PT Jornal Oficial da União Europeia C 210/88

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2014/C 210/04

Número do auxílio: SA.38845 (2014/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: —

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Помощ за участие в изложения на коне

Base jurídica: Чл.12, ал.1, т.10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на ДФ «Земеделие» за приложение на схема на държавна помощ

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 0,0435 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 19.06.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Държавен фонд «Земеделие» гр. София, бул. «Цар Борис» III №138

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://dfz.bg/darzhavni-pomoshti/darjavni-pomoshti-za-notificirane/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38864 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: FRIULI-VENEZIA GIULIA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Regolamento per la concessione di finanziamenti integrativi alla Misura 112 — Insediamento di giovani agricoltori prevista dal Programma di sviluppo rurale 2007-2013 della Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia, in attuazione del regolamento (CE) 1857/2006

Base jurídica: legge regionale 23 gennaio 2007 n. 1, articolo 7, comma 152 (Legge finanziaria 2007).

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 18.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Instalação de jovens agricultores (art. 7.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Direzione centrale attività produttive, commercio, cooperazione, risorse agricole e forestali Area risorse agricole e forestali Servizio investimenti aziendali e sviluppo agricolo Via Sabbadini, 31 33100 UDINE (I)

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.fvg.it/asp/delibere/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38865 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): AIUTI ALLA FORMAZIONE — PROGETTI PER LO SVILUPPO DELLE COMPETENZE NEL SETTORE PRIMARIO — ANNO 2014 DGR 306/2014, DDR 489/2014

Base jurídica: LR 10/90 ORDINAMENTO SISTEMA FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO REG. 1081/2006 — 1083/2006 — DGR 306 DEL 11/03/2014 — DDR N. 489 DEL 04/06/2014 LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N. DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E SVILUPPO RURALE DELLA COMMISSIONE

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,854 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 14.06.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

REGIONE DEL VENETO PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38877 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): FARE RETE PER COMPETERE — SPERIMENTARE L’INNOVAZIONE PER LA CRESCITA INTELLIGENTE, SOSTENIBILE E INCLUSIVA DEI SISTEMI PRODUTTIVI VENETI — ANNO 2014

Base jurídica: LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR 1566/09 “POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE”. DGR 1675/11 “PIANO POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO CRISI VALORIZZAZIONE CAPITALE UMANO-POLITICHE PER OCCUPAZIONE E OCCUPABILITA”» DGR 448/14 DDR 475/14 LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N. DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E SVILUPPO RURALE DELLA COMMISSIONE

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,704 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 14.06.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

REGIONE DEL VENETO PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38947 (2014/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: CATALUNA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Ayudas al sector agrícola en materia de sanidad animal

Base jurídica: Proyecto de Orden de 2014, del Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca, Alimentación y Medio Natural por el cual se aprueban las bases reguladoras de las ayudas destinadas a la ejecución de programas de sanidad animal en los sectores porcino y cunícula y se convocan las correspondientes al año 2014

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,53 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 26.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Suinicultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca, Alimentación y Medio Natural de la Generalitat de Cat Gran Via de les Corts Catalanes 612-614 08007 Barcelona

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://gencat.cat/agricultura/ajuts/sanitatanimal/

Outras informações: —