COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 268 final 
Bruxelas, 25 de Junho de 1993 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
PROGRAMA ERASMUS 
(European Community Action Scheme for the Mobility of University 
Students) 
1992 
RELATÓRIO ANUAL 
SUMARIO 
SUMARIO 
1. O ano de 1992 foi marcado pelos amplos debates organizados por todos os 
Estados-membros e países da AECL na sequência do Memorando da Comissão 
sobre o ensino superior. A necessidade de uma dimensão europeia no ensino 
superior e a relevância da cooperação interuniversitária e da mobilidade dos 
estudantes têm sido salientadas pelos estabelecimentos e autoridades é o 
Programa Erasmus tem sido citado como instrumento modelar para todas essas 
actividades. A Comissão está presentemente a analisar as recomendações para o 
futuro com vista à preparação da terceira fase do Programa Erasmus. 
2. O ímpeto adquirido pelo Programa prosseguiu no ano lectivo de 1992/1993, o seu 
sexto ano de funcionamento. Muitas das redes interuniversitárias criadas em anos 
anteriores beneficiam agora do novo sistema de financiamento plurianual lançado 
em 1991/1992, conferindo a necessária estabilidade à estrutura. A procura de 
novos programas manteve-se elevada e foi considerado essencial, atendendo ao 
efeito catalítico do Programa Erasmus, alargar o acesso a mais estabelecimentos e 
regiões. Em consequência, embora o número total de redes tenha permanecido 
virtualmente estável, registou-se uma notável expansão em termos de novos 
parceiros, bem como um pronunciado desenvolvimento das novas actividades no 
âmbito de redes existentes. 
Além disso, o ano lectivo de 1992/1993 foi o primeiro ano da extensão do 
Programa Erasmus aos países da AECL e o seu nível de participação tem sido 
notável considerando o curto período disponível para a sua preparação. O 
Programa continua, dessa forma, a desempenhar o papel que lhe foi confiado 
como principal agente da internacionalização dos estabelecimentos europeus de 
ensino superior. O ano lectivo de 1992/1993, com o pronunciado aumento em 
termos de participação de estabelecimentos de ensino superior, de estudantes e 
de pessoal académico, contribuiu para que se desse mais um passo em frente 
rumo à realização dos objectivos qualitativos e quantitativos do Programa. 
3. Em termos quantitativos, as candidaturas a auxílio financeiro de programas 
interuniversitários de cooperação (PIC) no ano lectivo de 1992/1993 indicaram 
uma ligeira diminuição com 2 436 contra 2 594 no ano lectivo de 1991/1992. No 
entanto, o volume de actividade no âmbito dos PIC aumentou consideravelmente 
(em média, em cada PIC, verificaram-se 16,5% mais associações do que no ano 
precedente). Dos 1 924 PIC seleccionados, 1 780 incluíam programas para a 
mobilidade de estudantes (93%), 360 um programa para a mobilidade de 
docentes. 172 um programa para o desenvolvimento em comum de novos 
curricula e 139 um programa intensivo (os programas podem envolver mais de 
uma actividade). A distribuição da participação em todos os Estados-membros 
continuou a melhorar. Os países da AECL acusaram, neste primeiro ano. níveis 
animadores de participação; os estabelecimentos desses países justificam 5.6% de 
todas as participações nas candidaturas dos PIC do Programa Erasmus e 5,5% de 
TC 
todos as participações em programas aprovados. A integração foi facilitada pelo 
facto de 49% dos pedidos para participação dos países da AECL envolver 
programas já existentes. A distribuição por área de estudo revelou melhorias em 
comparação a anos anteriores, com níveis mais reduzidos de representação na 
área das línguas, da engenharia, da gestão de empresas e mais elevados na 
formação de professores, na comunicação e nos acordos-quadro. Em termos 
globais, pode afirmar-se que 1992 assistiu a progressos significativos rumo ao 
objectivo do Programa de assegurar um desenvolvimento equilibrado da Rede 
Universitária Europeia na Comunidade. 
4. A mobilidade dos estudantes no âmbito do Programa Erasmus aumentou de 
novo consideravelmente. O número de bolsas de estudantes requeridas pelos 
estabelecimentos da CE nas candidaturas para o ano lectivo de 1992/1993 
aumentou cerca de 16,3% em comparação com o ano transacto. O número de 
estudantes elegíveis para a concessão de uma bolsa no ano lectivo de 1992/1993 
no âmbito dos 1 780 PIC seleccionados com uma componente de mobilidade de 
estudantes (superior a 80 000) foi 36% mais elevada que no ano anterior (59 157). 
A duração média dos períodos de estudo no estrangeiro, em função das 
candidaturas PIC aprovadas, estabilizou em 7 meses. 
Em função dos elementos provisórios recebidos das ANAB (Agências Nacionais 
para Administração de Bolsas) no início de 1993, é possível prever uma taxa de 
não realização de cerca de 35% em comparação com os números previstos de 
estudantes envolvidos em acções de mobilidade nas candidaturas aprovadas. 
Essa divergência resulta essencialmente de dois factores, designadamente as 
estimativas excessivamente optimistas apresentadas pelos coordenadores PIC e a 
extensão da disponibilidade de fundos complementares a nível nacional e regional. 
Os Estados-membros que dispõem de sistemas eficazes de apoio aos estudantes 
apresentam números mais elevados de estudantes participantes do que aqueles 
em que esses sistemas são insuficientes ou totalmente inexistentes. Estes últimos 
optam pela limitação dos números de estudantes e são essencialmente 
financiados por fundos comunitários. Considerando todos esses factores, o fluxo 
de estudantes deslocados no âmbito do Programa Erasmus no ano lectivo de 
1992/1993 deverá ascender a 51 000. 
5. Embora o número de candidaturas tenha sido ligeiramente inferior, reflectindo, 
provavelmente, a severidade das taxas de selecção operadas em anos anteriores a 
pedido dos Ministros, a Comissão decidiu corresponder a essa solicitação do 
Conselho e aumentar o número de programas para a mobilidade de docentes 
seleccionados de 309, no ano lectivo de 1991/1992, para 360, em 1992/1993, 
alargando, assim, os benefícios da cooperação europeia a estudantes 
impossibilitados de participar nos intercâmbios. Prevê-se a participação de um 
total de 5 173 professores. 
6. O ano lectivo de 1992/1993 foi o quarto ano de funcionamento de uma fase 
• experimental que compreende seis anos do Sistema de Transferência de 
nC 
Créditos de Curso da Comunidade Europeia (ECTS), que abrange, agora, 145 
estabelecimentos de ensino superior em cinco áreas de estudo (gestão de 
empresas, história, medicina, química e engenharia mecânica). O objectivo que 
norteia o projecto piloto é o desenvolvimento da transferência de créditos 
enquanto norma efectiva de reconhecimento académico oferecendo às 
universidades que admitem estudantes oriundos de outros Estados-membros um 
meio leal e fiável de avaliar os estudos anteriormente realizados por esses mesmos 
estudantes a fim de os integrarem em pontos adequados de uma nova estrutura de 
curso a determinar a nível individual. 
Prevê-se que, no ano lectivo de 1992/1993, participem 1 700 estudantes, contra 
950 no ano transacto. As modalidades de atribuição das unidades de crédito aos 
vários cursos oferecidos pelos estabelecimentos participantes melhoraram 
consideravelmente com base na experiência adquirida. 
A elaboração do relatório intercalar de avaliação e a quinta reunião plenária ECTS 
realizada em Outubro de 1992 em Toulouse, marcaram o início do debate sobre 
uma aplicação mais ampla do sistema de transferência de créditos de curso ECTS, 
na previsão do termo do período de vigência do projecto piloto. 
7. A Acção 4 do Programa Erasmus (Medidas Complementares) continuou a prestar 
auxílio a associações ou agrupamentos de universidades para a elaboração de 
publicações destinadas a divulgar as oportunidades de estudo e de ensino nos 
diferentes Estados-membros ou a chamar a atenção para progressos importantes 
ou modelos inovadores em matéria de cooperação universitária na Comunidade 
Europeia. Das 116 candidaturas recebidas, foram seleccionadas 44, cabendo 
registar que muitas das associações que beneficiaram de auxílio financeiro foram 
criadas em resultado do Programa. Estas constituem terra virgem para debate e 
lançamento de iniciativas em matéria de cooperação Interuniversitária e dão, sem 
encargos de maior, um importante contributo para a criação de um clima favorável 
ao desenvolvimento dos PIC e da mobilidade dos estudantes. 
8. As actividades de informação prosseguiram em 1992. Particularmente 
significativos do impacto exercido pelo Programa são o crescente êxito das 
publicações Erasmus e de outros produtos informativos, designadamente o 
Boletim de Informação Erasmus e o Reportório dos PIC. É notória a repercussão 
do Programa - em termos favoráveis e com uma assiduidade assinalável - junto 
dos meios de comunicação social, quer gerais, quer especializados. 
g. O exercício de avaliação e acompanhamento do Programa ocupou em 1992 um 
lugar de relevo. 
O relatório de avaliação externa a cargo da empresa de consultoria Price 
Waterhouse foi concluído no fim de 1992. Esse relatório examina as estruturas e 
tramitações administrativas do Programa, bem como o seu impacte global no 
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ensino superior da Comunidade Europeia e apresenta recomendações para a 
terceira fase do Programa Erasmus. 
Dando cumprimento a uma solicitação do Conselho, a empresa de consultoria 
Coopers & Lybrand iniciou em 1992 a elaboração de um relatório intercalar de 
avaliação do sistema ECTS. O relatório analisa o funcionamento do programa na 
sua fase experimental e a sua comparabilidade com outros sistemas europeus de 
transferência de créditos. Apresenta igualmente determinadas recomendações no 
sentido do alargamento da aplicação do sistema ECTS. 
Para além das acções regulares de acompanhamento destinadas a conhecer os 
efeitos da aplicação do Programa, de forma contínua e completa, o acento tónico 
no ano em apreço foi sobretudo colocado nos estudos analíticos realizados 
internamente e no contacto directo com os participantes para habilitar a Comissão 
a traçar um panorama global do Programa Erasmus antes de preparar as 
propostas para a sua terceira fase. Nesse contexto, foi elaborada uma primeira 
síntese das taxas de participação de cada região da CE e dos países da AECL 
no intuito de incitar as várias autoridades nacionais à análise futura e a acções 
possíveis a esse nível. 
A componente de mobilidade de docentes é crescentemente entendida como 
um veículo importante para a introdução de uma dimensão europeia na formação 
de muitos estudantes impedidos de beneficiar do Programa Erasmus e de outros 
programas de intercâmbio, razão que conduziu a um vasto estudo consagrado a 
essa temática. Esse estudo pôs em relevo a multiplicidade de obstáculos 
encontrados pelo pessoal docente na sua participação, em função do Estado-
membro e da área de estudo, e veio demonstrar de forma inequívoca o papel 
crucial desempenhado pela mobilidade de docentes para o conhecimento de 
outros sistemas e práticas, abalando as rotinas estabelecidas e promovendo a 
melhoria qualitativa do ensino. 
Na sequência da conclusão de um estudo consagrado à participação do sector 
não universitário no Programa, a Comissão tenciona apresentar um plano de 
acção adaptado às necessidades específicas daquele sector de molde a 
assegurar, na medida do possível, o acesso ao Programa dos estudantes 
matriculados em estabelecimentos não universitários e respectivos professores. As 
actividades da Comissão nessa área serão conduzidas em cooperação com as 
autoridades competentes dos Estados-membros. 
10. A nível nacional, foram adoptadas por quase todos os Estados-membros novas 
medidas para complementar as bolsas Erasmus, quer revestindo a forma de 
planos nacionais ou regionais aparentados com o Programa, quer de subvenções 
gerais ao estudo no estrangeiro. 
O Programa Erasmus tem incentivado muitos Estados-membros a tomar as 
medidas adequadas para fomentar a cooperação interuniversitária ou para 
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eliminar os obstáculos regulamentares e legislativos que ainda cortam o seu 
caminho. Assim, têm sido concedidas verbas de certa monta a programas 
destinados a facilitar ;a internacionalização do sector universitário 
(designadamente, na Dinamarca, na Itália e nos Países Baixos). 
11. Como revelam as amplas consultas conduzidas pela. Comissão, a sinergia criada 
em torno do Programa tem conduzido a uma melhor integração da cooperação 
europeia na política de planeamento a nível central dos estabelecimentos de 
ensino superior, embora - como, aliás, seria previsível - o nível de envolvimento 
continue a ser extremamente variável em função dos estabelecimentos e dos 
países. A Comissão examina a alteração das práticas contratuais com os 
estabelecimentos no sentido de proporcionar um aproveitamento mais adequado 
dos fundos atribuídos ao abrigo do Programa, afectando um fracção substancial a 
acções conduzidas a nível institucional em vez de departamental, designadamente 
a formação linguística. 
12. É notória a melhoria da qualidade da educação e da formação ministrada pelos 
estabelecimentos de ensino superior. A soma das acções do Programa resulta 
num melhor conhecimento recíproco dos sistemas educativos dos Estados-
membros e na utilização cruzada dos diversos métodos didácticos e dos 
programas de estudo. 
Por último, o Programa Erasmus tem contribuído significativamente para a Europa 
dos Cidadãos como exemplo concreto e acabado do seu significado. Um dos 
resultados mais visíveis do Programa Erasmus é a intensidade da imagem 
positiva que transmite não só no seio do ensino superior mas também junto do 
público em geral. 
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PROGRAMA ERASMUS 
1992 
RELATÓRIO ANUAL 
INDICE 
I. INTRODUÇÃO E CONTEXTO GERAL 5 
II. RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DO PROGRAMA ERASMUS EM 1992 7 
11.1 Execução das acções do Programa Erasmus 8 
Acção 1 : Rede Universitária Europeia: 
Auxílios a programas interuniversitários de cooperação (PIC) 
e a visitas de estudo e de ensino (VE) 8 
Acção 2: Bolsas de mobilidade concedidas aos estudantes Erasmus 16 
Acção 3: Medidas destinadas a promover a mobilidade 
através do reconhecimento académico 
dos diplomas e períodos de estudo 19 
Acção 4: Medidas complementares destinadas a promover 
a mobilidade na Comunidade Europeia 23 
11.2 Actividades de informação 25 
11.3 Infrastrutura organizativa e consultiva 28 
11.4 Acompanhamento e avaliação 30 
III. PERSPECTIVAS FUTURAS E INTERACÇÃO COM OUTROS 
PROGRAMAS OU INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 
NO SECTOR DO ENSINO SUPERIOR 33 
111.1 Países da AECL 33 
111.2 Planeamento do ensino superior nos anos 90 34 
111.3 Interacção com outros programas da Comunidade Europeia 36 
IV. COMENTÁRIOS FINAIS 38 
Anexo: Quadros 
A .2 ò~ i-
.Programa Erasmus • Relatório anual 1992 
I. INTRODUÇÃO E CONTEXTO GERAL 
1. O presente relatório refere-se especificamente à execução do Programa Erasmus 
durante o ano lectivo de 1992/1993, o seu sexto ano de funcionamento, bem 
como à revisão da evolução geral do Programa ao longo de 1992. Este relatório foi 
elaborado, tal como estipulado no artigo 69 da Decisão do Conselho de 15 de 
Junho de 1987 (87/327/CEE) que adopta o programa de acção comunitário em 
matéria de mobilidade de estudantes (Erasmus), em conformidade com a última 
redacção que lhe foi dada pela Decisão do Conselho de 14 de Dezembro de 1989 
(89/663/CEE). O ano lectivo de 1992/1993 constitui, em termos formais, o terceiro 
dos cinco anos que constituem a segunda fase do Programa. Para além da revisão 
dos critérios de distribuição pelos Estados-membros do orçamento da Acção 2 do 
Programa, a principal alteração da segunda fase do Programa consistiu na 
introdução de uma perspectiva de financiamento plurianual para os programas 
interuniversitários de cooperação (PIC), cujos efeitos positivos começam a fazer-se 
sentir nos padrões de participação. 
2. Ao longo do ano lectivo de 1992/1993, o Programa Erasmus caracterizou-se uma 
vez mais por um extraordinário aumento da procura de bolsas por parte dos 
estabelecimentos de ensino superior, dos docentes e dos estudantes. Apesar de o 
número de candidaturas PIC ter sofrido uma diminuição marginal, verificou-se uma 
substancial evolução nas actividades realizadas no âmbito dos PIC, como prova o 
aumento de 16,5% no número de participações institucionais nas candidaturas 
PIO Em paralelo, a procura de bolsas para estudantes aumentou 16,3% em 
comparação com o ano precedente. O orçamento disponível para o Programa 
aumentou igualmente de 70 milhões de ecus para 96,5 milhões de ecus (dos quais 
83 milhões de ecus provêm dos fundos comunitários e 13,4 milhões de ecus das 
contribuições dos países da AECL para o primeiro ano de participação no 
Programa). Este aumento, embora substancial, não é suficiente para cobrir os 
custos efectivos da mobilidade de estudantes e da cooperação interuniversitária, 
como prova o facto de o montante total solicitado pelos estabelecimentos de 
ensino superior nas candidaturas PIC apenas para saldar os custos operacionais 
ascender a 103,8 milhões de ecus. Face a tal situação, não surpreende que a 
necessidade de encontrar formas de complementaridade tenha estado no centro 
dos debates realizados ao longo do ano sobre a estratégia aplicada ao Programa. 
O financiamento complementar é considerado não só como uma forma de aplacar 
as pressões financeiras imediatas, mas também como meio de preparar o futuro, 
assegurando um empenho maior e mais definitivo dos Estados-membros e dos 
estabelecimentos para com a cooperação interuniversitária. 
Por força do inevitável atraso entre a execução das acções do Programa e a 
disponibilidade dos números finais, as estatísticas utilizadas neste relatório 
reflectem apenas os valores estimados para os PIC e para os estudantes elegíveis 
-5-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
no momento da selecção. No entanto, em função dos elementos de informação 
disponíveis nas ANAB (Agências Nacionais para Administração de Bolsas) relativos 
a anos anteriores, é possfvel calcular com um grau de exactidão aceitável o 
número efectivo de estudantes envolvidos em acções de mobilidade. Os dados 
mais recentes indicam uma taxa de recuperação de quase 65% relativamente ao 
número previsto de estudantes elegíveis e a um pequeno número de PIC 
inoperantes. Prognosticando valores semelhantes para o ano em apreço, pode 
afirmar-se que, em termos globais, o ano lectivo de 1992/1993, caracterizado por 
uma participação acrescida de estudantes, de pessoal administrativo e académico 
e de estabelecimentos de ensino superior, representa mais um substancial passo 
em frente rumo à realização dos objectivos do Programa e, ao mesmo tempo, de 
um dos objectivos globais dos programas comunitários no domínio da educação -
designadamente, elevar a percentagem dos estudantes que realizam uma parte do 
seu curso noutro Estado-membro para cerca de 10% da população estudantil. 
A abertura do Programa Erasmus aos países da AECL, decidida pelo Conselho em 
28 de Outubro de 1991, entrou em vigor no ano lectivo de 1992/1993, permitindo 
que os estabelecimentos dos países da AECL participassem em actividades de 
cooperação com os estabelecimentos dos Estados-membros da Comunidade 
Europeia. Apesar do curto período disponível entre a ratificação dos acordos 
CE/AECL e a data limite para apresentação das candidaturas, os estabelecimentos 
dos países da AECL reagiram prontamente e deram um início auspicioso à sua 
participação. A intensa campanha de informação, organizada conjuntamente pela 
Comissão e pelas autoridades da AECL, começou a dar frutos. A opção de muitos 
estabelecimentos dos países da AECL em participar em PIC já existentes em vez 
de procurar criar novos programas veio confirmar a solidez e o poder de atracção 
da actuai rede Erasmus. 
1992 foi igualmente palco de progressos importantes no âmbito do projecto piloto 
ECTS (Sistema de Transferência de Créditos de Curso da Comunidade Europeia), 
alargado agora a um total de 145 estabelecimentos pertencentes aos Estados-
membros da Comunidade e aos países da AECL A avaliação intercalar do sistema, 
conduzida em 1992, deverá contribuir para preparar o caminho a uma difusão mais 
vasta do sistema à medida que se aproxima o termo da fase experimental. 
Num horizonte mais largo, a publicação em 1991 do Memorando da Comissão 
sobre o ensino superior na Comunidade Europeia despertou grande interesse não 
só no seu território mas também além-fronteiras. O amplo debate realizado a nível 
nacional ao longo de 1992 suscitou muitas questões e pareceres relevantes para o 
desenvolvimento futuro do Programa Erasmus e de outros programas da 
Comissão no domínio do ensino superior. 
O presente relatório analisa circunstanciadamente a evolução do Programa 
durante o ano em apreço. Nesse sentido, aborda em primeiro lugar as acções 
específicas empreendidas para implementar o Programa, de harmonia com o 
estipulado na Decisão do Conselho. Alude igualmente às actividades de 
-6-
.Programa Erasmus • Relatório anual 1992 
acompanhamento e avaliação do Programa Erasmus, actualmente em curso, às 
quais a Comissão continua a atribuir a maior importância. 
Todas as estatísticas relativas aos programas interuniversitários de cooperação 
(PIC) para o ano lectivo de 1992/1993 dizem respeito às candidaturas aprovadas 
em Abril/Maio de 1992 no culminar do processo de avaliação de modo a oferecer 
um ponto de comparação consequente com outros anos. Em Dezembro de 1992. 
foram ainda concedidos auxílios suplementares graças principalmente à 
disponibilidade de parcelas provenientes de anos transactos. Esses auxílios 
financeiros são mencionados nas passagens pertinentes do presente relatório. 
II. RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DO PROGRAMA ERASMUS 
EM 1992 
8. As acções desenvolvidas em 1992 concentraram-se na continuação da execução 
para o ano lectivo de 1992/1993 das medidas adoptadas no âmbito das quatro 
Acções do Programa Erasmus, tal como descritas no Anexo à Decisão do 
Conselho, designadamente: 
Acção 1 : Desenvolvimento dos programas interuniversitários de 
cooperação que constituem a Rede Universitária Europeia 
e do sistema de bolsas para visitas de estudo e de ensino; 
Acção 2: Administração de bolsas de estudo Erasmus; 
Acção 3: Medidas destinadas a promover a mobilidade através do 
reconhecimento dos diplomas e períodos de estudo, 
incluindo a implementação do quarto ano do projecto 
piloto do Sistema de Transferência de Créditos de Curso 
da Comunidade Europeia (ECTS); 
Acção 4: Medidas complementares destinadas a promover a 
mobilidade dos estudantes na Comunidade. 
A Comissão intentou igualmente aumentar a eficácia do Programa por meio de: 
continuação dos esforços empreendidos para informar a comunidade 
académica, as autoridades nacionais e o público em geral acerca do 
Programa; 
consolidação das infrastruturas organizativas e consultivas do Programa; 
realização de actividades de acompanhamento e avaliação para assagurar o 
desenvolvimento contínuo do Programa e no sentido de preparar o caminho 
-7-
Programa Erasmus • Relatório anual 1992. 
para apresentação das propostas da Comissão relativas à terceira fase do 
Programa Erasmus, a apresentar ao Conselho em 1993. 
As actividades desenvolvidas em cada uma das áreas supramencionadas estão 
sucintamente descritas nos parágrafos que se seguem. 
11.1 Execução das acções do Programa Erasmus 
Acção 1 : 
Rede Universitária Europeia: Auxílios a programas interuniversitários 
de cooperação (PIC) e visitas de estudo e de ensino (VE) 
9. Por forma a aumentar a mobilidade dos estudantes, os estabelecimentos de ensino 
superior de diferentes Estados-membros são encorajados a criar programas 
interuniversitários de cooperação (PIC) em uma ou mais das seguintes áreas: 
programas para a mobilidade de estudantes (SM); 
programas para a mobilidade de docentes (TS); 
programas para o desenvolvimento em comum de novos curricula (CD); 
programas intensivos (IP). 
Os programas para a mobilidade de estudantes com uma duração considerável, 
que satisfaçam o critério do pleno reconhecimento pela universidade de origem 
dos períodos de estudo realizados no estrangeiro, independentemente da área e 
do nível desses estudos (que podem ir até ao doutoramento (inclusive) ou a outra 
qualificação equivalente), podem beneficiar de apoio financeiro para cobrir os 
custos de organização e funcionamento do programa, as despesas relacionadas 
com a preparação e tradução de documentos e material didáctico, as informações 
aos estudantes antes da partida, a preparação linguística antes da partida e após a 
chegada, os gastos decorrentes das actividades de divulgação de informações 
sobre o programa e outras despesas directamente relacionadas com este, 
designadamente a auto-avaliação a nível institucional. 
Os programas para a mobilidade de docentes que proporcionem ao pessoal 
docente de uma universidade a possibilidade de ensinar numa universidade 
associada por forma a contribuir de modo significativo para o ensino regular na 
universidade de acolhimento podem beneficiar de apoio para cobrir as despesas 
de organização e funcionamento do programa, as despesas de mobilidade dos 
professores e ainda (em determinadas circunstâncias) as despesas de substituição 
de professores ausentes por períodos iguais ou superiores a três meses. 
Programas para o desenvolvimento em comum de novos curricula: podem 
beneficiar de auxílios financeiros as universidades que pretendam desenvolver em 
comum novos curricula ou elementos de curricula inovadores, para serem postos 
em prática ou incorporados em todas as universidades participantes no projecto. É 
dada preferência aos projectos que contribuam claramente para o reconhecimento 
académico ou façam um uso inovador das técnicas multimedia ou do ensino à 
-8-
.Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
distância, e ainda aos projectos que visem introduzir a dimensão europeia no 
conteúdo dos cursos. 0 auxílio concedido destina-se a cobrir as despesas de 
viagem e subsistência do pessoal docente ou administrativo que participa nas 
reuniões necessárias à organização e definição do conteúdo dos cursos, bem 
como as despesas de elaboração, tradução e divulgação da documentação 
necessária. 
Programas intensivos: o auxílio financeiro destina-se às universidades que 
organizem em conjunto programas de ensino intensivos de curta duração, a tempo 
inteiro, que reúnam estudantes e professores de vários países da Comunidade 
Europeia. Têm preferência os programas verdadeiramente «multinacionais» em 
termos de participação, que tratem de um tema específico normalmente 
inexistente nos curricula de qualquer das universidades participantes, e que 
possam assim contribuir para a disseminação de conhecimentos em domínios 
inovadores ou em rápida evolução. O auxílio concedido pode ser utilizado para 
cobrir despesas de viagem e subsistência para a participação em reuniões de 
planeamento, despesas de elaboração, tradução e divulgação de informações e 
material didáctico, e despesas de viagem e subsistência dos professores e 
estudantes que tenham de deslocar-se de um Estado-membro para outro a fim de 
participar nos cursos. 
É igualmente concedido financiamento a visitas de estudo com o objectivo de 
facilitar a organização de novos programas interuniversitários de cooperação ou 
de contribuir para que o pessoal dos estabelecimentos de ensino superior 
aumentem os seus conhecimentos sobre aspectos específicos dos sistemas de 
ensino superior existentes nos outros países elegíveis para o Programa Erasmus. 
Candidaturas PIC no ano lectivo de 1992/1993 
10. A diferença mais flagrante entre o padrão das candidaturas PIC para o ano lectivo 
de 1992/1993 e o de anos anteriores consistiu no envolvimento pela primeira vez 
de estabelecimentos de ensino superior dos países da AECL, que, no total, 
coordenaram 4,8% de todas as candidaturas recebidas e corresponderam (como 
coordenadores ou como parceiros) a 5,6% de todas as participações no 
Programa. 
Embora, como indica o Quadro I (ver Anexo), os números das candidaturas PIC 
tenham permanecido relativamente estáveis, essas candidaturas revelam 
aumentos significativos no volume e na extensão das actividades de cooperação. 
O número das participações institucionais sofreu um aumento de 1 814 (16,5%) de 
1991/1992 para 1992/1993 (Anexo, Quadro II), enquanto o número dos 
estabelecimentos envolvidos em uma ou mais candidaturas cresceu 23% no 
mesmo período, percentagem que inclui uma quantidade substancial de 
estabelecimentos que não tinham acesso à cooperação interinstitucional antes da 
existência do Programa Erasmus, especialmente os que pertencem ao sector não 
universitário, bem como 715 participações AECL, nas quais estão representados 
-9-
Programa Erasmus • Relatório anual 1992. 
128 dos 712 estabelecimentos AECL elegíveis (Muitas participações AECL nas 
candidaturas referiam-se a PIC actuais - de harmonia com o parecer, emitido pela 
Comissão nas reuniões de; informação, no sentido de aproveitar a experiência 
acumulada pelas instituições comunitárias quanto ao funcionamento do 
Programa). 
Não se registaram alterações drásticas nas taxas de participação dos Estados-
membros nas candidaturas PIC em relação ao ano anterior. Todos os Estados-
membros participaram em números crescentes de candidaturas, observando-se 
um aumento médio para a Comunidade de 10%. Os aumentos mais significativos 
verificaram-se na Dinamarca (17%) e na Grécia (16%). 
Analisando as actividades de mobilidade de estudantes propostas, os números de 
estudantes e de estudantes/mês constantes das candidaturas registaram um 
aumento de 22% em relação aos valores do ano lectivo de 1991/1992 (11,6%, 
excluindo o envolvimento da AECL). Esta percentagem não inclui as candidaturas 
de estudantes independentes apresentadas fora do contexto dos PIC. 
O número total de candidaturas PIC dos Estados-membros no ano lectivo de 
1992/1993 foi de 2 319 contra 2 594 em 1991/1992 (diminuição de 10,6%). O 
quadro III em anexo indica a repartição por tipo de actividades. 
Em termos de candidaturas PIC por disciplina académica, observou-se uma 
redução pronunciada no domínio das línguas e da literatura, que em parte se fica a 
dever às possibilidades acrescidas de financiamento oferecidas pelo Programa 
Lingua. As candidaturas de gestão de empresas, direito e engenharia diminuíram 
igualmente em termos quantitativos, tendo aumentado a formação de professores, 
a comunicação e a categoria designada por acordos-quadro (Anexo, Quadro IV). 
A Comissão prosseguirá a análise aprofundada das taxas de participação relativas 
a todas as áreas de estudo pouco representadas em comparação com a 
respectiva percentagem na população estudantil total e tomará as medidas 
necessárias para incrementar o seu nível de participação no Programa (ver nfi 27, 
medidas no domínio da formação de professores). 
PIC seleccionados em 1992/1993 
11. As candidaturas recebidas foram transmitidas a três Grupos Consultivos 
Académicos, que desempenham um papel importante nas medidas para assegurar 
o controlo de qualidade no processo de selecção (ver nfi 30). A Comissão tomou 
devida nota das opiniões expressas pelos referidos Grupos, tendo decidido 
distribuir as verbas disponíveis por 1 924 PIC (Anexo, Quadro V), dos quais 1 780 
incluíam um programa para a mobilidade de estudantes (93%), 360 um programa 
para a mobilidade de docentes, 172 um programa para o desenvolvimento em 
comum de novos curricula e 139 um programa intensivo. Em Dezembro de 1992, 
foram concedidas 40 auxílios financeiros adicionais a novos programas constantes 
da lista de reserva. Em linhas gerais, a opinião dos Grupos Consultivos 
-10-
.Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
Académicos foi que a qualidade global das propostas recebidas continuava a 
melhorar, sobretudo no caso dos programas para a mobilidade de estudantes. Os 
PIC seleccionados continuaram a representar um amplo espectro de formas de 
cooperação interuniversitária, geralmente de alta qualidade, em todos os Estados-
membros e numa gama muito vasta de disciplinas académicas. 
Em conformidade com a Decisão do Conselho, de 14 de Dezembro de 1989. que 
adopta a segunda fase do Programa Erasmus, o ano lectivo de 1991/1992 marcou 
o início da perspectiva de financiamento plurianual para os PIC. Tal significa que, 
sob reserva de relatórios satisfatórios, grande parte dos PIC financiados passou a 
contar com a garantia da Comissão da subvenção dos programas pelo prazo de 
três anos. Esses programas beneficiam de um processo simplificado de renovação 
das candidaturas para o ano lectivo de 1992/1993 e correspondem a 70% dos PIC 
financiados, enquanto os restantes 30% são programas novos -a maioria dos quais 
serão financiados por três anos a partir do ano lectivo de 1992/1993. O novo 
sistema de financiamento plurianual reflecte-se na elevada taxa global de aceitação 
(79%) para as candidaturas aprovadas no processo de selecção de 1992/1993 (A 
taxa de aceitação para os novos programas foi de 55% e para as renovações de 
99%). 
Os programas que incluem estabelecimentos dos países da AECL - com uma forte 
componente de mobilidade - alcançaram colectivamente a mesma taxa de 
aceitação daqueles que incluíam apenas parceiros dos Estados-membros da CE. 
Entre os países da AECL, a Suécia e a Finlândia - ambos com considerável 
experiência em matéria de cooperação internacional no domínio do ensino 
superior - gozaram de notável êxito. 
A Comissão mostrou-se ciente da necessidade de incentivar de alguma forma os 
novos programas no processo de selecção para o ano lectivo de 1992/1993, tendo 
em conta o advento da perspectiva de financiamento plurianual. Os novos 
programas beneficiaram, dessa forma, de bolsas mais elevadas do que as 
concedidas no ano lectivo anterior. 
As taxas de aceitação por tipo de actividade estão indicadas no quadro VI (em 
anexo). 
A Comissão aprovou 59% dos novos programas de mobilidade de estudantes, 
para além de renovar quase todos os programas existentes. Ao mesmo tempo, 
aumentou o número de programas aprovados nos outros três tipos de actividades, 
embora no caso da mobilidade de docentes tenha havido uma ligeira redução no 
valor médio do auxílio concedido por programa, visto gozarem de mais amplo 
acesso a fundos complementares. 
Em termos financeiros, as candidaturas a programas interuniversitários de 
cooperação receberam aproximadamente 27% do total das verbas pedidas pelos 
candidatos seleccionados (taxa que se mantém estável em comparação com 
1991/1992). Verificaram-se variações em função do tipo de actividade; o total 
-11 -
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
concedido comparado com as verbas pedidas foi de 26% no que se refere aos 
programas para a mobilidade de estudantes; 24% no que se refere aos programas 
para a mobilidade de docentes; 45% no que se refere aos programas para o 
desenvolvimento em comum de novos curricula e 35% no que se refere aos 
programas intensivos. Não obstante, a bolsa média por PIC aumentou 5%, 
orçando em 10 915 ecus no ano lectivo de 1992/1993. No entanto, na medida em 
que o número de parceiros por candidatura PIC aumentou igualmente (de 5 para 
5,6), a bolsa unitária por estabelecimento participante diminuiu em comparação 
com o ano transacto, cifrando-se em 1 911 ecus (- 9%). 
Embora seja difícil calcular com exactidão a verba dispendida pelas universidades 
para realizar as actividades previstas, não restam dúvidas de que é elevada, tanto 
em tempo como em encargos directos. 
O quadro relativo à participação institucional nos PIC aprovados em 1992/1993 
(Anexo, Quadro VII) indica visivelmente um padrão de distribuição pelos 
diferentes Estados-membros. Conjuntamente, os três Estados-membros mais 
activos entre os de «maiores dimensões» (Reino Unido, França e Alemanha) 
representam mais de 49% de todos os parceiros nos PIC aprovados, enquanto os 
Estados-membros de «menores dimensões» (Dinamarca, Grécia, Irlanda e 
Portugal) oscilam entre 2,5% e 4% da participação. Os restantes países 
comunitários (Itália, Espanha, Países Baixos e Bélgica) apresentam uma 
participação institucional que varia de 6% a 11%, enquanto as percentagens 
correspondentes aos países da AECL nunca excedem 2%. 
O número de estabelecimentos de ensino superior participantes constitui um 
significativo indicador dos resultados obtidos pelo Programa no seu conjunto. O 
quadro VIII (ver Anexo) indica a progressão anual em cada Estado-membro. Os 
526 estabelecimentos participantes em 1988/89 representavam 15% de todos os 
estabelecimentos elegíveis naquele ano lectivo; em 1992/1993, a percentagem 
correspondente é de 29%. Atendendo a que nalguns países, nomeadamente em 
França, uma percentagem muito elevada de estabelecimentos designados como 
elegíveis realiza grande parte da sua actividade no sector do ensino secundário (e, 
portanto, não é previsível que venham a ser activos no âmbito do Programa 
Erasmus), os valores indicados corroboram a afirmação frequente de membros 
dos estabelecimentos de ensino superior de que o Programa tem contribuído para 
conferir uma nova dimensão ao panorama educativo. 
A distribuição por área de estudo após a selecção (Anexo, Quadro IX) exprime o 
cuidado posto pela Comissão na promoção de um equilíbrio adequado. Assim, a 
taxa de selecção foi ligeiramente mais inflexível para a gestão e a engenharia do 
que para a agricultura, a formação de professores e a medicina, que foram, 
particularmente, encorajadas pela Comissão. 
12. Mobilidade de estudantes: Não se verificou qualquer alteração digna de registo 
na distribuição dos fluxos de estudantes por destino. Cerca de 16% dos estudantes 
participantes nos PIC aceites em 1992/1993 tencionam seguir um período de 
-12-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
estudo no estrangeiro nos cinco Estados-membros mais pequenos, excluindo o 
Luxemburgo (Bélgica, Dinamarca, Grécia, Irlanda e Portugal) contra 15% em 
1991/1992. Os destinos mais solicitados continuam a ser a Alemanha (que 
recebeu 14% de todos os estudantes participantes no Programa Erasmus), a 
França (20%) e o Reino Unido (22%). Foi solicitado às ANAB (Agências Nacionais 
para Administração de Bolsas) a aplicação de estratégias de atribuição de bolsas 
com vista a promover fluxos de estudantes para os países de acolhimento pouco 
representados em complemento das medidas de selecção e informação ja 
decididas para assegurar uma participação mais equilibrada de todos os Estados 
elegíveis na mobilidade de estudantes e nos programas interuniversitários de 
cooperação. Os próprios estabelecimentos de ensino superior têm igualmente 
contribuído para melhorar a situação, designadamente ministrando cursos das 
línguas comunitárias menos divulgadas, atendendo às necessidades dos 
estudantes Erasmus. O Programa incentivou igualmente os estabelecimentos a 
prestar mais atenção aos problemas de orientação, acolhimento e alojamento dos 
estudantes Erasmus, benefícios que são, aliás, extensivos a outros estudantes. Em 
termos gerais, o padrão de distribuição é análogo ao da percentagem da 
população estudantil contraposta à população de jovens de idade compreendida 
entre os 18 e os 25 anos e melhorou significativamente a qualidade das medidas 
aplicadas ao intercâmbio de estudantes. Estima-se que o número total de 
estudantes participantes em todas as candidaturas PIC seleccionadas para o ano 
lectivo de 1992/1993 ultrapasse os 80 000 (Anexo, Quadro X, ver números de 
estudantes por país de origem e por país de acolhimento por PIC 
seleccionados em 1992/1993). 
13. Mobilidade de docentes: No ano lectivo de 1992/1993, a taxa de selecção dos 
programas para a mobilidade de docentes no quadro dos PIC foi de 35% (o que 
representa um aumento de 5% em relação a 1991/1992). Este tipo de intercâmbios 
é susceptível de beneficiar a cooperação europeia aberta não só aos estudantes 
participantes nos intercâmbios, mas também à maioria da população estudantil 
(por exemplo, cursos em outra língua comunitária, experiência de outras 
metodologias didácticas, acesso a especialização). O acompanhamento dos 
programas existentes demonstrou igualmente que a mobilidade de docentes 
poderá ter interessantes efeitos derivados. Na base de uma fertilização por 
cruzamento mútuo entre diferentes métodos didácticos e estruturas 
administrativas, pode abrir caminho ao incremento da cooperação 
interinstitucional ou a projectos comuns de investigação. Constitui igualmente uma 
excelente plataforma para o desenvolvimento em comum de novos curricula. 
Desta sorte, o número de programas para a mobilidade de docentes elevou-se de 
309 em 1991/1992 para 360 em 1992/1993, o que representa um aumento de 
16,5%. Ao todo, cerca de 5 173 docentes participarão nessas acções (o que traduz 
um acréscimo de 53,1% em comparação com o ano transacto). 
14. Programas para o desenvolvimento em comum de novos curricula: Foram 
envidados esforços em prol dos programas para o desenvolvimento em comum de 
novos curricula, cuja faculdade para prestar apoio à transferência interinstitucional 
-13-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
de conhecimentos e, por conseguinte, para lograr a melhoria qualitativa do ensino 
superior, em consonância com os objectivos constantes da Decisão do Conselho, 
é digna de relevo. Os programas para o desenvolvimento em comum de novos 
curricula oferecem igualmente soluções inovadoras aos problemas de 
reconhecimento académico, incitando os estabelecimentos a criar, parcial ou 
integralmente, novos cursos dotados de fórmulas integradas de reconhecimento, 
com base em módulos. Uma multiplicidade de novos diplomas «europeus» 
(plenamente reconhecidos por vários Estados-membros) resulta destes 
programas, diplomas esses que não raro contêm um elemento obrigatório de 
mobilidade de estudantes e são considerados pelos seus coordenadores como 
programas experimentais, o que dará azo à sua aplicação em maior escala uma 
vez postos à prova. Em 1992/1993, 172 programas para o desenvolvimento em 
comum de novos curricula beneficiaram de auxílios financeiros, o que representa 
um aumento de 41 % em comparação com o ano transacto. 
15. Programas intensivos: A Comissão decidiu, pela primeira vez no ano lectivo de 
1992/1993, aumentar o número de programas intensivos subvencionados. Os 139 
programas intensivos seleccionados representam uma taxa de aceitação de 26% e 
um aumento de 36% no número de programas aprovados, em comparação com o 
ano lectivo transacto. Os Grupos Consultivos Académicos, reunidos em Março de 
1992, confirmaram os benefícios resultantes da congregação de estudantes e 
docentes de diferentes países por períodos curtos - particularmente nas áreas de 
conhecimento em que a mobilidade a longo prazo está a dar os primeiros passos 
(podendo os programas intensivos abrir caminho à evolução futura) ou é de difícil 
organização. Entre outras vantagens reconhecidas contam-se as oportunidades 
oferecidas a estudantes que, de outra forma, não teriam, normalmente, acesso à 
mobilidade. Os programas intensivos têm-se revelado particularmente úteis nas 
áreas que exigem actividades no terreno e outras actividades práticas, ou quando 
os recursos dos estabelecimentos de vários países podem ser somados de molde 
a contribuir para o desenvolvimento de áreas em rápida evolução ou comparar 
questões académicas segundo diferentes perspectivas nacionais. 
Visitas de estudo 
(Ver no Anexo, Quadro XI - elementos relativos às candidaturas a bolsas para 
visitas de estudo e às bolsas concedidas, por Estado elegível e por área de 
estudo) 
16. Em 1992, foram realizadas quatro fases de selecção que permitiram aos 
candidatos apresentar candidaturas sem obrigatoriedade de prazos com uma 
expectativa de decisão rápida. O número total de candidaturas recebidas foi de 
1 762, das quais foram aceites 1 145, envolvendo mais de 2 000 pessoas. O 
montante total solicitado excedia 5 milhões de ecus, embora as bolsas aprovadas 
ascendessem a menos de metade desse valor, ou seja, 2 197 000 ecus, incluindo 
400 000 ecus afectados a uma campanha especial nos cinco novos Estados 
federados alemães. Os números relativos a 1992, quando comparados com os do 
-14-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
ano precedente, representam um aumento de 36%, que a Comissão imputa em 
grande parte à campanha levada a cabo nos cinco novos Estados federados e à 
entrada dos países da AECL no Programa Erasmus. 
Cabe observar que a procura das bolsas para visitas de estudo manteve-se firme 
ao longo do ano e que a qualidade global das propostas apresentadas foi elevada. 
Em 1991 e 1992, a taxa de aceitação estabilizou em cerca de 65%. 
A preparação ou a extensão de um PIC (aproximadamente dois terços) continuam 
a ser os objectivos principais das visitas de estudo: estima-se que cerca de 25% 
das visitas de estudo financiadas para esse efeito conduzem à aprovação de 
propostas de PIC nos anos subsequentes. Em 1992, cerca de um terço das bolsas 
dizia respeito a «visitas de informação», embora, visivelmente, os dois tipos de 
visitas possam conduzir a resultados diferentes dos inicialmente planeados. Em 
linhas gerais, as relações profissionais geradas pelas visitas de estudo têm 
contribuído significativamente para um melhor entendimento dos problemas e das 
qualidades do ensino superior nos Estados-membros. 
Tal como em anos anteriores, mereceram especial atenção os pedidos referentes a 
Estados-membros que ainda estão pouco representados na Rede Universitária 
Europeia. Assim, os quatro países do Sul da Comunidade (Grécia, Espanha, Itália e 
Portugal) receberam quase 40% do total das bolsas aprovadas - taxa muito 
superior à sua participação actual nos PIC. 
Em termos de disciplinas académicas, encorajaram-se as visitas sobretudo nas 
áreas de estudo pouco representadas nos PIC, embora este aspecto de selecção 
tenha sido menos pronunciado em função da evolução do equilíbrio global das 
áreas de estudo no âmbito do Programa Erasmus. No quadro dos programas de 
visitas de estudo, a taxa de candidaturas por disciplina académica mantém-se 
estável há três anos, sendo de notar o alargamento das candidaturas aceites a 
todas as disciplinas. 
Em 1992, prosseguiu uma campanha especial de promoção das visitas de estudo 
entre estabelecimentos dos cinco novos Estados federados alemães e o resto da 
CE. As 242 visitas realizadas neste contexto beneficiaram de um orçamento 
separado no montante de 400 000 ecus. As visitas cobriram praticamente todos os 
Estados-membros. As candidaturas (341 no total) corresponderam às expectativas 
e a sua qualidade melhorou firmemente ao longo do ano, estando presentemente 
ao mesmo nível da média comunitária. 
1992 foi também o primeiro ano em que os representantes dos estabelecimentos 
dos países da AECL participaram nas visitas de estudo. As 161 candidaturas 
recebidas (99 das quais foram aceites) correspondiam a 9% do valor global de 
1992, contando-se a Finlândia e a Suécia entre os países mais activos. A maioria 
das candidaturas referia-se a visitas preparatórias - quer para lançamento de um 
PIC, quer para adesão a uma rede actualmente já existente. 
-15-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
Acção 2: 
Bolsas de mobilidade concedidas aos estudantes Erasmus 
17 Dos 1 924 PIC que beneficiaram de auxílio financeiro em 1992/1993, 93% incluem 
intercâmbios de estudantes e as bolsas para os estudantes absorvem 65% do 
orçamento total do Programa Erasmus. Estas bolsas têm o valor teórico máximo 
de 5 000 ecus por pessoa e por ano e são concedidas aos estudantes que 
pretendem realizar um período de estudos reconhecido noutro Estado elegível 
como parte da preparação para a obtenção de uma licenciatura ou diploma. A 
inclusão dos países da AECL no Programa a partir do ano lectivo de 1992/1993 
ampliou a gama de oportunidades oferecidas aos estudantes. Não obstante, os 
naturais dos países da AECL apenas são elegíveis para um auxílio financeiro no 
âmbito do Programa Erasmus para períodos de estudo em estabelecimentos 
situados nos Estados-membros da CE e não noutros países da AECL. 
A procura total das bolsas de mobilidade de estudantes evidenciada pelas 
candidaturas apresentadas para o ano lectivo de 1992/1993 aumentou 22% em 
relação ao ano precedente. Convém, todavia, notar que esses valores incluem a 
participação, pela primeira vez, dos países da AECL, embora aos estudantes 
desses países corresponda apenas uma taxa de 5,3%. A Dinamarca e Portugal 
contam-se entre os países em que o aumento da procura (16,3%) foi 
particularmente pronunciado. 
Tomando por base os 1 780 PIC aceites com uma componente de mobilidade de 
estudantes, o aumento do número de estudantes elegíveis para uma bolsa de 
mobilidade foi de 36% (superior a 80 000), 5,7% dos quais corresponde aos países 
da AECL. Trata-se de um aumento substancialmente superior ao acréscimo 
registado no número de participações em PIC aceites com uma componente de 
mobilidade de estudantes (17%) e reflecte o facto de grande parte do crescimento 
do Programa estar agora concentrado na expansão interna de actividades no seio 
de redes existentes. A duração média do período de estudo no estrangeiro 
estabilizou em sete meses (estimativa para 1992/1993 em conformidade com os 
PIC aceites). 
Em 1989/90, a bolsa média concedida aos estudantes pelas ANAB cifrava-se em 
200 ecus, valor que desceu ligeiramente para 192 ecus por mês em 1990/1991 
(últimos elementos disponíveis). A constante progressão da procura e dos 
números de estudantes elegíveis, que continua a exceder amplamente a oferta, 
sugere uma considerável capacidade de crescimento, uma vez preservado um 
financiamento adequado. 
18. O orçamento disponível para a Acção 2 no ano lectivo de 1992/1993 foi repartido 
entre os Estados elegíveis, de acordo com o estipulado pelas alterações 
introduzidas na Decisão do Conselho de 14 de Dezembro de 1989 (ver quadro XII 
em anexo). 5% dos fundos consagrados à Acção 2 foram reservados, para 
atribuição ao critério da Comissão, com o objectivo de assegurar o equilíbrio 
global entre os fluxos dos estudantes. Cada Estado elegível recebeu um montante 
-16-
Programa Erasmus • Relatório anual 1992 
total de 200 000 ECU e o remanescente do orçamento disponível para a Acção 2 
foi repartido com base no número de jovens de idade compreendida entre 18 e 25 
anos (inclusive), no número de estudantes matriculados em estabelecimentos de 
ensino superior, ponderados pelo custo médio das viagens e pelas diferenças do 
nível de custo de vida. À Islândia e ao Liechtenstein foram aplicadas disposições 
especiais. 
O fundo de reserva de 5% foi utilizado para aumentar para 150 ecus o valor 
nocional mensal da bolsa de mobilidade de estudantes gregos, irlandeses e 
portugueses, enquanto o remanescente era distribuído pelos países onde as 
bolsas apresentavam níveis mais baixos, designadamente a Bélgica, a Dinamarca, 
os Países Baixos e o Reino Unido, elevando o valor nocional mensal das bolsas 
nesses quatro países para 87 ecus. Nenhum país da AECL beneficiou do fundo de 
reserva. A Comissão afectou directamente uma verba de 60 000 ecus (equivalente 
a 0,1% do orçamento total da Acção 2 a cargo do fundo de reserva) ao Instituto 
Universitário Europeu em Fiesole e à Fondation Universitaire Luxembourgeoise em 
Arlon a fim de cobrir as bolsas de mobilidade destinadas aos seus estudantes. 
Aos estudantes deslocados no âmbito do círculo interno do sistema ECTS foi 
atribuído o montante de 2 880 000 ecus, em conformidade com a base nocional de 
20 000 ecus por estabelecimento ou consórcio participante, a distribuir pelas 
ANAB como complemento dos respectivos orçamentos. Este significativo aumento 
dos fundos comunitários outorgados aos estudantes do sistema ECTS resulta 
essencialmente de dois factores: o alargamento do círculo interno de 84 para 145 
estabelecimentos e a política aplicada pela Comissão no sentido de incentivar os 
estabelecimentos participantes a praticar a mobilidade de estudantes entre todas 
as combinações possíveis de Estados elegíveis durante o resto da fase 
experimental do sistema ECTS. 
19. A principal alteração nos fluxos de estudantes em 1992/1993 decorre da extensão 
do Programa aos países da AECL. O número de estudantes provenientes desses 
países nas candidaturas de PIC aceites (superior a 3 000) equivale a 4,2% do 
número total de estudantes Erasmus em todos os fluxos de estudantes aprovados 
(mais de 80 000). Cabe registar igualmente a progressão contínua do aumento dos 
níveis de participação dos países mais periféricos. 
20. Nos últimos anos, a qualidade e a quantidade dos elementos estatísticos e de 
outros tipos de informações sobre a mobilidade dos estudantes passaram por 
melhorias significativas. Com base nos relatórios das ANAB, é elaborado 
anualmente o perfil estatístico dos grupos de estudantes participantes no 
Programa Erasmus. A partir das últimas estatísticas disponíveis, pode prever-se 
uma percentagem global de não realização da ordem dos 35% contra a estimativa 
total da mobilidade elegível, por força de vários factores. Antes de mais, é 
manifesto que as estimativas das candidaturas PIC assentam em hipóteses 
financeiras e operacionais assaz optimistas e, além disso, determinadas ANAB, 
especialmente nos países em que o estudo no estrangeiro goza de poucos ou 
nenhuns apoios a nível nacional, optam deliberadamente por reduzir o número de 
-17-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
bolsas atribuídas em favor de um valor unitário das bolsas mais elevado para os 
estudantes que partem. Por_ último, alguns estudantes acabam efectivamente por 
desistir por motivos pessoaià ou académicos. 
Com base nos padrões de não realização já estabelecidos em 1989/1990 e 
1990/1991 é previsível que cerca de 65% dos estudantes elegíveis viagem ao 
abrigo do Programa Erasmus. Assim, o número de estudantes participantes no 
Programa nos anos lectivos de 1991/1992 e 1992/1993 rondará, respectivamente. 
37 000 e 51 000, correspondendo a uma taxa de crescimento anual da mobilidade 
efectiva no período compreendido entre 1990 e 1993 de 35 a 40%. O apuramento 
da qualidade dos elementos estatísticos em matéria de mobilidade de estudantes 
resultará na apresentação futura de projecções muito mais credíveis. 
21. O princípio da complementaridade entre o apoio financeiro da Comunidade e a 
contribuição dos Estados-membros para a consecução dos objectivos do 
Programa Erasmus é considerado essencial para o futuro desenvolvimento do 
Programa e, consequentemente, consta do preâmbulo da Decisão do Conselho de 
Dezembro de 1989, na sua versão revista. A necessidade dessa 
complementaridade tem-se feito crescentemente sentir, por força do aumento da 
divergência entre a procura de bolsas para a mobilidade de estudantes e o 
orçamento disponível. O carácter complementar das bolsas Erasmus, destinadas a 
cobrir apenas os custos suplementares da mobilidade, torna este auxílio 
particularmente importante. Presentemente, existem programas nacionais de 
ajudas financeiras especificamente destinados a complementar as bolsas de 
estudantes do Programa Erasmus na Bélgica (neerlandófona), na Alemanha, em 
Espanha, em França, em Itália e em Portugal e bem assim são cada vez mais 
perceptíveis os programas regionais de bolsas. Em certos Estados-membros, 
designadamente a Dinamarca, os Países Baixos e o Reino Unido, que não dispõem 
actualmente de programas complementares especificamente para os programas 
comunitários, as subvenções concedidas normalmente pelos sistemas nacionais 
regulares de apoio aos estudantes podem ser suplementadas pelos dinheiros 
públicos para períodos de estudo no estrangeiro. (O Luxemburgo constitui um 
caso à parte na medida em que o regime nacional de bolsas está principalmente 
orientado para o estudo no estrangeiro, em virtude da inexistência de um sistema 
de ensino superior completo no Grão-Ducado; a Grécia e a Irlanda não dispõem 
de financiamento complementar). 
22. Todos os Estados elegíveis têm uma Agência Nacional para Administração de 
Bolsas (ANAB) (cf. n2 31), que é a autoridade central responsável a nível nacional, 
e, de acordo com as disposições estabelecidas pelas autoridades de cada Estado 
elegível, pela concessão de bolsas Erasmus a estudantes universitários desse 
Estado que pretendam cumprir um período de estudos reconhecido noutro Estado 
elegível, quer no âmbito de um PIC, quer como estudantes «independentes». 
Embora as ANAB possam atribuir bolsas directamente aos bolseiros, o mais vulgar 
é estas serem indirectamente atribuídas por intermédio da universidade de origem 
do estudante. No ano lectivo de 1991/1992, os auxílios financeiros aos estudantes 
integrados na rede ECTS foram canalizados pelas ANAB, procedimento que foi 
-18-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
seguido no ano lectivo de 1992/1993. Com as excepções da Dinamarca, da 
Grécia, da Itália e de Portugal, os outros Estados-membros ou não concedem 
bolsas a estudantes independentes ou estas revestem-se de importância diminuta. 
Atendendo ao reduzido número de fluxos de estudantes dos países da AECL 
propostos no primeiro ano de participação no âmbito dos PIC, espera-se que as 
ANAB designadas nesses países atribuam um número elevado de bolsas a 
estudantes independentes no intuito de incentivar a mobilidade estudantil. 
Acção 3: 
Medidas destinadas a promover a mobilidade através do 
reconhecimento académico dos diplomas e períodos de estudo 
ECTS (Sistema de Transferência de Créditos de Curso da Comunidade 
Europeia) 
23. A Acção 3.1 do Programa Erasmus prevê o estabelecimento de um Sistema de 
Transferência de Créditos de Curso da Comunidade Europeia (ECTS), numa base 
experimental e voluntária, com o objectivo de permitir aos estudantes receberem 
créditos académicos pelos períodos de estudo realizados e pelas qualificações 
obtidas em universidades de outros Estados-membros. 
O objectivo central do projecto piloto é desenvolver a transferência de créditos 
como base real de reconhecimento académico, proporcionando às universidades 
que admitem estudantes de outros Estados elegíveis um instrumento expedito e 
fiável para avaliar os estudos anteriormente realizados por esses estudantes, a fim 
de os integrarem em pontos adequados do leque de cursos do estabelecimento de 
acolhimento, independentemente da existência ou inexistência de programas 
integrados de permuta nas áreas em questão. 
Dentro deste sistema, os alunos que tenham estudado num estabelecimento 
estrangeiro participante no ECTS poderão voltar ao estabelecimento de origem 
com plenos créditos para nele concluírem o curso, permanecer no 
estabelecimento de acolhimento para aí obterem o seu título académico, se este 
autorizar, ou transitar para outro estabelecimento dentro do mesmo grupo de 
disciplinas. 
O sistema ECTS foi lançado em 1989/90 com uma fase experimental de seis anos. 
As áreas de estudo abrangidas são cinco, designadamente: gestão de empresas, 
história, medicina, química e engenharia mecânica. Na coordenação e na 
animação das áreas de estudo a Comissão é assistida por um Coordenador de 
área de Estudo, designado para o efeito. 
Inicialmente, o sistema ECTS abrangia 81 estabelecimentos de ensino superior e 3 
consórcios, perfazendo um total de 84 instituições académicas. Em 1991, foram 
aditados dois estabelecimentos dos cinco novos Estados federados alemães e no 
Outono de 1991 o sistema foi alargado a todo o território da Comunidade pela 
selecção de outros 36 estabelecimentos (nas mesmas áreas de estudo) para 
-19-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
participar a partir de Janeiro de 1992. Em complemento, 23 estabelecimentos dos 
países da AECL aderirarn ao ECTS em 1992 (À semelhança dos outros 
estabelecimentos ECTS, a selecção atendeu à manutenção do equilíbrio entre 
países e tipos de estabelecimentos de ensino superior, excluindo a participação do 
mesmo estabelecimento em mais de uma área de estudo). Como resultado das 
sucessivas extensões o número total dos estabelecimentos de ensino superior que 
constituem o círculo interno do ECTS é agora de 145. 
Em 1992, cada estabelecimento recebeu da Comissão uma bolsa para financiar as 
actividades suplementares necessárias à realização do sistema ECTS, incluindo a 
preparação de documentação informativa destinada aos estudantes; essas bolsas 
foram de 10 000 ecus para os estabelecimentos originais e para as duas 
instituições dos novos Estados federados alemães, que aderiram ao sistema em 
1991/1992, e de 15 000 ecus para os estabelecimentos recentemente admitidos 
dos Estados elegíveis. Acresce que, no intuito de fomentar novos fluxos e 
interacções com o ECTS, o número de bolsas atribuído a cada estabelecimento 
passou de cinco para dez no ano lectivo de 1992/1993. O nível dessas bolsas (que 
presentemente equivalem a 100 estudantes/mês por estabelecimento) é 
determinado pela ANAB do Estado elegível onde o estabelecimento de origem está 
situado. 
Na Primavera de 1992, todos os grupos de cada área de estudo realizaram 
reuniões com o objectivo primordial de debater circunstanciadamente os relatórios 
sobre o segundo ano de funcionamento do sistema (1990/1991) e de seleccionar 
os estudantes para o ano lectivo de 1992/1993. 1 170 estudantes foram 
seleccionados para cumprir um período de estudo num estabelecimento integrado 
no sistema ECTS noutro Estado elegível (contra 928 estudantes em 1991/1992 
(ver quadro XIII em anexo), 810 em 1990/1991 e 553 em 1989/90). O maior 
número de estudantes está matriculado em gestão de empresas, área que é 
seguida, por ordem decrescente, de medicina, engenharia mecânica, química e 
história. Os conhecimentos linguísticos continuam a ser os critérios que mais 
pesam na selecção dos estudantes: o Reino Unido e a França mantêm-se como 
países mais procurados. No entanto, são patentes os esforços envidados pelo 
sistema ECTS para alcançar um maior equilíbrio no que se refere aos fluxos de 
estudantes. Importa observar que, na fase experimental do ECTS, a mobilidade de 
estudantes não é um objectivo em si mas antes um meio de testar os princípios e 
os mecanismos do sistema. 
O terceiro ano operacional (1991/1992) do sistema ECTS pode ser considerado 
como o ano da sua consolidação, com base na experiência adquirida. A 
documentação informativa produzida pelos estabelecimentos participantes oferece 
informação útil e obedece cada vez mais a modelos normalizados. As medidas 
adoptadas para a atribuição de pontos de crédito aos diferentes cursos têm-se 
revelado eficazes. As práticas de transferência de créditos, antes da partida e 
depois do regresso dos estudantes, estão perfeitamente firmadas: o formulário de 
candidatura do estudante, depois da aprovação do seu plano de estudos pelo 
estabelecimento de origem e pelo estabelecimento de acolhimento, adopta a 
-20-
.Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
forma de um contrato de estudo, assegurando a transferência dos créditos se e 
quando o estudante for aprovado nas matérias indicadas no formulário. A escala 
de classificação do ECTS, que foi espontaneamente desenvolvida no âmbito do 
círculo interno para facilitar a conversão das classificações de um sistema para 
outro, foi aperfeiçoada e será amplamente utilizada no ano lectivo de 1992/1993. 
Cabe mencionar que a maioria dos estudantes completa as cadeiras que 
decidiram seguir no estrangeiro e recebe os números de créditos previstos. Os 
coordenadores ECTS demonstraram a sua profunda dedicação ao sistema, dando 
todo o apoio aos estudantes na preparação e na realização dos estudos nos 
estabelecimentos associados. 
A quinta reunião plenária ECTS realizou-se em Toulouse, entre 25 e 27 de Outubro 
de 1992, tendo contado com a presença de quase todos os coordenadores 
institucionais e departamentais dos 145 estabelecimentos participantes no sistema 
ECTS. O primeiro dia foi consagrado ao futuro do sistema, centrando-se os 
debates nos princípios gerais que deverão orientar o processo de extensão em 
grande escala, nas vias alternativas de crescimento e nas medidas financeiras 
necessárias para promover uma aplicação mais ampla do ECTS. Os participantes 
afirmaram considerar o ECTS um sistema de aplicação fácil e que este havia já 
atingido a maturidade necessária para poder transpor o contexto limitado que lhe 
serviu de terreno experimental. 
A Comissão celebrou um contrato com a empresa de consultoria Coopers & 
Lybrand para a avaliação intercalar da fase experimental do sistema destinada a 
apreciar a amplitude da realização dos objectivos traçados e as suas perspectivas 
futuras no contexto de uma aplicação mais ampla. O relatório de avaliação, que 
analisará igualmente as repercussões da extensão da aplicação do ECTS, estará 
concluído no fim de Fevereiro de 1993. 
Merece especial atenção o facto de os estabelecimentos que constituem o círculo 
externo do ECTS, embora formalmente não façam parte do sistema, nem sejam 
elegíveis a auxílio financeiro, serem mantidos ao corrente dos princípios e 
processos definidos pelo círculo interno, a fim de alargar o mais possível os 
benefícios da experiência adquirida com o projecto piloto. Vários estabelecimentos 
de ensino superior integrados ou não no círculo externo têm contemplado o 
desenvolvimento de sistemas de transferência de créditos, servindo o ECTS não 
raro de modelo. Nalguns casos, a mesma opção foi aplicada a nível nacional. 
REDE NARIC 
24. A Acção 3.2 do Programa Erasmus, relacionada com a Rede de Centros Nacionais 
de Informação sobre o Reconhecimento Académico da Comunidade Europeia 
(rede NARIC), tem por objectivo garantir uma cooperação eficiente entre os 
Centros NARIC, os estabelecimentos de ensino superior e as autoridades 
nacionais competentes em matéria de reconhecimento académico, e integrar a 
rede NARIC no Programa Erasmus. 
-21 -
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
Os seis centros NARIC dos países da AECL (Áustria, Finlândia, Islândia, Noruega, 
Suécia e Suiça) integraram-se plenamente na rede NARIC em 1992, de acordo 
com os acordos entre a Comunidade e os países da AECL, os quais lhes 
proporcionaram a sua integração plena em todas as acções do Programa Erasmus 
em 1992. 
A rede de centros NARIC apoia a promoção da mobilidade de estudantes, 
proporcionando um serviço competente de aconselhamento e informação sobre o 
reconhecimento de diplomas e de períodos de estudo no estrangeiro. No âmbito 
da Acção 3.2 do Erasmus, foi concedida em 1992 uma verba total de 110 445 ecus 
à rede NARIC, com o objectivo de proporcionar ao pessoal desses centros a 
possibilidade de realização de visitas de estudo a outros estados elegíveis ou 
produção de publicações sobre reconhecimento académico. Em 1992, a rede 
NARIC compilou um estudo comparativo (a ser publicado em 1993) dos principais 
diplomas de ensino superior obtíveis em todos os Estados-membros. 
A rede opera num clima de uma mobilidade crescente, no qual os 
estabelecimentos de ensino superior são cada vez mais autosuficientes na 
resolução dos seus assuntos em matéria de reconhecimento académico, não 
tendo estes, portanto, necessidade de recorrer a serviços externos, e no qual 
emergem igualmente novas questões relativas em particular à mobilidade extra 
Comunidade e países da AECL e ao reconhecimento profissional de diplomas e 
períodos de estudo. 
Em virtude deste ambiente de mudança, a Comissão começou a revisão dos 
objectivos e modo de funcionamento da rede NARIC. Várias acções foram já 
empreendidas: 
As redes paralelas do Conselho da Europa (Centros nacionais de Informação 
sobre Equivalências - National Equivalence Information Centres, NEIC) e da 
UNESCO/CEPES (Organismos Nacionais de Informação - National Information 
Bodies, NIB), que abrangem uma área geográfica muito mais vasta, foram 
convidados a participar numa reunião conjunta que se realizou em Lisboa em 25 e 
26 de Maio de 1992. Durante esse encontro foram discutidas acções conjuntas, 
destinadas a evitar duplicação de esforços e a criar sinergias entre as três redes. 
A reunião de Lisboa foi também ocasião do primeiro encontro conjunto com a rede 
paralela dos «pontos de contacto» sobre a Directiva do Conselho (21 de Dezembro 
de 1988) sobre o sistema geral de reconhecimento de diplomas do ensino superior 
concedidos após finalização de um curso ou formação profissional com uma 
duração de pelo menos três anos (89/48/CEE). A maioria dos centros NARIC 
foram nomeados «pontos de contacto» para esta «primeira directiva geral»). Foi 
acordada uma cooperação estreita no interesse da mobilidade de estudantes e da 
futura força de trabalho. 
-22-
.Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
Os centros NARIC poderão igualmente desempenhar um importante papel na 
criação do já previsto banco de dados europeu sobre o ensino superior, pois 
possuem uma informação relevante em matéria de reconhecimento profissional. 
Tal permitiria o acesso directo à informação disponível sobre reconhecimento 
académico e profissional a uma vasta audiência de estudantes, professores, 
estabelecimentos e empregadores. 
Uma outra reflecção sobre as acções da Comunidade na área do reconhecimento 
académico foi anunciada durante a reunião dos centros NARIC realizada em 
Bruxelas a 18 de Dezembro de 1992. A Comissão está a preparar para Junho de 
1993 uma comunicação sobre as actividades na área do reconhecimento 
académico, a qual apresentará os resultados obtidos até à data e descreverá as 
acções a empreender no futuro. A comunicação basear-se-á nà experiência 
acumulada pelos centros NARIC bem como nos resultados da cooperação com o 
Conselho da Europa e a UNESCO. 
Acção 4 
Medidas complementares destinadas a promover a mobilidade na 
Comunidade Europeia 
25. A Acção 4 contribui para o Programa Erasmus primordialmente através do auxílio 
que presta, a nível europeu, a associações ou agrupamentos de universidades, a 
quadros académicos e administrativos e a estudantes para melhor divulgarem por 
toda a Comunidade as iniciativas tomadas em campos específicos relacionados 
com a mobilidade. Podem ser concedidos contributos financeiros até 20 000 ecus, 
no máximo, para facilitar a introdução ou o reforço da dimensão europeia nas 
actividades de uma associação a nível nacional oU regional, para coordenar a 
actividade de diferentes associações nacionais a nível europeu, ou para criar novas 
associações a nível comunitário. Esta acção permite também prestar auxílio a 
certas publicações (guias do estudante, anuários, documentação informativa sobre 
os sistemas nacionais de ensino superior) destinadas a divulgar as oportunidades 
de estudo e de ensino nos Estados elegíveis ou a chamar a atenção para 
progressos importantes ou modelos inovadores em matéria de cooperação 
universitária dentro da Comunidade Europeia. O auxílio financeiro concedido no 
âmbito da Acção 4 também é utilizado na divulgação de informações sobre 
soluções de problemas decorrentes do aumento da mobilidade de estudantes, 
designadamente alojamento, reconhecimento académico e serviços estudantis a 
nível institucional. O valor do auxílio a conceder a estes projectos é determinado 
pela Comissão em função das informações prestadas pelos candidatos e numa 
base de partilha de custos. Os auxílios financeiros concedidos no âmbito da Acção 
4 não se destinam normalmente a projectos em curso, nem tampouco a custos 
infrastruturais de uma associação, mas antes a facilitar o lançamento de projectos 
específicos ou a alimentar actividades de longa duração. 
Por último, a Comissão pode desenvolver iniciativas especiais, se necessário 
associando-se a várias instituições, por forma a reforçar a participação de certas 
-23-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
disciplinas ou regiões no Programa Erasmus ou a testar novas formas de 
cooperação. 
26. Em 1992, foram efectuadas três fases de selecção. Nessas três fases, foram 
recebidas 116 candidaturas a auxílio. Dos 111 projectos elegíveis, 74 foram 
apresentados por associações de estudantes e de docentes e 37 referiam-se a 
publicações orientadas para a mobilidade. Foram concedidos 44 desses auxílios 
financeiros (26 projectos de associações e 18 projectos de publicações). O 
montante total concedido ascendia a 319 845 ecus (sendo 234 520 para 
actividades de associação e 85 325 para projectos de publicações). No total, 
registaram-se 517 participações de diferentes estabelecimentos e organizações, 
com uma distribuição assaz equitativa no que se refere aos Estados-membros e 
uma participação equilibrada e auspiciosa dos países da AECL. 
O auxílio financeiro concedido no âmbito da Acção 4 orientou-se especialmente 
para as áreas pouco representadas nos PIC, designadamente arte e design, 
música, formação de professores e ciências médicas e paramédicas. 
Consequentemente, uma parte substancial dos projectos aprovados abrange 
aquelas áreas, embora todos os grupos importantes já tenham estado 
representados nos projectos aceites ao abrigo da Acção 4 e a maioria esteja 
anualmente representada. 
Um dos objectivos declarados da Acção 4 é apoiar a mobilidade de estudantes e 
docentes facilitando a divulgação da informação sobre os sistemas de ensino 
superior. Nesse contexto, foram concedidas bolsas em 1992 para apoiar 
publicações e bases de dados contendo informações circunstanciadas sobre 
condições de estudo, estruturas e conteúdos dos cursos no domínio da física, da 
fotografia, da agricultura, do turismo e da economia política. 
O financiamento ao abrigo da Acção 4 continuou a dar vulto às actividades 
promovidas por associações, quer para o lançamento de novas associações -
como foi o caso de uma importante rede de faculdades, escolas e institutos de 
farmácia - quer para o fomento da cooperação por meio de projectos específicos, 
como a base de dados dos recursos para os cursos de inglês na Europa criada 
pela European Society for the Study of English (ESSE). Em complemento, o acento 
tónico foi mais uma vez colocado nos projectos apresentados pelas associações 
de estudantes que procuram completar o seu trabalho no interesse dos estudantes 
envolvidos em acções de mobilidade e oferecer formação relevante aos seus 
membros. Foram ainda apoiados dois projectos consagrados à mobilidade de 
estudantes deficientes. 
Igualmente merecedor de destaque é o auxílio financeiro concedido à European 
Conference on the living conditions of higher education students in EC Member 
States and EFTA countries, realizada em Bona entre 8 e 11 de Setembro de 1992. A 
conferência, organizada sob os auspícios da Deutsches Studentenwerk eV (DSW) 
e o Centre National des Oeuvres Universitaires et Scolaires (CNOUS), analisou as 
condições sociais dos estudantes do ensino superior, incluindo a organização da 
-24-
.Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
infrastrutura social nos países interessados, os fundos nacionais de apoio aos 
estudantes e os problemas de alojamento. Os resultados da conferência serão 
publicados na primeira metade de 1993. 
Iniciativas especiais 
27. As cláusulas revistas da Acção 4 que, em conformidade com a Decisão do 
Conselho de Dezembro de 1989, entraram em vigor no ano lectivo de 1991/1992 
prevêem medidas destinadas a promover a divulgação de actividades em sectores 
anteriormente pouco representados. Com o intuito de facilitar a introdução de 
uma dimensão europeia no domínio da formação de professores, cinco 
projectos subsidiados em 1991 ao abrigo da Acção 4 foram executados em 1992, 
como primeira medida especial deste cariz. Os projectos conjugam actividades de 
desenvolvimento curricular com intercâmbios de docentes e estudantes no sentido 
de experimentar modelos de cooperação interinstitucuional para além dos já 
oferecidos pelo Programa. Os estabelecimentos participantes são membros da RIF 
(Réseau d'Institutions de Formation), rede europeia de estabelecimentos de 
formação de professores. Estes projectos, conjuntamente com uma conferência 
que reúne coordenadores PIC da área de formação de professores para troca de 
informações e criação de uma futura estrutura de cooperação (Nicoped) e um 
estudo comparativo dos programas de ensino da formação de professores, serão 
cuidadosamente avaliados com vista a identificar formas práticas de estimular a 
participação daquele tipo de estabelecimentos no Programa Erasmus. 
11.2 Actividades de informação 
28. As actividades de informação sobre a evolução e as oportunidades 
proporcionadas pelo Programa Erasmus - dirigidas directamente à comunidade 
académica, às agências relevantes e autoridades nacionais competentes, aos 
meios de comunicação social e ao público em geral -prosseguiram ao longo de 
todo o ano em análise, com especial relevo para a criação e a distribuição de 
produtos de informação básica considerados necessários para a divulgação do 
Programa junto de candidatos potenciais, o acolhimento e a orientação de 
visitantes individuais, a melhoria da apresentação do Programa em feiras ou 
conferências e o tratamento de pedidos de informação provenientes da 
comunidade académica e política e dos meios de comunicação social. Há indícios 
de que as medidas destinadas a aumentar o índice de conhecimento do Programa, 
a um tempo junto da comunidade académica e do público em geral, têm surtido os 
efeitos desejados. 
A nível central, respondeu-se no ano em apreço a aproximadamente 4 000 pedidos 
de informação por carta, não contando com a multiplicidade de pedidos dirigidos 
directamente às ANAB. A tendência em termos de informação é para pedidos mais 
específicos e pormenorizados. Tal sugere que os membros do quadro académico 
e os estudantes estão a receber uma informação mais adequada através dos 
vários canais a nível nacional, como as ANAB, os serviços internacionais que 
-25-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
existem num número cada vez maior de estabelecimentos de ensino superior na 
Comunidade (por vezes, fomentados pelos programas no domínio da educação 
lançados pela Comissão)? os meios de comunicação social e as várias 
associações profissionais e estudantis para as quais a informação foi dirigida em 
1992. O acréscimo dos contactos pessoais entre a Comissão e as redes de 
estabelecimentos de ensino superior - quer através de visitas a Bruxelas (420 em 
1992, contra 270 em 1991), quer através de missões externas - é auspicioso na 
medida em que perpetua a face humana do Programa apesar do aumento da sua 
dimensão. 
Importa destacar certos desenvolvimentos funcionais, em resposta a pedidos de 
informação recebidos e à própria evolução do Programa: 
O envio, periódico ou pontual, a todos os estabelecimentos de ensino 
superior elegíveis de material de informação orientado para estudantes e 
para outros interessados 
A lista geral de destinatários integrada no sistema informático e 
criada para responder aos requisitos informativos do Programa 
passou por profunda revisão, contendo actualmente cerca de 
11 000 entradas. (Destas, 1 500 pertencem a meios de 
comunicação social, secção em que foram feitos significativos 
progressos). 
a ampla promoção, recorrendo à lista geral de destinatários, do Boletim de 
Informação Erasmus (publicado actualmente, com periodicidade 
quadrimestral, em inglês e francês) 
Essa campanha conduziu ao aumento de 620 assinantes (para um 
total de 2 600), além dos 2 700 exemplares distribuídos 
gratuitamente aos coordenadores dos PIC, às ANAB e a 
funcionários das instituições euiopeias. Um inquérito aos leitores 
realizado em 1992 revela que grande parte dos leitores estão 
satisfeitos com o formato e a periodicidade actuais. Serão ainda 
envidados esforços para melhorar a apresentação visual de certos 
tipos de informação. 
o elevado volume de vendas do Erasmus Répertoire des 
programmes/Directory of programmes 1991/1992, que contém a descrição 
de todos os PIC apoiados 
No total foram distribuídos 5 000 exemplares (contra 4 000 em 
1991) rapidamente esgotados. A edição relativa a 1992/1993 
incluirá, pela primeira vez, informações sobre a participação da 
AECL e indicações sobre as facilidades previstas para os 
estudantes deficientes em cada estabelecimento. 
-26-
Programa Erasmus • Relatório anual 1992 
o desenvolvimento de relações com os meios de comunicação social 
Esse desenvolvimento conduziu a um aumento maciço da 
cobertura jornalística (a Comissão foi informada da publicação em 
1992 de 602 artigos na imprensa dos Estados-membros da CE e 
de 454 nos países da AECL (Anexo, Quadro XIV, ver cobertura 
jornalística por país) e a um substancial número de programas 
de rádio e de televisão consagrados ao Programa Erasmus ao 
longo do ano (com a participação, em muitos deles, de 
coordenadores de programa e de representantes das ANAB). 
a participação deliberada em cerca de 169 dos 316 acontecimentos para os 
quais a Comissão foi convidada 
Estes incluíam, por exemplo, reuniões de académicos 
especializados em determinadas áreas de estudo, de associações 
de estudantes e de representantes das organizações profissionais 
de diferentes Estados-membros. 
a participação num número crescente de feiras e exposições internacionais 
destinadas a estudantes 
Em 1992, a Comissão participou em 14 feiras locais ou 
internacionais quer directamente (Viena, Bruxelas, Barcelona, 
Genebra, Granada, Berlim, Milão, Lisboa) quer indirectamente 
utilizando recursos locais ou das ANAB (Milão, Dublim, Paris, 
Madrid). Foram organizadas conferências de imprensa, sempre 
que possível. As feiras de Viena e de Genebra foram as primeiras 
organizadas por países da AECL que contaram com a 
participação da Comissão. 
Uma vez mais, foram particularmente dignas de nota as publicações comunitárias 
emanadas do Bureau Erasmus, que incluem, designadamente: 
Erasmus Répertoire des programmes/Directory of Programmes 1992/1993 
(já referido); 
Directory of Higher Education Institutions in the EC/Répertoire des 
institutions d'enseignement supérieur dans la Communauté européenne, 
revisto no sentido de incluir os estabelecimentos dos cinco novos Estados 
federados alemães e dos países da AECL (por publicar); 
Erasmus Newsletter (ver acima) ; 
Guia do Candidato do Programa Erasmus para o ano lectivo de 1993/1994, 
documento nas nove línguas comunitárias enviado a todos os 
estabelecimentos elegíveis que contém informações circunstanciadas sobre o 
-27-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
processo e os formulários para apresentação das candidaturas, a par de 
informação mais geral L 
uma nova edição (nas 9 versões linguísticas) do Guia de Boas Práticas do 
Programa Erasmus, que explica aos parceiros potenciais ou actuais como 
participar eficazmente no Programa (aguarda publicação); 
listas alfabéticas dos PIC por país, cidade e área de estudo preparadas para 
responder ao tipo de informação mais frequentemente solicitada nos pedidos 
recebidos; 
mapa geográfico com a participação regional no Programa Erasmus; 
nova brochura de informação geral; 
nova edição do folheto informativo destinado aos estudantes; 
nova edição da brochura relativa aos centros nacionais de informação sobre 
reconhecimento académico (NARIC) na Comunidade e nos países da AECL. 
Cumpre ainda registar, em matéria de informação, o desenvolvimento do Centro 
de Documentação do Programa Erasmus utilizando um sistema informático de 
recolha e indexação de documentos. 
II.3 Infrastrutura organizativa e consultiva 
Comité Consultivo Erasmus 
29. Para a realização do Programa, a Comissão é assistida pelo Comité Consultivo 
Erasmus (CCE), que consulta sobre a maneira de abordar as questões relativas às 
várias medidas previstas no Programa e sobre questões relacionadas com o 
equilíbrio geral das acções e intercâmbios entre os Estados-membros. 
O CCE reuniu-se duas vezes em 1992. O principal objectivo da reunião de 30 de 
Março em Bruxelas foi aconselhar a Comissão em matéria de selecção dos PIC e 
de atribuição das bolsas relativas ao ano lectivo de 1992/1993. O Comité reuniu 
em Barcelona em 21 e 22 de Setembro a convite da Universitat de Barcelona. O 
tema principal da reunião foi a orientação a imprimir ao Programa na sua terceira 
fase de implementação. Em todas essas ocasiões, a empresa encarregada da 
avaliação externa do Programa - Price Waterhouse - relatou oralmente a situação 
dos trabalhos. 
-28-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
Grupos Consultivos Académicos 
30. Quando se trata de proceder à selecção dos PIC, a Comissão é assistida por três 
Grupos Consultivos Académicos (GCA), que abrangem um largo espectro de 
áreas de estudo e são constituídos por representantes do mundo académico 
designados pela Comissão. O papel destes grupos consiste em pronunciar um 
parecer especializado de natureza informal sobre os PIC propostos para selecção 
e sobre a participação das várias áreas de estudo no Programa. Em Março de 
1992, os três Grupos realizaram reuniões para este efeito. Os preparativos para as 
reuniões dos Grupos continuaram a ser substancialmente simplificados e 
melhorados relativamente aos anos precedentes e 1992 assistiu à inclusão de um 
número significativo de novos membros dos Grupos como elemento de um 
processo regular e sistemático de renovação, bem como à participação, pela 
primeira vez, de membros dos países da AECL. 
Agências Nacionais para Administração de Bolsas 
31. As Agências Nacionais para Administração de Bolsas (ANAB) são os organismos 
responsáveis pela administração das bolsas Erasmus para estudantes nos 
Estados-membros e nos países da AECL. 
Os representantes das ANAB estiveram reunidos em sessão plenária em 8 e 9 de 
Abril de 1992, em Bruxelas. A reunião concentrou-se nos resultados da selecção 
dos PIC para o ano lectivo de 1992/1993, nos comentários ao relatório do Tribunal 
de Contas sobre o processo de atribuição das bolsas, na necessidade de 
harmonizar as bolsas de estudantes ao abrigo do Programa Erasmus e da Acção II 
do Programa Lingua, no novo sistema de concessão das bolsas ECTS e no plano 
de informatização das ANAB. Todas as ANAB foram convidadas a enviar um 
observador à reunião do Comité Consultivo Erasmus realizada em Barcelona em 
21 e 22 de Setembro de 1992. Ao longo do ano foram realizadas várias visitas 
recíprocas e informais entre membros das ANAB e do Bureau Erasmus. 
Nos países da AECL, as ANAB passaram a assumir a total responsabilidade pela 
concessão das bolsas para a mobilidade de estudantes, cujo valor combinado 
ascende a 9,8% do orçamento total do Programa Erasmus para o ano lectivo de 
1992/1993. As ANAB desenvolveram já grandes esforços em actividades de 
informação e na assistência aos estabelecimentos nacionais. A maioria das ANAB 
nos países da AECL integram-se em estruturas mais amplas responsáveis por 
programas europeus, pertencentes aos ministérios da Educação ou ligadas a 
conferências de reitores ou a conselhos universitários. As ANAB da Islândia e da 
Áustria adoptaram um sistema processual com base em contratos individuais 
firmados com os estudantes, enquanto que as outras optaram por contratos 
institucionais. 
A fim de melhorar a administração do orçamento das bolsas para a mobilidade de 
estudantes, a Comissão celebrou um contrato com a empresa de consultoria 
Fretwell-Downing relativo a um projecto informático no sentido de estudar formas 
-29-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
de tornar o actual sistema mais eficaz e de propor medidas técnicas a adoptar pelo 
Bureau Erasmus e pelas ANAB. O projecto esboçará as implicações para todas as 
partes interessadas em termos de despesas gerais e de investimento pessoal. O 
projecto combina visitas a seis ANAB (França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália e 
Reino Unido) com um questionário a todas as outras ANAB e uma análise mais 
circunstanciada da posição em três estabelecimentos por país visitado. 0 relatório 
final será examinado com as ANAB na reunião prevista para a Primavera de 1993. 
As ANAB organizam inquéritos a nível local e muitas têm estado implicadas, quer 
como organizadores quer como participantes, em reuniões de informação, 
incluindo encontros nacionais ou regionais com coordenadores PIC e com 
potenciais candidatos PIC. 
Bureau Erasmus 
32. O Bureau Erasmus continua a prestar assistência à Comissão na execução do 
Programa Erasmus. O Bureau Erasmus é um organismo autónomo, sem fins 
lucrativos, da Fundação da Cultura Europeia, com a qual foram estabelecidos, por 
contrato, acordos adequados. 
11.4 Acompanhamento e avaliação 
33. Desde o início, tem sido posta em evidência a importância de garantir que o 
acompanhamento e a avaliação do Programa Erasmus se façam de harmonia com 
um processo contínuo e meticuloso. As várias actividades de avaliação fazem 
parte de um projecto global e coerente de avaliação desenvolvido durante a 
primeira fase do Programa com o intuito de examinar continuamente até que ponto 
este cumpre os seus objectivos, bem como os factores que constituem obstáculo 
à realização desses objectivos. Nesse contexto global, definiu-se uma posição 
demarcada entre o acompanhamento do Programa que é, ou poderia ser, 
executado pelas agências envolvidas na implementação do Programa, e a 
avaliação, em sentido estrito, que é realizada por organismos externos. 
34. A Comissão é assistida na actividade de acompanhamento do Programa pelo 
Wissenschaftliches Zentrum fúr Berufs- und Hochschulforschung (Centro de 
Investigação do Ensino Superior e do Trabalho) da Gesamthochschule Kassel com 
a qual estabeleceu um contrato vigente entre 15 de Dezembro de 1990 e 30 de 
Junho de 1995. O programa de trabalho estabelecido para o acompanhamento do 
Programa prevê a recolha de elementos estatísticos numa base anual e a análise 
dos relatórios de actividade dos bolseiros. Nesse contexto, foram concluídos em 
1992 os estudos relativos ao perfil estatístico geral dos bolseiros do ano lectivo de 
1990/1991 (Student mobility within Erasmus 1990/1991: a statistical profile). Os 
dois estudos anuais consagrados aos estudantes ECTS (Experiences of ECTS 
students 1989/90 & Experiences of ECTS students 90/91) e a análise dos 
relatórios dos coordenadores PIC de 1989/90 (Erasmus student mobility 
-30-
.Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
programmes in the view of their coordinators) estão a ser finalizados ou em fase 
de conclusão. 
Além disso, outras actividades de acompanhamento pretendem obter um efeito de 
retorno directo de determinadas categorias de participantes no Programa, no 
intuito de avaliar mais cabalmente o impacte das actividades desenvolvidas. Esses 
documentos, que em breve serão dados à estampa, são: 
Inquérito bienal aos estudantes PIC: mais de 3 000 estudantes participantes 
nos PIC do Programa Erasmus no ano lectivo de 1990/1991 responderam a 
um questionário cobrindo todos os aspectos académicos, culturais e práticos 
do período de estudo no estrangeiro (Experiences of Erasmus students 
1990/1991); 
Inquérito a mais de 400 académicos participantes em programas para a 
mobilidade de docentes no ano lectivo de 1990/1991 (Erasmus teaching staff 
mobility: the 1990/1991 teachers'view); 
Primeiro estudo de investigação sobre as experiências dos estudantes 
integrados no Programa Erasmus no ano lectivo de 1989/90 dois anos depois 
do regresso (Erasmus students 1988/89 two years after their return). 
Estes estudos serão publicados em breve e distribuídos de forma adequada. 
Em 1992, foi encetado o trabalho de preparação de estudos sobre as experiências 
do pessoal dos estabelecimentos de ensino superior responsável pela gestão dos 
PIC em 1991/1992 (como coordenadores ou como parceiros), sobre o perfil 
estatístico dos estudantes participantes em programas de mobilidade em 
1991/1992 e sobre a análise anual da mobilidade dos estudantes no âmbito do 
projecto piloto ECTS em 1991/1992. 
Por último, a equipa da Universidade de Kassel foi encarregada de preparar uma 
série estatística geral que sintetize em formato adequado os principais elementos 
de informação sobre o Programa Erasmus desde o seu lançamento. 
35. A Comissão organizou, em 1991, um concurso público para a avaliação global do 
Programa. Após publicação, em 1 de Março, do aviso de convite para 
apresentação de propostas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, o 
respectivo contrato foi adjudicado à empresa de consultoria Price Waterhouse. 
A primeira fase do exercício de avaliação, centrada nas estruturas estabelecidas 
para a aplicação do Programa a todos os níveis, foi completada em 1992. O 
respectivo relatório foi transmitido ao Comité Consultivo Erasmus. As conclusões 
da segunda fase do relatório, respeitante à avaliação dos resultados alcançados 
pelo Programa Erasmus, acompanhadas de recomendações para a sua aplicação, 
foram apresentadas à Comissão no fim do ano. 
-31 -
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
As duas fases exigiram amplas consultas locais aos académicos e a outros 
agentes envolvidos na execução do Programa. A versão final será completada até 
ao final de Janeiro de 199$, para ser apresentada ao Conselho antes do debate 
consagrado à terceira fase do Programa, conjuntamente com o relatório da 
Coopers & Lybrand sobre a avaliação intercalar do sistema ECTS (cf. n9 23). 
36. Para além do supramencionado trabalho a cargo da Gesamthochuschule Kassel, 
foi encomendado à recém-constituída European Association of Institutions in 
Higher Education (EURASHE) um estudo para examinar em pormenor os 
obstáculos específicos enfrentados pelos estabelecimentos pertencentes ao sector 
não universitário do ensino superior na participação no Programa. Com base nos 
seus resultados, a Comissão e a EURASHE esboçarão um plano de acção no 
intuito de promover a participação daquele sector. 
37. No contexto das actividades de acompanhamento e avaliação realizadas durante o 
ano em apreço, a tónica recaiu sobre: 
a análise dos relatórios anuais enviados pelos bolseiros Erasmus, que 
constituem a base dos relatórios analíticos anuais apresentados à Comissão 
pelo Bureau Erasmus, como parte das suas responsabilidades contratuais; 
a preparação peio Bureau Erasmus de uma síntese estatística da participação 
no Programa das regiões da Comunidade Europeia e dos países da AECL, 
acompanhada de uma análise preliminar dos padrões de participação e dos 
factores que os influenciam; 
O Comité Consultivo Erasmus procedeu a uma primeira troca de 
pontos de vista sobre a matéria na reunião realizada em Barcelona 
em Setembro de 1992, na sequência da qual a Comissão 
apresentou sugestões aos Estados-membros para análise 
posterior. 
uma síntese e uma breve análise da participação do Programa Erasmus e da 
Acção II do Programa Lingua para cada uma das 18 áreas de estudo 
utilizadas para a classificação dos PIC; 
duas reuniões organizadas em associação com a EAIE (European Association 
for International Education) por ocasião da sua conferência anual, a fim de 
consultar os responsáveis, a nível institucional, pela administração do 
Programa e pela oferta de formação linguística aos estudantes nele 
participantes; 
entrevistas com os coordenadores e parceiros de um número limitado de PIC 
por ocasião das respectivas reuniões gerais; 
participação numa série de seminários e simpósios destinados a analisar 
problemas relacionados com a implementação do Programa em vários 
Estados-membros e, em termos gerais, com o desenvolvimento da 
-32-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
cooperação internacional no ensino superior - nomeadamente contactos 
regulares com o Comité de Ligação das Conferências Nacionais de Reitores, 
reuniões gerais dos coordenadores dos PIC em França, na Alemanha e em 
Espanha, Conferência Conjunta da EAIE (European Association for 
International Education) e do CIEE (Council for International Educational 
Exchange), etc.; 
medidas específicas de avaliação do projecto piloto ECTS, já mencionadas no 
presente relatório. 
III. PERSPECTIVAS FUTURAS E INTERACÇÃO COM 
OUTROS PROGRAMAS OU INICIATIVAS 
COMUNITÁRIAS NO SECTOR DO ENSINO SUPERIOR 
HM Países da AECL 
38. Na sequência da conclusão bem sucedida das negociações referentes à extensão 
do Programa Erasmus aos países da AECL e em consonância com o auspicioso 
número de candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos daqueles países no 
primeiro ano de participação (cf. n9 10), prosseguiu a campanha de informação 
destinada a facilitar a sua integração no Programa. 
200 reitores de estabelecimentos dos países da AECL ou os seus representantes 
participaram, em 27 de Janeiro, numa conferência de informação organizada em 
Bruxelas. Ao longo do ano foram realizadas jornadas nacionais de informação em 
todos os países da AECL, com excepção da Suécia, que contaram com a 
participação activa de representantes da Comissão. Em complemento foi 
organizada uma visita em Setembro a cinco universidades austríacas (durante as 
quais foram igualmente estabelecidos contactos com responsáveis de outros 
estabelecimentos austríacos) e o Programa Erasmus esteve representado na feira 
do estudante em Viena (acontecimento que atraiu mais de 90 000 visitantes). 
Os acordos bilaterais celebrados entre a Comunidade Europeia e os países da 
AECL estabelecem a criação de um Comité Misto entre cada um desses países e a 
Comissão. Na sequência de uma primeira sessão informativa que teve lugar a 28 
de Janeiro de 1992, na qual foram decididas as regras processuais, a primeira 
reunião formal dos Comités foi realizada em 31 de Março (imediatamente a seguir 
à do Comité Consultivo Erasmus) para analisar a selecção dos PIC para o ano 
lectivo de 1992/1993. Os Comités foram novamente convocados para 13 de Julho 
com o objectivo de discutir uma série de documentos preparados pela Comissão 
referentes à participação regional no Programa. Cada delegação foi convidada a 
enviar um observador à reunião do Comité Consultivo Erasmus em Barcelona, a 21 
e 22 de Setembro, dedicada ao exame da terceira fase do Programa Erasmus. 
Foram estabelecidos centros nacionais de informação sobre reconhecimento 
académico (NARIC) e agências nacionais para administração de bolsas (ANAB) 
-33-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
em cada país da AECL, nos termos previstos nos acordos sobre a participação da 
AECL no Programa Erasmus (cf. nss 24 e 31). 
Em conformidade com o disposto nos acordos, os países da AECL contribuíram 
pela primeira vez em 1992 para o orçamento do Programa Erasmus. Foram 
definidos os factores de proporcionalidade que regem as contribuições, em cada 
caso, pelo quociente entre o PIB do país da AECL interessado e da soma dos PIB 
desse país e da Comunidade. 
111.2 Planeamento do ensino superior nos anos 90 
39. Grande parte da actividade durante o ano em apreço foi consagrada aos amplos 
debates, os primeiros a nível europeu, sobre o Memorando sobre o ensino 
superior na Comunidade Europeia (doe. COM(91) 349 final), adoptado pela 
Comissão em Novembro de 1991. O Memorando, do qual foram distribuídos 25 
000 exemplares, despertou grande interesse em toda a Comunidade. Foram 
realizadas mais de 80 reuniões envolvendo cerca de 8 000 participantes -
professores, administradores e estudantes, funcionários públicos e representantes 
da indústria e dos parceiros sociais. Uma dessas conferências, realizada em 
Parma, em Outubro, sobre o acesso ao ensino superior na Europa, foi organizada 
conjuntamente com o Conselho da Europa. 
O Memorando mereceu acolhimento favorável, não só como contribuição preciosa 
e construtiva para a concepção da política de ensino superior nos Estados-
membros, mas também como exemplo acabado do tipo de consulta a nível 
comunitário preconizado pela Declaração do Conselho Europeu de Birmingham, 
de 16 de Outubro de 1992. Em complemento das respostas nacionais, foi recebido 
um grande número de comentários e reacções de organizações e instituições. Foi 
criado em Novembro um pequeno grupo de peritos encarregado de realizar uma 
análise profunda deste material - rico e variado, sem deixar de ser crítico - e de 
preparar, a um tempo, um relatório de síntese e uma análise dos comentários 
apresentados sobre algumas das questões suscitadas pelo Memorando, o que 
habilitará a Comissão a ter em conta os resultados do debate na preparação das 
próximas fases dos actuais programas comunitários - designadamente os 
Programas Erasmus, Lingua e Comett (cujas propostas serão apresentadas em 
1993 ou 1994) - e no planeamento das actividades futuras. Esses relatórios 
proporcionarão igualmente informações úteis aos Estados-membros para o 
desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino superior. 
Apesar de a análise integral das reacções só ser finalizada em 1993, fizeram-se já 
ouvir certas preocupações, designadamente a afirmação geral do papel crucial 
que o ensino superior deverá desempenhar no desenvolvimento político, social e 
económico da Comunidade, embora o Memorando tenha sido especificamente 
criticado em certos quadrantes pelo facto de ter adoptado uma óptica 
extremamente utilitária, negligenciando o valor social e cultural do ensino superior 
na preparação dos jovens para a vida adulta numa Comunidade Europeia em 
-34-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
evolução. Foi igualmente recomendada uma coordenação mais eficaz entre os 
programas comunitários de educação e de investigação e uma maior 
transparência e conferência com a comunidade académica na definição das 
prioridades e dos objectivos. As opiniões expressas quanto à proposta de 
aumento do acesso e às taxas de participação no ensino superior e bem assim a 
eventual marcação de metas comunitárias reflectem as diferenças das políticas 
nacionais de acesso e os variados níveis de participação já atingidos nos Estados-
membros. O papel desempenhado pela Comissão, em termos de informação e de 
análise estratégica do ensino superior na Comunidade, é considerado de extrema 
importância para a promoção do desenvolvimento de uma dimensão europeia no 
ensino superior. 
Nesse contexto, o Conselho e os ministros da Educação, reunidos em Conselho a 
27 de Novembro de 1992, adoptaram conclusões relativas às medidas para o 
desenvolvimento da dimensão europeia no ensino superior (um dos principais 
temas do Memorando), destinadas a promover, em particular, o acréscimo da 
mobilidade do corpo docente, o reforço das ligações interinstitucionais e a 
colaboração institucional em relação aos currículos. 
40. Em resposta ao Memorando sobre ensino aberto e à distância publicado pela 
Comissão (COM(91)Final:12 de Novembro de 1991), o Conselho e os ministros da 
Educação, reunidos no seio do Conselho a 27 de Novembro de 1992, adoptaram 
conclusões relativas aos critérios de acção nesta matéria, oferecendo um quadro 
útil para a consideração da forma mais adequada de explorar as vantagens do 
ensino aberto e à distância no intuito de completar o recurso actual àquelas 
técnicas no âmbito do Programa Erasmus. Em 1992, o limitado número de 
estabelecimentos de ensino superior participantes no Programa que utilizam 
técnicas de ensino aberto e à distância interpretou de forma muito ampla a 
respectiva esfera de acção, abrangendo todas as componentes da Acção 1. 
Assim, a identificação de uma gama de possibilidades como modelos potenciais e 
o acompanhamento dos projectos, a par da avaliação posterior da informação 
actual, contribuirão para a apresentação de propostas no sentido de incentivar a 
utilização do ensino aberto e à distância na terceira fase do Programa Erasmus. 
41. Na sequência da resolução dos ministros da Educação reunidos no seio do 
Conselho a 25 de Novembro de 1991, a Comissão publicou um anúncio para 
receber manifestações de interesse por parte de organismos e consórcios 
interessados na criação de um Banco Europeu de Dados sobre o Ensino Superior. 
Esta base de dados assumirá grande importância no contexto do Programa 
Erasmus, uma vez que conterá informação («on line» ou «off line») para os 
estudantes, estabelecimentos de ensino superior e organizações com interesses 
similares sobre cursos e qualificações, bem como aqueles que os proporcionam 
na Europa. O Erasmus será certamente uma principal fonte de informação para 
uma tal base de dados. 
42. A Comissão publicou igualmente um anúncio para apresentação de candidaturas 
de organismos responsáveis interessados em estabelecer um sistema de 
-35-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
servidores informáticos (Bulletin Board System) no domínio do ensino superior. 
Apesar das especificações para este sistema ainda não estarem concluídas, é 
provável que muitos membros da Rede Universitária Europeia estejam 
interessados nos serviços oferecidos (que deverão incluir correio electrónico, 
pequenos anúncios, conferencing, transferência de ficheiros, fax e bases de 
dados). 
III.3 Interacção com outros programas da Comunidade Europeia 
43. O futuro desenvolvimento do Programa Erasmus tem de ser encarado no contexto 
mais amplo das iniciativas comunitárias no sector da educação e da formação 
destinadas a explorar adequadamente as virtualidades do mercado interno. Têm 
sido envidados todos os esforços para que a implementação do Programa 
Erasmus se realize num espírito de cooperação e de coerência com as evoluções 
paralelas dos outros programas comunitários em sectores de actividade 
relevantes. 
44. A Acção II do Programa Lingua, que visa a promoção do ensino e da 
aprendizagem de línguas estrangeiras, refere-se à cooperação interuniversitária e à 
mobilidade e intercâmbio de estudantes e docentes. A administração da Acção II 
do Programa Lingua obedece aos mesmos processos utilizados para o Programa 
Erasmus, partilhando, consequentemente, da aplicação de disposições comuns. 
1992 foi o terceiro ano de funcionamento do Programa Lingua para a promoção do 
conhecimento de línguas estrangeiras na Comunidade (as línguas abrangidas são 
as nove línguas oficiais da Comunidade, mais o irlandês e o luxemburguês). 
Apesar de a Decisão do Conselho que estabelece o Programa Lingua preceituar 
que o montante das bolsas de estudo concedidas ao abrigo da Acção II daquele 
Programa deve corresponder ao montante atribuído às bolsas do Programa 
Erasmus, a Comissão tem constatado a existência de disparidades por vezes 
significativas entre os níveis das bolsas concedidas por cada um dos Programas 
no mesmo Estado-membro. Tal facto deve-se, em grande medida, dentro das 
fronteiras nacionais, ao ratio da procura de estudantes em relação aos fundos 
disponíveis ser diferente no que toca a cada um dos Programas e, em menor 
medida, às diferentes fórmulas de dotação dos orçamentos consagrados às bolsas 
de estudo aplicadas pelos Estados-membros, nos termos das decisões do 
Conselho que adoptam o Programa Erasmus e o Programa Lingua. Essas grandes 
variações preocupam a Comissão que, em colaboração com o Comité Lingua e o 
Comité Consultivo Erasmus, está a examinar formas de minimizar as discrepâncias 
involuntárias nos níveis das bolsas concedidas pelos dois Programas no respeito 
do espírito da Decisão do Conselho e dos interesses dos Estados-membros. 
Outro motivo de preocupação reside no facto de os países da AECL não terem 
acesso ao Programa Lingua, o que, não raro, leva os coordenadores dos PIC a 
requerer a sua transferência do Programa Lingua para o Programa Erasmus. 
-36-
Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
Um elemento de cooperação que cumpre reforçar é o apoio a prestar no quadro 
da preparação linguística dos estudantes não matriculados em cursos de línguas, 
que tem obstado a que o Programa Lingua desempenhe um papel decisivo na 
resolução dos problemas linguísticos que entravam o desenvolvimento da 
mobilidade dos estudantes. 
45. A Comissão continua a acompanhar de perto a interacção entre os Programas 
Tempus e Erasmus, não só com o intuito de evitar a duplicação de 
financiamentos, mas também, em termos mais positivos, de alcançar a máxima 
sinergia entre as duas iniciativas. O Programa Tempus inscreve-se na iniciativa 
PHARE relativa à assistência ao processo de reforma económica e social dos 
países da Europa Central e de Leste. Embora não constitua uma extensão formal 
dos actuais programas comunitários, designadamente, os programas Erasmus, 
Lingua ou Comett, a concepção do Programa Tempus foi fortemente influenciada 
pelas iniciativas comunitárias anteriores e muitas das candidaturas apresentadas 
ao abrigo daquele Programa assentam em actividades de cooperação lançadas no 
âmbito dos PIC do Programa Erasmus. Os estabelecimentos de ensino superior da 
Comunidade Europeia associados em redes Erasmus têm estado igualmente 
envolvidos do desenvolvimento progressivo dos sistemas universitários da Europa 
Central e de Leste. 
46. Considerações análogas aplicam-se ao Programa Comett (Programa de 
cooperação entre a universidade e a empresa em matéria de formação no domínio 
das tecnologias). As actividades de mobilidade de ambos os programas envolvem 
estudantes do ensino superior. Para o Erasmus, um estágio numa empresa é 
apenas uma forma de intercâmbio entre muitas outras, enquanto que para o 
Programa Comett constitui um dos seus vários pilares. O Erasmus abrange um 
vasto leque de áreas, não se limitando apenas às tecnologias e à sua aplicação. 
Prevê-se uma futura cooperação e coordenação destas actividades no âmbito dos 
dois programas. 
47. O novo e ambicioso programa Capital Humano e Mobilidade, recentemente 
lançado pela Comissão, visa apoiar a criação de uma verdadeira comunidade 
científica europeia através do aumento, em qualidade e quantidade, dos recursos 
humanos consagrados à investigação e ao desenvolvimento. As actividades que 
promove interessam principalmente os jovens investigadores a nível do pós-
doutoramento e complementam as muitas acções apoiadas pelo Programa 
Erasmus até ao nível do doutoramento, constituindo tal complementaridade a base 
de uma relação específica que une os dois Programas. 
48. A Acção Jean Monnet, através do apoio concedido ás «cátedras europeias», aos 
«cursos permanentes» e «módulos» europeus, estimulou a introdução da dimensão 
europeia no sector do ensino superior em moldes inovadores. 
-37-
...WAV 
Programa Erasmus - Relatório anual 1992. 
IV. COMENTÁRIOS FINAIS 
49. No domínio da educação, como em tantos outros, 1992 foi marcado por amplos e 
dilatados debates, centrados, no caso presente, no Memorando sobre o ensino 
superior na Comunidade Europeia, publicado pela Comissão. 
Como reconhecido agente catalisador de um amplo espectro de 
desenvolvimentos, o Programa Erasmus tem desempenhado um papel crucial 
nesse debate e continuará a ser - espera-se -um instrumento essencial da inovação 
no futuro próximo. 
Em termos quantitativos, o Programa Erasmus conheceu mais uma vez uma 
evolução considerável no ano em apreço. No final do ano lectivo de 1992/1993, 
mais de 150 000 estudantes de todos os meios socioeconómicos terão, desde 
1987, completado uma parte dos seus cursos noutro Estado-membro ou num país 
da AECL Desde 1990 (primeiro ano das estatísticas disponíveis), 10 000 
professores terão igualmente beneficiado dos auxílios financeiros concedidos a 
visitas de estudo no âmbito dos PIC, para além das missões de ensino igualmente 
subsidiadas. 
Uma actividade de tal amplitude suscita inevitavelmente problemas complexos e 
importantes, que muito têm contribuído para alimentar o debate em curso sobre o 
futuro do ensino superior europeu. 
50. Graças ao Programa Erasmus, o acesso ao estudo no estrangeiro, opção que 
apenas era possível a uma pequena élite, geralmente financeiramente favorecida, 
passou entretanto por uma profunda expansão, reforçada, aliás, pela política da 
Comissão que reclama das ANAB uma atenção acrescida às necessidades dos 
estudantes afectados por carências financeiras e deficiências físicas, bem como 
pelo financiamento complementar que a maioria dos Estados-membros oferece 
aos estudantes do Programa. Será, todavia, necessário contemplar outras formas 
de assegurar que as oportunidades de estudo no estrangeiro sejam 
crescentemente integradas nos sistemas nacionais, na previsão do dia em que o 
Programa Erasmus será, em última análise, incluído no grande número de 
iniciativas - aparentadas com o Programa - emergentes a nível nacional, regional e 
institucional. 
51. A dimensão europeia é o conceito que emerge da experiência acumulada com o 
Programa Erasmus e com outras iniciativas. Confirmando a óptica adoptada pela 
Comissão nos últimos dois anos na execução do Programa, o Conselho e os 
Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho em 27 de Novembro de 
1992, reafirmaram que a dimensão europeia - elemento-chave da formação dos 
futuros cidadãos europeus - requer, para além da mobilidade dos estudantes que 
já é uma realidade, também a promoção da mobilidade do corpo docente, a 
colaboração institucional em relação aos curricula e a implementação das 
transferências de créditos. 
-38-
.Programa Erasmus - Relatório anual 1992 
O Programa Erasmus continua, obviamente, a ser terreno de eleição para a 
experimentação e o desenvolvimento dessas actividades. Um desafio a vencer nos 
próximos anos consistirá na conclusão coroada de êxito da fase experimental do 
projecto ECTS, que teve por objectivo preparar o caminho a um sistema de 
transferência de créditos de aplicação mais geral e assente em princípios 
perfeitamente radicados em matéria de responsabilidade e confiança mútua entre 
os estabelecimentos participantes. A Comissão deverá igualmente examinar mais 
detalhadamente os aspectos qualitativos das acções relativas à mobilidade de 
docentes e ao desenvolvimento em comum de novos curricula iniciados no âmbito 
do Programa e no interesse de uma melhor consolidação e adaptação da 
promoção da dimensão europeia para benefício de todos os estudantes. O ensino 
aberto e à distância, cujo enorme potencial é cada vez mais patente, cobre outra 
área crucial para o desenvolvimento futuro nessa via; o Programa Erasmus terá. 
neste domínio, de actuar em conjunção com outras iniciativas promovidas a nível 
da Comissão ou dos Estados-membros. 
A concretização do mercado interno a partir de 1993 gera igualmente legítimas 
aspirações por parte dos empregadores e dos trabalhadores no sentido de uma 
maior transparência dos sistemas de qualificações dos Estados-membros e da 
criação de pontes que sirvam a intercomunicação. Mais de 200 programas de 
intercâmbio de estudantes realizados no âmbito do Programa Erasmus estão na 
origem de qualificações profissionais comuns existentes em pelo menos dois 
Estados-membros; mais estudantes que nunca podem agora exercer as profissões 
para que se prepararam num número crescente de sectores de actividade em todo 
o território da Comunidade. A par do sistema ECTS, essas evoluções prenunciam 
um mercado interno das qualificações em que, preservada a especificidade 
nacional, todos os sistemas estarão abertos a todos e oferecerão aos jovens 
licenciados genuínas oportunidades de carreiras europeias, fomentando, desse 
modo, a competitividade europeia para o próximo século. 
52. Além-fronteiras comunitárias, o Programa Erasmus serve de modelo a 
intercâmbios universitários com a Europa Central e Orientai, os Estados Unidos da 
América, a região do Mediterrâneo e a América Latina. Para além da relevante 
amplitude ganha pelo Programa Tempus, em 1992 prosseguiram os trabalhos 
desenvolvidos no quadro do projecto de intercâmbio CE/EUA e a Comissão 
iniciou os preparativos do projecto Medcampus - para a cooperação com os 
países do Norte de África - e do sistema destinado a estabelecer relações similares 
com a América Latina. Noutras partidas, designadamente na América do Norte - no 
contexto da Zona de Comércio Livre da América do Norte - e na região do 
Pacífico, com o UMAP (Projecto de mobilidade na Ásia e no Pacífico), estudam-se 
novos programas. Aos estabelecimentos de ensino superior interessados em 
contribuir para o estreitamento das relações culturais e empenhados em pôr todo 
o seu saber à disposição de horizontes mais vastos abrem-se de par a par as 
portas das oportunidades de cooperação. 
53. O Programa Erasmus viu uma vez mais confirmado o seu papel de porta-
estandarte em terras europeias. O acompanhamento atento da cobertura 
-39-
Programa Erasmus • Relatório anual 1992. 
jornalística comprova que a intensa campanha de informação, para não falar no 
impacto exercido e na reputação sem mancha de que desfruta junto dos jovens 
seus destinatários finais, muito tem feito para aumentar o conhecimento e a 
percepção do Programa pelo público em geral e, na mesma linha, projectar uma 
imagem positiva da Comunidade utilizando uma parcela do orçamento total da 
Comunidade Europeia. 
-40-
Quadro I 
Candidaturas para participação em PIC 
por Estado elegível do 
estabelecimento coordenador 
Estado elegível 
B 
D 
DK 
E 
F 
G 
1 
IRL 
LUX 
NL 
P 
UK 
Total EC 
A 
CH 
FL 
IS 
N 
S 
SF 
Total EC + AECL 1991/92 
N° 
229 
338 
72 
247 
442 
83 
280 
54 
1 
221 
60 
567 
2 594 
-
-
-
-
-
-
-
-% 
8,8 
13,0 
2,8 
9,5 
17,0 
3,2 
10,8 
2,1 
0,0 
8,5 
2,3 
21,9 
100 
-
-
-
-
-
-
-
-1992/93 
N° 
208 
309 
60 
215 
382 
71 
245 
41 
1 
203 
57 
527 
2 319 
54 
13 
0 
0 
8 
30 
12 
2 436 % 
8,5 
12,7 
2,5 
8,8 
15,7 
2,9 
10,1 
1,7 
0,0 
8,3 
2,3 
21,6 
95,2 
2,2 
0,5 
0,0 
0,0 
0,3 
1,2 
0,5 
100 %EC 
apenas 
9,0 
13,3 
2,6 
9,3 
16,5 
3,1 
10,6 
1,8 
0,0 
8,8 
2,5 
22,7 
100 
-
-
-
-
-
-
-
-
/// 
Quadro II 
Candidaturas para participação em PIC por Estado elegível 
e número de participações 
Estado elegível 
B 
D 
DK 
E 
F 
G 
1 
IRL 
LUX 
NL 
P 
UK 
EUR 
Total EC 
A 
CH 
FL 
IS 
N 
S 
SF 
Total EC + AECL 1991/92 
N° 
714 
1 632 
319 
1 267 
1 982 
368 
1 178 
328 
9 
740 
434 
2 052 
0 
11 023 
-
-
-
-
-
-
-
-% 
6,5 
14,8 
2,9 
11,5 
18,0 
3,3 
10,7 
3,0 
0,1 
6,7 
3,9 
18,6 
0,0 
100 
-
-
-
-
-
-
-
-1992/93 
N° 
757 
1 794 
372 
1 378 
2 125 
426 
1 310 
368 
6 
826 
482 
2 269 
9 
12 122 
172 
105 
2 
1 
85 
242 
108 
12 837 % 
5,9 
14,0 
2,9 
10,7 
16,6 
3,3 
10,2 
2,9 
0,0 
6,4 
3,8 
17,7 
0,1 
94,4 
1,3 
0,8 
0,0 
0,0 
0,7 
1,9 
0,8 
100 % EC 
apenas 
6,2 
14,8 
3,1 
11,4 
17,5 
3,5 
10,8 
3,0 
0,0 
6,8 
4,0 
18,7 
0,1 
100 
-
-
-
-
-
-
-
-
« 
Quadro III 
Candidaturas para participação em PIC nos anos lectivos de 1991/1992 e 1992/93 
Tipo de actividade 
Mobilidade de estudantes 
Mobilidade de docentes 
Desenvolvimento 
de curricula 
Programas intensivos 1-991/92 
N° 
2289 
1024 
435 
569 %* 
88 
39,5 
17 
22 1992/93 
N° 
2174 
1027 
429 
533 %* 
89 
42 
18 
22 Aumento/ 
Diminuição 
N° 
-115 
+ 3 
-6 
-36 % 
-5 
0 
-1 
-6 
* % de candidaturas para participação em PIC que incorporam esta componente 
Nota: Cada candidatura pode compreender um ou mais tipos de actividades diferentes 
t/Z 
Quadro IV 
Candidaturas para participação em PIC por área de estudo 
Área de estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Música 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemática 
Ciências médicas/ 
Psicologia 
Ciências naturais 
Ciências sociais 
Comunicação/Informação 
Estudos mistos 
Acordos-quadro 
Total 1991/92 
Na 
67 
95 
104 
299 
87 
377 
84 
144 
352 
153 
118 
152 
206 
271 
23 
31 
31 
2 594 % 
2,6 
3.7 
4.0 
11,5 
3.4 
14.5 
3.2 
5,6 
13,6 
5,9 
4,5 
5,9 
7,9 
10,4 
0,9 
1.2 
1.2 
100 1992/93 
NS 
67 
88 
100 
261 
122 
347 
77 
143 
258 
137 
108 
157 
217 
259 
26 
31 
38 
2 436 % 
2,8 
3,6 
4,1 
10,7 
5,0 
14,2 
3,2 
5,9 
10,6 
5,6 
4,4 
6,4 
8,9 
10,6 
1,1 
1.3 
1.6 
100 
VH 
Quadro V 
PIC aceites por Estado elegível 
do estabelecimento coordenador 
Estado elegível 
B 
D 
DK 
E 
F 
G 
1 
IRL 
LUX 
NL 
P 
UK 
Total EC 
A 
CH 
FL 
IS 
N 
S 
SF 
Total EC + AECL 1991/92 
Nfi 
158 
218 
42 
150 
269 
49 
173 
32 
1 
143 
40 
370 
1645 
-
-
-
-
-
-
-
-% 
9,6 
13,3 
2,6 
9,1 
16,4 
3,0 
10,5 
1,9 
0,1 
8,7 
2,4 
22,5 
100 
-
-
-
-
-
-
-
-1992/93 
Nfi 
176 
241 
48 
166 
312 
49 
180 
36 
1 
153 
44 
439 
1845 
32 
8 
0 
0 
6 
24 
9 
1 924 % 
9,1 
12,5 
2,5 
8,6 
16,2 
2,5 
9,4 
1,9 
0,1 
8,0 
2,3 
22,8 
95,9 
1,7 
0,4 
0,0 
0,0 
0.3 
1.2 
0,5 
100 % EC apenas 
9,5 
13,1 
2,6 
9,0 
16,9 
2,7 
9,8 
2,0 
0,1 
8,3 
2,4 
23,8 
100 
-
-
-
-
-
-
-
-
w 
Quadro VI 
Taxas de aceitação das candidaturas PIC consoante o tipo de actividade, nos anos lectivos de 
1991/92 e 1992/93 (em %) 
Tipo de actividade 1991/92 1992/93 
Mobilidade de estudantes 66 82 
Mobilidade de docentes 30 35 
Desenvolvimento de Curricula 28 40 
Programa intensivo 18 26 
Todos os PIC 63 79 
W 
Quadro VII 
PIC aceites por Estado elegível e número de participações 
Estado elegível 
B 
D 
DK 
E 
F 
G 
1 
IRL 
LUX 
NL 
P 
UK 
EUR 
Total EC 
A 
CH 
FL 
IS 
N 
S 
SF 
Total EC + AECL 1991/92 
Nfi 
527 
1 245 
245 
928 
1 445 
275 
855 
250 
6 
552 
328 
1 479 
0 
8 135 
-
-
-
-
-
-
-
-% 
6.5 
15,3 
3,0 
11.4 
17,8 
3,4 
10.5 
3,1 
0,1 
6,8 
4,0 
18,2 
0,0 
100 
-
-
-
-
-
-
-
-1992/93 
No 
642 
1 561 
321 
1 180 
1 841 
360 
1 081 
322 
6 
691 
423 
1 950 
6 
10 384 
137 
85 
2 
1 
71 
214 
95 
10 989 % 
5,8 
14,2 
2,9 
10,7 
16,8 
3,3 
9,8 
2,9 
0,1 
6,3 
3,8 
17,7 
0,1 
94,5 
1,2 
0,8 
0,0 
0,0 
0,6 
1.9 
0,9 
100 % EC apenas 
6,2 
15,0 
3,1 
11,4 
17,7 
3,5 
10,4 
3,1 
0,1 
6,7 
4,1 
18,8 
0,1 
100 
-
-
-
-
-
-
-
-
y. '? 
Quadro VIII 
Estabelecimentos de ensino superior elegíveis para o Programa ERASMUS 
li il ~~— — 
Estados- N° de estabele- Número de estabelecimentos participantes 
membros cimentos de em um ou mais PIC aceites 
ensino superior 
elegíveis 
1988/89 1989/90 1990/91 1991/92 1992/93 
B 417 26 49 69 76 100 
D 358 83 126 132 176 186 
DK 254 16 32 44 42 56 
E 74 37 42 42 47 55 
F 1 963 150 247 268 300 369 
G 63 12 23 22 24 26 
I 114 43 59 59 65 72 
IRL 65 12 19 20 22 31 
LUX 4 2 2 3 2 2 
NL 358 24 51 53 72 88 
P 189 15 28 35 41 67 
UK 482 106 148 157 172 197 
EUR 2 2 
Total EC 4343 526 826 904 1039 1251 
Nota: A elegibilidade é definida pelo Estado-membro (os valores indicados para o ano lectivo de 
1992/93 referem-se a Janeiro de 1993). 
n 
Quadro IX 
PIC aceites por área de estudo 
Área de estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Música 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemática 
Ciências médicas/Psicologia 
Ciências naturais 
Ciências sociais 
Comunicação/Informação 
Estudos mistos 
Acordos-quadro 
Total 
1 L 1991/92 
Na 
47 
57 
63 
153 
49 
243 
53 
104 
231 
105 
69 
107 
140 
167 
15 
16 
26 
1645 % 
2,9 
3.5 
3,8 
9,3 
3,0 
14,8 
3.2 
6.3 
14,0 
6,4 
4.2 
6,5 
8,5 
10.2 
0,9 
1,0 
1.6 
100 1992/93 
NS 
56 
65' 
78 
197 
79 
283 
63 
115 
214 
113 
88 
124 
166 
202 
23 
24 
34 
1 924 % 
2.9 : 
3,4 
4,1 
10,2 
4,1 
14,7 
3,3 
6,0 
11,1 
5,9 
4,6 
6,4 
8,6 
10,5 
1.2 
1,2 
1,8 
100 
41 
Quadro X 
ERASMUS 
Nr. de fluxos de estudantes aprovados em 1992/93: pais de origem/ país de acolhimento 
Acolhlmtnto 
Origem 
B 
D 
DK 
E 
F 
0 
I 
IRL 
LUX 
NL 
P 
UK 
EUR 
Total CE 
A 
CH 
FL 
IS 
N 
S 
SF 
Total AECL 
TOTAL B D DK E F 0 I IRL LUX NL P UK EUR 
0 652 85 565 785 139 432 166 3 671 171 847 4 
555 0 223 1169 3078 238 897 470 0 838 199 3576 2 
113 340 0 204 303 24 122 79 0 179 49 561 0 
602 998 201 0 2134 118 1110 245 0 569 307 2124 0 
646 2825 273 2153 0 337 1179 527 0 639 362 5664 8 
180 300 41 113 446 0 180 56 1 158 43 499 0 
494 916 135 1045 1407 167 0 169 0 449 185 1452 2 
143 425 66 170 478 54 128 0 0 133 42 330 0 
0100510000000 
644 921 182 553 772 132 424 148 0 0 116 1524 2 
217 221 77 330 470 44 219 55 0 133 0 426 1 
743 2967 490 1848 5298 352 1184 312 0 1350 290 0 3 
2200800001030 
4339 10568 1773 8150 15184 1606 5875 2227 4 5120 1764 17006 22 
27 135 20 109 159 14 90 20 0 55 15 178 0 
42 66 3 26 65 1 36 2 0 42 10 54 0 
0300200000000 
0600000002000 
32 80 34 21 64 4 26 14 0 56 2 67 0 
78 230 50 104 235 23 91 42 0 197 37 330 0 
34 87 26 10 29 7 23 16 0 42 3 97 0 
213 607 133 270 554 49 266 94 0 394 67 726 0 
4552 11175 1906 8420 15738 1655 6141 2321 4 5514 1831 17732 22 Total CE 
4520 
11245 
1974 
8408 
146Í3 
2017 
6421 
1969 
7 
5418 
2193 
14837 
16 
73638 
822 
347 
5 
8 
400 
1417 
374 
3373 
77011 A CH FL IS N S SF 
22 40 0 0 31 60 12 
126 99 3 2 75 206 69 
15 7 0 0 26 48 27 
100 29 0 0 20 92 12 
144 54 2 0 51 239 35 
19 7 0 0 3 21 3 
102 41 0 0 26 100 10 
19 2 0 0 14 25 11 
0 0 0 0 0 0 0 
43 41 0 2 52 186 35 
19 11 0 0 2 44 4 
141 45 0 0 75 266 74 
0 0 0 0 0 0 0 
750 37$ 5 4 375 1287 292 
0 0 0 0 0 0 0 
0 0 0 0 0 0 0 
0 0 0 0 0 0 0 
0 0 0 0 0 0 0 
0 0 0 0 0 0 0 
0 0 0 0 0 0 0 
0 0 0 0 0 0 0 
0 0 0 0 0 0 0 
750 378 5 4 375 1287 292 Total AECL 
165 
580 
123 
253 
525 
53 
279 
71 
0 
359 
80 
601 
0 
3069 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
3089 TOTAL] 
4685 
11825 
2097 
8661 
15138 
2070 
6700 
2040 
. 7 
5777 
2273 
15438 
16 
76727 
822 
347 
5 
8 
400 
1417 
374 
3373 
80100 
Quadro XI (a) 
Candidaturas a visitas de estudo apresentadas em 1992 por Estado elegível 
Estudo 
elegível 
B 
D 
DK 
E 
F 
G 
I 
IRL 
LUX 
NL 
P 
UK 
TâtfrIEÇ 
A 
CH 
FL 
IS 
N 
S 
SF 
Tôfcl . 
EC + AEÇ& 
• i-LLLLiiJllllHlllllllillMH: Candidaturas elegíveis 
N* 
93 
217 
44 
181 
165 
221 
125 
31 
0 
130 
62 
332 
t$0t 
22 
22 
0 
10 
28 
36 
43 
1762 
'"linn i iii'i '..ï ' » • " ' % 
5.28 
12.32 
2,50 
10.27 
9.36 
12,54 
7,09 
1.76 
0.00 
7,38 
3,52 
18.84 
90,86 
1,25 
1.25 
0.00 
0.57 
1.59 
2.04 
2,44 
100 Candidaturas aceites 
N* 
70 
131 
31 
123 
112 
158 
85 
24 
0 
82 
45 
186 
'•" •••"""— 
t*47 
11 
12 
0 
5 
19 
25 
27 
tt46 % 
6,11 
11,43 
2,71 
10,73 
9.77 
13.79 
7,42 
2.09 
0,00 
7,16 
3,93 
16,23 
91,37 
0,96 
1.05 
0,00 
0,44 
1,66 
2.18 
2,36 
100 
Si 
Quadro XI (b) 
Candidaturas a visitas de estudo apresentadas em 1992, por área de estudo 
Área de estudo 
Agricultura 
Arquitectura 
Belas-Artes/Música 
Gestão de empresas 
Formação de professores 
Engenharia 
Geografia/Geologia 
Estudos humanísticos 
Línguas 
Direito 
Matemática 
Ciências médicas/Psicologia 
Ciências naturais 
Ciências sociais 
Comunicação/l nf ormação 
Estudos mistos 
Acordos-quadro 
Visitas de estudo destinadas a 
administradores académicos 
T0**l 
ni m,ï,nII H', i .i 11111 i ,"';:: Ca nd idaturas eleg iveis 
50 
68 
128 
154 
159 
194 
58 
87 
162 
60 
95 
149 
95 
149 
39 
26 
19 
70 
1762 3 
4 
7 
9 
9 
11 
3 
5 
9 
3 
5 
8 
5 
8 
2 
1 
1 
4 
10O 
Lu1 ,„••.'-— — Candidaturas aceites 
36 
46 
81 
83 
110 
122 
48 
58 
111 
35 
60 
92 
73 
90 
28 
16 
13 
44 
t 146 % 
3 
4 
7 
7 
10 
11 
4 
5 
10 
3 
5 
8 
6 
8 
2 
1 
1 
4 
too 
Xl 
Quadro XII 
Dotação orçamental para bolsas de estudo ERASMUS 1992/93 
B 
D 
DK 
E 
F* 
G 
I 
IRL 
LUX 
NL 
P 
UK 
EUR 
Total EC 
A 
CH 
FL 
IS 
N 
S 
SF 
Total AECL 
Total 
EC + AECL Orçamento da Acção 2 
(sem o sistema ECTS) 
ECU % 
2 281 600 3,8 
10 594 400 17,7 
1 171 800 2,0 
6 621600 11,0 
8 308 400 13,8 
2 080 000 3,5 
8 520 900 14,2 
1107 000 1,8 
225 800 0,4 
2 883 700 4,8 
2 297 200 3,8 
8154 400 13,6 
***60 000 0,1 
54 306 800 90,5 
1310 800 2,2 
927 000 1,5 
10 000 0,0 
200 000 0,3 
981 400 1,6 
1319 400 2,2 
944 600 1.6 
5 693 200 9,5 
60 000 000 100 ? ECTS 
ECU % 
140 000 4,9 
300 000 10,4 
140 000 4,9 
300 000 10,4 
300 000 10,4 
140 000 4,9 
300 000 10,4 
140 000 4,9 
20 000 0,7 
140 000 4,9 
140 000 4,9 
**340 000 11,8 
*20 000 0,7 
2 420 000 84,0 
100 000 3,5 
60 000 2.1 
0 0,0 
20 000 0,7 
80 000 2,8 
100 000 3,5 
100 000 3,5 
460 000 16,0 
2 880 000 100 Orçamento total 
da Acção 2 
ECU % 
2 421 600 3,9 
10 894 400 17,3 
1311800 2,1 
6 921600 11,0 
8 608 400 13,7 
2 220 000 3,5 
8 820 900 14,0 
1 247 000 2,0 
245 800 0,4 
3 023 700 4,8 
2 437 200 3.9 
8 494 400 13.5 
80 000 0.1 
56 726 800 90,2 
1410 800 2,2 
987 000 1,6 
10 000 0,0 
220 000 0,3 
1 061 400 1,7 
1419 400 2,3 
1044 600 1,7 
6 153 200 9,8 
62 880 000 100 
* Em França, o consórcio EPBS do sistema ECTS recebe 20 000 ecus directamente (ver EUR). 
** A ANAB do Reino unido recebe uma dotação suplementar de 20 000 ecus para cobrir as bolsas do 
consórcio CNAA do sistema ECTS. 
*** Esta verba cobre as bolsas da Acção II destinadas aos estudantes de Arlon e Fiesole. 
Quadro XIII 
Fluxos de estudantes ECTS por área de estudo no ano lectivo de 1991/92 
1991-1992 ENGENHARIA 
MECÂNICA 
PAÍS SAÍDOS ENTRADOS 
B 6 4 
D 25 17 
DK 5 1 
E 60 13 
F 19 22 
G 6 2 
IRL 4 4 
1 9 22 
L 2 0 
NL 6 3 
P 6 2 
UK 17 75 
TOTAL 165 165 
II _— MEDICINA 
SAÍDOS ENTRADOS 
24 27 
103 21 
3 9 
33 27 
9 75 
17 13 
7 14 
18 11 
0 0 
16 11 
10 8 
21 45 
261 261 QUÍMICA 
SAÍDOS ENTRADOS 
0 7 
15 21 
11 0 
28 12 
30 14 
8 2 
8 8 
10 7 
0 0 
6 9 
4 1 
16 55 
136 136 HISTÓRIA 
SAÍDOS ENTRADOS 
7 1 
18 14 
5 1 
17 17 
16 20 
5 5 
3 7 
12 21 
0 0 
10 2 
3 3 
12 17 
108 108 GESTÃO DE 
EMPRESAS 
SAÍDOS ENTRADOS 
12 17 
29 24 
6 4 
62 41 
54 50 
24 1 
11 22 
11 23 
0 0 
17 0 
6 2 
26 74 
258 258 TOTAL 
SAÍDOS % ENTRADOS % 
49 5,28 56 6,03 
190 20,5 97 10,5 
30 3,23 15 1,62 
200 21,6 110 11,9 
128 13,8 181 19,5 
60 6,47 23 2,48 
33 3,56 55 5,93 
60 6,47 84 9,05 
2 0,22 0 0 
55 5,93 25 2,69 
29 3,13 16 1,72 j 
92 9,91 266 28,7 
928 100 928 100 
Quadro XIV 
Artigos publicados em 1992 sobre o ERASMUS I 
o u. 
Si 
Quadro XV 
FUNDOS ATRIBUÍDOS PARA O ANO LECTIVO DE 1992/93 (em ECU) 
ACÇÃO 1 
A. Programas Interuniversitários de Cooperação 21157 000 
a. Mobilidade de Estudantes 15 702 500 
b. Mobilidade de Docentes 2 622 000 
c. Desenvolvimento de curricula 1 208 000 
d. Programas intensivos 1 624 500 
B. Visitas preparatórias 1 800 000 22 957 000 
ACÇÃO 2 
A. Bolsas para estudantes 
B. Bolsas ECTS para estudantes 60 000100 
2 880 000 62 880100 
ACÇÃO 3 
A. Auxílios financeiros ECTS às instituições 1 930 000 
B. Auxílios financeiros à rede NARIC 110 045 2 040 045 
ACÇÃO 4 
A. Associações & Publicações 
B. Informação & Avaliação 
C. Administração do Programa & 
Acompanhamento 9 316 668 
319 845 
2 730 478 
6 266 345 
TOTAL 97 193 813 
Sl£ 
ISSN 0257-9553 
COM (93) 268 final 
PT DOCUMENTOS 
16 
N.° de catálogo : CB-CO-93-298-PT-C 
ISBN 92-77-56670-1 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo