RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU TERCEIRO RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU RELATIVO ÀS ESTATÍSTICAS SOBRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS E PARA OUTROS FINS NOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Índice

I. INTRODUÇÃO

II. ESTATÍSTICAS

II.1. Generalidades

II.2. Dados apresentados pelos Estados-Membros

II. 3. Estrutura do Relatório

PARTE A: COMPILAÇÃO E SÍNTESE DOS DADOS DE 1999

III.1. Resultados do Quadro UE 1: Espécies e número de animais utilizados

III.2. Resultados do Quadro UE 1: Origem dos animais utilizados

III.3. Resultados do Quadro UE 2: Objectivos dos procedimentos

III.4. Resultados do Quadro UE 3: Avaliação toxicológica ou da segurança por tipo de produtos /parâmetros

III.5. Resultados do Quadro UE 4: Animais utilizados no estudo de doenças

III.6. Resultados do Quadro UE 5: Animais utilizados na produção e no controlo da qualidade de produtos utilizados em medicina humana e dentária e em medicina veterinária

III.7. Resultados do Quadro UE 6 harmonizado: Origem dos requisitos regulamentares aplicáveis aos animais utilizados nas avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança

III.8. Resultados do Quadro UE 7: Animais utilizados em testes de toxicidade para avaliações toxicológicas ou outras avaliações da segurança

III.9. Resultados do Quadro UE 8: Tipo de testes de toxicidade realizados para a avaliação toxicológica ou outras avaliações da segurança dos produtos

PARTE B: DADOS E RESUMO DOS COMENTÁRIOS APRESENTADOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

BÉLGICA

DINAMARCA

ALEMANHA

GRÉCIA

ESPANHA

FRANÇA

IRLANDA

ITÁLIA

LUXEMBURGO

PAÍSES BAIXOS

ÁUSTRIA

PORTUGAL

FINLÂNDIA

SUÉCIA

REINO UNIDO

I. INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como objectivo a apresentação ao Conselho e ao Parlamento Europeu, nos termos do artigo 26º da Directiva 86/609/CEE [1], dos dados estatísticos sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da UE.

[1] JO L 358, 18.12.1986, p. 1.

O primeiro relatório, COM (94) 195 final, publicado em 1994, referia-se aos dados sobre os animais utilizados para fins experimentais nos Estados-Membros da Comunidade em 1991.

O segundo relatório, COM (1999) 191 final, foi publicado em 1999 e abrangia os dados dos Estados-Membros relativos a 1996 [2].

[2] Incluindo dados da França relativos a 1997

Em finais de 1997, os serviços da Comissão chegaram a acordo com as autoridades dos Estados-Membros para que os dados sobre os animais utilizados em experiências fossem apresentados num formato uniformizado constituído por um conjunto de oito quadros estatísticos harmonizados. Em virtude de os dados já terem sido recolhidos para 1996, só alguns Estados-Membros os puderam apresentar no novo formato acordado para o segundo relatório.

Em relação ao terceiro relatório, os Estados-Membros concordaram em apresentar os dados referentes a 1999, na medida do possível, no formato dos supracitados oito quadros estatísticos harmonizados. No presente relatório, estes quadros serão denominados "quadros UE". À excepção da Alemanha, que necessitaria de uma alteração à lei federal existente para o fazer, catorze Estados-Membros apresentaram os dados em conformidade com os quadros UE.

II. ESTATÍSTICAS

II.1. Generalidades

Nos termos dos artigos 13º e 26º da Directiva 86/609/CEE, cada Estado-Membro deverá apresentar à Comissão os dados estatísticos sobre os animais utilizados em experiências e para outros científicos. O presente relatório contém dados relativos a 1999.

A Resolução 86/C331/02 [3], do Conselho, autoriza a utilização de animais em experiências visando a educação e a formação, mas nos casos em que os objectivos de tais experiências não estiverem abrangidos pela Directiva, isto é, não forem experimentais ou científicos na acepção da Directiva, os Estados-Membros deverão, de acordo com a Resolução, aplicar disposições nacionais que não sejam menos severas do que as da Directiva. Assim, vários Estados-Membros também incluíram os animais abrangidos por esta Resolução no relatório.

[3] JO C 331, 23.12.86, p. 2

O objectivo do presente relatório é fazer uma síntese global do número de animais utilizados para vários fins experimentais na Comunidade, em 1999. Como os relatórios anteriores foram compilados com base em dados não harmonizados, apenas foi possível fazer uma comparação muito limitada com os resultados desses relatórios.

O objectivo do relatório não é extrair conclusões ou interpretar os dados individuais apresentados pelos Estados-Membros, mas sim proporcionar uma panorâmica geral da situação da UE no que respeita aos animais utilizados para fins experimentais a nível comunitário. Os comentários e interpretações dos Estados-Membros figuram na segunda parte do relatório.

A principal diferença em relação aos relatórios anteriores reside no facto de os dados apresentados pelos Estados-Membros abrangerem agora uma variedade muito mais vasta de procedimentos e objectivos. Isto deve-se à introdução dos quadros harmonizados. Os objectivos das experiências são descritos em mais pormenor, incluindo aspectos como os requisitos regulamentares e os tipos de testes versus produtos. Isto permite que se trace, pela primeira vez, uma panorâmica muito mais precisa e vasta a nível da UE.

A utilização dos quadros UE harmonizados destina-se a simplificar e a aumentar a coerência e a análise estatística subsequente. Contudo, também se deve reconhecer que, em consequência de o sistema estar a ser posto em prática pela primeira vez, muitos laboratórios inquiridos tiveram alguma dificuldade em adaptar-se à nova situação. No entanto, espera-se que, nos próximos anos, sejam superadas algumas insuficiências e o sistema funcione de forma mais regular.

O número total estimado de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos em 1999 é de 9,8 milhões. O número total de animais notificado em 1996 [4] foi de 11,6 milhões. Embora não seja possível fazer uma estimativa estatisticamente correcta da redução do número de animais utilizados desde o relatório de 1996, é todavia visível que em 1999 o número total ficou aquém do marco dos 10 milhões, o que indica uma tendência significativa para a redução.

[4] Incluindo dados da França relativos a 1997

Tal como sucedia com os resultados anteriores, o maior grupo de animais foi, de longe, o dos roedores e coelhos, e 6,6% dos animais utilizados são animais de sangue frio. Os leitores são convidados a examinar mais pormenorizadamente a distribuição pelos diferentes grupos de espécies no Capítulo III.1.2.

II.2. Dados apresentados pelos Estados-Membros

Antes de analisarmos os dados estatísticos mais aprofundadamente, é necessário chamar a atenção dos leitores para as dificuldades suscitadas pela recolha de dados no formato dos oito quadros UE.

Após a compilação preliminar dos dados, constataram-se algumas discrepâncias. A relação entre alguns dos quadros e os seus totais constituía um instrumento de controlo de qualidade. Estas relações não foram claramente entendidas em alguns casos.

A primeira destas relações é o número total de animais utilizados por espécie, coluna 1.2 do Quadro UE 1, que é ventilado em objectivos das experiências no Quadro UE 2. Deste modo, os totais dos quadros 1 e 2 devem ser idênticos.

A segunda relação diz respeito à coluna 2.6 do Quadro UE 2 "Animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança", que é ventilado em tipo de produtos/parâmetros (Quadro UE 3), em requisitos regulamentares (Quadro UE 6), e em tipo de testes toxicológicos (Quadro UE 7).

Uma terceira relação verifica-se entre a soma da coluna 2.4 e 2.5 do Quadro UE 2 e o total do Quadro UE 5.

Em relação ao número total de animais utilizados na União Europeia, Quadros 1 e 2, foi decidido aplicar uma regra conservadora, ou seja, fazer os cálculos com base no maior número de animais mencionados por espécies. Este método permitiu obter um erro relativo sobre o número total de animais utilizados nos 15 Estados-Membros não superior a 0,085%. Este resultado animador mostra uma coerência muito grande dos dados apresentados pelos Estados-Membros sobre o número total de animais utilizados para fins experimentais na UE em 1999.

Em consequência de a rubrica "Animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança", coluna 2.6 do Quadro UE 2, estar ventilada em vários quadros da UE que abordam parâmetros não comparáveis, não foi possível aplicar a regra conservadora supramencionada entre o Quadro UE 2 e os quadros 3, 6 e 7. As diferenças nos totais foram utilizadas para calcular um erro relativo, que se fica pelo valor aceitável de 0,39%. É de recordar, todavia, que o número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança representa apenas 10% do total de animais utilizados para fins experimentais.

Os diferentes valores apresentados por alguns Estados-Membros no caso da terceira relação levaram a um erro relativo muito mais elevado, de 3,3%. Consequentemente, foi decidido não aprofundar a interpretação dos dados do Quadro UE 5.

Em conclusão, considerando que foi aplicado um novo protocolo de apresentação dos dados pela primeira vez, os dados apresentados pelos Estados-Membros têm uma coerência satisfatória.

II. 3. Estrutura do Relatório

O relatório divide-se em duas partes:

A Compilação e síntese global para a União Europeia dos dados estatísticos fornecidos pelos Estados-Membros relativamente ao ano de 1999. Foi calculado um quadro consolidado com base nos dados apresentados pelos Estados-Membros para cada quadro UE, o qual figura no início de cada sub-capítulo.

B Dados apresentados pelos Estados-Membros, com um resumo dos comentários fornecidos por estes. Convida-se o leitor a tomar nota de que a numeração dos quadros e figuras da Parte A do relatório está ligada aos números dos quadros UE e não à numeração dos capítulos do relatório.

PARTE A: COMPILAÇÃO E SÍNTESE DOS DADOS DE 1999

III.1. Resultados do Quadro UE 1: Espécies e número de animais utilizados

III.1.1. Dados

Catorze Estados-Membros comunicaram o número total de animais utilizados em experiências por espécies, segundo o formato do Quadro UE 1. Um Estado-Membro apresentou os dados de acordo com o modelo do quadro estatístico do Conselho da Europa.

As diversas espécies de animais utilizados em experiências ou noutras avaliações da segurança mencionadas no Quadro 1 do Conselho da Europa são semelhantes às do Quadro UE 1. A diferença reside no facto de o quadro do Conselho da Europa apresentar os quatro agrupamentos de espécies seguintes:

- Hamsters dourados + outros roedores

- Macacos do Novo Mundo + Macacos do Velho Mundo

- Caprinos e ovinos

- Codornizes + outras aves

O Quadro 1.1 do presente relatório apresenta os dados consolidados sobre o número de animais utilizados em experiências, por espécies, apresentados pelos 15 Estados-Membros da Comunidade.

O número total estimado de animais utilizados em 1999 é de 9 814 171.

III.1.2. Tratamento e interpretação dos dados

A fim de incluir os dados apresentados segundo o modelo da Conselho da Europa, apresentados por um Estado-Membro, na avaliação global e na análise gráfica subsequente do número de animais utilizados pelos outros 14 Estados-Membros, foi primeiramente necessário criar os mesmos agrupamentos que mencionámos atrás nos dados destes Estados-Membros.

Numa segunda fase, para uma melhor apresentação gráfica dos resultados dos dados, as espécies foram ainda agrupadas em classes de animais.

O Quadro 1.2 apresenta as classes de animais utilizados em experiências.

A Figura 1.1 mostra as percentagens de animais utilizados por classe de animais.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Os ratinhos e ratos são, de longe, as espécies mais utilizadas. Os roedores, juntamente com os coelhos, constituem a maioria dos animais, com cerca de 86,9%.

Há uma redução significativa na utilização de animais de sangue frio, comparativamente ao relatório anterior (12,9%); contudo, eles ainda correspondem a 6,6% das espécies utilizadas.

Os Artio- e Perissodactyla agrupam cavalos, burros e mulos (Perissodactyla), suínos, caprinos, ovinos e bovinos (Artiodactyla). Este grupo equivale apenas a 1,25% do número total de animais utilizados.

Os carnívoros representam 0,36% do número total e os primatas menos de 0,1% dos animais utilizados em 1999.

Quadro 1.3: Comparação entre os resultados de 1996 e os de 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) 14 países apresentaram relatórios relativos a 1996, um país em relação a 1997

Quadro 1.1: Número total de animais utilizados em experiências nos Estados-Membros da UE

Dados de 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* O maior número de animais entre a coluna 1.2 e 2.10

Quadro 1.2: Classes de animais utilizadas em experiências nos Estados-Membros

Dados de 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* O maior número de animais entre a coluna 1.2 e 2.10 (ver também quadro 1.1)

(1) = Répteis +anfíbios + peixes

(2) = Codornizes e outras aves

(3) = Cavalos, burros e mulos + suínos + caprinos e ovinos + bovinos

(4) = Gatos + cães + furões + outros carnívoros

III.2. Resultados do Quadro UE 1: Origem dos animais utilizados

III.2.1. Dados

O Quadro UE 1 não fornece apenas o número total de animais utilizados nos Estados-Membros, também exige que seja mencionada a origem de alguns animais utilizados em experiências. Este quadro também requer que os Estados-Membros refiram o número de animais reutilizados em experiências.

Os resultados consolidados do Quadro UE 1 sobre a origem de algumas espécies utilizadas para fins experimentais nos 14 Estados-Membros são apresentados no Quadro 1.4 do presente relatório.

III.2.2. Tratamento e interpretação dos dados

Os dados da coluna 1.3 e 1.4 do Quadro 1.4 do presente relatório foram agrupados de modo a representar os animais provenientes da Comunidade.

A Figura 1.2 mostra a origem dos animais, em termos percentuais, versus as espécies (a origem só deve ser mencionada no caso de algumas espécies).

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

É visível que a maioria das espécies comuns são originárias da Comunidade. Contudo, no caso de algumas espécies que figuram à direita do gráfico, há uma clara mudança para uma origem não europeia. É importante salientar que a barra relativa aos primatas antropóides representa apenas 6 animais. Todas as outras barras variam entre 102 e 106 animais.

Quadro 1.4: Número de animais utilizados em relação ao seu lugar de origem

Dados de 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1 // A coluna 1.5 apenas diz respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período em apreço, sejam partes na Convenção ETS 123. É, pois, necessário utilizar uma lista actualizada desses países ao preencher esta coluna

Nota 2: // Só estão incluídas neste quadro as espécies cuja origem tem de ser mencionada)

Nota 3: // O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deve ser excluído do total da coluna 1.2.

III.3. Resultados do Quadro UE 2: Objectivos dos procedimentos

III.3.1. Dados

Catorze Estados-Membros comunicaram os objectivos dos procedimentos segundo o formato do Quadro UE 2. Um Estado-Membro apresentou os dados de acordo com o modelo do quadro estatístico do Conselho da Europa.

Os resultados consolidados para os 14 Estados-Membros são apresentados no Quadro 2.1 do presente relatório.

III.3.2. Tratamento e interpretação dos dados

O Quadro 2.2 apresenta os resultados dos dados consolidados sobre os objectivos dos procedimentos realizados nos 14 Estados-Membros em 1999. Para uma melhor apresentação dos resultados, algumas espécies foram agrupadas.

Quadro 2.2: Número de animais utilizados para fins específicos versus espécies

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A percentagem de animais utilizados para fins específicos é apresentada na Figura 2.1.

Quadro 2.1: Número de animais utilizados em experiências para fins específicos Fins versus espécies

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Mais de 60% dos animais foram utilizados em investigação e desenvolvimento nos domínios da medicina humana, da medicina veterinária e da medicina dentária, e em estudos biológicos de carácter fundamental.

A produção e o controlo da qualidade dos produtos e dispositivos utilizados em medicina humana, veterinária e dentária exigiram a utilização de 21% do número total de animais notificado em 1999.

A avaliação toxicológica e outra avaliação da segurança constituem o terceiro grupo mais importante de objectivos experimentais, utilizando 10% dos animais.

Quadro 2.3: Comparação entre os resultados de 1996 e os de 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* 13 Estados-Membros comunicaram os objectivos das experiências

Desde que a introdução dos quadros UE melhorou a resolução dos dados relativos aos diversos objectivos das experiências nos Estados-Membros, vale a pena notar que os "outros objectivos" diminuíram de 17% para 5%.

A figura tridimensional 2.2 apresenta o número de animais utilizados para fins específicos por espécie. Comparativamente aos dados de 1996 foi possível desenhar um gráfico mais pormenorizado sobre as espécies utilizadas. O padrão geral das utilizações não se alterou significativamente no que diz respeito aos roedores e aos coelhos (excepto nos pormenores por espécies). No tocante ao grupo de animais de sangue frio, incluindo os peixes, observa-se, todavia, que este grupo foi mais utilizado nos estudos biológicos de carácter fundamental do que em 1996.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

III.3.3. Diagnóstico de doenças

A coluna 2.7 do Quadro UE 2 apresenta um parâmetro que pode ser importante, no futuro, tendo em conta as novas epidemias que estão a surgir na Comunidade. O Quadro 2.4 mostra o número de animais utilizados nos 14 Estados-Membros, por grupos de espécies.

Quadro 2.4: Classes de animais utilizados no diagnóstico de doenças

Roedores +coelhos // 110781

Carnívoros // 221

Cavalos, burros e mulos (Equidae) // 96

Suínos (Sus) // 1500

Caprinos (Capra) // 214

Ovinos (Ovis) // 1503

Bovinos (Bos) // 260

Prossímios +primatas // 22

Aves (Aves) // 4107

Animais de sangue frio // 21317

Os animais de sangue frio representam 15,2% do número total de animais utilizados no diagnóstico de doenças.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

III.4. Resultados do Quadro UE 3: Avaliação toxicológica ou da segurança por tipo de produtos /parâmetros

III.4.1. Dados

Catorze Estados-Membros apresentaram dados sobre os animais utilizados na avaliação toxicológica ou noutra avaliação da segurança dos produtos ou outros parâmetros.

O quadro consolidado de resultados sobre os animais utilizados na avaliação toxicológica e noutra avaliação da segurança (Quadro 3 da UE) em 14 Estados-Membros é apresentado no quadro 3.1 do presente relatório.

III.4.2. Tratamento e interpretação dos dados

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Pela primeira vez, o relatório estatístico pode dar uma imagem representativa do número de animais utilizados em experiências de avaliação toxicológica ou noutras avaliações da segurança nos 14 Estados-Membros, ventilado pelo tipo de produtos que exigiram a realização dos testes.

Recorde-se, antes de mais, que os animais utilizados nas avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança representam apenas 10% do número total de animais utilizados para fins experimentais.

O número de animais utilizados na avaliação toxicológica dos produtos /substâncias utilizados em alimentação animal, como aditivos em alimentos para uso humano, em cosméticos e produtos para fins domésticos é muito pequeno (4%), quando comparado com os outros produtos ou parâmetros.

Os produtos ou dispositivos utilizados em medicina humana, veterinária e dentária ocupam 54% da superfície do gráfico.

O grupo de produtos/substâncias fiscalizados pelas autoridades responsáveis pela segurança sanitária e ambiental no que respeita aos produtos químicos, designadamente produtos químicos industriais e pesticidas, é responsável pela utilização de 19% dos animais.

Outro grupo importante é o das "outras" avaliações toxicológicas (16%).

Quadro 3.1: Número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança Produtos versus espécies

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

III.4.3 Espécies versus tipo de produtos

Por motivos de apresentação, agruparam-se alguns produtos do Quadro UE 3, bem como algumas espécies do Quadro 3.2 do presente relatório.

A Figura tridimensional 3.2 mostra o número de animais utilizados por classe de animais versus tipo de produtos /parâmetros.

Um aspecto interessante da rubrica "contaminantes potenciais ou reais presentes no ambiente em geral" é uma tendência característica para a utilização de espécies ambientais representativas, como os peixes e os anfíbios.

Quadro 3.2: Número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança dos produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

III.5. Resultados do Quadro UE 4: Animais utilizados no estudo de doenças

III.5.1. Dados

Catorze Estados-Membros apresentaram dados sobre os animais utilizados em procedimentos para o estudo das doenças humanas e animais, quando só nove o tinham feito em 1996-1997.

O quadro consolidado de resultados (Quadro UE 4) relativos aos 14 Estados-Membros é apresentado no Quadro 4.1 do presente relatório.

III.5.2. Tratamento e interpretação dos dados

A Figura 4.1 apresenta a percentagem relativa de animais utilizados em estudos por tipo de doença.

O número de animais utilizados em estudos de doenças corresponde a 50,4% do número total de animais utilizados para fins experimentais.

Em 1999, o padrão de utilizações é semelhante ao observado em 1996, excepto no que se refere a uma diminuição dos animais utilizados para estudar o cancro nos seres humanos.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Quadro 4.1: Número de animais utilizados em experiências para estudos sobre doenças humanas e animais

Principal categoria versus espécies

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 4.2: Animais utilizados em estudos de doenças por classes de animais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

As espécies do Quadro 4.1 foram agrupadas por classes de animais a fim de construir o Quadro 4.2. A percentagem relativa de espécies/grupos de animais utilizados nos estudos por tipo de doenças foi calculada e também é apresentada na parte inferior do Quadro 4.2.

A parte superior das barras mostra a percentagem relativa de animais utilizados em estudos sobre doenças animais. Dois grupos de animais, isto é, as aves e os animais de sangue frio são significativos. Foi dito na reunião de peritos nacionais que são testadas muitas vacinas nestes grupos de animais.

III.6. Resultados do Quadro UE 5: Animais utilizados na produção e no controlo da qualidade de produtos utilizados em medicina humana e dentária e em medicina veterinária

III.6.1. Dados

Catorze Estados-Membros apresentaram dados sobre os animais utilizados na produção e no controlo da qualidade de produtos utilizados em medicina humana e dentária e em medicina veterinária.

O número de animais utilizados na produção e no controlo da qualidade destes produtos representa 14% do número total de animais utilizados para fins experimentais.

O quadro consolidado relativo aos 14 Estados-Membros que comunicaram estes dados (Quadro UE 5) é apresentado no Quadro 5.1 do presente relatório.

Devido a variações constatadas nos dados apresentados por alguns Estados-Membros, os dados do Quadro 5.1 não serão objecto de uma interpretação mais aprofundada.

Quadro 5.1: Número de animais utilizados na produção e no controlo da qualidade de produtos e dispositivos utilizados na medicina humana e dentária e em medicina veterinária

Requisitos regulamentares versus espécies

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

III.7. Resultados do Quadro UE 6 harmonizado: Origem dos requisitos regulamentares aplicáveis aos animais utilizados nas avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança

III.7.1. Dados

Catorze Estados-Membros apresentaram dados sobre a origem dos requisitos regulamentares aplicáveis aos animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança.

O quadro consolidado relativo aos 14 Estados-Membros que comunicaram estes dados (Quadro UE 6) é apresentado no Quadro 6.1 do presente relatório.

III.7.2. Tratamento e interpretação dos dados

Figura 6.1

Percentagem de animais utilizados versus requisitos regulamentares aplicáveis às avaliações toxicológicas e outras avaliações da segurança

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Observa-se que a soma das percentagens de requisitos individuais como os que figuram nas colunas 6.2 a 6.5 representa um número muito menor de animais utilizados (31,3%) do que o relativo aos requisitos combinados (53,7%).

Quadro 6.1: Número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança

Requisitos regulamentares versus espécies

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

III.8. Resultados do Quadro UE 7: Animais utilizados em testes de toxicidade para avaliações toxicológicas ou outras avaliações da segurança

III.8.1. Dados

Catorze Estados-Membros apresentaram dados sobre os animais utilizados em testes de toxicidade para fins de avaliação toxicológica ou outras avaliações da segurança dos produtos.

O quadro consolidado relativo aos 14 Estados-Membros que mencionaram os animais utilizados em diversos testes de toxicidade (Quadro UE 7) é apresentado no Quadro 7.1 do presente relatório.

III.8.2. Tratamento e interpretação dos dados

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Por conveniência da apresentação de resultados, alguns dos testes de toxicidade do Quadro 7.1 foram agrupados no Quadro 7.2 do presente relatório. Um gráfico tridimensional que mostra a percentagem de animais utilizados por grupos de testes de toxicidade é apresentado na Figura 7.1.

Os testes de toxicidade aguda e sub-aguda em animais de laboratório são os testes mais utilizados (38%). Adicionando-lhes a toxicidade crónica e subcrónica, os testes clássicos de toxicidade a longo e a curto prazo são responsáveis pela utilização de mais de metade dos animais de laboratório, em 1999, em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança (52%).

Os efeitos sistémicos, os efeitos especiais (carcinogenicidade, mutagenicidade) e a toxicidade para a reprodução representam aproximadamente metade das percentagens supracitadas de toxicidade clássica.

A toxicidade ambiental representa uma percentagem baixa.

Por último, a percentagem de 19,5% relativa a "outros testes", em que não dão dadas mais indicações.

Quadro 7.1: Número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança

Tipo de testes versus espécies

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 7.2: Agrupamento de alguns tipos de testes em animais do Quadro 7.1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

III.9. Resultados do Quadro UE 8: Tipo de testes de toxicidade realizados para a avaliação toxicológica ou outras avaliações da segurança dos produtos

III.9.1. Dados

O quadro consolidado relativo ao tipo de testes de toxicidade realizados para as avaliações toxicológicas ou outras avaliações da segurança dos produtos, relativo aos 14 Estados-Membros que apresentaram informações (Quadro UE 8), é apresentado no Quadro 8.1 do presente relatório.

III.9.2. Tratamento e interpretação dos dados

Devido a variações nos dados apresentados foi decidido não interpretar os resultados de forma mais aprofundada.

Quadro 8.1: Número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança

Tipo de testes versus produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARTE B: DADOS E RESUMO DOS COMENTÁRIOS APRESENTADOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

BÉLGICA

Comentários das autoridades belgas

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Ministère des Classes Moyennes et de l'Agriculture" (Ministério das Pequenas Empresas e da Agricultura).

Comentários de carácter geral

1. A base jurídica da recolha de dados estatísticos na Bélgica é o Decreto real de 14 de Novembro de 1993, que determina que todos os laboratórios devem enviar anualmente os seus dados estatísticos sobre a utilização de animais para os serviços veterinários.

2. Os dados estatísticos de 1999 foram recolhidos, pela primeira vez no conjunto uniformizado de quadros estatísticos da União Europeia. Antes da recolha, foram enviadas orientações a todos os directores dos laboratórios. O objectivo era precisar a forma de registar os animais reutilizados, bem como explicar as ligações entre os diversos quadros. Todos os laboratórios em funcionamento no ano de 1999 enviaram os seus dados estatísticos.

Comentários de carácter específico

1. É de salientar que em 1999, na Bélgica, o número total de animais utilizados em investigação ou para outros fins científicos sofreu, comparativamente aos valores de 1996, uma redução de 47,87%.

2. Uma comparação mais precisa dos dados de 1999 com os valores de 1998 revela as tendências seguintes:

2.1. Os roedores e coelhos continuam a constituir o grupo de animais mais utilizado, principalmente na "investigação, desenvolvimento e controlo da qualidade dos produtos e dispositivos utilizados em medicina humana e dentária e em medicina veterinária".

2.2. O segundo grupo é constituído pelos animais de sangue frio, utilizados em investigação fundamental, avaliação da toxicidade ambiental e investigação alimentar.

2.3. O número total de animais utilizados em 1999 (790 089 animais) diminuiu 5,6% comparativamente ao valor de 1998 (837 560 animais).

2.4. O número de roedores e coelhos aumentou 2,11%.

2.5. A utilização de carnívoros sensíveis revela uma diminuição constante: o número de cães utilizados em experiências diminuiu 20,8% e o número de gatos 40,9%.

2.6. O número de suínos aumentou 7,1%, mas outros animais de exploração foram menos utilizados (ovinos: - 15,7%, caprinos: - 7,1%, bovinos: - 4,9%, cavalos e burros: - 11,1%).

2.7. O número de primatas diminuiu 41,7%.

2.8. O número de aves diminuiu 64,2%.

2.9. Quanto aos animais de sangue frio, em 1999 foram utilizados menos 28,2%.

Em conclusão, podemos constatar duas fortes tendências na utilização de animais em experiências, na Bélgica. A primeira é uma diminuição comprovada da utilização de cães e gatos e a segunda a redução da utilização de primatas. Esta última redução deve-se ao facto de serem utilizados menos primatas em algumas avaliações da segurança dos produtos farmacológicos.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

DINAMARCA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Dyreforsøgstilsynet" (Inspecção das Experiências com Animais).

Comentários das autoridades dinamarquesas

Um animal é incluído nas estatísticas quando é utilizado pela primeira vez para fins experimentais. Contudo, os animais que tenham sido utilizados para fins experimentais ao longo de um período iniciado em data anterior a 1 de Janeiro de 1999 não estão incluídos nas estatísticas do ano em apreço.

Como as páginas seguintes indicam, o número total de animais de laboratório utilizados em 1999 foi de 323 444 (29 018 dos quais pertencentes à categoria "outros animais vertebrados", principalmente peixes). Durante muitos anos, o número de animais utilizados em experiências manteve-se constante, em cerca de 350 000, com poucas flutuações como, por exemplo, em 1998, quando esse número diminuiu para 290 590. Esta redução súbita pode ser considerada como uma flutuação aleatória, o que é sustentado pelos dados relativos a 1997 e 1999 (380 322 e 323 444 animais, respectivamente).

Ao contrário da situação na Dinamarca, o número de animais utilizados em vários outros países europeus diminuiu significativamente nas duas últimas décadas. Segundo a Inspecção das Experiências com Animais (Dyreforsøgstilsynet), esta diferença pode ser atribuída ao facto de a indústria farmacêutica dinamarquesa ter intensificado significativamente as suas actividades, nos últimos anos, em parte devido ao lançamento de novas empresas. Este aumento da actividade não foi, todavia, acompanhado de um aumento correspondente do número de animais utilizados para fins experimentais. Por exemplo, uma grande empresa farmacêutica dinamarquesa informou a Inspecção das Experiências com Animais que, nos últimos anos, conseguiu realizar uma parte substancial da sua investigação e desenvolvimento recorrendo a métodos (alternativos) aperfeiçoados, recentemente desenvolvidos, que reduzem significativamente a necessidade de animais de laboratório. No ano 2000, a empresa conta utilizar cerca de 70 000 animais em experiências de investigação e desenvolvimento. Se a empresa se tivesse visto obrigada a utilizar apenas os métodos disponíveis em 1990, o número de animais de laboratório exigido, apenas por esta empresa, em 2000 teria ascendido a cerca de 1 milhão.

Em termos de número, a flutuação mais significativa verifica-se na utilização de ratinhos e ratos, que em 1999 envolvia 260 544 animais, isto é, 81% do total. As cobaias e os coelhos, em conjunto, somam 16 974 animais (5%). O número de peixes, que totalizam 28 741 (9%), é superior ao dos dois anos anteriores.

Os valores relativos a espécies animais como os gatos, os cães e os macacos registados em 1999 (44, 143 e 0, respectivamente, ou seja, 0,6 por mil, no seu conjunto) são os mais baixos de sempre.

À excepção dos valores totais envolvidos, não se constatam muitas diferenças nos padrões de utilização de animais de laboratório relativamente aos anos anteriores. As mudanças de padrão que merecem uma menção especial são as seguintes. Houve uma diminuição acentuada dos testes biológicos básicos envolvendo animais de laboratório, de pouco menos de 100 000 para 66 797. Simultaneamente, a utilização de animais de laboratório na investigação e desenvolvimento de produtos e artigos médicos, odontológicos e veterinários aumentou significativamente, de 102 823 em 1998 para 153 671 em 1999, embora este último valor reflicta os níveis de utilização em anos anteriores. Do mesmo modo, a utilização de animais de laboratório na avaliação toxicológica e noutras avaliações da segurança aumentou de 14 573 em 1998 para 17 696 em 1999, o que está, mais uma vez, em sintonia com os padrões de utilização dos anos anteriores.

O número de animais utilizados em experiências relacionadas com doenças dos seres humanos e dos animais aumentou significativamente, em comparação com os anos anteriores, envolvendo um total de 195 666 animais, isto é 60%. Embora os níveis de utilização em casos que envolvem doenças cardiovasculares humanas tenham diminuído para menos de metade, a utilização de animais de laboratório no contexto das perturbações do sistema nervoso e psiquiátricas humanas aumentou acentuadamente, facto que se reflecte nas outras doenças humanas.

No domínio da toxicologia, vale a pena destacar que o número de animais utilizados em ligação com os "outros métodos mortais" continua a diminuir. Do mesmo modo, o número de animais utilizados nos testes de irritação e sensibilização cutânea tem vindo a diminuir constantemente. Em 1999, foram utilizados 21 roedores em testes à toxicidade aguda ou sub-aguda envolvendo cosméticos ou artigos de toucador.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ALEMANHA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Bundesministerium für Verbraucherschutz, Ernährung und Landwirtschaft" (Ministério Federal da Protecção dos Consumidores, da Alimentação e da Agricultura).

Comentários das autoridades alemãs

Os dados numéricos oficiais, no momento em que o presente relatório foi elaborado, referem-se ao ano de 1999. Neste período, o número de animais de laboratório aumentou em 58 822 animais, para 1,591 milhões, comparativamente ao ano anterior. Isto corresponde a um aumento de 3,8% relativamente a 1998. Este aumento deve-se, em especial, à investigação fundamental, bem como ao desenvolvimento de diagnósticos, etc. Embora seja difícil extrair conclusões pormenorizadas com base nas estatísticas, calcula-se que o desenvolvimento de novos diagnósticos e de procedimentos de tecnologia genética possa ser uma das causas do aumento. Este último também pode ser atribuído à importância crescente da investigação fundamental. Há ainda que salientar que, no domínio dos testes de produtos, por exemplo para o desenvolvimento de produtos medicinais, o número de animais utilizados tem vindo a diminuir desde há vários anos.

As diversas categorias revelam tendências diferentes no que diz respeito à utilização de animais; as maiores diminuições registadas em 1999, relativamente ao ano anterior, referem-se às cobaias (-7,8%) e aos coelhos (21,7%). Em contrapartida, o número de animais de laboratório aumentou, em particular, no caso dos peixes (29,6%), aves (23%) e ratinhos (1,8%). O número de macacos e de prossímios aumentou 21,8%, em comparação com o ano anterior, e o número de cães e gatos subiu no período em apreço. É de recordar, todavia, relativamente a estes valores, que devido à pequenez dos valores absolutos, um só projecto grande pode provocar um aumento significativo. Os grandes primatas antropóides deixaram de ser utilizados na Alemanha a partir de 1991.

Os números, tipos e origens de animais utilizados

em procedimentos, no ano de 1999, na Alemanha

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1) O Despacho de 1 de Agosto de 1988 sobre a notificação dos vertebrados utilizados em experiências não proporciona a base jurídica para a recolha de informações sobre as origens dos animais.

2) Os animais desta espécie estão incluídos na categoria "outros roedores".

3) Os macacos do Novo Mundo e do Velho Mundo são contabilizados em conjunto como "outros símios".

4) Estes animais não são contabilizados separadamente, mas sim em "aves".

Número de animais utilizados em procedimentos para fins específicos

em 1999, na Alemanha

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1 Estes dados referem-se apenas aos vertebrados utilizados em procedimentos de investigação ou em ensaios de métodos de diagnóstico, tratamento preventivo ou curativo.

2 Estes dados também incluem - numa percentagem relativamente baixa - animais que não foram utilizados em avaliações da segurança propriamente ditas, mas, por exemplo, em testes de eficácia.

3 A Lei sobre o Bem-estar dos Animais, de 1986, não fornece a base jurídica para a recolha de informações estatísticas neste domínio.

Número de animais utilizados em procedimentos para fins específicos de protecção do Homem, dos animais e do ambiente através da avaliação toxicológica ou da segurança, em 1999, na Alemanha (incluindo a avaliação da segurança dos produtos ou dispositivos utilizados em medicina humana e veterinária )1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1 As informações sobre este aspecto não são recolhidas separadamente.

Número de animais utilizados em procedimentos

relacionados com doenças e perturbações1

durante (1999) na Bundesrepublik Deutschland

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota: Quando um procedimento inclui o cancro em qualquer alínea, de 2 a 4, a classificação do cancro tem precedência

1 Se o tipo de doença humana não for conhecido com exactidão, os dados devem ser introduzidos na linha 4

Número de animais utilizados em procedimentos exigidos por lei

em 1999 na Alemanha

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota: Estes dados referem-se a testes obrigatórios para notificação ou autorização das substâncias ou dos produtos.

GRÉCIA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Ypoyrgeio Gevrgiaw, Gen. Diey/Nsh Kthniatrikhw" (Ministério da Agricultura, Serviços Veterinários).

Comentários das autoridades gregas

As experiências em animais vertebrados, na Grécia, são regidas pelas seguintes disposições:

(a) Lei nº 2015/92 (Gazeta do Governo I 30) que aprova a Convenção Europeia sobre a Protecção dos vertebrados utilizados para fins experimentais e outros fins científicos;

(b) Decreto Presidencial nº 160/91 (GG I 64) sobre a protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos, em conformidade com a Directiva 86/609/CEE do Conselho.

Em conformidade com as disposições supramencionadas:

- são emitidas licenças para os cientistas que efectuam experiências com animais (artigos 7º e 14º da Directiva 86/609/ CEE)

- os estabelecimentos de criação e fornecedores de animais para experiências estão registados (artigos 15º, 16º, 19º e 21º da Directiva 86/609/ CEE).

1. ESTABELECIMENTOS

As experiências são realizadas em estabelecimentos registados, que são 21 no total.

Estes podem ser classificados da seguinte forma:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. EXPERIÊNCIAS

O número total de experiências realizadas pode ser ventilado da seguinte forma:

68,1% sobre doenças humanas e animais

2,1% sobre o controlo da qualidade dos medicamentos e dos produtos e equipamentos utilizados em medicina dentária e medicina veterinária

1,72% em testes toxicológicos e outros testes da segurança.

Não são utilizados animais nos testes de cosméticos e detergentes.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

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QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ESPANHA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram fornecidos pelo"Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación, Subdirección General de Sanidad Animal" (Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação, Direcção-Geral da Pecuária, Subdirecção da Saúde Animal).

Comentários das autoridades espanholas

Não foram apresentados quaisquer comentários.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

FRANÇA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Ministère de la Recherche" (Ministério da Investigação).

Comentários das autoridades francesas

Nos termos dos artigos 13º e 26º da Directiva 86/609/CEE, de 24 de Novembro de 1986, relativa à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos, foi efectuado um inquérito estatístico sobre a utilização de animais em experiências durante o ano de 1999. Os dados estatísticos franceses, apresentados de forma uniformizada, foram enviados à Comissão Europeia pelo Ministério da Investigação, que é responsável por estes estudos.

Para o efeito, foi utilizada a série de oito quadros indicando as categorias de informações exigidas, preparada pela Comissão e pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Recorde-se que estes quadros já foram utilizados na realização do inquérito de 1997, pois as autoridades francesas estiveram envolvidas no ensaio da nova estrutura harmonizada, nessa altura.

Em termos metodológicos, uma inovação relativamente ao estudo anterior foi o facto de os estabelecimentos serem solicitados a responder ao questionário, se assim quisessem, numa disquete em formato PC ou Mac, incluindo quadros com os resultados formatados em software Excel, ou por correio electrónico, sendo a caixa de entrada protegida por uma palavra-passe. Este último sistema foi muito apreciado, uma vez que quase 20% dos envios (e das respostas) utilizaram esta via.

A análise destes resultados suscita alguns comentários.

* Entre 1990 e 1999, isto é, num período de quase 10 anos, o número total de animais vertebrados utilizados em experiências diminuiu 37%: uma diminuição média de 5% ao ano.

* Esta diminuição é mais significativa nos estabelecimentos do sector privado do que no sector público, em termos de número total de animais utilizados, que era de 75,6% em 1997 e diminuiu para 61% em 1999.

* Os roedores continuam a constituir o maior contingente de animais utilizado em experiências. Embora o seu número tenha sofrido uma redução de 36% entre 1990 e 1999, o peso destes animais no total aumentou visivelmente. Em 1990 era de 90,8% e em 1999 atingiu 91,6%, com um aumento líquido considerável do número de roedores utilizados, entre 1997 e 1999, nos laboratórios do sector público.

* Quanto aos coelhos, o seu número diminuiu 56% entre 1990 e 1999, mas houve um aumento significativo na sua utilização pelos laboratórios públicos entre 1997 e 1999.

* Em 1999, o número de cães utilizados, que diminuíra 33% desde 1990, aumentou entre 1997 e 1999. Os estabelecimentos privados são os que mais os utilizam, apesar de os laboratórios do sector público terem aumentado significativamente as suas necessidades.

* A utilização de gatos, que diminuiu 34% entre 1990 e 1999, apresenta uma situação semelhante no que respeita aos laboratórios do sector público.

* O número de primatas utilizados diminuiu 26% entre 1990 e 1999. Após uma redução na sua utilização de apenas 2% entre 1993 e 1997, registou-se uma nova redução de 11% entre 1997 e 1999. Tal como em 1997, não foram utilizados primatas antropóides.

* A utilização de suínos tem vindo a diminuir constantemente desde 1993, com uma redução média de 11% ao ano. Em 1999, os suínos representaram 0,4% dos vertebrados utilizados, comparativamente a 0,6% em 1993.

* O número de caprinos e ovinos aumentou 46% entre 1997 e 1999. O aumento médio anual entre 1990 e 1999 foi de 4%.

* A variação na utilização de bovinos é semelhante à registada em relação aos caprinos e ovinos, mas o aumento entre 1997 e 1999 foi superior, atingindo os 90%. A sua utilização cresceu, em média, 3% entre 1990 e 1999, sendo os laboratórios do sector público os maiores utilizadores.

Por último, e à semelhança dos inquéritos anteriores, o Ministério da Investigação considerou necessário, para assegurar a transparência, que fosse elaborado um quadro não comunitário, que tivesse em conta uma categoria de animais específica, cuja utilização não está conforme com a definição de experiência dada pelo artigo 2º da Directiva 86/609/CEE. Segundo este artigo, a morte de um animal por um método "humano" (método menos doloroso aceite pela prática moderna) tendo em vista a remoção de células, tecidos ou órgãos, não constitui uma experiência. Este quadro mostra que o número de animais mortos por métodos "humanos" para executar estudos in vitro continua a ser significativo: 255 089. Há claras diferenças entre os dois tipos de utilização afins. Entre 1997 e 1999, a utilização de vertebrados em "métodos alternativos às experiências com animais" aumentou 66%, ao passo que a sua utilização em "investigação fundamental" diminuiu 51%.

Numa nota datada de 20 de Abril de 2001, a nossa atenção foi atraída para o facto de alguns quadros de inquéritos estatísticos sobre a utilização de animais de laboratório em França, em 1999, revelarem incoerências. Especificamente, os totais dos quadros 3, 6, 7 e 8 deveriam ser idênticos ao total da coluna 2.6 do Quadro 2.

Tratava-se de um problema conhecido mas, no entanto, foi decidido que os dados fornecidos seriam utilizados, a fim de assegurar a transparência e porque poderiam ser informativos para a Comissão e as autoridades competentes dos Estados-Membros.

Há duas razões principais para estas discrepâncias:

1. Em cada quadro, as instituições inquiridas tinham de indicar os dados individuais (ventilados pelo tipo de utilização e pelas espécies) e os totais correspondentes. Constatou-se, em várias ocasiões, que a soma dos dados individuais era diferente - normalmente mais baixa - do que os totais indicados. A razão básica parece residir no facto de a pessoa que encomenda os animais nem sempre ser a mesma que realiza as experiências.

2. O sistema de controlo da coerência neste inquérito baseava-se nas excepções. Por outras palavras, quando os resultados foram registados, todos os quadros que não satisfaziam os critérios de coerência foram rejeitados para verificação nas instituições em causa.

2.1 Se, após a verificação realizada nestas instituições, se constatasse que elas não eram capazes de corrigir os dados num espaço de tempo aceitável, a abordagem adoptada foi respeitar os totais indicados. Deste modo, é provável que o número real de animais utilizados seja substancialmente mais baixo (cerca de 0,25%). Isto explica, em grande medida, porque é que os valores são ligeiramente mais elevados do que os que deveriam figurar nos totais dos Quadros 3, 6, 7 e 8.

2.2 Além disso, quando as respostas eram provenientes de um estabelecimento de animais central, o procedimento de verificação era mais complexo devido à necessidade de identificar primeiro o laboratório ou laboratórios que utilizavam o serviço comum em que a discrepância teve origem e, em alguns casos, devido à dificuldade de distinguir os animais encomendados dos animais utilizados.

Por último, é de notar que a maior margem de erro observada entre os quadros interdependentes é de 0,4%. Claro que teria sido preferível que esta margem fosse nula, mas o processo de recolha de dados e a heterogeneidade das instituições tornam essas divergências inevitáveis, na prática, por menores que sejam.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

IRLANDA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos de 1999 relativos à Irlanda foram fornecidos pelo Department of Health and Children (Ministério da Saúde e da Infância).

Comentários das autoridades irlandesas

De carácter geral

* Foram utilizados 73 929 animais no total, o que constitui um aumento de 7% relativamente a 1998.

* Havia 456 licenças válidas durante este período.

* Foram emitidas 182 licenças novas em 1999, o que constituiu uma redução de 27% relativamente ao número de licenças emitidas no ano anterior.

* Os roedores corresponderam a 63% dos animais utilizados.

* Não foram utilizados primatas, facto que está em conformidade com a política irlandesa de não licenciar a utilização de primatas.

* Dos animais utilizados, 66% (48 913) foram criados em estabelecimentos de criação registados na Irlanda.

* Os estabelecimentos comerciais corresponderam a 26% (19 165) dos animais utilizados. Isto representa uma redução de 5% relativamente a 1998 na utilização comercial de animais.

* As universidades e escolas superiores foram responsáveis por 37% (27 507) dos animais utilizados em procedimentos científicos.

* 58% dos procedimentos (49 922) não utilizaram anestesia, normalmente porque o procedimento era tão ligeiro que a anestesia era inadequada.

* 6% dos animais (4 524) foram utilizados em procedimentos que envolveram anestesia com recuperação autorizada (Certificado B).

* Foram utilizados 691 animais geneticamente modificados em actividades experimentais. Este número representa 1% do número total utilizado.

Animais utilizados para fins específicos

* 32% dos animais (23 463) estiveram envolvidos em estudos específicos sobre doenças animais.

* 20 000 peixes (mais de 99% dos peixes utilizados) foram utilizados no controlo regulamentar das infecções nas populações de peixes de criação.

* Dos 844 suínos utilizados em 1999, 78% estiveram envolvidos em estudos sobre doenças animais.

* Foram utilizados 129 gatos no total, 87% (112) dos quais em estudos sobre doenças dos felinos.

* Foram utilizados 312 cães em 1999, 132 dos quais em estudos sobre doenças humanas.

* Aproximadamente 10% dos animais foram utilizados em estudos sobre as perturbações do sistema nervoso e psiquiátricas humanas.

* A educação e a formação foram responsáveis por 2,5% dos animais utilizados.

Avaliações toxicológicas e outras avaliações da segurança

* Não foram utilizados animais em testes de produtos cosméticos.

* As avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança foram responsáveis por 17% (12 347) dos animais utilizados. 97% destes testes foram realizados para dar cumprimento à legislação.

* 90% dos animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança eram ratinhos.

* Não foram utilizados animais para realizar testes LD50 ou LC50.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ITÁLIA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Ministero della Sanita' Dipartiemento Alimenti, Nutrizione e della Sanità Pubblica Veterinaria" (Ministério da Saúde, Direcção-Geral dos Alimentos, da Nutrição e da Saúde Pública Veterinária).

Comentários das autoridades italianas

Os dados recolhidos foram introduzidos nos "quadros estatísticos uniformizados" aprovados pelas autoridades nacionais competentes da UE em 1997.

De um modo geral, confirmam a tendência para uma diminuição do número total de animais utilizados em experiências, que em 1999 diminuiu para menos de um milhão.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Pormenores sobre as várias espécies de animais:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Os quadros também incluem dados sobre os animais utilizados em estudos in vitro (mortos para a remoção de órgãos, tecidos e células), para fins didácticos e para o diagnóstico de doenças humanas e animais.

Os ratinhos e ratos correspondem a 92,4% das espécies animais utilizadas.

Os cães, gatos e símios representam 0,13% dos animais utilizados, o que implica uma diminuição de 26,9% desde 1997. Ver pormenores sobre as várias espécies no Anexo 1.

88,58% dos animais são utilizados em estudos biológicos de carácter fundamental, na investigação e desenvolvimento de produtos e dispositivos utilizados em medicina humana, dentária e veterinária e na produção e controlo da qualidade de produtos e dispositivos utilizados em medicina humana e dentária.

Anexo I

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

LUXEMBURGO

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Ministère de l'Agriculture, Administration des Services Vétérinaires" (Ministério da Agricultura, Administração dos Serviços Veterinários)

Comentários das autoridades luxemburguesas

Não foram apresentados comentários.

Nota:

No presente relatório só são incluídos quadros UE relevantes que contenham dados. Não foram mencionados quaisquer animais nos quadros 3 a 8.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PAÍSES BAIXOS

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pela "Keuringsdienst van Waren, Ministerie voor Volksgezondheid, Welzijn en Sport" (Inspecção de Protecção Sanitária, Bem-Estar e Desporto e Saúde Pública Veterinária).

Comentários das autoridades neerlandesas

Em 5 de Fevereiro de 1997, entrou em vigor a versão revista da Lei sobre as experiências com animais (1977). Esta lei apresenta um sistema global de regulamentação das experiências com animais e apenas abrange os animais vertebrados. Contudo, as espécies invertebradas que sejam designadas por um Despacho no Conselho podem vir a ser incluídas no âmbito desta lei.

As disposições da Directiva europeia relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (86/609/CEE) foram aplicadas.

Além disso, foram emitidas as disposições seguintes:

- as experiências com animais que utilizem métodos LD50/LC50 estão proibidas. Contudo, é concedida uma isenção geral para os testes relativos à toxicidade aguda dérmica e respiratória, devido à falta de métodos alternativos validados.

- as experiências com animais para cosméticos novos ou já existentes estão proibidas.

- todas as experiências com animais a realizar têm de ser recomendadas por um comité de análise ética reconhecido. Esse comité deve contar, no mínimo, com sete membros, um dos quais assegura a presidência. Além disso, o comité inclui, em igual número, peritos no domínio das experiências com animais, no domínio dos métodos alternativos, no domínio do bem-estar e da protecção dos animais e no domínio da avaliação ética. Pelo menos dois destes peritos não estão envolvidos na realização de experiências em animais. O Presidente e, pelo menos, dois membros não trabalham para qualquer titular de licenças dependente do comité. O funcionário no domínio do bem-estar animal é envolvido desde uma fase inicial na análise das experiências e funciona como consultor permanente do comité de análise ética. Em 2001, no fim de um período de três anos, o funcionamento destes comités será avaliado.

As licenças para efectuar experiências com animais são concedidas pelo Ministro da Saúde Pública, Bem-estar e Desporto a uma pessoa singular ou colectiva que seja representante mandatado de um estabelecimento que utilize animais. As pessoas assim licenciadas são responsáveis por assegurar que os requisitos jurídicos são cumpridos. O bem-estar dos animais de laboratório é fiscalizado por um veterinário qualificado ou por outra pessoa competente, por conta do titular da licença.

Um comité permanente aconselha o ministro sobre a administração da Lei e outras questões conexas. O comité é composto por peritos em experiências com animais, em animais de laboratório e em bem-estar animal.

A Inspecção para a Protecção da Saúde e da Saúde Pública Veterinária foi incumbida de fazer cumprir a lei.

Criação de animais transgénicos

No âmbito da Lei sobre a saúde e o bem-estar dos animais (1992), entrou em vigor um sistema de licenciamento das experiências que visam uma modificação genética dos animais. Um comité nacional sobre a avaliação ética da modificação genética dos animais, denominado "Comité de Biotecnologia Animal", aconselhará o Ministro da Agricultura, da Gestão da Natureza e das Pescas, a respeito dos aspectos éticos da criação e da utilização de animais transgénicos em geral e da admissibilidade dos projectos propostos.

Além disso, esses projectos têm de ser avaliados no âmbito da Lei sobre as experiências com animais e da Lei sobre a Conservação do Ambiente. A harmonização destes três tipos de avaliação tem de ser devidamente tomada em consideração.

Em 1999, foram utilizados 39 275 animais na criação de animais transgénicos.

Recolha de dados

O formulário de registo relativo a 1999 foi preenchido por 83 estabelecimentos (com 330 subunidades).

Estes estabelecimentos podem ser classificados da seguinte forma:

a) Universidades e hospitais universitários // 16

b) Outros hospitais e laboratórios regionais de saúde pública // 5

c) Institutos de investigação da saúde pública // 9

d) Institutos de investigação agrícola e veterinária // 10

e) Outros institutos de investigação // 4

f) Indústrias // 27

g) Escolas de formação profissional // 10

h) Vários // 2

Até 1999, os dados das experiências com animais deviam ser previamente registados, pelo que o grau de desconforto tinha de ser estimado. Porém, em 1999 entrou em vigor um novo sistema que obriga os titulares de licenças a preencher os formulários depois de a experiência ter sido executado.

Este sistema de recolha de dados é baseado

- no sistema anterior,

- em requisitos nacionais adicionais, como a especificação do tipo de animais utilizados: geneticamente modificados, bravios, outros animais.

- nos denominados Quadros UE, a utilizar pelos Estados-Membros da UE no fornecimento dos dados a incluir no relatório da Comissão Europeia sobre as experiências com animais que será enviado ao Parlamento Europeu.

A morte de um animal sem qualquer intervenção prévia

Nos Países Baixos, se um animal é morto sem qualquer intervenção prévia, no âmbito de investigações ou testes, por exemplo, para recolha de órgãos ou sangue, deve considerar-se que essa morte constitui uma experiência. Isto é assim para a Inspecção ter poderes para fiscalizar a morte dos animais de laboratório. Em 1999, foram mortos 63 920 animais sem intervenção prévia.

Esta situação contraria a Convenção ETS 123 do Conselho da Europa e a Directiva 86/609/CEE, segundo as quais a utilização de um animal em experiências ou para outros fins científicos não é considerada como uma experiência, se for utilizado o método de morte menos doloroso aceite na prática moderna ("métodos humanos").

Número total de animais utilizados

Em 1999, de acordo com os Quadros UE, o número total de animais utilizados foi de 621 466.

Prevenção do desconforto e da dor

Geral

Como já foi dito, os dados têm de ser registados depois da experiência ter sido realizada. Isto inclui dados sobre o grau de desconforto, ou seja, o desconforto sentido.

O desconforto é definido como um estado que inclui a deterioração da saúde do animal, ou lhe causa dor apreciável, lesões ou outro sofrimento grave. Não existem critérios objectivos para avaliar o grau de desconforto. Contudo, os inquiridos são aconselhados a atender ao efeito das interferências no comportamento e/ou no funcionamento físico do animal.

Nas reuniões de funcionários responsáveis pelo bem-estar animal serão trocadas e discutidas informações com vista a promover um consenso de opiniões.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ÁUSTRIA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelos "Bundesministerien (Land und Forstwirtshaft, Umwelt und Wasserwirtschaft, Soziale Sicherheit und Generationen, Bildung, Wissenschaft und Kultur)" - Ministérios Federais da Agricultura e das Florestas, do Ambiente e dos Recursos Hídricos; da Segurança Social e das Gerações; dos Assuntos Económicos e do Trabalho; Educação, Ciência e Cultura).

Comentários das autoridades austríacas

Na Áustria, existe uma clara tendência para a diminuição crescente do número de animais utilizados para fins experimentais. As estatísticas sobre as experiências com animais em 1999 (as estatísticas são publicadas anualmente em relação ao ano anterior, em conformidade com a Lei sobre Experiências com Animais) mostram que, nesse ano, foram utilizados 130 295 animais, no total, para fins experimentais, isto é, 26 953, ou cerca de 17%, menos do que em 1998 (157 248). Para comparação: 1997 (168 696); 1993 (272 371) e 1992 (308 308). Comparativamente a 1991 (primeiro ano em que foram registadas estatísticas), o número de animais utilizados diminuiu quase três quartos: nesse ano ainda foram utilizados 482 166 animais para fins experimentais.

Depois da alteração de 1999 à Lei sobre as Experiências com Animais, BGBl. (Gazeta da Legislação Federal) nº 169/1999, os dados estatísticos sobre as experiências com animais foram apresentados, pela primeira vez, num formato UE uniformizado. As estatísticas completas sobre as experiências com animais, incluindo os quadros relativos aos Ministérios Federais (Agricultura e Florestas, Ambiente e Recursos Hídricos; Segurança Social e Gerações; Assuntos Económicos e Trabalho; Educação, Ciência e Cultura) responsáveis pela aplicação da Lei sobre as Experiências com Animais são apresentadas na homepage do Ministério Federal da Educação, da Ciência e da Cultura em: hap://www.bt_nbwk.gy.at/4fte/tierversuch/sta.99.htm.

A tendência correcta em matéria de experiências com animais

"Esta redução clara do número de animais utilizados em experiências, uma redução de 73% desde 1991, deve-se", segundo a Ministra da Ciência, Elisabeth Gehrer, "a pelo menos duas vias de desenvolvimento conexas em matéria de experiências com animais":

Os três Rs

Em primeiro lugar os "três Rs" - redução, refinamento (melhoria dos métodos científicos) e remodelação (substituição dos outros métodos científicos para animais de laboratório) -, aplicados pelos próprios cientistas, investigadores e trabalhadores científicos, bem como a realização de esforços para utilizar métodos alternativos, na medida do possível, em vez das experiências com animais, tal como está especificamente previsto na Lei austríaca sobre estas experiências.

Nota:

Além disso, em Novembro de 1998, durante a Presidência austríaca da UE (no segundo semestre de 1998), o Ministério da Ciência realizou uma reunião, que teve grande cobertura dos meios de comunicação sociais, sobre a "Aplicação dos 3 Rs - Objectivos da UE, da ciência e da indústria", em cooperação com a Comissão e com participantes de todos os Estados-Membros da UE e, pela primeira vez, com os países candidatos da Europa Oriental, destinada a apoiar e promover os objectivos dos três Rs também no âmbito comunitário. Uma das resoluções adoptadas nesta reunião foi enviada ao Conselho de Ministros da UE e à Comissão Europeia, para uma análise mais aprofundada. Recentemente, foi dada especial atenção às iniciativas austríacas de reconhecimento e aplicação, a nível comunitário, dos métodos de substituição das experiências com animais, numa reunião de acompanhamento realizada no ano passado em Berlim (durante a Presidência alemã da UE) e estas iniciativas têm estado desde então na ordem do dia de todas as discussões da UE sobre as experiências com animais.

Uma abordagem restritiva e a promoção de métodos alternativos

Em segundo lugar, foi adoptada uma abordagem restritiva por todas as autoridades competentes no que respeita à concessão de licenças para experiências com animais, nos termos da rigorosa Lei austríaca sobre as experiências com animais, que foi ainda mais reforçada no ano passado, apenas permitindo experiências com animais em condições muito restritivas e apenas se os objectivos experimentais não puderem ser alcançados por outros métodos ou processos (métodos substitutos).

Em último lugar, a abordagem pró-activa do Governo, que inclui concursos com prémios nacionais para os projectos de investigação destinados a encontrar métodos alternativos e para os esforços visando aumentar o uso, tanto na Áustria como no estrangeiro, de procedimentos que substituam as experiências com animais, também tem consciencializado os cientistas e investigadores para as suas responsabilidades neste domínio. O Ministério da Ciência já gastou mais de 20 milhões de xelins nos últimos dois anos em contratos de investigação a fim de encontrar substitutos para as experiências com animais.

Animais de laboratório: principalmente ratos e ratinhos

O número total de animais utilizados para fins experimentais em 1999, na Áustria, foi de 130 295: 103 893 ratos e ratinhos; 15 056 coelhos; 670 animais de exploração (ovinos, caprinos, suínos, bovinos, etc.); 3 367 aves; 738 peixes; 709 anfíbios; 68 cães e 24 gatos.

Publicação do

Ministério Federal Austríaco dos Assuntos Económicos e do Trabalho

(Linha 30.581/5-III/A/9/2000);

do Ministério Federal Austríaco da Segurança Social e das Gerações

(Linha 20.903/8-VIII/A/8/2000);

do Ministério Federal Austríaco da Agricultura e das Florestas, do Ambiente e dos Recursos Hídricos

(Linha 12 4650/1-I/2U/200) e

do Ministério Federal Austríaco da Educação, da Ciência e da Cultura

(Linha 5436/7-Pr/S/2000)

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PORTUGAL

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral Veterinária" (Direcção da Protecção da Saúde, Bem-estar e Alimentação Animal)

Comentários das autoridades portuguesas

1. Para reduzir as dificuldades associadas ao preenchimento dos quadros estatísticos e melhorar, simultaneamente, a qualidade das estatísticas futuras, vamos reformular as orientações neste domínio, tal como foi anteriormente requerido pelos organismos que efectuam experiências em animais.

2. Estão a ser realizados preparativos para uma revisão mais aprofundada da legislação nacional portuguesa sobre a protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos. Em princípio, as principais alterações a introduzir serão as seguintes:

* tornar obrigatório que todos os organismos que utilizam animais para os fins em questão possuam um código de ética;

* alterar a composição do comité consultivo criado a nível nacional de modo a incluir novos ministérios e substituir os membros que saíram;

* acrescentar uma classificação do nível de sofrimento causado aos animais.

3. Consideramos necessário estabelecer critérios uniformes a nível dos Estados-Membros para a formação profissional dos investigadores e técnicos de laboratório que trabalham com animais, a fim de dar credibilidade a esta categoria de técnicos e promover a equivalência no interior da União Europeia.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

FINLÂNDIA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Maa - ja metsätalousministeriö Elintarvike-ja terveysosasto" (Ministério da Agricultura e das Florestas, Departamento Veterinário e da Alimentação).

Comentários das autoridades finlandesas

A quantidade de animais utilizados aumentou um pouco em relação ao ano passado. Uma explicação para este facto, de acordo com as informações dadas pelos Gabinetes Estatais Provinciais, é o desenvolvimento e a maior utilização da tecnologia genética. O número de animais utilizados, na sua maioria ratinhos, pode ser bastante grande num único estudo que desenvolva uma nova estirpe com genes alterados. Na verdade, o crescimento do número de animais deve-se, na sua totalidade, ao aumento da quantidade de ratinhos.

* Quadro 1: O maior grupo é o dos ratinhos. A percentagem de ratinhos atinge cerca de 39% dos animais utilizados. Os peixes são o segundo maior grupo (cerca de 38% dos animais) e o terceiro maior grupo é o dos ratos (cerca de 14% dos animais). Foram utilizados nove primatas (Macacos do Velho Mundo) em 1999. Não foram utilizados os seguintes animais: gatos, prossímios, macacos do Novo Mundo e primatas antropóides.

* Quadro 2: Os estudos biológicos de carácter fundamental (2.2) são o principal objectivo das experiências. A quantidade de animais utilizados em estudos biológicos de carácter fundamental corresponde a cerca de 86% dos animais utilizados.

* Quadro 3: O número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança representa menos de 2% do total de animais utilizados. Não se realizaram quaisquer testes de cosméticos ou artigos de toucador (3.6) nem de produtos utilizados ou a utilizar principalmente como aditivos em produtos alimentares para uso humano (3.7).

* Quadro 4: Cerca de 90% dos animais são utilizados em estudos relativos a doenças humanas. O animal mais utilizado em estudos específicos das doenças animais são os peixes.

* Quadro 5: A percentagem de animais utilizados devido à legislação comunitária ou aos requisitos da farmacopeia europeia (5.3.) corresponde a 83% dos animais utilizados na produção e controlo da qualidade de produtos e dispositivos utilizados em medicina humana e dentária e em medicina veterinária.

* Quadro 6: A percentagem de animais utilizados sem quaisquer requisitos regulamentares (6.7) é de 49% dos animais utilizados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança.

* Quadro 7: A percentagem de animais utilizados em testes de toxicidade aguda e sub-aguda que utilizam métodos mortais (7.2.1 e 7.2.2) corresponde a cerca de 6% dos animais utilizados em testes para a realização de avaliações toxicológicas e outras avaliações da segurança.

* Quadro 8: A maioria dos animais usados em avaliações toxicológicas e noutras avaliações da segurança é utilizada nos grupos "contaminantes potenciais ou reais presentes no ambiente em geral" (8.h, 38%) e "produtos/substâncias ou dispositivos utilizados em medicina humana e dentária e em medicina veterinária" (8.a, 46%).

*

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

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QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SUÉCIA

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo Conselho Nacional para os Animais de Laboratório.

Comentários das autoridades suecas

Os registos estatísticos relativos à utilização de animais de laboratório em 1999 deviam ser apresentados à Comissão Europeia até Junho de 2000, muito mais cedo do que nos anos anteriores. Isto suscitou alguns problemas na recolha e compilação dos nossos dados. A maioria dos investigadores universitários tinha os relatórios prontos e apresentou-os em Março, embora alguns só o tivessem feito em Maio, apesar de várias advertências do Conselho Nacional para os Animais de Laboratório (CFN). Infelizmente, foi necessário advertir três investigadores responsáveis a nível judicial por não terem fornecido os dados requeridos sobre as suas experiências com animais. Esperamos que a recolha de dados estatísticos junto das universidades funcione melhor no próximo ano.

Directiva da UE

De acordo com a definição da UE (Directiva 86/609/CEE) o número de animais de laboratório utilizados em 1999 na Suécia foi aproximadamente de 324 000: um aumento de 7,6% (cerca de 23 000 animais) em relação a 1998. Os motivos subjacentes a este aumento são difíceis de interpretar e podem dever-se a vários factores, incluindo uma maior utilização na investigação biomédica, um registo mais preciso do número de animais ou apenas uma flutuação natural. O registo estatístico sueco mostra que, ao longo da década de 1990, foram predominantemente utilizados três tipos de animais em experiências: os ratinhos, os ratos e os peixes. Na verdade, estes três grupos correspondem a cerca de 90% dos animais de laboratório utilizados em 1999. A mudança mais visível observada em 1999 foi o aumento do número de ratinhos: mais 27 000 do que no ano anterior. Isto reflecte provavelmente a maior utilização de ratinhos transgénicos na investigação biomédica. Ao mesmo tempo, diminuiu o número de ratos utilizados em experiências com animais. O número de peixes também aumentou em 1999, comparativamente ao ano anterior.

Os registos estatísticos suecos também indicam que, embora o número de animais de laboratório utilizados pelas empresas biomédicas se tenha mantido igual ao de 1998, o número de animais utilizados em investigação universitária aumentou no mesmo período.

Utilização específica dos animais

Tal como nos anos anteriores, a maioria dos animais de laboratório foi utilizada na investigação biológica fundamental (51%) ou no desenvolvimento de produtos/dispositivos (41%) utilizados em medicina humana ou veterinária. Em 1999, 5% dos animais foram utilizados na investigação toxicológica e, por último, menos de 3% dos animais de laboratório foram utilizados no diagnóstico de doenças dos animais. Os animais mais comummente utilizados na investigação toxicológica são os ratinhos, os ratos e os peixes e, em menor medida, os cães e os coelhos. Os mamíferos são principalmente utilizados em experiências relativas a produtos/substâncias ou dispositivos utilizados em medicina humana, dentária e veterinária, ao passo que os peixes são sobretudo utilizados na avaliação de substâncias ambientais perigosas.

Definição sueca

Para além das informações requeridas nos termos da directiva comunitária, a Suécia também recolhe os seus próprios dados estatísticos sobre a utilização de animais de laboratório. De acordo com a legislação sueca, toda a utilização de animais com fins científicos deve ser registada. Estes dados estatísticos incluem, por isso, todos os animais usados em estudos comportamentais, experiências alimentares ou na eutanásia de animais para utilização dos seus tecidos e órgãos. Em 1999, foram notificados cerca de 228 000 animais de acordo com esta definição. Os animais mais usados foram os peixes e as aves, sendo este último grupo constituído, na sua maioria, por galos domésticos cuja crista foi utilizada para a extracção de ácidos hialurónicos.

Animais transgénicos

Os registos estatísticos suecos não distinguem a utilização de animais transgénicos de outros animais de laboratório. De acordo com a directiva comunitária, a Suécia não encara a criação de populações transgénicas como uma experiência em si mesma. Contudo, já considera que se trata de uma experiência quando os animais transgénicos são utilizados em experiências ou quando são criadas novas estirpes transgénicas.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2.

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

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QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

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QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

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QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

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REINO UNIDO

Dados estatísticos apresentados

Os dados estatísticos foram apresentados pelo "Home Office" (Ministério dos Assuntos Internos).

Comentários das autoridades do Reino Unido

Cerca de 1,9 milhões de animais foram utilizados pela primeira vez em procedimentos iniciados em 1999. Este valor não pode ser directamente comparado com os de anos anteriores - ver nota mais adiante.

Os dados estatísticos relativos ao Reino Unido foram publicados, internamente, em dois relatórios separados - um para a Grã-Bretanha e o outro para a Irlanda do Norte. Globalmente, registou-se uma diminuição do número de animais utilizados pela primeira vez em procedimentos regulamentados, no Reino Unido, comparativamente à utilização registada em 1998.

Cerca de um terço dos animais receberam algum tipo de anestesia para aliviar a severidade das intervenções. Para a maioria dos restantes animais, a utilização de anestesia teria aumentado a severidade do procedimento.

Em relação às espécies que deveriam ser obtidas a partir de estabelecimentos de criação ou fornecedores registados do Reino Unido, 99% dos animais inventariados foram fornecidos dessa forma e menos de 0,5% vieram de países não pertencentes à UE ou ao Conselho da Europa.

Quatro em 5 procedimentos (80% do total) foram realizados em ratinhos ou em ratos.

Os cães, gatos, cavalos e primatas não humanos são objecto de uma protecção especial no Reino Unido, constituindo, em conjunto, 0,5% dos animais utilizados.

Os animais de sangue frio (peixes e anfíbios) representaram 7% da utilização total de animais.

A investigação biológica fundamental, ou os estudos aplicados de medicina humana e dentária, ou ainda de medicina veterinária, foram responsáveis pela utilização de 1,3 milhões de animais - 68% do total.

Um pouco menos de 30% dos animais foram utilizados em avaliações toxicológicas ou noutras avaliações de segurança, ou na produção e controlo da qualidade de produtos e dispositivos utilizados em medicina humana, dentária ou veterinária. A maior parte dessas utilizações (mais de 80%) destinava-se a satisfazer requisitos regulamentares europeus ou outros.

Em 1999 não foram utilizados quaisquer animais na avaliação da segurança dos produtos cosméticos ou de ingredientes desses produtos.

A utilização de animais para a produção de anticorpos monoclonais diminuiu devido ao recurso generalizado à alternativa in vitro, em vez da utilização de animais vivos.

Nota: Devido às revisões do método de recolha de dados, em 1999 a utilização de animais notificada NÃO inclui os animais utilizados na criação de animais geneticamente modificados (transgénicos/mutantes), embora os animais utilizados para gerar essas estirpes se encontrem incluídos.

QUADRO 1: RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS E A SUA PROVENIÊNCIA

Espécies/proveniência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota 1: A coluna 1.5 diz apenas respeito aos países membros do Conselho da Europa que, no início do período de notificação, são Partes na Convenção ETS 123. Por conseguinte, será necessário utilizar uma lista actualizada desses países aquando do preenchimento desta coluna.

Nota 2: Só é necessário preencher as casas em branco.

Nota 3: O número de animais reutilizados da coluna 1.7 deverá ser subtraído do total da coluna 1.2

QUADRO 2: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA FINS SELECCIONADOS

Espécies/Finalidade

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QUADRO 3: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/produtos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 4: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIÊNCIAS PARA ESTUDOS SOBRE DOENÇAS HUMANAS E ANIMAIS

Espécies/Categorias principais

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QUADRO 5: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DISPOSITIVOS PARA MEDICINA HUMANA E DENTÁRIA E MEDICINA VETERINÁRIA

Espécies/Requisitos regulamentares

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QUADRO 6: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Requisitos regulamentares

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QUADRO 7: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE INOCUIDADE

Espécies/Tipos de ensaios

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

QUADRO 8: NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EM ENSAIOS TOXICOLÓGICOS E OUTROS ENSAIOS DE TOXICIDADE

Produtos/Tipos de ensaios

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