COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 05.12.1997 
COM(97) 665 final 
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO AO CONSELHO 
SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE 
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE INQUÉRITOS AGRÍCOLAS 
NA GRÉCIA 
ANO DE 1996 
(Art. 5o da Decisão 85/360/CEE do Conselho de 16 de Julho de 1985) 

I. INTRODUÇÃO 
O plano de reestruturação das estatísticas agrícolas na Grécia foi decidido em 1985 
(Decisão 85/360/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, com a última redacção que 
lhe foi dada pela Decisão 92/582/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1992) com as 
seguintes modalidades: 
- criar uma estrutura técnico-administrativa, a nível central, das regiões e das províncias, 
que possa responsabilizar-se por todas as operações relativas às estatísticas agrícolas, 
actualmente e nos próximos anos; 
- melhorar as bases de amostragem, nomeadamente através do registo das explorações 
agrícolas; 
- instalar o suporte informático a nível central, regional e sub-regional para a recolha, o 
controlo e a elaboração dos dados; 
- realizar progressivamente o programa comunitário de inquéritos agrícolas e de 
estatísticas agrícolas, com vista a fornecer à Comunidade a informação (estatística) de 
que ela necessita para aplicar a PAC. 
Conforme previsto no artigo 5o da Decisão 85/360/CEE, todos os anos a Comissão 
apresenta ao Conselho um relatório sobre a execução do programa, que, neste caso, deve 
salientar o conjunto das aplicações realizadas, das acções levadas a cabo e das medidas 
que foram adoptadas durante o ano de 1996 pelas entidades competentes (Serviço de 
Estatística e Ministério da Agricultura) e que foram necessárias para atingir o objectivo 
do programa. 
II. ESTADO DE EVOLUÇÃO 
1996 foi o último ano de aplicação do programa, que permitiu concluir as intervenções 
destinadas a melhorar o sistema de recolha, de processamento e de apresentação dos 
dados. 
Neste ano, a tónica foi colocada na melhoria das bases de amostragem, através da 
realização de um inquérito especial (micro-recenseamento), com o intuito de actualizar o 
registo (ver mais informações no anexo 1). 
O problema mais grave encontrado nos últimos anos foi o da actualização do registo 
criado com base no recenseamento da agricultura de 1991. 
A solução inicial consistia em actualizar um registo central para todo o país, com a ajuda 
de utilizadores afastados, com uma conexão em linha, através de uma rede telefónica. 
Não se considerou que esta solução fosse satisfatória, dado não garantir a exactidão dos 
registos e estar sujeita aos problemas de uma rede telefónica pública. 
Por estes motivos, a direcção informática decidiu, em 1996, proceder à instalação de 
registos departamentais mantidos pelo pessoal dos serviços de estatística departamentais, 
como base de actualização do registo central de Atenas. 
O ESYE (Instituto Nacional de Estatística da Grécia) está em condições de afirmar que o 
conjunto das aplicações agrícolas pode funcionar a nível departamental e fornecer 
resultados a esse nível, nos casos em que a concepção metodológica assim o permita. As 
aplicações foram concebidas de acordo com a filosofia cliente/servidor que se centra na 
LAN do gabinete local, a qual é composta por 2 a 8 estações de trabalho em função das 
capacidades e necessidades de cada departamento. Deve, ainda, sublinhar-se que todas as 
aplicações são concebidas para o processamento a nível departamental, a fim de serem 
imediatamente exploráveis, logo que seja metodologicamente possível, para o 
fornecimento de informações locais. 
No âmbito do funcionamento do novo sistema, dado o alargamento contínuo das tarefas, 
sobretudo do pessoal dos serviços periféricos, mas também a mudança de papel e 
objectivo do pessoal do centro, surgiram novas necessidades de formação. Por isso, 
foram elaborados programas especiais de formação e de informação do pessoal 
responsável pelas estatísticas agrícolas. São programas que compreendem a formação e a 
informação permanente do pessoal de apoio às aplicações geográficas, nos serviços 
centrais e periféricos, a fim de os especializar na realização e no processamento dos 
inquéritos agrícolas com meios modernos. 
Em 1996, foram organizados seminários de grande escala, tendo em vista a realização do 
inquérito especial de actualização do registo: primeiro, os inspectores de todos os 
departamentos participaram em seminários que decorreram em dois centros de formação 
(Atenas e Salonica) e, depois, organizaram eles próprios seminários locais para informar 
os inspectores assistentes e os agentes que participaram neste inquérito. 
Por fim, no âmbito da conclusão do programa de reestruturação das estatísticas agrícolas 
e da criação do novo sistema de informação estatística, o Secretariado-Geral do ESYE, o 
Ministério da Agricultura e o Eurostat organizaram, no final de 1996, em Atenas, um 
seminário de grande envergadura intitulado "As estatísticas agrícolas na Grécia e na 
UE - evolução e perspectivas". Este seminário contou com a participação de todos os 
funcionários envolvidos na produção de informações estatísticas dos serviços centrais e 
periféricos e dos dois organismos (Secretariado-Geral do ESYE e Ministério da 
Agricultura). Estiveram igualmente presentes utilizadores oriundos de diversos 
organismos com actividades no domínio da política agrícola, de estabelecimentos de 
ensino superior, de institutos de investigação, etc. O objectivo era dar a conhecer o novo 
sistema grego de informação estatística agrícola e estabelecer contactos entre pessoas 
com interesses na cadeia de produção da informação estatística, de forma a que estas 
compreendessem o seu papel no interior dessa cadeia e exprimissem opiniões e 
propostas. Ademais, oradores da Comissão, dos Estados-membros e da Grécia 
debruçaram-se sobre os seguintes grandes temas: 
• a PAC e a necessidade de informações estatísticas; 
• as estatísticas agrícolas no âmbito da UE; 
• as estatísticas agrícolas da Grécia e a necessidade de uma estratégia nacional; 
• o registo das explorações agrícolas - utilização e perspectivas, 
para dar a conhecer aos participantes os sistemas correspondentes dos Estados-membros e 
as novas necessidades suscitadas pela PAC, bem como as perspectivas em termos de 
informação estatística agrícola. 
Este seminário deu ainda aos diferentes utilizadores a oportunidade de se informarem 
sobre os resultados e as capacidades do novo sistema, assim como de trocarem pareceres 
e propostas que lançarão as bases de um diálogo permanente, com vista ao seu 
desenvolvimento e à sua melhoria constante. 
III. CONCLUSÃO 
Pode verificar-se que o funcionamento do novo sistema é bastante satisfatório; é um 
sistema de informação estatística moderno, susceptível de fornecer, atempadamente e 
com um certa fiabilidade, as informações estatísticas necessárias para cobrir as 
necessidades nacionais e comunitárias no sector da agricultura. A demonstração 
efectuada em Lamia mostrou que se trata de um sistema flexível, com possibilidade de 
evoluir, o que permitirá satisfazer as necessidades futuras. 
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ANEXO 1 
1. REGISTO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS 
O quadro de base para a realização dos inquéritos é o registo das explorações agrícolas, 
elaborado a partir do recenseamento da agricultura e da pecuária de 1991, e que contém 
cerca de 860.000 explorações que se dedicam à agricultura, à pecuária ou a ambas as 
actividades e que ultrapassam um determinado limiar de superfície ou de cabeças de 
gado. 
Os princípios de base de concepção e gestão do registo são fundados no processo 
desenvolvido nos últimos anos pelo Eurostat para normalizar as definições, o conteúdo e 
as metodologias de gestão dos registos, a fim de melhorar a comparabilidade e a 
qualidade dos dados. 
As principais orientações em que assenta a concepção do registo são as seguintes: 
• reconhecimento preciso e individualizado das explorações agrícolas; 
• localização geográfica das explorações (sede da exploração, no caso de uma pessoa 
colectiva ou endereço da residência permanente do proprietário, no caso das 
pessoas singulares); 
• informação sobre a presença e a importância de certas características da empresa; 
• possibilidades de registo e de classificação individualizada das explorações 
agrícolas, com base nestas características. 
Para a selecção das variáveis do registo, foram consideradas, por um lado, a necessidade 
(no caso dos inquéritos anuais), nomeadamente, de variáveis pré-determinadas para a 
estratificação das explorações destinada à amostragem e, por outro lado, as exigências 
devidas à actualização da lista das explorações que participarão no futuro recenseamento 
da agricultura. 
A actualização do registo é assegurada pelo recurso a um mecanismo de actualização 
destas variáveis, que utiliza dados de fontes internas e externas. 
A fonte interna mais importante é representada pelos resultados dos inquéritos por 
amostragem anuais numa percentagem do número total de explorações do registo sobre 
as variações respeitantes às explorações (óbitos-nascimentos, mudança de classe de 
dimensão) e às características específicas de cada inquérito. 
Entre as fontes externas, devem salientar-se as fontes administrativas, por exemplo, o 
Ministério da Agricultura, o Ministério da Economia, etc. 
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A actualização a partir de fontes administrativas apresentava problemas. O nível de 
ligação dos registos não era satisfatório devido à falta de uma "chave" que permitisse 
uma ligação bijectiva das explorações dos registos. 
O ESYE, que pretende a manutenção de um registo qualitativo que garanta a qualidade 
das informações estatísticas produzidas, procedeu, em 1996, a um recenseamento 
especial para a actualização de todo o registo, no que diz respeito ao conjunto destas 
variáveis, assim como à recolha das informações "chave" (número do bilhete de 
identidade e número do registo fiscal), tendo em vista a sua ligação com os dados 
administrativos. 
2. INQUÉRITO ESPECIAL DE ACTUALIZAÇÃO DO REGISTO 
O inquérito especial de actualização do registo consistiu num recenseamento efectuado 
durante o período de Agosto-Outubro de 1996, em todos os municípios do país. Este 
inquérito baseou-se no registo das explorações agrícolas elaborado a partir dos dados do 
recenseamento da agricultura e da pecuária de 1991. Os dados foram recolhidos na 
sequência de uma entrevista com o gestor da exploração no seu local de residência 
permanente. Para localizar as novas explorações, foram utilizados os registos e arquivos 
administrativos das direcções da agricultura, das cooperativas agrícolas e de diversos 
outros organismos. Esta possibilidade é oferecida pela recente Lei 2392/96 relativa ao 
"acesso do Secretariado-Geral do Instituto Nacional de Estatística da Grécia (ESYE) às 
fontes e aos registos administrativos, ao Comité do Segredo Estatístico e à 
regulamentação da realização dos recenseamentos e das actividades estatísticas, etc.". 
O inquérito foi realizado com grande atenção e cuidado, de forma a garantir a qualidade 
dos dados recolhidos e a alcançar o resultado procurado pela actualização do registo e 
pela criação de um quadro qualitativo de concepção dos inquéritos. 
As acções e medidas realizadas para alcançar este objectivo foram as seguintes: 
- realização de um inquérito-piloto em 1995, cujos resultados permitiram orientar 
melhor o inquérito de 1996 (micro-recenseamento); 
- concepção dos questionários; 
- organização de reuniões especiais de informação nos serviços centrais e periféricos, 
bem como fornecimento de instruções orais e escritas sobre o método de 
preenchimento e de processamento dos questionários; 
- criação de um grupo de trabalho central no ESYE e de grupos de trabalho municipais 
nos municípios com mais de 1.000 habitantes e com grande número de explorações; 
- elaboração de um vasto programa especial de promoção do inquérito, por meio de 
cartazes, brochuras de informação e programas de televisão e rádio difundidos 
diariamente pelos meios de comunicação nacionais, durante todo o período de 
realização do inquérito; 
% 
preparação de programas especiais de processamento e de controlos qualitativos dos 
dados recolhidos por inquérito à escala departamental e nacional; 
realização e processamento do inquérito em conformidade com o sistema 
descentralizado de realização dos inquéritos agrícolas. A nível nacional, procedeu-se 
ao controlo qualitativo dos dados do registo de cada departamento depois da 
realização do inquérito. Por último, o registo foi actualizado com base nesses dados. 
s* 
ANEXO 2 
CALENDÁRIO 
A realização do plano foi inicialmente prevista para cinco anos (1986-1990), com uma difusão 
geográfica que começava na região da Trácia-Macedónia, em 1986, e terminava na ilha de Creta, 
em 1990. Contudo, devido aos dois prolongamentos concedidos à Grécia pelas Decisões 
90/386/CEE e 92/582/CEE do Conselho, a data de conclusão do plano foi adiada para 1996. O 
novo calendário é o seguinte: 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 
1993 
1994 
1995 
1996 primeiro ano: 
segundo ano: 
terceiro ano: 
quarto ano: 
quinto ano: 
sexto ano: 
sétimo ano: 
oitavo ano: 
nono ano: 
décimo ano: 
décimo primeiro ano: Macedónia 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro, Grécia Central e ilhas 
Jónicas 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro, Grécia Central, ilhas 
Jónicas e Peloponeso 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro, Grécia Central, ilhas 
Jónicas, Peloponeso e Creta 
Macedónia, Trácia, Tessália, Epiro, Grécia Central, ilhas 
Jónicas, Peloponeso e Creta, ilhas do mar Egeu (Norte e 
Sul) 
Primeira experiência do novo sistema para toda a Grécia 
Criação de uma base de amostragem centrada nos 
resultados do recenseamento geral da agricultura de 1991; 
Extensão da teledetecção a todo o território continental e à 
ilha de Creta 
Realização das sinergias entre as infra-estruturas 
técnico-administrativas central e regional desenvolvida, 
respectivamente, pelo Serviço de Estatística e pelo 
Ministério da Agricultura, na execução do programa de 
inquéritos efectuados pelo Serviço de Estatística 
Entrada em vigor do novo sistema em toda a Grécia 
Acompanhamento e análise crítica dos resultados obtidos 
durante o primeiro ano de aplicação efectiva. 
Em Novembro de 1997, a Comissão apresentará ao Conselho um relatório sobre a execução do 
programa, do qual deverão constar os resultados obtidos. 
9 
ANEXO 3 
LISTA DE DESPESAS DO ANO DE 1996 
Ministério da Economia Nacional 
Secretariado-Geral do ESYE Ministério da Agricultura 
Categorias de despesas Montantes pagos 
GRD ECU Obrigações de 
1996 
a pagarem 1997 
GRD ECU 
I. DESPESAS DE 
INFRA-ESTRUTURA 
1. Desenvolvimento do apoio informático 
i) Secretariado-Geral do ESYE 
ii) Ministério da Agricultura 
2. Apoio técnico e científico 
i) Secretariado-Geral do ESYE 
ii) Ministério da Agricultura 
3. Despesas diversas 
i) Secretariado-Geral do ESYE 
ii) Ministério da Agricultura 
II. DESPESAS DAS APLICAÇÕES 
ESTATÍSTICAS 
i) Secretariado-Geral do ESYE 
1. Inquéritos animais 
2. Viticultura 
3. Árvores de fruto 
4. Cereais 
5. Inquérito especial para actualização 
do registo 
6. Reestruturação das estatísticas 
agrícolas 
7. Inquérito anual sobre a agricultura 
ii) Ministério da Agricultura 
1. Aplicações estatísticas 
2. Teledetecção 
TOTAL 629 906 908 2 078 983 
430 448 413 
329 719 674 
100 728 739 
25 000 000 
25 000 000 
174 458 495 
91 740 400 
82 178 095 
894 971235 2 953 817 
757 396 624 
42 100 000 
13 000 000 
27 466 419 
16 000 000 
541 054 502 
8 259 747 
109 524 956 
137 574 611 
72 094 331 
65 480 280 
1 524 878 143 5 032 800 181 465 160 
181465 160 
181465 160 598 918 
73 707 020 243 267 
51 574 391 
51 574 391 
22 132 629 
22 132 629 
255 172 180 842 185 
TOTAL GERAL 1 780 050 323 5 874 986 
1 ECU = 302,988 GRD 

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ISSN 0257-9553 
COM(97) 665 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 01 13 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-683-PT-C 
ISBN 92-78-28680-X 
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