PT

Bruxelas, 17.10.2007

COM(2007) 617 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia:

Quarto relatório anual

(Ano de 2005)

1. Síntese

A Directiva 98/70/CE [1] estabelece especificações mínimas, com base em considerações sanitárias e ambientais, para os combustíveis a utilizar em veículos equipados com motores de ignição comandada e de ignição por compressão. A qualidade dos combustíveis é importante do ponto de vista do ambiente, na medida em que afecta as emissões poluentes dos motores e, consequentemente, a qualidade do ar. Por outro lado, determina a facilidade e o custo a que os fabricantes podem alcançar os limites desejados de emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. A Directiva 2003/17/CE [2], que altera a Directiva 98/70/CE, prevê uma redução suplementar do teor de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel.

O incumprimento das especificações dos combustíveis pode ocasionar um aumento das emissões (por exemplo, o excesso de compostos oxigenados pode aumentar as emissões de NOx) e danificar o motor e os sistemas de pós-tratamento dos gases de escape (por exemplo, um excesso de enxofre danifica os catalisadores), provocando um aumento das emissões de poluentes atmosféricos. Para assegurar o cumprimento das normas de qualidade dos combustíveis previstas na referida directiva, os Estados-Membros devem criar sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis.

O artigo 8.º da Directiva 98/70/CE prevê que a Comissão publique, anualmente, um relatório sobre a qualidade dos combustíveis nos Estados-Membros. Este quarto relatório da Comissão resume os dados apresentados pelos Estados-Membros sobre a qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e sobre os volumes vendidos em 2005. À excepção da França, todos os Estados-Membros apresentaram os seus relatórios nacionais referentes a 2005.

O controlo da qualidade dos combustíveis em 2005 revela que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel previstas na Directiva 98/70/CE são, geralmente, respeitadas, tendo sido mais uma vez identificados poucos casos de ultrapassagem dos valores estabelecidos. No que respeita à gasolina, os principais parâmetros cujos valores foram excedidos foram o índice RON (research octane number) [3], a pressão de vapor no período de Verão [4] e a destilação/evaporação a 100ºC/150°C [5]. No caso do combustível para motores diesel, os principais parâmetros cujos valores foram excedidos foram o teor de enxofre, o ponto de 95% de destilação, o número de cetano e a densidade.

Embora vários Estados-Membros tenham assinalado a presença de amostras não conformes, o número das amostras que excederam os valores-limite (e os limites de tolerância dos métodos de ensaio) foi, em geral, muito inferior ao verificado nos anos anteriores. No entanto, vários Estados-Membros UE-10 assinalaram números significativos de amostras não conformes com os valores-limite. A Bélgica comunicou uma percentagem mais elevada (~3.5%) de amostras não conformes do que outros Estados-Membros, tendo todavia aumentado os níveis de conformidade em relação aos anos anteriores.

O teor de enxofre do combustível para motores revelou-se um problema em 2005 (essencialmente nos UE-10), devido ao novo nível de <50 ppm, obrigatório a partir do início do ano. Diversos Estados-Membros UE-10 tiveram problemas de vendas de combustíveis com teor de enxofre mais elevado, no início do ano, e, aparentemente, o número de amostras contaminadas com combustível para motores diesel ou gasóleo de teor de enxofre mais elevado foi superior ao dos anos anteriores.

A Comissão não tem conhecimento de quaisquer repercussões negativas nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores relacionadas com a ultrapassagem dos valores estabelecidos, mas continua a instar os Estados-Membros a tomarem medidas que garantam a conformidade plena com esses valores. A maioria dos Estados-Membros já procede deste modo, figurando no relatório completo de 2005 [6], no capítulo correspondente a cada país, elementos pormenorizados, caso tenham sido facultados, sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nas situações de não conformidade. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações de qualidade dos combustíveis da directiva e pretende melhorar a sua análise dos dados fornecidos nos relatórios a partir de 2006.

No tocante à redução da poluição atmosférica e à introdução de novas tecnologias de motores, é importante referir que a percentagem de combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm e 50 ppm aumentou significativamente, nos UE-15, entre 2001 e 2005. A partir de 2005, tornou-se obrigatório que todos os combustíveis tenham um teor de enxofre inferior a 50 ppm e que todos os Estados-Membros introduzam combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm. O teor de enxofre médio em 2005 é substancialmente inferior ao de 2004, conforme demonstra o quadro 1.

Quadro 1: Tendência anual do teor de enxofre médio da gasolina e do combustível para motores diesel na UE

| Teor de enxofre médio, ppm | UE-15 | UE-10 |

Combustível/Ano | 2001 | 2002 | 2003* | 2004* | 2005* | 2005* | 2005 |

Gasolina | 68 | 51 | 37 | 38 | 19 | 19 | 23 |

Combustível para motores diesel | 223 | 169 | 125 | 113 | 25 | 24 | 37 |

Inclui os dados dos países UE-10 a partir de 2004. *Não inclui a França, que não apresentou relatórios de 2003 a 2005.

Os sistemas nacionais de controlo da qualidade dos combustíveis continuam a ser muito diferentes entre si; prevê-se, todavia, que as disposições da directiva promovam uma maior homogeneidade e melhorem a qualidade dos relatórios.

2. Introdução

As especificações da gasolina e do combustível para motores diesel vendidos na União Europeia são mencionadas nos anexos da Directiva 98/70/CE e, a partir de 1 de Janeiro de 2005, apenas é aplicável uma série de especificações para os combustíveis. A directiva prevê igualmente que os Estados-Membros transmitam à Comissão relatórios com um resumo da qualidade dos combustíveis vendidos nos territórios respectivos. A partir de 2004, os Estados-Membros devem respeitar, na apresentação dos relatórios sobre os controlos efectuados, a norma europeia EN 14274 [7], ou um sistema que ofereça garantias equivalentes. O artigo 8.º da Directiva 98/70/CE, com a redacção que lhe foi dada pelo n.º 5 do artigo 1.º da Directiva 2003/17/CE, estabelece que a Comissão divulgue os resultados extraídos dos relatórios dos Estados-Membros sobre a qualidade dos combustíveis. De acordo com essa obrigação, o presente quarto relatório da Comissão apresenta um resumo da qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e dos volumes vendidos na Comunidade em 2005. Os relatórios dos anos anteriores estão acessíveis nas páginas da Comissão na Internet [8].

3. Sistemas de controlo nacionais

Na aplicação dos sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis foram seguidas várias abordagens diferentes no conjunto da União Europeia, que incluem abordagens baseadas na norma europeia EN 14274, com colheita de amostras numa série de bombas de reabastecimento, bem como diferentes sistemas nacionais. Os sistemas aplicados na Suécia e no Reino Unido, por exemplo, envolvem a colheita de amostras e a análise de todos os lotes refinados ou importados para os combustíveis poderem ser distribuídos no país, associadas à colheita de amostras, de forma aleatória, em toda a cadeia de distribuição, ao longo do ano. Os sistemas de diversos Estados-Membros foram originalmente concebidos com outras finalidades, o que explica alguma diversidade de cobertura e de aplicação na UE. Esperava-se uma maior homogeneidade a partir de 2004, na medida em que a directiva alterada determina que «os Estados-Membros estabelecem um sistema de controlo da qualidade dos combustíveis, de acordo com os requisitos da norma europeia aplicável» (EN 14274 e EN 14275 [9]) a partir de 1 de Janeiro de 2004. Desde 2001, os sistemas de controlo foram objecto de um número significativo de alterações. Actualmente, 6 Estados-Membros UE-15 e 6 UE-10 adoptaram sistemas baseados na EN 14274. Portugal declarou que se encontra ainda em curso o processo de alteração do seu sistema para dar cumprimento à EN 14274. A directiva permite sistemas de controlo alternativos, desde que assegurem resultados que ofereçam garantias equivalentes. Até ao momento, só Chipre, a Dinamarca e Malta apresentaram informações em justificação do facto de aplicarem sistemas nacionais com menor frequência de amostragem. O Reino Unido apresentou igualmente informações sobre a fiabilidade estatística do seu sistema. A figura 2 constitui um resumo das taxas de amostragem na UE em 2005

4. Relatórios de 2005

4.1 Volumes por tipo de combustível

Em 2005, embora estivesse disponível na UE uma grande variedade de gasolinas com índices RON e teores de enxofre diferentes, a maior parte das vendas correspondeu ao RON95 (84% do total, dos quais 66% com baixo teor de enxofre e 34% sem enxofre [10]) – ver a figura 1 e os dados completos por Estado-Membro no quadro do anexo (a França não apresentou dados relativos ao controlo da qualidade dos combustíveis entre 2003 e 2005). Do total de gasolina vendida, 61% corresponderam a gasolina com baixo teor de enxofre (<50 ppm) e 39% a gasolina sem enxofre (<10 ppm). Do total de combustível para motores diesel vendido, as percentagens equivalentes foram de 67% e 33%. Relativamente a 2001, as quantidades de combustíveis com teor de enxofre inferior a 50 ppm e 10 ppm aumentaram significativamente, na medida em que, nesse ano, representaram cerca de 20% da totalidade das vendas de gasolina e combustível para motores diesel na UE e actualmente correspondem à quase totalidade dessas vendas.

As vendas nos Estados-Membros UE-10 representaram 10,5% e 11,3%, respectivamente, da totalidade das vendas de gasolina e combustível para motores diesel na UE (em ligeiro aumento desde 2004). Relativamente aos UE-15, as percentagens de gasolina sem enxofre vendidas nos UE-10 (15,5%) foram muito inferiores, mas a percentagem de combustível para motores diesel vendido (36%) foi ligeiramente superior.

Figura 1: Vendas de combustível na UE, por tipo de combustível (%)

Vendas de gasolina | 2005 | Vendas de combustível para motores diesel | 2005 |

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| |

| Tipo de Tipo | % | | Fuel TypTipo | % |

1 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=91 | 0,0% | 13 | Combustível para motores diesel | 0,1% |

2 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=91 (<50 ppm enxofre) | 0,3% | 14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) | 66,5% |

3 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=91 (<10 ppm enxofre) | 7,7% | 15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) | 33,5% |

4 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=95 | 0,0% | | | |

5 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=95 (<50 ppm enxofre) | 55,4% | | | |

6 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=95 (<10 ppm enxofre) | 28,0% | | | |

7 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 | 0,0% | | | |

8 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) | 4,1% | | | |

9 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) | 0,00% | | | |

10 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 | 0,0% | | | |

11 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) | 0,9% | | | |

12 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) | 3,5% | | | |

Tal como em 2001 - 2004, as maiores vendas totais de combustíveis (de acordo com os dados comunicados) em 2005 registaram-se na Alemanha, em Itália, em Espanha e no Reino Unido (figura 3). As vendas de combustível para motores diesel são preponderantes em inúmeros Estados-Membros; no entanto, as percentagens relativas de gasolina e combustível para motores diesel variam.

Desde 2001 que se verifica uma homogeneidade crescente do número de tipos de combustível declarados disponíveis na UE (figura 4). Em 2005, encontravam-se geralmente disponíveis 2-3 tipos de gasolina, que se diferenciavam essencialmente em função do índice de octano (índice RON), embora, em determinados casos, estejam a surgir outros tipos de gasolina sem enxofre (a Estónia, por exemplo, dispõe de uma versão sem enxofre de cada tipo de combustível). Em 2005, 10 Estados-Membros UE-15 (apenas 1 em 2001) e 4 UE-10 dispunham de tipos nacionais separados (devidamente identificados como tal) de combustível sem enxofre (<10 ppm) (os outros Estados-Membros dispunham de combustível conforme com o limite de enxofre previsto, mas sem que este se apresentasse identificado como tal no ponto de venda).

Figura 2: Taxa de amostragem no controlo da qualidade dos combustíveis na UE em 2005 (número médio de amostras por tipo de combustível)

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Número médio de amostras por tipo de combustível | |

| | | Gasolina | | Combustível para motores diesel | |

Figura 3: Vendas nacionais de combustíveis na UE, por tipo de combustível (milhões de litros)*

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Vendas nacionais de combustíveis (milhões de litros) | |

| | | Total de gasolina | | Total de combustível para motores diesel | |

Figura 4: Número de tipos de combustível disponível a nível nacional, por tipo de combustível, na UE

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Número de tipos de combustível disponível a nível nacional | |

| | | Número de tipos de gasolina | | Número de tipos de combustível para motores diesel | |

Figura 5: Vendas nacionais de tipos de gasolina com baixo teor de enxofre na UE (%)

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Vendas nacionais de gasolina (%) | |

| | Gasolina (normal) | | Gasolina (<50 ppm enxofre) | | Gasolina (<10 ppm enxofre) |

Figura 6: Vendas nacionais de combustível para motores diesel com baixo teor de enxofre na UE (%)

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Vendas nacionais de combustível para motores diesel (%) | |

| | Combustível para motores diesel (normal) | | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) | | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) |

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Figura 7: Teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel na UE (%)

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Teor médio de enxofre do combustível (ppm) | |

| | | Gasolina | | Combustível para motores diesel | |

No período de 2001-2004, muitos Estados-Membros da UE dispunham de combustíveis com baixo teor de enxofre, apesar de a introdução dos mesmos só se ter tornado obrigatória em 2005 (ver figuras 5 e 6). Desde 1 de Janeiro de 2005, são obrigatórios os tipos de combustíveis com baixo teor de enxofre (<50 ppm), bem como a introdução de combustíveis sem enxofre (<10 ppm). Porém, vários Estados-Membros ainda não introduziram combustíveis sem enxofre comercializados (e rotulados) separadamente. Alguns Estados-Membros não facultaram informações suficientes, que permitissem determinar se os referidos combustíveis se encontravam disponíveis «numa base geográfica devidamente equilibrada», conforme previsto na directiva; em Chipre, Malta e no Reino Unido, esse tipo de combustível não se encontrava ainda disponível.

Os Estados-Membros não são obrigados a passar exclusivamente aos combustíveis sem enxofre até 2009. Porém, no que respeita à gasolina nos UE-15, 4 Estados-Membros (Áustria, Finlândia, Alemanha e Suécia) já passaram exclusivamente à gasolina sem enxofre em 2005. No que se refere ao combustível para motores diesel nos UE-15, 3 Estados-Membros (Finlândia, Alemanha e Suécia) passaram exclusivamente ao combustível para motores diesel sem enxofre em 2005 (na Alemanha, este encontra-se disponível desde 2003, e, na Suécia, a quase totalidade do combustível para motores diesel é, desde 1999, sem enxofre). Nenhum dos Estados-Membros UE-10 passou ainda exclusivamente aos combustíveis sem enxofre.

Se, em 2005, alguns Estados-Membros não dispunham de tipos separados (ou rotulados como tal) de combustíveis sem enxofre, ou de dados de vendas separados, em muitos casos encontravam-se disponíveis combustíveis conformes com o critério do teor de enxofre inferior a 10 ppm, nomeadamente na Bélgica, na Irlanda e nos Países Baixos. A figura 7 ilustra este aspecto, ao indicar o teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel para cada Estado-Membro da UE. (O teor médio de enxofre é calculado a partir do teor médio de enxofre comunicado em relação aos combustíveis que foram objecto de amostragem, ponderado em função das quantidades vendidas de cada tipo de gasolina ou de combustível para motores diesel). O quadro 1 demonstra que o teor médio anual de enxofre das gasolinas e dos combustíveis para motores diesel vendidos na UE está a diminuir e, conjuntamente com a figura 7, que a maior parte do combustível vendido nos anos anteriores já respeitava o limite de enxofre imposto em 2005 (<50 ppm) à gasolina e ao combustível para motores diesel.

4.2 Cumprimento da Directiva 98/70/CE em 2005

O quadro 2 resume o grau de cumprimento da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros, em 2005, em termos de comparação dos resultados das análises das amostras com os valores-limite e do modelo e conteúdo dos relatórios. Tal como acontecera no período compreendido entre 2001 e 2004, a qualidade da avaliação do cumprimento ressente-se, em alguns casos, das informações incompletas prestadas pelos Estados-Membros. No capítulo correspondente a cada país do relatório completo de 2005 figuram elementos pormenorizados, caso tenham sido facultados, sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nas situações de não conformidade com os valores-limite [11].

Verifica-se que 6 Estados-Membros (por comparação com 5 Estados-Membros UE-15, em 2001, e 11 Estados-Membros da UE-25, em 2004) respeitaram integralmente os valores-limite estabelecidos na Directiva 98/70/CE, tanto para a gasolina como para o combustível para motores diesel, em todas as amostras. À excepção dos compostos oxigenados (em 7 Estados-Membros, ver as notas 4 e 5 do quadro), 21 Estados-Membros apresentaram igualmente relatórios completos em relação a todos os parâmetros cujo controlo está previsto na directiva.

Em 2005, 17 Estados-Membros (8 UE-15) assinalaram, no mínimo, uma amostra de gasolina não conforme com a Directiva 98/70/CE, contra 13 Estados-Membros em 2004 (6 UE-15). No que se refere aos UE-15, foram 9 os Estados-Membros que assinalaram, no mínimo, uma amostra não conforme em 2002 e 2003 e 10 os que o fizeram em 2001. Os principais parâmetros anómalos nestes casos foram, uma vez mais, o índice RON (38 amostras), a pressão de vapor no período de Verão (45 amostras) e a destilação/evaporação a 100ºC/150°C (9 amostras).

No que respeita ao combustível para motores diesel, 13 Estados-Membros (4 UE-15) assinalaram, no mínimo, uma amostra não conforme com a Directiva 98/70/CE. O mesmo tinha acontecido com 4 Estados-Membros UE-15 em 2001, 6 Estados-Membros UE-15 em 2002 e 5 Estados-Membros UE-15 em 2003, bem como com 8 Estados-Membros da UE em 2004 (2 UE-15). Os parâmetros anómalos nestes casos foram o teor de enxofre (133 amostras), o ponto de 95 % de destilação (54 amostras), o número de cetano (6 amostras) e a densidade (5 amostras).

Não obstante vários Estados-Membros terem assinalado a presença de amostras não conformes, o número das amostras que excederam os valores-limite (e os limites de tolerância dos métodos de ensaio) foi muito inferior ao dos anos anteriores. Diversos Estados-Membros UE-10 assinalaram, porém, números significativos de amostras não conformes com os valores-limite. A Bélgica comunicou uma percentagem mais elevada de amostras não conformes do que outros Estados-Membros, embora tenha melhorado os níveis de cumprimento em relação aos anos anteriores. O teor de enxofre revelou-se um problema em 2005 (essencialmente nos UE-10), devido ao nível de <50 ppm, obrigatório a partir do início do ano. Diversos Estados-Membros UE-10 tiveram problemas de vendas de combustíveis com teor de enxofre mais elevado, no início do ano, registando-se, aparentemente, um número mais significativo do que nos anos anteriores de amostras contaminadas com combustível para motores diesel ou gasóleo de teor de enxofre mais elevado.

Quadro 2 Resumo do cumprimento da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros, em 2005

Estado-Membro | Incumprimento de valores-limite (1) (Limites de confiança de 95 %) [Amostras não conformes / Total de amostras] | Relatórios incompletos [Número de parâmetros não medidos / Total] | Envio tardio do relatório (data-limite 30/6/2006) (2) | Notas |

| Gasolina | Combustível para motores diesel | Gasolina | Combustível para motores diesel | | |

Áustria | 4 / 205 | 3 / 100 | | | | |

Bélgica | 232 / 4957 | 232 / 3748 | 1 / 18 | | <6 meses | (3) |

Chipre | | 19 / 155 | 7 / 18 | | <1 mês | (4) |

República Checa | 45 / 1381 | 64 / 1653 | | | | |

Dinamarca | | | | | | |

Estónia | 10 / 300 | 1 / 114 | | | <4 meses | (7) |

Finlândia | 2 / 257 | | | | | |

França | | | | | Não recebido | |

Alemanha | 6 / 543 | 1 / 240 | | | <3 meses | |

Grécia | 1 / 289 | | 6 / 18 | | <2 meses | (4) |

Hungria | 7 / 120 | | | | | |

Irlanda | 3 / 118 | | 6 / 18 | | <2 meses | (5) |

Itália | 3 / 318 | 6 / 309 | | | | |

Letónia | 1 / 251 | 9 / 438 | | | <1 mês | (8) |

Lituânia | 8 / 192 | 20 / 268 | | | | |

Luxemburgo | | | | | <6 meses | |

Malta | 13 / 51 | 23 / 31 | | 1 / 5 | <5 meses | (9) |

Países Baixos | 1 / 106 | | | | | |

Polónia | 16 / 392 | 15 / 204 | | | | |

Portugal | | | 7 / 18 | | | (4) (6) |

Eslováquia | 7 / 236 | 1 / 102 | | | | |

Eslovénia | 22 / 136 | 25 / 152 | | | | |

Espanha | | | | | <1 mês | |

Suécia | | | 6 / 18 | | | (4) |

Reino Unido | | | | | <3 meses | |

N.º de países | 17 | 13 | 6 | 1 | 12 | |

Notas:

| Nos casos em que foram comunicados dados incompletos, é impossível garantir que todas as amostras respeitaram os valores-limite. Nos casos em que não foi possível determinar, a partir dos dados comunicados, o número de amostras que excederam o valor-limite, o símbolo «>» indica que o valor apresentado é um valor mínimo e que o número de amostras que excederam os limites poderá ser mais elevado. |

| Nos termos da Directiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem apresentar relatórios de controlo anualmente, até 30 de Junho. |

| Não foram apresentados dados sobre o teor de oxigénio. |

| Não foram apresentados dados sobre os compostos oxigenados (com exclusão dos éteres com mais de 5 átomos de carbono por molécula). No entanto, em princípio, todas as substâncias da lista são medidas ao mesmo tempo, através da aplicação de métodos de ensaio dos produtos oxigenados. O sistema deve, porém, ser calibrado, utilizando uma amostra de calibração que contenha os mesmos compostos oxigenados e nas mesmas percentagens que estão presentes na amostra ensaiada. Na maioria dos casos, não é claro se esta operação foi efectuada, embora Portugal tenha declarado que não são adicionados outros compostos oxigenados ao combustível. O oxigénio total ligado a moléculas orgânicas é calculado a partir das percentagens mássicas dos componentes individuais, após a respectiva identificação. |

| Não foram apresentados dados sobre os compostos oxigenados, com exclusão dos éteres com mais de 5 átomos de carbono por molécula (ver nota 4 para mais pormenores). |

| Portugal também não efectuou, este ano, quaisquer medições do teor de chumbo. |

| A Estónia assinalou, igualmente, 5 amostras de gasolina sem enxofre e 4 amostras de combustível para motores diesel sem enxofre que excederam o limite de tolerância para o enxofre de 10 ppm, definido para esta categoria de combustível nas especificações nacionais. Estas amostras não conformes não estão incluídas no total, na medida em que cumprem o valor-limite obrigatório de <50 ppm para a gasolina e o combustível para motores diesel. |

| No início de 2005, foram aparentemente vendidas na Letónia quantidades de combustível para motores diesel normal, com um teor de enxofre inferior a 350 ppm, não conformes com o valor-limite de <50 ppm, obrigatório desde o início do ano. |

| Foi medido o índice de cetano, em vez do número de cetano. |

5. Conclusões

A qualidade dos combustíveis é importante do ponto de vista do ambiente, na medida em que afecta as emissões poluentes dos motores e, por conseguinte, a qualidade do ar, bem como a facilidade e o custo a que os fabricantes podem alcançar os limites desejados de emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. O controlo da qualidade dos combustíveis em 2005 demonstra que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel, definidas na Directiva 98/70/CE, são geralmente respeitadas, tendo sido identificados muito poucos casos de ultrapassagem dos valores estabelecidos. A Comissão não tem conhecimento de repercussões negativas dessas ultrapassagens nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores. A Comissão continua preocupada com tais ultrapassagens e continuará a acompanhar o cumprimento dos requisitos de qualidade dos combustíveis definidos na directiva. Para esse efeito, tenciona efectuar uma análise estatística mais pormenorizada dos dados comunicados a partir de 2006.

A percentagem de combustíveis com teor de enxofre inferior a <10 ppm e <50 ppm aumentou entre 2001 e 2004. Em 2005, as percentagens aumentaram de forma significativa, com a obrigatoriedade de cumprimento do limite de <50 ppm de enxofre e a exigência de introdução de combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm em toda a UE. A maioria dos Estados-Membros dispunha de combustíveis sem enxofre em 2005 (o Reino Unido, Malta e Chipre ainda têm de introduzir estes combustíveis). Porém, segundo indicações recentes, em certos Estados-Membros ainda se registarão casos em que os tipos de combustíveis não estão rotulados como tal.

Esta ausência de rotulagem poderá comprometer a comercialização de veículos cujas tecnologias impõem a utilização de combustíveis sem enxofre, antes da plena introdução obrigatória destes em 2009, na medida em que, sem rotulagem, os consumidores não podem optar por tais combustíveis. Este aspecto é especialmente importante no caso de proprietários de veículos cujas tecnologias impõem a utilização de combustível sem enxofre e reduz, de forma significativa, a importância de dispor de combustíveis que satisfaçam tal critério. O potencial de redução das emissões de CO2 resultantes do sector do transporte rodoviário não seria, por conseguinte, totalmente explorado. A Bélgica, a República Checa, a Irlanda, a Letónia, o Luxemburgo e a Eslovénia são países em que poderiam ser adoptadas medidas para garantir que, nos próximos anos, os combustíveis sem enxofre fossem rotulados. A apresentação de relatórios sobre essa rotulagem poderia contribuir para que o sector automóvel adquirisse confiança na disponibilidade de combustível, permitindo uma introdução mais generalizada de veículos que beneficiem plenamente da utilização de combustível sem enxofre e trazendo vantagens ambientais, sob a forma de uma redução das emissões de poluentes e gases com efeito de estufa. Em geral, os Estados-Membros prestaram informações muito limitadas sobre a disponibilidade geográfica de combustíveis sem enxofre. A maioria dos Estados-Membros limitou-se a declarar que estes se encontravam disponíveis em larga escala, mas não prestou informações adicionais que permitissem quantificar a disponibilidade geográfica dos mesmos.

Os sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis estabelecidos a nível nacional são consideravelmente diferentes, sendo necessária uma maior uniformidade para que os resultados obtidos sejam transparentes e comparáveis. A aplicação da Directiva 2003/17/CE veio melhorar a qualidade dos relatórios, já que os Estados-Membros passaram a ter de elaborar os relatórios de controlo de acordo com a nova norma europeia EN 14274, ou com sistemas que ofereçam garantias equivalentes. Os Estados-Membros cujos relatórios não obedecem ao modelo da EN 14274 devem justificar esse facto.

ANEXO: Vendas de combustíveis na UE em 2005, por tipo de combustível (milhões de litros)

N.º ID | Milhões de litros | Áustria | Bélgica | Dinamarca | Finlândia | França | Alemanha | Grécia | Irlanda | Itália | Luxemburgo | Países Baixos | Portugal | Espanha | Suécia | Reino Unido | UE-15 | UE-15 |

| Tipo de combustível | AU | BE | DK | FI | FR | DE | EL | IE | IT | LU | NL | PT | ES | SE | UK | UE-15 | % do total |

1 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=91 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% |

2 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=91 (<50 ppm enxofre) | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 3 | - | - | - | - | - | 3 | 0,0% |

3 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=91 (<10 ppm enxofre) | 738 | - | 525 | - | - | 8 884 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 10 147 | 8,6% |

4 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo= 95 | - | - | - | - | 0 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% |

5 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=95 (<50 ppm enxofre) | - | 1 055 | - | - | - | - | 4 229 | 1 646 | 16 461 | 524 | 7 089 | - | 8 066 | - | 24 082 | 63 151 | 53,4% |

6 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=95 (<10 ppm enxofre) | 1 986 | 659 | 1 951 | 2 232 | - | 21 849 | - | 669 | 979 | - | - | - | - | 5 104 | - | 35 429 | 30,0% |

7 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 | - | - | - | - | 0 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% |

8 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) | - | - | - | - | - | - | 735 | - | - | - | - | 1 919 | 575 | - | 1 273 | 4 502 | 3,8% |

9 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) | - | - | - | - | - | - | - | 1 | - | - | - | - | - | - | - | 1 | 0,0% |

10 | Gasolina sem chumbo, RON >= 98 | - | - | - | - | 0 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% |

11 | Gasolina sem chumbo, RON >= 98 (<50 ppm enxofre) | - | 276 | - | - | - | - | 136 | - | - | 131 | 310 | - | - | - | - | 854 | 0,7% |

12 | Gasolina sem chumbo, RON >= 98 (<10 ppm enxofre) | 83 | 395 | 16 | 269 | - | 992 | 268 | - | - | - | 1 | 495 | 1 190 | 384 | - | 4 094 | 3,5% |

| Gasolina (normal) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,0% |

| Gasolina (<50 ppm enxofre) | 0 | 1 331 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 100 | 1 646 | 16 461 | 659 | 7 399 | 1 919 | 8 641 | 0 | 25 355 | 68 510 | 58,0% |

| Gasolina (<10 ppm enxofre) | 2 807 | 1 055 | 2 492 | 2 501 | 0 | 31 725 | 268 | 670 | 979 | 0 | 1 | 495 | 1 190 | 5 488 | 0 | 49 671 | 42,0% |

| Total de gasolina | 2 807 | 2 386 | 2 492 | 2 501 | 0 | 31 725 | 5 369 | 2 315 | 17 440 | 659 | 7 400 | 2 413 | 9 831 | 5 488 | 25 355 | 118 181 | 100,0% |

13 | Combustível para motores diesel | - | - | - | - | 0 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% |

14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) | 976 | 7 269 | - | - | - | - | 2 446 | 1 801 | 27 081 | 2 139 | 9 000 | 5 476 | 27 840 | - | 23 389 | 107 418 | 66,9% |

15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) | 6 535 | 168 | 2 782 | 2 383 | - | 34 206 | 9 | 890 | 1 467 | - | - | 403 | 0 | 4 270 | - | 53 113 | 33,1% |

| Total de combustível para motores diesel | 7 511 | 7 437 | 2 782 | 2 383 | 0 | 34 206 | 2 455 | 2 691 | 28 549 | 2 139 | 9 000 | 5 879 | 27 840 | 4 270 | 23 389 | 160 530 | 100,0% |

N.º ID | Milhões de litros | Chipre | República Checa | Estónia | Hungria | Letónia | Lituânia | Malta | Polónia | Eslováquia | Eslovénia | UE-10 | UE-10 | | União Europeia | União Europeia |

| Tipo de combustível | CY | CZ | EE | HU | LV | LT | MT | PL | SK | SI | UE-10 | % do total | | UE | % do total |

1 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo= 91 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% | | 0 | 0,0% |

2 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=91 (<50 ppm enxofre) | - | 280 | 14 | - | 21 | 80 | - | - | 28 | - | 423 | 3,0% | | 426 | 0,3% |

3 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=91 (<10 ppm enxofre) | - | - | 5 | - | - | - | - | - | 73 | - | 78 | 0,6% | | 10 225 | 7,7% |

4 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=95 | - | - | - | - | - | - | - | 9 | 5 | - | 14 | 0,1% | | 14 | 0,0% |

5 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=95 (<50 ppm enxofre) | 355 | 2 762 | 176 | 1 801 | 350 | 355 | 66 | 4 130 | 94 | - | 10 088 | 72,4% | | 73 239 | 55,4% |

6 | Gasolina sem chumbo, RON mínimo=95 (<10 ppm enxofre) | - | - | 121 | - | - | 2 | - | 912 | 562 | - | 1 596 | 11,5% | | 37 025 | 28,0% |

7 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% | | 0 | 0,0% |

8 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) | - | - | - | - | - | - | 24 | - | - | 833 | 857 | 6,2% | | 5 359 | 4,1% |

9 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% | | 1 | 0,0% |

10 | Gasolina sem chumbo, RON>= 98 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 0 | 0,0% | | 0 | 0,0% |

11 | Gasolina sem chumbo, RON>= 98 (<50 ppm enxofre) | 55 | 27 | 43 | 175 | 36 | 1 | - | - | 2 | 53 | 393 | 2,8% | | 1 246 | 0,9% |

12 | Gasolina sem chumbo, RON>= 98 (<10 ppm enxofre) | - | - | 36 | 4 | 10 | 7 | - | 404 | 18 | - | 478 | 3,4% | | 4 572 | 3,5% |

| Gasolina (normal) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 5 | 0 | 14 | 0,1% | | 14 | 0,0% |

| Gasolina (<50 ppm enxofre) | 410 | 3 069 | 233 | 1 976 | 408 | 436 | 90 | 4 130 | 124 | 886 | 11 760 | 84,4% | | 80 270 | 60,8% |

| Gasolina (<10 ppm enxofre) | 0 | 0 | 162 | 4 | 10 | 9 | 0 | 1 316 | 652 | 0 | 2 152 | 15,5% | | 51 823 | 39,2% |

| Total de gasolina | 410 | 3 069 | 394 | 1 980 | 418 | 444 | 90 | 5 455 | 781 | 886 | 13 927 | 100,0% | | 132 108 | 100,0% |

13 | Combustível para motores diesel | - | - | - | - | 49 | - | - | 45 | 45 | - | 139 | 0,7% | | 139 | 0,1% |

14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) | 414 | 5 003 | 118 | 2 901 | 716 | 888 | 116 | 1 273 | 443 | 1 010 | 12 882 | 63,0% | | 120 299 | 66,5% |

15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) | - | - | 227 | 59 | 0 | 65 | - | 6 875 | 215 | - | 7 441 | 36,4% | | 60 553 | 33,5% |

| Total de combustível para motores diesel | 414 | 5 003 | 345 | 2 960 | 765 | 953 | 116 | 8 193 | 703 | 1 010 | 20 461 | 100,0% | | 180 991 | 100,0% |

[1] Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho, JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.

[2] Directiva 2003/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Março de 2003, que altera a Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, JO L 76 de 22.3.2003, p. 10.

[3] O índice RON (Research Octane Number) é uma medida quantitativa da taxa de compressão máxima a que a gasolina pode ser usada num motor, sem que no interior deste se verifique uma autocombustão de uma parte da mistura. A autocombustão provoca um consumo excessivo de combustível e um aumento das emissões de compostos orgânicos voláteis e de monóxido de carbono.

[4] A pressão de vapor mede a tendência do combustível para se evaporar. É regulamentada, no Verão, porque as temperaturas, nesse período da ano, podem provocar emissões elevadas de compostos orgânicos voláteis, precursores do ozono troposférico. As emissões de compostos orgânicos voláteis aumentam quando são excedidos os valores regulamentados.

[5] O parâmetro «destilação» estabelece a percentagem do combustível que se evapora a 100˚C e 150˚C. Limita a gama de componentes mais leves que podem ser misturados na gasolina. A ultrapassagem dos valores estabelecidos poderia provocar obstruções de fluxo por acumulação de vapores e problemas de condução.

[6] Ver http://europa.eu.int/comm/environment/air/pdf/fqm_summary_2005.pdf.

[7] EN 14274:2003 - Automotive fuels - Assessment of petrol and diesel quality - Fuel Quality Monitoring System (FQMS).

[8] http://europa.eu.int/comm/environment/air/fuel_quality_monitoring.htm.

[9] EN 14275:2003 - Automotive fuels - Assessment of petrol and diesel fuel quality -Sampling from retail site station pumps and commercial site fuel dispensers.

[10] A expressão «baixo teor de enxofre» corresponde a um teor de enxofre de 50 ppm; a expressão «sem enxofre» corresponde a um teor de enxofre de 10 ppm.

[11] http://europa.eu.int/comm/environment/air/fuel_quality_monitoring.htm

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