PT Jornal Oficial da União Europeia C 162/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 162/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«OIE D’ANJOU»

N.o CE: FR-PGI-0005-0477-20.06.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: INAO Endereço: 51 rue d’Anjou 75008 Paris FRANCE Tel. +33 0153898000 Fax +33 0153898060 E-mail: info@inao.gouv.fr

2. Agrupamento:

Nome: Fermiers du Val de Loire Endereço: Boulevard Pasteur B.P. 262 44158 Ancenis Cedex FRANCE Tel. +33 0240988252 Fax +33 0240831500 E-mail: vpitondregoire@terrena.fr Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.1 — Carnes (e miudezas) frescas

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Oie d’Anjou»

4.2. Descrição:

A «Oie d’Anjou» é uma gansa que, tradicionalmente, é consumida assada nas festas do fim do ano.

Distingue-se pelo odor agradável, que é um odor acentuado de músculos brancos, pela textura macia e ao mesmo tempo firme e pelo sabor agradável.

A «Oie d'Anjou» é apresentada em carcaça quer «Prêt à Cuire (PAC)» (pronta a cozinhar), com um peso mínimo de 2,5 kg, quer «Effilée» (limpa), com um peso mínimo de 2,8 kg.

A carcaça é redonda, com arcaboiço e larga, com os peitos ao nível do esterno. Apresenta-se perfeitamente depenada, sem extremidades do cálamo das penas. A pele deve ser flexível, suficientemente gorda ao tacto, mas sem excesso, e de cor amarela.

O bom estado de engorda caracteriza-se pelos depósitos de gordura sob a pele do peito e abdominal, escassos no dorso e inexistentes nas coxas, e pela presença da noz de gordura firme sob a asa.

4.3. Área geográfica:

A «Oie d’Anjou» nasce e é criada e abatida na área geográfica assim delimitada:

Departamento de Maine et Loire: totalidade.

Departamento de Indre et Loire: cantão de Château la Vallière, em parte: comunas de: Château la Vallière, Rille, Hommes, Savigné sur Lathan, Channay sur Lathan, Coucelles de Touraine, Souvigné, Couesmes, Brèches, Villers au Bouin, Braye sur Maulne, Marcilly sur Maulne, Luble, St Laurent de Lin. Cantão de Bourgueil, em parte: comunas de: Benais, Bourgueil, St Nicolas de Bourgueil, Restignes, Continvoir, Gizeux. Cantão de Langeais, em parte: comuna de Avrillé les Ponceaux.

Departamento de Loire-Atlantique: cantões de Ligné, Ancenis, Varades, Riaillé, St Mars la Jaille, Moisdon la Rivière, St Julien de Vouvantes. Cantão de Chateaubriant em parte: comunas de: Chateaubriant, Soudan.

Departamento de Mayenne: cantões de St Aignan Sur Roë, Craon, Château Gontier, Château Gontier est, Château Gontier ouest, Bierné, Grez en Bouère.

Departamento de Sarthe: cantões de Sablé sur Sarthe, La Flèche, Malicorne sur Sarthe, Pontvallin, Le Lude, Mayet. Canton de la Suze sur Sarthe em parte: comuna de: Parigné le Pôlin. Cantão de Ecommoy em parte: comunas de: Ecommoy, Saint Biez en Belin, Saint Ouen en Belin. Canton de Château du Loir em parte: comunas de: Château du Loir, Beaumont Pied de Bœuf, Dissay sous Courcillon, Flée, Luceau, Montabon, Nogent sur Loir, St Pierre de Chevillé, Thoiré sur Dinan, Vouvray sur Loir. Cantão de Chartre sur le Loir em parte: comunas de: La Chartre sur le Loir, Beaumont sur Dême, Chahaignes, Lhomme, Marçon.

Departamento de Deux-Sèvres: cantões de Mauléon, Argenton l’Église, Argenton Château, Thouars, Thouars 1, Thouars 2, Airvault, St Varent, Bressuire.

4.4. Prova de origem:

É descrito o conjunto das disposições que permitem provar que a «Oie d’Anjou» provém da área geográfica da IGP. São indicadas as disposições de rastreabilidade descendente e ascendente. Essas disposições apoiam-se nos seguintes elementos:

— Uma verificação da elegibilidade dos diferentes operadores no que respeita à área geográfica e à duração do transporte;

— Os números codificados e o documento de abate de cada lote de abate que permitem a identificação da exploração de criação e a sua localização;

— Os certificados de origem e as notas de entrega dos gansos jovens que permitem identificar a exploração de criação e o edifício e o bando em causa;

— Os elementos de rastreabilidade na posse da exploração que permitem identificar as datas de entrega dos alimentos e as datas de fabrico destes últimos.

Estes elementos permitem nomeadamente estabelecer os antecedentes e fases de elaboração do produto e, na eventualidade de uma reclamação dos clientes, analisar as causas e tomar medidas de correcção adequadas.

4.5. Método de obtenção:

A «Oie d’Anjou» provém de um cruzamento de progenitores da mesma variedade: um macho e uma fêmea de gansos brancos do Reno. Só as fêmeas são utilizadas para criação.

A duração do transporte dos ovos desde a exploração dos reprodutores até à incubadora, situada na área geográfica, é de 1 h 45 m, no máximo.

O período máximo de armazenagem dos ovos antes de serem postos em incubação é de sete dias. Entre a eclosão e a entrega dos pintos de ganso na exploração medeia, no máximo, 1 h 45 m.

A duração total de criação das gansas é, no mínimo, de 175 dias (entre o dia da eclosão e o dia do abate) e, em média, de 222 dias.

A «Oie d’Anjou» acede muito cedo às áreas ao ar livre (o mais tardar com 4 semanas de idade).

O pastoreio ao ar livre dura 92 dias, no mínimo, sendo em média de 138 dias. Durante esse período, 1 000 gansas dispõem de 2,5 hectares de pastagens, no mínimo, e/ou de 1,25 hectares de pastagens temporárias, de culturas intercalares (trigo, centeio, etc.) e, em qualquer caso, de um mínimo de 1,25 hectares de milho para consumir directamente. Além disso, é-lhes distribuído trigo sem restrições.

As gansas nunca se encontram em condições de competição graças à gestão das áreas ao ar livre disponíveis e das diversas forragens.

Durante o período de acabamento, de 8 semanas no mínimo, as gansas têm acesso a uma área de exercício ao ar livre coberta por uma camada de palha e que se encontra anexa às instalações de criação.

Os cereais em grão distribuídos às gansas são produzidos na exploração agrícola.

As forragens e cereais distribuídos durante o período de manutenção e o período de acabamento da «Oie d’Anjou» são produzidos na exploração; além desses alimentos, são distribuídos, na fase de arranque e crescimento, e mesmo na fase de acabamento, alimentos compostos adquiridos pelas explorações, sendo estes alimentos os únicos que podem não provir da área da IGP.

A exploração situa-se no máximo a 100 km do matadouro e o tempo de transporte para o matadouro não pode exceder 3 horas.

Aquando do abate, os lotes de gansas são homogéneos, constituídos por gansas bem engordadas, nas quais é possível constatar, visualmente e por palpação, uma bolsa de gordura que desce até à zona entre as patas e que confirma o depósito de gordura subcutânea dos peitos e do abdómen, e uma noz de gordura muito firme sob a asa. As penas e as patas apresentam-se limpas.

4.6. Relação:

4.6.1. Especificidade da área

A área geográfica situa-se na bacia terminal do rio Loire. As influências do Loire e marítima criam um clima oceânico, especialmente favorável ao desenvolvimento de uma produção herbácea, forrageira e cerealífera (herbáceas e milho que são directamente consumidos pelas gansas herbívoras). A área caracteriza-se igualmente pela densidade da rede hidrográfica.

Apoiando-se nestes factores naturais, o homem criou na área geográfica uma produção vegetal diversificada e, consequentemente, uma actividade de criação animal muito importante (carne de bovino, aves de capoeira). O lugar ocupado pela «Oie d’Anjou» neste contexto está ligado à presença histórica de criações de gansos na região desde o século XV.

Os conhecimentos e experiência dos criadores actuais, caracterizados nomeadamente pelo domínio da criação das gansas desde a eclosão, pela gestão da disponibilidade e diversidade forrageiras e pelo seguimento das gansas durante o longo período de apascentamento e acabamento, são reflexo dessa tradição.

4.6.2. Especificidade do produto

A qualidade comprovada da «Oie d’Anjou» assenta numa boa conformação e num estado de engorda óptimo das carcaças..

A «Oie d’Anjou» distingue-se em especial pelas carcaças simultaneamente largas e redondas, com carne firme, arcaboiço desenvolvido e peitos pelo menos à altura do osso do esterno, uma pele amarela e flexível e a existência de depósitos de gordura sob a pele do peito e abdominal, escassos no dorso e inexistentes nas coxas, e pela presença de uma noz de gordura firme sob as asas. O seu odor acentuado de músculos brancos e a textura macia e ao mesmo tempo firme completam essa qualidade específica.

4.6.3. Relação

A especificidade da «Oie d’Anjou» decorre dos profundos conhecimentos dos criadores, radicados em práticas antigas de criação de gansas na região, tirando partidos dos factores naturais, nomeadamente climáticos, da área geográfica.

A boa conformação e engorda óptima da «Oie d’Anjou» são objectivos constantes dos criadores e reflectem a atenção especial dada ao comportamento herbívoro das gansas da IGP ao longo de toda a sua vida. Estas gansas têm de consumir uma massa vegetal importante para desenvolverem ao máximo o seu tracto digestivo e adquirir assim, no final do período de apascentamento e durante o acabamento, uma capacidade de ingestão elevada num determinado período.

Para dar resposta a esta necessidade, a «Oie d’Anjou» acede muito cedo às áreas ao ar livre e consome muito rapidamente forragens verdes disponíveis nessas áreas, iniciando cedo o seu comportamento herbívoro. O longo período de apascentamento, com acesso a uma massa vegetal adequada às necessidades das gansas (prática do pastoreio por rotação com acesso alternado a parcelas de herbáceas, cultura sistemática de milho para consumo directo pelos animais), conduz ao desenvolvimento específico da caixa torácica à largura da carcaça, que conferem uma conformação óptima à «Oie d’Anjou».

Todos os conhecimentos e experiência dos criadores vão, na fase específica de acabamento, traduzir-se numa engorda rápida das gansas (predominância de cereais), que desenvolvem ao mesmo tempo a massa muscular e o peito (graças à alimentação vegetal e ao acesso ao ar livre), o que implica um acompanhamento progressivo e atento dos criadores (pesagem, controlo visual e palpação dos animais vivos, com apreciação da noz de gordura sob a asa) e a verificação das carcaças após o abate.

As carcaças de «Oie d’Anjou» são, com efeito, sujeitas a uma classificação/selecção através de uma apreciação visual das características pretendidas para a IGP.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Qualité — France S.A.S. Endereço: Le Guillaumet 92046 Paris la Défense Cedex FRANCE Tel. +33 0141970074 Fax +33 0141970832 E-mail: http://www.qualite-france.com

4.8. Rotulagem:

O rótulo deve mencionar o nome da IGP «Oie d'Anjou» e conter o símbolo comunitário da IGP.

É aposto no rótulo um número individual que permite ao agrupamento IGP estabelecer, em caso de reclamação, a rastreabilidade descendente do produto.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.