COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(95) 47 final 
Bruxelas, 22.02.1995 
RELATÓRIO ANUAL 
1994 
SOBRE A AJUDA , 
HUMANITARIA 
( apresentado pela Comissão) 
ÍNDICE 
1. BREVE RESUMO 
2. QUADRO INSTITUCIONAL 
• 2.1 Fundamento jurídico 
2.2 Transferência de "Ajuda Alimentar Humanitária" da DG VIII para o 
ECHO 
2. AQP 
3. ACÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA EM 1994 
3.1 Perspectiva geral 
3.2 Principais problemas operacionais 
3.3 Ex-Jugoslávia 
3.4 Países ACP 
3.5 Comunidade dos Estados Independentes (CEI) 
3.6 Europa Oriental 
3.7 Ásia (incluindo o Norte do Iraque) 
3.8 Médio Oriente 
3.9 América Latina 
4. ACTIVIDADES HORIZONTAIS 
4.1 Informação e visibilidade 
4.2 Coordenação/cooperação com outros serviços, organizações e dadores 
4.2.1 Coordenação inter-serviços em matéria de refugiados, pessoas 
deslocadas no interior do país e repatriados em países terceiros 
4.2.2 Estados-membros 
4.2.3 Parlamento Europeu 
4.2.4 ONG 
4.2.5 Nações Unidas 
4.2.5.1 Agências das Nações Unidas 
4.2.5.2 Departamento de Assuntos Humanitários (DAH) 
4.2.6 Estados Unidos 
4.3 Avaliação 
4.4 Prevenção de catástrofes 
4.5 Informática 
- 5. PLANOS PARA O FUTURO 
5.1 Situações de emergência previstas para o futuro 
5.2 Considerações de natureza estratégica 
2 
1. BREVE RESUMO 
O ano de 1994 foi o segundo ano completo de actividades do ECHO. Perante a multiplicação e o 
agravamento das crises internacionais humanitárias ,a Comunidade aumentou os recursos consagrados à 
assistência humanitária, que passaram de 605 milhões de ecus em 1993 para mais de 760 milhões de ecus 
em 1994. Este esforço de solidariedade internacional contemplou 63 países repartidos pelas seguintes 
regiões: países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) (42,4%), ex-Jugoslávia (35,3%) Europa Oriental 
(0,4%), ex-União Soviética (11,9%), o resto da Ásia, incluindo o Norte do Iraque (6,3%), América Latina 
(2,8%) e África do Norte (0,5%). 
Cerca de 85% da ajuda humanitária da Comissão é directamente distribuída pelos seus parceiros (41,9% por 
ONG, 32,7% pelas agências da ONU e 8,2% por outras organizações internacionais). O Acordo Quadro de 
Parceria (AQP), que entrou em vigor, na prática, em Setembro de 1993, foi assinado por 150 parceiros. Após 
um primeiro ano experimental, o AQP foi de um modo geral acolhido como um instrumento que permite 
estreitar as relações entre parceiros e aumentar a eficácia operacional. O sistema deverá ainda ser melhorado 
em 1995, com base no frutuoso diálogo iniciado com os parceiros em 1994 sobre as lições a tirar da 
aplicação do AQP. 
Verificaram-se duas importantes alterações no que respeita ao quadro institucional das operações de ajuda 
humanitária. Em primeiro lugar, em Julho de 1994, a Comissão enviou uma comunicação à autoridade 
orçamental na qual se comprometia a propor um fundamento jurídico para as rubricas orçam~ntais utilizadas 
pelo ECHO em acções de ajuda humanitária. No primeiro semestre de 1995 será apresentada uma proposta 
que defina o âmbito das acções humanitárias, bem como as modalidades de cooperação com os 
Estados-membros, com as organizações internacionais e com as organizações não governamentais (ONG). 
Em segundo lugar,a Comissão decidiu confiar ao ECHO, a partir do início de 1995, a gestão dos programas 
de ajuda alimentar de curta duração de carácter humanitário, num montante de 50 milhões de ecus, geridos 
até então pela Direcção-Geral do Desenvolvimento (DG Vill}. As crises àlimentares de grande diensão serão 
objecto de uma cooperação mais estreita entre os dois serviços. 
A Comissão decidiu igualmente reforçar a coordenação inter-serviços num outro domínio da maior 
. importância para a ajuda humanitária. A partir do início de 1995, todas as acções da Comissão em países 
terceiros, a favor dos refugiados, de desalojados no interior do país e de repatriados, num montante total 
de 45 5 milhões de ecus, serão coordenadas por um grupo permanente inter-serviços, presentemente presidido 
pelo ECHO, com representantes das Direcções-Gerais das Relações Externas (DG I e DG IA),-da Direcção­
Geral do Desenvolvimento (DG VIII) e do Secretariado-Geral (SG). Este grupo tem por funções preparar 
todas as decisões da Comissão· em matéria de assistência a refugiados, pessoas desalojadas no país e a 
retomados em países terceiros, de uma forma coerente, que tenha em conta todas as fases da intervenção, 
desde a primeira assistência até à reinstalação/desenvolvimento. O grupo assistirá igualmente a Comissão 
na definição de uma estratégia comum relativa aos refugiados e, por último, em conformidade com o acordo 
destinado a aumentar a coordenação UE-ACNUR em matéria de refugiados, alcançado pelo Vice-Presidente 
Marin e pelo Alto Comissariado para os Refugiados; Senhora Ogata, em Dezembro de 1993, o grupo 
preparará igualmente a plataforma comum para as negociações com o ACNUR. 
3 
Ao longo de 1 994, desenvolveram-se os contactos entre o Parlamento Europeu e os serviços da Comissão 
responsáveis pela ajuda humanitária. O Parlamento Europeu e as suas diversas comissões prestaram a maior 
atenção a todos os aspectos relacionados com a assistência imediata, o acompanhamento e a prevenção de 
crises humanitárias. 
O intenso diálogo em matéria de ajuda humanitária entre os Estados-membros e a Comissão, instigado pelo 
Conselho em 1993, prosseguiu em 1994, tendo permitido uma melhor compreensão mútua dos problemas 
operacionais e não-operacionais. Paralelamente a questões nacionais e regionais, as discussões entre os 
Estados-membros e o ECHO abrangeram outros domínios pertinentes da acção humanitária, designadamente 
a prevenção de catástrofes, o diploma universitário em ajuda humanitária, a avaliação, as relações com 
organizações internacionais, o transporte e a logística. Estão previstas novas medidas destinadas a reforçar 
o intercâmbio de informações sobre ajuda humanitária a países terceiros, na perspectiva de uma maior 
cooperação operacional no futuro. Os três novos Estados-membros -Áustria, Finlândia e Suécia -
participaram pela primeira vez no mecanismo de diálogo em 1994. 
A Comissão prosseguiu igualmente os seus esforços no sentido de uma mais estreita cooperação com outras 
agências das Nações Unidas, para édém do ACNUR. O acordo alcançado no final de 1994 relativamente 
ao denominado "acordo de auditoria", abriu a via para a assinatura do acordo-quadro de parceria por parte 
de outras agências das Nações Unidas. Em questões não-operacionais, a Comissão tem colaborado 
estreitamente com diversos serviços do sistema das Nações Unidas, especialmente com o Departamento de 
Assuntos Humanitários (DAH). O intercâmbio de informações sobre catástrofes, os apelos humanitários 
consolidados e a prevenção de situações de urgência têm constituído os mais importantes domínios 
horizontais de cooperação. 
O serviço de ajuda humanitária da Comissão tem continuado a intensificar as relações com os seus 
homólogos no Governo dos EUA, o outro grande dador de ajuda humanitária na cena internacional. 
Presentemente, as duas partes procedem a um intercâmbio de informações a todos os níveis e realizam 
periodicamente reuniões destinadas a discutir as questões regionais e globais relacionadas com as acções de 
ajuda humanitária. 
Para além da melhoria da coordenação e da eficácia da ajuda, incumbe também ao ECHO dar a conhecer 
as acções de ajuda humanitária da Comunidade. A estratégia do ECHO consiste em assegurar a visibilidade 
da sua acção juntamente com os seus parceiros habituais, as ONG e as organizações internacionais. Esta 
cooperação tem sido satisfatória, na maioria dos casos, embora seja necessário lembrar regularmente a 
algumas organizações as suas obrigações contratuais no que se refere à visibilidade. Foram também editadas 
em 1994 algumas publicações que contribuíram para interessar a opinião pública pelo trabalho do ECHO. 
Diversos açontecimentos mediáticos,organizados em estreita colaboração com os Estados-membros, em 
Madrid, em Berlim e em Zagreb, realçaram também a dimensão humanitária da UE. 
O programa de prevenção de catástrofes, lançado pela Comissão em 1994, tem por objectivo proceder a 
uma selecção dos países propensos a catástrofes, a fim de permitir uma resposta mais adequada caso estas 
se verifiquem. O desenvolvimento de recursos humanos, o reforço administrativo e institucional e os 
programas destinados às comunidades de base, com recurso a tecnologias pouco onerosas, constituem 
também parte do programa. Foram seleccionados para financiamento 15 projectos num montante total de 
2,2 milhões de ecus. A nível multilateral, foi afectado um montante de 1, 1 milhões de ecus ao Departamento 
de Assuntos Humanitários das Nações Unidas, destinada à década internacional para a. redução das 
catástrofes naturais (IDNDR), bem como a estudos relacionados com a utilização de meios militares e de 
protecção civil em operações humanitárias (MCDA). 
4 
A fim de retirar os ensinamentos da experiência obtida, o ECHO efectuou acções de avaliação de trinta 
e três acções humanitárias realizadas desde Novembro de 1993. De um modo geral, as avaliações foram bem 
recebidas pelos parceiros da assistência humanitária, que as consideram um instrumento que pode contribuir 
para melhorar o desempenho das funções de todas as partes envolvidas. A maioria das avaliações conduziu 
a uma apreciação positiva do trabalho dos parceiros, tendo os problemas levantados sido discutidos num 
espírito de parceria. O ECHO procede presentemente à elaboração de um manual-que permitirá aperfeiçoar 
o trabalho de avaliação. 
O ECHO não pode prever ou programar as acções humanitárias. No entanto a melhoria da eficácia do 
Serviço contribuíu para que se disponha de um elevado nível de preparação em caso de crises futuras. 
Infelizmente, esta estratégia tem os seus limites. Nos últimos quatro anos, a ajuda humanitária da 
Comunidade septuplicou. Uma vez que o crescimento contínuo e infinito das dotações não constitui uma 
estratégia realista nem satisfatória, não existe qualquer alternativa aceitável a uma estratégia de prevenção. 
A nível comunitário, uma estratégia de prevenção implica, em primeiro lugar, que sejam considerados todos 
os aspectos do "processo humanitário" (prevenção,preparação e, se necessário, socorro e reabilitação, e 
respectiva relação com o desenvolvimento a longo prazo) e que estes se tomem uma parte integrante de 
todas as iniciativas de política externa nas relações com as regiões do ~undo mais sujeitas a catástrofes. As 
estratégias de prevenção deverão igualmente incluir um esforço, cuidadosamente preparado, de protecção 
das yítimas de conflitos, bem como intervenções junto dos principais responsáveis pelas decisões. 
2. QUADRO INSTITUCIONAL 
2.1 Fundamento juridico 
Numa Comunicação à autoridade orçamental, de 6 de Julho de 1994, a Comissão comprometia-se a propor 
um fundamento jurídico para algumas rubricas orçamentais relativamente às quais não existia tal 
fundamento, para além da sua inscrição no orçamento geral. 
Por conseguinte, a Comissão tenciona apresentar brevemente um projecto de regulamento que contemple 
todas as rubricas orçamentais utilizadas pelo ECHO. Na Declaração do Conselho e da Comissão sobre a 
ajuda humanitária, de 25 de Novembro de 1994, o Cons~lho, perante a importância crescente da ajuda 
humanitária, acolheu favoravelmente esta iniciativa. Este fundamento jurídico deverá definir o âmbito das 
acções humanitárias, as modalidade~ de coordenação e as condições a que obedecerá a cooperação entre a 
Comunidade, os Estados-membros e as organizações internacionais e não governamentais. O Conselho 
sublinhou igualmente· a importância de procedimentos rápidos e transparentes, bem como de critérios 
objectivos em matéria de cooperação com as ONG no domínio da ajuda humanitária. 
5 
2.2 Transfe1'ência da "Ajuda Alimentar Humanitária" da DG VIII para o ECHO 
O ECHO tem sido, desde a sua criação, responsável pela rubrica orçamental "ajuda alimentar de 
emergência", que até l 992 era administrada pela Divisão Ajuda Alimentar da DG VIII. Uma parte da ajuda 
alimentar ainda administrada pela DG VIII poderia igualmente ser caracterizada como sendo de natureza 
humanitária. Até ao momento, foram identificados programas de ajuda alimentar "humanitária" num valor 
total superior a 5 O milhões de ecus. 
Os critérios específicos para a nova divisão do trabalho entre os serviços são os seguintes: 
( a) as acções de ajuda alimentar especificamente humanitária serão geridas pelo ECHO; 
(b) as acções de ajuda alimentar relacionadas com o desenvolvimento, a ajuda estrutural, os 
projectos de segurança alimentar e outros projectos com uma componente de desenvolvimento 
serão geridas pela DG VIII/ Ajuda Alimentar; 
( c) caso se verifique uma grave crise alimentar, ou uma crise humanitária com uma forte 
componente alimentar, todos os instrumentos de ajuda alimentar da Comunidade serão 
reunidos no âmbito de uma única operação, sendo a coordenação assegurada pela Unidade 
Ajuda Alimentar da DG VIII, no caso de crises alimentares, e pelo ECHO, no caso de crises 
humanitárias; 
( d) os dois serviços manterão um contacto permanente a fim de maximizar a coerência e a 
coordenação e assegurar uma transição tão eficiente e harmoniosa quanto possível entre as 
acções de carácter humanitário e os projectos de reabilitação ou de desenvolvimento. 
Em Dezembro de 1994, a Comissão adoptou uma comunicação sobre este tema; a transferência iniciar-se-á 
em Janeiro de 1995. 
2. Acordos-quadro de parceria 
Na sequência da Comunicação da Comissão, de 5 de Maio de 1993, que estabelece o Acordo-quadro de 
parceria (AQP), o novo instrumento tomou-se totalmente operacional em Setembro de 1993. Até ao 
momento, mais de 150 ONG e organizações internacionais assinaram já este acordo com a Comissão (a lista 
completa dos parceiros do ECHO consta do Anexo 1 ). 
O AQP têm por objectivo melhorar a eficácia das acções humanitárias, acelerar os procedimentos e 
simplificar o processo de adopção de decisões. Após um primeiro período experimental, de mais de um ano, 
já não existem dúvidas de que a introdução do AQP contribuiu para intensificar o diálogo entre o ECHO 
e os seus parceiros. O AQP representa uma nítida melhoria relativamente à situação anterior, permitindo que 
os pedidos e os projectos sejam tratados de uma forma mais adequada. 
6 
A aplicação do AQP fez ressaltar, no entanto, alguns domínios em que são necessárias novas alterações para 
permitir uma resposta mais rápida e mais flexível às catástrofes naturais ou provocadas pelo homem. Os 
parceiros apontaram um certo número de problemas, designadamente a lentidão no tratamento das propostas, 
os pormenores necessários para a apresentação das propostas, a duração dos projectos, os processos de 
pagamento e a flexibilidade orçamental. 
Essas observações originaram uma séríe de reuniões de consulta entre o ECHO e os seus parceiros, a 
primeira das quais se realizou em 7 de Junho de 1994, em Genebra, por iniciativa do Comité Internacional 
da Cruz Vermelha. Posteriormente,o ECHO organizou duas outras reuniões de carácter idêntico, em Julho 
e em Outubro de 1994. O ECHO apresentou já algumas propostas tendo em vista responder às principais 
preocupações manifestadas pelos parceiros. Uma vez que um grupo "de diálogo" de parceiros apresentou 
igualmente propostas neste sentido, poderá assistir-se· a uma ligeira revisão do sistema AQP no futuro. 
Paralelamente a este exercício, uma avaliação independente do funcionamento do AQP confirmou que, de 
uma forma geral, este sistema é eficaz. Muitas das alterações propostas no estudo de avaliação foram 
incluídas nas propostas apresentadas aos parceiros. 
3. ACÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA EM 1994 
3.1 Perspectiva estatística 
Ao longo do ano, a Comissão respondeu às prementes necessidades de vítimas de catástrofes naturais ou 
provocados pelo homem em cerca de 70 países de todo o mundo,celebrando 1002 contratos de ajuda 
humanitária num valor global de 764 milhões de ecus (ver Figura 1). A repartição geográfica completa das 
operações realizadas em ·1993 e em 1994 ·consta do Anexo 2. 
As fontes de financiamento da Comissão em 1994 foram o orçamento da Comunidade (501 milhões de ecus, 
incluindo uma reserva de 233 milhões de ecus), e o Fundo Europeu de Desenvolvimento, no âmbito da 
Convenção Lomé IV (263 milhões de ecus) (ver Figura 2 infra, bem como a repartição das decisões por 
fonte de financiamento nos Anexos 3, 4 e 5). 
7 
.. •• * 
* •• * . M. . . .... 
E C H O Figure 1 
F1NANCIAL_oiCi?10Ns FÜR HUMANITAR1Ã-N:A1D ___ ~-~-~EG1?~-:·-] 
Ili 1 s 93 11 
(65.4%) 
EX-YUGOSLAVlA/~ 
(16.5%) 
I 
ACP 
NORTH AFRICA 
(42.4%) 
/ 
ACP JI.' LATIN AMERICA 
/ 
.:·~~~ij~i;}:· :: (f ~-NORTH AFRICA 
~·ASIA 
(3.6%) 
(0.1%) ~-IRAK 
(8.5%) ~"' t \EASTERN EUROPE 
C.I.S 
✓· EX-YUGOSLA VIA 
(35.3%) 
GLOBAL 
12-~t::TIN AMERICA 
(2.9%) 
.._____ IRAK 
(11.9%)' 
?'f&'A' C.I.S. 
ASIA EASTERN EUROPE 
lo * • "' * • • • .,-..-, .. . . . "' . 
o 
-~--r~•-··=--=· =----= cm~=~--~-- "•·•~<< -T•<=•--V, •.-.. T--r. 
Í Detalled Breakdown of Financial Declslons by Source of Flnancã 1992 -199:i) 
1000 
800 
::, 600 
(.) w 
~ 
400 
200 
o~-----
~OME IV LOME Ili Budget TOTAL Figure 2 
~ 
{) * * * * •• * 
* f--i'\ * • • • * * 
E H O 
1 ----
i 
1 
o 1990 
D 1991 
1 1992 
1 1993 
a 1994 • 
• e 
~ i 
Figure 3 r -:o~I Hurn~~~~~~~;~i~~-~~~--~~~-~ · ~~~~,,~--~-~~~~~~-~~~-: __ ~!~ ~] 
300 amounts in ECU E] 
1 UNITED NATIONS 
200 
100 
CEC DIRECT 
o.. ,..., 
43,222,500 o 1,415,000 29,249,500 7,231,000 1,762,000 11,256,000 14,154,000 
2 013855 13 "61 500 o 87685529 4 nsooo 3652 400 46524500 33 244 000 
11368642 21 526340 25 325000 111 ~5n 1552000 1089626 122 843166 36809900 
55194 966 3 546,195 10400000 263480750 7,354 697 4 740000 189,723 733 64 499515 
91131833 ; 4 ,n.ooo 1 800000 254,763605 5697079 600000 198 725139 50085603 
Aproximadamente 85% dos recursos administrados pelo ECHO são canalizados através de parceiros, cabendo 
às ONG 41 ,9%, às agências da ONU 35% e a outras organizações internacionais 8,2%. Apenas cerca de 14% 
destes recursos foram objecto de "acções directas" por parte da Comissão, essencialmente na ex-Jugoslávia. 
Convém referir que mesmo as "acções directas" dependem na maioria dos casos de ONG (frequentemente 
locais) que ajudam a distribuir a ajuda no_ terreno. Importa que a Comissão, através do ECHO, tenha 
capacidade para desenvolver acções directas, sendo, contudo, necessário compreender que estas acções são 
unicamente contempladas quando os parceiros habituais não têm possibili~ade de corresponder às 
necessidades de determinada situação. 
A Figura 3 apresenta um panorama dos contratos adjudicados a parceiros no período 1990-1994 ( o quadro 
completo consta do Anexo 6). 
3.2 Problemas gerais de carácter operacional 
Antes de analisar a repartição geográfica das acções específicas empreendidas em 1994, seria interessante 
analisar alguns dos principais problemas de carácter geral surgidos aquando da execução da ajuda 
humanitária durante o período contemplado pelo relatório. 
Mobilização dos parceiros. A mobilização de parceiros para determinadas regiões do mundo 
constituiu no passado um problema para a Comissão. Assim, o ECHO organizou reuniões 
com ONG interessadas em desenvolver actividades em países onde as situações de 
emergência são mais crónicas do que esporádicas. No caso do Iraque e da região do Cáucaso, 
esta abordagem revelou-se especialmente adequada, permitindo ao ECHO executar programas 
globais equilibrados. Prevê-se a organização de reuniões do mesmo tipo para as regiões cada 
vez mais important~s da ex-União Soviética na Ásia Central . 
Obstáculos de natureza logística Em alguns casos, o ECHO teve dificuldades em fazer chegar 
a ajuda até aos beneficiários finais, dado que as caravanas de ajuda humanitária enfrentam 
problemas crescentes de segurança, necessitam de autorizações administrativas no terreno ou 
são desviadas do seu destino (na ex-Jugoslávia e em Angola, por exemplo). Um outro grave 
problema de logística surgiu em numerosos casos em que as condições no terreno e os 
conflitos permanentes impediam o transporte terrestre e o ECHO se viu forçado a recorrer ao 
transporte aéreo, bastante mais oneroso ( no Como de África, por exemplo). 
Cooperação com o Programa Alimentar Mundial (PAM). Alguns problemas operacionais 
surgidos aquando de acções executadas pelo P AM foram discutidos com esta organização no 
decurso de 1994. Espera-se que seja possível encontrar brevemente soluções que permitam 
satisfazer as exigências da Comunidade em matéria de elaboração de relatórios, bem como 
as expectativas de transparência e de entrega rápida da ajuda humanitária (ver ponto 4.2.5.1). 
Visibilidade. Não obstante as obrigações contratuais perfeitamente definidas, alguns parceiros 
têm tendência a não publicitar devidamente a participação da Comunidade em acções 
conjuntas. Em 1995, o ECHO continuará a incentivar estes parceiros a respeitarem as suas 
obrigações. 
11 
Coordenação dos parceiros. A fim de assegurar uma coordenação eficaz do vasto número de 
parceiros ( especialmente ONG) que participam em acções de emergência financiadas pela 
Comunidade, o ECHO tentou, no âmbito de alguns dos seus "planos globais", conceder a um 
parceiro o papel de coordenador. Esta abordagem não teve, contudo,grande êxito, dado que 
muitos parceiros não a aceitaram. Alternativamente, no Verão de 1994, o ECHO adoptou uma 
abordagem regional no Ruanda, tendo canalizado a sua contribuição financeira para os 
programas de assistência aos refugiados e aos retornados através do ACNUR, ao qual foi 
atribuída a função de coordenar e de identificar os parceiros humanitários adequados. O êxito 
desta experiência foi confirmado aquando de uma reunião de avaliação entre o ECHO, o 
ACNUR e diversas ONG, realizada em Novembro de 1994, muito embora algumas ONG 
tenham manifestado reservas relativamente a esta estratégia. O ECHO prosseguirá os seus 
esforços tendo em vista contribuir para o reforço dos mecanismos de coordenação da ajuda 
humanitária. 
3.3 Ex-Jugoslávia 
Desde o início do conflito, em 1991, a UE afectou à ex-Jugoslávia ajuda humanitária num valor total de 954 
milhões de ecus, repartida do seguinte modo: 
1991 : 13 milhões de ecus 
1992: 277 milhões de ecus 
1993: 3 9 5 milhões de ecus 
1994: 269 milhões de ecus 
. Se somarmos a ajuda bilateral dos Estados-membros, o total global é de 1,5 mil milhões de ecus, o que 
representa 70% de toda a ajuda internacional e faz da UE o principal dador mundial na região. 
Em 1993, a ajuda humanitária à ex-Jugoslávia elevou-se a 395 milhões de ecus, ou seja 63,4% de toda a 
assistência administrada pelo ECHO nesse ano1• Este total foi dividido entre os organismos humanitários, 
tendo 35,5% sido afectado a organizações não-governamentais, 18,7% ao ACNUR, 13,2% ao PAM, 4% a 
outros organismos das Nações Unidas, 10% ao CICV/FICV, 9,9% a acções directas e 5,7% a outros 
organismos. 
No presente ano, a Comissão aprovou oito decisões, no montante de 269 milhões de ecus, para programas 
de ajuda humanitária a refugiados e a desalojados nas diversas repúblicas (ver Anexo 7). As agências da 
ONU beneficiaram de 59 milhões de ecus deste total. Em termos percentuais, 30,8% do total destinaram-se 
a produtos alimentares, 7,5% a produtos de higiene, 18,5% a assistência médica, 19,9% a logística, 3,0% 
a programas psico-sociais, 9,7% a acções urgentes de reabilitação de base e 10,6% a equipamento diverso. 
Relatório anual 1993. 
12 
A diminuição, registada em 1994, do montante destinado pela Comunidade à assistência comunitária a esta 
região deve-se a numerosos factores. Em primeiro lugar, o calendário elaborado no Outono de 1993 
(decisões de 22 de Outubro, 16 de Novembro e 6 de Dezembro, totalizando 175 milhões de ecus) abrangia 
todas as necessidades em matéria de alimentação, saúde, assistência médica, logística e necessidades de base 
em toda a ex-Jugoslávia até Março de 1994. Em segundo lugar, a partir do mês de Abril, a liberdade de 
acesso permitiu o restabelecimento do tráfego comercial e uma recuperação parcial das economias locais. 
Em terceiro lugar, o número de pessoas que beneficiavam da ajuda humanitária (desalojados, refugiados e 
necessitados) passou de 4,2 milhões para 2,2 milhões. 
A fim de corresponder às necessidades do inverno 1994/95, em 17 de Novembro, a Comissão adoptou uma 
decisão relativa a um programa de ajuda humanitária, ·o montante de 156 milhões de ecus, com as seguintes 
prioridades: 
extensão dos programas médicos e de saúde vitais; 
extensão dos programas psico-sociais, essencialmente através de projectos de educação e de 
reinserção social destinados às vítimas do conflito; 
fornecimento de meios logísticos necessários à execução dos programas acima referidos; 
prossecução do apoio a acções urgentes de reabilitação de base. 
Esta última decisão afectou um montante de 89,5 milhões de ecus (57%) à Bósnia-Herzegovina. O ACNUR 
beneficiará de 45 milhões de ecus, que lhe permitirão prosseguir os programas acima referidos ( que 
abrangem as necessidades de base, a logística, os cuidados de saúde e os abrigos). A Croácia receberá 19 ,5% 
da ajuda total, a Sérvia-Montenegro 17%, a ex-República Jugoslava da Macedónia (FYROM) 5,8% e a 
Eslovéni~ 0,1 %. 
Na Croácia, a Task Force da Comunidade Europeia (ECTF), criada pelo Conselho Europeu de Bi~gham, 
em Dezembro de 1992,. que tem a sua base em Zagrebe, continua a coordenar a ajuda da UE e a 
proporcionar apoio logístico aos organismos que desenvolvem actividades no terreno, o ACNUR e as ONG. 
Na Sérvia-Montenegro, o ECHO-Belgrado é responsável pela gestão e acompanhamento das acções 
patrocinadas pela UE, bem como pelo controlo da ajuda directa aos refugiados acolhidos por famílias, aos 
desalojados e às pessoas que necessitam de ajuda social. 
Na Bósnia-Herzegovina, 50, 1 % da ajuda concedida destinaram-se a programas essenciais em benefício das 
comunidades cercadas dos enclaves de. Sarajevo, Zenica, Tuzla, Bihac e Banja Luka. A Comissão apoiou 
igualmente as actividades dos International Management Group (IMG) através do financiamento de projectos 
urgentes de reabilitação 'de base (água, electricidade e abrigos) em Mostar, Sarajevo e noutras partes da 
República, essenciais para o regresso a uma vida normal. 
De um modo geral, as necessidades de ajuda humanitária à ex-Jugoslávia diminuíram durante o presente ano, 
não obstante a incerteza permanente quanto à evolução do conflito. 
13 
3.4 Países ACP 
Em 1993 foi afcctada uma dotação de l 00 milhões de ccus a programas de ;._~juda humanitúria cm mais de 
25 países. O valor de .1994 relativo a África foi de 324 milhões de ecus, ou seja, 42,4% do total consagrado 
a todos os ACP. Mais de 263 milhões de ecus foram autorizados ao abrigo do artigo 254º da Convenção2 
de Lomé IV, sendo o saldo proveniente do artigo B7-5000 do orçamento e destinado a actividades na 
Somália, no Haiti, em Angola, no Sudão e às populações do Ruanda e do Burundi. 
No decursó do ano, assistiu-se à adopção pela Comissão de oito planos "globais" de assistência humanitária 
geral destinados a ·enfrentar as situações de crise no Burundi e no Ruanda, a guerra em Angola e no Sudão 
e a situação dramática vivida no Zaire e no Haiti. 
Em Angola, um plano no montante de 18 milhões de ecus, abrangendo o período de seis meses entre 
Fevereiro e Agosto, permitiu apoiar os programas de cerca de 20 ONG, do CICV, do ACNUR e do PAM. 
A título de prolongamento deste plano global, a Comissão aprovou, em Novembro, uma decisão de 
financiamento no valor de 6 milhões de ecus. 
No Sudão, foi lançado um plano no montante de 17 milhões de ecus, destinado a cobrir o período de seis 
meses entre Abril e Outubro, que beneficiou os desalojados no Sul do país e os refugiados sudaneses no 
Uganda. O programa contou com a participação de 16 ONG, do ACNUR, da UNICEF e da FICV. Em_ 
Dezembro, foi aprovado um novo montante de 8 milhões de ecus em beneficio da mesma população-alvo. 
No Zaire, a Comissão adoptou,em Julho, um plano no montante de 6 milhões de ecus destinado a satisfazer 
as necessidades básicas dos desalojados em Shaba, Kasai e Norte Kivu, igualmente para um período de seis 
meses. 
Foram igualmente aprovados planos de ajuda humanitária em favor do Burundi, antes da crise de 6 de Abril, 
à qual a Comissão respondeu com o seguinte plano regional: 
Foram afectados 13,5 milhões de ecus aos refugiados do Burundi em países vizinhos, após o plano 
geral de 18,3 milhões de ecus aprovado em Dezembro do ano transacto. O plano destinou-se a apoiar 
as actividades de dez ONG, do PAM, da UNICEF e do ACNUR entre meados de Fevereiro e 6 de 
Abril; 
Foi aprovado um plano geral num montante de 14 milhões de ecus em favor dos desalojados e dos 
repatriados do Burundi, que abrangia um período de seis meses com início em meados de Março. Os 
parceiros que solicitaram a extensão das suas actividades estão ainda abrangidos pelo plano; 
Um montante de 8 milhões de ecus beneficiou nove ONG e destinou-se a cobrir as necessidades de 
350 mil desalojados ruandeses no Norte do Ruanda durante o período de seis meses compreendido 
entre meados de Fevereiro e meados de Agosto. Os programas em causa foram suspensos em 6 de 
Abril, tendo já sido relançados. 
Em 6 de Abril, o ECHO adaptou uma abordagem regional para fazer face às consideráveis necessidades de 
assistência decorrentes das migrações rápidas e em larga escala iniciadas com a crise no Ruanda. Para 
2 Do montante de 263 MECU, 12 MECU foram transferidos em Julho de 1994, ao abrigo do art. 
255 da Quarta Convenção de Lomé, em favor das vitimas da crise no Ruanda. 
14 
permitir uma acção mais eficaz e coordenada, o ECHO adoptou um plano regional flexível, no âmbito do 
qual incumbia ao ACNUR a responsabilidade pela identificação e coordenação dos programas humanitários 
para os refugiados e os desalojados nos países vizinhos, tais como a Tanzânia, o Burundi, o Zaire e o 
Uganda. Esta nova estratégia beneficiou de um montante de 167,5 milhões de ecus desde a sua adopção. 
No Haiti, o último plano de assistência humanitária da Comissão no presente ano destinou-se a proporcionar 
uma resposta global às principais necessidades dos grupos mais vulneráveis. O plano semestral afectou um 
montante de 12 milhões de ecus a programas médicos, alimentares e sanitários. 
Paralelamente a estes programas integrados, e apesar de a maior parte dos financiamentos ter beneficiado 
as vítimas das crises do Ruanda e do Burundi, o ECHO conseguiu apoiar programas de assistência em mais 
de vinte cinco países (ver Anexo 2). Importa referir a repatriação de refugiados na Eritreia, um projecto 
destinado a ajudar os desalojados no Gana, uma campanha contra as epidemias de cólera na Guiné, na 
Guiné-Bissau e no Chade, a ajuda a desalojados e a refugiados somalis no Quénia, os programas de combate 
à seca no Chade e na Tanzânia, a ajuda às populações tuaregue no Mali, um programa na Papuásia Nova­
Guiné e a ajuda a refugiados do Gana no Togo e a desalojados na Nigéria. 
A Libéria e a Somália beneficiaram também de ajuda. Na Libéria, o ECHO afectou um montante de 7,4 
milhões de ecus a programas no domínio da saúde e da distribuição de água, em favor de mais de 1 milhão 
de pessoas afectadas pela guerra civil. Foram.também financiadas acções de apoio aos refugiados da Libéria 
na Guiné e na Côte d'Ivoire. 
Na Somália, o ECHO consagrou um montante suplementar de 8,3 milhões de ecus a acções humanitárias, 
não obstante a deterioração das condições de trabalho das ONG. O ECHO tem procurado manter uma 
presença mínima no país a fim de evitar o reaparecimento da fome e das epidemias caso recomecem os 
combates. 
-·):.i::; A dotação de 324 milhões de ecus afectada aos Estados ACP .no presente ano sob forma de· ajuda 
humanitária representou o triplo do montante de 100 milhões de ecus concedido em 1993. Mais de 65% 
desta verba, 218 milhões de ecus, destinaram-se aos refugiados, repatriados e desalojados do Ruanda e do 
Burundi. Assim, o total da ajuda afectada à região desde o início da crise no Burundi, em 21 de Outubro 
do ano transacto, elevou-se a 248,4 milhões de ecus (ver Anexo 9). 
A nova forma de cooperação e de parceria iniciada durante a crise do Ruanda entre o ECHO, o ACNUR 
e as ONG que desenvolvem actividades no terreno foi de uma forma geral considerada eficaz. Uma 
cooperação e coordenação deste tipo poderá revelar-se fundamental em futuras acções perante tais situações 
de emergência súbitas e em larga escala. 
Uma outra acção regional foi realizada na África Oriental (Somália, Sul do Sudão e Ruanda) onde estavam 
a ser realizados simultaneamente diversos projectos financiados pelo ECHO e que requeriam transporte aéreo. 
O sistema de transporte aéreo ECHO FLIGHT, baseado no Quénia, foi criado em 1994 como uma alternativa 
economicamente viável, que explora as economias de . escala, e como serviço eficaz no terreno para 
transporte de mercadorias e de pessoal. Graças ao ECHO FLIGHT, o custo do transporte aéreo da ajuda 
humanitária financiada pela UE na_ região diminuiu 36%. 
3.5 Comunidade dos Estados Independentes 
Em 1994, os membros da Comunidade de Estados Independentes foram, felizmente, menos afectados por 
conflitos internos e nos países vizinhos do que em 1993, mesmo se as causas subjacentes não foram 
resolvidas. No entanto, esta calma relativa veio revelar as necessidades humanitárias de base, que haviam 
anteriormente sido esquecidas em virtude de outros tipos de pressões, de tal forma que a ajuda total 
15 
concedida à CEI, de apr~ximadamente 90 milhões de ecus, registou um aumento de 76% comparativamente 
ao valor relativo a 1993, 51,3 milhões de ecus. 
A ajuda humanitária à CEI continuou a concentrar-se nos três países do Sul do Cáucaso (Arménia, 
Azerbaijão, Geórgia), que no seu conjunto receberam um montante de 55,5 milhões de ecus, 
comparativamente a 34,4 milhões de ecus em 1993. Este aumento em volume é ainda mais significativo se 
tivermos em conta as dificuldades de transporte para e no interior da região. Grande parte desta ajuda 
assumiu a forma de assistência médica, embora os três países tenham beneficiado do programa especial de 
ajuda alimentar para o Cáucaso e a Ásia Central aãministrado pelo ECHO. 
Do programa de 204 milhões de ecus da Comissão destinado à Arménia, ao Azerbaijão, à Geórgia, ao 
Quirguizistão, à Moldávia e ao Tajiquistão, a componente humanitária representou 35 milhões de ecus. Os 
países do Sul da Cáucaso receberam no total 19 milhões de ecus (incluídos no total regional de 55,5 milhões 
de ecus acima referido) tendo igualmente sido concedidas ajudas a cada um dos outros três países acima 
referidos (Quirguizistão, Moldávia e Tajiquistão). O Quirguizistão. e o Tajiquistão colocam problemas 
especiais para o fornecimento de ajudas em grandes quantidades, em virtude das condições climáticas 
prevalecentes durante grande parte do ano. Do mesmo modo, só recentemente os parceiros humanitários da 
Comissão iniciaram as suas operações no Quirguizistão. 
O Serviço de Ajuda Humanitária esteve presente na Bielorrússia, na Federação Russa e na Ucrânia, países 
onde a tónica foi colocada na atenuação dos efeitos da catástrofe de Chernobyl, que se revelam 
presentemente sob a forma de cancros da tiroide que exigem um acompanhamento e cuidados médicos 
especiais. A Ucrânia beneficiou também de ajuda de emergência destinada a combater um surto de cólera. 
Foi também adoptada uma abordagem temática face ao problema da vacinação de base na CEI, que havia 
sido esquecida com o desmembramento da ex-União Soviética. No âmbito de um plano global elaborado pela 
OMS e pela UNICEF, o ECHO contribuiu para campanhas de vacinação no Sul da Cáucaso, na Bielorrússia 
e na Ucrânia. 
No final do ano, foi concedida uma ajuda ao Comité Internacional da Cruz Vermelha destinada a apoiar as 
vítimas dos combates na República Autónoma da Chechénia, Federação Russa, prevendo-se que esta ajuda 
aumente no decurso de 1995. 
3.6 Europa Oriental 
Na Europa Oriental, a Albânia beneficiou de assistência médica e de produtos de base, bem como de um 
programa de emergência na sequência dum surto de cólera, tendo igualmente sido concedida assistência 
médica de base à Bulgária. 
3.7 Ásia (incluindo o Norte do Iraque) 
No continente asiático, os problemas do Afeganistão e do Iraque continuam a dominar a ajuda humanitária. 
No Afeganistão, que beneficiou também de outros tipos de ajuda a título de diferentes rubricas orçamentais 
da Comunidade, o ECHO contribuiu com mais de 12 milhões de ecus para ajudar os refugiados e as 
populações de algumas zonas ainda devastadas pela guerra civil. Grande parte desta ajuda assumiu a forma 
de assistência médica, sendo, no entanto, extremamente difícil atingir determinadas zonas sem colocar os 
nossos parceiros em situações de risco inaceitáveis. Infelizmente, foi esta a situação nas zonas de maior 
urgência, tais como os arredores de Cabul, onde prosseguem os combates em larga escala. 
No Iraque, a principal assistência continua a ser proporcionada pela Comissão. O total do ano foi de 22,5 
milhões de ecus, ligeiramente superior a 1993. No Norte, procedeu-se a uma ligeira alteração do tipo de 
16 
ajuda
1 concedida, deixando de ser fornecido combustível para cozinha e para aquecimento, sendo, em 
contrapartida, apoiados determinados projectos destinados a restabelecer a produção agrícola. No entanto, 
continua a ser necessário manter a ajuda alimentar aos principais grupos vulneráveis das populações do 
Norte. A Comissão prosseguiu o seu programa de apoio nas zonas pantanosas do Sul e, em condições 
estritamente controladas pela Cruz Vermelha dos Países Baixos, concedeu assistência a algumas das zonas 
controladas pelo Governo com maiores necessidades. O acesso ao Norte, já vedado a partir do Sul pelo 
embargo imposto pelo Governo de Bagdade, tornou-se ainda mais difícil em virtude dos cóntrolos exercidos 
pela Turquia no Sudeste· do seu país. 
Além destas duas principais zonas de assistência humanitária, a Ásia continuou a revelar-se uma zona sujeita 
a catástrofes naturais, desde inundações a erupções vulcânicas, para além dos problemas relacio•nados com 
á instabilidade política. Assim, foram realizadas acções no Bangladesh, no Camboja, no Laos, no Paquistão, 
nas Filipinas, no Sri Lanka e no Vietname. 
3.8 Médio Oriente 
O Serviço de Ajuda Humanitária continuou a desempenhar um importante papel nesta região, apoiando os 
Territórios Autónomos e Ocupados, incluindo a recente administração palestiniana. Foi concedido um 
montante total de 4, 7 milhões de ecus, dividido praticamente em partes iguais entre ajuda alimentar e 
assistência médica. 
O ECHO contribuiu também activamente para atenuar os efeitos da guerra civil no Iémene apoiou os 
refugiados saraui e tuaregues na Argélia. A ocorrência de catástrofes naturais, tais como terramotos e a 
destruição de vastas áreas, deu lugar a acções de emergência na Argélia e no Egipto. 
3.9 América Latina 
O principal beneficiário da assistência humanitária na América Latina continuou a ser Cuba, que recebeu 
um total de 14 milhões de ecus. Apesar de a epidemia neuropática identificada em 1993 estar praticamente 
controlada, a situação geral em Cuba permanece de tal maneira grave que existe uma necessidade contínua 
de assistência médica e· alimentar. A prossecução de um programa relativamente vasto em beneficio deste 
país implica a ,necessidade de assegurar que os parceiros por nós escolhidos possam desenvolver as suas 
actividades sem a influência governamental que tradicionalmente se faz sentir em todos os aspectps da vida 
cubana. As negociações necessárias atrasaram o início de uma parte do programa, tendo, porém, permitido 
que mediante os controlos adequados o programa esteja presentemente a ser executado tal como previsto. 
Nesta região, a Comissão assistiu também os refugiados na América Central e as vítimas do levantamento 
popular no México, tendo a maioria das _acções consistido em respostas humanitárias normais a situações de 
catástrofes,ou seja, a satisfação das necessidades de base. A Comissão apoiou activamente programas 
humanitários na Bolívia, no Brasil, na Guatemala, na Nicarágua, no Peru e em El Salvador. 
17 
4. ACTIVIDADES HORIZONTAIS 
4.1 Informação e visibilidade 
A informação acerca da ajuda humanitária da Comissão Europeia, quer enquànto parte da sensibilização da 
opinião pública quer com o objectivo de transparência, constitui presentemente uma parte integrante das 
acções do ECHO. Muito embora seja de esperar que um dador da maior importância como a UE possua uma 
imagem compatível com a sua contribuição, a visibilidade não pode constituir nem constituirá um factor 
determinante da ajuda humanitária em qualquer situação de emergência. Fiel a este princípio, o ECHO 
alargou o seu papel de informação do público através da imprensa e dos meios de comunicação audiovisual. 
A divulgação de comunicados de imprensa relativos a todas as afectações de ajuda é neste momento prática 
corrente. 
A lista de publicações inclui o relatório anual, o boletim trimestral (ECHO News), relatórios regionais de 
b~e sobre crises humanitárias específicas (ECHO Files) e toda uma colecção de brochuras e de folhetos 
relativos aos diversos aspectos das nossas acções humanitárias. 
O ECHO iniciou a produção de publicações e de material audiovisual juntamente com os parceiros 
operacionais no domínio da ajuda humanitária. O Comité Internacional da Cruz Vermelha constitui um bom 
exemplo deste tipo de cooperação em matéria de informação do público. No entanto, há ainda um certo 
caminho a percorrer neste sentido. A fim de dar a conhecer a ajuda humanitária da UE, o ECHO tem vindo 
a esforçar-se por estabelecer uma rede de informações e de visibilidade, em estreita cooperação com os 
serviços de relações públicas das ONG com as quais colabora. 
Os Estados-membros desempenharam igualmente um importante papel na projecção da dimensão humanitária 
da UE. Em Madrid, em Berlim e em Zagreb foram organizadas acções de apresentação das operações de 
ajuda humanitária que reuniram os meios de comunicação social e contaram com o apoio das autoridades. 
A inclusão do "Dia Humanitário" em Berlim, no âmbito das manifestações organizadas aquando da 
Presidência Alemã, representou um bom exemplo a seguir pelas próximas presidências, que organizarão 
manifestações em Paris e em Barcelona. 
Reconhecendo o importante papel desempenhado pelos parceiros humanitários da Comissão em matéria de 
visibilidade das acções no terreno, os acordos-quadro de parceria estabelecem regras claras neste domínio. 
Não obstante estas obrigações contratuais, alguns dos parceiros não têm proporcionado à Comunidade a 
necessária visibilidade aquando de acções conjuntas. Em 1995, o ECHO envidará novos esforços no sentido 
de incentivar estes parceiros a respeitarem as suas. obrigações. 
18 
4.2 Coonlenação/Cooperação com outros Seiviços, Organizações e Dadores 
4.2.1 Coordenação inte~eiviços em matéria de refugiados, deslocados no interior do país e repatriados em 
países terceiros 
As acções de ajuda humanitária financiadas pela Comissão estão sujeitas a um processo de consulta interna 
· de todos os serviços competentes antes de ser tomada uma decisão final. No entanto, num domínio 
específico, o da ajuda a refugiados, pessoas deslocadas no interior do país e repatriados, no final de 1993 
decidiu-se que era necessária uma cooperação mais intensa~ 
Aquando da assinatura do primeiro acordo-quadro de parceria pelo Vice-Presidente Marine pela Senhora 
Ogata, em 13 de Dezembro de 1993, em Bruxelas, ambas as partes acordaram em criar um grupo conjunto 
de alto nível com o objectivo de· coordenar as acções e estratégias do ACNUR e da CE. 
A fim de assegurar, nos seus contactos com o ACNUR, uma posição e uma política únicas relativas à ajuda 
a refugiados fora da Comunidade Europeia, a Comissão criou um grupo interserviços de alto nível que conta 
com a participação DG I e da DG VIII, sob a presidência do ECHO. O mandato do Grupo Interserviços é 
o seguinte: 
definir uma abordagem comunitária coerente que contemple todos os instrumentos ao dispor da 
UE; 
definir uma estratégia comum; e 
estabelecer meios e formas comuns que permitam colaborar mais estreitamente com o ACNUR 
no domínio dos refugiados, repatriados e desalojados. 
Em -resultado do trabalho deste grupo, em 25 de Novembro de 1994 foi adoptada uma comunicação relativa 
à coordenação da ajuda a refugiados, pessoas deslocadas no interior do país e repatriados em países terceiros. 
A comunicação propõe as seguintes medidas: 
a criação de um Grupo Interserviços Permanente (GISP), que inclua a DG I N/S, a DG 
VIII/Ajuda Alimentar, a DG VIII/Refugiados, o Secretariado-Geral e a DG IA, sob a presidência 
do ECHO, com o objectivo de apoiar, de uma forma mais coerente, todo o "processo relativo aos 
refugiados" ( da assistência de curto prazo à assistência de longo prazo) e incentivar acções de 
prevenção em países terceiros. 
o mandato do GISP incluirá: 
preparação das decisões da Comissão relativas à assistência a refugiados, desalojados e 
repatriados em países terceiros; 
reflexão sobre as necessidades futuras de assistência e de acções de prevenção em favor dos 
refugiados, desalojados e repatriados em países terceiros, incluindo a.análise de uma futura 
política comum da Comissão nesta matéria; 
coordenação das acções da Comissão no domínio da assistência aos refugiados, desalojados 
e repatriados em países terceiros com o ACNUR e outras organizações internacionais; 
19 
• preparação de propostas relativas a um fundamento jurídico mais coerente para a ajuda a 
refugiados, pessoas deslocadas no interior-do país e repatriados, através da reorganização 
das rubricas orçamentais ou da adaptação das rubricas existentes. 
Posteriormente, o GISP adoptou normas de execução e criou uma base de dados que facilitará o 
acompanhamento das acções da CoD.?-issão em beneficio dos refugiados, pessoas deslocadas no interior do 
país e repatriados de uma determinada zona.A nova base de dados permitirá igualmente registar as ligações 
entre acções de diferentes serviços, a fim de aumentar a coerência e facilitar o acompanhamento em todo 
o "processo dos refugiados". 
A importância do GISP na coordenação das acções da Comissão em beneficio dos refugiados, pessoas 
deslocadas no interior do país e repatriados em países terceiros foi realçada no final de 1994, quando as 
novas estimativas revelaram que essas acções totalizavam um montante de cerca de 450 milhões de ecus 
para esse ano. 
4.2.2 Estados-membros 
Em Maio de 1993, o Conselho inaugurou um novo mecanismo de diálogo entre os Estados-membros e o 
ECHO no que se refere às acções humanitárias da União. Em 1994, esse diálogo, baseado essencialmente 
em reuniões trimestrais para debater as questões relativas à ajuda humanitária, ganhou um novo impulso. 
Tais reuniões assentam em análises factuais, com base numa documentação exaustiva, das situações em 
países ou regiões onde a União e os seus Estados-membros estão activamente empenhados em acções de 
ajuda humanitária. Embora não se possa ainda falar de um mecanismo formal de coordenação, esta forma 
de diálogo permitiu aos Estados-membros e ao ECHO uma melhor compreensão do que cada um está a 
fazer, onde e como. 
Paralelamente às discussões sobre um país ou uma região, o diálogo entre os Estados-membros e o ECHO 
contemplou numerosos outros aspectos importantes das acções humanitárias, designadamente a prevenção 
de catástrofes, as matérias do diploma em ajuda humanitária, a avaliação, as relações com organizações 
internacionais, os transportes e a logística. 
Além disso, os Estados-membros e o ECHO encontraram-se em diversas ocasiões em reuniões ad hoc para 
discutir as acções empreendidas em regiões importantes tais como o Norte do Iraque, a ex-Jugoslávia, o 
Ruanda, o Haiti, etc. 
Os quatro candidatos a Estados-membros -Áustria, Finlândia, Suécia e Noruegà -participaram pela primeira 
vez no mecanismo de diálogo durante o Verão. 
Estão a ser compiladas informações mais sistemáticas e pormenorizadas sobre as políticas e programas dos 
Estados-membros em matéria de ajuda humanitária com base num questionário. 
Desde há alguns anos, as acções de ajuda humanitária são objecto de um relatório através de um sistema 
conhecido internacionalmente como o "Telex de 14 pontos". O ECHO introduziu alguns melhoramentos 
neste sistema, que se está a tomar progressivamente a espinha dorsal .do intercâmbio de informações no 
âmbito da União. · 
20 
4.2.3 Parlamento Europeu 
Tradicionalmente, a ajuda humanitária tem sido essencialmente associada ao desenvolvimento, no que se 
refere à atenção política e técnica que lhe é concedida pelo Parlamento Europeu. Assim, a Comissão 
"Desenvolvimento" do Parlamento tem sido a instância onde se debatem as questões humanitárias. A 
Assembleia Paritária ACP-CE atribui igualmente grande importância às questões humanitárias, tal como a 
Comissão dos Assuntos Externos, da Segurança e da Defesa e a Subcomissão dos Direitos Humanos. No 
decurso do ano, a Comissão apresentou por diversas vezes as suas políticas e acções humanitárias ao 
Parlamento, respondendo a perguntas e participando nos debates, essencialmente perante a Comissão 
"Desenvolvimento". O Parlamento ainda não organizou um amplo debate sobre as acções humanitárias da 
União durante uma das suas sessões plenárias. 
Na sequência das eleições de Maio, que trouxeram para o Parlamento alguns novos deputados 
manifestamente interessádos pela ajuda humanitária, foi criado um novo grupo interserviços sobre 
diplomacia preventiva e acção humanitária. Esta instância, que beneficiou do apoio de todos os partidos, 
prometeu introduzir uma nova dinâmica em matéria de acompanhamento · e apreciação das acções 
humanitárias da União por parte do Parlamento. Uma das suas iniciativas consistiu em promover a criação 
de um "observatório humanitário" que deverá dotar o Parlamento, e a União Europeia no seu conjunto, de 
meios necessários para prever e agir em situações de emergência. 
4.2.4 'ONG 
As estatísticas de base do ECHO relativas a 1994 são muito claras quanto ao princípio de parceria subjacente 
a todas as suas operações; do volume total de financiamentos humanitários geridos pelo ECHO em 1994 em 
nome da União, 41,9% foram objecto de contratos com organizações não-governamentais (ONG). 
Em 1994, foram assinados 548 contratos com 147 ONG relativos a projectos de ajuda humanitária em 63 
países. 
O ano de 1994 foi o -primeiro ano 'completo de operações empreendidas com os parceiros que subscreveram 
o acordo-quadro de parceria, lançado em Maio e operacional a partir de Setembro de 1993. No fmal de 
1994, 150 parceiros, entre os quais 144 ONG, haviam assinado o AQP. 
Todas as partes interessadas, o ECHO e os seus parceiros, reconheceram desde o início que o funcionamento 
deste acordo-quadro durante o primeiro ano teria um carácter experimental e que se impunha uma análise 
atempada do seu funcionamento (ver pol\tO 2). As conclusões desta análise estão actualmente em fase de 
estudo. 
Ao longo do ano surgiram numerosas oportunidades de consultas entre o ECHO, as ONG e outros parceiros 
sobre actuais e futuras operações no terreno. Estas consultas permitiram uma utilização mais racional dos 
escassos recursos humanos e materiais, no âmbito dos planos globais relativos aos Estados ACP e de outras 
acções. 
.. No entanto, o diálogo com as ONG não se limitou às operações. Em diversas ocasiões, a Comissão discutiu 
com as ONG questões mais vastas de interesse comum. As diversàs plataformas de ONG nacionais 
proporcionaram igualmente a oportunidade para um debate franco e construtivo. O simpósio organizado pelo 
Committee de Liaison das ONG, com sede em Bruxelas, sobre "Conflitos, desenvolvimento e intervenção 
militar" permitiu um aceso debate no âmbito da comunidade humanitária internacional, centrado em questões 
complexas relacionadas com a prevenção. 
4.2.5 Nações Unidas 
4.2.5.1 Agências das Nações Unidas 
As tradicionais boas relações entre a Comissão Europeia e as agências das Nações Unidas no domínio da 
assistência humanitária receberam um novo impulso no final de 1993 com a assinatura do primeiro acordo­
quadro de parceria entre a Comissão e o ACNUR. Infelizmente, quando outras agências das Nações Unidas, 
tais como o P AM, a UNICEF e a OMS pretendiam assinar o acordo, em 1994, esta diligência foi bloqueada 
pelo Secretariado das Nações Unidas em Nova Iorque, devido a problemas relacionados com a "cláusula de 
auditoria" (artigo 28º) do AQP, que prevê que a Comissão tenha o direito de solicitar um relatório financeiro 
sobre as actividades que financia e de controlar no terreno a execução dessas actividades. Entretanto, a 
Comunidade, dando provas de flexibilidade, autorizou os diferentes serviços de ajuda da Comissão ( entre 
os quais o ECHO) a co-financiar operações com as Nações Unidas, numa base temporária. 
Na sequência de negociações entre as Nações Unidas e a Comunidade, no decurso de 1994, ambas as partes 
aprovaram um compromisso, no âmbito do qual era aceite a cláusula de auditoria, sob reserva de alguns 
esclarecimentos. Este compromisso permitirá a outras agências das Nações Unidas assinar o AQP. 
Algumas agências das Nações Unidas foram associadas à execução da ajuda humanitária financiada pela 
Comissão, sendo consideradas parceiros fiéis. Tal como indicado na Figura 4 e no Anexo 8, os contratos 
com as agências das Nações Unidas registaram um rápido crescimento, tanto em termos absolutos como 
relativos. Enquanto, em 1990, os contratos com os parceiros das Nações Unidas representavam 10% do 
volume total, esta percentagem passou para 32,7% em 1994. Por conseguinte, a família das Nações Unidas 
é presentemente o principal parceiro da Comunidade, depois das ONG (41,9%), no domínio da ajuda 
humanitária. 
Entre os parceiros das Nações Unidas, convém referir especialmente o Alto Comissariado das Nações 
Unidas para os Refugiados (ACNUR). Em 1993, este organismo beneficiou de 87 milhões de ecus, o que 
representou 15% de todos os contratos humanitários. O essencial deste montante destinou-se a assistência 
humanitária à ex-Jugoslávia no decurso de 1993. Em 1994, as verbas afectadas ao ACNUR elevaram-se a 
141 milhões de ecus, 23,2% de todos os contratos humanitários, dos quais 79,8 milhões de ecus se 
destinaram às vítimas da crise do Ruanda ( equivalente a 48% de todos os financiamentos ACNUR 
consagrados a esta crise). 
Entre outras acções realizadas pelo ACNUR com financiamentos comunitários importa mencionar a 
assistência às vítimas dos conflitos no Suqão, no Togo, na Somália, em Angola, no Azerbaijão, na ex­
Jugoslávia, no Afeganistão, no Bangladesh, no Paquistão, na Mauritânia, na Argélia e na Rússia . 
A Comissão mantém excelentes relações com os funcionários do ACNUR a todos os níveis. Esta relação 
especial foi institucionalizada quando a Comissão e o ACNUR decidiram estabelecer um grupo comum de 
alto nível a fim de coordenar as acções e estratégias do ACNUR e da CE (ver ponto 4.2.1 ). 
22 
O segundo mais importante parceiro entre as agências das Nações Unidas é o Programa Alimentar Mundial 
·(PAM). O montante canalizado através do PAM em 1994 totalizou 43 milhões de ecus, o que corresponde 
a 7,1% dos contratos humanitários financiados pela Comissão nesse ano. A Comissão (através do ECHO) 
financiou acções de ajuda alimentar de emergência juntamente com o PAM aquando das crises no 
Ruanda/Burundi, na ex-Jugoslávia, em Angola, no Sudão, no Laos, no Tajiquistão e no Gana. 
Em 1994 foram discutidos com o P AM alguns problémas operacionais surgidos aquando de acções 
executadas por este parceiro. Os problemas deveram-se frequentemente aos atrasos nas entregas dos produtos 
alimentares em situações de emergência e da uma falta de transparência no que se refere aos processos de 
aquisição e de entrega do P AM. Consequentemente, foi necessário introduzir alguns melhoramentos 
relativamente aos relatórios do P AM sobre determinadas operações, que deverão ainda continuar a ser 
aperfeiçoados. Na sequência do compromisso sobre a "cláusula de auditoria", espera-se que o PAM possa 
assinar o acordo-quadro de parceria em 199 5. 
Em 1993 e 1994, a Organização Mundial de Saúde, (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Inf'ancia 
(UNICEF) e o Organismo de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente 
(UNRWA) assinaram contratos no valor de 9,2 milhões de ecus, 25 milhões de ecus e 6,5 milhões de ecus, 
respectivamente, para operações na ex-Jugoslávia (OMS), na Libéria, em Moçambique; em Angola, no 
Quénia, no Sudão, no Ruanda, na Arménia, na Geórgia, no Azerbaijão (UNICEF) e na Palestina (UNWRA)., 
Com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi assinado um contrato 
mais modesto, tendo em vista a luta contra parasitas e gafanhotos em África. 
A Organização Sanitária Panamericana (PAHO), na qualidade de representante da OMS nas Américas, 
recebeu financiamentos do ECHO para a realização de três projectos (2,1 milhões de ecus) no Haiti e na 
América Latina em 1994. 
23 
J'v 
-C , 
r·,;:--~--~.-~: .... •·· -····-··--···--·•····· ···------·-·----·· -------·--·-
! 
1 
1 
1 ------·--··----
EC CONTRACTS WITH U.N. AGENCIES FOR,HUMANITARIANASSISTANCE 
1990 -1991 -1992 -1993 -1994 
, •-·· 
U'> e 
.Q 
~ 150 ,·· 
i ! 
i 
100 
50 L. 
1 -·-· ------·-----· ----··---··-·-. •···------- . ·-·--------·--- ... 
amrumts.in .ECJ.J 
,. ·-----·····--·----- ---· -_Q __ _ /O ! 
i 
'~--?Zl~-zl2~~ 7 
, _ _ ·----_-·- WFP +=-~_FAO----.----WH°"o--· UNDRO UNHCR UNICEF ___ ~~~-U-NQFl-~---UNRWA SP. UN op. 7--
i  1990 -----------_ ---- 2,955,000 : O O 500,000 5,044,000 1,687,000 300,000 770,000 O i D 1991 . ·-· 16,853,000 0------~·-·--o-··· ---··-o 22,640,500 5,547,000 ----19~000 O 1,286,000 ______ _ 
í-• 1992 _____ · 35,831,586 O 3,809,500 110,0<!(l 78,232,580 4,127,000 _ -~-jt._().~--- O 262,000 ·1 
r ci+;r------------- ····---:_-~-~ ~atU1t~----~º000 
· · ==~·ººº~-c:~--=º~~~--==:}!l;5il~= ~~;±~:l~ _ _j_-~:~-~~g=:-=---~~--~{.~9)so_=~--j 
Figure 4 
4.2.5.2 Departamento de Assuntos Humanitários (DHA) 
Dado que não é membro das Nações Unidas, a Comunidade Europeia dispõe apenas de um estatuto de 
observador no que se refere às questões internas desta organização. Consequentemente, a Comissão e o 
ECHO não participaram no debate, frequentemente intenso, entre os Estados membros das Nações Unidas 
relativo à actuação e ao futuro do Departamento de Assuntos Humanitários. 
Não obstante, a Comissão tem todo o interesse no êxito do DHA, tendo em conta o seu papel de 
coordenador no âmbito do sistema das Nações Unidas, bem como a sua função de ponto de reunião de todos 
os dadores de ajuda humanitária. 
Assim, a Comissão espera que o processo de reorganização lançado pelo Vice Secretário-Geral nomeado em 
Maio de 1994 dê os seus resultados. No entanto, é provável que o actual processo de adopção de decis6es 
no âmbito do sistema das -Nações Unidas, bem como a escassez de recursos disponíveis continuem a 
dificultar o desempenho das funções do DHA. · 
Entre os domínios específicos em que se verificou um estreito relacionamento entre o ECHO e o DHA no 
decurso de 1994, é possível apontar: 
(1) o depósito de garantia ("Escrow account) que continua a duplicar as possibilidades financeiras 
das contribuições_ dos dadores ao libertar fundos iraquianos bloqueados nos Estados Unidos, em 
conformidade com a resolução 778 do Conselho de Segurança das Nações Unidas; -
(2) o intercâmbio de . informações humanitárias, graças ao sistema de acompanhamento financeiro 
(" 14 points faxes") e ao IERRIS; 
(3) o apoio aos programas de prevenção no âmbito da IDNDR. (ver secção 4.4); 
(4) o apoio ao projecto MCDA do DHA; 
(5) os apelos consolidados entre agências. Embora a Comissão não esteja em posição de responder 
directaménte aos apelos globais, util~ contudo, tais apelos. como fon!e de avaliação da 
dimensão das catástrofes. · 
Paralelamente a estes domínios específicos, ao longo de 1994 os funcionários do ECHO mantiveram um 
~xcelente relacionamento com funcionários de todos os níveis do DHA em Genebra e em Nova Iorque. 
4.2.6 Estados Unidos . 
A iniciativa dos Estados Unidos em favor do "Greater Horn of Africa" ( que inclui os países do Como de 
África, o Ruanda, o Burundi, o Quénia, o Uganda e a Tanzânia) foi apresentada no mês de Junho. Uma vez 
que a principal característica deste plano, que beneficiou de enorme publicidade ( elaborado pelo Senhor 
Atwood para o Presidente Clinton), dizia respeito à reabilitação e à prevenção a longo prazo contra a seca, 
bem como ao desenvolvimento geral, o essencial das negociações teve lugar entre a USAID e a DG VIII. 
Além disso, considerando que a segurança alimentar em muitos dos países em questão melhorou 
consideravelmente (devido à boa pluviosidade registada em 1994) o ECHO não foi convidado a participar 
em qualquer acção especial a favor dos países abrangidos pela iniciativa americana. 
25 
.. No decurso do ano em revista, o Governo americano convidou funcionários do ECHO a participar nos seus 
cursos de formação em matéria de gestão da assistência às vítimas de catástrofes, tendo uma missão 
composta por dois altos funcionários visitado os principais serviços humanitários da administração americana 
em meados de Novembro de 1994. 
No domínio da ajuda humanitária, as relações da Comissão com o Governo americano podem ser resumidas 
da seguinte forma: 
(1) Troca de opiniões. De ambos os lados do Atlântico foram acumulados conhecimentos gerais 
sobre os serviços humanitários da Comissão e de Washington. Os funcionários mantêm frequentes 
contactos sobre assuntos gerais (ONU, PAM, intercâmbio de informações, etc.) bem como sobre 
questões operacionais em conflitos específicos. Muito embora a Comissão e os EUA tenham 
agendas e prioridades políticas próprias (ver a iniciativa para o Greater Horn of Africa acima 
referida), desenvolveram, no entanto, uma prática administrativa de consultas mútuas sobre a 
maioria das questões gerais ou operacionais importantes. 
(2) Intercâmbio de dados. O intercâmbio de dados sobre acções passadas foi iniciado em 1994 e será 
desenvolvido no decurso de 1995, logo que o novo sistema informático do ECHO se encontre 
plenamente operacional. Deste modo, as duas partes poderão aceder atempadamente às 
informações relativas a todas as decisões tomadas no domínio da ajuda alimentar a curto prazo. 
Os Estados Unidos fornecerão informações relativas aos Food for Peace Programmes e a 
Comissão transmitirá os dados relativos aos programas ECHO. Numa segunda fase, prevê-se 
incluir dados relativos à ajuda alimentar da DG VIII e aos programas em favor de refugiados não 
abrangidos pelo ECHO. Os Estados Unidos procurarão incluir os seus programas em favor dos 
refugiados e os programas humanitários especiais em favor da Europa Central· e Oriental e dos 
NEI (Departamento de Estado). É igualmente possível que as duas partes acordem em trocar 
informações sobre as acções previstas ( após aprovação do pedido pela administração, mas antes 
de qualquer decisão formal). 
(3) Avaliações conjuntas. Um outro domínio de cooperação potencial consiste nas avaliações antes 
e após uma crise. A organização de missões conjuntas de avaliação permitiria uma redução de 
custos e favoreceria a cooperação operacional aquando da execução de um determinado programa. 
4.3 Avaliação 
O trabalho de avaliação realizado pelo ECHO em 1994 centrou-se em dois aspectos principais: avaliação 
das operações financiadas pelo ECHO, da sua organização e do seu acompanhamento e definição de um 
método de avaliação das operações de ajuda humanitária . 
26 
Entre Novembro de 1993 e Novembro de 1994, foram realizadas 33 avaliações, cuja maioria se referia a 
operações empreendidas por ONG e pelas agências das Nações Unidas, tais como operações médicas, ajuda 
alimentar, reabilitação, construção de abrigos, logística e informação. Com apenas duas excepções, todas as 
acções de avaliação se realizaram no decurso das operações. As situações de emergência em causa eram na 
sua totalidade provocadas pelo homem e situavam-se geograficamente na Europa ( ex-Jugoslávia, Albânia), 
na ex-URSS (Rússia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Tajiquistão, Quirguizistão ), no Médio Oriente (Palestina, 
Iraque), em África (Somália, Quénia, Eritreia, Ruanda). · 
O ECHO não se limita a avaliar as operações· humanitárias em sentido estrito. O exercício de avaliação 
contemplou também os. instrumentos em que se apoia o Serviço para a realização das suas acções, 
nomeadamente a· Task Force Europeia em Zagreb e o Acordo-Quadro de Parceria. Actualmente, o papel das 
ONG dos Estados-membros nas acções de ajuda humanitária é objecto de um estudo, bem como o projecto­
piloto de voos aéreos regionais no Como de África. 
De um modo geral, os parceiros reagiram de uma forma bastante positiva às avaliações, que consideram uma 
demonstração do interesse do ECHO pelo seu trabalho, bem como um desejo de melhorar continuamente 
a eficácia das acções humanitárias. 
No seu conjunto, as avaliações realizadas até ao. momento foram positivas no que se refere às operações 
realizadas pelos parceiros. Os eventuais melhoramentos a introduzir nos diferentes aspectos das operações 
foram discutidos num espírito de parceria, uma vez que o objectivo do ECHO é conseguir um máximo de 
eficácia na utilização das dotações destinadas à ajuda humanitária. 
Paralelamente à avaliação no terreno, o Serviço tem vindo a desenvolver a sua metodologia de avaliação 
e de definição de uma utilização óptima dos resultados da avaliação. Está presentemente a ser discutido um 
projecto de manual de avaliação, que constituirá a referência para os exercícios de avaliação e ajudará os 
intervenientes na ajuda humanitária a explorar os resultados da avaliação. 
4.4 Prevenção de catástrofes 
Após consulta de outros serviços da Comissão, o ECHO lançou o seu programa de prevenção de catástrofes 
em 1994. Este programa tem um triplo objectivo: melhorar o impacto da ajuda da Comissão, coordenar as 
actividades empreendidas pelos diferentes serviços da Comissão no domínio da prevenção de catástrofes, 
através de reuniões de um grupo interserviços, de dois . em dois meses e ajudar a definir a política de 
prevenção da União neste domínio. 
O plano de acção para a prevenção de catástrofes insere-se nas recomendações da Conferência Mundial de 
Y okohama, de Maio de 1994, no âmbito da década internacional para a redução de catástrofes naturais 
(IDNDR), na qual a Delegação da Comissão foi conduzida pelo ECHO. 
O plano articula-se em tomo de três eixos: 
(i) desenvolvimento de recursos humanos 
27 
(ii) reforço da gestão e das instituições 
(iii) recurso a tecnologias pouco onerosas de auto-assistência. 
Esta selecção explica-se por dois motivos. Em primeiro lugar, a eficácia da ajuda externa depende 
largamente da existência de estruturas locais adequadas de prevenção de catástrofes e, em segundo lugar, 
o reforço das capacidades locais e da auto-suficiencia constitui, juntamente com a cooperação internacional, 
o método de gestão de catástrofes menos oneroso e mais racional. 
No exercício das funções que lhe foram confiadas, o ECHO preocupa-se quer com as catástrofes naturais 
quer com as catástrofes provocadas pelo homem. 
As actividades empreendidas até ao momento contemplam desde o apoio a estudos e seminários sobre 
prevenção até à execução de proj ectos a nível nacional e internacional. Através destes estudos e seminários, 
o programa explorou todos os problemas relacionados com a prevenção de catástrofes, a partilha de 
informações, o desenvolvimento de políticas comuns e a coordenação das actividades entre as organizações 
envolvidas. O ECHO está a executar 15 projectos a nível nacional/regional em África, na Ásia e na América 
Latina, num montante superior a 2,2 milhões de ecus. Estes projectos referem-se, nomeadamente, às dotações 
financeiras destinadas às vítimas das inundações no Bangladesh geridas pela Comunidade, a acções de 
prevenção de tremores de terra em hospitais e escolas da América Central ou ainda a acções de formação 
em culturas resistentes à seca na Namíbia. A nível multilateral, o ECHO apoia o DHA das Nações Unidas 
(1, 1 milhões de ecus) e o Secretariado da Década Internacional para a Redução das Catástrofes Naturais com 
vista ao desenvolvimento de sistemas de informação eficazes em matéria de prevenção de catástrofes e à 
análise das possibilidades de utilização de meios militares e da protecção civil em operações humanitárias. 
Para 1995, o ECHO prevê alargar a sua presença operacional no terreno através da instalação de seis Centros 
nas regiões onde existem elevados riscos de catástrofes. Presentemente, o ECHO está a negociar acordos 
com dois centros deste tipo baseados respectivamente nas Filipinas e na Federação Russa. 
Uma vez que 90% das actividades humanitárias do ECHO se desenvolvem em zonas de conflito, está 
presentemente a ser desenvolvida uma estratégia de diplomacia preventiva. Em colaboração com o 
Parlamento Europeu, o ECHO apoia a criação de um "Observatório Humanitário" que tem por objectivo 
acompanhar a evolução de determinados indicadores específicos que possam proporcionar sinais de alerta 
em caso de crise (ver também ponto 4.2.3). 
4.5 lnfonnáôca 
O Serviço de Ajuda Humanitária continua dependente de um bom sistema informático, que representa o 
principal meio para difundir rapidamente informações fiáveis e garantir a eficácia administrativa. 
A definição do ambiente de programação do Serviço de Ajuda Humanitária "Humanitarian Office 
Programming Environment (HOPE) está praticamente concluída e diversos elementos do sistema estão já 
em funcionamento. A maioria dos elementos do sistema deve estar operacional em 1995. O ECHO disporá 
então de um instrumento bem concebido de gestão interna que lhe permitirá tratar os pedidos, assegurar a 
gestão financeira dos contratos e produzir informações e estatísticas de gestão. O sistema estará ligado ao 
sistema contabilístico geral da Comissão (SINCOM e F-13), bem como a diversos módulos especializados 
( avaliação, refugiados, etc.). 
28 
O ECHO tem também procurado reunir informações relativas a ajuda humanitária provenientes de diversas 
fontes, designadamente osl5 Estados-membros, o sistema de acompanhamento financeiro do DHA, o 
denominado "sistema Fax 14 pontos" (ver ponto 4.2.5.2) e o Governo americano, que também tem procurado 
obter uma perspectiva global dos fluxos de ajuda humanitária ( 4.2.6)). Assim, espera-se que em 1995 
existam sistemas de recolha de dados mais fiáveis que permitam estabelecer estatísticas globais da ajuda 
humanitária e racionalizar a cooperação internacional neste domínio. 
5. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 
É, evidentemente, muito difícil prever a localização exacta, o carácter e a dimensão. das catástrofes naturais 
ou provocadas pelo homem. No presente capítulo serão tratados alguns "pontos quentes" que poderão 
necessitar de ajuda humanitária no próximo ano e alguns problemas de estratégia geral que a Comissão e 
a Comunidade internacional de dadores deverão resolver no futuro. 
5.1 Necessidades futuras 
O ECHO tem por missão responder de uma forma rápida e ·eficaz às numerosas crises, frequentemente 
imprevisíveis, que surgem, perduram ou se, reacendem em todo o mundo. Por este motivo, o Serviço não 
pode programar os seus recursos para crises ou regiões específicas no início de cada exercício orçamental. 
No entanto, a Comissão tem envidado todos os esforços no sentido de acompanhar e analisar os 
acontecimentos internacionais, não só na sede, em Bruxelas, mas também no terreno (Delegações da UE e 
coordenadores humanitários). As principais causas de preocupação no início de 1995 são resumidamente 
apresentadas a seguir. 
Existe ainda alguma esperança de que em 1995 a paz regresse à ex-Jugoslávia e que a ajuda humanitária 
possa ser progressivamente substituída por esforços de reabilitação. · 
Nos países ACP, o Ruanda e os países vizinhos que acolhem refugiados ruandeses, o Burundi, a Somália, 
o Sudão, a Libéria e Angola necessitarão provavelmente de um montante considerável de ajuda humanitária 
em 1995. Os actuais acontecimentos em diversos outros Estados africanos, designadamente no Zaire, na 
Nigéria, no Togo, no Chade, no Mali e na Argélia poderão igualmente tomar-se motivo de preocupação. 
No hemisfério ocidental, o Haiti, Cuba e outros países da América Central necessitarão provavelmente de 
nova ajuda humanitária em 1995, quando lançarem-os programas de reabilitação. 
A Comissão prevê ainda continuar a proporcionar assistência humanitária às ex-Repúblicas Soviéticas do 
Cáucaso e da Ásia Central, bem como às vítimas do conflito na Chechénia. 
29 
... Na Ásia, as reg10es do Norte do Iraque necessitarão ainda da continuação da ajuda humanitária. 
Contrariamente ao que se passa no Camboja, não se prevê uma solução para o problema dos refugiados no 
Afeganistão. A situação na Birmânia está também a ser atentamente acompanhada. 
5.2 Considerações da natureza estratégica 
Após um período inicial em que se esforçou por melhorar e consolidar a eficácia administrativa e 
operacional da sua ajuda humanitária, a Comissão deverá doravante consagrar mais esforços a uma 
estratétigia "pró-activa" e de prevenção (no domínio da preparação, da prevenção, da reabilitação etc.). 
Embora o ECHO tenha já alcançado grande parte dos seus objectivos operacionais (tal como definidos no 
seu mandato), anunciam-se, contudo, novas pressões externas. 
A "ordem internacional" pós-guerra fria não está ainda consolidada, as crises internacionais multiplicam-se 
e agravam-se e continuarão a multiplicar-se e a agravar-se caso não seja tomada qualquer medida preventiva. 
No decurso dos quatro últimos anos, a ajuda humanitária concedida pela Comunidade septuplicou. Face a 
um número de operacôes cada vez maior a Comunidade foi capaz de ragir a tempo e de forma eficaz para 
o fornecimento de ajuda humanitária. 
A relativa falta de receptividade por parte da comunidade internacional de dadores e das Nações Unidas 
(incluindo o DHA) para esta visão "pró-activa" das acções humanitárias obrigará os principais intervenientes 
humanitários, tais como a Comissão, os Estados-membros da União e os EUA, a encontrar mecanismos 
satisfatórios a nível internacional. A forma mais óbvia de iniciar este processo consistiria sem dúvida num 
melhor intercâmbio de informações ( com recurso aos últimos progressos da técnica), numa avaliação 
conjunta das crises e na aplicação conjunta de medidas preventivas (alerta rápido, prevenção, etc.). A mais 
longo prazo, a eficácia da prevenção passa pela concertação, a nível nacional e internacional, entre os 
"previsores" (investigadores, meios de comunicação, comunidade científica), os responsáveis políticos, as 
forças armadas, os dadores de ajuda e os intervenientes na assistência/desenvolvimento. Importa sublinhar 
que este conceito de prevenção alargada inclui igualmente o estabelecimento, desde o início, de uma relação 
estreita entre a assistência e o desenvolvimento a longo prazo, dado que a reabilitação e o desenvolvimento 
constituem a melhor salvaguarda contra as futuras catástrofes. 
A nível da Comunidade, a estratégia de prevenção implica que se tomem em consideração todos os aspectos 
do "processo humanitário" (prevenção, preparação e, se necessário, assistência e reabilitação e as respectivas 
ligações com o desenvolvimento a longo prazo), bem como que estes se tomem parte integrante de todas 
as iniciativas de política externa adaptadas relativamente às regiões do mundo mais expostas a catástrofes. 
Além disso, é evidente que a prevenção se deve igualmente traduzir num esforço minuciosamente preparado 
de protecção das vítimas dos conflitos e de antecipação através de pressão exercida sobre os responsáveis 
pelas decisões. · 
Por último, importa aumentar a "visibilidade política" das actividades desenvolvidas pela União Europeia 
neste domínio. As medidas tomadas para este efeito não devem proporcionar um alibi para uma certa inacção 
política ou limitar-se a um exercício de auto-enaltecimento. A visibilidade da ajuda é importante porque 
há que prestar contas aos cidadãos europeus, cujos impostos e contribuições financiam a ajuda. Estes últimos 
devem poder participar plenamente neste esforço de solidariedade, cientes, contudo, de que o seu dinheiro 
é bem empregue. Esta é a única forma de evitar a propagação do que se convencionou chamar a "fadiga dos 
dadores". 
30 
ANEXOS 
ESTATÍSTICOS 
31 
ANNEX 1 
N GOs and Humanitarian Organizations who have signed the Fnunewotk Partnenhip 
Contract 
GERMANY 
DEUTSCHES ROTES KREUZ 
DEUTSCHER CARIT ASVERBAND (as of 31.12.94) 
BYCOUNTRY 
DIAKONISCHES WERK of the Evangelical Çhurches in Germany 
DEUTSCHE WEL THUNGHERHILFE (GERMAN AGROA~TION) 
JOHANNITER-UNFALL-HILFE (INTERNATIONAL SERVICES) 
HELP 
MAL TESER .HILFSDIENST E.V. (M.H.D.) 
ACTION l\.1EDEOR 
DAZ (DEUTSCHE ARZTEGELEINSCHAFT FÜR . 
MEDIZINISCHE ZUSAMMENARBEIT) 
HILFE FOR KINDER IN NOTE.V. 
(CHILDREN'S RELIEF) 
ARBEITER-SAMARITER-BUND DEUTSCHLAND E.V. 
CARE DEUTSCHLAND 
ADRA 
AUSTRALIA 
CARE AUSTRALIA 
AUSTRIA 
CARITAS AUTRICHE 
MAL TESER HOSPITAL DIENST-AUSTRIA (M.H.D. A) 
ôSTERREICHISCHES HILFSWERK 
BELGIU:!\I 
CROIX ROUGE DE BELGIQUE 
SECOURS INTERNATIONAL DE CARITAS CATHOLICA BELGICA CCP 0001 
CCP 0007 
CCP 0019 
CCP 0042 
CCP 0046 
CCP 0053 
CCP 0065 
CCP 0080 
CCP 0085 
CCP 0098 
CCP 0101 
CCP 105 
CCP 106 
CCP 0094 
CCP 0049 
CCP 0065 
CCP 0079 
CCP 0001 
CCP 0012 
MEDECINS SANS FRONTIERES/ARTSEN ZONDER GRENZEN 
CARE INTERNATIONAL 
HANDICAP INTERNATIONAL (B) 
OXFAM BELGIQUE 
IEDER VOOR ALLEN 
HÔPIT AL SANS FONTIERE (B) 
MEDICUS MUNDI INTÉRNATIONAL 
MEDICUS MUNDI BELGIUM 
MEMISA BELGIUM 
SOLIDARITE LIBERALE INTERNATIONALE 
CAUSES COMMUNES 
DENMARK 
DANSK RODE KORS 
CARIT AS DANMARK 
. ' 
FOLKEKIRKENS N0DHJ..f LP/DANCHURCHAID 
RED BARNET 
DANISH REFUGEE COUNCIL 
MISSION EAST 
SPAIN 
CRUZ ROJA ESP ANO LA 
CARIT AS ESPANOLA 
MEDICO$ SIN FRONTERAS 
SOLIDARIDAD INTERNACIONAL 
(FUNDACIÓN ESP Al'JOLA PARA LA COOPERACIÓN) 
MEDICO$ DEL MUNDO 
MOVIMIENTO POR LA PAZ, EL DESAR?vffi Y LA LffiERTAD 
ASOCIACIÓN NAVARRA "NUEVO FUTURO" 
A.C.S.U.R. ASOCIACIÓN PARA LA COOPERACIÓN 
CON EL SUR LAS SEGOVIAS 
33 CCP 0013 
ccp·oo14 
CCP 0030 
CCP 0043 
CCP 0056 
CCP 0068 
· CCP 0080 
CCP 0080 
CCP 0080 
CCP 0099 
CCP 107 
CCP 0001 
' . 
CCP 0008 
CCP 0Q20 
CCP 0004 
CCP 0Ô41 
CCP 0060 
CCP 0001 
CCP 0005 
CCP 0013 
CCP 0040 
CCP 0044 . 
CCP 0050 
CCP 0054 
CCP 0057 
INTERMON 
NOUS CAMINS 
MEDICUS MUNDI ESP mA 
FUNDACION ENGELMAJER 
F ARMACEUTICOS SIN FRONTERAS 
· UNITED STATES 
INTERNATIONAL ORTHODOX CHRISTIAN CHARITIES 
CATHOLIC RELIEF SERVICES 
INTERNATIONAL MEDICAL CORPS 
WORLD CONCERN DEVELOPMENT ORGANIZATION 
FRANCE 
CROIX ROUGE FRANCAISE 
SECOURS CATHOLIQUE 
MEDECINS SANS FRONTIERES 
ACTION INTERNA TIONALE CONTRE LA FAIM. 
HANDICAP INTERNA TIONAL (F) 
ACTION NORD SUD 
MEDECINS DU MONDE 
EQUILIBRE 
PREMIERE URGENCE 
PHARMACIENS SANS FRONTIERES 
FRANCE -LIBERTES (FONDATION DANIELLE MITTERRAND) 
OEUVRES HOSPIT ALIERS FRANCAISES DE 
L'ORDRE DE MALTE (O.H.F.O.M.) 
HÔPIT AL SANS FRONTIERE (F) 
SECOURS POPULAIRE FRANCAIS 
MEDICUS MUNDI FRANCE 
I~'TERAIDE 
INITIATVE DEVELOPPEMENT CCP 0063 
CCP 0077 
CCP 0080 
CCP 0103 
CCP 0055 
CCP 0074 
ÇCP 0082 
CCP 0090 
CCP 0001 
CCP 0006 
CCP 0013 
CCP 0026 
CCP 0029 
CCP 0031 
CCP 0032 
CCP 0033 
CCP 0034 
CCP 0039 
CCP 0058 
CCP 0065 
CCP 0068 
CCP 0071 
CCP 0080 
CCP 0087 
CCP 0087 
ESSOR 
EUROPACT 
INTERVENIR 
SOLIDARITES 
ENF ANTS DU MONDE/DROITS DE L'HOM:ME 
COMITE D'AIDE MEDICALE ET DE 
P ARRAINAGE SANS FRONTIERES 
AIDE MEDICALE INTERNATIONALE 
SOLIDARITE PROTESTANTE FRANCE ARMENIE 
ASSOCIATION POUR L'ACTION HUMANITAIRE. 
GREECE 
CROIX ROUGE HELLENIQUE 
GREEK CO:tv1MÜTTEE FOR INTERNA TIONAL 
DEMOCRA TIC SOLIDARITY 
MEDECINS DU MONDE 
K.E.S.S.A.P. DIMITRA 
INSTITUTE OF SOCIAL ~TERNATIONAL AFFAIRS 
HELLENIC INSTITUTE OF SOLIDARITY AND COOPERATION 
WITH DEVELOPING COUNTRIES 
IREIAND 
JRlSH RED CROSS SOCIETY 
GOAL 
CONCERN IRELAND 
TROCAIRE 
ITALY 
CROCE ROSSA ITALIANA 
CARIT AS ITALIANA 
ASSOCIAZIONE INTERNAZIONALE VOLONT ARI LAICI 
COMIT ATO INTERNAZIONALE PER LO SVILUPPO DEI POPOLI (CISP) CCP 0087 
CCP 0087 
CCP 0095 
CCP 0096 
ccr 0100 
CCP 0104 
CCP 108 
CCP 1.12 
CCP 114 
CCP 0001 
CCP 0072 
CCP 0081 
CCP 1 lO 
CCP 111 
CCP 120 
CCP 0001 
CCP 0024 
CCP 0038 
CCP 0067 
CCP 0001 
CCP 0010 
CCP 0027 
CCP 0028 
,.-CENTRO INTERNAZIONALE DE COOPERAZIONE ALLO SVILUPPO (CICS) . CCP 0036 
CENTRO REGIONALE D'INTERVENTO PER LA COOPERAZIONE CCP 0037 
COOPERAZIONE INTERNAZIONALE . CCP 0061 
GRUPPO VOLONTARIATO CIVILE CCP 0062 
COMIT ATO DI COORDINAlvtENTO DELLE ORGANiZZAZIONI 
PER IL SERVIZIO VOLONTARIO (C.O.S.V.) . CCP 0075 
MEDI CUS MUNDI 1T ALIA CCP 0080 
COMIT ATO COLLABORAZIONE MEDICA (CCM) . CCP 0084 
INSTITUTO COOPERAZIONE UNIVERSIT ARIA (I.C.U.) CCP 0088 
COMITATO EUROPEO FORMAZIONE AGRARIA (C.E.F.A.) CCP 0089 
ASSOCIAZIONE VOLONT ARI PER II:, SERVIZIO INTERN~IONALE (A VSI) CCP 0092 
INTERSOS · 
(ASSOCIAZIONE UMANITARIA PER L'EMERGENZA) CCP 0102 
INSTITUTO SINDICALE PER LA COOPERAZIONE 
ALLO SVILUPPO (ISCOS) CCP 109 
ASSOCIAZIONE ITALIANA PER LA 
SOLIDARIET A TRA I POPOLI (AISPO) CCP 116 
SOLIDARIET A CON IL TERZO MONDO (STM) CCP 117 
ARCS ARCI CULTURA E SVILUPPO CCP 118 
MOVIMENTO LIBERAZIONE E SVILUPPO (MOLISV) CCP 119 
LUXEMBURG 
CROIX ROUGE LUXEMBOURGEOISE 
MEDECINS SANS FRONTIERES 
CARIT AS LUXEMBOURG 
HÔPIT AL SANS FRONTIERE 
NORWAY 
KIRKENS N0DHJELP, Norway 
NOR WEGIAN PEOPLE'S AID 
1111 CCP 0001. 
CCP 0013 
CCP 0048 
CCP 0068 
CCP 0021 
CCP 0091 
NElHERLANDS 
HET NEDERLANbSE RODE KRUIS 
CARITAS NEERLANDICA 
MEDECINS. SANS FRONTJERES/ARTSEN ZONDER GRENZEN 
STICHTING OECUMENISCHE HULP (Dutch Interchurch Aid) 
MEMISA MEDICUS MUNDI NEDERLAND 
PORTUGAL 
CRUZ VERlvffiLHA PORTUGUESA 
AMI -Fundação Assistência Médica Internacional 
OIKOS Cooperaçao et desenvolvimento 
C.I.C. Associação para a Cooperaçã~, ln_tercambio e Cultura 
UNIAO DES CIDADES CAPITAIS LUSO-AFRO-AMERICO-AS_IATICAS 
(U.C.C.L.A.) 
ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA LUSO-ALEMA 
UNITED KINGDOM 
BRITISH RED CROSS SOCIETY 
SA VE THE CHILDREN FUND 
CATHOLIC FUND FOR OVERSEAS DEVELOPMENT 
CARE BRIT AIN 
CHRISTIAN AID 
FEED THE CHILDREN 
OXFAM UK 
HELPAQE INTERNATIONAL 
TEAR FUND 
MEDICAL. AID FOR PALESTINIANS 
MERLIN 
CONCERN UNIVERSAL 
WOMENAID INTERNA TIONAL 
SCOTTISH EUROPEAN AID CCP 0001 
CCP 0011 
CCP 0013 
CCP 0022 
CCP 0080 
CCP 0001 
.CCP 0016 
CCP 0035 
CCP 0066 
CCP 00 76 
CCP 113 .• 
CCP 0001. 
CCP 0003 
CCP 0009 
CCP 0015 
CCP 001-7 
CCP 0025 
CCP 0052 
CCP 0059 
CCP 0069 
CCP 0070 
CCP 0083 
CCP 0086 
CCP 0093 
CCP 0097 
SWEDEN 
DIAKONIA 
SWITLERLAND 
MEDECINS SANS FRONflERES 
LUTHERAN WORLD FEDERATION 
HEKS (SWISS INTERCHURCH AIO) 
CARIT AS SUISSE 
TERRE DES HOMMES 
MEDICUS MUNDI SCHWEIZ 
INTERNA TIONAL ORGANIZA TIONS AND UN AGENCIES 
INTERNATIONAL FEDERA TION OF RED CROSS AND 
RED CRESCENT SOCIETIES (I.F.R.C.) 
INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE RED CROSS (I.C.R.C.) 
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES (U.N.H.C.R.) 
ORDRE SOUVERAIN ET MILITAIRE DE SI.JEAN DE JERUSALEM, 
RHODES ET DE MALTE 
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION (I.O.M.) 
PAN Arv1ERICAN WORLD HEALTH ORGANIZATION (P.A.H.0.) CCP 0018 
CCP 0013 
CCP 0023 
CCP 0045 
CCP 0047 
CCP 0051 
CCP 0080 
CCP 0001 
CCP 0002 
CCP 0064 
CCP 0065 
CCP 0073 
CCP 0078 
• !FINANCIAL DECISIONS FOR HUMANITARIAN AIO BY REGION IN 1993 ANO· 1994 
OUNTRYIREGION 
iEX-YUGOSLAVIA 
FRICA 
FRICA (Burundi Refugees) 
GOLA 
ENIN 
URKINA FASSO 
URUNDI 
JIBOUTI 
THIOPIA 
IDJI 
HANA 
UINEA BISSAU 
UINEA CONAKRY 
ITI 
ENYA 
IBERIA 
OZAMBIOUE 
IBIA 
WANDA 
ENEGAL 
IERRALEONE 
ISOMALIA 
isUDAN 
[ANZANIA 
OGO 
UGANDA 
!ZAIRE 
!Z,IMBABWE 
1 
i 
1c.1.s (1) 
!ARMENA 
~'ERBAIOJAN 
HERNOBYL VICTIMS 
EORGIA 
RGHYSTAN 
IRUSSIA FEO. 
ru ADJIKISTAN 
IUKRAINE 
1 
L ASTERN EUROPE 
~BANIA 
IRUMANIA 
11RAK ! 
!ASIA (2) 
jAFGHANISTAN 
l'CAMBOOIA 
INDIA 
·IRAN 
!LEBANON 
iMONGOLIA 
,NEPAL 
iPALESTINEIISRAEL 
EAKISTAN 
SRILANKA 
l'JIETNAM 
:VEMEN 
! 
;NORTH AFRICA 
IALGERIA 
! 
:LATIN AMERICA 
"BOLIVIA 
BRAZIL 
.COLOMBIA 
'CHILE 
CUBA 
ECUADOR 
-GUATEMALA 
HONDURAS 
NICARAGUA 
PERU 
VENEZUELA 
_Genera! Stud1es 
iGRANDTOTAL 
l'OOTNOTE 
(1J C0IAICNNl,H.9MO/I ICJIPerCIENT rATEI 
Q'll#lilfTntOII IIMNCLJ-ulP 
IOURCE. I.CH0/11./0GET DECISION IN ECU Nr of CONTRACTS 
1 315,010, 1951 
lt,193,DO0 1 
1,000,000 
18,300,0001 
7,000,0001 
1,000,000 
500,000 
4,000,000 
515,000 
350,000 
1,000,000 
500,000 
300,000, 
1,000.000, 
2,000,!)00 1 
2,400,000 
8,990,000 
3,000,000 
180,000 
11,000.000 
1,000,000 
1,850.0001 
12,296,000 i 
10,400,000 i 
2,000,000! 
500,0001 1,000,000i 
7,800.0001 
12,000 
51,295,000
1 10,395,000 j 
12,240,0001· 
500,000 
11,770,000' 
3,600,000i 
4,490,000j 
7,900,000: 
400,0001 
101,000, 
456,000· 
350,000 
1 21,500,000: : 
22,270,000 . 
2,750,0001 
1,785,000' 
920,000i 
230,000i 
1,800,000j 
1,820,000· 
1.aoo.000
1 10,400,0001 
430,000 
150,000 
110.0001 
75,000 
1 
1,225,000i 
1,225,000 
12,245,000 
445,0001 
470,000· 
470,000i 
soo.ooo: 
7,805,000 ! 
350,000 
250,000, 
595,000 
100.000: 
510,000j 
150,000 i 
500,003 
104,114,1111 361 
.212 
3 
28 
31 
3 
1 
10 
2 
2 
2 
3 
1 
1 
10 
11 
29 
6 
1 
27 
2 
6 
47 
28 
3 
1 
3 
20 
1 
110 
3 
2 
1 
45 
47 
5 
4 
4 
1 
9 
4 
5 
10 
2 
2 
1 
1 
5 
5 
34 
3 
3 
1 
1 
13 
2 
. 1 
4: 
2· 
3. 
1i 
882! IRAK 
-ASIA (2) 
IAi:GHANISTAN 
i;NGLADESH 
MBOOIA 
ILAOS 
IMONGOLIA 
MYANMAR 
ALESTINEnSRAEL 
PAKISTAN 
HILIPPINES 
RILANKA 
ETNAM 
EMEN 
~ORTH AFRICA 
LGERIA 
,EGYPT 
1 
ILATIN AMERICA 
1BOLMA 
IBRAZIL 
lcOLOMBIA 
'CUBA 
:ELSALVADOR 
GUATEMALA 
IMEXICO 
:NICARAGUA 
:PERU 
'General Stud1es 
.Oisaster Preparedness 
!GRAND TOTAL 
5~ DECISION IN ECU · Nr of CONTRACTS : 
Ht,371,000 
~,10l,HZ 
13,500,000 
168,500,000 
24,000,000 
21,000,000 
355,000 
1,000,000 
60,000 
1,000,000 
300,000 
100,000 
18,010,000 
'1,204,163 
7,473,550 
1,170,000 
300,000 
400,000 
500,000 
1,180,000 
70,000 
340,250 
123,440 
15,500,000 
2,773,200 
8,338,359; 
125,000[ 
26,507,0001 1,810,000 
447.000 
200,000 
500,000j 
7,320,000 
91,010,000 
18.~9,000.i 
17,000,000'. 
2,660,0001 
1,500,000 j 
2,100,000, . 
17,306,000: 
6,250.000j 
2,500,000 ,· 1,350,000 
9,470,000 
9,825,000, 
2,460,000 j • 
2,179,0001 
1,675,000 
1,004,000 
22,115,000 
25,121,000 1 
12,315,000 
soo.0001 2,236,000 i 
1,500,000 ,· 
1,000,000 
240,0001 
4.100.0001 
200,0001 550,000 
615,0001' 
750,000 
1,220,000i 
3,515,000; 
2.935,0001 
630,000i 
21,509,500: 
1.11s.ooo! 
600,000 · 
700,000 
14,054,500 , 
340,000/ 
830,000 
1,050,000; 
500.000 
2,320,000'. 
100,000. 
3,411,962 
784.189.424 J Mt 
337 
20 
34 
46 
28 
2 
3 
1 
2 
1 
1 
44 
3 
17 
5 
1 
3 
1 
4 
1 
1 
17 
4 
30 
1 
49 
3 
2 
1 
1 
11 
161 
38 
33 
3 
1 
2 
39 
11 
1 
4 
12 
13 
3 
1 
6 
2 
25 
551 28 
ij 
1 
11 ~, 
2: 
2 
4 
1 
,17 
1,010 
,. • -------·---- --••h ---ANNEX 3-·-
jOVERVIEW OF FINANCIAL DECISIONS FOR EC HUMANITARIAN AID BY SOURCE OF FINANCE 1990-1994 
Soure• of 
flnance / 
Budget Ltne 
LOME.111 
LOME 111 
OME IV 
EOGA 
87-5000 
87-510 
67-517 
B7-6000 
TOTAL 
FOOTNOTES: O.scrlptlon 
ll AID DaYILOPNO C:OUlfflllll 
AIUAN AIO TO C & 1 EUIIIOPE 
AIUAN AIO TO IX'4111ll 
ARIA!i AC110N N :11tD COUNTIUSS 
0111 & 0 .. PL. PalONI IN Dr.'. C:OU!ffllJEI 
(f/ NATIOIIIAI INOICA TNE PROG/tMIAAE FOR .SOAP.LIA 
(1J $-YEAII AU.'OCATION /fttf.15/ UNOE,t LOllfE N IS 150,000,000 ECV 
(1j OECIOEO ON A CA.SE•IIY•CA.SE Ili.SIS 1180 
(111 ECU) 
-
41,620,000 
-
-
72,735,000 
-
-
-
-
-
-
-
114,355,000 19111 
(in ECU) 
-
42,445,000 
13,500,000 
-
139,375,000 
-
-
_..;. 
-
-
-
-
195,320,000 1182 
40,000,000 
31,675,000 
72,500,000 
154,867,297 
69,000,000 
368,042,297 1 1 1 3 
COlffltACTI ,AYMIH'R 
(inECU) (inECU) (inEaJ) 
6,500,000 6,288,092 ·4.873,639 
1,296,000 1,290,400 1,011,383 
82,185,000 78,584,593 62,761,422 
---
· .. ·- ' --
: 
70,033,195 69,212,357 58,528,378 
,_1,,~ .. 000 17,330,990 15,389,676 
385,~.ooo 3B4, 159,9CMS 352,356,433 
30,000,000 28,790,557 27,756,342 
8,713,000 8,669,656 7,411,273 
:3,662,000 .. ,627,615 3,103,342 
---
604,814,115 597,954,168 533,141,188 
Financial Decisions for EC Humanitarian Aid 1990-1994 
1000 
800 s-
(.) 
UJ 
_§, 600 
CI) z o :J 
..J 
~ 400 
200 
o )!~ll:!------,--• 
::-·:: 
.: .. ~-------1 
1990 i : . 
D PAYMENTS 
~ CONTRACTS 
,m DECISIONS 
1991 1992 1993 1994 
yo Aa per CMIDl/15 
1 1 1 4 
COtffllACTI ,,.,Mllffl 
(in ECU) (in ECU) (in ECU) 
---
---
263,268,603 212,183,809 138,71.4,876 
---
·.· 
.. .. --. . -
109,522,247 72,390,701 : :32.143,095 . 
' "6,000;000 33,586,702 23,296,584 
271,380,000 m:1m.201 86,643,907 
,. 
60,000,000 · 39,67.,450 15,630,719 
3,998,574 3,998,568 1,433,000 
., .. 
20,000,000 18,6.42,821 7,721,442 
---
7M,1fl9,424 107,510.259 305sn.12s 
..e -* * * :~· •'' * • * *. ---:-•-ANNEX4 
Summary of Financial DecisiOns by Countries Benefitting from Humanitarian Aid 1992-94 
1992 
OECISIONS 
(o,(CUI 1993 
OECISIONS 
(illECU) 1994 
OECISIONS 
(o,ECU) 
1,nc"111--;-oon ~--~ _ i ,oõõ;õõõ 
llrlOll,000 ll,SCI0,000 
.. ::-_:1,50Õ,IIOO ~: -);~.~ =~·r::::::: 
---. .. __ !,000,0IIO ------ -_ ------·-•·· ___________ _ ____ soonno ________ _ 
_ . _. _ ·---· _ . ---4,000,000 _:_ __ 16,~,l_!O_O 
_ _ -· ••• _ _ _ . __ 515,00CI ----~5~,000 
11000,CNNI · -,,iõõ,"ooo --~:__-=:;so:~ __ .:__·611,(ICIÓ 
···----- .... __ 11INI01CIOO -···-·--
. . .... ··-· --·-·--------- .•. ---·-500 -_____ I IIQO,oon 
. ···-· ·-·-··•·------ _____ 1,000,000 ·-· _300,000 
E IIISSAU • •. .. ··--•-· _ .••.• ____ •.. _ 300,000 ____ IIJ0,000 
TI . ____ ...•••.• _ _1,000,000 ____ 2,000,~ __ __J,!1!!),~ 
l«A ______ ···-···-· ···••--.!,l~,000 __ 2141111,00CI __ _I.L2.~!_~! 
.. f.RIA . .. _ .. _ .• ______ 1,000,000_ _ __ 1,990,~ _ ?,4~3.~~ 
iCAII______ _____ ____ ___ ______ l,.!l'!,000 
. . . ---··--· _ . _ 40011110 -------- ____ 300,000 
, ___ -. ----·--.. ---_ __!,!'00,000_ ----- ·--~_,'!';!!'_ 
IAVOTTE __________ .. -·--· _ . __ _________ _ 500000 
..... ____________ -2,00C!,000 ·--~.noo,OOC!. ___ 1_,11111,~ 
_____ ··-····-·-_____ ____ Ho,noo ______ _ 
R ________ . ________ ····-----1 __________ 70,000 
;(RIA . .. i-------t 3411,250 
ounioNelle~--- --·------ _ ·---. -------. ____ _12),440 
'ANDA_ .. __ ___ _ ___ 2.~1000 ·---~'Olll)'IJOC! 1,,soo,1100 
NEGAI.... ________________ 1,000,000 ________ _ 
lfRAAlEONE -------·-·-· ·--------· 1,IISO,OIIO __ 2,773,200 
!St lUCIA . . . _ 125,000 
iUOAN. ___________ . ______ 4,000,000 __ O lOO,flOO __ 111,SOJ,OOO 
"ANZANI,\ ·--•···---r------t- ;ooo,000 _ 1,1101000 
CHAO -------1 447,000 TOOO_ =-~~...:-~ :~·--=-~·-+------l::.:..=-~,000 --~.~-tlANOA .. _ ___ _ ____ _ __ 1_,000,000 ____ 5110,~ 
•-&FUllanl(_C_l __ --325,000 ·-·----···· --------ESTERNSAMOA_________ _ )00,000 ________ _ __ _ 
,IRE _ • ··•·------ ________ __ 6,500,CNIO _7,3211,0IIO 
IM8ABWE_ . ··---- •• ··--'100,000 -··-· ------1----
----------L--- ··-=t=..·==7- · -------• 
···-,---,-=-=-==--==:·=-------- f-----
----·-·• '·------·I --•··--· ------..:.-=~--=-~=:-_::. 1-· ------· 
··--------·-1··- .. --···--
··-·•·---··--1 --·-----~ .. ···------1---···----t -----t·····------1-------- •--------·· 
··--·--· ------·-··-+····--- .. •···-----------1 
--·· roca1s: r~ ,1.,1s.ooo-r- ·12.m.• r-2,,.211.60, 
------·-··· .·r .. -.... ----~--- •. ~---..~---~-,.,.--~-~~~-~~--•--..--~--,--r~.-.. ~-
ILOME li 1992 
OECISIONS 
Co,ECU) 1993 
OECISIONS 
1.,ECU) 
t SOMAUE _______ j _____ . 411,CNIO,INNI j _____ 71796 000 
------1---------· 
---~1----------· 
-------i--·-- ---···t--------1 
.------- --. -------+---------
··--,--·-------i-··-------it--------
-------··i--------11 -------------•-------
----1-----1---···•-------------1---· . t-
···-·---------------'---+------• --------•- ·------t-------il 
fotals: 40,000,000 7,796,000 .----~~--~....,..,..~--~__,,_.. ___ _,,__,..!t_ll:4t'!!)!?! 
l&UDGET 1992 
OECISIONS 
(o,ECU) . 1993 
DECJSIÓNs 
(o,ECU) 1994 
OECISIONS 
(lnECU) 
AfGIWIISTAN 2 llllll MO .. 2 7SO 000 12 315 000 ~~!A ------ --2:~~ _,. .. _½:~-r111;'oôci 
~!"..:"' 1~~5,0l!C!. L-1.m,!I!! 
_ .... " 1 ~.~ ~~.ooo 
~~~ I~!!,!)!! = 2000000 17·=~ 9E~~I~: "'· 2 ~..:_~. 
50lMA 445 000 1.115 IIIIO 
:.~ 470~ ~~ 
IWÍIÜNol _______ ~----4---,-- ~~~ 
~BOOIA 1.715.000 2 2~~-
1,~~~s 500,000 1 SC!O,l!fl01 
ÜBÁ--- 250000 ,::::-..~~-
UAOOR 350 000  
GYPT. soo.~ - 6;,cJ..,__~· 
SALVADOR 200000 :MOOOO 
~~----------J..--~.~~,1_!!111 Sl.29S.OOO • 
_!OUGOSI.AWI 277~712.!_!_~_!l.195 269.3761000" 
~_c;iA 17.~~ 
~E~ 250~ ~~ 
P.«>l'.i~ 595.000 
~SI,\ 250,000 9'lll !!!)O : 
~ s IJl!l:l...!!!!O ~•.,,00,1!9-1!..~.S.ill!!!!! 
111RAN 230,~------
~_;;tAN 6 2511~ ~s 1.soo,000 
1.ATIN AMERICA 500 000 üiÃH°.·· 1-000 1 
~Éxico •-~!O!!j !Mv- 240,000 
MOU>OVA . ~- ~000 
~IA 1~000 1-~~ 
~~ 500000 · ·~= ·::,: 
~ÁlclSTÁN 2~1!!! 4~0,~ 2~.Ài!! 
!'~E_~l'._INEll~RAEl S0,000 IOL~,!l(IO 4.700 ~ 
~AAAGUAY 2so,ooo:+----------II u -- Sl!,!!l!.----1,BG~I 
IPPM'.S SOO 000 550 ooól 
~~ J~.!00 1 
~USSIA 9,470,000 J 
~ANO-' 1 1 2~0001 1 ~iÃ 4,500,üÕÔ l,JJl,39 IL.'N<A ,-:_;~ .~;; 
ADJIIQS,TAN 9.1~ 1~ 
Y 500000 
RAINE___ 2~~ 
UAY-ARGENTINA:;._ __ -1_ --'400-'-=,000~---------1-----
NUUE_IA . 1~000.::..a.~ -----11 
~- 110000 7~000 
N 600 CIOO 7~100Ó ----.-"no ÕÜÕ 
1,300,000 
~~ . soc(ooo 100,~ --·· 1 1 12'.0001 ~ 
~~~ 3,411,962 
1-~;;~!'Jlll<IS ~!l!!!.~ ~I~!...- 1200!',!0! 
"""--&~~--'-&_E_~-~--t---:::::c:-::=-e=+---=~=-::=-11---=4_,~,~ TOlals: 296,367,297 514,133,195 500,900,121 
Grmd total 1H2 : t..:!f~ ECU 
Gnnd loUl 1HI: [__jg!Ei!ll ECU 
Grwl ..... 1 ... : C164:1.;;424I ECU 
•*• * •• * 
* "" * • * *•* 
e e H o ANNEXS 
04l011115 
etailed Breakdowo of Financial Decisions by Countries Benefitting from Humanitarian Assistance 1992-94 
1 1 1 2 1 1 1 3 1 1 t 4 
!Soure• of DECISIONS lln ECU\ DECISIONS lln ECU\ DECISIONS 11ft a;cm 
flnanct / Country typt 
IBudget llne date amount total d1t1 amount total dite amount total 
U)UE rJ AFRICA Locust infestation 10/03193 1,000,000 
Mcla254 Buruncli Refugees 21/12/93 11,300,000 16103/94 13 S00.000 
Burundi & Rwandan Refugees 21106194 11,000,000 
Burundi & Rwandan Refugees & displaced pc iD. 20/07/94 12,000000 
Burundi & Rwandan Refugees & displaced ceie. 27/07/94 75,000,000 
Burundi & Rwandan Refugees & displaced 01 ,o. 20/12/94 45,000,000 
Refugees & displaced in Central & East Afrio 30/12/94 1,000,000 
11,300,000 111,SOO,OOD 
ANGOLA Repatriation of population 31/01/92 2,500,000 
Measles epidemie 25/03/92 2,000,000 
Repatriation of population 22/09/92 2,000,000 
lntemal conflict 12/11/92 .1,000,000 
Internai conflict drought 29/01/93 1,000,000 
lntemal confliet drought 18/02/93; 1,000 000 ! 
lntemal conflict drouílhl 30/03/93, 1,000,000 i 
lnt~mal conflict drought 23/07/93 1,000,000 
Armed confliet 14110/93 1,000,000 I 
Conflict 22/11/93 · 1,000,000 
Confhct 04/02/94 18,000,000 
7,500,000 6,000,000 18,000,000 
BENIN T ogolese refugees 22/03/93 1,000,000 
1,000,000 
BURUNDI Oisplaced population 25/11/93 1,000,000 
Oisplaced population 25/11/93, 1,000,000 
Displaced population 25/11/93 1,000,000, 
Oisplaced population 22/12/93; 1,000,000, 
Displaced population l 03/02/94 1,000,000 
Displaced populalion & Refugees 1 28/03194 14,000,000 · 
Burundi repatriates & Rwandan Refugees 17/05194 1,000,000 
4,000,000 11,000,uuu 
BURKINA FASSO T ouaregs refugees 14107/13 600,000 1 
100,000 
DJIBOUTI Cholera epidemie 1 24/08/931 100,000 
Cholera epidemie 17/11/93 415,000 
Floods 08/12/94 355,000 
1 115,000' 351,000 
ERITREA Repatriat1on of refugees 18/03/94: 1,000,0001 
1,000,000 
ETHIOPIA Oisplaced population 16/01/921 1,000,000 ! 
Confliet 26/05192 ! 1,000,000: 1 1 
! Orought in Eritrea 25/09/92 i 750,000 1 
Orought 01/10/92: 850,000. 
Oisplaced population 1 14112/93 350,0001 
i Poht1cat events 13/04/94: 80,000, 
3,800,000 350,000' 80,000 i 
ttDJI Cyclone Klna 11/01/13 1,000000 
1 1,uuu,wu 
ÍGHANA • Togotese refugees i 26/02/931 500,000, ! 11/04/94 i 1 Oisplaced population ! i 1,000,000, 
i 1 1 DUU,000' 1,000,000 
1 1 i 
IGUINEA Liberian & ~ierra Leone refugees 1 13/07/93 1,000,000 
Cholera epidemie 18107/94 300,000 
! 1,uuu,000 HU,UUU 
iGUINEA BISSAU 1Senegalese refugees 114/06/93 ! 300,000, 1 
;cholera epidemie 1 i ! : 103/11/14 100,000, 
; ! 300,000, 100,uuu 
1 1 
HAITI , Events 20/01/92 · 1,000,000 i 22/01/931 1,000,000 ! ! Events 14110/93, 1,000,0001 1 1 
1 Events 1 1 22/03194' 180,000i 
Events 1 1 1 17/03194 150,0001 
1 1,000,0001 2,000,0001 1,010,oou 
KENYA Somal1an refugees • 05/03/92 650,000 1 
From various countnes refugees : 09/06/92 3,000,000. 
Orought · 08/10/92 3,500,000 ! 
· 01sptaced population : 21/06/93 400,000 1 O,splaced populatior, 31/08193 600,000 1 
Oisplaced poputalion : 20/10/93 400,000 ! 
· Somalian refugees 16/12/93. 1,000,000 
I04101i94 1 
: Somahan refugees 589,163: ! D1splaced population : ! : 1 12/07/94 215,000' 
, Internai conflict 1 ,07/09/94 400,000 
**;li: --* •• * . * 1--\. • * *** 
E C H O 
04101195 
Oetailed Breakdown of Fina11cial Decisions by Countries Benefitting from Humanitarian Assistance 1992-94 
1 9 9 2 
~urceof DECISIONS nn ECUl 
IFlnanee/ Country type 
IBudget Hne dite amount total date 
7,150,000 
UBER1A Conflict 13/11/92 1,000,000 31/03193 
Refugees & Displaced population 22/07/93 
Conflici 23/07/93 
Conflict 23/07/93 
Conflid 26/07/93 
Conflict 27/08193 
Conflic:t 27/01/93 
Conflict 22/10/93 
Conflict 22/11/93 
Confl1ct 21/12/93 
Conflict 
Conflict 
Confüct 
Conflict 
Conflict 
Col'lflict 
Cholera epidemie 
Conflict 
Conflict 
1,000,000 
MADAGASCAR i FIOods 1 
'Floods 
MALAWI Orought 28/07/92: 400,000 
400,000 
1 
MAURITANIA Touareg refugees 30/03/92 1,000,000 
Touareg refugees ! 
1,000,000· 
MAYOTTE Earthquake 
jMOZAMBIQUE Internai confl1ct drought 01/10/92: 2,000,000: 
Orought & repatr. of refugees 23/03/93 
Oísplaced poputation 
Cyclon • 1 
2,000,000 
NAMIBIE Drought 17/03/93, 
INIGER Touaregs Refugees i 1 
! 1 1 / 
l INIGERIA f Oisplaced population 
1 1 1 i i PAPOUASIE l OJSptaced population 1 1 ' . 1(Nlle GUINÉE) i 1 
i 1 1 i ,RWANOA Conflict 07/04/92 1 ººº·ººº 1 i Oisplaced poputation 05/11192 700,000 
D1splaced population 16/12192 i 1000,000 1 D1splaced population 11/03/93 
1 Annedconffict 08I06/93 
! Oispl~ced population 28/10/93 
Bisundi refugees 28/10/93 
Burundi retuQees 28/10/93 
Burundi refugees 10111/93 
Bcxundi refugees 12/11/93 
; Conflid . Confbct & Orought 
r Oisplaced & Refugees 
i 1 Conflid 
Confiid 
1 2,700,000 
1 
SENEGAL . Oisplaced population 1 ! 
: Oisplaced population 1 :28110/93 
SIERRA LEONE ; Oisplaced population ; 19/01/931 j Displaced populabon 1 27/08/93; 
Oisplaced poputat1on 27/08/93' 
j Confl1d ! 08/12/93 · 
i Oisplaced population 1 1 
1 Confl1ct J 1 
l 1 
ST. LUCIA '. Debby Huracan 
i ; 
2/11 1 9 t 3 
DECl~nNS fln ECU\ 
amount 
500,000 
1,000,000 
725,000 
765,000 
1,000,000 
1,000,000 
1.000,000 
1,000,000 
1,000,000 
1,000,000 
3,000,000 
110,000 
·, 
1 
1,000,000 
3,000,000' 
1000,000 
1,000,000 
1,000000 
1000,000 
1000000 
1,000,000 
300,000: 
'°°·ººº 500,000 
150,000 total date 
2,400,080 
17/02/94 2~ 
03/03/94 
1::ita3/B4 
29/03/9,4, 
25/04/94 
25/0~i 
12'07/94 · 
20/07/94 
14/09/94 1 
10/11/94 1 
8,990,oet · 
03/03/94' 
10/02/94 l 
12/07/941 
24/02/94, 
01/03194 
28/03194, 
09/06/94 . 
3,000,000· 
110,000 
15/12/94 
17f05/94. 
120/07/94: 
9,000,000; 
1 
1,000,000, 
1 
1 1 
1 
; 
1 
1 
i 
09/04/941 
12104/9-4: 
04/02/94, 
11/05/94; 
17/10194; 
j10/05194 
j25/0S/94. 
1 
120J07/94 
16/12/94 
1,150,000; 
! 
, 15112/94 1 t t 4 
DECISIONS fln l=CUl 
amount total 
1,204,163 
H9,SO0 
195,050 
1.000,000 
H0,0001 
120,000 
236,000, 
133,000 
1,000,000 
200,000. 
600,000: 
IOO,OOOi 
7,473,150 
670,0001 
500,000 
1,170,000 
300,000, 
300,000 
'°º·ººº' 400,000 
600,000 
600,000 
1 
110,0001 
320,000: 
1,180,000 
70,000 
70,000 
340,2501 
340,250 
123,4401 
123,4,ilO 
I00,000! 
1.000,000: 
1,000,000; 
1,000,000: 
1,000,000 1 
11,I00,000 i 
: 1 
973,200; 
4001000. 
! 
400,000• 
1,000,000 
2.773,2001 
125,000 
125,000! 
*** * •• * •~* . • * *•* 
E C H O ANNEX5 
!Detailed Breakdown of Financial Decisions by Countries Benefitting from Humanitarian Assistance 1992-94 
Soure• of 
Flnanct / Country type 
Budget llnt 
SUDAN Internai conflict 
Conflict 
Conllict & drought 
Conflict & drought 
C011flict & drought 
Displac:ed population 
Internai Conflict 
Conflict & Drought 
Oisplac:ed populalion 
TANZANIA Burund1 refugees 
Burund1 refugees 
Burund1 refugees 
Burundi refugees 1 1 Burund1 refugees 
1 
ITCHAD Drought 
Ch:>lera epidemie 
1 
TOGO O:splaced population 
Ghana refugees 
UGANDA sudanesa refugees 
Sudanese refugees 
WALLIS & FUTUMA Cyclone Fran 
(Nouvelle Calédon'eJ 
1 
WESTERN SAMOA i Cyclone Vai 
ZAIRE Internai troubles 
1 D1splaced population ! Internai troubles 
, Internai troubles 
! Internai troubles 
1 Burund1 refugees ! Internai troubles ! Internai troubles 
Internai troubles 
D1splaced populations (Kasai,Shaba,Kivu) 
! 
Z!MBABWE 1 Mozambican refugees 
1 M,.,,,. ep,lomio 
i 
1 i 
1 
LOME IU !:tUMALIA ~onmct r·~·~ i iConfl1ct 
; Confhct 
: Conflict & drought ; ,Confhct 
!Confl1d i 1 Conflict 
1 ;Conflid ! ; Conflict 
1 ·Conflid 
l Confhct 
! Conflict 
1 
i 
8UDGET .AFGHANISTAN I onflJa 
1 D1splaced population & refugees 
i Corlfl1ct 
!Conflict 
1Conflict 
1. Tadjiks refugees 
1 Conflict 
i o,splaced populat,on 1 t t 2 
DECISIONS fln ECUI 
date amount total date 
26/04/93 
07/04192 1,000,000 10106/93 
27/10/92 3,000,000 07/07/93 
01/09/93 
14/12/93 
4,000,000 
11/11/93 
15/11/93 
23/07/93! 
22/12/93 
23/04/92, 325,000 
1 325,0001 
29/01/92 300,0001 
300,000 
12/02/93 
13/07/93 i 
1 27/08193 
23/09193 
22/10/93 
15/11/93 
15/12/93 
1 1 
i 1 
1 
04/11/92 400,000 
21/12/92 300,000 
700,000 
TOTAL LOME IV: i 31,575,000 l 
04/0JIS2 ! 1111u1uuu· l:.tl:l/U~l:l~ 
127/04/92; 4,000,000. 07/06/93: 
27/04/92 350,000 · 14/06/93i 
j 12108/92 4,000,000; i26107/93• 
101109/92 1,000,000' 13/08/93' 
,22/09/92 • 20,000,000 : 27,=3: i 25/11/92; 5,000,000, j 27/08/93 1 
1 ; , 10/09/93 i 
23/09/93; 
! 16/11/93 
22/11/93 
1 '23/11/93 
40,000,000 
TOTAL M 1. LO E 11. 40,000,000 
1 0/04/92 500,000, 
1º5/08/92: 
04/09/92, 1,000,000 i 
500,000 
3/9 ~ l/ 1 t t 3 . 111 4 
DECISIONS lln ECUl DJ;C1!t1niu!t nn s:~m 
amount 
1 total date amount total 
300.000 
1000 000 
1,000,000 
8,000,000 
1,000,000 
10J03/94 490,000 
22103/94 177,0001 
20/04/94 17,000,000 
11/07/94 MD,000 
1,300,000 11,I07,000 
1,000,000 
1,000,000 
29/04194 l80,000 
29/04/941 '50,000 
11/04/94 880,000 
2,000,000 1,110,000 
11ru~n,14 287.000, 
07/09194 180.000 
4'7,000 
500,000 
28/04/94 200,000 
500,000 200,000 
1,000,0001 
25101/94 800000! 
1,000,000 ouu,000 
1,000,000' 
1,000,000i 
1,000,000 1 
1,000,000 
1,000,000 1 
500,000 ! 
1,000,000 
25/01194 1.000,000 
21/04194 1 320,000 
19/07/941 1,000,000: 
8,500,0001 7,;uv,000 
1 12,115,000: 283,:zt111.803 
1 
IIDU111UU 
850,000. 1 
641,000 1 
150,000i 
1 1 i 850,000! 
850,000: 
850,000' 1 1 1 
850,000' 1 
150,000 : 1 ,so,ooo: 1 : 
150,000! 1 ! 
150,000 i 
7,716,000 
! 
7,796,000 o 
1 1194' '50000, 
21 /94 · 1,000,000i 
• * •• * ... ·~· * • *•* 
E C H 
Detailed Breakdown of Financial Oecisions by Countries Bene.fitting from Humanitarian Assistance 1992-94 
$oure• of 
finante I Country 
Sudgetllne 
ALBANIA 
! 
1 
1 
!LA llN AMERICA 
rlGERIA 
1. 
1 
1 
!ANGOLA 
1 
i 
:ARMENIA 
1 
1 
; 
1 
1 
!A,r.ERBAIDJAN 
1 
i 
! 
l 
·BANGLADESH 
1 
1 
: 
;BELARUS 
l 
! 
.BOLIVIA 
BULGARIA 
BRAZIL ! 
type 
Conflict 
Oisplaced populalion 
Afghan rafugees 
Conflict 
Conflid 
Conflict 
Conflict 
Economic difficulties 
Economic difficulties 
Floods 
Diffic:ult situation 
Difficult situation 
Oifficult situation 
· Cholera epidemie 
Oifficult situation 
Sanilary & Medical Aid 
cnolera epidemie 
Touaregs refugees 
Saharahouis refugees 
Epidemies 
Nigerian and Mali refugees 
Saharahouis refugees 
Touaregs refugees 
Touaregs refugees 
Floods 
Evaluation Mission 
Touaregs refugeei 
Armed conflict 
Oiffic:ult winter 
1 Refugees & displaced poputation 
Ref~ees & displaced population 
A;a to disabled people 
Food aid 
D1splaced population 
Food aid 
Refugees & displaced population 
Food aid 
Refugees & d1sptaced populat,on 
Foodaid 
Oisplaced populalion 
Food aid 
Food aid 
Refugees from Myanmar 
Refugees from Myanmar 
Refugees from Myanmar 
Cycion 
Medical Aid to Minsk 
Medica!Aid 
MedicalAid 
, Cholera ep,demy 
· Cholera epidemy 
· Ftoods 
Floods 
C'lolera epidemy 
· F,oods 
'Orought 
i Elfal.1a:10n of Medical Needs ! Med,cal Aid 
Cnolera epidemie 
A,d for children 
' Medical Aid date 
02/07/92 
20/10/92 i 
11/12/92 i 
1 
l 
25/02/92 
1 
1 
! 
1 
' 1 
1 ! 
: 
1 
1 
1 
! 
120t02/92: 
,05/03/92 · 
:02/04/92 · 
; 1 
1 1 t t 2 
DECISIONS rln ECU\ 
emount 
1,000,000 
500,000 
500,000 
500,000; 
! 
1 
i 
500,0001 
soo,ooo! 
1,000,000. 
1 total date 
2,000,000 
13/12/93 
14/12/931 
2,000,000' 
500,000 
15/06/93 i 
23/09/93: 
06/12/931 
14/12/93 ! 
26/07/93 
1 
1 
' 1 
1 
i 
1 
2,000,000: 
29/03/93 
!29/10/93 
j 14/12/93 
·30/07/93 
,24/11/93 1 t t 3 1 t 1 4 
DECISIONS rln ECUI DECISIONS fln s::r-m 
amount total date 
1 amount 
1 total 
2-4/02/94: 1,tas,000, 
12/07/941 1 975,000 
17~1 715,0001 
23111/94 i 3,120,000, 
01/12/941 450,000 
07/12/941 1,500,000i 
21/12/94 i 120,000 
1 
2,750,000 12,315,000 
1 
1 
1 
106,000 1 
350,000! 22/03/94 i 175,0001 
17/08/94; 300,000: 
16/09194 I 200,0001 
25/10/94 i 550,000 
! 15/12/941 450,000 
456,000 1,.,11.000 
1 
500,000, 1 
225,000: 1 
300,000 l 
200,000 · : 1 
21/03/94 1,100,000; 
i 17/05/94 550,000, 
l 22/08/94; 400,000 · 
15/11/94' 500,000; 
01/12/94, 35,000: 
I08f12/94' 350,000 
1,225,000 i . 2,135,000, 
1 
1,000,0001 30/11/94 6,000,000; 
1,000,000. 1,000,000 
; 
21/01/94, 75,000, 
03/03/94 230,0001 
' 07/04/94: 3,500,0001. 
i 26104/94 200,0001 
i 11/07/94. 4,000,000, 
1 20/07/94. 6,450,000, 
15/11/94 · 2,000,000 
1 07/12/94 2,614,000'. 
! 15112/94 520,000! 1 
11,5111,000' 
07/04/94; 3,000,000 ! 11/07/94 · 6,000,000! 
20/07/941 5,000,000! 1 
15/11/94: 1,500.000; 
1 07/12/94 · 2,500,000: 1 
17,000,000 i 
l 
1 : 1 1 1 
: 1 
i 17/05/94 i 500,000: : 
500,000 
1 : 
21/06/94, 660.000· 
10/11/94: 1,000,000, 
1 23111/94 1100,000! 
2,110,000 
270,000 1 
25,000 
150,000 
, 11/04/94 230,000: 
:28103/94, 410,000. 
º26/05194: 250,0001 
07/12/94 225,000: 
445,000 1,115,ÕOÕ: 
; 10/05194 4,000 
108/12/94 1,000,000 ! 
1,004,ÕÕOi 
100,000 
370,000 · 12/07194 1501000 
1 
01/12/94 450,000· 1 
470,000 I00,000 
1 1 ANNEX5 
04101195 
Detailed Breakdown of Financial Decisions by Countries Benefitting from Humanitarlan Assistance 1992-94 
ISource of 
Flnance / Country 
Budgetllne 
BURUNDI 
CAMBODIA 
CAUCASUS 
CHILE 
COLOMBIA 
CUBA 
EGYPT 
EL SALVADOR 
ECUADOR 
EX-USSR 
1 
1 
! ; 
i 
i type 
Displaced Populsüon 
Internai troubles 
Refugees repatriation 
Internai troubles 
Internai troubles 
Displaced population 
Medical aid for victims of mines 
Medical aid for victims of mines 
Internai troubles 
Medical Aid to AJmenia-Georg,a-Azerbaijan 
Refugees & Displaced Population 
IPouring rain 
Epidemie 
Earthquake 
Oifficult situat,on 
Typhone 
Neuropathie epidemy 
Neuropalhie epidemy 
MedicalAid 
Medical Aid 
Medical Aid 
MedicalAid 
Evaluation 
Neuropathie epidemy 
Medical & Nutrilional Aid 
Gordon Cyclon 
Earthquake 
Floods and fire 
Floods and fire 
Floods 
Cholera Epidemie 
Honduran Relugees 
Landslide 
Landslide 
Situation in Estonia 
Problems in Azerbaidjan 
Problems in Arménie 
Problems in Azerbs"idjan 
Problems in Azerbaidjan 
Arménie -Haut Karabagh 
Oisplaced population in Azerbaidjan 
Displaced population in Tadjikistan 
Oisplaced population in Tadjikistan 
Rei. & displ. in Arménia et géorgie 
Rei. & displ. in Azerb. & Haut-Kar. 
Oisplaced population in Arménie 
Problems in Azerbaidjan 1 
Problems in Azerbaidjan 
1 Oisplaced popula!ion in Georgia 
Problems in Azerbaldjan 
Epidemy in Caucaso 
Problems in Azerbaidjan 
1 Oisptaced popula!ion in Azerbaidjan 1 
1 Internai problems in Moscow i Displaced population in Georgia : 
i Repa•ation or Electrical Supphes in Armenia ' 
1 Refugees and displaced pop. in Kirghistan i Refugees and displaced pop. in ladjikistan 
1 Refugees and disptaced pop. ln Azerbaidj. 
Refugees and displaced pop. in Armenia 
Refugees and displaced pop. in Georgia 
: Oisplaced population in Ucrania and Russ. 
Displaced population in Azerbaidjan 
Medical A1d 1n Ucran,a and B1elorvss1a 
Refugees and displaced pop. in Kirghistan 
Refugees and displaced pop. in Georgia 
Ref and disp. pop. in Arm., Georgia, Azerb. 1 
1 
1 
l 1 9 9 2 
DECISIONS nn ECUI 
date amount total date 
24/05/93 
01107/93 
14112/93 
14/12/93 
1 07/05/93 
1 
1 04110/93 
1 
07/12/92; 250,000 
31103193 
22107/93 
22107/93 
11111/93 
11/11/93 
11/11/931 
14/12193 
250,000 
15/10192 500,000 
1 
1 1 
500,000 
23/10192 J 200,000 1 
1 1 
200,000 
28/04/93 
27/07/93 
31/01192! 250,000 
21102/921 500,0001 
.!1/02/92 500,0001 
20/03/92' 500,0001 
15/04192 500,000 
11/08/921 500,000, 
11/12/92; 500,0001 
15/12/921 300,0001 11/01/93 
17102/93 ! 
17/02/93 
14/04193 
19104/93' 
10/06193 · 
! 
1 14/06193 / 
22/07/93: 
i 1 27/07/93 l 
i 25/08/93 · 
! 1 131/08/93 
i ; :29/09/93 
1 i 1~:~g;:~ ! : ~1/93 
i ! ,06/12/93 
106/12/93' 
1 1 ;07/12/93 1 
; 107/12/93: 
07112/93 1 
: l 07/12/93 · 
1 i 14/12/93 
.14112193 i 14/12/93. 
14/12/93 
/14/12193: 
5/0 y 6 1 t 9 3 1 9 9 4 
DECISIONS lln ECUI OECISION~ nn l!CUl 
amount total date amount total 
. 15112/94 · 15.000000 
6,uvu,DO0 
i,000,000 
250,000 
250,000 
285,000 . 
14/03/94 ,,000,000 
14/06/94 256,000 
21/11/94 380,000 
15/12/94 100,000 
1,7115,000 Z,236,000 
1 30/08194 1,4uu,000 
07/12/94 ,00,000 
1,500,DOD 
~ 1 
1 
500,000 
470,000 1 
09/06/94 700,000 
470,000 TUU,000 
-
500,000 
3,500,000: 
2,000,0001 
480,000 
500,0001 
495,000 
330,000 
22/02/94 200,000 
16/02/94. 3,510,000 
29/06/94 ( 9,994,500 
07/12/94 350,000 
7,805,000 14,054,500 
10111/94 500,000 
08/12/94. 130,000 
130,000 
1 
07112/94 170,0001 
07/12/94 170000 
.MU,000 
270,000 1 
10,000 1 
350,000 
1 
500,000 
4,000,000 
9,500,0001 1 
500,0001 
980,0001 
1,300,000 
2,700,000: 
2,800,0001 1 
500,0001 1 
500,000' 1 -
500,000' ! l 
1 3,000,000 1 · ' 1 
300,000 1 ' ! 500,000• 
1 1 425,000\ i 
3,100,000 i 
2,900,0001 ; ! 
3,000,000 : i 
3,000,000 i 
3,000,000· ! 
4,000,000' i 
500,000 \ 
500,000 
500,000 
500,000 
400,000 
; . * * * ' * , 1':M* *' ·* ** * 
E C H 
04/01115 
Joetal,'ed Breakdown of FilianClal Declsions by Countries Benefitting from Humanitarian Assistance 1992.;94 
Soure• of 
Flnance / Cou_ntry type 
Budgetllnt date 
Refugees and displaced pop. ln Georgia 
Refugees and displaced pop. ln Armenia 
Refugees and disptaced pop. ln Armenià 
Displaced population in Russian Fed. 
Refugees and displaced pop. in Tadjikistan 
EX-YouuOSLAVIA Conmct 06/03/92 
Conflict 08/04/92 
Conflict 15/04/92 
Conllict 06/05/92 
Conflict 02/07/92 
Conllict 01/10/92 
Chemical polution in Monténégro 23/11/92 
Conflict . . 29/12/92 
Conllict 
Displaced populallon ln Croatia 
Displaced populalion in Bosnla-Herzegovlna 
Conflict 
Displaced population ln Croatia 
Conllict 
Conflict 
Conflict 
Conflict 
Conflicl. 
Oisplaced populalion ln Bosnia-Herzegovina 
Ex-Yugoslavia, Montenegro 
Conflict 
Conllicl 
Conflict 
Conflict 
Displaced populalion ln Bosnia-Herzegovlna 
Displaced population ln Bosnia-:Herzegovina 
Oisplaced populalioh ln Croatia 
Conflict 
Conflicl 
Rerugees and displaced populalions 
Relugees and displapeg populations 
Conflict 
GEORGIA Refugees-and displaced population 
Evaluation & Coordination 
Food aid 
D1splaced population 
Food aid 
Relugees and displaced population 
Food aid 
GUATEMALA lntemal troubles 1 
Repatriation of Relugees 
Repatrialion of Refugees 
HAITI Medical & Nutrilional Aid 
Events 
Gordon Cyclon 1 
HONDURAS Gert Hurricane 
Floods 
INOIA Earthquake 
Earthquake 
Earthquake l 
INDONESIA Earthquake 14/12/921 
ilRAK Kurdish populalion ! 15104/931 
Kurdish population 1 1 Kurdish population i 1 1 
1 Kurdish population 1 1 
l Evaluation 
1 Kurd,sh population ' ' : Food aid in north or lrak 
1 : Difficult situation ! 
1 1 Vulnerable Populalion i 
ilRAN 
l 1 9 9 .2 
DECISIONS nn ECUl 
1mount 
' 
;,,000,000 
1,500,000 
1,500,000 
30,000,000 
120,000,000 
120,000,000 
110,000 
957,297 
1 
1 
250,0001 
5,000,0001 
1 
: 
i 
! 
i 
i 
1 
&/1 total date 
14/12/93 
14/12/93 
14/12/93 
14/12/93 
14/12/93 
3,550,000 
03/03/93 
29/04/93 
05/05/93 
10/06/93 
12/07/93 
22/07/93 
22/07/93 
05/08193 
05/08/93 
13/08193 
27/08/93 
10/09/93 
10/09/93 
22/10/93 
16/11/93 
06/12/93 
277,067,297 
24/11/93 
04/10/93 
1;,,12193 
104/10/93! 
:11,101931 
102/12/93 
1 
1 1 
250,0001 
115106/93. 
t!at06/93 • 
'.11/10/93 
loa112i§3 
1 
: ; 
1 1 
1 
5,000,000 
117/03/931 
1 
lf t 1 9 1 3 1 t 9 4 
OECISIONS nn E~tn oec•~•nNs ''" a::,.," 
1mount total date 1mount total 
300,000 
300,000 . 
500,000 
290,000 
600.000 
51,Z95,000 
60,000,000 
500,000 
500,000 
100,000,000 
260,000 
7,350,000 
50,000,000 
200,000 
35,000 
180,000 
. 517,195 
268,000 
270,000 
72,082,715 
11,1117,285 
88,000,000 
27/01/94 275,000 
24/02/94 4,000,000 
03/03/94 24 400,000 
03/05/94 47,340,000 . 
12/07/94 33,1181,000 
19/09/94 1,800,000 
29/09/94 1,580,000 
17/11/94 156,000,000 
395,080,195 Z19,371,uw . 
0.7/04/94 3,000,000! 
12/04/94 60,000 
11/07/94 4,000,000 
20/07/94 5,620,0001 
15/11/94 2,000,0001 
07112/94 · 2,386,000 1 
23/12/94 240,000 
17,306,uuu 
250,000 
17/02/94 ;160,000 
21/11/94 470,0001 
zs~.ooo a;iiu,uuv 
· 04/07/94 2,000,000! 
20/10/94 12,000,000 I 
24/11/94 3 000,0001 
17,000,uuu 
200,000 1 1 
;1950001 1 
1595,000 
100,0001 
1 1 1 
360,000 1 1 
10 ººº' 1 1 1 
920,0001 
! 
1 1 
2,000,000, i ! l 
9,500,000, 
! 1 
1 3,250,000' i 
i,750,000: 1 
! !03/02/94 · 125,000, 
i 124/06/94; 4,690,000. 
1 05/08194 • 1,700,000' 
'17/08/94 · 2,000,000 
,08/12/94- 14,000,000 
21,500,000 22,515,uuu' 
230,000: 
230,000i 
1 
1 ' 1 1 
1 
! 
1 
1 
i *** * •• * *M* * * *•* 
E C H O ANNEX5 
04/01115 
etailed Breakdowli of Financial Decisions by Countries Benefitting from Humanitarian Assistance 1992-94 
ISource of 
,inance/ 
•udget llne .1 
1 
Country type 
JSRAEL Internai troubles in occupied territ. 
Internai troubles in occ:upied territ. 
lntemal troubles in occ:upied territ. 
lntemal troubles in occ:upied lerrit. 
Internai troubles in occupied territ 
Sanitary Aid to Palestinian Population 
KIRGHYSTAN Floods 
Food aid 
Floods 
Foodaid 
LAOS Drought 
LIBAN Conflict 
Conflict 
Medical Aid for children 
Medical Aid for children 
MEXICO lntemal troubles 
Internai troubles 
MYANMAR MedicalAid 
MOLDOVA Floods 
Food aid 
,MONGOLIA MedicalAid 
i Medical Aid 
Economic difficuHies 
! 
INAGORNO KARABAI Victims of Fighting 
1 ! V,ctims of Fighting 
!NEPAL 
1 
! 
1 
1NICARAGUA 
i 
1 
i 
i 
: 
:PAKISTAN 
1 
i 
i 
1 ! : 
PALESTINE 
! 
tPARAGUAY 
i 1 
PERU 
PHILIPPINES 
RUMANIA Drought 
Bi.Jlhanis refugees 
Floods 
1 Earthquake 
, Volcan,c eruption 
1 Bret Hurncane 
Bret Hurricane 
1 Medical-Nutritional Aid 
Floods 
, Afghans refugees 
Criquets pelerins invasions 
j Oeported Palestinians 
: 
1 Floods 
Floods 
Cholera epidemie 
• Cholera epidemie 
Floods 
, Civil Conflict & Floods 
D,sp:aced Population 
o,splaced Ch1ldren 
Floods 
1 Volcano Panatubc 
1 Typhon 
! Floods 
1 Earthquake 
i 
: Dlfficult srtua:,on 1 9 9 2 
DECISIONS lln ECUI 
date amoutlt total data 
05/01/93 
22/06193 
27/07/93 
06/12/93 
-
30/07/93 
04/08/93 
14112/93 
14/12/93 
1 
22/07/93 
20/10/93 
14/12/93 
.. 
.. 
09/02/93 
23/07/93 
27/07/93 
07/09/92' 250,00~ 
15/04/92, 250,000 
10/09/93 
; [ 14/12/93 
1 500,000 
1 
21/09/92, 250,000 
1 14/12/93 
1 15109/93 
1 
250,000 
:29/12192, 50,0001 
1 50,0001 
03/06192 i 250,000: 
250,000 
127/07/93: 04/11/93 
l ; 13/12/93 1 
: : ' 1 r : 
! 
!21/09/92 500,000 
500,000: 
1 
, 13/12/93 
719 1 9 9 3 1 9 9 4 
DECISIONS fln E~tn ns:~l~lôN~ nn s;~m 
amount total date amount total 
1,750,000 
2,450,000, 
500,0001 
5,700,000 
28/03194 2,300,000 
03/06194 2,400 000 
10,400,000 4,700,000 
251051941 250,000 
11/07/94 3,000,000 
30/08/94 ! 1.000 000 
15/11/94 2,000 000 
1,250,000 
25104/94 1,500,000 
1,500,000 
500,000 
500,000 · 
.ac>,00Oi 
400,000 
1,800,000 
21/06194 ! 770,000 i 
01/12/94 280,000 
1,050,000 
16/12/94, 240,000 
240,000 
02/09194 500,0001 
15/11/94 2.000,000 
2,500,000 
1,000,0001 
320,0001 08/12/94 1,000,000. 
500,000 
1,820,000 1,000,000 
07/04/94: 850,000 
15/11/94: 500,000 
1,350,000 
800,000 1 
500,000 
500,000 
1,1100,000 
1 
200,000 1 
500,000 1 
01/12/941 500,000, 
700,000 j I00,000 
07/10/94 i 200,000, 
230,000 1 
200,000 1 
l 
430,000 200,000 
1 1 1 
1 
1 
1 i 
250,000; 1 ! ! 
85,000 · 1 
175,000 1 
: : 16/03&, 500,000. 
i l 10105194 780,000 · 
i : 16/06/94 110,000 
: !28/11/94 530,000 
08/12194 400,000 
510,000 2,320,000, 
l 11102194 
113110/94 · 200,000' 
150,0001 
!07/12194. 200,000! 
350,000 ,000, 
! ' *** * .. * * r--\ * * * *•* --=-·--
04/01195 
iDetailed Breakdown of Financial Decisions by Countries Bénefitting from.Humanitarian Assistance 1992-94 
1 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 
i5ourc1 of 1 DECISIONS nn ECUl DEClllllnNS nn ECU\ ns:r.1s10NS lln s:r.rn 
,=1nanct/ 1 Country type 
1 .udgttllnt, date amount total date amount total date amount total 
1 
350,000 
RUSSIA Internai troubles 10/02/94 I00,000 
Medical aid to Moscu 1~ ouu,000 
Food aid for old people in Moscow 25/05/94 160,000 
Medical aid to russian federation 04/0l5l84 5,000,000 
Internai Troubles 01/09/94; 100,000, 
Medical and Nutritional aid 10/11/94 2,100,000; 
lntemal Troubles 23/12/94 310,000i 
1,470,000 
RWANDA Oisplaced population 19/02/93 2,000,000 i 
2,000,0001 o 
ISOMALIA Conflict 09/07/93 4,500,000 
Conflict 05/04/94 t 1,051 000 i Conflict 12/04/94 i 2,500,000 i Confl1ct 19/04/94 150,000 
1 Conflict & Cholera . 10/05/94; 188273, 
1 Conflict 20/05/94: 165,0001 
1 Conflict 06/06/94' 1,152,178; 
Conflict 27/06/94 i 1,133,608! 
i Conflict 01/12/94 i 417,5001 
1 Conflict 15/12/94 ! 1,000,0001 
! . 4,500,000 , 8,338,351 
!SRI LANKA Internai conflict ! 14/12/93 ! 150,0001 1 
C'Yil Conflict 16/06/94 ! 250,000; 
1 Civil Confllel 07/12/94 365,000• 1 
150,000 j 111,000 
,suDAN 01splaced Populalion 19/02/93 400,0001 
1 Internai conflict/Drought 1 25108/93 700,000 1 
1 Refugees & Displaced Poputation 07/12/94: 8,000,000 1 
1 1,100,000 1,000,000 
íTAJIKISTAN Refugees & displaced populalion 1 1 1 28/04/94 360,000 • 
Food aicl i 11/07/94' 4,000,000 ! Refugees & displaced population ! 04/08/94 · 1,000,000 
i Refugees & d1splaced population ! 1 07/09194, 350,000i 
1 Studies and evaluations 1 10/11/94 115,000: 
i 1 1 
1 t,125,000 
i 1 
;TCHERNOBIL EFF. MedicalAid 122/03/94 · 1,300,000, 
1 MedicalAid 1 10/11/94. 100,000' 
1 z.,uu,uuv 
L. 
:ruRKEY Earthquake 121/09/92, 500,000: 1 ! 1 1 
1 1 500,000 i 1 1 1 
:UKRAINE Medical aid for the children victims of Chemo ~il 25/05/94 350,000 
Choiera epidemie · 1 18110/94 200,000; 
Miscellaneous 18110/94 230,000° 
1 Vaccination Programme 15/12/94. 1,680,000: 
i 2,480,000 
URUGUAY-ARGENTI Floods ; 19/06/92 400,000: 1 1 : 
: ; 
1 400,000: 1 
i 1 i 
!ENEZUELA 1 Hurricane Brel 13/08193 150,000 ! 1 
150,000 
: 1 
;VJE1"NAM ' Medical Aid ' ' 1 110,000 j ' 1 ; Floods and typhon 25/10194. DUU,0001 ; / Floods 1 1 i '07/12/94 250,000. 
' l i 110,000; 750,000 
·vEMEN i Refugeas Somabans & EthiopiaN ,25/02/921 100,000; 1 1 
1 Refugees Somahans 103/04/92; soo,ooo: ' 1 ' 1 Ftoods 1 1 23/03/93 75,000 
125/05194 i Confl,ct 1 1 300,000; 
1 Refugees & D1&placed Populalion 1 1 ,~/06/94 720,000: 
jConfüd i i 30105/94 200,000. 
! 
1 'ºº·ºººi 75,000' 1,uv,000 
ZAIRE 1 1 O sp aced populallo n ' 19/02/93 1,300.000 
1,300,000 · 
ZJMBABWE ; Internai confhct drought 
1 · 17/03/93 12,000 
12,0001 
General Stud1es 500,000 
500,000 
Bill .(lf 9 
J 
••• * •• * *M* . .. 
* * * 
E 
Detailed Breakdown of Financial Decisions by Countries Benefitting from Humanitarian Assistance 1992-94 
1 9 9 2 1 8 8 3 1 8 8 • 
S<turceof DECISIONS fln J:CU\ DECl!lllnN5 fln ECU\ ~CIS!õllS lln l:rl 1\ . Finance/ Country type 
8udgat lina date amount total data amou,nt total data amount total 
RUERVE Rwandan & Buruná refugees & displac:ed pop. 27/05194 12,uuu,OO0 
Refugees & dlsptaced in Cemral & East Aflica 21109194 ,.soo,ooo 
Disaster preparedness 21/10194 882,57• 
Oisaster preparedness 26111194 _,,,uou 
Oisaster preparedness 01/1~ 1.512213 
Disaster preparedness 08112194 10000 
Oisaster preparedness 15/12194 .02,175 
Disaster preparedness 1on:mt4 1:IU,000 
Evaluation 15112194 I0,000 
Food Aid Evaluation 16112194 .0,000 
20,011,912 
TOTAL BUDGET: 1 296,367,297 ! 1 514,833,185! 500,800,821 
,,) 
GRANO TOTAL : 1 368,Õ421297 I 1 10411;•, 19! 1 1 ·-
9/9 
• EC CONTRACTS FOR HUMANITARIAN ASSISTANCE.1990-94 
TTl"EOF 
CONTRACT 
EC COMMISS/ON-DIRECT 
C'1MMISSl'1Nll:Cnu 
COMMISSION/AEC 
DELEGATIONS 
auBTOTAL 
MEMBER STA TE GOVNTS 
I111:LGIUM 
PRANCE 
ITALY 
NETHERLANDS 
SPAIN . 
UK 
SUBTOTAL 
OTHER GOVERNMENTS 
MOZAMBIQUE 
GRENADA 
TRINIDAD AND TOBAGO 
IWALLIS AND FORTUNA 
NEW CALLEDONIA 1990 
ICU 
.. ,. ----.--,---
º o 
43,ZZZ,HU 
o 
z,o,vuu 
1,000,000 
100,000 
100,000 1991 
ECU 
,., .... i:li:I 
D 
220,000 
2,013,1155 
1,30D,UOO 
4,812,000 
--42,500 • 
1,822,000 
1,.233,000 
4252,000 
13,411,500 1992 
ECU 
.... , .. , .... ;e 
2,524,500 
370.DDO 
,000,DUO 
. J.5~,340 
. _,,., . :, 
21,521,340 
.. :õlUU,UUU 
.... 75,DiJD 
250,000 
• .. ····•·:· 1993 
ECU 
'5,;tZ4,.a;n 
1,318,645 
1552 000 
D,UUU 
O :•o. 
o ::-.;:·;-. ·'º 
.. s.521.11s 
3,546,195 IN%OF 
TOTAL 
7.6% 
1.4% 
D.3% 
O.li% 
O.Do/o 
0,0% 
O.Do/o ::-::::: 
0.1% 
O.U% 
O.Do/o 
•. 0.0% 
O.O% 
, O.Oo/o 
. O.O% 
0.1% .Jí& e--,,_,,,,, 
1994 
ECU 
l,IIO,;t33 
5,541,500 
91,131,IJ.J.J 
4,141,000 
.•·.· 12i,OOO 
4,777,000 ANNEX 1 
IN%0F 
TOTAL 
M,"1'711 
0.9% 
0.0% 
0.8% 
: .: U,V'7il 
0.1% ... O.O% 
O.Do/o 
• ..... .O.O% .. 0.1% 
: 0.8% PIDJI 
CROATIA/MACEDONIA 24 700.000 .. 400,00C, 
1D000000 1.7% 1.800.000 0.3% 
SUBTOTAL 1,415,000 o 25,325,000 10,400,000 1.7% 1.aoo,000 0.3% 
ECNGOs(1) 
BELGIUM 
DENMARK 
fRANCE 
GERMANY 
GREECE 
IRELAND 
ITALY 
LUXEMBOURG 
NETHERLANDS 
PORTUGAL 
SPAIN 
UK., 
SUBTOTAL 
OTHER NGOs (1J 
NORWAY 
AUSTRALIA 
SWITZERLAND 
USA 
SUBTOTAL 
LOCAL NGOs f1J 
~NGOLA 
BANGLADES" 
BOLMA 
CHILI 
ELSALVADOR 
ETHIOPIA 
IGHANA 
IRAQ • MISC -1990 
LEBANON 
OCC. TERRITOTY (ISRL) 
PAKISTAN 
PHILIPPINES 
SUDAN 
TURKEY 
SUBTOTAL 
UNITED NATIONS 
n-rl" 
FAO 
WHO 
UNDRO 
UNHCR 
UNICEF 
UNDP 
UNRWA 
SPECIAL UN OPIRATIONS 
SUBT'1TAL 
OTHER INTERNATIONAL ORG. 
ICRC 
FIRC 
CARITAS INTERNA TIONAL 
SUBTOTAL 
Decomitmments 
TOTAL 10,941,0001 
2,815,000 
6,671,5001 
1,260,000 
380,0D0 
495,000 
o 
5,576,000 
235,000 
877,000 
29,249,500 
7,231,000 
o ' 
7,231,000 
237,000 
1,200,000 
325,000 
o 
1,762,000 
Z,955,uuu 
o 
500,000 
5,D44,000 
1,187,000 
300,000 
770,000 
o 
11,216,uuu 
12,138,000 j 
2,016,0001 
14,154,000 ZB,115,900 
4,630,000 
27,057,209 
6,374,000 
4,296,000 
4,273,500 . 
o 
5,274,500 
216,100 
7,408,320 
87,685,529 
727,000 
3,711,000 
290,000 
4,778,000 
338,000 
130,000 
·420,000 
314,400 
2,400 000 
3,652,400 
11,lllí.J,UUU 
• o 
22,640,500 
5,547,000 
118,000 
1,286,000 
45,524,HU 
27,593,000 
5,651,000 
33,244,000 20,187,150 
21,313,000 
-·38,579,700 
460,187 
1,7'5,000 
2,105,00Q 
8,143,500 
O 
1,314,040 
244,000 
1,160,000 
2,394,500 
111,446,577 
320,000 
1,232,000 
1,552,000 
300,000 
70,000 
58,000 
50,000 
500,000 
41,000 
70626 
1.089,626 
3,IOl,500 
110,000 
71,232,580 
4,127,000 
470,500 
212,000 
,115 
35,073,900 
1,661,000 
70,000 
36,809,900 
1 108,290,000 l 191,359.784 ! 331,961,251 Zl,098,353 
48,724,057 
88,134,711 
24,769,700 
888,500 
1,026,000 
11,406,961 
o 
15,212,715 
862,990 
19,021,832 
22,836,851 
263,480,750 
o 
1,175,132 
1,679,565 
7,354,697 
175,000 
i,520,000 
800,000 
1,245,000 
4,740,000 
11,318,111 
868,000 
1,250,000 
17,155,354 
13,131,598 
1,000,000 
700,000 
10,1:Z.J,T;J;J 
;JB,006,820 
26,001,135 
491,560 
64,499,515 
(985,688) 
597,954,168 4.2% 
8.1% 
14.8% 
4.1% 
0.1% 
0.2% 
2.7% 
0.0% 
2.5% 
0.1% 
. 3.2%· 
3.8% 
44.1% 
~.OOk 
O.lo/o 
0.3% 
1.2% 
O.Do/o 
O.O% 
O.Do/o 
O.Do/o 
O.Do/o 
O.O% 
O.Do/o 
0.4% 
0.1% 
0.2% 
O.O% 
O.O% 
O.O% 
0.0% 
0.8% 
11.1% 
0.1% 
1.5% 
O.Do/o 
14.7% 
2.3% 
O.Do/o 
1.0% 
0.1% 
31.7% 
1.4% 
4.3% 
0.1% 
0.0% 
10.8% 29,3454,310 
24,248,000 
89,175,299 
22,3CM,380 
730,000 
1,CM0,000 
15,720,125 
200,000 
20,970,993 
2,232,500 
20,246,375 
21,031,623 
254,713,605 
900,000 
250,000 
3,246,349 
1,300,730 
5,197,079 
100,000 
600,000 
43,220,n• 
o • 
140,996,038 
11,338,135 
450,000 
2,720,250 ,,11,,zi, 139 
21,137,000 
28,448,603 
50,085,603 
100.0% • 107,580,259 
<2l n«E MA!N IU,l,SOKWMY li' '"2 nG: ~ AMO~-,.-:S CJZZ MEC\r,~lt/8S'TAlfflAU.Yl.0"''Ell 1HAKnG:DEOS:0K AMot.'lml(JU MECU)IS-nu.TU, ME..."VHAS!lm< D:11.E..'"T'-Y AD~ BYt)O VI (nOGA) 
li< AC::Olll)A)<:"f W!nlTIIE C:OMM:SSl:N Dtc:IS:=>I OF Z r,r_y ,,u HD<a. C:OlfflACl'SIU,.~IEEN Sl:JJ,,'E:>IY DO Vir~ 'IHIUMOUlff AIIDNO!'EOIO 'IHE UMA!J,,'DIODIFPDDI~ (12 5 MEC'J)CO!ls:r.t º' 
ACCI/W'.rJ..'"EDANl>'UNUSD:IIIISDVESrllOMA.IAOI.NUMID.OFACIIONSD<IH2 WHDIECHCIECAMf.nJU.YOPEltAllOIIALDII.Aal.Yl"JMI.ASUaESWDEDOm)IA..-UYTAICDITODISUU'IHA?ALLIUDvt.s 4.1% 
4.0% 
1U% 
3.7% 
0.1% 
0.2% 
2.1% 
0.0% 
3.5% 
OA% 
3.3% 
4.6% 
41.9% 
0.1% 
0.0% 
. 0.5% 
0.2% 
G.9% 
u.u-r. 
0.0% 
0.0% 
O.O% 
O.O% 
O.O% 
O.O% 
O.O% 
0.0% 
0.1% 
O.O% 
O.O% 
O.O,% 
O.Do/o 
0.1%' 
,.,""' 
O.O% 
0.0% 
0.0% 
23.2% 
1.1% 
0.0% 
0.1% 
DA% 
3,""'-
4.7% 
0.0% 
O.O% 
8.2% 
100.0% 
ANNEX 7 
.. 
Break.down of Commuuity Aid to the Former 
Yu oslavia, 1991-1994 b Re ublic 
Republic 
Bosnia-Herzegovina 
Croatia ( + UNP AS) 
Serbia and Montenegro 
Slovenia 
F. Y.R. of Macedonia 
Ali Republics 
Turkey and Hungary 
Total % 
50.1% 
23.0% 
18.0% . 
0.7% 
4.2% 
3.8% 
0.2% 
100% 
Breakdo,vn of Co1n1nunity Aid to the Former 
Yugoslavia, 1994 by Relief Items 
Relief Iten1s 
Food Aid 
Sanitation 
Medical Aid 
Logistics 
Psychosocial 
Emergency Rehabilitation 
Miscellaneous 
Total % 
30.8% 
7.5% 
18.5% 
19.9% 
3.0% 
9.7% 
10.6% 
100% 
~ w ANNEX 8 
\EC CONTRACTS WITH UN AGENCIES FOR HUMANITARIAN ASSISTANCE 1990-19941 
UN AGENCY 
WFP 
FAO 
WHO 
UNDRO 
UNHCR 
UNICEF 
UNDP 
UNRWA 
SPECIAL UN OPERA TIONS (1) 
SUM EC/UN CONTRACTS 
b_~L f=C CONTRACTS 
REMARKS: 1990 
ECU •. :i:~?;:::. -~ i· 
· ·1ri\;;º óf · 
total:.:·· 
2,gss,0001>: 2~13% 
o I.•. ·•0.00% 
o r ···0.00°10 
500,000 1 :::: Ó~46%; 
5,044,000 I . · : 4.66%. 
1,687,0001 :\'.1.56~/4 
300,000 , .. :. •· 0~28% 
110,0001::\,.0~71%. 1991 
ECU ),{o;.,-o(:, 
',:::i,1ota1::•. 
16,853,000 P ·•;:8.81%-
O,.' 0.00% 
o 1·</&00%: 
o , .... :.)ô:Cfoo/J:. 
22,s40,soo i:;<f,isio/o'-
5 5470001•· }=v2·"sô01' ' ' · ... ·.· • lo 
198,0001),)fo::10°1~ 
o l\/([00% 1992 
ECU 'Jn:0iiôf'-'\· 
f)::.totâ1:t{ 
3s,s31,sss r?,i1ôdgêyrf, 
o 1):::}.:oioó.o/ôi 
3,809,soo 1:_;x.1t1so/J:", 
110,0001:·;;,ii:ófrfa 01; 
1s,232,sso 1,/23:si&.o--: 
4,127,000 IZPf1.f2â%;! 
470,500 ~}:i}/{ó:1•:4~1i' . 
º fr;i:::fo~qõ~,cf 1993 
ECU ::;~ii~1 
~ti::!~~,tiij;;':.ii 
'_._: ·, .2:'.::::/;l:;~~;~:/\::_:::·:::·-: 
71,318,781 t\sf~ti~~:; 
i'.Q;;:i.;)<'"' =.•., sss,ooo 1 ·Ji'º~~J~Xo;, 
9 250 O·oo 1::fL1\?5';·s''·i/ ' ' ''.'::?{:·; :;, ./0-
A~::;\t:9:6tjcyi AS PER: 04-JANUARY· 1995 
·1994 
ECU il¾l;t;ti 
::, .. _.::-:·.:;-;:·::,'.-···,~:.:· :;,;,':; 
4a,220, 11 s 1Hii::··:f.ilt~lci 
o l.}i.Vl~iõõ0i,L 
º ,j;,toiatío¼: 
º 11:=j1tô:õti:;çt 
87,955,354 r',fffj:~~r~:o/J:J 140,996,038 r;~;::~ª;~_1,~/4:: 
13,sa1,sss n~i;:Ê~~li:iiíJ.=l __ ·11,3as, 1 as Ptr~~1:tãr¾: 
ti~~it:at,füJil º FN:}6iooo/ô:. 
s,000,000 1tªi1ltl<io/cH 4so,ooo l/,k<;9:<>f~iJ.: 
O I ..-.:.,.:0.00% 1,2ss,ooo 1:r.:::·o:s1·o/~:I · ___ 2s2,ooo r;;;::~:O~o$~,~if~ z99,Qo9 f;:t:M~:~1~=~~,l --2,120,2so !:}Urõ:4s:;,;.;; 
11,256,000 1 · 10.39% 46,524.500 [/2~:~1~1122,843, 166 l,tltilii~ 189,723,733 lli[iliil 198, 12s. 139 l'i~,~'t}tv 
108,290,0ÓO 1100.C>Ôo/o:I 191,359,784 l"foo.ooo/o::I 331,961,251 l10ô~ôOCyJ:l 597~954,168•1:11fo:~oó~/~.,, 607,580,2591'l00~00ó/4II 
(1) PAHO operations are included as a UN organization since PAHO acts as the regional organization tepresentJtjve for WHO in the Americas. 
Up until 1992 •emergency food aid• was not included in th~ "EC contracts• (administered by the 0G VIII 
Food Aid Division). From 1993 all contracts are included in the amounts shown. 1t •emergency food aid" 
channelled through the UN agencies in 1992 (15 MECU) is added to the contracts, the tÔtal for 1992 would 
be 137 MECU (122 MECU ptus 15 M~CU) or 43 % of all contracts. 
-------··-·--~- -----ANNEX 9 
1 EUROPEAN COMMISSION (ECHO) FINANCIAL DECISIONS IN FAVOUR OF THE AFFECTED 
BURUNDI/RWANDAN POPULATION since the 21st October 1993 until December 199~ 
AMOUNTS IN ECU 
COUNTRY ! DATE Reason for Contribution 
1 
25/11/93 bisplaced Population jBURUNDI ! 
25/11 /93 IDisplaced Population 
25/11193 Displaced Population 
22/12/93 IDisplaced Population 
03/02/94 jDisplaced Population 
28/03/94 IDisplaced Population 
17/05/94 !Burundi Repatriates and Rwandan Refugees 
1 15/12/94 Íoisplaced Pop~lation . 
1 
1 
! 
!REGIONAL 21/12/93 :aurundi Refugees 
' 16/03/94 IBurundi Refugees i 
j dº .. 1 27/05/94 jRwandan, Burun 1, Tanzania Refugees 
1 -21/06/94 ;Rwandan, Burundi, Tanzaliia Refugees 
i 
1 20/07/94 i Rwanda, Burundi,2aire, Uganda. Tanzania 
1 27/07/94 ! Rwanda, Burundi.Zaire, Uganda, Tanzania : 
21 /09/941 Refugees & Disp. pop. in Central/East Africa i 
1 20/12/94 i Rwandan/Burundi Populations 
: 
1 ' 
1 
28/10/93 !surundi Refugees lRWANDA 
1 'R 28/10/93 ;surund1 efugees 
' 28/10/93 'oisplaced population 
1 
10/11/93 ;surundi Refugees 
1 
1 15/12/93 iBurundi Refugees 
1 04/02/94 :Refugees and displaced population 
! 
09/04/94 :conflict 
1 
12/04/94 ·conflict & Drought 
i 
' 11105/94 Conflict 1 
' 17/10/94 :Rehabilitíttion-Electricity & Water 
1 
/ i 
TANZANIA 15/11 /93 _Burundi Refugees . 11 /11193 .Burundi Refugees 
29/04/94 ;Rwandan Refugees 
i ! I 29/04,94 Rwandan Refugees 
ZAIRE 15/11 /93 Burundi Refugees 
TOTAL 1993-December 1994 PARTNER AMOUNT TOTAL ! 
ICRC/NGO -_ _h._°ºº2Q_OQ_ 
UN ·--! .?.90. (?.(?O 
NGO 1,000,000 
NGO 1,000,000 
NGO/UN 1,000,000 
NGO/UN 14,000,000 
NGO 1,000,000 
NGO 5,000,000 ··-
25,000,000 
NGO/UN/IFRC 18,300,~ 
NGO/UN 13,500,000 
UNHCR/ICRC 12,000,000 
UNHCR 19,000,000 
~HCR/NGO/ICf 12,000,0001 
UNINGOIICRCI 75,000,000 : . -1 
NGO 4,500,000 · 
NGO/UN/IFRC, 45,000,000 l 
199,300,000; 
NGO 1,000,000, 
NGO 1,000,000 ! 
NGO/UN ! 1-,000,000 1 
1 
UN 1,000,000 i 
NGO .. 1,000,000 
ICRC/NGO 1 8,000,000. 
NGO 500,000 . 
1 NGO 1,000,000. 
1 1 
NGO/ICRC 1,000,0001 
5,000,000 ! 1 GTZ ---'"-----~---- ·----------
i 
1 
1 1 
NGO i 1,000,0001 
UN/NGO 1 1,000,0001 1 
NGO 680,000: 
NGO 1 450,000• 
UN/NGO __ soo_.ooo 1 
20,500,000 I 
1 
1 
1 
1. 
1 i 
1 
! 
i 
3,130,000i 
i 
-1 500,000 · 
248,430,000 . 
---------- ------ _ _j 
1 
1 
. ! 
i, 
COM(95) 47 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 ll 
N. • de ~ogo : CB-C0·95.o64-PT·C 
ISBN 92-77-86112-6 
Serviço das Publi~ O&ws das Camunid•des ~-upeias 
r,., ... 98~ I JJXembw,1<.1 
ISSN 1024-4492 
•, ,..., a •·'" ,, ",.. • "'"' •