COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 03.07.1998 
COM( 1998) 413 final 
Desenvolvimento de um serviço Europeu 
a favor da mobilidade e do emprego 
Relatório sobre as actividades EURES 1996-1997 
em conformidade com o n° 3 do artigo 19° do Regulamento (CEE) n° 1612/68 
(apresentado pela Comissão) 

Indice 
1 OBJECTIVO E CARACTERÍSTICAS DE EURES 5 
1.1. EURES: um instrumento para fomentar a livre circulação de 
trabalhadores no contexto da nova estratégia europeia de emprego 5 
1.2. EURES: uma rede abrangente 6 
2. PRINCIPAIS PROGRESSOS EM 1996-97 13 
2.1. Expansão da rede 13 
2.2. Melhorias na base de dados de ofertas de emprego 14 
2.3. Melhorias na base de dados sobre condições de vida e de trabalho 15 
2.4. Reforço da cooperação entre os Serviços Públicos de Emprego 16 
3. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS POR EURES 17 
3.1. EURES como serviço de informação e conselho 17 
3.2. EURES como ferramenta de recrutamento e colocação 18 
3.3. EURES-T e a promoção de mercados de trabalho regionais 21 
3.4. Qualidade da rede e dos seus serviços 22 
3.5. Sinergias com outros programas comunitários 23 
4. DESAFIOS PARA EURES 25 
4.1. Integração completa de EURES nos Serviços Públicos de Emprego e 
outras organizações parceiras 25 
4.2. Parte cada vez maior de EURES nas ofertas de emprego do EEE 26 
4.3. EURES e Internet 27 
2-
RESUMO 
A rede EU RES oferece uma gama única de serviços ao cidadão europeu interessado em 
trabalhar noutro país ou em recrutar trabalhadores de outro país do EEE. Os anos de 
1996 e 1997 foram um período de consolidação e de expansão da rede EURES e dos seus 
serviços. Graças à maior informação e conselho sobre a mobilidade dados a empregadores 
e trabalhadores, ao maior intercâmbio de ofertas de emprego destinadas ao mercado de 
trabalho europeu e ao apoio acrescido em matéria de colocações, EURES facilitou e 
fomentou a mobilidade. 
Nos dois últimos anos, os serviços EURES atingiram cerca de um milhão de cidadãos 
europeus, mais do dobro do registado no período inicial 1994-95. O aumento do número 
de colocações ou de ajuda prestada às colocações foi significativo, particularmente em 
sectores específicos como a saúde, as tecnologias da informação (TI) e o turismo. Foram 
envidados grandes esforços para melhorar a qualidade da informação e da orientação 
proporcionadas, ao mesmo tempo que aumentava o número de ofertas de emprego 
objecto de intercâmbio entre os parceiros da rede. As bases de dados utilizadas por todos 
os parceiros nos 17 Estados-membros da rede registaram melhorias significativas, o que 
permitiu aos cidadãos europeus aceder a mais e melhores empregos e informação prática. 
A expansão da rede de euroconselheiros foi considerável. A rede cobre agora uma maior 
área geográfica, tendo sido criadas parcerias especiais em zonas transfronteiriças, onde há 
um alto nível de mobilidade ou um forte potencial para a mobilidade. Nas parcerias 
transfronteiriças - que cobrem agora fronteiras em 13 Estados-membros - a extensa rede 
de euroconselheiros dos Serviços Públicos de Emprego (SPE), dos sindicatos ou das 
organizações patronais adquiriram uma perícia única sobre como ajudar os trabalhadores 
fronteiriços a enfrentar os obstáculos que ainda se opõem à mobilidade. 
No contexto da nova estratégia europeia de emprego, há que considerar a mobilidade não 
apenas como um direito de cada trabalhador, mas também como um mecanismo de 
ajustamento do mercado de trabalho. A rede EURES desempenha um papel cada vez mais 
importante na identificação de excedentes e défices sectoriais e na resolução de 
estrangulamentos específicos. Também desempenha um papel no aumento da 
empregabilidade das pessoas, sobretudo jovens, ajudando-as a adquirir uma experiência de 
trabalho no estrangeiro. Nas zonas transfronteiriças, EURES ajuda a fomentar um 
mercado de trabalho regional comum através do intercâmbio de um grande número ou da 
totalidade das ofertas de emprego, e da cooperação entre os diversos intervenientes no 
mercado de trabalho local. 
Assim, apesar do elevado desemprego, do insuficiente desenvolvimento económico e dos 
escassos recursos públicos disponíveis na maior parte da Europa, a rede EURES 
conseguiu prestar mais e melhores serviços a um número crescente de pessoas. Com a sua 
vasta gama de serviços e know-how, esta rede abrangente oferece num gichet de 
atendimento único os serviços úteis ao cidadão europeu interessado na mobilidade. 
A rede EURES ainda não atingiu, porém, o máximo das suas potencialidades. Ainda há 
discrepâncias entre as contribuições dos diferentes parceiros, e EURES tem necessidade 
de uma maior integração, especialmente nos Serviços Públicos de Emprego, onde se 
deveria tornar parte da gama normal de serviços. A rede EURES também precisa de 
alcançar "uma massa crítica", em termos de quota de mercado, para poder oferecer um 
serviço eficaz a todos os utentes. E terá de adaptar-se continuamente aos desafios e 
oportunidades oferecidos pelas novas tecnologias. 
O presente relatório é estabelecido em conformidade com o n° 3 do artigo 19° do 
Regulamento (CEE) n° 1612/68 do Conselho1, nos termos do qual, de dois em dois anos, 
a Comissão enviará ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e 
Social um relatório sobre a aplicação da segunda parte do regulamento, relativa à 
compensação das ofertas e pedidos de emprego. O relatório está centrado essencialmente 
sobre a rede EURES que se tornou o instrumento principal para a implementação desta 
parte do Regulamento. O relatório descreve e avalia os principais desenvolvimentos e 
resultados alcançados no período 1996-1997, analisando também alguns dos desafios que 
EURES irá enfrentar nos próximos anos. 
1 Regulamento (CEE) n° 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos 
trabalhadores na Comunidade. 
1. OBJECTIVO E CARACTERÍSTICAS DE EURES 
1.1. EURES: um instrumento para fomentar a livre circulação de 
trabalhadores no contexto da nova estratégia europeia de emprego 
EURES como instrumento para a mobilidade 
A livre circulação de trabalhadores é um dos direitos fundamentais do 
cidadão europeu, e a razão de ser da criação de EURES (EURopean 
Employment Services). EURES é uma rede destinada a facilitar e promover a 
livre circulação de trabalhadores na UE e no EEE. Este objectivo é alcançado 
mediante a cooperação entre os Estados-membros e a Comissão, cujos 
principais elementos são fixados no Regulamento 1612/68 do Conselho e na 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro. A rede EURES ajuda os 
trabalhadores interessados em deslocar-se para outro país ou os 
empregadores que pretendem recrutar pessoal no estrangeiro a tomar a sua 
decisão. Como tal, EURES atinge um grande número de trabalhadores e 
empregadores, particularmente nas zonas transfronteiriças, bem como 
pessoas à procura de emprego, estudantes e aprendizes - todos aqueles que, 
por razões diversas, pretendem trabalhar noutro país ou empregar alguém de 
outro país. 
EURES como instrumento do mercado de trabalho 
A livre circulação de trabalhadores não é apenas um direito. Cada vez mais é 
considerada como um mecanismo de ajustamento do mercado de trabalho a 
nível europeu. No Conselho Europeu de Amsterdão, os Chefes de Estado e 
de Governo chegaram a acordo quanto a um novo Tratado que faz da política 
de emprego uma questão de interesse comum, e apela a uma estratégia 
coordenada para promover uma mão-de-obra qualificada, com formação e 
susceptível de adaptação, e mercados de trabalho que reajam rapidamente às 
mudanças económicas. EURES pode contribuir para a realização de um 
mercado de trabalho europeu comum, especialmente nas zonas 
transfronteiriças. A mobilidade internacional do trabalho é também um dos 
meios que permite evitar estrangulamentos a nível da oferta e da procura. 
Neste contexto, EURES desempenha, e desempenhará, um papel cada vez 
mais importante como parte da estratégia europeia de emprego. 
EURES como serviço para os cidadãos europeus 
Antes de mais, EURES foi criado para informar, aconselhar e ajudar o 
cidadão europeu que trabalha no estrangeiro ou que o deseja fazer. Uma rede 
humana e técnica ajuda a encontrar um emprego noutro país, e à tomada de 
decisão de deslocação e facilita o período de transição. A rede EURES terá 
pouco sentido se não for conhecida e apreciada por empregadores e 
trabalhadores. Numa altura em que existe um número cada vez maior de 
serviços relacionados com o mercado de trabalho, inclusive privados, EURES 
deve proporcionar um serviço de qualidade em todos os aspectos. O que 
inclui a qualidade da informação e conselho dados, bem como o número e 
natureza das ofertas de emprego objecto de intercâmbio entre os parceiros da 
rede. 
EU RES como instrumento para os decisores 
Durante o último período, os parceiros de EURES adquiriram uma perícia 
considerável na identificação de obstáculos que impedem a mobilidade e o 
funcionamento do mercado de trabalho. EURES tem um papel a 
desempenhar na canalização dessas informações para os decisores ao nível 
apropriado, contribuindo assim para desmantelar os obstáculos e melhorar o 
funcionamento do mercado de trabalho europeu. 
1.2. EURES: uma rede abrangente 
Lançada oficialmente em Novembro de 1994, EURES é uma parceria entre a 
Comissão, os Serviços Públicos de Emprego dos Estados-membros, da 
Noruega e da Islândia, e, nalgumas zonas fronteiriças, as organizações 
representativas dos parceiros sociais e económicos e as autoridades locais. 
Esta rede abrangente envolve numerosos parceiros. Na linha da frente da 
prestação dos serviços EURES estão os euroconselheiros. 
Euroconselheiros 
No final de 1997, havia um total de 477 euroconselheiros a prestar três 
serviços básicos - informação, orientação e colocação - a trabalhadores e 
empregadores interessados na mobilidade internacional. Eles estão 
espalhados por toda a rede. 387 euroconselheiros são empregues pelos 
Serviços Públicos de Emprego, 57 pelos sindicatos, 12 pelas organizações 
patronais, 4 pelas autoridades regionais e 17 pelas universidades. A sua tarefa 
é informar e aconselhar os trabalhadores que optaram pela mobilidade e os 
empregadores que pretendem recrutar a nível europeu, e efectuar ou apoiai 
acções de colocação de âmbito transnacional ou transfronteiriço. 
Para os trabalhadores potencialmente móveis, é muito importante dispor de 
uma informação adequada; os euroconselheiros facilitam a decisão de se 
deslocar para outro país fornecendo informação sobre uma grande variedade 
de questões como a segurança social, acordos fiscais, educação, redacção de 
um bom curriculum vitae (CV) e diferentes culturas laborais, apenas para 
mencionar alguns aspectos. Nas zonas transfronteiriças onde é maior a 
mobilidade - com trabalhadores a viver num país e a trabalhar no país vizinho 
- surgem muitos problemas ou obstáculos de ordem prática. Os 
euroconselheiros transfronteiriços ajudam a encontrar soluções para esses 
problemas práticos, e adaptam os seus serviços às necessidades dos clientes 
regionais. 
Parceiros a nível nacional 
Os Serviços Públicos de Emprego são os elementos-chave da rede. Na 
França e na Alemanha, há outros parceiros que actuam de acordo com as 
disposições legislativas nacionais em matéria de emprego e também fazem 
parte da rede. Cada parceiro designou um representante - um coordenador 
nacional EURES - que serve de ligação entre a Comissão c o pessoal 
envolvido na prestação dos serviços EURES a nível nacional. 
387 euroconselheiros especializados em fornecer informação, conselho e 
apoio a colocações a nível europeu são empregues pelos SPE nacionais. 
Quadro / Parceiros a nível nacional e número de euroconselheiros 
A-Arbeitsmarktservice Osterreich -18 F - Office des migrations - 7 
B-Formation Emploi -1 \ GR - Office de l'emploi ct da main d'oeuvre - 22 
B-Vlaamse Dienst voor Arbeidsvoorziening - 8 IRL - Foras Aseanna Saothair - 29 
B-Office Regional Bruxellois de l'Emploi - 2 ISL - Directorate of Labour -1 
D-Bundesanstalt fur Arbeit - 42 I-Ministero del Lavoro - 36 
D-Bundesverwaltungsamt -14 L-Administration de l'Emploi - 5 
DK-Arbeidsmarkedsstyrelsem - 21 NL-Aibeidsvoorziemng - 21 
E-Instituto National de Empleo - 35 N-Aibeidsdirektoratet - 8 
SF - Ministry of Labour -17 P-lntituto do Emprego e Formacao Profissional -18 
F-Agence Nationalc pour l'Emploi - 32 S-Arbctsmarknadsstyrelsen -19 
F - Association pourrEmploi des Cadres - 6 JUK - Employment Service -14 
Parceiros a nível transfronteiriço 
EURES transfronteiriça (EURES-T) consiste em várias estruturas de 
cooperação que, no âmbito da rede EURES, procuram responder às 
necessidades de informação e colaboração ligadas à mobilidade específica das 
regiões fronteiriças. 
Em 18 regiões fronteiriças, onde existe um alto nível de mobilidade 
transfronteiriça ou que pretendem desenvolver a sua mobilidade 
transfronteiriça, foram criadas parcerias especiais entre a Comissão, as 
secções regionais dos Serviços Públicos de Emprego, os parceiros sociais e 
económicos e outras instituições regionais ou locais que se ocupam das 
questões do mercado de trabalho e da formação profissional. As organizações 
sindicais desempenham um papel activo através da CES e de associações 
sindicais transfronteiriças, e as organizações patronais de ambos os lados da 
fronteira participam em quase todas as parcerias. Cada parceria 
transfronteiriça designou um coordenador transfronteiriço, responsável pela 
organização da cooperação dos parceiros regionais e ao mesmo tempo 
elemento de ligação entre a Comissão e os parceiros a nível regional. 
Para além de difundir ofertas e pedidos de emprego e fornecer informação 
sobre as condições de vida e de trabalho, os parceiros transfronteiriços 
trocam informações sobre formação profissional, estimulam a cooperação 
sobre questões do mercado de trabalho e ajudam a criar mercados de trabalho 
locais transnacionais graças às relações entre os vários parceiros de ambos os 
lados da fronteira. 
-7-
150 euroconselheiros (num total de 477) dos Serviços Públicos de Emprego, 
sindicatos, organizações patronais e autoridades regionais estão a prestar 
serviços EURES no âmbito das 18 parcerias. 
O mapa a seguir apresentado inclui todas as parcerias transfronteiriças e 
ilustra sua distribuição geográfica. 
Mapa L Parcerias transfronteiriças EURES 
1. H.N.F.K Hainaut / Nord-Pas de Calais / West-Vlaanderen / Kent 
. Belgique / Belglë, France, United-Kingdom 
2. IGA1 
Belgique / Belglè, Nederland 
3. Euregio Gronau / Enschodo 
Deutschland. Nederland 
4. IGA2 
Belgique / BelgTe, Deutschland, Nederland 
5. P.E.D. 
Belgique / Belgiê, France, Luxembourg 
6. Saar / Lorraine / Luxembourg / Rheiniand - pfalz 
Deutschland, France, Luxembourg 
7. EURAZUR 
France, Italia 
8. TRANSALP 
France, Italia 
9. S0NDERJYLLAND - SCHLESWIG 
Danemark, Deutschland 
10.EURALP 
Italia, ôsterreich 
11. Euregio Rheln - Waal / Rheln - Maas - Nord 
Deutschland, Nederland 
12.INTERALP 
Deutschland, Osterreich 
13.EDR 
Deutschland, Nederland 
16. Northern Ireland / Border counties of 
the Rep. of Ireland 
Ireland/ United Kingdom 
16. Trans Tirolia 
Italia, Osterreich 
17.0RESUND,,. . 
Danmark / Svenge 
18. Galida/Região Norte 
Espafia, Portugal 
Universidades 
Os 17 euroconselheiros de universidades de seis países (B, FfN, F, 1RL, NL, 
UK), que começaram a trabalhar em 1995, fornecem conselho e orientação a 
estudantes sobre empregos e condições de vida e de trabalho, com acesso às 
duas bases de dados EURES. Eles não procedem directamente a colocações, 
mas mantêm contactos com empregadores e fornecem ofertas de emprego 
para EURES, embora nalguns países a alimentação da base de dados seja 
feita pelo euroconselheiro do SPE local. Eles são também uma fonte de 
informação especializada sobre o mercado de trabalho de diplomados do 
ensino superior nos seus países. 
As bases de dados 
Para o intercâmbio de ofertas e pedidos de emprego a nível comunitário e a 
troca de informação sobre as condições de vida e de trabalho entre Estados-
membros, foram criadas duas bases de dados em 1994. 
A base de dados de ofertas de emprego contém as ofertas de emprego com 
maior probabilidade de serem satisfeitas uma vez anunciadas à escala 
comunitária e os empregos que os empregadores desejariam preencher com 
trabalhadores estrangeiros. A base de dados de ofertas de emprego é 
alimentada com as ofertas de emprego dos países membros do EEE. Pelo que 
todos os empregos estão acessíveis nos 17 países e para todos os 
euroconselheiros. A base de dados é interactiva, no sentido de que os 
euroconselheiros podem acrescentar e modificar ofertas de emprego e 
enviá-las aos seus colegas. Em algumas regiões transfronteiriças, procede-se 
a um intercâmbio de todas as ofertas de emprego regionais em ambos os 
lados da fronteira. O número de ofertas de emprego de EURES no final de 
1997 era de 30 000. 
A segunda base de dados de EURES contém informação de carácter geral 
sobre as condições de vida e de trabalho e o mercado de trabalho dos 
Estados-membros do EEE. Permite aos euroconselheiros dar informações 
precisas e práticas a qualquer pessoa à procura de emprego noutro país do 
EEE, proporcionando ao mesmo tempo informações essenciais às família das 
pessoas à procura de emprego, o que vem facilitar a sua integração no país de 
acolhimento. 
O papel da Comissão 
A própria Comissão é membro de EURES através do Gabinete Europeu de 
Coordenação (com base na DG V). A sua missão é, genericamente, garantir o 
funcionamento correcto da rede, coordenando as actividades dos parceiros e 
fornecendo os serviços comuns necessários. 
A Comissão preside a reuniões trimestrais conjuntas de todos os 
representantes dos parceiros nacionais ("gestores-EURES") e dos parceiros 
transfronteiriços ("coordenadores-EURES"), bem como dos grupos de 
pilotagem das parcerias transfronteiriças a nível local e de uma série de 
grupos de trabalho ad-hoc. 
-10 
A Comissão é responsável pelo desenvolvimento e manutenção das duas 
bases de dados de EURES. Em colaboração com os parceiros, organiza ainda 
formação básica e contínua para os euroconselheiros e outros actores 
pertinentes da rede. 
Por último, o Gabinete de Coordenação concede subvenções anuais aos 
parceiros a partir do orçamento EURES. 
O orçamento EURES 
O orçamento de EURES é votado todos os anos pela autoridade orçamental. 
A afectação anual para 1996 e 1997 foi de 10,5 milhões de ecus. O 
Parlamento Europeu pediu que, deste total, 5 milhões de ecus em 1996 e 6 
milhões de ecus em 1997 fossem atribuídos às parcerias transfronteiriças 
EURES. 
Para além dos montantes mencionados supra, EURES recebe uma 
contribuição da EFTA (165 200 ecus em 1996 e 186 900 ecus em 1997), 
devido à participação da Noruega e da Islândia na rede. 
Em 1996 e 1997, a maior parte do orçamento foi utilizado para subvenções 
anuais aos parceiros - tanto a nível nacional como transfronteiriço - com base 
nos seus "planos de actividade". Estes planos cobrem essencialmente as 
actividades de "apoio" dos parceiros à rede - como informação, actividades 
de promoção e de animação, equipamento informático, coordenação a nível 
transfronteiriço -, devendo os serviços básicos aos utentes (informação, 
aconselhamento e colocação) ser financiados pelos próprios parceiros. 
Para além das subvenções para os "planos de actividade" dos parceiros, o 
orçamento EURES apoia vários serviços de que beneficiam todos os 
parceiros: actividades de formação, animação e promoção, desenvolvimento 
e manutenção das bases de dados e fornecimento do equipamento informático 
necessário para os euroconselheiros. 
O gráfico infra mostra a afectação do orçamento EURES para 1997. 
11 
Gráfico 1 Afectação do orçamento EURESpara 1997 
Orçamento autorizado 
Explicação: 1 - vários, 2 - promoção, informação ao público, 3 - planos de actividade EURES-T, 4 -
planos de actividade SPE, 5 - formação, 6 - animação, promoção interna, 7 - sistemas TI, 8 - bases de 
dados 
12 
2. PRINCIPAIS PROGRESSOS EM 1996-97 
Enquanto que o período inicial 1994-95 foi consagrado ao estabelecimento da rede e 
serviços básicos, 1996-97 foi um período de consolidação e de expansão. 
2.1. Expansão da rede 
A rede foi ampliada consideravelmente nos últimos dois anos, nomeadamente 
em termos de novas parcerias transfronteiriças e novos euroconselheiros. 
Novos euroconselheiros 
Os SPE e outros parceiros de zonas transfronteiriças seleccionam novos 
euroconselheiros como parte da expansão ou renovação humana e geográfica 
da rede. Em 1996-97, 80 novos euroconselheiros seguiram o programa de 
formação básica de EURES. O número acrescido de euroconselheiros, 400 
no final de 1995 e 477 em finais de 1997, significa que os serviços de EURES 
estão acessíveis em zonas geográficas mais vastas, e que agora há 
euroconselheiros situados fora da capital e das grandes cidades. Os 
euroconselheiros situados fora da capital trabalham geralmente em serviços 
de emprego locais, o que, por seu turno, contribui para um maior 
conhecimento de EURES entre o restante pessoal dos parceiros EURES. 
Novas parcerias transfronteiriças 
No período 1996-97, o número de parcerias transfronteiriças aumentou de 11 
para 18. As parcerias foram criadas com base em iniciativas regionais em 
zonas onde a mobilidade é significativa ou existe um potencial para a 
mobilidade, devido, por exemplo, a uma nova infra-estrutura. A maior 
mobilidade encontra-se na parceria PED (B, L, F), com um número estimado 
de cerca de 60.000 trabalhadores fronteiriços. As novas parcerias criadas fora 
da zona de alta mobilidade tradicional no centro da Europa representam um 
incentivo para uma mobilidade acrescida, bem como uma maior expansão 
geográfica dos serviços transfronteiriços EURES. Países como a Suécia, 
Espanha, Portugal e Irlanda estão agora empenhados em parcerias 
transfronteiriças, reconhecendo a necessidade de ajudar os trabalhadores 
móveis e de promover um mercado de trabalho regional. Nessa linha de 
ideias, foram formados cerca de 30 novos euroconselheiros transfronteiriços. 
Projecto-piloto com universidades 
O sector dos diplomados do ensino superior, com trabalhadores jovens, bem 
formados, multilingues e, portanto, potencialmente móveis é de especial 
interesse para EURES. O projecto-piloto universitário EURES, criado para 
examinar se o sistema EURES poderia ser estendido com utilidade através do 
desenvolvimento de parcerias com as universidades, completou o seu terceiro 
ano de operação em 1996. 
Em 1996, foi efectuada uma avaliação do projecto. De acordo com a mesma, 
os euroconselheiros universitários estavam a fazer um trabalho útil que 
complementava o trabalho dos SPE no tocante às necessidades específicas de 
um número cada vez maior de jovens altamente qualificados à procura de 
-13-
emprego. Com base nisso, foi acordado que o projecto devia continuar e ser 
desenvolvido em sintonia com os diversos modelos de cooperação 
identificados nos países participantes. Os países ainda não envolvidos no 
projecto foram convidados a participar no mesmo. 
2.2. Melhorias na base de dados de ofertas de emprego 
O sistema informático utilizado por EURES para o intercâmbio de ofertas de 
emprego no Espaço Económico Europeu desenvolveu-se muito rapidamente 
entre 1993 e 1994, proporcionando um valioso canal para os empregadores 
anunciarem as suas ofertas de emprego na Europa e para as pessoas à 
procura de emprego se poderem candidatar rapidamente a empregos noutros 
países. Também contribuiu para reunir os euroconselheiros numa estrutura 
operacional. Não obstante, o sistema inicial tinha inconvenientes que exigiam 
uma melhoria e aperfeiçoamento. 
Melhoria na introdução de dados 
Um dos inconvenientes era o facto de o software de aplicação utilizado para 
criar uma oferta de emprego no PC do euroconselheiro não conter a 
informação detalhada cada vez mais necessária para uma oferta de emprego 
internacional. Nesse sentido, foi desenvolvido em 1996 um novo software de 
aplicação, EURES para Windows, que forneceu aos euroconselheiros a 
possibilidade de dar uma informação muito mais detalhada sobre as ofertas de 
emprego. A maior parte dos euroconselheiros já têm o novo software 
instalado, tendo a resposta da rede sido muito positiva. Como resultado, 
aumentou o uso do sistema de ofertas de emprego. Em 1997, com base nas 
observações dos utentes, foi desenvolvida uma segunda versão de EURES 
para Windows, posta à disposição da rede em Dezembro. 
Maior facilidade na introdução de dados 
Outro inconveniente do sistema original era o facto de os euroconselheiros 
terem de identificar e retirar manualmente as ofertas de emprego do seu 
sistema nacional e introduzi-las no seu PC EURES. É evidente que uma tal 
operação não era a melhor maneira de empregar o tempo do euroconselheiro 
e afectava a sua função principal, ou seja, aconselhar as pessoas à procura de 
emprego. Em 1995, a equipa técnica EURES chegou, assim, a um acordo 
com várias administrações nacionais para encontrar uma solução que 
permitisse identificar as ofertas de emprego de um sistema nacional 
interessantes à escala europeia. Tais ofertas de emprego seriam transferidas 
automaticamente para a base de dados EURES em Bruxelas. Com efeito, isso 
significa que qualquer serviço de emprego dos países participantes está em 
condições de comunicar uma oferta de emprego a outros países da rede 
EURES, como parte da sua actividade de rotina de decidir onde será 
divulgada uma oferta de emprego de um empregador. 
Uma tal "integração" dos sistemas nacionais de ofertas de emprego e da base 
de dados EURES já foi realizada na Alemanha, França, Áustria, Bélgica e 
Finlândia. Os Países Baixos, a Noruega e a Irlanda estão a preparar uma 
maior integração. 
-14 
Integração transfronteiriça 
A nível transfronteiri9o, tanto os empregadores como as pessoas à procura de 
emprego manifestaram o desejo de que todas as ofertas de emprego de uma 
região transfronteirÍ9a fossem transferidas entre as administrées. Em 
Outubro de 1996 foi estabelecida a integra9ão transfronteirÍ9a total entre o 
norte de Áustria e o sul da Alemanha. Cada servÍ9o de emprego, de ambos os 
lados da fronteira, pode receber agora ofertas de emprego dos seus 
congéneres. O. número de ofertas de emprego disponíveis pode ascender num 
dado momento a 40 000. O que contribui para um dos objectivos principais 
de EURES, ou seja, a cria9ão de mercados de trabalho transparentes a nível 
transfronteirÍ9o. Na sequência do êxito desta iniciativa, o mesmo servÍ9o está 
a ser desenvolvido nas regiões transfronteiri9as da Fran9a/Alemanha e dos 
Países Baixos/Alemanha. 
Apoio IDA 
Todos estes desenvolvimentos foram apoiados pelo financiamento que 
EURES recebeu do programa IDA (transferência de dados entre 
administra9Ões) da Comissão. Isso permitiu rápidos progressos que de outro 
modo não teriam sido possíveis. 
Codificação dos empregos 
Por último, para melhorar ainda mais a qualidade do intercâmbio de 
informa9ão, foi incentivado um estudo do sistema de codifica9ão dos 
empregos utilizado por EURES, com vista a um novo sistema de 
classifica9ão até Outubro de 1998. 
2.3. Melhorias na base de dados sobre condições de vida e de trabalho 
Nos dois últimos anos, foi melhorada consideravelmente a base de dados de 
EURES sobre condÍ9Ões de vida e de trabalho e mercados de trabalho 
regionais. 
Para satisfazer de uma forma mais rápida e directa as necessidades específicas 
dos euroconselheiros, em especial, e da rede como um todo, o Gabinete 
Europeu de Coordena9ão desenvolveu a sua própria ferramenta de gestão e 
de divulga9ão das condÍ9ões de vida e de trabalho e dos mercados de 
trabalho regionais - a base de dados Eureslnfo -, que veio substituir a base de 
dados Info 92 sobre o mercado interno anteriormente utilizada. Após mais de 
um ano de desenvolvimento, a nova base de dados está pronta para ser 
instalada no PC dos diversos euroconselheiros da rede. 
À semelhada da já existente a nível transnacional, foi desenvolvida nas zonas 
transfronteiri9as uma nova política de informa9ão que compreende 
ferramentas e procedimentos harmonizados para a recolha de dados e o 
intercâmbio de informa9Ões sobre o mercado de trabalho. 
O conteúdo da base de dados, destinada a satisfazer primeiro as necessidades 
dos euroconselheiros e, através deles, a procura do público em geral, foi 
enriquecido com a adÍ9ão de novas matérias. Concretamente, nos dois 
15 
últimos anos, a base de dados foi desenvolvida para incluir um novo domínio 
que apresenta um perfil dos mercados de emprego regionais dos 
Estados-membros da rede: com base num modelo comum, é fornecido um 
perfil do desemprego, um perfil das qualifica9Ões requeridas pelos 
empregadores, um perfil da popula9ão activa e dos novos diplomados do 
ensino superior que irão integrar os mercados de trabalho, o que permite 
fazer um diagnóstico regional das necessidades e excedentes no tocante à 
mão-de-obra. Este modelo será aperfeiçoado nos próximos meses . 
O sítio (site) da rede EURES na Internet também inclui uma secção sobre 
"Condições de vida e de trabalho e mercados de trabalho regionais". 
2.4. Reforço da cooperação entre os Serviços Públicos de Emprego 
A rede EURES ajudou os serviços de emprego dos países participantes a 
estreitar sua cooperação, tanto a nível do recrutamento de pessoal no quadro 
de acordos bilaterais como, mais genericamente, das questões mais amplas de 
interesse comum. 
Colocações no quadro da cooperação transnacional 
Foi intensificada a cooperação entre os Serviços Públicos de Emprego em 
matéria de recrutamento transnacional. Com a ajuda dos gestores-EURES e 
dos euroconselheiros, os SPE podem estabelecer acordos bilaterais segundo 
os quais os países em causa trabalham activamente para satisfazer as ofertas 
de emprego num país necessitado de mão-de-obra em sectores específicos. 
Foi possível chegar a várias cooperações bem sucedidas, nomeadamente com 
o recrutamento maciço para Disneyland na França, para o sector de TI na 
Irlanda, entre a Áustria e a Grécia no sector do turismo, e com o 
recrutamento de pessoal médico na Noruega. Nestes e noutros casos 
similares, a rede EURES é a chave que abre a porta para permitir ao pessoal 
dos Serviços Públicos de Emprego nacionais, habitualmente não envolvido no 
mercado de trabalho europeu, trabalhar na mobilidade europeia. 
EURES - um incentivo para uma maior cooperação entre os SPE 
A criação de EURES reuniu os SPE dos países do EEE numa rede 
abrangente cujos elementos principais são o intercâmbio de ofertas de 
emprego e a cooperação em matéria de recrutamento e mobilidade 
internacionais. Em parte graças à rede, está a ser desenvolvida uma 
cooperação mais forte numa gama mais ampla de questões. Em Killarney 
(Outubro de 1996), os chefes dos SPE assistiram, pela primeira vez, 
conjuntamente com cerca de 50 quadros de nível intermédio de todos os 
países do EEE, a uma conferência destinada a envolvê-los mais 
profundamente na rede EURES. Desde então, os chefes dos SPE começaram 
a encontrar-se regularmente para debater .assuntos que vão além do mero 
intercâmbio de ofertas de emprego e dos serviços EURES. A rede EURES 
pode ser considerada como um instrumento que reuniu os SPE em torno de 
uma gama mais vasta de problemas e questões de interesse comum. 
16 
3. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS POR EURES 
Em 1996-97, os senhos EURES atingiram cerca de um milhão de cidadãos, mais do 
dobro do números registado em 1994-95. Os esforços envidados para ampliar e 
melhorar a rede foram assim coroados de êxito. Também houve um esforço para 
melhorar a qualidade da informa9ão e orienta9ão proporcionadas e a forma de 
presta9ão dos servÍ90s e, ao mesmo tempo, aumentar o intercâmbio de ofertas de 
emprego. 
3.1. EURES como serviço de informação e conselho 
Deslocar-se para outro país é, para a maior parte das pessoas, um passo 
decisivo. Os cidadãos do EEE precisam de estar bem informados sobre o 
potencial do mercado de trabalho europeu em termos de possibilidades de 
emprego, reforço de qualifica9ões e desenvolvimento de uma carreira 
internacional. Os empregadores necessitam de informa9ão sobre a 
disponibilidade de uma mão-de-obra multicultural e multilingue que pode 
representar uma vantagem competitiva importante. Os euroconselheiros 
adquiriram uma perícia única em todas as questões práticas, legais ou 
administrativas relacionadas com a mobilidade. Nas regiões transfronteirÍ9as, 
onde existe maior mobilidade, a informa9ão sobre questões como segurada 
social, presta9Ões, condÍ9ões de reforma, reconhecimento de qualifica9ões ou 
legisla9ão fiscal é de crucial interesse para os trabalhadores. Tendo recebido 
uma forma9ão nesse sentido, os euroconselheiros que utilizam a base de 
dados sobre condÍ9ões de vida e de trabalho podem informar as pessoas à 
procura de emprego sobre uma vasta gama de problemas. Através da sua 
rede humana podem esclarecer facilmente qualquer questão contactando um 
colega de outro Estado-membro. 
A informa9ão dada e os contactos com o público aumentaram 
significativamente nos últimos dois anos, tanto a nível transnacional como 
transfronteirÍ90. Os contactos no âmbito de todas as categorias duplicaram 
desde 1995. Estes dados sugerem que há uma necessidade clara de 
informação sobre a mobilidade, que as pessoas estão cada mais conscientes 
da possibilidade de se deslocarem para outro país ou de recrutarem aí pessoal 
e que EURES foi reconhecido a nível nacional como um servÍ90 chave na 
oferta de informação sobre a mobilidade. 
Quadro 2 Contactos com clientes de EURES em 1996 e 1997 (Janeiro-Novembro) 
Periodo 
lQQfi 
1QQ7H1 nrt 
Total Pessoas a 
orocura de trab. 
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409016 
76S76R Contactos com 
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44164R 
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Q970QR 
17 
A informa9ão e os serviços de conselho proporcionados por EURES 
constituem uma faceta essencial das actividades da rede. Embora possam 
estar relacionados com actividades de colocação, também se dirigem com 
frequência a pessoas já empregadas (por exemplo, nas regiões 
transfronteiriças) ou que encontraram um emprego não anunciado através de 
EURES. 
3.2. EURES como ferramenta de recrutamento e colocação 
Um aumento constante do número de ofertas de emprego 
O número de ofertas de emprego objecto de intercâmbio através da base de 
dados de ofertas de emprego tem vindo a aumentar quase todos os meses 
desde o lançamento de EURES, passando de 4 700 em Outubro de 1995 para 
30 000 no final de 1997 (volume de ofertas de emprego num dado momento). 
Uma vez que as ofertas de emprego são apagadas automaticamente ao fim de 
três meses, a entrada anual de ofertas de emprego no sistema é, de facto, um 
múltiplo dos dados em stock. 
O último número inclui ofertas de emprego transfronteiriças acessíveis a toda 
a rede, embora de interesse particular para alguns países, sobretudo 
Alemanha e Áustria. Até Outubro de 1996 não houve um intercâmbio de 
ofertas de emprego transfronteiriças. Actualmente, o intercâmbio é maior 
devido ao facto de os sistemas nacionais de alguns países estarem a ser 
integrados com a base de dados de ofertas de emprego de EURES. Além 
disso, a Alemanha e a Áustria decidiram, em finais de 1997, o intercâmbio de 
todos os empregos que requerem uma qualificação académica. 
O número de empregos internacionais, excluídas as ofertas de emprego 
transfronteiriças e as ofertas de emprego académicas alemãs e austríacas, 
varia entre 5 000 e 10 000. 
O aumento global supramencionado reflecte o empenhamento dos parceiros 
de EURES e os esforços envidados para promover EURES entre os 
trabalhadores e os empregadores. Também sugere que, apesar da Internet e 
de outras inovações tecnológicas, a base de dados EURES é reconhecida 
como uma ferramenta importante. O que se deve, nomeadamente, ao facto de 
a base de dados EURES permitir filtrar e dirigir para o mercado de trabalho 
europeu as ofertas de emprego. Trata-se de uma vantagem para as pessoas à 
procura de emprego, cujas candidaturas serão tratadas com interesse, 
aumentando as hipóteses de sucesso. Por outro lado, os empregadores 
podem beneficiar dos serviços específicos dos euroconselheiros para recrutar 
com êxito trabalhadores no estrangeiro. A publicidade através de EURES é, 
portanto, uma garantia de qualidade tanto do ponto de vista dos 
empregadores como das pessoas à procura de emprego. 
Diferenças nacionais 
As contribuições das organizações participantes para a base de dados de 
ofertas de emprego variam amplamente, como se pode ver nos gráficos infra. 
18-
Gráfico 2 Percentagem de ofertas de empregos introduzidaz pelos SPE e estruturas 
transfronteiriças, em 31.12.1997 
Total: 30 387 (4 702 internacionais e 25 685 transfronteiriços) 
Gráfico 3 Percentagem de ofertas de empregos por país (excluindo as ofertas 
transfronteiriças), em 31.12.1997 
19-
Uma explica9ão para as diferenças entre Estados-membros é o facto de serem 
eles mesmos quem selecciona as ofertas de emprego a transferir para a base 
de dados EURES, com base em procedimentos mais ou menos automáticos 
de transferência das ofertas de emprego da sua própria base de dados interna 
para o sistema EURES. 
As diferenças também podem ser atribuídas a diversos graus de 
empenhamento em relação a EURES, e à relutância de alguns Estados-
membros em atrair desempregados de outros países devido à situação difícil 
do mercado de trabalho. 
Um objectivo importante para os próximos anos é reduzir claramente tais 
desequilíbrios entre países participantes, reconhecendo ao mesmo tempo que 
as entradas reflectirão sempre situações diferentes do mercado de trabalho. 
Melhoria do desempenho em matéria de colocação 
Nos últimos dois anos verificou-se um forte aumento no número de 
colocações alcançadas com a ajuda da rede EURES, com um total de 9 505 
colocações em 1996 comparado com 5 700 em 1995. Em 1997, o número é 
consideravelmente superior, elevando-se a 22 729 colocações. 
Trata-se de estimativas de acordo com as informações dos próprios 
parceiros. É difícil determinar o número exacto de colocações na Europa, 
uma vez que as pessoas à procura de emprego muito raramente comunicam a 
EURES se efectivamente obtiveram um emprego através de EURES. 
As colocações internacionais são frequentemente complicadas e demoradas, 
muitas vezes bastante mais do que a nível nacional. EURES pode ajudar 
neste processo facilitando a formação linguística dos candidatos, trabalhando 
com as organizações profissionais na selecção de candidatos, etc. Pelo que o 
trabalho, tempo e esforços implicados são maiores do que os meros números 
poderão sugerir. 
Além disso, as estimativas apenas reflectem as colocações alcançadas com a 
intervenção directa de EURES. Muitas outras colocações são apoiadas 
indirectamente por EURES, através dos seus serviços de informação e 
conselho. 
A natureza dos empregos anunciados através de EURES 
As ofertas de emprego anunciadas através de EURES requerem cada vez 
mais o ensino superior. Se, no início de 1997, 20% das ofertas de emprego 
requeriam uma qualificação académica, no final do ano essa percentagem 
tinha aumentado para 40% de todas as ofertas de emprego EURES. Os 
empregos disponíveis através de EURES são de uma grande variedade, 
embora alguns sectores representem entre 30 e 40% das ofertas -
nomeadamente TI, cuidados de saúde, turismo e sector de hotelaria e 
restauração. Uma grande parte dos empregos na última categoria é de 
carácter sazonal. 
-20 
3.3. EURES-T e a promoção de mercados de trabalho regionais 
Mercados laborais regionais abertos 
Estão a ser criados mercados de trabalho regionais transparentes utilizando a 
tecnologia de EURES e o servÍ9o de euroconselheiros tanto dos SPE como 
das organizações dos parceiros sociais. A cooperação e os contactos estreitos 
com intervenientes locais (autoridades públicas, empregadores e suas 
organiza9ões, sindicatos) na região são parte do trabalho quotidiano 
diversificado dos parceiros transfronteirÍ9os. Algumas parcerias fiincionam 
estreitamente com outras redes regionais e procuram criar sinergias com 
outros programas comunitários (ver 3.5 infra). 
Algumas regiões transfronteiriças criaram com êxito um mercado de trabalho 
comum e aberto com intercâmbio de todas as ofertas de emprego na região, 
em oposição a apenas um número limitado de ofertas de emprego 
seleccionadas. Isso já se verifica entre a Baviera e os Estados Federados 
austríacos de Vorarlberg Tirol, Salzburgo e Alta Áustria (com o intercâmbio 
de 25 000 a 40 000 ofertas de emprego em permanência). Um outro 
intercâmbio está a ser desenvolvido entre os distritos franceses fronteirÍ9os da 
Alsácia e Lorena e os Estados Federados alemães vizinhos de 
Baden-Wúrttemberg, Renânia-Palatinado e Sarre. Outras iniciativas desse 
tipo estão em prepara9ão entre a Irlanda do Norte (Reino Unido) e as regiões 
setentrionais da República da Irlanda bem como entre os distritos holandeses 
fronteiriços e as regiões alemãs vizinhas. 
Informação sobre mercados de trabalho locais 
Outro campo de cooperação entre organizações de parceiros são os 
inquéritos e as análises regulares do mercado de trabalho transfronteiriço. 
Algumas das parcerias existentes já criaram um sistema para recolher dados 
pertinentes sobre o emprego nas regiões fronteiri9as em causa (como 
desemprego por sexo, idade, nível de qualifica9ão e tipo de emprego; 
emprego por sector e por nível de qualificação; carências e excedentes de 
qualificações; fluxos de trabalhadores pendulares). Outras parcerias estão a 
pensar fazer o mesmo, na medida em que a experiência mostrou que a 
informação fornecida é extremamente útil para os euroconselheiros, as 
organizações parceiras, outras organizações e autoridades políticas bem 
como para o cidadão ordinário. Esta informação também fornece uma base 
para o diálogo e a consulta entre parceiros, de utilidade para a gestão e o 
desenvolvimento de acções coordenadas em matéria de mercado de trabalho 
transfronteiriço. Um exemplo destas acções coordenadas é a cooperação de 
alguns SPE a nível transfronteiriço para tratar despedimentos ou 
recrutamentos colectivos de trabalhadores. Em diversas regiões, os SPE 
também estão a preparar "clubes" de emprego transfronteiriços conjuntos ou 
sessões conjuntas de informação para pessoas à procura de emprego. 
Os estudos ou inquéritos sobre os problemas específicos do mercado de 
trabalho que estão a ser efectuados em quase todas as parcerias cobrem, por 
exemplo, as necessidades temporárias de trabalho das empresas em termos de 
qualificações, a situação dos trabalhadores transfronteiriços do sexo feminino 
e o perfil dos trabalhadores pendulares. 
-21-
Diálogo social 
Em algumas parcerias, a cooperação desenvolvida no quadro de EU RES 
permitiu a aparição de projectos transfronteiriços de diálogo social com um 
certo apoio adicional da Comissão (DG V). Estes projectos de diálogo social 
foram lançados em três regiões transfronteiriças. Um dos projectos tem em 
vista identificar a possibilidade de regulamentações e acordos bilaterais 
relativamente às condições de trabalho (por exemplo, para os trabalhadores 
destacados); outro tem por objectivo identificar os diversos obstáculos à 
mobilidade transfronteiriça; e um terceiro procura analisar a viabilidade de um 
inquérito regional sobre "os empregos do futuro". 
Identificação dos obstáculos à mobilidade 
Os euroconselheiros transfronteiriços identificam os obstáculos à mobilidade 
numa base diária. Essa informação é passada para as autoridades pertinentes 
ou políticos locais a fim de remover tais obstáculos. Em algumas parcerias 
transfronteiriças, os próprios parceiros de EURES estão dispostos a tomar 
medidas no seu próprio campo de responsabilidade para ajudar a reduzir os 
obstáculos (por exemplo, as câmaras de comércio e indústria no que respeita 
à formação profissional). Grupos de trabalho regulares dos parceiros de 
EURES contribuem nos esforços para desmantelar os obstáculos e propor 
alterações da legislação, ou adoptam medidas práticas em matéria de 
formação profissional. Os euroconselheiros de todas as parcerias 
transfronteiriças começaram a informar regularmente e de uma maneira 
estruturada sobre os obstáculos à mobilidade. Isso deveria permitir, no 
futuro, dispor de uma visão de conjunto regularmente actualizada por 
EURES sobre esta matéria, a difundir junto de círculos administrativos e 
políticos pertinentes. 
3.4. Qualidade da rede e dos seus serviços 
Um exame contínuo dos serviços EURES 
Nos últimos dois anos, foi prestada uma atenção especial ao desenvolvimento 
do papel e das actividades de EURES pelos parceiros em quatro seminários, 
em que foram tomadas medidas para definir o quadro, o conteúdo, o 
organização e qualidade dos serviços EURES. O seminário sobre a 
estratégia, efectuado em Londres em 1996, definiu 16 princípios operacionais 
a seguir para que EURES satisfaça os seus requisitos legais e cumpra o seu 
papel como instrumento do mercado de trabalho. O seminário seguinte, em 
Roma, identificou várias questões e obstáculos chave relativamente a 
EURES. Em Killarney, a rede inteira EURES encontrou-se pela primeira vez, 
incluindo os chefes dos Serviços Públicos de Emprego. Dos vários grupos de 
trabalho provenientes dos seminários resultou uma estratégia para promover 
EURES, uma melhor abordagem em termos de formação, uma estratégia 
para a cooperação transnacional, a elaboração e implementação de normas de 
qualidade para os serviços EURES. Todos os parceiros chegaram a acordo 
quanto a uma série de medidas e a um empenhamento para fornecer serviços 
da maior qualidade aos clientes de EURES. 
-22-
Formação 
Como parte do empenhamento para fornecer servÍ90s de qualidade, foi dada 
em 1996-97 uma grande prioridade ao aumento do número de 
euroconselheiros e à forma9ão profissional dos mesmos. Para além da 
continuação da formação linguística avançada e da formação técnica no uso 
dos novos sistemas de Tl-EURES, efectuada a nível nacional, foi organizado 
pela Comissão um programa completo de formação contínua transnacional 
executado por diversas organizações parceiras. Todos os euroconselheiros 
participaram em pelo menos um desses seminários. Os temas dos seminários, 
respondendo a questões levantadas na rede, cobriram, por exemplo, a 
transferência de direitos de segurança social, programas comunitários e sua 
sinergia com EURES e a colocação transnacional. 
Normas de qualidade 
Uma alta qualidade do serviço é essencial para que EURES consiga obter 
uma quota-parte substancial em matéria de colocações transnacionais 
europeias, e atrair um grande número de empregadores e de trabalhadores 
para utilizar os seus serviços. Uma vez que EURES proporciona um serviço 
pan-europeu com base num grande número de parceiros com diferentes 
estruturas e práticas organizativas, foi essencial chegar a acordo quanto a 
normas de qualidade comuns, assegurar a sua implementação pelos 
euroconselheiros e outro pessoal envolvido na oferta de serviços EURES e 
manter as mesmas normas em toda a rede. 
Foram acordadas pelos parceiros várias normas básicas, que serão 
implementadas plenamente no próximo ano. As normas referem-se às 
seguintes questões: como tratar as ofertas de emprego, como tratar as 
candidaturas, como seleccionar novos euroconselheiros e como tratar o fluxo 
de informação. Há que desenvolver novas normas, e mecanismos de controlo, 
para responder às necessidades e estratégias em mutação. Serão publicadas 
algumas das normas - as que implicam directamente os clientes - para que os 
clientes de EURES saibam o que podem esperar. Os mecanismos de controlo 
deveriam responder a duas finalidades, verificar o grau de implementação e 
detectar a necessidade de normas novas ou revistas. EURES tem em vista 
uma actualização regular das normas, em conformidade com as necessidades 
e expectativas dos clientes. 
3.5. Sinergias com outros programas comunitários 
Desde o seu início, a Comissão procurou assegurar que EURES se situasse 
claramente no contexto global dos programas comunitários, nomeadamente 
dos destinados a promover o emprego europeu, a educação e a formação e o 
desenvolvimento regional. Os parceiros na rede foram encorajados a adoptar 
políticas activas a esse respeito, quer como forma de colocar a perícia da rede 
à disposição de dessoas implicadas noutras actividades comunitárias quer 
para fazer uso das oportunidades proporcionadas por tais programas. 
-23 
A forma9ão para euroconselheiros inclui vários seminários sobre programas 
comunitários e sua sinergia com EURES. Além disso, para os ajudar a 
responder aos pedidos de informa9ão, foi desenvolvida uma sec9ão da base 
de dados de informa9ão EURES sobre os programas pertinentes. É 
incentivado um contacto estreito a nível local entre os euroconselheiros e os 
centros EURO-1NFO; nalgumas zonas, particularmente em estruturas 
transfronteiriças, os gabinetes de ambos estão situados no mesmo edifício, o 
que facilita a cooperação e o acesso dos clientes, especialmente dos 
empregadores. 
Entre os exemplos de cooperação concreta desenvolvidos nos últimos dois 
anos, a parceria EURALP apoiou um programa pela UE no âmbito do 
programa TEN para melhorar o transporte na região. Os parceiros EURES 
haviam identificado anteriormente o transporte como um dos obstáculos 
principais à mobilidade entre a Itália e a Áustria. Na sequência de uma análise 
efectuada pelos parceiros sobre as necessidades da região, foram 
desenvolvidas pelas estruturas transfronteiriças também outras iniciativas que 
utilizavam o financiamento de INTERREG, especialmente no âmbito da 
formação profissional. A nível nacional, foi lançado pela AN PE um programa 
ADAPT, na sequência de discussões com vários parceiros EURES em 1995, 
em que euroconselheiros destes parceiros apoiam o programa destinado a 
ajudar em França as pessoas despedidas a encontrar um novo emprego 
através da formação ou lançamento de uma actividade empresarial noutro 
país após uma análise de mercado. 
Após a identificação dos entraves específicos à mobilidade enfrentados por 
certos grupos de jovens (estudantes, aprendizes, investigadores e voluntários) 
no Livro Verde da Comissão sobre Educação, formação, investigação: os 
obstáculos à mobilidade transnacional, foram iniciadas discussões com os 
serviços pertinentes da Comissão sobre como tornar a rede mais acessível 
para estes grupos, a fim de lhes fornecer melhor informação sobre a maneira 
de superar tais dificuldades. 
Em 1996, os parceiros acordaram em incluir ofertas de colocações de curta 
duração ("estágios") na base de dados de ofertas de emprego. O 
desenvolvimento da rede como um base de dados europeia incluindo ofertas 
de "estágios" irá criar oportunidades para uma colaboração mais estreita com 
vários programas comunitários no domínio da educação e da formação, 
proporcionando um serviço mais acessível e completo aos jovens em causa, e 
evitar a duplicação de recursos escassos. 
O serviço EURES tem sido complementado de forma útil pela iniciativa 
Prioridade aos Cidadãos da União Europeia, destinada a informar os cidadãos 
europeus sobre os seus direitos e oportunidades no mercado único europeu. 
Há uma referência proeminente a EURES no Guia "Trabalhar noutro 
Estado-Membro da União Europeia"; e os indivíduos à procura de emprego 
são encaminhados para EURES pelo "Serviço de assistência directa" de 
Prioridade aos Cidadãos. 
24 
4. DESAFIOS PARA EURES 
Com o lan9amento da Estratégia Europeia de Emprego, EURES - na sua qualidade 
de servÍ9o a favor da mobilidade e emprego - será um instrumento cada vez mais 
importante para corrigir os desequilíbrios do mercado de trabalho e aumentar a 
empregabilidade dos trabalhadores. Enquanto fornecedor de informa9ão sobre os 
direitos e oportunidades dos empregadores e trabalhadores no mercado único, 
EURES deve ser visto igualmente no contexto dos esforços da Comissão para 
melhorar o Diálogo com os Cidadãos, em sintonia com o Plano de ac9ão para o 
mercado único. 
EURES ainda não atingiu, porém, o máximo das suas potencialidades. Ainda há 
discrepâncias entre as contribuÍ9ões dos diferentes parceiros. EURES tem 
necessidade de uma maior integra9ão, especialmente nos ServÍ9os Públicos de 
Emprego, onde se deveria tornar parte da gama normal de senhos. A rede EURES 
também precisa de alcazar "uma massa crítica", em termos de quota de mercado, 
para poder oferecer um servÍ90 óptimo a todos os utentes. E terá de adaptar-se 
continuamente aos desafios e oportunidades oferecidos pelas novas tecnologias. 
4.1. Integração completa de EURES nos Serviços Públicos de Emprego e 
outras organizações parceiras 
O êxito de EURES depende do empenhamento de todos os parceiros. A 
selecção de euroconselheiros, a criação de sistemas de apoio, a superação de 
desafios técnicos, a promo9ão de EURES junto dos senhos e dos 
trabalhadores e empregadores implicam esforços por parte dos SPE e outros 
parceiros EURES. Após quatro anos de existência, é claro que alguns 
parceiros terão de aumentar os seus esforços, especialmente no que se refere 
à integra9ão de EURES nas actividades diárias dos servÍ9os de emprego. 
Pelo que, nos próximos anos, será dada prioridade à ajuda para arreigar mais 
fortemente EURES nos diferentes SPE nacionais, alargando a gama e 
melhorando a qualidade dos servÍ90S aos clientes. A integra9ão de EURES 
nas actividades normais dos SPE implica medidas para sensibilizar os os 
quadros intermédios e reforçar a sua comunica9ão com os euroconselheiros, 
e para desenvolver os servÍ90s EURES até ao nível local. Idealmente, todo o 
pessoal das organiza9Ões deveria ter conhecimento de EURES e poder 
informar um público mais largo sobre os servÍ90s EURES. Além disso, os 
chefes dos SPE deveriam ser claros sobre as prioridades e actividades de 
EURES. A rede recentemente estabelecida de chefes de SPE apoiada pela 
Comissão deveria ajudar a esse respeito, e dela se espera que efectue um 
exame completo dos objectivos, prioridades e condÍ9Ões de EURES para 
garantir o êxito em 1998. 
O desenvolvimento de uma estratégia europeia de emprego coordenada e a 
introdu9ão da União Económica e Monetária conduziram e deram azo a uma 
maior integra9ão dos mercados de trabalho. Nesse contexto, EURES não 
deveria ser um servÍ90 isolado no âmbito das organiza9ões de parceiros, mas 
deveria tornar-se parte da sua gama normal de servÍ90S. 
25-
4.2. Parte cada vez maior de EURES nas ofertas de emprego do EEE 
Para ser considerada pelos empregadores e pelas pessoas à procura de 
emprego como um servÍ9o valioso para a informa9ão, o recrutamento e a 
coloca9ão no mercado de trabalho europeu, a rede EURES terá de alcançar 
uma "massa critica" em termos de número de ofertas de emprego tratadas. A 
base de dados de ofertas de emprego ainda não alcançou uma etapa de 
desenvolvimento capaz de fazer dela um instrumento europeu completo para 
o recrutamento e a colocação. 
Tal desenvolvimento é desejável para acompanhar a realização do mercado 
interno e a integração crescente de zonas económicas regionais 
transfronteiriças. O alargamento à Europa de Leste também irá aumentar a 
procura de informação sobre oportunidades de emprego. 
A mobilidade geográfica deveria ser fomentada no contexto da 
implementação da estratégia europeia de emprego. As novas gerações que 
entram no mercado de trabalho incluem um grande número de jovens 
altamente qualificados e multilingues que verão a mobilidade como um meio 
de aumentar as suas qualificações e a sua "empregabilidade". A 
pré-disposição para se deslocar para outros países deveria também ser 
considerada como um mecanismo para reduzir o desequilíbrio do mercado de 
trabalho, no caso de uma escassez especial de oferta de mão-de-obra num 
país. 
Atingir uma tal massa crítica dependerá dos esforços intensificados para 
informar os empregadores sobre os serviços EURES. Os parceiros EURES 
acordaram em concentrar os seus esforços em 1998/99 nos sectores da 
saúde, TI e turismo, bem como em diplomados do ensino superior à procura 
de emprego. A melhoria constante na qualidade dos serviços será essencial 
para manter a fidelidade dos empregadores. 
No entanto, o número de ofertas de emprego na base de dados EURES não 
deveria ser aumentado em detrimento da qualidade das mesmas. Há que 
desenvolver normas para assegurar que as ofertas de emprego EURES 
ofereçam uma oportunidade genuína aos não-nacionais a recrutar. A consulta 
da base de dados será facilitada através de melhores modelos de difusão, que 
irão tornar mais fácil encontrar e seleccionar ofertas de emprego dirigidas 
para países ou regiões específicos. 
EURES esforçar-se-á por responder melhor às necessidades específicas dos 
jovens e dos estudantes. Em 1997, foram iniciadas discussões com os 
Serviços Públicos de Emprego em vários países sobre como desenvolver os 
serviços EURES para jovens diplomados do ensino superior em cooperação 
com universidades e outras instituições do ensino superior. O crescimento da 
mobilidade estudantil - com cerca de 10% a frequentar agora todos os anos 
os seus estudos noutro Estado-membro -, o aumento das dificuldades 
experimentadas pelos diplomados do ensino superior em encontrar trabalho e 
o interesse cada vez maior tanto dos SPE como das universidades em 
fornecer um apoio adicional aos jovens académicos mostram que existe um 
considerável potencial para tais parcerias. 
-26-
Devido à maior mobilidade dos jovens relativamente às gerações mais idosas e 
ao elevado desemprego juvenil, obter uma colocação de curta duração 
(estágio) noutro país podia ser de grande importância. O intercâmbio de 
estágios ou de aprendizagens através da base de dados de ofertas de emprego 
de EU RES constitui um novo desafio para EURES. Já previsto, esse 
intercâmbio poderia ajudar os jovens a obter uma primeira experiência de 
trabalho, c, desse modo, aumentar a sua inclinação para se deslocarem 
posteriormente para outro país. 
4.3. EURES e Internet 
Em 1996, registou-se uma discussão crescente na rede EURES sobre o uso 
da Internet pelos Serviços Públicos de Emprego para anunciar as suas ofertas 
de emprego, oportunidades de formação e os seus serviços em geral. Foi 
alcançado um acordo segundo o qual EURES deveria oferecer o maior 
número possível dos seus serviços aos cidadãos europeus através da Internet. 
Foi decidido, como primeira etapa, criar uma secção sobre EURES no 
servidor Europa da Comissão na Internet. Inicialmente, foi posta à disposição 
uma informação de carácter geral sobre a rede EURES propriamente dita, os 
seus objectivos, o papel dos euroconselheiros e a informação transfronteiriça. 
A próxima etapa será incluir uma informação específica sobre a vida e o 
trabalho em cada um dos 17 países representados na rede EURES. A 
informação inclui orientações sobre como encontrar trabalho, sobre a entrada 
e registo, saúde, segurança social, educação, alojamento e impostos. A 
secção sobre cada um dos países apresenta o mesmo formato e a informação 
propriamente dita é fornecida pelos peritos de informação em cada país. 
Como segunda etapa, foi alcançado um acordo sobre a maneira de anunciar 
ofertas de emprego EURES na homepage de Internet, fornecendo várias 
opções que equilibram as necessidades dos empregadores em matéria de 
confidencialidade e o desejo das pessoas à procura de trabalho de poder 
consultar as ofertas de emprego disponíveis. O contacto para a candidatura e 
mais informações é, assim, o euroconselheiro competente ou o empregador. 
Os empregadores têm de dar o seu acordo para que o respectivo endereço 
seja publicado na Internet. 
Finalmente, foi lançado um estudo de viabilidade sobre a criação de um banco 
de dados das pessoas à procura de emprego. Isso permitiria às pessoas à 
procura de emprego colocar os seus CV na homepage EURES; os 
empregadores teriam então acesso a esses CV e poderiam contactar tais 
pessoas no caso de uma oferta de emprego adequada. As recomendações 
sobre esse projecto estão previstas para 1998. 
A homepage EURES tem agora ligações com as homepages respectivas dos 
serviços nacionais de emprego, permitindo às pessoas à procura de emprego 
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e aos empregadores uma entrada nos serviços e nas ofertas de emprego 
oferecidos a nível nacional2. 
Combinada com EURES, a Internet pode, por isso, ser considerada como 
uma ferramenta estratégica adicional extremamente valiosa para facilitar a 
livre circulação e o desenvolvimento de um mercado de trabalho transparente 
na Europa. 
Para que EURES responda às necessidades dos cidadãos europeus nos próximos anos, é 
prioritário fazer frente a estes desafios. O êxito de uma tal empreendimento dependerá 
do apoio continuado de todas as partes interessadas, a nível europeu, nacional e local 
bem como a nível dos parceiros sociais, incluindo recursos humanos e financeiros 
adequados. 
2 O endereço da homepage EURES é o seguinte: http://europa.eu.inl/jobs/eures. 
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ISSN 0257-9553 
COM(98) 413 final 
DOCUMENTOS 
PT 04 01 
N.° de catálogo : CB-C0-98-424-PT-C 
ISBN 92-78-37595-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
£9