Figura 2: Mapas de monitorização do EMEP para a Europa. O diagrama «a» mostra as concentrações na atmosfera em 1990 e o diagrama «b» as concentrações na atmosfera em 2014

Figura 1: Resumo das principais fontes para as substâncias sujeitas a disposições de redução das libertações (anexo III), com base nos dados UNECE para o período 2013-2015 (emissões atmosféricas)

Quadro 1: Redução das emissões de bifilenos policlorados (PCB) com base nos dados comunicados no âmbito do Protocolo POP da UNECE (uma percentagem negativa revela um aumento) 10

Figura 3: Mapas de monitorização do EMEP para a Europa. O diagrama «a» mostra as concentrações na atmosfera em 1990 e o diagrama «b» as concentrações na atmosfera em 2014





1.1. Introdução

Os poluentes orgânicos persistentes (POP) são substâncias químicas que suscitam preocupação a nível mundial, devido às suas propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT) e ao seu potencial de transporte a longa distância no ambiente («transporte a longa distância»), o que conduz à sua deposição e acumulação longe dos locais de produção e utilização. Os poluentes orgânicos persistentes são abordados em dois tratados internacionais que visam proteger a saúde humana e o ambiente dos seus impactos adversos, através da eliminação ou redução da sua produção, utilização e libertação para o ambiente. O Protocolo de Aarhus, relativo aos poluentes orgânicos persistentes, foi adotado em 1998 no âmbito da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (CLRTAP) da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE). A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (a seguir designada por «Convenção») foi adotada em 2001 e entrou em vigor em 2004.

A União Europeia (a seguir designada por «União») é Parte no Protocolo de Aarhus e na Convenção, tendo adotado o Regulamento (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Diretiva 79/117/CEE (a seguir designado por «Regulamento POP»), a fim de aplicar a Convenção. O Regulamento (CE) n.º 850/2004 foi revogado e substituído pelo Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes, a partir de 15 de julho de 2019 [entrada em vigor do Regulamento (UE) 2019/1021].

Note-se que o artigo 12.º, n.º 6, do Regulamento (CE) n.º 850/2004 prevê uma obrigação específica da Comissão em matéria de apresentação de relatórios que já não existe, uma vez que o Regulamento (UE) 2019/1021 não inclui qualquer disposição correspondente. No entanto, a Comissão considera adequado adotar um relatório que abranja o período 2013-2015, com base nos relatórios dos Estados-Membros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 850/2004, uma vez que esse relatório serve os objetivos do Regulamento (UE) 2019/1021 no que respeita à monitorização dos progressos realizados na eliminação da utilização e das libertações de POP.

O Regulamento POP foi atualizado regularmente com vista à integração das alterações da Convenção e do Protocolo (inclusão significativa de novas substâncias nos respetivos anexos) na legislação da União e impõe obrigações específicas aos operadores de todos os Estados-Membros da UE, nomeadamente, no que respeita à produção, colocação no mercado e utilização dos poluentes orgânicos e persistentes enumerados nos três anexos (anexo I — sujeitos a proibição, anexo II — sujeitos a restrições, anexo III — libertados de modo não deliberado). Abrange igualmente a gestão dessas substâncias contidas em materiais acumulados, as libertações para o ambiente e a monitorização das concentrações ambientais, contendo igualmente disposições em matéria de gestão de resíduos. O Regulamento POP estabelece ainda que os Estados-Membros devem elaborar planos de implementação nacionais e planos de ação destinados a identificar e gerir fontes de poluentes orgânicos e persistentes nos seus territórios.

Os requisitos do Regulamento (CE) n.º 850/2004 em matéria de comunicação de informações aplicáveis aos Estados-Membros e à Comissão Europeia eram descritos no artigo 12.º. Os Estados-Membros deviam comunicar anualmente dados estatísticos sobre a produção e a colocação no mercado das substâncias enumeradas nos anexos I e II, bem como comunicar à Comissão, de três em três anos, informações sobre a aplicação das disposições do Regulamento POP. A Comissão tinha a obrigação de elaborar, de três em três anos, um relatório de síntese com um resumo das informações apresentadas pelos Estados-Membros, bem como das informações de apoio apresentadas através do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (RETP europeu) e dos inventários de emissões CORINAIR no âmbito do programa EMEP (Programa de Cooperação para a Vigilância Contínua e para a Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa). A Comissão tinha igualmente a obrigação de enviar um resumo desse relatório de síntese ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

Até à data, foram publicados três relatórios de síntese que abrangem as atividades realizadas pela União e pelos seus Estados-Membros ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 850/2004. O primeiro relatório de síntese abrange o período desde a data de entrada em vigor do Regulamento POP, em 2004, até 2006, tendo sido publicado em 2009. O segundo relatório de síntese, publicado em 2011, abrange o período de 2007-2009. O terceiro relatório de síntese foi publicado em 2021 e abrange o período de 2010-2013. O quarto relatório de síntese da União abrange o período de 2013 a 2015; o presente resumo visa fornecer uma versão abreviada do relatório principal com as conclusões mais importantes. Para uma análise mais pormenorizada das conclusões apresentadas, deve consultar-se o relatório completo.

2.2. Medidas de gestão e de controlo

2.12.1 Panorâmica

A gestão dos POP abrange vários elementos do ciclo de vida de uma substância, incluindo a produção, a colocação no mercado e a utilização de substâncias químicas, bem como existências acumuladas de produtos obsoletos, questões relacionadas com a gestão de resíduos e a aplicação do próprio regulamento.

2.22.2 Produção, colocação no mercado, utilização e aplicação da legislação

Com base nas informações fornecidas pelos Estados-Membros sobre a produção e a colocação no mercado de substâncias constantes dos anexos I e II, apenas foi produzida uma substância POP no período de 2013-2015, a saber, o ácido perfluoro-octanossulfónico (PFOS), para o qual se observou existirem isenções em vigor (a principal utilização foi como eliminador de névoa em revestimentos de crómio). Além disso, foram importadas duas substâncias incluídas nos anexos I e II (em conformidade com as isenções), nomeadamente o hexabromociclododecano (HBCDD) e as parafinas cloradas de cadeia curta (SCCP).

Com base nas informações fornecidas, é possível depreender os seguintes elementos:

·a importação de HBCDD foi comunicada por dois Estados-Membros (Dinamarca e Finlândia). A Dinamarca comunicou importações apenas para o ano de 2014, numa quantidade de 1,4 toneladas, ao passo que a Finlândia registou a ocorrência de importações, que estavam a diminuir,

·a importação de SCCP foi comunicada pela Dinamarca (15 toneladas em 2013 e 5 toneladas em 2014) e pela Suécia (2,8 toneladas por ano).

·a produção de PFOS na União ocorreu apenas num Estado-Membro (Alemanha). A produção baixou 9 toneladas por ano em 2013 para 2,4 toneladas em 2015. Cerca de 50 % do PFOS produzido foi exportado ou expedido para Estados-Membros da UE (principalmente Bélgica, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia). A quantidade restante de PFOS produzido foi utilizada na Alemanha, primordialmente como eliminador de névoa para revestimentos metálicos de crómio.

Um número reduzido de Estados-Membros aplicou igualmente as disposições do artigo 4.º para a utilização de POP em atividades de investigação ou de análise. Cinco Estados-Membros (Bélgica, Espanha, França, Áustria e Polónia) declararam terem sido exportadas pequenas quantidades de POP para fins de investigação ou análise. Estas exportações foram predominantemente efetuadas para países africanos e asiáticos e abrangeram pesticidas POP e bifenilos policlorados (PCB).