30. 12. 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 353/17 
Proposta de Directiva do Conselho que altera as Directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/ 
686/CEE, 78/1026/CEE e 80/154/CEE relativas ao reconhecimento mútuo dos diplomas, 
certificados e outros títulos de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, 
veterinário e parteira, respectivamente, bem como as Directivas 75/363/CEE, 78/1027/CEE 
e 80/155/CEE que têm por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamenta­
res e administrativas relativas às actividades de médico, de veterinário e de parteira 
COM(87) 577 final 
(Apresentada pela Comissão ao Conselho em 2 de Dezembro de 1987) 
(87/C 353/02) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, os seus arti­
gos 49?, 579 e 669, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e 
Social, 
Considerando que há que introduzir certas alterações 
de ordem técnica nas Directivas 75/362/CEE (*), 77/ 
452/CEE(2), 78/686/CEE(3), 78/1026/CEE (4) e 80/154/ 
CEE do Conselho (5), com a última redacção que lhes 
foi dado pelo Acto de Adesão de Espanha e de Portugal, 
relativas ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certi­
ficados e outros títulos de médico, enfermeiro responsá­
vel por cuidados gerais, dentista, veterinário e parteira, 
respectivamente, bem como na Directiva 75/363/ 
CEE(6), com a última redacção que lhe foi dada pela 
Directiva 82/76/CEE(7) e nas Directivas 78/1027/ 
CEE(8) e 80/155/CEE do Conselho (9), que têm por 
objectivo a coordenação das disposições legislativas, 
regulamentares e administrativas relativas às activida­
des de médico, veterinário e parteira, a fim de ter em 
conta, nomeadamente, as alterações na denominação 
dos diplomas, certificados e outros títulos dessas profis­
sões ou na denominação de certas especialidades médi­
cas, bem como na criação de certas especialidades médi­
cas novas ou no abandono de certas especialidades 
médicas antigas, ocorridos em certos Estados-membros; 
Considerando que há que proteger no plano comunitá­
rio os direitos adquiridos pelos detentores de antigos 
títulos que já não são emitidos na sequência das altera­
ções acima referidas introduzidas na regulamentação 
do Estado-membro que emitiu o título, e que completar 
nesse sentido, se necessário, as directivas acima referi­
das com disposições adequadas; 
í1) JO n? L 167 de 30. 6. 1975, p. 1. 
(2) JO n? L 176 de 15. 7. 1977, p. 1. 
(3) JO n? L 233 de 24. 8. 1978, p. 1. 
(4) JO n?L 362 de 23. 12. 1978, p. 1. 
(5) JO n? L 33 de 11. 2. 1980, p. 1. 
(6) JO n? L 167 de 30. 6. 1975, p. 14. 
(7) JO n? L 43 de 15. 2. 1982, p. 21. 
(8) JO n? L 362 de 23. 12. 1978, p. 7. 
(9) JOn?L33dell.2. 1982, p. 8. Considerando que convém prever, por razões de equi­
dade e atendendo à situação especial de um Estado-
-membro, certas medidas transitórias em benefício dos 
detentores de diplomas, certificados e outros títulos 
de veterinário emitidos nesse Estado-membro e que 
sancionam formações iniciadas após a entrada em vigor 
das Directivas 78/1026/CEE e 78/1027/CEE e que não 
são inteiramente conformes ao disposto no artigo 19 da 
Directiva 78/1027/CEE; que convém, contudo, limitar 
o benefício destas medidas às pessoas que iniciaram a 
sua formação antes de 1 de Janeiro de 1985, devendo 
ser dispensados os complementos de formação requeri­
dos, se necessário no decurso do período de estudos, no 
que diz respeito às formações iniciadas ulteriormente, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
CAPÍTULO I 
Alterações às Directivas 75/362/CEE e 75/363/CEE 
(reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e 
outros títulos de médico e coordenação das disposições 
legislativas, regulamentares e administrativas relativas 
às actividades de médico) 
Artigo Io. 
O artigo 39 da Directiva 75/362/CEE é alterado do 
seguinte modo: 
1. Na alínea «f) Na Itália», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«diploma di laurea in medicina e chirurgia» 
(diploma de licenciatura em medicina e cirurgia) 
emitido pela Universidade e acompanhado do 
« diploma di abilitazione alFesercizio delia medicina 
e chirurgia » (diploma de habilitação para o exercí­
cio da medicina e da cirurgia) emitido pela Comis­
são de Exame de Estado. » 
2. Na alínea «j) Na Grécia», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«IITDXÍO IatpiKT|Ç» (licenciatura em medicina) 
emitido pela 
— Faculdade de Medicina de uma Universidade, 
ou 
— pela Faculdade de Ciências da Saúde, departa­
mento de Medicina, de uma Universidade. » 
N? C 353/18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 87 
3. Na alínea «k) Em Espanha», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«Título de Licenciado en Medicina y Cirugía» 
(título de licenciado em medicina e cirurgia) emitido 
pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelo 
reitor de uma Universidade. » 
Artigo 2o. 
No artigo 5? da Directiva 75/362/CEE, o n? 2 é alterado 
do seguinte modo: 
1. Na rubrica «Na Bélgica», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
« Le titre d'agrégation en qualité de médecin spécia-
liste — erkenningstitel van geneesheer specialist» 
(título de agregação na qualidade de médico especia­
lista) emitido pelo Ministro da Saúde Pública.» 
2. Na rubrica «Na Grécia», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
« TíxÀ,oç IaxpiKf|ç eiôiKÓTT|xaç xoptlYoúnevoç a7CO 
Tiç Nojiapxíeç » (título de especialização em medi­
cina) emitido pelas circunscrições administrativas.» 
3. Na rubrica «Em Espanha», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«Titulo de Especialista» (título de especialista), 
emitido pelo Ministério da Educação e da Ciência 
ou pelo reitor de uma Universidade. » 
Artigo 3o. 
No artigo 5? da Directiva 75/362/CEE, o n? 3 é alterado 
do seguinte modo: 
1. Na rubrica «anestesiologia», substitui-se o item 
relativo aos Países Baixos por: 
« Países Baixos: anesthesiologie » 
2. Na rubrica « oftalmologia », substitui-se o item rela­
tivo à Bélgica por: 
« Bélgica: ophtalmologie-oftalmologie » 
3. Na rubrica « pneumologia », substitui-se o item rela­
tivo aos Países Baixos por: 
«Países Baixos: longziekten en tuberculose». 
4. No final do artigo 59, é aditada a seguinte rubrica: 
« — Anatomia patológica: 
Alemanha: 
Bélgica: 
Dinamarca: 
França: 
Irlanda: 
Itália: Pathologie, 
anatomie pathologique/ 
pathologische anatomie, 
patologisk anatomi og histo-
logi eller vaevsundersegelse, 
anatomie et cythologie pa­
thologique, 
morbid anatomy and histo-
pathology, 
anatomia patológica, Luxemburgo: anatomie pathologique, 
Países Baixos: pathologische anatomie, 
Reino Unido: morbid anatomy and histo-
pathology, 
Grécia: 7ia9oÀ,oyiKf| avaxo|iiKf|, 
Espanha: anatomia patológica, 
Portugal: anatomia patológica. » 
Artigo 4o. 
No artigo 7? da Directiva 75/362/CEE, o n? 2 é alterado 
do seguinte modo: 
1. Em todas as versões linguísticas, com excepção do 
francês e do português, na rubrica «hematologia 
biológica», o item relativo à Espanha é suprimido. 
2. A rubrica « anatomia patológica » é suprimida. 
3. Na rubrica «cirurgia vascular», 
— na versão linguística neerlandesa, o título desta 
rubrica passa a ser « chirurgie van bloedvaten », 
— substitui-se o item relativo à Itália por: 
«Itália: chirurgia vascolare». 
4. Na rubrica « gastro-enterologia », 
— substitui-se o item relativo aos Países Baixos 
por: 
«Países Baixos: gastro-enterologie», 
— substitui-se o item relativo à Grécia por: 
« Grécia: yaaxpevxepo^oyía ». 
5. Na rubrica «endocrinolgia-nutrição », é inserido 
o seguinte item relativo à França: 
«França: endocrinologie — maladies métaboli-
ques ». 
6. Na rubrica «fisiatria», substitui-se o item relativo 
à Grécia por: 
«Grécia: (poo"iKf| iaxpixf| KCU a7üOKaxáaxaar)». 
7. Na rubrica «neurologia», é inserido o seguinte 
item relativo à Bélgica: 
« Bélgica: neurologie — neurologie ». 
8. Na rubrica «psiquiatria», é inserido o seguinte 
item relativo à Bélgica. 
« Bélgica: psychiatrie — psychiatrie ». 
9. Na rubrica « neuropsiquiatria », substitui-se o item 
relativo à Grécia por: 
« Grécia: veupoX,OYÍa — \|/i>xiaxpiKÍ| ». 
10. Na rubrica « dermatovenereologia », substitui-se o 
item relativo aos Países Baixos por: 
«Países Baixos: dermatologie en venerologie». 
30. 12. 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 353/19 
11. Na rubrica «radiologia», substitui-se o item rela­
tivo à França ppr: 
«França: électro-radiologie». 
12. Na rubrica «medicina tropical», é suprimido o 
seguinte item relativo à Bélgica: 
«Bélgica: médecine tropicale/tropische genees-
kunde ». 
13. Na rubrica «pedopsiquiatria», é inserido o 
seguinte item relativo à Irlanda: 
«Irlanda: child and adolescent psychiatry ». 
14. Na rubrica «geriatria», é inserido o seguinte item 
relativo aos Países Baixos: 
«Países Baixos: klinische geriatrie». 
15. Na rubrica « nefrologia », é inserido o seguinte item 
relativo ao Luxemburgo: 
«Luxemburgo: néphrologie». 
16. Na rubrica «imuno-alergologia», substitui-se o 
item relativo à Grécia por: 
«Grécia: aXA,epyioÀoyía». 
17. A rubrica «medicina ocupacional» é alterada do 
seguinte modo: 
a) O stítulo da rubrica passa a ser o seguinte em 
todas as versões linguísticas, com excepção da 
inglesa: 
« — versão linguística « arbejdsmedicin » 
dinamarquesa: 
— versão linguística « Arbeitsmedizin » 
alemã: 
versão linguística 
grega: «laxpiKfi TT|Ç epya-
aíaç » 
— versão linguística « medicina dei traba-
espanhola: jo » 
— versão linguística « médecine du travail» 
francesa: 
— versão linguística «medicina dei lavo-
italiana: ro » 
— versão linguística « arbeidsgeneeskunde » 
neerlandesa: 
— versão linguística «medicina do traba-
portuguesa: lho ». 
b) São inseridos sob este título os seguintes items: 
« Alemanha: 
Dinamarca: 
Espanha: 
Grécia: 
Itália: 
Portugal: « Arbeitsmedizin » 
« samfundsmedicin » 
«medicina dei traba-
JO» 
«laxpiKTi TT|Ç epya-
aíaç » 
«medicina dei lavo-
ro » 
«medicina do traba­
lho ». 
18. No final do n9 2, são aditadas as duas seguintes 
novas rubricas: — Bélgica: 
— Itália: 
— Países Baixos: 
— Reino Unido: 
— Grécia: 
— Espanha: 
— Portugal: 
Cirurgia maxilo-facial: 
— Itália: 
— Espanha: médecine nucléaire/ 
nucleaire genees-
kunde, 
medicina nucleare, 
nucleaire genees-
kunde, 
nuclear medicine, 
7tl)pT|VlKf| iatpiKT|, 
medicina nuclear, 
medicina nuclear 
chirurgia maxillo-fac-
ciale, 
cirugía oral y maxilo-
facial. » 
Artigo 5? 
No artigo 99 àa Directiva 75/362/CEE, o n? 3 passa a 
ter seguinte redacção : 
«3. Os Estados-membros reconhecerão como 
prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos 
Estados-membros cujos diplomas, certificados e 
outros títulos de médico ou de médico especialista 
não correspondam às denominações que figuram 
relativamente a cada Estado-membro nos arti­
gos 39, 5? ou 79, os diplomas, certificados e outros 
títulos emitidos por esses Estados-membros, acom­
panhados de um certificado emitido pelas autorida­
des ou organismos competentes. Este certificado 
atestará que esses diplomas, certificados e outros 
títulos de médico ou de médico especialista sancio­
nam uma formação conforme às disposições da 
Directiva 75/363/CEE referidas, segundo o caso, 
nos artigos 29, 49 ou 69 da Directiva 75/362/CEE, e 
que são equiparadas pelo Estado-membro que os 
emitiu àqueles cuias denominações figuram, 
segundo os casos, nos artigos 39, 59 e 79 » 
Medicina nuclear: 
— Alemanha: Nuklearmedizin, Artigo 69 
No artigo 29 da Directiva 75/363/CEE, o n9 3 passa a 
ter a seguinte redacção : 
«3. Os Estados-membros designarão no prazo 
previsto no artigo 99, as autoridades ou organismos 
competentes para a emissão dos diplomas, certifica­
dos e outros títulos referidos no n9 1. » 
Artigo 7o. 
No artigo 49 da Directiva 75/363/CEE, é aditada no 
final do «29 grupo» a seguinte rubrica: 
«—anatomia patológica». 
N9 C 353/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 87 
Artigo 8? 
O artigo 59 da Directiva 75/363/CEE é alterado do 
seguinte modo: 
1. No « 19 grupo» : 
— substitui-se na versão linguística neerlandesa a 
denominação da rubrica « chirurgie van hart- en 
bloedvaten» por «chirurgie van bloedvaten», 
— é aditada a rubrica seguinte: 
«— cirugia maxillo-facial». 
2. No « 2? grupo » : 
— é suprimida a rubrica «anatomia patológica», 
— substitui-se em todas as versões linguisticas, com 
excepção da inglesa a denominação da rubrica 
« medicina ocupacional» pelo seguinte: 
— versão linguística 
dinamarquesa: 
— versão linguística 
alemã: 
— versão linguística 
grega: 
— versão linguística 
espanhola: 
— versão linguística 
francesa: 
— versão linguística 
italiana: 
— versão linguística 
neerlandesa: 
— versão linguística 
portuguesa: « arbejdsmedicin » 
« Arbeitsmedizin » 
«iaipiKf| XT]Ç epya-
CTÍaç » 
« medicina dei trabajo » 
« médecine du travail» 
« medicina dei laboro » 
« arbeidsgeneeskunde » 
« medicina do trabalho », 
é aditada a seguinte rubrica: 
«— medicina nuclear». 
Artigo 9o. 
1. Os Estados-membros que revogaram as disposi­
ções legislativas, regulamentares e administrativas rela­
tivas à emissão dos diplomas, certificados e outros 
títulos de neuropsiquiatria, de radiologia, de cirurgia 
cardio-torácica, de cirurgia vascular, de cirurgia gastro-
-intestinal, de hematologia biológica ou de fisiatria e 
que tomaram medidas relativas a direitos adquiridos a 
favor dos seus próprios nacionais, reconhecerão aos 
nacionais dos Estados-membros o direito de beneficiar 
dessas mesmas medidas, desde que os seus diplomas, 
certificados e outros títulos de neuropsiquiatria, de 
radiologia, de cirurgia cardio-torácica, de cirurgia vas­
cular, de cirurgia gastro-intestinal, de hematologia bio­
lógica ou de fisiatria reunam as condições pertinentes 
referidas quer no n? 2 do artigo 99 da Directiva 75/362/ 
CEE, quer nos artigos 29, 39 e 59 da Directiva 75/363/ 
CEE, e na medida em que estes diplomas, certificados 
e outros títulos tenham sido emitidos antes da data a 
partir da qual o Estado-membro de acolhimento deixou 
de emitir os seus diplomas, certificados ou outros títulos 
para a especialização em causa. 2. As datas em que os Estados-membros em causa 
revogaram as disposições legislativas, regulamentares e 
administrativas relativas aos diplomas, certificados e 
outros títulos referidos no n9 1 figuram no Anexo. 
3. São revogados o n9 4 do artigo 99 da Directiva 
75/362/CEE e o artigo 159 da Directiva 82/76/CEE. 
CAPÍTULO II 
Alterações à Directiva 77/452/CEE (reconhecimento 
mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de 
enfermeiro responsável por cuidados gerais) 
Artigo 10°. 
O n9 2 do artigo 19 da Directiva 77/452/CEE é alterado 
do seguinte modo: 
1. Na rubrica «No Reino Unido», o texto passa a ter 
a seguinte redacção: 
«State Registered Nurse» ou «Registered General 
Nurse». 
2. Na rubrica «Na Grécia», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«Al7t?i(DUaTOÚXOÇ VOCTOKÓUOÇ, VOOT|?l£UTÍ|Ç f) 
VOOT| X-eÚT pia.» 
Artigo 11°. 
O artigo 39 da Directiva 77/452/CEE é alterado do 
seguinte modo: 
1. Na alínea «f) Na Itália», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«o «diploma di infermiere professionale» emitido 
pelas escolas reconhecidas pelo Estado.» 
2. Na alínea «i) No Reino Unido », o texto passa a ter 
a seguinte redacção: 
«— um « Statement of Registration as a Registered 
General Nurse» na Parte I do registo do 
«United Kingdom Central Council for Nurs-
ing, Midwifery and Health Visiting. » 
3. Na alínea «j) Na Grécia», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«—• «To ôírctaoua ASeX,(pfiç NoaoKÓ^iaç TT|Ç 
Avcoxépaç X^oXfjç AôeA,(pcòv NOCTOKÓUCOV» 
(diploma de enfermeira de cuidados gerais da 
Escola Superior dos Enfermeiras Responsá­
veis por Cuidados Gerais) autenticado pelo 
Ministério dos Serviços Sociais ou pelo Minis­
tério da Saúde e da Previdência, ou então 
30. 12. 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 353/21 
• «To TÜTUXÍO NoaoKÓuou xou Tur|uaxoç 
A5eX,(pa)v NOCTOKÓUÍDV xcov napaiaxpiKcòv 
Ix°taóv TÜ>V Kévxpcov Avooxépaç Texviicf|ç 
Kai E7üaYY6X,^axiKf|ç EK7caí§ei)ar|ç» (licença 
de enfermeiro da Secção de enfermagem das 
escolas paramédicas dos Centros de Ensino 
Superior Técnico e Profissional), emitida pelo 
Ministério de Educação Nacional e dos 
Assuntos Religiosos, ou então 
• «To Ttxuxío vooT|A,euxf| r\ voar|À,eúxpiaç xcov 
TexvoÀ,oyiKcí)v EKTtaiSeuxiKcòv IôpuuáxíDV 
(TEI)» (licença de enfermeiro dos estabeleci­
mentos de ensino tecnológico) do Ministério 
da Educação Nacional e dos Assuntos Reli­
giosos, ou então 
• «To 7txüxío xr)Ç AvcoxáxT|ç Noar|À,£i>xiKÍ)ç 
xrjç Exo^Ç E7taY76X.|iáxcov Yyeíaç, Tufma 
NoaT|Ã,ei)xiKf)ç xou naverciaxrmíou A0r|-
vcòv» (licença de enfermeiro da Faculdade das 
Ciências da Saúde, secção de enfermagem, da 
Universidade de Atenas).» 
4. Na alínea «k) Em Espanha», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
« Título de Diplomado universitário en Enfermería » 
(título de diplomado universitário em enfermagem), 
emitido pelo Ministério da Educação e da Ciência, 
ou pelo reitor de uma Universidade.» 
Artigo 12°. 
O artigo 4? da Directiva 77/452/CEE é alterado do 
seguinte modo: 
— os dois parágrafos actuais tornam-se o n? 1 desse 
artigo e são precedidos do algarisno « 1», 
— é aditado um novo n°. 2 com a seguinte redacção: 
«2. Os Estados-membros reconhecerão como 
prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos 
Estados-membros cujos diplomas, certificados e 
outros títulos de enfermeiro responsável por cuida­
dos gerais não correspondam às denominações que 
figuram no artigo 3*?, os diplomas, certificados e 
outros títulos emitidos por esses Estados-membros, 
acompanhados de um certificado emitido pelas 
autoridades ou organismos competentes. Este certi­
ficado atestará que esses diplomas, certificados e 
outros títulos de enfermeiro responsável por cuida­
dos gerais sancionam uma formação conforme às 
disposições da Directiva 77/453/CEE referidas no 
artigo 2? da Directiva 77/452/CEE, e que são equi­
parados pelo Estado-membro que os emitiu àqueles 
cujas denominações figuram no artigo 39» CAPÍTULO III 
Alterações à Directiva 78/686/CEE (reconhecimento 
mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de 
dentista) 
Artigo 13°. 
No artigo 1? da Directiva 78/686/CEE, o texto que 
figura na rubrica « — Na Itália » passa a ter a seguinte 
redacção: 
« odontoiatra » 
Artigo 14°. 
No artigo 7? da Directiva 78/686/CEE, é aditado um 
n? 3 com a seguinte redacção: 
«3. Os Estados-membros reconhecerão como 
prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos 
Estados-membros cujos diplomas, certificados e 
outros títulos de dentista ou de dentista especialista 
em ortodontia e em cirurgia boca não correspondam 
às denominações que figuram relativamente a esse 
Estado-membro nos artigos 3? e 5?, os diplomas, 
certificados e outros títulos emitidos por esses Esta­
dos-membros, acompanhados de um certificado 
emitido pelas autoridades ou organismos competen­
tes. Este certificado atestará que esses diplomas, 
certificados e outros títulos de dentista ou de den­
tista especialista en ortodontia e en cirurgia da boca 
sancionam uma formação conforme às disposições 
da Directiva 78/687/CEE referidas segundo o caso, 
nos artigos 2? ou 4? da Directiva 78/686/CEE, e que 
são equiparados pelo Estado-membro que os emitiu 
àqueles cujas denominações figuram, conforme os 
casos, nos artigos 3? ou 5? » 
CAPÍTULO IV 
Alterações às Directivas 78/1026/CEE e 78/1027/CEE 
(reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e 
outros títulos de veterinário e coordenação das disposi­
ções legislativas, regulamentares e administrativas 
respeitantes às actividades do veterinário) 
Artigo 15°. 
No artigo 2? da Directiva 78/1026/CEE, o segundo 
parágrafo passa a ter a seguinte redacção: 
«Sempre que um dos diplomas, certificados ou 
outros títulos enunciados no artigo 3? tiver sido 
emitido antes da entrada em vigor da presente direc­
tiva, ou tiver sido emitido após esta data mas sancio­
nar uma formação iniciada anteriormente, deve ser 
acompanhado de um certificado passado pelas auto­
ridades competentes do pais de emissão, que ateste 
que ele está em conformidade com o preceituado 
no artigo 1? da Directiva 78/1027/CEE. » 
N9 C 353/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 87 
Artigo 16° 
O artigo 3? da Directiva 78/1026/CEE é alterado do 
seguinte modo: 
1. Na alínea «j) Na Grécia», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«Iliu/ío KTT|viaxpiKf|ç» (diploma de veterinário 
da Faculdade de Ciências geotécnicas da Universi­
dade Aristóteles de Salonica ou da Escola de Veteri­
nária da Universidade Aristóteles de Salonica).» 
2. Na alínea «k) Em Espanha», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«Título de Licenciado en Veterinária» (título de 
licenciado em medicina veterinária), emitido pelo 
Ministério Educação e da Ciência ou pelo reitor de 
uma Universidade.» 
Artigo 17° 
O artigo 4? da Directiva 78/1026/CEE passa a ter a 
seguinte redacção: 
« Artigo 4° 
1. Todos os Estados-membros reconhecerão 
como prova suficiente, no que respeita aos nacionais 
dos Estados-membros cujos diplomas, certificados 
e outros títulos, não satisfaçam o conjunto de 
exigências mínimas de formação previstas no arti­
go 1? da Directiva 78/1027/CEE, os diplomas, certi­
ficados e outros títulos de veterinário concedidos 
por esses Estados-membros antes da aplicação da 
Directiva 78/1027/CEE, ou concedidos após esta 
data mas que sancionam uma formação iniciada 
antes dessa mesma data, acompanhados de um ates­
tado comprovativo de que aqueles nacionais se dedi­
caram efectiva e licitamente às actividades em causa 
durante pelo menos três anos consecutivos no 
decurso dos cinco que precederam a emissão do 
atestado. 
2. Todos os Estados-membros reconhecerão 
como prova suficiente, no que respeita aos nacionais 
dos Estados-membros cujos diplomas, certificados 
e outros títulos de veterinário não correspondam 
às denominações que figuram relativamente a esse 
Estado-membro no artigo 39, os diplomas, certifica­
dos e outros títulos emitidos por esses Estados-
-membros, acompanhados de um certificado emi­
tido pelas autoridades ou organismos competentes. 
Este certificado atestará que esses diplomas, certifi­
cados e outros títulos de veterinário sancionam uma 
formação conforme às disposições da Directiva 78/ 
1027/CEE referidas no artigo 29 da Directiva 78/ 
1026/CEE, e que são equiparados pelo Estado-mem­
bro que os emitiu àqueles cujas denominações figu­
ram no artigo 39» Artigo 18° 
No artigo 19 da Directiva 78/1027/CEE, é aditado um 
novo n9 5 com a seguinte redacção : 
«5. A título transitório e em derrogação ao dis­
posto no n9 2, a Itália, cujas disposições legislativas, 
regulamentares e administrativas previam um pro­
grama de formação que no momento do início da 
produção de efeitos das directivas 78/1026/CEE e 
da presente directiva não estava inteiramente em 
conformidade com o programa que figura no 
Anexo, pode manter a aplicação destas disposições 
relativamente às pessoas que iniciaram a sua forma­
ção de veterinário o mais tardar em 31 de Dezembro 
de 1984. 
Cada Estado-membro de acolhimento está autori­
zado a exigir aos detentores de diplomas, certifica­
dos e outros títulos de veterinário concedidos pela 
Itália e que sancionam formações iniciadas antes de 
1 de Janeiro de 1985, que esses diplomas, certifica­
dos e outros títulos sejam acompanhados de um 
atestado comprovativo de que se dedicaram efectiva 
e licitamente às actividades de veterinário durante, 
pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos 
cinco que precederam a emissão do atestado, a não 
ser que esse diploma, certificado ou outro título 
seja acompanhado de um atestado passado pelas 
autoridades competentes italianas certificando que 
sanciona uma formação inteiramente conforme ao 
presente artigo e ao Anexo.» 
Artigo 19° 
No Anexo da Directiva 78/1027/CEE substitui-se, na 
versão linguística grega, no primeiro travessão, sob 
« 29 grupo: ciências clínicas » do capítulo « B) Matérias 
específicas » o termo « Xeipoi)pyKf|» por « Maieuxi-
KT|». 
CAPÍTULO V 
Alterações às Directivas 80/154/CEE e 80/155/CEE 
(reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e 
outros títulos de parteira e coordenação das disposições 
legislativas, regulamentares e administrativas relativas 
ao acesso às actividades de parteira e ao seu exercício) 
Artigo 20° 
O artigo 19 da Directiva 80/154/CEE é alterado do 
seguinte modo: 
1. Na rubrica «Na República Federal da Alemanha», 
o texto passa a ter a seguinte redacção: 
«Hebamme» ou «Entbindungspfleger». 
2. Na rubrica «Na Grécia», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«Maia» ou «Maieuxf|ç». 
30. 12. 87 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 353/23 
Artigo 21°. 
O artigo 3? da Directiva 80/154/CEE é alterado do 
seguinte modo: 
1. No primeiro travessão na alínea « a) Na República 
Federal da Alemanha», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«— o «Zeugnis über die staatliche Prüfung für 
Hebammen und Entbindungspfleger», emi­
tido pelo júri de exame de Estado.» 
2. Na alínea «h) Nos Países Baixos» em todas as 
versões linguísticas, com excepção de neerlandesa, 
substitui-se «vroedvrouwdiploma» por «diploma 
van verloskundige ». 
3. Na alínea «i) No Reino Unido», o texto passa a 
ter a seguinte redacção: 
«— um «Statement of registration as a Midwife» 
na Parte 10 do registo do «United Kingdom 
Central Council for Nursing, Midwifery and 
Health Visiting.» 
4. Na alínea «j) Na Grécia», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«— o «IIiu/ío Maíaç r\ Maieutfi» autenticado 
pelo Ministério da Saúde e da Previdência, 
— o «rixuxío Avcoiépaç 2xoX,f|ç ZxeX,exá)v 
Yyeíaç KCU KOIVOOVIKTIÇ üpóvoiaç, Tufiuaxoç 
MaieuxiKTiç» emitido quer pela Faculdade dos 
Quadros da Saúde e da Previdência Social, sec­
ção de obstetrícia, dos centros de ensino superior 
técnico e profissional, quer pelos estabelecimen­
tos de ensino tecnológico e profissional do 
Ministério da Educação Nacional e dos Assun­
tos Religiosos.» 
5. Na alínea «k) Em Espanha», o texto passa a ter a 
seguinte redacção: 
«— o diploma de «assistente obstétrico (matrona) 
o matrona, emitido pelo Ministério da Educa­
ção e da Ciência ou pelo reitor de uma Univer­
sidade. » 
Artigo 22°. 
No artigo 59 da Directiva 80/154/CEE, é aditado um 
novo n? 3 com a seguinte redacção: 
«3. Sem prejuízo do disposto no artigo 49, os 
Estados-membros reconhecerão como prova sufi­
ciente, no que respeita aos nacionais dos Estados-
-membros cujos diplomas, certificados e outros títu­
los de parteira não correspondam às denominações 
que figuram relativamente a esse Estado-membro 
no artigo 39, os diplomas, certificados e outros 
títulos emitidos por esses Estados-membros, acom­
panhados de um certificado emitido pelas autorida­
des ou organismos competentes. Este certificado 
atestará que os diplomas, certificados e outros títu­los de parteira sancionam uma formação conforme 
às disposições da Directiva 80/155/CEE, referidas 
no artigo 29 da Directiva 80/154/CEE, e que são 
equiparados pelo Estados-membro que os emitiu 
àqueles cujas denominações figuram no artigo 39» 
Artigo 23°. 
No artigo 19 da Directiva 80/155/CEE, é aditado um 
novo n9 5, com a seguinte redacção: 
« 5. A presente directiva não prejudica a possibili­
dade de os Estados-membros concederem, no seu 
território, segundo a sua regulamentação, acesso às 
actividades de parteira e ao seu exercício aos titula­
res de diplomas, certificados ou outros títulos, que 
não tenham sido obtidos num Estado-membro. » 
Artigo 24°. 
No artigo 49 da Directiva 80/155/CEE, o ponto 6, na 
versão linguística espanhola, passa a ter a seguinte 
redacção: 
« 6. Llevar a cabo ei parto normal cuando se trate 
de una presentación de vértice, incluyendo, si es 
necesario, la episiotomía, y, en caso de urgência, 
realizar ei parto en presentación de nalgas.» 
Artigo 25°. 
O artigo 89 da Directiva 80/155/CEE, passa a ter, na 
versão linguística alemã, a seguinte redacção: 
« Artikel 8 
Spàtestens sechs Jahre nach Bekanntgabe dieser 
Richtlinie beschlieSt der Rat auf Vorschlag der 
Kommission und nach Stellungnahme des Beraten-
den Ausschusses, ob die Ausnahme nach Teil B 
Nummer 3 des Anhangs geàndert oder aufgehoben 
werden soll.» 
CAPÍTULO VI 
Disposições finais 
Artigo 269 
Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias 
para darem cumprimento à presente directiva o mais 
tardar em 1 de Abril de 1989. Desse facto informarão 
imediatamente a Comissão. 
Artigo 27°. 
Os Estados-membros são destinatários da presente 
directiva. 
N? C 353/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 87 
ANEXO 
DATAS A PARTIR DAS QUAIS CERTOS ESTADOS-MEMBROS REVOGARAM AS DISPOSIÇÕES 
LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A EMISSÃO DE DIPLO­
MAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS REFERIDOS NO ARTIGO 9? 
BÉLGICA 
— cirurgia cardio-torácica: 1 de Janeiro de 1983. 
— cirurgia vascular: 1 de Janeiro de 1983. 
— neuropsiquiatria: 1 de Agosto de 1983, excepto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta 
data. 
— circurgia gastro-intestinal: 1 de Janeiro 1983. 
DINAMARCA 
— hematologia biológica; 
fisiatria: 1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta data e que 
a terminarão antes do final de 1988. 
FRANÇA 
— radiologia: 5 de Setembro de 1972. 
— neuropsiquiatria: 31 de Dezembro de 1971. 
LUXEMBURGO 
— radiologia (*) 
— neuropsiquiatria (*) 
PAÍSES BAIXOS 
— radiologia: 9 de Julho de 1984. 
— neuropsiquiatria: 9 de Julho de 1984. 
(!) Os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser emitidos para as formações que começaram 
após 5 de Março de 1982.