sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

Os promotores realizaram progressos substanciais no sentido da integração da energia eólica marítima na rede, tendo os promotores do último projeto de captura e armazenamento de carbono decidido deixar de o apoiar financeiramente.

O presente relatório descreve, em relação a cada parte do EEPR, os progressos realizados na execução dos projetos e na utilização do Fundo Europeu para a Eficiência Energética (FEEE). Atualiza o relatório adotado em 2020 e abrange a execução dos projetos entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, bem como os pagamentos efetuados neste período.

As infraestruturas de energia e a inovação, que constituem as forças motrizes do Programa Energético Europeu para o Relançamento (EEPR), continuam a ser tão importantes hoje como o eram em 2009, quando o programa foi criado.

Nesse contexto, o EEPR desempenhou um papel fundamental no apoio financeiro a importantes infraestruturas de interesse comum para a integração dos mercados da eletricidade e do gás e para o reforço da segurança do aprovisionamento.

sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

No que respeita ao parque eólico marítimo de Aberdeen, começaram a funcionar, em 1 de julho de 2018, as onze maiores turbinas eólicas do mundo em termos de capacidade (8,8 MW por turbina nessa altura, existindo atualmente turbinas com uma potência nominal de 12 MW), exploradas pela Vattenfall no parque eólico marítimo «Aberdeen Bay». Em setembro de 2018, realizou-se a abertura oficial do centro europeu de desenvolvimento de energia eólica marítima (parque eólico offshore de Aberdeen). O último relatório relativo ao projeto foi apresentado e aprovado em julho de 2020.

-A interligação Grécia-Bulgária é uma rota essencial para o transporte de gás natural liquefeito da Grécia e do gasoduto transadriático para norte e é um projeto importante para a diversificação do aprovisionamento de gás na região do Sudeste da Europa. É um projeto de interesse comum (PCI 6.8.1), prioritário para a conectividade energética da Europa Central e do Sudeste (CESEC). Desde o início, a Comissão prestou apoio político e financeiro ao projeto, que recebeu 45 milhões de EUR do Programa Energético Europeu para o Relançamento e 39 milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. A construção do projeto registou novos progressos em 2020, prevendo-se que esteja concluída até ao final de 2021. Está prevista a realização de ensaios e a entrada em serviço no primeiro semestre de 2022.

No domínio das interligações de gás, foram concluídos 13 de 18 projetos; dois estão a avançar de acordo com uma nova calendarização e três foram descontinuados.

A execução dos dois projetos ainda em curso (Kriegers Flak e COBRAcable) progrediu, em geral, como previsto.

Em setembro de 2019, foi adjudicada a interligação COBRAcable entre a Dinamarca e os Países Baixos. O projeto COBRAcable foi concluído em dezembro de 2019. O relatório final apresentado em março de 2020 foi aprovado e o projeto foi encerrado.

Kriegers Flak — a solução de rede combinada — entrou em funcionamento em dezembro de 2020, sendo também a data de conclusão do projeto. O relatório final, apresentado em março de 2021, foi aprovado e o projeto foi encerrado.

3. Captura e armazenamento de carbono

Este subprograma do EEPR comportou seis projetos de apoio a ações de demonstração do processo completo de captura, transporte e armazenamento de carbono, no montante total de mil milhões de EUR.

Em Espanha, foi concluído o projeto Compostilla, que teve por resultado unidades-piloto operacionais para captura, transporte e armazenamento. Quatro projetos foram interrompidos prematuramente porque os promotores do projeto decidiram não investir, tendo um projeto terminado sem ser concluído. Foram pagos a estes projetos 387 099 179 EUR (após dedução de ordens de cobrança num montante total de 145 294 400 EUR).

III. FUNDO EUROPEU PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (FEEE)

Em dezembro de 2010, foram atribuídos 146,3 milhões de EUR do EEPR a um instrumento financeiro destinado a projetos de energia sustentável. O FEEE, criado em julho de 2011, para o qual a UE contribuiu com 125 milhões de EUR, já atingiu um volume total de 265 milhões de EUR, sendo apoiado por um mecanismo de subvenções para assistência técnica, com um orçamento de 20 milhões de EUR, e uma verba de 1,3 milhões de EUR para ações de sensibilização. O Mecanismo de Subvenções para Assistência Técnica permitiu apoiar investimentos que ajudavam a alcançar as ambiciosas metas climáticas da UE em vários Estados-Membros, incluindo Espanha, Portugal, França, Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Países Baixos e Bélgica. Após o termo do prazo para a atribuição do Mecanismo de Subvenções para Assistência Técnica, em 2020 a Comissão recuperou para o orçamento da UE um montante de 4 498 415 EUR da dotação inicial (ver anexo). O FEEE disponibiliza financiamento personalizado (instrumentos de dívida e de capital próprio) para projetos de eficiência energética, energias renováveis e transportes urbanos limpos. Os beneficiários são autoridades públicas, locais ou regionais, ou entidades privadas que agem em nome destas.

1.Progressos realizados

Em 2020, foi acrescentada uma nova operação à carteira do Fundo:

O projeto Dancer na Lituânia envolve o Fundo e o fabricante Dancer que cria a empresa Dancer Mobility para prestar serviços operacionais de aluguer de autocarros elétricos fabricados na Lituânia a autoridades públicas. O FEEE realizou o investimento juntamente com a Vėjo Projektai, um fabricante lituano de autocarros elétricos Dancer, dois dos quais já foram adquiridos pela cidade de Klaipėda, na Lituânia. A aquisição de autocarros elétricos e o seu funcionamento serão financiados pela Dancer Mobility. As locações operacionais globais fornecidas pela Dancer Mobility às autoridades públicas abrangerão a utilização de autocarros, as infraestruturas de carregamento, o fornecimento de energia verde e a manutenção integral. O Dancer é um modelo inovador de autocarro concebido e desenvolvido inteiramente por jovens engenheiros de Klaipėda, em cooperação com três universidades europeias. Trata-se de um autocarro urbano super-ligeiro (9,8 toneladas) e totalmente elétrico, com capacidade máxima de 93 passageiros. O Dancer é o mais leve entre os seus homólogos e integra medidas avançadas de redução do ruído. É considerado extremamente eficiente do ponto de vista energético e quase isento de vibrações.

Desde a sua criação até 31 de dezembro de 2020, o FEEE celebrou contratos no montante de 199 milhões de EUR relativos a 18 projetos, tendo gerado um investimento final estimado em 354,5 milhões de EUR.

Com base no quadro de avaliação e comunicação de informações dos projetos do FEEE relativo às economias de energia primária e de equivalentes CO2, no final de 2016, os investimentos do fundo permitiram economizar cerca de 566 476 toneladas de CO2 e 857 445 MWh de energia primária.



2.Mecanismo de assistência técnica do FEEE

Em novembro de 2016, o FEEE lançou um novo mecanismo de assistência técnica. Recorrendo ao mecanismo de assistência técnica da Comissão, o fundo, que gere este mecanismo, criou um novo instrumento de apoio a entidades públicas ambiciosas com projetos de investimento em energia sustentável financiáveis. Tais projetos devem estar relacionados com o setor da eficiência energética, com energia renovável de pequena escala e/ou com iniciativas no domínio dos transportes públicos. O FEEE apoia os beneficiários — regiões, autarquias, universidades, hospitais públicos e outras entidades públicas situadas nos Estados-Membros da UE — através da disponibilização de serviços de consultoria para os investimentos planeados, nomeadamente estudos de viabilidade, auditorias energéticas, serviços jurídicos e análises de viabilidade económica. O mecanismo de assistência técnica do FEEE recebeu apoio financeiro do instrumento de Assistência Europeia à Energia Local (ELENA) no âmbito do programa Horizonte 2020 da União Europeia. Até dezembro de 2020, já apoiou oito beneficiários em Itália, Espanha e Lituânia.

3.Principais conclusões e perspetivas

O FEEE estabeleceu progressivamente um historial sólido de investimentos rentáveis e, após nove anos de funcionamento, já apoiou 18 projetos notáveis, em diversas tecnologias, em oito Estados-Membros. O apoio concedido a dois desses projetos já foi reembolsado, tendo o lucro sido reinvestido no fundo.