Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 412/17)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«PLA DE BAGES»

PDO-ES-A1557-AM04

Data da comunicação: 7.8.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Redução do limite do título alcoométrico adquirido em certos vinhos tintos

DESCRIÇÃO:

Reduziu-se o título alcoométrico mínimo exigido pela DO «Pla de Bages» para os vinhos tintos produzidos a partir da casta picapoll-negro e garó/mandó, que passou de 12,5 % vol. para 11,5 % vol.

Esta alteração aplica-se ao ponto 2.a) do caderno de especificações, bem como ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não é abrangida por nenhum dos casos previstos no artigo 14, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação.

MOTIVOS:

A picapoll-nero é uma das variedades recuperadas na região da DO «Pla de Bages», figurando desde 2014 no caderno de especificações.

É cultivada desde 2006 na zona, sendo uma casta de pele muito fina, de média a grande dimensão e taninos ligeiros. Produz vinhos muito especiais, expressivos e elegantes. Tal como já acontece com outras variedades de vitis vinifera, estas características das uvas dificultam a obtenção de um bom título alcoométrico.

A mandó é outra das castas recuperadas na região da DO «Pla de Bages», estando incluída desde 2016 no caderno de especificações.

O vinho Mandó é definido pelo Termcat (centro terminológico da língua catalã, criado pelo Governo da Catalunha e o Instituto de Estudos Catalães) como um vinho de baixo teor alcoólico produzido a partir da casta mandó.

Manter um título alcoométrico mínimo elevado numa casta que não atinge naturalmente este grau de maturação pode criar dificuldades aos viticultores e produtores de vinho.

A casta mandó cultiva-se em Bages há mais de uma década, período durante o qual se constatou que os vinhos elaborados a partir desta casta apresentam um título alcoométrico muitas vezes inferior aos vinhos produzidos com outras variedades de vitis vinifera.

2. Redução da acidez total nos vinhos brancos e rosados

DESCRIÇÃO:

O limite mínimo de acidez exigido pela DO «Pla de Bages» nos vinhos brancos e rosados foi equiparado aos valores atualmente autorizados para o vinho tinto, tendo sido reduzido de 5 para 4,5 g/l de ácido tartárico.

Esta alteração aplica-se ao ponto 2 do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não é abrangida por nenhum dos casos previstos no artigo 14, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação.

MOTIVOS:

O papel da acidez total está regulamentado dada a influência positiva que pode exercer na conservação do vinho, evitando o desenvolvimento de microrganismos e contribuindo diretamente para a perceção do paladar.

As atuais condições climáticas, com verões mais quentes e secos, favorecem uma maior degradação dos ácidos na vinha, relativamente àquilo que é habitual, resultando daqui uma menor acidez natural dos vinhos. Os produtores são obrigados a adicionar ácido aos vinhos para cumprirem os regulamentos.

A acidificação fica à discrição do produtor, mantendo-se embora os requisitos de qualidade final, quer o vinho seja ou não acidificado.

— O produto deve garantir a qualidade organolética aprovada pelo comité de prova em questão.

— O produto deve satisfazer os restantes requisitos químicos estabelecidos na regulamentação, juntamente com os outros parâmetros avaliados.

Graças aos conhecimentos técnicos atuais, que permitem diferentes alternativas, para cumprir estes dois requisitos, nem sempre é necessária a acidificação. Por esta razão, considera-se adequada a redução da acidez total de 5 g/l para 4,5 g/l em ácido tartárico.

3. Alteração de algumas condições de envelhecimento

DESCRIÇÃO:

Para que o vinho possa beneficiar da menção tradicional «Crianza», deixa de ser obrigatório que permaneça durante um determinado período de tempo em garrafa. Deixou igualmente de ser obrigatório que os recipientes de carvalho utilizados no envelhecimento tenham uma capacidade inferior a 330 litros. Em relação às menções «barrica» e «roble» (carvalho), alterou-se igualmente a capacidade dos recipientes, de acordo com a legislação nacional, que passa de 330 l para 600 l.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 2.2. do caderno de especificações e não se aplicam ao documento único.

São alterações normalizadas, uma vez que não estão abrangidas por nenhum dos casos previstos no artigo 14, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação.

MOTIVOS:

De acordo com as condições de utilização da menção tradicional «Crianza», os vinhos tintos devem envelhecer durante, pelo menos, 24 meses, pelo menos seis dos quais em barricas de carvalho com uma capacidade máxima de 330 l. Faz-se referência ao período total de envelhecimento e ao tempo mínimo de envelhecimento em barrica, mas não se menciona o período de envelhecimento em garrafa. Por este motivo, suprimiu-se a frase «... e o período restante em garrafa» do caderno de especificações da DO «Pla de Bages». A frase passa a ter a seguinte redação: «Para os vinhos tintos, este período será de dois anos civis. Este processo de envelhecimento prevê um período mínimo de seis meses em barricas de carvalho.»

Atualmente, utilizam-se diferentes técnicas de envelhecimento, com diferentes capacidade e materiais. Quanto às «menções e/ou indicações relativas ao processo de produção ou de envelhecimento», de acordo com o atual caderno de especificações «em todos os processos de envelhecimento, os recipientes de madeira de carvalho têm uma capacidade igual ou inferior a 330 litros». Para adaptar os métodos atuais de envelhecimento, considera-se restritiva a limitação do volume máximo do recipiente, pelo que se elimina o texto seguinte do caderno de especificações: «Em todos os processos de envelhecimento, os recipientes de madeira de carvalho têm uma capacidade igual ou inferior a 330 litros.»

Além disso, para que se possam utilizar as menções «barrica» e «roble», a legislação nacional permite uma capacidade máxima de 600 litros.

4. Ampliação da zona demarcada

DESCRIÇÃO:

Incluem-se oito novos municípios na zona demarcada.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 4 do caderno de especificações, bem como ao ponto 6 do documento único.

São alterações normalizadas, uma vez que não estão abrangidas por nenhum dos casos previstos no artigo 14, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação.

MOTIVOS:

A DO «Pla de Bages» foi já criada com o intuito de incluir todos os municípios que compõem a circunscrição administrativa de Bages.

No entanto, na altura de criação da denominação de origem, nem todos os municípios optaram por participar, ainda que todos, do ponto de vista técnico, façam parte do mesmo território e apresentam características semelhantes para o cultivo da vinha e vinificação, tanto a nível edafológico como climático, tal como demonstra o estudo técnico elaborado pelo agrónomo Antoni Baltierrez.

Propõe-se, assim, incluir no caderno de especificações os seguintes municípios: Gaià, Sant Feliu Sasserra, Sant Vicenç de Castellet, Castellbell i el Vilar, Marganell, L’Estany, Moià i Monistrol de Montserrat.

5. Introdução de uma nova casta e do sinónimo de outra

DESCRIÇÃO:

Inclui-se no caderno de especificações a casta samsó/cariñena e o nome mandó, sinónimo da casta garró, já autorizada.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do caderno de especificações e não se aplicam ao documento único, já que a nova casta é introduzida como secundária.

São alterações normalizadas, uma vez que não estão abrangidas por nenhum dos casos previstos no artigo 14, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação.

MOTIVOS:

A DOP «Pla de Bages» solicita a inclusão da variedade vinífera, uma vez que esta se adaptou muito bem ao clima, produzindo bons resultados a nível agronómico e enológico. Considera-se, pois, adequada a inclusão da casta sansón/cariñena no caderno de especificações da DOP «Pla de Bages».

A inclusão do termo «mandó» como sinónimo de «garró» faz-se para reparar um erro: quando, em 2016, se introduziu a casta no caderno de especificações não se indicou o seu sinónimo.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Pla de Bages

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

3. Vinho licoroso

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos brancos e rosés

Produzidos a partir das castas referidas no ponto 6, os brancos são de cor clara, apresentando aromas frescos, florais e de ervas aromáticas. Os vinhos brancos são extremamente frescos, graças à forte influência dos Pirenéus, refletindo-se esta frescura nos aromas de todas as castas, em que predominam os frutos ácidos.

Os rosés são potentes, produzindo-se a partir de uvas maduras, que conferem ao vinho boa estrutura e untuosidade. Em termos de cor, vão das tonalidades típicas das macerações mais curtas aos rosados mais intensos.

* O título alcoométrico adquirido mínimo dos vinhos rosados produzidos a partir das castas sumoll e ull-de-llebre é de 11,5 % vol. e de 12,5 % vol. para os restantes vinhos.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 11 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 10 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) 180

Vinho tinto

Produz-se com as castas autorizadas.

Os vinhos tintos têm grande intensidade de cor. A estação e o frio favorecem uma maturação lenta no outono que facilita a acumulação de cor em todas as variedades. Note-se que as castas autóctones tendem a ter menos potencial de cor e produzem, portanto, vinhos de tonalidade menos intensa. Os vinhos tintos são muito estruturados e potentes.

* O título alcoométrico adquirido mínimo dos vinhos produzidos a partir das castas sumoll e ull-de-llebre picapoll-negro e garró/mandó é de 11,5 % vol.

* A acidez volátil pode ultrapassar 0,06 g/l por cada grau de álcool superior a 11 % vol. e ano de envelhecimento, até um máximo de 1 g/l.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 12,5 Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) 150

Vinho frisante

O vinho frisante cumpre essencialmente os mesmos parâmetros descritos para os brancos e rosados, com as seguintes características específicas:

1) Dada a graduação limitada, são vinhos com uma acidez superior, daí resultando uma sensação de frescura equilibrada pela presença de gás carbónico.

2) Graças à sensação tátil do gás carbónico, são vinhos com maior sensação de amplitude e estrutura no palato.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,5 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) 200

Vinho espumante de qualidade

Em termos de cor, são equivalentes aos vinhos brancos e rosados.

Têm os aromas de fruta fresca e as notas cítricas e florais dos vinhos de base. O estágio sobre borras em garrafa confere-lhe notas de pão e frutos secos.

No palato, têm mais volume do que os vinhos de origem. A cremosidade é proporcional aos meses de estágio e o gás carbónico está bem integrado. A bolha fina, característica dos vinhos ácidos da região, dá a estes vinhos a frescura e persistência no palato próprias dos vinhos espumantes das zonas frias.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10,5 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) 13,3 Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) 185

Vinhos licorosos

Podem ser produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas ou de uvas afetadas por podridão nobre.

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas têm notas de frutos secos, uva-passa, pêssego em calda e confeitaria. No caso da podridão nobre, acrescem as notas de casca de laranja e mel.

Nos vinhos doces naturais, a fermentação é interrompida, em geral, a frio e por microfiltração. Os vinhos têm as mesmas características dos vinhos jovens, somando-se os açúcares naturais.

Produz-se nesta categoria jeropiga mistela, vinho «rancio» e vinho doce natural.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 15 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) 180

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

Seguem-se as práticas de cultivo tradicionais, que garantem, em regra, uma qualidade superior. Todos os trabalhos vitícolas respeitam o equilíbrio fisiológico da planta e o meio-ambiente, aplicando-se os conhecimentos agronómicos necessários para a obtenção de uvas em condições ideais de vinificação.

A formação condução da vinha far-se-á de acordo com as práticas e métodos geralmente aceites para a viticultura.

Uma vez vindimadas, as uvas devem ser transportadas o mais rapidamente possível, de modo a preservar a sua qualidade.

Restrição às práticas enológicas

A vindima deve ser realizada com esmero. Os vinhos protegidos pela DOP são feitos unicamente a partir de uvas sãs, com o grau de maturação necessário para produzir vinhos brancos com um título alcoométrico natural igual ou superior a 9,5 % vol. e tintos com 11 % vol. O título alcoométrico volúmico natural mínimo é de 9,5 % vol., caso as uvas se destinem à produção de vinhos frisantes ou de vinhos espumantes de qualidade.

b. Rendimentos máximos

Castas brancas

10 000 kg de uvas por hectare

Castas brancas

70 hectolitros por hectare

Castas tintas

9 000 kg de uvas por hectare

Castas brancas

63 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Os municípios de produção da DOP «Pla de Bages» são os seguintes:

Aguilar de Segarra

Artés

Avinyó

Balsareny

Calders

Callús

Cardona

Castellbell i el Vilar

Castellfollit del Boix

Castellgalí

Castellnou de Bages

El Pont de Vilomara i Rocafort

L’Estany

Fonollosa

Gaià

Manresa

Marganell

Moià

Monistrol de Calders

Monistrol de Montserrat

Mura

Navarcles

Navàs

Rajadell

Sallent

Sant Feliu Sasserra

Sant Fruitós de Bages

Sant Joan de Vilatorrada

Sant Mateu de Bages

Sant Salvador de Guardiola

Sant Vicenç de Castellet

Santpedor

Santa Maria d'Oló

Súria

Talamanca

7. Principais castas de uva de vinho

PICAPOLL BLANCO

SUMOLL TINTO

TEMPRANILLO — ULL DE LLEBRE

8. Descrição da(s) relação(ões)

«Vinho»

As características agrícolas e climáticas do distrito, temperatura e pluviometria são significativamente diferentes das regiões fronteiriças. A altitude média e a distância do mar, bem como a faixa pré-litoral são responsáveis pelas condições climáticas que determinam o perfil ácido dos vinhos.

A grande massa florestal e a profusão de ervas aromáticas definem o seu próprio terroir, que exerce influência notória e específica em todos os produtos vinícolas da DOP «Pla de Bages». Os aromas primários dos vinhos estão impregnados do perfume destas ervas, entre as quais se contam o alecrim, a alfazema e o tomilho.

«Vinho frisante natural»

As apreciações feitas na secção anterior valem igualmente para estes vinhos.

«Vinho espumante de qualidade»

A região de Bages tem uma longa tradição de vinhos espumantes. O município de Artés está abrangido pela DOP Cava, onde começou, no início do século XX, a experimentação e produção deste tipo de vinhos. Por outras palavras, os seus viticultores foram pioneiros na produção de vinhos espumantes. As castas macabeo, xarel•lo e parellada constituem a base da sua produção e apresentam as características já descritas na secção «vinho».

«Vinho licoroso»

A região de Bages produz vinho licoroso desde tempos imemoriais. O vinho «rancio», a jeropiga mistela e o vinho doce natural são há muito bebidas correntes na região. O método de produção tradicional aliado às castas locais, influenciadas pelas condições agroclimáticas já referidas, proporciona a estes vinhos características organoléticas particulares.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos abrangidos pela DOP «Pla de Bages» devem ser engarrafados na área definida pela regulamentação aplicável. Trata-se de uma decisão tomada pelo Consejo Regulador. Dada a pequena superfície da DOP, considera-se que qualquer eventual interferência externa poderá ter um impacto negativo sobre a qualidade, que escapa ao controlo do Consejo, e desvirtuar os padrões estabelecidos.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://cutt.ly/zdIxe2x

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.