Nas novas subsecções B.2 (ponto 3.2 do documento único) e F.2 «Informação sobre as características específicas do produto» (ponto 5 do documento único), é ajustado o conteúdo dos parâmetros «licopeno» e «luminosidade»: O parâmetro «Vitamina C» é substituído por «Vitamina E (α-tocoferol)».

— No que se refere ao tipo comercial «Redondo Liso» (redondo liso):

O parâmetro «L entre 42 e 46,5» é substituído por «L ≥ 35».

O texto «O teor de vitamina C deste tipo de tomate está compreendido entre 153 e 195 mg/100 g de peso no estado fresco» é substituído por «O teor de vitamina E (α-tocoferol) deste tipo de tomate é ≥ 0,40 mg/100 g de peso no estado fresco».

O texto «Um teor total de licopeno que varia entre 21 e 25,8 mg/100 g de peso seco» é substituído por «um teor total de licopeno ≥ 26 mg/100 g de peso seco».

— No que se refere ao tipo comercial «Tomate Cereza (incluido cóctel)» (tomate cereja, incluindo tomate de aperitivo):

O parâmetro «L entre 38 e 40» é substituído por «luminosidade (L) ≥ 35».

O texto «O teor de vitamina C deste tipo de tomate está compreendido entre 62 e 102 mg/100 g de peso no estado fresco» é substituído por «O teor de vitamina E (α-tocoferol) deste tipo de tomate é ≥ 0,30 mg/100 g de peso no estado fresco».

O texto «Um teor total de licopeno que varia entre 31,6 e 38,4 mg/100 g de peso seco» é substituído por «Um teor total de licopeno ≥ 26 mg/100 g de peso seco».

— No que se refere ao tipo comercial «Asurcado» (sulcado):

O parâmetro «L entre 38 e 40» é substituído por «luminosidade (L) ≥ 35».

O texto «O teor de vitamina C deste tipo de tomate está compreendido entre 130 e 155 mg/100 g de peso no estado fresco» é substituído por «O teor de vitamina E (α-tocoferol) deste tipo de tomate é ≥ 0,31 mg/100 g de peso no estado fresco».

O texto «Um teor total de licopeno que varia entre 35,4 e 44 mg/100 g de peso seco» é substituído por «Um teor total de licopeno ≥ 26 mg/100 g de peso seco».

— No que se refere ao tipo comercial «Oblongo o Alargado» (alongado):

O parâmetro «L entre 38 e 40» é substituído por «luminosidade (L) ≥ 35».

O texto «O teor de vitamina C deste tipo de tomate está compreendido entre 142 e 186 mg/100 g de peso no estado fresco» é substituído por «O teor de vitamina E (α-tocoferol) deste tipo de tomate é ≥ 0,31 mg/100 g de peso no estado fresco».

O texto «Um teor total de licopeno que varia entre 10,8 e 13,2 mg/100 g de peso seco» é substituído por «um teor total de licopeno ≥ 26 mg/100 g de peso seco».

Justificação:

Identificaram-se problemas sérios no cumprimento dos requisitos do caderno de especificações da IGP, os quais se baseiam num estudo conduzido pela Universidade de Almeria [Nutrient composition and antioxidant activity of eight tomato (Lycopersicon esculentum) varieties] publicado em 2009. Tendo em conta a amostragem e análise a realizar nas melhores condições, muito difíceis de reproduzir no contexto das práticas normais de cultivo e de comercialização, estes requisitos são excessivamente rigorosos. Em primeiro lugar, é praticamente impossível alcançar os níveis necessários de vitamina C nas condições de maturação previstas no caderno de especificações no momento da colheita, uma vez que os níveis de vitamina C diminuem à medida que o tomate amadurece. Além disso, o caderno de especificações fixa níveis de licopeno e de luminosidade muito acima dos geralmente alcançados na área geográfica.

Em qualquer caso, os níveis ajustados de licopeno e de luminosidade, em conformidade com a alteração solicitada, continuarão a ser superiores aos registados no caso do tomate das mesmas variedades de fora da área geográfica, como demonstrado abaixo.

Os valores máximos para a luminosidade e o licopeno estabelecidos no caderno de especificações foram suprimidos por não haver justificação para tais limites superiores, uma vez que valores mais elevados reforçam as características do tomate que dão aos consumidores uma visão positiva da sua qualidade e frescura. Simultaneamente, pelas razões acima explicadas, estabelecem-se requisitos menos exigentes para ambos os parâmetros. A redução proposta dos valores de ambos os parâmetros não implica quaisquer alterações significativas das características de qualidade típicas, nem das qualidades organoléticas. Os valores de luminosidade do tomate originário da área, mas não abrangido pela IGP variam, em muitos casos, entre 25 e 28, sendo excedidos, em todas as situações, pelos tipos comerciais em causa. O valor mínimo de luminosidade do tomate com IGP é fixado em 35.

O teor de vitamina C foi substituído pelo teor de vitamina E (α-tocoferol), uma vez que o nível de vitamina C do tomate varia de forma considerável em função da fase de maturação. Verificaram-se níveis iniciais muito elevados de vitamina C no tomate menos maduro, mais reduzidos nas fases finais do período de conservação, baixando para 28 mg/100 g de peso no estado fresco (Valle e Rodríguez, 2011). Dada esta grande variação, a vitamina C não é considerada um bom indicador da qualidade do tomate de uma área geográfica delimitada.

Os compostos de tocoferol apresentam maior estabilidade à medida que o tomate amadurece. Registaram-se pequenas alterações na concentração destes compostos à medida da maturação (entre 7,7 e 11,6 µg por g de peso no estado fresco) (Quadrana et al., 2013).

Além disso, a vitamina C e os tocoferóis são permutáveis em termos de capacidade antioxidante: é sabido que os dois tipos de compostos apresentam sinergias e desenvolvem a cooperação entre antioxidantes (Niki et al., 1987). Por conseguinte, os tocoferóis do tomate são considerados indicadores adequados das propriedades benéficas para a saúde e podem ser utilizados em vez da vitamina C, sendo mais eficazes neste aspeto.

Diversos fatores influenciam o teor de tocoferol das variedades de tomate, tais como a salinidade da água de rega, a quantidade de potássio na solução de nutrientes, a variedade genética em causa e as condições ambientais especiais (insolação, temperatura e humidade) específicas da área.

O teor de tocoferol do «Tomate La Cañada» é superior à média típica de tipos semelhantes de tomate de fora da área geográfica. Este aspeto é particularmente relevante no caso do α-tocoferol, que tem atividade de vitamina E e é, por conseguinte, o mais significativo dos compostos de tocoferol do ponto de vista nutritivo. A síntese do tocoferol e os níveis elevados de tocoferol são também estimulados pelo stress osmótico salino causado pela elevada condutividade elétrica.

Os valores médios típicos de α-tocoferol do «Tomate La Cañada» situam-se entre 0,56 e 0,72 mg/100 g de peso no estado fresco, consoante o tipo comercial escolhido, ao passo que os valores mais frequentemente encontrados no tomate não abrangido pela IGP são ≥ 0,14 mg/100 g de peso no estado fresco. Por conseguinte, o valor mínimo de α-tocoferol do tomate abrangido pela IGP é fixado em 0,30 mg/100 g de peso no estado fresco.

A elevada luminosidade resulta da firmeza considerável do fruto. Deve igualmente ter-se em conta que o valor deste parâmetro depende da maturação: o tomate menos maduro apresenta valores mais elevados de luminosidade. No entanto, o tomate que já começou a tornar-se vermelho contém muito licopeno, apresenta elevados valores de luminosidade e um elevado teor de α-tocoferol, constitui uma exceção.