COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(91) 191 final 
Bruxelas, 6 de Junho de 1991 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitários abertos, 
para o ano de 199), para o ferro-crómio contendo, em peso, mais de 6% de 
carbono 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSE DES MOTIFS 
Par son règlement (CEE) n' 3402/90 du 19 novembre 1990 (1), 
le Conseil a ouvert, au titre de l'année 1991 et pour le 
ferroohrome contenant en poids plus de 6 % de oarbone, un 
contingent tarifaire communautaire, en exemption de droit, 
dont le volume a été fixé au niveau provisoire de 300 000 
tonnes. 
L'opportunité de procéder à une première augmentation du 
volume de ce contingent a été examinée notamment lors de la 
réunion organisée le 17 avril 1991 avec les producteurs et 
consommateurs. 
Des discussions qui ont eu lieu à cette occasion, 11 
résulte : 
a) que la consommation de ferrochrome en 1991 devrait, sauf 
modification ultérieure, se situer à un niveau 
légèrement supérieur à celui de 1990; 
b) que le contingent tarifaire de 300 000 tonnes ouvert au 
début de l'année ne suffira pas pour couvrir les besoins 
d'importations Immédiats de la Communauté en provenance 
des pays tiers non préférentiels, jusqu'à la révision 
qui sera effectuée en septembre sur des données 
économiques plus précises, et qui devrait faire l'objet 
le cas échéant d'une nouvelle augmentation entrant en 
vigueur au début du mois de novembre 1991. 
Compte tenu des considérations qui précèdent, la Commission 
propose de s'en tenir à une augmentation provisoire de 
125.000 tonnes, susceptible d'assurer la oouverture des 
besoins jusqu'au début du mois de novembre 1991. 
(1) J.O. n* L 328 du 28.11.1990, p. 1 
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Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) N? 
de /9l DO CONSELHO 
relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitários abertos, 
para o ano de 1991, para o ferro-crómio contendo, em peso, mais de 6 % de 
carbono 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, pelo seu Regulamento (CEE) 
n? 3402/90.(1), o Conselho abriu, para o ano de 1991, para 
o ferro-crómio que contenha, em peso, mais de 6 % de 
carbono, um contingente comunitário de direito nulo cujo 
volume foi fixado provisoriamente em 300 000 toneladas ; 
Considerando que os dados económicos actualmente 
disponíveis em matéria de consumo, de produção e de 
importação 
permitem estimar que, para o referido produto, as 
necessidades de importação imediatas da Comunidade 
provenientes de países terceiros podem atingir durante o 
ano em curso níveis superiores aos volumes fixados pelo 
Regulamento (CEE) n?3402 /90 ; que, a fim de não pôr 
em causa o equilíbrio do referido produto e assegurar uma 
evolução paralela do escoamento da produção comunitária 
e a segurança satisfatória do aprovisionamento das indústrias utilizadoras, convém prever o aumento do refe­
rido volume numa quantidade que corresponda às neces­
sidades das indústrias utilizadoras até ao Outono, ou seja, 
125 000 toneladas ; que a fixação àquele nível do volume 
do aumento não exclui, todavia, um novo ajustamento no 
Outono, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : 
Artigo 1? 
O volume do contingente pautal comunitário aberto pelo 
Regulamento (CEE) n? 3402/90 para o ferro-crómio que 
contém, em peso, mais de 6 % de carbono, é elevado de 
300 000 a 425 000 toneladas. 
Artigo 2? 
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia 
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável 
em todos os Estados-membros. 
Feito no Luxemburgo, em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
(') JO n? L328 de2S. 1.1 19 90*. 1 
FICHE FINANCIERE 
1.. Ligne budgétaire concernée : Chap. 12 art. 120 
2. Base juridique : art. 28 du traité 
3. Intitulé de la mesure tarifaire : Proposition de règlement 
du Conseil portant augmentation du volume du contingent 
tarifaire communautaire ouvert pour oertaines qualités de 
ferrochrome. 
4. Obleotlf : Assurer un approvisionnement satisfaisant des 
industries utilisatrloes communautaires. 
5. Mode de calcul : 
- Code NC : 7202 41 90 
- Volume de l'augmentation : 125.000 tonnes 
- Droit à appliquer : 0 % 
- Droit applicable : 8 % 
6. Perte de recettes : 
- Valeur d'une tonne : 1 158 éous 
- Valeur des 125.000 tonnes : 144.750.000 éous 
- Perte de recettes : 11.580.000 éous 
Par rapport au contingent ouvert en 1990 : 
Contingent 1ère augmentation Total 
1990 27 792 000 éous 9 264 000 écus 37 056 000 écus 
1991 29 232 000 éous 11 580 000 éous 40 812 000 écus 
Augmentation des pertes de 3.756.000 écus 
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ISSN 0257-9553 
COM(91) 191 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 
] N.° de catálogo : CB-CO-91-250-PT-C 
1 ISBN 92-77-73137-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
1^2985 Luxemburgo