PT Jornal Oficial da União Europeia C 283/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 283/10)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006

«PAGNOTTA DEL DITTAINO»

N.o CE: IT-PDO-0005-0577-07.12.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Pagnotta del Dittaino»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.4: Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação

O produto «Pagnotta del Dittaino» com DOP é comercializado na sua forma tradicional redonda, com um peso compreendido entre 500 e 1 100 gramas, ou como meio pão fatiado. A côdea, com 3 a 4 mm de espessura, é de consistência média. O miolo é amarelo-claro, finamente alveolado, compacto e uniforme, com grande elasticidade. A humidade do produto não supera os 38 % e as suas características sensoriais, como aroma, sabor e frescura, são conservadas durante 5 dias a contar da data de produção.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A DOP «Pagnotta del Dittaino» é um pão obtido por um processo específico de transformação que prevê a utilização de levedura natural e de sêmola remoída de trigo duro produzido no território referido no ponto 4 infra e pertencente às variedades Simeto, Duilio, Arcangelo, Mongibello, Ciccio, Colosseo, que compõem, pelo menos, 70 %, da farinha total utilizada. Os restantes 30 % devem ser constituídos por trigo duro das variedades Amedeo, Appulo, Bronte, Cannizzo, Cappelli, Creso, Iride, Latino, Norba, Pietrafitta, Quadrato, Radioso, Rusticano, Sant'Agata, Tresor, Vendetta produzidas na área de produção.

O trigo duro a utilizar no processo de produção da sêmola deve provir de sementes certificadas e possuir os seguintes requisitos mínimos qualitativos: peso electrolítico > 78 kg/hl; proteínas (N tot. × 5,70) > 12 % sobre s.s.; humidade < 12,5 %; glúten > 8 % sobre s.s.; índice de amarelo > 17b minolta.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A cultura e a colheita do trigo e a produção e acondicionamento da DOP «Pagnotta del Dittaino» devem ser realizados dentro da área de produção referida no ponto 4, a fim de garantir a rastreabilidade e o controlo e para não alterar a qualidade do produto e as suas características específicas definidas no ponto 3.2.

Com o objectivo de preservar e manter as características qualitativas do produto, este deve ser acondicionado imediatamente, dentro da área geográfica delimitada, com filme plástico microperfurado ou em atmosfera modificada para garantir as condições higiénico-sanitárias do produto, permitindo-lhe, ao mesmo tempo, «respirar».

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

A DOP «Pagnotta del Dittaino» é acondicionada num filme plástico microperfurado ou em atmosfera modificada para garantir as condições higiénico-sanitárias do produto, permitindo-lhe, ao mesmo tempo, «respirar».

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Do rótulo deve constar o logótipo da denominação «Pagnotta del Dittaino».

É proibido acrescentar qualquer outra qualificação não expressamente prevista. Porém, podem ser utilizadas indicações que façam referência a marcas privadas, desde que não tenham significado laudativo ou que não sejam de molde a induzir em erro o comprador. O logótipo da denominação, cujas características e índices colorimétricos são pormenorizados no caderno de especificações, tem forma rectangular e é composto, em baixo, à esquerda, por duas espigas de trigo duro que, dispostas perpendicularmente, delimitam um espaço em que se encontram dois destes produtos, um inteiro e, por cima, uma metade. Em baixo, à direita, figura o logótipo comunitário da DOP. Em cima, no centro de um rectângulo, figura a inscrição «PAGNOTTA DEL DITTAINO DOP» numa única linha horizontal.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da DOP «Pagnotta del Dittaino» abrange os municípios de Agira, Aidone, Assoro, Calascibetta, Enna, Gagliano Castelferrato, Leonforte, Nicosia, Nissoria, Piazza Armerina, Regalbuto, Sperlinga, Valguarnera Caropepe, Villarosa na província de Enna e Castel di Iudica, Raddusa e Ramacca na província de Catania.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

O trigo duro utilizado para o fabrico de «Pagnotta del Dittaino» é cultivado numa zona de clima tipicamente mediterrânico, com uma precipitação fortemente irregular durante todo o ano, concentrada no Outono-Inverno, e valores médios anuais de cerca de 500 mm. As temperaturas médias mensais são mais elevadas em Julho e Agosto e mais baixas em Janeiro e Fevereiro, com valores que só excepcionalmente descem a níveis susceptíveis de prejudicar as culturas (0 °C). Os terrenos em que se cultiva o trigo duro são constituídos por uma mistura medianamente argilosa.

5.2. Especificidade do produto

O pedido de reconhecimento da denominação de origem protegida «Pagnotta del Dittaino» justifica-se pelo facto de o produto em causa se distinguir dos outros produtos da mesma categoria, em especial pela consistência da sua côdea e pelo miolo amarelo-claro, finamente alveolado, de textura compacta e uniforme. Outra característica da DOP «Pagnotta del Dittaino» é a sua capacidade para manter inalteradas durante 5 dias características sensoriais como o aroma, o sabor e a frescura.

Antigamente, o trigo colhido era armazenado em cubas específicas ou armazéns e conservado naturalmente, ao abrigo da água. Os agricultores não recorriam a tratamentos destinados a proteger o cereal de infestações fúngicas ou de insectos parasitas. O trigo era transportado até aos moinhos vizinhos para a moenda à medida que tal fosse necessário.

Da mesma forma, o trigo duro colhido na área delimitada é sujeito exclusivamente a tratamentos de pré-limpeza para lhe retirar palhas, impurezas e corpos estrangeiros, após o que é armazenado em silos e conservado sem recurso a pesticidas e produtos químicos de síntese. Os únicos tratamentos permitidos nos moinhos são de natureza física (a massa pode ser arrefecida com ar frio e virada).

Esses tratamentos permitem evitar o aquecimento excessivo da massa, fenómeno que cria condições propícias ao desenvolvimento de bolores, à formação de micotoxinas e à eclosão de ovos de insectos parasitas, podendo mesmo provocar a germinação de cariopses.

A levedura natural resulta de uma «levedura-mãe» oportunamente renovada, operação que consiste em retirar uma parte de «levedura-mãe» que é misturada com duas partes de sêmola e uma de água a fim de obter, depois da mistura, uma massa que é depois dividida em quatro massas lêvedas. Destas, uma é utilizada como «mãe» e assim renovada e as outras 3 são acrescentadas à massa como levedura natural, depois de, pelo menos, 5 horas de maturação.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As características específicas da «Pagnotta del Dittaino» descritas no ponto 5.2 são estreitamente determinadas pelas características morfológicas e pedoclimáticas da área de produção referida no ponto 4. Estas características específicas são inegavelmente atribuíveis e, portanto, estreitamente ligadas ao trigo duro utilizado como principal matéria-prima no processo de produção. Graças às condições pedoclimáticas do território de referência, este cereal apresenta valores qualitativos elevados e condições sanitárias excelentes (sem micotoxinas) susceptíveis de conferir à DOP «Pagnotta del Dittaino» características sensoriais únicas.

Como o demonstram os testemunhos históricos, e contrariamente a outras zonas de Itália em que a farinha de trigo mole era e é ainda utilizada, o trigo duro sempre foi utilizado para a panificação nesta área geográfica, dando origem a um produto que mantém durante uma semana as principais características sensoriais.

A conservação destas características devia-se não só à utilização de sêmola remoída de trigo duro, como também à utilização dos «criscenti» (levedura natural). A fermentação da massa ácida assenta no equilíbrio dinâmico que se instaura entre bactérias lácticas e leveduras. As principais espécies microbianas encontradas são as seguintes: Lactobacillus sanfranciscensis (Lactobacillus brevis ssp. lindneri), Candida milleri e Saccharomyces exiguus.

Muitos dos principais testemunhos fornecidos nos textos antigos foram recolhidos na zona de cultura de trigo duro, tendo-se tornado, ao longo do tempo, uma fonte de saberes e costumes ligados à cerealicultura e, mais precisamente, ao fabrico do pão.

A cultura de trigo duro nas zonas interiores da Sicília, que compreendem os municípios das províncias do Etna e de Catânia, ocupa um lugar importante não só em termos de superfície, mas também porque diz respeito a regiões tradicionalmente utilizadas para a cultura de trigo duro de sequeiro. Nesses municípios, devido às condições pedológicas ou climáticas, a única cultura capaz de garantir, ano após ano, à população agrícola local um emprego e um rendimento correcto é a do trigo duro.

Em «De Naturalis Historia», Plínio, o Velho, testemunhou o papel considerável que o grão duro revestia para os hábitos alimentares dos sicilianos. Efectivamente, enquanto noutras regiões da península itálica se obtinham farinhas de bolota, castanha ou outros cereais, como a cevada e o centeio, na Sicília os agricultores aprendiam a fazer pão com farinha de trigo. Segundo Sonnino, graças a estes ensinamentos, os agricultores sicilianos conseguiam sobreviver, apesar de grandes misérias, alimentando-se a pão de farinha de trigo.

Referência à publicação do caderno de especificações

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da denominação de origem protegida «Pagnotta del Dittaino» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 75 de 30 de Março de 2006.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

www.politicheagricole.it/ProdottiQualita/Disciplinari_esame_UE.htm

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.