PT Jornal Oficial da União Europeia C 304/23

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 304/12

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«UVA DI PUGLIA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0653-11.10.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Uva di Puglia»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A denominação IGP «Uva di Puglia» limita-se à uva de mesa das variedades Italia b., Victoria b., Regina b., Michele Palieri n. e Red Globe rs., produzida na área identificada no ponto 4 e classificada nas categorias «Extra» e «I».

Características exigidas para a uva de mesa colocada no mercado: o cacho inteiro tem de pesar 300 g, no mínimo; o calibre do bago (diâmetro central) não pode ser inferior a 21 mm (Victoria), 15 mm (Regina) e 22 mm (Italia, Michele Palieri e Red Globe); as variedades Italia, Regina e Vittoria apresentam cor amarelo-clara, a variedade Michele Palieri preto intenso e a Red Globe vermelho-rubí; o sumo da uva tem de apresentar 14 °Brix, no mínimo, no caso das variedades Italia, Regina e Red Globe e 13 °Brix no caso da Victoria e Michele Palieri. A relação °Brix/acidez total não pode ser inferior a 22, para todas as variedades.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as fases de cultivo e vindima têm de ocorrer na área de produção identificada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

As embalagens têm de ser fechadas (por rede, película, aposição de autocolantes nos sacos e revestimento transparente perfurado). Embalagens utilizadas: caixa de 5 kg (peso bruto); as caixas podem ser de cartão, madeira, contraplacado ou plástico; caixas de cartão de 2, 2,5 ou 3 kg; cestos de 2, 1,5, 1, 0,75 ou 0,5 kg (peso líquido), de polipropileno (PP) ou poliéster (PET) com revestimento exterior de plástico, madeira ou cartão; sacos de 0,5 kg ou 1 kg (peso líquido), de PET revestido de plástico, madeira ou cartão. O acondicionamento tem de ocorrer na área identificada no ponto 4, para garantir que a uva não é afectada pelo transporte ou o manuseamento excessivo, alterando-lhe a integridade e a cor. O acondicionamento da uva de mesa tem de assegurar-lhe a devida protecção.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Para além do símbolo comunitário e do logótipo do produto, todas as embalagens têm de ser rotuladas de forma idêntica, do mesmo lado, contendo as seguintes informações em caracteres legíveis e indeléveis, visíveis do exterior: nome e endereço ou símbolo ou código de identificação do embalador e produtor da uva, indicações relevantes e informações exigidas por lei.

As proporções dos caracteres do logótipo têm de ser rigorosamente observadas, de acordo com a ilustração abaixo.

Todavia, é autorizada a sua utilização à escala.

O logótipo de indicação da IGP é reproduzido em autocolante ou cintas de embalagem de diâmetros variáveis.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção da «Uva di Puglia» inclui o território dos seguintes municípios da província de Bari: Barletta-Andria-Trani, Brindisi, Foggia, Taranto e Lecce, localizados a menos de 330 metros de altitude.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área de produção da «Uva di Puglia» usufrui das condições edafoclimáticas ideais para o cultivo desta uva: solos médios, de estrutura rica, com elevado teor total de carbonatos e calcário activo, ricos em potássio, cálcio e magnésio. O clima, ameno mesmo no Inverno, beneficia igualmente da influência do Adriático e dos ventos do planalto do «Murge». A reduzida pluviosidade na Primavera e no Verão, associada a rega deficitária, os elevados índices de insolação e os ventos moderados correspondem às necessidades da vinha, muito exigente em sol. A elevada especialização dos agricultores de Apúlia — transmitida ao longo dos tempos — em termos de cultivo, manuseamento e acondicionamento da uva, reforça a qualidade do produto.

5.2. Especificidade do produto:

A reputação da «Uva di Puglia» está ligada ao grande êxito do produto e à sua exportação; é este o motivo por que esta uva é frequentemente referida em livros, estudos e revistas. A «Uva di Puglia» é a mais produzida em Itália e a mais exportada para o estrangeiro. A «Uva di Puglia» destaca-se pela beleza e uniformidade dos cachos, a cor intensa e brilhante do bago e o carácter estaladiço da grainha; estas características devem-se à predisposição da área de produção e à elevada especialização dos produtores.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A reputação da «Uva di Puglia» tem de ser enquadrada no contexto histórico e económico. As primeiras referências ao produto datam do final do século XIX. Nessa altura, apesar das distâncias e da natureza perecível do produto, que constituíam os principais entraves à exportação, a «Uva di Puglia», de melhor conservação do que outras variedades de uva, podia chegar em perfeito estado mesmo aos mercados estrangeiros, como por exemplo à Alemanha. Há que salientar aqui o trabalho pioneiro de Sergio Musci, que, em 1869, começou a enviar uva de mesa da Apúlia para Milão, Turim e Bolonha, a partir de Bisceglie (Bari), e de Francesco De Villagomez, igualmente de Bisceglie, que, em 1880, começou a enviar uva de mesa de Apúlia para a Alemanha.

A produção de «Uva di Puglia» aumentou progressivamente ao longo dos anos, a par da exportação, como se pode verificar pelos dados do Instituto do Comércio Externo (ICE); consequentemente, os mercados internacionais consideram-na típica da área de produção. Nos anos 40, eram expedidas diariamente das áreas de produção várias centenas de vagões ferroviários de «Uva di Puglia». Em 1975, as exportações de «Uva di Puglia» atingiram 62,4 % da produção italiana de uva de mesa destinada aos mercados estrangeiros, com 52,7 % em 1980 e 74,1 % em 1985. As referências à «Uva di Puglia» em livros, estudos e revistas comerciais devem-se ao êxito da sua produção e exportação. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) publicou um livro intitulado Uva de Mesa, em 1979 (inserido na série International Standardisation of Fruit and Vegetables — normalização internacional de fruta e produtos hortícolas), que continha imagens interessantes desta uva. O livro inclui fotografias de caixas cheias de uva, nas quais se distinguem claramente referências a Apúlia.

Este êxito de produção e exportação testemunha igualmente a interacção perfeita entre a vocação excepcional da área geográfica e a especialização dos agricultores, ambos responsáveis pelos mais elevados níveis de qualidade e o reconhecimento crescente do consumidor nacional e estrangeiro. As referências inequívocas à predisposição da área e à elevada especialização dos agricultores de uva de mesa datam do início do século XX. Neste contexto, em 1914, Vivarelli salientava as qualidades edafoclimáticas da Apúlia, bem como a atitude dos viticultores, «que compreenderam a importância de não negligenciarem cuidados especiais de cultivo». Esse cuidado continua patente ainda hoje, na forma precisa como manipulam rebentos e cachos, despontam e desfolham, para proporcionar aos cachos a quantidade certa de luz; todas estas operações contribuem para o desenvolvimento e amadurecimento ideal da uva, garantindo assim uma incidência inferior de doenças criptogâmicas e melhor capacidade de conservação. A importância histórica da «Uva di Puglia» afirma-se, pois, não só na procura crescente e constante nos mercados nacionais e estrangeiros, mas também no reconhecimento dos operadores de outras regiões de produção.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Internet:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

directamente no sítio Internet do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (em cima à direita no ecrã) e seguidamente em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.