PT Jornal Oficial da União Europeia C 292/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 292/02

OEN (1) Referência e título da norma (Documento de referência) Primeira publicação JO Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 CEN EN ISO 9000:2005 Sistemas de gestão da qualidade — Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005) 16.6.2009 CEN EN ISO 9001:2008 Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos (ISO 9001:2008) 16.6.2009 EN ISO 9001:2008/AC:2009 Esta é a primeira publicação CEN EN ISO 14001:2004 Sistemas de gestão ambiental — Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004) 16.6.2009 EN ISO 14001:2004/AC:2009 Esta é a primeira publicação CEN EN ISO 14004:2010 Sistemas de gestão ambiental — Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004) Esta é a primeira publicação CEN EN ISO 14015:2010 Gestão ambiental — Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001) Esta é a primeira publicação CEN EN ISO 14020:2001 Rótulos e declarações ambientais — Princípios gerais (ISO 14020:2000) 16.6.2009 CEN EN ISO 14021:2001 Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999) 16.6.2009 CEN EN ISO 14024:2000 Rótulos e declarações ambientais — Rotulagem ambiental Tipo I — Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999) 16.6.2009 CEN EN ISO 14031:1999 Gestão ambiental — Avaliação de desempenho ambiental — Linhas de orientação (ISO 14031:1999) 16.6.2009 CEN EN ISO 14040:2006 Gestão ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006) 16.6.2009 CEN EN ISO 14044:2006 Gestão ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006) 16.6.2009 CEN EN ISO 14050:2010 Gestão ambiental — Vocabulário (ISO 14050:2009) Esta é a primeira publicação CEN EN ISO 14063:2010 Gestão ambiental — Comunicação ambiental — Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006) Esta é a primeira publicação CEN EN ISO 15189:2007 Laboratórios clínicos — Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2007) Esta é a primeira publicação CEN EN ISO 15195:2003 Medicina de laboratórios — Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003) Esta é a primeira publicação CEN EN ISO/IEC 17000:2004 Avaliação da conformidade — Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17011:2004 Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17020:2004 Critérios gerais para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:1998) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17021:2011 Avaliação da conformidade — Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2011) Esta é a primeira publicação EN ISO/IEC 17021:2006 Nota 2.1 A data desta publicação CEN EN ISO/IEC 17024:2003 Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2003) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17025:2005 Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005) 16.6.2009 EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17040:2005 Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005) 16.6.2009 CEN EN ISO/IEC 17050-1:2010 Avaliação da conformidade — Declaração de conformidade do fornecedor — Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004, versão corrigida 15.6.2007) Esta é a primeira publicação EN ISO/IEC 17050-1:2004 Nota 2.1 A data desta publicação CEN EN ISO/IEC 17050-2:2004 Avaliação da conformidade — Declaração de conformidade do fornecedor — Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004) 16.6.2009 CEN EN ISO 19011:2002 Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão da qualidade e/ou de gestão ambiental (ISO 19011:2002) 16.6.2009 CEN EN ISO 22870:2006 Ensaios point-of-care (POCT) — Requisitos para qualidade e competência (ISO 22870:2006) Esta é a primeira publicação CEN EN 45011:1998 Critérios gerais para organismos de certificação de produtos (ISO/IEC Guide 65:1996) 16.6.2009

Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1: A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2: A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3: A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

Nota 3: No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE.

— As normas harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

— Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu);

— Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu);