Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 256/06)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«OLIO DI PUGLIA»

N.o UE: PGI-IT-02381 – 22.12.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Olio di Puglia»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Na prova olfativa, o azeite apresenta um claro aroma frutado de azeitona, de intensidade variável, com notas vegetais evidentes de erva acabada de cortar e/ou folhas, amêndoa fresca e/ou alcachofra.

Na prova gustativa, este azeite exprime-se através de aromas vegetais, de notas amargas e picantes de intensidade variável, que se podem combinar com notas de amêndoa verde e/ou de cardo, com um toque de erva, alcachofra ou outros legumes, e notas subtis de amêndoa fresca.

Quando da certificação, o azeite extravirgem da indicação geográfica protegida «Olio di Puglia» deve respeitar os parâmetros específicos indicados abaixo.

— Cor: entre o verde e o amarelo-palha, com variação cromática em função da idade.

— Características organoléticas: Atributo Mediana Frutado de azeitona 2 - 8 Amargo 2 - 7 Picante 2 - 7

— Características químicas: Acidez (%): ≤ 0,40 Índice de peróxidos (mEq O2/kg): ≤ 10 mEq O2/kg Ésteres etílicos: ≤ 20 Biofenóis totais: ≥ 300 mg/kg, dos quais fenóis bioativos ≥ 250 mg/kg

Os parâmetros de qualidade referidos supra, bem como os não expressamente mencionados, estão sempre em conformidade com a regulamentação europeia aplicável aos azeites extravirgens.

No caso dos valores relativos à acidez e ao índice de peróxidos, são permitidas tolerâncias de 20 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A indicação geográfica protegida «Olio di Puglia» está reservada ao azeite extravirgem produzido com azeitonas dos cultivares nacionais indicados abaixo, mais frequentes a nível regional: Cellina di Nardò, Cima di Bitonto (ou Ogliarola Barese, ou ainda Ogliarola Garganica), Cima di Melfi, Frantoio, Ogliarola salentina (ou Cima di Mola), Coratina, Favolosa (ou Fs-17), Leccino e Peranzana, utilizados nos olivais mono ou multivarietais, numa proporção não inferior a 70 %. As outras variedades eventualmente presentes não podem ultrapassar 30 %.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção (cultivo, colheita e extração do azeite) devem ocorrer na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

A armazenagem, o engarrafamento e o acondicionamento devem efetuar-se na área geográfica delimitada (área de produção) até ao dia 31 de outubro do ano seguinte ao da produção do azeite.

O armazenamento é uma fase do processo de produção que visa proteger o azeite contra a alteração das suas propriedades químicas, organoléticas e benéficas para a saúde, tal como referido no ponto 3.2.

O engarrafamento e o acondicionamento devem necessariamente ocorrer na área geográfica delimitada, por um lado, para respeitar as exigências de qualidade, nomeadamente, para preservar a propriedade determinante da IGP «Olio di Puglia», a saber a concentração de biofenóis, e, por outro, para garantir a rastreabilidade do verdadeiro e autêntico azeite extravirgem da Apúlia e garantir o seu controlo. A justificação para tal é a seguinte:

— Durante o transporte, no período em que permanece no camião-cisterna, o produto é exposto a temperaturas superiores às dos locais de armazenagem, tanto mais elevadas quanto mais longo for o tempo de transporte, e a choques mecânicos induzidos (vibrações). Para minimizar o risco de deterioração prematura das características químicas e organoléticas do produto, é necessário, para longas distâncias, armazenar o produto em embalagens definitivas mais pequenas, através do engarrafamento.

— A Apúlia regista inúmeros casos de falsificação e de fraude, que foram divulgados pelo relatório Frantoio Itália de 2018, produzido pelo organismo de controlo do Ministério Mipaaft, segundo o qual 50 % dos casos estão relacionados com o azeite desta região, conhecido pela sua excelente qualidade, mas, infelizmente, também pelo grande número de investigações judiciais de casos de azeite adulterado (em 2012, a polícia financeira de Siena apreendeu 7 722 toneladas de azeite da Apúlia, a granel, adulterado).

Os recipientes para acondicionamento de azeite extravirgem com a indicação geográfica protegida «Olio di Puglia» destinado a ser colocado no mercado devem ser adaptados à boa conservação do produto, ter capacidade máxima de 5 litros e estar selados e rotulados. Em caso de venda ao setor da hotelaria e restauração, o azeite extravirgem com a indicação geográfica protegida «Olio di Puglia» pode ser acondicionado em recipientes de maior dimensão.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

É proibido acrescentar qualquer tipo de qualificativo à indicação geográfica protegida «Olio di Puglia» que não esteja expressamente previsto no caderno de especificações da produção, incluindo os adjetivos «fine» (fino), «scelto» (de qualidade), «selezionato» (selecionado), «superiore» (superior). São permitidas as menções verídicas e verificáveis, que permitam atestar as práticas adotadas pelos produtores, a título individual, ou as técnicas de produção, como «monovarietale» (monovarietal), «raccolto a mano» (colheita manual), etc., sujeito a autorização prévia do organismo de controlo.

É permitida a utilização de nomes verdadeiros e de firmas e marcas públicas e/ou privadas, desde que não tenham caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir o consumidor em erro.

A utilização dos nomes das explorações, herdades ou quintas e da sua localização geográfica, assim como a referência ao acondicionamento na própria exploração ou em instalações do agrupamento de explorações oleícolas da área de produção só são autorizadas se o azeite for produzido com, no mínimo, 51 % de azeitonas de olivais da mesma exploração.

A indicação geográfica protegida «Olio di Puglia» deve figurar no rótulo em caracteres legíveis e indeléveis, de modo que possa distinguir-se do conjunto das menções dele constantes.

O rótulo deve incluir o símbolo europeu da IGP e o logótipo da IGP «Olio di Puglia» inserido abaixo:

O rótulo deve obrigatoriamente indicar a campanha de colheita (mês e ano), o mês correspondente à extração do azeite dos frutos, o lote e a data do acondicionamento. Além disso, é obrigatório indicar o período máximo de conservação, que não poderá exceder 20 meses a contar da data de acondicionamento. É permitida a indicação do método de produção biológica do azeite.

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área de produção do azeite extra virgem com a indicação geográfica protegida «Olio di Puglia» abrange todo o território administrativo da região da Apúlia.

5. Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento baseia-se simultaneamente nas características qualitativas e na reputação da IGP «Olio di Puglia».

A região da Apúlia corresponde à região mais oriental da Itália e caracteriza-se por um clima tipicamente mediterrânico, de tipo semiárido. É banhada pelo mar Jónico e pela parte meridional do mar Adriático.

As precipitações anuais, de cerca de 600 mm, são irregulares, concentrando-se aproximadamente dois terços na estação de inverno. Durante esse período é possível assistir a quedas de neve nas terras baixas, devido às irrupções de massas de ar frio vindas do Norte ou do Nordeste.

Os ventos que sopram mais frequentemente na Apúlia provêm essencialmente de quadrantes meridionais. No verão, as rajadas do siroco ou do libeccio acompanham os fluxos de ar muito quente vindo de África, provocando mudanças rápidas e marcadas de temperatura. Durante a maior parte do ano, as temperaturas são, no seu conjunto, muito amenas, em especial nas planícies do litoral.

A natureza cársica de grande parte do território da Apúlia e a falta de chuva tornam a região particularmente pobre em águas de superfície. A Apúlia não dispõe de barreiras orográficas. Metade do território da Apúlia é plano, com altitudes que não vão além dos 100 metros. A banda de colinas tem uma altitude ligeiramente superior a 680 metros. As características distintivas da olivicultura da região da Apúlia são atribuíveis a estas condições geográficas, orográficas e pedoclimáticas muito específicas, que tornam excecional a vocação agronómica da oliveira. As condições climáticas específicas registadas na área geográfica típica de cultura descrita supra, durante as fases de acumulação do azeite e de maturação dos frutos, constituem o primeiro fator ambiental importante, essencial para a determinação de certos índices de qualidade do produto, nomeadamente o teor de compostos fenólicos e voláteis. A pressão térmica e hídrica verificadas durante a fase de acumulação do azeite nas azeitonas (agosto-setembro) induzem a síntese dos polifenóis que se acumulam no interior dos frutos. Os polifenóis formados em resultado de pressões intensas, nomeadamente hídricas e/ou térmicas, são utilizados pela própria árvore para lutar contra a produção de radicais livres. Em contrapartida, as precipitações outonais (outubro-novembro) promovem a síntese dos compostos voláteis. A sucessão de condições climáticas especiais observadas na Apúlia — tempo quente e seco durante a fase de acumulação do azeite nos frutos e mais fresco e húmido durante a fase de maturação — determina, em primeiro lugar, a concentração de polifenóis e, depois, de compostos voláteis. Os polifenóis conferem ao azeite o sabor amargo e picante e determinam também as propriedades benéficas para a saúde, que constituem uma característica qualitativa típica e distintiva da IGP «Olio di Puglia» em relação à norma de qualidade dos produtos do mesmo tipo obtidos fora da área de produção. Já os compostos voláteis estão na origem dos aromas vegetais típicos da IGP «Olio di Puglia» descritos no ponto 3.2.

A interação destas características, combinada com os genótipos das azeitonas, determina uma expressão fenotípica única. É vasta a literatura científica que defende a influência do binómio genótipo/ambiente nas características qualitativas do produto. Os primeiros testemunhos dessa influência datam do início da década de 1960.

Os cultivares principais são as variedades mais antigas produzidas na região, disseminadas por toda a Apúlia, apesar de existirem zonas de maior especialização. Esses cultivares permitem obter um azeite com propriedades químicas e sensoriais específicas, claramente identificáveis e facilmente reconhecíveis pelo consumidor.

A região da Apúlia, devido precisamente à diversidade de condições a que se alude acima, produz um azeite extravirgem, cuja cor, frutado, amargo e picante podem variar consideravelmente. Esta variação, associada ao teor de biofenóis (> 250 mg/kg no momento da certificação) do azeite, fruto da pressão térmica e hídrica, caracteriza a relação com a área geográfica de referência.

Trata-se, por conseguinte, do elo de ligação dos azeites produzidos na Apúlia, cujos valores de amargo e de picante, entre 2 e 7, são características de qualidade que permitem distinguir o azeite extravirgem da IGP «Olio di Puglia» dos produtos do mesmo tipo obtidos fora da área de produção.

O sabor amargo e picante, que se deve à presença de moléculas polifenólicas, passou a fazer parte dos atributos positivos do produto, sendo muito útil para avaliar a sua frescura. Com efeito, essas moléculas tendem a oxidar-se com o tempo, perdendo assim o seu sabor característico e as propriedades benéficas para a saúde conferidas ao produto. O caderno de especificações da IGP «Olio di Puglia», concebido para transmitir a noção de «frescura» do produto como elemento distintivo, obriga a indicar o ano da colheita das azeitonas no rótulo.

As condições edafoclimáticas e geográficas específicas determinam também a composição dos azeites em esteróis, terpenos e compostos voláteis, particularmente ricos em hexanal, responsável pelo cheiro a erva cortada.

As técnicas de cultivo contribuem para fixar e melhorar essas características, nomeadamente o período de colheita e a gestão da rega.

A colheita tem geralmente lugar quando o índice de pigmentação se situa entre 2 (mais de 50 % do epicarpo pigmentado) e 5 (100 % do mesocarpo pigmentado), ou seja, antes de baixar o teor de polifenóis. Por outro lado, a gestão da rega faz-se principalmente nas zonas áridas e, quando praticada, opta-se, regra geral, pela rega complementar, de modo que preserve, simultaneamente, o teor de polifenóis e o teor de compostos voláteis, e fixe os aromas vegetais típicos. Neste contexto, importa salientar que as duas técnicas culturais interagem com a sucessão específica de condições climáticas observadas na região da Apúlia durante a fase de maturação dos frutos, já que determinam, em primeiro lugar, a acumulação de polifenóis e, seguidamente, a acumulação de compostos voláteis, de modo que sejam atingidos os valores correspondentes às características definidas no caderno de especificações em vigor. Por último, a interação destas características culturais e climáticas, combinada com os genótipos das oliveiras cultivadas na região, determina uma expressão fenotípica única.

As técnicas de extração contribuem também para a tipicidade da IGP «Olio di Puglia». Com efeito, a região da Apúlia conta com mais de um milhar de lagares distribuídos por todo o território, dotados de um bom nível de equipamento técnico e de pessoal com acesso a formação técnica adequada, que lhes permite uma atualização contínua dos conhecimentos, de modo que garanta a melhor qualidade de azeite e otimize as características típicas ligadas à presença das moléculas polifenólicas e dos compostos voláteis responsáveis pelas características descritas no ponto 3.2.

As primeiras descobertas relativas ao cultivo da oliveira na Apúlia datam do período neolítico (5000 anos AC). Documentos de 1792 e dos séculos XIX e XX, que relatam as trocas comerciais de azeite na região da Apúlia, atestam a reconhecida qualidade do produto. Mais recentemente, o seu valor e reputação foram comprovados por diversas faturas emitidas nos anos 50, 60 e 80 e seguintes do século XX, bem como por documentos que testemunham a realização de trocas comerciais, entre as quais se conta o azeite da IGP «Olio di Puglia».

Importa também sublinhar a presença histórica deste produto no comércio, referido desde sempre como «Olio di Puglia» na linguagem corrente. Muitas manifestações públicas, nomeadamente concursos, degustações, eventos gastronómicos e enológicos, percursos de azeitologia, organizados à escala nacional e regional, fazem explicitamente referência ao «Olio di Puglia». Entre estas, contam-se, nomeadamente:

— O «Guida agli oli extra vergine di Puglia» [Guia dos azeites extravirgens da Apúlia], que mostra a relação entre a gastronomia da Apúlia e o «Olio di Puglia», enquanto produto emblemático do cabaz de produtos agroalimentares da região. Esta publicação dá conta da melhoria contínua da qualidade da produção da Apúlia e do reconhecimento do «Premio extra top», um galardão atribuído aos melhores azeites da região.

— O «Guida gambero rosso 2018» (Guia gambero rosso de 2018), que atribuiu o prémio «Tre folie» a 17 explorações da região, produtoras de «Olio di Puglia».

— O concurso «Oro di Puglia», instituído em 2009, atualmente na sua 10.a edição, e no qual participam muitos produtores dos melhores azeites da Apúlia.

— A IGP «Olio di Puglia» marca também presença em importantes certames organizados em Itália, como o Gourmet Food Festival, de Turim, e o SOL, de Verona, ou em feiras internacionais como a Fancy Food e a NYIOOC de Nova Iorque.

— A região é igualmente palco de inúmeras iniciativas, eventos e conferências [dezembro de 2013, «SensAzioni del Sud» em Conversano; novembro de 2014: «Pane e Olio» em Cassano delle Murge (BA); junho de 2017: «Archeolio ciclotur» em Avetrana (TA); novembro de 2017: «Il Filo d’Olio» em Ostuni (BR); maio de 2018: «Puglia e Olio legame indissolubile…» em Acaya (LE); outubro de 2016: «Olio di Puglia dialoghi fluidi» em Ostuni (BR)], que atestam a reputação granjeada pelo azeite da IGP «Olio di Puglia», como comprovado, principalmente, mas não só, pela qualidade intrínseca de um produto da oliveira e pela sua capacidade de representar todo um território geográfico, a região da Apúlia, com a sua história, tradições, paisagem e cultura.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no seguinte sítio Internet:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP, IGP e STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.