057^9 jornal Coficial das comunidades europeias ^C^ló^B^ 
l^ropostade... 
d^ ... 
que aplica preferências pautais generalizadas, paraoanode 1990, aos produtos têxteis 
origináriosdepaisesemviasdedesenvolvimento 
^9BC^1^B0^ 
OCON^L^O^A^COtvtU^ltOAn^^U^O^tA^, 
Ofendo em contaoLratado que instituiaC^omunidade 
económica europeia e, nomeadamente, o seu artigo 
11^7, 
Lendo em contaaproposta da comissão ^^, 
Ofendo em contaoparecerdo parlamento europeu^, 
Lendo em conta o parecer do comité económico e 
Sociais 
considerando que, em conformidade comaoferta feita 
no âmbito da conferência das cações Unidas sobre 
C^omércioeL^esenvolvimento^^UC^^^aC^omuni^ 
dade económica f^i^peiaabriu,apanirdel971,preD 
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para 
produtos industriais acabados e semiacabados de 
países em vias de desenvolvimentos queoperíodoinP 
ciai de dez anos de aplicação desse sistema de pre 
ferências expirou em^ldetõezembro de 19^0^ 
considerando que o papel positivo desempenhado 
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias 
de desenvolvimento aos mercados dos países que conD 
cedem preferências foi reconhecido no decurso da 
nona sessão do comité especial de preferências da 
C^UCB^tõ^ que, nessa instância, se acordou em que os 
objectivos do sistema generalizado de preferências não 
seriamplenamenteatin^idosnofinal de 19^0,tendo 
sido,porconsequência,acordadoprolon^ararespec 
tiva duração para além do período inicial, devendo 
efectuasse em 1990 uma revisão global desse sistemas 
considerando que a comunidade decidiu, portanto, 
aplicar as preferências pautais generalizadas no âmbito 
das conclusõesconcertadas naC^^UC^L^,de acordo 
comaintenção manifestada, nomeadamente, pelo con 
^unto de países que concedem preferências, no âmbito 
do referido comités 
considerando que o carácter temporário e não obrP 
^atório do sistema permite uma retirada posterior, total 
ouparcial,oqueofereceapossibilidade de obviar às 
C^ ^On^C 
C^ .nOrBCr situações desfavoráveisaqueasuaaplicaçãopoderia 
dar origem nos^stadosdeÁfrica,dasC^araíbasedo 
Pacífico^stadosAC^P^ 
considerando, todavia, que a maior parte dos países 
que concedem preferências excluem do tratamento pre 
ferencialosector dos produtos tê^teis^ que, no âmbito 
do esquema comunitário de preferências generalizadas, 
esses produtos têm sido objecto de um redime especiah 
que, para os produtos de al^odãoeassimilados,conce 
dia originariamente as preferências, sob forma de^ 
^^^ com isenção de direitos, apenas aos países bene 
llciários de preferências generalizadas signatários do 
Acordoalon^o prazo relativo ao comércio internacio 
nal de têxteis de al^odão^ALL^ ou aos que assumissem 
paracom aCAomunidadecompromissos idênticosaos 
existentes no âmbito desse Acordos 
C^onsiderandoque,tendoo Acordo ALLsido substi 
tuído pelo convénio relativo ao comércio internacional 
de têxteis ^Alvl^,aC^omunidadereservou,apartir de 
19^0, para os produtos abrangidos por esse convénio, 
o benefício das preferências, sob forma de ^r^^ 
com isenção de direitos, apenas aosprodutos origina 
rios dospaíseseterritórios que assinaram, noâmbito 
do AtVl^,acordosbilateraisqueprevêemuma limita 
ção quantitativa das suas exportações de certos produz 
tostê^teisparaaC^omunidade,ou eventualmente dos 
paíseseterritórios que assumissem em relaçãoàC^omu 
nidade compromissos idênticos^que tais compromissos 
foram assumidos pela Bolívia,peloC^hile,pelaC^osta 
Rica,pelo equador, pelas ^onduras,pelo Irão, pela 
l^icará^ua,peloPara^uaiepelaVenezuela^que,para 
esses produtos, é, pois,indicado que a comunidade, 
atéàe^piraçãodoA^l^edos acordos bilaterais cele^ 
brados com certos países fornecedores, continueaaplP 
caras preferências pautais generalizadas com base nos 
mesmos princípios^ que é oportuno prever que os 
paíseseterritóriosquevenhamaaceitararenovação 
dos referidos acordos ou que venhamaassumir os refe 
ridos compromissos análogos, apósadata de adopção 
do presente regulamento e antes de Ide janeiro de 
1990, se^am admitidos ao benefício preferencialapartir 
de Ide fevereiro de 1990 quanto à totalidade do 
volume previsto no presente regulamentos que os 
paíseseterritóriosqueaceitaremarenovaçãodosrefeD 
ridos acordos ou assumirem os referidos compromissos 
análogos apóslde janeiro de!990 serão admitidos ao 
benefício preferencial a partir do primeiro dia do 
secundo mês seguinte à data do compromisso assuD 
N? C 165/46 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
mido quanto a um volume calculado pro rata temporis 
do período do ano que começa no primeiro dia do mês 
seguinte à data do compromisso em 31 de Dezembro 
de 1990; 
Considerando que, dada a natureza especial que pode 
revestir o comércio dos produtos em causa, parece 
oportuno fixar os volumes das importações preferen­
ciais em toneladas, em peças ou em pares; 
Considerando que, em conformidade com a juris­
prudência do Tribunal de Justiça, seria ilegal repartir 
contingentes por entre os Estados-membros a não ser 
que, por circunstâncias de ordem administrativa, 
técnica ou económica, se torne impossível proceder de 
outro modo; que, além do mais, nos casos em que se 
decida a repartição, deve prever-se um mecanismo de 
forma a proteger a integridade da Pauta Aduaneira 
Comum; 
Considerando que se verificam determinados imperati­
vos económicos e administrativos que justificam que, 
em conformidade com a proposta da Comissão, se con­
tinuem a repartir por entre os Estados-membros contin­
gentes comunitários no sector têxtil; 
Considerando que, a fim de assegurar o acesso de cada 
país e território em questão aos volumes preferenciais, 
convém prever, para cada categoria de produtos, con­
tingentes e plafonds pautais distintos por beneficiário; 
que, devido às ligações que existem ainda com a regu­
lamentação internacional do comércio de têxteis, é 
conveniente repartir os contingentes entre os Estados-
-membros segundo a chave utilizada no quadro do 
AMF, em que percentagens de participação inicial de 
cada Estado-membro se estabelecem do seguinte modo 
para o exercício contingencial em causa: 
Benelux 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Portugal 
Reino Unido 9,5 %, 
2,7 %, 
25,5 %, 
1,5 %, 
7,5 %, 
16,5 %, 
0,8 %, 
13,5%, 
1,5%, 
21,0%; 
Considerando que, para ter em conta a evolução das 
importações relativas aos contingentes pautais constan­
tes do Anexo I nos diferentes Estados-membros e 
obviar à inadequação eventual da repartição inicial, 
convém dividir em duas fracções os volumes contin-
gentários, sendo a primeira fracção repartida entre os 
Estados-membros e constituindo a segunda fracção 
repartida uma reserva destinada a cobrir posterior­
mente as necessidades dos Estados-membros que tive­
rem esgotado a sua quota-parte inicial; 
Considerando que, por outro lado, a reserva assim 
constituída tende a evitar uma esterilização dos volu­
mes contingentários em detrimento de cada um dos 
países em vias de desenvolvimento interessados e cor­
responde ao objectivo acima referido de melhoramento 
do regime das preferências generalizadas; que, para 
esse efeito, e garantindo uma certa segurança aos 
importadores de cada Estado-membro, convém fixar a primeira fracção aos 70 % dos volumes contingentá­
rios; 
Considerando que, para os outros produtos têxteis e de 
vestuário constantes do Anexo II, parece possível con­
ceder o benefício das preferências aos países e ter­
ritórios normalmente beneficiários nos outros sectores 
industriais; 
Considerando que, para os produtos de juta e de cairo, 
se admitiu que as preferências seriam concedidas uni­
camente no âmbito de medidas especiais a adoptar 
com os países em vias de desenvolvimento exportado­
res; que essas medidas se referiam à índia e ao Sri 
Lanka para os produtos de cairo e à índia e à Tailândia 
para os produtos de juta; que parece indicado manter 
igualmente o benefício preferencial para os países em 
vias de desenvolvimento menos avançados no que diz 
respeito aos produtos de juta e de cairo; 
Considerando que se, no decurso do período de contin-
gentário, a reserva comunitária se encontrar quase 
totalmente utilizada, é indispensável que os Estados-
-membros transfiram para essa reserva todas as partes 
não utilizadas das suas quotas-partes, a fim de evitar 
que uma parte do contingente pautal comunitário per­
maneça inutilizada num Estado-membro quando podia 
ser utilizada noutros; 
Considerando que a República da Coreia não aplica à 
Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei­
ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas 
discriminatórias para com a Comunidade no domínio 
da protecção da propriedade intelectual; que, por con­
seguinte, não se considera apropriado permitir que a 
República da Coreia beneficie do sistema das pre­
ferências pautais generalizadas, enquanto essa situação 
subsistir; 
Considerando que o acordo AMF foi renovado por um 
período de 5 anos, a partir de 1 de Agosto de 1986; 
que, no âmbito da adaptação quinquenal do esquema 
SPG, a Comunidade decidiu proceder à revisão do 
esquema têxtil em 1987 com a mira de uma melhoria 
do esquema e de uma melhor distribuição da oferta, 
por um lado, e de uma simplificação da gestão, por 
outro lado; 
Considerando que as vantagens preferenciais não são 
utilizadas de maneira igual pelos países beneficiários e 
que convém assegurar uma participação mais equili­
brada nessas vantagens, sobretudo da parte dos países 
menos competitivos; que, para melhorar o acesso pre­
ferencial desses últimos países, é necessário iniciar uma 
nova fase de diferenciação das vantagens preferenciais 
entre os países beneficiários; que essa diferenciação 
comporta a restrição das vantagens acima mencionadas 
para certas categorias de produtos, originários de países 
mais competitivos fundando-se o critérios adoptado 
para um tal restrição na capacidade concorrencial do 
país beneficiário em consideração, capacidade essa que 
é expressa pela percentagem da participação de certos 
produtos bem determinados do país nas importações 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/47 
totais da Comunidade; que, para a aplicação desse 
critério foi considerada uma parte de 10% da média 
das importações totais extracomunitárias durante três 
anos (1983, 1984 e 1985); que convém prever formas de 
corrigir esse critério, quando: 
— o PNB por habitante do país em questão for redu­
zido e, ao mesmo tempo, a parte desse país nas 
importações totais dos produtos têxteis e de vestuá­
rio da Comunidade não ultrapasse 5 %, 
— as exportações totais do país em consideração de 
produtos têxteis se componham quase exclusiva­
mente de um só tipo de produto; 
que são aplicáveis regras especiais, segundo a sensibili­
dade dos produtos, para os países com um PNB por 
habitante reduzido cuja parte nas importações totais de 
produtos têxteis e artigos de vestuário da Comunidade 
seja superior a 5 %; 
Considerando que o nível do desenvolvimento 
económico do país em consideração também foi tido 
em conta para esses produtos; 
Considerando que, segundo o método de cálculo, para 
cada país beneficiário, o volume aberto corresponde 
em geral a 1 % das importações totais na Comunidade 
na categoria de produto considerado, à excepção dos 
países mais competitivos para os quais o volume aberto 
é de 0,2 % das referidas importações; 
Considerando que, para os outros produtos têxteis e de 
vestuário, constantes do Anexo II, os objectivos cita­
dos podem ser alcançados, prevendo para cada catego­
ria de produtos limites pautais individuais por benefi­
ciário, de um volume correspondente em geral a 5 % 
das importações totais da Comunidade na categoria 
dos produtos considerada; 
Considerando que, tratando-se de medidas comunitá­
rias, não é conveniente prever qualquer repartição entre 
os Estados-membros; que os regimes dos montantes 
fixos de direito nulo e dos plafonds respondem a esse 
objectivo; que, no que diz respeito aos montantes fixos 
de direito nulo, é conveniente prever que os Estados-
-membros efectuem saques sobre os volumes abertos 
em quantidades correspondentes às suas necessidades; 
Considerando que, se subsistir um saldo de uma das 
partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo 
em qualquer dos Estados-membros, é indispensável 
que este último o transfira, a fim de evitar que uma 
parte permaneça inutilizada, quando poderia ser utili­
zada noutros Estados-membros; 
Considerando que, nas negociações comerciais multila­
terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a 
Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra­
tamento especial a favor dos países em vias de desen­volvimento menos avançados constantes da lista do 
Anexo VI, sempre que tal seja possível; 
Considerando que importa reservar o benefício do 
regime pautal preferencial aos produtos originários dos 
países ou territórios considerados e que a noção de pro­
dutos originários está definida pelo Regulamento 
(CEE) n? 693/88 ('); 
Considerando que o regime preferencial comunitário 
aplicável à Jugoslávia para os produtos têxteis resulta 
exclusivamente das disposições contidas no Acordo 
entre a Comunidade Económica Europeia e a 
República Socialista Federativa da Jugoslávia (2); 
Considerando que des de 1 de Março de 1986, o Reino 
de Espanha e a República Portuguesa aplicam o sis­
tema comunitário de preferências generalizadas, nos 
termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão; 
Considerando que convém, pois, que a Comunidade 
abra durante o ano de 1990. 
— para cada categoria de produtos constantes do 
Anexo I, contingentes pautais repartidos entre os 
Estados-membros para cada um dos países e ter­
ritórios enumerados na coluna 5 desse anexo e pla­
fonds pautais comunitários de direito nulo para 
cada um dos outros países e territórios enumerados 
no Anexo IV; os volumes abertos são indicados nas 
colunas 6 e 7 ou 8 do Anexo I, 
— para cada categoria de produtos incluídos no 
Anexo II e para cada um dos países e territórios 
enumerados no Anexo V, com excepção da Jugoslá­
via, montantes fixos e plafonds pautais comunitá­
rios de direito nulo; os limites dos volumes abertos 
estão indicados nas colunas 6 ou 7 do dito 
Anexo II, 
— para os produtos manufacturados de juta e de cairo 
incluídos no Anexo III, uma suspensão total dos 
direitos aduaneiros a favor dos países beneficiários 
indicados na coluna 3 em relação a cada categoria 
de produtos designados na coluna 2; 
Considerando que, no que respeita aos contingentes 
pautais comunitários repartidos entre os Estados-mem­
bros e aos montantes fixos de direito nulo: 
— é necessário garantir, nomeadamente, o acesso igual 
e contínuo de todos os importadores aos referidos 
contingentes e montantes fixos de direito nulo, bem 
como a aplicação, sem interrupção, das taxas para 
eles previstas a todas as importações dos produtos 
em causa em todos os Estados-membros até ao seu 
esgotamento, 
— as imputações efectivas sobre os contingentes e 
sobre os montantes fixos de direito nulo apenas se 
(') JO n? L 77 de 22. 3. 1988, p. 1. 
O JO n? L 147 de 4. 6. 1981, p. 6, e JO n°. L 41 de 14. 2. 1983, 
p. 1. 
N? C 165/48 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
aplicam a produtos apresentados na alfândega a 
coberto de declarações de introdução em livre prá­
tica e acompanhados de um certificado de origem; 
Considerando que, no que diz respeito aos plafonds 
pautais comunitários, os objectivos prosseguidos 
podem ser atingidos recorrendo-se a um modo de ges­
tão baseado na imputação nos plafonds a nível comuni­
tário das importações dos produtos em causa, à medida 
que esses produtos forem sendo apresentados na alfân­
dega a coberto de declarações de introdução em livre 
prática e acompanhados de um certificado de origem; 
que esse modo de gestão deve prever a possibilidade de 
restabelecer os direitos aduaneiros logo que esses limi­
tes máximos sejam atingidos ao nível da Comunidade; 
Considerando que os modos de gestão para os produ­
tos incluídos nos Anexos I e II requerem uma colabo­
ração estreita e especialmente rápida entre os Estados-
-membros e a Comissão, que deve, nomeadamente, 
poder acompanhar o estado de imputação em relação 
aos montantes fixos e aos plafonds e informam do facto 
os Estados-membros; que essa colaboração deve ser 
tanto mais estreita quanto é necessário que a Comissão 
possa tomar as medidas adequadas para restabelecer os 
direitos aduaneiros sempre que qualquer dos plafonds 
seja atingido ao nível da Comunidade; 
Considerando que, face à regulamentação relativa ao 
reembolso ou à dispensa do pagamento dos direitos de 
importação ou de exportação, nomeadamente o Regu­
lamento (CEE) n? 1430/79 do Conselho (') e o Regula­
mento (CEE) n? 3040/83/da Comissão (2), é oportuno 
prever um processo de regularização das importações 
efectivamente realizadas no âmbito dos limites pautais 
preferenciais abertos nos termos do presente regula­
mento e prever assim que a Comissão possa tomar 
medidas adequadas; que, a fim de evitar que como 
consequência dessas regularizações se excedam de 
forma demasiado significativa os plafonds pautais, con­
vém prever ao mesmo tempo que a Comissão possa 
adoptar medidas de cessação das imputações; 
Considerando que é necessário elaborar estatísticas 
completas sobre as importações autorizadas nos termos 
do disposto no presente regulamento e aplicar à 
recolha, elaboração e transmissão dessas estatísticas os 
Regulamentos (CEE) n? 1736/75 (3) e (CEE) n? 3367/ 
/87(4); 
Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica, 
o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do 
Luxemburgo reunidos e representados pela união 
económica do Benelux, qualquer operação relativa à 
gestão das quotas-partes atribuídas a essa união 
económica e das partes por ela sacadas sobre um mon­
tante fixo de direito nulo pode ser efectuada por um 
dos seus membros, 
(i) JOn?L 175 de 12. 7. 1979, p. 1. 
O JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13. 
O JOn?L183de 14. 7. 1975, p. 3. 
H JOn?L321de 11. 11. 1987,p.3. ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo Io. 
1. A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de 
1989, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são: 
— totalmente suspensos no âmbito de contingentes, de 
montantes fixos de direito nulo e de plafonds pau­
tais comunitários para os produtos que constam dos 
Anexos I e II, 
— totalmente suspensos para os produtos de juta e de 
cairo que constam do Anexo III. 
A Espanha e Portugal aplicarão aos produtos acima 
referidos os direitos aduaneiros estabelecidos nos ter­
mos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão. 
2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado 
aos produtos originários dos países ou territórios: 
— indicados na coluna 5 do Anexo I ou enumerados 
no Anexo VI, para os produtos constantes do 
Anexo I, 
— enumerados no Anexo V, para os produtos 
incluídos no Anexo II, com excepção da Jugoslá­
via, 
— indicados na coluna 4 do Anexo III, em relação a 
cada categoria de produtos designados na coluna 2. 
3. As preferências concedidas pelo presente regula­
mento são suspensas, a título temporário, para os pro­
dutos originários da República da Coreia. 
4. A admissão ao benefício do regime preferencial 
instituído pelo presente regulamento fica subordinada 
ao respeito das regras de origem dos produtos, defini­
das pelo Regulamento (CEE) n? 693/88. 
5. Os contingentes pautais, os montantes fixos de 
direito nulo e os plafonds pautais serão geridos de 
acordo com as disposições que seguem: 
SECÇÃO I 
Disposições respeitantes à gestão dos contingentes 
pautais comunitários 
Artigo 2o. 
A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito 
dos contingentes pautais comunitários referidos no n? 1 
do artigo 1? diz respeito às categorias de produtos cons­
tantes do Anexo I, para as quais o volume do contin­
gente se encontra indicado na coluna 6 desse mesmo 
anexo, caso a caso, em relação a certos países ou ter­
ritórios de origem beneficiários, enumerados na 
coluna 5 do referido Anexo I. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/49 
Artigo 31 Artigo 6o. 
1. É repartida entre os Estados-membros uma pri­
meira fracção de 70% de cada contingente pautal 
comunitário constante no Anexo I, com o volume indi­
cado na coluna 6 do Anexo I, de acordo com a chave 
em percentagem seguinte: Os Estados-membros tomarão todas as disposições 
úteis para garantir aos importadores dos produtos em 
causa o livre acesso às quotas-partes que lhes tenham 
sido atribuídas. 
Benelux 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Portugal 
Reino Unido 9,5, 
2,7, 
2ÍÍ 1,5, 
7,5, 
16,5, 
0,8, 
13,5, 
1,5, 
21,0. 
2. Cada Estado-membro determina a sua própria 
quota-parte, aplicando aos volumes indicados na 
coluna 6 do Anexo I a percentagem respectiva, arre­
dondando eventualmente o resultado da operação à 
unidade superior (quilograma, peça ou par). 
3. A segunda fracção de cada contingente pautal 
constitui a reserva correspondente, que se encontra 
indicada na coluna 7 do Anexo I. Artigo 7o. 
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais 
tardar em 28 de Fevereiro de 1991, a situação final das 
imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes 
eventualmente por utilizar em 31, de Dezembro de 
1990. No limite dos saldos e a seu pedido, a Comissão 
autorizará os Estados-membros a proceder a toda e 
qualquer regularização eventualmente necessária das 
imputações relativas a importações efectivamente reali­
zadas no decurso do período referido no n? 1 do artigo 
1? A Comissão informará desse facto os Estados-
-membros. 
SECÇÃO II 
Disposições relativas à gestão dos montantes fixos 
direito nulo de 
Artigo S? 
Artigo 4o. 
Sempre que um Estado-membro tenha utilizado total­
mente uma das suas quots-partes, pode proceder a um 
saque sobre a reserva, nos termos do processo previsto 
no artigo 8?, relativo aos montantes fixos de direito 
nulo. 1. A suspensão total dos direitos aduaneiros no 
âmbito dos montantes fixos de direito nulo, referidos 
no n? 1 do artigo 1?, diz respeito às categorias de pro­
dutos constantes do Anexo II, relativamente às quais o 
volume do montante se encontra indicado na coluna 6 
do referido anexo, caso a caso, em relação a certos 
países ou territórios enumerados na coluna 5 desse 
mesmo Anexo I. 
Artigo 5o. 
1. Caso a reserva de um contingente pautal, definida 
no n? 3 do artigo 3? se encontrar esgotada na percenta­
gem de, pelo menos, 80%, a Comissão notificará os 
Estados-membros. 
2. A Comissão notificará, igualmente, nesse caso os 
Estados-membros da data a contar da qual devem ser 
efectuados os saques sobre a reserva comunitária em 
aplicação do disposto no artigo 8? para os montantes 
fixos de direito nulo. 2. Os montantes fixos de direito nulo serão geridos 
pela Comissão. 
Se um importador apresentar num Estado-membro 
uma declaração de introdução em livre prática 
incluindo um pedido do benefício preferencial para um 
produto sujeito a um montante fixo de direito nulo, e 
caso essa declaração seja aceite pelas autoridades 
aduaneiras, o Estado-membro em causa procederá, 
através de notificação à Comissão, a um saque de uma 
quantidade correspondente às suas necessidades. 
Os pedidos de saque com indicação da data de aceita­
ção das ditas declarações devem ser imediatamente 
comunicados à Comissão. 
3. Num prazo fixado pela Comissão a contar da data 
referida no n? 2, os Estados-membros devem transferir 
de novo para a reserva a totalidade das quantidades 
que não tenham sido utilizadas nessa data, na acepção 
do n? 1 do artigo 14? Os saques serão autorizados pela Comissão em função 
da data de aceitação pelas autoridades aduaneiras do 
Estado em causa das declarações de introdução em 
livre prática na medida em que o saldo disponível do 
referido montante o permita. 
N? C 165/50 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
Caso não utilize as quantidades sacadas, o Estado-
-membro em causa transferi-las-á logo que possível 
para o montante fixo correspondente. 
Se as quantidades pedidas correspondentes a uma data 
determinada forem superiores ao saldo disponível do 
montante fixo de direito nulo, a atribuição far-se-á pro­
porcionalmente às quantidades pedidas. Os Estados-
-membros serão informados pela Comissão dos saques 
efectuados. 
Artigo 9>. 
1. A Comissão contabilizará as quantidades sacadas 
pelos Estados-membros em conformidade com o 
artigo 9? e informará cada um deles, logo que receba as 
notificações, da situação de esgotamento dos volumes 
abertos. A Comissão velará por que o saque que esgote 
um dos citados montantes seja limitado ao saldo dis­
ponível e, para esse efeito, indicará com precisão o seu 
montante ao Estado-membro que proceder a esse 
último saque. 
O esgotamento de um montante fixo será comunicado 
imediatamente aos Estados-membros. Essa comunica­
ção será publicada no Jornal Oficial das Comunidades 
Europeias, série C. 
2. Os Estados-membros tomarão todas as disposições 
para que os saques que tenham efectuado em aplicação 
do artigo 9? tornem possíveis as imputações, sem des­
continuidade, nos montantes fixos de direito nulo. 
Os Estados-membros garantirão aos importadores dos 
produtos em questão o livre acesso aos referidos mon­
tantes na medida em que os saldos dos volumes aber­
tos o permitam. 
SECÇÃO III 
Disposições relativas à gestão dos plafonds pautais 
comunitários 
Artigo 1(P. 
Sem prejuízo dos artigos 11? e 12?, o benefício do 
regime pautal preferencial é concedido para cada cate­
goria de produtos que são objecto, nos Anexos I e II, 
de plafonds individuais, no limite dos volumes fixados, 
respectivamente: 
— na coluna 8 do Anexo I, em relação a determinados 
países ou territórios mencionados na coluna 5 do 
mesmo anexo ou que figuram no Anexo VI, 
— na coluna 7 do Anexo II, em relação a determina­
dos países ou territórios mencionados na coluna 5 
do mesmo anexo, com excepção da Jugoslávia. Artigo 11°. 
Desde que sejam atingidos ao nível da Comunidade os 
plafonds individuais fixados nos termos do artigo 10?, 
pode ser restabelecida a qualquer momento a cobrança 
dos direitos aduaneiros relativos à importação dos pro­
dutos em causa originários de cada um dos países ou 
territórios em questão até ao termo do período referido 
no n? 1 do artigo 1? 
Artigo 72? 
A Comissão restabelecerá, por meio de regulamento, a 
cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer 
dos países e territórios referidos no n? 2 do artigo 1?, 
nas condições previstas no artigo 12? do presente regu­
lamento. 
No caso de um tal restabelecimento, a Espanha e Por­
tugal restabelecerão a cobrança dos direitos aduaneiros 
que apliquem aos países terceiros na data considerada. 
A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de 
1989, por meio de regulamento, tomar medidas de ces­
sação das imputações nos plafonds pautais comunitá­
rios se, na sequência, nomeadamente, de regularizações 
de importações efectivamente realizadas no decurso do 
período referido no n? 1 do artigo 1?, esses plafonds 
tiverem sido ultrapassados. 
O Estado-membro que proceder a essas regularizações 
comunicará à Comissão, à medida que o for fazendo, 
os valores das imputações a elas referentes. A Comis­
são, após recepção dessas comunicações, informará do 
facto os outros Estados-membros. 
SECÇÃO IV 
Disposições gerais 
Artigo 13°. 
Os artigos 2?, 8?, 11? e 12? não se aplicam aos países 
constantes do Anexo VI. 
Artigo 14°. 
1. A imputação efectiva nas quotas-partes e partes 
dos Estados-membros e nos plafonds comunitários das 
importações dos produtos em causa efectuar-se-á à 
medida que esses produtos forem sendo apresentados 
na alfândega a coberto de declarações de introdução 
em livre prática e acompanhados de um certificado de 
origem nos termos das regras referidas no n? 4 do 
artigo 1? 
37m^ jornal Coficial das Comunidades europeias l^Cló^l 
^ Uma mercadoria só pode ser imputada num^D 
^^ ou admitida ao benefício de uma quota^partecon^ 
tingentáriaseocertitlcado de origem referido non71 
for apresentado antes dadata do restabelecimentoda 
cobrança dos direitos^ 
3^ Crestado de esgotamento efectivo dos contingentes 
pautais, dos montantes tl^os de direito nuloedos^^ 
^^comunitários será vehficadoanível da ComunP 
dadecombase nas importações imputadas nas condP 
ções definidas no n71. 
1. COs ^stadosmembros transmitirão ao serviço de 
estatística das Comunidades europeias, nas seis semaD 
nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados 
estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em 
livre prática duranteotrimestre de referência ao abrigo 
daspreferênciaspautaisprevistasnopresenteregula 
mento, ^sses dados, fornecidos por número de código 
da^omenclaturaCombinadae,seforcasodisso,do 
afarie, devem precisar, por país de origem, os valores, as 
quantidades e as unidades suplementares eventual 
mente requeridas de acordo com as definições dos 
^egulamentos^CL^nil73oB7^e^CL^ni33o7B^ 
^. lodavia, no querespeitaaos produtos sujeitos a 
contingentes, os ^stadosmembros transmitem à 
Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia de 
(ô presente regulamentoéobrigatório em 
cávelemtodosos^stadosmembros. 
^eito em Bruxelas, em... cada mês, a relação das imputações efectuadas no 
decurso do mês anterior. 
^ara os produtos sujeitos a um^^i^, os estados-
membros transmitemàComissão,aseupedidoenas 
mesmascondições,arelaçãodasimputaçõesefectua 
das no decurso do mês anterior. 
Apedido da Comissão, sempre que tennam sido atinD 
gidos^^do ^^^, os ^stadosmembros comunicam 
rãoàComissão as relações das imputações de dez em 
dez dias,devendo essas relações ser transmitidas num 
prazo de cinco diasacontar do termo de cada período 
de dez dias. 
3. A Comissão assegurará a publicação no .A^^ 
C^cA^^ CA^^^^ ^^^^, série C, dos^ 
^^pautaisàmedidadasuautilizaçãoalOO^. 
AComissão velará por queo^erviço de Lstatística das 
Comunidades europeias assegure a publicação dos 
estados das imputações anuais. 
C^s^stadosmembroseaComissão colaborarão estrei 
tamente a fim de assegurar o respeito pelo presente 
regulamento. 
apresente regulamento entra em vigor emlde janeiro 
de 1^0 
todos os seus elementosedirectamenteapli 
N? C 165/52 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
ANEXO I 
Lista dos produtos têxteis que são objecto de limites pautais comunitários no âmbito das preferências pautais 
generalizadas a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a) 
N9 de 
ordem 
(D 
40.0010 
40.0020 
40.0033 Cate­
goria 
(Uni­
dades) 
(2) 
1 
(em tone­
ladas) 
2 
(em tone­
ladas) 
3 
(em tone­
ladas) Código 
NC 
(3) 
5204 11 00 
5204 19 00 
5205 
5206 
ex 5604 90 00 
5208 
5209 
5210 
5211 
5212 
ex5811 00 00 
ex 6308 00 00 
5512 
5513 
5514 
5515 
5803 90 30 
ex 5905 00 70 
ex 6308 00 00 Designação das mercadorias 
(4) 
Fios de algodão, não acondicionados 
para venda a retalho 
Tecidos de algodão, com excepção dos 
tecidos a ponto de gaze, com argolas, 
«tecidos turcos», fitas, veludos, pelúcias, 
tecidos com argolas, tecidos de froco, 
tules e tecidos de rede com nó 
Tecidos de fibras sintéticas (des­
contínuas) com excepção das fitas, velu­
dos, pelúcias, tecidos com argolas (com­
preendendo os «tecidos turcos») e teci­
dos de froco Países 
beneficiários 
(5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Argentina 
índia 
Paquistão 
Peru 
Tailândia 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo o Bra­
sil 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Argentina 
Brasil 
Indonésia 
Malásia 
Peru 
Singapura 
Tailândia 
índia 
Paquistão 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Brasil 
Indonésia 
Malásia 
Paquistão Contingentes pautais 
Primeiro 
limite 
(6) 
301,7 
301,7 
301,7 
301,7 
301,7 
1 507,1(0 
1 507,10) 
1 507,10) 
1 507,10) 
1 507,10) 
364,7 
364,7 
364,7 
364,7 
1 824,9 
1 824,9 
1 824,9 
1 824,9 
1 824,9 
1 824,9 
1 824,9 
8610 
8610 
84 
84 
84 
84 
420 
420 
420 
420 Reserva 
(7) 
129,3 
129,3 
129,3 
129,3 
129,3 
645,9 
645,9 
645,9 
645,9 
645,9 
156,3 
156,3 
156,3 
156,3 
782,1 
782,1 
782,1 
782,1 
782,1 
782,1 
782,1 
3 690 
3 690 
36 
36 
36 
36 
180 
180 
180 
180 «Plafonds» 
(8) 
2 153 
2 607 
— 
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas 
valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos 
NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente. 
0) No âmbito deste contingente a chave de repartição referida no artigo 3? é fixada do seguinte modo: Benelux 8,6 %, Dinamarca 2,4 %, Alemanha 23,1 %, 
Grécia 1 4 % França 15 %, Irlanda 10,1 %, Itália 12,3 %, Reino Unido 19 %, Espanha 6,8 %, Portugal 1,3 %. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/53 
(1) 
40.0033 
(cont.) 
40.0040 
40.0050 
40.0060 (2) 
4 
(1 000 peças) 
5 
(1 000 peças) 
6 
(1 000 peças) (3) 
6105 10 00 
6105 20 10 
6105 20 90 
6105 90 10 
6109 10 00 
6109 90 10 
6109 90 30 
6110 20 10 
611030 10 
6101 1090 
610120 90 
6101 30 90 
6102 10 90 
6102 20 90 
6102 30 90 
6110 10 10 
6110 1031 
6110 10 39 
6110 1091 
6110 10 99 
6110 20 91 
6110 20 99 
61103091 
6110 30 99 
6203 41 10 
6203 41 90 
6203 42 31 
6203 42 33 
6203 42 35 
6203 42 90 
6203 43 19 
6203 43 90 
6203 49 19 
6203 49 50 
6204 61 10 
6204 62 31 
6204 62 33 
6204 62 35 
6204 63 19 
6204 69 19 (4) 
Camisas ou camisetas, T-shirts, sous-
pulls (com excepção dos de lã e pêlos fi­
nos), roupa interior e artigos 
semelhantes em malha 
Camisolas, pullovers (com ou sem man­
gas), twinsets, coletes e casacos, (com 
excepção dos cortados e cosidos), ano-
raks, blusões e artigos semelhantes em 
malha 
Calções, shorts (com excepção dos de 
banho) e calças, tecidos, para homens e 
rapazes, calças tecidas para senhoras ou 
raparigas, de lã, algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais (5) 
Singapura 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Brasil 
índia 
Malásia 
Paquistão 
Filipinas 
Singapura 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Malásia 
Paquistão 
Filipinas 
Singapura 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong e a Co­
reia do Sul 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Brasil 
índia 
Indonésia 
Malásia 
Filipinas 
Singapura 
Sri Lanka 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong (6) 
420 
420 
251,3 
251,3 
251,3 
251,3 
1 255,1 
1 255,1 
1 255,1 
1 255,1 
1 255,1 
1 255,1 
1 255,1 
200,9 
200,9 
200,9 
1 005,9 
1 005,9 
1 005,9 
1 005,9 
1 005,9 
233,1 
233,1 
233,1 
233,1 
1 166,9 
1 166,9 
1 166,9 
1 166,9 
1 166,9 
1 166,9 
1 166,9 
1 166,9 (7) 
180 
180 
107,7 
107,7 
107,7 
107,7 
537,9 
537,9 
537,9 
537,9 
537,9 
537,9 
537,9 
86,1 
86,1 
86,1 
431,1 
431,1 
431,1 
431,1 
431,1 
99,9 
99,9 
99,9 
99,9 
500,1 
500,1 
500,1 
500,1 
500,1 
500,1 
500,1 
500,1 (8) 
600 
1 793 
1437 
1667 
N? C 165/54 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0070 
40.0080 
40.0090 
40.0100 (2) 
7 
(1 000 peças) 
8 
(1 000 peças) 
9 
(em tone­
ladas) 
10 
(1 000 pares) (3) 
6106 10 00 
6106 20 00 
6106 90 10 
6206 20 00 
6206 30 00 
6206 40 00 
6205 10 00 
6205 20 00 
6205 30 00 
5802 11 00 
5802 19 00 
ex 6302 60 00 
6111 10 10 
6111 20 10 
6111 30 10 
ex6111 90 00 
6116 10 10 
6116 1090 
6116 91 00 
6116 92 00 
6116 93 00 
6116 99 00 (4) 
Camiseiros, para senhoras ou raparigas, 
blusas, blusas-camiseiros e blusas de 
malha e outros que não em malha, de 
lã, algodão ou fibras sintéticas ou artifi­
ciais 
Camisas e camisetas tecidas, para ho­
mens e rapazes, de lã, algodão ou fibras 
sintéticas ou artificiais 
Tecidos de algodão, com argolas («teci­
dos turcos»): roupa de toucador ou de 
cozinha, com argolas («tecidos turcos») 
e tecidos similares de algodão, com ex­
cepção das de malha 
Luvas e semelhantes de malha (5) 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
índia 
Indonésia 
Paquistão 
Filipinas 
Singapura 
Sri Lanka 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Indonésia 
Malásia 
Paquistão 
Filipinas 
Singapura 
Sri Lanka 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong e a Co­
reia do Sul 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Paquistão 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo o Bra­
sil 
China 
Coreia do Sul 
Filipinas 
Tailândia 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong (6) 
129,5 
129,5 
129,5 
129,5 
648,2 
648,2 
648,2 
648,2 
648,2 
648,2 
648,2 
255,5 
255,5 
255,5 
1 278,2 
1 278,2 
1 278,2 
1 278,2 
1 278,2 
1 278,2 
1 278,2 
7 
17,5 
17,5 
17,5 
17,5 
87,5 
205,1 
1 024,8 
1 024,8 (7) 
55,5 
55,5 
55,5 
55,5 
277,8 
277,8 
277,8 
277,8 
277,8 
277,8 
277,8 
109,5 
109,5 
109,5 
547,8 
547,8 
547,8 
547,8 
547,8 
547,8 
547,8 
3 
7,5 
7,5 
7,5 
7,5 
37,5 
87,9 
439,2 
439,2 (8) 
926 
1 826 
125 
293 
293 
293 
1 464 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/55 
(1) 
40.0120 
40.0130 
40.0140 
40.0150 
40.0160 (2) 
12 
(1 000 pares 
ou 
peças) 
13 
(1 000 peças) 
14 
(1 000 peças) 
15 
(1 000 peças) 
16 
(1 000 peças) (3) 
6115 1200 
6115 19 10 
6115 19 90 
611520 11 
6115 20 90 
61159100 
6115 92 00 
611593 10 
6115 93 30 
6115 93 99 
6115 99 00 
6107 1100 
6107 12 00 
6107 19 00 
6108 2100 
6108 22 00 
6108 29 00 
6201 11 00 
ex6201 12 10 
ex6201 12 90 
ex6201 13 10 
ex6201 13 90 
6210 20 00 
6202 11 00 
ex6202 12 10 
ex6202 12 90 
ex6202 13 10 
ex6202 13 90 
6204 31 00 
6204 32 90 
6204 33 90 
6204 39 19 
6210 30 00 
6203 11 00 
6203 12 00 
6203 19 10 
6203 19 30 
6203 21 00 
6203 22 90 
6203 23 90 
6203 29 19 (4) 
Meias-calças, meias, peúgas e artefactos 
semelhantes de malha, com excepção 
das de bebé, incluídas as meias para va­
rizes, com excepção dos artigos da cate­
goria 70 
Slips e cuecas para homens ou rapazes, 
slips e cuecas para senhoras ou rapari­
gas, em malha, de lã, de algodão, ou fi­
bras sintéticas ou artificiais 
Sobretudos impermeáveis e outros casa­
cos compridos, incluindo as capas, teci­
dos para homens e rapazes, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­
ciais (com exclusão das parkas da cate­
goria 21) 
Sobretudos impermeáveis e outros casa­
cos compridos, capas, tecidos, para 
senhoras ou raparigas, casacos e jaque­
tões de lã, algodão, ou de fibras sintéti­
cas ou artificiais (com excepção das par­
kas da categoria 21) 
Fatos completos e conjuntos, excluindo 
os de malha, para homens e rapazes, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais, com exclusão do vestuário de 
esqui (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Co­
reia do Sul 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Filipinas 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Co­
reia do Sul 
China 
Hong Kong 
Macau 
índia 
Filipinas 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a 
Roménia e a 
Coreia do Sul 
Macau 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na, Hong 
Kong e a 
Roménia (6) 
424,9 
424,9 
424,9 
424,9 
2 125,9 
268,8 
268,8 
268,8 
268,8 
1 345,4 
6,3 
6,3 
6,3 
6,3 
30,1 
30,1 
30,1 
151,2 
151,2 
13,3 
13,3 (7) 
182,1 
182,1 
182,1 
182,1 
911,1 
115,2 
115,2 
115,2 
115,2 
576,6 
2,7 
2,7 
2,7 
2,7 
12,9 
12,9 
12,9 
64,8 
64,8 
5,7 
5,7 (8) 
3 037 
1922 
44 
216 
94 
N? C 165/56 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0170 
40.0180 
40.0190 
40.0200 
40.0210 (2) 
17 
(1 000 peças) 
18 
(em tone­
ladas) 
19 
(1 000 peças) 
20 
(em tone­
ladas) 
21 
(1 000 peças) (3) 
6203 3100 
6203 32 90 
6203 33 90 
6203 39 19 
6207 11 00 
6207 19 00 
6207 2100 
6207 22 00 
6207 29 00 
6207 9100 
6207 92 00 
6207 99 00 
6208 11 00 
6208 19 10 
6208 19 90 
6208 21 00 
6208 22 00 
6208 29 00 
6208 91 10 
6208 91 90 
6208 92 10 
6208 92 90 
6208 99 00 
6213 20 00 
6213 90 00 
6302 2100 
6302 22 90 
6302 29 90 
6302 31 10 
6302 3190 
6302 32 90 
6302 39 90 
ex6201 12 10 
ex6201 12 90 
ex6201 13 10 
ex6201 13 90 
6201 91 00 
6201 92 00 
6201 93 00 (4) 
Casacos e jaquetões excluindo os de 
malha, para homens e rapazes, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­
ciais 
Camisolas interiores, slips, cuecas, cami­
sas de noite, pijamas, roupões de 
banho, roupões de quarto e artefactos 
semelhantes para homens ou rapazes 
(excluindo os de malha) 
Camisolas interiores e camisas, combi­
nações ou forros de roupões, saiotes, 
slips, camisas de noite, pijamas, roupas 
caseiras, roupões de quarto e artefactos 
semelhantes para senhoras ou raparigas 
(excluindo os de malha) 
Lenços de assoar e de bolso, excluindo 
os de malha 
Roupa de cama, excluindo a de malha 
Parkas, anoraques, blusões e semelhan­
tes, excluindo os de malha, de lã, de al­
godão ou de fibras sintéticas ou artifi­
ciais (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong e Macau 
Hong Kong 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na e Macau 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Brasil 
índia 
Paquistão 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos no 
Anexo IV 
China 
Macau 
Roménia 
Filipinas 
Sri Lanka 
Tailândia (6) 
10,5 
10,5 
10,5 
10,5 
10,5 
14,7 
14,7 
14,7 
233,1 
233,1 
233,1 
30,8 
30,8 
30,8 
30,8 
30,8 
154,7 
154,7 
154,7 
74,9 
74,9 
74,9 
374,5 
374,5 
374,5 (7) 
4,5 
4,5 
4,5 
4,5 
4,5 
6,3 
6,3 
6,3 
99,9 
99,9 
99,9 
13,2 
13,2 
13,2 
13,2 
13,2 
66,3 
66,3 
66,3 
32,1 
32,1 
32,1 
160,5 
160,5 
160,5 (8) 
77 
107 
1663 
221 
— 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/57 
(1) 
40.0210 
(cont.) 
40.0220 
40.0230 
40.0240 (2) 
22 
(em tone­
ladas) 
23 
(em tone­
ladas) 
24 
(1 000 peças) (3) 
ex6202 12 10 
ex 6202 12 90 
ex 6202 13 10 
ex6202 13 90 
6202 9100 
6202 92 00 
6202 93 00 
5508 10 11 
5508 10 19 
5509 11 00 
5509 12 00 
5509 21 10 
5509 2190 
5509 22 10 
5509 22 90 
5509 31 10 
5509 3190 
5509 32 10 
5509 32 90 
5509 41 10 
5509 41 90 
5509 42 10 
5509 42 90 
5509 5100 
5509 52 10 
5509 52 90 
5509 53 00 
5509 59 00 
5509 61 10 
5509 6190 
5509 62 00 
5509 69 00 
5509 91 10 
5509 91 90 
5509 92 00 
5509 99 00 
5508 20 10 
5510 11 00 
5510 12 00 
5510 20 00 
5510 30 00 
5510 90 00 
6107 21 00 
6107 22 00 
6107 29 00 
6107 9100 
6107 92 00 
ex 6107 99 00 
6108 31 10 
6108 3190 
6108 32 11 
6108 32 19 
6108 32 90 
6108 39 00 
6108 9100 
6108 92 00 
6108 99 10 (4) 
Fios de fibras sintéticas, descontínuas, 
não acondicionados para venda a reta­
lho 
Fios de fibras artificiais, descontínuas 
não acondicionados para venda a reta­
lho 
Camisas de noite, pijamas, robes, rou­
pões de banho e artigos semelhantes, 
em malha, para homens ou rapazes 
Camisas de noite, pijamas, robes, rou­
pões de banho e artigos semelhantes, 
em malha, para senhoras ou raparigas (5) 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong e a Co­
reia do Sul 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Brasil 
Malásia 
México 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Co­
reia do Sul 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na 
China 
Roménia 
Coreia do Sul 
Macau 
Tailândia 
Paquistão 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong (6) 
86,8 
86,8 
86,8 
86,8 
432,6 
432,6 
432,6 
432,6 
41,3 
41,3 
41,3 
41,3 
7,7 
66,5 
66,5 
66,5 
332,5 
332,5 (7) 
37,2 
37,2 
37,2 
37,2 
185,4 
185,4 
185,4 
185,4 
17,7 
17,7 
17,7 
17,7 
3,3 
28,5 
28,5 
28,5 
142,5 
142,5 (8) 
535 
618 
293 
475 
N? C 165/58 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0260 
40.0270 
40.0280 
40.0290 
40.0310 (2) 
26 
(1 000 peças) 
27 
(1 000 peças) 
28 
(1 000 peças) 
29 
(1 000 peças) 
31 
(1 000 peças) (3) 
6104 41 00 
6104 42 00 
6104 43 00 
6104 44 00 
6204 41 00 
6204 42 00 
6204 43 00 
6204 44 00 
6104 51 00 
6104 52 00 
6104 53 00 
6104 59 00 
6204 5100 
6204 52 00 
6204 53 00 
6204 59 10 
6103 41 10 
6103 4190 
6103 42 10 
6103 42 90 
6103 43 10 
6103 43 90 
6103 49 10 
6103 49 91 
6104 61 10 
6104 6190 
6104 62 10 
6104 62 90 
6104 63 10 
6104 63 90 
6104 69 10 
6104 69 91 
6204 11 00 
6204 12 00 
6204 13 00 
6204 19 10 
6204 2100 
6204 22 90 
6204 23 90 
6204 29 19 
6212 10 00 (4) 
Roupões para senhoras ou raparigas, de 
lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou 
artificiais 
Saias, compreendendo saias-calças, pa­
ra senhoras ou raparigas 
Calças fatos-macaco com suspensórios, 
calções e shorts (excluindo os de 
banho), em malha, de lã, de algodão ou 
de fibras sintéticas ou artificiais 
Saias-casacos de tecido e conjuntos, ex­
cluindo os de malha, para senhoras ou 
raparigas, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais, com excepção 
do vestuário de esqui 
Suspensórios para seios e semelhantes, 
tecidos ou de malha (5) 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Filipinas 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
índia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Filipinas (6) 
52,5 
52,5 
52,5 
52,5 
263,2 
263,2 
35 
35 
35 
35 
14,7 
14,7 
14,7 
14,7 
16,8 
16,8 
16,8 
16,8 
82,6 
89,6 
89,6 
89,6 
89,6 
449,2 (7) 
22,5 
22,5 
22,5 
22,5 
112,8 
112,8 
15 
15 
15 
15 
6,3 
6,3 
6,3 
6,3 
7,2 
7,2 
7,2 
7,2 
35,4 
38,4 
38,4 
38,4 
38,4 
192,6 (8) 
376 
248 
104 
118 
— 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/59 
(1) 
40.0310 
(cont.) 
40.0320 
40.0330 
40.0340 
40.0350 (2) 
32 
(em tonela­
das) 
33 
(em tonela­
das) 
34 
(em tonela­
das) 
35 
(em tonela­
das) (3) 
5801 10 00 
5801 21 00 
580122 00 
5801 23 00 
580124 00 
5801 25 00 
5801 26 00 
58013100 
580132 00 
5801 33 00 
580134 00 
5801 35 00 
580136 00 
5802 20 00 
5802 30 00 
5407 20 11 
6305 3191 
6305 3199 
5407 20 19 
5407 10 00 
5407 20 90 
5407 30 00 
5407 41 00 
5407 42 10 
5407 42 90 
5407 43 00 
5407 44 10 
5407 44 90 
5407 5100 
5407 52 00 
5407 53 10 
5407 53 90 
5407 54 00 
5407 60 10 
5407 60 30 
5407 60 51 (4) 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e 
tecidos de froco, com exclusão dos teci­
dos de algodão com argolas, de fita e de 
tecidos tufted de lã, de algodão ou de fi­
bras têxteis sintéticas ou artificiais 
Tecidos de fios de filamentos sintéticos • 
obtidos a partir de lâminas ou formas si­
milares de polietileno ou de polipropile-
no, de menos de 3 m de largura; sacos e 
sacolas para embalagem, excluindo os 
. de malha, obtidos a partir dessas lâmi­
nas ou formas similares 
Tecidos de fios de filamentos sintéticos, 
obtidos a partir de lâminas ou formas si­
milares de polietileno ou de polipropile-
no, de 3 m ou mais de largura 
Tecidos de fibras sintéticas contínuas, 
que não sejam para pneumáticos da ca­
tegoria 114 (5) 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IX ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Indonésia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Co­
reia do Sul (6) 
11,9 
11,9 
11,9 
11,9 
32,2 
— 
175,7 (7) 
5,1 
5,1 
5,1 
5,1 
13,8 
— 
75,3 (8) 
642 
86 
46 
46 
46 
230 
2 
2 
2 
,2 
2 
8 
50 
50 
50 
50 
251 
N° C 165/60 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0350 
(cont.) 
40.0360 
40.0370 (2) 
36 
(em tonela­
das) 
37 
(em tonela­
das) (3) 
5407 60 59 
5407 60 90 
5407 7100 
5407 72 00 
5407 73 10 
5407 73 91 
5407 73 99 
5407 74 00 
5407 8100 
5407 82 00 
5407 83 10 
5407 83 90 
5407 84 00 
5407 9100 
5407 92 00 
5407 93 10 
5407 93 90 
5407 94 00 
ex5811 00 00 
5905 00 70 
5408 10 00 
5408 2100 
5408 22 10 
5408 22 90 
5408 23 10 
5408 23 90 
5408 24 00 
5408 3100 
5408 32 00 
5408 33 00 
5408 34 00 
ex 581100 00 
ex 5905 00 70 
5516 1100 
5516 12 00 
5516 13 00 
5516 1400 
5516 21 00 
5516 22 00 
5516 23 10 
5516 23 90 
5516 24 00 
5516 3100 
5516 32 00 
5516 33 00 
5516 34 00 
5516 4100 
5516 42 00 
5516 43 00 
5516 44 00 
5516 9100 
5516 92 00 
5516 93 00 
5516 94 00 
5803 90 50 
ex 5905 00 70 (4) 
Tecidos de fibras têxteis artificiais 
contínuas, que não sejam para pneumá­
ticos da categoria 114 
Tecidos de fibras têxteis artificiais des­
contínuas (5) 
Roménia 
China 
Hong Kong 
Macau 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Roménia 
Hong Kong 
Macau 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na e a Coreia 
do Sul (6) 
7,7 
51,8 (7) 
3,3 
22,2 (8) 
11 
11 
11 
11 
55 
74 
74 
368 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 165/61 
(1) 
40.0381 
40.0385 
40.0390 
40.0400 
40.0410 (2) 
38 A 
(em tonela­
das) 
38 B 
(em tonela­
das) 
39 
(em tonela­
das) 
40 
(em tonela­
das) 
41 
(em tonela­
das) (3) 
6002 43 11 
6002 93 10 
ex 6303 91 00 
ex 6303 92 90 
ex 6303 99 90 
6302 51 10 
6302 5190 
6302 53 90 
ex 6302 59 00 
6302 91 10 
6302 9190 
6302 93 90 
ex 6302 99 00 
ex 6303 91 00 
ex 6303 92 90 
ex 6303 99 90 
6304 19 10 
ex 6304 19 90 
6304 92 00 
ex 6304 93 00 
ex 6304 99 00 
5401 10 11 
5401 10 19 
5402 10 10 
5402 10 90 
5402 20 00 
5402 31 10 
5402 31 30 
5402 31 90 
5402 32 00 
5402 33 10 
5402 33 90 
5402 39 10 
5402 39 90 
5402 49 10 
5402 49 91 
5402 49 99 
5402 51 10 
5402 5130 
5402 5190 
5402 52 10 
5402 52 90 (4) 
Tecidos sintéticos em malha para corti­
nados e cortinas 
Cortinas, excluindo as de malha 
Roupas de mesa, de toucador ou de co­
zinha, com excepção das de malha, de 
algodão com argolas tipo «tecido turco» 
Cortinados, estores de interior, sanefas, 
guarnições de camas e artefactos para 
guarnição de interiores, com excepção 
dos de malha, de lã, de algodão ou de 
fibras sintéticas ou artificiais 
Fios de filamentos sintéticos contínuos, 
não acondicionados para a venda a re­
talho, excepto fios não texturizados, 
simples, sem torção ou até 50 voltas por 
metro de torção (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos no 
Anexo IV 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Brasil 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Roménia 
China 
Hong Kong 
Macau 
Coreia do Sul 
México 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV (6) 
— 
— 
13,3 
13,3 
13,3 
13,3 
67,2 
— 
100,1 
100,1 
499,8 (7) 
— 
— 
5,7 
5,7 
5,7 
5,7 
28,8 
— 
42,9 
42,9 
214,2 (8) 
4 
4 
4 
4 
4 
21 
1 
96 
7 
7 
7 
7 
7 
35 
143 
143 
143 
714 
N? C 165/62 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0410 
(cont.) 
40.0420 
40.0430 
40.0470 
40.0480 (2) 
42 
(em tonela­
das) 
43 
(em tonela­
das) 
47 
(em tonela­
das) 
48 
(em tonela­
das) (3) 
5402 59 10 
5402 59 90 
5402 61 10 
5402 61 30 
5402 6190 
5402 62 10 
5402 62 90 
5402 69 10 
5402 69 90 
ex 5604 20 00 
ex 5604 90 00 
5401 20 10 
5403 10 00 
5403 20 10 
5403 20 90 
ex 5403 32 00 
5403 33 90 
5403 39 00 
5403 41 00 
5403 42 00 
5403 49 00 
ex 5604 20 00 
5204 20 00 
5207 10 10 
5207 90 00 
5401 1090 
540120 90 
5406 10 00 
5406 20 00 
5508 20 90 
551130 00 
5106 10 10 
5106 1090 
5106 20 11 
5106 20 19 
5106 20 91 
5106 20 99 
5108 10 10 
5108 1090 
5107 10 10 
5107 10 90 
5107 20 10 
5107 20 30 
5107 20 51 
5107 20 59 
5107 2091 
5107 20 99 
5108 20 10 
5108 20 90 (4) 
Fios de filamentos artificiais, não acon­
dicionados para venda a retalho, excep­
to fios simples de raiom de viscose sem 
torção ou até 250 voltas por metro de 
torção e fios simples não texturizados 
de acetato de celulose 
Fios de filamentos sintéticos ou artifi­
ciais, fios de fibras artificiais des­
contínuas, fios de algodão, acondicio­
nados para venda a retalho 
Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, 
não acondicionados para venda a 
retalho 
Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, 
não acondicionados para venda a 
retalho (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Peru 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV (6) 
— 
— 
— 
— (7) 
— 
— 
— 
— (8) 
14 
14 
14 
14 
14 
71 
15 
15 
15 
15 
15 
73 
3 
3 
3 
3 
3 
17 
12 
12 
12 
12 
12 
286 
57 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/63 
(1) 
40.0490 
40.0500 
40.0530 
40.0540 
40.0550 (2) 
49 
(em tonela­
das) 
50 
(em tonela­
das) 
53 
(em tonela­
das) 
54 
(em tonela­
das) 
55 
(em tonela­
das) (3) 
5109 10 10 
5109 10 90 
5109 90 10 
5109 90 90 
5111 11 00 
5111 19 10 
5111 1990 
5111 20 00 
511130 10 
5111 30 30 
511130 90 
511190 10 
511190 91 
511190 93 
511190 99 
5112 1100 
5112 19 10 
5112 1990 
5112 20 00 
511230 10 
5112 30 30 
5112 30 90 
511290 10 
5112 90 91 
511290 93 
5112 90 99 
5803 10 00 
5507 00 00 
5506 10 00 
5506 20 00 
5506 30 00 
5506 90 10 
5506 90 91 
5506 90 99 (4) 
Fios de lã ou de pêlos finos, acondicio­
nados para venda a retalho 
Tecidos de lã ou de pêlos finos 
Tecidos de algodão em ponto de gaze 
Fibras artificiais descontinuas, com­
preendendo os desperdícios, cardadas 
ou penteadas ou preparadas por outra 
forma para a fiação 
Fibras sintéticas descontínuas, com­
preendendo os desperdícios, cardadas 
ou penteadas ou preparadas por outra 
forma para a fiação (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Coreia do Sul 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Uruguai 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a 
Roménia (6) 
— 
8,4 
— 
— 
— (7) 
— 
3,6 
— 
— 
— (8) 
5 
5 
5 
5 
5 
23 
12 
12 
12 
12 
286 
57 
1 
7 
11 
11 
11 
11 
57 
N? C 165/64 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0560 
40.0580 
40.0590 (2) 
56 
(em tonela­
das) 
58 
(em tonela­
das) 
59 
(em tonela­
das) (3) 
5508 10 90 
r íl i t /\ /\/\ 
5511 10 00 
5511 20 00 
5701 10 10 
5701 10 91 
5701 10 93 
5701 10 99 
5701 90 10 
570190 90 
5702 10 00 
5702 31 10 
5702 31 30 
5702 3190 
5702 32 10 
5702 32 90 
5702 39 10 
5702 41 10 
5702 41 90 
5702 42 10 
5702 42 90 
5702 49 10 
5702 5100 
5702 52 00 
ex 5702 59 00 
5702 91 00 
5702 92 00 
ex 5702 99 00 
5703 10 10 
5703 10 90 
5703 20 11 
5703 20 19 
5703 20 91 
5703 20 99 
5703 30 11 
5703 30 19 
5703 30 51 
5703 30 59 
5703 30 91 
5703 30 99 
5703 90 10 
ex 5703 90 90 
5704 10 00 
5704 90 00 
5705 00 10 
5705 00 31 
5705 00 39 
ex 5705 00 90 (4) 
Fios de fibras sintéticas descontínuas 
(compreendendo os desperdícios), 
acondicionados para venda a retalho 
Tapetes com pontos de nó ou envolvi­
mentos, mesmo confeccionados 
Tapetes e outros revestimentos de pavi­
mentos têxteis que não sejam os tapetes 
da categoria 58 (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Roménia 
China 
Hong Kong 
Macau 
Coreia do Sul 
índia 
Paquistão 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV (6) 
— 
— 
— 
37,8 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— (7) 
— 
— 
— 
16,2 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— (8) 
10 
10 
10 
10 
10 
50 
54 
54 
54 
54 
3 500 
3 500 
269 
59 
59 
59 
59 
59 
295 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/65 
d) 
40.0600 (2) 
60 
(em tonela­
das) (3) 
5805 00 00 (4) 
Tapeçarias tecidas manualmente (géne­
ro Gobelins, Flandres, Aubussen, Beau-
vais e semelhantes) ou feitas com 
agulhas (em ponto pequeno, em ponto 
cruz, etc), mesmo confecccionadas (5) 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na (6) (7) (8) 
40.0610 61 
(em tonela­
das) ex 5806 
5806 
5806 
5806 
5806 
5806 
ex 5806 
ex 5806 10 00 
20 00 
31 10 
3190 
32 10 
32 90 
39 00 
40 00 Fitas e fitas sem trama em fios ou fibras 
paralelizados e colados (bolducs), com 
exclusão das etiquetas e artefactos se­
melhantes da categoria 62 
Tecidos (com exclusão dos de malha) 
elásticos formados de matérias têxteis 
associadas a fios de borracha China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 9 
9 
9 
9 
46 
40.0620 62 
(em tonela­
das) 
40.0630 
40.0650 63 
(em tonela­
das) 
65 
(em tonela­
das) 5606 00 91 
5606 00 99 
5804 10 11 
5804 10 19 
5804 10 90 
5804 21 10 
5804 2190 
5804 29 10 
5804 29 90 
5804 30 00 
5807 10 10 
5807 10 90 
5808 10 00 
5808 90 00 
5810 10 10 
5810 10 90 
581091 10 
581091 90 
581092 10 
5810 92 90 
581099 10 
5810 99 90 Fio de froco; fios revestidos por simples 
enrolamento (como exclusão dos fios de 
crina revestidos) 
Tules, filé e tecidos de rede como nó, 
com desenho (com exclusão dos tecidos 
de malha); rendas (de fabrico manual 
ou mecânico) em peça, tiras ou aplica­
ções 
Etiquetas, emblemas e artefactos seme­
lhantes, em matérias têxteis, tecidos, 
mas não bordados, em peça, em fita ou 
cortados, tecidos 
Entrançados em peça; outros artigos de 
passamanaria ou ornamentais análogos, 
em peça; glandes, borlas, pompons e se­
melhantes 
Bordados em peça, tiras ou aplicações China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Co­
reia do Sul 12 
12 
12 
12 
58 
5906 91 00 
ex6002 10 10 
6002 10 90 
ex 6002 30 10 
6002 30 90 
ex6001 10 00 
6002 20 31 
6002 43 19 
5606 00 10 
ex6001 10 00 
6001 21 00 
6001 22 00 
6001 29 10 Tecidos de malha de fibras sintéticas 
que contenham, em peso, 5 % ou mais 
de fios de elastómeros e tecidos de 
malha que contenham, em peso, 5 % ou 
mais de fios de borracha 
Rendas Rachel e tecidos de pêlos com­
pridos de fibras sintéticas 
Tecidos de malha com excepção dos ar­
tefactos das categoria 38A e 63, de lã, 
algodão ou fibras têxteis sintéticas ou 
artificiais China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 6 
6 
6 
6 
6 
31 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 32 
32 
32 
32 
32 
N? C 165/66 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40 0650 
(cont.) 
40.0660 
40.0670 (2) 
66 
(em tonela­
das) 
67 
(em tonela­
das) (3) 
600191 10 
6001 91 30 
6001 91 50 
6001 91 90 
6001 92 10 
6001 92 30 
6001 92 50 
6001 92 90 
6001 99 10 
ex6002 10 10 
6002 20 10 
6002 20 39 
6002 20 50 
6002 20 70 
ex 6002 30 10 
6002 41 00 
6002 42 10 
6002 42 30 
6002 42 50 
6002 42 90 
6002 43 31 
6002 43 33 
6002 43 35 
6002 43 39 
6002 43 50 
6002 43 91 
6002 43 93 
6002 43 95 
6002 43 99 
6002 91 00 
6002 92 10 
6002 92 30 
6002 92 50 
6002 92 90 
6002 93 31 
6002 93 33 
6002 93 35 
6002 93 39 
6002 93 91 
6002 93 99 
6301 10 00 
6301 20 91 
6301 20 99 
6301 30 90 
ex6301 40 90 
ex6301 90 90 
5807 90 90 
6113 00 10 
6117 1000 
6117 20 00 
611780 10 
6117 80 90 
6117 90 00 
6301 20 10 
6301 30 10 
6301 40 10 
6301 90 10 (4) 
Cobertores e mantas, com exclusão dos 
de malha, de lã, de algodão ou de fibras 
sintéticas ou artificiais 
Acessórios de vestuário (com excepção 
do de bebé) em malha; roupa de todos 
os tipos em malha, cortinados, cortinas 
de janela, estores de interior, sanefas, 
guarnições de cama, e outros artefactos 
para guarnição de interiores, em malha; 
coberturas em malha; outros artefactos 
em malha compreendendo as partes de 
vestuário ou respectivos acessórios (5) 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na (6) 
— 
— 
— 
— 
11,2 
11,2 
— 
— (7) 
— 
— 
— 
— 
4,8 
4,8 
— 
— (8) 
158 
4 
4 
4 
4 
4 
22 
— 
16 
16 
81 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/67 
(1) 
40.0670 
(cont.) 
40.0680 
40.0690 
40.0700 
40.0720 (2) 
68 
(em tonela­
das) 
69 
(1 000 peças) 
70 
(1 000 peças 
ou pares) 
72 
(1 000 peças) (3) 
6302 10 10 
6302 10 90 
6302 40 00 
ex 6302 60 00 
6303 11 00 
6303 12 00 
6303 19 00 
6304 11 00 
6304 91 00 
ex 6305 20 00 
6305 31 10 
ex 6305 39 00 
ex 6305 90 00 
6307 10 10 
6307 90 10 
6111 10 90 
6111 20 90 
6111 30 90 
ex 6111 90 00 
ex6209 10 00 
ex 6209 20 00 
ex 6209 30 00 
ex 6209 90 00 
6108 11 10 
6108 1190 
6108 19 10 
6108 19 90 
6115 11 00 
611520 19 
61159391 
611231 10 
611231 90 
611239 10 
6112 39 90 
611241 10 
611241 90 
611249 10 
6112 49 90 
6211 11 00 
6211 12 00 (4) 
Vestuário para bebés, com excepção das 
luvas para bebés das categorias 10 e 87 e 
das meias, peúgas e artefactos seme­
lhantes, de tecidos da categoria 88 
Combinações ou forros, forros de rou­
pões e saiotes, em malha, para senhoras 
e raparigas 
Meias-calças (collants), ou fibras sintéti­
cas em fios simples de 67 decitex 
(6,7 tex) 
Meias para senhoras em fibras sintéticas 
Fatos e calções de banho, de lã, algodão 
ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais (5) 
• 
China 
Roménia 
Coreia do Sul 
Macau 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Hong Kong 
Macau 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a 
Roménia e a 
Coreia do Sul 
Coreia do Sul 
China 
Hong Kong 
Macau 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a 
Roménia 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong (6) 
11,9 
11,9 
11,9 
2,1 
897,4 
— (7) 
5,1 
5,1 
5,1 
0,9 
384,6 
— (8) 
87 
19 
19 
19 
97 
1 282 
1 282 
1 282 
6410 
36 
36 
36 
36 
180 
N? C 165/68 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0730 
40.0740 
40.0750 
40.0760 (2) 
73 
(1 000 peças) 
74 
(1 000 peças) 
75 
(1 000 peças) 
76 
(em tonela­
das) (3) 
6112 11 00 
6112 12 00 
6112 19 00 
6104 11 00 
6104 12 00 
6104 13 00 
ex 6104 19 00 
6104 21 00 
6104 22 00 
6104 23 00 
ex 6104 29 00 
6103 11 00 
6103 12 00 
6103 19 00 
6103 21 00 
6103 22 00 
6103 23 00 
6103 29.00 
6203 22 10 
6203 23 10 
6203 29 11 
6203 32 10 
6203 33 10 
6203 39 11 
6203 42 11 
6203 42 51 
6203 43 11 
6203 43 31 
6203 49 11 
6203 49 31 
6204 22 10 
6204 23 10 
6204 29 11 
6204 32 10 
6204 33 10 
6204 39 11 
6204 62 11 
6204 62 51 
6204 63 11 
6204 63 31 
6204 69 11 
6204 69 31 
6211 32 10 
6211 33 10 
6211 42 10 
6211 43 10 (4) 
Fatos de teino para desporto (trainings), 
em malha, de algodão ou de fibras 
têxteis, sintéticas ou artificiais 
Saias-casacos, em malha, para senhoras 
ou raparigas, de lã, de algodão ou de fi­
bras sintéticas ou artificiais, com excep­
ção de vestuário de esqui 
Fatos e conjuntos completos em malha, 
para homens e rapazes, de lã, de algo­
dão ou de fibras sintéticas ou artificiais, 
com excepção do vestuário de esqui 
Vestuário de trabalho para homens e ra­
pazes, com exclusão do de malha; aven­
tais, blusas e outro vestuário de trabalho 
para senhores ou raparigas que não seja 
em malha (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Tailândia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong e Macau 
China 
Hong Kong 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Ma­
cau 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV (6) 
23,8 
23,8 
23,8 
23,8 
23,8 
120,4 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
6,3 
22,4 
22,4 
22,4 
22,4 
— (7) 
10,2 
10,2 
10,2 
10,2 
10,2 
51,6 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
— 
2,7 
9,6 
9,6 
9,6 
9,6 
— (8) 
— 
— 
— 
— 
— 
172 
13 
13 
13 
64 
2 
2 
2 
2 
9 
_ 
— 
— 
— 
— 
161 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/69 
(1) 
40.0770 
40.0780 
40.0830 
40.0840 (2) 
77 
(em tonela­
das) 
78 
(em tonela­
das) 
83 
(em tonela­
das) 
84 
(em tonela­
das) (3) 
ex6211 20 00 
6203 41 30 
6203 42 59 
6203 43 39 
6203 49 39 
6204 61 80 
6204 61 90 
6204 62 59 
6204 62 90 
6204 63 39 
6204 63 90 
6204 69 39 
6204 69 50 
6210 40 00 
6210 50 00 
6211 31 00 
6211 32 90 
6211 33 90 
6211 41 00 
6211 42 90 
6211 43 90 
6101 10 10 
6101 20 10 
6101 30 10 
6102 10 10 
6102 20 10 
6102 30 10 
6103 31 00 
6103 32 00 
6103 33 00 
ex 6103 39 00 
6104 31 00 
6104 32 00 
6104 33 00 
ex 6104 39 00 
ex 6112 20 00 
6113 00 90 
6114 10 00 
6114 20 00 
6114 30 00 
6214 20 00 
6214 30 00 
6214 40 00 
6214 90 10 (4) 
Fatos-macaco e conjuntos de esqui com 
exclusão dos de malha 
Vestuário exterior, com excepção do de 
malha, excluindo o vestuário das cate­
gorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 
27, 29, 68, 72, 76 e 77 
Casacos compridos, casacos, jaquetões 
e outro vestuário, compreendendo os fa­
tos-macaco e os conjuntos de esqui, em 
malha, com exclusão do vestuário das 
categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 
69, 72, 73, 74 e 75 
Xailes, lenços para o pescoço ou para 
os ombros, cachecóis, cachenés, véus e 
artefactos semelhantes, com excepção 
dos de malha, algodão, lã, fibras sintéti­
cas ou artificiais (5) 
China 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong e a Co­
reia do Sul 
China 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong e a Co­
reia do Sul 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Hong Kong 
Macau 
Coreia do Sul 
Roménia (6) 
— 
21 
21 
21 
7,7 
7,7 
7,7 
7,7 
— (7) 
— 
9 
9 
9 
151 
3,3 
3,3 
3,3 
3,3 
— (8) 
9 
9 
9 
43 
151 
57 
3 
3 
3 
3 
3 
N? C 165/70 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0840 
(cont.) 
40.0850 
40.0860 
40.0870 
40.0880 
40.0900 (2) 
85 
(em tonela­
das) 
86 
(1 000 peças) 
87 
(em tonela­
das) 
88 
(em tonela­
das) 
90 
(em tonela­
das) (3) 
6215 20 00 
6215 90 00 
6212 20 00 
6212 30 00 
6212 90 00 
ex6209 10 00 
ex 6209 20 00 
ex 6209 30 00 
ex 6209 90 00 
6216 00 00 
ex6209 10 00 
ex 6209 20 00 
ex 6209 30 00 
ex 6209 90 00 
6217 10 00 
6217 90 00 
5607 41 00 
5607 49 11 
5607 49 19 
5607 49 90 
5607 50 11 
5607 50 19 
5607 50 30 
5607 50 90 (4) 
Gravatas, laços e gravatas de folhos, 
com excepção dos de malha, de lã, de 
algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­
ciais 
Espartilhos, cintas-espartilhos, sus­
pensórios para vestuário, ligas e artefac­
tos semelhantes, com excepção dos sus­
pensórios para seios e semelhantes e 
respectivos acessórios, mesmo em 
malha 
Luvas, com excepção das de malha 
Meias, peúgas e artefactos semelhantes 
com excepção dos de malha, outros 
acessórios de vestuário, que não sejam 
para bebés, com exclusão dos de malha 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou 
não, de fibras sintéticas (5) 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong e a Co­
reia do Sul 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na e Hong 
Kong 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV (6) 
— 
— 
— 
— (7) 
— 
— 
— 
— (8) 
14 
1 
27 
27 
27 
133 
7 
7 
7 
35 
2 
2 
2 
2 
8 
14 
14 
14 
14 
14 
72 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/71 
(1) 
40.0910 
40.0930 
40.0940 
40.0950 
40.0960 (2) 
91 
(em tonela­
das) 
93 
(em tonela­
das) 
94 
(em tonela­
das) 
95 
(em tonela­
das) 
96 
(em tonela­
das) (3) 
6306 21 00 
6306 22 00 
6306 29 00 
ex 6305 20 00 
ex 6305 39 00 
ex 6305 90 00 
5601 10 10 
5601 10 90 
5601 21 10 
5601 21 90 
5601 22 10 
5601 22 91 
5601 22 99 
5601 29 00 
5601 30 00 
5602 10 19 
5602 10 31 
5602 10 39 
5602 10 90 
5602 21 00 
5602 29 90 
5602 90 00 
ex 5807 90 10 
ex 5905 00 70 
6210 10 10 
6307 90 91 
5603 00 10 
5603 00 91 
5603 00 93 
5603 00 95 
5603 00 99 
ex 5807 90 10 
ex 5905 00 70 
6210 1091 
6210 10 99 
ex 630140 90 
ex6301 90 90 
6302 22 10 
6302 32 10 
6302 53 10 
6302 93 10 (4) 
Tendas 
Sacos e similares de embalagem de teci­
dos, com excepção dos obtidos a partir 
de lâminas ou formas similares de poli­
etileno ou polipropileno 
Pastas (ouatès) de matérias têxteis e res­
pectivas obras; fibras têxteis de uma lar­
gura que não exceda 5 mm (poeiras), 
(tontisses), nós e borbotos (boutons) de 
matérias têxteis 
Feltros e obras de feltro mesmo 
impregnados ou revestidos, excluindo 
os revestimentos de pavimentos 
Tecidos não tecidos mesmo impregna­
dos ou revestidos e respectivas obras (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Co­
reia do Sul 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV (6) 
— 
1 
— 
— 
— (7) 
1 
— 
— 
— 
— (8) 
13 
13 
13 
13 
66 
5 
5 
5 
5 
26 
17 
17 
17 
17 
17 
87 
12 
12 
12 
12 
12 
59 
74 
74 
74 
74 
74 
369 
N? C 165/72 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
40.0960 
(cont.) 
40.0970 
40.0980 
40.0990 
40.1000 (2) 
97 
(em tonela­
das) 
98 
(em tonela­
das) 
99 
(em tonela­
das) 
100 
(em tonela­
das) (3) 
6303 92 10 
6303 99 10 
ex 6304 19 90 
ex 6304 93 00 
ex 6304 99 00 
ex 6305 39 00 
6307 10 30 
ex 6307 90 99 
5608 1111 
5608 11 19 
5608 11 91 
5608 11 99 
5608 19 11 
5608 19 19 
5608 19 31 
5608 19 39 
5608 19 91 
5608 19 99 
5608 90 00 
5609 00 00 
5905 00 10 
5901 10 00 
5901 90 00 
5904 10 00 
5904 91 10 
5904 91 90 
5904 92 00 
5906 10 10 
5906 10 90 
5906 99 10 
5906 99 90 
5907 00 00 
5903 10 10 
5903 10 90 
5903 20 10 
5903 20 90 
5903 90 10 
5903 90 91 
5903 90 99 (4) 
Redes fabricadas com fios, cordéis ou 
cordas, redes para a pesca, fabricadas 
com fios, cordéis ou cordas 
Outros artefactos fabricados com fios, 
cordéis, cordas ou cabos, com exclusão 
dos tecidos, dos artefactos em tecido e 
dos artefactos da categoria 97 
Tecidos revestidos de cola ou de 
matérias amiláceas, dos tipos utilizados 
na encadernação, cartonagem, indústria 
de artefactos destinados a acondiciona­
mento ou usos semelhantes; telas para 
decalque ou transparentes para 
desenho; telas preparadas para pintura; 
talagarça, merlim e semelhantes para 
chapelaria 
Linóleos para qualquer uso, cortados ou 
não; coberturas para o chão que consis­
tam num revestimento aplicado sobre 
suporte de matérias têxteis, cortadas ou 
não 
Tecidos com borracha, excluindo os de 
malha, excluindo os tecidos para pneu­
máticos 
Outros tecidos impregnados ou revesti­
dos; telas pintadas para cenários, fun­
dos de estúdio e usos semelhantes, com 
exclusão dos da categoria 100 
Tecidos impregnados, revestidos ou co­
bertos de derivados da celulose ou de 
outras matérias plásticas artificiais e te­
cidos estratificados com essas matérias (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Co­
reia do Sul 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Roménia 
China 
Hong Kong 
Macau 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV (6) 
— 
— 
9,8 
— (7) 
— 
— 
4,2 
— (8) 
4 
4 
4 
4 
21 
3 
3 
3 
3 
3 
13 
14 
14 
14 
14 
71 
26 
26 
26 
26 
26 
131 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/73 
(1) 
40.1010 
40.1090 
40.1100 
40.1110 
40.1120 
40.1130 (2) 
101 
(em tonela­
das) 
109 
(em tonela­
das) 
110 
(em tonela­
das) 
111 
(em tonela­
das) 
112 
(em tonela­
das) 
113 
(em tonela­
das) (3) 
ex 5607 90 00 
6306 11 00 
6306 12 00 
6306 19 00 
6306 31 00 
6306 39 00 
6306 41 00 
6306 49 00 
6306 91 00 
6306 99 00 
6307 20 00 
ex 6307 90 99 
6307 10 90 (4) 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou 
não, com excepção dos de fibras têxteis 
sintéticas 
Encerados, velas para embarcações e 
toldos 
Colchões pneumáticos, tecidos 
Artigos de campismo, tecidos, com ex­
cepção dos colchões pneumáticos e ten­
das 
Outros artefactos confeccionados em te­
cido, com exclusão dos das categorias 
113 e 114 
Rodilhas, serapilheiras, esfregões e se­
melhantes, excluindo os de malha (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
China 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo Hong 
Kong 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na 
Coreia do Sul 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV ex­
cluindo a Chi­
na (6) 
— 
— 
— 
0,7 
— 
— (7) 
— 
— 
— 
0,3 
— 
— (8) 
2 
2 
2 
2 
2 
8 
3 
3 
3 
3 
12 
13 
13 
13 
13 
65 
1 
1 
1 
4 
6 
6 
6 
6 
6 
31 
5 
5 
5 
5 
25 
N?C 165/74 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(») 
40.1140 (2) 
114 
(em tonela­
das) (3) 
5902 10 10 
5902 10 90 
5902 20 10 
5902 20 90 
5902 90 10 
5902 90 90 
5908 00 00 
5909 00 10 
5909 00 90 
5910 00 00 
5911 10 00 
ex5911 20 00 
5911 31 11 
591131 19 
5911 31 90 
5911 32 10 
591132 90 
591140 00 
5911 90 10 
5911 90 90 (4) 
Tecidos e artefactos para usos técnicos (5) 
China 
Hong Kong 
Macau 
Roménia 
Coreia do Sul 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo IV (6) 
— 
— 
— 
— 
_ (7) 
— 
— 
— 
— (8) 
12 
12 
12 
12 
12 
60 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/75 
ANEXO II 
Lista dos produtos têxteis que são objecto de montantes fixos e de plafoads comunitários no âmbito das preferências pautais generalizadas 
a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a) 
N° de 
ordem 
(1) 
42.1150 
42.1170 
42.1180 
42.1200 
42.1210 Categoria 
(2) 
115 
117 
118 
120 
121 Código 
NC 
(3) 
5306 10 11 
5306 10 19 
5306 10 31 
5306 10 39 
5306 10 50 
5306 10 90 
5306 20 11 
5306 20 19 
5306 20 90 
5308 90 11 
5308 90 13 
5308 90 19 
5309 1111 
5309 11 19 
5309 11 90 
5309 19 10 
5309 19 90 
5309 21 10 
5309 21 90 
5309 29 10 
5309 29 90 
5311 00 10 
5803 90 90 
5905 00 31 
5905 00 39 
6302 29 10 
6302 39 10 
6302 39 30 
6302 52 00 
ex 6302 59 00 
6302 92 00 
ex 6302 99 00 
ex 6303 99 90 
6304 19 30 
ex 6304 99 00 
ex 5607 90 00 Designação das mercadorias 
(4) 
Fios de linho ou de rami 
Tecidos de linho ou de rami 
Roupas de cama, de mesa, de toucador, 
de copa ou de cozinha de linho ou de 
rami, com excepção das de malha 
Cortinas, cortinados e estores de inte­
rior; sanefas e guarnições de cama e ou­
tros artefactos de guarnição de interio­
res, com excepção dos de malha, de lã 
ou de rami 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou 
não, de linho ou de rami Países 
beneficiários 
(5) 
Brasil 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V Montantes «Plafonds» 
em toneladas 
(6) 
50 
— (7) 
99 
31 
14 
3 
25 
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo 
apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados 
«ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente. 
N° C 165/76 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
42.1220 
42.1230 
42.1240 
42.1251 
42.1256 
42.1260 (2) 
122 
123 
124 
125 A 
125 B 
126 (3) 
ex 6305 90 00 
5801 90 10 
ex 5801 90 90 
ex 6214 90 90 
5501 10 00 
5501 20 00 
5501 30 00 
5501 90 00 
5503 10 11 
5503 10 19 
5503 10 90 
5503 20 00 
5503 30 00 
5503 40 00 
5503 90 10 
5503 90 90 
5505 10 10 
5505 10 30 
5505 10 50 
5505 10 70 
5505 10 90 
5402 41 10 
5402 41 30 
5402 41 90 
5402 42 00 
5402 43 10 
5402 43 90 
5404 10 10 
5404 10 90 
5404 90 11 
5404 90 19 
5404 90 90 
ex 5604 20 00 
ex 5604 90 00 
5502 00 10 
5502 00 90 
5504 10 00 
5504 90 00 
5505 20 00 (4) 
Sacos e similares para embalagens, usa­
dos, de linho, com excepção dos de 
malha 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os 
ombros, cachecóis e cachenés, véus e ar­
tefactos semelhantes, de linho ou de ra-
mi, com excepção dos de malha 
Fibras têxteis sintéticas descontínuas 
Fios de fibras têxteis sintéticos não 
acondicionados para venda a retalho, 
com excepção dos fios de categoria 41 
Monofios, lâminas ou formas similares 
(palha artificial) e imitações de catgut de 
matérias têxteis sintéticas 
— De matérias têxteis sintéticas 
Monofios 
Outros 
Fibras têxteis artificiais descontínuas (5) 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Roménia 
México 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários 
já incluídos 
no Anexo V 
Coreia do Sul 
México 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Roménia 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo V (6) 
— 
— 
1 941 
1 941 
431 
431 
1 620 (7) 
22 
1 
1 941 
431 
260 
1 620 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/77 
(1) 
42.1271 
42.1275 
42.1290 
42.1301 
42.1305 
42.1310 
42.1320 
42.1330 
42.1340 
42.1350 
42.1360 (2) 
127 A 
127 B 
129 
130A 
130 B 
131 
132 
133 
134 
135 
136 (3) 
5403 31 00 
ex 5403 32 00 
5403 33 10 
5405 00 00 
ex 5604 90 00 
5110 00 00 
5004 00 10 
5004 00 90 
5006 00 10 
5005 00 10 
5005 00 90 
5006 00 90 
ex 5604 90 00 
5308 90 90 
5308 30 00 
5308 20 10 
5308 20 90 
5605 00 00 
5113 00 00 
5007 10 00 
5007 20 10 
5007 20 21 
5007 20 31 
5007 20 39 
5007 20 41 
5007 20 51 
5007 20 59 
5007 20 61 
5007 20 69 
5007 20 71 
5007 90 10 
5007 90 30 (4) 
Fios de fibras têxteis sintéticas e artifi­
ciais contínuas, não acondicionadas pa­
ra venda a retalho, com excepção dos da 
categoria 42 
Monofios, lâminas e formas similares 
(palha artificial) e imitações de catgut 
Fios de pêlos grosseiros 
Fios de seda (excepto fios de des­
perdícios de seda) 
Fios de borra de seda (schappe) ou de 
desperdícios de borra de seda (estopa) 
Fios de outras fibras têxteis vegetais 
Fios de papel 
Fios de cânhamo 
Fios metálicos 
Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 
Tecidos de seda (5) 
Brasil 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
China 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo V (6) 
67 
115 (7) 
134 
18 
2 
12 
34 
6 
8 
69 
23 
1 
115 
N? C 165/78 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
42.1360 
(cont.) 
42.1370 
42.1380 
42.1390 
42.1400 
42.1410 
42.1420 
42.1440 
42.1450 
42.1461 
42.1465 (2) 
137 
138 
139 
140 
141 
142 
144 
145 
146 A 
146 B (3) 
5007 90 50 
5007 90 90 
5803 90 10 
ex 5905 00 90 
ex5911 20 90 
ex 5801 90 90 
ex5806 10 00 
5311 00 90 
ex 5905 00 90 
5809 00 00 
exóOOl 10 00 
6001 29 90 
6001 99 90 
6002 20 90 
6002 49 00 
6002 99 00 
ex 6301 90 90 
ex 5702 39 90 
ex 5702 49 90 
ex 5702 59 00 
ex 5702 99 00 
ex 5705 00 90 
5602 10 35 
5602 29 10 
5607 30 00 
ex 5607 90 00 
5607 21 00 
ex 5607 21 00 
5607 29 10 
5607 29 90 (4) 
Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e 
tecidos de froco, com exclusão dos arte­
factos dos n?s 5508 e 5805 de seda, de 
borra de seda (schappe) ou de estopa de 
seda 
Fitas de seda, de borra de seda (schappe) 
ou de estopa de seda 
Tecidos de cânhamo de fibras vegetais e 
de fios de papel 
Tecidos de fios metálicos ou metaliza­
dos 
Tecidos de malha, com excepção dos de 
algodão, de lã ou de fibras artificiais ou 
sintéticas 
Cobertores, com excepção dos de algo­
dão, de lã ou de fibras artificiais e 
sintéticas 
Tapetes de pêlos grosseiros de sisal, de 
cânhamo, de outras fibras da família das 
agaves ou de abacá (cânhamo de Mani­
la) 
Feltros de pêlos grosseiros 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou 
não 
— De abacá (cânhamo de Manila ou 
Musa textilis Nee) ou de outras fibras 
(de folhas) duras ou de cânhamo ver­
dadeiro 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou 
não 
— Cordéis de atar e enfardar para má­
quinas agrícolas, em sisal e outras fi­
bras da família das agaves 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou 
não 
— Em sisal e outras fibras da família 
das agaves, com excepção dos pro­
dutos da categoria 146 A (5) 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Brasil 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo V 
Brasil 
Cada um dos 
outros benefi­
ciários já in­
cluídos no 
Anexo V (6) 
59 
9 (7) 
1 
15 
2 
3 
4 
54 
1 
115 
234 
18 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/79 
(1) 
42.1520 
42.1560 
42.1570 
42.1590 (2) 
152 
156 
157 
159 (3) 
5602 10 11 
6106 90 30 
ex 6110 90 90 
610190 10 
6101 90 90 
6102 90 10 
6102 90 90 
ex 6103 39 00 
6103 49 99 
ex 6104 19 00 
ex 6104 29 00 
ex 6104 39 00 
6104 49 00 
6104 69 99 
6105 90 90 
6106 90 50 
6106 90 90 
ex 6107 99 00 
6108 99 90 
6109 90 90 
611090 10 
ex 6110 90 90 
ex6111 90 90 
ex 6112 20 00 
6114 90 00 
6204 49 10 
6206 10 00 
6214 10 00 
6215 10 00 (4) 
Feltros e obras de feltro, mesmo impre­
gnados ou revestidos 
— Feltros em peças ou simplesmente 
cortados de forma quadrada ou rec­
tangular 
— Feltros de agulha de juta ou de ou­
tras fibras têxteis liberianas do n? 
5703 não impregnados nem revesti­
dos, para fins que não seja o revesti­
mento do solo 
Camisolas e pullovers de seda, de borra 
de seda (schappe) ou de estopa de seda, 
de malha, para senhoras, raparigas e 
crianças 
Roupas interiores, de malha não elásti­
ca, sem borracha 
— Roupas interiores, com excepção das 
da categoria 1 a 123 e da catego­
ria 156 
Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros 
e blusas, de seda, de borra de seda ou de 
estopa de seda, em tecido 
Xailes, lenços para o pescoço ou para os 
ombros, cachecóis e cachenés, manti­
lhas, véus e artefactos semelhantes 
— De seda, de borra de seda ou de esto­
pa de seda 
Gravatas 
— De seda, de borra de seda ou de esto­
pa de seda (5) 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V (6) 
— (7) 
4 
4 
14 
37 
N? C 165/80 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
(1) 
42.1600 
42.1610 
42.2200 
42.2300 
42.2400 (2) 
160 
161 
220 
230 
240 (3) 
6213 10 00 
6201 19 00 
6201 99 00 
6202 19 00 
6202 99 00 
6203 19 90 
6203 29 90 
6203 39 90 
6203 49 90 
6204 19 90 
6204 29 90 
6204 39 90 
6204 49 90 
6204 59 90 
6204 69 90 
6205 90 10 
6205 90 90 
6206 90 10 
6206 90 90 
ex6211 20 00 
6211 39 00 
6211 49 00 
ex 6214 90 90 
6309 00 00 
5604 10 00 
ex5801 90 90 
ex 581100 00 
ex6002 10 10 
ex 6002 30 10 
ex 6304 19 90 
ex 6304 99 00 
ex 6305 90 00 
ex 6308 00 00 (4) 
Lenços de assoar e de bolso 
— De seda, de borra de seda ou de esto­
pa de seda 
Vestuário exterior, tecido, com excepção 
do das categorias 1 a 123 e da categoria 
159 
Vestuário usado 
Fios e cordas, de borracha, recobertos 
de têxteis 
Outros produtos têxteis, com excepção 
dos das categorias 1 a 230 (5) 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V 
Cada um dos 
beneficiários 
já incluídos 
no Anexo V (6) 
— (7) 
1 
70 
981 
23 
1 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/81 
ANEXO III 
Lista dos produtos manufacturados de juta e cairo referidos no artigo 1? (a) 
N° de 
ordem 
(1) 
47.0010 
47.0020 
47.0030 
47.0040 
47.0050 
47.0060 
47.0070 
47.0080 Código 
NC 
(2) 
5307 
5310 10 10 
5310 1090 
5310 90 00 
5905 00 50 
5702 
5702 20 00 
ex 5703 90 90 
ex 5702 39 90 
ex 5702 49 90 
ex 5702 59 00 
ex 5702 99 00 
ex 5806 39 00 
ex 5806 40 00 
5607 10 00 
6305 10 90 Designação das mercadorias 
(3) 
Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do 
n? 5303 
Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do 
n? 5303 
— — De largura inferior ou igual a 150 cm, crus 
— — De largura superior a 150 cm, crus 
— Outros 
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de 
matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados, 
mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados 
Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tape­
tes semelhantes, tecidos à mão 
— Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de co­
co) 
— — Tapetes de tufos (tufted) de juta ou de outras fibras 
têxteis liberianas do n°. 5303 
— Tapetes de juta ou de outras fibras liberianas do 
n? 5303 
Fitas e fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e co­
lados (bolducs), em juta ou de outras fibras têxteis liberia­
nas do n? 5303, com exclusão dos artigos do n? 5807 
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de 
outras fibras têxteis liberianas do n? 5303 
Sacos e similares para embalagem 
— De tecidos de juta ou de outras fibras liberianas do 
n°. 5303 
— — Outros, excepto usados Países beneficiários 
(4) 
índia, Tailândia e os países que cons­
tam do Anexo VI 
índia, Tailândia e os países que cons­
tam do Anexo VI 
índia, Sri Lanka e os países que cons­
tam do Anexo VI 
índia, Tailândia e os países que cons­
tam do Anexo VI 
índia, Tailândia e os países que cons­
tam do Anexo VI 
índia, Tailândia e os países que cons­
tam do Anexo VI 
índia, Tailândia e os países que cons­
tam do Anexo VI 
índia, Tailândia e os países que cons­
tam do Anexo VI 
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo 
apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados 
«ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente. 
N.C 165/82 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
ANEXO IV 
Lista dos países e territórios referidos no Anexo I, coluna 5 
Argentina 
Bolívia 
Brasil 
Chile 
China 
Colômbia 
Coreia do Sul 
Costa Rica 
Equador 
Filipinas 
Guatemala 
Honduras 
Hong Kong 
índia 
Indonésia Irão 
Macau 
Malásia 
México 
Nicarágua 
Paquistão 
Paraguai 
Peru 
Roménia 
Singapura 
Sri Lanka 
Tailândia 
Uruguai 
Venezuela 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 165/83 
ANEXO V 
Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (') 
A. PAÍSES INDEPENDENTES 
048 Jugoslávia 
066 Roménia 
204 Marrocos 
208 Argélia 
212 Tunísia 
216 Líbia 
220 Egipto 
224 Sudão (2) 
228 Mauritânia (2) 
232 Mali O 
236 Burkina Faso (2) 
240 Níger O 
244 Chade (2) 
247 República de Cabo Verde (2) 
248 Senegal 
252 Gâmbia (2) 
257 Guiné-Bissau (2) 
260 Guiné (2) 
264 Serra Leoa (2) 
268 Libéria 
272 Costa do Marfim 
276 Gana 
280 Togo(2) 
284 Benim(2) 
288 Nigéria 
302 Camarões 
306 República Centrafricana (2) 
310 Guiné Equatorial (2) 
311 São Tomé e Príncipe (2) 
314 Gabão 
318 Congo 
322 Zaire 
324 Ruanda (2) 
328 Burundi (2) 
330 Angola 
334 Etiópia (2) 
338 Djibuti (2) 
342 Somália (2) 
346 Quénia 
350 Uganda (2) 
352 Tanzânia (2) 
355 Seychelles e dependências (2) 
366 Moçambique 370 
373 
375 
378 
382 
386 
391 
393 
395 
412 
416 
421 
424 
428 
432 
436 
442 
448 
449 
452 
453 
456 
459 
460 Madagáscar 
Ilha Maurícia 
Comores (2) 
Zâmbia 
Zimbabwe 
Malawi (2) 
Botswana (2) 
Suazilândia 
Lesoto (2) 
México 
Guatemala 
Belize 
Honduras 
Salvador 
Nicarágua 
Costa Rica 
Panamá 
Cuba 
São Cristóvão e Nevis 
Haiti (2) 
Baamas 
República Dominicana 
Antígua e Barbuda 
Dominica 
464 Jamaica 
465 
467 
469 
472 
473 Santa Lúcia 
São Vicente 
Barbados 
Trindade e Tabago 
Granada 
480 Colômbia 
484 
488 
492 
500 
504 
508 
512 
516 
520 
524 
528 
600 Venezuela 
Guiana 
Suriname 
Equador 
Peru 
Brasil 
Chile 
Bolívia 
Paraguai 
Uruguai 
Argentina 
Chipre 604 
608 
612 
616 
628 
632 
636 
640 
644 
647 
649 
652 
656 
660 
662 
664 
666 
667 
669 
672 
675 
676 Líbano 
Síria 
Iraque 
Irão 
Jordânia 
Arábia Saudita 
Kuwait 
Barém 
Catar 
Emirados Árabes Unidos 
Omã 
Iémene do Norte (2) 
Iémene do Sul (2) 
Afeganistão (2) 
Paquistão 
índia 
Bangladesh (2) 
Maldivas (2) 
Sri Lanka 
Nepal (2) 
Butão (2) 
Birmânia (2) 
680 Tailândia 
684 
690 
696 
700 
701 
703 
706 
708 
720 
728 
801 
803 
806 
807 
812 
815 
816 
817 
819 Laos (2) 
Vietname 
Kampuchea 
Indonésia 
Malásia 
Brunei 
Singapura 
Filipinas 
China 
Coreia do Sul 
Papuásia-Nova Guiné 
Nauru 
Ilhas Salomão 
Tuvalu (2) 
Kiribati (2) 
Fiji 
Vanuatu 
Tonga (2) 
Samoa Ocidentais (2) 
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) nl? 3639/86 
(JO n? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)]. 
(2) Este país consta igualmente do Anexo VI. 
N?C 165/84 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 7. 89 
B. PAÍSES E TERRITÓRIOS 
dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos 
Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros 
044 Gibraltar 
329 Santa Helena e dependências 
357 Território britânico do oceano Índico 
377 Mayotte 
406 Gronelândia 
408 São Pedro e Miquelon 
413 Bermudas 
446 Anguilla 
454 Ilhas Turcas e Caíques 
457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos 
461 Ilhas Virgens britânicas e Monserrate 
463 Ilhas Caimans 
474 Aruba 
478 Antilhas Neerlandesas 
529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências 
740 Hong Kong 
743 Macau 
802 Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha 
Norfolk] 
808 Oceania americana (') 
809 Nova Caledónia e dependências 
811 Ilhas Wallis e Futuna 
813 Ilhas Pitcairn 
814 Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Nieu; ilhas Cook) 
822 Polinésia francesa 
ITerras austrais e antárcticas francesas 
Território australiano da Antárctida 
Território britânico da Antárctida 
Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações 
no estatuto internacional dos países ou territórios. 
(') A Oceania americana compreende: Guam, Samoa americanas (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, as ilhas 
Johnston e Sand, ilhas Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall. 
3. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 165/85 
ANEXO VI 
Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados 
224 Sudão 
228 Mauritânia 
232 Mali 
236 Burkina Faso 
240 Níger 
244 Chade 
247 República de Cabo Verde 
252 Gâmbia 
257 Guiné-Bissau 
260 Guiné 
264 Serra Leoa 
280 Togo 
284 Benim 
306 República Centrafricana 
310 Guiné Equatorial 
311 São Tomé e Príncipe 
324 Ruanda 
328 Burundi 
334 Etiópia 
338 Djibouti 
342 Somália 350 
352 
355 
375 
386 
391 
395 
452 
652 
656 
660 
666 
667 
672 
675 
676 
684 
807 
812 
817 
819 Uganda 
Tanzânia 
Seychelles e dependências 
Comores 
Malawi 
Botswana 
Lesoto 
Haiti 
Iémene do Norte 
Iémene do Sul 
Afeganistão 
Bangladesh 
Maldivas 
Nepal 
Butão 
Birmânia 
Laos 
Tuvalu 
Kiribati 
Tongo 
Samoa Ocidentais