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PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 17.10.2008 
SEC(2008) 2620 
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
 
que acompanha a 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO 
CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ 
DAS REGIÕES 
Enfrentar os desafios da desflorestação e da degradação florestal para combater as 
alterações climáticas e a perda de biodiversidade  
 
 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO  
{COM(2008) 645 final} 
{SEC(2008) 2618} {SEC(2008) 2619} 
 
PT    PT Nos últimos cinco anos, desapareceram, anualm ente, entre 11,8 e 13 milhões de hectares de 
florestas. Esta tendência é alarmante e, nos  últimos 20 anos, não se registou qualquer 
regressão significativa do índice de desflorestação. 
As causas da desflorestação e da degradação florestal incluem uma combinação de factores 
directos e indirectos de orde m económica, institucional, políti ca, natural ou so cial, como por 
exemplo a necessidade de desenvolvimento agrí cola ou das infra-estrut uras, ou a incapacidade 
dos Governos para protegerem estes bens preci osos. O resultado desta s ituação é a perda ou a 
degradação frequentes das flor estas, ainda que contrariamente  aos interesses a longo prazo 
dos países em causa. 
Os índices elevados de desflorestação têm conse quências graves para as alterações climáticas. 
As florestas desempenham um papel fundame ntal no ciclo mundial do carbono, armazenando 
cerca de metade do carbono terrestre mundial. Em 2004, o sector da silvicultura foi 
responsável por 17,4% das emissões mundiais anuais  de gases com efeito de estufa. É por esta 
razão que se torna pouco provável que os objectivos previstos na Comunicação da Comissão intitulada «Limitação das alterações climáticas  globais a 2 graus Celsius – Trajectória até 
2020 e para além desta data» sejam alcançados sem uma redução das emissões dos gases com 
efeito de estufa resultantes da desflorestação e da degradação florestal, independentemente 
das restantes medidas propostas. O combate à de sflorestação e à degradação florestal deve 
igualmente preservar, na medida do possíve l, a biodiversidade e os bens e serviços 
ecossistémicos que a floresta pode proporcion ar, permitindo apoiar as populações locais e 
contribuir para a luta contra a pobreza. 
O objectivo a alcançar consiste em deter a perda de coberto florestal mundial até 2030, o mais 
tardar, e em reduzir, até 2020, a desflorest ação tropical bruta em 50%, no mínimo, 
relativamente aos níveis actuais . São analisadas diversas opçõe s com este objectivo em mente. 
A manutenção do statu quo revelar-se-ia insatisfatória por um a série de razões. Uma primeira 
opção que consiste em promover um acordo ambiental multilateral destinado a deter e a inverter a tendência para a de sflorestação foi rejeitada por se considerar inviável. Foi 
igualmente analisada uma segunda opção que consis te em reforçar as políticas/instrumentos já 
existentes. As políticas consideradas no contexto desta segunda opção incluem a melhoria da coerência a nível da UE, o reforço dos sistemas  institucionais e de go vernação nos países 
terceiros e a promoção de respostas multilatera is eficazes. Esta opção poderia ter um efeito 
positivo, mas ficará muito aquém do objectivo pret endido se não for combinada com medidas 
adicionais. 
Foi por este motivo que se examinou uma terc eira opção, que consiste em mobilizar novos 
financiamentos para deter a desflorestação e a degradação florestal. Para esse efeito, seria 
possível, por exemplo: 
– criar um novo mecanismo mundial  para o carbono florestal, 
– incluir, a título experimental, a de sflorestação nos mercados do carbono. 
São igualmente ponderados diversos parâmetros  técnicos relacionados com o âmbito de 
aplicação, os critérios, o controlo e os mecanismos de pagamento inerentes a esta opção. 
A opção preferida até 2020 consiste numa co mbinação do reforço das políticas/instrumentos 
já existentes com a criação do mecanismo mu ndial para o carbono florestal, mobilizando 
 
PT    PT novos financiamentos através das receitas proven ientes das vendas em leilão. Poderia ainda 
considerar-se, a título experimental, a possibi lidade de estabelecer uma relação directa com o 
mercado do carbono por intermédio dos créditos para a redução da s emissões florestais. Estas 
opções devem ser integradas no acordo mundial sobr e as alterações climá ticas, a celebrar em 
Copenhaga, em 2009, constituindo a contribuição  equitativa da UE para este fim. 
Esta avaliação de impacto constitui, no entant o, um passo apenas num processo mais longo. A 
opção preferida exige uma maior precisão e elaboração, designadament e no que respeita à 
concepção do mecanismo mundial para o carbono fl orestal. Este processo terá lugar em tempo 
oportuno, de modo a poder ser tido em conta nas negociações finais da CQNUAC, previstas 
para Dezembro de 2009.