Documento Parte Data Título

COM(2009) 353 8.7.2009 Proposta de Recomendação do Conselho sobre a vacinação contra a gripe sazonal

COM(2009) 373 28.7.2009 Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família

COM(2009) 379 22.7.2009 Proposta de Recomendação do conselho relativa a medidas de luta contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer, mediante a programação conjunta das actividades de investigação

COM(2009) 382 17.7.2009 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que diz respeito à elegibilidade de intervenções no sector da habitação a favor das comunidades marginalizadas

COM(2009) 406 3.8.2009 Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um programa de documentação das capturas de atum rabilho (Thunnus thynnus) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1984/2003

COM(2009) 423 10.8.2009 Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2009) 424 11.8.2009 Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/29/CE no que diz respeito à delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais

COM(2009) 425 12.8.2009 Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

COM(2009) 426 12.8.2009 Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

COM(2009) 427 18.8.2009 Proposta de Regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (Reformulação)

COM(2009) 429 19.8.2009 Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1487/2005 sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China

COM(2009) 430 19.8.2009 Proposta de Regulamento do Conselho Regulamento (CE) n.o 682/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da Tailândia

COM(2009) 431 24.8.2009 Proposta de Decisão do Conselho que prorroga o período de aplicação das medidas previstas na Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão das consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento

COM(2009) 435 26.8.2009 Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 436 27.8.2009 Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição

COM(2009) 437 31.8.2009 Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 1174/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, reinstitui o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e encerra o registo dessas importações

COM(2009) 439 1.9.2009 Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Báltico

COM(2009) 441 31.8.2009 Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo de Adesão da Comunidade Europeia à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) de 9 de Maio de 1980, com a redacção que lhe foi dada pelo Protocolo de Vilnius de 3 de Junho de 1999

COM(2009) 443 3.9.2009 Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122xNK603 (DAS-59122-7xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2009) 444 3.9.2009 Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON-88017-(MON-88Ø17-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2009) 445 28.8.2009 Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

COM(2009) 446 4.9.2009 Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (versão codificada)

COM(2009) 450 4.9.2009 Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias da Arménia, do Brasil e da República Popular da China

COM(2009) 453 4.9.2009 Proposta de Decisão da Comissão relativa à assinatura do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega

COM(2009) 456 2.9.2009 Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» e que revoga a Decisão 2004/904/CE do Conselho

COM(2009) 457 8.9.2009 Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON-89034-(MON-89Ø34-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2009) 459 11.9.2009 Proposta de Regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação

COM(2009) 460 8.9.2009 Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta sobre a prorrogação do Acordo que estabelece o Mandato do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta, de 2001

COM(2009) 462 8.9.2009 Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007–2013)

COM(2009) 463 7.9.2009 Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China

COM(2009) 468 10.9.2009 Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração de um acordo de parceria voluntário entre a Comunidade Europeia e a República do Gana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a Comunidade

COM(2009) 470 11.9.2009 Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a Conservação do Atum do Sul

COM(2009) 474 15.9.2009 Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste

COM(2009) 476 11.9.2009 Proposta de Regulamento do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos da pesca para o período de 2010 a 2012

COM(2009) 477 16.9.2009 Proposta de Regulamento do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)