O lema de Pilsen 2015 foi «abertura!», o que expressava a ambição da cidade de utilizar o seu ano CEC para se abrir à Europa e outras influências externas. Ao longo de 2015, realizaram-se eventos e experiências culturais em Pilsen, divididos em quatro grandes vertentes: «Artes e tecnologias» (para celebrar e reforçar a ligação entre o meio industrial, o artesanato, bem como as competências e o comércio); «Relações e emoções» (para abrir o espaço público da cidade e envolver o público nos debates sobre a sua identidade pessoal e nacional); «trânsito e minorias» (para realçar a diversidade da cidade e da sua população); e «histórias e fontes» (para promover o turismo, com base nalgumas das personalidades de Pilsen e recordar acontecimentos e experiências passados).

O tema geral de Mons 2015 foi «a tecnologia em sintonia com a cultura», e a ambição consistia em colocar no mapa europeu como um símbolo do êxito da reestruturação económica com base numa aliança entre a cultura, o turismo e as novas tecnologias. O programa cultural de Mons foi dividido em quatro estações: «Encadeamento» (para dar luz e calor aos meses de inverno); «metamorfose» (para sublinhar a chegada da primavera e as alterações ocorridas em Mons com o desenvolvimento de novas infraestruturas e de possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias); «escala» (para encorajar as visitas ou estadias em Mons durante o período de férias); e «renascença» (para sublinhar o renascimento de Mons após o declínio de indústrias chave, com especial destaque para as personagens históricas da «idade de ouro» e da evolução futura da cidade).

Após a sua designação, as duas cidades foram sujeitas a medidas de acompanhamento: os progressos nos preparativos das cidades foram acompanhados e orientados por um painel composto por sete peritos independentes nomeados pelas instituições europeias, que também controlou a conformidade com o programa e os compromissos com base nos quais as cidades foram selecionadas. Os representantes de Mons e de Pilsen assistiram a duas reuniões formais de acompanhamento organizadas pela Comissão, em novembro de 2012 e em abril de 2014. No final do processo de acompanhamento, o painel transmitiu uma recomendação favorável à Comissão relativamente à atribuição a Mons e a Pilsen de um prémio pecuniário no valor de 1,5 milhões de euros em honra de Melina Mercouri.

Os concursos paralelos foram geridos pelas autoridades competentes dos dois Estados-Membros. O processo de seleção desenrolou-se em duas fases: Uma fase de pré-seleção (as cidades candidatas foram reduzidas a uma lista restrita), seguida de uma fase de seleção (essa lista foi reduzida a um único candidato). Um painel composto por treze membros, seis dos quais nomeados pelo Estado-Membro em causa e os restantes sete pelas instituições europeias, analisou as propostas das cidades candidatas com base nos objetivos e critérios definidos na decisão.

Em conformidade com a Decisão n.º 1622/2006/CE, a Bélgica e a República Checa eram países elegíveis para acolher as CEC em 2015.

A Decisão n.º 1622/2006/CE, revogada pela Decisão n.º 445/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033, continua a ser aplicável no caso das cidades designadas que foram ou estão em vias de ser designadas Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2013 a 2019.

O presente relatório tem por objetivo comunicar os resultados da avaliação externa das Capitais Europeias da Cultura 2015 e as ações que a Comissão apresentará no seguimento aos mesmos. A metodologia de avaliação e as conclusões são apresentadas no documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a avaliação das Capitais Europeias da Cultura 2015, que se baseia no relatório final do auditor externo.

O presente relatório é apresentado em conformidade com o artigo 12.º da Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019 , a qual determina que, todos os anos, a Comissão garante a realização de uma avaliação externa e independente dos resultados do evento Capital Europeia da Cultura do ano anterior e apresenta um relatório sobre essa avaliação às outras instituições da UE.

Não obstante, a Comissão considera que os dados e restantes elementos constituem uma base suficiente para sustentar a avaliação, permitindo-lhe apresentar as suas apreciações e conclusões globais da avaliação, que refletem de forma verdadeira e completa as duas CEC 2015, apesar da falta de dados objetivos e de outros elementos independentes para retirar conclusões muito sólidas em termos da sua eficiência e impactos.

A Comissão está plenamente consciente, e aceita, tais limitações, que já foram identificadas no documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a sua proposta de decisão relativa à criação de uma ação da União de apoio às CEC para os anos de 2020 a 2033. A fim de resolver a situação, a proposta da Comissão e a decisão finalmente adotada nesta base preveem que as próprias cidades – mais bem posicionadas para obter dados primários sobre o impacto do título – se tornem as principais intervenientes no processo de avaliação.

Alguns dos objetivos anunciados são igualmente genéricos e difíceis de quantificar, sendo ainda demasiado cedo para esta avaliação poder apreciar quaisquer efeitos de longo prazo. Em consequência, muitos dos elementos estão mais centrados nas realizações e nos resultados ou benefícios já emergentes a um nível superior, do que nos impactos no terreno, que levarão mais tempo a concretizar-se. A fim de apreender melhor esses impactos, seria útil que as duas cidades procedessem a avaliações longitudinais, nomeadamente para confirmar a eficiência da despesa pública com as CEC, de um ponto de vista cultural, social e económico, utilizando também uma gama mais vasta de dados de avaliação para fundamentar as conclusões.

Além disso, a maioria dos elementos qualitativos, resultantes do inquérito em linha e dos resultados das entrevistas, provém unicamente de pessoas diretamente envolvidas no programa e que dele beneficiaram.

Em consequência, as conclusões do relatório baseiam-se sobretudo nos pontos de vista e opiniões de diversos tipos de partes interessadas e não tanto nos (limitados) dados quantitativos disponíveis.

Existem, todavia, poucos elementos concretos sobre os benefícios e o impacto da CEC nas duas cidades anfitriãs, em parte devido aos condicionalismos de tempo e de orçamento da avaliação. Um estudo que preveja uma imagem anterior («base de referência») e uma imagem posterior seria ideal para avaliar a integralidade dos benefícios e do impacto da ação CEC. No entanto, os condicionalismos orçamentais e temporais só permitem a realização de uma avaliação ex post, pelo que só foi estudada uma imagem posterior.

Tal como foi o caso de todas as anteriores avaliações ex post das CEC, a Comissão considera que esta metodologia é adequada para apresentar um relatório que constitua uma base razoavelmente sólida para poder extrair conclusões bem fundamentadas quanto aos resultados das CEC.

As fontes de dados secundários incluíram as informações prestadas nas candidaturas originais das CEC, nos estudos e relatórios elaborados ou encomendados pelas CEC, programas dos eventos, material promocional e sítios web, dados estatísticos sobre a cultura e o turismo, bem como dados quantitativos disponibilizados pelas CEC sobre os aspetos financeiros, as atividades, as realizações e os resultados.

As fontes de dados primários incluíram entrevistas efetuadas durante duas visitas a cada uma das cidades ou por telefone, bem como através de um inquérito em linha em Mons (em relação a Pilsen, o contratante baseou-se no inquérito realizado pelo próprio organismo de execução). Essas entrevistas procuraram obter diferentes perspetivas sobre cada CEC, incluindo das equipas de gestão, dos decisores locais e nacionais, dos principais operadores culturais, bem como de uma série de parceiros envolvidos na realização das CEC e de uma amostra de organizações que conduziram ou participaram em projetos CEC.

Para que os resultados sejam comparáveis com as avaliações anteriores, a metodologia também segue uma abordagem coerente para a recolha e a análise dos elementos factuais. As duas cidades foram avaliadas individualmente, quer com base nos dados primários recolhidos durante o trabalho de campo ou fornecidos por cada CEC, quer através da análise de várias fontes de dados secundários.

A avaliação e a sua metodologia foram concebidas para satisfazer as obrigações decorrentes da decisão e contribuir para desenvolver uma compreensão mais aprofundada do desempenho e dos resultados da ação. Em especial, constituem uma oportunidade para analisar o ano anterior, a fim de destacar as lições e recomendações para o futuro com base na experiência das duas cidades anfitriãs.

A avaliação analisa a execução das duas CEC 2015 ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a conceção inicial até à sua sustentabilidade e ao seu legado, e tem em conta o impacto da atribuição do título nas duas cidades. Em especial, avalia a sua relevância, eficiência, eficácia e sustentabilidade. Também examina o valor acrescentado da UE, bem como a coerência e a complementaridade da ação com outras iniciativas da UE. Por último, retira conclusões individuais e gerais sobre as duas CEC 2015 e considera as implicações para os futuros detentores do título CEC.

De acordo com os resultados da avaliação, as duas cidades anfitriãs encararam a CEC essencialmente como um evento cultural para reforçar e internacionalizar a sua oferta cultural, e promover a diversidade cultural e as características culturais comuns da Europa. O ano CEC incluía um programa cultural que era mais abrangente, mais inovador e de caráter mais europeu, em comparação com a oferta cultural habitual em ambas as cidades. A avaliação conclui que tal tornou a ação CEC muito pertinente para o artigo 167.º do TFUE, no que diz respeito ao contributo da União para o «desenvolvimento das culturas dos Estados-Membros».

A avaliação salienta que Mons e Pilsen também utilizaram o seu estatuto de CEC para lidar com outros aspetos da estratégia de desenvolvimento das respetivas cidades. Em consequência, muitas das atividades realizadas em 2015 foram extremamente pertinentes para a agenda política global das duas cidades, bem como para certos objetivos e prioridades da UE em domínios que não a cultura, como o desenvolvimento urbano e regional, o emprego, as empresas, o turismo, e ainda as políticas gerais de coesão social.

4.2.Eficiência

De um modo geral, a ação CEC foi executada de forma eficiente a nível da UE. O processo de seleção permitiu a seleção de cidades com a capacidade, os recursos e a visão para executar a CEC. Ambas as cidades beneficiaram igualmente de mecanismos de acompanhamento a nível da UE, bem como do apoio informal do painel de acompanhamento e da Comissão Europeia. Ao mesmo tempo, pode afirmar-se que o reduzido financiamento concedido diretamente pela UE (sob a forma do prémio «Melina Mercouri») que teve um efeito de alavanca considerável, incentivando as duas cidades – mas também as respetivas autoridades regionais e nacionais – a investir montantes consideráveis nos seus programas CEC (aproximadamente cerca de 72,8 milhões de euros no caso de Mons e 18,2 milhões de euros no caso de Pilsen) e no desenvolvimento de infraestruturas conexas (143,5 milhões de euros no caso de Mons e 48,6 milhões de euros no caso de Pilsen).

A nível das cidades, tanto Mons como Pilsen criaram fortes mecanismos de execução e executaram o respetivo CEC de forma eficiente, tendo as duas cidades utilizado fundos nacionais e da UE para implementar programas culturais de elevada qualidade artística e de muito maior dimensão do que a sua oferta cultural «habitual».

4.3.Eficácia

A ação CEC 2015 revelou-se eficaz em relação aos objetivos definidos para a ação a nível da UE, bem como em relação aos objetivos fixados pelas cidades detentoras do título. A ação teve um impacto que nunca teria sido possível através das iniciativas isoladas dos Estados-Membros. Na ausência da CEC, ambos os detentores do título de 2015 teriam tido a possibilidade de investir os seus próprios recursos na execução dos programas culturais e no desenvolvimento das suas infraestruturas culturais. No entanto, a sua designação como CEC atraiu recursos adicionais, incluindo de patrocinadores privados (mais de 2 milhões de euros no caso de Mons e 1,175 milhões de euros, no caso de Pilsen (ou seja, 6,4 % do orçamento total). Também atraiu maior cobertura mediática: Em Mons, foram acreditados 450 jornalistas, com a publicação de 3 717 artigos na imprensa internacional ou de peças na rádio e televisão internacionais; em Pilsen, em 2015, visitaram a cidade 325 jornalistas estrangeiros e muitos mais jornalistas locais e nacionais participaram (e cobriram) em várias atividades CEC, resultando em 3 500 peças informativas diretamente relacionadas com a divulgação da ação CEC em órgãos de comunicação a nível local, nacional e internacional. O título CEC também reforçou o orgulho local nas cidades, e as visitas turísticas a nível nacional e internacional aumentaram: Em 2015, o posto de turismo de Mons registou um aumento de 500 % das visitas turísticas, e em Pilsen registou-se um total de 1,4 milhões de visitantes, o que representa um aumento de 28 % em comparação com os dois anos anteriores.

O título CEC ajudou as duas cidades a apresentar «novos» e «melhores» conteúdos culturais do que anteriormente, tais como novas utilizações de espaços públicos com eventos ao ar livre, festivais e instalações de arte urbana, e uma maior participação dos cidadãos em eventos culturais; Mons revelou-se mais eficaz do que Pilsen no que se refere à incidência sobre grupos-alvo específicos da cidade, em especial os jovens, os idosos e os mais desfavorecidos. Por último, em ambas as cidades, o título CEC maximizou a oportunidade de reforçar as organizações culturais locais, incentivando-as a trabalhar em conjunto de forma mais estreita do que anteriormente, e contribuiu para o reforço das capacidades.

Muito provavelmente, estas vantagens não teriam tido o mesmo impacto na ausência da designação CEC; nesse sentido, a ação CEC gerou um claro valor acrescentado europeu.

4.4.Sustentabilidade

O calendário desta avaliação torna difícil tirar conclusões sobre a sustentabilidade.

No entanto, ambas as CEC 2015 pensaram e planearam verdadeiramente as questões de sustentabilidade e de legado. Ambos revelaram a firme intenção de velar por que as CEC durassem mais de um ano em termos dos seus benefícios e impacto. A investigação identificou igualmente algum potencial para a sustentabilidade das atividades e a sua dinâmica, especialmente em Mons, onde existem planos concretos para um evento relacionado com o legado (Mons Bienal 2018).

Tal como acontece com outras avaliações recentes das CEC, as partes interessadas de Mons e Pilsen articularam os legados do ano em termos de competências mais sólidas, laços mais fortes e uma maior visibilidade da cultura na cidade em termos globais. Em ambas as cidades, um outro legado de longo prazo verificou-se na forma como os programas atraíram um novo tipo de audiências para experimentar e desfrutar da cultura.

No entanto, é necessária uma investigação mais aprofundada para identificar a dimensão da sustentabilidade na prática.

5.Principais recomendações da avaliação externa, bem como as conclusões e ações da Comissão

A Comissão conclui, com base neste relatório, que a ação CEC continua a ser extremamente relevante a nível da UE, bem como altamente valorizada pelos intervenientes que a acolhem, e dá lugar a importantes programas culturais com resultados e impactos positivos, que não podem, no entanto, ser ainda plenamente avaliados. Apenas as avaliações longitudinais efetuadas pelas próprias cidades de acolhimento – como referido no ponto 3.2 – podem fornecer uma imagem mais clara a este respeito.

A Comissão conclui igualmente que os programas executados pelos dois detentores do título de 2015 foram inovadores e coerentes com os objetivos da ação CEC; refletiram a sua dimensão europeia, envolveram muitos habitantes e partes interessadas locais, alargaram a cultura a novas audiências através de estratégias específicas (nomeadamente em Mons, em menor medida em Pilsen) e têm um legado cultural planeado, tanto material (novos espaços culturais) como imaterial (sob a forma de uma bienal em Mons, e sob a forma de aumento da capacidade e da oferta culturais em ambas as cidades).

A avaliação faz recomendações tanto para as cidades como para a Comissão.

As recomendações dirigidas às cidades incluem a necessidade de aceitação e de participação a nível nacional, a necessidade de assegurar a continuidade das pessoas e das estruturas culturais, a necessidade de refletir cuidadosamente sobre os novos edifícios culturais, a necessidade de ser realista quanto ao potencial para atrair visitantes estrangeiros e a necessidade de confirmar e comunicar os principais eventos e comunicar o mais cedo possível. Além disso, o avaliador incentiva as pequenas cidades a não se sentirem inibidas de concorrer à ação CEC apenas devido ao facto de disporem de um orçamento relativamente reduzido. Estas recomendações são úteis para novos candidatos aquando da elaboração de uma proposta ou para as cidades designadas aquando da elaboração e da execução dos seus programas. Na sequência de uma sugestão apresentada pelo avaliador no seu relatório anterior, a Comissão já incluiu estas novas recomendações no compêndio de recomendações que elaborou e publicou no seu sítio web como uma nova referência para as cidades candidatas. A Comissão menciona expressamente e recorre a estas recomendações aquando da participação em sessões de informação sobre as «Capitais Europeias da Cultura».

O relatório recomenda que a Comissão prossiga a ação, em conformidade com as Decisões n.º 1622/2006/CE e n.º 445/2014/UE. Além disso, recomenda que a Comissão preveja o seguinte: