PT Jornal Oficial da União Europeia C 351/24

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 351/12)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«CARCIOFO SPINOSO DI SARDEGNA»

N.o UE: IT-PDO-0105-01325 — 7.4.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela del Carciofo Spinoso di Sardegna D.O.P. Corso Europa 33 07039 Valledoria (SS) ITALIA Tel./Fax +39 079582248 Correio eletrónico: carcspindisardegna@tiscali.it

O Consorzio di Tutela del Carciofo Spinoso di Sardegna D.O.P. está habilitado a apresentar o pedido de alteração em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511 de 14.10.2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☐ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☒ Relação — ☐ Rotulagem — ☒ Outras [Acondicionamento]

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Descrição do produto

No artigo 2.o do caderno de especificações, onde se lê:

«Cor: verde, com grande esbatimento roxo-acastanhado;»

passa a ler-se:

«Cor: verde, podendo apresentar grande esbatimento roxo-acastanhado;»

Esta alteração é necessária porque, embora esteja presente, o esbatimento pode por vezes ser menos visível, por falta de contraste com a cor de fundo das brácteas. Esta particularidade poderia complicar a avaliação e interpretação dos resultados no ato de controlo da conformidade do produto.

Suprime-se o seguinte parágrafo, relativo às características químicas da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna»:

«Ferro: 0,80 mg, no máximo, por 100 g de substância fresca.».

A análise da variação do teor de ferro (Fe) dos capítulos, efetuada sobre a produção de 2012-2013 e comparada com a de 2013-2014, destaca diferenças significativas (P<0,001) entre os valores médios de 2012-2013, a saber, 0,55 ± 0,17 mg/100 g, e os de 2013-2014, a saber, 1,25 ± 0,54 mg/100 g.

O facto de o teor em ferro nos tecidos vegetais variar de ano para ano pode explicar-se por condições meteorológicas diferentes, em especial pela repartição da precipitação, que pode influenciar a presença de ferro no solo.

Por este motivo, o teor de ferro não pode servir de parâmetro para caracterizar a produção de «Carciofo Spinoso di Sardegna» DOP, pois a sua variabilidade poderia pôr em causa a certificação de um produto obtido no respeito de todas as outras indicações constantes do caderno de especificações de produção. Por conseguinte, convém alterar o artigo 2.o do caderno de especificações, suprimindo o teor de ferro das características químicas do produto.

Método de obtenção

No artigo 5.o do caderno de especificações, onde se lê:

«A densidade de plantação está compreendida entre 0,7 e 1,2 plantas por m2»

passa a ler-se:

«A densidade de plantação está compreendida entre 0,6 e 1,2 plantas por m2. O período de plantação pode ser anual ou plurianual».

A necessidade de aumentar o intervalo de plantação que permite reduzir o número de plantas por m2 é ditada por exigências operacionais ligadas à gestão da cultura, à mecanização das explorações e à necessidade de racionalizar e melhorar a viabilidade da proteção das culturas. O aumento da entrelinha melhora a circulação das máquinas auxiliares da colheita, facilita as operações de monda e contribui para limitar a proliferação de ervas daninhas. A existência de menos plantas por m2 permite também uma gestão mais eficaz de cada planta e o aumento da sua produtividade, em especial quando se utilizam clones melhorados, obtidos por técnicas de micropropagação, evidenciando, em geral, maior vigor.

Por último, esta prática permite limitar a incidência de doenças como o míldio, o oídio e a botrite (podridão), melhorando simultaneamente o arejamento da cultura, reduzindo as intervenções destinadas a proteger as culturas e aumentando a sua eficácia.

Relação

O pedido de supressão do parâmetro relativo ao teor de ferro nas análises não afeta a especificidade da «Carciofo Spinoso di Sardegna». A «Carciofo Spinoso di Sardegna» distingue-se de todas as outras alcachofras pelo sabor equilibrado devido ao teor de glúcidos e polifenóis e ao baixo teor de sódio. A presença destes elementos sempre permitiu o consumo da «Carciofo Spinoso di Sardegna» crua e justifica a proteção da denominação e a sua relação com o território de produção.

Acondicionamento

Onde se lê:

«A “Carciofo Spinoso di Sardegna” é escoada para o mercado em embalagens fechadas, munidas de logótipo, de acordo com o seguinte:

— Tabuleiros com 2 a 12 unidades inteiras e/ou cortadas;

— Cestos em materiais próprios para alimentos, com 500 g a 5 kg;

— Caixas de madeira, cartão e plástico para fins alimentares, com 4 a 60 unidades.»

deve passar a ler-se:

«A “Carciofo Spinoso di Sardegna” é escoada para o mercado em embalagens fechadas ou abertas, munidas de logótipo, de acordo com o seguinte:

Embalagens fechadas:

— Tabuleiros com 1 a 12 unidades inteiras e/ou cortadas;

— Cestos em materiais próprios para alimentos, com 500 g a 5 kg;

— Caixas de madeira, cartão ou plástico para fins alimentares, com 1 a 60 unidades, munidas ou não de haste, de dimensões adaptadas ao número de unidades contidas em cada tipo de embalagem.

Embalagens abertas:

— Embalagens com 1 a 6 unidades inteiras, munidas de invólucro inviolável para alimentos. O invólucro encerra uma ou mais unidades, até ao máximo de seis e ostenta o logótipo da denominação e todas as informações previstas no caderno de especificações.»

Os pedidos de alteração relativos ao acondicionamento e embalagem impõem-se para responder às exigências de um mercado em evolução constante e garantir maior penetração no mercado de grande distribuição onde a «Carciofo Spinoso di Sardegna» está pouco presente devido, nomeadamente, às modalidades sobre acondicionamento adotadas até ao momento. A alteração prevê a introdução do acondicionamento à unidade, a substituição do termo «caixa» por uma indicação mais genérica que autorize igualmente outros tipos de embalagem fechada, como, por exemplo, sacos ou invólucros de plástico (flowpack) e tipos de embalagem aberta que permitam a comercialização da «Carciofo Spinoso di Sardegna» à unidade ou em molhos (máximo de seis unidades por molho).

DOCUMENTO ÚNICO

«CARCIOFO SPINOSO DI SARDEGNA»

N.o UE: IT-PDO-0105-01325 — 7.4.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Carciofo Spinoso di Sardegna»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Carciofo Spinoso di Sardegna» designa o produto obtido a partir do ecótipo local «Spinoso Sardo», pertencente à espécie botânica Cynara scolymus, caracterizado pelas seguintes particularidades morfológicas: planta plurianual rizomatosa de tamanho médio, cujo capítulo principal se situa entre 45 e 70 cm de altura, de porte ereto, capacidade polinífera elevada e produção progressiva; apresenta folha espinescente de cor verde, de dimensões médias e heterofilia elevada, manifestada pela presença de folhas múltiplas de limbo inteiro e de folhas lobadas ou, com maior frequência, peniformes; de capítulo cónico alongado, moderadamente compacto, de 6 cm de altura máxima e diâmetro compreendido entre 6 e 13 cm; brácteas externas de cor verde, podendo apresentar grande esbatimento roxo-acastanhado, grandes, alongadas, pontiagudas e rematadas por um espinho amarelo; brácteas internas de cor amarelo-palha com nervuras roxas; pedúnculo de 10 a 40 cm de comprimento [por derrogação do Regulamento (CE) n.o 1466/2003] e espessura média compreendida entre 1 e 3,5 cm.

A DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» deve apresentar as seguintes características:

Características físicas: forma: capítulo cónico alongado moderadamente compacto; Cor: verde, podendo apresentar grande esbatimento roxo-acastanhado; presença de espinhos amarelos nas brácteas; estrutura da haste: parte interna pouco fibrosa, tenra e comestível; parte comestível: igual ou superior a 30 % do peso do capítulo fresco.

Características químicas: teor mínimo de glúcidos: 2,5 g por 100 g de substância fresca; teor mínimo de polifenóis: 50 mg por 100 g de matéria fresca; sódio: 0,125 g, no máximo, por 100 g de matéria fresca.

Características organoléticas: aroma: intenso a cardo e flores; consistência: brácteas carnudas e simultaneamente tenras e estaladiças na base; sabor: pronunciado, aliando de forma equilibrada o acre e adocicado devido à presença de derivados polifenólicos e de cinarina; adstringência: a presença de taninos (compostos naturais da alcachofra) sente-se muito ligeiramente, pois é compensada pelas sensações dominantes de doçura, devidas à presença importante de glúcidos. O consumo tradicional de «Carciofo Spinoso di Sardegna» no estado cru, não só do capítulo, mas também da haste, permite absorver melhor os princípios nutritivos contidos no produto. Só pode ser reconhecida como DOP a «Carciofo Spinoso di Sardegna» pertencente às categorias comerciais «Extra» e «I».

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as etapas de produção da «Carciofo Spinoso di Sardegna» ocorrem dentro do território identificado no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Para garantir o consumo tradicional da «Carciofo Spinoso di Sardegna» no estado cru, dada a natureza altamente perecível do produto, que se traduz por perda das características de frescura e brilho e pela turgescência do capítulo, da haste e das folhas, é necessário reduzir as manipulações ao mínimo e proceder ao acondicionamento imediato após a colheita. Esta condicionante garante frescura, pois permite reduzir os fenómenos de oxidação e transpiração a que o produto estaria sujeito na sua ausência e que alterariam as suas características físicas, organolépticas e químicas.

A «Carciofo Spinoso di Sardegna» é escoada para o mercado em embalagens fechadas ou abertas, munidas de logótipo, de acordo com o seguinte:

Embalagens fechadas:

— Tabuleiros com 1 a 12 unidades inteiras e/ou cortadas;

— Cestos em materiais próprios para alimentos, com 500 g a 5 kg;

— Caixas de madeira, cartão ou plástico para fins alimentares, com 1 a 60 unidades, munidas ou não de haste, de dimensões adaptadas ao número de unidades contidas em cada tipo de embalagem.

Embalagens abertas:

— Embalagens com 1 a 6 unidades inteiras, munidas de invólucro inviolável para alimentos. O invólucro encerra uma ou mais unidades, até ao máximo de seis e ostenta o logótipo da denominação e todas as informações previstas no caderno de especificações.

São igualmente autorizadas as matérias consideradas adequadas para o acondicionamento do produto pela legislação em vigor. Todas as embalagens devem conter «Carciofo Spinoso di Sardegna» pertencentes à mesma categoria comercial. A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa do conjunto.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo das embalagens deve ostentar: as menções «Carciofo Spinoso di Sardegna» e «DOP», bem como o logótipo comunitário; a categoria «extra» ou «I»; o calibre; o número de unidades; qualquer outra indicação prevista pela legislação em vigor; o logótipo.

O logótipo da denominação representa, de forma estilizada, um capítulo espinhoso antropomórfico: através da superposição de um sorriso, a cabeça da alcachofra transforma-se numa verdadeira cabeça, as folhas transformam-se em braços abertos num gesto cordial e acolhedor. Este logótipo transmite a mensagem de um produto de paladar doce, apesar do seu aspeto espinhoso.

A inscrição «DOP» deve figurar no rótulo em caracteres claros e indeléveis, numa cor que contraste acentuadamente com a do rótulo, de modo a permitir distinguir claramente todas as restantes indicações, que podem ser mencionadas em dimensões duas vezes inferiores às dos carateres utilizados para a DOP. É proibido adicionar qualificativos que não tenham sido expressamente previstos; a menção de empresas e marcas particulares é autorizada, desde que não revista caráter laudatório nem seja de índole a induzir em erro o consumidor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A «Carciofo Spinoso di Sardegna» deve ser cultivada e acondicionada nas áreas de produção situadas no território das seguintes divisões administrativas:

Província de Cagliari: Assemini, Assemini Isola Amministrativa (I.A.), Barrali, Castiadas, Decimomannu, Decimoputzu, Donori, Elmas, Escolca (I.A.), Guasila, Mandas, Maracalagonis, Monastir, Muravera, Nuraminis, Serdiana, Pimentel, Pula, Quartu Sant’ Elena, Quartucciu, Samatzai, San Sperate, San Vito, Selargius, Selegas, Sestu, Sinnai (I.A.), Ussana, Uta, Villanovafranca, Villaputzu, Villasimius, Villasor, Villaspeciosa.

Província de Carbonia-Iglesias: Giba, Masainas, Piscinas, San Giovanni Suergiu, Santadi, Sant’Anna Arresi, Tratalias, Villaperuccio.

Província de Medio Campidano: Furtei, Gonnosfanadiga, Pabillonis, Pauli Arbarei, Samassi, San Gavino Monreale, Sanluri, Sardara, Segariu, Serramanna, Serrenti, Villacidro, Villamar.

Província de Oristano: Arborea, Baratili San Pietro, Bauladu, Bosa, Cabras, Cuglieri, Flussio, Magomadas, Marrubiu, Milis, Mogoro, Narbolia, Nurachi, Ollastra, Oristano, Palmas Arborea, Riola Sardo, San Nicolò Arcidano, Santa Giusta, San Vero, Siamaggiore, Seneghe, Sennariolo, Simaxis, Solarussa, Terralba, Tramatza, Tresnuraghes, Uras, Zeddiani, Zerfaliu.

Província de Nuoro: Dorgali, Galtellì, Irgoli, Loculi, Onifai, Orosei, Posada, Siniscola, Torpè.

Província de Ogliastra: Arzana (I.A.), Barisardo, Baunei, Cardedu, Girasole, Lanusei (I.A.), Loceri (I.A.), Lotzorai, Tertenia, Tortolì.

Província de Sassari: Alghero, Banari, Castelsardo, Florinas, Ittiri, Montresta, Olmedo, Ossi, Valledoria, Viddalba, Villanova Monteleone, Porto Torres, Putifigari, Uri, Santa Maria Coghinas, Sassari, Usini, Sedini, Sennori, Sorso, Tissi.

Província de Olbia-Tempio: Badesi, Budoni, San Teodoro.

A área de produção referida corresponde à área tradicional de cultivo da «Carciofo Spinoso di Sardegna». Estes territórios reúnem todas as características idóneas para a cultura do ponto de vista edafoclimático e dispõem de vasto património de experiência, tradição e competências técnicas que garantem a caracterização do produto.

5. Relação com a área geográfica

Todos os solos pertencentes à área de produção referida no ponto 4 de cultivo da «Carciofo Spinoso di Sardegna» são de origem aluvial, frescos, ricos em fósforo, ferro, magnésio, cálcio, potássio e substâncias orgânicas, de reação essencialmente neutra ou ligeiramente subalcalina.

A temperatura média é de 11,3 °C no inverno e de aproximadamente 24 °C no verão. As geadas são raras e a neve excecional. A repartição anual das chuvas é muito irregular, com um ponto alto no inverno e ausência quase total no verão.

A «Carciofo Spinoso di Sardegna» distingue-se pela sua adstringência limitada, paladar agradável, resultante da associação equilibrada de amargo e adocicado, e pela sua polpa tenra, propícia ao consumo do produto cru. Distinguem-na também a riqueza em polifenóis e outros elementos nutritivos e um teor de sódio e ferro particularmente reduzido.

Igualmente importante é ainda a configuração especial do capítulo, que, devido ao imbricado compacto das brácteas, preserva a alcachofra da penetração de substâncias estranhas nocivas, garantindo assim a sua salubridade.

As características que justificam o pedido de reconhecimento da «Carciofo Spinoso di Sardegna» como DOP e que a diferenciam de todos os produtos da mesma categoria são a sua adstringência reduzida, o paladar agradável, devido à associação equilibrada de amargo e doce, a polpa tenra, que se presta ao consumo do produto cru, a riqueza em elementos nutritivos de grandes virtudes purificantes para o organismo (estimulação da diurese, desintoxicação do fígado, redução do índice de colesterol do sangue), a grande quantidade de glúcidos, aliados a sais minerais, ferro, potássio, fósforo e diversos tipos de vitaminas, nomeadamente do grupo A.

Estas especificidades devem-se à relação estreita com o território da ilha, particularmente adaptado, quer pelas técnicas de cultivo tradicionais quer pelas condições edafoclimáticas e morfológicas propícias. É ao elevado teor de cálcio, magnésio e potássio presente na grande maioria dos solos de cultivo da alcachofra que se deve a característica de resistência às condições de stress resultante das temperaturas elevadas e da baixa humidade relativa. Do mesmo modo, estes solos «frescos», profundos, de origem sobretudo aluvial e de boa drenagem, determinam uma capacidade de intercâmbio ideal, garantindo que a planta absorva completamente o fósforo, ferro, potássio e outros sais minerais, responsáveis pelas características peculiares da «Carciofo Spinoso di Sardegna».

Os fatores climáticos influenciam a qualidade da «Carciofo Spinoso di Sardegna», pois determinam as funções gerais da planta, tais como a fotossíntese e a absorção de água e substâncias nutritivas. A luz solar é um fator climático essencial às características qualitativas da «Carciofo Spinoso di Sardegna», nomeadamente a intensidade da radiação, que, mesmo durante os meses de inverno, influencia a produção de substâncias de reserva, entre as quais se contam os glúcidos, determinantes do sabor da alcachofra, que a tornam especialmente adequada para consumo em cru. É de salientar que a intensidade de radiação na área de cultivo é homogénea, pois as diferenças de latitude entre as zonas de cultivo, quer sejam setentrionais quer meridionais, não influenciam o bom desenvolvimento da planta.

Para além das características ambientais intrínsecas do território, o homem, com as suas tradições, experiência e competências, permite, através das operações manuais de colheita, triagem e calibragem, selecionar os melhores exemplares. As operações de dicioccatura (eliminação das hastes dos capítulos) e de scarducciatura (eliminação manual de alcachofras supérfluas, de pequenas dimensões), efetuadas por pessoal local altamente especializado, contribuem para a obtenção de um produto selecionado. A combinação ideal de fatores agronómicos, a saber, a época de plantação, a densidade da cultura, a utilização judiciosa da rega, a adubação e os meios de luta fitossanitária utilizados sabiamente pelo homem, bem como a duração limitada das culturas de 1 a 3 anos, que conferem especial vigor às plantas, acentuam a predisposição natural da «Carciofo Spinoso di Sardegna» para o consumo em cru.

Do ponto de vista histórico, a produção, o cultivo da alcachofra e, sobretudo, a sua relação especial com o ambiente, remontam ao período fenício e atravessaram os séculos até aos nossos dias, representando uma das economias fundamentais da agricultura da ilha e do país. As referências escritas à presença da alcachofra na Sardenha surgem a partir da segunda metade do século XVIII, na obra «Agricoltura di Sardegna», de Andrea Manca dell’Arca, um nobre de Sassari, publicada em 1780, em que um dos parágrafos se intitula «Cardo e Carciofo: Propagazione, Varietà, Coltivazione, Uso». A obra de Max Leopold Wagner «La vita rustica della Sardegna riflessa nella lingua», publicada em Heidelberg, na Alemanha, em 1921, comprova igualmente a existência da «Carciofo Spinoso di Sardegna» nas primeiras décadas do século passado. A partir das primeiras décadas do século XX, assiste-se a uma renovação importante da agricultura da ilha e a alcachofra passa igualmente da produção para consumo pessoal para uma produção especializada, virada para os mercados nacionais e internacionais. É durante este período de grande evolução comercial que a fama da «Carciofo Spinoso di Sardegna» se multiplica; efetivamente, a alcachofra não era de modo algum comercializada nos mercados da península de forma despercebida. Inúmeras são as fontes que atestam como a origem sarda representava um certificado de qualidade e origem desde o início do século XX, apreciada e procurada pelo consumidor. Ao longo dos tempos, a origem histórica do produto levou o consumidor a identificar a «Carciofo Spinoso di Sardegna» com a imagem da própria Sardenha, a tal ponto que, no uso corrente, o nome «Carciofo Spinoso di Sardegna» figura na ementa de vários restaurantes e em rótulos e documentos comerciais; assim sendo, torna-se necessário formalizar a consolidação da denominação, de modo a tornar indissolúvel a relação entre as características do produto e o território sardo, protegendo consumidores e produtores de possíveis utilizações erróneas e infundadas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de alteração da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 42 de 20.2.2015.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do sítio web do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã) e em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda no ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.