COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 13.9.2017 COM(2017) 479 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Investir numa indústria inteligente, inovadora e sustentável

Uma Estratégia de Política Industrial renovada da UE



1.A indústria europeia numa nova era industrial Enquanto motor fundamental da produtividade e da inovação, a indústria tem sido sempre uma pedra angular da prosperidade económica na Europa. Podemos contar com uma base industrial forte, mas é necessário que os Estados-Membros, as instituições da UE e, mais importante ainda, a própria indústria mantenham e reforcem a liderança industrial da Europa na era da globalização, dos desafios da sustentabilidade e da rápida evolução tecnológica. As Orientações Políticas do Presidente Juncker sublinharam a importância de uma indústria forte e de elevado nível de desempenho para o futuro da economia europeia, bem como a necessidade o setor industrial voltar a representar 20 % do PIB da UE até 2020. A indústria representa 36 milhões de empregos diretos e contribui para os elevados níveis de vida dos nossos cidadãos. Desempenha um papel fundamental no apoio à liderança mundial e à estatura internacional da Europa. O Presidente do Parlamento Europeu reiterou também recentemente a importância da base industrial da Europa como elemento central das nossas políticas. A Europa é líder mundial em muitos setores industriais, especialmente no que respeita aos produtos e serviços sofisticados, de elevado valor acrescentado e hipocarbónicos. Esta posição tem sido desenvolvida no âmbito de um vasto Mercado Único com 500 milhões de consumidores e cadeias de valor sólidas, mão de obra qualificada e talentosa e uma base científica de craveira mundial. No entanto, é necessário envidar maiores esforços de adaptação aos desafios e tirar partido das enormes oportunidades da nova era industrial. Esta nova era industrial caracteriza-se pelo ritmo acelerado das transformações económicas, societais e ambientais, bem como por descobertas tecnológicas em domínios como a robótica, a Internet das Coisas, a inteligência artificial, os sistemas energéticos e a bioeconomia. A automatização, que se tornou possível graças às tecnologias da informação, está a transformar os processos de fabrico tradicionais e a natureza do trabalho. A indústria está cada vez mais integrada em cadeias de valor à escala mundial com fortes componentes de serviços. Os modelos de negócio emergentes perturbam os mercados tradicionais. A própria inovação e criação de valor estão a passar por profundas transformações, impulsionadas por uma nova geração de consumidores que esperam a cocriação de valor, a conectividade e a medição do desempenho em tempo real. Daí resulta também uma atenuação da distinção entre indústria transformadora e serviços. Os dados estão a tornar-se o novo fator de competitividade no nosso mundo conectado. E num contexto em que a escassez de recursos naturais e as alterações climáticas se tornam uma realidade cada vez mais tangível, a procura de produtos sustentáveis e o consumo circular irão aumentar de forma exponencial. Estas tendências são reais e irreversíveis e a indústria está a começar a aproveitar as oportunidades daí decorrentes. A indústria da UE tem sido capaz de inverter o declínio das suas quotas de mercado de exportações e da quota da indústria no valor acrescentado total. As quotas de mercado das exportações da UE estão a aumentar gradualmente em relação aos produtos e mantêm-se estáveis em relação aos serviços. Entre 2009 e 2016, verificou-se um aumento do valor acrescentado bruto do setor industrial de 6,4 % na UE-27 e de 4,7 % na UE-28. O contributo das indústrias transformadoras e dos fatores de produção das indústrias extrativas e das indústrias de serviços de utilidade pública para o valor acrescentado total representava, em 2016, 21 % na UE-27 (19 % na UE-28). Desde 2009, verificou-se um aumento do valor acrescentado da indústria transformadora, por si só, de 25 % na UE-27 (23 % na UE-28) em termos reais, tendo a sua quota na economia aumentado de 15,5 % (14,7 % na UE-28) para 17,1 % (16,1 % na UE-28). Fonte: Eurostat A tendência decrescente do emprego no setor industrial foi também invertida. Entre 2009 e 2013, verificou-se uma redução de 1,8 milhões (5,4 %) de empregos industriais na UE-27, mas desde 2013 foram criados mais de 1,5 milhões de novos empregos líquidos no setor industrial. Na indústria transformadora, o emprego cresceu a um ritmo ainda rápido, predominantemente nos empregos mais bem remunerados de engenheiros, quadros e gestores. O crescimento do valor acrescentado e do emprego na indústria reflete-se também numa taxa média de crescimento anual da produtividade do trabalho na indústria da UE de 2,7 % entre 2009 e 2016. O crescimento da produtividade do trabalho na UE é positivo quando comparado com o de outras grandes economias como os EUA (+0,7 % por ano, em média, entre 2009 e 2015), o Japão (+3,4 %) e a Coreia do Sul (2,3 %). Fonte: Eurostat Temos de nos manter mobilizados para gerir a evolução nas cadeias de valor e enfrentar os desafios da sustentabilidade e as variações a nível da procura mundial, bem como para corrigir as deficiências estruturais que subsistem no nosso ambiente empresarial. As PME continuam particularmente vulneráveis. Muitas pessoas continuam a não ter as qualificações necessárias para a indústria do futuro, incluindo competências digitais básicas. O crescente fosso de produtividade existente entre os líderes tecnológicos e os retardatários entrava o potencial de crescimento e compromete a convergência económica e social, bem como a coesão territorial. Os concorrentes da Europa estão a investir fortemente na modernização da sua indústria, enquanto na UE a taxa de investimento ainda não regressou à sua média histórica. Simultaneamente, o fosso existente entre a inovação na UE e em alguns países está a aumentar e os principais agentes económicos, como a China, estão a começar a competir precisamente nesses segmentos de maior valor acrescentado em que o desempenho da Europa é melhor. Por conseguinte, precisamos de reforçar a capacidade da nossa indústria de se adaptar e inovar permanentemente, facilitando o investimento em novas tecnologias e aderindo a mudanças induzidas pela crescente digitalização e pela transição para uma economia hipocarbónica e mais circular. Mas as empresas devem contribuir com a sua parte, modernizando a sua base tecnológica, adotando modelos empresariais adaptados às exigências futuras, internalizando os princípios do desenvolvimento sustentável e apostando na inovação. A transformação industrial oferece enormes oportunidades, mas para as explorar plenamente são necessários investimentos substanciais em tecnologias de fabrico avançadas, nas competências e nos talentos das pessoas, bem como em ativos incorpóreos como a investigação e a inovação. A transformação acelerada exige também um melhor funcionamento do Mercado Único. Num contexto dominado pela tecnologia, uma política industrial moderna pode revitalizar as regiões da UE e gerar resiliência para a adaptação a um ambiente mundial em constante evolução. 2.Tornar a indústria europeia mais forte A criação de emprego e de crescimento graças à inovação e ao investimento tem estado desde então no centro de iniciativas-chave da Comissão, como o Plano de Investimento, a Estratégia para o Mercado Único, a União dos Mercados de Capitais, a Estratégia do Mercado Único Digital ou a Nova Agenda de Competências para a Europa. A implantação da União da Energia, com a sua política climática ambiciosa e virada para o futuro, o Plano de Ação para a Economia Circular e o facto de estar na vanguarda da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 também contribuem igualmente para estimular a competitividade e o crescimento sustentável. O Programa-Quadro Horizonte 2020 e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento desempenham um papel importante no incentivo à inovação industrial, e a Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros no contexto do Semestre Europeu a fim de implementar reformas nacionais favoráveis à criação de emprego, ao crescimento e ao investimento. O Documento de Reflexão sobre o Futuro das Finanças da UE salientou que o orçamento da UE deveria continuar a tornar a economia europeia mais forte e mais resiliente.

A política transversal da Comissão no âmbito da Iniciativa Legislar Melhor, que deveria ser complementada com esforços similares dos Estados-Membros aos níveis nacional, regional e local, contribui para melhorar a qualidade da legislação e gerar melhores resultados para a sociedade. Uma legislação de alta qualidade proporciona a segurança necessária para as empresas prosperarem. ØA Iniciativa Legislar Melhor garante que os impactos económicos, sociais e ambientais sejam avaliados de forma sistemática e integra a competitividade, a inovação, a digitalização, o investimento, as PME, a proteção social e do consumidor e o ambiente no processo de elaboração de políticas da UE. Esta iniciativa visa assegurar que a nova legislação cumpra os seus objetivos com o mínimo de custos e que a legislação em vigor seja verificada periodicamente a fim de detetar e eliminar burocracias desnecessárias. ØEm paralelo, o Programa da Comissão intitulado Adequação da Regulamentação continua a produzir resultados mediante a simplificação da legislação existente e da redução dos custos desnecessários . A Plataforma REFIT e o seu sítio Web «Reduzir a Burocracia» convidam também as empresas e a sociedade civil a apresentarem sugestões sobre formas de simplificar a legislação, as quais são tidas em consideração. ØA participação ativa das partes interessadas, incluindo as empresas, é crucial para melhorar a qualidade da legislação da União . A Comissão convida assim as partes interessadas a apresentarem, numa fase precoce, os seus pontos de vista sobre as suas iniciativas e avaliações. A Comissão congratula-se também com os contributos pormenorizados e elementos factuais apresentados no âmbito das suas consultas, bem como com as reações às suas propostas. A forte incidência destas políticas na indústria tem sido complementada por medidas setoriais, como no caso das indústrias do aço, do espaço e da defesa, bem como por uma forte incidência em tecnologias facilitadoras essenciais. ØCom a Comunicação «Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa», a Comissão tomou medidas para reforçar a defesa da UE contra práticas comerciais desleais. Foram propostas ações aos níveis nacional e da UE com vista a abordar desafios a longo prazo e a sustentabilidade da indústria siderúrgica europeia, nomeadamente mediante a modernização e investimentos na inovação (por exemplo, através de parcerias público-privadas). ØTendo em conta a dimensão estratégica do setor espacial para a Europa, em outubro de 2016 a Comissão adotou a «Estratégia Espacial para a Europa», a fim de aproveitar ao máximo os benefícios proporcionados pelo espaço para a sociedade e a economia europeias, criar um ecossistema na Europa para que as empresas espaciais em fase de arranque possam crescer, promover a liderança mundial da Europa no setor espacial e aumentar a sua quota nos mercados espaciais mundiais. Chegou o momento de fazer o balanço dos progressos realizados e de colmatar eventuais lacunas subsistentes. Conforme comprovado na Resolução do Parlamento Europeu de 5 de julho de 2017 e nas Conclusões do Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2016 e de 23 de junho de 2017, bem como com o enorme interesse e apoio demonstrados pela comunidade de partes interessadas em geral, verifica-se um amplo consenso sobre a necessidade de uma visão holística e virada para o futuro para a indústria europeia. Tal permitir-nos-á agir melhor em conjunto, com base nas dez prioridades políticas da Comissão, a fim de reforçar a base industrial da Europa. Com base no Dia Europeu da Indústria, que teve lugar no início do corrente ano, e nos diversos contributos das partes interessadas, a presente Comunicação responde a essa necessidade, formulando uma estratégia que visa o desenvolvimento de uma indústria inteligente, inovadora e sustentável que contribua para a competitividade, o emprego e o crescimento, para benefício de todos. A execução desta estratégia exigirá um empenhamento conjunto e esforços sistemáticos por parte da indústria, bem como de todas as partes interessadas relevantes a nível da UE e a nível nacional e regional. ØO primeiro Dia Europeu da Indústria teve lugar em 28 de fevereiro de 2017 e reuniu cerca de 600 participantes provenientes de uma grande variedade de setores industriais e da sociedade civil de toda a União para debaterem os resultados da política industrial da UE e o que o futuro reserva para a indústria europeia. Os debates revelaram um amplo consenso quanto ao facto de as políticas da UE em vigor contribuírem para responder aos desafios a longo prazo com que a indústria se vê confrontada e para inventariar os domínios em que são necessárias outras ações. Por conseguinte, deveríamos continuar a reforçar a cooperação frutuosa iniciada no primeiro Dia Europeu da Indústria e fazer com que este passe a ser um evento regular e estruturado. 3.Um Mercado Único mais aprofundado e mais justo: capacitar as pessoas e as empresas Um Mercado Único mais aprofundado e mais justo constitui um elemento central do sucesso da indústria europeia. Deve facilitar a integração das nossas empresas nas cadeias de valor europeias e mundiais e atuar como um motor fundamental da competitividade industrial. Ao mesmo tempo, deve ajudar a indústria, as pessoas e as comunidades locais a adaptarem-se às mudanças sociais, económicas e ambientais. Os benefícios da transformação industrial têm de ser amplamente distribuídos e os que ficarem a perder devem poder encontrar oportunidades e apoio para se adaptarem. A aprendizagem ao longo da vida, a igualdade de oportunidades e a igualdade no acesso à educação, à formação e às competências tecnológicas são fatores cruciais para gerar essa resiliência. A Comissão apresentou uma série de medidas nos últimos dois anos com vista a permitir que a Europa e as suas empresas colham os benefícios do Mercado Único. A Agenda Europeia para a Economia Colaborativa estimula o desenvolvimento equilibrado de modelos empresariais colaborativos, que também têm um potencial considerável para promover a eficiência na utilização dos recursos na economia. A modernização do sistema de normalização contribuirá para desenvolver normas em tempo útil e orientadas para o mercado que permitam às nossas indústrias aproveitar as oportunidades em segmentos de mercado emergentes. O Pacote Serviços apresentado este ano incide em obstáculos regulamentares desproporcionados, facilita a mobilidade dos profissionais e simplifica os procedimentos que os prestadores de serviços têm de cumprir para expandir as suas atividades para outros países da UE. Mais recentemente, o Pacote Conformidade coloca uma forte ênfase no respeito das regras do Mercado Único e na ajuda aos cidadãos e às empresas para tornar o Mercado Único uma realidade tangível no terreno. Tendo em vista uma maior consolidação do Mercado Único, a Comissão proporá também regras destinadas a simplificar o funcionamento do reconhecimento mútuo e procederá à revisão da regulamentação em matéria de fiscalização do mercado com vista a garantir a segurança dos produtos e uma melhor assistência às mais de 500 autoridades nacionais de fiscalização dos mercados na coordenação e execução das suas tarefas. A Comissão apresentará também uma série de iniciativas para modernizar o quadro em matéria de direitos de propriedade intelectual. Para ajudar as autoridades a utilizar melhor os contratos públicos para fins de promoção de tecnologias inteligentes, sustentáveis e inovadoras, a Comissão vai também propor medidas para incentivar contratos públicos estratégicos e assistir os Estados-Membros no que diz respeito aos aspetos de contratação dos grandes projetos de infraestruturas. Para enfrentar a pressão significativa que a transformação industrial em curso está a colocar, em termos de adaptação, na indústria europeia e na sua mão de obra, deve ser prestada especial atenção ao reforço da resiliência e ao apoio às pessoas e às comunidades para que tirem partido das oportunidades decorrentes da mudança. Os sistemas de educação e de formação devem garantir que as pessoas sejam dotadas de um conjunto de competências adequado para dinamizar essa mudança e evitar o agravamento das clivagens sociais. Essas competências têm de ser desenvolvidas muito antes da entrada no mercado do trabalho e ser atualizadas ao longo de toda a vida profissional. Quanto a este aspeto, é essencial a participação das principais partes interessadas, incluindo os parceiros sociais. A Agenda de Competências da UE estabelece dez ações-chave para melhorar as competências na Europa, que vão desde iniciativas para combater o défice de competências básicas que afeta mais de 70 milhões de adultos na Europa, até medidas que apoiarão o desenvolvimento e a antecipação de competências de alto nível em domínios emergentes. A Comissão, em cooperação com a OCDE, apoia os Estados-Membros na elaboração de estratégias nacionais nesta matéria. A abordagem da Comissão, virada para o futuro, sobre cooperação setorial em matéria de competências será em breve alargada a outros setores industriais importantes, como a construção, o aço, o papel, as tecnologias verdes e as energias renováveis, o fabrico aditivo e o transporte marítimo. A Coligação para a Criação de Competências e Emprego na Área Digital propõe ações concretas para a formação inicial e a formação contínua da mão de obra e dos cidadãos europeus na sequência da digitalização. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais lançado recentemente aborda o futuro do trabalho e o mercado de trabalho digital emergente. Visa nomeadamente enfrentar os desafios associados a formas novas e atípicas de relações de trabalho, às condições de trabalho e ao acesso à proteção social. A Comissão dará ainda maior prioridade aos resultados no âmbito do Fundo Social Europeu a fim de consolidar a resiliência e a competitividade dos mercados do trabalho. As políticas nacionais sobre o mercado do trabalho desempenham um papel-chave para fins de antecipação das competências que serão necessária no futuro e de utilização do Fundo Social Europeu para gerir melhor a mudança e contribuir para oferecer formações adequadas. O Programa Erasmus+ é também um instrumento fundamental para desenvolver novas competências através de aprendizagem no estrangeiro. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização presta apoio a trabalhadores vítimas de despedimentos maciços decorrentes da globalização ou da crise. 4.Modernizar a indústria para a era digital

O futuro da indústria será digital. A transformação digital está no centro da revolução industrial em curso. Os progressos tecnológicos, como os megadados, a inteligência artificial e a robótica, a Internet das Coisas e a computação de alto desempenho, têm repercussões na própria natureza do trabalho e na sociedade em geral. Com o advento das tecnologias digitais, a componente de serviços da indústria está a tornar-se cada vez mais importante. Por conseguinte, é fundamental para o crescimento e a competitividade da Europa reforçar a adoção de tecnologias inteligentes ao longo das cadeias de valor industriais, e entre estas, e promover o crescimento das empresas. A Europa é líder mundial em muitas indústrias transformadoras e as suas empresas estão frequentemente na vanguarda da digitalização e da automatização em setores industriais fundamentais. O papel da Europa na economia dos dados e das plataformas é limitado e o nível de integração de tecnologias digitais por parte das PME é baixo. Apenas um quinto das empresas da UE apresenta um nível elevado de digitalização. As empresas deverão também participar, tomando a seu cargo o investimento inicial em tecnologias digitais para aproveitar depois os ganhos de produtividade e as vantagens em termos de inovação daí resultantes. Os processos e modelos empresariais podem mudar; os gestores e o pessoal podem ter de adquirir novas competências e o ritmo da transformação pode acelerar-se. Mas renunciar à digitalização resultará também em mudanças, com uma provável perda de competitividade, de quotas de mercado e, em última instância, de empregos, o que, na pior das hipóteses, ameaçará a existência das próprias empresas. É por essa razão que a vasta Estratégia sobre Digitalização da Indústria Europeia coloca uma forte ênfase numa digitalização mais vasta da indústria. A Plataforma Europeia das Iniciativas Nacionais no domínio da Digitalização, lançada em março, estabeleceu um quadro europeu de coordenação e está a incentivar a adoção de políticas de digitalização em todos os Estados-Membros. A Comissão está também a investir na implantação de Polos de Inovação Digital e de outros centros tecnológicos para proporcionar às empresas da UE serviços de apoio de melhor qualidade e mais bem coordenados. Tal contribui para chegar às empresas que ainda não participam na transformação digital. As plataformas industriais digitais (por exemplo, plataformas Internet industriais e plataformas de dados industriais) contribuirão para reunir diferentes tecnologias e aplicações, facilitando o desenvolvimento de novos produtos e processos e, em especial, de novos modelos empresariais e de serviços. A Comissão está a lançar convites específicos para apoiar o seu desenvolvimento numa série de domínios, tais como a automatização e a colaboração na indústria transformadora e nos setores da agricultura de alta precisão e da energia. Muitas outras iniciativas no âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital estão a dinamizar a digitalização da indústria e a modernização dos serviços públicos, nomeadamente através de ações no domínio da normalização das TIC, da administração pública, da conectividade de elevado débito (incluindo 5G) e da Internet das Coisas. No entanto, a revisão intercalar da Estratégia mostra que a Europa precisa de ir mais longe. No âmbito deste mandato, a Comissão apresentará uma série de outras iniciativas ambiciosas para dotar a indústria europeia do Mercado Único Digital de que necessita. Estas iniciativas abordam questões como o desenvolvimento da economia dos dados, a inteligência artificial e a computação de elevado desempenho, domínios de importância crítica para a criação de ecossistemas industriais inteligentes e de aplicações baseadas em megadados. O vasto Pacote Cibersegurança hoje adotado constitui um contributo importante para combater as ciberameaças e reforçar ainda mais a posição da Europa no domínio da segurança e proteção dos dados. Em particular, a iniciativa de criação de uma rede de competências no domínio da cibersegurança, com um Centro Europeu de Competências e de Investigação sobre Cibersegurança, apoiará o desenvolvimento de capacidades industriais. Tal permitirá igualmente dar uma nova dinâmica aos esforços da UE para se tornar líder mundial no desenvolvimento da próxima geração de tecnologias digitais. A Iniciativa Livre Circulação de Dados reforçará a Economia Europeia dos Dados mediante a disponibilização de serviços de dados de melhor qualidade e mais competitivos. As infraestruturas digitais de ponta e controlo de recursos de espetro adequados são igualmente elementos essenciais para o desenvolvimento de inovações digitais revolucionárias, como o fabrico aditivo ou a condução automatizada, bem como para um amplo alargamento da digitalização a todos os setores das nossas economias e à população em geral. A UE e os seus Estados-Membros devem criar as condições regulamentares adequadas para que essas infraestruturas se possam desenvolver. Além disso, com um financiamento previsto de mais de 20 mil milhões de EUR para apoio a projetos, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos já se tornou um importante motor de investimentos em infraestruturas digitais. O Programa-Quadro Horizonte 2020, o Mecanismo Interligar a Europa e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento estão também a investir fortemente nas tecnologias digitais essenciais do futuro. A conectividade da próxima geração — especialmente 5G — constitui a base dos futuros modelos empresariais. Os veículos autónomos, a Internet das Coisas e inúmeras outras aplicações que constituirão a base do poder industrial do futuro não podem simplesmente ser concretizados sem uma Internet mais rápida e sem descontinuidades. Os esforços para acelerar a adoção da 5G são enormes, mas enormes são também os ganhos potenciais que pode conferir à indústria europeia a vantagem de pioneiro e as vantagens competitivas a nível mundial. 5.Consolidar a liderança da Europa numa economia circular e hipocarbónica A UE visa o desenvolvimento sustentável de uma forma transversal e é a força motriz do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Está na vanguarda da transição mundial para uma economia circular e hipocarbónica. A Europa deve agora tirar partido desta posição de liderança em todos os setores e enfrentar a concorrência crescente a nível mundial nos domínios da produção ecológica e das tecnologias de energias limpas. A transformação das nossas sociedades no sentido de modelos empresariais mais sustentáveis e eficientes em termos de utilização dos recursos não só contribui para proteger o ambiente, mas também proporciona vantagens competitivas ao gerar economias importantes em termos de custos. Pode criar novos empregos e oportunidades para os trabalhadores e os empresários. Em dezembro de 2017, a Comissão apresentará uma nova série de ações sobre a Economia Circular. Tal incluirá uma estratégia para avançar rumo a uma economia circular no domínio dos plásticos na Europa, nomeadamente promovendo a inovação e investimentos. Um maior desenvolvimento da bioeconomia pode também ajudar a UE a acelerar os progressos no sentido de uma economia circular e hipocarbónica que permita melhorar a produção de recursos biológicos renováveis e a sua conversão em produtos de base biológica e em bioenergia. Uma vez que as empresas da UE estão cada vez mais integradas em cadeias de abastecimento mundiais, a transição para uma economia circular não pode ser desenvolvida de forma isolada. Tendo em conta a importância estratégica das matérias-primas para a indústria transformadora da UE , a Comissão está a desenvolver uma vasta gama de ações no âmbito da Iniciativa Matérias-Primas da UE e continuará a contribuir para garantir o seu abastecimento seguro, sustentável e a preços acessíveis. Determinadas matérias-primas são particularmente críticas uma vez que são de elevada importância económica e estão associadas a um elevado risco de rutura no aprovisionamento. Em paralelo a esta estratégia, a Comissão apresenta uma lista revista de matérias-primas essenciais para a UE. A Comissão já apresentou a maior parte das propostas legislativas para a execução da Estratégia-Quadro para a União da Energia e do Acordo de Paris e está agora a tomar medidas concretas para acelerar a sua implementação. Embora o Acordo de Paris constitua um fator de mudança à escala mundial, os esforços determinados a nível nacional por cada um dos países divergem. Por conseguinte, como continuarão a existir condições de concorrência desiguais, os setores em risco recebem, a título gratuito, licenças de emissão no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE) da UE. A política climática da UE proporciona também instrumentos para apoiar diretamente a inovação hipocarbónica na indústria. O Programa Reserva para Novos Operadores (NER) 300 atribuiu 2,1 mil milhões de EUR a 39 projetos altamente inovadores. Para o período após 2020, prevê-se que venham a ser reservadas licenças de emissão, no âmbito do RCLE, para a criação de um Fundo de Inovação destinado a apoiar a demonstração em larga escala de tecnologias hipocarbónicas altamente inovadoras para as indústrias com utilização intensiva de energia, bem como para as energias renováveis e a captura e armazenamento de carbono. O Fundo de Modernização apoiará a modernização do setor da energia em dez Estados-Membros com rendimentos mais baixos. No Pacote Energias Limpas adotado em novembro do ano passado, a Comissão propôs um novo quadro para acelerar, transformar e consolidar a transição energética da economia da UE, assegurando simultaneamente a liderança da UE e a competitividade da nossa economia. O pacote contribuirá para intensificar a concorrência no mercado retalhista de eletricidade e abri-lo a novos serviços e modelos empresariais. Estabelece também um quadro favorável à transição para uma economia circular e hipocarbónica através de medidas concretas e a curto prazo com vista a contribuir para obter resultados tangíveis para a indústria, as regiões, as cidades, os trabalhadores e os cidadãos da UE. Para ajudar a acelerar a comercialização das inovações a nível mundial, a UE, juntamente com os países nórdicos, coorganiza uma importante cimeira mundial em 2018 — a Missão Inovação e a Reunião Ministerial sobre Energias Limpas — com promessas de investimento de parceiros internacionais que representam entre 85 e 90 % do investimento mundial em energias limpas. Deve também ser colocada uma forte ênfase na mobilidade hipocarbónica. Na sequência da Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica de 2016 e do Pacote Mobilidade da primavera de 2017, a Comissão apresentará no outono novas propostas que irão contribuir para este objetivo, incluindo o reforço das normas relativas às emissões de dióxido de carbono no período pós 2020/2021 aplicáveis a veículos ligeiros de passageiros e comerciais, e o Plano de Ação sobre Infraestruturas para Combustíveis Alternativos, a fim de apoiar a implantação de uma infraestrutura central de carregamento a nível da UE. Para que a UE permaneça competitiva neste domínio, será necessário colmatar as ligações em falta nas cadeias de valor relevantes. É por este motivo que o investimento em baterias é de importância estratégica. Para lançar rapidamente iniciativas lideradas pela indústria que visem uma cadeia de valor completa para as baterias na UE, tanto para aplicações móveis como fixas, a Comissão organizará uma reunião com as partes interessadas para ajudar a otimizar uma possível intervenção pública. Esta será seguida, no primeiro semestre de 2018, de uma proposta de normas relativas às emissões de dióxido de carbono também para camiões, autocarros e camionetas de passageiros (veículos pesados). ØUma indústria automóvel moderna e competitiva é essencial para a economia da UE, assente cada vez mais na automatização, na digitalização e no mais elevado nível de desempenho ambiental. O objetivo é assegurar que as melhores soluções e os melhores equipamentos e veículos de mobilidade hipocarbónica e conectada sejam desenvolvidos, propostos e fabricados na Europa e que tenhamos ao nosso dispor as infraestruturas mais modernas para as apoiar. Para o efeito, o setor automóvel europeu terá de mudar rápida e profundamente para se manter competitivo e prosperar no mercado mundial. Os desafios revelados pelo escândalo «Dieselgate» abrem também uma janela de oportunidades: para restabelecer a confiança, a indústria automóvel da UE deve reconhecer a importância da transição para tecnologias mais sustentáveis e para novos modelos empresariais. Em toda a Europa estão a ser instaladas estações de recarga elétrica e as autoridades públicas e o setor privado estão a congregar esforços para melhorar as capacidades da Europa no domínio das tecnologias das baterias. A indústria automóvel da Europa tem de responder a este desafio e preparar-se para a transição para tecnologias elétricas e outras tecnologias hipocarbónicas, bem como acelerar essa transição. Se a Europa aproveitar esta oportunidade, tal traduzir-se-á em empregos sustentáveis e em melhores condições de vida para as suas regiões e as suas comunidades. Além disso, a Comissão está a desenvolver, no contexto da União dos Mercados de Capitais, uma estratégia sobre financiamento sustentável com vista a orientar melhor os fluxos de capitais privados para investimentos mais sustentáveis. Será fundamental estabelecer a diferenciação entre investimentos sustentáveis e outros investimentos a fim de integrar maiores riscos e rendimentos em decisões de investimento a longo prazo e de aumentar a confiança na execução dos projetos, na sua divulgação e nos rótulos. 6.Investir na indústria do futuro O investimento na UE proveniente de fontes internas ou externas, tanto em infraestruturas como em novas tecnologias, é uma condição prévia para que a nossa indústria possa ser o motor da transformação industrial. Embora, de um modo geral, os níveis de investimento estejam a aumentar gradualmente, o investimento na inovação e noutros ativos incorpóreos continua a ser inferior ao de muitos dos nossos concorrentes. A Europa precisa de estimular mais investimentos de capital, facilitar a adoção de inovações promissoras e criar um ambiente favorável à expansão de PME dinâmicas. No âmbito do «Plano Juncker» — o Plano de Investimento para a Europa — lançado em novembro de 2014, foi criado um Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos para apoiar projetos estratégicos em todo o continente, contribuindo assim para colmatar o défice de investimento. Já mobilizou importantes investimentos privados em projetos de infraestruturas digitais, energia, investigação, transportes, desenvolvimento e inovação, proporcionando assim financiamentos consideráveis para a economia e apoiando a recente retoma do investimento. O Grupo do Banco Europeu de Investimento desenvolveu também investimentos de capital, que são especialmente cruciais para as empresas inovadoras nas suas fases iniciais.

ØAté julho de 2017, foram aprovadas 572 transações apoiadas pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos num valor de investimento total de 225,3 mil milhões de EUR (72 % do objetivo global de 315 mil milhões de EUR até meados de 2018). Estas transações verificam-se em todos os Estados-Membros e prevê-se que venham a beneficiar mais de 445 000 PME e empresas de média capitalização com mais de 30 % do volume total. A proposta da Comissão de revisão e prolongamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE 2.0) prevê que 40 % do aumento da capacidade de absorção de riscos do FEIE seja orientada para aumentar o acesso das PME ao financiamento, e o Banco Europeu de Investimento aumentará a sua parte no financiamento de empresas de média capitalização. Ao mesmo tempo, a proposta da Comissão relativa ao Regulamento Omnibus simplificará a combinação do FEIE com recursos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento a fim de aumentar o seu impacto, nomeadamente nas plataformas de investimento. Para garantir uma indústria transformadora altamente competitiva na Europa, é necessário desenvolver uma estratégia de sucesso baseada nos pontos fortes e nos trunfos da Europa nas cadeias de valor estratégicas do setor das novas tecnologias com vista a torná-las mais robustas. Para tal é frequentemente necessário desenvolver esforços e efetuar investimentos conjuntos e bem coordenados por parte das autoridades públicas e das indústrias de vários Estados-Membros. A Comunicação da Comissão sobre Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum (IPCEI) visa exatamente esses projetos estratégicos. Entre os exemplos de cadeias de valor de importância estratégica para a Europa contam-se o armazenamento de energia e as pastilhas (chips) eletrónicas. Quando utilizadas pelos Estados-Membros, podem desempenhar um papel vital na promoção de políticas e ações em domínios-chave para o crescimento económico. Para permitir uma abordagem mais proativa com os Estados-Membros e a indústria no que diz respeito a Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum, a Comissão criará um fórum estratégico que contará com a participação das principais partes interessadas a fim de identificar cadeias de valor e projetos de investimento importantes e acompanhar os progressos realizados. Também se verificam progressos importantes no âmbito da União dos Mercados de Capitais e da Iniciativa Empresas em Fase de Arranque, integrada na Estratégia para o Mercado Único, que visam facilitar o acesso ao financiamento por parte das nossas empresas inovadoras em fase de desenvolvimento. A União dos Mercados de Capitais facilita os investimentos das empresas em todos os setores graças a um melhor acesso a fontes de financiamento alternativas. As regras dos Fundos Europeus de Capital de Risco foram revistas de modo a poderem financiar um conjunto mais amplo de empresas, e o Regulamento Prospeto foi alterado a fim de facilitar a angariação de capital para as PME. Está a ser criado um Fundo Pan-Europeu de Fundos de Capital de Risco para responder à necessidade de maiores investimentos em capital de risco após a fase de arranque. A Comissão irá agora avaliar de que modo a legislação da UE poderá criar um ambiente regulamentar mais proporcionado para facilitar a cotação das PME nos mercados bolsistas. Serão também desenvolvidas outras iniciativas sobre tecnologias financeiras (FinTech), em especial para promover instrumentos de financiamento inovadores como o financiamento coletivo (crowdfunding), e para estudar a possibilidade de desenvolver obrigações europeias garantidas enquanto um instrumento para empréstimos às PME e a infraestruturas. Com vista a colmatar melhor o défice de financiamento na passagem da fase de inovação à fase de comercialização, a Comissão estudará a possibilidade de criar uma ação europeia complementar para expansão do capital de risco, a fim de permitir aos fundos de capital de risco aumentarem a sua capacidade de investimento. Devido aos seus diferentes perfis de risco e à escala ou ao âmbito das suas atividades, alguns setores enfrentam mais obstáculos no acesso ao financiamento do que outros. A Comissão está a tomar medidas específicas em setores como a indústria espacial e da defesa para ajudar a explorar novas oportunidades nas diferentes componentes da cadeia de abastecimento. Com o Fundo Europeu de Defesa, a Comissão criou um instrumento dinamizador essencial para o futuro setor europeu da defesa. ØO Plano de Ação Europeu de Defesa prevê medidas concretas para melhorar a eficácia das despesas da defesa em capacidades conjuntas e promove uma base industrial competitiva e inovadora. Entre essas medidas contam-se, nomeadamente, o lançamento do Fundo Europeu de Defesa e o reforço de um mercado da defesa aberto e competitivo na Europa. O Fundo Europeu de Defesa já começou a produzir os primeiros resultados, designadamente com a implementação da Ação Preparatória em matéria de Investigação no domínio da Defesa e a recente proposta relativa ao Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa. Juntamente com as contribuições dos Estados-Membros para financiar projetos de desenvolvimento conjuntos, o Fundo poderá gerar, a médio prazo, um montante total de investimento de 5,5 mil milhões de EUR por ano em investigação e desenvolvimento de capacidades no domínio da defesa. A melhoria das condições-quadro do investimento, incluindo uma maior previsibilidade regulamentar, uma concorrência leal e o Estado de direito, deve também continuar a ser um tema-chave do trabalho desenvolvido pela Comissão com os Estados-Membros no que respeita às reformas no âmbito do Semestre Europeu, como parte integrante do terceiro pilar do Plano de Investimento para a Europa. As autoridades nacionais e regionais que dispõem de margem orçamental deverão intensificar os seus esforços no sentido de apoiar investimentos de qualidade e de colmatar o défice de investimento acumulado desde a crise. Os fundos da UE e dos Estados-Membros deverão ser utilizados de forma a incentivar a criação de valor acrescentado na economia, sem comprometer o desenvolvimento de um mercado privado dinâmico para o financiamento de projetos. A União Europeia garante que os auxílios estatais incentivam adequadamente as empresas a investirem na investigação e desenvolvimento — incluindo a possibilidade de igualar o nível de auxílio recebido para projetos similares por concorrentes situados fora da UE —, bem como noutras medidas promotoras de competitividade e que as empresas selecionadas não recebam vantagens económicas que afetem negativamente a concorrência e o comércio entre Estados-Membros. 7.Apoiar a inovação industrial no terreno A Europa apresenta excelentes resultados em matéria de investigação em muitos domínios tecnológicos, que contribuem, direta ou indiretamente, para o desenvolvimento de uma indústria inteligente, inovadora e sustentável. Precisamos de subir a parada e transformar a investigação em inovação de ponta, criando novos mercados que dinamizem o emprego e o crescimento. Atualmente, muito poucas empresas inovadoras conseguem expandir-se e tornar-se grandes empregadores e líderes de mercado. A Europa precisa de reforçar um ambiente propício a fim de garantir que as suas inovações disruptivas e de risco geram novos mercados e liderança industrial dentro da Europa, em vez de fora dela. É igualmente necessário tomar medidas para acelerar e melhorar a aceitação de tecnologias, principalmente nas PME e nas indústrias tradicionais. São as empresas de elevado crescimento e as empresas em fase de arranque que, ao evoluírem, se convertem em empresas de maior dimensão e geram mais emprego do que as outras empresas. Essas empresas inovam e reforçam a nossa economia. O arranque de novas empresas não é um problema europeu, mas um número demasiado pequeno dessas empresas consegue sobreviver e crescer a mais longo prazo. São as empresas de elevado crescimento e capazes de expansão que geram empregos duradouros e crescimento económico e que dinamizam a inovação a longo prazo. É por essa razão que a Iniciativa Start-up and Scale-up (Iniciativa a favor das empresas em fase de arranque e em expansão) da Comissão propõe um conjunto de medidas para facilitar a criação e a expansão das empresas. As nossas empresas em fase de arranque e PME dinâmicas necessitam de ter acesso a capital de risco e a um ambiente empresarial favorável para inovarem e se desenvolverem em toda a Europa. Estas empresas precisam de ajuda para estabelecer ligações com pessoas qualificadas, centros tecnológicos e organizações de apoio no interior de regiões e entre regiões para acelerarem a difusão de conhecimentos e se integrarem em cadeias de valor à escala mundial. O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia reúne empresas, universidades e laboratórios de investigação de primeiro plano com vista a reforçar a capacidade de inovação da Europa. A Comissão está também a promover um diálogo sobre a excelência da política de agregados (clusters) e a tomar medidas para facilitar a integração da criatividade, do design e das inovações não tecnológicas em tecnologias de ponta, a fim de gerar novos produtos e novas cadeias de valor industrial e de revitalizar as indústrias tradicionais. São necessários progressos a todos os níveis para assegurar que os nossos quadros regulamentares proporcionem a flexibilidade necessária para permitir o desenvolvimento da inovação. Temos de aprender a ter em conta a perspetiva dos inovadores, uma vez que estes têm menos facilidade em ser ouvidos do que os operadores históricos. Para o efeito, a Comissão aplicará o princípio da inovação no âmbito do seu Programa Legislar Melhor. O princípio da inovação implica ter em conta o impacto na investigação e na inovação, durante o processo de elaboração e revisão da regulamentação em todos os domínios de ação, ou seja, assegurar que a regulamentação da UE permita às empresas entrar mais facilmente nos mercados. A nossa política de concorrência é um motor importante para as empresas inovarem e investirem. Verifica-se uma forte ligação entre o nível de concorrência e o aumento da produtividade, que, por sua vez, garante um crescimento económico sustentável a longo prazo. A política de concorrência vela por que as empresas possam adquirir os seus fatores de produção em condições ótimas e beneficiar de escoamentos competitivos para os seus produtos, conduzindo assim, de um modo geral, a uma melhor utilização dos recursos da sociedade. A recente proposta da Comissão que visa dotar as autoridades nacionais da concorrência de determinadas competências tem por objetivo reforçar ainda mais a eficácia do controlo da aplicação da legislação a todos os níveis, tendo em conta que as autoridades nacionais adotam cerca de 85 % de todas as decisões que aplicam as regras anti-trust da UE. Esta Comissão tem igualmente insistido muito fortemente na simplificação e justiça fiscais. Estão a ser dados incentivos importantes às empresas para inovarem e se expandirem através da iniciativa lançada recentemente sobre matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades. No que diz respeito ao imposto sobre o valor acrescentado — um domínio que é sistematicamente considerado um dos mais pesados da legislação — a Comissão apresentará, ainda no corrente ano, propostas para simplificar consideravelmente as obrigações impostas às empresas e para definir a via para a criação de um espaço único do IVA na UE. Em termos de apoio financeiro à inovação prestado pela própria União, o Programa de Trabalho 2018-2020 do Programa-Quadro Horizonte 2020 dotou o projeto-piloto Conselho Europeu de Inovação de um orçamento superior a 2,6 mil milhões de EUR, a fim de apoiar mais eficazmente projetos centrados na inovação geradora de mercados. Além disso, estão reservados 2,2 mil milhões de EUR para domínios prioritários a fim de acelerar a inovação no domínio das energias limpas. Os principais grupos-alvo são os inovadores e as empresas com elevado potencial de expansão e que não conseguem angariar investimento privado suficiente. O projeto-piloto Conselho Europeu de Inovação visa criar um novo padrão de excelência para inovações altamente promissoras, mas também potencialmente arriscadas, contribuindo para concentrar o apoio a nível da UE. É igualmente necessário garantir a liderança em tecnologias estratégicas para a indústria do futuro. O Grupo de Alto Nível sobre Tecnologias Facilitadoras Essenciais passará em revista as tecnologias facilitadoras essenciais e analisará as melhores formas de maximizar a sua implantação industrial. 8.Dimensão internacional Um comércio aberto e baseado em regras constitui um elemento essencial dos nossos esforços para controlar a globalização. A UE está a utilizar a sua influência para promover condições de concorrência equitativas a nível mundial nas negociações comerciais bilaterais e multilaterais numa época em que este aspeto se tornou cada vez mais importante. Os acordos comerciais da UE criam oportunidades económicas para os europeus, o que se traduz em empregos. As empresas, tanto de pequena como de grande dimensão, utilizam os acordos comerciais para "repatriar" os benefícios da globalização. Mas um comércio aberto deve ser justo e sustentável. O reforço dos instrumentos de defesa comercial e um novo quadro que permita escrutinar os investimentos diretos estrangeiros que possam constituir uma ameaça para a segurança ou para a ordem pública contribuirão para garantir que a Europa beneficie de condições de concorrência equitativas a nível mundial.