PT Jornal Oficial da União Europeia C 329/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 329/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«BRABANTSE WAL ASPERGES»

N.o UE: NL-PDO-0005-01177 – 06.11.2013

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Brabantse Wal asperges»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Países Baixos

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Generalidades

«Brabantse Wal asperges» designa os turiões comestíveis do espargo cultivado em Brabantse Wal. O nome designa exclusivamente espargo fresco da categoria 1.

«Brabantse Wal asperges» designa os turiões comestíveis da planta do espargo (Asparagus officinalis), comercializado pelado ou não.

O «Brabantse Wal asperges» é comercializado na categoria 1, a qual está subdividida em três grupos que devem observar as seguintes características em termos de espessura e cor:

— A branco= 16 a 22 mm de espessura;

— AA branco= 22 a 28 mm de espessura;

— AAA branco= mais de 28 mm de espessura.

A diferença máxima de espessura não deve ultrapassar 1 mm em 10 % do peso por lote.

O comprimento do espargo varia entre 20 e 24 cm. A diferença máxima de comprimento por quantidade vendida não deve ultrapassar 2 cm.

Para pertencer à categoria 1, o espargo deve apresentar-se direito, uniformemente branco e regular e possuir, no mínimo, 20 cm de comprimento; deve apresentar-se isento de coloração, de extremidade fechada, não se apresentar oco nem possuir vestígios de ferrugem (manchas castanhas).

Características organoléticas

Características gustativas

O «Brabantse Wal asperges» distingue-se pelo sabor ligeiramente salgado e pela ausência praticamente sistemática de amargor.

Características visuais

O espargo possui aspeto muito branco.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo e colheita ocorrem na área geográfica e exclusivamente pelos cuidados dos próprios produtores.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Para que a qualidade, frescura e relação com a região sejam asseguradas, o espargo deve ser refrigerado a 4 °C no período de quatro horas após a colheita.

Não são autorizados tratamentos nem técnicas de conservação, embora o espargo possa ser pelado, de acordo com as especificações do cliente.

O espargo é acondicionado pelo produtor de modo a garantir a sua origem e identificação e a preservar a sua qualidade. Na ausência de embalagem, a qualidade do espargo deteriora-se no prazo de 12 horas após a colheita, com perda de humidade e alteração da cor.

Quer se destine ao consumidor quer ao setor da restauração, o espargo existe em diferentes unidades e pesos: não pelado, em sacos de plástico, ou pelado, em tabuleiros de plástico (fechados).

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As embalagens de «Brabantse Wal asperges» ostentam rótulo com o logótipo da Denominação de Origem Protegida (DOP) da União Europeia e o logótipo infra.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica identificada de cultivo do «Brabantse Wal asperges» situa-se a sudoeste da província de Noord-Brabant, nas divisões administrativas (municípios) de Bergen op Zoom, Woensdrecht (na «Wouwse plantage», incluindo a reserva natural de Kalmthoutse Heide) e parcialmente em Steenbergen e Roosendaal. Esta região chama-se «Brabantse Wal».

5. Relação com a área geográfica

O «Brabantse Wal asperges» possui sabor suave e macio, isento ou praticamente isento de amargor e paladar salgado ou ligeiramente doce. O seu aroma delicado, sem notas predominantes, transforma-o num ingrediente que se presta a muitas preparações e combinações culinárias. É este sabor que o distingue de outro espargo.

Há muitos anos que o nome «Brabantse Wal asperges» está diretamente ligado à área geográfica «Brabantse Wal». A região de Brabantse Wal, situada a sudoeste da província de Noord-Brabant, reveste-se de interesse cultural, histórico e geológico. A área geográfica distingue-se das três áreas vizinhas por maior altitude (daí o seu nome «wal», que se poderia traduzir por «cume»). Esta situação mais elevada deve-se à acumulação de sedimentos arenosos.

O solo arenoso, muito permeável e leve, do Brabantse Wal é propício ao cultivo do «Brabantse Wal asperges», pois o seu baixo nível de resistência (é um solo móvel e arenoso) permite o crescimento fácil do espargo.

O Brabantse Wal é a região mais antiga de cultivo de espargo dos Países Baixos; na década de 1950 Bergen op Zoom era a região de cultivo de espargo mais importante do país.

A área de produção estende-se aproximadamente sobre 40 ha.

A área geográfica caracteriza-se por clima marítimo ameno. Este clima é fortemente influenciado pela Corrente do Golfo (corrente oceânica quente do Atlântico, muito próximo), que aquece igualmente o mar do Norte. Esta corrente está na origem de vento dominante de Oeste-Sudoeste, que transporta ar marítimo salgado relativamente seco da Zelândia até ao Brabantse Wal. Este vento vem literalmente «chocar» com o «Brabantse Wal». A humidade ainda presente no ar marinho salgado assenta no solo arenoso do Brabantse Wal e contribui para o sabor salgado do «Brabantse Wal asperges».

A água é um dos elementos que transmitem sabor ao espargo. As águas salinas que correm naturalmente por via subterrânea de Kalmthoutse Heide para a Zelândia, atravessando o Brabantse Wal, são a principal fonte nutritiva do espargo, constituído por 95 % de água. Os minerais solúveis na água naturalmente presentes nos solos arenosos reforçam o sabor salgado do espargo. A rega suplementar atenuaria esta característica, pelo que só muito raramente é praticada. É igualmente desnecessário adicionar sal quando o espargo se destina a preparações culinárias.

O «Brabantse Wal asperges» deve as suas características não só ao clima, mas também à longa tradição de cultivo de espargo na área de produção e à especialização dos produtores, que se dedicam a ele há muitas gerações.

A história do cultivo do espargo na região remonta a muitas décadas.

Existe mesmo a menção de uma faca de espargos nos livros de contabilidade do mosteiro de Huijbergen, por uma compra em 1685.

O «Brabantse Wal asperges» é cultivado exclusivamente no campo (colheita de meados de abril ao final de junho), de forma duradoura.

O crescimento do espargo ocorre no solo, em grandes cômaros. Dado que a luz não atinge a parte subterrânea dos cômaros, os rebentos, que se desenvolvem na vertical, não enverdecem, mantendo-se brancos.

A rama dos espargos adultos permanece no campo até ao outono, permitindo que as plantas tirem partido do seu próprio fertilizante.

No final do outono, a rama é cortada e preparado um novo leito de espargos.

A colheita do «asperges Brabantse Wal» é manual, com ou sem o apoio de dispositivos que levantam o plástico protetor colocado sobre os espargos e o voltam a pôr no lugar. A colheita ocorre entre meados de abril e final de junho.

O cultivo do «Brabantse Wal asperges» requer saber e esforço específico da parte dos produtores.

O ar marítimo relativamente salgado e seco faz com que o cultivo do «Brabantse Wal asperges» esteja pouco exposto a doenças, reduzindo assim a quantidade de pesticidas químicos habitualmente utilizados no cultivo de outro espargo.

A observação minuciosa das culturas permite igualmente evitar a utilização excessiva de pesticidas; estes produtos químicos só são utilizados em caso de necessidade e não segundo planos determinados, como acontece no cultivo do espargo em geral.

A utilização reduzida de pesticidas químicos relativamente à prática habitual noutras culturas de espargo contribui para a obtenção do sabor característico do «Brabantse Wal asperges».

Além disso, os produtores controlam regularmente, por amostragem, o equilíbrio mineral do solo. Assim sendo, a utilização de fertilizantes só ocorre em caso de necessidade.

Evitando a intervenção inútil durante o processo natural de crescimento do espargo, obtém-se uma cultura robusta, mais resistente a doenças do que outros tipos de espargo, preservando simultaneamente as características organoléticas do produto.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://eu-streekproducten.nl/sites/default/files/Productdossier_BWA%20_12022015.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.