PT Jornal Oficial da União Europeia C 52/17

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 52/10

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CILIEGIA DI VIGNOLA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0858-21.02.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Ciliegia di Vignola»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Cultivares utilizadas na produção da «Ciliegia di Vignola»:

— Temporãs: Bigarreau Moreau, Mora di Vignola;

— Intermédias: Durone dell’Anella, Anellone, Giorgia, Durone Nero I, Samba, Van;

— Tardias: Durone Nero II, Durone della Marca, Lapins, Ferrovia, Sweet Heart.

A «Ciliegia di Vignola» tem de corresponder às seguintes características qualitativas:

— Polpa consistente e estaladiça, exceto a da Mora di Vignola;

— Pele sempre luzidia, mas de cor amarela e vermelho-brilhante na variedade Durone della Marca e de cor vermelho-brilhante a vermelho-escuro nas restantes variedades;

— Sabor frutado e doce;

— Graus Brix iguais ou superiores a 10 ° nas variedades temporãs e 12 ° nas restantes;

— Acidez compreendida entre 5 e 10 g/l de ácido málico.

Calibre mínimo, consoante a variedade:

20 mm: Mora di Vignola;

21 mm: Durone dell’Anella, Giorgia, Durone Nero II, Durone della Marca, Sweet Heart;

22 mm: Bigarreau Moreau, Lapins, Van;

23 mm: Durone Nero I, Anellone, Samba, Ferrovia.

Apresentação dos frutos enviados para o mercado:

— Intactos, isentos de lesões;

— Com pedúnculo;

— Limpos, isentos de corpos estranhos visíveis;

— Sãos, isentos de podridões e de resíduos visíveis de produtos fitofarmacêuticos;

— Isentos de parasitas.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as fases de produção da «Ciliegia di Vignola», até à colheita, têm de ocorrer exclusivamente na área geográfica identificada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A «Ciliegia di Vignola» é comercializada em embalagens seladas que impedem reutilização, de acordo com o seguinte:

— Caixa de madeira, cartão ou plástico, de 5 kg, dividida em duas partes por separador de cartão colocado perpendicularmente ao comprimento;

— Caixa de cartão, madeira ou plástico, 40 × 60, com 10 e 12 tabuleiros, totalizando entre 5 e 6 kg de fruta;

— Caixa de cartão, madeira ou plástico, 30 × 40, com 6 tabuleiros de 500 g, totalizando 3 kg de fruta;

— Embalagem de cartão, de 1 200, 2 000 e 2 500 g;

— Saco em película de polímero permeável, de 250, 500 e 1 000 g.

O conteúdo das embalagens tem de ser homogéneo e conter cereja de qualidade e variedade uniformes. Classes de calibre previstas:

— 20 a 24 mm;

— 24 a 28 mm;

— Mais de 28 mm.

A «Ciliegia di Vignola» é embalada imediatamente após a colheita, diretamente na empresa ou nas cooperativas da área de produção. Deste modo, o produto chega rapidamente ao mercado e ao consumidor, sem outras manipulações.

O acondicionamento da «Ciliegia di Vignola», ou seja, a preparação adequada do produto para embalagem de acordo com o indicado, tem de ocorrer no local de origem, para garantia das caraterísticas qualitativas do fruto, tais como frescura e integridade, e para evitar manipulações repetidas e transporte que deteriorem e lesem o epicarpo, provocando o aparecimento de bolores e impedindo a comercialização.

É autorizado o recurso a técnicas de conservação por refrigeração, desde que a temperatura das câmaras frigoríficas não seja inferior a – 0,5 °C e que o teor de humidade relativa não ultrapasse 90 %. Para preservar a frescura da «Ciliegia di Vignola», o tempo máximo de refrigeração não pode exceder quatro semanas.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Logótipo da «Ciliegia di Vignola» IGP:

É obrigatória a sua aposição nas embalagens de venda, juntamente com o símbolo europeu de Indicação Geográfica Protegida.

O tamanho do logótipo pode variar consoante as embalagens, mas a proporção das dimensões tem de ser respeitada.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção da «Ciliegia di Vignola» é representada por uma faixa constituída pelo troço do rio Panaro, situado no sopé das montanhas, e pelo de outros cursos de água menores, a altitude compreendida entre 30 e 950 metros, abrangendo o território das seguintes divisões territoriais das províncias de Modena e Bolonha:

Província de Modena: Castelfranco Emilia, Castelnuovo Rangone, Castelvetro di Modena, Guiglia, Lama Mocogno, Marano sul Panaro, Modena, Montese, Pavullo nel Frignano, San Cesario sul Panaro, Savignano sul Panaro, Serramazzoni, Spilamberto, Vignola, Zocca;

Província de Bolonha: Bazzano, Casalecchio di Reno, Castel d’Aiano, Castello di Serravalle, Crespellano, Gaggio Montano, Marzabotto, Monte S. Pietro, Monteveglio, Sasso Marconi, Savigno, Vergato, Zola Predosa.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área de produção carateriza-se pela presença do troço do rio Panaro, no sopé das montanhas, e de outras linhas de água menores, que formam uma faixa com condições climáticas e edáficas especiais, propícias ao cultivo da cerejeira. O clima é fresco e relativamente pouco continental, com precipitação abundante na primavera e verões que nunca são demasiado secos. A insolação não é demasiado elevada.

Os solos, de origem aluvial, geralmente soltos, são bem drenados e frescos; os sedimentos transportados durante as várias fases de aluviamento pelo rio Panaro e outros cursos de água menores tornaram-nos particularmente férteis.

A área de produção da cereja estende-se entre 30 e 950 metros de altitude. A cerejeira não é cultivada fora da área geográfica identificada; efetivamente, nas zonas limítrofes a cultura é tida por pouco rentável, tendo sido abandonada há muito: o rendimento e a qualidade obtidos eram acentuadamente inferiores aos resultados obtidos na área identificada. Para além das condições edafoclimáticas específicas do território e do microclima descritos, a qualidade da «Ciliegia di Vignola» é determinada pelo saber e a competência dos produtores. São competências herdadas de pais para filhos ao longo das gerações, incidindo nas técnicas agrícolas, na colheita e acondicionamento do produto, efetuados exclusivamente à mão, permitindo-lhes oferecer ao consumidor um produto de excelente qualidade comercial.

5.2. Especificidade do produto:

A «Ciliegie di Vignola» possui calibre superior ao definido nas normas de comercialização, ultrapassando 28 mm. Além disso, tal como atestado por estudos de mercado e outros realizados por empresas especializadas nos mercados de Turim, Milão e Hamburgo, o preço da «Ciliegia di Vignola» é quase sempre superior ao de produtos concorrentes, e a maioria dos consumidores associa o nome de Vignola sobretudo à área de produção de cereja por excelência.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou caraterísticas do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras caraterísticas do produto (para as IGP):

A cerejeira é uma espécie que prefere estações frescas e terrenos neutros ou pouco ácidos. Estas duas condições encontram-se reunidas na área de produção da «Ciliegia di Vignola», onde a espécie encontrou ambiente propício à sua propagação e afirmação.

As propriedades dos solos da área geográfica de produção da «Ciliegia di Vignola» são tais que a cerejeira se desenvolve com especial vigor.

A insolação, moderada, confere às drupas a cor intensa e contribui para o brilho natural que evidenciam, permitindo assim expedir para o mercado um produto esteticamente perfeito, sem necessidade de o submeter a nenhum tratamento especial.

Um outro fator, não negligenciável, é o profissionalismo dos operadores e, em especial, dos produtores, que guardam um património de práticas e conhecimentos sobre técnicas de produção, colheita e acondicionamento acumulados ao longo dos tempos.

Efetivamente, muito embora se registe uma tendência natural para a inovação do processo de produção, a colheita, triagem e acondicionamento são efetuados exclusivamente à mão por pessoal especializado que sempre conviveu com a cerejeira. Tal profissionalismo é um dado cultural herdado diretamente da tradição; é um saber transmitido de geração em geração, que permite conferir hoje, a um produto já por si excecional, a diferença que o distingue de cereja de outra proveniência.

Foram estes produtores que decidiram, há décadas, com dedicação recíproca, produzir apenas frutos do calibre mínimo definido no ponto 3.2, protegendo assim a produção local e destacando a especificidade da cereja produzida e acondicionada na área de origem.

Acresce ainda que a diversidade varietal que vingou ao longo dos anos na área geográfica e o desenvolvimento da cultura numa larga faixa de altitude garantem o prolongamento do calendário de colheita e a presença do produto no mercado durante toda a estação de produção, para gáudio do consumidor, refletindo-se positivamente nos preços.

A «Ciliegia di Vignola» está, pois, claramente ligada ao território, às condições edafoclimáticas peculiares, à presença de um microclima excecional e ao saber e às competências dos produtores. Um elemento adicional não menor é a concentração da oferta de cereja ao nível dos agricultores da área geográfica identificada em Vignola, no local onde, já em 1928, se realizava o mercado de fruta e legumes de Vignola, um dos mais antigos da Itália, e onde, subsequentemente, se desenvolveram outras estruturas de transformação e comercialização. É a interação destes fatores que leva os consumidores a associar a produção regional à denominação «Ciliegia di Vignola».

A consolidação da denominação «Ciliegia di Vignola» gerou grande esplendor comercial e consequências importantes para toda a fileira, desde a produção à comercialização do fruto; assim se instalaram no território empresas agrícolas, cooperativas de transformação/comercialização, um mercado de fruta e legumes com quatro transitários, artesãos, fabricantes de embalagens, transportadores e mão de obra de colheita.

A importância da «Ciliegia di Vignola» para a sua região de produção histórica é igualmente atestada por publicações e numerosas feiras e festas aí organizadas desde há muito; a «Festa dei Ciliegi in Fiore» (festa da cerejeira em flor), com a sua primeira edição em abril de 1970, e o evento intitulado «Vignola, è tempo di Ciliegie» (Vignola: estação da cereja), organizado desde 1989, revestem-se de grande importância para Vignola.

A associação nacional «Città delle Ciliegie», fundada em junho de 2003, realiza anualmente o concurso nacional «Ciliegie d'Italia», por ocasião da festa nacional «Città delle Ciliegie», organizada todos os anos numa localidade diferente; a «Ciliegia di Vignola» foi distinguida com o primeiro prémio em 2005, em Celleno (VT), em 2006, em Orvieto (TR), e em 2009, em Bracigliano (SA), confirmando assim a reputação de produto de grande qualidade que soube granjear ao longo dos anos.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A presente administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Ciliegia di Vignola» no Jornal Oficial da República Italiana, n.o 283, de 3 de dezembro de 2010 (suplemento n.o 264).

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado na Internet, no seguinte endereço: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do sítio Internet do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã), e, por último, em «Disciplinari di Produzione all'esame dell'UE».