Requerente Descrição do alimento ou ingrediente alimentar Dados científicos Notificação Transmissão aos Estados-Membros

1 AgrEvo UK Limited Chesterford Park Saffron Walden Essex CB10 1XL United Kingdom Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificada, acção de transformação TOPAS 19/2, e todos os seus cruzamentos com sementes convencionais «Relatório sobre um óleo obtido a partir de colza geneticamente modificada (GM) tolerante ao glufosinato de amónio» (ACNFP) (1) (UK) 9 de Junho de 1997 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 24 de Junho de 1997

2a Plant Genetic Systems N.V. Jozef Plateaustraat 22 B-9000 Gent Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificada provenientes de: i) colza de linhagem macho estéril MS1Bn (B91-4) e todos os seus cruzamentos com sementes convencionais; ii) colza da linhagem restauradora da fertilidade RF2Bn (B94-2) e todos os seus cruzamentos com sementes convencionais; iii) combinação híbrida MS1XRF2 «Relatório sobre óleo obtido a partir de uma linhagem restauradora da fertilidade, destinado a ser utilizado num programa de reprodução híbrida de colza geneticamente modificada (GM)» (ACNFP) (1) (UK) 10 de Junho de 1997 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 24 de Junho de 1997 novamente 28 de Julho de 1998

2b Plant Genetic Systems N.V. Jozef Plateaustraat 22 B-9000 Gent Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificada provenientes de: i) colza de linhagem macho estéril MS1Bn (B91-4) e todos os seus cruzamentos com sementes convencionais; ii) colza da linhagem restauradora da fertilidade RF1Bn (B93-10) e todos os seus cruzamentos com sementes convencionais; iii) combinação híbrida MS1XRF1 «Relatório sobre óleo obtido a partir de uma linhagem restauradora da fertilidade, destinado a ser utilizado num programa de reprodução híbrida de colza geneticamente modificada (GM)» (ACNFP) (1) e «Relatório sobre óleo obtido a partir de colza geneticamente modificada» (ACNFP) (1) (UK) 10 de Junho de 1997 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 24 de Junho de 1997 novamente 28 de Julho de 1998

3 Monsanto Services International S.A. Avenue de Tervuren 270-272 B-1150 Bruxelles Óleo refinado a partir de colza da linhagem GT73 tolerante ao glifosato «Relatório sobre óleo obtido a partir de colza geneticamente modificada (GM) tolerante ao glifosato» (ACNFP) (1) (UK) 10 de Novembro de 1997 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 21 de Novembro de 1997

4 Monsanto Services International S.A. Avenue de Tervuren 270-272 B-1150 Bruxelles Alimentos e ingredientes alimentares produzidos a partir de farinha de milho, glúten de milho, sêmola de milho, amido de milho, glucose de milho e óleo de milho obtidos a partir de milho descendente da linhagem MON 810 «Relatório sobre produtos transformados a partir de milho geneticamente modificado resistente aos insectos» (ACNFP) (1) (UK) 10 de Dezembro de 1997 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 6 de Fevereiro de 1998

5 AgrEvo France S.A. Les Algorithmes Bâtiment Thalès Saint Aubin F-91197 Gif-sur-Yvette Cedex i) Amido e todos os seus derivados; ii) óleo bruto e refinado; iii) todos os produtos sujeitos a tratamento térmico ou fermentados, obtidos a partir de sêmola, farelos ou farinha (fragmentos secos da moagem) de milho geneticamente modificado, tolerante ao glufosinato de amónio, acção de transformação T25, e de todas as variedades derivadas «Relatório sobre produtos transformados a partir de milho geneticamente modificado (GM) tolerante ao glufosinato de amónio» (ACNFP) (1) (UK) 12 de Janeiro de 1998 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 6 de Fevereiro de 1998

6 Novartis Seeds AG Schwarzwaldallee 215 CH-4058 Basel Alimentos e ingredientes alimentares derivados do cruzamento da linhagem transformada Bt11 com a linhagem pura #2044 (milho) da Northrup King Company, bem como de qualquer linhagem pura ou híbrida derivada da linhagem Bt11 que contenha os genes introduzidos Relatório do ACNFP (1) (UK) sobre sementes de milho geneticamente modificado resistente aos insectos 30 de Janeiro de 1998 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 6 de Fevereiro de 1998

7 Pioneer Overseas Corporation Avenue Tedesco, 7 B-1160 Bruxelles Novos alimentos e novos ingredientes alimentares produzidos a partir de milho geneticamente modificado da linhagem MON 809 Relatório sobre o milho geneticamente modificado (GM) da linhagem MON 809 resistente aos insectos — Pioneer Hi-bred International, elaborado pelo ACNFP (1)(UK) 14 de Outubro de 1998 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 23 de Outubro de 1998

8 Hoechst Schering, AgrEvo GmbH Industriepark Hoechst AgrEvo-Haus K 607 D-65926 Frankfurt am Main Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificada derivada de Falcon GS 40/90 Declaração do BgVV (2) da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade Falcon GS/40/90 21 de Outubro de 1999 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 8/9 de Novembro de 1999

9 Hoechst Schering, AgrEvo GmbH Industriepark Hoechst AgrEvo-Haus K 607 D-65926 Frankfurt am Main Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente derivada de Liberator L62 Declaração do BgVV (2) (D) da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade Liberator pHoe6/Ac 21 de Outubro de 1999 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 8/9 de Novembro de 1999

10 Plant Genetic Systems N.V. Jozef Plateaustraat 22 B-9000 Gent Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificadas derivada de: colza da linhagem macho estéril MS8 (DBN 230-0028) e todos os cruzamentos convencionais; colza da linhagem restauradora da fertilidade RF (DBN 212-0005) e todos os cruzamentos convencionais; combinação híbrida MS8 x RF3 Declaração do BgVV (2) (D) da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade MS8/RF3 21 de Outubro de 1999 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 8/9 de Novembro de 1999

11 F. Hoffman — La Roche Ltd. Vitamins & Fine Chemicals Regulatory Affairs Bldg 241/283 CH-4070 Basel Riboflavina de Bacillus subtilis como nutriente Relatório do ACNFP (1) (UK) sobre a riboflavina obtida a partir de fermentação através do Bacillus subtilis geneticamente modificado 20 de Março de 2000 26 de Abril de 2000

12 Jean-Pierre Clavié «Vidalou» F-47300 Pujols Óleo de semente de ameixa («Huile d'amandon de pruneau») Parecer da AFSSA (3)(FR) relativo à colocação no mercado de um «óleo virgem de semente de ameixa» («huile vierge d'amandons de pruneaux») 24 de Julho de 2000 4 de Agosto de 2000

13 Catherine Drevet CD & A sarl 14 avenue de l'opera F-75001 Paris Óleo de argão (Argania spinosa L.) AFSSA (3) (F) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial do óleo de argão (Argania spinosa L.) e outros óleos alimentares 23 de Julho de 2002 26 de Agosto de 2002

14 Dr. Bruno Tinland Monsanto Services International Avenue de Tervuren 270-272 B-1150 Bruxelles Óleo de semente de algodão, produzido a partir de algodão geneticamente modificado da linhagem 1445 (resistente aos herbicidas) ACNFP (1)(UK) — Pedido de parecer ao abrigo do artigo 5.o sobre a equivalência substancial do óleo de semente de algodão e dos ingredientes alimentares derivados de algodão RoundupÒ Ready 24 de Julho de 2002 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 19 de Dezembro de 2002

15 Dr. Bruno Tinland Monsanto Services International Avenue de Tervuren 270-272 B-1150 Bruxelles Óleo de semente de algodão, produzido a partir de algodão geneticamente modificado da linhagem 531 (resistente aos insectos) ACNFP (1) (UK) — Pedido de parecer ao abrigo do artigo 5.o sobre a equivalência substancial do óleo de semente de algodão e dos ingredientes alimentares derivados de sementes de algodão tolerantes aos insectos 24 de Julho de 2002 A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 19 de Dezembro de 2002

16 Jean-Paul Braud Innovalg S.A.R.L. Centre d'Algoculture Polder du Dain F-85230 Bouin Microalga Odontella aurita AFSSA (3) (F) — Parecer da Agência Francesa da Segurança Sanitária dos Alimentos sobre o pedido de avaliação da demonstração da equivalência substancial de uma microalga Odontella aurita e outras algas autorizadas 9 de Dezembro de 2002 19 de Dezembro de 2002

17 Matthias Werner NCT Nord Trading GmbH Albert-Schweitzer-Str. 20 D-85375 Neufahrn b. Freising Sumo de frutos da Morinda citrifolia Parecer do BVL (4) (D) sobre o estabelecimento da equivalência substancial do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. da empresa «NCT Trading GmbH» ao «sumo de noni», autorizado como novo ingrediente alimentar 10 de Novembro de 2003 5 de Dezembro de 2003

17a Dr. René van Lohuizen Will & Co. b.V. Postbus 46 1170 AA Badhoevedorp Nederland Dellaertlaan 24 1171 HG Badhoevedorp Nederland Sumo de frutos da Morinda citrifolia Ver 17 Confirmado pelo Ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport (NL) 22 de Junho de 2004 6 de Julho de 2004

17b Poul A Svane Svane Trading ApS Rypevang 4 DK-3450 Allerød Sumo de frutos da Morinda citrifolia Ver 17 Confirmado por BVL (4) (D) para MfFLoF (7) (DK) 6 de Julho de 2004 16 de Julho de 2004

17c Kerstin Wiegärtner Xerion Overseas Hauptstrasse 36-38 D-91278 Pottenstein Sumo de frutos da Morinda citrifolia Ver 17 Confirmado por BVL (4) (D) 10 de Agosto de 2004 16 de Agosto de 2004

18 Professor Dr. G.-W. von Rymon Lipinski Head Regulatory Services & Management Nutrinova Industriepark Höchst D-65926 Frankfurt am Main Óleo de microalgas rico em DHA (ácido docosahexaenóico) (DHActiveTM) Parecer do BfR (5) (D) sobre o estabelecimento da equivalência substancial do óleo «DHA45» ao óleo «Omega GoldTM», autorizado como novo ingrediente alimentar 10 de Novembro de 2003 24 de Dezembro de 2003

19 Dr.Ernst Karrer Paracelsus Haus GmbH Freistädter Strasse 236 A-4040 Linz Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo «Bula Noni® Juice 100% Saft aus der Frucht der Spezies Morinda citrifolia L.» da empresa «Paracelsus Haus Handels- und Dienstleistungs GmbH», enquanto novo ingrediente alimentar. 23 de Dezembro de 2003 14 de Janeiro de 2004

20 Michael Gracher GSE-Vertrieb Biologische Nahrungsergänzungs — und Heilmittel GmbH Saargemünder Str. 18 D-66119 Saarbrücken Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) BVL (4) (D) — Parecer sobre o estabelecimento da equivalência do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. da empresa «GSE-Vertrieb» ao «Noni-Saft» (sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L.) da empresa «Morinda Inc.», autorizado como novo ingrediente alimentar. 24 de Dezembro de 2003 26 de Janeiro de 2004

21 Franz Brenner Botanical Products International F.M. Brenner GmbH Hauptstrasse 10 A-2392 Wienerwald/Grub Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do concentrado de sumo de noni da empresa Botanical Products International — F.M. Brenner GmbH elaborado a partir do fruto da espécie Morinda citrifolia L., autorizado como novo ingrediente alimentar (10 de Dezembro de 2003) 9 de Janeiro de 2004 14 de Janeiro de 2004

AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de noni da empresa Botanical Products International — F.M. Brenner GmbH elaborado a partir do fruto da espécie Morinda citrifolia L., autorizado como novo ingrediente alimentar (28 de Junho de 2004) 30 de Junho de 2004 5 de Agosto de 2004

22 Poul A Svane Svane Trading ApS Rypevang 4 DK-3450 Allerød Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) MfFLoF (7), Fødevaredirektoratet (DK) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial do sumo de noni da empresa Pouls Svane Trading, nos termos da Decisão 2003/426/CE da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que autoriza a colocação no mercado de «sumo de noni» (sumo do fruto Morinda citrifolia L.) como novo ingrediente alimentar 16 de Janeiro de 2004 6 de Fevereiro de 2004

22a Tahiti Naturel EURL PO Box 14968 Arue — Tahiti Polinésia Francesa c/o Marysa Benjamin Tahiti Naturel 1 Square Xavier Monteny F-93220 Gagny Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) Ver 22 21 de Junho de 2004 29 de Junho de 2004

23 Franz Mitterbauer FM Network Marketing GmbH Stadtplatz 13/1 A-5280 Braunau Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) com 10% de concentrado de sumo de uvas e Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de noni com 10% de concentrado de sumo de uva («Indian Noni Indian Mulberry, Morinda Saft mit 10% Traubensaftkonzentrat») da empresa «FM NETWORK MARKETING GMBH», como novo ingrediente alimentar (27 de Fevereiro de 2004) 1 de Março de 2004 16 de Março de 2004

AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de noni («Indian Noni Indian Mulberry, Morinda Saft») da empresa «FM NETWORK Marketing GmbH», como novo ingrediente alimentar (27 de Julho de 2004) 2 de Agosto de 2004 5 de Agosto de 2004

24 Georg Jessner Planta Naturstoffe Vertriebsges.m.b.H. Erlgasse 48 A-1120 Wien Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo «Nonivera, Bio Noni» (designação comercial) da empresa «Planta Naturstoffe Vertriebsges.m.b.H.», como novo ingrediente alimentar 29 de Março de 2004 21 de Abril de 2004

25 Els Deprez G.D.I. nv Wolvenhovenstraat 12 B-8870 Izegem Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) Hoge Gezondheidsraad (B) — Parecer sobre o requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, de um ingrediente para sumo de noni da empresa GDI 24 de Maio de 2004 6 de Julho de 2004

26 Dr. John Wilkinson Herbal Sciences International Ltd. The Seed Bed Centre, Langston Road Loughton Essex IG10 3TQ United Kingdom para US Nutra 2751 Nutra Lane USA-32726 Eustis Fl Cápsulas de oleorresina rica no carotenóide astaxantina, extraída de Haematococcus Pluvialis (4 mg de astaxantina por cápsula, no máximo) Pedido de parecer do ACNFP (1) (UK), nos termos do artigo 5.o, sobre a equivalência substancial da oleorresina rica no carotenóide astaxantina, extraída de Haematococcus pluvialis 28 de Junho de 2004 13 de Julho de 2004

27 Leena Morander Teriaka Ltd. Siirakuja 3 FIN-01490 Vantaa Produtos do tipo leite e bebidas de soja enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis e Produtos lácteos fermentados enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis Parecer da Comissão dos Novos Alimentos (NFB (8) (FIN)) sobre a equivalência substancial de uma bebida láctea e de soja enriquecida em Diminicol® (Teriaka Ltd.). 1 de Julho de 2004 16 de Julho de 2004

Parecer da Comissão dos Novos Alimentos (NFB (8) (FIN)) sobre a equivalência substancial de produtos à base de leite fermentado enriquecidos em Diminicol® (Teriaka Ltd.). 4 de Outubro de 2004 16 de Novembro de 2004

28 Javier Echevarria Gutierrez Corporación Alimentaria Peñasanta S.A. E-33199 Granda-Siero Produtos do tipo leite e do tipo leite fermentado enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis Os fitoesteróis/fitoestanóis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão. 7 de Junho de 2004 4 de Agosto de 2004

29 Friedrich Reuss em nome de i) Medicura AG Am Baumfeld 14 D-97616 Bad Neustadt ii) Littlefood GmbH Schmiedweg 6 A-6380 St. Johann iii) Naturana GmbH Eichthalstraße 12a D-82377 Penzberg Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AGES (6)(A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do «Sumo de noni das Ilhas Cook» das empresas «Littlefood», «Naturana GmbH» e «Medicura AG» como novo ingrediente alimentar. 23 de Julho de 2004 2 de Agosto de 2004

30 Geraldine Perez Danone 126, rue Jules Guesde F-92302 Levallois-Perret Iogurte enriquecido em fitoesteróis/fitoestanóis uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis Parecer da Comissão dos Novos Alimentos (NFB (8) (FIN)) sobre a equivalência substancial de um produto de tipo iogurte enriquecido em DANACOL® (DANONE France) 29 de Julho de 2004 12 de Agosto de 2004

31 Dr. Horst Messinger Cognis Deutschland GmbH & Co. KG Postfach 13 01 64 D-40551 Düsseldorf Henkelstrasse 67 D-40589 Düsseldorf Ésteres de fitoesteróis para adicionar a: i) produtos de tipo leite e de tipo iogurte; ii) Matérias gordas para barrar, de cor amarela, tal como descritas no Regulamento (CE) n.o 2991/94, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais Pedido de parecer da FSA (9) (UK) sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres 23 de Julho de 2004 4 de Agosto de 2004

31a Gilles Nassy Novandie 19, rue de la République F-76153 Maromme Cedex Produtos de tipo iogurte enriquecidos em ésteres de fitoesteróis uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesteróis adicionados Os ésteres de fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis 22 de Julho de 2004 9 de Setembro de 2004

31b Maria Donzília de Jesus Cantarinho Lactogal Produtos Alimentares S.A. Rua do Campo Alegre 830 5.o P-4150-171 Porto Produtos de tipo leite e de tipo iogurte enriquecidos em ésteres de fitoesteróis uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesteróis adicionados Os ésteres de fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis 30 de Setembro de 2004 21 de Outubro de 2004

31c Eric Grande Danone Vitapole Route Départementale 128 F-91767 Palaiseau Cedex em nome de Compagnie Gervais Danone Produtos de tipo leite fermentado enriquecidos em ésteres de fitoesteróis uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesteróis adicionados Parecer da NFB (8) (FIN) sobre a equivalência substancial de produtos de tipo iogurte enriquecidos em ésteres de fitoesteróis (Compagnie gervais Danone) e parecer do NFB (8) (FIN) emitido no âmbito da notificação n.o 30. Os ésteres de fitoesteróis em causa pode também ser os mesmos ésteres notificados por Cognis. 23 de Novembro de 2004 13 de Dezembro de 2004

32 Michael O'Shea QA Consumer Food Manager Dairygold Clonmel Road Mitchelstown Co. Cork Irlanda Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, enriquecidas em fitoesteróis; uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados. Autoridade para a Segurança dos Alimentos (FSA, Irlanda) Por carta de 11 Agosto, a FSA emitiu o seu parecer segundo o qual estas matérias gordas para barrar são substancialmente equivalentes a um produto semelhante colocado no mercado da UE. 30 de Agosto de 2004 20 de Setembro de 2004

33 Brent Rogers Cargill Acidulants Cargill Drive Eddyville IA 52553 USA Cloridrato de glucosamina produzido pelo fungo Aspergillus niger Parecer do ACNFP (1) (UK) sobre a equivalência substancial de cloridrato de glucosamina (Aspergillus niger), ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos. 6 de Agosto de 2004 13 de Outubro de 2004

34 Salvador Martí Gómez-Lechón SomaNoni Tico Catalana S.A. Sucursal en España Camino de Aldaya 18 E-46940 Manises, Valencia Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) AESA (10) (E) — Parecer sobre a equivalência substancial do produto denominado «Somanoni» da empresa Tico Catalana S.A. 16 de Agosto de 2004 7 de Outubro de 2004

35 Daniel Deneke Cosmos-AN Europe B.V. Postbus 2699 6401 DD Heerlen Nederland Economiestraat 13 6433 KC Hoensbroek Nederland Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) Avaliação, pelo Conselho da Saúde Pública (NL), de um sumo de noni (3): equivalência substancial ao sumo de frutos da Morinda citrifolia 13 de Outubro de 2004 16 de Novembro de 2004

36 Gerry Reints NONI Hawaii BV Postbus 1342 9701 BH Groningen Nederland Aweg 43 9718 CX Groningen Nederland Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) Avaliação, pelo Conselho da Saúde Pública, (NL) de um sumo de noni (2): equivalência substancial ao sumo de frutos da Morinda citrifolia 14 de Outubro de 2004 16 de Novembro de 2004

37 Pascal Erdmann Natures Products 15 Brailsford Court, Howick Auckland New Zealand Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) Agência das Normas Alimentares (Food Standards Agency) (UK) — Parecer sobre a equivalência do sumo de noni das Ilhas Cook, da empresa Natures Products Ltd. 2 de Novembro de 2004 15 de Novembro de 2004