[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 30.4.2010

COM(2010)202 final

2010/0109 (NLE)

Proposta de

REGULAMENTO DO CONSELHO

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China, extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, e de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Contexto da proposta |

Justificação e objectivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia[1] («regulamento de base»), no processo relativo ao reexame das medidas aplicáveis às importações de silício originário da República Popular da China. |

Contexto geral A proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento. |

Disposições em vigor no domínio da proposta Em Julho de 1990, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.° 2200/90[2], instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da China. As medidas foram prorrogadas duas vezes - pelos Regulamentos (CE) n.º 2496/97[3] e 398/2004[4] do Conselho. Em Janeiro de 2007, pelo Regulamento (CE) n.º 42/2007 do Conselho[5], as medidas foram tornadas extensivas às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia. |

Coerência com outras políticas e os objectivos da União Não aplicável. |

Consulta das partes interessadas e avaliação do impacto |

Consulta das partes interessadas |

As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. |

Obtenção e utilização de competências especializadas |

Não foi necessário recorrer a competências especializadas externas. |

Avaliação do impacto A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar. |

Elementos jurídicos da proposta |

Síntese da acção proposta A proposta de regulamento do Conselho em anexo baseia-se nos resultados do inquérito sobre o carácter duradouro de um nível de dumping menos elevado, e a probabilidade de continuação do dumping bem como de reincidência do prejuízo para a indústria da União. Por conseguinte, propõe-se ao Conselho que adopte a proposta de regulamento em anexo, tendo em vista prorrogar as medidas actualmente em vigor a um nível inferior por um período de cinco anos. |

Base jurídica Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia. |

Princípio da subsidiariedade A proposta é da exclusiva competência da União, pelo que não é aplicável o princípio da subsidiariedade. |

Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade, porque a forma de acção está descrita no regulamento de base supramencionado e não deixa margem para uma decisão nacional. |

A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objectivo da proposta, não é aplicável. |

Selecção do(s) instrumento(s) |

Instrumentos propostos: regulamento do Conselho. |

Outros meios não seriam adequados, dado que o regulamento de base não prevê opções alternativas. |

Incidência orçamental |

A proposta não tem incidência no orçamento da União. |

1. 2010/0109 (NLE)

Proposta de

REGULAMENTO (UE) N.º …/.. DO CONSELHO

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China, extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, e de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia[6] («regulamento de base»), e, nomeadamente, o seu artigo 9.º, o seu artigo 11.º, n.º 2, e o seu artigo 11.º, n.º 3,

Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão Europeia, após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCEDIMENTO

2. Medidas em vigor

3. Em Março de 2004, na sequência de um reexame da caducidade, o Conselho, através do Regulamento (CE) n.º 398/2004[7], instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China («RPC»). A taxa do direito definitivo aplicável ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, era de 49%. As medidas iniciais haviam sido instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 2200/90[8].

4. Em Janeiro de 2007, pelo Regulamento (CE) n.° 42/2007 do Conselho[9], o direito anti-dumping definitivo foi tornado extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia.

5. Pedido de um reexame da caducidade e de um reexame intercalar parcial

6. Na sequência da publicação, em Outubro de 2008, de um aviso de caducidade iminente das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de silício originário da República Popular da China[10], a Comissão recebeu, em 1 de Dezembro de 2008, um pedido de reexame em conformidade com o artigo 11.°, n.° 2, do regulamento de base. A Comissão recebeu ainda, em 18 de Dezembro de 2008, um pedido de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do regulamento de base.

7. O pedido de reexame da caducidade foi apresentado pelo Euroalliages ( Comité de Liaison des Industries de Ferro-Alliages ) em nome de produtores que representam uma parte importante, designadamente 100%, da produção total de silício da União. O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e reincidência do prejuízo para a indústria da União.

8. O pedido de reexame intercalar foi apresentado pela EUSMET ( European Users of Silicon Metal ) e o seu âmbito limita-se ao exame do dumping . O pedido baseou-se em elementos de prova prima facie de que houvera uma mudança das circunstâncias com base nas quais as medidas em vigor haviam sido instituídas e de que as novas circunstâncias tinham carácter duradouro.

9. Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame da caducidade e a um reexame intercalar em conformidade com o artigo 11.º, n.os 2 e 3, do regulamento de base, a Comissão publicou um aviso de início dos referidos reexames no Jornal Oficial da União Europeia [11] («aviso de início»).

10. Inquérito

11. A Comissão avisou oficialmente do início dos reexames os produtores requerentes da União, os produtores-exportadores da RPC, os importadores/comerciantes, os utilizadores na União conhecidos como interessados e as respectivas associações, bem como as autoridades da RPC.

12. Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores chineses listados nos pedidos, foi previsto, no aviso de início, recorrer à amostragem para determinar o dumping e a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping , em conformidade com o disposto no artigo 17.º do regulamento de base.

13. Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, foi solicitado a todos os produtores-exportadores que se dessem a conhecer contactando a Comissão e que apresentassem, tal como especificado no aviso de início, informações de base sobre as suas actividades relacionadas com o produto em causa durante o período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008.

14. A Comissão recebeu respostas de 11 empresas ou grupos de empresas na RPC. No entanto, após a análise das informações comunicadas por estas empresas, verificou-se que apenas um número reduzido de respostas tinha sido enviado por empresas que exportavam para a União Europeia o silício por elas produzido, pelo que se decidiu que não seria necessário recorrer a amostragem em relação aos produtores-exportadores chineses.

15. Todas as empresas ou grupos de empresas supramencionados na RPC manifestaram igualmente a sua intenção de solicitar um exame individual nos termos do artigo 17.º, n.º 3, do regulamento de base.

16. A Comissão enviou os formulários para apresentação do pedido de tratamento de economia de mercado («TEM») ou de tratamento individual («TI») aos produtores-exportadores chineses conhecidos como interessados, Três exportadores chineses solicitaram que lhes fosse concedido o tratamento de economia de mercado ou um tratamento individual, caso se viesse a concluir que não preenchiam as condições necessárias para beneficiarem do primeiro tipo de tratamento. Contudo, um destes exportadores viria posteriormente a retirar o seu pedido. Verificou-se ainda que, durante o PI, outros dois não exportaram para a União Europeia o silício por eles produzido, razão pela qual não se avaliaram os respectivos pedidos.

17. Outras seis empresas ou grupos de empresas chinesas solicitaram que lhes fosse concedido o TI. No entanto, no decurso do inquérito três destas empresas cessaram a sua colaboração. Dos três restantes grupos de empresas, um vendeu o produto em causa a um comerciante independente. O inquérito não permitiu determinar com exactidão se o mercado da União constituía o destino final das vendas. Uma vez que, por conseguinte, não foi possível considerar este grupo como um produtor-exportador, o pedido de tratamento individual teve de ser rejeitado. Tal como referido no considerando 30, as conclusões relativas à empresa cuja colaboração foi considerada insuficiente tiveram de se basear nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do regulamento de base. O pedido de TI da empresa restante foi considerado admissível.

18. Por último, das duas empresas restantes que solicitaram a inclusão na amostra e um exame individual, apenas uma respondeu ao questionário no prazo previsto no aviso de início. No entanto, esta empresa não exportou o produto em causa para o mercado da União.

19. A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e às partes que solicitaram um questionário no prazo previsto no aviso de início.

20. Deu também às partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

21. Responderam ao questionário os produtores da União requerentes, doze utilizadores, duas associações de utilizadores, seis produtores-exportadores na China e três produtores no país análogo.

22. A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo, bem como para examinar o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas:

23. Produtores da União requerentes:

- Ferroatlantica SL, Madrid, Espanha

- Ferropem SAS, Chambery, França

- R W Silicium GmbH, Pocking, Alemanha

- Produtores-exportadores na RPC:

- Grupo Jinneng

- Datong Jinneng Industrial Silicon Co., Datong

- Shanghai Jinneng International Trade Co. Ltd, Xangai

- Chongqing Trust-Glory New Metal Group

-Sichuan Dechang County Guo Yan Silicon Co. Ltd, Dechang

-Chongqing Trust-Glory New Metal Co., Ltd, Chongqing

- Bluestar Group

-Bluestar Silicon Materials Co., Ltd, Lanzhou

-China Bluestar International Chemical Co., Ltd, Pequim

- Jingyu Sunny Silicon Co., Ltd, Jingyu

- Grupo Mudanjiang

- Mudanjiang Shunda Chemical Co., Ltd, Mudanjiang

- Dongning Xinshun Guangfu Material Co., Ltd, Dongning

- Grupo DC/JYKN

- Dalian DC Silicon Co., Ltd, Dalian- Sichuan Jinyang Kangning Silicon Co. Ltd, Leshan

- Produtores no país análogo (Brasil):

- Globe Metais Indústria e Comércio S.A., Breu Branco

- Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio, Santos Dumont

- Rima Industrial S/A, Belo Horizonte

- Utilizadores:

- Indústria do alumínio

- Trimet Aluminium AG, Essen, Alemanha

- Raffmetal S.p.A., Brescia, Itália

- Vedani Carlo Metalli SpA, Milão, Itália

- Indústria química

- Momentive Performance Materials GmbH, Leverkusen, Alemanha

- Wacker Chemie AG, Munique, Alemanha

- Dow Corning Ltd, Cardiff, Reino Unido

24. Período de inquérito do reexame e período considerado

25. O inquérito relativo à continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2008 («PIR» ou «período de inquérito do reexame»).

26. O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de uma continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro 2005 e o PIR («período considerado»).

B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

27. Produto em causa

28. O produto em causa é o mesmo que nos inquéritos anteriores, ou seja, o silício-metal originário da RPC, actualmente classificado no código NC 2804 69 00 (contendo, em peso, menos de 99,99% de silício). É de referir que por razões inerentes à classificação actual na Nomenclatura Combinada, a denominação utilizada aqui é «silício». O silício com um grau de pureza mais elevado, isto é, um teor de silício superior a 99,99%, em peso, utilizado sobretudo na indústria electrónica de semicondutores, está classificado num código NC diferente, não sendo abrangido pelo presente processo.

29. O silício é produzido em fornos de arco eléctrico submerso, através da redução carbotérmica de quartzo (sílica) na presença de vários tipos de redutores carbonados. O silício é comercializado sob a forma de blocos, grânulos ou pó, obedecendo a sua pureza a especificações técnicas aceites internacionalmente.

30. O silício é utilizado principalmente em dois sectores industriais: a indústria química, para a produção de metilclorossilanos ou de triclorossilanos e tetraclorossilício, e a indústria do alumínio, para a produção de ligas de alumínio, de primeira ou segunda fusão, destinadas à fabricação de ligas de fundição para diversos sectores industriais, nomeadamente o sector automóvel e o da construção.

31. Produto similar

32. À semelhança dos reexames da caducidade anteriores, o inquérito demonstrou que o silício produzido na RPC e exportado para a União, o silício produzido e vendido no mercado interno do país análogo (Brasil) e o silício produzido e vendido na União pelos produtores da União requerentes apresentam as mesmas características físicas e químicas, destinando-se às mesmas utilizações de base.

33. Concluiu-se, por conseguinte, que devem ser considerados produtos similares na acepção do artigo 1.º, n.º 4, do regulamento de base.

C. DUMPING

34. Tratamento de economia de mercado

35. Tal como referido no considerando 12, no decurso do inquérito, as três empresas que solicitaram o TEM não exportaram para a União Europeia o silício por elas produzido ou, em alternativa, retiraram o pedido de TEM, o qual, por conseguinte, não foi concedido a qualquer empresa.

36. Tratamento individual («TI»)

37. Regra geral, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do regulamento de base, se for caso disso, será estabelecido um direito aplicável à escala nacional para os países abrangidos pelo disposto no referido artigo, excepto nos casos em que as empresas demonstrem preencher todos os critérios previstos no artigo 9.º, n.º 5, do regulamento de base, pelo que são elegíveis para beneficiar do TI.

38. Resumidamente, e apenas a título de referência, esses critérios são sintetizados a seguir:

a) No caso de firmas total ou parcialmente detidas por estrangeiros ou de empresas comuns ( joint-ventures ), o capital e os lucros podem ser repatriados livremente.

b) Os preços de exportação e as quantidades exportadas, bem como as condições de venda, são determinados livremente.

c) A maioria das acções pertence a particulares, tendo de se demonstrar que a empresa é suficientemente independente da interferência do Estado.

d) As conversões das taxas de câmbio são realizadas à taxa de mercado.

e) A intervenção do Estado não é de molde a permitir a evasão de medidas, no caso de se concederem individualmente aos exportadores diferentes taxas dos direitos.

39. Importa começar por referir que a empresa, atrás mencionada no considerando 12, que solicitou inicialmente mas acabou por retirar o TEM, retirou também o pedido de TI. Por conseguinte, este pedido não voltou a ser examinado.

40. Das seis empresas ou grupos de empresas que solicitaram apenas o TI, três deixaram de colaborar e uma não forneceu a informação necessária nos prazos fixados tendo, desta forma, impedido o inquérito de forma significativa, na acepção do artigo 18.º do regulamento de base. Consequentemente, foram consideradas como não colaborantes e as conclusões que lhes dizem respeito basearam-se nos dados disponíveis, nos termos do artigo 18.º, n.º 1, do regulamento de base.

41. As quatro empresas ou grupos de empresas em causa foram notificadas da aplicação dos dados disponíveis prevista e dos respectivos fundamentos, tendo-lhes sido dada a oportunidade de fornecer explicações complementares em conformidade com o artigo 18.º, n.º 4, do regulamento de base. No entanto, nenhuma das quatro empresas enviou novos elementos de prova ou qualquer outra informação que pudessem ter colmatado as lacunas das respostas apresentadas ou alterado a conclusão de que era necessário aplicar-lhes o artigo 18.º do regulamento de base.

42. Dos dois grupos de empresas restantes, tal como indicado no considerando 13, um grupo de empresas não pode ser considerado como produtor-exportador do produto em causa, razão pela qual não se procedeu à avaliação do seu pedido de tratamento individual.

43. Quanto ao exportador restante, considerou-se que cumpria todos os critérios estabelecidos no artigo 9.º, n.º 5, do regulamento de base.

44. Tendo em conta o que precede, conclui-se que o TI deve ser concedido ao Grupo Jinneng.

45. Valor normal

46. País análogo

47. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do regulamento de base, no que diz respeito aos produtores-exportadores aos quais não foi concedido o TEM, o valor normal deve ser determinado com base nos preços ou no valor calculado num país análogo. Embora no inquérito inicial e nos reexames da caducidade subsequentes se tivesse utilizado a Noruega como país análogo, o inquérito actual mostrou que as circunstâncias relativas ao mercado norueguês se tinham alterado consideravelmente desde então. Efectivamente, a produção interna na Noruega diminuiu cerca de 20% entre 2005 e 2008, representando as importações de silício neste país 97% do consumo interno. Durante o PI, só um produtor nacional abasteceu o mercado interno.

48. Por conseguinte, de acordo com a sugestão dos dois requerentes, no aviso de início considerou-se o Brasil como um país terceiro com economia de mercado adequado. De facto, o inquérito mostrou que, a seguir à RPC, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de silício e que o mercado brasileiro é extremamente competitivo, contando com sete7 produtores de diversas qualidades de silício. Determinou-se ainda que o Brasil constituía um mercado aberto com volumes de importação significativos, na sua maioria provenientes da RPC. Embora convidadas a fazê-lo, nenhuma das partes interessadas teceu observações quanto à escolha do Brasil.

49. Considerando o que precede, com base nas informações disponíveis aquando da selecção, concluiu-se que o Brasil era o país análogo mais adequado.

50. Determinação do valor normal no país análogo

51. Três produtores do Brasil colaboraram, tendo enviado informação sobre os custos e as vendas de silício no respectivo mercado interno. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal para os produtores-exportadores aos quais não foi concedido o TEM foi estabelecido com base nas informações, devidamente verificadas, fornecidas por estes produtores, como a seguir se expende.

52. Examinou-se se cada tipo do produto em causa vendido em quantidades representativas no mercado interno brasileiro podia ser considerado como vendido no decurso de operações comerciais normais, de acordo com o artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base. Para o efeito, estabeleceu-se, para cada tipo do produto, a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno durante o período de inquérito.

53. Nos casos em que o volume de vendas de um tipo do produto, realizadas a um preço líquido igual ou superior ao seu custo de produção calculado, representou mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto, e em que o preço médio ponderado desse tipo do produto foi igual ou superior ao seu custo de produção, o valor normal baseou-se no preço efectivamente praticado no mercado interno. Este preço foi calculado como uma média ponderada dos preços da totalidade das vendas desse tipo do produto efectuadas no mercado interno durante o PI, independentemente do facto de serem ou não rentáveis.

54. Quando o volume de vendas rentáveis de um tipo do produto representou 80% ou menos do volume total de vendas desse tipo do produto ou o preço médio ponderado desse tipo do produto foi inferior ao custo de produção, o valor normal baseou-se no preço efectivamente praticado no mercado interno, calculado como a média ponderada das vendas rentáveis unicamente desse tipo.

55. Consoante o tipo do produto, o valor normal foi estabelecido a partir quer de uma média ponderada dos preços de venda da totalidade das vendas quer de uma média ponderada dos preços de venda só das vendas rentáveis, praticados no mercado interno do país análogo com base nos dados verificados de três produtores desse país.

56. Preço de exportação

Empresa que beneficiou do TI

57. Todas as vendas de exportação para a União Europeia pelo único produtor-exportador ao qual foi concedido o TI foram realizadas através de um comerciante coligado estabelecido na RPC e subsequentemente revendidas a clientes independentes na União. Neste caso, o preço de exportação foi estabelecido com base no artigo 2.º, n.º 8 do regulamento de base.

58. A indústria da União alegou que os preços de exportação não foram livremente determinados na acepção do artigo 9.º, n.º 5, alínea b), do regulamento de base. Alegou-se, em especial, que estavam em curso «negociações» de preços entre as autoridades aduaneiras chinesas e os exportadores, tendo em vista a determinação de um nível de preços «razoável». No entanto, não só os elementos de prova apresentados neste contexto não diziam respeito ao silício, como se considerou ainda que as alegadas «negociações» não tinham qualquer repercussão sobre os preços cobrados ao consumidor final, que resultaram da negociação livre entre as partes. Por conseguinte, esta alegação teve de ser rejeitada.

59. A indústria da União alegou ainda que a empresa à qual foi concedido o TI era uma empresa pública que beneficiava de subvenções à produção e tinha actividades comerciais consideráveis que permitiriam a evasão das medidas. Contudo, o inquérito permitiu apurar que o exportador em questão já não era uma empresa pública durante o PIR e, por conseguinte, não houvera qualquer interferência estatal nas suas actividades comerciais de forma a permitir uma evasão das medidas. No que diz respeito às subvenções à produção, verificou-se que esta alegação não tinha fundamento. As alegações tiveram, consequentemente, de ser rejeitadas.

60. Comparação

61. O valor normal e os preços de exportação foram comparados no estádio à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que afectam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base. Foram introduzidos os ajustamentos solicitados no que respeita ao transporte, às características físicas, aos custos de inspecção, movimentação e embalagem sempre que aplicáveis e justificados. Introduziu-se igualmente um ajustamento ao abrigo do artigo 20.º, n.º 10, alínea i), uma vez que se determinou que o comerciante coligado desempenhava as funções de um agente que trabalha em regime de comissão.

62. O inquérito permitiu estabelecer que houve cobrança de direitos de exportação sobre as vendas de exportação de silício durante o PI. Como os direitos surtiram efeitos na comparabilidade dos preços, considerou-se adequado proceder a um ajustamento do preço de exportação em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, alínea k), do regulamento de base relativamente a outros factores com repercussões na comparabilidade dos preços.

63. Convém salientar que o valor normal e o preço de exportação foram comparados ao mesmo nível de tributação indirecta, ou seja, incluindo IVA.

64. Alegou-se ainda que o facto de o IVA pago sobre as aquisições da matéria-prima do silício ser reembolsável se deveria repercutir no cálculo do valor normal. Todavia, apurou-se que o IVA pago sobre as aquisições era reembolsável independentemente quer do regime de restituição do IVA sobre as exportações aplicável às mercadorias exportadas, quer do destino das mercadorias. O facto de o IVA pago sobre as aquisições de matéria-prima do silício ser reembolsável constitui, assim, um factor neutro que não tem qualquer repercussão sobre a comparabilidade do preço de exportação e do valor normal. Por conseguinte, esta alegação teve de ser rejeitada.

65. Mais se alegou que a metodologia utilizada a fim de ter em conta a tributação indirecta fora diferente da utilizada noutros casos e que o IVA sobre as vendas de exportação deveria ter sido deduzido do preço de exportação. Convém notar que, nos termos do artigo 2.º, n.º 10, alínea b), do regulamento de base, o valor normal é ajustado apenas num montante correspondente aos impostos indirectos e nas circunstâncias descritas no referido artigo, que não se verificam no caso vertente. A alegação foi, portanto, rejeitada.

66. Margem de dumping

67. Para a empresa que beneficiou do TI

68. A margem de dumping a aplicar ao único produtor-exportador a quem foi concedido o TI foi estabelecida comparando a média ponderada do preço de exportação no estádio à saída da fábrica, por NCP, com o respectivo valor normal do país análogo, tal como acima estabelecido.

69. A margem de dumping do único produtor-exportador a quem foi concedido o TI, expressa em percentagem do preço de importação CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, é de 16,3%.

70. Para todos os outros produtores/exportadores

71. A fim de calcular a margem de dumping à escala nacional aplicável a todos os restantes produtores/exportadores não colaborantes da RPC, começou por se estabelecer o nível de colaboração. O grau de colaboração pode considerar-se baixo, correspondendo aproximadamente a menos de 1% das importações totais provenientes da RPC. Por conseguinte, a margem de dumping para as empresas não colaborantes foi estabelecida comparando o valor médio das importações de silício da China registado pelo Eurostat, devidamente ajustado após eliminar as vendas realizadas pela empresa que beneficiou do TI, com o respectivo valor normal do país análogo, tal com acima estabelecido.

72. Uma parte alegou que o nível de colaboração não foi avaliado correctamente, porque um exportador que colaborou no inquérito tinha exportado quantidades significativas de silício para a União. Nessas circunstâncias, argumentou-se que a informação facultada por este exportador deveria ter sido utilizada para calcular a margem de dumping à escala nacional, à semelhança do que se fizera no reexame a que se faz referência no considerando 1. Estas alegações tiveram de ser rejeitadas, visto ter-se apurado que os preços cobrados por esta empresa à sua empresa coligada na União não se tinham efectuado em condições de concorrência.

73. Em alternativa, argumentou-se que os dados facultados pelos importadores que colaboraram deveriam ter sido utilizados para determinar a margem de dumping à escala nacional. Tal como se menciona no considerando 54, grande parte das quantidades importadas por estas partes que colaboraram não se tinham efectuado em condições de concorrência, o que levou a que se considerassem os preços não fiáveis. As importações remanescentes não foram consideradas suficientemente representativas em termos de quantidades para servirem de base ao direito à escala nacional. Por conseguinte, o argumento foi rejeitado.

74. Na sequência da divulgação, os comentários recebidos no que respeita à gama de produtos do valor normal foram tomados em consideração para estabelecer a margem de dumping à escala nacional. Assim, efectuou-se a comparação recorrendo à informação apresentada pelos importadores que colaboraram no que diz respeito aos tipos do produto.

75. Com base no que precede, a margem de dumping à escala nacional eleva-se a 19,0% do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado.

D. CARÁCTER DURADOURO DAS NOVAS CIRCUNSTÂNCIAS E PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DO DUMPING

76. Carácter duradouro das novas circunstâncias

77. De acordo com o artigo 11.º, n.º 3, do regulamento de base, averiguou-se igualmente se a alteração das circunstâncias relativas ao dumping poderia ser razoavelmente considerada de carácter duradouro.

78. A fim de examinar se o nível da margem de dumping estabelecida durante o PIR tem um carácter duradouro, tomou-se em consideração a evolução dos preços de exportação e do valor normal.

79. Convém desde já salientar que a margem de dumping estabelecida no último reexame[12], ou seja, 12,5%, está mais próxima do nível determinado no processo actual do que do nível das medidas actualmente em vigor.

80. No que diz respeito aos preços de exportação pós-PIR, os dados do Eurostat indicam uma diminuição de cerca de 15% nos primeiros nove meses de 2009.

81. Quanto ao valor normal, o inquérito permitiu apurar que este diminuíra em proporções semelhantes no decurso do mesmo período. Por esta razão, o nível da margem de dumping aplicada às exportações de silício nos primeiros nove meses de 2009 seria semelhante ao nível verificado no PIR.

82. Os dados acima mostram que os preços de exportação chineses estão actualmente mais próximos dos preços mundiais do que quando as medidas iniciais foram instituídas[13].

83. Assim, concluiu-se que o nível de dumping verificado durante o PIR tem um carácter duradouro.

84. Probabilidade de continuação do dumping aos níveis verificados no reexame intercalar

85. Em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, examinou-se a probabilidade de continuação do dumping ao nível verificado no reexame intercalar em caso de revogação das medidas em vigor.

86. No que diz respeito à probabilidade de continuação do dumping , examinou-se a evolução da produção e da capacidade de produção, bem como a evolução provável das vendas de exportação para a União Europeia e para os mercados de outros países terceiros.

87. Capacidade de produção, volume de produção e consumo na RPC

88. Foi necessário estimar a capacidade de produção total de silício na RPC. Se bem que as estatísticas[14] facultadas pelas partes interessadas indicassem uma capacidade total de 2,2 milhões de toneladas em 2008, o inquérito mostrou que este valor estava claramente sobrestimado, por não ter em conta um número considerável de encerramentos de fornos (em virtude, por exemplo da reestruturação da indústria do silício, da crise económica e do sismo ocorrido na província de Sichuan em 2008), nem contemplar a irregularidade do fornecimento de energia em determinadas regiões, que conduziu efectivamente a uma capacidade inferior à registada nas estatísticas disponíveis. Depois de efectuar os ajustamentos adequados, estimou-se a capacidade de produção actual em cerca de 1,5 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de, pelo menos, 25% em relação à capacidade de 2002 (o período de inquérito do anterior reexame da caducidade referido no considerando 1), calculada entre 600 000 e 1,2 milhões de toneladas[15].

89. A EUSMET declarou ter apresentado um cálculo detalhado da capacidade de produção da China com base numa taxa de exploração de 40%. A capacidade estimada correspondia assim a 1,16 milhões de toneladas. Contudo, verificou-se que esta alegação não tinha fundamento, em especial por não ter sido fornecida qualquer documentação de apoio relativamente à taxa de exploração utilizada. A taxa de exploração utilizada pela Comissão parte de dados verificados fornecidos pelos principais produtores da RPC que colaboraram, pelo que foi tida como a informação disponível mais fiável neste contexto. Por conseguinte, esta alegação teve de ser rejeitada.

90. A mesma parte argumentou que a um determinado limiar de capacidade, ou abaixo dele, os fornos seriam encerrados, em virtude de uma decisão governamental que reduziria ainda mais a capacidade total na China. Porém, o inquérito permitiu apurar que a política governamental em questão não se aplica a toda a China. A EUSMET não apresentou quaisquer elementos de prova do número de fornos em causa e das repercussões na capacidade total. O inquérito também não revelou qualquer redução de capacidade significativa neste contexto. Por conseguinte, esta alegação teve de ser rejeitada.

91. A EUSMET alegou ainda que a capacidade de produção se aproximaria do volume de vendas da RPC em 2008, ou seja, 960 000 toneladas, sem, contudo, fundamentar a alegação com elementos de prova. Além disso, vários factores tiveram impacto no volume de vendas (como a produção para efeitos de existências, o fornecimento de matérias-primas e os problemas logísticos decorrentes dos Jogos Olímpicos), pelo que se determinou que o volume de vendas não se poderia considerar igual à capacidade de produção. Por conseguinte, este argumento teve de ser rejeitado.

92. No que diz respeito ao volume de produção de silício, com base na informação disponível, o inquérito permitiu verificar que o volume de produção aumentou significativamente 79%, passando de 535 000 toneladas em 2002 para 960 000 toneladas no PIR. Por conseguinte, de acordo com uma estimativa prudente, as capacidades não utilizadas corresponderiam a cerca de 540 000 toneladas durante o PIR, um volume muito próximo do consumo total da UE no PIR e que, no mesmo período, representou quase o dobro do consumo interno chinês de silício (ver o considerando 72).

93. Ao mesmo tempo, o inquérito revelou a probabilidade de o consumo chinês, correspondente a cerca de 280 000 toneladas durante o PIR, vir a aumentar nos próximos anos, como aliás se refere no considerando 73. O aumento do consumo deve ser entendido como uma conjugação de factores e de medidas políticas na indústria de silício e nas respectivas indústrias a jusante. A indústria a jusante na RPC tem vindo a crescer e não só se fizeram já investimentos avultados como outros estão previstos para breve, a fim de satisfazer as necessidades crescentes de produtos a jusante. Além disso, as autoridades chinesas introduziram restrições às importações de várias fontes (por exemplo, Alemanha, Reino Unido, Japão e EUA) de um importante produto a jusante (siloxano), que era fornecido em quantidades significativas por estes países.

94. Embora seja difícil estimar as repercussões exactas das medidas políticas, entre as quais a reestruturação da indústria de silício, várias partes interessadas assinalaram que a procura na RPC ascenderia a cerca de 580 000 toneladas no final de 2011, estimativa esta que se considerou judiciosa.

95. Não obstante, mesmo tendo em conta estas previsões de procura interna e na eventualidade de as exportações chineses para outros mercados atingirem os níveis elevados de 2008 (ver o considerando 79), manter-se-ia ainda uma sobrecapacidade considerável (cerca de 240 000 toneladas em 2011). Note-se também que atendendo ao processo de reestruturação em curso, não só se prevê um aumento da procura na RPC como também das capacidades e dos volumes de produção.

96. No que diz respeito ao provável aumento da capacidade de produção na RPC, a EUSMET forneceu informação sobre várias instalações de produção de silício previstas, e argumentou que a maior parte delas não se concretizará. A alegação baseava-se apenas em comentários efectuados pelos seus membros e não tinha fundamento. Alega-se igualmente que se a capacidade de produção chinesa vier provavelmente, aumentar, tal se deverá a um projecto traçado por um produtor da União que viria adicionar 100 000 MT/ano à capacidade de produção da RPC. A informação facultada pela EUSMET não foi fundamentada e, como tal, a alegação foi rejeitada.

97. Neste contexto, a EUSMET argumentou que o consumo interno chinês excedera em muito o aumento da produção e continuaria a aumentar. Por esse motivo, o volume de produção na RPC não conseguiria responder adequadamente à procura no mercado interno chinês. Tal como já se referiu, é indiscutível que a procura interna chinesa vai provavelmente aumentar no futuro. Não obstante, como também se indicou, os resultados do inquérito não confirmaram as alegações da EUSMET. A EUSMET não quantificou o aumento da procura e os futuros volumes de produção na China, nem facultou quaisquer outros dados ou elementos de prova para fundamentar a sua alegação, pelo que esta teve de ser rejeitada.

98. Volume e preço das importações provenientes da RPC na UE e nos mercados de outros países terceiros

99. No período considerado, as exportações chinesas para a UE aumentaram 113% apesar das medidas em vigor. No que diz respeito aos preços e apesar da tendência crescente a que se assistiu no PIR, ao longo do período considerado estes mantiveram-se abaixo dos preços de venda da indústria da União na UE. Conforme se refere nos considerandos 54 e 62, os preços de exportação de silício para a UE efectuaram-se a níveis de dumping significativos, tanto durante como após o PIR.

100. O nível de preços na UE era ainda superior aos dos mercados de outros países terceiros, o que explica em parte o grande interesse dos exportadores chineses no mercado da União, pese embora as medidas anti-dumping em vigor. Neste contexto, há que assinalar ainda que as medidas anti-dumping em vigor estavam a ser evadidas pelos exportadores chineses mediante o transbordo do produto através da República da Coreia[16], o que só reforça a conclusão de que o mercado da União desperta grande interesse nos exportadores chineses.

101. Volume e preço das exportações chinesas para países terceiros

102. As exportações chinesas para os mercados de outros países terceiros registaram volumes significativos, que ultrapassaram os volumes exportados para a União Europeia. Contudo, convém notar que os preços FOB para países terceiros foram, em média, 4% a 14% mais baixos do que os preços de exportação para a UE em 2008 e nos primeiros nove meses de 2009[17] respectivamente.

103. A EUSMET alegou que, quando concluiu que os preços médios de exportação chineses para a União eram mais elevados, a Comissão não teve em conta a gama de produtos noutros mercados. Convém notar que a EUSMET não apresentou quaisquer elementos de prova em apoio desta alegação, não tendo facultado informações ou explicado em que medida a gama de produtos das exportações para outros países terceiros seria, de facto, diferente. Os elementos de prova que foram fornecidos relativamente às diferenças de preços entre os tipos do produto diziam, além disso, respeito ao mercado da UE e apenas a um período em muito anterior ao PIR, a saber, 2001/02. Por este motivo, não foi possível considerá-los como uma base suficientemente exacta para determinar as diferenças de preços entre os tipos do produto durante e após o PIR. De qualquer modo, a informação disponível relativa ao PIR não veio alterar as conclusões apresentadas no considerando 79. Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.

104. Com excepção dos EUA, protegidos por elevados direitos anti-dumping (139,49%) contra o silício originário da RPC, as exportações chinesas tiveram livre acesso aos principais mercados terceiros.

105. A EUSMET argumentou que o mercado asiático seria o principal destino do silício chinês e que os mercados japonês e sul-coreano registariam um crescimento significativo. Não se contesta que a Ásia seja o principal destino do silício chinês. Contudo, mesmo que o consumo nos mercados japonês e sul-coreano possa aumentar nos próximos anos, não se prevê que este aumento tenha uma amplitude que permita absorver as sobrecapacidades consideráveis da China. Além disso, o inquérito revelou que o mercado japonês, o principal mercado de exportação da China, está saturado de silício chinês.

106. A EUSMET declarou que se as medidas caducassem, os padrões de abastecimento não sofreriam quaisquer alterações para os utilizadores da indústria química. Porém, o inquérito não confirmou esta alegação, dado que vários utilizadores (aplicações químicas e de alumínio) reconheceram que se iriam efectivamente abastecer em maiores quantidades junto da China se as medidas caducassem. O argumento foi, por conseguinte, rejeitado.

107. Tendo em conta o que precede, prevê-se que as capacidades não utilizadas da China sejam expedidas para o mercado da União se as medidas vierem a caducar.

108. Atendendo a que as importações na UE durante o PIR foram objecto de dumping , é muito provável que este continue se as medidas vierem a caducar. Esta conclusão é corroborada pela situação após o PIR, uma vez que as importações de silício da RPC mantiveram níveis de preços inferiores aos praticados durante o PIR (ver o considerando 131).

109. Conclusão

110. O inquérito mostrou que os volumes de exportação do produto em causa para a UE aumentaram significativamente durante o período considerado e que o nível de dumping apurado em relação a essas importações foi significativo durante o PIR.

111. Tendo em conta as capacidades não utilizadas disponíveis na RPC durante o PIR e pese embora a procura interna crescente, há grandes probabilidades de que grandes quantidades de silício venham a ser exportadas para a UE a preços de dumping se as medidas em vigor caducarem. De facto, a procura interna na RPC não será capaz de absorver as capacidades não utilizadas e o mercado da UE é o único para o qual se poderão exportar as sobrecapacidades. O mercado da UE é inegavelmente atractivo para as exportações chinesas porque os preços cobrados aos clientes da UE são, em média, mais elevados do que os cobrados aos clientes de países terceiros. As práticas de evasão ocorridas no passado atestam igualmente o interesse dos exportadores chineses pelo mercado da UE.

112. Conclui-se, por conseguinte, que há probabilidades de continuação do dumping.

E. DEFINIÇÃO DA INDÚSTRIA DA UNIÃO

113. Os três produtores da União autores da denúncia responderam aos questionários e colaboraram plenamente no inquérito. A produção dos autores da denúncia constitui a produção total da União na acepção do artigo 4.º, n.º 1, do regulamento de base.

F. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO

114. Observação preliminar

115. Dado que a indústria da União é constituída por apenas três produtores, dois dos quais pertencem ao mesmo grupo, os dados específicos relativos ao consumo e à indústria da União tiveram de ser indexados, em conformidade com o artigo 19.º do regulamento de base. Foi necessário ajustar os dados do Eurostat para ter em conta a informação relativamente à qual os Estados-Membros solicitaram um tratamento confidencial e que diz respeito às suas importações de silício, razão pela qual se procedeu à sua indexação.

116. Consumo da União

Quadro 1: Consumo da União (com base no volume de vendas)

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 115 | 118 | 121 |

Evolução anual | 15% | 3% | 3% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário e estatísticas do Eurostat ajustadas

117. O consumo da União baseou-se nos volumes combinados das vendas da indústria da União na UE e no volume das importações provenientes de países terceiros, segundo os dados ajustados do Eurostat.

118. Nesta base e como se pode ver no quadro 1, o consumo da União aumentou significativamente no período considerado, ou seja, 21%.

119. Volume, parte de mercado e preços das importações da RPC

Quadro 2: Importações provenientes da RPC em volume, parte de mercado e preço de importação

Índices | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Volume de importações | 100 | 183 | 168 | 213 |

Parte de mercado | 100 | 159 | 143 | 176 |

Preço de importação CIF em euros/tonelada | 100 | 106 | 120 | 188 |

Fonte: estatísticas do Eurostat ajustadas

120. Durante o período considerado, os volumes de importação da RPC aumentaram 113%, ao passo que o consumo na União aumentou 21%. Estes dados incluem as importações de silício da República da Coreia, dado que em 2007 as medidas foram tornadas extensivas a este país na sequência de um processo anti-evasão. Apesar das medidas anti-dumping em vigor, a parte de mercado chinesa aumentou setenta e seis pontos percentuais durante o período considerado e está bem acima da parte de mercado de 3,9% detida em 2002, o PIR do inquérito anterior. No entanto, a grande maioria das quantidades importadas da RPC, ou seja, cerca de 90%, foi colocada ao abrigo de um regime de aperfeiçoamento activo com suspensão do pagamento de direitos.

121. Os preços médios de importação da RPC aumentaram 88% durante o período considerado. O aumento de preços mais acentuado verificou-se entre 2007 e o PIR.

122. Os preços da indústria da União no estádio à saída da fábrica foram comparados com os preços médios de importação CIF chineses na fronteira da União. Estes preços foram obtidos através de dados ajustados do Eurostat e incluíram custos pós-importação, direitos aduaneiros e direitos anti-dumping . A comparação tornou evidente que os preços de importação chineses não originaram uma subcotação dos preços de venda da indústria da União durante o PIR. Os preços médios de importação chineses incluíam as vendas de silício chinês destinado ao aperfeiçoamento activo. Importa referir que se verificou que os preços do silício destinado ao aperfeiçoamento activo, que representava a esmagadora maioria das importações chinesas, foram em média 15% mais elevados durante o PIR do que os preços do silício para introdução em livre prática.

123. Com base no que precede, determinou-se que, na ausência das medidas em vigor, os preços das importações chinesas aplicáveis às quantidades destinadas à introdução em livre prática teriam subcotado os da indústria da União em 12%.

124. Volume, parte de mercado e preços das importações provenientes de outros países terceiros

Quadro 3: Importações provenientes de outros países terceiros (volume)

Índices | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Noruega | 100 | 114 | 100 | 113 |

Brasil | 100 | 113 | 123 | 93 |

Rússia | 100 | 39 | 114 | 116 |

Bósnia-Herzegovina | 100 | 202 | 165 | 174 |

Outros países | 100 | 110 | 101 | 118 |

Total | 100 | 112 | 112 | 110 |

Parte de mercado | 100 | 97 | 95 | 91 |

Fonte: Eurostat

Quadro 4: Importações provenientes de outros países terceiros (preços médios)

Índices | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Noruega | 100 | 93 | 101 | 128 |

Brasil | 100 | 98 | 108 | 149 |

Rússia | 100 | 130 | 116 | 170 |

Bósnia-Herzegovina | 100 | 102 | 116 | 163 |

Outros países | 100 | 112 | 116 | 119 |

Total | 100 | 100 | 108 | 145 |

Fonte: Eurostat

125. Se bem que o volume total das importações de silício de países terceiros para além da RPC e da República da Coreia tenha aumentado 10% durante o período considerado, a parte de mercado destas importações diminuiu nove pontos percentuais no PIR. Os principais exportadores para a União têm sido a Noruega, o Brasil e a Rússia, aos quais se veio juntar uma nova fonte de fornecimento, a Bósnia-Herzegovina.

126. Os preços de importação destes países aumentaram 45% durante o período considerado. Foram, em média, 15% mais elevados do que os preços chineses, excepto no PIR, altura em que foram 5% inferiores.

127. Situação económica da indústria da União

128. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Quadro 5: Produção da União, capacidade de produção e utilização da capacidade

Índice | 2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Produção | 100 | 94 | 108 | 107 |

Evolução anual | -6% | 14% | 0% |

Capacidade de produção | 100 | 102 | 112 | 114 |

Evolução anual | 2% | 11% | 2% |

Utilização da capacidade | 100 | 92 | 96 | 94 |

Evolução anual | -8% | 3% | -2% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

129. A produção da indústria da União aumentou 7% durante o período considerado. Graças a investimentos, a capacidade de produção da indústria da União evidenciou um aumento global de 14% no período considerado. No entanto, a utilização da capacidade diminuiu 6% ao longo do período considerado. Esta evolução tem de ser vista na perspectiva do aumento significativo do consumo da União (21%) durante o mesmo período.

130. Existências

Quadro 6: Existências

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 91 | 82 | 82 |

Evolução anual | -9% | -9% | 0% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

131. As existências diminuíram 18% durante o período considerado devido à elevada procura, em especial em 2007 e durante o PIR, que foram períodos excepcionalmente favoráveis no ciclo económico. As existências que, em 2005, tinham representado cerca de 27% do volume de vendas da indústria da União, diminuíram para 19% do volume de vendas da União Europeia durante o PIR.

132. Vendas, parte de mercado e preços

Quadro 7: Volume e valor de vendas

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Vendas em volume (índice) | 100 | 103 | 116 | 118 |

Evolução anual | 3% | 13% | 2% |

Vendas em valor (índice) | 100 | 105 | 132 | 178 |

Evolução anual | 5% | 27% | 45% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

Quadro 8: Parte de mercado da indústria da União

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 89 | 98 | 98 |

Evolução anual | -11% | 9% | -1% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário e estatísticas do Eurostat ajustadas

Quadro 9: Preços unitários de venda da indústria da União

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 102 | 114 | 150 |

Evolução anual | 2% | 12% | 37% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

133. O volume de vendas da indústria da União aumentou 18% durante o período considerado. Ao mesmo tempo, o valor das vendas aumentou 78%, tendo as principais subidas ocorrido em 2007 e durante o PIR, em virtude do aumento da procura no mercado do silício. No entanto, a parte de mercado da indústria da União diminuiu dois pontos percentuais no PIR. A diminuição da parte de mercado da indústria da União, bem como a diminuição da sua utilização da capacidade ao longo do período considerado, conforme referido no considerando 99, atestam que a indústria da União não conseguiu tirar pleno partido do aumento da procura e do consumo no mercado do silício, sobretudo em termos de parte de mercado.

134. Os preços unitários de venda da indústria da União aumentaram substancialmente em 2007 e no PIR, em virtude da forte procura que se fez sentir no mercado do silício durante esses dois anos e deu azo a preços excepcionalmente elevados. Durante o período considerado, os preços médios da indústria da União aumentaram 50%. O aumento substancial dos preços de venda, aliado a um aumento inferior dos custos de produção, foi preponderante para a melhoria considerável da situação financeira da indústria da União.

135. Factores que afectam os preços da União

136. A forte procura ao longo do período considerado levou a um aumento significativo dos preços. Os níveis de preços das importações de países terceiros, incluindo a RPC, acompanharam a mesma tendência de aumento dos preços da indústria da União.

137. Durante o período considerado, os custos unitários médios de produção aumentaram 21%, mas o aumento correspondente do preço unitário médio de venda foi de 50%.

138. Emprego, produtividade e salários

Quadro 10: Emprego

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 93 | 91 | 100 |

Evolução anual | -7% | -2% | 9% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

Quadro 11: Produtividade

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 101 | 119 | 108 |

Evolução anual | 1% | 18% | -11% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

Quadro 12: Salários (euros/trabalhador)

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 94 | 107 | 117 |

Evolução anual | - | -6% | 13% | 10% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

139. Na globalidade, o emprego manteve-se estável durante o período considerado, e o salário médio aumentou 17%. A produtividade registou um aumento de 8% no mesmo período, devido ao aumento do volume de produção.

140. Rendibilidade

Quadro 13: Rendibilidade

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 161 | 389 | 671 |

Evolução anual | - | 61% | 228% | 282% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

141. A rendibilidade da indústria da União quase sextuplicou entre 2005 e o PIR, tendo atingido um nível elevado durante o PIR. Os lucros acrescidos em 2007 e no PIR resultaram do aumento dos preços de venda provocado pela forte procura no mercado do silício, induzida pelas condições económicas vigentes, que foram excepcionalmente favoráveis. E tudo isto apesar de os custos de produção terem aumentado 21% ao longo do período.

142. Investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

Quadro 14: Investimentos e retorno dos investimentos

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 135 | 310 | 717 |

Evolução anual | 35% | 174% | 408% |

Retorno dos investimentos | 7% | 14% | 47% | 96% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

143. Os investimentos aumentaram significativamente durante o período considerado, a saber, sextuplicaram, correspondendo a cerca de 30% dos lucros obtidos. A indústria da União comprovou o seu empenho no mercado de silício da União, dado que os investimentos disseram respeito a aumentos da capacidade de produção, quer pela instalação de novo equipamento ou pela modernização do equipamento existente. Além disso, investiu-se também no processo metalúrgico do silício com um grau de pureza elevado utilizado nas indústrias de energia solar. As perspectivas de futuro desde novo produto afiguram-se muito boas.

144. O inquérito mostrou ainda que o retorno dos investimentos, ou seja, o lucro líquido antes de impostos do produto expresso como percentagem do valor contabilístico líquido dos activos imobilizados atribuído ao produto, aumentou particularmente no período considerado. O inquérito não revelou quaisquer elementos de prova de que a indústria da União tenha tido grandes problemas em obter capital.

145. Cash flow

Quadro 15: Cash flow

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 114 | 348 | 672 |

Evolução anual | 14% | 233% | 325% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

146. O cash flow seguiu uma evolução positiva análoga à da rendibilidade, aumentando sensivelmente no período considerado.

147. Crescimento

148. Durante o período considerado, a indústria da União não conseguiu tirar pleno partido do notável crescimento verificado no consumo e, apesar de produzir a 80% da sua capacidade, diminuiu a sua parte de mercado em dois pontos percentuais. Apesar das medidas em vigor, as importações chinesas absorveram o aumento do consumo sobretudo graças às grandes quantidades colocadas ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo.

149. Amplitude da margem de dumping

150. Durante o PIR, apesar das medidas em vigor, continuou a haver um dumping substancial embora a níveis inferiores aos estabelecidos no inquérito inicial, de acordo tanto com os dados obtidos do único produtor-exportador colaborante que beneficiou do TI como com os cálculos baseados em dados disponíveis.

151. Recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping

152. Num contexto económico favorável, a indústria da União teve a possibilidade de recuperar das anteriores práticas de dumping , nomeadamente em termos de volume de vendas, preços de venda e rendibilidade. Convém recordar, no entanto, que as margens de dumping continuaram a ser significativas.

153. Actividade de exportação da indústria da União

Quadro 16: Volume de exportação da indústria da União

2005 | 2006 | 2007 | PIR |

Índice | 100 | 72 | 168 | 27 |

Evolução anual | - | -28% | 96% | -141% |

Fonte: respostas conferidas da indústria da União ao questionário.

154. As exportações de silício da indústria da União diminuíram mais de metade durante o período considerado e, sobretudo, durante o PIR. Se bem que, em termos comparativos, esta redução possa parecer dramática, em termos absolutos não tem tanta amplitude, porque a indústria da União não está vocacionada para as exportações. Os produtores da União estão fortemente empenhados no mercado da UE. Não obstante, há que referir que determinados produtores da União têm, fora da UE, empresas coligadas que produzem e vendem para esses mercados, diminuindo dessa forma a necessidade de exportar da União.

155. Conclusão sobre a situação da indústria da União

156. As medidas anti- dumping tiveram um claro impacto positivo na situação da indústria da União. Durante o período considerado, todos os principais indicadores do prejuízo, a saber, produção, produtividade, existências, volume de vendas, preços de venda, investimentos, rendibilidade e cash flow , tiveram uma evolução positiva. Os lucros obtidos durante o PIR reflectem o facto de este ter coincidido com um período excepcionalmente favorável no ciclo económico.

157. Quanto à parte de mercado da indústria da União, pode-se considerar que a ligeira tendência para a baixa aponta para um prejuízo, na medida em que, apesar da capacidade de produção disponível, a indústria da União não conseguiu tirar partido do aumento do consumo.

158. Para concluir, perante a evolução positiva dos indicadores relativos à indústria da União, considera-se que esta não sofreu um prejuízo importante durante o período considerado. Por esse motivo, analisou-se se havia probabilidade de reincidência do prejuízo no caso de as medidas caducarem.

G. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

159. Resumo da análise da probabilidade de continuação do dumping e de reincidência do dumping prejudicial

160. Convém recordar que, apesar das medidas em vigor, as importações chinesas aumentaram consideravelmente e conquistaram uma fatia importante da parte de mercado perdida pelas importações de países terceiros. Os produtores-exportadores na RPC continuaram a praticar o dumping a níveis significativos. Por conseguinte, não há motivos para crer que os chineses não prossigam a prática de dumping . Além disso, durante o PIR, na ausência das medidas em vigor, os preços das importações chinesas aplicáveis às quantidades destinadas à introdução em livre prática teriam subcotado os da indústria da União em 12%.

161. Recorde-se ainda que em 2007, na sequência de um processo anti-evasão, as medidas foram tornadas extensivas às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia. A extensão das medidas teve efeitos positivos e resultou na diminuição acentuada das importações de silício provenientes da República da Coreia.

162. O inquérito permitiu apurar que os produtores chineses tinham capacidades não utilizadas consideráveis durante o PIR, correspondentes a cerca de 540 000 toneladas. Muito embora se preveja que a procura na RPC venha a aumentar, como se expende no considerando 74, crê-se que a sobrecapacidade se mantenha nos anos vindouros.

163. Como mencionado anteriormente, o mercado da União assume uma grande importância para a RPC, uma vez que o seu outro principal mercado de exportação, os EUA, aplica medidas anti-dumping elevadas, o que o torna praticamente inacessível às exportações chinesas.

164. Apurou-se que os preços de importação chineses eram, em média, 15% mais baixos do que os preços de importação de países terceiros, e que só no PIR foram 5% mais elevados. Atendendo ao interesse dos produtores-exportadores chineses no mercado da União, é de crer que, se as medidas fossem revogadas, um enorme volume de exportações a preços inferiores aos praticados por países terceiros fosse encaminhado para o mercado da União, dando assim azo a uma grave depreciação geral dos preços praticados.

165. A EUSMET argumentou que, em comparação com a parte de mercado relativamente baixa detida pelas importações chinesas, a parte de mercado de 56% detida pelas importações de países terceiros teria tido um impacto mais visível na parte de mercado dos produtores da União durante o PIR, nomeadamente por as importações dos países terceiros terem um preço 5% inferior ao das importações chinesas. Neste contexto, apurou-se que, apesar de os preços das importações de países terceiros serem, durante o PIR, 5% mais baixos do que os das importações da RPC, a parte de mercado das primeiras diminuiu 4% entre 2007 e o PIR, ao passo que a parte de mercado das importações da RPC aumentou 34% (ver os quadros 2 e 3). No mesmo período, a parte de mercado da indústria da União manteve-se estável. Nestas circunstâncias, não se pode concluir que as importações de países terceiros tenham tido um impacto decisivo na parte de mercado da indústria da União durante o PIR.

166. Aduziu-se que, ao avaliar a evolução provável dos preços de exportação chineses, a Comissão não tomara em consideração o aumento plausível dos custos de produção, decorrente sobretudo dos custos acrescidos da electricidade, da insuficiência de fontes de abastecimento de energia, do aumento dos custos de investimento, da inflação elevada, do aumento dos preços das matérias-primas e dos custos do transporte internacional. Mesmo que os custos da electricidade viessem a aumentar na China, não representariam o único elemento de custo pertinente. Além disso, não houve qualquer indicação da amplitude desse aumento e das suas repercussões concretas nos custos totais e nos preços de venda daí resultantes. No que diz respeito aos outros elementos, não passam de pura especulação e/ou não foram suficientemente fundamentados ou quantificados para que deles se pudessem extrair conclusões válidas. Há ainda que notar que é errado partir do pressuposto de que os preços de exportação se baseiam necessariamente no nível dos custos de produção, porque vários outros factores, por exemplo, as políticas governamentais ou os problemas de oferta e procura, se podem também repercutir no nível dos preços.

167. Apurou-se igualmente que, nos mercados de países terceiros em que não vigoram direitos anti-dumping, os preços de exportação chineses durante o PIR se situaram a níveis inferiores aos praticados para a União.

168. Em conclusão, é provável a continuação de dumping e a probabilidade de um aumento do volume das importações objecto de dumping, exercendo uma pressão descendente sobre os preços na União, pelo menos a curto prazo, se as medidas forem revogadas. Com base no acima exposto, não há motivos para crer que os preços praticados pela RPC venham a aumentar. Por conseguinte, há probabilidade de reincidência do prejuízo, porque tal afectaria negativamente a rendibilidade da indústria da União, bem como a recuperação financeira que registou durante o PIR.

169. Impacto das importações objecto de dumping na indústria da União – indicações e evolução provável durante o período após o PIR

170. Durante um período de aumento do consumo, tanto a parte de mercado da indústria da União como a parte de mercado das importações provenientes de países terceiros diminuíram, ao passo que a parte de mercado das importações chinesas cresceu significativamente. Tendo em conta estes indicadores contrastados (ou seja, recuperação global pela indústria da União, mas perda de parte de mercado), e o facto de o PIR ter coincidido com um período excepcionalmente favorável no ciclo económico, foi examinada a evolução após o PIR, a fim de obter uma imagem mais clara das tendências futuras prováveis. Recorde-se que a probabilidade de reincidência do prejuízo causada por uma pressão em baixa sobre os preços pode igualmente ser acentuada pela evolução da economia mundial e os seus efeitos sobre a procura e o consumo.

171. Com base nos dados ajustados do Eurostat e na informação facultada pela indústria da União sobre a evolução dos volumes de vendas e dos preços de venda na União no período de Janeiro de 2009 a Setembro de 2009, observou-se uma tendência clara e contínua para a baixa nos volumes de vendas da indústria da União no mercado da UE. Os volumes de vendas representaram 52% da quantidade vendida no período de nove meses correspondente em 2008, embora os preços de venda médios tenham mantido o nível de 2008, devido a contratos a longo prazo e a cortes da produção.

172. No que se refere à rendibilidade da indústria da União, a evolução foi fortemente negativa. Os níveis de lucro decresceram continuamente, tendo caído para níveis baixos que chegaram mesmo a ser inferiores ao lucro alvo fixado no inquérito inicial (6,5%).

173. Note-se que, devido à crise económica mundial, a procura na União diminuiu significativamente, o que teve um impacto negativo nos volumes de vendas e na rendibilidade no mercado da União. A situação financeira da indústria da União deteriorou-se, tornando a indústria da União mais vulnerável. Nestas circunstâncias, a indústria da União não reuniria as condições necessárias para superar o impacto negativo do aumento das importações objecto de dumping provenientes da RPC. Prevê-se que a situação se venha a deteriorar ainda mais devido à pressão exercida por estas importações.

174. As importações chinesas diminuíram tanto em termos de volumes como de preços, embora de forma mais assinalável no primeiro dos casos. No que respeita aos preços de importação chineses, estes diminuíram mais do que os preços da indústria da União (8% e 2% respectivamente). Não se detectou qualquer subcotação de preços ou de custos no período após o PIR. Não obstante, na ausência das medidas em vigor, os preços de importação chineses teriam subcotado os da indústria da União em 3%, dando azo a uma subcotação dos custos de 11%. Além disso, determinou-se que, se as medidas fossem revogadas, os preços das importações chinesas aplicáveis às quantidades destinadas à introdução em livre prática teriam subcotado os da indústria da União em 22%, pelo que a subcotação dos custos ascenderia a 38%.

175. Apurou-se igualmente que, nos mercados de países terceiros que não estavam protegidos por direitos anti-dumping, os preços de exportação chineses se situaram a níveis muito inferiores aos praticados para a União em relação aos praticados durante o PIR, como se refere no considerando 123. Tal mostra que em tempos de recessão económica a pressão descendente sobre os preços aumenta.

176. Com base no que precede, e dada a clara tendência para a baixa da situação financeira da indústria da União, concluiu-se que seria provável uma reincidência do prejuízo, caso as medidas caducassem.

177. Conclusões sobre a probabilidade de reincidência do prejuízo

178. Entende-se que se as medidas fossem revogadas haveria probabilidade de um aumento considerável das importações objecto de dumping provenientes da RPC na União, que originaria uma pressão descendente sobre os preços. Tal situação não só colocaria em risco os investimentos avultados da indústria da União para desenvolver e actualizar a sua produção, com também o desenvolvimento de uma nova produção de silício para a energia solar, que se perfila como um mercado de futuro. Além disso, a recente recessão económica torna ainda mais ampla a probabilidade de reincidência do prejuízo.

H. INTERESSE DA UNIÃO

179. Observação preliminar

180. Em conformidade com o artigo 21.º do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a continuação das medidas anti-dumping em vigor seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da União baseou-se no exame dos vários interesses envolvidos, ou seja, da indústria da União, dos importadores, dos comerciantes e dos utilizadores do produto em causa.

181. Recorde-se que, no âmbito dos inquéritos anteriores, a adopção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União. Além disso, dado que o presente inquérito é um reexame da caducidade, permite examinar uma situação em que estão já em vigor medidas anti-dumping e avaliar os possíveis efeitos negativos indevidos, para as partes envolvidas, das medidas anti-dumping em vigor.

182. Nesta base, foi examinado se há razões imperiosas que levam à conclusão de que não é do interesse da União manter medidas neste caso concreto, apesar das conclusões supra sobre a probabilidade de continuação do dumping e reincidência do prejuízo.

183. Interesse da indústria da União

184. Recorde-se que as elevadas margens de lucro obtidas em 2007 e durante o PIR resultaram do aumento dos preços de venda, factor este que não se prevê tenha continuidade nos próximos anos.

185. A indústria da União demonstrou ser viável e competitiva, bem como capaz de se adaptar à evolução das condições de mercado, facto que foi confirmado, em especial, pela evolução positiva de todos os principais indicadores de prejuízo no período considerado. A continuação das medidas desde o último reexame da caducidade contribuiu para restaurar a situação financeira da indústria da União e, sobretudo, dos níveis de preços no mercado da União.

186. Durante o período considerado, a indústria da União deu provas do seu empenhamento no mercado de silício da UE e melhorou consideravelmente a sua eficácia. A indústria da União realizou investimentos substanciais para não só aumentar a sua capacidade de produção como também desenvolver investigação e tecnologia no que respeita ao processo metalúrgico, com vista a produzir silício com um grau de pureza elevado destinado às indústrias de energia solar.

187. O novo mercado do silício para a energia solar tem excelentes perspectivas de futuro graças ao aumento previsto da utilização de energia solar nos próximos anos. A participação neste novo mercado é, por conseguinte, vital para a indústria da União. Neste contexto, dois dos produtores da União têm planos para construir na UE duas novas instalações de produção para o silício destinado à energia solar, a fim de suprir parte das necessidades do mercado da União. Convém salientar que os investimentos realizados neste novo nicho de mercado dependem em grande medida da existência na UE da produção tradicional de silício, que é a principal matéria-prima utilizada na produção do silício destinado à energia solar.

188. Além disso, um dos produtores da União anunciou os seus planos de investimento em novas instalações na RPC, para cobrir as esperadas necessidades crescentes do mercado chinês tanto de silício tradicional, como de silício destinado à energia solar.

189. Tal como referido anteriormente, se as medidas caducassem, o risco de reincidência do prejuízo seria muito provável e poria em risco os investimentos recentes realizados pela indústria da União. A manutenção das medidas contra as importações objecto de dumping provenientes da RPC é, assim, do interesse da indústria da União.

190. Interesses dos importadores/comerciantes independentes

191. A Comissão enviou questionários a todos os importadores/comerciantes independentes conhecidos. Dois produtores independentes, igualmente utilizadores do produto em causa, responderam ao questionário. As observações destas empresas são abordadas na parte relativa aos interesses dos utilizadores. Um importador/comerciante deu-se a conhecer mas não respondeu ao questionário.

192. Atendendo ao facto de, para além dos fornecimentos da RPC, os importadores terem igualmente acesso ao fornecimento de silício tanto por produtores da União como de fontes de países terceiros sem direitos anti-dumping , como a Noruega e o Brasil, que detêm mais de 56% da parte de mercado da União, considera-se que a concorrência no mercado da União está assegurada.

193. Com base no que precede, e tendo em conta a falta de colaboração de qualquer comerciante ou qualquer indicação em contrário, concluiu-se que as medidas actualmente em vigor não tinham um efeito negativo substancial na sua situação financeira e, por conseguinte, a sua continuação não afectaria os importadores.

194. Interesse dos utilizadores

195. Recorde-se que a EUSMET, uma associação de utilizadores do sector químico, apresentou um pedido de reexame intercalar limitado ao exame do dumping . A Comissão enviou questionários a todos os utilizadores independentes conhecidos e respectivas associações. Doze utilizadores colaboraram no inquérito, sendo alguns deles os principais importadores de silício chinês colocado ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo. Uma outra associação de utilizadores colaborou ainda, enviando as suas observações.

196. Os principais utilizadores industriais de silício na União são as indústrias química e do alumínio, que representam, respectivamente, 60% e 40% do consumo da UE.

197. No que respeita à indústria química, o silício é a principal matéria-prima utilizada na produção dos silicones usados numa infinita variedade de aplicações, sobretudo nos sectores automóvel e da construção, e dos polissilícios utilizados nas indústrias electrónica e da energia solar. A proporção do silício nos custos de produção dos diversos tipos de silicones e polissilícios variou entre 2% e 35%, consoante o processo de produção de cada tipo de produto a jusante. Em média, porém, a proporção do silício nos custos totais de produção dos silicones variou entre 11% e 21%, e entre 2% e 10% no caso dos polissilícios. Com um direito anti-dumping de 19%, estima-se que o impacto nos custos de produção dos utilizadores da indústria química que se abastecem de silício proveniente na íntegra da RPC oscilará entre 2% e 4%. O impacto será inferior para os outros utilizadores da indústria química.

198. Algumas das empresas da indústria química que colaboraram no inquérito são as importadoras de silício chinês colocado ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo e, como tal, isento de direitos anti-dumping . No entanto, estas empresas afirmaram serem incapazes de absorver o direito ou repercuti-lo sobre os seus clientes e que o regime de aperfeiçoamento activo não eliminava o ónus imposto pelas medidas em vigor, uma vez que tinham de investir recursos consideráveis em procedimentos aduaneiros e administrativos complexos. Mais acrescentaram que, em seu entender, estavam a ser levadas a investir em novas instalações na RPC, a fim de estarem mais próximas de uma fonte de matérias-primas baratas e se tornarem mais competitivas no mercado asiático.

199. No que diz respeito à indústria do alumínio, o silício é também uma importante matéria-prima para a produção de ligas de fundição pelas refinarias de alumínio. Estas ligas são sobretudo utilizadas nos sectores automóvel e da construção. A proporção do silício nos seus custos de produção variou entre 8% e 10%, consoante a qualidade da sucata utilizada, a qual já contém silício. A maior parte das refinarias de alumínio que colaboraram no inquérito comprou o silício a outros países terceiros não sujeitos a direitos anti-dumping, em razão do facto de os seus produtos se destinarem principalmente ao mercado da União, o que as impede de recorrer ao regime de aperfeiçoamento activo. Com um direito anti-dumping de 19%, estima-se que o impacto nos custos de produção dos utilizadores da indústria de alumínio que se abastecem de silício proveniente na íntegra da RPC será de aproximadamente 2%. O impacto será inferior para os outros utilizadores da indústria de alumínio. O inquérito mostrou que a rendibilidade das refinarias de alumínio não era particularmente elevada e que, por isso, o aumento dos preços do silício iria ter repercussões negativas nos seus lucros devido à sua margem limitada.

200. A indústria química tinha cerca de 14 000 trabalhadores e a do alumínio cerca de 6 000. Durante o período considerado, o emprego na indústria química aumentou 8%, mantendo-se estável na indústria do alumínio.

201. Todos os utilizadores se opuseram firmemente à continuação das medidas, alegando que estas já vigoravam há demasiado tempo, que aumentavam artificialmente os níveis de preços do silício no mercado da União independentemente da origem e que a indústria da União não sofrera prejuízos durante o PIR. No entanto, devido à parte de mercado extraordinariamente elevada detida pelos exportadores chineses no que respeita ao silício destinado ao regime de aperfeiçoamento activo e à concorrência no sector do silício para introdução em livre prática, considerou-se que esta alegação não tinha fundamento. Se bem que se tenha verificado que, na sua maioria, a indústria da União não sofreu prejuízo, a questão da probabilidade da reincidência do prejuízo deve também ser tida em conta num reexame da caducidade. Como se expende atrás, em especial no considerando 133, provou-se que esta probabilidade existia no caso vertente.

202. A EUSMET alegou que, durante o PIR, havia escassez de silício no mercado da União, como demonstrado pelo facto de as encomendas de alguns dos seus membros não terem sido satisfeitas pelos produtores de países terceiros. No entanto, esta alegação não foi fundamentada. Ao avaliar a capacidade disponível no mercado, a EUSMET limitou-se a ter em conta a capacidade dos produtores da União, sem considerar as importações de países terceiros, incluindo a China, colocadas ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo. Em conclusão, por conseguinte, reitera-se que não havia escassez e que a procura no mercado poderia ter sido suprida com base nas vendas da indústria da União e no volume de importações.

203. A EUSMET argumentou ainda que a indústria da União limita deliberadamente a produção através de encerramentos sazonais e, como tal, condiciona as vendas no mercado da União a fim de controlar os preços de venda, Um produtor da União recorreu a encerramentos da produção mas, durante esses períodos, tinha existências suficientes para abastecer os seus clientes, nos termos dos contratos de longo prazo vigentes com eles celebrados. Outro produtor da União realizou alguns cortes de produção, mas apenas no período pós-PIR e de carácter pontual. Por conseguinte, considerou-se que a alegação da EUSMET de que os encerramentos se destinavam a controlar os preços não tinha fundamento.

204. É compreensível que os utilizadores queiram ter livre acesso a matérias-primas baratas, a fim de serem mais competitivos. Para eles, a liberdade de abastecimento é fundamental, porque, em seu entender, o acesso sem restrições ao silício será mais importante no futuro, devido ao aumento da procura que se prevê venha a ocorrer até 2013, devido, sobretudo, a projectos relacionados com a energia solar. A EUSMET alegou que o aumento na procura que se prevê venha a ocorrer no mercado de silício da União até 2013 provocará um aumento da suposta escassez. No entanto, os dados fornecidos que sustentam estas alegações mostram que, mesmo em 2013, o consumo da União se manterá a um nível inferior ao que se verificava no período considerado. Não há, pois, qualquer motivo para que a futura procura de silício não possa vir a ser suprida. Além disso, a liberdade de abastecimento não pode, por si só, justificar a aceitação de práticas de dumping . A concorrência no mercado da União exige condições equitativas para todos os operadores.

205. Os utilizadores da indústria química assinalaram igualmente que a indústria da União iria permanecer uma importante fonte de abastecimento, a fim de assegurar a disponibilidade a curto prazo do produto em causa, a fiabilidade do abastecimento e um produto de qualidade mais elevada do que o produto chinês.

206. Não obstante, o inquérito permitiu apurar que as medidas actualmente em vigor não tiveram qualquer efeito substancialmente negativo sobre as suas práticas comerciais. Em especial, alguns utilizadores da indústria química aumentaram consideravelmente as suas importações de silício da RPC durante o período considerado e tinham, na sua maioria, uma boa situação financeira. Em resumo, à semelhança dos anteriores reexames da caducidade, considerou-se que a continuação das medidas não teria um efeito negativo significativo nos utilizadores da indústria, atendendo a que o nível das medidas propostas seria consideravelmente reduzido.

207. Conclusão sobre o interesse da União

208. Perante as razões apresentadas, concluiu-se que não há motivos imperiosos para não prorrogar as medidas anti-dumping .

I. MEDIDAS ANTI-DUMPING

209. Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tenciona recomendar a manutenção das medidas em vigor, se bem que a um nível inferior. Foi-lhes também concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das informações. As alegações pertinentes apresentadas foram examinadas, mas não conduziram à alteração dos principais factos e considerações com base nos quais foi decidido manter as medidas anti-dumping .

210. Na sequência do reexame intercalar em conformidade com o artigo 11.º, n.º 3, e o artigo 9.º, n.º 4, do regulamento de base, deve ser instituído um direito anti-dumping sobre as importações do produto em causa originário da RPC ao nível da margem de prejuízo mais baixa com base na qual se aplicaram as medidas em vigor e das margens de dumping apuradas no reexame actual.

211. Por conseguinte, as medidas serão instituídas ao nível das margens de dumping apuradas, ou seja, 16,3% para o único grupo de empresas que beneficiou do TI e 21,0% para todas as outras empresas.

212. Tendo em conta o que precede, as medidas tornadas extensivas pelo Regulamento (CE) n.º 42/2007[18] do Conselho às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia, devem, na sequência de um inquérito iniciado ao abrigo do artigo 13.º do regulamento de base, ser mantidas, mas aos níveis estabelecidos acima no considerando 161.

213. Os exportadores na República da Coreia interessados em apresentar um pedido de isenção do direito anti-dumping tornado extensivo, em conformidade com o artigo 13.º, n.º 4, do regulamento de base, terão de preencher um questionário, para permitir à Comissão determinar se uma isenção se justifica. A isenção pode ser concedida após avaliação da situação do mercado do produto em causa, da capacidade de produção e da utilização da capacidade, das aquisições e vendas, assim como da probabilidade de reincidência de práticas para as quais não exista um motivo válido ou uma justificação económica e existam elementos de prova de dumping . Normalmente, a Comissão efectua também uma visita de verificação às instalações da empresa em causa. O pedido deverá ser apresentado à Comissão e conter todas as informações relevantes, mencionando em especial qualquer alteração das actividades da empresa relacionadas com a produção e as vendas de exportação do produto em causa,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.º

214. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício, classificado no código NC 2804 69 00, originário da República Popular da China.

215. As taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegados referidos no n.º 1 produzidos pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:

Empresa | Taxa dos direitos | Código adicional TARIC |

Datong Jinneng Industrial Silicon Co., Pingwang Industry Garden, Datong, Shanxi | 16,3% | A971 |

Todas as outras empresas | 19,0% | A999 |

216. É mantida a extensão do direito anti-dumping definitivo aplicável às importações de «todas as outras empresas» na República Popular da China (ou seja, 19,0%) às importações do produto referido no n.º 1 expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia. As importações do produto expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia, estão classificadas no código TARIC 2804 69 00 10.

217. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.º

218. Os pedidos de isenção do direito tornado extensivo por força do artigo 1.º, n.º 3, do presente regulamento devem ser apresentados, por escrito, numa das línguas oficiais da União Europeia e ser assinados por um representante autorizado do requerente.

219. Os pedidos devem ser enviados para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Direcção B

Gabinete: N-105 04/17

B-1049 Bruxelas

Bélgica

Fax: (322) 295 65 05

220. Em conformidade com o artigo 13.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009, a Comissão, após consulta do Comité Consultivo, pode autorizar, através de uma decisão, a isenção das importações de empresas que não tenham evadido as medidas anti-dumping instituídas pelo presente regulamento do direito tornado extensivo pelo artigo 1.º, n.º 3

Artigo 3.º

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e mantém-se em vigor por um período de cinco anos.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em […]

Pelo Conselho

O Presidente […]

[1] JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

[2] JO L 198 de 28.7.1990, p. 57.

[3] JO L 345 de 16.12.2009, p. 1.

[4] JO L 66 de 4.3.2004, p. 15.

[5] JO L 13 de 19.1.2007, p. 1.

[6] JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

[7] JO L 66 de 4.3.2004, p. 15.

[8] JO L 198 de 28.7.1990, p. 57.

[9] JO L 13 de 19.1.2007, p. 1.

[10] JO C 254 de 7.10.2008, p. 9.

[11] JO C 51 de 4.3.2009, p. 17.

[12] JO L 66 de 4.3.2004, p. 15.

[13] JO L 345 de 16.12.1997, p. 1.

[14] CRU, Março de 2009.

[15] JO L 66 de 4.3.2004, p. 15.

[16] JO L 13 de 19.1.2007, p. 1.

[17] Fonte: estatísticas de exportação chinesas.

[18] JO L 13 de 19.1.2007, p. 1.