N:C130/1 21.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
II
(Actospreparatórios )
COMISSÃO
PropostadedirectivadoConselhorelativaàincineração deresíduosperigosos
(92/C130/01)
COM(92)9final—SYN406
(Apresentada pelaComissão em23deMarçode1992)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
100?A,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Emcooperação comoParlamento Europeu ,
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómico e
Social,
Considerando queosprogramas deacçãodaComuni­
dadeEuropeia emmatériadeambiente de1973('),
1977(2),1983(3)e1987(4)salientam aimportância da
prevenção ereduçãodapoluiçãoatmosférica ;
Considerando queoConselho eosrepresentantes dos
governosdosEstados-membros reunidosnoConselho ,
nasuaresolução relativaaoprograma deacçãoem
matériadeambientede1987a1992,realçamaimpor­
tânciadaconcentração daacçãocomunitária ,inter
alia,naaplicação denormasadequadas paragarantir
umelevadoníveldesaúdepúblicaeprotecção ambien­
tal;
Considerando quearesolução doConselho ,de7de
Maiode1990,relativaàpolíticaderesíduos (5)solicita
àComissão queconcluacomurgênciaassuaspropos­
tasrelativasaincineradores deresíduosindustriais ;
Considerando queaincineração deresíduosperigosos ,
dadasassuascaracterísticas ecomposição ,provocamemissõesparticularmente perigosasparaoar,osoloe
aságuassuperficiais esubterrâneas ,ameaçando assim
asaúdepública;que,nalgunscasos,apoluiçãopode
adquirirumcaráctertransfronteira ;
Considerando ,porconseguinte ,quesãonecessárias
acçõespreventivas paraprotegeroambiente contra
emissõesparticularmente perigosasresultantes dainci­
neraçãoderesíduosperigosos eparagarantiraoscida­
dãosodireitoaumambientelimpoesaudável ;
Considerando queasdivergências dasnormastécnicas
edosprocedimentos decontroloedeexploração apli­
cáveisàsinstalações deincineração deresíduosperigo­
sosinfluemnaactividade deincineração ,devido
nomeadamente aoscustosresultantes danaturezadas
normastécnicasimpostas edoníveldeprotecção
ambiental assimgarantida ;
Considerando queasactuaisdivergências dasdisposi­
çõesnacionais aplicáveis àincineração deresíduos
perigosos e,emalgunscasos,aausênciadessasdisposi­
ções,podemfalsearaconcorrência ,afectaralivrecir­
culaçãodasmercadorias nomercadoúnicoedarori­
gemadiferenças emmatériadeprotecção dasaúdee
doambiente ;
Considerando que,paraobomfuncionamento domer­
cadointerno,énecessário harmonizar asdisposições
nacionaisrelativasàincineração deresíduosperigosos
garantindo umelevadoníveldeprotecçãodasaúdee
doambiente emtodososEstados-membros ;
Considerando queoartigo4?daDirectiva 84/360/
/CEEdoConselho ,de28deJunhode1984,relativaà
lutacontraapoluiçãoatmosférica provocada porinsta­(')JOn?C112de20.12.1973,p.1.
(2)JOn?C139de13.6.1977,p.1.
(3)JOn?C46de 17.2.1983,p.1.
(4)JOn?C328de7.2.1987,p.1.
(5)JOn?C122de18.5.1990,p.2.

N?C130/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.5.92
laçõesindustriais (•),estabelece anecessidade deuma
autorização préviaparaaexploração dasinstalações
industriais ,nomeadamente aspertencentes àscatego­
riasemqueseincluemasinstalações deincineração ;
queessaautorização sópodeserconcedida quando
tiveremsidotomadastodasasmedidasadequadas de
prevenção dapoluiçãoatmosférica ,incluindo aaplica­
çãodamelhortecnologia disponível semimplicação de
custosexcessivos :
Considerando queaDirectiva 75/442/CEEdoCon­
selho,de15deJulhode1975relativaaosresíduos (2),
alteradapelaDirectiva 91/156/CEE(3),estabelece que
osresíduosdevemsereliminados sempôremperigoa
saúdehumanaesemcausardanosaoambiente ;que,
paratal,areferidadirectivaestipulaquequalquerins­
talaçãoouempresaquetrataresíduosdeveobteruma
licençadaautoridade competente referindo ,entre
outras,asprecauções atomar;çãodetécnicasavançadas erealizartodososesforços
pararespeitarosvalores-guia estabelecidos ;
Considerando queoambienterequerumaprotecção
integradacontraasemissõesresultantes daincineração
deresíduosperigosos ;que,porconseguinte ,nãose
deveprocederàdescargadaságuasresiduaisresultan­
tesdoprocessodeincineração emnovasinstalações ,a
fimdeevitarapassagem dapoluiçãodeummeiopara
outro;
Considerando queaincineração deresíduosperigosos
comocombustível suplementar eminstalações nãodes­
tinadasapenasaessefimnãopodecausarconcentra­
çõesemmassadesubstâncias poluentes maiselevadas
napartedovolumedosgasesdecombustão resultante
dessaincineração eque,porconseguinte ,ésujeitoa
limitações adequadas ;
Considerando queaComissão ecadaEstado-membro
devemcolaborar paragarantiradisponibilidade das
informações sobreoprogresso dastécnicasdecontrolo
dasemissões edosresultados dasmedições dos
poluenteslançadosparaoambiente ,
Considerando queconvéminstituirumcomitéencarre­
gadodecolaborar comaComissão naexecução da
presentedirectiva enasuaadaptação aoprogresso
científico etécnico,
ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :Considerando queumaprotecção ambiental deele­
vadonívelexigequeseestableçam emantenham con­
diçõesdeexploração adequadas evalores-limite de
emissõesparaasinstalações deincineração deresíduos
perigososnaComunidade ;que,aesterespeitoeem
primeirolugar,asautoridades competentes ,aoemiti­
remoureveremalicença,devemtomaremconsidera­
çãoosprogressos maisrecentesemtécnicasdecon­
troloeficientedasemissões ;
Artigo11
Considerando quesãonecessárias técnicasdemedição
dealtonívelparacontrolar asconcentrações ,em
massa,dospoluentes cujaemissãoparaoambiente é
autorizada eparacomparar osresultados dasmedições
naComunidade ,tendoemcontaintervalos máximos
deconfiança ;
Considerando queaexploração normal,bemcomoas
paragens ,perturbações eavariasnossistemasdedepu­
raçãotecnicamente inevitáveis devemserregulamenta­
das;queasdisposições paraprevenireminimizar os
riscoseconsequências deacidentes gravestalcomo
definidaspelaDirectiva 82/501/CEEdoConselho ,de
24deJunhode1982,relativaaosriscosdeacidentes
gravesdecertasactividades industriais (4),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva 90/
/656/CEE(5),sãoaplicáveis àsinstalações deincinera­
çãoderesíduosperigosos ;1.Apresentedirectivatemporobjectivoestabelecer
medidas eprocedimentos queprevinam ou,pelo
menos,minimizem osefeitossobreoambiente ,em
especialapoluiçãodoar,dosoloedaságuassuperfi­
ciaisesubterrâneas ,bemcomoosriscosparaasaúde
humana,resultantes daincineração deresíduosperigo­
sose,paratal,criaremantercondições deexploração e
valores-limite deemissãoadequados paraasinstala­
çõesdeincineração deresíduosperigososnaComuni­
dade.
2.Apresentedirectiva éaplicável semprejuízode
outrosactoslegislativos comunitários relativosare­
síduosperigosos eàprotecçãodasaúdeesegurança dos
trabalhadores nainstalação deincineração ,emespe­
cialasDirectivas 80/1107/CEE(*)e89/391/CEE(7).
Artigo2o.
Paraefeitosdodisposto napresente directiva ,
entende-sepor:
1.«Resíduoperigoso»,qualquerresíduosólidoou
líquidotalcomoestabelecido noartigo 1?da
Directiva 91/689/CEE(8).Considerando que,paraasemissõesdedioxinasefura­
nos,apenaséestabelecido umvalor-guia devidoàfalta
demétodosdemediçãoadequados ;que,nãoobstante ,
édecisivominimizar essasemissões atravésdautiliza­
')JOníL188de16.7.1984,p.20.
2)JOn?L194de25.7.1975,p.47.
?)JOníL78de26.3.1991,p.32.
*)JOníL230de5.8.1982,p.1.
s)JOn?L353de17.12.1990,p.59.(0)JOn?L327 de3.12.1980,p.8.
(7)JOn?L183de29.6.1989,p.1.
(8)JOn?L377de31.12.1991,p.20.

21.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N:C130/3
3.«Novainstalação deincineração »,umainstalação
queobtémumalicençadeexploração apósadata
estabelecida non?1doartigo19?
4.«Instalação deincineração existente »,umainstala­
çãoqueobteveaprimeiralicençadeexploração
antesdadataestabelecida non?1doartigo19?
5.«Valor-limite deemissão»,aconcentração e/ou
massadesubstância poluentequenãodeveser
excedidanasemissõesdainstalação duranteum
determinado período .
6.«Operador »,qualquerpessoasingularoucolectiva
queexploraainstalação deincineração ouquetem
ouàqualfoiatribuídopodereconómico decisivo
sobreela.Doâmbitodapresentedirectivasãoexcluídos os
seguintesresíduos :
—resíduos urbanos talcomodefinidos noster­
mosdon?3doartigo 1?daDirectiva 89/369/
/CEE(')edon?3doartigo 1?daDirectiva
89/429/CEE(2),
—resíduoslíquidoscombustíveis ,incluindo óleos
residuais ,talcomodefinidos pelaDirectiva
75/439/CEE(3),se:
—oteoremmassadehidrocarbonetos aro­
máticospoliclorados ,porexemplobifeni­
lospoliclorados (PCB)oufenolpentaclo­
rado(PCP),nãoexceder10ppm,
—ovalorcalóricolíquidoforde,pelomenos,
30M/kge
—osresíduosemcausanãosetornaremperi­
gososdevidoaoutrosconstituintes ,
—quaisquer resíduoslíquidoscombustíveis que,
nosgasesdecombustão directamente resultan­
tesdacombustão ,nãodêemorigemaemissões
diferentes dasresultantes dacombustão de
gasóleotalcomodefinidonon?1doartigo 1?
daDirectiva 75/716/CEE(4)ouaemissões
comconcentrações maiselevadasdoqueas
resultantes dacombustão degasóleosegundoa
mesmadefinição .Artigo3o.
OsEstados-membros assegurarão que:
1.Aslicençasparaosestabelecimentos ouempresas
queexploram instalações deincineração sejam
concedidas pelasautoridades competentes ,em
conformidade comosartigos9?a11?daDirectiva
75/442/CEEecomoartigo3?daDirectiva 84/
/360/CEE.
2.Alicençaapenassejaconcedida seopedidode
licençademonstrar queainstalaçãodeincineração
éconcebida eequipada eseráexplorada deforma
aseremtomadastodasasmedidaspreventivas
contraapoluiçãoambiental ,emespecialasmedi­
dasdeprevenção ouminimização dasemissões .
Devem,nomáximo ,seremtomadas asmedidas
previstasnostermosdosartigos5?a13?
3.Alicençaconcedida pelasautoridades competen­
tesdeveincluirexplicitamente ascategorias e/ou
ostiposgenéricosderesíduosperigososquepodem
sertratadosnainstalação deincineração ,bem
comoacapacidade totaldoincinerador .
4.Semprequeumainstalação nãodestinadaapenas
àincineração deresíduosperigosossejaalimen­
tadacomestesresíduos eocalorlibertado variar
entre10%e40%,inclusive ,dototallibertadopela
instalação emqualquermomentodasuaexplora­
ção,apenasseaplicarãoosseguintesartigos :
—artigos 1?a6?,
—n?s2e6doartigo7?,
—artigo8?incluindoasdisposições demedição ,
—artigo10?,
—artigos13?a15?
5.Alicençaparaaincineração suplementar talcomo
descritanon?4seráconcedida apenasseno
pedidodelicençafordemonstrado que:2.«Instalação deincineração »,qualquer equipa­
mentotécnicoutilizadoparaaincineração de
resíduosperigosos poroxidação ,incluindo trata­
mentoprévioepiróliseououtrosprocessos detra­
tamentotérmico,porexemploumprocesso de
plasma,emqueosseusprodutossãosubsequente­
menteincinerados comousemrecuperação do
calordecombustão produzido .Incluem-seinstala­
çõesquequeimam essetipoderesíduoscomoum
combustível normalousuplementar paraqualquer
processoindustrial .
Estadefiniçãoabrangeolocaleainstalação com­
pleta,incluindo oslocaisderecepção ,armazena­
gemetratamento préviodosresíduos ,oincinera­
dorerespectivos sistemasdefornecimento dos
resíduos ,combustível ear,oslocaisdetratamento
dosgasesdecombustão edaságuasresiduais ,bem
comoosdispositivos esistemasdecontrolodas
operações deincineração ederegistoemonitoriza­
çãocontínuadascondições deincineração .
(')JOn?L163de14.6.1989,p.32.
OJC>n?L203 de15.7.1989,p.50.
(3)JOn?L194de25.7.1975,p.31.
(4)JOn?L307de27.11.1975,p.22.

N?C130/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.5.92
—osdispositivos dequeimaderesíduosperigo­
sossãocolocados eosresíduosadicionados de
formaaconseguirumaincineração completa ,
—segundooscálculosestabelecidos noanexoII,
sãorespeitadas asdisposições doartigo8?
Alicençaparaaincineração suplementar incluirá
explicitamente ascategorias e/outiposgenéricos
deresíduosperigososquepodemserincinerados
nainstalação atítulosuplementar .Deverá,ainda,
especificar osfluxosmínimos emáximos ,em
massa,dessesresíduosperigosos ,osseusvalores
calóricos mínimos emáximos eosteoresmáximos
dosseuspoluentes ,porexemploPCB,PCP,cloro,
flúor,enxofreemetaispesados .
Alicençaexpiraráseismesesapósoiníciodeste
tipodeincineração se,aoseremcomparados os
resultados dasmediçõesefectuadas nascondições
menosfavoráveis ,severificarqueasdisposições
doartigo8?nãosãocumpridas .Duranteestepe­
ríododeseismeses,aautoridade competente pode
concederisençõesquantoàspercentagens exigidas
non?4.—asuacomposição físicaequímicaetodasas
informações necessárias paraavaliarasuaade­
quabilidade paraoprocesso deincineração
previsto,
—ascaracterísticas deriscoassociadas aos
resíduos ,assubstâncias comasquaisnão
podemsermisturadas easprecauções atomar
nasuamanipulação .
3.Antesdarecepçãodosresíduosnainstalação de
incineração ,sejamrespeitados pelomenosos
seguintesprocedimentos :
—adeterminação damassadosresíduos ,
—averificação dosdocumentos exigidospela
Directiva 91/689/CEEe,seforcasodisso,os
exigidospelaDirectiva 84/631/CEE('),bem
comopelosregulamentos relativosaotrans­
portedematériasperigosas ,
—arecolhadeamostrasrepresentativas ,sempre
quesejustifique etantoquantopossívelantes
dadescarga ,paraverificação dasuaconformi­
dadecomadescrição previstanon?2através
decontrolos talcomoindicados noanexo
TNI,afimdepermitiràsautoridades compe­
tentesaidentificação danaturezadosresíduos
tratados .Estasamostrasdevemserguardadas
pelomenosdurantedezdiasapósaincinera­
ção.Artigo4o.
OsEstados-membros tomarão asmedidas necessárias
paraque:
1.Ospedidosdelicençaeasdecisõesdasautorida­
descompetentes sejamacessíveis aopúblicoem
conformidade comosprocedimentos previstosna
legislação comunitária enacional .
2.Osresultados docontroloprevistosnoartigo12?
sejamacessíveis aopúbliconumaformaadecidir
pelasautoridades competentes eemconformidade
comosprocedimentos previstos nalegislação
comunitária enacional .Artigo6o.
OsEstados-membros tomarãomedidasparaqueacon­
cepçãoefuncionamento doequipamento utilizado
paraaarmazenagem temporária etratamento prévio
dosresíduosperigososnecessários antesdasuaincine­
raçãopermitam aprevenção ouminimização dasemis­
sõesdepoeiras,substâncias voláteiseodores(2).
Artigo7o.
OsEstados-membros assegurarão que:
1.Asinstalações deincineração deresíduosperigosos
sejamconcebidas ,equipadas eexploradas de
formaaprevenirou,pelomenos,minimizar os
efeitosnoambiente ,nomeadamente apoluiçãodo
ar,dosoloedaságuas,bemcomoosriscosparaa
saúdehumana .Paratal,devemseraplicados os
meiostecnológicos (3)eosrequisitos maisadequa­Artigo5o.
OsEstados-membros assegurarão que:
1.Ooperador dainstalação deincineração tome
todasasmedidasnecessárias relativasàentregae
recepçãoparaprevenirouminimizar ,tantoquanto
possível ,osefeitossobreoambiente ,nomeada­
menteapoluiçãodoar,dosoloedaságuassuper­
ficiaisesubterrâneas ,bemcomoosriscosparaa
saúdehumana .Essasmedidasdevem,pelomenos,
abrangerosrequisitos estabelecidos nosn?s2e3
dopresenteartigo;
2.Ooperador ,antesdarecepçãodosresíduosnains­
talaçãodeincineração ,recebaumadescrição dos(')JOn?L326de 13.12.1984,p.31.
(2)Asinformações relativasaoequipamento eàspráticasde
exploração sãofornecidas noanexoTNII.
(3)Atecnologia actualmente disponível éindicadadeforma
resumida noanexoTNIII. resíduos ,incluindo :

21.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N:C130/5
dosparadarcumprimento àsdisposições estabele­
cidasnosnúmerosseguintes .
2.Asinstalações deincineração deresíduosperigosos
sejamexploradas deformaaconseguirumaincine­
raçãocompletapodendoexigirautilização de
técnicasadequadas detratamento préviode
resíduos .
3.Todasasinstalações deincineração deresíduos
sejamequipadas comdispositivos dequeimaauxi­
liares.Estesdispositivos devemseraccionados
automaticamente quandoatemperatura dosgases
decombustão ,apósaúltimainjecçãodoarde
combustão ,descerabaixodatemperatura estabele­
cidanosn?s4e5dopresenteartigo.Osdispositi­
vosdequeimadevemigualmente serutilizados
duranteasoperações dearranque edeparagemda
instalação ,afimdesegarantirqueatemperatura
mínimaacimamencionada semantenha continua­
menteduranteasreferidasoperações eduranteo
tempoemqueosresíduosseencontram nacâmara
decombustão .Nocasodeofornoseralimentado apenascom
resíduoslíquidosperigososoucomumamisturade
substâncias gasosasesólidosempóobtidosapar­
tirdeumtratamento préviotérmicoderesíduos
perigososcomdeficiência deoxigénio ,eseaparte
gasosafornecermaisde50%docalortotalliber­
tado,oteoremoxigénioapósaúltimainjecçãode
ardecombustão deveserdepelomenos3%.
5.Possamserautorizadas pelasautoridades compe­
tentescondições diferentes dasestabelecidas non?
4eespecificadas nalicençaparadeterminados
resíduosperigosos ,desdequesejamutilizadas
técnicasadequadas nosfornosdeincineração ou
nosistemadetratamento dosgasesdecombustão .
Estaautorização dependerá daobservância de,
pelomenos,osvalores-limite deemissãoestabele­
cidosnon?1doartigo8?edeosníveisdeemissão
dedioxinasefuranossereminferioresouequiva­
lentesaosobtidossegundoascondições estabeleci­
dasnon?4.
Todasascondições deexploração determinadas
pelasdisposições dopresentenúmero,bemcomo
osresultados dasverificações ,serãocomunicados
àComissão .
6.Duranteaexploração dainstalação deincineração ,
nãosejamexcedidos nosgasesdecombustão os
seguintes valores-limite deconcentração de
monóxido decarbono (CO):
a)50mg/m3dogásdecombustão ,determinados
comovalormédiodiário;
b)150mg/m3dogásdecombustão ,empelo
menos95%dototaldasmediçõesdetermina­
dascomovaloresmédiosaintervalos corres­
pondentes dedezminutos,obtidosduranteum
períodode24horas.
7.Odepósitodecinzasvolantessejaminimizado
antesdosistemaderetençãodepoeiras,porexem­
ploatravésdecondutasapropriadas paraosgases
decombustão eporfrequentes limpezasdascaldei­
ras,superfícies deaquecimento ,economizadores e
condutasdegasesdecombustão .
8.Todasasinstalações deincineração sejamconcebi­
das,equipadas eexploradas deformaaevitar
emissõesparaaatmosfera quedêemorigema
níveisdepoluiçãosignificativos aoníveldosolo;
osgasesdecombustão serão,nomeadamente ,lan­
çadossobcontroloatravésdeumachaminé .
Aalturadachaminédevesercalculada deformaa
protegerasaúdehumanaeoambiente .
Artigo8o.
OsEstados-membros assegurarão que:
1.Asinstalações deincineração sejamconcebidas ,
equipadas eexploradas deformaarespeitarpeloDuranteoarranque eaparagem ,ousemprequea
temperatura dosgasesdecombustão descerabaixo
dastemperaturas estabelecidas nosn?s4e5dopre­
senteartigo,osqueimadores auxiliares nãodevem
seralimentados comcombustíveis quepossamdar
origemamaioresquantidades deemissõesdoque
asresultantes dacombustão degasóleo,talcomo
definidonon?1doartigo 1?daDirectiva 75/716/
/CEE,degásliquefeito oudegásnatural.
Éobrigatório dispordeumsistemaautomático
parapreveniraadiçãoderesíduosperigosos :
—noarranque ,atéseratingidaatemperatura
mínimadeincineração exigida,
—semprequeatemperatura mínimadeincinera­
çãoexigidanãoformantida ,
—semprequeasmediçõescontínuas exigidasno
n?1,alíneaa),doartigo12?indicarem a
excedência dequalquerdosvalores-limite de
emissãodevidoaperturbações ouavariasnos
sistemasdedepuração .
4.Todasasinstalações deincineração sejamconcebi­
das,equipadas eexploradas demodoapermitir
que,apósaúltimainjecçãodeardecombustão ,o
gásresultante dacombustão deresíduosperigosos
atinja,deumaformacontrolada ehomogénea e
mesmonascondições menosfavoráveis ,umatem­
peraturadepelomenos850°Cmedidanaparede
interiordacâmaradecombustão ,durantepelo
menosdoissegundos napresençadepelomenos
6%deoxigénio ;nocasodeincineração desubs­
tânciasorgânicas halogenadas atemperatura deve
atingirpelomenos 1200°C.

N?C130/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.5.92
(10)Manganês erespectivos
compostos ,expressos em
manganês (Mn)
(11)Níquelerespectivos com­
postos,expressos emníquel
(Ni)
(12)Vanádio erespectivos com­
postos,expressos emvaná­
dio(V)
(13)Estanhoerespectivos com­
postos,expressos em
estanho(Sn)menososseguintesvalores-limite deemissãodos
gasesdecombustão :
a)Valoresmédiosdiários
(1)Poeirastotais 5mg/m3
(2)Substâncias orgânicas no
estadogasosoounoestado
devapor,expressas emter­
mosdecarbonoorgânico
total 5mg/m3
(3)Cloreto dehidrogénio
(HC1) 5mg/m3
(4)Fluoretodehidrogénio (HF)1mg/m3
(5)Dióxidodeenxofre(S02)25mg/m3
b)Valoresmédiossemi-horarios
(1)Poeirastotais 10mg/m­
(2)Substâncias orgânicas no
estadogasosoounoestado
devapor,expressas emter­
mosdecarbonoorgânico 10mg/m3
(3)Cloreto dehidrogénio
(HC1) 10mg/m3
(4)Fluoreto dehidrogénio
(HF) 2mg/m3
(5)Dióxidodeenxofre(S02)50mg/m3
Todososvaloresmédiosobtidosnumperíodo
mínimodeamostragem de0,5emáximode4
horasc)Estesvaloresmédiosincluemigualmente asemis­
sõesdemetaispesadosedosrespectivos compos­
tosnoestadogasosoounoestadodevapor.
2.Aemissãodedioxinas efuranossejaminimizada
tantoquantopossívelpelastécnicasavançadas .
Assim,devemserempreendidos todososesforços
paraquenenhumvalormédiomedidoduranteo
períodomínimodeamostragem deseishorase
máximode16horasexcedaovalor-guia de0,1
ng/m3.
Estevalor-guia édefinidocomoasomadascon­
centrações dasdiversasdioxinas efuranosdetermi­
nadasemconformidade comoanexoI.
3.Osresultados dasmediçõesefectuadas paraverifi­
caçãodaconformidade comosvalores-limite e
comosvalores-guia estabelecidos nosartigos7?e
8?sejamnormalizados segundoascondições esta­
belecidasnon?2doartigo12?
4.Nocasodeincineração suplementar deresíduos
perigosos eminstalações quenãosedestinam
exclusivamente àincineração dessesresíduos ,as
disposições don?6doartigo7?edosn?s1a3do
presenteartigoaplicar-se-ão apenasàpartedo
volumedosgasesdecombustão queresultamda
incineração dosresíduos .Serãoestabelecidos os
valores-limite eosvalores-guia adequados para
ospoluentes emitidoscomosgasesdecombustão
dasreferidasinstalações ,talcomoindicados no
anexoII.total
0,05mg/m3
0,05mg/m3(1)Cádmioerespectivos com­
postos,expressos emcád­
mio(Cd)
(2)Tálioerespectivos compos­
tos,expressos emtálio(Tl)
(3)Mercúrio erespectivos
compostos ,expressos em
mercúrio (Hg)
(4)Antimónio erespectivos
compostos ,expressos em
antimónio (Sb)
(5)Arsénioerespectivos com­
postos,expressos em
arsénio(As)
(6)Chumbo erespectivos com­
postos,expressos em
chumbo (Pb)
(7)Crómioerespectivos com­
postos,expressos em
crómio (Cr)
(8)Cobaltoerespectivos com­
postos .expressos em
cobalto (Co)
(9)Cobreerespectivos com­
postos,expressos emcobre
(Cu)Artigo9o.
OsEstados-membros assegurarão que:
1.Adescargadequaisquer águasresiduaisporuma
instalação deincineração sejasujeitaaumalicença
emitidapelaautoridade competente .Estalicença
declararáqueadescargasóéválidanacondição
deaságuasseremtratadasdeformaadequada a
fimdeseminimizarem osefeitossobreoambiente
edeseprevenirem osriscosparaasaúdehumanae
deosvalores-limite nelaestabelecidos seremres­
peitados .total
0,5mg/m3

21.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N:C130/7
2.Nocasodeaságuasresiduaisconteremsubstan­
ciasperigosasabrangidas pelaDirectiva 76/464/
/CEE(')epelasrespectivas directivas deexecu­
ção(2),aslicençassejamemitidaseosrespectivos
valores-limite sejamestabelecidos emconformi­
dadecomasreferidasdirectivas .
3.Sejaproibidaadescargaparaoambienteaquático
deáguasresiduaisresultantes dadepuração dos
gasesdecombustão emnovasinstalações .
4.Osrecintos dasinstalações deincineração ,
incluindo asrespectivas áreasdearmazenagem de
resíduosperigosos ,sejamconcebidos eexplorados
deformaapreveniralibertação dequalquersubs­
tânciapoluenteparaosoloeparaaságuassubter­
râneasemconformidade comasdisposições da
Directiva 80/68/CEE(3).Alémdisso,deveserpre­
vistaumacapacidade dearmazenagem paraa
escorrência daságuasdachuvanorecintodainsta­
laçãodeincineração ouparaaságuascontamina­
dasprovenientes dederramesoudeoperações de
combateaincêndios .Estacapacidade permitirá
queessaságuassejamanalisadas etratadasantes
dadescarga ,semprequenecessário .ArtigoIIo.
OsEstados-membros assegurarão que:
1.Sejaminstalados osequipamentos demedição e
utilizadas astécnicasquepermitam ocontrolodos
parâmetros ,condições econcentrações emmassa
dospoluentes noprocessodeincineração ,emcon­
formidade comoartigo12?Essesequipamentos e
técnicasserãosujeitosalicençaemitidapelasauto­
ridadescompetentes .(Parainformações sobreo
controlo ,veranexoTNIV.)
2.Alicençaapenassejaemitidaseastécnicasde
mediçãoestiverem emconformidade comoanexo
III.Osvaloresdointervalodeconfiança de95%
relativos aosvalores-limite deemissãoestabeleci­
dosnon?6,alíneaa),doartigo7?enon?1,pontos
1a3e5daalíneab),doartigo8?,nãoexcederão
osvaloresestabelecidos noponto4doanexoIII.
Asautoridades competentes aprovarão ainstalação
adequada eofuncionamento doequipamento de
controloautomático eexigirãoumtestedeverifica­
çãoanualdoequipamento .
3.Osprocessos deamostragem emediçãoutilizados
paracumprirosrequisitos relativosàsmedições
periódicas decadapoluente atmosférico ,bem
comoalocalização dospontosdeamostragem ou
mediçãosejamsujeitosalicençaemitidapelaauto­
ridadecompetente .
Osrequisitos sobremediçõesperiódicas serãoesta­
belecidos pelasautoridades competentes emcon­
formidade comoanexoIII.Artigol(r.
OsEstados-membros garantirão que:
1.Osresíduosresultantes daexploração deinstalação
deincineração sejamvalorizados oueliminados
emconformidade comasDirectivas 75/442/CEEe
91/689/CEE,podendo ,paratal,serexigidoum
tratamento préviodosresíduosdeacordocomo
avançotécnico .
Taisresíduosdevemsermantidosseparadamente e
devemseraplicadas astecnologias apropriadas
parafacilitarasuavalorização oueliminação .
2.Otransporte eaarmazenagem intermédia de
resíduossecos,porexemploaspoeiraseresíduos
secosdosfiltrosecaldeirasprovenientes dotrata­
mentodosgasesdecombustão ,sejamefectuados
emrecipientes fechados .
3.Ocalorrecuperado dosprocessos deincineração
sejautilizado ,tantoquantopossível ,nolocal,por
terceiraspartesouparaproduçãodeelectricidade .Artigo12°.
1.OsEstados-membros assegurarão queasseguintes
medições sejamefectuadas nainstalação deincinera­
çãodeacordocomodispostonoanexoIII:
a)Medições contínuas dassubstâncias mencionadas
non?6doartigo7?enon?1,alíneasa)eb),do
artigo8?;
b)Mediçõescontínuas dosseguintesparâmetros ope­
racionais :
—temperatura ,talcomoreferidanosn?s4e5do
artigo7?,
—concentração deoxigénio ,pressão,tempera­
turaeteordevapordeáguadosgasesdecom­
bustão ;
c)Medições mensaisdassubstâncias mencionadas no
n?1,alíneac),enon?2doartigo8?;
d)Otempoderesidência ,atemperatura mínimaeo
teordeoxigéniodosgasesdecombustão talcomo
especificados nosn?s4e5doartigo7?serãosujei­(')JOn?L129de18.5.1976,p.23.
(2)JOn?L81de27.3.1982,p.29.
JOn?L291de24.10.1983,p.1.
JOn?L74de17.3.1984,p.49.
JOn?L274de17.10.1984,p.11.
JOn?L181de4.7.1986,p.16.
JOn?L158de25.6.1988,p.35.
JOn?L219de14.8.1990,p.29.
(3)JQn?L20de26 .1.1980,p.43.

N?C130/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.5.92
dadescompetentes averificação daobservância das
condições deexploração autorizadas edosvalores­
limiteevalores-guia deemissãoestabelecidos napre­
sentedirectiva ,emconformidade comosprocedimen­
tosadecidirpelasmesmasautoridades .
4.Osvalores-limite deemissãosãorespeitados sem­
preque97%dosvaloresmédiossemi-horários durante
oano,todososvaloresmédiosdiáriosreferidosnon?
6,alíneaa),doartigo7?enon?1,alíneasa)eb),do
artigo8?etodososvaloresmédiosreferentes aope­
ríododeamostragem referidosnon?1,alíneac),do
artigo8?nãoexcedamosvalores-limite deemissãoe
queasdisposições don?6,alíneab),doartigo7?
(médiasdedezminutos)sejamcumpridas .
Osvaloresmédiossemi-horários ededezminutos são
determinados duranteoperíododefuncionamento
efectivo(incluindo osperíodosdearranque edepara­
gememqueosresíduosperigososestãoaserincinera­
dos)apartirdosvaloresmedidosaosquaisfoisub­
traídoovalordointervalodeconfiança referidonon?
4doanexoIII.Osvaloresmédiosdiáriossãoobtidosa
partirdessesvaloresmédiosvalidados .
Osvaloresmédiosreferentes aoperíododeamostra­
geme,nocasodasmedições periódicas deHF,os
valoresmédiosdeHF,sãodeterminados emconformi­
dadecomosrequisitos estabelecidos non?3doartigo
11?
5.Nocasodasmedições periódicas ,asautoridades
competentes estabeleçam programas demediçãoade­
quadosparaassegurarem queosresultados sãorepre­
sentativos doníveldeemissão dassubstâncias em
causaresultantes daincineração dascategorias e/ou
tiposgenéricosderesíduosautorizados nainstalação .
Osresultados obtidosdevempermitiraverificação de
queosvalores-limite foramobservados .tosaverificação adequada ,pelomenosumavez
aquandodaentradaemfuncionamento dainstala­
çãodeincineração enascondições defunciona­
mentomenosfavoráveis .
AmediçãocontínuadeHFpodeseromitidaseasfases
detratamento utilizadasparaoHC1garantirem queos
valores-limite nostermosdon?1,ponto3,daalíneaa)
eponto3daalíneab),doartigo8?nãosãoexcedidos .
Nestecaso,asemissõesdeHFsãosujeitasamedições
periódicas talcomoestabelecido nostermosdaalínea
c)supra.
Amediçãocontínuadoteordevapordeáguanãoserá
necessária nacondição deosgasesdecombustão
seremsecosantesdeasemissõesseremanalisadas .
Asmediçõesdospoluentesincluídosnon?1doartigo
8?nãoserãonecessárias nacondiçãodealicençaper­
mitiraincineração deapenasosresíduosperigososque
nãocausememissões dessespoluentes comvalores
médiossuperiores a10%dosvalores-limite estabeleci­
dosnon?1doartigo8?
Asautoridades competentes exigirãoqueasmedições
contínuas dassubstâncias mencionadas non?1,alínea
c),enon?2doartigo8?sejamefectuadas ,deacordo
comodispostonoanexoIII,logoquesejamdis­
poníveisnaComunidade técnicasadequadas demedi­
ção.
2.Osresultados dasmediçõesefectuadas paraverifi­
caçãodaobservância dosvalores-limite edosvalores­
-guiaestabelecidos nosartigos7?e8?sejamaferidosàs
seguintescondições :
—temperatura 273K,pressão101,3kPa,11%de
oxigénio ,gásseco,
—temperatura 273K,pressão101,3kPa,3%de
oxigénio ,gásseco,nocasodaincineração deóleos
residuaisapenastalcomodefinidos naDirectiva
75/439/CEE.
Nocasodeosresíduosperigosos seremqueimados
numaatmosfera deoxigéniopuro,osresultados das
mediçõespodemseraferidosaumteordeoxigénio
estabelecido pelaautoridade competente quereflictaas
circunstâncias especiaisdecadacasoindividual .No
casonon?4doartigo3?,osresultados dasmedições
serãoaferidosaumteortotalemoxigéniotalcomocal­
culadonoanexoII.
Nocasodeasemissõesdospoluentes seremreduzidas
portratamento dosgasesdecombustão ,adoteorde
oxigénioacimaprevistaapenasseráefectuada seoteor
deoxigéniomedidoduranteomesmoperíodoexceder
oteor.
3.Todososresultados dasmediçõessejamregistados ,
tratadoseapresentados deformaapermitiràsautori­Artigo13°.
OsEstados-membros tomarãomedidasparaassegurar
que:
1.Nocasodeasmediçõesválidasefectuadas indica­
remqueosvalores-limite estabelecidos napresente
directivaforamexcedidos ,asautoridades compe­
tentessejamomaisdepressapossívelinformadas
dessefacto.Aexploração dainstalação seráinter­
rompidaenquantonãocumprirasnormasdeemis­
são.Nocasodon?4doartigo3?,aalimentação
suplementar deresíduosperigosos cessarásempre
queosvalores-limite sejamexcedidos devidoaper­
turbações ouavariasnossistemasdedepuração .
2.Asautoridades competentes estabeleçam operíodo
máximoautorizado paraquaisquer paragens ou
perturbações tecnicamente inevitáveis ouavarias
dossistemasdedepuração ,duranteasquaisas

21.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C130/9
concentrações dassubstâncias regulamentadas nas
descargasparaaatmosferapodemexcederosvalo­
res-limite estabelecidos .Ainstalação nãopoderá,
emquaisquercircunstâncias ,continuar aincinerar
resíduosperigososduranteumperíodosuperiora
duashorasseminterrupção ;alémdisso,aduração
cumulativa dofuncionamento nessascondições
duranteumanodeveserinferiora24horas.No
casodeumaavariatotal,ooperadorreduziráou
cessaráomaisdepressapossívelasoperações até
poderemserrestabelecidas ascondições normais .
Nocasodasinstalações aoabrigodon?4doartigo
3?,cessaráaalimentação suplementar deresíduos
perigosos .Oteortotaldepoeirasnasdescargasnão
deveexceder,emquaisquer circunstâncias ,150
mg/m3expressocomovalormédiosemi-horário ;
alémdisso,ovalor-limite deemissãoestabelecido
non?1,ponto2,daalíneaa)eponto2daalíneab)
doartigo8?nãodeveserexcedido .Todasasoutras
condições ,nomeadamente ascondições decom­
bustãoreferidasnapresentedirectiva ,serãorespei­
tadas.2.OsEstados-membros comunicarão anualmente a
Comissão asseguintesinformações sobrecadainstala­
çãodeincineração novaousubstancialmente alterada
queobteveautorização :
—datadeautorização ,
—asmaisimportantes medidase/outécnicasincor­
poradasparaaminimização dasemissões ,
—ascondições deexploração impostas ,
—oslimitesmáximosdemissãoimpostos .
Asinformações relativasacadainstalação deincinera­
çãonovaousubstancialmente alteradaincluirãoainda:
—adatadeentradaemfuncionamento ,
—osresultados dasmediçõescontínuas dasemissões
efectuadas ,emconformidade comoartigo12?,por
umperíodoininterrupto de12mesesduranteos
doisprimeiros anosapósadatanotificada de
entradaemfuncionamento ,
—osresultados dasmediçõescontínuas dasemissões
efectuadas ,emconformidade comoartigo12?,
duranteosdoisprimeiros anosapósadatanotifi­
Artigo14°. ca(jadaentradaemfuncionamento .
1.Asdisposições dapresentedirectivaaphcar-se-ão
àsinstalações deincineração existentes noprazode
trêsanosapósadataespecificada non?1doartigo19?3.AComissão ,assistidaporumcomitéreferidono
artigo17?,forneceráanualmente aosEstados-membros ,
combasenasinformações mencionadas non?2,um
relatóriosumáriosobreosprogressos verificados nas
técnicasdecontrolodeemissões ,amonitorização e
outrosdesenvolvimentos técnicosimportantes relacio­
nadoscomaincineração deresíduosperigosos .
OsEstados-membros assegurarão queessesrelatórios
sejamdivulgados àsrespectivas autoridades competen­
tes.2.Noentanto,ooperadordainstalação podecomu­
nicaràsautoridades competentes ,noprazodeseis
mesesapósadataespecificada non?1doartigo19?,
queainstalação existentenãoseráexplorada durante
maisde20000horasnumperíodomáximodecinco
anosapartirdadatadecomunicação dooperador ,
apósoqueserádefinitivamente encerrada .Nestecaso
nãoseaplicaodispostonon?1. Artigo16°.
Asalterações necessárias àadaptação dapresente
directivaaoprogresso técnicosãoadoptadas emcon­
formidade comoprocedimento referidonoartigo 17? Artigo15°.
1.OsEstados-membros solicitarão àsrespectivas
autoridades competentes querevejamalicençapara
cadainstalação deincineração deresíduosperigosos
pelomenosdecincoemcincoanosequeassegurem
queasinstalações sejamactualizadas ,sempreque
necessário ,emconformidade comoprogresso das
técnicasdecontrolodasemissões .Artigo17o.
AComissão éassistidaporumcomitécomposto por
representantes dosEstados-membros epresididapelo
representante daComissão .
Orepresentante daComissão submeteàapreciação do
comitéumprojectodasmedidasatomar.Ocomité
emiteoseuparecersobreesteprojectonumprazoque
opresidente podefixaremfunçãodaurgênciadaques­
tãoemcausa.Opareceréemitidopormaioria,noster­
mosprevistosnon?2doartigo148?doTratadoparaa
adopçãodasdecisõesqueoConselho éconvidado a
tomarsobpropostadaComissão .Nasvotaçõesnoseio
docomité,osvotosdosrepresentantes dosEstados­Nocasodenovasinstalações ,adatadaprimeirarevi­
sãoseránumprazodecincoanosapartirdaentrada
emfuncionamento dainstalação .Paraasinstalações
existentes ,adatadaprimeirarevisãoseránumprazo
decincoanosapartirdadataespecificada non?1do
artigo14?

N?C130/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.5.92
-membros estãosujeitosàponderação definidano
mesmoartigo.Opresidente nãoparticipanavotação .
AComissãoadoptaasmedidasprojectadas desdeque
sejamconformes comoparecerdocomité.
Seasmedidasprojectadas nãoforemconformes como
parecerdocomité,ounaausênciadeparecer,aComis­
sãosubmeterá semdemoraaoConselho umaproposta
relativaàsmedidasatomar.OConselho deliberapor
maioriaqualificada .
Se,notermodeumprazodetrêsmesesacontarda
dataemqueoassuntofoisubmetido àapreciação do
Conselho ,esteaindanãotiverdeliberado ,aComissão
adoptaráasmedidaspropostas .Artigo19".
1.OsEstados-membros porãoemvigorasdisposi­
çõeslegislativas ,regulamentares eadministrativas
necessárias paradaremcumprimento àpresentedirec­
tivaomaistardarem30deJunhode1994einformarão
dessefactoaComissão .
SemprequeosEstados-membros adoptarem taisdispo­
sições,estasdeverãoincluirumareferência àpresente
directiva ouseracompanhadas dessareferência
aquandodasuapublicação oficial.Asmodalidades da
referência serãoadoptadas pelosEstados-membros .
2.OsEstados-membros comunicarão àComissão os
textosdasdisposições dedireitonacionalqueadopta­
remnodomínioreguladopelapresentedirectiva .
Artigo18°.
Osrelatóriosrelativosàaplicaçãodapresentedirectiva
serãoelaborados emconformidade comodispostono
artigo5?daDirectiva 91/692/CEE(')•Oprimeiro
relatórioabrangerá operíodode1995/1997inclusive .Artigo2(r.
OsEstados-membros sãoosdestinatários dapresente
directiva .
(•)JOn?L377de31.12.1991,p.48.

21.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N:C130/11
ANEXOI
FACTORES DEEQUIVALÊNCIA DASDIOXINAS EDIBENZOFURANOS
Comvistaàdeterminação dovalorcumulativo ,referidonon?2doartigo8?,asconcentrações mássicas
dasdioxinasedibenzofuranos queseseguemdevemsermultiplicadas pelosseguintesfactoresdeequi­
valênciaantesdeseprocederàadição(recursoaoconceitode«equivalentes tóxicos»):
Factoresdeequi­
valênciatóxica
2,3,7,8 -Tetraclorodibenzodioxina (TCDD) 1
1,2,3,7,8 -Pentaclorodibenzodioxina (PeCDD) 0,5
1,2,3,4,7,8 -Hexaclorodibenzodioxina (HxCDD) 0,1
1,2,3,7,8,9 -Hexaclorodibenzodioxina (HxCdd) 0,1
1,2,3,6,7,8 -Hexaclorodibenzodioxina (HxCDD) 0,1
1,2,3,4,6,7,8 -Heptaclorodibenzodioxina(HpCDD ) 0,01
-Octaclorodibenzodioxina (OCDD) 0,001
2,3,7,8 -Tetraclorodibenzofurano (TCDF) 0,1
2,3,4,7,8 -Pentaclorodibenzofurano (PeCDF) 0,5
1,2,3,7,8 -Pentaclorodibenzofurano (PeCDF) 0,05
1,2,3,4,7,8 -Hexaclorodibenzofurano (HxCDF) 0,1
1,2,3,7,8,9 -Hexaclorodibenzofurano (HxCDF) 0,1
1,2,3,6,7,8 -Hexaclorodibenzofurano (HxCDF) 0,1
2,3,4,6,7,8 -Hexaclorodibenzofurano (HxCDF) 0,1
1,2,3,4,6,7,8 -Heptaclorodibenzofurano (HpCDF) 0,01
1,2,3,4,7,8,9 -Heptaclorodibenzofurano (HpCDF) 0,01
-Octaclorodibenzofurano (OCDF) 0,001

N:C130/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.5.92
ANEXOII
DETERMINAÇÃO DOSVALORES-LIMITE EDOSVALORES-GUIA DEEMISSÕES NO
QUERESPEITA ÀINCINERAÇÃO ADICIONAL DERESÍDUOS PERIGOSOS
Oslimitesouvaloresindicativos respeitantes acadapoluentesignificativo eaomonóxido decarbono
presentesnosgasesdecombustão provenientes daincineração adicionalderesíduosperigososdevem
sercalculados comosesegue:
^resíduosx^residuos^combustível *^combustível-C^resíduos+^combustível
ovolumedegasesdecombustão provenientes deresíduosdeincineração de ^resíduos
resíduosperigososdeterminado apenascombasenosresíduoscomovalorcalorífico
mínimoespecificado naautorização enormalizado emconformidade comon?2do
artigo12?
Cresíduos=valores-limite deemissõesaplicáveisainstalações deresíduosdeincineração de
apenasresíduosperigosos (nomínimo,osvalores-limite ouosvalores-guia aplicá­
veisaospoluentes eaomonóxido decarbonofixadosnosn?s1e2doartigo8?eno
n?6doartigo7?).
^combustível =volumedosgasesdecombustão provenientes decombustão combustível doscom­
bustíveis autorizados geralmente utilizados nainstalação (comexcepção dos
resíduosperigosos),determinado combasenosteoresdeoxigénioemqueasemis­
sõesdevemsernormalizadas ,emconformidade comodispostonasregulamentações
comunitárias ounacionais .Naausênciaderegulamentação paraestetipodeinstala­
ções,dever-se-á utilizaroteorrealdeoxigénionosgasesdecombustão nãodiluídos
atravésdemisturadeardesnecessária paraoprocessodecombustão .Anormaliza­
çãonoutrascondições estáprevistanon?2doartigo12°.
^-combustível =concentrações mássicasreaisdospoluentesrelevantes ecombustível demonóxido
decarbononosgasesdecombustão deinstalações quecumprem asrespectivas dis­
posiçõeslegislativas ,regulamentares eadministrativas nacionaisaquandodacom­
bustãodoscombustíveis normalmente autorizados (comexcepçãodosresíduosperi­
gosos).
C =valor-limite ouvalor-guia paraasemissõestotaisnoquerespeitaaoCOeaos
poluéntes relevantes ,oqualsubstituiosvalores-limite evalores-guia dasemissões
emconformidade comon?6doartigo7?eosn?1e2doartigo8?Oteortotalde
oxigénio ,quedeverásubstituir oteordeoxigénio ,comvistaànormalização prevista
nosartigos7?e8?écalculado combasenoteoracimareferido ,observando -searela­
çãodevolume .
Ospoluentes eCOquenãoprovenham directamente daincineração deresíduos
perigososoudacombustão decombustíveis (porexemplo ,demateriaisnecessários à
produção oudeprodutos),bemcomooCOdirectamente proveniente dareferida
incineração ,caso
—oprocessodeproduçãorequeiraconcentrações maiselevadasdeCOnosgases
decombustão e
—sejaobservada aCresjcjuos(acimadefinida)noquerespeitaàtotalidadedocar­
bonoorgânico ,dasdioxinasedosfuranos
nãodevemsertomadosemconsideração .
Emtodoocaso,dadososresíduosperigososautorizados quepodemseradicionalmente incinerados ,o
valor-limite paraasemissõestotais(C)devesercalculado emcondições queminimizem asemissões
paraoambiente .Asreferidascondições podemserdefinidasparacadapoluenterelevantenoqueres­
peitaàincineração adicionalderesíduosperigososeminstalações quesenãodestinemapenasàincine­
raçãoderesíduos :
^resíduos <Ccombustível 'apoluiçãodasimediações serámenoremvirtudedaincineração adi­
cionalderesíduosperigosos
^resíduos =^-combustível 'indiferente
^resíduos >^CombUStível:asimediações seriamprejudicadas pelaincineração adicionalde
resíduosperigosos

N:C130/13 21.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
TÉCNICAS DEMEDIÇÃO
1.Asmediçõescomvistaàdeterminação dasconcentrações depoluentes atmosféricos emcondutas
detransporte degásdevemserrepresentativas .
2.Aamostragem eanálisedetodosospoluentes ,incluindo asdioxinasefuranos,eosmétodosde
mediçãodereferência paracalibrarsistemasautomáticos demediçãodevemobservarasnormas
CEN.Enquanto senãodisponhadenormasCEN,aplicar-se-ão asnormasnacionais .
3.Oprocedimento demonitorização dasdioxinasefuranosapenaspodeserautorizado casoolimiar
dedetecçãoaplicávelàamostragem eanálisesdasdioxinasefuranosespecíficos sejasuficiente­
mentebaixoparaqueconduzaaumresultadosignificativo emtermosdeequivalentes detoxici­
dade.
4.Osvaloresdosintervalos deconfiança de95%determinados comosvalores-limitedasemissões
nãodevemexcederasseguintespercentagens dosvalores-limite dasemissões :
Monóxido decarbono [n?6,alíneaa),doartigo7?]: 10%
Dióxidodeenxofre[n?1,alíneab),ponto(5),doartigo8?1: 10%
Poeirastotais[n?1,alíneab),ponto(1),doartigo8íl: 20%
Carbonoorgânicototal[n?1,alíneab),ponto(2),doartigo8?]: 30%
Cloretodehidrogénio [n?1,alíneab),ponto(3),doartigo8?1: 30%.

N?C30/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.5.92
ANEXO TNI
Atítuloinformativo
Entregaerecepçãoderesíduos
Antesdaautorização daentradaderesíduosnainstalação ,estesdeverãopassaraáreadeentradae
controlo .Aí,devemserobjectodasseguintesactividades decontroloefiscalização :pesagem,controlo
administrativo e,alémdisso,contrololaboratorial .
Ocontrololaboratorial envolveainspecção dosresíduos,porformaaavaliaroseuaspecto,mostraro
materialecaracterizá -loatravésdetestespreliminares ,qualitativos ousemiquantitativos decarácter
genérico .Porfaltadetempo,éfrequentemente impossível umaanálisepormenorizada .Importatestaros
seguintesparâmetros :
—nãoinflamabilidade ,
—teordecloroeenxofre,
—PH,
—teordemetaispesados(porexemplo ,atravésdefitas-teste ,espectrometria deabsorçãoatómicaou
espectrometria deemissãoatómicacomplasmaindutivamente acoplado).
Umsistemadecontroloalternativo poderiaenvolveraanálisepormenorizada dosresíduosantesdasua
entreganainstalação .Quandoosresíduosforementregues ,apenasseverificará asuaconformidade
comaamostraoriginalnoquerespeitaaparâmetros específicos relevantes .Emgeral,osparâmetros a
testareosmétodosanalíticos autilizardependem docarácteredascaracterísticas físicasequímicasdos
resíduos,porexemplo ,oseuestadolíquidoousólido.Porconseguinte ,éimpossível definirumalistade
testesaaplicarparacadatipoderesíduo .
Geralmente efectuam-seposteriormente verificações adicionais daamostraporexemplo ,valor
calorífico ,teordeágua,concentração dePCBououtroscontaminantes tóxicose/outermorresistentes .
Apósostesteslaboratoriais ,conhecer-se-á aidentidade dosresíduoseomaterialpodeserenviadopara
olocaldeeliminação adequadodainstalação .

21.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N:C130/15
ANEXO TNII
Atituloinformativo
Antesdadescargafinaldosresíduosparareservatórios ouparadentrodostanques,deve-seconfirmar
seremimpossíveis reacçõesentreomaterialdoreservatório oudotanqueeomaterialquenelesdeveser
depositado .Asreferidasreacções,comoapolimerização ,podemresultaremelevaçõesincontroláveis de
temperatura econduziraumincêndiooumesmoaumaexplosão .Porconseguinte ,deve-severificaro
comportamento dosresíduosantesdorespectivodepósito,atravésdeumensaioempequenaescala.
Asáreasdedescargasãoparteintegrantedosmeiosdearmazenamento .Estasecçãodasinstalações é
geralmente concebidaporformaaevitaremissõescausadaspelomanuseamento deresíduosperigosos ,
especialmente acontaminação dosoloedaságuassubterrâneas atravésdederramesefugas,bemcomo
emissõesdifusasparaoar.Porconseguinte ,senecessário ,háqueisolarasáreasdemanuseamento dos
resíduosatravésdemateriaisque,entreoutrascoisas,sejamresistentes aoshidrocarbonetos clorados ;
todasasestaçõesderecepçãooudescargadesubstâncias voláteisdevemestarequipadas comunidades
desucção.
Alémdoscritériosgeraissupracitados aplicáveisaoequipamento técnico,háquedistinguirosseguintes
tiposdearmazenamento deresíduoscombustíveis etóxicos :
—armazenamento deresíduossólidos(reservatórios ),
—armazenamento delamas(tanquesoucompartimentos dereservatórios especialmente equipados ),
—armazenamento deóleoslíquidosresiduais,solventeseresíduosaquosostóxicos(tanques),
—armazenamento detambores deresíduoseoutroscontentores (áreadearmazenamento detambo­
res).
Casoosresíduossólidosnãosejamarmazenados emcontentores fechados ,podemsersujeitosauma
pressãoinferioràatmosférica atravésdaaspiraçãodeardoreservatório oudocanaldeescoamento .O
gásdecombustão podeserutilizadocomoardecombustão doincinerador ;casooincinerador esteja
avariado ,deverásertratadoconformedispostonaautorização oudescarregado pelachaminé .
Adescargademateriallíquidoouhúmidoparaumtanqueconduzaodeslocamento deumvolumede
gás(volumesaturadocommatériasorgânicasvoláteis)equivalente aodoresíduodescarregado .Este
fluxodegásdevesermanuseado porformaaquenãoresultenememodornemempoluição .Aatitude
maismodernaconsisteemdescarregar ovolumedegásdeslocado paraumsistemafechado,comotubos
comoequipamento desegurança necessário ,quernacâmaradecombustão quer,casoainstalação se
encontrefechada,atravésdeumfiltrodecarvãoactivadooudeumainstalação decondensação arrefe­
cidaporazoto.
Dadaagrandevariabilidade dascaracterísticas dosresíduosquantoaorespectivo níveldecontamina­
çãoporpoluentes ,aoteordeágua,aovalorcalorífico ,etc.,importasobremaneira equilibrar ehomoge­
neizarasfracçõesderesíduosantesdeasfazerentrarnoforno.Paraesteefeito,podem-semisturaros
resíduossólidosemisturarcomumcombustível osresíduoslíquidosqueacabarãopordiferirpouco
quantoàsrespectivas características físicasequímicas .

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ANEXO TNIII
Atítuloinformativo
1.Combustão
Generalidades
Nãoexisteumatecnologia «óptimaparaacombustão .Emboradeterminados requisitos básicos
sejamsempreaplicáveis ,aselecçãodotipomaisadequadodecâmaradecombustão edascondi­
çõesdefuncionamento requeridas emcasosespecíficos deverádependerdascaracterísticas
químicasefísicasdosresíduos .
1.1.Condições decombustão
Aeficáciadacombustão dependesempredequatroparâmetros fundamentais :
—temperatura ,
—duração,
—disponibilidade deoxigénio,
—turbulência .
2.Tratamento dosgasesdecombustão
2.1.Preparação dosgasesdecombustão —algumasquestões
Casoseprocedaaoarrefecimento dosgases,devem-seadoptarmedidastendentes anãofacilitar
arecombinação dedioxinasefuranosquepodeocorreremdeterminadas circunstâncias .
Pensa-segeralmente queareconstituição dePCDDePCDFocorresobretudo nointervalode
temperaturas entreos200eos400°C.
Casoseprocedaàrecuperação decalor,osgasespodemserarrefecidos paraquesealcance
muitorapidamente umatemperatura inferiora200°C.
Oarrefecimento temigualmente umaeficiênciasignificativa naremoçãodeHC1edegasesde
escoamento saturadoscomáguaeadequadamente preparados paraapurificação húmida .
2.2.Separação depoeiras
Encontram -sedisponíveis processosfidedignos ,comoosqueutilizamprecipitadores electrostáti­
cos,separadores defiltrosecolectores húmidosdeváriostipos,comvistaàseparação depoeiras
dosgasesemincineradores especiaisderesíduos .Osseparadores porinércia,comoosciclones,
nãoobservam osactuaisrequisitos ,pelomenosquandoinstalados comocolectores finaisdeuma
série.
Osrequisitos relativosaoteordepoeirasdogáspurificado obtidoatravésdoscolectores de
poeiramontados ajusantedeinstalações especiaisdeincineração deresíduosdependem grande­
mentedolocalondeoscolectores sãocolocados nasunidadesdetratamento dosgasesdecom­
bustão.Noquerespeitaaosseparadores primários ,osrequisitos irãodependersobretudo das
solicitações dasinstalações detratamento degasesdecombustão situadasajusante .Poroutro
lado,noquerespeitaaosseparadores finais,deveserobservada alegislaçãoexistente .
Noquerespeitaaosgasesdecombustão húmidos ,paraalémdosfiltroselectrostáticos secoslar­
gamenteutilizados ,recomendam -seespecialmente filtroshúmidosdetipoquerdepratohorizon­
talquerdetubovertical,namedidaemque,paraalémdaspoeiras,podemsereficazmente
separados comreduzidaperdadepressãoosaerossóisegotículas .
Osfiltroselectrostáticos húmidosadequam-seàremoçãodepoeirasresiduais eàseparação de
aerossóisapósafasedetratamento dosgasesnocivos .
Oprincipaltipodecolectorcomfiltroéofiltrodemangas,oqualpodesersubdividido emfiltro
desacocomfluxodearinvertido efiltrodesacocomjactopulsado,consoante ométodode
limpezadofiltroutilizado .

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Nosfiltroscomfluxodearinvertido ,apoeiraédepositada nointeriordosaco,oqualéconsti­
tuídoportecidooufeltro.Ofluxodegáscontaminado mantémossacosinsuflados .
Noscolectores húmidos ,aspartículas sãodepositadas emgotículasdelíquidofinamente dis­
personogáscontaminado .Umacaracterística especialdoscolectoreshúmidoséadequeograu
deseparaçãodependegrandemente dadimensãodaspartículas .Aspartículasgrandessãomuito
maiseficazmente eliminadas doqueaspequenas .
2.3.Remoçãoedesumidificação degasesácidos
Dependendo dosresíduosqueimados ,osgasesdecombustão contaminados provenientes deins­
talaçõesespeciaisdeincineração deresíduospodemcontergasesnocivos,comooHC1,oHFeo
SOxnasseguintesconcentrações (condiçõesreais):
HC1:
HF:1000-15000mg/m3
10-500mg/m3
100-1000mg/m3 SOx(sobaformadeS02):
Osgasesdecombustão podemigualmente conterquantidades consideráveis demercúriovapori­
zado.Paraaeliminação adequada destassubstâncias nocivas,encontram -sedisponíveis os
seguintesprocessos :
—purificação húmida,
—absorçãodelíquidopulverizado .
Purificação húmidadegás:
àmedidaqueosresíduossãoseparadamente reutilizados ,verifica-seumatendência crescente
paraanãoseparação simultânea depoeirasepoluentes gasosos,muitoemboraelasejadefacto
possível .Apoeiratendeaserremovida ,porexemploatravésdeumelectroflltro seco,antesda
fasedetratamento dopoluente .
Noquerespeitaàseparação exclusivadegasespoluentes ,ospurificadores podementãoentrar
emfuncionamento commuitomenorconsumodeenergia.
Dadasasdiferenças naspropriedades fisico-químicas entre,porumlado,oHC1eoHF,e,por
outrolado,oS02,verificou-seservantajoso purificarogásresidualemduasfases.Aprimeira
fasedoprocessodepurificação éaseparação deHC1,HFevaporesdemetaispesados(por
exemplo,mercúrio)compHmuitoreduzido (0-3).Nasegundafase,separa-seoS02atravésda
utilização desodacáusticadiluída(pH»6-8).
Métodosdeabsorçãodelíquidopulverizado :
nestesmétodos,oabsorvente éinjectadosobaformadesolução(porexemplo,NaOH)ousus­
pensão(porexemplo,leitedecal)numreactoremquereagecomosgasesácidosHC1,HFeS02.
Dadaatrocatérmicacomogásresidual,aspartículasabsorventes sãosecasàmedidaquepas­
samatravésdoreactor,oqueconduzaqueospoluentesácidossejamtransportados sobaforma
departículas secas.
Comodispositivos depulverização ,paraalémdosjactos,utilizam-sepreferencialmente sistemas
depulverização dediscosrotativos .Instala-segeralmente umseparadordefiltraçãoapósoreac­
tor,porformaarecolherosprodutosdereacçãoquesaemdoreactorsobaformadepartículas .
3.Tecnologias disponíveis
Actualmente ,conhecem -seasmedidasqueseseguemcomvistaàincineração omaiscompleta
possíveleàminimização dasemissõesdepoluentesatmosféricos :
—pré-tratamento adequado (porexemplo,mecânicooutérmico),

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incineração ,incluindo após-combustão ,atravésdautilização deoxigénioadicionalpor
formaareduzirasemissõesdemonóxido decarbonoedesubstâncias orgânicas eamelho­
raraqueima,especialmente noqueserefereaocarregamento dostambores ,
extintorouabsorvente deliquidopulverizado ,
precipitador electrostático secooufiltrodemangascomvistaàremoçãodepoeiras,
purificador húmido,
arrefecimento dogásdecombustão ,
precipitador electrostático húmido,
filtrodecarvãoactivado/carvãoactivadoemprocessos decorrente,
reactorSCR.

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ANEXO TNIV
Atítuloinformativo
Monitorização dasemissões
1.Introdução
Afimdeassegurar ofuncionamento adequadodainstalação ,afigura-seessencialamonitoriza­
çãoeregistodeparâmetros fundamentais decombustão epurificação dosgases.
Asemissõesprovenientes deinstalações deincineração deresíduosperigosospodemsermonito­
rizadaseanalisadas continuamente atravésdosinstrumentos daprópriainstalação ecomplemen­
tadapormediçõesperiódicas .Outrasemissões,comoresíduossólidos,carecemdetesteslabora­
toriaisadicionais .
2.Instrumentos dainstalação
2.1.Parâmetros
Osinstrumentos dainstalação ,utilizam-senocontrolocontínuodamesmaenocontroloauto­
máticodoprocessodeincineração ,incluindoapurificação dosgasesdecombustão .Seguem-se
algunsparâmetros típicosdecontrolo :
—temperaturas dosgasesdecombustão :
—noforno,
—nacâmaradecombustão secundária ,
—nacaldeira e
—antes/apósofiltro.
—aconcentração de:
—oxigénio(02),
—monóxido decarbono(CO),
—cloretodehidrogénio (HC1),
—substâncias/poeirassuspensasnosgasesdecombustão .
Arestanteinstrumentação utiliza-senamonitorização daeficáciadacombustão dainstalação e
dasemissões .Osparâmetros típicosdemonitorização sãoosseguintes :
—óxidosdeazoto(NOx),
—dióxidodeenxofre(S02),
—partículas/poeirassuspensas ,
—carbonoorgânicototal(COT).
2.2.Monitorização dasemissões
Aliteraturareferemuitosexemplosdemonitoresparaamediçãodasemissões,emboraaslistas
estejamincompletas ,dadososprogressos rápidosnestaárea.
Abibliografia refere-seao«Umweltbundesamt :Bericht 1/1986(Umweltbundesamt 1986)»ale­
mão.Osprincípiosbásicossãoosdasmediçõesinsituoudeextractos .
3.Mediçãodeverificação
Asmediçõesdeverificação podemserdetrêstipos:
—mediçõesdeamostrasaoacaso,
—mediçõesdecalibração ,
—mediçõesderendimento .

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3.1.Mediçõesperiódicas deamostras
Afimdeverificarasemissõesdepartículas dainstalação ,designadamente asdemetaispesados
egasesácidos,recomenda -seamediçãoperiódicadeemissõesde:
—partículas ,
—mercúrio ecádmio,
—arsénio,níquelechumbo,
—crómio,cobreevanádio,
—cloretodehidrogénio ,fluoretodehidrogénio ebrometodehidrogénio ,
—dióxidoetrióxidodeenxofre,
—carbonoorgânicototal,
—bifenilospoliclorados etrifenilospoliclorados ,
—halogéneos esulfuretodehidrogénio ,
—dioxinasedibenzofuranos ,
—compostos defósforo,
—substâncias odoríferas .
Aamostragem departículas depoeiraemetaisnelascontidosdeveserefectuadaisocinetica­
mente,talcomodescritonanormaISO/DIS9096.
Aamostragem isocinética significaqueavelocidade desucçãonobicodoequipamento deamos­
trageméigualàvelocidade dogásdecombustão nacondutaounachaminédeondeofluxo
parcialdegáséaspirado .
3.2.Mediçõesdecalibração
Avalidaçãodorendimento dainstalação ,incluindo acalibração dosinstrumentos damesma,
pode-seefectuarjuntamente commediçõesdeamostrasaleatórias .Verificou-seasuanecessi­
dade,dadoqueosmonitores deemissõessãosistemascomplicados quedeixamdeserfidedignos
apósperíodoslongosemquenãohajaumainspecçãoporperitos.
3.3.Mediçõesdorendimento dasinstalações
Apósaentradaemfuncionamento deumnovofornoe/ouequipamento depurificação degásde
combustão ,importaprocederaumensaioderendimento ,porformaacomprovar ascaracterísti­
casespecíficas dainstalação .Oprogramadeensaiosdeveserdefinidoemtermosquerdeteor
querdefrequência .Osparâmetros típicosincluem :
—asemissõesdeCOT,
—cloretodehidrogénio (HC1),
—fluoretodehidrogénio (HF),
—óxidosdeenxofre(S02,S03),
—asemissõesdePCDDsedePCDFs,
—óxidosdeazoto(NOx),
—mercúrio (Hg).