B4-0866, 0883, 0885, 0897, 0900, 0903, 0920, 0927 e 0932/95

Resolução sobre o dia comemorativo do Holocausto

O Parlamento Europeu,

- Recordando as suas numerosas resoluções sobre a luta contra o racismo e a xenofobia e a sua Resolução de 11 de Fevereiro de 1993 sobre a protecção europeia e internacional dos locais dos campos de concentração nazis enquanto monumentos históricos ((JO C 72 de 15.3.1993, p. 118.));

A. Preocupado com a escalada do racismo, do anti-semitismo e da xenofobia com que se defronta a comunidade internacional;

B. Considerando que a Europa deverá dar uma resposta firme e inequívoca a estas ameaças;

C. Insistindo em que a paz que, desde 1945, se observa na Europa Ocidental apenas será preservada se as ideologias totalitárias e racistas dos nazis que conduziram ao holocausto dos judeus, ao genocídio dos ciganos, ao assassínio em massa de milhões de outras pessoas e à Segunda Guerra Mundial não forem impedidas de propagar a sua perniciosa influência;

D. Considerando a importância fundamental que a educação desempenha na transmissão da memória do passado, em particular no que se refere à Segunda Guerra Mundial;

E. Considerando a emergência de teses revisionistas sobre o genocídio ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial;

F. Considerando que a «Comissão Consultiva» sobre o racismo e a xenofobia concluiu os seus trabalhos e submeteu à apreciação do Conselho uma série de medidas de luta contra o racismo, a xenofobia e o anti-semitismo;

G. Considerando que os perigos da escalada do racismo, do anti-semitismo e da xenofobia foram recentemente ilustrados por factos particularmente chocantes ocorridos nos nossos Estados-membros, tais como assassínios racistas, incêndios intencionais, atentados à bomba e profanações de cemitérios,

1. Solicita que se institua um dia europeu em memória do Holocausto, em todos os Estados-membros da União;

2. Solicita aos Estados-membros que, nessa data, sejam organizadas actividades destinadas a recordar a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto e a explicar, sobretudo aos jovens, os perigos resultantes das ideologias totalitárias e racistas;

3. Solicita à Comissão que elabore um projecto-piloto europeu para a organização dessa jornada;

4. Convida os Estados membros do Conselho da Europa a associarem-se a essa iniciativa;

5. Exorta o Conselho Europeu a adoptar uma estratégia global de combate ao racismo e à xenofobia e a garantir que toda a União Europeia e os respectivos Estados-membros respondam, de forma inequívoca e firme, às ameaças do racismo, da xenofobia e do anti-semitismo, bem como à negação do Holocausto;

6. Reitera a sua reivindicação, constante da sua mais recente Resolução de 27 de Abril de 1995 sobre «O racismo, a xenofobia e o anti-semitismo» ((Cf. acta dessa data (Parte II, ponto 4).)), no sentido de que a União, respeitando embora o princípio de subsidiariedade, encontre os meios de agir, a nível europeu, contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a negação do Holocausto;

7. Insta o Conselho a tomar imediatamente em consideração as recomendações da «Comissão Consultiva» e a transpor as mesmas para medidas concretas de luta contra o racismo, a xenofobia e o anti-semitismo;

8. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Conselho da Europa e aos governos e parlamentos dos Estados- membros.