PT    PT PT 
PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 17.10.2008 
SEC(2008)2641 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
Anexos da 
 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO 
EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS 
REGIÕES 
 
UE, África e China: Rumo a um diálogo e uma cooperação trilateral 
  
{COM(2008)654} 
PT 3   PT ÍNDICE 
Introdução..................................................................................................................... .............. 4 
Anexo 1: Cooperação em matéria de paz e segurança ............................................................... 5 Anexo 2: Parceria em maté ria de infra-estruturas...................................................................... 7 
Anexo 3: Parceria em matéria de ambien te e gestão sustentá vel dos recursos ........................ 10 
Anexo 4: Parceria em matéria de segu rança alimentar e produção agrícola............................ 13 
Anexo 5: Lista de abreviaturas................................................................................................. 16 
PT 4   PT Introdução  
O forte e renovado interesse da Europa e da Ch ina por África suscitou questões e expectativas 
em relação à forma como as duas partes se vã o relacionar entre si e co m o continente africano. 
Ainda que haja indiscutivelmente um elemento de  concorrência, há igualmente espaço para a 
cooperação. 
QUADRO 1: A UE e a China em África:  
 UE-África  China-África  
Comércio  Total em 2007: 232 000 milhões de euros  
23% das importações da UE provenientes de 
África são produtos manufacturados e 11% 
produtos agrícolas e alimentares. A UE é o 
maior mercado de exportação para os 
produtos africanos. Refira-se que a UE importa cerca de 85% do algodão, fruta e 
produtos hortícolas exportados pela África.
 
Em 2007, a UE importou petróleo de África 
no valor de 62 500 milhões de euros, dos 
quais 18 900 milhões da África Subsariana 
(30%). Os principais parceiros da UE são a Líbia, a Argélia e a Nigéria.
 
Os países menos desenvolvidos africanos beneficiam de acesso aos mercados com isenção de direitos aduaneiros para todos os 
produtos excepto as armas. 
 Total em 2007: 53 600 milhões de euros  
71,8% do total das importações provenientes de África são produtos petrolíferos. 
Em 2007, a China importou 32% do seu 
petróleo de África, no valor de 19 500 
milhões de euros, dos quais 17 000 milhões da África Subsariana (90%). Os principais 
parceiros da China são Angola, o Sudão e o 
Congo.
 
A China aboliu os direitos aduaneiros sobre 
450 tipos de produtos provenientes de 29 
países menos desenvolvidos africanos.  
IDE Em 2005 e 2006, o investimento directo estrangeiro da UE em África ascendeu a 28 124 milhões de euros. 
 De acordo com estimativas, o investimento 
acumulado de empresas chinesas duplicou, passando de 6 270 milhões de dólares em 
2005 para 12 000 milhões de dólares em 
2006.
 
APD total  Em 2006, 62% da ajuda bilateral da UE no 
seu conjunto (os Estados-Membros e a 
Comissão Europeia) foi atribuída a África e representou mais de metade da ajuda global à 
região. 
 
A redução da dívida de África por parte dos 
Estados-Membros que são membros do CAD 
em 2006 cifrou-se em 9 700 milhões de euros.  A China não publica os valores relativos à ajuda. A sua ajuda enquadrável na definição 
de APD do CAD está estimada em cerca de 1 500 milhões de dólares por ano
 
 
Em 2006, a China cancelou 1 400 milhões de 
dólares da dívida de 31 países africanos.  
Operações de manutenção da paz
 A UE criou um novo instrumento para financiar operações de manutenção da paz, o Mecanismo de Apoio à Paz em África, com 
um montante de 300 milhões de euros para 
2004-07 e mais 300 milhões de euros para 2008-2010.  
No âmbito da Política Europeia de Segurança 
e Defesa, a UE realizou oito operações de manutenção da paz em África a pedido da 
ONU, da UA ou de países africanos.
 Mais de 1 300 militares chineses participam 
actualmente em todas as missões de manutenção da paz da ONU em África.
 
PT 5   PT Anexo 1: Cooperação em matéria de paz e segurança  
A cooperação trilateral pode aumentar a comp reensão mútua e a sensibilização para as 
prioridades e actividades de cada parceiro e pr oporcionar uma instância de discussão sobre a 
eficácia dos conceitos de diplomacia preventiva, gestão de crises, reconstrução pós-conflito, 
segurança humana, alterações climáticas e segurança alimentar, bem como de outras ameaças à segurança, à medida tais  conceitos vão evoluindo. 
QUADRO 2: Paz e segurança  
Que estão os africanos a fazer? 
Desde 2002, a UA tem vindo a afirmar-se gradualmente como um importante protagonista a nível político e de 
segurança, tendo participado em acções  concretas no domínio da prevenção,  gestão e resolução de conflitos. 
Por forma a dar uma resposta estrutural e a longo prazo ao s desafios da paz e da segurança no continente, está a 
ser desenvolvida uma Arquitectura Africana de Paz e Segurança (AAPS). A AAPS consiste em diversos 
elementos e estruturas: um Conselho de Paz e Segurança da UA (CPS), o órgão central de decisão da UA, um 
Sistema Continental de Alerta Rápido (SCAR), um Grupo dos Sábios, com um mandato para a prevenção e 
resolução de conflitos, bem como uma Força Africana de  Alerta (FAA) que pode ser mobilizada para operações 
de apoio à paz. As organizações sub-regionais africanas são os pilares da arquitectura global de segurança da 
UA, contribuindo para os seus esforços através de estruturas e iniciativas adequadas.  
Até agora, foram alcançados progressos significativos na construção da AAPS. O CPS da UA tornou-se um 
órgão decisório activo. A FAA e o SCAR, embora ainda no seu início, estão a avançar e o Grupo dos Sábios está 
a funcionar. Os esforços de mediação africanos estão a aumentar e a UA está a tornar-se cada vez mais activa no 
domínio da estabilização pós-conflitos.  
Em paralelo com iniciativas políticas de prevenção e resolução de conflitos, foram realizadas algumas operações 
de apoio à paz sob liderança africana, frequentemente num ambiente natural bastante hostil e por vezes num 
contexto político muito sensível (por exemplo, a AMIS e a AMISOM). 
Que está a UE a fazer? 
Nos últimos anos, a UE assumiu um papel cada vez ma is importante com a expansão das suas actividades 
globais de gestão de crises e com a possibilidade de recorrer a uma vasta gama de instrumentos em todas as fases 
do ciclo dos conflitos (CSPF/PESD, M ecanismo de Apoio à Paz em África, Instrumento de Estabilidade, ajuda 
humanitária e FED). Hoje em dia, a UE tem uma a bordagem global da segurança em África que combina 
intervenções militares e civis a curto prazo (instrumentos de gestão de crises, diplomacia) com medidas de 
estabilização e desenvolvimento a mé dio e longo prazo. A União Europeia  decidiu conceder, para o período 
2008-2010, 300 milhões de euros no âmbito do 10.º FED ao Mecanismo de Apoio à Paz em África (que foi 
criado em 2004 e, até 2007, foi apoiado com 440 milhões de  euros provenientes dos recursos do 9.º FED) com 
vista a financiar operações de apoio à paz sob liderança africana, incluindo operações multidimensionais com 
componentes civis e militares, e reforçar as capacidades da AAPS, incluindo em matéria de alerta rápido, 
planeamento, condução e cont rolo de operações, nomead amente ministrando formação aos efectivos da Força 
Africana de Alerta e das Brigadas Regionais. Os diálog os e a cooperação entre a UA e a UE cobrem uma vasta 
gama de temas, sendo além disso apoiados através de vários instrumentos financeiros: é dado apoio regular aos 
objectivos e actividades de desarmam ento no que respeita às armas conv encionais, estão a ser realizadas 
iniciativas de combate ao terrorismo com o apoio ao  Centro Africano de Estudos e Investigação sobre 
Terrorismo (CAEIT), bem como missões de observação el eitoral, medidas transitórias no domínio da justiça, 
mediação, sistemas de alerta rápido continentais e re gionais, ligações entre segurança e desenvolvimento e 
coerência das relações da UA e da UE com as CER. A intervenção operacional da UE em África no âmbito da 
PESD remonta a 2003 e foram realizadas ou estão em curso 8 importantes missões da PESD no continente.  
Que está a China a fazer? 
Desde 1999, a China enviou sucessivamente mais de 7 000 elementos em missões de paz, incluindo 
observadores militares, tropas de engenharia e polícia civil, que tomaram parte em 21 missões de manutenção da 
paz em todo o mundo, o que representa mais do que os restantes cinco membros permanentes do Conselho de 
Segurança da ONU no seu conjunto. Actualmente, a China é o décimo terceiro maior c ontribuinte com forças de 
manutenção da paz. Recentemente, dos 1 666 efectivos de manutenção da paz chineses, 1 322 participavam nas 
sete missões da ONU em curso em África.  
PT 6   PT A taxa de participação da China nas missões de manuten ção da paz da ONU aumentou de 0,995% em 2000, para 
1,540% em 2001-2003, 2,053% em 2004-2006 e 2,667% em 2007-2009, o que representa um acréscimo de 
168% em sete anos. Em 2006, a China era o nono maior contribuinte financeiro entre os 191 Estados-Membros 
da ONU e o maior entre os países em desenvolvimento. Contudo, a sua contribuição financeira para as operações 
de manutenção da paz continua a ser inferior à dos outros cinco membros permanentes do Conselho de 
Segurança, com excepção da Rússia.  
Nos últimos anos, à medida que adquiriu gradualmente e xperiência enquanto elemento  das forças de manutenção 
da paz e na formação dessas forças, a China deixou de ser um mero “participante” nas diversas iniciativas 
internacionais ligadas à manutenção da paz, passa ndo igualmente a ser um “organizador” activo. 
Que podem fazer os três parceiros em conjunto? 
– Intensificar o diálogo sobre os desafios no domínio da paz e da segurança, em especial através de consultas 
trilaterais sobre pontos da ordem de trabalhos do CSNU e do CPS da UA tais como situações de crise, 
operações de paz e estabilização e reconstrução pós-conflitos em África. 
– Estabelecer um diálogo trilateral estruturado sobre a consolidação da paz, a reconciliação pós-conflitos, a 
prevenção e a resposta a crises, a segurança humana e as implicações em termos de segurança da 
vulnerabilidade do continente africano às alterações clim áticas. Esta estrutura pode implicar a realização de 
reuniões de funcionários ou de peritos e consultas regulares ou pontuais entre os representantes especiais, 
conforme as circunstâncias.  
– Coordenar a assistência prestada pela UE e a China ao s vários elementos da Arqu itectura Africana de Paz e 
Segurança, através de uma melhor coordenação da ajuda e das acções de reforço das capacidades e de 
formação.  
– Identificar fontes de financiamento previsíveis para as operações de paz sob liderança africana, 
nomeadamente mediante; i) uma melhor coordenação dos apoios concedidos aos esforços de manutenção da 
paz em África; ii) uma possível cooperação com a Ch ina no âmbito do Mecanismo de Apoio à Paz em 
África; iii) consultas/coordenação com vista a criar, ao abrigo do Capítulo VIII da Carta da ONU, um 
mecanismo de financiamento sustentáve l, flexível e previsível das operações de paz realizadas pela UA ou 
pelas organizações su b-regionais africanas.  
Modalidades 
O diálogo trilateral pode ser organizado com base nas modalidades existentes (por exemplo, 
as tróicas). Podem ser realizad as reuniões pontuais entre os Ch efes de Delegação da UE, os 
Representantes Especiais da UE (REUE) e da China para determ inadas regiões em crise, os 
seus homólogos da UA ou regionais e, sempre  que possível, a ONU. Pode ser necessário 
definir as modalidades do diálogo político a nível ministerial. Pa ra o efeito, poderia revelar-se 
muito útil um diálogo trilateral a nível de gr upo de reflexão que poderia tratar questões 
importantes de uma forma aprofundada e estrut urada, nomeadamente se nele participarem 
funcionários das três partes. Os intercâmbios de funcionários poderiam igualmente contribuir 
para este objectivo. A presente proposta de um diálogo trilateral mais re gular e estruturado — 
nomeadamente em questões de paz e segurança  — será mais desenvolvida num documento 
conjunto com o Secretariado-Geral do Conselho. 
PT 7   PT Anexo 2: Parceria em maté ria de infra-estruturas  
África tem necessidades imensas a nível das in fra-estruturas. A Parceria UE-África em 
matéria de infra-estruturas, baseada na Estratég ia da UE para África e no Plano de Acção em 
matéria de infra-estruturas em África, defini u uma abordagem que implica o levantamento e a 
identificação das necessidades de interconexão a nível continental, regional e nacional. A 
China tem igualmente uma estratégia global de investimento em África e de apoio ao 
desenvolvimento das infra-estrut uras, principalmente nas área s da produção hidroeléctrica e 
dos caminhos-de-ferro, mas também nos sect ores rodoviário e da água. O Banco de 
Desenvolvimento da China esteve presente no la nçamento da Parceria UE-África em matéria 
de infra-estruturas, em Addis Abeba, em Outubro de 2007, e part icipou numa primeira 
reunião de trabalho com a CE, que pode conduzir a uma cooperação institucional mais estreita 
entre a CE e o BDC.  
1. A coordenação trilateral permitiria desenvolver sinergias e aumentar a eficácia da 
execução em benefício de todos os parceiros . Um diálogo coroado de êxito poderá 
contribuir para melhorar as interconexões em África , privilegiando as redes continentais e 
regionais, incluindo as ligações em falta nos países e nas regiões. 
QUADRO 3: Infra-estruturas —trabalhar em conjunto para melhorar as interconexões 
em África  
Que está a África a fazer? 
Em 2002, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), em colaboração com o Banco Africano 
de Desenvolvimento, elaborou um programa global de desenvolvimento das infra-estruturas africanas, que 
consiste essencialmente num Plano de Acção de Curt o Prazo (STAP) e numa Facilidade para a Preparação de 
Projectos de infra-estruturas no âmbito da NEPAD (NEPAD-IPPF, 2003). O STAP serve de base a uma 
abordagem coerente e estruturada com vi sta ao desenvolvimento das interligaçõ es das infra-estruturas regionais e 
continentais. As suas principais actividades incluem programas de reforço das capacidades, projectos de 
incentivo e de investimento, bem como estudos. O STAP identificou diversos projectos emblemáticos a que foi 
atribuída a maior prioridade, dada a sua importância e impacto a nível continental. Neste grupo incluem-se os 
projectos de reabilitação Inga I e II, o agrupamento de empresas de electricida de da África Ocidental e Austral, o 
gasoduto da África Ocidental, o programa de transporte e trânsito rodoviário da África Ocidental, o projecto de 
facilitação do comércio e dos transportes na África Oriental, o projec to de facilitação do comércio e dos 
transportes na África Central (CEMAC),  o programa relativo às infra-estr uturas regionais de comunicação e o 
desenvolvimento das bacias dos rios Nilo e Senegal. O custo de investimento total dos projectos incluídos no 
STAP está estimado em 8 000 milhões de dólares, metade dos quais a ser financiados pelo sector privado. A 
facilidade IPPF da NEPAD ajuda os países africanos, as Comunidades Económicas Regionais (CER) e as 
instituições interessadas a preparar projectos e programas de infra-estruturas regionais de grande qualidade e 
viáveis, apoiando ainda a criação de um ambiente favorável à participação do  sector privado nas infra-estruturas.  
Que está a UE a fazer? 
A UE está a apoiar estas iniciativas africanas através da  Parceria UE-África em matéria de Infra-Estruturas. Os 
financiamentos da CE no sector das infra-estruturas correspondem a uma prioridade de desenvolvimento em 35 
países da África subsariana e, conjuntamente com o Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-Estruturas, 
deverão totalizar 5 600 milhões de euros durante o período 2008-2013. Para além do Fundo Fiduciário, quase 
todos os investimentos se concentram no sector rodoviário, com uma parte substancial atribuída aos corredores 
rodoviários transafricanos. Actualmente, o Fundo Fiduciário investe sobretudo no sector da energia (produção e 
interconexão).  
Que está a China a fazer? 
A China está a investir em mais de 35 países africanos, sendo os maiores beneficiários a Nigéria, Angola, a 
RDC, o Sudão e a Etiópia. A produção hidroeléctrica e os caminhos-de-ferro são os principais sectores de 
investimento, tendo beneficiado, respectivamente, de cerca de 3 300 e de 4 000 milhões de dólares entre 2001 e 
2007. O sector das TIC beneficiou de equipamento chinês avaliado em 3 000 milhões de dólares, enquanto o 
investimento nas estradas e no sector da água é inferior, cifrando-se em 700 milhões de dólares.  
PT 8   PT Que podem fazer os três parceiros em conjunto? 
– Integrar a China no diálogo continental e regional levado a cabo pela Comissão da UA e pelas CER com a 
CE e Estados-Membros da UE, bem como instaurar um a cooperação com a Parceria UE-África em matéria 
de Infra-Estruturas. 
– Trabalhar com a China a nível regional  para identificar intervenções prioritárias ao longo dos corredores 
transafricanos multimodais de transportes (estradas, caminhos-de-ferro e portos) e das redes de electricidade 
e telecomunicações. 
– Criar equipas técnicas conjuntas informais para partilhar políticas, estratégias e boas práticas, por forma a 
promover a abordagem “por corredor es” ao longo dos corre dores continentais e regionais, bem como a 
abordagem sectorial a nível nacional.  
– Desenvolver a cooperação em curso em vári os países a nível das infra-estruturas.  
– Avaliar a possibilidade de, no futuro, criar um procedimento que permita a cooperação em 
programas/projectos específicos (nomeadamente a nível das infra-estruturas), possibilitando assim o co-
financiamento e o financiamento paralelo dos grandes projectos de infra-estruturas.  
QUADRO 4: Barragem de Inga: Assegurar o aprovisionamento energético de África  
Apenas 7% do potencial hidroeléctri co de África está explorado. A b acia do rio Congo tem um potencial 
hidroeléctrico de quase 40 000 MW, mas só 1 775 MW desta capacidade de produção estão actualmente a ser 
utilizados (Inga I e II). Explorar este potencial é um  dos principais objectivos do programa da CUA-NEPAD 
para a energia, que visa re sponder às necessidades de interconexões co ntinentais e melhorar substancialmente a 
segurança do aprovisionamento energético de África.  
Os estudos sobre o desenvolvimento de Inga demonstram a viabilidade t écnica dos projectos Inga III e Grand 
Inga. Espera-se que a capacidade de produção excedentária de Inga III seja suficiente para criar um novo regime 
regional de exportação de electricida de. Quanto a Grand Inga, tem possi bilidades de se tornar a maior 
hidroeléctrica de África, com uma produção de 39 000 MW.  
No âmbito das Parcerias UE-África em matéria de Infra- Estruturas e de Energia e do Consórcio para as Infra-
Estruturas em África, a UE está pron ta a promover o debate sobre as etapas  necessárias à realização deste mega 
projecto. A China e os principais par ceiros africanos que participaram no lan çamento da Parceria para as Infra-
Estruturas, em Addis Abeba, em Outu bro de 2007, poderiam e xplorar e desenvolver a cooperação trilateral para 
executar o projecto Inga.  
A nível nacional, a cooperação trilateral impli ca um diálogo direccionado com os organismos 
ministeriais e os bancos de investimento chin eses, bem como a criação de equipas técnicas 
conjuntas informais para part ilhar políticas, estratégias e boas práticas. O diálogo poderia 
começar por identificar interesses e problemas  comuns, passando então a abordar as questões 
respeitantes à sustentabilidade dos investim entos e aos benefícios proporcionados pela 
melhoria das infra-estruturas e dos serviços.  
Tal exercício facilitaria uma maior integração tr ilateral no âmbito de um esforço mais vasto 
de coordenação dos parceiros de desenvolvime nto dos diferentes países, o que iria ao 
encontro dos princípios da Declaração de Pa ris sobre a Eficácia da Ajuda — apropriação, 
alinhamento e harmonização. Em geral, o dese nvolvimento de práticas de trabalho mais 
próximas entre as instituições africanas, a CE , a China e outros doadores irá beneficiar os 
parceiros africanos graças à redução dos custos  de transacção e à melhoria da eficácia do 
apoio às infra-estruturas. 
PT 9   PT Modalidades 
A UE e a China deveriam dialogar com Áfri ca no âmbito do Consórcio para as Infra-
Estruturas em África e combinar actividades co njuntas, por exemplo, através de uma troca de 
cartas com uma ou mais organizações interessa das. Se necessário, poderiam realizar-se 
igualmente consultas a ní vel nacional ou regional. 
Os intercâmbios de funcionários entre as sedes e as sessões de trabalho com os peritos de cada 
parte poderiam aumentar o conhecimento dos métodos de trabalho, das abordagens e dos 
procedimentos. 
PT 10   PT Anexo 3: Parceria em matéria de ambien te e gestão sustentável dos recursos   
Assegurar a boa gestão dos recursos naturais é um dos maiores desafios enfrentados pelos 
países africanos e pela comunidade internaci onal no século XXI. A procura dos recursos de 
África representa uma oportunida de para o continente, mas para  que a exploração mineira ou 
outras actividades produzam um efeito positivo no desenvolvimento sustentável, essas 
actividades têm de ser exercidas de forma so cial e ecologicamente responsável. As receitas 
destas actividades que revertam para o gove rno devem ser apresentadas de uma forma 
transparente e utilizadas para  o desenvolvimento a longo prazo. A partilha de experiências e 
melhores práticas entre os intervenientes estabelecidos e os novos intervenientes pode 
aumentar a sensibilização para estas quest ões no mundo empresarial onde a maioria dos 
problemas surge (ver neste contexto os trabal hos da OHADA: “Traité relatif à l'harmonisation 
du droit des affaires en Afrique”).  
Na Estratégia Conjunta UE-Áfri ca, a África e a UE concordaram em intensificar a cooperação 
no contexto das iniciativas internacionais que visam combater o comércio ilícito e promover a gestão transparente e equitativa dos recursos natu rais, tais como o Processo de Certificação de 
Kimberley, a Plano de Acção relativo à Aplica ção da Legislação, Governação e Comércio no 
Sector Florestal (FLEGT) e a In iciativa a favor da Transparên cia das Indústrias Extractivas 
(ITIE). A UE reconheceu a importância da ITIE, no âmbito da qual 16 países africanos apresentaram um pedido de validação. As indústrias extractivas e mineiras exigem 
salvaguardas ambientais, pois são uma importante fonte de poluição. 
Por conseguinte, as iniciativas multilaterais me ncionadas na Estratégia Conjunta África-UE, 
como o Processo de Kimberley, a ITIE e a FLEG T, podem servir de pontos de partida para o 
diálogo e a cooperação trilate ral nos países africanos que as subscreveram. 
QUADRO 5: Gestão sustentável do s recursos naturais: florestas  
A África, a UE e a China comprometeram-se politicamen te a assegurar a aplicação da legislação e a boa 
governação no sector florestal e a combater o abate ilegal de árvores, nomeadamente através da Declaração 
Ministerial de Yaoundé sobre a Aplicação da Legislação , Governação e Comércio no Sector Florestal (FLEGT) 
e as recentes declarações da Cimeira UE-China. Em 2007,  a China organizou uma conf erência UE-China sobre a 
FLEG, que contou com a presença de repres entantes de alguns países africanos.  
Sendo os principais mercados para a madeira africana, a UE e a China podem apoiar os esforços africanos no 
sentido de garantir uma gestão florestal sustentável e uma regulação efectiva das flor estas africanas através de 
medidas do lado da procura, tais como políticas de cont ratos públicos, bem como através da cooperação para o 
desenvolvimento e da cooperação com o sector privado.  
As possíveis acções de colaboração poderiam incluir: 
– Apoio a iniciativas nacionais em países africanos destin adas a clarificar a noção de madeira de origem legal;  
– Apoio à cooperação triangular entr e produtores de madeira do sector  privado africano, empresas de 
transformação chinesas e retalhistas da UE; 
– Assistência técnica aos organismos governamentais, às comunidades e ao sector privado para melhoria da 
gestão florestal e da reflorestação; 
– A Parceria para as Florestas da Bacia do Congo, que en globa os principais intervenientes na conservação e 
gestão florestal da África Central, poderia te r um papel útil a desempenhar nessa colaboração; 
– Avaliar de que forma as orientações e regulament ação do Governo chinês, a participação das empresas 
chinesas na iniciativa "Pacto Global" da ONU e os trabalhos a nível das normas ISSO poderiam ser apoiados 
em parceria com intervenientes europeus e africanos, para melhorar o impacto das actividades empresariais 
no desenvolvimento e ajudar os países  africanos a aplicar a regulamentação.  
A gestão sustentável dos recursos energético s é outro tema importante para a cooperação a 
nível internacional, no meadamente no contexto das alter ações climáticas. As energias 
renováveis poderiam tornar-se, por consegui nte, um foco do diálogo e da cooperação 
PT 11   PT trilateral. Sendo um dos maiores emissores mundiais de gases com efeito de estufa, a China 
está a começar a assumir um papel mais dinâmico  nas negociações globai s sobre as alterações 
climáticas, por exemplo, no âmbito da Conve nção-Quadro das Nações  Unidas sobre as 
alterações climáticas ("UNFCCC"). As auto ridades chinesas chamaram recentemente a 
atenção não só para as acções de atenuação e adaptação empreendidas a nível interno, mas igualmente para o apoio que a China está a prestar a África no domínio do desenvolvimento 
de capacidades, nomeadamente a nível do Meca nismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) do 
Protocolo de Quioto. A própria Comissão Europe ia, juntamente com os Estados-Membros da 
UE, contribui também para o reforço das capaci dades de atenuação e adaptação em África, 
em conformidade com objectivos de desenvolvime nto mais vastos. A Aliança Global contra 
as Alterações Climáticas permite aos três par ceiros pôr em comum as suas experiências, no 
que se refere à integração das medidas de adapt ação nas despesas de aj uda e às práticas em 
matéria de adaptação. Dada a importância de criar capacidades de ad aptação a longo prazo a 
nível nacional, sobretudo nos países mais vulne ráveis às alterações climáticas, a Comissão 
propõe que se explore a possibilidade de inic iar o trabalho conjunto com a CUA e a China, 
em especial em África, a fim de desenvolver as capacidades nos domí nios das alterações 
climáticas e das energias renováveis, inclui ndo possivelmente o CDM na sua configuração 
actual, bem como na perspectiva de um acordo global sobre as alterações climáticas pós-2012. 
A Comissão Europeia lançou recentemente uma in iciativa de transferência de tecnologia e 
uma forma inovadora de financiamento do inves timento em energias limpas nos países em 
desenvolvimento, o Fundo Mundial para a Eficiê ncia Energética e as Energias Renováveis 
(GEEREF). Este instrumento centra-se no incentivo a pequenos projectos geralmente 
ignorados pelos investidores comerciais, com um a ênfase especial nas necessidades da África 
Subsariana. Deveria explorar-se a possibilidade de  a China contribuir para esta iniciativa. 
A redução da queima de gás é igualmente uma parte importante do esforço de redução dos 
gases com efeito de estufa e da melhoria do acesso a fontes de energia mais limpas. A 
Comissão Europeia juntou-se recentemente à inic iativa do Banco Mundial para a redução da 
queima de gás, no qual participam muitas empresas  da UE e de países africanos. Para tanto, é 
importante procurar formas de e nvolver a China nesta iniciativa. 
 
Outra área promissora para coop eração poderia ser o sector das pescas . A UE e a China, 
enquanto importantes protagonistas globais no sector das pescas, têm uma responsabilidade conjunta no reforço das capacidad es de controlo, investigação e gestão das existências, em 
colaboração com os Estados costeiros africa nos em causa. Com base no princípio da 
apropriação africana, a China, os países africanos e a UE p oderiam cooperar para permitir a 
estes países assegurar uma gestão sustentáve l das unidades populacionais de peixe e outros 
recursos aquáticos nas suas zonas económicas exclusivas e nas águas das Organizações Regionais de Gestão das Pescas (ORGP) das qua is sejam partes contra tantes. Esse diálogo e 
cooperação deveriam ser integrados nas convençõe s e acordos internaciona is relevantes, tais 
como o Acordo das Nações Unidas sobre as  Populações de Peixes (UNFSA), devendo 
incentivar a sua ratificação e ap licação por parte dos parceiro s que ainda não o tenham feito. 
Os três parceiros deveriam fomentar o diálogo e a cooperação para melhorar a 
sustentabilidade dos recursos aquáticos no âm bito do Acordo das Nações Unidas sobre as 
Populações de Peixes e das Organizaçõ es Regionais de Gestão das Pescas. 
As partes na Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos  transfronteiriços de 
resíduos perigosos e sua eliminação, entre as quai s se contam a UE, os países africanos e a 
China, trabalham em conjunto pela protecção da  saúde humana e do ambiente contra os 
efeitos nocivos resultantes da produção, da gestão, da movi mentação transfronteiras e da 
eliminação de resíduos perigosos e outros resíduos. 
PT 12   PT Modalidades 
Em função do sector, existem vários quadros africanos, bilaterais ou multilaterais, para o 
diálogo a nível das políticas gera is. Os diálogos bilaterais exis tentes, tais como no âmbito do 
FLEGT ou de Kimberley, deveriam continuar e,  se necessário, ser alargados.As actividades 
piloto têm de ser dirigidas pelos próprios pa íses, devendo por conseguinte ser debatidas entre 
os três parceiros a nível nacional. 
Os intercâmbios de funcionários entre as sedes e as sessões de trabalho com os peritos de cada 
parte poderiam aumentar o conhecimento dos métodos de trabalho, das abordagens e dos 
procedimentos.  
PT 13   PT Anexo 4: Parceria em matéria de segu rança alimentar e produção agrícola  
Nunca é demais realçar a importância da ag ricultura, incluindo a pecuária, nas economias 
africanas — em muitos países, 70 a 90% da p opulação depende da agricultura para a sua 
subsistência. Quase 40% das receitas de expo rtação de África provêm da agricultura, que 
proporciona igualmente a base para 75% do va lor acrescentado na in dústria e gera 60% do 
emprego. Não obstante, devido à baixa produtividad e e à dependência da agricultura pluvial, a 
insegurança alimentar e a má nutrição são fe nómenos prevalecentes nas áreas rurais, em 
especial na África Subsariana. A agricultura tem um papel fulcral no crescimento económico 
e está directamente ligada ao desenvolviment o social, à segurança alimentar e à gestão 
sustentável dos recursos.  
O aumento recente dos preços dos produtos de base traduz-se simultaneamente em 
oportunidades e desafios para os  países africanos: se, por um lado, muitos países exportadores 
de produtos de base beneficiaram de um impa cto favorável nas suas economias, os países 
importadores líquidos de alimentos e petróleo fo ram negativamente afectados, em especial os 
agregados familiares mais pobres. Os efeitos nas populações pobres destes países ameaçam inverter os progressos reali zados na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do 
Milénio. Ao mesmo tempo, os preços elevados dos produtos alimentares criam oportunidades 
para a agricultura africana, que poderiam ser ap roveitadas através de um melhor quadro de 
acção, do aumento do investimento e de mais apoio e aconselhamento externo. É nesta área 
que a Parceria em matéria de Segurança Al imentar e Agricultura poderia desempenhar um 
importante papel.  
O cumprimento das normas SPS (sanitárias e f itossanitárias) é essencial para que a África 
aumente as trocas comerciais internas de  produtos alimentares e alargue o acesso aos 
mercados internacionais de produtos agríco las e pecuários. No entanto, muitos países 
africanos consideram difícil cumprir as normas SPS devido à fa lta de capacidades humanas, 
técnicas, institucionais e financeiras, bem como à deficiente harmonização das normas.  
QUADRO 6: Segurança alimentar e produção agrícola  
Que está a África a fazer? 
Para promover o desenvolvimento agrícola, os países africanos, através da UA e da NEPAD, lançaram o 
Programa integrado para o desenvolvimento da agricultura em África (CAADP). Além disso, no quadro do 
CAADP, a UA desenvolveu uma visão global sobre os objectivos a atingir até 2015 em matéria de agricultura.  
Embora adopte uma perspectiva continental, o CAADP baseia-se em planos de desenvolvimento agrícola de 
âmbito nacional e regional. Prevê uma série de princípios  e objectivos essenciais qu e visam: i) orientar as 
estratégias e os programas de invest imento nacionais; ii) possibilitar a ap rendizagem e avaliação interpares a 
nível regional; e iii) promover um maior alinhament o e harmonização das actividades de desenvolvimento. O 
CAADP oferece aos parceiros da cooperação para o desenvolvimento grandes possibilidades para progredir no 
sentido da consecução dos objectivos da Declaração de Paris.  
O CAADP define quatro “pilares” temáticos que servem de quadro estratégico para os programas nacionais e 
regionais. i) gestão dos solos e da água, ii) infra-estrut uras e mercados, (iii) segurança alimentar e nutrição e iv) 
investigação e inovação agrícolas. No  âmbito do CAADP, os  programas nacionais e regionais seguem um 
processo específico de “mesa redonda”, que dá origem a “pactos CAADP” nacionais e regionais, que abrangem 
a reforma das políticas e orientam os investimentos e as intervenções dos sectores público e privado.  
Que está a UE a fazer? 
Ao longo dos anos, a CE tem sido um parceiro importante para a agricultura africana, apoiando muitos projectos 
e programas nos domínios da investigação agrícola, produção, controlo de doenças, gestão dos recursos, ajuda ao 
comércio e segurança alimentar. Além disso, existem prog ramas especiais para o açúcar e as bananas, enquanto 
outros produtos de base como o al godão, o café e o cacau recebem igua lmente apoios substanciais. A CE 
contribuiu igualmente de forma signifi cativa para a erradicação da peste bovi na no continente, bem como para o 
reforço dos sistemas de controlo veterinário.  Os principais instrumentos de apoio são o Programa Temático para 
a Segurança Alimentar (PTSA) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). O PTSA (2007-2010) tem 
PT 14   PT orçamentos significativos para a investigação agrícola (230 milhões de euros, dos quais uma grande parte 
beneficia a África), a informação sobr e segurança alimentar (65 milhões de euros) e uma dotação especial para 
África (100 milhões de euros) que se concentra no dese nvolvimento das políticas e no reforço institucional, na 
gestão dos recursos naturais e na gestão de riscos. Nos próximos anos, a agricultura e o desenvolvimento rural 
voltarão a assumir um papel importante nas estratégias de ajuda do FED aos países africanos: 23 países africanos 
seleccionaram a agricultura, a segurança alimentar e/ou o desenvolvimento rura l como sectores prioritários da 
cooperação para o período 2008-2013. Globalmente, o nível médio das ajud as deverá situar-se acima dos 400 
milhões de euros por ano.  
Que está a China a fazer? 
Foram assumidos novos compromissos no domínio do desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente em 
matéria de cooperação agrícola, em áreas como o desenvolv imento das infra-estruturas agrícolas, a assistência a 
actividades agrícolas e pecuárias, o intercâmbio e transf erência de tecnologia agríco la aplicada, a assistência 
técnica e transferência de competências, as ajudas à pr odução de maquinaria agrí cola e à transformação de 
produtos agrícolas. Além disso, até finais de 2009, mais de 100 peritos agrícolas chineses serão enviados para 
África, serão concluídos 10 sítios de  demonstração agrícola no continente e construídas 100 escolas rurais nos 
países que têm relações diplomáticas com a China. A reunião ministerial do FOCAC do próximo ano concentrar-
se-á na produção agrícola.  
Que estão a China e a UE a fazer em conjunto? 
A CE e a China estão há muito envolvidas no diálogo sobre o estabelecimento de uma “bioeconomia baseada no 
conhecimento” e a investigação associad a que incide sobre a agricultura, a s ilvicultura, a pesca, a aquicultura, os 
produtos alimentares e as biotecnologias. Além disso, os parceiros chineses (a Academia Chinesa de Agronomia 
e o Centro Nacional para o Desenvolvimento da Biotecnologia) participaram em projectos de investigação 
financiados pela UE sobre a qualidade e a segurança dos alimentos. A assinatura de uma declaração conjunta que 
define os domínios de investigação com vista ao de senvolvimento de acções conjuntas representa uma nova 
etapa nesta cooperação. Foram identifi cados diversos domínios de invest igação, nomeadamente o melhoramento 
animal, incluindo de peixes, e vegetal, as doenças animai s e o respectiva controlo e a segurança dos alimentos. A 
UE e a China, em coordenação com outros actores gl obais importantes e organizações regionais, uniram 
igualmente as suas forças e contribuíram para a cri ação de uma parceria internacional para combater a gripe 
aviária e a gripe pandémica.  
Que podem fazer os três parceiros em conjunto? 
– Aumentar a investigação e inovação agrícolas, reforçar  a cooperação e a coordenação institucionais entre os 
sistemas nacionais de investigação agrícola (NAR S) e os programas de investigação regionais e 
internacionais e promover a utilização em África dos re sultados das actividades conjuntas de investigação, 
nomeadamente em matéria de melhoramento animal, in cluindo de peixes, e vegetal; controlo das doenças 
animais; medicamentos, vacinas e estratégias de vacinação para animais e segurança dos alimentos.  
– Intensificar o diálogo e a cooperaçã o para apoiar a agricultura e a u tilização sustentável dos recursos em 
África. 
A cooperação trilateral poderia au mentar a produtividade e os níveis de produção agrícolas 
em África, contribuindo para um reforço susten tável da segurança alimentar, tendo em devida 
atenção os aspectos socioeconómicos, ambienta is e sanitários da produção alimentar. A 
Comissão propõe que se explorem as sinergia s que poderiam ser obtidas com a cooperação 
trilateral nos domínios da investigação e inov ação agrícolas, com especi al ênfase nos produtos 
alimentares essenciais (incluindo os cereais), no controlo das doenças animais, na segurança 
dos alimentos, dando especial atenção à de finição e cumprimento das normas SPS. A 
cooperação trilateral deverá  inserir-se no contexto do  Programa integrado para o 
desenvolvimento da agricultura em África (CAADP), que constitu i a estratégia a longo prazo 
para o desenvolvimento agrícola de África. 
PT 15   PT Modalidades 
Criação de redes de investigação e inovação conj untas integradas nas estruturas e iniciativas 
africanas (por exemplo, em ligação com o Fóru m para a Investigação Agrícola em África - 
FARA).  
Participação da UE e dos peritos chineses  nos processos de mesa redonda por país do 
CAADP, muito embora reconhece ndo a liderança africana. 
Os intercâmbios de funcionários entre as sedes e as sessões de trabalho com os peritos de cada 
parte poderiam aumentar o conhecimento dos métodos de trabalho, das abordagens e dos 
procedimentos. 
PT 16   PT Anexo 5: Lista de abreviaturas   
BAD: Banco Africano de Desenvolvimento 
AMIS Missão da União Africana no Sudão 
AMISOM Missão da União Africana na Somália 
APF Mecanismo de Apoio à Paz em África 
MAAP Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP)  
AAPS Arquitectura Africana de Paz e Segurança 
FAA Força Africana de Alerta 
UA União Africana 
CUA Comissão da União Africana 
CAERT Centro de Estudos e Investigação sobre Terrorismo  
MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo 
CEMAC Comunidade Económica e Mone tária da África Central 
SCAR Sistema Continental de Alerta Rápido 
RDC República Democrática do Congo 
CE Comissão Europeia 
FED Fundo Europeu de Desenvolvimento 
ITIE Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas 
http://eitranspa rency.org/eiti  
FFMD-ITIE Fundo Fiduciário Multidoadores ITIE 
PESD Política Europeia de Segurança e Defesa 
UE (EM) União Europeia (Estados-Membros) 
IDE Investimento Directo Estrangeiro 
FLEG Aplicação da Legislação e Governação no Sector Florestal 
FLEGT Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Sector Florestal 
http://ec.europa.eu/environment/forests/flegt.htm  
FOCAC Fórum para Cooperação China-África 
GEEREF Fundo Mundial para a Eficiência En ergética e as Energias Renováveis 
PT 17   PT http://ec.europa.eu/envi ronment/jrec/energy_fund_en.htm  
GFTN Rede Mundial do Comércio Florestal 
http://gftn.panda.org/  
ICA Consórcio para as Infra-estruturas em África 
TIC Tecnologias da informação e das comunicações 
IFI Instituições Financeiras Internacionais 
FMI Fundo Monetário Internacional 
ISO Organização Internacional de Normalização 
ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 
NEPAD Nova Parceria para o Desenvolvimento de África 
NEPAD-IPPF Instrumento de Preparação de Proj ectos de Infra-Es truturas - NEPAD 
NEPAD-iSTAP Plano de Acção de Curto Prazo pa ra as Infra-Estruturas - NEPAD 
APD Ajuda Pública ao Desenvolvimento 
OCDE-CAD Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico - 
Comité de Ajuda ao Desenvolvimento 
OHADA Organização para a Harmonização do Direito Comercial em África 
CPS Conselho de Paz e Segurança da UA 
CER Comunidades Económicas Regionais 
ORGP Organizações Regionais de Gestão das Pescas 
ALPC Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre 
SSA África Subsariana 
ONU Organização das Nações Unidas 
UNFCC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas 
UNFSA Acordo das Nações Unidas sobr e as Populações de Peixes 
CSNU Conselho de Segurança das Nações Unidas 
BM Banco Mundial 
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