Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 321/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«VAUCLUSE»

PGI-FR-A1209-AM01

Data de comunicação: 2.7.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição do(s) vinho(s)

A fim de melhor precisar a descrição dos diferentes produtos, acrescentaram-se ao ponto 3.3 («avaliação das características organoléticas dos produtos») informações complementares sobre a cor dos vinhos.

Estas informações foram também incluídas no documento único, na rubrica «Descrição do(s) vinho(s)».

2. Zona geográfica

No capítulo 1, ponto 4.1, do caderno de especificações, alterou-se a descrição da área geográfica.

Especificou-se a referência ao ano do Code géographique, referência nacional que classifica os municípios por departamento, enumerando os municípios abrangidos por cada umas das denominações geográficas complementares. O Code géographique em questão refere-se ao ano de 2019. Alguns nomes de municípios foram corrigidos. Não se alterou, contudo, a composição da área geográfica.

Esta alteração não afeta o documento único.

3. Encepamento

No capítulo I, ponto 5, do caderno de especificações, completou-se o encepamento definido para a produção de vinhos da IGP «Vaucluse» com as 16 castas seguintes:

«artaban N, assyrtiko B, cabernet-blanc B, cabernet-cortis N, floreal B, monarch N, muscaris B, nebbiolo N, pinotage N, prior N, soreli B, souvignier-gris G, verdejo B, vidoc N, voltis B, xinomavro N»

Estas castas são particularmente resistentes à seca e às doenças criptogâmicas. Permitem uma menor utilização de produtos fitossanitários e são semelhantes às castas utilizadas na produção da IGP, não alterando as características dos vinhos da IGP.

Introduziram-se estas castas no ponto «categorias de produtos vitivinícolas» do documento único.

4. Relação com a área geográfica

Acrescentou-se ao ponto 7.2 do caderno de especificações («especificidade do produto») a descrição organolética dos vinhos. Estas informações foram igualmente incluídas no documento único, na rubrica «relação com a área geográfica».

Completou-se o ponto 7.3 do caderno de especificações («nexo de causalidade entre a especificidade do produto e a especificidade da área geográfica») para melhor demonstrar a ligação à origem geográfica, que tem por base a correlação entre as características específicas dos vinhos e as características do meio geográfico. Esta informação foi também acrescentada ao «nexo de causalidade» estabelecido com a área geográfica descrita no documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Vaucluse

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Descrição organolética e analítica dos vinhos

A indicação geográfica protegida «Vaucluse» é reservada aos vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos.

Os vinhos tintos são feitos por lotação. As castas grenache N, syrah N, merlot N e mesmo cabernet-sauvignon N constituem o núcleo de base destes vinhos, que têm, por regra, aromas de frutos negros e especiarias, notas de couro e chocolate amargo e, ainda, notas apimentadas. Na cor, vão do vermelho-rubi ao grená-profundo com reflexos violáceos.

Os vinhos rosados apresentam, em geral, uma cor clara salmonada e são feitos a partir das castas grenache N ou cinsault N, que lhes conferem aromas de frutos vermelhos.

Os vinhos brancos provêm, com frequência, da casta chardonnay B. São de um amarelo-pálido com reflexos verdes ou dourados, límpidos e brilhantes.

O título alcoométrico volúmico adquirido mínimo deverá ser de, pelo menos, 9 % para os vinhos com indicação geográfica protegida «Vaucluse». Os valores mínimo e máximo do título alcoométrico total, da acidez total, da acidez volátil e do dióxido de enxofre são os fixados pela legislação da União.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima: Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b. Rendimentos máximos

120 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos com indicação geográfica protegida «Vaucluse» realizam-se no departamento do mesmo nome.

7. Principais) castas de uva de vinho

Abondant B

Abouriou B

Alicante-Henri-Bouschet N

Aligoté B

Alphonse-Lavallée N

Altesse B

Aléatico N

Aramon N

Aramon-blanc B

Aramon-gris G

Aranel B

Arbane B

Arinarnoa N

Arriloba B

Arrouya N

Arrufiac B — Arrufiat

Artaban N

Assyrtiko B

Aubin B

Aubin-vert B

Aubun N — Murescola

Auxerrois B

Bachet N

Barbaroux Rs

Baroque B

Biancu-gentile B

Blanc-dame B

Bouchalès N

Bouillet N

Bouquettraube B

Bourboulenc B — Doucillon-blanc

Brachet N — Braquet

Brun-fourca N

Brun-argenté N — Vaccarèse

Béclan N — Petit-béclan

Béquignol N

Cabernet-blanc B

Cabernet-cortis N

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Caladoc N

Calitor N

Camaralet B

Carcajolo N

Carcajolo-blanc B

Cardinal Rg

Carignan N

Carignan-blanc B

Carmenère N

Castets N

Chardonnay B

Chasan B

Chasselas B

Chasselas-rose Rs

Chatus N

Chenanson N

Chenin B

Cinsaut N — Cinsault

Clairette B

Clairette-rose Rs

Clarin B

Claverie B

Codivarta B

Colombard B

Corbeau N — Douce-noire

Cot N — Malbec

Counoise N

Courbu B — Gros-courbu

Courbu-noir N

Couston N

Crouchen B — Cruchen

César N

Danlas B

Duras N

Durif N

Egiodola N

Ekigaïna N

Elbling B

Etraire-de-la-dui N

Feunate N

Floreal B

Folignan B

Folle-blanche B

Franc-noir-de-haute-saône N

Fuella-nera N

Furmint B

Gamaret

Gamay-fréaux N

Gamay N

Gamay-de-bouze N

Gamay-de-chaudenay N

Ganson N

Gascon N

Genovèse B

Gewurztraminer Rs

Goldriesling B

Gouget N

Graisse B

Gramon N

Grassen N — Grassenc

Grenache N

Grenache-blanc B

Grenache-gris G

Gringet B

Grolleau N

Grolleau-gris G

Gros-manseng B

Gros-vert B

Jacquère B

Joubertin

Jurançon-blanc B

Jurançon-noir N — Dame-noire

Knipperlé B

Lauzet B

Len-de-l'el B — Loin-de-l'oeil

Liliorila B

Listan B — Palomino

Lival N

Lledoner-pelut N

Macabeu B — Macabeo

Mancin N

Manseng-noir N

Marsanne B

Marselan N

Mauzac B

Mauzac-rose Rs

Mayorquin B

Melon B

Merlot N

Merlot-blanc B

Messlier-saint-françois B — Gros-meslier

Meunier N

Milgranet N

Molette B

Mollard N

Monarch N

Mondeuse N

Mondeuse-blanche B

Monerac N

Montils B

Morrastel N — Minustellu, Graciano

Mourvaison N

Mourvèdre N — Monastrell

Mouyssaguès

Muresconu N — Morescono

Muscadelle B

Muscardin N

Muscaris B

Muscat-ottonel B — Muscat, Moscato

Muscat-cendré B — Muscat, Moscato

Muscat-d'alexandrie B — Muscat, Moscato

Muscat-de-hambourg N — Muscat, Moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B — Muscat, Moscato

Muscat-à-petits-grains-roses Rs — Muscat, Moscato

Muscat-à-petits-grains-rouges Rg — Muscat, Moscato

Mérille N

Müller-thurgau B

Nebbiolo N

Nielluccio N — Nielluciu

Noir-Fleurien N

Négret-de-Banhars N

Négrette N

Ondenc B

Orbois B

Pagadebiti B

Pascal B

Perdea B

Persan N

Petit-courbu B

Petit-manseng B

Petit-meslier B

Petit-verdot N

Picardan B — Araignan

Pineau-d'aunis N

Pinot-blanc B

Pinot-gris G

Pinot-noir N

Pinotage N

Piquepoul-blanc B

Piquepoul-gris G

Piquepoul-noir N

Plant-de-brunel N

Plant-droit N — Espanenc

Portan N

Portugais-bleu N

Poulsard N — Ploussard

Prior N

Prunelard N

Précoce-bousquet B

Précoce-de-malingre B

Raffiat-de-moncade B

Ribol N

Riesling B

Riminèse B

Rivairenc N — Aspiran-noir

Rivairenc-blanc B — Aspiran-blanc

Rivairenc-gris G — Aspiran-gris

Romorantin B — Danery

Rosé-du-var Rs

Roublot B

Roussanne B

Roussette-d'ayze B

Sacy B

Saint-côme B

Saint-Macaire N

Saint-pierre-doré B

Sauvignon B — Sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G — Fié-gris

Savagnin-blanc B

Savagnin-rose Rs

Sciaccarello N

Segalin N

Select B

Semebat N

Sémillon B

Servanin N

Soreli B

Souvignier-gris Rs

Sylvaner B

Syrah N — Shiraz

Tannat N

Tempranillo N

Terret-blanc B

Terret-gris G

Terret-noir N

Tibouren N

Tourbat B

Tressot N

Trousseau N

Téoulier N

Ugni-blanc B

Valdiguié N

Velteliner-rouge-précoce Rs

Verdejo B

Verdesse B

Vermentino B — Rolle

Vidoc N

Viognier B

Voltis B

Xinomavro N

8. Descrição da(s) relação(ões)

«Especificidade da área geográfica»

O departamento de Vaucluse, na margem esquerda do Ródano, a sul do eixo viário que deu o nome à IGP, faz parte da região Provence-Alpes-Côte d’Azur, no sudeste de França. Confina com os departamentos de Gard (a oeste), Ardèche (a noroeste), Drôme (a norte), Alpes-de-Haute-Provence (a leste), Var (pontualmente) e Bouches-du-Rhône, a sul.

Os limites administrativos do departamento de Vaucluse são, maioritariamente, naturais: a oeste, o rio Ródano (da cidade de Bollène, a norte, até à confluência com o Durance, a sul); a leste, o rio Calavon e, a norte, os rios Toulourenc e Aigues. Onde não existem cursos de água, valem as fronteiras estabelecidas e as delimitações históricas (por exemplo, o cantão de Valréas é um enclave do Vaucluse no departamento de Drôme).

O departamento apresenta um contraste significativo entre dois tipos de regiões naturais — as planícies e as serras circundantes.

As planícies (aproximadamente 45 % do departamento) situam-se sobretudo na parte ocidental. Destaca-se a planície do Comtat Venaissin, que abrange, por extensão, a planície aluvial do Ródano, as planícies de Orange e as planícies aluviais do vale inferior do Durance. Contam-se ainda as planícies aluviais do Durance (de Cavaillon a Pont-de-Mirabeau), o vale inferior do Calavon (a jusante de Beaumettes) e os vales médios dos rios Aigues e Ouvèze.

O norte e nordeste do departamento são dominados pelo monte Ventoux (1 909 m), que faz parte de uma cumeada com orientação oeste-este. A vertente sul é prolongada pelo planalto de Albion ou de Saint-Christol (com uma altitude de 600 a 1 200 m) e bordejada, a sul, pelos montes de Vaucluse (altitude máxima 1 256 m). Na parte mais meridional, a sul da bacia de Apt, encontra-se a serra de Luberon, que atinge os 1 125 m.

Os relevos, geralmente rochosos, que emergem das planícies fazem a junção entre as terras baixas e as serras, acentuando mais ainda os contrastes topográficos. O exemplo mais notável é o maciço de Suzette, onde se erguem as Dentelles de Montmirail (altitude média: 500 m).

Do ponto de vista geológico, predominam os solos de origem sedimentar, do Triássico ao Quaternário. A título excecional, regista-se, no Luberon, a presença de lherzolite, rocha endógena básica de origem vulcânica.

O departamento abarca dois grandes domínios geológicos: o vale do Ródano, constituído por planícies, e, a leste, a Provença subalpina, constituída pelo monte Ventoux, a serra de Lure, os planaltos de Albion e Saint-Christol, os montes de Vaucluse e o maciço de Luberon. Graças ao mistral, o corredor ventoso do Ródano goza de excelentes condições sanitárias que impedem o desenvolvimento do oídio e do míldio. Predominam as aluviões recentes ou antigos do Ródano, do baixo Durance e dos seus afluentes (Lez, Aigues, Ouvèze, Sorgues e Calavon). A região subalpina é constituída, sobretudo, por calcários muito espessos, desempenhando os calcários do Urgoniano um papel morfológico, tectónico e hidrogeológico muito importante. A Provença subalpina protege a vinha do défice hídrico. As plantas beneficiam ainda de consideráveis amplitudes térmicas.

Em virtude da sua localização geográfica, o departamento de Vaucluse regista a influência de três dos quatro principais climas de França: o clima mediterrânico, a sul, o clima montanhoso, a nordeste (montes de Vaucluse e maciço de Baronnies) e uma relativa influência do clima semicontinental, a noroeste. Estas influências são, no entanto, atenuadas pela clara predominância do clima mediterrânico, que assegura a boa fecundação da vinha.

As vinhas desfrutam de excelente exposição solar durante todo o ano. A precipitação é irregular, concentrando-se sobretudo no outono e inverno. O mistral, vento frio e seco proveniente do norte, com rajadas próximas dos 100 km/h, desempenha um papel significativo neste clima, permitindo, em particular, a concentração dos bagos durante a maturação e proporcionando excelentes condições para o controlo das doenças criptogâmicas durante o ciclo vegetativo.

«Especificidade do produto»

Neste início do século XXI, a IGP «Vaucluse» produz cerca de 200 000 hl, 40 000 a 45 000 hl dos quais com direito à menção da zona «Principauté d’Orange» e 5 000 a 6 000 hl à menção da zona de «Aigues».

A cultura vitícola no departamento está ainda muito ligada à produção de uvas tintas e de vinhos tintos. A distribuição média é a seguinte: 45 a 50 % dos volumes em vinho tinto, 30 a 35 % em vinhos rosados e 15 a 20 % em vinhos brancos.

Os vinhos da IGP são produzidos a partir de um leque de castas com uma ampla variedade aromática:

— as castas cinsault N, clairette B, bourboulenc B, castas autóctones das vinhas francesas mediterrânicas,

— grenaches B e N, carignan N e mourvèdre, N de origem ibérica,

— syrah N, viognier B, e em menor medida (em superfície), roussanne B, marsanne B, proveniente da região do Delfinado,

— ugni B, provavelmente originária da Toscana.

Os produtores conseguiram, no entanto, diversificar as castas, introduzindo, na década de 80, novas variedades, na sua maioria «reconhecidas» no mercado mundial, de entre as quais se destacam a cabernet-sauvignon N, merlot N, chardonnay B, sauvignon B, vermentino B e, ainda, castas mestiças mais recentes, de características muito interessantes, como a chasan B, a marselan N e a caladoc N. Quando a produção não é especificamente orientada para os vinhos monovarietais, as castas tintas, como a merlot N e a cabernet-sauvignon N, podem constituir lote, contribuindo para a estrutura dos vinhos.

No caso dos vinhos rosados, recorre-se cada vez mais à maceração curta ou mesmo à prensagem direta, produzindo-se vinhos de cor muito clara.

Produz-se ainda uma gama variada de «vinhos de casta» a partir das castas cabernet-sauvignon N, merlot N, caladoc N, marselan N, chardonnay B, roussanne B e viognier B.

As castas grenache N, syrah N, merlot N e mesmo cabernet-sauvignon N constituem a base dos vinhos tintos, que têm, por regra, aromas de frutos negros, especiarias, notas de couro e chocolate amargo e, ainda, notas apimentadas.

As castas grenache N ou cinsault, a partir das quais se fazem os vinhos rosados, conferem aromas de frutos vermelhos.

A vivacidade e mineralidade e as notas de maçã ou de tília são típicas dos vinhos brancos, provenientes, na sua maioria, da casta chardonnay B.

«Relação causal entre o caráter específico da área geográfica e a natureza específica do produto»

Mais de metade das localidades da região de Vaucluse vive da viticultura. Os viticultores estão muito ligados às suas terras, quer façam ou não parte de áreas registadas como denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida. A diversificação dos produtos vitícolas produzidos ao longo dos anos é fruto de um saber ancestral. Os vinhos IGP ocupam um lugar importante na produção do Vaucluse. Têm grande procura local, graças ao turismo, particularmente desenvolvido na região. A notoriedade dos vinhos DOC produzidos no departamento é indissociável da reputação dos vinhos IGP, reconhecidos pela sua variedade aromática. Os vinhos com indicação geográfica são produzidos essencialmente no centro das áreas das denominações de origem Luberon e Ventoux.

As vinhas estão implantadas em solos com bom aquecimento e ótima drenagem, que favorecem a produção de uvas de qualidade.

Beneficiam também de diversas influências climáticas que conferem aos vinhos uma estrutura equilibrada e uma notável expressão aromática. A exposição solar estival particularmente elevada e a boa luminosidade do clima mediterrânico determinam a maturação das uvas e o bom desenvolvimento dos precursores aromáticos. Perto das serras, as grandes amplitudes térmicas noturnas e diurnas favorecem a produção de vinhos frescos e frutados, devido à lenta evolução dos polifenóis das uvas. A ação dessecante do vento protege as uvas das doenças criptogâmicas.

A reputação dos vinhos é reconhecida todos os anos em concursos regionais e nacionais, dos quais se destaca o concurso agrícola geral (quatro medalhas de ouro e cinco de prata, em 2014). Os vinhos da IGP «Vaucluse» são ainda considerados uma referência nacional no Guide Hachette des Vins (55 vinhos selecionados, duas predileções, um vinho de três estrelas, dois vinhos de duas estrelas e 30 vinhos de uma estrela em 2013), mas também ao nível internacional, no Wine Advocate Parker (quatro vinhos Decanter para o ano de 2007) e no guia Bettane & Desseauve.

A produção de vinhos com indicação geográfica inscreve-se na tradição e na perícia de uma população vitícola capaz de oferecer uma gama diversificada de produtos e satisfazer todas as exigências do mercado.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida, por derrogação, para a vinificação e a produção de vinhos com a indicação geográfica protegida «Vaucluse» é constituída pelas seguintes entidades contíguas à área geográfica (departamento de Vaucluse):

— a Norte, confinando com o departamento de Drôme: arrondissement de Nyons,

— a Leste, confinando com o departamento de Alpes-de-Haute-Provence: arrondissement de Forcalquier,

— a Leste, confinando com o departamento de Var: arrondissement de Brignoles,

— a Sul, confinando com o departamento de Bouches-du-Rhône: arrondissements de Arles e Aix-en-Provence,

— a Oeste, confinando com o departamento de Gard: arrondissement de Nîmes,

— a Noroeste, confinando com o departamento de Ardèche: arrondissement de Privas.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Vaucluse» pode ser completada:

— pelo nome de uma ou mais castas,

— pela menção «primeur» ou «nouveau»,

— pelo nome das seguintes unidades geográficas mais pequenas, de acordo com os termos definidos no caderno de especificações: «Aigues», «Principauté d’Orange».

Se a menção «indicação geográfica protegida» for substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o logótipo da IGP da União Europeia deve figurar no rótulo.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-0d5e958c-4f3f-4467-a24c-e13d39073797

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.