[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 22.3.2006

SEC(2006) 350 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

RELATÓRIO ANUAL DE 2005 SOBRE AS RELAÇÕES COM OS PARLAMENTOS NACIONAIS

RELATÓRIO DA COMISSÃO

RELATÓRIO ANUAL DE 2005 SOBRE AS RELAÇÕES COM OS PARLAMENTOS NACIONAIS

1. Introdução

"Desejosa de promover a participação no diálogo sobre a Europa, as discussões e os debates públicos, assim como melhorar a qualidade das trocas de informação e de pontos de vista sobre estas questões"[1], a Comissão procedeu, em 2005, a uma análise dos princípios subjacentes às suas relações com os parlamentos nacionais. Em 9 de Fevereiro de 2005, Margot Wallström apresentou ao Colégio 10 objectivos concretos para esse ano (ver mais adiante), bem como objectivos de carácter mais global no que respeita às relações com os cidadãos e os seus representantes eleitos, que enquadrem as suas acções nesta matéria.

O presente relatório anual vem dar resposta a um desses objectivos concretos. É breve e factual e remete, para mais pormenores, para uma série actas e de documentos redigidos pelo Secretariado-Geral.

Em 2005 houve um "antes" e um "depois" dos referendos. Se bem que, ao definir “uma abordagem relativa aos parlamentos nacionais”, a Comissão pretendesse aplicar os princípios da Governança até à realização dos referendos, a sua posição era igualmente determinada pela perspectiva da entrada em vigor, a curto prazo, da Constituição. Desde então, como todos sabemos, a Constituição está em suspenso e a União Europeia deu início a um período de reflexão.

Todavia, as suas relações com os parlamentos nacionais continuam em pleno desenvolvimento

A Comissão não pode adoptar uma atitude de indiferença nem ficar impassível perante os representantes das assembleias nacionais de 21 Estados-Membros em Bruxelas, nem deixar de ter em conta, na sequência do alargamento, a extensão dos modelos de exame parlamentar a priori; tão pouco pode prescindir, durante o período de reflexão, de uma troca de pontos de vista com os parlamentos nacionais .

No âmbito da sua nova abordagem relativa aos parlamentos nacionais, a Comissão pretende assegurar o pleno respeito do equilíbrio institucional, não pondo em causa as relações ditas do triângulo institucional. Quando se trata da representação parlamentar da União Europeia, o Parlamento Europeu é o seu primeiro interlocutor. Quando está em causa a representação dos Estados-Membros a Comissão dirige-se, em primeiro lugar, ao Conselho.

Um outro elemento fundamental da sua atitude relativamente aos parlamentos nacionais é o respeito pela diversidade constitucional dos Estados-Membros. Um dos seus objectivos concretos não é, aliás, evitar que as práticas e procedimentos da União Europeia sejam vistos como uma forma de ignorar os parlamentos nacionais? Enquanto guardiã dos Tratados, a Comissão Europeia deve respeitar as regras de base de cada Estado-Membro.

O presente relatório de actividades faz uma análise retrospectiva da realização de objectivos pragmáticos e modestos. Deveria igualmente permitir afinar as intervenções, adaptar os roteiros e, inclusivamente, definir novos objectivos para 2006 em torno de dois eixos: a prossecução do diálogo durante o período de reflexão e a criação de um mecanismo interno de acompanhamento em matéria de subsidiariedade.

2. Objectivos fixados para 2005

Em 9 de Fevereiro de 2005, Margot Wallström apresentou uma lista de 10 objectivos para esse ano no que respeita às relações da Comissão com os parlamentos nacionais.

1. Realização de visitas aos parlamentos nacionais, a participação na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia e nos trabalhos da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Europeus e Comunitários dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

2. Elaboração de um relatório anual.

3. Assegurar a disponibilidade dos Comissários e dos funcionários da Comissão para corresponder aos pedidos de assistência emanados das comissões dos parlamentos nacionais no que respeita aos seus inquéritos.

4. Dar mais atenção às exigências dos parlamentos nacionais em matéria de informação e modalidades de cooperação para que não se possa pensar que a Comissão tenta ignorar os parlamentos nacionais e os cidadãos.

5. Redacção de um boletim informativo.

6. Manter contactos estreitos entre o gabinete da Vice-Presidente e os respectivos serviços e a rede de agentes de contacto ("liaison officers") nos parlamentos europeus.

7. Exercer as funções de facilitador da Comissão no âmbito da rede IPEX[2] (Interparliamentary EU information exchange).

8. Exercer as funções de facilitador no que respeita à aplicação das linhas de orientação sobre a cooperação interparlamentar entre os parlamentos nacionais, tal como definida na Conferência dos Presidentes realizada em Haia, em Julho de 2004.

9. Organizar reuniões de informação dos representantes permanentes dos parlamentos nacionais sobre questões específicas.

10. Encarregar o Secretariado-Geral da Comissão de designar um serviço ou um agente de ligação para coordenar os pedidos emanados das administrações dos parlamentos nacionais.

3. REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS

3.1. Visitas aos parlamentos nacionais

Margot Wallström decidiu visitar todos os parlamentos nacionais durante a presente legislatura: em 2005 efectuou visitas aos parlamentos dinamarquês e sueco, ao Congresso espanhol, bem como aos parlamentos irlandês, neerlandês, letão (Saeimas), alemão e belga.

Para além disso, participou nas reuniões dos presidentes das delegações da COSAC que tiveram lugar no Luxemburgo, em 9 de Fevereiro de 2005 e em Londres, em 18 de Julho de 2005 (ver igualmente o ponto 4 "experiência -piloto").

Por último, participou na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da UE, em Budapeste, em 6 de Maio de 2005.

Por seu turno, os comissários efectuaram mais de 60 visitas aos parlamentos nacionais.

3.2. Elaboração de um relatório anual

O presente relatório anual cumpre o objectivo em questão.

3.3. Disponibilidade dos Comissários e funcionários da Comissão para atenderem aos pedidos emanados das comissões parlamentares dos parlamentos nacionais

Os Comissários reagiram de forma positiva aos pedidos emanados das assembleias nacionais, em especial das respectivas comissões parlamentares, tendo-se elevado a mais de 100 o número de contactos ou visitas aos parlamentos nacionais.

Os funcionários da Comissão participaram, a pedido dos parlamentos nacionais, em diversos tipos de reuniões: comissões parlamentares dos parlamentos nacionais (9), representantes permanentes dos parlamentos nacionais (14) e uma reunião da COSAC.

Além disso, em 9 de Dezembro de 2004, o Colégio solicitou a cada Direcção-Geral que designasse um funcionário encarregado, especificamente, de acompanhar os dossiês "parlamentos nacionais" e de dar resposta aos pedidos destes últimos.

3.4. Maior atenção aos parlamentos nacionais no exercício das suas competências institucionais

Dos contactos mantidos, ao longo de todo o ano, tanto com os representantes permanentes dos parlamentos nacionais como com os agentes de ligação, destacam-se duas preocupações essenciais:

A importância, para os parlamentos nacionais e, sobretudo, para os que praticam o exame parlamentar a priori , de disporem dos documentos da Comissão atempadamente e em todas as línguas. Esta constatação é válida, de uma forma geral, para todos os documentos da Comissão, mas é especialmente pertinente no que respeita aos documentos de programação: estratégia política anual e programa legislativo e de trabalho. Dadas as dificuldades com que se debatem os seus serviços de tradução, a Comissão só pôde dar uma resposta parcial a estas preocupações. Nestas circunstâncias, a aplicação dos protocolos referentes aos parlamentos nacionais e à subsidiariedade anexados à Constituição teria sido especialmente difícil.

No que respeita à programação dos trabalhos da Comissão, os agentes de ligação solicitaram que lhes fosse facultado um acesso sistemático às ordens de trabalhos da Comissão (calendários das reuniões e pontos da ordem de trabalhos). A resposta a este pedido foi meramente pragmática.

3.5. Redacção de um boletim informativo

Em 28 de Fevereiro, 12 de Maio e 4 de Outubro 2005, respectivamente, foram redigidos três boletins informativos, distribuídos a nível interno e transmitidos ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos nacionais (ver anexos).

3.6. Agentes de ligação

Em 18 de Abril de 2005, Margot Wallström participou na reunião anual dos agentes de ligação dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu, que decorreu em Bruxelas.

Todos os parlamentos nacionais foram informados, por carta de 24 de Maio de 2005, que Philippe Godts (Secretário-geral da Comissão) tinha sido nomeado agente de ligação com os parlamentos nacionais.

3.7. IPEX

Em nome da Comissão, Margot Wallström deu uma resposta positiva ao pedido apresentado, em 21 de Janeiro de 2005, por Anders Forsberg, Secretário-Geral do RIKSDAG, no sentido de uma maior cooperação com o IPEX.

O grupo das relações institucionais da Comissão havia examinado previamente este pedido, tendo concluído que seria possível prever uma participação mais activa dos serviços da Comissão nos trabalhos técnicos do IPEX, na perspectiva de uma futura transmissão electrónica dos documentos referidos nos Protocolos anexados à Constituição.

Os serviços da Comissão participaram em 4 reuniões IPEX de natureza técnica e contribuíram para testar o envio de documentos.

3.8. Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia

Margot Wallström participou na Conferência do Presidentes dos Parlamentos da UE realizada em 6 de Maio de 2005.

No que respeita à definição de linhas de orientação sobre a cooperação interparlamentar tal como definida em Haia, em Julho de 2004, ver nomeadamente os pontos relativos à COSAC e à IPEX.

3.9. Representantes permanentes

A Comissão participou em 14 reuniões dos representantes permanentes dos parlamentos nacionais, em Bruxelas (ver anexos). De referir também a participação da Comissão em 3 reuniões organizadas em 2004.

3.10. Pessoa de contacto

Tal como acima referido, Phillipe Godts foi nomeado funcionário de ligação para os parlamentos nacionais.

4. Experiência -piloto em matéria de subsidiariedade

Em 23 de Novembro de 2004, em Haia, a COSAC decidiu lançar uma experiência-piloto sobre o exame da subsidiariedade previsto no protocolo "Subsidiariedade" anexado à Constituição. A COSAC fez incidir este exame no "3º pacote ferroviário". As modalidades desta experiência foram definidas em 9 de Fevereiro de 2005, no Luxemburgo.

Não desejando antecipar-se à Constituição, a Comissão não apresentou as suas propostas directamente às assembleias nacionais. No entanto, deu mostras da sua vontade de estabelecer uma boa cooperação ao transmitir estes textos ao Secretariado da COSAC.

5. Participação nas reuniões organizadas pelo parlamento europeu

A Comissão reagiu positivamente aos numerosos pedidos de participação nas reuniões com os parlamentos nacionais organizadas pelo PE tanto a nível das suas comissões parlamentares como a nível ad hoc .

De referir, designadamente, a participação:

- do Presidente Barroso e do Vice-Presidente Verheugen na reunião sobre a estratégia de Lisboa, em 16 e 17 de Março de 2005;

- de Dalia Grybauskaitė na reunião relativa ao futuro quadro financeiro plurianual da UE, em 4 e 5 de Abril de 2005;

- de Joaquín Almunia na reunião sobre as grandes orientações da política económica europeia, em 25 de Abril de 2005.

Convém igualmente referir a realização, pela Comissão LIBE, de reuniões regulares com os parlamentos nacionais, que contaram com a participação do Vice-Presidente Frattini.

6. Objectivos para 2006

Em 2006, serão mantidos os objectivos concretos e globais definidos em Fevereiro de 2005, enquanto são explorados os meios para concretizar os objectivos que não foram totalmente alcançados (organização de visitas, definição das necessidades quanto aos tipos de informação e modos de colaboração, intercâmbio electrónico de informações, participação política sistemática nas reuniões da COSAC) tendo em conta, nomeadamente, as obrigações específicas que incumbem à Comissão durante o período de reflexão.

Será dada especial atenção à boa cooperação interinstitucional já demonstrada em 2005, nomeadamente, com o principal interlocutor da Comissão, o Parlamento Europeu.

Em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, a Comissão analisará a forma de assegurar a informação adequada sobre estratégia política anual, o programa anual de trabalho e o programa legislativo anual. Será igualmente receptiva às contribuições dos parlamentos nacionais na fase pré-legislativa das iniciativas, com base nas posições dos actuais tratados.

A Comissão prosseguirá os seus esforços e melhorará a sua coordenação interna no que respeita às visitas aos parlamentos nacionais (e às visitas dos seus representantes), à realização de reuniões interparlamentares e à avaliação dos progressos realizados neste sector.

Por último, a Comissão analisará a possibilidade de atribuir às suas representações um papel mais activo como interlocutores locais junto dos parlamentos nacionais.

Annexes

RÉUNIONS COSAC (2005)

Date | Sujet |

09.02.2005 | Échange de vues avec Mme Wallström, Vice-présidente de la Commission sur les objectifs stratégiques de la Commission et le programme de travail 2005 |

17-18.05.2005 | Questions d’actualité / échange de vues avec M. JUNCKER, Président en exercice du Conseil Projet pilote – contrôle du respect du principe de la subsidiarité – troisième paquet ferroviaire Stratégie de Lisbonne Contrôle du budget de l’Union européenne - renforcement de la coopération entre les Parlements Liberté, sécurité et justice – rôle des Parlements nationaux |

18.07.2005 | Secrétariat de la COSAC Statut d’invité spécial Aspects parlementaires de l’avenir du Traité Constitutionnel Echange de vues avec Mme WALLSTRÖM sur le contrôle de subsidiarité et la possibilité d’un second projet pilote Méthodes de contrôle du programme de travail annuel de la Commission Calendrier |

10-11.10.2005 | SECRÉTARIAT DE LA COSAC Statut d’invité spécial ASPECTS PARLEMENTAIRES DE L’AVENIR DU TRAITÉ CONSTITUTIONNEL Scrutiny et PESC Better regulation : impact assesment/ échange de vues avec M. MOAVERO MILANESI Secrétaire général adjoint de la Commission européenne Débats d’actualité |

RÉUNIONS AVEC LES REPRÉSENTANTS PERMANENTS des PN (2005)

Date | Sujet |

17.01.2005 | Les représentants permanents des Parlements nationaux ont été informés par M. GODTS (SG) sur la Nouvelle approche de la Commission à l’égard des PN |

31.01.2005 | Les représentants permanents ont eu un échange de vues avec M. SLEATH (SG) sur le programme stratégique de la Commission et le programme de travail 2005. L’accent a été mis sur l’organisation du contrôle de subsidiarité. Ils ont souhaité être informés des projets de la Commission en JLS. |

14.02.2005 | The permanent representatives of the National Parliaments were briefed by M. HERVAS SORIANO (SG) on the mid-term review of the Lisbon Strategy. |

28.02.2005 | Les représentants permanents ont été informés par Mme MONTAGNON (DG BUDG) sur les perspectives financières. L’élaboration d’une stratégie de coopération entre PE et PN a été mise en question. |

21.03.2005 | The permanent representatives were briefed by Mr PHILIPPART (SG) on the application of subsidiarity principle by the Commission. They exchanged information about the state of play in the subsidiarity test concerning the third railway package which was being carried in almost all National Parliaments. |

18.04.2005 | The permanent representatives were briefed by Mr FELKE (DG ECFIN) on the reform of the Stability and Growth Pact (SGP). They exchanged their views on the role of the National Parliaments which had been strengthened in this regard by the recent ECOFIN decisions. |

25.04.2005 | The permanent representatives were briefed by Mr GODTS (SG) on the Commission’s reaction to the request made by the chair of the IPEX Steering Group. They have divergent views on the subject whether unique transmission of documents by the Commission to the IPEX database could be accepted. |

13.06.2005 | The permanent representatives were briefed by Ms ADAMO (DG JLS) on the Hague Programme and the Action Plan for Freedom, Justice and Security. Permanent representatives asked questions concerning added value of the Constitution in the field and possible effects of abandonment of the text on the programme and the plan. |

20.06.2005 | The permanent representatives were briefed by Ms DE LA TORRE (DG RTD) on proposals for the 7th Research Framework Programme 2007-2013. They asked questions concerning mainly the future of the 7th RFP in the light of lack of agreement on the Financial Perspectives. |

11.07.2005 | The permanent representatives were briefed by Mr KOPPELBERG (DG PRESS) on the Commission plans for the communication strategy to be launched in the autumn. They presented their own ideas which could improve the Commission communication with the citizens. |

12.09.2005 | The permanent representatives were briefed by Mr WIEDOW (DG TAXUD) on the Commission proposal on passenger car related taxes. Some of them expressed their concerns of higher costs which could be induced by the proposal, especially for owners of the older cars. |

17.10.2005 | The permanent representatives were briefed by Mr SANTIAGO DOS SANTOS (DG ENTR) on the recent Commission initiative for better regulation. They showed great interest in the subject. Some of them were particularly interested in the idea of an access to a Commission database with impact assessments linked to roadmaps, which could serve as an early warning system for parliamentary scrutiny. |

07.11.2005 | The permanent representatives were briefed by Mr FAROSS (DG TREN) on the Commission’s revised proposal on public transport services and state of play in the co-decision procedure of the file. They were interested in the situation and plans for further debate in the Council, relation with the third railway package and the importance of the Altmark case for the file. |

05.12.2005 | Les représentants permanents ont échangé leurs vues à propos de la méthode ouverte de coordination en Education et Formation ainsi que sur le programme Jeunesse. Des questions sont été soulevées concernant le respect du principe de subsidiarité. |

LIAISON OFFICERS

18.04.2005 | Annual Meeting of the Liaison Officers of the National Parliaments of the EU Member States and the European Parliament. Vice-President WALLSTRÖM presented the new Commission’s approach to the National Parliaments. (NPs). It focused on active networking and continuous and open dialogue. Vice-President WALLSTRÖM listed a series of goals/actions already kicked off by the Commission. She answered the questions concerning i.a. the subsidiarity check after the possible entry into force of the Constitutional Treaty and the scenarios in case of non-ratification. |

NEWSLETTERS

Date | Sommaire |

04.03.2005 | Introduction de Mme Margot WALLSTRÖM, Vice-présidente de la Commission européenne Interviews de M. Pierre MOSCOVICI, Vice-président du PE en charge des relations avec les Parlements nationaux M. Pierre LEQUILLER, président de la délégation de l’Assemblée nationale française pour l’Union européenne Ms Inese KRISKANE, représentante permanente de la Saeima (LV) Ms Sarita KAUKAOJA, représentante permanente de l’Eduskunta (FI) M. Morten KNUDSEN, fonctionnaire permanent au secrétariat de la COSAC M. Bo Manderup JENSEN, directeur responsable des relations avec les parlements nationaux au Parlement européen |

13.05.2005 | Introduction de M. VERHEUGEN, Vice-président de la Commission européenne Contributions de M. Herman DE CROO, Président de la Chambre des représentants (BE) M. László SINKA, représentant permanent (interview de la Présidente de l’Assemblée nationale) (HU) M. Martyn ATKINS, représentant permanent de la House of Commons (UK) M. Kevin LEYDON, représentant permanent de la Oireachtas (IE) M. Edward McMILLAN-SCOTT, Vice-président du Parlement européen, responsable des relations avec les parlements nationaux |

05.10.2005 | Interviews de M. Hubert HAENEL, président de la délégation du Sénat français pour l’Union européenne Mr Wlodzimierz CIMOSZEWICZ, outgoing Marshal of the Sejm (PL) Ms Heike MALICEK, représentante permanente du parlement autrichien (AT) Mr. Andrew DUFF, member of the Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe |

VISITES DE COMMISSAIRES DANS LES PARLEMENTS NATIONAUX

NATIONAL PARLIAMENTS – COMMISSIONERS’ VISITS

Commissioner | Date | Place |

President Barroso | 18.04.2005 | Intervention devant le parlement hellénique (EL) |

30.06.2005 | « The EU Constitution – the Big Picture », National Forum on Europe, Plenary Session, Dublin (IE) |

Vice-President Wallström | 17.01.2005 | Visit by Folketing’s EU Affairs Committee (DK) |

20.01.2005 | Address at Riksdag seminar, Stockholm (SE) |

24.01.2005 | Visit by Riksdag’s Speaker (SE) |

09.02.2005 | Address at COSAC Chairpersons meeting in Luxembourg |

10.02.2005 | Congress and Senate (ES) |

02.03.2005 | Visit by Hungarian Speaker (HU) |

10.03.2005 | Allocution devant la commission des Affaires européennes du Parlement (IE) |

21.04.2005 | Meeting with the Members of the European Affairs Committees of the Eerste and Tweede Kamers of the Parliament (NL) |

06.05.2005 | Conférence des Présidents Budapest (HU) |

18.07.2005 | COSAC Chairpersons – London (UK) |

21.10.2005 | Rencontre avec le Comité des Affaires Européennes du Saeimas (LV) |

30.11.2005 - 01.12.2005 | Rencontres avec le président et la vice-présidente du Bundestag, Norbert Lammert et Katrin Goring-Eckardt, et divers membres du Parlement. Réunion avec des membres du Comité européen du Bundesrat (DE) |

20.12.2005 | Participation à une réunion commune du Comité d’avis fédéral chargé de questions européennes et des commissions des Relations extérieures (Chambre et Sénat) (BE) |

Vice-President Verheugen | 26.01.2005 | Meeting with the Speaker of the Swedish Parliament |

02.02.2005 | Meeting with a delegation of the SPD faction (federal parliament, DE) |

16.02.2005 | Ausschussitzung des Europa-ausschusses des deutschen Bundestages in Berlin (DE) |

29.03.2005 | Meeting with the young members of the group of CSU (federal parliament and regional parliament) |

04.07.2005 | Meeting with Selected Committee House of Lords (better regulation) (UK) |

26.09.2005 | Meeting with the heads of CDU faction (federal parliament and regional parliaments (DE) |

28.11.2005 | Meeting with the members of Assemblée Nationale (FR) |

07.12.2005 | Meeting with the young members of the FDP faction |

Vice-président Barrot | 03.02.2005 | Audition par la délégation pour l’UE du Sénat français sur les services portuaires (FR) |

08.09.2005 | Réunion avec la commission des Transports du parlement suédois (SV) |

16.11.2005 | Participation à une conférence sur la politique européenne des transports à la délégation pour l'Union Européenne de l'Assemblée Nationale (FR) |

28.11.2005 | Rencontre avec Catherine Colonna, Ministre déléguée aux Affaires Européennes, et une délégation de parlementaires (Assemblée Nationale et Sénat) (FR) |

Vice-President Kallas | 15.09.2005 | et Mme GRYBAUSKAITĖ recoivent une délégation de la commission des Finances du Parlement danois (DK) |

28.10.2005 | Rencontre les commissions des Affaires européennes et des Affaires étrangères du Parlement (EE) |

Vice-President Frattini | 14-15.02.2005 | Bundestag – Représentants de la Commission des Affaires européennes, des représentants de la commission juridique et de la commission de l’intérieur (DE) |

23.03.2005 | Rencontre avec la Délégation pour l’Union européenne de l’Assemblée nationale et les parlementaires chargés des questions de justice, liberté et sécurité au Sénat (FR) |

04.04.2005 | Meeting with the House of Lords and the House of Commons EU Committees (UK) |

19.04.2005 | Intervention sur la lutte contre l’immigration illégale et le contrôle aux frontières à la Chambre des Députés (IT) |

21.07.2005 | Meeting with the Foreign and European Affairs Committee of the Maltese Parliament (MT) |

19.09.2005 | Intervention á la réunion de l'assemblée parlementaire euro-méditerranéenne du Sénat italien (IT) |

16.11.2005 | Participation à l'audition de la commission des Affaires étrangères de la Chambre des députés 'Initative de l'UE en matière de lutte contre le terrorisme' (IT) |

24.11.2005 | Meeting with the Chairmen of Home Affairs Committees of the EU's national parliaments (UK) |

Commissioner Reding | 10.03.2005 | Visit to the Bundestag in the framework of Media and Culture. Discours à la commission des medias et de la culture (DE) |

03.06.2005 | Discours sur i2010 au Sénat belge (BE) |

07.12.2005 | Lithuania : Presentation of the Commission’s Legislative and Work Programme 2006 at the Seimas (LT) |

Commissioner Dimas | 17.01.2005 | Brussels: Meeting with the EU committee of the Danish Parliament (DK) |

27.05.2005 | Parliamentary Speech on Environment (EL) |

21.11.2005 | Speech and participation at the conference of chairman of environmental committees of national parliament organised by the House of Lord and House of Commons (UK) |

Commissioner Almunia | 04.02.2005 | Meeting with Mr Arturas Paulauskas, President of the Saeimas, and with members of the parliamentary commissions for Economic and European affairs (LT) |

05.04.2005 | Audition devant les commissions des Affaires étrangères et des Finances de l’Assemblée Nationale (FR) |

29.04.2005 | Rencontre avec les membres de la commission des Affaires économiques et monétaires de l’Assemblée Nationale (SI) |

19.05.2005 | Meeting with the Chairman and Members of the Finance Committee of the House of Representatives (CY) |

06.10.2005 | Audition devant les commissions des Affaires européennes et économiques du Parlement (EL) |

08.12.2005 | Rencontre avec le président de la Chambre des Députés, Lubomir Zaoralek, et les membres du comité budgétaire de la Chambre des Députés (CZ) |

Commissioner Hübner | 25.11.2004 | The Grand Committee of Eduskunta (FI) |

17.01.2005 | Meeting with Members of the Bundestag (Brussels) |

25.01.2005 | Meeting with two Parliamentary Committees: Budget and European Affairs, Camera dei Deputati (IT) |

26.01.2005 | Meeting with Members of the Polish Sejm (Brussels) |

17-18.02.2005 | Mr Arturas Paulauskas, Chairman of the Lithuanian Seimas (LT) |

04.03.2005 | Meeting with the Presidium of the European Union Committee of the Polish Sejm (PL) |

07.03.2005 | Meeting with Members of the Polish Sejm (PL) |

27.06.2005 | Meeting with the Speaker of the Polish Sejm (PL) |

29.11.2005 | Rencontre des parlementaires des pays de VISEGRAD |

Commissioner Borg | 21-23.04.2005 | Rencontre avec des représentants des commissions parlementaires (PL) |

07.10.2005 | reçoit une délégation de la commission Agriculture, Nature et Qualité alimentaire de la Chambre des Représentants (NL) |

Commissioner Grybauskaitė | 11.01.2005 | Meeting with M. Arturas PAULAUSKAS, Chairman of the Lithuanian Parliament |

29.03.2005 | Meeting with Members of Committee on European Affairs of LTU Parliament (LT) |

15.09.2005 | et Mr KALLAS reçoivent une délégation de la commission des Finances du Parlement danois (DK) |

11.10.2005 | Meeting with M. Arturas PAULAUSKAS, Chairman of the Lithuanian Parliament |

22.11.2005 | reçoit une délégation du Parlement (LT) |

Commissioner Potočnik | 01.02.2005 | National Assembly (SI) |

07.02.2005 | Participation au débat sur la stratégie de Lisbonne à l'Assemblée nationale (SI) |

27.05.2005 | Meeting with the Danish Parliament’s EU Committee (DK) |

02.06.2005 | participation á la réunion de la commission parlementaire « Recherche » Bundestag (DE) |

14.12.2005 | Participation à la réunion des commissions des Affaires étrangères et des Affaires européennes de l'Assemblée nationale sur le programme législatif 2006 (SI) |

Commissioner Figel | 31.05.2005 | Brussels: Meeting with the Deputy Speaker of the Slovak Parliament, M. Bela BUGAR (SK) |

02.06.2005 | Brussels: Meeting with the Speaker of the Slovak Parliament, M. Pavol HRUSOVSKY (SK) |

23.06.2005 | Rome: Joint hearing of the Committees for Education and Culture of the Senate and the Chamber of Representatives (IT) |

01.12.2005 | Prague: Meeting with the President of the Senate, M. Premysl SOBOTKA (CZ) |

Commissioner Kyprianou | 02.02.2005 | Meeting in Brussels with delegation of liberal members of the Bundestag (DE) |

05.04.2005 | Meeting in Brussels with a delegation of Members of the Bundestag Committee for Health and Social Security (DE) Meeting in Brussels with the rapporteur of the French Assemblée Nationale for the Consumer Credit Directive (FR) |

04.10.2005 | Visit to the Cypriot Parliament for a general appraisal of the EU policies and politics |

01.12.2005 | Visit to the Danish Parliament in Copenhagen, Health Committee, to deliver a speech on food safety, pandemic preparedness and the platform on diet, physical activity and health (DK) |

Commissioner Rehn | 17.12.2004 | Meeting with the Speaker of the Finish Parliament, Paavo Lipponen, in Brussels |

04.02.2005 | Meeting with the Grand Committee in the Finish Parliament (FI) |

18.08.2005 | Meeting with the Speaker of the Finnish Parliament, Paavo LIPPONEN (FI) |

17-18.10.2005 | Participation à la réunion conjointe des Commissions des Affaires étrangères de la Chambre des Députés et du Sénat (IT) |

21.10.2005 | Meeting with the Grand Committee in the Finnish Parliament (FI) |

18.11.2005 | Meeting with the Speaker of the Finnish Parliament, Paavo LIPPONEN (FI) |

06.12.2005 | Discours à la commission des Affaires étrangères de l'Assemblée nationale (FR) |

Commissioner Michel | 07.12.2004 | Participation à la Conférence « Coopération au développement » suivie par un débat public au Sénat (BE) |

24.02.2005 | International Development Committee, House of Commons (UK) |

25.02.2005 | Comité des Affaires Etrangères, Chambre des députés (CZ) |

02-03.03.2005 | Rencontre avec le président de la commission des Affaires étrangères à l’Assemblée nationale, Edouard Balladur (FR) |

13.04.2005 | Committee on Economic Cooperation and Development, Bundestag (DE) |

22.04.2005 | Commissions Développement et Affaires étrangères du Parlement (HU) |

06.05.2005 | Comité des Affaires Etrangères, Chambre des Députés (PL) |

09.05.2005 | Représentants des Comités des Affaires Etrangères et des Affaires européennes de la Chambre des Députés (EE) |

19.05.2005 | Commission des Affaires Etrangères de la Chambre des Députés et du Sénat (IT) |

09.06.2005 | Meeting with the members of three Parliament’s Committees : Foreign Committee, EU Affaires Committee and Financial Committee (SK) |

10.06.2005 | Sous-commission en charge de la politique de développement du Parlement (AT) |

28.11.2005 | House of Commons International Development Committee and the Chairman of the house of Lords EU Sub-Committee on Foreign Affairs, Defence and Development Policy (UK) |

Commissioner Kovacs | 05.04.2005 | Meeting in Brussels with the Tax Section of the Finance Committee of the Finnish Parliament (FI) |

19.05.2005 | French National Assembly: Closing speech of M. Kovacs at the conference on savings taxation (FR) |

24.05.2005 | Swedish Parliament- Meeting with MPs from the Advisory Committee on EU Affairs and the Committee on taxation (SV) |

19.12.2005 | Rencontre avec les membres de la commission des Affaires européennes du Parlement hongrois (HU) |

Commissioner Kroes | 24.11.2005 | Audition devant le Parlement (IT) |

02.12.2005 | Appearance before the Danish Parliament (DK) |

08.12.2005 | Joint session of Economic and European Affairs Committees (NL) |

Commissioner Fischer Boel | 20.01.2005 | Bundestag - Agriculture and European Union joined committee (DE) |

18.03.2005 | Rencontre avec la présidente du Comité européen du Folketing, Elisabeth Arnold (DK) |

04.04.2005 | Participation et conférence de presse à la Conférence ´Politique agricole et alimentaire allemande et européenne´, organisée par le Groupe DP du Bundestag (Münster, DE) |

29.06.2005 | discours « Cadre financier et PAC » à l’Assemblée nationale (FR) |

06.10.2005 | Meeting with the Standing Committee on Agriculture, Nature and Food Quality of The House of Representatives of States-General (NL) |

04.11.2005 | Rencontres avec des commissions parlementaires (DK) |

Commissioner Ferrero-Waldner | 18.01.2005 | House of Commons « Foreign Affairs Committee » (UK) |

18.03.2005 | Rencontre avec le président du Parlement, Arturas Paulauskas (LT) |

13.03.2005 | Conférence au Parlement « Les relations extérieures de l’UE » (AT) |

06.06.2005 | UK House of Lords (Bruxelles) |

31.10.2005 | House of Commons, Conference of Foreign Affairs Committee (UK) |

06.12.2005 | M. Rupert Polenz, Chairman of the Committe of Foreign Affairs, Parliament (DE) |

08.12.2005 | M. Pierre Lequillier, Président de la Délégation pour l’UE, Assemblée Nationale (FR) |

Commissioner McCreevy | 05.10.2005 | Rencontres avec le Ministre de l’Industrie et du Commerce, Thomas Ostros, et avec des membres de la Commission Commerce et Industrie du Parlement et du National Board of Trade (SE) |

Commissioner Špidla | 04.07.2005 | Meeting with House of Lords (Select Committee on the European Union on Economic migration to the EU) (UK) |

14.11.2005 | Participation et discours "Les périodes transitoires de la circulation libre des travailleurs" à la Conférence internationale au Parlement (CZ) |

Commissioner Mandelson | 07.02.2005 | International Development Committee of House of Commons (UK) |

13.10.2005 | European Scrutiny Committee (UK) |

Commissioner Piebalgs | 03.02.2005 | Public hearing on research in nuclear waste in the French Parliament (FR) |

09.05.2005 | Speech in front of the Latvian Parliament (LV) |

[1] "Governança europeia, trabalhos preparatórios para o Livro Branco”, p. 7, Junho de 2001.

[2] A rede IPEX foi criada por uma decisão da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da UE, em Roma, em Setembro de 2000.