PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 6.12.2004 
COM(2004) 774 final 
2004/0271 (AVC)   
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
que altera a Decisão 2001/507/CE e a D ecisão 2001/509/CE tendo em vista tornar 
vinculativos os regulamentos n.°s 109 e 108 da Comissão Económica para a Europa das 
Nações Unidas (UNECE), relativos aos pneus recauchutados 
(apresentada pela Comissão) 
 
PT 2   PT EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  
1. P NEUS RECAUCHUTADOS NA COMUNIDADE  
Esta decisão tem por objectivo tornar vinc ulativas na Comunidade as disposições 
relativas à homologação da produção de pne umáticos recauchuta dos para veículos 
automóveis incluídas, respectivamente,  no Regulamento n.º 108 (disposições 
uniformes relativas à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos automóveis e seus reboques)
1 e no Regulamento n.° 109 (disposições 
uniformes relativas à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos comerciais e seus reboques)
2, tal como alterados, da Comissão Económica 
para a Europa das Nações Unidas (UNECE). 
Consequentemente, os Estados-Membros deverão autorizar a colocação no mercado 
comunitário de pneus recauchutados apenas se tiverem sido produzidos em conformidade com os requisitos de finidos nesses dois regulamentos. 
Actualmente, não existem disposições unifo rmes vinculativas no que se refere à 
produção de pneus recauchutados destina dos à venda e à entrada em serviço na 
Comunidade. É necessário evitar a existência  de requisitos diferentes relativamente à 
produção de pneus recauchutados nos dife rentes Estados-Membros, uma vez que as 
divergências desse tipo tornam mais di fícil a comercialização desses produtos,  dando 
origem a obstáculos ao comércio interno. 
Os pneus recauchutados constituem uma parte importante do mercado pós-venda do 
sector comunitário dos veículos a motor.  Esses pneus destinam-se a aumentar o 
período de utilização dos pneus e a aument ar a respectiva quilometragem. Entre as 
suas vantagens reconhecidas, podem citar-se o facto de permitirem uma quilometragem semelhante à de pneus novos  comparáveis, sem deixar de manter 
elevados níveis de desempenho e segurança . Além disso, este produto respeita o 
ambiente e permite poupanças de energia em  comparação em relação à produção de 
pneus novos, além de o seu preço se r inferior ao dos pneus novos. 
A aplicação obrigatória dos requisitos incl uídos nos regulamentos UNECE no que se 
refere à produção de pneus recauchutados contribuirá para reforçar a qualidade, a 
integridade e os resultados deste produto. 
2. O
 SISTEMA UNECE  E A SUA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA DE PNEUS RECAUCHUTADOS  
O “Acordo de 1958 revisto”3, celebrado sob os auspícios da UNECE, determina os 
procedimentos relativos à adopção de prescriç ões técnicas uniformes no que se refere 
                                                 
1 E/ECE/324-E/ECE/ TRANS/505, Rev. 2/Add. 107. 
2 E/ECE/324-E/ECE/ TRANS/505, Rev. 2/Add. 108. 
3 Acordo da Comissão Económica para  a Europa da Organização das N ações Unidas relativo à adopção 
de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento 
recíproco das homologações emitidas em confor midade com essas prescrições (Acordo de 1958 
revisto), publicado no Anexo I da Decisão 97/836/CE do Conselho, JO L 346 de 17.12.1997, p. 78. 
 
PT 3   PT aos veículos a motor novos e ao equipamento dos veículos a motor susceptível de ser 
montado e/ou utilizado nos veículos a mo tor. O Acordo prevê a obrigação de as 
Partes Contratantes emitirem homologaçõ es a pedido do fabricante, de acordo com 
as disposições dos regulamentos anexos ao Acordo e aceites pelas Partes Contratantes, e prevê a aceitação recíproca
4 de homologações emitidas nos termos 
destes regulamentos. Até agora, foram adoptados 115 regulamentos quadro do Acordo
5. 
A Comunidade Europeia tornou-se Parte Contratante no Acordo de 1958 revisto em 
24 de Março de 1998, através da Decisão 97/836/CE do Conselho6. 
Ao aderir ao Acordo, a Comunidade ader iu imediatamente a um conjunto de 78 
regulamentos UNECE. Desde essa altura , a Comunidade aderiu a 20 outros 
regulamentos, encontrando-se a analisar  a sua eventual adesão a outros 
regulamentos. Devido à adesão da Comunidade Europeia a esses regulamentos, os Estados-Membros devem, a pedido do fabricante, conceder e aceitar homologações baseadas nesses regulamentos, e não nas di rectivas comunitárias e nas disposições 
legislativas nacionais correspondentes. 
A UNECE adoptou dois regulamentos em matéria de pneus recauchutados no quadro 
do Acordo de 1958, nomeadamente os regulamentos n.°s 108 e 109. Estes regulamentos entraram em vigor no território das Partes Contratantes em 23 de Junho 
de 1998. A Comunidade aderiu a esses re gulamentos em 28 de Outubro de 2001, 
através da Decisão 2001/509/CE
7 e da Decisão 2001/507/CE8, respectivamente. 
Os regulamentos estabelecem medidas re lativas aos resultados técnicos e à 
manutenção da capacidade de produção de  pneus recauchutados. As disposições 
abrangem os métodos utilizados pelos fabri cantes para produzir o pneu e referem-se 
à homologação da unidade de produção de  pneus, em vez da homologação do 
próprio pneu recauchutado. 
Na sequência da adesão da Comunida de aos regulamentos em causa, os 
Estados-Membros, caso recebam um pedido nesse sentido por parte de um fabricante, devem emitir uma homologação relativamente à produção de pneus 
                                                
 
4 A homologação só está prevista para sistemas, pa rtes e equipamentos de veículos, mas não para o 
veículo inteiro. 
5 É necessário que estejam presentes e votem uma maiori a de dois terços de Partes Contratantes para a 
adopção dos regulamentos. 
6 Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 1997, relativa à adesão da Comunidade Europeia ao 
Acordo da Comissão Económica para  a Europa da Organização das N ações Unidas relativo à adopção 
de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças 
susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento 
recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições («Acordo de 1958 revisto»), Decisão 97/836/CE, JO L 346 de 17.12.1997, p. 78. 
7 Decisão 2001/509/CE do Conselho, de 26 de Junho de 2001, relativa à adesão da Comunidade Europeia 
ao Regulamento n.° 108 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos automóveis e seus reboques, JO 
L 183 de 6.7.2001, p. 37. 
8 Decisão 2001/507/CE do Conselho, de 26 de Junho de 2001, relativa à adesão da Comunidade Europeia 
ao Regulamento n.° 109 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à 
homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos comerciais e seus reboques, JO 
L 183 de 6.7.2001, p. 35. 
 
PT 4   PT recauchutados que respeite o regulame nto pertinente. Simultaneamente, devem 
aceitar, no seu território, pneus recauc hutados fabricados segundo as condições 
previstas nesses regulamentos e provenientes das outras Partes Contratantes, dentro 
ou fora da Comunidade. Por exemplo, os pneus recauchutados fabricados por uma 
empresa na Rússia de acordo com as disposições dos regulamentos têm de ser admitidos na Comunidade, dado que a Rússia e a Comuni dade são Partes 
Contratantes no Acordo de 1958 e aceitaram a aplicação de ambos os regulamentos. 
No entanto, os regulamentos UNECE n.°s 108 e 109 não são automaticamente 
vinculativos para as Partes Contratant es, nomeadamente nos Estados-Membros da 
CE. Alguns Estados-Membros, como a Fran ça e a Espanha, tornaram obrigatório, a 
nível nacional, o cumprimento dos requis itos dos regulamentos. No entanto, os 
Estados-Membros são livres de ter em vigor  normas nacionais paralelas alternativas 
às disposições previstas nos regulamentos  e divergentes de Estado-Membro para 
Estado-Membro. Daqui resulta que não ex istem normas vinculativas comuns em 
matéria de segurança e de requisitos pa ra o fabrico de pneus recauchutados 
destinados à venda e à entrada em serviço na Comunidade.  
3. P
ROPOSTA DE DECISÃO DA COMISSÃO  
O Conselho, nas suas decisões de 26 de Junho de 2001 através das quais a 
Comunidade Europeia aderiu aos regu lamentos UNECE n.°s 108 e 109, manifestou a 
intenção de regulamentar posteriormente, através de uma directiva comunitária, a 
aplicação uniforme de ambos os regulamentos na Comunidade9. Tendo em conta o 
âmbito de aplicação limitado da medida regulamentar necessária, torna-se adequado introduzir uma disposição desse tipo graças  à alteração das Decisões 2001/509/CE e 
2001/507/CE do Conselho. 
Tal como previsto no te rceiro considerando das Decisões 2001/509/CE e 
2001/507/CE do Conselho, a decisão proposta  não será integrada no sistema 
comunitário relativo à homologação de veículos a motor e seus reboques, estabelecido pela Directiva 70/156/CEE
10, tal como previsto no Considerando 3 das , 
respectivamente. Não existem tipos de pneus recauchutados, uma vez que se trata de produtos reconstruídos a partir de pneus us ados. Além disso, os pneus recauchutados 
não constituem novos produtos enquanto tal,  uma vez que são produtos reconstruídos 
e, consequentemente, não são colocados em  circulação no mercado pela primeira 
vez. 
                                                
 
9 Terceiro considerando da Decisão 2001/507/CE do Conselho, de 26 de Junho de 2001, e da Decisão 
2001/509/CE do Conselho, de 26 de Junho de 2001 (ver a referência completa nas notas de rodapé 7 e 
8). 
10 Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações 
dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques, JO L 42 de 
23.2.1970, p. 1. 
 
PT 5   PT 2004/0271 (AVC) 
Proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
que altera a Decisão 2001/507/CE e a D ecisão 2001/509/CE tendo em vista tornar 
vinculativos os regulamentos n.°s 109 e 108 da Comissão Económica para a Europa das 
Nações Unidas (UNECE), relativos aos pneus recauchutados 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a Decisão 97/836/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 1997, relativa à 
adesão da Comunidade Europeia ao Acor do da Comissão Económica para a Europa da 
Organização das Nações Unidas relativo à a dopção de prescrições técnicas uniformes 
aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipament os e às peças susceptíveis de serem montados 
ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das 
homologações emitidas em conformidade com essas prescrições ("Acordo de 1958 revisto")11, 
nomeadamente o n.º 3 do seu ar tigo 3.º, o segundo travessão do n.°  2 do seu artigo 4.º e o n.º 4 
do seu artigo 4.º, 
Tendo em conta a proposta da Comissão12, 
Tendo em conta o parecer conforme do Parlamento Europeu13, 
Considerando o seguinte: (1) Os Regulamentos n.°s 109 e 108 da UNECE  implicam disposições harmonizadas no 
que se refere aos pneus recauchutados e asseguram um elevado nível de segurança e protecção ambiental, além de favorecerem a livre circulação de pneus recauchutados. 
(2) A Comunidade tornou-se Parte Contra tante no Acordo de 1958 revisto da UNECE 
através da Decisão 97/836/CE. Através das Decisões 2001/507/CE
14 e 2001/509/CE15, 
a Comunidade aderiu aos Regulamentos n.° s 109 e 108, respectivamente. Ao aderir a 
esses regulamentos, a Comunidade comprome teu-se a aceitá-los como alternativas à 
legislação comunitária, em conformidade co m as disposições dos artigos 2.° e 3.° do 
Acordo de 1958 revisto. No entanto, para que os referidos regulamentos sejam aplicados de forma vinculativa, deve ser es tabelecida uma disposição nesse sentido na 
legislação comunitária, por força do n.º  4 do artigo 4.º da Decisão 97/386/CE. 
                                                
 
11 JO L 346 de 17/12/1997, p. 78. 
12 JO C , , p. . 
13 JO C , , p. . 
14 JO L 183 de 6/7/2001, p. 35. 
15 JO L 183 de 6/7/2001, p. 37. 
 
PT 6   PT (3) Tendo em conta o âmbito de aplicação li mitado da medida regulamentar necessária, 
convém estabelecer a aplicação vinculativa dos  dois regulamentos mediante a adopção 
de uma directiva, tal como anuncia do nas Decisões 2001/507/CE e 2001/509/CE. 
(4) As Decisões 2001/507/CE e 2001/509/CE devem ser alteradas em conformidade, 
DECIDE: 
Artigo 1.° 
A Decisão 2001/507/CE é alterada do seguinte modo: 
1. O artigo único passa a te r a seguinte redacção:  
“Artigo único 
“A Comunidade Europeia adere ao Regulamen to n.° 109 da Comissão Económica para a 
Europa das Nações Unidas (UNECE) relativo à homologação da produção de pneumáticos 
recauchutados para veículos a motor e seus reboques.  
Decorridos ( 6 meses a contar da data de  adopção da presente decisão ), o cumprimento das 
disposições do Regulamento n.° 109 tal como c onstam do anexo passa a ser vinculativo para a 
colocação no mercado da Comunidade de pne us recauchutados abrangidos no âmbito de 
aplicação do regulamento. 
2. O texto do regulamento figura no Anexo I da presente decisão.” 
Artigo 2.° 
A Decisão 2001/509/CE é alterada do seguinte modo: 
1. O artigo único passa a ter a seguinte redacção: 
“Artigo único 
“A Comunidade Europeia adere ao Regulamen to n.° 108 da Comissão Económica para a 
Europa das Nações Unidas (UNECE) relativo à homologação da produção de pneumáticos 
recauchutados para veículos comerciais e seus reboques. 
Decorridos ( 6 meses a contar da data de  adopção da presente decisão ), o cumprimento das 
disposições do Regulamento n.° 108 tal como c onstam do anexo passa a ser vinculativo para a 
colocação no mercado da Comunidade de pne us recauchutados abrangidos no âmbito de 
aplicação do regulamento. 
2. O texto do regulamento figura no Anexo II da presente decisão.” 
 
PT 7   PT Feito em Bruxelas,  
 Pelo Conselho 
 O Presidente 
 
PT 8   PT ANEXO 1  
 
Regulamento n.º 109  
(Texto consolidado pelos serviços da Comissão Europeia)  
E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.108 
E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.108/Corr.1  
E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.108/Amend.1 
E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Re v.2/Add.108/Amend.1/Corr.1 
PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATI VAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO 
DE PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS P ARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS E SEUS 
ATRELADOS 
 
PT 9   PT Regulamento n.º 109 
PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO DE 
PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS PARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS E SEUS 
ATRELADOS 
SUMÁRIO 
REGULAMENTO 
1. Âmbito de aplicação 
2. Definições 3. Marcações 4. Pedido de homologação 5. Homologação 6. Prescrições 7. Especificações 8. Modificações relativas à homologação 9. Conformidade da produção 10. Sanções por não-conformidade da produção 11. Cessação definitiva da produção 12. Designações e endereços dos serviços t écnicos responsáveis pelos ensaios de 
homologação, dos laboratórios de ensa io e dos serviços administrativos. 
ANEXOS 
Anexo 1 – Comunicação relativa à concessão, à extensão, à recusa ou à revogação de uma 
homologação ou à cessação definitiva de  uma empresa de recauchutagem, em 
aplicação do Regulamento n.º 109 
Anexo 2 – Exemplo da marca de homologação Anexo 3 – Esquema das marcações nos pneumáticos recauchutados 
Anexo 4 – Lista dos índices de capacidade  de carga e das massas correspondentes 
Anexo 5 – Designação e cotas de saturação dos pneumáticos Anexo 6 – Método de medição dos pneumáticos Anexo 7 – Modo operatório dos ensaio s de resistência carga/velocidade 
 
PT 10   PT Apêndice 1 – Programa de ensaio de resistência 
Apêndice 2 – Relação entre o índice de  pressão e as unidades de pressão 
Anexo 8 – Variação da capacidade de carga em f unção da velocidade (pneus para veículos 
utilitários, radiais e diagonais) 
Anexo 9 – Figura explicativa 
_____________ 
 
PT 11   PT 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
O presente regulamento aplica-se à produção  de pneumáticos (pneus) recauchutados 
destinados a equipar os veículos utilitári os e respectivos atre lados, para utilização 
rodoviária, com excepção de:  
1.1 Pneus recauchutados para veículos particulares e respectivos atrelados. 
1.2 Pneus recauchutados cuja classe de velocidade seja inferior a 80 km/h. 
1.3 Pneus para ciclos e motociclos. 1.4 Pneus originalmente desprovidos de código de  velocidade e/ou de índice de carga. 
1.5 Pneus originalmente desprovidos de homo logação de tipo e de marcação “E” ou “e”. 
2. DEFINIÇÕES (ver igualmente a figura do anexo 9) 
Na acepção do presente regulamento, entende-se por:  
2.1 “Gama de pneumáticos recauchutados”: a gama de pneus recauchutados segundo o 
n.º 4.1.4. 
2.2 “Estrutura de um pneumático”: as caract erísticas técnicas da carcaça do pneu. 
Distinguem-se, nomeadamente, as seguintes estruturas:  
2.2.1 “Diagonal”: pneu cujo cordame das lonas se prolonga até aos talões  e está orientado 
de modo a formar ângulos alternos sensivel mente inferiores a 90o em relação à linha 
mediana da banda de rodagem. 
2.2.2 “Cintura cruzada”: pneu de construção  diagonal com a carcaça reforçada por uma 
cintura constituída por duas ou mais camadas de cordas essencialmente inextensíveis, formando ângulos alternos próximos dos da carcaça. 
2.2.3 Radial”: pneu cujo cordame das lonas se pr olonga até aos talões e está orientado de 
modo a formar um ângulo sensivelmente i gual a 90o em relação à linha mediana da 
banda de rodagem, com a carcaça estabili zada por uma cintura circunferencial 
essencialmente inextensível. 
2.3 “Classe de utilização” 
2.3.1 Pneu normal: pneu destinado unicamente  a uma utilização rodoviária normal. 
2.3.2 Pneu especial: pneu destinado a uma utilizaç ão mista, em estrada e fora de estrada 
e/ou a velocidade limitada. 
2.3.3 Pneu para neve: pneu cuja banda de roda gem ou cujas banda de rodagem e estrutura 
foram essencialmente concebidas para assegurar, na lama e na neve fresca ou fundente, um desempenho superior ao do  pneu normal. Num pneu para neve, o 
desenho (escultura ou perfil) da banda de rodagem consiste geralmente em ranhuras (nervuras) e placas maciças mais espaçadas do que no pneu normal. 
 
PT 12   PT 2.4 “Talão”: elemento do pneu cujas forma e estrutura lhe permitem adaptar-se à jante e 
manter o pneu aderente a esta. 
2.5 “Cordas ou cordame”: fios que formam a tela das lonas do pneu. 2.6 “Lona”: tela constituída por cordas embe bidas em borracha e dispostas paralelamente 
umas às outras. 
2.7 “Cintura”: em pneus de estr utura radial ou de  cintura cruzada, designa uma ou mais 
camadas de material(is), subjacentes à banda de rodagem e orientadas sensivelmente na direcção da linha mediana desta última, de modo a assegurar a fixação circunferencial da carcaça. 
2.8 “Cintura falsa”: num pneu de estrutur a diagonal, designa uma lona intermédia 
situada entre a carcaça e a banda de rodagem. 
2.9 “Cintura falsa de protecção”: num pneu de estrutura radial, designa uma lona 
intermédia facultativa situ ada entre a banda de rodagem e a cintura, destinada a 
minimizar a deterioração desta última. 
2.10 “Tela antifricção”: elemento que, na zo na do talão, proteg e a carcaça contra o 
desgaste por atrito ou abra são provocado pela jante. 
2.11 “Carcaça”: parte estrutur al do pneumático, tirando a banda de rodagem e as 
borrachas laterais (i.e., borrachas do flanco), a qual,  estando o pneu insuflado, 
suporta a carga. 
2.12 “Banda de rodagem”: parte do pneumático c oncebida para entrar em contacto com o 
pavimento, proteger a carcaça contra a deterioração mecânica e contribuir para a 
aderência ao pavimento. 
2.13 “Flanco”: parte do pneu situ ada entre a banda de rodage m e a zona que deve ser 
coberta pelo rebordo da jante. 
2.14 “Zona baixa do pneumático”: zona compr eendida entre a part e que representa a 
largura máxima do pneu e a zona destinad a a ser coberta pelo rebordo da jante. 
2.15 “Ranhura da banda de rodagem”: esp aço entre duas nervuras ou duas placas 
adjacentes da escultura ou perfil do piso. 
2.16 “Largura da secção”: distância linear entr e os exteriores dos flancos de um pneu 
insuflado e adaptado à jante de medida especificada, mas excluindo o relevo de 
marcações, decorações, cordões ou nervuras de protecção. 
2.17 “Largura total”: distância linea r entre os exteriores dos flancos de um pneu insuflado 
e adaptado à jante de medida especi ficada, incluindo o relevo de marcações, 
decorações, cordões ou ne rvuras de protecção. 
2.18 “Altura da secção”: distância igual a metade  da diferença entre o diâmetro exterior 
do pneu e o diâmetro nominal da jante. 
 
PT 13   PT 2.19 “Índice de aparência nominal”: centés ima parte do quociente entre a altura e a 
largura nominais da secção, expressas ambas nas mesmas unidades. 
2.20 “Diâmetro exterior”: diâmetro total do pneu insuflado, acabado de recauchutar. 2.21 “Designação da dimensão do pneumático”: uma designação que exprime:  2.21.1 A largura nominal da secção, que deve ser expressa em milímetros, excepto para os 
tipos de pneu cuja designação figura na pr imeira coluna dos quadros do anexo 5 ao 
presente regulamento. 
2.21.2 O índice de aparência nominal, excepto pa ra os tipos de pneu cuja designação figura 
na primeira coluna dos quadros do anexo 5 ao presente regulamento. 
2.21.3 Um número convencional “d” (o símbolo “d”), que caracteriza o diâmetro nominal 
da jante e corresponde ao seu diâmetro expr esso por códigos (números inferiores a 
100) ou expresso em milímetros (números  superiores a 100), podendo ambos figurar 
simultaneamente. 
2.21.3.1 Os valores dos símbolos “d”, expressos em milímetros, constam do seguinte quadro:  
Código do diâmetro nominal da 
jante – “d” Valor do símbolo “d”, expresso em 
milímetros 
8 
9 
10 11 12 13 14 203 
229 
254 279 305 330 356 
15 
16 
17 
18 19 381 
406 
432 
457 483 
20 
21 
22 24 25 508 
533 
559 610 635 
14.5 
16.5 
17.5 19.5 368 
419 
445 495 
 
PT 14   PT 20.5 
22.5 24.5 521 
572 622 
26 
28 
30 660 
711 
762 
2.22 “Diâmetro nominal da jante (d)”: diâmetro  da jante sobre a qual o pneu se destina a 
ser montado. 
2.23 “Jante”: suporte para um conjunto de pneumático e câmara-de-ar ou de pneumático 
sem câmara-de-ar, sobre o qual se apoiam os talões do pneumático. 
2.24 “Jante para medição”: jante especificad a como ‘largura de jante para medição’ ou 
‘largura de jante teórica’, para uma dada designação da dimensão do pneu em 
qualquer edição de uma ou mais normas in ternacionais aplicáveis a pneumáticos. 
2.25 “Jante de prova” ou “jante de ensa io”: jante especificada como aprovada, 
recomendada ou autorizada numa das nor mas internacionais aplicáveis a 
pneumáticos, tratando-se de pneus dessa designação de dimensão e desse tipo. 
2.26 “Norma internacional aplicável a pneumáticos”: qualquer dos documentos 
normativos a seguir enunciados:  
a) The European Tyre and Rim Technical Organisation (ETRTO) : ’Standards 
Manual’1/ 
b) The European Tyre and Rim Technical Organisation (ETRTO) : ‘Engineering 
Design Information – obsolete data’1/ 
c) The Tire and Rim Association Inc. (TRA) : ‘Year Book’2/ 
d) The Japan Automobile Tire Manufactures Association (JATMA) : ‘Year 
Book’3/ 
e) The Tyre and Rim Associ ation of Australia (TRAA) : ‘Standards Manual’4/ 
f) Associação Brasileira de Pneus e Aros (ABPA) : 'Manual de Normas 
Técnicas'5/ 
g) The Scandinavian Tyre and Rim Organisation (STRO) : ‘Data Book’6/ 
_______________ 
Obteníveis nos endereços que constam em rodapé 
1/ ETRTO –Av. Brugmann,  32, bte. 2, B-1060 Br uxelles, BELGIQUE 
2/ TRA, 175 Montrose West Avenue, Suite 150, Copley, Ohio, 44321 UNITED STATES OF AMERICA 
3/ JATMA, 9th Floor, Toranomon Building N.º 1-12 , 1-Chome Toranomon Minato-ku, Tokyo 105, JAPAN 
4/ TRAA, Suite 1, Hawthorn House, 795 Glenfe rrie Road, Hawthorn, Victoria, 3122 AUSTRALIA 
5/ ABPA, Avenida Paulista 244, 12.° andar, CEP 01310 São Paulo, SP BRASIL 
6/ STRO, Älggatan 48 A, Nb, S-216 15 Malmö, SWEDEN 
 
PT 15   PT 2.27 “Arrancamento” : separação de fragmentos de borracha da banda de rodagem. 
2.28 “Descolamento do cordame”: separação das cordas em relação ao revestimento de 
borracha que as envolve. 
2.29 “Descolamento das lonas”: separação entre lonas adjacentes. 2.30 “Descolamento da banda de rodagem”: separação da banda de rodagem em relação à 
carcaça. 
2.31 “Indicação de funcionamento”: combinação  específica do índice de carga com o 
código de velocidade do pneu. 
2.32 “Índice de capacidade de carga (índice de  carga)”: código numérico que indica a 
carga máxima que o pneu pode suportar à velocidade caracterí stica da classe 
correspondente e quando é ut ilizado em conformidade com as prescrições do 
fabricante. Um pneu pode ter mais de um índice de carga para indicar a sua 
capacidade de carga quando é utilizado em montagem simples ou em montagem 
geminada, ou para indicar uma outra  capacidade de car ga (ponto único) 
relativamente à qual não é au torizada variação de carga, nos termos do n.º 2.35 e do 
anexo 8 ao presente regulamento. 
O anexo 4 ao presente regulamento cont ém a lista dos índices e correspondentes 
cargas (massas). 
2.33 “Código de classe de velocida de (código de velocidade)”:  
2.33.1 Símbolo alfabético que indica a velocidade à qual o pneu pode suportar a massa 
indicada pelo correspondente índice de carga. 
2.33.2 O quadro seguinte indica os códigos e as correspondentes velocidades:  
Código de velocidade Velocidade máxima 
correspondente 
(km/h)  
F 
G 
J 
K 
L 
M 
N 
P 
Q 
R 
S 
T 
U H 80 
90 
100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 
 
 
PT 16   PT 2.34 “Ponto único” : indicação de funcionamento s uplementar inscrita ao lado da 
indicação de funcionamento normal. Não deve ser utilizada para calcular uma 
variação da capacidade de carga segundo a definição do n.º 2.35 e do anexo 8 ao presente regulamento. 
2.35 “Variação da capacidade de carga em f unção da velocidade”: outro valor da 
capacidade de carga do pneu quando utili zado a uma velocidade diferente da 
indicada pelo código de velocidade na indicação de funcionamento normal. As 
variações autorizadas figuram no quadro do anexo 8 ao presente regulamento. 
2.36 “Empresa de recauchutagem”: instalação ou grupo de instalações de produção de 
pneumáticos recauchutados. 
2.37 “Recauchutagem”: termo genérico que de signa a recuperação de um pneumático 
gasto, mediante substituição da banda de  rodagem por material novo. Pode também 
designar a renovação da superfície externa do flanco e a substituição da cintura falsa 
ou da tela de protecção. Engl oba as seguintes operações:  
2.37.1 “Recauchutagem normal”: substituição da banda de rodagem. 2.37.2 “Recauchutagem normal com cavalgamento”: substituição da banda de rodagem, 
cobrindo igualmente uma parte do flanco com o novo material. 
2.37.3 “Talão a talão”: substitui ção da banda de rodagem e renovação do flanco, incluindo a 
totalidade ou parte da zona baixa do pneu. 
2.38 “Invólucro”: pneu gasto, comportando a carc aça e o material remanescente da banda 
de rodagem e do flanco. 
2.39 “Desbaste”: processo que c onsiste em retirar o material  gasto do invólucro, a fim de 
preparar a superfície para o novo material. 
2.40 “Reparação”: recuperação do invólucro danificado, nos limites aprovados. 2.41 “Material para banda de rodagem”: ma terial que se apresenta em condições 
adequadas à substituição da banda de rodage m gasta. Pode, por exemplo, tratar-se de:  
2.41.1 “Crescente para recauchutagem (camelback )”: extensão pré-seccionada de material 
extrudido para obter o perfil de corte que se  pretende e, em seguida, fixo a frio sobre 
o invólucro preparado (o novo mate rial deve ser vulcanizado). 
2.41.2 “Fita de bobinagem”: fita de material para  banda de rodagem, directamente extrudido 
e enrolado sobre o invólucro preparado, até se obter o perfil de corte desejado (o 
novo material deve ser vulcanizado).  
2.41.3 “Extrusão directa”: material para banda de rodagem, directamente extrudido sobre o 
invólucro preparado, para se obter o perfil  de corte desejado (o novo material deve 
ser vulcanizado). 
2.41.4 “Pré-vulcanizado”: banda de rodagem adap tada e vulcanizada de antemão, aplicada 
directamente sobre o invólucro prepara do (o novo material deve ser ligado ao 
invólucro). 
 
PT 17   PT 2.42 “Revestimento para flanco”: material util izado para cobrir os flancos do invólucro, 
permitindo as marcações pretendidas. 
2.43 “Borracha de contacto”: material utili zado como camada adesiva entre a banda de 
rodagem nova e o invólucro e para reparações menores. 
2.44 “Cimento”: solução adesiva destinada a ma nter fixos os novos materiais antes do 
processo de vulcanização. 
2.45 “Vulcanização”: termo que refere a modi ficação das propriedades físicas do material 
novo. É em geral provocada submetendo o ma terial a calor e pressão durante 
determinado período, em condições controladas. 
3. MARCAÇÕES 3.1 O anexo 3 ao presente regulamento inclui  um exemplo da disposição das marcações 
num pneu recauchutado. 
3.2 Os pneus recauchutados devem exibir, em ambos os flancos se se tratar de pneus 
simétricos e, pelo menos, no flanco exterior  se se tratar de pneus assimétricos:  
3.2.1 A marca de produção ou marca comercial. 3.2.2 A designação da dimensão do pneu, conforme a definição do n.º 2.21. 3.2.3 O tipo de estrutura, a saber:  3.2.3.1 Nos pneus de estrutura diagonal, nenhuma indicação ou a letra “D ” colocada antes da 
marcação relativa ao diâmetro da jante. 
3.2.3.2 Nos pneus de estrutura radi al, a letra “R” colocada ante s da marcação relativa ao 
diâmetro da jante e, eventualmente, a menção “RADIAL”. 
3.2.3.3 Nos pneus de estrutura cruzada cinturad a, a letra “B” colocad a antes da marcação 
relativa ao diâmetro da jante, mais a menção “BIAS-BELTED”. 
3.2.4 A indicação de funcionamento, incluindo:  3.2.4.1 Uma indicação da(s) capacidade(s) nominal( is) de carga do pneu, sob a forma do(s) 
índice(s) de carga prescrito(s) no n.º 2.32. 
3.2.4.2 Uma indicação da classe de velocida de nominal do pneu, sob a forma do código 
prescrito no n.º 2.33. 
3.2.5 Sendo caso disso, uma indicação de funcionamento suplementar (ponto único), 
compreendendo:  
3.2.5.1 Uma indicação da(s) capacidade(s) nominal( is) de carga do pneu, sob a forma do(s) 
índice(s) de carga prescrito(s) no n.º 2.32. 
3.2.5.2 Uma indicação da classe de velocida de nominal do pneu, sob a forma do código 
prescrito no n.º 2.33. 
 
PT 18   PT 3.2.6 A menção “TUBELESS”, se o pneu tiver  sido concebido para utilização sem 
câmara-de-ar. 
3.2.7 A marcação M+S, MS, M.S. ou M&S, no caso dos pneus para neve. 3.2.8 A data da recauchutagem, a saber:  3.2.8.1 Até 31 de Dezembro de 1999: ou conforme prescreve o n.º 3.2.8.2, ou sob a forma de 
um conjunto de três algarismos, em que os dois primeiros indicam a semana e o último indica o milésimo da década de produção. O código de data, que designa o momento da produção, pode i ndicar o número da semana at é, inclusive, esse número 
mais três. Por exemplo, a marcação “253” re fere-se a um pneu recauchutado durante 
a 25.ª, a 26.ª, a 27.ª ou a 28.ª semanas do ano 1993. 
O código de data pode ser inscrito  somente sobre um dos flancos. 
3.2.8.2 A partir de 1 de Janeiro de 2000: sob a forma de um conjunto de quatro algarismos, 
em que os dois primeiros indicam a semana e os dois últimos indicam o ano de recauchutagem do pneu. O código de data , que designa o momento da produção, 
pode indicar o número da semana até, inclusive, esse número mais três. Por exemplo, a marcação “2503” refere-se a um pneu recauchutado durante a 25.ª, a 26.ª, a 27.ª ou a 28.ª semanas do ano 2003. 
O código de data pode ser inscrito  somente sobre um dos flancos. 
3.2.9 No caso dos pneus reesculpíveis :  
sobre cada flanco, o símbolo 
  dentro de um círculo de pelo menos 20 mm de 
diâmetro, ou a menção “REGROOVABLE”, moldada em relevo ou em vazio. 
3.2.10 A pressão de enchimento (ou de insufl ação) a adoptar nos ensa ios de resistência 
carga/velocidade, indicada pelo índice “PSI”, cuja interpretação figura no anexo 7 
(apêndice 2) ao presente regulamento. 
Esta marca pode ser aposta somente sobre um dos flancos. 
3.2.11 A menção “RETREAD” ou a menção “REMOU LD” (somente a primeira a partir de 
1 de Janeiro de 1999). A pedido da empresa de recauchutagem, esta menção pode ser 
acompanhada da respectiva tr adução para outra língua. 
3.2.12 A inscrição “ET”, “ML” ou “MPT” para  “Pneus para utilização especial”16. 
3.3 Antes da homologação, os pneus devem in cluir um espaço de tamanho suficiente 
para comportar a marca de homologação referida no n.º 5.8 e exemplificada no anexo 2 ao presente regulamento. 
                                                
 
16 Esta marcação só será obrigatória para os tipos  de pneus fabricados de acordo com o presente 
regulamento, após a entrada em vigor do Suplemento 1 do regulamento. 
 
PT 19   PT 3.4 Depois da homologação, as marcas referi das no n.º 5.8 e exemplificadas no anexo 2 
ao presente regulamento serão apostas no espaço mencionado no n.º 3.3. Estas marcas podem ser apostas somente sobre um dos flancos. 
3.5 As marcações mencionadas no n.º 3.2 e a marca de homologação prevista nos n.os 
3.4 e 5.8 devem ser bem legíveis e moldadas em relevo ou em vazio sobre os pneus ou, em alternativa, encontrar-se permanentemente sobre o pneu. 
3.6 Se, depois da recauchutagem, continuarem a ser legíveis marcações colocadas pelo 
fabricante do pneu de origem, estas serã o consideradas como especificações da 
empresa de recauchutagem aplicáveis ao pneu recauchutado. Se já não forem válidas para o pneu recauchutado, as indicações de origem devem ser completamente eliminadas. 
3.7 Se já não forem válidos, a marca e o número de homologação de origem “E” e “e”, 
bem como outras marcas e números de homologação posteriores da empresa de recauchutagem, devem ser eliminados. 
4. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO 
Os procedimentos que se seguem aplicam-se à homologação de empresas de 
recauchutagem de pneus:  
4.1 O pedido de homologação da empresa de recauchutagem é apresentado pelo titular 
da marca de produção ou marca comercia l ou pelo seu mandatário devidamente 
acreditado, indicando:  
4.1.1 A estrutura da empresa. 4.1.2 Uma breve descrição do sistema de controlo  da qualidade, garant indo que as técnicas 
de recauchutagem utilizadas cumprem efectivamente o disposto no presente 
regulamento. 
4.1.3 As designações ou marcas comercia is a apor nos pneus recauchutados. 
4.1.4 Os elementos informativos que se seguem, relativos à gama dos pneus a recauchutar:  
4.1.4.1 Gama das dimensões dos pneus. 4.1.4.2 Estrutura dos pneus (diagonal, cintura cruzada ou radial). 
4.1.4.3 Classe de utilização dos pneus (normais, neve, etc.). 
4.1.4.4 O sistema de recauchutagem e o método de aplicação dos materiais novos, segundo 
os n.os 2.37 e 2.41. 
4.1.4.5 O código da classe de velocidade  máxima dos pneus a recauchutar. 
4.1.4.6 O índice de carga máxima dos pneus a recauchutar. 4.1.4.7 A norma internacional à qual obedece a gama de pneus. 
 
PT 20   PT 5. HOMOLOGAÇÃO 
5.1 Para poder exercer a sua actividade, um a empresa de recauchutagem carece da 
licença das autoridades competentes, em c onformidade com o disposto no presente 
regulamento. A autoridade competente toma  as medidas necessárias, constantes do 
presente regulamento, para assegurar que, na empresa em causa, a recauchutagem 
dos pneus cumpra o disposto no presente regulamento. A empresa de recauchutagem 
é inteiramente responsável pela conformida de dos pneus recauchutados ao prescrito 
no presente regulamento e pelo seu funci onamento correcto em condições normais.  
5.2 Para além das prescrições normais rela tivas à avaliação inicial da unidade de 
recauchutagem de pneus, a autoridade  competente deve velar por que os 
procedimentos, a exploração, as instruções e a documentação em matéria de especificações, com origem nos fornecime ntos de material, sejam redigidos numa 
língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem. 
5.3 A autoridade competente deve velar por que os procedimentos e manuais de 
exploração de cada empresa de recauchut agem especifiquem, relativamente aos 
materiais e processos utilizados na recupe ração dos pneus, limites de danificação ou 
rompimento da carcaça acima dos quais o pneu não é considera do como reparável, 
quer o dano exista já ou seja devido aos preparativos da recauchutagem. 
5.4 Antes de conceder a licença de exploração, a autoridade competente deve verificar se 
os pneus recauchutados cumprem o presente  regulamento e se os ensaios prescritos 
nos n.os 6.5 e 6.6 foram efectuados com êxito sobre pelo menos 5 amostras de pneus recauchutados (o máximo exigível são 20), representativas da gama de pneus produzidos pela empresa. 
5.5 Por cada defeito constatado durante os en saios, sujeitam-se novamente a ensaio duas 
amostras suplementares do pneu, com as mesmas especificações. Se uma ou ambas 
estas amostras acusarem defeito, sujeitam-se mais duas a ensaio. 
Se uma das duas últimas ou ambas acusare m defeito, o pedido de homologação da 
empresa de recauchutagem é indeferido. 
5.6 Se todas as prescrições do presente re gulamento forem satisfeitas, é concedida a 
licença de exploração, com atribuição de  um número de homologação a cada 
empresa aprovada. Os dois primeiros algarismos do número correspondem à série de alterações que incorpora as mais recentes modificações técnicas de relevo introduzidas no regulamento à data de concessão da homologação. O número é 
precedido da menção “109R”, significando que  a homologação se aplica a um pneu 
recauchutado em conformidade com o disposto no presente regulamento. 
Uma mesma autoridade não pode atribuir o mesmo número a uma outra empresa de 
recauchutagem visada pelo presente regulamento. 
5.7 A concessão, extensão, recusa ou revog ação de uma homologação ou a cessação 
definitiva da produção, nos termos do presente regulamento, deve ser notificada às partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, mediante um formulário conforme com o modelo indi cado no anexo 1 do presente regulamento. 
 
PT 21   PT 5.8 Nos pneus recauchutados em conformidade  com o presente regulamento, deve ser 
afixada no local mencionado no n.º 3.3, para  além das marcações prescritas no 
n.º 3.2, uma marca de homologação internacional composta por:  
5.8.1 um círculo envolvendo a letra “E”, se guida do número distintivo do país que 
concedeu a homologação17, e  
5.8.2 o número de homologação visado no n.º 5.6. 5.9 O anexo 2 do presente regulamento dá exemplos de marcas de homologação. 6. PRESCRIÇÕES 6.1 A recauchutagem não é autorizada se os pneus não forem de tipo homologado e não 
exibirem a marcação “E” ou “e”. Até 1 de Janeiro de 2000, esta disposição é, 
todavia, facultativa. 
6.2 Condições a satisfazer antes da recauchutagem:  6.2.1 Antes da inspecção, o pneu deve ser limpo e seco. 6.2.2 Antes do desbaste, cada pneu deve ser cuidadosamente inspeccionado, tanto no 
interior como no exterior, para verificar se se enco ntra em condições de ser 
recauchutado. 
6.2.3 Os pneus visivelmente danificados de vido a sobrecarga ou a subenchimento não 
devem ser recauchutados. 
6.2.4 Não devem ser admitidos para recauchutag em os pneus que apresentem qualquer dos 
seguintes defeitos:  
6.2.4.1 Defeitos de carácter geral:  
a) fissuras irreparáveis es tendendo-se até à carcaça;  
                                                
 
17 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a 
Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o 
Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para 
Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia,  24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a 
Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32-36 (não utilizados), 37 para  a Turquia, 38-39 (não utilizados), 40 para a 
ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 32 para a Letó nia, 33 (não ut ilizado), 34 para 
a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros 
utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 
para a Ucrânia, 47 para a África do Sul e 48 pa ra a Nova Zelândia. Os números seguintes serão 
atribuídos a outros países pela ordem cronológica da  sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à 
adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às 
peças susceptíveis de serem montados e/ou utili zados num veículo de r odas e às condições de 
reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições, e os 
números assim atribuídos serão comunicados pelo Se cretário-Geral da Organização das Nações Unidas 
às partes contratantes no Acordo. 
 
PT 22   PT b) ruptura da carcaça;  
c) marcas notórias de corrosão por hidrocarbonetos ou produtos químicos;  
d) deterioração ou ruptura do talão;  e) reparações anteriores de danos cons iderados irreparáveis (ver n.º 5.3). 
6.2.4.2 Defeitos considerados irreparáveis (ver n.º 5.3):  
a) rupturas da carcaça ou danos devido s aos preparativos da recuperação;  
b) deteriorações múltiplas excessivamente próximas umas das outras;  c) deterioração substancial do revestimento interior;  
d) deterioração do talão;  e) desnudamento do cordame da carcaça;  f) descolamento do cordame;  g) descolamento de lonas da cintura;  h) deformação ou torsão permanente de cordas de aço da carcaça;  i) fendas periféricas por cima do talão;  j) oxidação do cordame ou dos fios de aço do talão. 
6.3 Preparação:  6.3.1 Depois do desbaste e antes da aplicação  de material novo, cada pneu deve ser 
cuidadosamente reinspeccionado, pelo menos  exteriormente, para verificar se 
continua em condições de ser recauchutado. 
6.3.2 A totalidade da superfície a guarnecer com novo material deve ser preparada sem 
sobreaquecimento, não podendo apresentar fi ssuras profundas ou material solto, em 
consequência do desbaste. 
6.3.3 Se o material a utilizar tiver sido pré- vulcanizado, os limites da zona preparada 
devem corresponder às prescrições do fabricante desse material. 
6.3.4 Os danos causados pelo desbaste, que não podem ultrapassar determinados limites 
(ver n.º 5.3), devem ser reparados. 
6.3.5 A deterioração causada pelo desbaste  em pneus de carcaça diagonal não deve 
ultrapassar a tela exterior na parte superi or du pneu. Considera-se que a primeira lona 
faz parte da carcaça, a menos que se trate manifestamente de uma cintura falsa, caso 
em que se tolera uma deterioração localizada. 
6.3.6 Tolera-se uma deterioração localizada, devi da ao desbaste, sobre a cintura dos pneus 
de carcaça radial. Se a deterioração for mais grave, é autorizada a substituição de 
 
PT 23   PT partes ou da totalidade da cintura. Se o pneu estiver manifestamente provido de 
cintura falsa de protecção e esta estiver danificada, é permitido suprimi-la sem substituição. 
6.3.7 As partes de aço não-revestidas deve m ser tratadas, logo que possível, com um 
material adequado, em conformidade com as instruções do fabricante desse material. 
6.4 Recauchutagem:  6.4.1 A empresa de recauchutagem deve velar por que o fabricante ou fornecedor dos 
materiais de reparação, incluindo remendos, cumpra o seguinte:  
a) Determinação do(s) método(s) de ap licação e colocação. Se a empresa de 
recauchutagem o requerer, esta informação  deve ser prestada na língua oficial 
do país onde os materiais serão utilizados. 
b) Definição dos limites de danificação dos materiais de recauchutagem. Se a 
empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na língua oficial do país onde os  materiais serão utilizados. 
c) Verificação de que os remendos de re forço, utilizados correctamente na 
reparação das carcaças, se prestam a tal utilização. 
d) Verificação de que os remendos suportam o dobro da pressão máxima de 
enchimento preconizada pelo fabricante do pneu. 
e) Verificação de que todos os outros materiais de reparação se prestam à 
utilização prevista. 
6.4.2 O encarregado da recauchutagem é tamb ém responsável pela boa aplicação do 
material de reparação, incumbindo-lhe ainda velar por que a reparação seja efectuada 
sem defeitos susceptíveis de comprometer o comportamento do pneumático durante a sua vida útil. 
6.4.3 Num pneu de carcaça radial, pode acontece r que os remendos provoquem uma ligeira 
protuberância do flanco assim reforça do quando o pneu é montado na jante e 
insuflado à pressão de serviço recomendada . Os materiais de reforço utilizados 
devem apresentar propriedades físicas tais  que a altura da pr otuberância não exceda 
4 mm. 
6.4.4 A empresa de recauchutagem deve gara ntir que o fabricante ou fornecedor do 
material utilizado na banda de rodagem e nos flancos defina as condições de 
colocação e utilização do mesmo, numa pe rspectiva de preservação das suas 
qualidades. Se a empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser 
prestada na língua oficial do país onde os materiais serão utilizados. 
6.4.5 A empresa de recauchutagem deve velar por que a composição do material de 
reparação e/ou composto figure num documento do fabricante ou fornecedor. O composto deve ser adaptado à uti lização prevista para o pneu. 
 
PT 24   PT 6.4.6 O pneu preparado deve ser vulcanizado, l ogo que possível, uma vez terminadas as 
operações de reparação e recuperação, dentro  do prazo especificado pelo fabricante 
do material. 
6.4.7 O tempo, a temperatura e a pressão de vulcanização do pneu devem ser os 
adequados, em conformidade com as es pecificações aplicáveis aos materiais 
utilizados. A dimensão do molde deve ser adaptada à espessura do material novo e à dimensão do pneu desbastado. 
6.4.8 A espessura do material de origem depoi s do desbaste e a espessura média do 
material novo sob a banda de rodagem depois da recauchutagem devem cumprir o prescrito nos n.os 6.4.8.1 e 6.4.8.2. 
6.4.8.1 Para os pneus de estrutura radial (dimensões em mm):  
3 ≤ (A+B) ≤ 13 (3,0 mm min ; 13,0 mm max) 
A ≥ 2   (2,0 mm min) 
B ≥ 0   (0,0 mm min) 
 
P.D. = Profundidade de escultura X = Linha de desbaste A = Espessura média do material novo por baixo da escultura B = Espessura mínima da camada de mate rial de origem por cima da cintura, 
depois do desbaste. 

 
PT 25   PT 6.4.8.2 Para os pneus de estrutura diagonal :  
Espessura do material de orig em por cima da cintura falsa : ≥ 0,80 mm. 
Espessura média do material novo por cima da linha de desbaste : ≥ 2,00 mm. 
Espessura combinada de material de origem  e material novo por baixo da base das 
ranhuras da banda de rodagem : ≥ 3,00 mm, mas ≤ 13,00 mm. 
6.4.9 A indicação de funcionamento de um pneu recauchutado não deve indicar um código 
de velocidade ou um índice de carga supe riores aos do pneu montado de origem, a 
menos que o fabricante do pneu de origem, recauchutado pela primeira vez, tenha 
sido autorizado a utilizar essa mesma car caça segundo a indicação de funcionamento 
modificada. 
A autoridade competente deve avisar espon taneamente as oficinas de recauchutagem 
de que uma carcaça de origem, recauchut ada pela primeira vez, foi assim 
reclassificada, comunicando igualmente es ta informação às outras partes no Acordo 
de 1958 (ver artigo 5.º do Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos a motor, aos equipamentos e às peças susceptíveis 
de serem montadas ou utilizadas em veículos a motor e às condições de 
reconhecimento recíproco da homologação concedida nos termos dessas prescrições – doc. E/ECE/324-E/EC E/TRANS/505/Rev.2). 
O formulário-tipo que figura no anexo 1 do Regulamento n.º 54 é utilizado para 
comunicar estas informações. 
6.4.10 A reclassificação da indicação de funci onamento, referida no n.º 6.4.9, é autorizada 
exclusivamente para a primeira recauchutagem de um pneu de origem. 
O código de velocidade ou o índice de car ga dos pneus sujeit os a recauchutagens 
posteriores não pode ser mais elevado do que o constante do invólucro gasto. 
6.5 Inspecção:  
6.5.1 Depois da vulcanização, enquanto persistir nele algum calor, deve verificar-se se 
cada pneu recauchutado aparenta defeito. Du rante ou após a recauchutagem, o pneu é 
insuflado à pressão de pelo menos 1,5 bar, pa ra exame. Se o perfil apresentar defeitos 
aparentes (como, por exemplo, bolhas de ar, mossas, etc.), o pneu deve ser sujeito a 
um exame específico para determinar a respectiva causa. 
6.5.2 Ante, durante ou após a recauchutagem, o pneu deve ser verificado pelo menos uma 
vez para garantir a integridade da sua es trutura, mediante um método de inspecção 
adequado. 
6.5.3 Para efeitos de controlo da qualidade, submete-se um número limitado de pneus 
recauchutados a um ensaio ou exame, de ruptura e/ou de não-ruptura. Registam-se o número de pneus verificados e os correspondentes resultados. 
6.5.4 Depois da recauchutagem, as dimensões do pneu, medidas em conformidade com o 
anexo 6 do presente regulamento, devem co rresponder ou às defini das no n.º 7 ou ao 
anexo 5 do presente regulamento. 
 
PT 26   PT Nota : o diâmetro exterior máximo de um pneu recauchutado pode ser até 1,5% 
superior ao diâmetro exterior máximo de  um pneu novo, de origem, autorizado pelo 
Regulamento n.º 54. 
6.6 Prova de funcionalidade :  
6.6.1 Para cumprirem o disposto no presente regulamento, os pneus recauchutados devem 
satisfazer o ensaio de resistência carga/ velocidade, definido no anexo 7 do presente 
regulamento. 
6.6.2 Para satisfazer o ensaio de resistência carga/velocidade, um pneu recauchutado não 
deve apresentar descolamentos da banda  de rodagem ou das lonas do cordame, 
arrancamento da banda de rodagem ou ruptura do cordame. 
6.6.3 O diâmetro exterior do pneu, medido seis  horas depois do ensa io de resistência 
carga/velocidade, não deve diferir + 3,5% em relação ao diâmetro exterior medido 
antes do ensaio. 
7. ESPECIFICAÇÕES 7.1 Os pneus recauchutados nos termos do presente regulamento devem ter as seguintes 
cotas:  
7.1.1 Largura da secção:  7.1.1.1 A largura da secção é obtida pela seguinte fórmula:  
S = S
1 + K (A -A 1) 
onde :  
S é a largura real da secção, expressa em  milímetros e medida sobre a jante de 
ensaio,  
S1 é a “largura teórica da secção”, referi da à jante de medição, em conformidade 
com a norma internacional aplicável ao s pneumáticos, indicada pela empresa 
de recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão,  
A é a largura, expressa em milímetros, da jante de ensaio,  
A1 é a largura, expressa em milímetros, da  jante de medição mencionada na norma 
internacional aplicável aos pneumá ticos, indicada pela empresa de 
recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão,  
K é um factor que deve ser considerado igual a 0,4. 
7.1.2 Diâmetro exterior :  
7.1.2.1 O diâmetro exterior teórico de um pneu recauchutado é obtido pela seguinte fórmula :  
D = d + 2H 
onde :  
 
PT 27   PT D é o diâmetro exterior teórico, expresso em milímetros,  
d é o número convencional definido no n.º 2.21.3, expresso em milímetros,  
H é a altura nominal da secção, expressa  em milímetros e igual ao produto de S n 
por 0,01 R a  
onde :  
Sn é a largura nominal da secçã o, expressa em milímetros,  
Ra é o índice de aparência nominal. Os símbolos supra constarão da designa ção do pneu, sobre o flanco, conforme 
prescrito nos n.
os 3.2.2 e 2.21. 
7.1.2.2 Admite-se, todavia, que, para os tipos de pneu cuja designação figura na primeira 
coluna dos quadros do anexo 5 do Regulamen to UNECE n.º 54, o diâmetro exterior 
seja o indicado nesses quadros. 
7.1.3 Método de medição dos pneus recauchutados:  7.1.3.1 A medição das cotas de pneus recauchut ados deve ser feita segundo o processo 
indicado no anexo 6 ao presente regulamento. 
7.1.4 Especificações relativas à largura da secção:  7.1.4.1 A largura total efectiva pode ser in ferior à(s) determinada(s) no n.º 7.1. 
7.1.4.2 A largura total efectiva pode também ser superior à(s) determinada(s) no n.º 7.1:  
em 4% no caso dos pneus de estrutura radial  em 8% no caso dos pneus de estrutur a diagonal ou de cintura cruzada. 
Todavia, para os pneus cuja largura da secç ão é superior a 305 mm  e que se destinam 
a montagem geminada, o(s) valor(es) nomin al(is) não será(ão) ultrapassado(s) em 
mais de:  
2% no caso dos pneus de estrutura radial  4% no caso dos pneus de estrutura diagonal ou de cintura cruzada. 
7.1.5 Especificações relativas ao diâmetro exterior :  
7.1.5.1 O diâmetro exterior efectivo de um pne u recauchutado não deve ultrapassar os 
valores D
min e D max obtidos pelas seguintes fórmulas :  
Dmin = d+(2H.a) Dmax = 1,015x[d+(2H.b)] onde:  
 
PT 28   PT 7.1.5.1.1 para as dimensões que não constam dos quadr os do anexo 5 ao pr esente regulamento, 
“H” e “d” são os definidos no n.º 7.1.2.1 ;  
7.1.5.1.2 para as dimensões que constam do n.º 7.1.2.2 :  
H = 0,5 (D - d) 
onde “D” é o diâmetro exterior e “d” o di âmetro nominal da jante, conforme os 
quadros supramencionados para a dimensão em questão ;  
7.1.5.1.3 coeficiente “a” = 0,97 ;  
7.1.5.1.4 coeficiente “b” :  
 Radial Diagonal e cintura cruzada 
Pneus para utilização normal 1,04 1,07 
Pneus para utilização especial 1,06 1,09 
7.1.5.2 Para os pneus de neve, o diâmetro ex terior máximo (Dmax), determinado no 
n.º 7.1.5.1, pode ser ultrapassado em 1% (no máximo). 
8. MODIFICAÇÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO 8.1 Qualquer modificação relativa a uma empr esa de recauchutagem, que afecte alguma 
das informações prestadas por essa empres a no pedido de homol ogação (ver n.º 4), 
deve ser notificada à autoridade comp etente que concedeu a homologação. A 
autoridade pode então:  
8.1.1 considerar que as modificações introduzid as não são susceptíveis de ter efeitos 
adversos apreciáveis e que, em qualquer caso, a empresa de recauchutagem ainda 
cumpre as prescrições  
8.1.2 ou exigir um inquérito complementar. 8.2 A confirmação ou recusa da homologação, com indicação das modificações, é 
notificada, pelo procedimento especifi cado no n.º 5.7, às partes no Acordo que 
aplicam o presente regulamento. 
 
PT 29   PT 9. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
O procedimento relativo à conformidade da  produção deve satisfazer o estabelecido 
no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/EC E/TRANS/505/Rev.2), com os seguintes 
requisitos:  
9.1 A empresa de recauchutagem homologada nos termos do presente regulamento deve 
cumprir os requisitos estabelecidos no n.º 6. 
9.2 O titular da homologação deve velar por que, relativamente a cada ano de produção e 
com distribuição ao longo do ano, pelo me nos o número de pneumáticos que se 
segue, representativo da gama produzida,  seja verificado e controlado segundo o 
prescrito no presente regulamento:  
9.2.1 0,01% da produção anual total, mas em caso algum menos de 2, embora não 
obrigatoriamente mais de 10. 
9.3 Se o prescrito no n.º 9.2 for respeitado pe la autoridade competente ou sob o seu 
controlo, os resultados podem ser utiliza dos no âmbito ou em vez dos prescritos no 
n.º 9.4. 
9.4 A autoridade que tiver concedido a homo logação da empresa de recauchutagem pode 
verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados 
em cada instalação de produção. Por cada instalação de produção, a autoridade 
competente deve colher amostras aleatór ias relativamente a cada ano de produção, 
devendo pelo menos o número de pneumáticos  que se segue, representativo da gama 
produzida, ser verificado e controlado se gundo o prescrito no presente regulamento :  
9.4.1 0,01% da produção anual total, mas em caso algum menos de 2, embora não 
obrigatoriamente mais de 10. 
9.5 Os ensaios e controlos referidos no n.º 9.4 podem substituir os  referidos no n.º 9.2. 
10. SANÇÕES POR NÃO-CONF ORMIDADE DA PRODUÇÃO 
10.1 A homologação concedida a uma empresa de recauchutagem nos termos do presente 
regulamento pode ser revogada se as c ondições enunciadas no n.º 9 não forem 
satisfeitas ou se a empresa de recauchutagem ou a sua produção não satisfizerem as mesmas condições. 
10.2 Se uma parte signatária do Acordo de  1958 que aplica o presente regulamento 
revogar uma homologação que tiver previamente concedido, deve desse facto notificar as outras partes signatárias que aplicam o presente regulamento, por meio 
do formulário de comunicação indicado no anexo 1 ao presente regulamento. 
11. CESSAÇÃO DEFINI TIVA DA PRODUÇÃO 
A autoridade que concedeu a homologação da empresa de recauchutagem deve ser 
informada logo que cessem as operações e a produção de pneus recauchutados nos termos do presente regulamento. Uma vez de posse dessa informação, a autoridade comunicá-la-á às outras partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente 
 
PT 30   PT regulamento, por meio do formulário de  comunicação indicado no anexo 1 ao 
presente regulamento. 
12. DENOMINAÇÕES E ENDEREÇO S DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
RESPONSÁVEIS PELOS ENSAIO S DE HOMOLOGAÇÃO, DOS 
LABORATÓRIOS DE ENSAIO E DOS  SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
12.1 As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento comunicam ao 
Secretariado da Organização das Nações Unidas as denominações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela re alização dos ensaios de homologação e, se 
aplicável, dos laboratórios de ensaio homol ogados e dos serviços administrativos que 
concedem as homologações, aos quais devem ser enviados os formulários que certificam a concessão, recusa ou re vogação da homologação ou a cessação 
definitiva da produção, emitidos pelos outros países. 
12.2 As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento podem utilizar os 
laboratórios dos fabricantes de pneus ou da s empresas de recauchutagem e designar, 
como laboratórios de ensaio homologados , os que se situarem no seu próprio 
território ou no territó rio de uma parte que aplica o Acordo, sob reserva de anuência 
preliminar a tal procedimento por parte do competente serviço administrativo desta 
última. 
12.3 Se uma parte que aplica o Acordo de 1958 recorrer ao disposto no n.º 12.2, pode 
fazer-se representar nos ensaios. 
 
PT 31   PT ANEXO 1 
COMUNICAÇÃO 
Formato máximo : A4 (210 mm x 297 mm) 
 
 
 
 emitido por (designação do serviço) :  
  ............................................... 
  ............................................... 
  ............................................... 
referente a2/: CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
 EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO  RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO  REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO  CESSAÇÃO DEFINI TIVA DA PRODUÇÃO 
de uma empresa de recauchutagem, em aplicação do Regulamento n.º 109 
N.º de homologação : ...........   N.º de extensão : ......... 
1. Marca ou designação comercial da empresa de recauchutagem: 
................................................................................................................... 
2. Nome e endereço da em presa de recauchutagem: ........................................................ 
3. Se aplicável, nome e endereço do ma ndatário da empresa de recauchutagem:. 
............................................................................................................................... ........ 
4. Descrição sumária, segundo os n.os  4.1.3 e 4.1.4 do presente regulamento:. 
............................................................................................................................... ........ 
5. Serviço técnico e, se aplicável, labor atório de ensaios credenciado para a 
homologação ou a verificação da conformidade:. ......................................................... 
6. Data do relatório de ensaio emitido por este serviço:. ................................................... 
7. Número do relatório de ensaio  emitido por este serviço:............................................... 
8. Motivo(s) da extensão (se aplicável): ........................................................................... 9. Observações: .............................................................................................................. 
10. Local: .................................................................................................................... ......... 
11. Data: ..................................................................................................................... .......... 
12. Assinatura: ............................................................................................................... ...... 
 
PT 32   PT 13. É anexa à presente comunicação uma lista dos documentos que constam do processo 
entregue nos serviços administrativos responsáveis pela homologação, documentos 
esses que podem ser obtidos a pedido. 
______________ 
1/ Número distintivo do país que concedeu/ est endeu/ recusou/ revogou a homologação (ver no 
regulamento disposições relativas à homologação). 
2/ Riscar o que não se aplica. 
 
PT 33   PT ANEXO 2  
EXEMPLO DA MARCA DE HOMOLOGAÇÃO 
 
a = 12 mm (mínimo) 
A marca de homologação supra, afixada a um pneu recauchutado, indica, como exemplo, que 
a empresa de recauchutagem em causa foi homologada nos Países Baixos (E4), com o número 109R002439, em obediência ao disposto na forma original (00) do presente Regulamento. 
O número de homologação deve ser colocado nas proximidades do círculo, por cima, por 
baixo, à direita ou à esquerda da letra “E”. Os algarismos do número devem ser colocados do 
mesmo lado da letra “E” e orientados no mesmo sentido. A utilização de numeração romana 
deve ser evitada nos códigos de homologação, a fim de evitar confusão com outros símbolos. 
 
 
PT 34   PT ANEXO 3  
ESQUEMA DAS MARCAÇÕES NOS PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS 
 
ALTURA MÍNIMA DAS MARCAÇÕES 
(mm)  
 
Pneus com diâmetro de jante 
≤ código 20 ou  
≤ 508 mm  
ou com largura da secção  
≤ 235 mm ou ≤ 9” Pneus com diâmetro de jante 
> código 20 ou  > 508 mm  ou com largura da secção  > 235 mm ou > 9” 
b 6 9 
c 4 
d 6 
Estas inscrições definem um pneu recauchutado :  
com largura nominal de 295;  
com índice de aparência nominal de 80;  com estrutura radial (R);  com diâmetro nominal de jante i gual a 572 mm, cujo código é 22.5;  
com capacidades de carga de 3.550 kg (em mont agem simples) e de 3.150 kg (em montagem 
geminada), correspondentes, respectivamente, aos índices de carga 152 e 148 que figuram no anexo 4 ao presente regulamento;  
pertencente à classe de velocidade nominal “K” (velocidade de referência : 110 km/h);  
podendo ser utilizado no ponto único, classe de velocidade “L” (velocidade de referência : 
120 km/h); com capacidades de carga de 3.350 kg (em montagem simples) e de 3.000 kg (em montagem geminada), correspondentes, respecti vamente, aos índices de carga 150 e 146 que 
figuram no anexo 4 ao presente regulamento;  

 
PT 35   PT destinado a utilização sem câ mara-de-ar (“TUBELESS”) e do tipo pneu de neve (M+S);  
recauchutado durante as 25.ª, 26.ª, 27.ª ou 28.ª semanas de 2003;  
devendo ser insuflado a 620 kPa para os ensaios de  resistência carga/velocidade, cujo símbolo 
PSI é 90. 
A localização e a ordem das inscrições que compõem a designação do pneu devem ser as 
seguintes :  
a) a designação da dimensão, compreendendo a largura nominal da secção, o índice de 
aparência nominal, o código do tipo de estr utura (se aplicável) e o diâmetro nominal 
da jante, devem ser agrupados conforme indicado no exemplo supra : 295/80 R 22.5;  
b) a indicação de funcionamento é colocada,  juntamente com o índice de carga e o 
código de velocidade, nas proximidades da designação da dimensão, à frente, atrás, 
por cima ou por baixo;  
c) as menções “TUBELESS” e “M+S” podem fi car a uma certa distância do código que 
designa a dimensão;  
d) a menção “RETREAD” pode figurar a um a certa distância do código que designa a 
dimensão;  
e) se for aplicado o n.º 3.2.5 do presente regulamento, a indicação de funcionamento 
suplementar (ponto único), compreende ndo o índice de carga e o código de 
velocidade, deve figurar num círculo situ ado nas proximidades da indicação nominal 
de funcionamento colocada no flanco do pneu. 
 
PT 36   PT ANEXO 4  
LISTA DOS ÍNDICES DE CAPACI DADE DE CARGA E DAS MASSAS 
CORRESPONDENTES 
Índices de capacidade de carga (LI) e massas correspondentes (em kg) 
LI  kg LI kg LI kg LI kg LI kg LI kg LI kg 
 0 
 1 
 2 
 3 
 4 
 5 
 6 
 7 
 8 
 9 
  
 10 
 11 
 12 
 13 
 14 
 15 
 16 
 17 
 18 
 19 
 
 20 
 21 
 22 
 23 
 24 
 25  26 
 27 
 28 
 29 
 
 30 
 31 
 32 
 33 
 34 
 35 
 36 
 37 
 38 
 39 45 
 46.2 
 47.5 
 48.7 
 50 
 51.5 
 53 
 54.5 
 56 
 58 
  
 60 
 61.5 
 63 
 65 
 67 
 69 
 71 
 73 
 75 
 77.5 
 
 80 
 82.5 
 85 
 87.5 
 90 
 92.5 
 95 
 97.5 
 100 
 103 
 
 106 
 109 
 112 
 115 
 118 
 121 
 125 
 128 
 132 
 136  40  
 41 
 42 
 43 
 44 
 45 
 46 
 47 
 48 
 49 
 
 50 
 51 
 52 
 53 
 54 
 55 
 56 
 57 
 58 
 59 
  
 60 
 61 
 62 
 63 
 64 
 65  66 
 67 
 68 
 69 
 
 70 
 71 
 72 
 73 
 74 
 75 
 76 
 77 
 78 
 79  140 
 145 
 150 
 155 
 160 
 165 
 170 
 175 
 180 
 185 
 
 190 
 195 
 200 
 206 
 212 
 218 
 224 
 230 
 236 
 243 
  
 250 
 257 
 265 
 272 
 280 
 290  300 
 307 
 315 
 325 
 
 335 
 345 
 355 
 365 
 375 
 387 
 400 
 412 
 425 
 437  80 
 81 
 82 
 83 
 84 
 85 
 86 
 87 
 88 
 89 
 
 90 
 91 
 92 
 93 
 94 
 95 
 96 
 97 
 98 
 99 
 
100 
 101 
 102 
 103 
 104 
 105  106 
 107 
 108 
 109 
 
 110 
 111 
 112 
 113 
 114 
 115 
 116 
 117 
 118 
 119   450  
 462 
 475 
 487 
 500 
 515 
 530 
 545 
 560 
 580 
  
 600 
 615 
 630 
 650 
 670 
 690 
 710 
 730 
 750 
 775 
 
 800 
 825 
 850 
 875 
 900 
 925  950 
 975 
 1 000 
 1 030 
  
 1 060 
 1 090 
 1 120 
 1 150 
 1 180 
 1 215 
 1 250 
 1 285 
 1 320 
 1 360  120 
 121 
 122 
 123 
 124 
 125 
 126 
 127 
 128 
 129 
 
 130 
 131 
 132 
 133 
 134 
 135 
 136 
 137 
 138 
 139 
 
 140 
 141 
 142 
 143 
 144 
 145  146 
 147 
 148 
 149 
 
 150 
 151 
 152 
 153 
 154 
 155 
 156 
 157 
 158 
 159  1 400 
 1 450 
 1 500 
 1 550 
 1 600 
 1 650 
 1 700 
 1 750 
 1 800 
 1 850 
 
 1 900 
 1 950 
 2 000 
 2 060 
 2 120 
 2 180 
 2 240 
 2 300 
 2 360 
 2 430 
 
 2 500 
 2 575 
 2 650 
 2 725 
 2 800 
 2 900  3 000 
 3 075 
 3 150 
 3 250 
 
 3 350 
 3 450 
 3 550 
 3 650 
 3 750 
 3 875 
 4 000 
 4 125 
 4 250 
 4 375  160 
 161 
 162 
 163 
 164 
 165 
 166 
 167 
 168 
 169 
 
 170 
 171 
 172 
 173 
 174 
 175 
 176 
 177 
 178 
 179 
 
 180 
 181 
 182 
 183 
 184 
 185  186 
 187 
 188 
 189 
 
 190 
 191 
 192 
 193 
 194 
 195 
 196 
 197 
 198 
 199  4 500 
 4 625 
 4 750 
 4 875 
 5 000 
 5 150 
 5 300 
 5 450 
 5 600 
 5 800 
 
 6 000 
 6 150 
 6 300 
 6 500 
 6 700 
 6 900 
 7 100 
 7 300 
 7 500 
 7 750 
 
 8 000 
 8 250 
 8 500 
 8 750 
 9 000 
 9 250  9 500 
 9 750 
10 000 
10 300 
 
10 600 
10 900 
11 200 
11 500 
11 800 
12 150 
12 500 
12 850 
13 200 
13 600  200 
 201 
 202 
 203 
 204 
 205 
 206 
 207 
 208 
 209 
 
 210 
 211 
 212 
 213 
 214 
 215 
 216 
 217 
 218 
 219 
 
 220 
 221 
 222 
 223 
 224 
 225  226 
 227 
 228 
 229 
 
 230 
 231 
 232 
 233 
 234 
 235 
 236 
 237 
 238 
 239 14 000 
14 500 
15 000 
15 500 
16 000 
16 500 
17 000 
17 500 
18 000 
18 500 
 
19 000 
19 500 
20 000 
20 600 
21 200 
21 800 
22 400 
23 000 
23 600 
24 300 
 
25 000 
25 750 
26 500 
27 250 
28 000 
29 000 30 000 
30 750 
31 500 
32 500 
 
33 500 
34 500 
35 500 
36 500 
37 500 
38 750 
40 000 
41 250 
42 500 
43 750   240 
 241 
 242 
 243 
 244 
 245 
 246 
 247 
 248 
 249 
 
 250 
 251 
 252 
 253 
 254 
 255 
 256 
 257 
 258 
 259 
 
 260 
 261 
 262 
 263 
 264 
 265  266 
 267 
 268 
 269 
 
 270 
 271 
 272 
 273 
 274 
 275 
 276 
 277 
 278 
 279 45 000 
46 250 
47 500 
48 750 
50 000 
51 500 
53 000 
54 500 
56 000 
58 000 
 
60 000 
61 500 
63 000 
65 000 
67 000 
69 000 
71 000 
73 000 
75 000 
77 500 
 
80 000 
82 500 
85 000 
87 500 
90 000 
92 500 95 000 
97 500 
100 000 
103 000 
 
106 000 
109 000 
112 000 
115 000 
118 000 
121 500 
125 000 
128 500 
132 000 
136 000 
 
PT 37   PT ANEXO 5  
DESIGNAÇÃO E COTAS DE SA TURAÇÃO DOS PNEUMÁTICOS 
(nos termos do Regulamento UNECE n.º 54) 
CONSULTAR A ESTE RESPEITO O ANEXO 5 DO REGULAMENTO UNECE N.º 54 
Nota: no que respeita ao n.º 6.5.4 do presente re gulamento, o diâmetro exterior de um pneu 
recauchutado pode, em todos os casos, ser supe rior ao indicado nos quadros do anexo 5 ao 
Regulamento UNECE n.º 54, mas com um limite de 1,5%. 
 
PT 38   PT ANEXO 6  
MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS 
1. Montar o pneu na jante de ensaio especificada pela empresa de recauchutagem e 
insuflá-lo a uma pressão nominal indicada na norma internacional sobre pneumáticos 
designada (ver  nº 4.1.4.7 do presente regulamento) em relação à capacidade máxima de carga para essa dimensão e índice de carga. 
2. O pneu montado na jante é sujeito à temp eratura ambiente do laboratório durante 
pelo menos 24 horas, salvo indicação em contrário no n.º 6.6.3 do presente 
regulamento. 
3. Ajustar a pressão ao nível especi ficado no n.º 1 do presente anexo. 
4. Tendo em conta a espessura das nervuras ou cordões de protecção, medir a largura 
total em seis pontos regularmente espaçados. Reter como largura total o máximo valor medido. 
5. Calcular o diâmetro exterior com base no perímetro máximo do pneu insuflado. 
 
PT 39   PT ANEXO 7  
MODO OPERATÓRIO DOS ENSAIOS DE RESISTÊNCIA CARGA/VELOCIDADE 
(EM PRINCÍPIO, SEGUNDO O RE GULAMENTO UNECE N.º 54) 
1. Preparação do pneu 1.1 Montar o pneu recauchutado sobre a jante de ensaio especificada pela empresa de 
recauchutagem.  
1.2 Utilizar uma câmara-de-ar nova ou um co njunto câmara-de-ar, válvula e flap 
(conforme necessário), no ensaio  de pneu com câmara-de-ar.  
1.3 Insuflar o pneu à pressão correspondente ao índice de pre ssão especificado no 
n.º 3.2.10 do presente regulamento.  
1.4 Sujeitar o conjunto pneu-roda à temperatur a ambiente da sala de ensaios, durante 
pelo menos três horas.  
1.5 Reajustar a pressão do pneu à espe cificada no n.º 1.3 do presente anexo.  
2. Procedimento de ensaio 2.1 Montar o conjunto pneu-roda no eixo de en saio e aplicá-lo sobr e a face exterior de 
um tambor de ensaio motor liso com 1,70 m ± 1% de diâmetro, cu ja superfície seja 
pelo menos tão ampla como a do pneu. Em alguns casos, pode utilizar-se um tambor 
com 2,00 m ± 1% de diâmetro.  
2.2 Aplicar sobre o eixo de ensaio uma sé rie de cargas de ensaio igual a uma 
percentagem da carga indicada no anexo 4 ao presente regulamento, correspondente 
ao índice de carga indicado no pneu e em co nformidade com o programa de ensaio a 
seguir descrito. Se o pneu tiver índices de capacidade de carga para utilização em simples e em geminado, a carga de referê ncia para utilização em simples será 
escolhida como base para as cargas de ensaio.  
2.2.1 No caso de um pneu com índice de carga 
≤ 121 e código de velocidade ≥ Q 
(160 km/h), o método de ensaio será o es pecificado no n.º 3 do presente anexo.  
2.2.2 Para todos os restantes tipos de pne u, o método de ensaio é o que consta do 
apêndice 1 ao presente anexo.  
2.3 Programa de ensaio de resistência (ver igualmente o apêndice 1 do presente anexo) :  
2.3.1 Durante todo o ensaio, a pressão do pneu não deve ser corrigida, e a carga de ensaio 
deve ser mantida constante ao longo de cad a um dos três patamares de velocidade.  
2.3.2 Durante o ensaio, a temperatura da sala de ve ser mantida a um valor situado entre 20 
e 30oC, a menos que o fabricante do pneu ou a empresa de recauchutagem aceite a 
utilização de uma temper atura mais elevada.  
2.4 O programa de ensaio de resistênci a deve ser aplicado sem interrupção.  
 
PT 40   PT 3. Modo operatório do ensaio de resistência ca rga/velocidade para os pneus com índice 
de carga ≤ 121 e código de velocidade ≥ Q (160 km/h) :  
3.1 A carga máxima sobre a roda e o pneu será a seguinte percentagem da carga 
correspondente ao índice de carga do pneu :  
3.1.1 90% se o ensaio for efectuado sobre um  tambor com 1,70 m ± 1% de diâmetro;  
3.1.2 92% se o ensaio for efectuado sobre um tambor com 2,00 m ± 1% de diâmetro. 3.2 A velocidade do patamar inicial do ensaio se rá inferior em 20 km/h à indicada pelo 
código de velocidade do pneu;  
3.2.1 intervalo até se atingir a velocida de do primeiro patamar de ensaio : 10 min;  
3.2.2 duração do primeiro patamar de ensaio : 10 min.  
3.3 A velocidade do segundo patamar de ensaio será inferior em 10 km/h à indicada pelo 
código de velocidade do pneu;  
3.3.1 duração do segundo patamar de ensaio : 10 min.  
3.4 A velocidade do último patamar de ensa io será igual à indi cada pelo código de 
velocidade do pneu;  
3.4.1 duração do último patamar de ensaio : 30 min.  
3.5 Duração total do ensaio : 1 h.  
4. Método equivalente de ensaio 
Se for utilizado um método di stinto do descrito nos n.
os 2 ou 3 do presente anexo, 
deve ser demonstrada a sua equivalência.  
 
PT 41   PT ANEXO 7 – Apêndice 1  
PROGRAMA DE ENSAIO DE RESISTÊNCIA 
Velocidade do tambor 
de ensaio [min-1] Carga aplicada sobre a roda, em % da 
carga correspondente ao índice de 
carga Índice de 
carga Código de 
velocidade 
Radial Diagonal e 
cintura 
cruzada 7 h 16 h 24 h 
F 100 100 
G 125 100    
J 150 125    
K 175 150    
L 200 -     
 122 ou 
superior  
M 225 - 
F 100 100 66% 84% 101% 
G 125 125    
J 150 150    
K 175 175     
  121 ou 
inferior L 200 175 70% 88% 106% 
   4 h 6 h  
M 250 200 75% 97% 114% 
N 275 - 75% 97% 114%  
P 300 - 75% 97% 114% 
Nota :  
1) Os pneus especiais (ver  n.º 2.3.2 do presente regula mento) devem ser ensaiados 
a uma velocidade igual a 85% da veloci dade prescrita para  os pneus normais 
equivalentes. 
 
PT 42   PT ANEXO 7 – Apêndice 2  
RELAÇÃO ENTRE O ÍNDICE DE PRES SÃO E AS UNIDADES DE PRESSÃO 
Índice de pressão 
(“PSI”) bar kPa 
20 1,4 140 
25 1,7 170 
30 2,1 210 
35 2,4 240 
40 2,8 280 
45 3,1 310 
50 3,4 340 
55 3,8 380 
60 4,1 410 
65 4,5 450 
70 4,8 480 
75 5,2 520 
80 5,5 550 
85 5,9 590 
90 6,2 620 
95 6,6 660 
100 6,9 690 
105 7,2 720 
110 7,6 760 
115 7,9 790 
120 8,3 830 
125 8,6 860 
130 9,0 900 
135 9,3 930 
140 9,7 970 
145 10,0 1 000 
150 10,3 1 030 
... ... ... 
 
 
PT 43   PT ANEXO 8  
VARIAÇÃO DA CAPACIDADE  DE CARGA EM FUNÇÃO DA VELOCIDADE 
Pneumáticos radiais e diagonais  para veículos utilitários 
(nos termos do Regulamento UNECE n.º 54) 
Variação da capacidade de carga (%) 
Qualquer índice de carga Índice de carga  
≥ 122 1 Índice de carga  
≤ 121 2 Velocidade 
(km/h) Código de velocidade Código de 
velocidade Código de velocidade 
 F G J K L M L M N P 6/ 
0 +150 +150 +150 +150 +150 +150 +110 +110 +110 +110 
5 +110 +110 +110 +110 +110 +110 + 90 + 90 + 90 + 90 
10 + 80 + 80 + 80 + 80 + 80 + 80 + 75 + 75 + 75 + 75 
15 + 65 + 65 + 65 + 65 + 65 + 65 + 60 + 60 + 60 + 60 
20 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 
25 + 35 + 35 + 35 + 35 + 35 + 35 + 42 + 42 + 42 + 42 
30 + 25 + 25 + 25 + 25 + 25 + 25 + 35 + 35 + 35 + 35 
35 + 19 + 19 + 19 + 19 + 19 + 19 + 29 + 29 + 29 + 29 
40 + 15 + 15 + 15 + 15 + 15 + 15  + 25 + 25  + 25 + 25 
45 + 13 + 13 + 13 + 13 + 13 + 13 + 22 + 22 + 22 + 22 
50 + 12 + 12 + 12 + 12 + 12 + 12 + 20 + 20 + 20 + 20 
55 + 11 + 11 + 11 + 11 + 11 + 11 +17.5 +17.5 +17.5 +17.5 
60 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 +15.0 +15.0 +15.0 +15.0 
65 +7.5 + 8.5 +8.5 +8.5 +8.5 + 8.5 +13.5 +13.5 +13.5 +13.5 
70 +5.0 +7.0 +7.0 +7.0 +7.0 +7.0 +12.5 +12.5 +12.5 +12.5 
75 +2.5 +5.5 +5.5 +5.5 +5.5 +5.5 +11.0 +11.0 +11.0 +11.0 
80 0 +4.0 +4.0 +4.0 +4.0 +4.0 +10.0 +10.0 +10.0 +10.0 
85 -3 +2.0 +3.0 +3.0 +3.0 +3.0 +8.5 +8.5 +8.5 +8.5 
90 -6 0 +2.0 +2.0 +2.0 +2 .0 +7.5 +7.5 +7.5 +7.5 
95 -10 -2.5 +1.0 +1.0 +1.0 +1.0 +6.5 +6.5 +6.5 +6.5 
100 -15 -5 0 0 0 0 +5.0 +5.0 +5.0 +5.0 
105  -8 -2 0 0 0 +3.75 +3.75 +3.75 +3.75 
110  -13 -4 0 0 0 +2.5 +2.5 +2.5 +2.5 
115   -7 -3 0 0 +1.25 +1.25 +1.25 +1.25 
120   -12 -7 0 0 0 0 0 0 
125      0 -2.5 0 0 0 
130      0 -5.0 0 0 0 
135       -7.5 -2.5 0 0 
140       -10 -5 0 0 
145        -7.5 -2.5 0 
150        -10.0 -5.0 0 
155         -7.5 -2.5 
160         -10.0 -5.0 
_________________ 
1 Os índices de carga referem-se à montagem simples . 
2 Não são autorizadas variações de carg a a velocidades superiores a 160 km/h . No que respeita às 
classes de velocidade “Q” e acima de “Q”, a velocidade correspondente à classe é a máxima 
autorizada para o pneu em questão . 
 
PT 44   PT ANEXO 9 
FIGURA EXPLICATIVA 
Ver n.º 2 do presente regulamento 
 
 
Banda de rodagem 
Ranhuras da banda 
de rodagem Cordame 
Lona 
Carcaça 
Talão 
Largura da jante  
Largura da secção (S) a jante (d) Diâmetro exterior (D) 
Altura da secção (H) 
Flanco 
Zona baixa 
 
PT 45   PT ANEXO 2  
 
Regulamento n.° 108  
(Texto consolidado pelos serviços da Comissão Europeia)  
E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.107 
E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.107/Corr.1  
PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO DE 
PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E SEUS 
REBOQUES 
 
PT 46   PT Regulamento n.º 108  
PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO DE 
PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS PARA VE ÍCULOS AUTOMÓVEIS E SEUS REBOQUES 
ÍNDICE 
REGULAMENTO 
1. Âmbito de aplicação 
2. Definições 
3. Marcações 4. Pedido de homologação 5. Homologação 6. Prescrições 7. Especificações 8. Modificações relativas à homologação 9. Conformidade da produção 10. Sanções por não conformidade
 da produção  
11. Interrupção definitiva da produção 
12. Designações e endereços dos serviços t écnicos responsáveis pelos ensaios de 
homologação, dos laboratórios de ensaio  e dos serviços administrativos  
ANEXOS 
Anexo 1  - Comunicação relativa à concessão, extensão, recusa ou revogação de uma 
homologação ou à interrupção definitiva da produção de uma empresa de recauchutagem, em aplicação do Regulamento n.º 108 
Anexo 2  - Exemplo  da marca de homologação  
Anexo 3  - Esquema das marcações nos pneumáticos recauchutados  
Anexo 4  - Lista dos índices  de capacidade de carga e das massas correspondentes  
 
PT 47   PT  ÍNDICE (continuação) 
Anexo 5  - Designação  e cotas de saturação dos pneumáticos  
Anexo 6  - Método de medição dos pneumáticos  
Anexo 7  - Modo operatório  dos ensaios de resistência carga/velocidade  
Anexo 8  - Figura explicativa 
 __________ 
 
PT 48   PT 1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
O presente regulamento é aplicável à produção de pneumáticos (pneus) 
recauchutados destinados a equipar as viat uras particulares e respectivos reboques, 
para utilização rodoviária, com excepção de: 
1.1 Pneus recauchutados para veículos  utilitários e re spectivos reboques. 
1.2 Pneus recauchutados cuja classe de veloci dade seja inferior a 120 km/h ou superior a 
300 km/h; 
1.3 Pneus para ciclos e motociclos; 1.4 Pneus originalmente desprovidos de código de velocidade e de índice de carga; 
1.5 Pneus originalmente desprovidos de homologação e de marcação E" ou e"; 
1.6 Pneus destinados a equipar as viaturas construídas até 1939; 1.7 Pneus exclusivamente destinados à comp etição ou aos veícul os todo-o-terreno e 
marcados em conformidade; 
1.8 Pneus sobresselentes de util ização temporária do tipo "T". 
2. DEFINIÇÕES — ver igualmente a figura do Anexo 8 
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: 
2.1 "Gama de pneumáticos recauchutados", a gama de pneus recauchutados segundo o 
ponto 4.1.4.; 
2.2 "Estrutura de um pneumático", as car acterísticas técnicas  da carcaça do pneu. 
Distinguem-se, nomeadamente, as seguintes estruturas: 
2.2.1 "Diagonal": pneu cujo cordame das lonas se prolonga até aos talões e está orientado 
de modo a formar ângulos alternos sensivel mente inferiores a 90º em relação à linha 
mediana da banda de rodagem; 
2.2.2 "Cintura cruzada": pneu de construção diagonal com a carcaça reforçada por uma 
cintura constituída por duas ou mais camadas de cordas essencialmente inextensíveis, 
formando ângulos alternos próximos dos da carcaça. 
2.2.3 "Radial": pneu cujo cordame das lonas se pr olonga até aos talões e está orientado de 
modo a formar um ângulo sensivelmente i gual a 90º em relação à linha mediana da 
banda de rodagem, com a carcaça estabili zada por uma cintura circunferencial 
essencialmente inextensível. 
2.3 "Classe de utilização"" 2.3.1 Pneu normal: pneu destinado unicamente a uma utilização rodoviária normal; 
 
PT 49   PT 2.3.2 Pneu para neve: pneu cuja banda de roda gem ou cujas banda de rodagem e estrutura 
foram essencialmente concebidas para assegurar, na lama e na neve fresca ou fundente, um desempenho superior ao do pneu normal. A banda de rodagem de um 
pneu para neve consiste geralmente em ranhuras (nervuras) e placas maciças mais 
espaçadas do que no pneu normal. 
2.3.3 Pneu sobresselente de utilização tem porária: pneu diferente dos que equipam os 
veículos destinados a condições normais de circulação. Está unicamente previsto 
para utilização temporária em c ondições de circulação restritas. 
2.3.4 Pneu sobresselente de util ização temporária do tipo "T": tipo de  pneu sobresselente 
de utilização temporária pr evisto para utilização a uma pressão de enchimento 
superior à prescrita para pneus  convencionais ou reforçados. 
2.4 "Talão": elemento do pneu cujas forma e estrutura lhe permitem adaptar-se à jante e 
manter o pneu aderente a esta. 
2.5 "Cordas ou cordame": fios que formam a tela das lonas do pneu. 2.6 "Lona": tela constituída por cordas embe bidas em borracha e dispostas paralelamente 
umas às outras. 
2.7 "Cintura": em pneus de estrutura radial ou de cintura cruzada,  designa uma ou mais 
camadas de material(is), subjacentes à banda de rodagem e orientadas sensivelmente na direcção da linha mediana desta última, de modo a assegurar a fixação circunferencial da carcaça. 
2.8 "Cintura falsa": num pneu de estrutura dia gonal, designa uma lona intermédia situada 
entre a carcaça e a banda de rodagem. 
2.9 "Tela antifricção": elemento que, na z ona do talão, protege a carcaça contra o 
desgaste por atrito ou abra são provocado pela jante. 
2.10 "Carcaça": parte estrutur al do pneumático, tirando a banda de rodagem e as 
borrachas laterais (i.e., borrachas do flanco), a qual,  estando o pneu insuflado, 
suporta a carga. 
2.11 "Banda de rodagem": parte do pneumático concebida para entrar em contacto com o 
pavimento, proteger a carcaça contra a deterioração mecânica e contribuir para a 
aderência ao pavimento. 
2.12 "Flanco": parte do pneu situ ada entre a banda de rodage m e a zona que deve ser 
coberta pelo rebordo da jante. 
2.13 "Zona baixa do pneumático": zona compr eendida entre a parte que representa a 
largura máxima do pneu e a zona destinad a a ser coberta pelo rebordo da jante. 
2.14 "Ranhura da banda de rodagem": espaço entre duas nervuras ou duas placas 
adjacentes da escultura ou perfil do piso. 
2.15 "Ranhuras principais": ranhuras  largas situadas na zona central da banda de rodagem 
(que cobre aproximadamente três  quartos da largura desta). 
 
PT 50   PT 2.16 "Largura da secção": distância linear entr e os exteriores dos flancos de um pneu 
insuflado e adaptado à jante de medida especificada, mas excluindo o relevo de 
marcações, decorações, cordões ou nervuras de protecção. 
2.17 "Largura total": distância lin ear entre os exteri ores dos flancos de um pneu insuflado 
e adaptado à jante de me dida especificada, inclui ndo o relevo de marcações, 
decorações, cordões ou ne rvuras de protecção. 
2.18 "Altura da secção": distância igual a metade da diferença entre o diâmetro exterior do 
pneu e o diâmetro nominal da jante. 
2.19 "Índice de aparência nominal": centésima parte do quociente entre a altura e a largura 
nominais da secção, expressas ambas nas mesmas unidades. 
2.20 "Diâmetro exterior": diâmetro total do pneu insuflado, acabado de recauchutar. 2.21 "Designação da dimensão do pneumático": uma designação que exprime: 2.21.1 A largura nominal da secção, que deve ser expressa em milímetros, excepto para os 
tipos de pneu cuja designação figura na pr imeira coluna dos quadros do Anexo 5 ao 
presente regulamento. 
2.21.2 O índice de aparência nominal, excepto pa ra os tipos de pneu cuja designação figura 
na primeira coluna dos quadros do Anexo 5 ao presente regulamento. 
2.21.3 Um número convencional "d" (o símbolo "d "), que caracteriza o diâmetro nominal da 
jante e corresponde ao seu diâmetro expresso  por códigos (números inferiores a 100) 
ou expresso em milímetros (números superiores a 100), podendo ambos figurar 
simultaneamente. 
2.21.3.1 Os valores dos símbolos "d", expressos em milímetros, constam do seguinte quadro: 
 
Código do diâmetro nominal da 
jante "d" Valor do símbolo "d", expresso em 
milímetros 
8 9 
10 11 12 13 14 203 
229 254 279 305 330 356 
15 16 17 18 19 381 
406 432 457 483 
20 
21 508 
533 
 
PT 51   PT 2.22 "Diâmetro nominal da jante (d)": diâmetro  da jante sobre a qual o pneu se destina a 
ser montado. 
2.23 "Jante": suporte para um conjunto de pneumático e câmara-de-ar ou de pneumático 
sem câmara-de-ar, sobre o qual se apoiam os talões do pneumático. 
2.24 "Jante para medição": jante especificada como 'largura de jante para medição' ou 
'largura de jante teórica', para uma da da designação da dimensão do pneu em 
qualquer edição de uma ou mais normas in ternacionais aplicáveis a pneumáticos. 
2.25 "Jante de prova" ou "jante de ensa io": jante especificada como aprovada, 
recomendada ou autorizada numa das nor mas internacionais aplicáveis a 
pneumáticos, tratando-se de pneus dessa designação de dimensão e desse tipo. 
2.26 "Norma internacional aplicável a pneumáticos": qualquer dos documentos 
normativos a seguir enunciados: 
a) The European Tyre and Rim Techni cal Organisation (ETRTO) 1/: 'Standards 
Manual' 
b) The European Tyre and Rim Technical  Organisation (ETRTO) 1/: 'Engineering 
Design Information _ obsolete data' 
c) The Tire and Rim Associati on Inc. (TRA) 2/: 'Year Book' 
d) The Japan Automobile Tire Manufact ures Association (JATMA) 3/: 'Year 
Book' 
e) The Tyre and Rim Association of Au stralia (TRAA) 4/: 'Standards Manual' 
f) Associação Latino-Americana de Pneus e Aros (ALAPA) 5/: 'Manual de 
Normas Técnicas' 
g) The Scandinavian Tyre and Rim Organisation (STRO) 6/: 'Data Book' 
2.27 "Arrancamento": separação de fragment os de borracha da banda de rodagem. 
2.28 "Descolamento do cordame": separação das cordas em relação ao revestimento de 
borracha que as envolve. 
2.29 "Descolamento das lonas": separação entre lonas adjacentes. 
------------------ ------------- 
As normas relativas aos pneumáticos pode m ser obtidas nos seguintes endereços: 
1/ ETRTO, 32, Av. Brugmann _ Bte 2, B_1060 Bruxelles, Bélgica. 2/ TRA, 175 Montrose West Avenue, Suite 150, Copley, Ohio, 44321 Estados Unidos da América. 
3/ JATMA, 9th Floor, Toranomon Building No. 1_12, 1_Chome Toranomon Minato_ku, Tokyo 105, 
Japão. 
4/ TRAA, Suite 1, Hawthorn House, 795 Glenferrie Road, Hawthorn, Victoria, 3122 Austrália. 
5/ ALAPA, Avenida Paulista 2444_12° Anda r, conj. 124, 01310 São Paulo, SP Brasil. 
6/ STRO, Älggatan 48 A, Nb, S_216 15 Malmö, Suécia.  
 
PT 52   PT 2.30 "Descolamento da banda de rodagem": sepa ração da banda de rodagem em relação à 
carcaça. 
2.31 "Indicadores de desgaste": as saliências que  existem dentro das ranhuras da banda de 
rodagem destinadas a assinalar de maneira visual o grau de de sgaste da referida 
banda. 
2.32 "Indicação de funcionamento": combinação  específica do índice de carga com o 
código de velocidade do pneu. 
2.33 "Índice de carga": código numérico que  indica a carga máxima que o pneumático 
pode suportar; 
2.34 "Código de classe de velocida de (código de velocidade)": 
2.34.1 Símbolo alfabético que indica a velocidade à qual o pneu pode suportar a massa 
indicada pelo correspondente índice de carga. 
2.34.2 Os códigos de velocidade e as veloci dades correspondentes são indicados no quadro 
que segue: 
 
 
PT 53   PT Código de velocidade Velocidade máxima correspondente
(km/h) 
L 
M 
N 
P 
Q 
R 
S 
T 
U H V 
W 
Y 120 
130 140 150 160 170 180 190 200 210 240 270 300 
 2.35 "Limite de carga máxima": massa máxima que o pneu é autorizado a suportar: 2.35.1 A velocidades não superiores a 210 km/h, o limite de carga máxima não pode 
ultrapassar o valor corres pondente ao índice de cap acidade de carga do pneu. 
2.35.2 A velocidades superiores a 210 km/h ma s não superiores a 300 km/h, o limite de 
carga máxima não pode ultrapassar a percen tagem do valor correspondente ao índice 
de capacidade de carga do pneu, indica da no quadro seguinte em função da 
velocidade que pode desenvolver o veículo no qual o pneu se destina a ser montado: 
 
Código de velocidade do 
pneumático  Velocidade máxima – km/h  Limite de carga máximo — %  
V 210 
215 
220 
225 230 235 100,0 
98,5 
97,0 
95,5 94,0 92,5 
 
PT 54   PT 240 91,0 
   
W 240 
250 260 270 100 
95 90 85 
   
Y 270 
280 290 
300 100 
95 90 
85 
 
Para velocidades máximas intermédias, são permitidas interpolações lineares do 
limite de carga máxima. 
2.36 "Empresa de recauchutagem": instalação ou grupo de instalações de produção de 
pneus recauchutados. 
2.37 "Recauchutagem": termo genérico que de signa a recuperação de um pneu gasto, 
mediante substituição da banda de rodagem por material novo. Pode também designar a renovação da superfície externa do flanco e a substituição da cintura falsa 
ou da tela de protecção. Engl oba as seguintes operações: 
2.37.1 "Recauchutagem normal": substituição da banda de rodagem. 2.37.2 "Recauchutagem normal com cavalgamento": substituição da banda de rodagem, 
cobrindo igualmente uma parte do flanco com o novo material. 
2.37.3 "Talão a talão": substitui ção da banda de rodagem e renovação do flanco, incluindo a 
totalidade ou parte da zona baixa do pneu. 
2.38 "Invólucro": pneu gasto, comportando a car caça e o material remanescente da banda 
de rodagem e do flanco. 
2.39 "Desbaste": processo que c onsiste em retirar o material gasto do invólucro, a fim de 
preparar a superfície para o novo material. 
2.40 "Reparação": recuperação do invóluc ro danificado, nos limites aprovados. 
2.41 "Material para banda de rodagem": material que se apresenta em condições 
adequadas à substituição da banda de roda gem gasta. Pode, por exemplo, tratar-se de: 
2.41.1 "Crescente para recauchutagem (camelback )": extensão pré-seccionada de material 
extrudido para obter o perfil de corte que se  pretende e, em seguida, fixo a frio sobre 
o invólucro preparado (o novo mate rial deve ser vulcanizado). 
2.41.2 "Fita de bobinagem": fita de material pa ra banda de rodagem, directamente extrudido 
e enrolado sobre o invólucro preparado, até se obter o perfil de corte desejado (o 
novo material deve ser vulcanizado). 
 
PT 55   PT 2.41.3 "Extrusão directa": material para banda de  rodagem, directamente extrudido sobre o 
invólucro preparado, para se obter o perfil  de corte desejado (o novo material deve 
ser vulcanizado). 
2.41.4 "Pré-vulcanizado": banda de rodagem ad aptada e vulcanizada de antemão, aplicada 
directamente sobre o invólucro prepara do (o novo material deve ser ligado ao 
invólucro). 
2.42 "Revestimento para flanco": material utili zado para cobrir os flancos do invólucro, 
permitindo as marcações pretendidas. 
2.43 "Borracha de contacto": material utili zado como camada adesiva entre a banda de 
rodagem nova e o invólucro e para reparações menores. 
2.44 "Cimento": solução adesiva destinada a ma nter fixos os novos materiais antes do 
processo de vulcanização. 
2.45 "Vulcanização": termo que refere a modi ficação das propriedades físicas do material 
novo. É em geral provocada submetendo o ma terial a calor e pressão durante 
determinado período, em condições controladas. 
2.46 "Excentricidade radial": variação do raio do pneu, medida segundo o perímetro 
exterior da banda de rodagem. 
2.47 "Desequilíbrio": medida da variação veri ficada na repartição da massa em torno do 
eixo central do pneu. O desequilíbrio medi do pode ser "estático" ou "dinâmico". 
3. MARCAÇÕES 3.1 O Anexo 3 do presente regulamento inclui um exemplo da disposição das marcações 
num pneu recauchutado. 
3.2 Os pneus recauchutados devem exibir, em ambos os flancos se se tratar de pneus 
simétricos e, pelo menos, no flanco exteri or se se tratar de  pneus assimétricos: 
3.2.1 A marca de produção ou marca comercial. 
3.2.2 A designação da dimensão do pneu, conforme a definição do ponto 2.21. 
3.2.3 O tipo de estrutura, a saber: 3.2.3.1 Nos pneus de estrutura diagonal, nenhuma indicação ou a letra "D " colocada antes da 
marcação relativa ao diâmetro da jante. 
3.2.3.2 Nos pneus de estrutura radi al, a letra "R" colo cada antes da marcação relativa ao 
diâmetro da jante e, eventualmente, a menção "RADIAL". 
3.2.3.3 Nos pneus de estrutura cruzada cinturad a, a letra "B" colocad a antes da marcação 
relativa ao diâmetro da jante, mais a menção "BIAS-BELTED". 
3.2.4 A indicação de funcionamento, incluindo: 
 
PT 56   PT 3.2.4.1 Uma indicação da capacidade nominal de carga do pneu, sob a forma do índice de 
carga prescrito no ponto 2.33. 
3.2.4.2 Uma indicação da classe de velocida de nominal do pneu, sob a forma do código 
prescrito no ponto 2.34. 
3.2.5 A menção "TUBELESS", se o pneu tiver si do concebido para utilização sem câmara-
de-ar. 
3.2.6 A marcação M+S, MS, M.S. ou M&S, no caso dos pneus para neve. 3.2.7 A data da recauchutagem, a saber: 3.2.7.1 Até 31 de Dezembro de 1999: ou conforme prescreve o ponto 3.2.7.2, ou sob a forma 
de um conjunto de três algarismos, em que  os dois primeiros indicam a semana e o 
último indica o milésimo da década de produção. O código de data, que designa o momento da produção, pode i ndicar o número da semana at é, inclusive, esse número 
mais três. Por exemplo, a marcação "253" re fere-se a um pneu recauchutado durante 
a 25.ª, a 26.ª, a 27.ª ou a 28.ª semanas do ano 1993. 
O código de data pode ser inscrito  somente sobre um dos flancos. 
3.2.7.2 A partir de 1 de Janeiro de 2000: sob a forma de um conjunto de quatro algarismos, 
em que os dois primeiros indicam a semana e os dois últimos indicam o ano de recauchutagem do pneu. O código de data , que designa o momento da produção, 
pode indicar o número da semana até, inclusive, esse número mais três. Por exemplo, a marcação "2503" refere-se a um pneu recau chutado durante a 25.ª, a 26.ª, a 27.ª ou 
a 28.ª semanas do ano 2003. 
O código de data pode ser inscrito  somente sobre um dos flancos. 
3.2.8 A menção "RETREAD" ou a menção "REMOUL D" (somente a primeira a partir de 
1 de Janeiro de 1999). A pedido da empresa de recauchutagem, esta menção pode ser 
acompanhada da respectiva tr adução para outra língua. 
3.3 Antes da homologação, os pneus devem in cluir um espaço de tamanho suficiente 
para comportar a marca de homologação referida no ponto 5.8 e exemplificada no Anexo 2 do presente regulamento. 
3.4 Depois da homologação, as marcas refe ridas no ponto 5.8 e exemplificadas no 
Anexo 2 do presente regulamento serão a postas no espaço mencionado no ponto 3.3. 
Estas marcas podem ser apostas somente sobre um dos flancos. 
3.5 As marcações mencionadas no ponto 3.2 e a marca de homologação prevista nos 
pontos 3.4 e 5.8 devem ser bem legíveis e moldadas em relevo ou em vazio sobre os pneus ou, em alternativa, encontrar-se permanentemente sobre o pneu. 
3.6 Se, depois da recauchutagem, continuarem a ser legíveis marcações colocadas pelo 
fabricante do pneu de origem, estas serã o consideradas como especificações da 
empresa de recauchutagem aplicáveis ao pneu recauchutado. Se já não forem válidas para o pneu recauchutado, as indicações de origem devem ser completamente eliminadas. 
 
PT 57   PT 3.7 A marca e o número de homologação de origem "E" e "e" devem ser eliminados. 
4. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO  
Os procedimentos que se seguem aplicam-se à homologação de empresas de 
recauchutagem de pneus: 
4.1 O pedido de homologação da empresa de recauchutagem é apresentado pelo titular 
da marca de produção ou marca comercia l ou pelo seu mandatário devidamente 
acreditado, indicando: 
4.1.1 A estrutura da empresa. 4.1.2 Uma breve descrição do sistema de controlo  da qualidade, garant indo que as técnicas 
de recauchutagem utilizadas cumprem efectivamente o disposto no presente 
regulamento. 
4.1.3 As designações ou marcas comercia is a apor nos pneus recauchutados. 
4.1.4 Os elementos informativos que se seguem, relativos à gama dos pneus a recauchutar: 
4.1.4.1 Gama das dimensões dos pneus. 4.1.4.2 Estrutura dos pneus (diagonal, cintura cruzada ou radial). 
4.1.4.3 Classe de utilização dos pneus (normais, neve, etc.). 
4.1.4.4 O sistema de recauchutagem e o método de aplicação dos materiais novos, segundo 
os pontos 2.37 e 2.41. 
4.1.4.5 O código da classe de velocidade  máxima dos pneus a recauchutar. 
4.1.4.6 O índice de carga máxima dos pneus a recauchutar. 4.1.4.7 A norma internacional sobre pneumáticos  designada à qual obedece a gama de 
pneus. 
5. HOMOLOGAÇÃO 5.1 Para poder exercer a sua actividade, um a empresa de recauchutagem carece da 
licença das autoridades competentes, em c onformidade com o disposto no presente 
regulamento. A autoridade competente toma  as medidas necessárias, constantes do 
presente regulamento, para assegurar que, na empresa em causa, a recauchutagem 
dos pneus cumpra o disposto no presente regulamento. A empresa de recauchutagem 
é inteiramente responsável pela conformida de dos pneus recauchutados ao prescrito 
no presente regulamento e pelo seu func ionamento correcto em condições normais. 
5.2 Para além das prescrições normais rela tivas à avaliação inicial da unidade de 
recauchutagem de pneus, a autoridade  competente deve velar por que os 
procedimentos, a exploração, as instruções e a documentação em matéria de especificações, com origem nos fornecime ntos de material, sejam redigidos numa 
língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem. 
 
PT 58   PT 5.3 A autoridade competente deve garant ir que os procedimentos e manuais de 
exploração de cada empresa de recauchut agem especifiquem, relativamente aos 
materiais e processos utilizados na recupe ração dos pneus, limites de danificação ou 
rompimento da carcaça acima dos quais o pneu não é considera do como reparável, 
quer o dano exista já ou seja devido aos preparativos da recauchutagem. 
5.4 Antes de conceder a licença de exploração, a autoridade competente deve verificar se 
os pneus recauchutados cumprem o presente  regulamento e se os ensaios prescritos 
nos pontos 6.7 e 6.8 foram efectuados com êxito sobre pelo menos 5 amostras de pneus recauchutados (o máximo exigível sã o 20), representativas da gama de pneus 
produzidos pela empresa. 
5.5 Por cada defeito constatado durante os ensaios, sujeitam-se novamente a ensaio 2 
amostras suplementares do pneu, com as mesmas especificações. Se uma ou ambas estas amostras acusarem defeito, sujeitam- se mais duas a ensaio. Se uma das duas 
últimas ou ambas acusarem defeito, o pedido de homologação da empresa de recauchutagem é indeferido. 
5.6 Se todas as prescrições do presente re gulamento forem satisfeitas, é concedida a 
licença de exploração, com atribuição de  um número de homologação a cada 
empresa aprovada. Os dois primeiros algarismos do número correspondem à série de alterações que incorpora as mais recentes modificações técnicas de relevo introduzidas no regulamento à data de concessão da homologação. O número é 
precedido da menção "108R", significando que a homologação se aplica a um pneu recauchutado em conformidade com o disposto no presente regulamento. Uma mesma autoridade não pode atribuir o mesmo número a uma outra empresa de 
recauchutagem visada pelo presente regulamento. 
5.7 A concessão, extensão, recusa ou revogação de uma homologação ou a interrupção 
definitiva da produção, nos termos do presente regulamento, deve ser notificada às 
partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, mediante um formulário conforme com o modelo indi cado no Anexo 1 do presente regulamento. 
5.8 Nos pneus recauchutados em conformidade  com o presente regulamento, deve ser 
afixada no local mencionado no ponto 3.3, para além das marcações prescritas no ponto 3.2, uma marca de homologação  internacional composta por: 
5.8.1 Um círculo envolvendo a letra "E", seguida do número distintivo do país que 
concedeu a homologação
18, e  
                                                 
18 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a 
Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o 
Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para 
Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 (não utilizado), 25 para a Croácia, 26 para a 
Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32-36 (não utilizados), 37 para a Turquia, 38-39 (não utilizados) e 40 para a 
ex-República Jugoslava da Macedónia . Os números subsequentes serão atribuídos a outros países pela 
ordem cronológica em que ratificarem ou aderirem ao Acordo relativo à adopção de condições uniformes de homologação e ao reconhecimento recípr oco da homologação de eq uipamentos e peças de 
veículos a motor (Acordo de 1958), e os números assim atribuídos serão comunicados pelo 
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo . 
 
PT 59   PT 5.8.2 O número de homologação visado no ponto 5.6. 
5.9 O Anexo 2 do presente regulamento dá  exemplos de marcas de homologação. 
6. PRESCRIÇÕES 6.1 A recauchutagem não é autorizada se os pneus não forem de tipo homologado e não 
exibirem a marcação "E" ou "e". Até 1 de Ja neiro de 2000, esta disposição é, todavia, 
facultativa. 
6.1.1 Os pneus com código de velocidade elev ado que apenas possuem a marcação "ZR" 
na designação da sua dimensão e que não ostentem qualquer indicação de 
funcionamento não devem ser recauchutados. 
6.2 Os pneus que tenham já sido recauc hutados não podem ser sujeitos a nova 
recauchutagem. 
6.3 A idade do invólucro admitido para recauchut agem não deve ser superior a sete anos, 
fazendo fé o código numérico que indica a data de produção do pneu original. Por 
exemplo, um pneu que exiba a marcação "253"  pode ser recauchutado até ao final de 
2000. 
6.4 Condições a satisfazer antes da recauchutagem: 6.4.1 Antes da inspecção, o pneu deve ser limpo e seco. 6.4.2 Antes do desbaste, cada pneu deve ser cuidadosamente inspeccionado, tanto no 
interior como no exterior, para verificar se se enco ntra em condições de ser 
recauchutado. 
6.4.3 Os pneus visivelmente danificados de vido a sobrecarga ou a subenchimento não 
devem ser recauchutados. 
6.4.4 Não devem ser admitidos para recauchutag em os pneus que apresentem algum dos 
seguintes defeitos: 
6.4.4.1 a) fissuras importantes que se estendam até à carcaça; 
b) penetrações da carcaça ou deteriorações do invólucro, para além das classes de 
velocidade "H", a menos que o invólucro  deva ser afectado a uma classe de 
velocidade inferior; 
c) reparações anteriores de defeitos que ultrapassem os limites especificados em 
caso de dano (ver ponto 5.3); 
d) ruptura da carcaça; e) ataque grave por hidro carbonetos ou produtos químicos; 
f) danos múltiplos excessivamente próximos; g) talão danificado ou partido; 
 
PT 60   PT h) deterioração irreparável ou dani ficação do revestimento interior; 
i) deteriorações do talão, para além das deteriorações secundárias exclusivamente 
na "borracha"; 
j) cordame da carcaça desnudado devido ao desgaste da banda de rodagem ou dos 
flancos; 
k) banda de rodagem irreparável ou mate rial dos flancos separado da carcaça; 
l) danificação estrutural na zona dos flancos. 
6.4.5 Os pneus radiais cuja carcaça apresente uma separação da cintura que ultrapasse o 
simples descolamento lateral não deve m ser admitidos para recauchutagem. 
6.5 Preparação: 6.5.1 Depois do desbaste e antes da aplicação  de material novo, cada pneu deve ser 
cuidadosamente reinspeccionado, pelo menos  exteriormente, para verificar se 
continua em condições de ser recauchutado. 
6.5.2 A totalidade da superfície a guarnecer com novo material deve ser preparada sem 
sobreaquecimento, não podendo apresentar fi ssuras profundas em consequência do 
desbaste, nem barbas. 
6.5.3 Se o material a utilizar tiver sido pré- vulcanizado, os limites da zona preparada 
devem corresponder às prescrições do fabricante desse material. 
6.5.4 Cordas descoladas são motivo de rejeição. 6.5.5 O cordame do invólucro não deve ser dani ficado durante o processo de preparação. 
6.5.6 Se a cintura de um pneu de carcaça radial for danificada  por efeito do desbaste, a 
deterioração não deve ultrapassa r a tela exterior da carcaça. 
6.5.7 Em caso de deterioração causada pelo de sbaste em pneus de carcaça diagonal, devem 
ser respeitadas as seguintes condições: 
6.5.7.1 Se a configuração for de duas lonas, não de ve haver deterioração da carcaça. Devida 
ao desbaste, tolera-se somente uma ligeira deterioração localizada sobre a junta do 
invólucro. 
6.5.7.2 Se a configuração for de duas lonas com cintura falsa em pneus sem câmara-de-ar, 
não deve haver deterioração da carcaça nem da cintura falsa. 
6.5.7.3 Se a configuração for de duas lonas com cintura falsa em pneus com câmara-de-ar, 
tolera-se uma deteri oração localizada da cintura falsa. 
6.5.7.4 Se a configuração for de quatro ou mais lonas em pneus sem câmara-de-ar, não é 
tolerada qualquer deterioração da carcaça ou da cintura falsa. 
 
PT 61   PT 6.5.7.5 Se a configuração for de quatro ou mais lonas em pneus com câmara-de-ar, a 
deterioração deve ser limitada à tela exterior na zona de cima. 
6.5.8 As partes de aço não revestidas deve m ser tratadas, logo que possível, com um 
material adequado, em conformidade com as instruções do fabricante desse material. 
6.6 Recauchutagem: 6.6.1 A empresa de recauchutagem deve velar por que o fabricante ou fornecedor dos 
materiais de reparação, inclui ndo remendos, cumpra o seguinte: 
a) Determinação do(s) método(s) de aplic ação e armazenagem. Se a empresa de 
recauchutagem o requerer, esta informação  deve ser prestada na língua oficial 
do país onde os materiais serão utilizados. 
b) Definição dos limites de danificação dos materiais de recauchutagem. Se a 
empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na língua oficial do país onde os  materiais serão utilizados. 
c) Verificação de que os remendos de re forço, utilizados correctamente na 
reparação das carcaças, se prestam a tal utilização. 
d) Verificação de que os remendos suportam o dobro da pressão máxima de 
enchimento preconizada pelo fabricante do pneu. 
e) Verificação de que todos os outros materiais de reparação se prestam à 
utilização prevista. 
6.6.2 O encarregado da operação de recauchutagem é também responsável pela boa 
aplicação do material de reparação, incumb indo-lhe ainda velar por que a reparação 
seja efectuada sem defeitos susceptívei s de comprometer o comportamento do 
pneumático durante a sua vida útil. 
6.6.3 A empresa de recauchutagem deve gara ntir que o fabricante ou fornecedor do 
material utilizado na banda de rodagem e nos flancos defina as condições de 
colocação e utilização do mesmo, numa pe rspectiva de preservação das suas 
qualidades. Se a empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser 
prestada na língua oficial do país  onde o material será utilizado. 
6.6.4 A empresa de recauchutagem deve velar por que a composição do material de 
reparação e/ou composto figure num documento do fabricante ou fornecedor. O composto deve ser adaptado à uti lização prevista para o pneu. 
6.6.5 O pneu preparado deve ser vulcanizado, l ogo que possível, uma vez terminadas as 
operações de reparação e recuperação, dentro  do prazo especificado pelo fabricante 
do material. 
6.6.6 O tempo, a temperatura e a pressão de vulcanização do pneu devem ser os 
adequados, em conformidade com as es pecificações aplicáveis aos materiais 
utilizados. 
 
PT 62   PT 6.6.7 A dimensão do molde deve ser adaptada à espessura do material novo e à dimensão 
do pneu desbastado. Quando moldados, os pneus radiais devem ser vulcanizados 
unicamente em moldes radiais ou com sectores radiais. 
6.6.8 A espessura do material de origem depoi s do desbaste e a espessura média do 
material novo sob a banda de rodagem depois da recauchutagem devem cumprir o prescrito nos pontos 6.6.8.1 e 6.6.8.2. Em qu alquer ponto situado quer sobre a 
largura da banda de rodagem quer sobre a circunferência do pneu, a espessura do material deve ser controlada de modo a respeitar o disposto nos pontos 6.7.5 e 6.7.6. 
6.6.8.1 Para os pneus de estrutura radial ou de  cintura cruzada (dimensões em mm):  
1,5 ≤ (A+B) ≤ 5 (1,5 mm min.; 5,0 mm max.) 
A ≥ 1 (1,0 mm min.) 
B ≥ 0,5 (0,5 mm min.) 
 
 
P.D. = Profundidade de escultura X = Linha de desbaste A = Espessura média do material novo por baixo da escultura B = Espessura mínima da camada de mate rial de origem por cima da cintura, 
depois do desbaste. 
6.6.8.2 Para os pneus de estrutura diagonal: 
 
 
PT 63   PT Espessura do material de origem  por cima da cintura falsa: ≥ 0,00 mm. 
Espessura média do material novo por cima da linha de desbaste: ≥ 2,00 mm. 
Espessura combinada de material de origem  e material novo por baixo da base das 
ranhuras da banda de rodagem: ≥ 2,00 mm, mas ≤ 5,00 mm. 
6.6.9 A indicação de funcionamento de um pneu recauchutado não deve indicar um código 
de velocidade ou um índice de carga s uperiores aos do pneu montado de origem. 
6.6.10 Em qualquer pneu recauchutado, a característ ica de velocidade mínima deve ser de 
120 km/h (código de velocidade "L"), co m um máximo de 300 km/h (código de 
velocidade "Y"). 
6.6.11 Devem ser incorporados indicadores de desgaste, nas seguintes condições: 
6.6.11.1 Os pneus comportarão pelo menos seis fiadas transversais de indicadores de 
desgaste, sensivelmente com o mesmo espaçamento e situadas nas ranhuras principais da banda de rodagem. Estes i ndicadores de desgaste não devem poder ser 
confundidos com as cristas de material existe ntes entre as nervuras ou com as placas 
da banda de rodagem. 
6.6.11.2 Todavia, no caso dos pneus destinados a montagem sobre jantes com um código de 
diâmetro nominal inferior ou igual a 12, sã o aceites quatro fiadas de indicadores. 
6.6.11.3 Os indicadores de desgaste devem perm itir assinalar, com uma tolerância de  
+0,60/-0,00 mm, que a profundidade das ranhu ras da banda de rodagem já não é 
superior a 1,6 mm. 
6.6.11.4 A altura dos indicadores de desgaste é determinada pela diferença, a partir da 
superfície da banda de rodagem, entre a profundidade de escultura medida no cimo 
do indicador e a profundidade de escultura medida imediatamente após a instalação 
do indicador. 
6.7 Inspecção: 
6.7.1 Depois da vulcanização, enquanto persistir nele algum calor, deve verificar-se se 
cada pneu recauchutado aparenta defeito. Du rante ou após a recauchutagem, o pneu é 
insuflado à pressão de pelo menos 1,5 bar, pa ra exame. Se o perfil apresentar defeitos 
aparentes (como, por exemplo, bolhas de ar, mossas, etc.), o pneu deve ser sujeito a 
um exame específico para determinar a respectiva causa. 
6.7.2 Antes, durante ou após a recauchutagem, o pneu deve ser verificado pelo menos uma 
vez para garantir a integridade da sua es trutura, mediante um  método de inspecção 
adequado. 
6.7.3 Para efeitos de controlo da qualidade, submete-se um número limitado de pneus 
recauchutados a um ensaio ou exame, de ruptura e/ou de não-ruptura. Registam-se o número de pneus verificados e os correspondentes resultados. 
 
PT 64   PT 6.7.4 Depois da recauchutagem, as dimensões do pneu, medidas em conformidade com o 
Anexo 6 do presente regulamento, devem corresponder ou às definidas no ponto 7 ou 
ao Anexo 5 do presente regulamento. 
6.7.5 A excentricidade radial do pneu recau chutado não deve ultrapassar 1,5 mm 
(tolerância: +0,4 mm). 
6.7.6 O desequilíbrio estático máximo do pneu r ecauchutado, medido no diâmetro da jante, 
não deve ultrapassar 1,5% da massa do pneu. 
6.7.7 Os indicadores de desgaste deve m satisfazer o prescrito no ponto 6.6.11. 
6.8 Prova de funcionalidade: 6.8.1 Para cumprirem o disposto no presente regulamento, os pneus recauchutados devem 
satisfazer o ensaio de resistência carga/v elocidade, definido no Anexo 7 do presente 
regulamento. 
6.8.2 Para satisfazer o ensaio de resistência carga/velocidade, um pneu recauchutado não 
deve apresentar descolamentos da banda  de rodagem ou das lonas do cordame, 
arrancamento da banda de rodagem ou ruptura do cordame. 
6.8.3 O diâmetro exterior do pneu, medido seis  horas depois do ensa io de resistência 
carga/velocidade, não deve diferir ± 3,5% em  relação ao diâmetro exterior medido 
antes do ensaio. 
7. ESPECIFICAÇÕES 7.1 Os pneus recauchutados nos termos do presente regulamento devem ter as seguintes 
cotas: 
7.1.1 Largura da secção: 7.1.1.1 A largura da secção é obtida pela seguinte fórmula: 
S = S
1 + K (A - A 1) 
em que: 
S: é a largura real da secção, expressa em  milímetros e medida sobre a jante de 
ensaio, 
S1: é a "largura teórica da secção", referida à jante de medição, em conformidade 
com a norma internacional aplicável ao s pneumáticos, indicada pela empresa 
de recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão, 
A: é a largura, expressa em milímetros, da jante de ensaio, A
1: é a largura, expressa em milímetros, da  jante de medição mencionada na norma 
internacional aplicável aos pneumá ticos, indicada pela empresa de 
recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão, 
 
PT 65   PT K: é um factor que deve ser considerado igual a 0,4.  
7.1.2 Diâmetro exterior: 7.1.2.1 O diâmetro exterior teórico de um pneu recauchutado é obtido pela seguinte fórmula: 
D = d + 2H em que: D: é o diâmetro exterior teórico, expresso em milímetros, d: é o número convencional definido no  ponto 2.21.3, expresso em milímetros, 
H: é a altura nominal da secção, expressa  em milímetros e igual ao produto de Sn 
por 0,01 Ra 
em que: S
n é a largura nominal da secção, expressa em milímetros 
Ra é o índice de aparência nominal. Os símbolos supra constarão da designa ção do pneu, sobre o flanco, conforme 
prescrito nos pontos 3.2.2 e 2.21. 
7.1.2.2 Todavia, para os tipos de pneu cuja designação figura na pr imeira coluna dos 
quadros do Anexo 5 do Regulamento UNE CE n.º 30, o diâmetro exterior é o 
indicado nesses quadros. 
7.1.3 Método de medição dos pneus recauchutados: 7.1.3.1 A medição das cotas de pneus recauchut ados deve ser feita segundo o processo 
indicado no Anexo 6 do presente regulamento. 
7.1.4 Especificações relativas à largura da secção: 7.1.4.1 A largura total efectiva pode ser in ferior à(s) determinada(s) no ponto 7.1. 
7.1.4.2 A largura total efectiva pode também ser superior à(s) determ inada(s) no ponto 7.1: 
7.1.4.2.1 em 4% no caso dos pneus de estrutura radial 7.1.4.2.2 em 6% no caso dos pneus de estrut ura diagonal ou de cintura cruzada 
7.1.4.2.3 por outro lado, se o pneu contiver um cordão especial de protecção, a largura total 
efectiva pode ultrapassar em 8% (no máxi mo) o valor correspondente à aplicação das 
tolerâncias indicadas nos pontos 7.1.4.2.1 e 7.1.4.2.2. 
7.1.5 Especificações relativas ao diâmetro exterior: 7.1.5.1 O diâmetro exterior efectivo de um pne u recauchutado não deve ultrapassar os 
valores Dmin e Dmax obtidos pelas seguintes fórmulas: 
 
PT 66   PT Dmin = d + (2H x a) 
Dmax = d + (2H x b) em que: 
7.1.5.1.1 para as dimensões que não constam dos quadros do Anexo 5 do presente 
regulamento, "H" e "d" são os definidos no ponto 7.1.2.1; 
7.1.5.1.2 para as dimensões assinaladas no ponto 7.1.2.2: 
H = 0,5 (D - d) em que "D" é o diâmetro exterior e "d" o diâmetro nominal da jante, conforme os 
quadros supramencionados para a dimensão em questão; 
7.1.5.1.3 coeficiente "a" = 0,97; 7.1.5.1.4 coeficiente "b": 
Radial Diagonal e cintura cruzada  
Pneus para utilização normal 1,04 1,08 
7.1.5.2 Para os pneus de neve, o diâmetro exterior máximo (Dmax), determinado no ponto 
7.1.5.1, pode ser ultrapassado em 1% (no máximo). 
8. MODIFICAÇÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO 8.1 Qualquer modificação relativa a uma empr esa de recauchutagem, que afecte alguma 
das informações prestadas por essa empresa no pedido de homologação (ver ponto 4), deve ser notificada à autoridade competente que concedeu a homologação. A 
autoridade pode então: 
8.1.1 considerar que as modificações introduzid as não são susceptíveis de ter efeitos 
adversos apreciáveis e que, em qualquer caso, a empresa de recauchutagem ainda 
cumpre as prescrições 
8.1.2 ou exigir um inquérito complementar. 8.2 A confirmação ou a recusa da homol ogação, com indicação das modificações, é 
notificada, pelo procedimento especifi cado no ponto 5.7, às partes no Acordo que 
aplicam o presente regulamento. 
9. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 
O procedimento relativo à conformidade da  produção deve satisfazer o estabelecido 
no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/EC E/TRANS/505/Rev. 2), com os seguintes 
requisitos: 
9.1 A empresa de recauchutagem homologada nos termos do presente regulamento deve 
cumprir os requisitos estabelecidos no ponto 6. 
 
PT 67   PT 9.2 O titular da homologação deve velar por que, relativamente a cada ano de produção e 
com distribuição ao longo do ano, pelo me nos o número de pneumáticos que se 
segue, representativo da gama produzida,  seja verificado e controlado segundo o 
prescrito no presente regulamento: 
9.2.1 0,01% da produção anual total, mas em caso algum menos de 5, embora não 
obrigatoriamente mais de 20. 
9.3 Se o prescrito no ponto 9.2 fo r respeitado pela autoridade  competente ou sob o seu 
controlo, os resultados podem ser utiliza dos no âmbito ou em vez dos prescritos no 
ponto 9.4. 
9.4 A autoridade que tiver concedido a homo logação da empresa de recauchutagem pode 
verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados 
em cada empresa. Por cada instalação de  produção, a autoridade competente deve 
colher amostras aleatória s relativamente a cada a no de produção, devendo pelo 
menos o número de pneumáticos que se segue , representativo da gama produzida, ser 
verificado e controlado segundo o pres crito no presente regulamento: 
9.4.1 0,01% da produção anual total, mas em caso algum menos de 5, embora não 
obrigatoriamente mais de 20. 
9.5 Os ensaios e controlos referidos no pont o 9.4 podem substituir os referidos no ponto 
9.2. 
10. SANÇÕES POR NÃO CONF ORMIDADE DA PRODUÇÃO 
10.1 A homologação concedida a uma empresa de recauchutagem nos termos do presente 
regulamento pode ser revogada se as condições enunciadas no ponto 9 não forem satisfeitas ou se a empresa de recauchutagem ou a sua produção não satisfizerem as mesmas condições. 
10.2 Se uma parte signatária do Acordo de  1958 que aplica o presente regulamento 
revogar uma homologação que tiver previamente concedido, deve desse facto 
notificar as outras partes signatárias que aplicam o presente regulamento, por meio 
do formulário de comunicação indicado no Anexo 1 ao presente regulamento. 
11. INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO 
A autoridade que concedeu a homologação da empresa de recauchutagem deve ser 
informada logo que cessem as operações e a produção de pneus recauchutados nos termos do presente regulamento. Uma vez de posse dessa informação, a autoridade comunicá-la-á às outras partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no Anexo 1 ao presente regulamento. 
12. DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SE RVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS 
PELOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO, DO S LABORATÓRIOS DE ENSAIO E 
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
12.1 As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento comunicam ao 
Secretariado da Organização das Nações Unidas as denominações e endereços dos 
 
PT 68   PT serviços técnicos responsáveis pela re alização dos ensaios de homologação e, se 
aplicável, dos laboratórios de ensaio homol ogados e dos serviços administrativos que 
concedem as homologações, aos quais devem ser enviados os formulários que certificam a concessão, recusa ou revogação  da homologação, emitidos nos outros 
países. 
12.2 As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento podem utilizar os 
laboratórios dos fabricantes de pneus ou da s empresas de recauchutagem e designar, 
como laboratórios de ensaio homologados , os que se situarem no seu próprio 
território ou no territó rio de uma parte que aplica o Acordo, sob reserva de anuência 
preliminar a tal procedimento por parte do serviço administrativo competente desta 
última. 
12.3 Se uma parte que aplica o Acordo de 1958 recorrer ao disposto no ponto 12.2, pode 
fazer-se representar nos ensaios. 
 
PT 69   PT ANEXO 1  
COMUNICAÇÃO 
Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm) 
 
emitido por (designação do serviço): 
........................ ........................ ........................ 
referente a: 2/ 
CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO 
REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 
INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO 
de uma empresa de recauchutagem, em aplicação do Regulamento n.º 108 
N.º de homologação: . . . . . . . . . . . . N.º de extensão: . . . . . . . . . . 1. Marca ou designação comercial da empresa de recauchutagem: . . . . . . . . . . . . . . .  2. Nome e endereço da empresa de  recauchutagem: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  
3. Se aplicável, nome e endereço do mandatário: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4. Descrição sumária, segundo os pontos 4.1.3 e 4.1.4 do presente regulamento:. . . . . . . 
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  
5. Serviço técnico e, se aplicável, labor atório de ensaios credenciado para a 
homologação ou a verificação da conformidade:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  
6. Data do relatório emitido por esse serviço:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  7. Número do relatório emitido por  esse serviço:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  
8. Motivo(s) da extensão (se aplicável): . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  9. Observações: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  
 
PT 70   PT 10. Local:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  
11. Data:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  12. Assinatura:  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  13. É anexa à presente comunicação uma lista dos documentos que constam do processo 
entregue nos serviços administrativos responsáveis pela homologação, documentos 
esses que podem ser obtidos a pedido. 
------------- ------------- 
------------- ------------- 
1/ Número distintivo do país que concedeu/ estendeu/ recusou/ revogou a homologação (ver no 
regulamento disposições relativas à homologação). 
2/ Riscar o que não interessa. 
 
 
PT 71   PT ANEXO 2  
EXEMPLO DA MARCA DE HOMOLOGAÇÃO 
 
a = 12 mm (mínimo) 
A marca de homologação supra, afixada a um pneu recauchutado, indica, como exemplo, que 
a empresa de recauchutagem em causa foi homologada nos Países Baixos (E4), com o número 108R002439, em obediência ao disposto na forma original (00) do presente Regulamento. 
O número de homologação deve ser colocado nas proximidades do círculo, por cima, por 
baixo, à direita ou à esquerda da letra "E". Os  algarismos do número devem ser colocados do 
mesmo lado da letra E" e orientados no mesm o sentido. A utilização de numeração romana 
deve ser evitada nos códigos de homologação, a fim de evitar confusão com outros símbolos. 
 
PT 72   PT ANEXO 3  
ESQUEMA DAS MARCAÇÕES NOS PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS 
Exemplo das marcações que devem exibir os pneus recauchutados comercializados 
posteriormente à entrada em vigor do presente regulamento:  
 
b: 6 mm (mín.) 
c: 4 mm (mín.) d: 3 mm (mín.) e, a partir de 1998, 4 mm (mín.) Estas marcações definem um pneu recauchutado: 
com largura nominal de 185; com índice de aparência nominal de 70; com estrutura radial (R); com diâmetro nominal de jante código 14; com uma indicação de funcionamento "89T", que indica uma capacidade de carga de 
580 kg, correspondente ao índice de carga "89", e uma capacidade de velocidade 
máxima de 190 km/h, correspondente à classe de velocidade "T"; 
destinado a utilização sem câmara-de-ar ("TUBELESS"); 
do tipo pneu de neve (M+S); recauchutado durante as 25.ª, 26.ª, 27.ª ou 28.ª semanas de 2003. 
A localização e a ordem das marcações que compõem a designação do pneu devem ser as 
seguintes: 
a) a designação da dimensão, compreendendo a largura nominal da secção, o índice de 
aparência nominal, o código do tipo de estr utura (se aplicável) e o diâmetro nominal 
da jante, devem ser agrupados conforme  indicado no exemplo supra: 185/70 R 14; 
 
PT 73   PT b) a indicação de funcionamento é colocada, juntamente com o índice de carga e o 
código de velocidade, nas proximidades da designação da dimensão, à frente, atrás, 
por cima ou por baixo; 
c) as menções "TUBELESS", "REINFORCE D" e "M+S" podem ficar a uma certa 
distância do símbolo que designa a dimensão; 
d) a menção "RETREAD" pode figurar a um a certa distância do código que designa a 
dimensão. 
 
PT 74   PT ANEXO 4  
LISTA DOS ÍNDICES DE CAPACI DADE DE CARGA E DAS MASSAS 
CORRESPONDENTES 
Índices de capacidade de carga (LI) e massas correspondentes (em kg) 
LI kg LI kg LI kg LI kg LI kg LI kg LI kg 
 
.0  1 
 2 
 3  4 
 5 
 6  7 
 8 
 9   
 10 
 11  12 
 13 
 14 
 15 
 16  17 
 18 
 19  
 20 
 21  22 
 23 
 24  25 
 26 
 27  28 
 29   
45  46.2 
 47.5 
 48.7  50 
 51.5 
 53  54.5 
 56 
 58   
 60 
 61.5  63 
 65 
 67 
 69 
 71  73 
 75 
 77.5 
 
 80 
 82.5  85 
 87.5 
 90  92.5 
 95 
 97.5  100 
 103   
40   41 
 42 
 43  44 
 45 
 46  47 
 48 
 49  
 50 
 51  52 
 53 
 54 
 55 
 56  57 
 58 
 59 
 
 60 
 61  62 
 63 
 64  65 
 66 
 67  68 
 69   
140  145 
 150 
 155  160 
 165 
 170  175 
 180 
 185  
 190 
 195  200 
 206 
 212 
 218 
 224  230 
 236 
 243 
 
 250 
 257  265 
 272 
 280  290 
 300 
 307  315 
 325   
80  81 
 82 
 83  84 
 85 
 86  87 
 88 
 89  
 90 
 91  92 
 93 
 94 
 95 
 96  97 
 98 
 99 
 
100 
 101  102 
 103 
 104  105 
 106 
 107  108 
 109   
450   462 
 475 
 487  500 
 515 
 530  545 
 560 
 580   
 600 
 615  630 
 650 
 670 
 690 
 710  730 
 750 
 775  
 800 
 825  850 
 875 
 900  925 
 950 
 975  1 000 
 1 030   
120  121 
 122 
 123  124 
 125 
 126  127 
 128 
 129  
 130 
 131  132 
 133 
 134 
 135 
 136  137 
 138 
 139  
 140 
 141  142 
 143 
 144  145 
 146 
 147  148 
 149   
1 400  1 450 
 1 500 
 1 550  1 600 
 1 650 
 1 700  1 750 
 1 800 
 1 850  
 1 900 
 1 950  2 000 
 2 060 
 2 120 
 2 180 
 2 240  2 300 
 2 360 
 2 430  
 2 500 
 2 575  2 650 
 2 725 
 2 800  2 900 
 3 000 
 3 075  3 150 
 3 250   
160  161 
 162 
 163  164 
 165 
 166  167 
 168 
 169  
 170 
 171  172 
 173 
 174 
 175 
 176  177 
 178 
 179  
180 
 181  182 
 183 
 184  185 
 186 
 187  188 
 189   
4 500  4 625 
 4 750 
 4 875  5 000 
 5 150 
 5 300  5 450 
 5 600 
 5 800  
 6 000 
 6 150  6 300 
 6 500 
 6 700 
 6 900 
 7 100  7 300 
 7 500 
 7 750  
 8 000 
 8 250  8 500 
 8 750 
 9 000  9 250 
 9 500 
 9 750 10 000 
10 300   
200  201 
 202 
 203  204 
 205 
 206  207 
 208 
 209  
 210 
 211  212 
 213 
 214 
 215 
 216  217 
 218 
 219  
 220 
 221  222 
 223 
 224  225 
 226 
 227  228 
 229   
14 000 14 500 
15 000 
15 500 16 000 
16 500 
17 000 17 500 
18 000 
18 500  
19 000 
19 500 20 000 
20 600 
21 200 
21 800 
22 400 23 000 
23 600 
24 300  
25 000 
25 750 26 500 
27 250 
28 000 29 000 
30 000 
30 750 31 500 
32 500   
240  241 
 242 
 243  244 
 245 
 246  247 
 248 
 249  
 250 
 251  252 
 253 
 254 
 255 
 256  257 
 258 
 259  
 260 
 261  262 
 263 
 264  265 
 266 
 267  268 
 269   
45 000 46 250 
47 500 
48 750 50 000 
51 500 
53 000 54 500 
56 000 
58 000  
60 000 
61 500 63 000 
65 000 
67 000 
69 000 
71 000 73 000 
75 000 
77 500  
80 000 
82 500 85 000 
87 500 
90 000 92 500 
95 000 
97 500 100 000 
103 000  
 
 30 
 31 
 32 
 33 
 34  35 
 36 
 37  38 
 39  
 106 
 109 
 112 
 115 
 118  121 
 125 
 128  132 
 136 
   
70 
 71 
 72 
 73 
 74  75 
 76 
 77  78 
 79  
 335 
 345 
 355 
 365 
 375  387 
 400 
 412  425 
 437 
  
 110 
 111 
 112 
 113 
 114  115 
 116 
 117  118 
 119   
 1 060 
 1 090 
 1 120 
 1 150 
 1 180  1 215 
 1 250 
 1 285  1 320 
 1 360  
 150 
 151 
 152 
 153 
 154  155 
 156 
 157  158 
 159  
 3 350 
 3 450 
 3 550 
 3 650 
 3 750  3 875 
 4 000 
 4 125  4 250 
 4 375  
 190 
 191 
 192 
 193 
 194  195 
 196 
 197  198 
 199  
10 600 
10 900 
11 200 
11 500 
11 800 12 150 
12 500 
12 850 13 200 
13 600  
 230 
 231 
 232 
 233 
 234  235 
 236 
 237  238 
 239  
33 500 
34 500 
35 500 
36 500 
37 500 38 750 
40 000 
41 250 42 500 
43 750   
 270 
 271 
 272 
 273 
 274  275 
 276 
 277  278 
 279 
   
106 000 
109 000 
112 000 
115 000 
118 000 121 500 
125 000 
128 500 132 000 
136 000 
 
PT 75   PT ANEXO 5  
DESIGNAÇÃO E COTAS DE SA TURAÇÃO DOS PNEUMÁTICOS 
(nos termos do Regulamento UNECE n.º 30) 
CONSULTAR A ESTE RESPEITO O ANEXO 5 DO REGULAMENTO UNECE N.º 30 
 
PT 76   PT ANEXO 6  
MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS 
1. Preparação do pneu 1.1 Montar o pneu na jante de ensaio especificada pela empresa de recauchutagem e 
insuflá-lo a uma pressão entre 3 e 3,5 bar. 
1.2 Regular à pressão seguinte: 1.2.1 pneus de estrutura com cint ura cruzada padrão: 1,7 bar; 
1.2.2 pneus de estrutura diagonal:  
 Pressão (bar) Classe de velocidade 
Classificação das 
lonas L, M, N P, Q, R, S T, U, H, V 
4 1,7 2,0 - 
6 2,1 2,4 2,6 
8 2,5 2,8 3,0 
1.2.3 pneus normais de estrutura radial: 1,8 bar; 
1.2.4 pneus reforçados: 2,3 bar. 2. Método de medição 2.1 O pneu montado na jante é sujeito à temp eratura ambiente durante pelo menos 24 
horas, salvo indicação em contrári o no ponto 6.8.3 do presente regulamento. 
2.2. Ajustar a pressão ao nível especificado no ponto 1.2 do presente anexo. 2.3. Tendo em conta a espessura das nervuras ou cordões de protecção, medir a largura 
total em seis pontos regularmente espaçados. Reter como largura total o máximo valor medido. 
2.4. Calcular o diâmetro exterior com base no perímetro máximo do pneu insuflado. 
 
PT 77   PT ANEXO 7  
MODO OPERATÓRIO DOS ENSAIOS DE RESISTÊNCIA CARGA/VELOCIDADE 
(EM PRINCÍPIO, SEGUNDO O ANEXO 7 DO REGULAMENTO UNECE N.º 30) 
1. Preparação do pneu  
1.1 Montar o pneu recauchutado sobre a jante de ensaio especificada pela empresa de 
recauchutagem. 
1.2 Insuflar o pneu à pressão adequada, especificada (em bar) no quadro seguinte: 
 
Pneus diagonais Pneus radiais Pneus com 
cintura cruzada
Classificação das lonasClasse de velocidade 4 6 8 Normal Reforçado Normal 
L, M, N 2,3 2,7 3,0 2,4 - - 
P, Q, R, S 2,6 3,0 3,3 2,6 3,0 2,6 
T, U, H 2,8 3,2 3,5 2,8 3,2 2,8 
V 3,0 3,4 3,7 3,0 3,4 - 
W e Y - - - 3,2 3,6 - 
 
1.3 A empresa de recauchutagem pode reque rer, justificando, a utilização de uma 
pressão de ensaio diferente da que figura no ponto 1.2 do presente anexo, caso em que o pneu será insuflado a essa pressão. 
1.4 Sujeitar o conjunto pneu-roda à temperatur a ambiente da sala de ensaios, durante 
pelo menos três horas. 
1.5 Reajustar a pressão do pneu  à especificada no ponto 1.2 ou  no ponto 1.3 do presente 
anexo. 
2. Procedimento de ensaio 2.1 Montar o conjunto pneu-roda no eixo de en saio e aplicá-lo sobr e a face exterior de 
um tambor de ensaio motor liso com 1,70 m ± 1% ou com 2 m ± 1% de diâmetro. 
2.2 Aplicar sobre o eixo de ensaio uma carga igual a 80% de: 2.2.1 limite máximo de carga consoante o índi ce de capacidade de carga, no caso dos 
pneus com símbolos de velocidade "L" a "H" (inclusive), 
 
PT 78   PT 2.2.2 limite máximo de carga correspondente a uma velocidade máxima (ver ponto 2.35.2 
do presente regulamento) de 
• 240 km/h para os pneus com símbolo de velocidade "V", 
• 270 km/h para os pneus com símbolo de velocidade "W", 
• 300 km/h para os pneus com símbolo de velocidade "Y", 
2.3 Durante todo o ensaio, a pressão do pneu não deve ser corrigida e a carga de ensaio 
deve ser mantida constante. 
2.4 Durante o ensaio, a temperat ura da sala de ensaios deve ser mantida a um valor 
situado entre 20 e 30 ºC, a menos que o fabricante do pneu ou a empresa de recauchutagem aceite a utilização de  uma temperatura mais elevada. 
2.5 O programa de ensaio de resistência de ve ser aplicado sem interrupção, segundo as 
indicações seguintes: 
2.5.1 tempo para passar da velocidade 0 à ve locidade de início do ensaio: 10 minutos; 
2.5.2 velocidade de início do ensaio: veloci dade máxima prevista para o tipo de pneu, 
diminuída de 40 km/h no caso de um tam bor com diâmetro de 1,70 m ± 1%, ou de 30 
km/h no caso de um tambor com diâmetro de 2 m ± 1%; 
2.5.3 incremento dos patamares de velocidade : 10 km/h, até se atingir a velocidade 
máxima do ensaio; 
2.5.4 duração do ensaio em cada patamar de velocidade, tirando o último patamar: 10 
minutos; 
2.5.5 duração do ensaio no último patamar de velocidade: 20 minutos; 2.5.6 velocidade máxima do ensaio: velocida de máxima prevista para o tipo de pneu, 
diminuída de 10 km/h no caso de um tambor com diâmetro de 1,70 m ± 1%, ou não diminuída no caso de um tambor com diâmetro de 2 m ± 1%. 
3. Método equivalente de ensaio
 
Se for utilizado um método distinto do de scrito no ponto 2 do presente anexo, deve 
ser demonstrada a sua equivalência. 
 
PT 79   PT ANEXO 8  
FIGURA EXPLICATIVA 
 
Banda de rodagem 
Ranhuras da banda 
de rodagem Cordame 
Lona 
Carcaça 
Talão 
Largura da jante  
Largura da secção (S) 
Largura total Diâmetro nominal da jante (d) Diâmetro exterior (D) 
Altura da secção (H) 
Flanco 
Zona baixa 
 
 
Ver ponto 2 do presente regulamento