PT Jornal Oficial da União Europeia C 449/3

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 449/03)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«QUESO ZAMORANO»

N.o CE: ES-PDO-0117-01031—14.8.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

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2. Tipo de alteração(ões)

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3. Alteração(ões)

Descrição do produto:

Este ponto foi profundamente revisto, tendo-se suprimido alguns aspetos incluídos noutros pontos.

Alterou-se a definição do produto para incluir o adjetivo «gordo», que figurava noutro parágrafo e que é suprimido, acrescentando-se que é possível fabricar o «Queso Zamorano» com leite de animais do primeiro cruzamento (F1) entre fêmeas de raça Churra ou Castellana e machos de raça «Assaf Espanhola», não sendo possível substituir estes por animais das mesmas explorações das fêmeas; além disso, a descendência destas fêmeas (F1) tem de ser retirada da exploração no prazo máximo de 40 dias a partir da data de nascimento.

A decisão de incluir este cruzamento deve-se à adaptação perfeita da raça «Assaf Espanhola» às condições ambientais e às práticas de produção características da área geográfica identificada. A raça «Assaf Espanhola», que desde 2005 está classificada em Espanha, resulta de cruzamentos sucessivos da absorção entre machos da raça Assaf e fêmeas das raças Churra e Castellana ao longo dos últimos 40 anos, desde a implantação da raça Assaf em Espanha. Convém acrescentar que o processo de formação desta raça em Espanha ocorreu da forma mais intensiva no território de Castilla y León, sobretudo na província de Zamora, a partir da qual se disseminou no resto do país.

O facto de incorporar apenas leite de ovelhas do primeiro cruzamento entre as raças autóctones Churra/Castellana e a raça «Assaf Espanhola» garante a permanência da relação, pois a existência das raças autóctones Churra ou Castellana continua a ser protegida e mantida por ser obrigatório que as fêmeas a elas pertençam, conferindo-lhes maior rusticidade e maior faculdade de adaptação ao meio. Preconiza-se igualmente este cruzamento porque estes animais estão muito mais adaptados aos regimes de produção caraterísticos da área, facto que constitui um dos fundamentos da denominação. Por último, o leite proveniente de animais deste cruzamento possui características idênticas às do leite das raças autóctones, permitindo o fabrico de queijo de características próprias específicas apreciadas pelo consumidor.

Reestruturou-se a definição das características do queijo no termo da cura e estabeleceram-se as características físicas, organolépticas e químicas.

A duração da cura depende do tamanho do queijo; exige-se que no fim do processo se evidenciem as características típicas do «Queso Zamorano». Assim sendo, reduz-se para o mínimo de 60 dias o período de cura para o queijo de peso inferior a 1,5 kg.

Além disso, transfere-se a definição do leite e das suas características analíticas para a parte sobre o método de obtenção, por ser mais lógico defini-los aí como características da matéria-prima.

Reduziu-se o pH mínimo exigido para 4,8 com base nos resultados dos últimos anos, que demonstram ser este o valor habitual das análises realizadas a este tipo de queijo, sem que tal alteração prejudique as características do produto final.

Adita-se o parâmetro «teor total de proteínas no extrato seco», que substitui o parâmetro «proteínas», por ser mais adequado para definir as características finais do queijo, estabelecendo-o em 30 %, no mínimo.

Acrescenta-se uma nuance sobre a cor da crosta nas características organolépticas do queijo no termo da cura. A descrição «Crosta rija, amarelo-pálido ou cinzento-escuro, bem definida» é substituída por «Crosta rija, de cor variável entre amarelo-pálido e cinzento-escuro, bem definida», pois a cor da crosta do «Queso Zamorano» situa-se nesta gama de tonalidades. Descrevem-se igualmente em pormenor os aromas e sabores do «Queso Zamorano», aditando-se o seguinte texto:

«Aromas e sabores característicos do leite de ovelha fresco, sempre limpo, com indícios a manteiga derretida e feno no queijo mais novo; com o avançar da cura, o produto adquire sabor a leite coalhado bem fermentado, incorporando vestígios de frutos secos, aliados a sabores mais intensos e desenvolvidos no queijo mais curado, e longa persistência no palato.»

Prova de origem:

Reformulou-se este ponto para estabelecer de forma mais clara os elementos de controlo, de modo a garantir a qualidade da origem do queijo protegido pela DOP, suprimindo-se o supérfluo. Faz-se assim menção à utilização de placas de caseína na crosta do queijo, visto tratar-se de um dos principais elementos de identificação e controlo, suprimindo-se a parte sobre as características do produto, visto tratar-se de um aspeto abordado no controlo do produto final.

Suprimem-se as referências à autorização ou ao controlo efetuado pelo Consejo Regulador para não restringir a livre circulação.

Método de obtenção:

Este ponto sofreu uma revisão profunda: suprimiram-se elementos retomados noutros pontos e outros já previstos; além disso, reviram-se as características das matérias-primas e do processo de fabrico para as adaptar à evolução tecnológica.

Suprimiu-se a formulação «o leite destinado ao fabrico do “Queso Zamorano” provém de explorações registadas e preenche as condições previstas na parte B», pois a parte referida foi transferida para a relativa ao método de obtenção e compreende a definição do leite e suas características analíticas.

Reduz-se o teor mínimo de matéria gorda do leite, de 7 % para 6,5 %, e o teor mínimo no extrato seco total, de 17,5 % para 17 %. A grande quantidade de análises realizadas pelo organismo de controlo revela que a média da matéria gorda e a média do extrato seco total registam flutuações ao longo dos meses, devido às variações sazonais na composição do leite. Estas alterações não afetam a qualidade do produto final.

Alterou-se a gama das temperaturas e o tempo de coagulação: a temperatura da coalhada passa de «entre 28 e 32 °C» para «entre 28 e 35 °C» e o tempo de coagulação de «entre 30 e 45 minutes» para «entre 20 e 60 minutos». Estas alterações são exequíveis dada a evolução tecnológica do fabrico e as variações sazonais habituais na composição do leite.

Adita-se neste ponto que a colocação das placas de caseína deve garantir a sua visibilidade no termo do processo de fabrico.

Este ponto passa a incluir a duração da cura, que depende do tamanho do queijo; exige-se que no fim do processo se evidenciem as características organolépticas típicas do «Queso Zamorano». Assim sendo, reduz-se para o mínimo de 60 dias o período de cura para o queijo de peso inferior a 1,5 kg.

Relação

A relação causal entre o produto e o meio geográfico não se altera e a relação criada pelo regime alimentar baseado essencialmente na exploração das pastagens, erva e restolho pelas raças autóctones Churra e Castellana também não; no entanto, passa a incluir-se o primeiro cruzamento (F1) entre fêmeas de raça Churra e Castellana e machos da raça Assaf Espanhola, não se podendo substituir estes por animais da mesma exploração que as fêmeas. Assim sendo, o facto de haver sempre fêmeas de raça Churra ou Castellana permite manter a relação.

Por conseguinte, adita-se um parágrafo em que se descreve a raça Assaf Espanhola de forma idêntica a outras raças aptas para produzir a DOP.

Estrutura de controlo:

O Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León passa a ser a entidade competente para proceder a controlos.

Rotulagem:

Adita-se a possibilidade de cortar, fatiar e ralar o queijo.

Suprimem-se as referências à autorização ou ao controlo efetuado pelo Consejo Regulador para não restringir a livre circulação.

A menção «Queso Zamorano Denominación de Origen protegida» passa a figurar nos rótulos comerciais, em vez da antiga «Queso Zamorano Denominación de Origen», para atualização em conformidade com os Regulamento (CE) n.o 510/2006 e o Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (3).

Adita-se que a identificação do queijo se faz por meio das placas de caseína apostas numa das faces do queijo no momento do encinchamento e da prensagem.

Adita-se o logótipo da denominação.

Exigências nacionais:

Atualiza-se a legislação em vigor sobre denominações de origem protegida e indicações geográficas protegidas.

O agrupamento requerente das alterações propostas é o Consejo Regulador da DOP «Queso Zamorano», órgão representativo do setor de produção e fabrico considerado parte legitimamente interessada na alteração do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (4)

«QUESO ZAMORANO»

N.o CE: ES-PDO-0117-01031—14.8.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Queso Zamorano»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Queso Zamorano» designa queijo gordo prensado, fabricado com leite de ovelha das raças Churra e Castellana resultantes do primeiro cruzamento (F1) entre fêmeas de raça Churra e Castellana e machos da raça Assaf Espanhola, não se podendo substituir estes por animais da mesma exploração que as fêmeas. O período mínimo de cura é de 100 dias para o queijo com mais de 1,5 kg e de 60 dias para o queijo com menos de 1,5 kg.

Características físicas do queijo curado:

— forma: cilíndrica, de faces relativamente planas,

— altura: até 14 cm, no máximo,

— diâmetro: até 24 cm, no máximo,

— peso: até 4 kg, no máximo.

Características organolépticas do queijo curado:

— crosta rija, entre amarelo-pálido e cinzento-escuro, bem definida,

— pasta firme e compacta, de cor variável entre branco e marfim-amarelado, com pequenos olhos,

— aromas e sabores característicos a leite de ovelha fresco, sempre com indícios a manteiga derretida e feno no queijo mais novo; com o avançar da cura, o produto adquire sabor a leite coalhado bem fermentado, incorporando vestígios de frutos secos, aliados a sabores mais intensos e desenvolvidos no queijo mais curado, e longa persistência no palato.

Características químicas do queijo curado:

— matéria gorda: 45 %, no mínimo, no extrato seco,

— extrato seco: 55 %, no mínimo,

— proteínas: 30 %, no mínimo, no extrato seco,

— pH: 4,8 a 5,8.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite apresenta-se inteiro e limpo, isento de colostro, poluentes, conservantes, antibióticos e tudo o que possa influenciar negativamente o fabrico, a cura e a conservação do queijo.

Características analíticas do leite no início do fabrico:

— matéria gorda: 6,5 %, no mínimo,

— lactose: 4 %, no mínimo,

— proteínas: 5 %, no mínimo,

— acidez (Dornic): 23o, no máximo,

— extrato seco total: 17 %, no mínimo

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Alimentos provenientes das pastagens da área identificada; no inverno e nos períodos carenciados (parto e lactação), bem como em períodos de penúria de alimentos devido a condições meteorológicas desfavoráveis, a ração de base pode ser complementada com rações compostas de cereais, leguminosas e forragens, no respeito da legislação em vigor na União.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Quer a produção leiteira quer o processo de fabrico do queijo ocorrem na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Os rótulos comerciais de cada empresa devem obrigatoriamente ostentar a menção: Denominação de Origem Protegida «Queso Zamorano».

Os produtos destinados ao consumo devem apresentar-se munidos de contra-rótulos numerados com a identificação da denominação de origem, apostos pela empresa registada de tal modo que não seja possível a sua reutilização. Além disso, todas as unidades de «Queso Zamorano» devem ostentar numa das faces uma placa de caseína numerada e colocada durante a fase de encinchamento e prensagem.

O «Queso Zamorano» pode ser comercializado em porções, fatias e ralado, desde que se apresente embalado e se possa identificar a origem.

Logótipo da denominação de origem:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de fabrico do «Queso Zamorano» compreende única e exclusivamente a província de Zamora.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A província de Zamora está situada a noroeste da península, maioritariamente inserida no vale do Douro, com apenas o noroeste abrangido pela bacia do Minho. A província é marcada por grandes contrastes: a sueste predominam os vales e o relevo ondulado, com pequenas elevações e encostas suaves numa paisagem de largos horizontes resultante da vasta rede de cursos de água que desaguam no Douro; a norte observam-se diversos vales e planaltos despidos; o sudoeste da província caracteriza-se por grandes desnivelamentos e encostas abrutas sem formações montanhosas.

Na região predominam dois tipos de solos: solos castanhos calcários sobre material consolidado, solos castanhos sobre depósitos alóctones pedregosos e terras castanhas meridionais ácidas.

O clima da região é continental, com temperaturas extremas e um longo período de geada: no inverno a geada é recorrente e por vezes tardia; os verões são quentes e secos, caracterizados por céu limpo. As precipitações são fracas, com a média da província situada entre 300 e 500 mm por ano, com maior frequência no outono.

98,5 % da rede fluvial da província situa-se na bacia hidrográfica do Douro, e a rede restante (1,5 %, ou seja, 163 km2), com cursos com a nascente no Bibey, situa-se na bacia hidrográfica do Minho.

A vegetação das pastagens é constituída essencialmente por gramíneas. As zonas que não são exploradas como pastagem para ovinos são raras; assim sendo, nas zonas de cultivo os ovinos podem pastar o resto de colheitas, como palha e espigas nas culturas cerealíferas e o restolho das leguminosas, de elevado teor proteico.

5.2. Especificidade do produto

A produção de Zamora representa 18 % da produção nacional de leite de ovelha e 30 % da comunidade de Castilla y León, que é a maior produtora de leite de ovelha do país.

As raças autóctones Castellana e Churra são consideradas raças puras. São igualmente consideradas aptas para a produção da DOP as ovelhas do primeiro cruzamento (F1) entre fêmeas de raça Churra e Castellana e machos da raça Assaf Espanhola, não se podendo substituir estes por animais da mesma exploração que as fêmeas.

A alimentação dos animais provém das pastagens; no inverno e nos períodos de maior carência, é complementada por rações compostas de cereais, leguminosas e forragens.

As técnicas utilizadas no fabrico do queijo são tradicionais, quer o leite seja rececionado por pequenas indústrias consideradas artesanais quer por empresas de média ou grande dimensão.

O «Queso Zamorano» é gordo de pasta prensada fabricado com leite de ovelha, em forma de cilindro raso, muito regular e bem proporcionado. É isento de abaulamento lateral, ostentando aí a impressão da marca tradicional característica dos cinchos de esparto (trança).

Decorrido o prazo ideal mínimo de cura, a secção apresenta cor de marfim ligeiramente amarelecido, de superfície baça. Com o avançar da cura o queijo perde a cor amarelada, passando de marfim claro a marfim escuro no queijo mais curado, reforçando-se o aspeto baço à superfície, que pode mesmo ser acompanhado do aparecimento de cristais de tirosina sob a forma de pequemos grãos de cor muito clara, quase branca, que contrasta com a superfície da secção.

O cheiro evoca acentuadamente o do leite de ovelha, quente e agradável, completado por vestígios de manteiga derretida e de feno, no queijo menos curado, que vai cedendo o lugar, com o avanço da cura, a aromas que evocam os frutos secos e as nozes.

A textura no palato é suave, conferindo uma sensação de untuosidade muito agradável, com ligeira aderência e elasticidade moderada no queijo de meia-cura; à medida que o queijo vai curando, o produto vai adquirindo friabilidade, perde a elasticidade e a textura torna-se farinhenta e granulosa.

O sabor franco deixa transparecer uma certa acidez e sabor a sal entre os sabores de base, mas de forma equilibrada, evocando a coalhada de leite de ovelha bem fermentada, intensificando sabores e suavizando o conjunto dos presentes.

A intensidade do cheiro acentua-se com a cura, embora esteja já bem presente nos queijos de meia-cura.

A sensação de persistência no palato é fina e delicada, associada ao reforço dos aromas a ácidos percetíveis pelo olfato.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O ambiente físico, constituído essencialmente por terras agrícolas dos vales e planaltos despidos ligeiramente ondulados, o clima continental, com temperaturas extremas e fraca precipitação, e o regime de alimentação dos ovinos, baseado essencialmente na exploração de pastagens, erva e restolho de culturas cerealíferas da província de Zamora, permitem a obtenção de leite que confere particularidades e características ao «Queso Zamorano», como a cor de marfim ligeiramente amarelada na secção, com aromas e cheiro a leite de ovelha e a presença de vestígios a manteiga derretida e feno no queijo mais novo; com o avançar da cura, o produto adquire sabor a leite coalhado bem fermentado, incorporando vestígios de frutos secos, aliados a sabores mais intensos e desenvolvidos no queijo mais curado, e longa persistência no palato. A textura no palato é suave, conferindo a noção de untuosidade muito agradável, com ligeira aderência e elasticidade moderada no queijo de meia-cura; à medida que o queijo vai curando, o produto vai adquirindo friabilidade, perde a elasticidade e a textura torna-se farinhenta e granulosa.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (5)]

http://www.itacyl.es/opencms_wf/opencms/informacion_al_ciudadano/calidad_alimentaria/4_condiciones_DOP/index.html

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) JO L 369 de 23.12.2006, p. 1.

(4) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(5) Ver nota 4.