Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 183/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«ASTI»

PDO-IT-A1396-AM06

Data da comunicação: 7.2.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Normas de vinificação

Trata-se de uma alteração formal à descrição do excedente de vinificação, descrição essa na qual se lê:

«Os eventuais excedentes, até um máximo de 5 %, não terão direito à denominação de origem controlada e garantida. Os excedentes suplementares resultarão na perda do direito à denominação de origem controlada e garantida para todos os produtos em causa.».

Este trecho passa a ter a seguinte redação:

«Para os tipos “Asti” ou “Asti” espumante, “Asti” ou “Asti” espumante metodo classico (método tradicional) e “Moscato d’Asti”, se o rendimento for superior aos limites acima referidos, mas não ultrapassar os 80 %, o excedente não terá direito à denominação de origem controlada e garantida. Para além deste limite de 80 %, o lote inteiro perde o direito à DOCG. Para o “Moscato d’Asti” colheita tardia, se o rendimento exceder o limite acima referido, mas não for superior a 55 %, o excedente não terá direito a denominação de origem controlada e garantida. Para além deste limite de 55 %, o lote inteiro perde o direito à DOCG.»

A alteração permite identificar mais claramente, para os diferentes tipos de vinho, o limite de rendimento a partir do qual o lote deixa de beneficiar da DOP, ou seja, após o qual perde o direito à DOP.

A alteração diz respeito ao artigo 5.o, ponto 4, do caderno de especificações e não afeta o documento único.

2. Rotulagem

Suprime-se, com esta alteração, o seguinte ponto 5, relativo à obrigação de incluir certas menções no rótulo:

«O produtor/fabricante deve figurar no rótulo e apresentação dos tipos espumantes. Esta indicação:

— deve figurar no mesmo campo visual de todas as menções obrigatórias;

— deve ser repetido, juntamente com o endereço, noutro campo visual, se for incluída a indicação ou marca comercial do vendedor/distribuidor em cujo nome se realiza a produção. Sempre que figure a indicação ou marca do vendedor/distribuidor, o nome e o endereço do produtor/fabricante devem ser representados em carateres claramente visíveis, de dimensão não inferir a 50 % dos utilizados para a denominação “Asti”. Esta disposição não prejudica a aplicação das disposições previstas na legislação vigente, nacional e da União Europeia, quanto à redução dos carateres ou a utilização do código, sempre que o nome ou endereço do produtor contenha ou seja constituído pelo nome de outra DOP ou IGP.»

Motivo: simplificar a legislação e evitar o excesso de restrições na redação do rótulo, sem prejuízo do cumprimento da legislação nacional e da UE.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e não afeta o documento único.

3. Rotulagem

A presente alteração estabelece disposições para a utilização da marca coletiva.

Figura obrigatoriamente nos vinhos DOP, de forma exclusiva, uma marca coletiva, cuja dimensão e cor são descritas no anexo A do caderno de especificações. Esta marca deve figurar no selo previsto pela legislação em vigor. Na fase de designação e apresentação dos vinhos, todos os utilizadores da denominação podem utilizar esta marca, exclusivamente distribuída pelo Consorzio di tutela, nas mesmas condições económicas e de utilização reservadas aos seus membros.

Motivos: pretende-se, com isto, facilitar o reconhecimento da reputação da DOP «Asti», que dá a conhecer, através da sua marca, os aspetos históricos e territoriais que caracterizam de forma exclusiva estes vinhos. Considerou-se, assim, oportuno incluir a marca da denominação no selo oficial, para que cada garrafa seja testemunho do profundo empenhamento coletivo do território de origem. A marca coletiva deve também ser colocada à disposição de futuros utilizadores, estejam ou não associados ao «Consorzio a Tutela del vino Asti», em conformidade com as normas gerais aplicáveis.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações, ponto 5, e à secção 9 do documento único. «Outras condições».

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Asti

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

6. Vinho espumante de qualidade do tipo aromático

4. Descrição dos vinhos

1. «Asti» ou «Asti» espumante», incluindo as sub-regiões de Santa Vittoria d’Alba e Strevi

BREVE DESCRIÇÃO

Espuma: fina e persistente;

Cor: do amarelo-palha ao dourado-claro;

Nariz: característico e delicado;

Boca: característico, equilibrado, de «pas dosè» a «doce».

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,50 % vol., dos quais, pelo menos, 6,00 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,00 Acidez total mínima 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2. «Asti» ou «Asti» espumante metodo classico (método tradicional), incluindo os vinhos com indicação das sub-regiões de Santa Vittoria d’Alba e Strevi

BREVE DESCRIÇÃO

Espuma: fina e persistente;

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado muito claro;

Nariz: característico, pronunciado, delicado;

Boca: característico, equilibrado, de «pas dosè» a «doce».

12,00 % vol., dos quais, no mínimo, 6,00 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,0 Acidez total mínima 6,00 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3. «Moscato d’Asti» colheita tardia

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-dourado;

Nariz: frutado, muito intenso, característico das uvas passas, com notas especiadas;

Boca: doce, harmonioso, aveludado, com notas de uvas moscato que lembram favos de mel.

Título alcoométrico total mínimo: 14,00 % vol., dos quais, no mínimo, 11,00 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4. «Moscato d’Asti»

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-palha a amarelo de intensidade variável;

Nariz: característico, com aroma de uvas moscato;

Boca: doce, aromático, característico, com alguma vivacidade.

Título alcoométrico total mínimo: 11,00 % vol., dos quais 4,50-6,50 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. «Moscato d’Asti», sub-região de Santa Vittoria d’Alba

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-palha com reflexos dourados;

Nariz: elegante, fino, fresco e persistente, com notas florais;

Boca: franco, harmonioso, doce, aromático, característico do moscatel, com alguma vivacidade.

Título alcoométrico total mínimo: 12,00 % vol., dos quais 4,50-6,50 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6. «Moscato d’Asti», sub-região de Canelli

BREVE DESCRIÇÃO

Nariz: almiscarado, característico, com aroma de uvas moscato (moscatel);

Cor: amarelo-palha de intensidade variável a dourado;

Boca: doce, aromático, característico, com o aroma da casta moscato e alguma vivacidade.

Título alcoométrico total mínimo: 12,00 % vol., dos quais 4,5-6,50 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 16,0 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7. «Moscato d’Asti», sub-região de Strevi

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-palha, amarelo mais ou menos intenso a dourado;

Nariz: característico, com a fragrância do moscato;

Boca: doce, aromático, característico, com o aroma da casta moscato e alguma vivacidade.

Título alcoométrico total mínimo: 12,00 % vol., dos quais, no mínimo, 11,00 % vol. adquirido. dos quais 4,50-6,50 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 15 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8. «Moscato d’Asti», sub-região de Santa Vittoria d’Alba colheita tardia

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-dourado-brilhante;

Nariz: complexo, frutado, muito intenso, característico de uvas passas,

com notas especiadas; Boca: doce, harmonioso, aveludado, com o aroma da casta moscato e notas de favos de mel.

Título alcoométrico total mínimo: 15,00 % vol., dos quais, no mínimo, 12,00 % vol. adquirido.

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas de vinificação

5.1. Práticas enológicas específicas

—

5.2. Rendimentos máximos

1. «Asti» ou «Asti» espumante», «Moscato d’Asti»

10 000 kg de uvas por hectare

2. «Asti» ou «Asti» espumante metodo classico (método tradicional)

10 000 kg de uvas por hectare

3. «Moscato d’Asti» colheita tardia

6 000 kg de uvas por hectare

4. «Moscato d’Asti», sub-região de Canelli e Strevi

9 500 kg de uvas por hectare

5. «Moscato d’Asti sub-região de Canelli com menção “vigna”

8 500 kg de uvas por hectare

6. “Moscato d’Asti”, sub-região de Strevi e Santa Vittoria d’Alba

9 500 kg de uvas por hectare

7. “Moscato d’Asti”, sub-região de Santa Vittoria d’Alba colheita tardia

5 000 kg de uvas por hectare

8. “Asti” espumante» ou «Asti» espumante metodo classico (método tradicional), sub-região de Santa Vittoria d’Alba e Strevi

9 500 kg de uvas por hectare

6. Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas destinadas aos vinhos da denominação de origem controlada e garantida «Asti» é delimitada do seguinte modo:

Na província de Alessandria, o território dos seguintes municípios:

Acqui Terme, Alice Bel Colle, Bistagno, Cassine, Grognardo, Ricaldone, Strevi, Terzo e Visone;

Na província de Asti, o território dos municípios de Bubbio, Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castel Boglione, Castelletto Molina, Castelnuovo Belbo, Castel Rocchero, Cessole, Coazzolo, Costigliole d’Asti, Fontanile, Incisa Scapaccino, Loazzolo, Maranzana, Mombaruzzo, Monastero Bormida, Montabone, Nizza Monferrato, Quaranti, San Marzano Oliveto, Moasca, Sessame, Vesime, Rocchetta Palafea e San Giorgio Scarampi;

Na província de Cuneo, os municípios de Castiglione Tinella, Cossano Belbo, Mango, Neive, Neviglie, Rocchetta Belbo, Serralunga d’Alba, S. Stefano Belbo, S. Vittoria d’Alba, Treiso, Trezzo Tinella, Castino, Perletto e as seguintes subdivisões do município de Alba: Como e San Rocco Senodelvio.

— Para a sub-região de Canelli na província de Asti: o território dos municípios de Calamandrana, Calosso, Canelli, Cassinasco, Castagnole Lanze, Coazzolo, Costigliole d’Asti, San Marzano Oliveto, Moasca, bem como a parte do território dos municípios de Loazzolo e de Bubbio situado na margem esquerda do rio Bormida.

Província de Cuneo: os municípios de Castiglione Tinella, Cossano Belbo, Mango, Neive, Neviglie, Rocchetta Belbo, Serralunga d’Alba, S. Stefano Belbo, Treiso, Trezzo Tinella, bem como as seguintes subdivisões do município de Alba: Como e San Rocco Senodelvio.

— Para a sub-região de Santa Vittoria d’Alba, o município de Santa Vittoria d’Alba, na província de Cuneo.

— Para a sub-região de Strevi na província de Alessandria: o território dos municípios de Acqui Terme, Cassine, Ricaldone, Strevi, Terzo, Alice Bel Colle, Bistagno, Grognardo e Visone.

7. Castas de uvas de vinho

Moscato-bianco B. – Moscato-reale

8. Descrição da(s) relação(ões)

DOCG ASTI

DOCG ASTI

Os vinhos «Asti» e «Moscato d’Asti» são produzidos a partir de uma única casta, moscato-bianco, de aroma característico e excecional. As especificidades que esta casta confere aos vinhos, nas diferentes versões espumantes e colheita tardias, estão estreitamente ligadas à gestão especializada da vinha e às técnicas de vinificação, por vezes inovadoras, que, ao longo das últimas décadas, permitiram produzir vinhos à base de moscato com baixo teor de açúcares, tanto espumantes como tranquilos.

A vocação do território, ligado à sua morfologia particular, às características climáticas e às suas tradições vitivinícolas, permitiu, ao longo do tempo, selecionar a casta que melhor se adapta ao meio ambiente, a moscato-bianco.

No século XVIII, uma série de artigos publicados em Lausanne sobre vinho e vinhas de todo o mundo faziam já especificamente referência ao Moscato branco do Piemonte, muito apreciado; no final do século, a prestigiosa Società di Agricoltura de Turim considerava a casta moscatel uma das melhores castas piemontesas para a produção de vinhos de qualidade. No século XIX, o Piemonte distingue-se claramente das outras regiões italianas pelo cultivo generalizado de moscato-bianco. No final do século, começa a produzir-se, em quantidades consideráveis, vinho espumante fermentado em garrafa, a partir da casta moscato. Em 1895, produzia-se vinho espumante – sobretudo a partir da casta moscato – pelo método Charmat, inventado no Piemonte e entretanto aperfeiçoado. Já então era famosa a considerável procura, mesmo no estrangeiro, do vinho branco perfumado e espumante conhecido no comércio como Moscato d’Asti ou Moscato di Canelli. Ao estabelecer este método de vinificação, o Piemonte distinguiu-se claramente das outras regiões de produção de moscatel, embora em muito menor escala. Fora do Piemonte, os vinhos moscatel, na sua maioria, eram classificados como vinhos licorosos de topo de gama. A casta moscato só era utilizada para produzir vinhos espumantes no Piemonte – nas regiões de Asti, Alessandria e Cuneo. As primeiras experiências com vinhos espumantes secos à base de moscato datam deste período (Asti Champagne no início do século XX), embora não tenham tido grande êxito comercial – por um lado, porque os conhecimentos enológicos limitados na altura não permitiam atenuar o amargor causado pelos terpenos de um vinho Moscato inteiramente fermentado e, por outro, porque a adição de açúcar para a fermentação em garrafa, que atenuava a sensação de amargor, gerava uma pressão incompatível com a resistência das garrafas utilizadas. Os produtores de «Asti» DOCG continuaram a desenvolver versões «secas» dos vários tipos de vinho (espumante, tranquilo ou ligeiramente efervescente). Na década de 1980, os institutos de investigação piemonteses começaram a publicar artigos científicos sobre as características químicas e aromáticas dos vinhos secos produzidos a partir de moscato-bianco e sobre o desenvolvimento dos compostos terpénicos nas uvas moscatel, a fim de otimizar a tecnologia de produção. Por estes anos, assistiu-se ao desenvolvimento do conceito de «enologia varietal», ou seja, uma abordagem tecnológica cada vez mais refinada que visava melhorar as características das uvas na qualidade final do vinho. No caso específico do Moscato, a evolução técnica permitiu uma fermentação mais prolongada, reduzindo assim as notas amargas que haviam comprometido as iniciativas comerciais do início do século. Estes progressos científicos foram incorporados pelas explorações, que desenvolveram, ao longo das últimas décadas, vinhos de base moscato com baixo teor de açúcares, tanto na versão espumante como na versão tranquila.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Na designação e apresentação dos vinhos «Asti» e «Asti» espumante com denominação de origem controlada e garantida, a indicação dos teores de açúcares não pode figurar na mesma linha da denominação. Esta indicação deve figurar em carateres de tipo diferente e dimensão igual ou inferior aos carateres da denominação.

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de vinificação dos vinhos DOCG «Asti» (incluindo as operações de secagem das uvas para a categoria «colheita tardia» e de transformação em vinho espumante) para além da área de produção das uvas, podem também ter lugar no território administrativo das províncias de Alessandria, Asti e Cuneo e em Pressione, uma subdivisão do município de Chieri (Turim), limítrofe da área de produção.

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

Os vinhos da denominação de origem controlada e garantida «Asti» devem ser engarrafados na área de produção. Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, o engarrafamento deve realizar-se na área geográfica delimitada acima referida, de modo a garantir a qualidade, a origem e a eficácia dos controlos.

Marca coletiva

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

No rótulo e apresentação dos vinhos DOP «Asti» deve figura obrigatoriamente, e de forma exclusiva, uma marca coletiva, cuja dimensão e cor são descritas no anexo A do caderno de especificações. Esta marca deve figurar no selo previsto pela legislação em vigor. Na fase de designação e apresentação dos vinhos, todos os utilizadores da denominação podem utilizar esta marca, exclusivamente distribuída pelo Consorzio di tutela, nas mesmas condições económicas e de utilização reservadas aos seus membros.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/17758

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.