PT Jornal Oficial da União Europeia C 53/2

Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho

(2016/C 53/02)

A presente lista é publicada em virtude do artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho de 29 de setembro de 2008 (1).

Estado-Membro Portos designados Bélgica Oostende Zeebrugge Bulgária Бургас (Burgas) Варна (Varna) Dinamarca Esbjerg Fredericia Hanstholm Hirtshals Hvide Sande (2) København Skagen Strandby (2) Thyborøn (2) Aalborg Arhus Alemanha Bremerhaven Cuxhaven Rostock (transbordos não autorizados) Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados) Estónia Nenhum atualmente Irlanda Killybegs (2) Castletownbere (2) Grécia Πειραιάς (Pireu) Θεσσαλονίκη (Salónica) Espanha A Coruña A Pobra do Caramiñal Algeciras Alicante Almería Barbate (2) (transbordos e desembarques não autorizados) Barcelona Principal Global Cartagena Castellón Gijón Huelva Las Palmas de Gran Canaria Málaga Marín Palma de Mallorca (2) Ribeira Santa Cruz de Tenerife Santander Principal Valência Vigo (área portuária) Vilagarcía de Arousa França Metrópole: Bordeaux (Bordéus) Dunquerque Boulogne Le Havre Caen (2) Cherbourg (2) Granville (2) Saint-Malo Roscoff (2) Brest Douarnenez (2) Concarneau (2) Lorient (2) Nantes - Saint-Nazaire (2) La Rochelle (2) Rochefort sur Mer (2) Port la Nouvelle (2) Sète Marseille Port Marseille Fos-sur-Mer Ultramar: Le port (Ilha da Reunião) Fort de France (Martinica) (2) Port de Jarry (Guadalupe) (2) Port de Larivot (Guiana) (2) Croácia Nenhum atualmente Itália Ancona Brindisi Civitavecchia Fiumicino (2) Genova Gioia Tauro La Spezia Livorno Napoli Olbia Palermo Ravenna Reggio Calabria Salerno Taranto Trapani Trieste Venezia Chipre Λεμεσός (Limassol) Letónia Rīga Ventspils Lituânia Klaipėda Malta Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf) Países Baixos Eemshaven Ijmuiden Harlingen Scheveningen (2) Velsen-Noord Vlissingen Polónia Gdańsk Gdynia Szczecin Świnoujście Portugal Aveiro Lisboa Peniche Porto Setúbal Sines Viana do Castelo Açores: Horta Ponta Delgada Madeira: Caniçal Roménia Constanța Eslovénia Nenhum atualmente Finlândia Nenhum atualmente Suécia Ellös (2) Göteborg (5) Karlskrona Saltö (2)/ (4)/ (5) Karlskrona Handelshamnen (2)/ (4)/ (5) Kungshamn (2) Lysekil (2)/ (4) Mollösund (2) Nogersund (2)/ (4)/ (5) Rönnäng (2)/ (4) Simrishamn (2)/ (4)/ (5) Slite (2)/ (4)/ (5) Smögen (2)/ (4)/ (5) Strömstad (2)/ (4) Trelleborg (2)/ (4)/ (5) Träslövsläge (2) Västervik (2)/ (4)/ (5) Wallhamn (2)/ (4)/ (5) Reino Unido Aberdeen (2)/ (3) Dundee (2) (apenas acesso aos serviços portuários) Falmouth Fraserburgh (2)/ (3) Grangemouth (2) (apenas acesso aos serviços portuários) Greenock (2) (apenas acesso aos serviços portuários) Grimsby Casco Immingham Invergordon (2) (apenas acesso aos serviços portuários) Kinlochbervie (2)/ (3) Leith (2) (apenas acesso aos serviços portuários) Lerwick (2)/ (3) Lochinver (2)/ (3) Methel (2) (apenas acesso aos serviços portuários) Peterhead Plymouth (2)/ (3) Scrabster (2)/ (3) Stornoway (2) (apenas acesso aos serviços portuários) Ullapool (2)/ (3)

(1) JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.

(2) Não é posto de inspeção fronteiriço da UE (PIF).

(3) Desembarques aceites apenas de navios de pesca que arvorem o pavilhão de países EEE/EFTA.

(4) São autorizados os desembarques de quaisquer produtos da pesca provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé.

(5) Não são autorizados os desembarques de mais de 10 toneladas de arenque capturado nas zonas situadas fora do mar Báltico, de sarda ou de carapau.