Título Capítulo Artigo Descrição Projecto de resultados 2003 Orçamento 2004 Projecto de orçamento para 2005 Observações

1 RECEITAS

10 Contribuições

100 Contribuições dos Estados-Membros 50 722 884 51 939 319 51 938 192 Consultar o anexo B. Do montante para 2005, prevê-se que 4 552 milhões de euros se destinem ao desenvolvimento EIS/EISA e à sua disponibilização aos novos Estados-Membros (ver o artigo 1 0 0). Não obstante o n.o 1 do artigo 38.o do Regulamento Financeiro, este montante será solicitado uma só vez e na medida em que o Conselho de Administração unanimemente decidir. Incluem-se aqui também os 1,74 milhões de euros destinados a cobrir a intensificação das actividades de combate ao terrorismo. O montante para 2003 abrange o montante correspondente ao antigo artigo 5 0 0.

101 Resultado do ano financeiro t-2 1 696 116 4 019 681 8 444 418 O montante para 2003 abrange o montante correspondente ao antigo artigo 5 0 1.

Total capítulo 1 0 52 419 000 55 959 000 60 382 610

11 Outras receitas

110 Juros 1 013 636 1 000 000 1 100 000

111 Pessoal empregado no projecto TECS 1 470 208 — — A partir de 2004 as despesas com o pessoal TECS não serão imputadas ao artigo 6 0 0.

112 Receitas dos impostos cobrados ao pessoal da Europol 1 521 961 1 700 000 1 840 000 Abrange 60 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

113 Diversos 80 858 100 000 100 000

Total capítulo 1 1 4 086 663 2 800 000 3 040 000

12 Contribuições de terceiros

120 Contribuição do BCE para investigações em matéria de contrafacção — p.m. p.m. Não obstante o artigo 35.o da Convenção Europol e o artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade com base em proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver o artigo 3 2 0). A proposta do director deverá estar em conformidade com um acordo celebrado entre a Europol e o Banco Central Europeu.

121 Projecto financiado pela Comissão Europeia e outras partes envolvidas 383 756 p.m. p.m. Não obstante o artigo 35.o da Convenção Europol e o artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade com base em proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver o artigo 3 2 1). Este artigo pode também incluir contribuições de participantes. A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos.

Total capítulo 1 2 383 756 p.m. p.m.

TOTAL DO TÍTULO 1 56 889 418 58 759 000 63 422 610

2 PESSOAL

20 Custos relacionados com salários Ver o anexo A. Este capítulo compreende também o pessoal temporário recrutado a partir de agências ou de empresas de consultoria, nos casos em que preencham vagas, bem como os estagiários.

200 Funcionários da Europol 26 000 000 28 750 000 33 175 000 Abrange 1,315 milhões de euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

201 Agentes locais 680 000 580 000 600 000

Total capítulo 2 0 26 680 000 29 330 000 33 775 000

21 Outros custos relacionados com pessoal

210 Recrutamento 273 704 250 000 265 000

211 Formação do pessoal da Europol 205 787 330 000 343 000 Abrange 18 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

Total capítulo 2 1 479 491 580 000 608 000

TOTAL DO TÍTULO 2 27 159 491 29 910 000 34 383 000

3 OUTRAS DESPESAS

30 Despesas inerentes à actividade

300 Reuniões 472 084 584 000 823 000 Abrange 70 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

301 Traduções 241 457 693 000 652 000 Abrange 30 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

302 Tipografia 217 117 242 000 263 000

303 Viagens 525 778 996 000 1 210 000 Abrange 120 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

304 Estudos, consultoria 202 056 494 000 747 000

305 Formação 147 386 78 000 125 000

306 Equipamento técnico 17 456 62 000 70 000

Total capítulo 3 0 1 823 334 3 149 000 3 890 000

31 Apoio geral

310 Despesas com o edifício 904 459 740 000 923 000 Abrange 43 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

311 Veículos 128 501 171 000 170 000

312 Informática e telecomunicações 2 064 120 2 354 000 2 475 000 Abrange 105 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

313 Comunicações 3 223 776 5 416 000 5 178 000 Abrange 43 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

314 Documentação e fontes abertas 306 992 320 000 350 000

315 Subsídios 570 661 405 000 693 000 Abrange 43 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

316 Outras aquisições 48 803 300 000 290 000

317 Outras despesas correntes 308 768 425 000 448 000 Abrange 13 mil euros destinados à intensificação das actividades de combate ao terrorismo.

318 Despesas de instalação de um edifício suplementar 814 263 p.m. —

Total capítulo 3 1 8 370 342 10 131 000 10 527 000

32 Despesas financiadas por terceiros

320 Despesas por conta do BCE para investigações em matéria de contrafacção — p.m. p.m. Não obstante o artigo 35.o da Convenção Europol e o artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade com base em proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver o artigo 1 2 0). A proposta do director deverá estar em conformidade com um acordo celebrado entre a Europol e o Banco Central Europeu.

321 Despesas de projecto financiadas pela Comissão Europeia e outras partes envolvidas 383 756 p.m. p.m. Este artigo visa as despesas relacionadas com projectos financiados por programas da UE. Não obstante o artigo 35.o da Convenção Europol e o artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade com base em proposta do Director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver o artigo 1 2 1). A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos.

Total capítulo 3 2 383 756 p.m. p.m.

TOTAL DO TÍTULO 3 10 577 432 13 280 000 14 417 000

4 INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS

40 Custos relacionados com salários Ver o anexo A Este capítulo compreende também o pessoal temporário recrutado a partir de agências ou de empresas de consultoria, nos casos em que preencham vagas, bem como os estagiários.

400 Funcionários da Europol 628 028 684 000 775 000

401 Agentes locais — p.m. p.m.

Total capítulo 4 0 628 028 684 000 775 000

41 Outros custos relacionados com pessoal

410 Recrutamento — p.m. p.m.

Total capítulo 4 1 — p.m. p.m.

42 Outras despesas correntes

420 Reuniões, Conselho de Administração 578 000 900 000 970 000

421 Actividades de apoio, Conselho de Administração 339 394 600 000 653 000

422 Reuniões, instância comum de controlo 209 886 490 000 580 000

423 Actividades de apoio, instância comum de controlo 218 485 470 000 570 000

424 Auditor financeiro 3 963 16 000 10 000

425 Comissão mista de revisão 36 594 25 000 32 000

Total capítulo 4 2 1 386 323 2 501 000 2 815 000

TOTAL DO TÍTULO 4 2 014 351 3 185 000 3 590 000

TECS

60 Equipa de projecto

600 Pessoal 1 470 208 — — A partir de 2004 as despesas com o pessoal TECS não serão imputadas ao artigo 6 0 0.

601 Reuniões 92 975 142 000 76 000

602 Consultoria 756 494 1 199 000 2 670 000 A partir de 2005, as despesas de consultoria inscritas no Título 6 serão cobertas pelo artigo 6 0 2 Nos anos anteriores determinados custos de consultoria têm sido inscritos no capítulo 6 1. Do montante para 2005, prevê-se que 1 155 000 euros se destinem ao desenvolvimento EIS/EISA e à sua disponibilização aos novos Estados-Membros; destinam-se ainda ao desenvolvimento específico EISA (ver o artigo 1 0 0).

603 Outros custos relativos à equipa de projecto 240 385 219 000 304 610 Do montante para 2005, prevê-se que 117 000 euros se destinem ao desenvolvimento EIS/EISA e à sua disponibilização aos novos Estados-Membros (ver o artigo 1 0 0).

Total capítulo 6 0 2 560 062 1 560 000 3 050 610

61 Desenvolvimento e implementação

610 Análise, ligação, índice e sistemas de segurança 1 665 975 3 981 000 2 887 000

611 Sistema de informação 9 432 000 6 843 000 5 095 000 Do montante para 2005, prevê-se que 3 280 000 euros se destinem ao desenvolvimento EIS/EISA e à sua disponibilização aos novos Estados-Membros; destinam-se ainda ao desenvolvimento específico EISA (ver o artigo 1 0 0).

Total capítulo 6 1 11 097 975 10 824 000 7 982 000

TOTAL DO TÍTULO 6 13 658 037 12 384 000 11 032 610

TOTAL RECEITAS, PARTE A 56 889 418 (2) 58 759 000 (3) 63 422 610

TOTAL DESPESAS, PARTE A 53 409 311 (4) 58 759 000 (5) 63 422 610