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* it COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 09.09.1996 
COM(96) 437 final 
ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA 
UNIÃO EUROPEIA 
RELATÓRIO ANUAL 1996 
(apresentado pela Comissão) 

RESUMO 
O Relatório Anual da Comissão sobre acções de investigação é publicado agora pela 
segunda vez. A obrigatoriedade de apresentação de um relatório anual é instituída no 
artigo 130°-P do Tratado CE, que estabelece que a Comissão deverá enviar anualmente 
um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. O referido relatório inclui 
informações sobre as acções de investigação e desenvolvimento tecnológico e a 
divulgação dos resultados durante o ano anterior, para além do programa de trabalho 
para o ano em curso. 
O presente relatório anual fornece uma perspectiva da ampla gama de acções de 
investigação da Comunidade. A Primeira Parte do relatório dá ao leitor uma imagem da 
situação no final de 1995 e uma descrição do programa de trabalho e dos objectivos a 
atingir em 1996. A Segunda Parte do relatório dá informações mais pormenorizadas 
sobre as acções de investigação realizadas em 1995, sobretudo no âmbito do 4o 
Programa-Quadro (1994-1998) (mas incluindo também os projectos ainda em curso no 
âmbito do 3o programa-quadro (1990-1994)) agrupados, respectivamente, sob os títulos 
"Acções em 1995" e "Programas de trabalho para 1996". 
* * * 
Para a política comunitária de investigação, 1995 foi mais uma vez um ano activo. Foi 
o primeiro ano completo de implementação do 4o Programa-Quadro (1994-1998). 
Prosseguiu ao longo do ano a apresentação e o processamento dos convites à 
apresentação de propostas, bem como a celebração de contratos de projectos. 
Em resultado do alargamento da União Europeia no início de 1995 com a adesão da 
Áustria, Finlândia e Suécia, a Comissão propôs uma adaptação do orçamento do 4o 
programa-quadro (tanto para a parte Comunidade Europeia como Euratom). A adopção 
final das propostas pelo Parlamento Europeu e o Conselho ficou concluída em Março de 
1996. 
Em 1995, a Comissão apresentou o seu conceito de Task Forces investigação-indústria, 
iniciativa conjunta de três comissários destinada a melhorar o processo de consulta e 
coordenação das acções de investigação. As Task Forces focam as seguintes áreas: O 
automóvel do futuro, Programas informáticos educativos multimédia, Nova geração de 
aeronaves, Vacinas e doenças virais, O comboio do futuro, Intermodalidade dos 
transportes, Sistemas marítimos do futuro e Ambiente - Água. 
Foi introduzido em 1995 um novo esquema de monitorização e avaliação. A 
monitorização dos 18 programas específicos do 4o programa-quadro e do próprio 
programa-quadro tem estado a cargo de peritos externos independentes. 
lq. 
Em Maio, a Comissão apresentou a sua Comunicação sobre a Cooperação Científica e 
Tecnológica com os Novos Estados Independentes da antiga União Soviética. Em 
Outubro, apresentou a Comunicação sobre as perspectivas de cooperação internacional 
no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico, sobre a qual foi adoptada 
uma resolução do Conselho em Março de 1996. Além disso, a União Europeia 
prosseguiu as discussões sobre a cooperação científica e tecnológica com os países 
mediterrânicos e com os países associados da Europa Central e Oriental. Foram 
concluídas as negociações dos Acordos de cooperação bilateral científica e tecnológica 
com o Canadá e com Israel. 
Em Dezembro, a Comissão publicou um Livro Verde sobre a Inovação, que se destina 
a dar início a um amplo processo de consulta sobre o problema da inovação na Europa. 
O Livro Verde toma em consideração os diferentes factores que participam na inovação, 
analisa a situação existente e sugere propostas para acções futuras. 
A Comissão deu também novo impulso às suas acções destinadas a promover a coesão 
económica e social na Europa através da investigação e da formação, e a melhorar a 
coordenação das políticas nacionais de IDT através da cooperação. Em Junho de 1995, 
.o Conselho da Investigação adoptou uma conclusão sobre a coordenação das políticas 
de ciência e tecnologia dos Estados-membros, que sublinha a importância da troca regular 
de informações sobre as acções nacionais de IDT. 
O alcance das acções de investigação realizadas em 1995 -ea importância dos trabalhos 
de investigação da Comunidade em geral - podem ser ilustrados por alguns números, 
relativos a acções no âmbito do 4oprograma-quadro, abrangendo os Estados-membros, 
os países do Espaço Económico Europeu e da EFTA: foram lançados 2 660 novos 
projectos em 1995 reunindo 12 185 participantes; no final de 1995, estavam a ser 
realizados 10 695 projectos, correspondendo a 2 037 milhões de ecus em total de 
pagamentos. Foram estabelecidas 74 874 relações de colaboração transnacional em 
acções multi-parceiros a custos repartidos entre equipas de investigação espalhadas por 
toda a Comunidade ou o Espaço Económico Europeu. O número de relações de 
colaboração no domínio da investigação estabelecidas entre Estados-membros e países 
terceiros foi de 3237. 
* * * 
Em 1996, a Comissão irá continuar o seu trabalho para assegurar a implementação eficaz 
dos programas específicos do 4o programa-quadro. 
Em Janeiro de 1996, a Comissão apresentou a sua proposta de financiamento suplementar 
para o 4o programa-quadro (CE e Euratom) no valor de 700 milhões de ecus, com base 
no disposto nas decisões relativas à adopção do 4 o Programa-Quadro, de Abril de 1994. 
Em 1996, as Task Forces irão prosseguir o seu trabalho, e continuarão também as 
discussões sobre este conceito, para tirar proveito da experiência adquirida com esta nova 
abordagem. 
dí-
A Comissão irá lançar em 1996 discussões para a preparação do 5 o Programa-Quadro, 
publicando no Verão um documento de política estratégica. É necessário concentrar 
esforços de investigação para poder garantir a eficácia e eficiência das acções de 
investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia e para ajudar a incentivar 
a competitividade e o crescimento da indústria europeia, promover o emprego e a 
qualidade de vida dos cidadãos europeus. 
Outros grandes temas que a Comissão tenciona abordar este ano incluem a continuação 
da discussão do processo de inovação; a cooperação científica e tecnológica internacional; 
a coordenação das políticas nacionais de IDT; a avaliação e gestão de programas, 
incluindo também uma avaliação das acções comunitárias de investigação nos últimos 
cinco anos, e a continuação da simplificação dos processos de gestão. 
* * * 
A Comissão espera que o presente relatório seja considerado de interesse e informativo, 
tanto para quem já participa na investigação comunitária como para quem através dele 
está a tomar contacto com esta investigação. O objectivo é que sirva de documento de 
referência útil e seja visto como uma base comum de conhecimentos para investigadores, 
empresas, organismos de investigação, responsáveis pelo planeamento da política de 
investigação, políticos e todos quantos desejam a competitividade da União Europeia e 
o bem-estar dos seus cidadãos. 
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RESUMO 
PRIMEIRA PARTE '. A política comunitária de investigação e 
desenvolvimento tecnológico em 1995-1996 2 
I. Quadro e orientações da política comunitária de IDT em 1995-1996 2 
1.1. Apresentação geral da investigação: objectivos e realizações 3 
1.2. A implementação do 4 o programa-quadro 7 
II. A cooperação internacional 15 
III. A inovação e a divulgação da ID 17 
IV. A formação pela investigação 17 
V. A coordenação entre política europeia e políticas nacionais 18 
VI. Perspectivas 1996 19 
SEGUNDA PARTE : Balanço das acções de IDT em 1995 e programa 
de trabalho para 1996 21 
Acção 1 do 4o programa-quadro CE e programa-quadro Euratom 
Tecnologias da informação e das comunicações 
1. Aplicações telemáticas de interesse comum 21 
2. Tecnologias das comunicações 24 
3. Tecnologias da informação 27 
Tecnologias industriais 
4. Tecnologias industriais e dos materiais 32 
5. Normas, medições e ensaios 35 
Ambiente 
6. Ambiente e clima 37 
7. Ciências e tecnologias marinhas 40 
Ciências e tecnologias do ser vivo 
8. Biotecnologia 42 
9. Biomedicina e saúde 44 
10. Agricultura e pescas 46 
1=1 
Energia 
11. Energias não nucleares 50 
12. Segurança da cisão nuclear 54 
13. Fusão termonuclear controlada 55 
Transportes 59 
Investigação sócio-económica orientada 62 
A££ao_2 
Cooperação internacional 64 
AccioJt 
Divulgação e valorização dos resultados 68 
AccjiíLá 
Formação e mobilidade 70 
Centro Comum de Investigação (CCI) 73 
Acções concorrenciais de apoio científico e técnico 78 
TERCEIRA PARTE : Projectos, contratos assinados e pagamentos 1995: 
base anual e programa-quadro 80 
Quadro 1 Lista dos projectos novos e em curso 81 
Quadro 2 Programas específicos (4o programa-quadro) - Novos projectos 82 
Quadros 3A e 3B Totalidade dos projectos - Progr. específicos 3o programa-quadro 
e 4o progra ma-quadro 83 
Quadro 4 Convites à apresentação de propostas 1995 85 
Quadro 5A & 5B Progr. específicos (4o programa-quadro). ACR por tipos de 
participantes 89 
Quadro 6 Progr. específicos (4o programa-quadro). ACR para as regiões 
Objectivo 1 91 
Quadro 7 4o programa-quadro. ACR - Relações de colaboração 92 
Quadro 8 Convites à apresentação de propostas 1996 93 
Quadro 9 4o programa-quadro. ACR - Dimensão média dos projectos 98 
Quadro 10 Financiamento do 4o programa-quadro e do programa-quadro 
Euratom 99 
Quadro 11 Compromissos 1984-1998 a preços correntes 100 
Quadro 12 Compromissos 1984-1998 a preços de 1992 101 
Lista dos principais acrónimos ou abreviaturas utilizados 102 
PRIMEIRA PARTE 
A POLÍTICA COMUNITÁRIA DE INVESTIGAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM 1995-1996 
I. QUADRO E ORIENTAÇÕES DA POLÍTICA COMUNITÁRIA DE IDT EM 1995-1996 
Introdução 
A política de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia (IDT da UE) tem por 
objectivo reforçar a base científica e tecnológica europeia e, assim, contribuir para o 
desenvolvimento da competitividade da indústria europeia e promover a qualidade de vida dos 
cidadãos da Europa. A política de IDT da UE serve de complemento aos esforços nacionais de 
investigação dos Estados-membros e de apoio a outras políticas da União, como a agricultura, 
coesão, transportes, ambiente, saúde, educação, energia, etc. 
A política de IDT da União Europeia é realizada por meio de programas de investigação que 
reúnem empresas - incluindo PME - universidades e centros de investigação de vários países 
europeus em projectos conjuntos de investigação. Os temas de investigação cobertos pela IDT da 
UE são definidos em programas-quadro plurianuais (P-Q). O actual Programa-Quadro (1994-1998) 
dispõe de um orçamento total de 13 100 milhões de ecus, respectivamente 11 764 milhões de ecus 
para o programa-quadro CE e 1 336 milhões de ecus para o programa-quadro Euratom. Em Janeiro 
de 1996, a Comissão propôs aumentar este valor em 700 milhões de ecus, dos quais 595 milhões 
de ecus destinados ao P-Q CE e 105 milhões de ecus ao P-Q Euratom. 
O Centro Comum de Investigação (CCI, com os seus sete institutos) é o centro de investigação da 
Comunidade, que executa directamente trabalhos de investigação, contribui para a realização dos 
programas-quadro e presta apoio científico às outras políticas da União. A segunda parte do 
presente relatório contém um resumo do seu relatório anual 1995 (COM(96)158 final) e as 
principais iniciativas para 1996. 
A Comissão é assistida e aconselhada no desenvolvimento da política de IDT por organismos como 
o IRDAC, comité composto por representantes do mais alto nível da indústria europeia, e a 
Assembleia Europeia da Ciência e Tecnologia (European Science and Technology Assembly -
ESTA), que inclui eminentes representantes da comunidade de investigação científica e industrial. 
Em 1996, as acções de IDT da UE estão centradas na implementação dos programas específicos 
do 4o programa-quadro (1994-1998) e na experimentação do novo conceito de Task Forces, grupos 
de trabalho dedicados a temas prioritários e que promovem uma melhor coordenação entre a 
investigação e a utilização dos seus resultados. Prosseguirão também em 1996 as discussões sobre 
o financiamento suplementar do programa-quadro, e a Comissão irá lançar a preparação do 5o 
programa-quadro. 
3 
1.1. APRESENTAÇÃO GERAL DA INVESTIGAÇÃO: OBJECTIVOS E REALIZAÇÕES 
Principais acontecimentos políticos 
Adaptação do orçamento dos programas-quadro ao alargamento da UE 
Em resultado do alargamento da União Europeia no início de 1995 com a Áustria, Finlândia e 
Suécia como novos Estados-membros, a Comissão propôs um aumento de 7% para o orçamento do 
4o programa-quadro (COM(95)145). Esta adaptação correspondeu às perspectivas financeiras da 
União adoptadas em Novembro de 1994, quando as instituições da UE aprovaram um aumento de 
7% do orçamento destinado às políticas internas, e incorporou no P-Q as contribuições financeiras 
anteriormente dadas pelos três novos Estados-membros na sua qualidade de Estados associados. A 
Comissão propôs que este aumento fosse distribuído linearmente entre os programas específicos. 
A proposta foi objecto de codecisão do Conselho e do Parlamento no caso do Programa-Quadro CE, 
e de parecer do Parlamento no caso do programa-quadro Euratom. A primeira leitura do Parlamento 
teve lugar em Julho de 1995, e o Conselho adoptou uma posição comum em Novembro de 1995. 
A posição comum diz que os fundos operacionais para acções de investigação terão um aumento 
linear de 6,87% de forma a reflectir as contribuições já dadas pelos três novos Estados-membros 
em 1994. Os fundos destinados a despesas de pessoal e administrativas terão em média um aumento 
máximo de 4%. No seu conjunto, o orçamento total dos programas terá um aumento de 800 milhões 
de ecus (6,5%). O Parlamento Europeu aprovou a posição comum do Conselho em Janeiro de 1996. 
A adopção final das propostas conduziu à Decisão n° 616/96/CE do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 25 de Março de 1996, e à Decisão n° 96/253/Euratom, de 4 de Março de 1996. 
Task Forces 
No início de 1995, a Comissão adoptou uma importante medida destinada a promover a contribuição 
dada pela investigação à indústria e à sociedade em geral, instituindo uma série de Task Forces. O 
papel das Task Forces é promover uma relação mais estreita e produtiva entre a indústria e a 
comunidade da investigação, através da coordenação e centralização dos recursos comunitários de 
investigação nas necessidades industriais e sociais mais importantes. Ao fazê-lo, as Task Forces 
deverão tornar mais visível a investigação da UE e mostrar que traz benefícios tangíveis para o 
cidadão em geral. 
Foram criadas até agora oito Task Forces nos seguintes domínios: 
Nova geração de aeronaves 
Programas informáticos educativos multimédia 
O automóvel do futuro 
Intermodalidade dos transportes 
Ambiente - água 
Vacinas e doenças virais 
Comboios e sistemas ferroviários do futuro 
Sistemas marítimos do futuro 
As Task Forces são uma parte essencial da estratégia da Comissão para melhorar o impacto e 
reduzir a fragmentação da investigação na UE. Servem para centralizar as discussões com a indústria 
e outras partes interessadas e destinam-se a concentrar os recursos dos programas comunitários de 
investigação e de toda a UE nas principais áreas de futuras necessidades industriais e sociais, de 
harmonia com outras políticas (como a política de ambiente, a sociedade da informação, ensino e 
formação, coesão económica e social, desenvolvimento regional, transportes, saúde). 
São organizadas pela Comissão, que assegura os seus efectivos de pessoal, mas recebem 
contribuições de todas as partes interessadas no reforço das relações entre investigação e indústria. 
Aproveitam a experiência de boas práticas resultantes do programa-quadro, evitando, nomeadamente, 
o prévio estabelecimento de tecnologias, e tiram partido da considerável experiência adquirida na 
coordenação da investigação no quadro dos programas específicos de IDT, através do agrupamento 
de projectos de investigação, actividades de concertação, etc. 
As Task Forces são acções-piloto, concebidas para demonstrar as vantagens da investigação e 
cooperação e de novas abordagens integrando diferentes quadros políticos. Têm uma tripla função: 
- definir prioridades de investigação e identificar os pontos de estrangulamento em matéria de 
tecnologias, em conjunto com a indústria (incluindo PME) e os utilizadores; 
- coordenar as actividades afins em torno de um núcleo de objectivos claramente identificados, 
começando pelas actividades pertinentes no âmbito do 4o programa-quadro; 
- estudar outras opções (financeiras, reguladoras) capazes de contribuir para uma implementação 
eficaz pela indústria. 
A Comissão começou por apresentar a abordagem por Task Forces no Conselho de Ministros da 
Investigação de Março de 1995. As actividades das Task Forces foram depois apresentadas ao 
Conselho, ao Parlamento e ao Comité Económico e Social e, em Outubro de 1995, a Comissão 
enviou um relatório de síntese ao Conselho e ao Parlamento sobre o seu estado de implementação 
(SEC (95) 1824), para além dos relatórios mais pormenorizados redigidos pelas próprias Task 
Forces. 
Organismos como a ESTA, o IRDAC e o CREST, bem como um certo número de comités de 
programa, emitiram parecer favorável sobre os princípios das Task Forces e, nomeadamente, sobre 
a importância que dão à realização de amplas consultas para définir as prioridades de investigação, 
e o seu papel potencial em matéria de coordenação das acções de investigação. Como é natural, há 
ainda que resolver alguns aspectos práticos. 
As Task Forces estão estreitamente ligadas à proposta da Comissão de financiamento suplementar 
do 4o programa-quadro e do programa-quadro Euratom. Esta proposta, COM(96)12, resulta de uma 
disposição contida nas Decisões de Abril de 1994, relativas à adopção do 4o programa-quadro e do 
programa-quadro Euratom, que prevê um complemento financeiro de um montante total de 700 
milhões de ecus, a decidir até Junho de 1996. A proposta identifica os temas tratados pelas Task 
Forces como áreas prioritárias para nelas concentrar a investigação. Preconiza um financiamento 
complementar para cinco destes temas: Nova geração de aeronaves, Programas informáticos 
educativos multimédia, O automóvel do futuro, Inter modal idade dos transportes e Ambiente - água, 
bem como (para o Programa Euratom), Segurança nuclear. As propostas das Task Forces ajudarão 
a coordenar a investigação nestas áreas, tal como nos outros três temas de actividade das Task 
Forces: Vacinas e doenças virais, Comboios e sistemas ferroviários do futuro e Sistemas marítimos 
do futuro. Em todos os casos, serão respeitadas as condições legais para a implementação dos 
programas-quadro. Concretamente, a investigação será gerida através dos programas específicos, 
respeitando plenamente os processos estabelecidos. 
As Task Forces alcançaram já resultados significativos no que respeita à consulta da indústria e dos 
utilizadores, ao diagnóstico dos problemas e desafios a que a UE deve fazer face, e à elaboração de 
planos de acção. Contribuíram já para dar a conhecer melhor as acções de investigação da União 
Europeia e para despertar o interesse de industriais e investigadores, permitindo uma rápida 
mobilização de competências científicas e técnicas e uma cooperação eficaz entre os vários serviços 
da Comissão. 
Actividades do IRDAC e da ESTA em 1995-1996 
Na sequência da Decisão da Comissão de 7 de Setembro de 1995, foi definido o novo papel a 
desempenhar pelo IRDAC (Comité consultivo da Comissão para a investigação e o desenvolvimento 
industrial), que acolheu novos membros. O IRDAC passará futuramente a tratar questões mais 
estratégicas (não se limitando apenas à IDT) e os seus membros são actualmente 19 grandes 
industriais nomeados a título pessoal e 5 representantes de associações europeias: a União das 
Indústrias da Comunidade Europeia (UNICE), o Centro Europeu de Empresas de Participação 
Pública (ECPE), a Associação Europeia dos Centros de Investigação (EACRO), a Federação 
Europeia das Organizações de Investigação Industrial (FEICRO), a Confederação Europeia dos 
Sindicatos (CES) e a União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas (UEAPME). 
Em 1995, o IRDAC publicou pareceres sobre os seguintes domínios: cooperação internacional 
(cooperação científica e tecnológica com a Europa Central e Oriental, os países em desenvolvimento, 
os países industrializados não europeus), o Centro Comum de Investigação e a coordenação das 
políticas nacionais. Além disso, para lançar as discussões sobre o 5o Program-Quadro, o IRDAC 
publicou o folheto "Falemos de investigação" no qual os grandes industriais dão a sua opinião sobre 
o futuro da investigação na Europa. 
Em 1996, o IRDAC organizou mesas redondas sobre propriedade intelectual, serviços, tecnologias 
da informação e das comunicações, ciências do ser vivo, tecnologias industriais e de materiais, 
ambiente e energia. Estão previstas outras mesas redondas sobre o Livro Verde da inovação, 
regulamentação e investigação, e sobre as PME. Será criado um grupo de trabalho especial para 
examinar a "eficiência da indústria europeia". 
O IRDAC apresentará o seu parecer sobre o 5o programa-quadro no final de Maio de 1996, e 
realizará a sua reunião plenária em 24 de Outubro de 1996. 
A ESTA - European Science and Technology Assembly (Assembleia Europeia da Ciência e 
Tecnologia) - foi criada em 1994. 
Este órgão consultivo da Comissão reúne altas personalidades do mundo académico e industrial; 
actualmente, o seu número total é de 96. 
A assembleia tem reuniões plenárias duas vezes por ano. O seu secretariado, constituído por 20 
membros eleitos pela assembleia, reúne ao ritmo de aproximadamente quatro reuniões anuais; é 
apoiado no seu trabalho por um certo número de grupos de trabalho ("Working Parties"). 
Os temas tratados até agora são: avaliação dos projectos e programas do 4o Programa-Quadro; 
questões ligadas à coordenação das políticas nacionais, como o papel dos "Research Councils" ou 
a identificação de pontos fracos ou lacunas relativas ao desenvolvimento da base científica europeia 
e dos meios de os resolver; o papel da investigação de base nas acções de IDT da UE; o 
desenvolvimento das relações entre parceiros académicos e industriais em matéria de investigação; 
a posição concorrencial da Europa em C&T e suas repercussões sobre o 5o programa-quadro; as 
relações Europa-Ásia no domínio do desenvolvimento C&T; as opções de confinamento por inércia 
no domínio da fusão termonuclear controlada. 
O estado de avanço dos trabalhos sobre estes vários temas foi apresentado na reunião plenária da 
assembleia de 16-17 de Abril de 1996 e foi assim possível elaborar rapidamente alguns relatórios 
(fusão, avaliação, investigação de base) que foram transmitidos formalmente à Comissão em Maio 
de 96; os restantes serão concluídos nos meses que se seguem. 
Foi adoptada e será prosseguida a iniciativa de alargar a interface entre a Comissão e a ESTA: 
maior participação das Direcções de Programas nas actividades dos grupos de trabalho e interacção 
mais regular entre a assembleia ESTA e as unidades da Comissão ligadas, nomeadamente, às 
questões horizontais de política C&T comunitária. Para além da conclusão dos trabalhos iniciados 
e da constituição de novos grupos de trabalho (questão que será discutida na reunião de Julho do 
secretariado), o ano de 1996 será especialmente marcado pela participação da ESTA nos trabalhos 
preparatórios do 5o Programa-Quadro. 
Contratos assinados e pagamentos 1995 : base anual e programa-quadro: 
Os dados económicos e financeiros (terceira parte) dizem respeito ao ano de 1995 e inserem-se no 
período de duração do 4o programa-quadro e do Programa Euratom (13 100 milhões de ecus). 
Na parte anual (Quadros 1 a 9), a análise incide apenas sobre as acções indirectas novas ou em 
curso em 1995: em 31 de Dezembro de 1995 estavam em realização 10 695 projectos. 
A análise em termos de conteúdo (nomeadamente:número de projectos, de participantes, de Estados-
membros, etc.) incide sobre os contratos assinados em 1995 no âmbito do 4o programa-quadro; os 
Quadros 1, 2, 5, 6, 7 e 9 dizem respeito a esta análise. Foram assinados 2660 novos contratos, com 
12 185 participantes e uma contribuição comunitária de 2 033 milhões de ecus. No que respeita às 
acções a custos repartidos (ACR), a dimensão média dos projectos é importante: a contribuição 
comunitária média por projecto é de 1 milhão de ecus; há, em média, mais de 4 Estados-membros 
e de 6,5 participantes por projecto (Quadro 1). De um modo geral, foi desenvolvido um maior 
esforço de coerência com o objectivo de conseguir que os vários programas ponham em prática uma 
base comum de análise. A análise por tipo de participantes foi efectuada sobre um conjunto1 de 
projectos correspondendo a 1 545 milhões de ecus, a análise relativa às regiões do Objectivo 1 
incide sobre um conjunto de projectos que corresponde a um montante de 1 575 milhões de ecus 
(Quadro 6). Finalmente, registaram-se 74 874 relações de colaboração entre países da União 
1 Cf. Quadro 5A: sobre 1911,05 milhões de ecus, os programas Transportes (64,58 milhões de ecus), 
Divulgação (30 milhões de ecus), Apoio C/T (20,08 milhões de ecus), Fusão (251,51 milhões de ecus) 
não puderam fornecer dados sobre a repartição por tipo de participantes, isto é, 366,17 milhões de ecus. 
Puderam assim ser repartidos 1544,88 milhões de ecus (1911,05 - 366,17). 
Europeia (Quadro 7). São feitas análises por programa específico nos Quadros 2-5-6-7. 
Para o conjunto da investigação comunitária foram tidos em conta em termos financeiros todos os 
projectos não terminados em 1995 (APAS, 2o, 3o, 4o Programas-Quadro, Programas Euratom). No 
capítulo pagamentos, em 1995 realizaram-se 2 037 milhões de ecus, dos quais 1 059 milhões no 
âmbito do 3o programa-quadro (Quadro 3A) e 582 milhões no âmbito do 4o programa-quadro 
(Quadro 3B). Só para a DG XII, os contratos do 3o programa-quadro aprovados em 1994 e assinados 
em 1995, que não se analisam em termos de conteúdo para não dificultar a análise, representam 
menos de 100 milhões de ecus (96). 
O arranque do programa-quadro exigiu um importante esforço de avaliação (com a participação de 
cerca de 4 500 peritos nos vários painéis de avaliação). Os compromissos foram assumidos até ao 
limite das dotações disponíveis e os contratos assinados em 1995 (2 033 milhões de ecus) 
correspondem a uma parte dos compromissos orçamentais contraídos em 1995. Assim, para a DG 
XII, a diferença entre os contratos do 4o programa-quadro aprovados em 1995 (1 350 milhões de 
ecus) e os contratos assinados em 1995 (710 milhões de ecus) é de 640 milhões de ecus. 
Na parte plurianual (Quadros 10 a 12), o Quadro 10 apresenta, para o 4o Programa-Quadro e para 
o programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica, a distribuição do financiamento 
entre os vários programas específicos, tanto para as acções indirectas como para as acções directas 
do CCI. Os Quadros 11 e 12 indicam os compromissos (1984-1998) para a investigação comunitária 
em preços correntes e em preços de 1992. 
1.2. A IMPLEMENTAÇÃO DO 4o programa-quadro 
* Evolução da participação 
A investigação na Comunidade é realizada através de projectos transnacionais de investigação. São 
lançados convites à apresentação de propostas e os projectos são seleccionados, em geral, pelo 
processo que se segue: o pessoal da Comissão analisa a conformidade com critérios objectivos e 
elegibilidade das propostas; peritos externos dão o seu parecer sobre a avaliação e classificação das 
propostas; a Comissão prepara então a lista dos projectos que serão financiados e apresenta-a ao 
comité de programas para que este emita um parecer antes de a Comissão adoptar a decisão 
definitiva. 
Os peritos externos que fazem o controlo dos programas específicos do 4o Programa-Quadro 
observaram que os programas de investigação reforçam os laços existentes entre os participantes 
em projectos de investigação e fomentam a criação de novos vínculos. Programas como Tecnologias 
da Informação e Comunicações e Tecnologias Industriais e dos Materiais, por exemplo, têm 
números consideráveis de novos participantes. 
No entanto, é difícil fazer uma avaliação rigorosa do número de novas relações estabelecidas nos 
programas. Por um lado, na fase preparatória de uma proposta já são estabelecidas novas relações, 
criando-se assim novos vínculos mesmo que a proposta acabe por não ser aprovada. Por outro lado, 
a deslocação de uma pessoa-chave para outro instituto pode dar origem também ao estabelecimento 
de novas ligações. 
8 
• Impacto sobre a indústria 
A participação da indústria nas acções europeias de investigação tem vários aspectos. Em primeiro 
lugar, pelo seu papel no IRDAC, a ESTA, as Task Forces ou o CEN, a indústria participa na 
elaboração das orientações para a investigação. 
Através da sua participação nos projectos comunitários de IDT, as empresas industriais colaboram 
com outras empresas e equipas de investigação e têm acesso aos resultados das acções comuns de 
investigação. 
Por último, através das Acções 1 e também das Acções 2 e 3 do 4o programa-quadro, a indústria 
europeia pode beneficiar também dos resultados de acções de investigação realizadas por terceiros 
e da abertura dos mercados internacionais. 
Os valores que figuram no Quadro 5A & 5B reflectem um nível elevado de participação industrial. 
Em 1994, dos 1 000 milhões de ecus que se puderam analisar por tipos de participantes, 38% das 
contribuições comunitárias e 26% das participações destinadas a participantes europeus foram 
canalizados para a indústria. Em 1995, dos 1 545 milhões de ecus que foi possível analisar, 44% 
das contribuições comunitárias e 40% das participações destinadas a participantes europeus foram 
canalizados para a indústria. 
O número de participação das PME em 1995 eleva-se a 1782, sendo o seu peso relativo de 20%, 
quando em 1994 era de 17%. Em 1995, 15% da contribuição comunitária para a IDT foi atribuída 
a PME. 
Em termos de contribuição para a competitividade industrial, os resultados das acções de IDT em 
1995, como produtos e procedimentos novos e potenciais, patentes, propostas de normas ou 
transferência de tecnologias, são importantes para muitos programas: "tecnologias da informação 
e das comunicações", "tecnologias industriais e dos materiais", "biotecnologia", "agricultura e 
pesca" ou "energias não nucleares". Para um programa como o de "tecnologias das comunicações", 
são centenas os registos de patentes, produtos e novos processos. 
Na segunda parte do presente relatório descrevem-se os métodos e objectivos de desenvolvimento 
tecnológico e industrial próprios de cada programa. 
Como indica o relatório "Panorama da indústria europeia em 1995"2, as parcerias de IDT ocupam 
o primeiro lugar nas diversas formas de associação entre empresas que procuram aumentar a sua 
competitividade industrial. 
* Incentivos para o acesso das PME às acções de IDT 
O tecido das PME constitui um desafio económico e social para a competitividade da indústria 
europeia no seu conjunto e para o emprego. Em sectores como a aeronáutica ou a construção de 
automóveis, bem como nos da informática ou mecânica, a confecção ou os curtumes, a sua 
participação na produção é considerável: 60% das 7 000 empresas do sector aeronáutico são 
constituídas por PME, o sector de equipamento de acessórios e peças de substimição para 
2 Cf. "Panorama da indústria europeia 1995 - Uma abordagem europeia das alianças estratégicas", pág. 35 
a 40. 
automóveis emprega aproximadamente o mesmo número de pessoas (cerca de 1 milhão) que o 
sector automóvel por ele abastecido3. 
Este desafio traduz-se numa tomada de consciência, tanto por parte das empresas4 como pela 
Comissão, do desafio que representam as acções de IDT para as PME. 
Para fomentar e facilitar a participação das PME nos programas comunitários de IDT, o 4o 
programa-quadro inclui um conjunto de "medidas de incentivo tecnológico" dirigidas às PME com 
pouca ou nenhuma capacidade própria de investigação e às PME de alta tecnologia. 
Concretamente, estas medidas são de dois tipos: 
1. Um procedimento de apresentação em duas fases: apoio comunitário sob a forma de 
"prémios" a duas PME proponentes para preparar um projecto de investigação completo. A 
partir de um esboço do futuro projecto (Fase 1), a Comissão pode atribuir às PME um prémio 
que cubra a "fase exploratória" e lhe permita desenvolver uma proposta completa a apresentar 
na segunda fase. O projecto propriamente dito será posto em prática, com outros parceiros, 
como projecto de investigação "em cooperação" ou como projecto de investigação de outro 
tipo. 
2. Investigação em cooperação: este tipo de projecto (CRAFT: investigação tecnológica em 
cooperação) foi concebido especialmente para as PME com pouca ou nenhuma capacidade 
própria de investigação. As PME proponentes confiam a realização da totalidade ou uma parte 
dos trabalhos de IDT a uma ou várias organizações de investigação. 
Por outro lado, foi criada uma rede de pontos focais (rede CRAFT) para colocar à disposição das 
PME, à escala nacional, regional e local, informações e assistência na preparação de dossiers. 
Pretende-se limitar o gasto de tempo e as formalidades administrativas necessárias para preparar 
um projecto de IDT e fazer, assim, com que as PME possam transformar uma ideia num projecto 
de IDT e, eventualmente, em inovação tecnológica. 
Durante o 3o programa-quadro, a acção "CRAFT" (investigação em cooperação) permitiu triplicar5 
0 número de PME participantes nos projectos de investigação do programa "Tecnologias industriais 
e dos materiais"; além disso, 3 500 PME receberam um prémio exploratório ou de viabilidade. 
No 4o programa-quadro, a fórmula CRAFT foi alargada a outros 7 programas. A participação das 
PME aumentou, nomeadamente, nos programas específicos seguintes: "Telemática", "Tecnologias 
da informação", "Normalização; medições e ensaios", "Ambiente e clima", "Biotecnologia", 
"Biomedicina e saúde", "Agricultura e pesca" e "Energias não nucleares". O Quadro 5A indica que 
1 782 PME participaram em 1995 nas ACR do 4 o Programa-Quadro. 
4 Cf. "Panorama da indústria europeia - 1995" - 11.20. 
70% dos participantes em projectos CRAFT fazem referência aos imperativos da competitividade 
internacional na sua motivação. 
Eram 600 no início do programa e 1 800 no final. 
10 
O actual nível de participação das PME nas acções europeias de investigação parece ter ainda de 
melhorar. Um Grupo de Trabalho encarregado da coordenação interprogramas para a aplicação das 
medidas de incentivo tecnológico está a trabalhar neste sentido. 
• Política de IDT e coesão económica e social 
Na linha da Comunicação de 1993 sobre coesão e política de IDT6, a Comissão procura conseguir 
que os operadores científicos e técnicos das regiões menos favorecidas da União Europeia tenham 
a possibilidade de participar plenamente na política de IDT, para criar assim relações de cooperação 
duradouras com o conjunto das regiões europeias e, em especial, com as regiões mais favorecidas. 
O Quadro 6 permite calcular, para o conjunto das regiões do Objectivo 1, a percentagem de 
cobertura em número de projectos7, de participações8 e em valor9, que é de 46%, 14% e 17%, 
respectivamente, números que se podem comparar com a percentagem da população europeia das 
referidas regiões (26,6%) ou com a percentagem de 6% de investigadores da União Europeia 
(equivalente a investigadores a tempo inteiro, calculado com base nos números Eurostat 1989 e 
1991). Estas regiões beneficiam também para as acções de investigação da ajuda dos Fundos 
Estruturais, que para o período 1994-1999 representa 3 775 milhões de ecus10. Um dos objectivos 
do 4o programa-quadro de IDT em matéria de coesão económica e social é ajudar os investigadores 
e laboratórios das referidas regiões a aceder às redes de investigação europeia. 
No contexto da terceira acção do programa-quadro (Divulgação e valorização dos resultados -
Programa Inovação), em 15 de Setembro de 199511 foi lançado um convite à apresentação de 
proposta conjunta DG XIII - DG XVI para a aplicação de estratégias e infra-estruturas regionais 
de inovação e transferência de tecnologia (RITTS), bem como de estratégias regionais de inovação 
(RIS) e de projectos regionais de transferência de tecnologias (RTT). Um orçamento de 21 milhões 
de ecus (15 milhões dos quais são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) 
foi consagrado aos resultados deste convite à apresentação de propostas. 
No contexto da quarta acção do programa-quadro (Formação e mobilidade dos investigadores), um 
Grupo de Trabalho do Comité de Programa permitiu avaliar os primeiros efeitos das orientações 
gerais e das medidas específicas a favor da coesão: bolsa anual suplementar para facilitar o regresso 
dos investigadores das regiões dos Objectivos 1 e 6 à sua região de origem, apoio à criação de 
redes mediante o financiamento de equipas laboratoriais, apoio à estadia de investigadores com 
experiência nessas regiões ou prioridade à participação de jovens investigadores das referidas 
6 "Coesão e política de IDT: sinergias entre as políticas de investigação e desenvolvimento tecnológico e 
de coesão económica e social", COM(93)203 final, de 12.5.93. 
7 Número de projectos em que pelo menos um dos participantes está incluído no Objectivo 1 em relação 
ao número total de projectos. 
8 Número de participações das regiões do Objectivo 1 em relação ao número total de participações. 
9 Montante dos projectos em que pelo menos um dos participantes pertence ao Objectivo 1 em relação ao 
montante do conjunto dos projectos. 
10 COM (96) 109 final, de 20 de Março de 1996, "Políticas estruturais comunitárias e emprego". 
11 JO CE n° C 240, de 15.9.95, pág. 15. 
11 
regiões em Euroconferências. 
Por outro lado, o programa-quadro de IDT prossegue a sua actividade de sensibilização das regiões 
menos favorecidas mediante estudos12, seminários13 e conferências14. 
Em 1996, a Comissão organizará em Bruxelas uma conferência sobre o tema da comparação das 
estratégias de regionalização das políticas de IDT e de inovação em diferentes partes do mundo e, 
em especial, na Tríade (Europa - Estados Unidos - Japão). 
O trabalho de sensibilização nas regiões desfavorecidas prosseguirá com três seminários de 
mobilização em Espanha, na Finlândia e na Suécia, uma conferência em França sobre a IDT nas 
zonas rurais da União Europeia e simpósios em Itália, na Irlanda e na Alemanha. 
A Comissão Europeia pretende também realizar um estudo prospectivo para determinar o impacto 
do fumro alargamento sobre o programa-quadro de IDT e sobre a parte da política regional relativa 
às capacidades científicas e técnicas das regiões dos potenciais Estados-membros. 
• I&D. crescimento e emprego 
A relação entre I&D, crescimento e emprego foi objecto de profunda reflexão para os economistas. 
Duas ideias dominam: que a longo prazo a I&D contribui para o crescimento e o emprego ao 
aumentar a procura e a qualidade dos produtos e dos factores de produção, e que a relação entre 
a I&D e a criação de novos mercados e empregos não é simples, nem directa, nem mesmo linear. 
Com efeito, a inovação que conduz à transformação dos mercados e procedimentos de produção 
implica múltiplas retroacções entre organização da produção, criação de mercados e investigação, 
intervindo esta última em momentos e segundo modalidades múltiplos. 
A investigação europeia, através dos seus investimentos em I&D, contribui para o crescimento e 
o emprego sob quatro formas principais: 
- A investigação europeia, ao criar relações de colaboração entre equipas (empresas, 
universidades, centros de investigação) de países diferentes, completa o esforço de investigação 
das empresas e dos países, tirando proveito das economias externas ligadas à repartição dos 
custos da investigação e à criação de redes; estas últimas tornam possível o intercâmbio de 
informações e o ultrapassar dos limites críticos, permitindo aproveitar as vantagens do grande 
mercado interno. Como indicadores do esforço das redes, podemos referir as cerca de 81 000 
"A IDT nas zonas rurais e nas regiões insulares da União Europeia", Josy RICHEZ- BATTESTI, 
DYNMED, EUR 16643 FR/EN, 1995. 
"Gestão tecnológica em empresas/administrações regionais das regiões menos favorecidas da 
União Europeia", AYSE, 1995. 
Seminários de mobilização: - 03.02.95 Nápoles (I) 
- 21.09.95 Santa Maria Imbaro (I) 
-12.10.95 Magdeburgo (D) 
-04.12.95 Stadstschlaining (A) 
"Gestão da ciência e tecnologia nas regiões" - Quinta Conferência STRIDE, 8-10.6.95. 
12 
relações de colaboração criadas em 1995 ou os 20 000 equivalentes investigadores-anos15 que 
recebem apoio para acções comunitárias de investigação. 
- A transformação dos postos de trabalho e da organização do trabalho implica uma modificação 
da estrutura da procura de trabalho: a investigação sócio-económica está mobilizada, tanto à 
escala europeia como em muitos países, para prever e completar as transformações necessárias 
do mercado laboral, em especial graças à formação: no que respeita à investigação, a quarta 
acção do 4o Programa-Quadro, "Formação e mobilidade dos investigadores", procura uma 
melhor adaptação entre a oferta e a procura de investigadores. Por último, a Task Force 
"Programas informáticos educativos multimédia" procura a requalificação da mão-de-obra, 
nomeadamente nas PME. 
- Para orientar melhor as acções de investigação para a inovação, a União Europeia favorece a 
interacção entre produtores de investigação e utilizadores dos resultados da investigação. A 
terceira acção do 4o programa-quadro, "Divulgação e valorização dos resultados", procura 
multiplicar os encontros e o intercâmbio. Para além dos fundos previstos para a terceira acção, 
uma média de 1 % do orçamento global do 4o programa-quadro é afectada no âmbito da primeira 
acção à divulgação e valorização dos resultados. Finalmente, o Livro Verde sobre Inovação 
apresenta uma série de medidas destinadas a transformar o nosso potencial científico e 
tecnológico em inovações rentáveis. A contribuição das Task Forces é uma resposta à procura 
de orientações estratégicas. 
- A qualidade da I&D, da formação e do ensino da mão-de-obra (infra-estruturas imateriais) 
contribui para fazer da Europa um espaço atraente para o investimento e cria vantagens 
comparativas para as suas empresas. Os programas relativos a tecnologias da informação e das 
comunicações ou à biotecnologias são dirigidos para os sectores da alta tecnologia onde é maior 
a criação de emprego, ao passo que programas como o de tecnologias industriais e dos materiais 
são dirigidos para indústrias nas quais as investigações de qualidade possam contribuir para 
manter o emprego num tecido industrial especialmente rico em postos de trabalho (1,7 milhões 
de postos de trabalho no sector automóvel, 9 milhões na construção, 1,6 na indústria têxtil, etc.). 
• fíejstãu 
Simplificar e acelerar os procedimentos de avaliação, selecção e financiamento dos projectos de IDT 
tem sido uma preocupação constante da Comissão. Em 1994, a publicação dos convites à 
apresentação de propostas em datas fixas (15 de Março, 15 de Junho, 15 de Setembro e 15 de 
Dezembro) representou uma primeira simplificação. 
Em Julho de 1995, a Comissão aprovou um novo contrato-tipo para os projectos de IDT. O 
objectivo do novo contrato é aumentar a competitividade e garantir que os resultados do projecto 
e as oportunidades de transferência de tecnologias possíveis graças ao 4 o programa-quadro sejam 
explorados ao máximo, sendo ao mesmo tempo respeitados os legítimos interesses comerciais de 
todos os participantes. Este novo contrato-tipo é mais curto e simples que o anterior. Oferece 
também uma maior protecção em matéria de direitos de propriedade intelectual. Além disso, o novo 
O custo global de um investigador-ano é avaliado em 100 000 ecus: com base nesta hipótese, podemos 
calcular que as acções indirectas do programa-quadro (2 mil milhões de ecus em 1995) financiam o 
equivalente de 20 000 investigadores-ano. 
13 
contrato-tipo assegura uma melhor divulgação e valorização dos resultados da investigação ao exigir 
que se apresente um plano de aplicação da tecnologia antes do final do projecto e a publicação de 
resultados que permitam aos terceiros interessados solicitar licenças para a tecnologia desenvolvida. 
Também foram feitos avanços significativos no terreno administrativo, que, entre outras coisas, 
facilitarão a participação das PME em programas de investigação. 
No final de 1995, foi criado um Grupo de Trabalho sobre "Avaliação de propostas" : o seu objectivo 
é elaborar um "manual de boas práticas" que constituirá uma referência "comum" a partir da qual 
cada programa adoptará o seu próprio manual. 
Como parte do procedimento permanente de revisão dos seus processo de gestão, a Comissão 
organizará em 1996 um seminário com representantes dos meios industriais e de investigação 
europeus. O seminário será centrado nas diferentes fases de aplicação do programa e procurará 
encontrar fórmulas para melhorar a qualidade, a eficiência e a transparência da gestão dos 
programas de IDT. 
A informação e a comunicação são um dos aspectos importantes da política comunitária de 
investigação e desenvolvimento. Todos os anos se organizam numerosas conferências e seminários 
com o apoio da Comissão. Para além dos financiados pelos próprios contratos (1275 em 1995), a 
Comissão participou na organização de mais de 200 conferências e seminários. Referiremos em 
especial: 
- 1995 Semana Europeia de cultura científica e tecnológica (8/11) 
- Concurso de jovens cientistas da União Europeia (5/9 e 13/9) 
- Conferência sobre compreensão pública da ciência e da tecnologia (30/11 - 2/12 1995). 
Para além das publicações científicas directamente relacionadas com os programas específicos 
(13 000 em 1995), a Comissão subsidia especificamente a edição de determinadas obras. 
A actividade da Comissão em matéria de publicação de folhetos de informação geral sobre IDT é 
considerável, sendo encomendados 6 000 exemplares por mês. A Internet desempenha um papel 
cada vez mais importante em matéria de divulgação. 
Em 1995, a Comissão continuou o seu trabalho para melhorar o acesso ao programa-quadro. 
Concretamente, em 24 de Julho de 1995, a Comissão lançava a sua própria página IDT UE em 
World Wide Web (Internet) no servidor EUROPA da Comissão Europeia, principal servidor da 
Comissão em WWW. O objectivo deste serviço da Comissão é funcionar como fonte de informação 
actualizada e fiável em todas as acções de IDT de interesse para os utilizadores externos. 
Por fim, a Comissão está a realizar uma série de estudos que podem ir da avaliação ao estudo 
económico e orçamental. 
Em matéria de pessoal, 99 postos de trabalho foram criados em 1995, sendo os efectivos de gestão 
da investigação em 1 de Janeiro de 1996 de 1453 pessoas, 812 das quais de categoria "A". Tendo 
em conta o número de projectos de colaboração plurinacional em curso, ou o número de equipas 
que participam na investigação e de um modo mais geral a namreza do papel da Comissão em 
matéria de animação, de direcção e de gestão da investigação, este efectivo é razoável. 
14 
O Quadro 9 e a curva correspondente mostram a importância dos pequenos projectos (50% dos 
projectos absorvem apenas 15% do montante da dotação, enquanto que 80% absorvem 50%) no 
conjunto das actividades. O volume médio dos contratos é muito diferente conforme os programas: 
vai de 0,2 milhões de ecus para "Divulgação e valorização dos resultados" a 1,6 milhões para o 
conjunto 3 programas16 correspondentes a tecnologias da informação e das comunicações. 
• Acompanhamento e avaliação 
Em 1995 foi introduzido um novo plano de acompanhamento e avaliação de programas, baseado 
nos requisitos legais do 4o programa-quadro e seus programas específicos e no relatório do CREST 
de Maio de 1995 sobre acompanhamento e avaliação. Nele participam peritos externos 
independentes, e oferece uma resposta rápida à evolução dos programas e orientações sobre 
questões-chave. 
Os princípios gerais serão expostos numa Comunicação da Comissão sobre "Acompanhamento e 
avaliação externos independentes das actividades da Comunidade no âmbito da investigação e do 
desenvolvimento tecnológico". 
O acompanhamento dos 18 programas específicos do 4 o programa-quadro foi iniciado em 1995 e 
realizado por 18 grupos, cada um deles composto por três peritos externos independentes com 
experiência em matéria industrial, académica e de avaliação. Em Dezembro de 1995 foi criado um 
painel de alto nível de Acompanhamento do programa-quadro que baseou o seu trabalho nos 
relatórios dos painéis de acompanhamento dos programas específicos. Todos estes completaram o 
seu trabalho no início de 1996. 
A Comissão levou a efeito estudos de impacto nacional em complemento à avaliação dos programas 
específicos. Foi publicado um relatório de síntese sobre os estudos de impacto nacional em que se 
avaliam os efeitos da política de IDT da Comunidade sobre o panorama da investigação nacional 
em cada Estado-membro e se examinam as interacções entre as políticas nacionais e comunitárias 
de IDT; também foram publicados relatórios de avaliação de programas: 
- Philippe de Montgolfier & Jean-Pierre Husson: Estudos de impacto nacional Relatório final 
de síntese, Maio de 1995; 
- Avaliação dos Programas ECLAIR e FLAIR (1988-1993 & 1989-1993), EUR 16192 (1995); 
- Avaliação dos Programas STEP e EPOCH (1989-1993), EUR 16207 (1995); 
- Avaliação a médio prazo do Programa MAST II, EUR 16610 (1995); 
- Avaliação do Programa BRIDGE (1990-1994), EUR 16650 (1995). 
- Avaliação final da acção centralizada de divulgação e exploração dos resultados de IDT 
(VALUE II) (1991-1994); 
- Avaliação final do programa estratégico de inovação e transferência tecnológica (SPRINT) 
(1991-1994). 
16 Ver o Quadro 9: para o conjunto dos 3 programas Telemática, Tecnologias das Comunicações e 
Tecnologias da Informação o montante global é de 808,29 milhões de ecus (220,85 + 208,10 + 379,34) 
para 516 projectos (182 + 109 + 225), ou seja, uma média de 1,566 milhões de ecus por projecto. 
15 
Em Abril de 1995, a Comissão organizou em Tessalónica uma conferência internacional sobre a 
avaliação da investigação, tecnologia e desenvolvimento, em que se reuniram mais de 200 peritos 
em avaliação de países da União Europeia e outros países. 
No final de 1995, foi constituído um grupo de orientação, composto de representantes da indústria 
e de responsáveis dos programas específicos, para fornecer directrizes para os trabalhos de reflexão 
realizados no âmbito da terceira acção, com o objectivo de definir uma base metodológica comum 
na evolução dos resultados dos projectos de programas de IDT. 
Em 1996, a Comissão irá realizar outro exercício de acompanhamento semelhante ao de 1995 e 
avaliará a gestão e os progressos das acções da Comunidade durante os cinco anos precedentes. A 
Comissão comunicará as conclusões desta avaliação quinquenal às outras instituições da União 
Europeia antes de apresentar as suas propostas para o 5o programa-quadro. 
II. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
Introdução 
Durante o ano passado, a cooperação internacional no âmbito científico e tecnológico converteu-se 
num aspecto ainda mais significativo da política de investigação e desenvolvimento tecnológico da 
União Europeia. A Comissão realizou uma ampla gama de actividades no contexto do Programa 
INÇO, bem como iniciativas concretas para estabelecer relações ou ampliar os acordos de 
cooperação existentes com alguns países. Na Parte II inclui-se informação pormenorizada sobre as 
actividades do Programa INÇO. Expõem-se em seguida alguns pontos importantes. 
2.1. Comunicação da Comissão sobre as perspectivas da cooperação internacional no âmbito da 
investigação e do desenvolvimento tecnológico 
A cooperação internacional no âmbito científico e tecnológico tornou-se durante os últimos anos 
parte integrante e fundamental da política de investigação e desenvolvimento tecnológico da União 
Europeia. Em Outubro de 1995, Edith Cresson apresentou no Conselho de Investigação as 
orientações propostas pela Comissão no campo da cooperação científica internacional (COM(95)489 
final). Para responder aos importantes desenvolvimentos dos últimos anos, a Comissão está a 
procurar reforçar a participação da indústria neste contexto e consolidar a dimensão externa da 
política de IDT. Se necessário, será promovida a utilização de instrumentos adicionais para financiar 
projectos de IDT, como PHARE, TACIS, Meda ou o FED. 
A Comunicação da Comissão foi discutida no Conselho, Parlamento Europeu e CREST entre 
Outubro de 1995 e Março de 1996. Em Março de 1996, o Conselho adoptou uma Resolução sobre 
cooperação internacional no âmbito da IDT. A Resolução aprova os cinco objectivos globais da 
Comunicação da Comissão, concebidos para reforçar a cooperação internacional de acordo com as 
seguintes medidas: 
- reforçar a competitividade europeia e desenvolver tecnologias para os futuros mercados; 
- desenvolver a cooperação no âmbito da ciência e tecnologia, em especial com países terceiros 
de interesse estratégico para a Comunidade; 
16 
- compartilhar responsabilidades e orientar as acções de IDT através dos desafios económicos e 
sociais; 
- promover acções de IDT que respondam às necessidades e prioridades dos países em 
desenvolvimento para favorecer um crescimento sustentável; 
- compartilhar a informação sobre ciência e tecnologia e contribuir para criar uma ciência e uma 
tecnologia de grande escala e transfronteiras. 
2.2. A União Europeia e a cooperação no âmbito da I&D com a Europa Oriental 
Em Maio de 1995, a Comissão apresentou uma Comunicação sobre Cooperação Científica e 
Tecnológica com os Novos Estados Independentes (NEI) da antiga União Soviética (COM(95)190 
final), em que se expõem as futuras directrizes para a cooperação científica e tecnológica com a 
antiga União Soviética. Esta comunicação é parte integrante da estratégia internacional geral de 
IDT. A ênfase na cooperação com os NEI deverá centrar-se nos grandes projectos de IDT. Estes 
projectos deverão incluir a indústria e estar mais próximos do mercado que as acções desenvolvidas 
nos programas precedentes PECO e COPERNICUS. As conversações com os Estados-membros 
sobre estas orientações prosseguirão durante o ano de 1996. 
Em Junho de 1993 foi criada a Associação Internacional para a Promoção da Cooperação com 
Cientistas dos Novos Estados Independentes da antiga União Soviética (INTAS). Em Outubro de 
1995, o Conselho aprovou o alargamento da participação da Comunidade na INTAS até ao final 
de 1998 e reforçou o papel da Comissão na Associação. 
Em 1995, a Comunidade continuou a dar o seu apoio ao Centro Internacional da Ciência e 
Tecnologia (ISTC) criado em Novembro de 1992 pela União Europeia, Estados Unidos, Japão e 
Rússia com o objectivo de incentivar a conversão de cientistas e engenheiros militares da antiga 
União Soviética para actividades civis e acelerar o processo de desarmamento. 
2.3. A União Europeia e a cooperação com os países do Mediterrâneo 
Em 1995, sob a presidência francesa da UE, foram iniciadas conversações sobre a futura evolução 
da cooperação científica e tecnológica com os países do Mediterrâneo. O Ministro francês do 
Ensino Superior e Investigação e a Comissão organizaram um seminário intitulado "A Europa da 
investigação e o Mediterrâneo", celebrado em Março de 1995 em Sofia-Antipolis. A Conferência 
Euromediterrânica de Barcelona, realizada em Novembro de 1995, sublinhou a importância da 
ciência e da tecnologia na política de cooperação UE-Mediterrâneo. Entre as suas principais acções 
inclui-se o reforço da capacidade investigadora dos países terceiros da bacia mediterrânica, a 
promoção das acções conjuntas de investigação e o apoio à transferência de tecnologia. Foi criado 
um comité de monitorização que faz o acompanhamento e aconselhamento sobre a evolução futura. 
Em 1996, prosseguirão as conversações sob a presidência italiana, e a Comissão pretende apresentar 
uma Comunicação sobre Cooperação Científica e Tecnológica com Países Terceiros da bacia 
Mediterrânica. 
17 
III. INOVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA I&D 
De um modo geral, é feita uma reflexão sobre os temas da propriedade intelectual e industrial na 
Europa, a fim de verificar se as empresas não sofrem de condições menos favoráveis que os seus 
homólogos dos Estados Unidos e do Japão no que respeita à protecção dos seus resultados de 
investigação e, se for esse o caso, estudar as soluções possíveis. 
Livro Verde sobre Inovação 
Com a publicação do Livro Verde sobre Inovação (COM(95)688 final) em Dezembro de 1995, a 
Comissão Europeia iniciou um processo de consultas em grande escala sobre o tema da inovação 
na Europa. O Livro Verde analisa os diferentes factores da inovação, a situação existente e sugere 
propostas para futuras acções. 
Um dos paradoxos da União Europeia é que, apesar do reconhecimento internacional da sua 
capacidade científica, lança menos produtos, serviços e novos processos que os seus principais 
concorrentes. Nos últimos anos, foi dada grande atenção a esta situação, já que a inovação se 
tornou numa das principais forças motrizes da competitividade económica. 
O Livro Verde identifica muitos obstáculos no domínio da inovação. Em primeiro lugar, um 
investimento em investigação e desenvolvimento inadequado na Europa. Por exemplo, em 1993 a 
União Europeia dedicou à investigação e desenvolvimento 2% do PIB, comparado com 2,7% nos 
Estados Unidos e Japão. Além disso, em 1992 a investigação industrial financiada pelas empresas 
representava 1,3% do PIB na Europa, comparada com mais de 1,9% nos Estados Unidos e Japão. 
Por outro lado, as acções de IDT europeias cobrem uma ampla gama de campos, ao passo que os 
Estados Unidos e o Japão concentram os seus esforços num número determinado de áreas 
prioritárias. A inovação também tem que fazer face a obstáculos estruturais, como por exemplo 
procedimentos legais e administrativos complicados, sistemas de financiamento inadequados, baixo 
nível de utilização de direitos de propriedade industrial e escassa mobilidade de estudantes e 
investigadores da União Europeia entre entidades públicas e privadas. 
O Livro Verde expõe 13 linhas de acção, cada uma delas com um certo número de propostas 
concretas - quase 130 no total - que alimentarão o debate. No entanto, de acordo com o princípio 
da subsidiariedade, deve ser feita uma clara distinção de responsabilidades à escala comunitária, 
nacional e local. 
A Comissão tenciona elaborar um relatório de síntese em Junho de 1996 baseado no processo de 
consulta com as partes interessadas e, se necessário, um plano de acção. 
IV. FORMAÇÃO PELA INVESTICxAÇAO 
Os recursos humanos são um elemento-chave do desenvolvimento da futura sociedade da 
aprendizagem, baseada no desenvolvimento simultâneo da sociedade da informação, o impacto dos 
meios científicos e tecnológicos e a internacionalização da economia. 
Existe uma clara relação entre investigação, ensino e formação. O desenvolvimento de programas 
informáticos educativos multimédia, que a Comissão está a apoiar através da criação da Task Force 
do mesmo nome, é um exemplo particularmente significativo. Além disso, a capacidade de renovar 
18 
e inovar dependerá da relação entre o desenvolvimento dos conhecimentos em matéria de 
investigação e a sua transmissão através do ensino e formação. Assim, deverão ser promovidas 
acções que reforcem os vínculos entre investigação e educação para desenvolver a capacidade dos 
estudantes para inventar e promover a inovação. 
No 4o programa-quadro há dois programas específicos, Formação e Mobilidade dos Investigadores 
e Investigação Sócio-económica Orientada, que apoiam especificamente estes objectivos. Todos os 
outros programas específicos do 4o Programa-Quadro incluem também elementos de formação que 
tornam possível a centenas de investigadores a cooperação internacional. 
• Livro Branco sobre o Ensino 
O Livro Branco sobre Ensino e Formação (COM(95)590 final), apresentado pela Comissão em 
Novembro de 1995, trata da evolução futura neste domínio. Baseia-se nas ideias do Livro Branco 
sobre Crescimento, Competitividade e Emprego, que sublinhava a importância do ensino e da 
formação para a competitividade da indústria europeia. Entre as principais questões tratadas no 
Livro Branco sobre Ensino e Formação encontra-se o emprego e a exclusão social, em especial 
entre a juventude. O Livro Branco foca dois objectivos principais: a) tornar possível o acesso de 
todos a uma ampla base de conhecimentos e b) aumentar as qualificações para o emprego e a vida 
económica. 
V. COORDENAÇÃO ENTRE A POLITICA EUROPEIA E AS POLITICAS NACIONAIS 
Durante o ano de 1995, a Comunicação da Comissão sobre "Investigação e desenvolvimento 
tecnológico: coordenação mediante a cooperação" (COM(94)438) deu origem nas instâncias 
comunitárias a um amplo debate de que resultaram resoluções e pareceres. 
O Conselho adoptou, assim, em 9 de Junho de 1995 conclusões sobre a coordenação das políticas 
de IDT17 que dão realce ao intercâmbio de informações sobre as acções nacionais de IDT e sobre 
o papel-chave dos comités de programas neste âmbito. Com a adopção em 28 de Setembro de 1995 
de uma Resolução sobre o CREST18, o Conselho apoiou a posição da Comissão cujo objectivo é 
reforçar o papel desse Comité. Em consequência, o seu mandato centrar-se-á essencialmente na 
coordenação das políticas de IDT e nas orientações estratégicas da IDT comunitária. 
O Parlamento Europeu adoptou em 15 de Junho de 1995 uma Resolução sobre o tema da 
coordenação das políticas de IDT. Esta sublinha principalmente a necessidade de tornar mais 
específico o mandato do CREST e de ampliar o papel dos comités de programa mediante um 
intercâmbio sistemático de informação e uma melhor coordenação inter-programas. O Parlamento 
retoma a proposta da Comissão sobre o lançamento de debates sobre temas de interesse comum que 
fomentem a coordenação. 
17 "Coordenação das políticas de IDT - Conclusões do Conselho" de 9 de Junho de 1995. 
18 Resolução do Conselho de 28 de Setembro de 1995 sobre o CREST, JO de 11.10.95 (95/C264/02). 
19 
O Comité Económico e Social emitiu em 26 de Outubro de 1995 um parecer de iniciativa sobre a 
coordenação das políticas de IDT (doc. CES 570/95) em que se retoma, nomeadamente, o conceito 
das Task Forces e a realização de um sistema de intercâmbio prévio de informação. 
Em 18 de Julho de 1995, o IRDAC emitiu um parecer sobre a coordenação de políticas de IDT em 
que se destaca a importância da coordenação para aumentar a eficácia dos recursos públicos 
destinados à investigação. 
As principais iniciativas de 1996 inseriram-se no fio condutor das conclusões do Conselho e das 
resoluções e pareceres já referidos, que a Comissão está a pôr em prática através de acções 
concretas como as seguintes: 
Criação de um sistema de intercâmbio de informações sobre as acções nacionais de IDT: 
De acordo com as conclusões do Conselho de 9.06.95, a Comissão criou comités consultivos ad 
hoc para levar a cabo um intercâmbio sistemático de informações sobre as acções nacionais de IDT. 
O intercâmbio é realizado de forma regular e orientada para domínios previamente seleccionados 
por esses comités e nos quais se considera útil uma maior coordenação. Permite também conhecer 
o mais cedo possível ("early warning") as novas actividades lançadas nos Estados-membros. Cada 
comité ad hoc apresentará um relatório anual ao CREST. Foram iniciadas as conversações e os 
trabalhos dos 18 programas específicos e os primeiros relatórios anuais estarão disponíveis no final 
de 1996. Serão centrados num número limitado de domínios de coordenação e poderão incluir 
recomendações. O CREST estudará e analisará todos estes relatórios e poderá emitir recomendações 
para ajudar a determinar os objectivos estratégicos e as prioridades da política comunitária de IDT. 
Debates sobre temas de interesse comum que promovam a coordenação: 
A Comissão promoverá, preparará (em colaboração com os Estados-membros) e acompanhará as 
conversações sobre temas de interesse comum como, por exemplo, as medidas indirectas de apoio 
à IDT e os Grandes Equipamentos. Estes debates serão realizados principalmente no CREST, que 
incluiu estes temas no seu programa de trabalho. Para as medidas indirectas de apoio à IDT, a 
Comissão tomou a iniciativa de encomendar um estudo comparativo das medidas adoptadas nos 
países da Comunidade e países terceiros como os Estados Unidos e o Japão. 
Aplicação da Resolução do Conselho de 28.09.95. relativa ao CREST: 
Iniciada no final de 1995, a aplicação desta resolução prosseguirá em 1996. Concretamente, isto 
manifesta-se na definição e aplicação do programa de trabalho do Comité, centrado em temas 
relativos à coordenação das políticas de IDT e à definição das prioridades estratégicas da 
Comunidade. 
VI. PERSPECTIVAS PARA 19% 
Em 1996, prevêem-se reuniões do Conselho de Ministros da Investigação para os dias 7 de Outubro 
e 5 de Dezembro de 1996. 
Em Janeiro, a Comissão apresentou uma proposta de financiamento complementar do 4o programa-
quadro (COM(96)12 final) no montante de 700 milhões de ecus, baseada numa disposição incluída 
nas decisões sobre o 4o programa-quadro de 1994. Com esta proposta, a Comissão propõe que a 
investigação seja centrada em áreas-chave de interesse para toda a Comunidade. A Comissão espera 
que esta proposta seja adoptada durante o ano de 1996. 
20 
As Task Forces investigação-indústria continuarão a trabalhar para desenvolver um processo de 
consulta com organismos externos, melhorar as relações entre a investigação e a indústria e 
coordenar as acções comunitárias e nacionais de IDT em áreas seleccionadas. Seria útil reunir as 
experiências adquiridas nesta actividade antes de lançar o 5o programa-quadro. 
Durante o ano de 1996, a Comissão iniciará as conversações preparatórias do 5o programa-quadro 
entre os Estados-membros e outras partes interessadas, publicando documentos de discussão em que 
se tratem as questões-chave da futura política de investigação da União Europeia. A Comissão 
tenciona publicar no Verão de 1996 um documento estratégico sobre o 5o programa-quadro. Na sua 
estratégia futura, a Comissão concentrará esforços em temas que ajudem a melhorar a eficácia e 
eficiência das acções de investigação e desenvolvimento tecnológico da UE e a estimular o 
crescimento e a competitividade da indústria europeia e promover o emprego e a qualidade de vida 
dos cidadãos europeus. 
A Comissão prestará especial atenção ao futuro melhoramento da eficiência na gestão, simplificando 
os procedimentos e tornando mais flexível e transparente a administração. Prosseguirão também os 
exercícios de avaliação e acompanhamento. 
No domínio da cooperação internacional, serão discutidas três novas comunicações sobre 
cooperação científica e tecnológica, relativas às economias emergentes, aos países do Mediterrâneo 
e aos países da Europa Central e Oriental. Continuarão as negociações dos acordos bilaterais de 
cooperação em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico com a Suíça e a África do 
Sul e serão também iniciadas conversações com os Estados Unidos. A Comissão dará apoio à 
avaliação das actividades COST em 1996. 
Edith Cresson, membro da Comissão responsável pela investigação, ensino e formação, decidiu 
associar acções de formação da União Europeia às acções de investigação, nomeadamente com o 
presente programa TMR e o anterior Programa Recursos Humanos e Mobilidade, e dar a esta acção 
o nome de Madame Curie, de forma a torná-la mais conhecida e identificável para os beneficiários. 
Este novo programa, denominado "Bolsas Marie-Curie", será lançado oficialmente em Bruxelas 
numa conferência a realizar no segundo semestre de 1996. 
A Sociedade da Informação está a desenvolver-se rapidamente e a Comissão terá uma participação 
activa sob variadas formas. Os programas específicos de IDT do 4o programa-quadro contribuem 
para o desenvolvimento da sociedade da informação. A Comissão apresentará comunicações e 
organizará conferências sobre este importante tema e alimentará também as auto-estradas 
electrónicas com informações sobre muitos aspectos da política da UE. O Plano de Acção da 
Comissão de Julho de 1994 (A via europeia para a Sociedade da Informação) fixa as prioridades 
das medidas previstas para 1995-1996. 
A Conferência Intergovernamental lançada em Março de 1996 deverá discutir as reformas 
institucionais necessárias ao reforço da união política e à preparação do futuro alargamento. No seu 
parecer, a Comissão exprimiu, nomeadamente, o desejo de alterações no processo de tomada de 
decisões, que dêem maior flexibilidade e eficiência, entre outras, à área da política de investigação. 
21 
SEGUNDA PARTE 
BALANÇO DAS ACÇÕES DE IDT EM 1995 E PROGRAMA DE TRABALHO PARA 
1996 
ACÇÃO 1 DO 4o PROGRAMA-QUADRO CE E PROGRAMA-QUADRO EURATOM 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES 
1. APLICAÇÕES TELEMÁTICAS DE INTERESSE COMUM 
Balanço de 1995 
O ano de 1995 marcou a transição entre o 3o e o 4o programas-quadro. O programa específico 
"Sistemas telemáticos de interesse geral" (1991-1994) chegou ao fim com a assinatura dos últimos 
contratos. O programa específico "Aplicações telemáticas de interesse comum" (1994-1998) entrou 
na sua fase activa com o início da avaliação dos dois primeiros convites à apresentação de 
propostas. 
O programa SISTEMAS TELEMÁTICOS do 3o programa-quadro incluía 311 projectos, acções 
concertadas e medidas de acompanhamento, repartidas por sete domínios: redes transeuropeias entre 
administrações, serviços de transportes, cuidados de saúde, ensino adaptável e à distância, 
bibliotecas, investigação e engenharia linguística, e sistemas telemáticos para zonas rurais. A 
maioria dos projectos teve resultados importantes do ponto de vista técnico e económico (criação 
de bases de dados de referência, registo de patentes, propostas de normas, comercialização de 
produtos, etc.). No domínio dos cuidados de saúde, por exemplo, um terço das 60 acções lançadas 
resultou na comercialização de novos produtos que são actualmente muito utilizados ou explorados 
pelos profissionais de saúde. No domínio dos transportes, o esforço de 4 000 homens-ano, 
desenvolvido através da mobilização de 500 parceiros, de 30 cidades e de 13 "corredores" de 
transporte, permitiu melhorar a experiência tecnológica (27 "melhores práticas" e 439 produtos 
finais), aprovar especificações funcionais para utilizadores e fabricantes (42 novas especificações), 
validar 67 protótipos através de 38 projectos de demonstração, propor normas de interoperabilidade 
(através do Comité técnico 278 do CEN) e realizar avaliações de impacto sócio-económico 
(ambiente, energia, segurança, eficácia, conforto). No domínio da educação flexível e à distância, 
34 projectos e 14 acções concertadas permitiram a mobilização de mais de 200 organizações, das 
quais um terço são PME, com o objectivo de melhorar, através de redes dedicadas a grupos 
específicos de discentes, o acesso aos recursos de ensino (rede europeia que agrupa 15 centros de 
recursos em tecnologias de formação, conceito de Universidade Aberta Europeia em rede, escola 
multimédia com difusão de cursos de ensino à distância, etc.), gerar novos paradigmas de 
aprendizagem através de aplicações-piloto e integrar programas informáticos e sistemas de 
comunicação em protótipos de produtos, para o desenvolvimento de instrumentos informáticos que 
permitam conceber e produzir de forma mais eficaz recursos de aprendizagem multimédia. No 
22 
domínio das administrações, as 29 acções lançadas permitiram criar um ambiente de trabalho 
convivial e eficaz envolvendo uma vasta gama de participantes: 200 parceiros, parceiros associados 
e subcontratantes, 83 administrações nacionais, 21 operadores de telecomunicações, 69 empresas, 
das quais 35 PME (Pequenas e Médias Empresas). No domínio das bibliotecas, os 51 projectos e 
as 3 acções concertadas permitiram instituir uma cultura de cooperação em matéria de aplicação das 
tecnologias avançadas de informação e de comunicações, o que contribuiu para uma melhor 
exploração dos recursos das bibliotecas, para o reforço da indústria europeia e ainda para a 
afirmação da identidade cultural da Europa. 
Por outro lado, a acção TIDE (Tecnologia ao serviço da integração sócio-económica dos deficientes 
e dos idosos), que se tinha iniciado com uma acção-piloto em 1991, prosseguiu em 1995 com a sua 
fase BRIDGE, que inclui 55 projectos e abrange o período 1993-1997. 
O programa específico relativo às aplicações telemáticas de interesse comum (APLICAÇÕES 
TELEMÁTICAS) constitui, no âmbito do 4o programa-quadro de investigação e desenvolvimento, 
o ponto central das acções comunitárias no domínio das aplicações das tecnologias da informação 
e/ou das comunicações. Esse programa teve uma dotação orçamental de 912 milhões de ecus, dos 
quais 5% são destinados a apoiar acções a favor das PME e mais de 2% a realizar a difusão e 
valorização dos resultados da investigação. 
Os dois primeiros convites à apresentação de propostas avaliados em 1995 permitiram verificar o 
interesse que suscita o programa APLICAÇÕES TELEMÁTICAS, mas igualmente as restrições 
decorrentes das limitações orçamentais: das 1076 propostas recebidas, só puderam ser seleccionadas 
371, após uma decisão da Comissão no sentido de aumentar a dotação orçamental global para os 
projectos (478,5 milhões de ecus contra 423 milhões de ecus inicialmente indicados no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias). A taxa de sucesso em termos de número de projectos foi 
portanto de 22%, e a relação de "sobre-subscrição" (financiamento comunitário atribuído / 
financiamento total solicitado) foi de 1 para 10. 
O programa contribui significativamente para os três objectivos atribuídos pelo Tratado à política 
comunitária de investigação e desenvolvimento tecnológico (artigo 130°-F): reforçar as bases 
científicas e tecnológicas da indústria da Comunidade, desenvolver a competitividade da indústria 
da Comunidade (nomeadamente através de acções de apoio com o objectivo de valorizar o potencial 
tecnológico e industrial da Europa junto dos mercados em crescimento de países terceiros, como 
é o caso dos mercados da América Latina, da África do Sul ou da China) e promover as acções de 
investigação consideradas necessárias para a execução de outras políticas comunitárias (transportes, 
formação, saúde, ambiente...). Por outro lado, os trabalhos de investigação devem contribuir para 
a satisfação das necessidades da sociedade, gerando soluções telemáticas que sejam aplicáveis em 
domínios de interesse comum. 
Das acções de IDT em curso, pode estimar-se que cerca de metade, ou seja cerca de 160, 
contribuem para o surgimento da sociedade da informação, na acepção das dez aplicações 
prioritárias enunciadas no relatório Bangemann e dos onze projectos-piloto apoiados pelo G 7. Os 
projectos relativos às zonas urbanas e rurais, à saúde, à gestão de tráfego, às redes de investigação, 
às administrações, ao ensino e formação e ainda às bibliotecas desempenham nesse contexto um 
papel significativo. 
23 
De registar que, para além das PME, 21 % das participações vieram de organizações não industriais 
que envolvem menos de 500 pessoas (hospitais, escolas, administrações, bibliotecas, etc.). Dos 371 
projectos financiados em 1995, 24 diziam respeito a necessidades específicas das PME, através de 
acções de sensibilização ou de ligação em rede de empresas desse tipo. O objectivo de 5% do 
orçamento do programa a dedicar às acções a favor das PME foi atingido logo no primeiro convite 
à apresentação de propostas (42,805 milhões de ecus). 
No que respeita às acções de cooperação internacional, dois projectos, um no sector ambiental e 
outro no sector da saúde, são financiados pela Acção 2 do 4o programa-quadro em, 
respectivamente, 101 milhares de ecus e 70 milhares de ecus. Três outros projectos, um no sector 
da saúde e dois no sector da educação e formação, contribuem para a valorização das acções e dos 
resultados do programa, respectivamente na África do Sul, na Europa Central e Oriental e na 
América Latina, com um financiamento comunitário de 1 100 milhares de ecus. 
O programa APLICAÇÕES TELEMÁTICAS procede à gestão de determinados projectos em 
cooperação com outros programas específicos; assim, por exemplo, um dos projectos do sector 
"Telemática para a investigação", que tem como objectivo testar uma rede transeuropeia de 
telecomunicações de alta velocidade que liga laboratórios e centros de investigação, é co-financiado 
e co-dirigido pelos programas TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO e APLICAÇÕES 
TELEMÁTICAS. Está assim criada uma estreita coordenação entre os diferentes sectores do 
programa e as direcções-gerais implicadas (como as dos transportes e da educação e formação). 
Vários projectos de entre os que foram inicialmente lançados abriram perspectivas prometedoras 
em domínios tão diversos quanto a assistência ao condutor e a tomada automática de decisões em 
caso de acidente ou de uma situação de urgência, a validação integrada de aplicações telemáticas 
ao nível regional e o seu impacto sócio-económico, a validação de aplicações telemáticas dedicadas 
ao desenvolvimento urbano no âmbito de uma rede de cidades europeias, a criação de uma agência 
de emprego destinada aos trabalhadores à distância, a distribuição de serviços municipais com 
melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos acompanhada de reduções do custo 
desses mesmos serviços, a formação de jovens no ciberespaço ou ainda a coordenação e 
continuidade dos serviços de prestação de cuidados de saúde primários. 
Programa de trabalho para 1996 
O terceiro convite à apresentação de propostas, lançado em 15 de Setembro, foi avaliado durante 
o primeiro trimestre de 1996. Diz respeito às acções relacionadas com deficientes e idosos, com 
a saúde, com a educação e formação, com as redes de investigação e com a engenharia linguística. 
A avaliação das 413 propostas recebidas permitiu o lançamento de 67 novos projectos, dos quais 
32 para o sector dos deficientes e idosos. A contribuição comunitária para o conjunto destes 
projectos eleva-se a 64 435 milhares ecus. 
Está previsto lançar, em Dezembro de 1996, um quarto convite à apresentação de propostas, por 
um lado para trabalhos de IDT (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico) a realizar ao nível 
de cada sector e, por outro lado, para projectos de validação e de demonstração de aplicações 
telemáticas integradas e trans-sectoriais em locais de ensaio, nomeadamente em cidades. No caso 
dos trabachos sectoriais, tratar-se-á do reforço de projectos existentes ou da selecção de novos 
projectos para as tarefas que não estejam a ser suficientemente tratadas no âmbito dos projectos em 
curso. No caso das aplicações integradas, tratar-se-á de mobilizar os locais utilizadores e os 
24 
industriais em torno de grandes projectos destinados a verificar a pertinência técnica e o impacto 
sócio-económico de aplicações provenientes dos diferentes sectores. 
O programa APLICAÇÕES TELEMÁTICAS contribui activamente para os trabalhos das Task 
Forces Investigação-Indústria, em particular nos domínios dos programas informáticos educativos 
multimédia e dos transportes. 
2. TECNOLOGIA DAS COMUNICAÇÕES 
Acções em 1995 
Resultados científicos e tecnológicos 
Em 1995, o programa RACE chegou ao fim com sucesso. O programa RACE constituiu o 
enquadramento da cooperação europeia no desenvolvimento da tecnologia de Comunicações 
Avançadas desde 1988, e envolveu os principais operadores de redes de comunicações e 
responsáveis pelo desenvolvimento de equipamento de telecomunicações e de software da Europa. 
A segunda fase, que decorreu de 1991 a 1995, fez parte do 3o programa-quadro e envolveu mais 
de 600 organizações que participaram em mais de 130 projectos. 
O programa ACTS (Tecnologias e Serviços Avançados de Comunicações) do 4o programa-quadro, 
foi lançado em 1995, no seguimento de um convite à apresentação de propostas em Setembro de 
1994. Foram iniciados mais de 100 projectos em 1995, com a participação de mais de 600 
organizações. A fase de lançamento está documentada no ACTS '9519 e num relatório de Controlo 
Independente. 
Exemplos de resultados 
Os principais resultados do programa RACE em 1995 são resumidos em seguida, e estão 
disponíveis na sua totalidade no relatório final, publicado separadamente20. 
• Contribuição para a competitividade industrial 
O programa RACE teve um impacto muito importante sobre a posição mundial da Europa em 
termos de domínio das tecnologias e de prestação de serviços avançados de comunicações. Cerca 
de 70% das empresas participantes registaram melhorias na sua posição competitiva na Europa 
Ocidental, e cerca de 50% melhorias na sua situação competitiva em relação aos EUA e ao resto 
do Mundo. 44% registaram melhorias na sua situação competitiva em relação ao Japão, resultantes 
do trabalho no âmbito do RACE. 568 empresas manifestaram a sua intenção de desenvolver novos 
produtos e serviços avançados; em cerca de 22% dos casos, existem já, ou estão em preparação, 
planos concretos. Para os serviços avançados, surgiram 281 manifestações de interesse e existem 
já, ou estão em preparação, planos comerciais em 20% desses casos. Foram registadas cerca de 140 
19 ACTS '95, Tecnologias e Serviços Avançados de Comunicações. Revisão do programa e dos projectos. 
Ref. AC 950 568 
20 IDT em tecnologias avançadas de comunicações para a Europa (RACE). Relatório final da Fase II 
1991-1994 - ISBN 92.8269553 
25 
patentes e estão previstas mais 48 nos próximos três anos21. 
O desenvolvimento de consenso através da "concertação" e cooperação no âmbito do RACE 
permitiu reduzir os riscos dos investimentos, acelerar o desenvolvimento de produtos e serviços, 
alcançar melhorias em termos de economias de escala e evitar sobreposições, auxiliar as empresas 
a focarem melhor as suas estratégias comerciais, e reduzir os custos. As empresas comerciais 
envolvidas no RACE identificaram mais de 750 casos de impacto positivo nas áreas acima referidas. 
As aplicações piloto de serviços avançados de comunicações envolveram aproximadamente 500 
organizações e locais, e mais de 7 000 utilizadores individuais. Os sectores comerciais envolvidos 
incluem o da produção, venda e distribuição, da edição e publicidade, das profissões liberais e do 
fornecimento de serviços públicos. Foram referidos benefícios dos ensaios em termos de redução 
de custos, poupança de tempo, facilitação do acesso à informação, aumento da flexibilidade, e 
criação de novos empregos, em particular nas zonas remotas e rurais. 
• Participação da indústria (e das PME) 
Os 123 projectos de I & D envolveram a participação de 574 organizações e empresas diferentes, 
incluindo todos os principais actores do sector das telecomunicações da Europa. Para além disso, 
participaram nos trabalhos 49 organizações diferentes de países da EFTA. O programa serviu, 
portanto, de enquadramento para a concertação entre os principais interesses industriais da Europa, 
e o consenso alcançado em termos de especificações funcionais tornou-se na principal fonte de 
dados técnicos para os organismos de normalização europeus e mundiais. O programa abriu 
caminho para a realização das Redes Transeuropeias de Comunicações em Banda Larga, tal como 
previstas no Título XII do Tratado CEE. 
Apesar do custo elevado da I & D em telecomunicações avançadas, a segunda Fase do RACE atraiu 
uma forte participação de PME. 41% dos participantes em projectos da Fase II eram organizações 
com menos de 500 empregados, o que pode ser comparado com os 28% da Fase I, e com os 16,5% 
do conjunto do 2o programa-quadro22. Mais de 70% dos projectos da Fase II envolvem a 
participação de pequenas organizações, que são em alguns casos empresas e noutros organizações 
de investigação, quando essa percentagem era de 60% na Fase I. Essas organizações participam 
com 33% do esforço total. 
• Cooperação com países terceiros (COPERNICUS) 
18 projectos do sector das tecnologias e serviços avançados de telecomunicações reuniram 
organizações da Europa Central e Oriental e da União Europeia. Esses projectos foram financiados 
pelo orçamento PECO/Copernicus, mas foram geridos em associação com o programa RACE, o 
que incluiu a realização de auditorias técnicas. Os projectos trataram desde o "estímulo à criação 
de redes" de ciência e tecnologia Leste-Oeste, até projectos de desenvolvimento tecnológico numa 
série de áreas de estudo: 
21 Este número baseia-se num inquérito feito a 1 000 participantes no RACE 
22 Avaliação do 2o programa-quadro, relatório do CREST ao Conselho de Ministros, Setembro de 1992 -
CREST/1212/92 
26 
- tecnologias das comunicações, incluindo comunicações móveis e via satélite; 
- desenvolvimento de aplicações e de tecnologias multimédia; 
- redes de alta velocidade; 
- desenvolvimento / divulgação de normas para as comunicações avançadas. 
• Coordenação entre programas 
Os projectos RACE utilizaram os resultados de projectos destinados ao desenvolvimento tecnológico 
em geral, como por exemplo no âmbito do ESPRIT (componentes microelectrónicos, ferramentas 
de software, AIP23 para gestão de redes, etc.); reciprocamente, os requisitos em termos de 
telecomunicações para os programas de aplicações telemáticas são fortemente inspirados nas técnicas 
tratadas pelos actuais projectos RACE. 
Existe igualmente uma cooperação constante com o programa VALUE, ao nível da divulgação e 
exploração dos resultados. 
Foram estabelecidas fortes ligações com o enquadramento do COST24. Foram realizados seminários 
conjuntos com os projectos COST na área das comunicações por fibra óptica e das comunicações 
móveis, e os coordenadores dos projectos COST foram convidados a participar nas reuniões de 
concertação dos projectos RACE. 
No que respeita à Iniciativa Eureka, a maior interacção teve lugar no sector das tecnologias do 
audiovisual. Uma parte do trabalho relacionado com a promoção da HDTV (Televisão de alta 
definição - Projecto EUREKA 95) foi complementada por um projecto no quadro de um contrato 
da Fase I do RACE; e o projecto EUREKA 256, sobre codificação do sinal de vídeo, foi associado 
às acções de integração do RACE. 
Programa de trabalho para 1996 
Em 1996, a primeira auditoria técnica anual dos programa ACTS25 teve lugar no início de Março. 
Esta avaliação técnica independente de cada projecto identificou os casos em que era necessária uma 
reorientação para optimizar a utilização dos fundos da UE. 
O prazo para o 2o convite à apresentação de propostas terminou em 1 de Março de 1996. Mais de 
90% das propostas foram apresentadas utilizando meios electrónicos, e a DG XIII-B irá continuar 
durante o ano de 1996 a fomentar as comunicações electrónicas e o desenvolvimento de métodos 
de apresentação de propostas para a Comissão Europeia. A avaliação técnica das novas propostas 
decorreu entre 13 e 17 de Março de 1996. Um processo de consulta aos outros serviços da 
Comissão e ao Comité de Gestão, durante o mês de Abril de 1996, permitiu a obtenção de um 
parecer favorável e a aprovação de uma decisão da Comissão sobre a selecção e financiamento das 
novas propostas no início de Junho de 1996. Fica assim concluída a aplicação do programa ACTS. 
23 Processamento Avançado de Informação 
24 Cooperação em Ciência e Tecnologia 
25 IDT na área das Tecnologias e Serviços Avançados de Comunicações 
27 
Em 1996, e com base na participação dos diversos actores do sector, os projectos e acções 
concertadas do ACTS elaborarão linhas de orientação para o desenvolvimento da infra-estrumra de 
ATM, para o fornecimento de serviços de comunicações móveis de terceira geração (UMTS -
Serviços Universais de Telecomunicações Móveis) e para o desenvolvimento de aplicações 
genéricas, nomeadamente no domínio do trabalho à distância, com o objectivo de diminuir as 
incertezas e os riscos dos investimentos públicos e privados. 
A coordenação entre programas, nomeadamente com os programas TI e APLICAÇÕES 
TELEMÁTICAS, será reforçada com base no financiamento conjunto (ACTS + APLICAÇÕES 
TELEMÁTICAS) de ligações de alta velocidade entre as diferentes infra-estruturas dos Servidores 
Nacionais e também com as infra-estruturas dos Servidores Nacionais que prestam apoio aos ensaios 
dos serviços e aplicações dos três programas TIC (Tecnologias da Informação e Comunicações). 
Em termos de cooperação internacional mais alargada, os projectos e acções ACTS desempenham 
um papel fundamental nas iniciativas do G 7 (Projecto GIBN - Interfuncionamento Global das Redes 
de Banda Larga) para o acesso multimédia ao património culmral dos Museus e Galerias (foi 
assinado um Memorando de Acordo em Maio de 1996), e para a criação de um mercado global 
para as PME através do desenvolvimento do comércio electrónico. 
Foi concluída, em Junho de 1996, uma auditoria estratégica sobre o desenvolvimento das 
comunicações avançadas na Europa. Essa auditoria incluiu uma avaliação retrospectiva num período 
de cinco anos sobre a IDT da UE nesta área, bem como uma previsão das exigências futuras, com 
vista à sua inclusão no âmbito do 5o programa-quadro. 
O segundo Controlo Independente será realizado em Setembro de 1996, e será centrado no 
alargamento da participação, nomeadamente em ensaios, das PME e de organizações da Europa 
Central e Oriental. Analisará ainda o nível da investigação futurista do programa ACTS. 
3. TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
Balanço de 1995 
O ano de 1995 foi dedicado ao acompanhamento dos projectos ESPRIT III, à aplicação do programa 
TI, bem como a acções relacionadas com a sociedade da informação. 
1. De um total de 719 projectos ESPRIT III, 349 terminaram em 1995, tendo 281 projectos 
continuado para além dessa data. Apesar de o programa ESPRIT II só ter chegado ao seu fim 
em Dezembro de 1994, e de ser necessário um certo recuo para proceder ao balanço da sua 
aplicação, foram identificados durante o ano de 1995 diversos resultados interessantes; muitos 
deles foram explorados em termos comerciais; com base nessas indicações, parece poder-se 
concluir que os objectivos estabelecidos em 1991 estão a ser alcançados. Apesar de o impacto 
global do programa resultar do conjunto dos projectos de IDT e das restantes acções, só são aqui 
apresentados alguns factos marcantes. 
No domínio da microelectrónica, e em termos de aplicações, foram identificadas diversas 
realizações, de entre as quais se podem citar: um acelerómetro que permite uma maior segurança 
nos airbags que equipam os automóveis; na Medicina, um sensor miniaturizado inteligente que 
28 
é um dos primeiros do Mundo a permitir efectuar medições de parâmetros físicos do sangue in 
vivo; um circuito inteligente, de baixo custo de fabrico, para as aplicações domésticas de 
poupança de energia; um écran de televisão plano, de cristais líquidos e alta resolução. Por outro 
lado, e graças nomeadamente aos esforços continuados no âmbito do ESPRIT, em combinação 
com o EUREKA, os industriais europeus de semi-condutores recuperaram de atrasos 
tecnológicos; reforçaram a sua posição nos mercados internacionais, realizaram lucros, e fizeram 
investimentos industriais. Finalmente, as acções de acompanhamento lançadas em determinados 
Estados-membros ajudaram a garantir uma melhor participação dos mesmos nas acções deste 
domínio, e estimularam de forma visível a utilização da microelectrónica por parte das indústrias 
locais. 
A acção no domínio da tecnologias de software teve duas vertentes: a iniciativa ESSI (Iniciativa 
Europeia relativa a Suporte Lógico e Sistemas), para a promoção das melhores práticas em 
software, e os projectos de IDT. Através da experiência adquirida nos 60 projectos ESSI (de um 
total de 109) que terminaram em 1995, os parceiros ESSI - fundamentalmente PME e 
utilizadores - consideram ter realizado progressos em termos de produtividade e, sobretudo, de 
qualidade. Para além de uma dezena de acções de difusão da experiência adquirida, foi criada 
uma rede que cobre 17 países da Europa, cujas acções de formação já chegaram a 6 500 pessoas. 
Foram obtidos resultados intermédios para determinados projectos de IDT ainda em execução; 
a sua utilização trouxe melhorias apreciáveis em termos de produtividade e de aplicações de 
visível interesse para a sociedade (p.ex. um sistema de auxílio à tomada de decisão em situações 
de crise, utilizado para os fogos florestais no sul da Europa). Continuou a afirmar-se a 
capacidade das PME para utilizarem os resultados dos projectos ESPRIT na conquista de 
mercados internacionais; foi, por exemplo, o caso das empresas 02 Technologies e ION A 
Technologies no domínio dos sistemas orientados para objectos. 
A abordagem adoptada no domínio da informática distribuída com elevado rendimento (HPCN 
- High Performance Computing and Networking) está centrada nos utilizadores; inclui acções de 
sensibilização à inovação industrial resultante das tecnologias HPCN, bem como aplicações em 
ambientes de trabalho, como por exemplo: produção e tratamento de imagens animadas, 
modelização fina de substâncias farmacêuticas, previsão dos efeitos dos relâmpagos sobre os 
aviões, automatização da distribuição postal, rolamentos de esferas tolerantes. Em todos estes 
casos foram registados sucessos comerciais, por vezes a nível internacional. Salientemos em 
particular a adopção por parte da CRAY Research (Estados Unidos) da tecnologia CHORUS para 
o sistema de exploração do seu novo supercomputador, bem como a inclusão de 38 programas 
informáticos comerciais de aeronáutica e do sector automóvel na nova geração de sistemas 
informáticos paralelos; esta operação é actualmente citada nos Estados Unidos como modelo de 
referência. 
Nos sistemas profissionais e domóticos avançados, citemos o exemplo de um novo instrumento 
multimédia de vendas aplicável a serviços financeiros, a automóveis, ou ainda a bens móveis ou 
imóveis; esse instrumento foi premiado no Reino Unido. Alguns projectos foram lançados em 
estreita colaboração com o Eurostat. Deverão em princípio permitir que o tratamento estatístico 
nos Estados-membros seja melhorado, tornando possível a utilização de programas informáticos 
mais sofisticados e melhor adaptados. 
29 
No domínio dos sistemas abertos de microprocessadores (OMI - Open Microprocessor Systems 
Initiative), foram alcançados sucessos a nível internacional em termos de normalização dos BUS 
(Sistemas de unidades Binárias) de interconexão entre computadores, do processador ST20, de 
que foram utilizados milhões de exemplares em sistemas multimédia, e do processador ARM, 
destinado à electrónica profissional. 
Na Produção e engenharia assistidas por computador, foram realizados progressos substanciais 
nos seguintes domínios: modelização dos produtos e procedimentos, e respectiva normalização; 
validação dos sistemas de arquitectura aberta nas indústrias do automóvel, das máquinas e 
ferramentas e do alumínio; ambientes informáticos de concepção e fabrico; programas de 
integração das comunicações para as redes complexas entre instalações de produção; integração 
de importantes capacidades de inteligência em autómatos destinados à construção de estradas e 
edificação de paredes; microssistemas, nomeadamente o desenvolvimento de uma biblioteca de 
módulos de concepção e de micro-sensores de nova geração. Por outro lado, foram obtidos 
sucessos a nível comercial em casos como: um autómato para lavagem de aviões, um autómato 
para inspecção 3D de mapas electrónicos, um sistema de gestão instalado em computadores 
pessoais para comunicações entre máquinas em linhas de produção. 
Em termos de investigação fundamental, foram obtidos, e publicados nas principais revistas e 
conferências, numerosos resultados teóricos. Em vários casos, esses resultados deram 
rapidamente lugar a aplicações industriais, por exemplo em termos de optimização de tráfego, 
ou de visibilidade e segurança. 
2. Desde a sua criação, nos anos '80, o ESPRIT deu primazia à IDT. Nos dias de hoje, em que se 
desenvolve aquilo a que se convencionou chamar a sociedade da informação, o programa TI tem 
o objectivo de contribuir para o desenvolvimento da infra-estrutura de informação por trás dessa 
sociedade; todas as categorias de empresas, de administrações e de indivíduos dão ênfase à 
facilidade de acesso à informação, aos serviços e às tecnologias. As possibilidades de escolha 
em termos de IDT residem, antes de mais, na apreciação do seu impacto sobre a competitividade 
da totalidade da indústria europeia, e também sobre a melhoria da qualidade de vida; são 
determinadas principalmente pela consideração das necessidades dos utilizadores e do mercado. 
As acções do programa dizem respeito à utilização das tecnologias e à sua facilidade de 
utilização, às melhores práticas, e aos domínios de IDT mais relevantes nesses aspectos, bem 
como ao desenvolvimento da infra-estrutura de informação. 
As modalidades de aplicação e o conteúdo técnico do programa foram renovados. As medidas 
de acompanhamento são agora um elemento central, e não marginal, da estratégia do programa. 
O número de redes temáticas de excelência passou para 15; agrupam cerca de 600 equipas 
pertencentes à indústria, aos centros de investigação e às universidades; ao criarem laços 
transfronteiriços, desempenham um papel essencial em domínios como a formação, o acesso aos 
conhecimentos, e a transferência de tecnologias. A colaboração utilizadores-fornecedores é 
fortemente encorajada nos projectos de IDT; os utilizadores participam na orientação dos 
trabalhos, na validação dos resultados e na sua aceitação com vista a futuras explorações 
comerciais. Os procedimentos foram simplificados para tornar o programa mais acessível: o 
prazo de apresentação de propostas passou para três meses; há um convite à apresentação de 
propostas em cada três meses (15 de Dezembro, 15 de Março, etc.) em datas que são comuns 
aos diferentes programas, o que veio facilitar a coordenação; da mesma forma, foram lançados 
convites conjuntos à apresentação de propostas com outros programas; quando tal se revelou 
30 
necessário (por exemplo para determinadas medidas de acompanhamento e para os prémios 
exploratórios), continuaram a aceitar-se propostas; para reduzir o custo de preparação das 
propostas, foi experimentado um procedimento em duas fases (na investigação a longo prazo e 
no HPCN). Foram criados procedimentos específicos para as PME: trata-se de projectos 
cooperativos de IDT e de prémios exploratórios; esses novos instrumentos serão provavelmente 
cada vez mais utilizados no futuro. Os conjuntos focalizados de actividades são constimídos em 
torno de um objectivo bem definido; coordenam os projectos de IDT que dizem respeito a 
diversas tecnologias e também às redes de excelência, aos grupos de trabalho, às cooperações 
com outras iniciativas (comunitárias, nacionais, internacionais, EUREKA), e às acções de 
formação, de difusão da informação ou de transferência de tecnologias. 
O programa de trabalho para 1995 incluía acções para as tecnologias de base (tecnologias de 
programas informáticos, tecnologias de componentes e de sub-sistemas, sistemas multimédia), 
para conjuntos focalizados de actividades (tecnologias de processo para empresas, integração na 
produção, HPCN, OMI) e para a investigação a longo prazo. 
Em tecnologias de programas informáticos, em 1995 foram lançados 142 projectos ESSI, bem 
como projectos de IDT, com particular incidência para os problemas de segurança e para 
projectos de aplicações e de ensaio para validação em grande escala de tecnologias que são 
prometedoras mas que ainda não estejam muito difundidas. Em tecnologias de componentes e 
de sub-sistemas, os projectos de IDT estão relacionados nomeadamente com os écrans planos, 
com o tratamento de sinal, com as tecnologias inferiores a 0,2 JJL e com os equipamentos; no 
âmbito do programa FUSE, foram lançados 104 projectos para a promoção das melhores 
práticas, e para facilitar o acesso e a utilização das novas tecnologias aos novos utilizadores e 
às PME. Para o novo domínio sistemas multimédia, a acção foi conduzida em estreita 
colaboração com as outras DG interessadas (DG X, DG XIII, DG XV); para além dos projectos 
de IDT sobre novas tecnologias e sobre temas relativos aos direitos de propriedade intelectual, 
foi lançada uma acção de coordenação e uma rede de centros de competência cuja missão é a 
de dar uma ajuda concreta, nomeadamente às PME, para a utilização das novas tecnologias 
multimédia. No outro novo domínio, tecnologias de processo para empresas, de grande interesse 
para as PME, os projectos abrangem sectores tão variados quanto a indústria vidreira, as obras 
públicas, os correios ou o fabrico "personalizado" de veículos de transportes públicos; incluem 
a criação de uma rede com cerca de 60 organizações, encarregada da difusão da informação e 
da transferência de tecnologias. Em integração na produção, para além dos projectos de IDT, 
os projectos denominados de "referência para os grupos de utilizadores" têm por objectivo o 
desenvolvimento de especificações pormenorizadas para as novas necessidades, a elaboração de 
normas comuns e as tarefas de coordenação. Os projectos de HPCN abrangem diversos sectores 
industriais e mobilizam utilizadores e PME, cuja participação se pretende aumentar. Os projectos 
de OMI abordam novos sectores, como por exemplo o sector automóvel, as telecomunicações 
ou a televisão interactiva, e versam a integração dos instrumentos de produção, quando 
anteriormente se concentravam no seu desenvolvimento; de notar que 50% dos parceiros 
envolvidos participam pela primeira vez; vários projectos são dedicados a trabalhos de difusão 
da informação, de elaboração de soluções consensuais em termos de normas para a interconexão, 
e a intercâmbios de conhecimentos relacionados com a concepção de sistemas, nomeadamente 
em benefício das PME. A investigação a longo prazo propõe-se estar aberta às ideias e aos 
investigadores, ter a capacidade de reagir em função das necessidades económicas e sociais e 
antecipar as tecnologias futuras. Quanto ao primeiro objectivo, as propostas são recebidas em 
qualquer almra e foram já iniciados, para alguns projectos, esmdos de viabilidade que antecedem 
31 
necessariamente um eventual lançamento do projecto à escala real; será interessante referir que 
o procedimento em duas fases utilizado para os projectos que correspondem ao segundo objectivo 
permitiu eliminar logo na primeira etapa diversos projectos que estavam demasiado a montante; 
finalmente, para o terceiro objectivo, foram lançadas duas iniciativas: uma relativa à investigação 
avançada em microelectrónica (interconexão optoelectrónica - a questão dos circuitos integrados 
à escala do nanómetro será tratada em 1996); e outra relativa aos projectos de interfaces 
inteligentes de informação que servirão nomeadamente para definir o programa de trabalho para 
o convite à apresentação de propostas de Setembro de 1996. Por outro lado, os procedimentos 
relativos aos objectivos de "abertura" e de "capacidade de reacção" serão reconduzidos em 1996. 
No domínio da sociedade da informação, foram lançados, fora do âmbito ESPRIT, 
projectos-piloto em domínios tais como: as cidades numéricas, os quiosques municipais, a 
teledistribuição de informações multimédia, a transferência electrónica de fundos, a distribuição 
de imagens médicas e a normalização da representação do ADN. Esses projectos vêm completar 
os cerca de 70 projectos que, através dos programas ESPRIT, APLICAÇÕES TELEMÁTICAS 
ou ACTS, formam na prática um conjunto focalizado de actividades inter-programas para o 
desenvolvimento de sistemas de intercâmbio internacionais do tipo WWW (World Wide Web). 
Em Junho de 1995, teve lugar em Bruxelas um fórum conjunto da UE e dos PECO denominado 
"Sociedade da Informação", que será seguido de um fórum a realizar em Praga em Setembro de 
1996. 
A Conferência europeia das TI (EITC '95) teve lugar em Bruxelas em Novembro de 1995, tal 
como o Fórum das TI; realizou-se em conjunto com uma exposição em que foram mostrados os 
resultados obtidos pelos projectos e a sua utilização, tendo atraído vários milhares de 
participantes. Os 23 prémios ITEA (Prémios Europeus de Tecnologia da Informação), em 
associação com a EuroCASE, foram entregues nessa ocasião. Por outro lado, a utilização da 
Internet e dos CD-Rom (MERIT - desenvolvimento de uma enciclopédia multimédia dos 
resultados do programa TI) para a difusão de informação foi sujeita a ensaios de validação 
intensivos; os ensinamentos daí retirados foram utilizados no convite à apresentação de propostas 
destinado à criação do serviço em dimensão real. 
Programa de trabalho para 1996 
A participação dos PECO nos projectos de IDT, que já tinha sido efectiva em 1995, assumirá em 
1996 uma nova dimensão, graças aos financiamentos de irifra-estruturas de investigação pelo 
programa PHARE. Por outro lado, será realizada uma campanha de informação dirigida aos países 
mediterrânicos. 
Em 1996 estão previstos dois convites à apresentação de propostas, um em Março e outro em 
Setembro. O programa de trabalho foi actualizado: as tarefas que já estavam bem representadas no 
programa de 1995 foram eliminadas, tendo sido introduzidas outras tarefas no sentido de adaptar 
o programa às novas prioridades, por exemplo no domínio do comércio electrónico ou da WWW. 
A apresentação do programa de trabalho foi melhorada, a fim de facilitar o acesso aos novos 
participantes e aos utilizadores que procuram, mais do que tarefas técnicas, soluções para 
determinados problemas; as medidas de acompanhamento foram agrupadas por forma a melhorar 
a sua legibilidade e coerência. Em 1996, será elaborado um novo programa de trabalho para o 
período seguinte. 
32 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS 
4. TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DOS MATERIAIS 
Balanço de 1995 
Principais resultados científicos e tecnológicos 
1. Projectos industriais de IDT 
A acção fundamental consistiu na avaliação das propostas recebidas no âmbito do primeiro 
convite à apresentação de propostas do BRITE-EURAM III (data limite: 15 de Março de 1995) 
e no arranque dos contratos. Os pontos fundamentais desse convite foram: 
- o elevado número de propostas (1180), que se pode explicar pela interrupção de 2 anos desde 
o anterior convite à apresentação de propostas (26 de Fevereiro de 1993), 
- A elevada taxa de elegibilidade das propostas (98%), certamente devida ao aumento constante 
da qualidade das propostas e à criação do serviço de pré screening (verificação por parte dos 
serviços, anterior à apresentação definitiva das propostas, das principais características do 
projecto), 
- a cobertura dada aos três domínios (tecnologias da produção, materiais e tecnologia para 
inovação dos produtos e tecnologia para os meios de transporte) é satisfatória, apesar de em 
alguns sub-domímos terem sido seleccionados poucos projectos: factores humanos e de 
organização nos sistemas de produção (domínio 1.5) e produção de veículos (domínio 3B.2) 
- os 402 milhões de ecus disponíveis para este convite deverão permitir o financiamento de 218 
projectos. 
2. Redes temáticas 
No seguimento do convite à apresentação de propostas, aberto em permanência, a fase piloto 
permitiu receber 41 propostas referentes a uma fase exploratória e 3 para realização de projectos. 
Foram aceites 60% das propostas, num total de 0,78 milhões de ecus. 
3. Medidas de incentivo tecnológico destinadas às PME 
A taxa de respostas ao convite à apresentação de propostas aberto em permanência foi 
satisfatória, com excepção do domínio 3 (transportes) que está sub-representado (4%). De 465 
propostas de etapa 1 e 118 de etapa 2 recebidas, foram aceites 212 e 51, respectivamente, com 
um orçamento global de 27,5 milhões de ecus, dos quais 17 milhões de ecu foram já aplicados 
em 1995. 
Em relação à contribuição do programa para os principais objectivos estabelecidos para a IDT, 
convém referir os seguintes pontos: 
- reforço da coesão económico e social: uma média de 8,8 participantes em cada projecto de 
IDT, provenientes de 4,8 países diferentes, e em que 71% são novos participantes, surgem 
como factos que favorecem o visado reforço. 10% dos participantes provêm de regiões de 
"Objectivo 1". Para a etapa 1 dos projectos CRAFT (Acção de Cooperação na Investigação 
Tecnológica), todos os participantes são novos (condição de elegibilidade), e para a etapa 2, 
213 dos participantes são novos. Os projectos CRAFT reúnem em média 5,1 participantes. 
33 
- participação das PME: nos projectos de IDT, 20% dos participantes são PME, o que 
representa um aumento em relação ao 3o programa-quadro (17%); as PME representam 19% 
do orçamento, sendo 17% dos projectos coordenados por uma PME. Nos projectos CRAFT 
(etapa 2), 73% dos participantes são PME. 
- cooperação internacional: 3% dos participantes são provenientes de países terceiros. 
- participação industrial: foi realizada em 1995 uma avaliação dos projectos concluídos, com 
a ajuda de consultores independentes. Essa avaliação utilizou sobretudo entrevistas e análise 
de indicadores tais como a gestão, a colaboração, os resultados da investigação, as vantagens 
económicas, a participação de PME, as incidências sobre a sociedade e sobre o ambiente, e 
a estratégia de valorização. Foram obtidos os seguintes dados: 
* 41% dos resultados obtidos poderão resultar em pelo menos 5 aplicações, e 62% dos 
resultados poderão ser aplicados em pelo menos 3 sectores industriais diferentes; 
* 45% dos projectos analisados deverão permitir a realização de lucros de pelo menos 
5 milhões de ecus nos próximos 5 anos (em 2% dos casos superiores a 100 milhões de 
ecus); 
* 76% dos resultados são susceptíveis de "chegar ao mercado" num prazo de 3 anos (47% 
no primeiro ano); 
* 64% dos resultados apresentam um impacto potencial positivo sobre o ambiente ;> 
* os projectos são cada vez melhor preparados durante a fase de exploração: 40% (contra 
28% em 1994) são considerados "autónomos" (não exigem assistência suplementar) para 
conduzir a exploração; 
* Em relação ao emprego, 36% dos projectos já demonstraram ter um impacto positivo para 
os parceiros. 
Do ponto de vista qualitativo, a experiência adquirida desde o início do programa BRITE-EURAM 
indica que a exploração dos resultados só se torna numa realidade se a empresa dispuser de uma 
estratégia claramente definida e se os parceiros tiverem previsto logo à partida as vias de exploração 
a utilizar. Por isso, os projectos aceites no seguimento do convite à apresentação de propostas de 
1995 foram sujeitos a rigorosos procedimentos de selecção e serão objecto de um seguimento 
cuidadoso em termos de gestão e de avanço dos trabalhos. Durante o ano, os indicadores utilizados 
nos relatórios de avaliação anuais e as diferentes análises acima referidas demonstraram o rigor das 
avaliações intermédias e finais. 
Alguns sucessos exemplares 
A análise dos projectos terminados, em 1995, permitiu identificar um determinado número de 
sucessos exemplares, como por exemplo: 
Um grupo de quatro PME (FR, DE) e um laboratório produziram um novo substrato à base de 
papel que pode substituir o PVC em todas as suas aplicações decorativas na indústria do mobiliário. 
O consórcio inclui todos os elos deste sector industrial, o que lhe permitiu a exploração imediata 
da tecnologia. Desde a conclusão do projecto, foram já produzidas e vendidas 170 M de toneladas. 
O lucro está estimado em 55 milhões de ecus no período 1995-1999, para um investimento em I 
& D de 2,5 milhões de ecus. O PVC, composto à base de cloro, é um produto cujas características 
são cada vez mais criticadas. Qualquer produto de substimição terá um efeito ambiental benéfico. 
As indústrias do calçado representam um importante mercado, apesar das dificuldades com que se 
confrontam, principalmente decorrentes da concorrência do sudeste asiático, tal como para os 
têxteis. É também um mercado extremamente rápido, dados os fenómenos da moda. Uma adaptação 
34 
rápida do fabrico e a capacidade de antecipar e de iniciar esses fenómenos de moda são trunfos 
fundamentais para que a indústria europeia do calçado mantenha as suas vantagens competitivas. 
Três industriais, dos quais duas PME, desenvolveram com dois centros de investigação um sistema 
CAD/CAM para concepção de sapatos (incluindo todos os seus componentes), bem como dos 
moldes associados. Dois dos parceiros industriais aplicaram, a partir da conclusão do projecto, esse 
instrumento de design na sua linha de montagem. Já foram registados lucros, e as perspectivas para 
os próximos 5 anos elevam-se a 24,5 milhões de ecus para um custo de investimento em I & D de 
2,8 milhões de ecus. A inovação assim obtida está disponível para transferência de tecnologia junto 
das empresas do sector, que são quase exclusivamente PME. Além disso, e dado que essas 
empresas se encontram principalmente em regiões com atrasos de desenvolvimento, este projecto 
contribui indubitavelmente para a coesão europeia e para a manutenção do emprego num sector em 
dificuldades. 
Quando um projecto é desenhado em função de uma necessidade evidente de um determinado 
mercado, e quando os industriais envolvidos trabalham no domínio estratégico em que se movem 
com mais à-vontade, é perfeitamente possível alcançar o sucesso. 
É o caso de um consórcio, composto por dois industriais e por dois universitários, que desenvolveu 
novos óxidos de terras raras que permitem a preparação de materiais com propriedades 
luminescentes nitidamente melhoradas. Os diferentes ensaios industriais com vários tipos de 
lâmpadas foram um sucesso. A exploração industrial e comercial avançou em simbiose com a 
investigação, permitindo desde já a obtenção de um lucro de 20 milhões de ecus, com uma previsão 
de lucros directos e indirectos no mercado de meios de iluminação na ordem dos 330 milhões de 
ecus em 5 anos, para um investimento inicial de 1,9 milhões de ecus. 
Dificuldades encontradas 
Os membros do grupo de avaliação anual do programa referem, no seu relatório relativo a 1995, 
que o período que mediou entre o encerramento do convite à apresentação de propostas e a 
assinatura dos contratos foi demasiado longo, quer para os projectos de IDT quer para o CRAFT. 
Sugerem que sejam acelerados os procedimentos que se seguem ao período de avaliação. 
Alguns sub-domínios do programa são pouco atractivos, particularmente para as PME. A rede de 
estimulação das PME já foi alertada e em 1996 serão aplicadas medidas para tentar remediar essa 
situação. 
Programa de trabalho para 1996 
No programa de trabalho para 1996 assistir-se-á, antes de mais, à repetição do processo de 
avaliação das propostas, no seguimento do segundo convite à apresentação de propostas, cuja data 
limite é o dia 17 de Abril de 1996. Está em causa um orçamento de 400 milhões de ecus. 
Para além disso, terão lugar três avaliações no quadro do CRAFT, com um orçamento de 
32 milhões de ecus, bem como três avaliações no âmbito das redes temáticas, com um orçamento 
de 9 milhões de ecus. 
Será também dada prioridade a dois outros eixos de acção: por um lado, a aplicação das medidas 
de acompanhamento do programa (3 % do orçamento) no seguimento do convite à apresentação de 
propostas publicado em 15/12/95 e que se encontra aberto em contínuo até fim de 1997; por outro 
lado, serão realizados ateliers de reflexão e de estudo com o objectivo de preparar o 5o 
programa-quadro. 
35 
5. NORMAS, MEDIÇÕES E ENSAIOS 
Balanço de 1995 
Principais resultados científicos e tecnológicos 
1. Projectos industriais de IDT 
O ano de 1995 foi dedicado, por um lado, ao financiamento dos projectos de IDT seleccionados no 
seguimento do convite à apresentação de propostas lançado para o domínio 1 e do convite limitado 
à apresentação de propostas de apoio às políticas comunitárias e à normalização europeia e, por 
outro lado, a avaliar as propostas recebidas para os domínios 2 e 3 e no âmbito do segundo convite 
limitado à apresentação de propostas. 
O convite à apresentação de propostas relativo ao domínio 1 foi aberto a todos os sectores 
industriais. De 177 propostas recebidas, 44 (1 em cada 4) foram aceites, das quais 17 estão 
directamente relacionadas com normas que a indústria vinha solicitando. Todos os projectos foram 
financiados em 1995, com um orçamento de 22 milhões de ecus. 
Foi lançado, pela primeira vez, um convite limitado à apresentação de propostas, que incluiu 25 
temas prioritários, para a aplicação das políticas comunitárias e para a normalização europeia 
CEN/CENELEC. Só foram recebidas 16 propostas, das quais 7 foram financiadas em 1995. 
O primeiro convite à apresentação de propostas previsto no programa de trabalho para os domínios 
2 e 3 foi lançado em Junho de 1995. Esse convite tinha como objectivo principal a segunda parte 
do programa, ou seja, o desenvolvimento e a aplicação de normas, medições e ensaios destinados 
a apoiar as políticas comunitárias nos seus aspectos económicos e sócio-culturais. O convite visa 
resolver as dificuldades técnicas que surgem quando da aplicação de regulamentos e de directivas, 
em particular nos domínios agro-alimentar, do ambiente e da saúde pública, ao qual se vieram 
juntar dois novos temas: protecção do património culmral e os controlos médico-legais realizados 
por laboratórios certificados pelos sistemas judiciários. Finalmente, é feito um esforço particular 
em intenção dos laboratórios e organismos oficiais, incluindo os laboratórios alfandegários, que 
estão encarregados dos controlos e análises anti-fraude. 
Das 464 propostas recebidas em diversos domínios, cerca de 80 projectos (1 em cada 6) poderão 
ser financiados em 1996. O orçamento previsto no convite à apresentação de propostas nos 
domínios 2 e 3 é de 24 milhões de ecus. 
2. O CRAFT e as redes temáticas 
Para além dos projectos de IDT, 6 propostas de acções de incentivo tecnológico a favor das PME 
e 6 propostas de redes temáticas puderam beneficiar de uma contribuição comunitária. O orçamento 
atribuído a estas acções em 1995 é de 1,1 milhões de ecus. 
Alguns resultados exemplares 
De entre os 43 projectos que foram concluídos em 1995, merecem ser referidos vários resultados 
interessantes: 
- A criação de procedimentos de medição e de ensaio para controlar a classificação das caldeiras 
domésticas corresponde aos critérios de classificação estabelecidos pela directiva europeia. 
36 
- Conseguiram-se validar os resultados das medições de qualidade das antenas utilizadas pelos 
laboratórios de meteorologia e dos ensaios previstos em aplicação da directiva relativa à 
compatibilidade electromagnética. 
- Foi desenvolvido um método de ensaio do comportamento dos móveis estofados em presença de 
fogo, graças à colaboração de 11 laboratórios industriais e oficiais de 8 Estados-membros. 
- Um conjunto de métodos que permitem determinar a contaminação microbiana das águas 
balneares por matérias fecais foi aperfeiçoado e ensaiado por 34 laboratórios de todos os 
Estados-membros. 
- Foi aperfeiçoado, e será brevemente comercializado, um sistema miniaturizado de medição das 
taxas de lactato no sangue de doentes em estado crítico e de desportistas e da taxa de glucose 
em diabéticos em estado de coma. 
- Finalmente, foram colocados à disposição dos laboratórios materiais de referência para 
caracterização das farinhas de trigo, bem como métodos que permitem determinar o teor de trigo 
duro nas massas alimentares. Os resultados desses dois projectos destinam-se aos laboratórios 
de controlo de qualidade e à luta anti-fraude no domínio agro-alimentar. 
Programa de trabalho para 1996 
O programa de trabalho para 1996 foi definido em função dos seguintes objectivos: 
1. Melhorar a competitividade de todos os sectores da indústria europeia. 
2. Promover a investigação para o desenvolvimento da aplicação das políticas europeias nos 
domínios industrial, agrícola, energético e dos serviços, através do desenvolvimento e 
melhoramento dos métodos de medição e ensaio aceites, reconhecidos não só na Europa como 
a nível mundial. 
3. Promover a investigação de apoio às actividades do CEN, do CENELEC, do ETSI e de outros 
organismos europeus. 
4. Apoiar o desenvolvimento futuro da infra-estrutura europeia de medição. 
5. Promover a divulgação e aplicação das boas práticas de medição na Europa e em particular nas 
regiões mais desfavorecidas. 
Após a avaliação e análise dos resultados dos convites limitados à apresentação de propostas 
lançados em 1995, será discutida em concertação com o Comité do programa a possibilidade de 
lançar em junho de 1996 um novo convite limitado à apresentação de propostas. 
Tendo em conta os resultados positivos obtidos no primeiro convite à apresentação de propostas 
lançado no domínio das medidas para obtenção de produtos europeus de qualidade, o convite 
previsto para 15 de Junho de 1996 será lançado tendo em conta as seguintes prioridades: 
- inovação industrial 
- difusão dos conhecimentos industriais para as regiões mais desfavorecidas, através da 
organização de cursos práticos 
- benefícios para os sectores caracterizados por uma forte presença de PME. 
37 
AMBIENTE 
6. AMBIENTE E CLIMA 
Balanço de 1995 
Principais resultados científicos e tecnológicos 
A maioria das acções de investigação do 3o programa-quadro já terminou ou está na sua fase final. 
A variedade dessas acções, quer no plano da investigação aplicada e estratégica, quer no plano da 
investigação mais fundamental, faz com que o programa Ambiente contribua concomitantemente 
para os objectivos de competitividade e de relançamento e para a definição e aplicação de outras 
políticas comunitárias, em particular a do ambiente. Esta dupla abordagem foi reforçada quando do 
lançamento do 4o programa-quadro, em que a selecção dos primeiros projectos teve lugar com base 
de convites à apresentação de propostas escalonados ao longo de todo o ano de 1995. 
Apesar de a participação industrial continuar a ser fraca nos domínios do programa relacionados 
com a compreensão dos processos básicos subjacentes às alterações climáticas e ambientais e às suas 
implicações para o Homem, para o ambiente e para a sociedade, essa participação está consolidada 
nos domínios do programa com uma orientação mais tecnológica, tais como o desenvolvimento de 
tecnologias ambientais nos sectores da água, dos resíduos, da descontaminação, da gestão de riscos, 
etc., ou ainda no domínio da investigação espacial. 
O fim do 3 o programa-quadro e a transição para o 4o foi igualmente marcado pela consolidação 
da cooperação científica e tecnológica na Comunidade. A ligação das instituições de investigação 
e dos projectos comunitários em rede tende a reforçar-se, quer pela continuação e aprofundamento 
das acções anteriores quer pelo lançamento de novas acções. Por vezes, o alcance dessas acções 
ultrapassa em muito as fronteiras da União Europeia, dado que se integram no quadro de grandes 
programas de investigação sobre as alterações globais (clima, ecossistemas ...). 
Essa participação europeia no esforço de investigação desenvolvido à escala planetária permite não 
apenas valorizar ao máximo o potencial de I & D da União, como também estabelecer as bases 
científicas necessárias para a resolução dos problemas ambientais que a União tem de enfrentar. 
A cooperação internacional desenvolveu-se também, entre outras formas, através de uma forte 
participação dos Países da Europa Central e Oriental nos novos projectos seleccionados no âmbito 
do 4o programa-quadro na maioria dos domínios abrangidos pelo programa Ambiente e Clima (com 
excepção do domínio "Observação da Terra"). Os países industrializados, e em particular a 
Noruega, a Suíça e o Canadá, também indicaram a sua vontade de participar nos programas de I 
& D ambiental da União, sem que, no entanto, essa vontade se traduza por unia forte presença das 
instituições de investigação canadianas nos projectos do primeiro convite à apresentação de 
propostas. 
Há alguns sinais que apontam para que, quando forem publicados os convites à apresentação de 
propostas em 1996, o programa virá a beneficiar de uma maior participação canadiana e também 
de uma intensa colaboração com Israel. 
A coordenação entre programas também foi reforçada, em todos os casos em que existe uma ligação 
entre o programa do ambiente e outros programas específicos. Foi, por exemplo, o caso em 
38 
domínios tais como a investigação sobre sistemas costeiros, em cooperação com o MAST IH, os 
ecossistemas florestais, em cooperação com o programa específico agriculmra-pescas-silviculmra, 
ou ainda as tecnologias para o ambiente e a poluição aeronáutica, em cooperação com o programa 
dos materiais e tecnologias industriais. 
Foi desenvolvido o apoio da Comunidade às aplicações de técnicas espaciais na observação da Terra 
e do seu ambiente, tendo dois convites à apresentação de propostas permitido a selecção de cinco 
acções concertadas de investigação relativa aos métodos. Á Comissão concluiu igualmente os 
trabalhos preparatórios para a execução de um projecto de Centro de Observação da Terra (CEO), 
que deverá conduzir a uma aproximação dos utilizadores técnicos e das agências espaciais 
fornecedoras de dados. Finalmente, a Comissão assinou com os parceiros francês, belga, italiano 
e sueco um acordo que visa a realização conjunta de um captador espacial destinado ao seguimento 
da vegetação. Esse instrumento deverá ser lançado 1997, no satélite SPOT 4. 
Finalmente, deve salientar-se a contribuição substancial do programa Ambiente e Clima para a 
definição do conteúdo científico das Task Forces, nomeadamente a Task Force Aeronáutica e a 
Task Force Água, cujos temas estratégicos estão, na sua grande maioria, fortemente ligados ao 
programa Ambiente e Clima. 
Alguns resultados exemplares 
• Os recentes desenvolvimentos tecnológicos no domínio dos biosensores estão a revelar-se muito 
prometedores para a vigilância do ambiente. No âmbito do programa BIOPTICAS, foi 
desenvolvida uma nova geração de instrumentos com o objectivo de detectar concentrações 
residuais de pesticidas em águas. Esses instrumentos têm diversas vantagens, nomeadamente em 
termos de limite de detecção e de selectividade. Permitem uma resposta rápida para o controlo 
on-line ou off-line, bem como a realização de análises à distância. 
• Apesar de os CFC e os halons, acusados de serem os destruidores da camada de ozono, já não 
serem fabricados na Europa, continuam a existir quantidades consideráveis desses produtos 
armazenadas, cuja eventual libertação para a atmosfera poderia atrasar em várias décadas a 
reconstituição da camada estratosférica de ozono. O programa Ambiente contribuiu para o 
aperfeiçoamento de técnicas de destruição, em condições de segurança ambiental perfeitamente 
aceitáveis e com um custo suportável, de numerosos hidrocarbonetos halogenados que se 
encontram actualmente armazenados. 
• Por iniciativa da indústria, a rede NICOLE (Terrenos Contaminados pela Indústria na Europa) 
foi activada. O seu objectivo consiste na divulgação e intercâmbio de conhecimentos científicos 
e técnicos no domínio da contaminação industrial de solos e das águas subterrâneas. A iniciativa 
visa igualmente a promoção da investigação coordenada e pluridisciplinar, destinada a permitir 
às indústrias de produção europeias a identificação dos locais contaminados, a avaliação dos 
riscos para o Homem e para o ambiente, e a gestão eficaz da sua descontaminação. 
O reactor fotoquímico europeu EUPHORE foi inaugurado em Valência, Espanha, em Abril de 
1995. Esta câmara de smog, com um volume total de 200 m\ permite estudar, em condições 
óptimas de experimentação, as reacções químicas complexas que levam à formação de ozono na 
troposfera. Esse instrumento permitirá consolidar os conhecimentos relativos a uma forma de 
poluição atmosférica particularmente tóxica para o Homem e para o ambiente. 
• 39 
O projecto APHEA demonstrou, de forma incontestável, as relações existentes entre a poluição 
atmosférica que se verifica em várias metrópoles da União Europeia e a ocorrência de certas 
doenças respiratórias; o EUPHORE e o APHEA abrem caminho para novas investigações em 
domínios fundamentais da epidemiologia, da toxicologia ambiental e da ecotoxicologia, 
disciplinas que constituirão um dos fundamentos da acção legislativa no domínio ambiental. 
A segunda campanha europeia de medição das concentrações estratosféricas de ozono na região 
do Árctico e nas latitudes intermédias, parcialmente financiada pelo programa Ambiente e Clima, 
permitiu identificar uma significativa redução dessa concentração. As implicações deste fenómeno 
em termos de saúde humana e de estabilidade ambiental levam a que seja necessário continuar 
com os esforços de investigação neste domínio. 
Foram dadas várias contribuições importantes para as políticas actuais de promoção de um 
ambiente sustentável, nomeadamente através da publicação das conclusões do simpósio sobre 
"Alterações Climáticas Globais e Desenvolvimento Sustentável na Europa" e da realização em 
1995 da primeira conferência europeia sobre aspectos económicos da sustentabilidade, centrada 
na contabilidade 'verde', e que será seguida de uma conferência sobre "Ecologia, Sociedade e 
Economia", em meados de 1996. 
Algumas dificuldades encontradas 
Uma parte substancial do programa Ambiente e Clima tem por objectivo a melhoria da 
competitividade e o relançamento da economia, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, 
quer auxiliando as empresas a inovarem no domínio tecnológico, permitindo assim uma melhor 
utilização dos recursos, quer auxiliando-as a integrarem as normas e requisitos ambientais. Neste 
contexto, e apesar de se continuar a constatar uma melhoria da participação industrial nos projectos, 
continua a verificar-se, infelizmente, uma participação demasiado fraca das PME. Neste aspecto, 
o "sistema CRAFT" tem-se revelado até aqui pouco eficaz. 
Programa de trabalho para 1996 
1. Revisão do programa de trabalho 
Paralelamente aos trabalhos de aplicação, coordenação e acompanhamento dos projectos 
seleccionados no seguimento do primeiro convite à apresentação de propostas, a Comissão procede 
a uma revisão do programa com vista ao lançamento do segundo convite à apresentação de 
propostas, durante o segundo semestre de 1996. Essa revisão tem fundamentalmente por objectivos: 
a) resolver determinadas dificuldades encontradas quando da aplicação da primeira fase do 
programa; b) concentrar o esforço de investigação sobre os aspectos do programa de trabalho inicial 
que não foram suficientemente tratados no primeiro convite à apresentação de propostas. Essa 
revisão visa igualmente identificar os aspectos do programa que são mais susceptíveis de 
corresponder aos problemas fundamentais de namreza ambiental com que os cidadãos e os actores 
económicos da União se devem confrontar, numa perspectiva de desenvolvimento duradouro. 
2. Revisão do programa-quadro 
O programa Ambiente e Clima contribuiu de forma substancial para a elaboração da proposta de 
financiamento complementar do 4o programa-quadro. 
40 
Assim, a Comissão manifestou a sua intenção de: a) concentrar o esforço de investigação num 
determinado número de temas prioritários, nomeadamente através do reforço da coordenação 
necessária para uma aplicação eficaz do programa relativo a esses temas; b) reforçar, através de 
um aumento dos recursos orçamentais, as acções do programa ligadas às Task Forces Água e 
Aeronave de Nova Geração. 
3. Preparação do 5 o programa-quadro 
O ano de 1996 será dedicado aos trabalhos preparatórios do 5o programa-quadro. Nessa 
perspectiva, foi planeada uma série de medidas de acompanhamento. 
7. CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS 
Acções em 1995 
O ano de 1995 foi marcado por um período de transição no domínio da Investigação em Ciências 
Marinhas, com as acções de investigação no domínio das Ciências Marinhas (MAST II), do 3o 
programa-quadro (1990-1994), a chegarem à sua fase final ou a serem completadas, e com as 
acções do 4o programa-quadro (1994-1998) a entrarem na sua fase de aplicação (MAST HI). 
Durante o ano de 1995, as acções de IDT da UE continuaram a promover o surgimento e 
valorização do perfil internacional de uma comunidade científica europeia no domínio das ciências 
marinhas. Espera-se uma aceleração desta tendência no seguimento do estabelecimento, em Oumbro 
de 1995, sob os auspícios conjuntos do FSE e da Comissão (DG XII), do "European Marine 
Board". 
A investigação no âmbito do MAST continuou a permitir obter muitas informações sobre processos 
que ocorrem nos mares, principalmente em termos de oceanografia operacional, de produtividade 
biológica, das propriedades dos ecossistemas, ou da ciência e engenharia das zonas costeiras. 
Grande parte do esforço é investida em grandes projectos pluridisciplinares (cerca de 8 a 10 milhões 
de ecus de contribuição da UE) em mares regionais, dois dos quais (no Mediterrâneo e na 
plataforma continental do Nordeste Atlântico) foram iniciados com o MAST II, estando previsto 
o lançamento de outros dois em 1996 (no Báltico e na região Canárias-Açores). 
Quer o MAST II quer o MAST III oferecem a possibilidade de conduzir investigação para o 
desenvolvimento de novos instrumentos para a medição e amostragem dos mares e do seu fundo, 
de plataformas de apoio aos instrumentos de medição, de veículos submarinos de controlo remoto, 
e de uma série de tecnologias associadas (acústica, imagem e visão...). 
A cooperação internacional foi mais marcada no âmbito do MAST III, em particular com 
organizações da Austrália, do Canadá, dos EUA e de países terceiros do Mediterrâneo que 
manifestaram um forte interesse no programa e na participação em projectos de benefício mútuo. 
No seguimento do convite à apresentação de propostas MAST HI de 1995, 11% dos proponentes 
eram provenientes da indústria. Espera-se um aumento dessa percentagem no segundo convite à 
apresentação de propostas, no início de 1996, com a abertura efectiva de mais oportunidades para 
propostas na área das tecnologias marinhas. 
41 
As propostas de projectos de ciência das zonas costeiras foram avaliadas em conjunto com uma 
série de projectos relativos ao mesmo tema apresentados no âmbito do programa Ambiente e Clima. 
Exemplos de resultados 
Dado que os projectos MAST III só foram iniciados em 1995, é ainda demasiado cedo para 
identificar resultados específicos. 
No entanto, no MAST II foram particularmente relevantes os seguintes projectos e acções: 
- O Projecto Orientado para o Atlântico Norte (NATP), que envolveu 110 cientistas de 32 
instituições em 10 países do EEE, está quase concluído. Como consequência, a investigação das 
encostas submarinas, até aqui muito negligenciada, está agora nas mãos de uma comunidade 
científica bem integrada. Isto deverá permitir, a breve prazo, que sejam alcançados avanços 
substanciais no nosso entendimento dos fluxos e trocas no limite da plataforma continental. 
- A fase piloto do Projecto Orientado do Mediterrâneo (MTP), que envolveu cerca de 180 
cientistas de 70 organizações de 14 países do EEE, está quase concluída, com grande sucesso. 
Os resultados mais importantes incluem cerca de 40 artigos publicados em revistas 
especializadas, um manual de métodos e protocolos analíticos, cooperações com cientistas de 
países terceiros mediterrânicos, e um grande volume de dados sobre o ecossistema mediterrânico. 
O MTP conduziu à criação de uma comunidade científica bem identificada que participa na 
investigação do Mediterrâneo. 
As actividades do NATP e do MTP serão continuadas em projectos de seguimento sobre mares 
regionais no âmbito do MAST III 
- Os projectos ERSEM e MEICE, que tratam da modelização de ecossistemas, tiveram como 
resultado, pela primeira vez, a modelização de interacções biológicas desde o nível dos 
microrganismos até ao dos peixes e aves marinhas. Foram estabelecidos novos conceitos, 
relacionados com os factores que influenciam a estrutura populacional do plancton nas águas 
costeiras, bem como uma revisão das teorias ecológicas relativas às teias alimentares marinhas. 
Estes dois projectos produziram já 29 publicações em revistas científicas, estando outras 29 em 
fase de preparação. 
- Os desenvolvimentos tecnológicos bem sucedidos incluem uma melhoria nas comunicações 
genéricas, novos sensores para medição de substâncias nos oceanos e tecnologias que permitem 
determinar a estrutura tridimensional dos oceanos e a velocidade das correntes de fundo em 
águas de baixa profundidade. O projecto S AMI demonstrou que a antena acústica de abertura 
sintética permite fazer a cartografia dos oceanos de forma equivalente à cartografia terrestre 
através de radares S AR instalados em satélites. Apesar de serem ainda necessários mais 
desenvolvimentos, todos os produtos referidos são comercializáveis. 
- Para garantir o futuro da taxonomia, que exige um elevado volume de trabalho, foram 
desenvolvidos dois novos instrumentos de automatização da classificação de fitoplâncton. 
- Esmdos de viabilidade de estações oceânicas totalmente automatizadas, de longa duração, 
demonstraram que essas estações são actualmente possíveis de fabricar, com possibilidades de 
manutenção no próprio local. Um programa derivado, para laboratórios submarinos, será 
financiado no âmbito do novo programa MAST III. 
42 
- A acção concertada MMARIE, sobre coordenação de modelização, que estuda aplicações de 
técnicas computacionais de ponta à modelização marinha, reuniu matemáticos e cientistas 
marinhos, tendo sido foco de uma grande atenção. 
- A política de dados do MAST resultou numa forte cooperação em termos de gestão dos dados 
oceanográficos entre Estados-membros, organizações internacionais, e a Comissão, tendo 
resultado em melhores serviços para os grupos de utilizadores e numa melhor divulgação dos 
resultados dos projectos e dos dados obtidos. 
- Para além de 50 bolsas de estudo, foram formados nos projectos mais de 260 doutorandos e de 
175 estudantes de pós-graduação. 
- O segundo MAST Days, combinado com o EUREKA/EUROMAR Market, foi realizado entre 
7 e 10 de Novembro de 1995 em Sorrento, Itália. Cerca de 500 pessoas participaram em 18 
sessões científicas e na exposição que mostrou o progresso dos projectos MAST II e dos sete 
projectos EUREKA/EUROMAR em curso. 
Além disso, foram organizados ao longo de 1995 vários seminários temáticos com um número de 
participantes que chegou aos 160. 
Programa de trabalho para 1996 
Concomitantemente com a aplicação e gestão dos projectos de IDT seleccionados no seguimento 
do convite à apresentação de propostas de 1995, os serviços da Comissão irão continuar a trabalhar 
no programa de trabalho do MAST III, com vista a um novo convite à apresentação de propostas 
a lançar no primeiro semestre de 1996. Esse trabalho terá em conta os resultados dos convites à 
apresentação de propostas de 1995, bem como o desenvolvimento das políticas da Comissão que 
tenham influência sobre a IDT. 
O mesmo se pode dizer da contribuição do MAST III para a proposta da Comissão que irá adaptar 
o 4o programa-quadro. O programa MAST III dará um contributo significativo à Task Force 
Sistemas Marinhos do Futuro. 
Em 1996, será também realizado trabalho preparatório da futura investigação em ciências marinhas 
no âmbito do 5o programa-quadro. 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO 
8. BIOTECNOLOGIA 
Acções em 1995 
Resultados científicos e tecnológicos 
1. Biotecnologia (1992-1994) 
O programa contou com um orçamento de 186 milhões de ecus, dos quais 158,11 milhões de ecus 
43 
contribuíram para o apoio a um total de 133 projectos de investigação transnacionais. Estes 
projectos tiveram uma orientação mais estratégica e global, sendo parcialmente da responsabilidade 
da indústria. A penetração industrial global, ou seja, o número de projectos com pelo menos um 
parceiro industrial, foi de 25%, embora essa percentagem tenha variado bastante em função das 
áreas de investigação do programa. Para além disso, a Comissão facilitou o desenvolvimento de sete 
plataformas industriais como mecamsmo adicional de cooperação e de comunicação entre os 
contratantes e os utilizadores potenciais. 
Durante 1995, os 133 projectos produziram 1651 publicações, bem como pedidos de registo de 6 
patentes. Neste programa, 22,5% das publicações eram trabalhos conjuntos, o que mostra a 
intensidade da cooperação entre os laboratórios participantes. 
Os resultados destas publicações contribuíram para; 
* completar a sequenciação do genoma completo de uma levedura; (estreia mundial) 
* garantir a segurança da utilização de células vivas em processos de produção; (várias publicações 
em revistas científicas ou de divulgação geral) 
* contribuir para a agricultura (plantas transgénicas, biopesticidas), para a medicina (vacinas) e 
protecção ambiental (ecologia microbiana) 
* dar oportunidades às bio-indústrias (bactérias da fermentação láctica, microrganismos 
estremófilos) 
2. Biotecnologia (1994-1998) 
O primeiro convite à apresentação de propostas foi lançado em 17 de Janeiro de 1995, tendo a 
maior parte dos contratos sido concluídos até ao fim do ano de 1995. O primeiro convite à 
apresentação de propostas mereceu 315 propostas transnacionais, das quais 60 foram aceites para 
apoio financeiro. A taxa de penetração industrial foi de 56,67%. O aumento da taxa de penetração 
industrial demonstra que o programa Biotecnologia está a avançar na boa direcção, ao reforçar a 
base científica que permite uma melhoria da competitividade a nível internacional. 
Com a sua dimensão transnacional estatutária e com a participação da indústria, os projectos 
apoiados pelo programa Biotecnologia estão colocados de forma ideal, não só para mobilizar o 
potencial de investigação dos países envolvidos, como para reforçar as ligações entre a investigação 
fundamental e a investigação aplicada, uma das características da biotecnologia moderna. 
Este programa foi selectivo na escolha dessas abordagens, cada uma com o seu objectivo específico 
e limitada a uma determinada área científica. 
- Para obter os melhores resultados da I & D a médio prazo, quatro áreas científicas beneficiaram 
da concentração de meios. 
- Para conseguir uma coordenação eficaz e um aproveitamento dos programas nacionais de 
investigação, quatro áreas científicas beneficiaram da concentração de esforços. 
44 
- Para estabelecer ligações eficazes entre as instituições académicas, os laboratórios de investigação 
e a indústria (em particular as PME), quatro acções horizontais complementam o programa, 
principalmente em questões relacionadas com a imagem transmitida para o público em geral. 
3. Coordenação inter-programas 
A namreza dos dois últimos programas específicos de biotecnologia demonstra que se trata de um 
domínio que está fundamentalmente dependente quer da ciência fundamental quer de novas 
aplicações nas encruzilhadas de diversas disciplinas biológicas, de desenvolvimentos industriais, da 
promoção da saúde e do ambiente, e das expectativas da sociedade. Programas como o de 
Biomedicina e Saúde, ou como o de Agricultura e Pescas, têm como objectivo promover a 
adequação das aplicações em biotecnologia às suas acções sectoriais específicas, relacionadas com 
o fornecimento de produtos e de serviços. Com base na namreza dos temas do primeiro convite à 
apresentação de propostas, e dos projectos seleccionados, foi desenvolvida uma coordenação entre 
os programas específicos Biotecnologia, Biomedicina e Saúde e Agricultura e Pescas. Foram 
também estabelecidas ligações aos programas Ambiente e Clima, Divulgação e Exploração dos 
Resultados, e Incentivo à Formação e Mobilidade dos Investigadores. 
Programa de trabalho para 1996 
O prazo previsto para a apresentação de propostas em dois convites à apresentação de propostas do 
programa específico Biotecnologia (1994-1998) chega ao fim em 1996. O prazo do segundo convite 
à apresentação de propostas, que foi lançado em Setembro de 1995, decorre até 10 de Janeiro de 
1996. O terceiro convite será lançado em 15 de Junho de 1996, com prazo até 18 de Oumbro de 
1996. Espera-se que, até ao final do ano, todos os contratos relacionados com o segundo convite 
à apresentação de propostas estejam já negociados e celebrados. 
9. BIOMEDICINA E SAÚDE 
Acções em 1995 
Resultados científicos e tecnológicos 
3o programa-quadro: Os 400 projectos actualmente em curso foram avaliados pela Comissão de 
Avaliação dos Projectos, que examinou os relatórios anuais apresentados por cada coordenador de 
projecto. A conclusão global da Comissão de Avaliação foi a de que o programa está a progredir 
muito bem. 
4o programa-quadro: No seguimento do lançamento do primeiro convite à apresentação de 
propostas BIOMED 2, em Dezembro de 1994, foram apresentadas, até ao fim de Março de 1995, 
1709 propostas de investigação. A avaliação destas propostas teve lugar em Maio de 1995, sendo 
realizada por cerca de 400 avaliadores independentes. Foram seleccionados 307 projectos, com um 
orçamento global de 153,7 milhões de ecus. A negociação dos contratos teve lugar em fins de 1995, 
de forma a que os projectos pudessem ser iniciados tão cedo quanto possível em 1996. 
Foi criada a Task Force Vacinas e Doenças Virais, com o objectivo de melhorar o Bem-estar 
Europeu e Global, tirando total partido das oportunidades decorrentes da evolução científica e das 
45 
novas tecnologias. A vacinação é geralmente reconhecida como uma das mais eficientes ferramentas 
de política de saúde pública, com uma relação custo/benefício claramente vantajosa para todas as 
populações-alvo. A prevenção através da vacinação torna possível evitar a doença. 
Exemplos de resultados 
No domínio da bioengenharia, uma acção concertada liderada pelo Professor F. Gandori, de Milão 
(1) reuniu a maioria dos centros activos na Europa. A descoberta dos mecanismos activos da 
estrumra interna do ouvido está acmalmente a provocar uma revolução nas teorias da audição e na 
gestão prática da avaliação das capacidades auditivas. 
O BIOMED 2 está a financiar novas abordagens da terapia do cancro. Algumas dessas técnicas 
baseiam-se no estímulo de uma resposta orientada anti-tumor. Novas técnicas de selecção de 
anticorpos permitem o desenvolvimento de anticorpos altamente específicos que permitem a 
identificação de determinados tipos de células. Esses anticorpos podem ser associados a agentes 
citotóxicos específicos ou a genes específicos, o que permite atacar directamente os tumores com 
esses anticorpos, induzindo a regressão dos tumores in vivo. 
O EUROGEM, Projecto Europeu de Cartografia Genética, inclui 23 laboratórios. Esta rede permitiu 
que investigadores de todos os Estados-membros, em particular os oriundos de Estados-membros 
em que não existem programas nacionais, organizassem investigações do genoma humano a nível 
europeu, tendo originado um Mapa Genético Europeu com base nas famílias de referência do CEPH 
(Centro de Esmdos do Polimorfismo Humano). A nível internacional, foi particularmente bem 
sucedido o trabalho com os cromossomas 11 e 21. 
Numa perspectiva sanitária mais alargada, foi realizada em Delft (NL), em 1995, uma reunião sob 
os auspícios do programa BIOMED sobre "Responsabilidade sanitária individual; questões morais 
relativas ao estilo de vida e à justa distribuição dos recursos médicos", que reuniu peritos nos 
domínios da saúde pública, da sociologia e da ética, provenientes de diferentes Estados-membros. 
Programa de trabalho para 1996 
Em 1996, serão lançados dois convites à apresentação de propostas. O primeiro, a lançar em 15 
de Março, abrange as seguintes áreas: 
1. Investigação farmacêutica 
2. Tecnologia e engenharia biomédicas 
3. Investigação do cérebro 
4.2. Investigação sobre SIDA, tuberculose, e outras doenças infecciosas 
5. Análise do genoma humano 
O prazo para apresentação de propostas decorrerá até ao dia 17 de Junho de 1996; a avaliação das 
propostas terá lugar em Setembro. 
O segundo convite à apresentação de propostas, a publicar em 17 de Setembro de 1996, abrange 
as áreas restantes: 
4.1. Investigação do cancro. 
4.3. Doenças cardiovasculares 
46 
4.4. Investigação de doenças crónicas, do envelhecimento e de doenças relacionadas com o 
envelhecimento 
4.5. Investigação em medicina do trabalho e em medicina social 
4.6. Doenças raras 
6 Investigação em saúde pública, incluindo os serviços de saúde 
7 Investigação em ética biomédica 
8.1. Aspectos éticos, jurídicos e sociais 
O prazo decorrerá até ao dia 17 de Dezembro de 1996. 
Foram encetadas acções destinadas a aumentar a participação industrial no programa, e 
especialmente a participação de PME, através de Medidas Técnicas de Estímulo. Desde Março de 
1996, foram apresentadas 47 propostas de concessão exploratória, tendo sido realizadas 3 sessões 
de avaliação, em função das quais 21 dessas propostas foram seleccionadas para financiamento. 
Dessas, 15 recaem no âmbito da área 2, 1 na área 3 e 5 na área 4. São organizadas reuniões 
regulares com os Pontos Focais BIOMED PME designados pelos Estados-membros, a fim de 
planear acções com o objectivo de estimular o interesse das PME nos programas de IDT europeus, 
e também para encorajar um melhor entendimento das suas necessidades. 
10. AGRICULTURA E PESCAS (incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, a 
silvicultura, a aquicultura e o desenvolvimento rural) 
Acções em 1995 
Resultados científicos e tecnológicos 
Os projectos dos programas FAIR, ECLAIR, FAR, CAMAR e FOREST foram chegando à sua 
conclusão em 1995, enquanto que no programa AIR, em co-gestão com as DG VI, XII e XIV, está 
acmalmente em curso a totalidade dos 407 projectos, a maioria dos quais se encontra sensivelmente 
a meio da sua execução. 
O programa FAIR, adoptado em Novembro de 1994, lançou o seu primeiro convite à apresentação 
de propostas em 15 de Dezembro de 1994, com prazo até 15 de Março de 1995, tendo sido 
apresentadas 937 propostas de acção de IDT nas áreas 1, 3.1., 3.2., 4, 5 e 6. Em 1995, 42 dessas 
propostas deram lugar à realização de contratos com a DG VI, 46 com a DG XII e 24 com a 
DG XIV. No seguimento do segundo convite à apresentação de propostas, que decorreu até 15 de 
Setembro de 1995, foram apresentadas 233 propostas de acções de IDT nas áreas 2, 3.3. e 3.4.. 
A avaliação dessas propostas será objecto de uma decisão no início de 1996. O programa está a 
funcionar com base em dois convites à apresentação de propostas por ano. No âmbito do convite 
permanente à apresentação de propostas de incentivo tecnológico a favor das PME, foram 
apresentadas, em 1995, 95 propostas de prémio exploratório e 5 propostas de projectos em 
cooperação. Dessas propostas, 35 foram objecto de uma decisão de avaliação em 1995, que teve 
como resultado a conclusão de 7 contratos de prémio exploratório e de 2 contratos de projecto em 
cooperação. A decisão de avaliação relativa às 60 propostas apresentadas em 1995 irá surgir no 
início de 1996, e espera-se uma taxa de sucesso significativamente superior à de 1995. Foram 
também concedidas 19 bolsas de formação em investigação. 
47 
Em resposta à necessidade de uma divulgação, tão ampla e directa quanto possível, dos resultados 
da investigação nos sectores da silvicultura e dos produtos florestais recolhidos no âmbito dos 
programas FOREST e AIR, a DG XII E.2 patrocinou uma conferência internacional sobre 
"Progressos na investigação de produtos das florestas" em Gõttingen, Alemanha, entre 19 e 22 de 
Setembro de 1995. Foram referidos sucessos significativos em quatro áreas específicas da 
investigação em silvicultura / produtos florestais, nomeadamente a ligação entre as estratégias 
silvícolas e a qualidade das madeiras, progressos na qualidade dos produtos do processamento de 
madeiras, novas tecnologias e produtos para materiais compósitos e, finalmente, conservação das 
madeiras numa perspectiva ambiental. 
No sector não-alimentar, a procura de novas saídas industriais para os abundantes recursos 
biológicos disponíveis na UE foi tratada de forma extensiva em 1995. A diversificação das 
comunidades agrícolas, e uma exigência crescente de matérias-primas renováveis por parte dos 
Governos, da indústria e dos consumidores, foram os factores que despertaram o interesse na 
investigação nesta área. 
A principal prioridade foi dada à adaptação e ao processamento das matérias-primas biológicas 
existentes, como por exemplo os óleos, açúcares, fibras e metabolites secundários das culturas 
existentes ou de novas culturas, e ainda os resíduos agro-industriais, bem como a sua valorização 
para utilização industrial, a granel ou a retalho, como fonte de energia renovável ou como produto 
químico de base. Ambas as utilizações finais envolvem uma grande e diversificada gama de 
processos e de produtos finais. Cinco novas culturas oleaginosas, e mais doze novos produtos que 
contêm fibras, açúcares ou produtos de utilidade farmacêutica, foram investigados com o objectivo 
de aumentar o rendimento e as utilizações das matérias-primas. Foram ainda estudadas e avaliadas 
tendo em vista a sua utilização como matérias-primas industriais, as possibilidades de manipulação 
genética de culturas existentes ou novas. Quase todos os resíduos agro-industriais, das indústrias 
alimentares e da actividade agrícola são actualmente processados para obtenção de uma maior gama 
de produtos com maior valor acrescentado. A participação industrial na melhoria dos processos de 
colheita, extracção, processamento, e aplicação comercial das matérias-primas aumentou de forma 
assinalável e está a dar origem ao aparecimento de toda uma série de novos produtos. 
Novas tecnologias alimentares estão a ser desenvolvidas por fortes parcerias europeias que envolvem 
a indústria, os meios da investigação e os meios académicos, em sectores como o processamento 
dos alimentos a altas pressões, novas tecnologias de produtos lácteos ou tecnologias de 
processamento térmico e por micro-ondas. Um novo sistema de inspecção tridimensional por 
raios-X para detecção de partículas finas de metal ou vidro em produtos alimentares vai ser 
desenvolvido, e é exclusivo da Europa. Um projecto dedicado à produção de presunto no sul da 
Europa irá melhorar a tecnologia de produção, e implicará para além disso uma muito melhor 
transferência de tecnologias entre os parceiros envolvidos, provenientes de diversos 
Estados-membros. Muita da investigação alimentar está concentrada em questões como a nutrição, 
o papel da alimentação na prevenção de doenças, os novos alimentos funcionais ou em ingredientes, 
como por exemplo oligosacáridos, fibras dietéticas, etc. A acção FLAIR-FLOW (co-financiada pelas 
DG XII e XIII) está a permitir a divulgação dos resultados da investigação em processamento de 
produtos alimentares e de produtos da pesca, com periodicidade mensal, em 17 países, e organizou, 
em 1995, 24 simpósios especializados. 
A participação industrial em determinadas propostas do FAIR, na área agro-industrial, é bastante 
encorajadora, com uma taxa de participação de 26 a 36% em determinados projectos, e com um 
equilíbrio quase perfeito entre PME e grandes empresas. 
48 
Apoio à Política Agrícola Comum: Os trabalhos de investigação definidos no programa FAIR para 
os sectores agrícola, silvícola e do desenvolvimento rural ajudaram a orientar as propostas de IDT 
apresentadas pelo elevado número de cientistas interessados em participar. As melhores propostas, 
de elevado mérito científico e técnico, corresponderam de forma adequada aos objectivos da PAC 
e do desenvolvimento rural. 
Os projectos nas áreas da agricultura, silvicultura e desenvolvimento rural avaliados e seleccionados 
em 1995 foram adequadamente orientados para uma série de temas prioritários a nível da UE: 
- preocupações agro-ambientais 
- problemas de saúde e bem-estar dos animais 
- questões de saúde das plantas e protecção das colheitas 
- questões silvícolas 
Surgiram menos projectos sobre alguns temas que são vitais, e em que se espera que no futuro 
surjam mais propostas: 
- políticas de qualidade para produtos agrícolas 
- diversificação, principalmente para o sector não-alimentar 
- IDT em desenvolvimento rural 
Concomitantemente com o aparecimento de novos projectos de grande importância, estão a surgir 
muitos resultados prometedores dos dois programas específicos de IDT anteriores, um sobre 
"Competitividade da agricultura e gestão dos recursos agrícolas" (1989-1993), e outro que 
estabelece uma ligação entre a Agricultura, a Agro-indústria e as Pescas (1990-1994). Esses 
resultados estão a atrair o interesse de muitos quadrantes, nomeadamente dos sectores da 
investigação, da administração, de serviços de consultoria, dos agricultores, e das indústrias 
associadas à agricultura. Os resultados estão a ser largamente divulgados e estão a ser desenvolvidos 
esforços para encorajar a sua valorização. 
Os projectos em agricultura, silvicultura e desenvolvimento rural corresponderam bastante bem às 
necessidades da Comunidade. Por exemplo, uma acção concertada que envolveu a maioria dos 
Estados-membros conseguiu produzir insectos para utilização como controlo biológico na exploração 
de formas de substimição dos pesticidas químicos. Foram desenvolvidas linhas de orientação para 
a produção, em conformidade com normas acordadas entre as partes, de insectos benéficos como 
por exemplo ácaros, moscas e vespas. Em termos de saúde animal, foi realizado um estudo 
epidemiológico completo da peste equina. Este projecto, um modelo de cooperação e de 
transferência de tecnologias, foi fundamental para a erradicação da epidemia desta doença em 
Espanha. Mais ainda, os novos métodos de diagnóstico que foram desenvolvidos são agora 
utilizados nos Centros de Referência da Europa e da FAO para esta doença, e estão disponíveis para 
distribuição a nível mundial. No sector não alimentar, vários projectos de investigação em curso 
têm como objectivo uma maior valorização das matérias-primas primárias, por forma a aumentar 
os rendimentos agrícolas. Desses ensaios, alguns há que lidam com colheitas que se pretendem 
adaptar ao clima Mediterrânico e que poderão vir a assumir grande importância no futuro. Por 
exemplo, está a decorrer um projecto com Cynara cardunculus, uma espécie herbácea perene que 
pode ser utilizada na indústria da pasta de papel e como combustível sólido. Outras investigações 
têm como objectivo a obtenção de produtos farmacêuticos ou químicos de alto valor acrescentado 
a partir de arroz do Peru e de tremoço. Algumas das espécies que estão a ser examinadas 
caracterizam-se pelo facto de terem exigências muito baixas, sendo por isso menos prejudiciais para 
o ambiente. O objectivo de um projecto com porcos era o de tornar os sistemas de produção animal 
49 
menos prejudiciais para o ambiente. O plano consistia em reduzir a quantidade de azoto alimentar 
excretado sob a forma de resíduo líquido ou sólido ou como amónia na forma gasosa. Os resultados 
incluíram um modelo para cálculo das excreções de azoto a partir dos registos das explorações, que 
têm a vantagem de ser facilmente utilizáveis, sistemas de alimentação com redução do azoto 
alimentar e reduções nas quantidades de efluentes das explorações suinícolas e do seu potencial 
poluidor. 
Apoio à Política Comum das Pescas: vários dos projectos financiados no âmbito do primeiro convite 
à apresentação de propostas têm relevância em termos de aplicação da Política Comum das Pescas, 
principalmente os que estão relacionados com os aspectos sócio-económicos da indústria da pesca. 
Em particular, espera-se que o projecto "Comércio externo e preços dos produtos do mar: 
implicações para a Política Comum das Pescas" venha a ser especialmente relevante para as 
questões relacionadas com os mercados, enquanto que a acção concertada "Uma rede de ciências 
sociais para a gestão das pescas" constitui um primeiro passo no sentido da inclusão dos aspectos 
sociais relacionados com as pescas através de uma abordagem multinacional. 
Para além disso, alguns dos projectos ambientais seleccionados no âmbito das sub-áreas 5.1. e 5.2. 
irão provavelmente esclarecer alguns problemas que se colocam a médio prazo (estimativas de 
recrutamento, relações predador-presa, etc.) que acmalmente afectam a aplicação da política de 
conservação dos recursos. Finalmente, o projecto "Avaliação e redução das capturas associadas de 
pequenos cetáceos" constitui um tema altamente sensível do ponto de vista político, tendo em conta 
o seu impacto junto da opinião pública. 
Na aquiculmra, todas as propostas seleccionadas para financiamento irão contribuir grandemente 
para o desenvolvimento de uma Indústria Europeia de Aquiculmra viável, outro dos objectivos da 
Política Comum das Pescas. Um projecto em particular, "Dentão, uma nova espécie de eleição para 
a aquiculmra. Desenvolvimento de métodos para a viabilidade da produção de ovos", irá ter um 
importante impacto económico, dado que irá contribuir para a diversificação da produção nas 
explorações aquícolas do Mediterrâneo, ajudando-as a manter a sua viabilidade económica, afectada 
por problemas de mercado. 
É necessário controlar as doenças e reduzir o seu impacto negativo, dada a sua grande relevância 
em termos económicos e ambientais na aquiculmra. O projecto de investigação "Base molecular da 
imunidade dos peixes para resistência às doenças" tem por objectivo o estudo, a nível molecular, 
dos mecanismos de defesa contra agentes patogénicos na truta, reunindo genéticos moleculares, 
imunologistas e virologistas. O projecto pretende ainda criar uma plataforma industrial para a 
genética e as doenças dos peixes. 
Programa de trabalho para 1996 
Em 1996, será conduzida uma avaliação do programa Agricultura e Agro-indústria (incluindo 
Pescas) 1991-1994, em conformidade com a Directiva 91/504/CEE do Conselho. Um número 
significativo de projectos financiados por este programa chegarão ao seu termo em 1996. Vai ser 
iniciada uma avaliação do impacto dos projectos agro-industriais sobre a competitividade do sector. 
A negociação dos contratos para projectos resultantes de segundo convite à apresentação de 
propostas terá lugar entre Março e Junho de 1996. Foram apresentadas 794 propostas em resposta 
ao terceiro convite à apresentação de propostas (áreas 1, 4, 5 e 6) do programa Agricultura e 
50 
Pescas, que decorreu até Março de 1996. Essas propostas serão avaliadas por peritos em Abril e 
Maio, e espera-se uma Decisão de Avaliação da Comissão para Setembro de 1996. As negociações 
dos contratos decorrerão entre Setembro e Novembro de 1996. O quarto convite à apresentação de 
propostas (aberto às áreas 2 e 3) decorrerá até meados de Setembro de 1996, esperando-se 
aproximadamente 300 propostas. As propostas serão avaliadas em Oumbro e espera-se uma Decisão 
de Avaliação da Comissão para meados de Dezembro de 1996. A negociação dos contratos terá 
lugar em 1997. No contexto do convite aberto para medidas de incentivo tecnológico a favor das 
PME, esperam-se três avaliações das propostas em 1996. Considerando a importância que é dada 
à participação das PME em projectos de IDT e de inovação no sector agro-industrial, serão 
desenvolvidos esforços no sentido de aumentar a participação das PME em medidas de incentivo 
tecnológico, particularmente nas áreas 4 e 5. Para esse fim, serão iniciadas campanhas de 
sensibilização em colaboração com o comité do programa e com os membros da Rede de Pontos 
Focais do CRAFT. 
No seguimento das recomendações do relatório anual de acompanhamento de 1995, está a decorrer 
uma avaliação do programa de trabalho. 
ENERGIA 
11. ENERGIAS NÃO NUCLEARES 
THERMIE (Demonstração) 
Acções em 1995 
1995 foi o primeiro ano em que as acções de demonstração no domínio das tecnologias energéticas 
foram conduzidas fora do enquadramento da IDT. Anteriormente, faziam parte do programa 
THERMIE, para a promoção de tecnologias energéticas inovadoras (1990-1994). 
A transição para as estruturas e procedimentos do 4o programa-quadro constituiu um enorme 
desafio para os funcionários da Comissão com competências na área. No seguimento de atrasos, 
não puderam ser assinados novos contratos em 1995, o que veio a acontecer no primeiro trimestre 
de 1996, para: 
- 147 projectos nas áreas da Utilização Racional da Energia, das Fontes de Energia Renováveis 
e dos Combustíveis Fósseis, com um apoio financeiro total da Comunidade de 111 milhões de 
ecus. 
- Foram também seleccionadas 250 acções de divulgação de novas tecnologias, para encorajar a 
participação de PME e para elaborar uma estratégia global de IDT em energia, que representam 
um apoio comunitário de 28 milhões de ecus. 
A estrutura do 4o programa-quadro conduziu a uma nova e frutuosa cooperação entre os programas 
THERMIE e JOULE (fase de I & D do programa específico Energias Não-nucleares). Apesar de 
a gestão dos dois programas continuar a ser separada, foram conduzidas diversas iniciativas 
conjuntas, que incluíram as iniciativas estratégicas. 
51 
Com a conclusão do programa THERMIE (1990-1994), chegou ao fim a rede OPET (Organização 
para a Promoção das Tecnologias Energéticas). Foi por isso estabelecida uma nova colaboração com 
o programa INOVAÇÃO, no âmbito da qual foi lançado um convite à apresentação de propostas 
para uma nova rede OPET. 
O THERMIE colabora também com outros programas do programa-quadro, no contexto das Task 
Forces. Participa activamente na Task Force Automóvel do Futuro. 
A relação próxima e construtiva do THERMIE com os actores do sector industrial, os seus 
principais participantes, foi continuada, mas note-se que a exigência de que todos os projectos 
incluíssem parceiros de mais de um Estado-membro parece ter constituído um problema para as 
PME. A participação destas no THERMIE, que era da ordem dos 60%, diminuiu em alguns 
sectores, nomeadamente no das energias renováveis. 
Programa de trabalho para 1996 
A prioridade para 1996 consiste em evitar os atrasos da transição que se verificaram em 1995, de 
forma a garantir que os contratos decorrentes do convite à apresentação de propostas de Setembro 
de 1995 sejam assinados rapidamente. 
O terceiro convite à apresentação de propostas no âmbito do novo programa terá lugar em Setembro 
de 1996. 
Serão lançados novos projectos integrados orientados, no seguimento do convite à apresentação de 
propostas nos sectores da Utilização Racional da Energia (edifícios e transportes). Para além disso, 
estão a ser lançados vários esmdos estratégicos, a fim de definir um enquadramento abrangente e 
relevante para as acções de IDT a nível comunitário, tendo em conta as acções dos 
Estados-membros e de países terceiros. No que diz respeito aos projectos de demonstração, os 
actores do mercado, nomeadamente industriais, de todos os Estados-membros, participam no 
processo por forma a desenvolver uma estratégia para cada sector das energias não nucleares. 
Para além da colaboração com o JOULE, com o INOVAÇÃO e com outros programas específicos, 
será intensificada a colaboração com o programa INÇO. Será lançado um convite à apresentação 
de propostas no âmbito do programa INÇO, que incluirá projectos de demonstração e medidas 
associadas em energias não nucleares. 
JOULE (Investigação) 
Balanço de 1995 
1. O ano de 1995 foi, antes de mais, marcado pela avaliação das propostas recebidas em resposta 
ao convite de 15 de Dezembro de 1994. O primeiro convite registou um total de 938 propostas 
de IDT. Essas propostas foram avaliadas em 1995, tendo sido estabelecida uma lista prioritária 
de 181 propostas para financiamento. Essas propostas resultaram em 173 contratos, dos quais 
155 foram assinados em 1995, devendo os restantes 18 ser assinados em 1996. 
52 
Os primeiros prémios exploratórios para as PME foram concedidos, e foi lançado um esmdo 
para identificar o potencial de participação das PME no programa JOULE. 
Em 15 de Junho de 1995 foi publicado um convite à manifestação de interesse (95/C 148/16) 
com o objectivo de seleccionar uma lista de peritos que darão assistência às acções de 
acompanhamento do programa. 
2. As acções mais marcantes de 1995 foram, para cada um dos quatro domínios do programa: 
• Estratégia de IDT: 
O esforço foi particularmente concentrado em: 
- primeiras aplicações da nova geração de modelos Energia-Economia-Ambiente, desenvolvidos 
durante o programa JOULE II; 
- ligações entre a inovação tecnológica (associada à energia) e o emprego; 
- custos ambientais das tecnologias energéticas; 
- estabelecimento de métodos destinados a definir uma estratégia comunitária de IDT, tendo em 
conta as possíveis sinergias com os programas nacionais e com as outras políticas 
comunitárias. 
Foi organizado, conjuntamente com a OCDE e com a AIE (Agência Internacional de Energia), 
um simpósio mundial sobre a problemática dos factores económicos externos da energia. Esse 
simpósio, e as publicações que lhe estão associadas, salientaram o progresso da investigação 
comunitária neste domínio. 
• Combustíveis fósseis 
Os novos contratos objecto de financiamento incluem uma forte orientação para a protecção do 
ambiente e para as aplicações industriais a curto prazo. Isso fez com que, simultaneamente, se 
dedicasse menos atenção à questão da garantia de abastecimento. 
Um domínio que está em pleno crescimento tem a ver com a utilização de novos tipos de 
combustíveis sólidos, neutros em termos de ciclo natural do C02, com o objectivo de reduzir as 
emissões de C02 e de metano. Trata-se, nomeadamente, da combustão combinada de 
biomassa/resíduos orgânicos, tema do relatório final do projecto APAS "Tecnologias limpas do 
carvão" (1992-1994), publicado em 1995. Esse projecto confirmou não só a viabilidade técnica 
do projecto como também os seu interesse económico e ecológico, justificando assim o 
lançamento dos novos projectos JOULE-THERMIE em 1995. 
Os projectos do domínio dos "Novos combustíveis" dizem respeito, de forma mais específica, 
a uma melhor compreensão da relação entre a composição dos combustíveis e as suas emissões 
nocivas, à utilização do gás natural e à combustão 'limpa' dos óleos pesados. 
Os novos projectos no domínio "Hidrocarbonetos" dizem respeito a técnicas melhoradas de 
produção de reservatórios para petróleo, incluindo os processos de tomada de decisões e de 
avaliação dos riscos e os procedimentos particularmente benéficos para o ambiente. 
53 
• Optimização dos sistemas energéticos 
Os projectos seleccionados no seguimento do primeiro convite à apresentação de propostas visam 
fundamentalmente minimizar a utilização de energia e facilitar a utilização de fontes de energia 
renováveis. Os trabalhos mais significativos estão relacionados com: 
- as bombas de calor sem CFC, que funcionam com energia solar; 
- o desenvolvimento de pilhas a combustível de baixa temperatura para utilizações estáticas e/ou 
móveis; 
- definição de critérios para o desenvolvimento e ensaio de sistemas de baterias para a indústria 
automóvel; 
- modelização energia-ambiente-transporte para elaboração de previsões da futura procura de 
transportes. 
• Energias renováveis 
A eficácia da energia eólica não pára de aumentar com o desenvolvimento, no seio da indústria 
europeia, de uma gama de máquinas inovadoras quer pela sua tecnologia quer pelas suas 
dimensões (1,5 MW), o que permitiu a criação de 30 000 postos de trabalho nos últimos 3-4 
anos. 
No sector fotovoltaico, foi dado seguimento ao apoio à indústria europeia para redução dòs 
custos das pilhas com componentes mono ou policristalinos. A investigação no domínio dos 
edifícios bioclimáticos conheceu enormes progressos com o desenvolvimento das janelas 
inteligentes e, nomeadamente, com a conclusão da fachada multifuncional (30 KW) da Biblioteca 
de Mataró. Para além disso, o plano de ordenamento do centro histórico de Regensburg e a 
renovação da Potsdamer Platz, em Berlim, permitiram a integração das tecnologias solares na 
planificação urbana. 
Foram lançadas acções APAS no domínio das energias renováveis em 1995, devendo os 
resultados estar disponíveis até ao fim de 1996. Assim, no domínio da integração das energias 
renováveis, foram aplicadas medidas que permitirão acelerar a integração das energias renováveis 
na sociedade, e estão a ser estudados os aspectos não técnicos dessa integração. 
Programa de trabalho para 1996 
Em 1996, o esforço principal será desenvolvido em: 
- financiamento dos 18 restantes projectos seleccionados em 1995 para a lista prioritária, 
- preparação do lançamento do segundo convite à apresentação de propostas, em Setembro de 
1996, 
- aplicação de um plano de acção para as energias renováveis, em três vertentes: 
1 / financiamento de projectos suplementares que figuram numa lista de reserva, 
2 / lançamento de um convite à apresentação de propostas adicional, centrado nos três 
domínios prioritários, 
3 / campanha de informação descentralizada nos Estados-membros. 
A coordenação das políticas comunitárias e nacionais de IDT será reforçada através de um trabalho 
que reunirá a Comissão e os Estados-membros, com dois temas prioritários: o solar fotovoltaico e 
54 
as tecnologias 'limpas' à base de carvão. 
Durante o ano de 1996, o programa lançará um exercício de valorização dos 100 projectos 
conduzidos no âmbito do JOULE II. Os resultados desse esmdo servirão para melhorar a gestão do 
programa, bem como a exploração dos resultados de cada projecto. 
A Direcção F assume também a condução da Task Force Automóvel do Fumro, criada em Março 
de 1995 por iniciativa dos Comissários Edith Cresson, Martin Bangemann e Neil Kinnock. 
O seu objectivo é o de contribuir para o esforço de investigação e desenvolvimento necessários para 
a criação de um veículo competitivo que seja 'limpo', seguro, eficaz e inteligente. 
O mandato da Task Force, adoptado em 1 de Junho de 1995, estabelece duas prioridades: 
- elaborar o inventário da situação actual na União Europeia, identificando as acções existentes; 
- definir as prioridades de investigação e os objectivos tecnológicos, e simultaneamente propor um 
reagrupamento dos projectos seleccionados no âmbito do 4o programa-quadro. 
Foi elaborado um Plano de Acção, partindo da lista de tarefas constante do mandato e das 
informações recolhidas durante consultas aos representantes de organismos públicos e privados de 
utilizadores e fabricantes de veículos. 
Uma das actividades da Task Force consiste em coordenar melhor o conjunto dos trabalhos de IDT 
conduzidos pela Comissão, e também no âmbito de programas de investigação nacionais e 
industriais. O programa JOULE III contribui de forma significativa para os trabalhos de IDT da 
Task Force. No domínio dos veículos híbridos e eléctricos, foram nomeadamente realizados 
trabalhos sobre o aumento da duração de vida, e sobre a definição das capacidades e das 
características das baterias de tracção disponíveis. 
12 SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR 
Balanço de 1995 
A maioria dos contratos de investigação relacionados com a segurança da cisão nuclear do 3 o 
programa-quadro chegou ao seu termo, tendo os resultados sido publicados. Estão 
fundamentalmente em causa os seguintes domínios: segurança dos reactores, gestão e 
armazenamento dos resíduos radioactivos, desmantelamento das instalações nucleares, TELEMAN 
e protecção contra radiações. Além disso, foram organizadas diversas conferências com o objectivo 
de apresentar a um público mais vasto os resultados obtidos nesses domínios. 
O novo programa tem em conta a necessidade de inovação e de definição de prioridades, no 
respeito pela continuidade. Foram acrescentadas novas orientações, tais como a criação de novos 
tipos de reactores e as consequências do acidente de Chernobil. Os temas de investigação 
concentrados nesta última área são os que figuravam inicialmente no programa APAS-COSU, com 
a inclusão de outras instalações contaminadas pela radioactividade. 
Em Janeiro de 1995 foi lançado um convite à apresentação de propostas com dois prazos: 20 de 
Março de 1995 e 28 de Fevereiro de 1996. No primeiro período, foram enviadas 253 propostas de 
55 
acções de investigação e de formação, que envolviam 1 360 parceiros com uma média de 5 a 6 
parceiros por proposta. A avaliação conduziu à selecção de 102 propostas de projectos de 
investigação e de formação, e de 7 propostas de acção concertada. No final do ano, foram 
celebrados 3/4 dos contratos. Os restantes serão celebrados durante o primeiro semestre de 1996. 
Em Dezembro de 1995, foi publicada uma alteração do convite à apresentação de propostas, no 
seguimento dos resultados da avaliação das propostas recebidas durante o primeiro período previsto 
no convite inicial. Em conformidade com essa alteração, continuarão abertos até 28 de Fevereiro 
de 1996 todos os domínios de investigação relacionados com as acções a custos repartidos, com 
excepção do domínio A - "Exploração de conceitos inovadores ", que foi completamente esgotado 
pelas propostas recebidas e seleccionadas durante o primeiro prazo do convite. Para além disso, foi 
realizado um esforço de concentração sobre os temas prioritários, em prejuízo dos domínios de 
investigação abrangidos pelas propostas recebidas e seleccionadas durante o primeiro prazo do 
convite. 
Programa de trabalho para 1996 
Quando expirou o segundo prazo do convite à apresentação de propostas, em 28 de Fevereiro de 
1996, tinham sido recebidas 148 propostas, envolvendo 780 participantes. A avaliação dessas 
propostas está prevista para Março e Abril, e a sua selecção para Julho. Os contratos estarão 
prontos para a assinatura antes do final do ano. 
O convite à apresentação de propostas concertadas continua aberto até 1 de Novembro de 1996. 
Durante o primeiro trimestre de 1996, serão realizadas duas grandes conferências, uma em Minsk 
sobre as consequências radiológicas do acidente de Chernobil, outra no Luxemburgo, sobre os 
resultados do programa Gestão e armazenamento dos resíduos radioactivos (1990-1994). 
Serão constituídos grupos de trabalho relacionados com um domínio comum associando diversos 
projectos de investigação, e serão realizadas reuniões ao longo do segundo semestre por forma a 
trocar informações sobre os progressos alcançados. 
13 FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA 
Objectivo a longo prazo e estratégia do programa 
O objectivo a longo prazo do programa "fusão" é "a criação comum de reactores-protótipo seguros 
e ambientalmente aceitáveis"26. As questões de segurança e ambientais desempenharão um papel 
central na realização dos dispositivos que, depois do JET (Joint European Torus), serão incluídos 
na estratégia prevista para o reactor-protótipo comercial: 
- um reactor experimental (Next Step) que tem por objectivo global demonstrar a viabilidade 
científica e tecnológica da energia de fusão para utilizações pacíficas. As acções de projecto 
técnico (EDA, ou Acções de Projecto Técnico) desse dispositivo Next Step, um tokamak 
Decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e formação no domínio da fusão 
termonuclear controlada (JO n° L 331 de 21.12.1994) 
56 
designado ITER (Reactor Termonuclear Experimental Internacional), serão conduzidas no quadro 
da cooperação quadripartida entre a Euratom, o Japão, a Rússia e os Estados Unidos. 
- um reactor de demonstração (DEMO) capaz de produzir quantidades significativas de 
electricidade. 
Em paralelo com as acções "Next Step", a decisão relativa ao programa prevê acções de melhoria 
de concepções e avanços tecnológicos a longo prazo. 
Modalidades de aplicação do programa 
Ao contrário do que acontece com outros programas de I & D da União Europeia, este programa 
não recorre a "convites à apresentação de propostas" e não está previsto na decisão o 
estabelecimento de um programa de trabalho pela Comissão. Esta característica prende-se com a 
própria namreza do programa, que abrange todas as acções realizadas nos Estados-membros (e 
Suíça) no domínio da fusão termonuclear controlada por confinamento magnético, e também com 
os seus objectivos a muito longo prazo (várias décadas) que implica uma continuidade das acções 
de I & D durante os sucessivos programas-quadro. 
Os projectos deram origem a contratos de IDT a custos repartidos no quadro de contratos de 
associação com os Estados-membros (mais a Suíça) ou organizações dos Estados-membros, ou no 
quadro da empresa comum JET, do Acordo NET, que tem em conta a participação da Comunidade 
no ITER-EDA, e de outros contratos de duração limitada, em especial com organizações dos 
Estados-membros que não possuem associações. A participação financeira da Comunidade nas 
despesas correntes das associações e nos contratos de duração limitada tem lugar, regra geral, a 
uma taxa uniforme de 25%. Após consulta do CCPF27, a Comissão pode financiar os custos de 
capital de projectos especificamente definidos, a uma taxa uniforme de cerca de 45%, bem como 
certas tarefas (que apenas possam ser executadas pela indústria) até uma taxa de 100%. 
Balanço de 1995 
Acções do Next Step : 
A I & D em física e engenharia dos plasmas, em apoio dos ITER-EDA, continuou a decorrer no 
JET e em dispositivos especializados nas associações. Após uma intensa campanha experimental, 
o JET foi modificado durante o segundo semestre de 1995, a fim de integrar um novo tipo de 
"deflector". Por outro lado, a Comissão apresentou ao Conselho uma proposta de decisão28 para 
prolongamento do JET até ao fim de 1999 (adoptada pelo Conselho em 7 de Maio de 199629), cujo 
objectivo é fornecer dados suplementares aplicáveis ao ITER, sobretudo para o ITER-EDA, antes 
da entrada na fase final da operação com D-T (mistura deutério/trítio). Em Julho, a colaboração 
no domínio da fusão entre a Comunidade e o Canadá, nomeadamente no que respeita à participação 
27 Comité Consultivo do Programa Fusão 
28 COM (95) 234 final 
29 JOn°L 117 de 14.5.1996, p. 9 
57 
do Canadá na contribuição da Euratom para o ITER, foi formalizada30. O relatório intercalar do 
projecto pormenorizado do ITER foi transmitido em Julho aos quatro parceiros do ITER, para 
avaliação: o Conselho Investigação de Oumbro aprovou em termos gerais os pareceres conformes 
do CCPF e do CCT31 e considerou que as acções tomadas são adequadas à conclusão bem sucedida 
do projecto pormenorizado do ITER; o relatório intercalar foi aprovado em Dezembro pelo 
Conselho do ITER, que considerou que um Next Step como o ITER representa a etapa necessária 
para se alcançar a energia de fusão. Com o duplo objectivo de aumentar a competitividade da União 
durante a construção do ITER e de manter a hipótese de se caminhar para um Next Step europeu 
no caso de a continuação da cooperação centrada no ITER se revelar demasiado difícil, a Comissão 
lançou em Dezembro um novo procedimento de qualificação de empresas e/ou agrupamentos de 
empresas europeias com vista à sua participação nas "15 tecnologias" específicas do Next Step (e 
em particular do ITER-EDA). 
Melhoria das concepções : 
Nas Associações, a exploração das máquinas especializadas contribuiu para a melhoria dos 
conhecimentos físicos e tecnológicos necessários para o Next Step. Foi também continuada a 
investigação sobre a melhoria das concepções - à base dos tokamaks e de configurações semelhantes 
- com o objectivo de permitir, a mais longo prazo, a definição do DEMO; essa investigação 
contribui igualmente para finalizar o projecto pormenorizado do Next Step e para preparar a sua 
entrada em funcionamento. Em apoio destes esmdos, foram desenvolvidos novos métodos de 
diagnóstico do plasma. Foi iniciada a modernização dos tokamaks existentes (ASDEX-Upgrade, D, 
e TORE-SUPRA, F). O projecto de um grande reactor do tipo 'stellarator' (Wendelstein, 7-X, D) 
foi designado para concessão de um financiamento comunitário prioritário. Em sinergia com as 
acções experimentais, as acções de física teórica foram centradas na interpretação dos resultados 
experimentais, na modelização dos plasmas termonucleares e no desenvolvimento de concepções 
inovadoras. Foram conduzidas negociações com a Irlanda, a Áustria, e a Finlândia, a fim de inserir 
as acções em fusão desses países no quadro de um contrato de associação: em Março, foi assinado 
um contrato com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Finlândia (TEKES, acmalmente 
membro da empresa comum JET"). A Suécia já dispõe de uma associação desde 1976. As 
negociações com a Irlanda e com a Áustria estão bem encaminhadas. 
Tecnologia a longo prazo : 
O esforço em tecnologia a longo prazo foi intensificado nos laboratórios associados e na indústria, 
tendo sido centrado numa lista limitada de opções para os componentes do reactor. Em particular, 
a escolha de materiais recaiu sobre os aços martensíticos, e a escolha da camada fértil de trítio 
recaiu apenas sobre duas opções. A Euratom participou, por outro lado, no quadro de uma 
Convenção de Execução da AIE32, no esmdo conceptual de uma fonte de neutrões baseada na 
aceleração de deuterões. Finalmente, a avaliação dos aspectos ambientais e de segurança da energia 
30 JOn°L 211 de 6.9.1995 
31 Comité Científico e Técnico 
32 Agência Internacional da Energia da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico 
(Paris) 
58 
de fusão levou à redacção de um relatório (SEAFP33), elaborado a pedido do Parlamento Europeu 
e do Conselho34. Esse esmdo em profundidade confirmou as características vantajosas da energia 
de fusão dos pontos de vista da segurança e do ambiente. 
Programa de trabalho para 1996 
Os melhoramentos de determinados dispositivos existentes serão estudados nos laboratórios. Será 
iniciada a construção do grande reactor do tipo 'stellarator' Wendelstein 7-X (que deverá ser 
instalado em Greifswald, D), bem como de um tokamak (MAST, Culham, GB), que acaba de ser 
considerado elegível para um financiamento comunitário. No seguimento da decisão de 
prolongamento do JET até ao fim de 1999, os ensaios do "deflector" para o ITER serão efecmados 
no JET; perto do final do ano, estão previstas experiências e esmdos com plasmas de fusão D-T. 
Em tecnologia, será realizada uma avaliação dos aços martensíticos com vista à sua utilização como 
materiais estruturais, em particular para a construção de módulos de camada fértil de trítio, 
aplicáveis no DEMO, e que deverão ser ensaiados no ITER. No que diz respeito à fonte de 
neutrões, será elaborado um relatório de esmdo conceptual durante o ano. Finalmente, serão 
aprofundadas determinadas considerações relacionadas com a segurança, com o ambiente e com a 
eficácia económica do reactor de fusão. 
Em relação ao esmdo da localização do ITER, às autorizações e à contribuição da parte anfitriã, 
a Comissão elaborará hipóteses-quadro de carácter técnico e financeiro que visam a facilitar a 
apresentação de eventuais candidaturas para a instalação do ITER na Europa. Finalmente, e em 
conformidade com a decisão relativa ao programa, a Comissão procederá a uma avaliação 
independente e rigorosa da fusão, em particular no que concerne a: gestão e realizações do 
programa, perspectivas da energia de fusão (incluindo a comparação com outras fontes de energia) 
e opções estratégicas relacionadas com o Next Step, colaboração internacional (em particular o 
ITER), com os diferentes componentes do programa, papel a desempenhar pela indústria, e ainda 
outras abordagens da fusão. Essa avaliação deverá fornecer os elementos de apreciação necessários 
com vista à determinação dos objectivos do próximo programa-quadro Euratom em matéria de fusão 
termonuclear controlada. 
33 Avaliação Ambiental e de Segurança da Energia de Fusão 
34 JOn°L 115 de 6.5.1994 
59 
TRANSPORTES 
Acções em 1995 
No programa Transportes, o primeiro convite à apresentação de propostas decorreu até 15 de 
Março. Foram recebidas 333 propostas, solicitando um total de 489,6 milhões de ecus de apoio 
financeiro. Dessas propostas, 109 foram aceites (bem como duas candidamras a prémios 
exploratórios para PME), com uma contribuição financeira total da Comumdade de 117,18 milhões 
de ecus. A distribuição das propostas pelos diferentes sectores do programa foi a seguinte: 
Sector Propostas 
recebidas Propostas 
a 
financiar Contribuição 
comunitária 
(milhões de ecus) 
Estratégico 
Ferroviário 81 
18 28 17,315 
27,950 
Cadeias integradas de 
transporte 
Aéreo 
Urbano 
Vias aquáticas 
Rodoviário 18 
45 
66 
71 
32 20 
15 
21 
13 5,000 
20,250 
12,700 
21,960 
11,920 
Prémios exploratórios 
para PME 0,086 
A distribuição dos pedidos de financiamento está mais ou menos em concordância com as 
percentagens estabelecidas na Decisão do Conselho para cada sector. Em 15 de Dezembro, foi 
lançado um segundo convite à apresentação de propostas (cujo prazo decorre até 15 de Março de 
1996). 
Exemplos dos trabalhos de investigação que estão a ser financiados no seguimento do primeiro 
convite à apresentação de propostas: 
60 
Desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) 
O tráfego ferroviário é acmalmente caracterizado por atrasos e por incómodos nas fronteiras 
nacionais. Uma das principais razões para tal decorre da diferença, e muitas vezes 
incompatibilidade, entre os diferentes sistemas nacionais de sinalização e de gestão de tráfego. Na 
Europa existem, por exemplo, treze sistemas diferentes de sinalização para a cabina do condutor. 
A investigação que está acmalmente a ser conduzida pelo programa de IDT em Transportes irá 
desenvolver um novo sistema de gestão do tráfego rodoviário comum para toda a Europa - o 
Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Rodoviário (ERTMS). Desta forma, garantir-se-á que, 
dentro de algum tempo, os sistemas de sinalização e de gestão da Europa sejam compatíveis entre 
si, e que os sistemas ferroviários sejam totalmente interoperáveis. Como consequência, serão 
eliminados os atrasos devidos à incompatibilidade dos sistemas. A redução desses atrasos e dos 
custos que lhes estão associados aumentará o atractivo dos transportes ferroviários, em especial 
internacionais, e contribuirá para o aumento da sua competitividade num mercado de transportes 
aberto. 
Aumento da segurança marítima 
Os aviões já há muito que são equipados com uma caixa negra, que permite aos investigadores, no 
caso de um acidente, analisar rapidamente as suas causas e tomar medidas que evitem a repetição 
da sua ocorrência em outros aviões. A investigação irá, com base nessa tecnologia, desenvolver um 
instrumento semelhante para o tráfego marítimo, aumentando assim a sua segurança. A investigação 
fornecerá o conjunto de especificações técnicas que, como é óbvio, serão bastante diferentes das 
utilizadas nas caixas negras dos aviões, e analisará o enquadramento jurídico e institucional 
necessário para a aplicação do sistema. Qualquer solução a adoptar terá de ser eficaz em termos 
de custos e conforme com as regulamentações internacionais. Os resultados da investigação 
contribuirão muito para ajudar a evitar catástrofes semelhantes às que ocorreram recentemente e 
permitirão melhorar ainda mais a segurança no sector marítimo. 
Investigação estratégica 
A investigação estratégica em transportes fornecerá respostas às principais questões pendentes, tais 
como, por exemplo, a forma como as políticas adoptadas, nomeadamente em termos de preços, 
influenciam a mobilidade e a utilização dos diferentes modos de transporte ou o impacto da Rede 
Transeuropeia de Transportes em toda a Europa sobre o sistema de transportes e também sobre o 
ambiente e sobre a qualidade geral de vida do cidadão europeu. Os cenários a desenvolver terão 
em consideração as perspectivas tecnológicas futuras do sistema de transportes, as alterações dos 
padrões de deslocação e de distribuição resultantes das alterações sociais e industriais e o efeito de 
qualquer alargamento fumro da União Europeia sobre as redes de transportes da UE. O 
desenvolvimento de metodologias conducentes à criação de uma base de dados e de um sistema de 
informação europeus permitirá, pela primeira vez, obter uma imagem estratégica global do Sistema 
Europeu de Transportes na sua totalidade. Todas as ferramentas citadas têm um objectivo único -
melhorar a compreensão do Sistema Europeu de Transportes, permitindo que as decisões que 
afectam os transportes sejam tomadas na posse de todas as informações relevantes e com plena 
consciência dos respectivos impactos. 
Em Dezembro de 1995, os três peritos independentes que constituem o Painel de Avaliação da 
DG VII apresentaram o seu primeiro relatório sobre o programa Transportes, que abrange o período 
61 
Janeiro - Dezembro de 1995. A sua atenção esteve fundamentalmente centrada na avaliação da 
forma como o programa foi aplicado e gerido. A impressão geral com que ficaram foi a de que se 
trata de "um programa bem executado em termos gerais, que é conduzido por pessoal altamente 
profissional e dedicado, com integridade e com uma cada vez maior consciência da necessidade de 
uma ampla perspectiva, mas impossibilitado de realizar todas as iniciativas de gestão que considera 
necessárias por funcionar com um número demasiado baixo de efectivos de pessoal". O Painel 
apresentou oito recomendações relativas à estrutura de futuros programas, aos procedimentos de 
avaliação e de selecção de projectos, ao quadro de pessoal, e a uma maior flexibilidade nas 
disposições de financiamento. 
As Task Forces Investigação/Indústria Comboios e Sistemas Ferroviários do Fumro e 
Intermodalidade dos Transportes foram estabelecidas sob presidência do Comissário Kinnock. As 
Task Forces conduziram consultas abrangentes com os utentes, operadores, indústrias fornecedoras 
e sindicatos dos transportes. Em 29 de Setembro, os cadernos de encargos e as orientações em 
termos de programa de trabalho de ambas as Task-Forces foram avalizados em reuniões de alto 
nível com representantes dos diferentes interesses envolvidos, presididas pelo Comissário Kinnock. 
Em Novembro, foram publicados dois folhetos com pormenores sobre as Task Forces. Foram 
identificadas como importantes as seguintes áreas de trabalho: 
Comboios e sistemas ferroviários do futuro 
- o comboio modular de alta velocidade; 
- a rede ferroviária urbana do fumro; 
- um sistema a nível europeu para a gestão de tráfego e para uma logística integrada passageiros 
/ mercadorias; 
- a 'fábrica virtual' - uma rede cooperativa para produção de veículos e de conjuntos ferroviários; 
- o 'cargueiro' ferroviário - uma contribuição para as cadeias integradas de transporte de 
mercadorias; 
- medidas de acompanhamento. 
Intermodalidade dos transportes 
- terminal intermodal de transporte de mercadorias 2 000 + ; 
- rede intermodal de transporte de mercadorias 2 000 -I- ; 
- cidade dos transportes 2 000 -I- ; 
- viajante intermodal 2 000 + ; 
- transferências de passageiros 2 000 + ; 
- esmdos de investigação e actividades de apoio. 
Programa de trabalho para 1996 
As propostas recebidas no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas serão tratadas; 
não se esperam resultados antes de 1997. 
Uma jornada de informação sobre o segundo convite à apresentação de propostas, que decorreu em 
30 de Janeiro, reuniu mais de 600 investigadores. As propostas recebidas no âmbito do segundo 
convite à apresentação de propostas, para os quais se prevê uma participação da Comunidade da 
ordem dos 48 milhões de ecus, serão avaliadas e, mediante a aprovação do Comité de Investigação 
dos Transportes, espera-se que as negociações dos contratos estejam concluídas até ao fim do ano. 
Em Dezembro, será lançado o terceiro convite à apresentação de propostas. 
62 
O trabalho das Task Forces Investigação/Indústria, reunidas num único tema prioritário, 
"Intermodalidade e Interoperabilidade dos Transportes", será continuado enquanto o financiamento 
concedido no âmbito do 4o programa-quadro o permitir. 
PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO SOCIO-ECONOMICA ORIENTADA 
Balanço de 1995 
1. Lançado em Dezembro de 1994, o programa TSER introduz explicitamente pela primeira vez 
a dimensão sócio-económica no programa-quadro. O programa visa desenvolver novos 
conhecimentos que contribuirão para esclarecer no fumro a tomada de decisões locais, nacionais 
ou comunitárias nos três eixos seguintes: 
Vertente I Avaliação das opções de política científica e tecnológica 
Vertente II Investigação sobre a educação e a formação 
Vertente III Investigação sobre a integração social e a exclusão social na Europa 
No seguimento do primeiro convite à apresentação de propostas, em Março de 1995, foram 
recebidas 548 propostas, das quais 38 foram seleccionadas, num montante global de +/-
20 milhões de ecus, dos quais +/- 12 milhões de ecus foram já mobilizados em 1995. Essas 
propostas tratarão ao longo dos próximos três ou quatro anos problemáticas tais como: 
- sistemas de investigação e de inovação na Europa; tecnologia e emprego (incluindo os 
serviços intensivos em termos de conhecimentos); métodos de concepção, condução e 
avaliação das política científicas e tecnológicas; reestruturação da ciência e tecnologia, e 
cooperação com os países terceiros (vertente I); 
- melhores formas de e experiências em educação pré-escolar, inovação em aprendizagem e o 
papel das novas tecnologias, avaliação da eficácia institucional das Universidades, educação 
e formação para o emprego (vertente II); 
- descrição e análise das situações de exclusão e das melhores práticas para as evitar (vertente 
III). 
A negociação dos contratos estará terminada em 1996, esperando-se que os resultados destes 
trabalhos comecem a surgir a partir do fim de 1996. 
Com o objectivo de completar as acções da vertente I, foi lançada em Novembro de 1995 a rede 
ET AN (Rede Europeia de Avaliação da Tecnologia), que se encontra portanto numa fase inicial. 
Para garantir o intercâmbio de informações, bem como a coerência e complementaridade entre 
as acções do programa TSER e as acções sócio-económicas dos restantes programas específicos 
do programa-quadro, foi criado em Fevereiro um grupo inter-serviços. No seguimento de uma 
análise preliminar, está em preparação um relatório de síntese das acções sócio-económicas 
realizadas no âmbito do 4o programa-quadro. 
Foram estabelecidos laços particularmente estreitos, no interior da Comissão, com as acções da 
vertente I, sendo que o IPTS (Instituto de Esmdos de Tecnologia Prospectiva), a unidade XIII-D 
(Acções de IDT: divulgação e valorização dos resultados das acções de investigação e 
63 
desenvolvimento tecnológico, de transferência de tecnologias e de inovação) e o EUROSTAT 
participam regularmente nas reuniões da rede ET AN. A DG XXII (Educação, Formação e 
Juventude) está em contacto estreito com as acções da vertente II. Determinadas acções da 
vertente II são conduzidas no âmbito da Task Force Multimédia (um grupo de trabalho já 
começou a funcionar). Finalmente, a DG V (Emprego, relações industriais e assuntos sociais) 
está estreitamente associada às acções da vertente III sobre os aspectos da exclusão social e sobre 
as restantes questões relacionadas com o emprego. Está acmalmente a ser considerado um 
protocolo de colaboração entre as DG V e XII-H. 
Algumas dificuldades encontradas 
A aplicação do programa teve lugar sem grandes problemas. No entanto, a baixa taxa de sucesso 
do primeiro convite à apresentação de propostas (38 propostas aceites, das 548 recebidas) torna 
necessária uma melhor orientação do segundo convite à apresentação de propostas, previsto para 
1996. A participação industrial é minoritária, mas isso deve-se ao carácter específico dos temas 
tratados neste programa. No entanto, a participação de utilizadores, já prevista em diversos 
projectos, deverá aumentar no fumro. 
Programa de trabalho para 1996 
O vivo interesse despertado pelo primeiro convite à apresentação de propostas fez com que 
surgissem demasiadas propostas para os recursos disponíveis. Para concentrar melhor os limitados 
meios do programa em eixos importantes que não tenham sido abrangidos pelo primeiro convite, 
o segundo convite à apresentação de propostas, previsto para o Verão de 1996, será orientado, 
nomeadamente, para os seguintes temas: 
Vertente I - questões de inovação, emprego e crescimento 
novos desenvolvimentos científicos e tecnológicos, qualidade de vida 
e organização da sociedade 
Vertente II - educação e formação, mercado de trabalho e desemprego (formação 
ao longo de toda a vida activa) 
educação e formação e o surgimento da sociedade da informação 
acesso à educação e à formação dos grupos desfavorecidos 
Vertente III - causas da exclusão social, nomeadamente desemprego 
avaliação do impacto das políticas de integração social 
acções horizontais e infra-estruturas de investigação 
Os trabalhos de investigação em alguns destes temas deverão ser utilizados para obter uma visão 
da problemática do emprego, da sociedade e do conhecimento sob diferentes perspectivas. 
Para além disso, para consolidar os trabalhos de investigação em curso, as redes utilizadas, 
sobretudo as organizadas em torno dos projectos da vertente I, mobilizaram-se este ano para dar 
resposta a questões relacionadas com as futuras políticas comunitárias e nacionais, tais como: 
i) Que lições se devem retirar das diferentes abordagens dos sistemas de inovação? 
ii) Como se conseguirá avançar para uma política científica e tecnológica baseada na 'procura'? 
iii) Qual poderá ser a contribuição dos diferentes trabalhos de tecnologia prospectiva a nível 
64 
nacional para a política científica e tecnológica da UE? 
No seguimento destas acções, são elaborados documentos de síntese que poderão dar alguma 
contribuição para a preparação do 5o programa-quadro. Outros assuntos que estão a ser analisados, 
e que poderão vir a ser tratados em 1996, são, por exemplo, a divulgação e utilização da tecnologia 
ou as lições a retirar das diferentes experiências de investigação por objectivos (mission-oriented 
research), semelhantes à abordagem das Task Forces. 
ACÇÃO 2 DO 4o PROGRAMA-QUADRO 
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM IDT 
Balanço de 1995 
A cooperação internacional surge cada vez mais como uma dimensão essencial da acção da UE no 
domínio da IDT. Foi nesse contexto que o 4o programa-quadro (1994-1998) inovou, ao criar um 
programa específico de IDT "Cooperação com países terceiros e organizações internacionais " 
INÇO. 
Esse programa, que teve em 1995 o seu primeiro ano de aplicação, passa a integrar num 
enquadramento coerente as acções de cooperação em investigação, até aqui dispersas (COST, 
EUREKA, PECO, COPERNICUS, ISC, DCT). 
A importância crescente que é dada à cooperação científica internacional decorre de múltiplos 
factores: o aparecimento de novos pólos de investigação espalhados por todo o mundo, o surgimento 
de problemas planetários (saúde, ambiente...), o aumento dos custos da investigação (energia, 
espacial...), a vontade de aceder a novos mercados através da cooperação, no contexto de uma 
liberalização mundial das trocas comerciais (OMT, NAFTA, MERCOSUR...), o desenvolvimento 
da sociedade da informação... 
Por outro lado, a Europa tem muito a ganhar da cooperação científica e tecnológica com parceiros 
de países terceiros: identificação dos temas de fumro, acesso a fontes de informação, a 
conhecimentos, a equipamentos, a mercados, melhoria da sua competitividade económica. 
Fundada nos princípios de base do "mútuo benefício" e da "subsidiariedade", o programa INÇO 
está estruturado de forma a reflectir a namreza diferente dos objectivos em função dos parceiros, 
repartidos por quatro grupos-alvo: outros enquadramentos europeus da cooperação científica e 
tecnológica (COST, EUREKA, organizações internacionais...); Europa Central e Oriental e novos 
Estados Independentes da antiga União Soviética (PECO, NEI), países industrializados não europeus 
e países em desenvolvimento. 
Em 1995, assistiu-se a um arranque satisfatório do programa INÇO, através da aplicação dos 
diferentes instrumentos que comporta: diálogo, acções concertadas, acções a custos repartidos, 
medidas de acompanhamento ou de apoio (esmdos, conferências...), bem como, em determinados 
casos, apoio à participação de países terceiros em outros programas específicos do 4o 
programa-quadro (PECO, NEI, países em desenvolvimento). 
No contexto do Espaço Económico Europeu, a Islândia e a Noruega, membros do EEE desde 
1.01.1994, e o Liechtenstein, membro desde 1.05.1995, foram estreitamente associados aos 
programas específicos do 4o programa-quadro. 
65 
A acção tomada foi particularmente colocada ao serviço das seguintes finalidades principais: 
- reforçar as bases científicas e técnicas da UE e aumentar o 'valor acrescentado ' do esforço de 
investigação europeu numa perspectiva de interesse mútuo: 
Nesse espírito, 1995 foi marcado por uma política activa de negociação de acordos com vista ao 
desenvolvimento da cooperação com diferentes parceiros: Suíça, Canadá, EUA, África do Sul, 
Israel. Alguns desses acordos foram já assinados. Podem citar-se como exemplos o acordo assinado 
entre a Comunidade Europeia e o Canadá ou o acordo de cooperação em I & D em matéria de 
controlo da segurança nuclear com os Estados Unidos. Quanto ao acordo com Israel, tem o 
objectivo de associar esse país a todos os programas específicos não nucleares do 4o 
programa-quadro. 
Para além dessas iniciativas, foram estabelecidos múltiplos contactos: Task Force CE/Estados 
Unidos sobre investigação em biotecnologia; visita a Tóquio da Comissária Cresson, que resultou 
numa intensificação da investigação industrial e sísmica comuns e num aumento do número de 
bolsas de estudo para o envio de cientistas e de engenheiros europeus ao Japão; participação na 
oitava reunião do grupo Carnegie, que reúne os ministros da Investigação dos sete principais países 
industrializados e a Comissão. 
Paralelamente, foi continuado o esforço de coordenação à escala europeia da investigação conduzida 
a nível nacional. Iniciaram-se 19 novas acções COST, aumentando para 123 o total das acções em 
curso, que abrangem 17 domínios de investigação. A coordenação entre a Comunidade e a 
iniciativa pan-europeia EUREKA progrediu igualmente de forma pragmática. Os laços estreitos 
estabelecidos entre os programas comunitários MAST (Ciências e Tecnologias Marinhas) e IMT 
(Tecnologias Industriais e dos Materiais) e as acções EUREKA/EUROMAR e FAMOS/FACTORY, 
respectivamente, constituem exemplos de uma coordenação eficaz. A Comissão participou em 1995 
em 13 projectos e em 9 iniciativas "globais" EUREKA. Para certos projectos, a Comissão, e 
nomeadamente o CCI, desempenhou um papel de liderança. Por outro lado, foram reforçados os 
laços da Comunidade com diversos organismos europeus de investigação (p.ex. o Centro Europeu 
para a Investigação Nuclear - CERN, a Agência Espacial Europeia - ES A). Em termos mais 
concretos, foi concluído um acordo administrativo entre a Comissão e o Laboratório Europeu de 
Biologia Molecular (EMBL). 
- contribuir para a solução dos problemas regionais dos PECO/NEI, preparando simultaneamente 
a adesão dos PECO associados: 
Neste domínio, foi organizado à margem do Conselho Investigação de 9.06.95 um primeiro 
encontro informal entre Ministros da Investigação da UE e dos PECO e Países Bálticos associados. 
Essa primeira reunião, no âmbito do "diálogo estruturado", permitiu definir temas de interesse 
prioritário para esses países (ambiente, saúde, energia, biotecnologia...) 
Partindo dessa base - e depois de uma campanha de informação activa nos países em causa - foi 
lançado um convite à apresentação de propostas, estando as 2 000 propostas recebidas em fase de 
avaliação. De resto, foi possível durante 1995 financiar participações em outros programas do 4o 
programa-quadro, apesar de o seu número ter sido reduzido, tendo em conta o orçamento 
disponível, muito reduzido. Para além disso, e durante a apresentação ao Conselho de Ministros 
de uma comunicação relativa às perspectivas de cooperação em IDT com os NEI, o Conselho de 
Ministros acordou em continuar, até ao fim do 4o programa-quadro, a participação da Comunidade 
na Associação para a promoção da cooperação com os cientistas dos Estados independentes da 
antiga União Soviética (INTAS). Essa cooperação representava, no fim de 1995, um apoio 
66 
financeiro com um montante global de 46 milhões de ecus a cerca de 1 000 projectos de 
investigação conjuntos, abrangendo quer as ciências exactas e naturais quer as ciências económicas 
e humanas. Por outro lado, o Centro Internacional para a Ciência e Tecnologia (ISTC) continuou 
a sua acção de reconversão de investigadores militares da antiga União Soviética para actividades 
civis (11 000 cientistas e engenheiros no total desde 1994, dos quais 3 000 faziam parte do núcleo 
duro da investigação em armamento). De notar também a reunião de um Fórum UE/PECO sobre 
o tema da Sociedade da Informação, cujo seguimento será garantido nos próximos anos. 
- apoiar através da cooperação científica a política da UE de ajuda ao desenvolvimento: 
Os três principais domínios em que esta cooperação tem lugar (saúde, agricultura, gestão dos 
recursos naturais) visam responder às necessidades essenciais desses países. Em 1995, cerca de 800 
contratos resultantes de iniciativas anteriores - Ciência e Tecnologia para os Países em 
Desenvolvimento (STD3), Cooperação Científica Internacional (ISC) e a Iniciativa de Investigação 
que visa promover a cooperação entre a CE e os países mediterrânicos (AVICENNE) - continuam 
em curso. No seguimento de um novo convite à apresentação de propostas INCO-DC lançado em 
Março de 1995 no âmbito do 4o programa-quadro, foram seleccionados mais de 20 projectos de 
investigação, envolvendo mais de 150 parceiros, de entre as 77 propostas elegíveis recebidas, 
representando uma contribuição de 12 milhões de ecus, referente ao orçamento de 1995. Os dois 
principais temas tratados são a saúde animal e, no que concerne à saúde humana, as vacinas. Por 
ocasião da segunda parte do primeiro convite à apresentação de propostas (particularmente 
dedicada à agricultura/agro-alimentar, à gestão dos recursos renováveis, à saúde, às tecnologias da 
informação e das comunicações...) foram recebidas mais 821 propostas elegíveis. 
A título de acções realizadas em 1995, podemos igualmente citar: um documento dos serviços da 
Comissão relativo à iniciativa europeia sobre investigação agronómica para o desenvolvimento, 
preparatório de uma comunicação da Comissão sobre o assunto; ou ainda a organização de 22 
seminários sobre os mais diversos temas (medicina tropical, pescas, biotecnologia...) com o 
objectivo de divulgar os resultados da investigação ou de definir prioridades para acções futuras 
(por exemplo, o seminário de Sophia Antipolis em Março de 1995, sobre "A Europa da 
Investigação e o Mediterrâneo", que contribuiu para a preparação da Conferência 
Euro-Mediterrânea de Barcelona, em Novembro de 1995. 
- desencadear uma reflexão conjunta sobre cooperação internacional em IDT: 
Foi apresentada ao Conselho de Ministros uma comunicação de alcance geral sobre as 
"Perspectivas de cooperação internacional em IDT". Essa comunicação prevê, nomeadamente, um 
reforço da dimensão externa da política de IDT da UE, estruturada em torno de diferentes 
abordagens: bilaterais, multilaterais, regionais, globais. Assim, é por exemplo salientada a 
necessidade de um aumento da participação industrial nas acções de cooperação científica 
internacional, ou o interesse de mobilizar outros fundos comunitários (PHARE, TACIS, MEDA, 
Convenção de Lomé...) a favor do apoio à investigação a conceder aos PECO, aos países terceiros 
mediterrânicos, aos NEI e aos Países em Desenvolvimento. Continuará a conduzir-se uma reflexão 
acerca deste texto de grande importância para o fumro, objecto de uma Resolução do Conselho em 
25.03.1996. 
67 
Programa de trabalho para 1996 
Os grandes eixos da acção a conduzir em 1996 são: 
- continuar a aplicação do programa específico de cooperação internacional, e a gestão do seu 
acervo: 
O que se traduzirá por exemplo pelo seguimento dos contratos em curso, pela gestão dos novos 
convites à apresentação de propostas relacionados com os Países em Desenvolvimento, com os 
PECO/NEI ou com as bolsas de esmdo Japão/Coreia; serão igualmente garantidas, entre outras, as 
acções de coordenação das acções nacionais no âmbito do COST e a continuação do apoio 
concedido aos NEI através do INTAS e do ISTC. 
- aumentar o campo da cooperação internacional de óbvio interesse a longo prazo para a IDT 
europeia: 
Através da aplicação dos acordos bilaterais existentes e da negociação de novos acordos de 
cooperação científica e tecnológica (p.ex. UE/Suíça; UE/EUA; UE/África do Sul); da preparação 
de três novas comunicações relativas à cooperação em IDT com os PECO associados, com os 
países emergentes, com os países mediterrânicos; da participação em manifestações diversas: 
Conferência ministerial EUREKA, 2o Fórum Ciência e Tecnologia UE/Japão, reunião do Fórum 
Megaciência e do Grupo Carnegie... 
- optimizar a relação custo/eficácia do programa específico de cooperação internacional: 
Nomeadamente através de: uma maior coordenação da gestão do programa, em particular através 
das Task Forces, o que permitirá igualmente desenvolver a cooperação internacional nas áreas por 
elas abrangidas; de uma interconexão reforçada com as outras DG que gerem acções 
complementares (PHARE, TACIS, MEDA, Convenção de Lomé...); tudo isto, em ligação com a 
dimensão política externa da política de IDT dos Estados-membros e da UE, seguindo as 
orientações das recentes cimeiras Euro-Mediterrânica, UE-Estados Unidos, Euro-Asiática. 
- reforçar a coordenação entre as acções da União Europeia e as dos Estados-membros no 
domínio da cooperação em IDT com países terceiros: 
Será nomeadamente esse o tema de um esmdo em curso e denominado INCOPOL. 
68 
ACÇÃO 3 DO 4o PROGRAMA-QUADRO 
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 
Acções em 1995 
O programa específico correspondente à Acção 3 (programa INOVAÇÃO) foi adoptado pelo 
Conselho de Ministros em 15 de Dezembro de 199435. 
Dada a namreza das suas acções e o seu carácter horizontal, este programa desempenha um papel 
central nos problemas da competitividade e contribui directamente para os objectivos do 
programa-quadro, tal como definidos no artigo 130°-F do Tratado. 
Em 1995 foi iniciada a aplicação da maioria das acções referidas no programa de trabalho adoptado 
no início do ano. Entre as mais importantes, contam-se: a rede de Centros Intermediários 
INOVAÇÃO e o Serviço Comunitário de Informação para a Investigação e o Desenvolvimento 
(CORDIS). 
No que concerne aos Centros Intermediários, a sua missão foi alargada em relação ao 
esquema-piloto lançado no âmbito do VALUE, e reorientada para uma abordagem determinada pela 
procura, que tenha em conta as necessidades do tecido industrial, de forma a incluir e a salientar 
a exploração, a transferência de tecnologia e a inovação, para além do fornecimento de informação 
sobre a IDT da Comunidade. 
No âmbito da sua nova missão os Centros Intermediários tornar-se-ão em pólos de uma determinada 
região, e fornecerão acesso aos conhecimentos necessários para apoiar a exploração, a transferência 
de tecnologia e as acções de inovação das PME dessa região. Em resultado do convite à 
apresentação de propostas36 (cujo prazo terminou em 15 de Março de 1995), a rede de Centros 
Intermediários foi substancialmente reforçada e incluía, no fim do ano de 1995, 52 centros desse 
tipo, contra 32 no fim do 3o programa-quadro, que exigiram em 1995 um compromisso total de 
23 milhões de ecus. 
No que concerne ao CORDIS, foi publicado em meados de 1995 um concurso público37 para a 
exploração contínua e o desenvolvimento posterior do sistema, que tinha já sido lançado no âmbito 
do 3o programa-quadro. Desse concurso resultou que o sistema irá continuar a evoluir ao longo dos 
próximos três anos, através de um aumento da qualidade em termos gerais e da qualidade dos 
interfaces utilizador das bases de dados, da utilização de novos canais de informação e da inclusão 
de "passadeiras" para acesso a outras fontes de informação sobre a IDT europeia. 
Assim, no final de 1995 estavam já criados os dois elementos principais da infra-estrutura europeia 
de divulgação e exploração dos resultados da IDT, preparados para contribuir para uma maior 
industrialização desses resultados, comunitários ou nacionais, principalmente junto das PME. 
35 JO n°L 361 de 31.12.1994, p. 101 
36 JO n° C 12 de 17.01.1995, p. 9 
37 JO n° C 136 de 3.06.1995, p. 23 
69 
Para além do acima exposto, foi lançada em 1995 uma série de acções envolvendo PME. Um 
exemplo são os projectos de transferência de tecnologia e de validação. Esses projectos têm como 
objectivo a transferência de tecnologias modernas utilizadas num sector ou região da Comunidade 
para empresas de outros sectores ou regiões em que ainda não são utilizadas, e a validação do 
potencial de inovação dos resultados da IDT em domínios de actividade diferentes daquele para que 
foram originalmente concebidos. Um convite à apresentação de propostas para ambos os tipos de 
projectos, publicado em 15 de Março de 1995, resultou na selecção de 100 projectos, 60 dos quais 
coordenados por PME, e que envolvem no total cerca de 300 PME. Esses 100 projectos serão 
também utilizados como campo de ensaio para demonstração da transferência transnacional de 
tecnologia e dos mecanismos de validação. Os projectos consistem numa pequena fase de definição 
e, se essa fase for bem sucedida, numa fase de aplicação, mais importante. Os compromissos em 
1995 diziam respeito apenas à fase de definição desses 100 projectos e totalizaram aproximadamente 
7 milhões de ecus. 
Outro exemplo são as auditorias às infra-estruturas regionais de apoio à inovação e à transferência 
de tecnologia. O objectivo dessas auditorias é o de tentar melhorar o funcionamento das infra-
estruturas, em particular para o adequar melhor às necessidades das PME da sua região. 
Acmalmente, são cerca de 65 as regiões que, no seguimento de convites à apresentação de 
propostas, estão a conduzir esse tipo de auditorias. São conjuntamente apoiadas nesse esforço pelo 
programa INOVAÇÃO e pelos instrumentos de política regional, ao abrigo do artigo 10° do 
FEDER. 
No seguimento de um pedido do Parlamento Europeu e do Conselho no sentido de aumentar a 
coordenação das acções de divulgação e optimização conduzidas no âmbito dos programas 
específicos38 da Acção 1 com as conduzidas no âmbito da Acção 3, foi estabelecido em 1995 um 
mecamsmo de coordenação inter-programas e de planeamento, que começa agora a produzir 
resultados palpáveis. 
Um exemplo que pode ser dado é o do desenvolvimento conjunto e ensaio de um protótipo de 
apresentação interactiva multimédia dos resultados da IDT da Comunidade, que virá eventualmente 
a ser apoiado pelo CORDIS. Esta ferramenta irá aumentar a divulgação e exploração dos resultados 
de IDT da Comunidade, que não mais ficarão limitadas às empresas e à comunidade científica 
directamente associadas ao trabalho que originou esses resultados. 
Outro exemplo diz respeito à exploração dos resultados de IDT por terceiros. Será dada particular 
atenção aos projectos de IDT que permitam obter resultados passíveis de exploração, mas que por 
qualquer razão não podem ser explorados pelos parceiros envolvidos no projecto, ou não podem 
ser explorados de forma exclusiva. 
O programa INOVAÇÃO também desempenhou um papel central no desenvolvimento do Livro 
Verde sobre Inovação, adoptado pela Comissão em Dezembro de 1994. O objectivo é o de 
investigar os factores que estimulam ou que impedem a inovação na Comunidade, e ainda o de 
propor, a todos os níveis de tomada de decisões - regional, nacional e comunitário - acções 
concretas a curto e médio prazo que possam reforçar a capacidade de inovação na União Europeia. 
Um montante que representa uma média de 1 % do orçamento total do 4 o programa-quadro é afectado à 
divulgação e exploração dos resultados no âmbito da acção 1. 
70 
Logo, o Livro Verde trata, para além da investigação e tecnologia, da educação e formação, da 
mobilidade de indivíduos e de ideias, do ambiente legal e regulamentar e do financiamento, 
principalmente em termos de capital de risco. 
Programa de trabalho para 1996 
A aplicação do programa INOVAÇÃO em 1996 incluirá convites à apresentação de propostas nas 
áreas das acções financeiras, da promoção de técnicas inovadoras de gestão, no aumento da 
consciencialização pública da investigação e da tecnologia e da continuação das OPET 
(Organizações para a Promoção das Tecnologias Energéticas). Será também continuada a 
coordenação inter-programas para a divulgação e optimização dos resultados da I & D patrocinada 
pela União Europeia. Para além disso, serão prestados serviços ad hoc de divulgação e de 
exploração em apoio de todas as políticas da Comunidade. 
Da mesma forma, foi iniciada uma reflexão, segundo as directrizes dadas por um grupo de 
orientação, com o objectivo de definir uma base metodológica comum de avaliação dos resultados 
dos projectos de IDT. 
ACÇÃO 4 DO 4o PROGRAMA-QUADRO 
FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES 
Balanço de 1995 
1, Introdução 
O ano de 1995 foi o da aplicação do programa "Formação e Mobilidade dos Investigadores" 
(TMR), adoptado por uma decisão do Conselho de 19/12/1994. 
Dado que o processo de adopção do programa pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho foi muito 
mais rápido do que no caso do programa anterior, Recursos Humanos e Mobilidade (HCM), o 
orçamento será executado em 4 anos, e não em 30 meses como foi o caso para o HCM. 
O programa de trabalho para 1995 desenvolve o texto adoptado pelo Conselho e leva em conta as 
experiências resultantes da aplicação do programa HCM. Entre as modificações mais marcantes 
constam: 
- a concentração da acção "redes" num número mais reduzido de contratos; 
- a introdução, pela primeira vez, na acção "acesso às grandes instalações" de projectos conjuntos 
de investigação sobre o melhoramento das instalações; 
- a definição de um esquema (baseado na compensação dos encargos fiscais e sociais dos 
Estados-membros) aplicável às retribuições pagas a bolseiros nos diferentes Estados-membros 
da União Europeia; 
71 
- o financiamento de cursos práticos e de cursos de Verão na acção "Euroconferências e medidas 
de acompanhamento", e a realização de análises mais aprofundadas do impacto do programa a 
curto, médio e longo prazo; 
- uma participação aumentada da indústria e uma melhor incorporação dos objectivos de coesão. 
O programa TMR baseia-se, tal como os seus antecessores SCIENCE, "Planeamento de Grandes 
Instalações" e HCM, na investigação dita "livre" (bottom-up), ou seja , na investigação orientada 
para objectivos definidos pelos próprios investigadores e sem que haja qualquer objectivo 
pré-definido quando do lançamento do programa. Nesse ponto, difere de todos os outros programas 
de I & D do 4o programa-quadro. 
Sem alterar essa concepção, que explora plenamente a imaginação dos investigadores, foram 
tomadas novas disposições para facilitar uma maior participação industrial no programa (maior 
presença de investigadores da indústria nos painéis de avaliação científica e maior abertura de canais 
de comunicação com a indústria). 
No que respeita à coesão, os resultados obtidos nas selecções realizadas em 1995 demonstram um 
crescimento sensível da presença de investigadores das regiões menos favorecidas no programa, que 
foi possível sem pôr em causa as exigências de qualidade científica que estão na base da política 
comunitária de investigação fossem postas em causa. 
2. As diferentes acções de "Formação e Mobilidade dos Investigadores" 
Foram lançados em 1995 sete convites à apresentação de propostas, que permitiram a avaliação de 
91 redes de investigação, a adopção de 84 projectos destinados a melhorar o acesso dos 
investigadores às grandes instalações de investigação, a atribuição de 582 bolsas de formação pela 
investigação (pré-doutoramento e pós-doutoramento) e o financiamento de 55 contratos de 
Euroconferências, de cursos práticos e de medidas de acompanhamento. Foram atribuídos 
115 milhões de ecus, dos 750 previstos para a totalidade da duração do programa. 
As 91 redes de investigação propostas para financiamento em 1995 correspondem a um 
financiamento de 150 milhões de ecus, e envolvem a participação de mais de 700 equipas de 
investigação (agrupando 5 000 cientistas), às quais serão associados cerca de 2 500 jovens 
investigadores. As negociações contratuais e os correspondentes recrutamentos estão já em curso. 
Os contratos terão uma duração média de 4 anos. 
Os 84 contratos "Grandes Instalações" correspondem a um financiamento de 72 milhões de ecus. 
Terão uma duração de 3 anos, e permitirão a cerca de 4 000 investigadores europeus o acesso às 
grandes instalações de investigação europeias. 
O orçamento correspondente aos 582 contratos de formação pela investigação eleva-se a 
47,8 milhões de ecus, que foram utilizados na sua totalidade em 1995. Esses contratos, com uma 
duração que varia entre 3 meses e 3 anos, permitirão a jovens investigadores europeus uma 
formação por e para a investigação nos melhores laboratórios da União Europeia. De entre esses 
582 contratos, 146 têm como beneficiários investigadores oriundos das regiões menos favorecidas 
da União Europeia. Cerca de 10% do orçamento da acção "formação pela investigação" são 
dedicados às "bolsas de regresso", que permitem que os bolseiros oriundos das regiões menos 
72 
favorecidas da União (regiões de Objectivo I) e que tenham beneficiado de uma bolsa TMR com 
uma duração de dois anos, possam beneficiar de uma bolsa suplementar de um ano para 
regressarem à sua região de origem e aí aplicarem os conhecimentos adquiridos; 58 bolseiros 
oriundos de regiões menos favorecidas foram seleccionados pela Comissão em 1995 e irão 
integrar-se nos laboratórios da sua região de origem em 1996. Aos 582 contratos de bolsas acima 
referidos, virão juntar-se 720 contratos que foram avaliados e/ou negociados no início de 1996. 
Os 55 contratos de Euroconferências e medidas de acompanhamento objecto de uma decisão da 
Comissão em 1995 permitirão a realização de cerca de 140 Euroconferências, cursos práticos e 
cursos de Verão (uma média de 2,5 reuniões por contrato), com a participação de mais de 14 000 
cientistas europeus, dos quais um quarto são jovens investigadores. A duração média de um contrato 
deste tipo são 3 anos. A avaliação das propostas resultantes do convite publicado em 15/6/95 teve 
lugar em Dezembro de 1995. Poderão assim ser financiados cerca de 65 novos contratos, que 
representam um orçamento de 5,4 milhões de ecus. 
3.Continuação das acções dos anteriores programas-quadro no domínio da mobilidade dos 
investigadores e da investigação fundamental 
O programa específico SCIENCE, do 2o programa-quadro, permitiu a conclusão de cerca de 800 
contratos, dos quais cerca de 150 são ainda válidos, prolongando-se até 1996 ou 1997. As acções 
contramais em curso exigem um esforço de gestão bastante grande. 
Da mesma forma, em 1995, a DG XII prosseguiu a gestão do programa "Recursos Humanos e 
Mobilidade" (1992-1994). A maioria das acções contramais estava ainda em curso no fim do ano 
(639 contratos para as redes de investigação, 667 contratos de "bolsas institucionais", 1034 "bolsas 
individuais", 67 contratos "grandes instalações" e 310 "Euroconferências") e chegarão ao seu termo 
em fins de 1997 e em 1998. 
4. Coordenação do conjunto das acções comunitárias de formação 
Esta coordenação, garantida pelos responsáveis do programa Formação e Mobilidade dos 
Investigadores, permite aplicar à gestão das diferentes acções comunitárias de formação pela 
investigação princípios e mecanismos comuns ou idênticos: 
- um conjunto de regras e procedimentos comuns (convites à apresentação de propostas, selecções, 
decisões, contratos, tratamento informático, etc.); 
- um dossier de informação incluindo um formulário de candidatura de modelo único para todas 
as bolsas de formação; 
- um único posto de recepção para todas as propostas de bolsas de formação pela investigação dos 
diferentes programas específicos do 4o programa-quadro; 
- um único posto de saída através do qual transitam e são agrupados todos os procedimentos 
escritos necessários para as decisões de selecção; 
- organização a intervalos regulares de reuniões de coordenação e de concertação com os serviços 
em causa. 
73 
Os encargos fiscais e sociais que incidem sobre as bolsas de esmdos comunitárias variam bastante 
de um Estado-membro para outro. Daí resultou, no programa anterior (Recursos Humanos e 
Mobilidade), que as condições de integração no país de acolhimento fossem desiguais e muitas vezes 
injustas. A pedido do Conselho, a Comissão estabeleceu para o programa TMR um esquema 
interino, com base nas condições jurídicas, financeiras e sociais do país de acolhimento, que veio 
atenuar consideravelmente essa desigualdade. 
Por outro lado, a coordenação entre as DG envolvidas (XII, XXII) nas acções de formação fora do 
âmbito da formação pela investigação implicam a realização regular de consultas inter-serviços, que 
contribuem para a preparação de guias e de relatórios (p.ex. o "Europa dos Cidadãos", um Livro 
Verde sobre os obstáculos à mobilidade, em preparação em 1996). 
Programa de trabalho para 1996 
Todas as acções descritas nos parágrafos anteriores terão um seguimento em 1996, quer no plano 
administrativo e orçamental quer no plano científico. Perto do final do ano, será publicado um 
catálogo dos contratos e um primeiro inventário dos resultados obtidos. 
Concomitantemente, serão lançados 10 novos convites à apresentação de propostas para cada uma 
das quatro acções do programa TMR (para mais pormenores, ver o Quadro 8, na terceira parte do 
presente relatório). 
No domínio das bolsas de formação, a Comissária Cresson, responsável pela IDT, pelo CCI, pelos 
recursos humanos, pela educação, formação e juventude, decidiu associar as acções de formação 
pela investigação do programa TMR, bem como as do programa anterior "Recursos Humanos e 
Mobilidade", ao nome da Madame Curie, o que ajudará a criar uma identidade bem definida para 
os beneficiários das acções TMR. Prevê-se que o esquema das "Bolsas Marie-Curie" seja 
oficialmente anunciado pela Comissária num seminário que se realizará em Bruxelas e para o qual 
estão convidados muitos dos bolseiros TMR até aqui seleccionados. A organização desse evento, 
previsto para o segundo semestre de 1996, está já em curso. 
Finalmente, no domínio "bolsas instimcionais" do programa TMR, a Comissão vai em 1996 
seleccionar 600 novos bolseiros instimcionais, no âmbito dos contratos assinados anteriormente. 
Para as bolsas instimcionais, irão ocorrer em Maio e Setembro as duas últimas partes do processo 
de selecção, cada uma das quais irá beneficiar cerca de 200 bolseiros. 
CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO 
Acções em 1995 
Orientações 
1995 marcou o primeiro ano de uma nova abordagem para o CCI. 
Em conformidade com as conclusões do Conselho de 26 de Abril de 1994, relativas ao papel a 
desempenhar pelo CCI, o Centro esteve envolvido em 1995 em acções instimcionais e também em 
acções concorrenciais, as primeiras no âmbito da investigação instimcional e do apoio científico e 
técnico às políticas comunitárias. As acções concorrenciais incluíram a participação em acções a 
74 
custos repartidos no âmbito dos programas-quadro, medidas concorrenciais de apoio aos serviços 
da Comissão responsáveis pelas diversas políticas da União, acções concorrenciais fora do âmbito 
dos programas-quadro da Comunidade e acções contramais realizadas por conta de terceiros. Para 
além disso, 1995 foi o ano em que a recém nomeada Comissão lançou iniciativas com o objectivo 
de estabelecer melhores ligações entre a indústria e a investigação. Nesse domínio, a Comissária 
responsável pela investigação, Edith Cresson, salientou fortemente a necessidade de uma maior 
comercialização dos resultados da investigação realizada pelo CCI e de uma melhor comunicação 
das suas actividades. 
Novos desafios: acções concorrenciais: No seguimento de extensos preparativos iniciados em 1994, 
o CCI correspondeu ao desafio inerente às novas oportunidades abertas em 1995 para a realização 
de acções concorrenciais. Em conjunto com os seus parceiros da indústria, com os centros de 
investigação e com as Universidades de toda a União e dos países associados, surgiram mais de 300 
propostas em resposta ao convite à apresentação de propostas no âmbito dos novos 
programas-quadro, com uma taxa de sucesso de 28%. O CCI apresentou também propostas de 
acções concorrenciais de apoio e de programas comunitários fora do âmbito dos programas-quadro, 
nomeadamente para o PHARE e para o TACIS, em que foram conseguidos contratos de trabalhos 
em segurança nuclear em Países da Europa Central e Oriental, na Rússia e em outros dos Novos 
Estados Independentes (NEI). Para aproveitar essas novas oportunidades, foi necessário que o CCI 
desenvolvesse uma intensa actividade de marketing. Essa actividade foi tornada possível por uma 
série de decisões jurídicas, financeiras, orçamentais e administrativas por parte das instituições 
comunitárias (Conselho, Parlamento, Comissão). Essas decisões incluíram as necessárias alterações 
aos Regulamentos Financeiros aplicáveis ao Orçamento Geral da União Europeia, objecto de uma 
decisão em Setembro de 1995. 
Visitas da Comissária: Em 20 de Julho de 1995, a Comissária E. Cresson fez a sua primeira visita 
ao CCI, que começou pelos Institutos de Ispra, seguindo-se uma visita ao Instituto dos Elementos 
Transuranianos (ITU) em Karlsruhe, em Setembro, e ao Instituto de Esmdos de Prospectiva 
Tecnológica (IPTS) em Sevilha, em Dezembro, onde a Comissária Cresson inaugurou a nova função 
de vigilância tecnológica do Instituto. 
Novos Directores: Durante o ano, quatro novos Directores dos Institutos do CCI, nomeadamente 
do Instituto de Engenharia de Sistemas e de Informática (ISEI), do Instituto do Ambiente (El), do 
Instituto de Aplicações da Teledetecção (1RSA) e do Instituto de Materiais Avançados (IAM), 
assumiram as suas novas funções, no seguimento de uma nomeação pela Comissão após consulta 
ao Conselho de Administração do CCI. 
Iniciativas de comunicação: Os laços entre o CCI e a indústria, os centros de investigação e as 
Universidades foram também reforçados através da organização de Jornadas de Informação em 
Londres, Atenas, Copenhaga, Milão e Viena, por iniciativa dos Membros do Conselho de 
Administração. A disponibilidade do CCI para apoiar as políticas da União foi tornada pública 
através de acções de informação dirigidas aos outros serviços da Comissão, incluindo um Boletim 
Informativo e seminários orientados. 
Objectivos e progressos científicos e tecnológicos : 
Acções institucionais: programas específicos de investigação do CCI: A principal tarefa do CCI em 
1995 foi a de contribuir para a execução dos programas específicos de investigação no primeiro ano 
75 
da sua existência no âmbito dos programas-quadro da Comunidade. Essa contribuição teve lugar 
através de acções instimcionais de investigação e através de acções instimcionais de apoio científico 
e tecnológico aos serviços da Comissão. 
Acções institucionais de investigação: Em 1995, as acções instimcionais de investigação 
representaram 73% das acções instimcionais do CCI; foram conduzidas no âmbito das seguintes 
áreas: 
1. O programa Tecnologias Industriais e Tecnologias dos Materiais é executado pelo Instituto de 
Materiais Avançados (IAM) e incluiu projectos de investigação em materiais avançados, em 
engenharia de superfícies, em novos materiais ecológicos, e em técnicas de Avaliação Não 
Destrutiva para a inspecção de componentes estruturais industriais. 
2. O programa Medições e Ensaios incluiu projectos de investigação em medições e materiais de 
referência, conduzidos pelo Instituto de Materiais de Referência e de Medições (IRMM); e em 
avaliação da fiabilidade de estruturas, conduzidos pelo Instituto de Tecnologia da Segurança 
(1ST). 
3. O programa Ambiente e Clima consistiu em projectos de investigação em poluição atmosférica, 
dos solos, aquática, e por resíduos, executados pelo Instituto do Ambiente (El); no 
estabelecimento gradual do Centro de Observação da Terra, um sistema europeu descentralizado 
de gestão de dados e de informação, e em projectos sobre aplicações das técnicas de 
teledetecção, conduzidos pelo Instituto de Aplicações da Teledetecção (1RSA), e sobre riscos 
industriais, conduzidos pelo Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST) e pelo Instituto de 
Engenharia de Sistemas e de Informática (ISEI). 
4. O programa Energias Não Nucleares consistiu em projectos de investigação relacionados com 
materiais para tecnologias 'limpas', conduzidos pelo Instituto de Materiais Avançados (IAM), 
e com a normalização de instrumentos foto voltaicos, conduzidos pelo Instituto de Engenharia de 
Sistemas e de Informática (ISEI). 
5. O programa Segurança da Cisão Nuclear incluiu uma série de acções de investigação que vão 
desde os esmdos sobre segurança de reactores, conduzidos pelo Instituto de Tecnologia da 
Segurança (1ST), pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e de Informática (ISEI) e pelo Instituto 
de Materiais Avançados (IAM), até acções de investigação sobre salvaguardas nucleares e gestão 
de materiais cindíveis, executadas pelo Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST), pelo Instituto 
de Engenharia de Sistemas e de Informática (ISEI) e pelo Instituto dos Elementos Transuranianos 
(ITU). O ITU conduziu investigação sobre combustíveis nucleares e actinídeos. 
6. O programa Fusão Termonuclear Controlada (Tecnologia e Segurança) é conduzido pelo 
Instituto de Tecnologia da Segurança (1ST), pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e de 
Informática (ISEI) e pelo Instituto de Materiais Avançados (IAM). 
7. O programa Investigação Sócio-Económica Orientada inclui a função Observatório da Ciência 
e da Tecnologia e trabalho prospectivo, actividades conduzidas pelo Instituto de Esmdos de 
Prospectiva Tecnológica (IPTS). O papel fundamental do Instituto é o de recolher as 
contribuições de peritos, consultores, organizações de investigação e institutos dos 
Estados-membros, e sempre que possível também de países terceiros, com o objectivo de as 
76 
analisar, processar e integrar de forma imparcial e aprofundada e, mais importante ainda, daí 
retirar ilações em termos de tendências ou de necessidades de acção com uma forma que seja 
utilizável pelos responsáveis pela tomada de decisão. 
Acções instimcionais de apoio científico e tecnológico às políticas comunitárias 
O CCI forneceu, a pedido dos serviços da Comissão interessados, apoio científico e tecnológico às 
políticas da União, em conformidade com as decisões do Conselho de Ministros de 15 de Dezembro 
de 1994 (que adoptaram os actuais programas específicos do CCI). Essas acções científicas e 
técnicas representaram 27% das actividades instimcionais do CCI. 
As acções de apoio são determinadas pelos interesses dos clientes, em cumprimento de requisitos 
científicos e técnicos imparciais e neutros decorrentes de directivas comunitárias, de decisões da 
Comissão e do Conselho, ou do Tratado Euratom. A relação entre os serviços da Comissão 
requerentes e os Institutos do CCI é uma relação cliente/contratante, implicando a elaboração e 
assinatura de acordos de colaboração inter-DG. 
A monitorização global da prestação de serviços às outras DG da Comissão por parte do CCI foi 
realizada por um Comité oficial inter-DG, estabelecido por decisão da Comissão. Esse grupo reuniu 
duas vezes em 1995, com uma grande participação. O seu papel é duplo: monitorização do trabalho 
realizado, por forma a garantir um intercâmbio facilitado e mútuo de informações sobre as 
diferentes acções (em 1995 foram apresentados a todas as DG mais de 100 resumos de acções de 
apoio), e actividades de planeamento para o ano seguinte, levando em conta as prioridades, os 
novos pedidos e as limitações orçamentais. 
Estas acções de apoio científico e tecnológico estiveram relacionadas com as seguintes linhas 
programáticas dos programas-quadro: Tecnologias da Informação, Ambiente e Clima, Agricultura 
e Pescas, Investigação sócio-económica orientada e Segurança e Salvaguardas Nucleares. 
Em 1995, o apoio à política ambiental representou 46% do orçamento total destinado a acções de 
apoio. O apoio à Política Agrícola Comum representou 16,5% e o apoio às salvaguardas nucleares 
32% do mesmo orçamento. 
Em 1995, O CCI publicou no total mais de 1 000 artigos, tendo sido concedidas 26 patentes CCI. 
As listas pormenorizadas de publicações e patentes do CCI são publicadas anualmente no "Boletim 
das Publicações". 
O CCI e as acções concorrenciais 
Cerca de 20% do orçamento global do CCI para 1995-1998 deverão ser obtidos através de acções 
concorrenciais. Desde 1 de Janeiro de 1995, as acções concorrenciais do CCI incluem: 
- Participação em acções a custos repartidos, em que o CCI, associado a parceiros dos 
Estados-membros, participa em convites à apresentação de propostas, ou contribui para 
propostas apresentadas por outros laboratórios no âmbito dos programas-quadro; 
- Acções concorrenciais de apoio científico e técnico no âmbito do 4o programa-quadro, em 
que o CCI pode responder a pedidos específicos das DG da Comissão, no contexto de 
concursos públicos; 
77 
- Outras acções concorrenciais fora do âmbito dos programas-quadro, em que o CCI (sozinho 
ou incluído num acordo de consórcio) poderá participar em diversas acções patrocinadas pela 
Comunidade (p.ex. PHARE, TACIS, assistência a países em desenvolvimento, etc.) e, no 
contexto de uma abordagem concorrencial, tentar obter financiamento comunitário para essas 
acções; 
- Investigação sob contrato, que constituía antes a já referida forma de actuação de Trabalho 
por Conta de Terceiros, e que faz agora parte do conjunto das acções concorrenciais do CCI. 
No que respeita à sua participação em acções a custos repartidos, o CCI, em conjunto com 
parceiros dos Estados-membros, apresentou um total de 338 propostas de projectos em resposta aos 
primeiros convites à apresentação de propostas de 15 programas específicos; até Dezembro de 1995, 
a Comissão tinha aceite 95 dessas propostas para financiamento, o que representa uma taxa de 
sucesso global de 28%. O resultado para o CCI em termos financeiros, apesar de ser de difícil 
cálculo dadas as negociações contratuais que em muitos projectos ainda estão em curso, será 
superior a 10,5 milhões de ecus. Na área das acções concorrenciais de apoio científico e técnico, 
dos 128 milhões de ecus previstos no âmbito do 4o programa-quadro para o financiamento desta 
acção ao longo dos quatro anos, os serviços da Comissão tinham à sua disposição 26,5 milhões de 
ecus no início de 1995, mas acabaram por só libertar nesse ano 20 milhões de ecus. Desses, os 
Instimtos do CCI conseguiram obter contratos no valor de cerca de 11,9 milhões de ecus, quer 
sozinhos quer participando em consórcios. 
Outras acções concorrenciais fora do âmbito dos programas-quadro, como por exemplo no âmbito 
do TACIS, PHARE, etc., registaram durante o ano de 1995 um bom nível de actividade por parte 
dos Institutos do CCI. Neste sector do mercado, altamente competitivo, o CCI conseguiu obter 
cerca de 2,3 milhões de ecus. 
Os registos de Trabalho por Conta de Terceiros mostram, para 1995, novos contratos (obtidos no 
mercado) com um valor superior a 18 milhões de ecus. Tendo em conta o esforço desenvolvido em 
outras frentes, este valor representa uma notável manutenção dos níveis anteriormente alcançados 
(a acção Trabalho por Conta de Terceiros rendeu em 1994 um total de 18 milhões de ecus). 
Tal como era solicitado nas decisões do Conselho relativas aos programas específicos do CCI 
1995-1998, a Comissão publica um Relatório Anual do CCI39 pormenorizado, acompanhado pelos 
Comentários do Conselho de Administração do CCI. 
Acções principais em 19% 
Estratégia do CCI: Para consolidar a nova abordagem do CCI em conformidade com o estabelecido 
pelo Conselho, Parlamento e Comissão, o Conselho de Administração e os gestores do CCI 
discutiram, ao longo do ano, as estratégias a seguir pelos oito Institutos e pelo CCI no seu conjunto, 
tendo salientado a importância de uma investigação ditada pelas necessidades do cliente, de elevada 
qualidade e interesse para a União Europeia, executada de forma eficiente e com a flexibilidade 
necessária para corresponder a alterações das necessidades do mercado. As actividades do CCI 
resultaram na criação de laços muito estreitos entre as equipas dos Estados-membros, situadas em 
níveis diferentes de desenvolvimento científico e tecnológico. Contribuem assim para reforçar a 
coesão entre laboratórios e institutos de investigação de todas as regiões da Comunidade. Cada 
COM (96) 158 final 
78 
projecto conta com o seu calendário, e o conjunto desses calendários, aprovados pelo Conselho de 
Administração, representa o programa de trabalho do CCI para 1996. 
1. No quadro dos programas específicos do CCI, são propostos como temas relevantes, entre 
outros, as tecnologias industriais e tecnologias dos materiais, as medições e ensaios, as energias 
não nucleares, uma maior orientação no sentido da colaboração industrial, aplicações para a 
indústria e investigação inovadora - iniciativas industriais em conformidade com as propostas 
da Comissão. O tema ambiente e clima surge mais concentrado em questões sociais relacionadas 
com desastres naturais: sismos e inundações, enquanto se assiste a uma diminuição do trabalho 
relacionado com a fiabilidade industrial. O apoio às políticas da União desse mesmo tema 
corresponde, tal como foi relatado pelo Conselho de Administração, a novos pedidos dos 
serviços da Comissão para trabalhos relacionados com medidas anti-fraude e com a contribuição 
para o Observatório Alpino; 
2. Dentro dos temas nucleares, a investigação em segurança de reactores e em segurança do ciclo 
dos combustíveis continua a ser necessária; é proposta uma concentração na investigação sobre 
salvaguardas nucleares, sem pôr em causa as importantes obrigações de apoio assumidas nesse 
sector. O trabalho em fusão termonuclear foi reestruturado, nomeadamente para reflectir as 
estreitas ligações entre a investigação em novos materiais e o trabalho relacionado com o trítio. 
No seguimento da decisão da Comissão de 16.1.1996 relativa à reorganização do Centro Comum 
de Investigação, este tornou-se a partir de 10.4.1996 numa Direcção-Geral independente da 
Comissão, passando a ter a necessária autonomia para o correcto desempenho das suas tarefas. 
ACÇÕES CONCORRENCIAIS DE APOIO CIENTIFICO E TÉCNICO 
O anexo IV do 4o programa-quadro de IDT, que define as modalidades de aplicação, introduziu 
acções de apoio científico e técnico de natureza concorrencial. Essas acções incluem trabalhos que 
eram realizados exclusivamente pelo CCI em benefício das DG da Comissão, e que podem desde 
1995 ser realizadas quer pelo CCI quer por um organismo de investigação de um Estado-membro 
(sempre que não seja necessária a neutralidade e independência de um serviço da Comissão), e 
também novos projectos previstos pelos serviços a partir desse ano. Essas acções de assistência 
inscrevem-se no âmbito das primeira e terceira acções do 4o programa-quadro. 
A execução dessas acções tem lugar em duas etapas: 
- repartição, com periodicidade anual, dos meios financeiros pelas diferentes DG, 
- gestão desses fundos por cada uma das DG. 
Para garantir as condições de transparência apropriadas e a satisfação das necessidades das DG, a 
estrutura seleccionada para a repartição de fundos assenta num grupo inter-serviços que reúne todas 
as DG em questão, convocado e presidido pelo Secretariado Geral da Comissão. O grupo reúne de 
forma ad hoc, pelo menos duas vezes por ano. 
Esse grupo examina as necessidades identificadas pelas DG. Analisa os pedidos, e verifica a sua 
compatibilidade com os objectivos do programa-quadro, decidindo da contribuição anual com base 
no pacote orçamental disponível. Para além da pertinência dos projectos em relação aos objectivos 
do programa de apoio científico e técnico, a repartição tem em conta as disponibilidades de recursos 
evenmalmente disponíveis noutros programas e as possibilidades de integração e de convergência 
entre diferentes projectos. 
79 
As DG cujas propostas tenham sido seleccionadas têm a responsabilidade da gestão dos fundos 
atribuídos. Utilizarão a concorrência entre fornecedores para conseguir obter as melhores condições 
possíveis em função das suas necessidades. Os recursos atribuídos serão geridos com plena 
autonomia e em aplicação das regras em vigor, nomeadamente dos Regulamentos Financeiros 
aplicáveis ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias. 
As somas atribuídas representam mais de 80% do montante disponível no quadro do exercício 
orçamental de 1995. Essa taxa de utilização é mais do que satisfatória, tendo em conta que se trata 
do primeiro ano de aplicação do programa. 
As Direcções-Gerais têm manifestado um interesse crescente em relação ao presente programa. Para 
além dos dez serviços que tinham beneficiado de uma participação em 1995, seis novos serviços 
apresentaram um pedido para o ano de 1996. Finalmente, o número de projectos proposto em 1996 
representou um aumento de 40% em relação ao ano anterior. 
80 
TERCEIRA PARTE 
PROJECTOS, CONTRATOS ASSINADOS E PAGAMENTOS 1995 
Base anual e programa-quadro 
Os Quadros 1 a 9 resumem as actividades comunitárias de IDT em 1995 de um ponto de vista 
quantitativo (número e namreza dos projectos, participantes, nível de financiamento, etc.). Os 
números referem-se principalmente às acções do terceiro e quarto programas-quadro e têm em 
conta a participação dos Estados-membros e dos países terceiros (Quadros 5 e 7). 
A abreviatura "n/a" utilizada nos quadros significa "não disponível" ou "não aplicável". 
Os Quadros 5, 6, 7 e 9 consideram apenas as acções a custos repartidos. 
O Quadro 10, relativo ao 4o programa-quadro e ao programa Euratom, tem em conta o 
suplemento ligado ao alargamento da União Europeia. 
Os Quadros 11 e 12 mostram a evolução dos compromissos anuais para os programas-quadro 
em preços correntes e em preços de 1992. 
Lista dos principais acrónimos ou abreviaturas utilizados. 
Quadro 1 
Actividades de IDT em 1995: panorâmica dos novos projectos (contratos assinados em 1995) e em curso 
Novos projectos (contratos de IDT assinados em 1995) 
Contribuição 
total CE (1) 
MECU Número de 
projectos Número de 
participantes Número 
médio de 
participantes 
por projecto Número 
médio de EM 
(2) por 
projecto Contribuição 
média CE por 
projecto 
MECU Todos os projectos 
Número de 
projectos em 
curso em 
31.12.95 
(3) Total 
Pagamentos 
1995 
MECU (4) 
Acções a custos repartidos 1.659,54 1631 10548 6,47 4,12 1,02 7041 1.569,06 
Acções concertadas 16,46 50 84 1,68 1,12 0,33 783 30,89 
Medidas de preparação, 
acompanhamento e controlo 105,00 798 1354 1,70 1,38 0,13 2735 242,52 
Fusão termonuclear controlada (5) 251,51 181 199 n/a n/a n/a 136 (6) 194,55 
TOTAL 2.032,50 2660 12185 4,58 2,96 0,78 10695 2.037,02 
(1) A soma da contribuição total comunitária (isto é, para todo o período do projecto) para cada novo projecto, tal como especificada no contrato 
(2) EM = Estado-Membro 
(3) Projectos em curso em 31.12.95 = contratos assinados com data de fim dos trabalhos de investigação posterior a 31.12.95 
(4) Pagamentos para projectos realizados em parte ou totalmente em 1995 
(5) A este montante soma-se uma contribuição comunitária de 30,48 milhões de ecus provenientes das receitas 
(6) A este montante somam-se pagamentos sobre receitas de 11,33 milhões de ecus 
Acções directas - CCI (7) 228,06 n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a 
(7) Para as acções directas, só se indicam as autorizações 1995 
XIIA3,157TABPT.XLS,14/08/96,11.02 
Quadro 2 
Actividades de IDT em 1995 : Programas específicos (4o P-Q CE + P-Q EURATOM) 
Novos projectos (contratos assinados em 1995) 
Programas específicos (4o P-Q CE + 
P-Q EURATOM) 
Telemática 
Tecnologias das comunicações 
Tecnologias da informação 
Tecnologias industriais e de materiais 
Normalização - Medições e ensaios 
Ambiente e clima 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Biomedicina e saúde 
Agricultura e pesca 
Energia não nuclear 
Transportes 
Investigação sócio-económica orientada (5) 
Cooperação internacional 
Divulgação e valorização dos resultados 
Formação e mobilidade dos investigadores 
Apoio C/T concorrencial 
Segurança e salvaguardas nucleares 
Fusão termonuclear controlada 
TOTAL INVESTIGAÇÃO Total de novos projectos (contratos assinados em 1995) 
Total 
contribuição 
CE(1) 
MECU 
246,85 
208,10 
425,34 
192,07 
17,43 
23,52 
7,16 
65,63 
33,72 
110,50 
172,74 
66,05 
0 
23,06 
37,20 
67,20 
20,08 
64,35 
(6) 251,51 
2.032,50 Número de 
projectos 
218 
109 
363 
244 
47 
64 
20 
72 
81 
155 
172 
47 
0 
267 
271 
133 
134 
82 
181 
2660 Número de 
participantes 
2923 
1203 
1640 
999 
188 
78 
40 
353 
237 
778 
1029 
420 
0 
467 
842 
170 
152 
467 
199 
12185 Número 
médio de 
participantes 
por projecto 
m 13,41 
11,04 
4,52 
4,09 
4,00 
1,22 
2,00 
4,90 
2,93 
5,02 
5,98 
8,94 
0 
1,75 
3,11 
1,28 
1.13 
5,70 
(4) n/a 
4,58 Número 
médio de 
EM (3) 
por projecto 
5,00 
5,1 
4,22 
1,86 
2,70 
1,06 
1,52 
3,25 
2,15 
5,00 
3,60 
4,83 
0 
1,11 
2,50 
1,11 
1.12 
3,61 
n/a 
2,96 Contribuição 
média CE 
por projecto 
MECU 
1,13 
1,91 
1,17 
0,79 
0,37 
0,37 
0,36 
0,91 
0,42 
0,71 
1,00 
1,41 
0 
0,09 
0,14 
0,51 
0.15 
0,78 
n/a 
0,78 Acções a 
custos 
repartidos 
Total 
contribuição 
CE(1) 
MECU 
220,85 
208,10 
379,34 
191,77 
16,32 
22,27 
6,23 
62,15 
23,46 
107,29 
172,45 
64,58 
0 
16,26 
30,00 
63,39 
20,08 
55,00 
251,51 
1.911,05 Acções 
concertadas 
Total 
contribuição 
CE(1) 
MECU 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0,50 
1,94 
9,82 
2,60 
0 
0 
0 
0,90 
0 
0 
0 
0,70 
0 Medidas de 
acompanha­
mento 
Total 
contribuição 
CE(1) 
MECU 
26,0C 
C 
46,0C 
0,3C 
1,11 
1,25 
0,43 
1,54 
0,45 
0,62 
0,28 
1,46 
C 
5,90 
7,20 
3,81 
C 
8,65 
0 
| 16,46 [ 105,00 
1) A soma da contribuição total comunitária (isto é, para todo o período do projecto) para cada novo projecto, tal como especificada no contrato 
2) Pode acontecer que, tendo em conta o registo automático, o número de participantes seja subestimado 
do número de participantes não tomados em consideração 
3) EM : Estados-Membros 
4) n/a : não disponível 
5) Nenhum contrato assinado em 1995. mas foram assumidos compromissos (que antecedem a assinatura) 
6) A este montante soma-se uma contribuição comunitária de 30,48 milhões de ecus provenientes das receitas 
XIIA1.1SrTABPTXLS.14AW96.1103 
Quadro 3A 
Actividades de IDT em 1995 : Programas específicos 3o P-Q 
Totalidade dos projectos (contratos assinados) 
Programas específicos 3o P-Q 
Tecnologias da informação 
Tecnologias das comunicações 
Sistemas telemáticos de interesse gerai 
Tecnologias industriais e dos materiais 
Medições e ensaios 
Ambiente 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Investigação agrícola e agro-industrial, pesca 
Investigação biomédica e saúde 
Ciências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimen 
Energias não nucleares (5) 
Segurança da cisão nuclear 
Fusão termonuclear controlada 
Recursos humanos e mobilidade Número de projectos em 
curso em 31.12.95 
(D 
712 
0 
71 
647 
123 
319 
77 
192 
394 
332 
223 
194 
20 
10 
1962 ^-^^———————^^^ 
Número total de projectos 
(2) 
719 
123 
312 
1653 
190 
639 
145 
372 
399 
554 
353 
403 
122 
396 
3456 
Acção centralizada de divulgação e valorização dos resultados | 85Q 207 
TOTAL | 5361|| 10043 Pagamentos 199S 
total MECU 
(3) 
316,47 
77,85 
44,64 
144,28 
13,98 
48,39 
24,70 
29,64 
58,01 
20,68 
22,15 
38,90 
7,97 
(6) 72,18 
122,68 
16,64 
1.059,15 Contribuição comunitária 
total MECU (4) 
1.293,15 
521,60 
379,00 
701,88 
56,56 
304,83 
107,72 
174,73 
281,39 
129,65 
115,09 
224,64 
56,02 
(7) 465,94 
547,74 
60,76 
5.420,69 
( 1 ) Projectos em curso em 31.12.1995 = contratos assinados com data de fim dos trabalhos de investigação posterior a 31.12.1995 
(2) Número total de projectos = número de projectos no total desde o início do programa específico no âmbito do 3o P-Q 
(3) Pagamentos para projectos uma parte dos quais se efectua em 1995 
(4) Contribuição comunitária total ao longo de todo o programa-quadro 
(5) Os dados do programa Thermie (1990-1994) não são incluídos no presente quadro, já que o Thermie não pertence ao 3o P-Q 
(6) A este montante somam-se pagamentos sobre receitas de 7,5 milhões de ecus 
(7) A este montante soma-se uma contribuição comunitária de 26,6 milhões de ecus provenientes das receitas 
XIIA3.157TABPT.XLS.31W7/98.1S.20 
Actividades de IDT em 1995 : Programas específicos 4o P-Q CE + P-Q EURATOM 
Totalidade dos projectos (contratos assinados) Quadro 3B 
Programas específicos 4o P-Q CE + 
P-Q EURATOM 
Telemática 
Tecnologias das comunicações 
Tecnologias da informação 
Tecnologias industriais e dos materiais 
Normalização - Medições e ensaios 
Ambiente e clima 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Biomedicina e saúde 
Agricultura e pesca 
Energias não nucleares 
Transportes (4) 
Investigação sócio-económica orientada 
Cooperação internacional 
Divulgação e valorização dos resultados 
Formação e mobilidade dos investigadores 
Apoio C/T concorrencial 
Segurança e salvaguardas nucleares 
Fusão termonuclear controlada 
TOTAL Número de projectos em 
curso em 31.12.95 
(D 
218 
109 
JO-> 
235 
34 
16 
16 
66 
61 
86 
166 
n/a 
0 
139 
233 
143 
134 
78 
126 
2223 Pagamentos 1995 total 
MECU 
(2) 
61,19 
84,69 
84,71 
41,92 
5,81 
25,69 
21,79 
16,55 
8,15 
13,87 
25,41 
12,23 
3,25 
12,02 
14,46 
14,47 
1,61 
15,92 
(5) 118,44 
582,18 Contribuição comunitária 
total cumulada MECU 
(3) 
246,85 
208,10 
425,34 
192,07 
17,43 
23,52 
7,16 
65,63 
33,72 
110,50 
172,74 
66,05 
0,00 
23,06 
37,20 
67,20 
20,08 
64,35 
(6) 251,51 
2.032,50 
(1) Projectos em curso em 31.12.1995 = contratos assinados com data de fim dos trabalhos de investigação posterior a 31.12.1995 
(2) Pagamentos para projectos autorizados no exercício orçamental de 1995 
(3) Contribuição comunitária total cumulada = contribuição comunitária total para os contratos assinados por todos os parceiros em 1995 (cf. nota (1) do Quadro 1) 
(4) n/a = não disponível 
(5) A este montante somam-se pagamentos de 1,5 milhões de ecus provenientes dos pagamentos sobre receitas 
(6) A este montante soma-se uma contribuição comunitária de 30,48 milhões de ecus provenientes das receitas 
XIIA1,157TABPT.XLS,8/0a»6.16:15 
Quadro 4 
Nomes dos programas específicos (4o P-Q CE + P-Q EURATOM) 
e dos domínios do programa de trabalho 
TELEMÁTICA 
- Aplicações telemáticas 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
- Aplicações telemáticas 
- Aplicações telemáticas 
TECNOLOGIAS DAS COMUNICAÇÕES (ACTS) 
- Serviços multimédia digitais interactivos 
- Tecnologias fotónicas 
- Redes de alta velocidade 
- Comunicações pessoais 
- Inteligência nas redes 
- Qualidade, segurança e fiabilidade 
- Acções horizontais 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DOS MATERIAIS 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
NORMALIZAÇÃO, MEDIÇÕES E ENSAIOS 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
AMBIENTE E CLIMA 
- Investigação sobre o ambiente natural, a qualidade do ambiente e as 
alterações à escala planetária, Tecnologias para o ambiente, 
Técnicas espaciais aplicadas à vigilância e à investigação em matéria 
de ambiente, Dimensão humana das modificações do ambiente 
Técnica de incentivo (medidas PME) Datas e ref JO dos 
convites à 
apresentação 
de propostas 
C357/08 (15/12/94) 
C64/03 (15/03/95) 
C240/14 (15/09/95) 
C258/5 (15/09/94) 
C240/7 (15/9/95) 
C357/7 (15/12/94) 
C357/7 (15/12/94) 
C357/7 (15/12/94) 
C357/7 (15/12/94) 
C12/05 (17/01/95) 
encerrado 27/4/95 
"open call" Número de 
propostas 
recebidas 
1376 
144 
336 
413 
108 
40 
54 
46 
50 
16 
9 
65 
2307 
58 
1180 
Step 1 :465 
Step 2: 118 
161 
14 
1607 
18 Número de 
propostas 
conformes 
1356 
24 
330 
413 
108 
40 
54 
46 
50 
16 
9 
65 
2307 
58 
1122 
364 
98 
102 
10 
1505 
17 Projectos seleccionados 
Número 
304 
24 
67 
67 
38 
23 
12 
17 
15 
3 
6 
39 
569 
26 
218 
212 
52 
63 
6 
287 
5 %do 
número 
total 
22% 
17% 
20% 
16% 
35% 
58% 
22% 
37% 
30% 
19% 
67% 
60% 
25% 
45% 
18,5% 
45,6 % 
44% 
39% 
43% 
17,9% 
29% Contrib. 
CE 
MECU 
423,9 
42,8 
54,6 
64,4 
114 
84 
59 
94 
66 
8 
17 
0,1 
666,5 
1,1 
402 
7,6 
22 
32,7 
0,3 
205,2 
0,2 
Quadro 4 
Nomes dos programas específicos (4o P-Q CE + P-Q EURATOM) 
e dos domínios do programa de trabalho 
-Técnicas espaciais aplicadas à vigilância e à investigação em matéria 
de ambiente 
-Técnicas espaciais aplicadas à vigilância e â investigação em matéria 
de ambiente 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS 
- Ciências marinhas, Investigação marinha estratégica, tecnologias marinhas 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
- Ciências marinhas, Investigação marinha estratégica 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
BIOTECNOLOGIA 
- A fábrica celular 
- Análise dos genomas 
- Biotecnologia das plantas e dos animais 
- Comunicação celular em neurociências 
- Imunologia e vacinologia genérica 
- Biologia estrutural 
- Investigação pré-normativa Biodiversidade e Aceitação Social 
- Infra-estruturas 
ELSA 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
BIOMEDICINA E SAÚDE 
-PME 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
AGRICULTURA E PESCA 
- Cadeias integradas de produção e transformação, Alimentação e 
bem-estar do consumidor, Materiais e produtos alimentares nutricionais 
novos e optimizados, Agricultura, silvicultura e desenvolvimento rural 
Pesca e aquicultura, objectivos atingidos por concertação 
Técnica de incentivo (medidas PME) Datas e ref JO dos 
convites à 
apresentação 
de propostas 
C148/08 (15/06/95) 
encerrado 15/9/95 
C271/12 (17/10/95) 
encerrado 15/12/95 
C357/19 (15/12/94) 
encerrado 15/3/95 
C148/12 
encerrado 15/6/95 
C12/10 (17/01/95) 
C12 (17/01/95) 
C12 (17/01/95) 
"open call" 
C357/19 (15/12/94) 
C357/19 (15/12/94) Número de 
propostas 
recebidas 
102 
15 
287 
48 
125 
24 
51 
7 
58 
7 
2 
18 
8 
15 
1722 
27 
937 
35 Número de 
propostas 
conformes 
94 
13 
273 
46 
125 
24 
51 
7 
58 
7 
2 
18 
8 
15 
1709 
26 
918 
34 Projectos seleccionados 
Número 
17 
6 
46 
12 
20 
9 
8 
6 
2 
9 
3 
3 
307 
5 
112 
9 %do 
número 
total 
18% 
46% 
16% -
25% 
16% 
38% 
16% 
10% 
29% 
50% 
38% 
20% 
18% 
20% 
12% 
26% Contrib. 
CE 
MECU 
12,7 
4,2 
75,4 
20,7 
27,8 
18,1 
9,7 
5,1 
0,1 
10,9 
1,6 
0,1 
153,6 
110 
0,6 
(TN 
Quadro 4 
Nomes dos programas específicos (4o P-Q CE + P-Q EURATOM) 
e dos domínios do programa de trabalho 
ENERGIAS NAO NUCLEARES 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
- Energias não nucleares (THERMIE TIPO A) 
- Energias não nucleares (THERMIE TIPO B) 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
TRANSPORTES 
INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ORIENTADA 
- Avaliação das opções de política científica e tecnológica 
na Europa e ETAN 
- Investigação sobre o ensino e a formação 
- Investigação sobre a integração social e a exclusão na Europa 
Técnica de incentivo (medidas PME) 
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
- Países em desenvolvimento (vacinas, saúde animal) 
- Países em desenvolvimento (saúde, agricultura, energias renov.) 
- Formação (Bolsas Japão, Coreia) 
- Formação (Bolsas Manufacturing Technologies Japão) 
- Países em desenvolvimento 
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 
- Rede de centros de difusão da inovação 
- Projectos de transferência tecnológica, projectos de validação tecnológica 
- Parques científicos 
- Acção regional Datas e ref JO dos 
convites à 
apresentação 
de propostas 
15/11/94 
15/12/94 
15/12/94 
C357/12 (15/12/94) 
C64/05 e 09 
(15/03/1995) 
C64/09 (15/03/95) 
C64/09 (15/03/95) 
C64/06 (15/03/95) 
C64/06 (15/03/95) 
C38/10(15/02/95) 
C38/10(15/02/95) 
C64/06 (15/03/95) 
C64/06 (15/03/95) 
15/12/94 
15/03/96 
15/06/95 
15/09/95 Número de 
propostas 
recebidas 
938 
18 
393 
662 
70 
333 
121 
197 
233 
89 
979 
111 
13 
58 
47 
122 
501 
82 
59 Número de 
propostas 
conformes 
885 
18 
393 
662 
70 
333 
121 
193 
226 
77 
728 
111 
13 
57 
40 
122 
501 
81 
58 Projectos seleccionados 
Número 
181 
7 
147 
250 
42 
109 
17 
10 
11 
26 
76 
7 
11 
8 
50 
100 
39 
26 %do 
número 
total 
19% 
35% 
37% 
38% 
60% 
32,7 
18,2 
6,2 
6,6 
29% 
68% 
54% 
19% 
17% 
42% 
20% 
48% 
44% Contrib. 
CE 
MECU 
191,6 
0,3 
111 
28 
4 
205,2 
10,0 
4,7 
5,6 
12,0 
4,4 
0,3 
3,7 
2,8 
22,5 
7,5 
NA 
NA 
©O 
Quadro 4 
Nomes dos programas específicos (4° P-Q CE + P-Q EURATOM) 
e dos domínios do programa de trabalho 
- Incentivo à tomada de consciência do público 
- Promoção das técnicas de gestão da inovação 
- Redes e serviços europeus de transferência de tecnologia e de apoio à inovação 
- Rede OPET - Organizações para a promoção das tecnologias energéticas 
FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES 
- Bolsas 
- Redes 
- Grandes instalações 
- Medidas de acompanhamento 
SEGURANÇA E SALVAGUARDAS NUCLEARES Datas e ref JO dos 
convites à 
apresentação 
de propostas 
15/09/95 
15/12/95 
15/12/95 
15/12/95 
17/01/95 
15/06/95 
15/09/95 
17/01/95 
17/01/95 
17/01/95 
15/06/95 
17/01/95 Número de 
propostas 
recebidas 
29 
N.A 
N.A 
N.A 
3039 
2005 
2210 
1448 
201 
270 
253 
253 Número de 
propostas 
conformes 
28 
N.A 
N.A 
N.A 
2261 
1728 
1944 
1429 
193 
219 
202 
246 Projectos seleccionados 
Número 
11 
N.A 
N.A 
N.A 
582 
350 
91 
84 
55 
65 
79 %do 
número 
total 
37% 
N.A 
N.A 
N.A 
25,6 
20,2 
6,3 
41,8 
25,1 
32,2 
31% Contrib. 
CE 
MECU 
N.A 
N.A 
N.A 
N.A 
47,7 
29,3 
148,9 
72 
4,8 
5,3 
85 
N.A. : não disponível 
oo 
Actividades IDT 1995: Programas específicos (4o PQ CE + PQ EURATOM) 
Novos projectos (contratos assinados em 1995) ACR 
QMtriroSA 
Repartição da contribuição comunitária (em MECU) e das participações (em número) por tipos de participantes 
(1) GRD : Grandes empresas 
(2) PME : Pequenas e médias empresas de menos de SOO empregados 
(3) REC : Organismos de investigação 
(4) EDU : Institutos de ensino superior 
(5) Outros: GIE, GEIE, Associações sem fins lucrativos,... 
(6) Org. Int. : Organizações internacionais. Para o programa telemática, o número compreende também instituições não identificadas 
(7) Países terceiros: Países não pertencentes à União Europeia 
(8) A este montante soma-se uma contribuição comunitária de 30,48 milhões de ecus provenientes das receitas 
n/a - não disponível 
XIIA3,157TABPTja.S,31/07/86,15:54 
£8: 
Quadn? 5B 
Actividades de IDT 1995: Programas específicos (4o PQ CE + PQ EURATOM) - ACR - Novos projectos (contratos assinados em 1995) 
Repartição da contribuição comunitária (em MECU) e das participações (em número) por tipos de participantes da União Europeia (%) 
Tipo de participante 
Programas específicos (4° P-Q) GRD(l) PME(2) REC 
I Contrib. CE 
MECU 
telemática 13,98% N°de 
part ici 
12 Ê Contrib. CE 
MECU 
46%Tr 16,00% N°de 
particip. [Contrib. CE 
MECU 
18,88%1 22,83% N°de 
particip. 
24,92%| 27,88%) 32,82% 19,30%| 10,92% Contrib. CE 
MECU 
100,00% particip. | 
100,00%] 
[Tecnologias das comunicações 28,51% 29,59% 15,44% 18,62%| 8,31% 10,64%| 34,92% 27,60% 12,83% 13,55%j 100,00% 100,00%| 
[Tecnologias da informação 53,72% 39,77% 19,13% 23,36%l 13,15% 13,66%! 12,14% 17,78%| 1,86% 5,42%| ioo,oo%| 100,00% 
pecnologias industriais e dos materiais 40,30%! 30,77% 21,83%! 31,82%fl 16,99%! \7,n°M 20,57%! 19,81%! 0,31%! 0,42% 100,00%! 100,00% 
flNormalizaçâo - Medições e ensaios 18,29% 20,39% 21,24% 25,00%| 26,98%! 28,95%| 32,23%! 23,68% 1,25%Í 1,97% 100,00% 100,00% 
lAmbiente e clima 1,58% 10,53% 0,00% 0,00% 88,69% 26,32%! 9,47% 57,89%! 0,27% 5,26% 100,00% 100,00% 
Ciências e tecnologias marinhas 8,86% 5.00% 0,00% 0,00% 40,94%! 50,00%| 50,19% 45,00% 0,00% 0,00% 100,00% 100.00% 
Biotecnologia 3,94% 5.12% 4,03% 7,17%[ 35,56% 35,84%! 55,17% 49,49% 1,31% 2,39% 100,00% 100,00% 
Biomedicina e saúde 1,51% 2,29% 3,19% 4,00%| 27,08% 24,57%| 66,16% 66,28% 2,06% 2,86% 100,00% 100.00% 
•Agricultura e pesca 4,46% 5,14% 6,07% 9,00% 47,08%! 45,14%| 40,47%! 37,71% 1,92% 3,00% 100,00% 100.00% 
Energias não nucleares 27,83%! 21,77% 17,76% 18,65% 26,96%j 29,69%| 23,23% 25,63% 4,23% 4,27% 100,00% ioo,oo%| 
Transportes n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a 
Investigação sócio-económica orientada 01 0 o 
Cooperação internacional 6,04% 5,98% 4,46% 5,98%| 34,92%| 29,06%! 54,59% 58,97% 0,00% 0,00% 100,00% 100,00% 
Divulgação e valorização dos resultados n/a 6,70% n/a 39,57%! n/a 12,02%! n/a 11,87% n/a 29,83% n/a 100,00% 
Formação e mobilidade dos investigadores 1,95% 0,81% 2,16% 2,42%| 71,73% 54,84%) 23,94%! 41,13%! 0,22% 0,81%! 100,00% 100,00%! 
L\poio C/T/ concorrencial n/a 5,60% n/a 44,80%! n/a 20,80%! n/a 10,40%! n/a 18,40% n/a 100,00% 
Segurança e salvaguardas nucleares 1 6,93% 10,47% 10,29% 8,90%! 54,13%! 51,57%! 25,00% 23,82% 3,65% 5,24%| ioo,oo%! 100,00% 
Fusão termonuclear controlada n/a 3,19%! 
TOTAL | 29,16%! 19,61% n/a 
15. 13%T 2,66%! 
20,12%| n/a 
24,84%| 65,43%| 
24,64%| 
(1) GRD : Grandes empresas 
(2) PME : Pequenas e médias empresas de menos de 500 empregados 
(3) REC : Organismos de investigação 
(4) EDU : Institutos de ensino superior 
(5) Outros: GIE, GEIE, Associações sem fins lucrativos,... 
n/a = não disponível n/a 
25,74%| 6,38% 
27,00% 
XIIA3,157TABPT.XLS, 1/0B/96,11:44 LE 
Quadro 6 
Actividades 1995: programas específicos (4o P-Q CE + EURATOM) - Acções a custos repartidos (ACR) 
Novos projectos (contratos assinados em 1995) 
As regiões Objectivo 1 
Programas específicos (4o P-Q CE + EURATOM) 
Telemática 
Tecnologia das comunicações 
Tecnologias da informação 
Tecnologias industriais e dos materiais 
Normalização - Medições e ensaios 
Ambiente e clima 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Biomedicina e saúde 
Agricultura e pesca 
Energias não nucleares 
Transportes 
Investigação sócio-económica orientada 
Cooperação internacional 
Divulgação e valorização dos resultados 
Formação e mobilidade dos investigadores 
Apoio C/T concorrencial 
Segurança e salvaguardas nucleares 
Fusão termonuclear controlada 
TOTAL REPARTIDO (2) 
TOTAL INVESTIGAÇÃO N° de projectos 
Total 
182 
109 
225 
226 
24 
5 
3 
41 
32 
113 
155 
41 
0 
33 
150 
90 
134 
68 
181 
1456 
1812 Objectivo 1 
128 
58 
156 
62 
9 
3 
1 
18 
13 
62 
77 
n/a 
0 
6 
45 
12 
n/a 
16 
n/a 
666 Participações (Número) 
Total 
2663 
1203 
1305 
981 
156 
19 
23 
314 
188 
736 
1012 
395 
0 
199 
668 
127 
152 
407 
199 
10001 
10747 Objectivo 1 
412 
118 
248 
100 
16 
4 
1 
27 
16 
116 
144 
n/a 
0 
7 
116 
13 
n/a 
18 
n/a 
1356 Contribuição comunitária 
total nos projectos (MECU) 
Total 
220,85 
208,10 
379,34 
191,77 
16,32 
22,27 
6,23 
62,15 
23,46 
107,29 
172,45 
64,58 
0,00 
16,26 
30,00 
63,39 
20,08 
55,00 
(1) 251,51 
1.574,88 
1.911,05 Objectivo 1 
32,70 
120,11 
41,94 
18,58 
1,11 
0,60 
0,09 
4,61 
1,68 
14,60 
16,66 
n/a 
0,00 
0,68 
3,56 
5,76 
n/a 
2,23 
n/a 
264,90 
(1) A este montante soma-se uma contribuição comunitária de 30,48 milhões de ecus provenientes das receitas 
(2) Tendo em conta os dados não disponíveis: n/a 
XIIA1,157TABPT.XLS,31/07«6.15:59 
ûuasjsl 
Actividades 1995: programas específicos (4o PQ CE + PQ EURATOM) ACR Novos projectos (1) 
Total de relações de colaboração intra e inter-países : CE+EFTA+PECO+RESTO DO MUNDO (2) 
Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
Franca 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Áustria 
Portugal 
Finlândia 
Suécia 
Reino Unido 
TotalEURIS 
EFTA 
PECO 
Resto do Mundo 
TOTAL GERAL Bélgica 
241 
112 
532 
187 
253 
539 
106 
356 
29 
254 
69 
154 
109 
161 
415 
3517 
.27 
3 
15 
3662 Dinamarca 
112 
150 
318 
158 
167 
213 
76 
. 248 
5 
203 
48 
90 
84 
152 
344 
2368 
110 
15 
24 
2517 Alemanha 
532 
318 
1437 
589 
821 
1959 
194 
1254 
16 
743 
389 
320 
269 
594 
1681 
11116 
430 
26 
36 
11608 Grécia 
187 
158 
589 
478 
389 
509 
140 
490 
5 
263 
70 
212 
124 
254 
693 
4561 
226 
15 
19 
4821 Espanha 
253 
167 
821 
389 
612 
899 
193 
741 
4 
307 
165 
261 
188 
293 
722 
6015 
188 
6 
24 
6233 Franca 
539 
213 
1959 
509 
899 
1393 
217 
1325 
28 
662 
278 
284 
265 
491 
1480 
10542 
333 
2 
34 
10911 Irlanda 
106 
76 
194 
140 
193 
217 
193 
207 
7 
163 
49 
97 
89 
103 
422 
2256 
82 
3 
12 
2353 Itália 
356 
248 
1254 
490 
741 
1325 
207 
787 
8 
390 
197 
278 
276 
406 
1051 
8014 
219 
15 
21 
8269 Luxemburgo 
29 
5 
16 
5 
4 
28 
7 
8 
16 
10 
5 
4 
5 
5 
10 
157 
8 
0 
3 
168 Países 
Baixos 
254 
203 
743 
263 
307 
662 
163 
390 
10 
357 
78 
138 
194 
266 
888 
4916 
226 
5 
39 
5186 Áustria 
69 
48 
389 
70 
165 
278 
49 
197 
5 
78 
103 
37 
62 
63 
201 
1814 
54 
6 
17 
1891 Portugal 
154 
90 
320 
212 
261 
284 
97 
278 
4 
138 
37 
188 
106 
131 
317 
2617 
83 
7 
15 
2722 Finlândia 
109 
84 
269 
124 
188 
265 
89 
276 
5 
194 
62 
106 
182 
208 
352 
2513 
92 
6 
15 
2626 Suécia 
161 
152 
594 
254 
293 
491 
103 
406 
5 
266 
63 
131 
208 
272 
629 
4028 
139 
9 
27 
4203 Reino Unido 
415 
344 
1681 
693 
722 
1480 
422 
1051 
10 
888 
201 
317 
352 
629 
123S 
10440 
370 
35 
96 
10941 TOTAL 
3517 
2368 
11116 
4561 
6015 
10542 
2256 
8014 
157 
4916 
1814 
2617 
2513 
4028 
10440 
74874 
2687 
153 
397 
78111 EFTA (3) 
127 
110 
430 
226 
188 
333 
82 
219 
8 
226 
54 
83 
92 
139 
370 
2687 
284 
3 
Í2 
2986 PECO (4) 
3 
15 
26 
15 
6 
2 
3 
15 
0 
5 
6 
7 
6 
9 
35 
153 
3: Resto do 
Mundo 
IS 
24 
36 
19 
24 
34 
12 
21 
3 
39 
17 
15 
15 
27 -TOTAL 
3662 
2517 
11608 
4821 
6233 
10911 
2353 
8269 
168 
5186 
1891 
2722 
2626 
4203 
96 10941 
397 
12 
lí £2 
& 
203 78111 
2986 
203 
66. 497 
497 81797 
(1) Contratos assinados em 1995 (Programas Transportes, Apoio concorrencial, Fusão, Agricultura DG VI e DG XIV, INCO DG QI e DG XIII, Apoio concorrencial - n/a) 
(2) Soma das relações de colaboração em cada projecto 
(3) EFTA: Islândia - Lichtenstein - Noruega • Suiça 
(4) PECO: Albânia - Bulgária - Estónia - Hungria - Letónia - Lituânia - Polónia - Roménia - Eslovénia - República Eslovaca - República Checa 
n/a = não disponível 
XIIA1.157TABPT.XLS.31/07/Í6.16:00 
Actividades de IDT 1996 : Programa de trabalho 1996 - Programas específicos (4o PQ CE + PQ EURATOM) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e do processo de selecção : Orçamento. Quadro 8 
Programas específicos (4* P-Q CE + P-Q EURATOM) e 
domínios do programa de trabalho 
Deficientes e idosos, Saúde, Investigação, Ensino e Formação, Engenharia linguística 
Todos os domínios (telemática para o emprego e a melhoria das condições de vida, o conhecimento, 
os serviços de interesse público) 
Aplicações integradas nos sitios numéricos 
Convite permanentemente aberto para as acções de apoio ao programa 
Todos os domínios (serviços multimédia digitais interactivos, tecnol. fotónicas, redes de alta 
velocidade, comunicações pessoais, inteligência nas redes, segurança e fiabilidade, acções 
horizontais) 
Tecnologias do software, tecnologias destinadas a componentes e sub-sistemas, sistemas multimédia, 
sistemas de microprocessadores abertos, tecnologias destinadas aos processos das empresas, 
integração no fabrico 
Idem 
ÍTttawtejpajÉ Htd&siáa&e 4t» ttt&tcáafe 
Produção, materiais e inovação de produtos, meios de transporte (excluindo tecnologias aeronáuticas) 
&QXtt«fe:tlM4^!^*>«aëNrê& - , ' 1 
Todos os domínios (medições para produtos europeus de qualidade, investigação relativa a normas e 
apoio técnico ao comércio, medições ao serviço da sociedade) 
Técnicas espaciais aplicadas à vigilância e investigação em matéria de ambiente: investigação sobre 
métodos e projectos-piloto 
Técnicas espaciais aplicadas à vigilância e investigação em matéria de ambiente: investigação e 
desenvolvimento sobre eventuais actividades operacionais futuras Datas e ref. Jornal 
Oficial dos convites 
à apresentação de 
propostas (ou 
manifestações de 
interesse) 
15/09/95 
C240 
16/12/96 
16/12/96 
15/09/1995 C240 
15/09/1995 
C240 
15/03/1996 
C75 
15/09/96 
15/12/95 
C337 
15/06/95 
C148 
15/06/1995 
C148 
17/10/95 
C271 Técnicas de 
incentivo 
(medidas 
PME) : 
n/a 
n/a 
n/a 
n/a 
15/03/96 
15/09/96 
"Open Call" 
"Open Call" 
"Open Call" 
"Open Call" Prazo/datas de 
. recepção das 
propostas 
15/01/96 
15/03/97 
15/02/1997 
(1' fase) 
15/06/97 
aprox. 
trimestral 
1/03/96 
16/04/1996 (Ia 
fase) 
19/06/1996 
15/10/1996(1" 
fase) 
15/12/1996 
17/04/96 
15/11/95 
15/09/95 
15/12/95 Processos de 
selecção 
(período) 
02/96-03/96 
04/97-05/97 
02/97-03/97 
06/97-07/97 
03/96-04/96 
07/96-08/96 
97 
10-96 
06/96-10/96 
10/95-01/96 
02/96-05/96 Processo de 
negt^açiode 
contrat!» 
(período) 
05/96-06/96 
07/97-09/97 
10/97-11/97 
04/96-05/96 
09/96-11/96 
97 
11-96 
06/96-10/96 
02/96-05/96 
07/96-09/96 Primeiras 
- assinaturas de 
' còittratos 
previstas (data) 
09/96 
01/98 
01/98 
1/07/96 
10/96 
97 
11/96 
09/96 
05/96 
08/96 Total 
Orçamento 
<MECUS) 
24 
-
5 
120 
35 
400 
51,6 
12,7 
4,2 
Actividades de IDT 1996 : Programa de trabalho 1996 - Programas específicos (4o PQ CE + PQ EURATOM) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e do processo de selecção : Orçamento. Quadro 8 
Plwjtamas esptcjfico» (4° *-ÇHQ£+P-Q «*IEAT0M> * 
Técnicas espaciais aplicadas à vigilância e investigação em matéria de ambiente: Centro de Observação da 
Terra 
Investigação sobre o ambiente natural, a qualidade do ambiente e a alteração global, tecnologias para o 
ambiente, técnicas espaciais aplicadas à vigilância da Terra, dimensões humanas das alterações ambientais 
Bolsas de formação 
ip^Jto*<gg«BÎtt^B»«mrlriPi» 
Ciências marinhas, investigação marinha estratégica, tecnologias marinhas, iniciativas de apoio 
Iniciativas de apoio 
Ciências marinhas (investigação sobre os sistemas marinhos, ambientes marinhos extremos, investigação 
sobre os mares regionais) investigação marinha estratégica, tecnologias marinhas 
Bolsas de formação 
Análise dos genomas (investigação de funções, análises comparativas), biologia molecular e celular dos 
vegetais, terapia génica somática, substâncias imunológicas, relações estrutura-função, biologia-
electrónica, investigação pré-normativa 
Farmacologia in vitro, biotecnologia para o ambiente, infra-estruturas, actividades horizontais 
Investigação farmacêutica, tecnologia e engenharia biomédicas, investigação sobre o cérebro, genoma 
humano, sida, tuberculose e outras doenças infecciosas, projectos de demonstração 
BIOMED 2-3o convite Pato» È tuf. Jantai 
Oficial 4o»«ouvítes a 
apjt*$e>tts»eãdde 
propestas (ou 
lttaH&ièSt4£Îte£4fe 
interesse) 
15/03/97 
C75 
17/09/96 
15/12/1995 
C337 
15/12/1994 
C357 
15/03/1996 
C75 
16/04/96 
C110 
15/12/1995 
C337 
15/09/95 
C240 
15/06/96 
15/03/96 
C75 
ainda não publicado Têcn&cœûe 
IttécJStlVo 
{medidas! PME) 
"Open Call" 
"Open Call" 
"Open Call" 
15/09/95 
C240 Jtazo/dattts a» 
propostas 
15/06/97 
16/01/97 
20/03/96 + 
20/08/96 
15/03/95 
15/06/95 
17/06/96 
15/10/96 
20/03/96 + 
20/08/96 
10/01/96 
15/10/96 
17/06/96 
17/12/96 07/97-09/97 
02/97-05/97 
04/96-11/96 
09/95-11/95 
03/96-04/96 
06/96-08/96 
11/96-03/97 
04/96-11/96 
15/03/96-
31/05/96 
07/01/97-
31/03/97 
09/96-12/96 
03/97-07/97 Processo «te 
contentas 
09/97-11/97 
06/97-11/97 
05-96-02/97 
09'95-11/95 
01 96-04/96 
07/96-01/97 
05 96-02/97 
0106/96-
15/09/96 
01/04/97-
15/07/97 
15/02/97 
30 07/97 11/97 
09-97 
07/96-12/96 
1/01/96 
1/04/96 
08/96-06/97 
15/09/96 
15/07/97 
31/03/97 
15/10/97 Teta! 
! Oftafcwnte 
| (fttECttS) 
18 
2,4 
36,3 
38 
4 
-
2.3 
233,6 
134 
-
-
Actividades de IDT 1996 : Programa de trabalho 1996 - Programas específicos (4o PQ CE + PQ EURATOM) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e do processo de selecção : Orçamento. Quadro 8 
Programas específicos (4e P-Q CE + P-Q EURATOM) e 
domínios do programa de trabalho 
Aumento de escala e métodos de transformação, tecnologias e processos avançados e optimizados, 
ciências genéricas da alimentação 
I&D: produção integrada e cadeias de transformação, agricultura, silvicultura, desenvolvimento rural, 
pesca e aquicultura, aspectos éticos, jurídicos e sociais. Demonstração: agricultura, silvicultura, 
desenvolvimento rural, pesca e aquicultura 
Produção integrada e cadeias de transformação, aumento de escala e métodos de transformação, 
ciências genéricas e tecnologias avançadas para os alimentos nutricionais, agricultura, silvicultura, 
desenvolvimento rural, pesca e aquicultura 
Emergias não» «ítea*^ 
Convite complementar dirigido às energias renováveis (temas específicos no domínio da energia solar 
fotovoltaica, energia eólica e energia da biomassa) 
PME Prémios exploratórios 
Convite à manifestação de interesse para peritos 
THERMIE: Tipo A 
THERMIE: Tipo B 
&egarattç# esaîvagaartîas «usteare* 
Transportes 
Investigação estratégica, transportes ferroviários, cadeias de transporte integrado, transportes aéreos, 
transportes urbanos, transportes por água, transportes rodoviários 
Investigação estratégica, transportes ferroviários, cadeias de transporte integrado, transportes aéreos, 
transportes urbanos, transportes por água, transportes rodoviários Datas e ref. Jornal 
Oficial dos convites 
à apresentação de 
propostas (ou 
manifestações de 
interesse) 
15/06/1995 
C 148 
15/12/95 
C337 
16/01/96 
C 11 
15/06/95 
95/C 148/16 
15/09/95 
15/12/94 
15/12/95 
C337 
15/12/95 
C337 
15/12/96 Técnicas de 
incentivo 
(medidas 
PME) 
03-96 
15/12/94 
C357 
15/06/95 
C148 
15/06/95 
C 148 
14/05/1995 
15/12/94 
94/C 357/11 
15/12/94 
15/12/95 
C337 Prazo/datas de 
recepção das 
propostas 
15/09/95 
15/03/96 
14/05/1996 
02/06/1998 
01/02/96 
17/12/97 
28/02/1996 
15/03/96 
15/03/97 Processos de 
selecção 
(período) 
16/09/95 -
12/03/96 
16/03/96-
15/09/96 
16/10/95 -
29/02/96 
01/02/96-
30/04/96 
15/06/96-
15/09/96 
05/96-09/96 
01/96-03/96 
06/96-08/96 
03/96-07/96 
03/96-08/96 
03/96-06/96 
04/96-05/96 Processo de 
negociação de 
contratos 
(período) 
13/03/96-
30/06/96 
16/09/96-
30/11/96 
01/03/96 -
30/04/96 
01/05/96 -
30/06/96 
16/09/96-
30/11/96 
09/96-11/96 
04/96-05/96 
09/10-10/96 
09/10-10/96 
07/96-08/96 
07/96-11/96 Primeiras 
assinaturas de 
contratos 
previstas (data) 
1/06/96 
1/12/96 
1/06/96 
1/08/96 
1/12/96 
01/97 
06/96 
11/96 
11/96 
09/96 
10/96 Total 
Orçamento 
(MECUS) 
50,5 
110 
U 
1,7 
5,00 
25,3 
0,5 
105 
26 
46,7 
205,2 
Actividades de IDT 1996 : Programa de trabalho 1996 - Programas específicos (4o PQ CE + PQ EURATOM) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e do processo de selecção : Orçamento. Quadro 8 
PfôgtfârtíaS £fiperi£icà& (4* P-Q CE + P~Q EURATOM) é 
denãtáes 4o jirogran» de trabalho 
Opções de política científica e tecnológica, investigação sobre ensino e formação, investigação sobre a 
integração e a exclusão social (só alguns sub-domínios) 
CiH^fít^ití^ta^kaaá •••••• 
Países em desenvolvimento (DG XII) 
Bolsas Japão, Coreia (DG XII) 
Países em desenvolvimento (DG XTI) 
Cooperação com os países da Europa Central e Oriental e os novos Estados independentes (DG XII) 
Formação: bolsas Japão, tecnologias de fabrico (DG III) 
Países em desenvolvimento (DG III) 
Cooperação com os países da Europa Central e Oriental e os novos Estados independentes (DG XIII) 
Países em desenvolvimento (DG XIII) 
Cooperação com os países da Europa Central e Oriental e os novos Estados independentes (DG XVII) 
Acção regional (com a DG XVI) 
Incentivo à tomada de consciência do público 
Promoção das técnicas de gestão e inovação 
Rede OPET - Organizações para a promoção das tecnologias energéticas 
Redes e serviços europeus de transferência tecnológica e de apoio à inovação 
Acções financeiras 
Projectos de transferência tecnológica, projectos de validação tecnológica 
Redes e serviços europeus de transferência tecnológica e de apoio à inovação liaias e ref. Joraal 
OQcM slti* cravates ã 
sprc&efita^âoáe 
propostas (ou 
Jnatâfesiaçaeã Sfe 
interesse) 
15/06/1996 
C64 
15/02/95 
C38 
15/03/96 
C75 
17/10/95 
C27 
15/02/95 
C38 
15/03/1996 
C75 
17/10/95 
C27 
15/03/1996 
C75 
17/10/95 
C27 
15/09/95 
15/09/95 
15/12/95 
15/12/95 
15/12/95 
15/06/96 
15/09/96 
15/12/96 Técnicas áe 
Incentivo 
<medi&>s?ME) 
-ï'raxo/aat&i <fe 
propostas 
15/10/96 
06/09/95 
01/03/96 
12/09/96 
29/02/96 
01/03/96 
15/12/95 
15/12/95 
15/03/96 
15/03/96 
15/03/96 
16/09/96 
16/09/96 
15/12/96 
16/03/96 
18/09/97 PrtfCéssosáe 
selecção 
(grettato) 
01/97 
10/95-03/96 
17/04/96-
06/07/96 
15/10/96-02/97 
15/03/96-
15/04/96 
17/04/96-
06/07/96 
15/03/96-
15/04/96 
15/03/96-
15/04/96 
01/96-03/96 
01/96-03/96 
04/96-06/96 
04/96-06/96 
04/96-06/96 
10/96-12/96 
10/96-12/96 
01/97-04/97 
N.A. 
N.A. fr&cessunie 
negótínçàó á£ 
contratos 
(pcffodft) 
03/97 
15/03/96-
15/05/96 
01/09/96 
15/11/96-
15/05/97 
09/96-10/96 
01/09/96 
09/96-10/96 
09/96-10/96 
03/96 
03/96 
06/96 
06/96 
06/96 
12/96 
12/96 
12/96 
N.A. 
N.A. Primeiras 
a&sibâtaraMfe 
«OHÍFtóOS 
|»ré*fetas<íiate} 
05/97 
06/96-07/96 
01/09/96 
07/97 
10/96-11/96 
01/09/96 
10/96-11/96 
.10/96-11/96 
04/96 
04/96 
07/96 
07/96 
07/96 
01/97 
01/97 
05/97 
N.A. 
N.A. Total 
j Orçamento 
! <3VflSCUS) 
35 
-
47,2 
4,2 
-
31,7 
6 
2 
9 
4,4 
3 
-
1 
-
N.A. 
N.A. 
Actividades de IDT 1996 : Programa de trabalho 1996 - Programas específicos (4o PQ CE + PQ EURATOM) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e do processo de selecção ; Orçamento. Quadro 8 
^omiBÍM^oprofrraa^tFatmfto 
Redes de investigação 
Bolsas de formação pela investigação 
Acesso às grandes instalações 
Euroconferências, cursos de verão e estágios de formação prática 
*», 0ftááLfto*caiivítcsài «,+ «..* 
9S^TmJfmM {medidasí*M£) 
Interesse) 
17/01/95 
16/09/96 
15/06/95 
15/09/95 
15/03/96 
16/09/96 
16'09/96 
15/12/95 
17/06/96 
16/12/96 j Pt$eattáatatt dte 
propostas 
15/06/95 
03/02/97 
15/09/95 
15/12/95 
17/06/96 
16/12/96 
16/12/96 
01/04/96 
30/09/96 
01/04/97 : Trocessosáe. 
s*feççS* 
{perioÉo) 
15'02/96 
09/97 
29/02/96 
05/96 
12/96 
05/97 
05/97 
06/96 
03/97 
06/97 Processa <te 
««ntmtas 
(ftór(à4ft> 
-
-
-
-£nbnefess 
yjpfcviybtt^iiiaÉá) 
-
05/96 
08/96 
12/96 Total 
i ^1ECUS> 
151,3 
-
84,9 
11.1 
12.8 
-
-
<£2 
Actividades de IDT em 1995: Programas específicos (4°PQ CE + P-Q EURATOM) - Novos projectos - ACR 
Total de novos projectos (números e montantes) classificados segundo o vaior contratual dos projectos Quadro 9 
1 
| Total repartido (2) 
| Total repartido (2) Contribuição CE Mecu 
Número de projectos 
Montante dos projectos 0<=0,1(1) 
227 
10,00 0,1<=0,2S 
105 
17,16 0,25<=0,5 
169 
64,01 0,5<=0,7S 
158 
99,04 0,75<=1,0 
141 
122,45 1.0<=1,5 
220 
261,14 1,S<=2 
159 
256,50 2,0<=10 
254 
637,33 >10 
7 
97,32 Tot. Repart (2) 
1440 
1564,96 
Total (2) cumulado 
Total (2) cumulado Contribuição CE Mecu 
Número de projectos 
Montante dos projectos <0,1 
227 
10,00 <s=0,25 
332 
27,15 <=0,5 
501 
91,17 <=0,75 
659 
190,21 <=1,0 
800 
312,66 <=1,5 
1020 
573.80 <=2 
1179 
830,30 «»10 
1433 
1467,63 Tot. Repart (2) 
100% = 1440 
100%=1564,96 
[Nomes dos programas específicos 
[Telemática 
[Tecnologias das comunicações 
[Tecnologias da informação 
[Tecnologias industriais e dos materiais 
[Normalização - Medições e ensaios 
Ambiente e clima 
[Ciências e tecnologias marinhas 
[Biotecnologia 
Biomedicina e saúde 
[Agricultura e pesca 
Energias não nucleares 
[Transportes 
Investigação sócio-econórruca orientada 
pooperação internacional 
IDivulgação e valorização dos resultados 
[Formação e mobilidade dos investigadores 
lApoio C/T concorrencial 
[Segurança e salvaguardas nucleares 
iFusão termonuclear controlada 
Total Investigação Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 
Número de projectos 
Montante dos projectos 182 
220,85 
109,00| 
208,10 
225,O0| 
379,341 
226 
\9\J7\ 
24 
16,32 
22,27 
6,23 
41 
62,15 
32 
23,46 
113 
107^291 
155 
172,45 
41 
64,58 
33 
16,261 
150 
30 
90 
63^ 
134 
20,08 
68 
55 
181 
251,51 
1812 
1911,05 Cont Média 
1,21 
1,91 
1,69 
0,85 
0,68 
4,45 
1,52 
0,73 
1,11 
1,58 
0,00 
0,49 
0,20 
0,70 
0,15 
0.81 
1,39 
1,05 1S65 Mecus = 100% 
1) A contribuição total para um projecto é igual ou inferior a 0,1 MECU 
2) Repartição não disponível para os programas "Transportes", "Divulgação e valorização" "Fusão" 100% -r 
90% 4-
80% 4-
70% 
60% 4-
50% + 
40% 4-
30% 4-
20% 
10% 4-
0% Curva de concentração 
/ 
/ 
/ / 
/ 
/ / 
H =x$ 1 H _l f. 
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 
1440 Projectos = 100% 
50% dos projectos consomem 15% do total das dotações 
80% dos projectos consomem 50% do total das dotações 
FINANCIAMENTO 4o PQ + PQ EURATOM 
Quadro 10 ^ 
Montantes (aumentados de 6,5%) expressos em MECU e repartição 
4° Programa-Quadro 
Dec. 1110/94/CE, 
616/96/CE 
ACR CCI Apoio 
CT Programa-Quadro 
Dec. 
94/268/Euratom 
94/253/Euratom 
ACR CCI TOTAL 
PRIMEIRA ACÇÃO 
Tecnologias da informação e das 
comunicações 
1. Telemática 
2. Tecnologias das comunicações 
3. Tecnologias da informação 
Tecnologias industriais 
4. Tecnologias industriais e dos 
materiais 
5. Medições e ensaios 
Ambiente 
6. Ambiente e clima 
7. Ciências e tecnologias 
marinhas 
Ciências e tecnologias do ser vivo 
8. Biotecnologia 
9. Biomedicina e saúde 
10. Agricultura e pesca 
Energia 
11. Energias não nucleares 
12. Segurança da cisão nuclear 
13. Fusão termonuclear controlada 
Transportes 
Investigação sócio-económica 
orientada 
SEGUNDA ACÇÃO 
Cooperação com os países terceiros e as 
organizações internacionais 
TERCEIRA ACÇÃO 
Divulgação e valorização dos resultados 
QUARTA ACÇÃO 
Incentivo à formação e mobilidade dos 
investigadores 3 604 
898 
671 
2 035 
1906 
1 722 
184 
809,5 
566,5 
243 
1 592,5 
588 
358 
646,5 
1030 
1 030 
256 
112 
575 
312 
792 11,5 
11,5 
208,5 
96 
112,5 
313 
313 
50 
50 
21 
21 
35 10,5 
10,5 
10,5 
10,5 
27,5 
27,5 
31,5 
31,5 
16 
16 
40 1016,5 
170,5 
846 319,5 
270,5 
49 898 
671 
2 057 
1 818 
307 
907 
243 
588 
358 
728 
1 067 
441 
895 3 626 
2 125 
1 150 
1674 
2 403 
256 
147 
575 
352 
792 
TOTAL 10 989 639 136 1 016,5 319,5 
MONTANTE MÁXIMO GLOBAL 11 764 1336 13 100 
Evolução dos compromissos da investigação comunitária 
Período 1984 -1998 Quadro 11 
ANOS 
PQ 1984-87 
PQ 1987-91 
PQ 1990-94 
Compl.Financ. PQ 90-94 
PQ 1994-98 (*) 
Progr. de IDT 
APAS 
RDT+APAS 
SPRINT 
CECA 
80% de THERMIE 
Total investigação (1) 84 
593,0 
593,0 
593,0 
593,0 85 
735,0 
735,0 
735,0 
735,0 86 
874,0 
874,0 
874,0 
874,0 87 
701,8 
188,1 
889,9 
49,4 
939,3 
939,3 (preços correntes} 
88 
260,8 
810,6 
1071,4 
56,6 
1128,0 
1128,0 89 
101,1 
1241,3 
1342,4 
69,8 
1412,2 
1412,2 90 
4,9 
1596,9 
1601,8 
113,1 
1714,9 
16,0 
17,5 
36,0 
1784,4 91 
1270,7 
296,0 
1566,7 
168,8 
1735,5 
16,0 
17,5 
118,4 
1887,4 92 
230,9 
2160,5 
2391,4 
308,4 
2699,8 
17,0 
17,5 
128,9 
2863,2 93 
14,8 
1929,5 
150,0 
2094,3 
440,2 
2534,5 
17,5 
139,2 
2691,2 94 
3,9 
1264,7 
750,0 
0,0 
2018,6 
571,8 
2590,4 
17,5 
145,6 
2753,5 95 
0,2 
1,0 
3017,5 
3018,7 
2,1 
3020,8 
3020,8 96 
3183,1 
3183,1 
3183,1 
3183,1 97 
3450,0 
3450,0 
3450,0 
3450,0 Situação em 8.05.96 
98 
3449,4 
3449,4 
3449,4 
3449,4 TOTAIS 
3270,6 
5357,4 
5651,7 
900,0 
13100,0 
28279,7 
1780,2 
30059,9 
49,0 
87,5 
568,1 
30764,5 
4269,3 
7151 
11980 
Orç. CE (preços corrent.) 
Total investigação em % Orçamento 
% com supl. de 700 mecus 28905 
2,1 29925 
2,5 35842 
2,4 38392 
2,4 43080 
2,6 42569 
3,3 45057 
4,0 56111 
3,4 61232 
4,7 67760 
4,0 15857 | 
65929 
4,2 78432 
3,9 95094 
3,7 
3,9 91861 
3,8 
4,1 97069 
3,6 
3,9 
(*) Os montantes do PQ 1994-1998 são os da proposta CE na sequência do alargamento da UE. 
( 1 ) IDT + THERMIE + CECA + SPRINT + APAS 
157TABPT.XLS 
Evolução dos compromissos da investigação comunitária 
Período de 1984 - 1998 
(preços 1992) Quadro 12 
ANOS 
PQ 1984-87 
PQ 1987-91 
PQ 1990-94 
Compl.Financ. PQ 90-94 
PQ 1994-98 (*) 
PROGRAMAS de IDT 
APAS 
IDT+APAS 
SPRINT 
CECA 
80% de THERMIE 
Total Investigação (1) 84 
848,4 
848,4 
848,4 
848,4 85 
991,9 
991,9 
991,9 
991,9 86 
1139,5 
1139,5 
1139,5 
1139,5 87 
886,1 
237,5 
1123,6 
62,4 
1186,0 
1186,0 88 
317,7 
987,3 
1305,0 
68,9 
1373,9 
1373,9 89 
117,1 
1438,4 
1555,5 
80,9 
1636,4 
1636,4 90 
5,4 
1770,4 
1775,8 
125,4 
1901,2 
17,7 
19,4 
39,9 
1978,2 91 
1339,0 
311,9 
1650,9 
177,9 
1828,8 
16,9 
18,4 
124,8 
1988,9 92 
230,9 
2160,5 
2391,4 
308,4 
2699,8 
17,0 
17,5 
128,9 
2863,2 93 
14,6 
1901,0 
147,8 
2063,4 
433,7 
2497,1 
17,2 
137,1 
2651,4 94 
3,8 
1223,1 
725,3 
0,0 
1952,2 
553,0 
2505,2 
16,9 
140,8 
2662,9 95 
0,2 
1,0 
2884,8 
2886,0 
2,0 
2888,0 
2888.0 96 
2966,5 
2966,5 
2966,5 
2966,5 97 
3153,6 
3153,6 
3153,6 
3153,6 Situação em 08.05.96 
98 
3077,1 
3077,1 
3077,1 
3077,1 TOTAIS 
4306,1 
6022,1 
5597,5 
873,1 
12082,0 
28880,8 
1812,6 
30693,4 
51,6 
89,4 
571,5 
31405.9 
5539,7 
8163 
12145 
14748 
Orç. CE (preços 1992) 
Total investigação em % Orçamento 
Factores de deflação (**) 
Inflação anual em % 
% com supl. de 700 mecus 41352 
2,1 
0,699 40385 
2,5 
0,741 
6,0 46730 
2,4 
0,767 
3,5 48475 
2,4 
0,792 
3,3 52473 
2,6 
0,821 
3,6 49327 
3,3 
0,863 
5,1 49952 
4,0 
0,902 
4,5 59126 
3,4 
0,949 
5,2 61232 
4,7 
1,000 
3,5 66759 
4,0 
1,015 
1,5 63761 
4,2 
1,034 
1,9 74983 
3,9 
1,046 
1,2 79305 
3,7 
1,073 
2,6 
3,9 83968 
3,8 
1,094 
2,0 
4,1 86591 
3,6 
1,121 
2,5 
3,9 
(*) Os montantes do PQ 1994-1998 são os da proposta CE na sequência do alargamento da UE. 
(**) Os deflatores utilizados a partir de 1995 têm em conta a passagem da União de 12 a 15 Estados-membros (COM(96)65). 
(1) IDT + THERMIE + CECA + SPRINT + APAS 
157TABPT.XLS 
^ÎOZ 
Lista dos principais acrónimos ou abreviaturas utilizados 
Países ACP Países de África, das Caraíbas e do Pacífico 
ACR Acções a custos repartidos 
ACTS Tecnologias e serviços avançados de comunicações 
AEE Agência Espacial Europeia 
AIE Agência Internacional da Energia 
AIR Agricultura e agro-indústria, incluindo pescas 
ALTENER Programa de energias alternativas 
APAS Acções de preparação, acompanhamento e seguimento 
AVICENNE Cooperação científica e tecnológica com os países do Magrebe e outros países da bacia 
mediterrânica 
BCR Serviço comunitário de referência 
BIOMED Programa específico sobre biomedicina e saúde 
BRIDGE Investigação biotecnológica para a inovação, desenvolvimento e crescimento na Europa (programa 
específico de IDT no âmbito do 3o P-Q) 
BRITE-EURAM Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico da CEE nos domínios das 
tecnologias de produção industrial e das aplicações dos materiais avançados (programa específico 
de IDT) 
CCI Centro Comum de Investigação 
CCPF Comité Consultivo do Programa Fusão 
CE Comunidade Europeia 
CECA Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 
CEEA Comunidade Europeia da Energia Atómica 
CEI Comunidade de Estados Independentes da antiga união soviética 
CEN/CENELEC Comité Europeu de Normalização / Comité Europeu de Normalização Electrónica 
CERN Organização Europeia da Investigação Nuclear 
COPERNICUS Cooperação com a Europa Central e Oriental no domínio da ciência e tecnologia 
CORDIS Serviço de informação sobre investigação e desenvolvimento na Comunidade 
COST Cooperação Europeia no domínio da investigação científica e técnica 
COSU Cooperação com a União Soviética no domínio da segurança da cisão nuclear 
CRAFT Acção de Cooperação na Investigação Tecnológica 
CREST Comité de investigação científico-técnica (junto da Comissão Europeia e do Conselho) 
CSTP Comité de política científica e tecnológica (OCDE) 
ECE Comissão Económica para a Europa (ONU) 
ECHO Organismo Servidor da Comissão Europeia 
EEE Espaço Económico Europeu 
Job 
EFTA Associação Europeia de Comércio Livre 
EMBL Laboratório europeu de biologia molecular 
ENRICH Rede europeia de investigação sobre a alteração global 
ESF Fundação Europeia da Ciência 
ESPRIT Programa estratégico europeu de investigação e desenvolvimento no domínio das tecnologias da 
informação 
ESTA Assembleia europeia da ciência e tecnologia 
ETAN Rede europeia de avaliação tecnológica 
ETSI Instituto europeu de normalização das telecomunicações 
EUREKA Agência Europeia de Coordenação da Investigação 
EURET Investigação e desenvolvimento no domínio dos transportes (programa específico de IDT no 
âmbito do 2o P-Q) 
HCM Recursos humanos e mobilidade (programa específico de IDT no âmbito do 3o P-Q) 
HFSP Programa Científico "Fronteiras Humanas" 
IDT Investigação e desenvolvimento tecnológico e projectos de demonstração 
IMS Sistemas de fabrico inteligentes 
INCO Cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais (2a acção do 4o P-Q) 
INTAS Associação internacional para a promoção da cooperação com os cientistas dos Estados 
independentes da antiga União Soviética 
IRDAC Comité Consultivo da Comissão Europeia para a investigação e o desenvolvimento industrial 
IPTS Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (CCI, Sevilha) 
ISC Cooperação científica internacional 
ISTC Centro internacional para a ciência e tecnologia (Moscovo) 
ITER Reactor termonuclear experimental internacional 
ITER-EDA Actividades de projecto técnico ITER 
JET Joint European Torus 
JO Jornal Oficial 
JOULE Programa específico cie investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio da energia -
Energias não nucleares e utilização racional da energia 
MAST Ciências e tecnologias marinhas (programa específico de IDT) 
MEDA Medidas de acompanhamento às reformas das estruturas económicas e sociais nos países da Bacia 
Mediterrânica 
MERCOSUR Mercados comuns do Sul 
NAFTA Acordo de Comércio Livre Norte Americano 
NEI Novos Estados independentes da antiga União Soviética 
OCDE Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico 
OPET Organismo para a promoção das tecnologias energéticas 
PAC Política Agrícola Comum 
slOLj 
PECO Países da Europa Central e Oriental 
PHARE Polónia-Hungria: acções para a reconversão económica 
PME Pequenas e médias empresas 
P-Q Programa-Quadro 
RACE Programa específico de IDT sobre as tecnologias avançadas no domínio das telecomunicações na 
Europa 
RIS Estratégias Regionais de Inovação 
RITTS Infra-estruturas Regionais de Inovação e Transferência de Tecnologia 
SAVE Acções específicas a favor de uma maior eficiência energética 
SPRINT Programa estratégico para a inovação e transferência de tecnologias 
STD Ciências e tecnologias ao serviço do desenvolvimento 
TACIS Programa de assistência técnica aos novos Estados independentes da antiga União Soviética 
TELEMAN Programa de investigação e formação no domínio da telemanipulação em ambientes nucleares de 
risco e desordenados 
THERMIE Programa para a promoção da inovação no domínio das tecnologias energéticas 
TI Tecnologias da informação 
TIDE Tecnologia ao serviço da integração sócio-económica dos deficientes e idosos 
TMR Formação e mobilidade dos investigadores (programa específico de IDT no âmbito do 4o P-Q) 
TSER Investigação sócio-económica orientada (programa específico de IDT no âmbito do 4o P-Q) 
UE União Europeia 
VALUE Valorização e utilização dos resultados da investigação para a Europa 
WTO Organização Mundial para o Comércio 

•• / o S 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 437 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N.° de catálogo : CB-CO-96-439-PT-C 
ISBN 92-78-08607-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo