COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 28.9.2016 COM(2016) 636 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU,

AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Sexto relatório da recolocação e reinstalação



1INTRODUÇÃO Em setembro de 2015, tendo em conta os fluxos contínuos e excecionais de migrantes para a UE, o Conselho adotou duas decisões juridicamente vinculativas, que estabelecem um mecanismo de recolocação temporário e excecional para 106 000 pessoas que se encontravam na Grécia e na Itália, os Estados-Membros sob maior pressão. Estas decisões constituíram uma expressão do princípio de solidariedade que está na base do projeto europeu. Simultaneamente, com vista a resolver a crise migratória global de uma forma abrangente e a dar mostras de solidariedade para com os países terceiros igualmente afetados, em 20 de julho de 2015 os Estados-Membros, juntamente com os Estados associados de Dublim, acordaram na reinstalação de 22 504 pessoas provenientes do Médio Oriente, do Corno de África e do Norte de África que necessitavam de proteção internacional. Devido ao seu caráter inovador e à natureza complexa dos exercícios a ele subjacentes, o mecanismo de recolocação demorou algum tempo a atingir uma velocidade de cruzeiro.

A Itália, a Grécia e os Estados-Membros de recolocação tiveram de criar novas estruturas e procedimentos, desenvolver capacidades e a confiança mútua e melhorar as condições de acolhimento para receber o número significativo de requerentes de asilo que poderiam beneficiar da recolocação. Agora, um ano após a entrada em vigor da segunda decisão do Conselho, foram já criadas as bases necessárias para que o processo de recolocação funcione, tendo sido realizados importantes progressos em alguns domínios. Os centros de registo estão a funcionar e a abordagem dos centros de registo está igualmente a ser aplicada fora das zonas especificamente designadas como centros de registo. Os Estados-Membros, as agências da UE e as organizações internacionais estão a trabalhar em estreita colaboração com a Itália e a Grécia para gerir as fronteiras da UE e os fluxos migratórios, tendo já sido instituídos, na Grécia e na Itália, os procedimentos necessários para facilitar a recolocação. Estes esforços levaram à criação de equipas operacionais genuinamente europeias, a uma taxa de cerca de 100 % de recolha de impressões digitais, a um reforço da segurança e a um aumento significativo do número de requerentes que podem ser recolocados. Estes esforços permitiram igualmente uma aceleração significativa do processo de recolocação, em especial nos últimos meses, na Grécia. Durante o período de referência, um número importante de Estados-Membros intensificaram o seu empenhamento em participar no regime de recolocação, o que resultou num aumento significativo do número de pessoas recolocadas. Desde o último período de referência, 2 595 pessoas foram recolocadas (2 242 da Grécia), 1 202 (das quais 1 026 da Grécia) desde o início de setembro, comparativamente a 776 durante o último período de referência. Outros Estados-Membros indicaram a sua disponibilidade para intensificar a colaboração. A meio caminho da implementação das decisões do Conselho foram recolocadas 5 651 pessoas (4 455 a partir da Grécia e 1 196 a partir de Itália). Com a chegada contínua de migrantes a Itália e a situação humanitária ainda difícil na Grécia, a recolocação continua a ser fundamental para atenuar a pressão nestes países. Na reunião de 28 de junho de 2016, o Conselho Europeu reiterou o apelo para que sejam tomadas novas medidas para acelerar a implementação dos regimes de recolocação e reinstalação. O Roteiro de Bratislava, de 16 de setembro de 2016, reafirmou a necessidade de aplicar os princípios da responsabilidade e da solidariedade às futuras políticas de migração. Na carta de intenções ao Presidente Martin Schulz e ao Primeiro-Ministro Robert Fico, o Presidente Juncker e o Primeiro Vice-Presidente Timmermans voltaram a afirmar que o reforço do processo de recolocação de refugiados a partir da Grécia e da Itália constituirá uma prioridade para a Comissão em 2016-2017. No segundo ano de implementação das decisões do Conselho, e agora que foram criadas as estruturas e os procedimentos necessários, chegou o momento de os Estados-Membros de recolocação irem para além do que já foi alcançado, respondendo plenamente a estes apelos e intensificando os seus esforços no sentido de apoiar a Grécia e a Itália, cumprindo assim as suas obrigações legais e demonstrando a sua solidariedade através de medidas concretas. A implementação do regime de reinstalação está na boa via. Até agora, do número total acordado ao abrigo do regime de julho de 2015 (22 504 pessoas), foram já reinstaladas 10 695 pessoas, incluindo 2 426 desde o último relatório, principalmente a partir da Turquia, da Jordânia e do Líbano. Como as medidas acordadas estabelecidas na Declaração UETurquia só começaram a ser aplicadas a partir de 4 de abril, foram reinstaladas 1 614 pessoas a partir da Turquia para a UE ao abrigo do regime 1:1, nomeadamente 812 desde o último relatório.

O Sexto relatório da recolocação e reinstalação apresenta uma versão atualizada da situação desde o último relatório de 13 de julho e avalia as ações realizadas por todos os intervenientes entre 12 de julho e 27 de setembro de 2016 (período de referência) para concretizar as recomendações formuladas com vista a acelerar a aplicação dos regimes de recolocação e reinstalação. 2Recolocação 2.1Principais realizações durante o período de referência Desde 12 de junho de 2016, chegaram à Grécia 7 300 pessoas. O número de migrantes presentes na Grécia aumentou relativamente ao período de referência anterior e desde

27 de setembro é de cerca de 60 500 pessoas, cerca de 13 800 nas ilhas e perto de 46 700 na Grécia continental. Durante o período de referência, a tendência geral positiva registada a nível do número de recolocações prosseguiu, tendo aumentado significativamente em setembro (1 134 pessoas recolocadas, das quais 577 numa semana). Além disso, os serviços de asilo gregos, em estreita colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) e contando igualmente com o apoio financeiro da Comissão, concluíram, com êxito, em 30 de julho, um exercício de préregisto em massa. Foram pré-registadas 27 592 pessoas, 67 % das quais pertencentes a uma das nacionalidades elegíveis para recolocação. As entrevistas para a apresentação de pedidos de asilo completos tiveram início em 1 de setembro, estando a ser dada prioridade aos menores não acompanhados, aos idosos e às pessoas gravemente doentes. Os serviços de asilo gregos reforçaram a sua capacidade para tratar pedidos de recolocação. Em agosto puderam enviar mais pedidos do que compromissos disponíveis. É agora essencial que, paralelamente ao aumento da capacidade dos serviços de asilo gregos para tratar os pedidos se verifique igualmente um aumento das capacidades de abertura e preenchimento de lugares de recolocação dos outros Estados-Membros. Em Itália, 52 656 pessoas chegaram desde 12 de julho. As chegadas de eritreus, uma das nacionalidades elegíveis para recolocação, também se mantiveram elevadas (a Eritreia é a segunda nacionalidade entre os países com mais chegadas a Itália, tendo chegado mais de 2 000 eritreus durante o período de referência). Com base nas informações do Ministério do Interior italiano, 5 000 eritreus estão atualmente em Itália a aguardar recolocação.

As transferências de recolocação a partir de Itália seguiram uma tendência semelhante à registada no período de referência anterior. No entanto, foram realizados progressos significativos na resolução dos principais pontos de estrangulamento anteriormente identificados e ligados, nomeadamente, às questões de segurança, durante a reunião ad hoc dos pontos de contacto nacionais para a recolocação, que teve lugar em Roma, em

15 de setembro e foi presidida conjuntamente pela Comissão e pelas autoridades italianas. Para além dos Estados-Membros, participaram nesta reunião o ACNUR, o EASO, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Europol e a Frontex. Tal deverá facilitar também a aceleração significativa do regime de recolocação a partir de Itália. O número de menores não acompanhados que chegam a Itália continuou a aumentar (mais de 20 500 chegadas registadas desde o início de janeiro, das quais 2 802 eritreus e mais de 115 iraquianos). O exercício de pré-registo em massa efetuado na Grécia identificou 1 225 menores não acompanhados, dos quais 48 % pertencem a uma das nacionalidades elegíveis para recolocação (36 % de sírios e 12 % de iraquianos). O ritmo da recolocação de menores não acompanhados continua a ser baixo, tendo sido recolocados apenas 46 menores durante o período de referência e apenas a partir da Grécia. Espera-se, contudo, que a recolocação de menores não acompanhados aumente num futuro próximo, tendo-se registado progressos nesse domínio. A Grécia, nomeadamente, anunciou que os menores não acompanhados serão tratados como casos prioritários após a conclusão do exercício de pré-registo e a Itália tenciona levar a cabo um primeiro projeto-piloto de transferência das recolocações. Além disso, mais Estados-Membros (Bélgica, Países Baixos, Alemanha e Espanha, para além da Finlândia, Luxemburgo e Portugal) estão a oferecer lugares para a recolocação de menores não acompanhados, prevendo-se que outros EstadosMembros venham a participar ativamente no processo de recolocação desta categoria de requerentes mais vulneráveis. 2.2Medidas tomadas pelos Estados-Membros de recolocação Entre 12 de julho e 27 de setembro foram recolocadas cerca de 2 595 pessoas adicionais: 2 242 da Grécia e 353 da Itália. A França continua a recolocar um número significativo de pessoas por via aérea e a Alemanha e a Bélgica manifestaram a sua disponibilidade para intensificar os seus esforços. A Finlândia, França, Países Baixos e Portugal prosseguiram com transferências semanais e mensais regulares e a Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Malta aumentaram a regularidade das transferências (mensalmente ou de dois em dois meses). A França é o país que recolocou o maior número de requerentes (1 952), seguido pela Finlândia (690) e Países Baixos (726). Estão previstas 81 transferências de recolocação adicionais da Grécia até ao final de setembro e pelo menos 67 da Itália, estando igualmente planeadas transferências adicionais de 134 pessoas para o início de outubro. Medidas a tomar para fazer face ao número reduzido de compromissos assumidos: durante o período de referência, a Alemanha anunciou que irá apresentar indicações mensais da sua disponibilidade para recolocação rápida de requerentes de proteção internacional («compromissos formais»). Este compromisso formal dirá respeito a 500 pessoas de Itália e 500 pessoas da Grécia. A Bélgica também anunciou um compromisso mensal de 100 pessoas da Itália e 200 da Grécia. A Estónia, Letónia, Lituânia e Luxemburgo aumentaram a frequência dos seus compromissos e estão agora a assumir compromissos formais todos os meses. Estes compromissos complementam os compromissos formais mensais da Finlândia, França, Países Baixos e Roménia e os compromissos formais regulares de Portugal, Eslovénia e Suíça. Além disso, o Listenstaine participa agora no regime de recolocação, tendo-se comprometido a viabilizar 10 lugares a partir da Grécia, e a Noruega apresentou o seu plano de recolocação a partir da Grécia e prometeu formalmente 20 lugares.

No total 16 Estados-Membros (Bélgica, Bulgária, Croácia, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia) bem como o Listenstaine, a Noruega e a Suíça apresentaram 4 466 compromissos formais durante o período de referência (1 381 dos quais para a Itália e 3 085 para a Grécia). O número total de compromissos formais assumidos por EstadosMembros de recolocação ascende a 9 119 (2 428 para com a Itália e 6 691 para com a Grécia). No entanto, muito está ainda por fazer para garantir que todos os Estados-Membros oferecem um número suficiente de lugares. A meio do período de implementação, a Comissão esperaria que pelo menos 50 % das afetações dos Estados-Membros tivessem sido objeto de compromissos. A Áustria e a Hungria continuam a ser os dois únicos países que não assumiram quaisquer compromissos e, desde abril, a Polónia não avançou com a implementação dos seus compromissos e não assumiu compromissos ou recolocou qualquer requerente. Medidas destinadas a encurtar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação: A maior parte dos Estados-Membros e dos Estados Associados que participam no regime de recolocação estão a aumentar os seus esforços para acelerar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação e cumprir o objetivo de 10 dias úteis estabelecido nos protocolos de recolocação. De uma forma geral, a maioria dos Estados reage de forma positiva aos pedidos de recolocação. No entanto, verificam-se ainda casos em que a taxa de aceitação poderia ser aumentada de forma significativa e fornecidas melhores justificações para as rejeições.

As boas práticas no que respeita à apresentação de justificações bem fundadas das recusas de pedidos de recolocação, tais como as que são aplicadas pelos Países Baixos, deveriam ser seguidas por outros países. A Eslováquia e a República Checa, designadamente, continuam a registar uma elevada taxa de rejeições comparadas com outros Estados-Membros (mais de 50%) e os motivos para as recusas têm geralmente que ver com a ausência de documentos de identidade ou de viagem, que supostamente dificultam os controlos de segurança adequados. A Itália e a Grécia já efetuam controlos de segurança secundários completos antes de enviarem os pedidos de recolocação. Os Estados-Membros poderiam, se adequado, utilizar métodos adicionais de controlo da segurança disponíveis para os requerentes sem documentos de viagem, tais como o intercâmbio de impressões digitais. Medidas destinadas a fazer face aos desafios relacionados com a recolocação dos requerentes vulneráveis, designadamente menores não acompanhados: Chegaram a Itália, entre 1 de julho e 31 de agosto, 7 036 menores não acompanhados, 1 296 dos quais pertencem a uma das nacionalidades elegíveis para recolocação (1 211 eritreus, 44 iraquianos, 40 sírios, 1 centro-africano). Na Grécia, muito embora não seja possível conhecer o número de chegadas de menores não acompanhados durante o mesmo período, o Centro Nacional de Solidariedade Social (EKKA) indica que, desde o início de 2016, 3 779 menores não acompanhados solicitaram alojamento. Em 19 de setembro de 2016, a Grécia informou a Comissão de que estavam disponíveis 860 lugares para acolhimento de menores não acompanhados. Estes lugares estão atualmente preenchidos e existe uma lista de espera de 1 487 menores não acompanhados que têm de ser colocados em centros apropriados.

De acordo com os dados provenientes do exercício de pré-registo, em 19 de setembro estavam registados 1 225 menores não acompanhados. Desde 19 de setembro, o número estimado de menores não acompanhados na Grécia é de 2 477. O ritmo da recolocação dos menores não acompanhados continua a ser lento. Desde

12 de julho, 46 menores não acompanhados foram recolocados a partir da Grécia (na Finlândia, Luxemburgo, Alemanha, Países Baixos, Portugal e Espanha), o que eleva o número total de menores não acompanhados recolocados a apenas 75. Medidas destinadas a reforçar a capacidade do EASO para ajudar a Itália e a Grécia: No que diz respeito à Grécia, em 28 de julho de 2016 o EASO enviou, aos Estados-Membros, um lembrete relativo ao quinto apelo ao destacamento de peritos tendo em vista apoiar o regime de recolocação, uma vez que existe uma necessidade permanente de mobilizar novos peritos à medida que os destacamentos chegam ao fim. Em agosto, a Comissão enviou igualmente uma carta em que urgia os Estados-Membros a enviarem peritos de nível superior por períodos de destacamento mais longos. Após o envio do lembrete, o EASO recebeu 28 candidaturas dos Estados-Membros. O número total de peritos destacados na Grécia a partir de 27 de setembro é de 27 peritos em matéria de asilo e 27 intérpretes, o que não é suficiente para fazer face ao aumento do número de casos que serão apresentados uma vez concluído o exercício de pré-registo em massa. No que diz respeito à Itália, o mais recente apelo ao destacamento de peritos por parte do EASO , publicado em 28 de maio de 2016, solicitava a nomeação de 35 novos peritos, tendo em vista a alcançar um número total de 74, tal como previsto no plano de contingência acordado com as autoridades italianas. Até 27 de setembro de 2016, foram recebidas 76 candidaturas. O número total de peritos destacados em Itália a partir de 19 de setembro de 2016 inclui 33 peritos em matéria de asilo e 35 mediadores culturais, o que continua a ser insuficiente para dar resposta ao número ainda elevado de chegadas de pessoas elegíveis para recolocação e fica aquém do número de peritos necessários em conformidade com os planos de contingência. Os destacamentos de curta duração são extremamente perturbadores para todo o fluxo de trabalho de recolocação tanto na Itália como na Grécia. À medida que os períodos de destacamento chegam ao seu termo verifica-se uma diminuição do ritmo dos registos até à chegada de substitutos. Os destacamentos de curta duração também afetam a qualidade do processo de recolocação, uma vez que os peritos necessitam de tempo para se familiarizarem com os procedimentos em vigor. São necessárias mais destacamentos, e de maior duração, para assegurar de forma adequada a presença do EASO no terreno e a capacidade de tratamento das equipas, tanto na Itália como na Grécia. 2.3Medidas tomadas pela Grécia e pela Itália, nomeadamente sobre os aspetos importantes dos roteiros Grécia

Medidas destinadas a acelerar a capacidade de registo e o tratamento dos pedidos dos migrantes: Os serviços de asilo gregos concluíram o exercício de pré-registo em massa em 30 de julho. Um total de 27 592 pessoas foram objeto de pré-registo, 67% das quais (cerca de 18 000 pessoas) pertencem a uma das nacionalidades elegíveis para recolocação (54% sírios e 13% iraquianos). Graças a esta operação de grande envergadura, milhares de pessoas receberam cartões de requerente de asilo, que lhes permitem residir legalmente na Grécia e ter acesso aos serviços de saúde e ensino. As entrevistas para a apresentação de pedidos de asilo tiveram início em 1 de setembro, estando a ser dada prioridade a menores não acompanhados, idosos e pessoas gravemente doentes. As pessoas pré-registadas devem ser acrescentadas à lista das pessoas que já foram registadas e incluídas no regime de recolocação. A aceleração do processo de recolocação constitui, por conseguinte, uma prioridade, a fim de evitar uma acumulação insustentável de casos que poderá, igualmente, afetar a credibilidade do regime. Medidas destinadas a reforçar as capacidades de registo dos serviços de asilo gregos:

Os serviços de asilo gregos deram início ao recrutamento de 177 novos funcionários que deverão progressivamente entrar em funções até meados de novembro de 2016, a fim de aumentar a capacidade de alojamento e de tratamento de pedidos. 56 desses funcionários procederão ao registo de requerentes elegíveis para recolocação. O objetivo dos serviços de asilo gregos é concluir o processo de apresentação de pedidos para as pessoas pré-registadas num prazo de quatro a cinco meses e, o mais tardar, até março de 2017. As autoridades gregas indicaram na carta de 14 de julho de 2016 que um aumento mais acelerado do pessoal não é viável devido à falta de quadros superiores que possam treinar, orientar e supervisionar os funcionários recentemente recrutados. A partir de 26 de setembro de 2016, a Unidade de Recolocação de Atenas passará a funcionar nas novas instalações de Atenas (Alimos), que proporcionarão espaço adicional muito necessário para aumentar a capacidade de tratamento de pedidos de recolocação (registo e notificação). Em 27 de setembro as equipas de registo mistas dos serviços de asilo e do EASO eram constituídas por 7 peritos em Atenas, 6 em Salónica e 4 em Alexandrópolis. À medida que os serviços de asilo gregos necessitarem de mais pessoal de nível superior e com perfis especializados (devido ao novo pessoal recrutado), o EASO fornecerá um apoio mais diversificado. Os serviços de asilo gregos, com o apoio do EASO, acolhem diariamente, em média, 113 requerentes elegíveis para recolocação. Esta média diária deverá continuar a aumentar à medida que os novos efetivos se tornem operacionais e o EASO preste um apoio diversificado. Embora a diferença entre o número de pedidos de recolocação apresentados pela Grécia e a aceitação pelos Estados-Membros tenha diminuído durante o período de referência, a diferença entre o número de registos efetuados pelos serviços de asilo gregos e o número total de compromissos aumentou significativamente. Esta lacuna tornou-se um fator de estrangulamento grave durante a última semana de agosto, período em que os serviços de asilo gregos não conseguiram enviar pedidos de recolocação devido à falta de compromissos «em aberto» e a situação poderá vir a agravar-se ainda mais na sequência do exercício de pré-registo em massa. Medidas destinadas a melhorar as capacidades de acolhimento na Grécia:

Em 14 de setembro, as capacidades totais de acolhimento na Grécia elevavam-se a mais de 62 987 lugares em instalações temporárias e centros de acolhimento permanentes no continente, tanto para migrantes em situação irregular como para as pessoas com eventual necessidade de proteção internacional que tenham manifestado a intenção de requerer asilo ou apresentado pedidos de asilo. De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades gregas, a capacidade total prevista dos 39 centros permanentes no continente é de cerca de 32 700 lugares. Na carta de 19 de setembro a Grécia afirmou que estas novas instalações, que satisfazem condições de vida dignas em conformidade com as normas da UE, foram identificadas e serão completamente renovadas. É imperativo que estes planos sejam urgentemente aplicados e, uma vez que algumas das instalações temporárias serão transformados em instalações permanentes, é igualmente necessário manter uma capacidade suficiente em termos de instalações temporárias para acomodar défices de capacidade resultantes de fluxos inesperados. Dos 20 000 lugares destinados a requerentes elegíveis para recolocação no âmbito do programa de arrendamento do ACNUR, em 19 de setembro estavam disponíveis 12 045 lugares, dos quais 3 404 em hotéis/edifícios inteiros, 6 559 em apartamentos, 385 em famílias de acolhimento e 507 em instalações específicas para menores não acompanhados. No que diz respeito aos centros de recolocação, em 20 de setembro só tinha sido aberto um dos três centros de recolocação previsto pelas autoridades gregas (Lagadikia).

Em 19 de setembro estavam disponíveis no centro 1 190 lugares. No que se refere aos dois outros centros, as autoridades gregas ainda não designaram os locais adequados. Estão ainda em curso discussões entre o ACNUR e as autoridades gregas no que diz respeito à disponibilização de mais locais para a construção de centros específicos de recolocação, nomeadamente na região da Ática. Os três centros de recolocação deverão atingir uma capacidade de 6 000 pessoas. Tal como referido no 5.º relatório, estes locais devem ser designados com caráter de urgência para evitar os estrangulamentos a nível das últimas tarefas ligadas à recolocações após o exercício de pré-registo em massa. Itália Medidas destinadas a aumentar o número de centros de registo e a torná-los plenamente operacionais: Os picos registados nos últimos meses a nível do número de chegadas demonstraram que a atual capacidade de 1 600 lugares nos quatro centros de registo operacionais (Pozzallo, Lampedusa, Trapani e Taranto) não é suficiente. Além disso, a maioria dos desembarques (cerca de 70 %) continuam a ocorrer fora dos centros de registo. Embora as primeiras medidas preparatórias já tenham sido tomadas, a Itália deve acelerar a abertura de outros centros de registo já anunciados. Além disso, a abordagem dos centros de registo, bem como os Procedimentos Operacionais Normalizados (SOP), devem ser sistematicamente aplicados a outros portos de desembarque o mais amplamente possível.

Isto implica a disponibilização de pessoal suficiente das agências da UE (Frontex, Europol, EASO). Além disso, sempre que possível, devem ser previstas estruturas de acolhimento adequadas, mesmo nos portos que não se tornarão verdadeiros centros de registo, e isto urgentemente. Tendo em conta o aumento do número de menores não acompanhados que desembarcam em Itália, deveriam ser previstas em todos os centros de registo áreas específicas, bem como uma assistência específica, devendo ser concluída o mais rapidamente possível a transferência para centros de acolhimento de primeira ou segunda linha. Embora não exista um prazo legal, os casos deveriam, por regra, ser tratados o mais rapidamente possível, num máximo de 72 horas. Medidas destinadas a melhorar a coordenação: Após a adoção e publicação, em junho, dos Procedimentos Operacionais Normalizados dos centros de registo e uma primeira série de sessões de formação, o grupo que elaborou os procedimentos verificará a sua aplicação graças à elaboração de indicadores adequados. A primeira reunião deste grupo está marcada para

26 de setembro. Os contratos novos e renovados entre as prefeituras e as entidades gestoras dos centros de registo deverão ser consentâneas com os Procedimentos Operacionais Normalizados dos centros de registo. O facto de não existir um coordenador italiano para cada centro de registo continua a dificultar o respetivo funcionamento.

Medidas destinadas a encurtar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação: Durante a reunião ad hoc dos pontos de contacto nacionais para a recolocação, chegou-se a acordo sobre a abordagem a seguir em matéria de segurança. Os participantes acordaram, designadamente, em aumentar o envolvimento da Europol, para facilitar o intercâmbio de impressões digitais e entrevistas de segurança adicionais, e do EASO, para realizar entrevistas de exclusão adicionais, na sequência de muitas das recomendações formuladas pela Comissão no seu 4.º relatório sobre Recolocação e Reinstalação. Isto significa que a recolocação a partir de Itália poderá dentro em breve ser acelerada. Medidas destinadas a fazer face aos desafios relacionados com a recolocação dos requerentes vulneráveis e menores não acompanhados: Não foi ainda recolocado a partir de Itália nenhum menor não acompanhado. O procedimento de aplicação constitui uma prioridade fundamental dado que cerca de 3 000 menores não acompanhados potencialmente elegíveis para recolocação (a maior parte dos quais da Eritreia) desembarcaram este ano em Itália. Depois de a Itália ter anunciado o início de um programa-piloto de recolocação para menores não acompanhados, alguns Estados-Membros mostraram-se interessados neste projeto. Tendo em vista uma execução rápida deste projeto-piloto e, de uma forma mais abrangente, a recolocação dos menores não acompanhados, a Itália deveria designar um ou mais centros de registo específicos para candidatos potencialmente elegíveis, onde o EASO poderia igualmente estar presente e prestar o seu contributo. Ações destinadas a limitar os movimentos secundários: No âmbito das medidas adotadas pelas autoridades italianas para limitar os movimentos secundários, a polícia italiana está regularmente a proceder à transferência para os centros de acolhimento do sul de Itália dos migrantes que se deslocam irregularmente do sul para o norte do país. Para melhor informar os potenciais candidatos sobre o regime de recolocação, estão atualmente a decorrer debates sobre o eventual destacamento de equipas adicionais do EASO nas áreas onde se encontram elevados números de requerentes, nomeadamente eritreus, que poderiam ser elegíveis para recolocação. A presença e a circulação de migrantes em situação irregular no território italiano devem ser acompanhadas de perto, devendo ser evitados movimentos secundários irregulares. 2.4Medidas tomadas pela Comissão e pelas agências da UE Comissão Europeia A Comissão tem, no dia a dia, continuado a apoiar a Itália e a Grécia no terreno, facilitando a coordenação entre as diversas partes interessadas e ajudando as autoridades gregas e italianas na identificação de problemas e na sua rápida resolução, bem como a nível do desenvolvimento de procedimentos. No âmbito deste apoio, a reunião dos agentes de ligação realizada em Atenas a 13 de setembro permitiu debater os resultados do exercício de préregisto e planear, com as autoridades gregas e os Estados-Membros de recolocação, a via a seguir, incluindo a identificação dos Estados-Membros que estariam dispostos a aceitar menores não acompanhados. A reunião ad hoc dos pontos de contacto nacionais para a recolocação realizada em Itália, a 15 de setembro, e copresidida pelas autoridades italianas, serviu para encontrar soluções para os principais pontos de estrangulamento que estão a abrandar a recolocação na Itália, e que estão sobretudo relacionados com questões de segurança. A Comissão está igualmente em contacto permanente com os Estados-Membros de recolocação para identificar, numa base bilateral, os possíveis obstáculos ao processo de recolocação e propor soluções. A Comissão tem continuado a conceder apoio financeiro substancial à Grécia, a fim de apoiar o país nos seus esforços para alinhar o sistema de gestão da migração e do asilo pelas normas da UE. Durante o período de referência foram adjudicados diretamente às autoridades gregas cerca de 90 milhões de EUR destinados a reforçar as suas capacidades para melhorar as condições de vida e prestar serviços de saúde primários nos centros de acolhimento, bem como proporcionar serviços de acolhimento e cuidados de saúde aos migrantes. Tendo em conta este último financiamento, a Comissão terá concedido à Grécia, desde o início de 2015, um total de 352 milhões de EUR de ajuda de emergência a partir de fundos dos assuntos internos (FAMI e FSI). Os financiamentos foram concedidos quer diretamente às autoridades gregas quer através de agências da União e de organizações internacionais que funcionam no país. Este financiamento de emergência complementa os 509 milhões de EUR já atribuídos à Grécia através dos programas nacionais para 2014-2020 (294,5 milhões de EUR a partir do FAMI e 214,7 milhões de EUR do FSI). Foi igualmente concedido às organizações humanitárias parceiras, através do recém-criado Instrumento de Apoio de Emergência, um financiamento substancial (cerca de 198 milhões de EUR) destinado a cobrir as necessidades humanitárias básicas de migrantes e refugiados. Foi igualmente concedida ajuda financeira às autoridades italianas tendo em vista apoiar os seus esforços para gerir o número crescente de migrantes e requerentes de asilo que chegam ao país. Durante o período de referência, a Comissão concedeu à Guarda Costeira Italiana e à Marinha Italiana um total de 3,2 milhões de EUR ao abrigo da vertente «ajuda de emergência» do FSI. Até à data, a Comissão concedeu à Itália 23,5 milhões de EUR de ajuda de emergência através do FAMI e do FSI . Este montante vem juntar-se aos 592,6 milhões de EUR atribuídos à Itália ao abrigo do FAMI (347,7 milhões de EUR) e do FSI (244,9 milhões de EUR).

No quadro do acompanhamento da aplicação das decisões do Conselho sobre recolocação, a Comissão manifestou e continuará a manifestar as suas preocupações relativamente aos Estados-Membros que ainda não cumpriram as suas obrigações. Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo Medidas destinadas a acelerar o procedimento de recolocação e a aumentar a capacidade de registo na Grécia e na Itália: Os peritos são destacados para exercer uma série de funções. Na Grécia, 20 peritos estão atualmente a apoiar diretamente o processo de registo, participando no tratamento conjunto dos pedidos. Sete outros peritos participam na divulgação de informações, na gestão de duas linhas de assistência telefónica e no fornecimento de informações em matéria de procedimentos de registo, de recolocação e de Dublim.Com base nas recomendações sobre a forma de reforçar o processo de correspondência, destinado a fazer corresponder os candidatos a determinados EstadosMembros, o EASO preparou um plano de ação que começará a ser executado em outubro. Na sequência do exercício de pré-registo, os serviços de asilo gregos estão a envidar esforços no sentido de reforçar a sua capacidade de registo. O EASO deverá diversificar o seu apoio ao processo de recolocação e incluir um maior número de peritos em matéria de avaliação da vulnerabilidade, identificação do interesse superior dos menores, indicadores de exclusão, Regulamento de Dublim, unidade familiar e falsificação de documentos. Estes peritos funcionarão como um serviço de encaminhamento de casos difíceis, o que ajudará a descongestionar o processo de registo regular e a salvaguardar a qualidade dos processos de recolocação. Continua a ser necessário um apoio reforçado ao longo das várias fases do processo de recolocação, da prestação de informações ao registo e processo de correspondência. O EASO está a adquirir gabinetes móveis para Salónica, a fim de aumentar a capacidade de registo. Entre 11 e 15 de julho, uma delegação que representava o Conselho de Administração do EASO realizou uma missão de análise das lacunas em matéria de recolocação a partir da Grécia. A delegação concluiu que o processo de recolocação funciona bem e formulou uma série de recomendações que são coerentes com as previstas no presente relatório e em relatórios anteriores. O EASO deverá acompanhar o seguimento dado a outras recomendações para medidas de curto prazo, mais pormenorizadas e de natureza mais prática. Em Itália, o EASO está a mobilizar 33 dos 74 peritos solicitados aos Estados-Membros e países associados: 10 peritos nos centros de registo, 8 peritos em duas equipas móveis (baseadas em Roma e Catânia), 11 peritos nos polos de recolocação e 4 peritos na unidade Dublim de Roma. O EASO está igualmente a destacar até um máximo de 48 mediadores culturais (árabe, tigrínio e curdo) para apoiarem o processo de recolocação (em 27 de julho encontravam-se no terreno 35 mediadores culturais). 3Reinstalação Com base nas informações fornecidas pelos Estados participantes, até 26 de setembro foram reinstaladas, no quadro do regime de reinstalação de 20 de julho de 2015, 10 695 pessoas em 21 Estados de reinstalação (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Listenstaine, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido). Um pouco mais de um ano após o regime ter sido lançado, a Suécia é o primeiro Estado-Membro a cumprir o seu compromisso de reinstalação de 491 pessoas com necessidade de proteção internacional. Os Estados associados Suíça e Listenstaine já haviam cumprido os seus compromissos anteriormente. A maioria dos Estados que participam no regime indicaram que os seus esforços de reinstalação foram principalmente, mas não exclusivamente, centrados nos cidadãos sírios que se encontravam na Jordânia, no Líbano e na Turquia. Isto inclui os esforços levados a cabo pelos Estados-Membros para a reinstalação de sírios vindos da Turquia ao abrigo da Declaração UE-Turquia, de 18 de março. O número de reinstalações a partir da Turquia continua a aumentar, à medida que os EstadosMembros finalizam a avaliação dos processos que lhes foram submetidos pela Turquia através do ACNUR. Desde 4 de abril de 2016, foram reinstalados 1 614 nacionais sírios a partir da Turquia ao abrigo da vertente «reinstalação» do regime 1:1. Um número cada vez maior de Estados-Membros está também a participar ativamente neste programa. Desde o último relatório intercalar, para além da Finlândia, Alemanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia, ocorreram também reinstalações na Bélgica, Estónia e França. A Declaração UE-Turquia de 18 de março prevê a ativação do Regime Voluntário de Admissão por Motivos Humanitários com a Turquia, depois de as passagens irregulares entre a Turquia e a UE terem terminado ou, pelo menos, terem diminuído substancialmente e de forma sustentável. Estão atualmente a ser desenvolvidos para este regime, no âmbito do Conselho e em estreita cooperação com a Comissão, o EASO, o ACNUR e a OIM, Procedimentos Operacionais Normalizados. Estão em curso negociações sobre o texto que foi partilhado com a Turquia em 28 de junho e terão lugar novos intercâmbios com os EstadosMembros e a Turquia, tendo em vista a sua finalização.

Prosseguiram os debates sobre a proposta da Comissão que altera a Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, a fim de permitir aos Estados-Membros cumprirem as suas obrigações de recolocação no que respeita aos 54 000 lugares ainda não atribuídos, admitindo no seu território nacionais sírios que se encontram atualmente na Turquia e que têm necessidade manifesta de proteção internacional, através da sua reinstalação ou de outras formas de admissão legal. Em 21 de setembro, o Conselho chegou a acordo quanto a uma abordagem geral, com alterações mínimas, enquanto o Parlamento Europeu votou o seu parecer em 15 de setembro de 2016. Prevê-se que o Conselho adote a proposta nos próximos dias. Em 13 de julho, a Comissão adotou uma proposta de regulamento que estabelece um Quadro de Reinstalação da União destinado a criar uma política europeia comum em matéria de reinstalação e assegurar a chegada ordenada e segura à Europa das pessoas que carecem de proteção internacional. O texto está atualmente a ser analisado pelos colegisladores. 4Próximas etapas Tal como sublinhado pelo Presidente Juncker no discurso sobre o Estado da União, a solidariedade é o cimento que garante a coesão da União, o que é muitas vezes mais evidente quando os Estados-Membros são confrontados com situações de emergência. A Grécia e a Itália continuam a enfrentar uma situação de emergência que exige que os Estados-Membros continuem a manifestar a sua solidariedade. Os Chefes de Estado ou de Governo têm reconhecido repetidamente, em diferentes instâncias, a urgência da situação e solicitaram a adoção de medidas adicionais para acelerar a implementação do regime de recolocação enquanto expressão essencial desta solidariedade. A Comissão reconhece os esforços significativos que têm vindo a ser efetuados e que se refletem no aumento gradual da taxa de recolocações, nomeadamente no que diz respeito à Grécia. A Grécia concluiu com êxito um exercício de pré-registo complexo que tem contribuído para identificar, no continente, pessoas em busca de proteção internacional. Atualmente, a Grécia está a tomar as medidas necessárias para garantir o tratamento rápido dos requerentes de recolocação no prazo de quatro a cinco meses. A Itália continuou a aumentar a sua capacidade de tratamento e demonstrou flexibilidade relativamente aos pedidos dos Estados-Membros de recolocação no que respeita a questões de segurança.

A ACNUR, OIM, EASO, Frontex e Europol estão a intensificar o seu apoio à Itália e à Grécia tendo em vista acelerar o processo de recolocação. Alguns Estados-Membros estão verdadeiramente empenhados na recolocação e contribuíram de forma significativa para as tendências positivas observadas nos últimos meses. No entanto, os resultados obtidos ainda não se encontram ao nível dos compromissos assumidos e da dimensão do desafio que enfrentamos. Os apelos dos Chefes de Estado ou de Governo devem ser acompanhados por uma ação firme por parte dos serviços nacionais competentes no terreno. A Comissão indicou, no seu primeiro Relatório sobre Recolocação e Reinstalação, que deviam ser concluídas, por mês, pelo menos, 6 000 recolocações. Esta meta permanece válida à medida que as decisões do Conselho em matéria de recolocação entram no seu segundo ano de aplicação. O cumprimento do disposto nas decisões do Conselho exigirá um aumento substancial do número e da regularidade dos compromissos e uma aceleração da recolocação nos próximos meses. A Comissão insta, por conseguinte, os Estados-Membros a cumprirem plenamente estes compromissos. Para o efeito, a Comissão insta os Estados-Membros a assumirem compromissos e a procederem a recolocações a partir da Grécia e de Itália numa base regular em conformidade com as respetivas obrigações, e a destacarem peritos que possam dar resposta aos diversos pedidos do EASO, garantindo destacamentos de maior duração e a nomeação de peritos de nível superior e com perfis especializados. Os Estados-Membros que ainda não assumiram qualquer compromisso, ou que ainda não tenham recolocado ninguém, deverão fazê-lo sem demora. Por sua vez, a Grécia e a Itália devem continuar a aumentar a sua capacidade de tratamento.

A Grécia deve também criar, o mais rapidamente possível, os restantes centros de recolocação e a Itália deve proceder às primeiras recolocações de menores não acompanhados. A Comissão continuará a acompanhar de perto a situação e a apresentar relatórios periódicos sobre a aplicação das duas decisões do Conselho em matéria de recolocação. A Comissão reserva-se o direito de tomar medidas contra os Estados-Membros que não cumpram as suas obrigações.