Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 252/11)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Mosel»

PDO-DE-A1270-AM01

Data da comunicação: 5.4.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição do vinho/produtos vitivinícolas e características analíticas e/ou organoléticas

Descrição:

Alteração do título alcoométrico natural mínimo e do peso mínimo dos mostos (transferidos do ponto 5.1 para o ponto 3.2 do caderno de especificações) do Qualitätswein (vinho de qualidade) produzido a partir da casta dornfelder, em anos de condições climáticas excecionais.

Valores-padrão do Qualitätswein produzido a partir da casta dornfelder: graduação (em potência): 8,8 % vol./68 °Oechsle.

ADITAMENTO:

«O título alcoométrico mínimo natural/a densidade mínima do mosto pode fixar-se em 8,3 % vol./65 °Oechsle em anos de condições climáticas excecionais, por decisão do conselho de administração da Schutzgemeinschaft Mosel (associação de proteção do vinho do Mosela). Esta disposição é limitada ao ano de colheita para o qual a decisão foi tomada. A decisão da associação de proteção será anunciada pelo meio de publicação adequado.»

Os diferentes produtos são identificados pelo nome, com indicação do título alcoométrico natural mínimo/da densidade mínima do mosto, e uma descrição das suas características organoléticas.

ADITAMENTO:

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Motivos:

A ligeira redução do título alcoométrico mínimo/da densidade mínima dos mostos da casta dornfelder deverá permitir uma colheita precoce, minimizando, assim, os efeitos negativos de novos organismos nocivos. Em 2014, por exemplo, a drosófila-de-asa-manchada tornou-se uma ameaça para as castas tintas de maturação precoce. Adiar a vindima com base na densidade mínima dos mostos atualmente aplicável pode reduzir de forma significativa a qualidade e o volume das uvas colhidas nesses anos.

As características organoléticas foram descritas com maior precisão para melhor diferenciar os produtos.

A inclusão do título alcoométrico total dos vinhos produzidos sem qualquer enriquecimento vale-se da cláusula de abertura do regulamento da UE.

2. Delimitação da área

Descrição:

A delimitação da área da DOP «Mosel» foi alterada.

ADITAMENTO:

Enumeram-se os diferentes municípios, incluindo as unidades cadastrais e seus respetivos números.

A delimitação exata, por parcela, consta dos mapas das vinhas dos municípios em causa. Os mapas podem ser consultados no seguinte endereço: www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein.

Motivos:

Esta alteração da delimitação da área não é aleatória, mas necessária. Evitam-se, assim, maiores inconvenientes para a viticultura e a agricultura, a coletividade, o ecossistema, a região de Mosela e a sua paisagem cultural, que se foi formando ao longo do tempo.

Os motivos que justificam a delimitação da área são explicados a seguir com maior detalhe.

As medidas fitossanitárias aplicadas na viticultura nem sempre são compatíveis com outras culturas. As parcelas em vinhedo contínuo são necessárias para garantir a qualidade.

As medidas fitossanitárias indispensáveis na viticultura nem sempre são compatíveis com os requisitos aplicáveis a outras culturas. A coexistência de vinhas e de outras utilizações (por exemplo, pastagens, culturas arvenses, fruticultura ou hortofrutícola) causa frequentemente problemas, que devem ser evitados na medida do possível:

— Quanto mais integradas em vinhedo estiverem as parcelas e menos pontos de contacto houver entre as terras utilizadas para a viticultura e as terras dedicadas a outras culturas (arvenses, fruticultura, pastagens, etc.), menores serão os efeitos negativos associados ao cultivo e à qualidade dos vinhos.

Isto explica-se pelas exigências de gestão específicas da viticultura, sobretudo em matéria de proteção fitossanitária. Em muitas das vertentes escarpadas históricas do Mosela, a proteção fitossanitária é efetuada por pulverização helitransportada. Por razões técnicas e físicas, esta apresenta um maior risco de disseminação do que a aplicação no solo. Uma pulverização heliotransportada eficaz das encostas requer um sistema geométrico de faixas longitudinais e uma superfície vitícola contínua.

Os agricultores e os viticultores são obrigados a impedir a dispersão de produtos fitofarmacêuticos para outras culturas e superfícies não visadas e a respeitar certas distâncias. As videiras que estão perto dos limites do vinhedo não podem ser pulverizadas, tornando-se assim impossível o cultivo. O mesmo se aplica às terras aráveis, às pastagens e às terras frutícolas limítrofes das vinhas. A dispersão das vinhas comporta, assim, perdas financeiras para todos os agricultores. O problema é particularmente acentuado nos locais que requerem pulverização helitransportada, uma vez que os helicópteros são obrigados a respeitar distâncias muito grandes devido ao risco maior de dispersão. Em caso de deslocação das vinhas, as antigas superfícies tornam-se zonas não visadas às quais se aplicam critérios de distanciamento. As vinhas restantes ficam, portanto, em situação de desvantagem económica.

— Mesmo que os produtos fitofarmacêuticos sejam corretamente aplicados, podem espalhar-se pelas parcelas vizinhas destinadas a outras culturas e causar danos vegetativos indesejados em áreas não visadas, ou prejudicar a qualidade/comercialização dos produtos, devido à presença de determinados resíduos. Os produtos fitofarmacêuticos utilizados na viticultura, nas culturas arvenses e na fruticultura diferem por vezes consideravelmente, em particular no que diz respeito ao âmbito de utilização, à autorização específica, dependente do tipo de cultura, e aos períodos de espera associados. Mesmo adotando boas práticas, os produtos podem espalhar-se pelas culturas vizinhas para as quais não estão autorizados. Nesses casos, os estudos de resíduos podem concluir – com base numa análise rigorosa e nos valores máximos de resíduos autorizados – que o produto não é comercializável. Na prática, são situações que ocorrem com frequência. O poluidor pode ser responsabilizado, mas as parcelas em vinhedo contínuo permitem reduzir ao mínimo as zonas periféricas, evitando problemas deste tipo.

Proteção do público em geral e do ecossistema – exploração de encostas escarpadas

Atualmente, as encostas escarpadas desempenham um papel fundamental para prevenir a erosão e a lixiviação. O cultivo em socalcos sustidos por muros impede o escoamento das águas superficiais em declive. As vinhas e o coberto vegetal são sujeitos a constantes trabalhos de manutenção e estabilizam o solo. Uma gestão adequada do solo garante-lhe uma boa estrutura e uma elevada infiltração de água. Minimiza-se a erosão, a água é tamponada em caso de chuvas fortes e evita-se a lixiviação de nutrientes (principalmente fosfatos) pelo escoamento das águas superficiais. Sem uma gestão ativa, os socalcos e muros degradar-se-iam. O terreno seria invadido por silvas e perderia a fertilidade e a estrutura. Seguir-se-ia a erosão, a lixiviação dos solos e dos nutrientes e o desabamento de terras em caso de chuvas fortes, ameaçando o tráfico e os residentes e causando estragos.

Muitos métodos de gestão e proteção da vinha só são viáveis, ou eficazes, se forem aplicados em grandes superfícies vitícolas emparceladas.

— A adoção de estratégias de proteção fitossanitária de baixo impacto, com benefícios qualitativos, ambientais e económicos, é importante para garantir a produção sustentável de vinhos de elevada qualidade.

— Alguns métodos amplamente utilizados há anos – como o recurso a feromonas para combater a traça-da-videira – funcionam apenas em grandes superfícies vitícolas emparceladas. Só esta configuração permite o recurso eficaz ao método da confusão sexual induzida para combater a praga, evitar que se propague para o exterior e se introduza na vinha. É também a única forma de evitar a prática onerosa de duplos difusores de feromonas nas bordaduras das parcelas (limites com outras culturas, tipo de utilização ou vegetação). Acresce ainda que a Renânia-Palatinado implementou o programa de desenvolvimento «EULLE» (medidas ambientais, desenvolvimento rural, agricultura e alimentação), que prevê a promoção de processos biotécnicos de proteção das videiras para parcelas com um mínimo de 2 hectares. Se as parcelas tiverem menos de 2 hectares, devido à conversão de vinhas individuais em terras aráveis, as restantes vinhas deixam de poder beneficiar de apoio financeiro para o uso de difusores de feromonas, deixando os viticultores em situação de desvantagem financeira. Atualmente, a proteção biotécnica das plantas não é economicamente viável sem apoio financeiro, o que resulta numa maior utilização de inseticidas, que tem, por sua vez, um impacto negativo no ecossistema.

— As parcelas em vinhedo contínuo são igualmente necessárias, tanto do ponto de vista técnico como económico, para proteger as uvas maduras dos danos causados pelo bicar das aves, constituindo a única forma de assegurar uma proteção eficaz.

— As parcelas em vinhedo contínuo contribuem também para evitar os danos causados pelos animais silvestres.

É necessário reduzir a população cinegética, porque os danos causados nas vinhas por estes animais não são geralmente ressarcíveis na Renânia-Palatinado. As parcelas em vinhedo contínuo permitem ainda reduzir o risco de surtos de peste suína africana, uma doença de declaração obrigatória, que representa um risco significativo para a exploração pecuária na Alemanha. É mais fácil e menos oneroso combater os javalis em parcelas em vinhedo contínuo do que em zonas de culturas diferentes (por exemplo, viticultura, culturas arvenses e pomares), que são áreas de refúgio e fontes de alimentos para estes animais.

— A irrigação gota a gota, utilizada para a cultura da vinha –, sobretudo de vinhas jovens –, está a tornar-se cada vez mais importante, sendo essencial para o enraizamento da videira. As parcelas em vinhedo contínuo oferecem grandes vantagens ao nível da implantação e da exploração das infraestruturas necessárias (poços, condutas, etc.) Tanto o abastecimento coletivo de água como a utilização comum das infraestruturas de adução e distribuição são mais eficientes e menos dispendiosos nestas vinhas.

— As condições de exploração vitícola diferem das culturas arvenses, em especial nas encostas escarpadas do Mosela. Se estas terras deixarem de ser utilizadas para a viticultura, podem cobrir-se de silvado, porque não se prestam à exploração arvense nem à pastagem. As superfícies incultas podem ser colonizadas por plantas (por exemplo, amoreiras-silvestres) hospedeiras de pragas indesejadas, como a drosófila-de-asa-manchada, ameaçando assim a saúde e a qualidade das uvas nas vinhas vizinhas.

A paisagem cultivada, que se foi formando ao longo do tempo, e a paisagem natural, que inclui as vinhas tradicionais, é característica da DOP «Mosel».

— As vinhas contíguas, que se estendem pelas encostas sobranceiras ao vale do Mosela, acompanhando desde há séculos o curso do rio e a topografia, são características da paisagem natural e definem, assim, o caráter da região vitivinícola, tal como a conhecem os habitantes locais, os operadores do setor vitivinícola da região, os profissionais e os consumidores.

— A utilização das terras para a agricultura tradicional alteraria a paisagem natural e, por conseguinte, a paisagem cultivada que evoluiu ao longo dos séculos.

— Esta paisagem cultivada é cenário da publicidade vinícola e polo de atração turística. Garante a viabilidade económica de muitas empresas que operam no setor do turismo, em particular, na restauração e hotelaria. Se o caderno de especificações não previsse a delimitação da zona, as terras poderiam ser utilizadas para culturas arvenses. Como ficou acima explicado, muitas das vinhas tradicionais poderiam cobrir-se de silvado, por não se prestarem a outras utilizações, dada a sua pequena dimensão, natureza e, muitas vezes, dificuldade de acesso. Para além das implicações ambientais, uma paisagem repleta de silvado teria também consequências económicas, uma vez que seria visualmente pouco apelativa para a maioria dos turistas.

— Em 2021, a Weltkulturerbe Moseltal e.V. (associação registada para o reconhecimento do vale do Mosela como Património Mundial) apresentou ao Estado federado da Renânia-Palatinado a candidatura de treze vinhedos históricos implantados ao longo do Mosela à categoria «Historische Weinberge der Kulturlandschaft Moseltal» («Vinhos históricos da paisagem cultivada do vale do Mosela»). O objetivo é incluir estes vinhedos históricos na lista indicativa da República Federal da Alemanha para que sejam classificados como património mundial da UNESCO. A gestão das vinhas registadas reveste-se de grande importância no âmbito do reconhecimento como património mundial da UNESCO. Devem ser envidados todos os esforços para que a paisagem não seja alterada e não se prejudique o processo de avaliação da UNESCO.

— Muitos dos vinhos apresentados em publicações especializadas, que contribuem grandemente para a perceção e reputação nacional e internacional da DOP «Mosel», provêm das encostas escarpadas características (Wehlener Sonnenuhr, Erdener Prälat, Bernkasteler Doctor, Brauneberger Juffer e Winninger Uhlen, entre outras). Nestas encostas, a exposição favorável ao sol e a pobreza dos solos criam condições de cultivo especiais para a produção de vinhos de grande qualidade.

— Graças a estes fatores, a DOP «Mosel» goza de uma imagem positiva entre os retalhistas e os consumidores. A compra e o consumo de vinhos «Mosel» evocam ao consumidor imagens das famosas encostas. Para alguns, evocarão talvez umas férias e uma paisagem esplêndida. Tudo isto torna a DOP «Mosel» incomparável e única.

Pelas razões acima expostas, fica claro que o cultivo de vinhas em grandes superfícies vitícolas emparceladas apresenta inúmeras vantagens não só para os proprietários e operadores, mas também para o ambiente e o público em geral. Por conseguinte, tendo em conta as inúmeras desvantagens referidas, a quota de vinhas dispersas e isoladas já existentes não deve aumentar.

3. Castas de uva de vinho

Descrição:

As seguintes castas de uva são enumeradas no ponto 7 (que passa a ser o ponto 8) do caderno de especificações:

Vinhos brancos

arnsburger, auxerrois, bacchus, bronner, cabernet-blanc (apenas sarre), chardonnay, ehrenbreitsteiner, ehrenfelser, faberrebe, findling, gelber-muskateller, goldriesling, grauer-burgunder, grüner-veltliner, huxelrebe, johanniter, juwel, kerner, kernling, merzling, morio-muskat, müller-thurgau, muskat-ottonel, optima, ortega, perle, phoenix, prinzipal, regner, reichensteiner, rieslaner, roter-elbling, roter-muskateller, roter-traminer, saphira, sauvignon-blanc, scheurebe, schönburger, solaris, weisser-burgunder, weisser-elbling, weisser-riesling.

Vinhos tintos e rosés

accent, acolon, blauer-frühburgunder, blauer-limberger, blauer-portugieser, blauer-spätburgunder, bolero, cabernet-cortis, cabernet-cubin, cabernet-dorio, cabernet-dorsa, cabernet-mitos, cabernet-sauvignon, dakapo, domina, dornfelder, dunkelfelder, merlot, müllerrebe, prior, regent, rondo, rubinet, saint-laurent, syrah.

ADITAMENTO:

Acrescentam-se as seguintes castas:

Vinhos brancos

albalonga, blauer-silvaner, calardis-blanc, felicia, freisamer, früher-malingre, früher-roter-malvasier, goldmuskateller, helios, hibernal, hölder, kanzler, muscaris, nobling, orion, osteiner, rosa-chardonnay, roter gutedel, roter-müller-thurgau, roter-riesling, ruländer, sauvignon-cita, sauvignon-gryn, sauvignon-sary, sauvitage, septimer, siegerrebe, silcher, silvaner, sirius, souvignier-gris, staufer, trebbiano-di-soave, villaris, weisser-gutedel, würzer.

Vinhos tintos e rosés

allegro, baron, blauburger, blauer-zweigelt, cabernet-cantor, cabernet-carbon, cabernet-carol, cabernet-franc, cabertin, calandro, deckrot, domina, färbertraube, frühburgunder, hegel, helfensteiner, heroldrebe, monarch, muskattrollinger, neronet, palas, pinotin, piroso, reberger, rosenmuskateller, rotberger, tauberschwarz, wildmuskat.

Completam-se os nomes das castas com os seus sinónimos.

Motivos:

A lista anterior de castas estava incompleta. Completa-se a lista das castas já classificadas e acrescentam-se os seus sinónimos.

4. Requisitos aplicáveis ao abrigo da legislação da UE ou nacional

Descrição:

Os requisitos adicionais de rotulagem são definidos no ponto 10 do caderno de especificações.

Unidades geográficas mais pequenas

ADITAMENTO:

Além disso, consta do cadastro vitícola a lista dos nomes dos vinhedos, das grandes parcelas, das vinhas únicas e dos sistemas de campo aberto que podem ser utilizados como unidades geográficas mais pequenas. O cadastro vitícola regista os limites das áreas e localidades segundo as referências cadastrais (unidade cadastral, subunidade cadastral, sistema de campo aberto, parcela). O cadastro é gerido pela Câmara de Agricultura da Renânia-Palatinado. No Sarre, a gestão é regida pelo regulamento relativo à delimitação das zonas vitícolas (Verordnung über die Abgrenzung der Weinbaugebiete im Saarland). O cadastro vitícola é estabelecido e gerido com base nos seguintes atos jurídicos:

— Secções 23, n.o 3 e 4 da Lei Federal do Vinho (Weingesetz);

— Artigo 29.o do Regulamento federal sobre o vinho (Weinverordnung);

— Lei da Renânia-Palatinado sobre a denominação de áreas e localidades e cadastro vitícola (Lei das Vinhas) [Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle (Weinlagengesetz)];

— Regulamento do Sarre sobre a delimitação das zonas vitícolas do Sarre, de 2 de junho de 2006;

— Secção 2, n.o 16, do Regulamento Renânia-Palatinado relativo às responsabilidades no domínio da legislação vitivinícola (Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts).

Os limites das pequenas unidades geográficas só podem ser alterados com o acordo das organizações competentes, nos termos do artigo 22.o-G da Lei Federal do Vinho. Todas as alterações devem ser comunicadas ao Serviço Federal da Agricultura e Alimentação.

Motivos:

As disposições em matéria de rotulagem devem ser completadas por unidades geográficas mais restritas, em consonância com legislação em vigor.

5. Entidades de controlo

Descrição:

Inclusão das entidades de controlo designadas e respetivas competências.

ADITAMENTO:

Na fase de inspeções, a Câmara Agrícola é assistida pelas seguintes entidades:

Landesuntersuchungsamt Rheinland-Pfalz (Gabinete de Investigação da Renânia-Palatinado) Mainzer Straße 112 56068 Koblenz

Tel. 02 61/91 49-0

Fax 02 61/91 49 19-0

Endereço eletrónico: poststelle@lua.rlp.de

No que diz respeito ao Sarre:

Câmara Agrícola de Sarre In der Kolling 310 66450 Bexbach

Tel. 06 82 6/82 89 5-0

Fax 06 82 6/82 89 5-60

Endereço eletrónico: info@lwk-saarland.de

Na fase de inspeções, a Câmara Agrícola é assistida pelas seguintes entidades:

Landesamt für Verbraucherschutz (Serviço de defesa do consumidor do Sarre) Konrad-Zuse-Straße 11 66115 Saarbrücken

Tel. 06 81/99 78-0

Fax 06 81/99 78-45 49

Endereço eletrónico: poststelle@lav.saarland.de

Motivos:

O Landesuntersuchungsamt Rheinland-Pfalz (Instituto de Investigação da Renânia-Palatinado) e o Landesamt für Verbraucherschutz (Serviço de Defesa do Consumidor do Sarre) são acrescentados como entidades de controlo, uma vez que efetuam inspeções nesta área. O endereço da Câmara de Agricultura do Sarre foi alterado.

6. Outros

Descrição:

Alterações textuais em conformidade com os requisitos da UE.

Motivos:

São necessárias alterações textuais para assegurar a conformidade com os requisitos da UE.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Mosel

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante natural

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Qualitätswein (vinho de qualidade), branco

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características peculiares devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos brancos vão, por regra, do verde-claro a um amarelo-dourado e intenso. Os aromas variam geralmente entre o fresco e frutado e o floral e especiado. Os vinhos brancos são, na sua maioria, varietais, refletindo, por isso, a tipicidade das diferentes castas. Na boca, são, por regra, delicados a apaladados, com uma estrutura ácida leve a pronunciada. Consoante a modalidade de envelhecimento, os vinhos podem também apresentar notas de fenóis, discretas a pronunciadas, e aromas de torrefação. Os vinhos Riesling, em particular, refletem nos seus aromas e mineralidade os diversos terroirs do Mosela.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2. Qualitätswein (vinho de qualidade), tinto

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos tintos apresentam, em geral – consoante a casta –, tonalidades que vão do vermelho-aquoso ao azulado ou violeta intenso e, à medida que envelhecem, laivos ligeiramente acastanhados. Os aromas são geralmente frutados, com notas de bagas e frutos vermelhos, podendo também apresentar um caráter especiado e terroso. Consoante a forma como são envelhecidos, os vinhos podem também apresentar aromas de torrefação e notas de chocolate. Na boca, são, por regra, delicados a apaladados, com uma estrutura ácida aveludada a fresca.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3. Qualitätswein (vinho de qualidade), rosé; Weißherbst, Blanc de Noir

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos rosés e Weißherbst são, regra geral, de um vermelho-claro esmaiado a intenso. Os vinhos «Blanc de Noir» têm a cor do vinho branco. Os aromas são geralmente frescos e frutados a ligeiramente especiados, com notas de bagas e frutos vermelhos. Os vinhos Blanc de Noir também podem apresentar aromas delicados de pomóideas e frutos de caroço. Na boca, são, por regra, delicados a apaladados, com uma estrutura ácida leve a pronunciada.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4. Qualitätswein (vinho de qualidade), Rotling

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos Rotling são, regra geral, de um vermelho-claro esmaiado a intenso. Os aromas são geralmente frutados, por vezes ligeiramente especiados, com notas de bagas, pomóideas e citrinos. Na boca, são, por regra, delicados a apaladados, com uma estrutura ácida fresca.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Prädikatswein Kabinett (vinho com o atributo especial «Kabinett»)

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos «Mosel» com o atributo especial «Kabinett» são geralmente frutados e frescos, de extraordinária acidez e título alcoométrico moderado.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6. Prädikatswein Spätlese (vinho com o atributo especial «Spätlese»)

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos «Mosel» com o atributo especial «Spätlese» apresentam geralmente aromas intensos de frutos maduros e uma estrutura ácida harmoniosa.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7. Prädikatswein Auslese (vinho com o atributo especial «Auslese»)

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Em geral, os vinhos «Mosel» com o atributo especial «Auslese» são de cor viva e apresentam aromas frutados intensos, por vezes exóticos. São também comuns notas discretas de mel e especiarias.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8. Prädikatswein Beerenauslese (vinho com o atributo especial «Beerenauslese»)

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos «Mosel» com o atributo especial «Beerenauslese» são produzidos a partir de bagas sobreamadurecidas, secas ou botritizadas, e têm geralmente uma cor amarela-dourada intensa a ambreada e uma consistência ligeiramente viscosa. Na boca, são geralmente de uma doçura intensa, com uma estrutura ácida média a pronunciada. Os aromas tendem a variar entre o frutado e as especiarias, com notas de frutos maduros a sobreamadurecidos, frutos secos, mel e especiarias.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

9. Prädikatswein Eiswein (vinho com o atributo especial «Eiswein»)

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos «Mosel» com o atributo especial «Eiswein» são vinificados a partir de uvas naturalmente congeladas, pelo que a concentração dos componentes da uva é muito elevada. Os vinhos de gelo têm geralmente um sabor intenso e doce e uma acidez pronunciada. Os aromas são geralmente frutados e menos marcados pela podridão nobre do que os vinhos Beerenauslese e Trockenbeerenauslese.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

10. Prädikatswein Trockenbeerenauslese (vinho com o atributo especial «Trockenbeerenauslese»)

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Os vinhos «Mosel» com o atributo especial «Trockenbeerenausles» são produzidos a partir de bagas sobreamadurecidas, secas ou botritizadas, e têm geralmente uma cor amarela-dourada intensa a ambreada e uma consistência ligeiramente viscosa. Na boca, são geralmente de uma doçura intensa, com estrutura ácida média a pronunciada. Os aromas tendem a variar entre o frutado e as especiarias, com notas de frutos maduros a sobreamadurecidos, frutos secos, mel e especiarias. Por via de regra, os vinhos Trockenbeerenauslese distinguem-se dos vinhos Beerenauslese pela concentração aromática mais elevada e uma presença maior de aromas decorrentes da podridão nobre ou de uvas passadas.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

11. Vinho frisante natural, vinho espumante de qualidade

BREVE DESCRIÇÃO

Os produtos «Mosel» apresentam características específicas devidas aos diferentes solos eluvionares.

Vinho frisante natural

Os vinhos frisantes de qualidade apresentam uma ligeira efervescência; são frutados e frescos. Consoante o tipo de vinho, os seus aromas são equivalentes àqueles descritos para os vinhos brancos, rosés e tintos.

Vinho espumante de qualidade

Os vinhos espumantes de qualidade apresentam bolha nítida a consistente e são geralmente frescos e frutados a maduros, com notas de leveduras. Os aromas são determinados pela tipologia do vinho de base, pelas castas de uva utilizadas e pela duração do estágio do vinho sobre borras.

Os crémants apresentam bolha intensa e uma estrutura macia. Os aromas exprimem, regra geral, notas de fruta madura, leveduras e especiarias, sendo influenciados pelo tipo de vinho de base, pelas castas de uva utilizadas e pelo tempo de estágio do vinho sobre borras.

O título alcoométrico total do vinho DOP «Mosel» produzido sem qualquer enriquecimento pode ser superior a 15 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado qualquer valor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Todos os produtos

Prática enológica específica

Aplica-se a legislação em vigor.

2. Todos os produtos

Restrições aplicáveis à vinificação

Aplica-se a legislação em vigor.

3. Todos os produtos

Práticas de cultivo

Aplica-se a legislação em vigor.

5.2. Rendimentos máximos

125 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Na Renânia-Palatinado, a área da DOP compreende os vinhedos dos seguintes municípios: Alf (1599), Alken (1375), Ayl (Ayl (2740), Biebelhausen (2741)), Bausendorf (Bausendorf (2476), Olkenbach (2477)), Beilstein (1509), Bekond (2609), Bengel (2474), Bernkastel-Kues (Andel (2431), Bernkastel (2433), Kues (2432), Wehlen (2434)), Brauneberg (2429), Bremm (1516), Briedel (1601), Briedern (1510), Brodenbach (1373), Bruttig-Fankel (Bruttig (1506), Fankel (1507)), Bullay (1596), Burg (Mosel) (2460), Burgen (distrito rural de Bernkastel-Wittlich) (2425), Burgen (distrito rural de Mayen-Koblenz) (1371), Cochem (Cochem (1531), Cond (1533), Sehl (1532)), Detzem (2602), Dieblich (1378), Dreis (distrito rural de Bernkastel-Wittlich) (2540), Ediger-Eller (Ediger (1514), Eller (1515)), Ellenz-Poltersdorf (1508), Enkirch (2459), Ensch (2605), Erden (2440), Ernst (1505), Esch (distrito rural de Bernkastel-Wittlich) (2562), Fell (Fastrau (2619), Fell (2622)), Fisch (2735), Flußbach (2478), Föhren (2610), Franzenheim (2786), Graach an der Mosel (2437), Hatzenport (1370), Hetzerath (2559), Hochweiler (2787), Hupperath (2542), Igel (Igel (2788), Liersberg (2789)), Irsch (2711, 2867), Kanzem (2757), Kasel (2662), Kastel-Staadt (2713), Kenn (2614), Kesten (2427), Kinderbeuern (2475), Kinheim (2473), Kirf (Kirf (2717), Meurich (2718)), Klausen (Krames-Klausen (2563), Pohlbach (2564)), Klotten (1502), Klüsserath (2608), Kobern-Gondorf (Gondorf (1364), Kobern (1363)), Koblenz (Güls (1405), Koblenz (1401), Lay (1403), Metternich (1407), Moselweiß (1402)), Köwerich (2607), Konz (Filzen (2428), Filzen (2770), Könen (2769), Kommlingen (2773), Konz (2771), Krettnach (2774), Niedermennig (2772), Oberemmel (2775)), Korlingen (2668), Kröv (2472), Langsur (Grewenich (2793), Langsur (2790), Metzdorf (2794)), Lehmen (Lehmen (1366), Moselsürsch (1367)), Leiwen (2601), Lieser (2436), Löf (Kattenes (1368), Löf (1369)), Lösnich (2441), Longen (2616), Longuich (2615), Maring-Noviand (2435), Mehring (Lörsch (2617), Mehring (2621)), Mertesdorf (2663), Merzkirchen (2724), Mesenich (1511, 2791), Minheim (2576), Morscheid (2665), Moselkern (1558), Müden (Mosel) (1557), Mülheim (Mosel) (2430), Neef (1597), Nehren (1513), Neumagen-Dhron (Dhron (2579), Neumagen (2580)), Niederfell (1377), Nittel (Köllig (2761), Nittel (2763), Rehlingen (2762)), Oberbillig (2767), Oberfell (1376), Ockfen (2739), Ollmuth (2675), Onsdorf (2760), Osann-Monzel (Monzel (2566), Osann (2565)), Palzem (Esingen (2728), Helfant (2732), Kreuzweiler (2729), Palzem (2730), Wehr (2731)), Pellingen (2776), Piesport (Niederemmel (2578), Piesport (2577)), Platten (2536), Pluwig (2670), Pölich (2603), Pommern (1546), Pünderich (1600), Ralingen (Edingen (2804), Godendorf (2803), Ralingen (2802), Wintersdorf (2799)), Reil (2471), Riol (2618), Rivenich (2561), Riveris (2664), Saarburg (2737), Sankt Aldegund (1598), Schleich (2604), Schoden (2742), Schweich (Issel (2613), Schweich (2612)), Sehlem (2560), Senheim (1512), Serrig (2712), Sommerau (2666), Starkenburg (2458), Tawern (Fellerich (2766), Tawern (2759)), Temmels (2765), Thörnich (2606), Traben-Trarbach (Traben (2452), Trarbach (2453), Wolf (2451)), Treis-Karden (Karden (1555), Treis (1556)), Trier (Biewer (2857), Eitelsbach (2855), Filsch (2866), Kernscheid (2868), Kürenz (2864), Olewig (2863), Ruwer-Maximin (2853), Ruwer-Paulin (2854), St. Matthias (2861), Tarforst (2865), Trier (2856), Zewen (2860)), Trittenheim (2581), Ürzig (2439), Valwig (1504), Veldenz (2423), Waldrach (2661), Wasserliesch (2768), Wawern (Trier-Saarburg) (2758), Wellen (2764), Witlingen (2756), Wincheringen (Bilzingen (2723), Söst (2734), Wincheringen (2733)), Winningen (1362), Wintrich (2426), Wittlich (Lüxem (2522), Neuerburg (2524), Wittlich (2521)), Zell (Mosel) (Kaimt (1594), Merl (1595), Zell (1593)), Zeltingen-Rachtig (2438).

No Sarre, a área DOP compreende os vinhedos dos seguintes municípios/distritos: Perl (Hasenberg, St. Quirinusberg), Oberperl, Nennig (Römerberg, Schlossberg), Sehndorf (Klosterberg, Marienberg).

A delimitação exata, por parcela, consta dos mapas das vinhas dos municípios acima referidos. Os mapas podem ser consultados no seguinte endereço: www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein.

Os vinhos «Qualitätswein» (vinho de qualidade), «Prädikatswein» (vinho com atributo especial), «Sekt b.A.» (vinho espumante de qualidade proveniente de regiões definidas) ou «Qualitätsperlwein b.A.» (vinho frisante de qualidade proveniente de regiões definidas) com a denominação protegida «Mosel» podem ser produzidos noutras regiões para além da região de produção especificada onde as uvas foram colhidas e que consta do rótulo, desde que a região de produção se situe no mesmo Estado federado ou num Estado federado vizinho.

7. Castas de uva de vinho

Accent

Acolon

Albalonga

Allegro

Arnsburger

Auxerrois – auxerrois-blanc, pinot-auxerrois

Bacchus

Baron

Blauburger

Blauer-frühburgunder – frühburgunder, pinot-noir-precoce, pinot-madeleine, madeleine-noir

Blauer-limberger – limberger, lemberger, blaufränkisch

Blauer-portugieser – portugieser

Blauer-silvaner

Blauer-spätburgunder – spätburgunder, pinot-nero, pinot-noir, samtrot

Blauer-trollinger – trollinger, vernatsch

Blauer-zweigelt – zweigelt, zweigeltrebe, rotburger

Bolero

Bronner

Cabernet-blanc

Cabernet-carbon

Cabernet-carol

Cabernet-cortis

Cabernet-cubin – cubin

Cabernet-dorio – dorio

Cabernet-dorsa – dorsa

cabernet-franc

Cabernet-mitos – mitos

Cabernet-sauvignon

Cabertin

Calandro

Chardonnay

Chardonnay-rosé

Dakapo

Deckrot

Domina

Dornfelder

Dunkelfelder

Ehrenbreitsteiner

Ehrenfelser

Faberrebe – faber

Findling

Freisamer

Früher-malingre – malinger

Früher-roter-malvasier – malvoisie, malvasier, früher-malvasier

Färbertraube

Gelber-muskateller – muskateller, muscat-blanc, muscat, moscato

Goldriesling

Grüner-silvaner – silvaner, sylvaner

Grüner-veltliner – veltliner

Hegel

Helfensteiner

Helios

Heroldrebe

Hibernal

Huxelrebe – huxel

Hölder

Johanniter

Juwel

Kanzler

Kerner

Kernling

Merlot

Merzling

Monarch

Morio-muskat

Muscaris

Muscat-ottonel

Müller-thurgau – rivaner

Müllerrebe – schwarzriesling, pinot-meunier

Neronet

Nobling

Optima 113 – optima

Orion

Ortega

Osteiner

Palas

Perle

Phoenix – phönix

Pinotin

Piroso

Prinzipal

Prior

Reberger

Regent

Regner

Reichensteiner

Rieslaner

Rondo

Rotberger

Roter-elbling – elbling-rouge

Roter-gutedel – chasselas-rouge

Roter-muskateller

Roter-riesling

Roter-traminer – traminer, gewürztraminer, clevner

Rubinet

Ruländer – pinot-gris, pinot-grigio, grauburgunder, grauer-burgunder

Saint-laurent – St-laurent, sankt-laurent

Saphira

Sauvignon-blanc

Sauvignon-cita

Sauvignon-gryn

Sauvignon-sary

Scheurebe

Schönburger

Septimer

Siegerrebe – sieger

Silcher

Sirius

Solaris

Souvignier-gris

Staufer

Syrah – shiraz

Tauberschwarz

Weißer-burgunder – pinot-blanc, pinot-bianco, weißburgunder

Weißer-elbling – elbling

Weißer-gutedel – chasselas, chasselas-blanc, fendant-blanc, gutedel

Riesling-branco - riesling, riesling-renano, rheinriesling, klingelberger

Wildmuskat

Würzer

8. Descrição da(s) relação(ões)

A região vitícola do Mosela, cujas vinhas estão maioritariamente implantadas ao longo deste rio e dos seus afluentes Saar e Ruwer, abarca vários tipos de paisagem diferentes. De sudoeste a nordeste, distinguem-se as seguintes zonas: o Alto Mosela (de Perl a Konz), o vale de Trier (de Konz até Schweich), o Mosela central (de Schweich a Moselkern) e o vale do Baixo Mosela (de Moselkern a Coblença). Em termos morfológicos, a região pode ser dividida em duas sub-regiões. Na região do Alto Mosela e do vale de Trier, o rio corre por entre rochas mesozoicas bastante macias (grés variegado, calcário lacustre e Keuper, formações do Triassico inferior, médio e superior, respetivamente). Em contrapartida, na região do Mosela central e do Baixo Mosela, o rio serpenteia num vale estreito em V, escavado nas rochas devónicas do maciço renano. As zonas vitícolas ao longo do Mosela, do Saar e do Ruwer encontram-se a cerca de 65 a 375 m de altitude. As vinhas estão a uma altitude média de 180 m. Os vinhedos estão maioritariamente expostos a sudeste, sul e sudoeste (50 %); no seu conjunto, a orientação média da área vitícola é de 195° (SSW). Geologia: na zona vitícola do Mosela predominam as rochas do Devónico. Durante este período, depositaram-se sedimentos numa bacia marítima (areias nas zonas costeiras, limos e argilas no interior). No período Carbónico, esses depósitos, entretanto solidificados, deram origem a um maciço montanhoso (maciço renano). Hoje em dia, nas zonas de rochas do Devónico, encontram-se sobretudo areias de quartzito, quartzitos e xistos (argilosos). Na região da atual bacia de Trier, depositaram-se aluviões e depósitos eólicos, visíveis hoje sob a forma de grés variegado. Nos períodos subsequentes – Triássico médio e superior –, formaram-se depósitos marinhos calcários na região da bacia de Trier. As rochas do Triássico médio e superior só se encontram no Alto Mosela.

Fatores naturais: a temperatura média anual diurna é de 9,7 °C. Durante o período vegetativo, a temperatura média é de 14,1 °C. A precipitação média anual é de 760 mm, 60 % da qual durante o período vegetativo. As vinhas recebem, em média, 652 000 Wh/m2 de insolação direta durante o período vegetativo. Os valores mais elevados de insolação registam-se nas encostas íngremes e muito escarpadas.

Fatores humanos: as estruturas em pequena escala e as encostas escarpadas limitam a mecanização das vinhas e a sua gestão exige muita mão de obra. A gestão intensiva tem um efeito estabilizador nos rendimentos. Favorece significativamente a qualidade da vindima em termos do título alcoométrico natural mínimo, da expressão dos aromas e da acidez dos vinhos. O longo período vegetativo, a topografia específica da área de cultivo, as condições microclimáticas, a composição característica do solo e o grande empenho dos intervenientes, determinam as características típicas dos vinhos. A influência humana assenta numa tradição vitícola multissecular.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Vinho, vinho espumante de qualidade e vinho frisante natural

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos devem ser sujeitos a inspeção para que possam figurar no rótulo as menções tradicionais «Qualitätswein» (vinho de qualidade), «Prädikatswein» (vinho com atributo especial), «Qualitätsperlwein b.A.» (vinho frisante de qualidade proveniente de regiões definidas) e «Sekt b.A.» (vinho espumante de qualidade proveniente de regiões definidas). O número de inspeção atribuído neste contexto (amtliche Prüfungsnummer or A.P.-Nr.) deve ser indicado no rótulo. Substitui o número de lote.

Para além do nome de vinho protegido, o vinho e os produtos vitivinícolas devem ser rotulados com uma das menções tradicionais enumeradas no ponto 5, alínea a), do caderno de especificações. A utilização das menções tradicionais enumeradas no ponto 5, alínea b), do caderno de especificações é facultativa.

Além disso, consta do cadastro vitícola a lista dos nomes dos vinhedos, das grandes parcelas, das vinhas únicas e dos sistemas de campo aberto que podem ser utilizados como unidades geográficas mais pequenas. O cadastro vitícola regista os limites das áreas e localidades segundo as referências cadastrais (unidade cadastral, subunidade cadastral, sistema de campo aberto, parcela). O cadastro é gerido pela Câmara de Agricultura da Renânia-Palatinado. No Sarre, são regidos pelo regulamento sobre a delimitação das zonas vitícolas do Sarre (Verordnung über die Abgrenzung der Weinbaugebiete im Saarland). O cadastro vitícola é estabelecido e gerido com base nos seguintes atos jurídicos:

— Secções 23, n.o 3 e 4 da Lei Federal do Vinho (Weingesetz);

— Artigo 29.o do Regulamento federal sobre o vinho (Weinverordnung);

— Lei da Renânia-Palatinado sobre a denominação de áreas e localidades e cadastro vitícola (Lei das Vinhas) [Landesgesetz über die Festsetzung von Lagen und Bereichen und über die Weinbergsrolle (Weinlagengesetz);];

— Regulamento do Sarre sobre a delimitação das zonas vitícolas do Sarre, de 2 de junho de 2006;

— Secção 2, n.o 16, do Regulamento Renânia-Palatinado relativo às responsabilidades no domínio da legislação vitivinícola (Landesverordnung über Zuständigkeiten auf dem Gebiet des Weinrechts).

Os limites das pequenas unidades geográficas só podem ser alterados com o acordo das organizações competentes, nos termos do artigo 22.o-G da Lei Federal do Vinho. Todas as alterações devem ser comunicadas ao Serviço Federal da Agricultura e Alimentação.

Hiperligação para o caderno de especificações

www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.