ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (86) 304 
 
 
 
Vol. 1986/0 147 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit 
règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the openi ng to the public of the historical archives of the European Econom ic 
Community and the European Atomic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), this f ile is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februar 198 3 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen  
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983,  
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003  
(ABI. L 243 vom 27 .9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit  
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5  
der genannten Verordnung freigegeben.  
COMISSÄO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
C0MC86) 304 f in a l
B ru x e la s , 1  de setembro de 1986
RELATÓRI0 D A COMISSÄO AO  C0NSELH0
PROJ ecçôes  a Mè d io  prazo  das 
DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL E  SEU FINANCIAMENTO
PROJECÇÔES PARA 1987 -  RELATÓRIO D E  SÎNTESE
C O M C 8 6 )  304 final

INDICE
1.
2.Introduçâo
Receitas
3. Despesas1. Repartigào das receitas no Produto Nacional
2. Natureza das receitas
3. Pormenores a d ic io n a is  re la tiv a m e n te  às c o n trib u ìg ò e s  s o c ia is
4. Sector de origem
1. Despesas e prestagòes da Seguranga Social
2. Despesas sociais e  Produto Interno Bruto
3. Sectores das prestagòes da Seguranga Social
4. Saude
5. Velhice e  S obreviventes
6. Maternidade/Fami1ia
7. Em prego
8. Beneficios fiscais
9. Transacgòes de capitai
Apèndices :  A  - Quadros pormenorizados 
B  - P ressupostos económicos
C  - "P restagòes S o c ia is " e "P restagòes da Seguranga S o c ia l" 
D  - Sectores da Seguranga Social - indice 
E  - Idades de reforma utilizadas nos câlculos efectuados
N O T A
Indice do volume separado, contendo os relatórios nacionais:
Dados para 1982 e 1987 : receitas
despesas
demografia

CAPÌTULO I
INTRODUÇÂO
E m  28 de Julho de 1978 a Comissào enviou ao Conselho un r e la t ó r io  r e la t iv o  
às p rojecçôes das despesas s o c ia is  e seu fin a n c ia m e n to , puntamente com os r e la t ó -  
rio s  n a c io n a is  que lhe serviram  de base.
0 Conselho expressou a sua s a tis fa ç â o  pelo tra b a llio  re a liz a d o  e reconheceu 
o ^ v a lo r do documento apresentado. Pediu ainda à Comissào para a v a lla r, em  coopera­
l o  com p e rito s  govemamentais,a e x p e riè n c ia  a d q u irid a  durante a elaboraçâo do r e la -  
t ó r io  e a p re s e n ta r propostas para urna fase mais avançada do tra b a lh o .
Os s e rv i ços da Comissào apresentaram  propostas para um  programa de tra b a ­
lho de q u a tro  anos, propostas essas que foram  a c e ite s  p e lo  Conselho em  Dezembro 
de 1982 (1 ).
Este programa d e s tin a -s e  a fo rn e c e r aos responsàveis -  a n iv e l c o m u n ità rio  
e n a c io n a l -  urna inform açâo re g u la r r e la t iv a  às tendèncias a mèdio prazo, no do­
m in io  das despesas s o c ia is  e do seu fin a n c ia m e n to , em  e s p e c ia l no que se re fe re  à 
sua componente principal: a segurança social incluindo as implicaçôes de custo das propostas comuni- 
térias neste dominio, particularmente das que se destinam a melhorar a situaçao no cam po do emprego 
(tais co rn o  a flexibilidade no sector das reformas).
0 programa consta de:
1. R e la tó rio s  de s in te s e  anuais
2. A n é lis e s  da p o lit ic a  de p rio rid a d e s
a serenilelaborados pelos s e rv iç o s  da Comissào. Os re s u lta d o s  das a n à lis e s  e fe c tu a - 
das s e rio  exam inados, nomeadamente, no àm bito da concertaçâo no campo da seguran­
ça s o c ia l e s ta b e le c id o  por urna reso lu çâ o  do Conselho em  J a n e iro  de 1974.
0 presente docunento consubstancia u m  relatório de s in te s e  anual das p rojecçôes para 
1987 (2) em  comparaçâo com 1982. (Os r e la tó r io s  n a c io n a is  em  que o documento 
se baseia podem ser s o lic ita d o s  à Comissào, mas s u je ito s  a re s triç ô e s  o rç a m e n ta is ). 
Os pressupostos económicos su b ia ce n te s às p ro je cçô e s para 1987 foram d e s e n v o lv i- 
dos em 1985 a tra vé s do m ode lo Economètrico da Comissào (C OM ET ) . Os pressupostos demogrà- 
fic o s  e de o u tro  tip o  foram  d e se n vo lvid o s a n iv e l n a c io n a l. N o  presente relatório as 
p ro je cçô e s nâo re fle c te m , n ecessariam ente , pontos de v is ta  n a c io n a is  de c a rà c te r 
o f i c i a l ,  os qu a is podem e s ta r baseados em  o u tro s  pressupostos económicos ou so­
c ia is ,  por exem plo. Determ inadas d ife re n ç a s  e x is te n te s  e n tre  os dados para 1982 constantes 
deste r e la t ó r io  e os p u b lica d o s p e lo  S e rviço  de E s ta tis tic a  das Comunidades E uro- 
peias sâo d é v id a s , s o b re tu d o , à in c lu s io  de despesas de c a p ita l ou de prestaçôes 
f is c a is  no presente r e la t ó r io .  F in a lm e n t e ,  nâo fo i p o s s iv e l a d ia n ta r e x p lic a -  
çôes re la tiv a m e n te  a todas as v a ria ç ô e s  constatadas no p resente r e la t ó r io  devido a 
L im ita çô e s de espaço.
(1) C O M  (81) f i n a l .
(2) Baseado em  le g is la g ä o  de 1  de J a n e iro  de 1985. 0 uso de le g is la g à o  constante 
im p lic a  que os dados de 1987 tèm m uito mais c a rà c te r de projeepöes do que de 
te n ta tiv a s  de p ro g n ó s tic o s  r e a lis t a s .

CAPÌTULO I I
RECEITAS
O s probLemas com  a constante e elevada taxa de desemprego na Comunidade, a 
d e te rio ra g à o  da p ira m id e  e tà r ia  da populagào, tendencia essa que te rà  c o n tin u id a - 
de no fu tu r o  e os problemas e s p e c ific o s  no àmbito da a s s is te n z a  mèdica c o n d u z i- 
ram, no passado?a taxas elevadas de aumento das despesas r e la tiv a s  à protecgào so 
c i a l ,  o que tem igualm ente repercurssoes a n iv e l das re c e ita s  da Seguranga S o cia l 
Caso nào haja urna t e n t a t i va de combater este aumento m ediante urna redugao das 
p re sta g o e s, te rà  de a t r ib u i i se a este objectivo u rn a  maior fracgào dos recursos do Orga 
mento G eral de cada p a is  ou te ra o  de aum entar-se as c o n trib u i goes para a Seguran­
ga S o c ia l-
N o  presente relatório, ta l co rn o  nas projecgoes a n te rio re s , fa r-s e -à  por um  lado 
urna d is tin g à o  de acordo com a natureza do fin a n cia m e n to  ( i . e .  p rin c ip a lm e n te  fun~ 
dos do Estado e c o n trib u ì goes) e, por o u tro  la d o , a d is tin g à o  de acordo com o see 
t o r  de o r i gem (Empresas, E stado, Agregados F a m ilia re s ). Simultaneamente deve sa- 
lie n ta r - s e  que o que aqui se apresenta sào sobretudo niimeros g lo b a is  para todas 
as fungoes da Seguranga S o c ia l. As d is tin g ò e s  s e rio  efectuada s somente por paises 
e nao por se cto re s in d iv id u a ls . Os numeros apresentados representam , p o is , para 
cada caso, apenas um  v a lo r mèdio para o p a is  em  questào, enquanto que d e n tro  dos 
d tv e rs o s  ramos do sistem a de Seguranga S o c ia l o fin a n c ia m e n to  pode ser o rg a n iz a - 
do de formas m uito d ife re n te s  (p .e . o fin a n c ia m e n to  quase t o t a l do s e rv ig o  de saù- 
e a tra vé s de im p o sto s, no Reino U nido, nào se encontra aqui de nenhuma forma re - 
p resentado . É  d is s im u la d o  pelo fin a n c ia m e n to  a tra v é s  de c o n trib u ig o e s  h a b itu a is  
em  o u tro s  s e c to re s ).
2■1 - R epartigào das re c e ita s  do Produto In te rn o  B ruto
0 Quadro 2 . 1 . ,  in f r a  mostra o modo corno o aumento de despesas, i n i c i a l -  
mente r e fe n d o , vai a fe c ta r as r e c e ita s . 0 quadro apresenta as re c e ita s  sob a f o r ­
m a de percentagem do Produto In te rn o  B ruto o que re v e la  claram ente qual a p a rte  do 
PIB u tiliz a d a  para fin a n c ia r  as despesas com a Seguranga S o c ia l.
Quadro 2 . 1 . : R eceitas em  percentagem do PIB
CEE B _ A _ F _ G R IRL J. J. PB R U
29,0
28,9
28,829.7
30.8 
29,032,3
32 ,9
30,630,6
0 ,6
29,330.1 
28,6
28.116,9
19,2
21,423.9 
24,2
23.925.8
26.8 
28,629.3 
30,2
29.437,6
39,0
39,926,4
27.3
26.41981
1982 
1987
Para c l a r i f i c a r  a te n d e n c ia , sào in c lu id o s  os numeros (re a is ) para 1981.
E  e v id e n te  um  m aior aumento das percentagens e n tre  1981 e 1982 para a m a io ria  dos 
Estados-membros. Por o u tro  la d o , as projecgoes para 1987, à excepgào da G rè c ia , 
da I t à l i a  e dos Faises B a ixo s, apresentam urna quebra e, na m a io ria  dos casos, 
abaixo do n iv e l do ano de 1981. No e n ta n to , està quebra pode ser também, em  p a rte , 
o re s u lta d o  de pressupostos mais o p tim is ta s  re la tiv a m e n te  ao fu tu ro  aumento do 
Produto In te rn o  B ru to .

Assim , em  1982, e n tre  19,2% (GR) e 39% (PB) foram u t iliz a d o s  para o fin a n -· 
ciam ento da Segurança S o c ia l e, para 1987, os v a lo re s  p re v is to s  o scilam  e n tre  
21,4% (GR) e 39,9% (PB).
As secçôes se g u in te s fornecem pormenores re la tiv a m e n te  à composiçâo das 
fo n te s  de fin a n c ia m e n to  e n v o lv id a s .
2 .2 . N atureza das re c e ita s
No in ic io  desta secçâo deve mais uma vez s a lie n ta i—se que as p ro je cço e s 
apresentadas para 1987 foram  re a liz a d a s  corn base na le q is la ç â o  n a c io n a l em  v ig o r 
(data de re fe rê n c ia : 1  de J a n e iro  de 1985)^ o que é im p o rta n te  uma vez que, 
u ltim a m e n te , a e s tru tu ra  das re c e ita s  tem s id o , cada vez m ais, a lv o  de discussâo 
e que, d e n tro  do p e rio d o  em  a n é lis e , podem o c o rre r a lte ra ç ô e s  que nâo sâo p r e v i-  
s iv e is  de momento.
a) E s tru tu ra
Um a quebra das r e c e ita s , de acordo corn a sua n a tu re z a , re ve la  que em  1982 
uma média s u p e rio r a d o is  te rç o s  dos fundos da Comunidade continuou a ser o b tid a  
na forma de c o n t r ib u içôes (de e n tid a d e s p a tro n a is  e de segurados). E m  1987 esta 
sutuaçâo a lte r a r - s e - â  igualm ente m uito pouco. Cerca de 30% é p ro v e n ie n te  de s u b s i- 
d io s  do Estado enquanto que o re s ta n te  é p ro v e n ie n te  de o u tra s  re c e ita s  d iv e rs a s . 
Contudo, os nümeros nas suas componentes n a c io n a is  sâo mais s u s c e p tiv e is  de fo rn e - 
cer inform açôes do que as percentagens t o t a is ,  corno o demonstra o G rà fic o  2 .1 . que 
a s e g u ir se a p re s e n ta :

Gràfico 2.1 - Natureza das receitas: Estrutura percentual
1987
N A T U R E Z A( D
Contribuiçôes
sociais
Fundos 
do Estado
Outras receitasC E E(2)B  DG R  IRL I PB R U
59,0
58,2HA
75, C22,:77, 8
19, 247,4
49 ,635,1
6 4 ,073,9
2 4 ,558,3
35,263,2
19,248,7
42 ,6
2,8 9 ,6  3 ,4 3 ,0  3 ,0  0 ,9  1,6 6,5  17 ,6  8,7
1982
Contribuiçôes
sociais
Fundos 
do Estado
Outras receitas59,5
36,11 1 * 1
82,971,7
19,377,2
19,7151,
42, <35,1
6 3 ,670 ,1
27,57,2
33,366,6
120,248,1
43,7
5,4 9 ,0  3 ,2  6 ,2  1 ,3  2,4 9 / 5 13^2  8,7
(1) A nomenclatura u t iliz a d a  neste relatório é objecto de definicao no "Sistema E u ro p e u  
de Estetistica da oeguranga Social Integrada: Metodologia - parte 1",
\2) O s  dados da C E E  sào a  som a das quantias por paises, e m  E C U s. Para 1987
/n \ n°r^r n ^U tlÌ 1Z^ a S  as Ùltimas taxas de càmbio d is p o n iv e is  (Agosto de 1985)
j S o  iaÌ°oS  d^ R S  r® ferem- se aos anos económicos, nào aos civis (ex: de Abnlde 1982 a  31 de Margo de 1983). '

E m  1982, a im p o rtà n c ia  das o u tra s  re c e ita s  f o i minima e por v o lta  de 1987 
tenderà a to rn a r-s e  ainda mais reduzida Ccom excepgào da Dinamarca e dos Paises 
B a ix o s ). E m  c o n tra p a rtid a , bem mais de 90% do t o t a l das re c e ita s  provém de c o n t r i-  
buigòes para a Seguranga S o c ia l ou de fundos do E stado. Se f o r  f e it a  urna compara- 
gào dos p aises d o is  a d o is , v e r if ic a - s e  que o sa ld o  e n tre  e le s v a ria  substancialment<
A m a io ria  dos paises b a se ia -se  fundam entaIm ente nas c o n t r ' buigòes para a 
Seguranga S o c ia l. Cerca de 75% dos recursos tem essa origem  (Alemanha, Franga, 
I t à l i a ) .  T odavia, existem  d ife re n g a s  s ig n if ic a t iv a s  apenas nos nùmeros re fe re n - 
te s  à Irla n d a  (35,1% em  1987) e , s o b re tu d o , à Dinamarca (15,4% ). Durante o p e rio ­
do em  a n à lis e  re g is ta ! se-ào m uito poucas a lte ra g ò e s  nestes d o is  p a is e s , no que 
d iz  re s p e ito  ao mètodo t r a d ic io n a l dom inante em  m a tè ria  de fin a n cia m e n to  da Segu- 
ranga S o c ia l a tra v é s  de fundos do Orgamento G e ra l. Na Ir la n d a , em  1987, o Estado 
concederà s u b s id io s  num m ontante e q u iv a le n te  a cerca de d o is  te rg o s  e na Dinamai— 
ca a cerca de tre s -q u a rto s  do t o t a l das r e c e ita s . A G rècia e o Reino Unido sao os 
u nicos paises onde a Seguranga S o c ia l è fin a n c ia d a , em  p a rte s  sensi ve Imente ig u a is ,  
pelas c o n trib u ig ò e s  e pelos s u b s id io s  do E stado.
Deve s a lie n ta r - s e  aqui mais urna vez que estes nùmeros sao, para cada caso, 
médias n a c io n a is  baseadas na e s tru tu ra  da to ta lid a d e  do sistem a de Seguranga So­
c i a l .  Os secto re s apresentam va ria g ò e s m uito grandes e n tre  s i ,  t a l corno se pode 
v e r if ic a r  p e lo  exemplo do S ervigo N a cio n a l de Saùde do Reino U nido, acima c ita d o .
b) Tendenci as
A  fig u r a  apresentada no G rà fic o  2 .1 . in d ic a  a quebra p e rc e n tu a l f i n a l  em  
1987, mas nao re v e la  se a mudanga, re la tiv a m e n te  a 1987, se pode a t r i b u i r  ao fa c ­
to  de urna fra cg à o  e s ta r a aumentar e a o u tra  a d im in u ir ou de ambas estarem a au­
m entar ou a d e c re s c e r, te n d o , ao mesmo tempo, um  elem ento mais f o r t e  que o o u tro .
0 g rà fic o  s e g u ir n e  dà urna p e rs p e c tiv a  com pleta das a lte ra g ò e s  p ro v à - 
v e is  para 1987, o que p o s s ib ilit à  a comparagào das a lte ra g ò e s  médias anuais duran­
te  o p e rio d o  em  p ro je c g à o . Neste p rocesso, sào consideradas as taxas de in fla g a o  
v a rià v e is  em  cada um  dos paises ( u tiliz a n d o  o in d ic e  de pregos no consum idor).
V is to  que a a v a lia g a o  de cada componente das re c e ita s  è a mesma para todos os 
p a is e s , também se podem e s ta b e le c e r comparagòes e n tre  os tip o s  in d iv id u a is  de 
r e c e ita s .

Gràfico 2.2 - Natureza das receitas Alteragòes médias anuais i 982 - 1987  
(ajustadas à  anf1agào prevista!"
CEE B D A F GR IRL I L PB RU
Contribuigòes 
Soci ais 0,67,1 1 ,21,5 A,3 2,2 5,0 1,2 1 ,9
Fundos 0 2
do Estado t .....' -i1,8
- 1
,50,8 2 ,3 1 ,9 1 ,3
Total
de receitas 1,2 0,71 ,4 1,35,9 2, 2 3 ,9 0 ,81 ,4 1 ,6
Para a  Comunidade e m  geral, o  total das receitas apresentara u rn a  ta 
xa de crescimento reai anual de 1,2%, com  a  taxa das contribuigòes socìais (1 6 % T  
a  predominar sobre os fundos do Estado (0,2%). N o  entanto, é  ìmDossivel detes­
ta r  u rn a  tendència uniforme deste tipo, a  nivel nacional. N a  Dinamarca, e m  Fran­
ga, e m  Ita lia  e no Reino Unido predomina o aumento das contibuigòes sociais. M e- 
recem especial referència dois paises: a  Franga, pais onde ta l facto é  visivel e m  maior 
escala, Icom  7 7 %  do to ta l das receitas provenientes das contribuigòes s o c ia is  )e  j, Dinamarca 
onde cerca de m enos 1 5 %  provém de idèntica fo n te  de receitas. Por outro lado, na 
Bèlgica, na Grècia e no Luxemburgo o re vè -se  o predom inio do aumento dos fundos do 
Estado.
0 maior aumento das taxas de crescimento mèdio està previsto para a  
Grècia (5,9%), para a  Ité lia  (3,9%) e para a  Irlanda (2,2%). N a  Grècia o  P rinci­
pal aumento provém dos fundos do Estado, e m  Ita lia  das contribuigòes sociais e  na 
Irlanda esse aumento é a t r ib u iv e l a ambos os tip o s  de aumento das r e c e ita s .

E m  d e te n n inados p aises o aumento das re c e ita s  depende menos das c o n t r i-  
buiçôes s o c ia is  e dos fundos do Estado do que de "o u tra s  re c e ita s "  (nao in d ic a -  
das no g r à f ic o ) .  É  e s te  o caso do Luxemburgo e dos Paises 8a· , onde o desen-
v o lv im e n to  das re c e ita s  é menos a fe cta d o  pelos d o is  item s p r i - ■  in a is  acima re - 
fe r id o s , mas re s u lta  da a lte ra ç â o  re a l anual um ta n to  marcada s "o u tra s  recei 
ta s ^(Luxemburgo: -6,4% ; Paises B a ixo s: +7,5% ). Nos Quadros 1  e 2 do Anexo, é
p o s s iv e l observarem -se os pormenores r e la tiv o s  ao n iv e l ( n o m in i)  dos d ife r e n -  
tes tip o s  de re c e ita s  para 1982 e 1987.
Pormenores a d ic io n a is  re la tiv a m e n te  às c o n trib u iç ô e s  s o c ia is
„ As c o n trib u iç ô e s  s o c ia is  divid e m -se  em  d o is grupos p r in c ip a is ,  consoante 
sao c o n tr ib u iç ô es pagas pelas entid a d e s p a tro n a is  ou pelas b e n e fic i à r i os . 0 p rim e i- 
ro grupo s u b d iv id e -s e  a in d a , de acordo corn a sua n a tu re z a ,i . e . ,  conforme se tr a  
te  de c o n trib u iç ô e s  re a is  ou im putadas; o segundo grupo s u b d iv id e -s e  de acordo 
corn a s itu a ç â o  do c o n tr ib u in te  re la tiv a m e n te  à sua v id a  p r o f is s io n a i,  i . e .  con­
soante se t r a t e  de pessoas empregadas por conta de outrém , por conta p rò p ria  ou 
de o u tro  t ip o  (p e n s io n is ta s , e t c . ) .  Neste c o n te x to , hâ que c o n s id e ra r que fazem 
p a rte  da e n tid a d e  p a tro n a l ta n to  o s e c to r p riv a d o  corno o s e c to r e s t a t a l.
As c o n trib u iç ô e s  re a is  abrangem as verbas pagas pelos b e n e fic ià r io s  ou 
pelas suas e n tid a d e s p a tro n a is  às in s t it u iç ô e s  que asseguram as prestaçôes so - 
c -ia is , pagamento esse e fectuado d ire cta m e n te  à in s t it u iç â o  ou a tra v é s  de urna 
e n tid a d e  cobradora corn o firn de a d q u ir ir  o d i r e i t o  a essas prestaçôes s o c ia is  
e/ou a o b te r as prestaçôes p ro priam ente d it a s .  As c o n trib u iç ô e s  s o c ia is im puta- 
das sao a c o n tra p a rtid a  ou o v a lo r das prestaçôes pagas d ire cta m e n te  pela e n t i­
dade p a tro n a l aos a c tu a is  empregados e a ex-empregados e a o u tra s  pessoas t i t u -  
la re s  de d ir e it o s  (1 ).
E m jnédia, na Comunidade, apenas acima  dos  60% das c o n trib u iç ô e s  
s o c ia is  sâo pagas pela e n tid a d e  p a tro n a l e abaixo dos 40% pelos b e n e f ic iâ r io s .
Por sua vez, as c o n trib u iç ô e s  s o c ia is  da e n tid a d e  p a tro n a l co nstituem  cerca de 
3 /4  das c o n trib u iç ô e s  re a is  e 1 /4  das im putadas. No que se ré fé ré  às c o n t r ib u i­
çôes pagas pelos b e n e fic ià r io s , mais de 3 /4  dos casos dizem re s p e ito  a tra b a lh a  
d o re s.
Durante o p e rio d o  em estudo v e rific a m -s e  m uito poucas a lte ra ç ô e s  no que 
d iz  re s p e ito  a esses v a lo re s  b â s ic o s .
(1) EUROSTAT: Sistema Europeu de E s t a t is t ic a  da Segurança Soci a l In te g ra d a  -  
m etodologia -  P arte I ,  c a p itu lo  V II

Quadro 2.2: Natureza das contribuicòes sociais - estrutura percentual
1987
C E E B D A F G R IRL I L P B R U
Contribuigoes Sociais % % % % %0/fa %0/f a % % %
Entidades patronais 
Reais6S,0 b
47, 8B67.8
52.872,3
38,857,7
37,668,0
56,047,6 64,3
42,978,4
56,156,5
42,046,8
40,764, 6  
47,3
Imputadasi 16Ì ? b15,0 33,4 20,1 12,0— 21,4 22,3 14,5 6,1 17/3
Beneficiérios 35,0. 32,2 27,7 42,3 32,0 52,4 35,7 21,6 43,5 53,2 35,4
Trabalhadores26' 6C25,3 27,7 31,6 25,4 13,7 37,7 38,1 33^3
Trab. por conta pròpria 6,0 1,5 6,6 --7/ 9 5/3 4,6 V 5
Pensionistas
e  outros 3,4C 0,9 9,2A— — — 0,5 10,4 0,6
Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
1982
C E E B D A F G R IRL I L P B R U
Contribuigoes Sociais % % % %0/lo % %c.K % %c
Entidades patronais 64,7 68 6 78,7 57 r 169 7 49,7 66,2 78,7 59,1 49,6 65,9
Reais 66,8° 53,3 29,6 36,5 57,0 43,3 53,7 44,3 42,9 47,2
Imputadas 17,5B 15,3 42,2 20,6 12,7— 22,9 25,0 14,7 6,7 18,6
Beneficiérios 35,3 31,4 21,3 43,0 30,3 50,3 33,8 21,3 40,9 50,4 34,1
Trabalhadores
Trab. por conta pròpria27,0^ 
3,8C23,9
6,621,3 31,7
1/523,9
6,415,0
6,335,4
5,036,9
3,932,2
1-3
Pensionistas
e  outros 3,9C 0,9 9,8A- 0,5 9,6 ,0,7
Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
B  Com  exclusao da G rè cia .
C  C om  exclusao da Grècia e  da Irlanda. N o  caso da Franga os "Pensioni stas ou outros " estào k- 
cluidos nos "trabalhadores por conta pròpria".
A  Incluidos nos "trabalhadores por conta pròpria".

Este aumento re fe c te -s e  novamente nos v a lo re s  n a c io n a is  apresentados no 
Quadro 2 .2 . C om  excepgào da R epùblica Federai da Alemanha, hà em  todos os paises 
urna quebra mais ou menos n it id a  nos v a lo re s  das c o n trib u ig o e s  s o c ia is  suportadas 
pelas e n tid a d e s p a tro n a is  e um  aumento correspondente na p a rte  a ser suportada 
p e lo  b e n e fin ià r io s . Està mudanga é mais marcante nos 6,4% da Dinamarca. E x is te  
tambémr  ao mesmo tempo, urna acentuada r e d is tr ib u ig à o  na relagao de v a lo re s  en- 
tr e  as c o n trib u ig ò e s  re a is  e as c o n trib u ig o e s  im putadas da e ntidade p a tro n a l. S i­
m ultaneam ente, em  e s p e c ia l no caso da Dinam arca, e ste s v a lo re s  nao deveriam  ser 
in te rp re ta d o s  sem c o n s u lta r o G rà fic o  2 .1 . E m  1982, do t o t a l das re c e ita s  da Se- 
guranga S o c ia l na Dinamarca somente 11,7% eram fin a n c ia d o s  por c o n trib u ig o e s  da 
Seguranga S o c ia l e , em 1987, provavelm ente 15,4%. E m  termos a b s o lu to s , p o rta n to , 
as a lte ra g ò e s  apresentadas no Quadro 2 .2 . encontram -se d e n tro  dos lim ite s  e s t r it o s .
2 .4 . S ector de origem
a) E s tru tu ra
Na re p a rtig à o  das re c e ita s  que a s e g u ir se apresenta fa z -s e , de acordo com 
o s e c to r de o rigem , urna d is tin g a o  e n tre  Empresas, E stado, Agregados F a m ilia re s  e 
O utros Sectores (em p r in c ip io ,  o s e c to r e m p re s a ria l in c lu i as empresas p ù b lic a s  e 
as p riv a d a s , mas em  determ inados paises algumas a c tiv id a d e s  ainda sào c la s s if ic a -  
das corno fazendo p a rte  do E sta d o ). Por seu tu rn o , o s e c to r e s ta ta l é re g is ta d o  
apenas sob a forma de v a lo re s  g lo b a is  e as inform agòes mais porm enorizadas encon- 
tram -se no Anexo, nos Quadros A-1 e A -2, que s u b d iv id e  os dados em  Poder C e n tra l, 
Poderes Locais e Seguranga S o c ia l. Deve e n te n d e r-se  por O utros S ectores e s s e n c ia l- 
mente as organizagòes p riv a d a s  e o re s to  do mundo. Sob o ponto de v is ta  q u a n tita ­
t i v o ,  t§m pouca im p o rtim e la .
0 encargo m aior (mais de 99%) é suportada pelos trè s  s e c to re s : Empresas, 
Estado e Agregados F a m ilia re s , com o Estado a r e g is ta r  2 /5 , as Empresas 1/3 e os 
Agregados F a m ilia re s  1 /4 .

Gràfico 2.3 - Receitas por sectores de origem: estrutura percentuaì
1987
C E E D  A  F  G R  IRL I L  P B  R U
Empresas
Estado
Agregados familiäres
Outros sectores32, 5
47,Oi
20,389,1
t i 336,i
30,1
3 2 ,340,5
31,4
26,372,4152,1
12,5135,8
31, g27,3
46,4
26.232,6
33,0|29,4
p3,3
0,2 2,5 0,5 1,8 1, 1  0,3 0,1 0,5 0
1982
Empresas
Estado
Agregados familiäres33,5
45,5
20,63,1
93,1
I t i0 4 , 9
32,4
32,241,0
32,1
K ?I L · *
1 1 ,829,9
39,3
30,427,9
47,6
24,232,1
33,4
54,0* 9 ,7
53,8
16,5
Outros sectores 0,8 0,4 1,2 0,5 2, 2  1, 5  0,4 0,4 0,6 0
! 2 .

X
T a l corno se v e r if ic a  no G rà fic o  2 . 3 . ,  os numeros n a c io n a is  dìveroem con- 
sideravelmente. N a  Alemanha e nos Paises Baixos, por exemplo, a distribuitilo é  muito uni 
forme* e m  cada caso cerca de 1/3 dos recursos provém dos sectores referidos. Por-  
outro lado, predomina o fin a n c ia m e n to  e s ta ta l na Dinamarca (cerca de 90% ) e  na 
Irlanda (mais de 70%). A  Dinamarca è tam bém  o unico pais, e m  que, dentro do sector 
e s ta ta l,  os Poderes Locais desem penham  u m  papel consideravel no financiamento, 
cobrindo cerca de 3 6 %  da parcela que incumbe ao Estado. N o  caso dos outros paises 
està parcela é significativamente infe rio r (ver os Quadros A-1 e A-2 do Anexo).
b) Tendéncias
0 Gràfico 2.3 apresenta as tendéncias nos sectores de origem das recei- 
tas. 0 gràfico regista u m  lig e iro  aumento no encargo suportado pelas Emnresas, até 
1987, com  u m  aumento claramente interproporcionai no encargo r e la t iv o  aos Agregados Fami­
liäres. Serà o Estado quem  ira tir a r  proveito desta tendència, u rn a  vez que a  sua 
quota-parte no financiamento decrescerà de 40,0% para 38,5%, ou seja 1,5 do valor 
percentual. A  parte respeitante aos "Outros Sectores" quase näo apresenta aìtera- 
qoes. 0 g r à fic o  2 .4 .cla rifica  està situaqäo com  base e m  taxas médias anuais de au­
mento (inflaqäo ajustada), durante o  periodo e m  anàlise. Enquanto que na 
Comunidade, o total das receitas regi starà u m  aumento e m  termos reais no valor pro 
vàvel de 1,2%  por ano, para o  sector "Estado" esse valor serà apenas de 0,6%, e n - — 
quanto que para as Empresas e para OS Agregados F a m iliä re s  sera de 1,6% e  de 2,0%, 
re s p e c tiv a m e n te .

G  réfi co 2 A -  Sector de origem - Alteraçoes médias anuais 1982 - 1987
(ajustadas à  inflaçâo)
EmpresasC E E D A
0,17 ,2G R IRL I
1 ,9 5,4 - 0 / 4cmPB
1,8R U
V
Estado
Ag regados 
Fami tia re s
Total
de receitas0,6
1,21,4f l A - ,  '1 , 0
0,4
n u12,9
0 ,9
ED1 ,40,8
2,62,2
3 ,31 /9 0,3
n u1,2
4 ,9
u, p
c m1,35,92,20,81 ,3
', 41,4
2 /7
1 /6
Isto corresponde tam bém  à  tendêncla a  nivel nacional. C o m  excepçâo 
da Bèlgica e  da Irlanda, o sector "Estado" é o que apresenta as taxas de aumento 
mais baixas e m  todos os paises; na Alemanha prevè-se  u m  decréscine reai anual 
de 1%. Esta discrepância é mais nitida no que diz respeito à Dinamarca, onde 
portada pelas Empresas e pelos Agregados Familiäres registaré un'aunento anual  aproximado de 
7,2% e de 12,9%, respectivamente. Simultaneamente, deve salientar-se mais u rn a  vez, 
por u rn a  questâo derprecauçao,  que estes dois sectores oerfazem  conjuntam ente menos 
de 10% do fin a n c ia m e n to  g lo b a l da Dinamarca. N âo obstante, o resultado é  que a  
parcela do Estado no financiamento da Segurança Social desce de 93,1% para 89,1% -  
e m  1987.

Considerando os très sectores, as taxas médias de aumento mais elevadas 
sào as apresentadas pela Ita lia  e  pela Irlanda, sendo a  Bèlgica o  unico pais e m  que 
o  sector das Empresas apresenta a  taxa de aumento mais baixa de entre todos os 
sectores aqui analisados, (neste caso, nào se e n tra  em  linha de conta corri a Grècia por 
nào haver quaisquer numeros disponiveis relativamente ao sector de origem das 
receitas).

C A P ÌTU LO  I I I
D E S P E S A S
3.1 Despesas  e  Beneficios da Segurança Social
Antes de proceder ao exam e de cada u m  dos sectores abrangidos pela 
Segurança Social, è o p o r t u n o  r e a l g a r  que nem to d a s  as d e s p e s a s  da Segu­
ranga Social se transformam directamente e m  prestaçôes directamente recebidos pe­
las pessoas. sSo razòes d is t o ,  e m  primeiro luqar, a  existência de despesas de 
c a p ita i assim corno de despesas c o rre n te s , sendo que a soma das duas p e rfa z  o t o ­
t a l  das Despesas r e la tiv a s  à Segurança S o c ia l:
despesas correntes 
+  despesas de capitai
=  despesas da Segurança Social
A informaçào disponivel relativa às despesas de capital serâ tratada mais 
adiante, neste m e sm o  capitulo.
A s despesas correntes podem  ainda subdividir-se em :
beneficios da segurança social  
gastOS com a a d m in is tra ç â o  
outras transacçôes correntes.
As prestaçôes da Segurança Social podem  dividir-se em : 
prestaçôes s o c ia is
outras orestaçôes sob a  forma de bens e  serviços 
prestaçôes f is c a is
A  diferença entre "orestaçôes sociais" e "o u tra s  prestaçôes sob fo r­
m a  de bens e  serviços" é tratada no Apêndice C  deste relatôrio.
A relativa importância das prestaçôes da Segurança Social nas projecçôes 
para 1987 é apresentada no quadro seguinte:
U

Quadro 3.1 Despesas c o rre n te s  da Seguranga S o c ia l: e s tru tu ra  p e rc e n tu a l
1987
CEE B D A F G R IRL I L PB R U
% % % '% % % % % % % %
Seguranga S o c ia l
prestagòes 96,2 94,9 97,3 96,5 95,3 95,3 96,4 93,4 96,1 95,9 96,4
Admini s tra g à o
gastos e o u tra s
despesas c o rre n te s 3,8 5,1 2,7 3,5 4 ,74 ' 73 ,6 6,6 3 ,9 4,1 3 ,6
T ransacgòes
c o rre n te s , t o t a l 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
0 Quadro 3.1 m ostra que os gastos com a a d m in is tra n io  co nstituem  cerca de 
5%  do t o t a l das despesas c o rre n te s , osci landò e n tre  os 6,6% e os 2,7%, conforme 
o p a is  em  questào. Recorde-se que e s te  t o t a l dos gastos com a a d m in istra g à o  pode 
e n g lo b a l percentagens m uito d ife r e n te s , consoante os tip o s  de sistem a v ig e n te s , 
com os sistemas de a s s is ta n e ia  s o c ia l a exigir, geralm ente, custos de a d m in istra g à o  
m uito s u p e rio re s  aos dos sistem as funcionando à base de seguros considerados corno 
urna percentagem das p re sta g ò e s.
0 item  "o u tra s  despesas c o rre n te s ” redne as c if r a s  d i f i c e i s  de serem c la s -  
s ific a d a s  n o u tro s ite n s  e que, norm alm ente, co n stitu e m  menos de 1%.
3 .2  Despesas da Seguranga S o c ia l e Produto In te rn o  B ru to
As comparagòes d ire c ta s  e n tre  despesas t o t a is  sào pouco reve la d o ra s devido 
às d ife re n g a s  na dimensao das populagòes dos v à rio s  paises e ao poder de compra 
de d iv is a s . Estes problem as podem ser p a rc ia lm e n te  u ltra p a s s a d o s ,e x p rim in d o  as 
despesas da Seguranga S o c ia l sob a forma de taxa do P roduto In te rn o  B ruto (PIB) 
t a l  corno no Quadro 3 .2  in f r a  . Os b e n e fic io s  f is c a is  encontram -se e x c lu id o s  do 
quadro, urna vez que apenas determ inados p aises forneceram  esses dados (ver Quadro 
3 .1 5 ).
Quadro 3 ,2 : Despesas de Seguranga S o c ia l em  percentagem do PIB
CEE £  D _  _ A  _ F  G R  IRL I_  L . PB R U
1987 27,0 28,1 26,4 28,5 29,2 20,9 22,7 25,5 27,2 32,5 22,2
1982 27,4 30,5 30,3 29,8 28,5 19,0 22,8 26,1 28,9 33,2 23,5
Os nOmeros indicam  que a percentagem de 27,4% para 1982 r e la tiv a  à CEE re - 
§ is ta r é  urna lig e ir a  quebra para 27,0%, de acordo com a p re v is to  para o anos de 1987.
V e rific a m -s e  d ife re n g a s  a p re c ià v e is  e n tre  os Estados-m em bros. Estào p r e v is -  
ta s  quebras nas percentagens de todos os p a is e s , excepto no caso da Franga e da 
G rè c ia . E  de n o ta r que os dados r e la tiv o s  a despesas na Irla n d a  nao incluem  as 
pensòes por tra b a llio  nem por doenga.
! ^

As coinparaçôes supra nâo fazem a d is tin ç â o  e n tre  prestaçôes em  c a p ita l 
e prestaçôes em  e s p é c ie , corno sejam a a s s is tê n c ia  mèdica e a acçâo s o c ia l. Essa 
d is tin ç â o  é apresentada no quadro s e g u in te , que re v e la  d ife re n ç a s  c o n s id e ré v e is  
e n tre  os pa i ses:
Quadro 3 .3 Prestaçôes da Segurança S o c ia l em  c a p ita l e em  espécie em  %  do PIB
CEE B _  D _  A _  F _  G R _  IRL I_ L _  PB R U
E m  C a p ita l
1987 18,0 20,7 15,4 18,4 18,9 n/d 15,2 18,2 19,4 25,1 15,5
1982 18,0 22,8 18,1 18,5 18,4 n/d 14,6 17,8 20,2 25,4 15,6
E m  Espécie
1987 7,5 6 ,0  10,4 9,1 8 ,9  n /d  7 ,4  5 ,3  6 ,7  6,1 6 ,4
1982 8 ,0  6,1 11,5 9 ,7  8 ,6  n/d 8,3 6 ,4  6,4 6,6 7,1
0 quadro in d ic a  que, para a CEE, e s tà  p re v is ta  urna quebra somente nas p re s - 
tagòes em  e s p é c ie . A Franga, a I t à l i a  e a Irla n d a  prevèm um  lig e ir o  aumento na 
percentagem do PIB para as prestagoes em  c a p ita i,* os o u tro s  p a is e s , em  e s p e c ia l, 
a B è lg ic a  e a Dinam arca, registam  redugòes. A  redugao na percentagem das prestagoes 
em  espécie é especialm ente acentuada na Dinam arca, na Ir la n d a , na I t à l i a  e no 
Reino U nido.
3 .3  S ectores das P restaçôes da Segurança S o c ia l
A  d is c rim in a ç â o  das prestaçôes por "s e c to re s " ou " r is c o s " ,  em  termos de 
segurança, base ia -se  numa e s tru tu ra  m etodològica com parâvel, que serve de base às 
e s t a t is t ic a s  e p rojecçôes n a c io n a is . Podem d is t in g u ii—se alguns t i t u l o s  comuns: 
(1)
Saùde
V e lh ice  ( in c lu i os os S obrevivos)
M aternidade/Fam i lia
Emprego ( in c lu i a Promoçâo de Emprego e o Desemprego) 
Habi taçâo 
Di versos
a) E s tru tu ra
0 g r à fic o  se g u in te  in d ic a  a im p o rtà n c ia  r e la tiv a  destes se cto re s na t o t a l i -  
dade das prestaçôes da Segurança S o c ia l :
(1) Ver a d e fin iç â o  dos S ectores no Apêndice D

Gràfico 3.1 - P restag o es da Seguranga Social por sectores principais:  
Estrutura percentual
.1987
GR IRL I PB RU
Saüde
Velhice e
S obrevivos
Maternidade/  
Fami 1i  a
Emprego
Diversos
(incl. Habitagäo)
1982
Saude
Velhice e 
Sobrevi vosCEE
35,6
/
Maternidade/
Fam i 1  ia.
Em prego
Diversos 
(incl. Habitagä'ül//
/  /
40,9 /
/
/
9,9
9,6
4 ,0G R  IRL
32,'
38,
/ 732,7 39,6
/
34,t
/
11,
\
- 1 ,i10,
0 6 ,/
42,6/
7,6 
v K 7,2
5,433,:
T
40,6
11,6
4,£18,8
/
69,7
/37,9PB R U
32,2
6,444,4
12,1
5,043,1
/44,2
/44,8
/45,e
/  /
51,7
/
7,9
T 39,3
n i x8,7
0,929,8
42,0
—  2,1i  7  r f\ x  \ >  ,  -hC ^ -l2 ^ -^ X T 3 7 t3I  5,3
13

Tal corno se pode v e r i f i c a r ,  os secto re s "Saùde” e "V e lh ic e " sào os d o is  
se cto re s mais im p o rta n te s das prestagòes de Seguranga S o c ia l, s itu a n d o -s e  
e n tre  um  pouco acima dos d o is -te rg o s  e u m  pouco acima dos q u a tro -q u in to s  no t o t a l ,
consoante o p a is .
Se se compararem as projecgoes para 1987 com os dados de 1982, para a 
CEE, v e r if ic a i—se-ao aumentos nos se cto re s da " V e lh ic e " e do "Emprego" e urna 
quebra no da "M a te rn id a d e /F a m ilia ". A n iv e l n a c io n a l, determ inados paises a p re - 
sentam a lte ra g ò e s  m aiores na re p a rtig a o  dos s e c to re s , du ra n te  o p e rio d o  em  anà- 
lis e :  a Ir la n d a , a I t à l i a  e os Paises B a ixo s, no s e c to r da "S aùde"; a Dinamai— 
ca, a I t à l i a  e a G rè c ia , no s e c to r da " V e lh ic e " ; a B è lg ica  e os Paises Baixos 
no s e c to r da "M a te rn id a d e /F a m iL ia ", a p rim e ira  com urna quebra e a segunda com 
um  aumento; a B è lg ic a , a Ir la n d a , os Paises Baixos e a Dinam arca, està ù ltim a  
com urna quebra e as tre s  p rim e ira s  com um aumento.
b) Tendéncias
0 g r à fic o  s e g u in te  ta lv e z  i lu s tre  com mais c la re z a  as te n d è n cia s p r o je c -  
ta d a s , por te n ta r  m o s tra r as taxas de a lte ra g à o  liv r e s  das d ife re n te s  taxas de 
in fla g à o , u tiliz a n d o  os pregos fix o s  em  re fe re n c ia  ao in d ic e  de pregos no con- 
sum idor. De r e f e r i r  que os s e c to re s  que tèm urna p a rc e la  re la tiv a m e n te  pequena, 
podem ser m uito mais fo rte m e n te  in flu e n c ia d o s  pe la s a lte ra g ò e s  p o lit ic a s  e le -  
g is la t iv a s  do que os progrmas que envolvem um empenhamento m uito m aior de pes- 
soal e s p e c ia liz a d o  e de o u tro s  re c u rs o s .
Este tip o  de representagào tem a vantagem nào só de p e r m it ir  a comparagio e n tre  
os p a is e s , corno também de a p re s e n ta r para o mesmo p a is  as d ife re n g a s  nas taxas 
de a lte ra g à o  e n tre  os se c to re s  p r in c ip a is .
Estào p re v is to s  um aumento no s e c to r da "S aùde", um  o u tro  lig e ira m e n te  
s u p e rio r no s e c to r da " V e lh ic e " , re g is ta n d o -s e  os m aiores aumentos no s e c to r 
do "Em prego", com excepgào da Dinam arca. Determ inados paises prevem quebras no 
s e c to r da "M a te rn id a d e /F a m ilia ", com excepgào da Ir la n d a , da I t à l i a ,  dos Paises 
Baixos e do Reino U nido.

Grafico 3.2 :  Sectores principais das p re sta g ö e sd a  Seguranca Social :
alteragöes mödias anuais e m  percentagem (ajustadas a  inflagäo)
C E E  B  D  A  F  G R  IRL I L  P8 R U
Saude1 ,0 0 ,7
Velhice e  
S obrevivos
Maternidade/
Famlia0.2 PJ75 2,4
1,5 0 ,3 1 ,5 rQ-f 4 3,2
- 0 ,9  - 5 ,0  - 0 , 3  - 3 ,1  -0 ,3
Emprego3 ,0 -4 ,1  -1 ,2 2,5-1,1 (-0^3- 1,3 -1,2 2,0
2 ,3 3 ,6 1  ,£  !
2 ,7 1,1 -1,7 3 ,5 0,8
7 ,8 2,5 10,7 3 ,5 1,7
ll

3 .4 Saude
a) Riscos cobertos
Este im p o rta n te  s e c to r s u b d iv id e -s e  em  trè s  c a te g o ria s  de p re s ta ç ô e s : 
doença
in v a lid e z /d e fic iê n c ia
doenças p r o fis s io n a is  e a cid e n te s de tra b a llio  
( D e f in iç ô e s  em  porm enor, no Apêndice D)
0 G rà fic o  3 .1 , no C a p itu lo  3 .3 , in d ic a v a  um  abaixam ento m a rg in a l na o e r- 
cela das prestaçôes da Saüde de 35,6% (em 1982) para 35,5% (em 1987) do t o t a l
vas à i n s a l i d e f l T S 6 d - f Î C U  U m  controLo r ^ do  da* despesas r e l a t i -vas_à in v a lid e z  e à d e fic ie n c ia  e na to ta lid a d e  do s e c to r doença, as a l t e ­
r i 0! 3 p o s s iv e is  sao apenas lig e ir a s ,  nâo considerando a p ro b a b ilid a d e  de o c o rrê n - 
c ia  ae epidem ias.
Quadro 3 .4  P restaçôes de Saude: se cto re s componentes em  %  (1987)
—  !  2  £  JL G IR  _IRL I L PB
% % % % % % %  X X
Doença 69,6 65,0 65,3 67,0 75,3 63,3 78,3 48,1 56,9 55,6
In v a lid e z /
D e fic ie n c ia  24,3 28,1 32 ,6  25,0 16,3 26,5 20 ,0  44 ,4  3 3 ,9  44,4
Doenças p ro - 
f is s io n a is  e 
A cidentes de
T raballio _6i 2 _6i 9 2,1 8 ,0  8 ,4  10,2 1 ,7  7,5 9,2
100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
a.rriec h q“adr° V1 0 1 ca  a  m aior c  ì*r a  de presta<;oes classificadas c o r n o  pres-
®  d  inVa-ld! Z  6 m  Ìtàha 6 n 0 S  Pa1ses Baixos-  Relativamente aos outros pai·  ses, os q u e m ais dispendem  c o m  doen9as profissionais e acidentes d e traballi
Sa° a Republ’ca 0= “ emani.,, a franta, a Grècia e o  Luxenburgo
b) Bens e d in h e iro
tr e  D - e s L S a f Ì T r  ·» '" 'e s ta 55es, de « « p o r ta n te  fa z e r a d i s t i n t o  e n -
tr e  p, estatjoes em c a p ita i e em  espécie -  cuidados de saùde. P raticam ente d o is -
-te rc o s  das p re s ta ,3 e s  no s e c to r da saùde s3o e . espécie e a s u a “ a p o Ìd e X n c ia  
no cappe de doen5a c o n tra s ta  co» a s i t u a l o  nos ca»pos da i n v a l i d e ^ ? ?  c, I n e a
e das doenpas p r o f,s s io n a is  e a c id e n ta s  de tra b a lh o , en que cerca de t  à s-quai?os 
das despesas representam  prestagoes em  c a p it a i.  q u a rto s

Q uadro 3.5 Prestaçôes de saùde e m  capital e e m  espécie: estrutura e m  %  na C E E , 1987
Capital Espécie Total
D o en ça 18,8 81,2 10 0
Invali dez/défi ci ènei a 74,5 25,5 10 0
D oenças profissionais e  
acidentes de trabalho 74,0 26,0 100
Total, S aûde 35,5 64,5 100
c) M ontantes por pessoa
A  com paraçâo dos montantes por pessoa para cada u m  dos diferentes sectores 
pode fornecer indicaçôes respeitantes aos niveis relativos de cobertura concedi- 
dos pelos sistemas de Segurança Social e da saûde. Para que as com paraçôes sejam  
m ais précisas, é importante com parar aspectos tais c o rn o  as condiçôes de elegibi- 
lidade, a duraçâo das prestaçôes etc. Para os sistemas de Seguranças Social "gé­
rais" esses aspectos sâo referidos na publicaçâo da Com issëo: "Q uadros Comparati­
ves dos Sistemas de Segurança Social dos Estados-m em bros das C om unidades Europeias" 
C 1 ). A s  com paraçôes sâo efectuadas e m  termos de preços correntes para o  anos e m  questâo.
d) D o en ça
Para as prestaçôes e m  capital por doença, o  montante total de prestaçôes, 
ajustado às diferenças do poder de com pra, està relacionado c o r n  o  sector da popu- 
laçâo c o m  idades compreendidas entre 20 e 5 9  anos, c o rn o  indicador dos montantes 
recebidos por pessoa. Efectuou-se u r n a  com paraçâo semelhante para as prestaçôes 
e m  espécie, relacionando-as c o m  a  populaçâo total. Existem  grandes diferenças 
nestes indicadores para os diversos paises: por exemplo, a  França apresenta u m  
dos valores m ais baixos para as prestaçôes e m  capital, m a s as prestaçôes para 
1987 registam os valores m ais elevados para as prestaçôes e m  espécie. A  Repübli- 
ca Federai de A lem anha e os Paises Baixos concedem , e m  média, prestaçôes e m  capi­
tal por doença muito superiores às dos outros paises.
(1) Publicados de dois e m  dois anos. A  ultima ediçâo refere-se à  situaçâo e m  
1  de Julho de 1984.
Z 2

Q uadro 3.6 Prestaçôes p o r d o e n g a  por pessoa (C E E  - 1 0 0 % )
E m  Capital C E E  £ D _  h. L —  J L  ^ P B  R U
1987 (1) 100 103 100 15 5  63 n/d 1 0 4  6 0  - 166 9 1
E m  Espécie
1987 1 0 0  87 102 118 143 n/d 56 8 2  - 90 6 5
e) Invalidez/Deficiéncia
0  valor das prestagoes foi ajustado às diferengas no poder de com pra e  
relacionado c o m  a populagao de idade com preendida entre os 20 e os 59 anos, ex- 
cepto para a  Itàlia onde tais prestagoes continuam a  ser pagas após a idade de 
reforma. Tal c o rn o  no caso das prestagoes o o r doenga, surgem  tam b ém  aqui grandes 
diferengas de pais para pais, c o m  os Palses Baixos, o  L uxem burgo e a  Itàlia a  
pagarem  elevadas quantias de prestagoes e m  capitai (no caso da Itàlia, e m  m enor 
escala).
Q uadro 3.7 Prestaçôes p o r Invalidez/Deficiéncia por pessoa (C E E  - 1 0 0 % )
E m  Capital C E E  B  J >  A .  £ G R  IR L  1 L(2) P B  R U
1987 100 8 2  1 0 8  79 59 n/d 2 5  194 - 1 9 3  5 7
E m  Espécie
1987 100 1 2 1  1 0 7  9 4  9 1  n/d 93 7 1  - 10 0  1 3 8
3.5 Velhice e  Sobrevivos
a) Riscos cobertos
Esta associagio entre dois sectores distintos "Velhice" e "Sobrevivos", 
é feita c o m  base no facto de e m  alguns paises os sobrevivos incluirem nåo só
as jovens viùvas, m a s tam b ém  os sobrevivos de guerra, tendo muitos deles m ais
anos que a  idade norm al de reforma. P o d e m  observar-se as diferengas n o  quadro 
seguinte, e m  que as percentagens e m  Sobrevivos såo especialmente elevadas na 
Bèlgica, na Repùblica Federai da A lem anha e n o  Luxem burgo, sendo baixas n a Dina- 
m arca e no R eino Unido.
(1) Ajustamento do poder de com pra baseado nas estatisticas m ais recentes dispo- 
niveis (1984).
(2) N io é fornecida qualquer indicagao devido ao vasto nùm ero de trabalhadores 
"fronteirigos", que tèm  di reito a receber prestagoes do Luxem burgo, m a s que 
vivem  fora do pais.

Q uadro 3.8 C om ponente s das pensoes de V elhi ce e dos Sobrevi vos - 1987 (e m  % )
C E E B D _ A F _ G R IR L I _ _ L P B R U
% % % % % % % % % % %
Velhice 80,2 69,4 99,7 67,1 83,1 93,5 77,2 77,4 62,3 88,8 95,9
Sobrevivos 19,8 30,6 J L I 32,9 16*9 6,5 22,8 22,6 37,7 11,2 4,1
T O T A L 100 100 100 10 0 10 0 10 0 100 10 0 100 100 100
b) Capital e espécie
A  D inam arca é o  ùnico pais ondes as prestagoes e m  espécie ultrapassam 1 0 %  
do total: 2 7 %  e m  1982, 28,5%  segundo as previsoes para 1987. (Principalmente e m  
assisténcia social e e m  alojamentos especiais).
c) M ontantes por pessoa
A o  com parem -se os montantes por pessoa, d evem  ser tidas e m  consideragào 
as observagoes preventivas feitas na secgao anterior relativamente a prestagoes 
de Saùde.
O s  montantes qui analisados sao a so m a  das prestagoes concedidas por ve- 
Ihice e por sobrevivos, e m  relagao à  populagào e m  idade legai de reforma (1).
0  quadro seguinte apresenta grandes diferengas entre os paises, diferengas 
essas que sao, no entanto, muito m enores que as observadas nas prestagoes e m  ca­
pitai nos sectores da D o en g a e Invalidez. O s  beneficios n a Velhice na Dinam arca, 
e m  Franga, na Grècia e nos Paises Baixos parecem  ser superiores aos beneficios 
concedidos noutros paises c o r n o  a  Bèlgica, a  Irlanda, a Itàlia e o  R eino Unido, on­
de se registam valores significativamente m ais baixos (se b e m  que os num eros da 
Irlanda nào incluam as pensoes p o r trabalho privadas).
Està previsto u m  relatório posterior que analisarà os montantes liquidos d a s p e n so e s d e  
velhice receb id as pelo 'in o d elo -tip o " d e  a g re g a d o  fam iliar, e m  relag ao  a o s m o n ta n te s liquidos anteriores.
Q uadro 5.9 Prestagoes de Velhice e  por Sobrevivos, por pessoa (C E E  =  1 0 0 % )
C E E  1 £ A  F _  G R  IR L  _ I  L(2) P B  R U
1987 f3'  100 8 5  1 2 4  103 12 5  123 8 1  88 - 1 2 6  86
3.6 Maternidade/Famili a
a) Riscos cobertos
A s prestagoes à  Maternidade incluem tanto as prestagoes e m  capitai c o rn o  
e m  espécie, em bora se possa argumentar que u r n a  classificagào m ais adequada clas­
sificaria os ùltimos c o rn o  prestagoes de S aùde (c o rn o  n o  caso d a Itàlia). N a  m aio­
ria dos paises, as prestagoes da familia sào prestagoes porfilhos. A  Itàlia cons- 
titui u r n a  excepgao ao prever tam b ém  o  pagam ento de prestagoes ao cònjuge, aos 
pais e aos avós a cargo.
(1) Segundo os "Q uadros Comparativos dos Sistemas de Segurangas Social dos Estados- 
-m em bros das C om unidades Europeias", 13a edigao. V er Apèndice E.
(2) V er a  nota 2  do Q uadro 3.6.
(3) V er a nota 1  do Q uadro 3.6.

0  quadro seguinte apresenta u r n a  comparalo entre a repartigào relativa 
das prestagöes p o r Maternidade e as prestagöes familiäres, previstas para 1987.
Q uadro 5.10 Prestagöes p o r Maternidade e prestagöes familiäres: percentagem e m  1 9 8 7
C E E _ B _ A J L G R IR L 1 - L . P B R U
% % % % % % % % % % %
Maternidade 12,7 4,9 16,2 15,3 15,6 15,6 18,7 9,5 20,0 3,7 12,0
F a m i li ares 87,3 95,1 83,8 84,7 84,4 84,4 81,3 90,5 80,0 96,3 88,0
T O T A L 100 100 10 0 100 100 1 0 0 100 100 100 100 1 0 0
A s diferenças entre os panses encontram explicaçâo quer nas diferenças 
das taxas de natalidade, quer nas diferenças de nivel das prestagöes e m  capital 
porMaternidade, quer ainda nas diferenças de nivel das prestagöes por filhos.
Esta questâo seré analisada m ais adiante.
b) Capital e Espécie
U m  determinado nùm ero de paises considera as prestagöes p o r Maternidade 
de très formas diferentes: predominância das prestagöes e m  capital para uns (D ,
A , F , I, L), predominância das prestagöes e m  espécie para outros (IRL, B , R U ), 
igualdade entre am bos os tipos de prestagöes nos Paises Baixos.
Q uadro 3.11 Prestagöes por Maternidade e m  capital e  e m  espécie: percentagem e m  1987
C E E I £ A __F G R I
R L _ I L P B R U
% % % % % % % % % % %
E m  Capital 53,0 35,9 84,4 63,6 57,8 n/d 19,3 100 75,6 5 0 25,8
E m  Espécie 47,0 64,1 15,6 36,4 42,2 n/d 80,7 0 24,4 5 0 Ziti
T O T A L 1 0 0 1 0 0 10 0 100 100 100 10 0 10 0 100 1 0 0 10 0
A s  prestagöes familiäres säo, sobretudo, prestagöes e m  capital, c o m  excepgâo 
d a D inam arca e  da Itélia.
Q uadro 5.12 Prestagöes familiäres e m  capitai e  e m  espécie: percentagem e m  1987
C E E B D _ _ A _ F _ G R IR L _ I L P B R U
% % % % % % % % % % %
E m  Capital 82,7 94,1 22,3 87,8 83,8 n/d 97,3 61,3 85,7 95,5 76,4
E m  Espécie U s i 5,9 77 f 7 12,2 16,2 n/d 2,7 38,7 14,3 4,5 23,6
T O T A L 10 0 1 0 0 1 0 0 100 100 10 0 100 10 0 100 100 10 0
24

c) Montantes por pessoa
A s comparagoes que se seguem sao feitas c o r ti base num nùmero de f i- 
lhos cujas idades vao até aos 19 anos, inclusivé.
Q uadro 3.13 F am iliares (C E E  =  1 0 0 % )
C E E  B  D  A  F  G R  IR L  I
Capital +  espécie
1987 100 111 135 93 125 16 55 82
É  de notar o contraste entre o baixo valor apresentado pela Grècia e 
O S  valores da Dinamarca, d a  F ra n g a  e d o s P aises B a ix o s. A  inclusao das prestagòes fiscais 
nesta comparagao farla aumentar os numeros de certos paises: por exemplo, o valor 
apresentado pela Franga aumentarla e m  cerca de u m  quarto, ficando assim multo acima  
da mèdia da C E E ._ L  ■ 1  ' P9 KU
129 106
3.7 Em prego
a) Riscos cobertos
Este sector é constituido, quase inteiramente, por gastos con prests- 
qòes e m  caDital concedidas aos desempregados(incluindo prestagòes de assistéficia so­
c ia l). A s excepgoes sao a  Repùblica F ed erai d a  A le m a n h a  e  a  Irlanda, que gastam cerca de uh 
quinto das prestagòes deste sector na promogao d o  emprego e orientagao profissional  
e, e m  menor escala, a  Bèlgica e o Reino Unido, que gastam pouco menos de um quinto 
do valor total dessa m esm a forma. Alguns paises nao forneceram dados sobre a pro­
m ogao de emprego.
Quadro 3.14
Promogao d o  
Em prego
Desemprego
T O T A LPrestagòes de Em prego: componentes (1987)  
C E E  B  D  A  F  G R  IR L
10.0 16,3 5 , o(2>  20,9
90.0 83,7 95,04,2 20,8 3,1L
4,0PB
17,4
100 100 100 
b) Capital e Espécie79,1 95,8 100 79,2 96,9 96,0
100 100 100 100 100 100
A s  prestagòes e m  capitai sao contabilizadas, praticanisiratte a m  
as prestagòes destes intems.
(1) V era nota 2 do Q uadro 3.6.
(2) Cerca de 2 0 %  do total das prestagòes de Em prego podei» ser comsiéaradtos. «m®  
promogao d o  emprego, segundo a classìfìcagao m acìoinial d ia  © ìim aiM trca,

e) M ontantes por pessoa
Devido às discrepâncias de pais para pais, n o  que se refere à  definiçâo 
de desem pregados declarados, u r n a  anêlise dos montantes por pessoa corre os risco 
de conduzir a  com paraçôes susceptiveis de induzir e m  erro, pelo que esta nâo foi 
tentada, especialmente porque o  Serviço de Estatistica prossegue o  seu tra­
ballio c o m  base nos recebedores de prestaçôes de desemprego, com parado c o r n  o  nù­
m ero de desempregados.
3.8 Prestaçôes fiscais
A  fim  de obter dados comparéveis para todos os paises da Com unidade, é  im ­
portante ter e m  conta as diferentes form as c o rn o  as prestaçôes da Segurança Social 
sâo concedidas aos beneficiérios. A s  secçôes anteriores referiram as prestaçôes 
da Segurança Social e m  capital e e m  espécie (incluindo outras prestaçôes sob a  
form a de bens e serviços, essenciais para u r n a  com paraçâo vàlida, especialmente 
quando efectuada entre paises c o m  u m  Serviço Nacional de Saùde e paises e m  que os 
consumidores têm  de pagar a  assistência m èdica e  só depois sâo reembolsados). N o  
caso das prestaçôes e m  capital, apenas as que sâo pagas directamente se encontram 
incluidas, m a s u m a  pessoa que page impostos pode ver o  seu rendimento disponivel 
aumentar através de u m a  prestaçâo "fiscal", que permita u m a  reduçâo da quantia a  
pagar e m  impostos. C o rn o  para o  Estado esta m edida representa u r n a  perda de re- 
ceitas e m  vez  de representar despesas extras, nâo seria incluida nos dados de des­
pesas e  receitas. F o i por conseguinte necessàrio criar u m  intem extra para incluir 
estes processos de aumentar o  rendimento disponivel de determinadas pessoas e a- 
gregados familiares, por razôes de politica social.
Todavia, é dif1  ci l chegar a u r n a  ideia precisa das quantias envolvidas e ■  
existe u m a  grande discussâo e m  torno dos pressupostos correctos a  utilizar na es­
timativa das prestaçôes fiscais individuais, b e m  c o rn o  e m  torno da eventual possi- 
bilidade de se adicionarem tais quantias para obter u m a  caracterizaçâo global. 
D e te rm in a d o s  paises fo m e c e ra m  estimati vas (incluindo totais) para muitos anos, enquanto 
outros paises nâo se encontram preparados de m o m en to  para fornecer u r n a  ùnica indi- 
caçâo. Seria indiscutivelmente ùtil a  continuaçâo das pesquisas que prosseguem  no 
Serviço de Estatistica das C om unidades Europeias.
0  presente relatório fornece apenas u m a  indicaçâo incerta das quantias que 
parecem  estar envolvidas. A  Bèlgica, a  Dinamarca, a  Grècia, o  L uxem burgo e os Pai­
ses Baixos nâo forneceram quaisquer dados; a  Repùblica Federai da A lem anha, o  Rei- 
n o  Unido, a  Itélia e a  Irlanda apresentaram quer os intems individuais quer o  to­
tal. A  Itélia e o  Reino U nido nâo puderam  fazer previsôes para 1987 nos items 
estimados para 1982.
O s dados disponiveis sâo apresentados a seguir, m a s d ev em  ser sem pre con- 
siderados c o r n o  tópicos aproximativos dos montantes provaveImente envolvidos. A pe- 
sar disso afigurar-se-.ia que qualquer com paraçâo entre paises n o  que se référé ao 
sector da F a m i lia deveria incluir prestaçôes fiscais, o  m e sm o  se podendo aplicar 
ao sector da Habitaçâo.

Q uadro 3.15 Prestaçôes Fiscais e m  percentagem de todos os tipos de prestaçôes 
da Segurança Social para cada sector
Pais 1987 1982
Repûblica Fédéral da Alemanha
Saude  
Doença  
Invalidez  
Velhice  
Familia
Promoçâo de Em prego  
Habitaçâo
Total de prestaçôes 
de Segurança Social
França
Irlanda
Itâlia
Reino Unido0,8
0,1
3.0 
1,6 
8,5
13,8
20,5
3.00,8
0,1
3,0
1,6
9,5
21,9
24,6
3,2
Fami1ia 26,3 23,5
Doença 3,7 0,8
Velhice 5,5 4,2
Familia 18,7 23,9
Desemprego 4,5 0,9
Flabitaçâo 37,7 25,5
Total de prestaçôes
de Segurança Social 8,0 5,4
Saûde n.d. 2,0
Doença n.d. 0,4
Invalidez n.d. 1,7
Acidentes de trabalho n.d. 22,1
Maternidade e Familia n.d. 35,0
Total de prestaçôes
de Segurança Social n.d. 3,7
Saûde n.d. 2,3
Doença n.d. 1,7
Invalidez n.d. 2,9
Doenças prof issionais e. acidentes 'de trabalho n.d. 10,0
Velhice n.d. 7.1
Sobrevivos n.d. 2,4
Maternidade n.d. 4,2
Familia n.d. 15,1
Promoçao do Em prego n.d. 3,5
Desemprego n.d. 6,5
Habitaçâo(1) n.d. 82,2
Total de prestaçôes
de Segurança Social n.d. 6,9
(1) 0s juros de empréstimo para aquisigao de casa pròpria atingiram o montante de  
2,15 biliòes de libras no ano econòmico de 1982/1983, comparado c o r r i 2,74  
biliòes e m  prestagòes no sector da Habitagao.
1 3

3.9 Transacçoes de capital
A s dificuldades de câlculo tam bém  parecem ter contribuido para o  
facto de a  maioria dos paises nao poder apresentar dados relativos às transacçoes de 
capital —  embora lhes tenha sido solicitado para nâo procederem desse m odo, caso  
os montantes fossem inferiores a  1 %  do total das despesas. Inicialmente, pensou-  
-se que os paises onde existe u m  Sistema Nacional de Saude registariam montantes  
significativos neste item, reflectindq, por exemplo, a  construçâo de hospitais ou  
de outras instalaçôes visando o bem-estar social. N a  maioria dos outros paises  
e m  que o sistema funciona c o r n  base no reembolso dos custos ou "oreços" pagos pe­
lo consumidor, esses preços cobrem todos os custos, tanto correntes c o r n o  d e capital, incor- 
ridos p ela prestaçâo d e  assistência m e d ic a . E  possivel que a  actual necessidade
de limitar os gastos c o r n  cuidados de saûde tenha reduzido sensivelmente o m ontali  
te das despesas de capital, m as tam bém  é provével que este item, tendo sido in -  
troduzido h â  relativamente pouco tempo, ainda nao tenha sido completamente definì  
do na maioria dos paises.
Tal co rn o  no caso das prestaçôes fisca is, os dados disponiveis sâo  
a  seguir apresentados:
Q uadro 3.16 Transacçoes de capital em  percentagem das transacçoes correntes
Pais 1987 1982
Repûblica Federai da Alemanha - 1,8
Irlanda 1,3 1,5
Itâlia 1,4 1,2
N o  anterior relatório anual (que incluia projecçôes para 1986 e es- 
tatisticas para 1981) tam b ém  o  Reino U nido apresentou estimativas.
O s valores acima apresentados pela Irlanda e itâlia re p re se n ta m  o s m o n ta n te s 
gastos e m  construçôes hospitalares e no programa de desenvolvimento. O s valores  
da Repûblica Federai da Alemanha podem  repartir-se da seguinte maneira:
Milhôes e m  D M
Despesas relativas à  saûde 6 180
Segurança Social: 2 550
Doença, Maternidade 330
Velhice, Invalidez, Sobrevivos 360
D esem prego 370
Familia
Outros 1  490 _____
To
tal 8 730
•3 o

A P E N D I C E  A
Q U A D R O S  P O R M E N O R I Z A D O S

Q ja d ro  A  -1 :  R eceitas - 1 9 8 2  (r r o e d a s  nacionais e m  biliôes)
C E E
( E C U )B D A F G R I R L I  L  
(1000 b iL )P B R U
N A T U R E Z A
1 . contribuiçôes sociais459,11 704,9 18,04 339,6 787,7 247,2 1,10 88,5 326,53 95,7 37,13
1.1. entidades patronais 297,  H 483,6 14,20 193,6 549,1 122,9 0,73 69,6 15/7 47,5 24,46
1.1.1. reais 214,76  1)375,6 5,33 123,8 448,8 0,48 47,5 11,76 41,0 17,54
1.1.2. in p u tad as 80,46  1)108,0 8,87 69,8 100,3 0,25 22,1 3,91 6,4 6,91
1 .2 . beneficiérios 161,97 221,3 3,84 146,0 238,6 124,3 0,37 18,9 10,85 48,2 12,67
1.2.1. entidades patronais 123,78  2’168,5 3,84 107,5 188,0 13,3 9,38 35,3 11,95
1.2.2. trabalhadores por conta p p .
1.2.3. pensionistas e artnos17,64  2) 
18,12  2)46,2
6 ,6 -5,2
3 .3 >3)
) 50,6 
)5,6 1,34
0,14V
V0 ,48
0,25
2. fundos d o E sta d o208,97 428,2 127,55 116,7 201,7 205,6 2,00 34,8 15,47 29,0 33,34
3. outras receitas 36,82 52,8 8,33 17,2 33,3 30,2 0,04V4,39 18,9 6,72
4. total de receitas 704,83 1185,9 153,92 473,6 1022,7 483,0 3,15 126,4 46,39 143,5 77,19
S E C T O R E S  D E  O R I Œ M
1 . e r rp n e sa s 232,22  1)397,7 4,83 165,2 419,0 0,45 37/ 12,92 46,1 22,92
2. E stad o 279,13  1)539,2 143,35 153,5 328,4 2,28 49,7 22,08 47,9 41,55
2.1. pod er central 230,06  1)489,0 82,68 120,9 285,8 2,16 43,2 1 9 /1
1,8639,3 •  3 S9 8  ,
2.2. poderes locais 45,55  1) 47,3 51,73 31,5 35,5 0,12 5 ,9 8 ,2 6,46
2.3. fun dos d a  S e g u ra n ça  Social 3,47  1)2 ,9 8,94V 2,10 0 ,6 0,31/0,11
3 . agregados fam i tiares180,60  1)244,7 3,84 152,4 252,9 0,37 38,4 11,21 48,8 12,73
4. outras sectores5,55  1)S*1,902/ · 22,4 0,05 0,5 0,17 0 ,8 -
5. total das receitas
------- -— —-— —------------------7(K# 83
----,------- L11
85,9 153,92 4 73,5 1022,7 483,0 3,15 126,4 46,39 143,5 7 7 / 9
1 ) E xcep to a  G rècia 2) E xcep to a  Irlanda ê a  G rècia

r ·
Q u a d r a  A  - 2: R eceitas - 1 9 8 7  (m o e d a s nacionais e m  bilioes)
C E E
( E C U )B D A F G R I R L I  L  
(1000 B iL )P B R U
N A T U R E Z A
1 . contribuigoes sociais656,06 943,7 32,01 413,4 1204,5 630,0 1,75 188,1  37,68 110,1 57,24
1.1. entidades patranais 426,45 639,5 23,13 238,4 819,6 300,0 V 2147,4  21,28 51,6 33,10
1.1.1. reais 113,85 1)497,8 12,43 155,6 675,4 0,75 105,5  15,82 44,8 24,23
1.1.2. im p u ta d a s 109,72 1)141,7  ' 10,70 82,8 144,2 0 ,37 42,0  5,46 6 ,2 8 ,87
1.2. beneficiarios 229,65 304 j 2 8,87 175,0 384,9 330,0 0,62 40,7. 16,41 58,6 18,15
1.2.1. trabalhadores 174,25 3)239,1 8,87. 130,9 305,6 25,9  14,20 4 2 ,0  · 17,06
1.2.2. trabalhadores por conta p p .
1.2.3. pensionistas e outros29,00
22,413)
3)' 56,4 
8,7 -6 ,2
38,0))  79,3 
)14,8  2,01 
0,205 > 1
11,50^76
0,33
2. fu n d os d o  E sta d o 276,51 609,9 155,97 124,1 297,6 660,0V962,2  22,79 33,4 44,77  ~
3. outras receitas 50,22 44,9 19,90 18 j7 46,2 4 0,0 0,04 4,1 4,23 30,7 9,18
‘  4. total d e receitas 982,83 1598,5 207,88 556,3 1548,3  ■· 1330,0 4,98 254,5  64,70 174,3 105,19
S E C T O R E S  D E  O R I G E M
1 . em p resa s 328,74 1)519,2 8,61 203,5 626,8 0 ,70 81,7  17,65 56,8 30,88
2. E sta d o 373,52 1)751,5 185,20 167,5 485,6 3,60 9 1 ,0  30,04 57,6 56,06
2.1. pod er central 251,44 2)683,0 97,71 125,0 418,2 3,42 27,86 46,1 47,46
2.2. poderes locais 55,98 2 ) 66,2 66,70 41,1 56,9 0,18 1,98 11,0 8,45
2.3. fu n d os d a  Ssguranga - Social 5,23 2 )V20,78V10,5 0 0,20 0 ,5
--------------- 4-0,
14
3 . agregados  fam iliares 260,91 1)324,5 8,87 182,5 407,4 0,62 81,0  16,93 58,8  * 18,26
4. outros sectores 7,n 1)V5,20 V28,5 0,05 0 ,7 0,08 V
5. total das receitas 982,83 1598,5 207,88 556,3 1548,3 1330,0 4^98 254,5  64,70 174,3 105,19  j
1 ) E xcep to a  G r a 2) E xcep to a  Italia e a  G ra cia 3) E x cep to  a  Irlan d a e a  G ra cia

ÛÎÊdroAzJl D E S P E S A S  D A  S E G U R A N Ç A  S O C I A L  (1) - 1 9 8 2  (roedas nacionais a r t  bilioes)
C E E
( E C U )B D A F G R I R L I
(1000L
3 iL )P B R U
I. T R A N S A C Ç Ü E S  C O R R E C T E S 66< ? ; 1 1174,0 141,73 467,6 1015,6 479,4 3,099 121,4 44,4 66,86
A- ffp e sta ç ô e s d a  S e g u ra n ç a  S o cial 639,  5 1113,6 138,08 451,2 963,7 454,3 2,965 113,9 40,9 117,9
53,964,24
1. S a ü d e 235,3 364,5 45,20 178,  7 321,3 85,5 1,125 50,5 17,6 19,12
1.1. D æ n ça 154,6 232,6 33,21 119,8 237,6 47,6 Q; 915 26,5V31,5 13,07
1.2. Invalidez, Deficiência 6 6 ,0 100,  7 11,09 44,6 54,2 27,7 0,195 21,6 6,2 22,4V 21.3. D o e n ç a s  profissionais e  acidentes d e  trabalho2. Velhice15,0 
. 210,831,3
292,90,90
46,9214,3
129,62 9,5
325,110,2
291,50,015
0,751V
38,8V
11,4 32,10,63
25,75
3 . S o b re v iv o s 53,5 . 135)7 0,61 62,5 6 6,2 24,8 0,205 11,6 7,0V1,21
4. M atem idade/ F am ilia 61,4 120,4 14,51 34,4 111,6 13,8 0,359 9 ,0V10,2 7,60
0,92 4.1. M atem idade 7,6 V1,64S 218,6 2 ,0 0,076 0 ,9 0 ,6 '  0,4
4.2. F am ilia 53,9 117,1 1 2 ,8 6 30,2 93,0 11,8 0,283 8,1 3 ,1 9,8 6 ,6 8
5. B rp reg o 56,1 171,6 23,38 3 2,6 9 3 ,3V70,379 3 ,8 1,0 12,8 7,15
5.1. E /r p r e g o , orientaçâo prof., reem p reg o V 20,4 1,05 V V- 0,034 0,1V- 1,09
5.2. D esen p reg o 50,6 151,2 22,33 2 7,2 8 9 ,6 9 ,7 0,345 V1,0 12,8 6,06
6. B abitaçâo 11,6 - 1,99 V25,8 2 ,6 Q, 102 0,1 0 ,0V2,74
7. D iversos 10,6 V5,48 ’> 5 2 0,4 26,4 0,044 0 ,2 0 ,0 2 1 20,67
B . C u stos d e adninistraçâo 23,4 55,8 3,66 12,7 4 2,4 17,1 0,129S2 V 4,0 2,59
C . O u tra s aespesas correntes 6,0 4 ,6 - 3 ,7 9 ,5 8 ,0 0,005 3 ,32 /2 0,3 0,03
II. T R A N S A C Ç Ü E S  D E  C A P I T A L n,d n /J V n ,d n ,d 0,050 V n,d - n ,d
III. D E S P E S A S  D A  S E G U R A N Ç A  S O C I A L
—  —  — -------------------------------- —476,4 3,149 122,8 126,9
(1 ) E xcluindo as prestaçôes fiscais

Q u a d r o  A  - 4: D E S P E S A S  D A  S E G U R A N Ç A  S O C I A L  (1) - 1 9 8 7  (m o e d a s nacionais e m  bilioes)
C E E B D A F G R I R L I L F B R U
( E C U ) (1000 B iL )
I. T R A N S A C Ç O E S  C O R R E N T E S 922^3 1550,9 179 ,8.' 541,1 1611,4 1300,0 4,911 223,3 59,8 91,27
A . P restaçôes d a  S e g u ra n ç a  S o cial 881,4 1471,4 175,0 522,4 1533,9 1239,0 4,716 208,7 57,5 136,2 87,89
1 . S a û d e 317,6 490,1 57,3 210,6 512,9 245,0 1,512 85,2 25,1 57,4 26,59
1.1. D æ n ça 318,2 37,4 141,3 386,1 155,0 1,184 41,0 14,3 31,9 17,59
1.2. Invalidez, Deficiência 88,6 137,9 18,7 5 2 /583,7 65,0 0,302 37,8 8,5 25,5 8,26
I  1 .3 . D o e n ç a s  profissionais e  acidentes d e 20,4 34,0V16,8 43,1 25,0 0,026 6,4 2,3 0,74
,  trab allio2. Velhice 298,8 395,8 64,1 151,0 540,4 840,0 1,177 77,6 15,7 38,7 35,63
3 . S o b re v iv o s 7 V.174,3 0,2 74,1 110,0 58,0 0,347 22,6 9,5V1,51
4. M atem idade/ F a m i lia 77,8 129,6 18,0 33,7 156,2 36,0 0,583 15,8 V13,7 9,97
4.1. M atem id ade 8,9 6,42 /9 •  V24,4 6,0 0,109V0,9 . 0,51,20
4.2. F a m i lia 67,9 123,2 15,1 28,5 131,8 30,0 0,474 14,3 3,8 13,2 8,76
5. E n p r e g o 80,5 258,7 23,9 35,2 149,9 22,0 0,784V2,3 17,1 9,88
5.1. E n p r e g o , orientaçào prof., reem p reg o 10.4 42,2V V0,163 0,2 0,1 1,72
5.2. D eserp rego 70,1 216,5 22,7 27,9 143,6 22,0 0,621 6,9 2,2 17; 1 8,16
6. H ab itaçàoU > 9- V4,8 35,3 10,0 0,241 0,1 0,02713,23
7. D i versos 10,4 22,9 6,7 13,1 29,2 28,0 0,072 0,4 0,22;21 ,07
B . C u stos d e achiinistraçào 3 2 ,4 73,0 4,8 14,4 62,6 38,0 0,189 8,9 L9 5 ,33; 32
C . O u tra s despesas correntes 8f6 6,5 - 4,3 14,9 23,0 0,006 V0,4 0,40,06
IL T R A N S A C Ç O E S  D E  C A P I T A L n,d n,d rv d rp d n,d 0,068 3,3 ryj*n ,d
HL  DESPEEAS DA S E G U R A N Ç A  S O C I A L4,979 226,6 1 4 7 ,7
(1) E xclu ind o as prestaçôes fiscais

A P Ê N D I C E  B  
P R E S S U P O S T O S  E C O N Ó M I C O S

Q ja d iO  ß  - 1 :  P ressu p o sto s e c o n ó m i c o s 1 9 8 2  - 1 9 8 7
E U R B D A F G R I R L I Lre I  R U
P I B
(M a e d a s  nac. an  bil.)
. 1 9 8 2 2435,0 3849,5 467 1597,9 3569,3 2517,9 12,989 471390 154 368,86 283,6
. 1 9 8 7 3413,2 5509,7 680 1896,3 5513,9 6223,3 20,798 889041 220 436,5 398,5
T a x a s d e c à m b io  
( E C U )
. 1 9 8 244,711 8,1569 2,3760 6,4312 65,342 0,6896 1323,8 44,711 2,6139 0,5605
. 1 9 8 5  
(28 A g.)45,090 8,1013 2,2261 6,7974 105,985 0,7150 1495,95 45,090 2,5069 0,5733
P a d ro es de paridade n a  C c n p r a
. 1 9 8 240,011 8,833 2,506 6,404 51,077 0,615 1018,130 39,534 2,746 0,567
. 1 9 8 7  
(1984)40,064 8,830 2,367 6,791 64,595 ;‘0,650 1179,674 40,519 2,547 0,559
Deflator de pneços P I B
(m éd ia  a n u a l 1 9 8 2  - 1 9 8 7 )5 /5 V2 ,8 8 ,0 15,8 8 ,0 11,6 V 2 /5 V
Taxa de diünprego
. 198213,0 V 6 ,8 8,7 (1,4) 12,2 V V11,7 1 0 ,6
. 198716,3 8,5 8,0 12,2V19,3 13,7V  !16,8 11,5

A P É N D IC E  C
"Prestaçôes Sociais" e "Prestaçôes da Segurança Social"
H é  algum a diferença?
A  expressâo "Prestaçôes Sociais", nas estatisticas da C om unidade, rela- 
tivas às contas nacionais, constitui u m  item da "Distribuìçâo do Rendim ento" 
do Sistema Europeu de Contas Económ icas Integradas (E SA ), que regista todas as 
transacçôes relativas ao sector da produçâo e criaçâo de rendimentos, à  distri- 
buiçâo e  redi stri buiçio das receitas a  à  sua colocaçâo entre o  consum o final e  
a poupança, b e m  c o rn o  à  form açâo de capitais e às concessôes e  pedidos de emprés- 
timos à C om unidade (1).
N as contas nacionais, os bens e serviços serio inscritos de formas m ul­
to diferentes, dependendo do tipo de unidade econòm ica e m  que sâoconsumidos.
N u m  dado pais, se u m  particular vai a  u m a  consulta mèdica, com pra m edicam entos 
mediante receita e e m  seguida solicita o  reembolso (2) das despesas à institui- 
çio responsâvel pela Segurança Social, os serviços prestados pelo m èdico e  os 
bens representados pelos m edicam entos sio descritos c o rn o  bens e serviços "com err- 
ciâveis" e sio encarados c o rn o  tal pelo paciente. Deste modo, surgem ins­
critos no conjunto das "Prestaçôes Sociais" (3) e "C o n su m o  Final dos A gregados 
Familiares". Por outro lado, n u m  pais vizinho, onde existe u m  serviço nacional 
de saùde que fornece ao doente a  consulta m èdica e os medicamentos (4) grétis, 
o  sistema adoptado è o  seguinte: u m a  vez que o  m èdico è rem unerado e  que os m e ­
dicamentos sào com prados por u m  departamento do Estado, este ùltimo transforma­
sse e m  consum idor de bens e de serviços cujos custos de inscrevem no conjunto 
do "C o n su m o  Geral d o  Estado": simultaneamente, estes departamentos do Estado 
consti-tuem-se e m  criadores de "Serviços de Saûde" que, e m  ùltima anélise, re- 
vertem a favor d o  paciente, nâo podendo ser consideradas "Prestaçôes Sociais", 
u m a  vez que sâo serviços "nâo cornereiéveis".
É  evidente que para os bens serem  sem pre doitipo "comerciével" significa que:
(a) as prestaçôes sociais, contrariamente às prestaçôes e m  capitai, incluem apenas 
bens e serviços cornereiéveis;
(1) V er definiçôes E U R O S T A T  "Contas Nacionais E S A ".
(2) N â o  importa se o  reembolso è total o u  parcial (i.e. se o  beneficiério paga 
ou nâo parte dos custos do tratamento).
(3) A  firn de serem  classi ficados c o rn o  "Prestaçôes Sociais", as prestaçôes e m  es- 
pécie (bens e serviços) d ev em  ser sem pre d o  tipo "cornereiàvel".
(4) D e  facto, e m  todos os paises - m e s m o  naqueles e m  que nâo existe u m  Serviço 
Nacional de Saùde - hé bens e serviços que pertencem a  am bas as categorias.
A  distinçâo entre essas categorias è  apenas justificada pela classificaçâo, 
definiçâo e relaçâo entre os sectores, etc. utilizadas pelos sistemas de con­
tas, à  m edida que tal for necessàrio.
3$

(b) outras prestaçôes sob a  form a de bens e  serviços fornecidos pelo sistema de 
segurança social incluem os bens, os serviços comerciéveis e todos os servi­
ços nâo comerciéveis.
Por outro lado, as "Prestaçôes da Segurança Social" sâo definidas para 
avaliar o  que o  beneficiàrio recebe, por exemplo, assistência m èdica ou medica- 
m entos - independentemente da descriçâo econòm ica convencional d o  m o d o  c o rn o  
tais bens o u  serviços sâo concedidos. Esta designaçâo abrange u m  c a m p o  m ais vas­
to do que a estrita definiçâo de "Prestaçôes Sociais", através da inclusâo de 
"Outras Prestaçôes sob a  form a de B en s e Serviços". D aq u i resultarâo, pois, va- 
lores m ais elevados do que as que aparecem  n u m  item aparentemente semelhante 
das contas nacionais.
E m b o ra possa paracer estar sujeita à  acusaçâo de "exagerar" as quantias 
gastas c o r n  os serviços sociais, a definiçâo tem , realmente, a  vantagem  de forne- 
cer valores m ais facilmente comparéveis, e m  especial entre paises onde existe 
u m  serviço nacional de saude e paises onde este nâo exista.

A P Ê N D I C E  D
Extrato do “Sistema E uropeu de Estatisticas Integradas 
de Protecçâo Social" (Seepros)
M etodologia - V o lu m e 1, E U R O S T A T
B . A S  F U N Ç Ô E S  D E  P R O T E C Ç Â O  S O C IA L  -  O  S E U  C O N T E Ü D O
Funçâo «Doença» .
511. A  doença  n o  seu sentido estrito deve entender-se co rn o  u rn a  alteraçâo m ais o u  m enos p ro -
funda d a  saüde, afectando em  g é ra i a  in teg rid ad e fisic a  o u  m en tal dos in d iv id u o s.
512. S âo d e classificar nesta fu n çâo :
ai O s subsidios destinados a  com pensar total o u  parcialm ente a  perda d e  rendim ento resu l­
tante d a  suspensâo da actividade p ro fissio n ai;
b) O s m ontantes correspondentes ao  custo to tal o u  p a rc ia l dos cuidados m édicos' com  carâc- 
ter prev en tiv o  o u  curativo prestados a  todas as pessoas protegidas; em  m atèria d e p re - 
vençâo trata-se, sobretudo, d e exam es d e detecçâo, cam panhas d e  vacinaçâo, educaçâo 
san itaria, m edidas p ro filécticas etc.;
c) As despesas dos serviços d e saude p ü b lic a , n a m ed id a em  que estejam  relacionadas co m  
indem nizaçôes o u  cuidados m édicos;
di A s outras form as d e acçâo so c ia l lig ad as à  doença.
513. S âo  d e  e x c lu ir:
a ) O s cuidados m édicos prestados a  u m  in v a lid o  o u  a  u m  enferm o (d eficien te, etc.) p ara o  tra - 
tam ento especifico d a respectiva in v a lid e z  o u  d eficiên cia, isto  é , em  relaçâo  d irecta co m  o  estado p articu lar em  que se encontra2 ;
b) O s cuidados m édicos prestados a  u m  sinistrado d o  trab allio  o u  a  u m  trabalhador atln g id o  
p o r u rn a  doença p ro fissio n ai, desde q ue estes cuidados estejam  relacionados com  o  a c i- dente o u  a  doença em  causa3 ;
c) O s cuidados m édicos pré-natais, de obstetricia e  pós-natais4 ;
1  O s c u id a d o s  m é d ic o s  c o m p re e n d e m  o s  b e n s  e s e rv iç o s  s e g u in te s :
a) s o rv iç o s  m é d ic o s , de  c lfn ic a  n o ta i o u  e s p e c ia lid e d o  o u  d e  o u tro  p o H so .il q u o  p ro s te  trn ta m o n to s , fo rn o c id o s  d o n tro  o u  fo ra  d o  o a ta b e lo ri- 
in e n to  {a m b u ld tô M o  « ao  d o m ic ilie ),
b) in te rn a m e n îo  e m  h o s p ita l: tra ta m e n to s  m é d ic o s  e e n c a rg o s  d e  p e n s a o ,
c) c u id a d o s  d e n tà rio s .
d) m e d ic a m e n to s  e p rô te s e s : m e d ic a m e n to s  e p ro d u to s  fa rm a c è u tic o s , p ro d u to s  ô p tic o s  e a c ü s tic o s  (ô c u lo s , le n te s ), p ro d u to s  e p ro te s e s  
o r to p é d ic o s , p ro d u to s  e p rô te s e s  d e n tà rio s ,
e) o u tro s  s e rv iç o s  m é d ic o s : a n à lis e s  la b o ra to ria is , e x a m e s  ra d io lô g ic o s  e e le c tr o fis ic o s , c u ra s  te rm a is  e m a rin h a s , r e a b ilita ç à o  fu n c io n a l, 
tra n s p o rte  de  d o e n te s , c a m p a n h a s  d e  in fo rm a ç â o  s o b re  s a ü d e  e de  p re v e n ç â o , v a c in a s  e im u n iz a ç ô e s , e tc .
2  E s ta s  p re s ta ç ô e s  s â o  c la s s ific a d a s  na  fu n ç â o  « in v a ü d e z -E n fe rm id a d e » .
3 E s ta s  p re s ta ç ô e s  s â o  c la s s ific a d a s  n a  fu n ç â o  « A c id e n te  de  tra b a lh o -D o e n ç a  p ro fis s io n a !» .
E s ta s  p re s ta ç ô e s  s â o  c la s s ific a d a s  n a  fu n ç â o  « M a te rn id a d e » .
40

514-516
d)O s cu id ad o s m édicos prestados a  m ilita re s quando pertençam  a o  contingente o b rig a tó rio  
e^T o d o s o s suplem entos eventuais concedidos a  titu lo  d e encargos fa m ilia re s 2 .
Funçâo «Invalidez-Enfermidade»
514. A  invalidez-enferm idade  (fis ic a  o u  m e n tal) é  a  in ap tid âo  para exercer u m a activ id ad e d e  d eter- 
m in ad o  g rau  o u  p ara le v a r um a v id a  so c ia l n o rm al, quando fo r p ro v év el q ue esta in ap tid âo  se - 
ja  perm anente o u  quando e ia  perm aneça p ara a lé m  d e u m  certo p erio d o , ta l c o rn o  é  d e fin id o , 
n o  caso concreto, p e la  leg islaçâo  re la tiv a  à  cobertura d o  risc o  doença. P o d e ser congènita o u  
resu ltar d um a doença (excepto p ro fissio n a i), d u m  acidente (excepto addente d e trab alh o ) o u  
d u m  acontecim ento p o litic o .
Observaçôes
A s exclusses citadas (acidentes de trab alh o , doença p ro fissio n a i) ap licam -se som ente aos c a - 
sos em  q u e a  prestaçâo seja concedida em  condiçôes (le g a is o u  o u tras) reportadas e x p lic ita - 
m ente a  estes d o is risco s.
515. S âo  de classificar nesta fun çâo :
a) A s pensòes, prestaçôes e  outros ben eficio s em  d in h e iro  pagos aos in v â lid o s o u  déficien tes 
em  razâo  d o  seu estado;
b) A s rem uneraçôes pagas aos d éficientes quando exerçant u m a activ id ad e p ro fissio n ai ad ap - 
tada à  sua incapacidade em postos d e trabalho p ro teg id o s;
c^ O s cuidados m édicos especificos prestados aos in v â lid o s o u  d éficientes em  razâo  d o  seu  
estado p a rtic u la r; .
d)A reab ilitaçâ o  fu n cio n al, p ro fissio n ai e  so c ia l dos in v âlid o s o u  d éficien tes; 
eJA s outras form as de acçâo so c ial a  fav o r dos in v â lid o s o u  déficien tes.
516. S âo  de e x c lu ir:
O s cuidados m édicos3  prestados aos m em bros d a  fa m ilia  dos in v â lid o s o u  d éficientes 4 ;
b)As pensôes, prestaçôes, subsidios d e fu n eral e  m orte pagos aos sobreviventes dos in ­
v â lid o s o u  d éficientes 5 ;
c/T odos o s su p lem en to s d e  p en sào , p restaçôes, etc, p ag o s e m  ra z â o  d e  en c arg o s fa m ilia re s  6 .
' O  c u s to  d e s te s  c u id a d o s  n â o  é c o n s id e ra d o  c o rn o  d e s p e s a  d e  p ro te c ç à o  s o c ia l. 
; E ste s s u p le m e n to s  s8 o  c lo s s ific o d o s  nn  fu n ç â o  « F a m ilia » .
'V e r  fu n ç â o  « D o e n ç a »  -  n o ta '.
4  E s ta s  p re s ta ç ô e s  s â o  c la s s ific a d a s  n a  fu n ç â o  « D o e n ç a » .
5 E sta s p re s ta ç ô e s  s â o  c la s s ific a d a s  n a  fu n ç â o  « S o b re v iv ê n c ia » . 
u E s te s  s u p le m e n to s  s â o  c la s s ific a d o s  n a  fu n ç â o  « ‘ F a m ilia » .
4 1

517-521
Funçào «Addente de trabalho, doença profissionai»
517. U m  addente de trabalho  é  u m  addente o co rrid o  q u er em  consequência o u  n o  m om ento d o  
trab alh o , q u er durante o  trajecto entre o  d o m ic ilio  e  o  lo c a l d e trab alh o .
U rn a  doença profissionai  é  u rn a  doença considerada c o rn o  ta l p e la  leg isla çâo  n ac io n a l.
518. S âo  d e  classificar nesta fu n çâo :
a ) A s pensôes, prestaçôes, indem nizaçôes e  outros b en eficio s em  d in h e iro  concedidos às v iti-  
m as;
b) O s cu id ad o s m édicos' especificos prestados às v itim as em  razâo  d o  seu estado p a rtic u la r; 
in clu em -se a q u i, nom eadam ente, o  fornecim ento, a  reparaçâo e  a  substituiçào d e ap arelh o s 
d e prôtese o u  ortopédicos necessérios em  consequência do acidente;
ci A  re a b ilitaçâ o  fu n cio n al, p ro fissio n ai e  so c ia l das v itim a s;
d) A  prevençâo dos acidentes (lim ita d a  às despesas feitas p o r in stituiçôes de seguros, d e p re - 
vençâo o u  d e segurança so c ia l);
e) O utras form as d e acçao so c ial prestada às v itim a s.
519. S âo  de e x c lu ir:
a ) O s cuidados m édicos1  prestados aos m em bros d a fa m ilia  das v itim as2 ;
b) A s p en sô es, p restaçô es, su b sid io s d e  fu n e ra l e  m o rte pagos aos so b rev iv en tes d as v itim a s 3 ;
c) T o d o s os suplem entos de pensâo, prestaçôes, etc, pagos a  titu lo  de encargos fa m ilia re s 4 .
Funçâo «Velhice»
520. A  velhice  correspondente ao  facto de se ter atin g id o  u rn a  certa id ad e m in im a  a  p a rtir d a q u a i, 
n a m a io r parte dos casos, se pode cessar a  activ id ad e p ro fissio n ai p rin c ip a l.
521. S âo  de classificar nesta funçâo:
a ) A s pensôes, prestaçôes, subsidios e outros b en eficio s em  d in h e iro  pagos p e lo  facto de ser 
atin g id a a  id a d e  p rescrita;
b) O s encargos de internam ento em  lares d e terceira id ad e e  em  casas d e reform ados;
Ver funçâo «Doença» - nota’.
3  Estas prestaçôes sâo classificadas na funçâo «Doença».
3 Estas prestaçôes sâo classificadas na funçâo «Sobrevivôncia».
4 Estes suplementos sâo classificados na funçâo «Familia».
42

522-527
c) O s pagam entos cham ados pré-pensâo o u  pré-refo rm a efectuados n o  q u ad ro  d e disposiçôes 
le g a is o u  regulam entares, quando o s c rité rio s d e atrib u içâo  d a prestaçâo perm itam  c o n c lu ir 
q u e o  o b jectiv o  é  u rn a  refo rm a com pleta e  d e fin itiv a  p o r m o tiv o s d e  id a d e , isto  é , q ue a  m e - 
d id a  ap lica d a possa ser interpretada co rn o  u rn a  tendência g é ra i n o  sentido d a reduçâo d o  l i ­
m ite  d e id a d e  p ara os trabalhadores
d) As outras form as d e acçâo so c ia l prestadas às pessoas id o sas: v isitas d o m ic ilié ria s, b én éfi­
cies em  espécie, etc.
522. S âo  d e e x c lu ir:
a ) O s cuidados m édicos2  prestados às pessoas idosas3 ;
W T o d o s os suplem entos d e pensâo, prestaçôes, etc, pagos a  titu lo  d e encargos fa m ilia re s 4 .  
F u n çâo  « S o b rev iv ên cia»
523. U rn a  prestaçâo d e sobrevivência é  u rn a  prestaçâo concedida em  v irtu d e d e u m  d ire ito  d e - 
riv a d o , isto  é , ad q u irid o , n a o rig em , p o r u rn a  outra pessoa c u ja  m orte co n d icio n a a  atrib u içâo  
d a  prestaçâo. T o d av ia, em  consequência d e  m o d alid ad es d e certos seguros, este d ire ito  p o d e 
ser p rò p rio , isto  é , n âo e x istir relaçâo  entre a  prestaçâo recebida e  aq u ela a  q ue teria d ire ito  o  
m em b ro  da fa m ilia  fa le c id o .
524. O s b en e fic iâ rio s d e so b rev iv ên cia podem  ser o  cô n ju g e o u  ex -cô n ju g e d o  fa le c id o , filh o s, a s- 
cendentes o u  outros parentes co laterais. E m  casos excepcionais (p o r e x : su b sid io  de fu n e ra li 
po d e ser u rn a  pessoa estranha à  fa m ilia .
525. S âo  d e  in c lu ir nesta fu n çâû :
a ) A s pensôes, prestaçôes, indem nizaçôes e  outros b en eficio s em  d in h e iro  pagos aos so - 
breviventes em  funçâo d a  sua q u alid ad e de parente d a pessoa fa le c id a ;
b) As pensôes de rev ersâo ;
c^ O s subsidios d e m orte, fu n eral, etc.
526. S âo  ex c lu fd o s:
a^O s cuidados m édicos5  prestados aos sobreviventes6 ;
W T odos os suplem entos eventuais d e pensâo, prestaçôes, etc, concedidos a  titu lo  d e  e n - 
cargos fam iliares7 .
F u n çâo  « M atern id ad e»
527. A  funçâo maternidade  com preende todas as prestaçôes que têm  p o r o b jecto  as despesas ré­
sultantes d a  concepçâo e  d o  nascim ento d e  crianças (n ad o -v iv o s o u  n â o ) b em  co rn o  as d e  
id èn tica natureza q ue sâo concedidas em  caso d e aborto o u  p o r ocasiâo d a adopçâo.
' E s ta s  c o n s id e ra ç ô e s  d e s tin a m -s e  a p e rm itir u rn a  m e lh o r c la s s ific a ç à o  e n tre  as fu n ç ô e s  « V e lh ic e »  e « D e s e m p re g o » . 
7 V e r fu n ç â o  « D o e n ç a »  — n o ta '.
1  E s ta s  p re s ta ç ô e s  s â o  c la s s ific a d a s  n a  fu n ç â o  « D o e n ç a » .
* E s te s  s u p le m e n to s  s â o  c la s s ific a d o s  na  fu n ç â o  « F a m ilia » .
5 V e r fu n ç â o  « D o e n ç a »  — n o t a 1.
6 E s ta s  p re s ta ç ô e s  s â o  c la s s ific a d a s  n a  fu n ç â o  « D o e n ç a » .
7  E ste s s u p le m e n to s  s â o  c la s s ific a d o s  na  fu n ç â o  « F a m ilia » .
43

528-532
528. S âo  d e  classificar nesta fu n çâo :
a ) O s su b sid io s (eventualm ente continuaçâo d e sa là rio ) destinados a  com pensar, n o  todo o u  
em  p r:rte , a  p erd a d e rendim ento resultante d a  suspensâo d a  activ id ad e p ro fissio n a i p o r 
causa d a  g ra v id e z  o u  p a rto ;
b) O s su b sid io s esp eciais pagos ao  lo n g o  d a g rav id ez o u  após o  nascim ento se estiverem  re la - 
cio n ad o s com  este facto (p o r ex em p lo : exam es m édicos p ré  o u  p ó s-n atais);
c) As  prestaçôes d e  m ontante previam ente fix a d o  pagas p o r ocasiào d o  nascim ento; 
diO s cu id ad o s m édicos1  prestados:
1) à  fu tu ra m ae, durante a  g rav id ez ,
2 ) p o r ocasiào d o  p arto ,
3 ) à  m âe e  à  crian ça despois d o  p arto e  até à  sald a d a c lin ic a , quando os cuidados tenham  
sid o  prestados em  estabelecim ento, o u  durante u m  p erio d o  eq u ivalente (n a  ordem  d e  
u rn a  sem ana n a  m a io ria  dos casos) quando o  p arto  tenha o co rrid o  n o  d o m ic ilio ;
e) As  outras form as de acçâo so c ia l dispensadas às futuras m âes o u  p arturientes.
529. S âo  ex clu id o s o s cuidados m édicos1  prestados p ara além  d o  p erio d o  acim a in d icad o 2 .
F u n çâo  « F a m ilia »
530. A  funçâo fam ilia  com preende todas as prestaçôes q ue têm  p o r objecto os encargos résultan­
tes d a  educaçâo d e crianças e , eventualm ente, quando a  leg islaçâo  o  p rev eja, a  m anutençâo 
d e outros m em bros d a  fa m ilia  (cô n ju g e, ascendente, etc,).
531. S âo  d e classificar nesta fu n çâo :
a) A s prestaçôes fa m ilia re s;
b) A s prestaçôes, subsidios e  outros b en eficio s em  d in h e iro  concedidos a  titu lo  d e crianças a  
carg o , o u , se a  leg islaçâo  o  p e rm itir, d e outros m em bros da fa m ilia ;
c^ O s suplem entos p ara crianças, quando estas prestaçôes fo rem  leg alm ente fundam entadas 
n a  cobertura d e outro risc o  (doenças, in v a lid e z , etc.);
d ) O  fo rnecim ento d e alim entaçâo, vestuârio, estadia d e férias e  d e a u x ilio , em  p articu lar do­
m èstico (ex cep to  se este estiver directam ente relacio n ad o  com  o  e n sin o );
eMs despesas feitas n o  d o m in io  d o  planeam ento fa m ilia r;
fi As outras form as de acçâo so c ial a  favor das crianças e  d a fa m ilia .
F u n çâo  «P rom pçâo de em prego»
532. E sta  funçâo com preende as prestaçôes concedidas às pessoas protegidas com  o  o b jectiv o  d e  
as p rep arar p ara u m  em prego o u  d e lh es fa c ilita r o  acesso a  u m  posto de trab allio .
1 Ver funçâo «Doença» —  nota1 .
2 Estas prestaçôes sâo classificadas na funçâo «Doença».
44

533-535
533. S âo  de in c lu ir nesta fun çâo :
a) O s subsidios de form açâo p ro fissio n a i;
b) O s su b sld io s de encorajam ento à  m o b ilid a d e dos trabalhadores;
c) O s subsidios destinados à  garantia d e sa lârio s;
d) O s subsidios concedidos aquando da adm issâo n u m  posto d e trab alh o ;
e) O s custos d e funcionam ento dos centros d e em prego (o u  d e colocaçâo), dos serviços d e 
orientaçâo p ro fissio n ai, etc;
f) O  reem b o lso  d e encargos de deslocaçâo d e  resid ên cia o u  d e fix açâo , aquando d a trans- 
ferên cia g eografica d a  m âo -d e-o b ra;
g) A s outras prestaçôes p ecu n iârias o u  em  espécie destinadas a  p rom over o  em prego.
533a. S âo  de e x c lu ir:
a ) O s encargos d e funcionam ento dos organism os d e tutela dos centros d e em prego (o u  d e  
co lo caçâo );
b) O s pagam entos directos d a entidade patro n al que n âo dêem  lu g a r a  u m  su b sid io  p ü b lic o  d e  
com pensaçâo (estes m ontantes sâo de considerar co rn o  v erdadeiros sa lâ rio s);
c^ O s custos directos d a form açâo p ro fissio n ai (vencim entos d e professores, fornecim ento d e  
m ate ria l d id éctico , etc.);
dl O s subsidios que as adm inistraçôes p ü b licas concedem  às em presas p ara m anutençâo dos 
postos d e trab alh o , bem  c o rn o  as reduçôes d e encargos sociais feitas com  id èn tico  o b - 
jectiv o .
Funçâo «Desemprego»
534. E sta funçâo com preende todas as prestaçôes destinadas a  assegurar a  subsistência das p es- 
soas protegidas em  caso d e perda total o u  p a rc ia i d o  trabalho, d év id a a  desem prego.
535. S âo  de in c lu ir nesta fu n çâo :
a ) A s prestaçôes d e desem prego d e base o u  d e  substituiçâo;
b) O s su b sid io s d e desem prego p a rc ia i p o r razôes fu n cio n ais, técnicas o u  econôm icas; 
c^Ô s subsidios d e desem prego p a re ta i d ev id o  a  in tem p éries;
d) O s subsidios d e despedim ento;
eMs outras despesas a  favor das pessoas sem  em prego.
535a. S âo  de e x c lu ir;
a ) O s cu id a d o s m éd ico s p restad o s ao s d esem pregados b e m  c o rn o  ao s m em b ró s d a  su a fa m f lia  ';
1  Estas prestaçôes s â o  c la s s ific a d a s  na  fu n ç â o  « D o e n ç a » .
45

536-538
b) O s su b sid io s d e deslocaçâo d e resid ên cia e  o  reem b o lso  d e encargos d e  fix açâo  a  fav o r d e  
desem pregados q ue aceitaram  trabalhar e  in stalar-se no u tra re g iâ o
c) O s  su b sid io s d iv erso s pagos, em  certas condiçôes, aos desem pregados idosos 2 .
Funçâo « H ab itaçâo »
536. S âo  classificad as nesta funçâo os pagam entos efectuados p elas adm inistraçôes p ü b licas a  
fav o r d e certas categorias d e  fa m ilia s —  nom eadam ente de m odestos recursos —  v isando re - 
d u z ir o  custo de u tiliz a ç â o  d a  sua habitaçâo. S âo d e in c lu ir:
a ) As prestaçôes pecu n iérias pagas directam ente às fa m ilia s (lo catârias o u  p ro p rie tâ ria s);
b) O s su b sid io s concedidos aos p ro p rietério s priv ad o s o u  a  organism os p ü b lico s, p ro p rietério s 
de habitaçôes, n a  m ed id a em  que v isem , ex p licitam ente, com pensar u rn a  d im in u iç âo  d o  
ren d im en to , d ev id o  à  ap licaçâo  d e rendas red u zid as a  fav o r das fa m ilia s lo catârias.
537. S âo  ex clu id as, m esm o q ue organizadas p o r adm inistraçôes p ü b licas, todas as m edidas gen e- 
ra liz a d a s tendendo, antes d e m ais, a  favorecer a  construçâo, tais c o rn o , p rém io s à  cons- 
truçâo, p rém io s d e poupança-habitaçâo, subsidios destinados a  com pensar as reduçôes d e 
taxas d e ju ro  sobre os em préstim os à  construçâo etc.
Funçâo «Diversos»
538. S âo  de in c lu ir nesta fu n çâo :
al O s m ontantes das prestaçôes q ue, respeitando sim ultaneam ente a  outras funçôes, n âo p o - 
d em  ser separadas n em  sequer p o r estim ativ a;
b) O s m ontantes das prestaçôes afectas a  outros d o m in io s n âo  in c lu id o s nas funçôes d e sc ri- 
tas, m as c u jo  o b jectiv o  se ap ro x im arâ, contudo, d a protecçâo so c ia l em  sentido la to :
Dos a u x ilio s prestados a  ind ig en tes, desde q u e a  causa da fatta d e  recursos n âo possa ser 
afectada a  u rn a  o utra funçâo (v e lh ic e , fa m ilia , etc.),
2 ) as despesas efectuadas n o  quadro de m edidas de acçâo so c ial de lu ta  contra a  p o b reza,
3) as despesas a  favor d a  in fân cia e  d a  juventude delinquentes (rein serçâo , etc.) com  e x - 
cepçâo das m edidas d e en sin o ,
4 ) o s su b sid io s e  outros b en eficio s em  d in h e iro  o u  em  espécie n âo especificados noutras 
funçôes, a  fav o r d e v itim as de acontecim ento p o litic o  o u  d e calam idade n atu rai,
5 ) a  assistência ju d ic iâ ria  e  a  assistência a  v itim as d e v io lên cias c rim in a is,
6 ) as outras form as d e acçâo so c ial a  favor d e pessoas d e fracos recursos econôm icos, sem  
ab rig o , m arg in ais (dro g ad o s, etc.).
N .B . —  E sta  lista  é  lim ita tiv a .
1  E s ta s  p re s ta ç ô e s  s å o  c la s s ific a d a s  na  fu n ç â o  « P ro m o ç â o  d e  e m p re g o » . 
7  E s ta s  p re s ta ç ô e s  s â o  c la s s ific a d a s  n a  fu n ç â o  « V e lh ic e » .
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539
C . 0 R E A G R U P A M E N T O  D A S  F U N Ç Ô E S
539. P a ra  certas necessidades, pode dispensar-se a  desagregaçâo das prestaçôes a  d o is d ig ito s, 
c o rn o  està d iscrim in ad o  n o  quadro D . P re v iu -se, entâo u m a sub d iv isâo  m en o r, representada 
p elas ru b ric as a  u m  u n ic o  d ig ito  e q ue contém  apenas os seguintes grandes d o m in io s: saüde, 
v e lh ic e , so b rev iv ên cia, m atern id ad e-fam ilia, em prego, habitaçâo, d iv erso s.
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A P E N D IC E  E
ID A D E S  D E  R E F O R M A  utilizadas no càlculo dos  
orestaqSes por pessoa (Quadro 3.9)
H om en s · .  Mulheres
Bèlgica 65 60
Dinamarca65 65
Republica Federai da Alemanha65 65
Franga60 6o
Grècia65 60
Irlanda65 65
Italia60 55
Luxem burgo65 65
Pai ses Baixos65 65
R e  ino U ni do65 60