PT Jornal Oficial da União Europeia C 150/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 150/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PORC NOIR DE BIGORRE»

N.o UE: PDO-FR-02106 — 14.1.2016

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Porc noir de Bigorre»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A carne de suíno «Porc noir de Bigorre» provém de porcos gascões de raça pura, machos e fêmeas, destinados à produção de carne, abatidos entre os 12 meses, no mínimo, e os 24 meses, no máximo.

As carcaças apresentam um peso mínimo de 100 kg, espessuras de, pelo menos, 30 mm de gordura e de, pelo menos, 45 mm de músculo, medidas no mini rim.

A gordura contém neofitadieno, um hidrocarboneto marcador do consumo de erva, em quantidade superior a 0,4 da unidade arbitrária de área (UAA), analisado a partir da gordura dorsal.

A carne é de cor vermelho-vivo. A cor calculada através da escala japonesa no músculo gluteus medius é igual ou superior a 3. A gordura exterior é de cor branca e a proporção de gordura intramuscular no músculo dorsal (longissimus dorsi) é igual ou superior a 2,5 %.

Depois de cozinhada, a carne apresenta uma textura pouco fibrosa, untuosa, suculenta, e é saborosa e macia.

A carne apresenta-se refrigerada, sendo proibida a carne descongelada refrigerada.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Durante o período de amamentação, os leitões podem consumir um complemento composto de uma mistura à base de cereais, soja e leite em pó. Durante esse período, cada leitão pode consumir uma quantidade máxima de 5 kg deste alimento. O alimento pode provir do exterior da área geográfica. Com efeito, nem todos os alimentos podem provir da área geográfica, cujas características topográficas e climáticas não são propícias à produção de todas as matérias-primas vegetais, em especial as proteínas e as leguminosas, indispensáveis para o equilíbrio alimentar dos animais. Esta parte da alimentação, limitada a 5 kg, representa uma quantidade inferior à fornecida pelo aleitamento materno, fase durante a qual um leitão ingere em média 40 litros de leite materno, o que equivale a cerca de 8 kg de matéria seca proveniente da área geográfica. A mistura à base de cereais, soja e leite em pó não pode ser certificada como proveniente da área delimitada devido à existência de diversas fontes de abastecimento.

Após o desmame, os leitões consomem um alimento à base de cereais (70 %, no mínimo, em peso de matéria bruta), eventualmente complementados com um suplemento proteico (bagaço de colza, bagaço de girassol, fava e ervilha) minerais e vitaminas. Os cereais devem provir obrigatoriamente da área geográfica.

A partir de uma idade mínima de 3,5 meses e máxima de 6 meses, os porcos são criados, durante a fase de engorda, em pastagens de erva com uma densidade máxima de 20 animais por hectare. Os porcos obtêm uma parte da alimentação do pasto. Alimentam-se pois de erva, essencialmente à base de trevo e gramíneas, frutos e outros recursos do meio natural.

É-lhes fornecido um alimento complementar de engorda. Trata-se de um alimento composto de, pelo menos, 70 % de cereais (trigo, aveia, cevada, centeio, triticale), eventualmente complementados com produtos derivados de cereais e/ou um suplemento proteico (fava, ervilha, bagaço de colza ou de girassol), minerais e vitaminas. Os cereais devem provir obrigatoriamente da área geográfica. Apenas provêm do exterior da área delimitada os suplementos de proteína, minerais e vitaminas, uma vez que, dadas as limitações do meio natural, não são produzidos em quantidade suficiente na área geográfica.

Cada porco recebe uma quantidade máxima diária de alimento complementar de 3 kg, expressa em matéria seca.

Essas normas garantem uma proporção mínima de alimentação proveniente da área geográfica de 72,6 % ao longo da vida do animal.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os animais são obrigatoriamente nascidos, criados, engordados e abatidos na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Cada carcaça é identificada com um rótulo agrafado no interior de cada meia carcaça a nível do lombo, e inclui a data de abate, o número da exploração de engorda, o número de abate, o número de identificação do suíno e a menção N.B.:

Até chegarem ao distribuidor final, as carcaças são acompanhadas de um rótulo que especifica, pelo menos, para além das menções regulamentares: o nome do criador, o número da exploração pecuária, o número de identificação do suíno, a data de abate.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange as seguintes comunas ou partes de comunas:

Todo o território das seguintes comunas:

Departamento de Haute-Garonne:

Ardiège, Aspret-Sarrat, Ausson, Bagiry, Balesta, Barbazan, Blajan, Bordes-de-Rivière, Boudrac, Boulogne-sur-Gesse, Cardeilhac, Cassagnabère-Tournas, Cazaril-Tambourès, Charlas, Ciadoux, Cier-de-Rivière, Clarac, Cuguron, Le Cuing, Eup, Franquevielle, Galié, Génos, Gensac-de-Boulogne, Gourdan-Polignan, Huos, Labarthe-Rivière, Labroquère, Lalouret-Laffiteau, Larcan, Larroque, Lécussan, Lespugue, Lodes, Loudet, Lourde, Lunax, Luscan, Malvezie, Martres-de-Rivière, Mont-de-Galié, Montgaillard-sur-Save, Montmaurin, Montréjeau, Nénigan, Nizan-Gesse, Ore, Payssous, Pointis-de-Rivière, Ponlat-Taillebourg, Régades, Saint-Bertrand-de-Comminges, Saint-Gaudens, Saint-Ignan, Saint-Lary-Boujean, Saint-Loup-en-Comminges, Saint-Marcet, Saint-Pé-d’Ardet, Saint-Pé-Delbosc, Saint-Plancard, Saman, Sarrecave, Sarremezan, Sauveterre-de-Comminges, Saux-et-Pomarède, Sédeilhac, Seilhan, Les Tourreilles, Valcabrère, Valentine, Villeneuve-de-Rivière e Villeneuve-Lécussan.

Departamento de Gers:

— as comunas do cantão de Mirande-Astarac, com exceção de Lamazère;

— as comunas do cantão de Pardiac-Rivière-Basse, com exceção de Castelnau-d’Anglès, L’Isle-de-Noé, Izotges, Montesquiou e Mouchès;

— no cantão de Astarac-Gimone, as comunas de Arrouède, Aujan-Mournède, Bellegarde, Bézues-Bajon, Cabas-Loumassès, Chélan, Cuélas, Esclassan-Labastide, Labarthe, Lalanne-Arqué, Lourties-Monbrun, Manent-Montané, Masseube, Moncor-neil-Grazan, Monlaur-Bernet, Mont-d’Astarac, Panassac, Ponsan-Soubiran, Pouy-Loubrin, Saint-Arroman, Saint-Blancard, Samaran, Sarcos, Seissan e Sère;

— no cantão de Fezensac, as comunas de Gazax-et-Baccarisse, Peyrusse-Grande, Peyrusse-Vieille e Saint-Pierre-d’Aubézies.

Departamento de Pyrénées-Atlantiques:

Aast, Bédeille, Bentayou-Sérée, Casteide-Doat, Castéra-Loubix, Coarraze, Ger, Labatmale, Labatut, Lamayou, Maure, Monségur, Montaner, Montaut, Ponson-Debat-Pouts, Ponson-Dessus, Pontacq, Pontiacq-Viellepinte, Saint-Vincent e Saubole.

Departamento de Hautes-Pyrénées:

— as comunas dos cantões de: Aureilhan, Bordères-sur-l’Échez, Les Coteaux, Moyen Adour, Ossun, Val d’Adour-Rustan-Madiranais, La Vallée de l’Arros et des Baïses (com exceção de Asque, abrangida em parte) e Vic-en-Bigorre.

— as seguintes comunas: Adast, Adé, Anères, Les Angles, Anla, Antichan, Antist, Aragnouet, Arcizac-ez-Angles, Argelès-Gazost, Arné, Arrayou-Lahitte, Arrodets-ez-Angles, Artigues, Aspin-en-Lavedan, Astugue, Aventignan, Aveux, Avezac-Prat-Lahitte, Ayros-Arbouix, Ayzac-Ost, Barlest, La Barthe-de-Neste, Bartrès, Bazus-Neste, Bertren, Bize, Bizous, Boô-silhen, Bourréac, Campistrous, Cantaous, Capvern, Cheust, Clarens, Créchets, Escala, Escoubès-Pouts, Gaudent, Gazave, Gembrie, Générest, Ger, Gerde, Geu, Gez, Gez-ez-Angles, Hautaget, Hiis, Ilheu, Izaourt, Izaux, Jarret, Julos, Juncalas, Labastide, Laborde, Lagrange, Lannemezan, Lau-Balagnas, Lézignan, Lombrès, Lortet, Loubajac, Lourdes, Loures-Barousse, Lugagnan, Mazères-de-Neste, Mazouau, Montégut, Montgaillard, Montoussé, Montsérié, Nestier, Neuilh, Omex, Ordizan, Ossun-ez-Angles, Ousté, Pailhac, Paréac, Peyrouse, Pierrefitte-Nestalas, Pinas, Poueyferré, Pouzac, Préchac, Réjaumont, Saint-Arroman, Saint-Créac, Sainte-Marie, Saint-Laurent-de-Neste, Saint-Paul, Samuran, Sarp, Sassis, Sère-en-Lavedan, Sère-Lanso, Siradan, Sireix, Soulom, Tajan, Tarbes, Tibiran-Jaunac, Trébons, Troubat, Tuzaguet, Uglas e Viger.

Comunas abrangidas parcialmente:

Departamento de Haute-Garonne:

Antichan-de-Frontignes, Chaum, Cierp-Gaud, Esténos, Fronsac, Frontignan-de-Comminges, Marignac e Saint-Béat.

Departamento de Hautes-Pyrénées:

Adervielle-Pouchergues, Agos-Vidalos, Ancizan, Arcizans-Avant, Arcizans-Dessus, Ardengost, Armenteule, Arras-en-Lavedan, Arreau, Arrens-Marsous, Artalens-Souin, Aspin-Aure, Asque, Asté, Aucun, Avajan, Bagnères-de-Bigorre, Bareilles, Barran-coueu, Bazus-Aure, Beaucens, Beaudéan, Berbérust-Lias, Betpouey, Beyrède-Jumet, Bordères-Louron, Bourisp, Bramevaque, Bun, Cadéac, Cadeilhan-Trachère, Camous, Campan, Camparan, Cauterets, Cazarilh, Cazaux-Debat, Cazaux-Fréchet-Anéran-Camors, Chèze, Esbareich, Esparros, Esquièze-Sère, Estaing, Estarvielle, Estensan, Esterre, Ferrère, Fréchet-Aure, Gaillagos, Gazost, Gèdre, Génos, Germs-sur-l’Oussouet, Gouaux, Grezian, Grust, Guchan, Guchen, Hèches, Ilhet, Jézeau, Labas-sère, Lançon, Loudenvielle, Luz-Saint-Sauveur, Mauléon-Barousse, Nistos, Ossen, Ourde, Ourdis-Cotdoussan, Ourdon, Ouzous, Ris, Sacoué, Sailhan, Saint-Lary-Soulan, Saint-Pastous, Saint-Pé-de-Bigorre, Saint-Savin, Saléchan, Saligos, Salles, Sarrancolin, Sazos, Ségus, Seich, Sers, Sost, Thèbe, Tramezaïgues, Uz, Viella, Vielle-Aure, Vielle-Louron, Vier-Bordes, Viey, Vignec, Villelongue, Viscos e Vizos.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

O meio natural característico da zona de produção, Bigorre, é formado por encostas e vales escavados nos sedimentos provenientes dos Pirenéus. Os solos, geralmente profundos e ácidos, o clima húmido e suave, garantem o crescimento da erva de forma quase contínua e significativa durante todo o ano, exceto durante um curto período invernal. O meio natural, muitas vezes limitado devido ao relevo acidentado e à presença de numerosos bosques, é propício à criação de pastos para os porcos, que incluem simultaneamente zonas de erva e zonas arborizadas.

A Bigorre como tal surge há mais de 2 000 anos, época de domínio romano. A relação entre o porco preto e Bigorre estabelece-se a partir do século XI, quando os monges beneditinos clunicenses fundam várias abadias, em especial em Bigorre, e incrementam a produção e a criação deste animal especialmente adaptado para a valorização do meio natural e agrícola bigordiano.

Embora a criação de porcos de raça gascã tenha ultrapassado largamente os limites de Bigorre, foi reorientada de forma muito clara para o seio de um núcleo de elite a partir do século XVII e sobretudo no início do século XX, período durante o qual esteve prestes a desaparecer. A proteção da raça e o desenvolvimento da criação foram efetuados nos anos 1980 a partir do núcleo residual bigordiano.

Esta raça de tipo circum-mediterrânico caracteriza-se pela cor das cerdas, entre o cinzento e o preto, e pelo reduzido ritmo de crescimento. Trata-se de um bom caminhante, de patas finas e porte flexível e baixo. Adapta-se perfeitamente à vida no campo, mesmo em terrenos inclinados. Caracteriza-se por uma rusticidade notável, com capacidade para suportar grandes variações climáticas e alimentares e acumular rapidamente reservas lipídicas quando existem alimentos em abundância. Suporta mal o calor e o vento, o que orienta a escolha de pastos, nomeadamente com a presença de árvores de sombra e/ou de sebes. É capaz de valorizar meios dificilmente cultiváveis (florestas, charnecas e prados em encostas íngremes) contribuindo para a sua manutenção.

Hoje em dia, a seleção genética desta raça é realizada com base na docilidade e na natureza maternal das marrãs, características importantes para este tipo de criação.

O «Porc noir de Bigorre» vive no campo a partir dos seis meses de idade. Durante todo esta fase de engorda, os porcos, ao atingirem o tamanho adulto, ingerem diariamente 5 a 6 kg de alimentos. Uma vez que a quantidade de alimento fornecido está limitada a 3 kg por dia, os animais devem procurar entre 2 a 3 kg de alimentos na própria pastagem, principalmente erva. Uma medição efetuada num pasto herbáceo mostra que os porcos consomem até 2,9 kg de erva por dia. Os porcos encontram também nos pastos frutos da época (bolota e castanha), raízes, minhocas, insetos e outros produtos que completam a sua alimentação. No outono, período durante o qual os frutos se encontram bastante presentes em determinados percursos, os porcos privilegiam esses alimentos e consomem poucos suplementos alimentares.

Especificidade do produto

A carne apresenta as seguintes características:

— um peso-carcaça mínimo de 100 kg, uma espessura mínima de gordura de 30 mm e uma espessura de músculo de, pelo menos, 45 mm, medidos no mini rim;

— uma cor vermelho-vivo. A cor calculada através da escala japonesa no músculo gluteus medius é igual ou superior a 3.

— gordura exterior de cor branca; a proporção de gordura intramuscular no músculo dorsal (longissimus dorsi) é igual ou superior a 2,5 %, sendo o valor médio de 4 % contra 1,5 % no caso dos porcos convencionais.

Uma vez cozinhada no ponto médio, a carne apresenta uma textura pouco fibrosa, untuosa, suculenta, é macia e saborosa, com um elevado teor de gordura a envolver a fatia, e mantém um sabor intenso.

Relação causal

A raça gascã possui características decorrentes da seleção efetuada pelos agricultores ao longo dos séculos, que lhe permitem uma perfeita adaptação ao meio natural e ao tipo de criação praticado: capacidade de caminhar, de suportar variações climáticas e alimentares.

No campo, os porcos aumentam bastante de peso. O pasto permite e obriga os porcos a praticar uma atividade física regular, levando a uma desenvolvimento muscular que produz uma carne mais entremeada, com um teor de mioglobina mais elevado e, portanto, mais vermelha.

A alimentação que os animais encontram no pasto contém compostos aromáticos que vão influenciar as características organoléticas da carne. Naturalmente que a alimentação varia em função da estação, mas representa, durante o período final de engorda, cerca de 50 % do volume diário ingerido pelos porcos; esta parte é garantida pela baixa densidade de animais no pasto e pela limitação das quantidades de alimento fornecido.

É sobretudo durante o período final de engorda, portanto no pasto, que se depositam os tecidos gordos que vão condicionar, de diversas formas, as qualidades organoléticas. O elevado teor de ervas da alimentação, bem como de cereais pobres em matérias gordas (nomeadamente o trigo e a cevada) favorece o teor de antioxidantes, ácido oleico e ómega 3, bem como a síntese endógena de ácidos gordos pouco oxidáveis. A natureza dos alimentos determina portanto a composição dos lípidos em ácidos gordos; a alimentação contribui assim para as qualidades organoléticas específicas desta carne.

Os porcos destinados à produção de carne são abatidos com uma idade relativamente avançada (12 a 24 meses contra os 5 a 6 meses no caso de suínos para produção industrial) após uma vida marcada por uma atividade muscular considerável, que confere à carne uma cor intensa e uma textura que não se encontra nos animais da produção convencional.

Finalmente, graças à sua raça, tipo de alimentação e modo de criação particular, a carne de suíno «Porc noir de Bigorre» apresenta uma especificidade marcada por uma cor vermelho-vivo, uma gordura exterior branca, uma textura pouco fibrosa, macia, suculenta e untuosa e um sabor intenso.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCPorcNoirDeBigorre2016.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.