COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 552 final 
ani-las, 1? rte Novembro de 1993 
Proposta de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
que completa o Regulamento (CEE) no 3917/92 que prorroga em 1993 
a aplicação dos Regulamentos (CEE) np_ 3831/90, (CEE) no. 3832/90, 
(CEE) np_ 3833/90, (CEE) no 3834/90, (CEE) no 3835/90 
e (CEE) no 3900/91, relativos à aplicação de preferências 
pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos 
originários de países em desenvolvimento e que completam a lista 
dos beneficiários destas preferências 
(apresentada pela Comissão) 
- £~ - 3 -
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVC 
Relativamente aos produtos abrangidos pelo acordo relativo ao comércio 
internacional dos têxteis (AMF), a Comunidade reserva desde 1980 o 
beneficio do seu esquema de preferências pautais generalizadas aos países 
e territórios em desenvolvimento que assinaram, no âmbito do AMF, acordos 
bilaterais com a Comunidade^1). 
Os Estados originários da ex-União Soviética, a qual no seu tempo tinha 
concluído com a Comunidade um acordo bilateral sobre o comércio dos 
produtos têxteis, foram incluídos na lista dos beneficiários do esquema 
comunitário SPG a partir de 1,1.1993. Contudo, no que respeita aos 
produtos abrangidos pelo AMF, foi considerado que só deveriam ser 
concedidas preferências a esses países quando eles próprios tivessem 
concluído um acordo bilateral que sucedesse àquele em que a URSS era 
parte. 
Ora, no decorrer deste ano, vários desses países rubricaram tais acordos. 
Estes países tornam-se consequentemente elegíveis para o beneficio do SPG 
relativamente aos produtos têxteis AMF, com montantes preferenciais 
estabelecidos segundo a base de cálculo adoptada em 1989 para os países da 
Europa Oriental e nas condições definidas pela Regulamento (CEE) no 
3832/90 do Conselho, de 20.12.1990^2^, prorrogado pela última vez pelo 
Regulamento (CEE) no 3917/92 do Conselho de 21.12.1992<3). 
Os montantes preferenciais correspondem, por categoria, a 0,5% das 
importações extra-CEE do ano de referência 1985, à excepção das categorias 
1 a 8, as mais sensíveis, para as quais a percentagem é reduzida para 
0,3%. São geridos em montantes fixos no caso das categorias sujeitas a uma 
quota no acordo bilateral e em limites máximos no caso dos outros 
produtos. 
Em conformidade com o Regulamento (CEE) no 3832/90, os países que se 
tornam elegíveis no decorrer do exercício preferencial são admitidos ao 
benefício preferencial a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte á 
data do compromisso. Por outro lado, os montantes preferenciais são 
reduzidos pro rata temporís do período indo do primeiro dia do segundo mês 
(1) E eventualmente aos países que assumiram relativamente á Comunidade 
"compromissos análogos" notificados por nota verbal. 
(2) J0 no L 370 de 31.12.1990, p. 39. 
(3) J0 np_ L 396 de 31.12.1992, p. 1. 
- 4 -
seguinte á data do compromisso até ao final do exercício preferencial em 
curso. 
É, pois, conveniente conceder aos países a seguir referidos os volumes 
preferenciais a que têm direito: 
Pais beneficiário Data da rubr ica Data de aplicabilidade 
das preferências 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Mo Idova 
Usbequistao 
Rússia 
TaJ iquistão 
Arménia 
Azerbai Jão 
Turcomenistão 1 de Abr iI 
5 de Maio 
14 de Maio 
8 de Junho 
12 de Junho 
16 de Julho 
20 de Julho 
20 de Setembro 
28 de Setembro 1 de Junho 
1 de Julho 
1 de Julho 
1 de Agosto 
1 de Agosto 
1 de Setembro 
1 de Setembro 
1 de Novembro 
1 de Novembro, 
Tal é o objecto da presente proposta de regulamento do Conselho 
- 5 -
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
que completa o Regulamento (CEE) np_ 3917/92 que prorroga em 1993 
a aplicação dos Regulamentos (CEE) np_ 3831/90, (CEE) np_ 3832/90, 
(CEE) na 3833/90, (CEE) na 3834/90, (CEE) na 3835/90 
e (CEE) na 3900/91, relativos à aplicação de preferências 
pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos 
originários de países em desenvolvimento e que completam a lista 
dos beneficiários destas preferências 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, o seu artigo 113o, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, para os produtos abrangidos pelo acordo relativo ao 
comércio internacional dos têxteis (AMF), a Comissão reserva desde o ano 
de 1980 o beneficio das preferências pautais generalizadas aos produtos 
originários dos países e territórios que assinaram, no âmbito do AMF, 
acordos bilaterais prevendo uma limitação quantitativa das suas 
exportações de certos produtos têxteis para a Comunidade ou, 
eventualmente, de países que vierem a tomar relativamente à Comunidade 
compromissos análogos; 
Considerando que os países originários da antiga URSS são beneficiários do 
esquema de preferências pautais generalizadas da Comunidade desde 1.1.1993 
e que alguns de entre eles negociaram com a Comunidade acordos bilaterais 
sobre o comércio dos produtos têxteis que foram rubricados durante o ano 
de 1993; considerando que, por esse facto, se tornaram elegíveis para o 
benefício das preferências para os produtos abrangidos pelo AMF; 
Considerando que é, consequentemente, conveniente adaptar o anexo I do 
Regulamento (CEE) na 3832/90^D e incluir esses países no anexo 4 do 
referido regulamento, 
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO: 
(1) Alterado e prorrogado em último lugar pelo Regulamento (CEE) no 
3917/92 de 21.12.1992, J0 no L 396, de 31.12.1992, p. 1. 
- 6 -
Artigo 1o 
1. A Bielorrússla, a Ucrânia, a Moldova, o Usbequistão, a Rússia, o 
Tajlquistão, o Turcomanistão, a Arménia e o Azerbaijão são acrescentados 
ao anexo IV do Regulamento (CEE) na 3832/90. 
2. As colunas (5), (6), (6b) e (7) do anexo I do referido regulamento são 
completadas pelas menções que figuram nas mesmas colunas do anexo ao 
presente regulamento relativamente aos números de ordem e ás categorias 
correspondentes Indicados nas colunas (1) e (2). 
Art ioo 2o 
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia após a sua 
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Junho â Bielorrússia, 
de 1 de Julho à Ucrânia e à Moldova, de 1 de Agosto ao Usbequistão e à 
Rússia, de 1 de Setembro ao Tajiquistão e à Arménia e de 1 de Novembro ao 
Azerbaijão e ao Turcomenistão. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
-7-
ANEXO 
Lista dos produtos têxteis objecto de montantes fixos de direito nulo e de limites máximos pautais no 
que respeita a certas Repúblicas da ex-URSS no fimbito das preferências pautais generalizadas em 
favor de determinados países e territórios em desenvolvimento. 
(Anexo I do Regulamento (CEE) no. 3832/90) 
Número 
de 
ordem 
(1) 
40.0010 
40.0020 
40.0033 Categoria 
(unidades) 
(2) 
1 
(toneladas) 
2 
(toneladas) 
3 
(toneladas) Países ou 
territórios 
beneficiários 
(5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão Montantes 
fixos de 
direito nulo 
(6b)* 
452 
396 
339 
339 
547 
479 
411 
126 
110 
95 «Plafonds» 
(7) 
396 
283 
283 
170 
170 
479 
411 
342 
342 
205 
205 
110 
95 
79 
79 
47 
47 
* Para a Bielorrússia, o montante fixo é aberto de 1.6.1993 a 31.12.1993. 
-8-
CK (2) (5) (6b) (7) 
40.0040 
40.0050 
40.0060 
40.0070 4 
(1 000 peças) 
5 
(1 000 peças) 
6 
(1 000 peças) 
7 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 377 
330 
283 
303 
265 
227 
350 
306 
263 
195 
170 
146 330 
283 
235 
235 
141 
141 
265 
227 
189 
189 
114 
114 
306 
263 
219 
219 
131 
131 
170 
146 
122 
122 
73 
73 
-9-
Œ (2) (5) (6b) TÕ I 
40.0080 
40.0090 
40.0150 
40.0160 8 
(1 000 peças) 
9 
(toneladas) 
15 
(1 000 peças) 
16 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
lajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 383 
335 
288 
26 
23 
20 
45 
40 
34 
19 
17 
15 335 
288 
240 
240 
144 
144 
23 
20 
16 
16 
10 
10 
40 
34 
28 
28 
17 
17 
17 
15 
12 
12 
7 
7 
-10-
(1) (2) (5) (6b) (7) I 
40.0170 
40.0200 
40.0390 17 
(1 000 peças) 
20 
(toneladas) 
39 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
• i i i i t i i 
46 
40 
35 
21 
18 
16 16 
14 
14 
12 
12 
10 
10 
6 
6 
40 
35 
29 
29 
17 
17 
18 
16 
13 
13 
8 
8 
-//-
Número 
de 
ordem 
O) 
40.0100 
40.0120 
40.0130 Categoria 
(unidades) 
(2) 
10 
(1 000 pares) 
12 
(1 000 pares 
ou peças) 
13 
(1 000 peças) Países ou 
territórios 
beneficiários 
(5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão Montantes 
fixos de 
direito nulo 
(6) 
-
-
-«Plafonds» 
(7) 
513 
449 
449 
385 
385 
320 
320 
192 
192 
1063 
930 
930 
798 
798 
665 
665 
399 
399 
673 
589 
589 
505 
505 
420 
420 
252 
252 
12 
O) 
40.0140 (2) 
14 
(1 000 peças) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão w Tõ I 
15 
13 
13 
12 
12 
10 
10 
6 
6 
40.0180 18 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 26 
23 
23 
20 
20 
16 
16 
10 
10 
40.0190 19 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 583 
510 
510 
437 
437 
364 
364 
219 
219 
40.0210 21 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 187 
163 
140 163 
140 
117 
117 
70 
70 
13-
(1) 
40.0220 (2) 
22 
(toneladas) (S) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) 
217 
190 
163 OTn 
190 
163 
135 
135 
81 
81 
40.0230 23 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 102 
89 
77 89 
77 
64 
64 
38 
38 
40.0240 24 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
40.0260 26 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 166 
145 
125 
131 
115 
99 145 
125 
104 
104 
62 
62 
115 
99 
82 
82 
49 
49 
-14-
(1) 
40.0270 (2) 
27 
(1 000 peças) 
40.0280 28 
(1 000 peças) I (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) (7) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 87 
76 
65 76 
65 
54 
54 
33 
33 
37 
32 
32 
28 
28 
23 
23 
14 
14 
140.0290 29 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
40.0310 31 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 41 
36 
31 36 
31 
26 
26 
16 
16 
225 
197 
197 
169 
169 
140 
140 
84 
84 
-15-
(ï) 
40.0320 
40.0330 
40.0340 
40.0350 (2) 
32 
(toneladas) 
33 
(toneladas) 
34 
(toneladas) 
35 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) 
-
81 
71 
-
-(7) 
30 
26 
26 
23 
23 
19 
19 
11 
11 
71 
61 
61 
50 
50 
30 
30 
3 
2 
2 
2 
2 
2 
2 
1 
1 
87 
76 
76 
66 
66 
55 
55 
33 
33 
-16 
111 40.0360 J2I 
36 
(toneladas) 
40.0370 37 
(toneladas) 
40.0381 38 A 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) (7) 1 
40.0385 38 B 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 19 
17 
15 
129 
113 
97 17 
15 
12 
12 
7 
7 
113 
97 
80 
80 
48 
48 4 J 
-17-
(1) 
40.0400 
40.0410 
40.0420 
40.0430 (2) (5) 
40 
(toneladas) 
41 
(toneladas) 
42 
(toneladas) 
43 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) 
-
-
-
-(7) 
12 
11 
11 
9 
9 
8 
8 
5 
5 
250 
219 
219 
188 
188 
156 
156 
94 
94 
26 
23 
23 
20 
20 
16 
16 
10 
10 
26 
23 
23 
20 
20 
16 
16 
10 
10 
-18-
(1) (2) 
40.0470 
40.0480 
40.0490 
40.0500 47 
(toneladas) 
48 
(toneladas) 
49 
(toneladas) 
50 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) 
-
-
-
21 
18 
16 (7) 1 
5 
5 
5 
4 
4 
3 
3 
2 
2 
21 
18 
18 
16 
16 
13 
13 
8 
8 
9 
8 
8 
7 
7 
5 
5 
3 
3 
18 
16 
13 
13 
8 
8 
-19 
(1) 
40.0530 
40.0540 
40.0550 
40.0560 (2) 
53 
(toneladas) 
54 
(toneladas) 
55 
(toneladas) 
56 
(toneladas) (5) (6) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão -
-
-
-(7) | 
2 
2 
2 
2 
2 
1 
1 
1 
1 
21 
18 
18 
16 
16 
13 
13 
8 
8 
17 
15 
15 
13 
13 
11 
11 
7 
7 
-20-
(1) 
40.0580 (2) 
58 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) (7) 
94 
82 
82 
71 
71 
59 
59 
35 
35 
40.0590 59 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 103 
90 
90 
78 
78 
65 
65 
39 
39 
40.0600 60 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
40.0610 61 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 16 
14 
14 
12 
12 
10 
10 
6 
6 
21 
(1) 
40.0620 (2) 
62 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) (7) 
21 
18 
18 
16 
16 
13 
13 
8 
8 
40.0630 63 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 11 
10 
10 
9 
9 
7 
7 
4 
4 
40.0650 65 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 55 
48 
48 
42 
42 
35 
35 
21 
21 
140.0660 66 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
22-
(1) 
40.0670 
40.0680 
40.0690 
40.0700 (2) 
67 
(toneladas) 
68 
(toneladas) 
69 
(1 000 peças) 
70 
(1 000 pares 
ou peças) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) 
29 
25 
22 
-
-
-(7) 
25 
22 
18 
18 
11 
11 
30 
26 
26 
23 
23 
19 
19 
11 
11 
33 
29 
29 
25 
25 
21 
21 
13 
13 
2 243 
1963 
1 963 
1 683 
1 683 
1402 
1 402 
841 
841 
23-
(1) 
40.0720 
40.0730 
40.0740 
40.0750 (2) 
72 
(1 000 peças) 
73 
(1 000 peças) 
74 
(1 000 peças) 
75 
(1 000 peças) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) 
-
60 
53 
45 
23 
20 
17 
-(7) 
63 
55 
55 
48 
48 
40 
40 
24 
24 
53 
45 
38 
38 
23 
23 
20 
17 
14 
14 
9 
9 
3 
2 
2 
2 
2 
2 
2 
1 
1 
-24-
(1) 
40.0760 (2) 
76 
(toneladas) 
40.0770 77 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
40.0780 78 
(toneladas) 
40.0830 83 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) (7) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 21 
18 
16 56 
49 
49 
42 
42 
35 
35 
21 
21 
15 
13 
13 
12 
12 
10 
10 
6 
6 
53 
46 
46 
40 
40 
33 
33 
20 
20 
18 
16 
13 
13 
8 
8 
-25 
(1) 
40.0840 (2) 
84 
(toneladas) (S) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) (7) 
40.0850 85 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
40.0860 86 
(1 000 peças) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 46 
40 
40 
35 
35 
29 
29 
17 
17 
40.0870 87 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 12 
11 
11 
9 
9 
8 
8 
5 
5 
26-
(1) 
40.0880 
40.0900 
40.0910 
40.0930 (2) 
88 
(toneladas) 
90 
(toneladas) 
91 
(toneladas) 
93 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) 
-
25 
22 
19 
-
-(7) 
3 
2 
2 
2 
2 
2 
2 
1 
1 
22 
19 
16 
16 
10 
10 
23 
20 
20 
18 
18 
15 
15 
9 
9 
9 
8 
8 
7 
7 
6 
6 
4 
4 
27 -
(D 
140.0940 (2) 
94 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) (7) 
30 
26 
26 
23 
23 
19 
19 
11 
11 
140.0950 95 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 21 
19 
19 
16 
16 
13 
13 
8 
8 
140.0960 96 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 129 
113 
113 
97 
97 
81 
81 
49 
49 
140.0970 97 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
-28-
(1) 
140.0980 (2) 
98 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
40.0990 99 
(toneladas) (6) (7) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 25 
22 
22 
19 
19 
15 
15 
9 
9 
140.1000 100 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
40.1010 101 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 45 
40 
40 
34 
34 
28 
28 
17 
17 
29-
(1) 
40.1090 (2) 
109 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) (7) 
40.1100 110 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 15 
13 
13 
12 
12 
10 
10 
6 
6 
40.1110 111 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
40.1120 112 
(toneladas) Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 11 
9 
9 
8 
8 
7 
7 
4 
4 
-30-
(1) (2) 
40.1130 
40.1140 113 
(toneladas) 
114 
(toneladas) (5) 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão 
Bielorrússia 
Ucrânia 
Moldávia 
Usbequistão 
Rússia 
Tajiquistão 
Arménia 
Azerbaijão 
Turcomenistão (6) 
-
-(7) 
9 
8 
8 
7 
7 
6 
6 
4 
4 
21 
19 
19 
16 
16 
13 
13 
8 
8 
-31-
FICHA FINANCEIRA 
Com base no cálculo da oferta SPG relativa aos produtos têxteis abrangidos 
pelo Acordo Muit(fibras (AMF) aberta aos países da Europa de Leste, a 
oferta global para esses produtos provenientes da Bielorrússia, Ucrânia, 
Moldova, Usbequistão, Rússia, Tajiquistão, Arménia, Azerbaijão e 
Turcomenistão é avaliada em 143 mil milhões de ecus em 1993. 
Dado que a média dos direitos aduaneiros da pauta aduaneira comum 
aplicável aos produtos têxteis AMF é de 9,4% e que a taxa média de 
utilização pode ser de 70%, as receitas aduaneiras não cobráveis são 
estimadas em 9 400 000 ecus. 
ISSN 0257-9553 
COM (93) 552 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 02 
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ISBN 92-77-60723-8 
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