PT Jornal Oficial da União Europeia C 101/13

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 101/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SCOTTISH WILD SALMON»

N.o CE: UK-PGI-0005-0863-07.03.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Scottish Wild Salmon»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Reino Unido

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.7 — Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixe

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Scottish Wild Salmon» é o nome dado ao peixe pelágico da espécie Salmo salar que é capturado em pescarias fluviais e costeiras em toda a Escócia, até 1 500 metros da costa escocesa.

O «Scottish Wild Salmon» fresco tem as seguintes características: cor prateada brilhante, dorso azul-escuro e firme, com escamas intactas. A carne é firme e cor-de-rosa forte. Cheira a peixe muito fresco e é excelente durante toda a campanha, período em que a sua carne é húmida e extremamente saborosa. O «Scottish Wild Salmon» distingue-se de outros tipos de salmão, caracterizando-se por marcações perfeitas, ausência de distorções na cauda, nas barbatanas e na cabeça e um bom tónus muscular e textura firme, em consequência das distâncias que percorre. O «Scottish Wild Salmon» não contém corantes artificiais nem produtos químicos.

Dado tratar-se de um produto selvagem cujo crescimento é afetado por condições variáveis, não tem um tamanho determinado. Contudo, o salmão selvagem escocês pesa normalmente 1,5 kg, no mínimo, podendo chegar a mais de 20 kg. Os peixes são prateados e a sua carne é firme e cor-de-rosa forte. São vendidos frescos, inteiros e acondicionados em gelo.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Não aplicável.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Não aplicável.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O peixe tem de ser capturado nas pescarias fluviais e costeiras na Escócia, até 1 500 metros da costa, por um dos seguintes meios:

Rede e batela

— É utilizada uma rede varredora, que é lançada de uma embarcação e puxada a partir da margem ou da costa ou das águas adjacentes à margem ou à costa; o salmão é cercado pela rede e conduzido para a margem ou costa, dependendo das condições.

Nassas

— Uma armação para peixes antiga, utilizada nos rios e, outrora, em estuários, constituída por um cercado de varas ou de verga e colocada por vezes junto de um pequeno dique feito de pedras. No caso da pesca do salmão, estas nassas consistem numa caixa mais ou menos retangular, com crivos, fixada num dique de pedras a meio de um rio.

Artes fixas

— Rede com saco, estacada (fly net ou outro tipo de estacada) — é utilizada uma armação fixada ou amarrada à costa ou ao leito marinho, dependendo das condições.

— Aparelho de mão e tapa-esteiros — um pescador segura na corrente o aparelho de mão, que está fixado a uma estrutura retangular, e empurra-o ao longo do estuário. A rede é levantada sempre que um salmão é apanhado. O trabalho pode ser feito por vários pescadores, lado a lado. Os tapa-esteiros consistem numa série de redes em forma de saco, alinhadas e fixadas a estacas posicionadas perpendicularmente às marés. Os peixes ficam presos nos sacos quando a maré baixa.

Além disso, devem ter lugar na zona definida as seguintes fases de produção:

— Desembarque;

— Classificação por tamanho;

— Acondicionamento em caixa com gelo na Escócia. Este acondicionamento tem normalmente lugar em estações de pesca antes de o peixe ser enviado para os mercados, e pode ser efetuado em qualquer estação de pesca na Escócia.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Não aplicável.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Não aplicável.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Todo o território da Escócia, incluindo uma zona até 1 500 metros da costa.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

O «Scottish Wild Salmon» é atraído para a zona geográfica em causa devido às suas características ambientais. As características geológicas e geográficas da Escócia (clima temperado, elevada qualidade da água e rios com corrente) são essenciais para o «Scottish Wild Salmon», que só entra em águas limpas ao longo da costa escocesa.

O salmão é um peixe autóctone; nasce em água doce, em seguida nada para o oceano e, quando adulto, regressa ao mesmo rio para se reproduzir. É então que tem lugar a pesca do salmão.

Nessa altura, o salmão terá vivido entre 1 a 3 anos nas águas do Ártico, ao largo do Canadá e da Gronelândia. As características geológicas e geográficas da Escócia (clima temperado, elevada qualidade da água e rios com corrente) permitem produzir peixes saudáveis e robustos que integram um grande número de populações distintas com ciclos de entrada nos rios que cobrem a maior parte do ano. Isto é essencial para o «Scottish Wild Salmon», que só entra em águas limpas ao longo da costa escocesa.

Os sistemas fluviais escoceses constituem uma das maiores e mais variadas fontes de salmão-do-atlântico da Europa, com quase 400 rios a servirem de base a várias centenas de populações geneticamente distintas umas das outras.

5.2. Especificidade do produto:

O salmão-do-atlântico é um peixe anádromo que nasce em água doce, migra para o mar e regressa, em seguida, à água doce — ao mesmo rio em que nasceu — para se reproduzir. A relação com a zona geográfica decorre do facto de que a pesca do salmão tem lugar quando o peixe regressa às águas em que nasceu.

A relação entre as características do «Scottish Wild Salmon» e a zona geográfica resulta do meio ambiente, mas também de métodos tradicionais de captura e transformação bem documentados. A pesca do «Scottish Wild Salmon» é uma componente fundamental do património escocês: a habilidade para localizar o peixe e para o capturar tem uma longa tradição na Escócia e é transmitida de geração em geração. Consequentemente, ainda existem na Escócia diversas pescarias ativas de salmão com rede.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

Pesca com rede

A pesca do salmão com rede tem lugar na Escócia há centenas de anos. Com efeito, o salmão foi e continua a ser uma espécie emblemática. Existem referências a uma pescaria com rede varredoura no rio Tweed que remontam aproximadamente a 1160, e o mais antigo registo de legislação relativa ao salmão data de 1424. A pesca com artes fixas era legal nos estuários até ao início do século XIX. No seu auge, a pesca do salmão com rede ocupava cerca de 3 000 pessoas. Infelizmente, embora algumas estações de pesca com rede estejam ainda ativas, nos últimos 25 anos a maior parte destas estações dedicadas à pesca do salmão foram encerradas.

Na sua essência, os métodos de pesca são os mesmos desde há séculos. A tradição mantém-se; as técnicas de pesca e os conhecimentos especializados foram transmitidos de geração em geração, muito embora se utilizem atualmente as tecnologias modernas, com melhor motorização das embarcações e com máquinas para limpar as redes.

Antes do aparecimento dos métodos de refrigeração modernos, algumas aldeias piscatórias possuíam casas-de-gelo em que o pescado era transformado. O salmão, acondicionado no gelo, era enviado num barco à vela daí até ao mercado de Billingsgate, em Londres. Perto de Montrose, ainda se encontra uma casa-de-gelo. Trata-se de uma casa abobadada, de meados do século XIX, que ainda conserva um teto vegetal que tem por efeito arrefecer o edifício quando a água da chuva se evapora.

Reputação

Historicamente, o peixe, também conhecido por «lingote de prata» ou «rei dos peixes», foi e continua a ser um produto valioso. O salmão era por vezes curado (fumado) e exportado para locais muito distantes. Tradicionalmente, o principal mercado do «Scottish Wild Salmon» era o mercado de Billingsgate.

Hoje em dia, o «Scottish Wild Salmon» fumado é vendido em mercados de agricultores por toda a Escócia, sendo que parte do peixe fresco é exportada. No passado, foi também fornecido peixe à casa real, bem como à cimeira do G8 de 2005 em Gleneagles, a grandes cozinheiros e restaurantes, nomeadamente o Harrods, a Fortnum and Mason ou Richard Corrigan, cozinheiro de primeira linha e proprietário do Bentleys Oyster Bar, em Piccadilly, Londres.

O sabor e a textura excecionais do «Scottish Wild Salmon» são amplamente reconhecidos. A empresa londrina Forman & Field, que produz salmão fumado, considera que só o salmão escocês selvagem possui a reputação histórica que corresponde à qualidade de excelência procurada. O «Scottish Wild Salmon» representa o melhor da produção escocesa, facto reconhecido à escala mundial tanto pelos clientes particulares como pelos chefes, cozinheiros e restaurantes. A elevada qualidade deste produto é frequentemente louvada pelos compradores e consumidores.

A pesca tem sido, ao longo dos séculos, um setor importante para a Escócia. O valor patrimonial natural das comunidades e populações de peixe de água doce da Escócia é de nível internacional. Não obstante uma diminuição das capturas nos últimos anos, a pesca de salmão na Escócia continua a ter uma importância internacional, estando na base de pescarias de importância mundial. Os sistemas fluviais escoceses sustentam um dos maiores e mais diversos recursos de salmão-do-atlântico na Europa. A Escócia é uma das principais nações de pesca da Europa, representando 66 % dos desembarques no Reino Unido, e possui mais de 50 000 km de rios, muitos dos quais têm salmão-do-atlântico selvagem e truta-marisca, para além de mais de 30 000 lagos e charcos.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://archive.defra.gov.uk/foodfarm/food/industry/regional/foodname/products/documents/scottish-wild-salmon-pgi.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.