COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Bruxelas, 10.11.2000
COM(2000) 725 final
Propostade
DECISÃO DO CONSELHO
relativa à posição a adoptarpela Comunidade no âmbito doConselho de Associação
sobre a participação de [país]nosprogramascomunitários
Recomendação de
DECISÃO DO CONSELHO
que autoriza a comissão a negociarumacordo-quadro comChipre, Malta eTurquia,
relativo à respectiva participação nos programas comunitários
(apresentadas pela Comissão)
2EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1. I NTRODUÇÃO
O Conselho Europeu de Helsínquia de Dezembro de 1999 confirmou o processo de
alargamento lançado na sua reunião de Dezembro de 1997 no Luxemburgo. Foi reiterada a
Estratégia de Pré-adesão reforçada definida em1997, que temcomo componente importante a
participação dos 13Estados candidatosemprogramas comunitários.
Ae x p r e s s ã o "programas comunitários " designa, no presente documento, um conjunto
integrado de acções adoptadas pela Comunidade, por um período de vários anos, tendo em
vista fomentar a cooperação entre os seus Estados-Membros em diferentes domínios
específicos relacionados com políticas comunitárias. Estes foram concebidos, em princípio
exclusivamente, para os Estados-Membros da UE, com base numa dotação específica no
Orçamento Geral da União Europeia. Por conseguinte, não são abrangidos pela definição
anterior os programas cujos beneficiários não são os Estados-Membros da UE mas países
terceiros (por exemplo, programas Phare,TaciseMeda).
No que diz respeito aos dez países candidatos da Europa Central e Oriental (PECO)1,a
participação emprogramas comunitários está prevista nos Acordos Europeus respectivos. Emconformidade com estes Acordos Europeus, as condições e as modalidades da participação
destes países são definidas pelos respectivos Conselhos de Associação, no âmbito de decisões
específicas.
Todavia, na sequência das conclusões dos Conselhos Europeus do Luxemburgo e de
Helsínquia, a Comissão, na sua comunicação de 20 de Dezembro de 1999, sobre a
"Participação dos países candidatos nos programas, agências e comités comunitários"
[COM(1999) 710 final], propôs ao Conselho uma simplificação dos procedimentos
comunitários tendo emvista a adopção das decisões do Conselho de Associação necessárias.
2. S
ITUAÇÃOACTUAL
Efectivamente, a participação concreta dos PECOed eChiprenos programas comunitários
que lhes estão actualmente abertos foi activamente encorajada desde o Conselho Europeu do
Luxemburgo. Na sequência da entrada em vigor em 1997 e 1998 de um conjunto de decisões
do Conselho de Associação, os cidadãos dos dez PECOtêm participado nos programas
comunitários em diversos domínios. Por sua parte, Chipreparticipa em programas nos
domínios da indústria audiovisual, educação, formação profissional e juventude, tal como
previsto nos acordos concluídos em 1997 (mais recentemente, no domínio da investigação
científica e das PME). Maltacomeçou a participar nos programas no domínio da educação
(Socrates) e formação profissional ( L e o n a r d od aV i n c i ) desde Setembro de 2000; a sua
participação no programa Juventude começará em1 de Janeiro de 2001.
A Turquia ainda não começou a participar plenamente nos programas comunitários.
1Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Eslováquia e
Eslovénia.
3A experiência anterior revelou que a preparação jurídica para a participação dos dez PECO
obrigoua mais de100(ouseja, uma porpaís epor programa) decisões individuais do Conselho
de Associação entre 1997 e 1999. A adopção das referidas decisões demorou entre seis e novemeses, razão pela qual algumas das decisões entraram em vigor numa data em que o período
abrangido pelosprogramas estava já adecorrer hámuitotempo.
Perante esta experiência, na comunicação anteriormente referida, a Comissão propôs a
adopção de uma nova abordagem, tendo em vista a participação dos países candidatos na
nova geração de programas comunitários, aproveitando o facto de a maior parte dos
programas existentes se encontrarememfase de redefinição até fimde 1999 ouao ano 2000.
De qualquer forma, na sequência da redefinição dos programas em que está prevista a
participação dos países candidatos), por um lado, e da reiteração dos pedidos de participação
por parte dos países em questão, por outro, deverão ser concluídos novos instrumentos
jurídicos bilaterais que definam as condições de participação, sob a forma de decisões do
Conselho de Associação no caso dos PECOe de acordos ou protocolos adicionais aos
acordos de associação no caso de Chipre, deMalta ed aTurquia.
Na sequência dos pedidos de participação apresentados pelos países candidatos no que
respeita a actuais e futuros programas, combase nos procedimentos comunitários em vigor na
matéria seriam necessários mais de 150 novos instrumentos jurídicos internacionais, nos
próximos meses, tendo emvista formalizar a participação solicitada.
No caso de Chipre, de Malta e da Turquia , será necessário um procedimento duplo
Comissão-Conselho, dado que para cada acordo individual a Comissão deve recomendar ao
Conselho o mandato de negociações necessário para o efeito. Por outro lado, o ParlamentoEuropeu deveria ser consultado sobre cada proposta da Comissão de projectos de acordo
individuais.
Este cenário sobrecarregaria não só as relações interinstitucionais normais, mas também astarefas administrativas da Comissão. Para os países candidatos, acentuaria a decepção no que
respeita à lentidão dos procedimentos comunitários para formalizar a respectiva participação
nos programas. Recorde-se que as autoridades de todos os países em causa acolheram
favoravelmente a simplificação de procedimentos propostos pela Comissão na sua
comunicação ao Conselho, de 20 de Dezembro de 1999, anteriormente referida.
3. N
OVAABORDAGEM
Por conseguinte, tendo em vista simplificar os procedimentos de adopção dos instrumentos
internacionais necessários, a Comissão propõeao Conselho:
a) que aprove uma série de 10 decisões respeitantes à posição da Comunidade no Conselho
de Associação respectivo no que respeita a decisões-quadro do Conselho de Associação
tendo em vista a participação dos PECOnos programas comunitários que lhes estão
abertos;
b) que autorize a Comissão a negociar 3 acordos-quadro com Chipre, Malta e a Turquia
tendo emvista a respectiva participação nos programas comunitários.
4Nos dois casos, os instrumentos internacionais necessários devem determinar os princípios
gerais de participação nos programas comunitários dos países que o solicitem e atribuir à
Comissão as decisões sobre procedimentos específicos. Tais procedimentos, nomeadamente,
as condições financeiras, seriam seguidamente definidos em memorandos de financiamento
(no caso de apoio no âmbito da assistência comunitária externa, por exemplo, do Phare) ou
emmemorandos de entendimento entre a Comissão eo Governo do país candidato emcausa.
3.1. PaísescandidatosdaEuropa Centrale Oriental(PECO)
Nos projectos de decisão-quadro do Conselho de Associação serão integrados os
seguintes aspectos principais:
a) Os programas em causa serão aqueles cujas decisões ou regulamentos
comunitários que os estabelecem (adoptado quer pelo Conselho da UE quer pelo
Parlamento Europeu eo Conselho da UE) prevêema participação dos PECO;
b) Os PECO pagarão uma contribuição anual para os programas, a determinar no
memorando de financiamento ou no memorando de entendimento anteriormente
mencionados. Tal contribuição não será reembolsada aos PECO se, no fim do
exercício, os resultados não atingiremo nívelda contribuição desembolsada;
c) Os representantes dos PECO serão convidados a participar nas reuniões dos
comités. na qualidade de observadores, para os aspectos que lhes digam
directamenterespeito;
d) Os projectose iniciativas apresentados pelos participantes dos PECO estarão sujeitos
as mesmas condições, regras e procedimentos que os aplicados aos
Estados-Membros no que respeita, nomeadamente, à apresentação, avaliação e
selecção de candidaturas ede projectos;
e) As decisões-quadro estarão em vigor por um período indeterminado, sob reserva
de uma cláusula clássica de denúncia. A duração específica da participação nos
programas será determinada no memorando a concluir ulteriormente entre a
Comissão eo Governo emcausa.
3.2. Chipre, Malta e Turquia
Para formalizar a participação dos três países candidatos nos programas do mesmo
tipo que a proposta aos PECO, é necessário um instrumento jurídico internacional
diferente. Efectivamente, o quadro jurídico dos acordos de Associação com Chipre,
Malta e a Turquia em vigor, respectivamente, desde 1973, 1971 e 1964 ("primeira
geração") não prevê a participação nos programas comunitários, contrariamente aos
acordos europeus concluídos com os dez PECO("última geração" de Acordos de
Associação que entraramem vigor entre 1994e 1999).
Em vez das decisões-quadro dos Conselhos de Associação aplicáveis aos PECO,
devem ser negociados a nível bilateral acordos-quadro entre a Comissão e Chipre,
Malta e a Turquia , respectivamente, com base nos mandatos de negociação
correspondentes definidos pelo Conselho da UE.
Os aspectos principais dos acordos-quadro emcausa correspondentes corresponderão
aos previstos paraos PECO(ver ponto 3.1supra), coma excepção do primeiro (a).
5Efectivamente, quase todos os actos jurídicos que estabelecem programas
comunitários e autorizam a participação dos PECOprevêem igualmente a
participação de Chipre. Todavia, a participação de Maltaestá menos
f r e q u e n t e m e n t ep r e v i s t aead a Turquia é muito rara. No entanto, as conclusões do
Conselho Europeu de Helsínquia colocam os 13 países candidatos em condições de
igualdade no que respeita à estratégia de pré-adesão, incluindo a "participação nos
programas".
Pela razão mencionada, os acordos-quadro futuros deveriam prever a participação de
Chipre, de Malta e da Turquia em todos os programas comunitários que estão
abertos à participação dos PECO.
À luz do queprecede, convida-se o Conselho a:
•Adoptar as propostas, em anexo, de 10 decisões do Conselho de Associação respeitantes à
posição da Comunidade nos Conselhos de Associação respectivos instituídos pelos
Acordos Europeus com os dez países candidatos da Europa Central e Oriental
(PECO);
•Decidir autorizar a Comissão a negociar com Chipre, Malta eTurquia,e mc o n f o r m i d a d e
comas directrizes de negociação emanexo, três acordos-quadro bilaterais que estabelecem
os termos e condições de participação dos três países em causa em todos os programascomunitários que prevêema participação dos PECO
6Propostade
DECISÃO DO CONSELHO
relativa à posição a adoptarpela Comunidade no âmbito doConselho de Associação
sobre a participação de [ país] nosprogramascomunitários
O CONSELHO DAUNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 2 do
seu artigo 300º eo seu artigo 308º,
Te n d oe mc on taap r op os tad aC om i ss ã o,
Considerando o seguinte:
(1) O Protocolo Adicional do Acordo Europeu que cria uma associação entre as
Comunidades Europeias e os Estados-membros, por um lado, e [país]♦♦♦♦por outro, foi
concluído pela Decisão do Conselho e da Comissão de 4 de Dezembro de 1995 ;
(2) Em conformidade com o artigo 1º do Protocolo Adicional, [país]♦♦♦♦pode participar em
programas-quadro, programas específicos, projectos ou outras acções da Comunidade,
e, emconformidade como artigo 2º, ostermos e as condições da participação de [país]
nestas actividades serão decididos pelo Conselho de Associação;
(3) Os actos jurídicos que estabelecem os diversos programas comunitários prevêem que
estes programas sejam abertos à participação dos países associados da Europa Central
de acordo com as condições estabelecidas nos Acordos Europeus, nos seus protocolos
adicionais e nas decisões dosrespectivos Conselhos de Associação,
DECIDE:
A posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo
Acordo Europeuentre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e
[país], por outro, no que respeita à participação de [país]em programas comunitários, consta
do projecto dedecisão do Conselho de Associação que figura emanexo.
Feito emBruxelas ,
Pelo Conselho
O Presidente
♦♦♦♦[Esta redacção aplica-se somente a 6 PECO: Bulgária, República Checa, Hungria, Polónia,
RoméniaeEslováquia. Para os 4 PECO restantes a redacção é sensivelmente diferente (não contém
a referênciaaoProtocoloAdicional)].
7Propostade
DECISÃO-QUADRO N° .../... DOCONSELHO DE ASSOCIAÇÃO
entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, porumlado, e [país],por
outro
de...….…
que adoptaasmodalidadesgeraise ascondiçõesde participação de [país]emprogramas
comunitários
O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO
Tendo emconta o Protocolo Adicionaldo Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e
os seus Estados-membros, por um lado, e [país]♦♦♦♦, por outro, relativo à participação de [país]
emp rog ra m asc om un i tá ri ose ,n om e a d am en te ,oss e u sa rti g os1 ºe2 º1;
Considerando o seguinte :
(1) Nos termos do artigo 1º do Protocolo Adicional, [país]♦♦♦♦pode participar em
programas-quadro, programas específicos, projectosououtras acções daComunidade ,
num vasto leque de domínios; a referida disposição prevê igualmente que sejam
acrescentadosoutros domínios de acção comunitária;
(2) Em conformidade com o artigo 2º do Protocolo Adicional, os termos e as condições
para a participação de [país]♦♦♦♦nessas actividades serão decididos pelo Conselho de
Associação;
(3) As condições específicas de participação, nomeadamente as implicações financeiras,
em cada programa comunitário serão determinadas com base num memorando de
entendimento anegociar e concluir entre a Comissão Europeia e o Governo de [país],
DECIDE:
Artigo 1º
[país]participará em todos os programas comunitários abertos aos países candidatos da
Europa Centrale Oriental.
♦♦♦♦[Esta redacção aplica-se somente a 6 PECO: Bulgária, República Checa, Hungria, Polónia,
RoméniaeEslováquia. Para os 4 PECO restantes a redacção é sensivelmente diferente (não contém
a referênciaaoProtocoloAdicional)].
1JOL....,00.00.199..,p....
8Artigo 2º
[país]contribuirá financeiramente para o orçamento da União Europeia correspondente aos
programas específicos emque participa.
Artigo 3º
Os representantes de [país]poderão participar, na qualidade de observadores e para os
aspectos que digam directamente respeito a [país], nos comités de gestão responsáveis pela
fiscalização dos programas para os quais [país]contribua financeiramente.
Artigo 4º
Os projectos e iniciativas apresentados pelos participantes de [país]estão sujeitos, na medida
do possível, a condições, regras e procedimentos dos programas em causa iguais aos
aplicáveisaosEstados-Membros.
Artigo 5º
As modalidades termos e condições específicas, nomeadamente a contribuição financeira,
relativas à participação de [país]em cada programa serão determinadas entre a Comissão
E u r o p e i aeoG o v e r n od e [país],com base num memorando de entendimento. Se [país]
beneficiar da assistência comunitária externa por força do Regulamento (CEE) nº 3906/89
relativo à ajuda económica a certos países da Europa Central e Oriental, com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1266/99 de 21 de Junho de 1999, as
modalidades e condições específicas poderão ser determinadas com base num memorando
financeiro.
Artigo 6º
A presente decisão-quadro é aplicável por um período indeterminado. Pode ser denunciada
por qualquer das Partes, por escrito, mediante notificação prévia de 6 meses.
Artigo 7º
A presente decisão-quadro entra emvigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua adopção
pelo Conselho de Associação.
Feito emBruxelas,
Pelo Conselho de Associação
O Presidente
9Recomendação de
DECISÃO DO CONSELHO
que autoriza a comissão a negociarumacordo-quadro comChipre, Malta eTurquia,
relativo à respectiva participação nos programas comunitários
A Comissão é autorizada a entabular negociações com Chipre, Malta e Turquia ,e m
conformidade com as directrizes de negociação anexas, tendo em vista a celebração de três
acordos-quadro bilaterais que estabeleçam as condições gerais da respectiva participação nos
programascomunitários.
A Comissão conduzirá as negociações, em nome da Comunidade em consulta com o comité
especial designado pelo Conselho para a assistir nestas funções, em conformidade com o
disposto no nº 1do artigo 300º do Tratado da Comunidade Europeia.
10ANEXO
DIRECTRIZES DE NEGOCIAÇÃO
1. Considerações gerais
As negociações têm por objectivo a conclusão de um acordo-quadro entre, por um lado, a
Comunidade e, por outro, respectivamente, Chipre, Malta e Turquia , que estabeleça os
princípios gerias para a participação solicitada pelos países em causa nos programas
comunitários.
Na sequência da entrada em vigor de cada acordo-quadro e do pedido de participação
apresentado por qualquer dostrês países emcausa tendo emvista a respectiva participação, as
condições de participação serão definidas entre a Comissão e o Governo do país em causa,
quer num memorando de entendimento (no caso de apoio através dos fundos comunitários de
pré-adesão) quer por memorando financeiro normal
2. Extensão de participação
Chipre, Maltae Turquia devempoder participar emtodosos programas comunitários abertos à
participação dos dezpaísescandidatosda EuropaCentraleOriental(PECO)2,d a d oq u e ,n o
que respeita a esta participação, os treze países candidatos devem ser tratados em condições
de igualdade
As condições de apresentação, avaliação e selecção de candidaturas aplicáveis a Chipre,
Malta e Turquia , serão, na medida do possível, iguais (tal como para os PECO)à s
condições, regras e procedimentos para os programas aplicados aos Estados-membros da
União Europeia.
3. Disposições financeiras
Chipre, Maltae Turquia pagarão uma contribuição anualparaosprogramas. Esta contribuição
será estabelecida no memorando de financiamento ou de entendimento anteriormente
referidos e não será devolvida aos países candidatos se, no fim do ano, os resultados forem
inferiores à contribuição desembolsada.
4. Participação no processo de decisão da Comunidade
Os representantes de Chipre, Malta e Turquia serão convidados a participar nas reuniões
dos comité de programas na qualidade de observadores e para os aspectos que lhes digam
directamenterespeito.
5. Vigência
Os três acordos-quadro serão aplicados por um período indeterminado e sujeitos à cláusula
clássica de denúncia. A duração específica dos programas será determinada nos memorandos
já referidos.
2Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Eslováquia e
Eslovénia.