PT    PT PT 
PT    PT  COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 6.8.2010 
SEC(2010) 983 final 
Respostas da Comissão ao relatório especial  
«A concepção e a gestão do regime de mobi lidade do programa Leonardo da Vinci são 
susceptíveis de produzir  resultados efectivos?» 
PT 2   PT Respostas da Comissão ao relatório especial  
«A concepção e a gestão do regime de mobi lidade do programa Leonardo da Vinci são 
susceptíveis de produzir  resultados efectivos?» 
SÍNTESE 
I-III. A Comissão congratula-se com a conclusão geral do relatório do Tribunal de Contas 
quanto ao facto de a concepção e a gestão do regime de mobilidade do programa Leonardo da Vinci serem susceptíveis de pr oduzir resultados efectivos.  
Com efeito, o programa é objecto de uma crescente  procura que, na fase actual, só pode ser 
coberta de forma parcial (menos de 50% dos  pedidos podem ser atribuídos no quadro do 
orçamento disponível). Mais de  80 000 pessoas beneficiaram de um financiamento em 2009 
(67% em formação inicial, 20% no mercado de  trabalho, 13%/ no ensino/formação). A grande 
maioria dos participantes (quase 90 %) declarou-se extremamente satisfeita da sua estadia no estrangeiro nos seus relatórios finais.  
O impacto positivo sobre os participantes no progra ma anterior foi confirmado pelo estudo de 
impacto publicado em 2007. As experiências de  mobilidade melhoraram as aptidões e as 
competências dos jovens e tiveram um efeito  positivo em termos da sua empregabilidade, 
bem como do seu desenvolvimento pessoal. Um estudo sobre o impacto da mobilidade 
Leonardo dos Profissionais do Ensino e Formação Profissional (PEFP) está prestes a ser finalizado e os resultados iniciais confirmam os efeitos positivos não apenas sobre o desenvolvimento pessoal dos participantes, mas igualmente a nível dos estabelecimentos de 
ensino e de formação profissional, dos prestadores de serviços de formação e dos sistemas de 
formação.  
A Comissão congratula-se com o facto de o Tribunal de Contas te r reconhecido que foi 
instituído um sistema adequado de gestão do ciclo de vida dos  projectos e que os aspectos 
operacionais do programa foram, de um modo  geral, bem geridos. A Comissão salienta o 
facto de um grande número das recomendações em matéria de gestão serem válidas para todo 
o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida  (ALV), uma vez que o programa Leonardo 
faz parte integrante do mesmo. 
IV. A Comissão sublinha que a auditoria ab rangia principalmen te o período 2007-2008, ou 
seja, os dois primeiros anos de um novo progr ama integrado. Além disso, a programação e o 
ciclo de apresentação de relatórios com as agências nacionais abrange um período de dois 
anos, desde a elaboração do programa de trabalho pela agência nacional até à finalização da avaliação do relatório anual pela Comissão. Por conseguinte, o Tribunal não tomou em 
consideração todas as melhor ias introduzidas posteriorm ente, nomeadamente, em 2010. 
Por outro lado, é de observar que os resulta dos das acções co-financiadas em 2007-2008 não 
são muitas vezes imediatamente visíveis após as acções, dado que os efeitos da mobilidade e da formação levam normalmente vários anos a fazer-se sentir.  
IV. Primeiro travessão 
PT 3   PT Para a concepção do actual programa Leonardo da Vinci, a Comissão lançou um processo de 
consulta junto das agências nacionais, autoridades nacionais e partes interessadas a fim de ter em conta as experiências anteriores. A Comissão tomou em consideração não só as 
conclusões e as sugestões extraídas das avaliaçõ es obrigatórias, como recorreu igualmente a 
outros estudos externos enquanto fonte de in spiração, com o objectivo de obter informações 
adicionais.  
IV. Sexto travessão A Comissão está ciente que a qualidade do s controlos secundários efectuados pelas 
autoridades nacionais junto das agências nacion ais difere, tal como foi igualmente indicado 
pelo Tribunal de Contas na sua declaração de  fiabilidade relativa ao exercício de 2008. Na 
sequência desta observação previamente form ulada pelo Tribunal de  Contas, a Comissão 
tomou medidas e elaborou orientações pormenor izadas para as autoridades nacionais no 
intuito de fornecer simultaneamente uma assi stência metodológica e instrumentos práticos 
para os controlos secundários efectuados pelas autoridades naci onais. Estas orientações foram 
comunicadas aos Estados-Membros em Dezembro de 2009, tendo sido igualmente o objecto principal de um seminário para as autoridade s nacionais, realizado em Março de 2010, com o 
objectivo de suprir as de ficiências identificadas. 
IV. Sétimo travessão A Comissão reconhece que devem ser concluídos os trabalhos relativo s aos indicadores de 
desempenho. 
Sublinha, todavia, que os trabalhos relativos ao  estabelecimento de indicadores com o comité 
do programa foram já iniciados em 2007. Por outro  lado, com base nos estudos de impacto e 
nas avaliações do programa Le onardo anterior e nos dados qua ntitativos disponíveis e no 
feedback  qualitativo apresentado pelos particip antes no programa actual, a Comissão está 
confiante que o programa de mobilidade Leona rdo da Vinci está a produzir resultados 
efectivos.  
V. A Comissão aceita as recomendações formulad as pelo Tribunal de Contas e já procedeu à 
sua aplicação total ou parcial, nomead amente no que respei ta ao seguinte: feedback 
qualitativo às autoridades nacionais sobre os relatórios anuais das agências nacionais, 
integração dos relatórios de actividade anuais na s visitas de controlo, alinhamento da estrutura 
do relatório de actividade anual com os progr amas de trabalho, inclusão de indicadores 
orientados pelos resultados nos programas de trabalho das agências nacionais e conclusão da 
aplicação LLPLink. 
A Comissão gostaria de sublinhar o seguinte: 
– Já melhorou em grande medida o sistema info rmático de apoio para a gestão do programa 
em 2009, continuando a melhorar em 2010 as suas capacidades de informação; 
– Já fornece um feedback  qualitativo sobre os programas de trabalho anuais das agências 
nacionais mas, por razões de  eficácia, tem limitado esse feedback aos casos que exigem 
uma revisão por não corresponderem às  normas de qualidade previstas; 
– Partilha a opinião do Tribunal de Contas de que  é importante contribuir para a pesquisa de 
parceiros e tem vindo a explorar outras opções, uma vez que a base de dados tradicional de 
pesquisa de parceiros não se traduziu  na qualidade de desempenho projectada; 
PT 4   PT – Já elaborou orientações pormenorizadas para a avaliação das candida turas em matéria de 
projectos. A Comissão considera que a s upervisão da avaliação da qualidade das 
candidaturas se enquadra no mandato dos controlos secundários realizados pelas 
autoridades nacionais junto das agências naci onais; não obstante, está a apurar se pode 
acompanhar estes procedimentos de forma ma is rigorosa, à luz da devida relação 
custo-eficácia; 
– Incluiu indicadores de desempenho na ela boração dos programas de trabalho de 2011 das 
agências nacionais, que foram acolhidos favor avelmente pelos directores das agências 
nacionais aquando da sua reuni ão de 20 de Maio de 2010, pe lo que estes passarão a ser 
aplicados a partir de 2011 para  efeitos de planeamento e de  elaboração de relatórios; 
– A Comissão reconhece que devem ser concluídos os trabalhos relativos aos indicadores de 
desempenho. Sublinha, todavi a, que os trabalhos relati vos ao estabelecimento de 
indicadores com o comité do programa foram já iniciados em 2007. A proposta da Comissão foi adoptada pelo Comité na sua reunião de 17 de Junho de 2010. Nesta base, 
será assegurada a correspondência dos dados re levantes com os indicadores actualmente 
estabelecidos; prevê-se que  os primeiros resultados de ste exercício deverão estar 
disponíveis até meados de 2011. Por outro lado , com base nos estudos de impacto e nas 
avaliações do programa Leonardo anterior e nos dados quantitativos disponíveis e no 
feedback qualitativo apresentado pelos participan tes no programa actual, a Comissão está 
confiante que o programa de mobilidade Leonardo da Vinci está a produzir resultados efectivos.  
ÂMBITO E MÉTODO DA AUDITORIA 
13. A Comissão salienta o facto de 2007 e 2008 se rem os dois primeiros anos do Programa de 
Aprendizagem ao Longo da Vida que integrou, pela primeira vez, o programa Leonardo da 
Vinci e o antigo programa Socrates num progr ama único. Consequentemente, foi necessário 
criar novos procedimentos comuns. Além disso, a programação e o ciclo de apresentação de 
relatórios com as agências nacionais abrange um período de dois anos, desde a elaboração do 
programa de trabalho pela agências nacionais até à finalização das avaliações do relatório 
anual. Por conseguinte, o Tribunal não to mou em consideração todas as melhorias 
introduzidas posteriormente, nomeadamente, em 2010.  
OBSERVAÇÕES 
16. A Comissão sublinha o facto de os resultados das acções apoiadas em 2007-2008 não 
serem muitas vezes imediatamente visíveis após as acções, dado que os efeitos da mobilidade 
e da formação levam normalmente vários anos a fazer-se sentir.  
18. A Comissão congratula-se com a conclusão do Tribunal de Contas de que, na concepção 
do novo programa Leonardo, foram tidos em conta os  resultados das avalia ções intercalares e 
finais do programa anterior através de planos de acção estruturados.   
Desde 2007, a Comissão tem vindo a debater de form a alargada com o comité de gestão dos 
programas um conjunto de indicadores de im pacto do programa aplicáveis ao programa ALV 
no seu conjunto. O comité não emitiu qualquer «parecer» sobre as duas propostas apresentadas pela Comissão, tendo solicitado uma análise mais aprofundada da relação 
custo-eficácia. A nova proposta foi adoptada pelo  Comité na sua reunião de 17 de Junho de 
2010. Nesta base, será assegurada a correspondência  dos dados relevantes com os indicadores 
PT 5   PT actualmente estabelecidos; prevê-se que os primeiros resultados deste exercício estarão 
disponíveis até meados de 2011.  
19-20.  A Comissão sustenta que não lhe incumbe ve rificar se as recomendações fixadas a 
nível nacional foram acompanhada s pelas autoridades nacionais.  Todavia, a Comissão poderia 
convidar estas últimas a assegurar es se acompanhamento a nível nacional.   
A Comissão salienta que os relatórios nacionais  finais apresentados em tempo oportuno pelas 
autoridades nacionais foram transmitidos ao contratante externo para análise, tendo os 
resultados sido validados pela  Comissão. O plano de acção fi nal elaborado pela Comissão 
inclui questões transversais.  
22. A Comissão considera que os estudos externos que não sejam avaliações formais do 
programa não exigem a elaboração de planos de acção.   
O conteúdo dos estudos externos tais como o estudo sobre os obstáculos à mobilidade 
transnacional «MoVE-iT» e a Análise do Impacto das Medidas de Mobilidade Leonardo da Vinci nos Jovens Formandos e Trabalhadores, c itados pelo Tribunal de Contas, é utilizado 
como informação de base e como fonte de in spiração para o desenvolvimento posterior ou a 
adaptação do programa e das suas regras. Estes estudos fornecem igualmente uma panorâmica 
mais aprofundada sobre determinados aspectos das acções do programa. 
Caixa 1 
Primeiro travessão 
A Comissão concorda que é necessário melhorar  a aplicação do programa nos países de 
acolhimento, bem como a preparação dos partic ipantes, conforme indicado na recomendação 
do estudo de impacto mencionado. No entanto, o es tudo conclui igualmente que os princípios 
e os mecanismos fundamentais do programa não precisam, nem devem ser alterados. O estudo 
conclui que «o programa de mobilidade Leona rdo da Vinci pode ser descrito como 
particularmente eficiente e eficaz, apre sentando uma boa relação preço-eficácia».  
27. A Comissão congratula-se com a apreciação geral do Tribunal de C ontas quanto à gestão 
do ciclo de vida dos project os no âmbito do programa. 
Como salientado pelo Tribunal de Contas, o sist ema informático de apoio deve ser melhorado.  
A Comissão observa que foi necessário criar um sistema informático completamente novo, 
cobrindo uma multiplicidade de sub-programas e acções para o novo programa ALV, de que o 
programa Leonardo da Vinci constitui apenas uma vertente.  Entretanto, a qualidade da 
informação em matéria de aplicação fo i melhorada, sendo actualmente sólida.  Além disso, 
foram propostos oito formulários de candidatura  electrónicos para o c onvite de 2010, estão a 
ser elaborados dois formulário s de notificação de relatórios , prevendo-se a elaboração de 
outros três em 2010. A grande maioria das can didaturas no âmbito do programa Leonardo da 
Vinci está assim a ser objecto de tratamen to electrónico em 2010, aumentando deste modo a 
eficiência e reduzindo a possi bilidade de erros manuais. 
28. A Comissão reitera que, em relação aos si stemas informáticos, verificou-se uma 
importante evolução em 2009 que tem vindo a prosseguir em 2010.  As melhorias introduzidas 
após a auditoria do Tribunal de Contas, nomead amente em 2010, não foram totalmente tidas 
em conta pelo Tribunal. 
PT 6   PT 29. Desde o lançamento do programa ALV, a Comissão continuou a recolher dados 
quantitativos, bem como feedback qualitativo dos participantes nas acções de mobilidade do 
programa Leonardo da Vinci at ravés do instrumento Rap4Leo1, garantindo assim um fluxo 
contínuo e fiável de dados re lativamente ao programa.  
Além disso, a Comissão sublinha que, desd e o final de 2008, LLPLi nk tem vindo a ser 
utilizado para a elaboração de relatórios fina nceiros e estatísticas de gestão uniformes e 
normalizados. A combinação dos dados estatísticos de Rap4Leo e de LLPLink asseguram a qualidade e a coerência dos dados sobre a mobilidade Leonardo da Vinci.  
Desde 2007, a Comissão tem vindo a debater de form a alargada com o comité de gestão dos 
programas um conjunto de indicadores de im pacto do programa aplicáveis ao programa ALV 
no seu conjunto. O comité não emitiu qualquer «parecer» sobre as duas propostas apresentadas pela Comissão, tendo solicitado uma análise mais aprofundada da relação 
custo-eficácia. A nova proposta foi adoptada pelo  Comité na sua reunião de 17 de Junho de 
2010. Nesta base, será assegurada a correspondência  dos dados relevantes com os indicadores 
actualmente estabelecidos; prevê-se que os primeiros resultados deste exercício estarão 
disponíveis até meados de 2011. 
31. A Comissão congratula-se com a conclusão do Tribunal de Contas de que as regras 
aplicáveis à aprovação dos programas de tr abalho anuais das agências nacionais são 
adequadas.   
Por razões de rendibilidade, a Comissão limitou o seu feedback às agências nacionais sobre os 
seus projectos de programa de trabalho anual aos casos em que era necessária uma revisão, a fim de assegurar o respeito da s normas de qualidade previstas.  
A Comissão sublinha, todavia, que fornece às autoridades nacionais e às agências nacionais 
um feedback qualitativo pormenorizado quanto à gestão  e à execução do programa nas suas 
conclusões de avaliação do relatório anual da agência nacional, em que indica igualmente as 
medidas correctivas que se impõem, se for caso disso.  A Comissão verifica igualmente se as 
medidas correctivas estão incluídas no programa de  trabalho subsequente da agência nacional, 
a fim de assegurar uma melhoria c ontínua na aplicação do programa. 
32. A Comissão congratula-se co m a opinião do Tribunal de Contas de que os países 
participantes e a Comissão publicitam e promovem o programa satisfatoriamente.  
33-35.  A Comissão está ciente das dificuldades que alguns candidatos enfrentam na pesquisa 
de parceiros de acolhimento noutros países e toma  nota da sugestão des tinada a facilitar este 
processo.  A anterior base de dados pa ra a pesquisa de parceiros que existia no quadro do 
programa Leonardo da Vinci II foi encerrada, dado não assegurar uma qualidade suficiente 
dos dados introduzidos no sistema.  Devem ser exploradas outras soluções alternativas. Um 
exemplo promissor é a rede e a plataforma EuroApprenticeship , criada por organismos 
competentes, tais como as associações prof issionais ou as câmaras de comércio e os 
prestadores de serviços de ensino e de form ação profissional, lançada em 2010 na sequência 
de um convite à apresentação de propostas, e qu e pode ser melhor empregue para dar resposta 
ao problema da pesquisa de empresas de acolhimento de elevada qualidade. A Comissão considera que tais alternativas podem ser ponderadas para a próxima geração do programa. 
                                                
 
1 Rap4Leo é um instrumento informático que permite, entre outros, recolher dados quantitativos e as 
opiniões dos participantes nas acções de  mobilidade Leonardo da Vinci.  
PT 7   PT 36. A Comissão tem o prazer de observar que os procedimentos de avaliação das candidaturas 
e de selecção dos projectos nos países partic ipantes são considerados transparentes, bem 
organizados e conformes com as suas instruções.  
Sublinha que o regulamento interno constante do  guia para as agências nacionais é concebido 
para dar garantias suficientes quanto à qualidade das subvenções seleccionadas.  
37. Tal como estabelecido pelas orientações act ualizadas da Comissã o publicadas em 2009, 
um controlo da garantia de qualidade das aval iações dos pedidos de subvenção deve fazer 
parte integrante dos controlos secundários das agências nacionais pelas autoridades nacionais.  
O processo de atribuição das s ubvenções – de que a avaliação dos pedidos de subvenção é um 
elemento importante - faz parte dos «controlos fundamentais» sobre os quais as autoridades 
nacionais devem pronunciar-se na sua declaração de fiabilidade anual.  
41. Um sistema revisto para os programas de tr abalho das agências nacionais foi concebido 
para 2011, englobando objectivos e indicadores de desempenho que facilitarão a comparação 
válida dos resultados com o desempenho previsto.  A nova abordagem foi acolhida 
favoravelmente pelos directores das agências na cionais na sua reunião de 20 de Maio de 2010, 
pelo que será aplicada a partir de 2011 para efeitos de planeamento e de elaboração de 
relatórios.  
43. A fim de suprir a falta de coerência na abor dagem das agências nacionais em matéria de 
elaboração de relatórios de actividade anuais , a Comissão forneceu um formulário único de 
relatório em linha a ser utilizado por todas as agências nacionais.  Além disso, baseando-se na 
experiência dos anos precedentes, a Comissão forneceu instruções pormenorizadas para a 
elaboração dos relatórios anuais em 2009. 
Caixa 2 
A Comissão sublinha que as insufi ciências detectadas pelo Tri bunal de Contas na forma como 
as agências nacionais apresentaram os resu ltados da execução do programa de trabalho 
relativo a 2007 referem-se a três das seis agências nacionais examinadas, não tendo tais 
insuficiências ocorrido de forma sist emática em cada uma destas três.  
44. A partir dos relatórios de actividade anuais de 2008, a Comissão tem vindo a transmitir 
conclusões de avaliação aprofundadas às autorida des nacionais e às agências nacionais. Estas 
conclusões de avaliação fornecem um feedback pormenorizado sobre a qualidade da aplicação 
e da gestão do programa no país em causa, se ndo norteadas pelo objectivo de orientar as 
agências nacionais a melhorarem o seu dese mpenho. Deste modo, é estabelecida uma ligação 
directa entre o programa de trabalho da agênci a nacional e o relatório de actividade anual. 
46. As agências nacionais são efectivamente obr igadas, tal como indica do pelo Tribunal de 
Contas, a realizar actividades de controlo com o objectivo de apoiar os beneficiários do 
programa, para além de deverem sujeitar os bene ficiários a controlos de stinados a garantir a 
utilização correcta dos fundos da UE. Num contexto de recu rsos limitados nas agências 
nacionais e atendendo aos requis itos de controlo substanciais , a Comissão não considerou 
adequado fixar requisitos mínimos para as visita s de controlo junto dos beneficiários pelas 
agências nacionais. Tal permite a estas última s organizar o controlo dos beneficiários da 
forma mais eficaz e adequada, atendendo ao c ontexto e aos condicionalismos nacionais, por 
exemplo, mediante a substituição das visitas de controlo junto dos beneficiários individuais por reuniões de controlo reuni ndo grupos de beneficiários. 
PT 8   PT 47. O conceito de «visitas de controlo da qualidade e do impacto» foi recentemente 
introduzido em 2008, tendo vindo a ser progressivamente melhor ado desde essa data no 
intuito de obter firmes garantias dos efeitos do programa com base em exemplos de projectos 
concretos. Tem vindo a ser regularmente transmitido um feedback às agências nacionais desde 
Agosto de 2008. Para a segunda ronda do controlo da qualidade e do impacto Leonardo da Vinci em 2010, as visitas assumirão uma tónica mais regional.  
48. Os objectivos do programa Leonardo são enumerados na base jurídica do Programa de 
Aprendizagem ao Longo da Vida, que foi ap rovado pelo Parlamento Europeu e pelo 
Conselho. A Comissão tem vindo a realizar trab alhos consagrados ao desenvolvimento de 
indicadores adequados à luz destes objectivos para o programa ALV no seu conjunto. Trata-se 
de um exercício particularmente complexo, dado terem sido definidos 58 objectivos na base 
jurídica. A Comissão reconhece que o sistema ge ral de informação sobre os resultados, os 
efeitos e o impacto com base em indicadores de desempenho não foi ainda concluído. No 
entanto, na sua reunião de 17 de Junho de 2010, o Comité ALV adoptou a abordagem 
proposta pela Comissão.  
A Comissão sublinha, contudo, que os estudos externos sobre os efeitos da mobilidade 
Leonardo nos jovens formandos e licenciados
2 e o impacto da mobilidade VETPRO nas 
pessoas e nos sistemas3 apontam para o facto de a mobilidade Leonardo cumprir em grande 
medida os objectivos do programa. 
Salienta igualmente que um grande número de dados quantitativos se en contra disponível nas 
bases de dados Rap4Leo e LLPLink. Rap4Leo contém, além disso, um feedback qualitativo 
dos participantes que revela um grau de sati sfação muito elevado no que respeita às suas 
experiências no programa Leonardo.  
49. A fim de melhorar a qualidade e a coerênci a dos relatórios anuais elaborados pelas 
agências nacionais, a Comissão forneceu-lhes orientações aprof undadas a este respeito em 
2009. 
50. No que se refere à evolução dos indicadores  de impacto do Programa de Aprendizagem ao 
Longo da Vida, o Comité ALV adoptou a aborda gem revista proposta pela Comissão na sua 
reunião de 17 de Junho de 2010.   
51-52. Desde o lançamento do programa ALV,  a Comissão continuou a recolher dados 
quantitativos e o feedback qualitativo dos participantes nas a cções de mobilidade do programa 
Leonardo da Vinci através do instrumento Ra p4Leo, garantindo assim um fluxo contínuo e 
fiável de dados relativamente ao programa.  
Além disso, a Comissão sublinha que, desd e o final de 2008, LLPLi nk tem vindo a ser 
utilizado para a elaboração de relatórios fina nceiros e estatísticas de gestão uniformes e 
normalizados. A combinação dos dados estatísticos de Rap4Leo e de LLPLink asseguram a qualidade e a coerência dos dados sobre a mobilidade Leonardo da Vinci.  
Desde 2007, a Comissão tem vindo a debater de form a alargada com o comité de gestão dos 
programas um conjunto de indicadores de im pacto do programa aplicáveis ao programa ALV 
no seu conjunto. O comité não emitiu qualquer «parecer» sobre as duas propostas 
                                                
 
2 http://ec.europa.eu/edu cation/pdf/doc218_en.pdf 
3 Breve publicação do relatório final.  
PT 9   PT apresentadas pela Comissão, tendo solicitado uma análise mais aprofundada da relação 
custo-eficácia. A nova proposta foi adoptada pelo  Comité na sua reunião de 17 de Junho de 
2010. Nesta base, será assegurada a correspondência  dos dados relevantes com os indicadores 
actualmente estabelecidos; prevê-se que os primeiros resultados deste exercício estarão 
disponíveis até meados de 2011. 
56. A Comissão está ciente do facto de muitas ag ências nacionais denotarem insuficiências na 
sua gestão dos controlos primários Tal é form almente comunicado às autoridades nacionais e 
às agências nacionais nas observações e nas recomendações emitidas na sequência da análise dos relatórios anuais das agên cias nacionais, bem como nas vi sitas de controlo e auditoria 
realizadas no local. Uma vez que os controlo s primários são um elemento importante para 
uma garantia razoável quanto à utilização dos fundos da UE, a Comissão examina muito 
atentamente as lacunas neste domínio e a ssegura a tomadas das medidas correctivas 
adequadas a nível nacional. 
56. Primeiro travessão.  A Comissão está ciente de que  numa agência nacional visitada  pelo Tribunal de Contas no 
contexto da presente auditoria, o prazo de  45 dias para a avaliação e a aprovação dos 
relatórios finais não é respeitado. A própr ia Comissão já formulou observações e uma 
recomendação a este respeito após a sua visita  de controlo dos sistemas neste país em 2008. 
56. Segundo travessão.  O exemplo apresentado pelo Tribun al de Contas no que se refere à realização de pagamentos 
finais aos beneficiários sem que tivesse sido recebido o feedback requerido de todos os 
participantes de mobilidade circunscreve-se unicamente a uma agência nacional.  
58. A Comissão tem fornecido orientações às au toridades nacionais sobre os controlos 
secundários desde 2008. Com base na experiência dos dois primeiros anos do programa e das auditorias de controlo da própria Comissã o, bem como do seguimento da recomendação do 
Tribunal de Contas no contex to da DAS 2008, a Comissão complementou estas orientações 
em 2009 com procedimentos específicos ap licáveis aos controlos secundários. 
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES 
59. A Comissão congratula-se com a conclusão do Tribunal de Contas de que estabeleceu um 
sistema adequado de gestão do ciclo de vida dos projectos para o Programa de Aprendizagem 
ao Longo da Vida.  
A Comissão tomou em consideração não só as conclusões e as sugestões das avaliações 
obrigatórias, como igualmente as dos estudos externos. No entanto, o objectivo principal dos 
estudos e dos relatórios exter nos consiste em fornecer à Comissão informações de base e uma 
análise; não obstante, o seu estatuto é essenc ialmente diferente das avaliações obrigatórias 
exigidas pela base jurídica. Por conseguint e, a Comissão não é obrigada a assegurar um 
seguimento tão formal como no caso das avaliações obrigatórias. 
Apesar de o sistema informático da Comissã o, LLPLink, estar ainda incompleto aquando da 
auditoria do Tribunal de Cont as, uma vez que o seu desenvolvimento se iniciou em 2008, o 
sistema pauta-se actualmente pela sua es tabilidade e funciona correctamente, tendo a 
qualidade dos dados sido em grande medida melhorada pela introdução de formulários 
electrónicos. Simultaneamente, a utilização parale la de um instrumento específico para a 
PT 10   PT mobilidade Leonardo permitiu evitar a perda de quaisquer dados e a Comissão continuou a 
recolher todos os dados necessários sobre a acção sem quaisquer lacunas desde o programa 
precedente. 
60. A Comissão congratula-se com a apreciação do Tribunal de Contas no que se refere aos 
elementos operacionais tais como o programa de trabalho anual das agências nacionais, a informação, a publicidade e a promoção do programa. 
A Comissão encerrou a sua anteri or base de dados de pes quisa de parceiros devido a 
problemas ligados à garantia de qualidade. Apesar de estarem a ser actualmente examinadas soluções alternativas em matéria de mecanis mos de pesquisa de parceiros, a Comissão 
sublinhou que a falta de uma base de dados de  pesquisa de parceiros, por exemplo, não 
impediu a execução satisfatória do programa, uma vez que a procura excede numa medida significativa o orçamento disponível para apoi ar os projectos de mobilidade Leonardo. 
Tal como estabelecido pelas orientações actu alizadas da Comissão publicadas em 2009, um 
controlo da garantia de qualidade das avaliaçõ es dos pedidos de subvenção deve fazer parte 
integrante dos controlos secundários das agên cias nacionais pelas au toridades nacionais. 
Recomendação 1  
a) A Comissão aceita a Recomendação 1(a), que já está a ser posta em prática: a Comissão 
tem vindo a fornecer às agências nacionais um feedback qualitativo desde a elaboração dos 
relatórios anuais de 2008. Além disso, como reconhecido pelo Tribunal de Contas, tem 
igualmente fornecido feedback sobre os programas de trabalho anuais nos casos em que se 
revelava necessária uma revisão a fim de alcançar as normas de qualidade previstas. 
b) A Comissão aceita parcialmente a Recomenda ção 1(b). A Comissão encerrou a sua anterior 
base de dados de pesquisa de parceiros devi do a problemas ligados à garantia de qualidade. 
Apesar de estarem a ser actualmente examinad as soluções alternativas em matéria de 
mecanismos de pesquisa de parceiros, a Comissã o salienta que a falta de uma base de dados 
de pesquisa de parceiros, por  exemplo, não interfere com a ex ecução satisfatória do programa, 
uma vez que a procura excede em grande medi da o orçamento disponível para apoiar os 
projectos de mobilidade Leonardo. 
c) A Comissão considera que as agências naci onais não devem desempenhar um papel formal 
com vista a facilitar a colocação dos participan tes em outros países, dado que tal implicaria 
uma mudança radical a nível das responsabilidad es e teria implicações  para as relações 
jurídicas entre as organizações de outros país es. Tal não as impedirá de dispor de um 
intercâmbio de intermediários adequados numa base informal. 
d) A Comissão aceita a Recomendação 1(d). A Comissão está a realizar trabalhos 
consagrados ao desenvolvimento mais apro fundado do manual de avaliação para os 
avaliadores no quadro do novo pedido de candidatu ra em linha e formulário de avaliação 
revisto. 
e) A Comissão faz observar, no que se refere  à Recomendação 1(e), que está actualmente a 
rever a sua abordagem em matéria de visitas de  controlo da qualidade e do impacto, mediante 
a integração de uma verificação de uma amostr a limitada de avaliaçõ es de qualidade das 
candidaturas pelas agências nacionais. Subsequentemente, a Comissão analisará o valor acrescentado dessas verificações e o seu impact o a nível dos recursos, do ponto de vista da 
rentabilidade desses controlos.  
PT 11   PT f) A Comissão aceita a Recomendação 1(f).  
61. A Comissão congratula-se com a apreciação do  Tribunal de Contas quanto aos sistemas de 
controlo existentes a nível da Comissão e a níve l nacional. Estes sistemas de controlo visam 
sobretudo fornecer garantias quan to à utilização dos fundos da UE numa base anual. 
A Comissão é regularmente informada dos result ados do programa atra vés dos relatórios 
anuais das agências nacionais sobre a gestão  e a execução do program a, bem como através 
das suas visitas de controlo da qualidade e do impacto. 
A Comissão salienta que continuou a r ecolher dados quantitativos e o feedback qualitativo dos 
participantes nas acções de mobilidade do progr ama Leonardo da Vinci através de Rap4Leo, 
garantindo assim um fluxo contínuo e fiável de  dados sobre estes aspectos desde o início do 
programa. Na pendência de uma decisão do comité do programa relativamente aos 
indicadores de impacto, não é ainda claro até que ponto os dados preencherão a necessidade 
destes indicadores. 
A Comissão sublinha que o impacto, contudo, apen as pode ser aferido ao longo do tempo. 
Prevê-se que os Estados-Membros apresentem  um relatório sobre a primeira parte do 
programa na sua avaliação intercalar prevista  para 2010. Esta contribuição permitirá melhorar 
oportunamente o desempenho do programa Leona rdo, tanto no que respeita ao programa 
actual como à elaboração da nova geração do programa. 
Além disso, a Comissão sublinha que, desd e o final de 2008, LLPLi nk tem vindo a ser 
utilizado para a elaboração de relatórios fina nceiros e estatísticas de gestão uniformes e 
normalizados. A combinação dos dados estatíst icos de Rap4Leo e de LLPLink assegura a 
qualidade e a coerência dos dados sobre a mobilidade Leonardo da Vinci.  
Desde 2007, a Comissão tem vindo a debater de form a alargada com o comité de gestão dos 
programas um conjunto de indicadores de im pacto do programa aplicáveis ao programa ALV 
no seu conjunto. O comité não emitiu qualquer «parecer» sobre as duas propostas apresentadas pela Comissão, tendo solicitado uma análise mais aprofundada da relação 
custo-eficácia. A nova proposta foi adoptada pelo  Comité na sua reunião de 17 de Junho de 
2010. Nesta base, será assegurada a correspondência  dos dados relevantes com os indicadores 
actualmente estabelecidos; prevê-se que os primeiros resultados deste exercício estarão 
disponíveis até meados de 2011.  
A Comissão, com base nos elementos supramen cionados, bem como nos estudos de impacto, 
considera que tem garantias suficientes quanto à eficácia do programa. 
Recomendação 2  
a) A Comissão aceita a Recomendação 2(a) e sub linha que as conclusões da avaliação dos 
relatórios de actividade anuais das agências na cionais são devidamente integradas nas visitas 
de controlo da Comissão j unto das agências nacionais. 
b) A Comissão aceita a Recomendação 2(b) e harmonizará a estrutura do relatório de 
actividade anual com a dos programas de trabal ho das agências nacionai s após a revisão da 
estrutura do programa de tr abalho prevista em 2011. 
c) A Comissão aceita a Recomendação 2(c). A proposta revista da Comissão foi adoptada 
pelo Comité ALV na sua reunião de 17 de Junho de 2010. Nesta base , será assegurada a 
PT 12   PT correspondência dos dados relevantes com os in dicadores actualmente estabelecidos; prevê-se 
que os primeiros resultados deste exercíci o estarão disponíveis até meados de 2011.  
d) A Comissão aceita a Recomendação 2(d) e envi dará esforços para criar oportunamente um 
sistema de avaliação do impacto do programa posterior. 
A Comissão sublinha que o impacto não pode  ser aferido desde o início, mas apenas 
decorrido um certo período de execução do progr ama. Tal é normalmente efectuado com base 
em estudos e avaliações. O facto de a act ual base jurídica do pr ograma ALV conter 58 
objectivos era um factor de part icular complexidade e não facil itou a definição de indicadores 
adequados.  
62. A Comissão congratula-se com a conclusão geral do relatório do Tribunal de Contas 
quanto ao facto de a concepção e a gestão do regime de mobilidade do programa Leonardo da Vinci serem fundamentais para alcançar resultados eficazes.  
Já lançou trabalhos e realizou prog ressos no que se refere a divers os aspectos salientados pelo 
Tribunal de Contas, tal como o feedback qualitativo em relação à programação de trabalho 
anual, à avaliação das aplicações e à me lhoria dos instrumentos informáticos. 
A Comissão reconhece que devem ser concluídos os trabalhos relativo s aos indicadores de 
desempenho. 
Sublinha, todavia, que os trabalhos relativos ao  estabelecimento de indicadores com o comité 
do programa foram já iniciados em 2007. Por outro  lado, com base nos estudos de impacto e 
nas avaliações do programa Le onardo anterior e nos dados qua ntitativos disponíveis e no 
feedback  qualitativo apresentado pelos particip antes no programa actual, a Comissão está 
confiante que o programa de mobilidade Leona rdo da Vinci está a produzir resultados 
efectivos.