Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2019/C 434/11)

A Comissão Europeia aprovou a alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados DOOR da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«POMME DE TERRE DE L’ÎLE DE RÉ»

N.o UE: PDO-FR-0065-AM04 — 4.6.2019

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s)

«Pomme de terre de l’île de Ré».

2. Estado-Membro ou país terceiro

França.

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Pomme de terre de l’île de Ré» designa batata temporã de calibre inferior a 70 milímetros.

A batata de Denominação de Origem Protegida «Pomme de terre de l’île de Ré» deve provir de variedades de batata de consumo (Alcmaria, Starlette, Carrera e Primabelle) e de batata de consumo de polpa firme (Amandine, Charlotte, Celtiane e Léontine).

A «Pomme de terre de l’île de Ré» caracteriza-se por possuir consistência fundente, bem como por aromas específicos com uma nota vegetal. No dia de arranque, o teor de matéria seca situa-se entre 15% e 20,5%, nas variedades Alcmaria, Starlette, Carrera e Primabelle, e entre 16% e 21%, nas variedades Amandine, Charlotte, Celtiane e Léontine.

Colhida antes de estar completamente madura, a sua casca é fina e destaca-se facilmente ao ser raspada.

Trata-se de uma produção sazonal que só pode ser posta à venda até 31 de julho, inclusive, do ano de colheita e que não é apropriada para conservação.

A «Pomme de terre de l’île de Ré» é um legume fresco que deve ser comercializado rapidamente após o arranque.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases, desde a germinação à colheita, têm lugar na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento realiza-se na área geográfica, em embalagens de distribuição que não podem exceder 25 kg. Os modos de acondicionamento garantem a identificação dos lotes e a origem destes, contribuindo assim para garantir a rastreabilidade da batata.

A «Pomme de terre de l’île de Ré» é um produto unicamente comercializado fresco, sendo, por conseguinte, necessário proceder ao acondicionamento rapidamente após o arranque.

Além disso, o arranque ocorre antes de estar completamente madura e é, por esse motivo, um produto frágil. Convém evitar os choques que possam acarretar uma alteração da epiderme, como as contusões e o escurecimento. Deste modo, os produtores dedicam atenção especial à fase da colheita, bem como à triagem e ao acondicionamento, a fim de preservar as características da batata.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além das menções obrigatórias previstas na regulamentação relativa à comercialização de batata, a rotulagem de batata de Denominação de Origem Protegida «Pomme de terre de l’île de Ré» deve ostentar o nome da denominação «Pomme de terre de l’île de Ré» e a menção «Denominação de Origem Protegida» ou a abreviatura desta (DOP). Estas indicações devem figurar no mesmo campo visual e no mesmo rótulo.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica corresponde ao território da ilha de Ré, composto pelas seguintes divisões administrativas (comunas): Ars-en-Ré, La Couarde-sur-Mer, Loix, Les Portes-en-Ré, Saint-Clément-des-Baleines, Le Bois-Plage-en Ré, La Flotte, Rivedoux-Plage, Sainte-Marie-de-Ré e Saint-Martin-de-Ré.

5. Relação com a área geográfica

A «Pomme de terre de l’île de Ré» é uma batata cujo caráter temporão, o pequeno calibre e as características organoléticas específicas advêm do clima local da Ilha de Ré, temperado, soalheiro e ventoso.

Os métodos de produção locais (seleção de solos leves e filtrantes, plantação precoce, alta densidade de plantação, etc.) destinam-se a reforçar a precocidade da colheita, contribuindo para o reconhecimento desta batata pelos consumidores desde o início do século XX.

Especificidade da área geográfica

A área geográfica da denominação de origem «Pomme de terre de l’île de Ré» corresponde às 10 comunas da Charente-Maritime que compõem a ilha de Ré. A ilha situa-se no oceano Atlântico, a 3 quilómetros da costa francesa, em frente à comuna de La Rochelle.

A ilha de Ré inscreve-se na história geológica da margem setentrional da bacia da Aquitânia. Deriva de diferentes depósitos sedimentares, de recifes de corais e solos calcário-argilosos do Jurássico. Esta sedimentação da era secundária está na origem da base de calcário da ilha, coberta por depósitos argilosos e eólicos da era quaternária.

Estes diferentes episódios de sedimentação estão na origem de uma paisagem plana, de relevo pouco pronunciado, cujo ponto mais alto não ultrapassa 20 metros.

Os solos mais abundantes na ilha são de tipo calcissolos sobre materiais originários calcários.

As zonas delimitadas reservadas à produção de batata correspondem geralmente aos solos costeiros de tipo pardo calcário ou cálcico com cobertura arenosa, bem como aos solos de tipo eólico com textura arenosa, ou seja, solos leves, secos e filtrantes, ricos em potássio e ácido fosfórico e geralmente pobres em húmus.

A ilha de Ré tem ainda a particularidade de oferecer aos produtores uma fonte de fertilizante natural, o sargaço. Este adubo orgânico composto por algas marinhas recolhidas nas praias da ilha, durante muito tempo a única forma de composto orgânico dos solos da ilha, é ainda utilizado hoje em dia por alguns produtores. Esta alga marinha tem a vantagem de se decompor mais rapidamente do que, por exemplo, o estrume de bovino.

O clima é de tipo oceânico temperado. O caráter temperado é também mais marcado do que no litoral do continente, uma vez que há uma maior taxa de exposição solar, pluviometria mais fraca e temperaturas mais amenas. Estas diferenças explicam-se pela maior influência do oceano do que no continente.

O clima caracteriza-se por uma taxa de exposição solar elevada, de cerca de 2 300 horas por ano, associada a muita luminosidade, pluviometria pouco abundante, inferior a 700 milímetros por ano, e temperatura média anual de aproximadamente 13 °C. A pluviosidade predomina no outono e inverno, com neve e geada episódicos. Além disso, a ilha de Ré está exposta a ventos quentes e fortes.

As práticas de cultivo implementadas visam reforçar o caráter temporão da «Pomme de terre de l’île de Ré». Caracterizam-se, nomeadamente:

— pela fixação de uma data limite de plantação, que assegura a colheita precoce da «Pomme de terre de l’île de Ré», que não pode ser colhida depois de 31 de julho,

— por alta densidade de plantação e em linhas próximas,

— por desramação que, quando ocorre, é exclusivamente mecânica, a fim de não alterar o solo, o que contribui para as características organoléticas do produto.

Especificidade do produto

A «Pomme de terre de l’île de Ré» é uma batata temporã.

O seu caráter temporão, bem como o seu pequeno ou médio calibre, inferior a 70 milímetros, confere-lhe qualidades organoléticas originais: polpa fundente, odores que evoluem ao longo da estação — do vegetal aos frutos secos — e sabor quase sempre doce e por vezes com ligeiras notas salgadas.

Relação causal

A combinação dos fatores edafoclimáticos da ilha de Ré com as práticas de cultivo dos produtores está na origem das características e qualidades organoléticas da «Pomme de terre de l’île de Ré».

A «Pomme de terre de l’île de Ré» deve o seu caráter temporão ao terreno e saber locais. De facto, os solos leves, secos e filtrantes, as temperaturas amenas e a grande exposição solar, complementados pela ação da cobertura, permitem o rápido aquecimento dos solos. A precocidade pode ser apreciada nos germinadores, desde que as plantas despontam e até à colheita.

A qualidade da «Pomme de terre de l’île de Ré» deve-se também ao seu calibre máximo de 70 milímetros, que contribui para as suas qualidades organoléticas. A obtenção deste calibre explica-se pela combinação de pluviometria naturalmente regulada com as densidades de plantação geralmente elevadas que se praticam na ilha. A boa capacidade de drenagem dos solos, as temperaturas amenas e o calor e a intensidade dos ventos, que favorecem a evapotranspiração, contribuem também para limitar o calibre da batata. As elevadas densidades de plantação permitem a resistência aos ventos fortes da ilha.

As condições edafoclimáticas ideais, valorizadas por práticas de cultivo adaptadas e a escolha pertinente de variedades, estão assim na origem da tipicidade da «Pomme de terre de l’île de Ré».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

Info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-2a12de02-d2b3-4097-8aed-21d853db026d.

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.