EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1. CONTEXTO DA PROPOSTA

A proposta de diretiva do Conselho que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços é necessária em razão da adesão, a breve trecho, da República da Croácia à União Europeia.

O Tratado relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia[1] foi assinado por todos os Estados-Membros da União Europeia e pela República da Croácia em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2011.

No artigo 3.º, n.º 3, o Tratado de Adesão prevê a sua entrada em vigor em 1 de julho de 2013, na condição de todos os instrumentos de ratificação terem sido depositados antes dessa data.

O artigo 3.º, n.º 4, do Tratado de Adesão autoriza as instituições da União a adotarem, antes da adesão, as medidas referidas, nomeadamente, no artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia[2]. Essas medidas só entrarão em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do Tratado de Adesão.

O artigo 50.º do Ato de Adesão dispõe que, sempre que os atos das instituições, adotados antes da adesão, tenham de ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato ou nos seus anexos, o Conselho ou a Comissão (se o ato inicial tiver sido adotado por esta), adota os atos necessários para esse efeito.

O ponto 2 da Ata Final[3] refere-se ao acordo político entre os Estados-Membros e a Croácia, no contexto da aprovação do Tratado de Adesão, sobre uma série de adaptações a efetuar pelas instituições; as Altas Partes Contratantes do Tratado de Adesão convidaram o Conselho e a Comissão a adotar essas adaptações antes da adesão, em conformidade com o artigo 50.º do Ato de Adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

A presente proposta abrange todas as diretivas do Conselho, bem como as diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho, que requerem uma adaptação técnica por motivo da adesão da Croácia, no domínio do direito de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços, que corresponde ao capítulo 3 das negociações.

A presente proposta integra-se numa série de propostas de diretivas do Conselho, apresentadas pela Comissão ao Conselho, pelas quais as adaptações técnicas de diretivas do Conselho e de diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho correspondentes aos diferentes capítulos de negociação são agrupadas em distintas propostas de diretivas do Conselho. Esta estrutura destina-se a facilitar a transposição das diretivas em causa pelos Estados-Membros para as respetivas ordens jurídicas internas. O pacote de propostas de atos jurídicos que a Comissão transmitiu ao Conselho compreende, por um lado, esta série de propostas de diretivas do Conselho e, por outro, uma proposta de regulamento único do Conselho que abrange os pertinentes regulamentos e decisões do Parlamento Europeu e do Conselho e regulamentos e decisões do Conselho. Esta abordagem está em conformidade com a que fora adotada em relação à adesão da Bulgária e da Roménia[4].

Prevê-se que todos os atos jurídicos incluídos neste pacote sejam publicados no Jornal Oficial da União Europeia na mesma data.

A presente proposta e as demais propostas incluídas neste pacote terão em conta as adaptações técnicas do acervo publicadas no Jornal Oficial da União Europeia até 1 de setembro de 2012. Trata-se de dar tempo suficiente para permitir a conclusão dos processos legislativos em causa, por um lado, e a execução, pelos Estados-Membros, das consequentes obrigações relativas à transposição e à notificação das diretivas, por outro. As eventuais adaptações do acervo publicado no Jornal Oficial da União Europeia após 1 de setembro de 2012 serão previstas nos atos pertinentes ou realizadas posteriormente, através do procedimento adequado. A Comissão prevê igualmente fornecer aos Estados-Membros, a título informal, uma lista desses textos legislativos, no início de julho de 2013.

2. CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÕES DE IMPACTO

Uma vez que a presente proposta é de natureza puramente técnica e não implica opções de caráter político, não teriam sentido consultas das partes interessadas ou avaliações de impacto.

3. ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

A base jurídica da proposta é o artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia.

Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade são plenamente respeitados. A ação da União é necessária ao abrigo do princípio da subsidiariedade (artigo 5.º, n.º 3, do TUE), uma vez que estão em causa adaptações técnicas de atos jurídicos adotados pela União. A proposta respeita o princípio da proporcionalidade (artigo 5.º, n.º 4, do TUE), porquanto não excede o necessário para alcançar os objetivos visados.

4. INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL

A presente proposta não tem incidência no orçamento da União.

2013/0039 (NLE)

Proposta de

DIRETIVA DO CONSELHO

que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, por motivo da adesão da Croácia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo 3.º, n.º 4,

Tendo em conta o Ato de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo 50.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.º do Ato de Adesão, sempre que os atos das instituições, adotados antes da adesão tenham de ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho, deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, adota os atos necessários para esse efeito, se o ato inicial não tiver sido adotado por esta.

(2) A ata final da conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos atos adotados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidaram o Conselho e a Comissão a adotá-las antes da adesão, completando-as e atualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

(3) As Directivas 74/557/CEE[5], 77/249/CEE[6], 98/5/CE[7] e 2005/36/CE[8] devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:

Artigo 1.º

As Diretivas 74/557/CEE, 77/249/CE, 98/5/CE e 2005/36/CE são alteradas em conformidade com o anexo.

Artigo 2.º

1. Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até à data de adesão da República da Croácia à União Europeia, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.

Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir da data de adesão da República da Croácia à União Europeia.

As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.

2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.

Artigo 3.º

A presente diretiva entra em vigor sob reserva e a partir da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão da República da Croácia.

Artigo 4.º

Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em

Pelo Conselho

O Presidente

ANEXO

Direito de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços

I. RECONHECIMENTO MÚTUO DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

32005 L 0036: Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22):

1. No artigo 49.º, o n.º 2 passa a ter a seguinte redação:

«2. Sem prejuízo do disposto no n.º 1, os Estados-Membros reconhecem, atribuindo-lhes nos seus territórios, para efeitos de acesso às actividades profissionais de arquiteto e respectivo exercício sob o título profissional de arquiteto, o mesmo efeito que aos títulos de formação por eles emitidos: os certificados concedidos aos nacionais dos Estados-Membros pelos Estados-Membros que tenham aprovado regras em matéria de acesso e de exercício das atividades de arquiteto nas datas seguintes:

(a) 1 de janeiro de 1995 para a Áustria, a Finlândia e a Suécia;

(b) 1 de maio de 2004 para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia;

(c) 1 de julho de 2013 para a Croácia;

(d) 5 de agosto de 1987 para os outros Estados-Membros.

Os certificados referidos no n.º 1 atestam que o seu titular foi autorizado a usar o título profissional de arquiteto o mais tardar nessa data e se dedicou efetivamente, no âmbito dessas regras, às atividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco que precederam a emissão do certificado.»

2. No anexo V, secção V.1, ponto 5.1.1. «Títulos de formação médica de base», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

País || Título de formação || Organismo que concede o título de formação || Certificado que acompanha o título de formação || Data de referência

Hrvatska || Diploma «doktor medicine / doktorica medicine» || Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj || || 1de julho de 2013

3. No anexo V, secção V.1, ponto 5.1.2. «Títulos de formação de médico especialista», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

País || Título de formação || Organismo que concede o título de formação || Data de referência

Hrvatska || Diploma o specijalističkom usavršavanju || Ministarstvo nadležno za zdravstvo || 1 de julho de 2013

4. No anexo V, secção V.1, o ponto 5.1.3. «Títulos de formação de médico especialista» passa a ter a seguinte redação:

|| Anestesiologia Período mínimo de formação: 3 anos || Cirurgia geral Período mínimo de formação: 5 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Anesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie || Chirurgie/Heelkunde

България || Анестезиология и интензивно лечение || Хирургия

Česká republika || Anesteziologie a resuscitace || Chirurgie

Danmark || Anæstesiologi || Kirurgi

Deutschland || Anästhesiologie || (Allgemeine) Chirurgie

Eesti || Anestesioloogia || Üldkirurgia

Ελλάς || Αvαισθησιoλoγία || Χειρoυργική

España || Anestesiología y Reanimación || Cirugía general y del aparato digestivo

France || Anesthésie-réanimation || Chirurgie générale

Hrvatska || Anesteziologija, reanimatologija i intenzivna medicina || Opća kirurgija

Ireland || Anaesthesia || General surgery

Italia || Anestesia e rianimazione || Chirurgia generale

Κύπρος || Αναισθησιολογία || Γενική Χειρουργική

Latvija || Anestezioloģija un reanimatoloģija || Ķirurģija

Lietuva || Anesteziologija reanimatologija || Chirurgija

Luxembourg || Anesthésie-réanimation || Chirurgie générale

Magyarország || Aneszteziológia és intenzív terápia || Sebészet

Malta || Anesteżija u Kura Intensiva || Kirurġija Ġenerali

Nederland || Anesthesiologie || Heelkunde

Österreich || Anästhesiologie und Intensivmedizin || Chirurgie

Polska || Anestezjologia i intensywna terapia || Chirurgia ogólna

Portugal || Anestesiologia || Cirurgia geral

România || Anestezie și terapie intensivă || Chirurgie generală

Slovenija || Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina || Splošna kirurgija

Slovensko || Anestéziológia a intenzívna medicína || Chirurgia

Suomi/Finland || Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård || Yleiskirurgia/Allmän kirurgi

Sverige || Anestesi och intensivvård || Kirurgi

United Kingdom || Anaesthetics || General surgery

|| Neurocirurgia Período mínimo de formação: 5 anos || Ginecologia e Obstetrícia Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Neurochirurgie || Gynécologie – obstétrique / Gynaecologie en verloskunde

България || Неврохирургия || Акушерство и гинекология

Česká republika || Neurochirurgie || Gynekologie a porodnictví

Danmark || Neurokirurgi || Gynækologi og obstetric

Deutschland || Neurochirurgie || Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Eesti || Neurokirurgia || Sünnitusabi ja günekoloogia

Ελλάς || Νευρoχειρoυργική || Μαιευτική-Γυvαικoλoγία

España || Neurocirugía || Obstetricia y ginecología

France || Neurochirurgie || Gynécologie – obstétrique

Hrvatska || Neurokirurgija || Ginekologija i opstetricija

Ireland || Neurosurgery || Obstetrics and gynaecology

Italia || Neurochirurgia || Ginecologia e ostetricia

Κύπρος || Νευροχειρουργική || Μαιευτική – Γυναικολογία

Latvija || Neiroķirurģija || Ginekoloģija un dzemdniecība

Lietuva || Neurochirurgija || Akušerija ginekologija

Luxembourg || Neurochirurgie || Gynécologie – obstétrique

Magyarország || Idegsebészet || Szülészet-nőgyógyászat

Malta || Newrokirurġija || Ostetriċja u Ġinekoloġija

Nederland || Neurochirurgie || Obstetrie en Gynaecologie

Österreich || Neurochirurgie || Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Polska || Neurochirurgia || Położnictwo i ginekologia

Portugal || Neurocirurgia || Ginecologia e obstetricia

România || Neurochirurgie || Obstetrică-ginecologie

Slovenija || Nevrokirurgija || Ginekologija in porodništvo

Slovensko || Neurochirurgia || Gynekológia a pôrodníctvo

Suomi/Finland || Neurokirurgia/Neurokirurgi || Naistentaudit ja synnytykset / Kvinnosjukdomar och förlossningar

Sverige || Neurokirurgi || Obstetrik och gynekologi

United Kingdom || Neurosurgery || Obstetrics and gynaecology

|| Medicina interna Período mínimo de formação: 5 anos || Oftalmologia Período mínimo de formação: 3 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Médecine interne/Inwendige geneeskunde || Ophtalmologie/Oftalmologie

България || Вътрешни болести || Очни болести

Česká republika || Vnitřní lékařství || Oftalmologie

Danmark || Intern medicin || Oftalmologi

Deutschland || Innere Medizin || Augenheilkunde

Eesti || Sisehaigused || Oftalmoloogia

Ελλάς || Παθoλoγία || Οφθαλμoλoγία

España || Medicina interna || Oftalmología

France || Médecine interne || Ophtalmologie

Hrvatska || Opća interna medicina || Oftalmologija i optometrija

Ireland || General medicine || Ophthalmic surgery

Italia || Medicina interna || Oftalmologia

Κύπρος || Παθoλoγία || Οφθαλμολογία

Latvija || Internā medicīna || Oftalmoloģija

Lietuva || Vidaus ligos || Oftalmologija

Luxembourg || Médecine interne || Ophtalmologie

Magyarország || Belgyógyászat || Szemészet

Malta || Mediċina Interna || Oftalmoloġija

Nederland || Interne geneeskunde || Oogheelkunde

Österreich || Innere Medizin || Augenheilkunde und Optometrie

Polska || Choroby wewnętrzne || Okulistyka

Portugal || Medicina interna || Oftalmologia

România || Medicină internă || Oftalmologie

Slovenija || Interna medicina || Oftalmologija

Slovensko || Vnútorné lekárstvo || Oftalmológia

Suomi/Finland || Sisätaudit/Inre medicin || Silmätaudit/Ögonsjukdomar

Sverige || Internmedicine || Ögonsjukdomar (oftalmologi)

United Kingdom || General (internal) medicine || Ophthalmology

|| Otorrinolaringologia Período mínimo de formação: 3 anos || Pediatria Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Oto-rhino-laryngologie / Otorhinolaryngologie || Pédiatrie/Pediatrie

България || Ушно-носно-гърлени болести || Детски болести

Česká republika || Otorinolaryngologie || Dětské lékařství

Danmark || Oto-rhino-laryngologi || Pædiatri

Deutschland || Hals-Nasen-Ohrenheilkunde || Kinder– und Jugendmedizin

Eesti || Otorinolarüngoloogia || Pediaatria

Ελλάς || Ωτoριvoλαρυγγoλoγία || Παιδιατρική

España || Otorrinolaringología || Pediatría y sus áreas especificas

France || Oto-rhino-laryngologie et chirurgie cervico-faciale || Pédiatrie

Hrvatska || Otorinolaringologija || Pedijatrija

Ireland || Otolaryngology || Paediatrics

Italia || Otorinolaringoiatria || Pédiatria

Κύπρος || Ωτορινολαρυγγολογία || Παιδιατρική

Latvija || Otolaringoloģija || Pediatrija

Lietuva || Otorinolaringologija || Vaikų ligos

Luxembourg || Oto-rhino-laryngologie || Pédiatrie

Magyarország || Fül-orr-gégegyógyászat || Csecsemő- és gyermekgyógyászat

Malta || Otorinolaringoloġija || Pedjatrija

Nederland || Keel-, neus- en oorheelkunde || Kindergeneeskunde

Österreich || Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten || Kinder – und Jugendheilkunde

Polska || Otorynolaryngologia || Pediatria

Portugal || Otorrinolaringologia || Pediatria

România || Otorinolaringologie || Pediatrie

Slovenija || Otorinolaringológija || Pediatrija

Slovensko || Otorinolaryngológia || Pediatria

Suomi/Finland || Korva-, nenä- ja kurkkutaudit / Öron-, näs- och halssjukdomar || Lastentaudit / Barnsjukdomar

Sverige || Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) || Barn- och ungdomsmedicin

United Kingdom || Otolaryngology || Paediatrics

|| Pneumologia Período mínimo de formação: 4 anos || Urologia Período mínimo de formação: 5 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Pneumologie || Urologie

България || Пневмология и фтизиатрия || Урология

Česká republika || Tuberkulóza a respirační nemoci || Urologie

Danmark || Intern medicin: lungesygdomme || Urologi

Deutschland || Pneumologie || Urologie

Eesti || Pulmonoloogia || Uroloogia

Ελλάς || Φυματιoλoγία- Πvευμovoλoγία || Ουρoλoγία

España || Neumología || Urología

France || Pneumologie || Chirurgie urologique

Hrvatska || Pulmologija || Urologija

Ireland || Respiratory medicine || Urology

Italia || Malattie dell'apparato respiratorio || Urologia

Κύπρος || Πνευμονολογία – Φυματιολογία || Ουρολογία

Latvija || Ftiziopneimonoloģija || Uroloģija

Lietuva || Pulmonologija || Urologija

Luxembourg || Pneumologie || Urologie

Magyarország || Tüdőgyógyászat || Urológia

Malta || Mediċina Respiratorja || Uroloġija

Nederland || Longziekten en tuberculose || Urologie

Österreich || Lungenkrankheiten || Urologie

Polska || Choroby płuc || Urologia

Portugal || Pneumologia || Urologia

România || Pneumologie || Urologie

Eslovénia || Pnevmologija || Urologija

Slovensko || Pneumológia a ftizeológia || Urológia

Finlândia || Keuhkosairaudet ja allergologia / Lungsjukdomar och allergologi || Urologia / Urologi

Sverige || Lungsjukdomar (pneumologi) || Urologi

United Kingdom || Respiratory medicine || Urology

|| Ortopedia Período mínimo de formação: 5 anos || Anatomia patológica Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Chirurgie orthopédique / Orthopedische heelkunde || Anatomie pathologique/Pathologische anatomie

България || Ортопедия и травматология || Обща и клинична патология

Česká republika || Ortopedie || Patologická anatomie

Danmark || Ortopædisk kirurgi || Patalogisk anatomi og cytology

Deutschland || Orthopädie (und Unfallchirurgie) || Pathologie

Eesti || Ortopeedia || Patoloogia

Ελλάς || Ορθoπεδική || Παθoλoγική Αvατoμική

España || Cirugía ortopédica y traumatología || Anatomía patológica

France || Chirurgie orthopédique et traumatologie || Anatomie et cytologie pathologiques

Hrvatska || Ortopedija i traumatologija || Patologija

Ireland || Trauma and orthopaedic surgery || Histopathology

Italia || Ortopedia e traumatologia || Anatomia patologica

Κύπρος || Ορθοπεδική || Παθολογοανατομία – Ιστολογία

Latvija || Traumatoloģija un ortopēdija || Patoloģija

Lietuva || Ortopedija traumatologija || Patologija

Luxembourg || Orthopédie || Anatomie pathologique

Magyarország || Ortopédia és traumatológia || Patológia

Malta || Kirurġija Ortopedika || Istopatoloġija

Nederland || Orthopedie || Pathologie

Österreich || Orthopädie und Orthopädische Chirurgie || Pathologie

Polska || Ortopedia i traumatologia narządu ruchu || Patomorfologia

Portugal || Ortopedia || Anatomia patológica

România || Ortopedie şi traumatologie || Anatomie patologică

Slovenija || Ortopedska kirurgija || Anatomska patologija in citopatologija

Slovensko || Ortopédia || Patologická anatómia

Suomi/Finland || Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi || Patologia/Patologi

Sverige || Ortopedi || Klinisk patologi

United Kingdom || Trauma and orthopaedic surgery || Histopathology

|| Neurologia Período mínimo de formação: 4 anos || Psiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Neurologie || Psychiatrie de l'adulte/Volwassen psychiatrie

България || +Нервни болести || Психиатрия

Česká republika || Neurologie || Psychiatrie

Danmark || Neurologi || Psykiatri

Deutschland || Neurologie || Psychiatrie und Psychotherapie

Eesti || Neuroloogia || Psühhiaatria

Ελλάς || Νευρoλoγία || Ψυχιατρική

España || Neurología || Psiquiatría

France || Neurologie || Psychiatrie

Hrvatska || Neurologija || Psihijatrija

Ireland || Neurology || Psychiatry

Italia || Neurologia || Psichiatria

Κύπρος || Νευρολογία || Ψυχιατρική

Latvija || Neiroloģija || Psihiatrija

Lietuva || Neurologija || Psichiatrija

Luxembourg || Neurologie || Psychiatrie

Magyarország || Neurológia || Pszichiátria

Malta || Newroloġija || Psikjatrija

Nederland || Neurologie || Psychiatrie

Österreich || Neurologie || Psychiatrie

Polska || Neurologia || Psychiatria

Portugal || Neurologia || Psiquiatria

România || Neurologie || Psihiatrie

Slovenija || Nevrologija || Psihiatrija

Slovensko || Neurológia || Psychiatria

Suomi/Finland || Neurologia/Neurologi || Psykiatria/Psykiatri

Sverige || Neurologi || Psykiatri

United Kingdom || Neurology || General psychiatry

|| Radiodiagnóstico Período mínimo de formação: 4 anos || Radioterapia Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Radiodiagnostic/Röntgendiagnose || Radiothérapie-oncologie / Radiotherapie-oncologie

България || Образна диагностика || Лъчелечение

Česká republika || Radiologie a zobrazovací metody || Radiační onkologie

Danmark || Diagnostik radiologi || Klinisk Onkologi

Deutschland || (Diagnostische) Radiologie || Strahlentherapie

Eesti || Radioloogia || Onkoloogia

Ελλάς || Ακτιvoδιαγvωστική || Ακτιvoθεραπευτική Ογκολογία

España || Radiodiagnóstico || Oncología radioterápica

France || Radiodiagnostic et imagerie médicale || Oncologie option oncologie radiothérapique

Hrvatska || Klinička radiologija || Onkologija i radioterapija

Ireland || Diagnostic radiology || Radiation oncology

Italia || Radiodiagnostica || Radioterapia

Κύπρος || Ακτινολογία || Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία

Latvija || Diagnostiskā radioloģija || Terapeitiskā radioloģija

Lietuva || Radiologija || Onkologija radioterapija

Luxembourg || Radiodiagnostic || Radiothérapie

Magyarország || Radiológia || Sugárterápia

Malta || Radjoloġija || Onkoloġija u Radjoterapija

Nederland || Radiologie || Radiotherapie

Österreich || Medizinische Radiologie-Diagnostik || Strahlentherapie – Radioonkologie

Polska || Radiologia I diagnostyka obrazowa || Radioterapia onkologiczna

Portugal || Radiodiagnóstico || Radioterapia

România || Radiologie-imagistică medicală || Radioterapie

Slovenija || Radiologija || Radioterapija in onkologija

Slovensko || Rádiológia || Radiačná onkológia

Suomi/Finland || Radiologia/Radiologi || Syöpätaudit/Cancersjukdomar

Sverige || Medicinsk radiologi || Tumörsjukdomar (allmän onkologi)

United Kingdom || Clinical radiology || Clinical oncology

|| Cirurgia plástica e reconstrutiva Período mínimo de formação: 5 anos || Patologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde || Biologie clinique / Klinische biologie

България || Пластично-възстановителна хирургия || Клинична лаборатория

Česká republika || Plastická chirurgie ||

Danmark || Plastikkirurgi ||

Deutschland || Plastische (und Ästhetische) Chirurgie ||

Eesti || Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia || Laborimeditsiin

Ελλάς || Πλαστική Χειρoυργική ||

España || Cirugía plástica, estética y reparadora || Análisis clínicos

France || Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique || Biologie médicale

Hrvatska || Plastična, rekonstrukcijska i estetska kirurgija ||

Ireland || Plastic, reconstructive and aesthetic surgery ||

Italia || Chirurgia plastica e ricostruttiva || Patologia clinica

Κύπρος || Πλαστική Χειρουργική ||

Latvija || Plastiskā ķirurģija ||

Lietuva || Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija || Laboratorinė medicina

Luxembourg || Chirurgie plastique || Biologie clinique

Magyarország || Plasztikai (égési) sebészet || Orvosi laboratóriumi diagnosztika

Malta || Kirurġija Plastika ||

Nederland || Plastische chirurgie ||

Österreich || Plastische Chirurgie || Medizinische Biologie

Polska || Chirurgia plastyczna || Diagnostyka laboratoryjna

Portugal || Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva || Patologia clínica

România || Chirurgie plastică microchirurgie reconstructivă || Medicină de laborator

Slovenija || Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija ||

Slovensko || Plastická chirurgia || Laboratórna medicína

Suomi/Finland || Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi ||

Sverige || Plastikkirurgi ||

United Kingdom || Plastic surgery ||

|| Microbiologia-bacteriologia Período mínimo de formação: 4 anos || Química biológica Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || ||

България || Микробиология || Биохимия

Česká republika || Lékařská mikrobiologie || Klinická biochemie

Danmark || Klinisk mikrobiologi || Klinisk biokemi

Deutschland || Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie || Laboratoriumsmedizin

Eesti || ||

Ελλάς || Iατρική Βιoπαθoλoγία Μικρoβιoλoγία ||

España || Microbiología y parasitología || Bioquímica clínica

France || ||

Hrvatska || Klinična mikrobiologija ||

Ireland || Microbiology || Chemical pathology

Italia || Microbiologia e virologia || Biochimica clinica

Κύπρος || Μικροβιολογία ||

Latvija || Mikrobioloģija ||

Lietuva || ||

Luxembourg || Microbiologie || Chimie biologique

Magyarország || Orvosi mikrobiológia ||

Malta || Mikrobijoloġija || Patoloġija Kimika

Nederland || Medische microbiologie || Klinische chemie

Österreich || Hygiene und Mikrobiologie || Medizinische und Chemische Labordiagnostik

Polska || Mikrobiologia lekarska ||

Portugal || ||

România || ||

Slovenija || Klinična mikrobiologija || Medicinska biokemija

Slovensko || Klinická mikrobiológia || Klinická biochémia

Suomi/Finland || Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi || Kliininen kemia/Klinisk kemi

Sverige || Klinisk bakteriologi || Klinisk kemi

United Kingdom || Medical microbiology and virology || Chemical pathology

|| Imunologia Período mínimo de formação: 4 anos || Cirurgia torácica Período mínimo de formação: 5 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || || Chirurgie thoracique / Heelkunde op de thorax*

България || Клинична имунология || Гръдна хирургия Кардиохирургия

Česká republika || Alergologie a klinická imunologie || Kardiochirurgie

Danmark || Klinisk immunologi || Thoraxkirurgi

Deutschland || || Thoraxchirurgie

Eesti || || Torakaalkirurgia

Ελλάς || || Χειρουργική Θώρακος

España || Immunología || Cirugía torácica

France || || Chirurgie thoracique et cardiovasculaire

Hrvatska || Alergologija i klinička imunologija ||

Ireland || Immunology (clinical and laboratory) || Thoracic surgery

Italia || || Chirurgia toracica Cardiochirurgia

Κύπρος || Ανοσολογία || Χειρουργική Θώρακος

Latvija || Imunoloģija || Torakālā ķirurģija

Lietuva || || Krūtinės chirurgija

Luxembourg || Immunologie || Chirurgie thoracique

Magyarország || Allergológia és klinikai immunológia || Mellkassebészet

Malta || Immunoloġija || Kirurġija Kardjo-Toraċika

Nederland || || Cardio-thoracale chirurgie

Österreich || Immunologie ||

Polska || Immunologia kliniczna || Chirurgia klatki piersiowej

Portugal || || Cirurgia cardiotorácica

România || || Chirurgie toracică

Slovenija || || Torakalna kirurgija

Slovensko || Klinická imunológia a alergológia || Hrudníková chirurgia

Suomi/Finland || || Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi

Sverige || Klinisk immunologi || Thoraxkirurgi

United Kingdom || Immunology || Cardo-thoracic surgery

Datas de revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3:

(*) 1 de janeiro de 1983

|| Cirurgia pediátrica Período mínimo de formação: 5 anos || Cirurgia vascular Período mínimo de formação: 5 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || || Chirurgie des vaisseaux / Bloedvatenheelkunde*

България || Детска хирургия || Съдова хирургия

Česká republika || Dětská chirurgie || Cévní chirurgie

Danmark || || Karkirurgi

Deutschland || Kinderchirurgie || Gefäßchirurgie

Eesti || Lastekirurgia || Kardiovaskulaarkirurgia

Ελλάς || Χειρoυργική Παίδωv || Αγγειoχειρoυργική

España || Cirugía pediátrica || Angiología y cirugía vascular

France || Chirurgie infantile || Chirurgie vasculaire

Hrvatska || Dječja kirurgija || Vaskularna kirurgija

Ireland || Paediatric surgery ||

Italia || Chirurgia pediatrica || Chirurgia vascolare

Κύπρος || Χειρουργική Παίδων || Χειρουργική Αγγείων

Latvija || Bērnu ķirurģija || Asinsvadu ķirurģija

Lietuva || Vaikų chirurgija || Kraujagyslių chirurgija

Luxembourg || Chirurgie pédiatrique || Chirurgie vasculaire

Magyarország || Gyermeksebészet || Érsebészet

Malta || Kirurgija Pedjatrika || Kirurġija Vaskolari

Nederland || ||

Österreich || Kinderchirurgie ||

Polska || Chirurgia dziecięca || Chirurgia naczyniowa

România || Chirurgie pediatrică || Chirurgie vasculară

Portugal || Cirurgia pediátrica || Angologia/Cirurgia vascular

Slovenija || || Kardiovaskularna kirurgija

Slovensko || Detská chirurgia || Cievna chirurgia

Suomi/Finland || Lastenkirurgia/Barnkirurgi || Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi

Sverige || Barn- och ungdomskirurgi ||

United Kingdom || Paediatric surgery ||

Datas de revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3:

(*) 1 de janeiro de 1983

|| Cardiologia Período mínimo de formação: 4 anos || Gastrenterologia Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Cardiologie || Gastro-entérologie / Gastro-enterologie

България || Кардиология || Гастроентерология

Česká republika || Kardiologie || Gastroenterologie

Danmark || Intern medicin: kardiologi || Intern medicin: gastroenterology og hepatologi

Deutschland || Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie || Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie

Eesti || Kardioloogia || Gastroenteroloogia

Ελλάς || Καρδιoλoγία || Γαστρεvτερoλoγία

España || Cardiología || Aparato digestivo

France || Cardiologie et maladies vasculaires || Gastro-entérologie et hépatologie

Hrvatska || Kardiologija || Gastroenterologija

Ireland || Cardiology || Gastro-enterology

Italia || Cardiologia || Gastroenterologia

Κύπρος || Καρδιολογία || Γαστρεντερολογία

Latvija || Kardioloģija || Gastroenteroloģija

Lietuva || Kardiologija || Gastroenterologija

Luxembourg || Cardiologie et angiologie || Gastro-enterologie

Magyarország || Kardiológia || Gasztroenterológia

Malta || Kardjoloġija || Gastroenteroloġija

Nederland || Cardiologie || Maag-darm-leverziekten

Österreich || ||

Polska || Kardiologia || Gastrenterologia

Portugal || Cardiologia || Gastrenterologia

România || Cardiologie || Gastroenterologie

Slovenija || || Gastroenterologija

Slovensko || Kardiológia || Gastroenterológia

Suomi/Finland || Kardiologia/Kardiologi || Gastroenterologia/Gastroenterologi

Sverige || Kardiologi || Medicinsk gastroenterologi och hepatologi

United Kingdom || Cardiology || Gastro-enterology

|| Reumatologia Período mínimo de formação: 4 anos || Imuno-hemoterapia Período mínimo de formação: 3 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Rhumathologie/reumatologie ||

България || Ревматология || Трансфузионна хематология

Česká republika || Revmatologie || Hematologie a transfúzní lékařství

Danmark || Intern medicin: reumatologi || Intern medicin: hæmatologi

Deutschland || Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie || Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie

Eesti || Reumatoloogia || Hematoloogia

Ελλάς || Ρευματoλoγία || Αιματoλoγία

España || Reumatología || Hematología y hemoterapia

France || Rhumatologie ||

Hrvatska || Reumatologija || Hematologija

Ireland || Rheumatology || Haematology (clinical and laboratory)

Italia || Reumatologia || Ematologia

Κύπρος || Ρευματολογία || Αιματολογία

Latvija || Reimatoloģija || Hematoloģija

Lietuva || Reumatologija || Hematologija

Luxembourg || Rhumatologie || Hématologie

Magyarország || Reumatológia || Hematológia

Malta || Rewmatoloġija || Ematoloġija

Nederland || Reumatologie ||

Österreich || ||

Polska || Reumatologia || Hematologia

Portugal || Reumatologia || Imuno-hemoterapia

România || Reumatologie || Hematologie

Slovenija || ||

Slovensko || Reumatológia || Hematológia a transfúziológia

Suomi/Finland || Reumatologia/Reumatologi || Kliininen hematologia/Klinisk hematologi

Sverige || Reumatologi || Hematologi

United Kingdom || Rheumatology || Haematology

|| Endocrinologia Período mínimo de formação: 3 anos || Fisioterapia Período mínimo de formação: 3 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || || Médecine physique et réadaptation / Fysische geneeskunde en revalidatie

България || Ендокринология и болести на обмяната || Физикална и рехабилитационна медицина

Česká republika || Endokrinologie || Rehabilitační a fyzikální medicína

Danmark || Intern medicin: endokrinologi ||

Deutschland || Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie || Physikalische und Rehabilitative Medizin

Eesti || Endokrinoloogia || Taastusravi ja füsiaatria

Ελλάς || Εvδoκριvoλoγία || Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση

España || Endocrinología y nutrición || Medicina física y rehabilitación

France || Endocronologie – diabète – maladies métaboliques || Médecine physique et de réadaptation

Hrvatska || Endokrinologija i dijabetologija || Fizikalna medicina i rehabilitacija

Ireland || Endocrinology and diabetes mellitus ||

Italia || Endocrinologia e malattie del ricambio || Medicina fisica e riabilitazione

Κύπρος || Ενδοκρινολογία || Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση

Latvija || Endokrinoloģija || Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija Fizikālā medicīna

Lietuva || Endokrinologija || Fizinė medicina ir reabilitacija

Luxembourg || Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition || Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Magyarország || Endokrinológia || Fizioterápia

Malta || Endokrinoloġija u Dijabete ||

Nederland || || Revalidatiegeneeskunde

Österreich || || Physikalische Medizin

Polska || Endokrynologia || Rehabilitacja medyczna

Portugal || Endocrinologia/Nutrição || Medicina física e de reabilitação

România || Endocrinologie || Recuperare, medicină fizică și balneologie

Slovenija || || Fizikalna in rehabilitacijska medicina

Slovensko || Endokrinológia || Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia

Suomi/Finland || Endokrinologia/Endokrinologi || Fysiatria/Fysiatri

Sverige || Endokrina sjukdomar || Rehabiliteringsmedicin

United Kingdom || Endocrinology and diabetes mellitus ||

|| Neuropsiquiatria Período mínimo de formação: 5 anos || Dermatovenereologia Período mínimo de formação: 3 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || Neuropsychiatrie* || Dermato-vénéréologie / Dermato‑venerologie

България || || Кожни и венерически болести

Česká republika || || Dermatovenerologie

Danmark || || Dermato-venerologi

Deutschland || Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) || Haut – und Geschlechtskrankheiten

Eesti || || Dermatoveneroloogia

Ελλάς || Νευρoλoγία – Ψυχιατρική || Δερματoλoγία – Αφρoδισιoλoγία

España || || Dermatología médico-quirúrgica y venereología

France || Neuropsychiatrie** || Dermatologie et vénéréologie

Hrvatska || || Dermatologija i venerologija

Ireland || ||

Italia || Neuropsichiatria*** || Dermatologia e venerologia

Κύπρος || Νευρολογία – Ψυχιατρική || Δερματολογία – Αφροδισιολογία

Latvija || || Dermatoloģija un veneroloģija

Lietuva || || Dermatovenerologija

Luxembourg || Neuropsychiatrie**** || Dermato-vénéréologie

Magyarország || || Bőrgyógyászat

Malta || || Dermato-venerejoloġija

Nederland || Zenuw - en zielsziekten***** || Dermatologie en venerologie

Österreich || Neurologie und Psychiatrie || Haut- und Geschlechtskrankheiten

Polska || || Dermatologia i wenerologia

Portugal || || Dermatovenereologia

România || || Dermatovenerologie

Slovenija || || Dermatovenerologija

Slovensko || Neuropsychiatria || Dermatovenerológia

Suomi/Finland || || Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi

Sverige || || Hud- och könssjukdomar

United Kingdom || ||

Datas de revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3:

(*) 1 de agosto de 1987, exceto para as pessoas que começaram a formação antes dessa data

(**) 31 de dezembro de 1971

(***) 31 de outubro de 1999

(****) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de março de 1982

(*****) 9 de julho de 1984

|| Radiologia Período mínimo de formação: 4 anos || Pedopsiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || || Psychiatrie infanto-juvénile / Kinder – en jeugdpsychiatrie

България || Радиобиология || Детска психиатрия

Česká republika || || Dětská a dorostová psychiatrie

Danmark || || Børne- og ungdomspsykiatri

Deutschland || Radiologie || Kinder – und Jugendpsychiatrie und –psychotherapie

Eesti || ||

Ελλάς || Ακτιvoλoγία – Ραδιoλoγία || Παιδoψυχιατρική

España || Electroradiología ||

France || Electro-radiologie* || Pédo-psychiatrie

Hrvatska || Klinička radiologija || Dječja i adolescentna psihijatrija

Ireland || Radiology || Child and adolescent psychiatry

Italia || Radiologia** || Neuropsichiatria infantile

Κύπρος || || Παιδοψυχιατρική

Latvija || || Bērnu psihiatrija

Lietuva || || Vaikų ir paauglių psichiatrija

Luxembourg || Électroradiologie*** || Psychiatrie infantile

Magyarország || Radiológia || Gyermek- és ifjúsági pszichiátria

Malta || ||

Nederland || Radiologie**** ||

Österreich || Radiologie ||

Polska || || Psychiatria dzieci I młodzieży

Portugal || Radiologia || Psiquiatria da infância e da adolescência

România || || Psihiatrie pediatrică

Slovenija || || Otroška in mladostniška psihiatrija

Slovensko || || Detská psychiatria

Suomi/Finland || || Lastenpsykiatria / Barnpsykiatri

Sverige || || Barn- och ungdomspsykiatri

United Kingdom || || Child and adolescent psychiatry

Datas de revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3:

(*) 3 de dezembro de 1971

(**) 31 de outubro de 1993

(***) Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de março de 1982

(****) 8 de julho de 1984

|| Geriatria Período mínimo de formação: 4 anos || Nefrologia Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || ||

България || Гериатрична медицина || Нефрология

Česká republika || Geriatrie || Nefrologie

Danmark || Intern medicin: geriatric || Intern medicin: nefrologi

Deutschland || || Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie

Eesti || || Nefroloogia

Ελλάς || || Νεφρoλoγία

España || Geriatría || Nefrología

France || || Néphrologie

Hrvatska || || Nefrologija

Ireland || Geriatric medicine || Nephrology

Italia || Geriatria || Nefrologia

Κύπρος || Γηριατρική || Νεφρολογία

Latvija || || Nefroloģija

Lietuva || Geriatrija || Nefrologija

Luxembourg || Gériatrie || Néphrologie

Magyarország || Geriátria || Nefrológia

Malta || Ġerjatrija || Nefroloġija

Nederland || Klinische geriatrie ||

Österreich || ||

Polska || Geriatria || Nefrologia

Portugal || || Nefrologia

România || Geriatrie şi gerontologie || Nefrologie

Slovenija || || Nefrologija

Slovensko || Geriatria || Nefrológia

Suomi/Finland || Geriatria/Geriatri || Nefrologia/Nefrologi

Sverige || Geriatrik || Medicinska njursjukdomar (nefrologi)

United Kingdom || Geriatrics || Renal medicine

|| Doenças infeciosas Período mínimo de formação: 4 anos || Saúde pública Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || ||

България || Инфекциозни болести || Социална медицина и здравен мениджмънт комунална хигиена

Česká republika || Infekční lékařství || Hygiena a epidemiologie

Danmark || Intern medicin: infektionsmedicin || Samfundsmedicin

Deutschland || || Öffentliches Gesundheitswesen

Eesti || Infektsioonhaigused ||

Ελλάς || || Κοινωνική Іατρική

España || || Medicina preventiva y salud pública

France || || Santé publique et médecine sociale

Hrvatska || Infektologija || Javnozdravstvena medicina

Ireland || Infectious diseases || Public health medicine

Italia || Malattie infettive || Igiene e medicina preventiva

Κύπρος || Λοιμώδη Νοσήματα || Υγειονολογία Κοινοτική Ιατρική

Latvija || Infektoloģija ||

Lietuva || Infektologija ||

Luxembourg || Maladies contagieuses || Santé publique

Magyarország || Infektológia || Megelőző orvostan és népegészségtan

Malta || Mard Infettiv || Saħħa Pubblika

Nederland || || Maatschappij en gezondheid

Österreich || || Sozialmedizin

Polska || Choroby zakaźne || Zdrowie publiczne, epidemiologia

Portugal || Doenças infecciosas || Saúde pública

România || Boli infecțioase || Sănătate publică și management

Slovenija || Infektologija || Javno zdravje

Slovensko || Infektológia || Verejné zdravotníctvo

Suomi/Finland || Infektiosairaudet / Infektionssjukdomar || Terveydenhuolto / Hälsovård

Sverige || Infektionssjukdomar || Socialmedicin

United Kingdom || Infectious diseases || Public health medicine

|| Farmacologia Período mínimo de formação: 4 anos || Medicina do trabalho Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || || Médecine du travail / Arbeidsgeneeskunde

България || Клинична фармакология и терапия Фармакология || Трудова медицина

Česká republika || Klinická farmakologie || Pracovní lékařství

Danmark || Klinisk farmakologi || Arbejdsmedicin

Deutschland || Pharmakologie und Toxikologie || Arbeitsmedizin

Eesti || ||

Ελλάς || || Iατρική ς Εργασίας

España || Farmacología clínica || Medicina del trabajo

France || || Médecine du travail

Hrvatska || Klinička farmakologija s toksikologijom || Medicina rada i športa

Ireland || Clinical pharmacology and therapeutics || Occupational medicine

Italia || Farmacologia || Medicina del lavoro

Κύπρος || || Ιατρική της Εργασίας

Latvija || || Arodslimības

Lietuva || || Darbo medicina

Luxembourg || || Médecine du travail

Magyarország || Klinikai farmakológia || Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)

Malta || Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika || Mediċina Okkupazzjonali

Nederland || || Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde

Österreich || Pharmakologie und Toxikologie || Arbeits- und Betriebsmedizin

Polska || Farmakologia kliniczna || Medycyna pracy

Portugal || || Medicina do trabalho

România || Farmacologie clinică || Medicina muncii

Slovenija || || Medicina dela, prometa in športa

Slovensko || Klinická farmakológia || Pracovné lekárstvo

Suomi/Finland || Kliininen farmakologia ja lääkehoito / Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling || Työterveyshuolto / Företagshälsovård

Sverige || Klinisk farmakologi || Yrkes- och miljömedicin

United Kingdom || Clinical pharmacology and therapeutics || Occupational medicine

|| Alergologia Período mínimo de formação: 3 anos || Medicina nuclear Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || || Médecine nucléaire / Nucleaire geneeskunde

България || Клинична алергология || Нуклеарна медицина

Česká republika || Alergologie a klinická imunologie || Nukleární medicína

Danmark || Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme || Klinisk fysiologi og nuklearmedicin

Deutschland || || Nuklearmedizin

Eesti || ||

Ελλάς || Αλλεργιoλoγία || Πυρηvική Iατρική

España || Alergologia || Medicina nuclear

France || || Médecine nucléaire

Hrvatska || Alergologija i klinička imunologija || Nuklearna medicina

Ireland || ||

Italia || Allergologia ed immunologia clinica || Medicina nucleare

Κύπρος || Αλλεργιολογία || Πυρηνική Ιατρική

Latvija || Alergoloģija ||

Lietuva || Alergologija ir klinikinė imunologija ||

Luxembourg || || Médecine nucléaire

Magyarország || Allergológia és klinikai immunológia || Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)

Malta || || Mediċina Nukleari

Nederland || Allergologie || Nucleaire geneeskunde

Österreich || || Nuklearmedizin

Polska || Alergologia || Medycyna nuklearna

Portugal || Imuno-alergologia || Medicina nuclear

România || Alergologie și imunologie clinică || Medicină nucleară

Slovenija || || Nuklearna medicina

Slovensko || Klinická imunológia a alergológia || Nukleárna medicína

Suomi/Finland || || Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologi och nukleärmedicin

Sverige || Allergisjukdomar || Nukleärmedicin

United Kingdom || || Nuclear medicine

|| Cirurgia maxilofacial (formação de base em medicina) Período mínimo de formação: 5 anos

País || Título

Belgique/België/ Belgien ||

България || Лицево-челюстна хирургия

Česká republika || Maxilofaciální chirurgie

Danmark ||

Deutschland ||

Eesti ||

Ελλάς ||

España || Cirugía oral y maxilofacial

France || Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie

Hrvatska || Maksilofacialna kirurgija

Ireland ||

Italia || Chirurgia maxillo-facciale

Κύπρος ||

Latvija || Mutes, sejas un žokļu ķirurģija

Lietuva || Veido ir žandikaulių chirurgija

Luxembourg || Chirurgie maxillo-faciale

Magyarország || Szájsebészet

Malta ||

Nederland ||

Österreich || Mund – Kiefer – und Gesichtschirurgie

Polska || Chirurgia szczekowo-twarzowa

Portugal || Cirurgia maxilofacial

România ||

Slovenija || Maxilofacialna kirurgija

Slovensko || Maxilofaciálna chirurgia

Suomi/Finland ||

Sverige ||

United Kingdom ||

|| Hematologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título

Belgique/België/Belgien ||

България || Клинична хематология

Česká republika ||

Danmark || Klinisk blodtypeserologi*

Deutschland ||

Eesti ||

Ελλάς ||

España ||

France || Hématologie

Hrvatska ||

Ireland ||

Italia ||

Κύπρος ||

Latvija ||

Lietuva ||

Luxembourg || Hématologie biologique

Magyarország ||

Malta ||

Nederland ||

Österreich ||

Polska ||

Portugal || Hematologia clinica

România ||

Slovenija ||

Slovensko ||

Suomi/Finland ||

Sverige ||

United Kingdom ||

Datas de revogação na aceção do artigo 27.º, n.º 3:

(*) 1 de janeiro de 1983, exceto para as pessoas que começaram a formação antes desta data e que a terminaram antes do final de 1988

|| Estomatologia Período mínimo de formação: 3 anos || Dermatologia Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/Belgien || ||

България || ||

Česká republika || ||

Danmark || ||

Deutschland || ||

Eesti || ||

Ελλάς || ||

España || Estomatología ||

France || Stomatologie ||

Hrvatska || ||

Ireland || || Dermatology

Italia || Odontostomatologia* ||

Κύπρος || ||

Latvija || ||

Lietuva || ||

Luxembourg || Stomatologie ||

Magyarország || ||

Malta || || Dermatoloġija

Nederland || ||

Österreich || ||

Polska || ||

Portugal || Estomatologia ||

România || ||

Slovenija || ||

Slovensko || ||

Suomi/Finland || ||

Sverige || ||

United Kingdom || || Dermatology

Datas de revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3:

(*) 31 de dezembro de 1994

|| Venereologia Período mínimo de formação: 4 anos || Medicina tropical Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/Belgien || ||

България || ||

Česká republika || ||

Danmark || ||

Deutschland || ||

Eesti || ||

Ελλάς || ||

España || ||

France || ||

Hrvatska || ||

Ireland || Genito-urinary medicine || Tropical medicine

Italia || || Medicina tropicale

Κύπρος || ||

Latvija || ||

Lietuva || ||

Luxembourg || ||

Magyarország || || Trópusi betegségek

Malta || Mediċina Uro-ġenetali ||

Nederland || ||

Österreich || || Spezifische Prophylaxe und Tropenmedizin

Polska || || Medycyna transportu

Portugal || || Medicina tropical

România || ||

Slovenija || ||

Slovensko || || Tropická medicína

Suomi/Finland || ||

Sverige || ||

United Kingdom || Genito-urinary medicine || Tropical medicine

País || Título || Título

Ísland || ||

Listenstaine || || Tropenmedizin

Norge || ||

|| Cirurgia gastrointestinal Período mínimo de formação: 5 anos || Medicina intensiva Período mínimo de formação: 5 anos

País || Título || Título

Belgique/België/Belgien || Chirurgie abdominale / Heelkunde op het abdomen* ||

България || Висцерална хирургия || Спешна медицина

Česká republika || || Traumatologie Urgentní medicína

Danmark || Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme ||

Deutschland || Visceralchirurgie ||

Eesti || ||

Ελλάς || ||

España || Cirugía del aparato digestivo ||

France || Chirurgie viscérale et digestive ||

Hrvatska || Abdominalna kirurgija || Hitna medicina

Ireland || || Emergency medicine

Italia || Chirurgia dell'apparato digerente ||

Κύπρος || ||

Latvija || ||

Lietuva || Abdominalinė chirurgija ||

Luxembourg || Chirurgie gastro-entérologique ||

Magyarország || || Oxyológia és sürgősségi orvostan

Malta || || Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza

Nederland || ||

Österreich || ||

Polska || || Medycyna ratunkowa

Portugal || ||

România || || Medicină de urgență

Slovenija || Abdominalna kirurgija ||

Slovensko || Gastroenterologická chirurgia || Úrazová chirurgia Urgentná medicína

Suomi/Finland || Gastroenterologinen kirurgia / Gastroenterologisk kirurgi ||

Sverige || ||

United Kingdom || || Emergency medicine

Datas de revogação na aceção do artigo 27.º n.º 3:

(*) 1 de janeiro de 1983

|| Neurofisiologia clínica Período mínimo de formação: 4 anos || Cirurgia dentária, oral e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista) (1) Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/ Belgien || || Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie

България || || Дентална, орална и лицево-челюстна хирургия

Česká republika || ||

Danmark || Klinisk neurofysiologi ||

Deutschland || || Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie

Eesti || ||

Ελλάς || ||

España || Neurofisiologia clínica ||

France || ||

Hrvatska || ||

Ireland || Clinical neurophysiology || Oral and maxillo-facial surgery

Italia || ||

Κύπρος || || Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική

Latvija || ||

Lietuva || ||

Luxembourg || || Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale

Magyarország || || Arc-állcsont-szájsebészet

Malta || Newrofiżjoloġija Klinika || Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ

Nederland || ||

Österreich || ||

Polska || ||

Portugal || ||

România || ||

Slovenija || ||

Slovensko || ||

Suomi/Finland || Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi || Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi

Sverige || Klinisk neurofysiologi ||

United Kingdom || Clinical neurophysiology || Oral and maxillo-facial surgery

(1) Formação que comprove a aquisição das qualificações oficiais de especialista em cirurgia dentária, oral e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista) que pressupõe a realização completa e com êxito da formação de base de médico (artigo 24.º) e, além disso, a realização completa e com êxito da formação de base de dentista (artigo 34.º).

|| Oncologia médica Período mínimo de formação: 5 anos || Genética médica Período mínimo de formação: 4 anos

País || Título || Título

Belgique/België/Belgien || Oncologie médicale/ Medische oncologie ||

България || Медицинска онкология || Медицинска генетика

Česká republika || Klinická onkologie || Lékařská genetika

Danmark || || Klinisk genetik

Deutschland || || Humangenetik

Eesti || || Meditsiinigeneetika

Ελλάς || Παθολογική ογκολογία ||

España || ||

France || Oncologie || Genética médica

Hrvatska || ||

Ireland || Medical oncology || Clinical genetics

Italia || Oncologia medica || Genetica medica

Κύπρος || Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία ||

Latvija || Onkoloģija ķīmijterapija || Medicīnas ģenētika

Lietuva || Chemoterapinė onkologija || Genetika

Luxembourg || Oncologie médicale || Médecine génétique

Magyarország || Klinikai onkológia || Klinikai genetika

Malta || ||

Nederland || || Klinische genetica

Österreich || || Medizinische genetik

Polska || Onkologia kliniczna || Genetyka kliniczna

Portugal || Oncologia médica || Genética médica

România || Oncologie médicale || Genetica medica

Slovenija || Internistična onkologija || Klinična genetika

Slovensko || Klinická onkologie || Lekárska genetica

Suomi/Finland || || Perinnöllisyyslääketiede/ Medicinsk genetik

Sverige || ||

United Kingdom || Medical oncology || Clinical genetics

5. No anexo V, secção V.1, ponto 5.1.4. «Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

País || Título de formação || Título profissional || Data de referência

Hrvatska || Diploma o specijalističkom usavršavanju || specijalist obiteljske medicine || 1 de julho de 2013

6. No anexo V, secção V.2, ponto 5.2.2. «Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

' País || Título de formação || Organismo que concede o título de formação || Título profissional || Data de referência

Hrvatska || 1. Svjedodžba «medicinska sestra opće njege / medicinski tehničar opće njege» 2. Svjedodžba «prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva / prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva» || 1. Srednje strukovne škole koje izvode program za stjecanje kvalifikacije «medicinska sestra opće njege / medicinski tehničar opće njege» 2. Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj Sveučilišta u Republici Hrvatskoj Veleučilišta u Republici Hrvatskoj || 1. medicinska sestra opće njege / medicinski tehničar opće njege 2. prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva / prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva || 1 de julho de 2013

7. No anexo V, secção V.3, ponto 5.3.2. «Títulos de formação básica de dentista», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

País || Título de formação || Organismo que concede o título de formação || Certificado que acompanha o título de formação || Título profissional || Data de referência

Hrvatska || Diploma «doktor dentalne medicine / doktorica dentalne medicine» || Fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj || || doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine || 1 de julho de 2013

8. No anexo V, secção V.4, ponto 5.4.2. «Títulos de formação de vetinerário», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

País || Título de formação || Organismo que concede o título de formação || Certificado que acompanha o título de formação || Data de referência

Hrvatska || Diploma «doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine» || Veterinarski fakultet Sveučilišta u Zagrebu || || 1 de julho de 2013

'

9. No anexo V, secção V.5, ponto 5.5.2. «Títulos de formação de parteira», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

' País || Título de formação || Organismo que concede o título de formação || Título profissional || Data de referência

Hrvatska || Svjedodžba «prvostupnik (baccalaureus) primaljstva / sveučilišna prvostupnica (baccalaurea) primaljstva» || - Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj - Sveučilišta u Republici Hrvatskoj - Veleučilišta i visoke škole u Republici Hrvatskoj || prvostupnik (baccalaureus) primaljstva / prvostupnica (baccalaurea) primaljstva || 1 de julho de 2013

'

10. No anexo V, secção V.6, ponto 5.6.2. «Títulos de formação de farmacêutico», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

' País || Título de formação || Organismo que concede o título de formação || Certificado que acompanha o diploma || Data de referência

Hrvatska || Diploma «magistar farmacije / magistra farmacije» || - Farmaceutsko-biokemijski fakultet Sveučilišta u Zagrebu - Medicinski fakultet Sveučilišta u Splitu - Kemijsko-tehnološki fakultet Sveučilišta u Splitu || || 1 de julho de 2013

'

11. No anexo V, secção V.7, ponto 5.7.1. «Títulos de formação de arquitecto reconhecidos de acordo com o artigo 46.º», é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

País || Título de formação || Organismo que concede o título de formação || Certificado que acompanha o título de formação || Ano académico de referência

Hrvatska || || || ||

'

12. No anexo VI, é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

País || Título de formação || Ano académico de referência

Hrvatska || – Diploma «magistar inženjer arhitekture i urbanizma / magistra inženjerka arhitekture i urbanizma» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu – Diploma «magistar inženjer arhitekture / magistra inženjerka arhitekture» concedido pela Građevinsko-arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu – Diploma «magistar inženjer arhitekture / magistra inženjerka arhitekture» concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu – Diploma «diplomirani inženjer arhitekture» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu – Diploma «diplomirani inženjer arhitekture / diplomirana inženjerka arhitekture» concedido pela Građevinsko-arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu – Diploma «diplomirani inženjer arhitekture / diplomirana inženjerka arhitekture» concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu – Diploma «diplomirani arhitektonski inženjer» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu – Diploma «inženjer» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu || 3º ano académico após a adesão

|| – Diploma «inženjer» concedido pela Arhitektonsko-građevinsko-geodetski fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odjel Arhitektonsko-građevinsko-geodetskog fakulteta – Diploma «inženjer» concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odsjek Tehničkog fakulteta – Diploma «inženjer» concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonsko-inženjerski odjel Tehničkog fakulteta – Diploma «inženjer arhitekture» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu Todos os diplomas devem ser acompanhados de um certificado comprovativo da inscrição na Ordem Croata de Arquitectos (Hrvatska komora arhitekata), emitido pela Ordem Croata de Arquitectos de Zagrebe. ||

II. PROFISSÕES JURÍDICAS

1. 31977 L 0249: Diretiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de março de 1977, tendente a facilitar o exercício efetivo da livre prestação de serviços pelos advogados (JO L 78 de 26.3.1977, p. 17):

No artigo 1.º, n.º 2, é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à Roménia:

«Croácia: Odvjetnik/Odvjetnica.»

31998 L 0005: Diretiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (JO L 77 de 14.3.1998, p. 36).

No artigo 1.º, n.º 2, alínea a), é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à França:

«Croácia: Odvjetnik/Odvjetnica»

III. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS TÓXICOS

31974 L 0557: Diretiva 74/557/CEE do Conselho, de 4 de junho de 1974, relativa à realização da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços nas atividades não assalariadas e atividades dos intermediários do comércio e distribuição de produtos tóxicos (JO L 307 de 18.11.1974, p. 5).

No anexo, é inserida a seguinte entrada, após a entrada relativa à Roménia:

« - Croácia:

1. Substâncias químicas/tóxicas reguladas pela lei relativa às substâncias químicas (OG 150/05, 53/08, 49/11) e atos derivados adotados com base na referida lei;

2. Produtos fitossanitários regulados pela lei relativa às substâncias químicas (OG 70/05) e atos derivados adotados com base na referida lei.»

[1] JO L 112 de 24.4.2012, p. 10.

[2] JO L 112 de 24.4.2012, p. 21.

[3] JO L 112 de 24.4.2012, p. 95.

[4] JO L 363 de 20.12.2006, p. 1.

[5] JO L 307 de 18.11.1974, p. 5.

[6] JO L 78 de 26.3.1977, p. 17.

[7] JO L 77 de 14.3.1998, p. 36.

[8] JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.