COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COMÍ93) 151 final 
Bruxelas, 5 de Maio de 1993 
RELATÓRIO PA COMISSÃO 
AO CONSELHO. AO PARLAMENTO EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO 
1986 - 1992 
Relatório sobre os resultados 
INDICE 
PARTE I 
Introdução página 
1.1. Introdução 1 <j^ 
1.2. Lançamento de programas comunitários 2 
1.3. Instrumentos de Cooperação 6 
PARTE II 
Os programas e seus resultados 14 
11.1. Aumento da mobilidade e da cooperação 
na educação e na formação 14 
11.2. Contribuição para o aumento da 
competitividade europeia 19 
II. 3. Coesão económica e social 
na Comunidade Europeia 27 
11.4. Aproximar a Europa dos cidadãos 30 
11.5. Transferência transnacional de 
conhecimentos e experiências 33 
PARTE III 
Conclusão 37 
PARTE I 
INTRODUÇÃO 
1.1 INTRODUÇÃO 
Os programas da Comunidade Europeia no âmbito da educação e da formação 
despertaram um enorme interesse nos Estados-membros da Comunidade e mesmo 
fora deles. Numa altura em que se debate publicamente o valor acrescentado da 
acção comunitária, e em que se reconhece a necessidade de aproximar cada vez 
mais a comunidade dos seus cidadãos, é oportuno ter presente o impacto 
colectivo exercido pelos programas até à data. Por esse motivo, esta síntese 
pretende servir de pano de fundo às propostas relativas à futura configuração 
dos programas que a Comissão irá apresentar até finais de 1993. 
A Comunidade sem fronteiras, que será uma realidade a partir de Janeiro de 
1993, proporcionará aos cidadãos da Comunidade novas oportunidades de viver, 
trabalhar e estudar noutros Estados-membros. A realização do mercado interno 
incentivará o aparecimento de mais iniciativas comuns num vasto âmbito de 
actividades económicas, sociais e culturais. A cooperação, a diversos níveis, 
dos vários intervenientes e entidades servirá de base ao clima de confiança 
mútua, essencial para o desenvolvimento de esforços colectivos a nível 
comunitário. É cada vez mais importante consultar as bases e assegurar a sua 
participação no processo de construção da Comunidade. 
Além disso, após a ratificação do Tratado de Maastricht, as novas medidas 
nele previstas, nomeadamente os artigos 126s e 127s, introduzirão uma base 
concreta para o reforço da cooperação no âmbito da educação e da formação, 
como complemento às medidas tomadas pelos próprios Estados-membros no sentido 
de melhorar a qualidade dos seus sistemas de educação e de formação e de 
desenvolver uma política de aprendizagem permanente. 
A educação e a formação constituem uma força coesiva do desenvolvimento 
económico e social que incide em todas as esferas do desenvolvimento da 
Comunidade Europeia. A experiência dos programas comunitários, ilustrada no 
presente relatório, revela o modo como a educação e a formação apoiam outras 
iniciativas nomeadamente nos domínios do desenvolvimento regional, 
crescimento industrial e inovação e da investigação e desenvolvimento 
tecnológico. O presente relatório debruça-se sobre os programas específicos 
de educação e formação lançados no período de 1986 a 1992, mas importa 
considerar também a componente de educação e formação integrada noutras áreas 
de intervenção, nomeadamente em investigação e desenvolvimento tecnológico, 
relativamente às quais os segundo e terceiro Programas-Quadro prevêem 
actividades no âmbito da educação e da divulgação (como, por exemplo, o 
programa específico "Capital humano e mobilidade"). 
Os desafios são enormes. Sem investimento nas qualificações e na 
versatilidade da força de trabalho actual e futura, a Comunidade não será 
competitiva a nível mundial. Por outro lado, se não existir um sistema 
educativo de grande qualidade em toda a Comunidade, a coesão da Comunidade 
Europeia será prejudicada e a capacidade de agir em conjunto de uma forma 
concertada (mas não harmonizada) será posta em perigo. 
i (X 
Também as mulheres desempenharão um papel fundamental. Durante demasiado 
tempo muitas mulheres não tiveram a oportunidade de desenvolver as suas 
potencialidades no mercado de trabalho. As mulheres têm-se concentrado num 
espectro limitado de indústrias, frequentemente em empregos não qualificados 
com possibilidades reduzidas de formação e promoção. A prosperidade económica 
futura da Comunidade está intimamente relacionada com o desbloqueamento do 
potencial feminino através de um mais amplo acesso e uma maior participação 
em acções de formação. 
O futuro da Europa está sobretudo na mão dos jovens; por esse motivo, há que 
dar-lhes meios para que possam desempenhar o seu papel na construção da 
Europa. Muitos jovens europeus têm já hoje uma perspectiva internacional e 
europeia, bem como a consciência da sua própria identidade local, regional e 
nacional. Os jovens procuram cada vez mais participar em projectos europeus 
conjuntos numa base prática. 
O objectivo da presente síntese consiste em demonstrar que, nos últimos cinco 
anos, a Comunidade fez um trabalho positivo, com a colaboração activa de 
todos os Estados-membros, no lançamento das bases de uma colaboração 
substancial a longo prazo nesta matéria. Esse trabalho terá agora de ser 
desenvolvido em colaboração com todos os intervenientes aos níveis nacional, 
regional e local. Os sectores público, privado e voluntário participam na 
recolha de experiências e na criação de projectos conjuntos a nível 
comunitário. Esses sectores acolheram de bom grado e responderam 
entusiasticamente à cooperação transnacional entre os diversos sistemas 
nacionais e têm um papel fundamental na difusão de ideias e no intercâmbio 
de experiências. A riqueza e diversidade de sistemas e práticas nacionais e 
regionais foram privilegiadas neste processo voluntário, servindo ao mesmo 
tempo para estimular uma nova forma de conceber as políticas e práticas 
futuras. 
Na fase de preparação e aplicação dos programas, a Comissão contou com o 
apoio do Comité para a Educação, do Conselho, e com o seu Comité Consultivo 
para a Formação Profissional. Cada programa tem também o seu próprio comité, 
constituído por representantes nacionais e, em diversos casos, por 
representantes dos parceiros sociais, os quais zelam pela aplicação e 
controlo dos programas de uma forma que completa e apoia as políticas dos 
Estados-membros. 
Em termos estratégicos, pretende-se prosseguir no sentido de uma crescente 
sinergia e racionalização. No atinente à sinergia, por exemplo, a experiência 
adquirida com o desenvolvimento dos programas contribuiu significativamente 
para definir os objectivos de programas de iniciativas comunitárias, em 
especial EUROFORM, o qual, por sua vez, deu apoio complementar a FORCE e 
EUROTECNET. No que diz respeito à racionalização, a Comissão tem sido 
sensível a áreas onde é possível a convergência (por exemplo, mediante a 
fusão dos comités FORCE e EUROTECNET e da integração dos intercâmbios de 
jovens trabalhadores em PETRA), um processo que foi claramente formulado no 
Memorando da Comissão sobre a Racionalização dos Programas de Formação, 
apresentado em Agosto de 1990. 
1.2 LANÇAMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 
O impulso original dos programas de educação e formação tem origem, em parte, 
no Programa de Acção no âmbito da Educação aprovado pelo Conselho de 
Ministros da Educação em 1976 e, em parte, na aplicação do artigo 128Q do 
Tratado de Roma. Estas decisões dos Ministros da Educação indicam os 
objectivos principais da acção comunitária bem como das áreas prioritárias, 
nomeadamente : 
a promoção de relações mais estreitas entre os sistemas de educação e 
de formação na Europa; 
uma maior cooperação entre as universidades e as instituições de ensino 
superior; 
maiores possibilidades de reconhecimento académico de diplomas e de 
períodos de estudo; 
incentivo da liberdade de movimento dos professores, estudantes e 
investigadores ; 
a obtenção de igualdade de oportunidades no acesso à educação. 
O desenvolvimento progressivo do Programa de Acção no âmbito da Educação, de 
1976, lançou as bases para a introdução de uma série de programas de acção 
específicos, a nível comunitário, a partir de 1986. A variedade e o carácter 
dos programas de acção reflectiam preocupações comuns, já identificadas em 
1976, mas iam mais longe na medida em que respondiam a uma Comunidade que 
estava em desenvolvimento, com um novo dinamismo e novos objectivos. Esse 
renovado dinamismo estava sobretudo patente no acordo de criar um mercado 
único e no calendário para a sua realização e no reconhecimento de que o 
desenvolvimento dos recursos humanos necessários constitui uma condição 
prévia essencial ao funcionamento do mercado com todo o seu potencial. 
Cada um dos programas focava um problema em termos de motivação inicial e de 
justificação de existência. 
Em 1986 foi lançado o programa COMETT (Programa de cooperação entre a 
universidade e a empresa em matéria de formação no âmbito das tecnologias), o 
primeiro programa de largo alcance lançado neste domínio. Foi expressamente 
concebido como uma contrapartida, no âmbito da educação e da formação, ao 
programa ESPRIT sobre investigação e desenvolvimento e destinava-se a criar 
uma maior sinergia entre a universidade e a empresa com o objectivo de 
melhorar a qualidade da formação no sentido de dominar as evoluções 
tecnológicas. 
O programa ERASMUS (Programa de acção das Comunidades Europeias para a 
mobilidade dos estudantes universitários) foi lançado em 1987. O seu 
objectivo era promover a cooperação entre as universidades, tendo em vista 
criar um maior reconhecimento mútuo das qualificações, bem como incentivar 
uma maior mobilidade dos estudantes e do pessoal docente entre instituições 
em toda a Comunidade. A Comissão definiu um objectivo de 10% para a 
mobilidade dos estudantes na Comunidade Europeia. 
EUROTECNET (Programa de acção destinado a promover a inovação no 
domínio da formação profissional resultante da evolução tecnológica na 
Comunidade Europeia) teve as suas origens na resolução do Conselho de 1983 
que define as políticas de formação para os anos 80 e, com base numa fase 
preparatória de três anos, foi adaptado, a partir de 199 0, como um programa 
destinado a ter em conta o impacto das evoluções tecnológicas nos sistemas de 
qualificação e nas metodologias de formação. 
A partir de 1988, PETRA (Programa de acção para a formação profissional 
e a preparação dos jovens para a vida adulta e profissional) surgiu da 
aplicação directa do programa prévio de acção comunitária sobre a transição 
dos jovens da escola para a vida adulta e profissional e foi concebido com o 
objectivo de responder às preocupações decorrentes do elevado nível de 
desemprego dos jovens, mediante a definição de novos esquemas de formação 
profissional inicial na Comunidade. 
Juventude para a Europa (Programa de acção para a promoção do 
intercâmbio de jovens na Comunidade) foi adoptado em 1988 com o objectivo de 
abranger uma série de iniciativas destinadas a dar impulso aos intercâmbios 
extra-escolares de jovens. Teve a sua origem no Relatório Adonino sobre a 
Europa dos Cidadãos, aprovado pelo Conselho Europeu em 1985. 
IRIS (Rede europeia de programas de formação para as mulheres) teve 
origem na Recomendação da Comissão de 19 87 relativa ao acesso das mulheres à 
formação profissional, mediante a criação de uma rede europeia de apoio à 
inovação na formação profissional, com o objectivo de assegurar uma 
participação mais activa das mulheres. 
LINGUA (Programa de acção para a promoção da formação em línguas 
estrangeiras na Comunidade Europeia), centrou-se no objectivo de encontrar 
uma resposta a um dos pontos fracos da política comunitária, nomeadamente a 
necessidade de mais cidadãos poderem comunicar pelo menos em duas línguas 
estrangeiras. 
Em 1990, a Comunidade lançou o programa Tempus (Sistema de Mobilidade 
Transeuropeia para Estudos Universitários), concebido para apoiar a 
reestruturação dos sistemas de ensino superior nos países da Europa Central e 
de Leste. Esta iniciativa integra-se no programa PHARE, criado pela 
Comunidade com o objectivo de prestar assistência à reestruturação económica 
e social dos países acima mencionados. 
Em 1991, foi lançado o programa FORCE (Programa de Acção para o 
Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua na Comunidade Europeia), 
centrado no desenvolvimento de estratégias, na inovação e no intercâmbio de 
experiências no domínio da formação profissional. 
Um desenvolvimento recente foi a abertura de COMETT (a partir de 1990) e de 
ERASMUS (a partir de 1992) à participação dos países da EFTA, facto que 
demonstra a natureza verdadeiramente transeuropeia desses programas. Uma vez 
ratificado, o acordo sobre o Espaço Económico Europeu permitirá aos países da 
EFTA aceder a todos os programas comunitários de educação e de formação, mais 
concretamente a partir d« 1 de Jaaeiro de 1995. 
O quadro 1 contém uma «ínte»e ém tméo» •••«• programas. 
QUADRO 1: PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO 
Titulo abreviado Titulo completo Duração Execução 
do orçamento 
até 1992 
(mlIhões de ecus) 
COMETT Programa de cooperação 
entre a universidade e 
a empresa em matéria 
de formação no âmbito 
das tecnologias 1986-94 206,6 
ERASMUS Programa de acção das 
Comunidades Europeias 
para a mobilidade dos 
estudantes universitários 1987- 307,5 
PETRA 
JUVENTUDE 
PARA A EUROPA Programa de acção 1988-94 79,7 
para a formação 
profissional e a 
preparação dos jovens 
para a vida adulta e 
profissional 
Programa de acção 1988-94 32,2 
para a promoção do 
intercâmbio de Jovens 
na Comunidade - Programa 
"Juventude para a Europa" 
IRIS Rede europeia de 
programas de formação 
para as mulheres 1988-93 0,75 
EUROTECNET Programa de acção 
destinado a promover 
a inovação no domínio 
da formação profissional 
resultante da evolução 
tecnológica na Comunidade 
Europeia 1990-94 7,0 
LINGUA Programa de acção 
para a promoção da 
formação em Iinguas 
estrangeiras na Comunidade 
Europeia 1990-94 68,8 
TEMPUS Sistema de mobilidade 
transeuropeia para estudos 
universitários 1990-94 194 
FORCE Programa de acção 
comunitário para o 
desenvolvimento da 
formação profissional 
continua na Comunidade 
Europeia 1991-94 31,3 
1.3 INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO 
Na concepção de todos os programas, o papel catalisador da Comunidade foi 
reforçado mediante a utilização de três instrumentos principais (ilustrados 
nos Quadros 3-5 das páginas seguintes): 
em primeiro lugar, o trabalho em rede, ou seja, a criação de redes 
transnacionais de pessoas e organizações com problemas e soluções 
semelhantes, de forma a promover o intercâmbio organizado de ideias e a 
divulgação de boas práticas (ver Quadro 2); 
em segundo lugar, a mobilidade e o intercâmbio, o que significa o 
encorajamento activo dado ao pessoal docente e aos estudantes para 
adquirir experiência directa noutros Estados-membros e para promover 
uma colaboração duradoura entre as instituições de educação e de 
formação em causa (ver Quadro 3); 
em terceiro lugar, a criação de projectos transnacionais conjuntos, ou 
seja, projectos entre parceiros de diversos Estados-membros com o 
objectivo de proceder a uma transferência organizada de métodos 
inovadores para resolver problemas de educação e de formação num 
contexto europeu (ver Quadro 4) e a introdução de uma dimensão europeia 
no conteúdo da formação. 
Todos os programas contribuíram, directa ou indirectamente, para estabelecer 
contactos e interacções entre os responsáveis pela tomada de decisões a 
diferentes níveis dos Estados-membros. Existe um interesse cada vez maior em 
compreender e comparar o funcionamento dos sistemas de educação e de formação 
nos Estados-membros. É igualmente importante notar que, fora do âmbito destes 
programas, a Comissão apoiou uma grande variedade de medidas complementares, 
tais como estudos e organização de encontros e conferências, bem como 
associações europeias nos âmbitos da educação e da formação. Estas acções 
contribuíram, através do intercâmbio de experiências e da formulação de 
pareceres, para a constituição de uma base bem informada e sensível à acção 
comunitária no âmbito da educação e da formação, baseada na grande 
diversidade de experiências e de conhecimentos existentes nas diversas 
regiões da Comunidade. 
A resposta bastante positiva das bases aos programas comunitários mostra que 
a Comissão conseguiu lançar uma vasta campanha de sensibilização a favor da 
colaboração transeuropeia entre as instituições responsáveis pelos sectores 
da educação e da formação. De facto, os resultados obtidos neste domínio 
devem-se em grande parte ao entusiasmo e à aplicação demonstrados por 
professores, estudantes, empregadores, sindicatos e responsáveis políticos 
dos diversos Estados-membros. Este facto é decisivo para o futuro. É evidente 
que o impacto quantitativo dos programas foi limitado, uma vez que a sua 
duração é limitada. As acções comunitárias constituem o complemento de um 
trabalho que incumbe sobretudo aos Estados-membros. No Quadro 5 seguinte 
apresenta-se o financiamento dos fundos comunitários. 
COMISSÃO 
DAS COMUNIDADES 
EUROPEIAS Bruxelas 
Task Force 
Recursos Humanos 
Educação, Formação e Juventude 
Quadro 5: DESPESAS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO/FUNDO SOCIAL 
EUROPEU/PROGRAMAS I&D 
percentagem do total das despesas da Comunidade Europeia 
Actividade 1987 1988 1989 1990 1991 1992 TOTAL 
Educação e 
Formação 
Fundo Social 
Europeu 
Investigação e 
Desenvolvimento 
TOTAL CEE 0,20 
7,30 
2,92 
100 0,16 
6,61 
2,42 
100 0,27 
7,65 
3,26 
100 0,38 
8,77 
3,76 
100 0,51 
7,71 
2,64 
100 0,57 
8,10 
4,03 
100 0,38 
7,74 
i,22 
100 
Os resultados quantitativos são o reflexo dos montantes relativamente 
modestos investidos nos programas, o efeito catalisador dos programas 
comunitários foi demonstrado pelo financiamento complementar posto à 
disposição pelos Estados-membros, regiões, empresas e vários estabelecimentos 
de ensino, tendo sido possível até à altura atingir um público muito vasto, 
com resultados e efeitos geralmente muito positivos. A título de exemplo, 
quase todos os estabelecimentos de ensino superior da Comunidade participaram 
já num programa comunitário e o efeito cumulativo de mobilidade dos 
estudantes na Comunidade (incluindo a mobilidade financiada a nível 
comunitário e a mobilidade financiada a nível nacional) tem aumentado 
significativamente no sentido de atingir o objectivo ERASMUS de 10% (o que 
significa 1 em cada 10 estudantes do ensino superior). 
Rue tte la Loi ^00 - B-1049 Bruxelas - Bélgaerj 
QUADRO 2: REDES, ESTRUTURAS E SISTEMAS 
COMETT Rede de 205 associações empresa-universidade (10.000 membros) 
abrangendo todas as regiões da CE e da EFTA e a maior parte 
dos sectores da tecnologia avançada. 
Desenvolvimento de uma infra-estrutura europeia para a 
organização de colocações de estudantes (7.000 por ano). 
Experimentação de novas estruturas europeias de ensino à 
distância e de instrumentos de formação avançados (3.000 
programas integrados de formação). 
Rede de centros de informação COMETT abrangendo todos os 
Estados-membros e os países da EFTA. 
Criação de redes sectoriais (agroalimentar, automóvel, 
engenharia informática). 
ERASMUS Rede de intercâmbio de mais de 1.9 00 programas inter-
-universitários de cooperação, com a participação de 
aproximadamente 1.2 00 estabelecimentos de ensino superior, 
prevendo estruturas para a mobilidade dos estudantes. 
Sistema comunitário de transferência de créditos para o 
reconhecimento a nível europeu da transferência de créditos 
de curso, abrangendo actualmente 140 universidades em cinco 
áreas diferentes. 
Criação de associações europeias de ensino superior 
abrangendo um grande número de disciplinas. 
Rede de organismos nacionais de atribuição de bolsas de 
estudo e de centros nacionais de informação sobre o 
reconhecimento académico em todos os países da CE e da EFTA. 
Alterações legislativas em diversos países destinadas a 
facilitar a mobilidade. 
PETRA Rede europeia de associações de formação (ENTP - 392 
projectos de formação) 
Rede de cooperação de entidades nacionais responsáveis pela 
orientação profissional. 
Rede de unidades nacionais de coordenação. 
JUVENTUDE 
PARA A 
EUROPA Infra-estrutura de intercâmbio de jovens na Europa, com 
a participação de 14 agências nacionais e de 
organizações europeias não governamentais. 
IRIS Rede de 46 8 projectos de formação para mulheres em novas 
tecnologias, áreas técnicas formação empresarial, destinados a 
mulheres que desejam voltar ao mercado de trabalho, a mulheres 
desempregadas e ao desenvolvimento das carreiras femininas. 
Base de dados sobre os projectos totalmente em linha. 
EUROTECNET . Rede de 277 projectos inovadores de demonstração abrangendo 
as tecnologias de ponta; desenvolvimento e divulgação de 
modelos, instrumentos e materiais. 
Rede de especialistas em métodos de formação inovadores. 
LINGUA Rede de intercâmbio envolvendo mais de 200 programas de 
cooperação inter-universitária. 
Rede de agências nacionais. 
Várias centenas de associações de formação no domínio 
linguístico; criação de redes totalmente novas de 
organizações no âmbito da formação linguística. 
Milhares de associações de escolas e de instituições de 
formação profissional. 
TEMPUS Rede de 637 projectos comuns europeus, concebidos para 
melhorar e reestruturar o ensino superior em 10 países da 
Europa Central e de Leste, envolvendo 1800 instituições tanto 
do Leste como do Ocidente. 
Rede de gabinetes nacionais TEMPUS na Europa central e de 
Leste; pontos de contacto nacionais TEMPUS nos Estados-
membros da CE. 
FORCE Rede de 430 projectos transnacionais abrangendo 3.000 
empresas, parceiros sociais e organizações de formação. 
Rede de unidades de coordenação nacional. 
Recolha de dados disponíveis e desenvolvimento de 
estatísticas europeias relativas à formação profissional 
contínua nas empresas. 
Definição de uma estrutura comum de orientação para a 
formação profissional contínua e as estruturas de 
qualificação. 
QUADRO 3: MOBILIDADE E INTERCAMBIO 
COMETT Intercâmbios transnacionais, actualmente num total de 7.000 
por ano, sobretudo colocação de estudantes nas empresas (bem 
como outros intercâmbios de pessoal entre a empresa e a 
universidade). 
A totalidade das acções de mobilidade COMETT abrange um total 
de 30.000 pessoas durante longos períodos (média de 6 meses). 
Mobilidade implícita noutros componentes do programa 
(preparação e frequência de cursos, visitas), o que implica 
cerca de 3.000 viagens importantes por ano. 
Emergência de programas de mobilidade dos estudantes, 
organizados pelas empresas. 
ERASMUS Mobilidade inter-universitária de estudantes, num total de 
40.000 (não contando os estudantes de LINGUA) e uma média de 
7 meses (objectivo: 150.000 por ano). 
Os programas de mobilidade de pessoal docente abrangem mais 
de 5.000 pessoas por ano. 
As visitas e os cursos implicam cerca de 5.000 viagens 
importantes por ano. 
PETRA Colocações anuais de formação e iniciativas destinadas aos 
jovens, abrangendo cerca de 9.000 jovens por ano (objectivo 
até 1994: 100.000 jovens). 
Mobilidade de formadores e de organismos de formação. 
JUVENTUDE 
A EUROPA 
IRIS Intercâmbios de jovens (normalmente de uma a três semanas). 
Fase I: cerca de 80.000 jovens. Fase II: cerca 
de 100.000 jovens (is ano: cerca de 35.000). 
Financiamento de visitas de intercâmbio entre projectos IRIS 
(12 organismos criadores de projectos e 72 responsáveis de 
projectos por ano). 
EUROTECNET . Intercâmbios bilaterais e multilaterais de especialistas 
científicos (350-400 pessoas por ano) entre projectos 
EUROTECNET. 
LINGUA Intercâmbios de estudantes de línguas na ordem de 6.000 a 
7.000 por ano. 
Estágios de formação de professores de línguas: mais de 4.000 
por ano. 
Intercâmbios e encontros anuais de cerca de 30.000 jovens nas 
áreas do ensino profissional, técnico e geral. 
Visitas de formadores do domínio linguístico e de directores 
de pessoal das empresas aos seus homólogos de outros Estados-
membros . 
TEMPUS Até à data, mobilidade de cerca de 6.500 estudantes 
(especialmente da Europa de Leste para a Europa Ocidental). 
Mobilidade de pessoal docente: cerca de 10.500 pessoas (sendo 
dois terços da Europa Ocidental para países da Europa de 
Leste). 
FORCE 850 responsáveis da área de recursos humanos e da formação, 
parceiros sociais e formadores participaram em intercâmbios 
de 1 a 3 meses. 
430 projectos transnacionais de formação que implicam uma 
mobilidade a curto prazo de cerca de 3.000 organizações 
participantes no projecto. 
QUADRO 4: PROJECTOS E ACÇÕES 
COMETT Realização de estudos e análises directamente relacionados 
com a formação (cerca de 300). 
1.000 projectos de formação que atingirão directamente cerca 
de 150.000 pessoas, num total de 7.000 cursos, e beneficiarão 
directamente cerca de 500.000 (mediante a utilização de 
programas integrados de formação), em benefício de 30.000 
empresas. 
criação de cerca de 3.000 programas integrados de formação em 
todas as áreas da tecnologia avançada. 
ERASMUS Actualmente, 140 cursos intensivos conjuntos por ano. 
Cooperação com vista ao desenvolvimento conjunto de novos 
programas de estudos (170 projectos). 
PETRA 959 projectos de associações transnacionais de formação. 
900 projectos de iniciativas a favor dos jovens. 
75.000 jovens e 10.000 professores integrados nestes 
projectos. 
Cooperação entre mais de 70 institutos de investigação 
agrupados em 28 associações transnacionais temáticas. 
JUVENTUDE 
PARA 
A EUROPA Na fase I, cerca de 2.000 projectos de intercâmbio de 
jovens. 
Cerca de 25 visitas de estudo e 10 cursos de formação a nível 
europeu, num total de 700 jovens trabalhadores. 
IRIS 46 8 projectos de formação. 
Intercâmbio de informação sobre projectos de formação 
inovadores através de boletins trimestrais, da base de dados 
IRIS e de seminários de formação. 
Financiamento de associações de projectos (13 em 1991), 
visitas (12 projectos de acolhimento em 1991) e subsídios 
para publicidade (7 em 1991). 
EUROTECNET . Intercâmbio de informação sobre 2 77 projectos de formação 
inovadores lançados pelos Estados-membros. 
Divulgação dos resultados através de mais de 100 seminários 
especializados por ano. 
LINGUA Formação de mais de 4.000 professores de línguas. 
Desenvolvimento de centenas de programas de formação e 
aprendizagem de línguas destinados aos trabalhadores das 
empresas. 
TEMPUS 637 projectos, dedicados sobretudo ao desenvolvimento de 
programas de estudos do ensino superior, mobilidade, e 
aumento das estruturas e reforço dos laços entre o ensino e o 
mundo do trabalho. 
FORCE 225 projectos-piloto para a concepção de iniciativas 
inovadoras de formação. 
120 projectos de qualificações relativos à determinação das 
necessidades em termos de qualificações para todos os tipos 
de trabalhadores aos níveis empresarial, sectorial, regional 
e nacional. 
No que diz respeito ao desenvolvimento político, o impacto principal tem sido 
duplo: 
• o efeito combinado dos programas comunitários despoletou uma 
sensibilização cada vez maior para a importância e o valor potencial da 
actividade transnacional no âmbito da educação e da formação na 
Comunidade a todos os níveis, desde as escolas técnicas e profissionais 
até à universidade, e forneceu as estruturas e os instrumentos 
necessários ao desenvolvimento dessas actividades; 
• o reforço do diálogo e da actividade a nível transnacional teve como 
consequência o reconhecimento generalizado de que, não obstante a 
diversidade, muitas das questões políticas são comuns a todos ou à 
maioria dos Estados-membros, e que estes podem tirar vantagem de 
discussões, análises e desenvolvimento conjunto de novas soluções. 
De uma forma mais geral, as instituições reconheceram que a excelência e a 
qualidade só podem ser alcançadas através de contactos a nível europeu, o que 
corresponde às expectativas dos estudantes e dos empregadores e à constante 
procura de melhores resultados a todos os níveis e exige uma adaptação aos 
parâmetros europeus. A Comissão tem contado com o apoio de diversos 
organismos na crescente aplicação de programas e acções, o trabalho dessas 
entidades ultrapassou muitas vezes a função meramente consultiva a nível 
comunitário, o que permitiu desenvolver os programas nos Estados-membros de 
uma forma compatível com as estruturas e as tradições locais. 
PARTE II 
Os programas e seus resultados 
II. 1 AUMENTO PA MOBILIDADE E DA COOPERAÇÃO NA EDUCAÇÃO E MA FORMAÇÃO 
A mobilidade transnacional dos estudantes, dos jovens e dos trabalhadores 
constitui um investimento importante a longo prazo e adapta-se perfeitamente 
aos programas comunitários que fomentam uma intensa cooperação 
transfronteiriça. A mobilidade tem um profundo impacto nos indivíduos, 
especialmente nos jovens, e nas organizações, bem como nos sistemas 
educativos e científicos em que evoluem. Os programas não só têm contribuído 
grandemente para a mobilidade como provocam um impacto significativo nas 
condições de mobilidade e cooperação a um nível mais geral, por exemplo no 
que se refere à legislação nacional e ao financiamento de períodos de estudo 
noutro Estado-membro. 
II.1.1 Programas de mobilidade específicos para estudantes e professores 
Todos os programas, com excepção de um, abrangem a mobilidade de estudantes e 
estagiários, e a maioria abrange igualmente pessoal docente, em especial 
formadores e professores. As acções de mobilidade começaram por ser lançadas 
no ensino superior, tendo depois sido alargadas a outros sectores como o 
intercâmbio de jovens. Os efeitos positivos da mobilidade são visíveis no 
aumento de perspectivas de carreira das pessoas que deles beneficiam e nas 
repercussões sobre as estruturas e os programas de formação profissional nos 
países participantes. 
• Os programas promovem não só a mobilidade individual como a formação 
que gera mobilidade; por exemplo, ERASMUS e LINGUA têm insistido na 
importância de programas integrados, em que a mobilidade faz parte de 
um esquema organizado de estudo conducente a uma qualificação 
reconhecida (por exemplo, esquemas de educação duplos ou conjuntos, 
licenciaturas modulares, etc.) e COMETT tem promovido colocações 
integradas noutros Estados-membros. 
Em termos quantitativos, calcula-se que mais de 26 0.000 estudantes e 
estagiários, cerca de 18.000 jovens e quase 8.500 professores e 
pessoal de formação participaram em programas comunitários desde 
o seu início. Em ERASMUS, a percentagem de estudantes que estudam no 
estrangeiro aumentou de 0,5% para 4%, o que significa que a 
percentagem total de estudantes a estudar no estrangeiro se situa 
actualmente entre 6% e 7%. Estes números constituem um progresso 
significativo para atingir os 10% de mobilidade, objectivo do 
programa ERASMUS. Além disso, muitas pessoas beneficiaram da 
participação em cursos baseados na cooperação europeia (por exemplo, 
só em COMETT calculam-se 130.000). 
No âmbito dos programas JUVENTUDE PARA A EUROPA e PETRA, os 
intercâmbios de jovens fornecem experiências da vida económica, 
social e cultural noutros países numa fase de formação (em muitos 
casos, relaciona-se com a preparação para a vida profissional). O 
período de formação inicial constitui uma das partes mais important..-• 
do processo de socialização dos jovens, em que se começam a defini 
atitudes e aspirações. Para quase todos os jovens que particin.m 
nestes intercâmbios esta é a sua primeira experiência deste ripo. 
• FORCE concede bolsas a todas as pessoas que, numa empresa, trabalham no 
âmbito do desenvolvimento da formação profissional contínua, como sejam 
os responsáveis pelos recursos humanos e pela formação, representantes 
do pessoal e formadores. 
• O alargamento aos países da EFTA (COMETT, ERASMUS) e a participação da 
Europa central e de Leste (TEMPUS) têm igualmente um impacto 
significativo na noção de uma Europa alargada. 
II.1.2 Experiência europeia através da educação e formação transnacionais 
• Para a maioria das pessoas que não participam em intercâmbios, os 
programas inculcam uma crescente dimensão europeia, através de 
programas escolares e de material didáctico elaborados com base na 
cooperação europeia transnacional. Isto verifica-se em relação a todos 
os programas mas, em especial, nos casos de COMETT, ERASMUS, TEMPUS e 
PETRA. 
• O trabalho no âmbito de LINGUA apoia estas actividades mediante o 
reforço dos conhecimentos linguísticos que possibilitam o intercâmbio 
cultural e a compreensão entre os povos. 
II.1.3 Criação de redes europeias 
Promover acções de cooperação como forma de aumentar a qualidade e a eficácia 
tem sido um princípio de base na elaboração dos programas comunitários em 
geral e dos projectos em particular. Graças ao incentivo dos programas 
comunitários surgiram diversos tipos de redes que têm ajudado a concretizar e 
a prolongar a cooperação. 
• As 207 associações COMETT entre a universidade e a empresa são um 
"interface" entre a procura e a oferta no âmbito da formação em novas 
tecnologias, baseada num método de abordagem regional e sectorial 
combinada. Essas associações estão orientadas para o mercado e fornecem 
um serviço que vai desde a análise das necessidades em matéria de 
formação até à organização de acções de formação. 
• A acção desenvolvida no âmbito de FORCE contribui directamente para uma 
melhor compreensão do mercado da formação, mediante uma rede de 
associações transnacionais e uma análise da estratégia da formação 
contínua em geral e em áreas específicas como, por exemplo, o 
significado das qualificações nas negociações colectivas. 
Os programas ERASMUS/LINGUA de cooperação inter-universitária e as 
associações de universidades têm uma importância capital na 
constituição de redes sobre um grande número de temas, incluindo áreas 
altamente especializadas das humanísticas e das ciências sociais, 
difíceis de manter isoladamente em cada país, mas que podem prosperar 
se forem reunidas numa rede mais ampla. 
Em PETRA, o papel multiplicador dos projectos abrangidos pela Rede 
Europeia de Associações de Formação e pela rede de Unidades de 
Coordenação Nacionais, apoiado pela base de dados PETRA/SYS, criou 
novas oportunidades para o desenvolvimento e o intercâmbio de formação 
inovadora destinada aos jovens. 
A rede IRIS facilitou a comunicação entre projectos centrados na 
formação de mulheres, em especial de mulheres desfavorecidas cujas 
necessidades de formação são frequentemente descuradas. A Feira IRIS 
"Mulheres, um recurso vital", realizada em Outubro de 1992, atraiu mais 
de 500 participantes de toda a comunidade. 
O programa JUVENTUDE PARA A EUROPA, graças às suas visitas de estudo e 
aos cursos-piloto para jovens trabalhadores, criou uma rede de 
multiplicadores que fornece orientação e formação aos jovens 
trabalhadores que participam em intercâmbios de jovens. 
A rede dos projectos EUROTECNET, estruturada através das Unidades 
Nacionais de Animação e Divulgação, e apoiada por uma base de dados em 
linha (ECHO, CORDIS) assegura uma vasta divulgação de métodos 
inovadores. 
II.1.4 Melhoria da qualidade da mobilidade 
o aumento quantitativo da mobilidade não constitui um objectivo em si; por 
isso, os programas comunitários atribuem grande importância à melhoria da 
qualidade das acções de mobilidade e dos intercâmbios. 
• PETRA promoveu a formação de jovens no estrangeiro, em oposição a 
intercâmbios ou visitas de curta duração, experiência de trabalho a que 
os jovens e as empresas têm sido menos sensíveis. 
• Os programas ERASMUS, COMETT e LINGUA privilegiam um ensino reconhecido 
e certificado em caso de estudos ou estágios no estrangeiro. Os 
programas ERASMUS e LINGUA de intercâmbio de pessoal docente atribuem 
grande importância ao ensino integrado como parte do programa normal do 
curso na instituição de acolhimento. 
Todos os programas insistem na avaliação circunstanciada das acções 
que apoiam como um factor de desenvolvimento da qualidade. A 
avaliação neste contexto abrange métodos de avaliação dos projectos, 
tanto na fase de lançamento como na de realização. 
A selecção de projectos reuniu, para os vários programas, equipas de 
peritos que fornecem conselhos pertinentes sobre o desenvolvimento 
dos projectos e a estratégia dos programas em curso. 
No âmbito de PETRA, a elaboração de novas unidades ou módulos de 
formação inclui uma análise de métodos comuns de avaliação e de 
certificação, mediante a utilização de módulos de formação já aplicados 
em intercâmbios tradicionais. Em ERASMUS, desenvolveu-se igualmente uma 
avaliação académica paralela, com exames simultâneos, tendo em conta as 
diferenças horárias entre os países. 
O programa JUVENTUDE PARA A EUROPA deu origem ao desenvolvimento de 
métodos transnacionais de avaliação de projectos destinados aos jovens. 
ERASMUS contratou uma instituição de investigação independente para 
realizar inquéritos periódicos sobre os estudantes e as instituições 
participantes. 
Todos os programas adoptaram medidas para assegurar uma melhor 
divulgação da informação sobre boas práticas junto das instituições 
participantes e das instituições que estão a elaborar novos projectos 
de cooperação. 
II.1.5 Promoção de uma melhor estrutura de mobilidade 
Os programas comunitários têm tentado estimular o mercado da mobilidade, na 
medida em que se esforçam por informar acerca dos benefícios da mobilidade e 
seus aspectos práticos. Muitos programas promoveram a mobilidade 
indirectamente, melhorando assim as condições propícias à mobilidade no 
futuro. 
Graças à vasta mobilidade estudantil promovida por ERASMUS, COMETT, 
TEMPUS e LINGUA, as instituições de ensino superior prestam 
actualmente maior atenção às medidas de apoio, tais como locais para 
recepções, orientação académica e profissional, preparação 
linguística, segurança social e saúde. As autoridades nacionais 
reduziram ou eliminaram os obstáculos à mobilidade, em especial no 
atinente ao reconhecimento académico de estudos efectuados no 
estrangeiro e ao montante do apoio financeiro dado aos estudantes 
efectuarem estudos no estrangeiro. 
Como resultado do estímulo dado ao ensino superior por COMETT e 
ERASMUS, muitas instituições de ensino superior dispõem actualmente de 
gabinetes de especialistas no âmbito da mobilidade da cooperação 
europeia em geral. Estas instituições tornaram-se verdadeiros centros 
de informação sobre as diversas possibilidades de financiamento por 
parte da Comunidade, em especial no atinente à Investigação e ao 
Desenvolvimento. 
A rede PETRA de centros de orientação profissional contribuirá para 
informar os jovens sobre as oportunidades de formação profissional e 
vocacional no estrangeiro; desta forma, é provável que se assista a uma 
mudança de atitudes, no sentido de tornar os jovens mais favoráveis à 
mobilidade no futuro. 
o trabalho de investigação de ERASMUS no que se refere ao impacto, a 
nível de carreira, de estudos efectuados no estrangeiro demonstra 
claramente as vantagens, em termos profissionais, decorrentes da 
mobilidade dos estudantes. 
II.1.6 Impacto na legislação nacional, na prática e na reunião de 
experiências 
A experiência e a dinâmica inerentes aos programas comunitários contribuíram 
indirectamente para encorajar alterações legislativas e outras nos sistemas 
nacionais de formação. O volume e a variedade da cooperação europeia 
reflectem uma maior consciência da necessidade de analisar o que se faz nos 
outros países antes de proceder a reformas. O resultado é uma reunião 
voluntária das experiências como base para a concepção de estratégias nos 
diversos países. Assim, procede-se a uma revisão e à melhoria de medidas 
tendentes a apoiar a colaboração transnacional e eliminar os obstáculos à 
cooperação a nível europeu nos Estados-membros. 
O programa PETRA no seu conjunto assenta numa estrutura comum de 
orientações para o desenvolvimento da política de formação 
profissional dos jovens, privilegiando a capacidade de os sistemas 
de formação profissional se adaptarem a mudanças rápidas. 
Os Estados-membros têm utilizado as possibilidades oferecidas pelo 
programa PETRA no sentido de introduzir uma dimensão comunitária em 
iniciativas nacionais de grande envergadura, como é o caso do 
baccalauréat professionnel em França, a reforma dos istituti 
professionali em Itália, e a criação de um novo tipo de escolas 
profissionais em Portugal. 
O relatório bianual de FORCE sobre a situação da formação profissional 
contínua nos Estados-membros constitui um instrumento de grande valor 
no sentido da transparência e convergência de iniciativas de toda a 
Comunidade. FORCE fornece aos responsáveis pela concepção de políticas 
a nível nacional e local uma estrutura analítica comparativa de 
inestimável valor sobre as políticas e a legislação em matéria de 
formação contínua. 
Através da experiência de JUVENTUDE PARA A EUROPA, alguns sistemas 
nacionais incluem uma dimensão europeia na formação dos jovens 
trabalhadores. 
A qualidade e quantidade de experiências de estudos efectuados no 
estrangeiro no âmbito de ERASMUS, COMETT, LINGUA e PETRA influenciaram 
a formulação de normas sobre estudos no estrangeiro, e financiamento 
desses mesmos estudos, tendo dado origem à revisão de alguns dos 
aspectos das disposições nacionais em matéria de saúde e segurança 
social. 
As associações transnacionais de investigação, lançadas no âmbito de 
PETRA, com o objectivo de analisar a eficácia das políticas e práticas 
actuais no âmbito da formação profissional inicial, facultam aos 
responsáveis pelo planeamento e aos decisores dados que lhes permitem 
comparar resultados relativos a assuntos de interesse comum e 
planificar em conjunto o trabalho futuro. Além disso, através da 
cooperação entre os sistemas nacionais de orientação profissional, 
PETRA contribui para tornar mais transparentes os sistemas de formação 
profissional inicial. 
a ijgfâfgfp « "' ISíÇ" 'WSjii^-
ERASMUS levou os países participantes a rever a sua legislação e as 
medidas de apoio aos estudantes que pretendem seguir estudos no 
estrangeiro. Estimulou igualmente a criação de um grande número de 
qualificações transnacionais ou complementares e tem constituído o 
núcleo da experimentação e reforma do ensino. Recentemente, contribuiu 
para orientar os Estados-membros no sentido de sincronizarem os anos 
lectivos, de forma a facilitar a mobilidade dos estudantes e a 
cooperação inter-universitária. 
O programa PETRA no seu conjunto assenta numa estrutura comum de 
directrizes com vista ao desenvolvimento da estratégia de formação 
profissional dos jovens, dando especial relevo à garantia dessa 
mesma formação. 
COMETT concentrou-se nos obstáculos inerentes às colocações de 
estudantes nas empresas no estrangeiro e conduziu à introdução de 
alterações legislativas no sentido de facilitar esse processo. 
TEMPUS presta assistência a países da Europa Central e de Leste na 
reestruturação dos seus sistemas de ensino superior através de 
cooperação entre o Leste e o Ocidente (estabelecimentos do ensino 
superior, indústria). 
II.2 CONTRIBUIÇÃO PARA O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE EUROPEIA 
Um dos objectivos comum a todos os programas de educação e de formação 
consiste no aumento da competitividade europeia. Os países da Comunidade 
Europeia, tal como outros países, estão cada vez mais conscientes de que o 
chamado "capital intangível" constitui um recurso vital das economias 
avançadas, sem o qual o poder financeiro e o capital fixo dos países não 
passarão de recursos menores. Não se trata apenas de uma questão de aquisição 
de novas qualificações e de conhecimentos, mas de uma questão de capacidade 
de organização e de inovação, que hoje em dia se traduz em complexas redes de 
informação e associações, veículos para a competição entre países e empresas. 
II.2.1 Melhoria da qualidade e da quantidade das qualificações 
profissionais 
A qualidade da qualificação profissional da força de trabalho da Comunidade 
constitui um factor essencial da produção. O seu aumento é crucial para o 
desenvolvimento e a manutenção da competitividade das empresas, tanto no 
mercado global (dado que os recursos materiais da comunidade são limitados) 
como no Mercado Interno, que conduzirá a medidas de reestruturação ao nível 
nacional e internacional, o que implica a necessidade de novas qualificações 
para os trabalhadores. 
É inegável a participação cada vez maior dos parceiros sociais. O seu 
interesse na análise das necessidades em matéria de formação reflecte-
-se no seu grande envolvimento em projectos FORCE, em especial 
projectos que dizem respeito a métodos de formação inovadores. 
Através das suas ligações ao ensino superior e às empresas, COMETT 
contribui directamente para o fornecimento de produtos de formação de 
alta qualidade bem como para a criação de infra-estruturas para a sua 
comercialização e divulgação. 
Muitos projectos EUROTECNET demonstram a ligação existente, nas 
empresas, entre eficácia de aprendizagem e competitividade económica, e 
incluem acções com vista à melhoria da qualidade de professores e 
formadores. 
II.2.2 Adaptação da educação e da formação à vida económica e à 
concorrênc ia 
A criação de instrumentos de diálogo e compreensão mútua entre a 
educação/formação e a vida económica, e o fornecimento de incentivos 
financeiros para projectos específicos de formação que liguem os dois 
sectores são métodos utilizados em todos os programas. Existe a preocupação 
de assegurar que as PME estejam devidamente representadas neste processo, 
O programa PETRA apoia especificamente as acções dos Estados-membros 
destinadas a aumentar o nível e o interesse pela formação 
profissional inicial, facilitar o acesso a essa formação e garantir o 
acesso à formação a todos os jovens interessados, o programa é 
igualmente dedicado à melhoria da qualidade e do valor acrescentado 
da formação em empresas e dos sistemas de orientação profissional em 
geral. 
No âmbito do ensino superior, ERASMUS constitui um factor chave para 
cada vez mais o aumento do número de estudantes universitários com 
experiência transnacional relevante para o mercado europeu. A 
qualidade dos sistemas de ensino superior é igualmente promovida 
através de inovações nos programas de estudos e métodos de ensino 
resultantes de uma maior cooperação entre as universidades. 
particularmente no contexto das acções experimentais de formação, realizadas 
pela Comissão, no âmbito de "Preparar as PME para a Europa de 1992", 
iniciativa lançada em 1989. 
O programa COMETT dá apoio a associações, intercâmbios e projectos de 
formação para as empresas e as universidades que, em conjunto, 
constituem uma forma flexível e duradoura de responder às 
necessidades das empresas em matéria de formação, tanto a curto como 
a longo prazo. 70% dos projectos COMETT contam com a participação das 
PME. 
As associações comunitárias de FORCE que tratam da formação dos 
trabalhadores para aplicação de sistemas de qualidade ou normas e 
directivas europeias são uma resposta directa às realidades do 
mercado único no mundo empresarial. Um estudo realizado no âmbito de 
EUROTECNET demonstrou que a aprendizagem é uma arma estratégica para 
as empresas ("Organização da Aprendizagem"); PETRA também trabalha 
activamente no sentido de criar associações transnacionais para a 
formação de jovens no local de trabalho. 
• PETRA, COMETT, ERASMUS e LINGUA são grandes defensores das colocações 
em empresas, de que beneficiaram cerca de 105.000 jovens no triénio de 
1992 a 1994. 
• O programa LINGUA, cujo objectivo específico é o aumento dos 
conhecimentos linguísticos no local de trabalho, deu origem a uma série 
de novos métodos nesta matéria. 
• No contexto mais alargado da Europa, TEMPUS presta assistência à 
reestruturação do ensino superior no sentido de fazer face aos novos 
imperativos económicos; os projectos apoiados tendem cada vez mais para 
a criação de associações com as empresas. 
II.2.3 Inclusão de sectores de importância específica 
É necessário adaptar a aplicação dos programas às necessidades da Comunidade, 
em constante mudança; com este objectivo, foram identificadas determinadas 
áreas ou sectores prioritários no âmbito de programas específicos. 
No que diz respeito aos programas orientados para a indústria 
(COMETT, FORCE, PETRA, EUROTECNET) as pequenas e médias empresas 
(PME) continuam a ter a máxima prioridade. Essa prioridade assume 
diversas formas incluindo a sensibilização das PME para a 
importância da formação, o fomento da participação das PME em 
projectos, a selecção de projectos que desenvolvem formação destinada 
especificamente ao pessoal das PME e a incidência em sectores e 
regiões cuja indústria é composta quase exclusivamente de PME. 
O estudo aprofundado das necessidades em matéria de qualificações e de 
formação levado a cabo pela Comissão sobre determinados sectores e 
regiões foi baseado em associações criadas no âmbito de COMETT e FORCE. 
Os inquéritos sectoriais de FORCE sobre planos de formação dizem 
respeito aos sectores de vendas a retalho, reparação de automóveis e 
produtos agro-alimentares. Por outro lado, estão em curso projectos em 
muitos outros sectores, como transportes rodoviários, tecnologia aero­
espacial e electrónica. Alguns dos trabalhos desenvolvidos no âmbito de 
EUROTECNET tiveram também uma incidência sectorial bastante forte, como 
é o caso do sector dos serviços financeiros. 
IRIS presta assistência ao desenvolvimento de metodologia específica 
para atrair e fixar as mulheres em profissões científicas e técnicas. 
TEMPUS integra sectores prioritários concretos, identificados pelos 
países elegíveis à luz das necessidades económicas nacionais. 
II.2.4 Exploração dos resultados da I&D 
Diversos programas, especialmente os que se referem ao ensino superior, 
complementaram o trabalho da comunidade no âmbito da I&D, através de 
mecanismos para a transferência e exploração dos resultados. Essa interacção 
com os serviços da Comissão responsáveis pela investigação e desenvolvimento 
é particularmente evidente no programa COMETT que implica uma intensa 
cooperação tanto ao nível da avaliação como no acompanhamento dos projectos. 
Nos programas FORCE, COMETT e ERASMUS, muitas das associações de base 
trabalham também no âmbito da I&D e, quando incluem empresas, estão em 
condições de explorar os resultados de programas como BRITE/EURAM, 
ESPRIT, DELTA e RACE. 
Em COMETT, muitas das associações de base tecnológica têm sido apoiadas 
na execução de programas específicos a curto prazo para a transferência 
dos resultados da I&D. Mais especificamente, o relatório do IRDAC sobre 
a carência de qualificações na Europa preconiza que as associações 
COMETT constituam o núcleo desse trabalho. 
No contexto do apoio da Comunidade ao desenvolvimento do Mercado 
Europeu da informação têm sido lançadas acções experimentais comuns a 
IMPACT II (formação de formadores e parcerias sectoriais ensino 
superior-indústria) e a COMETT e EUROTECNET. 
II.2.5 Alargamento da competência comunitária em matéria de línguas 
estrangeiras 
Os conhecimentos de línguas estrangeiras foram justamente denominados o 
"calcanhar de Aquiles" da Comunidade. A construção da Comunidade depende em 
grande parte de um melhor conhecimento e compreensão mútuos entre as pessoas, 
o que significa um conhecimento mútuo mais vasto e profundo das línguas e 
culturas estrangeiras. A transferência internacional de informação que se 
realiza no quadro dos programas de educação e de formação tem constituído em 
si um incentivo para a aprendizagem de línguas estrangeiras. 
• Desde o início do processo educativo que os programas PETRA e JUVENTUDE 
PARA A EUROPA têm organizado intercâmbios, no sentido de ultrapassar as 
barreiras linguísticas mediante a reunião de jovens em projectos 
práticos que incentivam o intercâmbio e a aprendizagem das línguas. 
Estes programas ajudam os jovens a adquirir auto- -confiança e a 
melhorar os seus conhecimentos linguísticos numa fase decisiva do seu 
desenvolvimento. 
• o desenvolvimento de programas integrados no âmbito de ERASMUS 
significa que a aquisição de conhecimentos linguísticos e a frequência 
de cursos no estrangeiro deixaram de ser prerrogativa exclusiva dos 
estudantes de línguas e humanidades. Actualmente, os cursos que 
combinam a aprendizagem de línguas com outras disciplinas (por exemplo, 
Engenharia ou Direito) estão muito divulgados e fornecem uma 
competência múltipla altamente apreciada pelos empregadores. 
O incentivo dado pelos programas comunitários à mobilidade e à 
cooperação fez com que as organizações de envio e de acolhimento 
estejam cada vez mais atentas à necessidade de preparar os seus 
estudantes e estagiários de uma forma organizada e profissional. Os 
centros de formação linguística e os cursos especiais de línguas 
assumem, consequentemente, uma importância cada vez maior. 
O programa LINGUA, cerne dos esforços comunitários no âmbito da 
formação linguística, tem por objectivo principal incentivar a 
aprendizagem das línguas menos ensinadas mas tido igualmente impacto 
no desenvolvimento dos conhecimentos em todas as línguas 
comunitárias. O programa LINGUA já deu resultados tangíveis no que 
diz respeito à formação, tanto inicial como contínua, de professores 
de línguas, à análise e às soluções para as necessidades em sectores 
específicos da indústria e ainda à tentativa de ultrapassar as 
dificuldades relativas à aprendizagem de línguas no sector da 
formação profissional. 
ERASMUS conduziu a um aumento do número de instituições em que uma parte do 
programa é leccionada numa língua estrangeira. 
• Os programas prevêem uma dotação orçamental para os custos da formação 
linguística, sob a forma de bolsas individuais para estudantes e 
estagiários (por exemplo, em COMETT, ERASMUS, FORCE e TEMPUS) ou sob a 
forma de bolsas colectivas para as instituições (por exemplo, em 
TEMPUS). um dos critérios de selecção mais importantes é a 
sensibilização para a necessidade de fornecer essa formação. 
• COMETT apoia versões em diversas línguas de material de formação 
específico e a adaptação de cursos de grande qualidade para poderem ser 
ministrados noutras línguas. 
• O aumento da participação dos Estados-membros de menor dimensão na 
cooperação obrigou também as entidades responsáveis pela formação a 
alargar as respectivas medidas de formação para além das línguas mais 
solicitadas. A inclusão dos países da EFTA (COMETT, ERASMUS) bem como 
dos países da Europa Central e de Leste (TEMPUS) tem contribuído 
igualmente para o renascimento do interesse pelas línguas desses 
países. 
II.2.6 Mercados europeus de formação e de qualificações 
Os programas de educação e de formação desempenham um importante papel no 
desenvolvimento e sensibilização dos mercados europeus de formação e de 
qualificações, com a concretização do Mercado Único, os europeus serão 
formados e trabalharão num espaço económico cada vez mais unificado. Os 
programas são fundamentais tanto para a formação de pessoal num espírito 
europeu como para incentivar o aparecimento de novas formas de qualificação 
com base em estudos e parcerias transnacionais no seio da Comunidade. Além 
disso, e para além dos "mercados" nacionais de qualificações já existentes, o 
lançamento da cooperação entre regiões, sectores económicos e zonas 
transfronteiriças cria novos mercados parciais locais e a cooperação entre 
eles aumenta o seu raio de acção e a sua eficácia; os programas de educação e 
de formação ofereceram a muitas organizações de formação a sua primeira 
oportunidade de operar num contexto verdadeiramente europeu (incluindo 
organizações de empregadores e de trabalhadores). 
• Os quadros sinópticos elaborados por FORCE sobre as medidas dos vários 
Estados-membros no sentido de fornecer qualificações e formação 
contínua representam a base para um ulterior trabalho de análise e 
desenvolvimento. 
• A experiência adquirida com os projectos europeus de formação contínua 
apoiados por COMETT pode ser utilizada nos programas de formação 
inicial (que tradicionalmente tinham um carácter vincadamente 
nacional). 
II.2.7 introdução de uma dimensão comunitária na formação 
Os programas comunitários contribuem de forma significativa para o 
alargamento do mercado europeu da formação, mediante a introdução de uma 
dimensão europeia, o estímulo da cooperação e parceria transnacionais, e a 
promoção do conhecimento mútuo de sistemas. Todos os programas contribuíram 
de alguma forma para introduzir a dimensão europeia na formação, desde a 
formação profissional inicial à formação profissional avançada e contínua e 
ao ensino superior. 
Os projectos FORCE são especialmente concebidos para um vasto mercado 
europeu baseado no confronto e reconhecimento mútuo, tendo ao mesmo 
tempo impacto nos sistemas nacionais de qualificações. 
ERASMUS e COMETT contribuem grandemente para o reforço da orientação 
europeia nos sistemas do ensino superior, quer influenciando as 
políticas nacionais quer estimulando as estratégias europeias dentro de 
instituições de ensino superior. 
Graças ao programa JUVENTUDE PARA A EUROPA, a dimensão europeia na 
formação dos jovens trabalhadores passou a ser aceite em alguns 
sistemas nacionais. 
II.2.8 Análise das necessidades de qualificações num contexto europeu 
A análise, a compreensão e, se possível, a previsão das necessidades em 
matéria de qualificações são vistas como algo necessário no contexto da 
planificação da formação entendida como um elemento do desenvolvimento 
económico. Graças ao trabalho conjunto de todas as partes envolvidas, os 
programas têm evidenciado a necessidade dessa análise, bem como de estruturas 
de apoio para a sua realização, e contribuído para divulgar os respectivos 
resultados. 
As associações COMETT entre as universidades e as empresas fornecem 
uma estrutura permanente de formação, examinam as necessidades de 
formação tecnológica por sector e região. O trabalho destas 
associações tem contribuído para uma melhor compreensão da interacção 
entre as tendências locais e globais e para a melhoria dos métodos 
utilizados pelos responsáveis por estudos sobre as necessidades em 
matéria de formação. 
O programa FORCE dedicou especial atenção às necessidades das PME 
mediante a identificação das necessidades de qualificações dentro do 
sector e uma comparação entre sectores. 
IRIS abordou a questão da carência de qualificações nas profissões 
técnicas mediante a promoção de métodos de formação especialmente 
dedicados às mulheres (orientação, pré-formação auto-confiança). 
EUROTECNET desenvolveu novos modelos e instrumentos, de forma a ter em 
conta as evoluções da tecnologia e da organização do trabalho bem como 
as necessidades de qualificação daí decorrentes. 
PETRA está actualmente a desenvolver uma Associação de Redes Europeias 
de Formação, que servirá de base a uma acção experimental no sentido de 
adaptar os programas da formação profissional às novas necessidades a 
nível europeu. 
Uma das principais componentes do programa LINGUA consiste na definição 
das necessidades linguísticas específicas de cada sector industrial. 
II.2.9 Desenvolvimento de produtos europeus de formação e de qualificações 
orientados para o mercado europeu. 
Os programas deram um notável estímulo à criação e à comercialização de novos 
produtos de formação, muitos dos quais desenvolvidos numa base transnacional. 
ERASMUS tem apoiado o desenvolvimento de um vasto leque de programas 
inovadores na área do ensino superior, mais de 200 dos quais estão 
relacionados com diplomas mútuos e conjuntos que facilitam o 
reconhecimento profissional na Comunidade, o completo reconhecimento 
de estudos no estrangeiro e os sistemas de transferência de créditos 
de cursos são portadores da motivação e do reconhecimento necessários 
às pessoas que desejam estudar fora do seu país. As bolsas ERASMUS 
para o desenvolvimento, adaptação e tradução de materiais didácticos 
contribuem para aumentar a quantidade de materiais de formação de 
grande qualidade, em especial nas regiões actualmente menos 
desenvolvidas da Comunidade. 
O último inventário de COMETT conta com 1270 cursos, 720 instrumentos 
de formação, 148 estudos e diversas bases de dados e folhas de 
informação desenvolvidas no âmbito de COMETT I. COMETT II poderá 
triplicar estes números. Os projectos FORCE são também uma fonte de 
cursos de formação contínua originados pela procura, instrumentos, 
planos modelo e análises das necessidades em matéria de qualificações. 
Os projectos LINGUA destinam-se igualmente a promover os conhecimentos 
linguísticos dos trabalhadores da indústria. 
As associações PETRA produziram material de formação para utilização em 
diversos países, em especial nas novas tecnologias, como é o caso da 
edição assistida por computador. 
II.2.10 Reciclagem de formadores 
A realização eficaz de programas de formação depende em grande medida 
da qualidade e do empenho dos formadores. O investimento dos programas 
na formação dos formadores tem um valor multiplicador elevado para os 
sistemas de educação e de formação no seu conjunto. 
• No programa PETRA, é de grande importância a acção transnacional 
conjunta relativa à formação e à reciclagem de formadores e 
orientadores escolares. Dada a necessidade de passar de uma orientação 
para o produto a uma orientação para o cliente, o marketing e a 
capacidade dos formadores e das organizações de formação para dirigir 
um projecto são um investimento prioritário no âmbito dos programas 
COMETT, FORCE e EUROTECNET. 
COMETT e EUROTECNET partilham um interesse comum pela formação de 
formadores (especialmente no âmbito industrial), dando especial ênfase 
à formação no domínio das novas tecnologias de formação associadas ao 
ensino aberto e ao ensino à distância. 
No programa JUVENTUDE PARA A EUROPA, a formação de formadores dos 
jovens trabalhadores é a principal prioridade das Agências Nacionais. 
o programa LINGUA privilegia a formação inicial e a formação em 
exercício de professores de línguas estrangeiras; ERASMUS desenvolveu 
igualmente esforços significativos no sentido de encorajar a 
participação no âmbito da formação dos professores. 
II.2.11 Vantagens do trabalho à escala europeia: aumento dos gastos 
"europeus" por parte dos Estados-membros 
Os programas criaram muitas oportunidades de aumentar a rentabilidade da 
educação e da formação uma vez que, através de economias de escala, 
facilitaram o acesso a outras fontes de apoio financeiro e dão uma resposta 
comum a necessidades e objectivos comuns. A cooperação europeia e a 
constituição de redes entre os programas comunitários proporcionam economias 
de escala aos Estados-membros e aos sistemas nacionais, evitando assim 
actividades que, se fossem realizadas em cada país separadamente, seriam 
bastante onerosas e difíceis de coordenar. 
• A existência de redes em todos os programas enquanto estruturas de 
cooperação facilita a procura de parceiros adequados. 
• A atribuição de apoio financeiro a ERASMUS é muitas vezes decisiva para 
suscitar outras fontes de financiamento. A maior parte dos Estados-
membros e diversas regiões completaram por sua iniciativa bolsas de 
estudo a estudantes bolseiros de ERASMUS. 
• O financiamento relativamente modesto de PETRA aos participantes do 
programa não só abre a porta à cooperação europeia como estimula os 
participantes a utilizar outros recursos financeiros, humanos e 
físicos, em complemento das associações transnacionais e explora os 
resultados de uma forma altamente rentável. 
TEMPUS fornece uma estrutura ao desenvolvimento do ensino superior a 
nível nacional nas novas democracias da Europa Central e de Leste, 
bem como a ligação entre as várias estratégias de desenvolvimento do 
ensino superior, no contexto mais amplo do G24 no âmbito do programa 
PHARE. 
A cooperação transnacional, intra e inter-regional consagrada nos 
programas ERASMUS e COMETT conduziu a acordos de cooperação entre as 
universidades, com o objectivo de partilhar os recursos em termos de 
pessoal e de equipamento, aproveitando assim ao máximo os recursos das 
regiões em questão. 
As redes regionais e sectoriais no âmbito do programa COMETT permitem 
aos grupos de instituições de ensino superior desempenhar uma função de 
mediação entre a indústria e associações rentáveis (nomeadamente no que 
se refere às medidas transnacionais de colocação dos estudantes). Estas 
associações também são úteis para a comercialização de produtos de 
formação do ensino superior. 
Muitos programas, nomeadamente LINGUA, COMETT e ERASMUS continuam a 
desenvolver um trabalho sobre a produtividade dos novos métodos de 
ensino, especialmente no que se refere ao ensino à distância e ao 
ensino aberto. Este trabalho baseia-se na procura de economias de 
escala bem como na procura de uma resposta às necessidades dos 
utilizadores nas zonas mais afastadas da Europa, onde não é rentável 
dispor de formação por métodos tradicionais. 
II.3 COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL NA COMUNIDADE EUROPEIA 
A coesão económica e social foi identificada como uma condição fundamental 
para o desenvolvimento harmonioso da Comunidade, sendo a educação e a 
formação reconhecidas como um factor crucial para atingir um desenvolvimento 
económico e social equilibrado em todos os Estados-membros. Nenhum grupo de 
países pode hoje em dia vangloriar-se de ter atingido um elevado nível de 
crescimento se mantiver inutilizados ou sub-utilizados elementos 
significativos do seu potencial humano. 
II.3.1 Vantagens concretas para as regiões mais afastadas e desfavorecidas 
O programa tenta fazer face às crescentes dificuldades que se deparam às 
pessoas e organizações localizadas nas regiões mais desvaforecidas e/ou mais 
afastadas, nomeadamente fornecendo informação adicional, assistência técnica 
e/ou apoio financeiro. A título de exemplo, foram envidados esforços 
concretos nos últimos dois anos para uma rápida integração dos novos "Lãnder" 
alemães nos diversos programas. É aplicada uma discriminação positiva na fase 
da selecção, a favor dos projectos que abrangem ou apoiam as regiões mais 
desfavorecidas, 
• No âmbito de COMETT, foi realizada uma campanha no sentido de assegurar 
que a rede de associações regionais abranja toda a Comunidade. Quase 
todas as regiões da Comunidade (e EFTA) participam. 
Os programas ERASMUS, LINGUA, COMETT e PETRA dispõem de mecanismos 
para assegurar fluxos estudantis equilibrados em toda a Comunidade, 
bem como regras financeiras que têm em conta a diferença dos custos 
de estudos no estrangeiro conforme o país e um financiamento mais 
generoso às regiões mais desfavorecidas. 
estando portanto lançadas as bases da cooperação inter-regional e de 
projectos específicos no âmbito de diversos programas comunitários. 
• Os esforços de informação de ERASMUS na Grécia e em Portugal tiveram 
como consequência uma melhoria substancial dos níveis de participação 
destes países. 
• LINGUA dá um apoio de carácter consultivo aos países mais afastados, 
ajuda-os a elaborar projectos de qualidade, e presta igualmente uma 
atenção especial às línguas minoritárias. 
• Nos programas ERASMUS e COMETT a prática de assegurar a plena 
participação do ensino superior não universitário favorece uma 
participação equilibrada, uma vez que muitos dos estabelecimentos de 
ensino não universitário estão localizados nas regiões mais afastadas. 
11.3.2 Aplicação descentralizada: capacidade de resposta às necessidades 
regionais 
Cada um dos programas tem o seu próprio modelo distinto de unidades ou 
agências descentralizadas que prestam assistência à aplicação do programa, 
facilitando o acesso das regiões à informação e à consulta. 
• No que se refere à informação, em muitos casos (p. ex. JUVENTUDE PARA A 
EUROPA, COMETT, FORCE e PETRA) existem redes de Agências Nacionais ou 
de Unidades de coordenação que podem responder de uma forma eficaz às 
prioridades locais. 
• No atinente às estruturas de aplicação: 
* COMETT remete uma grande parte das responsabilidades para as 
estruturas regionais do ensino superior e da indústria, de forma a 
desenvolver uma estreita ligação com as políticas de desenvolvimento 
regional e, nalguns casos, directamente com as agências e as 
entidades de desenvolvimento regional. 
* Em ERASMUS, as autoridades nacionais responsáveis pela atribuição de 
bolsas são organizações descentralizadas que distribuem o apoio 
financeiro aos estudantes de acordo com as políticas e as 
prioridades nacionais. 
* As Agências Nacionais do programa LINGUA têm um papel fundamental na 
aplicação da totalidade do programa bem como na organização de duas 
acções descentralizadas. 
* No programa JUVENTUDE PARA A EUROPA, as Agências Nacionais são 
organizações descentralizadas de distribuição dos fundos atribuídos 
para projectos de intercâmbio. 
11.3.3 Projectos específicos para a transferência de conhecimentos às 
regiões menos favorecidas 
Para além da preocupação geral de assegurar a participação de todas as 
regiões comunitárias, os programas financiam projectos destinados a regiões 
comunitárias específicas. 
• ERASMUS e COMETT promovem o desenvolvimento de programas de estudos e 
de outros projectos concebidos especificamente para a transferência de 
conhecimentos das regiões mais favorecidas para as menos favorecidas. 
• As bolsas de ERASMUS prestam assistência ao alargamento das associações 
e sociedades europeias a países cuja participação é escassa ou nula. 
Diversos programas têm ligações especiais com acções das Políticas 
Estruturais, pelo que apoiam a educação e a formação para o 
desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas. Estas ligações podem 
ser a nível do programa (p. ex. no caso de FORCE e EUROTECNET, com 
laços funcionais bastante estreitos com EUROFORM PIC) ou a nível do 
projecto (p. ex. COMETT e PETRA) ou a ambos os níveis. Além disso, os 
dados comunitários relativos aos programas permitem uma análise 
regional do impacto de cada programa. 
Mais de 6 0% dos projectos PETRA nas regiões menos favorecidas referem-
se a associações com projectos fora desses países. 
Em EUROTECNET, a divulgação de modelos inovadores de formação 
profissional contribui para manter um mercado de trabalho equilibrado e 
coerente. Este programa está igualmente a desenvolver conceitos 
metodológicos e pedagógicos no sentido de apoiar medidas no âmbito dos 
fundos estruturais. 
II.3.4 Participação activa das regiões comunitárias 
• Graças a ERASMUS, a cooperação inter-universitária é uma realidade em 
todas as regiões da Comunidade, incluindo aquelas que antes não 
conheciam este tipo de cooperação. 
• A cooperação inter-regional (p.ex. Catalunha-Lombardia-Bade-
-Vurtemberga-Ródano-Alpes) começou a desenvolver-se no sector do ensino 
superior com o apoio do programa; verifica-se igualmente o aparecimanto 
da cooperação regional transfronteiriça em zonas como o triângulo 
Sarre-Lorena-Luxemburgo. 
• A rede COMETT de associações regionais indústria-ensino superior 
abrange todos os países comunitários e da EFTA, o que significa grandes 
benefícios e o surgimento de novas actividades e serviços a nível 
regional; além disso, constitui uma base sólida de colaboração e 
intercâmbio regional (nomeadamente, através da análise das necessidades 
em matéria de formação e do intercâmbio de estagiários e de 
formadores). 
II.4 APROXIMAR A EUROPA DOS CIDADÃOS 
O crescimento dos programas comunitários de educação e de formação coincidiu 
com o interesse cada vez maior do desenvolvimento do conceito de "Europa dos 
Cidadãos". A teoria e a prática da cidadania europeia reflecte-se e é apoiada 
pelo tipo de experiência que os programas oferecem; ambas constituem 
instrumentos de livre circulação e exemplos do reconhecimento da diversidade 
europeia. Confrontam-nos com a realidade da união e da unidade europeias: 
livre circulação de pessoas, ideias e mercadorias. Estas informações chegam-
nos através das redes; por outro lado, graças à expansão dos conhecimentos em 
línguas estrangeiras, que abrange cada vez mais pessoas, os programas 
comunitários fornecem a oportunidade de conhecer a Comunidade e de participar 
na sua construção. 
II.4.4 Desenvolvimento permanente das pessoas e das associações no processo 
da construção europeia 
O objectivo dos programas comunitários consiste em apoiar infra-estruturas e 
redes estáveis de forma a que as pessoas e os grupos possam continuar a 
beneficiar ou a participar de um determinado projecto mesmo após a sua 
conclusão. Muitas das actividades apoiadas pela Comunidade tiveram assim um 
enorme sucesso nas redes e estruturas profissionais dos Estados-membros. 
As associações a as sociedades europeias no âmbito da educação (por 
ex., a Sociedade Europeia de Estudos de Engenharia, a Associação 
Europeia de Formação de Professores) têm tido grandes benefícios do 
apoio comunitário graças aos programas de educação e de formação. 
Este apoio, claramente estruturado em programas como ERASMUS e 
TEMPUS, tem-lhes permitido consolidar as suas actividades, aumentar o 
número de membros em toda a Comunidade e apoiar a cooperação e os 
intercâmbios à escala europeia. 
Os programas têm criado gerações de responsáveis por projectos chamados 
a confrontar-se com diferentes realidades nacionais que, na maioria dos 
casos, têm um efeito multiplicador para a Europa. COMETT concebe 
programas de formação destinados a esse grupo de pessoas, que se 
confrontam com novas "misturas" de qualificações que até há pouco não 
faziam parte dos esquemas de formação existentes. 
A vasta gama de redes e sub-redes criadas graças aos programas 
comunitários constitui uma resposta flexível e rentável às crescentes 
necessidades de educação e de formação em todos os campos e a todos os 
níveis, permitindo que um elevado número de pessoas participe no 
processo da construção europeia no decurso das suas actividades 
quotidianas. 
II.4.5 Igualdade de oportunidades 
A igualdade de oportunidades é uma das grandes preocupações dos programas, o 
que se reflecte amplamente nas suas actividades. Os objectivos relacionados 
com a igualdade são também promovidos pelas estratégias dos programas no 
sentido de uma coesão económica e social, uma vez que essas acções tendem a 
favorecer as regiões mais 
desfavorecidas. 
Na segunda fase do programa JUVENTUDE PARA A EUROPA, um terço do 
financiamento do programa é destinado ao apoio directo a jovens 
desfavorecidos (75% do financimanto). 
• Os objectivos de igualdade, mesmo quando não estão especificamente 
mencionados nos objectivos do programa (como no caso de COMETT e 
ERASMUS), reflectem-se no seu funcionamento através da política de 
selecção e de supervisão. No caso de FORCE, COMETT e PETRA, esses 
objectivos influenciam o equilíbrio das propostas e a graduação dos 
pedidos, bem como a criação de áreas de formação específica em que é 
dado apoio financeiro. Assim, existem diversos projectos específicos ou 
estudos que se debruçam sobre as necessidades em matéria de igualdade. 
Promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres 
A preocupação relativa à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 
reflecte-se nas medidas de diversos programas que completam medidas a nível 
nacional. A rede IRIS tem como principal objectivo político a formação das 
mulheres e a importância dessa formação para o desenvolvimento de 
qualificações da capacidade competitiva necessária à Europa dos anos 90. 
• EUROTECNET tem apoiado o desenvolvimento de projectos de demonstração 
destinados principalmente às mulheres, com o objectivo de criar 
estratégias e políticas de formação para a mão-de-obra feminina. 
IRIS é uma rede europeia dinâmica, na qual participam cerca de 500 
organizações de formação, as quais fornecem informação sobre formação 
através das suas publicações e serviços, promovem a formação das 
mulheres através de campanhas de publicidade, "workshops" e 
seminários técnicos, e incentivam os contactos e intercâmbios 
mediante visitas, atribuição de bolsas a associações e correio 
electrónico. 
Em COMETT, existe uma associação entre a universidade e as empresas que 
se ocupa exclusivamente da formação no âmbito tecnológico para as 
mulheres (incluindo linhas directrizes para projectos que visam obter 
taxas de participação femininas representativas). Esta rede abrange 
toda a Comunidade e está ligada à própria iniciativa IRIS da 
Comunidade. 
FORCE apoia projectos que respondem muito especificamente às 
necessidades de formação profissional contínua das mulheres; a 
igualdade de opotunidades entre homens e mulheres é, de facto, a 
prioridade central do programa. 
• No que respeita à efectiva participação feminina, PETRA e JUVENTUDE 
PARA A EUROPA conseguiram obter uma participação numérica igual de 
jovens do sexo masculino e feminino; COMETT revela uma participação 
elevada de mulheres em estágios técnicos nas empresas (em termos de 
proporção de mulheres que frequentam cursos de engenharia e técnicos); 
ERASMUS tem assistido, desde o início, a um aumento constante do número 
de estudantes do sexo feminino (56,4% em 1989/1990) com uma incidência 
de estudantes do sexo feminino entre os bolseiros de ERASMUS bastante 
superior à verificada na população estudantil em geral em áreas 
tradicionalmente "masculinas" (p. ex., Engenharia). 
Medidas a favor das pessoas económica e socialmente desfavorecidas 
Muitos dos programas adoptaram medidas concretas a favor de jovens 
provenientes de meios socioeconómicos desfavorecidos que, em geral, têm menos 
possibilidades de acesso à educação e à formação e por esse motivo tiveram 
menos oportunidades de participar em actividades transnacionais de formação. 
• Dados estatísticos recentes demonstram que cerca de um terço dos 
participantes do programa PETRA pertence a um grupo desfavorecido do 
ponto de vista socioeconómico; muitos dos projectos proporcionam uma 
atmosfera de aprendizagem estimulante para grupos de jovens que não 
tiveram sucesso nos sistemas de educação convencionais. 
• No programa FORCE, o acesso à formação dos menos qualificados é um 
critério da maior importância que determina a selecção do projecto. Uma 
das principais características de vários projectos é a aquisição de 
qualificações básicas no local de trabalho, como seja aprender a 1er e 
a escrever. 
• Em LINGUA e ERASMUS, as agências nacionais responsáveis pela atribuição 
de bolsas aos estudantes devem prestar uma atenção especial aos 
candidatos desfavorecidos na fase de selecção e de fixação do valor da 
bolsa. 
Acções destinadas a deficientes físicos 
• No programa PETRA, as Unidades Nacionais de Coordenação criam infra-
estruturas de apoio técnico e financeiro específico no sentido de levar 
os deficientes a participar em programas de colocação. 
• No domínio linguístico, LINGUA financia um importante projecto (Lingua 
Surda) destinado a deficientes auditivos. 
• O programa JUVENTUDE PARA A EUROPA financia intercâmbios especiais para 
deficientes bem como projectos integrados com a participação conjunta 
de deficientes e não deficientes. 
• Os programas ERASMUS e FORCE têm apoiado diversos projectos e 
actividades especificamente para melhorar as oportunidades de educação 
e de formação dos deficientes. 
II.5 TRANSFERENCIA TRANSNACIONAL DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS 
A transferência de conhecimentos e experiências entre os diversos países da 
Comunidade (e, cada vez mais, para além das fronteiras comunitárias) 
constitui uma das principais características dos programas de educação e 
formação. A aplicação dos programas em toda a Comunidade tem um efeito 
catalisador e estruturador de grande importância para a criação de uma 
Comunidade europeia de ensino, graças nomeadamente à definição de objectivos 
comuns e de estruturas comuns de estratégia e de acção a nível comunitário. 
Os programas comunitários também proporcionam a dinâmica e o apoio financeiro 
para sistemas e redes de ensino aberto e à distância. 
11.5.1 Incentivo das redes 
Os programas têm incentivado a criação de determinadas redes específicas 
transeuropeias para a transferência de conhecimentos. Cada uma dessas redes 
alarga as suas próprias possibilidades de colaboração às várias regiões e 
sectores, tanto no âmbito do seu programa específico como fora dele. O Quadro 
2 supra apresenta as redes existentes. 
11.5.2 Transferência de conhecimentos a nível de sectores e regiões 
Muitos dos programas têm conseguido atrair os Estados-membros e as regiões 
para a causa da cooperação europeia, tendo-se igualmente verificado impactos 
significativos a nível sectorial. 
• ERASMUS difundiu a cooperação entre universidades para além dos âmbitos 
e tipos de instituições tradicionais, nas quais a cooperação já estava 
estabelecida, nomeadamente através de projectos de desenvolvimento de 
programas conjuntos; tem também ajudado instituições de áreas menos 
favorecidas da Comunidade a introduzir novos temas nos cursos 
ministrados. 
• O objectivo sectorial das associações ensino superior/empresas 
consagrado em COMETT tem contribuído para um equilíbrio entre as 
associações dos sectores industrial e tecnológicoo de importância 
estratégica para a Comunidade, os projectos transnacionais FORCE 
abrangem igualmente sectores chave da indústria. 
II.5.3 Criação de estruturas comuns para análise 
A criação e a partilha de estruturas comuns para analisar as acções e a 
necessidade de acção são característica frequentes dos programas, que 
contribuem muitas vezes para a criação de novos instrumentos de intercâmbio e 
desenvolvimento de estratégias. 
• No programa LINGUA, grupos de especialistas examinam as necessidades 
linguísticas específicas dos sectores da indústria e do comércio, 
desenvolvendo modelos inovadores de certificação da formação 
linguística para o sector económico. 
• Em FORCE, as políticas de formação contínua são analisadas aos níveis 
nacional, sectorial e empresarial em toda a Comunidade. 
• COMETT e FORCE procedem a uma análise das necessidades em termos de 
qualificação para sectores específicos. 
EUROTECNET ocupa-se do desenvolvimento de uma nova estrutura com vista 
à melhoria das politicas e dos sistemas de formação profissional. 
11.5.4 Fomento do conhecinanto da ComunIdade Europeia 
Um melhor conhecimento da Commun idade Europeia deverá ser assegurado 
através dos programas comunitários de intercâmbio, nomeadamente o 
Erasmus, que se dirige a determinadas disciplinas, tais como o direito, 
a economia, as ciências humanas, a gestão - cujos conteúdos são 
afectados pelos desenvolvimentos ao nível comunitário. 
A este respeito, a acção Jean Monnet representa um esforço directo de 
informação e de difusão de conhecimentos sobre o processo de integração 
europeia, por parte da Comissão e destina-se aos meios universitários, 
juvenis e dos cidadãos em geral. 
11.5.5 Inovação em matéria de ensino aberto e à distância 
0 ensino aberto e à distância foi reconhecido como uma via para sistemas de 
formação mais flexíveis e económicos, sobretudo tendo em conta a emergência 
de tecnologia mais poderosa e simpática. Os programas comunitários em matéria 
de educação e formação tiveram este facto plenamente em conta e apoiaram 
inovações de grande alcance, tanto no que se refere a sistemas comunitários 
de ensino aberto e à distância como a projectos específicos que contemplavam 
novas metodologias de ensino à distância. As redes entre as universidades 
abertas da Comunidade foram reforçadas através de programas comunitários, 
fornecendo também o apoio necessário a novas universidades abertas em países 
que, até à data, não dispunham de instituições desta natureza. 
No âmbito de COMETT, 30% do orçamento foi aplicado em sistemas e 
material para o ensino aberto e à distância. Os projectos financiados 
incluíram novas redes de ensino á distância como EADTU, SATURN, 
EuroPACE e Eurostep (pioneiras na criação das infra-estrutras 
europeias para o fornecimento transfrontelras de cursos de formação), 
bem como pacotes específicos de ensino à distância (incluindo 
programas modulares de "Master's"), dirigidos com frequência às 
pequenas e médias empresas que não estão em medida de dispensar o 
pessoal ao seu serviço para frequênia de cursos de formação. 
Este processo implicou uma estreita coordenação com o programa 
comunitário DELTA que financia projectos de investigação no domínio 
da tecnologia para o ensino. Isto permite que a investigação 
fundamentai sobre novos sistemas em actividades de formação 
plenamente operacionais no âmbito de COMETT. 
Foram concebidas metodologias inovadoras de ensino à distância para adultos 
no âmbito do programa FORCE. Estas iniciativas surgem na sequência do grande 
interesse votado pelas empresas ao desnvolvimento de pacotes multimedia no 
domínio da formação profissional não avançada. Através destes pacotes, as 
grandes empresas podem fornecer formação relacionada com os produtos as 
pequenas empresas associadas. 
Recentemente, no âmbito de ERASMUS, tem sido atribuída uma maior importância 
ao desenvolvimento de metodologias de ensino aberto e à distância no quadro 
dos Programas de Cooperação Inter-Universitária, em parte com o objectivo de 
estimular uma dimensão europeia nos programas universitários destinados a 
estudantes que não têm possibilidades de estudar no estrangeiro. Também tàm 
sido concedidos apoios específicos a agrupamentos de instituições do ensino 
aberto e à distância para que elaborem listas de cursos do ensino superior e 
criem sistemas de apoio linguistico destinados aos seus alunos. 
33 
II.5.6 Melhoria da qualidade da educação e da formação 
A Comunidade Europeia apoia os esforços dos Estados-membros no sentido de 
melhorar a qualidade da educação e da formação, incentivando todas as 
convergências necessárias à livre circulação de pessoas e bens no âmbito de 
um mercado integrado. O contacto entre os operadores "no terreno" na 
Comunidade proporciona uma experiência directa da prática diária, estimulando 
assim a avaliação e a inovação. A recente procura medidas e métodos tendentes 
a assegurar a qualidade tornou obrigatório esse intercâmbio de experiências e 
normas, um dos objectivos prioritários de todos os programas comunitários. 
A melhoria da qualidade é incentivada através de associações criadas 
para completar a formação do utilizador/cliente (p. ex. em COMETT e 
FORCE), orientar a prática da língua para a qualidade dos projectos 
(LINGUA) e divulgar os projectos exemplificativos das melhores 
práticas (COMETT e FORCE), o próprio EUROTECNET pode ser considerado 
essencialmente como um programa que assegura a qualidade através da 
sua rede de projectos modelo, e a formulação, no âmbito de PETRA, de 
um minucioso conjunto de objectivos comuns tem como principal 
objectivo o desenvolvimento da qualidade. Os contactos anuais entre 
milhares de universitários no âmbito de ERASMUS começam a ter um 
impacto significativo na melhoria e no incentivo das inovações 
metodológicas. 
A definição de critérios para os projectos baseados em melhorias 
específicas da qualidade é uma outra forma de promover a qualidade 
(nomeadamente, através do reconhecimento académico no âmbito de 
ERASMUS, LINGUA e COMETT, ou mediante a promoção de experiências 
práticas de trabalho como parte da formação, como no caso de PETRA e 
COMETT). 
A própria criação de redes europeias constitui em muitos casos um 
factor de qualidade no que se refere à formação avançada. No estado 
actual da tecnologia, por exemplo, um elevado nível de qualidade muitas 
vezes só pode ser assegurado através da cooperação europeia, dado que 
os ramos do saber são cada vez mais especializados e confinados a 
determinadas áreas. 
Assegurar a qualidade em matéria de educação e de formação é em si uma 
nova qualificação, e a Comunidade Europeia está a promover projectos 
específicos no âmbito de COMETT relativos a técnicas de garantia da 
qualidade, tanto a nível da formação inicial como da formação contínua. 
Os projectos FORCE abordam o tema do impacto da garantia da qualidade 
da formação e da qualificação dos trabalhadores. 
TEMPUS pode ser considerado como um incentivo específico da qualidade 
para os países da Europa Central e de Leste. 
As visitas de estudo organizadas no âmbito de diversos programas 
(ERASMUS, LINGUA) permitem aos bolseiros desenvolver os seus 
conhecimentos sobre o que se faz noutros países da Comunidade. 
II.5.7 Reforço e apoio de outras políticas e programas comunitários 
A natureza e a diversidade da educação e da formação influenciam, directa ou 
indirectamente, muitas outras áreas da política comunitária. 
• A investigação e o desenvolvimento, por um lado, e a educação e a 
formação, por outro, estão ligadas como elos da cadeia de conhecimentos 
e qualificações necessários à transferência do progresso social e 
económico, os programas de educação têm completado os programas 
comunitários de investigação e desenvolvimento, sobretudo no que diz 
respeito aos programas do ensino superior. 
• Mais especificamente, FORCE e EUROTECNET são apoiados pela Iniciativa 
Comunitária EUROFORM. FORCE e COMETT constituem igualmente um 
complemento das medidas elaboradas no sentido de apoiar as 
reestruturações de empresas e outras mudanças causadas pela 
modernização tecnológica. 
• Em traços gerais, os programas de educação e de formação completam- -se 
reciprocamente, de forma a criar um conjunto coerente de respostas às 
questões comunitárias sobre educação e formação nos anos 90, incluindo 
a necessidade de prever qualificações mediante métodos de formação 
inovadores. 
Os programas de educação e de formação contribuem para o 
desenvolvimento de cursos e para a formação de peritos em campos 
específicos, o método multinacional é válido sobretudo em âmbitos 
como a agricultura, o direito e o ambiente, bem como em redes com 
objectivos específicos de programas ou de políticas (por exemplo, 
biotecnologia, indústria ou o reconhecimento mútuo de qualificações), 
desenvolvimento das PME, desenvolvimento regional e ajuda aos países 
em vias de desenvolvimento. A título de exemplo, TEMPUS está 
integrado no esforço mais amplo do programa PHARE no sentido do 
desenvolvimento económico dos países da Europa Central e de Leste. 
II.5.8 Respeito pela diversidade nacional e regional 
Os programas de educação e de formação foram elaborados para respeitarem as 
práticas nacionais e regionais. Dadas as diferentes tradições históricas, 
linguísticas, culturais e científicas no sector da educação e da formação, 
esta abordagem é a única adequada. 
ERASMUS, LINGUA, COMETT e TEMPUS partiram do princípio básico da 
autonomia individual da universidade e trabalham em todos os 
projectos, mais apoiados "de baixo para cima" do que "de cima para 
baixo". Este processo reflecte-se de forma bastante evidente no 
sistema europeu de transferência de créditos comunitários, baseado na 
confiança mútua e nas abordagens voluntárias. 
A aplicação prática de COMETT foi, desde o início, realizada através 
das associações locais e regionais. 
O modelo de co-decisão para apoio aos projectos no âmbito de TEMPUS 
garante prioridade às necessidades nacionais dos países seleccionados 
da Europa central e de Leste.. 
Como regra geral, os programas reuniram financiamentos com base nos 
custos "europeus" decorrentes da aplicação transnacional. Por exemplo, 
o financiamento dos estudantes de ERASMUS, ao pagar os custos 
adicionais de estudos no estrangeiro, contribui para colocar em pé de 
igualdade a opção de estudar no estrangeiro ou no seu próprio país. No 
programa JUVENTUDE PARA A EUROPA, o financiamente é acrescentado ao 
financiamento concedido pelos Estados-membros e está reservado a 
actividades integradas na cooperação transnacional no âmbito da 
formação dos jovens. 
PARTE III 
CONCLUSÃO 
O presente resumo empreendeu pela primeira vez num único documento a 
descrição e os resultados dos programas comunitários para a educação e a 
formação, processo que foi possível graças à unidade e afinidades dos 
respectivos objectivos e métodos de trabalho, embora a sua acção se exerça a 
níveis e em sectores diferentes. Os resultados conjuntos dos programas 
lançados desde 19 86 são consideráveis quanto ao número de participantes, de 
actividades transnacionais desenvolvidas e de impacto sobre a concepção de 
estratégias nos diversos Estados-membros. 
Pretende-se com este resumo apresentar uma panorâmica do intenso e 
diversificado processo de diálogo e intercâmbio criado nos cinco primeiros 
anos de programas comunitários no âmbito da educação e da formação. Trata-se, 
antes de mais, de um processo dinâmico cujos resultados se devem em grande 
parte ao entusiasmo, empenho e energia dos intervenientes a nível das 
instituições, empresas e ministérios, pessoas altamente motivadas que 
souberam aproveitar as oportunidades oferecidas pelos programas para 
concretizar a cooperação europeia. Nesse sentido, os programas consubstanciam 
plenamente o princípio da subsidiariedade. Com o Tratado de Maastricht 
iniciar-se-á uma nova fase de actividade, com base nos resultados obtidos até 
à data e, sobretudo a conjugação de esforços para dar resposta às crescentes 
e constantemente renovadas necessidades da Comunidade em matéria de educação 
e de formação. 
11 de Janeiro de 1993 
QUADRO 1: PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO 
Titulo abreviado Titulo completo Duração Execução 
do orçamento 
até 1992 
(mi Indes de ecus) 
COMETT 
ERASMUS Programa de cooperação 1986-94 206,6 
entre a universidade e 
a empresa em matéria 
de formação no âmbito 
das tecnologias 
Programa de acção das 1987- 307,5 
Comunidades Europeias 
para a mobilidade dos 
estudantes universitários 
PETRA Programa de acção 
para a formação 
profissional e a 
preparação dos Jovens 
para a vida adulta e 
profissional 1988-94 79,7 
JUVENTUDE 
PARA A EUROPA 
IRIS 
EUROTECNET 
LINGUA 
TEMPUS Programa de acção 1988-94 32,2 
para a promoção do 
intercâmbio de jovens 
na Comunidade - Programa 
"Juventude para a Europa" 
Rede europeia de 1988-93 0,75 
programas de formação 
para as mulheres 
Programa de acção 1990-94 7,0 
destinado a promover 
a inovação no domínio 
da formação profissional 
resultante da evolução 
tecnológica na Comunidade 
Europeia 
Programa de acção 1990-94 68,8 
para a promoção da 
formação em línguas 
estrangeiras na Comunidade 
Europe i a 
SI sterna de mob 11i dade 1990-94 194 
transeuropeia para estudos 
universitários 
FORCE Programa de acção 
comunitário para o 
desenvolvimento da 
formação profissional 
continua na Comunidade 
Europeia 1991-94 31.3 
•^>g 
ISSN 0257-9553 
COM(93) 151 final 
DOCUMENTOS 
PT 04 16 
N.° de catálogo : CB-CO-93-176-PT-C 
ISBN 92-77-54542-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades EnropWas 
L-2985 Luxemburgo 
-"Vb