Título Publicação

Relatórios anuais e declarações de fiabilidade

22. o relatório anual relativo ao exercício de 1998: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 349 de 3.12.1999

23.o relatório anual relativo ao exercício de 1999: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 342 de 1.12.2000

24.o relatório anual relativo ao exercício de 2000: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 359 de 15.12.2001, JO C 92 de 17.4.2002 e JO C 36 de 15.2.2003

25.o relatório anual relativo ao exercício de 2001: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 295 de 28.11.2002

26.o relatório anual relativo ao exercício de 2002: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do orçamento geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo e oitavo FED JO C 286 de 28.11.2003

27.o relatório anual relativo ao exercício de 2003: — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades do Orçamento Geral — Relatório e declaração de fiabilidade relativos às actividades dos sexto, sétimo, oitavo e nono FED Publicado no presente JO

Relatórios especiais

Recursos próprios

— Relatório especial n.o 8/99 sobre as fianças e garantias previstas pelo Código Aduaneiro Comunitário para protecção da cobrança dos recursos próprios tradicionais JO C 70 de 10.3.2000

— Relatório especial n.o 17/2000 relativo ao controlo, pela Comissão, da fiabilidade e comparabilidade dos PNB dos Estados-Membros JO C 336 de 27.11.2000

— Relatório especial n.o 23/2000 sobre a determinação do valor aduaneiro das mercadorias importadas (avaliação aduaneira) JO C 84 de 14.3.2001

Política agrícola comum

— Relatório especial n.o 1/99 sobre as ajudas ao leite desnatado e leite em pó desnatado destinados à alimentação de animais JO C 147 de 27.5.1999

— Relatório especial n.o 2/99 sobre a incidência da reforma da PAC no sector dos cereais JO C 192 de 8.7.1999

— Relatório especial n.o 1/2000 sobre a peste suína clássica JO C 85 de 23.3.2000

— Relatório especial n.o 8/2000relativo às medidas comunitárias para escoamento das matérias gordas butíricas JO C 132 de 12.5.2000

— Relatório especial n.o 11/2000 relativo ao regime de apoio no sector do azeite JO C 215 de 27.7.2000

— Relatório especial n.o 14/2000 sobre a integração dos objectivos ambientais na PAC JO C 353 de 8.12.2000

— Relatório especial n.o 20/2000relativo à gestão da organização comum de mercado do açúcar JO C 50 de 15.2.2001

— Relatório especial n.o 22/2000 sobre a avaliação do processo reformado de apuramento das contas JO C 69 de 2.3.2001

— Relatório especial n.o 4/2001 sobre a auditoria do FEOGA-Garantia — Aplicação do Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC) JO C 214 de 31.7.2001

— Relatório especial n.o 6/2001 sobre o regime de quotas leiteiras JO C 305 de 30.10.2001

— Relatório especial n.o 7/2001 relativo às restituições à exportação — destino e colocação no mercado JO C 314 de 8.11.2001

— Relatório especial n.o 8/2001 relativo às restituições à produção da fécula de batata e dos amidos de cereais e às ajudas à fécula de batata JO C 294 de 19.10.2001

— Relatório especial n.o 14/2001 — Seguimento dado ao relatório especial n.o 19/98 do Tribunal relativo à BSE JO C 324 de 20.11.2001

— Relatório especial n.o 5/2002 relativo aos regimes de prémio e de pagamento por extensificação aplicável na organização comum de mercado no sector da carne de bovino JO C 290 de 25.11.2002

— Relatório especial n.o 6/2002 sobre a auditoria da gestão pela Comissão do regime comunitário de ajuda no sector das sementes oleaginosas JO C 254 de 22.10.2002

— Relatório especial n.o 7/2002 relativo à boa gestão financeira da organização comum de mercado no sector das bananas JO C 294 de 28.11.2002

— Relatório especial n.o 1/2003 sobre o pré-financiamento das restituições à exportação JO C 98 de 24.4.2003

— Relatório especial n.o 4/2003 relativo ao desenvolvimento rural: apoio às zonas desfavorecidas JO C 151 de 27.6.2003

— Relatório especial n.o 9/2003 sobre o sistema de fixação de taxas de subvenções às exportações de produtos agrícolas (restituições à exportação) JO C 211 de 5.9.2003

— Relatório especial n.o 12/2003 relativo à boa gestão financeira da organização comum de mercado no sector das forragens secas JO C 298 de 9.12.2003

— Relatório especial n.o 13/2003 relativo à ajuda à produção de algodão JO C 298 de 9.12.2003

— Relatório especial n.o 14/2003 sobre a avaliação do rendimento agrícola efectuada pela Comissão [n.o 1, alínea b), do artigo 33.o do Tratado CE] JO C 45 de 20.2.2004

— Relatório especial n.o 2/2004 sobre as ajudas de pré-adesão — O Sapard foi bem gerido? JO C 295 de 30.11.2004

— Relatório especial n.o 3/2004 sobre a recuperação de pagamentos irregulares no âmbito da Política Agrícola Comum JO C 269 de 4.11.2004

— Relatório especial n.o 6/2004 sobre a aplicação do regime de identificação e registo de bovinos (RIRB) na União Europeia Em curso de publicação

— Relatório especial n.o 7/2004 sobre a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama Em curso de publicação

— Relatório especial n.o 8/2004 sobre a gestão e a supervisão pela Comissão de medidas de luta contra a febre aftosa e despesas inerentes Em curso de publicação

Acções estruturais

— Relatório especial n.o 6/99 sobre o princípio da adicionalidade JO C 68 de 9.3.2000

— Relatório especial n.o 7/99 sobre o desenvolvimento das zonas industriais JO C 68 de 9.3.2000

— Relatório especial n.o 3/2000 sobre as medidas de ajuda ao emprego dos jovens no âmbito do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (secção Orientação) JO C 100 de 7.4.2000

— Relatório especial n.o 7/2000 sobre o Fundo Internacional para a Irlanda e o programa especial de apoio à paz e à reconciliação na Irlanda do Norte e nos condados fronteiriços da Irlanda (1995-1999) JO C 146 de 25.5.2000

— Relatório especial n.o 15/2000 relativo ao Fundo de Coesão JO C 279 de 2.10.2000

— Relatório especial n.o 1/2001 relativo à Iniciativa Comunitária URBAN JO C 124 de 25.4.2001

— Relatório especial n.o 10/2001 relativo ao controlo financeiro dos Fundos Estruturais — Regulamentos (CE) n.o 2064/97 e (CE n.o 1681/94 da Comissão JO C 314 de 8.11.2001

— Relatório especial n.o 12/2001 relativo a determinadas intervenções estruturais a favor do emprego: Impacto das ajudas do FEDER sobre o emprego — Medidas do FSE contra o desemprego de longa duração JO C 334 de 28.11.2001

— Relatório especial n.o 3/2002 relativo à iniciativa comunitária«Emprego — Integra» JO C 263 de 29.10.2002

— Relatório especial n.o 4/2002 sobre acções locais em prol do emprego JO C 263 de 29.10.2002

— Relatório especial n.o 7/2003 relativo à aplicação da programação das intervenções do período 2000-2006 no âmbito dos Fundos Estruturais JO C 174 de 23.7.2003

— Relatório especial n.o 4/2004 sobre a programação da iniciativa comunitária de cooperação transeuropeia Interreg III Em curso de publicação

Políticas internas

— Relatório especial n.o 9/99 relativo às acções de investigação no domínio da agricultura e da pesca — Programa FAIR («Fisheries, Agriculture & Agro-Industrial Research») JO C 92 de 30.3.2000

— Relatório especial n.o 9/2000 sobre as Redes Transeuropeias (RTE) — Telecomunicações JO C 166 de 15.6.2000

— Relatório especial n.o 10/2000 sobre os contratos públicos adjudicados pelo Centro Comum de Investigação JO C 172 de 21.6.2000

— Relatório especial n.o 9/2001 relativo ao programa de Formação e Mobilidade dos Investigadores JO C 349 de 10.12.2001

— Relatório especial n.o 2/2002 relativo aos programas de acções comunitárias Sócrates e Juventude para a Europa JO C 136 de 7.6.2002

— Relatório especial n.o 11/2003 sobre o instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) JO C 292 de 2.12.2003

— Relatório especial n.o 1/2004 sobre a gestão das acções indirectas de IDT no âmbito do quinto programa-quadro (5.o PQ) em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico (1998-2002) JO C 99 de 23.4.2004

Acções externas

— Relatório especial n.o 4/99 relativo à ajuda financeira aos países e territórios ultramarinos no âmbito dos sexto e sétimo FED JO C 276 de 29.9.1999

— Relatório especial n.o 5/99 sobre a cooperação transfronteiriça Phare (1994-1998) JO C 48 de 21.2.2000

— Relatório especial n.o 2/2000 relativo às ajudas concedidas pela União Europeia à Bósnia-Herzegovina no âmbito do restabelecimento da paz e do Estado de direito JO C 85 de 23.3.2000

— Relatório especial n.o 4/2000 relativo às acções de recuperação dos países ACP como instrumento de preparação para a ajuda clássica ao desenvolvimento JO C 113 de 19.4.2000

— Relatório especial n.o 12/2000 sobre a gestão pela Comissão do apoio da União Europeia ao desenvolvimento da democracia e dos direitos humanos em países terceiros JO C 230 de 10.8.2000

— Relatório especial n.o 16/2000 relativo aos processos de adjudicação de contratos de serviços dos programas Phare e Tacis JO C 350 de 6.12.2000

— Relatório especial n.o 18/2000 relativo ao programa de abastecimento da Federação da Rússia em produtos agrícolas JO C 25 de 25.1.2001

— Relatório especial n.o 19/2000 sobre a gestão, pela Comissão, do programa de assistência à sociedade palestiniana JO C 32 de 31.1.2001

— Relatório especial n.o 21/2000 sobre a gestão dos programas de ajuda externa da Comissão (em especial a programação por país, a elaboração de projectos e o papel das delegações) JO C 57 de 22.2.2001

— Relatório especial n.o 2/2001 relativo à gestão da ajuda humanitária de emergência às vítimas da crise no Kosovo (ECHO) JO C 168 de 12.6.2001 e JO C 159 de 3.7.2002

— Relatório especial n.o 3/2001 sobre a gestão dos acordos internacionais de pesca pela Comissão JO C 210 de 27.7.2001

— Relatório especial n.o 5/2001 sobre os fundos de contrapartida dos apoios ao ajustamento estrutural afectados a ajudas orçamentais (sétimo e oitavo FED) JO C 257 de 14.9.2001

— Relatório especial n.o 11/2001 sobre o programa TACIS de cooperação transfronteiriça JO C 329 de 23.11.2001

— Relatório especial n.o 13/2001 sobre a gestão da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) JO C 338 de 30.11.2001

— Relatório especial n.o 1/2002 sobre a Assistência Macrofinanceira (AMF) a países terceiros e as Facilidades de Ajustamento Estrutural (FAE) nos países mediterrânicos JO C 121 de 23.5.2002

— Relatório especial n.o 2/2003 sobre a execução da política de segurança alimentar nos países em vias de desenvolvimento financiada pelo orçamento geral da União Europeia JO C 93 de 17.4.2003

— Relatório especial n.o 5/2003 sobre o financiamento de projectos ambientais pelo programa Phare e pelo instrumento ISPA nos países candidatos JO C 167 de 17.7.2003

— Relatório especial n.o 6/2003 sobre a geminação enquanto instrumento principal de apoio ao reforço da capacidade institucional nos países candidatos à adesão JO C 167 de 17.7.2003

— Relatório especial n.o 8/2003 relativo à execução dos projectos de infra-estrutura financiados pelo FED JO C 181 de 31.7.2003

— Relatório especial n.o 10/2003 sobre a eficácia da gestão da Comissão relativa à ajuda ao desenvolvimento da Índia, em termos da sua orientação para os grupos de população carenciados e da obtenção de um desenvolvimento sustentável JO C 211 de 5.9.2003

— Relatório especial n.o 15/2003 relativo à auditoria dos programas de microprojectos financiados pelo FED JO C 63 de 11.3.2004

— Relatório especial n.o 5/2004 sobre a ajuda Phare à preparação dos países candidatos para a gestão dos Fundos Estruturais Em curso de publicação

Despesas administrativas

— Relatório especial n.o 5/2000 relativo às despesas imobiliárias do Tribunal de Justiça (Edifícios anexos«Erasmus»,«Thomas More»e«Anexo C») JO C 109 de 14.4.2000

— Relatório especial n.o 13/2000 relativo às despesas dos grupos políticos do Parlamento Europeu JO C 181 de 28.6.2000

— Relatório especial n.o 3/2003 sobre o regime de pensões de invalidez das instituições europeias JO C 109 de 7.5.2003

Instrumentos financeiros e actividades bancárias

— Relatório especial n.o 3/99 sobre a gestão e controlo das bonificações de juros efectuados pelos serviços da Comissão JO C 217 de 29.7.1999

— Relatório especial n.o 6/2000 relativo à concessão por parte da Comunidade de bonificações de juros aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento às pequenas e médias empresas no âmbito do seu mecanismo temporário de empréstimo JO C 152 de 31.5.2000

Relatórios anuais específicos

Demonstrações financeiras da CECA

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 31 de Dezembro de 1998 JO C 240 de 25.8.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 31 de Dezembro de 1999 JO C 281 de 4.10.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 31 de Dezembro de 2000 JO C 185 de 30.6.2001 e JO C 363 de 19.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 31 de Dezembro de 2001 JO C 158 de 3.7.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da CECA em 23 de Julho de 2002 JO C 127 de 29.5.2003

Relatório anual relativo à CECA

— Relatório anual CECA relativo ao exercício de 1998 JO C 338 de 25.11.1999

— Relatório anual CECA relativo ao exercício de 1999 JO C 347 de 4.12.2000

— Relatório anual CECA relativo ao exercício de 2000 JO C 366 de 20.12.2001

— Relatório anual e declaração de fiabilidade CECA relativos ao exercício de 2001 JO C 302 de 5.12.2002

— Relatório anual e declaração de fiabilidade CECA relativos ao exercício encerrado em 23 de Julho de 2002 JO C 224 de 19.9.2003

Agência de Aprovisionamento da Euratom

— Relatório sobre as contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 1998 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 1999 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2000 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2001 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2002 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2003 Não publicado no JO

Joint European Tours (JET)

— Relatório relativo aos balanços financeiros do JET para o exercício de 1998 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas da empresa comum«Joint European Tours»(JET) relativas ao exercício de 1999 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas da empresa cComum«Joint European Tours»(JET) relativas ao exercício de 2000 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas da empresa comum«Joint European Tours»(JET) relativas ao exercício de 2001 Não publicado no JO

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras e a gestão, no exercício de 2000, da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim) JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras e a gestão, no exercício de 2000, da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim) JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras e a gestão, no exercício de 2000, da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim) JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP — Salónica)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras e a gestão, no exercício de 2000, do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP — Salónica) JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras e a gestão, no exercício de 2000, do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP — Salónica) JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras e a gestão, no exercício de 2000, do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP — Salónica) JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Escolas Europeias

— Relatório sobre as contas das escolas europeias relativas ao exercício de 1998 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras das escolas europeias relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras das escolas europeias relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras das escolas europeias relativas ao exercício de 2001 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras das escolas europeias relativas ao exercício de 2002 Não publicado no JO

— Relatório sobre as contas anuais das escolas europeias relativas ao exercício de 2003 Não publicado no JO

Instituto Monetário Europeu e Banco Central Europeu

— Relatório do Tribunal de Contas sobre a eficácia operacional da gestão do Instituto Monetário Europeu e do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 1998 JO C 133 de 12.5.2000

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 1999 JO C 47 de 13.2.2001

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 2000 JO C 341 de 4.12.2001

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 2001 JO C 259 de 25.10.2002

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 2002 JO C 45 de 20.2.2004

— Relatório sobre a auditoria da eficácia operacional da gestão do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 2003 JO C 286 de 23.11.2004

Gestão dos contratos «Schengen»

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do secretário-geral/alto Representante do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento do servidor de assistência da Unidade de Gestão e da rede Sirene fase II («contratos Schengen») no período de 3 de Maio a 31 de Dezembro de 1999 Não publicado no JO

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do secretário-geral/alto Representante do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento do servidor de assistência da Unidade de Gestão e da rede Sirene fase II («contratos Schengen») no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 Não publicado no JO

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do secretário-geral/alto Representante do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento do servidor de assistência da Unidade de Gestão e da rede Sirene fase II («contratos Schengen») no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2001 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras dos«contratos Schengen»relativas ao exercício de 2002 Não publicado no JO

Gestão dos contratos«Sisnet»

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do secretário-geral adjunto do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o espaço Schengen, designada por Sisnet, no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 Não publicado no JO

— Relatório anual específico sobre as demonstrações financeiras relativas à gestão, por parte do secretário-geral Aadjunto do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o espaço Schengen, designada por «Sisnet», no exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2001 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do «Sisnet»relativas ao exercício de 2002 Não publicado no JO

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do«Sisnet»relativas ao exercício de 2003 Não publicado no JO

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV, Angers)

— Relatório relativo às demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV, Angers) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 98 JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório relativo às demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV, Angers) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 99 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório relativo às demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV, Angers) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI, Alicante)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI, Alicante) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 98 JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI, Alicante) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI, Alicante) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização do Mercado Interno relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (AESS, Bilbau)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (AESS, Bilbau) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 98 JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (AESS, Bilbau) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 99 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (AESS, Bilbau) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Agência Europeia do Ambiente (AEE, Copenhaga)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente (AEA, Copenhaga) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 98 JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente (AEA, Copenhaga) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 99 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente (AEA, Copenhaga) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, Lisboa)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, Lisboa) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 98 JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, Lisboa) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 99 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, Lisboa) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (AEAM, Londres)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (AEAM, Londres) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 98 JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (AEAM, Londres) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 99 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (AEAM, Londres) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CTOU, Luxemburgo)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CTOU, Luxemburgo) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 98 JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CTOU, Luxemburgo) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 99 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CTOU, Luxemburgo) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Fundação Europeia para a Formação (FEF, Turim)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação (FEF, Turim) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 98 JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação (FEF, Turim) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 99 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação (FEF, Turim) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena) (de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 1998) JO C 372 de 22.12.1999

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 JO C 373 de 27.12.2000

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena) relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2000 JO C 372 de 28.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Agência Europeia de Reconstrução (Salónica)

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Reconstrução e a execução da ajuda ao Kosovo no exercício de 2000 JO C 355 de 13.12.2001

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2001 JO C 326 de 27.12.2002

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

Agência Europeia da Segurança Marítima

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

— Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

— Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Eurojust

— Relatório sobre as demonstrações financeiras da Eurojust relativas ao exercício de 2002 JO C 319 de 30.12.2003

— Relatório sobre as contas anuais da Eurojust relativas ao exercício de 2003 Em curso de publicação

Convenção

— Relatório sobre as contas elaboradas pelo secretário-geral da Convenção sobre o futuro da União Europeia relativas ao exercício de 2002 (iniciado em 21 de Fevereiro de 2002 e encerrado em 31 de Dezembro de 2002) JO C 122 de 22.5.2003

— Relatório sobre as contas elaboradas pelo secretário-geral da Convenção sobre o futuro da União Europeia relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2003 JO C 157 de 14.6.2004

Empresa Comum Galileu

— Relatório sobre as contas da empresa comum Galileu relativas ao excercício encerrado em 31 de Dezembro de 2003 Não publicado no JO

Pareceres

— Parecer n.o 1/99 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT — Lisboa) Não publicado no JO

— Parecer n.o 2/99 sobre a proposta alterada de Regulamento (CE, Euratom) do Conselho relativo aos inquéritos efectuados pela Unidade de Luta Antifraude JO C 154 de 1.6.1999

— Parecer n.o 3/99 sobre uma proposta alterada de Regulamento (CE, CECA, Euratom) do Conselho que altera o Regulamento Financeiro, de [21 de Dezembro de 1977] aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias [proposta apresentada pela Comissão no documento COM(1998) 676 final, de 20 de Novembro de 1998] JO C 154 de 1.6.1999

— Parecer n.o 4/99 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (AESS — Bilbau) Não publicado no JO

— Parecer n.o 5/99 sobre o regime e o fundo de Ppensão adicional (voluntário) dos deputados do Parlamento Europeu Não publicado no JO

— Parecer n.o 6/99 relativo ao projecto de alteração do regulamento OBNOVA com vista à criação de uma Agência para a Reconstrução do Kosovo Não publicado no JO

— Parecer n.o 7/99 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CTOU — Luxemburgo) Não publicado no JO

— Parecer n.o 8/99 sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia JO C 310 de 28.10.1999

— Parecer n.o 9/99 sobre uma proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo à disciplina orçamental JO C 334 de 23.11.1999

— Parecer n.o 1/2000 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, relativo à separação da função de auditoria interna e da função de controlo financeiro ex ante JO C 327 de 17.11.2000

— Parecer n.o 2/2000 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV — Angers) Não publicado no JO

— Parecer n.o 1/2001 sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1258/1999 do Conselho, relativo ao financiamento da política agrícola comum, assim como diversos outros regulamentos em matéria de política agrícola comum JO C 55 de 21.2.2001

— Parecer n.o 2/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que reformula o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 162 de 5.6.2001

— Parecer n.o 3/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui, por ocasião da reforma da Comissão, medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários da Comissão das Comunidades Europeias JO C 162 de 5.6.2001

— Parecer n.o 4/2001 sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (EURATOM, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias (objecto: tributação dos beneficiários do subsídio de cessação definitiva de funções) JO C 162 de 5.6.2001

— Parecer n.o 5/2001 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI — Alicante) Não publicado no JO

— Parecer n.o 6/2001 sobre uma proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento n.o 3418/93 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1993, que estabelece normas de execução de algumas disposições do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 Não publicado no JO

— Parecer n.o 7/2001 sober uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 que fixa o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades Não publicado no JO

— Parecer n.o 8/2001 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas tarefas relativas à gestão dos programas comunitários JO C 345 de 6.12.2001

— Parecer n.o 9/2001 sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção penal dos interesses financeiros da Comunidade [ref. 2001/0115 COD—COM(2001) 272 final] JO C 14 de 17.1.2002

— Parecer n.o 1/2002 relativo a uma proposta de alteração do regulamento financeiro do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI — Alicante) Não publicado no JO

— Parecer n.o 2/2002 sobre uma proposta alterada de regulamento do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 92 de 17.4.2002

— Parecer n.o 3/2002 sobre uma proposta de regulamento financeiro aplicável ao orçamento da Eurojust Não publicado no JO

— Parecer n.o 4/2002 sobre uma proposta alterada de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias JO C 225 de 20.9.2002

— Parecer n.o 5/2002 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui, por ocasião da reforma da Comissão, medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários da Comissão das Comunidades Europeias JO C 236 de 1.10.2002

— Parecer n.o 6/2002 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia JO C 236 de 1.10.2002

— Parecer n.o 7/2002 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários e agentes temporários dos grupos políticos do Parlamento Europeu JO C 236 de 1.10.2002

— Parecer n.o 8/2002 relativo a uma proposta de revisão do regulamento financeiro aplicável ao orçamento da Agência Europeia de Reconstrução Não publicado no JO

— Parecer n.o 9/2002 sobre o financiamento da política agrícola comum JO C 285 de 21.11.2002

— Parecer n.o 10/2002 sobre uma proposta da Comissão de alteração dos actos constitutivos dos organismos comunitários na sequência da adopção do novo Regulamento Financeiro JO C 285 de 21.11.2002

Parecer n.o 11/2002 sobre um projecto de regulamento da Comissão que institui o regulamento financeiro quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2000 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 12 de 17.1.2003

— Parecer n.o 12/2002 relativo à proposta de regulamento do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao nono Fundo Europeu de Desenvolvimento no âmbito do acordo de parceria ACP-CE assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000 JO C 12 de 17.1.2003

— Parecer n.o 13/2002 sobre um projecto de Regulamento (CE) da Comissão que institui normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias JO C 12 de 17.1.2003

— Parecer n.o 14/2002 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades JO C 21 de 28.1.2003

— Parecer n.o 1/2003 relativo a uma proposta de regulamento do Comité Orçamental do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) que estabelece as disposições financeiras aplicáveis ao Instituto («regulamento financeiro») Não publicado no JO

— Parecer n.o 2/2003 relativo a uma proposta de regulamento do Conselho de Administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais que estabelece as disposições financeiras aplicáveis ao Instituto («regulamento financeiro») Não publicado no JO

— Parecer n.o 3/2003 relativo a um projecto de regulamento financeiro da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos Não publicado no JO

— Parecer n.o 4/2003 relativo a um projecto de regulamento financeiro do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia Não publicado no JO

— Parecer n.o 5/2003 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui, devido à adesão de Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Eslováquia e Eslovénia, medidas especiais e temporárias relativas ao recrutamento de funcionários das Comunidades Europeias JO C 224 de 19.9.2003

— Parecer n.o 6/2003 relativo ao projecto de regulamento financeiro da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos Não publicado no JO

— Parecer n.o 7/2003 sobre uma proposta de Rregulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 que aplica a Decisão 2000/597/CE, Euratom relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades JO C 318 de 30.12.2003

— Parecer n.o 8/2003 sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europea e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário para promoção de acções no domínio da protecção dos interesses financeiros da Comunidade JO C 318 de 30.12.2003

— Parecer n.o 9/2003 sobre um projecto de regulamento da Comissão que institui o regulamento financeiro-tipo das agências de execução, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas funções de gestão de programas comunitários JO C 19 de 23.1.2004

— Parecer n.o 10/2003 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94, que institui um fundo de garantia relativo às acções externas JO C 19 de 23.1.2004

— Parecer n.o 1/2004 sobre uma proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Estatuto dos Ffuncionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades JO C 75 de 24.3.2004