N?C106/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.4.92
ParecersobreapropostadedecisãodoConselhorelativaàcelebraçãodeumacordode
cooperaçãoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaFinlândiarespeitante
aumprogramadeinvestigaçãoedesenvolvimento tecnológicosnodomíniodasmatérias­
-primasrenováveis:silviculturaeprodutosdemadeira(incluindocortiça)—Forest{1)
(92/C106/06)
Em23deDezembrode1991,oConselhodecidiu,nostermosdon?2doartigo103?Qdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoe
Socialsobreapropostasupramencionada .
ASecçãodaEnergia,dosAssuntosNuclearesedaInvestigação,encarregadadapreparação
dostrabalhosdoComitésobreestamatéria,emitiuparecerem4deMarçode1992(relator
P.Noordwal).
Na295?reuniãoplenária(sessãode25deMarçode1992),oComitéEconómicoeSocial
adoptou,porunanimidade ,oseguinteparecer.
1.Introdução
1.1.PordecisãodoConselhode20deNovembro
de1989(2),foiadoptadoumprogramaespecíficode
investigaçãoedesenvolvimento tecnológicosdaComu­
nidadeEconómicaEuropeianodomíniodasmatérias­
-primasedareciclagem (1990-1992)quetemporobjec­
tivos:
—reforçaraposiçãocompetitivadasindústriascomu­
nitáriasactivasnodomíniodasmatérias-primas e
dareciclagem,
—incentivaracolaboraçãotransfronteiras nainvesti­
gaçãoindustrialestratégica,
—incentivaratransferênciadetecnologiaentreEsta­
dos-membros eentresectores,especialmenteaque­
lescomumafortepresençadepequenasemédias
empresas (PME),
—impulsionaraqualidadecientíficageralnoâmbito
dasmatérias-primas edareciclagem,contribuindo
destemodoparaacoesãoeconómicaesocialda
Comunidade .
1.2.Esteprogramacomportaquatrosubprogramas
edispõedeumaverbade45milhõesdeECUrepartidos
daseguinteforma(milhõesdeECU):
1.matérias-primas primárias :21;
2.reciclagemdosmetaisnãoferrososedosmetais
estratégicos :6;
3.matérias-primas renováveis—silviculturaeprodu­
tosdemadeira(incluindoacortiça)—(Forest):12;
4.reciclagemderesíduos(Reward):6.
1.3.Oartigo8?dadecisãodoConselhoautorizaa
Comissão,emconformidade comoartigo130?Ndo
Tratado,anegociaracordosnomeadamente comos
paísesterceiroseuropeusqueconcluíramacordos-qua­
drodecooperaçãocientíficaetécnicacomaComuni­dade,deformaaassociá-losaoprograma.Estesacordos
decooperaçãoapenaspodemincidiremaspectosdo
programarelativosàsmatérias-primas renováveis,à
silviculturaeaosprodutosdemadeira,eàreciclagem
deresíduos.
1.4.Umacordo-quadro destetipofoiconcluídocom
aFinlândiaeaprovadopordecisãodoConselhode
9deFevereirode1987(3).
1.5.Apresentepropostadedecisãotemassimpor
objectivoaaprovaçãodoacordodecooperaçãonego­
ciadoentreaComunidade eaFinlândia,deformaa
associarestepaísaosubprogramaForest.
1.6.Àpropostadedecisãoestájuntooprojectode
acordo,queprevê:
—UmacontribuiçãodaFinlândiaparaofinancia­
mentodotrabalhoaexecutarnoâmbitodos
contratosdeinvestigaçãoedasdespesasoperacio­
naisdeadministração egestãodosubprograma
Forest.Estacontribuiçãofinanceiraéproporcional
aoprodutointernobruto(PIB)daFinlândia,que
éde280423ECU.
—Aelegibilidadedepessoaseorganismosdeinvesti­
gaçãodaFinlândiaparaapresentarpropostasde
investigaçãoecelebrarosrespectivoscontratosde
investigaçãocomaComissão.
—AinstituiçãodeumComitédecooperaçãointe­
grandorepresentantes daComunidadeedaFinlân­
dia,paragarantiraaplicaçãocorrectadoacordo
eacoordenação einformaçãorecíprocasnoque
respeitaàevoluçãodosubprogramaForest.O
Comitéadoptaráoseupróprioregulamento
interno.
—Ascondiçõesderenegociaçãooudedenúnciaeven­
tualdoacordo.
(!)JOn?C316de6.12.1991,p.4.
(2)JOn?L359de8.12.1989,p.16. (3)JOn?L71de14.3.1987,p.29.

27.4.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C106/13
parecerí1)emitidoparalelamentesobreaspropostas
dedecisãorespeitantesàconclusãodeumacordode
cooperaçãoidênticocelebradocomaSuécia(2).2.Observações
2.1.OComitéaprovaapropostadedecisão.
2.2.Quantoaoresto,oComitéremeteparaas
observaçõesformuladasnospontos2.2a2.5do
FeitoemBruxelas,em25deMarçode1992.(!)Doe.CES359/92.
(2)JOn?C316de6.12.1991,p.10.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
MichaelGEUENICH
ParecersobreapropostadedecisãodoConselhorelativaàcelebraçãodeumacordode
cooperaçãoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoReinodaSuéciarespeitanteaum
programadeinvestigaçãoedesenvolvimento tecnológicosnodomíniodasmatérias-primas
renováveis:silviculturaeprodutosdemadeira(incluindoacortiça)—Forest—ereciclagem
deresíduos—Rewardi1)
92/C106/07)
Em19deDezembrode1991,oConselhodecidiu,nostermosdon?2doartigo130?Qdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoe
Socialsobreapropostasupramencionada .
ASecçãodaEnergia,dosAssuntosNuclearesedaInvestigação ,encarregadadapreparação
dostrabalhosdoComitésobreestamatéria,emitiuparecerem4deMarçode1992(relator:
P.Noordwal).
Na295?reuniãoplenária(sessãode25deMarçode1992),oComitéEconómicoeSocial
adoptou,porunanimidade ,oseguinteparecer.
destemodoparaacoesãoeconómicaesocialda
Comunidade .1.Introdução
1.1.PordecisãodoConselhode20deNovembro
de1989(2),foiadoptadoumprogramaespecíficode
investigaçãoedesenvolvimento tecnológicosdaComu­
nidadeEconómicaEuropeianodomíniodasmatérias­
-primasedareciclagem (1990-1992)quetemporobjec­
tivos:
—reforçaraposiçãocompetitivadasindústriascomu­
nitáriasactivasnodomíniodasmatérias-primas e
dareciclagem,
—incentivaracolaboraçãotransfronteiras nainvesti­
gaçãoindustrialestratégica,
—incentivaratransferênciadetecnologiaentreEsta­
dos-membros eentresectores,especialmente aque­
lescomfortepresençadepequenasemédiasempre­
sas(PME),
—impulsionaraqualidadecientíficageralnoâmbito
dasmatérias-primas edareciclagem,contribuindo
(!)JOn?C316de6.12.1991,p.10.
(2)JOn?L359de8.12.1989,p.16.1.2.Esteprogramacomportaquatrosubprogramas
edispõedeumaverbade45milhõesdeECUrepartidos
daseguinteforma(milhõesdeECU):
1.matérias-primas primárias :21;
2.reciclagemdosmetaisnãoferrososedosmetais
estratégicos :6;
3.matérias-primas renováveis—silviculturaeprodu­
tosdemadeira(incluindoacortiça)—(Forest):12;
4.reciclagemderesíduos(Reward):6.
1.3.Oartigo8?dadecisãodoConselhoautorizaa
Comissão,emconformidadecomoartigo130?Ndo
Tratado,anegociaracordosnomeadamente comos
paísesterceiroseuropeusqueconcluíramacordos-qua­
drodecooperaçãocientíficaetécnicacomaComuni­
dade,deformaaassociá-losaoprograma.Estesacordos