WJÈ * ir COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 28.07.1995 
COM(95) 373 final 
94/ 0188(COD) 
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as Proposta alterada de 
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
que cria um programa de apoio às actividades artísticas 
e culturais de dimensão europeia 
CALEIDOSCÓPIO 2000 
(apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2 
do artigo 189°-A do Tratado CE) 

EXPOSISAO DE MOTIVOS 
Caleidoscópio 2000 
Proposta alterada da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um 
programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio 
2000). 
1. Em 27 de Julho de 1994, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do 
Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um programa de apoio às 
actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio 2000) 
(COM94/0356 - 94/0188 COD)'. 
Em 7 de Abril de 1995, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução legislativa2 em 
que aprova a proposta da Comissão sem prejuízo das alterações por ele introduzidas. 
Na presente proposta alterada são inseridas as alterações aceites pela Comissão. Na 
maioria dos casos, essas alterações são retomadas com a redacção que lhes foi dada pelo 
Parlamento; noutros casos, a Comissão subscreve a ideia subjacente, sob reserva de uma 
clarificação do seu âmbito ou de uma formulação mais precisa. Assim, a Comissão 
aceitou, por exemplo, em conformidade com o pedido do Parlamento, apresentar uma 
proposta do programa específico relativo às Cidades Europeias da Cultura a designar 
após o ano 2000. Foi acrescentada, contudo, uma referência às cidades que serão 
designadas até 2001 em conformidade com as disposições em vigor para que lhes possa 
ser concedido, entretanto, um apoio comunitário com base no programa em causa. 
2. As alterações aceites destinam-se quer a melhorar a redacção da proposta, quer a 
explicitar alguns dos seus elementos ou a acrescentar-lhe outros (por exemplo, foi 
colocada a tónica na publicidade e na divulgação dos programas com vista a uma maior 
informação e sensibilização de todos os agentes e redes culturais). 
3. ^ A Comissão não aceitou, total ou parcialmente, um pequeno número de alterações pelas 
razões que a seguir se apresentam: 
* quer porque essas alterações transcendiam o âmbito e o objecto da presente 
proposta (alteração n° 17); 
* quer porque a Comissão retomou a redacção acordada nos termos dos acordos 
interinstitucionais (alterações n°s 13 e 23) ou procedeu em conformidade com 
as regras em vigor em matéria de comitologia (alterações n°s 21 a 23). 
4. Por último, a Comissão formatou a totalidade do seu texto em simetria com as 
alterações solicitadas pelo Parlamento Europeu. Em anexo, figura um quadro das 
alterações à proposta alterada aceites e/ou rejeitadas. 
JOC 324 de 22.11.94, p.5 
PE 189 075(95.04.07). 
CAT <Fffîqsç<)HO 2000 
1. Alterações do Parlamento Europeu retomadas na proposta alterada da Comissão 
1-2-3-4-5-7-8-9-10-11-12-40-14-15-41-16-35-19-20-28-29-39-30-31-32-36-34 
2. AlteraçQes aceites parcialmente ou retomadas nos seus aspectos essenciais 
22-24-25-27 
Justificação; 
22: foi retomada nos considerandos quanto ao essencial. 
24: foi retomada a segunda parte; quanto à primeira parte, a Comissão pretende que 
a avaliação abranja dois anos completos e seja submetida ao parecer do Comité. 
25: foi retomada quanto ao essencial, sob a reserva do adicional "de certa 
envergadura" e consequente disposição do texto em simetria. 
26: em conformidade com o pedido do Parlamento Europeu, a Comissão deverá 
apresentar uma proposta de programa específico relativo às Cidades Europeias 
da Cultura a designar após o ano 2000; foi acrescentada, contudo, uma 
referência no ponto 7 (página 19) a fim de prever, em termos orçamentais, o 
apoio comunitário às cidades entretanto designadas, com base no referido 
programa. 
27: foi retomada parcialmente; a Comissão pretende manter a avaliação do impacto 
socioeconómico das acções em causa. 
3. Alterações rejeitadas 
13-17-21-23 
Justificação 
13: foram retomados os termos do acordo interinstitucional de 6 de Março de 1995. 
17: não se insere no âmbito da aplicação do programa; a Comissão considera que 
as categorias em causa são abrangidas pelo domínio do património mobiliário. 
21: comitologia 
23: comitologia 
3~!<- s 
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho 
que cria um programa de apoio às actividades artísticas 
e culturais de dimensão europeia 
94/0188 (COD) 
CAl^OSCÓPIO 2000 
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO 
DA UNIÃO EUROPEIA 
Tendo em conta o Tratado que institui a 
Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 128°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Comité das 
Regiões, O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO 
DA UNIÃO EUROPEIA 
Tendo em conta o Tratado que institui a 
Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 128°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões, 
Considerando que a realidade mais perceptível e 
influente da Europa considerada como uma 
entidade não é apenas a geográfica, política, 
económica e social, mas é essencialmente a 
cultural; 
Considerando que a posição da Europa no mundo 
Ê substancialmente determinada pelo 
posicionamento e pela força dos seus valores 
culturais, cuja avaliação crítica, desenvolvimento e 
transmissão devem ser garantidos de forma 
permanente: 
Considerando que o Tratado confere à 
Comunidade a responsabilidade de contribuir para 
o desenvolvimento das culturas dos Estados-
membros, melhorando o conhecimento e a 
divulgação da cultura e da história dos povos 
europeus e promovendo os intercâmbios culturais, 
bem como a criação artística e literária; Considerando que o Tratado confere à Comunidade 
a responsabilidade de contribuir para o 
desenvolvimento das culturas dos Estados-
membros, melhorando o conhecimento e a 
divulgação da cultura e da história dos povos 
europeus e promovendo os intercâmbios culturais, 
bem como a criação artística e literária; 
Considerando o papel primordial desempenhado a 
nível europeu pela dimensão cultural que, como 
resultado da interacção de uma civilização e de. 
uma multiplicidade de culturas, tem cada vez mais 
Çongideraado que__.ci_cimheçimento das raízes 
Considerando que importa preservar a diversidade 
cultural nas suas expressões nacionais e regionais 
e promover as obras dos artistas e criadores 
europeus que reflectem a riqueza das suas 
múltiplas identidades; 
Considerando que importa igualmente promover 
uma maior participação de todos os cidadãos, 
sobretudo dos jovens - nomeadamente dos jovens 
mais desfavorecidos - na cultura, fomentando 
assim um melhor conhecimento e respeito 
mútuos; 
Considerando que a cooperação sob a forma de 
redes se afigura um dos melhores meios para 
fomentar a descompartimentação e ajudar os 
profissionais do sector cultural, bem como os 
voluntários, a cooperar melhor na prática, em 
conformidade com o princípio da subsidiariedade; .eu£Qpejaj_e^^^msjËg^ej]|emente^ 
Considerando que importa preservar a diversidade 
cultural nas suas expressões nacionais e regionais e 
promover as obras dos artistas e criadores europeus 
que reflectem a riqueza das suas múltiplas 
identidades; 
Considerando que importa chamar os criadores e 
os profissionais a participar, tanto quanto possível 
e desde o início, na definição dos critérios e na 
seleeção dos projectos; 
Considerando que importa igualmente promover 
uma maior participação de todos os cidadãos, 
sobretudo dos jovens - nomeadamente dos jovens 
mais desfavorecidos, em ( 
- na cultura, fomentando assim um melhor 
conhecimento e um maior respeito mútuos; 
Considerando que a cooperação sob a forma de 
redes se afigura um dos melhores meios para 
fomentar a descompartimentação e ajudar os 
profissionais do sector cultural, bem como os 
voluntários, a cooperar melhor na prática, em 
conformidade com o princípio da subsidiariedade; 
Considerando que a acção comunitária a favor de 
manifestações artísticas e culturais de dimensão 
europeia, bem como os projectos culturais de 
igual dimensão e de carácter simbólico, 
promovem a divulgação das culturas aproximando 
os artistas e criadores do público europeu e 
podem constituir igualmente um valor 
acrescentado de carácter socioeconómico na 
medida em que favorecem as sinergias 
operacionais e as parcerias; 
Considerando que, pela Declaração solene relativa 
à União Europeia, assinada em Estugarda em 19 
de Junho de 1983, os Chefes de Estado e de 
Governo solicitaram um maior contacto entre os 
criadores dos Estados-membros, bem como uma 
maior divulgação das suas obras tanto na 
Comunidade como no exterior; 
Considerando, por um lado, a Resolução do 
Parlamento Europeu relativa à criação de uma 
Orquestra de Jovens da Comunidade Europeia e, 
por outro lado, a criação de uma Orquestra 
Barroca da Comunidade Europeia aquando do 
Ano Europeu da Música em 1985; 
Considerando a Resolução dos Ministros da 
Cultura, reunidos no Conselho, de 13 de Junho de 
1985, relativa à criação da manifestação da 
"Cidade Europeia da Cultura", a fim de contribuir 
para a aproximação dos povos dos Estados-
membros; Considerando que a acção comunitária a favor de 
manifestações artísticas e culturais de dimensão 
europeia, bem como os projectos culturais 
europeus significativos e de certa envergadura, 
promovem a divulgação das culturas aproximando 
os artistas e criadores do público europeu e podem 
constituir igualmente um valor acrescentado de 
carácter socioeconómico na medida em que 
favorecem as sinergias operacionais e as parcerias; 
Considerando que, pela Declaração solene relativa 
à União Europeia, assinada em Estugarda em 19 de 
Junho de 1983, os Chefes de Estado e de Governo 
solicitaram um maior contacto entre os criadores 
dos Estados-membros, bem como uma maior 
divulgação das suas obras tanto na Comunidade 
como no exterior; 
Considerando, por um lado, a Resolução do 
Parlamento Europeu relativa à criação de uma 
Orquestra de Jovens da Comunidade Europeia1 e, 
por outro lado, a criação de uma Orquestra Barroca 
da Comunidade Europeia aquando do Ano Europeu 
da Música em 1985. bem como as suas Resoluções 
relativas ao ensino e à promoção da música na 
Comunidade2 e à promoção do teatro e da música 
na Comunidade Europeia3: 
Considerando a Resolução dos Ministros da 
Cultura, reunidos no Conselho, de 13 de Junho de 
19854, relativa à criação da manifestação da 
"Cidade Europeia da Cultura", a fim de contribuir 
para a aproximação dos povos dos Estados-
membros; 
Considerando que, nas Conclusões dos Ministros 
da Cultura, reunidos no Conselho, de 18 de Maio 
de 1990, foi acordada a criação de um "Mês 
Cultural Europeu" a decorrer anualmente numa 
cidade de um país europeu que assente nos 
princípios da democracia, do pluralismo e do 
Estado de direito; Considerando a Resolução do Parlamento Europeu 
sobre as Cidades Europeias da Cultura5: 
Considerando que, nas Conclusões dos Ministros 
da Cultura, reunidos no Conselho, de 18 de Maio 
de 19906, foi acordada a criação de um "Mês 
Cultural Europeu" a decorrer anualmente numa 
cidade de um país europeu que assente nos 
princípios* da democracia, do pluralismo e do 
Estado de direito; 
Considerando que a Resolução dos Ministros da 
Cultura, reunidos no Conselho, de 7 de Junho de 
1991, "exprime a vontade de incentivar o teatro 
na Europa e de reforçar a sua dimensão 
europeia"; 
Considerando que a Resolução do Conselho e dos 
Ministros da Cultura, reunidos no Conselho, de 
14 de Novembro de 1991, salienta o papel 
importante das redes de organizações culturais 
para a cooperação cultural na Europa; 
Considerando que, na sua Comunicação de 29 de 
Abril de 1992 sobre as "Novas Perspectivas para 
a Acção da Comunidade no Domínio da Cultura", 
a Comissão refere ser necessário apoiar, através 
de redes transnacionais e do incentivo à criação, o 
sector das artes, nomeadamente das artes do 
espectáculo e das artes plásticas, e que o 
Conselho, nas suas Conclusões dos Ministros da 
Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de 
Novembro de 1992, relativas às orientações para 
a acção da Comunidade no domínio da cultura, 
apoiou esta abordagem; Considerando que a Resolução dos Ministros da 
Cultura, reunidos no Conselho, de 7 de Junho de 
19917, "exprime a vontade de incentivar o teatro na 
Europa e de reforçar a sua dimensão europeia"; 
Considerando que a Resolução do Conselho e dos 
Ministros da Cultura, reunidos no Conselho, de 14 
de Novembro de 19918, salienta o papel importante 
das redes de organizações culturais para a 
cooperação cultural na Europa; 
Considerando que, na sua Comunicação de 29 de 
Abril de 1992 sobre as "Novas Perspectivas para a 
Acção da Comunidade no Domínio da Cultura", a 
Comissão refere ser necessário apoiar, através de 
redes transnacionais e do incentivo à criação, o 
sector das artes, nomeadamente das artes do 
espectáculo e das artes plásticas, e que o Conselho, 
nas suas Conclusões dos Ministros da Cultura, 
reunidos no Conselho, de 12 de Novembro de 
19929, relativas às orientações para a acção da 
Comunidade no domínio da cultura, apoiou esta 
abordagem; 
Considerando que o diálogo culturaJLenae__Q^ 
íião e os país 
europeus e não europeus, desempenha um papei 
decisivo na promoção do conhecimento recíproco. 
da cooperação, da tolerância e da. paz; 
Considerando que o Parlamento Ewopeu-agioyou, 
resoluções sobre as relações culturais entre a 
Comunidade Europeia e os países da Europa 
Central e Oriental10, sobre o desenvolvimento da 
cooperação CEE/EUA no domínio da cultura11 e 
sobre as relações culturais entre a União Europeia 
e a América Latina12; 
Considerando que as Conclusões dos Ministros da 
Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de 
Novembro de 1992, relativas às orientações para 
a acção da Comunidade no domínio da cultura, 
salientam o interesse de que se reveste, à luz dos 
princípios do Tratado da União Europeia, a 
realização, juntamente com países terceiros, de 
acções culturais comunitárias na Europa e no 
exterior, bem como a cooperação europeia no 
domínio da cultura com outros organismos 
internacionais, nomeadamente o Conselho da 
Europa; 
Considerando que o Parlamento Europeu, na sua 
Resolução sobre a Comunicação da Comissão 
sobre as novas perspectivas para a acção da 
comunidade no domínio da cultura e na sua 
Resolução sobre a política comunitária no 
domínio da cultura insistiu na importância do 
papel das redes, bem como na concessão de um 
maior apoio à música, ao teatro, à dança e às 
artes plásticas, Considerando que as referidas Conclusões de 12 de 
Novembro salientam o interesse de que se reveste, 
à luz dos princípios do Tratado da União Europeia, 
a realização, juntamente com países terceiros, de 
acções culturais comunitárias na Europa e no 
exterior, bem como a cooperação europeia no 
domínio da cultura com o Conselho da Europa e 
outros organismos internacionais, como a 
UNESCO: 
Considerando que o Parlamento Europeu, na sua 
Resolução sobre a Comunicação da Comissão 
sobre as novas perspectivas para a acção da 
comunidade no domínio da cultura13 e na sua 
Resolução sobre a política comunitária no domínio 
da cultura14 insistiu na importância do papel das 
redes, bem como na concessão de um maior apoio 
à música, ao teatro, à dança e às artes plásticas, 
Considerando que foi adoptado em 20 de 
Dezembro de 1994 um acordo sobre o modus 
vivendi entre o Parlamento Europeu, o Conselho e 
a Comissão relativamente às medidas de execução 
dos actos adoptados em conformidade com o 
procedimento previsto no artigo 189°-B do Tratado 
CE; 
10 
ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo Io 
A Comunidade passa a dispor, durante um período 
de cinco anos, a partir de 1996, de um programa de 
acção destinado a promover o conhecimento e a 
divulgação da cultura dos povos europeus, 
nomeadamente nos domínios das artes do 
espectáculo, das artes plásticas ou artes do espaço, 
das artes multimedia e das artes aplicadas, através 
de intercâmbios culturais e de manifestações de 
carácter simbólico (programa "CALEIDOSCÓPIO 
2000"), a seguir designado "programa". 
Artigo 2o 
Os objectivos do programa são os seguintes: 
- incentivar a criação artística e cultural na Europa 
nos domínios das artes do espectáculo, das artes 
plásticas ou artes do espaço, das artes multimedia 
e das artes aplicadas, possibilitando a aproximação 
entre a actividade criativa e os diferentes públicos 
europeus; 
- dar apoio a projectos culturais de carácter 
inovador, de qualidade profissional e de interesse 
europeu que impliquem uma verdadeira 
cooperação europeia; 
- promover o intercâmbio cultural, a fim de 
contribuir para um melhor conhecimento mútuo e 
facilitar assim o acesso à cultura por parte das 
categorias mais desfavorecidas; 
- fomentar a valorização e a divulgação da cultura 
na Europa; 
valorizar o domínio das artes e da cultura, a fim 
de contribuir para maximizar o potencial deste 
tipo de actividades em termos de postos de 
trabalho, nomeadamente a favor dos jovens. Artigo Io 
A Comunidade passa a dispor, durante um período de 
cinco anos, a partir de 1996, de um programa de 
acção destinado a promover o conhecimento e a 
divulgação da cultura dos povos europeus, 
nomeadamente nos domínios das artes do espectáculo, 
das artes plásticas ou artes do espaço, das artes 
multimedia e das artes aplicadas, através de 
intercâmbios culturais e de manifestações 
significativas e de eerta envergadura (programa 
"CALEIDOSCÓPIO 2000"). 
Artigo 2o 
Os objectivos do programa são os seguintes: 
- incentivar a criação artística e cultural na Europa 
nos domínios das artes do espectáculo, das artes 
plásticas ou artes do espaço, das artes multimedia 
e das artes aplicadas, procurando estabelecer um 
equilíbrio entre todas as formas de expressão 
artística; 
- dar apoio a projectos culturais de carácter inovador, 
de qualidade profissional e de interesse europeu que 
impliquem uma verdadeira cooperação europeia; 
- promover o intercâmbio cultural e o diálogo 
intercultural. a fim de contribuir para um melhor 
conhecimento mútuo; 
fomentar a valorização e a divulgação da cultura 
na Europa, tendo em conta pessoas de todas as 
faixas etárias e de todos os grupos.„ sociais e 
culturais, em particular os mais desfavorecidos; 
valorizar o domínio das artes e da cultura, a fim de 
contribuir para maximizar o potencial deste tipo de 
actividades em termos de postos de trabalho, 
nomeadamente a favor dos jovens. 
11 
Artigo 3o 
A fim de alcançar os objectivos previstos no artigo 
2o, a Comunidade contribui para as acções a seguir 
enunciadas, que têm por finalidade apoiar e 
completar as acções dos Estados-membros nos 
domínios da criação artística e cultural, do 
intercâmbio cultural e da divulgação artística e 
cultural. 
1. Valorização e divulgação culturais: 
a) apoio a projectos culturais de grande 
envergadura, de dimensão europeia e de 
carácter simbólico; 
b) apoio a projectos culturais de grande 
envergadura, realizados por profissionais 
europeus do sector. 
2. Projectos realizados em parceria ou em 
cooperação sob a forma de redes: 
a) apoio a manifestações artísticas e culturais 
concebidas em parceria, ou seja, 
co-organizadas por profissionais de três 
Estados-membros, no mínimo, ou por redes 
culturais, cuja participação inclua artistas 
criadores ou outros agentes do sector cultural 
provenientes de, pelo menos, três Estados-
membros, e impliquem um trabalho de 
criação destinado a ser divulgado e 
apresentado ao público. 
b) apoio a encontros e ao intercâmbio de 
conhecimentos e de experiências entre 
profissionais e agentes culturais, 
co-organizados por três Estados-membros, no 
mínimo, ou por redes culturais, e cujos 
participantes provenham de , pelo menos, 
três Estados-membros. 
Para este tipo de projectos, será dada 
prioridade às redes culturais europeias que 
agrupem, quer organizações culturais sem 
fins lucrativos, quer profissionais 
empenhados no desenvolvimento de acções 
culturais comuns. 
3. Formação: Artigo 3o 
A fim de alcançar os objectivos do programa, que se 
baseiam no desenvolvimento de um esforço comumT a 
Comunidade contribuirá para as acções a seguir 
enunciadas, que têm por finalidade apoiar e completar 
as acções dos Estados-membros nos domínios da 
criação artística e cultural, do intercâmbio cultural e 
da divulgação artística e cultural. 
1. Valorização e divulgação culturais: 
a) apoio a projectos culturais significativos e de 
certa envergadura, de dimensão europeia; 
b) apoio a projectos culturais de certa 
envergadura, realizados por profissionais 
europeus do sector. 
2. Projectos realizados em parceria ou em 
cooperação sob a forma de redes: 
a) apoio a manifestações artísticas e culturais 
concebidas em parceria, ou seja, 
co-organizadas por profissionais de três 
Estados-membros, no mínimo, ou por redes 
culturais (incluindo as que favorecem o acesso 
à cultura das populações mais desfavorecidas! 
cuja participação inclua artistas criadores ou 
outros agentes do sector cultural provenientes 
de, pelo menos, três Estados-membros, e 
impliquem um trabalho de criação destinado 
a ser divulgado e apresentado ao público. 
b) apoio a encontros e ao intercâmbio de 
conhecimentos e de experiências entre 
profissionais e agentes culturais, 
co-organizados por três Estados-membros, no 
mínimo, ou por redes culturais, e cujos 
participantes provenham de, pelo menos, três 
Estados-membros. 
Para este tipo de projectos, será dada 
prioridade às redes culturais europeias que 
agrupem, quer organizações culturais sem fins 
lucrativos, quer profissionais empenhados no 
desenvolvimento de acções culturais comuns. 
3. Formação: 
12 
Apoio a projectos que conjuguem a 
realização de manifestações artísticas e 
culturais beneficiárias do apoio deste 
programa com o aperfeiçoamento de artistas 
criadores, intérpretes ou outros agentes do 
sector cultural. 
4. Acesso à cultura: 4. 
Apoio à cooperação entre profissionais da 
cultura ou entidades regionais, nacionais ou 
europeias sobre temas específicos nos 
domínios das artes e da cultura, quer através 
de encontros a nível europeu, quer através de 
estudos e trabalhos de investigação 
directamente relacionados com o 
desenvolvimento da acção comunitária no 
domínio da cultura, Será dada prioridade a 
projectos que utilizem instrumentos 
multimedia. 
5. Cooperação com países terceiros e com 5. 
organizações internacionais: 
a) Apoio a projectos culturais de grande a) 
envergadura e de carácter simbólico para a 
cultura europeia, que se desenrolem fora da 
Comunidade Europeia e contem com a 
participação de protagonistas da cultura 
provenientes da Comunidade. 
b) Apoio a operações de cooperação artística e b) 
cultural, cujas organização e participação 
incluam parceiros provenientes de, pelo 
menos, 2 países não comunitários e de um 
Estado-membro. Os projectos em causa 
deverão ser apresentados por um organismo 
cultural proveniente de um país não 
comunitário e prever um trabalho criativo 
para divulgação junto do público. 
c) Apoio a encontros e ao intercâmbio de c) 
conhecimentos e de experiências entre 
profissionais e outros intervenientes. Será 
dada prioridade a redes culturais que 
desenvolvam actividades culturais em países 
não comunitários. Apoio a projectos que conjuguem a realização 
de manifestações artísticas e culturais 
beneficiárias do apoio deste programa com o 
aperfeiçoamento de artistas criadores, 
intérpretes ou outros agentes do sector 
cultural. 
Acesso à cultura: 
Apoio à cooperação entre profissionais da 
cultura ou entidades regionais, nacionais ou 
europeias sobre temas específicos nos 
domínios das artes e da cultura, quer através 
de encontros a nível europeu, quer através de 
estudos e trabalhos de investigação 
directamente relacionados com o 
desenvolvimento da acção comunitária no 
domínio da cultura, Será dada prioridade a 
projectos que utilizem instrumentos 
multimedia. 
Cooperação com países terceiros e com 
organizações internacionais: 
Apoio a projectos culturais significativos e de 
certa envergadura para a cultura europeia, que 
se desenrolem fora da Comunidade Europeia e 
contem com a participação de protagonistas da 
cultura provenientes da Comunidade. 
Apoio a operações de cooperação artística e 
cultural, cujas organização e participação 
incluam parceiros provenientes de, pelo 
menos, 2 países não comunitários e de um 
Estado-membro. Os projectos em causa 
deverão ser apresentados por um organismo 
cultural proveniente de um país não 
comunitário e prever um trabalho criativo para 
divulgação junto do público. 
Apoio a encontros e ao intercâmbio de 
conhecimentos e de experiências entre 
profissionais e outros intervenientes. Será dada 
prioridade a redes culturais que desenvolvam 
actividades culturais em países não 
comuntários. 
13 
Será concedida a prioridade aos países terceiros 
com os quais a Comunidade tenha assinado acordos 
de associação/de cooperação que incluam cláusulas 
culturais. Será concedida a prioridade aos países terceiros com 
os quais a Comunidade tenha assinado; 
- o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, 
acordos de associação, 
- acordos de cooperação que incluam cláusulas 
culturais. 
A Comunidade e os Estados-membros incentivarão 
a cooperação com as organizações internacionais 
competentes no domínio da cultura, em especial 
com o Conselho da Europa, certificando-se da 
complementaridade dos instrumentos utilizados e 
respeitando a identidade própria e a autonomia de 
acção de cada instituição e organização. 
Artigo 4o 
A Comissão é responsável pela realização do 
programa, sendo assistida na sua execução pelo 
Comité das acções de incentivo no domínio da 
cultura, de acordo com o procedimento previsto no 
artigo 5o. 
Este Comité, de carácter consultivo, é composto por 
representantes designados por cada Estado-membro 
e presidido por um representante da Comissão. 
Artigo 5o 
O representante da Comissão apresentará ao Comité 
um projecto sobre as medidas a adoptar. O Comité 
emitirá um parecer sobre esse projecto num prazo 
que o presidente pode fixar em função da urgência 
da questão em análise, procedendo, se necessário, a 
uma votação. Será igualmente concedida prioridade aos países 
europeus que se considere satisfazerem as condições 
requeridas para efeitos de adesão à União Europeia 
rChipre e MaltaV 
A Comunidade e os Estados-membros incentivarão a 
cooperação com o Conselho da Europa e outras 
organizações internacionais competentes no domínio 
da cultura, como a UNESCOr certificando-se 
da complementaridade dos instrumentos utilizados 
e respeitando a identidade própria e a autonomia de 
acção de cada instituição e organização. 
5 bis. Publicidade e informação: 
A Comissão deverá dar prioridade à 
publicidade e à difusão de informações 
relativas ao presente programa, a fim de 
informar e sensibilizar o conjunto 
para as dos operadores e redes culturais 
acções que lhes dizem respeito. 
Artigo 4° 
A Comissão é responsável pela realização do 
programa, sendo assistida na sua execução pelo 
Comité das acções de incentivo no domínio da 
cultura, de acordo com o procedimento previsto no 
artigo 5o. 
Este Comité, de carácter consultivo, é composto por 
representantes designados por cada Estado-membro e 
presidido por um representante da Comissão. 
Artigo 5o 
O representante da Comissão apresentará ao Comité 
um projecto sobre as medidas a adoptar. O Comité 
emitirá um parecer sobre esse projecto num prazo que 
o presidente pode fixar em função da urgência da 
questão em análise, procedendo, se necessário, a uma 
votação. 
14 
O parecer do Comité é registado em acta; além 
disso, cada Estado-membro tem o direito de exigir 
que a sua posição figure na acta. 
A Comissão dará a maior atenção ao emitido pelo 
Comité, informando-o do seguimento que tenha 
dado ao referido parecer. 
Artigo 6o 
Dois anos após o início da execução do programa e 
nos seis meses seguintes aox termo deste período, a 
Comissão, após consulta ao Comité a que se refere 
o artigo 5o, apresentará ao Parlamento e ao 
Conselho um relatório de avaliação dos resultados 
obtidos, acompanhado, se for caso disso, de 
propostas adequadas. O parecer do Comité é registado em acta; além disso, 
cada Estado-membro tem o direito de exigir que a sua 
posição figure na acta. 
A Comissão dará a maior atenção ao emitido pelo 
Comité, informando-o do seguimento que tenha dado 
ao referido parecer. 
Artigo 6o 
Dois anos após o início da execução do programa, a 
Comissão apresentará ao Parlamento e ao Conselho 
um relatório de avaliação pormenorizada dos 
resultados obtidos, acompanhado, se for caso disso, 
de propostas adequadas. Este relatório salientará 
sobretudo, com base no apoio financeiro concedido 
pela Comunidade, a criação do valor acrescentado de 
earáeter socioeconómico decorrente., das sinergias. 
operacionais e da parceria. 
Concluído o programa, a Comissão apresentará ao 
Parlamento Europeu e ao Conselho, de acordo com 
o procedimento previsto no artigo 5o, um relatório 
sobre a realização e os resultados do programa. Concluído o programa, a Comissão apresentará ao 
Parlamento Europeu e ao Conselho, de acordo com o 
procedimento previsto no artigo 5o, um relatório 
pormenorizado sobre a realização e os resultados do 
programa. 
Artigo 7o 
O programa será publicado anualmente no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias, incluindo 
informações práticas sobre o respectivo 
procedimento, as estruturas existentes a nível 
nacional susceptíveis de assegurar uma assistência 
técnica a projectos culturais, os prazos para 
apresentação das candidaturas, bem como a 
documentação que deverá acompanhar o pedido. 
Artigo 8o 
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia 
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias. 
Artigo 9o 
Os Estados-membros são os destinatários da 
presente decisão. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Parlamento Europeu, Artigo T 
O programa será publicado anualmente no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias, incluindo 
informações práticas sobre o respectivo procedimento, 
as estruturas existentes a nível nacional susceptíveis 
de assegurar uma assistência técnica a projectos 
culturais, os prazos para apresentação das 
candidaturas, bem como a documentação que deverá 
acompanhar o pedido. 
Artigo 8o 
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia 
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias. 
Artigo 9o 
Suprimido 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Parlamento Europeu, 
15 
O Presidente O Presidente 
Pelo Conselho, Pelo Conselho, 
O Presidente O Presidente 
16 
Anexo 
Programa de apoio comunitário a acções artísticas 
e culturais de dimensão europeia 
Programa Caleidoscópio 2000 
Condições de participação 
A fim de promover o conhecimento e a divulgação 
da cultura dos povos europeus, nomeadamente nos 
domínios das artes do espectáculo, das artes 
plásticas ou artes do espaço, das artes multimedia 
e das artes aplicadas, a Comunidade pretende 
apoiar projectos culturais de dimensão europeia, 
bem como acções de carácter simbólico, e dar 
prioridade a cooperação entre profissionais, 
nomeadamente através da criação de redes. 
Para o efeito, a Comunidade organiza o programa 
Caleidoscópio 2000, que inclui as seguintes 
acções: 
Acção 1: 
Valorização e divulgação da cultura na Europa 
1. O programa está aberto a projectos culturais de 
grande envergadura, de dimensão europeia e de 
carácter simbólico. 
2. São considerados projectos europeus de grande 
envergadura e de carácter simbólico, em função 
da qualidade dos programas propostos: 
- as manifestações culturais já consagradas a 
nível europeu como, por exemplo, a Cidade 
Europeia da Cultura, a Orquestra dos 
Jovens da Comunidade Europeia, a 
Orquestra Barroca da Comunidade 
Europeia, etc.; 
as manifestações culturais organizadas 
conjuntamente com os Estados-membros 
por ocasião do Dia Europeu de 9 de Maio; 
os projectos culturais de dimensão europeia, 
de qualidade c de grande envergadura que 
permitem avaliar o impacto cultural e 
socioeconómico das acções de parceria. Programa de apoio comunitário a acções artísticas 
culturais de dimensão europeia 
Programa Caleidoscópio 2000 
Condições de participação 
A fim de promover o conhecimento e a divulgação d 
cultura dos povos europeus, nomeadamente nos domínio 
das artes do espectáculo, das artes plásticas ou artes d 
espaço, das artes multimedia e das artes aplicadas, 
Comunidade pretende apoiar projectos culturais d 
dimensão europeia, bem como acções significativas e d 
certa envergadura, e dar prioridade a cooperação entr 
profissionais, nomeadamente através da criação de redes. 
Para o efeito, a Comunidade organiza o program 
Caleidoscópio 2000, que inclui as seguintes acções: 
Acção 1: 
Valorização e divulgação da cultura na Europa 
1. O programa está aberto a projectos culturai 
significativos e de certa envergadura, de dimensã 
europeia. 
2. São considerados projectos europeus significativos e d 
certa envergadura, em função da qualidade do 
programas propostos: 
- as manifestações culturais já consagradas a níve 
europeu como, por exemplo, a Cidade Europeia d 
Cultura, a Orquestra dos Jovens da Comunidad 
Europeia, a Orquestra Barroca da Comunidad 
Europeia, etc.; 
- as manifestações culturais organizada 
conjuntamente com os Estados-membros por ocasiã 
do Dia Europeu de 9 de Maio; 
- os projectos culturais de dimensão europeia §_ d 
qualidade que permitem avaliar o impacto cultural 
socioeconómico das acções de parceria. 
17 
3. Os projectos descritos no ponto 2 deverão ser 
objecto de um pedido específico junto da 
Comunidade Europeia. Esse pedido deverá ser 
acompanhado de: 
- uma descrição pormenorizada das acções a 
realizar no decurso do ano ; 
- um orçamento pormenorizado das acções a 
realizar no decurso do ano ; 
- uma análise das acções realizadas durante o 
ano anterior ao pedido que permita avaliar, 
quer a qualidade cultural, quer o impacto 
socioeconómico dos resultados obtidos. 
4. As candidaturas deverão ser apresentadas, o 
mais tardar, em , junto da Comissão 
Europeia, DG X, Unidade "Acção Cultural", 
Rue de la Loi 200, B - 1049 Bruxelas. 
5. Os projectos devem apresentar as garantias 
financeiras necessárias à sua realização. O 
apoio comunitário concedido a um projecto não 
poderá, em caso algum, cobrir a totalidade das 
despesas do mesmo. 
6. Os pedidos serão examinados separadamente e 
seleccionados pelos serviços da Comisão. 
Acção 2: 
Redes e parcerias: Apoio a manifestações e a 
projectos culturais realizados em parceria ou 
mediante a criação de redes 
1. O programa está aberto a projectos culturais e 
artísticos co-organizados por 3' Estados-
membros, no mínimo, ou por redes culturais, e 
cuja participação inclua igualmente artistas 
criadores, intérpretes ou outros agentes do 
sector cultural provenientes de, pelo menos, 
três Estados-membros. 3. Os projectos descritos no ponto 2 deverão ser object 
de um pedido específico junto da Comunidad 
Europeia. Esse pedido deverá ser acompanhado de: 
- uma descrição pormenorizada das acções a realiza 
no decurso do ano ; 
- um orçamento pormenorizado das acções a realiza 
no decurso do ano ; 
- uma análise das acções realizadas durante o an 
anterior ao pedido que permita avaliar, quer 
qualidade cultural, quer o impacto socioeconomic 
dos resultados obtidos. 
4. As candidaturas deverão ser apresentadas, o mais tardar 
em , junto da Comissão Europeia, DG X 
Unidade "Acção Cultural", Rue de la Loi 200, B 
1049 Bruxelas. 
5. Os projectos devem apresentar as garantias financeira 
necessárias à sua realização. O apoio comunitári 
concedido a um projecto não poderá, em caso algum 
cobrir a totalidade das despesas do mesmo. 
6. Os pedidos serão examinados separadamente 
seleccionados pelos serviços da Comisão. 
7. A Comissão apresentará em breve ao Parlament 
Europeu e ao Conselho uma proposta de program 
específico relativo às Cidades Europeias da Cultura 
designar após o ano 2000: entretanto, no que respeita à 
cidades que serão designadas até 2001 e 
conformidade com as disposições em vigor, ser 
concedido um apoio comunitário a esta manifestaçã 
com base no referido programa. 
Acção 2: 
Redes e parcerias: Apoio a manifestações e a projecto 
culturais realizados em parceria ou mediante a criação d 
redes 
1. O programa está aberto a projectos culturais e artístico 
co-organizados por três Estados-membros, no mínimo 
ou por redes culturais, e cuja participação inclu 
igualmente artistas criadores, intérpretes ou outro 
agentes do sector cultural provenientes de, pelqjnenos 
três Estados-membros. É igualmente dada prioridade à 
redes que favorecem o acesso à cultura das populaçõe 
mais desfavorecidas. 
18 
2. São considerados projectos de cooperação 2. 
cultural: 
- qualquer manifestação artística e cultural 
que implique um trabalho de criação 
destinado a ser divulgado e apresentado ao 
público na Europa. Os domínios abrangidos 
são os seguintes: artes do espectáculo 
(dança, música, teatro, ópera, etc.), artes 
plásticas ou artes do espaço (pintura, 
escultura, gravura, arquitectura, fotografia, 
design, etc.), artes multimedia e artes 
aplicadas. 
- manifestações, tais como colóquios, 
seminários e encontros entre profissionais 
organizados por redes culturais ou por 
agentes culturais provenientes de três 
Estados-membros, no minímo, cuja 
participação inclua artistas criadores, 
intérpretes ou outros agentes do sector 
cultural provenientes de, pelo menos, três 
Estados-membros. Os domínios abrangidos 
são os seguintes: artes plásticas, artes do 
espectáculo, artes do espaço, artes 
multimedia, artes aplicadas e domínios 
afins como, por exemplo, administração 
cultural, economia cultural, mecenato, etc. 
3. Os projectos apresentados no âmbito do 
programa Caleidoscópio deverão ser de 
interesse europeu, de qualidade e de carácter 
inovador ou representativo e desenrolar-se no 
decurso do ano de 19 
4. Estão excluídos do programa: 
os projectos de cooperação cultural de 
carácter meramente regional, nacional ou 
bilateral; 
- as manifestações nos domínios do cinema e 
da televisão; 
- as acções no domínio do património 
cultural; 
- as acções no domínio da tradução literária; São considerados projectos de cooperação cultural: 
- qualquer manifestação artística e cultural qu 
implique um trabalho de criação destinado a se 
divulgado e apresentado ao público na Europa. O 
domínios abrangidos são os seguintes: artes d 
espectáculo (dança, música, teatro, ópera, etc.), arte 
plásticas ou artes do espaço (pintura, escultura 
gravura, arquitectura, fotografia, design, etc.), arte 
multimedia e artes aplicadas. 
manifestações, tais como colóquios, seminários 
encontros entre profissionais organizados por rede 
culturais ou por agentes culturais provenientes d 
três Estados-membros, no minímo, cujaparticipaçã 
inclua artistas criadores, intérpretes ou outro 
agentes do sector cultural provenientes de, pel 
menos, três Estados-membros. Os domínio 
abrangidos são os seguintes: artes plásticas, artes d 
espectáculo, artes do espaço, artes multimedia, arte 
aplicadas e domínios afins como, por exemplo 
administração cultural, economia cultural, mecenato 
etc. 
3. Os projectos apresentados no âmbito do program 
Caleidoscópio deverão ser de interesse europeu, d 
orçamento equilibrado, de qualidade e de carácte 
inovador ou representativo e desenrolar»se no decurs 
do ano de 19.. . 
4. Estão excluídos do programa: 
- os projectos de cooperação cultural de carácter 
meramente regional, nacional ou bilateral; 
as manifestações nos domínios do cinema e da 
televisão; 
as acções no domínio do património cultural; 
as acções no domínio da tradução literária; 
19 
a realização de material e as publicações 
que não façam parte integrante de um 
projecto (monografias, colecções, revistas, 
discos, CD, vídeos, etc.); 
os estudos de viabilidade; 
os custos de investimento ou de 
funcionamento das organizações culturais que 
não façam parte integrante do projecto 
apresentado; 
as despesas de preparação 
projectos de cooperação; de futuros 
- os custos resultantes da criação de redes. 
5. Em princípio, uma manifestação cultural não 
pode beneficiar várias vezes de apoio. Nalguns 
casos, contudo, as redes culturais poderão 
beneficiar de um apoio comunitário durante 
três anos consecutivos, no máximo, desde que 
haja continidade no desenrolar do projecto. A 
recondução do apoio comunitário será avaliada 
por peritos independentes, com base no 
relatório de actividade relativo ao projecto 
apresentado pela respectiva rede. 
6. Os projectos deverão apresentar as garantias 
financeiras necessárias à sua realização. A 
contribuição financeira de um projecto no 
âmbito do programa Caleidoscópio não poderá 
ultrapassar 25% dos custos totais do projecto 
em causa, nem exceder, em caso algum, 30.000 
ECU. 
7. Os formulários de candidatura e a cópia do 
presente anúncio poderão ser obtidos jurtto dos 
gabinetes da Comissão Europeia nos Estados-
membros, bem como na Comissão Europeia, 
DG X - Acção Cultural, Rue de la Loi 200, B 
- 1049, Bruxelas. a realização de material e as publicações que não 
façam parte integrante de um projecto (monografias 
colecções, revistas, discos, CD, vídeos, etc.); 
os estudos de viabilidade; 
os custos de investimento ou de funcionamento da 
organizações culturais que não façam parte integrant 
do projecto apresentado; 
as despesas de preparação de futuros projectos d 
cooperação; 
os custos resultantes da criação de redes. 
Em princípio, não são admitidos os pedidos d 
financiamento relativos ao funcionamento da 
organizações. Não obstante, em caso de financiamento d 
projectos apresentados por redes culturais europeias 
admite-se que seja adicionada ao orçamento do project 
uma percentagem destinada a cobrir parcialmente o 
custos das comunicações e traduções. 
5. Em princípio, uma mamfestação cultural não pod 
beneficiar várias vezes de apoio. Nalguns casos 
contudo, as redes culturais poderão beneficiar de apoi 
comunitário durante três anos consecutivos, no máximo 
desde que haja continuidade no desenrolar do projecto 
A recondução do apoio comunitário será avaliada po 
peritos independentes designados pela Comissão, co 
base no relatório de actividade relativo ao project 
apresentado pela respectiva rede. 
6. Os projectos deverão apresentar as garantias financeira 
necessárias à sua realização. A contribuição financeir 
de um projecto no âmbito do programa Caleidoscópi 
não poderá ultrapassar 25% dos custos totais d 
projecto em causa, nem exceder, em caso algum 
30.000 ECU. 
7. Os formulários de candidatura e a cópia do present 
anúncio poderão ser obtidos junto dos gabinetes d 
Comissão Europeia nos Estados-membros, bem com 
na Comissão Europeia, DG X - Acção Cultural^Rue d 
la Loi 200, B - 1049, Bruxelas. 
20 
8. Os pedidos de apoio financeiro deverão ser 
enviados ou entregues à Comissão Europeia, o 
mais tardar, em (fazendo fé o carimbo 
do correio). 
9. Em conformidade com os artigos 4o e 5o da 
Decisão n° , de , a Comissão concederá 
um apoio financeiro aos projectos 
seleccionados. 
Acção 3: 
Formação 
1. O aperfeiçoamento artístico dos criadores, 
intérpretes ou outros agentes do sector cultural 
imediatamente aplicado a projectos específicos 
e orientados para alvos bastante precisos 
contribui para a promoção da criação 
contemporânea. Assim, será dada prioridade a 
projectos de manifestações culturais cuja 
organização inclua estágios ou cursos de 
aperfeiçoamento. Estes projectos, que 
contribuem para maximizar o potencial em 
termos de criação de postos de trabalho no 
domínio das artes e da cultura, beneficiam, 
nomeadamente, os jovens. 
2. Poderá ser concedido um apoio financeiro a 
favor do aperfeiçoamento a alguns dos 
projectos de cooperação cultural e artística 
(Acção 2) que tenham sido previamente 
seleccionados. Esse apoio financeiro não 
poderá exceder 50% da contribuição 
comunitária atribuída à manifestação ou ao 
projecto cultural em causa. 
3. A Comissão, em colaboração com os Estados-
membros, fará o possível por estabelecer uma 
complementaridade entre as acções previstas 
neste programa e os programas comunitários 
Socrates e Leonardo que abrangem, 
respectivamente, os domínios do ensino e da 
formação. 8. Os pedidos de apoio financeiro deverão ser enviados o 
entregues à Comissão Europeia, o mais tardar 
em (fazendo fé o carimbo do correio). 
9. Em conformidade com os artigos 4o e 5o da Decisã 
n° , de , a Comissão concederá um apoi 
financeiro aos projectos seleccionados. 
Acção 3: 
Formação 
1. O aperfeiçoamento artístico dos criadores, intérprete 
ou outros agentes do sector cultural imediatament 
aplicado a projectos específicos e orientados para alvo 
bastante precisos contribui para a promoção da criaçã 
contemporânea. Assim, será dada prioridade a projecto 
de manifestações culturais cuja organização inclu 
estágios ou cursos de aperfeiçoamento. Estes projectos 
que contribuem para maximizar o potencial em termo 
de criação de postos de trabalho no domínio das artes 
da cultura, beneficiam, nomeadamente, os jovens. 
2. Poderá ser concedido um apoio financeiro a favor d 
aperfeiçoamento a alguns dos projectos de cooperaçã 
cultural e artística (Acção 2) que tenham sid 
previamente seleccionados. Esse apoio financeiro nã 
poderá exceder 50% da contribuição comunitári 
atribuída à manifestação ou ao projecto cultural e 
causa. 
A Comissão, em colaboração com os Estados-membros 
fará o possível por estabelecer uma complementaridad 
entre as acções previstas neste programa e os programa 
comunitários Socrates e Leonardo, que abrangem 
respectivamente, os domínios do ensino e da formação 
Uma complementaridade com, os outros programa 
culturais Ariane e Rqfgel será encarada pela Comissão 
em colaboração comos Estados-membros. 
21 
Acção 4: 
Acesso à cultura Acção 4: 
Acesso à cultura 
1. A título de complemento e a fim de melhorar a 
cooperação cultural entre os profissionais da 
cultura e as autoridades regionais, nacionais e 
europeias, poderá ser concedido um apoio 
nalguns casos específicos que se limitam a 
encontros organizados a nível europeu ou a 
estudos e trabalhos de investigação 
directamente ligados ao desenvolvimento da 
acção comunitária no domínio da cultura. 
2. Esses encontros e estudos não estão 
directamente ligados aos projectos e às 
manifestações culturais apoiados no âmbito 
deste programa (Acções 1, 2 e 3). 
3. Os pedidos de apoio financeiro deverão ser 
enviados para a Comissão Europeia, DG X, 
Acção Cultural (200, Rue de la Loi - B - 1049 
Bruxelas), pelo menos dois meses antes da 
realização do encontro ou do estudo em causa, 
e incluir uma descrição pormenorizada dos 
objectivos e do conteúdo do encontro/estudo, 
bem como um orçamento pormenorizado da 
operação. 
4. Os pedidos deverão apresentar as garantias 
financeiras necessárias à sua realização. A 
contribuição comunitária não poderá, em caso 
algum, exceder 50% dos custos totais do 
encontro ou do estudo em causa. 
5. Os pedidos serão seleccionados pela Comissão 
em função da qualidade, da necessidade e do 
carácter subsidiário do projecto apresentado. 
Acção 5: 
Cooperação com os países terceiros e com as 
organizações internacionais 1. A título de complemento e a fim de melhorar 
cooperação cultural entre os profissionais da cultur 
(principalmente QS quê residem em zona 
desfavorecidas, periféricas, montanhosas ou insulares 
e as autoridades regionais, nacionais e europeias, poder 
ser concedido apoio nalguns casos específicos que s 
limitam a encontros organizados a nível europeu ou 
estudos e trabalhos de investigação directamente ligado 
ao desenvolvimento da acção comunitária no domíni 
da cultura. 
2. Esses encontros e estudos não estão directament 
ligados aos projectos e às manifestações culturai 
apoiados no âmbito deste programa (Acções 1, 2 e 3) 
3. Os pedidos de apoio financeiro deverão ser enviado 
para a Comissão Europeia, DG X, Acção Cultural (200 
Rue de la Loi - B - 1049 Bruxelas), pelo menos doi 
meses antes da realização do encontro ou do estudo e 
causa, e incluir uma descrição pormenorizada do 
objectivos e do conteúdo do encontro/estudo, bem com 
um orçamento pormenorizado da operação. 
4. Os pedidos deverão apresentar as garantias financeira 
necessárias à sua realização. A contribuição comunitári 
não poderá, em caso algum, exceder 50% dos custo 
totais do encontro ou do estudo em causa. 
5. Os pedidos serão seleccionados pela Comissão e 
função da qualidade, da necessidade e do carácte 
subsidiário do projecto apresentado. 
Acção 5: 
Cooperação com os países terceiros e com as organizações 
internacionais 
22 
1. No que respeita aos projectos de cooperação 
cultural com os países terceiros, está previsto 
um apoio comunitário organizado de forma 
id~entica à do apoio concedido aos projectos 
destinados aos países da Comunidade referidos 
nos pontos 1., 2., 3. e 4. Neste contexto, será 
dada prioridade a projectos destinados aos 
países terceiros que tenham concluído acordos 
de associação/de cooperação que incluem uma 
cláusula cultural, tais como os países da 
Europa Central e Oriental e os países da 
América Latina. 
Os projectos elegíveis são os seguintes: 
Projectos culturais de grande envergadura e de 
carácter simbólico para a cultura europeia que 
se desenrolem fora da Comunidade Europeia e 
contem com a participação de protagonistas da 
cultura provenientes da Comunidade como, por 
exemplo, o Mês Cultural Europeu. 
Projectos de cooperação artísticos e culturais 
ou encontros e intercâmbios de conhecimentos 
e de experiências entre profissionais e outros 
agentes cujas organização e participação 
incluam parceiros provenientes de, pelo menos, 
dois países não comunitários e de um Estado-
membro. O projecto em causa deverá ser 
apresentado por um organismo cultural 
proveniente de um país não comunitário e 
prever um trabalho criativo para divulgação 
junto do público. Será dada prioridade às redes 
culturais europeias que desenvolvam uma 
verdadeira coopeiação entre a Comunidade e 
os países terceiros. 
Neste contexto, procurar-se-á obter uma 
sinergia de acção com as organizações 
internacionais competentes, nomeadamente com 
o Conselho da Europa, respeitando a identidade 
própria e a autonomia de acção de cada 
instituição e organização. 1. No que respeita aos projectos de cooperação cultura 
com os países terceiros, está previsto um apoi 
comunitário organizado de forma idêntica à do apoi 
concedido aos projecíos destinados aos países d 
Comunidade referidos nas acções !.. 2., 3. e 4. Nest 
contexto, será dada prioridade a projectos destinado 
aos países terceiros com os quais a Comunidade tenh 
assinado; 
- o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. 
- acordos de associação, 
- acordos de cooperação que incluam cláusulas culturais 
Será igualmente concedida prioridade aos países europeu 
que que se considere safe fazerem as condições requerida 
para efeitos de adesão AI feião Huropeja (Chipre e Malta) 
2. Os projectos elegíveis são os seguintes: 
* Projectos culturais significativos e de certa envergadur 
para a cultura europeia que se desenrolem fora d 
Comunidade Europeia e contem com a participação d 
protagonistas da cultura provenientes da Comunidad 
como, por exemplo, o Mês Cultural Europeu. 
* Projectos de coopeiação artísticos e culturais o 
encontros e intercâmbios de conhecimentos e d 
experiências entre profissionais e outros agentes cuja 
organização e participação incluam parceiro 
provenientes de, pelo menos, dois países nã 
comunitários e de um Estado-membro. O projecto e 
causa deverá ser apresentado por um organismo cultura 
proveniente de um pais não comunitário e prever u 
trabalho criativo para divulgação junto do público. Ser 
dada prioridade às edes culturais europeias qu 
desenvolvam uma verdadeira cooperação entre 
Comunidade e os paísos terceiros. 
Neste contexto, procurar-se-á obter uma sinergia d 
acção com as organizações internacionais competentes 
nomeadamente com o Conselho da Europa, respeitand 
a identidade própria e a autonomia de acção de cad 
instituição e organização. 
1. JOC 79 de 5.4.1976. p.R 
23 
2. JOC 68 de 14.3.1968. p. 46 
3. JOC305de25.11.1991p.518 
4. JOC 153, de 22.6.1985, p. 2 
5. JOC 324 de 24.12.1990 p. 350 
6. JOC 162 de 3.7.1990 p. 1 
7. JOC 188 de 19.7.1991, p. 3 
8. JOC 314 de 5.12.1991, p. 1 
9. JO C 336 de 19.12.1992, p. 1 
10. JO C 336 de 19.12.1992, p.l 
11. JOC 267 de 14.10.1991. p. 45 
12. JQC255dc20.9.1993. p. 51 
13. JO C 42 de 15.2.1993, p. 173 
14. JO C 44 de 14.2.1994, p. 184 
24 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 373 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : C8-CQ-95-394-PT-C 
ISBN 92-77-92113-7 
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L-2985 Luxemburgo Ql