Outro motivo de preocupação é a qualidade do ensino não ser ainda uma realidade para todos os estudantes e uma grande parte dos alunos ter um baixo nível de competências de base. 11 % dos jovens abandonaram a escola prematuramente e sem qualquer diploma. Esta falta de qualificação formal limita as suas hipóteses de encontrar emprego. Cerca de 60 % destes «jovens que abandonaram a escola precocemente » estão desempregados ou inativos. Em média, os jovens oriundos da imigração (que representam uma parte cada vez maior da população juvenil na maioria dos Estados-Membros da UE ) são mais suscetíveis de abandonar a escola precocemente e apresentam as taxas mais elevadas de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação . De acordo com os últimos dados do estudo Pisa, a percentagem de alunos com muito poucas competências em leitura e ciência está a aumentar. No domínio das ciências, a percentagem de alunos com fraco rendimento escolar aumentou quatro pontos percentuais (de 16,6 % em 2012 para 20,6 % em 2015) e no domínio da leitura aumentou quase dois pontos percentuais (de 17,8 % em 2012 para 19,7 % em 2015). A percentagem de alunos com fraco rendimento escolar em matemática foi ainda mais elevada (22,2 % em 2015, o que representa um ligeiro aumento em relação aos 22,1 % em 2012). Trata-se de um grande retrocesso que demonstra a necessidade urgente de analisar a eficácia dos sistemas educativos europeus. Mais de 20 % das crianças em idade escolar têm dificuldades para resolver cálculos matemáticos simples. Mais de 16 % têm problemas em ciências e mais de 17 % têm dificuldades de leitura. Apenas um em cada quatro jovens declara ter obtido algumas competências digitais através do ensino formal. Os alunos de origem socioeconómica desfavorecida estão sobrerrepresentados no grupo de alunos com fracos resultados escolares o que gera um risco de transmissão da pobreza e da exclusão social de geração em geração.

No entanto, a crise atingiu duramente a população jovem e a luta contra o desemprego dos jovens continua a ser uma prioridade. Com mais de 4 milhões de jovens desempregados na UE, os jovens europeus foram os mais afetados pelos impactos negativos da crise económica e muitos continuam a fazer face a uma situação difícil. A taxa de desemprego dos jovens na UE continua a ser o dobro da taxa de desemprego total e atinge, em alguns Estados-Membros, mais de 40 %. Estes dados não apresentam uma visão completa da situação, uma vez que muitos jovens não estão inscritos como desempregadas e não estão à procura de emprego devido a uma série de fatores, nomeadamente as responsabilidades familiares ou questões de saúde, mas também a frustração e a falta de incentivos para se inscreverem como desempregados. No total, cerca de 6,6 milhões de jovens não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) e, para alguns, esta situação prolonga-se desde há muitos anos.

Nos últimos anos, a situação dos jovens melhorou em muitos aspetos: o desemprego dos jovens passou de um pico de 23,9 % em 2013 para 18,5 % em 2016, tendo-se registado uma quebra de mais de 10 % no último ano. A taxa de abandono precoce do ensino e de uma formação passou de 17 % em 2002 para 11 % em 2015. Na população entre 32 e 34 anos, a taxa de conclusão do ensino superior aumentou de 23,6 % em 2002 para 38,7 % em 2015.

O projeto europeu procura construir um futuro melhor para os cidadãos europeus. Isto significa também investir nos jovens, proporcionando-lhes novas oportunidades e ajudando-os a aproveitar essas oportunidades. Trata-se de proporcionar aos jovens o melhor princípio possível de vida, investindo nos seus conhecimentos, competências e experiência, ajudando-os a encontrar ou preparar-se para o primeiro emprego e dando-lhes a oportunidade de fazerem ouvir a sua voz. Este investimento nos jovens estabelece as bases de uma sociedade equitativa, aberta e democrática, da mobilidade e da inclusão social, bem como do crescimento sustentável e do emprego.

«Tal como precisamos de investir para melhorar as condições existentes nos países terceiros, temos igualmente de investir urgentemente para fazer face às crises humanitárias na União Europeia. E, acima de tudo, temos de investir nos nossos jovens. Não posso e não aceitarei nunca que a Europa seja e continue a ser o continente do desemprego jovem. Não posso e não aceitarei nunca que a geração Y seja a primeira geração em 70 anos que é mais pobre do que a dos seus pais. É evidente que esta responsabilidade incumbe essencialmente aos governos nacionais mas a UE pode apoiar os seus esforços.»

«A União Europeia tem neste momento um 29.º Estado dentro das suas fronteiras: o Estado no qual residem as pessoas sem emprego; um Estado no qual os jovens passaram a ser desempregados; um Estado no qual presenciamos gente excluída, abandonada, deixada à sua conta. Gostaria que este 29.º Estado-Membro voltasse a ser um Estado-Membro normal.»

Neste contexto, muitos jovens não vêm o futuro com confiança. 57 % da geração mais jovem considera que os jovens estão excluídos da vida económica, social e democrática. Ao mesmo tempo, os jovens querem colaborar e participar na sociedade. A situação e as perspetivas dos jovens não são compatíveis com a economia social de mercado da Europa e a prioridade da Comissão de promover o emprego, o crescimento e o investimento. Tal como sublinhado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União, existe o risco de a geração do milénio – a geração Y – ser a primeira geração em 70 anos que é mais pobre do que a dos seus pais. Esta evolução também se explica em função das grandes alterações económicas e demográficas nas sociedades europeias e à forma como são distribuídas a riqueza e os recursos entre as gerações, com a crise dos últimos anos a acentuar as tendências de fundo.

Trata-se de uma luta que a Europa tem de ganhar. Um período de desemprego no início de vida implica dificuldades pessoais e pode ter um impacto negativo sobre a vida de uma pessoa. Ganhar a luta contra o desemprego dos jovens significa proporcionar-lhes mais empregos de qualidade. Trata-se de uma condição prévia para que a Europa possa assegurar o crescimento sustentável e a prosperidade. A resolução da situação dos jovens no mercado de trabalho é também uma questão de equidade social e, em última análise, de credibilidade do modelo social e económico europeu.

A Comissão propõe intensificar os esforços para apoiar os jovens. Na sequência do discurso sobre o estado da União, o roteiro de Bratislava acordado pelos dirigentes dos 27 Estados-Membros da UE expôs a necessidade de proporcionar melhores oportunidades aos jovens através de um maior apoio da UE aos Estados-Membros na luta contra o desemprego dos jovens e de programas da UE destinados aos jovens. Em resposta a esse pedido, a presente comunicação propõe ações para investir de forma mais eficaz nos jovens. O objetivo é ajudá-los a aproveitar todas as oportunidades que se apresentem, a integrarem-se na sociedade, a tornarem-se cidadãos ativos e a prosseguirem uma carreira profissional bem sucedida. Esta iniciativa diz respeito à forma como a UE e os Estados-Membros podem intensificar os seus esforços no sentido de oferecer aos jovens o apoio, a educação, a formação e as oportunidades de emprego que merecem. A presente comunicação inscreve-se num conjunto mais vasto de medidas visando melhorar as oportunidades dos jovens. No âmbito desse pacote de medidas, a Comissão lança o Corpo Europeu de Solidariedade e apresenta uma Comunicação sobre a melhoria e a modernização do ensino.

2. A ação da UE em prol dos jovens

A principal responsabilidade pelas políticas e medidas destinadas aos jovens cabe aos Estados-Membros, inclusive quando se trata de explicar os benefícios e o apoio proporcionados pela ação da UE. Os Estados-Membros são os principais responsáveis pelas suas políticas em matéria de emprego, de ensino, formação e juventude, mas a União Europeia desempenha um papel de apoio dos esforços dos Estados-Membros, papel que tem assumido desde há vários anos. Tal é, em especial, o caso da atual Comissão, com uma forte ênfase dada ao emprego dos jovens, nomeadamente com a aplicação da Garantia para a Juventude através da concentração dos recursos da Iniciativa para o Emprego dos Jovens em 2015 e, mais recentemente em 2016, da Nova Agenda de Competências para a Europa. Muitas vezes, não é evidente para os beneficiários da ação da UE a proveniência desse apoio: as políticas e as medidas iniciadas a nível da UE ou que beneficiem de apoio financeiro da UE alcançam, frequentemente, resultados notáveis, mas como são executadas através de autoridades nacionais, regionais ou locais, muitas pessoas não conhecem o verdadeiro papel desempenhado pela UE a esse respeito.

2.1. Lutar contra o desemprego dos jovens

A luta contra o desemprego dos jovens continua a ser uma prioridade máxima para a UE. Promover o emprego é uma questão de interesse comum, partilhada por todos os Estados-Membros. A União Europeia dá o seu apoio aos Estados-Membros através de uma série de políticas e ações, bem como de instrumentos financeiros específicos.

No âmbito do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas, a UE presta aconselhamento estratégico e orientação aos Estados-Membros na promoção das reformas estruturais que facilitem a integração dos jovens no mundo do trabalho. Os principais domínios prioritários no âmbito do Semestre Europeu de 2016 foram as políticas ativas do mercado de trabalho, o abandono escolar precoce, a melhoria do acesso ao ensino e à formação para os grupos mais vulneráveis, a adequação do enqino em relação às necessidades do mercado de trabalho, a formação de aprendizes e estágios em contexto laboral e apoio direcionado aos jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação. O apoio financeiro concedido pelos fFundos estruturais e de investimento da UE está em consonância com estas orientações políticas (ver caixa).