Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2021/C 509/09)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2) é feita com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

ISLÂNDIA

Substituição da lista publicada no JO C 126 de 12.4.2021, p. 1.

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

— Tímabundið dvalarleyfi (Título de residência temporária) — Námsmaður (Estudante) — Fjölskyldusameining (Reagrupamento familiar) — Vistráðning (Au pair) — Dvalar og atvinnuleyfi (Residência com base numa autorização de trabalho) — Alþjóðleg vernd (Proteção internacional) — Sérstök tengsl (Ligação especial à Islândia) — Sjálfboðaliði (Voluntários) — Lögmætur tilgangur (Finalidade legítima e especial) — Mannúðarleyfi (Motivos humanitários) — Trúboði (Missionários) — Samningar v. önnur ríki (Acordos entre a Islândia e outros Estados)

— Ótímabundið dvalarleyfi (Título de residência permanente)

— Tímabundinn dvalarréttur vegna Brexit (Estatuto de residente temporário em conformidade com o artigo 17.o, n.o 4, do Acordo de Separação entre o Reino Unido e os Estados da EFTA membros do EEE)

— Ótímabundinn dvalarréttur vegna Brexit (Estatuto de residente permanente em conformidade com o artigo 17.o, n.o 4, do Acordo de Separação entre o Reino Unido e os Estados da EFTA membros do EEE)

— Tímabundið dvalarskírteini aðstandanda EES/EFTA ríkisborgara (Réttur til dvalar) - (Cartão de residência temporária – membros da família de cidadãos do EEE/EFTA)

— Ótímabundið dvalarskírteini aðstandanda EES/EFTA ríkisborgara (Réttur til dvalar) - (Cartão de residência permanente – membros da família de cidadãos do EEE/EFTA)

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 1.

JO C 164 de 18.7.2007, p. 45.

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.

JO C 239 de 6.10.2009, p. 2.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 15.

JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.

JO C 35 de 12.2.2010, p. 5.

JO C 82 de 30.3.2010, p. 26.

JO C 103 de 22.4.2010, p. 8.

JO C 108 de 7.4.2011, p. 7.

JO C 157 de 27.5.2011, p. 5.

JO C 201 de 8.7.2011, p. 1.

JO C 216 de 22.7.2011, p. 26.

JO C 283 de 27.9.2011, p. 7.

JO C 199 de 7.7.2012, p. 5.

JO C 214 de 20.7.2012, p. 7.

JO C 298 de 4.10.2012, p. 4.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 6.

JO C 75 de 14.3.2013, p. 8.

JO C 77 de 15.3.2014, p. 4.

JO C 118 de 17.4.2014, p. 9.

JO C 200 de 28.6.2014, p. 59.

JO C 304 de 9.9.2014, p. 3.

JO C 390 de 5.11.2014, p. 12.

JO C 210 de 26.6.2015, p. 5.

JO C 286 de 29.8.2015, p. 3.

JO C 151 de 28.4.2016, p. 4.

JO C 16 de 18.1.2017, p. 5.

JO C 69 de 4.3.2017, p. 6.

JO C 94 de 25.3.2017, p. 3.

JO C 297 de 8.9.2017, p. 3.

JO C 343 de 13.10.2017, p. 12.

JO C 100 de 16.3.2018, p. 25.

JO C 144 de 25.4.2018, p. 8.

JO C 173 de 22.5.2018, p. 6.

JO C 222 de 26.6.2018, p. 12.

JO C 248 de 16.7.2018, p. 4.

JO C 269 de 31.7.2018, p. 27.

JO C 345 de 27.9.2018. p. 5.

JO C 27 de 22.1.2019. p. 8.

JO C 31 de 25.1.2019. p. 5.

JO C 34 de 28.1.2019, p. 4.

JO C 46 de 5.2.2019, p. 5.

JO C 330 de 6.10.2020, p. 5.

JO C 126 de 12.4.2021, p. 1.

JO C 140 de 21.4.2021, p. 2.

JO C 150 de 28.4.2021, p. 5.

JO C 365 de 10.9.2021, p. 3.

JO C 491 de 7.12.2021, p. 5.

(1) No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.

(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.