ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10538 — VINCI / LINEAS / LUSOPONTE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 509/11)

A Vinci e a LINEAS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Lusoponte.

Em 9 de dezembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Lusoponte: detém a concessão para a conceção do projeto, a construção, o financiamento, a exploração e a manutenção, no quadro de um sistema de portagens, da ponte Vasco da Gama e da ponte 25 de abril sobre o rio Tejo, em Lisboa, que expira em março de 2030.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10287 — PROXIMUS / BESIX / SL / i.LECO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 483/07)

Em 7 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10287.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10284 — KPS / CROWN EUROPEAN TINPLATE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 489/01)

Em 11 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10284.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10436 — MOËT HENNESSY/CAMPARI/CLASS A TANNICO SHAREHOLDERS/TANNICO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 475/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Moët Hennessy S.A.S. («Moët», França), pertencente ao grupo Agache SEDCS,

— Davide Campari-Milano N.V. («Campari», Países Baixos),

— Marco Magnocavallo e Andrea di Camillo («Acionistas da Tannico de categoria A», Itália),

— Tannico e Wineplatform S.p.A. («Tannico», Itália), controlada pela Campari e pelos acionistas da Tannico de categoria A.

A Moët, a Campari e os acionistas da Tannico de categoria A adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Tannico.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10557 — CPP INVESTSMENTS/VOTORANTIM/VOTENER)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 482/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CPP Investments (Canadá),

— Votorantim S.A. («Votorantim», Brasil),

— Votener — Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. («Votener», Brasil), uma filial da Votorantim Geração de Energia S.A. («VGE», Brasil), atualmente uma filial da Votorantim.

A CPP Investments e a Votorantim adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Votener. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

A Société Générale e a Hyundai Motor Company adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10550 — PHILLIPS 66 / FORTRESS INVESTMENT GROUP / WESTERN OIL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 472/09)

A Phillips 66 e a Fortress adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Western Oil.

Em 15 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Western Oil: empresa familiar que explora postos de abastecimento de combustíveis e lojas de conveniência nos Estados do Missouri e do Illinois, nos Estados Unidos e comercializa combustíveis para motores enquanto grossista e retalhista, bens de consumo diário e serviços de transporte para terceiros.

Phillips 66: empresa multinacional do setor da energia com uma carteira de empresas intermédias integradas ativas nos setores químico, da refinação e da comercialização. A Phillips 66 processa, transporta, armazena e comercializa combustíveis e outros produtos à escala mundial;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10505 — CKA / CKI / UKPN)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 458/15)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 26 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CK Asset Holdings Limited («CKA», Hong Kong), controlada pela CK Hutchinson Holdings Limited,

— CK Infrastructure Holdings Limited («CKI», Hong Kong),

— UK Power Networks Holdings Limited («UKPN», Reino Unido).

A CKA e a CKI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da UKPN.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10503 — SK Capital Partners / Seqens)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 463/19)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 8 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— SK Capital Partners, LP («SK Capital Partners», EUA),

— Seqens Group Holding SAS («Seqens», França).

A SK Capital Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Seqens.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10486 — CDPQ / CENTERBRIDGE / MEDICAL SOLUTIONS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 447/01)

Em 18 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10486.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10481 — SILVER LAKE / BV / CLUBESSENTIAL HOLDINGS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 451/03)

Em 21 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10481.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10461 — OTPP/BROOKFIELD/OMERS/SGN)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 430/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP»), (Canadá),

— UK Gas Distribution 1 Limited e UK Gas Distribution 2 Limited (UK), controladas pela Brookfield Asset Management Inc («Brookfield») (Canadá),

— Borealis Infrastructure Europe (UK) Limited (UK), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS») (Canadá),

— Scotia Gas Networks Ltd («SGN») (UK).

A OTPP, a Brookfield e a OMERS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SGN.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
12.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada dever, por conseguinte, ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o disposto no artigo 2.o n.o 2, e no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, bem como no artigo 57.o do Acordo EEE. Dez Estados-Membros votaram a favor. Um Estado-Membro absteve-se.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10385 — Genstar Capital/TA Associates/20-20/Compusoft)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 406/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Genstar Capital Partners, LLC («Genstar», Estados Unidos),

— TA Associates Management, L.P («TA Associates», Estados Unidos),

— 20-20 Technologies, Inc. («20-20», Canadá), atualmente sob controlo exclusivo da Genstar Capital,

— Compusoft AS («Compusoft», Noruega), atualmente sob controlo exclusivo da AT Associates.

A Genstar Capital e a TA Associates adquirem indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da 20-20 e da Compusoft após a fusão das mesmas. A concentração é efetuada mediante cessões e aquisições de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10470 — Swiss Life Holding/Vauban Infrastructure) Partners/Aves One)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 402/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça),

— Vauban Infrastructure Partners («Vauban», França), pertencente ao grupo BPCE S.A.,

— Aves One AG («Aves one», Alemanha).

Swiss Life e Vauban adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Aves One.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 21 de setembro de 2021.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10401 — SAMI/Dussur/FGA/SAMI Figeac Aero Manufacturing JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 387/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Saudi Arabian Military Industries Company («SAMI», Arábia Saudita), pertencente ao Fundo de Investimento Público («FIP», Arábia Saudita),

— Saudi Arabian Industrial Investments Company («Dussur», Arábia Saudita), controlada conjuntamente pela FIP e pela Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita),

— Figeac Aéro S.A. («FGA» França),

— SAMI Figeac Aero Manufacturing LLC («empresa comum alvo», Arábia Saudita).

A SAMI, a Dussur e a FGA e a Chubu adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10371 — SIBUR/TAIF)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 363/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 2 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sociedade anónima de direito público Sibur («SIBUR», Rússia);

— Sociedade por ações TAIF («TAIF», Rússia).

A SIBUR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da TAIF.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10405 — Alba/Swire/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 348/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ALBA Asia Plastics Recycling Ltd. («ALBA», Hong Kong), controlada conjuntamente pelo Dr. Axel Schweizer e pelo Dr. Eric Schweizer (Alemanha)

— John Swire & Sons Ltd. («Swire», Reino Unido),

— Alba Swire Plastics Recycling Ltd. («JV», Hong Kong)

A ALBA e a Swire adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10366 — DOCOMO/Komatsu/Landlog)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 309/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 26 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— NTT DOCOMO, Inc. («DOCOMO», Japão), controlada pela Nippon Telegraph and Telephone Corporation («NTT», Japão),

— Komatsu Ltd. («Komatsu», Japão), empresa cotada em bolsa,

— Landlog Ltd. («Landlog», Japão), atualmente detida a 100 % pela Komatsu.

A DOCOMO e a Komatsu adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Landlog.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10307 — Oxford Properties/M7 Real Estate)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 314/08)

A Oxford Properties adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da M7 Real Estate.

Em 29 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

M7 Real Estate: gestor de ativos de investimento especializado no setor imobiliário e, em especial, no segmento do imobiliário comercial regional de arrendamento múltiplo à escala europeia.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
—

Futaihua Industry Shenzhen Co., Ltd. («Futaihua», Taiwan), filial detida a 100 % pela Hon Hai Precision Industry Co., Ltd., que opera com o nome comercial Foxconn Technology Group (Taiwan),
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10348 — Global Payments/Erste Group/Payone Businesses)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 269/05)

A Global Payments e a Erste Group adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PAYONE Austrian Divestment Business.

As atividades austríacas de aceitação de operações de pagamento em ponto de venda e de gestão e fornecimento de terminais de pagamento no ponto de venda («PAYONE Austrian Divestment Business») da Ingenico Group S.A. («Ingenico», França), pertencente à Worldline S.A. («Worldline», França).

Em 28 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10340 — Goldman Sachs/Adapteo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 279/05)

A Goldman Sachs adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Adapteo. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 17 de maio de 2021.

Em 2 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Adapteo: fornecedor de soluções edificadas modulares no norte da Europa, que constrói, aluga e vende elementos de construção modular temporários e permanentes prefabricados para escolas, centros de dia, lares de idosos, escritórios, habitação temporária e eventos, bem como para clientes da administração pública e do setor da saúde.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10262 — Facebook/Kustomer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 258/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 25 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Facebook, Inc. («Facebook», EUA),

— Kustomer, Inc. («Kustomer», EUA).

A Facebook adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Kustomer.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Bundeswettbewerbsbehörde, a autoridade austríaca da concorrência, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. A Bélgica, Bulgária, França, Islândia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Roménia associaram-se posteriormente a esta remessa.