PT Jornal Oficial da União Europeia C 183/7

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3)

2012/C 183/06

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

FRANÇA

Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

1. Abbeville

2. Agen-la Garenne

3. Ajaccio-Campo dell'Oro

4. Albert-Bray

5. Amiens-Glisy

6. Angers-Marcé

7. Angoulême-Brie-Champniers

8. Annecy-Methet

9. Annemasse

10. Auxerre-Branches

11. Avignon-Caumont

12. Bâle-Mulhouse

13. Bastia-Poretta

14. Beauvais-Tillé

15. Bergerac-Roumanière

16. Besançon-la Vèze

17. Béziers-Vias

18. Biarritz-Bayonne-Anglet

19. Bordeaux-Mérignac

20. Brest-Guipavas

21. Brive-Souillac

22. Caen-Carpiquet

23. Calais-Dunkerque

24. Calvi-Sainte-Catherine

25. Cannes-Mandelieu

26. Carcassonne-Salvaza

27. Châlons-Vatry

28. Chambéry-Aix-les-Bains

29. Châteauroux-Déols

30. Cherbourg-Mauperthus

31. Clermont-Ferrand-Aulnat

32. Colmar-Houssen

33. Deauville-Saint-Gatien

34. Dijon-Longvic

35. Dinard-Pleurtuit

36. Dôle-Tavaux

37. Épinal-Mirecourt

38. Figari-Sud Corse

39. Grenoble-Saint-Geoirs

40. Hyères-le Palivestre

41. Issy-les-Moulineaux

42. La Môle

43. Lannion

44. La Rochelle-Laleu

45. Laval-Entrammes

46. Le Castelet

47. Le Havre-Octeville

48. Le Mans-Arnage

49. Le Touquet-Paris-Plage

50. Lille-Lesquin

51. Limoges-Bellegarde

52. Lognes-Émerainville

53. Lorient-Lann-Bihoué

54. Lyon-Bron

55. Lyon-Saint-Exupéry

56. Marseille-Provence

57. Metz-Nancy-Lorraine

58. Monaco-Héliport

59. Montbéliard-Courcelles

60. Montpellier-Méditérranée

61. Nantes-Atlantique

62. Nevers-Fourchambault

63. Nice-Côte d'Azur

64. Nîmes-Garons

65. Orléans-Bricy

66. Orléans-Saint-Denis-de-l'Hôtel

67. Paris-Charles de Gaulle

68. Paris-le Bourget

69. Paris-Orly

70. Pau-Pyrénées

71. Perpignan-Rivesaltes

72. Poitiers-Biard

73. Quimper-Pluguffan, a título temporário, de 30 de maio a 10 de setembro de 2012.

74. Rennes Saint-Jacques

75. Rodez-Marcillac

76. Rouen-Vallée de Seine

77. Saint-Brieuc-Armor

78. Saint-Etienne-Bouthéon

79. Saint-Nazaire-Montoir

80. Strasbourg-Entzheim

81. Tarbes-Ossun-Lourdes

82. Toulouse-Blagnac

83. Tours-Saint-Symphorien

84. Troyes-Barberey

85. Vichy-Charmeil

Fronteiras marítimas

1. Ajaccio

2. Bastia

3. Bayonne

4. Bonifacio

5. Bordeaux

6. Boulogne

7. Brest

8. Caen-Ouistreham

9. Calais

10. Calvi

11. Cannes-Vieux Port

12. Carteret

13. Cherbourg

14. Dieppe

15. Douvres

16. Dunkerque

17. Granville

18. Honfleur

19. La Rochelle-La Pallice

20. Le Havre

21. Les Sables-d'Olonne-Port

22. L'Ile-Rousse

23. Lorient

24. Marseille

25. Monaco-Port de la Condamine

26. Nantes-Saint-Nazaire

27. Nice

28. Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis

29. Port-la-Nouvelle

30. Porto-Vecchio

31. Port-Vendres

32. Roscoff

33. Rouen

34. Saint-Brieuc (maritime)

35. Saint-Malo

36. Sète

37. Toulon

Fronteiras terrestres

— Com o Reino Unido

(ligação pelo túnel sob a Mancha)

1. Gare d’Ashford International

2. Gare d'Avignon-Centre

3. Cheriton/Coquelles

4. Gare de Chessy-Marne-la-Vallée

5. Gare de Fréthun

6. Gare de Lille-Europe

7. Gare de Paris-Nord

8. Gare de St-Pancras International

9. Gare d’Ebbsfleet International

— Com Andorra

1. Pas de la Case-Porta

ROMÉNIA

Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

1. Henri Coandă București (1)

4. Traian Vuia Timișoara (1)

5. Transilvania Târgu Mureș (1)

6. George Enescu Bacău (1)

7. Mihail Kogălniceanu Constanța (1)

8. Satu Mare (2)

12. Baia Mare (2)

15. Aurel Vlaicu București Băneasa (3)

16. Oradea (***)

Fronteiras marítimas

1. Constanța

2. Constanța Sud-Agigea

3. Mangalia

4. Midia

Portos no Danúbio

6. Călărași

7. Oltenița

8. Giurgiu

9. Zimnicea

10. Turnu Măgurele

11. Corabia

12. Bechet

13. Calafat

14. Orșova

15. Drobeta Turnu Severin

16. Moldova Veche

Fronteiras terrestres

HUNGRIA

1. Petea, estrada

2. Urziceni estrada

3. Carei, estrada

4. Valea lui Mihai, caminho-de-ferro e estrada

5. Săcuieni, estrada

6. Borș, estrada

7. Episcopia Bihor, estrada

8. Salonta, caminho-de-ferro e estrada

9. Vărșand, estrada

10. Curtici, caminho-de-ferro

11. Turnu, estrada

12. Nădlac, estrada

13. Cenad, estrada

14. Tudor Vladimirescu, estrada (RO-LA)

BULGÁRIA

1. Giurgiu, caminho-de-ferro e estrada

2. Ostrov, estrada

3. Negru Vodă, caminho-de-ferro e estrada

4. Vama Veche, estrada

SÉRVIA

1. Jimbolia, caminho-de-ferro e estrada

2. Stamora Moravița, caminho-de-ferro e estrada

3. Naidaș, estrada

4. Porțile de Fier I, estrada

5. Porțile de Fier II, estrada

MOLDÁVIA

1. Galați, caminho-de-ferro e estrada

2. Oancea, estrada

3. Fălciu, caminho-de-ferro

4. Albița, estrada

5. Iași (Ungheni), caminho-de-ferro

6. Sculeni, estrada

7. Stânca, estrada

8. Rădăuți Prut, estrada

UCRÂNIA

1. Siret, estrada

2. Vicșani, caminho-de-ferro

3. Valea Vișeului, caminho-de-ferro

4. Câmpulung la Tisa, caminho-de-ferro

5. Halmeu, caminho-de-ferro e estrada

6. Sighetul Marmației, estrada

(1) Certificadas como aeroporto internacional

(2) Certificadas como aeroporto aberto ao tráfego internacional

(3) Ainda sem certificação ()

(4) O quadro jurídico nacional no domínio da aviação civil prevê que, a partir da data da supressão dos controlos das fronteiras aéreas, os voos internacionais só serão autorizados para/de aeroportos internacionais e apenas ocasionalmente serão autorizados para/de aeroportos abertos ao tráfego internacional. Os aeroportos não certificados não serão autorizados a operar voos para/de países terceiros.

(5) Danúbio marítimo

(6) Danúbio interior