2.1.Produtos presentes no mercado, dimensão do mercado, valor e preços

Com base na taxa de inovação a nível da UE, pode estimar-se que há cerca de 20 000 a 30 000 alimentos para desportistas presentes no mercado, na sua maioria pertencentes à categoria dos alimentos à base de proteínas.

Em 2014, o valor do mercado europeu de alimentos e bebidas destinados a desportistas orçava os 3,07 mil milhões de euros (venda a retalho), . O mercado desse tipo de alimentos a nível da UE cresceu 11,2 % entre 2009 e 2014, o que equivale a uma taxa de crescimento anual composta de 2,2 %. Este crescimento foi principalmente impulsionado pelos produtos à base de proteínas, que cresceram 68 % no mesmo período. Os produtos para aumentar a energia e o desempenho tiveram um acréscimo de 54 %, ao passo que as bebidas isotónicas sofreram um decréscimo de 8 %.

2.1.Produtos presentes no mercado, dimensão do mercado, valor e preços

Não existe na legislação da UE uma definição relativa aos alimentos para desportistas. Para efeitos do presente relatório, e tendo em conta a análise realizada no contexto do Estudo FCEC, utilizaram-se as seguintes definições:

A Comissão Europeia consultou a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), que lhe prestou assistência técnica e científica relativamente aos alimentos para desportistas. A AESA compilou os pareceres científicos existentes no domínio das alegações nutricionais e de saúde e dos valores dietéticos de referência para adultos com pertinência para os desportistas e informou a Comissão de que os seus pareceres subsequentes não diferem das recomendações contidas no Relatório do Comité Científico da Alimentação Humana (CCAH), adotado em 2001, sobre a composição e as especificações dos alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para desportistas.

Na sua base está um estudo de mercado realizado pelo Food Chain Evaluation Consortium (Consórcio de avaliação da cadeia alimentar) (Estudo FCEC) entre janeiro de 2015 e junho de 2015. Esse estudo contém informações mais pormenorizadas sobre as conclusões apresentadas no relatório. Durante a elaboração deste último, foi efetuada uma consulta junto das autoridades nacionais competentes e de outras partes interessadas.

O presente relatório debruça-se sobre as possíveis consequências da alteração do estatuto dos alimentos para desportistas.

Este relatório foi requerido no contexto da revogação, a partir de 20 de julho de 2016, do quadro aplicável aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, pelo Regulamento «alimentos para grupos específicos». Esse quadro foi estabelecido em 1989 por uma diretiva do Conselho e concluído pela Diretiva 2009/39/CE (reformulação).

O presente relatório visa dar cumprimento à obrigação imposta à Comissão pelo artigo 13.º do Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos alimentos para lactentes e crianças pequenas, aos alimentos destinados a fins medicinais específicos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso (a seguir Regulamento «alimentos para grupos específicos»). Nos termos deste artigo, a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, depois de consultar a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), um relatório sobre a eventual necessidade de se adotarem disposições especiais relativas aos alimentos destinados a desportistas (a seguir designados por «alimentos para desportistas»).

Em termos de valor de mercado na União, 61 % dos alimentos para desportistas pertencem à categoria das bebidas isotónicas, 26 % aos produtos à base de proteínas e 13 % aos produtos para aumentar a energia e o desempenho.

Os preços no consumidor deste tipo de alimentos são bastante semelhantes nos diversos canais de distribuição. No entanto, o preço por grosso a que o seu produtor os vende aos ditos canais pode variar significativamente. A categoria mais dispendiosa é nitidamente a dos produtos (à base de proteínas) utilizados para ganho de massa muscular e na recuperação após a prática de exercício, seguidos dos produtos para aumentar o desempenho e dos suplementos alimentares destinados a desportistas. A menos cara é a categoria das bebidas isotónicas.

2.2.Estrutura do mercado e canais de distribuição

Os resultados mostram que as grandes empresas multinacionais dominam o mercado das bebidas isotónicas, enquanto as PME operam por inteiro ou principalmente na área da nutrição desportiva.

Os supermercados e as lojas generalistas são considerados por 61,2 % dos consumidores por estilo de vida e 44,3 % dos praticantes de desporto como o principal canal de distribuição de alimentos para desportistas, seguidos pelos supermercados de desporto. Os canais em linha e a Internet ainda não têm uma importância significativa para a compra destes alimentos, sendo mais utilizados pelos consumidores por estilo de vida do que pelos praticantes de desporto. Outros canais de distribuição são as lojas especializadas, as farmácias e os ginásios.

2.3.A comercialização de alimentos para desportistas

As informações constantes do rótulo foram identificadas como uma das principais técnicas de marketing para este setor. Tais informações podem dizer respeito (1) à denominação de venda: descrição clara da função dos produtos (p. ex. «barras energéticas»); (2) à marca e à embalagem (p. ex. a utilização de fotografias de desportistas); (3) a instruções de uso claras (p. ex. «durante ou após o exercício físico»); (4) à composição e aos ingredientes; (5) ao uso de informações como «rico em energia» ou «contém glicose»; (6) ao uso de informações sugerindo que as características específicas do produto são benéficas para a saúde dos desportistas.

Os desportistas e os consumidores por estilo de vida identificaram os seguintes elementos do rótulo como sendo importantes: a lista dos ingredientes, seguida dos resultados/efeitos esperados e das instruções sobre o modo de consumo, as advertências sobre eventuais efeitos secundários ou riscos de ultrapassagem da dose recomendada e a utilização de ingredientes/procedimentos naturais na preparação. Contudo, os dois grupos de consumidores têm interesses ligeiramente diferentes quando classificam as referidas informações por ordem de importância. Por exemplo, para os desportistas, é mais relevante receber informações sobre os resultados esperados ou os efeitos do produto, enquanto os consumidores por estilo de vida estão mais interessados nos efeitos secundários ou na utilização de ingredientes naturais.

3.Compreensão dos consumidores e hábitos de consumo

Os desportistas e os consumidores por estilo de vida têm níveis muito diferentes de consciência das respetivas necessidades nutricionais em relação à atividade desportiva e de conhecimentos sobre os produtos e as suas propriedades. Quanto mais geral é o consumo previsto de um alimento desportivo, mais vasto é o seu consumo entre diferentes grupos de consumidores.

Os desportistas consomem mais alimentos no contexto da atividade desportiva do que de outras atividades e estão dispostos a gastar mais nesses produtos do que os consumidores por estilo de vida. A tendência inverte-se no caso do consumo não relacionado com as atividades desportivas ou físicas. Os desportistas tendem a consumir menos esses alimentos em relação com outros esforços físicos que não a atividade desportiva do que os consumidores por estilo de vida. O aumento e a recuperação de energia são as principais razões declaradas por ambos os grupos de consumidores para o consumo de alimentos para desportistas.

Todavia, as razões do consumo não coincidem necessariamente com a utilização a que tais alimentos se destinam, principalmente no caso dos consumidores por estilo de vida.

As informações sobre as características nutricionais especiais dos alimentos para desportistas e os seus benefícios para a saúde podem ser fornecidas quer ao abrigo do artigo 9.º da Diretiva 2009/39/CE, a título obrigatório, se esses alimentos forem classificados como géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, quer como alegação autorizada nos termos do Regulamento (CE) n.º 1924/2006, se forem classificados como alimentos para consumo corrente e regidos pelas regras horizontais da legislação alimentar. Por conseguinte, os consumidores não dispõem, normalmente, de meios para identificar a legislação que rege a prestação de tais informações e determinar se uma alegação foi ou não autorizada de acordo com o procedimento previsto no Regulamento (CE) n.º 1924/2006. Os resultados do inquérito aos consumidores mostram que estes confiam tanto nas alegações não autorizadas como nas autorizadas. Embora as informações sobre os resultados ou efeitos esperados deste tipo de alimentos tenham sido identificadas como importantes para os desportistas no inquérito aos consumidores, pode questionar-se a influência da presença de uma alegação no momento da sua compra.

4.Panorâmica da legislação aplicável aos alimentos para desportistas até 20 de julho de 2016

Os alimentos para desportistas devem cumprir as disposições do Regulamento (CE) n.º 178/2002 (a denominada «legislação alimentar geral»). No entanto, devido à possibilidade de classificar os alimentos para desportistas quer (1) como «géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial», ao abrigo da Diretiva 2009/39/CE, até 20 de julho de 2016, data em que esta diretiva será revogada, quer (2) como géneros alimentícios destinados ao consumo corrente, regidos pelas regras horizontais relevantes da legislação alimentar, o tratamento deste tipo de alimentos varia entre os Estados-Membros. Alguns deles exigem que os alimentos para desportistas classificados como géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial nos termos da Diretiva 2009/39/CE sejam notificados e estabeleceram outras regras específicas (por exemplo, quanto à definição, composição e rotulagem). No caso dos alimentos para desportistas que não são classificados como géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial e que são regidos pelas regras horizontais, os Estados-Membros podem exigir a sua notificação a nível nacional, ao abrigo da legislação relativa aos alimentos enriquecidos e suplementos alimentares.

4.1.Alimentos para desportistas classificados como «géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial»

Os alimentos para desportistas podem ser classificados como «géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial» se estiverem conformes com a definição estabelecida na Diretiva 2009/39/CE. Trata-se de géneros alimentícios que (1) resultam de uma composição especial ou processos especiais de fabrico, (2) se distinguem claramente dos géneros alimentícios de consumo corrente, (3) são adequados ao objetivo nutricional pretendido e (4) são comercializados com a indicação de que correspondem a esse objetivo.

O artigo 3.º da Diretiva 2009/39/CE estabelece o requisito geral de que a natureza e a composição dos produtos em questão devem ser de molde a que esses produtos sejam apropriados ao objetivo nutricional específico a que se destinam. O artigo 4.º da mesma diretiva exige que sejam adotadas no seu quadro diretivas específicas adicionais para determinados grupos de géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, entre os quais os «alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para desportistas». Todavia, não foram adotadas normas especificamente aplicáveis a tais alimentos desde 1989, ano em que o conceito de géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial foi estabelecido. Em consequência, se forem classificados como géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, esses produtos apenas devem cumprir as normas de caráter mais geral da Diretiva 2009/39/CE.

O artigo 9.º da Diretiva 2009/39/CE exige, a título de regra geral, que os alimentos destinados a uma alimentação especial cumpram os requisitos de rotulagem da Diretiva 2000/13/CE relativa à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (a Diretiva 2000/13/CE foi substituída pelo Regulamento (UE) n.º 1169/2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios). Além disso, a Diretiva 2009/39/CE estabeleceu alguns requisitos específicos em matéria de rotulagem e composição para estes produtos, os quais serão analisados em pormenor no capítulo 6 do presente relatório. As autoridades nacionais competentes são responsáveis por verificar a conformidade dos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial com o disposto na Diretiva 2009/39/CE.

4.2.Alimentos para desportistas classificados como alimentos para consumo corrente e regidos pelas regras horizontais aplicáveis da legislação alimentar