PT Jornal Oficial da União Europeia C 271/24

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 271/12

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006

«FARRO DI MONTELEONE DI SPOLETO»

N.o CE: IT-PDO-0005-0603-11.05.2007

IGP ( ) DOP (X)

1. Nome:

«Farro di Monteleone di Spoleto»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (conforme anexo II):

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Farro di Monteleone di Spoleto» (Espelta de Monteleone di Spoleto) é um ecótipo local da espécie Triticum dicoccum típico da zona de produção, que assumiu, graças à adaptação ao longo do tempo ao clima e aos terrenos, as seguintes características morfofisiológicas especiais, que o distinguem da espelta obtida noutras áreas geográficas: hábito primaveril; altura da planta inferior a 120 cm; grau de afilhamento médio; porte suberecto, de afilhamento fino; plantas com colmos e folhas finos, com glaucescência variável de fraca a média; espiga de pequenas dimensões, tendencialmente chata, de cor branco sujo na fase de maturação completa; glumelas estritamente aderentes na cariopse; cariopse com abundante indumento apical, curvatura pronunciada, de fractura vítrea; de cor castanho claro a âmbar, característica que confere um carácter particular de diferenciação, que se encontra em todos os produtos, mesmo depois da moagem. O «Farro di Monteleone di Spoleto» é introduzido no consumo nas seguintes tipologias: FARRO INTEGRALE: grãos alongados e recurvos de cor castanho claro a âmbar, descascado, de gosto consistente e seco; FARRO SEMIPERLATO: difere da espelta integral por uma ligeira abrasão da superfície da cariopse, que permanece inteira, mais clara que a integral e de gosto mais mole, pelo que é indicado para caldos e saladas; FARRO SPEZZATO: obtida a partir de grãos de espelta integral descascados quebrando cada grão em diversos pedaços e sucessivamente seleccionado por calibre através de uma máquina separadora; apresenta uma cor castanho claro a âmbar e um aspecto caracterizado por escamas vítreas; SEMOLINO DI FARRO: obtido pela moagem da espelta integral, apresenta-se com calibre mais fino do que a espelta partida, mas não é empoado, devido às suas características vítreas; na boca desagrega-se com uma sensação pastosa; é de cor castanha muito clara.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As operações de produção e de separação, descasque, polimento, fragmentação e moagem do «Farro di Monteleone di Spoleto» DOP, das quatro tipologias tradicionais — farro integrale, farro semiperlato, farro spezzato e semolino di farro — devem decorrer necessariamente na zona de produção, para não alterar a qualidade e garantir as características típicas do produto.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O «Farro di Monteleone di Spoleto» é introduzido no consumo em saquinhos de plástico garantidos para preservarem as características organolépticas e de salubridade do produto, com peso de 1/2 kg e de 1 kg e em sacos de papel ou de nylon com peso de 25 kg. O produto acondicionado em saquinhos de plástico é introduzido no consumo com a técnica de acondicionamento em vácuo. Todas as embalagens do «Farro di Monteleone di Spoleto» DOP devem ser seladas; as embalagens devem ser novas, limpas, atóxicas e conformes com a legislação comunitária e nacional de referência em vigor, do mesmo modo que os rótulos ou os impressos inseridos e em contacto com o produto.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

As embalagens devem apresentar um rótulo onde figurará obrigatoriamente, em letra de imprensa clara e legível, além do logótipo da denominação, o símbolo gráfico comunitário e respectivas menções e todas as informações exigidas pela legislação. O logótipo é constituído por um rectângulo em que figuram, num lado, a silhueta de perfil de um leão de pé, com duas espigas de espelta sobre a pata e, no outro, seis espigas de espelta.

No caso de utilização do logótipo no rótulo, é obrigatório respeitar rigorosamente as proporções dos caracteres, segundo a representação gráfica a seguir ilustrada.

É contudo admitida a utilização do logótipo numa escala de cinzentos, ou monocromático.

Os produtos em cuja preparação é utilizada a denominação «Farro di Monteleone di Spoleto» DOP, mesmo na sequência de processos de elaboração e transformação, podem ser comercializados em embalagens que refiram a dita denominação, sem a aposição do logótipo comunitário. A mencionada referência à denominação deverá conter a seguinte frase: «prodotto realizzato com Farro di Monteleone di Spoleto». As disposições supracitadas são subordinadas à condição de que a denominação de origem protegida certificada como tal se aplique exclusivamente à espécie Triticum dicoccum (Schubler) e de que a referência supracitada seja feita de modo a que não possam subsistir dúvidas para o consumidor quanto ao facto de a protecção DOP dizer exclusivamente respeito ao ingrediente e não ao produto elaborado ou transformado.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A zona de produção da DOP «Farro di Monteleone di Spoleto» abrange a zona montanhosa da área Sul da província de Perugia e compreende: o conjunto do território administrativo das comunas de Monteleone di Spoleto e Poggiodomo e parte do território administrativo das comunas de Cascia, Sant′Anatolia di Narco, Vallo di Nera e Scheggino, de altitude superior ou igual a 700 metros acima do nível do mar.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área ligada à cultura deste produto é caracterizada por terrenos escarpados, calcários e pedregosos, situados acima de 700 metros de altitude, que impedem a estagnação da água nas estações húmidas, mediamente dotados de matérias orgânicas, com elevada presença de fósforo e baixa disponibilidade de potássio. A conformação do planalto está na origem das características climáticas especiais do território, com Invernos longos muito rigorosos com geadas frequentes que se prolongam até Maio e muito poucas semanas estivais com elevadas temperaturas diurnas, condições climáticas a que resiste bem a variedade ecótipo «Farro di Monteleone di Spoleto», que a elas se adaptou ao longo do tempo.

5.2. Especificidade do produto:

A característica que torna única a DOP Farro di «Monteleone di Spoleto» é a cariopse de cor castanho claro a âmbar, que se apresenta à fractura vítrea e compacta, com resíduos farinhentos. A espiga chata, curta, afilada, com aristas não excessivamente longas e ligeiramente separadas completa o aspecto característico deste produto.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As características físicas e organolépticas especiais do «Farro di Monteleone di Spoleto» e, sobretudo, a cariopse típica, cor de âmbar e de consistência vítrea na fractura, são imputáveis à combinação das condições pedoclimáticas da zona de produção e, em especial, aos terrenos calcários pedregosos situados acima de 700 metros de altitude, que impedem, precisamente pela sua posição em escarpa, a estagnação da água nas estações húmidas. As experiências e os estudos científicos realizados demonstraram que a utilização da semente do «Farro di Monteleone di Spoleto» noutras zonas da Valnerina dá um produto que, com o passar do tempo, perde as características específicas, testemunhando assim de um forte processo de formação de um ecótipo ligado à zona de produção e que é, também, resultado de um forte isolamento geográfico, que acaba por constituir uma variedade local específica. Basta, de facto, que a mesma planta seja deslocada para outros territórios vizinhos para que o grão se transforme, de vítreo, em farinhento. É uma planta de hábito primaveril, adaptada à sementeira de fim do Inverno nas zonas montanhosas, onde os terrenos escarpados, calcários, pedregosos, ricos em fósforo e pobres em potássio impedem a estagnação da água nas estações húmidas. O clima é o típico montanhoso, com invernos muito rigorosos com geadas frequentes, que se prolongam até Maio e muito poucas semanas com elevadas temperaturas diurnas. O «Farro di Monteleone di Spoleto» adoptou-se ao longo do tempo a estas condições climáticas, resistindo-lhes bem. Descobertas históricas antigas tornam ainda mais evidente a relação existente entre o produto e a área em que é cultivado. Em Monteleone di Spoleto, na «tomba della biga» («tumba da biga») (tumba etrusca do século VI A.C.) foram descobertos restos de cereais, entre os quais cariopses de espelta pertencentes, com grande probabilidade, precisamente à espécie tradicionalmente cultivada hoje em Monteleone di Spoleto, isto é Triticum dicoccum, testemunho da sua vasta difusão e utilização entre as culturas cerealíferas daquele tempo. Na zona de Monteleone di Spoleto a investigação de arquivos permitiu recuperar e conservar provas documentais que atestam que até fim do século XVI a cultura da espelta era largamente praticada, tendo-se a sua utilização prolongado posteriormente, nos hábitos agrícolas da zona, nos séculos seguintes, até aos nossos dias. Torna-se assim evidente também quanto foi fundamental, ao longo do tempo, a habilidade do homem nas técnicas de cultura dos terrenos, na escolha dos tempos adequados para a sementeira e a colheita, habilidade transmitida de pai a filho e que permitiu melhorar e ampliar cada vez mais a produção deste excelente cereal, de grandes propriedades energéticas e refrescantes e que certamente não é inferior a outros. As receitas tradicionais de caldos e sopas de festas e rituais contribuíram, por último, para que este produto seja apreciado em grande escala.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da DOP «Farro di Monteleone di Spoleto» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 76, de 31 de Março de 2007.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no sítio Internet

http://www.politicheagricole.it/NR/rdonlyres/euqam6suzienwd43v27wuvtpjkaoy4fiz2gzh55xu667wynlilv5wxortoj3jhxsdlre76rdiamdqyribk3qfgd57me/20070514_Disciplinare_esameUE_Farro_Monteleone.pdf ou