N9C352/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30,12.93
ParecersobreCrescimento—Competitividade —Empregoconsiderações demédio
prazo—PrioridadeaoEmpregonoModeloSocioeconómico Europeu
(93/C352/09
NaReuniãoPlenáriade30deJunhode1993,oComitéEconomicoeSocialdecidiu,de
harmoniacomasdisposiçõesdo49par.doartigo209doRegimento,elaborarumparecer
sobre«OCrescimento ,aCompetitividade eoEmprego»,temalançadopeloConselho
EuropeudeCopenhagade21e22deJunhode1993,quesolicitoudaComissãoum«Livro
Branco»comvistaàelaboraçãodasgrandeslinhasdepolíticaeconómicaprevistasnon92
doart.1039doTratadoCE,nostermosemquefoimodificadoemMaastricht .
Interessamaquiasmedidasamédioprazo,ficandoasmedidasacurtoprazoeasmedidas
específicasrelativasàpreparaçãodasegundafasedaUniãoEconómicaeMonetáriapara
pareceresseparados(1).
OSubcomité«Crescimento-Competitividade-Emprego »,criadonostermosdoart.179do
Regimentoeencarregadodeprepararoscorrespondentes trabalhosdoComité,adoptouum
projectodeparecerdoComitéem11deOutubrode1993,sendorelatorA.Romolieco­
-relatorR.Burnel.
Na309?ReuniãoPlenária(sessãode20deOutubrode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporgrandemaioria,comoitoabstenções,oparecerseguinte.
1.OComitéEconómicoeSocialconsideraseudever
institucionalparticiparnadiscussãosobreaslinhasde
estratégiainformadaspelostemasdocrescimento ,da
competitividade edoempregonaComunidadeEuro­
peia.2.OComitéacolhecomsatisfaçãoainiciativade
elaboraçãodeumLivroBranco.Consideraquedeve
serdadaprioridadeaoobjectivo«emprego»,sendo
necessárioalcançarelevadacompetitividade ,emespe­
cialatravésdeumreforçodacapacidadederendimento
dosistemaprodutivo :produtoseserviçosdealtovalor
exigemelevadosníveisdequalidadesejanagestãodas
empresasenaformaçãoprofissionaldostrabalhadores ,
sejanasinfra-estruturas enainvestigação ,sejaainda
nasegurançasocialenaprotecçãodoambienteedos
consumidores .AEuropaprecisadeumaestratégiade
crescimentoqualitativo .1.1.Esteparecerpretendecontribuirparaaprepa­
raçãodo«LivroBranco»queaComissãoapresentará
aoConselhodeDezembropróximo.
1.2.OComitéEconómicoeSocialexamina,princi­
palmente,osproblemasdemédioelongoprazo,tanto
paraprocuraraprofundarascausasestruturaiscomo
emordemàdefiniçãodaspolíticasaadoptar,que
constituirãoopontodereferênciadasdecisõesdeprazo
maisbreveparasairdaactualrecessão.2.1.Paraenfrentaroproblemadarecuperaçãoda
competitividade daeconomiaeuropeianosmercados
mundiais,éconvenientepôrsobobservaçãotodasas
componentes ,económicas ,sociais,públicas.Com
efeito,todoosistemaprodutivoeuropeutemvindoa
perderasuacapacidadedeadaptação,nosúltimos
decénios.
1.3.Aanálisecentra-senademandadeestrategias
queunamnumavisãoglobalosaspectoseconómicose
osaspectossociaisecontemplemcomprioridadeo
emprego,preocupaçãocimeiradetodasascomponentes
dasociedadeeuropeiae,portanto,detodososcidadãos
europeus.2.2.Assim,namaiorpartedosEstados-membros ,os
empregadores queixam-sedeasempresasindustriais
seteremvistoprogressivamente sobrecarregadas com
encargosmuitasvezesdemasiadopesadoseporvezes
inoportunosetolhidasporobrigaçõesdetodaaespécie.
NormaseRegulamentos restritivos (partedelesnascida
noâmbitocomunitário )têm-nasimpedidodeorganizar
eficientemente osprocessosprodutivos .
2.3.Insistemelesemqueasempresassejamlivradas
-——; .,.,. detaiscondicionamentos omaisdepressapossível.nAditamentoaparecerdoComitéEconómicoeSocialsobre
o«RelatórioEconómicoAnualpara1993»eaditamentoa
parecerdoComitéEconómicoeSocialsobre«Análisedas
políticasaadoptarnaComunidadenafasetransitóriada2.4.Haveráqueavaliar,emtodososEstados-mem­
U.E.M.». broseaonívelcomunitário ,queregulamentações adap­

30.12.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C352/33
tarparatornarmaiseficazaorganizaçãodosprocessos
produtivosedaprestaçãodeserviços.sionaiseasautoridadespublicas,nacionaisecomunitá­
rias,paraqueefectuemumarevisãodassituaçõesdifí­
ceisquetêmvindoasuscitar-senosváriospaíses.
4,2.Àsestruturasdomercadodetrabalhodeveser
dadamaioreficácia,eimportalevaracaboumapolítica
deempregomaisactiva,apontadaaoaumentodamobi­
lidadedostrabalhadores .2.5.Apoliticaaaplicarpelospoderespúblicos
deverácriarcondiçõesparaqueasempresasadoptem
umaorientaçãoqueprivilegieainovaçãonaconcepção
dosprodutos,oalargamentodagamadeprodutoseo
acessoanovosmercados.Estimularasuavitalidade,
tutelaraconcorrência demercado,taisdevemseros
primeirospassosadarcomurgênciaparacriaras
condiçõesdebaseparaarecuperaçãodacompetitivi­
dade:lançamentodenovasiniciativas,aumentodos
investimentos ecrescimentodaeconomiaeuropeia.
Nesteprocesso,haveráquegarantirocorrectofuncio­
namentodaconcorrência econtrariaraformaçãode
monopólios .
2.6.Asupressãoderestriçõesnãodeveporinaceita­
velmenteemcausaasgarantiasjurídicasdequebenefi­
ciamostrabalhadores .4.3.Haquemconsiderearigidezdomercadode
trabalhooconstrangimento maissignificativoque
penalizaobomfuncionamento domesmomercado,
pretendendosuprimirasdisposiçõesmaisrestritivase
conservadoras (dissuasoras ,nomeadamente ,dorecru­
tamentodetrabalhadores ,especialmentedejovens).Há
tambémquemsejadaopiniãodequeareduçãodos
constrangimentos edaprotecçãodostrabalhadores
poucasconsequências benéficasterianoemprego.
4.4.Sejacomofor,háqueconciliarasnecessidades
deeficiênciaedecompetitividade dasempresascomas
exigênciasdeequidadeedeprotecçãodostrabalhado­
res.Poderiadarresultadospositivosoalargamentodo
domíniodeconsultaedeparticipaçãodostrabalhado­
resnavidadasempresas.
5.OComitéEconómicoeSocialteveocasião,em
pareceresanteriores(*),deanalisarosproblemasde
fundoqueafligemaeconomiadaComunidade ede
identificarasmedidasnecessáriaspararealizarajusta­
mentosestruturaisnoâmbitodeprojectosdepolítica
industrialdaComissão .2.7.Desenvolverestratégiasdequalidade,procurar
sinergiasmaisestreitasàescalacomunitária ,combater
adilapidação,valorizarexperiênciaserecursoshuma­
nosnumquadroderesponsabilidade comum,taléo
programaindispensávelpararelançarocrescimento
estáveldacompetitividade daEuropa.
3.EmmuitosdospaísesdaComunidade ,situações
estruturaisdistorcidas,nomeadamente nosplanos
financeiroefiscal,têmporefeitodesviarrecursos(em
particular,aspoupançasdasfamílias)deutilizações
produtivas,criadorasderiquezaedeemprego,ecanali­
zá-laspararendasfinanceiras,queestimulamocon­
sumoeutilizaçõesmenosprodutivas .
3.1.Aresponsabilidade deprocederaumarevisão
detaissituaçõesnegativasincumbe,primordialmente ,
aosEstados-membros ;masaComunidade ,quesesupõe
vigieosequilíbriosmacroeconómicos (cabendonesta
problemática apolíticadetaxasdejuroseguidapelos
bancoscentrais),deveassumirumpapeldecoorde­
naçãoimportante .6.Aprimeiraideia-forçaaseguir,emproldeuma
recuperaçãodocrescimentoedoemprego,há-desera
—jáindicadaemCopenhaga—deaproveitartodas
aspotencialidades domercadounificado.
6.1.Esteúltimo,alargadoaoEspaçoEconómico
Europeu,éomaioremaisqualificadodomundo,com
maisde350milhõesdecidadãosdealtorendimento e
instrução.
6.2.Nestabase,desfechandoumfortecrescimento
económico,sepoderáconstruirofuturodaComuni­
dadeedaEuropatoda,exercendoprogressivainfluên­
ciasobreospaísesvizinhosdaEuropaCentraleOrien­
tal,assimcomosobreosdabaciamediterrânea .3.2.Sejacomofor,convémnãoesquecerque,ao
nívelmacroeconómico ,énecessárioprosseguirumcon­
juntodepolíticasmaisequilibradas ,apontadasaocres­
cimentoeaoemprego.
7.Aareaeuropeiaé,porcerto,umdos«universos»
maisaptosaacolherefazersuasasoportunidades 4.OComitéEconomicoeSocialedaopiniãodeque
ofuncionamento correctodosistemalaboraladquire
importânciafundamentalparaofuturodaComuni­
dade.
4.1.OComitéEconomicoeSocialdirige,porconse­
guinte,assuasinstânciasàsorganizaçõessocioprofis­(')Veja-se,nomeadamente ,oparecerdoComitéEconómicoe
Social,de27deNovembrode1991,sobreaComunicação
daComissãointitulada «APolíticaIndustrialnumAmbiente
AbertoeConcorrencial »(JOn?C40de17.2.1992).

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10.3.Époristoquegovernos,empregadores etraba­
lhadoressedevempôrareexaminartodasasmedidas,
qualquerquesejaasuaforma,destinadasapromover
eredistribuiremprego.
10.4.Ossistemasdesegurançasocialdevemorien­
tar-semaisparaaprevençãododesempregoearápida
reintegração—nomeadamente pelaviadaformação
profissional—noprocessodetrabalho,enãoexclusi­
vamenteparaopagamentodeumaprestaçãosubstitu­
tivadaremuneração .
10.5.Seránecessário,igualmente,reconsideraro
papelquepoderáserdesempenhado pelosserviços
públicoseasáreasrelacionadascomoaperfeiçoamento
daqualidadedevida,cujopotencialdeempregonovo
éelevado.
10.6.Pode-sepensar,designadamente ,numcresci­
mentodoempregonosectordaassistênciasocial,que,
considerando oenvelhecimento dapopulaçãona
Europa,serámaissolicitadonosanosvindouros.oferecidaspelarevoluçãotecnologicaemcurso,que
passaporumaextraordinária expansãodosconheci­
mentoscientíficoseporinovaçõestecnológicascontí­
nuas,quernasindústriastradicionaisquernasdealta
tecnologianascentes.
7.1.AEuropatem,pois,umagrandeoportunidade
acolher.Paraconseguiraproveitá-la,terádemanter
presenteanecessidadedeconstruirumcontexto
homogéneocapazdeexprimirestratégiasdeinvesti­
gaçãoedesenvolvimento orientadasecoordenadas ,que
consigamcriarsinergiasentreosesforçosdetodosos
Estados-membros ,noquadrodeumapolíticaindustrial
comunitária .Talpolíticadevelevaremlinhadeconta
acomplexasituaçãointernaeexternadaComunidade
ecriarcondiçõesparaumdesenvolvimento maisequili­
bradoeumacoesãoeconómicaesocialmaisforte.
8.Enormeatençãodeve,emparticular,serreservada
àspequenasemédiasempresas.Podendodisporde
sistemaseficientesdedifusãodainformaçãotecnoló­
gicaedeassistência,nomeadamente deassistência
financeira,aoseudesenvolvimento inovador,elasesta­
rãotantomaisbemcolocadasparaaumentaro
emprego .
9.Énecessário,aomesmotempo,passarcomdeter­
minaçãoàadequaçãodossistemasnacionaisdeedu­
caçãoedeformaçãoedasuacapacidadeparaevoluírem
rapidamente .
9.1.Aacçãodosgovernosnacionaisécapitalpara
proporcionaraosjovensumasólidainstruçãodebase
etécnica.Àsempresascompeteintegrareaperfeiçoar
continuamente aformaçãoprofissionaldostrabalhado­
resatodososníveis.Osparceirossociais,deverão,por
seuturno,empenhar-senoapoioaodesenvolvimento
dossistemasdeformaçãonumaópticaeuropeia.
10.Depoisdasegundaguerramundial,assistiu-seà
emergência,nasociedadeeuropeia,deumatendência
paraaeconomiademercado,consideradacomoo
modeloquepermitiaconciliarosproblemasdocresci­
mentoeconómicocomodesenvolvimento deumsis­
temadeprotecçãosocialedesolidariedadearreigado
nasaspiraçõesdoscidadãos.
10.1.Algunspaísesrealizaram,porvastoconsenso
estabelecidoemconcertaçãoextensivaentregovernos
eparceirossociais,ummodelode«economiasocialde
mercado».Noutros,aimagemdaeconomiademercado
foifortementecondicionadapelaintervençãodòEstado
naeconomia (aindaque,mesmonestes,abuscado
«consenso»setenharecentementeacentuado).
10.2.Nahipótesederetornoaritmosdecrescimento
elevados,jáhojeháfundadasrazoesparapreverque,
nasuaformaactual,osistemaprodutivoeuropeu(base­
adonaeconomiademercadoabertaàconcorrência
internacional )sópoderáassegurarreabsorçãoparcial
dodesemprego .10.7.Nãodeixa,entretanto,deserabsolutamente
indispensávelrespeitaroprincípiodequeofinancia­
mentodetaisactividadeshá-deadvirdatributação
normal,directaeindirecta,semrecorrerapráticas
definanciamento inadmissíveis (inflaçãooudéficedos
orçamentosestataiseacumulaçãodedívidapública),
certosendoque,semprequepossível,osprópriosbene­
ficiáriosdevemparticiparnessefinanciamento .
10.8.DoTratadodeMaastrichtconstamjaasregras
necessáriasparaoefeito(mercadodeconcorrência ,
disciplinaorçamental,controledainflação);demais,o
Tratadoématrizdevalores«éticos»quecompatibili­
zamosconceitosde«culturadasolidariedade ede
mercado»,intrínsecosàrevitalizaçãodomodelosocio­
culturaleuropeu.
11,AComissãotempropostoqueserealizemredes
deinfra-estruturas transeuropeias inspiradasnuma
visãoglobalnossectoresdostransportes,daenergiae
dastelecomunicações ,iniciativasquepoderiamservir
deestímuloàprocura,acurtoprazo,esurtir,amédio­
-longoprazo,efeitospositivosdeagilizaçãodacircu­
laçãodebenseserviços,comligaçõesrápidaseseguras.
11.1.OCESperfilhaeapoiataispropostas :oconti­
nenteeuropeuestádestinadoatornar-senumaáreade
altoníveltecnológico ,comcentrosprodutivosdescen­
tralizados,precisandodeinfra-estruturas informáticas
edetransportedepessoas,mercadoriasebensdealta
eficiência,quepermitamexplorartodasaspossibilida­
desdomercadointerno.

30,12.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C352/35
volvimento ,assentesembasesnovas,diferentesdasdo
passado—desdeque,pelosseusobjectivos,práticase
controles,taisprogramasfossemmaisbempensadose
orientados ,
12.7,OCESentendeque,nestedomínio,aComuni­
dadedevetomarainiciativadeprocurar,mesmoem
relaçãoaosoutrospaísesindustrializados ,novasorien­
taçõeseestratégiasamédioelongoprazo.
13.Emconclusão,oComitéadiantaoseguinte:
13.1.Numaperspectivademédioprazo,épossível,
graçasaumângulodeataquecomunitárioquecomplete
osesforçosnacionais,darrespostaspositivasàmaior
partedosquesitosaventadosnopresenteparecer,ati­
nentesàrecuperaçãodacompetitividade daeconomia
europeia,aoregressoaumcrescimentosatisfatório,à
manutençãodeumapolíticasocialadequadaeàcabal
produçãodenovasoportunidades deemprego.
13.2.Acondiçãonecessáriaparaquetudoistoocor­
radefactoéquesejamadoptadaspolíticaseconómicas
apropriadas ,comprioridadesclaras,coordenadas ,não
dogmáticas,prosseguidascomseriedadepelosEstados­
-membrosepelaComunidadeepautadaspelodesenvol­
vimentodaeconomiae,concomitantemente ,pelas
exigênciasdesolidariedade aqueasociedadeeuropeia
aspira,
13.3.AconfiançanofuturodaComunidadeEuro­
peiaéumacondiçãosinequanon,edeveserrestabele­
cidapormensagensclarasquantoaoprosseguimento da
construçãodaUniãoPolítica.Estadeveráserinteligida
peloscidadãoscomoumacontribuiçãodeterminante
paraorestabelecimento docrescimento ,dacompetitivi­
dade,doemprego.Asorganizaçõessocioprofissionais
devemestardispostasaassumirumaresponsabilidade
quetranscendaosestritosinteressescorporativos .Cum­
prereconheceropapelquetêmdesempenhado na
Europaasorganizaçõesdetrabalhadores edeemprega­
doreseutilizá-loemproveitodeumaabordagem
comum .
13.4.OComitéEconómico eSocialrecusa-seacon­
siderarodesempregocomoumafatalidade.Devemser
tomadastodasasmedidaspossíveiseimagináveispara
restabelecerodireitoaotrabalho,condiçãoimportante
dadignidadehumana.UnidosnaComunidadeEuro­
peia,e,embreve,naUniãoEuropeia,oscidadãos
europeustraçarãoumanovaviadedesenvolvimento e
solidariedade .11.2.OCESnãopode,to*davia,coibir-sedeassinalar
queasdecisõestomadasaomaisaltonívelencontram
amiudadasvezesdificuldadesemtraduzir-seemacções
concretas .
12.Asegundaideia-forçaaseguirparaadoptarpolí­
ticasactivaspelocrescimentodaeconomiaeuropeia
deveráseradedilatarastrocascomerciaisecontribuir
paraodesenvolvimento daseconomiasdospaísester­
ceiros,acomeçarpelasdosmaispróximosdaárea
comunitária ,
12.1.Édefundamentalimportânciaumaconclusão
rápidadasnegociaçõesdoUruguayRounddoGATT.
MastambéménecessárioqueaComunidadeestabeleça
compragmatismo asuaposiçãoeoseuprotagonismo
naeconomiamundial,sabendo-secomoaliconcorrem
tendênciasecomportamentos depaísesconcorrentes
porvezescontrastantescomosprincípiosdomultilate­
ralismoeinclinadosparaacordosregionaispreferen­
ciais.
12.2.Deconfirmar,aprioridadedadaàcooperação ,
comospaísesdaEuropaCentraleOriental.OCES
observa,contudo,que,pormaiorqueseja,oesforço
queaComunidadevemdesenvolvendo semostrainsufi­
cienteparaconverteressaseconomiasaomercadoem
prazosrazoáveisemaisaindaparaintegrá-lasnosis­
temaeconómicodoOcidente.
12.3.Énecessáriaumaparticipaçãomaisactivada
Comunidadenoprocessoqueacabadeiniciar-se,com
umhorizontedeobjectivosmaisrecuado,objectivos
integradosemopçõesclarasquantoaodesenvolvimento
estratégicodaEuropacomoumtodo.
12.4.Aomesmotempo,atençãoparticulardeveser
consagradaàcolaboraçãocomospaísesdoMediterrâ­
neo,quesedebatemcomsituaçõesmuitodifíceiseque
constituemfactordeequilíbrioimportantenoprocesso
deintegraçãoeuropeia,
12.5.Tirandoalgunsresultadospositivosbemlocali­
zados,apolíticaquetemsidoseguidapelaComunidade
epelosoutrospaísesindustrializados paracomospaíses
emviasdedesenvolvimento temsurtidoresultados
quaseruinosos.Nãosepodecontinuarpassivamente
poressecaminho.
12.6.Poroutrolado,importarialevaremconside­
raçãoopotencialdedesenvolvimento edetrabalhoque
poderiaderivar—tantoparaaComunidadecomopara
osseusparceiros—deprogramasbemassestadose
eficazesdecolaboraçãocomospaísesemviasdedesen­
FeitoemBruxelas,em20deOutubrode1993.
APresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN