PT Jornal Oficial da União Europeia C 277/17

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 277/14

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«POMME DE TERRE DE L’ÎLE DE RÉ»

N.o CE: FR-PDO-0105-0949-23.01.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

—  Nome do produto — ☒ Descrição do produto —  Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção —  Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Exigências nacionais — ☒ Outras (Atualização das informações relativas ao serviço competente do Estado-Membro e ao agrupamento requerente; atualização das coordenadas das estruturas responsáveis pelo controlo da denominação)

2. Tipo de alteração(ões)

— ☒ Alteração do documento único ou ficha-resumo —  Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo —  Alteração do caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] —  Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3. Alteração(ões)

3.1. Descrição do produto

É adicionada ao caderno de especificações a descrição organoléptica que se segue.

«Trata-se de um legume fresco de casca fina. Do ponto de vista organoléptico, caracteriza-se por cheiros e aromas que evocam uma ou mais das seguintes sensações: vegetais, legumes primaveris (tipo espargos, alcachofras, ervilhas), pão quente, frutos secos (tipo avelã, castanha, etc.) ou manteiga, sem odor a terra. O sabor doce é dominante, enquanto os salgados e amargos são levemente percetíveis ou estão ausentes. A textura da polpa é fina e fundente, e afasta-se claramente das características farinhosas ou aguadas. O seu comportamento durante a cozedura é bom.»

Esta descrição é útil para o exame organoléptico do produto no âmbito do controlo.

Além do mais, a definição do caráter temporão da batata foi completada e alterada, de modo a ser coerente com a definição nacional regulamentar. O termo «fundente» é utilizado para descrever a textura do produto, substituindo o termo «firme», que se presta a confusão uma vez que informa sobre a categoria oficial a que pertence a variedade na classificação das plantas da batata francesa, sem fazer referência à textura do produto. O caráter fundente da sua textura é partilhado pelas duas categorias de batatas autorizadas (batatas de consumo e batatas de consumo de polpa firme).

3.2. Prova de origem

Ao abrigo das evoluções legislativas e regulamentares nacionais, a rubrica «Elementos que provam que o produto é originário da área geográfica» foi consolidada, incluindo as obrigações de declaração e conservação de registos relativas à rastreabilidade do produto e ao acompanhamento das condições de produção.

Estas alterações estão relacionadas com a reforma do sistema de controlo das denominações de origem, introduzida pelo diploma n.o 2006-1547, de 7 de dezembro de 2006, relativo à valorização dos produtos agrícolas, florestais ou alimentares e dos produtos do mar. Prevê-se, inclusivamente, disposições de habilitação dos operadores que permitem reconhecer a sua capacidade para satisfazer as exigências do caderno de especificações da designação de que pretendem beneficiar. O controlo do caderno de especificações da DOP «Pomme de terre de l’île de Ré» é feito de acordo com um plano de controlo elaborado por um organismo de controlo.

Além disso, esta rubrica foi aditada e complementada por várias disposições relativas aos registos e declarações que garantem a rastreabilidade das batatas.

3.3. Método de obtenção

3.4.1. Variedades

Especificam-se os grupos culinários a que devem pertencer as variedades autorizadas, bem como o facto de essas variedades deverem ser inscritas no catálogo nacional oficial de espécies e variedades cultivadas.

3.4.2. Definição de parcelas de cultivo

Introduz-se e especifica-se a definição de parcela de cultivo. A definição é a seguinte: «Entende-se por parcela de cultivo uma ou várias parcelas cadastrais ou parte de parcelas cadastrais, da mesma comuna, plantada na mesma data com a mesma variedade.»

Especifica-se a localização numa mesma comuna, em conformidade com as atuais práticas dos operadores do setor.

3.4.3. Data de plantação

Altera-se a data limite de plantação de 31 de março para 10 de abril.

Esta alteração permite ter em conta as recentes alterações climáticas e particularmente a intensificação das chuvas durante o mês de março, que perturbam a operação de plantação e tornam por vezes impossível a sua conclusão antes do fim de março.

Esta alteração não põe em causa o carácter primor da batata, que continuará a ser colhida e comercializada antes de estar completamente madura.

É eliminada a referência ao método de plantação utilizado (plantação com uma máquina de godés), hoje em dia marginal. A plantação realiza-se hoje em dia principalmente recorrendo a uma plantadora em linhas.

É eliminada a referência à profundidade da plantação. A profundidade da plantação é determinada por cada produtor. De facto, o produtor deve encontrar um equilíbrio nas suas práticas de cultivo, de modo a obter uma colheita precoce (o que implica, nomeadamente, plantar a pouca profundidade), mas limitando o risco de geada ou enverdecimento que a plantação a pouca profundidade pode implicar. Por outro lado, esta decisão depende da parcela de terreno em causa. Assim, é difícil definir um critério pertinente e controlável em todas as situações.

3.4.4. Densidade de plantação

A densidade de plantação é alterada pela diferenciação de duas gamas de densidade em função do calibre da batata plantada e pelo aumento da densidade máxima de plantação.

A densidade das plantas de calibre superior a 45 milímetros está compreendida entre 38 000 e 58 000 plantas por hectare.

A densidade das plantas de calibre inferior ou igual a 45 milímetros está compreendida entre 45 000 e 78 000 plantas por hectare.

Esta disposição não altera as disposições relativas às plantas de grande calibre, mas aumenta a densidade de plantação para as plantas de pequeno calibre (inferior ou igual a 45 milímetros). Este aumento da densidade de plantação tem por objetivo manter uma produção de batatas de calibre inferior a 70 milímetros, aumentando a concorrência entre as plantas em relação aos recursos naturais, graças a uma densidade mais importante.

3.4.5. Modo de cultivo

Especifica-se o objetivo de utilizar toldos no solo, a fim de favorecer o desenvolvimento inicial das plantas.

3.4.6. Fertilização

Elimina-se o termo «preparações» que define uma forma de aditivo fertilizante autorizado, por ser demasiado impreciso.

Introduz-se um limite máximo de aditivos de azoto mineral, fixado em 120 unidades por hectare e por ano.

3.4.7. Irrigação

Simplifica-se a redação desta rubrica, sem modificar o seu conteúdo.

3.4.8. Desramação

É proibido o recurso à desramação química, por se tratar de um método que já não é utilizado na ilha de Ré.

3.4.9. Rendimento

Introduz-se a definição de rendimento ao nível da exploração individual e altera-se o valor do rendimento médio ao nível da parcela de terreno de cultivo.

O rendimento de todas as parcelas de cultivo de uma exploração é fixado num máximo de 26 toneladas por hectare.

O valor do rendimento ao nível da parcela de cultivo é aumentado para 30 toneladas por hectare para ter em conta as variações de rendimento observadas à data de colheita das batatas. A colheita das «Pommes de terre de l’île de Ré» ocorre entre os meses de maio e julho e certas variedades apresentam, no final da campanha, rendimentos superiores a 26 toneladas por hectare. Esta disposição permite, portanto, ter em conta os rendimentos mais elevados no final do ano, mas mantém-se pontual e evita diferenciais de rendimento excessivos, já que o rendimento médio da exploração não deve, apesar de tudo, ultrapassar as 26 toneladas por hectare.

3.4.10. Matéria seca

Especifica-se o momento da medição do teor de matéria seca, que deve ser no dia do arranque da batata. É esta a prática atual dos operadores do setor.

Alteram-se os teores máximos de matéria seca autorizados. O teor máximo de matéria seca das variedades de consumo aumenta para 20,5 % e o teor máximo de matéria seca das variedades de consumo de polpa firme aumenta para 21 %.

Estas alterações permitem ter em conta as recentes alterações climáticas (aumento da precipitação em março e abril e aumento das temperaturas em maio e junho), que resultam numa acumulação mais forte e rápida de matéria seca nos tubérculos quando as características organolépticas exigidas para a denominação não estão preenchidas. Na ausência de prática de cultivo que permita controlar a evolução do teor de matéria seca (uma desramação precoce provoca o espessamento da casca e um aumento das doenças do tubérculo), tornou-se necessário aumentar os valores máximos autorizados, de modo a assegurar a manutenção das características definidas para a denominação.

As alterações pedidas não modificam o carácter primor do produto nem as suas características organolépticas, como comprovam as degustações feitas pelo agrupamento.

3.4.11. Calibragem

A referência ao calibre máximo autorizado das batatas passou da rubrica «Descrição do produto» para a sub-rubrica «Calibragem».

3.4.12. Acondicionamento

Especifica-se que as batatas devem ser acondicionadas em embalagens de distribuição de peso não superior a 25 quilos e que permitam identificar os lotes e a sua origem, de acordo com as disposições do diploma de 5 de fevereiro de 1998 relativo à denominação de origem controlada «Pomme de terre de l’île de Ré».

3.4. Elementos específicos da rotulagem

Torna-se obrigatória a aposição do logótipo da União Europeia referente à denominação de origem protegida.

3.5. Exigências nacionais

De acordo com a reforma nacional do sistema de controlo das denominações de origem, o caderno de especificações é completado por um quadro que apresente os principais pontos a controlar, o seu valor de referência e o seu método de avaliação.

3.6. Outras

3.9.1. Atualização das informações relativas ao serviço competente do Estado-Membro e ao agrupamento requerente

Atualizam-se o nome e as coordenadas do serviço competente do Estado-Membro. O serviço competente é o «Institut national de l’origine et de la qualité», desde 1 de janeiro de 2007, nos termos da lei de orientação agrícola francesa, de 5 de janeiro de 2006.

Atualizam-se o nome, as coordenadas e a composição do agrupamento requerente, em conformidade com os estatutos do agrupamento, em vigor desde 30 de agosto de 2007.

3.9.2. Atualizam-se as coordenadas das estruturas responsáveis pelo controlo da denominação

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«POMME DE TERRE DE L'ÎLE DE RÉ»

N.o CE: FR-PDO-0105-0949-23.01.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Pomme de terre de l'île de Ré»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O produto «Pomme de terre de l’île de Ré» é uma batata primor de calibre inferior a 70 milímetros.

A batata com direito à denominação de origem protegida «Pomme de terre de l’île de Ré» deve provir de variedades de batata de consumo (Alcmaria, Goulvena, Pénélope, Starlette, Carrera) e de batata de consumo de polpa firme (Amandine, BF15, Charlotte e Roseval).

A «Pomme de terre de l’île de Ré» caracteriza-se por possuir consistência fundente, bem como por aromas específicos com uma nota vegetal. O teor de matéria seca situa-se entre 15 % e 20,5 % para as variedades Alcmaria, Goulvena, Pénélope, Starlette, Carrera e entre 16 % e 21 % para as variedades Amandine, FB 15, Charlotte e Roseval.

Colhida antes de estar completamente madura, a sua casca é fina e destaca-se facilmente ao ser raspada.

Trata-se de uma produção sazonal que só pode ser posta à venda até 31 de julho, inclusive, do ano de colheita e que não é apropriada para conservação.

A «Pomme de terre de l’île de Ré» é um legume fresco que deve ser comercializado rapidamente após o arranque.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases, desde a germinação ao acondicionamento, têm lugar na área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento na área de produção da «Pomme de terre de l’île de Ré» é efetuado em embalagens de distribuição que não podem exceder 25 kg. Os modos de acondicionamento garantem a identificação dos lotes e a sua origem, contribuindo assim para garantir a rastreabilidade da batata.

A «Pomme de terre de l’île de Ré» é um produto unicamente comercializado fresco, sendo, por conseguinte, necessário proceder ao acondicionamento rapidamente após o arranque.

Além disso, a «Pomme de terre de l’île de Ré» é colhida antes de estar completamente madura e é, por esse motivo, um produto frágil. Convém evitar os choques que possam acarretar uma alteração da epiderme, como as contusões e o escurecimento. Deste modo, os produtores dedicam uma atenção especial à fase da colheita, bem como à triagem e ao acondicionamento, a fim de preservar as características da batata.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Além das menções previstas em regulamentação relativa à comercialização de batatas, a rotulagem das batatas que beneficiam da denominação de origem protegida «Pomme de terre de l’île de Ré» deve conter a indicação do nome da denominação «Pomme de terre de l’île de Ré», bem como o logótipo DOP da União Europeia.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica corresponde ao território da ilha de Ré, composto pelas seguintes comunas: Ars-en-Ré, La Couarde-sur-Mer, Loix, Les Portes-en-Ré, Saint-Clément-des-Baleines, Le Bois-Plage-en Ré, La Flotte, Rivedoux-Plage, Sainte-Marie-de-Ré, Saint-Martin-de-Ré.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

5.1.1. Fatores naturais

A área geográfica da denominação de origem «Pomme de terre de l’île de Ré» corresponde às 10 comunas de Charente-Maritime que compõem a ilha de Ré. A ilha situa-se no oceano Atlântico, a 3 quilómetros da costa francesa, em frente à comuna de La Rochelle.

A ilha de Ré inscreve-se na história geológica da margem setentrional da bacia da Aquitânia. Tem origem em diferentes depósitos sedimentares, de recifes de corais e solos calcário-argilosos do Jurássico. Esta sedimentação da era secundária está na origem da base de calcário da ilha, coberta por depósitos argilosos e eólicos da era quaternária.

Estes diferentes episódios de sedimentação estão na origem de uma paisagem plana, de relevo pouco pronunciado, cujo ponto mais alto não ultrapassa 20 metros.

Os solos mais abundantes na ilha são solos de tipo calcissolos sobre materiais originários calcários.

As zonas delimitadas reservadas à produção de batatas correspondem geralmente aos solos costeiros de tipo pardo calcário ou cálcico com cobertura arenosa, bem como aos solos de tipo eólico com textura arenosa. Estes são solos ligeiros, secos e filtrantes, ricos em potássio e ácido fosfórico e geralmente pobres em húmus.

A ilha de Ré tem ainda a particularidade de oferecer aos produtores uma fonte de fertilizante natural, o sargaço. Este adubo orgânico composto por algas marinhas recolhidas nas praias da ilha, durante muito tempo a única forma de composto orgânico dos solos da ilha, é ainda utilizado hoje em dia por alguns produtores. Esta alga marinha tem a vantagem de se decompor mais rapidamente do que, por exemplo, o estrume de bovinos.

O clima é do tipo oceânico temperado. O caráter temperado é também mais marcado do que no litoral do continente, uma vez que há uma maior taxa de exposição solar, pluviometria mais fraca e temperaturas mais amenas. Estas diferenças explicam-se pela maior influência do oceano do que do continente.

O clima caracteriza-se por uma taxa de exposição solar elevada, de cerca de 2 300 horas por ano, associada a muita luminosidade, pluviometria pouco abundante, inferior a 700 milímetros por ano, e uma temperatura média anual de cerca de 13 °C. A chuva cai principalmente no outono e no inverno e a neve ou a geada são pouco frequentes. Além disso, a ilha de Ré está exposta a ventos quentes e intensos.

5.1.2. Fatores humanos

As práticas de cultivo implementadas visam reforçar o carácter primor da «Pomme de terre de l’île de Ré». Caracterizam-se, nomeadamente:

— pela fixação de uma data limite de plantação, que assegura uma colheita precoce da «Pomme de terre de l'île de Ré», que não pode ser colhida depois de 31 de julho;

— por uma alta densidade de plantação e em linhas próximas;

— e por uma desramação que, quando é realizada, é exclusivamente mecânica, a fim de não alterar o solo, o que contribui para as características organolépticas do produto.

5.2. Especificidade do produto

5.2.1. Características do produto

A «Pomme de terre de l'île de Ré» é uma batata primor.

A sua precocidade, bem como o seu pequeno ou médio calibre, inferior a 70 milímetros, confere-lhe qualidades organolépticas originais: uma polpa fundente, odores que evoluem ao longo da estação — do vegetal aos frutos secos — e sabor quase sempre doce e por vezes com ligeiras notas salgadas.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A combinação dos fatores pedoclimáticos da ilha de Ré com as práticas de cultivo dos produtores está na origem das características e qualidades organolépticas da «Pomme de terre de l’île de Ré».

A «Pomme de terre de l'île de Ré» deve a sua precocidade ao terreno e ao saber locais. De facto, os solos ligeiros, secos e filtrantes, as temperaturas amenas e a grande exposição solar, complementados pela ação dos toldos, permitem um rápido aquecimento dos solos. O aumento da precocidade pode ser apreciado nos germinadores, no momento de despontarem as plantas e até à colheita.

A qualidade da «Pomme de terre de l'île de Ré» deve-se também ao seu calibre máximo de 70 milímetros, que contribui para as suas qualidades organolépticas. A obtenção deste calibre explica-se pela combinação de uma pluviometria naturalmente regulada com as densidades de plantação geralmente elevadas que se praticam na ilha. A boa capacidade de secagem dos solos, as temperaturas amenas e o calor e a intensidade dos ventos que favorecem a evapotranspiração contribuem também para limitar o calibre das batatas. As elevadas densidades de plantação permitem a resistência aos ventos intensos da ilha.

Assim, as condições pedoclimáticas ideais valorizadas pelas práticas de cultivo adaptadas e uma escolha pertinente de variedades estão na origem da tipicidade da «Pomme de terre de l’île de Ré».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCPommeDeTerreDeLIleDeRe.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4) Ver nota de pé-de-página 3.