PT Jornal Oficial da União Europeia C 111/3

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12)

2012/C 111/03

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

ESPANHA

Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

1. Albacete

2. Alicante

3. Almería

4. Asturias

5. Barcelona

6. Bilbao

7. Castellón

8. Ciudad Real

9. Fuerteventura

10. Gerona

11. Gran Canaria

12. Granada

13. Huesca-Pirineos

14. Ibiza

15. Jerez de la Frontera

16. La Coruña

17. La Palma

18. Lanzarote

19. León

20. Lleida-Alguaire

21. Madrid-Barajas

22. Málaga

23. Matacán (Salamanca)

24. Menorca

25. Murcia

26. Palma de Mallorca

27. Pamplona

28. Reus

29. Santander

30. Santiago

31. Sevilla

32. Tenerife North

33. Tenerife South

34. Valencia

35. Valladolid

36. Vigo

37. Vitoria

38. Zaragoza

Fronteiras marítimas

1. Algeciras (Cádiz)

2. Alicante

3. Almería

4. Arrecife (Lanzarote)

5. Avilés (Asturias)

6. Barcelona

7. Bilbao

8. Cádiz

9. Cartagena (Murcia)

10. Castellón

11. Ceuta

12. Ferrol (La Coruña)

13. Gijón

14. Huelva

15. Ibiza

16. La Coruña

17. La Línea de la Concepción

18. La Luz (Las Palmas)

19. Mahón

20. Málaga

21. Melilla

22. Motril (Granada)

23. Palma de Mallorca

24. Puerto del Rosario (Fuerteventura)

25. Puerto de Santa Cruz de La Palma (La Palma)

26. Sagunto (Provincia de Valencia)

27. San Sebastián

28. Santa Cruz de Tenerife

29. Santander

30. Sevilla

31. Tarifa

32. Tarragona

33. Valencia

34. Vigo

Fronteiras terrestres

1. Ceuta

2. Melilla

3. La Seo de Urgel

4. La Línea de la Concepción (1)

(1) O posto alfandegário e de controlo policial de «La Línea de la Concepción» não coincide com o traçado da fronteira tal como foi reconhecido pela Espanha em conformidade com o Tratado de Utreque.