PT Jornal Oficial da União Europeia C 72/52

Locais de introdução e exportação designados pelos Estados-Membros para o comércio com países terceiros de acordo com o n.o 3 do artigo VIII da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e referidos no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1) (2)

(2008/C 72/02)

BÉLGICA

Locais de introdução:

(1) animais vivos (2) espécimes vivos de plantas e derivados de espécies de plantas e de animais Anvers D.E./Antwerpen D.E. (2) Bierset (Grâce-Hollogne) D.E./Bierset (Grâce/Hollogne) D.E. (2) Bruxelles X (Correios) D./Brussel X (Correios) D. (2) Deurne (Antvers) D./Deurne (Antwerpen) D. (2) Gand D.E./Gent D.E. (2) Gosselies (Charleroi) D.E./Gosselies (Charleroi) D.E. (2) Ostende D. (Porto) D.A.E./Oostende D. (Porto marítimo) D.A.E. (2) Ostende D. (Aeroporto)/Oostende D. (Aeroporto) D.A.E. (2) Zaventem D./Zaventem D. (1) (2) Zeebrugge/Zeebrugge D. (1) (2)

Locais de exportação: Qualquer estância aduaneira

BULGÁRIA

Locais de introdução e exportação:

Local (código) Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Bregovo (BG004102) Todos, com excepção de ruminantes e aves Todas Todos Burgas — Aeroporto (BG001002) Todos, com excepção de ruminantes e aves Todas Todos Gyueshevo (BG005501) Todos, com excepção de ruminantes e aves Todas Todos Kalotina (BG005304) Todos Todas Todos Kapitan Andreevo (BG003103) Todos Todas Todos Porto Burgas (BG001007) Todos, com excepção de ruminantes e aves Todas Todos Porto Rousse (BG004006) Todos, com excepção de ruminantes e aves Todas Todos Porto Vidin (BG004106) Todos, com excepção de ruminantes e aves — Animais Sofia — Aeroporto (BG005106) Todos com excepção de ruminantes Todas Todos Svilengrad — Estação ferroviária (BG003102) — Todas Plantas Porto Oeste Varna (BG002002) Todos, com excepção de ruminantes e aves Todas Todos Varna — Aeroporto (BG002003) Todos, com excepção de ruminantes e aves Todas Todos Zlatarevo (BG005402) Todos com excepção de ruminantes Todas Todos Ponto de passagem fronteiriça para turismo Tsarevo Todos com excepção de ruminantes — Animais

REPÚBLICA CHECA

Locais de introdução e exportação:

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Celní úřad Ruzyně — letiště Praha (Estância aduaneira Ruzyně — Aeroporto internacional Praha) + Via PIF 220 00 99 + + produtos veterinários Via PIF 220 00 99 Vyclívací pošta Praha 120 (Estação de correio de permuta Praha 120) – + + produtos veterinários Via PIF 220 00 99 Ostatní celní úřady Qualquer outra estância aduaneira – – + com excepção de produtos CITES sujeitos a controlos veterinários PIF: posto de inspecção fronteiriço

DINAMARCA

Locais de introdução:

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados København — Porto – + Qualquer estância aduaneira København — Aeroporto + + Billund — Aeroporto – + Odense – + Esbjerg – + Kolding – – Fredericia – – Århus – + Grenaa – + Aalborg – + Hirtshals – + Frederikshavn – +

Locais de exportação: Qualquer estância aduaneira

ALEMANHA

Locais de introdução:

O = com aprovação veterinária + = sem aprovação veterinária C = Ciclames, exclusivamente F = Papilionídeos («birdwing butterflies»), exclusivamente H = Madeira, exclusivamente P = Desalfandegamento de remessas postais, exclusivamente Pf = Plantas, exclusivamente S = Suculentas, exclusivamente

HZA Bremen ZA Flughafen + HZA Bremen ZA Neustädter Hafen + HZA Bremen ZA Bremerhaven + HZA Bremen ZA Hohetor P HZA Darmstadt ZA Frankfurt a. M. Osthafen P HZA Darmstadt ZA Hanau P HZA Dortmund ZA Flughafen O HZA Dresden ZA Altenberg P HZA Dresden ZA Taucha P HZA Dresden ZA Flughafen Dresden + HZA Düsseldorf ZA Flughafen + HZA Erfurt ZA Am Flughafen + HZA Frankfurt am Main-Flughafen ZA Flughafenüberwachung O HZA Frankfurt am Main-Flughafen ZA Fracht O HZA Frankfurt am Main-Flughafen ZA Reise O HZA Hamburg-Hafen ZA Waltershof + HZA Hamburg-Stadt ZA Oberelbe + HZA Hamburg-Stadt ZA Post P HZA Hannover ZA Flughafen O HZA Itzehoe ZA Hamburg-Flughafen O HZA Karlsruhe ZA Heidelberg P HZA Kiel ZA Lübeck-Travemünde O (* Animais biungulados, solípedes e solípedes registados, exclusivamente) HZA Köln ZA Flughafen Köln/Bonn O (* Outros animais com excepção dos biungulados, solípedes e solípedes registados) HZA Koblenz ZA Hahn-Flughafen O HZA Dresden ZA Flughafen Leipzig + HZA Lörrach DZA Basel + HZA Lörrach ZA Weil am Rhein-Autobahn O HZA München ZA Flughafen O (* Outros animais com excepção dos biungulados, solípedes e solípedes registados) HZA Münster ZA Flughafen + HZA Nürnberg ZA Flughafen + HZA Nürnberg ZA Zollamt P HZA Oldenburg ZA Brake H HZA Potsdam ZA Berlin-Flughafen Tegel O HZA Potsdam ZA Berlin-Flughafen Schönefeld O HZA Rosenheim ZA Bad Reichenhall Autobahn P HZA Rosenheim ZA Reischenhart P HZA Saarbrücken ZA Germersheim P HZA Saarbrücken Zollamt P HZA Stralsund ZA Rostock O HZA Stralsund ZA Mukran + HZA Stuttgart ZA Flughafen + HZA Regensburg ZA Furth im Wald + HZA Ulm ZA Friedrichshafen +

Locais de exportação: Qualquer estância aduaneira

ESTÓNIA

Locais de introdução: (1)

Locais de exportação: (2)

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Tallinn — aeroporto (1), (2) – + + Narva — estrada (1), (2) – + + Luhamaa — estrada (1), (2) + + + Paldiski — porto (1), (2) – + +

GRÉCIA

Locais de introdução:

Alfândegas Animais vivos Partes e derivados de espécies animais Plantas vivas Partes e derivados de espécies vegetais Animais de comércio Animais de estimação acompanhados pelo proprietário Αερολιμένα «Ελευθέριος Βενιζέλος»/Aeroporto «Eleftherios Venizelos» + + + + + Ε' Πειραιά/E Piraeos + + + + Α' Πειραιά/A Piraeos + + + + Δ' Ταχυδρομικών δεμάτων Πειραιά/D Piraeos (Embalagens postais) + + Λαυρίου/Lavrio + + Ελευσίνας/Elefsina + + Βόλου/Volos + + Πάτρας/Patras + + Κακαβιάς/Kakavia + + + + Ηγουμενίτσας/Igoumenitsa + + Νίκης/Niki + + + + + Κρυσταλλοπηγής/Kristallopiyi + + Β'Θεσσαλονίκης/B Thessaloniki + + Ε' Αερολιμένα Θεσσαλονίκης/E Thessaloniki (Aeroporto) + + + + + Γ'Θεσσαλονίκης (Ταχυδρμικών δεμάτων)/C Thessaloniki (Embalagens postais) + + Ευζώνων/Evzoni + + + + + Ειδομένης/Idomeni + + + + Καβάλας/Kavala + + Κήπων/Kipi + + + + Πυθείου/Pythio + + Καστανιών/Kastanies + + Ναυπλίου/Nafplio + + Ηρακλείου/Heraklion + + + Χανίων/Chania + + Μυτιλήνης/Mytilini + + Χίου/Chios + + Σάμου/Samos + + Ρόδου/Phodes + + Αλεξανδρούπολης/Alexandroupoli + (3) + Καστοριάς/Kastoria + (3) Σιάτιστας/Siatista + (3)

Locais de exportação/Τελωνεία Εξαγωγής:

Qualquer estância aduaneira da classe A, bem como a estância aduaneira de Siatista./Τελωνεία Α' τάξεως, καθώς και το τελωνείο Σιάτιστας.

ESPANHA

Locais de introdução e exportação:

Algeciras (marítima e terrestre) Alicante (aeroporto, marítima e via terrestre) Barcelona (aeroporto, marítima e via terrestre) Bilbao (aeroporto e marítima) Gran Canaria (aeroporto e marítima) Isla de Tenerife (aeroporto e marítima) La Coruña (aeroporto, marítima e via terrestre) Madrid (aeroporto e via terrestre) Málaga (aeroporto, marítima e via terrestre) Marín (Pontevedra) (porto marítimo, exclusivamente espécies madeireiras) Palma de Mallorca (aeroporto e via terrestre) Santander (porto marítimo, exclusivamente espécies madeireiras) Sevilla (aeroporto, marítima e via terrestre) Valencia (aeroporto, marítima e via terrestre) Vigo (Pontevedra) (porto marítimo, exclusivamente espécies madeireiras) Villagarcía de Arosa (Pontevedra) (porto marítimo, exclusivamente espécies madeireiras)

FRANÇA

Lista de estâncias aduaneiras autorizadas para desalfandegamento na importação de espécimes de espécies abrangidas pelos anexos do Regulamento (CE) 1497/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003:

Ajaccio — CRD

Annemasse — CRD

Bâle — Mulhouse — Aeroporto

Besançon CRD

Bordeaux — Bruges

Bordeaux — Mérignac

Boulogne CRD

Brest CRD

Caen CRD

Calais CRD

Chambéry CRD

Cherbourg CRD

Cluses CRD

Dieppe CRD

Dunkerque — porto

Ferney — Voltaire

Fort-de-France — porto

Gennevilliers — estação rodoviária CRD

Haguenau CRD

Hendaye — Behobie

La Rochelle-Pallice CRD

Le Havre — porto

Le Lamentin — aeroporto

Le Raizet — aeroporto

Lesquin CRD

Lyon — aeroporto

Lyon — Chassieu CRD

Marseille — Marignane CRD

Marseille — porto CRD

Monaco CRD

Morteau CRD

Nantes Atlantique CRD

Nice — aeroporto

Orly

Panting — estação rodoviária CRD

Paris — République

Paris — Temple

Paris — Ney

Perpignan CRD

Rochambeau — aeroporto

Rochefort — transportes CRD

Roissy-en-France Nord

Roissy-en-France Sud

Roncq CRD

Rouen — porto

Saint-Avold CRD

Saint-Denis-Gillot

Saint-Louis-Bâle — auto-estrada

Saint-Malo CRD

Saint Georges de l'Oyapock

Saint-Nazaire-Montoir CRD

Saint-Quentin CRD

Strasbourg CRD

Toulouse — Blagnac

Valence CRD

Valenciennes CRD

Vichy CRD

Villepinte — estação rodoviária CRD

Locais de exportação: Qualquer estância aduaneira

IRLANDA

Locais de introdução e exportação:

Animais vivos Plantas vivas Madeira Partes e derivados Dublin — aeroporto + + – + Shannon — aeroporto – + – + Cork — aeroporto – + – + (4) Dublin — porto marítimo (incluindo DunLaoghaire — porto marítimo) – + + + Cork — porto marítimo – + + + Drogheda — porto marítimo – – + – Foynes — porto marítimo – – + – Greenore — porto marítimo – – + – Limerick — porto marítimo – – + – Wicklow — porto marítimo – – + –

ITÁLIA

Locais de introdução e exportação:

Alessandria

Ancona

Bari

Bologna

Bologna — Borgo Panigale (aeroporto)

Catania

Chiasso

Genova

Genova II (aeroporto Cristoforo Colombo)

La Spezia (para madeira, exclusivamente)

Livorno (para madeira, exclusivamente)

Milano

Monfalcone (para madeira, exclusivamente)

Napoli

Napoli II (aeroporto Capodichino Airport)

Ortona a Mare (para madeira, exclusivamente)

Palermo

Palermo (Punta Raisi — aeroporto)

Pisa

Ponte Chiasso

Ravenna (para madeira, exclusivamente)

Roma II

Salerno

Savona (para madeira, exclusivamente)

Segrate (Aeroporto de Linate)

Somma Lombardo (Malpensa — aeroporto)

Tarvisio

Torino

Torino Caselle

Trieste

Verona

Venezia (Tessera — aeroporto)

Portos marítimos para importação ou (re)exportação de madeiras:

La Spezia

Livorno

Monfalcone

Ortona a Mare

Ravenna

Savona

CHIPRE

Larnaca — Aeroporto (para espécimes vivos)

Nicosia — Alfândega

Correio Nicosia

Limassol — Porto

Larnaca — Porto

Larnaca — Aeroporto

Paphos — Aeroporto

LETÓNIA

Locais de introdução: (1)

Locais de exportação: (2)

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Transporte rodoviário Grebņeva — — (1), (2) Pāternieki (1), (2) (1), (2) (1), (2) Silene — (1), (2) — Terehova (1), (2) (1), (2) (1), (2) Caminho-de-ferro Daugavpils (1), (2) (1), (2) (1), (2) Rēzekne-2 (1), (2) (1), (2) (1), (2) Aeroporto Riga (1), (2) (1), (2) (1), (2) Porto Liepāja (1), (2) (1), (2) (1), (2) Rīga (1), (2) (1), (2) (1), (2) Ventspils (1), (2) (1), (2) (1), (2) Correios Riga — estação de correios internacional — — (1), (2)

LITUÂNIA

Locais de introdução e exportação:

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Estrada: Lavoriškės – + + (plantas) Medininkai + + + (plantas e animais) Šalčininkai – + + (plantas) Kybartai – + + (plantas) Panemunė – – + (animais) Caminho de ferro: Kena – + + (plantas e animais) Pagėgiai – – + (plantas e animais) Kybartai – + + (plantas) Klaipėda — porto marítimo: Pilies – + + (plantas) Malkų – + + (plantas) Molas – + + (plantas) Vilnius — aeroporto: + + + (plantas e animais)

LUXEMBURGO

Locais de introdução:

Animais vivos Plantas vivas Produtos Luxembourg — Aeroporto + + + Luxembourg — Central aduaneira – + +

Locais de exportação:

Qualquer estância aduaneira: Animais vivos Plantas vivas Produtos Esch-sur Alzette + + + Rodange + + + Remich + + + Ettelbruck + + +

HUNGRIA

Locais de introdução: (1)

Locais de exportação: (2)

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Budapest Ferihegy — Aeroporto + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Záhony (estrada) + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Eperjeske (caminho de ferro) + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Lökösháza (caminho de ferro) – + (1), (2) + (1), (2) Nagylak (estrada) + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Röszke (estrada) + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Kelebia (caminho de ferro) + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Mohács (navio) – + (1), (2) + (1), (2) Gyékényes (caminho de ferro) + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Letenye (estrada) + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) MVCSV (estação de correio) – + (1), (2) + (1), (2) Ártánd (estrada) (2) (2) (1) (2) Udvar (estrada) (2) (2) (1) (2)

MALTA

Locais de introdução: (1)

Locais de exportação: (2)

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Grand Harbour + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Freeport + (1), (2) NHC e HC + (1), (2) + (1), (2) Parcel Post Qormi + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Examination Shed, Marsa (1) (1) (1) Malta — Aeroporto Internacional + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Hal Far Groupage Bonds + (1), (2) + (1), (2) + (1), (2) Valletta Grand Harbour — Porto + (1), (2) U e E Luqa — Aeroporto + (1), (2) HC, NHC, O, E e U U: Animais vivos — ungulados (bovinos, suínos, ovinos, caprinos, solípedes selvagens e domésticos) E: Animais vivos — equídeos registados (em conformidade com a definição constante da Directiva 90/426/CEE do Conselho) O: Animais vivos — outros animais (incluindo animais de jardim zoológico) HC: Produtos próprios para consumo humano NHC: Produtos impróprios para consumo humano

PAÍSES BAIXOS

Locais de introdução:

1. Animais vivos: Schiphol Aeroporto — Building Cargocentre, Handelskade 130 Schiphol- Edifício — WTC Maastricht-Aachen — Estação de passageiros Aeroporto Maastricht-Aachen — Estação de mercadorias Aeroporto ou, em casos específicos, noutras estâncias aduaneiras, mediante autorização da autoridade administrativa da CITES nos Países Baixos e de acordo com a Organização das Alfândegas. 2. Espécimes vivos de plantas e derivados de espécies de plantas e de animais: Qualquer estância aduaneira

Locais de exportação: Qualquer estância aduaneira

ÁUSTRIA

Locais de introdução: (1)

Locais de exportação: (2)

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados ZA Wien + (2) + (2) + (2) ZA Flughafen Wien + (1) (2) + (1) (2) + (1) (2) ZA Eisenstadt, Zollstelle Nickelsdort + (2) + (2) + (2) ZA Eisenstadt, Zollstelle Sopron/Bahnhof + (2) ZA Feldkirch, Zollstelle Tisis + (1) + (1) + (1) ZA Feldkirch, Zollstelle Buchs/Bahnhof + (1) + (1) + (1) ZA Feldkirch, com excepção de Zollstellen Tosters, Nofels, Bangs e Meiningen + (2) + (2) + (2) ZA Graz, Zollstelle Flughafen + (1) + (1) ZA Graz + (2) + (2) + (2) ZA Innsbruck, Zollstelle Flughafen + (1) + (1) ZA Innsbruck + (2) + (2) + (2) ZA Krems, Zollstelle Gmünd-Nagelberg + (2) ZA Klagenfurt, Zollstelle Flughafen/Strasse + (1) + (1) ZA Klagenfurt + (2) + (2) + (2) ZA Linz, Zollstelle Flughafen + (1) + (1) + (1) ZA Linz + (2) + (2) + (2) ZA Salzburg, Zollstelle Flughafen + (1) + (1) ZA Salzburg + (2) + (2) + (2) ZA Villach + (2) + (2) + (2) ZA Wels + (2) ZA Wiener Neustadt, Zollstelle Drasenhofen + (2) + (2) + (2) ZA Wolfurt, Zollstelle Höchst + (1) + (1) + (1) ZA Wolfurt + (2) + (2) + (2)

POLÓNIA

N.o Câmara aduaneira/Estância aduaneira/Sucursal Tipo do ponto de passagem fronteiriço Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados I. Câmara aduaneira em Biała Podlaska 1. Câmara aduaneira em Biała Podlaska a. Câmara aduaneira em Małaszewicze Ferroviário (2) (1), (2) (1), (2) b. Câmara aduaneira em Koroszczyn Rodoviário (1), (2) (1), (2) (1), (2) 2. Câmara aduaneira em Zamość a. Câmara aduaneira em Hrubieszów Ferroviário (2) (1), (2) (1) (5), (2) b. Câmara aduaneira em Dorohusk Ferroviário (2) (1), (2) (1) (5), (2) c. Sucursal aduaneira rodoviária em Dorohusk Rodoviário (1) (categoria «O» exclusivamente), (2) (1), (2) (1), (2) II. Câmara aduaneira em Białystok 1. Estância aduaneira em Białystok a. Sucursal aduaneira ferroviária em Kuźnica Ferroviário (2) (1), (2) (1) (5), (2) b. Sucursal aduaneira em Kuźnica Rodoviário (1), (2) (1), (2) (1), (2) c. Sucursal aduaneira em Bobrowniki Rodoviário (2) (1), (2) (1) (5), (2) III. Sucursal aduaneira em Gdynia 1. Estância aduaneira em Gdynia a. Sucursal aduaneira «Basen V» in Gdynia Marítimo (2) (1), (2) (1) (5), (2) b. Sucursal aduaneira «Dworzec Morski» em Gdynia Marítimo (2) (1), (2) (1) (5), (2) c. Sucursal aduaneira «Baza Kontenerowa» em Gdynia Marítimo (1), (2) (1), (2) (1), (2) d. Sucursal aduaneira postal em Gdynia Postal (2) (2) (1) (5) (6), (2) e. Sucursal aduaneira «Nabrzeże Bułgarskie» em Gdynia Marítimo (2) (1), (2) (1) (5), (2) 2. Sucursal aduaneira em Gdańsk a. Sucursal aduaneira «Nabrzeże Wiślane» em Gdańsk Marítimo (2) (1), (2) (1), (2) b. Sucursal aduaneira «Basen im. Władysława IV» em Gdańsk Marítimo (2) (1), (2) (1) (5), (2) c. Sucursal aduaneira «Port Północny» em Gdańsk Marítimo (2) (1), (2) (1) (5), (2) d. Sucursal aduaneira — Aeroporto Gdańsk — Rębiechowo Aéreo (2) (2) (1) (5) (6), (2) IV. Sucursal aduaneira em Katowice 1. Sucursal aduaneira em Katowice a. Sucursal aduaneira — Aeroporto Katowice — Pyrzowice Aéreo (2) (2) (1) (5) (6), (2) V. Sucursal aduaneira em Kraków 1. Estância aduaneira em Kraków a. Sucursal aduaneira — Aeroporto Kraków — Balice Aéreo (2) (2) (1) (5) (6), (2) VI. Sucursal aduaneira em Olsztyn 1. Estância aduaneira em Olsztyn a. Sucursal aduaneira em Bezledy Rodoviário (1), (2) (1), (2) (1), (2) 2. Estância aduaneira em Elbląg a. Sucursal aduaneira em Braniewo Ferroviário (2) (1), (2) (1) (5), (2) VII. Sucursal aduaneira em Poznań 1. Estância aduaneira em Poznań a. Sucursal aduaneira — Aeroporto Poznań — Ławica Aéreo (2) (2) (1) (5) (6), (2) VIII. Sucursal aduaneira em Przemyśl 1. Estância aduaneira em n Przemyśl a. Sucursal aduaneira em Korczowa Rodoviário (1), (2) (1), (2) (1), (2) IX. Sucursal aduaneira em Szczecin 1. Estância aduaneira em Szczecin a. Sucursal aduaneira «Nabrzeże HUK» em Szczecin Marítimo (2) (1), (2) (1) (5), (2) b. Sucursal aduaneira «Nabrzeże Łasztownia» em Szczecin Marítimo (2) (1), (2) (1), (2) c. Sucursal aduaneira «Basen Górniczy» em Szczecin Marítimo (2) (1), (2) (1) (5), (2) d. Sucursal aduaneira em Świnoujście Marítimo (2) (1), (2) (1), (2) 2. Estância aduaneira em Koszalin a. Sucursal aduaneira em Kołobrzeg Marítimo (2) (2) (1) (5) (6), (2) X. Sucursal aduaneira em Warszawa 1. Estância aduaneira I w Warszawa a. Estância aduaneira postal I em Warszawa Postal (2) (2) (1) (5) (6), (2) 2. Estância aduaneira III «Airport» em Warszawa a. Sucursal aduaneira de passageiros em Warszawa Aéreo (2) (1), (2) (1) (5), (2) b. Sucursal aduaneira de carga I em Warszawa Aéreo (1), (2) (1), (2) (1), (2) XI. Sucursal aduaneira em Wrocław 1. Estância aduaneira em Wrocław a. Estância aduaneira — Aeroporto Wrocław — Strachowice Aéreo (2) (2) (1) (5) (6), (2) 1: Importação. 2: Exportação. «O»: Outros animais (não inclui ungulados e equídeos).

PORTUGAL

Locais de introdução e exportação:

Lisbon (anexo A, B e C)

Faro (anexo B e C)

Oporto (anexo B e C)

Para as regiões:

Ponta Delgada

Funchal

ROMÉNIA

Locais de introdução e exportação:

Animais vivos Plantas vivas Plantas e derivados Constanţa (Constanţa Nord, Constanţa Sud) – + + Iaşi (Sculeni, Cristeşti) – + + Bucureşti (Aeroporto Internacional Henri Coandă) + + + Galaţi (Giurgiuleşti, Galaţi Port) – + + Halmeu (Halmeu, Halmeu Gară) + (Halmeu) + + Dorneşti-Siret (Dorneşti, Siret) – + + Timişoara (Timişoara, Stamora, Moraviţa, Porţile de Fier) + (Moraviţa) + + Albiţa + + +

ESLOVÉNIA

Locais de introdução: (1)

Locais de exportação: (2)

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Leitor de micropastilhas Brnik (aeroporto) + (1) (2) + (1) (2) + (1) (2) + Gruškovje + (1) (2) + (1) (2) + (1) (2) + Jelšane + (1) (2) + (1) (2) + (1) (2) + Obrežje + (1) (2) + (1) (2) + (1) (2) + Dobova (transporte ferroviário) + (1) (2) + (1) (2) + (1) (2) + Koper (porto marítimo) + (2) + (1) (2) + (1) (2) + Bistrica ob Sotli – – + (1) (2) (7) – Rogatec — Dobovec – – + (1) (2) (7) – Dragonja – – + (1) (2) (7) – Sečovlje – – + (1) (2) (7) – Sočerga – – + (1) (2) (7) – Metlika – – + (1) (2) (7) – Ljubljana (correios) – – + (1) (2) (7) – Petrina – – + (1) (2) (7) – Maribor (aeroporto) – – + (1) (2) (7) – Zavrč – – + (1) (2) (7) – Petišovci – – + (1) (2) (7) – Središče ob Dravi – – + (1) (2) (7) – Starod – – + (1) (2) (7) – Ilirska Bistrica — Babno polje – – + (1) (2) (7) –

ESLOVÁQUIA

Locais de introdução: (1)

Locais de exportação: (2)

Animais vivos Plantas vivas Partes e derivados Bratislava — aeroporto M. R. Štefánika + (1) (2); todos, com excepção de Artiodactyla + (1) (2) + (1) (2) Vyšné Nemecké + (1) (2); ungulados, exclusivamente + (1) (2) + (1) (2) Čierna nad Tisou – + (1) (2) + (1) (2)

FINLÂNDIA

Locais de introdução e exportação:

Animais e respectivas partes e derivados Plantas e respectivas partes e derivados Porto de Helsinki + + Helsinki-Vantaa — Aeroporto + + Kilpisjärvi + – Raja-Jooseppi + – Turku — Aeroporto – + Vaalimaa + +

Restrições adicionais:

Porto de Helsínquia: Não podem ser importados os animais vivos que se devem submeter a controlo veterinário obrigatório nos postos de inspecção fronteiriços.

Kilpisjärvi: Podem importar-se exclusivamente espécimes CITES de origem norueguesa, ou que tenham sido importados para a Noruega em conformidade com a legislação da UE.

Raja-Jooseppi: Não podem ser importados os animais vivos, partes ou derivados de animais que se devem submeter a controlo veterinário obrigatório nos postos de inspecção fronteiriços quando da sua introdução no país/na UE.

Os inspectores fitossanitários ou os responsáveis veterinários da Autoridade Finlandesa para a Segurança dos Alimentos Evira devem ser notificados antecipadamente sobre as expedições sujeitas a inspecção fitossanitária ou veterinária obrigatória.

SUÉCIA

Locais de introdução e exportação:

Animais vivos Produtos animais Plantas Flygplats/Aeroporto Göteborg-Landvetter X X X Norrköping animais ungulados, exclusivamente Stockholm-Arlanda X X X Hamn/Porto Helsingborg (8) X Göteborg X X X Karlskrona (8) X (9) Malmö X Malmö-Ollebo X Stockholm X (10) X Väg/Estrada Björnfjell/Riksgränsen X X Hån X X Storlien X X Svinesund X X

REINO UNIDO

Locais de introdução de animais vivos:

Animais vivos Observações Ungulados (11) Equídeos registados (12) Outros animais Gatwick — aeroporto – – + Glasgow — aeroporto – – + Heathrow — aeroporto + + + Immingham — porto – + – (13) Luton — aeroporto + + – (13) Manchester — aeroporto – – + Gatos, cães, lagomorfos, peixes vivos, répteis e aves, com excepção de ratites East Midlands — aeroporto – – + Peixes tropicais, exclusivamente Royal Portbury Dock, Avonmouth — porto + – – (13) Tilbury — porto + + + (13) Outros animais de jardim zoológico, exclusivamente Belfast International — aeroporto – – +

Rabies Order 1974 (Importação de cães, gatos e outros mamíferos)

Rabies Order 1977 (Irlanda do Norte) (Importação de cães, gatos e outros mamíferos)

Os espécimes vivos CITES sujeitos à Rabies Order 1974 (Importação de cães, gatos e outros mamíferos) e à Rabies Order 1977 (Irlanda do Norte) (Importação de cães, gatos e outros mamíferos) podem unicamente ser desembarcados nos seguintes portos/aeroportos:

Portos: Dover Eastern Docks Harwich, Parkeston Quay Hull Portsmouth Southampton Aeroportos: Birmingham Edinburgh Gatwick Glasgow Heathrow Leeds Manchester Prestwick Belfast

Locais de exportação para animais vivos e introdução e exportação para partes e derivados de plantas e de animais: Qualquer estância aduaneira

Locais de introdução e exportação:

Gibraltar: porto e aeroporto

(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

(2) Para actualizações da presente lista consultar o sítio web EU Wildlife Trade: http://ec.europa.eu/environment/cites/home_en.htm

(3) EXCLUSIVAMENTE se os espécimes tiverem já sido controlados no decurso da sua introdução no posto de inspecção fronteiriço.

(4) Partes e derivados de plantas, exclusivamente.

(5) Não aplicável à importação de partes e derivados de animais sujeitos a controlo veterinário obrigatório nos postos de inspecção fronteiriços, em conformidade com o anexo da Decisão 2002/349/CE da Comissão (sem aprovação veterinária).

(6) Não aplicável à importação de partes e derivados de plantas sujeitos a controlo fitossanitário obrigatório nos postos de inspecção fronteiriços (sem aprovação fitossanitária).

(7) Não aplicável à importação de partes e derivados de animais sujeitos a controlo veterinário obrigatório nos postos de inspecção fronteiriços, em conformidade com o anexo da Decisão 2007/275/CE da Comissão (sem controlo veterinário).

(8) A disponibilidade das estâncias aduaneiras de Helsingborg e Karlskrona é sujeita a marcação prévia.

(9) Não aplicável a produtos sujeitos a controlo veterinário obrigatório nos postos de inspecção fronteiriços.

(10) Não aplicável a produtos sujeitos a controlo veterinário obrigatório nos postos de inspecção fronteiriços, com excepção dos produtos alimentares.

(11) Ungulados: bovinos, suínos, ovinos, caprinos e solípedes selvagens e domésticos, etc.

(12) Tal como definido na Directiva 90/426/CEE, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (JO L 224 de 18.8.1990, p. 42)

(13) Não funciona como posto de inspecção fronteiriço para quaisquer espécies de animais especificados na Rabies Order 1974 (Importação de cães, gatos e outros mamíferos), alterada pela Rabies (Amendment) Order 1994 (Importação de cães, gatos e outros mamíferos).