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 COMISSÃO  
EUROPEIA   
Bruxelas, 20.5.2015  
COM(2015) 219 final  
  
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU  
O estado da natureza na União Europeia  
Relatório sobre o estado e as tendências das espécies e dos tipos de habitats abrangidos 
pelas Diretivas Aves e Habitats, no período 2007 -2012,  
nos termos do artigo 17.º da Diretiva Habitats e do artigo 12.º da Diretiva Aves   
 
2 1. INTRODUÇÃO  
1.1.  CONTEXTO  
Os europeus vivem numa das regiões mais densamente povoadas do mundo, com um longo 
historial de utilização do solo. Este facto teve um impacto profundo na natureza, resultando 
numa grande diversidade das paisagens e culturas, que albergam uma rica fauna e flora. No 
entanto, a evolução, em particular durante o século XX, teve  também como consequência a 
destruição da natureza em larga escala. Entre 1900 e meados da década de 1980, a Europa 
tinha já perdido dois terços das suas zonas húmidas1 e quase três quartos das suas dunas e 
charnecas, devido ao efeito combinado das alteraç ões à utilização do solo, do 
desenvolvimento de infraestruturas e da poluição e da expansão urbana.  
Esta perda de capital natural constitui um motivo de grande preocupação. Dependemos da 
natureza no que respeita aos alimentos, à energia, às matérias -primas , ao ar e à água, que 
tornam possível a vida. A natureza constitui, além disso, um motor económico, contribuindo 
para a economia de formas que só agora começamos a compreender plenamente  e prestando 
serviços de importância crucial para a manutenção e a cri ação de empregos e para o 
crescimento. É também uma fonte de inspiração, de conhecimentos e de lazer, além de parte 
integrante do património cultural.  
As Diretivas Aves2 e Habitats3 são os principais instrumentos legislativos para assegurar a 
conservação e a utilização duradoura da natureza na UE, em particular através da rede Natura 
2000 de zonas de grande valor em termos de biodiversidade. As diretivas são elementos 
fundamentais da  estratégia para a biodiversidade da UE, que visa alcançar o grande objetivo 
de «travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 
2020 e proceder à sua recuperação na medida em que tal for viável».  São também essenciais  
para o cumprimento dos compromissos globais da UE ao abrigo da Convenção sobre a 
Diversidade Biológica, assinada em Nagoia em outubro de 2010 . 
1.2.  FINALIDADE DO PRESENT E RELATÓRIO  
A existência de conhecimentos de boa qualidade sobre o estado e as tendênc ias dos habitats e 
das espécies protegidos pelas Diretivas  apoia a aplicação eficaz das mesmas. O presente 
relatório dá cumprimento à exigência legal de a Comissão avaliar periodicamente os 
progressos efetuados na aplicação das diretivas, com base na monit orização e na apresentação 
de relatórios pelos Estados -Membros.  
O presente relatório descreve os principais resultados no período 2007 -12, traduzindo um 
nível de colaboração sem precedentes entre os Estados -Membros e as instituições europeias. 
Assenta numa  base de dados única4 da UE no domínio da natureza, que inclui mais de 17 000 
conjuntos de dados e avaliações de espécies e habitats. Contém informações sobre o estado 
de cerca de 450 espécies de aves selvagens, 231 tipos de habitats e mais de 1200 espécie s de 
                                                            
1 Comunicação  da comissão  ao Conselho  e ao Parlamento  Europeu  - Utilização  racional  e conservação  de zonas  húmidas ,  
COM(1995) 189 final, de 29.5.1995.  
2 Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagen s. 
3 Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora sel vagens.  
4 Descarregável no sítio Web do Centro de Dados de Biodiversidade da AEA (http://www.eea.europa.eu/themes/biodiversity/dc)  
 
3 interesse comunitário. Embora constitua apenas uma componente da extensão da 
biodiversidade na UE, representa uma amostra importante, refletindo as ameaças e pressões 
enfrentadas pela biodiversidade em todos os Estados -Membros . 
Devido à racionalização  das comunicações, é possível, pela primeira vez, apresentar e avaliar 
conjuntamente os resultados ao abrigo de ambas as diretivas, bem como analisar de modo 
mais aprofundado a contribuição da rede Natura  2000 para o estado e as tendências da 
natureza. O p resente relatório constitui um resumo das informações completas e 
pormenorizadas, baseando -se nas análises aprofundadas realizadas pela Agência Europeia do 
Ambiente (AEA)5, que fornecem também pormenores metodológicos complementares.  
Os resultados desta a valiação proporcionarão uma perspetiva essencial, bem como 
conhecimentos, em apoio das medidas complementares necessárias para alcançar os objetivos 
das Diretivas Aves e Habitats e otimizar a contribuição destas para a realização dos objetivos 
da estratégi a para a biodiversidade da UE para 2020.  
Ao analisar a forma como se alterou o estado de certos habitats e espécies, importa notar que, 
na sua maioria, os mesmos já estavam numa situação crítica quando foram incluídos nas 
diretivas, pelo que seriam necessá rios um tempo e um esforço consideráveis para assegurar a 
sua recuperação. Observam -se também limitações temporais por apenas terem decorrido dois 
períodos de apresentação de relatórios ao abrigo da Diretiva Habitats.  
 
2. AVALIAÇÕES DO ESTADO — COMO SÃO EF ETUADAS  
2.1.  AVALIAÇÃO DO ESTADO D E CONSERVAÇÃO DOS HA BITATS E DAS ESPÉCIE S (DIRETIVA HABITATS ) 
As medidas tomadas ao abrigo da Diretiva Habitats destinam -se a « garantir a conservação 
ou o restabelecimento dos habitats naturais e das espécies selvagens de interesse da 
Comunidade num estado de conservação favorável».  A diretiva define a expressão «estado 
de conservação» por recurso a vários parâmetros: distribuição, população, área do habitat, 
adequação do habitat às espécies, estrutura e funções dos habitat s e perspetivas para o futuro. 
Estes parâmetros constituem a base para a recolha de dados. Relativamente a cada um dos 
habitats e espécies, cada parâmetro é avaliado como favorável6, inadequado7 ou mau8 (ou, 
ainda, desconhecido), de acordo com uma matriz d e avaliação; obtém -se assim uma 
panorâmica global do estado de conservação em 4 categorias. No caso dos habitats e das 
espécies com um estado de conservação desfavorável, foram identificados quatro tipos de 
tendências (quadro  1).  
 
Classe de estado de cons ervação  Cor  Tendência do estado de 
conservação (período 2007 -
2012)   Cor 
Favorável    Com melhorias   
                                                            
5 Relatório da AEA n.º  2/2015 – State of nature in the EU: Results from reporting under the nature directives 2007 -2012 . 
6 Tipo de habitat ou espécie que está a prosperar (tanto em termos qualitativos como quantitativos) e tem boas perspetivas para  o futuro.  
7 É necessária uma mudança de abordagem para que o tipo de habitat ou espécie em causa regresse a um estado favorável, mas não há perigo 
de extinção num futuro previsível.  
8 Tipo de habitat ou espécie que está em mau estado, existindo um sério risco de extinção (pelo menos a nível regional).  
 
4 Desfavorável - inadequado    Estável   
Desfavorável - mau   Em deterioração   
Desconhecido    Desconhecido   
Quadro  1 — Códigos de cores para as classes de estado e tendências de conservação dos habitats 
e espécies  
 
Para permitir uma comparação significativa entre os Estados -Membros, a Europa é dividida 
em nove regiões biogeográficas terrestres e cinco marinhas, que partilham condições 
ecológicas semelhantes (mapa 1). Os Estados -Membros cujo território abarca mais de uma 
região biogeográfica apresentaram uma avaliação separada para cada região biogeográfica, 
relativamente a cada espécie e cada tipo de habitat presente no seu território.  
 
 
Mapa 1 — Regiões bio geográficas e marinhas da UE27 para o período de referência 
(2007 -20129) 
Para além das avaliações realizadas pelos Estados -Membros, os dados foram coligidos e 
avaliados ao nível biogeográfico da UE pela AEA e pelo seu Centro Temático Europeu para a 
Biodive rsidade (CTE -BD).  
 
2.2. AVALIAÇÃO DO ESTADO D A POPULAÇÃO E DAS TE NDÊNCIAS NO RESPEITA NTE ÀS ESPÉCIES DE 
AVES (DIRETIVA AVES) 
No que diz respeito à diretiva Aves, que visa proteger todas as espécies de aves que vivem 
naturalmente no estado selvagem na UE, os Estados -Membros fornecem, pela primeira vez, 
                                                            
9 O relatório refere -se à UE 27, dado abranger o período anterior à adesão da Croá cia. 

 
5 dados sobre a dimensão das populações e as tendências no seu território nacional. O estado 
das populações foi avaliado apenas a nível da UE. As classes de estado utilizadas para aves 
baseiam -se nos critérios científicos desenvolvidos para determinar riscos de extinção de 
espécies que foram utilizados para estabelecer as listas vermelhas da União Internacional para 
a Conservação da Natureza (UICN). No que respeita às populações de espécies não seguras, 
no perío do 2001 -201210 foram identificados quatro tipos de tendências (quadro  2). 
 
Classe de estado da população na UE  Cor  Tendência da população11 Cor 
Protegida    Em crescimento   
Quase em risco, em declínio ou 
depauperada    Estável   
Em risco (ou seja, população 
vulnerável, ameaçada, gravemente 
ameaçada, extinta a nível regional)    Variável   
 Em declínio   
Desconhecida ou não avaliada    Desconhecida   
Quadro  2 — Códigos de cores para as classes de estado e as tendências de população das 
espécies de aves na UE  
 
2.3.  UTILIZAÇÃO DAS TENDÊN CIAS 
A análise ao nível da UE baseia -se numa agregação dos dados apresentados pelos 
Estados -Membros. Isto significa que uma parte da evolução positiva observada a nível local, 
regional ou nacional pode não ser visível nessa escala superior. Além disso, a passagem de 
uma classe de estado de conservação ou de população para uma classe contígua exige uma 
mudança significativa de um ou mais dos parâmetros ou critérios individuais, o que 
dificilmente pode ocorrer no curto pe ríodo de seis anos. Deste modo, as mudanças ao longo 
do tempo (melhorias ou deteriorações) que não são suficientes para determinar uma mudança 
de classe de estado para outra podem passar despercebidas se apenas se apresentarem 
informações sobre o estado nu m dado momento. Assim, para além de informações relativas 
ao estado de conservação à luz dos parâmetros da Diretiva Habitats, o relatório fornece 
informações sobre as tendências do mesmo no período 2007 -2012, bem como sobre as 
tendências das populações de aves no período 2001 -2012. Na secção 6, relativa à rede Natura 
2000, apresentam -se também as tendências a longo prazo (1980 -2012) das populações de 
aves.  
3. ESTADO DE CONSERVAÇÃO  E TENDÊNCIAS  
3.1.  EXAUSTIVIDADE E QUALI DADE DOS DADOS  
Desde o último período  de referência, verificou -se uma melhoria significativa na 
disponibilidade, na qualidade e na normalização das informações ao abrigo da Diretiva 
                                                            
10 Os Estados -Membros adotaram o período de tendências de 12  anos, já que seis  anos seria um período demasiado curto para detetar 
tendências populacionais significativas.  
11 Período curto: 2001 -2012; período longo: 1980 -2012  
 
6 Habitats. O número de avaliações ao nível da UE com resultado « desconhecido » foi reduzido 
para metade (de 18  % para 7  %, no caso dos habitats, e de 31  % para 17  %, no caso das 
espécies diversas das aves). O conhecimento das populações e das tendências respeitantes às 
aves registou também uma melhoria significativa na última década, permitindo tomar 
medidas de conse rvação mais adequadas e direcionadas.  
No entanto, o nível de conformidade e a qualidade dos dados que constam dos relatórios 
nacionais são variáveis e poderiam ainda ser melhorados por recurso a programas de 
monitorização específicos. Os habitats e espécies marinhos continuam a ser os menos 
conhecidos; a sua monitorização exige esforços complementares significativos. Neste 
domínio, a promoção de uma maior coerência com a Diretiva -Quadro Estratégia Marítima 
deverá permitir melhorar a situação.  
3.2.  ESPÉCIES DE AVES NA SU A GLOBALIDADE  
O estado de mais de metade das espécies de aves selvagens avaliadas é seguro. Cerca de 
15 % das espécies estão quase ameaçadas, em declínio ou depauperadas e 17  % ameaçadas  
(figura 1). As tendências a curto prazo das popul ações de espécies de aves indicam que 
apenas 4  % estão não -seguras mas em crescimento, enquanto 6  % estão não -seguras e 
estáveis e 20  % não -seguras e em declínio (figura 2).  
 
 
 
Figura 1 — Estado das populações de aves  Figura 2 — Estado das populações de  aves, com as 
tendências a curto prazo no caso das espécies não 
seguras  
 
52%
15%17%16%
Seguro
Quase ameaçado, em
declínio ou depauperado
Ameaçado
Desconhecido
52%
4%6%20%2%16%
Seguro
Não seguro - em crescimento
Não seguro - estável
Não seguro - em declínio
Não seguro - indefinida/desconhecida
Desconhecido
 
7 Algumas espécies de aves parecem beneficiar das medidas de conservação específicas 
destinadas a adaptar as práticas de utilização do solo, especialmente nos sítios da rede Natura 
2000. Por exemplo, os programas agroambientais e de gestão dos terrenos, aplicados com 
êxito em Espanha, em Portugal, na Áustria, na Hungria e na Alemanha, contribuíram para a 
recuperação da abetarda -comum ( Otis tarda ), espécie dependente de paisagens abertas  
(pastagens, estepes e zonas cultivadas não perturbadas), que se encontra em declínio noutras 
regiões da Europa.  Apesar de a sua população registar um acentuado declínio em alguns 
países da UE, a população de pica -pau-de-dorso -branco ( Dendrocopos leucotos ), que 
depende muito de árvores de folha caduca velhas e mortas, aumentou na Finlândia, tendo 
beneficiado de alterações das práticas de gestão florestal nos sítios Natura 2000. Várias 
espécies de aves de rapina, nomeadamente as populações da bacia dos Cárpa tos da 
águia -imperial ( Aquila heliaca ), aumentaram devido à aplicação de medidas de proteção dos 
locais de nidificação e de gestão dos habitats.  
 
3.3. ESPÉCIES DE INTERESSE  COMUNITÁRIO (DIRETIVA HABITATS ) 
Nas avaliações a nível da UE, cerca de 23  % das espécies apresentam um estado favorável, 
contra 60  % desfavorável, dos quais 18  % desfavorável -mau. No que respeita às tendências, 
entre os 60% de espécies cujo estado foi avaliado como desfavorável, 4  % estão em 
recuperação, 20  % estão estáveis, 22  % estã o a deteriorar -se e 14  % não mostram uma 
tendência definida (figuras 3 e 4).  
 
 
 
Figura 3 — Estado de conservação das 
espécies  Figura 4 — Estado de conservação das espécies, 
com as tendências nos casos em que foi avaliado 
23%
42%18%17%
Favorável
Desfavorável-inadequado
Desfavorável-mau
Desconhecido
23%
4%
20%
22%14%17%
Favorável
Desfavorável-em recuperação
Desfavorável-estável
Desfavorável-em deterioração
Desfavorável-tendência desconhecida
Desconhecido
 
8 como desfavorável  
 
Em termos de  regiões biogeográficas terrestres, as percentagens mais elevadas de estados 
avaliados como favoráveis foram registadas na região do mar Negro (32  %) e na região 
alpina (31  %), enquanto as regiões boreal e atlântica registam as percentagens mais elevadas 
de estados avaliados como desfavoráveis -maus (29  % e 32  %, respetivamente). Embora o 
número de espécies avaliadas nas regiões marinhas seja inferior, observa -se uma percentagem 
muito superior de estados com a avaliação «desconhecido», que atinge 88  % na reg ião 
macaronésia. A região do mar Báltico regista os piores resultados (60  % dos estados foram 
avaliados como desfavoráveis -maus), sendo seguida da região do mar Negro (33  %). 
As plantas vasculares e os anfíbios registam a maioria das avaliações favoráveis,  com 29  % e 
28 %, respetivamente (figura 5). Muitos dos estados tendencialmente maus/em deterioração 
dizem respeito a espécies associadas a ambientes aquáticos como rios, lagos e zonas húmidas. 
Este facto coaduna -se com a constatação de que a maioria dos habitats de água doce 
apresenta um estado de conservação desfavorável -inadequado : são ameaçados pelas 
alterações introduzidas pelo homem no funcionamento dos sistemas hidrológicos, traduzidas 
na perda de conectividades, no estabelecimento de canalizações, n a remoção de sedimentos, 
na eutrofização e na poluição.  
As populações de muitas espécies associadas a habitats de água doce, como peixes 
migradores, estão a diminuir a um ritmo preocupante. No entanto, alguns projetos em 
parceria de grande dimensão, aplica dos a peixes migradores como o áspio ( Aspius aspius ), na 
Suécia, e o sável ( Alosa alosa ), na Alemanha, conseguiram reforçar as populações através do 
restabelecimento de cursos de água, bem como da eliminação de entraves à migração através 
da construção de passagens especiais. Na Áustria, o desmantelamento dos obstáculos à 
migração dos peixes no Alto Danúbio melhorou as possibilidades de migração do 
salmão -do-danúbio ( Hucho hucho ) e de outras espécies de peixes ameaçadas.  
 
 
Figura 5 — Estado de conservação e tendências das espécies, por grupo taxonómico  
 
  
0% 25% 50% 75% 100%Plantas não vasculares…Plantas vasculares (842)Moluscos (99)Artrópodes (415)Peixes (304)Anfíbios (182)Répteis (215)Mamíferos (495)Outros invertebrados…
Favorável Desfavorável-em recuperação Desfavorável-tendência desconhecida
Desconhecido Desfavorável-estável Desfavorável-em deterioração
 
9  
3.4.  TIPOS DE HABITATS  
O estado de conservação e as tendências dos habitats são piores do que no caso das espécies. 
Este facto deve -se provavelmente a uma tradição mais enraizada de ações em prol da 
conse rvação das espécies, à natureza menos complexa e ao período mais curto necessário à 
recuperação das espécies. As avaliações de habitats na UE revelaram um estado favorável em 
16 % dos casos e um estado desfavorável em mais de três quartos dos mesmos, dos q uais 
30 % se encontram num estado desfavorável -mau. No que respeita às tendências, entre os 
77 % de habitats cujo estado foi avaliado como desfavorável, 4  % estão em recuperação, 
33 % mostram -se estáveis, 30  % estão a deteriorar -se e 10  % não mostram uma t endência 
definida (figuras 6 e 7).  
 
  
Figura 6 — Estado de conservação dos 
habitats  Figura 7 — Estado de conservação e 
tendências dos habitats em estado 
desfavorável  
 
Embora as regiões biogeográficas atlântica e boreal registem a percentagem mais elevada de 
avaliações desfavoráveis -más (51  % em ambos os casos), apresentam também a maior 
percentagem de casos em recuperação (11  % e 10  %, respetivamente). Por exemplo, embora 
o estado das lagunas costeiras da região atlântica da Dinamarca seja ainda de sfavorável -mau, 
as ações específicas no âmbito de projetos LIFE e dos regimes agroambientais contribuiu 
para o restabelecimento de algumas lagunas costeiras e dos prados circundantes.  Na Letónia, 
que faz parte da região boreal, registou -se, globalmente, um a expansão e uma tendência 
positiva no caso das charnecas psamófilas secas.  Trata -se, na sua maioria, de sítios protegidos 
da rede Natura 2000 que beneficiaram de projetos LIFE e de uma parceria inovadora com os 
gestores de sítios de treino militar. O êxit o da recuperação de prados salgados mediterrânicos 
16%
47%30%7%
Favorável
Desfavorável-inadequado
Desfavorável-mau
Desconhecido
16%
4%
33%30%10%7%
Favorável
Desfavorável-em recuperação
Desfavorável-estável
Desfavorável-em deterioração
Desfavorável-tendência desconhecida
Desconhecido
 
10 na Eslovénia, devido à manutenção das atividades tradicionais nas salinas e a outras medidas 
de gestão, conduziu a uma melhoria do estado de conservação desse tipo de habitats.  
 
3.5.  PROGRESSOS  NA SENDA DO OBJETIVO 1 DA ESTRATÉGIA PARA A  BIODIVERSIDADE  
O principal objetivo da estratégia para a biodiversidade da UE consiste em travar a perda de 
biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e proceder à sua 
recuperação, na medida e m que tal for viável. O objetivo 1 da estratégia estabelece metas 
quantificáveis para melhorar o estado de conservação dos habitats e das espécies protegidos 
pelas Diretivas Natureza. Com base no relatório de 2009 elaborado ao abrigo da Diretiva 
Habitats, bem como no relatório de avaliação do estado das espécies de aves na UE, de 
200412, foram definidas as seguintes metas:  
 mais 100  % de avaliações de habitats (34  %) e mais 50  % de avaliações de espécies 
(25,5  %) abrangidos pela Diretiva Habitats com um estad o de conservação favorável 
ou em recuperação; e  
 mais 50  % de avaliações de espécies (78  %) abrangidas pela Diretiva Aves com um 
estado seguro ou em recuperação.  
Estes objetivos baseiam -se num cenário ótimo mas exequível, que pressupõe a aplicação 
integral pelos Estados -Membros das medidas adotadas ao abrigo das diretivas com o objetivo 
de melhorar o estado de conservação.  
A figura 8 ilustra os progressos com vista à realização das metas estabelecidas. No entanto, 
ao comparar as avaliações relativas  a diferentes períodos, é essencial garantir, tanto quanto 
possível, que as alterações observadas são reais e não resultam apenas de uma maior 
disponibilidade de dados ou de metodologias diferentes13. As principais conclusões são:  
 Não se registou qualquer a lteração significativa no estado dos tipos de habitats em causa. 
Mantêm -se as avaliações anteriores de estado favorável. Não se observam habitats 
adicionais que tenham alcançado o estado de conservação favorável (16  %). O estado de 
4 % dos habitats é agora  avaliado como desfavorável mas em recuperação,  30 % dos 
habitats continuam a registar uma deterioração e 42  % não mostraram alterações desde 
200614. 
 As diferenças registadas nas espécies entre os períodos de referência são mais difíceis de 
avaliar. Além da  alteração propriamente dita dos estados dos habitats, o aperfeiçoamento 
dos dados e das metodologias influenciou também as avaliações de forma significativa. 
Tendo em conta este fator, afigura -se que 22  % das espécies, e não 17  %, se encontravam 
provavelm ente num estado favorável em 2007. Atendendo ao que precede, pode 
concluir -se que o número de espécies em relação às quais a avaliação revelou melhorias 
reais foi muito baixo (apenas mais 1 a 2  % do que em 2007). A figura 8 ilustra também 
uma meta «retrosp etiva», ou seja, o que teria sido o objetivo real se o estado das espécies 
                                                            
12 BirdLife International (20 04) Birds in the European Union: a status assessment . Wageningen, Países Baixos: BirdLife International.  
13 Para mais pormenores, ver o relatório n.º  2/2015 da AEA — State of nature in the EU: Results from reporting under the nature directives 
2007 -2012 . 
14 Incluindo os classificados de «desconhecido».  
 
11 em causa tivesse sido avaliado como favorável em 2007. Em relação às espécies na sua 
globalidade, o estado de 5% das mesmas é avaliado como desfavorável mas em 
recuperação, em 22  % dos casos regista -se ainda uma deterioração e 33  % não mostram 
alterações desde 2006.  
 A percentagem de espécies de aves cujo estado foi avaliado como «seguro» continua a ser 
de 52  %, tal como em 2004. Em relação às espécies de aves na sua globalidade, o es tado 
de 8,5  % é avaliado como não -seguro mas em recuperação, 2  % não -seguro e estável e 
20 % mostra -se em declínio.  
No que respeita aos habitats, a tendência global parece ser semelhante à das espécies. Os que 
apresentavam já um estado favorável ou seguro mantêm -se estáveis ou registam melhorias. 
Uma pequena proporção dos estados avaliados como desfavoráveis ou não -seguros regista 
melhorias, mas uma elevada proporção de estados anteriormente avaliados como 
desfavoráveis continua a deteriorar -se. A menos que  se registe uma melhoria significativa das 
tendências, não será possível atingir o objetivo 1 até 2020.  
 
Figura 8 — Progressos na senda do objetivo 1 da estratégia para a biodiversidade (não são tidos em 
conta os estados com a avaliação «desconhecido»)  
 
0%10%20%30%40%50%60%70%80%
Habitats
(estado de conservação)Espécies
(estado de conservação)Todas as aves
(estado das populações)
Favorável Seguro
Desfavorável - em recuperação Não seguro - em crescimento
Desfavorável - sem alterações Não seguro - estável
Desfavorável - em deterioração Em declínio
Meta Meta
Meta «retrospetiva»
 
12 4.  PRESSÕES E AMEAÇAS  
Para uma melhor compreensão dos fatores que influenciam os estados e as tendências, os 
Estados -Membros forneceram informações estruturadas sobre as pressões e ameaças15, que 
constituem as causas subjacentes com impacto nas espécies e nos habitats. Em relação aos 
sistemas terrestres (figura 9), a agricultura  e a alteração de condições naturais  induzida pelo 
homem são os principais problemas identificados para os três grup os (aves, outras espécies e 
habitats). No que diz respeito à agricultura , a alteração das práticas de cultivo, a evolução do 
pastoreio (incluindo o abandono de sistemas de pastoreio e a não utilização das pastagens) e a 
utilização de fertilizantes e pestic idas são as pressões e ameaças referidas com maior 
frequência. No que se refere à alteração de condições naturais , os fatores referidos com 
maior frequência são as alterações induzidas pelo homem nas condições hidrológicas e nos 
corpos de água, bem como no  funcionamento hidrográfico, a redução da conectividade dos 
habitats e a captação de águas subterrâneas. Esta avaliação coaduna -se com as ações 
realizadas no âmbito da Diretiva -Quadro Água, em que a agricultura e a hidromorfologia 
foram identificadas como as principais pressões que afetam os corpos de água16.  
 
                                                            
15  Os Estados -Membros classificaram as ameaças ou pressões, em termos de importância, como «elevadas», «médias» ou «baixas».  
16  Ver o doc. COM(2012)  673 («Uma matriz destinada a preservar os recursos hídricos d a Europa») e a Comunicação da Comissão sobre 
a Diretiva -Quadro Água e a Diretiva Inundações: ações tendentes à consecução do «bom estado» da água na UE e à redução dos riscos 
de inundações [COM(2015)  120).  
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%XO - Ameaças e pressões exteriores aos EMXE - Ameaças e pressões exteriores à EUM - Alterações climáticasL - Eventos geológicos, catástrofes naturaisK - Processos naturais (excluindo catástrofes)J - Alteração de condições naturaisI - Espécies invasivas e introduzidasH - PoluiçãoG - Perturbações devidas a atividades humanasF - Utilização dos recursos vivosE - Urbanização e semelhantesD - Transportes e infraestruturas de serviçosC - Indústrias extrativas e produção de energiaB - SilviculturaA - Agricultura
Aves Habitats Espécies diversas das aves
 
13 Figura 9 — Frequência (%) das pressões e ameaças (conjuntas) classificadas no nível 1 — 
sistemas terrestres  
 
No que diz respeito aos sistemas marinhos, a utilização dos recursos vivos  (essencialmente 
atividades de pesca e colheita de recursos aquáticos, mas também — em menor grau — a 
aquicultura) e a poluição  são as principais pressões e ameaças comunicadas (figura 10).  
A alteração de condições naturais (dragagens, alteração dos regime s hidrológicos e gestão 
das orlas costeiras) e as perturbações devidas às atividades humanas , bem como o impacto 
das alterações climáticas nas aves marinhas, são também consideradas fatores significativos.  
 
 
 
Figura 10 — Frequência (%) das pressões e amea ças (conjuntas) classificadas no nível 1 — 
sistemas marinhos  
 
5. PERSPETIVA POR ECOSSI STEMAS  
Foi realizada uma análise do estado de conservação e das tendências dos habitats e espécies 
em função da sua afinidade, para os ecossistemas enumerados na tipologi a desenvolvida no 
âmbito da iniciativa da UE «Mapeamento e avaliação dos ecossistemas e dos seus serviços» 
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%XO - Ameaças e pressões exteriores aos EMXE - Ameaças e pressões exteriores à EUM - Alterações climáticasL - Eventos geológicos, catástrofes naturaisK - Processos naturais (excluindo catástrofes)J - Alteração de condições naturaisI - Espécies invasivas e introduzidasH - PoluiçãoG - Perturbações devidas a atividades humanasF - Utilização dos recursos vivosE - Urbanização e semelhantesD - Transportes e infraestruturas de serviçosC - Indústrias extrativas e produção de energiaB -SilviculturaA - Agricultura
Aves Habitats Espécies diversas das aves
 
14 (MAES)17. A figura 11 mostra o estado de conservação e as tendências dos habitats e das 
espécies por tipos de ecossistemas.  
 
5.1. ECOSSISTEMAS TERRESTRES  
O estado de conservação e as tendências dos habitats e das espécies variam 
consideravelmente consoante os ecossistemas terrestres. Os prados e pastagens e as zonas 
húmidas apresentam a maior percentagem de habitats num estado desfavorável -mau ou  em 
deterioração. Esta constatação é corroborada pelas conclusões sobre as pressões e ameaças, 
que revelaram que os sistemas em causa são particularmente afetados pela agricultura e pelas 
alterações hidrológicas.  
 
 
 
Figura 11 — Estado de conservação e tendências dos habitats, por tipo de ecossistema  
(número de avaliações entre parênteses)  
 
                                                            
17 http://biodiversity.europa.eu/maes   
0% 20% 40% 60% 80% 100%tendênciaZonas de vegetação escassa (105)       ECtendênciaCharnecas e arbustivas (106)       ECtendênciaRios e lagos (94)       ECtendênciaZonas arborizadas e florestas (229)       ECtendênciaEcossistemas costeiros (28)       ECtendênciaPlataformas continentais e mar alto (14)       ECtendênciaZonas húmidas (61)       ECtendênciaPrados e pastagens (158)       ECtendênciaEnseadas e águas de transição (51)       EC
Favorável Desfavorável-em recuperação Desfavorável-desconhecida
Desconhecida Desfavorável-estável Desfavorável-em deterioração
Desfavorável-inadequada Desfavorável-má
 
15 Embora a situação respeitante a ambos estes ecossistemas seja desfavorável em todas as 
regiões biogeográficas, determinados estudos de casos mostram ser possível obte r 
melhoramentos, se forem tomadas medidas específicas adequadas.  
 Prados e pastagens  
Os prados naturais e seminaturais são um dos ecossistemas mais ricos em espécies na UE. 
Caracterizados anteriormente por sistemas de gestão extensivos, a sua área foi alvo de uma 
diminuição considerável nas últimas décadas. Cerca de 49  % das avaliações da UE dos 45 
tipos de habitats de prados de interesse comunitário revelaram um estado desfavorável -mau. 
Além disso, a população de cerca de metade das aves que dependem dos pr ados está a 
diminuir e o estado de conservação de outras espécies é, na maior parte dos casos, 
desfavorável.  
As atuais pressões sobre os prados incluem a intensificação do uso, as práticas de cultivo 
agressivas, a reconversão e o abandono. Na Lituânia, doi s terços das avaliações dos habitats 
de prados revelam tendências de deterioração, enquanto a totalidade deste tipo de habitats no 
Reino Unido apresenta um estado de conservação desfavorável -mau. Do mesmo modo, 
espécies de aves altamente dependentes dos pr ados, como o codornizão ( Crex crex ) e o 
abibe -comum ( Vanellus vanellus ) estão em declínio acentuado na UE.  
Todavia, nos casos em que foram aplicadas medidas adequadas, a nível da UE ou a nível 
nacional, foi possível inverter as tendências negativas.  Na Estónia, por exemplo, foram 
reabilitadas grandes extensões de pastagens seminaturais com o apoio da UE, ao abrigo do 
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, do Fundo Europeu de Desenvolvimento 
Regional e do instrumento LIFE. Tornou -se assim po ssível a adaptação de práticas de 
desbaste nos prados existentes, bem como o restabelecimento de medidas de gestão extensiva 
dos prados abandonados. Inicialmente testada por via de projetos -piloto em sítios Natura 
2000, esta medida foi aplicada de forma ma is abrangente à gestão sustentável dos prados.  
 Zonas húmidas  
As zonas húmidas, que incluem as turfeiras altas e baixas e os pântanos, contam -se entre os 
ecossistemas mais ameaçados na Europa, tendo registado grandes perdas nas últimas décadas. 
Embora const ituam apenas cerca de 2  % do território da UE e 4,3  % das superfícies 
abrangidas pela rede Natura 2000, são extremamente importantes para uma grande variedade 
de espécies. Na sua maioria, os tipos de habitats de zonas húmidas encontram -se protegidos 
na UE.   
A avaliação do estado de conservação mostra que 51  % dos habitats relacionados com zonas 
húmidas se encontram num estado mau -desfavorável. As alterações na hidrologia induzidas 
pelo homem – nomeadamente as drenagens – são, de longe, as pressões mais sign ificativas. 
Na Irlanda, por exemplo, todos os habitats do tipo «turfeiras altas, baixas e pântanos» 
encontram -se num estado de conservação desfavorável; as turfeiras continuam a deteriorar -se 
devido à extração de turfa e às drenagens. Dada a deterioração e m larga escala das zonas 
húmidas em toda a UE, as populações de algumas espécies altamente dependentes dessas 
zonas, como o maçarico -real, Numenius arquata , e o sapo -barriga -de-fogo, Bombina 
bombina , estão em declínio.  No entanto, esta tendência pode ser i nvertida. Na Bélgica, por 
exemplo, quase todas as avaliações dos tipos de habitats de zonas húmidas apontam para uma 
 
16 tendência estável ou com melhorias, devido à execução de um grande número de projetos em 
grande escala e ao prosseguimento das iniciativas em sítios da rede Natura 2000.  
As populações de algumas espécies dependentes das zonas húmidas, como o 
abetouro -comum, Botaurus stellaris , têm registado uma recuperação significativa devido à 
aplicação de medidas de conservação orientadas para os seus habi tats. O mesmo tem 
sucedido no Reino Unido, com o apoio do programa LIFE.  
 
5.2. ECOSSISTEMAS MARINHOS  
O estado de conservação e as tendências variam também consideravelmente no caso dos 
ecossistemas marinhos (figura 11). No entanto, devido ao número relativ amente baixo de 
ecossistemas deste tipo abrangidos pela Diretiva Habitats e ao número elevado de 
classificações do estado como «desconhecido», os resultados são menos concludentes.  
61 % das espécies de aves associadas a ecossistemas marinhos estão num esta do seguro. 
Cerca de um quarto estão ameaçadas, o que sublinha o impacto de ameaças como a predação 
e as perturbações de colónias, as capturas acessórias da pesca e a poluição marinha.  
Devido à complexidade das atividades no meio marinho e à relativa falta de dados, a proteção 
dos ecossistemas marinhos e o estabelecimento da rede Natura 2000 – especialmente ao largo 
– registaram menos progressos. A aplicação de medidas com vista a uma gestão melhorada e 
mais sensível dos sítios e a proibição das atividades n ocivas pode, contudo, proporcionar 
rápidas melhorias. Na Irlanda, por exemplo, a recente tendência positiva observada no estado 
de conservação da alga Lithothamnium coralloides  está relacionada com o regime de 
proteção ao abrigo da Diretiva Habitats. Algumas aves marinhas ameaçadas beneficiaram 
igualmente de medidas de conservação no âmbito da rede Natura: A população da 
andorinha -do-mar-rósea ( Sterna dougalli ), na UE, aumentou significativamente devido à 
proteção e gestão dos locais de reprodução, que incluiu o controlo dos predadores.  
 
6.  O PAPEL DA REDE NATURA 2000  
A rede Natura 2000, constituída por zonas de proteção especial (ZPE) no âmbito da Diretiva 
Aves e por zonas especiais de conservação (ZEC)18 no âmbito da Diretiva Habitats, 
compreende zonas de grande valor em termos de biodiversidade. Abrange atualmente mais de 
18 % das terras da UE e 4  % dos mares da Europa. Trata -se do principal instrumento das 
Diretivas Nature za com vista a proporcionar um estado de conservação bom ou favorável 
para as espécies e os habitats. No período de referência em curso, o número de sítios 
aumentou 9,3  % (ZEC) e 12,1  % (ZPE); por seu turno, a área abrangida pela rede aumentou 
41,2 % (ZEC)  e 28,9  % (ZPE). A maioria desses aumentos diz respeito à Bulgária e à 
Roménia, que aderiram à UE em 2007, bem como à componente marinha da rede.  
Embora se tenham também registado progressos importantes na designação de ZEC por 
alguns Estados -Membros e no prosseguimento dos trabalhos sobre os planos de gestão, o 
                                                            
18  Os sítios abrangidos pela Diretiva Habitats são propostos pelos Estados -Membros e inicialmente definidos como «sítios de importância 
comunitária» (SIC) antes de serem designados formalmente por ZEC. Os dados con stantes do presente relatório referem -se a ambas as 
designações.  
 
17 potencial global da rede está ainda por concretizar, em parte. Isto porque as medidas de 
conservação necessárias aos sítios não foram ainda plenamente introduzidas – por exemplo, 
apenas foi comunica da a existência de planos completos de gestão para 50  % dos sítios. 
Afigura -se igualmente que os investimentos foram insuficientes para alcançar este objetivo 
em alguns Estados -Membros19 e que as oportunidades oferecidas, por exemplo, pela política 
agrícola  comum, a política comum das pescas e a política regional da UE não foram ainda 
plenamente aproveitadas.  
 
  
                                                            
19  Financing Natura 2000 — Investing in Natura 2000:  Delivering benefits for nature and people , SEC(2011) 1573 final, 12.12.2011.  
 
18 6.1.  CONTRIBUIÇÃO DA REDE PARA O ESTADO DE CON SERVAÇÃO (DIRETIVA HABITATS ) 
A rede abrange, num grau variável, os tipos de habitats que constam do an exo I e as espécies 
que constam do anexo  II da diretiva, para os quais são designadas as ZEC. Com vista a 
estabelecer uma correlação entre a cobertura da rede Natura 2000 e o estado e as tendências, 
as avaliações foram divididas em três grupos, com base na  proporção em que os tipos de 
habitats e espécies se encontram representados na rede Natura 2000, ou seja, superior a 75  % 
(elevada), 35 -75 % (média) e inferior a 35  % (baixa) (ver figura 12).  
 
 
 
 
Figura 12 – Tendências nos estados de conservação dos habitats do anexo I cujo estado foi 
avaliado pelos EM como desfavorável (habitats com mais de 75  %, 35 -75 % e menos de 35  % da 
sua área abrangida pela rede Natura 2000)  
 
O estado geral de conservação dos habitats e das espécies não pode ser atribuído à cob ertura 
da rede Natura 2000. Contudo, no que se refere aos habitats e às espécies com um estado de 
conservação desfavorável, a tendência20 está estreitamente relacionada com essa cobertura. A 
percentagem de estados avaliados como em deterioração é mais impor tante nos casos em que 
a cobertura é baixa (0 -35 %) do que nos casos em que é elevada (75 -100 %). Em 
contrapartida, os casos em que cobertura pela rede Natura 2000 é relativamente mais ampla 
são mais suscetíveis de apresentar avaliações estáveis. Este fact o salienta o papel essencial da 
rede na estabilização do estado de conservação.  
A Polónia, onde 80 -90 % dos habitats de prados calcários ameaçados do tipo 6210 são 
abrangidos pela rede, constitui um exemplo interessante. No passado, estes habitats foram 
frequentemente abandonados ou mal geridos. Nos últimos tempos, a sua qualidade registou 
uma melhoria devido à aplicação de medidas de conservação nos sítios da rede Natura 2000, 
que incluíram a remoção de arbustos, a ceifa e, em alguns casos, a pastagem exte nsiva. Estas 
ações, financiadas em grande parte pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 
                                                            
20 e também a tendência das populações a curto prazo.  
0% 20% 40% 60% 80% 100%0-35% (485)35-75% (606)75-100% (799)
Desfavorável - em crescimento Desfavorável - estável
Desfavorável - desconhecida Desfavorável - em deterioração
 
19 conduziram a um aumento gradual na área do tipo de habitats em causa, reduzindo ainda a 
sua fragmentação. Estes progressos, por seu turno, contribuíram para a r ecuperação do 
esquilo -terrícola -manchado ( Spermophilus suslicus ) de ocorrência endémica, cujas 
populações se encontram quase totalmente em sítios Natura 2000 . Trata -se de um exemplo 
claro de como as atividades humanas, nomeadamente com fins económicos, pod em ser 
benéficas para a conservação dos habitats e das espécies, se executadas de forma sustentável.  
 
6.2.  TENDÊNCIAS DAS ESPÉCI ES DEPENDENTES DA RE DE DE ZPE  (DIRETIVA AVES) 
As espécies de aves constantes do anexo  I para as quais a designação de ZPE consti tui uma 
medida essencial exibem uma tendência mais marcada de aumento da população reprodutora 
(figura 13) do que as espécies que não constam do referido anexo. Este facto sugere que as 
medidas de conservação específicas para as espécies em causa, em espec ial a gestão das ZPE, 
têm um efeito positivo nas suas populações. As espécies e subespécies do anexo I para as 
quais se elaboraram planos de ação especiais da UE e cujo financiamento no âmbito do 
programa LIFE é prioritário mostram uma proporção ainda mais  elevada de tendências para o 
crescimento das populações.  
Cerca de 35  % das espécies constantes do anexo  I cujas populações têm vindo a diminuir a 
longo prazo mostram tendências de recuperação ou estabilidade a curto prazo. Trata -se de um 
sinal inequívoco de estabilização e, em alguns casos, de melhoria do estado dessas 
populações. No entanto, 45  % das populações que exibem declínio a longo prazo estão 
também em declínio a curto prazo, sendo por isso necessário mobilizar uma atenção e 
esforços consideráveis  para inverter tais tendências.  
  
 
20  
 
 
Figura 13 — Tendências a longo prazo (desde 1980) da população reprodutora (%), por anexo  
 
A grua eurasiática ( Grus grus ), espécie emblemática do anexo  I, cujas zonas de reprodução, 
repouso e invernação beneficiam de proteção especial no contexto da rede Natura 2000 e que 
foi objeto de muitas ações de conservação específicas, registou uma recuperação notável, em 
termos de número e variedade de indivíduos, desde a entrada em vigor da Diretiva Aves, no 
início da década d e 1980.  
 
7. CONCLUSÕES  
A presente avaliação do estado de conservação é a segunda ao abrigo da Diretiva Habitats, 
permitindo assim, pela primeira vez, uma avaliação comparativa a nível da UE. Uma 
vantagem adicional reside no facto de se terem registado melh orias significativas nos 
conhecimentos sobre o estado e as tendências das espécies e habitats protegidos desde o 
último período de referência. Além disso, decorreu um exercício semelhante de apresentação 
de relatórios ao abrigo da Diretiva Aves, permitindo , pela primeira vez, uma avaliação 
exaustiva da situação e das tendências relativas a todas as espécies abrangidas pela legislação 
ambiental da UE.  
Algumas espécies e habitats abrangidos pela legislação mostram sinais de recuperação, como 
ilustram vários e xemplos de sucesso em diferentes partes da Europa. Há claras indicações de 
que a rede Natura 2000 desempenha um papel importante na estabilização dos habitats e 
0%5%10%15%20%25%30%35%40%45%
Anexo I Não-anexo I% de taxaEm crescimento
Indefinida/Desconhecida
Estável
Oscilante
Em declínio
 
21 espécies num estado de conservação desfavorável, especialmente nos casos em que as 
medidas de c onservação necessárias são executadas à escala adequada.  
No entanto, a situação geral das espécies e dos habitats na UE não mudou significativamente 
no período 2007 -2012, continuando muitos habitats e espécies a apresentar um estado de 
conservação desfavor ável e uma parte significativa dos mesmos a deteriorar -se ainda mais. 
São, por conseguinte, necessários esforços muito mais intensos no domínio da conservação 
para alcançar o objetivo 1 de biodiversidade da UE para 2020. Alguns grupos de espécies, 
como, po r exemplo, os peixes de água doce, e de habitats, como os prados e as zonas 
húmidas, suscitam uma preocupação especial. Para inverter estas tendências, importa limitar 
as grandes pressões e ameaças decorrentes das alterações nas práticas agrícolas e da evo lução 
contínua das condições hidrológicas, bem a sobre -exploração e a poluição do meio marinho.  
A gestão eficaz e a reabilitação de zonas da rede Natura 2000 são fundamentais para alcançar 
os objetivos das diretivas. Apesar dos progressos realizados na imp lantação da rede, 
registaram -se progressos insuficientes na adoção de medidas e objetivos de conservação que 
respondam plenamente às necessidades das espécies e habitats protegidos. De acordo com as 
comunicações, no final de 2012 apenas 50  % dos sítios dis punham de planos de gestão 
completos. Os instrumentos de financiamento da UE, que proporcionam oportunidades para 
apoiar a gestão e a reabilitação dos sítios da rede Natura 2000, não foram suficientemente 
aproveitados21. 
O estado de conservação das espécies  e dos habitats pode ser melhorado por recurso a 
medidas específicas, como foi demonstrado, por exemplo, pelo programa LIFE -Natureza e 
pelas medidas agroambientais específicas cofinanciadas pelo Fundo Europeu Agrícola de 
Desenvolvimento Rural. A Comissão e stá a trabalhar com os Estados -Membros e as partes 
interessadas da UE, a nível biogeográfico, com vista a promover o intercâmbio de 
experiências e de boas práticas de gestão e recuperação. Este tipo de melhorias deve 
continuar a proporcionar benefícios eco nómicos significativos, decorrentes dos múltiplos 
serviços ecossistémicos prestados pela rede Natura 2000. Estes benefícios, estimados entre 
200 mil milhões e 300 mil milhões de EUR apenas para os sítios terrestres, incluem o 
armazenamento de carbono, a at enuação dos riscos naturais, a depuração das águas, a saúde e 
o turismo22. Deverão incentivar novos investimentos na rede.  
No âmbito do seu programa REFIT, para a adequação e a eficácia da regulamentação, a 
Comissão lançou recentemente um balanço da qualidade das Diretivas Natureza, para avaliar 
se as mesmas se adequam aos fins pretendidos. O balanço de qualidade incidirá numa vasta 
gama de questões relacionadas com a eficácia, a eficiência, a coerência, a pertinência e o 
valor acrescentado da legisla ção para a UE. O presente relatório sobre o estado da natureza 
constituirá um contributo importante para o balanço de qualidade, em especial no que respeita 
à eficácia da legislação. Os resultados serão também tidos em conta na revisão intercalar da 
estrat égia para a biodiversidade.  
                                                            
21 Financing Natura 2000 — Investing in Natura 2000:  Delivering benefits for nature and people , SEC(2011) 1573 final, 12.12.2011.  
22 Estimating the Overall Economic Value of the Benefits provided by the Natura 2000 Network , IEEP (dez. 2011)