[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 20.12.2007

COM(2007) 840 final

2007/0284 (COD)

Proposta de

DIRECTIVA …/…/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

à homologação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais ou florestais de rodas (Versão codificada)

(apresentada pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1. A Comissão atribui, no contexto da Europa dos cidadãos, uma grande importância à simplificação e clarificação da legislação comunitária, a fim de torná-la mais acessível e fácil de compreender pelo cidadão comum, o que lhe permitirá novas oportunidades e a possibilidade de beneficiar dos direitos específicos que lhe são atribuídos.

Este objectivo não pode ser alcançado enquanto se verificar uma dispersão de numerosas disposições, alteradas em diversas ocasiões, muitas vezes de forma substancial, facto que obriga a uma leitura tanto do acto original como dos actos que o alteram. Deste modo é necessário um trabalho de análise considerável para identificar as regras vigentes, com base na comparação de uma multiplicidade de actos diferentes.

Por esta razão, e a fim de garantir a clareza e a transparência da legislação comunitária, é necessária uma codificação das regras que tenham sido objecto de alterações frequentes.

2. Assim, em 1 de Abril de 1987, a Comissão decidiu[1] solicitar aos seus serviços que procedessem à codificação de todos os actos legislativos após a ocorrência de, no máximo , dez alterações, salientando que se tratava de um requisito mínimo e que os serviços devem tomar todas as medidas para codificar, com maior frequência, os textos pelos quais são responsáveis, a fim de garantir que as disposições comunitárias sejam claras e facilmente compreensíveis.

3. As conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Edimburgo (Dezembro de 1992) confirmaram este aspecto[2], salientando a importância da codificação , uma vez que proporciona segurança quanto à legislação aplicável a uma dada questão num determinado momento.

A codificação deve ser efectuada respeitando integralmente o processo legislativo comunitário normal.

Posto que da codificação não pode resultar qualquer alteração de fundo nos actos que dela são objecto, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebraram, em 20 de Dezembro de 1994, um Acordo Interinstitucional sobre um método de trabalho acelerado tendo em vista a adopção rápida dos actos codificados.

4. O objectivo da presente proposta consiste em proceder a uma codificação da Directiva 79/532/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitante à homologação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais ou florestais de rodas[3]. A nova directiva substituirá os diversos actos nela integrados[4]. A presente proposta preserva integralmente o conteúdo dos actos codificados, limitando-se a reuni-los e apenas com as alterações formais exigidas pelo próprio processo de codificação.

5. A proposta de codificação foi elaborada com base numa consolidação preliminar da Directiva 79/532/CEE, em todas as línguas oficiais, e dos instrumentos que a alteram, realizada pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, através de um sistema de processamento de dados . Sempre que os artigos passaram a ter novos números, é apresentada a correspondência entre os antigos e os novos números dos artigos num quadro constante do Anexo III da directiva codificada.

ê 79/532/CEE (adaptado)

2007/0284 (COD)

Proposta de

DIRECTIVA …/…/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

relativa à homologação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais ou florestais de rodas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo Ö 95.o Õ ,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu[5],

Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.° do Tratado[6],

Considerando o seguinte:

ê

1. A Directiva 79/532/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitante à homologação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais ou florestais de rodas[7], foi por várias vezes alterada de modo substancial[8]. É conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.

2. A Directiva 79/532/CEE é uma das directivas específicas do sistema de homologação CE previsto na Directiva 74/150/CEE do Conselho, substituída pela Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE[9] e estabelece as regras técnicas respeitantes à concepção e à construção dos tractores agrícolas ou florestais no que respeita aos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa. Aquelas regras técnicas visam uma aproximação das legislações dos Estados-Membros tendo em vista a aplicação, para cada tipo de tractor, do sistema de homologação CE previsto pela Directiva 2003/37/CE. Por conseguinte, as disposições da Directiva 2003/37/CE relativas aos tractores agrícolas ou florestais, aos seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas e aos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos aplicam-se à presente directiva.

ê 79/532/CEE Considerando 3 e 4 (adaptado)

3. Directiva 78/933/CEE[10], o Conselho adoptou as prescrições comuns respeitantes à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agricolas ou florestais de rodas. Estes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa possuem as mesmas caracteristicas que os dos veículos a motor e, por isso, os dispositivos que tenham obtido uma marca de homologação CE em conformidade com as directivas já adoptadas nesta matéria no âmbito da recepção Ö CE Õ dos veículos a motor e seus reboques podem ser utilizados igualmente para os tractores,

ê

4. A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação das directivas indicadas na Parte B do Anexo II,

ê 79/532/CEE (adaptado)

ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1. o

1. Ö Para efeitos da presente directiva, Õ entende-se por tractor (agricola ou florestal) qualquer veículo a motor com rodas ou lagartas, tendo pelo menos dois eixos, cuja função principal resida essencialmente na sua potência de tracção, e especialmente concebido para atrelar, empurrar, carregar ou accionar certas ferramentas, máquinas ou reboques destinados a uma utilização agricola ou florestal. Pode ser equipado para transportar carga e passageiros.

ê 82/890/CEE Art. 1 (adaptado)

è1 97/54/CE Art. 1

2. A presente directiva aplica-se exclusivamente aos tractores definidos no n.o 1, montados sobre pneumáticos, com uma velocidade máxima, por construção, compreendida entre 6 eè1 40 ç quilómetros por hora.

ê 79/532/CEE (adaptado)

Artigo 2. o

Os Estados-Membros não podem recusar a recepção CE nem a recepção de âmbito nacional de um tractor por motivos relacionados com Ö os seguintes elementos, se ostentarem a marca de homologação CE prevista no anexo I e se estiverem em conformidade com as prescrições fixadas na Directiva 78/933/CEE Õ :

a) os faróis que asseguram a função de luzes de estrada e/ou luzes de cruzamento, bem como as lâmpadas eléctricas de incandescência para estes faróis;

b) as luzes delimitadoras;

c) as luzes de presença da frente;

d) as luzes de presença da retaguarda;

e) as luzes de travagem;

f) as luzes indicadoras de mudança de direcção;

g) os reflectores;

h) os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retarguarda;

i) as luzes de nevoeiro da frente assim como as lâmpadas para estas luzes;

j) as luzes de nevoeiro da retaguarda;

k) as luzes de marcha atrás;

l) as luzes de estacionamento.

Artigo 3. o

Os Estados-Membros não podem recusar a matrícula ou proibir a venda, a entrada em circulação ou a utilização de um tractor por motivos relacionados com Ö os seguintes elementos, se ostentarem a marca de homologação CE prevista no anexo I e se estiverem instaladas em conformidade com as prescrições fixadas na Directiva 78/933/CEE Õ :

a) os faróis que asseguram a função das luzes de estrada e/ou luzes de cruzamento, bem como as lâmpadas eléctricas de incandescência para estes faróis;

b) as luzes delimitadoras;

c) as luzes de presença da frente;

d) as luzes de presença da retaguarda;

e) as luzes de travagem;

f) as luzes indicadoras de mudança de direcção;

g) os reflectores;

h) os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda;

i) as luzes de nevoeiro da frente assim como as lâmpadas para estas luzes;

j) as luzes de nevoeiro da retaguarda;

k) as luzes de marcha atrás;

l) as luzes de estacionamento.

Artigo 4. o

As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as prescrições do anexo Ö I Õ serão adoptadas em conformidade com o procedimento Ö referido Õ no Ö n.º 2 do Õ artigo Ö 20.º Õ da Directiva Ö 2003/37/CE Õ .

Artigo 5. o

Os Estados-Membros devem Ö comunicar à Comissão o Õ texto das principais disposições de direito nacional que Ö adoptarem Õ no dominio regulado pela presente directiva.

ê

Artigo 6.º

A Directiva 79/532/CEE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do Anexo II, é revogada, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição e de aplicação para o direito nacional indicados na Parte B do Anexo II.

As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva, e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do Anexo III.

Artigo 7.º

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

É aplicável a partir de [...].

ê 79/532/CEE

Artigo 8.º

Os Estados-Membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em […]

Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho

O Presidente O Presidente

[…] […]

ê 79/532/CEE (adaptado)

ANEXO Ö I Õ

1. Faróis que asseguram a função de luzes de estrada e/ou luzes de cruzamento, bem como lâmpadas eléctricas de incandescência para estes faróis:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 76/761/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa aos faróis para veículos a motor com função de máximos e/ou de médios, bem como às fontes luminosas (lâmpadas de incandescência e outras) a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e seus reboques[11]].

As disposições da Directiva [76/761/CEE] aplicam-se também à homologação de faróis especiais para tractores agrícolas ou florestais destinados à obtenção ao mesmo tempo de um feixe de estrada e de um feixe de cruzamento com diâmetro D inferior a 160 mm, com as seguintes alterações:

a) Os mínimos fixados para a iluminação pelo ponto 6.3 do [Anexo I Ö da Directiva 76/761/CEE Õ ] são reduzidos na relação:

((D − 45)/(160 − 45))2

desde que não desçam abaixo dos mínimos absolutos seguintes:

- 3 lux, quer no ponto 75 R, quer no ponto 75 L,

- 5 lux, quer no ponto 50 R, quer no ponto 50 L,

- 1,5 lux, na zona IV.

Nota: Se a superfície aparente do reflector não for circular, o diâmetro a considerar será o diâmetro do círculo com a mesma área que a superfície útil aparente do reflector;

b) Em lugar do símbolo CR previsto no [ponto 4.3.5 do Anexo VI Ö da Directiva 76/761/CEE Õ ], será aposto sobre o farol o símbolo M, num triângulo com o vértice para baixo;

c) Na ficha de homologação ([Anexo II Ö da Directiva 76/761/CEE Õ]), a rubrica 1 intitular-se-á: «Farol para tractores agrícolas ou florestais de rodas».

2. Luzes delimitadoras, luzes de presença da frente, luzes de presença da retaguarda e luzes de travagem:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 76/758/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes delimitadoras, às luzes de presença da frente, às luzes de presença da retaguarda e às luzes de travagem, às luzes de circulação diurna e às luzes de presença lateral dos veículos a motor e seus reboques[12]].

3 . Luzes indicadoras de mudança de direcção:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 76/759/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes indicadoras de mudança de direcção dos veículos a motor e seus reboques[13]].

4. Reflectores:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 76/757/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques[14]].

5. Dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 76/760/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques[15]].

6. Luzes de nevoeiro da frente bem como as lâmpadas para estas luzes:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 76/762/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de nevoeiro da frente dos veículos a motor[16]].

7. Luzes de nevoeiro da retaguarda:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 77/538/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de nevoeiro da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques[17]].

8. Luzes de marcha atrás:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 77/539/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de marcha atrás dos veículos a motor e seus reboques[18]].

9. Luzes de estacionamento:

A marca de homologação CE é a prevista pela [Directiva 77/540/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às luzes de estacionamento dos veiculos a motor[19]].

___________

é

ANEXO II

Parte A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações (referidas no Artigo 6)

Directiva 79/532/CEE do Conselho (JO L 145 de 13.6.1979, p. 16) |

Directiva 82/890/CEE do Conselho (JO L 378 de 31.12.1982, p. 45) | Apenas no que diz respeito à referência à Directiva 79/532/CEE no n.º 1 do artigo 1º |

Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24) | Apenas no que diz respeito à referência à Directiva 79/532/CEE no primeiro travessão do artigo 1º |

Parte B

Lista dos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação (referidas no Artigo 6)

Directiva | Prazo de transposição | Data de aplicação |

79/532/CEE | 21 de Novembro de 1980 |

82/890/CEE | 21 de Junho de 1984 |

97/54/CE | 22 de Setembro de 1998 | 23 de Setembro de 1998 |

_____________

ANEXO II

quadro de correspondência

Directiva 79/532/CEE | Presente Directiva |

Artigo 1º | Artigo 1º |

Artigo 2º, frase introdutória e frase final | Artigo 2º, frase introdutória |

Artigo 2º, travessões | Artigo 2º, alíneas a) a l) |

Artigo 3º, frase introdutória e frase final | Artigo 3º, frase introdutória |

Artigo 3º, travessões | Artigo 3º, alíneas a) a l) |

Artigo 4º | Artigo 4º |

Artigo 5º, n.º 1 | - |

Artigo 5º, n.º 2 | Artigo 5º |

- | Artigo 6º |

- | Artigo 7º |

Artigo 6º | Artigo 8º |

Anexo | Anexo I |

- | Anexo II |

- | Anexo III |

_____________

[1] COM(87) 868 PV.

[2] Ver Anexo 3 da Parte A das conclusões.

[3] Realizada de acordo com a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Codificação do acervo comunitário, COM(2001) 645 final.

[4] Ver a Parte A do Anexo II da presente proposta.

[5] JO C […] de […], p. […].

[6] JO C […] de […], p. […].

[7] JO L 145 de 13.6.1979, p. 16. Directiva com a última alteração que lhe foi dada pela Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24).

[8] Ver parte A do anexo II.

[9] JO L 171 de 9.7.2003, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/96/CE do Conselho (JO L 363 de 20.12.2006, p. 81).

[10] JO L 325 de 20.11.1978, p. 16. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/26/CE da Comissão (JO L 65 de 7.3.2006, p. 22).

[11] [JO L 262 de 27.9.1976, p. 96.]

[12] [JO L 262 de 27.9.1976, p. 54.]

[13] [JO L 262 de 27.9.1976, p. 71.]

[14] [JO L 262 de 27.9.1976, p. 32.]

[15] [JO L 262 de 27.9.1976, p. 85.]

[16] [JO L 262 de 27.9.1976, p. 122.]

[17] [JO L 220 de 29.8.1977, p. 60.]

[18] [JO L 220 de 29.8.1977, p. 72.]

[19] [JO L 220 de 29.8.1977, p. 83.]