COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 15.12.2011 
SEC(2011) 1566 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
que acompanha o documento 
COMUNICAÇÃO DA COMMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO 
CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS 
REGIÕES 
Roteiro para a Energia 2050 
{COM(2011) 885 final} 
{SEC(2011) 1565 final} 
{SEC(2011) 1569 final}  
 
PT 2   PT 1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA  
O nosso bem-estar e a prosperidade das nossa s empresas e da nossa economia dependem de 
uma energia segura, garantida, sustentável e a preço acessível. A energia é uma necessidade 
quotidiana no mundo moderno e é muitas vezes considerada um elemento adquirido na 
Europa. O sistema energético e a sua organiza ção evoluíram ao longo de séculos, ou mesmo 
de milénios, recorrendo a diversos combustívei s e sistemas de distribuição. O nosso sistema 
energético actual e as formas de produzir, transformar e consumir energia parecem 
insustentáveis no futuro devido a:  elevado teor de emissões de  gases com efeito de estufa 
(GEE); riscos de segurança do aprovisionamento e riscos de competitividade relacionados com os custos elevados da energia e a falta de investimento.  
Serão necessárias dezenas de anos para orientar  os nossos sistemas energéticos para uma via 
mais segura e sustentável. Não existe uma fó rmula mágica para muda r esta situação. Não 
existe qualquer fonte de energia que seja simultaneamente abundante e isenta de inconvenientes em termos de sustenta bilidade, segurança do aprovisionamento e 
competitividade (preço). É por essa razão que a solução irá exigir compromissos e o mercado, 
por si só, no âmbito do actual ambiente regul amentar poderia não ser capaz de os oferecer. 
Serão, no entanto, necessários  investimentos considerávei s num futuro próximo para 
substituir os activos energéticos, a fim de garantir aos cidadãos um nível de conforto 
semelhante, a preços acessíveis; ga rantir às empresas um apr ovisionamento energético seguro 
e competitivo e respeitar o ambiente.  
A dependência de fontes de energia que pr oduzam menos carbono, internas (ou seja, intra-
UE), ou mais diversificadas, produzidas e consumidas de forma eficiente, pode trazer 
vantagens significativas não só para o ambiente, a competitividade e a segurança do aprovisionamento de energia, mas também em  termos de crescimento económico, emprego, 
desenvolvimento regional e inovação. Quais são os obstáculos?  Porque é que a mudança para 
um sistema energético que utilize fontes hipocarbónicas, mais competitivas e mais diversificadas não se está a produzir, ou é demasiado lenta? 
Existem vários factores que dificultam a transição:  1) Os preços dos mercados da energia não re flectem plenamente todos os custos para a 
sociedade , em termos de poluição, emissões de GEE, esgotamento de recursos, resíduos, 
utilização dos solos, qualidade do ar e dependência geopolítica.  
2) A inércia do sistema físico   
A maioria dos investimentos no sistema energéti co são activos a longo prazo, de que resultam 
importantes efeitos de bloqueamento ( lock-in ) e qualquer mudança do sistema só se 
concretiza de forma gradual.  
3) A percepção pública e a mentalidade dos utilizadores  
A percepção por parte do público em geral dos ri scos relacionados com a construção de novas 
centrais eléctricas e infra-estru turas pode ser mais negativa do que os pareceres dos peritos. 
Pode também levar muito tempo e exigir incentivos ou regulamentação adequados até 
persuadir os cidadãos a mudarem a forma co mo aquecem as suas habitações, como se 
deslocam, etc.  
4) A incerteza quanto à evolução  das tecnologias, da procura, dos preços e da configuração do 
mercado   
O sistema energético é caracterizado por uma gr ande proporção de custos fixos a longo prazo 
que têm de ser recuperados ao longo de várias décadas. A incerteza pode aumentar 
 
PT 3   PT significativamente os riscos e os encargos dos investidores e fazer que os consumidores e as 
empresas sejam relutantes em investir.  
5) Mercados imperfeitos  
A concorrência é fraca em alguns Estados-M embros em que os mercados estão ainda 
dominados pelos operadores históricos. Outro factor  é a miopia de mercado, isto é, o facto de 
os investimentos a longo prazo não serem realiz ados necessariamente por agentes de mercado, 
que geralmente são atraídos para os ga nhos a mais curto prazo. Os mercados em 
desenvolvimento para os serviços  de eficiência energética e fontes de energia renováveis 
(FER) descentralizadas confrontam-se com um reduzido número de intervenientes e com a 
falta de um quadro regulamentar que os favoreça. 
2. ANÁLISE DA SUBSIDIARIEDADE E DO VALOR ACRESCENTADO DA UE  
A competência da UE no domínio da energi a está estabelecida no Tratado sobre o 
Funcionamento da União Europeia, no artigo 194.º1. As competências da UE relacionadas 
com a luta contra as alterações  climáticas, incluindo a redução das emissões de GEE no sector 
da energia e noutros se ctores, estão consag radas nos artigos 191.o-193.o. De uma perspectiva 
económica, a melhor forma de realizar grande  parte da evolução do sistema energético é 
planificá-la à escala da UE, englobando tanto a actuação da  UE como a dos Estados-Membros 
e respeitando, ao mesmo tempo, as  respectivas competências.  
3. OBJECTIVOS DA INICIATIVA DA UE 
O objectivo geral é forjar uma visão e estratégia da forma por que o sistema energético da UE 
se pode descarbonizar até 2050, sem de scurar os objectivos de segurança do 
aprovisionamento e da competitividade. 
Para realizar o objectivo geral, estão a propor-se objectivos mais específicos: 
i) Dar maior certeza aos investidores relativamen te a possíveis orientações políticas futuras a 
nível da UE, mostrando as diferentes vias para a descarbonização no horizonte 2050, bem 
como os seus principais impactos económicos, sociais e ambientais; 
ii) Mostrar os compromissos a estabelecer en tre objectivos políticos, assim como entre 
diferentes vias de descarbonização e identificar os  elementos comuns em todas as vias para a 
descarbonização; 
iii) Fixar metas pós-2020 para m obilizar as partes interessadas e dar maiores certezas 
relativamente ao período após 2020. 
O Roteiro 2050 deve basear-se nos actuais obj ectivos da política energética da UE – 
sustentabilidade, segurança do aprovisionamento e competitividade.  
                                                 
1 Artigo 194.º: 
1. No âmbito do estabelecimento ou do funcionamento do mercado interno e tendo em conta a 
exigência de preservação e melhoria do ambiente, a política da União no domínio da energia tem por 
objectivos, num espírito de solidariedade entre os Estados-Membros: 
a) Assegurar o funcionamento do mercado da energia; 
b) Assegurar a segurança do aprovisionamento energético da União; c) Promover a eficiência energética e as economias de energia, bem como o desenvolvimento de 
energias novas e renováveis; e 
d) Promover a interconexão das redes de energia. 
 
PT 4   PT 4. OPÇÕES POLÍTICAS  
A presente avaliação de impacto não é uma en umeração clássica das opções políticas para 
cumprir determinados objectivos políticos, avaliando em seguida os impactos dessas opções políticas para determinar qual é preferível. Em  lugar disso, examina uma série de possíveis 
evoluções futuras para obter informações ma is sólidas sobre o modo por que o sistema 
energético poderia conseguir a redu ção de 85 % das emissões de CO
2 relacionadas com a 
energia, em comparação com os níveis de 1990 (o que corresponde a uma redução de 80 % das emissões de GEE até 2050) e melhorar a segurança do aprovisionamento e a competitividade, sem seleccionar uma das duas.  
Poderiam propor-se vários cenários úteis para  uma análise da descarbonização do sistema 
energético. A concepção de cenários foi objecto de debate exaustivo com as várias partes 
interessadas. As partes interessadas e a Comissão Europeia identificaram quatro rotas principais de descarbonização para o sector da energia – a eficiência energética teria 
incidência principalmente na procura e as FER, a energia nuclear e a captação e 
armazenamento do carbono (CAC) predominantemente na oferta (e reduziriam a intensidade de carbono do aprovisionamento). As opções po líticas (cenários) propostas exploram 5 
combinações diferentes das quatro opções de descarbonização. Nunca são exploradas 
isoladamente as opções de descarbonização, já que a interacção dos diferentes elementos terá, 
necessariamente, de ser incluída em qualquer cenário, que avalie a integralidade do sistema 
energético. Todos os cenários de descarbonização obtêm uma redução de 85 % das emissões 
de CO
2 ligadas à energia até 2050 e será minuciosamente avaliado se cada uma das opções 
políticas melhora também a segurança do aprovisionamento e a competitividade do sector da energia, bem como se dá lugar a custos energéticos acessíveis. 
 Opções políticas 
1 Statu quo  (cenário de referência comum2) 
1-A Iniciativas políticas actuais – cenário CPI (cenário de referência actualizado) 
2 Cenário de elevada eficiência energética 
3 Cenário de tecnologias de ap rovisionamento diversificadas3 
4 Cenário de alta utilização das FER 
5 Cenário de CAC diferida 
6 Cenário de baixa da energia nuclear 
5. ANÁLISE DE IMPACTOS E COMPARAÇÃO DE OPÇÕES  
Impacto ambiental 
No que se refere a impactos ambientais, toda s as opções políticas re duzem significativamente 
o consumo de energia, sendo mais marcada a redução do cenário de elevada eficiência 
energética. A composição do cabaz energético  seria também muito diferente num sistema 
descarbonizado com um aumento marcado das FER em todos os cenários. A evolução no 
domínio nuclear depende dos pressupostos polít icos adoptados e oscila entre 2 e 18 % do 
consumo de energia primária. A quota mais elevad a de gás é a do cenário de baixa da energia 
nuclear, com uma penetração significativa de CA C. Observa-se o declínio do petróleo e dos 
combustíveis sólidos. A proporção da electricidad e no consumo final de energia passa para o 
dobro comparada com os níveis actuais e a electr icidade torna-se a font e mais importante de 
                                                 
2 Utilizadas também no Roteiro para uma economia hipo carbónica e no Livro Branco sobre transportes.  
3 O cenário 3 reproduz o cenário «Tecnologias eficie ntes e amplamente aceites» utilizado no Roteiro para 
uma economia hipocarbónica e no Livro Branco sobre transportes, com base no cenário 1-A.  
 
PT 5   PT energia final. Todos os cenários de descarbon ização atingem uma redução de 80 % dos GEE e 
de 85 % da energia relacionada com CO 2 em 2050, por comparação  com 1990, bem como 
emissões acumuladas equivalentes durante o período da projecção. Em 2030, as emissões de 
CO 2 relacionadas com a energia são 38 a 41 % inferiores e as reduções totais de emissões de 
GEE são inferiores em 40-41 %.  
Impacto económico 
Diversas análises das políticas do carbono e da  energia no PIB sugerem que o seu impacto é 
bastante limitado. Em função do cenário de  descarbonização, a continuação de uma 
descarbonização considerável, que faz parte de  um esforço global, não determina custos 
adicionais médios anuais do sistema energé tico, ou apenas em pequeno grau, face aos 
cenários de referência e das CP I. No que respeita aos preços da electricidade, algumas opções 
políticas revelam uma ligeira baixa dos preços  da electricidade, em comparação com os 
cenários de referência e CPI (cenários de eficiência ener gética e das tecnologias de 
aprovisionamento diversificadas ), enquanto outras revelam aumentos (cenários das FER 
elevadas e, em menor grau, da baixa do nuclear). Os pr eços do carbono no RCLE são 
significativamente mais elevados do que nos cenár ios de referência e CPI, enquanto os preços 
do combustível são mais baixos. Todas as opções políticas exigem infra-estruturas energéticas 
cada vez mais sofisticadas (linhas eléctricas , redes inteligentes e armazenamento), sendo os 
requisitos mais exigentes os do cenário de FER elevadas.  
Impacto social 
A dimensão social dos roteiros da descarboniza ção é crucial, visto qu e a transição para uma 
economia hipocarbónica exige mudanças profunda s em diversos sectores que afectam as 
empresas, o emprego e as condições de trabalho.  É necessário abordar a questão da educação 
e da formação numa fase precoce, para evitar o desemprego em alguns sectores e a escassez 
de mão-de-obra noutros.  
O impacto das políticas de descarbonização no emprego não é substancial até 2020, como o 
mostram vários estudos, mas os investimen tos em novas tecnologias poderiam provocar a 
procura de postos de trabalho mais qualificad os. A segurança do aprovi sionamento energético 
medida enquanto dependência das importações melhora em todas as opções políticas até 
2050, sendo os maiores progressos os do cenário  de FER elevadas. No que se refere à 
acessibilidade dos preços da energia para os ag regados familiares, todas as opções políticas 
mostram poupanças consideráveis de combustív el, mas também custos mais elevados de 
capital e de investimentos na eficiência energética. As despesas energéticas totais dos agregados familiares são mais elevadas em todas as opções políticas, registando-se o aumento mais elevado nas opções que mostram políticas fortes em matéria de eficiência energética e de penetração das FER.  
As opções foram comparadas com base na sua eficácia,  eficiência e coerência.   
No que respeito à eficácia, os  3 objectivos da política energética – sustentabilidade, segurança 
do aprovisionamento e competitividade - foram tomados em conta. Como todas as opções 
políticas foram concebidas de forma a atingir reduções de 85 % das emissões de CO
2 
relacionadas com a energia em 2050, são todas eficazes. É de assinalar que algumas opções 
são extremamente dependentes do êxito de  novas tecnologias ai nda não comprovadas 
comercialmente. No que respeita à segurança do aprovisionamento, todas as opções políticas 
reduzem a dependência das importações. No  entanto, num mundo mais electrificado, a 
estabilidade da rede poderá ser muito mais preocupante. No que respeita à competitividade, algumas opções políticas reve lam uma ligeira diminuição dos preços da electricidade, em 
comparação com os cenários de referência e das CPI, ao passo que outros revelam aumentos. 
Os preços no RCLE são significativamente mais altos do que nos cenários de referência e 
 
PT 6   PT CPI, ao passo que os preços do combustív el são mais baixos. O modelo determina 
investimentos adequados que são incentivados po r políticas específicas ou preços do carbono 
e as decisões de investimento baseiam-se numa hipótese de prev isibilidade perfeita. 
Em termos de eficiência, a análise demonstra que os custos de descarbonização do sistema 
energético são semelhantes em todos os ce nários e que a maioria dos cenários de 
descarbonização mostra mesmo reduções de custos em comparação com o cenário de referência. Os cenários menos onerosos são os  da CAC diferida e das tecnologias de 
aprovisionamento diversificadas, com uma penetr ação significativa da energia nuclear.  
Todos os cenários políticos são coerentes co m outros objectivos a longo prazo da UE (em 
matéria de clima, transportes, etc.). Não existe nenhuma opção política claramente preferível, 
com melhor pontuação em todos os critérios e di versas soluções de compromisso terão de ser 
tidas em conta.  
6. C
ONCLUSÕES  
As projecções das tendências actuais mostra m apenas metade da redução necessária das 
emissões de GEE, maior dependência das impo rtações, em especial de gás e aumento dos 
preços da electricidade e dos custos da energi a. A análise baseada no  modelo mostrou que a 
descarbonização do sector energético é viável , pode ser alcançada através de diferentes 
combinações de contributos da eficiência ener gética, das energias renováveis, do nuclear e da 
CAC e que os custos são suportáveis.  
Elementos comuns na análise dos cenários  
– É necessária uma abordagem integrada.  
– A electricidade realiza avanços fundame ntais nos cenários de descarbonização, 
atingindo uma quota de 36-39 % em 2050. 
– Em todos os cenários de descarbonização surgem melhoramentos significativos da 
eficiência energética.  
– A proporção das energias renováveis aumenta substancialmente em todos os 
cenários, atingindo, no mínimo, 55 % no consumo final bruto de energia em 2050. 
– O aumento da utilização de energias re nováveis, bem como os melhoramentos da 
eficiência energética exigem infra-estrut uras modernas, fiáveis e inteligentes, que 
incluam o armazenamento da electricidade.  
– O nuclear tem um papel significativo na descarbonização, com a penetração mais 
elevada no caso da CAC diferida.  
– A CAC contribui significativamente pa ra a descarbonização, na maioria dos 
cenários, com a penetração mais elevada no caso de limitações em matéria nuclear.  
– Todos os cenários mostram uma transição de despesas operacionais/de combustíveis 
elevadas para despesas de capital elevadas.  
– No período até 2030 será crucial levar a cabo mudanças substanciais para uma 
transição rentável a lo ngo prazo para um mundo descarbonizado, cujos custos 
económicos sejam geríveis se a act uação começar cedo, de modo a que a 
reestruturação do sistema ener gético siga em paralelo com os ciclos de investimento. 
– Os custos de uma descarbonização tão profunda são baixos em todos os cenários, 
devido aos custos mais reduzidos de aqui sição de combustível, estando a redução dos 
custos presente sobretudo em cenários bas eados em todas as quatro principais opções 
de descarbonização. 
– Os custos repartem-se de forma desigual pelos sectores, com os agregados familiares 
a suportar o aumento maior dos encargos devido aos custos mais elevados dos 
 
PT 7   PT investimentos directos em aparelhos, veículos e isolamento com eficiência 
energética.  
– A factura energética externa da UE para a importação de petról eo, gás e carvão será 
consideravelmente menor com a descarboni zação, devido à redução substancial das 
quantidades importadas e dos preços de importação. 
Podem extrair-se algumas conclusõ es pertinentes com base tanto nos resultados da  análise dos 
cenários, como na comparação das condições do mercado ideal e das tecnológicas necessárias 
para fins de modelização com o que se encontra  na realidade, que é muito mais complexa.  
Implicações para a política futura  
– É possível obter uma descarbonização bem su cedida e preservar, ao mesmo tempo, a 
competitividade da economia da UE. Sem uma acção mundial a favor do clima, as 
fugas de carbono poderiam constituir um  problema e poderiam ser necessários 
instrumentos adequados para preservar a competitividade das indústrias com 
utilização intensiva de energia.  
– A previsibilidade e a estabilidade do qua dro político e regulamentar criam um 
ambiente favorável aos investimentos hipocarbónicos. Embora o quadro até 2020 
esteja traçado nas suas grandes linhas, as conversações sobre as políticas para 
2020-2030 deveriam começar agora. As etapas  e metas podem contribuir para evitar 
custos irrecuperáveis. A incerteza pode le var a uma situação não optimizada, em que 
só se realizem investimentos com ba ixos custos iniciais de capital.  
– O funcionamento do mercado interno é imprescindível para incentivar os 
investimentos onde estes sejam mais rentáveis.  
– A eficiência energética tende a mostrar me lhores resultados num mundo modelizado 
do que na realidade. Os melhoramentos da  eficiência energética são muitas vezes 
contrariados por incentivos dispersos, pr oblemas de liquidez de alguns grupos de 
utilizadores, conhecimentos e previsibi lidade imperfeitos que dão origem ao 
bloqueamento em algumas tecnologias de sactualizadas, etc. É por isso que é 
imperioso dispor de políticas de apoi o orientadas, por exemplo, para que os 
consumidores disponham de mais opções ef icientes do ponto de vista energético.  
– Deve prestar-se um forte apoio à I&D e à de monstração, para reduzir os custos das 
tecnologias hipocarbónicas.  
– Deve prestar-se a devida atenção à aceita ção pública de todas as tecnologias e 
infra-estruturas hipocarbónicas, bem co mo à vontade dos consumidores de 
realizarem as mudanças que as mesmas implicam e de suportarem custos mais 
elevados.  
– Poderia ser necessário considerar políti cas sociais de acompanhamento numa fase 
precoce do processo, já que serão os agrega dos familiares a suportar grande parte dos 
custos. Ainda que esses custos possam se r acessíveis num agregado familiar médio, 
os consumidores vulneráveis poderão necessi tar de apoio específico para fazer face 
ao aumento das despesas.  
– Flexibilidade. O futuro é incerto e ninguém o pode prever. Por essa razão, preservar a 
flexibilidade é importante para uma abordagem eficaz em termos de custos; no 
entanto, é necessário já  nesta fase adoptar determinadas  decisões, para dar início ao 
processo que necessita de inovação e de inve stimento, para os quais os investidores 
exigem um grau de certeza ra zoável, decorrente de riscos políticos e regulamentares 
reduzidos.  
– A dimensão externa, nomeadamente as relações com os fornecedores de energia, 
deve ser tratada de forma pró-activa e numa fase precoce, tendo em conta as 
 
PT 8   PT implicações da descarbonização global para  as receitas das exportações de 
combustíveis fósseis e os investimentos necessários em matéria de produção e 
transporte de energia durante a fase  de transição para a descarbonização. 
7. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO  
O Roteiro não é um exercício pontual; será  actualizado regularmente, tendo em conta a 
evolução mais recente. Além disso, a Comissã o acompanhará permanentemente uma série de 
indicadores de base já di sponíveis e que estão actual mente a ser utilizados.