PT Jornal Oficial da União Europeia C 35/6

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 35/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«CONNEMARA HILL LAMB»/«UAIN SLÉIBHE CHONAMARA»

N.o UE: IE-PGI-0105-01291 – 12.12.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome : Connemara Hill Lamb Endereço : Connemara Hill Lamb Ltd, Corr na Mona, Co Galway, Irlanda Telefone : +353 949548798 Correio eletrónico : connemarahilllamb@eircom.net

Interesse legítimo:

O requerente é o mesmo do pedido inicial. A Connemara Hill Lamb é uma associação de produtores e transformadores do produto em causa.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Irlanda

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☐ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de produção — ☒ Relação — ☐ Rotulagem — ☒ Outras [atualização dos dados de contacto]

4. Tipo de alteração(őes)

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alteração(ões)

Descrição

Resumo:

O produto que se pretende proteger é o «Connemara Hill Lamb» (borrego de montanha do Connemara), nascido e criado nessa região geográfica. Os borregos apresentam um peso corporal e uma estrutura óssea leves e as carcaças são magras, com uma cobertura ligeira de gordura, de cor vermelho rosada e textura sólida.

Descrição e fundamentação:

A expressão «cobertura ligeira» é substituída por «cobertura ligeira de gordura» para maior clareza, dado que a palavra «cobertura» poderá não ser imediatamente entendida pelos não especialistas.

Prova de origem

Resumo:

Existem referências ao consumo de «Connemara Hill Lamb» que datam do início do século XIX, aquando da introdução do efetivo ovino Black Face proveniente da Escócia. Nos anos imediatamente a seguir à grande fome de 1850/1870, quantidades significativas de borregos Black Face foram importados da Escócia, para criação nos terrenos de montanha. O Congested Districts Board, criado em 1891, procedeu a mais importações com o objetivo de melhorar a raça. A raça evoluiu desde então para uma estirpe com características distintivas, adaptada à sobrevivência nas duras condições do Connemara. A raça Black Face está particularmente adaptada para o terreno desta área, dado que se adapta melhor ao regime de pastagem do que outras raças. Para garantir a total rastreabilidade, da exploração ao matadouro, todos os animais são marcados com uma etiqueta especial na orelha e todas as carcaças são igualmente identificadas com uma etiqueta especial.

Descrição e fundamentação:

As alterações proporcionam mais pormenores sobre o aspeto dos borregos como os Black Face ou Brecked (do termo «breac» que significa manchado em gaélico, a língua irlandesa).

Método de obtenção

Resumo:

A carne provém de borregos da raça Black Face, nascidos e criados na área geográfica em questão. Os borregos nascem na primavera, geralmente a partir de abril (mais tarde do que outras raças de carneiro da Irlanda) e são amamentados pela mãe ao longo de toda a sua vida. Os borregos vivem livremente nas pastagens do habitat montanhoso e são geralmente abatidos com 14 semanas, embora alguns o sejam a partir das 10 semanas.

Descrição e fundamentação:

As alterações ao método de obtenção corrigem um erro do caderno de especificações inicial, que indicava erradamente que os borregos eram, por norma, abatidos às 14 semanas, em vez de tornar claro de que esta era geralmente a idade mínima de abate e que a idade máxima de abate está limitada a 32 semanas. O período natural de amamentação é de até 16 semanas e, dado que os borregos também vivem livremente nas pastagens do habitat montanhoso, o abate pode ocorrer numa idade posterior.

Relação

Resumo:

Os borregos nascem na primavera, geralmente a partir de abril (mais tarde do que outras raças de carneiro da Irlanda) e são amamentados pela mãe durante o período natural de amamentação de até 16 semanas ou ao longo de toda a sua vida. Os borregos vivem livremente nas pastagens do habitat montanhoso e são geralmente abatidos a partir das 14 semanas, sendo a idade máxima de abate 32 semanas. Alguns são abatidos a partir das 10 semanas. O terreno acidentado faz com que estes borregos sejam mais ágeis do que os animais das terras baixas, o que resulta em carcaças mais pequenas, com um peso de cerca de 9 kg a 20 kg em vez dos 25 kg dessas outras raças.

Descrição e fundamentação:

O pedido completo apresentado à Comissão enquanto parte do dossiê do «Connemara Hill Lamb» e publicado na base de dados DOOR indicava um intervalo de peso de 9-18 kg. No entanto, no resumo inicial publicado foi incluído, por erro, o valor de 10 kg, em vez de um intervalo de peso. O limite máximo de 18 kg é aumentado para 20 kg, a fim de ter em conta o aumento do tamanho do borrego ao longo de uma década devido à diminuição do efetivo, principalmente por motivos ambientais e controlo dos fetos, o que melhorou a flora na região.

Entre 2005 e 2014, o efetivo ovino de County Galway registou uma redução de 112 000 cabeças, passando de 509 074 para 397 989 (censo anual de ovinos do Ministério). A escolha da raça paterna também permitiu produzir um tipo de borrego melhor e mais pesado (os agricultores podem escolher a raça paterna, por exemplo, Galway/Mayo Blackface/Brecked, Texel, Suffolk, Beltex, Charlois etc.)

Outras: (Atualização dos dados de contacto)

(Serviço competente do Estado-Membro)

Nome : Department of Agriculture, Food and the Marine Endereço : Agriculture House, Kildare Street, Dublin 2, Irlanda. Telefone : +353 16072371 Fax : +353 16072038 Correio eletrónico : geographicalIndications@agriculture.gov.ie

Descrição e fundamentação:

O nome do Ministério foi alterado em 2011 para passar a incluir o termo «Marine» (Marinha)

Outras: (Descrição concisa da área geográfica)

(Área geográfica)

Síntese:

A área geográfica é a área para Oeste da Bacia de Corrib, incluindo as ilhas de Inishmaan, Inisheer e de Inishmore, correspondente à área da Irlanda Ocidental conhecida internacionalmente por Connemara. A paisagem da região é caracterizada por montanhas, turfeiras e lagos. Os borregos são criados em terreno montanhoso, pastando a erva de montanha, urze e plantas aromáticas.

Descrição e fundamentação:

As alterações definem melhor os limites da área geográfica e incluem ilhas que não eram especificamente mencionadas no pedido inicial, mas que se encontram na área geográfica, ou seja, Oeste da zona continental.

Outras: (atualização dos dados de contacto)

(Estrutura de controlo)

Nome : Department of Agriculture, Food and the Marine Endereço : Agriculture House, Kildare Street, Dublin 2, Irlanda. Telefone : +353 1 6072371 Fax : +353 1 6072038 Correio eletrónico : geographicalIndications@agriculture.gov.ie

DOCUMENTO ÚNICO

«CONNEMARA HILL LAMB»/«UAIN SLÉIBHE CHONAMARA»

N.o UE: IE-PGI-0105-01291 – 12.12.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Connemara Hill Lamb»/«Uain Sléibhe Chonamara»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Irlanda

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Denomina-se «Connemara Hill Lamb» a carne de borregos da raça Black faced/brecked, nascidos e criados num rebanho de ovinos Blackfaced/brecked de Connemara Mayo e em terras cultivadas dentro da área geográfica. Os borregos apresentam um peso corporal e uma estrutura óssea leves e as carcaças são magras, com uma cobertura ligeira de gordura, a carne é de cor vermelho rosada e textura sólida. O borrego tem um sabor suculento e natural com um aroma muito pronunciado. Está disponível de julho a janeiro (por vezes, a partir de junho).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para produtos transformados)

Não existe uma prática de alimentação intensiva, dado que os borregos são criados em regime extensivo em prados dentro da área geográfica, de acordo com as práticas tradicionais de pecuária de criação de ovinos de Connemara. Só é dada alimentação adicional em ocasiões em que é necessário alimento para animais devido à falta de vegetação, a condições meteorológicas adversas ou a um crescimento insuficiente dos borregos, com alimentos para animais aprovados pelo Ministério da Agricultura para complementar a erva de pastagem.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A carne provém de borregos da raça Black faced/brecked, nascidos e criados na área geográfica em questão.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação registada se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

A indicação geográfica «Connemara Hill Lamb» ou «Uain Sléibhe Chonamara» deve figurar nas carcaças, partes de carcaças ou cortes, juntamente com o símbolo IGP.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é a área para Oeste da Bacia de Corrib, desde a cidade de Galway até Westport, incluindo as ilhas Aran (Inishmaan, Inisheer, Inishmore) Inishshark, Omey, Inishbofin, Inishturk, ilha Clare e todas as ilhas desabitadas, que representam uma área no Oeste da Irlanda conhecida internacionalmente como Connemara.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A paisagem da região é caracterizada por montanhas, turfeiras e lagos. Os borregos são criados em terreno montanhoso, pastando a erva de montanha, urze e plantas aromáticas.

As principais espécies são as herbáceas Agrostis spp., Festuca spp. e Molina, as ciperáceas Carex spp., Scipus cespitosus, Eriophorum angustifolium e Trichophurum cespitosum. Outras plantas importantes do regime alimentar são as urzes Calluna vulgaris, Erica tetralix e Erica cinerea e ainda as plantas Nartecium ossifragum e Potentilla erecta.

Especificidade do produto

A raça black face/brecked está particularmente adaptada para o terreno da zona, dado que se adapta melhor ao regime de pastagem do que outras raças.

O terreno acidentado faz com que estes borregos sejam mais ágeis do que os animais das terras baixas, o que resulta em carcaças mais pequenas, com um peso de cerca de 9 kg a 20 kg em vez dos 25 kg dessas outras raças.

Os borregos nascem na primavera, geralmente a partir de abril (mais tarde do que outras raças de carneiro da Irlanda) e são amamentados pela mãe durante o período natural de amamentação de até 16 semanas ou ao longo de toda a sua vida. Os borregos vivem livremente nas pastagens do habitat montanhoso e são geralmente abatidos a partir das 14 semanas, sendo a idade máxima de abate 32 semanas. Alguns são abatidos a partir das 10 semanas.

Relação causal entre a origem geográfica e, se for o caso, uma determinada qualidade, a reputação ou outra característica

Qualidade determinada: o sabor, aroma e cor do «Connemara Hill Lamb» estão diretamente ligados à flora do local em que os animais pastam. A dieta é constituída por erva de montanha, urze e plantas aromáticas comuns na zona de produção.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://www.agriculture.gov.ie/gi/pdopgitsg-protectedfoodnames/products/

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.