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 COMISSÃO  
EUROPEIA   
Bruxelas, 24.6.2015  
COM(2015) 309 final  
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO  
relativo à execução do Programa Estatístico Europeu 2013 -2017   
 
1 
 1. INTRODUÇÃO  
O Regulamento (UE) n.º  99/20131 relativo ao Programa Estatístico Europeu para 
2013 -2017 foi adotado em 15 de janeiro de 2013.  
O artigo  15.º do regulamento exige que a Comissão apresente ao Parlamento 
Europeu e ao Conselho, até 30 de junho de 2015, um relatório intercalar sobre a 
execuçã o do programa. Para o efeito, deve consultar o Comité do Sistema Estatístico 
Europeu antes de apresentar o relatório.  
O relatório intercalar é considerado como uma avaliação do programa até à data, em 
função dos padrões da Comissão. Deve, por conseguinte, abranger cinco critérios de 
avaliação: eficácia, pertinência, eficiência, valor acrescentado europeu e coerência.  
O âmbito do relatório é limitado à execução do Programa Estatístico Europeu em 
2013 e 2014. Sempre que adequado, são também evidenciados progr essos 
importantes alcançados em 2015.  
O relatório está estruturado em cinco capítulos, que correspondem aos cinco critérios 
a avaliar, acrescido de um que contém algumas recomendações de alto nível.  
O Programa Estatístico Europeu tem quatro objetivos princ ipais. O programa está 
dividido em três partes, cada uma incidindo sobre uma determinada área prioritária. 
Os objetivos n.ºs 1 e 4 estão cobertos pelas ações empreendidas na área prioritária I; 
o objetivo n.º  2 corresponde à área prioritária II; e o objeti vo n.º  3 à área prioritária 
III. As três áreas prioritárias estão divididas em um ou mais níveis de subáreas.  
Há um total de 23 objetivos pormenorizados de segundo nível, repartidos entre as 
três áreas prioritárias. É fornecido um conjunto de indicadores d e realização para 
cada um destes objetivos. No total, são utilizados 114 indicadores de realização para 
medir os progressos realizados para alcançar os 23 objetivos.  
Uma vez que a eficácia é o critério mais relevante para este tipo de relatório, o 
capítulo  correspondente inclui um resumo seguido das informações sobre os 
resultados alcançados até à data, apresentados respeitando exatamente a estrutura do 
programa, pelas três áreas prioritárias, as subáreas e os 23 objetivos específicos.  
Os outros capítulos c ontêm apenas informações relacionadas com o programa no seu 
conjunto.  
No relatório da avaliação pelos pares realizada ao Eurostat, o Conselho Consultivo 
Europeu para a Governação Estatística confirmou que o Eurostat é uma instituição 
bem gerida que foi reforçada nos últimos anos. No entender dos autores, está bem 
equipado para guiar o Sistema Estatístico Europeu através do processo de 
modernização das estatísticas europeias sobre uma base estrutural e sustentável, a 
fim de fazer face aos crescentes desaf ios a enfrentar no futuro.  
2. EFICÁCIA  
Resumo  
Considera -se que a Comissão está «no caminho certo» para alcançar um objetivo 
quando 75  % ou mais dos seus indicadores estão a ser cumpridos. Nesta base, 17 dos 
                                                            
1 Regulamento (UE) n.º  99/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo ao 
Programa Estatístico Europeu 2013 -2017 (JO  L 39 de 9.2.2013, p.  12). 
 
2 
 23 objetivos específicos estão atualmente em vias  de realização, verificando -se 
algumas dificuldades nos outros seis, nomeadamente: governação económica (1.2.2), 
Europa dos cidadãos (3.2.1), estatísticas geoespaciais, ambientais, agrícolas e outras 
estatísticas setoriais (3.3.1 e 3.3.4), fixação de prior idades e simplificação (2.1) e 
parceria no âmbito e para além do Sistema Estatístico Europeu (1.1).  
Em especial, todos os projetos do Eurostat classificados como críticos em função da 
sua importância estratégica, do número de funcionários envolvidos ou dos  recursos 
financeiros investidos foram concluídos com êxito ou estão em vias de o ser.  
Foram também realizados progressos satisfatórios nos projetos relativos à 
modernização. Os projetos que implicam a colaboração entre os membros do Sistema 
Estatístico Eu ropeu mostraram bons resultados, com as redes de colaboração do 
Sistema Estatístico Europeu e os projetos de implementação da visão do Sistema 
Estatístico Europeu a registarem progressos consideráveis. No início de 2015, o 
Comité do Sistema Estatístico Eur opeu decidiu implementar a Visão 2020 do 
Sistema Estatístico Europeu2, inicialmente através de oito projetos de implementação 
da visão do Sistema Estatístico Europeu. A continuação do desenvolvimento dos 
projetos de modernização, tanto em termos da sua ext ensão como do seu âmbito, 
dependerá da disponibilidade contínua de recursos para o Sistema Estatístico 
Europeu.  
Área prioritária  I: Produção estatística  
1. Indicadores3 
1.1. Europa 2020  
O reforço da governação económica é um elemento fundamental da estratégia 
Europa 2020. O Programa Estatístico Europeu constituiu uma importante fonte de 
dados para o relatório da Comissão sobre o mecanismo de alerta, e proporcionou 
informações estatísticas conexas para os semestres europeus de 2014 e 2015. O 
Eurostat foi, pela primeira vez, responsável pela elaboração do anexo estatístico para 
o relatório sobre o mecanismo de alerta, ponto de partida para o procedimento anual 
relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.  
Houve grandes progressos na monitorização da inic iativa emblemática da estratégia 
Europa 2020, Uma Europa eficiente em termos de recursos : o painel de avaliação da 
eficiência na utilização dos recursos foi lançado em dezembro de 2013 e novamente 
desenvolvido em 2014.  
No domínio das estatísticas sociais, prosseguiram os trabalhos para o 
desenvolvimento e a produção de indicadores de qualidade para a estratégia Europa 
2020 e o quadro estratégico Educação e Formação 2020. Os primeiros resultados 
tornados públicos proporcionaram dados mais atualizados sobre a  pobreza e as 
desigualdades e asseguraram a disponibilidade de dados regionais sobre a pobreza.  
No domínio das estatísticas relativas às empresas, os indicadores para a intensidade 
da investigação e do desenvolvimento, uma das áreas abrangidas pela estraté gia 
Europa 2020, foram tornados públicos pela primeira vez de acordo com as regras do 
                                                            
2 http://ec.europa.eu/eurostat/documents/10186/756730/ESS -Vision -2020.pdf/8d97506b -b802 -439e -9ea4 -
303e905f4255 . 
3 A definição de indicadores estatísticos pode ser consultada nas páginas 19 -20 do Programa Estatístico Europeu 
2013 -2017.  
 
3 
 novo Sistema Europeu de Contas (SEC 2010)4. Os dados sobre a investigação 
coordenada a nível transnacional, expressos em termos dos orçamentos nacionais de 
investigação e  desenvolvimento, foram produzidos mais rapidamente. Estes dados 
são utilizados para a monitorização do Espaço Europeu da Investigação, realizada no 
âmbito da iniciativa emblemática União da Inovação.  
Uma publicação de referência5 sobre os objetivos da est ratégia Europa 2020 foi 
produzida pela primeira vez em 2013.  
1.2. Governação económica  
A validação semestral dos dados para o procedimento relativo aos défices excessivos 
marcou uma realização importante em 2014. Na notificação de abril de 2014, o 
Eurostat  expressou uma reserva em relação à qualidade dos dados comunicados pelos 
Estados -Membros, que foi levantada em outubro de 2014. Em outubro de 2014, o 
Eurostat não expressou quaisquer reservas sobre os dados comunicados, apesar de se 
estar a aplicar pela p rimeira vez o novo quadro metodológico do Sistema Europeu de 
Contas, SEC 2010. Os dados do SEC 2010 sobre a dívida e o défice foram 
acompanhados de quadros com as contas nacionais anuais e trimestrais no setor da 
administração pública. O Regulamento (CE) n .º 479/20096, que estabelece o 
procedimento para a apresentação, pelos Estados -Membros, de estatísticas para o 
procedimento relativo aos défices excessivos, foi alterado, substituindo a referência 
ao «SEC 95» por «SEC 2010». O manual sobre o défice orçamen tal e a dívida 
pública foi adaptado ao SEC 2010.  
1.3. Globalização da economia  
Registaram -se três desenvolvimentos notáveis relativos ao trabalho em curso sobre a 
cadeia de valor global: a publicação do relatório Sturgeon, encomendado pelo 
Eurostat, sobre um quadro de medição para a cadeia de valor global; a conclusão da 
rede de colaboração do Sistema Estatístico Europeu sobre a cadeia de valor global; e 
a participação ativa dos Estados -Membros no Grupo de Amigos da Presidência das 
Nações Unidas, que está a  trabalhar no sentido de desenvolver um quadro global para 
a cadeia de valor global.  
2. Quadros contabilísticos  
O Eurostat foi muito ativo na implementação do seu plano de ação O PIB e mais 
além . O plano abrange o período de 2012 a 2014, e centra -se em trê s áreas 
prioritárias:  
a)  continuar a desenvolver a produção de estatísticas a nível do agregado familiar 
e que meçam a distribuição do rendimento, do consumo e da riqueza;  
b)  medição da qualidade de vida de uma forma multidimensional;  
c)  medição da sustentabilid ade ambiental.  
2.1. Desempenho económico e social  
                                                            
4 http://ec.europa.eu/eurostat/web/esa -2010 . 
5  http://ec.europa.eu/euros tat/product?code=KS -02-13-238. 
6  Regulamento (CE) n.º  479/2009 do Conselho, de 25 de maio de 2009, relativo à aplicação do Protocolo sobre 
o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia 
(JO L 145 de 10.6 .2009, p.  1). 
 
4 
 O Eurostat produziu e divulgou estatísticas económicas de elevada qualidade sobre 
as contas nacionais, a balança de pagamentos, os preços e as paridades de poder de 
compra. O seu trabalho incluiu a elaboraç ão de estatísticas para conjuntos de 
indicadores essenciais, como a estratégia Europa 2020, o painel de avaliação do 
procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos, os indicadores de 
desenvolvimento sustentável e os principais indicadores económi cos europeus. Além 
disso, produziu estatísticas para efeitos administrativos, como o cálculo do produto 
interno bruto regional para os fundos estruturais, o rendimento nacional bruto (RNB) 
para os recursos próprios orçamentais, e o cálculo do vencimento e das pensões dos 
funcionários.  
Outras realizações incluíram a produção de uma repartição mais pormenorizada da 
estimativa provisória da inflação homóloga na área do euro e a gestão da primeira 
divulgação sistemática dos índices de preços da habitação. Os Es tados -Membros 
também enviaram pela primeira vez os índices de preços trimestrais da habitação 
ocupada pelo proprietário, e a Comissão adotou a proposta de um novo regulamento -
quadro relativo ao índice harmonizado de preços no consumidor7. 
Os Estados -Membros puderam enviar os dados relativos às suas contas nacionais e à 
balança de pagamentos no âmbito dos novos quadros metodológicos, nomeadamente, 
o último Sistema Europeu de Contas (SEC 2010) e a sexta edição do Manual da 
Balança de Pagament os e da Posição de Investimento Internacional  (BPM6). A 
introdução dos novos quadros envolveu a utilização da nova norma de intercâmbio 
de dados estatísticos e metadados (SDMX), o que implicou a necessidade de 
trabalhar nos manuais metodológicos e nas orie ntações.  
O grupo de trabalho para as normas europeias de contabilidade do setor público, 
criado em 2014, realizou uma avaliação de impacto. O projeto tem como objetivo 
melhorar a comparabilidade e a transparência da informação financeira do setor 
público l ançando as bases para a introdução da contabilidade normalizada do setor 
público europeu e das normas de relato financeiro com finalidade geral, nos termos 
do qual as contas serão elaboradas com base na contabilidade de exercício.  
O Eurostat produziu vária s publicações sobre temas como o défice e a dívida 
trimestrais, a estrutura da dívida pública e as tendências na tributação. Continuou 
também a publicar comunicados de imprensa regulares sobre a dívida pública 
trimestral e deu início à publicação de um nov o comunicado de imprensa com os 
indicadores europeus sobre o défice público trimestral ajustado sazonalmente. Além 
disso, o Eurostat publicou o seu relatório bienal de acompanhamento sobre o 
desenvolvimento sustentável na UE no final de 20138. 
Para o objet ivo n.º  2.1.2 sobre indicadores essenciais, o Eurostat publicou dois 
manuais: Fazer passar mensagens com a utilização de indicadores  (Getting 
messages across using indicators ) e Uma metodologia harmonizada para os 
indicadores estatísticos  (Towards a harmon ised methodology for statistical 
indicators ). 
2.2. Sustentabilidade ambiental  
                                                            
7  http://eur -lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:61b14699 -7f95-11e4 -9e6e -
01aa75ed71a1.0015.03/DOC_1&format= PDF e http://eur -lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:61b14699 -
7f95-11e4 -9e6e -01aa75ed71a1.0015.03/DOC_2&format=PDF . 
8  http://ec.europa.eu/eurostat/documents/3217494/5760249/KS -02-13-237-EN.PDF/f652a97e -e646 -456a -82fc-
34949bbff956.  
 
5 
 A nova legislação relativa às contas económicas europeias do ambiente 
[Regulamento (UE) n.º  538/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho9] foi 
adotada pelo Conselho e pelo Parlam ento Europeu. Introduz módulos sobre as 
despesas e as receitas em matéria de proteção do ambiente, as contas do setor dos 
bens e serviços ambientais e as contas da energia. Uma atualização da estratégia 
europeia para as contas do ambiente, que abrange o pe ríodo de 2014 a 2018, foi 
adotada pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu.  
3. Dados  
3.1. Estatísticas relativas às empresas  
O Eurostat concluiu o debate que tinha vindo a realizar com os parceiros do Sistema 
Estatístico Europeu sobre vários dos pacotes específicos contidos no futuro 
regulamento -quadro relativo à integração das estatísticas das empresas.  
O Eurostat prosseguiu a realização de testes e a implementação dos «perfis 
europeus» — um método de análise da estrutura das empresas. Apresentou os 
resultados de um estudo sobre a viabilidade da utilização de dados de 
posicionamento de telemóveis para as estatísticas do turismo. Continuaram os 
estudos -piloto sobre a utilização da associação de microdados para explorar as 
ligações entre as estatísticas est ruturais das empresas e as estatísticas sobre o 
comércio de serviços em função das características das empresas. Foram também 
iniciados estudos sobre o potencial para a associação de microdados das estatísticas 
estruturais das empresas com as estatísticas do comércio internacional. O Eurostat 
obteve os dados necessários para desenvolver o novo indicador de inovação a utilizar 
para as empresas inovadoras de elevado crescimento. Estes dados foram fornecidos 
pelos Estados -Membros numa base voluntária.  
O Eurost at publicou os dados e os metadados sobre as estatísticas conjunturais, as 
estatísticas do turismo, as estatísticas estruturais das empresas, a demografia das 
empresas, as estatísticas das filiais de empresas estrangeiras, do investimento direto 
estrangeir o e do comércio internacional de bens e serviços. Publicou também os 
resultados do inquérito comunitário à inovação, os dados sobre a ciência e a 
tecnologia necessários para produzir o novo indicador de produção de inovação, e os 
resultados do inquérito so bre a tecnologia da informação e comunicação.  
Foram atualizados os requisitos para o plano de amostragem europeu, um método 
utilizado na produção de estatísticas conjunturais.  
As estatísticas no domínio da investigação e desenvolvimento, incluindo, 
nomeada mente, os indicadores para a intensidade de investigação e desenvolvimento 
para a estratégia Europa 2020, foram tornadas públicas pela primeira vez de acordo 
com as regras do novo Sistema Europeu de Contas (SEC 2010).  
3.2. Europa dos cidadãos  
O Eurostat pr osseguiu o seu trabalho no desenvolvimento e na produção de 
indicadores para as políticas fundamentais da UE — tais como a estratégia Europa 
2020, o quadro estratégico Educação e Formação 2020 e os quadros de avaliação 
conjunta subjacentes — e na área da p opulação e da migração. Foram 
                                                            
9  Regulamento (UE) n.º  538/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera o 
Regulamento (UE) n.º  691/2011 relativo às contas económicas europeias do ambiente (JO  L 158 de 
27.5.2014, p.  113).  
 
6 
 disponibilizados os resultados dos inquéritos de cinco anos sobre a aprendizagem ao 
longo da vida.  
As estatísticas sobre as causas de morte foram publicadas pela primeira vez ao abrigo 
do Regulamento n.º  328/2011 da Comissão10 e o regulamento relativo ao inquérito 
europeu de saúde por entrevista foi adotado em 201411. 
O Eurostat está atualmente a rever o indicador relativo à privação material, e os 
dados para o indicador revisto deverão estar disponíveis em 2015. Foram realizados  
progressos consideráveis a nível do desenvolvimento de metodologias em diversas 
áreas, incluindo para o inquérito às forças de trabalho e para as estatísticas do 
rendimento e das condições de vida.  
Um primeiro conjunto de indicadores para medir o progress o, o bem -estar e o 
desenvolvimento sustentável foi divulgado em 2013, e um conjunto de publicações e 
de novos indicadores em 201412. 
O Eurostat começou a implementar as medidas estabelecidas no Regulamento (UE) 
n.º 1260/201313 relativo às estatísticas demogr áficas europeias, na sequência da sua 
adoção em 2013.  
Foram alcançados progressos satisfatórios na revisão do inquérito às forças de 
trabalho, a fim de produzir dados novos e mais pormenorizados sobre o mercado de 
trabalho. O novo quadro jurídico para o in quérito às forças de trabalho [Regulamento 
(UE) n.º  545/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho14] e para o programa dos 
módulos ad hoc  para os anos de 2016 a 2018 [Regulamento Delegado (UE) 
n.º 1397/2014 da Comissão15] foi adotado em 2014. O Eurostat publi cou indicadores 
atualizados para a estratégia Europa 2020, outros indicadores sobre a educação e a 
aprendizagem ao longo da vida produzidos utilizando os dados do inquérito às forças 
de trabalho e novos dados sobre deficiências. Foram adotados regulamentos  de 
execução para as estatísticas sobre a educação e a aprendizagem ao longo da vida16 e 
para as estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida17. 
                                                            
10 Regulamento (UE) n.º  328/2011 da Comissão, de 5 de abril de 2011, de aplicação do Regulamento (CE) 
n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comu nitárias sobre saúde pública 
e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre causas de morte (JO  L 90 de 6.4.2011, 
p. 22). 
11 Regulamento (UE) n.º  68/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) 
n.º 141/2 013 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.º  1338/2008 do Parlamento Europeu e do 
Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se 
refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saú de por entrevista (EHIS) devido à adesão da 
Croácia à União Europeia (JO  L 23 de 28.1.2014, p.  9). 
12  http://ec.europa.eu/eurostat/web/sdi/indicators  
13  Regulamento (UE) n.º  1260/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, 
relativo  às estatísticas demográficas europeias (JO  L 330 de 10.12.2013, p.  39). 
14  Regulamento (UE) n.º  545/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que altera o 
Regulamento (CE) n.º  577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérit o por amostragem às forças 
de trabalho na Comunidade (JO  L 163 de 29.5.2014, p.  10). 
15  Regulamento Delegado (UE) n.º  1397/2014 da Comissão, de 22 de outubro de 2014, que altera o 
Regulamento (UE) n.º  318/2013 da Comissão que adota o programa dos módulos ad hoc , abrangendo os anos 
2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) 
n.º 577/98 do Conselho (JO  L 370 de 30.12.2014, p.  42). 
16  Regulamento (UE) n.º  1175/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que  aplica o Regulamento (CE) 
n.º 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas 
sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de 
 
7 
 3.3. Estatísticas geoespaciais, ambientais, agrícolas e outras estatísticas setoriais  
O controlo da con formidade aplicado aos dados enviados pelos Estados -Membros foi 
alargado de modo a abranger os aspetos relativos à qualidade dos dados. Foram 
envidados esforços para melhorar a exaustividade e reduzir o tempo necessário para 
a elaboração de estatísticas da  agricultura e pescas, do ambiente e das contas e da 
energia. Estas estatísticas são agora publicadas com um prazo mais curto.  
O Regulamento (UE) n.º  715/2014 da Comissão18 introduziu uma nova lista de 
características para o inquérito de 2016 sobre a estrut ura das explorações agrícolas.  
O Eurostat lançou um primeiro inquérito aos utilizadores relativo às estatísticas da 
energia. A área das estatísticas da energia beneficiou ainda da introdução da 
disseminação em linha dos dados anuais sobre a energia nuclear . Foi publicado no 
final de 2013 um manual das estatísticas sobre o consumo de energia no setor 
doméstico. O regulamento relativo às estatísticas da energia19 foi alterado para 
abranger o consumo final de energia no setor doméstico por tipo de combustível e  
utilização.  
As primeiras estimativas das emissões de dióxido de carbono provenientes da 
utilização da energia são atualmente publicadas cerca de cinco meses após o final do 
ano de referência. Também estão agora a ser desenvolvidos os métodos para calcular  
estimativas «da base para o topo» de emissões de gases com efeito de estufa de 
diferentes modos de transporte.  
Foram realizados progressos no desenvolvimento de indicadores que permitem 
monitorizar os objetivos estabelecidos no Livro Branco sobre os trans portes de 2011.  
Foi adotada uma alteração da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais 
Estatísticas20. 
O Eurostat trabalhou em estreita cooperação com a Direção -Geral da Política 
Regional e Urbana e o Comité das Regiões para produzir o anuário regional e  a 
respetiva versão eletrónica, o atlas estatístico.  
A coordenação das iniciativas nacionais para a monitorização das estatísticas sobre 
utilização e cobertura do solo foi alargada. O seu objetivo consiste em desenvolver 
uma estratégia de longo prazo para o inquérito sobre a utilização do solo e as 
estatísticas sobre a cobertura do solo.  
                                                                                                                                                                                          
adultos na apre ndizagem ao longo da vida e revoga o Regulamento (UE) n.º  823/2010 da Comissão 
(JO L 316 de 4.11.2014, p.  4). 
17 Regulamento (UE) n.º  112/2013 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2013, que aplica o Regulamento (CE) 
n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Con selho relativo às estatísticas do rendimento e das condições 
de vida na Comunidade (EU -SILC) no que respeita à lista de 2014 das variáveis -alvo secundárias relativas à 
privação material (JO  L 37 de 8.2.2013, p.  2). 
18  Regulamento (UE) n.º  715/2014 da Comis são, de 26 de junho de 2014, que altera o anexo  III do 
Regulamento (CE) n.º  1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos à estrutura 
das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola, no que respeita à lista d as 
características a abranger no inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2016 (JO  L 190 de 28.6.2014, 
p. 8). 
19  Regulamento (UE) n.º  431/2014 da Comissão, de 24 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) 
n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que se refere às 
estatísticas anuais sobre o consumo de energia no setor doméstico (JO  L 131 de 1.5.2014, p.  1) 
20  Regulamento (UE) n.º  868/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014, que altera os anexos  do Regulamento 
(CE) n.º  1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura 
Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO  L 241 de 13.8.2014, p.  1). 
 
8 
 Área prioritária  II: Métodos de produção de estatísticas europeias  
1. Gestão da qualidade do Sistema Estatístico Europeu  
Em 2013 foi lançada uma nova ronda de avaliações pelos pares. Participaram no 
exercício um total de 32 países (os Estados -Membros da UE e os outros quatro países 
da Associação Europeia de Comércio Livre e do Espaço Económico Europeu) e o 
Eurostat. Todos os países e o Eurostat concluíram os questionários de autoavaliação 
e, durante o ano de 2014, foram realizadas avaliações pelos pares de 12 países e do 
Eurostat. A avaliação pelos pares do Eurostat, realizada pelo Conselho Consultivo 
Europeu para a Governação Estatística, foi concluída e o relatório public ado. 
O trabalho em curso para alinhar os quadros de referência de garantia de qualidade 
utilizados pelo Sistema Estatístico Europeu e pelo Sistema Europeu de Bancos 
Centrais centrou -se nos instrumentos de execução e de acompanhamento, em 
especial na ronda de avaliações pelos pares e nas auditorias estatísticas que se 
realizavam nos respetivos sistemas.  
O trabalho realizado pelo grupo «Sponsorship on Quality» e a implementação das 
suas recomendações em matéria de relatórios de qualidade conduziu ao 
desenvolv imento da estrutura única de metadados integrados e à publicação da 
edição de 2014 do manual do sistema estatístico europeu para os relatórios de 
qualidade. Em 2014, o Eurostat começou a planificar a implementação da área 
prioritária «qualidade» da Visão 2 020 do Sistema Estatístico Europeu, em 
cooperação com os membros do Sistema Estatístico Europeu. A conferência bienal 
europeia sobre a qualidade das estatísticas oficiais realizou -se em Viena. Foi 
desenvolvido e aprovado para utilização pelo Eurostat em 20 14 um novo 
procedimento para o tratamento e comunicação dos erros detetados nas estatísticas 
publicadas.  
2. Fixação de prioridades e simplificação  
O quadro proporcionado pelo Programa Estatístico Europeu exige a fixação de 
prioridades no Sistema Estatístic o Europeu para garantir que os objetivos de cinco 
anos podem ser alcançados, contando com os recursos disponíveis, tanto a nível 
nacional como a nível europeu. Deste modo, o Eurostat efetua anualmente um 
exercício de fixação de prioridades em consulta com os utilizadores e os produtores 
de estatísticas. As prioridades são fixadas com base na análise dos requisitos 
estatísticos existentes, que identifica os atos jurídicos que irão ser revogados, as 
recolhas de dados voluntárias (com base em acordos informais ) que já não vão ser 
efetuadas, e as áreas a reduzir ou a simplificar. A introdução de uma «lista de 
produtos» para o Sistema Estatístico Europeu melhorou o sistema de fixação de 
prioridades. Este exercício é especialmente importante num momento em que os 
recursos estão efetivamente a diminuir, tanto no Eurostat como nos Estados -
Membros, e os institutos nacionais de estatística tiveram de realizar esforços 
importantes para conciliar a redução dos recursos com a procura crescente de 
estatísticas.  
Tiveram iní cio os trabalhos de racionalização e modernização das estatísticas sobre a 
água e as florestas. A alteração do regulamento relativo aos transportes ferroviários, 
segundo o qual os Estados -Membros deixarão de ser obrigados a transmitir os dados 
de certos qu adros, foi apresentada ao legislador. Foram tomadas medidas para 
simplificar as estatísticas da pesca, utilizando os dados sobre as capturas notificados 
ao abrigo da política comum das pescas. Está a ser feito um certo número de 
 
9 
 alterações para simplificar  as estatísticas agrícolas, nomeadamente a conceção de um 
inquérito mais flexível sobre a estrutura das explorações agrícolas, para utilização a 
partir de 2020, e o desenvolvimento de maiores sinergias entre as várias áreas das 
estatísticas agrícolas. Os d ados sobre os preços e as rendas dos terrenos foram 
recolhidos utilizando a metodologia harmonizada. As estatísticas urbanas recolhidas 
no âmbito da auditoria urbana foram racionalizadas.  
A produção e a difusão de estatísticas sobre a política do mercado d e trabalho foram 
transferidas para a Direção -Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão. 
Foi interrompida a recolha voluntária de dados para os ganhos brutos anuais e os 
custos da mão de obra. A recolha de dados para a produção de estatísticas so bre 
doenças profissionais foi simplificada, tendo a Direção -Geral do Emprego, dos 
Assuntos Sociais e da Inclusão fornecido apoio financeiro para estas alterações ao 
longo de um período de quatro anos.  
Foram iniciados o projeto das estatísticas sobre o merc ado único (SIMSTAT) e a 
reformulação das estatísticas do comércio interno. O objetivo destas alterações foi o 
de reduzir o encargo causado pela recolha de dados e melhorar a qualidade dos 
mesmos.  
Foram produzidas e publicadas uma série de novas orientações  e explicações, como 
forma de racionalizar o apoio fornecido às classificações do Sistema Estatístico 
Europeu e aos metadados estruturais normalizados.  
A Comissão não se envolveu em novos trabalhos com países não pertencentes à UE 
exceto com os países do a largamento e da Política Europeia de Vizinhança.  
3. Estatísticas plurifuncionais e ganhos de eficiência na produção  
O processo de modernização das estatísticas europeias prosseguiu, com a Visão 2020 
do Sistema Estatístico Europeu a ser adotada na reunião d o Comité do Sistema 
Estatístico Europeu em maio de 2014, como a estratégia central para o 
desenvolvimento do Sistema Estatístico Europeu durante o período até 2020. Este 
quadro identifica cinco áreas prioritárias: utilizadores, qualidade, novas fontes de 
dados, processos de produção e divulgação e comunicação. Uma realização 
importante digna de nota foi o desenvolvimento dos projetos centrais de 
modernização (os projetos de implementação da visão do Sistema Estatístico 
Europeu) em colaboração com os Estados -Membros. As áreas abrangidas incluem a 
rede de intercâmbio de dados, a validação estatística, a utilização de novas fontes de 
dados (para os dados administrativos e os grandes volumes de dados), os projetos 
empresariais fundamentais (a modernização das es tatísticas sobre o comércio e a 
criação de registos empresariais interoperáveis no âmbito do Sistema Estatístico 
Europeu) e os quadros de apoio (modelos e normas de informação, qualidade, 
arquitetura empresarial).  
O projeto de implementação da visão do Sis tema Estatístico Europeu relativo a 
estatísticas sobre o mercado único, que incidiu sobre o intercâmbio de microdados 
sobre o comércio intra -UE, progrediu de acordo com o calendário previsto. O estudo 
de viabilidade foi finalizado e começaram os trabalhos de desenvolvimento de uma 
plataforma centralizada de dados.  
A fase preparatória do projeto de implementação da visão do Sistema Estatístico 
Europeu relativa ao sistema europeu de registos estatísticos empresariais 
interoperáveis foi concluída em 2013, e o projeto de rede de colaboração do Sistema 
 
10 
 Estatístico Europeu relativo ao sistema europeu de registos estatísticos empresariais 
interoperáveis foi lançado em 2014.  
A principal realização do projeto de implementação da visão do Sistema Estatístico 
Europeu s obre a validação foi o desenvolvimento da sintaxe de validação, que 
permitirá ao Eurostat intercambiar regras de validação com os Estados -Membros e 
estabelecer as especificações funcionais para o desenvolvimento de melhores 
instrumentos de validação.  
O com ité do Sistema Estatístico Europeu publicou um memorando sobre grandes 
volumes de dados e, subsequentemente, adotou o plano de ação e o roteiro 1.0 do 
Sistema Estatístico Europeu21. Foram iniciados os trabalhos para o desenvolvimento 
de protótipos de aplica ções sobre a utilização de grandes volumes de dados nas 
estatísticas oficiais nos domínios dos cuidados de saúde, desemprego e demografia.  
Estão atualmente em curso uma série de iniciativas de modernização relacionadas 
com o desenvolvimento de estatísticas  demográficas e sociais nos próximos anos, 
como, por exemplo, sobre a integração dos inquéritos sociais europeus. Inaugurou -se 
em 2014 um projeto de centro de recenseamento ( census hub ), permitindo a 
publicação de dados comparativos muito pormenorizados so bre a população e a 
habitação.  
O Eurostat concluiu a segunda fase do projeto do sistema de produção das contas 
nacionais, cujo objetivo foi modernizar a cadeia de produção estatística para as 
principais áreas estatísticas relativas às contas nacionais e à balança de pagamentos.  
Foi celebrado um acordo internacional estabelecendo um formato normalizado a 
utilizar no intercâmbio de estatísticas das contas nacionais e da balança de 
pagamentos. Este acordo foi implementado a nível da UE através da introdução do  
novo Sistema Europeu de Contas, SEC 2010, e da sexta edição do Manual da 
Balança de Pagamentos e da Posição de Investimento Internacional  (BPM6). 
Alcançaram -se progressos significativos com a implementação de normas, incluindo 
as que se referem aos metada dos de referência, aos relatórios de qualidade, às listas 
de códigos, ao intercâmbio de dados estatísticos e de metadados (SDMX), e outras 
normas usadas no Sistema Estatístico Europeu.  
A versão revista das orientações do Sistema Estatístico Europeu em maté ria de 
ajustamento sazonal foi aprovada pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu e foi 
publicada a versão oficial do novo programa informático para o ajustamento sazonal.  
4. Difusão e comunicação  
Foram propostos pela primeira vez uma série de novos servi ços (serviços Web, 
aplicações e widgets ). A principal realização foi o lançamento do novo sítio Web do 
Eurostat, em dezembro de 2014. Foi dada particular ênfase à produção de 
publicações transversais, tais como as duas publicações emblemáticas Indicadores 
Europa 2020 (Europe 2020 indicators )22 e Juventude na UE  (Youth in the EU ). O 
sítio Web Estatísticas Explicadas ( Statistics Explained ) foi alargado e foi criada uma 
nova rede de apoio de dados estatísticos europeus, com 33 centros de apoio, 
abrangendo 31 lí nguas europeias.  
                                                            
21  http://www.cros -portal.eu/content/papers -big-data-context -official -statistics . 
22  http://ec.europa.eu/eurostat/product?code=KS -EZ-14-001&mode=view . 
 
11 
 O Eurostat permitiu aos investigadores o acesso a quatro conjuntos de microdados 
adicionais. Foram realizados debates sobre a viabilidade técnica de desenvolver uma 
infraestrutura de acesso à distância para facultar o acesso a ficheiros de  uso seguro 
altamente confidenciais.  
O Eurostat publicou dois manuais sobre indicadores: Fazer passar mensagens com a 
utilização de indicadores  (Getting messages across using indicators ) e Uma 
metodologia harmonizada para os indicadores estatísticos  (Towards a harmonised 
methodology for statistical indicators ). 
O Comité Consultivo Europeu da Estatística desempenhou um papel importante na 
aproximação a universitários, envolvendo os utilizadores e disponibilizando os 
microdados para a investigação.  
5. Fo rmação, inovação e investigação  
O Eurostat continuou a apoiar e a promover a colaboração entre os membros do 
Sistema Estatístico Europeu. Os membros são incentivados a partilhar 
conhecimentos, a trocar ideias sobre as melhores práticas e abordagens inovado ras à 
produção de estatísticas, a colaborar no desenvolvimento e na implementação de 
novas metodologias e a promover a investigação sobre estatísticas oficiais. Tanto os 
centros de excelência como várias iniciativas internacionais, incluindo grandes 
confer ências tais como a Quality 2014  e o seminário sobre grandes volumes de dados 
nas estatísticas oficiais, têm desempenhado um papel particularmente importante 
nesta área. A primeira conferência das partes interessadas nas estatísticas europeias, 
realizada em  2014, foi um bom exemplo do reforço das ligações com o meio 
académico e da relevância para as partes interessadas.  
Realizaram -se progressos significativos relacionados com o mestrado europeu em 
estatísticas oficiais. Foi planeado um estudo de viabilidade,  que está atualmente em 
curso. O Comité do Sistema Estatístico Europeu deu o seu acordo ao conceito do 
mestrado europeu em estatísticas oficiais, ao quadro de governação proposto para o 
programa e à criação do Conselho do mestrado europeu em estatísticas o ficiais.  
Área prioritária  III: Parceria  
1. Parceria no âmbito e para além do Sistema Estatístico Europeu  
Um acordo político sobre a proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º  223/2009 
relativo às estatísticas europeias foi alcançado em dezembro de 2014.  Em 19 de maio 
de 2015, o regulamento alterado23 foi publicado no Jornal Oficial.  
Procedeu -se a um certo número de melhorias na estrutura de governação do Sistema 
Estatístico Europeu: em especial, o Comité do Sistema Estatístico Europeu passou a 
ser o comit é principal, e foi criado o Fórum Estatístico Europeu para melhorar a 
cooperação entre o Sistema Estatístico Europeu e o Sistema Europeu de Bancos 
Centrais.  
As avaliações globais dos sistemas estatísticos dos países candidatos, países 
potencialmente candid atos e países de Leste abrangidos pela Política Europeia de 
Vizinhança foram utilizadas para preparar as estratégias de cooperação para o 
período de 2014 a 2020. A estratégia para a cooperação estatística e a estratégia para 
a cooperação estatística nos pa íses de Leste abrangidos pelo Instrumento Europeu de 
                                                            
23 Regulamento (UE) n.º  2015/759 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, que altera o 
Regulamento (CE) n.º  223/2009 relativo às estatísticas europeias (JO  L 123 de 19.5.2015, p.  90). 
 
12 
 Vizinhança (IEV) 2014 -2020 são quadros para o desenvolvimento de sistemas 
estatísticos sustentáveis e fiáveis. No contexto das negociações relativas ao 
alargamento, o objetivo é a implementação do acervo  e a integração no Sistema 
Estatístico Europeu. Nos países de Leste da vizinhança europeia, a cooperação tem 
por objetivo o reforço das capacidades e fornecimento de dados atuais e fiáveis 
relacionados com a associação e os acordos de comércio livre globai s e 
aprofundados. A cooperação com os países do Sul abrangidos pela Política Europeia 
de Vizinhança centrou -se no desenvolvimento de um código de conduta das 
estatísticas para estes países, com base no Código de Conduta das Estatísticas 
Europeias. O Eurost at concebeu um programa de cooperação estatística pan -africano, 
enquanto a cooperação com países classificados como países de rendimento elevado 
continuou sob a forma de intercâmbio de informações e de conhecimentos.  
3. PERTINÊNCIA  
O Programa Estatístico E uropeu continua a ser pertinente e os seus objetivos 
continuam a corresponder às necessidades da UE.  
O programa satisfaz as necessidades de várias categorias de utilizadores, como 
mostram vários indicadores:  
 o número de utilizadores dos sítios Web aumentou  em 2013 e em 2014;  
 o número de vezes que os dados publicados pelo Eurostat foram acedidos em 
linha e o número de publicações descarregadas aumentaram em 2013 e 2014;  
 a frequência de menções do Eurostat na Internet está a aumentar a um ritmo 
constante;  
 o nível de satisfação dos utilizadores manteve -se elevado, como demonstrado 
pelos resultados de inquéritos sobre a satisfação dos utilizadores;  
 o Comité Consultivo Europeu da Estatística emitiu pareceres globalmente 
favoráveis na sua avaliação dos programas d e trabalho de 2013 e 2014, embora 
com algumas preocupações a ter em conta no futuro;  
 um novo regulamento da Comissão permitiu satisfazer um número crescente de 
pedidos de investigadores para o acesso a conjuntos de microdados;  
 aumentou o número de pedidos de utilizadores dirigidos ao Eurostat para 
obtenção de ajuda em matéria de dados e de metodologias; e  
 foi introduzido um conjunto de novos métodos de publicação dos dados, para 
tornar o sítio Web do Eurostat mais potente e convivial.  
O Programa Estatístico  Europeu está a contribuir para a conceção de políticas em 
áreas prioritárias. O Eurostat comunicou regularmente com as outras direções -gerais 
da Comissão Europeia para se manter informado das suas necessidades e ser capaz 
de contribuir para a conceção de políticas em áreas prioritárias. As informações 
fornecidas no âmbito destas políticas foram comunicadas ao público e aos principais 
intervenientes institucionais, o Parlamento Europeu e o Conselho.  
O Eurostat iniciou a produção de uma publicação sobre as p olíticas da estratégia 
Europa 2020, a primeira de uma nova série de publicações anuais que fornecem 
análises estatísticas relacionadas com os principais quadros estratégicos da Comissão 
Europeia ou com outras questões de importância social.  
 
13 
 O número de per guntas parlamentares sobre as estatísticas do Eurostat manteve -se a 
um nível elevado constante, com um número particularmente elevado de questões 
colocadas sobre as estatísticas relativas à crise financeira. O Eurostat deu um 
contributo importante para o s emestre europeu fornecendo dados e uma série de 
indicadores.  
Por último, o Programa Estatístico Europeu está também a contribuir para uma 
revisão das prioridades estatísticas através de legislação ou da fixação de prioridades 
negativas. Três regulamentos q ue incluíam a fixação de prioridades foram, 
respetivamente, adotados ou propostos, uma proposta foi retirada, e foram realizadas 
ou iniciadas duas avaliações de impacto de novas medidas legislativas. Foi elaborada 
e posta em prática uma lista de cerca de 4 0 prioridades negativas, garantindo que as 
estatísticas europeias continuam a ser pertinentes. Um número significativo de 
funcionários do Eurostat foi reafetado a outras atividades em 2013 e 2014, a fim de 
ter em conta as novas prioridades.  
4. EFICIÊNCIA  
O Eurostat fez uma utilização eficiente dos seus recursos, tanto financeiros como 
humanos.  
A execução orçamental em 2013 e 2014 ultrapassou os objetivos fixados nos planos 
de gestão e o nível de participação nos projetos apoiados por subvenções da UE foi 
bom, tendo todos os Estados -Membros beneficiado de pelo menos uma subvenção 
concedida pelo Eurostat.  
A produtividade aumentou num momento em que os recursos humanos estão a ser 
reduzidos. O volume de dados publicados pelo Eurostat aumentou substancialmente, 
embora o número total de trabalhadores tenha diminuído ligeiramente.  
5. VALOR ACRESCENTADO EU ROPEU  
O Programa Estatístico Europeu apoia uma melhoria contínua da qualidade das 
estatísticas utilizadas no painel de avaliação da estratégia Europa 2020, o 
desenvolvimento e a avaliação de iniciativas emblemáticas e o acompanhamento das 
políticas nacionais pela UE (designadamente através do Pacto de Estabilidade e 
Crescimento, do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos e do 
semestre europeu).  Em especial, visa melhorar a pertinência e a comparabilidade das 
estatísticas e reduzir o intervalo de tempo entre o período de referência e a 
publicação das estatísticas. O Programa Estatístico Europeu é a principal via através 
da qual a UE concede apoio  financeiro às autoridades nacionais de estatística para a 
produção de estatísticas, para o desenvolvimento de novas estatísticas e para a 
implementação de novas metodologias, classificações e normas. A melhoria da 
qualidade das estatísticas produzidas pel o Eurostat é comprovada pelo aumento do 
nível de satisfação dos utilizadores com a qualidade global e a comparabilidade dos 
dados publicados, e com a rapidez com que são produzidos e disponibilizados. O 
programa apoia igualmente o desenvolvimento de novos métodos para a produção de 
estatísticas, o que irá aumentar a eficiência e reduzir os encargos administrativos para 
empresas e particulares. O Programa Estatístico Europeu tem, por conseguinte, vindo 
a obter um claro «valor acrescentado europeu». Isto é vá lido para todos os principais 
objetivos do Programa Estatístico Europeu e é particularmente visível em algumas 
áreas estatísticas e projetos, como indicado nas secções seguintes.  
 
14 
 Para os objetivos n.os 1 e 4 , as estatísticas europeias têm um claro caráter 
transnacional. O desenvolvimento, a produção e a divulgação de estatísticas 
europeias, tal como se efetuam no âmbito do Programa Estatístico Europeu, não 
podem ser suficientemente realizados pelos Estados -Membros e podem ser mais bem 
alcançados a nível da UE. Por conseguinte, a Comissão geriu o processo a nível da 
UE com base num ato jurídico da União Europeia. Só a Comissão pode coordenar a 
normalização necessária da informação estatística à escala europeia em todas as áreas 
estatísticas abrangidas pelo Pr ograma Estatístico Europeu, ao passo que a recolha de 
dados pode ser realizada pelos Estados -Membros.  
O valor acrescentado da participação da UE continua a ser o facto de que permite 
concentrar as atividades estatísticas nas políticas da UE e em questões i mportantes 
para o Sistema Estatístico Europeu no seu conjunto. Acresce que esta ação contribui 
para uma utilização eficaz dos recursos e ajuda as autoridades nacionais a cumprirem 
melhor o seu papel, sempre que, de outra forma, não tenham capacidade para o  fazer, 
por exemplo, em termos de fixação de prioridades, de normalização e de 
desenvolvimento metodológico.  
Alguns exemplos claros desta circunstância, retirados dos dois primeiros anos do 
Programa Estatístico Europeu, incluem: as estatísticas das finança s públicas, as 
estatísticas sobre os transportes rodoviários de mercadorias, as redes de colaboração 
do Sistema Estatístico Europeu, as estatísticas geográficas, as normas europeias de 
contabilidade do setor público, o inquérito sobre a utilização do solo e as estatísticas 
sobre a cobertura do solo, as estatísticas sobre o mercado único, o ficheiro 
EuroGroups, o projeto de centro de recenseamento ( census hub ) e os indicadores 
sociais para as políticas da UE.  
Para os objetivos n.os 2 e 3 , a implementação do plano do Eurostat para a reforma 
dos métodos utilizados para a produção de estatísticas europeias, bem como a 
definição da nova estratégia da Visão 2020 do Sistema Estatístico Europeu estão a ter 
um efeito sobre as abordagens utilizadas em todo o Sistema E statístico Europeu. Este 
processo de modernização está a afastar -se do método tradicional de produção das 
estatísticas, com base em vários processos paralelos, país a país e área por área, 
porque este deixou de ser adequado para o Eurostat e para os instit utos nacionais de 
estatística que trabalham no âmbito do Sistema Estatístico Europeu. A estratégia do 
Sistema Estatístico Europeu começou a criar um sistema de estatísticas europeias 
oficiais em que a produtividade global é melhorada, através de uma melhor  
coordenação do trabalho efetuado pelos institutos de estatística, de modo a evitar as 
duplicações e explorar plenamente as potenciais sinergias.  
6. COERÊNCIA  
Em 2013 e 2014, o Programa Estatístico Europeu foi bem coordenado com outras 
iniciativas da UE no  mesmo domínio, tanto com os outros programas do Eurostat, 
tais como o programa de modernização das estatísticas europeias relativas às 
empresas e ao comércio24, como com as estatísticas produzidas por outras direções -
gerais da Comissão.  
                                                            
24  Decisão n.º  1297/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa a um 
programa de modernização das estatísticas europeias rel ativas às empresas e ao comércio (MEETS) 
(JO L 340 de 19.12.2008, p.  76). 
 
15 
 A modernização das estatísticas europeias relativas às empresas e ao comércio, um 
programa de financiamento na área das estatísticas das empresas, manteve -se em 
atividade até ao final de 2013. O artigo  3.º do Programa Estatístico Europeu declara, 
no entanto, que não abrange as medidas previstas no programa de modernização das 
estatísticas europeias relativas às empresas e ao comércio. As realizações mais 
importantes deste programa foram as recomendações metodológicas para um amplo 
conjunto de áreas relacionadas com as estatís ticas relativas às empresas e ao 
comércio. No seguimento direto deste programa, e enquanto parte do Programa 
Estatístico Europeu, o Eurostat lançou uma profunda revisão e integração das 
estatísticas relativas às empresas através de um quadro jurídico comum , o 
regulamento -quadro relativo à integração das estatísticas relativas às empresas.  
A relação entre o Programa Estatístico Europeu e os outros programas da Comissão 
que envolvem a produção de estatísticas está definida na decisão da Comissão 
relativa ao E urostat25, que estabelece uma distinção entre as estatísticas europeias e 
as outras estatísticas. A decisão define igualmente as responsabilidades do Eurostat e 
os seus direitos de acesso a registos administrativos.  
7. RECOMENDAÇÕES  
Dar especial atenção aos  objetivos onde tenham sido detetados problemas  
Embora a implementação do Programa Estatístico Europeu esteja a avançar bem, é 
aconselhável colocar o foco nas áreas onde foram detetados problemas, a fim de 
permanecer no bom caminho para alcançar todos os o bjetivos. Os resultados desta 
concentração de esforços serão visíveis no relatório anual de acompanhamento das 
atividades.  
Assegurar recursos suficientes para manter o nível necessário de investimento para a 
modernização da produção de estatísticas europei as 
Devem ser investidos mais recursos no Sistema Estatístico Europeu para que os 
institutos nacionais de estatística possam participar ativamente nos projetos 
destinados a modernizar a produção das estatísticas europeias, e a implementar os 
seus resultados , numa altura em que os recursos estão a ser reduzidos, garantindo 
simultaneamente a produção estatística regular. O processo de modernização da 
produção de estatísticas proporciona uma forma de resolver o problema da limitação 
ou da diminuição dos recurso s, mas, por si só, obriga a um investimento inicial para 
avançar à velocidade desejada e para garantir a sustentabilidade do sistema a longo 
prazo.  
Identificar e implementar projetos a nível da UE para maximizar o valor acrescentado 
europeu  
O ficheiro Euro Groups, o projeto das estatísticas sobre o mercado único (SIMSTAT), 
e o projeto de centro de recenseamento ( census hub ) são apenas alguns exemplos de 
projetos que beneficiaram de uma maior colaboração entre o Eurostat e os institutos 
nacionais de estatísti ca, tornada possível através de abordagens baseadas na 
colaboração, como as redes de colaboração do Sistema Estatístico Europeu, e como 
parte dos projetos de implementação da visão do Sistema Estatístico Europeu. O 
                                                            
25  Decisão 2012/504/UE da Comissão, de 17 de setembro de 2012, relativa ao Eurostat (JO  L 251 de 18.9.2012, 
p. 49). 
 
16 
 trabalho realizado na implementação da Vi são 2020 do Sistema Estatístico Europeu 
desempenha igualmente um papel na maximização do valor acrescentado europeu.