COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 09.12 1996 
COM(96) 637 final 
94/0189 (COD) 
PARECER DA COMISSÃO 
nos termos do n" 2 alínea d) do artigo 189VB do Tratado CE, 
sobre as alterações do Parlamento Europeu 
à posição comum do Conselho respeitante à 
proposta de 
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
relativa à criação de um programa de apoio no domínio 
do Livro e da Leitura 
ARIANE 
QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO 
nos termos do n" 2 do artigo 189o-A do Tratado CE 

1. HISTORIAL 
a) Em 25.10.1994, a Comissão transmitiu ao Parlamento Europeu e ao Conselho a 
sua proposta de decisão (COM(94) 356 final COD 94/0189). 
b) Em 6.4.1995, o Parlamento Europeu aprovou, em primeira leitura, uma 
resolução favorável que compreendia 35 alterações à proposta da Comissão. 
c) Em 20.4.1995, o Comité das Regiões emitiu um parecer favorável. 
d) Em 28.7.1995, a Comissão adoptou, ao abrigo do n° 3 do artigo 149° do 
Tratado, uma proposta alterada que incluía total ou parcialmente 32 dessas 
alterações (COM(95) 373). 
e) Em 27.6.1996, o Conselho adoptou uma posição comum. 
f) Em 22.7.1996, a Comissão aceitou essa posição comum e comunicou o seu 
parecer ao Parlamento Europeu (SEC(95) 1648). 
g) Em 22.10.1996, o Parlamento Europeu aprovou, em segunda leitura, uma 
resolução favorável que inclui 11 alterações à posição comum. 
2. OBJECTIVOS DA PROPOSTA 
Trata-se de um programa de apoio no domínio do livro e da leitura destinado a promover 
o conhecimento, a divulgação e o acesso dos cidadãos ao património escrito e à criação 
literária europeia, nomeadamente através do apoio à tradução de obras literárias, de 
obras de dramaturgia e de obras de referência, do apoio a projectos de cooperação no 
domínio do livro e da leitura realizados em parceria e do aperfeiçoamento dos 
profissionais que trabalham neste domínio. 
No âmbito deste programa, é dada prioridade às línguas de menor difusão. 
P 
PARECER DA COMISSÃO 
SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
Após análise das alterações propostas pelo Parlamento Europeu em segunda leitura, a 
Comissão pode aceitar algumas dessas alterações que se revestem de carácter técnico ou 
que respeitam a sua proposta inicial. 
1. Alterações aceites pela Comissão 
A Comissão pode aceitar as alterações 4, 5, 6, 7 e 8, tendo-as incluído na sua proposta 
alterada para que possam ser reexaminadas pelo Conselho. 
* A alteração 4 que solicita a inserção no relatório de avaliação de uma referência 
ao impacto do programa na difusão da literatura de línguas menos divulgadas. 
Observações: pelo facto de não ser fundamental, este ponto pode ser facilmente 
aceite, embora a redução da duração e do orçamento do programa possa limitar 
significativamente este exercício. 
* A alteração 5 que solicita a elegibilidade das obras redigidas numa das línguas 
menos divulgadas desde que não tenham sido já traduzidas numa das línguas da 
Comunidade. 
Observações: a Comissão considera que esta alteração, que retoma a sua proposta 
inicial, só pode contribuir para aumentar a participação e a presença dessas obras 
no programa. 
* A alteração 6 que tem como objectivo dar prioridade às pequenas editoras 
independentes. 
Observações: a Comissão aceita esta alteração dado que a experiência do 
projecto-piloto de apoio à tradução revelou que são maioritariamente as editoras 
que podem ser consideradas como PME que beneficiam do apoio comunitário. 
* A alteração 7 suprime, no que se refere à repartição dos recursos, a referência 
ao duplo procedimento (comité consultivo e de gestão). 
Observações: tendo em conta os limites do orçamento do programa, a Comissão 
considera inoportuno proceder à repartição entre as seis acções. 
* A alteração 8 precisa que os projectos que tiverem como objectivo a criação de 
bancos e de bases de dados são elegíveis a título do programa Ariane. 
Observações: a Comissão considera que esta alteração é representativa de um tipo 
de projecto que pode corresponder aos objectivos do programa. 
2. Alteração parcialmente aceite pela Comissão 
* A alteração 2. que tem como objectivo substituir o duplo procedimento (comité 
consultivo e de gestão) por um comité consultivo, só pode ser aceite 
parcialmente, tendo em conta a posição que a Comissão adoptou na sequência da 
adopção da posição comum do Conselho relativa à proposta de decisão 94/0189 
(SEC(96) 1320 de 12.7.1996. pt. 3 e 4). 
Observações: tal como referiu na comunicação supramencionada, a Comissão não 
se opôs ao recurso a um procedimento de comité misto, mas apenas à utilização 
do comité de gestão para a adopção de determinados actos, a saber, as decisões 
de concessão de apoio financeiro a projectos num montante superior a 
10 000 ecus e ao recurso a qualquer procedimento de comité para a adopção dos 
relatórios de avaliação (que não constituem projectos de medida nos termos da 
Decisão 87/373/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1987, que fixa as 
modalidades do exercício da competência de execução atribuída à Comissão1). 
Para além disso, a alteração do Parlamento Europeu, suprimindo toda e qualquer 
indicação dos projectos de actos aos quais se iria aplicar um procedimento de 
comité, não pode ser aceite neste contexto uma vez que o texto que dela resulta 
cria uma situação de insegurança jurídica. 
3. Alterações rejeitadas pela Comissão 
As alterações 1 e 3 são rejeitadas pela Comissão. 
* A alteração 1 solicita a alteração do título a fim de referir explicitamente a 
tradução. 
Observações: a Comissão considera que, tendo em conta a repartição dos 
recursos do programa (50% para a tradução e 50% para a promoção do livro e 
da leitura), não é correcto dizer que o apoio se faz essencialmente através da 
tradução. 
* A alteração 3 solícita um aumento significativo do orçamento ( de 7 MECU para 
10, 5 MECU). 
Observações: na opinião do Parlamento, embora o Conselho tenha aceite as 
propostas da Comissão para 1997 e 1998, o orçamento concedido ao programa 
continua a ser demasiado reduzido tendo em conta as suas ambições. Todavia, a 
Comissão é obrigada a respeitar a programação orçamental que foi aprovada 
(23,5 MECU para 5 anos) e que é respeitada para a duração do programa 
(1997-1998). 
CONCLUSÃO 
JO L 197 de 18.7.1987, p. 33. 
Concluindo, a Comissão considera que as propostas de alteração 4, 5, 6, 7 e 8 podem 
ser aceites tal como foram propostas e que a alteração 2 só pode ser aceite parcialmente. 
A proposta alterada inclui estas alterações. 
As alterações 1 e 3, tal como foram propostas, são rejeitadas. 
Proposta alterada de 
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
relativa à criação de um programa de apoio no domínio 
do Livro e da Leitura 
ARIANE 
(Apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 2 do artigo 189°-B 
do Tratado CE) 
FUNDAMENTAÇÃO 
Na sequência da entrada em vigor do Tratado da União Europeia, em 1 de Novembro 
de 1993, a presente proposta de decisão encontra-se sujeita ao procedimento de 
co-decisão (artigo 189°-B do Tratado CE). 
O n° 2, alínea d), do artigo 189°-B prevê que a Comissão emite um parecer sobre as 
alterações que o Parlamento Europeu propõe em segunda leitura. A Comissão aceitou 
6 alterações do Parlamento Europeu pelos motivos expostos no ponto 1 do parecer em 
anexo. 
Nos termos do n° 2 do artigo 189°-B do Tratado CE, a Comissão apresenta 
seguidamente uma proposta alterada que inclui as 6 alterações do Parlamento Europeu 
que aceitou. 
Proposta alterada de 
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 
relativa à criação de um programa de apoio no domínio 
do Livro e da Leitura 
ARIANE 
(Apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 2 do artigo 189°-B 
do Tratado CE) 
M 
Posição comum do Conselho Propasta alterada 
(Alteração 2) 
Artigo 5o 
A Comissão executará o programa 
nos termos da presente decisão. 
A Comissão será assistida por um 
comité composto por dois 
representantes de cada 
Estado-membro e presidido pelo 
representante da Comissão. Os 
membros do comité poderão ser 
assistidos por peritos ou conselheiros. 
O representante da Comissão 
submeterá à apreciação do Comité os 
projectos das medidas no que 
respeita: 
- ao plano de trabalho anual; 
- ao equilíbrio geral entre todas as 
acções; 
- às regras e aos critérios de 
selecção para os diversos tipos de 
projectos descritos no Anexo 
(acções 1, 2, 3, 4 e 6); 
z aos projectos que envolvam um 
auxílio de mais de dez mil ecus; (Alteração 2) 
Artigo 5° 
L A Comissão executará o programa 
nos termos da presente decisão. 
A Comissão será assistida pelo Comité 
criado pelo n" 2 do artigo 5° da Decisão 
719/96/CE do Parlamento Europeu e do 
Conselho que cria o programa 
Caleidoscópio. 
3. Serão adoptadas em conformidade com o 
procedimento definido no n"4 as seguintes 
medidas: 
- ao plano de trabalho anual; 
- ao equilíbrio geral entre todas as 
acções; 
- às regras e aos critérios de selecção 
para os diversos tipos de projectos 
descritos no Anexo (acções 1, 2, 3, 
4e6); 
z às regras de controlo e de 
avaliação do programa, bem como 
às conclusões dos relatórios de 
avaliação previstos no artigo 8o e a 
qualquer medida de reajustamento 
do programa deles decorrente. 
O Comité emitirá o seu parecer sobre os 
projectos de medidas referidos no n° 3 num 
prazo que o presidente pode fixar em 
função da urgência da questão em causa. O 
parecer será emitido por maioria, nos 
termos previstos no n° 2 do artigo 148° do 
Tratado para a adopção das decisões que o 
Conselho é chamado a tomar sob proposta 
da Comissão. Nas votações no comité, os z às regras de controlo e de 
avaliação do programa 
O representante da Comissão 
submeterá à apreciação do Comité um 
projecto de medidas a adoptar. O 
Comité emitirá o seu parecer sobre 
esse projecto num prazo que o 
presidente pode fixar em função da 
urgência da questão em causa. O 
parecer será emitido por maioria, nos 
A Comissão adoptará medidas que são 
imediatamente aplicáveis. Todavia, se não 
forem conformes com o parecer emitido 
pelo comité, essas medidas serão 
imediatamente comunicadas pela Comissão 
ao Conselho. A Comissão adoptará medidas que são 
imediatamente aplicáveis. Todavia, se não 
forem conformes com o parecer emitido 
pelo comité, essas medidas serão 
imediatamente comunicadas pela Comissão 
ao Conselho. 
Nesse caso: Nesse caso: 
a) a Comissão pode diferir a aplicação 
das medidas que aprovou por um 
período de dois meses a contar da data 
desta comunicação; 
b) o Conselho, deliberando por maioria 
qualificada, pode tomar uma decisão 
diferente no prazo previsto na alínea a). a) a Comissão pode diferir a aplicação 
das medidas que aprovou por um 
período de um mês a contar da data 
desta comunicação; 
b) o Conselho, deliberando por maioria 
qualificada, pode tomar uma decisão 
diferente no prazo previsto na alínea a). 
A Comissão pode consultar o comité 
sobre qualquer questão ligada à 
execução do presente programa não 
prevista no n° 3. 5. As decisões relativas à concessão de 
apoio financeiro comunitário aos projectos 
relativamente aos quais o montante de 
apoio é superior a 10 000 ecus são 
adptadas em conformidade com o 
procedimento definido no n°6. 
O representante da Comissão submeterá à 
apreciação do Comité um projecto das 
medidas a tomar. 6. O representante da Comissão submeterá 
à apreciação do Comité um projecto das 
medidas a tomar. 
O Comité emitirá o seu parecer num prazo 
que o presidente pode fixar em função da 
urgência da questão em causa, se 
necessário procedendo a uma votação. O Comité emitirá o seu parecer num prazo 
que o presidente pode fixar em função da 
urgência da questão em causa, se necessário 
procedendo a uma votação. 
Esse parecer deve ser exarado em acta; 
alem disso, cada Estado-membro tem o 
direito de solicitar que a sua posição conste 
da acta. Esse parecer deve ser exarado em acta; 
além disso, cada Estado-membro tem o 
direito de solicitar que a sua posição conste 
da acta. 
A Comissão tomará na melhor conta o 
parecer emitido pelo Comité. O Comité 
será por ela informado do modo como esse 
parecer foi tomado em consideração. A Comissão tomará na melhor conta o 
parecer emitido pelo Comité. O Comité 
será por ela informado do modo como esse 
parecer foi tomado em consideração. 
7. A pedido de Comissão, o Comité pode 
analisar qualquer questão relacionada com a 
aplicação da presente decisão. 
10 
(Alteração 4) 
Artigo 8o 
Um ano após o início da execução do 
presente programa e no prazo de seis 
meses a contar do termo deste período, a 
Comissão, após consulta do Comité, 
apresentará ao Parlamento Europeu e ao 
Conselho um relatório de avaliação 
circunstanciado sobre os resultados obtidos, 
acompanhado, se for caso disso, de 
propostas adequadas, nomeadamente quanto 
à continuidade do programa e às 
respectivas regras para que o Parlamento 
Europeu e o Conselho possam deliberar 
antes do termos do período abrangido pelo 
presente programa. Esse relatório destacará 
sobretudo a criação de valor acrescentado, 
nomeadamente de carácter cultural, e as 
implicações socioeconómicas decorrentes 
do apoio financeiro comunitário. Terá 
ainda como objectivo avaliar, em termos 
quer qualitativos, quer quantitativos, até 
que ponto o programa atingiu os objectivos 
previstos no artigo 2o. Um ano após o início da execução do 
presente programa e no prazo de seis 
meses a contar do termo deste período, a 
Comissão, após consulta do Comité, 
apresentará ao Parlamento Europeu e ao 
Conselho um relatório de avaliação 
circunstanciado sobre os resultados obtidos, 
acompanhado, se for caso disso, de 
propostas adequadas, nomeadamente quanto 
à continuidade do programa e às 
respectivas regras para que o Parlamento 
Europeu e o Conselho possam deliberar 
antes do termos do período abrangido pelo 
presente programa. Esse relatório destacará 
sobretudo a criação de valor acrescentado, 
nomeadamente de carácter cultural. 
incluindo referência ao impacto na difusão 
das literaturas em línguas menos 
divulgadas, e as implicações 
socioeconómicas decorrentes do apoio 
financeiro comunitário. Terá ainda como 
objectivo avaliar, em termos quer 
qualitativos, quer quantitativos, até que 
ponto o programa atingiu os objectivos 
previstos no artigo 2o. 
11 
(Alteração 5) 
Anexo, ACÇÃO 1, n° 1, alínea b), ponto ii) 
As obras redigidas numa das línguas menos 
divulgadas da União Europeia podem 
todavia ser tomadas em consideração para 
efeitos de concessão de auxílio à tradução, 
caso tenham já sido traduzidas e publicadas 
numa língua da União Europeia (para além 
da língua original), ou caso tenham sido 
simultaneamente propostas para tradução 
em pelo menos duas línguas da União 
Europeia, embora não tenham sido ainda 
traduzidas e publicadas numa língua da 
União Europeia. O auxílio destina-se a 
apoiar a tradução para outra língua da 
União Europeia. Estas disposições aplicam-
-se ainda a obras: A fim de dar prioridade às línguas menos 
divulgadas da União Europeia as obras 
redigidas nessas línguas podem todavia ser 
tomadas em consideração para efeitos de 
concessão de auxílio à tradução, sem que 
tenham já sido traduzidas numa língua da 
União Europeia. O auxílio destina-se a 
apoiar a tradução para outra língua da 
União Europeia. Estas disposições aplicam-
-se ainda a obras: 
12 
(Alteração 6) 
Anexo, ACÇÃO 1, n° 1, alínea b)bis (nova) 
Deve dar-se prioridade aos pedidos 
apresentados pelas pequenas editoras 
independentes. 
(Alteração 7) 
Anexo, ACÇÃO 1 - último parágrafo 
Os recursos a afectar à presente acção Os recursos a afectar à presente acção 
deverão corresponder a 50% do orçamento deverão corresponder a aproximadamente 
global atribuído ao presente programa. A 50% do orçamento global atribuído ao 
repartição exacta entre as seis acções do presente programa. 
presente programa efectuar-se-á nos termos 
do n° 3 do artigo 5o. 
14 
(Alteração 8) 
Anexo, ACÇÃO 2, terceiro parágrafo 
o conhecimento mútuo e o acesso à 
literatura ou à história dos povos 
europeus, 
o desenvolvimento de iniciativas de 
parceria destinadas a facilitar o acesso 
aos dados relacionados com a 
divulgação do livro, sua promoção e 
tradução, assim como o acesso dos 
cidadãos à leitura, a} o conhecimento mútuo e o acesso à 
literatura ou à história dos povos 
europeus, 
b} o desenvolvimento de iniciativas de 
parceria destinadas a facilitar: 
o acesso aos dados relacionados com 
a divulgação do livro, incluindo, por 
exemplo, a criação de um banco de 
dados contendo informações relativas 
aos livros disponíveis no mercado, 
editoras e respectivas áreas de 
especialização, a fim de favorecer a 
co-produção e a co-publicação de 
obras europeias; 
a promoção do livro; 
a tradução do livro incluindo a 
possibilidade de estabelecer bases de 
dados semânticas (de dificuldades e 
particularidades semânticas) ao 
serviço dos tradutores técnicos e 
literários. 
o acesso dos cidadãos à leitura, 
o intercâmbio de experiências e 
conhecimentos específicos entre 
profissionais ao nível europeu sobre 
temas de interesse comum. ç} o intercâmbio de experiências e 
conhecimentos específicos entre 
profissionais ao nível europeu sobre 
temas de interesse comum. 
15 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 637 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-C0-96-634-PT-C 
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L-2985 Luxemburgo 
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