COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 14.11.1995 
COM(95) 517 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
SOBRE O IMPACTO, NAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA: 
DOS MOVIMENTOS DA PARIDADE DOLAR/ECU 
DOS AUÎvlENTOS DO FACTOR DE CORRECÇÃO EM CONSEQUÊNCIA 
DOS REALINHAMENTOS MONETÁRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA 
MONETÁRIO EUROPEU 
EXERCÍCIO DE 1995 

RELATÓRIO 
sobre o impacto, nas despesas do FEOGA-Garantia do exercício de 1995: 
dos movimentos da paridade dólar/ecu 
dos aumentos do factor de correcção em consequência dos realinhamentos 
monetários no âmbito do sistema monetário europeu 
I. INTRODUÇÃO 
O valor do dólar influencia uma parte importante das despesas do FEOGA-Garantia. 
Certas ajudas à produção e grande parte das restituições à exportação são fixadas em 
função da diferença existente entre os preços comunitários, expressos em ecus, e os 
preços mundiais, expressos geralmente em dólares (USD). 
Se os restantes factores permanecerem inalterados, uma variação do valor do dólar em 
relação ao ecu implica, de um modo automático, uma variação da diferença em ecus entre 
os preços comunitários e os preços mundiais e, em consequência, uma variação do 
montante das ajudas à produção e das restituições à exportação. No caso de uma subida 
do dólar, a diferença diminui, o que implica uma redução das despesas; no caso de uma 
baixa, a diferença aumenta, originando um acréscimo das despesas. 
O Conselho Europeu de 11 e 12 de Fevereiro de 1988 exprimiu, nas suas conclusões, o 
desejo de que o impacto da variação do dólar nas despesas agrícolas fosse tido em conta 
de um modo explícito. 
Na sequência dessa orientação, o Conselho adoptou, por meio da sua decisão de 24 de 
Junho de 1988 relativa à disciplina orçamental1, um dispositivo que prevê a inscrição de 
uma reserva de mil milhões de ecus no orçamento comunitário "a titulo de provisão, para 
fazer face aos desenvolvimentos decorrentes dos movimentos significativos e imprevistos 
da taxa de câmbio registada no mercado entre o dólar e o ecu relativamente à paridade 
utilizada no orçamento". Esta última é igual à paridade média do mercado nos três 
primeiros meses do ano anterior ao do exercício orçamental. 
JO n° L 185 de 15.7.1988, p. 29. 
O 
Se o valor médio do dólar no decurso do período compreendido entre 1 de Agosto do ano 
anterior e 31 de Julho do ano em curso registar uma baixa em relação à paridade 
orçamental, os custos orçamentais suplementares são financiados por meio de uma 
transferência a partir da reserva monetária. De um modo simétrico, as economias 
realizadas na secção "Garantia" no caso de uma subida do dólar são transferidas para a 
reserva monetária1. 
A utilização da reserva monetária é feita quando as referidas despesas ou, consoante o 
caso, as economias excedem uma determinada franquia (400 milhões de ecus até ao 
exercício de 1994, inclusive). Do mesmo modo, o montante da transferência diz respeito 
à fracção da incidência que excede aquela franquia. 
O Conselho Europeu de Edimburgo de 11 e 12 de Dezembro de 1992 confirmou a 
manutenção da reserva monetária para o período de 1993-1999 e, além disso, decidiu 
reduzir o seu montante para 500 milhões de ecus a partir de 1995, passando a franquia 
de 400 para 200 milhões de ecus. 
Além disso, estando ciente do facto de que os movimentos monetários então verificados 
entre as várias moedas dos Estados-membros terão por consequência aumentar 
sensivelmente as despesas do FEOGA-Garantia, o Conselho Europeu de Edimburgo 
reconheceu que o funcionamento da reserva monetária deverá ser ajustado por forma a 
que os custos decorrentes dos realinhamentos monetários entre os Estados-membros 
sejam, na medida do necessário, tomados em consideração. 
Além disso, o Conselho Europeu de Edimburgo acordou em que, na hipótese de esse 
aumento conduzir a uma superação da linha directriz pelas despesas agrícolas e vir a 
comprometer, por conseguinte, o financiamento da nova política agrícola comum tal como 
se encontra aprovada, o Conselho tomaria as disposições apropriadas para prover o 
FEOGA-Garantia. 
O Conselho dos Ministros adoptou, em 31 de Outubro de 1994, uma nova decisão sobre 
a disciplina orçamental, que teve em conta as conclusões do Conselho Europeu de 
Edimburgo2. As disposições relativas à tom : da em consideração da taxa do dólar e da 
incidência dos realinhamentos monetários constam dos artigos T a 12° da decisão. A 
decisão de 31 de Outubro de 1994 especificou, nomeadamente, que as disposições 
especiais relativas ao financiamento dos custos induzidos pelos realinhamentos monetários 
no sistema monetário europeu se aplicam até ao exercício de 1997 (n° 3 do artigo 1 Io) 
e que o recurso à reserva só seria efectuado se os custos suplementares (devidos, quer à 
variação da taxa do dólar, quer aos realinhamentos monetários) nao puderem ser 
financiados através das dotações orçamentais inscritas nos títulos 1 a 5 do 
FEOGA Garantia (n° t do artigo 12°). 
Até ao limite de 1 000 milhões de ecus até ao exercício de 1994 e de 500 milhões de ecus a pais 
de 1995. 
JO n° L 293 de 12 de Novembro de 1994, p. 14. 
De acordo com o artigo 9o da decisão de 31 de Outubro de 1994, a Comissão deve 
apresentar anualmente, à autoridade orçamental, o mais tardar até ao final do mês de 
Outubro, um relatório sobre o impacto nas despesas do FEOGA-Garantia: 
dos movimentos da paridade média dólar/ecu no mercado, no período de 1 de 
Agosto do ano anterior a 31 de Julho do ano em curso, em comparação com a 
paridade utilizada no orçamento; 
dos realinhamentos monetários no sistema monetário europeu ocorridos a partir 
de 1 de Setembro de 19921. 
O presente relatório, respeitante ao exercício de 1995, contém os elementos que permitem 
apreciar: 
se, atendendo ao impacto dos movimentos da paridade dólar/ECU, deve ser 
proposta uma transferência a partir ou para a reserva monetária, bem como 
determinar o seu montante; 
se, atendendo ao impacto dos realinhamentos monetários no sistema monetário 
europeu, deve ser proposta uma transferência a partir da reserva monetária e se, 
em caso de esgotamento desta reserva, é conveniente prever disposições 
adequadas a tomar pelo Conselho no sentido de prover o FEOGA-Garantia nas 
condições previstas pelo artigo 11° da decisão de 31 de Outubro de 1994 sobre 
a disciplina orçamental. 
Em conformidade com a declaração do Conselho, feita no momento da adopção da decisão sobre 
a nova disciplina orçamental em Outubro de 1994, trata-se dos encargos orçamentais induzidos 
directamente pela existência de um mecanismo de "switch-over". 
11. IMPACTO DO POLAR NAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA EM 1995 
A fim de avaliar o impacto dos movimentos da relação dólar/ecu no exercício de 1995, 
é necessário ter em conta, em conformidade com o artigo T da decisão do Conselho de 
31 de Outubro, a diferença entre a paridade média do dólar verificada ent/e 1 de Agosto 
de 1994 e 31 de Julho de 1995 e a paridade utilizada no orçamento de 1995. A paridade 
adoptada para a avaliação das dotações do exercício de 1995 é de 1$=0,89 ECU. Essa 
paridade corresponde, em conformidade com a decisão do Conselho, à paridade média 
dos três primeiros meses do ano anterior ao do exercício em causa (Janeiro, Fevereiro e 
Março de 1994). 
O quadro seguinte apresenta as diferenças de paridade mensais verificadas no decurso do 
período de referência. 
a 
Agosto 
Setembro 
Outubro 
Novembro 
Dezembro 
Janeiro 
Fevereiro 
Março 
Abril 
Maio 
Junho 
Julho 
Média 1.8.94-31.7.95 Taxa 
verificada 
1$=..ECU 
b 
0,8176 
0,8095 
0,7932 
0,8042 
0,8225 
0,8060 
0,7946 
0,7594 
0,7455 
0,7569 
0,7511 
0,7437 
0,7844 Taxa 
orçamental 
1$ :=.. ECU 
c 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 
0,8900 Diferença 
em ECU 
d-b-c 
- 0,0724 
- 0,0805 
- 0,0968 
- 0,0858 
- 0,0675 
- 0,0840 
- 0,0954 
- 0,1306 
- 0,1445 
-0,1331 
-0,1389 
- 0,1463 
- 0,1056 Diferença 
em% 
c = b/c 
-8,1 
- 9,0 
- 10,9 
-9,6 
-7,6 
-9,4 
- 10,7 
- 14,7 
- 16,2 
- 15,0 
- 15,6 
- 16,4 
- 11,9 
Verifica-se que, no decurso de todo o período considerado, o valor médio arredondado 
do dólar foi de 1$=0,78 ECU, ou seja menos 12% que a paridade orçamental. 
Esta depreciação do dólar deu origem a despesas suplementares a cargo do 
FEOGA- Garanti a 
A taxa média verificada de 1$=0,78 ECU corresponde à média aritmética das taxas 
diárias durante o período de 12 meses em causa. A taxa média mensal apresentou 
variações bastante elevadas em redor desta média de 12 meses, entre um máximo de 
1 $=0,8225 ECU em Dezembro de 1994 e um mínimo de 0,7437 ECU em Julho de 1995; 
a variação acentuou-se mesmo no final do período, tendo a baixa média do dólar em 
relação à paridade orçamental passado de cerca de 9% nos seis primeiros meses do 
período para 15% nos seis meses seguintes. 
Com vista a proceder-se a uma avaliação correcta das despesas suplementares decorrentes 
da baixa do dólar numa situação em que as diferenças em relação à paridade orçamental 
são importantes e bastante variáveis, deve ser estabelecida uma taxa média ponderada do 
dólar para cada um dos produtos agrícolas cujas despesas em ECU são influenciadas pelo 
dólar, isso tendo em conta o ritmo sazonal das quantidades exportadas com restituição ou 
das quantidades que beneficiam de ajudas internas. 
Nesta base, a estimativa das despesas suplementares para o FEOGA-Garantia decorrentes 
da baixa do dólar em relação à paridade orçamental atinge 543 milhões de ecus para o 
exercício de 1995. 
O cálculo pormenorizado dessas despesas consta do Anexo I, repartindo-se, por sector, 
do seguinte modo: 
Cereais 280 milhões de ecus 
Açúcar 112 milhões de ecus 
Arroz 5 milhões de ecus 
Produtos extra Anexo II 48 milhões de ecus 
Forragens secas 31 milhões de ecus 
Plantas têxteis 57 milhões de ecus 
Ilhas e regiões periféricas 10 milhões de ecus 
TOTAL 543 milhões de ecus 
Há que notar que, tal como no ano passado, considerou-se que as taxas das restituições 
relativas aos produtos do sector animal são muito pouco influenciadas pela variação do 
dólar a curto e a médio prazos. Por conseguinte, não é necessário avaliar-se a incidência 
da variação do dólar nas restituições daqueles produtos. 
A incidência financeira dos movimentos do dólar nas despesas do FEOGA-Garantia é 
superior à franquia de 200 milhões de ecus em 343 milhões de ecus: 
Despesa suplementar total 543 milhões de ecus 
Franquia 200 milhões de ecus 
Despesa que excede a franquia 343 milhões de ecus 
O montante de 343 milhões de ecus pode ser obtido a partir da reserva monetária, de 
acordo com o artigo 10° da decisão de 31 de Outubro de 1994. Todavia, e tendo em conta 
o disposto no n° 1 do artigo 12° daquela decisão, a Comissão considera que, dada a 
evolução favorável da conjuntura agrícola, as despesas suplementares devidas à baixa da 
taxa do dólar podem ser totalmente financiadas dentro das dotações orçamentais inscritas 
nos títulos 1 a 5 do FEOGA-Garantia. Assim, não será necessário recorrer à reserva. 
III. IMPACTO DOS REALINHAMENTOS MONETÁRIOS VERIFICADOS 
A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1992 NO SISTEMA MONETÁRIO 
EUROPEU SOBRE AS DESPESAS DO FEOGA-GARAN HA DE 1995 
Entre o início de Setembro de 1992 e meados de Maio de 1993, verificaram-se cinco 
realinhamentos monetários no sistema monetário europeu. 
Para medir o impacto desses realinhamentos monetários nas despesas do 
FEOGA-Garantia, devem ser considerados dois elementos: 
Como consequência directa dos realinhamentos monetários verificados a partir de 1 
de Setembro de 1992, o factor de correcção ("switch-over"), aplicável no âmbito da 
política agrícola comum, aumentou de 1,145109 para 1,207509 a partir de 14.5.1993, 
ou seja 5,4%. 
Mantendo-se os restantes factores inalterados, este aumento do factor de correcção 
traduz-se numa subida correspondente da taxa dupla, coeficiente que representa a 
diferença entre as despesas do FEOGA-Garantia expressas, por um lado, em ecus 
agrícolas (ECU "verde") e designadas pela expressão ECU (A) e, por outro, as 
despesas em ecus imputadas ao orçamento (ecus orçamentais) e designadas pela 
expressão ECU (B). 
Este aumento do coeficiente taxa dupla, de 1,145 para 1,207, conduz, pois, a um 
aumento correspondente das despesas agrícolas expressas em ecus orçamentais 
O artigo 9o do Regulamento (CEE) n° 3813/92, de 28 de Dezembro de 1992, relativo 
à unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola 
comum2, prevê que, em caso de aumento do factor de correcção, os preços agrícolas 
fixados em ecus serão diminuídos no início da campanha seguinte de 25% da 
percentagem da alteração do factor de correcção. Os outros montantes fixados em 
ecus, com excepção de certas ajudas determinadas no âmbito da reforma da política 
agrícola comum de 1992, são, se for caso disso, igualmente alterados de modo 
adequado . 
Note-se que, apesar de o factor de correcção ter sido suprimido a partir de 1 de Fevereiro de 1995, 
o iirqrcto dos realinhamentos monetários sobre as despesas do FEOGA-Garantia mantém-se, devido 
ao facto de a supressão ter sido acompanhada de um aumento do nível dos preços e das ajudas em 
ecus agrícolas de 20,7509%. Sem o efeito dos realinhamentos monetários verificados entre Setembro 
de 1992 e meados de Maio de 1993, aquele aumento dos preços ter-se-ia limitado a 14,5109%. 
JO n° L 387 de 31 de Dezembro de 1992, p. 1. 
Excluem-se, nomeadamente, da redução a maior parte das ajudas por hectare i laíivas às culturas 
arvenses, os prémios no sector da carne de bovino, os montantes fixados no âmbito das medidas de 
acompanhamento, assim como os montantes de carácter estrutural ou sem incidência nos mercados 
Em aplicação desta disposição e em função do aumento do factor de correcção entre 
Setembro de 1992 e Maio de 1993, os preços e as ajudas em ecus foram diminuídos 
de 1,29%, mediante a aplicação de um coeficiente redutor de 1,013088, desde o 
início da campanha de 1993/94 na maior parte dos casos. Daqui resultaram despesas 
inferiores para o FEOGA-Garantia, que compensam, em parte, o acréscimo das 
despesas decorrentes do aumento da taxa dupla. 
Considerando estes dois elementos, o impacto dos realinhamento monetários nas despesas 
do FEOGA-Garantia de 1995, directamente induzido pela existência de um mecanismo 
de switch-over e susceptível de ser elegível a financiamento ao abrigo dos mecanismos 
decididos pelo Conselho Europeu de Edimburgo, tais como constam do artigo 11° da 
Decisão de 31 de Outubro de 1994 sobre a disciplina orçamental, foi avaliado em 1 524 
milhões de ecus, assim repartidos. 
Variação da taxa dupla (de 1,145 para 1,207) + 1 868 
Baixa dos preços de determinadas ajudas (- 1,29%) - 344 
TOTAL + 1 524 
Todavia, na medida em que esta despesa suplementar possa ter sido financiada dentro das 
dotações orçamentais inscritas nos títulos 1 a 5 do FEOGA-Garantia, assim como da linha 
directriz agrícola, não haverá motivos para recorrer ao disposto no artigo 11° da Decisão 
de 31 de Outubro de 1994. 
Além disso, é conveniente sublinhar que a variação do factor de correcção influencia 
igualmente o cálculo dos preços mundiais dos produtos agrícolas expressos em ecus 
agrícolas. 
Com efeito, o aumento do factor de correcção conduz a uma diminuição dos preços 
mundiais convertidos em ecus agrícolas e, por conseguinte, a um aumento automático das 
principais taxas de restituições à exportação e de determinadas ajudas. Em princípio, este 
efeito concretiza-se em relação a todos os produtos afectados pela variação da taxa do 
dólar. 
As incidências do aumento do factor de correcção nas restituições e nas ajudas cujo 
montante é influenciado pela evolução dos preços mundiais foram estimadas em 
264 milhões de ecus. 
Assim, globalmente, os realinhamentos monetários verificados em 1992 e 1993 
traduziram-se numa despesa suplementar, para o FEOGA-Garantia, em 1995, de 1 788 
milhões de ecus, cuja cobertura, tendo em conta a evolução favorável da conjuntura 
agrícola, pôde ser totalmente assegurada dentro das dotações orçamentais e da linha 
directriz agrícola. 
Do Anexo II constam pormenores relativos a estas estimativas. 
ANEXO I - Cálculo da incidência da variação cio ac ore as despesas do FEOGA-Garantia: exercício 1995 
Preço mundia 
médio 
verificado 
(S/t) !•: iiv:>enie de 
ai> J?-jmento 
T©cmco Preço mundci 
médio tomado 
em conta 
(S/t) 
d = bxc Paridad© 
meda 
ponderada 
verificada 
1S=.... Ecu Preço muncSas convertido em ©cus 
A paridad© d© 
IS =0.89 Ecu 
(factor corrector) = 
1.207509 
(Ecu/t) (1) A pandaae média 
Donderada verificadc 
(factor corrector) = 
1.207509 
(Ecu/t) (1) Incidência 
unitária 
da diferença 
détaxa 
(Ecu/t) 
h = f-g Quantidades 
em questão 
lOOOt Incidénaa orçamental total 
Milhões a© ©cus (A) 
j = hxi laxa 
dupla Milhões de ©cus (B) 
l=jxk 
A. RESTITIJICOFS 
Cereais e arroz 
- Trigo mole 
- Trigo duro 
-Cevada 
- Outros cereais 
-Amido 
- Arroz (eq. branqueado) 
Açúcar (incl. indústria química) 
Produtos lácteos 
- Manteiga 
-Butteroil 
- Leite em pó desnatado 
- Outros equivalente leite 
Carne de bovino 
- Carne fresca 
- Carne congelada 
Carne de suíno 
- Cortes e enchidos 
Ovos e aves de capoeira 
-Ovos 
- Aves d© capoeira 
Produtos extra Anexo II 
- Trigo mole 
-Cevada 
- Outros cereais 
- Açúcar 120 
158 
106 
85 
100 
365 
354 
120 
106 
100 
354 1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.60 
1.00 
1,00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
0.50 
0.50 
0.50 
0.75 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 120 
158 
106 
85 
160 
365 
354 0.82 
0.81 
0.81 
0.81 
0.81 
0.78 
0.79 88.4 
116.5 
78.1 
62.6 
117.9 
269.0 
260.9 81.5 
106.0 
71.1 
57.0 
107.3 
235.8 
231.6 6.9 
10.5 
7.0 
5.6 
10.6 
33.2 
29.3 14410 
1610 
7930 
5150 
2521 
137 
3070 
120 
106 
100 
354 0.78 
0.78 
0.78 
0.78 88.4 
78.1 
73.7 
260.9 77.5 
68.5 
64.6 
228.7 10.9 
9.6 
9.1 
32.2 692 
412 
1375 
488 99.4 
16.9 
55.5 
28.8 
26.7 
4.5 
90.0 
7.5 
4.0 
12.5 
15.7 1.226 
1.210 
1.236 
1.235 
1.233 
1.187 
1.244 
1.226 
1.226 
1.22o 
1.226 122 
20 
69 
36 
33 
5 
112 
B AJUDAS 
Oleaginosas (2) 
Forragens s©cas '?) 
Plantas têxteis (algodão) 
Ilhas e regiões periféricas 
- Trigo mole 
- Trigo duro 
- Cevada 
- Outros cereais 
- Arroz (equivalent© branqueado) 
-Açúcar 192 
1742 
120 
158 
106 
85 
365 
354 0.70 
0.32 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 135 
557 
120 
158 
106 
85 
365 
354 0.80 
0.81 
0.78 
0.78 
0.78 
0.78 
0.78 
0.78 99.5 
410.5 
88.4 
116,5 
78.1 
62.6 
269.0 
260.9 89.4 
373.6 
77.5 
1021 
68.5 
54.9 
235.8 
228.7 10.1 
36.9 
10.9 
14.4 
9.6 
7.7 
33.2 
32.2 2500 (4) 
1280 
290 
18 
128 
304 
17 
22 25.3 
47.2 
3.2 
0.3 
1.2 
2.3 
0.6 
0.7 .222 
20C 
1.218 
.218 31 
57 
4 
0 
3 
1 
1 
TOTAL A + B 
N.B. : Com base nos dados do quadro, uma variação de 10% da paridad© do dólar induziria uma variação da despesa de 576 Mio ECU (sem os produtos oleaginosos). 
( i ) O factor d© correcção re.-fesenta a diferença entre as taxas centrais verdes (ECU agrícola) e as taxas centrais (ECU red) 
(2) Conoo preço de referência verificado em ECU relativamente âs oleaginosas em 1994/95 excedeu o preço de referência previsiono em mais d© 13%. as a.udaspor hectare neste sector foram reduzidas d© 5% (13% menos a franquia d© 6%). 
A taxa média do dóiar durante o periodo, utilizada para a verificação do preço de referência, foi d© 1 USS=0,81 ECU, 9% inferior â paridade orçamental. Sem esta baixa do dólar, o preço de referência verificado ©m ECU *era 
©xcedido o preço de referôncia previsional ©m mais d© 24% o aue levaria a uma redução das ajudas por ha d© 16%(24%-8%). Neste sector, a variação do dólar ©m relação â paridade orçamental evitou, pois, uma reduçSc ~>-JZ ©.-renter aos ajudas 
d© 11% ( 16% - 5%). A indo >oc,a desta nao reduçûo das abdas esto avaliada em 285 milhões de ecus. 
(3) Exc uindo o preço de intervenção da cevada, que entre TO cabaz mas nac é influenciado pelas variações da paridade. 
•4') Quantidades objecto d© ajuda em 19Ç5. ao abrigo do reaime em vigor até 31.3 1995 
NOTAS EXPLICATIVAS DO ANEXO I 
Na coluna (a) dos quadros são apresentadas todas as rubricas do orçamento influenciadas 
de modo explícito e directo pelos movimentos do valor do dólar. 
A coluna (b) contém os preços mundiais médios em dólares estimados para o período em 
análise. 
Os mesmos correspondem, quer aos preços médios de venda realizados aquando da 
exportação dos produtos comunitários, quer aos preços utilizados para o cálculo das 
diferentes ajudas. 
Estes preços são afectados de um coeficiente de ajustamento [col. (c)] que indica o peso 
do preço mundial tomado em consideração na determinação de uma ajuda ou de uma 
restituição. A título de exemplo, o preço mundial do milho pesa 1,6 vezes na 
determinação do montante da restituição à produção de amido. 
Da coluna (d) constam as cotações mundiais médias em dólares corrigidas do factor de 
ajustamento. 
Da coluna (e) constam as taxas de câmbio médias verificadas do dólar/ecu, estabelecidas 
por rubrica com base numa ponderação que toma em consideração o ritmo sazonal das 
quantidades que beneficiam das restituições à exportação ou das ajudas internas. 
Das colunas (f) e (g) constam as cotações mundiais médias corrigidas, convertidas em 
ECU através, respectivamente, da taxa de câmbio orçamental de 1$=0,89 ECU e das taxas 
de câmbio médias ponderadas verificadas que constam da coluna (e), tendo em conta, em 
ambos os casos, o factor de correcção (switch-over). 
O impacto unitário da baixa do valor do dólar é dado na coluna (h), em ecus por 
tonelada. 
Este montante unitário multiplicado pelas quantidades [col. (i)] estimadas que 
beneficiaram das ajudas e/ou das restituições no decurso do período em análise indica a 
incidência em milhões de ecus agrícolas [col. (j)] e em milhões de ecus orçamentais [col. 
O)]-
- 10-
ANEXO II a - Estimativa da m-dência financeira da variação da TD na sequência dos realinhamentos monetários: exercício 1995. 
Capítulo 
a 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
38 
39 Sector 
b 
Culturas arvenses 
Açúcar 
Azeite 
Forragens secas e produtos secos 
Plantas têxteis 
Frutas e produtos hortícolas frescos 
Frutas e produtos hortícolas transform 
Vinho 
Tabaco 
Outros sectores 
Leite e produtos lácteos 
Carne de bovino 
Carne de ovino 
Carne de suíno 
Ovos e aves de capoeira 
Outras acções de produtos animais 
Pesca 
Produtos extra anexo II 
MCA 
MCM (1) 
Ajuda alimentar 
Juros rei. pré-financiamento (1) 
Distribuições aos desfavorisados (1) 
Acções luta anti-fraude (1) 
Apuramento 90 (provisão) 
Desenvolvimento rural 
Outras medidas 
Títulos 1, 2 et 3 
40 
50 Ajudas ao rendimento 
Medidas de acompanhamento 
Total FEOGA-Gaiamia Necess. de 
dotações 
1995 
Mio Ecu (A) 
c 
12554.4 
1484.2 
745.2 
284.9 
732.0 
988.2 
565.9 
781.6 
842.6 
399.8 
3389.3 
3317.2 
1705.4 
117.0 
158.4 
93.5 
47.3 
489.2 
p.m. 
61.3 
p.m. 
439.5 
16.5 
29213.4 
29.0 
885.7 
30128.1 Necess. de 
dotações 
X 
1.145 
d=cxl,145 
14375 
1699 
853 
326 
838 
1131 
648 
895 
965 
458 
3881 
3798 
1953 
134 
181 
107 
54 
560 
p.m. 
70 
p.m. 
503 
19 
33448 
33 
1014 
34495 Necess.de 
dotações 
x O 
1.157 
e=cxl.l57 
14525 
1717 
862 
330 
847 
1143 
655 
904 
975 
463 
3921 
3838 
1973 
135 
183 
108 
55 
566 
p.m. 
71 
p.m. 
509 
19 
33799 
34 
1025 
34858 Necess. de 
dotações 
X 
1.195 
f=cxl,195 
15003 
1774 
891 
340 
875 
1181 
676 
934 
1007 
478 
4050 
3964 
2038 
140 
189 
112 
57 
585 
p.m. 
73 
p.m. 
525 
20 
34912 
35 
1058 
36005 Necess. de 
dotações 
X 
1.205 
g=cxl .205 
15128 
1788 
898 
343 
882 
1191 
682 
942 
1015 
482 
4084 
3997 
2055 
141 
191 
113 
57 
589 
p.m. 
74 
p.m. 
530 
20 
35202 
35 
1067 
36304 Necess. de 
dotações 
X 
1.207 
h=cx 1.207 
15153 
1791 
899 
344 
884 
1193 
683 
943 
1017 
483 
4091 
4004 
2058 
141 
191 
113 
57 
590 
p.m. 
74 
p.m. 
530 
20 
35259 
35 
1069 
36363 Impacto TD 
realinham. 
de Set, 92 
em Mio Ecu 
i = e-d 
150 
18 
9 
4 
9 
12 
7 
9 
10 
5 
40 
40 
20 
1 
2 
1 
1 
6 
1 
6 
0 
351 
1 
11 
363 Impacto TD 
realinham. 
de Nov. 92 
em Mio Ecu 
j = f-e 
478 
57 
29 
10 
28 
38 
21 
30 
32 
15 
129 
126 
65 
5 
6 
4 
2 
19 
2 
16 
1 
1113 
1 
33 
1147 impacto TD 
realinham. 
de Jan. 93 
em Mio Ecu 
k = g-f 
125 
14 
7 
3 
7 
10 
6 
8 
8 
4 
34 
33 
17 
1 
2 
1 
0 
4 
1 
5 
0 
290 
9 
2Ç9 impacto TD 
realinham. 
de Maio 93 
em Mio Ecu 
i = h-g 
25 
3 
1 
1 
2 
2 
1 
1 
2 
1 
7 
7 
3 
0 
0 
0 
0 
1 
0 
0 
0 
57 
0 
2 1 Impacto TD 
total dos 
realinham. 
em Mio Ecu 
m = h-d 
778 
92 
46 
18 
46 
62 
35 
46 
52 
25 
210 
206 
105 
7 
10 
6 
3 
30 
4 
27 
1 
1811 
2 
55 
59í 1868 
(*) Os realinhamentos de 13 e de 17 de Setembro ae 1992 foram considerados em conjunto, dado que o primeiro durou apenas 4 dias. 
(1) Dotações fixados err milhões ae ecus (B. 
-11 -
ANEXO lib- Estimativa da incidência financeira da baixa dos preços em ecus, na sequência dos realinhamentos monetários: exercício 1995 
Cap. 
a 
10 
11 
12 Sector 
b 
Culturas arvenses c 
-Restituições . camp. 93/94 
. camp. 94/95 
-Armazenagem 
-compras 
-vendas 
-existência final 
-despesas financeiras. 
-restituição utilização fécuk 
-restituição utilização milho 
-restituição utilização trigo 
-ajuda produt. Portuguese! 
Total Culturas arvenses 
Açúcar 
Total Açúcar 
Azeite 
Total azeite -Restituições 
-Reemb. desp. armazenag 
-Restituiç. indústria química 
-Restituições - camp 93/94 
- camp. 94/95 
-Ajudas à produção 
-Ajudas cons.-camp. 93/94 
- camp. 94/95 
-Restituiç. utiliz. conservas 
-Vendas, intervenção d 
1.88 Mio t x ( 120.507 Ecu/t x -1.29%) seja -1.6 Ecu/t -3.0 
18.32 Mio t x( 110.933 Ecu/t x -1.29%) seja -1.4 Ecu/t -25.6 
-28.6 
5.1 Mio t x ( 110.93 Ecu/t x -1.29%) seja -1.4 Ecu/t = -7.1 
14.9 Mio t x( 110,93 Ecu/t - 113.5 Ecu/tx -1.29%) seja 0.03 Ecu/t = 0.4 
6.1 Mio t x 0 Ecu/t = 0.0 
10.2 Mio t x ( -1.4 Ecu/tx 6.00% ) seja -0.1 Ecu/t = -1.0 
-7.7 
0.85 Mio t x ( 110.93 Ecu/t x -1.29%) seja -1.4 Ecu/t x 1.6 = -1.9 
1.2 Mio t x ( 110.93 Ecu/tx -1.29%) seja -1.4 Ecu/t x 1.6 = -2.7 
0.47 Mio t x ( 110.93 Ecu/tx -1.29%) seja -1.4 Ecu/t x 1.6 = -1.1 
1.1 Mio t x ( 108.0 Ecu/t x -1.29%) seja -1.4 Ecu/t x 0.65 = -1.0 
-6.7 
2.892 Miotx x ( 530.15 Ecu/t x -1.29%) seja -6.8 Ecu/t = -19,7 
83.6 Miotx x ( 530.15 Ecu/t x -1.29%) seja -6.8 Ecu/t x 6.0% /12 = -2.8 
0.2 Mio t x ( -6.8 -0.04 ) seja -6.84 Ecu/t = -1.0 
20000 toneladas x ( 1944.93 Ecu/t x -1.29% seja -25.1 Ecu/t = -0.5 
64000 toneladas x ( 1610.2 Ecu/t x -1.29% seja -20.8 Ecu/t = -1.3 
-1.8 
campanha 93/94: ver anexo p. 16 
386100 toneladas x ( 399.177 Ecu/t x -1.29% seja -5.1 Ecu/t = -2.0 
756000 toneladas x ( 101.309 Ecu/t x -1.29% seja -1.3 Ecu/t = -1.0 
-3.0 
50000 toneladas x ( -20.8 Ecu/t +( -5.1 Ecu/t H x 33%) + 
( -1.3 Ecu/tx 67% ) seja -23.3 Ecu/t = -1.2 
105000 toneladas x ( 1610.2 Ecu/t x -1,29% seja -20,8 Ecu/t = -2.2 Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (A) 
e 
-28.6 
-7.7 
-6.7 
-43.0 
-19.7 
-2.8 
-1.0 
-23.5 
-1.8 
-5.2 
-3.0 
-1.2 
-2.2 
-13.4 TD 
f 
1.230 
1.240 
1.231 
1,244 
1.229 
1.235 
1,208 
1.157 
1.209 
1.205 
1.219 Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (B) 
g = exf 
-35 
-10 
-8 
-53 
-25 
-3 
-1 
-29 
-2 
-6 
-4 
-1 
-3 
-16 
Cap. 
a 
13 
14 
15 Sector 
b 
Forragens secas 
Total Forragens secas 
Plantas têxteis 
Total Plantas têxteis 
Frut, e prod. hort. fresc 
Total frutas e produtos 
hortícolas frescos. c 
- secas com c 'lor 
- secas ao sol 
- algodão 
- camp 94/95 
- linho têxtil 
- ajuda/ha linho têxtil 
- comp. fin. por retirada 
- couves-flores 
- tomates 
- beringelas 
- pêssegos 
- nectarinas 
- alperces 
- peras 
-uvas 
- maçãs 
- limões 
- tangerinas 
- satsumas 
- Clementinas 
- laranjas 
- transformações citrinos 
- laranjas 
- limões 
- mandarinas 
- satsumas 
- Clementinas d 
4.50 Miot x ( 178.61 Ecu/t x -1.29% Ecu/t) seja -2.3 Ecu/t = -10.3 
0.44 Mio t x ( 178.61 Ecu/t x -1.29% - 25.0 Ecu/t x -1.29%) 
seja -2.0 Ecu/t = -0.9 
-11,2 
1.33 Miot x ( 1027.9 Ecu/t x -1.29% Ecu/t) seja -13.3 Ecu/tx 0.8 = -14.2 
89000 Ha x ( 774.9 Ecu/t x -1,29% Ecu/t) seja -10.0 Ecu/t = -0.9 
Pr. compra 
170000 tx 1 x ( 95,3 Ecu/t x -1.29%) seja -1.2 Ecu/t x 1.085 = -0.2 
50000 tx 1 x ( 86,6 Ecu/t x -1.29%) seja -1.1 Ecu/t x 0.781 = 0.0 
500 t x 1 x ( 71.1 Ecu/t x -1.29%) seja -0.9 Ecu/t x 0.779 = 0.0 
800000 tx 0.86 x ( 240,4 Ecu/t x -1.29%) seja -3.1 Ecu/t x 0.799= -1.7 
190000 tx 0.84 x ( 262.5 Ecu/t x -1.29%) seja -3.4 Ecu/t x 0.869= -0.5 
54932 tx 1 x ( 237.4 Ecu/t x -1.29%) seja -3.1 Ecu/t x 0.835 = -0.1 
90272 tx 1 x ( 147.3 Ecu/t x -1.29%) seja -1.9 Ecu/t x 0.682= -0.1 
20212 tx 1 x ( 198.8 Ecu/t x -1,29%) seja -2.6 Ecu/t x 0.564 = 0.0 
628729 tx 0.93 x ( 134.8 Ecu/t x -1.29%) seja -1.7 Ecu/t x 0.871 = -0,9 
20000 tx 0.84 x ( 249.5 Ecu/t x -1,29%) seja -3.2 Ecu/t x 0.543 = 0.0 
5000 tx 0.9 x ( 230.7 Ecu/t x -1,29%) seja -3.0 Ecu/t x 0.717 = 0.0 
1000 tx 1 x ( 124.1 Ecu/t x -1.29%) seja -1.6 Ecu/t x 0.621 = • 0.0 
40880 tx 1 x ( 185.9 Ecu/t x -1.29%) seja -2.4 Ecu/t x 0.594 = -0.1 
220275 tx 0.97 x ( 217.2 Ecu/í x -1.29%) seja -2.8 Ecu/t x 0.734 = -0.4 
-4.0 
1150000 t x ( 109.2 Ecu/t x -1.29%) seja -1.4 Ecu/t = -1.6 
470000 t x ( 106.2 Ecu/t x -1.29%) seja -1.4 Ecu/t = -0.7 
60000 t x ( 106.1 Ecu/t x -1.29%) seja -1.4 Ecu/t = -0.1 
160000 t x ( 40.5 Ecu/t x -1.29%) seja -0.5 Ecu/t = -0.1 
40000 t x ( 87.3 Ecu/t x -1 29% ) seja -1.1 Ecu/t = 0.0 
-2.5 impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (A) 
e 
-11.2 
-14.2 
-0.9 
-15.1 
-4.0 
-2.5 
-6.5 TD 
f 
1.226 
1.200 
1.233 
1.206 
1.208 Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (B) 
g = exf 
-14 
-17 
-1 
•18 
-5 
í i 
-3 
-8 
13-
Cap. 
a 
15 
16 
17 
18 Sector 
b 
Frutas e prod. hort.. 
transformados c 
- ajudas pr. tr. base tomate 
- ajudas pr. tr. base fruta 
- pêssegos 
-peras 
- ameixas 
- figos secos 
Total Frutas e prod. hort. transf. 
Vinho 
Total Vinho 
Tabaco 
Total Tabaco 
Outros sectores 
Total outros sectores - destilação do vinho 
- de apoio ao mercado 
- preventiva voluntária 
- obrig. vin. mesa 93/94 
- obrig. vin. mesa 94/95 
- sem ser vinho de mesa 
- dest. obrigatória subprod 
- ajudas utilizaç.mostos uva 
- prémios ao tabaco 
- Flue cured 
- Light air cured 
- Dark air cured 
- Fire cured 
- Sun cured 
- Basmas 
- Katerini etsimil. 
- Kaba Koulak cl. 
-sementes 
- Lúpulo.ajudasprod.. 
- restituição arroz clássicas d 
2602500 toneladas 95% x ( 127.3 Ecu/t x -1.29%) seja -1.6 Ecu/t = -4.0 
582000 toneladas x ( 72.6 Ecu/t x -1.29%) seja -0.9 Ecu/t = -0.5 
102800 toneladas x ( 174.6 Ecu/t x -1.29%) seja -2.3 Ecu/t = -0.2 
45000 toneladas x ( 618.9 Ecu/t x -1.29%) seja -8.0 Ecu/t = -0.4 
17000 toneladas x ( 279.3 Ecu/t x -1,29%) seja -3.6 Ecu/t = -0.1 
-1.2 
0 Mio HL x( 2.03 Ecu/HLx -1.29%) seja -0.03 Ecu/HL x 11.5 = 0.0 
5.2 Mio HL x( 1.47 Ecu/HLx -1.29%) seja -0.02 Ecu/HL x 11.0 = -1.1 
8.1 Mio HL x ( 0.20 Ecu/HLx -1.29%) seja 0.00 Ecu/HL x 10.0x30%= 0.0 
0 Mio HL x( 0.99 Ecu/HLx -1.29%) seja -0.01 Ecu/HL x 10.0x80%= 0.0 
3 Mio HL x ( 0.54 Ecu/HLx -1.29%) seja -0.01 Ecu/HL x 8.5 = -0.3 
1.1 Mio HL x( 0,42 Ecu/HLx -1.29% ) seja -0.01 Ecu/HL álcool a 100 = -1.1 
50 Mio HL x ( 1.76 Ecu/HLx -1.29%) seja -0.02 Ecu/HL = -1.0 
-3.5 
124260 toneladas x( 2533 Ecu/t x -1.29%) seja -32.7 Ecu/t = -4.1 
74120 toneladas x( 2103 Ecu/t x -1.29%) seja -27.2 Ecu/t = -2.0 
46490 toneladas x ( 2124 Ecu/t x -1.29%) seja -27.4 Ecu/t = -1.3 
8130 toneladas x ( 2199 Ecu/t x -1.29%) seja -28.4 Ecu/t = -0.2 
29700 toneladas x ( 2001 Ecu/t x -1.29%) seja -25.9 Ecu/t = -0.8 
26100 toneladas x ( 3465 Ecu/t x -1.29%) seja -44.8 Ecu/t = -1.2 
22250 toneladas x ( 2940 Ecu/t x -1.29%) seja -38.0 Ecu/t = -0.8 
19550 toneladas x ( 2101 Ecu/t x -1.29%) seja -27,1 Ecu/t = -0.5 
-10.9 
301200 toneladas x( 224 Ecu/t x -1.29%) seja -2.9 Ecu/t -0.9 
28760 HA x ( 417Ecu/Hax -1.29%) seja -5.4 Ecu/t -0.2 
154000 toneladas x ( 319,6 Ecu/t x -1.31%) seja -4.2 Ecu/t -0.6 
-1.7 Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (A) 
e 
-4.0 
-1.2 
-5,2 
-3.5 
-10.9 
-10.9 
-1.7 
-1.7 TD 
f 
1,208 
1.207 
1.211 
1.135 
1.187 Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (B) 
g = exf 
-5 
-1 
-6 
-4 
-12 
-12 
-2 
-2 
- 14-
Cap. Sector Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (A) TD Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (B) 
20 Leite e prod, lácteos - Restituições 
- Manteiga 
- Butteroil 
- Leite em pó desnatad 
- Queijos 
- Outros produtos 
- Armazenagem LPD 
- compras 
- vendas 
- Ajudas leite desnatado 
- pó, alimentos vitelos 
- líquido alimento virelos 
- caseína 
- Armaz. privada manteiga 
.Saldo 1994 
. adiantamento 1995 
. acréscimo 1994 
-Armaz. pública manteiga 
-compras 
-vendas 
- Medíd. especiais manteiga 
- manteiga pastelaria 
- manteiga gelados 
- manteiga colectividad 
- manteiga concentradc 
- manteiga social 
- Leite para escolas 
- Ajuda produtores portug. 187153.3 toneladas x ( 
62960 toneladas x ( 
272230 toneladas x ( 
4.18 miot x 40% 
6.39 mio t x 60% 
0 toneladas x 
71000 toneladas x 
620000 toneladas x 
390666.7 toneladas x 
4623333 toneladas x 
135000 toneladas x 
95800 toneladas x 
75000 toneladas x 
1000 toneladas 
80000 toneladas 
j^os 'ócteos 1.35 Miot 
0.28 Miot 369933 toneladas x 
90667 toneladas x 
40000 toneladas x 
20800 toneladas x 
10000 toneladas x 
393000 toneladas 
x ( 
x ( 2753.6 Ecu/t x -1,29% ) seja -35.5 Ecu/t 
2753.6 Ecu/t x -1.29% x 1.22 ) seja 
1724.28 Ecu/t x -1,29% ) seja -22.2 Ecu/t 
x( 257.4 Ecu/t x -1.29%) seja -3.3 Ecu/t 
x( 257.4 Ecu/t x -1.29%) seja -3.3 Ecu/t x 90% 
-43.3 Ecu/t x 90% 
0.946 
0.946 
1724.28 Ecu/t x 
1724.28 Ecu/t x 
600 Ecu/t x 
48.6 Ecu/t x 
63 Ecu/t x 
1724.3 Ecu/t x 
2753.6 Ecu/t x 
2753.6 Ecu/t x 
2753.6 Ecu/t x 
2753.6 Ecu/t x 
2753.6 Ecu/t x 
2753.6 Ecu/t x 
2753,6 Ecu/t x 
2753.6 Ecu/t x 
2753.6 Ecu/t x -1.29%) seja 
1.29%) seja 
-1.29%) seja 
-1.29% ) seja 
-1.29%) seja -22.2 Ecu/t 
22.2 Ecu/t 
-7.7 Ecu/t 
-0.6 Ecu/t 
-0.8 Ecu/t 
-1.29% x91%x7%x0.20 
-1.29% x91%x7%x0.33 
1,29% x 90% ) seja 
) seja 
) seja -0.3 Ecu/t 
-0.7 Ecu/t 
32.0 Ecu/t 
-1.29% x 
1.29% ) seja 
-1.29%) seja 
-1.29%) seja 
-1.29% ) seja 
-1.29% ) seja 
-1.29%) seja 90% ) seja 
35.5 Ecu/t 
-35.5 Ecu/t 
-35.5 Ecu/t 
-35.5 Ecu/t 
-35.5 Ecu/t 
-35.5 Ecu/t -32.0 Ecu/t 
259.958 Ecu/t x -1.29% x0.95 ) seja -3.2 Ecu/t 
16.67 Ecu/t x 
12.50 Ecu/t x -1.29% ) seja 
-1.29% ) seja -0.2 Ecu/t 
-0.2 Ecu/í -6.0 
-2.5 
-6.0 
-5.2 
-12.0 
-31.7 
0.0 
1.6 
1.6 
-4.8 
-0.2 
-3.7 
0.0 
-0.1 
2.4 
2.3 
0.0 
2.8 
2.8 
-13.1 
-3.2 
-1.4 
-0.7 
-0.4 
-18.8 
-1.3 
-0.3 
-0.1 
-0.4 -31.7 
1.6 
-4.8 
-0.2 
-3.7 
2.3 
2.8 
-18.8 
-0.4 
-54.2 1.243 
1.235 
1.237 
1.241 
1.236 
1.246 
1,227 
1.221 
1.223 
1220 
1.236 
-15 
Cap, 
a 
21 
22 
33 Sector 
b 
Carne de bovino 
Total Carne de bovino 
Carne de ovino 
Total Carne de ovino 
Ajuda alimentar 
Total Ajuda alimentar 
Total geral c 
- Restituições 
-carnes fr.+animais vivos 
- Armazenagem pública 
-compras 
Prémios: camp. 94 
. Ovelhas pesadas 
. Ovelhas leves 
. Ovelhas 50 % 
. Cabras 
Prémios: camp. 95 
. Ovelhas pesadas 
. Ovelhas leves 
. Cabras 
- rest, cereais camp. 
- rest, arroz 
- rest, açúcar 
- rest, leite pó desnatado 
- rest, butteroil d 
664666.7 toneladas x ( 2280 Ecu/t x -1.29%) seja -29.4 Ecu/t = -19.5 
200000 toneladas x ( 2280 Ecu/t x -1.29%) seja -29.4 Ecu/t = -5.9 
49.25 Mio cab. > -1.29% x 4229.5 Ecu/t x 0.93 x 0.016 x 1 = -40.0 
16.795 Mio cab. > -1.29% x 4229.5 Ecu/t x 0.93 x 0.016 x 0.8 = -10.9 
1.498 Mio cab. > -1.29% x 4229.5 Ecu/t x 0.93 x 0.016 x 0.5 = -0.6 
8.176 Mio cab. > -1.29% x 4229.5 Ecu/t x 0.93 x 0.016 x 0.8 = -5.3 
-56.8 
dos quais 68% a título do exercício 1995: -38.6 
51.294 Mio cab. > -1.29% x 4229.5 Ecu/t x 0.93 x 0.016 x 1 = -41.6 
17.995 Mio cab. > -1.29% x 4229.5 Ecu/t x 0.93 x 0.016 x 0,8 = -11.7 
8.176 Mio cab. > -1.29% x 4229.5 Ecu/t x 0.93 x 0.016 x 0.8 = -5.3 
-58.6 
dos quais 51% a título do exercício 1995: -29.9 
70000 toneladas x ( 110.9331 Ecu/t x -1.29%) seja -1.4 Ecu/t = -0.1 
50000 toneladas x ( 319.6 Ecu/t x -1.29%) seja -4.1 Ecu/t = -0.2 
500C toneladas x ( 530.15 Ecu/t x -1.29%) seja -6.8 Ecu/t = 0.0 
20000 toneladas x ( 1724.276 Ecu/t x -1.29%) seja -22.2 Ecu/t = -0.4 
1000 toneladas x ( 2753.6 Ecu/t x -1.29% x 1,22 ) seja -43.3 Ecu/t = 0.0 Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (A) 
e 
-19.5 
-5.9 
-25.4 
-38.6 
-29.9 
-68.5 
-0.1 
-0.2 
0.0 
-0.4 
0.0 
-0.7 
-282.8 TD 
f 
1.236 
1,247 
1.208 
1.213 
1.224 Impacto 
baixa dos 
preços 
Mio Ecu (B) 
g = exf 
-24 
-7 
-31 
-47 
-36 
-83 
-1 
-344 
16 
Ajudas à produção 1210 
(na 1, art. 52) diminuídas das 
retenções dos n5s 2 e 4 
do art. 5Q ANEXO: AJUDAS À PRODUÇÃO DE AZEITE 
CÁLCULO SEM REDUÇÃO DAS TAXAS 
Campanha 1993/94 (Q.M.G.=1350000t) 
Produção total da campanha: 1491 0001 
dos quais 2420001 para os pequenos produtores que já receberam ajuda. 
Cálculo da taxa de ajuda para outros produtora, sem ser os pequenos: 
EUR10:(( 893.1 ECU/t x 0.905 )- 2.40% (cadastro))- 1.50% (qualidade) = 777.1 
ESP :(( 667.2 ECU/t x 0.905 )- 2.40% (cadastro))- 1.50% (qualidade).- 580.7 
PORT :(( 667.2 ECU/t x 0.905 ) - 2.40% (cadastro))- 1.50% (qualidade) = 580.7 
Total Pago 
Cálculo das despesas: campanha em1994 
EUR 9 0.552 Miotx 0.81 (1) 777.4 ECU/t 348 0 
GRÉCIA : 0.323 Miotx 0.75 (1) 777.4 ECU/t = 188 - 129 
ESP 0.588 Miotx 0.93 (1) 580.7 ECU/t = 318 - 234 
PORT 0.027 Miotx 0.65 (1) 580.7 ECU/t = 10 4 
Total 1.491 Miot 861 368 Milhões 
Ecu(A) 
493.0 
347.3 
57.9 
81.5 
6.3 
493.0 T.D. 
1.155 
1.143 
1.148 
1.210 
1.200 Milhões 
Ecu(B) 
569.6 
397.0 
66.5 
98.6 
7.6 
569.6 Necess. 
sem 
redução 
taxas 
570 Necess. 
com 
redução 
taxas 
564.0 Incidên­
cia da 
redução 
taxas 
-6 
ANEXO II c - Cálculo da incidência da variação do factor de correcção nos preços mundiais: exercício 1995 
Preço mundd 
medo 
verificado 
(S/t) Coeficiente de 
ajustamento 
técnico Preço mundial 
médio tomado 
em conta 
(S/t) Paridade 
meda 
ponderada 
verificada 
1S=.„. Ecu Preço mundd convertido em Ecus 
Â paridade meda 
ponderada' 
(factor corrector • 
1.145109 
(EcuA) (1) verificcKáaponderada A paridade meda 
verificado 
(factor corrector 
1.207609) 
(Ecu/t) (1) Incidência 
unitária 
dadrferença 
détaxa 
(Ecu/t) Quantidades 
em questão 
lOOOt Milhóes de Ecus (A) Incidência orçgmentd totd 
Taxa 
dupla Milhões de ecus (B) 
d=bxc -2_ h = f-( j = hxi I = j xk 
A, RESTITUIÇÕES 
Cereais e arroz 
- Miho mole 
- Milho duro 
-Cevada 
- Outros cereais 
-Amido 
- Arroz (equivalente branqueado) 
Açúcar (ind. indústria química) 
Produtos lácteos 
- Manteiga 
-Buttefoil 
- Leite em pó desnatado 
- Outros equivdente leite 
Carne de bovino 
- Carne fresca 
- Carne congelada 
Carne de suíno 
- Cortes e enchidos 
Ovos e aves de capoeira 
-Ovos 
- Aves de capoeira 
Produtos extra Anexo II 
- Miho mole 
-Cevada 
- Outros cereais 
-Açúcar 120 
158 
106 
85 
100 
365 
354 
Í20 
106 
100 
354 1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.60 
1.00 
1,00 
1.00 
1,00 
1.00 
1.00 
0.50 
0.50 
0.50 
0.50 
0.75 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 120 
158 
106 
85 
160 
365 
354 0.82 
0.81 
0.81 
0.81 
0.81 
0.78 
0.79 85.9 
111.8 
75.0 
60.1 
113.2 
248.6 
244.2 81.5 
106.0 
71.1 
57.0 
107.3 
235.8 
231.6 4.4 
5.8 
3.9 
3.1 
5.9 
12.8 
12.6 14410 
1610 
7930 
5150 
2521 
137 
3070 
120 
106 
100 
354 0.78 
0.78 
0.78 
0.78 81.7 
72.2 
68.1 
241.1 77.5 
68.5 
64.6 
228.7 4.2 
3.7 
3.5 
12.4 692 
412 
1375 
488 63.4 
9.3 
30.9 
16.0 
14.9 
1.8 
38.7 
2.9 
1.5 
4.8 
6.1 1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 73 
11 
35 
18 
17 
2 
44 217 
B. AJUDAS 
Oleaginosas (2) 
Forragens secas (3) 
Plantas têxteis (dgodao) 
Ilhas e regiões periféricas 
- Milho mole 
- Milho duro 
-Cevada 
- Outros cereais 
- Arroz (©quvdente branqueado) 
-Açúcar 192 
1742 
120 
158 
106 
85 
365 
354 0.70 
0.32 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.00 135 
557 
120 
158 
106 
85 
365 
354 0.80 
0.81 
0.78 
0.78 
0.78 
0.78 
0.78 
0.78 94.3 
394.0 
81.7 
107.6 
72.2 
57.9 
248.6 
241.1 89.4 
373.6 
77.5 
102.1 
68.5 
54.9 
235.8 
228.7 4,9 
20.4 
4.2 
5,5 
37 
3.0 
12,8 
12.4 2500 (4) 
1280 
290 
18 
128 
304 
17 
22 12.3 
26.1 
1.2 
0.1 
0.5 
0.9 
0.2 
0.3 1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 
1.145 14 
3C 47 
TOTAL A + B 264 
(1) O factor de corTecçâo representa a dferença entre as taxas centras verdes (ECU agrícola) © as taxas centrds (ECU red). 
(2) Como o preço de referência verificado ©m ECU relativament© âs oleaginosas em 1994/95 ©xcsdeu o preço de referência previsiond em mais d© 13%, as ajudas por hector© nest© sector foram raduzidas de 5% (13% menos a franquia d© 8%). 
A taxa meda do dólar duranet o período, utilizada para a verificação do preço d© referência, fot d© 1 USS=0,81 ECU, 9% inferior â paridade orçamentd. Sem ©sta baxa do dóla. o preço d© referência verificado em ECU teria 
©xceddo D preço d© referência prevtsiond em mas de 24%, o que levaria a uma redução aas ajudas por ha d© 16% (24%-8%). Nest© sector, a variação do dólar em relação ò paridad© orçamentd evitou, pois, uma redução suplementar 
das ajudas de 11% (16%-5%). A incidência desta nao redução das ajudas está avdiada em 2S5 milhões de ecus. 
(3) Excluindo o preço d© intervenção da cevada, que entra no cabaz mas nao é influenciado oelas variações da paridade. 
(4) Quantidades objecto da ajuda em 1995, ao abrigo do regime ©m vigor até 3.3.1995. 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 517 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N. ' de catálogo : CB-CO-95-555-PT-C 
ISBN 92-77-95255-5 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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