COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 02.10.1998 
COM(1998)391 final 
REDES TRANSEUROPEIAS 
RELATÓRIO ANUAL 1997 
da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, 
ao Comité Económico e Social e ao Comité das 
Regiões 
Nos termos do artigo 16° do 
Regulamento n° 2236/95 de apoio financeiro às RT 

1. RESUMO: AS RT EM 1997 5 
2. PROGRESSOS ALCANÇADOS EM PROJECTOS ESPECÍFICOS 7 
2.1 Energia 7 
2.2 Telecomunicações 7 
2.3 Transportes 8 
3. LEGISLAÇÃO E COMITÉS RELACIONADOS COM AS RT 11 
3.1 Tratado, orientações e legislação conexa 11 
3.1.1 Alteração do n° 1 do artigo 129°-C e do artigo 129°-D do Tratado... 11 
3.1.2 Adopção das orientações para as RT de telecomunicações 11 
3.1.3 Alteração das orientações respeitantes às RT de energia 11 
3.1.4 Alteração das orientações para as RT de transportes 11 
3.1.5 Propostas IDA-II 11 
3.1.6 A telemática nos transportes rodoviários 12 
3.2 Comités das orientações RT , 12 
3.2.1 Energia 12 
3.2.2 Telecomunicações 12 
3.2.3 Transportes 12 
3.3 Comité de apoio financeiro às RT 13 
4. FINANCIAMENTO DAS RT 15 
4.1 Comité de apoio financeiro às RT 15 
4.1.1 Energia 15 
4.1.2 Telecomunicações 15 
4.1.3 Transportes 16 
4.2 IDA 17 
2 
4.3 FEDER 18 
4.4 Fundo de Coesão 19 
4.5 Empréstimos do BEI 20 
4.6 Garantias do FEI 22 
4.7 Empréstimos CECA 23 
4.8 Mecanismo financeiro EEE 23 
4.9 Financiamentos dos Estados-Membros 23 
4.10 Financiamento de infra-estruturas em países terceiros 24 
5. FINANCIAMENTO DAS RT: OUTRAS QUESTÕES 26 
5.1 Imprimir novo dinamismo aos projectos de Essen 26 
5.2 A Agenda 2000 e as futuras perspectivas financeiras 26 
5.3 Promoção das parcerias sector público/sector privado (PPP) 27 
5.3.1 Grupo de Alto Nível Kinnocke seguimento 27 
5.3.1.1 Contratos públicos .28 
5.3.1.2 Política de concorrência 28 
5.3.1.3 Concepção de instrumentos de financiamento 29 
5.3.1.4 Apoio activo e inovador 29 
5.3.1.5 Benefícios das redes a nível transeuropeu e base de 
dados PPP 29 
4. 
5.4 Reforço da coordenação 30 
5.5 SEM 2000 e avaliação 30 
6. RELAÇÕES EXTERNAS .....31 
6.1 Alargamento e estratégia de pré-adesão 32 
6.2 Diálogo estruturado 32 
7. POTENCIAL DAS RT A NÍVEL DO EMPREGO 34 
8. OUTRAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM UMA DIMENSÃO RT 35 
8.1 ESTATUTO DE EMPRESA EUROPEIA 35 
8.2 Ambiente 35 
1. LISTA DE QUADROS DO TEXTO 
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DAS RT 14 
RT DE ENERGIA: AUTORIZAÇÕES 15 
TRANSPORTES: CATEGORIAS DE PROJECTOS 16 
TRANSPORTES: FORMAS DE INTERVENÇÃO 17 
MODOS DE TRANSPORTE 17 
FINANCIAMENTOS FEDER AO SECTOR DA ENERGIA: TOTAL 1997 18 
FINANCIAMENTOS FEDER AO SECTOR DOS TRANSPORTES: TOTAL 1997 18 
FINANCIAMENTOS RT DO FUNDO DE COESÃO: TOTAL POR ESTADOS- 19 
MEMBROS 
FINANCIAMENTOS RT DO FUNDO DE COESÃO: TOTAL POR MODOS 20 
EMPRÉSTIMOS BEI A FAVOR DAS RT 22 
GARANTIAS DE CRÉDITO FEI A FAVOR DAS RT 23 
FINANCIAMENTOS PHARE DE INFRA-ESTRUTURAS 25 
feu 
1. RESUMO: AS RT EM 1997 
Nos termos do artigo 16° do Regulamento n° 2236/95 que determina as regras gerais para 
a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias, a 
Comissão apresenta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e 
Social e ao Comité das Regiões o "Relatório Anual de 1997 sobre as Redes 
Transeuropeias". 
O ano em análise foi pródigo em acontecimentos relacionados com as RT: 
• Progressos concretos de projectos individuais de interesse comum: 
Registaram-se progressos constantes e, nalguns casos, promissores a nível de numerosos 
projectos RT dos três sectores. 
• Aspectos jurídicos 
I. alteração dos artigos 129°-C (1) e 129°-D, no Tratado de Amesterdão; 
II. adopção das orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações; 
III. actualização da lista dos projectos RT de interesse comum do sector da energia e 
das respectivas especificações; 
IV. propostas da Comissão no sentido da prorrogação do programa de transferência 
de dados entre administrações (IDA-2), baseado no artigo 129°-D do Tratado; 
V. propostas da Comissão no sentido da alteração das orientações comunitárias para 
o desenvolvimento da rede europeia de transportes, de modo a abranger os portos 
de mar, os portos interiores e os terminais intermodais; 
• Financiamento 
VI. Publicação da "Agenda 2000" da Comissão, confirmando o financiamento das RT 
na União Europeia dos Quinze como uma prioridade para o próximo período 
financeiro e apelando para uma coordenação mais estreita entre os instrumentos 
financeiros das RT; 
VIL Publicação das recomendações do Grupo de Alto Nível de representantes dos 
governos e do sector privado relativas à promoção das parcerias entre o sector 
público e o sector privado nos projectos de transportes; 
VIII. Publicação pela Comissão de duas comunicações explicando como é que se 
propõe aplicar as recomendações que lhe foram dirigidas e as regras da 
concorrência; 
IX. Revisão das operações do BEI a favor das RT, que esteve na origem das novas 
medidas preconizadas no "Programa Especial de Acção de Amesterdão". dessa 
instituição; 
<r 
X. Recomendação do Conselho Europeu de Luxemburgo para o Emprego no sentido 
de que seja definido um calendário e elaborado um plano de financiamento 
adequado para todos os projectos "prioritários" de transportes. 
• Alargamento e relações externas 
XI. Na "Agenda 2000" chamava-se a atenção para a importância das RT do ponto de 
vista da criação de novas ligações com os países candidatos à adesão da Europa 
Central e Oriental; 
XII. Na Terceira Conferência Pan-Europeia de Transportes de Helsínquia, que teve 
lugar em Junho, o conceito de corredor de transportes sofreu alguns ajustamentos, 
através da inclusão de um novo corredor e de quatro zonas de transportes, do 
reforço do transporte combinado e da importância atribuída aos sistemas de 
transporte inteligentes (STI) na infra-estrutura de transportes; 
XIII. Publicação de duas comunicações da Comissão relativas à ligação das redes de 
transportes e de energia da União às dos países vizinhos; 
XIV. O projecto de avalia9ão das necessidades em infra-estruturas de transportes 
(TINA) foi acelerado, com a cria9ão de um secretariado técnico, em Viena. 
(í 
2. PROGRESSOS ALCANÇADOS EM PROJECTOS ESPECÍFICOS 
2.1 Energia 
No que se refere aos 10 projectos prioritários identificados no Conselho Europeu de 
Essen, a situa9ão no fim de 1997 era a seguinte: 
• Registaram-se progressos muito satisfatórios em todos os projectos de gás 
natural: 
No que se refere aos projectos de gás ibéricos, o gasoduto principal Argélia-
Marrocos-Espanha, até Córdova (projecto h4), o gasoduto de liga9ão a Portugal (f6) 
e o troço português do gasoduto Norte-Sul (e5) estão operacionais. As obras de 
construção de outros troços, no Norte de Portugal e na Galiza, estão muito 
adiantadas. 
Já começaram as obras de construção de alguns troços do "Gasoduto Ocidental" 
(gasoduto entre a Estremadura Espanhola e as Astúrias) e todo o projecto deverá ser 
adjudicado em 1999. 
- No que se refere ao projecto grego de gás natural (e6), o gasoduto principal já 
está operacional e está a ser construída a rede de transporte de gás a alta pressão e 
o terminal GNL. 
- No que se refere ao projecto do gasoduto Rússia-Bielorrússia-Polónia-União 
Europeia (h7), o gasoduto de ligação do Leste da Alemanha ao Oeste da Polónia 
já está operacional e estão a ser construídos outros troços, na Alemanha e na 
Polónia. 
• A maioria dos projectos prioritários do sector da electricidade enfrentam/têm 
enfrentado problemas relacionados com a concessão de licenças. Estes problemas 
devem-se geralmente à oposição de organizações locais de protecção do 
ambiente, a qual tem reflexos a nível das autoridades locais e da administração 
central. É esse ainda o caso dos seguintes projectos: 
- projecto França - Itália (b6); 
- projecto França - Espanha (Cazaril-Aragão) (b7). 
No anexo I indica-se o estado de adiantamento dos 74 projectos de interesse comum 
das orientações comunitárias. 
2.2 Telecomunicações 
A maioria dos 28 projectos Euro-RDIS financiados em 1995 e 1996 estão a 
progredir satisfatoriamente, e 10 deles devem ser terminados até ao fim de 
1997 (ver anexo II). A 20-23 de Outubro foi efectuada, com a colaboração de 
peritos independentes, uma revisão técnica desses projectos, baseada na 
avalia9ão técnica dos resultados intercalares ou finais (produtos a fornecer) 
produzidos por cada um dos projectos. 
2.3 Transportes 
Os progressos alcan9ados a nível de alguns dos 14 projectos específicos de 
transportes identificados no Conselho Europeu de Essen, que exigem um 
apoio considerável por parte do sector público, têm frustrado as expectativas 
iniciais, situa9ão que é referida em pormenor no anexo III. Contudo, 
registaram-se também evolu9ões positivas, que vale a pena mencionar. 
I. Linha CA V/transporte combinado Norte-Sul 
A. Foi iniciada a constnrção de mais um tro90 da nova linha 
Leipzig/Halle - Erfurt; 
B. os estudos do projecto do tro9o do vale do Inn, na Áustria, 
estão a progredir de acordo com as previsões, pelo que as 
obras de constarão poderão contar em 1998; 
C. foram alcan9ados progressos no processo de decisão relativo 
ao túnel de base do Brenner. 
II. Fizeram-se progressos notáveis em todos os tro9os do PBKAL: 
A. o tro90 ocidental da linha belga entrou em funcionamento em 
Dezembro de 1997, o que permitiu reduzir em 20 minutos o 
tempo necessário para o trajecto Bruxelas-Paris e Bruxelas-
Londres; 
B. foram também iniciadas as obras de constarão do tro90 
oriental, de Bruxelas à fronteira com a Alemanha; 
C. no tro9o Colónia-Frankfurt, as obras estão a avatar mais 
rapidamente do que o que estava previsto, e pensa-se que esta 
parte da linha poderá entrar em funcionamento na Primavera 
de 2001; 
D. no que se refere à linha do Reino Unido, foram iniciados 
estudos técnicos que permitirão que as obras de constarão 
comecem em 1998, tal como estava previsto; 
III. Linha de CAV do Sul: foram iniciadas as obras de constrição de 
vários sub-tro90s do tro90 Madrid-Barcelona: Catalayud-Ricla e 
Sarag09a- Lleida. 
IV. Linha de CAV do Este: o Governo francês decidiu principiar os 
últimos estudos (APD) e construir uma nova linha entre Vaires e 
Vandières, com início no come9o do ano 2000. 
V. A 1 de Junho iniciaram-se as obras de construção da Linha de 
Betuwe, nos Países Baixos, uma liga9ão ferroviária de grande 
capacidade, para o transporte de mercadorias; 
VI. No que se refere ao projecto Lyon-Trieste, estão a ser efectuados 
estudos; os governos francês e italiano aprovaram a 3 de Outubro de 
1997 um programa de estudo de três anos, no montante de 55 milhões 
de ecus, para o tro90 internacional. 
VII. Auto-estradas gregas: 
A. as obras de construção de vários tro90s da PATHE (eixo 
Norte-Sul) aceleraram-se. No que se refere a projectos de 
parceria entre o sector público e o sector privado como a 
ligação rodoviária ESSI (Elefsina-Stavros-Spata-
Immitos/circular de Atenas) e a ponte Rion-Antirion, os 
acordos de financiamento estão quase concluídos e os 
trabalhos preparatórios estão a avançar a bom ritmo; 
B. no que se refere à auto-estrada VIA EGNATIA (eixo Este-
Oeste), foram abertos concursos para a construção de novos 
troços. 
VIU. Na sequência da inauguração oficial do novo serviço ferroviário 
"Enterprise" Dublim-Belfast, a 21 de Outubro, que reduziu a 
duração desse trajecto para lh55, o projecto Cork-Dublim-Belfast-
Larne-Stranraer está quase terminado. 
IX. As obras do aeroporto de Malpensa estão a avançar de acordo com o 
calendário previsto e o novo aeroporto (primeira fase) deve abrir em 
Outubro de 1998. 
X. A construção da ligação fixa do Òresund está a avançar de acordo 
com as previsões e deverá estar terminada no ano 2000; os acessos 
dinamarqueses deverão ser terminados em 1998. 
XI. Corredor de transporte combinado do Triângulo Nórdico 
(a) Os projectos de beneficiação da El8, nas proximidades de 
Turku, e da circular de Helsínquia estão quase terminados 
e foram já iniciadas as obras de prolongamento da E6 na 
travessia do Svinesund, na Suécia Ocidental. 
(b) No sector ferroviário, continuam as obras de construção da 
linha do Sul da Finlândia e da linha do Sul e da costa 
ocidental da Suécia. 
(c) Os estudos geológicos da nova pista do aeroporto de 
Alanda - Estocolmo e a construção das novas instalações 
Schengen do aeroporto de Vantaa, em Helsínquia, 
continuam a avatar. 
XII. O estudo do corredor Newry-Dundalk (integrado no projecto 
rodoviário Irlanda - Reino Unido - Benelux) já foi terminado, e 
deverá ser tomada brevemente uma decisão sobre as próximas etapas. 
Os estudos dos tro90s inglês e galês e as obras de constru9ão do tro90 
escocês deverão permitir uma gestão melhorada do tráfego em todo 
esse trajecto. 
Os estudos da Linha da Costa Ocidental permitiram avaliar as op9Ões de melhoria dos 
sistemas de controlo desse trajecto, com vista a promover a interoperabilidade a nível 
europeu, e foram já iniciadas as obras de moderniza9ão da linha propriamente dita. 
10 
3. LEGISLAÇÃO E COMITÉS RELACIONADOS COM AS RT 
3.1 Tratado, orientações e legislação conexa 
3.1.1 Alteração don01 do artigo 129°-C edo artigo 129°-D do Tratado 
Com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, o n° 1, terceiro 
travessão, do artigo 129°-C será alterado, para facilitar o financiamento de 
projectos do sector privado pela União. O texto terá a seguinte redac9ão: 
"Pode apoiar projectos de interesse comum que beneficiem do apoio dos 
Estados-membros, identificados no âmbito das orienta9ões referidas no 
primeiro travessão, em especial sob a forma de estudos de viabilidade, de 
garantias de empréstimo ou de bonifica9Ões de juros". 
O artigo 129°-D será alterado no sentido de que todas as propostas 
legislativas relativas às RT sejam sujeitas ao processo de co-decisão, quando 
actualmente só as orienta9Ões são sujeitas à co-decisão. 
3.1.2 Adopção das orientações para as RT de telecomunicações 
Após um logo processo de concilia9ão, estas orienta9ões foram finalmente 
adoptadas, a 17 de Junho1. 
3.1.3 Alteração das orientações respeitantes às RT de energia 
As orienta9Ões foram alteradas a 29 de Maio, para actualizar a lista de 
projectos de interesse comum2. A Comissão adoptou a 11 de Julho as 
especifica9ões dos projectos de interesse comum3. 
3.1.4 A Iteração das orientações para as RT de transportes 
A Comissão publicou a 17 de Dezembro propostas de extensão das 
orienta9Ões para o desenvolvimento da RT de transportes aos portos de mar, 
aos portos interiores e aos terminais intermodais e de altera9ão da designa9ão 
do projecto específico n° 8 de Essen (Liga9ão multimodal Portugal - Espanha 
- Europa")4. 
3.1.5 Propostas IDA-II 
Uma vez que o programa IDA actual termina no fim de 1997, a Comissão 
adoptou a 12 de Dezembro propostas relativas a uma segunda fase do 
programa, em que se definem as orienta9ões e se identificam os projectos de 
1 Decisão 1336/97 de 17 de Junho de 1997; JO L 183/12. 
2 Decisão 1047/97 de 29 de Maio de 1997; JO L 152/12. 
3 JO L 225 de 15 de Agosto de 1997. 
4COM(97)681. 
11 
interesse comum respeitantes a redes transeuropeias para a transferência 
electrónica de dados entre administrées e em que se apresenta um 
programa de medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das - e o 
acesso às - redes em causa5. Essas propostas baseiam-se no artigo 129°-D do 
Tratado. 
3.1.6 A telemática nos transportes rodoviários 
A Comissão adoptou a 20 de Maio uma comunica9ão ao Conselho e ao 
Parlamento Europeu referente a uma estratégia e a um quadro comunitários 
relativos à implanta9ão da telemática para transportes rodoviários na Europa 
e propostas para ac9Ões iniciais.6 A 17 de Junho, o Conselho declarou que 
considerava que a comunica9ão constituía uma base adequada para a ac9ão 
futura. 
3.2 Comités das orientações RT 
3.2.1 Energia 
O comité para as RT da energia reuniu a 30 de Abril de 1997. O principal 
ponto da ordem do dia era uma proposta da Comissão relativa às 
especifica9ões técnicas dos projectos de interesse comum, que o comité 
aprovou por unanimidade. O comité discutiu também um documento de 
trabalho da Comissão sobre possíveis sohrções para o problemas das lice^as 
dos projectos do sector da energia. 
3.2.2 Telecomunicações 
Na sequência da adop9ão das orienta9ões para as redes transeuropeias de 
telecomunica9ões, o comité das orienta9ões reuniu pela primeira vez a 12 de 
Novembro. O comité emitiu um parecer unânime sobre a proposta de decisão 
da Comissão que adopta um programa de trabalho plurianual no domínio das 
RT de telecomunica9Ões e sobre o teor dos convites públicos para 
apresenta9ão de propostas de projectos de RT de telecomunica9ões para 
1998. 
3.2.3 Transportes 
O comité para as RT de transportes reuniu a 28 e 29 de Abril. O principal 
ponto da ordem do dia era a elabora9ão do relatório sobre a aplica9ão das 
orienta9Ões, previsto no n° 3 do artigo 18° das mesmas, e do relatório de 
adapta9ão das orienta9Ões previsto nos termos do n° 1 do artigo 21°. O 
comité discutiu igualmente a cria9ão de um sistema de informa9ão 
geográfica (SIG), a inclusão dos portos e de outros pontos de interliga9ão 
nas RT de transportes e a avalia9ão das condÍ9ões estratégicas. 
5COM(97)661. 
6 COM(97) 223. 
12 
3.3 Comité de apoio financeiro às RT 
O comité de apoio financeiro às RT reuniu cinco vezes em 1997. Na sua 
composÍ9ão "horizontal", o comité reuniu uma vez, em Novembro,.para 
debater, entre outros assuntos, o relatório anual da Comissão ao Conselho 
Europeu do Luxemburgo e o relatório anual previsto nos termos do artigo 
16° do regulamento relativo à concessão de apoio financeiro às RT. Os 
trabalhos do comité na sua composÍ9ão sectorial são descritos mais adiante, 
no ponto 4 desta sec9ão. 
13 
Quadro 1 : FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DAS RT EM 1997 (milhões de ecus) 
-C Sector 
TRANSPORTES 
ENERGIA 
TELECOMUNICACOES 
1 REDES TELEMATICAS | Tip© de assistlncia 
Empréstimos 
Garantias de empréstimos 
Subvenções 
Subvenções, bonificações de juros, 
garantias de empréstimos e co-
financiamento de estudos 
Empréstimos 
Garantias 
Subvenções 
Co-financiamento de estudos 
Empréstimos 
Garantias 
Subvenções 
Co-financiamento de estudos de 
viabilidade e validação 
Subvenções instrumento 
BEI89 
(incl. 14 projectos específicos) 
FEI89 
FEDER 9 10 
Fundo de coesão 
Rubrica orçamental RT B5-700 
(incl. 14 projectos específicos) 
BEI89 
FEI89 
FEDER 9 10 
Rubrica orçamental RT B5-710 
BEI89 
FEI89 
9 10 
FEDER 
Rubrica orçamental RT B5-720 
Rubrica orçamental RT B5-721 1993-1994 7 
3 847 
2 483 
75,9 
884,0 
1 887,0 
385 
180 
1082 
207,7 
675,7 
0 
3 105 
156,1 
294,7 
21,9 
71,8 1995 7 
3 819 
1603 
85,2 
115,0 
1 108 
240 
181,5 
910 
11,90 
87,8 
12,2 
839 
19,40 
0 
22,6 
47,36 1996 7 
3 504 
1 189 
303 
2 639 
1088 
280 
211 
1415 
270 
1 265 
8,9 
1602 
9 
173 
16,1 
44 19977 
4 943 
1601 
55 
527,4 
1901 
352 
211 
854 
3,75 
277,3 
24,2 
1 880 
276 
0 
26,6 
46,7 TOTAL »t* a data 
16113 
6 876 
519,1 
4 165,4 
5 984 
1 257 
783,5 I 
4 262 | 
493,35 J 
2 305,8 8 
45,3 
7 426 
460,5 
467,7 
87,2 
* 
210,06 
' Montantes autorizados. 
° Contratos assinados. 
9 Projectos RT e outros projectos relacionados. 
'" Incluindo geralmente as dotações autorizadas para o período 1996-1999. 
4. FINANCIAMENTO DAS RT 
No Quadro 1, inserido mais atrás, é apresentado o panorama geral do apoio 
financeiro prestado pela União às RT. 
4.1 Comité de apoio financeiro às RT 
4.1.1 Energia 
O Comité reuniu a 19 de Setembro, tendo aprovado 16 estudos de 
viabilidade e outros estudos do sector da energia para os quais a Comissão 
propõe a concessão de subvenções no montante total de 18 milhões de ecus. 
No anexo IV são apresentados mais pormenores no que a este ponto se 
refere. As autorizações totais para 1997, incluindo as autorizações 
concedidas no princípio do ano, com base em propostas aprovadas pelo 
comité em 1996, ascendem a cerca de 24 milhões de ecus. 
Quadro 2: RT de energia - Autorizações 
1995 
MECU % 1996 
MECU % 1997 
MECU % 
ELECTRICIDADE 6,5 53% 3,7 42% 9,2 38% 
GAS 5,7 47% 5,2 58% 15,0 62% 
•i|i! 1&&I1 *, 
£dWUa£££-u±-tt£sa& 
4.1.2 Telecomunicações 
O comité, na sua composição para as telecomunicações, reuniu a 25 de 
Julho, tendo adoptado um parecer favorável relativo à concessão de apoio 
financeiro comunitário a projectos seleccionados em 1997. Com base neste 
parecer, foram seleccionados 40 projectos, na sequência dos resultados de 
três convites à apresentação de propostas. 
O primeiro convite foi publicado em Março de 1997, com base na Decisão 
Euro-RDIS de 1995, mas tendo também em conta, na medida do possível, o 
novo contexto criado pelas orientações que seriam adoptadas posteriormente. 
Foram seleccionados para concessão de apoio financeiro comunitário 12 
projectos, nos domínios dos serviços genéricos, dos serviços às PME e das 
aplicações das telecomunicações no sector da saúde. 
Com base na publicação de um segundo convite à apresentação de propostas 
no domínio do multimédia educativo, em fins de 1996, foi seleccionada uma 
série de 13 projectos de interesse comum, cm domínios como o ensino e a 
'f 
forma9ão à distância e a cria9ão de plataformas de comunica9ão multimédia 
para redes de escolas. 
Finalmente, foram ainda seleccionados para concessão de apoio financeiro 
comunitário 15 projectos regionais de 11 Estados-Membros, no domínio da 
promo9ão do comércio por via electrónica entre PME do sector turístico. A 
selec9ão baseou-se num convite à apresenta9ão de propostas publicado em 
meados de 1996. 
O montante total do apoio financeiro comunitário concedido a estes 40 
projectos ascendeu a 21 milhões de ecus. A lista destes projectos consta do 
anexo V. 
4.1.3 Transportes 
No que se refere aos transportes, o comité para o apoio financeiro às RT 
reuniu duas vezes em 1997, emitindo um parecer favorável relativamente a 
125 projectos e estudos, para os quais a Comissão propôs a concessão de 
apoio financeiro no montante total de 352 milhões de ecus. Cerca de 50 das 
ac9ões seleccionadas eram uma continua9ão (ou um complemento) de ac9ões 
apoiadas anteriormente;. Os pormenores constam do anexo VI. 
A Comissão recebeu 311 pedidos de apoio financeiro, muitos deles de 
montantes muito reduzidos. Atendendo aos grandes encargos administrativos 
que o tratamento e a gestão desses projectos implicariam, a Comissão 
persuadiu o comité a impor de futuro um limite mínimo de 500 000 ecus ao 
apoio financeiro a conceder a projectos do sector dos transportes. Contudo, 
esse limite poderá ser reduzido, em casos excepcionais devidamente 
justificados. 
Como se pode ver no quadro 3, a Comissão continuou a concentrar a maior 
parte dos recursos disponíveis (60%) nos 14 projectos específicos de Essen 
(incluindo a gestão do tráfego ferroviário). A percentagem afectada a outros 
projectos de interesse comum (25%) aumentou substancialmente em 
compara9ão com 1996. 
Quadro 3: Transportes: Categorias de projectos 
14 projectos especificos confirmados pelo 
Conselho Europeu de Essen (incluindo 9 milhoes 
de ecus para gestao do trafego rodoviario) 
Gestao do trafego (todos os modos, excepto o 
ferroviario) 
Outros projectos importantes de interesse comum 
(alem dos 14 projectos especificos) 
TOTAL Apoio 97 
(MECU) 
211 
52 
89 
352 % 
97 
60 
15 
25 
100 96 
75 
18 
7 
100 
16 
Do ponto de vista das formas de interven9ão e como se pode ver no quadro 
4, em 1997 os montantes afectados às subvenções directas e à bonificação de 
juros aumentaram muito em termos percentuais (53% e 66%, 
respectivamente), ao passo que a percentagem dos fundos atribuídos aos 
estudos de viabilidade sofreu um redução substancial, de 36%. 
Quadro 4: Transportes: Formas de intervenção 
Estudos de viabilidade/medidas de apoio 
tecnico 
Subven96es directas 
Bonifica95o de juros 
TOTAL Apoio 97 
(MECU) 
175 
140 
37 
352 % 
97 
50 
40 
10 
100 96 
68 
26 
6 
100 
Como se pode ver no quadro 5, a maioria das despesas da União no sector 
dos transportes incorridas nos termos do Regulamento n° 2236/95 
relacionam-se com projectos ferroviários (58%), a que se seguem os 
projectos rodoviários (18%) e de gestão do tráfego (15%), em segundo e 
terceiro lugar. O apoio concedido este ano aos aeroportos (6%) foi bastante 
superior ao do ano anterior. 
Quadro 5: Modos de transporte 
Ferroviario (incluindo a gestao do trafego) 
Rodoviario 
Vias navegaveis interiores 
Maritimo/Portos 
Aeroportos 
GestSo do trafego (todos os modos excepto o 
ferroviario) 
TOTAL Apoio 97 
(MECU) 
204 
62 
4 
9 
21 
52 
352 % 
1997 
58 
18 
1 
2 
6 
15 
100 1996 
62 
13 
1 
1 
1 
22 
100 
4.2 IDA 
Os projectos IDA (correio electrónico e ac9Ões horizontais, apoio aos 
organismos europeus e ac9Ões sectoriais) são financiados independentemente 
do regulamento relativo à concessão de apoio financeiro às RT, mas 
referimo-los aqui para que o relatório seja mais completo. A Comissão 
aprovou contribuÍ9Ões financeiras no montante de 37,5 milhões de ecus para 
as várias ac9Ões apoiadas pelo IDA. Os pormenores constam do anexo VIL 
17 
4.3 FEDER 
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão são 
de longe as principais fontes das subven9Ões concedidas pela União aos 
projectos RT, como o evidencia claramente o quadro 1. Os dois quadros 
apresentados mais adiante indicam os montantes totais dos financiamentos 
FEDER aos sectores da energia e dos transportes em 1997. Os pormenores 
constam do anexo IX. 
Quadro 6: Financiamentos FEDER ao sector da energia: Total 1997 
Estados-Membros 
ESPANHA: 
GRECIA: 
ITALIA: 
PORTUGAL: 
•' ;5*\ >a, , ' ", ', Contribuif&o 
FEDER 
programada 
1994-99 
(MECU) Autorizacdes 
at61997 
(MECU) 
período 1994 - 99 
92,7 
203,0 
55,8 
304,0 
655,5 75,1 
189,5 
16,2 
123,0 
403,8 Autorizacdes 
em 1997 
(MECU) 
1997 
174,8 
80,5 
-
22,0 
'Ztt& Ref./Obs. 
,'",.' ' /j] 
Quadro7: Financiamentos FEDER ao sector dos transportes: Total 1997 
TOTAL Contribuição 
FEDER 
programada 
1994-99 
(MECU) Autorizações 
até 1997 
(MECU) 
período 1994 - 99 Autorizações 
em 1997 
(MECU) 
1997 RefJOb*. 
GRÉCIA: 1163,2 640,1 358,4 
IRLANDA: 364,5 133,0 52,5 
ITÁLIA: 1045,0 384,5 33,8 
PORTUGAL: 213,0 72,6 
REINO UNIDO: 123,8 6,4 
FINLAND: 7,4 3,7 3,7 
TtmmrSANSPORTES 2916,9 1161,3 527,4 •<*{•':?<»; ' —--- I -.--,-, —,-,, • „, , 
Os seguintes programas e projectos foram os principais beneficiários das 
autoriza9Ões de financiamento FEDER em 1997. 
Energia 
• Introdução do gás natural na Grécia; 
• Introdução do gás natural em Portugal e ligação da rede portuguesa às 
redes espanholas, no âmbito do INTERREGII; 
11 O total inclui apenas os EM em relação aos quais existem valores estimativos para as RT. 
it 
• Troço espanhol dos gasodutos Argélia-Marrocos-UE e prolongamentos 
até algumas cidades da Andaluzia; 
• Introdução do gás natural em novas regiões de Espanha (projecto do 
gasoduto ocidental e projecto Valência-Orihuela-Cartagena); 
• Beneficiação dos terminais GNL existentes em Huelva e Cartagena; 
Transportes: 
. Auto-estradas PATHE e VIA EGNATIA, na Grécia; 
• Linha férrea Atenas-Salónica; 
• Estradas nacionais em Itália; 
• Estradas nacionais na Irlanda; 
• Projectos ferroviários em Portugal. 
4.4 Fundo de Coesão 
São apresentadas mais adiante, no quadro 8, as autorizações concedidas 
desde 1993 pelo Fundo de Coesão a favor de projectos RT de transportes nos 
vários Estados-Membros beneficiários. Os valores indicados incluem as 
autorizações concedidas para projectos aprovados no ano em questão, assim 
como as novas dotações anuais afectadas a projectos aprovados 
anteriormente. 
Quadro 8: Financiamentos RT do Fundo de Coesão: Total por Estado-
Membro 
ESTADOS-MEMBROS 1993 1994 1995 1996 1997 
ESPANHA 606,4 498,9 610,2 678,8 665,7 
PORTUGAL 160,8 200,2 240,5 221,5 190,9 
GRÉCIA 105,1 134 159,7 202,4 283,0 
IRLANDA 86 96 97,2 121,8 111,5 
IIÍPIII i VÊírjS ^#W*i;*' 
É apresentada mais adiante, no quadro 9, a repartição das autorizações 
anuais pelos modos de transporte. Os valores indicados evidenciam a 
predominância do sector rodoviário nos financiamentos do Fundo de 
Coesão, que reflecte as necessidades e prioridades dos Estados-Membros 
em causa. Contudo, em termos de valores absolutos, o financiamento de 
19 
outros modos de transporte como os caminhos-de-ferro e os portos é 
também importante. 
No anexo IX apresenta-se a situação no que se refere ao apoio do Fundo de 
Coesão aos cinco projectos específicos directamente relacionados com os 
países da coesão, nomeadamente: linha de comboio de alta velocidade do 
Sul, auto- estradas gregas, ligação multimodal Portugal-Espanha-Europa, 
ligação ferroviária Cork-Dublim-Belfast e corredor rodoviário Irlanda -
Reino Unido - Benelux. 
O âmbito do projecto n° 8 (ligação multimodal Portugal-Espanha/Europa) 
foi alterado em 1997, em conformidade com o acordo obtido no Conselho 
Europeu de Dublin, em Dezembro de 1996, e o projecto prioritário é 
actualmente o "corredor multimodal Portugal-Espanha-resto da Europa". Na 
sequência do alargamento do âmbito do projecto, o montante do apoio do 
Fundo de Coesão autorizado em 1997 e nos anos seguintes é 
consideravelmente mais significativo do que no período de 1993-1996. 
Quadro 9: Financiamentos RT do Fundo de Coesão: Total por Modos. 
Sector 1993 1994 1995 1996 1997 
Estradas & 
auto-
estradas 672,6 70 619,6 66 832,5 75 959,5 78 707,6 
Caminhos-
de-ferro 162,2 16 278,5 29 178.4 16 222 18 407,7 
Portos 16,1 31 67,4 23 21,3 
Aeroportos 91,7 23,7 15,7 110,3 
Sistemas 
de tráfego 
marítimo 15,6 5,5 4,2 
Total '>mm *$HP) a&Ç^K^tt-* 
4.5 Empréstimos do BEI 
O desenvolvimento das redes transeuropeias continua a ser uma das 
principais prioridades do BEL O facto reflectiu-se mais uma vez nas 
operações de crédito do Banco em 1997, em que foram aprovados pelo 
Conselho de Administração do BEI novos empréstimos no montante de 9 318 
milhões de ecus e assinados contratos de financiamento no montante de 7 677 
milhões de ecus, o que representa um terço da actividade do Banco nos 
Estados-Membros. O Banco aprovou desde 1993 empréstimos a favor das RT 
e de projectos afins no montante total de 42 141 milhões de ecus (um 
20 
aumento de 28% em rela9ão ao ano anterior) e assinou contratos de 
financiamento no montante acumulado de 27 801 milhões de ecus (mais 38% 
do que no fim do ano anterior). Os custos totais de investimento dos projectos 
correspondentes foram estimados em 132 000 milhões de ecus. Ver anexo X. 
Os empréstimos às RT do sector dos transportes aprovados em 1997 pelo 
BEI ascenderam a 7 033 milhões de ecus (7 542 milhões de ecus em 1996), o 
que representa um montante total de 28 032 milhões de ecus de empréstimos 
aprovados até à data para o sector. Os contratos de financiamento assinados 
em 1997 ascenderam a 4 943 milhões de ecus (3 504 milhões de ecus em 
1996), elevando assim o montante acumulado para 16 113 milhões de ecus. 
No que se refere aos 14 projectos de transportes a que foi atribuída prioridade 
máxima no Conselho Europeu de Essen, os novos empréstimos aprovados em 
1997 ascenderam a 2 708 milhões de ecus, para um total acumulado de 
11 157 milhões de ecus. Foram assinados em 1997 contratos de 
financiamento no montante de 1 601 milhões de ecus (1 189 milhões de ecus 
em 1996), elevando assim para 6 876 milhões de ecus o montante total dos 
contratos celebrados até à data. Os novos empréstimos aprovados e assinados 
destinavam-se principalmente ao financiamento da primeira e da segunda fase 
dos projectos PKBAL (comboio de alta velocidade), do Triângulo Nórdico e 
das auto-estradas gregas. 
No sector da energia, foram aprovados em 1997 novos empréstimos no 
montante de 670 milhões de ecus para as RT de gás e electricidade (875 
milhões de ecus em 1996), ascendendo o montante acumulado até à data a 
5 559 milhões de ecus. Foram assinados em 1997 novos contratos de crédito 
no montante de 854 milhões de ecus (para 1 415 milhões de ecus em 1996), 
pelo que o respectivo montante acumulado ascende agora a 4 262 milhões de 
ecus. Com o novo empréstimo no montante de 300 milhões de ecus aprovado 
e assinado em 1997 para financiamento de um dos 10 projectos prioritários de 
Essen do sector da energia, o montante acumulado dos empréstimos 
aprovados é de 2 584 milhões de ecus e o dos contratos de financiamento 
assinados de 2 040 milhões de ecus. 
O BEI concedeu igualmente em 1997 novos empréstimos a redes europeias 
de telecomunicações não abrangidas pelas orienta9ões RT; foram aprovados 
empréstimos no montante de 1 616 milhões de ecus (1 373 milhões de ecus 
em 1996) e assinados contratos no montante de 1 880 milhões de ecus (1 602 
milhões de ecus em 1996). Até à data foram aprovados empréstimos no 
montante total de 8 559 milhões de ecus. Os contratos de financiamento 
assinados até à data ascenderam ao montante total de 7 426 milhões de ecus. 
Cerca de 74% dos novos contratos assinados e cerca de 85% dos empréstimos 
aprovados em 1997 relacionavam-se com projectos de telefonia móvel. 
Na sequência da "Resolu9ão do Conselho Europeu relativa ao crescimento e 
ao emprego", de Junho de 1997, em que se exortava o BEI a "intensificar as 
suas interven9ões no sector das grandes redes de infra-estruturas", o Banco 
renovou e reforçou o seu compromisso de apoio às RT, através da aprova9ão 
pelo seu Conselho de Governadores de um "Programa Especial de Acção 
21 
de Amesterdão" que, entre outras coisas, prevê as seguintes medidas a favor 
das RT e das infra-estruturas com elas relacionadas: 
• Apoio à elabora9ão dos projectos; 
• Concessão de empréstimos com prazos de vencimento e 
carência mais dilatados; 
• Aumento do limite máximo de crédito de 50% para 75% do 
custo do projecto (excepcionalmente e na base de uma 
análise caso a caso, quando indicado); 
• Concep9ão de pacotes especiais para projectos prioritários, 
quando necessário; 
• Coopera9ão com a Comissão, o FEI e os Estados-Membros 
na concep9ão de novos instrumentos financeiros e na 
promoção de parcerias entre o sector público e o sector 
privado. 
Quadro 10: Empréstimos BEI a favor das RT (MECU) 
1993 1994 1995 1996 1997 Total 1993-97 
Transportes 
(projectos 
Essen) 
Energia 
(projectos 
Essen) 1908 
1346 1939 
1137 3819 
1603 3504 
1189 4943 
1601 
367 
207 715 
315 910 
523 1415 
695 854 
300 
I»I Iff until, *Jfix3f| 
Telecom.12 1005 2100 839 1602 1 880 •mm 'i^mmwÊi 
4.6 Garantias do FEI 
No fim de 1997, a carteira total de operações aprovadas pelo FEI desde a sua 
criação ascendia a 3 000 milhões de ecus, tendo sido assinados contratos no 
, montante de 200 milhões de ecus. Os projectos RT eram responsáveis por 1 
548 milhões de ecus, o que corresponde a 67% do total (transportes 37%, 
energia 30% e telecomunicações 33%). 
Os contratos assinados em 1997 ascendiam no total a 769 milhões de ecus 
(garantias) e 33,5 milhões de ecus (capital social). Do total das garantias, 
336 milhões de ecus (82%) destinavam-se a projectos RT, incluindo 278 
milhões de ecus para projectos telefónicos, todos de redes de telefonia 
móvel13 (Bélgica, França, Irlanda, Itália e Hungria). Foi assinado um 
contrato no sector da energia (Portugal, 4 milhões) e outro no dos transportes 
(Grécia, 55 milhões). 
12 Os projectos de telecomunicações não são abrangidos pelas orientações RT para as telecomunicações. 
13 Idem 
AL 
Após a criação do FEI, foram prestadas garantias de crédito a operações de 
financiamento das RT de nove Estados-Membros (Bélgica, França, Grécia, 
Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha, Reino Unido) e, fora da 
União, de RT da Hungria, da República Eslovaca e da zona norueguesa do 
mar do Norte. 
Os pormenores destas operações constam do anexo XL 
Quadro 11: Garantias de crédito FEI a favor das RT 
Transportes 
Energia 
Telecom. 
W§$§$ffli$WMMMMM& 1994 
75,9 
207,7 
156,1 1995 
85,2 
11,9 
19,4 1996 
303 
270 
9 1997 
55 
3,75 
276 Total 
1995-97 
|||||1| 
4.7 Empréstimos CECA 
Em 1997, a Comissão concedeu e transferiu o valor de dois empréstimos 
CECA, no montante total de 130 milhões de ecus, em benefício de projectos 
RT. Esses empréstimos relacionavam-se com dois projectos portugueses, um 
no sector dos transportes (uma nova ponte sobre o Tejo) e outro no da 
energia (rede de gás natural). 
4.8 Mecanismo financeiro EEE 
O mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu concedeu uma 
subvenção no montante de 7 milhões de ecus para beneficiação e ampliação 
do aeroporto de Lanzarote (Espanha). Aprovou igualmente bonificações de 
juros para um empréstimo no montante de 156,5 milhões de ecus para a 
circular de Atenas (integrada no projecto PATHE), um empréstimo no 
montante de 40 milhões de ecus para beneficiação da rede rodoviária 
irlandesa e um empréstimo no montante de 68 milhões de ecus para 
ampliação dos aeroportos de Lanzarote, Tenerife e Fuerteventura (Espanha). 
4.9 Financiamentos dos Estados-Membros 
O financiamento comunitário das RT representa na maioria dos casos uma 
pequena percentagem dos custos totais, excepto para alguns projectos dos 
países da coesão. A maior parte dos financiamentos provém quer das 
autoridades públicas dos Estados-Membros, quer do sector privado, 
nomeadamente nos sectores da energia e das telecomunicações. Porém, as 
administrações dos Estados-Membros até à data ainda não puderam 
disponibilizar à Comissão dados estatísticos relativos às suas despesas com 
as RT. 
23 
4.10 Financiamento de infra-estruturas em paises terceiros 
Com a abertura das negocia9Ões para o alargamento, a interliga9ão das RT 
de transportes, energia e telecom unica9Ões da União às redes dos seus 
vizinhos da Europa Oriental e da região mediterrânica torna-se cada vez mais 
importante e urgente. Contudo, atendendo a que a sua capacidade financeira 
é relativamente baixa, esses países necessitam de um apoio substancial da 
comunidade internacional em geral, e da União em particular. Na "Agenda 
2000", a Comissão argumentava que a natureza transeuropeia das vantagens 
derivadas desses projectos justificava a concessão, numa base de 
continuidade, de contribuÍ9Ões substanciais por parte da União, com vista à 
execu9ão dos mesmos.14 
O BEI aprovou em 1997 a concessão de crédito no montante de 509 milhões 
de ecus a novos projectos da rede de transportes na Europa Central e 
Oriental, tendo sido assinados contratos de financiamento no montante de 
427 milhões de ecus. Foram aprovados novos projectos e assinados contratos 
de financiamento de projectos de telecomunica9ões nos montantes de 667 e 
357 milhões de ecus, respectivamente, para o mesmo grupo de países. 
Em Janeiro de 1997, o Conselho Ecofin aprovou novos mandatos do BEI 
para concessão de crédito aos países da Europa Central e Oriental e da região 
mediterrânica. A convite do Conselho, o BEI criou um fundo de pré-adesão 
num montante global máximo de 3 500 milhões de ecus para o período 
compreendido até 31 de Janeiro de 2000. 
Em 1997, o BEI aprovou um novo empréstimo à componente espanhola da 
liga9ão eléctrica Marrocos-Espanha, cuja componente marroquina financiara 
em 1994. Foi também aprovado um empréstimo e assinado o contrato de 
financiamento do gasoduto GR2 da Argélia, que alimenta os dois gasodutos 
de ligação entre o Norte de África e a Europa, através da Itália e de Espanha. 
Na Primavera de 1997, a Comissão reorganizou a estratégia de investimento 
PHARE nos países da Europa Central e Oriental, o que teve como resultado 
o aumento das despesas com infra-cstruturas de prolongamento das RT nessa 
região, nomeadamente nos países candidatos à adesão. As novas dotações 
autorizadas em 1997 ascenderam a perto de 159 milhões de ecus, e a maior 
parte desse montante foi afectada a projectos de infra-estruturas de 
transportes. Essas autorizações incluíam os 100 milhões de ecus que o PE 
solicitara fossem atribuídos a projectos de infraestruturas destinados 
especificamente a prolongar através dos países da Europa Central e Oriental 
os corredores de transportes das RT entre Creta e Helsínquia. 
O Quadro 12, que passamos a apresentar, indica a repartição dessas 
autorizações por país e por sector: 
14 "Agenda 2000", Introdução, p. 7, e p. 65. 
dy 
Quadro 12: Financiamentos Phare de infra-estruturas em 1997 
Pais 
Bulgaria 
Republica Checa 
Estonia 
Hungria 
Letonia 
Lituania 
Polonia 
Romenia 
Republica 
Eslovaca 
Eslovenia 
Travessias de 
fronteiras 
intemacionais 
TOTAL TRANSPORTES 
(MECU) 
0 
4,16 
5 
33,7 
4,1 
4,5 
91 
0 
0 
6,3 
9,1 
ÍS7M ENERGIA 
(MECU) 
0 
0 
0 
0 
0 
0,8 
0 
0 
0 
0 
0 
0$ TELECOM 
(MECU) 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
$ 
A melhoria das ligações de infra-estrutura com os Novos Estados 
Independentes (NEI) é um dos objectivos do programa Tacis, que está agora 
autorizado a despender um máximo de 10% do seu orçamento anual em 
investimentos, incluindo pequenos projectos de infra-estrutura, no contexto 
da cooperação transnacional. Em 1997, o Tacis despendeu cerca de 50 
milhões de ecus em projectos desse tipo, nos sectores dos transportes e da 
energia. 
As despesas do programa MEDA com a melhoria das ligações entre os 
países da região mediterrânica e a União são por enquanto marginais 
(embora muito úteis), limitando-se ao financiamento de um pequeno número 
de estudos de viabilidade. 
25 
5. FINANCIAMENTO DAS RT: OUTRAS QUESTÕES 
5.1 Imprimir novo dinamismo aos projectos de Essen 
Atendendo às dificuldades com que se confrontam os 14 projectos 
seleccionados no Conselho Europeu de Essen, a Comissão, no documento 
apresentado ao Conselho Europeu do Luxemburgo sobre o Emprego15, 
recomendava que, para cada um dos projectos prioritários identificados em 
Essen, os Estados-Membros em causa, em colabora9ão com a Comissão, 
estabelecessem um calendário e um plano de financiamento bem definidos, a 
fim de dar provas do seu empenhamento político, que é essencial para criar a 
dinâmica necessária para ac9Ões decisivas no quadro dos diferentes projectos 
e para tomar consciência das vantagens que resultarão das referidas redes. 
Esta proposta foi apoiada pelo Conselho Europeu nas suas conclusões16. 
5.2 A Agenda 2000 e as futuras perspectivas financeiras 
Na "Agenda 2000" fazem-se várias declara9Ões importantes sobre o 
desenvolvimento futuro das RT: 
I. Na "Agenda 2000" afirma-se que "o desenvolvimento das políticas 
internas constitui uma primeira prioridade"17 , declarando-se mais 
adiante que as redes transeuropeias assumem uma importância muito 
especial, como um dos temas prioritários no contexto das políticas 
internas18. 
II. O documento defende que as RT contribuirão igualmente para criar 
novas liga9Ões com os países candidatos da Europa Central e 
Oriental19. 
III. Apela para que seja realizada uma análise aprofundada do sistema de 
financiamento, para identificar as necessidades de financiamento 
futuras, para além das dota9Ões actuais20. Os recursos orçamentais 
afectados às RT deverão registar um aumento mais rápido do que o 
15SEC(97)2168,p. 12. 
16 Conclusões da Presidência, SN300/97. 
17 Para uma União reforçada e alargada, Primeira Parte, Para além do ano 2000, p. 11. 
18 Para uma União reforçada e alargada, Terceira Parte, secção II, n° 5, p. 65. 
19 Para uma União reforçada e alargada, Primeira Parte, capítulo I, n° 1, p. 13. 
20 "Agenda 2000", Introdução, p. 7. 
o& 
PNB da Comunidade alargada21 e, proporcionalmente, mais do que o 
PIB da Comunidade alargada22. 
IV. Declara-se no documento que é essencial proceder a uma 
coordena9âo eficiente das várias fontes de financiamento das RT, o 
que inclui as parcerias entre o sector público e o sector privado23. 
V. No que se refere aos critérios de selecção, a "Agenda 2000" exorta a 
que o princípio director para o futuro seja a concentração num 
pequeno número de projectos chave, de grande qualidade e interesse 
comunitário comprovado, garantindo assim um impacto 
significativo24 25. 
VI. Finalmente, o relatório repete mais uma vez que deverá haver um 
recurso acrescido a outras formas de intervenção (bonificações de 
juro, garantias, participação nos capitais de risco, participações, etc.) 
para além das subvenções26. O documento refere-se também várias 
vezes à necessidade de participação do capital e do "know-how" do 
sector privado, por intermédio de parcerias entre o sector público e o 
sector privado 27. 
5.3 Promoção das parcerias sector público/sector privado (PPP) 
5.3.1 Grupo de Alto Nível Kinnock e seguimento 
A Comissão criou em Setembro de 1996, com o acordo do Conselho de 
Transportes, um Grupo de Alto Nível sobre o financiamento de projectos da 
rede transeuropeia de transportes através de parcerias sector público/sector 
privado. O grupo era constituído por representantes de todos os agentes 
económicos do sector privado interessados na disponibilização de infra-
estruturas de transportes, assim como por representantes do sector público, 
nomeados pelos respectivos ministros dos Transportes. O grupo aprovou em 
Maio de 1997 o seu relatório final28. 
21 Para uma União reforçada e alargada", Terceira Parte, secção II, n° 3, p. 87. 
22 Estudo de Impacto, Terceira Parte, secção III, n° 3, p. 134. 
23 Estudo de Impacto, Terceira Parte, secção III, p. 134. 
24 Para uma União reforçada e alargada, Terceira Parte, secção III, n° 5, p. 65. 
25 Estudo de Impacto, terceira Parte, secção III, p. 134. 
26 Para uma União reforçada e alargada, Primeira Parte, secção II, n° 5, p. 26. 
27 Para uma União reforçada e alargada. Terceira Parte, secção II, n° 2, p. 86. 
28 Relatório final do Grupo de Alto Nível sobre o financiamento de projectos da rede transr:;- peia de 
transportes através de parcerias sector público/sector privado, VII/321/97. 
c*cIyL 
A Comissão apoiou plenamente as conclusões do grupo, tendo adoptado a 10 
de Setembro uma comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao 
Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões em que explica 
detalhadamente como é que tenciona pôr em prática as recomendações 
específicas que lhe foram dirigidas pelo grupo29. 
O BEI, que participou activamente nos trabalhos do Grupo de Alto Nível, 
apoiou também plenamente as recomendações do grupo, decidindo reforçar 
a sua cooperação com o FEI e com a Comissão, com vista a combinar mais 
eficazmente os financiamentos disponibilizados pelas diversas fontes 
(incluindo os empréstimos com prazos dilatados de vencimento e carência) 
e, se necessário, a conceber novos instrumentos. 
A Comissão apresentou o relatório do grupo na reunião de Junho do 
Conselho de Transportes e a comunicação na sua reunião de Outubro e na 
reunião de Outubro do Ecofm. O Conselho de Transportes adoptou por 
unanimidade um conjunto de conclusões que exortam os Estados-Membros a 
recorrerem sempre que possível a todos os meios adequados à promoção das 
PPP. 
5.3.1.1 Contratos públicos 
O grupo recomendou que a Comissão elaborasse orientações específicas 
destinadas a conferir mais transparência aos processos de adjudicação dos 
contratos de infra-estruturas de transportes. 
Foram tidas em conta as preocupações do sector privado e foram analisados 
aspectos específicos das disposições comunitárias referentes aos processos 
de adjudicação dos contratos públicos, com vista a promover a adopção de 
um quadro regulamentar em que se atribua importância fundamental à 
flexibilidade, à transparência, à negociação e à abertura de concursos. As 
conclusões do Grupo de Alto Nível prestaram também um contributo 
importante para o processo de consulta relacionado com o Livro Verde sobre 
os: Contratos Públicos. 
A Comissão tenciona apresentar brevemente uma comunicação sobre 
contratos públicos que estará na base das orientações relativas à aplicação da 
legislação sobre contratos públicos aos projectos de infra-estruturas, 
estabelecendo ainda uma relação entre a directiva relativa a obras públicas 
(93/37/CEE) e a directiva relativa a serviços de utilidade pública 
(93/38/CEE), e abrangendo aspectos como o diálogo técnico na fase da 
concepção e outros aspectos contratuais das PPP. 
5.3.1.2 Política de concorrência 
O grupo concluiu que os parceiros potenciais das PPP tinham dúvidas no que 
se refere às implicações da legislação comunitária em matéria de 
29COM(97)453. 
fX„ 
concorrência. Consequentemente, a Comissão divulgou, a 30 de Setembro, 
uma comunicação em que clarifica as suas recomendações em matéria de 
aplicação das regras da concorrência aos projectos de novas infra-estruturas 
de transporte30. 
Tal como no caso dos contratos públicos, a Comissão não pode propor regras 
gerais isentando os grandes projectos de infra-estruturas de transportes da 
aplicação da legislação relativa à concorrência, pelo que exorta todas as 
partes interessadas a entraram o mais cedo possível em contacto com os seus 
serviços, para discutir as questões colocadas por estes projectos em matéria 
de concorrência, com vista a encontrar soluções para os problemas que 
possam surgir. 
5.3.1.3 Concepção de instrumentos de financiamento 
O grupo concluiu que os empréstimos estruturalmente subordinados e os 
empréstimos para a fase inicial de exploração permitiam obviar aos riscos 
derivados das incertezas em termos de produção de receitas nesse estádio 
inicial. A Comissão sublinhava na sua comunicação que tais instrumentos já 
existem, em escala limitada. Sugeria, portanto, que a disponibilização dos 
mesmos fosse promovida no âmbito das instituições financeiras 
comunitárias, com o apoio de recursos comunitários, caso tal fosse 
considerado necessário e adequado, com vista a contribuir para a criação de 
condições de mercado. A Comissão anunciava também a sua intenção de 
analisar, em consulta com o BEI e o FEI, a possibilidade de criação de um 
fundo intermédio centrado nos projectos RT, tendo já iniciado conversações 
com os mercados financeiros sobre a possibilidade de criação desse fundo. 
5.3.1.4 Apoio activo e inovador 
De acordo com as recomendações do grupo, a Comissão, com o apoio 
técnico do BEI e do FEI, tenciona tomar um certo número de iniciativas 
destinadas a assegurar uma utilização óptima e coordenada dos recursos 
públicos disponibilizados a título da rubrica orçamental RT, assim como 
pelas instituições financeiras comunitárias. Essas iniciativas deverão 
obviamente ser apoiadas pelos Estados-Membros interessados. A Comissão 
tenciona incentivar e promover a participação do sector privado desde a fase 
inicial de concepção do projecto e assegurar que o apoio dos vários 
instrumentos financeiros comunitários seja prestado de forma coordenada e 
adaptada aos projectos individuais. 
5.3.1.5 Benefícios das redes a nível transeuropeu e base de dados PPP 
O grupo recomendou que os benefícios das redes a nível transeuropeu 
fossem tidos em conta na avaliação dos projectos e que fosse criada uma 
base de dados de projectos PPP. A Comissão tenciona reforçar, em 
cooperação com os Estados-Membros, as suas actividades de investigação de 
30 JO C 298 de 30 de Setembro de 1997. 
ol9 
metodologias comuns e estudar as possibilidades de criação de uma base de 
dados PPP. 
5.4 Reforço da coordenação 
Em paralelo com a sua comunicação sobre a aplicação das recomendações 
do Grupo de Alto Nível para as PPP, a Comissão tomou, em Setembro, 
várias medidas destinadas a reforçar a coordenação interna entre os seus 
serviços ligados ao financiamento dos projectos RT, assim como entre esses 
serviços e o BEI, o FEI e outras instituições financeiras internacionais. Essas 
medidas tinham por objectivo reforçar a definição de prioridades 
estratégicas, incentivar e facilitar a coordenação activa do financiamento de 
projectos individuais e promover o intercâmbio de informação entre os 
vários instrumentos financeiros. 
5.5 SEM 2000 e avaliação 
No contexto do seu programa SEM 2000 (gestão financeira sã e eficaz), a 
Comissão atribui a máxima prioridade à avaliação das suas acções. 
Consequentemente, debateu em Novembro com o comité de apoio financeiro 
às RT os seus planos de realização, em 1998, de uma avaliação intercalar do 
apoio financeiro prestado pela Comissão aos projectos RT de transportes. 
Iniciou também um estudo de avaliação do projecto Euro-RDIS, com vista a 
apresentar, em meados de 1998, um relatório ao Parlamento e ao Conselho, 
nos termos do artigo 10o da Decisão 2717/953 '. 
31 JO L 282 de Novembro de 1995. 
Qo 
6. RELAÇÕES EXTERNAS 
6.1 Alargamento e estratégia de pré-adesão 
No âmbito da preparação para o alargamento, a Comissão apresentou duas 
comunicações ao Conselho e ao Parlamento sobre a dimensão externa das 
redes transeuropeias de energia32 e de transportes33. 
A conferência de Berlim sobre as "Redes de Energia", realizada cm 
Dezembro, evidenciou a importância do desenvolvimento das redes não só 
para o abastecimento de energia da União, como também para a cooperação 
internacional e o desenvolvimento em geral. 
Numa reunião entre a União e os países da região do mar Negro que teve 
lugar em Dezembro, em Bucareste, foi aprovado um memorando em que se 
identificam os projectos energéticos prioritários de interesse comum de 
interligação entre as redes de energia da União e as dos países balcânicos da 
região do mar Negro. 
A Comissão prestou um contributo decisivo para a organização e o êxito da 
Terceira Conferência Pan-Europeia de Transportes, que se realizou em 
Helsínquia, em Junho de 1997, com a participação de mais de 1000 
decisores e peritos do sector dos transportes. A conferência recomendou que 
a concepção dos corredores definida na anterior conferência de Creta fosse 
sujeita a uma adaptação, de modo a incluir o prolongamento de alguns dos 
nove corredores já existentes, a criação de um décimo corredor, atravessando 
o território da antiga República Federal da Jugoslávia, e a integração do 
conceito das "zonas pan-europeias de transporte". Foi também reforçado o 
carácter multimodal do conceito, através da integração da aviação 
(aeroportos internacionais) e dos transportes por vias navegáveis (portos 
marítimos e fluviais importantes), e evidenciada a importância das 
aplicações telemáticas e de outras aplicações inteligentes para o 
desenvolvimento da infra-estrutura pan-europeia de transportes. 
O grupo de altos funcionários do projecto de Avaliação das Necessidades 
em Infra-estruturas de Transportes (TINA) reuniu em Novembro, 
tomando conhecimento do relatório intercalar sobre os progressos registados 
até à data. Os grupos regionais efectuaram já um trabalho importante, 
recolhendo e analisando informação sobre as infra-estruturas existentes, e foi 
definida uma metodologia de análise TINA. Estão igualmente em curso 
estudos sobre os fluxos de tráfego e os custos unitários das infra-estruturas. 
Foi criado um secretariado técnico em Viena, financiado pelo programa 
Phare, e o processo está a avançar a bom ritmo; os primeiros resultados serão 
disponibilizados em 1998. 
32 COM (97) 125 de 26 de Março de 1997. 
33 COM(97) 172 de 23 de Abril de 1997. 
3/ 
Atendendo aos problemas administrativos com que se confrontam, os países 
da Europa Central e Oriental serão especialmente beneficiados pela 
participação no IDA e noutros programas telemáticos de âmbito europeu. A 
Comissão manteve conversações no decurso do ano com as administrações 
relevantes dos países da Europa Central e Oriental. 
No que se refere às telecomunicações, a Comissão tenciona alargar as RT de 
telecomunicações aos países da Europa Central e Oriental, aos NEI e aos 
países da região mediterrânica, através da execução, em cooperação com os 
programas PHARE, TACIS e MEDA, de acções comuns concebidas de 
acordo com as seguintes orientações: 
• participação dos países da Europa Central e Oriental e dos países da 
região mediterrânica em projectos RT de telecomunicações, com especial 
relevo para a participação dos países da pré-adesão em projectos de RT de 
telecomunicações que reflictam as prioridades da adesão; 
• prorrogação de projectos RT bem sucedidos, com apoio complementar 
aos custos de investimento (por exemplo, nas infra-estruturas da rede) por 
parte de outras fontes de financiamento para além das das RT de 
telecomunicações; 
• concepção de projectos de interligação/interoperabilidade de redes fixas, 
redes de telecomunicações por satélite e redes móveis; 
• acções de sensibilização dirigidas às comunidades de utentes potenciais. 
A Comissão está a elaborar um documento de trabalho sobre este assunto. 
A 4 de Dezembro de 1996, a Comissão adoptou um relatório ao Conselho34 
sobre a cooperação da União Europeia com a Iniciativa Centro-Europeia, 
em que as RT são referidas como um dos vários sectores prioritários em que 
a União estará disposta a cooperar com os países da Europa Central que 
participam na iniciativa. 
A fim de aumentar os investimentos em infra-estruturas relacionadas com a 
estratégia de pré-adesão dos países da Europa Central e Oriental, a Comissão 
reforçou os seus esforços de coordenação com o BEI, o BERD e o BIRD. 
Em Outubro de 1997, a Comissão criou um grupo de trabalho destinado a 
concluir um acordo-quadro alternativo e identificar os projectos que poderão 
ser financiados por este e pelo programa Phare. 
6.2 Diálogo estruturado 
A 27 de Maio de 1997 teve lugar uma reunião conjunta de ministros da UE e 
dos países da Europa Central e Oriental responsáveis pelo sector da energia 
em que foram debatidos vários aspectos da dimensão externa das redes de 
energia. 
34 COM(96) 601 de 4 de Dezembro de 1996. 
3L 
A 9 de Outubro, os ministros dos Transportes da UE e os seus homólogos 
dos PECO discutiram, entre outras questões, os resultados da Conferência 
Pan-Europeia de Transportes de Helsínquia e os progressos alcançados no 
âmbito do projecto de avaliação das necessidades em matéria de infra-
estruturas de transportes. 
33 
7. POTENCIAL DAS RT A NÍVEL DO EMPREGO 
Tal como se diz na comunicação da Comissão ao Conselho Europeu do Luxemburgo 
sobre o Emprego intitulada "As políticas comunitárias ao serviço do emprego"35, as RT 
desempenham uma função importante na estratégia de médio prazo de criação de 
emprego. Infra-estruturas eficazes de transportes, telecomunicações e energia são vitais 
para a competitividade da UE, e portanto para o crescimento e a criação de emprego 
sustentável a longo prazo. A indústria comunitária precisa de redes de transportes, de 
telecomunicações e de energia eficazes, que permitam reduzir os custos e aumentar a 
eficiência dos seus serviços. 
Embora o impacto de médio prazo das RT na competitividade seja o elemento crucial em 
termos de criação de emprego, as redes criam também um número importante de postos 
de trabalho temporários, na fase da construção. 
Tendo em conta as disposições do Tratado de Amesterdão em matéria de emprego e, 
nomeadamente, o n° 2 do seu artigo 127°, e recorrendo aos dados estatísticos sobre a 
execução das RT, a Comissão prosseguirá o seu trabalho de avaliação e apresentação de 
relatórios sobre o emprego e outras questões abordadas pelos diversos projectos. 
Do ponto de vista da sociedade da informação, mais especificamente, será necessário um 
esforço sustentado por parte do sector público e do sector privado no sentido do 
alargamento do mercado, nomeadamente nos domínios de interesse público. É também 
urgente melhorar a qualidade dos serviços genéricos baseados na Internet, apoiando 
principalmente o desenvolvimento de serviços multimédia de satélite. 
35 SEC(97)2168 
3V 
8. OUTRAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM UMA DIMENSÃO RT 
8.1 Estatuto de empresa europeia 
A existência de um estatuto de empresa europeia facilitaria a criação de 
entidades de projecto a quem seria cometida a responsabilidade pela 
organização e pela execução dos grandes projectos de infra-estruturas, o que 
permitiria que o projecto fosse gerido como uma empresa com fins 
lucrativos, após o início da construção. Actualmente não existe a nível da 
União uma figura legal que o autorize, o que tem como resultado um 
aumento desnecessário dos custos do projecto e cria dificuldades ao 
desenvolvimento do mesmo. Na sequência da publicação do relatório 
Davignon, na Primavera, o Conselho de Assuntos Sociais debateu a questão, 
a 15 de Dezembro, e as deliberações prosseguirão em 1998. 
8.2 Ambiente 
A Comissão continuou a trabalhar ao longo do ano na concepção de uma 
metodologia de avaliação estratégica das redes e dos corredores RT em 
geral, para além da dos projectos individuais. Espera-se que esse trabalho de 
investigação seja terminado em ? 1998. 
Na "Agenda 2000" sublinhava-se que a expansão das RT contribuirá para a 
promoção do desenvolvimento sustentável e que deverá ser acompanhada 
pela transição para sistemas de transportes menos nocivos para o ambiente, 
baseados em novas tecnologias, que permitam resolver os problemas do 
congestionamento, da poluição e das alterações climáticas. 
3C 
1. ANEXO I: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES TRANSEUROPEIAS 
DE ENERGIA 2 
2. ANEXO II: PROGRESSOS VERIFICADOS NOS PROJECTOS RT DE 
TELECOMUNICAÇÕES 10 
3. ANEXO III: PROGRESSOS VERIFICADOS NOS 14 PROJECTOS 
ESPECÍFICOS DE ESSEN 11 
4. ANEXO IV: PROJECTOS NO SECTOR DA ENERGIA FINANCIADOS EM 
1997 NOS TERMOS DO REGULAMENTO N° 2236/95 12 
5. ANEXO V: PROJECTOS RT NO SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES 
FINANCIADOS EM 1997 17 
6. ANEXO VI: PROJECTOS NO SECTOR DOS TRANSPORTES FINANCIADOS 
NOS TERMOS DO REGULAMENTO N° 2236/95 20 
7. ANEXO VII: PROJECTOS IDA FINANCIADOS EM 1997 25 
8. ANEXO VIII: PRINCIPAIS PROJECTOS RT FINANCIADOS PELO FEDER 
EM 1997 27 
9. ANEXO IX: PRINCIPAIS PROJECTOS RT FINANCIADOS PELO FUNDO DE 
COESÃO ATÉ AO FINAL DE 1997 30 
10. ANEXO X: EMPRÉSTIMOS DO BEI PARA PROJECTOS RT E PROJECTOS 
AFINS EM 1997 31 
11. ANEXO XI: GARANTIAS DO BEI PARA PROJECTOS RT E PROJECTOS 
AFINS EM 1997 34 
3^ 
1. ANEXO I: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 
Breve indicação da fase em que se encontram em fins de 1997os projectos de 
interesse comum incluídos nas Orientações 
PROJECTOS DE REDES DE ELECTRICIDADE 
37 PROJECTODEJNTeRESSECQWUM 
ESPECIFICACAO FASE ACTUAL E 
INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE 
nl !^N0y]^!^Ug«ç$0)wrcato^ 
Ligacao ilha Magee - Coylton. Procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento: 2000 
QCA: 81 MECU. 
*4 0ftÊC*A* íTÁLíA; Lfgflçâo pôr çâbo submarino à$ reçíô £tega à ftaíiâfla> *lfówfó 4* Nôf*>e#te &. 
^éciaa^ Sudeste d* Itália, 
Ligacao Ipiros - Puglia. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994). 
Procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento: 2000 
REGEN (35 MECU); 
INTERREG II (78,5 MECU); 
Empréstimo BEI (100 MECU). 
«7 REtNQUNlOOí UgaçâoàHhaddManporcafcMis«bmarttto. 
, •: .Í 
Ligacao Noroeste de Inglaterra-ilha de Man. Estudos de viabilidade e levantamento 
topográfico do fundo oceânico. 
Entrada em funcionamento: 1999. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1997. 
bí "' AU^AIWiA'» DINAMARCA: Ligação por cabo mbrmrím mm a reda atemâ {UCPTE} 4 a rodift 
oríonlaíClaíWwamarcaíNORDet), J 
Ligacao Bjaeverskov-Bentwisch. Em funcionamento desde 1996. 
Í>1 PftANÇA +• BÉL&iCÁi $6*tt&»*ã& d» tfgfcçáo antro a* rod*& do* dois paíseas> atravé* d* Ho*d«**a 
Linha Moulaine - Aubange. Procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento: 1999. 
b5 PftAIIÇA^ALÊMAMHAtRôfôrçodastlgaçõô&ôtttr^d^doi&paidôs. 
Linha Vigy (FR) - Marlenheim (FR) - Uchtelfangen (DE). Procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento: 1999. 
2 
sr 3 ^^BI^^^^^^^^^^^^^^^^HBiBMBWIH^M^^MH^^^^^^^^^^^^^^^^^^^K 
ESPECIFICACAO FASE ACTUAL E 
INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE 
b& . FRAtt$A - ÍTÁUAÍ tritôrítgaçâo das rada» doa dote países através do &j<testa &,£*»«$» a d* 
Noroeste da Itália* 
Linha Grand Tie - Piossasco. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994). 
Procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento: 1999. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1995. 
b7 f9MIIÇ& * ESPANHAÍ Lígaçio terrastra entre as radas dos dois paísas através «to Stidooata «t» 
França » d» Norte de Espanha. 
Linha Cazaril - Aragao ou tracado/trajecto alternative 
incluindo a ligacao a linha Sallente-Sentmenat. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994). 
Construídos 75% da linha espanhola. Projecto 
suspenso. 
Estudos de viabilidade de novos itinerários em 
curso. 
Entrada em funcionamento: 1998 (adiada). 
Rubrica RT: Decisões de co-financiamento de 
estudos de 1995, 1996 e 1997. 
o» BÉLGICA « LUXEMBURGO: Ligação entra as redes do* dois países-
Linha Aubange - Bertrange. Procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento: 1999. 
blO ESPANHA - PORTUGAL: Reforço a conclusão das ligações antre os dois países, através da» regiões 
do Norte de Portoçal 0 do Noroeste de Espanha, 
Linha Mes6n - Lindoso. 
Linha Aldeadavila - Douro Internacional. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994). 
Em funcionamento desde 1996. 
QCA (Espanha): 3 MECU 
Empréstimo BEI: 26 MECU 
Estudos de pré-viabilidade. 
Entrada em funcionamento: 2004. 
MÔ(&) ESPAtlHA - PORTUGAL: Nova ligação entre os doía países através d» regia* Saí da Portuga* 0 do 
Linha Balboa - Sines. Estudos de pré-viabilidade. 
Entrada em funcionamento: depois de 2000. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1997. 
3=) 4 PROJECTODSINTERESSECOMUW : 
ESPECIFICAQAO FASE ACTUAL E 
INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE 
b11 FÍNUHÇÍA«SUÉCIA: Reforço das Jfiteroonexôa* a Nortodo ootto da Bótrtla 
Linha Petajaskoski (FIN) - Letsi (S). 
Linha Pikkarala (FIN) - Keminmaa (FIN) - Svartbyn (S). Aumento da capacidade de transmissão destas 
linhas, através da instalação de dispositivos de 
compensação. 
Estudos em vias de conclusão. 
Entrada em funcionamento: 1997. 
Rubrica RT: Decisão de co-funcionamento de 
estudos de 1995. 
bta ÁtíSTRiA* rrAMA: ftaíproo da* ligações entre o Nona da Itália a a rede atatritm 
Linha Lienz - Cordignano. Procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento: 2004. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1995. 
btt íRLANOA-RfâNO UNIDO (IRLANDA 00 NORTE): Reforço das ligações entre a Irianda a aírtanda do 
Morta» 
Especificacao ainda ndo definida. Estudos de viabilidade. 
Entrada em funcionamento: depois de 2000. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1997. 
fet 4 ÁUSTRIA «ALEMANHA: Reforço «tas ligações entre os dois países. 
Linha St Peter - Isar. Estudos de pré-viabilidade. 
Entrada em funcionamento: depois de 2000. 
jbl5 PAÍSES ÔAJX0$* REINO UNIDO: Ligação poroabo submarino entre o Sudeste da tnglatarra AO 
eorrtro dos Países 8al*o». 
f ' 
Ligacao zona de RoterdSo - Sudeste de Inglaterra. Estudos de viabilidade. 
Levantamento topográfico do fundo oceânico em 
1998. 
Entrada em funcionamento: depois de 2000. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1997. 
o2 DINAMARCA: Ligações por oabo stiõmarino entro as rodes ocidental pd*?fê) o orientai (NOR0&L)' 
dopais* 
Ligacdo Fyn - Sjaelland. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de 
Essen (Dezembro de 1994). 
Projecto aprovado. Financiamento do projecto 
ainda por finalizar. 
Entrada em funcionamento: (1997) adiada. 
ca PAÍSES BAJftOS: Reforço das Ilações no Nordeste do país. 
Linha Zwolle - Meeden - Eemshaven. Em funcionamento desde 1996. 
PROJECTO m INTERESSE COMU M 
ESPECIFICAÇÃO FASE ACTUAL E 
INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE 
o4 FRANÇA: Reforço das ligações tio Nordeste do país. 
Linha Sierrentz - Mulbach. Procedimentos de autorização. 
Entrada em funcionamento: 1999. 
05 fTÁliA; fcafOrço e desenvolvimento das limite* m oïxo £ste*Oesfé> no Norte do pala, o no ebíõ Nûdôv 
Soi 
Ligações no eixo Este-Oeste: 
Linha Vado Ligure - Morigallo. 
Linha Caorso - San Dâmaso. 
Linha Rondissone-Castelnuovo/Scrivia. 
Linha Turbigo - Rho. 
Linha Turbigo - Baggio. 
Linha Gorlago - San Fiorano. 
Subestação de San Fiorano. 
Linha Turbigo - Piedilago. 
Estação de bombagem de Piedilago. 
Ligações no eixo Norte-Sul 
Linha Tavarnuzze - Poggio a Caiano - Calenzano. 
Linha Pietrafitta - Santa Barbara. 
Linha Santa Barbara - Tavarnuzze. 
Subestação de Tavarnuzze. 
Linha Matera - Santa Sofia. 
Linha Galatina - Tarante Norte. 
Linha Pian delia Speranza/Roma Norte -
Montalto/Suvereto. Procedimentos de autorização. Entrada em 
funcionamento: 1999. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1995. 
Em funcionamento. 
Em funcionamento. 
Em construção. Entrada em funcionam.: 1999. 
Procedimentos de autorização. Entrada em 
funcionamento: 2000. 
Em construção. Entrada em funcionam.: 1997. 
Em construção. Entrada em funcionam.: 1997. 
Procedimentos de autorização. Entrada em 
funcionamento: 2004. 
Procedimentos de autorização. Entrada em 
funcionamento: 2004. Rubrica RT: decisão de 
co-financiamento de estudos de 1995. 
Em construção. Entrada em funcionam.: 1997. 
Procedimentos de autorização. Entrada em 
funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: 
decisão de co-financiamento de estudos de 
1995. 
Procedimentos de autorização. Entrada em 
funcionamento: 2000. Rubrica RT: decisão de 
co-financiamento de estudos de 1995. 
Em construção. Entrada em funcionam.: 1998. 
Em construção. Entrada em funcionam.: 1998. 
Em construção. Entrada em funcionam.: 1998. 
Em construção. Entrada em funcionam.: 1998. 
ITAUAí Reforço o desenvolvimento das ligações tio eixo Este-Oeste, no Noroeste do país* o do abei; 
Ligações no eixo Este-Oeste: 
Linha Chivasso - Magenta 
Linha Colunga - Calenzano. 
Ligações no eixo Norte-Sul: 
Linha Pietrafitta - Villavalle. Estudos de viabilidades. Entrada em 
funcionamento: entre 2000 e 2002. Rubrica RT: 
Decisão de co-financiamento de estudos de 
1997. 
Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: entre 2000 e 2002. Rubrica RT: 
Decisão de co-financiamento de estudos de 
1997. 
Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: entre 2000 e 2002. Rubrica RT: 
<te 
WÊ PROJECTO DE INTERESSE COMUM 
ESPECIFICAÇÃO FASE ACTUAL E 
INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE 
Decisão de co-financiamento de estudos de 
1997. 
06 ESPANHAÍ Reforço « desenvolvimento da» ligações nas regtõus do Norte do pais * tias regiões ao 
Ligações no Norte: 
Linha Soto-Penagos-Guefles-ltxaso. 
Linha Aguayo - "Penagos-Barcina". 
Ligações no eixo mediterrânico; 
Linha Almeria - Rocamora. 
Linha Pinar - Tejo. 
Linha Caparacena - "Tejo-Almería". 
Linha Sentmenat - Bescanó. 
Linha Bescanó - "Vic - Baixas". Procedimentos de autorização. Alguns troços em 
construção. Entrada em funcionamento: 2000. 
Rubrica RT: Decisões de co-financiamento de 
estudos de1995 e 1997. 
Em funcionamento desde Janeiro de 1997. 
Em construção. Entrada em funcionamento: 
1997. 
Em construção. Entrada em funcionamento 
1997. Empréstimo BEI: 25 MECU. 
Em funcionamento desde Janeiro de 1997. 
Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: 2004. Rubrica RT: Decisão de 
co-financiamento de estudos de 1996. 
Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: 2004. Rubrica RT: Decisão de 
co-financiamento de estudos de 1996. 
«7 PORTUGAL: Reforço das ligações necessárias ás mteroonexôes 0001 & Espanha» no Norte o 
00 paia. .. 
Linha Pego - Rio Maior II. 
Linha Recarei-Douro Internacional. Procedimentos de autorização. Entrada em 
funcionamento: 1998. 
Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: 2001. Rubrica RT: Decisão de 
co-financiamento de estudos de 1995. 
08 GRÉCÍAí fcaforço das ligações no eixo Este-Oest* no Norte do país, 
Linha Arachthos - Ptolemaïs. Estudos de pré-viabilidade. Entrada em 
funcionamento: depois de 2000. 
c9 iRLAií^Ai «etorço das ligações nôNoro^sta dó oafs. 
Ligações no condado de Donegal. Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: depois de 2000 Rubrica RT: 
decisão de co-financiamento de estudos de 
1997. 
^ 
PROJECTO DE INTERESSE COMUM 
*ãi*éààáiàM**ààtéààài*iêàM*MMàhU* 
ESPECIFICAÇÃO ritf*è*ttUMéMWttdéUUU*tMi; 
FASE ACTUAL E 
INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE 
o1& ESPANHA: Reforço e desenvolvimento das ligações no Nordeste o tosto do país, en* particular para 
Ligações no Nordeste: 
- em Alava, Aragão e Navarra. 
Ligações no Oeste; 
- na Galiza. Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: 
decisão de co-financiamento de estudos de 
1997. 
Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: 
decisão de co-financiamento de estudos de 
1997. 
o11 SUÉCIA; Reforço o desenvolvi mento das ligações internas. 
Ligações no Norte da Suécia. 
Ligações no Centro da Suécia. 
Ligações no Sul da Suécia. Estudos de viabilidade. 
Estudos de viabilidade. 
oiZ ALEMANHA: Desenvolvimento das iígações no Norte do pais. 
Linha LUbeck/Siems - Gõrries - Gustrow. 
Linha Lílbeck/Siems - Krummel. Procedimentos de autorização. Alguns troços em 
construção. 
Gõrries-Gustrow: entrou em funcionamento em 
1996. Entrada integral em funcionamento do 
projecto: 1998 
02 ALEMANHA-POLONtA: Reforço das ligações antroo* dois países. 
Linha Hagenwerder - Mikulowa. 
Linha Neuenhagen (DE) - Vierraden (DE) 
Krajnik (PL). Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: 1998 
Estudos de viabilidade. Entrada em 
funcionamento: 2000. 
d& ALEMANHA » NORUEGA; Ligação por «abo submarino entra o Norte da Alemanha fUWTR| « o Sul 
da Noruega (NORDEL). 
Ligação Brunsbûttel - Sul da Noruega. Procedimentos de autorização e estudos. 
Entrada em funcionamento: 2003. 
d& ITÁLIA «SUÍÇA; Reforço das ligações antro o Norte «te Itália o a Suíça* 
Linha S. Fiorano-Robbia. 
Linha Piedilago - Airolo. Em construção. Entrada em funcionamento: 
1998. 
Procedimentos de autorização. Entrada em 
funcionamento: 2004. 
LtSL 
8 
^ > \ / mmmmwmmm*mmm * V , { 
ESPECIFICAQAO FASE ACTUAL E 
INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE 
dô OfcêCM * PA|&£$ &ALCÀN&OSÍ fcaforço das ligações antro a Oroçla o, ra^poodvarn^^ * Al^ifitaí 
A Bulgária « a ox^rogoaíávía, ínoMndo o rastaboleotoiento das ligações com o Norte da ex^uo;oslâ>i* o-i' 
MÉfc&CPfl. - '* 
Linha Filipos (GR) - Plovdiv ou Maritsa 3 (Bulgaria). 
Linha Amintaio (GR) - Bitola (FYROM). 
Linha Sal6nica (GR) - Mostar (B6snia) - Melina (Croacia). Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisão de 
co-financiamento de estudos de 1997. 
Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisão de 
co-financiamento de estudos de 1997. 
Estudos de pré-viabilidade. 
09 GRêCíA»WM$ft& Ugaeoa* ohtra os dois paisas através do í^ordesto da Man» ;, 
Troco grego: 
- Sal6nica - Filipos. 
- Filipos - fronteira GR/TU. 
Troco turco. Em construção. Entrada em funcionamento: 
1998. 
Estudos de pré-viabilidade. 
Estudos de pré-viabilidade. 
dt0 REINO UNIBO * NORUEGA; Llgaçlo por oabo submarino entre o Nordeste/Este da taglátarr* o 9 &d 
daNoroeO^^NOROiU, 
Especificacao ainda n3o definida. Estudos de viabilidade. Levantamento 
topográfico do fundo oceânico. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1997. 
éH PA\$&4 ÔAÍXO& * NO&UEOA: Ugaçào por cabo submarino antro o Nordasta dos ^alsoé-^alÉÍi 
(UCPTE) e o Sul da Noruega (NORDEL). ^s ^ : 
Ligacao Eemshaven - Lista. Projecto "cabo NorNed". 
Estudos de viabilidade e levantamento geológico 
do fundo oceânico. 
Entrada em funcionamento: 2001. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1996. 
d13 ESPANHA»MARROCOS: Ligação por cabo submarino entre o Sul de Espanha o a rede rnanodotouiu 
Ligacod Pinar - Tetuan. Em construção. Entrada em funcionamento: 
1997 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1995. 
INTERREG: 12,5 MECU. 
d!4 ANEL DO BÁLTICO: ALEMANHA «POLÓNIA - RÚSSIA -ESTÓNIA - LETÓNIA» UTUÂNÍA-SUé&I* 
RNlJ*^^,rÍ»N«^RCA-8íEL0RRâS«A!c' v^f 
Rofoww « demonvotvlnerrto das ligações entroas redes destes países por cabo aéreo atoa sabroarlodi 
Ligacao Sul da Finlandia - Vyborg (Russia) - S3o Está em curso um estudo de viabilidade global 
dos projectos do anel do Báltico. Rubrica RT: 
Decisão de co-financiamento de estudos de 
1995. 
Em funcionamento. Estudos de viabilidade do 
% ' V",' ' ÍÍ$Í'&$Í&:$Í$ÍISM 
ESPECIFICAÇÃO FASE ACTUAL E 
INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE 
Petersburgo (Rússia). 
Ligação Suécia - Finlândia 
(por cabo submarino) 
Ligação Suécia - Polónia 
(por cabo submarino). 
Alemanha - Polónia - Lituânia - Bielorrússia - Rússia 
(ligação Este-Oeste de alta tensão) 
Ligação Polónia-Lituânia 
Outras ligações: especificação ainda não definida. aumento da capacidade. Rubrica RT: Decisão da 
co-financiamento de estudos de 1996. Pedido de 
garantia de empréstimo FEI. 
Em funcionamento. Estudos de viabilidade da 
intensificação da utilização da ligação existente. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1996. 
Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisões de 
co-financiamento de estudos de 1995 e 1997. 
Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisões de 
co-financiamento de estudos de 1996 e 1997. 
Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisão de 
co-financiamento de estudos de 1995. 
d1S SUÉCIA-NORUEGA: Reforço das ligações entre à* dote países, 
Linha Grundfors - Narvik.. 
Linha centro da Suécia - centro da Noruega. 
Linha Sudoeste da Suécia - região de Oslo. Procedimentos de autorização. 
Estudos de pré-viabilidade. 
Estudos de viabilidade. 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos de 1997. 
die UE <- BIELORRÚSSIA - RUSSIA » UCRÀWA: 
Desenvolvimento das ligações o da "Interface" antro a rodo UCPTE 
terceiro* do Europa Oriental, incluindo 0 relocalização das estações do 
tensão on* corrente continua) quo funcionavam anteriormente nas 
Hungria, * Áustria a a República Choca o o Alemanha e o República Checa o os rodos de p*fct* 
transformação rWtè {aJft 
«oiro o Aostrta o o 
Ligações entre as redes UCPTE e CENTREL. 
Ligações entre as redes UCPTE/CENTREL 
e os países dos Balcãs. 
Ligações e "interface" entre o prolongamento da rede UCPTE e 
a Bielorrússia, a Rússia e a Ucrânia, 
incluindo a relocalização das estações de transformação HVDC 
existentes. Em funcionamento desde Dezembro de 1995. 
Estudos de viabilidade do reforço da estabilidade 
de funcionamento das duas redes interligadas. 
Rubrica RT: decisão de co-financiamento de 
estudos de 1997. 
Estudos de viabilidade. 
Financiamento PHARE de estudos para ligação 
à Albânia, à Bulgária e à Roménia. 
Estudos de viabilidade. Financiamento 
PH ARE/TACI S do estudo da "interface". 
Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de 
estudos da relocalização das estações de 
transformação de Wien Sudost e Dûmrohr. 
^V 
2. ANEXO H: PROGRESSOS VERIFICADOS NOS PROJECTOS RT DE TELECOMUNICAÇÕES 
Os projectos a negrito foram já terminados 
Contrato 
TI 1.1/95 
TI 1.2/95 
TI 2.51/95 
TI 2.52/95 
TI 2.8/95 
TI 1.71.3/96 
TI 2.31/95 
TI 2.32/95 
TI 2.33/95 
TI 2.71/95 
TI 2.72/95 
TI 1.31/96 
TI 1.31.1/96 
TI 1.21.3/96 
TI 1.3/95 
TI 1.51.1/96 
TI 1.51.2/96 
TI 1.51.3/96 
TI 1.61.5/96 
TI 2.1/95 
TI 2.2/95 
TI 1.11.3/96 
TI 1.41.2/96 
TI 1.6/95 
TI 2.61/95 
TI 23.62/95 
TI 2.63/95 
TI 2.64/95 Designac&o 
Perfis Euro-rótulo 
Migração Euro-RDIS 
Plataforma de teletrabalho 
Euro-RDIS 
TELTEST 
INFORMS 
TEN-TREND 
VIRTUE 
PLATO 
WIRE 
SÉNECA 
TARGET 
MOSAIC 
DCC 
PADEIA 
Euro-ISDN BB 
TAGIS 
NO PROBLEMS 
GTS 
DYP 
PH-NET 
Euro-Traficom 
MEDSALUS 
INFOCITIES 
EGL-EK 
IEMP 
PROTONET 
SPORTNET 
TELEBUSINESS Principal 
empreiteiro 
FT Expertel 
OVUM 
TELES 
WRC 
IDATE 
Empírica 
EUROSPACE 
2000 
DT 
EADTU 
SEMA 
North West 
Institute 
Banca di 
Roma 
CSC Ploenzke 
AG 
Telecom 
Finlândia 
SSE 
Global One 
INFONOVA 
Eur. Dynamics 
Electronic 
Trade Center 
Commune di 
Bologna 
ARS 
Telefónica de 
Espana 
Cidade de 
Haia 
FT Expertel 
OMP 
INTRASOFT 
INTERSPORT 
PRODUTEC Custo total/ 
Contribuic&o 
UE (MECU) 
740/740 
491/491 
315/158 
2058/1.029 
2118/1.126 
5.896/2.948 
1.366/678 
1.180/590 
1.260/630 
759/397 
977/488 
1.612/844 
3.360/1.680 
990/495 
208/208 
3.600/1.700 
3.013/1507 
1.107/440 
2.515/1.258 
1.500/750 
2612/1.231 
1.026/513 
10.103/5.000 
321/321 
530/264 
1.969/984 
1.529/764 
971/485 Inicio/fim do 
prazo do contrato 
4.96/6.97 
4.96/4.97 
4.96/6.97 
4.96/7.97 
4.96/10.97 
2.97/8/98 
4/96/4.98 
4.96/4.98 
4.96/4.98 
4.96/1097 
4.96/12.97 
5.97/5.98 
1.97/1.98 
2.97/2.99 
4.96/4.97 
1.97/3.98 
1.97/7.98 
1.97/1.98 
2.97/1.99 
4.96/4.98 
4.96/4.98 
2.97/11.97 
2.97/2.99 
4.96/4.97 
4.96/2.98 
4.96/2.98 
4.96/2.98 
4.96/2.98 
• 
10 
^ 
•s PROJECTO 
1) Linha CAV/transporte combinado 
Norte-Sul 
2)Paris-Bruxelas-Col6nia/Frankfurt-
AmesterdSo-Londres (PBKAL) 
3)Unha CAVdo Sul 
4) Linha CAV Paris - Leste da Franga/ 
Sudoeste da Alemanha (TGV Est) 
5) Linha de Betuwe 
6) Linha CAVAransporte combinado -
Lyon-Turim-Trieste 
7) Auto-estradas gregas 
8) LigagSo multimodal Portugal-
Espanha-Europa 
9) LigagSo fenoviSria d&ssica Cork-
Dublin-Belfast-Lame-Stranraer 
10) Aeroporto de Malpensa 
11) LigagSo Hxa rodofenovHria do 
Oresund 
12) Corredor de transporte 
combinado do TriSngulo Ndrdico 
13) LigagSo rodoviSria Irianda -Reino 
Unido - Benelux 
14) Linha principal da Costa 
Oddental. 3. 
COMPRIM. 
(km) 
958 
1 176 
1601 
551 
160 
734 
1580 
502 
52,5 
1800 
1530 
850 ANEXO HI: PROGRESSOS VERIFICADOS NOS 14 PROJECTOS ESPECf FICOS DE ESSEN 
CUSTO 
(MECU) 
15102 
17232 
14072 
4777 
4094 
18260 
9 242 
6212 
357 
1047 
4158 
10070 
3629 
3000 AUTORIZAÇÕES/SITUAÇÃO TÉCNICA 
Licenças de construção concedidas 
progressivamente para vários troços; estudos 
técnicos do túnel de base do Brenner a iniciar. 
Alguns atrasos, mas todos os troços estio agora 
a avançar. 
Foram concluídos os procedimentos para alguns 
troços e iniciados os estudos técnicos de outros. 
Licenças disponíveis para o troço D. Foi adoptada 
uma decisão politica de construção de uma 1* 
fase entre Vaires-Vandières no troço F. 
Foram adoptadas todas as decisões políticas e 
administrativas. 
O troço Lyon-Montmélian foi declarado de 
utilidade pública; foram iniciados os 
procedimentos administrativos de autorização. 
Vários troços em construção; concedidas 
licenças de construção, estudos técnicos em 
curso e foi aberto concurso para outros. 
Foram concluídos os procedimentos para alguns 
subprojectos; estão a ser efectuados estudos 
técnicos de outros. 
Terminada. 
Em andamento. 
Em andamento. 
Estão a ser concedidas as licenças de construção 
de um troço; estão a ser efectuados estudos 
técnicos de outros. 
Estão a ser efectuados estudos de vários troços. 
Estão a ser efectuados estudos. FINANCIAMENTO 
Parcialmente 
assegurado; subsistem 
dificuldades. 
Parcialmente 
assegurado; subsistem 
dificuldades. PPP 
possivel no troco NL. 
Parcialmente 
assegurado; subsistem 
dificuldades. 
Subsistem dificuldades 
no troco francos 
O sector publico 
financiara a construcio; 
prevista uma participacao 
do sector privado na 
exptoracio. 
Garantido em parte; 
subsistem dificuldades. 
Tres projectos PPP para 
a PATHE. 
Previsto apoio subs, do 
FEDER e do F. Coesao; 
subsistem dificuldades. 
Subsistem dificuldades 
no troco da Irianda do 
Norte. 
Assegurado. 
Assegurado. 
Parcialmente 
assegurado; subsistem 
dificuldades. 
Hi incertezas. 
Assegurado, PPP. FASE 
Berlim-Leipzig: obras de construcio 
adiantadas; Leipzig-Nuremberga: 
comecaram as obras nalguns trocos; tunei 
do Brenner ainda em fase de estudo. 
Obras de construcio adiantadas nos trocos 
belgas e alemies; iniciadas nos trocos 
holandeses. 
Obras de construcio em curso em 2 
subprojectos do troco Madrid-Barcelona. 
Iniciados estudos tecnicos finais do troco 
trances; as obras no troco Vaires-Vandieres 
deverio comecar em 1999; iniciadas as 
obras de beneficiacao no troco alemio. 
Iniciada a construcio na linha portuarta; os 
procedimentos finais de pianeamento da 
linha A-15 estao prdximos da sua 
conclusio; preve-se que a construcao 
tenha inicio em meados de 1998. 
Foram iniciadas as obras em alguns dos 
principals nos em Italia; estio em curso 
estudos tecnicos da seccio internacional. 
Obras iniciais em curso nos tres projectos 
PPP e nalguns outros. 
Obras em curso em trocos da Linha do 
Norte (ferroviaria) e da auto-estrada 
Lisboa-Valladolid; estudos para outros 
projectos. 
Troco Cork-Dublin-Belfast concluido; o 
resto da linha sera concluido ate 2000. 
Obras de construcao muito adiantadas, 
devendo estar concluidas no ano 2000. 
Obras de construcao em curso na maior 
parte do projecto. 
Obras em curso nas auto-estradas E 18 e 
E 6 e nos principals eixos ferroviarios da 
Finlindia e da Suecia. 
Obras de construcio quase prontas na 
Irianda; incerteza quanto aos trocos no 
Reino Unido. 
Iniciadas obras de modemizacio da linha. COMENTARIOS 
Os Estados-Membros 
interessados tencionam criar um 
AEIE para a concepcio do tune! 
de base do Brenner. 
Alguns atrasos; probtemas nio 
financeiros praticamente 
resotvidos. Linha CAV Bruxelas -
Paris conduida. 
Troco internacional em fase de 
estudo atraves de um AEIE. 
Alta prioridade poiitica. 
Construcio em fase muito inicial, 
ap6s virios atrasos. Preve-se 
que o projecto esteja concluido 
em 2005. 
Prdximo programa de estudos do 
troco internacional aprovado na 
cimeira franco-rtalana de 3 de 
Outubro. 
Apoio substancial do FEDER e 
do Fundo de Coesao. 
Numerosos subprojectos 
independentes, muitos ainda em 
fase de estudo. 
Conduida em grande parte 
gracas ao apoio do FEDER e do 
Fundo de Coesao. 
A inaugurar em 1998 (1* fase). 
Prazos cumpridos, conclusio ate 
2000. 
Numerosos subprojectos 
independentes. 
O programa nacional rodoviirio 
do Reino Unido e objecto de uma 
analise estrategica. 
Parceria entre a infra-estrutura e 
empresas de services, com 
subsidies publicos. 
h 
ANEXO IV: PROJECTOS NO SECTOR DA ENERGIA FINANCIADOS EM 1997 NOS 
TERMOS DO REGULAMENTO N° 2236/95 
DECISÃO C (97) 1867 DA COMISSÃO, DE 24 DE JUNHO DE 1997 
(Lista de estudos co-financiados) 
7"*' - St'**'-'*"*- -" 
E36V96 (C10) ESPANHA - Red Eléctrica de Espana 
Reforço das redes eléctricas de alta voltagem em Aragão, 
Alava e Navarra, para fazer face, nomeadamente, ao aumento 
previsto da capacidade de produção de energia eólica. 
Estudos de viabilidade económica, de impacto ambiental e 
técnicos. 
E37/96 (d 0) ESPANHA - Red Eléctrica de Espana 
Reforço da rede eléctrica de alta voltagem na Galiza, para 
fazer face, nomeadamente, ao aumento previsto da 
capacidade de produção de energia eólica. 
Estudos de viabilidade económica, de impacto ambiental e 
técnicos. 
E39/96 (d16) ALEMANHA - RWE Energie 
Oscilações inter-regionais do sistema UCPTE/CENTREL de 
produção de electricidade. 
Análise do comportamento dinâmico e estudos correctivos. 
E42/96 (b13) IRLANDA-Electricity Supply Board 
Desenvolvimento coordenado das redes de transporte de 
electricidade nas duas partes da Irlanda. 
Estudo de viabilidade: parte da República da Irlanda. 
E43/96 (*7) REINO UNIDO -The National Grid Company PLC 
Ligação eléctrica (cabo submarino) RU-ilha de Man. 
Estudos de viabilidade económica e técnicos (excluindo 
levantamento topográfico do fundo marinho). 
E44/96 (b15) REINO UNIDO -The National Grid Company PLC 
Ligação eléctrica (cabo submarino) RU-Países Baixos. 
Estudos de viabilidade económica e técnicos (excluindo 
levantamento topográfico do fundo marinho), 
E45/96 (d10) REINO UNIDO -The National Grid Company PLC 
Ligação eléctrica (cabo submarino) RU-Noruega. 
Estudos de viabilidade económica e técnicos (excluindo 
levantamento topográfico do fundo marinho). 
(d15) SUÉCIA - Svenska Kraftnãt 
Reforço da capacidade de transporte de electricidade entre a 
Suécia e o Sul da Noruega. 
Estudos de pré-viabilidade, de viabilidade e de especificação 
técnica. E47/96 
__ AUSTRJA 
õsterreichische Elektrizitâtswirtschafts-AG 
Relocalização da estação de transformação de alta tensão CA-
CC-CA de Wien SQdost. 
Estudo de viabilidade económica e técnica. E50/96 
15Î6) AUSTRIA 
Õsterreichische Elektrizitâtswirtschafts-AG 
Relocalização da estação de transformação de alta tensão CA-
CC-CA de Dílmrohr. 
Estudo de viabilidade económica e técnica. 1 E51/96 
E 54/96 (b13) REINO UNIDO - Northern Ireland Electricity PLC 
Desenvolvimento coordenado das redes de transporte de 
electricidade nas duas partes da Irlanda. 
Estudo de viabilidade : parte do Reino Unido. 
12 
ts* 
1 E56/96 
E57/96 
E59/96 
E60/96 
G7/96 
G8/96 
| G11/96 
G20/96 
G21/96 
G22/96 (c5a) ITALIA-ENELS.p.A. 
Ligacao electrica Chirasso-Magenta (eixo Este-Oeste). 
Estudo preparatorio dos procedimentos de concessao de 
licencas e da avaliacao do impacto ambiental. 
(C5a) ITAUA-ENELS.p^. 
Reforço do eixo Norte-Sul e Este-Oeste: linhas de Pietrafitta -
Villavalle e Colunga • Calenzano. 
Estudos de impacto ambiental. 
(d8) GRÉCIA - Public Power Corporation (PPC) 
Beneficiação da ligação eléctrica existente entre a GRÉCIA e a 
ex-Jugoslávia, que passará de 150 kV para 400 KV. 
Estudos de viabilidade económica e técnica e de impacto 
ambiental. 
(d8) GRÉCIA - Public Power Corporation (PPC) 
Nova ligação eléctrica Grécia-Bulgária. 
Estudos preparatórios, de viabilidade económica e técnica e de 
impacto ambiental. 
(h14) ITÁLIA - Edison S.p A 
Troço italiano do gasoduto de gás natural VOLTA: desde a 
fronteira eslovena/italiana até Ostjglia. 
Projecto pormenorizado de traçado e dos direitos de passagem 
e preparação da avaliação circunstanciada do impacto 
ambiental e de outros documentos necessários para a 
obtenção de autorizações. 
(h3) nNLÃNDIA-DINAMARCA-SUECIA-Neste Group 
Rede nórdica de gás natural. 
Estudo de viabilidade global. 
(g8(a)) ESPANHA - ENAGAS 
Armazenagem subterrânea de gás natural em Jumilla e Réus 
(eixo mediterrânico). 
Levantamento sísmico preliminar. 
(h13) ÁUSTRIA- OMV Aktlengesellschaft 
Sistema principal de gasoduto PENTA (Norte-Sul). 
Estudo de viabilidade técnica de traçados alternativos, 
incluindo avaliação de custos e impacto ambiental. 
(g13) ÁUSTRIA • OMV Aktlengesellschaft 
Eurostorage Baumgarten (ESB) : projecto destinado a 
introduzir uma nova instalação de armazenagem subterrânea 
no cruzamento de três gasodutos principais em Baumgarten. 
Estudo de viabilidade. 
(fl 2) GRÉCIA - Public Power Corporation (PPC) 
Grécia-Albânia : ligação das redes de gás dos dois países. 
Estudo de viabilidade técnica e económica, incluindo definição 
da procura de gás, traçado e projecto do gasoduto e estudo de 
viabilidade financeira do projecto de gasoduto de gás natural 
no Noroeste da Grécia. 
TOTAL 175 
200 
250 
900 
3340 
1200 
1178 
92 
1000 
370 
14958 50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 
50 87.5 
100 
125 
450 
1670 
600 I 
589 
46 
500 
185 I 
7479 
Referência idêntica à que consta da Decisão relativa às orientações ( JO n° 
29.06.1996) e da Decisão que altera as orientações (JO n° L152 de 11.06.1997). L 161 de 
13 
IA 
DECISÃO C (97) 3352 DA COMISSÃO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 
(Lista de estudos co-financiados) 
<Mwl*fo 
ii i ii'ii iii. •! 
(am fieri» financed* 
««i 
•in in i linn, i iiiii)...! ni., hiiiijiij 
E64/97 - Red Eléctrica de Esparta S.A. 
de 400 kV Balboa - fronteira (b10(a)) ESPANHA 
Linha eléctrica 
portuguesa. 
Estudos de viabilidade, de impacto ambiental e 
técnico de base. 250 50 125.0 
E65/97 (b10(a)) PORTUGAL - Rede Eléctrica Nacional S.A. 
Linha eléctrica de 400 kV Sines-Alqueva-fronteira 
espanhola. 
Estudo de avaliação, de impacto ambiental, 
topográfico, projecto e colocação dos postes. 1077 50 538.5 
E66/97 (d14) ALEMANHA - Preussen Elektra AG 
Rede Este-Oeste de transporte de electricidade em 
alta tensão - linha do Báltico 
Estudo (2a fase) dos aspectos técnico, económico, 
financeiro, jurídico e ambiental. 2170 50 1085.0 
E67/97 (d16) ALEMANHA - Bayernwerk Aktiengesellschaft 
(BAG) 
Identificação de locais adequados de países 
terceiros da Europa Central e Oriental e do Sudeste 
da Europa para relocalização das estações de 
transformação HVDC de Etzenricht e de Wien 
Sudost. Estudo técnico e de avaliação de 8 locais 
diferentes de 7 países. 900 50 450.0 
E68/97 (b7) FRANÇA - Electricité de France 
Instalação de um transformador de mudança de 
fase de 225 kV na subestação de Pragneres. 
Estudo técnico e de viabilidade. 200 50 100.0 
E69/97 (c9) IRLANDA - Electricity Supply Board 
Reforço da rede de transporte de electricidade ESB 
do Norte e do Oeste e interacção com a ligação 
ESB-NIE. 
Estudos de viabilidade técnica e impacto ambiental. 1370 50 685.0 
E71/97 (a7) REINO UNIDO - The National Grid Company Pic 
Ligação eléctrica Reino Unido - ilha de Man (cabo 
submarino). Estudo de viabilidade (2a fase) 
incluindo o levantamento topográfico do fundo 
oceânico. 2030 50 1015.0 
E73/97 (d 10) REINO UNIDO - The National Grid Company Pic 
Ligação eléctrica Reino Unido - Noruega (cabo 
submarino). 
Estudo de viabilidade (2a fase) incluindo o 
levantamento topográfico do fundo oceânico. 2700 50 1350.0 
14 
<v9 
3P 
• nffMiMnMn 
iiMl^iiliiiiliH^ 
(d14) SUÉCIA - Vattenfall AB 
Trajecto alternativo de ligação Suécia-Polónia 
(ligação eléctrica HVDC). Estudo adicional de 
viabilidade técnica, incluindo o levantamento 
topográfico do fundo oceânico. lili 
;i;i|t|p^j|x 
iipâiiii 4ft pittítO-
&X^}M'/Míi%1iMW'!l'iú 
E74/97 680 50 340.0 
E76/97 (c6) ESPANHA - Red Eléctrica de Esparta SA 
Trajectos alternativos locais para a linha eléctrica 
Soto-Penagos. Estudo técnico e de impacto 
ambiental. 110 50 55.0 
E77/97 (t>13) REINO UNIDO - Northern Ireland Electricity Pic 
Concepção de uma rede coordenada de transporte 
de electricidade entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. 
Estudo de impacto ambiental. 795 50 397.5 
(f11) AUSTRIA - Steirische Ferngas 
Aktiengesellschaft 
Gasoduto Krift-Pyhrn-Liezen de ligação entre os 
gasodutos TAG e WAG e de reforço do 
abastecimento de gás à Alta Estíria. Estudo de 
viabilidade (investigações, ensaios geológicos, 
planeamento técnico, levantamento topográfico, 
mapas e listagens, documentação do pedido de 
autorização, documentação do processo de 
concurso, preparação dos contratos de serventia 
para passagem da conduta. G23/97 797 50 398.5 
(h6) ÁUSTRIA - OMV Aktiengesellschaft 
Gasoduto TAG III, de Baumgarten à fronteira 
italiana, ao longo do trajecto dos gasodutos TAG I e 
TAG II. Estudo de viabilidade técnica, económica e 
ambiental. G25/97 3000 50 1500.0 
(g13) ÁUSTRIA - Rohõl Aufsuchungs 
Aktiengesellschaft 
Ampliação das instalações subterrâneas de 
armazenamento de gás de Puchkirchen e da ligação 
ao gasoduto MEGAL. 
Estudo técnico e de viabilidade detalhado, da 
localização e construção dos poços, das 
instalações e da conduta, incluindo estudos 
sísmicos, geológicos, do reservatório e de 
simulação do reservatório, planos técnicos 
detalhados, documentação para a autorização, 
cadernos de encargos do concurso, contratos de 
serventia para passagem da conduta. G29/97 5824 50 2912.0 
G30/97 (g1) IRLANDA - Marathon International Petroleum 
Ireland Limited (MIPIL) 
Projecto das instalações subterrâneas de 
armazenamento de gás de Kinsale Area. Estudo de 
viabilidade, incluindo a avaliação sísmica e a 
perfuração de um poço experimental. 9900 50 4950.0 
15 
£> 
NttlM*04ft 
***** 
' 
I G31/97 • .. 
(g8) ESPANHA -EnagasSA. 
Instalações subterrâneas de armazenamento de gás 
de Huete. 
Estudo de viabilidade detalhado (1a e 2a fases), 
incluindo a perfuração de um primeiro poço de 
prospecção e estudos geológicos e sísmicos do 
reservatório. 
TOTAL 4195 
35,998 flftaneelra 
am 
(wn%> 
50 >rfiiJMrJ-^*^J>J-
2097.5 I 
17,999 
* Referência idêntica à que consta da Decisão relativa às orientações ( JO n° L 161 de 
29.06.1996) e da Decisão que altera as orientações (JO n° L152 de 11.06.1997). 
16 
r? 
5. ANEXO V: PROJECTOS RT NO SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES FINANCIADOS EM 
1997 
Projectos para 1996 
(Convite à apresentação de propostas JO C 107 e 573 de 13.4.96; 
Decisão E/2016/96 de 18/10/96) 
PROJECTOI Custo I ContrlbuicSo UE 
Total 
INFOCITIES 10.103 5.000 
Rede de informa95o das cidades 
TEN-TREND 5.896 2.948 
Desenvolvimento de rede remota de empresas de teletrabalho 
PAIDEIA 990 495 
Ensino e formacao 
MOSAIC - 1.613 844 
Metodos e ferramentas de criacao e manutencao de museus 
virtuais • [ 
TAGIS 3.600 1.700 
Acesso transeuropeu a servifos genericos com base em RDIS 
(Transeuropean access to generic ISDN-based services) 
MEDSALUS ~ 0)26 513 
Telecolaboracao profissional Euro-RDIS; rede mediterranica de 
partilha de conhecimcntos no dominio dos cuidados de saude 
NO PROBLEMS 3.013 1.507 
Sistemas de correio electronico nao exclusivos e fiaveis 
DCC 3.360 1.680 
Plataforma digital comum para conteudo cultural " 
GTS 1.107 440 
Servi90S globais de telecomunicacSes - Servifos genericos 
(Global Telecommunications Services) ^ 
DYP; Paginas amarelas dinamicas (Dynamic yellow pages) 2.515 1.258 
Projectos para 1997 
(Convite à apresentação de propostas JO C 84 de 15.03.1997) 
Projecto Custo Contribuic&o 
Total RT 
TEN-TELEMED; Rede transeuropeia de telemedicina. 3.678 1.400 
TELE-REMEDY: Diagn6stico, gestSo e ensino a distancia no 4.285 1.600 
dominio da doenca cardiaca congenita; uma solucao de telemedicina 
eficiente em termos de custos. 
MELIC: Informacao multimedia no dominio da saude dirigida aos 2.659 1.814 
cidadSos. . 
TELEPOLIS: Obtenc2o de receitas locais para os fomecedores de 2.018 1.009 
conteudos atraves de servi9os de facturacSo e liquidayao. 
TEN-ICO-SAT-NET: Acesso as redes transeuropeias atraves da rede 2.033 512 
de satelite ICO. 
EURO-JOINT: Rede telematica transeuropeia de informa9So no 2.334 1.167 
dominio das tecnologias de soldadura e materials do sector automovel. 
NABUCCO 1.723 800 
Rede destinada a facilitar as rela95es comerciais e de coopefa9ao entre 
PME. 
LOGICIP 581 290 
Sitio da Internet destinado a facilitar a coopera9&o e as parcerias entre 
PME. J I 
17 
C-
HMS-STEADY: Utiliza9ao do correio electr6nico pelos servi9os 248 124 
postais. • ' 
IBUT-ONE: Estudo previo de viabilidade da utiliza9ao da RDIS para 346 150 
a difusao televisiva de dados em linha. 
NITOURA: As novas tecnologias de informa9§io ao servi9o das 300 150 
regides rurais. 
AGR.EL.MA 
Rede de bancos de dados "on-line" relativos a produtos agricolas dos 298 149 
sectores da madeira e da pecuaria. 
Projectos para 1997 
(Convite à apresentação de propostas JO C 381 de 17.12.1996; 
Decisões n° 2018 de 17.10.1997 e 2289 de 13.11.1997) 
Custo Contri-
total bui?ao UE 
(Kecu) (Orca-
* mento RT-
Telecom) 
t (Kecu) 
EASI-ISAE 587 401 
Ferramentas de "software" dc forma9ao profissional dcstinadas a apoiar a 
concep9ao de conteudos multimedia. 
VES 1439 ~~762 
The Virtual European School, Escola Europeia Virtual. 
ETUDE 925 438 
Ensino a distancia dirigido aos sindicatos europeus. 
ASTEP 902 705 
Advanced software for teaching and evaluation processes, "software" 
avancado de ensino e avalia9ao. 
LILIENTHAL 2217 1005 
Produtos multimedia de ensino a distancia "off' e "on-line" para forma9ao 
de pilotos europeus. 
NETLOGO 566 306 
Sitio Internet europeu de ensino interactivo. 
EXE 2111 7219 
Extranet Education, utiliza93o eficaz de ferramentas telematicas e 
hiperm&lia no sector do ensino. 
MENTOR 
Multimedia education network for teaching, output and research, rede 1800 874 
educativa multimedia dc ensino, informa9ao e investiga9ao. 
VALASPI 340 162 
Experiencia de ensino das linguas estrangeiras a crian9as por 
videoconferencia. 
SCHEMA 
Social care and higher education in marginal areas, ac9§k> social e ensino 688 688 
superior em zonas marginais. 
IN-TELE 722 624 
Internet-based teaching and learning, ensino e aprendizagem atraves da 
Internet. 
___ ____ __ 
European Multimedia Schoolnet, rede multimedia de escolas europeias. _^ 
POST-DOC 789 682 
Post Graduate Training for Doctors in Europe, forma95o pos-graduada 
para os mddicos europeus. 
18 
S3 
* Custo elegível total, exclusivamente ao abrigo do orçamento RT-Telecom. Estes projectos, seleccionados na 
sequência de um convite conjunto lançado por diversos programas no domínio da educação multimédia, 
recebem igualmente o apoio de outras rubricas orçamentais comunitárias. 
Projectos para 1997: Turismo regional - Comércio por via electrónica entre PME, 
(Convite à apresentação de propostas JO C 162 de 6.6.1996) 
Regiao 
Carintia-AU 
Bornholm-DK 
Norte da Carelia-FN 
C6rsega-F 
Sax6nia-D 
Brandenburg-D 
Mecklenburg-
Vorpommern - D 
Creta-GR 
Toscana-I 
Veneto-I 
Acores e Madeira-P 
Castela e Leao-E 
Galiza-E 
Norte de Inglaterra-UK 
Todaalrlanda Custo Total (Kecu) 
855 
100 
240 
390 
460 
380 
460 
599 
340 
400 
258 
270 
470 
710 
758 Contribuicfto da UE (Kecu) 
130 
30 
120 
195 
230 
190 
230 
300 
170 
200 
129 
135 
200 
200 
360 
19 
rv 
6. ANEXO VI: PROJECTOS NO SECTOR DOS TRANSPORTES FINANCIADOS NOS TERMOS DO REGULAMENTO N° 2236/95 
S - Estudo; P = Projecto; AP - Aeroporto; AT = Gestão do tráfego aéreo; C = Transporte combinado; I = Vias navegáveis interiores; M = Auto-estrada; MM = Multimodal; 
MT = Gestão do tráfego rodoviário; P - Porto; R = Caminhos-de-ferro; TM = Gestão do tráfego; VT = Gestão do tráfego marítimo; SP = Projecto específico; DG = Subvenção 
directa; FS = Estudo de viabilidade; IR - Bonificação de juros. 
^ 
^ Designacao do projecto 
Viena - Aeroporto de Schwechat: Ampliacao do terminal para cumprir os requisltos Schengen. 
Renovacao do sistema de comunicacoes voz e da unidade de controlo remoto do Centro de Controlo de Viena. 
Eixo de Pontebbana: subprojecto Gloggnitz-Murzzuschlag: perfuracao experimental do ttinel de base de Semmering (ver 
tambem AU/96/003). 
Eixo rodoviario do Danubio, troco de Viena - fronteira Austria/Republica Eslovaca: beneficiacao PARNDORF-KITTSEE. 
Eixo do Brenner: anteprojecto do troco do vale do Baixo Inn (ver tambem AU/95/114a e AU/96/001). 
Eixo rodoviario do Danubio, troco St. Pdlten-Viena: estudos de impacto ambiental da nova via dupla no contexto da 
ampliacao para 4 vias. 
Bruxelas - Aeroporto Nacional (Zaventem): estudo de acessos de superficie. 
Charleroi: via navegavel interior de Bruxelas (obras de construcao). 
Estudos de viabilidade, de impacto ambiental e tecnico para conclusao da circular R1 Antuerpia-Norte (auto-estrada A1), 
Aeroporto de Leipzig-Halle: estudos de mecanica dos solos e levantamentos topograficos. 
Aeroporto de Col6nia/Bona - Aeroporto Konrad Adenauer: ligacao CAV ao terminal 2:1a fase. 
Aeroporto Intemacional de Berlim-Brandenburg: estudos de implantacao e de acessos rodoviarios e ferroviarios. 
Nova ligacao ferroviaria "Stuttgart 21": Prospeccao geologica e hidrogeologica, incluindo um furo experimental (ESTUDO) 
Via navegavel interior Havel-Oder: alargamento do troco das proximidades de Niederfinow. 
Via navegavel interior do Elba; porto de Dresden-Friedrichstadt: ampliacao da infra-estrutura. 
Auto-estrada Nuremberga-Amberg-Waidhaus-(Praga) (A6): novos trocos Lohma-Waidhaus e Pfreimd-Woppenhof 
Alargamento da auto-estrada para 6 faixas entre- Kamen e Hannover (A2): ligacao Herford - fronteira entre a Renania do 
Norte - Vestfalia e a Baixa Saxdnia. 
Estudos de viabilidade (tecnica, econ6mica, financeira, juridica, ambiental) de um tunel sob o rio Wamow, em Rostock 
(ver tambem DE/96/018) 
Estudo de viabilidade: nova linha CAV Bertim-fronteira D/PL (-Varsovia) e Berlim-fronteira D/Republica Checa (- Praga), 
na tecnologia actual e com uma nova tecnologia. 
Nova linha CAV Halle/Leipzig - Erfurt, troco Leipzig - aeroporto de Leipzig. 
PBKAL: nova linha CAV K6ln-Rhein/Mainz: troco KSnigswinter Nord - Hochheim/Florsheim/Hattersheim; Los C Limburg -Tipode 
projecto 
P 
P 
P 
P 
s 
S 
S 
P 
S 
S 
P 
S 
S 
P 
P 
P 
P 
S 
S 
P 
P Modo 
AP 
AT 
R 
R 
R 
R 
AP 
I 
M 
AP 
AP 
AP 
R 
I 
I 
M 
M 
M 
R 
R Apoio ao 
Projecto 
1,00 
0,90 
1,30 
3,00 
9,00 
0,90 
0,50 
1,20 
7,00 
1,60 
2,00 
1,00 
3,50 
0,80 
2,00 
6,51 
4,00 
0,46 
0,34 
16,00 
R 24,95 Categoria 
Outro 
TM 
Outro 
Outro 
SP 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
SP 
SP Forma 
DG 
DG 
DG 
DG 
FS 
FS 
FS 
DG 
FS 
FS 
DG 
FS 
FS 
DG 
DG 
DG 
DG 
FS 
FS 
DG 
DG 
20 
a Weilbach/Massenheim. 
Recolha de dados para a rede GLONASS/GNSS (DE/UE). 
Estudo da rede telematica RT de logistica dos transportes da regiao do mar Baltico. 
Estudo de viabilidade do ERTMS (Sistema Europeu de Gestao do Trafego ferroviaiio) com vista a harmonizagao a nivel 
europeu da seguranga e da gestao do trafego ferroviario. 
Rede ADS-B do Atlantico Norte (NAAN) (WP0/WP1) 
Estudos previos de um tunel no porto de Copenhaga. 
Porto de Copenhaga, canal de acesso. 
Estudos previos e projecto de pormenor das linhas CAV Copenhaga-Ringsted (parte da linha) e Arhus-Fredericia (parte 
da linha). 
Construcao das vias de acesso dinamarquesas ao Oresund. 
Construcao da ligacao fixa do Oresund. 
REDAN 2a/3a fase - rede de dados de navegacao aerea. 
Aeroporto de Barajas - Madrid: estudo de urbanizacao e acessibilidade. 
Estudo do programa de modernizagao do ATC (controlo do trafego aereo). 
Estudo da quarta circular de Saragoca. 
Estudo da auto-estrada do Levante - Somport. Trogo: Segorbe-Teruel 
Sistema logistico (ZAL) dos portos espanhois. 
Estudos e estudos de projecto do troco Madrid-Saragoca, 2a fase. 
Estudos e estudos de projecto do troco Madrid-Valladolid, 1a fase. 
Estudos e estudos de projecto do trogo Fuentes de Onoro-Valladolid e da variante atlantica da Galiza. 
Estudos e estudos de projecto do Corredor Mediterranico. 
Estudos e estudos de projecto da linha Sevilha-Cadiz. 
Estudos previos de ligacao das linhas CAV da regiao de Murcia ao Arco Mediterranico e a Madrid. 
SASS (Surveillance Analysis Support System) 
Navegacao por satelite (EGNOS)- Mediterraneo Oriental 
Estudo de viabilidade da implementagao da navegacao por satelite como processo exciusivo. 
Implementagao de servigos de gestao do trafego e de informagao na regiao da Europa Central (CENTRICO) - 3a fase. 
Estudo de servigos de gestao do trafego e de informagao na regiao da Europa Central (CENTRICO) - 3a fase. 
Implementagao de servicos de gestao do trafego e de informagao no Norte da Europa - VIKING (2a fase). 
Estudo de servigos de gestao do trafego e de informagao no Norte da Europa - VIKING (2a fase). 
Estudo de servicos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao do Sul da Europa - SERTI (3a fase). 
Implementacao de servigos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao do Sul da Europa - SERTI 
(3afase). s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
P 
P 
P 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
p 
s 
p 
s 
s 
p GT 
MM 
RT 
AT 
M 
P 
R 
R 
R 
AT 
AP 
AT 
M 
M 
P 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
AT 
GT 
GT 
MT 
MT 
MT 
MT 
MT 
MT 
Estudo da implementação de serviços de gestão do tráfego e de informação na RT rodoviária da região do Sudoeste da s MT I 
0,50 
0,80 
9,00 
1,00 
0,50 
0,70 
1,00 
5,50 
10,00 
0,80 
1,50 
3,40 
1,00 
1,70 
0,75 
3,60 
3,20 
0,80 
0,50 
1,00 
0,50 
2,80 
0,60 
5,50 
3,53 
3,17 
1,19 
5,46 
3,10 
2,25 TM 
TM 
SP 
TM 
Outro 
Outro 
Outro 
SP 
SP 
TM 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
SP 
SP 
SP 
Outro 
Outro 
Outro 
TM 
TM 
TM 
TM 
TM 
TM 
TM 
TM 
TM FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
IR 
IR 
DG 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
DG 
FS 
DG 
FS 
FS 
DG 
0,50 TM FS | 
21 
ï Europa - (ARTS). 
Implementagao de servicos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao do Sudoeste da Europa -
(ARTS). 
ATM-ARTEMIS (implementagao). 
Obras de construcao do trogo de grande altitude da auto-estrada de Maurienne (A43): tunel de Orelle, tunel de 
Sorderettes e ponte de Pontdes Chevres. 
Porto do Havre 2000 (estudos). 
Linha do CAV Leste (obras preparatdrias). 
Linha do CAV Leste (estudos tecnicos). 
Estudos da linha do CAV Sul: trogo Perpignan - fronteira espanhola. 
Implementagao do VTMIS. 
Estudos do VTMIS. 
Obras preparatdrias e estudos da "Via periferica da Atica" (auto-estrada Elefsina - Stavros - aeroporto de Spata & auto-
estrada periferica de Imittos Ocidental). 
Estudos tecnicos das ligagoes rodoviarias do desvio de Patras com o porto novo e a cidade de Patras. 
Estudo da ligacao rodoviaria "Siatista - Kristallopigi". 
Estudos da nova linha CAV de via dupla {bttola normalizada) de Corinto ate ao quil6metro 40 da linha ferroviaria Corinto-
Patras. 
Sistema de portagens electrdnicas das auto-estradas gregas. 
Estudo de gestao do trafico nas auto-estradas gregas. 
Estudos para a instalagao do sistema SSR Modo S em Italia (MOSDI). 
Malpensa 2000 
Aeroporto G Marconi de Bolonha: obras de beneficiagao das instalacoes de terra e das pistas. 
Estudo para conclusao do projecto definitivo do trogo Verona-Veneza da linha CAV/TC. 
Estudo de viabilidade do trogo Veneza-Trieste (Lubiana) da linha CAV/TC. 
Infra-estrutura tecnol6gica da linha ferroviaria Veneza-Arvisio (Pontebbana). 
Infra-estrutura tecnoi6gica da linha ferroviaria do Adriatico, trogo Bolonha - fronteira Abruzzo/Molise. 
Modernizagao da bitola e da linha de tracgao electrica Genova - (seller fase a) Genova - Novara, fase b) Novara -
Domodossola - Iselle. 
Beneficiagao das instalacoes ferroviarias de Verona (ligacao directa a linha do Brenner). 
Aeroporto de Findel - Luxemburgo: estudos de ampliacao do terminal. 
Electrificagao de rede ferroviaria do Luxemburgo. 
Estudo e ensaio de um Sistema Avangado de Gestao e Controlo do Movimento em Terra (A-SMGCS) 
Aeroporto de Schiphol - Amesterdao: estudos de uma quinta pista. 
Estudos tecnicos e estudos de projecto do trogo neerlandes do PBKAL. P 
P 
P 
s 
P 
S 
S 
P 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
P 
P 
S 
S 
P 
P 
P 
P 
S 
P 
S 
S 
S MT 
AT 
M 
P 
R 
R 
R 
VT 
VT 
M 
M 
M 
R 
MT 
MT 
AT 
AP 
AP 
R 
R 
R 
R 
R 
R 
AP 
R 
AT 
AP 
R 0,63 
1,40 
10,00 
0,50 
9,40 
3,60 
0,50 
0,29 
0,07 
8,00 
0,70 
0,25 
1,00 
0,20 
0,50 
1,00 
4,00 
1,91 
3,00 
0,60 
3,40 
8,00 
8,10 
4,00 
1,25 
1,00 
2,00 
2,55 
10,00 TM 
TM 
Outro 
Outro 
SP 
SP 
SP 
TM 
TM 
SP 
SP 
SP 
Outro 
TM 
TM 
TM 
SP 
Outro 
SP 
SP 
Outro 
Outro 
Outro 
SP 
Outro 
Outro 
TM 
Outro 
SP DG 
DG 
DG 
FS 
DG 
DG 
FS 
DG 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
IR 
DG 
FS 
FS 
DG 
DG 
DG 
DG 
FS 
DG 
FS 
FS 
FS 
22 
Estudos tecnicos e estudos de projecto da linha de Betuwe 1997. 
Estudo dos portos maritimos de Groningen (Delfzijl and Eemshaven) "Turntable Gnoningen Seaports" 
Beneficiagao do sistema nos Paises Baixos. 
Novo centra ATC em Santa Maria. 
Novos sistemas de gestao do trafego aereo e de controlo de comunicagSes voz de Lisboa - GETALIS. 
Aeroporto de Lisboa: estudos de ampliacao, 1a fase (1997). 
Novo aeroporto de Lisboa: estudos de localizagao, 1a fase (1997). 
Piano director do porto de Setubal. 
Linha do Norte: instalagao de sinalizagao e de sistemas de telecomunicagoes e de controlo automatico de alta 
velocidade: Albergaria-Alfarelos; Pampilhosa-Quintas-Ovar. 
Linha da Beira Baixa: estudos de modernizagao. 
Linha do Norte: estudos de sinalizagao e de telecomunicagoes no sub-trogo Quintas-Ovar. 
Plataforma telematica do mar Baltico, TEDIM. 
Aeroporto de Vantaa - Helsinquia, construgao do terminal medio (2a fase). 
Estudos de trogos rodoviarios (E18) do Triangulo Ndrdico, na Finiandia. 
Construgao e beneficiagao de trogos rodoviarios (E18) do Triangulo Nordico, na Finiandia. 
Estudos relacionados com o corredor Euro-Arctico, na Finiandia. 
Desenvolvimento da infra-estrutura portuaria do Triangulo N6rdico, na Finiandia. 
Estudos de Iigag6es ferroviarias do Triangulo Nordico. 
Construgao e beneficiagao de ligagoes ferroviarias do Triangulo Ndrdico, na Finiandia. 
Aquisigao de um novo quebra-gelo para o Triangulo Nordico, na Finiandia. 
Construgao das vias de acesso suecas ao Oresund. 
Beneficiagao da auto-estrada E6 Lerbo - Torp, na Suecia. 
Estudos de construgao de uma nova via dupla na linha de caminho-de-ferro: Helsingborg-Landskrona-Kavlinge. 
Estudos previos para construgao de uma nova via dupla entre a cidade de Varberg e Hamra (7,5 km). 
OSK: Construgao da ligagao fixa do Oresund (relacionada com o projecto n° 85) 
"Quebra-gelo 2000" 
Ensaios de utilizagao integrada do ADS/CPDLC. 
Estudos de gestao do trafego e de informagao sobre o trafego no Pais de Gales. 
Estrada nacional A75 Stranraer - Gretna: "The Glen". 
Estudos do trogo ingles da ligacao rodoviaria Irian da - Reino Unido - Benelux. 
Portos do Reino Unido - Grupo de Estudos. 
Modernizagao da Linha principal da Costa Ocidental, de Londres a Escocia, induindo obras que permitirdo que os 
comboios atinjam a velocidade de 200 km/h. 
| Ligagao ferroviaria do tunel do canal da Mancha. s 
s 
P 
P 
P 
s 
S 
S 
P 
S 
S 
S 
P 
S 
P 
S 
S 
S 
P 
P 
P 
P 
S 
S 
P 
S 
S 
S 
P 
S 
S 
P 
S R 
P 
VT 
AT 
AT 
AP 
AP 
P 
R 
R 
R 
MM 
AP 
M 
M 
MM 
P 
R 
R 
MM 
C 
M 
R 
R 
R 
MM 
AT 
MT 
M 
M 
P 
R 
R 10,00 SP 
0,35 Outro 
0,60 
2,00 
1,00 
1,20 
0,74 
1,00 
0,70 
1,25 
1,55 
0,60 
1,40 
0,90 
3,30 
0,50 
0,70 
0,50 
3,70 
3,00 
5,00 
2,50 
2,00 
1,40 
10,00 
0,50 
0,80 
0,40 
1,30 
1,70 
0,70 
1,60 
24,00 TM 
TM 
TM 
SP 
SP 
SP 
SP 
SP 
SP 
TM 
SP 
SP 
SP 
Outro 
SP 
SP 
SP 
Outro 
SP 
SP 
SP 
SP 
SP 
Outro 
TM 
TM 
SP 
SP 
Outro 
SP 
SP FS 
FS 
DG 
DG 
DG 
FS 
FS 
FS 
DG 
FS 
FS 
FS 
DG 
FS 
IR 
FS 
FS 
FS 
IR 
DG 
DG 
DG 
FS 
FS 
IR 
FS 
FS 
FS 
DG 
FS 
FS 
DG 
FS 
23 
Estudo de viabilidade e projecto de modemizacao da Linha prindpai da Costa Ocidental. 
Implementacao de servicos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao dos Alpes - CORVETTE (2* 
fase) 
Estudo de servicos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao dos Alpes - CORVETTE (2* fase) 
Estudo para a criacao do Centre NacionaJ de Innxma^ao sobre o Trafego de Roma (ROMANTIC). 
EURO VOL Modo 2 -1« fase. 
Aeroporto de Arianda - Estocoimo, ante-projecto dapistan°3. 
Estudo de impacto ambientai do corredor Norte de Franca. 
Estudo de impacto ambiental das RT- estudo de um corredor de dernonstracao, no corredor do DanObio. 
Estudo de impacto ambiental do corredor trans-Peninos, no Reino Unido. 
Estudo de impacto ambiental do troco Ravena - Veneza do corredor do Adriatico, em Italia. 
hnpieinentacaodaVHFde 8,33 kHz -1* fase. s 
P 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
S 
P R 
MT 
MT 
MT 
AT 
AP 
MM 
MM 
MM 
MM 
AT 7,40 
•1.10. 
1,35 
1.00 
1,00 
0.80 
0,07 
0,04 
0.15 
0,05 
0,50 
352,00 SP 
TM 
TM 
TM 
TM 
SP 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro 
Outro FS 
DG 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
FS 
OG 
J? 7. 
24 
7. ANEXO VII: PROJECTOS IDA FINANCIADOS EM 1997 
Projecto < 
SIGL 
ANIM0 
PHYSAN 
SHIFT 
FIS IDES 
AGRIGATE 
SIMAP 
CCN/CSI 
EBTI 
QUOTA 
SCENT CIS /FISCAL 
SEED - Controlo dos impostos 
•specials da consumo 
TARIC 
TRANSIT 
VIES 
Apoio a projectos aduanelros 
Exec. & Apoio a nivel da UE 
Directories X.500 
STATEL 
DSIS 
EXTRACOM 
SERT 
EIONET 
EMCDDA 
'^i^^^^0\-m^^g •Jcgamemo intetal. 
1997 
935.750 
98.500 
886.500 
1.083.500 
0 
0 
2.462.500 
4.100.000 
1.180.000 
160.000 
1.900.000 
0 
1.500.000 
4.000.000 
1.900.000 
0 
1.014.550 
246.250 
738.750 
2.536.375 
738.750 
935.750 
200.00C 
C 
400.00C Transfer-/* 
-98.500 
-309.167 
-1.083.500 
413.600 
112.585 
-2.245.642 
-100.000 
-246.000 
-6.000 
264.000 
88.000 
282.000 
-210.000 
-176.401 
1.171.787 
400.250 
-477.261 
180.00C 
I ; 
) 300.00C 935.750 
0 
577.333 
0 
413.600 
112.585 
216.858 
4.000.000 
934.000 
154.000 
1.900.000 
0 
1.764.000 
4.000.000 
-1.900.000 
88.000 
1.296.550 
36.250 
562.349 
3.708.162 
1.139.000 
458.489 
I 380.000 
0 
) 700.000 
25 
RESMA 
Centre detraducfio 
Senslbllizacio & PromogSo 
Quadrojurfdico 
Garantia de qualldade 
Apoio sectorial 
TESTA 
Arquitectura 
Interoperabilttdade dos conteudos de 
informagao 
Sistemas telematlcos naclonais 
Introducio ao correlo electronleo/ 
arquh/os doc. 
Regulamentos tecnicos 
Sistema de Informagao 
IMP 
ITCG 
FOURCOM 
CARE 
EURES 
TESS 
ROES 
REITOX 
Documentpa oflclals de comunicagao 
inteiinstltuclonal 
TOTAL 300.000 
650.000 
640.250 
200.000 
394.000 
100.000 
1.740.000 
213.750 
246.000 
300.000 
492.825 
541.750 
0 
295.500 
689.500 
1.182.000 
726.000 
1.970.000 
246.000 
49.250 
1.250.000 
39.244.000 -280.900 
-290.000 
71.260 
100.000 
575.787 
-100.000 
2.645.000 
-43.750 
-246.000 
189.640 
861.275 
-21.550 
572.246 
49.960 
10.650 
-740.100 
-173.000 
-1.570.000 
-4.000 
124.040 19.100 
360.000 
711.510 
300.000 
969.787 
0 
4.385.000 
170.000 
0 
489.640 
1.354.100 
520.200 
572.246 
345.460 
700.150 
441.900 
553.000 
400.000 
242.000 
49.250 
1.374.040 
39.234.309 
26 
8. ANEXO VIII: PRINCIPAIS PROJECTOS RT FINANCIADOS PELO FEDER EM 1997 
1. Gás natural 
Estado-Membro 
ESPANHA: 
INTERREG IIB 
OUTROS 
GRECIA: 
INTERREG IIB 
PORTUGAL: 
INTERREG II BE 
OUTROS 
TOTAL: Contribuicfio 
FEDER 
programada 
1994-99 
(milhões de 
ecus) Autoriza-
çõesaté 
1997 
(milhões de 
ecus) 
período 1994 -99 
80,0 
183,7 
140,0 
164,0 
567,0 70,4 
183,7 
123,0 
376,7 Autoriza-
ções em 
1997 
(milhões de 
ecus) 
1997 
51,0 
120,9 
80,5 
•-
22,0 
274,4 1 
RefJObs. 
autorizado em 1996 
autorizado em 1996 
autorizado em 1996 
. 
2. Electricidade 
E-M 
ESPANHA: 
INTERREG II 
ES-Marrocos 
GRECIA: 
INTERREG IIB 
ITALIA: 
INTERREG IIB 
TOTAL: Contribuicao 
FEDER 
programada 
1994-99 
(milhões de 
ecus) Autoriza-
çõesaté 
1997 
(milhões de 
ecus) 
período 1994 -99 
12,7 
20,0 
55,8 
88,5 4,7 
5,8 
16,2 
26,7 Autoriza-
ções em 
1997 
(milhões de 
ecus) 
1997 
1,8 
2,9 
-
-
2,9 Ref./Obs. 
autorizado em 1996 
autorizado em 1996 
27 
£_L 
3. Rede rodoviária 
Rede rodoviaria 
GRECIA: 
PATHE 
VIA EGNATIA 
IRLANDA: 
ITALIA: 
REINO UNIDO: 
FINLANDIA: 
^m^m§0^ Contribuicao 
PEDER 
programada 
1994-99 
(milhdes de ecus) Autorizacdes 
at* 1997 
(milhdes de 
ecus) 
período 1994 - 99 
907,0 
316,7 
249,0 
40,8 
5,8 
lylllllllllllii 501,0 
332,7 
168,3 
133,0 
-
2,9 
II1II1I1II11II11I Autorizacdes em 
1997 
(milhdes de 
ecus) 
1997 
280,0 
141,0 
139,0 
52,5 
28,8 
6,4 
2,9 
^^^^^B Ref./Obs. 
autorizado no fim de 
1996 
autorizacdes concedida 
em 1997 
liiilllllllllillll^lllllllllillll 
4. Rede ferroviária 
Rede ferroviaria 
GRECIA: 
PORTUGAL: 
FINLANDIA: 
TOTAL: Contributed 
FEDER 
programada 
1994-99 
(milhdes de 
ecus) Autorizacdes 
até 1997 
(milhdes de 
ecus) 
Período 1994 - 99 
215,0 
2/5,0(2) 
1,6 
1069,4 118,2 
-
0,8 
503,5 Autorizacdes 
em 1997 
(milhdes de 
ecus) 
1997 
63,5 
72,6 
0,8 
136,9 Ref./Obs. 
autorizado no fim 
de 1996 
(4) 
5. Aeroportos 
Aeroportos 
ITALIA: 
TOTAL: ContribuicSo 
FEDER 
programada 
1994-99 
(milhdes de ecus) Autorizacdes 
ate 1997 
(milhdes de 
ecus) 
período 1994 - 99 
5,0 
54,0 • 
* Autorizacdes em 
1997 
(milhdes de 
ecus) 
1997 
5,0 
5,0 Ref./Obs. 
autorizacao em 1997 
(4) 
4 O total inclui apenas os E-M para os quais existem valores estimativos relativos às RT. 
28 
C3 
6. Portos 
Portos 
GRECIA: 
TOTAL: ContribuicSo 
FEDER 
programada 
1994-99 
(milhdes de 
ecus) Autorizacdes 
até 1997 
(milhdes de 
ecus) 
período 1994 - 99 
40,0 
107,0 20,9 
-Autorizacdes 
em 1997 
(milhdes de 
ecus) 
1997 
14,9 
-Ref./Obs. 
<4) 
29 
£<f 
0° 9. ANEXO IX: PRINCIPAIS PROJECTOS RT FINANCIADOS PELO FUNDO DE COESÃO 
ATÉ AO FINAL DE 1997 
A. Projectos específicos ESSEN - Financiamento pelo Fundo de Coesão 
PROJECTO 
No 3. CAV Sul 
Madrid-Barcelona-Perpignan 
Madrid-Victoria-Dax 
Total projecto No. 3 
No 7 Auto-estradas gregas 
Patras-Atenas-Tessalonica 
Via Egnatia 
Total projecto No. 7 1993 
Mecu 
8,02 
0,00 
8,02 
45,35 
26,42 
71,77 Autorizações 1993 -1997 
1994 
Mecu 1995 
Mecu 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
13,06 
9,21 
22,27 0,00 
40,74 
40,74 1996 
Mecu 
0,00 
0,00 
0,00 
124,0? 
0,00 
124,07 1997 
Mecu 
157,6 
0,00 
157,6 
59,67 
65,4 
125,07 TOTAL 
93-97 
Mecu 
165,6 
0,00 
165,6 
242,15 
141,77 
383,92 TOTAL 
autorizacdes 
ate ao final 
1997 
Mecu 
299,8 
0,00 
299,8 
242,15 
164,32** 
406,47 
No 8. Ligação multimodal Portugal 
Espanha/ Europa 
*** 
Troço português 
Troço espanhol 
Total projecto No 8. 
No 9. 
Ligação ferroviária 
Cork-Dublin-Beifast-Larne 
Beneficiação da linha 
No 13. Irianda/RU/Benelux 
Corredor rodoviário N1/N7 na Irlanda 
TOT. PROJECTOS ESPEC. 23,82 
0,00 
23,82 28,80 
0,00 
28,80 0,00 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 
0,00 128,83 
4,93 
133,76 181,45 
4,93 
186,38 565,24 
4,93 
570,17 
11,87 20,60 21,47 0,00 1,1 55,04 55,4 
8,50 
123,9 40,19 
111,8 30,83 
93,04 30,16 
154,23 44,24 
461,77 153,82 
944,76 236,53 
1568,02 
* Montante total de apoio do Fundo de Coesão previsto em decisões da Comissão aprovadas até ao final de Dezembro de 1997 para o período que termina em 1999. 
** Prevê-se que o Governo grego solicite mais 100 MECU de apoio para o projecto n° 7 em 1998 e 1999, sendo o total das autorizações destinadas ao corredor da Via Egnatia. 
*** O âmbito do projecto n* 8 foi alterado em 1997, em conformidade com o acordo obtido no Conselho Europeu de Dublin de Dezembro de 1996. Actualmente, o projecto prioritário é o "corredor multimodal Portugal-Espanha-resto da 
Europa". Na sequência do alargamento do âmbito do projecto, o montante do apoio do Fundo de Coesão autorizado em 1997 e nos anos seguintes é consideravelmente mais significativo do que no período de 1993-1996. 
30 
10. ANEXO X: EMPRÉSTIMOS DO BEI PARA PROJECTOS RT E PROJECTOS AFINS EM 1997 
RT-TRANSPORTES Actualizado : 31 Dezembro 1997 
t 
CA) (milhares de ecus) 
1. PROJECTOS PRIORITARIOS ESSEN E PROJECTOS RELACIONADOS 
LINHA CAWTRANSPORTE COMBINADO NORTE-SUL {DIM) 
LINHA CAV PBKAL (F/B/D/NL/UK) 
LINHA CAV DO SUL (E/F) 
LINHA CAV DE LESTE (F/D/L) 
LINHA DE BETUWE/TRANSPORTECOMBINADO (NL/D) 
LINHA CAV/TRANSPORTE COMBINADO FRANCA-ITALIA (F/l) 
AUTO-ESTRADAS GREGAS (GR) 
AUTO-ESTRADA PORTUGAL-ESPANHA (P/E) - projecto alargado 
LIGAQAO FERROVIARIA CORK-DUBLIN-BELFAST-[LARNE-STRANRAER] (IRL/UK) 
AEROPORTO DE MALPENSA (I) 
LIGAQAO FIXA RODOVlARIA/FERROVlARIA ENTRE A DINAMARCA E A SUECIA (DK/S) 
TRIANGULO NORDICO (N/S/SF) 
LIGAQAO RODOVIARIA IRLANDA - REINO UNIDO - BENELUX (UK/IRL) 
LINHA PRINCIPAL DA COSTA OCIDENTAL (UK) 
2. OUTROS PROJECTOS DE REDES TRANSEUROPE1AS 
2.1 Rede rodoviaria 
2.2 Rede ferroviaria 
2.3 Rede de vias navegaveis interiores e de portos fluviais 
2.4 Rede portuaria 
2.5 Rede de aeroportos 
2.6 Rede de transporte combinado 
2.7 Rede de informacao e gestao do trafego maritimo 
2.8 Rede de gestao do trafego aereo 
2.9 Rede de indicacSo e controlo de posicao aerea 
TOTAL NA UE Emprest. 
aprovados 
11.157 
384 
2.332 93 
1.346 
370 
2.332 171 
2.060 805 
44 
295 
1.841 
1.738 
131 
16.866 
6.153 
6.211 
662 
3.611 
29 
200 
28.0231 562 
241 
59 
224 
38 
1.908 Contratos de financiamento assinados 
94 
1.137 
286 
143 
534 
104 
60 
11 
802 
436 
182 
32 
152 
1.939 95 
1.603 
350 
230 
34 
598 
44 
20 
128 
149 
50 
2.216 
833 
857 
' 
299 
139 
5 
83 
3.819 96 
1.189 
119 
159 
66 
390 
417 
38 
2.315 
1.409 
674 
32 
190 
10 
3.504 97 
1.601 
450 
300 
104 
283 
464 
3.342 
1.191 
1.432 
35 
671 
13 
4.943 Total 
6.876 
350 
1.455 
807 
2.003 
44 
228 
801 
1.090 
99 
9.237 
4.110 
3.145 
457 
1.376 
28 
121 
16.113 
3. PROJECTOS NA EUROPA CENTRAL & ORIENTAL 
3.1 Corredores rodoviarios 
3.2 Corredores ferroviarios 
3.3 Portos 
3.4 Aeroportos e ATC 
TOTAL 2.381 
1.151 
876 
89 
265 
30.404 469 
168 
247 
54 
2.377 397 
153 
138 
15 
91 
2.336 270 
176 
40 
54 
4.089 553 
315 
238 
4.057 427 
262 
75 
20 
70 
5.370 2.116 
1.074 
738 
89 
215 
\_____\ 
BEI J EIB RT-ENERG1Â Actualizado:,')! Dezembro 1307 
(milhares de ecus) 
1. PROJECTOS PRIORITARIOS ESSEN & PROJECTOS RELACIONADOS 
1.1 Projectos na Uniio Europeia 
INTERCONEXAO ELECTRICA GRECIA - ITALIA 
INTERCONEXAO ELECTRICA FRANCA - ITALIA 
INTERCONEXAO ELECTRICA FRANCA - ESPANHA 
INTERCONEXAO ELECTRICA ESPANHA - PORTUGAL 
INTERCONEXAO ELECTRICA LESTE-OESTE DSNAMARCA 
REDE DE GAS NATURAL GRECIA 
REDE DE GAS NATURAL PORTUGAL 
INTERCONEXAO GAS PORTUGAL - ESPANHA 
1.2 Projectos com pafses vizinhos 
GASODUTO ARGELIA - MARROCOS- UNlAO EUROPEIA 
GASODUTO RUSSIA - POL6NIA - UNlAO EUROPEIA 
2. OUTROS PROJECTOS DE REDES TRANSEUROPEIAS 
2.1 Rede electrics transeuropeia 
2.2 Rede de gas transeuropeia 
TOTAL NA UE Smprást. j 
aprovadas I 
2.54S 
1.261 
100 
57 
526 
354 
224 
1.287 
941 
346 
3.011 
1.314 
1.697 Contratos de finaseamento assinados 
93 
207 
7 
7 
200 
200 
160 
160 
3é7 94 
315 
153 
153 
161 
162 
401 
142 
259 
TB-95 
523 
333 
6 
102 
224 
190 
190 
387 
91 
296 36 
695 
352 
50 
200 
102 
343 
343 
720 
256 
464 
m— 97 
300 
300 
300 
554 
298 
256 
m EssfiTF 'nam 
Total 
2.040 
34S 
207 
357 
224 
1.194 
352 
343 
2.222 
947 
1.275 
4.M| 
3. PROJECTOS COM PAISES VESNHOS 
3.1 Rede el6ctrica transeuropeia 
3.2 Rede de gas transeuropeia 80 
80 
..... .... . • 30 
80 I 30 
3C 
| TOTAL L, "£a i 367 785 910 1.415 854 .I-342 
BEI I EIB TEN-TELECOM Actualizado: 31 Dezembro 1997 
(milhares de ecus) Emprést 
aprovados 93 contratos de financiamento assinados 
94 95 96 97 1 Total 
I «\ 
i 1. PROJECTOS NA UNIÃO EUROPEIA 
1.1 Redes e centrais interurbanas 
1.2 Telefonia móvel 
1.3 Satélites e estações 
2.PROJECTOS COM PAÍSES VIZINHOS 
2.1 Redes e centrais interurbanas 
2.2 Telefonia móvel 
2.3 Satélites e estações 8.559 
5.466 
2.522 
571 1.005 2.100 839 1.602 1.880 
954 2.006 786 881 486 
51 72 53 421 1.394 
22 300 
1.5621 110 300 130 115 357 
1.202! 
3601 110 300 130 100 312 
15 45 7.426 
5.113 
1.991 
322 
1.012 
952 
60 
| 10.1211 1.115 2.400 969 1.717 2.237 j| 8.438| TOTAL 
li. ANEXO XI: GARANTIAS DO BEI PARA PROJECTOS RT E PROJECTOS A FINS EM 1997 
TRANSPORTES 
Data 
17/12/97 Projecto 
Ponte Rion-Antirion Pais 
Grécia 
Subtotal Montante* 
55 
55 % total 
16 
i 
16 i . J 
TELECOMUNICAÇÕES 
Data. 
31/07/97 
29/08/97 
02/10/97 
15/10/97 
23/10/97 
16/12/97 Projecto 
MATAV 
Omnitel (sénior) 
Digifone 
Omnitel (subordinado) 
Bouygues Telecom 
Mobistar Pais 
não-UE 
Itália 
Irlanda 
Itália 
França 
Bélgica 
Subtotal Montante* 
26,03 
51,49 
25,97 
51,49 
113,43 
8,09 
276,50 % total 
82 
ENERGIA 
Data 
05/06/97 Projecto 
Lusitaniagás Pais 
Portugal 
Subtotal 
8 projectos Todas as RT Montante* 
3,71 
3,71 % total 
1 
1 
335.22 
* milhões de ecus 
34 
^9 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 391 final 
DOCUMENTOS 
PT 07 10 09 16 
N.° de catálogo : CB-CO-98-406-PT-C 
ISBN 92-78-37397-4 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
-fO