PT Jornal Oficial da União Europeia C 201/1

Actualização da lista dos títulos de residência referida no artigo 2.o, n.o 15 do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

2011/C 201/01

A Comissão Europeia considera necessário estabelecer uma nova versão consolidada da lista dos títulos de residência referida no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1).

A lista é constituída por duas categorias dos títulos de residência:

1) títulos de residência emitidos pelos Estados-Membros em conformidade com o modelo uniforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (a seguir designados «títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme»), apresentados no ponto 1 da lista;

2) todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros a autorizar a sua permanência ou o seu regresso ao território de um Estado-Membro, com excepção dos títulos temporários emitidos na pendência da análise de um primeiro pedido de título de residência ou de um pedido de asilo (a seguir designados «Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência»), apresentados no ponto 2 da lista.

A presente lista actualizada substitui as listas precedentes dos títulos de residência publicados no JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 77 de 5.4.2007, p. 11; JO C 164 de 18.7.2007, p. 45; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15; JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2; JO C 298 de 8.12.2009, p. 15; JO C 308 de 18.12.2009, p. 20; JO C 35 de 12.2.2010, p. 7; JO C 82 de 30.3.2010, p. 26; JO C 103 de 22.4.2010, p. 8; JO C 108 de 7.4.2011, p. 6 e JO C 114 de 12.4.2011, p. 16)

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

BÉLGICA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Carte A: Certificat d’inscription au registre des étrangers – séjour temporaire A kaart: Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister – tijdelijk verblijf A Karte: Bescheinigung der Eintragung im Ausländerregister – Vorübergehender Aufenthalt (Cartão A: certificado de inscrição no registo de estrangeiros – estada temporária. Trata-se de um cartão electrónico emitido desde 2007 e que substitui o certificado de inscrição no registo de estrangeiros (cartão branco). Tipo de estada: temporária. O cartão tem o mesmo período de validade que a estada autorizada)

— Carte B: Certificat d’inscription au registre des étrangers B Kaart: Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister B Karte: Bescheinigung der Eintragung im Ausländerregister (Cartão B: certificado de inscrição no registo de estrangeiros – estada permanente. Trata-se de um cartão electrónico, emitido desde 2007, e que substitui o certificado de inscrição no registo des estrangeiros (cartão branco). Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos),

— Carte C: Carte d’identité d’étranger C kaart: Identiteitskaart voor vreemdelingen C Karte: Personalausweis für Ausländer (Cartão C: cartão de identidade para estrangeiros: Trata-se de um cartão electrónico, emitido desde 2007, e que substitui o cartão de identidade para estrangeiros (cartão amarelo). Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos)

— Carte D: Permis de séjour de résident longue durée – CE D Kaart: EG-verblijfsvergunning voor langdurig ingezetenen D Karte: Langfristige Aufenthaltsberechtigung – EG (Cartão D: título CE de residência de longa duração, emitido em conformidade com a Directiva 2003/109/CE relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração. Trata-se de um cartão electrónico. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Carte F: Carte de séjour de membre de la famille d’un citoyen de l’Union F kaart: Verblijfskaart van een familielid van een burger van de Unie F Karte: Aufenthaltskarte für Familieangehörige eines Unionsbürgers (Cartão F: cartão de residência de membro da família de um cidadão da União, emitido em conformidade com a Directiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros – artigo 10.o. Trata-se de um cartão electrónico. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos)

— Carte F+: Carte de séjour permanent de membre de la famille d’un citoyen de l’Union F+ kaart: Duurzame verblijfskaart van een familielid van een burger van de Unie F+ Karte: Daueraufenthaltskarte für Familieangehörige eines Unionsbürgers (Cartão F+: cartão de residência pemanente de membro da família de um cidadão da União, emitido em conformidade com a Directiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros – artigo 10.o. Tipo de estada: permanente. O cartão tem um período de validade de 5 anos)

— Certificat d'inscription au registre des étrangers Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister Bescheinigung der Eintragung im Ausländer-register (Certificado de inscrição no registo de estrangeiros (versão em papel): o cartão branco deixou de ser emitido, mas permanece válido até 2013. É substituído pelo Cartão A ou pelo Cartão B electrónicos, em função de tipo de estada de que se trata, temporária ou permanente)

— Carte d'identité d'étranger Identiteitskaart voor vreemdelingen Personalausweis für Ausländer (Cartão de identidade para estrangeiros (versão em papel): o cartão amarelo deixou de ser emitido, mas permanece válido até 2013. É substituído pelo cartão C electrónico. Tipo de estada: permanente),

— Títulos de residência especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: — Carte d'identité diplomatique Diplomatieke identiteitskaart Diplomatischer Personalausweis (Cartão de identidade diplomático) — Carte d'identité consulaire Consulaat identiteitskaart Konsularer Personalausweis (Cartão de identidade consular) — Carte d'identité spéciale – couleur bleue Bijzondere identiteitskaart – blauw Besonderer Personalausweis – blau (Cartão de identidade especial – azul) — Carte d'identité spéciale – couleur rouge Bijzondere identiteitskaart – rood Besonderer Personalausweis – rot (Cartão de identidade especial – vermelho) — Certificat d'identité pour les enfants âgés de moins de cinq ans des étrangers privilégiés titulaires d'une carte d'identité diplomatique, d'une carte d'identité consulaire, d'une carte d'identité spéciale – couleur bleue ou d'une carte d'identité – couleur rouge Identiteitsbewijs voor kinderen, die de leeftijd van vijf jaar nog niet hebben bereikt, van een bevoorrecht vreemdeling dewelke houder is van een diplomatieke identiteitskaart, consulaire identiteitskaart, bijzondere identiteitskaart – blauw of bijzondere identiteitskaart – rood Identitätsnachweis für Kinder unter fünf Jahren, für privilegierte Ausländer, die Inhaber eines diplomatischen Personalausweises sind, konsularer Personalausweis, besonderer Personalausweis – rot oder besonderer Personalausweis – blau (Certificado de identidade para filhos menores de cinco anos, de estrangeiros titulares de cartão de identidade diplomático, de cartão de identidade consular, de cartão de identidade especial — azul ou de cartão de identidade especial — vermelho)

— Certificat d'identité avec photographie délivré par une administration communale belge à un enfant de moins de douze ans Door een Belgisch gemeentebestuur aan een kind beneden de 12 jaar afgegeven identiteitsbewijs met foto Von einer belgischen Gemeindeverwaltung einem Kind unter dem 12. Lebensjahr ausgestellter Personalausweis mit Lichtbild (Certificado de identidade com fotografia emitido por uma administração local belga a um menor de doze anos)

— Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia.

BULGÁRIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Título de residência de longa duração para um estrangeiro residente na República da Bulgária - emitido por um período de validade máximo de um ano.

— Título de residência permanente para um estrangeiro residente na República da Bulgária – emitido para um período dependente da validade do documento de identidade nacional utilizado pela pessoa para entrar na República da Bulgária.

— Título de residência de longa duração para um membro da família de um cidadão da UE, que não esteja a exercer o direito de livre circulação, com a menção «membro da família ao abrigo da Directiva 2004/38/CE» - emitido por um período de validade máximo de 5 anos.

— Título de residência permanente para um membro da família de um cidadão da UE, que não esteja a exercer o direito de livre circulação, com a menção «membro da família ao abrigo da Directiva 2004/38/CE» - emitido por um período de validade máximo de 10 anos.

— Título de residência de longa duração com a menção «beneficiário em aplicação do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 2004/38/CE» - emitido por um período de validade máximo de 5 anos.

— Título de residência permanente com a menção «beneficiário em aplicação do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 2004/38/CE» - emitido por um período de validade máximo de 10 anos.

Aos membros da família de cidadãos da UE, membros da família dos nacionais das Partes Contratantes do Acordo EEE, aos cidadãos da Confederação Suíça que não são cidadãos da UE, do Acordo EEE e da Confederação Suíça que, por força de tratados internacionais com a UE, têm direito à livre circulação, ser-lhes-ão emitidos os seguintes documentos de residência:

— Título de residência permanente para um membro da família de um cidadão da UE, que esteja a exercer o direito de livre circulação, com a menção «cartão, exercício do direito de livre circulação» - emitido por um período de validade máximo de 5 anos.

— Título de residência permanente para um membro da família de um cidadão da UE, que esteja a exercer o direito de livre circulação, com a menção «cartão, exercício do direito de livre circulação» - emitido por um período de validade máximo de 10 anos.

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

Em conformidade com o artigo 14.o da Lei búlgara relativa aos documentos pessoais, são emitidos os seguintes documentos de identidade aos estrangeiros que se encontram na República da Bulgária.

— Cartão de refugiado;

— Cartão de estrangeiro beneficiário de asilo;

— Cartão de estrangeiro beneficiário de um estatuto humanitário;

— Cartão temporário para estrangeiro;

— Certificado de refugiado para deslocações ao estrangeiro;

— Certificado para deslocações ao estrangeiro de um não nacional beneficiário de asilo;

— Certificado para deslocações ao estrangeiro de um não nacional beneficiário de um estatuto humanitário;

— Certificado para deslocações ao estrangeiro de um apátrida;

— Certificado temporário para sair da República da Bulgária;

— Certificado de regresso de um estrangeiro à República da Bulgária.

Aos funcionários das missões diplomáticas ou consulares ou de organizações internacionais acreditadas na República da Bulgária são emitidos os seguintes tipos de cartões com uma validade dependente do período de acreditação.

— Cartão diplomático;

— Cartão consular;

— Cartão do pessoal administrativo e técnico;

— Cartão do pessoal de serviço.

REPÚBLICA CHECA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Povolení k pobytu (Título de residência, vinheta uniforme aposta a um documento de viagem – emitida a partir de 1 de Maio de 2004 aos nacionais de países terceiros para residência permanente ou estada de longa duração (o objectivo da residência é indicado na vinheta)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Průkaz o pobytu rodinného příslušníka občana Evropské unie (Cartão de residência de membro da família de um cidadão da UE – emitido aos nacionais de países terceiros – membros da família de cidadãos da UE para estadas temporárias) - caderneta azul, emitida a partir de 27 de Abril de 2006)

— Průkaz o povolení k trvalému pobytu (Cartão de residência permanente, caderneta verde – emitido a partir de 27 de Abril de 2006 aos nacionais de países terceiros – membros da família de cidadãos da UE e do EEE/Suíça (até 21 de Dezembro de 2007)

— Potvrzení o přechodném pobytu na území (Certificado de residência temporária, documento desdobrável – emitido a partir de 27 de Abril de 2006 aos cidadãos da UE/EEE/Suíça)

— Povolení k pobytu (Título de residência, vinheta aposta a um documento de viagem – emitido de 15 de Março de 2003 a 30 de Abril de 2004 aos nacionais de países terceiros com residência permanente)

— Průkaz o povolení k pobytu pro cizince (Título de residência, caderneta verde – emitido de 1996 a 1 de Maio de 2004 aos nacionais de países terceiros com residência permanente, de 1 de Maio de 2004 a 27 de Abril de 2006 para residência permanente ou temporária de membros da família de cidadãos da UE e de nacionais EEE/Suíça e membros da sua família)

— Průkaz o povolení k pobytu pro cizince (Título de residência, caderneta verde – emitido a partir da data de adesão da República Checa ao Espaço Schengen aos cidadãos EEE/Suíça e membros da sua família)

— Průkaz povolení k pobytu azylanta (Título de residência para os beneficiários de asilo, caderneta cinzenta – emitido aos beneficiários de asilo)

— Průkaz oprávnění k pobytu osoby požívající doplňkové ochrany (Título de residência para benefíciários de protecção subsidiária, caderneta amarela – emitido aos beneficiários de protecção subsidiária)

— Cestovní doklad Úmluva z 28. července 1951 (Documento de viagem – Convenção de 28 de Julho de 1951 – emitido a partir de 1 de Janeiro de 1995 (a partir de 1 de Setembro de 2006 sob a forma de passaporte electrónico))

— Cizinecký pas (Passaporte para estrangeiros – caso tenha sido emitido a um apátrida (indicação nas páginas interiores por meio de um carimbo oficial com a expressão «Úmluva z 28. září 1954/Convenção de 28 de Setembro de1954») – emitido a partir de 17 de Outubro de 2004) (a partir de 1 de Setembro de 2006 sob a forma de passaporte electrónico))

— Seznam cestujících na školní výlet v rámci Evropské unie (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia, documento em papel emitido a partir de 1 de Abril de 2006)

— Identifikační průkazy vydané Ministerstvem zahraničních věcí: (Cartões de identidade emitidos pelo MNE) — Diplomatické identifikační průkazy s označením (Cartões de identidade diplomáticos com os seguintes códigos) — D - pro členy diplomatického personálu diplomatických misí (D - membros do corpo diplomático das missões diplomáticas) — K - pro konzulární úředníky konzulárních úřadů (K - funcionários consulares dos consulados) — MO/D - pro úředníky mezinárodních vládních organizací, kteří požívají diplomatických výsad a imunit ve stejném rozsahu jako diplomatičtí zástupci. (MO/D – funcionários de organizações governamentais internacionais que beneficiam, ao abrigo de um tratado internacional ou da legislação nacional, dos mesmos privilégios e imunidades do pessoal diplomático das missões diplomáticas) — Identifikační průkazy s označením (Cartões de identidade com os seguintes códigos) — ATP - pro členy administrativního a technického personálu diplomatických misí (ATP – membros do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas) — KZ - pro konzulární zaměstnance konzulárních úřadů (KZ- funcionários consulares dos consulados) — MO/ATP - pro úředníky mezinárodních vládních organizací, kteří požívají diplomatických výsad a imunit ve stejném rozsahu jako členové administrativního a technického personálu diplomatické mise (MO/ATP – funcionários de organizações governamentais internacionais que beneficiam, ao abrigo de um tratado internacional ou da legislação nacional, dos mesmos privilégios e imunidades do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas) — MO - pro úředníky mezinárodních vládních organizací, kteří požívají výsad a imunit podle příslušné mezinárodní smlouvy (MO – funcionários de organizações governamentais internacionais que beneficiam de privilégios e imunidades ao abrigo dos tratados internacionais pertinentes) — SP, resp. SP/K - pro členy služebního personálu diplomatické mise, resp. konzulárního úřadu (SP ou SP/K - membros do pessoal de serviço das missões diplomáticas ou consulados) — SSO, resp. SSO/K - pro soukromé služebné osoby členů personálu diplomatické mise, resp. konzulárního úřadu. (SSO ou SSO/K – empregados domésticos privadoes dos membros das missões diplomáticas ou consulados)

DINAMARCA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Títulos de residência (título que figura no cartão) — Kort C. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão C. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho) — Kort D. Tidsubegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão D. Autorização de residência com vigência ilimitada para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho) — Kort E. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til arbejde (Cartão E. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho) — Kort F. Tidsbegrænset opholdstilladelse til flygtninge – er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão F. Autorização de residência temporária para os refugiados — não são obrigados a ter autorização de trabalho) — Kort J. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse til udlændinge (Cartão J. Autorizações temporárias de residência e de trabalho para os estrangeiros)

— Vinhetas a colocar no passaporte, com as seguintes menções: — Sticker B. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til arbejde (Vinheta B. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho) — Sticker C. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse (Vinheta C. Autorização temporária de residência e de trabalho) — Sticker H. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbjdstilladelse (Vinheta H. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho) — Sticker Z. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse til studerende (Vinheta Z. Autorizações temporárias de residência e de trabalho para estudantes)

— Vinhetas de autorização de residência emitidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: Desde 1 de Abril de 2008 foram emitidas pelo Ministério as seguintes autorizações de residência sob a forma de vinheta: — Sticker B. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til at arbejde (Vinheta B. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho. Emitido a favor de diplomatas, pessoal técnico e administrativo destacado, empregados domésticos dos diplomatas destacados, pessoal das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga. Válida para residência e entradas múltiplas enquanto durar a missão) — Vinheta B emitida como título de residência temporário válido para as Ilhas Faroé ou a Gronelândia contém a seguinte nota na zona reservada às observações da vinheta «Tilladelsen gælder kun på Færøerne» (título de residência válido apenas nas Ilhas Faroé) ou «Tilladelsen gælder kun i Grønland» (título de residência válido apenas na Gronelândia). Emitida a diplomatas ou ao pessoal das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga que se deslocam de Copenhaga para as Ilhas Faroé ou a Gronelândia em missão oficial, regressando depois a Copenhaga) — Sticker H. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse (Vinheta H. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho). Emitida a favor dos diplomatas e membros da sua família acompanhante, pessoal técnico e administrativo destacado, bem como o pessoal das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga. Válida para residência e entradas múltiplas enquanto durar a missão) N.B.: Antes de 1 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitia vinhetas de autorização de residência de cor rosa, não numeradas e parcialmente manuscritas: — Sticker E – Diplomatisk visering (Vinheta de autorização de residência diplomática) — Sticker F – Opholdstilladelse (Vinheta de autorização de residência) — Vinheta S – membros da família acompanhantes incluídos no passaporte, — Vinheta G – visto diplomático especial para as Ilhas Faroé e Gronelândia) Estas vinhetas ainda se encontram em circulação e são válidas para o período nelas indicado. Os cartões de identidade para diplomatas, pessoal técnico ou administrativo, empregados domésticos, etc, emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros não constituem prova de autorização de residência na Dinamarca e não dão direito a entrar no território sem visto, se este for exigido.

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Cartões de residência: — Kort K. Tidsbegrænset opholdskort til tredjelandsstatsborgere efter EU -reglerne) Cartão K. Cartão de residência temporária para os nacionais de países terceiros ao abrigo das regras da UE. — Kort L. Tidsubegrænset opholdskort til tredjelandsstatsborgere efter EU-reglerne) Cartão L. Cartão de residência com validade ilimitada para os nacionais de países terceiros ao abrigo das regras da UE. N.B.: Ainda estão em circulação cartões de residência B, D e H válidos que foram emitidos com outro formato. Estes cartões são feitos de papel plastificado, têm um formato de 9cm × 13cm, aproximadamente, ostentam as armas da Dinamarca em selo branco. Para o cartão B, a cor de base é o bege, para o cartão D rosa claro e para o cartão H lilás claro.

— Autorização de regresso sob a forma de vinheta de visto com a menção nacional D

— Os títulos de residência válidos para as Ilhas Faroé ou a Gronelândia contêm a seguinte nota na zona reservada às observações do cartão de residência ou da vinheta «Tilladelsen gælder kun i Grønland» (título de residência válido apenas na Gronelândia) ou «Tilladelsen gælder kun på Færøerne» (título de residência válido apenas nas Ilhas Faroé). N.B.: Estes títulos de residência não dão direito a entrar na Dinamarca nem nos restantes Estados Schengen sem visto (se este for exigido) salvo se, a título excepcional, o título de residência for igualmente válido para a Dinamarca.

— Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia

ALEMANHA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Aufenthaltserlaubnis (Título de residência)

— Niederlassungserlaubnis (Título de residência permanente)

— Erlaubnis zum Daueraufenthalt-EG (Título de residência de longa duração - CE)

— Aufenthaltsberechtigung (Título de residência ilimitada) N.B.: A «Aufenthaltsberechtigung (direito de residência ilimitado)» era emitida num modelo uniforme antes de 1 de Janeiro de 2005, sendo a sua validade ilimitada.

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Aufenthaltserlaubnis-EU (Título de residência para membros da família de cidadãos de um Estado-Membro da UE ou de nacionais de um Estado EEE que não sejam nacionais de um Estado-Membro da UE ou de um Estado EEE) N.B.: Emitidoaté 28.8.2007 e válido por um período de 5 anos (ou ilimitado), pelo que ainda continua em circulação.

— Aufenthaltskarte für Familienangehörige eines Unionsbürgers oder eines Staatsangehörigen eines EWR-Staates (Cartão de residência para membros da família de um cidadão da UE ou de um nacional de um Estado EEE) N.B. É emitido a partir de 28.8.2007 e substitui o «Aufenthaltserlaubnis-EU»

— Aufenthaltserlaubnis für Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft und ihre Familienangehörigen, die nicht Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft sind (Título de residência para nacionais da Confederação Suíça e membros da sua família que não sejam nacionais da Confederação Suíça)

— Aufenthaltserlaubnis für Angehörige eines Mitgliedstaates der EWG (Título de residência para nacionais de um Estado-Membro da Comunidade Europeia) N.B.: Nos termos do artigo 15.o da Lei sobre a livre circulação geral dos cidadãos da UE, um documento «Aufenthaltserlaubnis-EU für Familienangehörige von Staatsangehörigen eines Mitgliedstaates der Europäischen Union oder eines EWR Staates, die nicht Staatsangehörige eines Mitgliedstaates der EU oder des EWR sind (título de residência para membros da família de cidadãos de um Estado-Membro da União Europeia ou de um Estado EEE que não sejam nacionais de um Estado-Membro da UE ou Estado EEE)» emitido antes de 28.8.2007 continua a ser válido como título de residência. N.B.: Estas autorizações só são válidas em substituição de um visto, tendo em vista a entrada sem visto, desde que sejam emitidas num passaporte ou separadamente em conjugação com um passaporte; não conferem direito de entrada se tiverem sido emitidas como um documento interno em substituição de um documento de identidade. O documento relativo a uma medida de expulsão adiada «Aussetzung der Abschiebung (Duldung)», bem como a autorização de residência temporária para requerentes de asilo «Aufenthaltsgestattung für Asylbewerber» não conferem o direito de entrada sem visto.

— Fiktionsbescheinigung (Documento de residência provisória) O título de residência continua a ser válido apenas se a terceira casa da página 3 tiver sido assinalada. A entrada só é autorizada mediante a apresentação de um título de residência caducado ou de um visto. Se a primeira ou a segunda casa estiver assinalada, o «Fiktionsbescheinigung» não concede o direito de entrada sem visto.

— Cartões para membros das representações diplomáticas: N.B.: A partir de 1 de Agosto de 2003, um novo tipo de cartão é emitido para os membros das representações diplomáticas, bem como para os membros dos postos consulares de carreira. Esses tipos de cartão emitidos antes de 1 de Agosto de 2003 já não são válidos. Os diferentes privilégios correspondentes a cada documento são indicados no verso de cada cartão. Cartões emitidos aos diplomatas e aos membros da sua família: Menção «D» no verso: — Cartões para diplomatas estrangeiros: — Protokollausweis für Diplomaten (cartão protocolar para diplomatas, desde 1 de Agosto de 2003) — Cartões para membros da família de diplomatas que exercem uma actividade profissional privada: — Protokollausweis für Diplomaten «A» (cartão protocolar «A» para diplomatas, desde 1 de Agosto de 2003) — Cartões para diplomatas que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha — Protokollausweis für Diplomaten Art. 38 I WÜD (cartão protocolar para diplomatas nos termos do artigo 38.o, n.o 1, da Convenção de Viena, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal administrativo e técnico e aos membros da sua família: Menção «VB» no verso: — cartão protocolar para o pessoal administrativo e técnico estrangeiro: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal (cartão protocolar para pessoal administrativo, desde 1 de Agosto de 2003) — Cartão protocolar para membros da família do pessoal administrativo e técnico que exercem uma actividade profissional privada: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal «A» (cartão protocolar «A» para pessoal administrativo, desde 1 de Agosto de 2003) — Cartão protocolar para membros do pessoal administrativo e técnico que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Mitglieder VB Art. 38 2 WÜD (cartão protocolar para pessoal administrativo nos termos do artigo 38.o, n.o 2, da Convenção de Viena, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal doméstico oficial e membros da sua família: Menção «DP» no verso: — Protokollausweis für dienstliches Hauspersonal (cartão protocolar para o pessoal de serviço, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos aos agentes locais e membros da sua família: Menção «OK» no verso: — Protokollausweis für Ortskräfte (cartão protocolar para agentes locais, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal doméstico privado: Menção «PP» no verso: — Protokollausweis für privates Hauspersonal (cartão protocolar para o pessoal doméstico privado, desde 1 de Agosto de 2003)

— Cartões para os membros dos postos consulares: Os diferentes privilégios correspondentes a cada documento são indicados no verso de cada cartão. Cartões emitidos aos funcionários consulares: Menção "K" no verso: — Cartão para funcionários consulares estrangeiros: — Protokollausweis für Konsularbeamte (cartão protocolar para funcionários consulares, desde 1 de Agosto de 2003) — Cartões para funcionários consulares que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Konsularbeamte "Art. 71 I WÜK" (cartão protocolar para funcionários consulares nos termos do artigo 71.o, n.o 1, da Convenção de Viena, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal administrativo e técnico dos postos consulares de carreira: Menção «VK» no verso: — Cartão protocolar para o pessoal administrativo e técnico estrangeiro: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal (cartão protocolar para pessoal administrativo, desde 1 de Agosto de 2003) — Cartões protocolares para membros do pessoal administrativo ou técnico que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Mitglieder VK Art. 71 II WÜK (cartão protocolar para pessoal administrativo nos termos do art. 71.o, n.o 2, da Convenção de Viena, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal de serviço dos postos consulares de carreira: Menção «DH» no verso: — Protokollausweis für dienstliches Hauspersonal (cartão protocolar para pessoal de serviço, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos aos membros da família de funcionários consulares ou de pessoal administrativo, técnico ou de serviço: Menção «KF» no verso: — Protokollausweis f. Familienangehörige (Konsulat) (Cartão protocolar para membros da família (consular) (desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos aos agentes locais dos postos consulares de carreira: Menção «OK» no verso: — Protokollausweis für Ortskräfte (cartão protocolar para agentes locais) (desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos aos empregados domésticos privados do pessoal consular de carreira: Menção «PP» no verso: — Protokollausweis für privates Hauspersonal (cartão protocolar para empregados domésticos privados, desde 1 de Agosto de 2003)

— Cartões especiais Cartões emitidos aos membros de organizações internacionais e membros da sua família: Menção «IO» no verso: — Sonderausweis "IO" (cartão especial «IO», desde 1999) N.B.: Os dirigentes de organizações internacionais e membros da sua família recebem um cartão marcado no verso com a letra «D»; o pessoal doméstico privado de membros de organizações internacionais recebe um documento marcado com as letras «PP». Cartões emitidos aos membros do agregado familiar na acepção do artigo 27.o, n.o 1, ponto 5, do Regulamento relativos às condições de residência: Menção «S» no verso: — Sonderausweis «S» (cartão especial «S», desde 1 de Janeiro de 2005)

— (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)

ESTÓNIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Cartão de título de residência (emitido a partir de 1.1.2011): — Tähtajaline elamisluba kuni pp.kk.aa (título de residência temporário válido até dd.mm.yy) — Pikaajaline elanik EÜ (residente CE de longa duração) — Tähtajaline elamisõigus kuni pp.kk.aa (pereliige) (Direito de residência temporário válido até dd.mm.yy (membro da família) N.B.: Os cartões de título de residência com estas observações são emitidos aos membros da família de um cidadão da UE — Alaline elamisõigus (pereliige) (direito de residência permanente (membro da família) N.B.: Os cartões de título de residência com estas observações são emitidos aos membros da família de um cidadão da UE

Para efeitos de viagem, o cartão de título de residência emitido a um nacional de país terceiro deve ser apresentado juntamente com um passaporte válido.

— Vinhetas para título de residência (emitidas até 31.12.2010): — Tähtajaline elamisluba (título de residência temporário); — Pikaajalise elaniku elamisluba (residente CE de longa duração) — Alaline elamisluba (título de residência permanente); N.B.: Foram emitidos títulos de residência permanente até 31.5.2006.

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Títulos de residência emitidos sob a forma de um cartão de identidade nacional, que inclui uma referência específica ao tipo de título de residência (emitido a partir de 28.2.2002): — Tähtajaline elamisluba kehtivusega kuni pp.kk.aa (título de residência temporária válido até dd.mm.yy) N.B.: Foram emitidos títulos de residência temporária sob a forma de um cartão de identidade nacional até 31.12.2010. — Pikaajaline elanik EÜ (residente CE de longa duração) N.B.: Foram emitidos títulos de residência de longa duração sob a forma de um cartão de identidade nacional até 31.12.2010. — Alaline elamisluba (título de residência permanente); N.B.: Foram emitidos títulos de residência permanente até 31.5.2006. — Tähtajaline elamisõigus kuni pp.kk.aaaa (direito de residência temporária até dd.mm.yy) N.B.: Os cartões de identidade com estas observações são emitidos aos cidadãos da UE e aos membros da família de um cidadão da UE. — Alaline elamisõigus (direito de residência permanente) N.B.: Os cartões de identidade com estas observações são emitidos aos cidadãos da UE e aos membros da família de um cidadão da UE.

Para efeitos de viagem, o cartão de identidade emitido a um nacional de país terceiro deve ser apresentado juntamente com um passaporte válido.

A partir de 1.1.2011, os nacionais de países terceiros e os membros da família de cidadãos da UE recebem os títulos de residência, que tenham sido emitidos sob a forma de bilhete de identidade nacional até 31.12.2010, apenas sob a forma de cartões de títulos de residência.

— Cartões diplomáticos e de serviço emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: — Diplomaadikaart (Cartão de identidade diplomático) — Categoria A – Chefe de missão e membro da sua família; de cor azul — Categoria B - Diplomata e membro da sua família; de cor azul — Teenistuskaart (Cartão de serviço) — Categoria C – Empregado administrativo e membro da sua família, de cor encarnada — Categoria D - Pessoal de serviço e membro da sua família, de cor verde — Categoria E – Empregado privado, de cor verde — Categoria F - Empregado local, de cor verde — Categoria HC - Cônsul honorário, de cor cinzenta.

GRÉCIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Άδεια παραμονής αλλοδαπού (Título de residência para estrangeiros - emitido a todos os estrangeiros que se encontrem legalmente na Grécia)

— Άδεια διαμονής ομογενών Αλβανίας (ενιαίου τύπου) (Título de residência para nacionais albaneses de ascendência grega — válido até dez (10) anos e concedido a cidadãos da Albânia de ascendência grega e aos membros da sua família para residência e trabalho na Grécia)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Δελτίο Διαμονής Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης (Cartão de residência para um membro da família de um cidadão da UE - emitido aos nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão grego ou de um cidadão da União Europeia e aos pais de menores)

— Διαμονής Μόνιμης Διαμονής Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης (Título de residência permanente para membros da família de um cidadão da UE - emitido aos nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão grego ou de um cidadão da União Europeia e aos pais de menores)

— Άδεια παραμονής αλλοδαπού (βιβλιάριο χρώματος λευκού) [Título de residência para estrangeiros (cédula branca) — emitido a: — refugiados reconhecidos ao abrigo da Convenção de Genebra de 1951, — estrangeiros de ascendência grega (excepto cidadãos albaneses)]

— Δελτίο ταυτότητας αλλοδαπού (χρώμα πράσινο) [Cartão de identidade para estrangeiros (verde) — emitido apenas a estrangeiros de ascendência grega. Válido por dois ou cinco anos)

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (χρώμα μπεζ) (Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega (bege) — emitido aos cidadãos albaneses de origem grega. Válido por três anos. Este cartão de identidade é emitido igualmente aos cônjuges e aos descendentes de origem grega, independentemente da sua nacionalidade, desde que o laço de parentesco seja comprovado por um documento oficial)

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (χρώμα ροζ) (Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega) (cor-de-rosa) - emitido aos cidadãos da ex-URSS de origem grega. Validade de duração indeterminada)

— Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega — válido por dez (10) anos e concedido aos cidadão albaneses de ascendência grega e membros da sua família).

— Ειδικές Ταυτότητες της Διεύθυνσης Εθιμοτυπίας του Υπουργείου Εξωτερικών (Cartões de identidade especiais emitidos pela direcção do protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros) — Tipo «D» (pessoal diplomático) (vermelho) Concedido ao chefe e aos membros de cada missão diplomática, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), titulares de passaportes diplomáticos. — Tipo «A» (pessoal administrativo e técnico) (cor-de-laranja). Concedido aos membros do pessoal das missões diplomáticas, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), titulares de passaportes de serviço. — Tipo «S» (pessoal de serviço) (verde) Concedido aos membros do pessoal de serviço das missões diplomáticas, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos). — Tipo «CC» (agente consular) (azul) Concedido aos membros do pessoal dos postos consulares de carreira, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos). — Tipo «CE» (funcionários consulares) (azul claro) Concedido aos membros do pessoal administrativo dos postos consulares de carreira, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos). — Tipo «CH» (agente consular honorário) (cinzento) Concedido aos agentes consulares honorários. — Tipo «IO» (organização internacional) (lilás escuro) Concedido aos membros do pessoal de organizações internacionais, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), que gozem de estatuto diplomático. — Tipo «IO» (organização internacional) (lilás claro) Concedido aos membros do pessoal administrativo de organizações internacionais, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos).

ESPANHA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Permiso de residencia expedido a nacionales de terceros países (Título de residência emitido aos nacionais de países terceiros)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Tarjeta de extranjeros "régimen comunitario" (expedida a membros da família de ciudadanos de la Unión Europea) («Regime comunitário» - cartão para estrangeiros (emitido a membros da família de cidadãos da União Europeia) N.B.: Os novos tipos de cartões são emitidos a partir de 17 de Maio de 2010, pelo que os antigos cartões continuam em circulação até à respectiva data de expiração.

— Tarjeta de extranjeros «estudiante» (Cartão de estrangeiro «estudante») N.B.: Os novos tipos de cartões são emitidos a partir de 17 de Maio de 2010, pelo que os antigos cartões continuam em circulação até à respectiva data de expiração.

— Autorización de Regreso (Autorização de regresso)

— Lista de personas que participan en un viaje escolar dentro de l'Unión Europea (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)

— Os titulares dos seguintes cartões de acreditação, emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, podem entrar sem visto: — «Documento de acreditación de Misiones Diplomáticas», con la mención "Personal diplomático" (rojo) [«Missões diplomáticas - documento de acreditação» com a menção «Corpo diplomático» (vermelho)] Esta tarjeta se expide al personal de las Misiones Diplomáticas con estatuto diplomático acreditado en España, así como al cónyuge e hijos. En el caso de embajadores y embajadoras acreditados, en la parte inferior izquierda de la tarjeta se incluye la referencia «Embajador» o «Embajadora». (Este cartão é emitido ao pessoal com estatuto diplomático das missões diplomáticas acreditadas em Espanha, bem como aos seus cônjuges e filhos. No caso de embaixadores acreditados, a menção «Embaixador» é indicada na parte inferior esquerda do cartão) — «Documento de acreditación de Misiones Diplomáticas», con la mención «Personal administrativo y técnico» (amarillo) [«Missões diplomáticas - documento de acreditação» com a menção «Pessoal administrativo e técnico » (amarelo)] Esta tarjeta se expide al personal administrativo y técnico de las Misiones Diplomáticas acreditado en España, así como al cónyuge e hijos. (Este cartão é emitido ao pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas acreditadas em Espanha, bem como aos seus cônjuges e filhos) — «Documento de acreditación consular», con la mención «Funcionario consular» (verde oscuro) [«Cartão de acreditação consular» com a menção «Funcionário consular» (verde escuro)] Esta tarjeta se expide a los funcionarios consulares de carrera y a los cónsules honorarios acreditados en España, así como al cónyuge e hijos. En la parte inferior izquierda de la tarjeta se indica si se trata de un funcionario de carrera o de un funcionario honorario. (Este cartão é emitido aos funcionários consulares de carreira e aos cônsules honorários, acreditados em Espanha, bem como aos seus cônjuges e filhos. Na parte inferior esquerda do cartão, é indicado se se trata de um funcionário de carreira ou de um funcionário honorário) — «Documento de acreditación consular», con la mención «Empleado consular» (verde claro) [«Cartão de acreditação consular» com a menção «Pessoal consular» (verde claro)] Esta tarjeta se expide a los empleados consulares acreditados en España, así como al cónyuge e hijos. (Este cartão é emitido ao pessoal consular acreditado em Espanha, bem como aos seus cônjuges e filhos) — «Documento de acreditación de organismos internacionales» (azul) «Documento de acreditação de organizações internacionais» (azul) Esta tarjeta se expide al personal acreditado en organismos internacionales y oficinas de la Unión Europea en España, así como al cónyuge e hijos. (Este cartão é emitido ao pessoal acreditado em organizações internacionais e nos gabinetes da UE em Espanha, bem como aos seus cônjuges e filhos) — «Documento de acreditación de Misiones Diplomáticas y Consulares», con la mención «Personal de servicio» (gris) [«Documento de acreditação de Missões Diplomáticas e Consulares» com a menção «Pessoal de serviço» (cinzento)] Esta tarjeta se expide al personal de servicio de las Misiones Diplomáticas y Oficinas Consulares y al personal al servicio privado del personal diplomático y de los funcionarios consulares de carrera, incluido el de organismos internacionales, así como al cónyuge e hijos. (Este cartão é emitido ao pessoal de serviço das missões diplomáticas e dos postos consulares e ao pessoal de serviço privado do pessoal diplomático e dos funcionários consulares de carreira, incluindo os funcionários das organizações internacionais, bem como aos seus cônjuges e filhos) — «Documento de acreditación de Misiones Diplomáticas y Consulares», con la mención «Membro da família dependiente» (beige) [«Documento de acreditação das missões diplomáticas e consulares» com a menção «Membro da família a cargo» (bege)] Esta tarjeta se expide a los padres del personal acreditado e hijos que hayan cumplido 23 años durante la acreditación del titular del que dependan. (Este cartão é emitido aos pais do pessoal acreditado e aos filhos que tenham atingido 23 anos de idade ou mais no momento em que o titular do cartão de que dependem foi acreditado).

FRANÇA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Títulos de residência franceses: — Carte de séjour temporaire comportant une mention particulière qui varie selon le motif du séjour autorisé (Cartão de residência temporária com uma menção especial, variável em função do motivo da estada autorizada); — Carte de séjour portant la mention «Compétences et talents» (Cartão de residência com a menção «Conhecimentos e competências»), — Carte de séjour portant la mention "retraité" (Cartão de residência com a menção «Reformado») — Carte de résident (Cartão de residência) — Carte de résident portant la mention "résident de longue durée-CE" (Cartão de residência com a menção «Residente de longa duração CE») — Carte de résident délivrée aux ressortissants andorrans (Cartão de residência emitido aos cidadãos de Andorra) — Certificat de résidence d'Algérien (Cartão de residência para nacional argelino) — Carte de séjour délivrée aux membres de famille (les membres de famille peuvent être des ressortissants de pays tiers) des citoyens de l'Union européenne, des ressortissants des États parties à l'Espace économique européen et des ressortissants suisses (Cartão de residência emitido aos membros da família (que podem ser nacionais de países terceiros) de cidadãos da União Europeia, de nacionais dos Estados do Espaço Económico Europeu e de nacionais suíços); — Autorisation provisoire de séjour portant la mention "volontariat associatif" (Autorização provisória de residência com a menção «Serviço de voluntariado prestado à comunidade»); — Autorisation provisoire de séjour portant la mention "étudiant en recherche d’emploi" (Autorização provisória de residência com a menção «Estudante à procura de emprego») — Autorisation provisoire de séjour portant la mention "parent accompagnant d’un mineur étranger malade" (Autorização provisória de residência com a menção «Progenitor que acompanha um menor estrangeiro doente») — Autorisation provisoire de séjour ne portant pas de mention spécifique (Autorização provisória de residência sem menção específica) N.B.: Desde 13 de Maio de 2002, todos os títulos de residência e certificados de residência têm a forma de um cartão plastificado segundo o modelo uniforme europeu. Ainda se encontram em circulação exemplares anteriores válidos até 12 de Maio de 2012.

— Títulos de residência monegastos (incluídos em conformidade com a Decisão do Comité Executivo, de 23 de Junho de 1998, relativa aos títulos de residência monegastos [SCH/Com-ex (98) 19]: — Carte de séjour de résident temporaire de Monaco (Cartão de residente temporário do Mónaco) — Carte de séjour de résident ordinaire de Monaco (Cartão de residente ordinário do Mónaco) — Carte de séjour de résident privilégié de Monaco (Cartão de residente privilegiado do Mónaco) — Carte de séjour de conjoint de ressortissant monégasque (Cartão de residência de cônjuge de nacional monegasco).

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros a autorizar a sua permanência ou o seu regresso ao território

— Récépissés de renouvellement de demande de titre de séjour, accompagnés du titre de séjour périmé (Recibos de pedidos de renovação do título de residência, acompanhados pelo título de residência caducado)

— Documentos emitidos aos estrangeiros menores: — Document de circulation pour étrangers mineurs (DCEM) (Documento de circulação de estrangeiros menores — DCEM) — Titre d'identité républicain (TIR) (Título de identidade republicano - TIR)

— Cartões especiais (cada cartão especial inclui uma menção correspondente às funções do titular): — «CMD/A»: délivrée aux chefs de mission diplomatique («CMD/A»: emitido aos chefes de missão diplomática) — «CMD/M»: délivrée aux chefs de mission d'organisation internationale («CMD/M»: emitido aos chefes de missão de uma organização internacional) — «CMD/D»: délivrée aux chefs d'une délégation permanente auprès d'une organisation internationale («CMD/D»: emitido aos chefes de uma delegação permanente junto de uma organização internacional) — «CD/A»: délivrée aux agents du corps diplomatique («CD/A»: Emitido aos agentes do corpo diplomático); — «CD/M»: délivrée aux hauts fonctionnaires d'une organisation internationale («CD/M»: emitido aos altos funcionários de uma organização internacional) — «CD/D»: délivrée aux assimilés diplomatiques membres d'une délégation permanente auprès d'une organisation internationale («CD/D»: emitido aos funcionários equiparados a diplomatas membros de uma delegação permanente junto de uma organização internacional) — «CC/C»: délivrée aux fonctionnaires consulaires («CC/C»: emitido aos funcionários consulares) — «AT/A»: délivrée au personnel administratif ou technique d'une ambassade («AT/A»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma embaixada) — «AT/C»: délivrée au personnel administratif ou technique d'un consulat («AT/C»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de um consulado) — «AT/M»: délivrée au personnel administratif ou technique d'une organisation internationale («AT/M»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma organização internacional) — «AT/D»: délivrée au personnel administratif ou technique d'une délégation auprès d'une organisation internationale («AT/D»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma delegação junto de uma organização internacional) — «SE/A»: délivrée au personnel de service d'une ambassade («SE/A»: emitido ao pessoal de serviço numa embaixada) — «SE/C»: délivrée au personnel de service d'un consulat («SE/C»: emitido ao pessoal de serviço num consulado — «SE/M»: délivrée au personnel de service d'une organisation internationale («SE/M»: emitido ao pessoal de serviço numa organização internacional) — «SE/D»: délivrée au personnel de service d'une délégation auprès d'une organisation internationale («SE/D»: emitido ao pessoal de serviço numa delegação junto de uma organização internacional) — «PP/A»: délivrée au personnel privé d'un diplomate («PP/A»: emitido ao pessoal doméstico de um diplomata) — «PP/C»: délivrée au personnel privé d'un fonctionnaire consulaire («PP/C»: emitido ao pessoal doméstico de um funcionário consular) — «PP/M»: délivrée au personnel privé d'un membre d'une organisation internationale («PP/M»: emitido ao pessoal doméstico de um membro de uma organização internacional) — «PP/D»: délivrée au personnel privé d'un membre d'une délégation permanente auprès d'une organisation internationale («PP/D»: emitido ao pessoal doméstico de um membro de uma delegação permanente junto de uma organização internacional) — «EM/A»: délivrée aux enseignants ou militaires à statut spécial attachés auprès d'une ambassade («EM/A»: emitido aos professores ou militares com estatuto especial de adidos junto de uma embaixada) — «EM/C»: délivrée aux enseignants ou militaires à statut spécial attachés auprès d'un consulat («EM/C»: emitido aos professores ou militares com estatuto especial de adidos junto de um consulado) — «EF/M»: délivrée aux fonctionnaires internationaux domiciliés à l'étranger («EF/M»: emitido aos funcionários internacionais com domicílio no estrangeiro) — «FI/M»: délivrée aux fonctionnaires internationaux des organisations internationales («FI/M»: emitido aos funcionários internacionais das organizações internacionais) N.B.: As «attestations de fonction» (atestados de funções) emitidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros não são consideradas cartões especiais.

— Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia

ITÁLIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Título de residência com validade temporária – válido entre 3 meses até um máximo de 3 anos. Estes títulos são emitidos pelas seguintes razões: — Affidamento (Emitido a uma criança estrangeira e que se encontre temporariamente privada de um ambiente membro da família adequado) — Motivi umanitari (Razões humanitárias; válido por mais de três meses) — Motivi religiosi (Motivos religiosos) — Studio (Estudos) — Missione (Emitido a estrangeiros que entraram em Itália com um visto «Missão» para efeitos de estada temporária) — Asilo politico (Asilo político) — Apolidia (Apátridas) — Tirocinio formazione professionale (Estágio de formação profissional) — Riacquisto cittadinanza italiana (emitido a um estrangeiro que aguarda a concessão ou o reconhecimento da nacionalidade italiana) — Ricerca scientifica (Investigação científica) — Attesa occupazione (Período em que se aguarda emprego) — Lavoro autonomo (Actividade por conta própria) — Lavoro subordinato (Actividade assalariada) — Lavoro subordinato stagionale (Emprego sazonal) — Famiglia (Família) — Famiglia minore 14-18 (Título de residência para os menores de uma família com idades entre 14 e 18 anos) — Volontariato (Voluntariado) — Protezione sussidiaria (permesso di soggiorno rilasciato ai sensi del D.L. 251 del 19.11.2007 in recepimento della Direttiva 83/2004/CE) [Protecção subsidiária (título de residência emitido em conformidade com o Decreto 251 de 19.11.2007 de transposição da Directiva 83/2004/CE)]

— Permesso di soggiorno CE per lungo soggiornanti con una validità permanente (Título de residência CE de longa duração com validade permanente)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

Títulos de residência emitidos em formato papel (com base na legislação nacional) e cuja validade pode ser inferior a 3 meses e até que seja necessário.

— Título de residência emitido por razões específicas, por exemplo, motivos de saúde, judiciais e de carácter humanitário (válido até 3 meses)

— O cartão de residência com validade permanente emitido antes da entrada em vigor do decreto legislativo n.o 3, de 8.1.2007, é conforme com a Directiva 2003/109/CE e é equiparado por esse decreto ao título de residência emitido aos residentes de longa duração CE.

— Carta di soggiorno per familiari di cittadini dell'UE che sono i cittadini di paesi terzi con validità fino a cinque anni (Cartão de residência para os membros da família de cidadãos da UE que são nacionais de países terceiros – validade até cinco anos)

— Carta di soggiorno per familiare di cittadino UE (Cartão de residência para os membros da família de cidadãos da UE)

— Carta d'identità M. A. E.: (Cartão de identidade emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) — Mod. 1 (blu) Corpo diplomatico accreditato e consorti titolari di passaporto diplomatico [Modelo 1 (azul). Membros acreditados do corpo diplomático e seus cônjuges titulares de um passaporte diplomático] — Mod. 2 (verde) Corpo consolare titolare di passaporto diplomatico [Modelo 2 (verde). Membros do corpo consular titulares de um passaporte diplomático] — Mod. 3 (Orange) Funzionari II FAO titolari di passaporto diplomatico, di servizio o ordinario [Modelo 3 (laranja). Funcionários da FAO de categoria II titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou ordinário] — Mod. 4 (Orange) Impiegati tecnico-amministrativi presso Rappresentanze diplomatiche titolari di passaporto di servizio [Modelo 4 (laranja). Pessoal técnico e administrativo das representações diplomáticas, titular de um passaporte de serviço] — Mod. 5 (Orange) Impiegati consolari titolari di passaporto di servizio [Modelo 5 (laranja). Pessoal consular titular de um passaporte de serviço] — Mod. 7 (grigio) Personale di servizio presso Rappresentanze diplomatiche titolare di passaporto di servizio [Modelo 7 (cinzento). Pessoal de serviço das representações diplomáticas titular de um passaporte de serviço] — Mod. 8 (grigio) Personale di servizio presso Rappresentanze Consolari titolare di passaporto di servizio [Modelo 8 (cinzento). Pessoal de serviço das representações consulares titular de um passaporte de serviço] — Mod. 11 (beige) Funzionari delle Organizzazioni internazionali, Consoli Onorari, impiegati locali, personale di servizio assunto all'estero e venuto al seguito, familiari Corpo Diplomatico e Organizzazioni Internazionali titolari di passaporto ordinario [Modelo 11 (bege). Funcionários das organizações internacionais, cônsules honorários, agentes locais, pessoal de serviço recrutado no estrangeiro que acompanha o empregador, membros da família do corpo diplomático e das organizações internacionais titulares de um passaporte ordinário] N.B.: Os modelos 6 (laranja) e 9 (verde) previstos, respectivamente, para o pessoal das organizações internacionais que não goza de qualquer imunidade e para os cônsules honorários estrangeiros deixaram de ser emitidos e foram substituídos pelo modelo 11. Contudo, estes documentos continuam válidos até à data de validade neles inscrita. No verso dos cartões de identidade é aditado o seguinte texto: «Este cartão de identidade isenta o seu titular da autorização de permanência e autoriza-o, sob reserva de um documento de viagem válido, a entrar no território dos Estados Schengen».

— Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia.

LETÓNIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Uzturēšanās atļauja (Título de residência emitido sob a forma de vinheta)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Savienības pilsoņa ģimenes locekļa uzturēšanās atļauja (Título de residência temporária para o membro da família de um cidadão da UE/EEE/Suíça que seja nacional de um país terceiro; formato A5 com dispositivos de segurança incorporados)

— Savienības pilsoņa ģimenes locekļa pastāvīgās uzturēšanās atļauja (Título de residência permanente para o membro da família de um cidadão da UE/EEE/Suíça que seja nacional de um país terceiro; formato A5 com dispositivos de segurança incorporados)

— Nepilsoņa pase (Passaporte para estrangeiro; violeta. Os passaportes para estrangeiros são emitidos aos não cidadãos da Letónia e, de acordo com a legislação nacional, autoriza a permanência e uma nova entrada no território da Letónia. O estatuto de estrangeiro é equiparado ao estatuto de um titular de um título de residência permanente na Letónia. Um titular de passaporte de estrangeiro não necessita de um título de residência para permanecer e voltar a entrar no território da Letónia)

— Cartões de identidade emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: — Cartão de identidade de categoria A – para o pessoal diplomático (vermelho) Os cartões de identidade de categoria A são emitidos ao pessoal diplomático da missão (por ex., embaixador, primeiro secretário, adido) e respectivos membros da família; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades previstos na Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda visas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas 1961. gada 18. aprīļa Vīnes konvencijā “Par diplomātiskajām attiecībām”» — Cartão de identidade de categoria B – para o pessoal administrativo e técnico (amarelo) Os cartões de identidade de categoria B são emitidos ao pessoal administrativo e técnico da missão; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades parciais especificados no artigo 37.o, n.o 2, do da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda daļējas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas administratīvajiem un tehniskajiem darbiniekiem saskaņā ar 1961. gada 18. aprīļa Vīnes konvencijas “Par diplomātiskajām attiecībām” 37. panta 2. punktu». — Cartão de identidade de categoria C – para o pessoal das organizações internacionais (branco) Os cartões de identidade de categoria C são emitidos ao pessoal das organizações internacionais e membros da sua família; no verso figura um texto segundo o qual o titular deste cartão goza dos privilégios e imunidades previstos no Acordo entre a República da Letónia e a organização internacional pertinente: ‘Šīs apliecības uzrādītājs bauda privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas līgumā starp Latvijas Republiku un attiecīgo starptautisko organizāciju’. — Cartão de identidade de categoria D – para os funcionários consulares de carreira (azul) Os cartões de identidade de categoria D são emitidos aos funcionários consulares de carreira da missão consular; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades previstos na Convenção de Viena sobre as relações consulares: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda visas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas 1963. gada 24. aprīļa Vīnes konvencijā “Par konsulārajām attiecībām”» — Cartões de identidade de categoria F (verde) – existem dois tipos de cartões: — Os cartões de identidade de categoria F são emitidos ao pessoal de serviço da missão; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades parciais especificados para os empregados domésticos privados no artigo 37.o, n.o 3, da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda daļējas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas vēstniecību apkalpojošam personālam saskaņā ar 1961. gada 18. aprīļa Vīnes konvencijas “Par diplomātiskajām attiecībām” 37. panta 3. punktu». — Os cartões de identidade de categoria F são emitidos aos empregados domésticos privados do pessoal da missão; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades parciais especificados para os empregados domésticos privados no artigo 37.o, n.o 4, da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda daļējas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas vēstniecību apkalpojošam personālam saskaņā ar 1961. gada 18. aprīļa Vīnes konvencijas “Par diplomātiskajām attiecībām” 37. panta 4. punktu».

— Latvijas Republikas Ārlietu ministrijas akreditācijas karte (Cartões de acreditação emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros): — Cartão de acreditação – para jornalistas (verde) (Cartão de acreditação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Letónia; emtido aos jornalistas; no cartão de acreditação figura um texto que indica a função do titular - «Žurnālists / Journalist»; a validade do cartão não é superior a um ano e não deve ultrapassar 31 de Dezembro do ano em curso.

— Ceļotāju saraksts izglītības iestādes ekskursijām Eiropas Savienībā (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)

LITUÂNIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Leidimas laikinai gyventi Lietuvos Respublikoje (Título de residência temporária na República da Lituânia): Kortelėje prie įrašo «leidimo rūšis« įrašoma «Leidimas laikinai gyventi« (Menção na rubrica «Tipo de título»: Título de residência temporária)

— Lietuvos Respublikos ilgalaikio gyventojo leidimas gyventi Europos Bendrijoje (Autorização que permite a um residente de longa duração da República da Lituânia para residir na Comunidade Europeia): Kortelėje prie įrašo «leidimo rūšis« įrašoma «Leidimas nuolat gyventi« (Menção na rubrica «Tipo de título»): (Título de residência permanente)

— Europos Sąjungos valstybės narės piliečio šeimos nario leidimas gyventi Lietuvos Respublikoje (Título de residência na República da Lituânia de membro da família de um cidadão de um Estado-Membro da UE) Kortelėje prie įrašo «leidimo rūšis« įrašoma (Menção na rubrica «Tipo de título»): — «Leidimas gyventi« (galioja 5 m.) arba (Título de residência válido por 5 anos, ou) — «Leidimas gyventi nuolat« (galioja 10 m.) (Título de residência permanente válido por 10 anos)

— Leidimas nuolat gyventi Lietuvos Respublikoje (Título de residência permanente na República da Lituânia): Buvo išduodamas iki 2006.11.28, kortelė galioja 5 metus (emitido até 28.11.2006, sendo válido por 5 anos); Kortelėje prie įrašo «leidimo rūšis« įrašoma: (Menção na rubrica «Tipo de título»): «Leidimas gyventi nuolat« (Título de residência permanente)

— Europos Bendrijų valstybės narės piliečio leidimas gyventi (Título de residência para um nacional de um Estado-Membro da CE): Buvo išduodamas iki 2006.11.28 (emitido até 28.11.2006); Kortelėje prie įrašo «leidimo rūšis« įrašoma (Menção na rubrica «Tipo de título»): — «Leidimas gyventi« (galioja 5m.) arba (Título de residência, válido por 5 anos, ou) — «Leidimas gyventi nuolat« (galioja 10 m.) (Título de residência permanente válido por 10 anos)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Asmens grįžimo pažymėjimas: asmenims be pilietybės, turintiems leidimą gyventi Lietuvos Respublikoje, ar trečiųjų šalių piliečiams, jeigu tai numatyta pagal Lietuvos Respublikos tarptautines sutartis ar Europos Sąjungos teisės aktus, išduodamas dokumentas, leidžiantis sugrįžti į Lietuvos Respubliką. (Certificado de repatriação: um documento emitido aos apátridas que dispõem de uma autorização de residência na República da Lituânia, ou a nacionais de países terceiros, se previsto nos acordos internacionais da República da Lituânia ou nos actos jurídicos da União Europeia autorizando o seu regresso à República da Lituânia)

— «A« kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «A») Išduodamas diplomatiniams agentams, konsuliniams pareigūnams ir tarptautinių organizacijų atstovybių nariams, kurie pagal tarptautinę teisę naudojasi diplomatinėmis privilegijomis ir imunitetais (Emitido aos agentes diplomáticos, funcionários consulares e membros das delegações das organizações internacionais que beneficiam de imunidades e de privilégios ao abrigo do direito internacional)

— «B« kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «B») Išduodamas administracinio techninio personalo nariams ir konsuliniams darbuotojams. (Emitido aos membros do pessoal administrativo e técnico e aos empregados consulares) Tokios pačios formos kaip «A« kategorijos pažymėjimas, tik šoninė juosta yra ne raudonos, o žalios spalvos (Tem o mesmo formato que o certificado de categoria «A», mas a banda lateral é verde e não vermelha);

— «C« kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «C») Išduodamas diplomatinių atstovybių aptarnaujančiojo personalo nariams ir privatiems diplomatų namų darbininkams. (Emitido ao pessoal de serviço das missões diplomáticas e aos empregados domésticos privados dos agentes diplomáticos) Tokios pačios formos kaip «A« kategorijos pažymėjimas, tik šoninė juosta yra ne raudonos, o geltonos spalvos. (Tem o mesmo formato que o certificado de categoria «A», mas a banda lateral é amarela e não vermelha);

— «E« kategorijos akreditacijos pažymėjimas (Certificado de acreditação de categoria «E») Išduodamas tarptautinių organizacijų atstovybių nariams, kurie pagal tarptautinę teisę naudojasi ribotais imunitetais ir privilegijomis. (Emitido aos membros das delegações de organizações internacionais que beneficiem de privilégios e imunidades limitados ao abrigo do direito internacional). Tokios pačios formos kaip «A« kategorijos pažymėjimas, tik šoninė juosta yra ne raudonos, o pilkos spalvos. (Tem o mesmo formato que o certificado da categoria «A», mas a banda lateral é cinzenta e não vermelha);

LUXEMBURGO

(NB: A lista não foi totalmente revista)

— Carte d'identité d'étranger (Cartão de identidade de estrangeiro) N.B. Apenas é válido até à data de expiração dos cartões já emitidos

— Carte diplomatique délivrée par le Ministère des Affaires étrangères (Cartão de identidade diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

— Titre de légitimation délivré par le Ministère des Affaires étrangères au personnel administratif et technique des Ambassades (Título de legitimação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal administrativo e técnico das embaixadas)

— Titre de légitimation délivré au personnel des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg, visé par le Ministère des Affaires étrangères (Título de legitimação emitido ao pessoal das instituições e organizações internacionais estabelecidas no Luxemburgo, autorizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

— Titre de légitimation délivré aux membres de la famille du personnel des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg, visé par le Ministère des Affaires étrangères (Título de legitimação emitido aos membros da família do pessoal das instituições e organizações internacionais estabelecidas no Luxemburgo, autorizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

— Carte de séjour de membre de famille d'un ressortissant d'un Etat membre de l'Union européenne, de l'Espace économique européen ou de la Confédération suisse – série G (Cartão de residência de membro da família de um cidadão de um Estado-Membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça – série G) N.B. Apenas é válido até à data de expiração dos cartões já emitidos

— Carte de séjour de membre de famille d'un citoyen de l’Union ou d’un ressortissant d'un des autres Etats ayant adhéré à l’Espace économique européen ou de la Confédération suisse – série M (Cartão de residência para um membro da família de um cidadão da União Europeia ou de um nacional de um dos Estados que aderiram ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça – série M)

— Carte de séjour permanent de membre de famille d'un citoyen de l’Union ou d’un ressortissant d'un des autres Etats ayant adhéré à l’Espace économique européen ou de la Confédération suisse – série M (Cartão de residência permanente para um membro da família de um cidadão da União Europeia ou de um nacional de um dos Estados que aderiram ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça – série M)

— Liste des elèves participant à un voyage scolaire dans l'Union européenne. (Lista dos estudantes que participam numa viagem escolar no interior da União Europeia)

HUNGRIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Bevándoroltak és letelepedettek részére kiadott tartózkodási engedély, matrica nemzeti útlevélben elhelyezve (Título de residência para os titulares de uma autorização de imigração ou de estabelecimento, vinheta no passaporte nacional) Data de emissão: desde 1 de Julho de 2007. Na rubrica MEGJEGYZÉSEK (Observações) para os tipos de títulos de residência seguintes: — «bevándorlási engedély»– autorização de imigração; — «letelepedési engedély»– autorização de estabelecimento; — «ideiglenes letelepedési engedély»– autorização de residência temporária; — «nemzeti letelepedési engedély»– para autorização de estabelecimento nacional; — «huzamos tartózkodási engedéllyel rendelkező- EK»– para autorização de estabelecimento CE)

— Tartózkodási engedély (Título de residência - sob a forma de vinheta aposta num passaporte nacional)

— Tartózkodási kártya magyar állampolgár harmadik ország állampolgárságával rendelkező családtagja részére (Cartão de residência para membros da família de cidadãos húngaros e que sejam nacionais de um país terceiro) Modelo: vinheta aposta num passaporte nacional Data de emissão: desde 1 de Julho de 2007, ainda em curso Validade: 5 anos a contar da data de emissão Vinheta «Tartózkodási engedély» («Título de residência») Na rubrica «AZ ENGEDÉLY TÍPUSA» (tipo de título): «Tartózkodási kártya» (cartão de residência) Na rubrica «MEGJEGYZÉSEK» (observações): «Tartózkodási kártya magyar állampolgár családtagja részére» (Cartão de residência para membros da família de cidadãos húngaros que sejam nacionais de um país terceiro)

— Humanitárius tartózkodási engedély (Título de residência por motivos humanitários) NB: (O título de residência por motivos humanitários emitido a requerentes de asilo (em consonância com o artigo 29.o, n.o 1, alínea c), da Lei II de 2007) ou para pessoas que são objecto de uma interdição de entrada e de permanência (em conformidade com o artigo 25.o da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen) autoriza o seu titular a permanecer unicamente na Hungria e não a circular no interior da UE nem a atravessar as suas fronteiras externas. Modelo: sob a forma de cartão, acompanhado de um passaporte nacional)

— A menedékes személyazonosságát és tartózkodási jogát igazoló dokumentum (Documento que certifica a identidade e o direito de residência dos beneficiários de protecção temporária, acompanhado de um passaporte nacional)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Bevándoroltak részére kiadott személyazonosító igazolvány (Caderneta ou cartão azul para residentes permanentes – após 1.1.2000 foi introduzido e emitido um novo formato de cartão)

— Letelepedési engedély (Título de residência permanente, acompanhado de um passaporte nacional que indique que foi emitida uma autorização de residência permanente Modelo: cartão plastificado Data de emissão: entre 2002 e 2004 Validade: até 5 anos a contar da data de emissão, mas o mais tardar até 2009)

— Tartózkodási engedély az Európai Gazdasági Térség Állampolgárai (EGT) és családtagjai számára (Título de residência para os cidadăos do Espaço Económico Europeu (EEE) e os membros da sua família Modelo: cartão plastificado, com frente e verso, documento em papel em formato ID-2 (105 × 75 mm), plastificado Emissão: a partir de 2004. Validade: até 5 anos, mas o mais tardar até 29 de Junho de 2012)

— Állandó tartózkodási kártya (Cartão de residência permanente, acompanhado de um passaporte nacional Data de introdução: 1 de Julho de 2007, em conformidade com a Lei I de 2007 relativa à entrada de pessoas que beneficiam do direito de livre circulação e residência. Caso seja emitido para cidadãos EEE e para os membros da família que beneficiam de um direito de residência permanente, este cartão é válido se for acompanhado de um bilhete de identidade nacional ou de um passaporte nacional. Relativamente aos nacionais dos países terceiros, só é válido se for acompanhado de um passaporte nacional),

— Tartózkodási kártya EGT állampolgár családtagja részére (Cartão de residência para os membros da família de cidadãos EEE Data de introdução: 1 de Julho de 2007, em conformidade com a Lei I de 2007 relativa à entrada de pessoas que beneficiam do direito de livre circulação e residência; validade: um período máximo de cinco anos. Documento em papel, com frente e verso, em formato ID-2, plastificado. Na rubrica «EGYÉB MEGJEGYZÉSEK» (Outras observações): "Tartózkodási kártya EGT állampolgár családtagja részére" (Cartão de residência para membros da família de cidadãos EEE)

— Menekült, illetve oltalmazott személyek részére kiadott magyar személyazonosító igazolvány menekültek esetén a konvenciós úti okmánnyal, oltalmazottak esetén a magyar hatóságok által kiállított úti okmánnyal együtt (Cartão de identidade emitido para os refugiados e as pessoas que beneficiam do direito de protecção subsidiária Relativamente aos refugiados, este cartão é válido se for acompanhado de um documento de viagem em conformidade com a Convenção de Genebra de 1951. Relativamente às pessoas que beneficiam de protecção subsidiária, este cartão é válido se for acompanhado de um documento de viagem emitido para as pessoas que beneficiam de protecção subsidiária) O conteúdo dos dados está incluído em vinhetas, tipo: formato ID-3 (32 páginas) Validade: até 1 ano

— Diáklista (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)

— Documentos especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: — Igazolvány diplomáciai képviselők és családtagjaik részére (Certificado especial para diplomatas e membros da sua família (cartão de identidade diplomático), juntamente com um visto D emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, se necessário) — Igazolvány konzuli képviselet tagjai és családtagjaik részére (Certificado especial para membros dos postos consulares e membros da sua família (cartão de identidade consular), juntamente com um visto D ou com um título de residência de formato uniforme (vinheta), se necessário) — Igazolvány képviselet igazgatási és műszaki személyzete és családtagjaik részére (Certificado especial para membros do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas e membros da sua família, juntamente com um visto D, ou com um título de residência em formato uniforme (vinheta) emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, se necessário) — Igazolvány képviselet kisegítő személyzete, háztartási alkalmazottak és családtagjaik részére (Certificado especial para pessoal de serviço das missões diplomáticas, empregados domésticos privados e membros da sua família, juntamente com um visto D, ou um título de residência de formato uniforme (vinheta) emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, se necessário) NB: Os títulos de residência emitidos antes de 1 de Maio de 2009 são igualmente válidos até à data indicada no título de residência.

MALTA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— No espaço em branco previsto em cada documento para indicar o «Tipo de título» são utilizadas as seguintes categorias: — Xogħol (Para fins de emprego) — Jaħdem għal rasu (Para fins de actividade independente) — Temporanju (Temporário) — Residenti fit-tul- KE (Residente CE de longa duração - CE) — Benestant (Auto-suficiente do ponto de vista económico) — Adozzjoni (Adopção) — Raġunijiet ta’ Saħħa (Para fins médicos) — Reliġjuż (Para fins religiosos) — Skema- Residenza Permanenti (Regime de residência permanente) — Persuna ezenti – Membru tal-Familja (Membros da família de nacionais de Malta com «estatuto de pessoa isenta») Antes de 1 de Janeiro de 2008, a situação destas pessoas em termos de imigração era indicada no passaporte do titular por meio de um dos seguintes carimbos: — O titular beneficia de liberdade de circulação, nos termos do artigo 44.o, n.o 4, alínea a), da Constituição de Malta — O titular está isento, nos termos do artigo 4.o n.o 1, alíneas g) e h), do capítulo 217 das «laws of Malta». — Studju (Estudos) — Protezzjoni Internazzjonal (Protecção internacional)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Cartão de residência de membro da familia de um cidadão da União (sob a forma de vinheta aposta no passaporte do titular, emitida a partir de 27 de Setembro de 2008) NB: Os membros da família de um cidadão EEE que exerça um direito conferido pelo Tratado em Malta recebiam um título de residência sob a forma de um carimbo aposto no passaporte da pessoa em causa.

— Cartões de identidade para diplomatas com os seguintes códigos de cor emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: — Barra vermelha - emitido aos membros do pessoal diplomático das missões diplomáticas, bem como aos seus cônjuges e filhos que ainda façam parte dos respectivos agregados membros da família — Barra azul - emitido aos membros do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas acreditadas em Malta, bem como aos seus cônjuges e filhos que ainda façam parte dos respectivos agregados membros da família — Barra cor-de-vinho – emitido aos empregados estrangeiros das representações de organizações internacionais que trabalhem permanentemente em Malta, bem como aos seus cônjuges e filhos que ainda façam parte dos respectivos agregados membros da família — Barra verde - emitido aos cônsules honorários de países estrangeiros em Malta — Barra castanha - emitido aos cônsules honorários de Malta em países estrangeiros Os cartões de identidade acima indicados, com excepção do último, são aceites como prova de residência temporária em Malta.

PAÍSES BAIXOS

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Regulier bepaalde tijd (Regular – duração determinada)

— Regulier onbepaalde tijd (Regular - duração indeterminada)

— Asiel bepaalde tijd (Asilo – duração determinada)

— Asiel onbepaalde tijd (Asilo - duração indeterminada)

— EU/EER (Gemeenschapsonderdanen) (Cidadãos da UE/EEE)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Het Geprivilegeerdendocument (Documento para pessoas com estatuto privilegiado) NB: Documento emitido a um grupo de pessoas com estatuto privilegiado, constituído por elementos do corpo diplomático, do corpo consular e de determinadas organizações internacionais, bem como aos membros da sua família.

— Visum voor terugkeer (Visto de regresso)

— Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia.

ÁUSTRIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Aufenthaltstitel «Niederlassungsnachweis» im Kartenformat ID1 (in Österreich ausgegeben im Zeitraum 1.1.2003 bis 31.12.2005) (Título de residência «prova de estabelecimento» sob a forma de cartão ID1 (emitido na Áustria entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2005)

— Aufenthaltstitel in Form der Vignette (in Österreich ausgegeben im Zeitraum 1.1.2005 bis 31.12.2005) (Título de residência sob a forma de vinheta (emitido na Áustria entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2005)

— Aufenthaltstitel «Niederlassungsbewilligung», «Familienangehöriger», «Daueraufenthalt-EG», «Daueraufenthalt-Familienangehöriger» und «Aufenthaltsbewilligung» im Kartenformat ID1 (in Österreich ausgegeben seit 1.1.2006) (Título de residência «autorização de estabelecimento», «membro da família», «residência de longa duração - CE», «residência de longa duração - membro da família» e «autorização de residência» sob a forma do cartão ID1 (emitido na Áustria desde 1 de Janeiro de 2006) Der Bezeichnung der Aufenthaltstitel «Niederlassungsbewilligung» und «Aufenthaltsbewilligung» sind der jeweilige Aufenthaltszweck beigefügt. Eine «Niederlassungsbewilligung» kann nur für folgende Zwecke erteilt werden: «Schlüsselkraft», «ausgenommen Erwerbstätigkeit», «unbeschränkt», «beschränkt» sowie «Angehöriger» [A denominação dos títulos de residência «Niederlassungsbewilligung» (autorização de estabelecimento) e «Aufenthaltsbewilligung» (autorização de residência) indicam os fins para que foram emitidos. Uma «Niederlassungsbewilligung» (autorização de estabelecimento) só pode ser emitida para os seguintes fins: «Schlüsselkraft» (trabalhador com uma função-chave), «ausgenommen Erwerbstätigkeit» (para fins privados), «unbeschränkt» (ilimitado), «beschränkt» (limitado) e «Angehöriger» (membro da família)]. Eine «Aufenthaltsbewilligung« kann für folgende Zwecke erteilt werden: «Rotationsarbeitskraft«, «Betriebsentsandter«, «Selbständiger«, «Künstler«, «Sonderfälle unselbständiger Erwerbstätigkeit«, «Schüler«, «Studierender«, «Sozialdienstleistender«, «Forscher«, «Familiengemeinschaft« sowie «§ 69a NAG«. [Pode ser concedido um «Aufenthaltsbewilligung» (título de residência) para os seguintes fins: «Rotationsarbeitskraft» (rotação de trabalho), «Betriebsentsandter» (trabalhador destacado), «Selbständiger» (trabalhador independente), «Künstler» (artista), «Sonderfälle unselbständiger Erwerbstätigkeit» (tipo específico de actividade assalariada), «Schüler» (estudante do ensino secundário), «Studierender» (estudante universitário), «Sozialdienstleistender» (trabalhador social), "Forscher" (investigador), «Familiengemeinschaft» (reagrupamento familiar) e «artigo 69.o-A, da Lei relativa ao estabelecimento e à residência» («NAG»)];

— «Aufenthaltskarte für Angehörige eines EWR-Bürgers« für Drittstaatsangehörige, die Angehörige von gemeinschaftsrechtlich aufenthaltsberechtigten EWR-Bürgern sind, zur Dokumentation des gemeinschaftsrechtlichen Aufenthaltsrechts für mehr als drei Monate (Cartão de residência destinado a comprovar um direito comunitário de residência superior a três meses emitido aos nacionais de países terceiros que sejam membros da família de cidadãos EEE com direito de residência na Comunidade Europeia)

— «Daueraufenthaltskarte« für Drittstaatsangehörige, die Angehörige eines EWR-Bürgers sind und das Recht auf Daueraufenthalt erworben haben, zur Dokumentation des gemeinschaftsrechtlichen Rechts auf Daueraufenthalt (Cartão de residência permanente destinado a comprovar um direito comunitário de residência permanente para membros da família de cidadãos EEE que sejam nacionais de países terceiros e que adquiriram um direito de residência permanente)

— «Bestätigung über den Antrag auf Verlängerung des Aufenthaltstitels« in Form einer Vignette aufgrund § 24/1 NAG 2005 («Certificado do pedido de prorrogação do título de residência» sob a forma de vinheta, prevista no artigo 24.o, n.o 1, da Lei relativa ao estabelecimento e à residência («NAG») de 2005)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Unbefristeter Aufenthaltstitel – erteilt in Form eines gewöhnlichen Sichtvermerks gemäß § 6 Abs. 1 Z. 1 FrG 1992 (von Inlandsbehörden sowie Vertretungsbehörden bis 31.12.1992 in Form eines Stempels ausgestellt) [Título de residência ilimitada — emitido sob a forma de um visto normal na acepção do artigo 6.o, n.o 1, primeira frase, da Lei de estrangeiros de 1992 (emitido até 31.12.1992 pelas autoridades nacionais, bem como pelas autoridades diplomáticas ou consulares austríacas sob a forma de carimbo)];

— Aufenthaltstitel in Form einer grünen Vignette bis Nr. 790.000 (Título de residência sob a forma de vinheta verde até ao n.o 790.000)

— Aufenthaltstitel in Form einer grün-weißen Vignette ab Nr. 790.001 (Título de residência sob a forma de vinheta verde e branca a partir do n.o 790.001)

— Aufenthaltstitel in Form der Vignette entsprechend der Gemeinsamen Maßnahme 97/11/JI des Rates vom 16. Dezember 1996, Amtsblatt L 7 vom 10.1.1997 zur einheitlichen Gestaltung der Aufenthaltstitel (in Österreich ausgegeben im Zeitraum 1.1.1998 bis 31.12.2004) [Título de residência sob a forma de uma vinheta prevista pela Acção comum, 97/11/JAI, de 16 de Dezembro de 1996, relativa a um modelo uniforme das autorizações de residência, JO L 7 de 10.1.1997 (emitido na Áustria entre 1 de Janeiro de 1998 e 31 de Dezembro de 2004]

— Lichtbildausweis für Träger von Privilegien und Immunitäten in den Farben rot, gelb und blau, ausgestellt vom Bundesministerium europäische und internationale Angelegenheiten; (Cartão de identidade com fotografia para os titulares de privilégios e imunidades, em vermelho, amarelo e azul, emitido pelo Ministério Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais)

— Lichtbildausweis im Kartenformat für Träger von Privilegien und Immunitäten in den Farben rot, gelb, blau, grün, braun, grau und orange, ausgestellt vom Bundesministerium für europäische und internationale Angelegenheiten (Cartão de identidade com fotografia para os titulares de privilégios e imunidades, em vermelho, amarelo, azul, verde, castanho, cinzento e laranja, emitido pelo Ministério Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais)

— "Status des Asylberechtigten" gemäß § 7 AsylG 1997 in der Fassung BGBl. I Nr. 101/2003 (zuerkannt bis 31. Dezember 2005) - in der Regel dokumentiert durch einen Konventionsreisepass in Buchform im Format ID 3 (in Österreich ausgegeben im Zeitraum 1.1.1996 bis 27.8.2006) [«Estatuto de beneficiário do direito de asilo», em conformidade com o artigo 7.o da Lei do asilo de 1997, tal como consta do Jornal Oficial Federal («BGBl.») I n.o 101/2003 (concedido até 31 de Dezembro de 2005) – normalmente acompanhado de um documento de viagem com o formato ID 3 (emitido pela Áustria entre 1 de Janeiro de 1996 e 27 de Agosto de 2006)]

— "Status des Asylberechtigten" gemäß § 3 AsylG 2005 (zuerkannt seit 1. Jänner 2006) - in der Regel dokumentiert durch einen Fremdenpass in Buchform im Format ID 3 (in Österreich ausgegeben seit 28.8.2006); [«Estatuto de beneficiário do direito de asilo», em conformidade com o artigo 3.o da Lei do asilo de 2005 (concedido desde 1 de Janeiro de 2006) – normalmente acompanhado de um passaporte de estrangeiro com o formato ID 3 (emitido na Áustria desde 28 de Agosto de 2006)]

— "Status des subsidiär Schutzberechtigten" gemäß § 8 AsylG 1997 in der Fassung BGBl. I Nr. 101/2003 (zuerkannt bis 31. Dezember 2005) - in der Regel dokumentiert durch Konventionsreisepass in Buchform im Format ID 3 mit integriertem elektronischen Mikrochip (in Österreich ausgegeben im Zeitraum 1.1.1996 bis 27.8.2006) [«Estatuto de beneficiário de um direito de protecção subsidiária», em conformidade com o artigo 8.o da Lei do asilo de 1997, tal como consta do Jornal Oficial Federal («BGBl.») I n.o 101/2003 (concedido até 31 de Dezembro de 2005) – normalmente acompanhado de um documento de viagem com o formato ID 3 com microchip integrado (emitido na Áustria desde 1 de Janeiro de 1996 até 27 de Agosto de 2006)]

— "Status des subsidiär Schutzberechtigten" gemäß § 8 AsylG 2005 (zuerkannt seit 1. Jänner 2006) - in der Regel dokumentiert durch Fremdenpass in Buchform im Format ID 3 mit integriertem elektronischen Mikrochip (in Österreich ausgegeben seit 28.8.2006); [«Estatuto de beneficiário de um direito de protecção subsidiária», em conformidade com o artigo 8.o da Lei do asilo de 2005 (concedido desde 1 de Janeiro de 2006) – normalmente acompanhado de um passaporte de estrangeiro com o formato ID 3 com microchip integrado (emitido na Áustria desde 28 de Agosto de 2006)]

— Liste der Reisenden für Schülerreisen innerhalb der Europäischen Union (Lista de pessoas que participam numa viagem escolar na União Europeia)

— "Beschäftigungsbewilligung" nach dem Ausländerbeschäftigungsgesetz mit einer Gültigkeitsdauer bis zu sechs Monaten in Verbindung mit einem gültigen Reisedokument («Autorização de trabalho» em conformidade com a Lei relativa ao trabalho dos estrangeiros, válida até seis meses, juntamente com um documento de viagem válido).

POLÓNIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Karta pobytu (Cartão de residência, série «KP», emitido desde 1 de Julho de 2001 e série «PL», emitido desde 1 de Setembro de 2003) Cartão de residência para os estrangeiros que tenham obtido: — um título de residência por um período determinado — uma autorização de estabelecimento — uma autorização de residência de longa duração para residentes comunitários (emitido desde 1 de Outubro de 2005) — o estatuto de refugiado — uma protecção subsidiária — uma autorização de estada tolerada

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Karta stałego pobytu (Cartão de residência permanente, série «XS», emitido antes de 30 de Junho de 2001) Um cartão de residência permanente para os estrangeiros que tenham obtido um título de residência permanente; Válido por 10 anos. O último cartão desta edição é válido até 29 de Junho de 2011.

— Karta pobytu członka rodziny obywatela Unii Europejskiej (Cartão de residência permanente de membro da família de um cidadão da UE, série «UP», emitido desde 6 de Outubro de 2007)

— Karta pobytu członka rodziny obywatela Unii Europejskiej (Cartão de residência permanente de membro da família de um cidadão da UE, série «UK», emitido desde 6 de Outubro de 2007).

— Karty akredytacyjne wydawane przez Ministerstwo Spraw Zagranicznych (Cartões especiais de acreditação emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros): — Legitymacja dyplomatyczna (różowa) (Cartão diplomático – de cor rosa) Emitido a embaixadores e membros do corpo diplomático acreditados das missões — Legitymacja konsularna (zielona) (Cartão consular – verde). Emitido aos chefes dos postos consulares e aos membros do pessoal consular — Legitymacja konsularna (żółta) (Cartão consular – amarelo) Emitido aos cônsules honorários — Legitymacja służbowa (niebieska) (Cartão de serviço – azul). Emitido a membros do pessoal administrativo, técnico e de serviço das missões — Zaświadczenie (białe) (Certificado – branco). Emitido a outras categorias de estrangeiros que não os mencionados supra, que estão autorizados a beneficiar de imunidade diplomática e consular com base em actos, acordos ou usos internacionais.

PORTUGAL

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

Título de residência:

— Temporário

— Permanente

— Longa duração

— Refugiado

— Por razões humanitárias

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

Título de residência emitido aos nacionais de países terceiros que sejam membros da família de cidadãos da UE:

— Cartão de residência temporário - Familiar de cidadão da União Europeia, nacional de Estado terceiro

— Cartão de residência permanente - Familiar de cidadão da União Europeia, nacional de Estado terceiro

— Títulos de residência emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos diplomatas, membros da sua família e pessoal: — Cartão de identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) Corpo consular, chefe de Missão — Cartão de identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) Corpo consular, funcionário de missão — Cartão de identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) Pessoal auxiliar de missão estrangeira — Cartão de identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) Funcionário administrativo de missão estrangeira — Cartão de identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) Corpo diplomático, chefe de missão — Cartão de identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) Corpo diplomático, funcionário de missão

ROMÉNIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Permis de ședere temporară (Título de residência temporário) NB: Este documento foi emitido entre 2003 e 2007 pelo Ministério da Administração Interna romeno. Este documentos já não é emitido, mas alguns exemplares continuam válidos e são ainda utilizados, tendo em conta que a validade máxima de alguns destes documentos é de 3 anos.

— Permis de ședere permanentă (Título de residência permanente) NB: Este documento foi emitido entre 2003 e 2007, pelo Ministério da Administração Interna romeno. Este documento já não é emitido, mas alguns exemplares continuam válidos e são ainda utilizados, tendo em conta que a sua validade é de 5 anos.

— Permis de ședere temporară (Título de residência temporário) NB: Este documento foi emitido entre Dezembro de 2007 e Junho de 2009 pelo fabricante Bundesdruckerei; actualmente, este tipo de documentos continua válido e ainda está em circulação.

— Permis de ședere permanentă (Título de residência permanente) NB: Este documento foi emitido entre Dezembro de 2007 e Junho de 2009, pelo fabricante Bundesdruckerei; actualmente, este tipo de documentos continua válido e ainda está em circulação.

— Permis de ședere temporară (Título de residência permanente) NB: Este documento começou a ser emitido em Julho de 2009 (pela empresa nacional de tipografia «Imprimeria Națională»)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Carte de rezidență permanentă eliberată membrilor de familie ai cetățenilor UE/SEE, seria RPT, eliberat în conformitate cu Directiva nr. 38/2004 (Cartão de residência permanente emitido a membros da família de cidadãos da UE/EEE, série «RPT», emitido em conformidade com a Directiva n.o 38/2004)

— Carte de rezidență permanentă eliberată membrilor de familie ai cetățenilor români, seria RPR, eliberat în conformitate cu Directiva nr. 38/2004 (Cartão de residência permanente emitido a membros da família de cidadãos romenos, série «RPR», emitido em conformidade com a Directiva n.o 38/2004)

— Carte de rezidență eliberată membrilor de familie ai cetățenilor UE/SEE, seria RTT, eliberat în conformitate cu Directiva nr. 38/2004 (Cartão de residência emitido a membros da família de cidadãos da UE/EEE, série «RTT», emitido em conformidade com a Directiva n.o 38/2004)

— Carte de rezidență eliberată membrilor de familie ai cetățenilor români, seria RTR, eliberat în conformitate cu Directiva nr. 38/2004 (Cartão de residência emitido a membros da família de cidadãos romenos, série «RTR», emitido em conformidade com a Directiva n.o 38/2004)

ESLOVÁQUIA

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Povolenie na pobyt vydávané vo forme nálepky, ktorá je vlepená do cestovného dokladu štátneho príslušníka tretej krajiny (Título de residência sob a forma de vinheta aposta no documento de viagem de um nacional de país terceiro)

— Povolenie na prechodný pobyt bez uvedenia účelu pobytu v položke «druh pobytu» (Título de residência temporária sem especificar a finalidade da estada na rubrica «tipo de estada»)

— Povolenie na prechodný pobyt s uvedením účelu pobytu v položke «druh pobytu», ktoré sú nasledovné: (Título de residência temporária, especificando a finalidade da estada na rubrica «tipo de estada», a seguir indicadas) — Zamestnanie (Actividade assalariada) — Podnikanie (Actividade empresarial) — Štúdium (Estudos) — Zlúčenie rodiny (Reagrupamento familiar) — Osobitná činnosť (Actividade especial)

Povolenie na pobyt vydávané vo forme polykarbonátovej karty

(Título de residência sob a forma de bilhete de identidade - cartão em policarbonato)

— Povolenie na pobyt bez uvedenia účelu pobytu v položke «druh pobytu» (Título de residência permanente, sem especificar a finalidade da estada na rubrica «tipo de estada»)

— Povolenie na pobyt s uvedením účelu pobytu v položke «druh pobytu», ktoré sú nasledovné (Título de residência permanente, especificando a finalidade da estada na rubrica «tipo de estada», a seguir indicadas) — Osoba s dlhodobým pobytom - ES (Residente CE de longa duração) — Rodinný príslušník občana EHP (Membro da família de um cidadão EEE) — Povolenie na prechodný pobyt s uvedením účelu pobytu v položke «druh pobytu» (Título de residência temporária, especificando a finalidade da estada na rubrica «tipo de residência») — Medzinárodná zmluva (Tratado internacional)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

— Cestovný doklad vydávaný utečencom podľa Dohovoru OSN z 28. júla 1951 (Documento