TEXTOSADOPTADOS
P5_TA(2002)0436
Segurodevida***II
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeureferenteàposiçãocomumadoptadapeloConselho
tendoemvistaaadopçãodeumadirectivadoParlamentoEuropeuedoConselhorelativaaos
segurosdevida(7328/1/2002/dashC5-0230/2002/dash2000/0162(COD))
(Processodeco-decisão:segundaleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaaposiçãocomumdoConselho(7328/1/2002/dashC5-0230/2002)(1),
/dash Tendoemcontaasuaposiçãoemprimeiraleitura(2)sobreapropostadaComissãoaoParlamento
EuropeueaoConselho(COM(2000)398)(3),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251odoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaoartigo78odoseuRegimento,
/dash Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da ComissãodosAssuntosJurídicos e do
MercadoInterno(A5-0287/2002),
1. Aprovaaposiçãocomum;
2. Verificaqueopresenteactoéadoptadoemconformidadecomaposiçãocomum;
3. EncarregaoseuPresidentedeassinaroreferidoacto,conjuntamentecomoPresidentedoConselho,
nostermosdono1doartigo254odoTratadoCE;
4. EncarregaoseuSecretário-Geraldeassinaroactoemcausapeloquerespeitaaoâmbitodassuas
competênciasede,emconcordânciacomoSecretário-GeraldoConselho,procederàrespectivapublicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) JOC170Ede16.7.2002,p.45.
(2) JOC343de5.12.2001,p.257.
(3) JOC365Ede19.12.2000,p.1.
P5_TA(2002)0437
VocabulárioComumparaosConcursosPúblicos***II
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeureferenteàposiçãocomumadoptadapeloConselho
tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aoVocabulário Comum para os Concursos Públicos (CPV) (8171/1/2002 /dash C5-0266/2002 /dash
2001/0179(COD))
(Processodeco-decisão:segundaleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaaposiçãocomumdoConselho(8171/1/2002/dashC5-0266/2002),/dash Tendoemcontaasuaposiçãoemprimeiraleitura(
1)sobreapropostadaComissãoaoParlamento
EuropeueaoConselho(COM(2001)449)(2),
(1) P5_TA(2002)0098.
(2) JOC25Ede29.1.2002,p.1.C273E/168 PT14.11.2003 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,25deSetembrode2002
/dash Tendoemcontaono2doartigo251odoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaoartigo78odoseuRegimento,
/dash Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da ComissãodosAssuntosJurídicos e do
MercadoInterno(A5-0282/2002),
1. Aprovaaposiçãocomum;
2. Verificaqueopresenteactoéadoptadoemconformidadecomaposiçãocomum;
3. EncarregaoseuPresidentedeassinaroreferidoacto,conjuntamentecomoPresidentedoConselho,
nostermosdono1doartigo254odoTratadoCE;
4. EncarregaoseuSecretário-Geraldeassinaroactoemcausapeloquerespeitaaoâmbitodassuas
competênciasede,emconcordânciacomoSecretário-GeraldoConselho,procederàrespectivapublicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2002)0438
RepresentaçãodasmulheresaníveldosparceirossociaisnaUE
ResoluçãodoParlamentoEuropeusobrearepresentaçãodasmulheresaníveldosparceirossociais
naUniãoEuropeia(2002/2026(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaasuaResoluçãode18deJaneirode2001sobreorelatóriodaComissãosobrea
aplicaçãodaRecomendação96/694/CEdoConselho,de2deDezembrode1996,relativaàpartici-paçãoequilibradadasmulheresedoshomensnosprocessosdetomadadedecisão(COM(2000)120/dashC5-0210/2000/dash2000/2117(COS))(
1),
/dash TendoemcontaaResoluçãodoConselho,de27deMarçode1995(2),eaRecomendação96/694/CE
doConselho,de2deDezembrode1996(3),relativasàparticipaçãoequilibradadasmulheresedos
homensnastomadasdedecisão,
/dash Tendoemcontaoartigo2o,ono2doartigo3o,oartigo13o,ono1doartigo137oeono4do
artigo141odoTratadoCE,
/dash TendoemcontaaPlataformadeacçãodaQuartaConferênciaMundialdasNaçõesUnidassobreas
Mulheres,adoptadaemPequimem15deSetembrode1995,
/dash TendoemcontaasuaResoluçãode18deMaiode2000sobreoseguimentodadoàPlataformade
AcçãodePequim(2000/2020(INI))(4),
/dash Tendoemcontaasuaposiçãode15deNovembrode2000sobreapropostadedecisãodoConselho
sobre o Programa relativo à Estratégia-Quadro daComunidadepara a Igualdade entre Homense
Mulheres(COM(2000)335/dashC5-0386/2000/dash2000/0143(CNS))(5),
/dash TendoemcontaactividadedaRededePeritossobre«Asmulheresnoprocessodetomadadedeci-
sões»,
/dash TendoemcontaosTerceiro,QuartoeQuintoProgramasdeAcçãoparaaIgualdadedeOportunidades
entreHomenseMulheres(1991/2005),
/dash TendoemcontaosRelatóriosAnuaisdaComissãosobreaigualdadedeoportunidadesentremulheres
ehomensnaUniãoEuropeia,
(1) JOC262de18.9.2001,p.248.
(2) JOC168de4.7.1995,p.3.
(3) JOL319de10.12.1996,p.11.
(4) JOC59de23.2.2001,p.258.
(5) JOC223de8.8.2001,p.149.14.11.2003 PT C273E/169 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,25deSetembrode2002