PT Jornal Oficial da União Europeia C 212/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 212/05

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«AIL FUMÉ D'ARLEUX»

N.o CE: FR-PGI-0005-0820-02.08.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Ail fumé d'Arleux»

2. Estado-Membro ou País Terceiro:

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Ail fumé d'Arleux» designa alho com um grau de conservação considerável, conferido por um método tradicional e pelo saber humano: formação de réstias e defumação com turfa local e/ou linhite e/ou palha e/ou serradura.

O «Ail fumé d’Arleux» é produzido com alho rosado de primavera (Allium sativum, família das Liliáceas) pertencente ao grupo varietal II e ao tipo «Ail du Nord» (alho do norte). Caracteriza-se por dormência longa, bolbos médios, ausência de haste floral e adaptação ao contexto climático e histórico da região Nord-Pas de Calais. A ausência de haste floral permite a apresentação típica em réstia, pois a rama é suficientemente maleável para ser entrançada. Utilizam-se as variedades Ail du Nord, Gayant e Arno. Podem ser introduzidas novas variedades, desde que respeitem os critérios acima referidos. Sempre que intervêm alterações, a lista de variedades é divulgada aos produtores, aos organismos de controlo e às autoridades de controlo competentes. Na colheita, os bolbos apresentam calibre médio (entre 40 e 80 mm, consoante o tipo de apresentação) e cor branca; a túnica exterior dos bolbilhos é rosada escura.

O «Ail fumé d’Arleux» é apresentado tradicionalmente em réstias com um número de cabeças variável entre 10 e 90, ou mesmo 120. Pode também ser apresentado em réstias de três cabeças. A confeção das réstias é possível porque as cabeças de alho são secas com a rama, nos campos ou por ventilação dinâmica em alpendres. As réstias são feitas à mão, como as tranças do cabelo.

A defumação, realizada após o entrançamento, ocorre em fumeiro durante, no mínimo, sete dias. Decorrido este processo, os matizes obtidos variam consoante os materiais utilizados. A cor varia entre castanho-avermelhado claro e castanho-escuro. As réstias podem ser acondicionadas em redes antes de comercializadas.

O «Ail fumé d’Arleux» apresenta as seguintes características:

— Cheiro agradável a fumado.

— Cor homogénea em toda a réstia, de intensidade variada relativamente ao referencial cromático definido.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Sem objeto

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Sem objeto

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as etapas de cultivo, entrançamento, defumação e acondicionamento ocorrem na área identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O acondicionamento em rede pode realizar-se após a defumação. O acondicionamento deve ocorrer na área geográfica, de modo a limitar ao máximo as manipulações do produto. Efetivamente, o «Ail fumé d’Arleux» é um produto frágil (a defumação fragiliza as túnicas externas e as hastes, tornando-as quebradiças), pelo que é necessário limitar as manipulações e o transporte. O acondicionamento na área geográfica permite preservar a integridade física do produto e das réstias.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Para além do estipulado por lei, os rótulos devem ostentar:

— Nome da IGP;

— Número do lote, como forma de assegurar a rastreabilidade;

— Logótipo da UE para as IGP e/ou menção de Indicação Geográfica Protegida.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A delimitação da área geográfica corresponde à ocupação atual dos solos pela cultura do alho na bacia tradicional de Arleux, e justifica-se pelas condições edafoclimáticas locais e a presença de turfeiras.

A área geográfica corresponde a 62 subdivisões administrativas (comunas): 35 na divisão administrativa (departamento) de Nord e 27 na de Pas de Calais.

Departamento de Nord

Arleux, Aubencheul au Bac, Aubigny au Bac, Bruille lez Marchiennes, Brunemont, Bugnicourt, Cantin, Courchelettes, Cuincy, Dechy, Ecaillon, Erchin, Esquerchin, Estrées, Fechain, Ferin, Flers en Escrebieux, Fressain, Fressies, Goeulzin, Guesnain, Hamel, Haynecourt, Hem Lenglet, Lambres lez Douai, Lauwin Planque, Lecluse, Lewarde, Loffre, Marcq en Ostrevant, Marquette en Ostrevant, Masny, Monchecourt, Roucourt, Villers au tertre.

Departamento de Pas-de-Calais

Baralle, Bellonne, Brebières, Buissy, Cagnicourt, Corbehem, Dury, Ecourt Saint Quentin, Epinoy, Gouy sous Bellonne, Hendecourt les Cagnicourt, Marquion, Noyelles sous Bellonne, Oisy le Verger, Palluel, Quiery La Motte, Recourt, Riencourt les Cagnicourt, Rumaucourt, Sailly en Ostrevent, Sains les Marquion, Sauchy Cauchy, Sauchy Lestrée, Saudemont, Tortequesne, Villers les Cagnicourt, Vitry en Artois.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Solo

Os solos mais representativos da região de Cambrésis provêm de diferentes materiais parentais: loess, argilas do Terciário e, em menor medida, materiais de dominante arenosa resultantes de formações terciárias, gesso e aluviões fluviais.

O «Ail fumé d'Arleux» é cultivado na área geográfica, em parcelas caracterizadas por solo de tipo limoso/limo-argiloso, com 30 % de argila, no máximo.

Clima

A área possui clima temperado com temperaturas relativamente homogéneas em anos diferentes. Os valores mínimos são temperados (são poucos os dias de temperaturas inferiores a zero) e os máximos raramente ultrapassam 30 °C. a amplitude térmica dia/noite é reduzida.

A pluviometria anual é de aproximadamente 650 mm, repartida de forma homogénea durante todo o ano (média dos últimos trinta anos).

Presença de turfa

Arleux está situado num vale rodeado de pradarias, rios e pântanos.

O vale do Sensée «desenha um longo rasto verde» entre os dois planaltos nus do Douaisis e do Cambrésis.

O Sensée recebe as águas de afluentes secundários, nomeadamente o Agache e o Hirondelle, atravessando assim pântanos e lagos para desaguar no Canal du Nord.

Os pântanos do vale do Sensée desenvolveram-se em cerca de 800 hectares, neles se depositando aluviões e turfa.

As azenhas e represas que em tempos abundavam no vale contribuíram para manter o nível de água nos pântanos, devendo-se a formação dos lagos à extração da turfa, utilizada como combustível antes da chegada do carvão.

5.2. Especificidade do produto:

A especificidade do produto deve-se a um saber específico: à defumação e à qualidade determinada simultaneamente por aquela e por um modo de apresentação específico em réstias, assim como à reputação que vem de longe e se mantém viva.

Saber tradicional: defumação

A defumação tradicional ocorre por combustão de uma mistura de turfa, serradura e palha. Atualmente, a mistura comporta lenhite, de idênticas propriedades de combustão, pois a turfa deixou de ser explorada de forma duradoira. A cultura do alho deve o seu desenvolvimento na bacia de Arleux à presença de turfa e à técnica de defumação. Reciprocamente, a bacia de Arleux tornou-se a região em que o alho é tradicionalmente defumado.

Qualidade determinada

A defumação confere às réstias de «Ail fumé d’Arleux» uma cor homogénea variável entre avermelhado ligeiro ao castanho-escuro, e cheiro agradável a defumado. Prolonga-lhe igualmente a conservação. A utilização de variedades de tipo «ail du Nord» permite a apresentação em réstias graças à ausência de haste floral. Esta apresentação era originalmente utilizada para suspender o alho no fumeiro e para facilitar a comercialização. Hoje em dia, é apreciada pela conveniência e pela estética.

Reputação nunca desmentida

A primeira ocorrência de produção nas estatísticas da divisão administrativa data de 1804. No século XIX, o produto é repetidamente distinguido em concursos e feiras agrícolas. No século XX, a cultura desenvolveu-se e os agricultores dão a conhecer o produto comercializando-o de porta em porta. A reputação do «Ail fumé d’Arleux» estende-se assim fora da área de produção.

Atualmente, a feira do alho, em Arleux, é o principal acontecimento aliado à reputação do produto. Organizada pela primeira vez em 1962, as últimas edições registaram frequência crescente, contribuindo para a notoriedade do produto na imprensa e junto do público participante.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

Numa região que beneficia de condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo do alho (terras leves, pouco humíferas, que secam e aquecem facilmente, pouco pedregosas, clima temperado com pequenas amplitudes térmicas e precipitações homogéneas todo o ano), a presença da turfa deu origem à defumação do produto.

A turfa servia para aquecer, mas muito rapidamente começou também a ser utilizada para defumar o alho. Efetivamente, o clima da área geográfica identificada não permite a sua secagem adequada. A defumação veio assim permitir completar a secagem do alho e a sua conservação, evitando o desenvolvimento de bolores. A defumação confere-lhe igualmente uma cor avermelhada e cheiro muito característico. Os produtores de alho utilizam outros materiais para a defumação, igualmente característicos da região.

O entrançamento do alho facilita a sua suspensão no fumeiro. Estes dois aspetos estão intimamente ligados e fazem parte do saber associado ao «Ail fumé d’Arleux». Com a chegada dos cavalos de tração (movimentação dos solos) e, mais ainda, da mecanização, o cultivo do alho deixou de poder fazer-se nestas zonas pantanosas. A cultura afastou-se assim gradualmente das turfeiras.

A palha é o produto da malha do trigo, nas explorações que trabalham com antigas debulhadoras. Mas o seu número vai-se reduzindo, tal como a superfície das eiras. Atualmente, poucas são as explorações que podem ainda fornecer restos de palha aos produtores de alho, pois as máquinas depositam-na nos campos durante a ceifa. Há ainda exemplos destas explorações tradicionais em Béthunois. Lá se produz palha para os Haras Nationaux, ou grandes coudelarias de cavalos de corrida da região parisiense (Vincennes, Chantilly), que têm uma procura específica quanto à qualidade da palha para os cavalos. No que respeita à serradura, os produtores preferem abastecer-se na região. Efetivamente, a floresta do Nord-Pas de Calais é essencialmente composta de árvores de folha caduca (93 %), com uma boa representação de carvalho, faia e freixo. Todas elas são essências bem adaptadas à defumação do alho.

Foi assim que os produtores de «Ail fumé d’Arleux» conseguiram, por um lado graças ao entrançamento do alho e, por outro, a um modo específico de defumação (originalmente com turfa e, mais recentemente, associando outros combustíveis) conferir ao produto uma reputação segura, ainda hoje atestada pelo êxito da feira do alho.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPAilfumedArleux06122011.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.