PT Jornal Oficial da União Europeia C 149/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 149/07

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CARCIOFO SPINOSO DI SARDEGNA»

N.o CE: IT-PDO-0005-0687-06.03.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Carciofo Spinoso di Sardegna»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do porduto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto (Anexo III):

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» provém do ecótipo local Spinoso Sardo, pertencente à espécie Cynara scolymus, caracterizando-se pelas seguintes particularidades morfológicas: planta plurianual rizomatosa de médias dimensões, cujo capítulo principal se situa entre 45 e 70 cm de altura, porte erecto, elevada capacidade polinífera e produção progressiva. Folha de cor verde, espinescente, de dimensões médias e elevada heterofilia que se manifesta pela presença de uma profusão de folhas de limbo inteiro e de folhas lobadas ou, frequentemente, lanceoladas. Capítulo cónico alongado, mediamente compacto, de 6 cm, no mínimo, de altura e 6 a 13 cm de diâmetro; brácteas externas de cor verde com matizes violeta-acastanhados, grandes e alongadas, acuminadas, rematadas por um espinho amarelo; brácteas internas de cor amarelo-pálido e nervuras violetas; pedúnculo de 10 a 40 cm de comprimento [por derrogação do Regulamento (CE) n.o 1466/2003] e 1 a 3,5 cm de espessura média.

A DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» tem de possuir as seguintes características:

Físicas: forma: capítulo cónico alongado mediamente compacto; cor: verde com matizes violeta-acastanhados; presença de espinhos de cor amarela nas brácteas; tamanho do pedúnculo: parte interna pouco fibrosa, tenra e comestível; parte comestível: igual ou superior a 30 % do peso do capítulo fresco.

Químicas: teor mínimo de glícidos: 2,5 g em 100 g de substância fresca; teor mínimo de polifenóis: 50 mg em 100 g de substância fresca; sódio: 0,125 g, no máximo, em 100 g de substância fresca; ferro: 0,80 mg, no máximo, em 100 g de substância fresca.

Organolépticas: parfume: intenso a cardo e a flor; consistência: brácteas carnudas, tenras e estaladiças na base; sabor: acentuado, associando de forma equilibrada o doce-amargo devido à presença de derivados polifenóicos e de cinarina; adstringência: a presença de taninos, compostos naturais da alcachofra, sente-se ligeiramente pois é compensada pelas sensações dominantes de doçura, devidas à presença importante de glícidos. O consumo tradicional da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» no estado cru, não só do capítulo, mas também do pedúnculo, permite maior conservação dos princípios nutritivos contidos no produto. Para efeitos da DOP, só é reconhecido o «Carciofo Spinoso di Sardegna» pertencente às categorias comerciais «Extra» e «I».

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as etapas de produção do «Carciofo Spinoso di Sardegna» ocorrem no interior do território identificado no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Para assegurar o consumo tradicional da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» no estado cru, e devido à natureza altamente perecível do produto, a qual se traduz por uma perda acentuada das características de frescura, brilho e turgescência do capítulo, do pedúnculo e das folhas, torna-se necessário reduzir ao mínimo as manipulações e proceder ao acondicionamento imediato após a colheita. Assim se assegura uma vantagem em termos de frescura, pois reduzem-se os fenómenos oxidantes e de transpiração a que, caso contrário, o produto estaria sujeito e que alterariam as suas características físicas, organolépticas e químicas.

A DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» é colocada no mercado nas embalagens fechadas seguidamente indicadas, as quais devem ostentar o logótipo: tabuleiros com 2 a 12 capítulos inteiros e/ou cortados; cestos em materiais alimentares, contendo entre 500 g e 5 kg; caixas de madeira, cartão e plástico, contendo entre 4 e 60 capítulos.

São igualmente autorizados para acondicionamento do produto os materiais considerados adequados pela legislação comunitária em vigor. As embalagens devem conter «Carciofo Spinoso di Sardegna» DOP pertencentes à mesma categoria. A parte aparente do conteúdo da embalagem tem de ser representativa do conjunto.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Informação obrigatória nos rótulos das embalagens: menção «Carciofo Spinoso di Sardegna» e «DOP», bem como logótipo comunitário; categoria «Extra» ou «I»; calibre; número de capítulos; todas as indicações previstas pela legislação em vigor; logótipo.

O logótipo da denominação representa, de forma estilizada, uma alcachofra espinhosa humanizada: pela superposição de um sorriso, a cabeça do legume adquire o aspecto de uma cabeça verdadeira, as folhas transformam-se em braços abertos que se afastam num gesto amigável acolhedor. A mensagem transmitida pelo logótipo é a de um produto de paladar doce, apesar do seu aspecto espinhoso.

A DOP deve figurar no rótulo em caracteres claros e indeléveis e a colorimetria deve contrastar acentuadamente com a cor do rótulo, de modo a permitir distinguir claramente todas as indicações restantes, as quais podem ser referidas em dimensões duas vezes inferiores às dos caracteres utilizados para a DOP. É proibido acrescentar qualificativos não previstos expressamente; a identificação de empresas e marcas privadas é autorizada, desde que não possuam carácter laudatório nem sejam susceptíveis de induzir em erro o consumidor.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» tem de ser cultivada e embalada nas zonas de produção localizadas nos seguintes municípios:

Província de Cagliari: Assemini, Assemini Isola Amministrativa (I.A.), Barrali, Castiadas, Decimomannu, Decimoputzu, Donori, Elmas, Escolca (I.A.), Guasila, Mandas, Maracalagonis, Monastir, Muravera, Nuraminis, Serdiana, Pimentel, Pula, Quartu Sant’ Elena, Quartucciu, Samatzai, San Sperate, San Vito, Selargius, Selegas, Sestu, Sinnai (I.A.), Ussana, Uta, Villanovafranca, Villaputzu, Villasimius, Villasor, Villaspeciosa.

Província de Carbonia-Iglesias: Giba, Masainas, Piscinas, San Giovanni Suergiu, Santadi, Sant’Anna Arresi, Tratalias, Villaperuccio.

Província de Medio Campidano: Furtei, Gonnosfanadiga, Pabillonis, Pauli Arbarei, Samassi, San Gavino Monreale, Sanluri, Sardara, Segariu, Serramanna, Serrenti, Villacidro, Villamar.

Província de Oristano: Arborea, Baratili San Pietro, Bauladu, Bosa, Cabras, Cuglieri, Flussio, Magomadas, Marrubiu, Milis, Mogoro, Narbolia, Nurachi, Ollastra, Oristano, Palmas Arborea, Riola Sardo, San Nicolò Arcidano, Santa Giusta, San Vero, Siamaggiore, Seneghe, Sennariolo, Simaxis, Solarussa, Terralba, Tramatza, Tresnuraghes, Uras, Zeddiani, Zerfaliu.

Província de Nuoro: Dorgali, Galtellì, Irgoli, Loculi, Onifai, Orosei, Posada, Siniscola, Torpè.

Província de Ogliastra: Arzana (I.A.), Barisardo, Baunei, Cardedu, Girasole, Lanusei (I.A.), Loceri (I.A.), Lotzorai, Tertenia, Tortolì.

Província de Sassari: Alghero, Banari, Castelsardo, Florinas, Ittiri, Montresta, Olmedo, Ossi, Valledoria, Viddalba, Villanova Monteleone, Porto Torres, Putifigari, Uri, Santa Maria Coghinas, Sassari, Usini, Sedini, Sennori, Sorso, Tissi.

Província de Olbia-Tempio: Badesi, Budoni, San Teodoro.

A área de produção acima referida corresponde à área tradicional de cultivo da «Carciofo Spinoso di Sardegna». Todos estes territórios reúnem as características ideais de cultivo, do ponto de vista edafoclimático, guardando todas as experiências e tradições e todas as competências técnicas que garantem a caracterização do produto.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Todos os terrenos abrangidos pela área de cultivo da «Carciofo Spinoso di Sardegna» referida no ponto 4 são de origem aluvial, frescos, ricos em fósforo, ferro, magnésio, cálcio, potássio e substâncias orgânicas, de reacção essencialmente neutra ou ligeiramente subalcalina.

A temperatura média é de 11,3 °C no Inverno e de 24 °C (aproximadamente) no Verão. As geadas são raras e a neve excepcional. A repartição anual de chuvas é muito irregular, com um pico no Inverno e ausência quase total no Verão.

5.2. Especificidade do produto:

A DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» caracteriza-se por evidenciar adstringência reduzida, sabor agradável resultante da associação equilibrada de doce-amargo e polpa tenra, factores que propiciam o consumo no estado cru. Podem igualmente referir-se a riqueza em polifenóis e outros elementos nutritivos, bem como o teor particularmente reduzido de sódio e ferro.

Por último, mas de modo algum menos importante, refere-se a configuração peculiar do capítulo, que, devido às brácteas estreitamente imbricadas entre si, preserva a alcachofra da penetração de substâncias estranhas nocivas, garantindo assim a sua salubridade.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As características que justificam o pedido de reconhecimento da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» e que a distinguem de outros produtos da mesma categoria são a sua adstringência reduzida, o sabor agradável devido à associação equilibrada de doce-amargo, a polpa tenra (que propiciam o consumo do produto em cru), a riqueza em elementos nutritivos de elevadas virtudes purificantes para o organismo (estímulo da diurese, desintoxicação do fígado, redução dos índices de colesterol presente no sangue), a grande quantidade de glícidos, sais minerais, ferro, potássio, fósforo e diversos tipos de vitaminas, nomeadamente do grupo A.

Estas especificidades têm origem no elo estreito com o território da ilha, especialmente adaptado, quer pelas técnicas tradicionais de cultivo quer pelas condições edafoclimáticas e morfológicas favoráveis. O elevado teor de cálcio, magnésio e potássio presente na grande maioria dos solos onde a alcachofra é cultivada confere-lhe a sua resistência característica às condições de stress resultantes das temperaturas elevadas e da reduzida humidade relativa. Do mesmo modo, estes solos «frescos», profundos, de origem sobretudo aluvial e nos quais a água não estagna determinam uma capacidade ideal de intercâmbio, garantindo a completa absorção de fósforo, ferro, potássio e outros sais minerais pela planta, os quais são elementos responsáveis pelas características descritas no ponto 5.2.

Os factores climáticos influenciam a qualidade da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna», pois determinam as funções gerais da planta, tais como a fotossíntese ou a absorção de água e substâncias nutritivas. A luz é um factor climático essencial às características qualitativas da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna», nomeadamente a intensidade de insolação, que, mesmo durante os meses de Inverno, influencia a produção de substâncias de reserva (por exemplo, glícidos), determinantes para o sabor da alcachofra e que a tornam particularmente adequada para o consumo em cru. É possível observar que a intensidade de insolação em toda a área de produção é homogénea, pois as diferenças de latitude entre as zonas de cultivo, sejam elas setentrionais ou meridionais, não influenciam o bom desenvolvimento da planta.

Para além das características ambientais intrínsecas do território, o homem, com as suas tradições, a sua experiência e as suas competências, permite, pelas operações manuais de colheita, triagem e calibragem, seleccionar as melhores alcachofras. As operações de dicioccatura (eliminação dos pedúnculos que sustentaram os capítulos) e de scarducciatura (eliminação manual das pequenas alcachofras supérfluas) efectuadas por pessoal local altamente especializado contribuem para a obtenção de um produto seleccionado. A combinação ideal de factores agronómicos, ou seja, a época de plantação, a densidade da cultura, a utilização judiciosa da irrigação, estrumação e meios de luta fitossanitária, utilizados pelo homem com sabedoria, bem como a duração limitada da alcachofra (entre 1 e 3 anos, facto que confere vigor especial às plantas), acentuam a predisposição natural para o consumo em cru da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna».

Do ponto de vista histórico, a produção, o cultivo da alcachofra e, mais especialmente, a sua relação com o ambiente, datam do período fenício e atravessaram os séculos até aos nossos dias, em que representam uma das economias fundamentais da agricultura da ilha e do país. Os testemunhos escritos da presença da alcachofra na Sardenha surgem já na segunda metade do século XVIII, no tratado de Andrea Manca dell’Arca, um nobre de Sassari, que, na sua obra «Agricoltura di Sardegna» publicada em 1780, escreve um parágrafo sob o título «Cardo e Carciofo. Propagazione. Varietà. Coltivazione. Uso.» Encontram-se igualmente provas da existência da «Carciofo Spinoso di Sardegna» nas primeiras décadas do século passado, na obra de Max Leopold Wagner «La vita rustica della Sardegna riflessa nella lingua», publicada em Heidelberg, na Alemanha, em 1921. A partir das últimas décadas do século XX, assistiu-se a uma renovação importante da agricultura da ilha e a alcachofra passou igualmente de uma produção destinada ao consumo individual a uma produção especializada, virada para os mercados de consumo nacionais e internacionais. Foi durante este período de grande evolução comercial que se divulgou a notoriedade da «Carciofo Spinoso di Sardegna»; efectivamente, a alcachofra não era certamente comercializada de forma anónima nos mercados da península. A origem sarda constituía um certificado de qualidade e de origem desde o início do século XX, sendo um produto apreciado e procurado pelo consumidor, tal como atestado por muitas fontes. A origem histórica do produto levou o consumidor, ao longo do tempo, a identificar a «Carciofo Spinoso di Sardegna» com a própria imagem da Sardenha, a ponto de, no dia-a-dia, a denominação «Carciofo Spinoso di Sardegna» figurar na lista dos restaurantes, em rótulos e em documentos comerciais; por este motivo, tornou-se necessário formalizar a utilização consolidada da denominação, de modo a tornar indivisível o elo entre as características do produto e o território sardo, protegendo o consumidor e o produtor de eventual utilização errónea e infundada.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A actual administração iniciou o procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de reconhecimento da DOP «Carciofo Spinoso di Sardegna» no Diário da República Italiana n.o 25 de 30 de Janeiro de 2008.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado:

— no seguinte sítio web: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm? txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou

— directamente na página principal do sítio web do Ministerio delle politiche agricole alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.