PT Jornal Oficial da União Europeia C 180/18

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 180/10

N.o do auxílio: SA.33067 (11/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunidad Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Prestación servicios a PYMES para la realización del Plan de control de calidad de producción láctea en la Comunitat Valenciana.

Base jurídica: Resolución de 2011, de la Cosellera de Agricultura, Pesca y Alimentación, por lo que se concede una subvención nominativa al Centro de Apoyo Tecnológico Lácteo (CEATEL)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,05 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Junho de 2011-31 de Dezembro de 2011

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Produção de produtos agrícolas de qualidade [art. 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite, Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Dir. Gral. Prod. Agraria Conselleria Agricultura, Pesca y Alimentación C/ Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=adc20f42-0e6b-47b4-b0b6-9ba95ed27ce4&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33086 (11/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: Limburg (NL)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Veldmakelaars groenblauwe diensten (paragraaf uit de subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg)

Base jurídica: Subsidieverordening inrichting landelijk gebied Limburg

http://portal.prvlimburg.nl/psonline/popups/document.jsp?document=62254

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,10 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 2 de Junho de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Limburg Postbus 5700 6201 MA Maastricht NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://www.limburg.nl/Beleid/Europa/Kennisgevingen_staatssteun

http://portal.prvlimburg.nl/psonline/popups/document.jsp?document=62254

Outras informações: —