Referência (1) Título Fim do prazo de 3 meses do statu quo (2)

2004/0507/UK Orientações PM 28: Plataformas de trabalho (não integradas) em veículos de forquilha 3.3.2005

2004/0508/NL Regime de isenção relativo à utilização anómala do espectro de frequências no âmbito da Justiça 3.3.2005

2004/0509/NL Regime de isenção relativo à utilização anómala do espectro de frequências no âmbito dos serviços de informação e segurança (IVD) 3.3.2005

2004/0510/LV Alterações ao Regulamento do Conselho de Ministros n.o 451 de 12 de Agosto de 2003, que estabelece os «Procedimentos de segurança e manutenção das condições técnicas dos equipamentos de diversão públicos» 3.3.2005

2004/0511/LV Requisitos de verificação, rótulos de verificação e certificados de verificação para os equipamentos de medição 3.3.2005

2004/0512/D 2. Lei que altera a Lei dos produtos fitofarmacêuticos 3.3.2005

2004/0513/D Projecto de Terceira Lei que altera a lei dos explosivos e outras normas (3. SprengÄndG) 4.3.2005

2004/0514/SK Decreto do Ministério da Agricultura e do Ministério da Saúde da República Eslovaca que regulamenta o capítulo do Código Alimentar da República Eslovaca relativo aos produtos de carne 4.3.2005

2004/0515/SK Decreto do Ministério da Agricultura e do Ministério da Saúde da República Eslovaca que regulamenta o Capítulo do Código Alimentar da República Eslovaca, relativo aos produtos do tabaco 4.3.2005

2004/0516/SK Decreto do Ministério da Agricultura e do Ministério da Saúde da República Eslovaca que regulamenta o Capítulo do Código Alimentar da República Eslovaca relativo a cereais alimentares e produtos cerealíferos 4.3.2005

2004/0517/B Decreto Real que visa a alteração da colocação no mercado de produtos 4.3.2005

2004/0518/E Projecto de portaria que aprova os capítulos 6 (Balastro) e 7 (Sub-balastro) do caderno de especificações técnicas gerais para materiais para linhas ferroviárias (PF) 4.3.2005

2004/0519/SI Regulamento sobre a qualidade dos produtos de carne de aves de capoeira 3.3.2005

2004/0520/D Aditamento à alteração da Lista de Regras de Construção A, Parte 1, e da Lista de Regras de Construção B, Parte 1, com vista à publicação da edição 2005/1 8.3.2005

2004/0521/I Projecto de decreto legislativo que transpõe a Directiva 2003/89/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, que altera a Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios 8.3.2005

2004/0522/I Projecto de decreto relativo às condições de utilização das denominações de venda de alguns produtos de charcutaria 8.3.2005

2004/0523/I Projecto de decreto que regulamenta determinados produtos de forno 8.3.2005

2004/0524/P Decreto-Lei que estabelece o regime de aquisição de bens e serviços por via electrónica na Administração Pública, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.o 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004 8.3.2005

2004/0525/NL Regulamento do Secretário de Estado da Habitação, do Ordenamento do Território e da Gestão Ambiental, que contém uma alteração do Regulamento relativo às subvenções no âmbito das tecnologias orientadas para o ambiente (programa de subvenções relativo ao nível acústico de pico) (4)

2004/0526/NL Projecto de decisão que contém o estabelecimento de regras relativas ao inventário de amianto e à remoção de amianto em geral e de uma construção em particular e, neste contexto, uma alteração da Lei sobre as condições de trabalho (Decisão relativa à remoção de amianto, de 2005) 9.3.2005

2004/0527/LV Requisitos aplicáveis à produção caseira de géneros alimentícios e respectivo procedimento de comercialização 4.3.2005

2004/0530/F Portaria que estabelece as regras de realização de análises bioquímicas a marcadores séricos que prognosticam a trissomia 21 11.3.2005

2004/0531/NL Regulamento do Secretário de Estado da Habitação, do Ordenamento do Território e da Gestão do Ambiente, que contém regras relativas à consideração de investimentos no interesse do ambiente neerlandês (Regulamento relativo à consideração de investimentos no domínio ambiental para efeito de deduções fiscais, de 2005) (4)

2004/0532/NL Regulamento do Secretário de Estado da Habitação, do Ordenamento do Território e da Gestão do Ambiente, que contém regras relativas à consideração de investimentos no interesse do ambiente neerlandês (Regulamento relativo à consideração dos investimentos ambientais para amortização aleatória, de 2005) (4)

2004/0533/NL Regulamento de execução das deduções fiscais para investimentos no domínio energético, com base na Lista energética, de 2005 (4)

2004/0534/CZ Projecto de revisão da Portaria n.o 54/2004 relativa aos alimentos destinados a uma alimentação especial e à respectiva utilização 16.3.2005

2004/0535/F Projecto de decreto relativo à prevenção e gestão dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos. 16.3.2005

2004/0536/F Projecto de portaria que altera a Portaria de 15 de Março de 2000, relativa à exploração dos recipientes sob pressão 16.3.2005

2004/0537/CZ Projecto de Portaria que altera a Portaria do Ministério do Ambiente n.o 293/2002 relativa às taxas por descargas de águas residuais em águas de superfície (4)

2004/0538/A Lei relativa a medidas de prevenção em matéria de engenharia genética (Lei de Viena relativa à prevenção em matéria de engenharia genética) 21.3.2005

2004/0539/DK Projecto de Lei que altera determinadas leis relativas a impostos e a Lei da Avaliação Fiscal (Alterações relativas a impostos e taxas, integradas na implementação do Acordo relativo ao Orçamento de Estado para 2005) (4)

2004/0540/DK Projecto de Lei que altera a Lei do Imposto sobre o Dióxido de Carbono aplicável a determinados Produtos Energéticos, Lei do Imposto Energético sobre Produtos Petrolíferos, etc., Lei do Imposto sobre a Electricidade, Lei do Imposto sobre a Água Canalizada e Lei do Imposto sobre o Registo de Automóveis (Redução dos Impostos sobre o consumo de energia das empresas). (L 124, de 17 de Novembro de 2004) (4)

2004/0541/DK Projecto de Decreto que altera o Decreto relativo à protecção dos animais durante o transporte 21.3.2005

2004/0542/A Projecto de uma lei federal que altera a lei federal relativa à produção e colocação no mercado de produtos do tabaco, bem como à publicidade aos produtos do tabaco e à protecção dos não-fumadores (Lei Antitabaco) (3)

2004/0543/DK Anexo ao Regulamento Geral de Construção Aplicável às Construções Pequenas, de 1998, relativo à norma DS 2426: Betão – Materiais — Regras relativas à aplicação da norma EN 206-1 na Dinamarca 22.3.2005

2004/0544/D Alterações e aditamentos à Lista-modelo de disposições técnicas de construção, versão de Novembro de 2004 22.3.2005

2004/0545/DK Anexo ao Regulamento da construção de 1995 relativo à norma DS 2426: Betão — Materiais — Regras relativas à aplicação da norma EN 206-1 na Dinamarca 22.3.2005

2004/0546/DK Regulamento relativo ao cultivo, etc. de culturas geneticamente modificadas 22.3.2005