COMISSAO
  DAS COMUNIDADES
  EUROPEIA
 S 
C0M(92) 180 final 
Bruxelas,
  29de Junho
  de 1992 
Accoes
 espectficas
  a favor de uma
  maior
 penetracao 
das energias
  renovàvei
 s 
ALTENE
R 
A. Introduçâo
  e exposiçâo
  dos motivo
 s 
B. ALTENER - Programa
  comunitàrio
  de acçâo 
para 1993-1997 
C. Proposta de Decisâo
  do Conselho
  relativa 
à promoçâo das energias renovàveis
  na 
Comunidade
  - Programa ALTENER 
(Apresentados pela Comissâo
 ) 

INDICE 
Pagin
a 
A. Introducao e exDOS
  leSo
 dos mot!vos
  1 
I.
 Introducao
  1 
II.
 Promocao
 da penetraçao
  das energias renovéveis: 
vantagens prevI
  sIveIs 
111.Potencialidades
  das energias renovévels na 
Comuni
 dade e no mundo 
IV. Acçao
 dos Estados-membros
  1
 5 
V. Mot!vos
  que Justificam
  uma
 in
 leiat
 Iva
 ao nlve
l 
comun
 I
 ter
 io
 21 
B. ALTENER
  - Proarama comunltérlo
  de accao para 
1993-1997 23 
I.
 Object
 i vos comun i ter
  ios para 2005
  23 
II.
 Acçoes comuniter
  ias
 (programa ALTENER) 25 
1. Acçoes
 destinadas
  à promoçâo
  do mercado
  das 
energias renovéveis
  e sua integraçâo
  no 
mercado interno da energia 25 
2. Acçoes de ordem
  fi
 nance ira e econômica
  31 
3. Acçoes de formaçâo,
  informaçao
  e animaçâo
  38 
4. Cooperaçào
  corn
 os pal
 ses terceiros 39 
III.
 Execuçao do programa 40 
C. Proposta
  de declsâo
  do Conselho
  relatlva
 a promocao 
das energias renovéveis na ComunIdade
  -
 Proarama 
ALTENER 43 
- 1 -
A. INTRODUCAO E EXPOS ICAO
  DOS MOT
 IVO
S 
I.
 INTRODUCA
 O 
1. Com
 o objectivo
  de combater
  o aquecimento
  da atmosfera
  terrestre 
causado pelo
  efeito
 de estufa,
  o Conselho
  conjunto
  energia/ambiente 
fixou,
 na sua reuniâo de 29 de Outubro de 1990, como
  objectivo
  para a 
Comunidade
  a estabiIizaçâo
  das emissôes de diôxido
  de carbono no ano 
2000 aos niveis
  de 1990. 
Na sua comunicaçâo
  re
 I
 ativa
 a "Uma
  estratégia
  comunitâria
  para 
limitar
 as emissôes de diôxido de carbono e para melhorar
  a 
eficiôncla
  energética"^1
  ),
 a Comissâo propos
  seguidamente
  uma 
estratégia de acçâo
  para atingir esse objectivo
 . 
Apôs
 ter examinado
  a referida
  comunicaçâo,
  o Conselho conjunto 
energia/ambiente
  convidou, na sua réuniâo
  de 13 de Dezembro
  de 1991, 
a Comissâo
  a apresentar-lhe
  propostas de medidas
  concretas que 
permitissem
  a reduçâo das emissôes de C02-
  0 Conselho solicitou 
explicitamente
  à Comissâo
  que esta propusesse medidas destinadas a 
reforçar o desenvolvimento
  das energias renovàveis. A présente 
comunicaçâo
  constitui
  a resposta a essa solicitaçâo
  do Conselho. 
2. A Resoluçâo do Conselho de 16 de Setembro
  de 1986 relativa
  a novos 
objectivos
  comunitârios
  de politica energética para 1995^2^ 
declarava: 
"A contribuçâo das energias novas e renovàveis para a substituiçâo 
dos combustiveis
  tradicionais deveria aumentar
  substancialmente,
  de 
modo a poderem
  ter um
  papel
 significativo
  no balanço
  energético 
total". 
2. Apenas
  alguns
 meses
 mais tarde, em
  26 de Novembro
  de 1986, uma 
resoluçâo do Conselho^3)
  era integralmente
  dedicada a uma orientaçâo 
comunitâria
  de desenvolvimento
  de fontes de energia
  novas e 
renovàveis
 . 
3. 0 Conselho confirmou
  e expressou, ulteriormemnte,
  a vontade de 
executar uma politica de desenvolvimento
  das energias alternativas 
at raves
 da Recomendaçâo
  do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativa
  ao 
desenvolvimento
  da exploraçâo das energias renovàveis na 
Comunidade^4^
  e da Recomendaçâo do Conselho de 8 de Novembro de 
1988 relativa
  à promoçâo
  da colaboraçâo
  de empresas
  de serviço 
publico
 e produtores autônomos
  de electricidade^5)
  e, nomeadamente, 
os que utilizam
  as energias renovàveis. 
(1) 
(2) 
(3) 
(4) 
(5) SEC(91) 
JO no C 
JO no C 
JO no C 
JO np_
 L 1744 
241 , 
316, 
160, 
335, f inal,
 de 14. 
de 25.9.1986
 , 
de 9.12.1986
 , 
de 9.6.1988, 
de 8.11.1988
 , 10. 
, P
-
P
-
P. 
P
-.1991 
1 . 
1 . 
46. 
29. 
- 2 
4. Estes actos contém
  Je
 os elementos
  essenciais de uma
  politica 
comunitària
  a favor das energias
  renovàveis.
  podendo constituir
  o 
fundamento
  de um
 programa de promocâo
  coerente e equiltbrado.
  ou 
seja: 
a) Aplicaçâo,
  sempre
  que se révèle
  conveniente, das legislaçôes e 
dos processos administratives
  capazes de eliminar
  os obstàculos 
ao desenvolvimento
  das energias renovàveis; 
b) Promocâo
  da realizaçâo
  dos inventârios
  nacionais do potencial de 
recursos energéticos
  renovàveis e divulgaçâo,
  a mais amp
  la 
possivel, desses inventârios aos niveis regional e local, a fim 
de informar
  o publico das possibiIidades
  concretas de utilizaçâo 
dessas fontes de energia; 
c) Elaboraçâo
  e lançamento de um sistema
  de recenseamento 
estâtistico
  das energias renovàveis, em
  cooperaçâo corn
  o Serviço 
de Estâtistica
  das Comunidades
  Europeias
 ; 
d) Elaboraçâo de normas
  uniformes respeitantes
  aos produtos e 
equipamentos
  no dominio
  das energias renovàveis, a fim de 
facilitar a sua livre circulaçâo no interior da Comunidade
 ; 
e) Promocâo
  de estudos de oportunidade e de viabilidade
  de projectos 
de aproveitamento
  de energias renovàveis a favor das 
colectividades
  locais e das pequenas e médias empresas
 ; 
f) Promocâo
  da cooperaçâo entre as indûstrias
  produtoras de 
equipamentos de exploraçâo das energias renovàveis
  e promocâo
  da 
transferêneia
  de tecnologias; 
g) Promocâo
  do intercâmbio
  de informaçôes
  entre os Estados-membros 
no que respeita
  ao desenvolvimento
  das energias renovàveis; 
h) Tomada
  em consideraçâo nos investimentos
  pûblicos
  da 
possibiIidade
  de utilizaçâo
  das energias renovàveis conjuntamente 
corn
 o recurso as
  medidas
  de economia
  energética. 
- 3 -
Por ocasiâo da anâlise
  dos progressos registados tendo em vista a 
consecuçâo dos objectivos
  energéticos comunitârios
  para 1995, o 
Conselho
  expressou, em
  8 de Novembro
  de 1988, a seguinte conciusâo
 : 
"0 Conselho atribui especial importância
  as
 energias
  novas e 
renovâveis,
  tendo em conta a sua viabilidade
  econômica
  no 
abastecimento
  energético
  futuro, ainda que, até 1995, apenas se 
possa prever um
  aumento
  reduzido
  da parte que Ihes
  diz respeito, 
nâo obstante os esforços desenvolvidos
  Jâ no passado. A 
competitividade
  destas energias ressentiu-se
  da diminuiçâo
  dos 
preços das formas tradicionais
  de energia"
 . 
De facto, as energias renovâveis comerciaIizadas
  (incluindo a 
produçâo das grandes centrais hidroeléctricas),
  que sâo as ûnicas 
estâtisticamente
  recenseadas, correspondiam
  apenas, em 1991, a menos 
de 2% da procura de energia primâria.
  Incluindo a energia obtida a 
partir da madeira, que représenta
  actualmente
  20 milhôes
  de tep na 
Comunidade,
  a parte das energias renovâveis pode avaliar-se
  em cerca 
de 4% para um total, em termos
  absolutos, de 43 milhôes
  de tep/ano 
(ver anexo estâtistico)
 . 
No dominio
  da I & D, o programa
  especifico
  no sector das energias nao 
nucleares(6^e(7)
  e, no âmbito
  da promoçâo
  das tecnologias 
energéticas,
  o programa THERMIE^,
  que se prolongam
  até ao final 
de 1994, continuarâo a completar,
  de forma eficaz, os programas 
nacionais e a contribuir para a divulgaçâo das energias renovâveis. 
0 mecanismo
  dos preços, cujo
  nivel
 nâo Joga, actualmente, a favor do 
desenvolvimento
  das energias a Iternativas,
  pode ser orientado
  de modo 
a favorecer a utilizaçâo
  de novas fontes de energia, sem
  introduzir 
distorçôes inaceitâveis das regras econômicas.
  É indubitâvel que a 
fiscalidade
  indirecta da energia, através da imposiçâo
  das emissôes 
poluentes e do gàs carbônico a cargo do consumidor
  final, pode 
revelar-se
  um instrumento
  que favoreça a protecçâo
  do ambiente
  e a 
expansâo das energias renovâveis. A Comissâo
  apresentou uma
  proposta 
neste sentido,
  na sua Comunicaçâo
  relativa a uma estratégia 
comunitâria
  para limitar
  as emissôes de diôxido de carbono e para 
melhorar
  a eficiência energetical
 . 
Porém,
 estas acçôes de promoçâo tecnolôgica e as medidas
  fiscais nâo 
serâo suficientes para que as energias renovâveis tenham
  um papel 
significativo
  na estratégia de estabi Iizaçâo
  das emissôes
  de CÛ2-
Estas medidas deverâo ser completadas
  por outras acçôes de 
acompanhamento
  incluidas no présente
  programa, acçôes essas que 
deverâo ser apoiadas por medidas nacionais. 
(6) JO no L 185, de 17.7.1990. 
(7) JO no L 257, de 9.9.1991. 
(8) JO no L 185, de 17.7.1990. 
(9) Sec (91) 1744 final, de 14.10.1991 
- 4 -
II.
 PROMOCÀO
  DA
 PENETRACÀO
  DAS
 ENERGIAS
  RENOVÂVEIS 
VANTAGENS PREVIS1VEI
 S 
Seouranca
  e divers!fi
  cacao
 do abasteciment
 o 
10. Apôs
  a era do carvâo e a era do petrôleo
  em que, em
  determinada 
altura,
 cada uma
  destas duas energias
  alcançou
  uma
 parte do mercado 
da ordem
  de 50%, o mundo
  caminha
  cada vez
  mais para um
  modelo 
mu
 It
 ienergét ico
 . 
A futura procura mundial
  de energia sera
  satisfeita
  através de uma 
mai
 or diversidade de fontes e de tecnologias energéticas do que a 
registada
  até hoje.
  Neste contexto, as energias novas e renovâveis 
terâo uma funçâo a desempenhar.
  Porém,
  sem
 uma intervençâo de 
carâcter
  voluntarista,
  a manutençâo
  dos preços do petrôleo aos niveis 
actuais durante periodos
  prolongados nâo deixarâ
  de afectar, de forma 
negativa,
  o seu ritmo
  de penetraçâo no mercado. 
11. Se, a curto prazo, é necessârio
  conservar uma perspectiva equilibrada 
da contribuiçâo das energias renovâveis para o balanço energético 
global da Comunidade,
  a mais longo
  prazo a participaçâo
  destas fontes 
poderà
 revelar-se
  sign
 ificativa
  (5-6% no ano 2000 e 8% no ano 2005 ou 
pouco tempo depois)
 . 
12. As fontes alternativas
  de energia contribuirâo igualmente,
  dentro dos 
limites das possibiIidades
  respectivas,
  para a reduçâo das 
importaçôes
  de combustiveis
  fosse
 is: os 66 milhôes
  de tep adicionais 
em relaçâo à situaçâo
  actual, que poderâo ser produzidos
  a partir
  de 
fontes renovâveis em 2005, equivalerâo a uma diminuiçâo
  da saida de 
divisas superior
  a 7 mi I milhôes
  de ecus (aos preços de 1991 do 
barril
 de petrôleo bruto). 
Amblent
e 
13. Embora
  nâo possam
  ser situadas
  ao mesmo
  nivel,
 as energias renovâveis 
apresentam
  vantagens incontestàveis
  sob o ponto de vista
  da protecçâo 
do ambiente.
  É certo que se registou uma oposiçâo acentuada por parte 
da populaçâo local à implantaçâo
  de centrais hidrâulicas,
  ou mesmo 
mini-hidricas,
  bem
 como,
 frequentemente,
  as
 instalaçôes de 
incineraçâo
  de res
  I
 duos urbanos. 0 ruido
  e o impacto
  visual 
constitulram,
  por vezes,
  obstâculo
  ao desenvolvimento
  da energia 
eôlica
. 
- 5 -
De modo gérai,
  todavia, o impacto
  das energias
  renovâveis
  no ambiente 
é reduzido.
  Em
 substituiçâo
  das energias fôsseis, as energias 
renovâveis contribuem,
  de modo sign
  ificativo,
  para a reduçâo das 
emissôes
  de gases responsâveis
  pelo
 efeito
 de estufa
 . 
14. Das energias renovâveis, é fundamentaImente
  a biomassa
  que deverâ 
conhecer um
  desenvolvimento
  consideràvel
 . 
Esta fonte de energia
  possui vantagens sign
  ificativas:
  uma
 vez que a 
grande diversidade das suas utilizaçôes
  favorece o desenvolvimento
  de 
novos sectores tecnolôgicos que têm
  especialmente
  em conta o 
ambiente, a biomassa oferece
  a possibiIidade
  de influenciar,
  de forma 
favorâvel, as emissôes de gâs
  carbônico
  na atmosfera
  e de estabelecer 
uma sinergia
  corn
 a agricultura
  da Comunidade
 . 
15. Para obter quantidades
  significativas
  de energia a partir do Sol,
  do 
vento e da biomassa, sâo necessàrias
  superficies extremamente
  vastas. 
A ocupaçâo dos solos nâo deve, todavia, servir de argumento
  contra a 
utilizaçâo
  das energias renovâveis, quando é évidente
  que, por 
exemplo,
 na exploraçâo da energia solar, o principal obstâculo
  a 
superar
 nâo é o territôrio
  ocupado mas a descontinuidade
  da produçâo 
e as dificuldades
  de uma armazenagem
  econômica
 . 
16. A reduçâo das emissôes atmosféricas
  poluentes e o controlo do efeito 
de estufa sâo problemas
  mundiais
 . 
Os paises
  em transiçâo
  para economias
  de mercado
  e os paises
  em vias 
de desenvolvimento
  continuarâo
  a depender das energias fôsseis para 
grande parte do abastecimento
  respective.
  Na luta
  planetaria
  contra o 
efeito de estufa, compete aos paises industrializados
  nâo sô reduzir 
as suas prôprias
  emissôes de C02,
  como
 contribuir,
  adicionaImente, 
para compensar
  as emissôes inevitâveis
  nos restantes paises do mundo
 . 
Constitui
  dever das regiôes
  desenvol
  vidas, como a Comunidade,
  manter 
o esforço de I,
  D&D no dominio
  das energias renovâveis e garantir a 
transferêneia
  das tecnologias
  economicamente
  comprovadas
 . 
- 6 -
Interesse
  economico das eneraias
  renovével
 s 
17. Determinadas
  tecnologias de aplicaçâo das fontes de energia 
renovàveis
  sâo Jâ
 competitivas
  actualmente
  e outras poderiam
  sê-lo 
dentro de cinco ou dez anos. É conveniente especificar, todavia, que 
as comparaçôes
  econômicas
  habitualmente
  estabelecidas
  corn
 os 
combustiveis
  fosse
 is sâo falaciosas,
  visto terem
  exclusivamente
  em 
conta os custos directos.
  Se todos os custos externos que a sociedade 
deve suportar (danos ambientais
  e da saûde
  pùblica,
  encargos sociais) 
fossem
 tornados em consideraçâo,
  o balanço
  economico
  séria 
substanclalmente
  diferente e facilitaria a penetraçâo das energias 
alternat
  ivas
. 
18. As energias renovàveis, pelo
  seu carâcter difuso, prestam-se 
especialmente
  bem
 a uma
 aplicaçâo
  a nivel
  regional ou local. Acresce 
ainda que as regiôes corn
  potencialidades
  de exploraçâo elevadas 
pertencem,
  frequentemente,
  aos paises corn
  maior
 grau de dependência 
energética.
  A valorizaçâo
  das fontes alternativas
  de energia nas 
regiôes periféricas
  da Comunidade
  reveste-se de interesse 
consideràvel,
  tendo em conta o facto de contribuir
  para a realizaçâo 
do objectivo
  de coesâo econômica
  e social, expresso no Tratado da 
Uniâo
 Europeia
 . 
19. 0 desenvolvimento
  de uma indûstria das energias renovàveis na 
Comunidade pode implicar
  efeitos positivos
  na economia
  industrial
  e 
na balança de pagamentos,
  atendendo à dimensâo
  do mercado 
extracomunitàrio.
  Muitos
  dos paises que oferecem
  condiçôes 
especialmente
  favoràveis
  à divulgaçâo
  das energias renovàveis,
  nâo 
dispôem
 da engenharia nem
  das estruturas industrials adequadas
  para a 
produçâo de meios
  de exploraçâo destes recursos. A indûstria da 
Comunidade que, neste dominio,
  é essencialmente
  constituida
  por 
pequenas e médias empresas
  corn
 uma taxa de ocupaçâo da mâo-de-obra 
elevada, poderia encontrar mercados
  de importância
  garantida
 . 
20. 0 aumento
  dos fornecimentos
  de equipamentos
  e de serviços
  tendo em 
vista a aplicaçâo das energias renovàveis, quer na Comunidade quer 
nos paises terceiros, exercera
  um
 efeito
 consideràvel no emprego
  a 
nivel das pequenas e médias empresas. Os equipamentos a fornecer sâo 
extremamente
  diversos, desde as turbinas e geradores para centrais 
hidrâulicas,
  eôlicas, geotérmicas
  e incineradores de residuos nas 
caldeiras,
  gasogénios, digestores, destiladores,
  instalaçôes de 
esterificaçâo
  dos ôleos
  végétais,
  geradores fotovoltaicos,
  colectores 
so lares, passando por uma série de equipamentos auxiMares
  e de 
contrôl
e 
0 impacto
  no emprego a nivel do mundo
  rural, résultante
  de um 
desenvolvimento
  da utilizaçâo
  da biomassa
  e dos biocombustiveis,
  nâo 
deixa de ser menos
  importante. Se uma superficie agricola, em vez de 
ser colocada em pousio, puder ser utilizada
  para a produçâo de 
biocombustiveis,
  sâo évidentes
  as consequêneias
  benéficas
  no emprego 
a nivel da agricultura. 
A exploraçâo da biomassa pode trazer receitas
  adicionais
  aos 
agricultures;
  além
 disso, pode atenuar o êxodo rural e constituir, 
deste modo, um elemento
  de ordenamento
  do territôrio;
  finalmente, 
pode gerar, a medio
  prazo, mais-valias
  fiscais. 
- 7 -
III.
 POTENCIALIDADES
  DAS
 ENERGIAS
  RENOVÀVEIS 
NA COMUNIDADE
  E NO MUND
 O 
21. Os esforços de investigaçâo,
  de desenvolvimento
  e de demonstraçâo 
que, desde a primeira
  crise petrolifera
  em
 1973, incidiram
  nas 
energias
  renovàveis,
  demonstraram,
  em inûmeros
  casos, a sua 
viabilidade a nivel
  técnico e econômico.
  Registaram-se progressos 
significativos
  em todos os sectores: cultura e exploraçâo da 
biomassa,
  colectores solares, conversâo fotovoltaica,
  energia 
geotérmica,
  energia eôlica,
  mini-hidricas.
  Os conhecimentos 
adquiridos
  relativamente
  ao estado destas tecnologias
  sâo, doravante, 
significativos,
  sendo conhecidos
  inûmeros exemplos
  de aplicaçôes
  Jà 
rentâveis
 . 
0 potencial
  realmente
  utilizâvel
  das energias renovàveis é 
importante, tendo o mercado
  anual
 dos equipamentos
  de produçâo sido 
recentemente
  avaliado,
  ao nivel mundial,
  em cerca de 40 mil
  milhôes 
de ecus em 1990. 
Hidréulic
 a 
22. 0 potencial hidroeléctrico
  tecnicamente
  utilizâvel
  dos cursos de àgua 
mundiais
  foi avaliado
  em cerca de 10 000 TWh/ano. Em 1985, a taxa de 
exploraçâo excedia
  os 20%, corn
  uma
 produçâo global de 2 200 TWh/ano. 
A contribuiçâo
  da produçâo hidrâulica
  para a produçâo mundial de 
energia eléctrica tem
  decrescido permanentemente:
  36% em 1950, 23% em 
1974 e 18% em 1985. Prevê-se que esta percentagem
  diminua para 14% no 
ano 2010, devido ao facto de a taxa de crescimento
  da procura de 
electricidade
  excéder,
  largamente,
  a taxa de desenvolvimento
  dos 
recursos hidrâulicos.
  A capacidade das grandes centrais 
hidroeléctricas
  no mundo
  atingiu
  cerca de 650 GW em 1991; a das 
pequenas centrais
  de menos
  de 10 MW foi de 25 GW. 
Na Comunidade,
  a capacidade total das instalaçôes hidroeléctricas
  -
incluindo
  instalaçôes de bombagem
  - atinge
  actualmente
  cerca de 
80 GW; a capacidade das pequenas centrais de menos de 10 MW é apenas 
de 5 GW. Enquanto o potencial economicamente
  utilizâvel
  das grandes 
centrais é actualmente explorado a cerca de 95%, o potencial das 
centrais de menos de 10 MW é-o apenas a 20%. É esta diferença notâvel 
entre os niveis de exploraçâo das grandes e das pequenas centrais 
hirdoeléctricas
  que Justifica
  uma acçâo a favor das centrais 
mini-hidr icas. 
- 8 
Energia
 eôlle
a 
23. 0 documento
  de estratégia para o desenvolvimento
  da energia eôlica
  na 
Europa^10)
  demonstrou
  que, das energias
  renovàveis, o sector eôlico 
se reveste de especial importâneia.
  Efectivamente,
  a indûstria 
europeia
  dos equipamentos
  eôlicos,
  que se encontra em plena expansâo, 
ocupa Jâ
  uma
 posiçâo significativa
  nos mercados
  mundiais.
  Em Jul
 ho de 
1991, a capacidade instalada
  de produçâo eléetrica
  de origem
  eôlica 
alcançou
  509 MW na Comunidade,
  dos quais
  360 MW na Dinamarca,
  55 MW 
nos Paises
  Baixos
 e
 55 MW na Alemanha.
  Em conformidade
  corn
 os pianos 
de equipamento
  actualmente
  conhecidos, a capacidade eôlica instalada 
na Comunidade deverâ
  situar-se
  entre 4 000 e 5 000 MW no ano 2005. 0 
custo do kWh produzido é comparâvel
  ao custo da electricidade 
produzida por uma central a carvâo equipada de uma instalaçâo de 
purificaçâo
  de fumos.
  Cerca de 80% das instalacôes
  da Comunidade 
foram
 construidas corn
  equipamentos dinamarqueses,
  tendo o restante 
si
 do produzido
  na Alemanha, nos Paises Baixos e na Bélgica. Em
  1990, 
o mercado
  mundial
  repartia-se,
  quase em partes iguais,
  entre a 
Comunidade, por um
  lado,
 e os Estados Uni
  dos e o Japâo, por outro
 . 
A categoria
  de potêneia
  mais generalizada
  actualmente é a de 
dimensôes
  médias: 200-250 kW e 25-30 m de diâmetro
  do rotor. A 
tecnologia dos equipamentos Jâ atingiu
  uma certa maturidade.
  Sâo 
correntemente
  comercializadas
  unidades corn
  esta capacidade, 
destinadas à produçâo de energia eléetrica para pequenas redes locais 
ou para as grandes redes. 
No exterior da Comunidade, uma grande parte da produçâo eléetrica de 
origem
 eôlica
 concentra-se
  na California.
  No final de 1990, nos 
Estados Uni
  dos, a capacidade eôlica global instalada encontrava-se 
avaliada
  em 1 500 MW, assegurada por mais de 15 000 centrais eôlicas. 
0 Department of Energy prevê um aumento
  muito
 substancial
  da 
capacidade eôlica instalada na prôxima
  década. A fndia e a China 
anunciam
  igualmente
  programas
  ambiciosos
  de desenvolvimento
 . 
Biomass
a 
24. A origem da recrudescência
  mundial do interesse
  pela utilizaçâo 
energética da biomassa reside num
  problema
  de abastecimento 
energético,
  que tenha em conta o ambiente
  e sustentâvel
  a longo 
prazo,
 de uma populaçâo mundial em râpido
  crescimento
 . 
Nos paises industrialIzados,
  sâo os sectores da utilizaçâo
  da 
madeira, do tratamento
  dos residuos
  organ
 I
 cos e do fabrico
  de novos 
produtos energéticos (etanol, metanol,
  ésteres de ôleos
  végétais, 
etc.) que actualmente se encontram
  mais interessados no 
desenvolvimento
  da biomassa. 
(10) Estudo financiado pela Comissâo,
  pela EWEA (European Wind Energy 
Association)
  e pelos
  Governos da
  Dinamarca, dos Paises Baixos e 
do Reino
  Uni
 do
. 
- 9 -
25. A Comunidade
  consome
  cerca de 20 mi
  Ihôes
 de tep/ano de energia
  obtida 
a partir
  da madeira, 9 mi
  Ihôes
 dos quais em França.
  Este consumo 
poderia
 duplicar,
  ou mesmo
  triplicar,
  mediante
  a aplicaçâo
  de uma 
politica
 de produçâo/uti
  Iizaçâo
 intensiva (talhadias de curta 
rotaçâo - politica florestal). As principals aplicaçôes, algumas
  das 
quais entram
  em concorrência
  com as fontes tradicionais, 
relacionam-se
  com o aquecimento
  doméstico
  e a produçâo de vapor e de 
calor.
 Determinadas
  tecnologias
  avançadas, nomeadamente
  a 
gaseificaçâo combinada
  com as turbinas a gàs,
  proporcionam 
perspectivas intéressantes
  para a produçâo de electricidade
 . 
26. 0 desenvolvimento
  da utilizaçâo
  de residuos
  organicos
  por digestâo 
anaerôbia encontra-se essencialmente
  Iigado
 aos problemas
  conexos da 
protecçâo do meio
  natural. Em todos os paises europeus 
generalizaram-se
  rapidamente
  técnicas de regeneraçâo das àguas 
residua
 is, com recuperaçâo de energia. Hâ
  diversos
  anos que se 
regista
 urn desenvolvimento
  significativo
  nas instalaçôes
  de produçâo 
de
 biogâs
  a partir de residuos
  agro-industriais
  (destilarias, 
refinarias
  de açûcar,
  produçâo animal, etc.). 0 numéro
  destes 
equipamentos
  na Europa pode avaliar-se
  em
 mais de 600. 
A extracçâo de biogâs
  dos aterros controlados conhece igualmente
  uma 
amp
 la divulgaçâo
  na Comunidade. Mais
  de 200 aterros equipados de um 
sistema
 de recuperaçâo do biogâs produzem
  actualmente
  cerca de 
400 000 tep/ano, o que représenta
  9% do potencial da Comunidade. A 
combustâo
  do metano
  produzido
  pelos
 aterros, mais do que a sua 
eliminaçâo
  nâo controlada na atmosfera,
  contribui para a reduçâo das 
emissôes
 de gases responsâveis
  pelo
 efeito
 de estufa
 . 
27. No que diz respeito
  ao tratamento
  dos residuos urbanos, a situaçâo 
nos Estados-membros
  revela-se
  extremamente
  divers
 ificada.
  Entre as 
prâticas
  mais generalizadas,
  a incineraçâo représenta
  a soluçâo mais 
utilizada
  para a recuperaçâo de energia. Na Comunidade, cerca de 20% 
dos residuos sâo eliminados
  por incineraçâo, o que permite, 
frequentemente,
  uma
 valorizaçâo
  energética sob forma térmica
  ou corn 
produçâo de electricidade
  e/ou de calor. As redes de aquecimento, 
nomeadamente em França, na Alemanha
  e na Dinamarca,
  distribuem
  cerca 
de um milhâo
  e meio de tep de calor produzido a partir de residuos 
urbanos. 
28. A utilizaçâo
  de produtos agricolas
  como
 combustiveis
  para veiculos
  a 
motor começou
  a divulgar-se
  no mundo
  apôs o interesse
  suscitado
  nos 
Estados Uni
  dos e no Brasil.
  Nos Estados Uni
  dos, o aumento
  futuro da 
produçâo de etanol em combinaçâo
  corn
 a gasolina parece provâvel, 
tendo atingido
  3,4 milhôes
  de m3 em 1990. Em contrapartida,
  no 
Brasil,
 a produçâo de etanol a partir de cana-de-açûcar estagnou por 
vol
 ta de 11
  milhôes
  de m3/ano.
  Cerca de doze outros
  paises, 
sobretudo em Africa e na America
  Latina, lançaram
  programas
  de 
- 10 
utilizaçâo
  de etanol como
  combustivel.
  Na Comunidade,
  for
 am 
desenvol
 vidas acçôes especificas para a produçâo de metanol
  e de 
etanol a partir de culturas agricolas e florestais. As oleaginosas, 
especialmente
  a colza e o girassol,
  constituem
  igualmente
  um 
atractivo importante. Efectivamente,
  o ôleo
 destas plantas pode ser 
utilizado
  quer no seu estado natural em motores
  especiais
  quer sob 
forma de ésteres metilicos
  em
 substituiçâo
  parcial
  ou total do 
gasôleo nos motores "diesel" clâssicos
 . 
29. Os sectores da biomassa
  representam,
  finalmente,
  uma
 perspectiva
  de 
desenvolvimento
  extremamente
  intéressante,
  nâo sô devido
  aos 
resultados
  energéticos
  directos
  que poderâo produzir como a todos os 
efeitos que poderâo advir das investigaçôes
  no dominio
  da fisiologia 
e patologia das plantas,
  da biogenética,
  das novas tecnologias de 
transformaçâo
  de produtos agricolas
  em energia, da automatizaçâo
  dos 
processos de colheita,
  de transporte e de armazenagem
  da biomassa. 
Podem
 igualmente
  ser introduzidas
  inovaçôes nos processos de 
combustâo
  ou de transformaçâo da biomassa em novos combustiveis, 
destinados
  a diversas
  aplicaçôes
  térmicas
  e à produçâo de 
electr
 icidade
. 
Energia solar 
30. Durante a ûltima
  década, foram
  alcançados importantes progressos em 
todas as aplicaçôes
  de base da energia solar activa: aquecimento de 
piscinas, produçâo de âgua
  para uso doméstico,
  aquecimento de 
locais,
 fornecimentos
  de calor
  para utilizaçôes
  comerciais, 
agricolas e artesanais. Graças a estes progressos, algumas 
tecnologias, como o aquecimento de piscinas e a produçâo de àgua 
quente para uso doméstico,
  atingiram
  um elevado nivel
  de maturidade
 . 
0 rendimento
  dos painéis
  so lares comerciais
  aumentou
  30% em relaçâo 
à década anterior, tendo sido aperfeiçoados e lançados no mercado 
al
 guns colectores
  so lares de nova concepçâo (tubos sob vacuo). 
Existem
 no mundo
  cerca de 30 milhôes
  de m2 de painéis so lares 
instalados, dos quais 4,5 milhôes nos Estados Unidos, 5 no Japâo, 
2,3 milhôes
  na Turquia, 1,5 milhôes
  na Australia
  e 340 000 em 
Chipre. 
Na Comunidade, a superficie total de painéis solares instalada
  no 
final
 de 1990 era de 3 milhôes
  de m2, no final
  de 1990, dos quais 
1 300 000 m2 na Grécia, 490 000 m2 em França e 350 000 m2 em 
ltélia(11).
  A produtividade
  anual
 destas instalaçôes
  pode ser 
avaliada
 em 200 000 tep. 
(11)
 "Solar thermal equipment
  in Europe in 1991", estudo cofinanciado 
pela Comissâo
  das Comunidades
  Europeias
  e pela Agence de 
l'environnement
  et de la maîtrise de l'énergie (França). 
- 11 -
31. A produçâo mundial anual
  de colectores
  solares (com Vidros
  e sem 
Vidros)
 estima-se
  actualmente
  em 3 mi
  Ihôes
 de m2. 0 volume de 
produçâo atingido
  nos anos 1983-1984 nos Estados Uni
  dos e no Japâo 
sofreu fortes reduçôes nos ûltimos
  anos (600 000 m2 em
  1989 no 
Japâo e 400 000 m2 nos Estados Uni
  dos). 0 fim
  das facilidades 
fiscais
 concedidas
  pelo
 governo federal nos Estados Uni
  dos e a 
relativa estabilidade dos preços da energia tiveram
  efeitos 
negativos
  sobre as vendas de equipamentos
  de energia solar térmica
 . 
Em contrapartida,
  no Japâo, a politica
  governamental
  em relaçâo à 
energia solar (subsidios e empréstimos
  bancârios
  corn
 Juros 
bon
 ificados),
  nâo tinha si
  do alterada
  até 1989. A quebra de 
interesse
  dos consumidores
  é atribuida
  sobretudo à evoluçâo dos 
preços do petrôleo e ao abrandamento
  econômico
 . 
Actualmente, uma
  parte importante da produçâo global de painéis 
solares é assegurada pelos
  paises do Proximo
  Oriente. Em especial a 
Turquia
 e Israel, com uma produçâo de 400 000m2/ano cada,
  situam-se 
entre os primeiros
  a nivel
  mundial, seguidos
  pela Jordania 
(200 000 m2) e Chipre (33 000 m2/ano). Israel
  garante uma exportaçâo 
importante, no entanto a produçâo da Turquia destina-se sobretudo ao 
mercado
 intern
 e 
Na Comunidade,
  o maior
  numéro
 de unidades
  produtoras do sector 
encontra-se na Grécia,
  que possui actualmente o maior mercado 
nacional
 à escala
  europeia.
  Corn
 uma produçâo de 130 000 m2 por ano, 
este pais ultrapassa largamente
  a Alemanha
  que fabricou 40 000 m2 de 
painéis solares em 1990. No total, a produçâo comunitària
  atingia 
cerca de 250 000 m2 de painéis solares em 1990. Existem
  na 
Comunidade cerca de 500 empresas
  que fabri
  cam, vendem
  e instalam 
colectores solares e empregam
  3000 pessoas para um
  volume de 
negôcios avaliado
  em 180 milhôes
  de ecus. Todavia, as perspectivas 
do mercado sô sâo encorajadoras
  na Grécia, Alemanha, Paises Baixos, 
Reino
 Uni
 do e Dinamarca.
  Nos paises do Nor
  te da Comunidade, a 
sensibiIidade
  da opiniâo
  pûblica
  para os problemas
  do ambiente 
constitui
  um
 factor incentivador de grande importâneia.
  Em 
contrapartida
  nos paises em que as condiçôes climàticas
  sâo 
propicias a esta forma de energia, tais como
  a Itàlia,
  a França,
  a 
Espanha e Portugal, as vendas de colectores solares diminuem.
  0s 
preços actuais
  da energia, a experiência
  nem
 sempre
 positiva
  corn
 os 
painéis da prime ira geraçâo e as insuficientes
  campanhas
  de promoçâo 
podem
 explicar esta situaçâo. 
32. No mundo,
  o fabrico
  e instalaçâo de si
  stomas fotovoltaicos
  para 
produçâo de electricidade
  apresentam
  um crescimento
  râpido e 
continue A indûstria fotovoltâica,
  associada inicialmente
  ao 
silicio
 monocristalino
  como elemento
  de base da ce
  lu
 la de conversâo 
dos raios solares em electricidade,
  esta
 a recorrer cada vez mais a 
materials menos
  dispendiosos,
  como o silicio
  policristalino
  e o 
silicio amorfo.
  0 custo das células e dos môdulos
  diminuiu
  bastante 
- 12 -
nos ûltimos
  anos. Desde 1973 os custos dos si
  stomas fotovoltaicos 
diminuiram
  quinze vezes a preços constantes. Esta quebra permitiu
  um 
râpido
 crescimento
  do mercado
  fotovoltaico
  mundial
 que atingiu
  1 MW 
desde 1978 e foi multiplicado
  por um
 factor superior a trinta em
  dez 
anos, tendo atingido
  cerca de 56 MW em 1991. 
Deveria
 ser garanti
  do um crescimento anual
  da ordem
  dos 20 a 30% a 
médio
 prazo pelas aplicaçôes
  em locals isolados (telecomunicaçôes, 
electrificaçôes
  rurais
 e urbanas, bombagem
  de âgua,
  e de seguida por 
um inicio de desenvolvimento
  comercial
  das aplicaçôes Iigadas
  à 
rede. 0 mercado fotovoltaico mundial deveria representar Jâ
  no final 
da década mais
  de 300 MW/ano ou
  seja,
 um volume de negôcios
  de cerca 
de 2 mil milhôes
  de ecus anuais, quatro vezes mais do que em 1990. 
Prevô-se
 que as vendas
  anuais, na Comunidade,
  passem
 de 10,2 em 1990 
e 13,4 MW em 1991, para cerca de 50 MW no ano 2000. Actualmente,
  as 
empresas
 Japonesas cobrem
  36% do mercado mundial, porém
  a indûstria 
comunitâria,
  igualmente
  instalada nos Estados Unidos,
  encontra-se -
corn
 25% do mercado - colocada
  em muito
  boa posiçâo. Actualmente,
  a 
procura europeia
  ultrapassa largamente
  a sua capacidade de produçâo. 
33. A tecnologia
  da conversâo heliotérmica (energia solar activa de alta 
temperatura)
  permite
  obter, através da utilizaçâo
  de concentradores 
de vàrios
  tipos,
  flui
 dos de alta temperatura que podem
  ser 
utilizados
  para a produçâo de vapor para processos industrials
  e de 
energia eléctrica.
  Graças a vàrios projectos
  em estudo no mundo 
inteiro, esta tecnologia, que conheceu um impasse, esta
  de novo a 
ganhar interesse.
  Contudo, nâo é possivel avaliar
  actualmente as 
verdadeiras hipôteses de ôxito
  econômico
  destes tipos de produçâo. 
34. Na maioria
  dos paises
  industrializados,
  o aauecimento
  solar passivo 
é uma
 tecnologia Jâ utilizada
  na indûstria da construçâo de 
habitaçôes,
  quer nos novos edificios
  quer aquando da restauraçâo
  de 
casas antigas. Uma vasta rede de informaçâo
  e de recolha de dados 
permitiu
 um conhecimento
  profundo
  da aplicaçâo
  do aquecimento
  solar 
passivo no sector da habitaçâo. 
0s "contributos
  so lares passivos"
  nâo sâo normaImente
  contabiIizados 
nos balanços energéticos, porém fornecem
  uma parte importante do 
aquecimento dos edificios
  estimada
  em 24 milhôes
  de tep em 1986 na 
Comunidade
 . 
0 arrefecimento
  e o condicionamento
  do ar sâo outras técnicas 
solares passivas actualmente em estudo, apesar das investigaçôes 
neste dominio
  se encontrarem
  numa
 fase menos
  avançada. Em materia
  de 
climatizaçâo,
  a domôtica
  e os automatismos
  desempenham
  um papel
  cada 
vez mais importante, permitindo
  economias
  energéticas para além
  de 
melhorias
  de confort
 e 
- 13 -
Geotermi
 a 
35. 0 desenvolvimento
  da produçâo mundial
  de energia eléctrica a partir 
de fontes geotérmicas
  conheceu um
  ritmo
 elevado
  de crescimento, 
passando de 3900 MW a 5850 MW entre 1980 e 1990 ou seja,
  um 
crescimento de 50%. Entre os paises da Comunidade,
  a França (4,2 MW 
na Guadalupe) e Portugal (3 MW nos Açores) Juntaram-se à Itàlia 
(545 MW em
  1991) como
  produtores de electricidade
  geotérmica.
  Entre 
1990 e 1995 o potencial de produçâo mundial deveria aumentar
  50%. 0 
maior
 contributo para esta evoluçâo sera
  dado pelos
  paises de 
tradiçôes mais antigas neste domlnio:
  Estados Unidos, Filipinas, 
Mexico,
 Nova Zelândia, Japâo e Itàlia.
  Na America
  Central, surgirâo 
novos paises produtores (Costa Rica, Guatemala, Salvador). Na 
Comunidade, a Itàlia possui um programa
  que duplicarâ
  as capacidades 
até ao ano 2000 e a França prossegue a valorizaçâo
  da geotermia nas 
Antilhas
  (25 MW em 1994). Corn
  a realizaçâo
  do programa de 
investimentos
  dos serviços
  nacionais
  gregos de electricidade
  nas 
il
 has de Milos
  e de Missipos,
  a potôncia
  instalada
  na Gréeia
  poderia 
atingir
 100 MW no ano 2000. 
36. As utilizaçôes
  directas da energia geotérmica de baixa
  e média 
temperatura
  (aquecimento
  de edificios, aquecimento
  urbano, 
agricultura,
  etc.) atingiram
  na Comunidade um équivalente
  energético 
estimado
  em 370 000 tep para 1990. A França realizou
  vârios 
projectos
  de exploraçâo de reservatôrios
  geotérmicos
  para o 
aquecimento à distâneia
  (170 000 tep). Foram
  igualmente
  difundidas 
formas de utilizaçâo
  térmica
  deste recurso em algumas
  regiôes da 
Itàlia
 (200 000 tep) para o aquecimento doméstico,
  no sector 
agricola
  e industrial. A Alemanha,
  Espanha, Portugal e a Grécia 
possuem
 um intéressante
  potencial de recursos comerciais
  em energia 
geotérmica de baixa temperatura. 
A nivel
 mundial, o consumo
  de calor
  geotérmico
  de baixa e média 
temperatura continua
  fraco, podendo ser cal
  cul
 ado, em 1990, em cerca 
de 2 milhôes
  de tep. 0s principals
  paises em causa sâo, por ordem
  de 
grandeza, o Japâo, a China, a Islândia e a Hungria. 
- 14 -
Perspectivas
  g
 loba
 is a longo
  prazo das fontes de energia
  renovévei
 s 
37. Devi
  do à ausência
  de estâtisticas
  torna-se dificil
  fazer provisoes 
no dominio
  das energias
  renovéveis. 0 Serviço
  de Estâtistica
  das 
Comunidades
  Europeias,
  em colaboraçâo
  com os serviços
  nacionais,
  Jâ 
deu seguimento
  a um
 projecto
  de recolha
  de dados estâtisticos
  sobre 
energias renovéveis. A Comissâo
  lançou igualmente
  um estudo
  relativo 
à Comunidade
  e aos paises
  da Europa Central e Oriental que deveria 
fornecer,
  em
 fi
 nais
 de 1992, bases soiidas
  para uma
  avaliaçâo 
profunda das energias renovâveis
  economicamente
  explorâveis
  no 
hor izonte
  de 2010
. 
38. Corn
  base nas prime
  iras avaliaçôes
  das energias renovéveis, que 
contribuem
  actualmente
  corn
 cerca
 de 43 milhôes
  de tep/ano
  ou soja, 
apenas 4% das necessidados
  em energia priméria
  da Comunidade, as 
mesmas
 deveriam,
  no decurso
  da prôxima
  década deveriam,
  no minimo, 
duplicar
  a sua parte e atingir
  109 milhôes
  de tep/anp isto é, 8% do 
consumo
 energético
  previsto
  para 2005 no cenàrio
  1 "Conventional 
Wisdom" apresentado
  no estudo "Energy for a new century - The 
European Perspective",
  editado pela Comissâo. Os cerca de 66 milhôes 
de tep suplementares
  a desenvol
  ver terâo como
  principal
  origem
 a 
biomassa
  e os biocombustiveis,
  a valorizaçâo
  energética dos residuos 
urbanos e industrials, a energia eôlica e a mini-hidrica.
  Estes 
va lores baseiam-se
  nas convençôes estâtisticas
  do Serviço
  de 
Estâtistica
  das Comunidades Europeias.
  De acordo corn
  a convençâo, 
denominada
  "da substituiçâo",
  também
  utilizada
  pela OCDE,a 
contribuiçâo
  das energias renovâveis na Comunidade ascende a 5,4% 
em 1991 e a 9,6% em 2005. Estes va lores devem
  ser comparados
  corn
 os 
dos Estados Unidos e do Japâo nestas datas ou seja-.
  8% e 10% para os 
Estados Unidos e 1% e 4% para o Japâo. 
- 15 -
IV. ACCÂO
  DOS ESTADOS-MEMBRO
 S 
39. Durante a ûltima
  década, assistiu-se
  a inûmeras
  iniciativas
  dos 
Estados-membros
  a favor das energias
  renovàveis.
  Corn
 a queda dos 
preços da energia em
  1986, a posiçâo concorrencial destas energias 
degradou-se em relaçâo as
  energias tradicionais. Porém,
  a maioria 
dos Estados-membros prosseguiu os seus esforços a favor das mesmas. 
Apresenta-se, a seguir, a situaçâo
  pais a pais, na sequência
  de um 
inquérito
  realizado
  pela Comissâo
  no final
  de 1991. 
40. Apôs a entrada em vigor, na Bélqica.
  de medidas
  de incentivo 
financeiro a favor da utilizaçâo
  racional da energia no sector 
industrial, as fontes de energia renovàveis puderam
  beneficiar
  do 
mesmo
 regime
 gérai
 de auxilio,
  constituido fundamentalmente
  por uma 
possiblIidade
  de deduçâo fiscal para os investimentos
  (energias 
solar e eôlica, microcentrais
  hidrâulicas,
  utilizaçâo do gàs 
résultante
  da fermentaçâo
  anaerôbia
  dos residuos).
  No âmbito
  do 
sistema
 de concertaçâo para a fixaçâo
  das tarifas da electricidade
  e 
do gàs,
 o Comité
  de Controlo da Electricidade
  e do Gâs aconselhou
  o 
estabelecimento
  de tarifas especificas a apiicar
  aquando dos 
contratos de retoma
  da electricidade
  RDC^12)
  produzida 
automat icamente
 . 
41. 0 programa
  de desenvolvimento
  plurianual
  das energias renovàveis, 
estabelecido em 1991 na Dinamarca.
  prolonga o regime
  jà
 existente
  e 
inscreve-se no piano energético
  "Energi 2000". Tern em vista duplicar 
a utilizaçâo
  das energias renovàveis até ao ano 2000. Este programa 
abrange très
  grandes dominios:
  biomassa,
  energia eôlica e energia 
solar. Todavia
  podem
 também
 ser concedidos
  alguns
 auxiNos
  as
 outras 
fontes de energias renovàveis. Este programa foi dotado corn
  uma 
verba de 105 de milhôes
  de DK (cerca de 113 milhôes
  de ecus) em 
1991. 
0 auxilio
  concedido
  pode assumir
  as seguintes formas: 
- auxilio "standard" para a construçâo de instalaçôes, consideradas 
relativamente
  comprovadas
  do ponto de vista técnico, porém este 
auxilio
 nâo pode ultrapassar 30% do valor dos projectos
  de 
biomassa e dos projectos solares; este auxilio encontra-se 
suprimido
  desde 1989 para os projectos eôlicos
 ; 
- auxilio a projectos de l&D
  (100% do custo do projecto)
  e a 
projectos de demonstraçâo
  (50% do custo do projecto); 
- auxilio
  de base para a exploraçâo
  de instalaçôes de ensaios
  e 
para o estabelecimento de centros de informaçâo,
  etc. 
(12) Renovàveis, residuos, calor-electricidade
  (Renouvables,
  déchets, 
chaleur-électr ici té). 
- 16 -
Em materia
  de tarifas de electricidade,
  a celebraçâo
  de dois acordos 
permite,
 até 1994, a remuneraçâo
  da electricidade
  produzida pelas 
energias
 eôlicas
  a
 85% do preço aos consumidores,
  caso o produtor 
autônomo
 venda toda a produçâo as
  empresas
  de distribuiçâo,
  e a 70% 
caso ele
 prôprio
  consuma uma
  parte e céda
  apenas o excedente à rede. 
0 montante de 0,23 DKR por Kwh é deduzido
  das taxas sobre a 
electricidade
  em
 beneficio dos produtores autônomos
  para a energia 
electrica
  produzida a partir de fontes de energia renovâveis
  e 
cedida à rede. 0 montante reembolsado
  pelo
 Estado a este titulo 
eleva-se
 a cerca de 130 milhôes
  de coroas em 1990 (16 milhôes
  de 
ecus). 
42. Na Alemanha.
  o governo federal e os governos dos Lander continuaram 
a insistir
  na melhoria
  da utilizaçâo
  das energias renovâveis para o 
abastecimento
  energético. Os instrumentes utilizados
  sâo: a 
manutençâo
  das reduçôes fiscais
  a favor das amortizaçôes
  nos novos 
Lànder,
 os créditos a Juros bonificados
  as
 PME, profissôes 
independentes e municipios,
  e o reforço das verbas orçamentais 
atribuidas à l&D,
  nomeadamente
  no dominio
  das energias fotovoltaica 
e eôlica.
  Alguns Lànder ampliaram
  consideravelmente
  as suas acçôes a 
favor do desenvolvimento
  das energias renovâveis. A nova lei
  sobre 
electricidade,
  em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1991, garante as 
energias renovâveis uma remuneraçâo favorâvel. No caso da 
electricidade
  eôlica e solar, as empresas distribuidoras
  devem
 pagar 
aos produtores autônomos um
  preço que ascende pelo menos
  a 90% do 
preço médio
  do Kwh facturado a todos os consumidores
  fi nais.
  Quanto 
à electricidade
  produzida a partir da energia hidrâulica,
  biogâs
 e 
residuos agricolas
  e florestais, esse preço oscila
  entre 65 e 75% do 
preço médio do Kwh, segundo a dimensâo
  das instalaçôes em causa. 
43. A Lei 1559/85 relativa as
  formas alternativas
  de energia e à 
produçâo de electricidade,
  em vigor na Grécia em 1985, foi seguida 
de varias
  decisôes ministeriais
  e de outras medidas
  legislativas 
referentes à aplicaçâo
  destas disposiçôes. As clâusulas
  contratuais 
e os principios
  de remuneraçâo da produçâo autônoma
  RDC de 
electricidade,
  jâ
 autorizada pela Lei 1559/85, foram
  estabelecidas 
em duas importantes decisôes de 1988. 0 governo grego adoptou também 
uma decisâo
  sobre as condiçôes que regem
  a instalaçâo
  de mâquinas 
eôlicas.
  A Lei 1475/84 relativa à exploraçâo do potencial geotérmico 
foi sucessivamente
  adaptada e vira
  ainda
 a ser completada 
continuamente.
  Os incentivos
  fi
 nanceiros
  concedidos
  na Grécia as 
energias renovâveis, baseiam-se na aplicaçâo da Lei 1892/90 (nova 
versâo da Lei 1262/82) que definiu os tipos de empresas 
beneficiàrias
  das subvençôes. 0 apoio pode assumir
  a forma de 
auxilio
 ao capital variando entre 40 a 55% do investimento
  segundo 
as regiôes do pais e de uma exoneraçâo do imposto
  sobre os 
investimentos
  e sobre os beneficios
  anuais. Instituido pelo Decreto 
Presidencial no.
  375/87, o Centro para as Fontes de Energias 
Renovâveis (KAPE) desempenha
  um papel
  importante na promoçâo
  das 
utilizaçôes
  destas energias e, em especial, no desenvolvimento
  e 
transferência de tecnologias e desenvolvimento
  das actividades 
industrials na Grécia. 
- 17 -
44. No piano para as energias renovâveis
  de 1989, que actual
  izou o de 
1986, a Esoanha
  estabeleceu, para o ano 2000, urn object
  ivo de 
produçâo de energias renovâveis équivalente
  a 3,8 milhôes
  de tep 
(sem
 contar corn
  as centrais hidroeléctricas
  corn
 uma
 potôncia 
superior a 5 MW) ou seja,
  3,4% do consumo
  total de energia
  e um 
aumento
 de 57% em
  relaçâo ao nivel
  actual. Durante o periodo 
1986-1990, foram
  adoptadas varias
  medidas
  de ordem
  técnica, 
econômica,
  Juridica
  e administrâtiva.
  Os projectos
  de demonstraçâo 
permitiram
  alcançar
  progressos no desenvolvimento
  da energia eôlica. 
0 IDAE
 (Instituto para la diversificaciôn
  y ahorro de la energia) 
alargou também
  a aplicaçâo
  da técnica do "financiamento
  por 
terceiros" aos projectos que utilizam
  energias renovâveis (biomassa, 
mini-hidrica).
  Graças à concessâo de bonificaçôes
  de juro,
  uma série 
de projectos nos sectores da energia eôlica e do tratamento
  de 
residuos
 soiidos
  urbanos puderam
  atingir
  o limiar
  de 
competitividade.
  0 quadro legislative}
  criado em 1980-1982 garante um 
tratamento favoràvel
  das retomas
  de electricidade
  aos 
produtores autonomes
  através da aplicaçâo de tarifas baseadas em 
percentagens que variam
  entre 85% e 95% dos preços pagos pelos 
consumidores
 . 
45. Em Franca as verbas consagradas as
  energias renovâveis pela AEME 
conheceram
  um aumento de 13,9% em 1989, de 15,6% em 1990 e de 17,6% 
em 1991. 0s auxilios
  da AEME dirigem-se simultaneamente
  à 
investigaçâo,
  à demonstraçâo e à divulgaçâo
  tecnolôgica. Um decreto 
de 18 de Jul
  ho de 1987 autoriza
  a incorporaçâo
  de combust
  ive
 is de 
origem
 agricola
  na gasolina
  e um decreto de 1988 fixou
  uma taxa 
reduzida da TIPP
  (taxa interna sobre os produtos petroliferos)
  sobre 
estes biocombustiveis.
  Um dos quatro pontos do piano de adaptaçâo a 
favor da agricultura,
  criado pelo
  Governo francos,
  prevê que os 
combustiveis
  verdes se
  jam
 totalmente
  isentos da TIPP, até 31 de 
Dezembro
 de 1996, nas instalaçôes pilote
  Um conjunto de medidas 
para 1991-1992 destina-se igualmente
  a facilitar as operaçôes de 
demonstraçâo e de validaçâo
  técnica pelo Instituto Frances
  do 
Petrôleo na utiiizaçâo
  dos ésteres metilicos
  de ôleos
  végétais.
  0 
despacho de 30 de Jul
  ho de 1991 autorizou
  as sociedades
  a imputar
  a 
amortizaçâo
  excepcional durante um ano para as cal
  de
 iras que 
ut iIizam
  biogâs
. 
46. A Electricity Supply Board (ESB), na Irlanda.
  pratica
  desde 1990 uma 
politica
 muito
 positiva
  em relaçâo aos produtores autônomos
  de 
electricidade
  que utilizam
  energias renovâveis, nomeadamente
  a 
eôlica, a solar e a hidroeléetrica.
  0 contrato standard e as novas 
tarifas autorizadas em Junho de 1991 sâo bastante favorâveis para os 
produtores autônomos e estâo em franco aumento relativamente
  ao ano 
anterior.
  0 primeiro
  parque eôlico
  na Irlanda
  financiado
  em mais de 
50% pelo programa
  VAL0REN (FEDER), estarâ
  operacional em Agosto de 
1992. A sua potêneia
  instalada atingirâ
  6,45 MW e os custos serâo da 
ordem dos 7 milhôes
  de libras
  (9,1 milhôes
  de ecus). 
- 18 -
47. Apôs a prime
  ira Lei
 L308/82, a I
  tàlia
 adoptou as Le
  is L445/87 e 
L47/89 que previam
  financiamentos
  suplementares
  aos ine
  lui
 dos na Lei 
de 1982. A Lei L1C/91, de 9 de Janeiro de 1991, renovou totalmente
  e 
actualizou
  as disposiçôes existentes relativas ao desenvolvimento 
das fontes de energia
  renovâveis.
  Juntamente
  com
 a Lei L9/91, 
constitui
  uma
 decisâo
  de grande alcance
  e segue as orientaçôes
  dadas 
pelo
 piano energético
  nacional.
  Os fundos disponiveis
  para o 
conjunto
 do programa
  (centrais hidroeléetricas,
  demonstraçôes, 
economias
  de energias,
  co-produçâo, outras fontes renovâveis) e 
destinados
  a apoiar estudos e projectos,
  ascendem
  a 384,3 mil 
milhôes
 de liras (250 milhôes
  de ecus) em 1991, 892,8 milhôes
  de 
liras (580 milhôes de ecus) em 1992 e 1072,8 mil milhôes de liras 
(700 milhôes
  de ecus) em 1993. A taxa média do auxiMo
  à conta de 
capital pode ser aval
  i
 ado em
 30% para os projectos que utilizam
  as 
energias renovâveis, porém
  a contribuiçâo
  para o investimento
  pode 
atingir
 50% para os projectos de demonstraçâo
  e 80% para a 
instalaçâo de equipamentos
  fotovoltaicos
  nos edificios. Um 
regulamento
  promulgado
  por decreto presidencial deveria simplificar 
o processo e eliminar
  os obstâculos
  existentes em materia
  de 
utilizaçâo
  dos cursos de àgua
  para a produçâo de energia eléetrica. 
A deliberaçâo
  de 14 de Novembro
  de 1990 estabeleceu, para as novas 
instalaçôes eôlicas,
  fotovoltaicas
  e geotérmicas
  dos 
produtores autônomos,
  tarifas de retoma
  pela ENEL (Ente Nazionale 
per I'Energia
  Elettrica) muito
  favorâveis.
  A Lei
 L9/91 também 
instituiu um quadro Juridico
  para as instalaçôes de produçâo de 
electricidade
  a partir de fontes de energias renovâveis. 
48. Em 1990, o Luxemburqo
  reforçou
  o seu sistema
  de concessâo de 
auxiNos
 aos particulares
  e as
 empresas
  para promover
  a realizaçâo 
de projectos de rendimento
  energético e para incentivar o recurso as 
energias renovâveis.
  Em 1991 foi criada
  uma Agência
  da Energia 
S.A., corn
  participaçâo
  do Estado e das empresas de electricidade. 
Entre as suas funçôes citam-se
  a promoçâo
  da utilizaçâo
  das fontes 
de energia renovâveis e a produçâo descentralizada
  de energia 
electr
 ica. 
As necessidades em energia eléetrica
  do Luxemburgo
  sâo cobertas, no 
fundamental, por centrais electricas
  e recorrendo a importaçôes
 . 
49. 0 programa de apoio as
  energias renovâveis nos Paises
  Baixos
 é 
dedicado sobretudo ao desenvolvimento
  da energia eôlica.
  A potêneia 
instalada em mâquinas
  eôlicas
  dévia
 atingir cerca de 100 MW em 1992, 
porém o object
  ivo estabelecldo pelo Governo é de 1000 MW no ano 
2000. No âmbito
  do piano de acçâo
  para o ambiente,
  as empresas de 
electricidade
  decidiram
  construir 250 MW entre 1991 e 1995. 0s 
programas
  de l&D
 serâo orientados
  para a reduçâo de pelo menos
  30% 
do preço de custo das turbinas e para a melhoria
  da sua fiabilidade
 . 
- 19 -
Urn estudo realizado
  pelas autoridades
  nacionais
  e regional
  s revelou 
existir
 espaço suficiente para a instalaçâo das capacidades 
previstas até
  ao ano 2000. As perspectivas
  industrials sao 
prometedoras
  e o Governo estuda as questôes legislativas
  e 
regulamentares,
  nomeadamente
  em materia
  de segurança das turbinas 
eôlicas
. 
Urn regime de subvençôes do Estado sera
  estudado para incentivar
  a 
apMcaçâo
  dos si
 stomas de energia
  solar, térmica
  e fotovoltaica, 
prejudicados pelos
  sous
 precos relativamente
  elevados. No que 
respeita
 à energia solar térmica, a Novem
  (Agência
  Neerlandesa
  para 
a Energia e Ambiente)
  analisa
  actualmente
  as possibiIidades
  de 
normalizaçâo
  neste sector. A Novem foi igualmente
  incumbida
  de 
realizar
 urn estudo para inventariar o potencial
  de produçâo de 
energia a partir da biomassa
  (plantacôes
  energéticas)
 . 
A Lei sobre a electricidade
  de 1989, instituiu urn quadro legislativo 
para as relaçôes
  entre empresas
  distribuidoras
  e os 
produtores autônomos
  de electricidade.
  Esta lei garante aos 
produtores autônomos uma
  remuneraçâo
  que favorece o recurso as 
energias
 alternativas
  nomeadamente à energia eôlica
 . 
50. Para a execuçâo do programa
  nacional
  SIURE,
 cri
 ado em 1988 e do 
programa
 comunitârio
  VALOREN, Portugal
  impulsionou
  grandemente
  o 
contributo das energias renovâveis para o balanço
  energético
  do 
pais. Foi dado inicio a varias
  centenas de projectos no dominio
  da 
mini-hidrica
  (< 10 MW), da energia solar térmica e fotovoltaica,
  da 
geotermia,
  da energia eôlica, da utilizaçâo
  de residuos florestais e 
da produçâo de biogàs.
  0 Decreto-Lei 1989/88 regulamentou, 
s
 imp
 Iificando
  os processos de autorizaçâo, a produçâo independente 
de electricidade
  em pequenas instalaçôes. Tal
  facto permitiu
  a 
exploraçâo
  descentral
  izada de recursos hidricos, de biomassa e de 
biogàs
 em varias
  regiôes de Portugal e a criaçâo de 60 unidades de 
produçâo para um
  total de cerca de 270 MW. No âmbito
  das acçôes e 
dos programas
  de ID&D,
  foi lançado no final
  de 1988 o projecto
  de 
instalaçâo de um centro da biomassa. Para aiém
  da sua participaçâo 
activa nos programas comunitârios,
  a partir de 1984, Portugal 
concedeu um apoio fi
  nanceiro
  aos esforços
  de inovaçâo das 
uni
 versidades,
  empresas e centros de investigaçâo
  nacionais. Estas 
intervençôes ascendem,
  entre 1988 e 1991, a 1,1 milhôes
  de ecus para 
projectos no valor de 10 milhôes de ecus nos dominios
  da energia 
solar térmica, fotovoltaica da biomassa e do biogàs
 . 
- 20 -
51. Desde 1974, o Ministerio
  da Energia no Reino
  Uni
 do prossegue um 
importante programa
  de ID&D
  em materia
  de energias renovàveis.
  Este 
programa,
  dotado até à data corn
  mais de 180 milhôes
  de libras
  (cerca 
de 260 milhôes de ecus) permite
  concéder
  apoios financeiros da ordem 
dos 24 milhôes de libras
  (34 milhôes de ecus) durante o exercicio 
1991-1992. 0 quadro institucional
  sofreu importantes reformas a fim 
de serem
  suprimidos
  os entraves ao desenvolvimento
  das energias 
renovàveis. No sector da mini-hidrica,
  nomeadamente,
  foi decidido 
suprimir
 os encargos que afectam
  a tomada
  de âgua
  para pequenas 
centrais hidroeléctricas
  até 5 MW. A produçâo de energia eléctrica a 
partir de fontes renovàveis recebeu através da Non-Fossil Fuel 
Obligation (via I'Electricity
  Act de 1989), um
  tratamento
  muito 
favorâvel
  que se traduz numa
  remuneraçâo
  superior ao preço do 
mercado.
  As duas primeiras
  "encomendas"
  de 1990 (168,3 MW) e de 1991 
(457,3 MW) résultantes
  da NFFO tiveram
  assinalàvel
  êxito, tendo sido 
celebrado
  um importante numéro
  de contratos entre os 
produtores autônomos
  e as Regional Electricity Companies. 
Com o provàvel
  prolongamento
  da NFFO para além
  de 1998, a 
concret izaçâo do object
  ivo de instalar
  até ao ano 2000 uma
  nova 
capacidade de 1000 MW para a produçâo eléctrica a partir das 
energias renovàveis,
  tal
 como
 previsto no White Paper on Environment 
de 1990, esta
  ao alcance
  do Governo britânico
  e poderâ mesmo
  ser 
ultrapassado
 . 
- 21 -
V. MOTIVOS
  QUE JUSTIFICAM
  UMA
 INICIATIVA 
AO
 NlVEL
 COMUNITÂRI
 O 
52. A analise
  das acçôes dos Estados-membros
  permite
  concluir
  que as 
medidas
 adoptadas a favor das energias
  renovâveis
  deveriam
  exercer 
efeitos positivos
  a curto prazo e contribuir para a melhoria
  da 
situaçâo pouco satisfatôria
  que a Comissâo
  havia assinalado
  em
 1988. 
Porém,
 para conseguir que as energias renovâveis desempenhem 
verdadeiramente
  uma
 funçâo significativa
  nos balanços
  energéticos
  da 
Comunidade
  e contribuir, assim,
  significativamente
  para a reduçâo 
das emissôes
  de CO2,
  é fundamental consolidar
  esta evoluçâo 
positiva,
  a mais longo
  prazo, at raves
  de uma acçâo comunitària
  de 
coordenaçâo dos esforços nacionais
  que aproxime
  as POIi
  ticas 
nacionais e vêle
  no sentido
  da sua convergência
  para objectivos 
comuns.
 Tal
 acçâo basear-se-à, necessariamente,
  no principio
  da 
subsidiar
  iedade. 
53. A experiência
  adquirida
  aquando da fixacâo
  de objectivos 
quant if
 icados
 de politica
  energética
  para 1985, 1990 e 1995 
demonstrou
  que o quadro definido por estes objectivos comunitârios 
oferecia
  importantes orientaçôes
  para a coordenaçâo e harmonizaçâo 
das politicas
  energéticas
  nacionais. Porém os objectivos relativos 
as
 fontes de energia
  renovâveis nunca foram
  expressos em termos 
quantitativos.
  Do mesmo
  modo que foram estabelecidos
  objectivos 
precisos para o controlo
  das emissôes de CO2,
  é imperativo 
estabelecer igualmente
  objectivos quantificados
  quanto ao contributo 
das fontes de energia renovâveis. 
A definiçâo correcta de objectivos permit ira
  também
  demonstrar 
claramente
  aos consumidores,
  produtores e investi
  dores dos 
Estados-membros, bem
  como
 aos paises
  terceiros, a determinaçâo
  da 
Comunidade e dos seus Estados em contribuir significativamente
  para 
a protecçâo do ambiente
  e nomeadamente
  para a reduçâo das emissôes 
de CO2,
 através da utilizaçâo
  de fontes de energia renovâveis. A 
fim
 de concretizar
  a noçâo de solidariedade
  comunitària,
  os 
Estados-membros, na observância
  das suas caracteristicas
  energéticas 
e em funçâo das respectivas
  possibiIidades
  e limitaçôes
  especificas, 
deverâo envidar esforços conjuntos. A existência
  de objectivos 
comuns permit ira
  verificar,
  regularmente,
  a convergência
  das 
politicas
  dos Estados-membros em relaçâo aos objectivos
  comunitârios 
e o grau de consecuçâo dos mesmos
 . 
- 22 -
54. A competência
  comunitâria
  deveria
  manifestar-se,
  também,
  nas 
questôes relacionadas corn
  a harmonizacâo das especificacôes
  e das 
normas
 técnicas e corn
  a eliminacâo
  dos entraves à livre circulacâo 
dos produtos.
  equipamentos e aparelhos que
  utilizam
  as energias 
renovàveis.
  Na realidade
  em
 vârios momentos,
  surgi ram dificuldades à 
livre
 circulacâo
  de equipamentos
  tais como
  os geradores eôlicos.
  Na 
ausência
 de normas de segurança e de protecçâo do ambiente,
  o 
desenvolvimento
  do mercado
  dos equipamentos para outras fontes de 
energia renovàveis conduzirâ
  também a outros entraves à livre 
circulacâo
 . 
55. A fim
  de facilitar o desenvolvimento
  das energias renovàveis, os 
Estados-membros
  sâo convidados
  a simplificar
  os processos 
administratives
  existentes. Competir-lhes-â
  igualmente
  a criaçâo
  de 
condiçôes flexiveis
  que permitam
  o desenvolvimento
  destas energias. 
56. A ûnica
  fonte de energia renovàvel
  que permi
  te, a curto
  e médio 
prazo, fornecer um
  contributo substancial
  para a substituiçâo dos 
combustiveis
  tradicionais e desempenhar
  um papel
  importante no 
balanço
 energético
  total é a biomassa,
  que existe
  em abundâneia
  na 
Comunidade
  e oferece
  uma
 vasta gama
  de utilizaçôes
  possiveis
 . 
Tendo em conta os laços
  estreitos
  corn
 a reforma da politica
  agricola 
comum,
 sera
 concedida prioridade
  à penetracâo comercial
  dos 
biocombustiveis
  e dos combustiveis
  de origem
  agricola
 . 
- 23 -
B. ALTENER - PROGRAMA
  COMUNITÀRIO
  DE ACCÀO 
PARA 1993 -
  1997 
I.
 OBJECTIVOS
  COMUNITÂRIOS
  PARA 200
 5 
Por très
  ocasiôes,
  at raves
  de resoluçôes
  do Conselho,
  a Comunidade 
estabeleceu objectivos
  de politica
  energética para 1985, 1990 e 1995. 
Nestes textos os objectivos
  re
 I
 ativos
 as
 fontes de energia
  renovâveis 
nunca foram
  expressos em termos
  quantitativos.
  Sem
 prejuizo
  de novas 
orientaçôes
  de estratégia energética, com outras datas, a decidir 
futuramente
  pela Comunidade, a recomendaçâo
  da Conferência
  de Toronto 
relativa
  à reduçâo de C02
  para 2005, bem
  como
 a Decisâo
  do Conselho 
relativa
  à estabiIizaçâo
  na Comunidade das emissôes
  de gàs
 carbônico 
no ano 2000 ao mesmo
  nivel
 de 1990, exortam
  ao estabelecimento,
  pela 
prime
 ira vez na Comunidade, de objectivos
  especificos
  quant ificados 
no sector das energias
  renovâveis. 
Devi
 do a estes compromissos
  da Comunidade, o horizonte
  2005 parece 
ser a escolha
  mais oportuna. Por ocasiâo desta data deveria ser 
possivel
 conciliar
  as necessidades de ura
  periodo
  de anos minimo
  para 
a elaboraçâo de uma
  politica
  ambiciosa
  e de uma
  verificaçâo
  nâo muito 
afastada dos progressos alcançados. Serâo estabelecidos objectivos 
para 2005 relativamente
  à produçâo total de energias renovâveis, as 
novas capacidades de produçâo (incluindo os produtores independentes) 
de energia eléctrica a partir de fontes renovâveis, à produçâo de 
electricidade
  obtida corn
  estas instalaçôes e à contribuiçâo dos 
biocombustiveis,
  alcoôis,
  ôleos
 végétais
  e seus derivados
  para a 
cobertura
  das necessidades g
  loba
 is de combustiveis.
  Tomar-se-â como 
referenda,
  em 2005, no que respeita
  à procura total de energia, a 
procura de electricidade
  e o consumo
  de combustiveis
  (gasolina
  e 
gasôleo), os valores fornecidos
  pelo
 cenàrio
  1 "Conventional
  wisdom" 
do estudo "Energy for new century - The European perspective".(13
 ^ 
(13) Estes valores sâo os seguintes: 
Consumo total
  de energia 1330 Mtep 
(excepto energias nâo-comerciais
 ) 
procura total de electricidade
  2315 Twh 
Consumo
 de gasolina
  121 Mtep 
Consumo de gasôleo 93 Mtep 
- 24 -
No ano 2005, poderâ
  obter-se uma
  reduçâo de 180 milhôes 
de toneladas
  das emissôes
  de diôxido
  de carbono
  do 
seguinte
 modo: 
A. Aumentar
  a contribuicâo das energias renovàveis 
para a cobertura da procura total de energia 
passando de 4%. aproximadamente.
  em
 1991. para 
8% em
 2005. 
Para concretizar
  este objectivo,
  a produçâo de 
energias renovàveis deveria
  passar de cerca de 
43 Mtep,em 1991,para
  cerca de 109 Mtep em 2005. 
B. Triplicar
  a produçâo
  eléctrica
  a partir das 
energias renovàveis (excluindo
  as grandes 
centrais hidroeléctricas
 . 
Para concretizar
  este objective
  a capacidade e a 
produçâo eléctrica de todas as centrais (excepto 
as centrais hidroeléctricas
  corn
 mais de 10 MW), 
recorrendo as
  energias renovàveis, deveria passar 
de 8 GW e 25 TWh.em
  1991,para
  27 GW e 80 TWh em 
2005. 
C. Obter
  para os biocombustiveis
  uma parte de 
mercado
 da ordem
  de 5% do consumo
  total dos 
veiculos
 a motor 
A concretizaçâo
  deste objectivo
  implica
  a produçâo 
em 2005, de 11
  Mtep de biocombustiveis
  numa 
superficie agrâria de cerca de 7 milhôes
  de 
hectares. 
Nota 
Nos balanços
  energéticos
  que se encontram
  na base da formulaçâo
  do 
objectivo A. supramèneionado,
  a energia eléctrica produzida a partir de 
diferentes fontes alternativas
  é representada de acordo corn
  as convençôes 
do Serviço
  de Estâtistica
  das Comunidades
  Europeias.
  Segundo estas 
convençôes, a conversâo de TWh em Mtep é feita
  corn
 factores diferentes 
quer se trate de electricidade
  primâria
  (hidrâulica, eôl
  ica ou 
fotovoltaica)
  ou de electricidade
  produzida a partir de recursos 
geotérmicos
  ou de residuos
  e de biomassa
 . 
Segundo a convençâo dita "da substituiçâo"
  (1 TWh - 0,22 Mtep), utilizada 
por outros serviços estâtisticos
  e organizaçôes internacionais, em 1991 a 
contribuicâo
  das energias renovàveis é de 5,4% pretendendo-se atingir 
9,6% em 2005. 
0s quadros apresentados em anexo resumem,
  nos dois sistemas
  estâtisticos, 
os balanços energéticos
  e as contribuiçôes
  das energias renovàveis em 
1991 e para o objectivo pretendido em 2005. 
- 25 -
I
 I.
 ACCOES COMUNITÂRIAS
  (PROQRAMA
  ALTENER) 
3. 0 programa
  ALTENER tern por objectivo
  o desenvolvimento
  da penetraçâo 
das energias
  renovàveis
  na Comunidade,
  bem
 como
 o aumento
  das trocas 
comerciais
  dos produtos, equipamentos
  e serviços
  dentro e fora da 
Comunidade
 . 
Contribuirâ
  para uma
  melhor
 utilizaçâo
  dos recursos
  energéticos 
locais, para uma correcta afectaçâo dos fundos pûblicos,
  para a 
protecçâo do ambiente
  através
  da limitaçâo
  das emissôes
  de gases com 
efelto
 de estufa
  e dos outros poluentes e darâ
  o seu contributo para 
a realizaçâo
  do mercado
  interno e reduçao
  da dependôncia
  da 
Comunidade em relaçâo
  as
 importaçôes
  energéticas
 . 
0 programa ALTENER englobarâ
 : 
1) acçôes destinadas à promoçâo
  do mercado das energias renovàveis e 
sua integraçâo no mercado interno da energia; 
2) acçôes de ordem
  fi
 nance ira
 ; 
3) acçôes de formaçâo,
  informaçâo
  e animaçâo
 ; 
4) acçôes de cooperaçâo
  corn
 os paises
  terceiros. 
1) ACCOES DESTINADAS
  A PROMOÇÂO
  DO MERCADO PAS ENERGIAS RENOVAVEIS
  E SUA 
INTEGRAÇAO
  NO MERCADO INTERNO DA
  ENERGIA 
4. A diversidade,
  ou mesmo
  a inexistência
  de disposiçôes
  legislativas
  no 
sector das energias renovàveis,
  constituem
  entraves ao seu 
desenvolvimento
 . 
A harmonizaçâo
  das legislaçôes
  e a definiçâo
  de normas
  técnicas 
comuns
 à escala europeia inserem-se
  na realizaçâo do mercado interno 
da energia, do mesmo modo que colocarâo a indûstria comunitâria
  em 
meihor
 posiçâo, perante
  a concorrôncia
  mundial
  no mercado 
internacional
 . 
As medidas
  de incentivo
  as
 produçôes de energias renovàveis e aos 
investimentos
  para a sua aplicaçâo,
  bem como as condiçôes
  atraentes 
para aquisiçâo, de electricidade
  produzida a partir das energias 
renovàveis constituirâo
  um
 forte impulso
  para estas ûltimas
 . 
- 26 -
a) Minl-hldric
 a 
5. Da leitura do relatorio(14)
  sobre a apMcaçâo
  da Recomendaçâo
  do 
Conselho
  88/611/CEE
  re
 I
 ativa
 à promoçâo
  da colaboraçâo
  de empresas
  de 
serviço
 publico
  e produtores autônomos
  de electricidade,
  verifica-se 
uma
 evoluçâo favoràvel
  do desenvolvimento
  da pequena produçâo 
hidroeléctrica.
  Todavia ainda persistem
  alguns obstâculos, 
nomeadamente
  no dominio
  das autorizaçôes
  de construçâo
  e de 
exploraçâo das centrais hidroeléctricas
 . 
Esses obstâculos poderiam
  ser ultrapassados
  através da elaboracâo de 
um
 quadro
 gérai
 no quai
  cada Estado-membro
  poderà
 définir
 : 
requisitos a satisfazer
  por uma instalaçâo para obter uma 
autorizaçâo de construçâo e de exploraçâo; 
constituiçâo
  do processo a apresentar com
  o pedido
  de 
autor izaçâo
 ; 
prazo de instruçâo dos processos sujeitos
  ao procedimento
  de 
autorizaçâo,
  que nâo deveria
  ultrapassar
  um ano; 
duraçâo da autorizaçâo de exploraçâo que deveria
  ser 
suficientemente
  longa
  para permitir
  a amortizaçâo
  dos 
invest imentos
 . 
6. Por outro lado,
  hà que conciliar
  a necessidade de desenvolvimento
  da 
energia hidroeléctrica
  corn
 a protecçâo do ambiente.
  A mini-hidrica 
altera pouco o regime
  de um curso de âgua e nâo consome
  âgua. 
Instalada de acordo corn
  as técnicas correctas, tem
  pouco impacto 
directo
 sobre o ambiente e, quando substitui
  as energias
  fôsseis, 
contribui
  para a diminuiçâo
  das emissôes
  de gases com efeito
  de 
estufa e de outros poluentes. 
(14) COM (92) 
- 27 -
7. Em materia
  de normalizaçâo,
  a
 I
 guns paises
  estabeleceram
  normas
 para 
os ensaios e a caracter izaçâo de pequenas turbinas-,
  estas ultimas
  sâo 
actualmente
  estudadas pelo
  CENELEC para uma
  homologaçâo
  a nivel 
europeu. A Comissâo farà
  o levantamento
  das normas existentes
  nos 
Estados-membros
  e. se necessàrio.
  at
 ri
 bu
 ira
 urn mandato
  aos organismos 
de normalizaçâo
  para o estabelecimento
  de normas europeias
 . 
8. Quanto à avaliaçâo
  dos recursos
  e do potencial mini-hidrico,
  os dados 
disponiveis
  sâo incompletos
  e nâo homogéneos
  em
 todos os paises.
  A 
Comissâo continuarà
  os trabalhos para a elaboracâo de um
  atlas destes 
recursos. 
b) Energie eôlic
 a 
9. No âmbito
  da Directi
  va 83/189/CEE
  que prevô
  um procedimento
  de 
informaçâo
  no dominio
  das normas e regulamentaçôes
  técnicas,
  al
 guns 
Estados-membros solicitaram
  à Comissâo que levasse a efeito 
iniciativas
  para harmonizaçâo
  das prescriçôes
  técnicas e 
estabelecimento,
  na Comunidade,
  de normas de segurança uniformes. 
A Comissâo encarregou a agência
  dinamarquesa
  da energia
  de preparar 
uma harmonizaçâo
  das prescriçôes
  técnicas e ambientais
  para os 
aerogeradores. Estes trabalhos englobam
  uma identificaçâo
  das 
regulamentaçôes
  actuais
  de cada pais, uma avaliaçâo
  das semelhanças
  e 
diferenças, um levantamento das pretensôes e necessidades dos vârios 
paises tendo em vista uma futura
  regulamentaçâo
  europeia. Esta 
deveria définir
  as caracteristicas
  minimas
  em questôes de segurança, 
desempenhos
  e impacto
  ambiental
 . 
Na sequôncia
  dos trabalhos,
  a Comissâo apresentarà um proiecto
  de 
directi
 va relativo
  à segurança.
  desempenhos e impacto
  ambiental dos 
aerogeradores. Esta directiva
  sera
 acompanhada,
  se necessàrio, de 
mandatos
  atribuidos
  aos organismos
  de normalizaçâo
  para a definiçâo 
de normas europeias. 
Enerola
 solar térmic
 a 
10. A existência
  de normas comuns
  poderia
  auxiliar
  as empresas
  europeias 
de colectores solares no duplo
  contexto do mercado
  ûnico comunitàrio 
e do comércio
  mundial.
  Além
 disso, haveria
  vantagens para os 
consumidores
  caso Ihes
  fossem
  oferecidos
  produtos certificados, 
eventualmente
  munidos
  de um rôtulo de qualidade
 . 
- 28 
A ISO
 (Organizaçâo Internacional de Norma Iizaçâo)
  trabalha sobre 
textos de normas
  que devem
  sair proximamente.
  Alguns
 Estados-membros 
pretendem
  que o Comité Europeu de NormaIizaçâo
  (CEN) tome estes 
documentos
  em dévida
  consideraçâo
 . 
Foram
 igualmente
  realizados
  trabalhos
  nas instalaçôes
  do Centro Comum 
de Investigaçâo
  em Ispra
  sobre os desempenhos
  dos colectores
  so
 I
 ares 
e ensaios de duraçâo. 
A França
  desenvolveu,
  no Centro de Ensaios Técnicos
  do Edificio 
(CETB), urn procedimento
  "de pareceres técnicos"
  apM
 cave
 is a todos os 
esquentadores so
  I
 ares que sur
  jam no mercado
 . 
A Grécia
  iniciou urn trabalho
  de normalizaçâo,
  com base nas 
actividades
  de Ispra
  e as propostas de normalizaçâo
  da ISO. 
11. A certificaçâo
  dos equipamentos
  soIares
  é fundamental para urn 
desenvolvimento
  do mercado e para garantir aos consumidores
  urn nivel 
de qualidade.
  Essa certificaçâo deve resultar
  de uma
  actuaçâo 
conjunta
 dos industriais-fabricantes,
  consumidores e organismos 
pûbIi
 cos,
 t r aduz i ndo-se peI
  a : 
definiçâo
  de procedimentos
  de ensaios (desempenhos, 
resistência,
  segurança ...) e realizaçâo
  dos ensaios por 
laboratôrios
  autorizados; 
publicaçâo
  de um
 documento
  de apreciaçâo, produto a 
produto; 
definiçâo de um procedimento de controlo de fabrico, 
destinado a verificar
  a constâneia
  da qualidade
  dos 
produtos distribuidos
  no mercado; 
definiçâo
  de uma rotulagem
  informativa
  especifica
  que 
apresente as caracteristicas
  essenciais do produto. 
Na observâneia
  dos processos habituais em materia
  de 
normalizaçâo,
  a Comissâo
  tomarà
 as iniciativas
  necessàrias
  para 
que os métodos
  de certificaçâo
  dos equipamentos so lares,
  acima 
défini
 dos, possam
  ser aperfeicoados
  e reconhecidos
  a nivel 
europeu. A Comissâo proporà
  normas de qualidade
  para os 
colectores solares e sistemas
  de producâo de àoua
  quente
. 
- 29 -
12. Com o apoio da Comunidade,
  foram
 lançados
  programas
  de difusâo
  da 
energia
 solar para aquecimento
  das âguas para uso doméstico,
  por urn 
grupo europeu de empresas,
  em todo o su
  I
 da Europa. Estas empresas 
propoem
 aos utilizadores
  urn contrato de qualidade
  ou seja,
  uma 
"garantia
  de resultados solares". Através deste contrato, as empresas 
intervenientes (fabricantes de colectores
  solares - gabinetes de 
estudos - instaladores)
  co-responsabiIizam-se
  pelo
 fornecimento 
anual,
 por parte da instalaçâo,
  de uma determinada
  quantidade
  de 
energia de origem
  solar. Os utilizadores
  serâo indemnizados
  caso nâo 
seJam
 obtidos
  os resultados anunciados
 . 
Em França,
  foi aperfeiçoado e experimentado
  urn conceito
  que consiste 
em integrar o contrato de garantia
  de resultado solar (GRS) na 
regulamentaçâo
  em vigor para a construçâo de edificios (côdigo dos 
contratos pûblicos). Com a assistência da Federaçâo Europeia dos 
Industrials
  da Energia Solar Térmica,
  a Comissâo
  contribuirâ
  para a 
adaptaçâo e integraçâo deste conceito nas regulamentaçôes
  em materia 
de construçâo, inerentes a cada Estado-membro
 . 
Energia nuclear fotovoltaic
 a 
13. No dominio
  da energia fotovoltaica,
  as instalaçôes
  do CCI em
  Ispra 
realizaram
  trabalhos
  de experimentaçâo,
  certificaçâo e homologaçâo 
seguindo de perto o desenvolvimento
  comercial.
  Os môdulos 
fotovoltaicos,
  produzidos
  na Comunidade, sâo geralmente
  acompanhados 
de um
 certificado de ensaio emitido
  por um
  laboratôrio de ensaio 
autorizado ou pelo CCI de Ispra.
  Este estabelecimento,
  em cooperaçâo 
corn
 um grupo de peritos,
  formulou,
  também,
  em Novembro
  de 1987, 
"directrizes relativas
  à aquisiçâo de dados sobre instalaçôes 
fotovoltaicas"
 . 
Até à data, a Comissâo nâo teve conhecimento
  de casos de entraves 
técnicos, ou de outra natureza, as
  trocas comerciais
  de equipamento 
fotovolta
  ico. 
Biocombustivei
 s 
14. A forte reduçâo dos impostos
  sobre os biocombustiveis
  em relaçâo
  aos 
combustiveis
  petroliferos,
  proposta pela Comissâo^15),
  tornà-los-à 
competitivos
  e incentivarà
  o desenvolvimento
  do seu mercado
 . 
Foram
 criadas
  na Comunidade unidades
  de produçâo de metanol
  e de 
etanol a partir de produtos agricolas
  e florestais. A incorporaçâo 
destes produtos ou de ésteres seus derivados
  (MTBE e ETBE), em 
pequenas quantidades,
  na gasolina,
  esta
 autorizada e é objecto
  da 
Directi
 va 85/536/CEE de 5 de Dezembro
  de 1985(16).
  A Comissâo 
proporà a revisâo
  desta directi
  va com
 o objectivo
  de aumentar
  as 
taxas admitidas
  de incorporaçâo
  destes produtos na gasolina
 . 
(15) COM (92) 36 final de 28.2.1992 
(16) • JO no L 334 de 12.2.1985, p. 20/22 
- 30 -
15. Por outro lado,
  as oleaginosas, em especial a colza e o girassol, 
revelaram-se
  intéressantes
  para a produçâo de combustiveis.
  0 seu 
ôleo
 pode ser utilizado
  tai
 e quaI
 nos motores
  diesel modificados
  ou 
sob a forma de esteres
  metilicos
  nos motores diesel normals. For
  am 
realizados
  ensaios com estes combustiveis
  e as medidas
  efectuadas 
demonstram
  a viabilidade
  da sua utilizaçâo
  comercial.
  A Comissâo 
prépara
 uma
 proposta re
  I
 ativa
 à utilizaçâo
  dos ôleos
  végétais
  e 
ésteres de ôleos
  végétais
  nos motores diesel. 
Importa que estes produtos, a difundir
  dentro e fora da Comunidade, 
obtenham
  especificaçôes
  técnicas
  précisas
  e reconhecidas.
  Neste 
contexto, a Comissâo
  apresentarà
  um
 projecto de directiva
  relativa as 
esoecificacôes
  técnicas dos biocombustiveis
  para motores diesel. 
Simultaneamente
  atribuirâ
  aos organismos
  de normalizaçâo
  um mandato 
para estabelecimento
  de normas
  europeias
  relativas
  a estes 
combust iveis
 . 
Qeptermta
 , 
16. Quatro
  estudos, efectuados para a Comissâo, permitiram
  fazer o 
levantamento
  dos dados de caràcter
  geotérmico
  em
 Espanha, na Grécia, 
Itâlia
 e Portugal, recolhidos aquando das investigaçôes
  petroliferas 
realizadas
  nestes paises. A Comissâo alargarâ estes estudos a outros 
paises
 da Comunidade e realizarâ
  uma anàlise
  Juridica das 
possibiIidades
  de divulgaçâo
  dos mesmos.
  Este esforço de melhoria
  dos 
conhecimentos
  relativos
  à existência
  de reservatôrios
  geotérmicos
  e 
das condiçôes do seu acesso deveria
  permitir
  aumentar 
consideravelmente
  a sua utilizaçâo
 . 
- 31 -
2) ACCOES DE ORDEM
  F
 I
 NANCE IRA E ECONÔMICA 
a)- Med
 Idas
 fisea
 is 
17. A Comissâo
  apresentou ao Conselho
  uma
 Comunicaçâo
  re
 I
 ativa
 a uma 
estratégia
  comunitari
  a para limitar
  as emissôes de C02 e melhorar
  a 
eficiência
  energética(9).
  Esta proposta contém
  medidas
  fiscais que 
prevôem
 o reforço de determinados
  regimes existentes
  (inclusâo
  dos 
custos externos, nomeadamente
  os custos ambientais)
  e a introduçâo de 
um
 imposto
  sobre as energias tradicionais, destinado, 
simultaneamente,
  a reduzir as emissôes de C02 e a travar o consumo
  de 
energia. Este "imposto ecolôgico" nâo aplicàvel
  as
 energias 
renovâveis
  (à excepçâo das grandes centrais hidroeléetricas), 
permit
 ira,
 caso venha a ser adoptado, reduzir as disparidades
  dos 
custos de produçâo, que podem
  ainda
 existir,
  entre as energias 
tradicionais e as energias renovâveis, tornando estas ûltimas
  mais 
compet
 it
 ivas
. 
18. No que respeita
  aos biocombustiveis,
  a Comissâo propos
  recentemente 
uma Directiva^17^
  relativa
  à sua despenalizaçâo
  fiscal. A directi
  va 
prevê que em
  relaçâo aos biocombustiveis
  (etanol,
  metanol,
  ôleos 
végétais
  e esteres de ôleos), os impostos
  sobre consumos
  especificos 
nâo ultrapassem
  10% dos mesmos
  impostos sobre o combustivel
  fôssil 
que aqueles
  substituem
 . 
b)- Promoçâo
  do financiamento
  dos investimentos
  por terceiro
 s 
19. No programa
  "SAVE", a Comissâo propos
  medidas de promoçâo do 
financiamento
  por terceiros para projectos de rendimento
  energético. 
Corn
 o programa ALTENER, a Comissâo propôe o alargamento
  destas 
medidas com
  vista a favorecer o financiamento
  por terceiros de 
projectos que ponham
  em pràtica
  as energias renovâveis: constituiçâo 
de uma rede europeia
  de instituiçôes
  que pretendam
  promover
  o 
financiamento
  por terceiros, demonstraçôes
  no dominio
  das energias 
renovâveis, eliminaçâo
  dos entraves à utilizaçâo
  do mecanismo
  do 
financiamento
  por terceiros no sector publico
 . 
b)- Planeamento
  integrado dos recursos (anteriormente
  denominado 
planeamento
  a custo minimo
 ) 
20. No programa "SAVE" a Comissâo evidenciou o interesse
  da téenica
  de 
planeamento a custo minimo (Integrated Resource Planning) na escolha 
dos Investimentos
  energéticos
  e dos projectos de oferta e procura 
energética.
  A Comissâo incentiva,
  através de um
  conJunto
  de acçôes 
pi
 loto, o desenvolvimento
  desta téenica
 . 
(17) COM (92) 36 final de 28.2.1992 
- 32 -
Tendo em vista o alargamento
  da gama
  de opçôes possiveis
  e concéder
  a 
todos os recursos
  energéticos
  oferecidos
  no mercado
  a mesma
  atençâo, 
as possibiIidades
  das energias renovâveis
  deverâo também
  ser tomadas 
em consideraçâo
  neste tipo
  de planeamento
 . 
d)- Cobertura
  dos riscos
  financeiros
  - Riscos
  geolôgico
 s 
21. Se as despesas de exploraçâo
  das fontes de energia renovâveis sâo 
geralmente
  de pouca importância,
  os investimentos
  para a sua 
mobilizaçâo
  e utilizaçâo
  sâo frequentemente
  elevados. Assim,
  os 
riscos financeiros
  para o investidor
  sâo importantes e sô-lo-âo
  ainda 
ma lores caso os recursos renovâveis em
  questâo possuam
  um
 carâcter 
aleatôrio.
  Em geotermia
  os riscos mineiros
  devidos aos risco 
geolôgicos (risco
  de nâo encontrar uma
  fonte de energia suficiente) 
sâo consideràveis
 . 
Por vezes, sâo criados fundos de garantia
  pelos
 meios
 profissionais
  e 
financiados
  pelos poderes pûblicos
  para cobrir estes riscos. Os 
fundos perm
  item também a constituiçâo
  de cauçôes bancàrias
  para a 
obtençâo de empréstimos
  pelos investidores
 . 
A tituto totalmente
  excepcional e nos casos de operaçôes importantes 
de aplicaçâo
  das energias renovâveis, a Comunidade
  poderà
 contribuir 
para o financiamento
  dos fundos de garanti
  a para a cobertura de 
riscos
 fi
 nanceiros
  escecialmente
  elevados. 
e)- Pianos locais
  de desenvolvimento
  das energias renovâveis 
22. As energias renovâveis sâo energias locais, cuja mobilizaçâo e 
utilizaçâo
  sô podem
  ser feitas
  de forma descentralizada
 . 
Na observância
  dos procedimentos
  que regem
  a gestâo dos Fundos 
Estruturais,
  as regiôes, provincias
  e meios urbanos devem
  munir-se
  de 
pianos de desenvolvimento
  das energias renovâveis. A Comunidade 
poderâ,
 caso necessârio,
  concéder
  auxiNos
  para estudos
  de 
planeamento
  e de criaçâo
  de programas
  de desenvolvimento
  das energias 
renovâveis
 . 
- 33 -
f)- Estudos de oportunidade e de viabilidad
 e 
23. Aquando da construçâo de urn novo edificio, alojamentos,
  escolas, 
hospitals, piscinas, etc, nem
  sempre
 é encarada a hipôtese de recurso 
as
 energias
  renovâveis.
  A fim
  de Ihes
  concéder
  todas as suas 
oportunidades,
  os Estados-membros
  deveriam
  adoptar medidas
  para que, 
em relaçâo
  a qualquer
  nova construçâo, fosse examinada
  a possivel 
contribuiçâo das energias renovâveis para a iluminaçâo,
  aquecimento 
dos edificios
  e produçâo de àgua
  para uso domestico,
  nos mesmos 
mol
 des do que para as energias tradicionais.
  Para este efeito,
  séria 
conveniente realizar
  estudos preliminares
  de oportunidade, ou de 
"pré-viabiIidade",
  que permitam
  ao dono da obra
  avaliar
 a viabilidade 
técnica e o interesse
  econômico
  de recurso a esta ou àquela
  energia 
renovàvel.
  Na sequôncia
  destes estudos, e de acordo corn
  os seus 
resultados, o recurso as
  energias renovâveis é abandonado ou 
aprofundado por um
  estudo de viabilidade
  ou um
 projecto
  é elaborado. 
Poderâo ser realizadas
  acçôes semeIhantes
  a favor dos equipamentos
  de 
produçâo, de transformaçâo
  ou de utilisaçâo
  de energias renovâveis. 
g)- Desenvolvimento
  do mercado
  de biocombustiveis
  e biomass
 a 
24. A instauraçâo de uma
  nova politica
  agricola
  comunitària
  conduzirâ
  ao 
abandono progressivo
  de uma parte das terras cultivâveis.
  Esta 
evoluçâo terà
  um impacto
  importante no emprego
  do sector. No passado, 
a quebra de efectivos
  no sector agricola
  foi compensada
  por uma 
mecanizaçâo
  avançada fortemente
  dependente dos produtos petroliferos 
que representavam
  a fonte de energia prédominante
  (cerca de dois 
terços do consumo
  de energia sâo cobertos pelo
  petrôleo
  ou seja,
  11 
milhôes
 de toneladas
  em
 1990). 
A agricultura
  comunitària
  pode fazer face à sua propria
  dependência 
petrolifera,
  mas também
  contribuir para o fornecimento
  de energias 
alternativas
  as
 energias de origem
  petrolifera.
  Os diversos sectores 
que podem
  ser desenvolvidos
  permitirâo
  uma manutençâo
  do espaço 
natural, revelando-se
  ao mesmo
  tempo compativeis
  corn
 as exigêneias
  da 
protecçâo
  do ambiente.
  Estimou-se que as terras Iibertas
  ou nâo 
necessàrias
  para a cultura
  alimentar
  poderiam
  permitir
  uma produçâo 
teôrica de 15 a 13 milhôes
  de tep/ano, em funçâo de fonte de cultura 
energét ica ut iIizada
 . 
25. Pode ser introduzida na agricultura uma vasta gama
  de fontes 
energéticas.
  A biomassa, Jâ présente
  em larga
  escala
 e que fornece 
14% da procura energética
  mundial,
  poderia
  ter um lugar
  de mai
 or 
destaque no balanço
  dos consumos
  energéticos
  comunitàrios:
  o dobro, 
ou mesmo o triplo,
  da utilizaçâo
  da biomassa parece
  possivel no 
horizonte
  de 2005. 
- 34 -
Entre as inûmeras
  acçôes
 de apoio possiveis, a Comunidade
  concentrarâ 
a sua atençâo exclusivamente
  nas acçôes relativas
  ao desenvolvimento 
do biodiesel, das talhadias de curta rotaçâo e das instalaçôes de 
biogàs,
 très
 sectores especialmente
  prometedores
  no contexto 
especifico
  da Comunidade Europeia
  e da revisâo
  da politica
  agricola 
comum
. 
Produçâo de ester de ôleo vegetal (biodiesel) 
26. A técnica
  de utilizaçâo
  dos derivados
  de ôleos
  végétais
  (ésteres 
metilico
  e etilico)
  como
 combustiveis
  esta
 hoJe
 fortemente 
implantada.
  Estes produtos sâo utilizâveis
  como alternativa
  ao 
gasôleo, ou misturados
  corn
 este nos veiculos
  a motor diesel sem 
modificaçâo
  dos motores.
  0 ester
  de ôleo de colza é actualmente 
produzido em
  algumas
  instalaçôes-piloto
  de pequena dimensâo. 
Encontram-se em construçâo unidades
  maiores:
  20 000 t/ano em 
Compiègne,
  França,
  8 000 t/ano em Kiel, Alemanha,
  20 000 t/ano em 
Livourne,
  I ta
 I ia. 
27. A Comunidade Europeia
  possui uma
  produçâo de sementes
  oleaginosas 
capaz de satisfazer
  as necessidades de abastecimento.
  0 nivel
  de 
abastecimento
  sera
 reforçado aquando da entrada em vigor da reforma 
da PAC uma vez que poderâo utilizar-se
  as terras em pousio para fins 
nâo alimentares
 . 
28. 0 biodiesel, produzido a partir de ôleos végétais
  fornecidos pela 
agricultura
  europeia, pode ser colocado no mercado
  a preços 
comparâveis
  aos do gasôleo, caso esteja sujeito a impostos
  minimos
  ou 
nâo seja
  tributado.
  Isto
 é va
 M
 do para uma situaçâo
  dos preços do 
mercado mundial
  a 20 dôlares o barril
  de petrôleo e a 0.4 dôlares por 
quilo
 de ôleo de colza. 
Sâo inûmeras as vantagens econômicas
  induzidas
  por uma actividade
  de 
produçâo de biocombustiveis
 : 
desenvolvimento
  de urn novo sector energético
  com incidôncia 
econômica
  na agricultura e nas indûstrias de transformaçâo
 ; 
manutençâo
  dos postos de trabalho
  no meio
  rural e criaçâo
  de 
novos postos nas indûstrias de transformaçâo: cerca de 6 500 
novos postos de trabalho para uma produçâo de 500 000 toneladas 
anuais
 de ester
  ; 
criaçâo de uma mais valia
  fiscal, résultante
  desta nova 
actividade
  econômica-, 
reduçâo da dependência
  energética
  externa; 
- 35 -
29. 0 biodiesel, que nâo contém
  enxofre, nâo emite
  qualquer
  gâs
 sulfurado 
durante a sua combustâo.
  Os poluentes emitidos
  sâo-no
 frequentemente 
em
 quantidades
  francamente
  inferiores
  aos poluentes emitidos
  durante 
a combustâo do gasôleo. É o caso, nomeadamente,
  dos hidrocarbonetos 
aromàtlcos,
  das parti
  eu
 las, do ôxido
  nitroso
  e do monôxido
  de 
carbono. Apenas os ôxidos
  de azoto sofrem
  um
 ligeiro
  aumento
  se o 
biodiesel for utilizado
  num
 motor regulado
  para a combustâo de 
gasôleo. Uma
  regulaçâo especifica
  da injecçâo
  permite
  obstar a este 
inconveniente
 . 
0 balanço
  energético
  do ester
  metilico
  do ôleo
  de colza é francamente 
positivo:
  a energia
  total obtida
  pelo
 biocombustivel
  é o triplo
  da 
energia fôssil
  gasta no seu fabrico. 0 factor de conversâo do C02 
(razao
 entre emissâo
  de C02 evitada e o C02 emitido)
  é cerca de 3. 
30. As futuras unidades
  de produçâo de biodiesel terâo capacidades
  idea
 is 
que se situam
  entre 40 000 e 100 000 toneladas/ano.
  0 custo do 
investimento
  referente à parte de ester ificaçâo
  do ôleo situa-se 
entre 250 e 500 ecus por tonelada
  de produçâo anual
 . 
A Comissâo
  analisarà
  a possibiIidade
  de acompanhar
  o arranque 
industr
 ial
 deste produto, fornecendo um
  auxiMo
  para a construcâo de 
uma dezena de instalacôes-piloto
  industrials de ester
  metilico
  de 
ôleo vegetal e incentivando
  a substituiçâo
  do combustivel
  fôssil
 por 
este produto nas frotas de veiculos (empresas
  de transportes, 
veiculos
 municipals, taxis,
  frotas de empresas ...). 
Esta participaçâo
  abrangerà o investimento
  e os seus estudos prévios, 
incluindo
  os estudos de mercado
 . 
0s investi
  dores poderâo ser oriundos
  dos seguintes sectores, entre 
outros
: 
industrials
  da trituraçâo
  (que jâ
  disponham
  de uma unidade
  de 
prensagem
  e de refinaçâo
  de ôleos)
 ; 
associaçôes de agr i
  cul
 tores-
, 
industrials do sector petroquimico
  (que disponham de instalaçôe
 s 
de incorporaçâo do biodiesel no gasôleo e que poderiam
  utilizar
  a 
sua rede de distribuiçâo
  para o gasôleo). 
- 36 -
Ta
 I
 hadias
 de curta
  rotaçâ
o 
31. Entre as culturas
  que abrem
  novos mercados
  à agricultura, a produçâo 
de lenhoce
  lu lose é a que pode ser prevista para i
  numéros
 pa
 i
 ses 
graças as
  talhadias de curta rotaçâo (TCR) e as
  novas plantas C4. 
Trata-se de uma
  fonte de materias
  primas lenhocelulôsicas
  que pode 
ser valorizada
  tanto na produçâo de energia
  como
 na indûstria.
  Os 
inûmeros
 estudos realizados
  no mundo
  inteiro acerca do potencial de 
desenvolvimento
  das energia renovâveis
  sâo
 normaImente
  unanimes
  numa 
questâo: a de atribuir as
  talhadias de curta duraçâo, aliadas
  as 
técnicas avançadas da gaseificaçâo,
  o primeiro
  lugar
 nas varias 
opçôes, capazes de fornecer urn contributo
  importante para a soluçâo 
do problema
  de urn abastecimento
  energético
  econômico,
  que respeite
  o 
ambiente
  e sustentâvel
  a longo
  prazo. 
Encontram-se actualmente
  a ser instaladas aplicaçôes industrials ou 
energéticas que variam
  entre varias
  centenas e algumas
  dezenas de 
milhar
 de hectares. Trata-se frequentemente
  de plantaçôes para fins 
industrials, referentes a madeiras destinadas as
  fâbricas
  de 
trituraçâo
  para fabrico de pasta de papel
  e aos fabricantes de 
painéis-,
  cerca de 1/3 das madeiras produzidas
  nestas unidades
  (topos 
das àrvores
  - ramos)
  constituent
  residuos que podem
  ser utilizados 
para fabri
  car composto
  ou produzir energia. A madeira é utilizada
  nas 
instalaçôes industrials de coproduçâo, fornecendo
  calor
 industrial e 
produzindo electricidade,
  ou é queimada
  nas caldeiras garantindo
  o 
aquecimento
  de alojamentos
  e edificios. 
Actualmente sâo efectuadas outras plantaçôes corn
  talhadias de curta 
rotaçâo (2 anos para o choupo) para fins puramente
  energéticos. 
Porém,
 o conceito
  especialmente
  prometedor
  de produçâo de 
electricidade
  por gaseificaçâo
  de madeiras, alimentando
  uma turbina a 
gâs,
 ou mesmo
  uma instalaçâo de ciclo
  combinado,
  ainda
 nâo esta
  em 
pràtica
 na Comunidade.
  Todavia, encontram-se jà
  em projecto,
  ou em 
exploraçâo, centrais deste tipo
  por exemplo
  na Suéeia
  ou nos Estados 
Un i dos
. 
- 37 -
32. A introduçâo deste conceito
  na Comunidade,
  sobretudo porque se trata 
de novas tecnologias que apresentam
  ainda riscos
  elevados
  para os 
investidores,
  poderâ
  ser facilitada
  por urn apoio no âmbito
  do 
programa
 THERMIE. No âmbito do programa
  ALTENER e na observância
  do 
programa
 de florestaçâo,
  em fase de discussâo no âmbito da reforma da 
PAC, a Comunidade poderia,
  numa
 prime
 ira fase, estimular
  a realizacâo 
de grandes proJectos
  TCR e a utilizacâo
  de novas espécies
  C4. 
apoiando fI
  nanceiramente
  os estudos
  necessàrios
  para
 o 
estabelecimento
  da sua montaoem
  agro-industrial:
  a pesquisa
  de I
 oca
 is 
e de variedades adequadas de talhadias, a organizaçâo da plantaçâo e 
do cor
 te, a organizaçâo da manutençâo,
  do transporte e eventuaImente 
do armazenamento
  da madeira, a valorizaçâo
  energética
  efectuada em 
instalaçôes de alto rendimento
  e pouco poluentes e a avaliaçâo
  da 
viabilidade
  econômica
  do conjunto
  do projecto.
  Estes estudos 
exaustivos de viabilidade
  deverâo
  ser realizados
  para estruturas 
adequadas, por exemplo
  grupos de interesses
  econômicos
  que reûnam
  os 
agentes agricolas
  e industrials. A acçâo da Comissâo
  tem
 também
 como 
objectivo
  promover
  a criaçâo
  dessas estruturas. 
Biogâ
s 
33. Em
 alguns Estados-membros
  os residuos provenientes da criaçâo de 
animais colocam
  sérios problemas
  ambientais
  devidos, nomeadamente,
  as 
quantidades
  elévadas
  dos mesmos
  e as
 dificuldades
  do seu tratamento. 
A produçâo de biogâs em grandes digestores,
  associada à produçâo de 
electricidade
  e/ou de calor
  (co-produçâo) représenta
  simultaneamente 
um
 interesse
  ambiental,
  econômico
  e energético considerâvel
 . 
A Comissâo realiza
  actualmente
  estudos de mercado
  e estudos 
tecnolôgicos
  cujo
 objectivo
  é a determinaçâo
  das zonas mais 
favorâveis
  para a implantaçâo
  de grandes digestores para o tratamento 
centralizado
  dos residuos provenientes da criaçâo de animais. A 
densidade de produçâo de residuos, as disponibiIidades
  de capacidades 
de armazenamento nos locais e a distância entre os locais de produçâo 
e o digestor sâo parâmetros
  especiaImente
  importantes na avaliaçâo do 
valor econômico dos proJectos. Outros parâmetros tais como o teor de 
nitratos por hectare de superficie agricola, as concentraçôes de 
nitratos
 nas âguas
  de superficie e subterrâneas deverâo também ser 
tornados em consideraçâo.
  A Comunidade apoiarâ accôes-piloto
  cuio 
objectivo
  é a construçâo de instalaçôes à escala ideal para o 
tratamento dos residuos provenientes da criaçâo
  de animais corn 
produçâo de electricidade
  e/ou de calor. 
- 38 -
3) ACCÔES
  DE FORMACÂO. INFORMAÇAO
  E ANIMACÀ
 O 
34. A Comunidade
  concédera
  um
 apoio as
  acçôes de formaçâo,
  informaçâo
  e 
animaçâo
  no dominio
  das energias
  renovâveis,
  insufle
  lente e 
heterogeneamente
  desenvol
  vidas no interior
  da Comunidade. 
35. A Comissâo
  convidarà
  os Estados-membros
  e as regiôes a criarem
  ou a 
reforcarem
  as suas infra-estruturas
  para a organizacâo da formaçâo
  no 
dominio das energias renovâveis. 
36. Sera
  dada especial atençâo à formaçâo
  e à informaçâo
  de arquitectos 
no que respeita
  ao recurso à energia solar
  passiva. Uma
  exploraçâo 
correcta das téenicas
  deste tipo de energia pode, de facto, influir 
consideraveImente
  no consumo
  de energia de um edificio,
  corn
 poucos 
custos suplementares
  de investimento
  ou mesmos
  nenhuns (por exemplo 
uma boa orientaçâo do edificio, o aproveitamento
  da inéreia
  térmica, 
a disposiçâo criteriosa das superficies envidraçadas, etc.). Até à 
data, apenas al
  guns arquitectos tiveram
  oportunidade de seguir cursos 
especificos
  sobre a aplicaçâo
  da energia solar passiva. 
37. Em
 al
 guns Estados-membros, foram
  cri
 ados centros
  de formaçâo
  e de 
informaçâo
  que reûnem
  no mesmo
  local uma série
  de instalaçôes 
diferentes de utilizaçâo
  das energias renovâveis. Estes 
"expositorios"
  das energias renovâveis destinam-se nâo sô à 
informaçâo do grande publico
  e as
 visitas escolares, mas funcionam 
também
 como
 centro de formaçâo para profissionais
  que pretendam 
adquirir
 em pouco tempo, e corn
  o minimo
  de deslocaçôes,
  uma 
experiôncia
  prâtica
  sobre téenicas bastante variadas de 
aplicaçâo destas energias. Sera
  incentivado o estabelecimento
  e 
desenvolvimento
  desses centros em toda a Comunidade. As instalaçôes 
de produçâo, que deveriam
  recorrer
  as
 tecnologias
  mais avançadas, 
poderiam
  ser apoiadas no âmbito
  do programa
  THERMIE. Estes centros 
poderiam
  servir igualmente
  como exposiçâo
  permanente para os vârios 
programas
  tecnolôgicos
  da Comunidade. 
38. A Comissâo prosseguirâ,
  ainda,
  a sua aceâo
  de informaçâo
  e de 
intercâmbio
  de experiêneias,
  actuando
  prioritariamente
  Junto das 
colectividades
  locais. 
Para este efeito apoiar-se-à principalmente
  na rede existente
  dos 
organismos
  governamentais
  encarregues
  da promoçâo
  das energias 
renovâveis a nivel
  nacional
  ou regional para: 
analisar
 periodicamente
  as decisôes
  de caràcter 
legislative
  fiscal ... e outras medidas
  de promoçâo 
adoptadas pelos
  Estados-membros, 
- 39 -
suscitar
 varias
 iniciativas
  tais como
  a organizaçâo
  de 
conferôncias
  e a criaçâo
  de urn boletim
  informativo
 , 
completar
  os dados estâtisticos
  sobre recursos
  e consumos 
de energias
  renovâveis
 , 
analisar
 os resultados
  dos estudos encomendados
  pela 
Comissâo
  e pel
 os Estados-membros,
  e 
procéder
 à criaçâo
  de novas bases de dados sobre recursos 
de energias renovâveis. 
4) COOPERACÀO
  COM OS PAJSES
  TERCEIRO
 S 
39. Um
 maior
 recurso as
  energias renovâveis em todo o mundo,
  garantiria 
uma
 maior segurança de abastecimento
  energético e contribuiria 
significativamente
  para a protecçâo do ambiente.
  Deste modo, a 
Comunidade
  favorecerà
  o intercâmbio
  de experiências e continuarà a 
sua colaboraçâo
 : 
* com os paises
  em
 desenvolvimento.
  tendo em vista uma exploraçâo 
das fontes de energias renovâveis para a electrificaçâo
  e para 
diminuir
 a exploraçâo prejudicial dos recursos florestais-,
  esta 
colaboraçâo
  poderia decorrer em Iigaçâo
  corn
 a Associaçâo Europeia 
para a Cooperaçâo (AEC); 
* corn
 os paises da ex-Uniâo Sovietica
  e da Europa
  Central e 
Or iental . para os quais Jâ
  se encontra prevista uma colaboraçâo 
no âmbito
  dos programas
  de assistôncia
  técnica
  e do programa 
PHARE e corn
  os quais sera
  preparado no âmbito da Carta Europeia 
da Energia um protocolo especifico relativo
  as
 energias 
renovâve
 is. 
Estes paises, que dispôem
  frequentemente
  de elevados recursos em 
energias renovâveis, serâo associados as
  acçôes previstas pelo 
programa ALTENER. 
I
 numéros
 equipamentos,
  em vârios
  dominios
  (aerogeradores -
centrais hidroeléctricas
  - môdulos
  fotovoltaicos
  - colectores 
solares ...) sâo desde Jâ exportados mundialmente
  pela indûstria 
europeia. A Comissâo favorecerà as trocas corn
  os paises terceiros 
e incentivarà as transferôncias
  de tecnologias.
  A elaboraçâo
  das 
normas
 técnicas para os equipamentos de energias renovâveis sera 
feita
 em colaboraçâo corn
  os paises membros
  do Espaço Eocômico 
Europeu a fim
  de evitar, na medida
  do possivel,
  a criaçâo de 
novos entraves ao comércio
 . 
- 40 -
III.
 EXECUCAO
  DO PROGRAMA 
40. 0 programa
  sera
 apiicado
  pela Comissâo
  do seguinte
  modo
: 
a) A Comissâo coordenarà uma
  rede de intercâmbio
  de informaçôes 
entre os vârios
  organismos
  nacionais
  e regionais
  de promoçâo
  das 
energias
  renovàveis
  e corn
 os paises
  terceiros. 
b) A Comissâo publicarâ
  no Jornal Oficial
  convites para apresentaçâo 
de propostas referentes as
  acçôes de desenvolvimento
  dos 
mercados.
  A copia
  das propostas recebidas
  sera
 enviada
  pela 
Comissâo aos Estados-membros
 . 
c) A Comissâo estabelecerâ
  anualmente
  as linhas
  directrizes para as 
acçôes de apoio aos Estados-membros;
  estes, de acordo corn
  essas 
linhas,
 apresentarâo anualmente as suas propostas de programas
  à 
Comissâo
 . 
d) A Comissâo, assistida
  por um
  Comité de natureza consultiva, 
constituido
  pelos
 représentantes
  dos Estados-membros e presidido 
pela Comissâo, analisarà
  as propostas referidas
  nas alinéas
  b) e 
c). 0 Comité Consultivo
  emit
 ira
 um parecer
 . 
e) A Comissâo tomarà
  na melhor
  conta o parecer emitido
  pelo
 Comité
 e 
aprovarâ
  as propostas referidas
  nas alinéas
  b) e c). 
f) As propostas referidas
  na alinéa
  b) e aprovadas pela Comissâo 
serâo executadas pelos proponentes que apresentarâo à Comissâo um 
relatorio
  sobre os resultados obtidos
 . 
g) As acçôes de apoio aos Estados-membros, referidas
  na alinéa
  c) e 
aprovadas pela Comissâo serâo executadas por organismos 
encarregues pelos Estados-membros das gestâo das acçôes de apoio 
a titulo
  do programa ALTENER. Sera
  apresentado um
  relatorio
  anual 
sobre as actividades
  e despesas previstas. 
h) Os trabalhos
  realizados
  no âmbito
  do ALTENER serâo objecto
  de um 
exame
 anual pelo Comité com
  o objectivo
  de apreciar os resultados 
obtidos e estabelecer prioridades
  para o ano seguinte. 
0 Conselho
  é convidado
  a aprovar a proposta de Decisâo
  do Conselho
  em 
anexo relativa
  à promoçâo das energias renovàveis na Comunidade
 . 
- 41 -
ENERGY PRODUCTION FROM NEW AND RENEWABLE ENERGY SOURCES (NRES
 ^ 
(FOLLOWING EUKOSTAT'S
  STATISTICAL
  CONVENTIONS) 
NRES 
-
 THERMAL USES 
.FUEL-WOO
 D 
.OTHER
  BIOMASS(BIOGAS
 , 
WASTE.ETC.) 
BIOMASS-TOTA
 L 
.GEOTHERMA
 L 
.SOLAR 
THERMAL USES - TOTAL 
-
 BIOFUELS 
ELECTRICITY .SMALL
  HYDRO-POWER 
PLANTS(2) 
.GEOTHERMA
 L 
.BIOMASS
  AND WASTE 
.WIN
 D 
.PHOTOVOLTAI
 C 
ELEC.
  TOTAL 
(EXCL. LARGE HYDRO) 
(TOTAL NRES EXCL. 
LARGE HYDRO) 
LARGE HYDRO 
(>10MW)(2) 
INCLUDING PUMPING STATIONS 
ELECTRICITY - TOTAL 
NRES - TOTAL 
mmifflm
 * 
PERCENTAGE SHARE OF NR
 I PRODUCTION 
GW 
5,
0 
0,5 
2,0 
0,
5 
0,0 
8,0 
74,8 
(26,0) 
82,8 TWH 
15,0 
3,0 
6,
3 
0,
9 
0,0 
25,2 
154,
 5 
179,
7 1991(1) 
MTOE 
20,0 
2,
7 
22,7 
0,4 
0,2 
23,3 
0,0 
1.
3 
1,9 
2,7 
0,1 
0,0 
6,0 
(29,3) 
13,3 
19,3 
42,6 
1160,
 0 
IS
 3,7 OBJECTIVE 2005 
GW 
10,
0 
1,5 
7,0 
8,0 
0,5 
27,0 TWH 
30.
O 
9,0 
20,0 
20,0 
1,0 
80,0 
88,6 
(27,9) 
105,6 198,5 
278,5 MTOE 
50,0 
8,
0 
58,0 
3,0 
1,2 
62,
2 
11,0 
2,6 
5,4 
8,6 
1,7 
0,1 
18,4 
(91,6) 
17,1 
35,5 
108,7 
1400,
 0 
7,8 
(l)BASED
  ON EUROSTAT DATA AND IN-HOUSE ESTIMATES 
[2ÎF0R
  A YEAR OF NORMAL PRECIPITATION; ELECT. PRODUCTION IS NET, EXCL. PUMPING 
[3)ESTIMATES
  AFTER TAKING ACCOUNT OF NRES NOT YET INCLUDED IN THE STATISTICS. 1.6.1992 
42 
-
ENERGY PRODUCTION FROM NEW AND RENEWABLE 
ENERGY SOURCES(NRES) 
(ÎTWH^
  0.22MTOE
 ) 
NRES 
- THERMAL USES 
.FUEL-WOO
 D 
.OTHER
  BIOMASS(BIOGAS
 , 
WASTE.ETC.) 
BIOMASS TOTAL 
.GEOTHERMA
 L 
.SOLAR 
THERMAL USES - TOTAL 
- BIOFUELS 
- ELECTRICITY 
.SMALL
  HYDRO-POWER 
PLANTS(2) 
.GEOTHERMA
 L 
.BIOMASS
  AND WASTE 
.WIN
 D 
.PHOTOVOLTAI
 C 
ELEC- TOTAL 
(EXCL. LARGE HYDRO) 
(TOTAL NRES EXCL. 
LARGE HYDRO) 
LARGE HYDRO 
(>10MW)(2
 ) 
INCLUDING PUMPING STATIONS 
ELECTRICITY - TOTAL 
NRES - TOTAL 
TOTAL ENERGY x 
CONSUMPTION^
 ) 
PERCENTAGE SHARE OF NRES PRODUCTION 1991(1) 
GW 
5.0 
0.5 
2.0 
0.5 
0.0 
8.0 
74.8 
(26.0) 
82.8 TWH 
15.0 
3.0 
6.3 
0.9 
0,0 
25.2 
154.5 
179.7 MTOE 
20.0 
2.7 
22.7 
0.4 
0.2 
23.3 
0.0 
3.3 
0.7 
1.4 
0.2 
0.0 
5.6 
(28.9) 
34.0 
40.6 
62.9 
1160.
 0 
5.4 OBJECTIVE 2005 
GW 
10.0 
1.5 
7.0 
8.0 
0.5 
27.0 
88.6 
(27.9) 
105.6 TWH 
30.0 
9.0 
20.0 
20.
0 
1.0 
80.0 
198.5 
278.5 MTOE 
50.0 
8.0 
58.0 
3,
0 
1.2 
62.2 
11.0 
6.
6 
2.0 
4.4 
4.4 
0.2 
17.6 
(90.8) 
43.7 
61.3 
134.5 
1400.
 0 
9.
6 
1)BASED
  ON EUROSTAT DATA AND IN-HOUSE ESTIMATES. 
2)F0R
  A YEAR OF NORMAL PRECIPITATION; ELECT. PRODUCTION IS NET. EXCL. PUMPING. 
3)ESTIMATES
  AFTER TAKING ACCOUNT OF NRES NOT YET INCLUDED IN THE STATISTICS. 1.6.1992 
-
 43 -
C. Proposta de 
DECISÂO
 DO CONSELH
 O 
relativa
 à protnoçao
  das energias
  renovàveis
  na Comunidad
 e 
(programa
  ALTENER
 ) 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPE
  I
 AS, 
Tendo em
  conta o Tratado que institui
  a Comunidade Econômica
  Europeia
  e, 
nomeadamente,
  o seu art
  i
 go 130p_-S
 , 
Tendo em conta a proposta da Comissâo^1)
 , 
Tendo em conta o parecer do Parlamento
  Europeu^2^
 , 
Tendo em conta o parecer do Comité
  Econômico
  e Social(3)
 ? 
Considerando
  que o Conselho,
  na sua réuniâo
  de 29 de Outubro de 1990, 
estabeleceu o object
  ivo de estabilizar
  as emissôes
  de CO2
 no ano 2000 
ao mesmo
  nivel
 de 1990; 
Considerando que a Comissâo,
  na sua Comunicaçâo ao Conselho relativa
  a 
uma
 estratégia comunitâria de limitaçâo
  das emissôes
  de gàs
 carbonico
  e 
de melhoria
  da eficiôncia
  energética^4),
  indicou as acçôes
  que a 
Comunidade deveria realizar
  para limitar
  as emissôes de C02
 ; 
Considerando que o Conselho, na sua réuni
  âo
 de 13 de Dezembro
  de 1991, 
convidou a Comissâo a apresentar propostas formais para medidas
  de 
estratégia comunitâria; 
(1)
 JO no C 
(2) J0 no C 
(3) JO no C 
(4) SEC (91) 1744 final, de 14.10.1991 
- 44 -
Considerando
  que o objectivo
  da estabiIizaçâo
  das emissôes de CO2
  sô 
pode ser atingido
  mediante
  urn aumento
  significativo
  no balanço
  energético 
da parte das energias renovâveis
 ; 
Considerando que nos termos
  do artigo
  130o_-R
 do Tratado, a acçâo da 
Comunidade
  em materia
  de ambiente
  tern por objectivo
  melhorar
  a qualidade 
do ambiente e assegurar uma
  utilizaçâo
  prudente e racional
  dos recursos 
naturais tal
  como
 o permite
  o recurso as
  energias renovâveis; 
Considerando que o desenvolvimento
  das energias renovâveis pode 
contribuir consideravelmente
  para a reduçâo das emissôes poiuentes 
dévidas
 ao consumo
  de combust Iveis
  fosse is; 
Considerando que o desenvolvimento
  das energias renovâveis contribui
  para 
a reduçâo dos gases com efeito
  de estufa
  e do perigo
  de aquecimento
  da 
atmosfera
  terrestre e que, consequentemente,
  séria
 desejâvel uma ampla 
cooperaçâo internacionaI
  para se obterem
  resultados significativos
 ; 
Considerando que a Recomendaçâo
  de 9 de Junho de 1988^5^
  através da quai 
o Conselho
  confirmou
  e explie
  itou a sua vontade de levar
  a efeito uma 
politica
 de desenvolvimento
  das energias renovâveis; 
Considerando que, por ocasiâo
  da analise
  dos progressos alcançados
  corn 
vista a atingir
  os objectivos
  energéticos para 1995^6^,
  o Conselho 
declarou,
  nas suas conclusôes
  de 8 de Novembro
  de 1988, atribuir
  especial 
importâneia
  as
 energias renovâveis para o futuro abastecimento 
energét ico; 
Considerando que a promoçâo
  e difusâo das energias renovâveis em
  todas as 
regiôes da Comunidade pode contribuir para reforçar a sua coesâo 
econômica
  e social, tal como preconizado no artigo
  130o_-A
 do Tratado
 ; 
Considerando que, para este efeito, é conveniente estabelecer objectivos 
comunitârios
  e prever medidas
  de incentivo
  que permitam
  atingir estes 
objectivos
  tendo em conta as condiçôes especificas existentes
  em cada 
Estado-membro
 , 
(5) JO no L 160 de 9.6.1988, p. 46. 
(6) JO np_
  C 241 de 25.9.1986, p. 1. 
- 45 -
ADOPTOU A PRESENTE DECISA
 O 
Artigo
 1o
_ 
Os Estados-membros
  envidarâo
  esforços no senti
  do de contribuir,
  nas suas 
politlcas
  energéticas e do ambiente,
  para a limitaçâo
  das emissôes
  de 
diôxido
 de carbono através da concretizaçâo
  dos objectivos
  em materia
  de 
energlas
  renovâveis
  enunciados
  no quadro constante do Anexo 1. 
Artigo
 2o
_ 
1. A Comunidade
  concédera
  o seu apoio a uma
  série de acçôes, cujo 
objectivo
  consiste em
  promover
  as energias
  renovâveis no âmbito
  do 
programa
  ALTENER (acçôes especificas a favor de uma maior
  penetraçâo 
das energias renovâveis), a seguir denominado
  "o programa". 
2. 0 programa possui uma duraçâo de cinco
  anos. 
3. A autoridade orçamental
  determinarâ
  as dotaçôes disponiveis para cada 
exercicio, tendo em conta os principios de boa gestâo referidos
  no 
artigo
 2p.
 do regulamento
  fi
 nanceiro
  apiicave
  I ao orçamento
  gérai
 das 
Comunidades
  Europeias
 . 
Artigo 3o
 _ 
No âmbito do programa, sâo financiadas
  quatro categorias
  de acçôes no 
dominio
 das energias
  renovâveis,
  nomeadamente
 : 
a) estudos e avaliaçôes
  técnicas destinados
  à definiçâo de normas
  ou de 
especificaçôes
  técnicas
 ; 
b) medidas
  de apoio as
  iniciativas
  dos Estados-membros que tenham
  em 
vista a ampliaçâo
  ou a criaçâo de infra-estruturas
  em materia
  de 
energias renovâveis. Essas iniciativas incluem
 : 
- 46 -
- actividades
  relacionadas com a formaçâo
  e a informaçâo
  no dominio 
das energias
  renovâveis
  ao nivel
  mais proximo
  possivel
  dos 
operadores e dos consumidores
  fi
 nais
 de energia, 
- acçôes sectorials
  referidas
  no Anexo II
  da présente
  decisâo
 ; 
c) Medidas que tenham
  por object ivo estimular
  a criaçâo
  de uma
 rede de 
informaçôes
  destinada
  a promover
  uma melhor
  coordenaçâo entre as 
actividades nacionais,
  comunitârias
  e internacionais
  através da 
aplicaçâo
  dos meios
  adequados de intercâmbio de informaçôes e a 
permitir
 a avaliaçâo
  da incidência
  das diversas
  acçôes previstas no 
présente
 art igo; 
d) Acçôes-piloto
  industrials para transformaçâo
  da biomassa
  para fins 
energéticos,
  nomeadamente
  a produçâo de biocombustiveis
  e de biogâs 
bem
 como
 a utilizaçâo
  de talhadias de curta rotaçâo e plantas C4. 
Ar t i go 4o
 _ 
1. Todos os custos relacionados corn
  as acçôes referidas
  na alinéa
  a) do 
artigo
 3o estâo a cargo da Comunidade
 . 
2. A taxa do financiamento
  aplicâvel
  as
 acçôes referidas
  nas alinéas
  b) e 
c) do artigo
  3o situa-se
  entre 30% e 50% do custo total
  respectivo
 . 
Em
 casos excepcionais
  e devidamente
  Justificados
  ao Comité referido
  no 
no 2 do art
  igo 6o, esta taxa pode excéder
  os 50% todavia
  sem
 excéder 
60%. 
3. A taxa de financiamento
  das acçôes referidas
  na alinéa
  d) do artigo
  3o 
nâo deve excéder
  30% do custo total respectivo
 . 
4. 0 financiamento
  do saldo
  das acçôes referidas
  nas alinéas
  b), c) e d) 
do art
 igo 3o pode ser garanti
  do por fundos pub
  M
 cos ou privados,
  ou 
ainda
 por uma combinaçâo
  de ambos
 . 
- 47 
Art igo
 5o
_ 
1. A Comissâo
  estabelecerâ
  anualmente,
  mediante
  consulta do comité 
refer!
 do no no 2 do art i
  go 6o, as I
  inhas directrizes
  das medidas
  de 
apoio mencionadas
  nas alinéas
  b), c) e d) do artigo
  3o. 
2. Os projectos
  de iniciativas referidos
  na alinéa
  b) do artigo 3o e a 
lista
 dos organismos
  nacionais,
  regionais
  ou locais que serâo
  chamados 
a executar estes projectos sâo
  apresentados anualmente pelos 
Estados-membros
  à Comissâo, que dec
  id
 ira
 a participaçâo
  fi
 nance ira 
comunitâria
  e as suas condiçôes em conformidade
  com
 o processo 
mencionado
  no artigo
  7o. A Comissâo assinarâ corn
  esses organismos 
contratos relativos as
  medidas de apoio. 
Artigo
 6o
_ 
1. A Comissâo é responsâvel pela execuçâo do programa
 . 
2. A Comissâo é assistida por um
  Comité de natureza consultiva, 
denominado
  "Comité",
  composto
  pelos représentantes
  dos Estados-membros 
e presidido pelo
  représentante
  da Comissâo. 
Artigo 7o
 _ 
No que diz respeito
  as
 medidas refer
  idas
 nas alinéas
  b), c) e d) do 
artigo
 3o, o représentante
  da Comissâo submete
  â apreciaçâo do Comité um 
projecto
  das medidas a tomar.
  0 Comité emite
  o seu parecer num
  prazo que 
o présidente
  pode fixar
  em
 funçâo da urgência
  da questao em
  causa, se 
necessârio procedendo a uma
  votaçâo. 
Esse parecer deve ser exarado em acta; além
  disso, cada Estado-membro
  tem 
o direito de solicitar
  que a sua posiçâo conste da acta. 
A Comissâo terâ em dévida
  conta o parecer emitido
  pelo comité, 
informando-o do modo como
  tomou
 em consideraçâo
  esse parecer. 
- 48 -
Artigo 8p
 _ 
1. No decurso do terceiro ano do programa,
  a Comissâo
  apresentarâ urn 
relatorio
  ao Parlamento
  Europeu e ao Conselho
  com base nos resultados 
obtidos.
  Esse relatôrio sera
  acompanhado
  de propostas re
  I
 ativas
 as 
alteraçôes
  que poderâo ser necessàrias
  à luz
 desses resultados. 
2. Aquando da cessaçâo do programa, a Comissâo avaliarâ
  os resultados 
obtidos, a aplicaçâo
  da présente
  decisâo
  e a coerência
  das acçôes 
nacionais
  e comunitârias.
  A Comissâo apresentarâ ao Parlamento
  Europeu 
e ao Conselho urn relatôrio
  a este respeito
 . 
Art igo 9p
 _ 
A présente
  decisâo é aplicâvel
  de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro 
de 1997. 
Artigo 10p
 . 
Os Estados-membros
  sâo os destinatârios
  da présente
  decisâ
o 
Fei
 to em Bruxelas,
  em 
Pelo
 Conselh
 o 
0 Président
 e 
- 49 -
Anexo 
I 
Objectivos
  de reducao
  das emissôes
  de dlôxido
  de carbono para 
o desenvolvimento
  das energias renovàvei
 s 
A. Aumentar
  a contribuicâo
  das eneraias renovàveis 
para a cobertura
  da procura total de energia 
passando de 4%. aproximadamente.
  em 1991. para 
8% em 2005. 
Para concretizar
  este objectivo,
  a produçâo de 
energias
  renovàveis deveria
  passar de cerca de 
43 Mtep em 1991 para cerca de 109 Mtep em 2005. 
B. Triplicar
  a produçâo
  eléctrica a partir das 
energias renovàveis (excluindo
  as grandes 
centrais hidroeléctricas
 . 
Para concretizar
  este objective
  a capacidade e a 
produçâo eléctrica de todas as centrais (excepto 
as centrais hidroeléctricas
  corn
 mais de 10 MW), 
recorrendo as
  energias renovàveis, deveria passar 
de 8 GW e 25 TWh em
  1991 para 27 GW e 80 TWh em 
2005. 
C. Obter
  para os biocombustiveis
  uma
 parte de 
mercado
 da ordem
  de 5% do consumo
  total dos 
veiculos
  a motor 
A concretizaçâo
  deste objectivo
  implica
  a produçâo 
em 2005, de 11 Mtep de biocombustiveis
  numa 
superficie
  agrâria
  de cerca de 7 milhôes
  de 
hectares. 
Nota 
Nos balanços
  energéticos
  que se encontram
  na base da formulaçâo
  do 
objectivo
  A. supramèneionado,
  a energia eléctrica produzida a partir de 
diferentes fontes alternativas
  é representada de acordo corn
  as convençôes 
do Serviço
  de Estâtistica
  das Comunidades
  Europeias
 . 
- 50 -
Anexo I
 I 
Lista
 ilustrâtiva
  e nao exaustiva
  das acçoes
  sectorials
  refer Idas 
no tercelro
  travessâo,
  alinéa
 b), do artigo
  2p_ 
1. Acçôes-piloto
  destinadas à introduçâo de uma
  "garantia
  de resultados 
sol
 ares" no mercado
  dos colectores
  e esquentadores so lares 
2. Acçôes-piloto
  corn
 frotas de veiculos tendo em vista a introduçâo de 
biocombustiveis
  em
 substituiçâo
  dos produtos petroliferos
  no sector 
dos transportes 
3. Estudos-piloto
  no dominio
  do planeamento
  integrado dos recursos 
(Least Cost Planning) e da gestâo da procura (Demand Side Management) 
4. ProJectos-piloto
  de financiamento
  por terceiros no âmbito
  da rede 
europeia de financiamento
  por terceiros (sem
  intervençâo directa da 
Comunidade
  nas operaçôes de financiamento
 ) 
5. Garanti
  a de riscos
  fi
 nanceiros,
  nomeadamente
  os résultantes
  das 
contingôncias
  geolôgicas
  no desenvolvimento
  dos recursos geotérmico
 s 
6. Elaboraçâo
  de pianos locais
  de desenvolvimento
  das energias 
renovâvei
 s 
7. Introduçâo e desenvolvimento
  de infra-estruturas
  nos Estados-membros 
que permitam
  propor aos investidores
  um
 apoio na elaboraçâo de 
estudos de pré-viabiIidad
 e 
ALTENER
  - Aspectos
  orcamentai
 s Rubrica
  orcamental
  B4-103
 0 
Base de celeu
  I
o Custo total X apoi
 o 
mi
 Ihôes
  de ecus Autorizaçâo 
mi
 Ihôes
  de ecus 
Accôes de promoçào
  do mercado 
a. Estudos
  e avaliaçôes
  téenica
 s 
b. Mandatos
  de normalizaça
 o 5 anos x 0,5 
4 x 0,25 2,5 
1,0 100% 
100
% 2,5 
1,0 
i 2. Accôes de ordem
  flnanceir
 a 
a. Flnanciamento
  por tercefros
  p.m. 
b. Planeamen
  to a custo mînimo
  p.m. 
c. Garant fa
  riscos
  fI
 nanceIro
 s 
d. Pianos locals de desenvolvImento
  15 x 0,4 
e. Estudos de v/abfIidade
  15 x 1,0 
f. BlocombustJvels
  p.m. 
g. Talhadfas
  de curt
  a rotaçâo
  4 x 5,0 
h. Blogés
  3 x 5,0 6,0 
15,0 
20,0 
15,0 50% 
33% 
30% 
30% 3,5 
3,0 
5,0 
6,0 
4,5 
3. Accôes de for macho e de Informaca
 o 
a. Cursos,
  anlmaçao,
  publIcaçôes
  5 x 3,0 
b. Centros
  de informacao
  e formaçâo
  15
  x 1,0 
c. Organizaçao
  do tntercàmblo
  de 4,5 x 1,0 
informaçôe
 s 15,0 
15,0 
4,5 33% 
33% 
100
% 5,0 
5,0 
4,5 
4. Accôes
  de coooeracêo
  pal
  ses tercel ros 
a. Accôes
  dlversas
  p.m
 , 
TOTAL 40,0 

ISSN 0257-9553 
COM(92)
  180 final 
DOCUMENTOS 
FT 12 
N.°
 de
 catâlogo
  : CB-CO-92-303-PT-
 C 
ISBN 92-77-45974-3 
Serviço
  das
 Publicaçûes
  Ofidai*
  da*
 Cumuuidade*
  Eorop«ias 
L-2985
  Luxemburg
 o