Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 57/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Saumur-Champigny»

PDO-FR-A0147-AM02

Data da comunicação: 18 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Denominação geográfica

No capítulo 1, parte II e parte XII, ponto 2, alínea b), suprime-se o termo «complementar» a seguir a «denominação geográfica».

Alguns cadernos de especificações da denominação «Val de Loire» autorizam a referência à grande região «Val de Loire» mediante a utilização daquilo a que se convencionou chamar «denominação geográfica epónima», cujo rotulagem está sujeita a disposições especiais previstas no caderno de especificações. Nalguns casos, o termo «denominação geográfica complementar» remete para unidades geográficas mais pequenas e condições de produção mais restritivas. A fim de evitar confusões, suprimiu-se a palavra «complementar».

O ponto 9 do documento único, relativo às condições complementares, é alterado em conformidade.

2. Área geográfica

No capítulo I, parte IV, ponto 1, a frase «A colheita das uvas, a vinificação, a elaboração e o estágio dos vinhos têm lugar no território dos seguintes municípios:» é substituída pelo seguinte: «Todas as fases de produção têm lugar na área geográfica, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:». Acrescenta-se ainda a seguinte frase: «Os documentos cartográficos da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.».

A redação proposta do ponto relativo à área geográfica visa simplificar a apresentação e eliminar qualquer ambiguidade na descrição das fases (vinificação, elaboração, estágio, etc.).

Alteração de texto: a lista de entidades administrativas tem em conta as fusões ou outras alterações de zonas administrativas efetuadas depois da aprovação do caderno de especificações. Para maior segurança jurídica, relaciona-se esta lista com o Code officiel géographique em vigor, publicado anualmente pelo INSEE. O perímetro da área geográfica mantém-se inalterado.

Para melhor informar o público, refere-se, ainda, a disponibilização, no sítio Internet do INAO, dos documentos cartográficos da área geográfica.

O ponto 6 do documento único, relativo à área geográfica, é alterado em conformidade.

3. Superfície parcelar delimitada

No capítulo 1, parte IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à expressão «5 de setembro de 2007», acrescenta-se «e 19 de janeiro de 2017».

Inclui-se, assim, a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica de produção aptas para a produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

4. Área de proximidade imediata

No capítulo 1, parte IV, ponto 3, a lista de municípios passa a ter a seguinte redação:

— departamento de Deux-Sèvres: Saint-Martin-de-Mâcon e Tourtenay;

— departamento de Indre-et-Loire: Chinon;

— departamento de Maine-et-Loire: Artannes-sur-Thouet, Brézé, Brossay, Cizay‐la‐Madeleine, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Distré, Doué-en-Anjou (antigos territórios dos municípios delegados de Concourson-sur-Layon, Doué‐la‐Fontaine, Forges, Meigné e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud‐l’Abbaye, Montreuil-Bellay, Le Puy-Notre-Dame, Rou-Marson, Saint‐Just-sur-Dive, Saumur, Terranjou (antigo território do município delegado de Chavagnes), Les Ulmes e Vaudelnay;

— departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

A alteração permite ter em conta as diferentes fusões de municípios efetuadas depois de aprovada a última versão do caderno de especificações. O perímetro da área de proximidade imediata mantém-se inalterado.

O ponto 9 do documento único, relativo às condições complementares, é alterado em conformidade.

5. Disposição agroambiental

No capítulo 1, parte VI, ponto 2, a seguir a «vegetação espontânea», acrescenta-se o seguinte: «ou justificar a utilização de produtos de biocontrolo aprovados pelas autoridades públicas no domínio da viticultura. Caso se utilizem herbicidas de biocontrolo numa parcela, é proibida a utilização de outros herbicidas.»

Esta alteração acompanha a evolução atual das práticas dos viticultores em prol da agroecologia nas vinhas do Anjou e reflete a crescente sensibilização para as questões ambientais nos domínios técnicos. A presença de coberto vegetal, o controlo mecânico de ervas daninhas e a utilização de produtos de biocontrolo permitem reduzir o emprego de herbicidas químicos. Esta redução permite proteger de forma mais eficaz os terrenos vitícolas e preservar as características naturais (fertilidade, biodiversidade, depuração biológica) dos mesmos, contribuindo para a qualidade e a autenticidade dos vinhos e reforçando a noção de terroir.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6. Edital de colheita

No capítulo I, parte VII, ponto 1, é suprimida a frase «A data de início da vindima é fixada de acordo com as disposições do artigo D. 645-6 do Code rural et de la pêche maritime.»

Deixou de ser necessário fixar uma data para o início da vindima, uma vez que os produtores dispõem agora de uma vasta gama de instrumentos que lhes permitem avaliar com o maior rigor a maturação das uvas. Os produtores dispõem de vários instrumentos e equipamentos, individuais ou coletivos, que lhes permitem determinar com precisão a data ideal para o início da vindima de cada parcela, em função dos objetivos de produção.

O documento único não é afetado por esta alteração.

7. Teor de açúcar

No capítulo 1, parte IX, ponto 1, alínea c), acrescenta-se «dos vinhos, após fermentação» a seguir a «glucose + frutose».

Pretende-se com esta alteração evitar qualquer confusão com o teor de açúcar antes da fermentação. É importante precisar que este teor deve ser verificado após a fermentação.

O ponto 4 do documento único, relativo à descrição dos vinhos, é alterado em conformidade.

8. Aparas de madeira

No capítulo I, parte IX, ponto 1, alínea d), do caderno de especificações, a seguir à expressão «É proibida a utilização de aparas de madeira» acrescenta-se «, exceto durante a vinificação».

Deixa, assim, de ser proibida a utilização de aparas de madeira de carvalho na vinificação dos vinhos tintos da denominação. Com isto, os produtores pretendem reforçar as características típicas de vinhos suaves e frutados da denominação, prontos a beber ainda novos. Os taninos das aparas de madeira utilizadas na vinificação permitem uma melhor expressão do frutado e aumentam a estrutura dos vinhos, conferindo-lhes um caráter redondo e um final de boca longo e garantindo, ao mesmo tempo, a estabilidade da cor em caso do envelhecimento.

O ponto 5 do documento único, relativo às práticas enológicas específicas, é alterado em conformidade.

9. Capacidade da adega

No capítulo 1, parte IX, ponto 1, alínea e), a frase «Todos os produtores devem dispor de uma capacidade de adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o rendimento médio da exploração nos últimos cinco anos.» é substituída pelo seguinte: «Todos os produtores devem dispor de uma capacidade de adega de vinificação pelo menos igual a 1,4 vezes o volume médio vinificado nos últimos cinco anos.»

No caderno de especificações, não se fazia referência à capacidade volúmica (expressa em hl ou m3), mas ao rendimento, ou seja, ao volume de colheita dividido pela área de produção (expresso, por exemplo, em hl/ha). A alteração proposta permite corrigir esta incoerência de unidades sem alterações de fundo (o volume mínimo continua a ser de 1,4 vezes o volume médio vinificado pela exploração nas campanhas anteriores).

O documento único não é afetado por esta alteração.

10. Circulação dos vinhos

No capítulo 1, parte IX, ponto 4, suprime-se a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

O documento único não é afetado por esta alteração.

11. Relação com a área geográfica

Acrescenta-se a «Société Agricole et Industrielle d’Angers» o termo «Agricole», uma vez que o título da revista estava incompleto, retificando-se assim a omissão.

O ponto 8 do documento único, relativo à relação com a área geográfica, é alterado em conformidade.

12. Medida transitória

A medida transitória estabelecida no ponto 1 da parte XI do caderno de especificações prescreveu em 2017, pelo que foi eliminada.

O documento único não é afetado por esta alteração.

13. Regras de rotulagem

Acrescenta-se o ponto 1o.

«1 Disposições gerais A denominação de origem deve constar da declaração de colheita e de todos os anúncios, prospetos, rótulos, faturas e recipientes dos vinhos relativamente aos quais, de acordo com o presente caderno de especificações, é reivindicada a denominação de origem controlada “Saumur-Champigny”, apresentados sob esta denominação, para que os mesmos possam ser declarados após a colheita, disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos.»

A regra omitida está presente em todos os cadernos de especificações.

O documento único não é afetado por esta alteração.

14. Manutenção de registos

No capítulo 2, parte II, ponto 3, a expressão «em potência» é substituída por «natural».

Por uma questão de coerência da redação do conjunto dos cadernos de especificações da zona Anjou-Saumur, a expressão «título alcoométrico volúmico natural» substitui as expressões «título em potência» ou «grau». Estas alterações melhoram a legibilidade dos cadernos de especificações. A harmonização das disposições relativas à conservação de registos visa facilitar a elaboração do plano de inspeção e o controlo dos registos.

O documento único não é afetado por esta alteração.

15. Pontos principais a verificar

O capítulo 3 foi revisto para uniformizar os pontos principais a verificar nos cadernos de especificações da região Anjou-Saumur.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Saumur-Champigny

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

São vinhos tintos tranquilos. Apresentam as seguintes características:

— título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %;

— teor máximo de açúcares fermentescíveis, após fermentação, de 3 g/l.

Após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12,5 %.

É obrigatório concluir a fermentação maloláctica. Os vinhos prontos para serem comercializados a granel ou em fase de acondicionamento têm um teor de ácido málico ≤ 0,4 g/l.

A cor vermelha-rubi-escura muitas vezes apresentada por estes vinhos prenuncia frequentemente aromas de frutos vermelhos ou de violeta. São vinhos suaves, frescos e redondos, capazes de seduzir enquanto jovens e com alguns anos de guarda.

Os outros critérios respeitam a regulamentação em vigor.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas específicas

Densidade de plantação - Espaçamento

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre duas linhas de videiras não pode ser superior a 2,50 metros e a distância entre dois pés de videira consecutivos da mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

As parcelas de vinha com uma densidade de plantação inferior a 4 000 pés por hectare, mas igual ou superior a 3 300 pés por hectare, beneficiam da atribuição da denominação de origem controlada à vindima nelas efetuada, desde que cumpram as regras aplicáveis ao embardamento e à altura foliar estabelecidas no caderno de especificações da denominação. Nestas parcelas, a distância entre duas linhas de videiras não pode ser superior a 3 metros e a distância entre dois pés de videira consecutivos da mesma linha não pode ser inferior a 1 metro.

Regras de poda

Prática de cultivo

As vinhas são podadas, o mais tardar, a 30 de abril, em poda mista, de acordo com as seguintes regras:

Casta pineau d’aunis N: um máximo de 10 olhos francos por pé e um máximo de 6 olhos francos por vara longa, ou um máximo de 12 olhos francos por pé e um máximo de 4 olhos francos por vara longa.

Castas cabernet franc N e cabernet sauvignon N: um máximo de 12 olhos francos por pé e um máximo de 8 olhos francos por vara longa, ou um máximo de 14 olhos francos por pé e um máximo de 5 olhos francos por vara longa.

Enriquecimento

Prática enológica específica

São autorizadas técnicas de enriquecimento subtrativo e a taxa de concentração parcial máxima é fixada em 10 %, em relação aos volumes utilizados.

Após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12,5 %.

Utilização de aparas de madeira

Prática enológica específica

É proibida a utilização de aparas de madeira, exceto durante a vinificação.

b. Rendimento máximo

69 hectolitros por hectare.

6. Área geográfica delimitada

Todas as fases de produção decorrem na área geográfica cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios do departamento de Maine-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2018: Chacé, Montsoreau, Parnay, Saint‐Cyr‐en‐Bourg, Saumur, Souzay-Champigny, Turquant e Varrains.

Os documentos cartográficos da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do Institut national de l’origine et de la qualité.

7. Principais castas

Cabernet franc N

8. Descrição da(s) relação(ões)

1. Informações sobre a área geográfica

a) Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

Os vinhedos fazem parte da antiga província de Anjou, situando-se no ponto de confluência do extremo sudoeste da Bacia Parisiense com os contrafortes do maciço Armoricano. Esta justaposição de solos gredosos esbranquiçados e de solos xistosos mais escuros permitiu distinguir historicamente a região «Anjou Blanc», em Saumur, da região «Anjou Noir», em Angers. Delimitada a norte pelo Loire, os vinhedos são atravessados, de norte a sul, pelo Thouet e pelo Dive, afluente do primeiro. Esta rede hidrográfica moldou a paisagem, criando uma sucessão de encostas com diversas exposições e altitudes (variando entre os 40 e os 110 metros). A área geográfica abrange 8 municípios do departamento de Maine-et-Loire. Estes municípios, que correspondem à costeira do Turoniano e às formações superiores, fazem parte da área geográfica da denominação de origem controlada «Saumur».

A paisagem é marcada pela cultura da vinha, que ocupou as zonas de melhor exposição, subsistindo, embora, nas elevações, bosques de coníferas e de árvores de folha caduca, onde predominam o carvalho e o castanheiro. No centro das parcelas de vinha existe um poço de ventilação das enormes galerias que serviram para extrair a pedra utilizada na construção das habitações, agora exploradas como adegas ou para cultivo de cogumelos. A harmonia entre as vinhas e o património arquitetónico e a osmose entre as aldeias vitícolas e as vinhas muradas contíguas às casas senhoriais de fachadas esculpidas, impressionantes pela cor branca e características da região «Anjou Blanc», contribuíram para a criação de um parque natural regional e para a classificação desta região como património mundial da UNESCO.

As parcelas, delimitadas com precisão para a vindima, assentam em diversas formações do Turoniano: rendzinas e solos calcários pardos de espessura variável, recobertos, no cimo das encostas, por areias e argilas provenientes de formações mais recentes, como o Senoniano ou o Eocénico. São solos com bom comportamento térmico e reserva hídrica moderada, sem quaisquer sinais de hidromorfia.

O clima da região de Saumur é do tipo oceânico. Os maciços da região de Mauges, situados a oeste dos vinhedos, provocam um efeito de sotavento, atenuando o caráter oceânico. Na zona abrigada de ventos húmidos, a precipitação anual oscila entre 550 mm e 600 mm; nas colinas da região de Mauges ultrapassa os 800 mm. Esta diferença de precipitação é ainda mais acentuada durante o período vegetativo da vinha, sobretudo do mês de junho até ao período da vindima. Localizada a sul, a área do «Seuil du Poitou» goza de uma influência meridional que se reflete na presença de um tipo de vegetação inusitado nas margens do Loire (azinheiras, oliveiras, amendoeiras, etc.). As temperaturas médias anuais são relativamente elevadas (cerca de 12 °C).

b) Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A exploração dos vinhedos da região de Saumur está ligada, até meio da Idade Média, à exploração das vinhas do Anjou, pertença dos condes de Anjou. Próxima da Touraine em termos geológicos, a região de Saumur está ligada ao Anjou pelas suas características históricas e humanas. A vinha «Saumur-Champigny» é criada em 1066, com o arroteamento da encosta «Bois Doré», sobranceira ao Loire, de Saumur a Montsoreau, pelos monges de Saint-Florent. A vinha denominada então «Coteaux de Saumur» adquire grande notoriedade pela qualidade dos seus vinhos brancos.

No início do século XVII, começa a produzir-se vinho tinto. Por volta de 1630, o cardeal de Richelieu, então em Guyenne, envia ao seu feitor da Touraine vários milhares de pés da videira mais apreciada da região de Bordéus para plantar nos cantões de Chinon, Bourgueil e Saumur: a cabernet franc N. Parece, no entanto, que o cultivo da casta é anterior e que esta terá chegado pelo porto de Nantes (sendo por isso conhecida localmente por «breton» (bretão)), graças à união da Aquitânia, a sua região de origem, e do Anjou, por ocasião do casamento de Henrique II, o Plantageneta, com Leonor de Aquitânia.

O século XVIII assistiu a um aumento significativo do consumo de vinho tinto, tendo-se multiplicado o cultivo da casta cabernet franc N nas plantações. Em 1845, o conde Odart, no seu «Traité des cépages», diz da cabernet franc N: «é esta planta, muito comum no oeste da França, que confere ao vinho de Bordéus, bem como aos vinhos tintos de Chinon, de Bourgueil e de Champigny, o caráter que lhes é próprio». No entanto, em 1861, Guillory (o mais velho) diz-nos que os vinhos tintos são muito inferiores em quantidade aos vinhos brancos. Num boletim da «Société Agricole et Industrielle d’Angers», afirma: «na margem esquerda do Loire, as regiões produtoras de vinho tinto de maior renome são Souzay, Champigny e Dampierre».

A disseminação da casta cabernet franc N é lenta mas constante, graças, em particular, a Antoine Cristal, um viticultor pioneiro de finais do século XIX do município de Parnay. Os seus esforços para controlar, adaptar e desenvolver esta casta permitiram que a denominação de origem controlada «Saumur-Champigny» prosperasse a partir da década de 1960, confirmando as palavras do doutor Maisonneuve na sua obra de 1925 «L’Anjou, ses vignes et ses vins»: «cresce muito bem nos solos calcários da região de Saumur e dá os grandes vinhos de Champigny.»

A criação de uma adega cooperativa em 1957 permitiu desenvolver os mercados, primeiro em Paris e depois em toda a França, passando o vinho a exportar-se a partir dos anos 1980. Em 2009, a produção da denominação de origem controlada «Saumur-Champigny» era, em média, de 70 000 hectolitros.

2. Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos «Saumur-Champigny» são tintos muito agradáveis. A cor vermelha‐rubi‐escura muitas vezes apresentada por estes vinhos prenuncia frequentemente aromas de frutos vermelhos ou de violeta. São vinhos suaves, frescos e redondos, capazes de seduzir enquanto jovens e com alguns anos de guarda.

3. Interações causais

A combinação de um clima relativamente quente e seco com solos calcários e gredosos, que garantem uma boa drenagem e favorecem um aprovisionamento regular, mas não excessivo, de água, permitiu que a casta cabernet franc N vingasse nas encostas de melhor exposição, estando reunidas as condições para a precocidade do ciclo vegetativo e uma ventilação favoráveis à maturação ideal das uvas. Adaptando as suas técnicas de vinificação, os viticultores depressa integraram as técnicas que lhes permitiam extrair o melhor das uvas. Estas técnicas, hoje quase todas generalizadas, foram divulgadas em 1843, no Congresso de Bordéus, por Sébille-Auger, enólogo de renome, aquando da apresentação de uma herdade vitícola de Souzay-Champigny.

Durante a segunda metade do século XX, a denominação de origem controlada «Saumur-Champigny» registou um desenvolvimento significativo das superfícies plantadas e das vendas fora do território nacional, exportando para mais de 40 países.

O desejo da comunidade de perpetuar esta vinha foi correspondido pelo registo no Património Mundial da UNESCO. Hoje, a denominação de origem controlada «Saumur-Champigny», reconhecidamente uma das mais prestigiadas da região de «Val de Loire», confirma as palavras de Georges Clémenceau, ao descobrir a produção do seu amigo Antoine Cristal: «um país que produz um vinho destes é um grande país, pois um país só é grande com história e com uma grande civilização.»

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Denominação geográfica «Val de Loire»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser acompanhado da denominação geográfica «Val de Loire», de acordo com as regras estabelecidas no caderno de especificações. As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Val de Loire» não podem ultrapassar, em altura e largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Unidade geográfica mais pequena

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode incluir o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

— se trate de um lugar registado no cadastro;

— o nome em causa conste da declaração de colheita.

As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem ultrapassar, em altura e largura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação, para a vinificação e elaboração dos vinhos é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

— departamento de Deux-Sèvres: Saint-Martin-de-Mâcon e Tourtenay;

— departamento de Indre-et-Loire: Chinon;

— departamento de Maine-et-Loire: Artannes-sur-Thouet, Brézé, Brossay, Cizay‐la‐Madeleine, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Distré, Doué-enAnjou (antigos territórios dos municípios delegados de Concourson-sur-Layon, Doué‐la‐Fontaine, Forges, Meigné e Les Verchers-sur-Layon), Épieds, Fontevraud‐l’Abbaye, Montreuil-Bellay, Le Puy-Notre-Dame, RouMarson, Saint‐Just-sur-Dive, Saumur, Terranjou (antigo território do município delegado de Chavagnes), Les Ulmes e Vaudelnay;

— departamento de Vienne: Berrie, Curçay-sur-Dive, Glénouze, Pouançay, Ranton, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saix, Ternay e Les Trois-Moutiers.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-0e0411ee-1698-4400-9eda-5fc7e90883b0.

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.