10.11.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?C304/35
Parecersobreofuturodasiniciativascomunitárias noâmbitodosFundosEstruturais
93/C304/10)
Noponto8doLivroVerdesobre«Ofuturodasiniciativascomunitáriasnoâmbitodos
FundosEstruturais »[doe.COM(93)282iinal]aComissãorequeraconsultadoComité
EconómicoeSocial.AMesadoComitéencarregouem25deMaiode1993,aSecçãodo
Desenvolvimento Regional,doOrdenamento doTerritórioedoUrbanismodapreparação
desteparecer.
ASecçãoemitiuparecerem14deSetembrode1993.FoirelatorC.Christie.
Na308?reuniãoplenária(sessãode22deSetembrode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptouoparecerqueseseguepormaioria,comumaabstenção.
problemaseconómicosesociaisemtodaaComunidade
eproporcionam oenquadramento paraincentivara
cooperaçãotransnacional eapartilhadesaber-fazer
emáreasdeinteressecomum.Atravésdasiniciativas
comunitárias ,amelhorpráticapodesertranspostapara
ondequerquesejanaComunidade ,oquepoderámuito
bemserumadasfunçõesfundamentais dessasmesmas
iniciativas .1.Introdução
1.1.OLivroVerdeapresentadopelaComissãocons­
tituiaprimeiraocasiãoemqueosprincípioseaprática
doprogramadeinicitivascomunitáriasforamsubmeti­
dosaumaanálisecompleta.AComissãoaproveitao
lançamentodapróximafasedaspolíticasestruturais
comunitárias—previstoparaJaneirode1994—para
ajustaroesquemadeiniciativascomunitáriasaplicado
desde1989.Em20deJulhode1993,aoadoptara
regulamentação revistadosFundosEstruturais^),con­
firmouasiniciativascomunitárias eestabeleceualgu­
masdisposiçõesfinanceiraseadministrativas .2.2..ReconheceoComitéaquiloquefazaforçadas
iniciativascomunitárias :aflexibilidade dosinstrumen­
tos;acapacidadededaremrespostaaproblemasinade­
quadamentetratadosaoabrigodosFundosEstruturais,
comoéocasodosproblemasdasregiõesfronteiriças;
anaturezainovadorademuitosdosprogramasque
dãoexecuçãoàsiniciativascomunitárias ;ointeresse
imediatodosprogramasparaoscidadãoscomunitários .1.2.Desde1989queoComitépordiversasvezesdeu
aconhecerasuaopiniãosobreofuncionamento das
iniciativascomunitárias .Foi,noentanto,emrelação
comoprogramaestruturalcomunitárionasuaglobali­
dadequeoComitéofez,nãosetendopronunciado
detalhadamente sobreofuncionamento doregimede
iniciativascomunitáriaspropriamentedito.
2.2.1.AComissãopoderiaponderarainclusãode
iniciativascomunitárias bem-sucedidas einovadoras,
comaplicabilidade geralàcoesãoeconómicaesocial,
noutrosinstrumentos estruturais,libertandoassim
recursosparaodesenvolvimento denovasiniciativas
comunitárias .2.Observaçõesnageneralidade
2.1.OComitésaúdaoLivroVerdedaComissão
sobreareformadasiniciativascomunitárias eaproveita
aoportunidadeparamanifestaroseuinteiroapoioao
princípiodasiniciativascomunitárias .Constituemelas
umimportanteinstrumentodecoesãoeconómicae
social.Eessencialquesemantenhaocarácterindepen­
denteeinovadorquetêm.
ElascontinuarãoaserumrecursodequeaComunidade
dispõepararesponderdirectamenteaproblemaseconó­
micosesociaisinesperados .Sãoumacomponentebem
visíveldaspolíticasdecoesãocomunitárias ,permitem
aadopçãodeumaópticacomumnaresoluçãodos2.3.Mas,aomesmotempo,oComitéjateveocasião
dedizerqueconsideraquehádemasiadosprogramas
comunitários ,oquetemporconsequênciasernegligen­
ciadooprincípiodaconcentração naaplicaçãodas
políticasestruturais.Sebemqueseacolhafavoravel­
menteapropostadaComissãodequesereduzao
númerodasiniciativascomunitárias ,considera-se
importantequeelasmantenhamaflexibilidadenecessá­
riaparapermitirpolíticasderespostaprontaainopina­
dosproblemas .Numperíododeprofundarecessãona
ComunidadeEuropeia,emqueoritmodemudança
estruturalestáaaceleraretrazconsigoumaumento
dodesempregodelongaduração,éimportantequea
Comunidadedisponhadessetipoderecurso. (i)Regulamentos (CEE)n%2081/93e2082/93.

N?C304/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.11.93
riasteradeprocurarencontrarformasdemelhorar
nitidamenteaimplicaçãodeparticipanteslocais,dos
parceiroseconómicosesociaisinclusive,tantonodeli­
neamentocomonaexecuçãodosprogramas .Asinicia­
tivascomunitárias têmdeseroreflexodeumavisão
«dabaseparaotopo»dodesenvolvimento económico
enãopodemdemodonenhumestarsujeitasauma
excessivacentralizaçãoaonívelnacional.2.4.OComitélamentaqueaComissãonãotenha
conseguidoapresentarnestaocasiãoumaavaliação
meticulosadasiniciativascomunitárias .Emboraaceite
adificuldadedaavaliaçãodetaisprogramas—em
especialdosqueenvolvemverbasrelativamentediminu­
tas—,semelatorna-se-lheextremamente difícilpro­
nunciar-sepormenorizadamente sobreaformafutura
dasiniciativascomunitárias .Propõe,assimsendo,que
osEstados-membros passemajuntaraosplanosde
auxílioaoabrigodosFundosEstruturaisquesubmetam
paraaprovaçãoprocedimentos deavaliaçãorelativos
àsiniciativascomunitárias .3.Observaçõesnaespecialidade
Nocasodesurgiremnovasiniciativascomunitáriasque
sejaminovadoras,aComissãodeveráavaliarcoma
maiorrapidezarespectivacontribuiçãoparaacoesão
económicaesocial,paraqueasinerentesmedidasres­
peitantesàmelhorpráticapossamserintegradasna
aplicaçãogeraldosFundosEstruturais .3.1.Programaçãodeiniciativascomunitárias
AComissãopropõequepossairatétrêsquartosaparte
dosfundosexistentesparainiciativascomunitárias a
destinaràscincoprioridadesgeraisdessasiniciativas
antesdeseradoptadoqualquerdosQCA,sendoreser­
vadooquartorestantedosfundosparaatribuirmais
tardeemrespostaaproblemasimprevistos .Éessencial
quehajaalgumaflexibilidadenasiniciativascomunitá­
rias,porqueaprobabilidade égrandedequesectores
quenãoeramespecificamente mencionadostantonas
iniciativasanteriorescomonasactuais(porexemplo,
osserviços)passempordificuldadesdeajustamentono
futuroenecessitemdotipodeapoioqueépossível
prestaratravésdasiniciativascomunitárias .2.5.AComissãopropõequeasiniciativascomunitá­
riasobedeçamacincoprioridadesgerais:
—cooperaçãoeredestransfronteiriças ,transnacionais
einterregionais ,
—desenvolvimento rural,
—regiõesperiféricas,
—empregoedesenvolvimento dosrecursoshumanos,
—gestãodasmutaçõesindustriais.3.1.1.Aconcretizarem -senapratica,estasreformas
podemmelhoraracoerênciaentreiniciativascomunitá­
riasefundosestruturaisealiviarofardoadministrativo
quetaisprogramasimpõemàsadministrações locais,o
queédedesejar.Noentanto,nãosepodedeixarde
compararessesbenefícioscomoscustosdaadopçãode
umaperspectivaqueémenossensívelàscircunstâncias
económicasemmutaçãoemmuitasdasregiõeselegíveis
parabeneficiaremdeajudacomunitária .Aproposta
daComissãodequedeterminadas—nãotodas—
iniciativascomunitárias seestendamportodoosexénio
dosFundosEstruturaisreformadosaumentaoriscode
inflexibilidade .2.6.OComitéconcordacomqueestesobjectivos
geraisguiemaconcepçãoeaexecuçãodasiniciativas
comunitáriasduranteoperíodode1994a1999.Eles
sãointeiramenteconformescomasreformaspropostas
paraofuncionamento dosFundosEstruturaisemgeral
ecomplementam asmetaseosobjectivosporelas
perseguidos .Importa,também,salientarqueestes
objectivosgeraistornampossívelapoiartodasasáreas
dedesenvolvimento económiconaszonasvisadas,
apoiaratéosectordosserviçoseaspequenasemédias
empresas . 3.1.2.AComissãoevitou,deliberadamente ,propor
umarepartiçãoconcretadasverbaspeloscincoobjecti­
vosgeraisdeactuaçãonoâmbitodoprogramade
iniciativascomunitárias .Éevidentequeaatribuiçãode
umapartesignificativadasverbas,duranteoperíodo
de1994a1999,seráinfluenciadapelaactualconfigu­
raçãodasiniciativascomunitárias .OComitéconsidera
que,comoprincípioorientadordaatribuiçãodasverbas
adespendercomasiniciativascomunitárias ,elasdeve­
riamdestinar-seaprogramasquetrouxessemomaior
benefícioparaasregiõesdesfavorecidas eemreestrutu­
raçãodaComunidade .2.7.Alémdisso,aquelesobjectivosdeactuaçãono
âmbitodeiniciativascomunitáriaspermitirão,emcon­
junto,manterasiniciativasemcursoamplamente
reconhecidascomocontributopositivoparaacoesão.
Porconseguinte,oComitésubscreveoquadrogeralde
funcionamento dasiniciativascomunitáriasproposto
pelaComissão.
2.8.OComitéconsideraqueasiniciativascomunitá­
riasdevemseroinstrumentoprivilegiadoparadarum
forteimpulsoàrealizaçãodaparceriaemtodasasfases
dapreparaçãoeexecuçãodasacções(artigo4?do
novoRegulamentodeCoordenação n?2081/93).Nesta
conformidade ,oComitégostariadesalientarquetoda
equalquerreformadoesquemadeiniciativascomunitá­3.2.Zonaselegíveis
OComitéapoiaapropostadaComissãodequese
despendaumapartelimitadadosrecursosexistentes

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paraasiniciativascomunitáriasforadaszonaselegíveis.
Istotemumaimportânciaespecialparaprogramas
infra-estruturais destinadosazonasfronteiriçasou
rurais,algumasdasquaissãoelegíveisaopassoque
outrasnão.Alémdisso,deveriaserpossívelprestar,ao
1 1•••• ♦/•abrigodaregulamentaçao dasiniciativascomunitanas ,
ajudaazonasquesoframosefeitosadversosdemudan­
çasinesperadasdascircunstâncias económicas .umacooperaçãotransnacionalregionalqueultrapas­
sasseacontiguidadegeográfica .Objectivosdessacoo­
peraçãoseriampromoveradifusãodetecnologiasde
produçãoqueconstituíssem amelhorpráticaeincenti­
varadiversificação ,paraaumentaraprodutividade nas
regiõesmenosfavorecidas,contribuindoassimparaa
coesãoeconómicaesocial.
3.5.1.OComitéregistaasreservaspostaspela
Comissãorelativamente aoalargamentodainiciativa
Interregàszonasfronteiriçasinternasseparadas
pelomar.Emboraaceitequeainclusãodetodasas
fronteirasmarítimasnãosejapossívelemfunçãodo
dispositivofinanceirodoregimedeiniciativascomuni­
tárias,considera,mesmoassim,inapropriada aregra
geraldequeasfronteirasmarítimasnãosãoelegíveis.
Nomínimo,asregiõesadjacentesseparadasporfrontei­
rasmarítimas (porexemplo,zonasdoArcoAtlântico
edoMediterrâneo )deveriamserelegíveisparaajuda
aolançamentodeestudosexploratóriosdeinvestigação
relacionadoscomaspossibilidades demelhoramento
dasligaçõesdetransporte .3.2.1.Noentanto,osgovernosdosEstados-mem­
broscontinuarãoaterdeassumiraresponsabilidade
principalnotratamentodosproblemasnessaszonas.
OComitétevejáocasiãodemanifestaropontode
vista,queagorareitera,dequeoprincípiodaconcen­
traçãodaspolíticasestruturaiscomunitáriastemde
serestritamente observado .Devehaverocuidadode
garantirqueapotencialeficáciadasiniciativascomuni­
táriasnãosejaprejudicadapeloexcessivonúmerode
zonaselegíveis.Nocasodeaelegibilidadeseralargada,
deveriacaberàComissãoestabelecerqualé,emcon­
creto,ovaloracrescentadoqueseesperaobterparaas
regiõesdesfavorecidas eemreestruturação daComuni­
dadedaexecuçãodeumadadainiciativacomunitária .
3.3.OComitéverificaqueoConselhodecidiudesti­
naràsiniciativascomunitárias 9%dosFundosEstrutu­
raisparaoperíodode1994-1999.Aomesmotempo
quereconhecequeessadecisãopodeserentendida
comoumavitóriaparaquempressionaparaarenacio­
nalizaçãodasacçõesestruturais,nãopodedeixarde
salientarofactodeapercentagemderecursosatribuída
ficaraquémquerdolimiarobtidonoperíodode
1989-1993querdomínimo(10%)solicitadotantopelo
CEScomopeloParlamentoEuropeu.3.5.2.OComitéaprovaapropostadaComissãode
queseapoieacooperaçãointer-regional etransnacio­
nal,bemcomooestabelecimento deredesqueassociem
regiõesmaispobresaregiõesmaisprósperas,dentro
daComunidade ,ouentreEstados-membros epaíses
terceiroscontíguos (privilegiando aEuropaCentrale
OrientaleospaísesdoMediterrâneo ).OComitéconsi­
dera,emespecial,quesedeveapoiaracooperação
entreregiõesezonascomcaracterísticas culturais
comuns(porexemplo,zonasdemontanha,grandes
zonasurbanas,zonasdeparticularinteresseambiental).
Destemodoapolíticapúblicaapoiariaofunciona­
mentodosectorprivadoatravésdaidentificaçãode
oportunidades decolaboraçãomutuamentebenéficas.
3.4.Acçõesprioritárias
AComissãoreferecincoobjectivosoutemaselegíveis
paraefeitosdeapoionoquadrodeiniciativascomunitá­
rias.3.6.Desenvolvimento rural
É,nesteaspecto,amplamenteconsensualqueasmudan­
çasdepolíticaiminentesirãoexigirqueseencontrem
novasformasdetratamentodosproblemasdasregiões
ruraiscomunitárias .AspropostasdaComissãoaeste
propósitomerecem,paraoComité,acolhimentoespeci­
almentefavorável.OComité,emparecersobreaszonas
rurais,delineouumasquantaspropostasdeacçãoí1).3.5.Cooperaçãoeredestransfronteiriças ,transnacio­
natseinterregionats
k
3.6.1.Maisdoquenoutrosdomíniosdodesenvolvi­
mentoeconómico,éfundamentalque,emmatériade
desenvolvimento rural,seadopteumaóptica«dabase
paraotopo»naformulaçãoenaexecuçãodepolíticas.
OComitéinsta,pois,comaComissãoparaqueconsi­
derenovasviasparaimplicar,noâmbitodoprocesso
político,todososparceiros—organizadosanívellocal,OComitéreconheceaimportanciadasiniciativas
comunitáriaslançadasemobediênciaaestaprioridade
eaprovaapropostadaComissãodequeoprograma
Interregsejaalargadoemconformidade .Aceita,
alémdisso,osargumentosdaComissãoemfavorde
umaextensãolimitadadaelegibilidadepararecepção
deajudademodoaquefiquepreservadaacoerência
dasmedidasdestinadasapromoverodesenvolvimento
económicoemtodasasregiõesfronteiriças .Émuito
importante,porém,queasmedidasadoptadasao
abrigodestaprioridadesejamcoordenadascomas
outraspolíticasestruturais,emparticularaquelaspara
asquaismuitasregiõesfronteiriçassãoelegíveis.Para
oComité,oprogramaInterregpodiapromover (!)JOn?C161de14.6.1993,p.39.

N?C304/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.11.93
nacionalecomunitário—representativos dosdiversos
interessespresentesnaszonasrurais.porquenãosocontribuiráparaaumentaracapacidade
degerarriquezadaeconomiacomunitária ,comopro­
moveráacoesãoeconómicaesocial.É,porém,impor­
tantequesedêatençãobastanteàsnecessidadesda
actividadeeconómicaquandoseplaneieapolítica
comunitária .Deverão,pois,serinstituídosmecanismos
quegarantamaadequadarepresentação dosparceiros
económicosesociaisantesdeseformularempolíticas
concretas .3.7.Regiõesultraperiféricas
3.9.GestãodasmutaçõesindustriaisComoodemonstraram muitosestudosrealizados,a
perifericidade geográficaconstituiumadasbarreiras
maispertinazesaodesenvolvimento económicoe,por­
tanto,àconsecuçãodacoesãoeco>nómicaesocial.O
Comitécrêqueaprincipalresponsabilidade napro­
moçãododesenvolvimento económiconasregiõesperi­
féricascabeàsautoridadesnacionais.Écomagrado,
noentanto,queoComitévêaênfasequeéciadaà
perifericidade ntísprogramasestruturaiscomunitários ,
peloqueaprovainteiramenteapropostadaComissão
dequeasregiõesultraperiféricas sejamumaprioridade
paraefeitosdeajudanoquadrodasiniciativascomuni­
tárias.Estesprogramasdeveriamdaraprimaziaamedi­
dasqueincentivassem odesenvolvimento económico
sustentávelnasregiõesperiféricas .Comonocasodo
desenvolvimento daszonasrurais,éessencialqueos
programasdestinadosàsregiõesperiféricassejamela­
boradoseexecutadoscomamaiorparticipaçãolocal.
Aodefinirregiõesultraperiféricas éimportanteque
entreelasseincluamosterritóriosinsularesremotos
ligadosaEstados-membros .OqueaComissãopropõeequesereunamsobuma
mesmaepígrafeumconjuntodeiniciativascomunitá­
riasquetêmporalvoapoiaroprocessodemudança
estruturalqueéconsequênciadocontínuodeclíniodas
indústriastradicionais (aço,construçãonaval,têxteis,
carvão).OComitéreconhecequecontinuamaser
necessáriosessesprogramasparaincentivaradiversifi­
caçãoeconómicanasregiõesafectadas.
3.9.1.AComissãopropoequeasiniciativascomuni­
tárias,alémdeproporcionarem meiosdereacçãoàs
regiõesdependentesdossectoresindustriaistradicio­
nais,sirvamdeauxílioaoprocessogeraldediversifi­
caçãoeconómicanasregiõesmenosfavorecidaseem
reestruturação daComunidade .Ter-se-iaemvistaredu­
ziradependênciadasregiõesdedeterminadasactivida­
dessensíveisàmutaçãoindustrialealargarabase
produtivadaeconomialocal.AComissãopropõe,
ainda,queaajudaabranjazonasexterioresàselegíveis.
Noentanto,aComissãotambémpropõequesejaaceite
umaflexibilidadegeográficalimitadaparapermitirque
apolíticaabranjaempresasqueoperamemzonasnão
elegíveis.3.8.Emprego
humanosedesenvolvimento dosrecursos
Trata-sedeumaprioridadegeraldaactuaçãoquefora
jácircunstanciadamente referidanapropostade
reformadosFundosEstruturais,noâmbitodoObjec­
tivon?4revisto.É,porisso,pertinentequeestapriori­
dadeencontreexpressãonoquadrodeiniciativascomu­
nitárias.Alémdisso,aacçãodesenvolvidaaoabrigo
destaprioridadepoderáreforçarefacilitarasiniciativas
comunitáriasdestinadasaauxiliaracooperaçãoempre­
sarialinter-regtonal .3.9.2.OComitéaprovaapropostadequeasiniciati­
vascomunitárias visemoincentivoàdiversificação
económicaregional.Oemprego,emmuitasdasregiões
menosfavorecidaseemreestruturação ,dependede
umestreitolequedeactividadeseconómicasouentão
assentaemempresaslocaisqueoperamapenascomo
subcontratantes degrandesempresasinternacionais .
Asiniciativasquefacilitemaosempregadores locaiso
alargamentodoâmbitodassuasactividadesouaexten­
sãodosseusmercadoscontribuirãoparaprotegero
emprego.OComiténãoestá,noentanto,tãoconven­
cidocomoissodaconveniênciadealargarasiniciativas
azonasquenãoaselegíveis,anãosernoscasosem
quefiquedemonstradoqueofazê-locontribuirápara
odesenvolvimento dasregiõesmenosfavorecidasouem
reestruturação ouquandoafaltadeajudacomunitária
sujeitearegiãoemcausaaumavagaderelocalizações
deactividadeseconómicas .3.8.1.OComitéconcordacomaanalisedaComis­
sãodequeocrescimentoeconómicoporsisónão
criarápostosdetrabalhosbastantesparareduziro
desempregonopróximodecénio.Saúda,porconseguin­
te,apropostadequeselanceumainiciativa-quadro
globalemmatériaderecursoshumanosparaenfrentar
oproblemadodesemprego .
3.8.2.Umelemento-chave dapropostadaComissão
éaimportânciaquenelasedáàelaboraçãodeprogra­
masqueajudemgruposdesfavorecidos atornarem-se
participantesactivosdaforçadetrabalhocomunitária .
Oacentoépostonaaquisiçãodequalificações ,na
instituiçãodemedidasdeincentivoaoingressodas
mulheresnaforçadetrabalhoenapromoçãodatrans­
ferênciadetecnologia .OComitévêistocomagrado3.9.3.OComitépropõequeseestudemcritériosa
aplicaràdeterminaçãodaelegibilidadeparainiciativas
comunitáriasdestinadasapromoveradiversificação
económicaregional.Entreelesdeveriamconstarindica­

10.11.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N9C304/39
doresdedependênciadoempregodesectoresespecífi­
cosnaregião;indicadoresdecapacidadelocaldereali­
zaçãodeinvestigaçãoedesenvolvimento independente ;
concentraçãodacomercialização edasvendasporparte
deempresaslocais.Seránecessárioestabelecercritérios
operacionaisestritosparagarantirquehajagenuíno
benefíciopúblicodaaplicaçãoderecursospúblicos.
3.9.4.OComiténãotemdúvidasemreconhecerque
odesenvolvimento deredesdeempresas,apromoção
datransferênciadetecnologiaeoapoioàprestaçãode
serviçosdealtaqualidadeàsempresassãorequisitos
essenciaisparaodesenvolvimento económico,especial­
mentenasPME,das-regiõesmenosfavorecidasda
Comunidade ,peloqueapoiaodesenvolvimento das
iniciativascomunitárias nessesdomínios.
3.9.5.OComitéconsideraquesedeviapreverexpli­
citamenteoreforçodoprogramaStride,queboaspro­
vastemdadonoperíododeaplicaçãorecenteequetem,precisamente ,afinalidadedereforçaradifusão
dastecnologiaseacapacidadedeinovaçãoedesenvolvi­
mentotecnológiconasregiõesmaisdébeisdaComuni­
dade.
3.10.OComitéreitera,porfim,asolicitaçãodeque
selanceumprogramacomunitárioparaaszonasde
montanha .
4.Conclusão
4.1.OComitésaúdaoaparecimentodoLivroVerde
daComissãopordarumacontribuiçãoconstrutiva
epragmáticaparaocontínuodesenvolvimento das
políticasestruturais.Osprincípiosgeraisexplicitados
easreformasdefuncionamento propostasnoLivro
Verdesãocondizentescomasreformaspropostasdos
FundosEstruturaise,porisso,favoravelmente aco­
lhidos.
FeitoemBruxelas,em22deSetembro1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN