PT Jornal Oficial da União Europeia C 321/4

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 321/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«SCHWÄBISCHE MAULTASCHEN»/«SCHWÄBISCHE SUPPENMAULTASCHEN»

N.o CE: DE-PGI- 0105-01165 — 21.10.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

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2. Tipo de alteração(ões)

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3. Alteração(ões)

Alterações requeridas:

b) Descrição do produto:

A rubrica «Composição» passa a ter a seguinte redação:

Composição Massa Ingredientes obrigatórios: — Sêmola de trigo duro e/ou farinha e/ou farinha de espelta e/ou sêmola de espelta; — Ovo inteiro; — Água. Ingredientes facultativos: — Sal, sal iodado, sal marinho; — Ervas aromáticas e/ou espinafres; — Óleo vegetal. Recheio à base de carne Ingredientes de base: Ingredientes obrigatórios: — Carne de porco e/ou carne de vaca e/ou carne de vitela. Ingredientes facultativos: — Courato, toucinho, gordura de vaca; — Toucinho fumado, carne curada crua (por exemplo, Landjäger — enchido de vaca), presunto; — Ovo inteiro; — Água; — Variedades de legumes provenientes da área geográfica, congelados e/ou frescos, como espinafres, acelgas, cenoura, cebola (incluindo frita), ervilhas, feijão, batata, aipo, pastinaga, legumes aliáceos, alho-dos-ursos; — Pão (pão branco, pão à base de farinha de trigo ou pão de mistura à base de farinha de espelta, incluindo seco e ralado); — Óleo vegetal. Ingredientes aromáticos (máx. 3 %): Ingredientes facultativos: — Especiarias e ervas aromáticas, como salsa, cebolinha e aipo (frescos, secos ou congelados), aromatizantes e extratos de especiarias; — Ingredientes edulcorantes (açúcar, dextrose, xarope de glicose, açúcar de cana, mel); — Sal, sal iodado, sal marinho, sal-gema, sal cristalizado, sal nitritado (unicamente para os ingredientes de base facultativos do recheio à base de carne: toucinho fumado, carne curada crua, presunto). Ingredientes não aromáticos (máx. 2 %): Ingredientes facultativos: — Amido não modificado; — Espessantes (alfarroba, goma de guar, goma xantana); — Aditivos (citratos, fosfatos); — Estabilizadores (citratos, acetatos, ácidos orgânicos); — Glúten de trigo e/ou sêmola de milho; — Ovoalbumina em pó, ovo inteiro em pó; — Óleo vegetal; — Antioxidantes (ácido ascórbico, ascorbato de sódio, ácido cítrico, citratos). Recheio à base de legumes: Ingredientes de base: Ingredientes obrigatórios: — Variedades de legumes provenientes da área geográfica, congelados e/ou frescos e/ou secos, como espinafre, acelga, cenoura, cebola (incluindo frita), ervilha, feijão, batata, aipo, pastinaga, legumes aliáceos, alho-dos-ursos, milho. Ingredientes facultativos: — Produtos lácteos, como queijo branco, queijo fresco, queijo; — Pão (pão branco, pão à base de farinha de trigo ou pão de mistura à base de farinha de espelta, incluindo seco e ralado); — Ovo inteiro; — Água. Ingredientes aromáticos (máx. 3 %): Ingredientes facultativos: — Especiarias e ervas aromáticas, como salsa, cebolinha e aipo (frescos, secos ou congelados), aromatizantes, extratos de especiarias; — Ingredientes edulcorantes (açúcar, dextrose, xarope de glicose, açúcar de cana, mel); — Sal, sal marinho, sal-gema, sal cristalizado, sal nitritado. Ingredientes não aromáticos (máx. 2 %): Ingredientes facultativos: — Amido não modificado; — Espessantes (alfarroba, goma de guar, goma xantana); — Aditivos (citratos, fosfatos); — Estabilizadores (citratos, acetatos, ácidos orgânicos); — Glúten de trigo e/ou sêmola de milho; — Ovoalbumina em pó, ovo inteiro em pó; — Óleo vegetal; — Antioxidantes (ácido ascórbico, ascorbato de sódio, ácido cítrico, citratos).

Em «critérios de qualidade», completa-se a descrição da cor da massa com o seguinte texto: «… ou verde ou com manchas verdes, se o recheio contiver espinafres ou ervas aromáticas».

Em «Consistência/textura do recheio», substitui-se a palavra «emulsão» por «estrutura».

Em «teor de carne», acrescenta-se a menção «do peso total» depois de «não pode ser inferior a 8 %».

Acrescenta-se igualmente a menção seguinte, sobre o teor de legumes: «Teor de legumes: 20 % do peso total, no mínimo; (para o recheio de legumes): proporção de legumes no recheio, 30 %, no mínimo.»

Justificação :

As alterações requeridas contribuirão para a definição clara e completa dos ingredientes obrigatórios e facultativos, nomeadamente as «Maultaschen» recheadas com legumes.

O pedido é da iniciativa da autoridade de controlo competente para Baden-Wurtemberg, que exige maior clareza sobre os ingredientes autorizados e facultativos.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3)

«SCHWÄBISCHE MAULTASCHEN»/«SCHWÄBISCHE SUPPENMAULTASCHEN»

N.o CE: DE-PGI- 0105-01165 — 21.10.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Schwäbische Maultaschen»/«Schwäbische Suppenmaultaschen»

2. Estado-membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.7. Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Almofadinhas de massa (raviole) recheadas com carne ou legumes.

De forma retangular ou enrolada, o produto apresenta-se fresco ou embalado a vácuo. Consome-se cozido em água a ferver ou passado pela frigideira.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Composição

Massa

Ingredientes obrigatórios:

— Sêmola de trigo duro e/ou farinha e/ou farinha de espelta e/ou sêmola de espelta;

— Ovo inteiro;

— Água.

Ingredientes facultativos:

— Sal, sal iodado, sal marinho;

— Ervas aromáticas e/ou espinafres;

— Óleo vegetal.

Recheio à base de carne

Ingredientes de base:

Ingredientes obrigatórios:

— Carne de porco e/ou carne de vaca e/ou carne de vitela.

Ingredientes facultativos:

— Courato, toucinho, gordura de vaca;

— Toucinho fumado, carne curada crua (por exemplo, Landjäger — enchido de vaca), presunto;

— Ovo inteiro;

— Água;

— Variedades de legumes típicos da área geográfica, congelados e/ou frescos, como espinafres, acelgas, cenoura, cebola (incluindo frita), ervilhas, feijão, batata, aipo, pastinaga, legumes aliáceos, alho-dos-ursos, milho. Os legumes utilizados podem igualmente provir de outras regiões;

— Pão (pão branco, pão à base de farinha de trigo ou pão de mistura à base de farinha de espelta, incluindo seco e ralado);

— Óleo vegetal.

Ingredientes aromáticos (máx. 3 %):

Ingredientes facultativos:

— Especiarias e ervas aromáticas, como salsa, cebolinha e aipo (frescos, secos ou congelados), aromatizantes e extratos de especiarias;

— Ingredientes edulcorantes (açúcar, dextrose, xarope de glicose, açúcar de cana, mel);

— Sal, sal iodado, sal marinho, sal-gema, sal cristalizado, sal nitritado (unicamente para os ingredientes de base facultativos do recheio à base de carne: toucinho fumado, carne curada crua, presunto).

Ingredientes não aromáticos (máx. 2 %):

Ingredientes facultativos:

— Amido não modificado;

— Espessantes (alfarroba, goma de guar, goma xantana);

— Aditivos (citratos, fosfatos);

— Estabilizadores (citratos, acetatos, ácidos orgânicos);

— Glúten de trigo e/ou sêmola de milho;

— Ovalbumina em pó, ovo inteiro em pó;

— Óleo vegetal;

— Antioxidantes (ácido ascórbico, ascorbato de sódio, ácido cítrico, citratos).

Recheio à base de legumes:

Ingredientes de base:

Ingredientes obrigatórios:

— Variedades de legumes típicos da área geográfica, congelados e/ou frescos, como espinafres, acelgas, cenoura, cebola (incluindo frita), ervilhas, feijão, batata, alho francês, aipo, pastinaga, legumes aliáceos, alho-dos-ursos e milho. Os legumes utilizados podem igualmente provir de outras regiões.

Ingredientes facultativos:

— Produtos lácteos, como queijo branco, queijo fresco, queijo;

— Pão (pão branco, pão à base de farinha de trigo ou pão de mistura à base de farinha de espelta, incluindo seco e ralado);

— Ovo inteiro;

— Água.

Ingredientes aromáticos (máx. 3 %):

Ingredientes facultativos:

— Especiarias e ervas aromáticas, como salsa, cebolinha e aipo (frescos, secos ou congelados), aromatizantes e extratos de especiarias;

— Ingredientes edulcorantes (açúcar, dextrose, xarope de glicose, açúcar de cana, mel);

— Sal, sal marinho, sal-gema, sal cristalizado, sal nitritado.

Ingredientes não aromáticos (máx. 2 %):

Ingredientes facultativos:

— Amido não modificado;

— Espessantes (alfarroba, goma de guar, goma xantana);

— Aditivos (citratos, fosfatos);

— Estabilizadores (citratos, acetatos, ácidos orgânicos);

— Glúten de trigo e/ou sêmola de milho;

— Ovoalbumina em pó, ovo inteiro em pó;

— Óleo vegetal;

— Antioxidantes (ácido ascórbico, ascorbato de sódio, ácido cítrico, citratos).

Critérios qualitativos/exigências mínimas para as «Schwäbische Maultaschen» com recheio à base de carne ou de legumes

Cor/aspeto: Massa: entre amarelo-claro e cinzento-claro ou verde-claro ou com manchas verdes, se o recheio contiver espinafres ou ervas aromáticas. Recheio: macio, de consistência identificável Forma: Retangular ou em rolo Dimensões: «Maultasche» clássicas: comprimento: 55-100 mm largura: 50-90 mm espessura: 15-25 mm «Maultasche» para sopa: comprimento: 10-55 mm largura: 10-50 mm espessura: 5-20 mm Peso: «Maultasche» clássicas: «Maultasche» para sopa: 40-150 g 10-40 g Consistência/textura: Massa: firme, não aderente Recheio: suculento, estrutura intacta Ovo inteiro: Ovo inteiro de categoria A, de, no mínimo, 23 % de teor no extrato seco. Teor de carne: 8 % do peso total, no mínimo; (para o recheio à base de carne) teor de proteínas de carne muscular: 7,0 %, no mínimo. Teor de legumes: 20 % do peso total, no mínimo; (para o recheio à base de legumes) proporção de legumes no recheio, 30 %, no mínimo.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O processo de fabrico, na sua integralidade, deve ocorrer na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

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4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica correspondente à Suábia engloba todo o Baden-Wurtemberg, bem como a divisão administrativa (cantão) da Suábia no Land da Baviera.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

As «Schwäbische Maultaschen» usufruem de tradição secular na área geográfica identificada. Embora se mantenham um prato tradicionalmente consumido na Quinta-feira Santa, as «Maultaschen» passaram a ser consumidas na Suábia durante todo o ano. Raras são as charcutarias, fabricantes de charcutaria e restaurantes de cozinha tradicional da Suábia que não propõem uma gama de «Maultaschen».

5.2. Especificidade do produto

As «Schwäbische Maultaschen» são uma especialidade de tradição muito antiga na Suábia, muito apreciadas pelo consumidor. Não há certamente nenhum outro prato da Suábia com o mesmo êxito, nem a mesma reputação fora das fronteiras da Suábia (que engloba Baden-Wurtemberg e o cantão da Suábia no Land da Baviera). É frequente evocar-se esta especialidade em pé de igualdade com celebridades e grandes invenções da região.

As «Maultaschen» figuram quer na literatura da Suábia quer em inúmeras festas e costumes desta região.

Todos os anos, no outono, realiza-se tradicionalmente uma «festa das Maultaschen» na localidade de Freiberg am Neckar. A comuna de Baiersbronn procede mesmo à eleição de uma «rainha das Maultaschen». É impossível não referir ainda o papel desta especialidade gastronómica no plano turístico. Assim sendo, é possível passear em torno da localidade histórica de Bad Urach, antiga residência dos duques, seguindo a rota das «Maultaschen», que oferece uma vista espantosa do Jura da Suábia, rico em paisagens e especialidades gastronómicas.

A Suábia detém vários recordes mundiais em matéria de «Maultaschen». Assim, em 1982, o dono de um restaurante da localidade de Maulbronn, na Suábia, fabricou 1 134«Maultaschen» em 22 minutos, batendo assim um recorde estabelecido um ano antes por um especialista em charcutaria de Untertürkheim, um bairro de Estugarda. O seu nome constava já do Guinness desde 1987, data em que fabricou uma «Maultasche» gigante. Dez anos mais tarde, em 1997, os cozinheiros de Freiberg am Neckar estabeleceram novo recorde, batido, pouco tempo depois, em 2000, pelos cozinheiros de Baiersbronn.

A literatura da Suábia enalteceu as «Maultaschen» em muitos poemas e histórias. Foi assim que o escritor Thaddäus Troll chegou a estabelecer, não sem uma ponta de ironia, o paralelo entre a identidade da Suábia e as «Maultaschen». O poeta Heinz Eugen Schramm, que escreve em dialeto, compôs um poema sobre a confeção das «Maultaschen». Um outro poeta, Friedrich E. Vogt, que também escreve em dialeto, granjeou um lugar de eleição para as «Maultaschen» nos mapas de restaurantes da Suábia.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Devido à sua longa tradição e enraizamento na cultura da Suábia, as «Schwäbische Maultaschen» tornaram-se, graças à sua reputação amplamente fundada na sua origem geográfica, uma especialidade regional apreciada e de renome fora dos limites do Land.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] (4)

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail/30499901.6

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota 2.

(4) Ver nota 2.