COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 141 final 
Bruxelas, 22.04.1994 
PROGRAMA DE VISITAS 
IN LOCO 
RELATÓRIO ANUAL 
ANO LECTIVO 1992/93 
T e m p u s 
Programa de cooperação transeuropeia para 
estudos universitários entre a Europa Central e Oriental 
e a Comunidade Europeia 
(apresentado pela Comissão) 
INDICE 
Página 
RESUMO 7 
I. O PROGRAMA DE VISITAS IN LOCO 9 
1. INTRODUÇÃO 9 
1.1. Intuito e objectivos 9 
1.2. Selecção dos projectos 9 
1.3. Organização das visitas 10 
2. VISITA DE AVALIAÇÃO IN LOCO 10 
2.1. A equipa dos visitantes 10 
2.2. Realização da visita de avaliação 10 
2.3. Os diferentes aspectos da avaliação 11 
2.4. Procedimento de relatórios 11 
3. AUDITORIA FINANCEIRA 11 
3.1. A realização da auditoria 12 
3.2. Procedimento de relatório 12 
4. AS VISITAS REALIZADAS 12 
4.1. Acções directas resultantes das Visitas In Loco 13 
II. APRECIAÇÃO GLOBAL 14 
1. RESULTADOS DAS VISITAS DE AVALIAÇÃO 14 
1.1. Qualidade dos projectos 14 
1.2. Análise por disciplina 15 
1.3. Análise por tipo de actividade 15 
1.4. Análise por ano 17 
1.5. Avaliação através das Visitas In Loco e avaliação interna da administração 
doTEMPUS 17 
2. RESULTADOS DAS AUDITORIAS FINANCEIRAS 18 
2.1. Qualidade dos projectos 18 
2.2. Os problemas encontrados 19 
2.3. Coerência entre a avaliação académica e a avaliação financeira 20 
3. ACÇÕES RESULTANTES DAS VISITAS 21 
m/^-s 
III. AS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA TEMPUS 22 
1. DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 22 
1.1. Êxitos significativos 22 
1.2. Êxitos parciais 23 
1.3. As dificuldades encontradas 24 
2. MOBILIDADE DE PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO 24 
2.1. Os resultados didácticos 25 
2.2. Particularidades da mobilidade de docentes 26 
3. MOBILIDADE DE ESTUDANTES 26 
3.1. Número de estudantes por projecto 27 
3.2. Direcção dos fluxos 27 
3.3. Nível dos estudos 27 
3.4. Critérios de selecção dos estudantes 27 
3.5. Acolhimento dos estudantes e preparação linguística 27 
3.6. Reconhecimento dos períodos de estudo 28 
3.7. Resultados obtidos 28 
4. MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 29 
4.1. Tipo de equipamento 29 
4.2. Condições de utilização 29 
5. COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E A INDÚSTRIA 30 
5.1. Contribuição da Indústria 30 
5.2. As formas da cooperação 31 
6. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS PROJECTOS 32 
6.1. Os factores de êxito 32 
6.2. Práticas das redes 32 
IV. IMPACTO 34 
1. A DIMENSÃO ESPACIAL REVELA IMPORTANTES DIFERENÇAS 34 
2. A DIMENSÃO TEMPORAL É MENOS SIGNIFICATIVA 35 
3. FACTORES DETERMINANTES DO IMPACTO 35 
4. AS UNIVERSIDADES COMO AGENTES DE MUDANÇA 36 
5. MANUTENÇÃO DAS REDES 37 
V. CONCLUSÕES 39 
Anexo: Lista dos Projectos Europeus Conjuntos Visitados 
6 
RESUMO 
1. O objectivo do Programa de Visitas in loco é o de se fazer uma auditoria de qualidade ao Programa 
TEMPUS, e em particular aos Projectos Europeus Conjuntos, tanto ao plano académico como ao 
financeiro. Trinta e nove projectos situando-se no seu 2o ou 3 o ano, foram examinados, ou seja, uma 
amostragem de 10% do total, representativa das disciplinas e dos países em causa. A Comissão, que 
preside às missões de auditoria, encarregou-se do concurso de peritos académicos dos Estados-
membros e dos países elegíveis, e é assistida, por outro lado, pelos representantes do EC TEMPUS 
Office e dos TEMPUS Offices nacionais. 
2. Entre os 39 projectos visitados, 5 foram classificados entre excelente e bom, 18 qualificados de bom, 6 
entre bom e médio, 7 de médio, 1 entre médio e medíocre e 2 de medíocre. Este conjunto é positivo, já 
que perto de 60% dos projectos são considerados de bom ou de muito bom nível, e que só uma minoria 
(5%) é francamente decepcionante. 
3. As principais acividades desenvolvidas são o desenvolvimento de novos curricula (21%), a mobilidade 
de pessoal docente (20%) e a mobilidade de estudantes (18%) Chegou-se à conclusão neste exame de 
que a articulação destas três acções, e das duas primeiras em particular, é que permite o sucesso de um 
projecto. 
4. Os resultados da avaliação pelas visitas in loco revelam fortes convergências com a avaliação interna 
da administração do TEMPUS feita através dos "relatórios finais" dos projectos. As duas abordagens 
são complementares. Os relatórios finais pedidos aos operadores vão evoluir no sentido de uma 
abordagem mais qualitativa. 
5. Uma auditoria financeira dos projectos foi feita paralelamente à peritagem pedagógica. Consta-se 
igualmente que as avaliações académica e financeira são suficientemente coerentes. As preocupações 
são próximas em 79% dos projectos. Em sessenta e cinco por cento dos programas, a gestão financeira 
foi tida como boa ou excelente. Para a minoria, em que existem dúvidas ou em que foram constatados 
erros graves, foram introduzidas novas medidas, nomeadamente pedidos de reembolso (3% do 
montante total dos projectos visitados). 
6. O desenvolvimento curricular, cuja realização é muitas vezes complexa, é um dos objectivos 
importantes do programa TEMPUS. Regista já êxitos significativos. Cursos completos, com novos 
diplomas, foram já iniciados em vários países, em disciplinas tais como o ambiente, as ciências e a 
engenharia, a gestão, as línguas estrangeiras. Subsistem, no entanto, dificuldades, seja por razões 
externas aos projectos (de ordem política ou legislativa, ou ligadas à situação económica), seja por 
razões internas (falta de clarificação dos objectivos). 
É necessário sublinhar a importância da produção de material pedagógico, efeito directo da mobilidade 
de docentes dos países elegíveis em direcção à Comunidade. Óptimos resultados são atingidos logo que 
os novos manuais, redigidos na língua do país, são adaptados às realidades locais. 
7. As mobilidades de docentes e de estudantes têm em comum o facto de estarem bastante desenvolvidos 
no âmbito dos projectos, e muito apreciadas pelos beneficiários. Nos dois casos, a selecção é efectuada 
seriamente e privilegia as competências na área em causa, assim como as capacidades linguísticas. 
8. O Programa TEMPUS contribuiu de forma significativa para o fornecimento de equipamentos às 
Universidades dos países elegíveis. Os materiais vão desde o grande equipamento especializado até aos 
livros e cassetes, passando pelos computadores pessoais, contribuindo para a actualização das 
Universidades beneficiárias aos standards internacionais. A avaliação considera que a evolução técnica 
necessária deve ser acompanhada por uma renovação profunda da pedagogia e das estruturas. 
9. O saldo que é possível tirar da cooperação Universidade-Indústria é ainda limitado. A indústria está 
ausente na defenição dos conteúdos das formações iniciais. No entanto, os estágios em empresas foram 
um sucesso, e algumas Universidades dos países elegíveis desenvolvem acções de formação 
direccionadas ao pessoal das empresas. 
10. Uma participação de todos os parceiros (nomeadamente um papel activo dos países elegíveis), um forte 
grau de investimento individual (nomeadamente do coordenador) são condições necessárias à boa 
gestão e à organização eficaz dos projectos. A democracia e a transparência nas tomadas de decisão 
são também requeridas. 
11. O Programa TEMPUS iniciou-se em 1990/91 dando ênfase ao contacto directo entre instituições e 
privilegiando um arranque partindo de base. O impacto imediato ou previsível dos projectos, é 
actualmente mais forte a nível departamental ou das faculdades que o a nível da Universidade ou do 
ensino superior dos países elegíveis. 
12. As expectativas suscitadas pelas Visitas in loco e os resultados de agora ou já obtidos, levam a pensar 
que o Programa das Visitas in loco deverá ser duradouro. Para o ano 1993/94, entre as 50 visitas 
previstas, algumas serão direccionadas para as instituições de ensino superior como tais. Tratar-se-à de 
examinar a forma como se efectua a sinergia entre vários projectos TEMPUS no seio duma mesma 
Universidade. 
I. o PROGRAMA DE VISITAS IN LOCO 
1. INTRODUÇÃO 
O presente documento é o primeiro relatório anual publicado pela Comissão das Comunidades Europeias 
sobre a aplicação do Programa de Visitas in loco a partir do ano lectivo de 1992/93. A Comissão pensa 
fazer um relatório idêntico todos os anos. 
Durante a reunião do Comité TEMPUS, realizada em 29 de Junho de 1992, em Heráclion, a Comissão 
apresentou uma proposta para consolidação das acções integradas num sistema de controlo coerente e 
rigoroso dos Projectos Europeus Conjuntos, através da introdução do Programa de Visitas in loco a 
projectos individuais. Nesse contexto, a Comissão tomou em consideração a avaliação externa do Programa 
TEMPUS realizada por Coopers & Lybrand, bem como as suas consequentes recomendações. 
1.1. Intuito e objectivos 
O Programa de Visitas w loco visa realizar uma auditoria de qualidade do Programa TEMPUS, em geral, e 
dos Projectos Europeus Conjuntos, em particular. As Visitas in loco têm por objectivo principal acompanhar 
os progressos realizados pelos Projectos Europeus Conjuntos em relação aos objectivos declarados e apreciar 
a eficácia do controlo financeiro aplicado. 
Foram identificados os seguintes objectivos específicos para o Programa de Visitas in loco: 
• Apreciar o impacto e as realizações dos Projectos Europeus Conjuntos tendo em conta os benefícios para 
os países elegíveis, para as instituições associadas e para os Estados-membros e respectivas instituições 
participantes, considerando o objectivo do programa TEMPUS de contribuir para a reestruturação dos 
sistemas de ensino nos países elegíveis. 
• Avaliar os aspectos organizacionais e financeiros dos Projectos Europeus Conjuntos quanto à capacidade 
para materializar os objectivos fixados. 
• Realçar os pontos fortes assim como as debilidades e limitações dos Projectos Europeus Conjuntos e 
analisar as necessidades de modificação relativas ao funcionamento, à gestão, ao conteúdo e a outros 
aspectos académicos dos projectos. 
• Formular orientações e recomendações para eventuais mudanças e para melhoria da execução do 
programa TEMPUS, em geral, e dos Projectos Europeus Conjuntos, em particular. 
1.2. Selecção dos projectos 
A Comissão definiu como objectivo efectuar visitas in loco a cerca de 10% dos Projectos Europeus 
Conjuntos em curso que entraram no segundo ou terceiro ano de actividade. Os projectos iniciados no ano 
lectivo de 1992/93 não foram ainda visitados. 
Os projectos que constituem a amostragem foram seleccionados aleatoriamente respeitando, todavia, a 
percentagem de projectos nacionais1 e regionais, a sua distribuição por pais elegível e por disciplina, a taxa 
de participação dos Estados-membros, enquanto parceiros e contraentes, e incluindo, na medida do possível, 
projectos cujo contraente fosse originário dos países elegíveis. 
1.3. Organização das visitas 
Cada projecto seleccionado foi objecto de duas visitas: uma primeira visita de avaliação a uma instituição 
participante de um dos países elegíveis, sempre que possível na presença de todos os parceiros, seguida, 
algumas semanas depois, de uma visita de auditoria financeira à instituição contraente. Para facilitar a 
exploração dos relatórios de avaliação, todas as visitas foram efectuadas seguindo, na medida do possível, o 
mesmo esquema. 
2. VISITA DE AVALIAÇÃO IN LOCO 
2.1. A equipa dos visitantes 
No intuito de assegurar o controlo coerente e rigoroso dos Projectos Europeus Conjuntos, a Comissão 
solicitou o concurso de cerca de sessenta peritos académicos dos países elegíveis e da Comunidade. Os 
peritos dos países elegíveis foram propostos pelos respectivos TEMPUS Offices nacionais e os dos da 
Comunidade eram provenientes de diferentes universidades dos Estados-membros. A equipa integrava 
igualmente os membros universitários do Comité TEMPUS. 
Para cada visita de avaliação foram convidados dois peritos académicos (um do país elegível, outro da 
Comunidade) especializados em áreas próximas da disciplina e do domínio de actividade do projecto ao 
qual não podiam estar vinculados. O grupo de peritos foi assistido pelos representantes do EC TEMPUS 
Office e do TEMPUS Office Nacional em causa, sob a direcção do representante da Comissão das 
Comunidades Europeias, Task Force Recursos Humanos, Educação, Formação e Juventude. 
2.2. Realização da visita de avaliação 
O calendário das visitas de avaliação foi fixado em função das actividades planeadas pelos parceiros do 
projecto nos países elegíveis. A data da visita foi marcada de acordo com o coordenador do PEC. 
Os visitantes receberam os documentos preparatórios duas semanas antes da visita, isto é, o "Dossier do 
Projecto", as "Directivas para a realização das Visitas In Loco", os procedimentos de informação e questões 
práticas referentes à viagem. 
Foi decidido que os diferentes membros do grupo de peritos chegariam ao país elegível a tempo de realizar, 
na véspera da visita, uma reunião preparatória na qual o coordenador do projecto também estaria presente 
parcialmente. Os visitantes deveriam assegurar-se de que todos os participantes tinham perfeito 
conhecimento do objectivo da avaliação e definir com o coordenador o horário e o programa da visita bem 
como a sua metodologia. Importava que a visita decorresse em ambiente aberto e sereno, estando claro o seu 
objectivo e requerendo uma boa cooperação entre as partes em causa. 
Na selecção da amostragem, os projectos que associavam instituições checas e ou eslovacas foram considerados como projectos 
nacionais checoslovacos. 
10 
Durante a visita de avaliação, os visitantes debateram com os parceiros presentes, ao longo de várias 
reuniões de trabalho, as áreas mais fortes, as debilidades e as limitações do projecto. Encontraram-se e 
entrevistaram estudantes e professores que tinham participado em acções de mobilidade e, por último, 
deslocaram-se a laboratórios e outros locais para apreciar o funcionamento e a conformidade dos 
equipamentos adquiridos com os meios financeiros disponibilizados pelo Programa TEMPUS. 
No fim de cada visita, a equipa de visitantes reunia-se para ultimar os resultados da avaliação e comunicar 
informalmente as primeiras conclusões e recomendações aos parceiros. 
2.3. Os diferentes aspectos da avaliação 
A missão da equipa visitante consistia em avaliar a realização global e a evolução dos Projectos Europeus 
Conjuntos em conformidade com os objectivos fixados, bem como com os resultados concretos das 
actividades possíveis: nomeadamente o desenvolvimento curricular, a mobilidade de docentes e estudantes, 
os cursos intensivos, a modernização das instalações, o desenvolvimento da cooperação entre a universidade 
e a indústria, os programas de formação contínua c de reciclagem, as actividades regionais c outras 
actividades de cooperação em matéria de educação. 
No tocante à execução dos programas, os visitantes deviam avaliar a forma como o projecto foi organizado 
utilizando eficazmente os recursos humanos e outros, e respeitando o calendário previsto. O impacto dos 
projectos foi estimado ao nível do departamento, da faculdade e da universidade, e os peritos foram 
convidados a dar uma opinião, quando era possível, sobre os efeitos do projecto a longo prazo no 
desenvolvimento do ensino superior, assim como sobre um impacto mais vasto sobre os processos de 
mudanças relativos aos domónios económicos e sociais dos países da Europa Central e Oriental. 
2.4. Procedimento de relatórios 
Com base nos relatórios individuais dos peritos da Comunidade e dos países elegíveis, foram elaborados 
relatórios de síntese sobre a realização e os resultados de cada visita. 
Finalmente, a Comissão informou os coordenadorees dos Projectos Europeus Conjuntos sobre os resultados 
da avaliação, bem como sobre os comentários e as recomendações apresentados pela equipa de visitantes. 
3. AUDITORIA FINANCEIRA 
A auditoria financeira tem por objectivo controlar o uso apropriado das verbas concedidas pelo programa 
aos Projectos Europeus Conjuntos em geral, e emitir orientações e recomendações para eventuais alterações 
e melhorias no tocante à organização e à gestão financeira. 
As auditorias financeiras dos Projectos Europeus Conjuntos foram levadas a cabo nas instituições 
contraentes por peritos financeiros da Comissão, assistidos para o efeito por especialistas financeiros do EC 
TEMPUS Office. 
11 
3.1. A realização da auditoria 
O calendário das auditorias financeiras foi fixado em função da disponibilidade dos serviços financeiros das 
instituições contraentes e com o acordo do contraente do projecto. Os contraentes colocaram à disposição 
dos auditores os orçamentos c os documentos referentes ao pagamento das bolsas TEMPUS concedidas nos 
anos lectivos de 1990/91 e 1991/92, bem como os extractos de conta e os justificativos das despesas. 
A auditoria financeira processa-se em duas fases: na primeira, os auditores fazem perguntas de ordem geral 
sobre a gestão das bolsas TEMPUS e os procedimentos utilizados com vista a avaliar a eficácia dos 
controlos internos e o respectivo cumprimento; na segunda, são verificadas as despesas e a conformidade 
das declarações constantes da parte financeira do relatório anual. A extensão da segunda fase depende do 
número de incongruências registadas na primeira. Assim, é evidente que um Projecto Europeu Conjunto 
gerido por uma universidade que disponha de um sistema de controlo interno muito desenvolvido, 
centralizado e normalizado, a nível europeu, dará azo a exames menos morosos do que os que envolvam 
instituições privadas, como fundações ou empresas de consultoria com métodos eventualmente menos 
rigorosos. 
Em geral, os auditores foram recebidos pelo contraente acompanhado, na maioria dos casos, pelo 
responsável da contabilidade do projecto e, eventualmente, por outras pessoas implicadas no projecto. Salvo 
raras excepções, a atmosfera foi sempre cordial. 
As auditorias terminam, normalmente, com uma breve reunião para elaboração das conclusões, que serão, 
depois, transmitidas oralmente ao contraente. 
3.2. Procedimento de relatório 
Depois de cada auditoria financeira foi elaborado um relatório de avaliação e completado um questionário 
sobre os procedimentos de gestão. Sempre que foram detectados problemas o contraente foi informado das 
debilidades identificadas pela auditoria financeira, bem como das eventuais recomendações quanto à futura 
gestão financeira do projecto. 
4. AS VISITAS REALIZADAS 
Uma visita de avaliação e uma auditoria financeira foram realizadas para um total de 39 Projectos Europeus 
Conjuntos, entre o período de Outubro 1992 a Agosto de 1993. 
Os quadros seguintes apresentam a distribuição das visitas por país: 
Visitas in loco 
BG 
4(1) CZ 
7(3) H 
11(3) PL 
8 RO 
6 SLO 
1 SK 
2(1) Total 
39 
NB.: () Projectos regionais 
12-
Auditorias financeiras 
B 
2 D 
5 DK 
2 E 
1 F 
9 GR 
2 I 
1 NL 
6 P 
1 UK 
8 CZ 
1 H 
1 Total 
39 
Na Polónia e na Roménia as visitas in loco cobriram praticamente todas as regiões geográficas, enquanto na 
Bulgária, na Hungria e na República Checa incidiram principalmente nas respectivas capitais. Quanto às 
instituições, uma universidade romena e três universidades húngaras receberam várias visitas já que os 
projectos abrangiam faculdades ou departamentos diferentes. 
Convém notar que, enquanto nos primeiros anos operacionais do Programa TEMPUS as instituições 
contraentes eram originárias da Comunidade Europeia, a partir do ano lectivo de 1992/93, esse papel passou 
a ser possível ser desempenhado por instituições húngaras, checas ou eslovacas. A amostragem dos 
projectos seleccionados para as visitas incluía dois Projectos Europeus Conjuntos com contraentes dos países 
elegíveis. 
4.1. Acções directas resultantes das Visitas In Loco 
Os resultados das Visitas In loco foram incorporados nos processos de acompanhamento e de renovação dos 
Projectos Europeus Conjuntos. Em determinados casos, foram tomadas medidas imediatas pelo do EC 
TEMPUS Office na qualidade de contraente para a Comissão, dando execução imediata às conclusões da 
visita in loco e da auditoria financeira. 
13 
II. APRECIAÇÃO GLOBAL 
1. RESULTADOS DAS VISITAS DE AVALIAÇÃO 
1.1. Qualidade dos projectos 
convidados a indicar a qualidade de cada projecto, utilizando os seguintes Os peritos académicos foram 
termos: 
Excelente o Projecto Europeu Conjunto corresponde completamente aos objectivos fixados, utilizando da 
melhor fonna os recursos humanos e outros, de acordo com o calendário previsto. O projecto 
exerce impacto e gera mais-valia europeia. Pode ser considerado como projecto modelo. 
Bom o Projecto Europeu Conjunto corresponde aos objectivos fixados com algumas restrições no 
respeitante, nomeadamente, à utilização dos recursos humanos e outros, bem como ao 
calendário previsto. O projecto poderá exercer impacto e gerar mais-valia europeia. 
Suficiente o Projecto Europeu Conjunto corresponde aos objectivos fixados com algumas debilidades e 
ou limitações no respeitante, nomeadamente, à utilização dos recursos humanos e outros, de 
acordo com o calendário previsto. O impacto e a mais-valia do projecto são limitados. 
Medíocre o Projecto Europeu Conjunto não corresponde aos objectivos fixados, apresentando 
debilidades e ou limitações no respeitante, nomeadamente, à utilização dos recursos humanos 
e outros, de acordo com o calendário previsto. O impacto e a mais-valia do projecto são 
duvidosos. 
Outros a especificar. 
O diagrama abaixo indica a repartição dos projectos, em função da apreciação global dos peritos 
responsáveis pela visita in loco. 
Qualidade dos projectos 
3% 5% 
13% 
18% 
15% 
46% • Entre excelente e bom 
O Bom 
LJ Entre bom e suficiente 
Hl Suficiente 
HOI Entre suficiente e medíocre 
B88 Medíocre 
14-
Dos 39 projectos inspeccionados, 5 foram classificados entre excelente e bom, 18 com bom, 6 entre bom e 
suficiente, 7 com suficiente, 1 entre suficiente e medíocre e 2 com medíocre. 
O balanço global é positivo, já que cerca de 60% dos projectos são classificados com bom ou excelente. Uma 
pequena minoria (5%) é francamente decepcionante. Coloca-se a questão de saber se haverá uma relação 
entre a qualidade dos projectos e outras características. 
1.2. Análise por disciplina 
A dimensão da amostragem impõe uma certa prudência e não permite generalizar às disciplinas com 
representação reduzida (uma ou duas vezes). Para as disciplinas melhor representadas, são os PEC de 
línguas modernas que gozam de melhor avaliação, seguidos dos projectos de engenharia, gestão, medicina, 
ciências naturais e, por fim, agricultura. A despeito das diferenças não serem significativas, que os PEC no 
sector agrícola e agro-alimentar conhecem algumas dificuldades agravadas pela crise vigente e, porventura, 
pela complexa situação do ensino superior agrícola no sistema educativo dos países elegíveis. 
1.3. Análise por tipo de actividade 
Durante a avaliação, os responsáveis dos projectos procederam à determinação da importância relativa de 
uma série de actividades para cada PEC: desenvolvimento curricular, mobilidade de docentes, mobilidade 
de estudantes, cursos intensivos, equipamento, ensino aberto e à distância, relações com a indústria, 
formação contínua e outras actividades de cooperação em matéria de educação. 
Perfil médio dos projectos por tipo de actividades 
4,04% 
5,34% 
20,74% 
15,38% 
20,31 % 
8,57% H Desenvolvimento curricular 
I I Mobilidade de docentes 
• Mobilidade de estudantes 
| Cursos intensivos 
I I Equipemento 
| Ensino aberto e è distância 
H Relações com a indústria 
H Formação contínua 
H Outros 
17,64% 
Na generalidade, os projectos declararam investir a mesma energia no desenvolvimento curricular (21%), 
na mobilidade de docentes (20%) e na mobilidade de estudantes (18%); o fornecimento de equipamento 
desempenha um papel a não substimar (15%). Em contrapartida, às outras actividades cabem papéis 
menores: cursos intensivos (8%), relações com a indústria (5%), formação contínua (5%), ensino aberto e à 
distância (3%). 
15 
Seria interessante determinar, seguidamente, se os projectos que haviam dado preferência por uma 
determinada actividade tinham sido avaliados de forma diferente da média. Seria, assim, possível saber se 
os projectos considerados melhores e piores correspondiam a um perfil específico. 
Os desvios verificados não são extremamente importantes e as constatações que se seguem devem ser 
interpretadas com a maior prudência. Verifica-se, todavia, que os projectos em que o equipamento 
desempenha um papel importante tiveram, em geral, uma avaliação positiva. Dos 5 projectos com nota 
máxima, 4 declaram investir mais de 20% da sua actividade na modernização do equipamento (quando a 
média para o conjunto da amostragem é 15%). É manifesto que o fornecimento de material pedagógico 
moderno - nomeadamente, computadores, "software" e aparelhos destinados aos laboratórios de ensino -
tem, por regra, forte repercussão na vida de um departamento e efeitos particularmente visíveis. 
É oportuno notar que, em 17 dos 23 projectos considerados bons ou excelentes, a mobilidade de docentes, o 
desenvolvimento curricular e ou a mobilidade de estudantes ultrapassam a média dessas actividades 
relativamente ao conjunto dos projectos. Sete desses projectos consagram mais de 50% do total das suas 
actividades ao desenvolvimento curricular, fortemente apoiado pela mobilidade de docentes que, em 3 casos, 
é completada com uma mobilidade de estudantes superior à média. 
A mobilidade de estudantes, quando é superior à média da amostragem (caso de 18 projectos), é sempre 
acompanhada de uma mobilidade de docentes, sendo esta também superior à média nos projectos que 
obtiveram apreciações elevadas (6 projectos). Esses programas consagram, ao mesmo tempo, uma parte 
significativa das suas actividades ao desenvolvimento curricular, com excepção de um único projecto 
puramente de mobilidade. 
Constata-se, assim, que a mobilidade de docentes é a actividade central dos Projectos Europeus Conjuntos e 
que a qualidade dessa mobilidade influencia marcadamente a realização de qualquer objectivo que vise a 
reforma estrutural do ensino superior. 
Ao mesmo tempo, dos 10 projectos considerados mais fracos (com classificação suficiente ou medíocre), 7 
consagram mais tempo à mobilidade docente que a média da amostragem. Os benefícios da mobilidade 
individual dos professores são, todavia, evidentes: o saber e a experiência que um professor pode trazer de 
uma visita ao estrangeiro são reinvestidos na sua prática pedagógica; mas, quando a mobilidade não é 
coordenada nem estruturada, nem está ligada a um projecto preciso de criação de novos cursos, pode 
facilmente derivar para a satisfação de objectivos sobretudo de natureza pessoal (investigação, por exemplo) 
e restringir o seu possível impacto. 
Marginalmente, os projectos interessados no ensino aberto e à distância obtiveram também apreciações 
elevadas: todos os projectos que lhe consagram mais de 10% das respectivas actividades foram classificados 
com bom ou excelente. A mesma conclusão (ressalvado um projecto) pode ser formulada para a formação 
contínua. Nesses dois últimos domínios, é a inovação a dimensão premiada, tanto mais que, em geral, o 
ensino à distância e a formação contínua foram postos à disposição de disciplinas tradicionais, como a 
engenharia e a medicina, ou a gestão e o ambiente, estas duas últimas disciplinas estão todavia pouco 
representadas nos países elegíveis. 
Por fim, os projectos que estimam devotar uma parte significativa do tempo às relações com a indústria 
raramente - salvo excepção - estão entre os melhores. E provável que, nesse caso, as dificuldades de 
formalizar as relações entre a universidade e a indústria na situação vigente nos países elegíveis expliquem 
os resultados obtidos. 
16 
1.4. Análise por ano 
A amostragem compreendia 13 projectos no último ano da sua actividade (3o) e 26 projectos no segundo. 
Os dois grupos apresentam uma diferença de perfil no respeitante à qualidade académica. A percentagem de 
projectos no segundo ano classificados com bom ou excelente é ligeiramente superior à verificada para o 
terceiro ano (62% contra 54%). Ao invés, a percentagem de projectos com nota suficiente e entre suficiente 
e bom é muito mais elevada para o terceiro ano do que para o segundo (46% contra 27%). Por último, os 
projectos que apresentam debilidades (11%) estão no segundo ano. Note-se, todavia, que, seguindo embora a 
mesma óptica e a mesma escala de apreciação, as avaliações versam sobre realidades diversas, ou seja, os 
progressos alcançados no segundo ano de actividade de um programa e os resultados finais do 3o ano. 
Não há uma explicação unívoca para essas variações, apenas parâmetros a considerar, sem que seja possível 
determinar exactamente que papel teriam desempenhado: 
• A selecção foi mais rigorosa no primeiro ano do Programa TEMPUS do que no segundo (a taxa de 
aceitação em 1990 foi de 11,3% e, em 1991 de 22,7%). 
• Ao mesmo tempo, o processo de selecção foi aperfeiçoado e a exigência de os projectos corresponderem 
às prioridades dos países elegíveis fez-se sentir mais em 1991. 
• Os projectos iniciados em 1990 experimentaram dificuldades no primeiro ano, por força da data tardia 
da assinatura dos contratos, não tendo sido afectada, todavia, a sua qualidade. 
• Importa referir um paradoxo: nos países em que a taxa de aceitação foi mais elevada (50% dos projectos 
apresentados), 5 projectos visitados, em 6, foram classificados com bom ou excelente. 
1.5. Avaliação através das Visitas in loco e avaliação interna da administração do 
TEMPUS 
Os coordenadores dos projectos são contratualmente obrigados a enviar anualmente ao EC TEMPUS Office 
um relatório sobre a actividade desenvolvida (designado por relatório final). Já que esses relatórios são 
objecto de uma avaliação qualitativa e de um controlo financeiro em Bruxelas, reputou-se interessante 
comparar esses dados com os pareceres dos peritos no que respeita aos projectos visitados. 
Os resultados fazem sobressair fortes convergências: 29 projectos em 39 têm apreciações similares ou muito 
próximas. Os projectos que mereceram a cotação mais elevada na amostragem tinham sido classificados 
com boa nota nos relatórios finais e reciprocamente. 
Apenas em 10 projectos foram verificadas diferenças sensíveis. Em 6, o parecer da visita in loco é mais 
favorável do que o da administração do EC TEMPUS Office e, no exemplo mais marcante, os peritos 
qualificaram de "bons" dois projectos considerados "suficientes" ou "medíocres" na avaliação dos relatórios 
finais. No caso dos projectos avaliados mais severamente pelas visitas in loco apenas 3 considerados 
medíocres em relação à amostragem tinham obtido no relatório final a indicação "bom" ou "entre médio e 
bom". 
-17-
Esses elementos suscitam os seguintes comentários: 
• Os operadores, devem necessariamente valorizar o seu Relatório Anual através das experiências 
inovadoras conduzidas no seu projecto; as visitas in loco, não poderão cobrir mais de 10% dos projectos 
em actividade em cada ano. 
• O EC TEMPUS Office, considera as duas ópticas complementares e, a partir deste ano os relatórios das 
visitas in loco foram tomadados em consideração no momento do exame dos pedidos de renovação dos 
projectos. No ano lectivo de 1993/94, as questões colocadas aos operadores no quadro dos relatórios 
finais vão evoluir para uma abordagem mais qualitativa, permitindo uma melhor análise do impacto real 
no terreno. 
2. RESULTADOS DAS AUDITORIAS FINANCEIRAS 
2.1. Qualidade dos projectos 
Os peritos financeiros resumiram os resultados da auditoria financeira dos projectos visitados nas seguintes 
categorias: 
• Plenamente satisfatório 
• Satisfatório, com problemas de natureza menor 
• Satisfatório, com problemas de elegibilidade e ou organização 
• Duvidoso, são necessárias investigações adicionais 
• Projecto a continuar com grandes modificações 
• O projecto deve ser suspenso. 
O diagrama abaixo indica a repartição dos projectos em função dos resultados das auditorias finaneciras. 
Resultados das auditorias financeiras 
10,26% 
23,08% 
10,26% 
15,37% •I Inteiremente satisfatório 
li Satisfatório, com problemas de natureza 
menor 
B Setisfetório, com problemas de 
elegibilidade e ou organização 
• Duvidoso, são necessárias 
investigações adicionais 
H Projectos a continuar com grandes 
modificeções 
41,03% 
18 
Nove projectos, em 39, obtiveram a apreciação máxima: a gestão financeira é transparente e inteiramente 
satisfatória. 
Para 16 projectos PEC (41%), o resultado da auditoria era satisfatório. Embora os peritos financeiros 
tenham identificado alguns problemas menores relacionados, por exemplo, com taxas de câmbio, ou com a 
elegibilidade. 
Quinze por cento das auditorias (6 projectos) podem ainda considerar-se satisfatórios. A essa categoria 
pertencem projectos com pequenos problemas em matéria de elegibilidade das despesas, despesas contraídas 
fora do período contratual, despesas contabilizadas sem estarem pagas. O sistema de informação da situação 
real das despesas nas instituições parceiras revelou alguns problemas, caso frequente em projectos com 
gestão descentralizada. 
Sempre que os documentos solicitados antecipadamente (extractos de conta, facturas, justificativos, etc.) não 
estavam disponíveis ou não eram satisfatórios, a reconciliação financeira revelou-se difícil e laboriosa. Em 
todos os projectos que acusavam uma gestão financeira muito limitada - classificados como "duvidosos" 
pelos peritos - os contraentes foram convidados a prestar informações complementares num período 
determinado. Tratava-se de 4 casos (10% da amostragem). 
Finalmente, na sequência da auditoria, 4 outros projectos requerem grandes modificações no quadro da 
gestão financeira, sem as quais não poderiam prosseguir. Nesses casos, a descrição das despesas anuais não 
correspondia à situação real, faltavam justificativos de despesas ou não tinham podido ser aprovadas pelos 
auditores, além de muitas das despesas se revelarem não elegíveis. 
O balanço geral é positivo: 64% dos projectos visitados dispõem de uma gestão financeira excelente ou de 
bom nível, 15% são também considerados satisfatórios, mas 20% demonstraram carecer de 
acompanhamento complementar. 
2.2. Os problemas encontrados 
O ponto de partida no qual os peritos se baseiam durante a auditoria consiste na descrição das despesas que 
faz parte integrante do contrato. No âmbito do processo de acompanhamento c de renovação dos projectos, o 
relatório final de actividade e a descrição das despesas aferentes são submetidos a um controlo qualitativo c 
a uma verificação financeira cujos resultados entram em linha de conta na decisão de autorizar a 
continuação dos projectos. A auditoria visa verificar a congruência das despesas constantes do relatório final 
com a contabilidade interna da organização e identificar os respectivos justificativos. 
Os problemas de ordem geral encontrados pelos peritos financeiros ao longo das missões ligam-se, em geral, 
com o facto de os contraentes não terem compreendido - ou terem compreendido mal - as suas obrigações 
contratuais, ou por aplicarem aos projectos procedimentos de controlo interno pouco fiáveis. Nos poucos 
casos em que a descrição das despesas assentava simultaneamente em estimativas e custos reais, por 
exemplo, qualquer tentativa de conciliação das facturas era impossível. Facturas pro forma e certificados 
emitidos pelos serviços centrais das instituições parceiras em vez de verdadeiras facturas eram sintomas de 
uma gestão inconsequente. Imprecisões de escrituração conduziam a divergências entre a situação 
financeira do projecto indicada na descrição das despesas e o saldo da conta TEMPUS, exemplificadas por 
transferências internas entre dois departamentos da mesma instituição de que o contraente se esquecera. A 
utilização de uma taxa de câmbio incorrecta na conversão para ecus das despesas efectuadas em moeda 
estrangeira para o balanço anual, foi outro dos problemas frequentemente mencionado pelos auditores. 
19 
Algumas rubricas orçamentais com despesas de montante elevado, como as referentes à aquisição de 
equipamento e ao pagamento do pessoal, foram objecto de uma verificação detalhada. As despesas 
decorrentes da aquisição e da instalação de equipamento, na maioria dos casos, correspondiam às indicadas 
nos relatórios finais. A origem comunitária do equipamento adquirido com fundos do Programa TEMPUS 
foi globalmente respeitada. As recomendações dos peritos incidiram, essencialmente, na melhoria dos 
procedimentos de controlo a nível interno no âmbito de concursos públicos e dos contratos de garantia e de 
manutenção. Os auditores notaram, igualmente, que as facturas posteriores ao período contratual diziam 
respeito quase invariavelmente a equipamento, e correspondiam ao saldo existente no fim do ano lectivo. 
Seria prática corrente gastar as verbas remanescentes em equipamento em proveito dos parceiros dos países 
elegíveis, o que é admitido pelos serviços administrativos do TEMPUS. 
A verificação de despesas potencialmente não elegíveis foi uma das áreas privilegiadas, tais como bolsas de 
mobilidade superiores aos limites previstos no contrato. As diferenças existentes prendiam-se, 
essencialmente, com problemas de organização (disponibilidade de alojamento a preço acessível) e com 
preços dos bilhetes de avião superiores às tarifas reduzidas. Os auditores encontraram igualmente casos em 
que a duração das missões e das reuniões referidas no relatório não correspondiam à duração real da estadia. 
Na generalidade, a maioria das despesas duvidosas ou inaceitáveis estão ligadas a despesas de viagem e ou 
de alojamento excessivamente elevadas. 
Os relatórios de auditoria revelaram ainda a dificuldade de controlar a realidade do tempo devotado ao 
projecto pelas pessoas. Com efeito, os contraentes tiveram muitas vezes problemas para determinar o 
número de horas de trabalho (semanas ou meses) prestadas no âmbito do projecto e, mesmo quando 
dispunham de provas de pagamento, os auditores viam-se na impossibilidade de verificar se os parâmetros 
locais tinham sido respeitados, sobretudo nos países elegíveis. Para obviar a tal problema, passará a ser 
futuramente exigido, desde o início do contrato, um orçamento revisto detalhado, mencionando as despesas 
anuais com o pessoal. 
A terminar, há que referir que o montante das despesas que foram objecto de pedido de reembolso é inferior 
a 3% do montante total afectado aos projectos inspececionados. 
2.3. Coerência entre a avaliação académica e a avaliação financeira 
A análise dos resultados das auditorias financeiras foi objecto de tratamento separado; é assim, interessante, 
analisar se os mesmos projectos, analisados em locais diferentes e sob prismas diversos tinham sido 
apreciados da mesma forma. 
Na generalidade, os pareceres são muito próximos: os projectos considerados bons no plano académico 
obtiveram a menção "inteiramente satisfatório" ou "satisfatório, com problemas de natureza menor" no que 
se refere à gestão financeira. Reciprocamente, um dos projectos mais fracos no plano pedagógico é também 
um dos mais criticados a nível da gestão financeira. 
Existem, no entanto, alguns casos - 7 num total de 39 - em que se registam diferenças consideráveis entre as 
duas análises. Para dois deles, a gestão financeira revela-se impecável, quando a qualidade do projecto não 
passa da mediania. Um terceiro é classificado "satisfatório, com problemas de natureza menor" pela 
auditoria e situa-se entre "medíocre e suficiente" no plano académico. Essas situações são, no entanto, 
facilmente explicáveis, sobretudo nos estabelecimentos de ensino superior com experiência de gestão de 
programas europeus e dotados de pessoal competente. 
Os outros quatro casos colocam problemas mais complexos, com uma avaliação académica positiva e uma 
auditoria financeira negativa. Estes projectos são objecto de um acompanhamento rigoroso e foram exigidas 
aos contraentes alterações severas à gestão financeira. 
20 
3. ACÇÕES RESULTANTES DAS VISITAS 
As visitas in loco inscrevem-se também no conjunto do dispositivo de acompanhamento e de avaliação, 
posto em prática pela Comissão. 
Em particular, para os projectos que estão no 2o ano e desejam obter apoio para um exercício suplementar, 
os resultados das visitas in loco, sempre que o projecto faça parte da amostragem, são tidos em conta. 
Assim, quando a avaliação no terreno feita pelos peritos, denota importantes debilidades no Projecto 
Europeu Conjunto, e quando essas conclusões são confirmadas por uma qualidade insuficiente dos relatórios 
finais ou por outros elementos do diálogo regular entre a administração do Programa TEMPUS e os 
coordenadores dos projectos, as consequências podem ser em termos de se parar o auxílio a certos projectos: 
esta situação verificou-se duas vezes, na amostragem do ano 1992/93. 
Algumas medidas, embora não implicando a interrupção do auxílio financeiro, podem também ser 
precisadas; como consequência das visitas de carácter académico, foram feitas recomendações pelos peritos 
aos coordenadores dos projectos, sugerindo uma reorientação das actividades de um programa. Na altura 
das auditorias financeiras, tendo em conta as obrigações contratuais aceites pelos responsáveis dos projectos, 
foi possível proceder a pedidos de reembolso por despesas não justificadas. 
De outra forma, paralelamente às visitas in loco, a Comissão, com a assistência do EC TEMPUS Office, foi 
levada a programar missões especiais tendo em conta exclusivamente a gestão financeira de certos projectos 
nos quais tinham aparecido problemas sérios. 
21-
III. AS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA 
TEMPUS 
A análise por tipo de actividade foi traçada no capitulo anterior em termos quantitativos. Reputou-sc útil 
proceder a um estudo mais detalhado dos resultados obtidos no âmbito dos Projectos Europeus Conjuntos, 
nos principais domínios de actividade. Foram escolhidos cinco temas para o efeito: quatro (desenvolvimento 
curricular, mobilidade de estudantes, mobilidade de docentes, equipamento) absorvem a energia da grande 
maioria dos projectos. O papel da cooperação entre a universidade e a indústria é, na realidade, ainda 
modesto, mas, porque se trata de uma ambição afirmada pelo programa desde o início, impunha-se fazer um 
primeiro balanço. 
1. DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 
O desenvolvimento curricular é um dos principais objectivos do Programa TEMPUS: pode tomar a forma de 
criação de novos programas ou de revisão e adaptação, parcial ou total, de programas existentes. Pode dar 
origem à criação de novos diplomas e, eventualmente, a uma reestruturação da instituição. 
Nenhum dos projectos submetidos a missões de avaliação durante este ano tinha inscrito o desenvolvimento 
curricular como prioridade central. Mais de 20% dos projectos declaram consagrar mais 40% da sua 
actividade aos novos programas; 40% consagram entre 20 a 40% da sua actividade; mas esta actividade está 
totalmente ausente em 4 projectos, num total de 39, e é muito reduzida em 13 outros projectos. 
1.1. Êxitos significativos 
Pode-se considerar como realizações mais significativas as que resultam na criação de novos curricula, 
sancionados por um diploma novo. Entre os êxitos mais notáveis a creditar aos Projectos Europeus 
Conjuntos, refere-se: 
• No domínio do ambiente 
• a criação de um "Master of Environmental Management", na Universidade Politécnica de Gdansk 
(PL), em cooperação com parceiros da Dinamarca e da Alemanha, organizado no 5o ano, com dois 
semestres de 15 semanas cada, aberto a estudantes de diversas origens; 
•:• a criação de um curso de quatro anos na Universidade de Agricultura de Gõdõllõ (H), designado por 
"Bachelor of Sciences-Environmental and Landscape Management", em cooperação com parceiros 
da Alemanha, da Itália e da Áustria. Este projecto é frequentado por 35 estudantes, é inovador no 
plano pedagógico, com uma grande parte de temas opcionais e de pluridisciplinaridade. Este projecto 
regional contribuiu também à introdução de uma nova especialização orientada para o ambiente, na 
Universidade da Agricultura de Nitra (SK). 
• No domínio das ciências e da engenharia 
• a criação em Kosice (SK), numa cooperação regional com Praga (CZ) de um ciclo de estudos 
doutorais em biofísica, área totalmente inexistente anteriormente.num projecto de cooperação que 
conta com parceiros da França, da República Checa, da Itália, dos Países Baixos e da Suécia; 
-22 
• a inauguração de novas estruturas em engenharia mecânica na jovem Universidade de Suceava (RO) 
de onde sairão este ano os primeiros estudantes diplomados com um título equivalente ao DUT 
"Diplome Universitaire Technique" francês. No âmbito do projecto, foram revistas 6 disciplinas e 
completamente transformadas 2 outras, entre as quais o desenho assistido por computador, em 
cooperação com parceiros de França e do Reino Unido; 
•:* a criação de novos cursos pluridisciplinares, em cooperação com parceiros dos Países Baixos e da 
Alemanha, em protecção do ambiente, formando parte do curso "Master of Science" na Universidade 
de L. Eótvõs (H) e reconhecidos pelo ministério local. O projecto combina duas disciplinas: geologia 
e geofísica. 
• No domínio da gestão 
• a criação na Universidade Técnica de Brno (CZ) da "Brno Business School", novo departamento da 
Faculdade de Gestão, que ministra cursos de tipo MBA, cursos intensivos para administradores, em 
cooperação com parceiros do Reino Unido, de Espanha, da Grécia, da Itália e da Polónia; 
• o lançamento em Ljubljana (SLO) de um "Master ofSciences-Entrepreneurship" para 23 estudantes, 
com uma duração de dois anos, em cooperação com parceiros do Reino Unido, de Espanha e dos 
Países Baixos; 
• a criação da "Business School of Transylvania" (RO), em cooperação com instituições britânicas e 
gregas; a BST está habilitada pelo Ministério da Educação da Roménia a atribuir um MBA em dois 
anos e oferece igualmente cursos intensivos a dirigentes de empresas. 
• No domínio das línguas estrangeiras 
• a criação na Universidade de Cluj (RO) de um "Bachelor - em Línguas Estrangeiras Aplicadas", 
diploma de 4 anos reconhecido, no quadro de um novo departamento de Línguas Modernas 
Aplicadas, em cooperação com parceiros de França, da Bélgica e dos Países Baixos. 
Outros projectos deveriam conduzir a resultados equivalentes no próximo ano. Há que notar a diversidade 
das disciplinas envolvidas e dos níveis de ensino, não obstante verificar-se uma certa polarização nos 4o c 5° 
anos. Cabe sublinhar, além disso, que os projectos no domínio da gestão têm uma forte componente de 
formação contínua e são objecto de uma concertação com o meio económico local. Esta preocupação de 
ligação com a indústria encontra-se, sob outra forma, no projecto de Gdansk relativo a estágios práticos e no 
de línguas modernas aplicadas de Cluj que visa a inserção profissional dos estudantes. 
1.2. Êxitos parciais 
Embora sem o mesmo desenlace que os casos supracitados, outros projectos realizaram, na sua maioria, 
alterações significativas no domínio pedagógico, no tocante quer à revisão de programas de certas 
disciplinas quer a transformações completas, em certos casos. Foram criados cursos intensivos; 
frequentemente, foram estabelecidos cursos facultativos, óptica positiva que poderá intruduzir inovação, 
pluridisciplinaridade e abranger vasto público; importa, todavia, velar para que os cursos sejam validados e 
que a sua existência não sirva de álibi para adiar as necessárias reformas de fundo. É certo que, em alguns 
casos, os cursos são validados por "certificados" emitidos pela universidade de origem ou por uma 
instituição parceira, não tendo, no entanto, todos o mesmo valor aos olhos do país elegível nem para a 
continuação dos estudos na Comunidade. 
A análise dos projectos veio chamar a atenção para a importância da produção de material pedagógico: 
manuais, notas de leitura, estudos de casos práticos, etc. Essas realizações são, frequentemente, produto da 
mobilidade de docentes dos países elegíveis para a Comunidade, onde os professores aproveitam para 
recolher documentação, submetendo, depois, esses documentos, a adaptações ao plano local. Os novos 
manuais são redigidos na língua do país beneficiário: a Hungria oferece, nesse contexto, mais exemplos, 
mas pode-se citar igualmente, um programa regional que levou à produção de um manual em inglês, polaco 
e checo, e que interessa um editor britânico. 
23 
No capitulo das línguas, a análise revelou que convém dar melhor utilização às línguas estrangeiras. 
Admite-se e, inclusive, recomenda-se que certos cursos, nomeadamente os ministrados por "visiting 
professors", sejam ministrados numa língua da Comunidade Europeia. Mas, para iso, é preferível que o 
conjunto do programa, quando se trata de um novo curso, não seja integralmente dado numa língua 
estrangeira, quanto mais não seja para dar a possibilidade a outros estudantes motivados de poderem assistir 
ao curso, apesar de não conhecerem essa língua. 
1.3. As dificuldades encontradas 
Vários factores podem conduzir ao insucesso ou à inconclusâo de projectos em matéria de desenvolvimento 
curricular. Há que salientar, nomeadamente, o peso de factores externos às instituições, ligados, por 
exemplo, à reforma económica e social e à evolução da reforma do ensino superior. 
Um projecto que devia resultar na atribuição de um diploma de engenharia em 2 anos, não avança porque o 
Ministério da Educação recusa a sua homologação. 
Uma formação no domínio dos transportes, criada para responder às necessidades do sector, não consegue o 
diálogo com as indústrias e os serviços que, por seu turno, são incapazes de formular pedidos claros. 
O sector agrícola revela-se particularmente sensível a essas dificuldades: os atrasos prevalecentes na política 
agrícola, em geral, e ou a reforma do ensino superior agrícola limitam vários projectos (na Bulgária e na 
Hungria, por exemplo). 
Outros factores estão associados a disfuncionamentos dos próprios projectos: 
• objectivos extremamente ambiciosos: conseguir o reconhecimento mútuo dos diplomas num sector tão 
sensível como a medicina não estava provavelmente ao alcance de um projecto, o que conduziu a que 
nem sequer tenha sido realizada a fase de desenvolvimento curricular; 
• objectivos demasiadamente afastados: não tendo uma perspectiva de conjunto, certos projectos 
interessados em introduzir uma dimensão inovadora fazem-no de forma tão dispersa e marginal que esta 
acaba por não exercer qualquer influência na estrutura do ensino; 
• grandes diferenças de nível entre parceiros, investimentos muito desiguais nos projectos, um 
coordenador pouco activo, são outras condicionantes apontadas para o insucesso dos projectos 
pedagógicos. 
2. MOBILIDADE DE PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO 
As actividades relativas à mobilidade do pessoal docente e administrativo compreendem missões de ensino, 
estágios práticos e períodos de reciclagem no estrangeiro. A mobilidade de docentes é uma das acções de 
maior relevo no âmbito do Programa TEMPUS. Dos projectos inspeccionados, mais de 15% consagram-lhe 
mais de 30% da sua actividade; a maioria dos PEC (56%) consagra-lhe entre 18 e 25%. Apenas 5% dos 
PEC não desenvolve qualquer acção nesse domínio. 
24 
Quanto à duração das acções de mobilidade, observa-se que no sentido Leste-Oeste existe uma grande 
variedade de situações (de uma semana a quase um ano), enquanto no sentido inverso raramente se 
ultrapassa duas semanas. A duração média das missões de ensino nos países elegíveis ó de dez dias. 
enquanto, para o mesmo tipo de mobilidade, a estadia na Comunidade situa-se próximo das duas semanas, 
em média. Os períodos de reciclagem e de actualização gozam de ampla procura pelos professores dos 
países elegíveis, com uma duração média de seis semanas, embora este tipo de mobilidade apresente 
também grandes variações na duração. Nas entrevistas realizadas durante as visitas in loco, os peritos 
académicos recomendaram com frequência que as reciclagens e as actualizações tivessem, no mínimo, a 
duração de quatro semanas. 
Os dados relativos à mobilidade de Leste para Oeste destacam, sem qualquer elemento de surpresa, que a 
selecção assentou, em geral, em critérios de competência tanto no domínio científico considerado, como no 
linguístico. Nos projectos inspeccionados, 20% dos beneficiários da mobilidade eram mulheres. Vários 
projectos privilegiaram os jovens docentes. Nalguns casos, os grupos de peritos assinalaram que, não pondo 
em causa o valor individual dos candidatos, nem sempre as escolhas no âmbito do mesmo projecto teriam 
coerência. As observações fazendo referência explícita à pobreza dos conhecimentos linguísticos dos 
bolseiros equilibram as que, pelo contrário, frisam a inexistência de problemas. 
As mobilidades particularmente importantes na nossa amostragem situam-se no "Sector francófono" da área 
de engenharia da Universidade Técnica de Budapeste (H), num projecto agrícola coordenado pela 
Universidade de Gódõllõ (H) e no projecto regional da Universidade de Montpellier no domínio da química 
e da química aplicada. 
2.1. Os resultados didácticos 
A grande maioria dos professores que beneficiou de um período de mobilidade frisa o seu interesse na 
aquisição de novos instrumentos pedagógicos. A vantagem de poder enviar professores a diversos países, 
reside em não se circunscrever a um único modelo: facto que é sublinhado em Cluj (línguas modernas 
aplicadas) com professores que partiram para a Bélgica, Países Baixos e França, e por Budapeste com 
professores no Reino Unido e na Alemanha, no âmbito de um projecto de formação de professores. 
Essas acções de mobilidade visam, essencialmente, reinvestir o material acumulado na concepção de novos 
cursos. Os docentes da Universidade de Suceava (RO) compilaram e elaboraram novo material didáctico 
durante o período passado em França e no Reino Unido. Os professores polacos implicados no projecto 
aeronáutico STAR puderam produzir, após o seu regresso, instrumentos mxúti-media; os professores 
húngaros da Universidade de Agricultura de Gõdõllõ (H) declararam terem aprendido com os seus colegas 
alemães, austríacos e italianos novos métodos de investigação e de ensino. Uma série de notas de cursos foi 
elaborada pelos professores búlgaros e húngaros no âmbito de um projecto regional em matemáticas 
discretas aplicadas. 
Importa, todavia, que a observação dos métodos pedagógicos vigentes no Ocidente não conduza a decalcar, 
pura e simplesmente, os cursos dos colegas estrangeiros; nesse contexto, interessa referir a concepção, na 
Bulgária, no âmbito de um projecto de ensino à distância no domínio da gestão, de um manual de 
contabilidade, adaptado às realidades locais. Analogamente, foram estudados casos práticos nas empresas 
locais para utilização dos estudantes participantes no projecto "Transylvanian Business School". 
25 
2.2. Particularidades da mobilidade de docentes 
Não obstante, os resultados da mobilidade de docentes são desiguais: esse tipo de acção revela-se pouco 
eficaz quando a selecção não é coerentemente organizada ou quando o seu acompanhamento em matéria de 
desenvolvimento curricular é deixado à iniciativa individual. A mobilidade de docentes não pode constituir 
um fim em si, deve ser a sequência lógica de um projecto pedagógico. Nos casos - limitados - em que a 
mobilidade de estudantes e a mobilidade de docentes são organizadas simultaneamente, as repercussões 
revelam-se mais positivas, uma vez que os professores puderam seguir os progressos dos seus estudantes e 
os dois grupos tiveram oportunidade de, no regresso, debater a experiência: é o caso, nomeadamente, do 
projecto "Línguas Europeias Modernas", coordenado por Hcidelberga. do programa "Bioquímica" cm Praga 
(CZ), e do projecto "Línguas Modernas Aplicadas" de Cluj (RO). 
A mobilidade, como exercício, é particularmente reveladora da dificuldade de realizar intercâmbios 
equilibrados entre os vários parceiros: no respeitante à mobilidade de Oeste para Leste, problema já referido 
(em geral, dificuldade de encontrar professores mesmo para missões de curta duração), sendo o outro o facto 
de certos destinos parecerem mais acessíveis no plano dos transportes ou mais atraentes em termos de nível 
de vida; no respeitante à mobilidade em sentido inverso, cabe referir a dificuldade da repartição dos 
professores dos países elegíveis pelos diversos países ocidentais (em virtude da diversidade de 
conhecimentos linguísticos). 
No quadro do Programa TEMPUS, a mobilidade do pessoal administrativo é marginal, no entanto, as visitas 
in loco revelaram iniciativas interessantes. Dois técnicos superiores da Universidade de Wageningen foram 
enviados a Praga para assistir os seus colegas na utilização e na manutenção de novos aparelhos adquiridos 
para os laboratórios de formação. Bibliotecários da Universidade Técnica de Gdansk (PL) e da Universidade 
de Cluj (RO) frequentaram cursos de reciclagem na Dinamarca e em França, no quadro da utilização de 
novos sistemas de catalogação informatizados introduzidos no âmbito dos projectos. O reitor da 
Universidade Técnica de Gdansk e um grupo de funcionários superiores realizaram estágios nos serviços 
administrativos da universidade de Roskilde. 
No âmbito dos intercâmbios foram assinalados poucos obstáculos de ordem administrativa: embora nalguns 
casos, tenha sido referida a dificuldade ocasionada pela supressão, pela universidade de origem, do salário 
de base dos professores, após um certo período, quando estes participam em acções de mobilidade Leste-
Oeste de longa duração (problemas encontrados na Polónia e na Roménia) e, também, questões relacionadas 
com a demora na obtenção dos vistos, sobretudo na Roménia. 
3. MOBILIDADE DE ESTUDANTES 
A mobilidade de estudantes fazia parte das actividades da maioria dos projectos inspeccionados. No entanto, 
12 projectos da amostragem não praticam qualquer tipo de intercâmbio de estudantes. Seis projectos 
consagram mais de 40% das suas actividades, dos quais dois podem ser considerados como especialistas em 
mobilidade, com efectivos importantes: um, no domínio das línguas, coordenado pela Universidade de 
Heidelberga, o outro, no domínio da química, animado pela Universidade de Montpellier. E de notar que os 
dois são projectos regionais. A maioria dos projectos visitados, tendo uma componente de mobilidade 
estudantil, investem entre 20 e 30% das acções nesta área . 
Observa-se, portanto, que a mobilidade de estudantes dá, em geral, satisfação aos parceiros dos projectos; do 
ponto de vista das visitas in loco, ela surge, frequentemente, como um dos aspectos mais positivos dos 
Projectos Europeus Conjuntos. O presente documento não faz qualquer referência a elementos estatísticos 
referentes aos efectivos envolvidos na amostragem, já que os relatórios anuais do Programa TEMPUS dão 
informações exaustivas a esse respeito. Procura-se, neste capítulo, enunciar tão-somente as tendências gerais 
detectadas. 
26-
3.1. Número de estudantes por projecto 
Um número razoável de projectos realiza acções de mobilidade relativamente modestas (3 a 8 pessoas por 
ano). Considera-se que a mobilidade só assume alguma importância a partir de 10 pessoas. Desse ponto de 
vista, projectos como o "Sector francófono" da Universidade Técnica de Budapeste (H) - participação de 
cerca de 150 estudantes em três anos - ou a cooperação em matéria de transportes entre Antuérpia e 
Szczecin (PL) - 24 estudantes polacos em estágio prático na Bélgica - foram obrigados a criar dispositivos 
consequentes. 
Os projectos consagrados especificamente à mobilidade, nomeadamente o coordenado pela Universidade de 
Heidelberga sobre línguas europeias modernas, atingem uma outra dimensão: 143 estudantes por ano. 
3.2. Direcção dos fluxos 
Seguindo a tendência geral, já antes referida, os fluxos predominantes (e, consequentemente, as 
preocupações gerais das universidades) dirigem-se das universidades dos países elegíveis para a 
Comunidade. 
Essa tendência leva os responsáveis universitários dos países elegíveis a lamentar com bastante frequência o 
carácter muito limitado dos fluxos em direcção contrária. Os estudantes ocidentais parecem estar mais 
interessados em estágios nas empresas de Leste que em períodos passados nas universidades, salvo quando 
têm um projecto de fim de curso preciso; nesses casos, as empresas de acolhimento são quer locais como 
filiais de sociedades comunitárias. A mobilidade Oeste-Leste é também objectivamente limitada por 
dificuldades linguísticas. 
3.3. Nível dos estudos 
A maioria dos estudantes participantes em acções de mobilidade situa-se nos 4o e o 5o anos, o que parece 
corresponder aos desejos do meio universitário. Cabe notar que, na área da engenharia, com considerável 
peso na amostragem, esses anos correspondem ao período em que os estudantes devem apresentar um 
trabalho individual seguido de defesa da tese (tipo "Diplomarheit"). A mobilidade pode, nesse caso, 
propiciar ensejo de realizar esse objectivo. Os fluxos nos 2o e 3o anos são mais raros e ainda mais 
contrastados. Os estudos do doutoramento estão ainda menos presentes, em virtude dos critérios aplicados 
pelo Programa TEMPUS e, também, porque os sistemas nacionais de exames (teses) não se prestam a que a 
preparação seja realizada em vários países. A transferência progressiva desses estudos das Academias para 
as universidades permitirá aumentar o nível dos intercâmbios. 
3.4. Critérios de selecção dos estudantes 
O estudo confirma os critérios sérios dos operadores. O nível atingido na disciplina e as capacidades 
linguísticas, são citados, quase em partes iguais e quase unanimemente, como elementos decisivos. 
Frequentemente, é organizado um concurso aberto, divulgado no estabelecimento. E necessário mencionar, 
além disso, que o processo de selecção envolve, muitas vezes, o parceiro ocidental: quer através da sua 
presença nas reuniões prevista para o efeito, quer por meio da selecção final, com base numa pré-selecção a 
cargo da universidade de origem. 
3.5. Acolhimento dos estudantes e preparação linguística 
As visitas in loco permitiram observar que, na grande maioria dos casos, as estadias dos estudantes gozam 
de boas condições materiais, sendo as bolsas consideradas, de modo geral, de nível aceitável. Os estudantes 
recebem, normalmente, uma parte da bolsa para o pagamento das despesas de viagem sendo o restante 
entregue pela universidade de acolhimento sob a forma de uma dotação mensal. 
-27 
Não obstante, dois problemas suscitam atenção. A questão das propinas nas universidades em que estas são 
elevadas (Reino Unido): há que procurar chegar a acordo antes de comprometer a acção de mobilidade. As 
dificuldades de alojamento nos países ou nas cidades com custo de vida elevado: problema referido várias 
vezes no respeitante à Alemanha e a Paris. Noutros casos, em que os responsáveis da organização não 
conseguiram encontrar em tempo útil alojamento a preço acessível (lares de estudantes), os bolseiros foram 
alojados em hotéis - com custos mais elevados - mesmo aquando de estadias de longa duração. 
Foram referidas dificuldades de adaptação dos estudantes participantes em acções de mobilidade, mesmo 
quando as suas competências linguísticas tinham sido verificadas durante a selecção. A falta de preparação 
linguística (antes da partida) e de apoio (durante a estadia) faz-se, por vezes, sentir. De resto, a 
especificidade de certos programas obriga, na realidade, os estudantes a dominar duas línguas estrangeiras: 
caso vivido por estudantes húngaros num departamento de italiano de uma universidade alemã ou por 
estudantes romenos a aprender inglês numa universidade dos Países Baixos. Os universitários sublinham 
que o conhecimento da língua do país de acolhimento, susceptível de permitir a integração social e cultural, 
deve andar de par com o domínio da língua de trabalho do programa. 
3.6. Reconhecimento dos períodos de estudo 
A realidade neste plano é bem diversa: vai desde a ausência de reconhecimento do período de estudos no 
estrangeiro, passa pelo reconhecimento parcial (dispensa de curso, embora o estudante deva efectuar exames 
no regresso) para culminar no reconhecimento total (com dispensa de exames no regresso, se a qualificação 
tenha sido satisfatória na universidade anfitriã). 
No conjunto, as universidades dos países elegíveis mostram-se informadas e interessadas pelos sistemas 
existentes na Comunidade Europeia e, nomeadamente, pelo Sistema Europeu de Transferência de Créditos 
(ECTS). As atitudes deverão ainda evoluir para que sejam tomadas medidas que facilitem o reconhecimento 
pelas autoridades académicas locais ou, eventualmente, pelas autoridades nacionais dos países elegíveis. 
3.7. Resultados obtidos 
Os estudantes fazem um balanço muito positivo dos períodos de estudo no estrangeiro, opinião que é 
perfilhada pelos professores. Os resultados obtidos pela mobilidade são muito diversos. 
Alguns salientam a mais-valia do período de mobilidade para a inserção profissional: caso dos estudantes 
polacos da formação no domínio dos transportes de Szczeczin (PL) ou dos estudantes húngaros da 
Universidade Lorand Eõtvõs de Budapeste (H) - projecto em matéria de segurança social na Europa - que 
passaram a assistentes na sua universidade de origem. 
Outros estudantes insistem nos benefícios em termos puramente académicos: projectos pessoais, conclusão 
de trabalhos para defesa de tese, etc. 
Os estudantes de um projecto orientado para a formação de novos professores puderam comparar as 
metodologias pedagógicas em vigor em dois Estados-membros e tirar ensinamentos para o seu próprio 
sistema. Os estudantes de medicina de Devrecen (H) encontraram, no estrangeiro, uma outra forma de 
abordar as relações professores/estudantes e médicos/doentes. 
Essas observações juntam-se às formuladas noutros programas comunitários de formação. A mobilidade 
constitui um elemento inigualável ao nível das trocas culturais, do conhecimento linguístico, da descoberta 
de outra civilização, da compreensão mútua dos povos europeus. 
-28 
4. MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
4.1. Tipo de equipamento 
A importância do equipamento fornecido às universidades dos países elegíveis, graças ao Programa 
TEMPUS, é substancial. Representa, em média, cerca de 15% da actividade dos projectos. Para 7 projectos 
incluídos na amostragem, a sua parte ultrapassa 30% e, para a maioria (64%), situa-se entre 10 e 20%. Sete 
PEC, em 39, não referem nenhuma aquisição de equipamento (18%). 
O material adquirido no âmbito dos projectos visitados pode classificar-se em várias categorias: 
• grande equipamento especializado 
• equipamento de informática pedagógica 
• equipamento de informática de gestão e burótica para administração do projecto 
• outros materiais pedagógicos (livros, revistas, cassetes, etc....). 
Como exemplo de grande equipamento especializado, encontram-se estações de trabalho em projectos como 
"Microelectronic Design" da Universidade Técnica de Budapeste e "Matemáticas Discretas" de três 
Universidades cm Sófia ou no domínio da concepção assistida por computador na Universidade Técnica de 
Varsóvia (aeronáutica) e na Universidade Técnica de Praga (aerodinâmica). Um projecto na área do 
ambiente, em Gdansk, dotou-se de um analisador da poluição do ar e o Instituto de Pescas e de Ictiobiologia 
de Zabienec (PL) adquiriu uma aparelhagem de tratamento de águas usadas. O projecto que associa, 
nomeadamente, a Universidade de Praga e Paris VI em "Química Física e Biofísica" comprou um "argon 
laser" para a Universidade Safarik de Kosice (SK) e um "excimer laser", bem como um detector multicanais 
para a Universidade de Praga. Em Ostrava (CZ), foi igualmente instalado, num projecto com Sheffield, um 
laboratório de análise da poluição e quatro centros universitários, nas Repúblicas Checa e Eslovaca, foram 
dotados de material endoscópico. Para citar um exemplo fora da área científica, o Departamento de Línguas 
Modernas Aplicadas de Clij (RO) recebeu 15 cabinas de línguas, oferecidas pela Universidade de Nantes. 
E, evidentemente, ainda mais comum o equipamento sob a fonna de computadores pessoais para efeitos 
pedagógicos. Nos países elegíveis, as universidades parceiras dotaram-se igualmente de computadores, 
impressores e telecopiadores para a administração dos projectos. 
Entre outros equipamentos pedagógicos, além de manuais e revistas, contam-se uma colecção de cassetes 
vídeo com filmes dos melhores realizadores italianos em Pécs (H), no âmbito do projecto "Língua e cultura 
italiana", cursos vídeo de gastroenterologia nas Universidades de Medicina em Praga, Brno e Bratislava 
(projecto franco-belga). Um projecto de gestão em Ljubljana dispõe, também, de facilidades audiovisuais. 
4.2. Condições de utilização 
Se se pode referir que nalguns casos o material é mais utilizado para fins de investigação, cabe também 
referir que, no conjunto, é excelente a sua taxa de utilização - nomeadamente de computadores. A amplitude 
dos horários de abertura das salas práticas, a forte presença e a motivação dos estudantes e dos professores, 
a possibilidade de utilização do sistema "self-service" são aspectos observados frequentemente. Há que 
referir, igualmente, não ter sido constatado, na amostragem, qualquer caso de desaparecimento ou de 
deterioração do material, o que é importante para o estabelecimento de um clima da confiança entre 
parceiros. Além disso, a manutenção é, em geral, assegurada de forma correcta: são, muitas vezes, os jovens 
professores, participantes em acções de mobilidade, que explicam aos estudantes o funcionamento do 
material. É de assinalar, nesse plano, a feliz iniciativa lançada no quadro de um projecto de química, de 
utilização das bolsas para permitir ao pessoal técnico de uma universidade neerlandesa deslocar-se ao país 
elegível a fim de ajudar a instalar o novo material. Além das vantagens práticas, a participação de pessoal 
29 
universitário num projecto, além de discentes e docentes, serve para estreitar as relações entre as instituições 
envolvidas. 
A partir das observações feitas in loco, verificou-se, na maioria dos casos, que o material informático foi 
adquirido no mercado nacional por iniciativa do parceiro do país elegível. Nos casos - maioritários - em que 
o coordenador é ocidental compete-lhe o pagamento. A maioria das empresas especializadas na venda de 
material informático está representada nas capitais dos países elegíveis onde os preços são muito 
competitivos. 
O futuro dos projectos onde o equipamento ocupa um lugar importante depende, em grande medida, das 
precauções em matéria de manutenção: as atitudes, neste plano, são diversas. De modo geral, o 
fornecimento de equipamento é um elemento importante para a actualização das universidades dos países 
elegíveis. O Programa TEMPUS é visto como a principal fonte de financiamento internacional capaz de 
permitir a recuperação desse atraso, tanto mais desejado quanto os países elegíveis dispõem, em geral, de 
um bom nível teórico de conhecimentos no plano científico. 
No entanto, as conclusões dos estudos dos peritos chamam a atenção para a necessidade de promover a 
evolução do material, em paralelo com a pedagogia. A técnica não deve ser considerada como um fim em si 
e a aquisição de equipamentos, muitas vezes tão sofisticados, não pode substituir-se a uma reflexão sobre o 
lugar que ocupa na organização mais global, na optimização dos recursos humanos e na renovação profunda 
dos conteúdos do ensino. 
5. COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E A INDÚSTRIA 
5.1. Contribuição da Indústria 
Na amostragem seleccionada pelo programa de visitas in loco, o número de intervenientes industriais ou, 
mais geralmente, representativos do mundo económico, era reduzido: apenas 9 projectos, em 39, indicavam 
acções em ligação com a indústria. Esse facto reflecte a presença ainda limitada da indústria no Programa 
TEMPUS durante os dois primeiros anos do programa. 
De resto, entre esses intervenientes, alguns, embora sob a forma jurídica de sociedades, são, na realidade, 
organismos de formação e de consultoria que não estão, necessariamente, em condições de dar contribuições 
significativas aos projectos no domínio da cooperação Universidade-Empresa. 
A análise revela um outro facto: não há exactamente relação entre a participação formal de um parceiro 
"industrial" num Projecto Europeu Conjunto e o nível realmente obtido pela cooperação com a indústria. 
Alguns parceiros industriais dos países elegíveis deram um contributo particularmente limitado ao 
programa, inclusivamente, em certos casos, preocuparam-se mais com a reestruturação das suas próprias 
actividades. Os raros industriais da Comunidade Europeia directamente ligados ao programa desempenham 
em geral um papel mais activo: é de citar, nesse contexto, as autoridades do porto de Antuérpia envolvidas 
num projecto do sector dos transportes na Polónia, o consórcio de aeronáutica presente no projecto STAR, 
também na Polónia, e a British Steel Consultants na República Checa. 
30 
Em contrapartida, outros organismos revelaram interesse por projectos quando, à partida, não eram parte 
integrante. É o caso, a Oeste, de empresas que manifestaram interesse em receber estudantes dos países 
elegíveis para estágios práticos, e, a Leste, das empresas que se mostraram interessados por acções de 
formação contínua e cursos intensivos para os seus dirigentes e quadros. Alguns organismos manifestam um 
interesse mais global pelo projecto, caso de duas siderurgias checas num projecto em Ostrava (CZ) e do 
"Atomic Energy Board" e da "Gas and Oil Cooperation" da Hungria num projecto de geologia. 
Por fim, outros agentes económicos influentes manifestaram interesse concreto em projectos específicos: o 
Ministério da Economia da Eslovénia num projecto de gestão em Ljubljana, o Centro de Negócios e de 
Inovação, criado graças ao Programa PHARE, na República Checa, ou as autoridades regionais de Gdansk 
(PL) pelo Centro do Ambiente. 
5.2. As formas da cooperação 
Potencialmente, os temas para a cooperação entre a universidade e a indústria são variados. Na prática, 
estão em estádios de desenvolvimento muito diferentes. 
A participação da indústria na definição dos conteúdos das formações iniciais é quase nula. A ideia 
subjacente é, no entanto, muito válida: a economia deveria poder formular as suas necessidades junto do 
sistema educativo, de modo que este pudesse adaptar as suas formações iniciais e fornecer o pessoal 
qualificado necessário. Na prática, as empresas empenhadas na luta pela sobrevivência não estão em posição 
de prever tendências e definir necessidades. 
O balanço é muito débil em matéria de contratos de investigação: as indústrias não estão em situação 
financeira que lhes permita solicitar trabalhos às universidades, mesmo nos sectores em que, graças ao 
Programa TEMPUS, entre outros, foram realizados desenvolvimentos tecnológicos importantes que 
resultaram em aplicações. 
Em contrapartida, as actividades de formação desenvolvidas nos países da Europa Central e Oriental para 
pessoal das empresas, muitas vezes, mas não exclusivamente, sob a forma de estágios intensivos, obtiveram 
êxito certo: encontram-se alguns exemplos em Torun (PL), onde 80% dos estudantes numa formação de 
gestão das PME são provenientes de empresas, casos que se repetem em Sófia, Cluj, Ljubljana, etc. Na 
quase totalidade dos casos, a disciplina em causa é a gestão, em diversos graus de especialização. Além do 
interesse dessa iniciativa para satisfazer necessidades das economias locais, os êxitos registados permitem, 
também, prever contribuições financeiras úteis para o funcionamento das universidades. 
Os projectos de colocações de estudantes em empresas, para estágios práticos, funcionaram, na globalidade, 
de forma correcta. No sentido Lestc-Oestc, as colocações não foram integralmente satisfeitas, registando-sc, 
todavia, iniciativas interessantes: acolhimento de mais de 20 estagiários polacos no porto de Antuérpia ou 
estágios práticos em empresas interessadas em problemas de protecção do ambiente em Roskilde, por 
exemplo. No sentido inverso, a percentagem de êxito foi mais importante, embora com efectivos mais 
limitados: cite-se, nesse contexto, a deslocação à Polónia de estudantes neerlandeses da Hogeschool Den 
Haag e a estadia na Hungria de estudantes francófonos de engenharia. 
31 
6. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS PROJECTOS 
6.1. Os factores de êxito 
A observação de formas de organização e de gestão de redes, no âmbito da amostragem, conduz a uma 
apreciação de conjunto positiva. 
Os factores que conduzem a uma apreciação satisfatória em termos de gestão são os seguintes: 
implicação de todos os parceiros e um grau de investimento individual; 
importância do grau de capacidade de iniciativa deixada aos respresentantes dos países elegíveis; 
um programa de trabalho realista e estruturado respeitando o calendário previsto; 
uma divisão clara do trabalho e das responsabilidades; 
boa gestão financeira. 
Dever-se-ia somar, ainda, a presença de personalidades fortes, capazes de animar a rede e de dar aos colegas 
o necessário entusiasmo. 
Em geral, os projectos em que os parceiros já se conheciam (através de cooperações científicas ou de 
participação noutros programas comunitários) beneficiam de um elemento positivo e a facilidade para 
trabalhar em conjunto instala-se espontaneamente. É o caso de um projecto de tribologia em Suceava (RO), 
de um programa de ensino da língua italiana em Pécs (H) e de uma cooperação regional entre Budapeste, 
Varsóvia e Darmstadt no domínio da microelectrónica. 
Este último projecto é, também, exemplar do ponto de vista do investimento pessoal do coordenador, tal 
como o programa entre Praga e Paris VI na área da bioquímica, o de Cluj de línguas modernas aplicadas ou 
a cooperação entre Sófia e Maastricht em tecnologia da informação. 
Quanto à participação activa das instituições dos países elegíveis, cabe referir, além da maioria dos projectos 
já evocados, o papel impulsionador da Universidade de Gôdôllõ (H) num projecto agrícola de que é 
contraente e coordenadora, e no qual conta com o apoio de um TEMPUS Office local, na próprio 
instituição. 
O carácter democrático e colegial das decisões constitui, também, uma das chaves do êxito, que passa por 
uma grande transparência e fluidez na circulação das informações e que supõe a realização regular de 
reuniões entre os parceiros (considera-se como objectivo realista a realização de duas reuniões por ano, 
embora tal dependa, obviamente, das condições concretas de cada projecto). Diga-se que, num dos projectos 
inspececionados, os parceiros reúnem-se 6 vezes por ano, sem que, todavia, a eficácia pareça superior à 
observada noutros casos. 
6.2. Práticas das redes 
Aparentemente, as grandes e as pequenas redes não registam diferenças significativas de qualidade ou de 
rendimento, embora as práticas e as limitações sejam diferentes. 
32 
Nas grandes redes (Heidelberga no campo das línguas; o sector francófono, etc.), foi necessário criar uma 
pequena estrutura directiva (Comité de Pilotagem), que congrega exclusivamente os parceiros mais activos, 
sem que isso signifique que o papel dos outros seja inexistente, mas apenas mais limitado (acolhimento de 
estagiários ou de estudante, por exemplo). As pequenas redes, teoricamente mais maneáveis, correm, 
todavia, o risco de uma derivação bilateral, se um dos parceiros ocidentais tiver uma atitude passiva. 
Foram seis os projectos objecto de uma visita in loco, no ano em curso, que são coordenados por instituições 
dos países elegíveis: não se verifica qualquer diferença qualitativa entre este grupo e o conjunto dos outros 
projectos quanto à qualidade da gestão das redes. Além disso, em dois projectos incluídos na amostragem, o 
papel de contraente tinha sido transferido para a instituição do pais elegível no terceiro ano do projecto e as 
auditorias financeiras efectuadas em Praga (CZ) e em Gôdôllõ (H) revelaram-se inteiramente satisfatórias. 
Analogamente, a separação das funções de coordenador e de contraente, quando é correctamente efectuada, 
pode ser perfeitamente gerida. Nesses casos, a coordenação entre a organização da actividade e a gestão 
financeira exige, todavia, um investimento pessoal superior à média, tanto da parte do coordenador, como 
do contraente. 
Uma boa gestão de projecto supõe uma capacidade de antecipação estratégica. Os projectos avaliados 
globalmente como "fracos" ou "médios" são, frequentemente, aqueles em que as decisões são tomadas no 
momento, sem visão de conjunto. Muita energia é, assim, desperdiçada Poucos projectos praticam a auto-
avaliação de forma sistemática, sendo a associação Budapeste, Varsóvia e Darmstadt, já referida, uma feliz 
excepção. 
Não obstante, as redes são frequentemente forçadas a fazer alterações no decorrer do programa; a 
experiência demonstra que, quando um parceiro não tem capacidade para executar as tarefas que lhe foram 
cometidas, ou discorda da orientação pretendida pelos outros, é preferível actuar imediatamente. Em sentido 
inverso, os peritos encarregados da avaliação reagiram diferentemente às sugestões de extensão das redes 
formuladas por alguns operadores. Se ela é desejável para reequilibrar uma cooperação excessivamente 
bilateral, comporta, no entanto, certos riscos: inconclusão do programa inicial, dispersão, dificuldade de 
integrar novos elementos (por exemplo, no terceiro ano), etc. 
Não é possível abordar o funcionamento das redes sem fazer referência à prática linguística: sem língua de 
trabalho comum a actividade é muito difícil (caso existente, todavia). Na grande maioria dos casos, a língua 
utilizada é o inglês, sobretudo nas grandes redes que reúnem participantes de vários países. Nos casos em 
que os projectos focam a identidade e a cultura de um Estado-membro é, evidentemente, a língua desse país 
que prima: casos do "sector francófono" e do "ensino do italiano" na Hungria. O alemão é utilizado como 
língua veicular no projecto de Timisoara (RO) e o francês num projecto de medicina nas Repúblicas Checa e 
Eslovaca. 
A quase totalidade dos coordenadores dos projectos, sobretudo os mais eficazes, sublinhou que as tarefas de 
animação de um PEC obrigava-os a um grande investimento pessoal em tempo de trabalho e à mobilização 
dos meios disponíveis na instituição, que excedem largamente as compensações previstas pela 
administração do programa, sob a forma de contribuição para as despesas estruturais. Conscientes, todavia, 
da necessidade de dar às instituições dos países elegíveis a maior percentagem possível dos fundos 
disponíveis, aceitam esse facto como inevitável. Confessam, também, terem descoberto (os que não tinham 
experiência de gestão de programas internacionais) que a administração de um programa dessa natureza 
implica não só competências científicas e pedagógicas, mas também verdadeiras aptidões administrativas. 
33 
IV. IMPACTO 
Como parte da programação global das prioridades e financiamentos comunitários para a reestruturação 
económica dos países da Europa Central e Oriental (PHARE), o Programa TEMPUS foi criado para dar 
resposta às necessidades dos países elegíveis nos domínios do ensino superior e da formação. Durante as 
diferentes fases de selecção, foi dada particular atenção aos projectos que apresentassem objectivos realistas 
a curto prazo e fossem susceptíveis de exercer impacto a longo prazo no desenvolvimento do ensino superior 
nos países elegíveis. 
Os peritos académicos presentes nas missões de avaliação foram convidados a apreciar o impacto do 
Projecto Europeu Conjunto numa dimensão temporal - ao longo do projecto, a curto e a longo prazo - bem 
como numa dimensão espacial - no departamento, na faculdade, na universidade e no ensino superior. A 
apreciação do nível de impacto assentou numa escala compreendida entre "elevado", "médio" e "medíocre". 
É interessante verificar o tratamento estatístico realizado a partir dos documentos de avaliação preenchidos 
pelos peritos académicos dos grupos das visitas in loco. 
Impacto dos projectos 
i^-^. A curto prszo 
A longo prszo 
Departamento Ensino superior 
1. A DIMENSÃO ESPACIAL REVELA IMPORTANTES DIFERENÇAS 
Departamento 
Uma maioria considera que os Projectos Europeus Conjuntos visitados exercem, no conjunto, um impacto 
bastante elevado a nível de departamento. Essa nota positiva é dada por peritos académicos a 71% dos 
projectos ao longo da sua existência, beneficiando ainda 60% a médio prazo e 34% a longo prazo. 
Faculdade 
O impacto do programa TEMPUS é apreciável ao nível de faculdade: os peritos situam-no para o conjunto 
dos projectos, na escala de "médio" tanto ao longo da existência do projecto, como a longo prazo. 
34 
É interessante notar que 67% dos projectos com forte impacto a nível do departamento (isto é, 23% da 
amostragem) exercem igualmente impacto elevado a nível de faculdade, ao longo da duração do projecto. A 
longo prazo, a estimativa dos peritos mantém-sc elevada para 33% dos projectos. 
Universidade 
É mais dificil detectar os efeitos produzidos quando se passa para o nível de universidade: a opinião 
maioritária dos peritos leva a pensar que os Projectos Europeus Conjuntos têm um impacto situado entre 
"reduzido" e "médio", tanto ao longo da duração do projecto, como a mais longo prazo. Cabe notar, 
também, não ter sido atribuída a nota máxima a nenhum projecto, pelo menos durante a sua execução. 
Ensino superior 
Os Projectos Europeus Conjuntos, individualmente, têm poucos efeitos imediatos no processo de reforma do 
ensino superior. Um projecto na Roménia é, no entanto, considerado como tendo, desde já, um impacto 
elevado. No conjunto, o parecer situa-se entre "reduzido" e "médio". Os peritos são um pouco mais 
optimistas com o tempo: considerando o ensino superior em geral o impacto revelar-se-ia ligeiramente mais 
importante ao longo do tempo (a longo prazo). 
Outros 
O impacto exercido fora do domínio do ensino superior é difícil de avaliar. Nesta rubrica, inscrevem-se os 
efeitos das relações com a economia, com uma região, com a investigação, etc. Entre as opiniões 
formuladas, encontram-se, sobretudo, apreciações favoráveis, pelo menos a longo prazo. Mas estas 
apreciações têm a ver, apenas, com uma minoria da amostragem. Na maioria dos casos, os peritos 
consideram-se incapazes de calcular o impacto externo dos projectos, não se tendo pronunciado sobre a 
questão. 
2. A DIMENSÃO TEMPORAL E MENOS SIGNIFICATIVA 
De acordo com os pareceres expressos, o impacto dos projectos a nível de departamento ou de faculdade terá 
tendência a diminuir com o tempo. Em contrapartida, ao passar para o nível de universidade ou de ensino 
superior, os resultados são mais contrastados, podendo prever-se, em certos casos, que, dentro de alguns 
anos, as consequências a nível nacional serão mais visíveis do que agora. Mas, essas observações, ao fim e 
ao cabo, inscrevem-se numa certa lógica: é (relativamente) fácil, durante uma visita, medir os efeitos 
imediatos de um projecto no seu meio envolvente, mas apreciar o mesmo elemento ao nível de toda uma 
universidade ou de um país torna-se bastante mais difícil. Tendo em conta o tempo necessário para obter 
respostas no sistema educativo, é-se levando a concluir que uma iniciativa local poderá ser valorizada em 3 
ou 5 anos, uma vez articulada com outras ou indo ao encontro da vontade dos responsáveis políticos. 
3. FACTORES DETERMINANTES DO IMPACTO 
Um impacto é considerado elevado a nível de departamento quando as actividades de base de um projecto se 
desenvolveram normalmente: boa gestão da mobilidade, fornecimento de equipamento correspondente às 
necessidades pedagógicas, criação de novos instrumentos pedagógicos, lançamento de cursos novos. 
35 
Para que um projecto possa ter impacto elevado a nível da faculdade ou da univerisdade. não basta 
responder à procura individual de docentes ou discentes, terá de divulgar novas abordagens pedagógicas ou 
promover o reconhecimento de períodos de estudos. Deverá, sobretudo, ter efeito estruturante - a 
constituição de novos departamentos é, nesse sentido, significativa e os exemplos abundam: Departamento 
de Tecnologia do Leite na Universidade Agrícola de Poznan (PL), Departamento de Portos Marítimos em 
Szczeczin (PL), Business School na Universidade Técnica de Brno (CZ), Centro de Educação em Auto-
aprendizagem na Universidade de Medicina de Debrecen (H), etc. A cooperação entre faculdades impõe, 
também, forte impacto no plano institucional, caso do Centro de Estudos Ambientais da Universidade 
Politécnica de Gdansk (PL), ou entre departamentos, como na Universidade L. Eótvos de Budapeste (H) e 
na Universidade de Agricultura de Gôdôllõ (H). 
É igualmente creditado forte impacto a nível institucional aos projectos identificados pelos responsáveis da 
universidade como atribuindo à instituição papel de "centro de excelência", num determinado domínio, ou 
contribuindo para dar à instituição uma "nova imagem". 
A perspectiva da integração numa rede europeia permanente também é portadora de impacto elevado. 
Os projectos - pouco numerosos - que são portadores de forte impacto no ensino superior são os que criam 
novos cursos, numa óptica inovadora e exemplar. É o caso do Departamento de Línguas Modernas 
Aplicadas da Universidade de Cluj (RO) e da Business School of Transyvania, também em Cluj. Cabe 
observar que um projecto tem mais possibilidades de exercer impacto elevado, a nível nacional, quando 
intervém numa área não tradicional nos países elegíveis. 
Embora em menor medida, o factor humano também pode influenciar o impacto dos projectos. Os 
responsáveis das universidades entrevistados durantes as visitas e que estão activamente envolvidos nas 
reformas do ensino superior dos países elegíveis exprimiram, em geral, grande interesse pelos projectos 
conducentes a transformações estruturais. Vários reitores das universidades visitadas deram ao grupo 
visitante mostras do empenho, a nível pessoal e institucional, nos Projectos Europeus Conjuntos. 
4. AS UNIVERSIDADES COMO AGENTES DE MUDANÇA 
As observações feitas quanto à repercussão mais pronunciada dos projectos a nível local devem ser 
analisadas à luz dos objectivos do Programa TEMPUS na sua primeira fase e das condições do programa. 
Os projectos visitados arrancaram nos anos lectivos de 1990/91 e 1991/92 num período em que o acento 
tónico era, sobretudo, posto nos contactos directos entre instituições (isto é, frequentemente entre 
universitários pertencentes a diferentes instituições), numa abordagem ascendente (designada por "bottom-
up approach"). A iniciativa de aproximar essas iniciativas locais das prioridades nacionais em correlação 
com as políticas de reforma do ensino superior é mais recente, será necessário um certo tempo para poder 
avaliar o impacto dos projectos lançados nesse novo enquadramento. 
Ao comparar as análises, verifica-se uma divergência entre dois blocos: o conjunto 
"departamento-faculdade" e o conjunto "universidade-ensino superior". 
Um projecto reconhecido no plano departamental tem, portanto, boas possibilidades de ser tomado em 
consideração pela faculdade. Esse fenómeno radica em vários elementos: proximidade geográfica, dimensão 
humana das faculdades, proximidade das preocupações académicas. 
36 
Ao invés, não é necessariamente influente ao nível da universidade e, de certo modo, é quase tão fácil (ou 
tão dificil) ser reconhecido à escala nacional como à escala institucional. É possível que a especialidade 
académica seja sentida como mais importante, para certos universitários, que o estabelecimento de tutela. O 
coordenador de um projecto em gestão, por exemplo, pode julgar ter mais hipóteses de interessar um colega 
da mesma disciplina noutra cidade ou um perito ministerial do que o seu Reitor, se este pertencer à área 
científica. É também provável que o contexto de autonomia das universidades, assim como o de 
descentralização dos poderes no seio das instituições, não permita aos reitores mediar exactamente a sua 
margem de manobra. Estas observações salientam, sobretudo, que a universidade em si (e o seu executivo) 
não é claramente vista como agente de mudança. Nos termos de um perito dos países elegíveis "as 
universidades dos países elegíveis devem ter estratégias de desenvolvimento institucional mais fortes e 
concentrarem-se em projectos a que possam dar forte apoio, o que implica, todavia, que as universidades 
passem a ocupar o papel de verdadeiros actores no processo deliberativo". 
São cruciais, portanto, as questões, por um lado, de pluridisciplinaridade e, por outro, de capacidade 
administrativa. A decisão tomada para o ano lectivo de 1993/94 no sentido de orientar uma parte das visitas 
in loco para as instituições deveria permitir analisar mais a fundo as evoluções registadas nesse domínio. 
5. MANUTENÇÃO DAS REDES 
A possibilidade para os projectos, e para as redes constituídas em seu torno, de prosseguir as suas 
actividades, depois do período de três anos apoiado pelo Programa TEMPUS, é, evidentemente, um bom 
indicador da sua profunda eficácia e, além disso, da actuação, a longo prazo, do programa nas 
universidades. 
Em regra, os projectos classificados como medíocres ou suficientes não poderão manifestar esse tipo de 
preocupações. Mas, existem projectos adequados operacionais em domínios especializados pouco 
susceptíveis a priori de atrair financiamentos externos que manifestam inquietação quanto ao futuro que os 
espera depois do Programa TEMPUS. 
Entre os bons projectos que estão empenhados em prosseguir, vários estão na dependência do Programa 
TEMPUS. Trata-se, antes de mais, de projectos que entraram no segundo ano de actividade e que procuram 
alargar o número de parceiros, visando, quase sempre, um outro Estado-membro da Comunidade, 
nomeadamente quando os parceiros tomam consciência de que o seu projecto, originalmente assente num 
modelo nacional, só teria a beneficiar com outras experiências comunitárias. Este é o caso do lançamento de 
novos cursos e reflecte, de forma positiva, uma análise das necessidades da universidade no país elegível: 
assim, na Roménia, um projecto de inspiração francesa vai abrir-se à Alemanha e um projeto animado pelo 
Reino Unido a uma instituição francófona. O novo parceiro, detentor dos conhecimentos pretendidos, 
provém, na maioria dos casos, de uma rede ERASMUS a que pertence um dos parceiros do projecto. 
Quanto aos projectos que entraram no terceiro ano, vários manifestaram desejo de apresentar uma nova 
candidatura: um projecto de mobilidade pretende manter-se nessa área; noutra rede, a instituição do país 
elegível quer passar a coordenar o projecto. 
A preocupação principal dos projectos em vias de conclusão reside na forma de consolidar e manter o 
acervo do Programa TEMPUS. Embora nenhum dos projectos inspeccionados tenha conseguido dotar-se de 
uma estrutura auto-financiada, faz-se sentir a vontade geral de prosseguir a cooperação entre parceiros 
sublinhando-se o perigo de pôr em risco os resultados obtidos na ausência de recursos financeiros. A 
manutenção e a reparação do equipamento ou o funcionamento de novos cursos criados com a participação 
de parceiros internacionais exigem meios financeiros de que as universidades dos países elegíveis não 
dispõem. 
37-
Como estender à comunidade universitária os benefícios dos novos cursos criados (interesse manifestado, 
durante a visita a Cluj, por repreentantes de outras universidades romenas relativamente ao programa dem 
Línguas Modernas Aplicadas) ou como divulgar novos materiais pedagógicos junto de outras faculdades, 
são questões frequentemente colocadas aos grupos visitantes. 
Evocando o futuro da parceria, alguns Projectos Europeus Conjuntos viram-se para outros programas 
comunitários: PHARE (caso da Eslovénia), ACE e programas de investigação. Outros projectos procuram 
colocar o acento na constituição de redes transnacionais sem vínculo real a este ou àquele programa. Foi 
anunciada a estabilização de uma "Rede Europeia de Química", criada no âmbito do programa TEMPUS; 
uma Universidade Europeia de Aeronáutica deverá nascer no ano próximo, a partir de uma rede constituída 
no quadro do Programa COMETT, à qual se associaram parceiros polacos com o apoio do programa 
TEMPUS. 
A ajuda bilateral é também referida como substituto financeiro possível, pelo menos, em dois casos: 
britânica (British Council-Know-How Fund) e francesa (Affaires Etrangères). Existem financiamentos de 
origem local no quadro do programa TEMPUS, provenientes de governos ou de fundações nacionais. 
Alguns projectos têm origem em acordos de cooperação entre universidades ou de geminação regional 
(Gdansk-Roskilde, Constanza-Brest). 
Ao invés, poucos projectos se arriscam a apostar no apoio, pelo menos a curto prazo, da indústria local, em 
virtude das dificuldades económicas. Mas, em dois casos, pelo menos (na Bulgária e na Eslovénia), foi 
referido esperar-se uma contribuição importante dos próprios estudantes para o equilíbrio financeiro dos 
programas, uma vez que se trata de estagiários adultos em formação contínua na área da gestão. 
Quanto à manutenção das redes, os parceiros dos PEC também envolvidos em projectos dos programas 
ERASMUS ou COMETT manifestaram desejo de se integrarem numa rede europeia permanente. A mais-
valia europeia dessas redes dá aos países elegíveis a garantia de uma cooperação de qualidade e de 
promoção de programas de educação integrada. Tal ocorre com vários PEC, nomeadamente em medicina 
(projecto coordenado por Roterdão), segurança social (Lovaina), línguas modernas (Heidelberga) e 
aeronáutica (Talence). 
Várias missões observaram que vários representantes de instituições dos países elegíveis levantaram o 
problema da sua adesão a curto ou a médio prazo aos programas da Comunidade Europeia, nomeadamente 
o Programa ERASMUS e o sistema ECTS. Essa reivindicação foi sentida sobretudo na Hungria e, em 
menor medida, na Polónia e na República Checa. 
A importância do impacto dos Projectos Europeus Conjuntos no meio circundante e a constatação de que as 
redes que se constituem graças a estes projectos desejam, na sua maioria, estabelecer-se para là do 3o ano de 
financiamento, justificam o lançamento de uma nova acção "As Redes Europeias Conjuntas" para o ano 
lectivo 1993/94. Atribuir um apoio, mesmo limitado, por um ano ou dois, a estas redes que desejam dar 
continuidade ao seu trabalho, fazer benefiar outras instituições da sua experiência, assegurar a manutenção 
do equipamento instalado nos países elegíveis, aparece hoje como uma resposta aos pedidos dos operadores 
que investiram no programa e contribuem à não perda dos resultados atingidos. 
38-
V. CONCLUSÕES 
A análise das visitas in loco conduzidas durante o ano lectivo 1992/93 tem informações preciosas sobre o 
desenvolvimento das actividades conduzidas no âmbito do programa TEMPUS. Mobilizou um número 
importante de peritos académicos, cobriu o conjunto dos países elegíveis (que tinham já programas a 
funcionar no seu 2o ano) e as disciplinas presentes de forma significativa no programa. 
Deste ponto de vista, a amostragem pode-se considerar representativa: não descreve, certamente, a 
exaustividade das situações encontradas, mas foi-lhe possível ressalvar as principais características dos 
projectos em curso, nos seus êxitos e nos seus limites. 
Deve-se considerar, como resultado apreciável, o facto de 60% dos projectos serem considerados como bons 
ou excelentes, numa avaliação em que a opinião dos peritos provenientes do mundo académico foi 
preponderante. Convém lembrar, neste contexto, que o programa TEMPUS foi iniciado numa situação de 
urgência, numa fase de grandes mudanças no plano político, económico e social nos países elegíveis. A 
Comunidade Europeia, e as suas instituições de ensino superior, não tinham experiência anterior, numa tal 
escala, dum programa de cooperação com um outro grupo geográfico. 
É normal, por isso, que alguns projectos possam apresentar insuficiências, seja no plano de realização dos 
objectivos, seja no plano de gestão: o seu número é ainda muito limitado e, medidas de acompanhamento 
foram estabelecidas. 
A realização das visitas in loco não teria sido possível sem a participação activa e eficaz dos TEMPUS 
Offices nacionais nos países elegíveis. Esses organismos contribuíram para a organização eficaz das visitas 
in loco, mas, além disso, com a sua participação, contribuíram para a avaliação dos projectos que mais lhes 
interessavam. 
Através da designação dos seus peritos académicos, contribuíam, também, para a constituição de uma 
unidade de avaliadores. Os TEMPUS Offices nacionais participam, dessa sorte, num movimento mais 
amplo que, no quadro das reformas dos sistemas de ensino superior dos países elegíveis, visa fazer emergir 
procedimentos fiáveis e independentes de avaliação das universidades. 
Por fim, as expectativas suscitadas pelas visitas in loco e os resultados já atingidos levam a concluir ser 
oportuno dar continuidade ao programa. Tendo em conta a necessidade de constituir uma amostragem tão 
representativa quanto possível, é possível que, no ano lectivo de 1993/94, sejam realizadas cerca de 50 
visitas in loco. 
A maioria será constituída por visitas a projectos; pensa-se, no entanto, introduzir um elemento inovador. A 
reorientação do programa no sentido de uma maior consideração das prioridades estabelecidas pelas 
autoridades nacionais e a percepção do desafio estratégico que constituem as universidades e a sua gestão, 
conduziram a Comissão a propor que um número significativo de visitas se dirija para os estabelecimentos 
de ensino superior, e enquanto tais, que executam projectos ao abrigo do programa TEMPUS, esforçando-se 
o grupo de peritos por analisar como se processa a sinergia entre as diferentes cooperações internacionais. 
39-
Assim, o dispositivo de avaliação do programa TEMPUS, que comporta também o diálogo entre o 
EC TEMPUS Office e os responsáveis dos projectos, e uma avaliação externa, a lançar em 1994, sairá 
anualmente reforçado para que as competentes autoridades comunitárias e nacionais (dos países elegíveis e 
dos Estados-membros), a comunidade universitária e o conjunto das instituições interessadas nos objectivos 
do Programa TEMPUS possam apreciar, com a maior transparência possível, os resultados obtidos face aos 
meios utilizados. 
40 
ANEXO: Lista dos Projectos Europeus Conjuntos Visitados 
JEP-0077-92 
Título: Development of new curricula in microelectronics design methodologies 
Parceiros: 
B Interuniversitair Micro-Electronica Centrum 
DK Danmarks Tekniske Hojskole 
F Institut National Polytechnique de Grenoble 
Organização coordenadora e contratante: 
D Technische Hochschule Darmstadt 
Institut fur Mikroelektronische Système H Technical University of Budapest 
PL Institute of Electron Technology 
USA University of Cincinnati 
JEP-0087-92 
Título: Curriculum development in supply management 
Parceiros: 
H 
P Budapest University of Economics 
Instituto Superior de Economia e Gestão UK University of Strathclyde 
Organização coordenadora e contratante: 
D Bayerísche Julius-Maximilians Universitãt Wúrzburg 
Betriebswirtschaftliches Institut 
JEP-0107-92 
Título: 
Parceiros: 
B 
B 
B 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F Establishment of a French-speaking technology unit at the Technical University of Budapest 
Université Libre de Bruxelles 
Université de Mons-Hainaut 
Université de l'État a Liège 
AUEF Bretagne 
France Telecom 
Institut National Polytechnique de Toulouse 
Institut National des Sciences Appliquées de Lyon 
Union des Ings. et Techs. Utilisant la Langue Française 
Université d'Angers 
Université de Caen 
École d'Architecture de Marseille Luminy 
Organização coordenadora e contratante: 
F Institut National des Sciences Appliquées de Rennes F Université de Reims Champagne - Ardenne 
F Université de Rennes I 
F Université de Technologie de Compiegne 
F Université des Sciences et Techn. du Languedoc 
(Montpellier II) 
F École Nationale Supérieure de Chimie de Montpellier 
F École Nationale des Ponts et Chaussées 
F École Spéciale des Travaux Publics du Bâtiment 
et de l'Industrie (U.I.T.F.) 
H Technical University of Budapest 
JEP-0151-92 
Título: Improvement in teaching of modem European languages 
Parceiros: 
B Katholieke Universiteit Leuven 
CZ Charles University, Prague 
D Bayerísche Julius-Maximilians Universitãt Wúrzburg 
D Friedrich-Schiller-Universitãt Jena 
D Universitãt-Gesamthochschule Paderborn 
DK Aarhus Universitet 
E Universidad de Granada 
E Universidad de Salamanca 
F Université de Caen 
GR Aristoteleio Panepistimio Thessalonikis 
H Budapest University of Economics 
H Janus Pannonius University, Pecs 
H Lajos Kossuth University. Debrecen 
H Lonutd Eãtvõs University. Budapest 
H Technical University of Budapest 
I UETP Toscana, Firenze 
Organização coordenadora e contratante: 
D Ruprecht-Karls-Universitãt Heidelberg 
Akademisches Auslondsomt I Université, degli studi di Bologna 
I Université degli studi di Pavia 
I Universita degli studi di Siena 
IRL Dublin University, Trinity College 
IRL University College Dublin 
NL Rijksuniversiteit Groningen 
NL Rijksuniversiteit Leiden 
P Universidade de Coimbra 
PL Bialystok Technical University 
PL Jagiellonian University, Krakow 
PL University of Lódz 
PL University of Wroclaw 
PL Warsaw University 
SF University of Joensuu 
SQ Comenius University. Bratislava 
UK University of Bristol 
u\ 
JEP-0338-92 
Título: TEMPUS - Portossist: port management training 
Parceiros: 
B 
I 
PL Universitaire Faculteiten Sint-Ignatius Antwerpen 
Univeraitá degli studi di Bari 
Maritime Office in Szczecin PL Municipal Government of Szczecin 
PL Port Authority Szczecin-Swinoujscie 
PL University of Szczecin 
Organização coordenadora e contratante: 
B Antwerp Port Engineering and Consulting VZW 
JEP-0387-92 
Título: Development of higher education capacities in the field of social security law 
Parceiros: 
CZ Charles University, Prague 
D Universitãt Osnabrúck 
DK Roskilde Universitetscenter 
E Universidad Pontifícia Comidas 
GR Ethniko kai Kapodistriako Panepistiinio Athinon 
H Loránd Eõtvõs University, Budapest 
I Libera Université Intemazionale di Studi Sociali Roma 
Organização coordenadora: 
B Katholieke Universiteit Leuven 
Rechtsfaculteit - Instituut Sociaal Recht IRL Dublin University, Trinity College 
NL Katholieke Universiteit Brabant 
P Universidade Internacional 
PL Jagiellonian University, Kruakow 
S University of Lund 
UK University of Edinburgh 
Organização contratante: 
B Katholieke Universiteit Leuven 
Rector 
JEP-0487-92 
Título: Establishment of a centre for environmental studies. Gdansk 
Parceiros: 
D Freie Universitãt Berlin 
Organização coordenadora e contratante: 
DK Roskilde Universitetscenter 
Dept. Environmental, Technology and Social Studies PL Gdansk Technical University 
JEP-0544-92 
Título: CORTEX - Coherent rational medical training and exchange in a pan-European context 
Parceiros: 
B Universiteit Gent 
D Justus-Liebig-Universitãt Giessen 
D Ruprecht-Karls-Universitãt Heidelberg 
DK Aarhus Université! 
DK Odense Université! 
E Universidad Complutense dc Madrid 
E Universidad de Cadiz 
E Universidad de Extremadura 
E Universidad de Granada 
E Universidad de Oviedo 
E Universidad de Salamanca 
E Universidad de Valladolid 
Organização coordenadora e contratante: 
NL Erasmus Universiteit Rotterdam 
Faculteit der Geneeskunde F Université Claude Bernard (Lyon I) 
GR Aristoteleio Panepistiinio Thessalonikis 
H Albeit Szent-Gyõrgyi University of Medicine 
H Debrecen University of Medicine 
H Pécs University of Medicine 
H Semmehveis University of Medicine 
I Univeraitá degli studi di Bologna 
NL Katholieke Universiteit Nijmegen 
NL Rijksuniversiteit Limburg 
NL Rijksuniversiteit Utrecht 
NL Vrije Universiteit Amsterdam 
S University of Lund 
JEP-0717-92 
Título: Small and medium enterprises in the context of management education 
Parceiros: 
CZ Technical University Brno 
E Universidad de Sevilla 
GR Effective Management International Ltd 
Organização coordenadora e contratante: 
UK Nottingham Polytechnic 
Business School I 
PL Université degli studi di Firenze 
Nicholas Copernicus University 
«- Ul 
JEP-0779-92 
Título: Extension of Star aerospace network to Poland 
Parceiros: 
B 
F 
PL 
PL 
PL Katholieke Industriëlc Hogeschool West-Vlaandcren 
Star - EUPL 
Airplanes Factory 'PIZ' 
Polish Airlines (LOT) 
Rzeszów Technical University PL 
PL 
PL 
UK 
Organização coordenadora e contratante: 
F Institut Universitaire de Technologie 'A', Formations Aérospaciales 
Domaine tlhîversîtaire Star - PL 
Technical Bureau for new aircraft industry ' PLZ' 
programmes 
Warsaw Technical University 
Kingston Polytechnic 
JEP-1073-92 
Título: Development of the expertise of East European higher education institutions and enterprises in milk processing, manufacture and 
marketing 
Parceiros: 
IRL University College. Cork 
PL Agricultural Academy. Poznan 
Organização coordenadora: 
UK Scottish Agricultural College 
Food Technology Department PL H. Kollataj Agricultural Academy 
Organização contratante: 
UK The Scottish Agricultural College 
Dean's Unit 
JEP-1179-92 
Título: Development of a European aircraft design consortium in higher education 
Parceiros: 
CZ Aeronautical Research and Test Institute. Prague 
CZ Aerotechnik, Uherské Hradiste-Kunovice 
CZ Czech Technical University in Prague 
CZ Moravan Aircraft Company, Otrokovice 
CZ Motorlet. Prague 
CZ Technical University Bmo 
D Technische Universitãt Carolo-Wilhebnina zu 
Braunschweig 
Organização coordenadora: 
UK University of Glasgow 
Department of Aerospace Engineering D Universitãt Stuttgart 
E Universidad Politécnica de Madrid 
I; École Nationale Supérieure de l'Aéronautique et 
de l'Espace - LET Aircraft Manufacturer 
I Politécnico di Torino 
NL Technische Universiteit Delft 
UK Euroaerospace 
UK Zlin Electronics Ltd 
Organização contratante: 
UK University of Glasgow 
Office for EC programmes 
JEP-1259-92 
Título: Development of the practice of endoscopy 
Parceiros: 
B Université Catholique de Louvain 
CZ Charles University. Prague 
CZ Czech Medical Association. Prague 
CZ Czech Society for Gastro Enterology. Prague 
CZ Palacky University, Olomouc 
CZ Technical University Bmo 
CZ University of Veterinary Science, Bmo 
F Association Endoscopia. Nancy 
F Canal France International F 
F 
F 
F 
SQ ICARE-Nord 
Ministère de l'Éducation Nationale de la Jeunesse 
et des Sports 
Ministère de la Solidarité, de la Santé et de la 
Protection Sociale 
Ministère des Affaires Étrangères 
Olympus 
Région Lorraine 
Université du Droit et de la Santé Lille II 
Comenius University, Bratislava 
Organização coordenadora e contratante: 
F Université de Nancy II 
Vidéoscop 
111 -u\ 
JEP-1457-92 
Título: Training of Hungarian primary teachers in foreign languages and teaching methods 
Parceiros: 
H Budapest Teacher Training College UK St. Martin's College 
Organização coordenadora e contratante: 
D Universitãt Augsburg 
Lehrst. fur Schulpãdagogik, Philosophische Fakultãt I 
JEP-1465-92 
Título: Development of education of agriculture and environmental protection 
Parceiros: 
UK University of Edinburgh Faculté des Sciences Agronomiques de Gembloux 
Gõdõllõ University of Agricultural Sciences 
Organização coordenadora e contratante: 
F Institut National Agronomique Paris-Grignon 
JEP-1501-92 
Título: 
Parceiros: 
A 
D 
D 
D 
F 
H 
H Upgrading and development of education, training and continuing education of mechanical engineers with special attention to 
environmental protection and economical energy utilisation 
Technische Universitãt Wien 
Technische Universitãt Carolo-Wilhelmina zu 
Braunschweig 
Technische Universitãt Clausthal 
Universitãt Fridericiana Karlsruhe (TH) 
Électricité de France International 
Hungarian Electricity Board (MVMT) 
National Association of Hungarian Entrepeneurs 
(VOSZ) 
Organização coordenadora: 
H Technical University of Budapest 
Department of Heat Engines H University of Miskolc 
I European Institute of Technology 
I Universita degli studi di Roma 'La Sapienza' 
P Instituto Superior Técnico 
SF Helsinki University of Technology 
UK University of Glasgow 
UK University of Newcastle-Upon-Tyne 
Organização contratante: 
P Instituto SuperiorTécnico 
Department of Mechanical Engineering 
JEP-1506-92 
Título: Advanced training in geology 
Parceiros: 
D Universitãt Fridericiana Karlsruhe (TH) 
Organização coordenadora: 
H Loránd Eõtvõs University 
Faculty of Natural Sciences NL Vrije Universiteit Amsterdam 
Organização contratante: 
NL Vrije Universiteit Amsterdam 
Institute of Earth Sciences 
JEP-1564-92 
Título: Establishment of an open learning system in Bulgaria (BONYS) 
Parceiros: 
B Interactive Learning Services Ltd 
BG Higher Institute of Economics 
Organização coordenadora e contratante: 
GR T.E.I. Lnrissis 
School of Business and Economics UK Polytechnic of West London 
- IV LU 
JEP-1570-92 
Título: Human rights education and training in Eastern Europe 
Parceiros: 
D 
PL Ludwig-Maximilians-Universitãt Múnchen 
International Cultural Centre, Kraków 
Organização coordenadora e contratante: 
UK Association of Rights and Humanity PL Jagiellonian University, Krakow 
UK University of Essex. Colchester 
JEP-1668-92 
Título: Update on Poland: trainer training in business economics 
Parceiros: 
PL Nicholas Copernicus University 
Organização coordenadora e contratante: 
NL Haagse Hogeschool (Centroal Instituut) 
Economies and Management Department UK Teesside Polytechnic 
JEP-1728-92 
Título: University network for coordination and development of artificial intelligence and advanced information technologies education 
Parceiros: 
B 
BG 
BG 
BG Vrije Universiteit Brussel 
Bulgarian Academy of Sciences, Sofia 
Higher Institute of Mechanical and Electrical 
Engineering, Sofia 
Higher Pedagogical Institute 'Neophit Rilski', Blagoevgrod 
Organização coordenadora e contratante: 
NL Rijksuniversiteit Limburg 
Computer Science Department BG New Bulgarian University, Sofia 
BG Sofia University 'St. Kliment Ohridski' 
D Universitãt Hamburg 
GR Hellenic Operational Research Society, Thessaloniki 
JEP-1746-92 
Título: Cooperation and exchange in economic studies with the University of Lodz 
Parceiros: 
F Université de Nancy II 
F Université des Sciences Sociales Grenoble II 
NL Rijksuniversiteit Limburg 
Organização coordenadora: 
NL European Institute of Public Administration 
Community Policies and Internal Market PL University of Lódz 
I IK University of Kent at Canterbury 
Organização contratante: 
NL Foundation for European Studies in Central and 
Eastern Europe 
JEP-2016-92 
Título: Improvement of aquaculture research and training in Poland 
Parceiros: 
B Universiteit Gent 
I Istituto per lo Sfruttamento Biológico délie Lagune. 
Lésina 
PL Agricultural Academy. Warsaw 
Organização coordenadora e contratante: 
DK Horsens Tekniske Skole (The Aquaculture Centre) PL Inland Fisheries Institute, Rutki 
PL National Union of Producer's Societies, Warsaw 
UK Sparsholt College, Hampshire 
v-^ > 
JEP-2092-92 
Título: Updating of education in applications of discrete mathematics 
Parceiros: 
HG 
BG 
BG 
D Bulgarian Academy of Sciences 
Sofia University 'St. Kliment Ohridnki' 
University 'Cyril and Methodius' 
Techn. Universitãt Carolo-Wilheimina Braunschweig H l/>ránd Eõtvãs University 
I Université degli studi di Roma 'I-a Sapienza' 
UK Queen Mary and Westfield College 
(University of London) 
Organização coordenadora e contratante: 
UK University of East Anglia 
School of Mathematics 
JEP-2139-92 
Título: Development of higher education in chemistry and applied chemistry 
Parceiros: 
BG 
BG 
CZ 
CZ 
D 
E 
F 'Prof.Dr.A. Zlatarov' Higher Institute of Chemical 
Engineering. Bourgas 
Higher Institute of Chemical Technology. Sofia 
Czech Academy of Sciences, Praha 
University of Chemical Technology, Praha 
Justus-Liebig-Universitãt Giessen 
GETS - Instituto Químico de Sairia 
Centre CNRS-Inserm de Pharmacologie et 
d'Endocrinologie 
Institut Montpellierain d'Etudes Françaises 
Institut National Polytechnique de Toulouse 
Organização coordenadora e contratante: 
F École Nationale Supérieure de Chimie de Montpellier 
Faculté de Chimie H Technical University of Budapest 
I Université degli studi di Pavia 
I Université degli studi di Torino 
P Instituto Superior Técnico, Lisboa 
PL Technical university of Wroclaw 
PL University of Lodz 
PL University of Wroclaw 
RO University of Craiova 
SQ Slovak Technical University, Bratislava 
UK Thames Polytechnic, London 
UK University College of Swansea 
JEP-2155-92 
Título: Teaching of Italian in Hungary 
Parceiros: 
D Deutscher Volkshochschul-Verband E.V. H 
F Université de Paris-Sorbonne (Paris IV) I 
H Fondazione Ponte 
Organização coordenadora e contratante: 
I Centro per lo Studio delle Lingue e della Comunicazione Applicata Janus Pannonius University 
Université degli studi di Firenze 
JEP-2233-92 
Título: Agricultural education in Central Europe 
Parceiros: 
A Universitãt fur Bodenkultur Wien 
CZ University of Agriculture, Nitra 
Organização coordenadora e contratante: 
H Gõdõllõ University of Agricultural Sciences 
Faculty of Agricultural Sciences Universitãt Hohenheim 
Université degli studi di Milano 
JEP-2262-92 
Título: New curricula and courses in engineering theory education 
Parceiros: 
AUS University of Sydney P 
BG Higher Institute of Mechanical and Electrical Engineering PL 
CZ Masaryk University PL 
CZ Masaryk University SF 
D Hamburger Ausbildungspartnerschaft UK 
D Technische Universitãt Magdeburg 
D TechnischUniversitãt Múnchen SQ 
H Technical University of Budapest UK 
I Inter-Univers. Research Centre on Develop.Countries 
Organização coordenadora e contratante: 
CZ Czech Technical University in Prague 
International Centre for Zcientific Computing Universidade Técnica de Lisboa 
Kraków Technical University 
Warsaw Technical University 
Helsinki University of Technology 
Queen Mary and Westfield College 
(University of London) 
Slovak Technical University 
University of Liverpool 
VI -(id 
JEP-2294-92 
Título: Ostrava project: engineering staff re-training project 
Parceiros: 
NI. 
H 
C/. Industrie le Hogeschool van hcl Rijk H. M. IE. 
Industrie le Hogeschool van het Rijk C.T.I.. 
Tcchnicul I Iniversity of Mining and Metallurgy 
of Ostrava I: Universidad de Córdoba 
UK British Steel Consultants ltd 
UK Tcesside Polytechnic 
Organização coordenadora e contratante: 
UK Long lands College 
Applied Science and Computing Department 
JEP-2327-92 
Título: Improvement of the standard of education in biophysics and chemical physics 
Parceiros: 
CZ Charles University, Prague 
I Université degli studi di Bologna 
NL Landbouwuniversiteit Wageningen 
Organização coordenadora e contratante: 
F Université Pierre et Marie Curie (Paris VI) 
Laboratoire de Physique et Chimie Biomoléculaires S 
SQ University of Stockholm 
Safarik University, Kosice 
JEP-2390-92 
Título: Masters degree programme in enterprise studies and development of policy framework for entrepreneurahip and SME development 
Parceiros: 
E 
E 
NL Barcelona Activa 
Universidad Politécnica de Cataluha 
Institute of Social Studies 
Organização coordenadora e contratante: 
UK University of Stirling 
Scottish Enterprise Foundation SLO Gea College 
SLO University of Ljubljana 
JEP-2506-92 
Título: Developing the teaching of informatics in agriculture 
Parceiros: 
BG Higher Institute of Agriculture, Plovdiv 
BG Higher Institute of Economics, Sofia 
GR Georgiko Panepistimio Athinon 
Organização coordenadora e contratante: 
GR Greek Productivity Centre (Elkepa) 
Institute of Information Science NL Association of Colleges for Professional 
Higher Agricultural Education 
NL European Institute of Public Administration 
JEP-2578-92 
Título: The Kosice regional partnership project: training of teachers in manugcinent 
Parceiros: 
UK Nothem Development Company 
UK Teesside Polytechnic 
SQ Visokri Vojcnskri Leteckd Skolu. Kosice 
Organização coordenadora e contratante: 
E Universidad Politécnica de Valencia 
Industrial Engineering SQ 
SQ Technical University, Kosice 
Industrial Society of Slovakia, Bratislava 
JEP-2710-92 
Título: PAETES - Establishment of advanced study of tribology 
Parceiros: 
F Institut National des Sciences Appliquées de Lyon 
Organização coordenadora: 
RO University 'Stefan eel More'. Suceova 
Faculté d'Ingénierie Mécanique UK Imperial College Science, Medicine &. Technology 
Organização contratante: 
F Institut des Sciences Appliquées de Lyon 
Laboratoire de Mécanique des Contacts 
VU -uv 
JEP-2714-92 
Título: Development of curricula for European Studies in Romania 
Parceiros: 
B Collège d'Europe, Brugges 
F Council of Europe, Strasbourg 
F Université de Nancy II 
Organização coordenadora e contratante: 
NL European Institute of Public Administration 
Task Force Central & Easten Europe IRL University of Limerick 
NL Universiteit van Amsterdam 
RO Bucharest University 
JEP-2729-92 
Título: Cooperation and training in health studies between Brest (France), Cadiz (Spain), Constanza (Romania) 
Parceiros: 
E Universidad de Cadiz RO University'Ovidius', Constanta 
Organização coordenadora e contratante: 
F Université de Bretagne Occidentale, Brest 
Faculté de Médecine 
JEP-2759-92 
Título: Establishment of a Department of Applied Foreign Languages at the Arts Faculty of Cluj-Napoca (interpreting, translation, public 
relations, business and trade) 
Parceiros: 
B 
F Université de Mons-Hainaut 
Université de Nantes 
Organização coordenadora: 
RO University 'Babes-Bolyai', Cluj-Napoca 
Faculté des Lettres NL Rijksuniversiteit Limburg 
Organização contratante: 
F Université de Nantes 
Département des Langues Etrangères Appliquées 
JEP-2760-92 
Título: Development of technology transfer seminars and establishment of a centre for science transfer in Timisoara. Romania 
Parceiros: 
D Datenauswertungsbúro fur Ecology-Engineering 
Dr. Braha 
Limnologisches Institut Dr Nowak 
Université des Sciences et Techniques de Lille 
Flandres Artois RO 
RO 
RO 
RO Academy of Economie Studies, Bucharest 
Environmental Surveillance and Protection 
Agency. Timisoara 
Institute of Construction, Bucharest 
Timisoara University 
Organização coordenadora e contratante: 
D Universitãt Bremen 
Zentrum fur Weiterbiklung 
JEP-2764-92 
Título: Establishment of the Babes-Bolyai University Business School for Transylvania 
Parceiros: 
GR Ikonomiko Panepistimio Athinon RO University'Babes-Bolyai'. Cluj-Napoca 
P Universidade Técnica de Lisboa 
Organização coordenadora e contratante: 
UK Nottingham Polytechnic 
Business School 
VIU u 
ISSN 0257-9553 
COM(94) 141 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-94-148-PT-C 
ISBN 92-77-67634-5 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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