COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93)153 final - SYN 368 
Bruxelas, 19 de Abril de 1993 
Proposta alterada de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
relativa aos corantes que podem ser utilizados 
nos géneros alimentícios 
(apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3 
do artigo 149° do tratado CEE) 
- 2 -
Exposição de motivos 
No seguimento do parecer do Parlamento Europeu^1), emitido em 16 de 
Dezembro de 1992, sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos 
corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios^2^ e em 
conformidade com o n°- 3 do artigo 149o- do Tratado que institui a 
Comunidade Económica Europeia, a Comissão decidiu introduzir algumas 
alterações. 
A Comissão aceitou as seguintes alterações: 
* A introdução de um considerando relativo à promoção de estudos 
toxicológicos sobre os corantes e a introdução no articulado do 
principio quantum satis, para maior clareza. 
* A introdução de disposições relativas aos corantes que podem ser 
utilizados na marcação das carnes e na coloração da carne e dos ovos, 
conforme ó determinado por outras directivas. 
* A criação de um sistema de controlo do consumo de corantes, tendo em 
vista a revisão da directiva. Esse sistema será um instrumento a 
utilizar na actualização da directiva. 
* A proibição dos corantes nos produtos hortícolas transformados. As 
conservas de frutos Já são abrangidas pela proposta da Comissão e as 
conservas de produtos hortícolas não necessitam de ser coradas. 
* A restrição da utilização de corantes em determinados produtos 
cárneos, queijos e cereais de pequeno-aImoço, uma vez que apenas 
alguns corantes são efectivamente utilizados. 
* A proibição da utilização de corantes no pão integral, mas não no pão 
escuro e no pão de malte, produtos tradicionais em alguns 
Estados-membros. 
* A permissão da utilização de mais dois corantes em determinados 
produtos cárneos, uma vez que já são utilizados em alguns produtos 
cárneos tradicionais no Reino Unido. 
* A restrição da utilização do amaranto e do castanho FK, devido aos 
valores muito baixos das respectivas doses diárias admissíveis (DDA). 
A Comissão não aceitou as seguintes alterações: 
* A aplicabilidade da directiva aos géneros alimentícios destinados a 
exportação para países terceiros, uma vez que não cabe à CEE produzir 
legislação para países que não sejam Estados-membros. 
* As disposições que previam a publicação de determinados elementos no 
Jornal Oficial apenas numa língua e o lançamento de uma campanha de 
informação dos consumidores, pois estão fora do âmbito da proposta 
sobre os corantes. 
(1) JO no C. . . de 1993, p. . 
(2) JO no C 12 de 18.01.1992, p. 7 
- 3 -
As disposições relativas á rotulagem, que se inserem no âmbito da 
Directiva 79/H2/CEE. 
As disposições relativas a um controlo a exercer pelos Estados-membros 
no que se refere ao cumprimento da directiva, que caiem no âmbito da 
directiva relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios. 
A proibição da utilização de dois corantes da lista positiva e as 
restrições à utilização da tartarazina e do Ponceau 4R que tiveram uma 
avaliação positiva do Comité Científico da Alimentação Humana. 
A proibição da utilização de corantes em produtos lácteos 
aromatizados, queijos, produtos hortícolas transformados e doces e 
geleias, pois alguns Estados-membros utilizam tradicionalmente 
determinados corantes nestes produtos. 
A autorização da utilização de corantes nos géneros alimentícios 
destinados aos bebés doentes, na falta de um parecer do Comité 
Científico da Alimentação Humana. 
A restrição da utilização dos corantes caramelo nas cervejas, pois 
todos os corantes caramelo estão aprovados pelo Comité Científico da 
Alimentação Humana e, por outro lado, a sua utilização pode ser uma 
necessidade tecnológica. 
A substituição das quantidades quantum satis por quantidades bem 
determinadas e a alteração de algumas quantidades máximas de corantes 
que podem ser utiIizadas em géneros alimentícios, porque não é 
necessário fixar limites máximos para os corantes que não representam 
um risco para a saúde. 
A alteração das definições de enchidos cozidos e de leguminosas 
transformadas (incluindo os mushy) em lata, já que a definição 
proposta não abrange todos os géneros alimentícios que poderiam ser 
corados. 
Proposta alterada de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
relativa aos corantes que podem ser utilizados 
nos géneros alimentícios 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, o seu artigo 100o—A, 
Tendo em conta a proposta da Comissão^1), 
Em cooperação com o Parlamento Europeu^2), 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3)f 
lendo <;m conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 
I9HH, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros 
respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados á 
alimentação humana^4) e, nomeadamente, o n°- 2 do seu artigo 3o-, 
Considerando que as diferenças existentes entre as legislações nacionais no 
que se refere às condições de utilização dos corantes nos géneros 
alimentícios colocam entraves à livre circulação dos géneros alimentícios; 
que essas diferenças podem criar condições de concorrência desleal; 
Considerando que a preocupação principal de qualquer medida relativa a 
estes aditivos alimentares e respectivas condições de utilização deve ser a 
necessidade de proteger os consumidores e de impedir que estes sejam 
i nduz idos em erro; 
Considerando que a utilização de um aditivo alimentar só pode ser encarada 
quando estiver comprovado que isso traz vantagens ao consumidor; 
Considerando que os corantes são utilizados para restituir a aparência 
original aos géneros alimentícios cuja coloração tenha sido afectada pelos 
processos de transformação e pelo armazenamento, embalagem ou distribuição, 
circunstâncias que podem ter prejudicado a sua aceitabilidade do ponto de 
vista vi sua I ; 
Considerando que os corantes são utilizados para tornar os géneros 
alimentícios visualmente mais atractivos e para dar cor a géneros 
alimentícios incolores, ajudando igualmente a identificar o sabor que está 
normalmente associado a um determinado género alimentício; 
Considerando que os corantes são utilizados para realçar cores já presentes 
em géneros alimentícios; 
( l ) 
(?) 
(3) 
(4) JO no L 40 de 11.02.1989, p. 27. 
- 5 -
Cons icterando que é gera Utente ao«Ue que os géneros al iraient ícios não 
transformados e atgtms géneros alimentícios básicos não devem contter 
aditivos ai intentares; 
Considerando que, à luz das informações científicas e toxicológicas mais 
recentes sobre os aditivos, alguns destes apenas devem ser autorizados em 
determinados géneros alimentícios e, ainda assim, desde que sujeitos a 
condiçõos de utilização especificas; 
Considerando que é necessário estabelecer regras estritas para a utilização 
de aditivos alimentares em alimentos para lactentes e crianças jovens; 
Considerando que a Comissão deve adaptar as disposições comunitárias em 
conformidade com as regras definidas na presente Directiva; 
Considerando que o Comité Científico da Alimentação Humana foi consultado 
sobre as substâncias que ainda não foram objecto de disposições 
comuni tár ias; 
Considerando que é desejável seguir o procedimento de consulta do Comité 
Permanente dos Géneros Alimentícios quando for necessário decidir sobre a 
inclusão de um género alimentício específico numa determinada categoria de 
géneros alimentícios; 
Considorando que a presente directiva substitui parcialmente a Directiva do 
Conselho de 23 de Outubro de 1962, relativa â aproximação das 
regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser 
utilizados nos géneros destinados à alimentação humana^) t COm a última 
redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Espanha e de Portugal; 
Considerando que a alteração dos actuais critérios de pureza dos corantes e 
as novas especificações dos corantes para os quais ainda não foram 
definidos critérios de pureza serão propostas em conformidade com o 
procedimento definido no artigo 11o- da Directiva 89/107/CEE; 
Considerando que, para defender os consumidores, a Comunidade deve promover 
o estudo dos possíveis efeitos (nomeadamente os cumulativos e sinérgicos) 
dos corantes alimentares na saúde humana, sobretudo daqueles cuja 
inocuidade está em dúvida; 
(5) JO no 115 de 11.11.1962, pp. 2645/62 
- 6 -
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA 
Artigo 1o-
1. A presente directiva ó uma directiva especifica e ó parte integrante 
da directiva global na acepção do artigo 3°- da Directiva 89/107/CEE. 
2. Entende-se por corante uma substância que confere ou restitui cor a um 
género alimentício (incluindo componentes naturais de géneros 
alimentícios e outras substâncias naturais) e que, normalmente, não é 
consumida como género alimentício nem é utilizada como ingrediente 
característico de alimentos. 
3. Para efeitos do disposto na presente directiva, as seguintes 
substâncias não são consideradas corantes: 
géneros alimentícios, aromatizantes e respectivos componentes 
incorporados durante a fabricação de géneros alimentícios compostos 
devido ás suas propriedades aromáticas, sápidas ou nutritivas, a 
que se associa um efeito corante secundário, como o pimentão, a 
curcuma e o açafrão-, 
corantes utilizados na coloração da casca dos ovos e na marcação 
das carnes e de partes externas, não comestíveis, de géneros 
alimentícios, como as cascas dos queijos e os invólucros dos 
ench idos. 
Ar t i go 2°-
1. Apenas podem ser utilizadas como corantes em géneros alimentícios as 
substâncias que figuram no Anexo I. 
2. Apenas podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que 
figuram nos Anexos III, IV e V e a sua utilização está sujeita às 
condições nestes especificadas. 
3. Não podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que figuram 
no Anexo II, excepto nos casos especificamente previstos nos Anexos 
III, IV ou V. 
4. No Anexo IV figuram os corantes autorizados apenas em determinadas 
ut iIizações. 
5. No Anexo V figuram os corantes cuja utilização é genericamente 
autorizada nos géneros alimentícios, bem como as respectivas condições 
de ut iIização. 
6. As quantidades máximas indicadas nos anexos referem-se aos géneros 
alimentícios tal como são comercializados, salvo indicação em 
contrár io. 
- 7 
7. Nos anexos da presente direct Iva, "quantum s<ttis" significa que não é 
especificada nenhuma quantidade máxima. Contudo, os corantes devem ser 
utilizados de acordo com as boas práticas de fabricação, sem exceder 
as quantidades necessárias para os fins pretendidos e desde que os 
consumidores não sejam induzidos em erro. 
8. Para fins de marcação sanitária ou outra dos produtos cárneos prevista 
na Directiva 91/497/CEE do Conselho^1*, só podem ser utilizados o 
E 155, castanho HT, o E 133, azul brilhante FCF, e o E 129, vermelho 
Al lura AC. 
9. Para a coloração decorativa da casca dos ovos e para a marcação da 
casca dos ovos prevista no Regulamento (CEE) n°- 1274/91(2), só 
podem ser utilizados os corantes que figuram no Anexo I. 
Artigo 3°-
Sem prejuízo de outras disposições comunitárias, a presença de um corante 
num género alimentício ó autorizada: 
nos géneros alimentícios compostos que não figurem no Anexo I I, na 
medida em que seja autorizada num dos ingredientes do género 
alimentício composto em questão; 
ou se o género alimentício se destinar unicamente a ser utilizado na 
preparação de um género alimentício composto e na medida em que este 
último satisfaça as disposições da presente directiva. 
Artigo 4o-
Sempre que necessário, e com base no procedimento previsto no artigo 6o-, 
pode ser decidido se um determinado género alimentício pertence ou não a 
uma das categorias de géneros alimentícios mencionadas nos n°-s 2, 3, 4 e 
5 do artigo 2o- e se uma substância deve ou não ser considerada corante na 
acepção do artigo 1o-. 
Art igo 5°-
As disposições necessárias para adaptar as actuais disposições comunitárias 
às regras definidas na presente directiva serão adoptadas num prazo de seis 
meses a contar da data da sua notificação, em conformidade com o 
procedimento previsto no artigo 6°-. 
(1) JO no L 268 de 24.09.1991, p. 69. 
(2) JO no L 121 de 16.05.1991, p. 11. 
- 8 -
Art igo 6°-
Sempre que deva ser seguido o procedimento definido no presente artigo, o 
Comité Permanente dos Géneros Alimenticios, a seguir designado por 
"Comité", será chamado a pronunciar-se pelo seu presidente, seja por sua 
própria iniciativa, seja a pedido do representante de um Estado-membro. 
0 representante da Comissão submeterá à apreciação do Comité um projecto 
das medidas a tomar. 0 Comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num 
prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em 
causa, se necessário procedendo a uma votação. 
Esse parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-membro tem o 
direito de solicitar que a sua posição conste da acta. 
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité. 0 Comité 
será por ela informado do modo como esse parecer foi tomado em 
cons ideração. 
Artigo 7° 
Os Estados-membros, num prazo de três anos a contar da data de adopção da 
presente directiva, criarão sistemas de controlo do consumo e da utilização 
dos corantes e comunicarão à Comissão o resultado dessas acções de 
controlo. 
A Comissão comunicará ao Parlamento Europeu, num prazo de cinco anos a 
contar da data de adopção da presente directiva, as alterações ocorridas no 
mercado, nas quantidades utilizadas e no consumo dos corantes. 
Em conformidade com os critérios gerais do ponto 4 do Anexo II da Directiva 
89/107/CEE, a Comissão, num prazo de 5 anos a contar da data de adopção da 
presente directiva, reexaminará as condições de utilização definidas na 
presente directiva e proporá as alterações eventualmente necessárias. 
Art igo 8°-
São revogados os artigos 1°- a 7o-, o n°- 1, segundo travessão, e o n°-
2 do artigo 8°- e os artigos 9°- a 15o- da Directiva de 23 de Outubro de 
1962. 
As referências às disposições revogadas devem entender-se como sendo feitas 
às disposições correspondentes da presente directiva. 
-; Ô -
Artigo 9^ 
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, 
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento á 
presente directiva o mais tardar em 1 de Novembro de 1992, a fim de: 
permitirem o comércio e a utilização dos produtos conformes à presente 
directiva o mais tardar em 1 de Novembro de 1993, 
proibirem o comércio e a utilização dos produtos não conformes à 
presente directiva o mais tardar em 1 de Novembro de 1994. 
Desse facto, os Estados-membros informarão imediatamento a Comissão. 
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir 
uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência 
aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão 
adoptadas pelos Estados-membros. 
Ar t i go 10°-
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
- 10 -
ANEXO I 
LISTA DOS CORANTES ALIMENTARES AUTORIZADOS 
Nota São autorizadas as lacas de alumínio preparadas a partir dos corantes 
enumerados no presente anexo. 
No CEE DESIGNAÇÃO VULGAR NÚMERO DO COLOUR INDEXA) 
OU DESCRIÇÃO 
E 100 
E 101 
E 10? 
E 104 
E 1 10 
E 120 
E 122 
E 123 
E \2A 
E 127 
E 128 
E 129 
E 131 
E 132 
E 133 Curcumina 
i) R iboflav ina 
ii) Riboflavina-5'-fosfato 
Tartaraz ina 
Amarelo de quinolina 
Amarelo-sol FCF, 
amarelo alaranjado S 
Cochonilha, ácido carminico, 
carminas 
Azorubina, carmoisina 
Amaranto 
Ponceau 4R, 
vermelho de cochonilha A 
Er i tros ina 
Vermelho 2G 
Vermelho Al lura AC 
Azul patenteado V 
Indigotina, carmim de índigo 
Azul brilhante FCF 75300 
19140 
47005 
15985 
75470 
14720 
16185 
16255 
45430 
18050 
16035 
42051 
73015 
42090 
(1) Os números do Colour Index foram retirados da 3a. edição, de 1982, 
volumes 1-7, 1315, e das alterações 37-40 (125), 41-44 (127-50), 45-48 
(130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135). 
- 11 -
No CEE DESIGNAÇÃO VULGAR NÚMERO DO COLOUR tNDEXÍ1> 
OU DESCRIÇÃO 
E 140 
E 141 
E 142 
E 150a 
E 150b 
E 150c 
E 1 f>0d 
£ 151 
E 153 
E 154 
E 155 Clorof ilas e 
clorofiIinas 
i ) clorofilas 
i i) clorofiIinas 
Complexos cúpricos das 
clorofilas e das 
clorofiIinas 
i) complexos cúpricos das 
clorof ilas 
ii) complexos cúpricos das 
clorof iIinas 
Verde S 
Caramelo vulgar*2) 
Caramelo de sulfito cáustico 
Caramelo amoniacal 
Caramelo de sulfito de amónio 
Negro brilhante BN, negro PN 
Carvão vegetal 
Castanho FK 
Castanho HT 75810 
75815 
75815 
44090 
28440 
20285 
(1) Os números do Colour Index foram retirados da 3a. edição, de 1982, 
volumes 1-7, 1315, e das alterações 37-40 (125), 41-44 (127-50), 45-48 
(130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135). 
(2) 0 termo caramelo diz respeito aos produtos com cor castanha mais ou 
monos intensa utilizados como corantes. Não corresponde ao produto 
açucarado aromático obtido por aquecimento do açúcar e utilizado para 
aromatizar géneros alimentícios (p. ex., confeitaria, pastelaria ou 
bebidas alcoólicas). 
12 
NO CEE DESIGNAÇÃO VULGAR NÚMERO DO COLOUR /A/DEX(1> 
OU DESCRIÇÃO 
E 160a 
E 160b 
E 160c 
E 160d 
E 160e 
E 160f 
E 161b 
E 161g 
E 162 
E 163 
E 170 
E 171 
E 172 
E 173 
E 174 
E 175 
E 180 Carotenos 
i) Misturas de carotenos 
i i) 6-Caroteno 
Anato, bixina, norbixina 
Extracto de pimentão, 
capsantina, capsorrubina 
L i copeno 
8'-apo-B-Carotenal (C30) 
Éster etílico do ácido 
8'-apo-B-caroténico (C30) 
Luteina 
Cantaxant ina 
Vermelho de beterraba, betanina 
Antocianinas 
Carbonato de cálcio 
Dióx ido de t itânio 
óxidos e hidróxidos de ferro 
AI um i n i o 
Prata 
Ouro 
Litolrubina BK 75130 
40800 
75120 
40820 
40825 
Preparadas por processos físicos 
a partir de frutos e de produtos 
hort ícolas 
77220 
77891 
77491, 77492 e 77499 
(1) Os números do Colour Index foram retirados da 3a. edição, de 1982, 
volumes 1-7, 1315, e das alterações 37-40 (125), 41-44 (127-50), 45-48 
(130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135). 
- t3 -
ANEXO H 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EM QUE NÃO PODEM INCORPORAR-SE CORANTES. 
EXCEPTO NOS CASOS ESPECIFICAMENTE PREVISTOS NOS ANEXOS Ml. IV OU V 
Géneros alimentícios não transformados**) 
Água mineral, em conformidade com a Directiva 80/777/CEE(1) 
Leite, incluindo leite desnatado ou parcialmente desnatado, pasteurizado ou 
esterilizado (incluindo a esterilização UHT) (**) 
Leites fermentados (**) 
Leites conservados, em conformidade com a Directiva 76/118/CEE (2) (**) 
Lei telho (**) 
Nata e nata em pó (**) 
Óleos e azeite virgens 
Gema de ovo, clara de ovo, ovos inteiros e ovos em pó 
Far i nhãs e amidos 
Pão 
Massas alimentícias 
Açúcares, em conformidade com a Directiva 73/437/CEEÍ3) 
Pasta e conservas de tomate 
Sumos de frutos e néctares de frutos, em conformidade com a Directiva 
75/726/CEE(4) 
Conservas de frutos 
Conservas de produtos hortícolas e produtos hortícolas transformados 
Doces extra, geleias extra e puré de castanhas, em conformidade com a 
Directiva 79/693/CEE(5) 
Peixe, carne, aves de capoeira, caça, produtos à base de carne e carne 
preparada 
Produtos à base de cacau e de chocolate, em conformidade com a Directiva 
73/241/CEEÍ6) 
Café, incluindo os cafés instantâneos 
Chá, extractos de chá e infusões, incluindo misturas instantâneas de chá 
Espec i ar ias 
Vinho, em conformidade com o Regulamento 87/822/CEE(7) 
Alimentos para lactentes e crianças Jovens, em conformidade com a Directiva 
89/398/CEE(8) 
Mel 
(1) JOnoL 229 de 30.08.1980, p.1. (5) J0 no L 205 de 13.08.1979, p.5. 
(2) J0 no L 24 de 30.01.1976, p.49. (6) J0 no L 63 de 5.03.1974, p.34. 
(3) JO no L 356 de 27.12.1973, p.71. (7) JO no L 84 de 27.03.1987, p.1. 
(4) JO no L 311 de 1.12.1975, p.40. (8) JO no L 186 de 30.06.1989, p.27. 
(*) Na acepção da presente directiva, "género alimentício não 
transformado" é aquele que não sofreu nenhum tratamento de que tenha 
resultado uma alteração substancial do seu estado original. No 
entanto, poderá, por exemplo, ter sido dividido, partido, separado, 
desossado, descascado, desbastado, pelado, moído, cortado, limpo, 
aparado, congelado ou refrigerado. 
(**) Não aromatizados. 
- 14 -
ANEXO Ml 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EM QUE APENAS DETERMINADOS CORANTES 
PODEM SER INCORPORADOS 
GÉNERO ALIMENTÍCIO CORANTE AUTORIZADO QUANTIDADE 
MÁXIMA 
Pão escuro ou de malte E 150a Caramelo vulgar 
E 150b Caramelo de 
su If ito cáust ico 
E 150c Caramelo amoniacal 
E 150d Caramelo de 
sulf i to de amónio quantum 
sat Is 
Cerveja E 150a Caramelo vulgar 
E 150b Caramelo de 
sulfito cáust ico 
E 150c Caramelo amoniacal 
E 150d Caramelo de 
sulfito de amónio quantum 
sat is 
Manteiga (incluindo as 
manteigas com teor de gordura 
reduzido e as manteigas 
concentradas) E 160a Carotenos 
E 160b Anato, bixina, 
norbix ina quantum 
sat is 
Margarina, minarina e outras 
emulsões gordas, bem como 
matérias gordas praticamente 
isentas de água E 100 Curcumina 
E 160a Carotenos 
E 160b Anato, bixina, 
norbix ina quantum 
satis 
- 15 
GÉNERO ALIMENTÍCIO CORANTE AUTORIZADO QUANTIDADE 
MÁXIMA 
Queijos raiados ou marmoreados 
em azul-esverdeado E 131 Azul patenteado V 
E 140 Clorofilas e 
clorof iIinas 
E 141 Complexos cúpricos 
de clorof ilas e 
clorof iIinas 
Que i jo Morbier E 153 Carvão vegetal 
Queijos de pasta alaranjada, 
amarelada ou esbranquiçada E 160a Carotenos 
E 160b Anato, bixina, 
norbi x ina 
E 171 Dióxido de titânio quantum 
sat is 
óleos vegetais refinados, 
com excepção do azeite 
(apenas para restituição 
da cor ) E 100 Curcumina 
E 160a Carotenos 
E 160b Anato, 
bix ina, 
norbix ina quantum 
sat is 
Chori/o E 120 Cochonilha, 
ácido carminico 
carminas 
E 124 Ponceau 4R, 
vermelho de 
cochonilha A 200 mg/kg 
250 mg/kg 
Sobrasada E 110 Amarelo-sol FCF 
E 124 Ponceau 4R, 
Vermelho de 
cochonilha A 135 mg/kg 
200 mg/kg 
- 16 
GÉNERO ALIMENTÍCIO CORANTE AUTORIZADO QUANT I DADE 
MÁXIMA 
Pasturmas (revestimento 
comest iveI) E 100 Curcumina 
E 101 i) Riboflavina 
i i) Riboflavina-
-5'-fosfato 
E 120 Cochonilha, 
ácido carminico, 
carminas quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
Enchidos (incluindo, por 
exemplo, o salame, a 
cerveilata e as salsichas de 
cachorro-quente), pastas de 
carne, bolos de carne e 
merendas de carne, bem como 
carne para bifes de Hamburgo 
(burger meat) com um teor 
mínimo de carne/gorduras de 
82 % e um teor mínimo de 
cereais de 6 % E 100 Curcumina 
E 110 Amarelo-sol FCF 
E 120 Cochonilha, 
ácido carminico, 
carminas 
E 124 Ponceau 4R 
E 129 Vermelho Al lura AC 
E 150a Caramelo vulgar 
E 150b Caramelo de 
sulf i to cáust ico 
E 150c Caramelo amoniacal 
E 150d Caramelo de 
sulfito de amónio 
E 160a Carotenos 
E 160b Anato.bix ina, 
norbix ina 
E 160c Extracto 
de pimentão, 
capsant ina, 
capsorrubina 
Verme Iho de 
beterraba, betanina 
Dióx ido de ti tânio E 162 
E 171 
E 172 Óx ido de ferro 20 mg/kg 
50 mg/kg 
100 mg/kg 
40 mg/kg 
150 mg/kg 
quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
quantum 
satis 
20 mg/kg 
20 mg/kg 
10 mg/kg 
quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
17 -
GÉNERO ALIMENTÍCIO CORANTE AUTORIZADO QUANTIDADE 
Coroais de pequeno-aImoço E 150c Caramelo amoniacal quantum 
extrudidos, expandidos e/ou satis 
com sabor a frutos E 160a Carotenos quantum 
satis 
E 160b Anato, bixina, 200 mg/kg 
norbi x ina 
E 160c Extracto de quantum 
pimentão, satis 
capsantina, 
capsorrubina 
Cereais de pequeno-aImoço E 120 Cochonilha, ácido estremes 
com sabor a frutos carminico, carminas ou em 
E 162 Vermelho de combinação 
beterraba, betanina 
E 163 Antocianinas 200 mg/kg 
- 18 
ANEXO IV 
CORANTES AUTORIZADOS APENAS EM DETERMINADAS UTILIZAÇÕES 
CORANTE GÉNERO ALIMENTÍCIO QUANT I DADE 
MÁXIMA 
F 123 Amaranto 
r I27 Er i tros ina 
( 128 Vermelho 2G 
I 154 Castanho FK 
E 16îg Cantaxant ina 
E 173 Alumínio 
T 174 Prata 
I I/5 Ouro 
I IMO I itoi rubina BK Bebidas alcoólicas, 
incluindo aperitivos e 
bebidas espirituosas 
Ovas de peixe 
Cerejas de cocktail e 
cerejas cristalizadas 
Cerejas em xarope e 
cerejas em cocktail de 
frutos 
Enchidos e bifes de 
Hamburgo com um teor de 
amido superior a 6 % 
Decorações e revestimentos 
Farinha de proteínas 
vegeta is 
Peixe fumado e curado 
Enchidos cozidos 
Revestimentos de 
confeitaria â base de 
açúcar para a decoração 
de bolos 
Revest imentos de 
confeitaria (com excepção 
do chocolate) 
L icores 
Revest imentos de 
confeitaria (com excepção 
do chocolate) 
L icores 
Cascas comestíveis dos 
que i Jos 30 mg/kg 
30 mg/kg 
200 mg/kg 
150 mg/kg 
20 mg/kg 
50 mg/kg 
150 mg/kg 
20 mg/kg 
30mg/kg 
quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
quantum 
sat is 
ÍQ -
COWANTES AMÍOSUAflOS NOS GÉNEROS ÀL HUENTIclOS 
NAO EWUMEHAPOS MOS AWtXOS H E II* 
1. Os corantes a segtiir ent»«erados podem ser utilizados, quantum satis, 
em todos os géneros a I tment icios* não enumerados nos Anexos II e III: 
E 10) i) ftiboflavina 
ii) Riboflavina-5'-fosfato 
l 140 Clorofilas e clorofifinas 
E 141 Complexos cúpricos das clorofilas e das clorofilinas 
l 150a Caramelo vulgar 
E 150b Caramelo de suifito cáustico 
f 150c Caramelo amoniacal 
E J50d Caramelo de sulfito de amónio 
E 153 Carvão vegetal 
E 160a Carotenos 
l I60c Extracto de pimentão, capsantina, capsorrubina 
E 162 Vermelho de beterraba, betanina 
E 163 Antocianinas 
E 170 Carbonato de cálcio 
E 171 Dióxido de titânio 
E 172 óxidos e hidróxidos de ferro 
?0 
Os coiantes a seguir enumerados podem ser utilizados, estremes ou em 
combinação, nos géneros alimentícios indicados no quadro, até às 
quantidades máximas especificadas. 
E 100 Curcumina 
E 102 Tartarazina 
E 104 Amarelo de quinolina 
E 110 Amarelo-sol FCF, 
amarelo alaranjado S 
E 120 Cochonilha, ácido carminico, 
carminas 
E 122 Azorubina, carmoisina 
E 124 Ponceau 4R, vermelho de cochonilha A 
E 129 Vermelho Al lura AC 
E 131 Azul patenteado V 
E 132 Indigotina, carmim de índigo 
E 133 Azul br ilhante FCF 
E 142 Verde S 
E 151 Negro brilhante BN, negro PN 
E 155 Castanho HT 
E 160b Anato, bixina, norbixina 
E 160d Licopeno 
E I60e 8'-apo-í3-Carotena I (C30) 
l lOOf Éster etílico do ácido 8'-apo-0-caroténico (C30) 
E 161b Luteina 
- 21 -
Bebidas aromatizadas sem álcool (*) 
Doces, geléias, citrinadas e outros produtos 
similares à base de frutos 
Ir utos cr istalizados 
Conservas de frutos vermelhos 
Produtos de confeitaria 
Decorações e revestimentos (*) 
Padaria fina (p. ex., pães de leite e produtos 
similares, bolachas, biscoitos e bolos) (*) 
Gelados alimentares (*) 
Que i jo fundido 
Sobremesas (*) 
Conservas de produtos hortícolas ou de frutos em 
vinagre, salmoura ou óleos 
Molhos, temperos e condimentos (*) 
Mostarda 
Pastas de peixe ou de crustáceos, ovas de peixe, 
sucedâneos do salmão, suri mi e peixe fumado ou 
em conserva 
Salgados prontos a consumir 
Cascas comestíveis dos queijos e invólucros 
colagénicos comestíveis 
Bebidas fermentadas de frutos, vinhos aromatizados 
e bebidas espirituosas (*) 
Cidra ou perada (*) 
Produtos para fins nutricionais específicos (*) 
Suplementos dietéticos 
Sopas e caldos (*) 
leguminosas transformadas (incluindo os mushy) 
<;m lata 
latinha de proteínas vegetais 100 mg/l 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
300 mg/kg 
500 mg/kg 
200 mg/kg 
150 mg/kg 
200 mg/kg 
150 mg/kg 
150 mg/kg 
500 mg/kg 
300 mg/kg 
500 mg/kg 
200 mg/kg 
quantum satis 
200 mg/I 
100 mg/I 
50 mg/kg 
quantum satis 
300 mg/kg 
200 mg/kg 
100 mg/kg 
(') As quantidades máximas dizem respeito aos géneros alimentícios 
prontos a consumir, preparados de acordo com as instruções do 
fabr icante. 

:?;< ISSN 0251-9553 
COM(93) 153 final 
DOCUMENTOS 
PT 10 
N.° de catálogo : CB-CO-93-177-PT-C 
ISBN 92-77-54551-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo