2.1.

As obrigações de serviço público tomam em consideração as características de insularidade da Sardenha; em termos de frequências mínimas, de horários e de capacidade oferecida, as obrigações são as seguintes: 2.1.1. Na rota Alghero — Bolonha a) Frequências mínimas diárias Na rota Alghero — Bolonha deve ser garantido pelo menos 1 voo de ida e 1 voo de volta, durante todo o ano. As ligações deverão ser directas, sem passar por nenhum aeroporto intermédio. b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, os voos que saem da Sardenha devem partir até às 9h30 e os voos de regresso à Sardenha não devem partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária mínima a oferecer durante todo o ano deverá ser de 40 lugares na rota Alghero — Bolonha e de 40 lugares na rota Bolonha — Alghero. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.2. na rota Alghero — Turim a) Frequências mínimas diárias Na rota Alghero — Turim deve ser garantido pelo menos 1 voo de ida e 1 voo de volta, durante todo o ano. As ligações deverão ser directas, sem passar por nenhum aeroporto intermédio. b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, os voos que saem da Sardenha devem partir até às 9h30 e os voos de regresso à Sardenha não devem partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária mínima a oferecer durante todo o ano deverá ser de 40 lugares na rota Alghero — Turim e de 40 lugares na rota Turim — Alghero. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.3. na rota Cagliari — Bolonha a) Frequências mínimas diárias Na rota Cagliari — Bolonha deverão ser garantidos pelo menos 1/2 (1) voos de ida e 1/2 (1) voos de volta de 1 de Outubro a 31 de Maio e pelo menos 2 voos de ida e 2 voos de regresso de 1 de Junho a 30 de Setembro (bem como durante os períodos do Natal e da Páscoa). b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, pelo menos um voo que saia da Sardenha deve partir até às 9h30 e pelo menos um voo de regresso à Sardenha não deve partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária oferecida toma em consideração as diferentes frequências de voo previstas durante os dois períodos indicados nas obrigações. A capacidade diária mínima a oferecer durante o período de 1 de Outubro a 31 de Maio deverá ser de 150 lugares na rota Cagliari — Bolonha e de 150 lugares na rota Bolonha — Cagliari. A capacidade diária mínima a oferecer durante o período de 1 de Junho a 30 de Setembro (bem como durante os períodos do Natal e da Páscoa) deverá ser de 300 lugares na rota Cagliari — Bolonha e de 300 lugares na rota Bolonha — Cagliari. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.4. na rota Cagliari — Turim a) Frequências mínimas diárias Na rota Cagliari — Turim deverão ser garantidos pelo menos 1/2 (2) voos de ida e 1/2 (2) voos de volta de 1 de Outubro a 31 de Maio e pelo menos 2 voos de ida e 2 voos de volta de 1 de Junho a 30 de Setembro (bem como durante os períodos do Natal e da Páscoa). b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, pelo menos um voo que saia da Sardenha deve partir até às 9h30 e pelo menos um voo de regresso à Sardenha não deve partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária oferecida toma em consideração as diferentes frequências de voo previstas durante os dois períodos indicados nas obrigações. A capacidade diária mínima a oferecer durante o período de 1 de Outubro a 31 de Maio deverá ser de 150 lugares na rota Cagliari — Turim e de 150 lugares na rota Turim — Cagliari. A capacidade diária mínima a oferecer durante o período de 1 de Junho a 30 de Setembro (bem como durante os períodos do Natal e da Páscoa) deverá ser de 300 lugares na rota Cagliari — Turim e de 300 lugares na rota Turim — Cagliari. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.5. na rota Cagliari — Florença a) Frequências mínimas diárias Na rota Cagliari — Florença deve ser garantido pelo menos 1 voo de ida e 1 voo de volta, durante todo o ano. As ligações deverão ser directas, sem passar por nenhum aeroporto intermédio. b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, os voos que saem da Sardenha devem partir até às 9h30 e os voos de regresso à Sardenha não devem partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária mínima a oferecer durante todo o ano deverá ser de 130 lugares na rota Cagliari — Florença e de 130 lugares na rota Florença — Cagliari. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.6. na rota Cagliari — Verona a) Frequências mínimas diárias Na rota Cagliari — Verona deve ser garantido pelo menos 1 voo de ida e 1 voo de volta, durante todo o ano. As ligações deverão ser directas, sem passar por nenhum aeroporto intermédio. b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, os voos que saem da Sardenha devem partir até às 9h30 e os voos de regresso à Sardenha não devem partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária mínima a oferecer durante todo o ano deverá ser de 150 lugares na rota Cagliari — Verona e de 150 lugares na rota Verona — Cagliari. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.7. na rota Cagliari — Nápoles a) Frequências mínimas diárias Na rota Cagliari — Nápoles deve ser garantido pelo menos 1 voo de ida e 1 voo de volta, durante todo o ano. As ligações deverão ser directas, sem passar por nenhum aeroporto intermédio. b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, os voos que saem da Sardenha devem partir até às 9h30 e os voos de regresso à Sardenha não devem partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária mínima a oferecer durante todo o ano deverá ser de 130 lugares na rota Cagliari — Nápoles e de 130 lugares na rota Nápoles — Cagliari. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.8. na rota Cagliari — Palermo a) Frequências mínimas diárias Na rota Cagliari — Palermo deve ser garantido pelo menos 1 voo de ida e 1 voo de volta, durante todo o ano. As ligações deverão ser directas, sem passar por nenhum aeroporto intermédio. b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, os voos que saem da Sardenha devem partir até às 9h30 e os voos de regresso à Sardenha não devem partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária mínima a oferecer durante todo o ano deverá ser de 40 lugares na rota Cagliari — Palermo e de 40 lugares na rota Palermo — Cagliari. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.9. na rota Olbia — Bolonha a) Frequências mínimas diárias Na rota Olbia — Bolonha deverão ser garantidos pelo menos 1 voo de ida e 1 voo de volta de 1 de Outubro a 31 de Maio e pelo menos 2 voos de ida e 2 voos de volta de 1 de Junho a 30 de Setembro (bem como durante os períodos do Natal e da Páscoa). As ligações deverão ser directas, sem passar por nenhum aeroporto intermédio. b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, pelo menos um voo que saia da Sardenha deve partir até às 9h30 e pelo menos um voo de regresso à Sardenha não deve partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária mínima a oferecer durante todo o ano deverá ser de 150 lugares na rota Olbia — Bolonha e de 150 lugares na rota Bolonha — Olbia. A capacidade diária mínima a oferecer durante o período de 1 de Junho a 30 de Setembro (bem como durante os períodos do Natal e da Páscoa) deverá ser de 300 lugares na rota Olbia — Bolonha e de 300 lugares na rota Bolonha — Olbia. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura. 2.1.10. na rota Olbia — Verona a) Frequências mínimas diárias Na rota Olbia — Verona deverão ser garantidos pelo menos 1 voo de ida e 1 voo de volta de 1 de Outubro a 31 de Maio e pelo menos 2 voos de ida e 2 voos de volta de 1 de Junho a 30 de Setembro (bem como durante os períodos do Natal e da Páscoa). As ligações deverão ser directas, sem passar por nenhum aeroporto intermédio. b) Horários Os horários devem ser estabelecidos de modo a tomar em conta a necessidade de realização de um voo de ida e volta para a Sardenha no mesmo dia, com uma permanência significativa no destino. Para tal, pelo menos um voo que saia da Sardenha deve partir até às 9h30 e pelo menos um voo de regresso à Sardenha não deve partir antes das 19h00. c) Capacidade A capacidade diária oferecida toma em consideração as diferentes frequências de voo previstas durante os dois períodos indicados nas obrigações. A capacidade diária mínima a oferecer durante o período de 1 de Outubro a 31 de Maio deverá ser de 150 lugares na rota Olbia — Verona e de 150 lugares na rota Verona — Olbia. A capacidade diária mínima a oferecer durante o período de 1 de Junho a 30 de Setembro (bem como durante os períodos do Natal e da Páscoa) deverá ser de 300 lugares na rota Olbia — Verona e de 300 lugares na rota Verona — Olbia. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos ultrapasse os 80 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a introduzir voos suplementares ou a utilizar aeronaves com uma capacidade superior, suficiente para satisfazer a procura, sem nenhum encargo adicional para a Administração. Caso o coeficiente diário global de ocupação dos voos previstos seja inferior a 50 %, as transportadoras que aceitem a rota poderão ser autorizadas pela ENAC, com o acordo da Região Autónoma da Sardenha, a utilizar aeronaves com uma capacidade inferior e/ou a adequar a oferta à procura.