44 %;

— Esta característica tem por corolário uma concentração de sabor e paladares que a distinguem de outra avelã;

— Amêndoa notável, em forma de coração, que não se encontra nas outras variedades;

— Cor escura uniforme da amêndoa, entre castanho e cajú, sem estrias;

— Polpa firme, de cor entre creme-esbranquiçado e marfim claro.

A «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» usufrui igualmente de reputação consagrada.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação causal da «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» baseia-se na sua qualidade determinada e na sua reputação.

Os pomares de aveleiras tradicionais da região de Cervione são compostos exclusivamente pela variedade Fertile de Coutard, que aí encontrou condições de adaptação naturais e humanas excelentes.

A insolação e a higrometria específicas da área geográfica permitem evitar evapotranspiração acentuada, fatal à aveleira durante o período de crescimento vegetativo. As temperaturas invernais são suficientemente baixas para permitir o repouso vegetativo devido e a pluviometria é ideal para a cultura da aveleira. Estas condições, desfavoráveis ao desenvolvimento fúngico e bacteriano, limitam igualmente o risco de depreciação da qualidade organoléptica da avelã.

A evaporação, no seu auge durante a colheita, e a brisa marítima têm influência significativa e positiva na secagem da «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» em condições ambientes naturais.

A condução específica do pomar (fraca densidade das plantações, parcelas pequenas, condução em moita e monda mecânica) permite ainda tirar partido das condições naturais propícias sem esgotamento das reservas do solo.

A rejeição da fertilização química permite evitar rendimento excessivo (risco de avelã insípida) e reduzir o aparecimento de doenças.

A condução em moita, privilegiando a produção de ramagem em detrimento de frutos, limita o rendimento e propicia a obtenção de frutos de pequeno calibre. Confere-se assim à amêndoa da «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» peso relativamente baixo e forma de coração notável, bem como concentração de sabor e paladares que a distinguem de outra avelã. A utilização exclusiva de resíduos orgânicos que libertam quantidades reduzidas de azoto contribui igualmente para limitar o rendimento e, deste modo, para a obtenção de amêndoa pequena de sabor intenso.

A «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» adquiriu igualmente alta reputação de qualidade, quer pelo seu modo de produção saudável, natural e respeitador do ambiente, quer pela subtileza do seu sabor.

A qualidade da «Noisette de Cervione — Nuciola di Cervioni» e as quantidades produzidas permitiram um verdadeiro êxito comercial nos anos 1960-1970 e a difusão internacional do produto. A reputação do produto é igualmente insular. É habitual, na Córsega, quando se evoca a avelã, referir a avelã de Cervione («a nuciola di Cervioni»). Esta referência é tão significativa que se reflete ao nível vocabular e, em função das regiões, é comum empregar a palavra «nuciola» para designar a avelã de Cervione, quando a palavra do vocabulário corrente destas regiões é «nucellula».

Por último, a aldeia de Cervione acolhe, há já dez anos, a feira agrícola e rural da avelã, «A fiera di a nuciola», no penúltimo fim-de-semana de agosto. Muito frequentado, o evento permite apresentar e dar a provar o produto com casca ou transformado, quer aos visitante locais quer aos turistas.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPNoisettedeCervione-NucioladiCervioniV1.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.