COVIISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(90) 136 f inal 
Bruxelas, 10 de Maio de 1990 
FUNDO EUROPEU DE 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
Decimo quarto relatório anual ( I9SS) da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao 
Comité 1'conómico e Social 

Prefácio 
por Bruce M ILL AN 
Membro da Commissão das Comunidades Europeias, 
responsável pela Política Regional 
l()X8 representou, para o Eundo Europeu de Desenvolvimento Regional, um ano de transição entre a aplicação 
da autiza regulamentação e a preparação da reforma dos Eundos Estruturais que entrou em vigor em 1 Janeiro 
de 1080. 
Ao dar sequência às disposições sobre a coesão económica e social contidas no Acto Único, esta reforma 
afirma-se como parte integrante de um esforço aturado para dotar os Eundo Estruturais, inclusive o EEDER, 
ile uma maior eficácia. Assim, ao longo de 1988, foram empreendidos novos esforços no sentido de concentrar 
a assistência prestada pelo EEDER nas regiões efectivamente mais desfavorecidas, bem como em "programas" 
complementares que constituem, actualmente, o método de assistência mais utilizado e ao qual se atribui, aliás, 
a dimensão crescente da acção desenvolvida pelo Eundo. 
O novo mecanismo, que tem como base um compromisso financeiro considerável, permitirá uma melhor 
coordenação e uma gestão mais eficaz dos Eundos. Os Estados-membros devem, no entanto, conlribuir 
activamente para o processo de coesão, mediante a adopção de políticas económicas estáveis e bem 
coordenadas. 
A coesão económica e social da Comunidade Europeia reveste-sc de uma importância vital para a construção 
europeia. Os Eundos Estruturais, em que se inclui o Eundo Europeu de Desenvolvimento Regional, têm um 
papel de relevo a desempenhar no processo em curso. 
Prefácio 2 
Prefácio 
Algumas palavras sobre o FEDER 
Um leitor neófito poderia experimentar algumas dificuldades em compreender as noções subjacentes a 
expressões como potencial do desenvolvimento endógeno, acções comunitárias específicas, concentração 
geográfica, operação integrada, fundos estruturais, programas de desenvolvimento regional, programas 
nacionais de interesse comunitário. E por este motivo que se nos afigurou útil desenvolver brevemente neste 
prefácio algumas noções essenciais que permitam compreender melhor a actividade quotidiana do Eundo 
Europeu de Desenvolvimento Regional, o EEDER até ao fim de 1988. 
• Criado cm 1975, o EEDER é um fundo estrutural comunitário1 destinado a contribuir para a correcção 
dos principais desequilíbrios regionais na Comunidade, através de uma participação no desenvolvimento 
e no ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas e na reconversão das regiões industriais em 
declínio. Estas regiões coincidem geralmente com as zonas abrangidas pelos regimes de auxílios nacionais 
de finalidade regional, zonas aprovadas pela Comissão a título dos artigos 92 e 94 do Tratado que institui 
a Comunidade Económica Europeia. 
• O que pode ser abrangido pelo financiamento do EEDER? 
Em primeiro lugar, investimentos em infra-estruturas: zonas industriais, estradas, barragens, centrais 
eléctricas, etc.. Em anexo ao regulamento2 figura uma lista negativa que vem limitar as categorias de 
infraestruturas elegíveis para a contribuição do EEDER. O Eundo cofinancia igualmente investimentos 
directamente produtivos na indústria, no artesanato e nos serviços, tendo cm vista a criação e a 
manutenção de empregos. Por último, dá apoios que permitam às empresas, nomeadamente às PME, 
assim como às autoridades regionais e locais, beneficiar de conselhos em matéria de comercialização, de 
gestão e de inovação. 
• De que forma intervém o EEDER? 
As intervenções do Eundo podem revestir a forma de programas (comunitários ou nacionais de interesse 
comunitário), de projectos de investimento ou de estudos. Por outro lado, o EEDER pode intervir na 
valorização do desenvolvimento endógeno das regiões, em especial do potencial das PME, tanto no 
âmbito de programas como de conjuntos coerentes de projectos. 
• O EEDER concede subvenções. No presente relatório, o leitor encontrará frequentemente as noções de 
contribuições decididas ou de dotações autorizadas: no caso dos projectos, estas expressões designam a 
mesma realidade. Em contrapartida, no caso dos programas, os montantes decididos no plano político 
referem se à duração global dos programas, ao passo que as dotações autorizadas são referentes a um ano 
orçamental. 
O co-financiamento assegurado pelo Eli DER é geralmente igual a 50% da despesa pública, havendo a 
possibilidade de atingir 55%^ nas acções que apresentam um interesse especial para as regiões em que se 
situam. 
As dotações para autorização e para pagamento são diferenciadas, o que significa que o EEDER pode 
autorizar uma despesa num ano e pagá-la em vários anos, à medida que os trabalhos são realizados. Para 
acelerar os pagamentos, o EEDER pode conceder adiantamentos em função das disponibilidades 
orçamentais e do estado de adiantamento das operações. 
Em 1988. o EEDER actuou através de dois capítulos orçamentais: 
I. O capítulo 50, que prevê as intervenções do EEDER atravéz do financiamento de programas 
comunitários, de programas nacionais de interesse comunitário, de projectos e de estudos. Neste • 
1 Fxislcm dois outros fundos estruturais comunitários: o Fundo Social Furopeu e a Secção Orientação do FFOGA 
(Fundo Furopeu de Orientação e de Garantia Agrícolas, cf. capitulo 7.1). 
? O regulamento CFF n° 1787/84 do Conselho deixou estar em vigor desde 31.12.88 
* Fsta laxa pode atingir 70% nas regiões portuguesas. 
Prefácio v 
âmbito, os recursos do EEDER são utilizados de acordo com intervalos de variação que definem, 
relativamente a cada Estado-mcmbro c por períodos de 1res anos, os limites inferior e superior das 
contribuições de que pode beneficiar. 
2. O capítulo 51, que prevê o financiamento das acções comunitárias específicas, outrora designadas 
"acções não quota", instituídas pelo Conselho antes de 1 de Janeiro de 1985. 
Os trabalhos destinados à reforma dos Eundos estruturais conheceram uma grande intensidade durante o ano 
de 1988 em que foi criado o novo dispositivo regulamentar. I,embre-se eme esta reforma, que se inscreve no 
prolongamento do Acto único, visa, por um lado, reforçar os meios orçamentais c, por outro lado, reforçar a 
coordenação e a programação plurianual. 
lista reforma entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1989. 
Advertência 
No seu artigo 46", o Regulamento (CEE) n° 1787/84 do Conselho, de 19 de Junho de 1984, relativo ao Eundo 
Europeu de Desenvolvimento Regional, estipula que: 
1. "Antes de 1 de Outubro de cada ano, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu, ao Comité 
Económico e Social e ao Conselho um relatório sobre a aplicação do presente regulamento no decurso 
do ano anterior". 
2. "Esse relatório incidirá, nomeadamente, sobre a gestão financeira do EEDER e sobre as conclusões da 
('omissão dos controlos exercidos sobre as operações do EEDER". 
O décimo quarto relatório, referente ao ano de 1988, é o último que é abrangido pela regulamentação 
antiga; consequentemente, pareceu-nos útil fazer um balanço da actividade do EEDER desde 1975, ano 
em que foi criado. 
FRDKR 4 
Indice 
apitulo 1. Coordenação das políticas regionais 1 
1 Coordenação das políticas regionais 1 
2 Realização do Mercado único e Impacto Regional 2 
3 O ambiente económico 2 
4 Incidência macroeconómica das intervenções do EEDER 3 
apitulo 2. Os programas operacionais do FEDER 9 
1 Programas comunitários 9 
2.1.1 Adopção dos programas comunitários RESIDER E RENAVAI 9 
2.1.2 Execução dos Programas STAR e VAEOREN 10 
2.1.2.1 Execução dos Programas STAR nos Estados-membros 10 
2.1.2.2 Execução dos programas VAEOREN nos Estados-membros 11 
2 1.3 Preparação das novas iniciativas da Comissão 13 
2.2 Programas nacionais de interesse comunitário (PN1C) 13 
2.2.1 PNIC decididos durante o ano de 1988 13 
2.2.2 Estado de adiantamento dos programas decididos antes de 1988 20 
2.3 Participação do EEDER em acções integradas de desenvolvimento 20 
2.3.1 Acompanhamento das Operações Integradas de Desenvolvimento cm curso 21 
2.3.2 Os Programas Integrados Mediterrânicos (PIM) 21 
2 4 Acções comunitárias específicas 22 
2.4.1 Programas especiais aprovados cm 1988 22 
2.4.2 Execução dos programas em curso 23 
(apitulo 3. Os projectos 29 
3.1 Pedidos para 7 976 projectos 2C) 
3.2 3.910 projectos autorizados 30 
3.3 As Infra-cstruturas beneficiam de 93% das contribuições atribuídas a projectos 32 
3.4 As contribuições para investimentos na indústria, artesanato e serviços 32 
3.5 O Emprego 33 
3.6 O desenvolvimento do potencial endógeno 33 
3.7 Os Estudos 34 
3.8 Localização dos projectos 35 
3.8.1 Bélgica 35 
3.8.2 Dinamarca 37 
3.8.3 Alemanha 37 
3.8.4 Grécia 37 
3.8.5 Espanha 37 
3.8.6 França 41 
3.8.7 Irlanda 42 
3.8.8 Itália 43 
3.8.9 I uxemburgo 44 
3.8.10 Países Baixos 44 
3.8.11 Portugal 45 
3.8.12 Reino Unido 45 
('apitulo 4. Ccstão financeira das intervenções do FEDER (autorizações, pagamentos) 53 
4.1 Dotações para autorização 53 
4.2 Pagamentos 54 
4.3 Autorizações e pagamentos para as acções específicas 54 
4.4 Controlos 55 
4.5 Aplicação do sistema dos intervalos de variação 56 
4.6 Localização das contribuições 56 
(apitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 61 
5.1 Balanço das intervenções do EEDER 63 
5.1.1 Meios financeiros de 1975 a 1988 63 
5.1.2 Repartição das contribuições por tipo de intervenção 64 
5.1.3 O emprego 65 
Indice vii 
5.2 Análise geográfica de 14 anos de intervenção do EEDER 65 
5.2.1 Bélgica 66 
5.2.2 Dinamarca 66 
5.2.3 Alemanha 67 
5.2.4 Espanha 68 
5.2.5 Grécia 69 
5.2.6 França 69 
5.2.7 Irlanda 70 
5.2.8 Itália 71 
5.2.9 Luxemburgo 71 
5.2.10 Países Baixos 72 
5.2.11 Portugal 72 
5.2.12 Reino Unido 73 
(apitulo 6. A Informação sobre as intervenções do FEDER 75 
6.1 Acções concretas 75 
6.2 A informação e a reforma dos Eundos Estruturais 76 
Capitulo 7. As outras intervenções da comunidade nas Regiões 77 
7.1 Eundos Estruturais 77 
7.2 Instrumentos financeiros 77 
7.3 Empréstimos de reconversão CECA 78 
7.4 Centros Europeus da Empresa e Inovação 78 
7.5 Operações-piloto 79 
7.5.1 Euro-associação 1988: .79 
7.5.2 Realização de um anuário do potencial endógeno 79 
Capitulo 8. A Reforma dos fundo?; estruturais 81 
8.1 O? elementos essenciais da reforma 81 
8.1.1 Objectivos prioritários 81 
8.1.2 Duplicação da dotação dos Eundos Estruturais 82 
8.1.3 As regiões menos desenvolvidas 82 
8.1.4 As regiões em declínio industrial 82 
8.2 Os regulamentos 82 
8.2.1 O regulamento de coordenação 83 
8.2.2 O regulamento EEDER 83 
8.2.3 Os outros regulamentos 84 
8 3 As orientações 84 
Anexo A. Dados numéricos de 1988 e 1975-1988 87 
\nexo B. Fotografias de projectos realizados com a contribuição do FEDER 101 
Anexo C. Bibliografia: Publicações 1988 107 
Cl Eundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Política Regional 107 
C.2 Acções comunitárias específicas de desenvolvimento regional 107 
C.3 Ajudas com finalidade regional 110 
C.4 Abordagem integrada 110 
C5 Reforma dos fundos estruturais 112 
\nexo I). Símbolos e abreviaturas utilizadas 113 
Lista das ilustrações 115 
Lista dos quadros, 117 
FKDFR G 

Capitulo 1. Coordenação das políticas regionais 
/./ Coordenação das políticas regionais 
O ano de 1988 constituiu um período de transição no qual foram efectuados importantes trabalhos com vista 
a introduzir o mais possível os princípios gerais da reforma do Eundo no contexto da política regional 
comunitária. 
Com efeito, o Tratado CEE, alterado pelo Acto Único, precisa, no artigo 130e B que todos os 
Estados-membros se comprometeram a conduzir a sua política económica e a coordená-la tendo em vista 
atingir os grandes objectivos de coesão económica e social e de convergência. Por outro lado, o artigo 130° C 
define o papel essencial do EEDER quanto à redução do desequilíbrio entre as diversas regiões e do atraso 
económico das regiões menos desenvolvidas, através do seu ajustamento estrutural e de uma participação no 
seu desenvolvimento económico, assim como da reconversão das regiões industriais em declínio. 
Por outro lado, o Regulamento 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, constitui o quadro dos 
princípios de base da reforma: objectivos e missões dos Eundos Estruturais, métodos de intervenção, definição 
dos quadros comunitários de apoio, sistema financeiro, constituição dos ('omites relativos aos diferentes 
objectivos; durante o ano de 1988, o Conselho adoptou outros regulamentos que estabelecem as disposições 
de aplicação do regulamento-quadro, nomeadamente o Regulamento 4253/88, de 19 de Dezembro, relativo à 
coordenação entre as intervenções dos Eundos Estruturais e entre estas e as do Banco EXiropeu de Investimento 
e dos outros instrumentos financeiros, e o Regulamento 4254/88, de 19 de Dezembro, relativo ao Eundo 
Europeu de Desenvolvimento Regional. 
No espírito da reforma, foram efectuados certos trabalhos quanto aos programas de desenvolvi meto regional 
(PDR), instrumentos-chave para a coordenação das políticas regionais assim como quadro de referência para 
as contribuições do EEDER. 
O Comité de Política Regional (CPR) reuniu-se cm 18 de Maio de 1988. Analisou os PDR relativos a Erança 
e a Itália (Mezzogiorno) e emitiu um parecer favorável. De igual modo, e com base numa expisição Comissão 
aos membros do Comité, teve lugar um amplo debate sobre os elementos essenciais da reforma dos fundos. 
Durante a ano de 1988, a ("omissão analisou os PDR de Espanha para o perído de 1986-1990, depois da 
aprovação do novo regime de financiamento das Comunidades autónomas espanholas e da nova delimitação 
das zonas de ajuda comfinalidades regionais. Asinu terminou o processo de apresentação dos PDR relativos 
à terceira geração, redigidos tendo em conta o parecer da Comissão de 19 de Junho de 1984 e a resolução do 
Parlamento Europeu de 12 de Julho de 1985 sobre os programas de desenvolvimento regional de segunda 
geração. Há que sublinhar que a qualidade dos trabalhos apresentados por todos os Estados-membros se revela 
superior à das gerações anteriores. 
Capitulo I. Coordenação rias políticas regionais 
1.2 Realização do Mercado único e Impacto Regional 
Em 1988, a Comissão lançou um certo número de estudos para avaliar as consequências regionais que poderão 
advir da realização do Mercado Interno. Dois destes estudos incidem sobre alguns dos elementos centrais do 
programa para o mercado interno: a abertura dos contratos do direito público e a liberalização dos serviços 
financeiros. Outros estudos analisam as consequências do mercado único : as ilhas, as regiões industriais 
tradicionais, os quatro Estados-membros menos desenvolvidos. Um sexto estudo analisa os factores que 
permitem atingir uma competitividade regional. O objectivo de todos estes estudos é analisar quais são os riscos 
e as oportunidades decorrentes do Mercado único e fornecer à Comissão algumas orientações claras 
relativamente ao modo como as Comunidades poderiam ajudar as regiões com problèmes para que estas 
possam beneficiar ao máximo do mercado interno. 
1.3 O ambiente económico 
A recuperação económica da Comunidade Europeia, que começou a um ritmo mais ou menos fraco em 1983 
estabilizou num crescimento constante durante os últimos seis anos. A taxa de crescimento da produtividade 
real atingiu gradualmente 3,75% em 1988, ao passo que a tendência indicativa da taxa de crescimento parece 
1er aumentado de 3% ao ano. 
O crescimento económico, vigoroso desde meados de 1987, continuou em 1988, gendo a formação bruta de 
í-apital fixo o elemento motor da procura interna. Ao mesmo tempo, o número das pessoas empregadas 
aumentou em mais de 1% ao ano. e a actividade económica teve melhores resultados em matéria de criação 
de empregos. 
Os empregos no sector industrial aumentaram ligeiramente em 1988, após muitos anos de importantes 
diminuições. De facto, foi o sector dos serviços o que mais contribuiu para a criação de novos empregos, uma 
parte dos quais consiste em empregos a tempo parcial, que parecem corresponder às preferências das pessoas 
que procuram emprego. Contudo, a taxa de desemprego baixou pouco. Esta diferença entre o número de 
empregos criados e a redução de desemprego explica-se se se tiver em conta o aumento paralelo do número 
de pessoas à procura de emprego. Com efeito, muitos dos empregos criados de novo foram ocupados por 
pessoas que até então não se contavam entre a população activa. 
Em 1988, Portugal, a Espanha e o Reino Unido ocuparam os primeiros lugares no que respeita ao aumento 
de produtividade e à criação de novos empregos. O aumento do investimento foi sensivelmente superior à 
média comunitária nesses mesmos três países. Em contrapartida, a Irlanda apresenta uma situação das menos 
satisfatórias, com uma taxa de crescimento da produtividade de apenas 2,5%, um ligeiro recuo do emprego e 
investimentos cm estagnação. No que respeita à Grécia, depois de dois anos de fracos resultados, a situação 
melhora claramente quanto aos índices de produtividade, de emprego e de investimento sem que o PIB tenha 
atingido a taxa de crescimento necessária à convergência económica a nível comunitário. 
No conjunto, o ano de 1988 apresenta um certo número de elementos positivos. Contudo, embora o 
dinamismo da actividade económica resultante do crescimento tenha facilitado os ajustamentos estruturais 
desejados, os problemas estão longe de estar resolvidos e os ajustamentos em causa devem ser vigorosamente 
prosseguidos. Certas regiões do objectivo n° 1 apresentaram um nível de desenvolvimento que contribui para 
uma convergência real na Comunidade, ao passo que outras ainda não atingiram os níveis necessários de 
emprego c de produtividade. Além disso, as diferenças que persistem em matéria de desemprego e de 
rendimentos evidenciam a necessidade de se ter uma política estrutural melhor definida, como foi estabelecido 
no âmbito da reforma dos Eundos Estruturais, em vigor desde o princípio de 1989. 
•EDFR 
1.4 incidência macroeconómica das intervenções do FEDER 
Em 1988, as contribuições do Eundo4 representarem 0,092% do produto interno bruto5 e 0,46% da formação 
bruta do capital fixo da Comunidade. Contudo, se se considerar que o investimento total que foi associado a 
estas verbas do EEDER representa um valor de cerca de 234% dos montantes autorizados, pode-se concluir 
que o investimento total induzido pelas contribuições do EEDER deve representar cerca de 1,1% da EBCE 
da Comunidade, o que demonstra bem a incidência dos investimentos realizados com a contribuição do Eundo 
nas economias nacionais. 
Contudo, as contribuições do EEDER tiveram um impacto mais significativo nos seis países que figuram no 
quadro abaixo, em que a maior parte da população reside nas regiões desfavorecidas. Nesses países, que 
absorveram 86,7% do conjunto das contribuições do EEDER, o impacto macroeconómico é perceptível pela 
relação contribuição/PIB e pela relação contribuição/EBCE que atingem proporções não negligenciáveis a 
nível dos efeitos sobre a despesa e sobre o rendimento. 
Assim, em Portugal, a contribuição do EEDER representa 1,23% do PIB e 4,49% da EBCE. Na Grécia, essas 
relações são respectivamente de 0,76% e 4,22%. 
Quadro 1. Incidência das contribuições do FEDER em seis economias nacionais 
Estado membro 
Espana 
Elias 
Italia 
Ireland 
Portugal 
United Kingdom 
lotai 
EUR 12 
% Total EUR 12 Contrib. 
FEDER 
Mio ECUs 
732,84 
340,62 
964,09 
147,93 
429,99 
563,30 
3.178,77 
3.667,07 
3.86,7 População 
elegível 
Mio 
25,68 
6,55 
22,21 
3,54 
10,21 
21,40 
89,06 
141,6 
63,3 elegível/ 
Total % 
66,4 
65,7 
38,8 
100 
100 
37,7 
50,8 
43,9 
-Contrib. p. 
habitante 
das zonas 
elegíveis 
ECUs 
28,54 
52.02 
43,40 
41,78 
42,12 
26,32 
-
25,9 
-Contrib./ 
pin % 
0,26 
0,76 
0,14 
0,55 
1,23 
0,08 
-
0,092 
-Contrib./ 
EBCE 
% 
1,16 
4,22 
0,70 
3,23 
4,49 
0,46 
-
0,46 PIR 
Habitante 
ECUs 
74 
54 
104 
64 
54 
105 
100 
4 lista análise não tem em conta as contribuições a título das acções específicas de desenvolvimento regional num 
montante de I 60 milhões de écus. 
5 P.I.R. em ECU a preços correntes. 
('apitulo 1. Coordenação das políticas regionais /a 

A acção do FEDER em 1988 
Durante o ano de 1988, foram autorizados 3 667 milhões de écus para as diferentes intervenções do EEDE'R. 
A repartição entre programas, projectos e estudos efectuou-se de acordo com o seguinte quadro: 
Quadro 2. Montantes autorizados 1988 (por Estado-mcmbro) 
(Milhões de ECU) 
Estado-
membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
E 
IRE 
I 
E 
NI, 
P 
IJK 
Com 
EUR 
12 Programas 
Comuni­
tários 
23,06 
5,41 
18,31 
22,40 
1,29 
70,47 P.N.I.C. 
9,54 
4,89 
53,95 
138,04 
48,25 
71,79 
58,84 
105,20 
3,86 
65,79 
173,00 
733,15 Total 
9,54 
4,89 
77,01 
138,04 
48,25 
77,20 
77,15 
105,20 
3,86 
88,19 
174,29 
803,62 Projectos 
Indústria, 
serviços 
e arte­
sanato 
1,00 
3,50 
35,92 
0,35 
0,21 
22,48 
43,45 
72,17 
179,08 Infra-
estrutura: 
14,80 
4,32 
0,47 
202,11 
682,21 
227,20 
45,88 
814,40 
0,74 
22,28 
339,98 
312,25 
2666,74 Desenvol 
vimento 
do 
potencial 
endógeno 
0,37 
2,29 
4,27 
2,17 
0,58 
1,48 
3,41 
14,57 Total 
15,80 
8,19 
36.39 
202,46 
684,50 
231,68 
70,53 
858,43 
0,74 
22,28 
341,46 
387,93 
2860,39 Estudos 
0,06 
0,12 
0,09 
0,27 
0,25 
0,46 
0,34 
1,08 
0,39 
3,06 Total 
geral 
25,34 
13,14 
113,40 
340,62 
732,84 
309,15 
147,93 
964,09 
0,74 
26,14 
429,99 
563,30 
0,39 
3667,07 
A estes montantes convém acrescentar os 160 milhões de écus autorizados no âmbito das acções comunitárias 
específicas. 
Capitulo I. Coordenação das políticas regionais 5 sfl 
FEDER /3 
Figuração 3. Gráfico N° 2 Contribuições concedidas por país em 1988 - Repartição global em % 
Danmarfc 
0.4% 
Naderiand 
0.7% 
Belgique 
Bania 
0.7% 
Dautachland 
3.1% 
Ireland 
4.0% 
Capitulo I. Coordenação das políticas regionais /£ 

Capitulo 2. Os programas operacionais do FEDER 
A intervenção por programas - que tinha sido experimentada anteriormente no âmbito das acções específicas 
- é uma das principais inovações da reforma de 1985. 
Este novo método de intervenção, que reveste a forma de programas nacionais de interesse comunitário ou de 
programas comunitários, apresenta sobretudo as seguintes vantagens: 
• permite uma maior concertação entre as autoridades regionais, nacionais e comunitárias a respeito das 
estratégias regionais e das acções prioritárias a considerar; a intervenção por programa tem como resultado 
o estabelecimento de contratos relativamente aos compromissos dos diferentes parceiros para as acções 
aprovadas; 
• prevê um melhor acompanhamento das operações pelas diversas autoridades envolvidas; este 
acompanhamento deve permitir uma execução coordenada das diferentes acções assim como desfazer 
eventuais bloqueamentos e propor os necessários aperfeiçoamentos. 
A programação que, em 1988, representou quase 22% das intervenções do EEDER, deverá converter-se na 
forma de intervenção privilegiada, no âmbito da nova reforma dos Eundos. 
2.1 Programas comunitários 
Nos termos do artigo T do Regulamento 1787/84, os programas comunitários são aprovados com base em 
regulamentos especiais do Conselho, na sequência de propostas da Comissão. Os programas deste tipo contêm 
conjuntos de medidas plurianuais que correspondem directamente aos objectivos e à aplicação das políticas 
comunitárias. O seu objectivo é contribuir para a resolução dos graves problemas que afectam a situação 
socioeconómica numa ou em várias regiões. O objectivo mais geral consiste em estabelecer melhores ligações 
entre os objectivos comunitários relativos ao desenvolvimento e à reconversão das regiões e aqueles que são 
fixados por outras políticas comunitárias. 
(."orno foi sublinhado no 13° relatório anual, a execução dos programas comunitários STAR 
(telecomunicações) e VAEOREN (potencial energético endógeno) teve início cm 1987. 
Os outros dois programas - RESIDER (zonas siderúrgicas em declínio) e RENAVAE (zonas de estaleiros 
navais em declínio) - mencionados no 13° relatório enquanto propostas da ("omissão, foram adoptados pelo 
Conselho em 1988 e a sua execução já teve início nos Estados-membros em causa. 
2.1.1 Adopção dos programas comunitários RESIDER E RENAVÀL 
O Conselho adoptou formalmente, cm 2 de Fevereiro* e em 26 de Julho7, sob proposta da Comissão8 , o 
regulamento que institui um programa comunitário a favor da reconversão das zonas siderúrgicas (programa 
RESIDER) e o regulamento que institui um programa comunitário a favor da reconversão das zonas de 
estaleiros navais (programa RENAVAE). Com uma duração de cinco anos, estes programas devem 
acompanhar os esforços de reestruturação das indústrias siderúrgicas e dos estaleiros navais em certas zonas 
altamente dependentes destas actividades. Favorecendo a implantação de novas actividades económicas, 
contribuem para a criação de empregos alternativos nas zonas da Comunidade mais afectadas por importantes 
perdas de postos de trabalho nos sectores em causa. 
As zonas abrangidas serão aprovadas pela ("omissão em função de critérios sectoriais e socioeconómicos. 
Certas zonas de Espanha e de Portugal podem participar nos programas desde a sua entrada em vigor. A 
participação prevista do EEDER fíxou-se em 300 milhões de écus (RESIDER) e 200 milhões de écus 
(RENAVAE). A atribuição das contribuições é feita em função das perdas de emprego das indústrias em causa. 
« 328 88, IO I. 33 de 05.02.1988. 
• 2506/88, JO I 225 de 15.08.1988. 
* JO C 272 de 10.10.1987 e JO C 291 de 31.10.1987. 
Capitulo 2. Os programas operacionais do FEDER 
Estes regulamentos constituem o quadro no qual a Comissão determina as zonas beneficiárias dos programas 
RESIDER c RENAVAE à medida que se verificam as perdas de emprego e em função das situações 
socioeconómicas regionais. Os Estados-membros em causa elaboram seguidamente os programas de 
intervenção que serão aprovados pela Comissão. A participação comunitária pode atingir 55% do total das 
despesas públicas (70% no caso de Portugal) referentes a um conjunto coerente de medidas, entre as quais o 
ordenamento das zonas industriais degradadas, acções de desenvolvimento do potencial endógeno (serviços às 
empresas), ajudas ao investimento cm pequenas e médias empresas, assim como o melhoramento das 
infra-cstruturas que contribuam para a criação, desenvolvimento e adaptação de actividades económicas 
criadoras de empregos. 
Primeiras decisões da aplicação do programa RESIDER 
Por decisão da Comissão de 29 de Junho de 1988, a bacia de emprego que compreende o condado de South 
Yorkshire (incluindo os subúrbios de Sheffield) c a zona de emprego de Scunthorpe nos condados de 
Ilumberside e Eincolnshire foram considerados elegíveis para o programa RESIDER. Com data de 27 de Julho 
de 1988, a Comissão aprovou o programa operacional para esta região que incide sobre medidas de apoio a 
pequenas empresas e trabalhos de infra-estrutura de pequena envergadura. A contribuição concedida pelo 
EEDER a este programa eleva-se a 5,4 milhões de écus para o período de 1988-1990. 
Na sequência de um pedido de governo francês, a Comissão adoptou, cm 9 de Novembro, uma decisão que 
admite ao programa comunitário RESIDER, os departamentos de Moselle, Meurthe-et-Moselle et Nord 
(excluindo o "arrondissement" de Eille). 
Depois de ter admitido a este programa as bacias de emprego (Arbeitsmarktregionen) do Sarre e de 
Duisburg/Oberhausen, Bochum, Dortmund/Unna (Rcnânia do Norte - Vestefália), a Comissão aprovou, em 
1988, a pedido do governo alemão, os programas de intervenção para o Sarre c para as três bacias de emprego 
situadas na Rcnânia do Norte - Vestefália. 
No que respeita ao programa RESIDER para o Sarre, a contribuição do EEDER eleva-se a 13,7 milhões de 
écus. As principais acções do programa são as seguintes: revitalização de baldios e de zonas industriais, 
promoção da inovação, estudos e análises sectoriais destinados a pôr à disposição das PME informações sobre 
as potencialidades do mercado. No âmbito da promoção da inovação, este programa dá especial ênfase ao 
arranque de novas actividades nas PME da região. 
O programa RESIDER - Renânia do Norte - Vestefália conta com uma contribuição de 64,5 milhões de écus 
e abrange as operações de ordenamento das zonas degradadas (industriais e urbanas), tendo em vista a 
implantação de PME, a criação c o desenvolvimento de organismos de orientação e de agências para a 
promoção de iniciativas das empresas, a promoção da inovação e dos auxílios aos investimentos nas PME. 
Por outro lado, está prevista uma parte importante da contribuição âo Eundo para o financiamento de 
infra-estruturas económicas que contribuam para a criação e a adaptação de actividades com impacto sobre o 
em pego (tais como a criação de centros de tecnologia e de inovação e a instalação de um centro de artesanato). 
2.1.2 Execução dos Programas STAR e VALOREN 
2.1.2.1 Execução dos Programas STAR nos Estados-membros 
STAR-Giccift: Este programa, com uma ajuda EEDER de 100 milhões de écus, abrange a totalidade do 
território grego, incluindo, para certas operações, a Ática; 78,3% do custo do programa são relativos aos 
trabalhos de infra- estrutura, entre os quais a digitalização da rede nacional de telecomunicações, que ocupa o 
lugar mais importante. O resto do programa (21,7%) diz respeito a acções que visam o reforço da oferta e da 
procura de serviços avançados de telecomunicações (acções de informação, ajuda às PME, etc.). 
Na Grécia, o programa STAR, adoptado pela Comissão em Outubro de 1987, registou, até ao fim do ano de 
1988, autorizações no valor de 10,24 milhões de écus, essencialmente destinados (95,5%) à realização das infra-
estruturas. Os dois Comités de Acompanhamento que se reuniram até agora permitiram concluir que deverá 
ser possível compensar parcialmente, durante o ano de 1989, um certo atraso verificado durante a fase inicial 
do programa. Isto será possível graças à solução de alguns problemas tecnico-administrativos relacionados com 
o arranque de alguns grandes projectos, incluindo o da digitalização. 
STAR-Iispanha: O programa de intervenção STAR-Espanha abrange as mesmas zonas que o programa 
VAEOREN, à excepção de algumas diferenças no que respeita à região de Madrid; a contribuição do EEDER 
para o período de 1987-1991 será de 210 milhões de écus, destinando-se os investimentos sobretudo à realização 
das infra-estruturas para os serviços avançados de telecomunicações. 
Os trabalhos de execução do programa avançaram muito durante o ano de 1988 tanto no domínio das 
infra-estruturas como no da promoção dos serviços avançados de telecomunicações. A este respeito, uma 
portaria do mês de Maio veio regulamentar a apresentação dos pedidos de contribuição pelas empresas e 
instituições não lucrativas. 
10 FEDER 1} 
STAR-J rança: Este programa abrange a Córsega e os departamentos do Ultramar, com uma contribuição 
total de 25 milhões de écus (1987-1991). Caracterizado pelo importante lugar destinado às medidas de incentivo 
da oferta e da procura dos serviços avançados de telecomunicações (mais de 45% do total), o progrma registou 
um arranque positivo. Em 1988, foram lançados vários grupos de estudos relativos à instalação destes serviços, 
enquanto certas infra-estruturas (em especial, comutadores de acesso videotex e Transpac)) foram realizadas 
ou estão em fase de instalação. O Comité de Acompanhamento do programa reuniu-se por duas vezes c, no 
final de 1988, o FEDER tinha autorizado 7 milhões de écus, ou seja, 28% da contribuição total. 
STAR-Jrlanda: Prosseguiu em 1988 a execução do programa STAR na Irlanda, para o qual está prevista uma 
contribuição do EEDER de 50 milhões de écus. Durante o presente ano, foram concluídos alguns projectos 
de infra-estruturas previstos no programa. Trata-se, nomeadamente, da instalação de um cabo de fibras ópticas 
entre Dublin e Holyhead, ligando a Irlanda à Grã-Bretanha, da criação de instalações para conferência video 
em Dublin, Cork e Eimerick e do estabelecimento de uma rede nacional de chamada de pessoas. Também este 
ano foram inaugurados os primeiros centros de serviços regionais. Há que referir igualmente o adiantamento 
dos estudos relativos à viabilidade técnica e financeira de projectos respeitantes à oferta de diversos serviços 
avançados de telcomunicações. Assim, a rede de acesso directo à informação por meio de telecomunicações 
deve estar operacional a partir de 1989. Por último, dada a necessidade de informar e de sensibilizar as pequenas 
empresas no que respeita às vantagens e à utilidade dos serviços avançados que lhes são oferecidos, será 
lançada, no início de 1989, uma campanha de promoção. 
STAR-ltália: Este programa abrange todas as regiões de Mezzogiorno, com uma contribuição total do 
FEDER de 250 milhões de écus (1987-1991). 
Prevendo intervenções novas e especialmente avançadas, nomeadamente no domínio das infra-estruturas de 
telecomunicações de base (como uma importante rede de banda larga que interessa a todo o Mezzogiorno), 
este programa atrasou-se, sobretudo devido às dificuldades que surgiram na definição das estruturas 
administrativas responsáveis pela coordenação geral do programa. Assim, se foram realizadas operações de uma 
certa envergadura no domínio da promoção dos serviços avançados, a realização das infra-estruturas marcou 
passo. Contudo, foram tomadas decisões importantes no fim do ano, tendo em vista o lançamento efectivo 
das diferentes operações, na sequência das reuniões do Comité de Acompanhamento e dos encontros com os 
diversos organismos responsáveis. No fim de 1988, foi pago o primeiro adiantamento da contribuição do 
EEDER, representando 8% da verba decidida. 
STAR-Poriugal: O programa de intervenção STAR-Portugal abrange o período de 1987-1991 e prevê a 
contribuição do EEDER de 120 milhões de écus. O programa aplica-se a todo o território, à excepção da zona 
de I isboa, onde só foram aceites certas acções. 
De um modo geral, a execução do programa cumpriu o que tinha sido previsto no programa de intervenção 
aprovado pela Comissão. Os projectos aprovados abrangem na sua maior parte as infra-estruturas públicas de 
telecomunicações. As acções mais importantes situam-se, por um lado, no domínio da digitalização da rede 
nacional c na instalação de serviços públicos de telecomunicações: videotex, texto e mensagens e comunicação 
de dados por comutação por pacotes; por outro lado, no domínio dos serviços de chamada de pessoas, móvel 
terrestre e videoconferências. Até agora, o programa beneficiou de uma autorização total do EEDE'R de 42,5 
milhões de écus e de pagamentos totais do FEDER de 25 milhões de écus. 
Foi aprovado, em 15 de Julho de 1988, um sistema nacional de incentivo aos serviços avançados de 
telecomunicações (SISAT) que prevê a participação do sector privado no programa. lista aprovação tardia 
piovocou um certo atraso na apresentação das candidaturas do sector privado. Em 1988, foram tomadas 
diferentes medidas de publicidade, incluindo demonstrações práticas dos serviços avançados de 
telecomunicações, com o fim de divulgar a natureza e os objectivos do programa. 
STAR-Reino Unido: No âmbito do programa STAR, o FEDER concedeu uma contribuição de 21,5 milhões 
de écus a favor da Irlanda do Norte. Estes fundos destinam-sc à instalação de um dispositivo que estará ligado 
à rede nacional por junções em fibras ópticas para Dublin e a Grã-Bretanha, e a medidas de promoção cm 
matéria de oferta e de procura de serviços avançados de telecomunicações. As sociedades autorizadas a explorar 
as redes de telecomunicações na Irlanda do Norte tiveram a possibilidade de apresentar a sua candidatura na 
qualidade de empresários das obras de infra-estrutura previstas no programa. Na sequência deste procediemnto, 
as autoridades responsáveis do Reino Unido confiaram o projecto em causa à British Telecom. As obras 
começaram em 1989 e estarão concluídas no período de realização do programa. No que respeita às medidas 
de promoção relativas ao programa, já se iniciaram dois estudos sobre os serviços oferecidos, assim como os 
preparativos para um projecto de exposição. 
2.1.2.2 Execução dos programas VALOREN nos Estados-membros 
VALORIiN-Cirécia: Este programa, que conta com uma contribuição do EEDER de 50 milhões de écus, 
abrange toda a Grécia, à excepção da zona A da circunscrição administrativa da Ática. As regiões das Ilhas do 
Mar Egeu assim como o Norte da Grécia são os principais beneficiários. 
Capitulo 2. Os programas operacionais do EEDER 1 I 4\ 
O programa VAEOREN contribuirá nomeadamente para a valorização dos recursos energéticos locais 
renováveis, a utilização racional da energia e também para a promoção de uma melhor utilização tio potencial 
energético. 
A fatia maior do orçamento destina-se aos investimentos em infra-estruturas e urna parte significativa está 
reservada para os investimentos nas PME,. 
O programa VAEOREN grego, adoptado em Outubro de 1987, registou, até ao final do ano de 1988, 
autorizações no valor de 2,74 milhões de écus, a maior parte dos quais se destina ao apoio às PME/ assim como 
ao domínio da geotermia e da energia eólica. 
Até ao fim de 1988 realizaram-se duas reuniões de comités de acompanhamento, sendo forçoso constatar um 
atraso considerável na sua execução. Poderá, pois, ter lugar uma revisão do calendário inicial, durante o 
primeiro semestre de 1989. 
VA LORIiN-Lspanha: O programa de intervenção VAEORF'N-Espanha prevê uma contribuição do EEDIiR 
de 105 milhões de écus para o período de 1987- 1991. Os investimentos mais importantes estão previstos nos 
domínios das centrais mini-hidráulicas, da biomassa e dos incentivos à substituição do petróleo nas empresas 
e nas infra-estruturas. Aplica-se a todas as zonas cobertas pelo regime nacional de auxílios regionais, isto é, a 
um total de 15 regiões. 
lendo o programa sido aprovado no fim de Outubro de 1987, foi cm 1988 que os mecanismos de aplicação 
foram definitivamente estabelecidos e que se verificou uma evolução bastante positiva. Trata-se, 
nomeadamente, da apresentação de projectos sobretudo depois da publicação, no mês de Março, de uma 
portaria que regulamenta o procedimento. Foram gerados por esta via mais de 170 projectos. 
VALOREN-Lrança: Tal como o programa STAR-França, este programa abrange a Córsega e os 
depart amentos ultramarinos; dispõe de um contribuição total de 15 milhões de écus (1987-1991). O ritmo de 
avanço das operações financeiras é irregular, dependendo da maturidade dos projectos e da existência prévia 
de procedimentos de apoio nos domínios abrangidos pelo VAEOREN. Ao passo que a instalação de sistemas 
de aquecimento de água pela energia solar e de electrificação fotovoltaica, por exemplo, estão a avançar ao 
ritmo previsto, os investimentos mini-hidráulicos e geotérmicos acusam alguns atrasos. Globalmente, as 
autorizações concedidas pelo EEDER no final de 1988 representavam 18% da contribuição total. 
VA LORIOS-Irlanda: O programa bascia-se em importantes investimentos no domínio da exploração de 
reservas de turfa, em estudos de viabilidade e em investimentos relativos à construção de uma dezena de 
mini-centrais hidroeléctricas, num estudo de viabilidade com o objectivo de identificar locais para aerogeradoras 
e medidas que favoreçam uma melhor utilização do potencial energético. A contribuição prevista do PTT)ER 
eleva-se a 25 milhões de écus. No que respeita à execução do programa, as medidas que incidem sobre a 
exploração da turfa registam actualmente um atraso de 20% relativamente às previsões, mas este atraso deverá 
ser recuperado até ao fim de 1989. A construção de mini-centrais hidroeléctricas regista igualmente um atraso 
que se deve à recusa por parte das autoridades responsáveis em conceder autorização para a utilisação de certos 
locais para esse efeito. A Companhia de Electricidade está a estudar as possibilidades de utilização de outros 
locais, o que permitirá a realização do projecto no prazo previsto se, entretanto, não aparecerem, obstáculos 
de monta. A execução dos outros programas está a progredir a um ritmo regular. 
VA LORUN- Itália: Este programa, que abrange o conjunto das regiões e zonas do Mezzogiorno, está dotado 
de uma contribuição do FEDER de 125 milhões de écus (1987-1991). O programa VAEOREN-Itália assegura 
um autêntico co-financiamento das acções novas previstas pelas regiões e pelos diferentes promotores 
(empresas, organismos públicos c privados). Sob o impulso do Dipartimento per il Mezzogiorno, organismo 
responsável pela execução do programa, e na sequência de múltiplas reuniões que tiveram lugar durante o ano, 
foram trocadas decisões importantes a partir do mês de Abril de 1988 com a instituição de grupos de trabalho 
e de comités técnicos que analisaram e aprovaram cerca de um quarto dos projectos apresentados pelas regiões. 
Este programa teve um papel importante de incentivo para a realização, nomeadamente, de investimentos 
(públicos e privados) no domínio das energias hidráulica, solar, fotovoltaica e cólica. A dimensão muito 
reduzida das empresas meridionais impediu, em contrapartida, que fossem previstos projectos importantes 
tendo em vista poupar energia. Teve lugar uma primeira reunião ào Comité de Acompanhamento e foi pago 
um primeiro adiantamento da contribuição do FEDER no mês de Setembro, correspondendo a autorização 
concedida a cerca de 9% da verba decidida. Está prevista para 1989 uma aceleração dos pagamentos 
correspondente ao efectivo arranque do programa. 
VALORliN-Portugal: O programa de intervenção VALOREN-Portugal abrange o conjunto do território 
português e prevê uma contribuição do FEDER de 65 milhões de écus durante o período de 1987-1991. 
I'm 1988, foram aprovados 101 projectos do sector público e 20 projectos do sector privado. 
Os investimentos mais importantes foram realizados no domínio dos resíduos sólidos urbanos, da biomassa e 
das pequenas centrais hidráulicas. 
12 FEDER 4í 
O programa beneficiou de uma primeira autorização do EEDER de 8,95 milhões de écus. Na sequência de dois 
adiantamentos de 40% cada um, os pagamentos do FP'DER em favor do programa elcvam-se a um iotal de 
7,2 milhões de écus. 
O sistema nacional de incentivo à utilização de energia (SIURE) só foi aprovado em 27 de Março de 1988. 
Consequentemente, o sector privado não pôtle ser implicado desde o início do programa. 
O relativo atraso na execução do programa deve-se igualmente ao atraso, a nível das autarquias, na inscrição, 
nos seus orçamentos, dos montantes necessários ao lançamento das operações. 
Para recuperar o atraso inicial, as autoridades portuguesas tencionam acelerar o lançamento das operações do 
programa. 
VALOREN-Reino Unido: O programa para a Irlanda do Norte (a única região do Reino Unido que é elcgívcí 
neste contexto) beneficia de uma contribuição do FEDER que se eleva a 8,04 milhões de écus, As medidas 
incluídas neste programa incidem sobre estudos e investimentos em matéria de hidroeicctricidade c de energia 
eólica, estudo do potencial no domínio da produção de biomassa enquanto fonte alternativa de energia, 
extracção e tratamento da turfa e medidas que visam uma utilização eficaz dos recursos energéticos. O 
investimento mais importante realizado até agora no âmbito do programa incide sobre, medidas tendentes a 
poupar energia. Por outro lado, é atribuída especial importância às energias renováveis e alternativas, 
nomeadamente através de acções que visam a instalação de aerogeradores e de geradores hidroeléctricos no rio 
Bann. 
2.1.3 Preparação das novas iniciativas da Comissão 
Articulação entre o desenvolvimento regional e a política de investigação e de desenvolvimento tecnológico 
(STRIDE). 
Com base nos resultados dos estudos" relativos às dimensões e às repercussões regionais da política em matéria 
de I&D, lançados em 1986, prosseguiram em 1988 os trabalhos preparatórios para o lançamento de um 
programa operacional que favoreça a articulação entre o desenvolvimento regional c os objectivos de I&D. A 
Comissão examinará a possibilidade de tomar uma iniciativa dessa natureza, no âmbito da aplicação do novo 
método para as intervenções estruturais da Comunidade, resultante da reforma dos fundos estruturais. 
Articulação entre o desenvolvimento regional e a política de ambiente (EMVIREG). 
Na sequência das importantes alterações resultantes da reforma dos Fundos Estruturais, a Comissão decidiu 
tomar uma nova iniciativa que incidirá sobre um programa destinado a contribuir para o desenvolvimento 
regional através de medidas de protecção e de melhoria tio ambiente. Este programa deverá ser adoptado depois 
de 1 de Janeiro de 1989, data da entrada em vigor dos novos regulamentos. Neste contexto, tiveram lugar, em 
1988, trabalhos preparatórios, com o objectivo de considerar os resultados dos estudos já efectuados, sob uma 
perspectiva de acordo com as orientações dos novos regulamentos. 
2.2 Programas nacionais de interesse comunitário (PNIC) 
Um programa nacional de interesse comunitário consiste num conjunto de acções coerentes plurianuais, 
consentâneas com as políticas nacionais e contribuindo para a realização de objectivos e de políticas 
comunitárias. Permite, nomeadamente, favorecer a convergência das economias dos Estados-membros pela 
redução das diferenças nacionais. Traduz em compromissos operacionais indicações contidas nos programas 
de desenvolvimento regional. Pode abranger uma parte da região ou uma ou várias regiões, em um ou vários 
Fitados- membros. Estas regiões ou zonas limitam-se às zonas apoiadas, estabelecidas pelos Estados-membros 
em aplicação dos seus regimes de ajudas com finalidade regional. 
Os PNIC registaram uma progressão muito sensível em 1988, no que respeita às decisões e às autorizações. 
2.2.1 PNIC decididos durante o ano de 1988 
Bélgica 
Em 1988. a Comissão adoptou o PNIC Turnhout para a região da Flandres. A contribuição do EEDER 
prevista para a realização deste programa eleva-se a 10,4 milhões de écus para o período de 1988-1991. 
O objectivo deste programa é melhorar o nível de prosperidade da região através de medidas de incentivo ao 
desenvolvimento do potencial endógeno, sobretudo nos sectores das PME e turismo. 
Pata mais informações sobre estes estudos preparatórios, ver o 13° Relatório Anual (ponto 2.1.3). 
Capítulo 2. Os programas operacionais do FEDER 13 u 
Visa igualmente medidas de extensão e de melhoria do desenvolvimento do ambiente económico, 
nomeadamente pela expansão das infra-estruturas económicas, As medidas previstas deverão permitir a criação 
de um número considerável de postos de trabalho. 
Dinamarca 
Os quatro PNIC seguintes, decididos durante o ano de 1988, têm como objectivo a divulgação das novas 
tecnologias na empresa: 
* programa destinado a promover o desenvolvimento tecnológico, económico c industrial numa parte do 
departamento de Arhus e que abrange o período de 1988 a 1991; a contribuição do EEDER é de 3,38 
milhões de écus; 
* programa de desenvolvimento económico para as regiões em vias de desenvolvimento numa parte do 
departamento de Viborg (1989-1992). com uma contribuição do FEDER de 5,63 milhões de écus; 
* programa Borntek, destinado a fornecer conhecimentos e equipamentos no departamento de Bornholm, 
por forma a aumentar a utilização das novas tecnologias nas pequenas e médias empresas; incide sobre o 
período de 1988 1992 c a contribuição do EEDER eleva-se a 2,53 milhões de écus; 
* programa de incentivo à reconversão das empresas pela. difusão de conhecimentos sobre as novas 
tecnologias, garantindo que as empresas sejam aconselhadas e orientadas, tendo em vista reforçar o seu 
sistema de produção. Abrange uma parte de departamento de Sondcrjylland e incide sobre o periodo de 
1987 a 19QÎ. A contribuição do EEDER eleva-se a 5,58 milhões de écus. 
O conjunto destes programas obedece essencialmente ao objectivo de aumentar a competitividade das 
empresas. São constituídos por um conjunto de acções que aliam operações de infra-estruturas a importantes 
operações de desenvolvimento endógeno. Pode-se resumir da seguinte forma o conjunto destas acções para os 
quatro programas acima referidos: 
1. renovação tio ambiente industrial peia utilização de novas tecnologias, nomeadamente as de informação; 
2. campanha de informação sobre a informática c outras tecnologias novas; 
3. fornecimento de serviços de orientação em matéria de desenvolvimento de empresas; 
4. elaboração de estratégias para a preparação de produtos; 
5. comercialização dos produtos c procura de novos mercados. 
Alemanha 
Em F-588, a Comissão aprovou cinco primeiros PNIC em favor de regiões da República Federal. Todos eles 
abrangem o período de 1988-1991. Os PNIC" Niedersachscn (contribuição do FFDFT<: 50,146 milhões de écus) 
c Schleswig- Nolstcin (contribuição do FEDER: 53,8 36 milhões de écus) foram decididos em Julho de 1988; 
Ostbayem (contribuição do EEDER: 42,404 milhões de écus); Nord-Oayern (contribuição do EEDER: 34,695 
milhões de écus) e Rhcinland-Pfalz (contribuição do EEDER: 34,719 milhões de écus) em Dezembro de 1988. 
Totalizam uma contribuição do FEDER de 58.474 milhões de ecus para o ano de Î988 (215,8 milhões cie écus 
para todo o período). 
A política regional alemã está claramente definida no "Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe Verbesserung 
der regionalen Wirtschaftsstruktur" (plano-quadro nacional) c visa mais urna reabsorção das diferenças 
existentes no interior de cada região do que as diferenças entre as próprias regiões. A luta contra o desemprego, 
a reorientação das indústrias tradicionais cm declínio assim como a diversificação das actividades - promovendo 
simultaneamente o sector dos serviços o, nomeadamente, o turismo - constituem os principais objectivos 
pretendidos. F neste âmbito que «c inscrevem os cinco programas seleccionados e aprovados pela ("omissão. 
As acções destes programas incidem essencialmente sobre investimentos no sector produtivo, infra-estruturas 
directamente ligadas a este sector assim como ao turismo e medidas de valorização do potencial de 
desenvolvimento endógeno. 
Grécia 
A ("omissão adoptou, com data de 30 de Novembro de 1988, dois programas nacionais de interesse 
comunitário relativos ao departamento de Chios e Eócidc com uma contribuição comunitária respectiva de 
2! ,858 milhões de écus e 24,414 milhões de écus. 
O departamento de Chios, confrontado com problemas específicos devido à sua insularidade e ainda com 
problemas demográficos graves, possui potencialidades de desenvolvimento (nomeadamente no sector do 
turismo e artesanato) que o programa nacional de interesse comunitário tenciona valorizar através de uma 
melhor utilização das potencialidades de produção e dos recursos locais, assim como pela melhoria das 
infra-estruturas, as quais constituem uma condição indispensável para que a ilha possa sair do seu isolamento 
e atrair novos investimentos produtivos. 
14 FEDER H 
Os investimentos previstos pelo PNIC (mios incidem nomeadamente sobre a melhoria das infra-estruturas de 
transporte (aeroporto c porto de Chios) e hidráulicas (adução de água e esgotos), medidas a favor das PME 
locais, assim como medidas a favor tio desenvolvimento turístico (infra-estruturas, promoção e investimentos 
produtivos). 
O departamento do Fócide figura entre os mais desfavorecidos da Grécia. As aldeias de montanha defrontatn-sc 
com consideráveis problemas de despovoamento devido à falta de infra-estruturas de base assim como às fracas 
possibilidades de desenvolvimento do seu maciço montanhoso. Além disso, as potencialidades do sector 
secundário e terciário (turismo) estão mal aproveitadas. 
O PNIC Fócide tem em vista dinamizar a. região pelo financiamento de infra- estruturas (sobretudo estradas, 
adução de água), com o objectivo de desencravar as aldeias de montanha, de valorizar as potencialidades locais 
pelo co-financiamento de investimentos produtivos, assim como de ajudar as PME locais, oferecendo-lhes 
serviços. 
Espanha 
A Comissão aprovou, em 30 de Novembro de 1988, uma contribuição de 492,85 milhões de écus para o PNIC: 
Auto-estradas cm Espanha. 
O estabelecimento de um PNIC específico destinado à construção de "autovias" foi efectuado tendo em conta 
a gravidade das deficiências dessas infra-estruturas em Espanha, a evidente importância das estradas enquanto 
elemento estruturador do território, o elevado montante do investimento previsto para o Plano Nacional de 
Vias de Comunicação, assim como a urgência da sua execução. 
O período 1988-1992 para a execução do PNIC foi determinado atendendo ao facto de coincidir com o Fim 
do Plano Nacional de Vias de Comunicação, Eoi, no entanto, atrasado um ano tendo em conta as necessidades 
técnicas para a conclusão de certos trabalhos. 
As estradas aprovadas são as de interesse geral para o Estado, isto é, as estradas colocadas sob a 
responsabilidade da Administração central, dada a sua ligação mais estreita com a estratégia de constituição 
tio mercado único europeu e de integração das regiões periféricas na CEE. As estradas aprovadas podem ser 
consideradas como auto-estradas. São definidas pela lei das vias de comunicação de 1988 como tendo faixas 
separadas tie duas vias em cada um dos sentidos de circulação, mas sem que o acesso às propriedades limítrofes 
seja totalmente limitado. 
O investimento total previsto para este PNIC eleva-sc a 980,4 milhões de écus. 
As infra-estruturas aprovadas são: 
• A auto-estrada Saragoça-Madrid-Sevilha, que faz parte do eixo europeu Narbonne-
Barcelona-Madrid-Sevilha, que liga o Sudoeste c o Nordeste de Espanha e que continua cm direcção ao 
Centro da Europa atravessando o Sudeste de França. Servem as regiões da Andaluzia, Castilla-la Mancha, 
Castela e l cão, Aragão e uma parte de Madrid que foi excluída por não se tratar de uma zona apoiada 
pelo FEDER. 
• A auto-estrada Burgos-Madrid, que faz parte do eixo estratégico Norte-Sul espanhol, isto é, 
Irun-Burgos-Madrid-Sevilha e que se encontra igualmente entre as prioridades europeias. 
• A auto-estrada Burgos-Tordesilhas, parte espanhola do eixo europeu Eisboa- Burgos-írun, que completa 
as principais ligações no interior de Castela e Ecão e que prolonga até Tordesilhas o eixo Irun-Burgos. 
Itália 
No ano de i(>88, a ("omissão aprovou três PNIC para as regiões de Abruzzo (1988-93), Sardenha (1988-1992), 
Toscana (Areipélago Toscano - 1988-1991). Estes PNIC prevêem eixos fundamentais c prioritários relativos 
ao turismo, à modernização e ao desenvolvimento das PME e das empresas artesanais, ao ambiente c às 
infra-estruturas. 
• O turismo 
As medidas previstas tendem a desenvolver a procura turística prioritariamente nas zonas internas. Para 
tanto, serão valorizadas as riquezas turísticas e culturais, tendo em vista criar sobretudo itinerários de 
visitas, a construção ou o restauro de hóteis, parques de campismo e aldeias turísticas. 
Está igualmente prevista a realização de melhorias em portos e ancoradouros de recreio de interesse 
turístico assim como a construção e melhoria das instalações de escalada mecânica para o ski. 
• Indústria e artesanato 
As medidas dizem respeito ao equipamento das zonas artesanais e industriais destinadas a acolher 
empresas artesanais, assim como pequenas e médias indústrias. 
Capitulo 2, Os programas operacionais do FEDER 15 11 
I lá ainda a considerar outras medidas respeitantes à criação de centros de serviço para a transferência de 
tecnologia, assim como o co-financiamento de regimes de incentivo ao artesanato. Esta medida incide 
igualmente sobre a modernização de algumas destas zonas pela criação de estruturas melhor adaptadas às 
exigências de empresas inovadoras. 
• Ambiente 
O objectivo das regiões interessadas é o saneamento dos recursos naturais, assim como a gestão e a 
protecção do ambiente. Foi estabelecida uma correlação entre as intervenções no sector do ambiente e a 
valorização dos recursos turísticos. Assim, os recursos ambientais desempenharão um autêntico papel de 
factor de produção e não apenas de conservação do ambiente. 
• Infra-estruturas 
As regiões tencionam melhorar o sistema de infra-estruturas nas zonas interessadas pelos investimentos 
produtivos para lhes facilitar a sua realização e utilização. Para este efeito, está prevista uma intervenção 
no sentido de melhorar as estradas secundárias, os aquedutos, as redes de esgotos e os serviços de 
depuração das águas residuais. 
O FEDER co-financia igualmente trabalhos importantes tendentes a limitar a degradação do solo -
nomeadamente das vertentes - c a aumentar a protecção contra a erosão. 
Países Baixos 
Em 1988, a ("omissão adoptou três PNIC para os Países Baixos, nas regiões de Twente-IIelmond, Oostelijk 
Zuid-I imburg e Noord-Eriesland. 
A contribuição do FEDER para o programa de 'Twente-IIelmond, que abrange o período de Julho de 1988 a 
Julho de 1991, é de 4,3 milhões de écus. Este programa visa o relançamento do desenvolvimento económico 
em duas regiões gravemente afectadas pelo declínio da indústria têxtil. A maioria das medidas previstas visa 
uma melhor exploração do potencial de desenvolvimento endógeno da região. No que respeita às outras 
medidas, é concedida prioridade às acções de renovação/reconversão de edifícios industriais desafectados, tendo 
cm vista instalar neles PME. 
O PNIC Oostelijk-Zuid-Eimbourg abrange o período de 1988-1991. A contribuição do EEDER prevista para 
a realização deste programa eleva-se a 7,1 milhões de écus. O objectivo do programa é diversificar a estrutura 
económica da região para criar novas possibilidades de emprego. As medidas previstas deveriam, 
consequentemente, melhorar a situação pouco satisfatória óo emprego na região, nomeadamente através da 
eliminação dos problemas resultantes do carácter periférico. Nelas se incluem sobretudo acções de promoção 
de certos sectores que apresentam boas perspectivas de desenvolvimento, como o turismo, os transportes, a 
telemática e as PME. 
Por último, o PNIC adoptado pela ("omissão para a região de Noord-Eriesland prevê uma contribuição do 
EEDER de 18,7 milhões de écus. Este programa abrange o período de 1988-1992 e visa o reforço das estruturas 
económicas da região, nomeadamente através de fornecimento de uma base necessária de infra-estruturas. 
Também dá prioridade a medidas de promoção e de desenvolvimento das PME/, que têm como objectivo 
melhorar a competividade das empresas. 
Portugal 
CO-FINANCIAMEN TO DO REGIME DE AUXÍEIOS 
A ("omissão aprovou, em 18 de Janeiro de 1988, uma contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento 
Regional de um montante de 237,9 milhões de écus em favor de um PNIC destinado ao co-financiamento do 
regime de incentivos de finalidade regional em Portugal, que cobrirá o período de 1988-91. 
O objectivo do programa é contribuir para o desenvolvimento económico de Portugal assim como para a 
redução das desigualdades regionais neste país. O regime de incentivos incide sobre os investimentos nos 
domínios industrial (SIBR) e turístico (SIFTT) e prevê igualmente o desenvolvimento de um certo número de 
serviços que permitam a criação e a modernização de empresas (SIPE). 
O regime foi concedido tendo em vista facilitar o acesso das PME aos auxílios previstos e favorecer a criação 
de empregos duradouros. Aplica-se ao conjunto do território nacional mas a intensidade do apoio é função 
da localização do investimento: serão privilegiadas as regiões em que o índice de desenvolvimento 
socioeconómico é mais baixo. 
Em 19 de Dezembro de 1988, foi aprovada uma decisão de alteração tendo em vista tornar o SIBR compatível 
com o novo regime de incentivos à indústria, o SINPF/DIP. A contribuição comunitária global foi então 
aumentada de 14,8 milhões de écus, destinados a promover a imagem turística de Portugal no estrangeiro, 
medida conexa com o SIFTT. Até ao presente, estes regimes de incentivos registaram um grande sucesso. 
FEDER 23 
PEDIP 
0 Conselho adoptou, em 24 de Junho de 1988, um programa destinado a modernizar a indústria portuguesa 
e a reforçar a sua competitividade, tendo em vista o Mercado único Europeu; o PEDIP visa principalmente 
quatro objectivos: 
-reforçar as infra-estruturas que servem de base à indústria; 
-assegurar uma melhor formação profissional; 
-financiar investimentos produtivos; 
-aumentar a produtividade c a qualidade industrial. 
A intervenção do FEDER, que diz respeito sobretudo ao primeiro objectivo, eleva-se a cerca de 323 milhões 
de écus em 5 anos; por outro lado, estão afectados a este programa 26,5 milhões de écus provenientes da 
rubrica de recursos adicionais "PEDIP". 
Reino Unido 
1 PNIC Strathclyde 
O PNIC Strathclyde constitui o principal elemento de uma operação de desenvolvimento integrado nesta 
região da F/Scócia. A contribuição do FEDER prevista para a realização do programa eleva-se a 347 
milhões de écus para o período de 1988-1992. 
Este programa tem como objectivo estabelecer uma base sã para assegurar um desenvolvimento 
económico autónomo e sustentado. Os objectivos estratégicos aprovados são os seguintes: 
• incentivar a criação e a ampliação de empresas locais, especialmente de PME, nos sectores que 
apresentem boas perspectivas de desenvolvimento; 
• ajudar a indústria local a utilizar as novas tecnologias, nomeadamente pelo estabelecimento de 
melhores contactos com as organizações de Investigação c Desenvolvimento na região; 
• desenvolver uma indústria turística sólida e vigorosa tanto nas regiões urbanas como nas zonas rurais 
da região; 
• melhorar os meios de comunicação para ajudar a indústria local a satisfazer as exigências e a beneficiar 
do mercado único; 
• melhorar a imagem da região para atrair investidores. 
Calcula-se que este programa possa contribuir para a criação de mais de 25 000 empregos. 
2 PNIC Dy fed, Gwynedd, Powys (País de Gales) 
Estes três condados apresentam a mais fraca densidade de população na Inglaterra e País de Gales visto 
que ocupam mais de três quartos da superfície total do País de Gales e abrigam menos de um quarto da 
sua população global. 
O programa (que faz parte de uma operação integrada de desenvolvimento) assenta em cinco objectivos: 
• melhorar a rede rodoviária, os transportes e as comunicações na região, para reduzir os efeitos 
negativos resultantes da sua situação periférica; 
• melhorar a infra-estrutura económica da região, para promover as actividades das empresas e 
indústrias já instaladas, estimular o desenvolvimento da indústria e do turismo, o que permitirá alargar 
a base económica e incentivar o desenvolvimento e as iniciativas locais; 
• apoiar e promover novas iniciativas industriais na região abrangida pelo programa; 
• promover um desenvolvimento óptimo do turismo nesta região; 
• melhorar a situação do ambiente nas zonas de desenvolvimento industrial e turístico, para reforçar o 
seu potencial económico. 
De acordo com as estimativas, este programa poderia contribuir para a criação de 12 000 a 16 000 postos 
de trabalho resultantes directa ou indirectamente da execução das medidas específicas previstas. 
3 PNIC Bradford (Reino Unido) 
Este programa abrange o período de 1988 a 1992 e constitui o principal elemento de uma operação 
integrada de desenvolvimento para Bradford, apoiada pela Comunidade, com o objectivo de assegurar 
uma base de desenvolvimento económico mais sólida, uma reestruturação da economia local e a redução 
da taxa de desemprego, actualmente muito elevada. 
Capitulo 2. Os programas operacionais do FEDER 17 c 
Estão propostos quatro programas de acção, com os seguintes objectivos: 
• Desenvolvimento económico: terrenos industriais, locais industriais, criação e desenvolvimento de 
empresas, desenvolvimento turístico. 
• Infra-estruturas: melhoria da rede de distribuição das águas, da rede de esgotos, do sistema de 
drenagem do solo e do abastecimento de electricidade. 
• Infra-estruturas de transportes: melhoria da rede rodoviária, estradas de acesso para os 
estabelecimentos industriais, caminhos-de-ferro. 
• Trabalhos de melhoria do ambiente, para criar uma imagem mais atractiva da cidade para os visitantes 
e os investidores. 
A realização deste programa deverá contribuir para a criação de cerca de 10 000 - 12 000 empregos. 
4. PNIC Bacia siderúrgica de Yorkshire e de Humberside 
A ('omissão adoptou, em Dezembro de 1988, um Programa Nacional de Interesse Comunitário para a 
bacia siderúrgica de Yorkshire e de Humberside. A contribuição do FEDER prevista para a realização 
deste programa é de 156,6 milhões de écus e estende-se até 1991. Já foi autorizada uma primeira parcela 
da contribuição do EEDER. de 7,9 milhões de écus, desde a adopção do programa. 
O programa abrange uma zona de 1175 km2 com uma população de 1,45 milhões. Esta zona defronta-sc 
com problemas estruturais graves, devidos à sua enorme dependência da indústria do aço, do carvão e da 
indústria pesada. A taxa de desemprego é superior à média nacional e regional, apresentando tendência 
para subir, sobretudo no que respeita ao desemprego de longa duração e ao dos jovens. Por outro lado, 
verifica-se uma disparidade entre os empregos oferecidos e as competências dos desempregados. O 
programa fixa seis objectivos principais que deveriam corresponder à extensão dos problemas c à 
necessidade de melhorar as estruturas económicas, nomeadamente por um reforço máximo do potencial 
de desenvolvimento endógeno. Trata-se, mais precisamente, dos seguintes objectivos: (1) diversificar a 
economia, (2) proporcionar terrenos preparados e locais industriais, (3) organizar programas de formação 
para obter uma mao-de-obra qualificada flexível e adequada, (4) melhorar a rede de comunicações, (5) 
melhorar a situação do ambiente pela transformação ou pela demolição dos edifícios e das instalações 
desafectadas, (6) desenvolver o sector turístico. 
O Fundo Social Europeu prevê uma contribuição de cerca de 15 milhões de écus para medidas no âmbito 
do objectivo (3), ao passo que o EEDER apoiará medidas inseridas nos outros 5 objectivos. Calcula-se 
que os objectivos (2) e (4) absorvam mais de 75% da contribuição do EEDER. 
5 PNIC - Highlands e Ilhas 
A Comissão adoptou um programma nacional de interesse comunitário (PNIC) apresentado pelo Reino 
Unido c relativo às Highlands c Ilhas da Escócia. Esta região periférica situada no Norte de Escócia possui 
uma superfície de 38.700 krn2 e 368.000 habitantes, o que corresponde a uma densidade populacional de 
9.5 pessoas por km2. A região inclui mais de 90 ilhas habitadas (100.000 habitantes). 
Nos termos do programma, o EEDER contribuirá com 110 milhões de ECU para o custo deste no 
período de 1988-1991. O saldo dos recursos provirá de fontes nacionais, prevendo-sc que o sector privado 
contribua com 10 milhões o o restante de entidades públicas locais e nacionais. 
O FEDER já procedeu a uma primeira autorização de 16,7 milhões de FXTJ. 
O objectivo global do programma consiste em promover o desenvolvimento económico da região através 
do apoio à indústria e ao turismo, nomeadamente às pequenas e médias empresas (PME), e resumir-se 
cm proporcionar uma infraestruetura de apoio adequada. Os objectivos do programma podem resumirsc 
do seguinte modo: 
• aumentar a produção e o emprego 
• manter as populações existentes 
• reduzir os problemas ligados ao carácter periférico 
• proporcionar serviços básicos adequados de apoio ao desenvolvimento económico 
• optimizar o potencial de alta qualidade e de ambiente diverso 
6. PNIC - Cornualha 
A Comissão aprovou uma subvenção de EEDER de 23,6 milhões de ECU destinada a um programa 
nacional de interesse comunitário (PNIC) relativo ao Condado da Cornualha. 
O objectivo glabal deste PNIC consiste em fomentar o desenvolvimento económico regional e o aumento 
de oportunidades de emprego que se lhe encontram associadas e em reduzir as diferenças de receitas e 
18 FEDER ^5 
níveis île vida entre a Cornualha e a Comunidade Europeia. O PNIC foi preparado no âmbito dos 15 anos 
do Plano de Estruturas relativo ao Condado da Cornualha que procura criar, no prazo do programa, até 
8.500 novos postos de trabalho nas regiões objecto de apoio. 
Os principais elementos da estratégia de recuperação económica podem resumirse do seguinte modo: 
• revitalização da base industrial existente, facilitando a expansão das indústrias existentes, incluindo o 
turismo 
• diversificação das estruturas industriais, atraindo novas indústrias 
• melhoria da qualidade e das normas a partirde novos investimentos 
• melhoria das infraestruturas, especialmente estradas, abastecimento de água e sistemas de esgotos 
7. PNIC - Plymouth 
No final de Dezembro, a Comissão aprovou uma subvenção do FEDER de 22 milhões de ECU destinada 
a um programa nacional de interese comunitário (PNIC) em Plymouth. 
Esse programa consiste num conjunto integrado de medidas destinadas a fazer face aos problemas da 
região c optimizar as suas oportunidades, de modo sistemático, no decurso dos próximos quatro anos. 
O programa procura superar os problemas de estrutura económica e afastamento que obstraram ao 
desenvolvimento da região e proporcionar novas fontes de emprego, de forma a substituir postos de 
trabalho ameaçados de extinção nos estaleiros de Devcoport, na sequência de uma carência sectorial grave 
de procura. Simultaneamente, o programa assentará na capacidade de uma mão-de-obra especializada e 
diligente e no enorme potencial turístico de uma região com atractivos de grande cidade, uma profusão 
de associações históricas e um interior de extraordinária beleza natural. 
Uma análise das fraquezas e potencial da economia da região conduziu ao desenvolvimento dos seguintes 
objectivos estratégicos: 
• diversificação da base económica e da estrura de emprego da região, de modo a reduzir a dependência 
relativamente ao sector único da reparação naval 
• integração de actividades quer a nivel da região quer a nivel nacional e comunitário, mediante 
melhoramentos dos transportes e comunicações 
• compreensão do potencial de recuperação económica da região, através de investimentos nos seus 
recursos naturais, históricos e económicos. 
Quadro 3. Quadro recapitulativo do financiamento dos PNIC decididos em 1988 
Estado 
membro 
Belgique 
Danemark 
Dcutschiand 
Ellas 
Espana 
France 
Ireland 
Italia 
Luxembourg 
Nederland 
Portugal 
United King. 
EUR 12 Custo total 
prog. (Milhões 
de Ecus) 
28,9 
34,3 
1207,3 
84,5 
980,4 
2236,7 
100,9 
1,093 
1787,6 
6461,3 Partição total 
do EEDER 
(Milhões de 
Ecus) 
10,3 
17,1 
215,8 
46,3 
493,1 
684,7 
30,1 
296,0 
879,5 
2672,9 Reparticipação indicativa em % 
Infra-estruturas 
92,0 
50,5 
83,5 
100,0 
78,5 
79,0 
14,0 
89,8 Investimentos 
produtivos 
47,6 
10,0 
11,0 
79,0 
4,6 Potencial 
Endógeno 
8,0 
100 
1,9 
6,5 
10,5 
21,0 
6,8 
5,6 
#» 
Capitulo 2. Os programas operacionais do EEDER 19 
2.2.2 Estado de adiantamento dos programas decididos antes de 1988 
A maioria dos F/Stados-rnembros iniciou em 1989 a experiência do acompanhamento dos programas, isto é, 
da sua realização e do trabalho que se desenrolou nos comités de acompanhamento previstos no âmbito de 
cada um dos programas. 
Os comités de acompanhamento permitem fazer o ponto das realizações, discutir os eventuais problemas 
relativos à sua execução in loco ou à adaptação de certas acções. Reúnem, com a participação da Comissão , 
de acordo com um ritmo adequado à especificidade de cada programa. Estão previstas duas reuniões anuais; 
estas reuniões são organizadas sob a égide de representantes da zona abrangida pelo programa e prevêem a 
participação do serviço central do Estado- membro encarregado do ordenamento do território, das autoridades 
regionais c da representação dos serviços da ("omissão a que dizem respeito as acções previstas. 
Espanha 
O PNIC Astúrias, relativo ao período de 1987-1991, foi aprovado pela ("omissão em 22 de Outubro de 1987. 
Beneficiou até agora de autorizações do FEDER que se elevam a 23,2 milhões de écus e tie pagamentos do 
EEDER no valor de 11 milhões de écus. Estes pagamentos representam, respectivamente, os dois 
adiantamentos da primeira anuidade e o primeiro adiantamento da segunda. 
O programa avança a um ritmo satisfatório, à excepção da acção referente ao saneamento das bacias fluviais. 
Esta acção está a ser definida no que respeita à participação do Ministério das Obras Públicas . 
França 
Em 1986 e 1987, tinham sido atloptados vários PNIC. Alguns deles inscrevem-se no âmbito da OID, a saber, 
os PNIC para a Bretanha Central, limousin, Auvergne, Ilha da Reunião, leste de Tarn e Sul de Aveyron, 
Arriège e Nord/Pas-de-Calais; outros são PIM, como é o caso de Aquitânia, Midi-Pyrénées, Languedoc-
Roussillon, Córsega e Ardèche, nos quais o FEDER participa. 
Muitos outros só são executados com o apoio do FEDER, como é o caso dos PNIC relativos a 
Charente-Maritime, I/Ozère, bacia de Deccazeville e Ix)rraine. A execução destes programas efectua-se cm 
condições bastante satisfatórias, apesar das dificuldades no seu arranque. 
Já se fazem sentir efeitos positivos nas zonas abrabgidas por estes programas, graças às operações efectuadas 
tendo em vista o desencravamento, assim como as referentes ao apoio e ao desenvolvimento das empresas 
existentes e ainda no âmbito do turismo. 
A publicidade relativa aos programas efectua-se em condições cada vez mais satisfatórias: folheto explicativo 
do conteúdo do programa para os interessados, artigos na imprensa regional, exposições, etc.. 
Por outro lado, foram providenciados os dispositivos adequados para que os mestres de obras das acções em 
causa façam uma publicidade adequada (painéis, cartazes). 
No que respeita aos montantes do FEDER relativos a estes programas, a maioria deles obteve autorizações 
de dotações relativas à parcela de 1988. 
Reino Unido 
Os PNIC decididos antes de 1988 para o Reino Unido estão a avançar de modo satisfatório. No âmbito dos 
comités de coordenação, as autoridades nacionais e locais em causa enriqueceram a sua experiência de execução 
destes programas. No entanto, verificam-se atrasos na realização c na execução financeira de alguns programas. 
As autoridades responsáveis da Comissão estão a acompanhar estes casos com especial atenção. 
O PNIC - artigo 15° para a Irlanda do Norte, que se iniciou a um ritmo relativamente lento, deverá estar 
concluído no fim do ano. As autoridades responsáveis consideram que o programa contribuiu largamente para 
o desenvolvimento das PME na Irlanda do Norte. 
2.3 Participação do FEDER em acções integradas de 
desen volvimento 
O artigo 34° do Regulamento EEDER estabelece que as acções suceptíveis de serem financiadas pelo EEDER, 
que se inscrevem numa abordagem integrada de desenvolvimento, por exemplo, sob a forma de operações ou 
de programas integrados, podem beneficiar de prioridade na atribuição dos recursos do Fundo. 
E assim que o FEDER participa, sob a forma de PNIC, nas Operações Integradas de Desenvolvimento (OID) 
e nos Programas Integrados Mediterrânicos (PIM). Estes últimos estão previstos no Regulamento (CEP-) n° 
2088/85 do Conselho. ?l 
20 EEDER 
2.3.1 Acompanhamento das Operações Integradas de Desenvolvimento em curso 
França 
A OID Reunião, que obtene uma decisão da Comissão no mês de Dezembro de 1987, está a avançar à 
velocidade de cruzeiro, nomeadamente no que respeita à agricultura e à formação. Contudo, há a assinalar 
importantes atrasos no arranque da medida relativa à oscilação das águas para Oeste que constitui o ponto 
mais importante da participação do EEDER na OID. As dificuldades experimentadas no lançamento desta 
operação relacionam-se com a necessidade de um procedimento de declaração de utilidade pública em 
Conselho de Estado, o que atrasará o início dos trabalhos até ao mês de Julho de 1989. 
Itália 
Os investimentos que desde o início receberam uma contribuição do FEDER no âmbito da Operação 
Integrada de Nápoles atingiram, no final de 1988,cerca de 6 250 milhões de écus. A contribuição global 
atribuída eleva-se a 1720 milhões de écus. 
Em 1988, foram decididos 11 novos projectos, para uma contribuição de 203 milhões de écus. Algumas destas 
contribuições servem para completar o financiamento dos projectos, outras para aumentar as disponibilidades 
financeiras para a realização de infra-estruturas de base, realizadas, nomeadamente, no âmbito da lei 219/81 
sobre a reconstrução depois do tremor de terra. 
Os principais problemas que se procura resolver através dos projectos financiados em 1988 dizem respeito aos 
transportes, ao ambiente e à investigação. 
• Na área dos transportes, há a assinalar: o financiamento de um outro comboio de ligação metropolitana; 
obras tendentes a descongestionar o tráfego urbano. 
• Em matéria de ambiente, há a assinalar: importantes obras de ordenamento da rede de esgotos da zona 
de Posillipo; o ordenamento das infra-estruturas de escoamento das águas da zona de Capodimonte assim 
como de Pianura; 
• Em matéria de investigação, há a assinalar: o equipamento da Faculdade de Farmácia; a reestruturação 
do ('entro de Investigação de Biologia Marinha A. Dohrn. 
Portugal 
A ("omissão adoptou, em 27 de Julho de 1988, um programa nacional de interesse comunitário relativo ao 
Norte Alentejano, com uma contribuição comunitária de 44 milhões de écus para um período de cinco anos. 
Centrado sobre o desenvolvimento do turismo, do potencial industrial, das infra- estruturas produtivas e da 
protecção do ambiente, este PNIC inscreve-se no âmbito mais amplo da Operação Integrada de 
Desenvolvimento aprovada pela ('omissão em 7 de Novembro do mesmo ano. 
O Norte Alentejano é uma das regiões menos desenvolvidas de Portugal, correspondendo o PIB por habitante 
a 82% da média nacional. O programa visa promover o desenvolvimento socioeconómico da região, através 
da criação e desenvolvimento de uma rede de pontos turísticos susceptíveis de proporcionar um efeito 
acelerador ao conjunto dos outros sectores económicos. 
2.3.2 Os Programas integrados Mediterrânicos (PIM) 
Os PIM são acções plurianuais c incidem nomeadamente sobre investimentos do sector produtivo, a realização 
de infra estruturas assim como a valorização dos recursos humanos. Abrangem diversos domínios de actividade 
económica: agricultura, pescas, energia, artesanato, indústria, construção e obras públicas, serviços, incluindo 
o turismo. Adoptados por um regulamento do Conselho de 1985, os PIM dizem respeito essencialmente aos 
três países seguintes: 
Grécia 
No ano de 1()88, o conjunto dos PIM atingiu a velocidade de cruzeiro. Assim, em 31.12.1988, a Comissão tinha 
autorizado para a participação do FF/DER no conjunto dos PIM gregos um montante de 244,3 milhões de 
écus, enquanto que os pagamentos ascenderam a 153 milhões de écus. Sc ainda é demasiado cedo pata fazer 
um primeiro balanço da execução dos PIM gregos, pode-se dizer, contudo, que as taxas tie execução dos PIM 
Macedónia-'! rácia, Grécia, Centro-Este e Peloponcso- Grécia Ocidental são em geral superiores às dos outros 
PIM gregos. 
Assim, pode-se afirmar que, em geral, a? medidas tomadas a nível local e regional pelas prefeituras registam 
um grau de avanço superior ao das medidas tomadas pelos organismos centrais a partir de Atenas, pelo menos 
no que respeita às acções co-financiadas pelo FEDER. j o 
("apitulo 2. Os programas operacionais do FEDER 21 
No que respeita ao PIM Creta, a Comissão procedeu à repartição das dotações para o período de 1988-1992 
assim como a um ligeiro aumento da verba, isto no âmbito da repartição do montante que falta atribuir à 
Grécia para respeitar as exigências do Regulamento 2088/85 relativo aos PIM que prevê numa verba 
comunitária global para a Grécia de 2000 milhões de écus. 
Itália 
A Comissão aprovou, no ano de 1988, os PIM relativos às seguintes regiões do Mezzogiorno: Molise, Abruzzo, 
Basilicata, Sardegna, Lazio, Calabria, Campania, Puglia e Sicília. 
O custo total dos PIM é de aproximadamente 1400 milhões de écus, a intervenção comunitária é de 632 
milhões de écus e a do FEDER (PNIC) é de 275 milhões de écus. 
O FEDER intervém a favor da indústria, do artesanato e dos serviços. Este último sector compreende as 
medidas que se enquadram na técnica de engenharia financeira (capital de risco, fundo de garantia e locação 
financeira). Além disso, o EEDER financia a construção e o equipamento de zonas artesanais e de serviços 
avançados às PME. 
França 
Recorde-se que o FEDER participa no âmbito de alguns PIM que foram adoptados em 1987, relativos às 
seguintes regiões: 
• Aquitânia, Midi-Pyrénés, Languedoc-Roussillon. 
• Córsega, Ardèche. 
A execução destes PIM efectuou-se de forma satisfatória durante o ano de 1988. 
2.4 Acções comunitárias específicas 
O quadro geral das acções comunitárias específicas foi apresentado no 13Q Relatório Anual. Estas medidas, 
uma parte das quais teve início em 1980, constituem de facto os primeiros programas financiados pelo Fundo 
Regional. A actividade neste domínio foi importante em 1988 pois a maioria destes programas chega ao fim 
em 1089, apesar dos atrasos verificados no passado relativamente à sua execução em certos Estados-membros. 
No conjunto, a situação foi satisfatória cm 1988 e a maioria dos programas avançou efectivamente. 
2.4.1 Programas especiais aprovados em 1988 
Acção específica para as zonas siderúrgicas 
A Comissão aprovou a concessão de contribuições complementares a três programas especiais plurianuais, a 
título da acção comunitária específica de desenvolvimento regional, em curso nas regiões mais afectadas pela 
reestruturação tia indústria siderúrgica Estas ajudas, que foram calculadas em função das reduções líquidas 
definitivas tie capacidades de produção verificadas no âmbito dos programas tie reestruturação aprovados pela 
("omissão, dizem respeito, respectivamente a: 
região de Nord-Pas-dc-Calais (fiança), com 2 milhões de ecus (contribuição iniciai: 21 milhões de ecus), 
afectados ao ordenamento dos locais industriais degradados do departamento tio Norte; as três regiões 
Neerlandesas de Ijmond, Alkmaar c arredores, assim como Kop van Noord-IIolland, com 3 milhões de écus 
(contribuição inicial: 5 milhões de écus) afectados às medidas já existentes relativas, por um lado, ao 
ordenamento dos locais degradados e, por outro lado, a diferentes acções a favor das PMF-. 
A Comissão aprovou igualmente dois últimos programas especiais relativos às zonas siderúrgicas italianas, para 
as províncias de Nápoles (cont ribuição de 13,92 milhões de écus) e de 'Taranto (14,62 milhões de écus). Estes 
dois programas, apresentados pelas autoridades italianas com base numa decisão tomada pela Comissão no 
mês de Maio de 1987, incidem principalmente sobre o financiamento dos auxílios at) investimento das PME 
(órgão responsável de gestão: Agenzia per la Promozione dello Sviluppo dei Mezzogiorno) e sobre a construção 
de alojamentos para trabalhadores (órgãos responsáveis: Região Campania e Puglia). Estes programas 
terminam cm 1989. 
Acção específica para as zonas de construção naval 
A Comissão aprovou três programas especiais relativos a Itália, em favor tia província de Palermo (2,05 
milhões tie écus), da zona de Trieste-Gorizia (4,13 milhões de écus) e de uma parte da província de Génova 
(5,82 milhões de écus). Cerca de 30% da contribuição reverterá para o ordenamento de locais degradados, 
25% para ajudas ao investimento das PME, sendo o restante reservado a actividades do Conselho, serviços 
comuns e promoção da inovação para as PME. A conclusão destes programas também está prevista para 1991. 
22 EEDER H 
Quadro 4. Autorizações e pagamentos 1981-1988 
(Milhões de ECU) 
Estado-
membro Programas especiais Verba 
global Autorizações 
1981/87 1988 Pagamentos 
1981/87 1988 Aut./Verb 
global % Pagam./ 
autor. % 
r 
F 
F 
GR 
CR 
(RI. 
1RI 
1R1. 
NI... 
NI. 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK Siderurgia 
Text. Aalst 
Text. Mouscron 
Cons.nav. Bremen 
Cons.nav. Schleswig 
Pesca Bremerhaven 
Pesca Cuxhaven 
Sid. Ilayern 
Sid. N.R.Westfalen 
Sid. Niedersachsen 
Sid. Saarland 
Text. Bayreuth 
fort. Nordch.-west 
Pesca 
Cons.nav. Loire Atl 
Cons.nav. Var 
Alargamento 
Pesca Lorient 
Pesca Rochelle 
Sid. Ardennes 
Sid. Bourgogne 
Sid. Lorraine 
Sid. N.P.de Calais 
Text. Alsace 
Text. Ardeche 
Text. Ariège 
Text. Gard 
Text. Picardie 
Text. Vosges 
Text. N.P.de Calais 
Alargamento 
F.nergia 
Cons.nav. Génova 
Cons.nav. Palermo 
Cons.nav. Trieste 
Alargamento 
Energia I 
linergia II 
Sid. Génova 
Sid. l.ivorno 
Sid. Napoli 
Sid. Taranto 
Text. Acezzo 
Text. Bari 
Text. Como 
Text. F.nna 
Text. Lecce 
Text. Palermo 
Text. Perugia 
Text. Pcsaio 
Text. Pistola 
Text. Treviío 
Text. Vercelli 
Têxtil 
Zonas fronteir. I 
Zonas fronteir. II 
Siderurgia 
Siderurgia 
'ioxtil 
Construção naval 
Pesca 
Siderurgia 
Têxtil 
Zonas fronteir.I 
Zonas fronteir. II 34,000 
5,600 
2,400 
8,000 
3,000 
4,100 
4,900 
1,276 
21,982 
5,742 
13,000 
2,800 
9,170 
13,000 
10.600 
3,400 
I10,000 
6,000 
3,000 
7,000 
6,800 
32,200 
23,000 
5,300 
14,000 
6,900 
5,100 
4,700 
14,600 
28,600 
40,000 
20,000 
5,820 
2,052 
4,128 
130,000 
16,000 
23,000 
7,344 
6.120 
13,916 
14,620 
3,550 
7,750 
10,200 
350,000 
3,190 
3,530 
4,900 
2,790 
2,790 
7,342 
10,540 
3,000 
16.000 
32,000 
9,000 
8,000 
7,000 
34,000 
15,000 
81,000 
105,000 
8,000 
16,000 12,198 
1,951 
0,027 
1,637 
1,470 
0,592 
1,747 
1,155 
10440 
0,976 
10,952 
0,950 
0,604 
2,604 
4,766 
1,660 
51,971 
3,556 
1,541 
3,563 
3,710 
18,669 
10,501 
1,029 
1,778 
1,749 
2,023 
2,388 
7,317 
14,392 
16,404 
2,935 
54,018 
5,026 
14,396 
0,882 
0,867 
2,135 
4,891 
7,045 
0,221 
1,340 
1,867 
3,125 
1,752 
1,571 
5,036 
6,276 
0,700 
16,000 
1,358 
2,454 
0,766 
2,696 
21,047 
1,994 
36,718 
47,250 
8,000 
1,187 1,192 
1,180 
2,837 
0,759 
1,807 
10,126 
2,643 
23,040 
0,737 
2,090 
2,650 
3,548 
7,483 
1,698 
14,158 
9,109 
2,727 
0,162 
1,792 
5,026 
10,693 
11,513 
2,384 
6,546 
5,887 
22,310 
4,429 12,198 
3,144 
1,207 
4,474 
2,230 
2,399 
1,747 
1,155 
20,666 
3,618 
10,952 
0,950 
0,604 
2,604 
4,766 
1,660 
75,011 
3.S56 
2.278 
3.563 
6,800 
18,669 
13,151 
4,577 
9,261 
1,749 
3.696 
2.388 
7,317 
16,091 
30,561 
12,044 
2,727 
0,162 
1,792 
54,018 
5,026 
19,422 
0,882 
0,867 
10,693 
11,513 
2,135 
4,891 
7,045 
0,221 
1,340 
1,867 
3,125 
1,752 
1,571 
5,036 
6,276 
0,700 
16,000 
3,743 
9,000 
0,766 
2,696 
26,935 
1,994 
59,028 
51,679 
8.000 
1,187 7,710 
1,2! 3 
0,982 
8,959 
0.585 
7,977 
1,040 
2,860 
43,111 
2,134 
0,92S 
2,138 
2,826 
11,201 
7,613 
0.617 
1,067 
1,433 
4,390 
10,423 
13,943 
2,682 
15,450 
1,508 
1,281 
4,227 
1,875 
1,051 
0,942 
3,766 
0,420 
14,666 
1,472 
0,651 
1,932 
18,692 
1,196 
29.797 
33,600 
7,354 
0,573 0,831 
0,821 
3,094 
1,214 
2,039 
1,048 
8,922 
1,830 
2,382 
0,808 
0,362 
0.996 
29,860 
0,943 
0,449 
2,773 
5,538 
2,885 
5,491 
1,487 
2,303 
0,862 
5,668 
16,618 
9,109 
3,519 
10,879 
0,529 
0,520 
6,416 
0,534 
2,935 
1,761 
0,133 
0,804 
1,120 
0,781 
0,438 
3,021 
1,334 
3,181 
7,350 
18,311 
9,712 
0,646 7,710 
2,045 
0,821 
3,094 
1,926 
2,039 
1,048 
0,982 
17,881 
2,415 
10,359 
0.808 
0,362 
1,040 
2,860 
0,996 
72,972 
2,134 
1,867 
2,587 
5,599 
11,20) 
13,151 
3,502 
6,558 
1,487 
2,3(13 
2,295 
4,390 
16,091 
30,561 
11,791 
15,450 
5,026 
10,879 
0,529 
0,520 
6,416 
1.815 
2,935 
5,989 
0,133 
0,804 
1,120 
2,656 
1,489 
0,942 
3,021 
3,766 
0,420 
16,000 
3,181 
8,831 
0,651 
1,932 
26,052 
1,196 
48,108 
43,313 
8,000 
0,573 4,488 
1,099 
0,386 
1,380 
0,304 
0.360 
0,699 
0,173 
2,785 
1,203 
0,593 
0,143 
0,242 
1,564 
1,906 
0,664 
2,039 
1,422 
0,411 
0,976 
1,201 
7,468 
1,075 
2.703 
0,262 
1,193 
0,093 
2,927 
0,253 
2,727 
0,162 
1,792 
38.568 
8 544 
0,353 
0.347 
4,277 
11,513 
0,320 
1,956 
1,057 
0,088 
0,356 
0,747 
0,469 
0,263 
0,628 
2.014 
2,510 
0,28 
0,561 
0.169 
0,115 
0,764 
0,883 
0,798 
10,920 
8,366 
0,615 35,88 
56,14 
50.31 
55,92 
74,33 
58,50 
35,64 
90,55 
94,01 
63,01 
84,25 
33,95 
6,59 
20,03 
44,96 
48,83 
68,19 
59,27 
75,93 
50,90 
100,00 
57,98 
57,18 
86,35 
66,15 
25,35 
68,56 
50,80 
50,12 
56.25 
76,40 
60.22 
46,85 
7,91 
43,40 
41,55 
31,42 
84,44 
12,02 
14,16 
76.84 
78.75 
60,14 
63,11 
69,07 
63,10 
42,00 
52.R8 
63,78 
62,80 
56,29 
68,59 
59,55 
23,33 
100,00 
11,70 
9,58 
38,51 
79,22 
13,29 
72,87 
49,22 
100,00 
7,42 63,21 
65,03 
68,03 
69,14 
86,38 
85,00 
60,00 
85,00 
86,52 
66,74 
94,59 
85,00 
60,00 
39,93 
60,00 
60,00 
97,28 
60,00 
81,98 
72.60 
82.34 
60.00 
100,00 
76,52 
70,81 
85,00 
65,88 
96,12 
60.00 
ion no 
100,00 
97,90 
28,60 
100,00 
56,01 
60,00 
60,00 
60,00 
60,00 
85,00 
60,00 
85,00 
60,00 
60,00 
60,00 
85,00 
85,00 
60,00 
60,00 
60,00 
60,00 
100,00 
85,00 
85.00 
71,66 
96,72 
60.00 
81,50 
83,81 
100.00 
48.22 
Total 1084,101 448,974 160,000 608,974 276,995 189,626 466,621 56,17 76,62 
2.4.2 Execução dos programas em curso 
Acção específica "alargamento" 
• Programa especial relativo às ilhas da Grécia. 
A Comissão, por decisão de 21 de Dezembro de 1984, previu a concessão de uma contribuição do 
EEDER de 40 milhões de écus para este programa especial, o qual abrange essencialmente a realização 
de operações nos sectores das PME, do turismo, dos transportes e do ambiente nas ilhas gregas, durante 
o período de 1985-1989. 
No fim de 1987, as autorizações concedidas pelo FE)DER elevavam-se a 16,4 milhões de écus. Em 1988, 
este programa foi revisto de modo a permitir a autorização de 14,2 milhões de écus, em fim de Dezembro 
de 1988 e de 9,4 milhões de écus cm princípios de Janeiro de 1989. 
Capitulo 2. Os programas operacionais do EEDER 2.1 
Deste modo, teria sido autorizada a totalidade da verba de 40 milhões de écus antes da conclusão tio 
programa (31.03.1989). De acordo com o programa revisto, uma importante parte das autorizações de 
1988 e 1989 destina-se ao financiamento de um grande número de pequenos trabalhos de infra estruturas 
directamente ligados à actividade turística c co-financiados pelo FEDER e pelas municipalidades 
beneficiárias. Um outra parte destas autorizações servirá para o co-financiamento de compra de dois 
pequenos aviões que melhorarão a ligação das ilhas entre si c com o continente. 
• Programa especial relativo às regiões de Aquitânia, Fanguedoc-Roussillon e Midi-Pyrénécs em França. 
Aprovada em 1986 pela ('omissão, a dotação deste programa adaptado é de 71,6 milhões de écus para o 
período de 1985 a 1989, aos quais se acrescentam aos 38,4 milhões de écus provenientes de um programa 
inicial executado entre 1981 e 1985. O programa compreende quatro linhas de acção: o desenvolvimento 
das PME, a inovação, o artesanato e o turismo rural. Na sequência de várias reuniões do comité de 
coordenação (Fevereiro e Março) foi possível recuperar parcialmente os atrasos na realização deste 
programa, pois verificaram-se importantes autorizações do EEDER (23 milhões de écus) em 1988, 
atingindo cumulativamente 68% da verba global. A este montante devia acrescentar-se uma autorização 
complementar de 6,2 milhões de écus, a realizar logo no início de 1989. 
• Programa especial relativo às regiões do Mezzogiorno em Itália 
A dotação global deste programa é tie 130 milhões de écus, tendo em conta a verba decidida em 1986 por 
ocasião da aprovação do programa adaptado e a dotação do programa inicial executado até 1985. Este 
programa inclui quatro linhas de acção: desenvolvimento das PMíi, inovação, artesanato e turismo rural. 
Na sequência de várias reuniões organizadas pelas autoridades italianas responsáveis e da evolução do 
quadro legislativo e administrativo, foi possível recuperar os atrasos na realização deste programa. Com 
efeito, com base nos pedidos de pagamento apresentados em finais de 1988, a Comissão terá podido 
autorizar, no início de 1989, cerca de 67% da verba decidida. Os organismos responsáveis pela gestão do 
programa assumiram, entretanto, a maior parte das autorizações necessárias para assegurar a realização 
completa do programa. 
Acção específica para as zonas siderúrgicas 
• Zonas siderúrgicas na Bélgica 
O programa especial adaptado, aprovado pela Comissão em 1986 para uma contribuição de 34 milhões 
de écus, abrange as províncias de Hainaut, de Eiège c do Luxemburgo. As acções verticais geradas por 
operadores locais estão a avançar de modo satisfatório. P"m contrapartida, devido aos atrasos verificados 
na realização de outras operações (ordenamento de locais, concretização de incentivos aos investimentos 
nas PME), o comité de acompanhamento reunido em 19 de Julho concordou em propor à Comissão uma 
adaptação do calendário financeiro do programa. Esta adaptação, que teve lugar em 3 de Novembro, 
permitiu que fossem concedidas, em princípios de 1989, autorizações suplementares de cerca de 9 milhões 
de écus. 
• Zonas siderúrgicas na Rep. Veú. da Alemanha 
Os programas especiais em curso abrangem o Sarre (aprovação em 1984; contribuição de 13 milhões de 
écus), as bacias de Bochum, Dortmund e Duisburg na Rcnânia do Norte-Vestcfália (1985; 22 milhões de 
écus), os de Braunschweig/Salzgitter e Osnabruck no baixo Saxe (1985; 5,7 milhões de écus) c os de 
Amberg e de Schwandorf na Baviera (1985; 1,3 milhões de écus). 
Durante o ano de 1988, a maioria destes programas registou pequenas adaptações na sequencia de 
reafectações de meios financeiros no interior dos programas. 
Globalmente, as autorizações concedidas elevavam-se, em finais de 1988, a 36,4 milhões de écus, o que 
representa 87% das contribuições aprovadas, e os pagamentos a 31,6 milhões de écus. De entre os quatro 
programas, os relativos à Baviera, à Renânia do Norte-Vestefália e ao Sarre são, com um nível de absorção 
das autorizações situado entre 85% e 95%, os mais adiantados; o programa específico relativo ao Baixo 
Saxe tinha absorvido, no fim de 1988, 63% das dotações disponíveis. 
• Zonas siderúrgicas em França 
Aprovados em 1986, os quatro programas especiais em curso abrangem os departamentos de Moselle e 
Meurthe-et-Moselle (contribuição: 32,2 milhões de écus), do Nord-Pas-de-Calais (23 milhões de écus, 
incluindo a contribuição complementar de 2 milhões de écus decidida em 26 de Maio), o Norte do 
departamento de Ardennes (7 milhões de écus) c os "arrondissements" de Autun e de Charollcs cm 
Saônc-et-Eoire (6,8 milhões de écus). Enquanto o programa relativo a Saônc-et-Foire estava inteiramente 
autorizado no final de 1^88, os programas relativos à Í/Orraine e ao Nord-Pas-de-Calais sofreram 
adaptações dos calendários financeiros, aprovados respectivamente em 22 de Novembro c 23 de 
Dezembro; estas adaptações devem permitir uma significativa recuperação dos atrasos de realização 
registados desde 1986. Globalmente, as autorizações acumuladas concedidas nos finais de 1988, 
elevavam-se a 42,2 milhões de écus e os pagamentos a 32,5 milhões de écus. 
24 EEDER 
• Zonas siderúrgicas em Itália 
Os dois programas aprovados pela Comissão em finais de 1987 abrangem as provinciais de Génova 
(contribuição: 7,34 milhões de écus) e Livorne (6,12 milhões de écus). Em Fevereiro de 1988, teve lugar 
uma reunião do Comité de Acompanhamento, ao passo que as reuniões com os responsáveis aos níveis 
regional e local tiveram lugar durante a segunda metade do ano. Tendo em conta o estado de 
adiantamento de algumas operações, as autoridades italianas efectuaram ajustamentos nos calendários 
financeiros previstos. 
• Zonas siderúrgicas no Luxembrgo 
O programa especial, igualmente aprovado em 1986, foi dotado de uma contribuição total de 9 milhões 
de écus. Na sequência da reunião do Comité de Acompanhamento de 24 de Fevereiro, o saldo do 
programa pôde ser autorizado (6,5 milhões de écus); no final de 1988, só faltava pagar 0,2 milhões de écus. 
Pode-se, pois, considerar que este programa especial estava praticamente concluído nesta data, com os 
seguintes resultados económicos: reabsorção de edifícios industriais desafectados e criação de várias zonas 
industriais (Rodange, Differdange), reabilitação (sem desalojamento dos habitantes) de 200 habitações 
sociais especialmente degradadas e auxílios ao investimento a cerca de cinquenta empresas. 
• Zonas siderúrgicas nos Países Baixos 
Aprovado em 1985, o programa abrange as "corop régios" de Ijmond, Alkmaar e Kop van 
Noord-Holland, com uma dotação de 8 milhões de écus, incluindo a contribuição complementar de 3 
milhões de écus, decidida em 26 de Maio. 
Este programa inclui no essencial medidas ligadas à recuperação de baldios industriais e a incentivos ao 
ambiente económico das PME. O estado de adiantamento dos trabalhos em finais de 1988 regista um 
atraso significativo. As autorizações concedidas pela Comissão no final do ano limitavam-se a 10% do 
total da contribuição. 
• Zonas siderúrgicas do Reino Unido 
O programa especial adaptado foi aprovado pela Comissão em 1984 e incide sobre 12 zonas do Reino 
Unido afectadas pela reestruturação da indústria siderúrgica. Em 1987, a ("omissão decidiu aumentar de 
3 milhões de écus a contribuição do EEDER a favor deste programa, o que eleva a contribuição global 
para 81 milhões de écus. Este aumento foi considerado necessário depois da decisão de reduzir as 
capacidades, de acordo com os programas de reestruturação adoptados ao abrigo do regime de apoio à 
siderurgia, em vigor até 1985. Vm 27 de Julho de 1988, a Comissão aprovou as alterações do programa 
propostas pelo Reino Unido, como sendo indispensáveis na sequência do aumento da contribuição. O 
montante suplementar de auxílio concedido destinar-se-á sobretudo a medidas de apoio a pequenas 
empresas. As autorizações concedidas elevavam-se, em finais de 1988, a 59 milhões de écus (73% da 
contribuição prevista do FEDER) e os pagamentos a 48,10 milhões de écus. 
Acção específica para as zonas de construção naval 
• Zonas de construção naval na RFA. 
Em 1988, estavam a ser realizados dois programas especiais; abrangem, por um lado, a bacia de emprego 
de Eúbeck-Ostholstein, cujo programa foi aprovado em 1985 (contribuição de 3 milhões de écus) c para 
o qual as autorizações efectuadas se elevavam, em finais de 1988, a 2,2 milhões de écus e, por outro lado, 
as bacias de emprego de Bremen e Bremerhaven, para o período de 1987 até início de 1991 (contribuição 
de 8 milhões de écus). As autorizações para este último programa elevavam-se a 4,5 milhões de écus no 
final de 1988. Os dois programas colocam uma tónica especial nas acções de consultoria em gestão e 
informação em matéria de inovação para as PME. 
• Zonas de construção naval em França 
Em 1988, estavam a ser realizados dois programas especiais; abrangem o departamento de 
Loire-Atlantique (à excepção de Nantes), aprovado em 1986 (contribuição de 10,6 milhões de écus) e as 
zonas apoiadas de Var e o cantão de La Ciotat (contribuição de 3,4 milhões de écus) durante o período 
de 1987-1990. Os pagamentos efectuados, em 1988, elevaram-se a 1 milhão de écus. Cumulativamente, 
o FEDER tinha autorizado 6,5 milhões de écus em finais de 1988 (o que equivale a 46% da contribuição 
total) e pago 3,9 milhões de écus. 
• Zonas de construção naval no Reino Unido 
O programa especial adaptado beneficiou, no total, de uma contribuição do EEDER de 34 milhões de 
écus e abrange a região de Strathclyde, os condados de Cleveland, Tyne c Wear e Merseyside, assim como 
a zona urbana de Belfast. O programa progrediu de forma satisfatória em 1988, o que deverá permitir a 
autorização da totalidade dos fundos que lhe estão destinados até à sua conclusão, prevista para 31 de 
Março de 1989. Em finais de 1988, as autorizações concedidas elevavam-se a 26,93 milhões de écus (79,2% 
da verba global) e os pagamentos a 26,05 milhões de écus. 
("apitulo 2. Os programas operacionais do EEDER 25 n 
Acção específica para as zonas têxteis e de confcçftcs 
• Zonas têxteis na Bélgica 
E/Slavam a ser realizados, em 1988, dois programas especiais (1986-1989) relativos, respectivamente, às 
zonas de Aalst e Oudenaarde (contribuição de 5,6 milhões de écus) e de Mouscron (2,4 milhões de écus). 
As novas autorizações concedidas cm 1988 elevaram-se a 2,4 milhões de écus; cumulativamente, o total 
das autorizações elevava-se, no final do ano, a 4,3 milhões de écus (o que equivale a 54% da contribuição) 
e o total dos pagamentos a 2,8 milhões de écus. Enquanto que o programa de Aalst-Oudenaarde regista 
um êxito real sobretudo graças ao seu sub-programa MENTOR (serviços às empresas), o programa de 
Mouscron permite reconverter uma série de locais degradados, nomeadamente o importante "Ccntr' 
Expo", destinado às PME. 
• Zonas têxteis na R.F. da Alemanha 
Há a assinalai- dois programas especiais aprovados no final de 1987 e relativos, respectivamente às bacias 
tie emprego de Ahaus/Steinfurt (contribuição de 9,2 milhões de écus) e de Bayrcuth (contribuição de 2,8 
milhões de écus) que arrancaram em 1988. O programa para a zona de Ahaus/Steinfort inclui no essencial 
operações relacionadas com os apoios ao investimento nas PME, à orientação em matéria de gestão e à 
aplicação da inovação nas PME. As autorizações concedidas pela ("omissão no final de 1988 não 
ultrapassavam 0,6 milhões de écus (isto é, 7% da contribuição). O programa que abrange a zona de 
Bayreuth é especialmente dedicado a actividades de ordenamento de zonas industriais e a apoios ao 
investimento nas PMP". O total das autorizações deste programa elevava-sc, no fim do ano, a 1 milhão 
de écus, ou seja, 34% da contribuição. 
• Zonas têxteis em França 
Os programas especiais em curso em França abrangem o período de 1986-1989 na totalidade ou em parte: 
o Nord-pas-de-Calais (contribuição de 28,6 milhões de écus), o Vosges (14,6), o Loire e Ardèche (14), as 
zonas apoiadas na Alsácia (5,3), as zonas apoiadas de Somme c os cantões de ("atelet e Bohain no Aisne 
(4,7), o Arièze e o Tarn (6,9) e as zonas apoiadas do Gard (5,1). Na sequencia da reunião do Comité de 
coordenação no mês de Março, a quase totalidade dos programas sofreu uma adaptação do calendário 
financeiro no decurso do ano. As novas autorizações clevaram-se a 14,2 milhões de écus e os novos 
pagamentos a 18,7 milhões de écus. Globalmente, no final de 1988, tinham sido autorizados 45 milhões 
de ecus, isto é, 57% da contribuição plurianual aos quais se acrescentam 13,9 milhões, a autorizar logo 
no início de 1989. 
• Zonas têxteis na Irlanda 
O programa especial aprovado em 1986 abrange as "planning regions" de Donegal, North West e West. 
As autorizações contraídas até ao final de 1988 atingiram 700 000 écus (23% da verba global), e os 
pagamentos efectuados 420 000 écus. Apesar do lento arranque deste programa, os fundos que lhe são 
destinados devem poder estar autorizados na sua totalidade à data da sua conclusão, ou seja, 31.03.1989. 
• Zonas têxteis em Itália 
Os programas em curso, que foram todos aprovados em 1987 pela ("omissão, abrangem: 
• sete zonas no Centro-Norte, a saber, as zonas apoiadas das províncias de Arezzo (contribuição de 3,55 
milhões de écus), ("orno (10,2), Perugia (4,9), Pcsaro-Urbino (2,79), Pistoia (2,79), Trcviso (7,34) e 
Vercelli (10,54); tiveram lugar duas reuniões do ("omite de Acompanhamento, nos meses de Fevereiro 
e de Setembro e outras reuniões com responsáveis a nível regional e local; 
• quatro zonas no Mezzogiorno, a saber: as províncias de Bari (7,75), Erma (0,35), I/Ccce (3,19) c 
Palermo (3,53); rcalizou-sc em Setembro uma reunião do ("omite de Acompanhamento destes 
programas. 
Na sequência das reuniões referidas, as autoridades responsáveis prepararam adaptações dos calendários 
financeiros. 
• Zonas têxteis nos Países Baixos 
A acção comunitária aplica-se à "corop-gebied" de Twente, assim como à zona têxtil de Helmond. O 
programa especial aprovado em 1984 beneficia de uma contribuição de 7 milhões de écus. As principais 
realizações dizem respeito ao ordenamento de locais degradados e à instalação de diversos serviços nas 
empresas. O ritmo de execução do programa registou um abrandamento cm 1988; por este facto, as 
autorizações concedidas no final de 1988 encontraram-se quase ao mesmo nível que no final de 1987, isto 
é, 40% da contribuição total. 
• Zonas têxteis no Reino Unido 
O programa especial dotado de 105 milhões de écus foi aprovado pela ("omissão em 1984. Diz respeito à 
Irlanda do Norte, Tayside, zonas têxteis dos condados de West-Yorkshire, Iancashire e Greater 
Manchester. No final de 1988, as autorizações a favor deste programa elevavam-se a 51,67 milhões de écus 
26 EEDER •n 
(49% da contribuição total prevista) e os pagamentos realizados a 43,31 milhões de écus. Os pedidos de 
auxílio para o apoio às PME continuam a ocupar um lugar importante, ao passo que os fundos destinados 
às infra-estruturas ainda não atingiram o ritmo de absorção previsto. 
Acção específica para as zonas pesqueiras 
• Zonas de pesca na Dinamarca 
O programa especial a favor das zonas pesqueiras de Nord-.Iutland e da ilha de Bornholm foi aprovado 
em 1987. Foi dotado com 13 milhões de écus dos quais, no final de 1988, tinha sido autorizado um 
montante de 2,6 milhões de écus. Incidindo essencialmente sobre medidas relativas à transformação dos 
portos de pesca, à promoção do turismo, às ajudas ao investimento e a serviços de consultadoria a favor 
das PME. As operações iniciadas em 1988 disseram respeito principalmente a estudos preparatórios para 
a realização de acções no domínio do turismo, obras de transformação nos portos de pesca e ajudas ao 
investimento nas PME. 
• Zonas de pesca na R.F.A. 
Aprovados no final de 1987, os dois programas abrangem, no período de 1987 até início de 1991, as bacias 
de emprego de Bremerhaven (contribuição de 4,1 milhões de écus) e de Cuxhaven (4,9 milhões de écus). 
As operações financiadas no âmbito destes programas dizem respeito sobretudo à transformação dos 
portos de pesca com vista à implantação de PME, à promoção do turismo (melhoria dos equipamentos 
de base) assim como ao apoio a acções de consultadoria a favor de PME. Enquanto as autorizações 
concedidas para o programa da zona de Bremerhaven representavam 60% (2,4 milhões de écus) da 
contribuição total para este programa, as autorizações relativas ao programa para Cuxhaven ascendiam 
apenas a 36% (1,7 milhões de écus), no final de 1988. 
• Zonas de pesca em França 
Aprovados em 1986, os dois programas especiais abrangem, no período de 1986-1990, os 
"arrondissements'' de F/orient e de Quimper na Bretanha (contribuição de 6 milhões de écus) c o 
"arrondissement" de I,a Rochelle em Charente-Maritime (3 milhões de écus). Enquanto este último 
programa está a avançar de forma satisfatória, (o conjunto das autorizações representava 76% do total 
no final de 1988), o programa relativo às zonas da Bretanha não foi objecto de novas autorizações por 
parte do FEDER, em virtude do fraco avanço dos trabalhos (o conjunto das autorizações do FEDER 
atinge 60% do total). 
• Zonas de pesca no Reino Unido 
O programa especial aprovado pela Comissão em 1986 foi dotado com 15 milhões de écus. Abrange as 
"travel-to-work areas" de Blackpool, Hull e Grimsby. Em 1988, não se registaram novas autorizações para 
este programa, elevando-se as concedidas nos anos anteriores a 2 milhões de écus. 
Acção específica relativa ao desenvolvimento energético em certas regiões do Sudeste da Comunidade 
• Zonas montanhosas do Mezzogiorno: 
A dotação global deste programa é de 39 milhões de écus, tendo em conta a verba decidida cm 1987, 
aquando da aprovação do programa adaptado e a verba proveniente do programa inicial executado até 
1985. No decurso deste ano, concederam-se autorizações e efectuaram-se pagamentos, de forma que, no 
final dt) ano, tinham sido autorizados cerca de 62% da verba decidida. As decisões administrativas tomadas 
durante o ano (criação dos grupos de trabalho, comités técnicos, etc.) permitiram recuperar, pelo menos 
em parte, os atrasos acumulados. 
• Ilhas da Grécia 
A Comissão, pela sua decisão de 21 de Dezembro de 1984, aprovou o programa especial "Energia" para 
as ilhas gregas que conta com uma contribuição do FEDER de 20 milhões de écus. Este programa visa 
a redução da dependência petrolífera das ilhas do Mar Egeu, por meio do desenvolvimento de fontes 
alternativas de energia. Abrange o período de 1985 a 1989. 
No final de 1987, as autorizações concedidas pelo FEDER para este programa elevavam-se a 2,9 milhões 
de écus. Durante o ano de 1988, foram superadas, na sua maioria, as dificuldades técnico-administrativas 
que atrasavam a realização de um certo número de projectos importantes. Depois de uma revisão do 
calendário do programa, foi concedida uma autorização de 9,1 milhões de écus no final do mês de 
Dezembro de 1988 e uma outra, de 6,0 milhões de écus no início de Janeiro de 1989. 
Assim, aquando da conclusão do programa (31 de Março de 1989), deverão estar autorizados 18 milhões 
de écus. A realização das operações correspondentes aos 2,0 milhões de écus restantes deverá ser 
perspectivada no âmbito da nova regulamentação tios fundos estruturais. 
Capitulo 2. Os programas operacionais do EEDER 27 l*i 
Acção específica para as zonas fronteiriças da Irlanda c da Irlanda do Norte 
Esta acção foi instituída em 1980 pelo Regulamento (CEE) n° 2619/80) e, depois disso, foi reforçada e 
prorrogada em 1985 pelo Regulamento (CEE) n° 3637/85. O seu objectivo é contribuir para melhorar a 
situação socioeconómica destas zonas fronteiriças. A segunda fase do programa para as regiões fronteiriças na 
Irlanda do Norte (que comporta todas as zonas, à excepção da zona urbana de Belfast), dotada com 16 
milhões de écus, foi aprovada em 1986. No final de 1988, as autorizações concedidas elevavam-se a 1,18 
milhões de écus (7,42% da contribuição prevista) e os pagamentos a 0,57 milhões de écus. A segunda fase do 
programa para a Irlanda, que abrange os condados de Donegal, Leitrim, Cavan, Monaghan, Louth e Sligo, foi 
aprovada pela Comissão em 1987. Prevê uma contribuição do FEDER de 32 milhões de écus, destinada à 
extensão da rede de gás natural e das medidas de promoção e de desenvolvimento turístico. As autorizações 
atingiram 3,74 milhões de écus (11,7% da contribuição global) no final de 1988 e os pagamentos 3,18 milhões 
de écus. A execução orçamental destes dois programas deve ser acelerada quando estiver concluída a preparação 
e a selecção dos projectos relativos aos recursos turísticos. 
15 
28 EEDER 
Capitulo 3. Os projectos 
O EEDER pode participar no financiamento de projectos relativos a investimentos que ultrapassem, 
individualmente, 50 000 écus, nas actividades industriais, artesanais e de serviços ou em infra-estruturas. As 
regiões ou as zonas em favor das quais o FEDER pode intervir em projectos estão limitadas às zonas apoiadas 
estabelecidas pelos Estados-membros em aplicação do seu regime de auxílios de finalidade regional. 
3.1 Pedidos para 7 976 projectos 
Durante o exercício de 1988, os Estados-membros apresentaram aos serviços da Comissão pedidos de 
contribuição para 7 976 projectos de investimento, que representam um volume total de contribuição 
solicitada de 6 201 milhões de écus (a repartição por Estado-membro figura no quadro abaixo). 
Quadro 5. Repartição por Estado-membro das contribuições solicitadas para projectos em 1988 
(Milhões de ECU) 
Estado-
- membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRE 
I 
E 
NE 
P 
UK 
EUR 12 Número de 
projectos 
44 
38 
193 
132 
983 
122 
236 
3.465 
6 
1.835 
922 
7.976 Indústria, 
serviços e 
artesanato 
3,25 
1,29 
27,00 
0,60 
117,11 
35,32 
256,21 
74,26 
515,05 Infra-estruturas 
9,66 
4,48 
58,44 
474,22 
1.644,54 
195,31 
98,65 
1.852,43 
14,71 
794,47 
506,40 
5.653,32 Potencial 
endógeno 
0,62 
0,38 
8,30 
4,21 
4,39 
4,01 
1,39 
9,28 
32,58 Total 
13,53 
6,15 
85,44 
474,82 
1.769,95 
199,52 
138,37 
2.112,65 
14,71 
795,86 
589,95 
6.200,94 
O número dos pedidos apresentados cm 1988 é superior ao do ano anterior (4 707), o que se explica pelo facto 
de, sendo 1988 o último ano para a apresentação dos pedidos ao abrigo da regulamentação antiga, os três países 
que são os principais beneficiários do EEDER - Itspanha, Itália e Portugal - terem querido beneficiar das 
disposições relativas em especial aos pequenos projectos. 
Por categoria de projectos, o volume dos pedidos reparte-se da seguinte forma: 
Indústria: 748 projectos para 515,05 milhões de écus. 
Infra-estruturas: 7 054 projectos para 5 653,32 milhões de écus. 
Artigo 15°: 174 projectos para 32,58 milhões de écus. 
Capitulo 3. Os projectos 29 
3.2 3.910 projectos autorizados 
Durante este mesmo período, foram autorizados10 3 910 projectos, totalizando um montante de 2 860 milhões 
de écus (ver quadro 6), repartidos do seguinte modo: 
Indústria: 487 projectos para 179,08 milhões de écus 
Infra-estruturas: 3 354 projectos para 2 666,74 milhões de écus 
Artigo 15: 69 projectos para 14,57 milhões de écus 
Para evitar comparações enganadoras, deve ficar claro que, por um lado, um número considerável de projectos 
não foi objecto de decisões durante o ano e, por outro lado, as autorizações de 1988 dizem respeito igualmente 
a projectos apresentados durante os anos anteriores. 
Quadro 6. Projectos que beneficiaram de contribuições em 1988 
(Milhões de Ecus) 
Est ado-
-membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRE 
I 
NE 
P 
UK 
EUR 12 Indústria, serviços e 
artesanato 
Número 
5 
64 
28 
1 
3 
38 
120 
228 
487 Contrib. 
1,00 
3,50 
35,92 
0,35 
0,21 
22,48 
43,45 
72,17 
179,08 Infra- estruturas 
Número 
44 
18 
92 
428 
122 
81 
1313 
1 
9 
887 
359 
3354 Contrib. 
14,80 
4,32 
0,47 
202,11 
682,21 
227,20 
45,88 
814,40 
0,74 
22,28 
339,98 
312,35 
2666,74 Potencial endógeno 
Número 
1 
3 
40 
1 
2 
3 
19 
69 Contrib. 
0,37 
2,29 
4,27 
2,17 
0,58 
1,48 
3,41 
14,57 total 
Número 
49 
83 
28 
93 
431 
165 
120 
1435 
1 
9 
890 
606 
3910 Contrib. 
15,80 
8,19 
36,39 
202,46 
684,50 
231.68 
70,53 
858,43 
0,74 
22,28 
341,46 
387,93 
2860,39 
Apesar de um aumento de 3,8% nas autorizações totais concedidas em 1988, relativamente a 1987, as 
autorizações para projectos diminuíram no mesmo período de 4% e, consequentemente, a parte dos projectos 
nas autorizações totais do EEDER, que tinha sido de 84,5% em 1987, diminuiu deste modo, para se fixar em 
78% em 1988. A participação dos projectos na contribuição total diminuiu portanto, durante este ano, de mais 
de 6 pontos. 
Esta diminuição deve-se essencialmente à parte crescente ocupada pelos programas em 1988 que, segundo o 
antigo regulamento, devem ser privilegiados. A diminuição das contribuições para os projectos não se repartiu 
tie forma equitativa entre os 12 países: 
• cinco países (B, E, NE, E, GR), que beneficiaram, no seu conjunto, de 40% das contribuições para os 
projectos, viram a sua parte aumentar relativamente; 
• cm contrapartida, os outros sete Estados-membros (que beneficiaram, no seu conjunto, de 60% das 
contribuições) viram a sua parte de contribuição para os projectos diminuir a favor dos programas. 
A contribuição média por projecto (732 000 écus) baixou ligeiramente em relação a 1987 (800.000 écus). 
Representa 43% das despesas públicas nacionais e 36% dos investimentos respectivos. 
Verifica-se, por outro lado, que quase 90% dos projectos se concentram em quatro países: Itália, Portugal, 
Reino Unido e Espanha. 
10 Estas autorizações foram repartidas por 11 parcelas. 
30 EEDER 
?*• 
Figuração 4. Gráfico n°3 e 4 Contribuições concedidas em 1988 aos dez tipos de infra-estruturas e aos dez 
sectores industriais mais apoiados 
Tipos de infra-estruturas 
Dlatr. d* alaotrtcldoda 
Inat. portuárias marítima» 
Dlatr. d* gaa 
Eduoooao 
Zonal da act. pradut. 
Prod, da alaotrfoldoda 
Caminho» da farro - yfá 
Captooao a dlstrtb. agua 
Esgotos, tretamanto aguaa raaM. 
Estradas a obraa da arfa 7y 
T ï—r 0 100 200 300 400 500 600 700 S00 600 1000110012001300 
MíoECUs 
Sectores industriais 
Prod, atlmantaraa, babldaa 
Prod, mlnarala nao matai. 
Const, maq. malarial mooanloo 
Industria química 
Fabrico obraa matai Icaa 
Ssrvtooa flnanoalroa 
Borracha,trantf. mat. plaat. 
Industria twttll 
Conat. alsefr./alacfronlea yfa 
Const, auto: pacas da substituição 
10 20 
MíoECUs 30 
Capitulo 3. Os projectos 31 3* 
3.3 As Infra-estruturas beneficiam de 93% das contribuições 
atribuídas a projectos 
No seu conjunto, a contribuição para os projectos de infra-estruturas diminuiu de 1,5% relativamente a 1987, 
o mesmo acontecendo com a contribuição média por projecto, que desceu para 795 000 écus (895 000 écus 
em 1987). 
Os transportes em primeiro lugar 
Três sectores: os transportes (58%), a hidráulica (20%) e a energia (8%) recolheram, no seu conjunto, mais 
de quatro quintos das dotações. 
No sector dos transportes, as estradas e as obras de arte beneficiaram de 81% das contribuições, seguidas, de 
muito longe, pelos caminhos de ferro (13%). A maior parte dos montantes atribuídos às infra-estruturas de 
transportes situa-se em Espanha e em Itália. 
No sector da hidráulica, as contribuições beneficiaram cm primeiro lugar os projectos de esgotos e de 
tratamento de águas residuais e, em segundo lugar, os projectos de captação e de distribuição de águas. Estas 
duas categorias reúnem, no seu conjunto, 89% das contribuições destinadas às infra-estruturas hidráulicas. Por 
outro lado, neste sector, a Itália absorveu mais de metade das contribuições concedidas. 
No que respeita às infra-estruturas energéticas, cerca tie 55% das contribuições foram atribuídas à Grécia a 
favor tie um grande projecto relativo à construção de uma central de produção eléctrica. 
As infra-estruturas nos domínios da educação, assistência social, saúde e cultura ocupam o quarto lugar, com 
5,5% das contribuições, sendo as infra-estruturas no sector da educação as mais fortemente contempladas. 
Cerca de 40% tios apoios concedidos neste sector foram atribuídos a Portugal. 
Esta categoria de infra-estruturas é seguida de perto pelas infra-estruturas ligadas às actividades produtivas, em 
que 73% tins contribuições foram consagradas ao ordenamento das zonas destinadas a actividades produtivas. 
Por último, as infra-estruturas ligadas ao ambiente e às telecomunicações receberam, respectivamente, 1,5% c 
1,3% das contribuições. 
3.4 As contribuições para investimentos na indústria, artesanato 
e serviços 
O conjunto das contribuições para os projectos industriais baixou 32% relativamente a 1987, tal como o 
número de projectos financiados (-192) e, consequentemente, a parte da contribuição relativamente aos 
projectos de infra-estruturas. 
Estes fracos resultados explicam-se pelas razões já apresentadas em 1987 (cf. 13" relatório), que se acentuaram 
em 1988 c que são, por um lado, uma nítida preferência de certos países com uma forte proporção de regiões 
menos desenvolvidas (Grécia, Portugal) pela realização infra- estruturas de base com a contribuição do 
FEDER e, por outro lado, o esperado aumento dos programas. 
Pelt) contrário, a Alemanha, a Dinamarca e a Irlanda conseguiram ultrapassar o objectivo dos 30% fixado no 
regulamento, seguindo-se-lhes o Reino Unido com 18,5%. 
Quadro 7. Principais características dos projectos industriais, artesanais e de serviços - comparação 1987-1988 
Pequenos 
proj.: 
investimentos 
< 15 Mio F.cus 
Grandes proj.: 
investimentos 
15 Mio Ecus 
Projecto-tipo Contribuição FEDER 
por projecto 
Mio Ecus 
1987 
0,32 
1,43 
0,38 1988 
0,25 
5,60 
0,36 por emprego 
Ecus 
1987 
3697 
8638 
4165 1988 
3009 
18199 
4077 Auxílio nacional 
por projecto 
Mio Ecus 
1987 
0,66 
2,85 
0,78 1988 
0,54 
17,31 
0,88 por emprego 
Ecus 
1987 
7567 
17251 
8484 1988 
6349 
56177 
9852 Investimento 
por projecto 
Mio Ecus 
1987 
2,29 
33,54 
3,94 1988 
1,83 
64,83 
3,13 por emprego 
Ecus 
1987 
26147 
2030.31 
42899 1988 
21502 
210369 
34782 
Quadro 7. Principais características dos projectos industriais, artesanais e de serviços - comparação 1987-1988 
32 FEDER 11 
3.5 O Emprego 
A criação de emprego é uma das principais motivações da actividade do FEDER. Com efeito, por ocasião da 
apresentação dos pedidos de contribuição, os Estados-membros indicam o efeito previsto sobre o emprego, 
no que respeita aos investimentos na indústria, artesanato e serviços (n°s 2 e 3 do artigo 22°). No caso dos 
PNIC, os pedidos devem conter elementos que permitam à Comissão apreciar a incidência, directa ou 
indirecta, prevista sobre o emprego (artigo 11°). O número de empregos criados ou mantidos em 1988 pelos 
projectos é estimado em 44 554, distribuídos do seguinte modo: 
Quadro 8. Previsões de empregos criados e mantidos em 1988 
Estado membro 
Belgique 
Danemark 
Deutschland 
F/llas 
Espana 
France 
Ireland 
Italia 
Eu xem bourg 
Nederland 
Portugal 
United Kingdom 
EUR 12 Número de empregos 
Criados 
37 
725 
2.357 
134 
165 
198 
3.735 
1.649 
9.710 
18.710 Mantidos 
87 
162 
12 
255 
19.210 
6.118 
25.844 lotai 
124 
725 
2.419 
134 
177 
198 
3.990 
20.859 
15.820 
44.554 
A realização de investimentos em infra-estruturas também é fonte de criação directa e indirecta de novos 
empregos. Com efeito, a construção destas infra-estruturas requer um volume importante de trabalhos, 
nomeadamente no sector da construção e obras públicas. 
Além disso, e tal como acontece cm relação aos investimentos industriais, a realização de certas infra-estruturas 
tem como resultado a criação de empregos destinados a assegurar o seu funcionamento. E, nomeadamente, o 
caso dos portos, aeroportos, centrais eléctricas, centros de investigação, que necessitam de empregar em 
permanência pessoal técnico qualificado. Há que sublinhar igualmente que, tal como as actividades produtivas, 
certas infra- estruturas criam um volume considerável de empregos indirectos. 
3.6 O desenvolvimento do potencial endógeno 
Nt> âmbitt) da valorização do potencial endógeno11 das regiões, o FEDER pode participar no financiamento 
de conjuntos coerentes de medidas a favor das empresas, sobretudo as pequenas e médias, nos sectores da 
indústria, do artesanato e do turismo, com o objectivo de pôr à sua disposição serviços que permitirão o 
desenvolvimento das suas actividades e facilitarão o seu acesso às novas tecnologias e ao mercado dos capitais. 
Em 1988, o recurso a este artigo foi relativamente mais importante que nos anos anteriores: só os montantes 
correspondentes ao ano de 1988 (projectos) representam, com efeito, cerca de 50% do total relativo ao período 
de 1975-1988, no conjunto dos pedidos (cf. Quadro n° 9). 
Em 1988, o EEDER atribuiu 13,9 milhões de écus a medidas ou conjunto de medidas de valorização do 
potencial do desenvolvimento endógeno em 6 Estados-membros. 
As intervenções a título da valorização do potencial endógeno em Espanha incidiram principalmente no apoio 
aos Centros Europeus de Empresas e Inovação: financiamento de uma parte das despesas de funcionamento 
do CP/El de Bilbao (BEAZ) e do CEEI de Cádiz, participação no programa de adjuntos de direcção no âmbito 
do CEEI de Alcalá de Menares (Madrid). 
Na Irlanda, o EEDER participou na organização de um sistema de consultadoria para pequenas e médias 
empresas em matéria de desenvolvimento dos produtos e de "design" (Dublin). 
Artigo 15" do Regulamento CEE n° 1787/84. 
Capitulo 3. Os projectos 33 hp 
I'm Itália, a acção apoiada pelo EEDER abrangia um conjunto de medidas de animação económica a favor 
das PME situadas na provínica de Teramo, com o objectivo de aumentar a sua competitividade, de alargar o 
seu mercado, de permitir a criação de novas empresas, para manter ou mesmo aumentar o emprego regional. 
Tableau 9. Intervenção a título ao abrigo do artigo 15 do Regulamento 
Estado-membro 
Belgique 
Danmark 
Deutschland 
Elias 
Espana 
France 
Ireland 
Italia 
Luxembourg 
Nederland 
Portugal 
United Kingdom 
EUR 12 Projectos individuais 
Milhões de 
Ficus 
2,26 
4,28 
2,17 
0,54 
1,49 
3,17 
13,91 % 
16,2 
30,8 
15,6 
3,9 
10,7 
22,8 
100 Projectos e programas 
1975-1988 
1,35 
0,57 
2,19 
13,12 
3,67 
0,54 
0,01 
1,49 
6,19 
29,13 % 
4,6 
1,9 
7,5 
45,0 
12,5 
1,9 
0,3 
5,1 
21,2 
100,0 
As intervenções em Portugal consistiram em suportar parcialmente as despesas de funcionamento dos CP/El 
NET (Porto) e CEISET (Setúbal). 
Os projectos apoiados no Reino Unido consistiram no pagamento das despesas de funcionamento de um CEEI 
(Merseyside e Rossendale), no estabelecimento da rede de serviços que facilitou o acesso às novas tecnologias 
e sua transferência (Blackburn, Skelmersdale, Accrington, Rossendale), consultadoria a pequenas e médias 
empresas para a definição dos seus planos de actividades, acesso aos auxílios públicos disponíveis e às diferentes 
fontes de financiamento (regiões apoiadas do Noroeste), realização de estudos sectoriais e de estudos de 
mercado (regiões apoiadas do Noroeste) e organização do apoio logístico a favor das novas empresas, assim 
como a constituição de uma equipa multidisciplinar de consultores (Ashton-undcr-Eyne). 
Em frança, os projectos foram apresentados sob a forma de conjuntos de medidas, incidindo sobre diferentes 
sectores de actividade económica local, nomeadamente: 
• o artesanato: ajuda à consultadoria, promoção da qualidade e da co- produção, introdução de informática 
de gestão, organização da recuperação de empresas (Pays de Ixîire, Franche-Comté, Basse-Normandie); 
• a aproximação empresas-universidade e centros de investigação: criação de sociedades de engenharia 
industrial (Baixa Normandia), de centros comuns de ensaios (Ix>rraine), financiamento de estudos c de 
investigação- desenvolvimento no sector agro-alimentar (Baixa Normandia), colocação de conselheiros 
tecnológicos nos Centros Regionais de Inovação e de Transferência de Tecnologias (Poitou-Charente); 
• a criação e a recuperação de empresas: criação de viveiros de empresas em Cherbourg, Fiers, Vire, 
Saint-L/O, desenvolvimento de um fundo de apoio à criação de empresas e à atribuição de empréstimos 
honorários aos criadores (na Picardie); 
• a promoção turística: produção e difusão de documentos e de suportes publicitários (Franche-Comté), 
criação e funcionamento de centros de promoção c de organização do turismo local (Baixa Normandia), 
conselhos para a renovação e a qualidade dos alojamentos e criação de produtos turísticos (Baixa 
Normandia). 
Por último, há que lembrar que também foram efectuadas acções de desenvolvimento do potencial endógeno, 
no âmbito dos PNIC (cf. capítulo 2.2.1). 
3.7 Os Estudos 
A maior parte dos estudos é empreendida no âmbito dos projectos; o FEDER financia duas categorias de 
estudos: 
• os estudos estritamente relacionados com as operações do FEDER (n°l do artigo 24° do Regulamento). 
34 FEDER 47 
Estes podem ser apresentados pelos Estados-membros e pelas autoridades locais e regionais (com o acordo 
do Estado-membro em causa). A taxa de participação do ITÍDER é fixada em 50% do custo, podendo 
elevar-se, excepcionalmente, até 70%. 
• os estudos que apresentam um interesse especial para o FEDER (n°2 do artigo 24°). 
Podem incidir sobre a avaliação a priori de pedidos de contribuição, sobre a assistência técnica às 
autoridades locais e regionais para a preparação das acções a apresentar ao FEDER, sobre estudos 
metodológicos e preparação dos programas de intervenção ou de avaliação a posteriori das acções. 
Em 1988, oito Estados-membros apresentaram ou deram o seu acordo a 31 pedidos de contribuição. A 
Comissão realizou 4 estudos por iniciativa própria. Foram decididos 27 estudos, dos quais 11 foram 
apresentados durante este ano. O total dos montantes autorizados eleva-se a 3,02 milhões de écus. 
Em 1988, foram concluídos 33 estudos, 10 dos quais tinham sido lançados entre 1980 e finais de 1984 e 
23 autorizados a partir de 1985, o que constitui uma melhoria sensível da situação relativa aos estudos não 
concluídos, decididos durante este período. 
F/m definitivo, subsistem, em 31 de Dezembro de 1988, 21 estudos, autorizados entre 1980 e 1984, que 
ainda não foram concluídos. 
3.8 Localização dos projectos 
3.8.1 Bélgica 
Em 1988, foi atribuído à Bélgica um montante de 15,80 milhões de écus, a favor de 49 projectos. Esta soma 
representa 62% da totalidade das contribuições do FEDER atribuída a este país no mesmo período. 6% das 
ajudas concedidas a projectos destinaram-se a projectos de investimento na indústria, que deverão levar à 
criação e manutenção de 124 empregos. Os restantes 94% foram concedidos a projectos de infra-estruturas, 
relativos sobretudo à captação e à distribuição de águas (41%), e obras em estradas (36%), ao turismo (15%) 
e ao sector produtivo (13%). 
Regra geral, a contribuição do Fundo é concedida, no todo ou em parte, à autoridade responsável pelo projecto 
em causa. Na maioria dos casos, trata-se do município ou de uma associação inter-municipal. 
Intervenções por região 
Flandres 
A região da Flandres recebeu, em 1988, 1,47 milhões de écus de contribuição do FENDER, 48,8% da qual se 
destinou a 4 projectos de investimentos produtivos que deverão criar 35 empregos. 
Os outros projectos financiados consistem em 2 investimentos no domínio do tratamento e da reciclagem de 
resíduos em Mcrhourt e em Beerse/Merksplas, assim como num projecto de ampliação do parque de diversões 
"Kapermolen" em Ilasselt, incluindo a construção de um centro de serviços. 
Valónia 
A Valónia beneficiou de uma contribuição total de 14,33 milhões de écus para o financiamento de 43 projectos. 
Apenas um desses projectos diz respeito a um investimento industrial no sector químico, devendo levar, a 
prazo, à criação e à manutenção de 89 empregos (contribuição: 0,3 milhões de écus). 
Os outros 42 projectos são investimentos em infra-estruturas, principalmente no domínio da hidráulica e dos 
transportes. O principal projecto financiado consiste na construção de uma estação de depuração de águas 
residuais em Malmédy (contribuição: 2 milhões de écus). Outros investimentos destinam-se a promover um 
turismo novo em zonas rurais desfavorecidas do Sudeste da Bélgica: trata-se, nomeadamente, da criação de um 
campo de golf público e de uma escola de "ski de fond'' em Malmédy (contribuição: 1,3 milhões de écus) e 
da construção das infra- estruturas de acolhimento e da estação das termas de Chaudfontaine (contribuição: 2 
milhões de écus). 
A província de Ilainaut, foi concedida uma contribuição importante (1,6 milhões de écus) para a transformação 
da gare rodoviária de Houdeng-Goegnies em zona artesanal e de serviços destinada às empresas do sector dos 
transportes. Por último, e ainda no domínio das infra- estruturas ligadas a actividades produtivas, foi concedida 
uma contribuição de 0,2 milhões de écus para a segunda fase da transformação da antiga caserna desafectada 
de I résignies, em Charleroi, em centros de serviços comuns para empresários. 
Capitulo 3. Os projectos 35 ^ 
Figuração 5. Mapa N° 2 Repartição regional das contribuições do FFDFR em 1988 - FEDER projectos 
(milhões de ECU) 
•ZA 
36 FEDER (,3 
3.8.2 Dinamarca 
Fin 1988, o montante global da contribuição do FEDER concedida á Dinamarca foi de 8,19 milhões de écus, 
para 83 projectos. 
Cerca de 43% desta soma foi concedida a 64 projectos da indústria e dos serviços, ao passo que o restante 
reverteu em favor de 18 projectos de infra- estruturas e de um projecto de desenvolvimento de potencial 
endógeno. 
A região Vest for Storebselt beneficiou de mais de 85% da contribuição global, ao passo que a de 0st for 
Storebaelt recebeu menos de 15%. 
No que respeita aos projectos de infra-estruturas, a maior parte das contribuições foi concedida a projectos 
relativos à formação profissional. Os projectos mais importantes financiados no domínio industrial dizem 
respeito ao sector do tratamento de metais e de madeira e ao da construção de máquinas. 
A ("omissão não aprovou decisões de concessão de contribuições relativamente a quatro pedidos apresentados 
em 1988, um dos quais apresentava problemas sectoriais e outro que foi retirado pelo Instado-membro. 
3.8.3 Alemanha 
Iim 1988, a República Federal da Alemanha beneficiou de uma contribuição de cerca de 36 milhões de écus 
cm favor de projectos individuais. Esta zona representa cerca de 32% dos apoios globais do ITÍDF.R 
concedidos a este Estado-membro. O restante foi absorvido pelos Programas Nacionais de Interesse 
Comunitário e pelos Programas Comunitários. 
As ajudas concedidas a projectos referem-se quase exclusivamente a investimentos no domínio industrial que 
se realizaram em regiões consideradas elegíveis no âmbito da "Gemcinschaftsaufgabe" da República Federal. 
Foram em número de seis os L/ãnder que beneficiaram de uma contribuição em 1988, encontrando-se entre 
eles t) Saarland que recebeu a maior parte (quase 34%). Os outros cinco Lãnder apoiados foram Niedcrsachsen, 
Baycrn, Rheinland- Pfalz, I lessen e Nordrhein-Westfalen. Os projectos financiados situam-se, entre outros, 
nos sectores de metalurgia, indústria automóvel, tratamento de materiais plásticos e da madeira. Por outro lado, 
há a assinalar o financiamento de um projecto cujo investimento total ultrapassa os 15 milhões de écus em 
Frier, relativo à produção de cerveja em barril e em garrafa. 
3.8.4 Grécia 
("orno nos anos anteriores, as ajudas concedidas pelo ITiDER à Grécia em 1988 destin aram-se, na sua maior 
parte, a projectos individuais. Mais precisamente, este tipo de intervenção ultrapassou 59% da contribuição 
total concedida à Grécia, a qual se eleva a 340,6 milhões de écus. O restante (cerca de 40,5%) destinou-se ao 
financiamento das medidas incluídas nos Programas Nacionais de Interesse Comunitário, a maioria dos quais 
se inscreve nos PIM Gregos. 
Os projectos financiados dizem respeito, quase exclusivamente, a diversos sectores de infra-estruturas, 
nomeadamente o da energia (57% do montante global atribuído aos projectos), os transportes (32,4%), etc.. 
A repartição geográfica dos projectos apoiados revela uma concentração dos apoios nas regiões do Pcloponcso 
c do Oeste tia Grécia Continental (cerca de 32,6% das contribuições destinadas aos projectos), seguidas pela 
Macedónia Ocidental e Oriental (cerca de 25%) e pela Macedónia Central (cerca de 20%). Há que notar, 
contudo, que esta concentração se deve sobretudo ao financiamento das grandes obras da DEU (companhia 
nacional da electricidade) relativas às centrais eléctricas de Thisavros no nomo de Drama, e em Megalopolis, 
no nomo tia Arcádia, assim como ao financiamento de obras importantes relativas à rede de abastecimento 
de água tia cidade de Tessalónica. 
No que respeita aos outros projectos financiados, há a assinalar os referentes à zona marítima de Platygialos 
de Astacos (nomo de Aetoloacarnia), às obras em estradas em Loutra de Aedipsos (nomo de Evia) e em Patras 
(nomo de Achata), assim como às obras de melhoramento da estrada de Vytina - Olímpia Antiga (nomo de 
Arcádia). 
Por último, no que respeita às infra-estruturas de carácter social, o EEDER concedeu apoios aos hospitais de 
Didymoticho (nomo de Evros), Karditsa (nomo de Karditsa) c Ierapetra em Creta (nomo de Eassithi). 
3.8.5 Espanha 
A aprovação, pela ("omissão, durante o mês de Maio de 1987, da proposta espanhola destinada a definir o 
regime das ajudas de carácter regional, permitiu as intervenções do EEDER na maioria das regiões espanholas, 
durante o ano de 1988. Com efeito, 15 das 17 regiões (Comunidades Autónomas) estão incluídas no novo 
Capitulo 3. Os projectos 37 y 4 
mapa tie intervenções a título dos apoios de carácter regional que abrange 85,5% do território nacional e 64,3% 
tia população total espanhola. 
O alargamento das zonas de intervenção provocou, em 1988, a apresentação de um número de projectos ainda 
mais importante do que o do exercício de 1987, ou seja. 605 projectos contra os 487 recebidos durante o ano 
de 1987. 
Quase todas as regiões espanholas viram aumentada, relativamente a 1987, a sua participação nos recursos 
obtidos do F;EDI;/R para o financiamento de projectos da sua competência. Fim 1988, o montante total desses 
recursos atingiu 302 milhões de écus, o que significa que quase 45% da contribuição total do EEDFtR para a 
P/Spanha foi consagrada ao seu financiamento. Igualmente, se tiveremos em conta as intervenções para os 
projectos da competência da administração central, o volume dos recursos do FEDER destinado aos projectos 
atingiu, em 1988, 685 milhões de écus, isto é, mais 51,8 milhões de écus do que no ano anterior. Fossas 
contribuições permitiram a realização de 431 projectos relativos a investimentos superiores a 1415 milhões de 
écus. 
O número mais importante de projectos decididos em 1988 relativamente ao montante global dos recursos 
destinados a Espanha traduz um facto significativo: o considerável aumento do número de pequenos projectos 
financiados. Este fenómeno reflecte uma maior participação das regiões no mecanismo do Fundo e mostra 
os limites ao financiamento que decorrem da natureza e do alcance das suas competências. 
Quanto à natureza dos projectos financiados neste exercício financeiro, tanto os organismos da administração 
central como as regiões voltaram a apresentar ao I;EDER quase exclusivamente pedidos de financiamento 
relativos à realização de infra-estruturas de base (transportes, energia, hidráulica). Apesar de tudo, é importante 
assinalar alguns projectos significativos cm infra-estruturas ligadas a actividades produtivas, em especial parques 
tecnológicos, assim como um número cada vez mais importante de infra-estruturas relacionadas com o 
ambiente. 
No que respeita à distribuição regional das ajudas, assinale-se que o mecanismo nacional de partilha que fixa 
em 30% do F;CI (F'undo de Compensation Interterritorial) o acesso das Regiões ao EEDER explica em grande 
parte o destino das ajudas concedidas. Com efeito, os recursos do FEDER relativos a este mecanismo 
representaram 45% da contribuição total. Os restantes 55% destinarani-sc aos projectos apresentados pela 
administração central do Estado e a sua atribuição regional satisfez especialmente critérios de impacto regional, 
de urgência e, frequentemente, de interesse comunitário. 
Intervenções por região 
Calk ia 
Durante o ano de 1988, foram decididos para esta região 50 projectos, 45 dos quais foram apresentados pelas 
autoridades regionais de "la Xunta". A ajuda global concedida a estes projectos foi de 46,59 milhões de écus, 
o que corresponde a um investimento de 91,33 milhões de écus. 
Do ponto de vista sectorial, estes projectos incidiram sobre a realização de investimentos nas infra-estruturas 
de transportes, hidráulica, ambiente, portuárias e ligadas a actividades produtivas. Entre as primeiras pode-se 
mencionar a construção de uma nova faixa de rodagem ao longo do troço Porrino-Vigo, na auto-estrada que 
liga Vigo à fronteira portuguesa. Os projectos hidráulicos dizem respeito à depuração das águas residuais assim 
como às infra-estruturas para o abastecimento de água potável em várias cidades. No domínio da protecção 
do ambiente, sublinhe-se o projecto de regeneração da praia de San Cosme de Barreiros e, entre as 
infra-estruturas portuárias, a construção de um molhe no porto de Espasante. 
Por último, no que respeita aos investimentos ligados às actividades produtivas, as ajudas destinaram-se à 
construção de dois entrepostos para a preparação da pesca nos portos da Ribeira e Tragove-Cambados, 
respectivamente. 
Principado das Astúrias 
A contribuição concedida a esta região atingiu o montante de 12,26 milhões de écus, repartido por 9 projectos 
de infra-estruturas rodoviárias, 4 dos quais da competência das autoridades regionais. Sublinhe-se a realização 
de obras em quatro troços da estrada N-634, permitindo ligar as cidades de San Sebastian e Santander a 1 ,a 
Coraria. 
Cantábria 
Durante o exercício de 1988, esta região obteve do FEDER ajudas num montante de 32,35 milhões de écus, 
permitindo a realização de 9 projectos de infra-estruturas rodoviárias e hidráulicas, corn um investimento global 
de 76 milhões de écus. Três destes projectos provêm da administração regional. Mencione-se, pela sua 
importância, a transformação em auto-estrada dos troços de estrada N-634 (San Sebastián-Santander-Ea 
Coruna) entre a cidade de Castro- Urdiales c o limite da província de Vizcaya e o troço Parayas- Astillero. 
38 FEDER 45 
A estes três projectos relativos à autovia "dei Cantábrico", há que acrescentar o financiamento da circular da 
cidade de Reinosa e, para a auto-estrada de Santander-Torrelavega, a construção do troço 
Polanco-Torrelavega. 
País Basco 
As infra-estruturas financiadas nesta região dizem respeito aos sectores dos caminhos-dc-ferro (linha San 
Sebastian-Ilendaye, assim como o metropolitano de Bilbao), do ambiente, da energia e das actividades 
produtivas. Quanto a estas últimas, a intervenção do FF/DER permitiu a construção de várias zonas industriais 
e de um parque tecnológico para PME, na localidade de Zamudio assim como a renovação de um edifício para 
a instalação do CEiEI12 de Vrzcaya. Entre as infra-estruturas, o F;EDER permitiu a realização do troço do 
gasoduto para a zona de Tolosa- Rentéria. 
No que respeita ao ambiente, a intervenção do FEDER destinou-sc à realização de vários projectos de 
protecção contra o risco de inundações nas cidades de Andoain, Azpeitia e Zumárraga. 
A contribuição destinada a esta região atingiu 23,37 milhões de écus, distribuídos entre 19 projectos, 14 dos 
quais da competência directa das autoridades regionais do País Basco, ascendendo o investimento total a 86,93 
milhões de écus. 
Navarra 
Em 1988, foram aprovados os 5 primeiros projectos para esta região. A ajuda mais importante destinou-sc a 
um projecto apresentado pela Administração Central para a construção de um centro de investigação aplicada 
em (ralar, pertencendo à Associação para a Indústria de Navarra. O total da contribuição concedida a esta 
região elevou-se a 2,47 milhões de écus para um investimento de 8 milhões. Os outros 4 projectos 
(apresentados pelo Governo regional) referem-se a infra-estruturas rodoviárias assim como ao ordenamento 
do parque industrial de Ibarrea (Alsasua). 
Aragon 
Os 18 projectos beneficiários das ajudas do EEDER nesta região, incidiram sobre infra-estruturas rodoviárias. 
Vários destes projectos destinaram-se a melhorar as ligações com França. A contribuição concedida elevou-se 
a 18,10 milhões de écus e o respectivo investimento a 37,11 milhões. Convém assinalar, entre os projectos 
financiados, as obras efectuadas na estrada N-230 que liga a cidade de Tortosa a França pelo Vale de Arán, 
no troço Benabarre-Puente de Montanana. 
Madrid 
Esta região obteve, em 1988, uma contribuição do EEDER de 25,12 milhões de écus, distribuída por 23 
projectos, 22 dos quais da competência do Governo regional. 
Estes projectos são referentes a investimentos em infra-estruturas de transportes, hidráulicas, destinadas à 
protecção do ambiente e ligadas a actividades produtivas. A contribuição concedida permitiu, entre outras 
coisas, a intervenção em diversos eixos rodoviários, nomeadamente na auto-estrada do Norte N-I 
(Madrid-Burgos) e a construção do troço I/a Cabrera (Norte)-Buitrago (Sul). Esta acção vem acresccntar-sc a 
outras intervenções nesta mesma auto-estrada, já aprovadas pelo F:EDER nos anos anteriores e que permitiram 
financiar quase totalmente a auto-estrada entre Madrid e Burgos. 
Castilla y Leon 
Os 58 projectos (53 da administração regional e 5 da administração central) aos quais foi atribuída uma 
contribuição nesta região incidiram, na sua maioria, em infra-estruturas rodoviárias e os restantes em 
equipamentos hidráulicos e ferroviários. 
Os investimentos financiados atingiram a verba de 140 milhões de écus, tendo-lhes sido concedida uma 
contribuição de 70,72 milhões de écus. 
Pela sua importância económica e estratégica, há que sublinhar os diversos troços subvencionados nas 
auto-estradas N-I (Madrid-Irún) e N-VI (Madrid-La Coruna). Podemos sublinhar igualmente a importância 
da realização de um projecto de auto-estrada circular da vila de Tordesilhas cuja passagem foi tradicionalmente 
considerada como um ponto negro das infra-estruturas rodoviárias espanhola. Este trajecto inscreve-se, por 
outro lado, em várias intervenções já financiadas no trajecto que liga Portugal a França e que será transformado 
em auto-estrada nos próximos quatro anos. 
Castilla-La Mancha 
O 1'EDER concedeu 131,96 milhões de écus e esta região durante o ano de 1988. Os projectos financiados, 
12 Centro Europeu de Fimpresas e Inovação. 
Capitulo 3. Os projectos 39 46 
num montante global de 256,90 milhões de ecus (um total de 41, dezanove dos quais apresentados pelas 
autoridades regionais) dizem respeito a investimentos em infra-estruturas hidráulicas, rodoviárias e ferroviárias. 
Entre os projectos hidráulicos, pode-se mencionar a construção de duas barragens (la FTresncda e Ia Tajcra). 
No domínio das infra-estruturas rodoviárias, é de notar a construção dos troços das seguintes auto-estradas: 
Valdepenas-Almuradiel na N-IV (Autovía de Andalucía), auto-estrada circular da cidade de Guadalajara na 
estrada N-II (Autovía de Aragón) e o projecto Cabanas de la Sagra (Sul)-Toledo (Norte) na estrada N-401 
(Autovía Madrid-Toledo). Quanto aos caminhos-de-ferro, há a sublinhar os investimentos em três troços do 
novo acesso ferroviário em Andaluciá, e num CGV que liga Madrid a Sevilha, projectos estes a que foi 
atribuída, em conjunto, uma ajuda de mais de 58 milhões de écus. 
Extremadura 
As contribuições concedidas aos 16 projectos destinados a esta região (11 dos quais provenientes do Governo 
regional) elevaram-se a 33,52 milhões de écus, representando um investimento de 65,16 milhões. 
Todos estes investimentos incidiram sobre infra-estruturas de transportes (estradas e caminhos-de-ferro) e 
hidráulicas (barragens, distribuição de água potável e depuração de águas residuais). 
Entre todos estes projectos, pode-se mencionar a construção da barragem da Ribera de Gata e de uma nova 
ponte sobre o Rio Guadiana e a sua passagem pela cidade de Mérida. 
Vários projectos de estrads permitirão melhorar as comunicações com Portugal. 
Cataluna 
A Generalitat de Catalunya obteve o co-financiamento para 20 projectos que, com aquele que foi apresentado 
pela administração central do Estado, constituem o conjunto das intervenções do IT/DER para esta região cm 
1988. A ajuda concedida a estes projectos atingiu o montante de 38,43 milhões de écus. 
Entre estes projectos, refira-se a construção de um centro de investigação aplicada em Cerdanyola dei Vallès, 
assim como a criação de um parque tecnológico (Parque Tecnológico dei Vallès) nesta mesma comuna para 
o acolhimento de empresas de alta tecnologia. No sector dos transportes, também podem ser referidos certos 
troços relativos ao eixo rodoviário de Manresa-Berga, Eje IJobregat, assim como intervenções nos 
caminhos-de-ferro da Generalitat. 
Comunidad Valenciana 
A construção e o equipamento de dois centros de formação profissional e técnica em Ontenicnte e em Elda 
constituem os aspectos mais originais da intervenção do FEDER nesta região, onde os outros 41 projectos (33 
dos quais das autoridades regionais) são relativos a infra-estruturas rodoviárias c hidráulicas. O montante total 
da contribuição elevou-se a 77,61 milhões de écus. Os projectos mais importantes referem-se à realização de 
dois troços da auto-estrada de Levante nas localidades de Elche e Orihuela. 
Andaluciá 
E/in 1988, o volume das contribuições destinadas a esta região elevou-se a 124,63 milhões de écus, relativos a 
76 projectos (19 da Administração Central do Estado e 57 do Governo Regional), cujo investimento total 
atingiu 241,39 milhões de écus. 
Fostes projectos situam-se nos sectores dos transportes rodoviários e ferroviários, turístico, hidráulico, de energia 
c do ambiente. Fmtre os primeiros, pode-se sublinhar o financiamento de sete novos troços da auto- estrada 
Sevilla-Granada-Baza e da auto-estrada de La Costa dei Sol (N-340), no município de Mija, o desdobramento 
da faixa de rodagem ao longo de 12 Kms e, na auto-estrada da Andaluciá (N-IV), a circular da cidade de 
Carmona. Quanto aos caminhos-de-ferro, o projecto mais importante consiste num troço do novo acesso 
ferroviário na Andaluciá, entre as localidades de Alcolea e Córdoba. 
Nt> que respeita às infra-estruturas hidráulicas, as intervenções neste sector permitiram a construção ou o 
ordenamento de várias redes de distribuição de águas potáveis, assim como a eliminação ou a depuração das 
águas residuais ou dos resíduos. Note-se ainda a construção das estações de depuração das águas residuais nas 
cidades de Granada (Oeste) e Churriana. 
De resto, os projectos mais interessantes incidem sobre a regeneração de várias praias e alguns projectos de 
electrificação rural. 
Murcia 
Esta região apresentou um conjunto de pequenos projectos para os quais foi concedida uma ajuda de 6,67 
milhões de écus. 
O número de projectos financiados elevou-se a 37, 35 dos quais provenientes das autoridades regionais; estes 
projectos incidiram sobre as infra-estruturas rodoviárias, costeiras (portos e pequenas praias) e hidráulicas 
(distribuição de água potável e depuração das águas residuais). O investimento global referente a estes 
40 FEDER cr 
projectos atinge o montante de 18,49 milhões de Funis. Assinale-sc a construção de estações de depuração de 
águas nas cidades de Alcantarilla, Molina de Segura e Forqui-Ceuri, assim como o abastecimento de água à 
parte sul do Mar Menor. 
Canárias 
As Ilhas Canárias obtiveram uma subvenção de 38,27 milhões de écus para 4 projectos cujo investimento 
global atingiu 73,59 milhões de écus. 
Dois destes projectos merecem uma atenção especial. O primeiro, apresentado pela administração central do 
Estado, é uma fábrica de dessalinização da água do mar para a cidade de Eas Palmas, na Gran Canária c 
recebeu uma contribuição de 17,8 milhões de écus. Quanto ao segundo, cujo investimento é da competência 
do Governo regional, consiste na construção de um troço de auto-estrada Ias Palmas-Maspalomas, entre estas 
localidades, e obteve uma ajuda de 19,1 milhões de écus. 
Os dois outros projectos, menos importantes financeiramente e apresentados pela administração central, 
permitiram o saneamento das praias de San Sebastian (Ilha de la Gomera) e da Charca de Maspalomas (Ilha 
da Gran Canária). 
O impacto económico que é esperado destes projectos poderá ser muito importante na medida cm que o 
turismo desempenha um papel essencial no desenvolvimento destas ilhas. 
3.8.6 França 
Fm 1988, foram concedidos 231 milhões de écus, a 165 projectos individuais, o que representa cerca de três 
quartos das contribuições concedidas a França. 
Apenas 0,1 % das contribuições foi consagrado ao financiamento de 3 projectos de investimentos industriais 
que deverão provocar a prazo a criação de 145 empregos. Em 1988, as autoridades francesas abandonaram o 
recurso ao EFiDFiR para o financiamento desse tipo de investimentos, apoiados no plano nacional no âmbito 
do Incentivo ao Ordenamento do Território. 
A quase totalidade (98%) das contribuições reverteu, pois, para o financiamento de investimentos em 
infra-estruturas, três quartos dos quais no domínio dos transportes, sobretudo rodoviários, 10% para obras no 
sector hidráulico, 8% para investimentos desportivos e culturais de vocação turística e, por último, 5% para 
infra-estruturas relacionadas com as actividades produtivas. 
A ("omissão deu prioridade aos projectos de infra-estruturas relativamente aos quais a contribuição do FEDER 
permite completar o plano de financiamento. Em 1988, o FEDER interveio pela primeira vez no 
co-financiamento directo com autoridades locais ou regionais sem haver participação financeira de uma 
administração nacional. O aumento do recurso ao co-financiamento permitiu aumentar a eficácia da acção do 
FEDER. Além disso, certos estabelecimentos autónomos como as Câmaras de Comércio e de Indústria ou 
os portos autónomos, puderam beneficiar, em 1988, de complementos de contribuição para operações 
financiadas em 1986. 
O principal projecto financiado em 1988 é a construção do túnel de Puymorens (ver Midi-Pyrénées). 
Entre os projectos de infra-estruturas mais significativos figuram duas operações exemplares de luta contra a 
poluição, conduzidas no âmbito do Ano Europeu do Ambiente em Lorraine (bacia de I^a Rosscllc) c na 
Bretanha (bacia de l'Urne à Saint-Brieuc). Convém referir igualmente o seguinte: 
• A electrificação da linha ferroviária entre Poitiers e La Rochelle que permite um melhor acesso ao porto 
de 1 a Pallice, assim como a ligação de Ia Rochelle à rede do TGV-Atlantique (Poitou-Charentes; 
contribuição: 7,7 milhões de écus). 
• 
• A implantação de um centro regional de inovação e de transferência tie tecnologias, assim como de um 
instituto de formação de técnicos superiores no pólo tecnológico de Charleville-Mézières 
(Champagne Ardenne; contribuição: 2,5 milhões de écus). 
A realização de uma grande ligação com características de auto-estrada no âmbito do plano rodoviário de 
Transmanche, através da construção de duas vias de comunicação urbanas em Boulogne-sur-Mer (acesso 
Sul do túnel) e em Dunkerque (acesso Norte) no montante total de 6,2 milhões de écus (Nord 
Pas-De-Calais). 
O co-financiamento de 20 investimentos rodoviários nas regiões de Auvergne, IJmousin, Rhône-Alpes, 
Midi-Pyrénées e Langucdoc-Roussillon no âmbito do plano rodoviário Massif-Central, no montante total 
de 29,6 milhões de écus. (Massif ("entrai) 
A ampliação do porto de Saint-Malo, para acolher os "car-ferries" da terceira geração (2000 passageiros, 
sobretudo na linha Saint-Maio-Portsmouth (Bretagne; contribuição: 6,3 milhões de écus). 
Capitulo 3. Os projectos 41 lA 
• A conclusão do segmento da auto-estrada A30 entre Knutange c llavnngc, pennitindo servir o pólo 
europeu de desenvolvimento c assegurando a ligação à rede rodoviária dn Bélgica c do Luxemburgo 
(Lorraine; contribuição: 7,1 milhões de écus). 
intervenções por regiões 
Da análise da repartição regional das contribuições concedidas aos projectos ressalta que as principais regiões 
beneficiárias são Midi-Pyrcnées (22% das contribuições), seguidas por Fangucdoc-Roussillon (15%), 
Departamentos Ultramarinos (DOM, 11,5%), Nord Pas-de-Calais (11%) e Aquitaine (10%). 
Midi-Pyrénées 
Lista região beneficiou de um montante global de contribuição de 50,4 milhões de écus para o financiamento 
de 18 projectos. O principal projecto financiado é a construção do túnel de Puymorens que facilitará as ligações 
entre Toulouse e Barcelona (contribuição: 25,4 milhões de écus). Este projecto, cujo impacto ultrapassará a 
região de Midi-Pyrénées, deverá favorecer as trocas económicas entre a França c a Espanha e valorizar o 
turismo nos Pirinéus. Além disso, também foi incentivado em 5 pontos o melhoramento de estrada nacional 
20 que leva ao túnel (contribuição total: 10,3 milhões de écus). 
Languedoc-Roussillon 
O Langucdoc-Roussillon é a segunda região beneficiária, com 34,4 milhões de écus para II projectos 
financiados. Para além dos investimentos rodoviários, a Comissão concedeu um montante total de 12,3 
milhões de écus para a realização de três barragens para fins múltiplos que deverão contribuir para assegurar 
os recursos em água potável, proteger os vales das cheias, facilitar a diversificação agrícola e promover o 
desenvolvimento turístico. Isto passa-se especialmente no caso da barragem de Puylaurent que, embora 
localizada em Fozère, deve permitir o ordenamento turístico do vale de Chassezac em Ardèche (região do 
Rhône-Alpes). 
Departamentos ultramarinos: Guadeloupe, Cuyanc, c Martinique 
Em 1988, estas três regiões beneficiam, em conjunto, de uma contribuição total do FEDER de 26,1 milhões 
de écus, para o financiamento de 16 projectos. Convém referir cm especial as seguintes regiões: 
(iiiadáloupc: A realização da segunda parcela da zona de comércio internacional de Pointe-à-Pitre-Jarry, que 
compreende edifícios destinados a acolher empresas industriais novas (contribuição: 1,9 milhões de écus). 
(iuyanc: A construção pela Câmara das Artes e Ofícios de uma oficina-piloto de marcenaria destinada à 
formação inicial e contínua dos jovens artesãos (contribuição: 0,3 milhões de écus), assim como a reconstrução 
e a ampliação do porto de Sinnamary na RN 1 (contribuição: 6 milhões de écus). 
Martinique A criação da primeira parcela do Parque de actividades industriais artesanais e de investigação do 
Robert (contribuição: 3,4 milhões de écus). 
3.8.7 Irlanda 
Em 1988, a Irlanda apresentou 112 pedidos de contribuição ao EEDER, que incidiam sobre 221 projectos de 
investimento. A ("omissão adoptou decisões num montante global de 70,53 milhões de écus, em favor de 120 
destes projectos, a maior parte dos quais consiste em pequenos projectos com um custo de investimento 
inferior a 5 milhões de écus. 
Como no passado, a Irlanda continuou a ser considerada como uma única região no âmbito da política 
regional comunitária, dado que a totalidade do seu território é elegível para a contribuição do Eundo. Cerca 
de 37% das contribuições em favor dos projectos de infra- estruturas foram atribuídos a obras de ampliação 
das redes de abastecimento de água e das redes de esgotos em diversos locais. Isto ilustra bem a necessidade 
constante da concessão de contribuições do FEDER para projectos deste tipo de infra-estruturas no país. 
Os investimentos com o objectivo de melhorar e ampliar as redes de gás e de electricidade existentes 
beneficiaram, em todo o pais, de uma contribuição total de 8,55 milhões de écus. 
A Irlanda apresentou pela primeira vez pedidos relativos aos sectores do turismo e da cultura, reconhecendo 
deste modo o importante papel das actividades turísticas no desenvolvimento económico c na criação de 
empregos. Assim, a contribuição do EEDER para projectos deste tipo atingiu 16% da soma total concedida 
a projectos de infra-estruturas. Desta percentagem, foi destinada a soma de 1 milhão de écus para um novo 
centro cultural do National Folk Thcathcr of Ireland em Tralec, no condado de Kerry (é um teatro que permite 
abordar a cultura e a história irlandesa através da música e da dansa), ao passo que 0,43 milhões de écus foram 
atribuídos ao National Heritage Park em Wexford, um local turístico de grande importância que atrai cerca 
de 100 000 visitantes por ano. Entre os outros projectos financiados neste sector figuram um certo número 
de centros para visitantes através do país c a construção de um porto e de uma marina cm Kilrush Creek, no 
condado de Clare, com o objectivo de converter o antigo porto existente num conjunto de instalações que 
ofereçam novas possibilidades para o turismo na região. 
42 EEDER 
4 ï 
No doniiuin dos Iransportes, o FEDER concedeu um apoio às obras de conclusão do aeroporto do 
Connaught, no condado tie Mayo Este projecto contribuirá para o máximo desenvolvimento do potencial tio 
aeroporto e do Oeste da Irlanda no seu conjunto. 
0 FEDER também concedeu fundos para desenvolver a rede irlandesa de telecomunicações. Estas ajudas 
vieram acrescentar-se às somas atribuídas em 1987 a outros investimentos neste sector e à contribuição 
comunitária para o programa "STAR" que deverá facilitar o acesso aos serviços avançados de 
telecomunicações. 
As obras de infra-estruturas ligadas às actividades produtivas receberam cerca de 13% da contribuição global. 
Estas obras incluem, entre outras coisas, a melhoria das instalações portuárias em Cork e em Dublin para se 
facilitar as importações e as exportações efectuadas nas regiões em causa e aumentar as possibilidades de 
estabelecimento das empresas ligadas às actividades portuárias. No domínio da investigação c do 
desenvolvimento, o FEDFsR concedeu ajudas a uma série de investimentos cujo objectivo é fornecer um apoio 
técnico à indústria irlandesa do sector da microelectrónica. 
As contribuições destinadas aos investimentos produtivos atingiram 32% do montante global concedido aos 
projectos c referem-se a uma vasta zona de actividades de transformação. Os investimentos em causa visam a 
criação de 3597 empregos. 
3.8.8 Itália 
1 in 1988, 1435 projectos beneficiaram da contribuição do EEDER num montante de 858,4 milhões de écus, 
dos quais 5% se destinaram a 120 projectos industriais e 94,8% a 1313 projectos de infra-estruturas. 
Prosseguiu em 1988, à semelhança do que acontecera em 1987, a tendência para a diminuição das intervenções 
do FEDER cm favor das actividades produtivas que diminuíram tanto em número como em valor. Esta 
diminuição explica-se, por outro lado, pelo aumento dos projectos não aprovados. 
Na repartição regional das contribuições concedidas, a Campânia ocupa o primeiro lugar com 380 milhões de 
écus, seguindo-se a Sicília com 117 rnilhões de écus, a Sardenha com 67 milhões de écus, Basilicata com 61 
milhões de écus, Abbruzzio com 53 milhões de écus e as outras regiões com montantes inferiores. 
As contribuições foram concedidas essencialmente aos seguintes organismos: 
• A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) que obteve o financiamento de 14 projectos, todos 
realizados na zona sinistrada na sequência do sismo de 80; estes projectos permitiram construir zonas 
industriais c todas as infra- estruturas necessárias para o seu bom funcionamento. O montante concedido 
para estes 14 projectos foi de 127 milhões de écus, repartidos pela Campânia e Basilicata. 
• 
• O SIP (telefones) beneficiou igualmente da ajuda do EEDER para o seu esforço de desenvolvimento do 
Mezzogiorno. A contribuição comunitária foi de 26 milhões de écus para 6 investimetos, dos quais 2 na 
Sardenha, 2 em Puglia e 2 respectivamente na Campânia e na Sicília. 
A Agência para a Promoção do Desenvolvimento do Mezzogiorno beneficiou de uma contribuição de 
quase 104 milhões de écus para o financiamento de 139 projectos, 109 dos quais para actividades 
produtivas. 
Intervenções por região 
Basilicata 
O EEDER interveio no financiamento de 123 projectos, 3 dos quais com um custo superior a 15 milhões de 
écus. Trata-se, cm especial, de dois projectos para a construção de dois eixos rodoviários e da conduta Sul do 
aqueduto Basento-Camastra. 
Marche 
Esta região beneficiou de uma contribuição global de 36,46 milhões de écus para 91 projectos. De entre estes 
projectos, o mais significativo é aquele que permitiu a construção de um novo aqueduto para a cidade de 
Ancona, já que o antigo foi destruído aquando do grande desabamento de terra de 1982. 
Molise 
Foi concedida uma contribuição global de 38,91 milhões de écus para 108 projectos, 105 dos quais de 
infra-estruturas. De entre esses projectos apoiados pelo FTiDER o mais significativo é o que prevê a realização 
e a transformação da Faculdade de Agronomia tia Universidade de Molise em Campobasso; para este 
investimento, o FEDER pôs à disposição da região 18,107 mil milhões de liras (11,5 milhões de écus). 
Puglia 
A contribuição FEDER atingiu 34,49 milhões de écus para 43 projectos, 39 dos quais de infra-estruturas. 
Capitulo 3. Os projectos 43 
So 
O mais significativo destes 43 projectos c o financiamento de dois troços de estrada de Pcdcsubappcnninica 
que, depois de completada, terá uma extensão superior a 100 km. 
Sardenha 
A região beneficiou de uma contribuição de 66,96 milhões de écus para 131 projectos, 3 dos quais referentes 
a investimentos produtivos. De entre as infra-estruturas há a assinalar o financiamento de um sistema de 
depuração de águas residuais de origem agrícola, provenientes sobretudo da produção de queijo e de azeite, e 
o financiamento da construção de uma segunda pista para o aeródromo de Cagliari Elmas. 
Sicília 
Foi destinada uma contribuição de 116,87 milhões de écus a 194 projectos, 29 dos quais de investimentos 
produtivos. 
O projecto mais importante financiado cm 1988 é constituído pela construção da segunda parcela da rede de 
distribuição de gás metano cm Palermo. 
Campânia 
Foi aprovada uma contribuição de 380,75 milhões de écus para 227 projectos, 24 dos quais de investimentos 
produtivos. 
De entre os projectos de infra-estruturas, 11 referem-se a um investimento superior a 15 milhões de écus c 
fazem parte da Operação Integrada de Nápoles (OIN). (Para mais informações, ver OID Nápoles no Capítulo 
2). 
3.8.9 Luxemburgo 
Foi tomada uma única decisão relativa à concessão de uma contribuição complementar de 0,74 milhões de 
écus, em favor da ampliação da rede de gás natural que vai de Fcudclange a Contem e que já tinha beneficiado 
de uma contribuição em 1987. 
3.8.10 Países Baixos 
Em 1988, os projectos apresentados pelos Países Baixos receberam uma contribuição de 22,28 milhões de écus, 
o que representa 85% da soma global (projectos e programas) concedida pelo FEDER a este país. Trata-se, 
nomeadamente, de 9 projectos de investimento no sector das infra-estruturas. 
A contribuição do Fundo foi "complementar" em relação a todos os projectos financiados, o que significa que, 
sem essa ajuda, os projectos teriam sido atrasados ou anulados. As contribuições são atribuídas às autoridades 
responsáveis pela execução dos projectos (municipais ou regionais) pela via oficial do Ministério dos Assuntos 
Económicos. 
Não houve concursos destinados a projectos no sector industrial, dado que as autoridades neerlandesas não 
apresentaram pedidos neste sector. 
Intervenções por região 
Norte do país 
A região do Norte, que compreende as províncias de Groningen, Friesland e Drcnthe, beneficiou, em 1988, 
de um montante total de contribuição do FF/DER que se eleva a 17,96 milhões de écus, em favor de 5 projectos 
de infra- estruturas rodoviárias, um projecto de infra-estruturas hidráulicas e um projecto de infra-estruturas 
turísticas. 
O projecto mais importante refetc-sc às obras de reestabelccimcnto da comporta de Oostersluis do canal "Van 
Starkenborgh" em Groningen, que beneficiou de 8,22 milhões de écus. Os restantes projectos financiados 
situam-sc cm Groningen (1 projecto em Leek com uma contribuição do FFiDF/R de 1,35 milhões de écus), 
Friesland (2 projectos na estrada 511 com contribuições FEDER de 2,05 e 2,16 milhões de écus, 
respectivamente, e um projecto respeitante à ligação rodoviária de um estabelecimento industrial cm Wolvega, 
com uma contribuição do F;EDER de 1,8 milhões de écus) e Drcnthe (2 projectos cm Coevorden e em Zweelo, 
com uma contribuição de 1,52 e 0,91 milhões de écus, respectivamente). 
fjmhourg 
Desde há alguns anos, as autoridades neerlandesas concentram os auxílios concedidos ao Li m bourg na zona 
Sul desta região. Fim 1988, esta zona recebeu 4,32 milhões de écus em favor de 2 projectos de infra-estruturas. 
Um destes projectos diz respeito à construção da ponte "Zuidcrbrug" no rio Maas e às respectivas ligações 
44 EEDER 
%i 
rodoviárias a Venlo. A contribuição do EEDER, que se eleva a 3,42 milhões de écus. permitirá a conclusão 
mais rápida das obras. 
0 segundo projecto financiado diz respeito à ligação rodoviária entre o aeroporto de Maastricht em Beek e a 
auto-estrada de Maastricht-Eindhoven (A2) (Contribuição do FEDER: 0,90 milhões de écus). Fastas obras 
permitirão estabelecer a ligação com a zona industrial do aeroporto que conheceu um desenvolvimento mais 
importante que o previsto. 
3.8.11 Portugal 
A contribuição concedida pelo FliDER a Portugal, em 1988, para os projectos, representou uma soma total 
de 341,6 milhões de écus. lista contribuição destinou-sc essencialmente a 887 projectos de infra-estruturas -
339,96 milhões de écus para 887 projectos que representam um investimento total de 772 milhões de écus. 
Os montantes concedidos sob a forma de projectos representam cerca de 79% das autorizações do EFiDFiR 
para Portugal, em 1988. 
De entre os projectos de infra-estruturas, foi atribuída prioridade às três categorias seguintes: transportes 
(50,2%), hidráulico (22%) e infra- estruturas sociais (17%). 
Relativamente ao exercício anterior, verifica-se um forte aumento nas infra- estruturas sociais - sobretudo no 
sector da educação, considerado prioritário tanto a nivel da política nacional como a nível da política 
comunitária - e uma redução dos investimentos em infra- estruturas ligadas à energia. 
Intervenções por região 
Na região Norte, foram concedidas subvenções num montante de 84,84 milhões de écus para 287 projectos. 
As infra-estruturas de transportes receberam quase 43% e as infra-estruturas hidráulicas 27% da ajuda atribuída 
a esta região. Para as infra-estruturas do sector da educação foram atribuídos 14,3 milhões de écus, sendo de 
referir, de entre os projectos neste sector, a construção de instalações definitivas para a Universidade do Minho 
em Braga. 
A região Centro recebeu 44,38 milhões de écus para 240 projectos, revertendo 47% da contribuição atribuída 
em favor de infra-estruturas hidráulicas. Nesta região, as infra-estruturas para a educação foram, um 
importante beneficiário das contribuições do Fundo, tendo recebido um montante de 12,24 milhões de écus. 
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, foi concedida uma contribuição de 131,66 milhões de écus (30,5% da ajuda 
total concedida a Portugal em 1988) para 171 projectos. O sector da educação foi privilegiado nesta região, 
nomeadamente com o financiamento da Escola Superior de Tomar, da Escola Agrária de Santarém, da 
construção do edifício para a engenharia civil da Universidade Técnica de Lisboa e com a construção e 
equipamento da Faculdade de Ciências e de algumas escolas secundárias. 
A região tio Alentejo beneficiou de subvenções num montante de 20,60 milhões de écus para 89 projectos. 
Nesta região, deve ser sublinhado o financiamento de um troço de estrada que liga Portalegre a Monforte, 
visando melhorar a rede rodoviária do interior do país e promover o acesso às regiões mais desfavorecidas do 
Alentejo. 
lim 1988, as contribuições concedidas ao Algarve representaram 5,8% (24,87 milhões de écus destinados a 26 
projectos de infra-estruturas) do total das ajudas de que Portugal beneficiou. De entre os investimentos 
financiados nesta região, convém destacar, pela sua importância, o projecto de construção do desvio de 
Portimão. O apoio do EEDF/R permitirá acelerar consideravelmente a realização destas obras. A eliminação 
deste estrangulamento rodoviário permitirá melhorar muito sensivelmente a circulação na única estrada que 
atravessa longitudinalmente esta região de grande densidade turística. 
Fm 1988, a Região Autónoma dos Açores beneficiou de 3,4% da ajuda total concedida a Portugal, com um 
montante de 14,73 milhões de écus atribuídos a 52 projectos. A maioria dos projectos seleccionados para o 
apoio do Fundo constituem infra-estruturas de base (transportes, hidráulicas e ligadas à energia) de que a região 
carece fortemente e que foram consideradas como condição prévia indispensável a qualquer desenvolvimento 
económico. 
A contribuição do FFiDER para a região autónoma da Madeira atingiu 18,70 milhões de écus em 1988, 
concedidos a 23 projectos, o que representa 4,6% do apoio total concedido a Portugal. Sublinhe-se, de entre 
os projectos apoiados o financiamento de um barco "hydrofoil" para efectuar a ligação Madeira/Porto Santo, 
permitindo deste modo a promoção do turismo nestas duas ilhas. 
3.8.12 Reino Unido 
1 m 1^88, o Reino Unido apresentou 358 pedidos de contribuição para 817 projectos individuais. listes 
pedidos, aos quais se acrescentam os pedidos apresentados mas não decididos nos anos anteriores, levaram a 
Capitulo 3. Os projectos 45 
Tl 
254 decisões da Comissão, relativas a 606 projectos. O montante total da contribuição atribuída a projectos 
no Reino Unido eleva-se, assim, a 387,93 milhões de écus. 
Norte 
As contribuições concedidas para a região Norte elevam-se a 89,03 milhões de écus, para 60 projectos. Uma 
grande parte desta soma (91%) destina-se a projectos de infra-estruturas. 
A Comissão concedeu uma contribuição para instalações industriais e para a criação de pequenas oficinas nos 
locais em que se encontravam antes as minas de Flordern, em Easington, e de Boldon, em South Tyneside. 
Dos apoios destinados à melhoria e ao desenvolvimento do sector turístico, 0,95 milhões de écus foram 
consagrados à iluminação do dique Seaburn/Roker. Um outro projecto importante financiado foi a nova fase 
de electrificação da linha principal do caminho-de-ferro da costa I/Cste, que beneficiou de uma contribuição 
do FEDIiR de 29,93 milhões de écus. Este projecto contribuirá para melhorar consideravelmente os serviços 
ferroviários e reforçará o potencial de desenvolvimento industrial da região. 
País de Cales 
Em 1988, o País de Gales beneficiou de contribuições no valor de 53,6 milhões de écus, para 34 projectos, 
sendo de notar o financiamento cada vez mais importante de programas plurianuais nesta região. 
Os projectos de infra-estruturas receberam, globalmente, 52,12 milhões de écus, dizendo respeito a áreas 
diversas que incluem, nomeadamente, investimentos de alcance turístico tanto na parte Norte como no Sul da 
região. I:oram destinados 3,4 milhões de écus ao Novo Teatro de Cardiff, no âmbito do programa de 
desenvolvimento geral da cidade. 
Escócia 
A Escócia recebeu, no total, 58,02 milhões de écus para 108 projectos. lambem neste caso, uma grande parte 
tias ajudas foi atribuída a projectos de infra-estruturas de diversos tipos. Um dos projectos mais importantes, 
que recebeu 13 milhões de écus, foi a segunda fase da instalação de 2 cabos submarinos para o fornecimento 
de electricidade às Western Isles. Foram destinados 4 milhões de écus à construção de um ringue de patinagem 
c de uma piscina em Strathclyde, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento das infra-estruturas 
turísticas da região. 
Noroeste 
As contribuições do EFIDriR concedidas para a região do Noroeste atingiram 46,62 milhões de écus, em 1988, 
e beneficiaram 100 projectos, a maior parte dos quais (85%) são obras de infra-estruturas. Há a assinalar 2 
grandes projectos de melhoria da rede rodoviária da região, a saber, as fases 2 e 3 da rede interurbana de 
descongestionamento Manchester-Salford c a ampliação da estrada St. Peter a Bolton que receberam, 
respectivamente uma contribuição de 10,53 e 3,64 milhões de écus. Outra parte da contribuição do ITDER 
foi atribuída a projectos de infra-estruturas de base para facilitar o desenvolvimento das PME na região. Foram 
atribuídos 2,80 milhões de écus para o ordenamento da zona industrial de Ilollinwood em Oldham, com o 
objectivo de permitir a criação tie alojamentos e atrair deste modo importantes empresas. A realização deste 
projecto deveria permitir a criação de 1 600 empregos. 
Sudoeste 
Em 1988, 26 projectos desta região beneficiaram de uma ajuda total de 15,99 milhões de écus. Uma parte muito 
significativa das ajudas (90%) foi consagrada a projectos de infra-estruturas que incluem igualmente um certo 
número de investimentos com o objectivo de incentivar o desenvolvimento do turismo na região. Foram 
concedidos 7,14 milhões de écus ao Centro de Tempos Livres de Millbay em Plymouth que dispõe de uma 
piscina, de um ringue de patinagem e de uma grande sala polivalente. FJm outro projecto financiado com o 
objectivo de atrair um maior número de turistas para a região foi a restauração de Buckland Abbey, que 
recebeu uma contribuição de 0,45 milhões de écus. 
East Midlands 
Fím 1988, foram concedidos 4,84 milhões de écus a 9 projectos na região de Fiast Midlands. Ao contrário do 
que aconteceu nos anos anteriores, a maior parte destes fundos (86%) destinou-se a projectos de 
infra-estruturas. Contudo, 0,67 milhões de écus foram atribuídos a 4 investimentos produtivos que deveriam 
permitir a criação de 236 empregos. 
West Midlands 
A região de West Midlands recebeu, em 1988, 38,40 milhões de écus para 84 projectos de investimento, a maior 
parte dos quais (84%) respeitantes a infra-estruturas. 
Uma vez mais, a Comissão concedeu apoios para a adaptação de locais destinados a estabelecimentos 
industriais ou a unidades mais pequenas. Deste modo, apoiou a região no seu esforço de promoção tias 
46 FEDER 
57 
actividade--, turísticas, financiando, entre outros projectos, obras nas catedrais tie Coventry e de I ichfield, tendo 
em conta a sua importância turística. 
Yorkshire e Humberside 
Em 1988, a região de Yorkshire c Humberside beneficiou de uma soma total de 15,84 milhões de écus, em favor 
tie 49 projectos, a maior parte dos quais (98%) referentes a obras de infra-estruturas. Foram destinados 0,7 
milhões tie écus à criação do Museu Mineiro de Yorkshire em Wakefield, que vem completar a exploração do 
património industrial para fins turísticos, como aconteceu em locais próximos em Bradford, Barnsley, 
Doncaster e Rotherham. 
I m outro projecto importante é o ("entro de Empresa e Inovação de Barnsley que reveste um interesse especial 
para o desenvolvimento das PME nesta região e que obteve um apoio de 1,0 milhões de écus. 
Irlanda do Norte 
A Irlanda do Norte beneficiou uma vez mais de uma soma muito elevada já que recebeu cerca de 12% da 
totalidade das contribuições do I7EDER concedidas ao Reino Unido (projectos e programas). 
A contribuição do EEDER nesta região eleva-se a 65,33 milhões de écus para 136 projectos. Tal como em 
l()86, a Irlanda do Norte atingiu a percentagem mais elevada dos projectos financiados no domínio dos 
investimentos produtivos relativamente às outras regiões do Reino Unido. Os projectos industriais financiados 
visam a criação de 2 500 empregos c a manutenção de 1700. Assinale-se, neste âmbito, a nova unidade de 
produção de fibras de aramide em Maydown, que obteve um apoio de 11,33 milhões de écus. 
No que respeita ao domínio das infra-estruturas, foram destinados 1,50 milhões de écus ao Aeroporto 
Internacional de Belfast e 0,19 milhões de écus à construção de um Centro de Empresas em Coleraine. 
Capitulo 3. Os projectos 47 
à 4 
Quadro 10. Repartição regional dos montantes autorizados em 1988 para os programas, projectos e estudos 
i Milhões de ECU) 
Estado-membro Região 
BELGIQUE/BELGIË 
Vlanderen 
Wallonie 
DANMARK 
DEUTSCHLAíTO 
Schleswig-Holstein 
Hamburg 
Bremen 
Nordrhein-Westfalen 
Hessen 
Rheinland-Pfalz 
Baden-Wurtemberg 
Bayern 
Saarland 
Beriin (Wen) 
Niedersachsen 
Multiregionais 
ELLAS 
Ana.Ster.Kai Nisoi 
Xentr.Dyt.Malcedonia 
Pelop.Dyt.Ste.Ellas 
Thessalia 
Anal. Makedonia 
Kriti 
Ipiros 
Thraki 
Nisoi Anat-Agaiou 
Multiregionais Programas 
Comuni-lirios 
-
23,06 
21,26 
1,80 
: P.N.I.C 
944 
944 
4,89 
53,95 
13,46 
8,68 
19,27 
12^4 
138,04 
440 
37,05 
1,64 
94,85 Total 
944 
944 
4,89 
^7,01 
13,46 
21,26 
8,68 
19,27 
1244 
1,80 
138,04 
440 
37,05 
1,64 
94,85 Projectos 
Indústria, 
serviços e 
artesanato 
1,00 
0,72 
03 
340 
35,92 
048 
1,46 
5,13 
6,94 
12,37 
8,44 
0,35 
0,35 Infra-
estruturas 
14,80 
0,75 
14,05 
4,32 
0,47 
0,47 
202,11 
7.26 
40,78 
6537 
4,03 
S 1,70 
6,31 
5,20 
3,97 
0,68 
16,21 Desenvol­
vimento do 
potencial 
andógeno* 
-
0,37 
• Total 
15,80 
1,47 
14,33 
8.19 
36,39 
048 
1,46 
6,13 
",41 
12,37 
8,44 
202,46 
•\26 
41,13 
65,97 
4,03 
51,70 
641 
5,20 
3,97 
0,68 
16,21 Estudos 
0,06 
. 
0,12 
0,12 Total geral 
25,34 
11,01 
14,33 
13,14 
113,40 
13,46 
21,84 
1,46 
14,81 
26,68 
12,37 
20,98 
1,80 
340,62 
11,76 
41,13 
103,02 
4,03 
51,70 
6,31 
5,20 
3,97 
2.32 
111,18 
Nos programas estão igualmente incluídas meddidas para o desenvolvimento do potencial endógeno 
^1 
Repartição regional dos montantes autorizados em 1988 para os programas, projectos e estudos (continuação) 
Estado-membro Re?ião 
ESPANA 
Galiaa 
Princ ie Astúrias 
Cantábria 
Pais Vasco 
Navarra 
Aragon 
Madnd 
Castilla y León 
Castilla-La-Mancha 
Extremadura 
Cataluna 
Com. Valenciana 
Andaluciá 
Murcia 
Can anas 
Multiregionais 
FRANCE 
Ile de France 
Haute- Normand ie 
Basse- Normand ie 
Picardie 
Champagne-Ardennes 
Bourgogne 
Centre 
Nord-Pas-de-Calais 
Bretagne 
Pays de la Loire 
Poitou-Charentes 
Lorraine 
Alsace 
Franche-Comté 
Limousin 
Aquitaine 
Midi-Pyrénées 
Auvergne 
Rhône-Alpes 
Languedoc-Roussillon 
Prov.-Alpes-C.d'Azur 
Corse 
Martinique 
Guadeloupe 
Guyane 
Réunion 
Multiregionais Programas 
Comum-iinos 
5,41 
5,41 P.N.I.C. 
48,25 
18,92 
29,33 
71,797 
8,23 
".76 
1348 
2046 
1,97 
19,69 Total 
48 as 
18,92 
29,33 77,20 
8,23 
7,76 
1348 
2046 
1,97 
19,69 
5,41 .Jrojectos 
Indústria, 
serviços e 
artesanato 
0,21 
0,11 
0,06 
0,04 Infra-
estruturas 
682^1 
4649 
12,26 
32,35 
23,3"? 
2,47 
18,10 
24,99 
70,72 
131,96 
3342 
38,43 
77,61 
123,75 
6,67 
38,27 
1,15 
227J0 
3,21 
244 
-.15 
25,02 
12,36 
8,71 
10,07 
12,90 
0,18 
5,43 
22,74 
50,37 
4,48 
1.14 
34,45 
4,96 
244 
10,88 
10,64 
448 Desenvol­
vimento do 
potencial 
endógeno* 
2,29 
0,13 
0,88 
1,28 
4,27 
1.71 
0,10 
0,10 
140 
0,23 
044 Total 
68440 
4649 
12,26 
33.35 
23,37 
2,47 
18,10 
25,12 
"0,72 
131,96 
3342 
38,43 
77,61 
124,63 
6,67 
38,27 
2,43 
231,68 
4,92 
0,10 
244 
0,11 
25,02 
12,36 
8,96 
1147 
13,13 
0,18 
044 
5,43 
22,74 
50,37 
4,48 
1,18 
34,45 
4,96 
244 
10,88 
10,64 
448 Estudos 
0,09 
0,06 
0,03 
0,27 
0,21 
0,06 Total geral 
732.84 
4649 
31,18 
32,35 
23,37 
2,47 
18,10 
25,12 
70,72 
132,02 
3342 
38,46 
77,61 
124,63 
6,67 
38,27 
31,76 
309,15 
4,92 
0,10 
244 
0,11 
25,02 
1246 
8,96 
1147 
21,36 
0,18 
044 
13,19 
36,32 
71,14 
4,48 
3,15 
54,14 
4,96 
7,95 
10,88 
10,64 
448 
0,06 
Nos programas estão igualmente incluídas meddidas para o desenvolvimento do potencial endógeno 
& 
Repartição regional dos montantes autorizados em 1988 para os programas, projectos e estudos (continuação) 
Estado-membro Região 
IRELAND 
Donegal 
North East 
North West 
West 
Midlands 
East 
Mid West 
South East 
South West 
Multiregionais 
ITALIA 
Val le d'Aosta 
Lombardia 
Trent.-Alto Adige 
Veneto 
Friuli-Venez-Giulia 
Liguria 
Emilia-Romagna 
Toscana 
Umbria 
Marche 
Lazio 
Abruzzi 
Molise 
Campania 
Puglia 
Basilicata 
Calabria 
Sicília 
Sardegna 
Multiregionais 
LUXEMBOURG 
NEDERLAND 
Noord-Nederland 
Oost-Nederland 
West-Nederiand 
Zeeland 
Zuid-Nedeiiand 
Multiregionais Programas 
Comuni-iários 
18,31 
18,31 
• 
• P..N.I.C. 
58,84 
58,84 
105,20 
8,44 
0,09 
31,93 
0,08 
5,49 
6,71 
4,93 
149 
45,94 
-
3,86 
2,27 
0,65 
0,94 Total 
77,15 
77 151 
105,20 
8,44 
0,09 
31,93 
0,08 
5,49 
6,71 
4,93 
149 
45,94 
3,86 
2^7 
0,65 
0,94 Projectos 
Indústria, 
serviços e 
artesanato 
22,48 
0,20 
041 
1,08 
0,92 
3,77 
5,21 
0,71 
4,78 
5,30 
43,45 
0,76 
0,84 
5,44 
3,11 
13,02 
Ul 0,94 
8,39 
8,46 
1,28 Infra-
estruturas 
45,88 
2,74 
0,71 
0,27 
3.04 
1,78 
19,75 
6,20 
2,76 
8,63 
814,40 
35,70 
12,46 
47,38 
35,80 
367,73 
33^8 
59,64 
23,98 
108,37 
65,68 
24,38 
0,74 
22,28 
n,96 
4,32 Desenvol­
vimento do 
potencial 
endógeno' 
2,17 
Ul 
0,96 
048 
044 
0,04 
: Total 
7043 
2,94 
1,22 
1.35 
3.96 
545 
26,17 
",87 
744 
13,93 
858,43 
36,46 
13,30 
53,36 
384*1 
380,75 
34,49 
6048 
32,37 
116,87 
66,96 
2448 
0,74 
22,28 
17,96 
4,32 Estudos 
0,25 
0,06 
0,19 
0,46 
0,46 Total gerai 
147,93 
2,94 
1.22 
1.41 
3,96 
545 
26,36 
7,87 
744 
13,93 
77,15 
964,09 
8,44 
36,46 
13,85 
85,29 
38,91 
380,83 
39,98 
67,29 
37,30 
118,46 
112,90 
24,38 
0,74 
26,14 
20^3 
4,97 
0,94 
Nos programas estão igualmente incluídas meddidas para o desenvolvimento do potenciai endógeno 
•^1 
Repartição regional dos montantes autorizados em 1988 para os programas, projectos e estudos (continuação) 
Estado-membro Reçião 
PORTUGAL 
Norte 
Centro 
Lisboa-Vale Tejo 
Alenteio 
Algarve 
Açores 
Madeira 
Multiregionais 
UNITED KINGDOM 
North 
Yorkshire Humber. 
East Midlands 
East Anglia 
South East 
South West 
West Midlands 
North West 
Wales 
Scotland 
Northern Ireland 
Multiregionais 
Commun. Programas 
Comuni-tános 
22,40 
22.4C 
1,29 
1.29 P.N.i.C. 
«,79 
340 
5 ".29 
; 73,00 
ió,33 
13,32 
10,39 
8,02 
4049 
84,35 Total 
88,19 
3,50 
"9.690 
174,29 
16,33 
13,32 
1049 
8,02 
4049 
84,35 
1,29 
-Proiecios 
Indústria, 
serviços e 
artesanato 
"2,17 
7,78 
0,31 
0,68 
1,63 
6,06 
6,32 
442 
2,97 
41,90 Infra-
ïstruturas 
339,986 
84,84 
44,27 
130,92 
20,60 
24,87 
14,73 
18,70 
1,05 
312,35 
81,25 
1543 
4,16 
14,36 
32,12 
39.03 
49,34 
55,05 
2141 Desenvol­
vimento do 
potencial 
andogeno* 
1,48 
0,11 
0.74 
0,63 
3,4 
0,22 
U" 
1,92 Total 
341,46 
84,84 
44,38 
131,66 
:o,60 
24,87 
14,73 
!8,70 
1,68 
387,93 
89,03 
15,84 
4,84 
15,99 
38,40 
46,62 
53,86 
58,02 
65,33 Estudos 
0,34 
0,05 
0,29 
1,08 
0,02 
0,23 
0,17 
0,23 
0,23 
0,12 
0,08 
0,39 Tola! gerai 
429,99 
84,89 
44,38 
131,66 
29,10 
24,87 
14,73 
18,99 
81,37 
563,30 
105,38 
29,16 
4,84 
26,61 
3847 
54,87 
94,68 
142,49 
65,41 
1,29 
0,39 
Nos programas estão Igualmente incluídas meddidas para o desenvolvimento do potencial endógeno 
^1 

Capitulo 4. Gestão financeira das intervenções do FEDER 
(autorizações, pagamentos) 
4.1 Dotações para autorização 
Os recursos disponíveis em 1988, para autorizações destinadas a intervenções do EEDER, (à excepção das 
acções comunitárias específicas), elevaram-se a 3673,59 milhões de écus, contra 3 536,36 em 1987. Evste 
montante reparte-se do seguinte modo: 
Quadro 11. Recursos para autorização cm 1988 
(Milhões de ECU) 
Dotações inscritas no orçamento de 1988 3.524,00 
Dotações remanescentes de 1987 3,29 
Dotações tomadas disponíveis por: 
- operações de anulação de autorizações de crédito 148,79 
- flutuações da taxa do ECU - 2,49 
lotai das dotações disponíveis em 1988 3.673,59 
A repartição das dotações tornadas disponíveis por anulações de autorizações e flutuações das taxas do écu é 
a seguinte: 
Quadro 12. Repartição por Estado-membro das dotações para autorização tornadas disponíveis em 1988 
(Milhões de ECU) 
Estado membro 
Belgique 
Dan mark 
Deutschland 
Ellas 
Espana 
France 
Ireland 
Italia 
Luxembourg 
Nederland 
Portugal 
United Kingdom 
EUR 12 Dotações tomadas disponíveis por 
anulações 
2,43 
0,43 
9,91 
0,33 
13,53 
21,42 
70,00 
0,97 
0,31 
29,46 
148,79 flutuações da taxa do 
ECUs 
0,46 
-0,14 
1,34 
5,15 
-5,60 
-1,67 
-0,66 
30,10 
0,04 
0,93 
2,59 
-34,93 
-2,49 Total 
2,79 
0,29 
11,25 
5,48 
7,93 
19,75 
-0,66 
100,10 
0,04 
1,90 
2,90 
-5,47 
146,30 
Capitulo 4. (ïestâo financeira das intervenções do FEDER (autorizações, pagamentos) 5.3 /• 
4.2 Pagamentos 
As dotações para pagamentos inicialmente inscritas no orçamento de 1988 elevavam-se a 2 812 milhões de 
écus, aos quais se acrescentaram 50 milhões de écus provenientes da secção não quota que aumentou 14,8% 
relativamente ao montante correspondente de 1987. Contudo, e conforme indicado no quadro 29 em anexo, 
depois de serem contabilizados 43,6 milhões de écus transitados de 1987, o total tias dotações para pagamentos 
disponíveis elevou-se a 2 905,6 milhões de écus. 
No que respeita aos pagamentos efectivamente realizados, o quadro 13 mostra que se elevaram a 2 903,18 
milhões de écus, o que significa que as dotações para pagamentos disponíveis foram absorvidas em 99,9%. O 
aumento relativamente aos pagamentos efectuados no ano anterior foi de 18,7%. 
Na realidade, os pedidos de pagamento efectuados pelos Estados-membros ultrapassaram em cerca de 282 
milhões de écus as dotações para pagamentos inicialmente disponíveis. 
No final de 1988, as autorizações por liquidar elevavam-se a 6 736,06 milhões de écus, contra 5 972,17 no final 
de 1987. Esta situação é inerente à regulamentação do FEDER. Na realidade, uma decisão de concessão de 
contribuição produz a autorização imediata da totalidade da contribuição concedida, no caso dos projectos, c 
de uma parcela anual, no caso dos programas, ao passo que a liquidação deste montante autorizado se 
prolonga durante vários exercícios, à medida que vão sendo realizados os investimentos financiados e em 
função das despesas públicas efectuadas pelos Estados-membros. Aliás, os pagamentos do EEDER só são 
efectuados a pedido expresso do Estado-membro em causa. 
O quadro 30, em anexo, apresenta, relativamente a cada Estado-membro, os pagamentos efectuados cm 1988, 
repartidos em função do exercício durante o qual foram contraídas as autorizações respectivas. 
Quadro 13. Pagamentos efectuados em 1988 e pagamentos por liquidar no final de 1988 
(Milhões de ECU) 
Estado-
-membro 
Belgique 
Danemark 
Deutschland 
Ellas 
Espana 
France 
Ireland 
Italia 
Luxembourg 
Nederland 
Portugal 
United Kingd. 
COM 
EUR 12 Autorizações 
1975-1987 no 
final de 1987(') 
51,90 
17,08 
183,88 
295,57 
555,49 
665,48 
211,14 
2.465,15 
6,05 
93,45 
338,65 
1.087,97 
0,36 
5.972,17 Autorizações 
1988 
25,34 
13,14 
113,40 
340,62 
732,84 
309,15 
147,93 
964,09 
0,74 
26,14 
429,99 
563,30 
0,39 
3.667,07 Pagamentos 
1987 
23,00 
15,58 
60,94 
287,40 
345,34 
263,72 
133,92 
550,32 
2,29 
19,45 
222,76 
519,29 
0,58 
2.444,59 1988 
27,92 
10,06 
75,25 
286,84 
543,56 
377,06 
132,39 
564,00 
0,04 
13,26 
330,73 
541,74 
0,33 
2.903,18 Autorizações 
por pagar no 
final de 1988 
49,32 
20,16 
222,03 
349,35 
744,77 
597,57 
226,68 
2.865,24 
6,75 
106,33 
437,91 
1.109,53 
0,42 
6.736,06 
(') Montantes ajustados para ter em conta as libertações e as flutuações da taxa do ECU (cf. penúltima 
coluna do quadro 16). 
O quadro 31 em anexo apresenta o total dos pagamentos do EEDER a cada Estado- membro em 1988 e nos 
anos anteriores. 
4.3 Autorizações e pagamentos para as acções específicas 
O quadro 14 apresenta a situação em matéria de disponibilidade e de utilização das dotações em 31 de 
Dezembro de 1988, relativamente ao conjunto dos programas especiais aprovados pela Comissão. 
As autorizações concedidas em 1988 elevam-se a 160 milhões de écus, pelo que o montante total das 
autorizações para estas acções se eleva a cerca de 609 milhões de écus, que representam 56% das verbas glo-bais 
aprovadas até à data e que se elevam a 1084 milhões de écus. 
54 FEDER e, 
í^;.T..ííito aos pagamentos, elevaram se, em 1988, a 189,6 milhões de écus, pelo que o total dos pagamentos 
efectuados até à data atinge cerca de 467 milhões de écus, que representam perto de três quartos das 
autorizações concedidas (76,7%). 
Quadro 14. Disponibilidades e autorizações 1988 para as acções comunitárias específicas 
(Milhões de ECU) 
Dotações inscritas no orçamento de 1988 160,00 
Dotações autorizadas 160,00 
Saldo remanescentes no fim do exercício 0,00 
A relação entre pagamentos e autorizações melhorou cm 1988, passando de 61,7% para 76,7%. A taxa de 
avanço dos programas, medida pela relação entre as autorizações concedidas e as verbas globais aprovadas, 
aumentou de 12,5% em 1988. 
A situação dos programas especiais individuais continua a caracterizar-se, por um lado, pelo bloqueamento 
persistente tio programa especial "Itália- energia" e pelo considerável atraso verificado no programa especial 
"Itália-alargamento" e, por outro lado, pela execução bastante laboriosa de muitos outros programas especiais. 
Os serviços da Comissão prosseguiram os seus contactos com os Estados-membros em causa para melhorar a 
situação. 
4.4 Controlos 
Em 1^88, os controlos efectuados pela Comissão in loco incidiram sobre 166 projectos, contra 236 em 1987 e 
146 em 1Q86. Além disso, foram igualmente submetidos a um controle 18 (contra 3 em 1987) programas 
financiados ao abrigo do Regulamento (CEE) 1784/84. 
E evidente que, no futuro, os controlos vão concentrar-se cada vez mais em programas que reúnem um 
conjunto de investimentos e, deste modo, o número de projectos controlados de um ano para o outro deixará 
de ser estritamente comparável. 
Nos programas e projectos controlados em 1988, foi verificada a utilização de um montante de ajudas do 
FEDER que ascende a cerca de 703 milhões de écus. 
Os controlos incidiram igualmente sobre os programas especiais "não quota" apoiados pelo EEDER a título 
das acções comunitárias específicas. Durante o ano de 1988, nove destes programas foram objecto de um 
controlo in loco. 
Além disso, a (omissão prosseguiu, cm 1988, a acção geral e sistemática conduzida com o objectivo de acelerar 
o encerramento dos processos que continuam em aberto e dos que não deram origem a uma mobilização de 
fundos. Esta acção será progressivamente alargada aos processos não encerrados dos exercícios seguintes. 
Disto resulta que o montante das autorizações concedidas durante o período de 1975-1984 por liquidar se eleva 
ai 128 milhões de écus em 31 de Dezembro de 1988, contra 943,5 no final de 1987, o que representa 16,7% 
das autorizações por liquidar no final de 1988. 
Durante o exercício, a Comissão continuou a aproveitar a ocasião dos controlos in loco para analisar com as 
autoridades gestoras os projectos cujos pagamentos acusam um atraso relativamente aos calendários previstos. 
O objectivo desta análise é determinar as causas deste atraso e acelerar o tratamento ou o encerramento dos 
processos pelo pagamento final se os projectos estão concluídos ou pela anulação de uma autorização se os 
projectos não se realizaram. E assim que, em 1988, e à margem dos controlos propriamente ditos, foram 
analisados 941 projectos que estavam "adormecidos" (contra 937 em 1987 e 320 em 1986). Na sequência desta 
análise, 58 projectos foram alvo de uma anulação de autorização, 49 de um novo pedido de pagamento e 158 
de um pedido final de encerramento do processo. 
Os controlos efectuados pelos serviços da Comissão nesta matéria, durante o exercício de 1988, não revelaram 
nenhuma irregularidade, isto é, nenhuma operação de carácter fraudulento que tivesse permitido a obtenção, 
por um procedimento ilícito, de uma vantagem financeira indevida proveniente do FEDER. 
A análise dos projectos adormecidos confirma o atraso certo na transmissão de informações relativas ao estado 
de adiantamento dos projectos EEDER, nomeadamente de certas decisões de anulação, sem que a Comissão 
tenha sitio informada. 
Neste cast), solicitou-se às autoridades nacionais que providenciassem no sentido de uma aceleração da 
transmissão deste género de informações para evitar que sejam indevidamente atrasadas tanto as anulações de 
("apitulo 4. (ícstão financeira das intervenções do FEDER (autorizações, pagamentos) 55 a 
autorizações relativas a contribuições do FEDER que perderam a razão de ser e como as recuperações da ajuda 
do EEDER já paga. 
4.5 Aplicação do sistema dos intervalos de variação 
Dado que o Regulamento (CEE) n° 1787/84 expira em 31 de Dezembro de 1988, a Comissão, em aplicação 
do n° 5 do do artigo 4o, procedeu à repartição, para o exercício de encerramento de 1988, dos recursos do 
EEDER que ultrapassam o limite inferior dos intervalos de variação ("a margem"). 
('orno este é o último ano da gestão deste sistema, a Comissão aplicou para este exercício o mesmo método 
que o utilizado no cálculo da repartição entre Estados-membros para o período trienal 1985-1987 e que foi 
descrito no anterior relatório de actividades do EEDER. 
Dado o número insuficiente de intervenções válidas apresentadas para um co-financiamento pelo EEDER, 
vários Estados-membros (B, DK, I, NE) não puderam beneficiar da totalidade do montante da margem que 
poderia ter-lhes sido atribuída. 
Os montantes tornados disponíveis deste modo foram repartidos entre os Estados-membros em função dos 
pedidos de contribuição aprovados. 
O sistema da margem constituiu este ano, uma vez mais, um incitamento eficaz à realização das prioridades 
aprovadas a nível da Comunidade para as intervenções do EEDER dado que, globalmente, os níveis médios 
anuais de utilização registaram uma progressão constante desde 1985. 
O princípio de uma gestão do EEDER baseada no interesse comunitário das intervenções que beneficiam de 
um financiamento da Comunidade demonstrou inteiramente a sua utilidade. E por este motivo que a ("omissão 
se propõe, no âmbito da aplicação do novo regulamento, reforçar, com a colaboração dos Estados-membros, 
a aplicação deste princípio aquando da definição dos quadros comunitários de apoio e da selecção das 
intervenções aprovadas para um co-financiamento do EEDER. 
Quadro 15. Repartição da margem do FEDER para o período 1985-1988 
País 
Belgique 
Danmark 
Deutschland 
LUlas 
Espana 
France 
Ireland 
Italia 
Luxembourg 
Nederland 
Portugal 
United Kingdom Margem trienal 
max. em Mio 
ECU 
7.400 
4.229 
29.954 
80.347 
210.030 
87.395 
27.840 
252.671 
705 
8.105 
124.750 
169.504 Recursos da margem atribuída a cada 
Estado 
(em Mio ECU) 
1.036 
854 
12.200 
40.224 
90.969 
25.524 
13.825 
101.310 
255 
57.550 
57.252 (em %) 
0,26 
0,22 
3,09 
10,20 
23,06 
6,47 
3,51 
25,68 
0,06 
12,94 
14,51 Percentagem por 
o Estado-membro 
do potencial máx. 
da sua margem 
14,00 
20,19 
40,73 
50,06 
43,31 
29,21 
49,66 
40,10 
3,14 
46,13 
33,78 
4.6 Localização das contribuições 
O EEDER deve intervir exclusivamente nas regiões menos desenvolvidas da Comunidade ou nas que sofrem 
o declínio de certas actividades industriais outrora importantes. Estas regiões beneficiam de ajudas nacionais 
com finalidade regional, a título dos diversos regimes existentes nos listados- membros. A população residente 
nas regiões apoiadas, por conseguinte elegível para a contribuição do Fundo, é de 140 milhões de habitantes, 
o que corresponde a 43,7% da população total da Comunidade. 
56 FEDER <c3 
Quadro 16. População abrangida pelas zonas de intervenção do FEDER 
!7..»„.1„ ......,~U..~ 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NE 
P 
UK 1987 
1986 
1986 
1981 
1981 
1982 
1981 
1985 
1981 
1987 
1981 
1981 
EUR 12 População (em milhões) 
Total 
9,9 
5,1 
61,0 
9,7 
37,7 
55,6 
3,5 
57,2 
0,4 
14,6 
9,9 
56,3 
320,9 eligível 
3,3 
1,1 
22,9 
6,4 
25,0 
22,4 
3,5 
22,2 
0,3 
2,1 
9,9 
21,3 
140,4 Em % 
33,1 
20,7 
37,5 
65,7 
66,4 
40,2 
100,0 
38,8 
79,5 
14,7 
100,0 
37,7 
41,3 
O ano tie 1988 não registou alterações no que respeita às zonas elegíveis a título do Regulamento 1787/84 
Quadro 17. Às 10 regiões mais beneficiadas pelo FEDER em 1988 
(Em valor absoluto) 
Contribuição Mio ECUs % 
1. Campania 380,83 iû\4 
2. Irland 147,93 4,0 
3. Scotland 142,49 3,9 
4. Castilla-la-Mancha 132,02 3,6 
5. Lisbon e Vale do Tejo 131,66 3,6 
6. Andaluciá 124,63 3,4 
7. Sicília 118,46 3,2 
8. Sardegna 112,90 3,1 
9. Norte 105,38 2,9 
10 .Pelop.ft.Dit.Ster Eli. 103,02 2^8 
Total 1.499,32 40^9 
FUR 12 3.667,07 100 
Se forem consideradas as regiões menos desenvolvidas (objectivo n°l) tal como foram definidas no âmbito da 
regulamentação dos Fundos Estruturais que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1989, pode-se concluir que 
lhes foram afectadas cerca de 69% das contribuições. 
é4 
("apitulo 4. (íestão financeira das intervenções do FEDER (autorizações, pagamentos) 57 
Quadro 18. Repartição regional da população e das contribuições per capita nas zonas de intervenção do 
FEDER 
Estado-membro 
BELGIQUE 
Vlaanderen 
Wallonie 
DANMARK 
0st for Storebaelt 
Vest for Storebaelt 
DEUTSCHLAND 
Schleswig-I lolstein 
Bremen 
Nordrhein-Westfalen 
1 fessen 
Rheinland-Pfalz 
Baden-VVurttemberg 
Bayern 
Saarland 
Berlin 
Niedersachsen 
ELLAS 
Ana.Ster. Kai Nisoi 
Kenlr.Dyl.Makedonia 
Polop.Uyt.Ste.Ellas 
Thessalia 
Anatoliki Makedonia 
Kriti 
Ipiros 
Thraki 
Nisoi Anat.Agaiou 
ESPANA 
Andaluciá 
Aragón 
Astúrias 
Canárias 
Cantábria 
Caslilla la Mancha 
Castiila León 
Calalufia 
Ceuta y Melilla 
Comunidad Valenciana 
Extremadura 
Galicia 
Madrid 
Murcia 
Navarra 
País Vasco População ' x 
1000 
total 
5.686 
3.206 
585 
2.812 
2.623 
671 
16.775 
5.551 
3.599 
9.211 
10.919 
1.037 
1.816 
7.198 
3.996 
1.696 
1.294 
696 
426 
502 
446 
345 
340 
6.441 
1.197 
1.130 
1.368 
513 
1.649 
2.583 
5.956 
119 
3.647 
1.065 
2.812 
4.687 
956 
509 
2.142 Contrib./hab.(ncUs)' 
eligíveis7 
3.266 
1.308 
1.958 
1.058 
118 
940 
22.851 
2.356 
671 
4.878 
1.421 
1.603 
99 
3.475 
1.037 
1.816 
5.495 
6.397 
652 
1.696 
1.294 
696 
426 
502 
446 
345 
340 
25.029 
6.411 
411 
1.130 
1.368 
513 
1.649 
2.583 
2.139 
119 
1.100 
1.065 
2.812 
856 
956 
158 
1.729 1988 
8 
8 
7 
13 
16 
12 
5 
6 
4 
1 
q 
8 
12 
4 
53 
18 
24 
80 
6 
121 
12 
12 
11 
7 
29 
19 
44 
28 
28 
63 
80 
27 
18 
70 
31 
17 
29 
7 
16 
14 1975/1988 
77 
53 
74 
77 
45 
12 
21 
38 
48 
210 
57 
99 
37 
35 
264 
444 
290 
201 
295 
304 
411 
233 
284 
100 
57 
108 
46 
63 
180 
117 
18 
70 
122 
46 
29 
71 
16 
14 
1 Conforme as fontes disponíveis, as populações referem-se a anos incluídos no período 1980-1987. 
1 População das zonas de intervenção do EEDER. 
1 Contribuições/habitante: inclui os projectos multi-regionais e é estabelecido a partir da população eligível. 
Quadro 18. Repartição regional da população e das contribuições per capita nas zonas de intervenção do FEDER 
ès 
58 FEDER 
Repartição regional da população e das contribuições per capita nas zonas de intervenção do FEDER 
(continuação) 
Estado-membro 
FRANCE 
Haute Normandie 
Basse Normandie 
Picardie 
Champagne-Ardenne 
Bourgogne 
Centre 
Nord-Pas-de-Calais 
Bretagne 
Pays de ia Loire 
Poitou Charentes 
I orraine 
Alsace 
Eranche Comté 
1 i.'nousin 
Aquitaine 
Midi-Pyrénées 
Auvergne 
Rhône-Alpes 
Languedoc-Roussillon 
Provence-Côte-d'Azur 
Corse 
Martinique 
Guadeloupe 
Guyane 
Réunion 
IRELAND 
ITALIA 
EriuH-Venezia-Giulia 
Toscana 
Marche 
Lazio 
Abruzzi 
Molise 
Campania 
Puglia 
Basilicata 
Calabria 
Sicilia 
Sardegna População ' x 1000 
total 
1.655 
1.351 
1.740 
1.346 
1.596 
2.264 
3.933 
2.708 
2.930 
1.568 
2.320 
1.566 
1.084 
737 
2.657 
2.325 
1.333 
5.016 
1.927 
3.965 
240 
329 
328 
73 
516 
3.508 
1.224 
3.581 
1.421 
5.056 
1.250 
334 
5.651 
4.005 
619 
2.131 
5.084 
1.638 Contrib./hab.(ECUs)' 
eligíveis2 
22.402 
153 
969 
541 
354 
43 
209 
2.233 
2.473 
1.963 
1.568 
1.429 
138 
110 
737 
2.016 
1.784 
1.022 
890 
1.666 
618 
240 
329 
328 
73 
516 
3.508 
23.382 
1.224 
30 
279 
1.137 
1.250 
334 
5.651 
4.005 
619 
2.131 
5.084 
1.638 1988 
14 
5 
0,2 
7 
0,5 
11 
5 
5 
7 
15 
1 
5 
18 
18 
40 
4 
3 
32 
8 
33 
33 
32 
63 
42 
41 
281 
131 
12 
68 
116 
67 
10 
109 
17 
23 
69 1975/1988 
33 
49 
11 
76 
20 
23 
88 
129 
68 
61 
149 
76 
28 
194 
91 
198 
154 
75 
132 
59 
330 
368 
317 
1.125 
291 
371 
58 
1.141 
45 
256 
318 
469 
541 
116 
1.038 
303 
219 
307 
' Conforme as fontes disponíveis, as populações referem-se a anos incluídos no período 1980-1987. 
2 População das zonas de intervenção do EEDER. 
3 Contribuições/habitante: inclui os projectos multi-regionais e é estabelecido a partir da população eligível. 
kA 
Capitulo 4. (iestão financeira das intervenções do FEDER (autorizações, pagamentos) 59 
Repartição regional da população e das contribuições per capita nas zonas de intervenção do FEDER 
(continuação) 
Estado- membro 
LUXEMBOURG 
NEDERLAND 
Noord Nederland 
Oost Nederland 
Zuid Nederland 
PORTUGAL 
Norte 
Centro 
Lisboa e Vale do Tejo 
Alentejo 
Algarve 
Açores 
Madeira 
UNTIED KINGDOM 
North 
Yorkshire/I lumberside 
East Midlands 
South West 
West Midlands 
North West 
Wales 
Scotland 
Northern Ireland População ' x 1000 
total 
366 
1.591 
2.961 
1.092 
3.428 
1.751 
3.292 
560 
324 
243 
253 
3.117 
4.917 
3.852 
4.381 
5.187 
6.459 
2.814 
5.150 
1.564 Contrib./hab.íECUs)3 
eligíveis* 
291 
2.147 
1.316 
108 
723 
9.851 
3.428 
1.751 
3.292 
560 
324 
243 
253 
21.325 
2.589 
2.592 
93 
662 
3.611 
4.139 
2.575 
3.500 
1.564 1988 
3 
12 
15 
7 
44 
25 
25 
40 
52 
77 
61 
75 
26 
41 
11 
52 
40 
11 
13 
37 
41 
42 1975/1988 
61 
119 
45 
113 
93 
119 
61 
270 
210 
301 
253 
300 
152 
769 
348 
85 
156 
300 
358 
335 
' Conforme as fontes disponíveis, as populações referem-se a anos incluídos no período 1980-1987. 
2 População das zonas de intervenção do FEDER. 
3 Contribuições/habitante: inclui os projectos multi-regionais e é estabelecido a partir da população eligível. 
éf 
60 FEDER 
Capitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 
Desde a sua criação em 1975, o EEDER autorizou 24,4 mil milhões de écus para financiar 41 051 projectos, 
80 PNIC, 17 programas comunitários e 197 estudos. 
Iodas eslas acções permitiram, ao longo destes 14 anos, suscitar ou salvaguardar um grande número de 
,'icíividades económicas e criar ou manter cerca de 900 000 empregos13 directos e um número equivalente de 
empregos indirectos num contexto socioeconómico. 
Quadro 19. Montantes autorizados 1988 (por Estado-membro) 
(Milhões de ECU) 
Estado-
membro 
13 
DK 
D 
GR 
E 
E 
IRE 
l 
E 
NE 
P 
UK 
Comun. 
EUR 
12. Programas 
Comuni­
tários 
23,06 
12,98 
23,02 
9,63 
32,54 
29,27 
51,41 
5,13 
187,04 P.N.I.C. 
26,70 
10,26 
53,95 
250,40 
52,57 
252,27 
111,47 
106,92 
1,94 
14,18 
65,79 
460,04 
1406,49 Total 
26,70 
10,26 
77,01 
263,38 
75,59 
261,90 
144,01 
136,19 
1,94 
14,18 
117,20 
465,17 
1593,53 Projectos 
Indústria, 
serviços 
e arte­
sanato 
41,67 
25,35 
502,96 
34,51 
11,20 
370,42 
311,27 
975,72 
32,42 
1000,02 
3305,54 Infra-
estrutura; 
131,97 
140,42 
347,39 
2149,65 
1945,23 
2156,66 
841,94 
6777,60 
14,69 
200,85 
1080,56 
3620,97 
19407,93 Desenvol 
vimento 
do 
potencial 
endógeno 
1,35 
0,57 
2,29 
13,11 
3,67 
0,58 
0,01 
1,48 
6,43 
29,49 Total 
174,99 
166,34 
850,35 
2184,16 
1958,72 
2540,19 
1156,88 
7753,90 
14,69 
233,28 
1082,04 
4627,42 
22742,96 Estudos 
2,00 
6,14 
0,19 
0,24 
0,09 
12,04 
0,99 
21,95 
0,19 
0,58 
10,66 
1,70 
56,77 Total 
geral 
203,69 
182,74 
927,55 
2447,78 
2034,40 
2814,13 
1301,88 
7912,04 
16,63 
247,65 
1199,82 
5103,25 
1,70 
24393,26 
Alem disso, a Comissão autorizou, desde 1981, 609 milhões de écus (56% da verba global), no âmbito dos 
programas especiais. 
A este valor convém acrescentar o grande número de empregos directos ou indirectos gerados pelo financiamento de 
infra estruturas. 
Capitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 61 6i 
Figuração 6. Mapa N°3 Repartição regional das contribuições do IT.DfR de 1975 a 1988, intervenções 
(milhões de écus) 
3T^ 
_____ * 
77~71 
é-j 
62 FEDER 
5.1 Balanço das intervenções do FEDER 
5.1.1 Meios financeiros de 1975 a 1988 
Durante este período, a dotação orçamental foi multiplicada por 14, como está patente no quadro abaixo: 
Quadro 20. Dotações do FEDER de 1975 a 1988 
(Milhões de ECU) 
Ano 
S 915 
1 976 
1977 
1978 
1979 
1980 
19SI 
!9S2 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 Dotações para autorização 
Intervenções 
900,0 
1.106,8 
1.463,0 
1.669,0 
1.909,5 
2.025,0 
2.174,9 
3.003,0 
3.217,4 
3.524,0 Acções específicas 
45,0 
58,2 
77,0 
90,5 
100,5 
115,0 
115,0 
95,0 
93,6 
160,0 Total 
257,6' 
394,3' 
378,5' 
581,0 
945,0 
1.165,0 
1.540,0 
1.759,5 
2.010,0 
2.140,0 
2.289,9 
3.098,0 
3.311,0 
3.684,0 Aumento anual 
(%) 
53,1 
-4,0 
53,5 
62,7 
23,3 
32,2 
14,3 
14,2 
6,5 
7,0 
35,3 
6,9 
11,3 Parte do 
orçamento 
comunitário (%) 
4,8 
5,6 
4,9 
4,6 
6,1 
6,7 
7,3 
7,6 
7,6 
7,3 
7,5 
8,6 
9,1 
8,1 
1 1975: 300 milhões de unidades de conta (MUC), 1976: 500 MUC, 
1977: 500 MUC, convertidos em ECUs à taxa de Janeiro de 1978 
Nos catorze primeiros anos do EEDER, foi autorizada a quase totalidade das dotações disponíveis. Com efeito, 
da diferença entre as dotações globais disponíveis e o total das autorizações resulta um saldo de apenas 6,52 
milhões de ecus que representa o saldo global acumulado desde que o EEDER existe. O quadro 21 apresenta, 
por ano, um panorama dos saldos em dotações para autorizações que ficaram disponíveis desde a criação do 
EEDER. Revela que as dotações disponíveis para autorização foram praticamente absorvidas desde 1975. 
Quadro 21. Saldos anuais das dotações para autorização que ficaram disponíveis de 1975 a 1988 
(Milhões de KCU) 
Ano 
75/77 
1978 
1979 
1980 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 Dotações orçamentais 
01030,40 
581,00 
900,00 
1.106,75 
1.463,00 
1.669,00 
1.909,50 
2.025,00 
2.174.90 
3.003,00 
3.217,42 
3.524,00 Dotações dispo- níveis 
para autorizaçao(') 
01047,23 
599,84 
973,65 
1.169,64 
1.615,17 
1.817,69 
2.164,28 
2.327,12 
2.473,69 
3.201,30 
3.536,36 
3.673,59 Créditos absorvidos (2) 
(3)1032,20 
556,36 
970,43 
1.137,79 
1.596,19 
1.812,13 
2.121,61 
2.322,20 
2.457,11 
3.186,10 
3.533,18 
3.667,07 Saldos remanescentes 
no final do exercício e 
absorvidos no 
exercício seguinte 
OL5,03 
43,48 
3,22 
31,85 
18,98 
5,56 
42,68 
4,92 
16,58 
15,20 
3,18 
6,52 
(') incluindo as transposições de créditos do exercício anterior, os créditos tornados disponíveis por operações de libertação e por 
ajustamentos por flutuações da taxa do LCU das autorizações 
de exercício;; anteriores por pagar. 
O Autorizações dos respectivos exercícios ajustados para flutuações da taxa do ECU. 
O Créditos orçamentais 1 300 MUC, créditos disponíveis para autorização 1 312,33 MUC, créditos absorvidos, 1 301,64 MUC, 
ou seja, um saldo de 10,69 MUC convertidos em ECUs à taxa de Janeiro de 1978. 
p 
Capitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 63 
O quadro 22 dá uma visão geral da liquidação das dotações para pagamentos desde a criação do EEDER. O 
lotai das dotações anuais em dotações para pagamentos atingiu 15 710/) milhões de écus. Em 31 de Dezembro 
de 1988, 15 705 milhões de ecus tinham sido absorvidos pelos pagamentos efectuados desde 1975, o que 
representa a quase totalidade das dotações para pagamento. 
Quadro 22. Evolução das dotações para pagamento desde 1975 
(Milhões de ECU) 
Ano 
1975(') 
1976(0 
1977(') 
1978 
1979 
1980 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 Créditos 
orçamentais (a) 
122,31 
229,05 
294,53 
525,00 
483,00 
392,38 
(2)+ 16,00 
799,20 
(') + 3,34 
1.015,00 
H+ 17,78 
1.180,00 
1.312,50 
(2)+ 18,00 
1.540,00 
(')+ 130,00 
2.282,00 
2.488,81 
2.812,00 
(2)+ 50,00 Saldo transferido 
(b) 
48,25 
64,25 
83,08 
353,19 
323,04 
4,72 
15,85 
97,96 
31,36 
35,88 
115,03 
2,87 
43,60 Pagamentos 
efectuados (c) 
74,06 
213,05 
275,70 
254,89 
513,15 
726,70 
791,41 
950,67 
1.246,60 
1.325,98 
1.590,85 
2.394,16 
2.444,59 
2.903,18 Saldo (a + b + c) 
48,25 
64,25 
(') 83,08 
353,19 
323,04 
4,72 
15,85 
97,96 
31,36 
35,88 
115,03 
2,87 
47,09 
2,42 
(')Conversao em milhões de ECUs dos milhões de unidades de conta(MUC) à taxa anual média dos 
respectivos anos. 
(7) Transferências das acções comunitárias especficas (cap. 51) para as i ntervenções (cap. 50). 
5.1.2 Repartição das contribuições por tipo de intervenção 
Os projectos 
Desde 1975, o EEDER concedeu cerca de 22 700 milhões de écus a favor de 41 051 projectos repartidos por 
todos os Estados-membros. Entre estes, 3 354 projectos de infra-estruturas beneficiaram de uma contribuição 
global de 19 400 milhões de écus. o que corresponde a 85,45% da totalidade das ajudas atribuídas a projectos. 
As infra-estruturas de transporte ocupam o primeiro lugar com cerca de 8,4 mil milhões de écus de contribuição 
(43% das ajudas destinadas às infra-estruturas), ao passo que em segundo lugar figuram as infra-estruturas 
hidráulicas com cerca de 20% das contribuições, seguidas pelos investimentos energéticos que absorveram 
13,5% dos fundos correspondentes. 
Os investimentos produtivos receberam 3 305 milhões de écus de contribuição, a saber 14,5% das ajudas 
destinadas aos projectos. Deve ser assinalado que o sector da transformação dos metais foi o mais apoiado, 
tendo beneficiado de 48,5%) destes fundos. 
Por último, 0,1% das ajudas atribuídas aos projectos reverteu a favor de acções que visam o desenvolvimento 
do potencial endógeno das regiões. 
Os programas 
Antes de 1985, não estava previsto o financiamento de programas, excepto para montantes relativamente 
modestos, destinados às acções comunitárias específicas (não quota). O co-financiamento de programas 
previsto pelo Regulamento nos artigos 6o a 14°, 25° c 26° tem por objectivo aumentar o impacto das 
intervenções do EEDER. Com efeito, é no âmbito dos programas que se torna possível a convergência das 
prioridades comunitárias e das prioridades nacionais e a organização de uma verdadeira acção comum. Os 
64 FEDER Fí 
piogi.mias podem assumir a forma de programas comunitários ou de programas nacionais de interesse 
comunitário. 
f ) objectivo previsto no artigo 6° do Regulamento consiste em afectar pelo menos 20% das dotações do fundo 
aos programas no final do terceiro ano (1987) após a entrada em vigor do Regulamento. No que se refere aos 
PNIC e aos programas comunitários, os dois primeiros anos foram sobretudo marcados pelos processos de 
instrução e pela adopção de verbas globais. Só em 1987 é que se iniciaram efectivamente as autorizações, uma 
vez que, nesse ano, o montante das contribuições afectadas aos programas se elevou a 15,3% das intervenções 
ilo EEDER. Esta percentagem, próxima do objectivo fixado, foi ultrapassada em 1988, uma vez que durante 
esse aano foram consagradas a programas 22% das intervenções. 
Assim, a ('omissão aprovou, desde 1985, 80 programas nacionais de interesse comunitário (PNIC) e 17 
programas comunitários para uma verba global de 6 142 milhões de écus. Quanto às autorizações concedidas 
para estes programas, elevam-se a 1 588 milhões de écus. 
A 1 rança revelou um interesse maior pelos programas, já que nesse país estão a ser realizados 25 programas, 
envolvendo uma verba global de 575 milhões de écus. Contudo, o Reino Unido, com 18 programas, 
encontra-sc nitidamente à cabeça no que respeita ao volume da verba global, que se eleva a 1 422 milhões 
de ecus, seguido pela Itália que apresentou 12 programas, com 1 026 milhões de écus. 
Acções comunitárias específicas (não quota) 
Como está patente no quadro 4, a ("omissão tinha adoptado, no final de 1988, para o conjunto das acções 
comunitárias específicas, , programas especiais envolvendo uma verba global de 1 084 milhões de écus e 
autorizado cerca de 609 milhões de écus para este fim, o que representa 56% da contribuição total prevista. 
Os estudos 
Desde 1975, os Estados-membros apresentaram 434 pedidos de contribuição ao EEiDER. Depois de 
analisados, 211 desses pedidos mereceram uma decisão favorável da Comissão e, desses 211, 113 estavam 
concluídos em 31.12.88. 
Relativamente aos outros 98 estudos: 
• 4, autorizados antes de 1984, e 39, autorizados desde 1985 (18 dos quais autorizados em 1988), ainda não 
registaram nenhum pedido de pagamento. 
• 5 estudos foram objecto de uma anulação de autorização. 
O total fias autorizações para este período é de 56,77 milhões de écus. 
5.1.3 O emprego 
A criação ou a manutenção de empregos constitui uma das missões essenciais do EEDER. 
O EEDER contribuiu, nestes catorze anos, para a criação e para a manutenção de cerca de 900 000 empregos 
directos nos sectores da indústria, do artesanato e dos serviços e para um número equivalente de empregos 
indirectos no seu ambiente económico. Neste cálculo estão incluídos os empregos criados pelos PNIC. 
Por outro lado, convém não esquecer que a realização de investimentos em infra-estruturas é igualmente fonte 
de criação directa e indirecta de numerosos empregos. Com efeito, a construção destas infra-estruturas requer 
um volume importante de obras, nomeadamente no sector da construção e das obras públicas. 
5.2 Análise geográfica de 14 anos de intervenção do FEDER 
Verifica-se que, nestes catorze anos, 7 países receberam cerca de 93% das ajudas. Trata-se, nomeadamente, da 
Itália, do Reino Unido (respectivamente 32,5% e 20,9% das contribuições), seguidos pela Erança, Grécia, 
Espanha, Irlanda e Portugal. No que respeita à contribuição por habitante, a classificação é diferente da das 
contribuições ilíquidas por pais, pois é a Grécia que aparece em primeiro lugar com 382 écus, seguida de perto 
pela Irlanda (372 écus), Itália (356 écus) e Reino Unido (239 écus). 
Contudo, deve-se lembrar que, como a adesão da Grécia se verificou em 1981 e a da Espanha e Portugal em 
1986, as intervenções do Eundo concentraram-se especialmente nestes três países desde a sua entrada na 
Comunidade. Deste modo, se se proceder a uma ponderação a partir dos anos de intervenção efectiva do 
EEDER nestes países, a Grécia ocupa o primeiro lugar, seguida por Portugal. A análise que se segue propõe-se 
traçar um balanço resumido da intervenção do FE'DER em cada um dos Estados-membros, desde 1975. 
Capitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 65 n 
5.2.1 Bélgica 
A verba autorizada desde 1975 para os programas, os projectos, o desenvolvimento do potencial endógeno e 
os estudos ascende a 203,69 milhões de écus. 
Este montante representa 0,83% do total das intervenções do EEDER feitas por todos os Estados-membros 
durante este mesmo período. 
Os projectos 
Desde 1975, as autoridades efectuaram pedidos de contribuição para 993 projectos representando um montante 
de 277,31 milhões de écus. Depois de instruídos pelos serviços competentes da ("omissão, foram aprovados e 
autorizados 637 projectos para um montante total de 175 milhões de écus (63% das contribuições pedidas), 
assim repartidos: 
• projectos industriais 41,67 milhões de écus 
• projectos de infra-estruturas 131,97 milhões de écus 
• desem olvimento do potencial endógeno 1,35 milhões de écu s 
Programas 
A Bélgica ainda não beneficiou de autorizações a título dos programas comunitários; em contrapartida, quatro 
programas nacionais de interesse comunitário (PNIC) apresentados por este país foram objecto de uma decisão 
positiva da Comissão: 
• O PNIC Eimburg, que faz parte de uma operação integrada de desenvolvimento e que abrange o período 
de 1987-1991, para um montante total de 32,3 milhões de écus. 
Para a execução deste programa foram autorizadas contribuições num valor de 11,3 milhões de écus. 
• O PNIC Westhoek, igualmente aprovado em Outubro de 1987. Este programa dispõe de um montante 
global de 11,6 milhões de écus até 1991, dos quais já foram autorizados 3,11 milhões de écus. 
• O PNIC Turnhout, que abrange o período de 1988-1991, com uma contribuição global prevista de 10,4 
milhões de écus, dos quais, até agora, foram autorizados 1,7 milhões de écus. 
• Pólo europeu de desenvolvimento das três fronteiras. 
A Bélgica beneficiou de uma contribuição global de cerca de 40 milhões de écus no âmbito deste 
programa. Desde 1986, foram autorizados para este efeito 12,2 milhões de écus. 
De todos os países da Comunidade, a Bélgica é aquele que recorre mais à programação como forma de 
intervenção. 
Assinale-se, além disso, que, a título dos programas especiais não quota, foram autorizados 16,5 milhões de 
écus da verba de 42 milhões de écus aprovada para os três programas seguintes: 
• zonas siderúrgicas das províncias de Hainaut, de Eiège e do Euxemburgo. 
• zonas têxteis dos "arrondissements" de Aalst-Oudenaarde (Elandres). 
• zonas têxteis de Mouscron (Valónia). 
Até agora, os pagamentos efectuados representam 64% das autorizações. 
A repartição destas dotações fez-se de forma equilibrada entre a Valónia e a Elandres. 
5.2.2 Dinamarca 
Desde a criação do Fundo, foram autorizados 182,74 milhões de écus na Dinamarca, para projectos, programas 
c estudos. Este montante representa 0,75% do total das intervenções do FEDER a favor dos 
Estados-membros, durante o mesmo período. 
Além disso, convém acrescentai- os 2,6 milhões de écus autorizados a título do programa especial não quota 
para as pescas. 
Enquanto a Gronelândia fazia parte da Comunidade, era-lhe concedida prioridade em matéria de 
financiamento de projectos e as autoridades locais do Sul da Dinamarca só recebiam contribuições do EliDER 
cm casos excepcionais. Esta situação mudou depois de a Gronelândia se ter retirado da Comunidade em 1 de 
66 FEDER n 
Janeiro de !'»H> Com efeito, as autoridades locais e outros organismos elegíveis foram incitados a apresentar 
pedidos de contribuição ao EEDER. Isto leve como resultado, entre outras coisas, contactos mais numerosos 
entre as autoridades em causa e os serviços da Comissão. 
Projectos 
As autoridades dinamarquesas apresentaram, desde 1975, pedidos de contribuição para 1 372 projectos, que 
representam um volume de 179 milhões de écus. Depois da instrução pelos serviços competentes da ("omissão, 
foram aprovados e autorizados 1 233 projectos num montante total de 166,34 milhões de écus (o que 
representa 93% das contribuições solicitadas), que se repartem do seguinte modo: 
• 469 projectos industriais, com 25,35 milhões de écus. 
• 763 projectos de infra-estruturas com 140,42 milhões de écus. 
• 1 projecto artigo 15°, com 0,57 milhões de écus. 
Programas 
• A Dinamarca não beneficia de ajudas a título dos programas comunitários. 
• Estão em curso na Dinamarca seis programas nacionais de interesse comunitário, elevando-se a 
contribuição total do FEDER a 34,25 milhões de écus, repartidos pelo período de 1986-1991. 
Para estes PNIC foi autorizada uma soma de 10,26 milhões de écus (30% da verba), a saber: 
• PNIC Nordtek: contribuição FEDER prevista 12,10 milhões de écus, autorizações concedidas 5,81 
milhões de écus 
• PNIC Eolland: contribuição EF,DER prevista 5,03 milhões de écus, autorizações concedidas 0,56 
milhões de écus 
• PNIC Borntek: contribuição EEDER prevista 2,53 milhões de écus, autorizações concedidas 0,94 
milhões de écus 
• PNIC Viborg: contribuição EEDER prevista 5,63 milhões de écus, autorizações concedidas 1,44 
milhões de écus 
• PNIC! Arhus: contribuição EEDER prevista 3,38 milhões de écus, autorizações concedidas 0,25 
milhões de écus 
• PNIC S0nderjylland: contribuição EEDER prevista 5,58 milhões de écus, autorizações concedidas 
1,26 milhões de écus. 
Além disso, a Dinamarca beneficia actualmente, por iniciativa da Comissão, de um programa especial não 
quota para a reestruturação das zonas afectadas pela execução da política comunitária das pescas. O programa, 
iniciado cm fim de Outubro de 1987, termina no fim de Fevereiro de 1991: 
• verba global 1.3,0 milhões de écus 
• autorizações concedidas 2,6 milhões de écus, o que representa 20% da contribuição total 
• pagamentos 1,0 milhão de écus, o que representa 39% das autorizações. 
5.2.3 Alemanha 
Desde a criação do Eundo, foram autorizados 927,55 milhões de écus na. Alemanha para os projectos, 
programas c estudos. Este montante representa 3,8% do total das intervenções do FEDER a favor dos 
Estados- membros durante este mesmo período. 
Por outro lado, convém acrescentar os 48,8 milhões de écus autorizados a título dos programas especiais não 
quota. 
Projectos 
Desde 1975, as autoridades alemãs efectuaram pedidos de contribuição para 3 644 projectos, que representam 
um volume de 1 090,71 milhões de écus. Depois de terem sido instruídos pelos serviços competentes da 
Comissão, foram aprovados e autorizados 2 978 projectos, num montante total de 850,35 milhões de écus (isto 
é, 78% das contribuições solicitadas), que se repartem da seguinte forma: 
• projectos industriais: 2 116 projectos para 502,96 milhões de écus, 
• projectos de infra-estruturas: 862 projecos para 347,39 milhões de écus. 
Capitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 67 f b 
Programas 
• estão em curso dois programas RESIDER, relativos a dois lender: 
• Saarland (contribuição EEDER: 13,7 milhões de écus) 
• Nordrhein-Westfalen (contribuição FEDER: 64,5 milhões de écus) 
As autorizações concedidas até hoje elevam-se a 1,8 milhões de écus para o Saarland e 21,26 milhões 
de écus para Nordrhein-Westfalen. 
• Estão igualmente em curso cinco programas nacionais de interesse comunitário (PNIC): 
• Schleswig-Holstein (contribuição EEDER: 53,84 milhões de écus; autorizações concedidas: 13,46 
milhões de écus) 
• Niedersachsen (contribuição EEDER: 50,15 milhões de écus; autorizações concedidas: 12,54 milhões 
de écus) 
• Rheinland-Pfalz (contribuição FEDER: 34,72 milhões de écus; autorizações concedidas: 8,68 milhões 
de écus) 
• Nord Bayern (contribuição EEDER: 34,70 milhões de écus; autorizações concedidas: 8,67 milhões 
de écus) 
• Ost Bayern (contribuição EEDER: 42,50 milhões de écus; autorizações concedidas: 10,60 milhões 
de écus) 
Além disso, a Alemanha beneficia actualmente de 10 programas especiais não quota, que representam uma 
verba total de 74 milhões para os quatro tipos de acções seguintes: 
• Construção naval 
verba global 11,00 milhões de écus 
autorizações concedidas 6,70 milhões de écus 
pagamentos efectuados 5,02 milhões de écus 
• pesca 
verba global 9,00 milhões de écus 
autorizações concedidas 4,10 milhões de écus 
pagamentos efectuados 3,08 milhões de écus 
• siderurgia 
verba global 42,00 milhões de écus 
autorizações concedidas 36,40 milhões de écus 
pagamentos efectuados 31,60 milhões de écus 
• sector têxtil 
verba global 12,00 milhões de écus 
autorizações concedidas 1,55 milhões de écus 
pagamentos efectuados 1,17 milhões de écus 
As autorizações concedidas representam, pois, 66% da verba aprovada c os pagamentos efectuados 83°/» dessas 
mesmas autorizações. 
5.2.4 Espanha 
No conjunto, as autorizações para a Espanha a favor de projectos, programas e estudos elevam-se a 2 034,4 
milhões de écus desde a entrada do país na Comunidade. 
Projectos 
Entre 1 de Janeiro de 1986 e o final de 1988, as autoridades espanholas apresentaram pedidos de contribuição 
EEDER para 2 136 projectos. Foram aprovados e autorizados 1 003 projectos, por um montante de 1 958 
milhões de écus, distribuídos do seguinte modo: 
• 25 projectos industriais, com 11 milhões de écus 
• 975 projectos de infra-estruturas, com 1 945 milhões de écus 
• 3 projectos de desenvolvimento do potencial endógeno, com 2 milhões de écus 
Programas 
• Programas comunitários 
68 FEDER is 
S ! AR: contribuição EEDER de 210 milhões de écus ( 1 1,9 autorizados) até 30 de Outubro de 1991 
• VAEOREN: contribuição do EE.DER de 105 milhões de écus (1 1,1 autorizados) até 30 de Outubro 
tie 1991 
• Programas nacionais de interesse comunitário (PNIC) 
Estão cm curso dois programas: o PNIC Astúrias que abrange o período de 1987-1991 (contribuição do 
El'DER: 146,58 milhões de écus, autorizações concedidas: 23,24 milhões de écus) e o PNIC Autovias que 
abrange o período de 1988-1992 (contribuição do FEDER: 492,85 milhões de écus, autorizações 
concedidas: 29,33 milhões de écus). 
5.2.5 Grécia 
No conjunto, entre Janeiro de 1981 e Agosto de 1988, as contribuições do EEDER para projectos, programas 
comunitários, PNIC e estudos a favor da Grécia atingiram 2 447 milhões de écus. 
Projectos 
A Grécia beneficiou das contribuições do FEDER desde a sua adesão à Comunidade, em 1 de Janeiro de 1981. 
Desde esta data, foram aprovados e autorizados, 1 615 dos 1 775 projectos apresentados para contribuição, 
ascendendo o montante total da contribuição a 2 184 milhões de écus, repartidos do seguinte modo: 
• 133 projectos industriais com 34,5 milhões de écus. 
• 1 482 projectos de infra-estruturas com 2 149,5 milhões de écus. 
Estes últimos (98% do total) dizem respeito sobretudo aos sectores da energia, das telecomunicações, dos 
transportes, assim como dos equipamentos das zonas industriais. 
Programas 
• Programas comunitários 
- STAR (telecomunicações) que abrange o conjunto do país. A contribuição do FEDER eleva-se a 
100 milhões de écus (10,2 autorizados) até ao fim de Outubro de 1991. 
• VAEOREN (energia) que abrange a totalidade do território grego, à excepção de uma parte da Ática. 
A contribuição do FEJ)P'R eleva-se a 50 milhões de écus (2,7 autorizados), também até fim de 
Outubro de 1991. 
• Programas nacionais de interesse comunitário 
Até aqui, a Comissão adoptou oito PNIC, seis dos quais no âmbito dos PIM executados por um período 
de sete anos (1985-1991). A contribuição total do FEDER é de 736 milhões de écus. As autorizações 
concedidas até hoje elevam-se a 250 milhões de écus. 
Há a acrescentar a estas contribuições os dois programas não quota decididos em 1984 e em vigor até 31 de 
Março de 1989: 
• Alargamento, verba global: 40,0 milhões de écus, autorizações concedidas: 30,56 milhões de écus, 
pagamentos efectuados: 30,56 milhões de écus. 
• Energia, verba global: 20,0 milhões de écus, autorizações concedidas: 12,04 milhões de écus, pagamentos 
efectuados: 11,8 milhões de écus. 
5.2.6 França 
Desde a criação do Eundo, foram autorizados 2 814 milhões de écus para projectos, programas, estudos e 
desenvolvimento do potencial endógeno. 
Este montante representa 11,5% do total das intervenções do EEDER efectuadas nos Estados-membros 
durante o mesmo período. 
Há que acrescentar, além disso, as autorizações (174,5 milhões de écus), concedidas a título dos programas 
especiais não quota. 
Projectos 
Nestes 14 anos, as autoridades francesas apresentaram pedidos de contribuição para 8 968 projectos, que 
representam um volume de 3 465 milhões de écus. Depois de instruídos pelos serviços competentes da 
Capitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 69 1C 
Comissão, foram aprovados c autorizados 5 300 projectos com um montante total de 2 540 milhões de écus 
(isto é, 73,3% das contribuições solicitadas), que se repartem da seguinte forma: 
• 2 229 projectos industriais, com 370,42 milhões de écus 
• 2 996 projectos de infra-estruturas com 2 156,66 milhões de écus 
• 75 projectos (artigo 15°) com 13,11 milhões de écus. 
Programas 
• Programas comunitários 
• STAR (telecomunicações), para o qual a contribuição do EEDER se eleva a 25 milhões de écus para 
o período de 1987-1991. Já estão autorizados 6,97 milhões de écus. 
• VAEOREN (energia) que dispõe de uma verba de 15 milhões de écus e abrange igualmente o período 
de 1987-1991. As autorizações concedidas até ao presente elevam-se a 2,66 milhões de écus. 
• RESIDER: a Comissão acaba de aceitar o pedido francês que visa incluir neste programa os 
departamentos de Moselle, de Meurthe-et-Moselle c do Nord (à excepção de Lille). 
• Programas nacionais de interesse comunitário (PNIC) 
Desde 1985, a Comissão adoptou 23 PNIC. A contribuição global do EEDER para estes programas para 
o período de 1986-1992 é de 545 milhões de écus. Foram autorizados até ao presente 252 milhões de écus. 
• Programas especiais não quota 
A França beneficia de 16 programas especiais não quota (verba global de 281,2 milhões de écus), a título 
de 5 acções específicas (alargamento, siderurgia, construção naval, pescas, têxteis). 
Até ao presente, foram autorizados 174,5 milhões de écus, 86% dos quais foram objecto de pagamentos. 
5.2.7 Irlanda 
As autorizações do EEDER a favor da Irlanda para projectos, programas e estudos atingiram, até ao final de 
1988, 1 301,88 milhões de écus. 
Projectos 
0 Governo irlandês apresentou, até final de 1988, pedidos de contribuição do FE!DER num montante de 
1 348,5 milhões de écus. Foram aprovados e autorizados 1 459 projectos, num montante de 1 156,88 milhões 
de écus, distribuídos do seguinte modo: 
• 481 projectos industriais: 311,27 milhões de écus 
• 975 projectos de infra-estruturas: 841,94 milhões de écus 
• 3 projectos de desenvolvimento do potencial endógeno: 3,67 milhões de écus. 
Apesar da reforma de 1984, que inaugurou as intervenções por programas, a Irlanda continuou a apresentar 
pedidos de contribuição referentes, em grande parte, a projectos individuais. Os pedidos são apresentados 
sobretudo pelas autoridades centrais e locais e por organismos do Estado ou parapúblicos, pela via oficial do 
Ministério das Finanças. A mudança de processos que consiste na inclusão de projectos de natureza cultural 
e turística nos pedidos de contribuição, incitou vários organismos do sector público a apresentar pedidos nessas 
áreas. 
Programas 
• Programas comunitários 
• STAR (telecomunicações) que abrange a totalidade do país. A contribuição do EEDER eleva-se a 
50 milhões de écus (20,71 autorizados até ao final de 1988), durante o período de 1987-1991. 
• VAEOREN (energia) que também abrange a totalidade do país. A contribuição do FEDER eleva-se 
a 25 milhões de écus (11,8.3 autorizados) durante o período de 1987-1991. 
• Está a ser executado no período de 1986-1990 um programa nacional de interesse comunitário "Road 
development in Ireland". (Contribuição EEDF'R: 250 milhões de écus, autorizações concedidas: 111,5 
milhões de écus). 
Ainda há a acrescentar a estas contribuições, os três seguintes programas não quota a favor da Irlanda: 
70 FEDER '}} 
• - MI ! ivonleiriças 1, já fechado e saldado, com uma contribuição do FEDER de 16,00 milhões de écus. 
» Zonas fronteiriças II, adoptado pela Comissão cm 1987 e em vigor até Dezembro de 1991 (verba global: 
32,00 milhões de écus; autorizações concedidas: 3,75 milhões de écus; pagamentos efectuados: 3,18 
milhões de écus. 
• Zonas têxteis, adoptado pela Comissão em 1986 e em vigor até Março de 1989 (verba global: 3,00 milhões 
de écus; autorizações concedidas: 0,70 milhões de écus; pagamentos efectuados: 0,42 milhões de écus). 
5.2.8 Itália 
As autorizações do Fundo a favor da Itália para projectos, programas e estudos atingiram, desde 1975 até ao 
final de 1988, 7 912 milhões de écus, o que equivale a 32% do conjunto das autorizações comunitárias. 
Projectos 
O Governo italiano apresentou à Comissão, até ao final de 1988, pedidos de contribuição do FEDER num 
montante total de 12 128 milhões de écus, relativos a 25 536 projectos. Depois de instruídos pelos serviços 
competentes, foram aprovados e autorizados 14 966 projectos, por um montante de 7 753,9 milhões de écus, 
distribuídos da seguinte forma: 
• 2 440 projectos industriais, com 975,7 milhões de écus 
• 12 524 projectos de infra-estruturas, com 6 777,6 milhões de écus 
• 2 projectos de desenvolvimento do potencial endógeno com 0,6 milhões de écus. 
Relativamente ao conjunto dos projectos autorizados pelo FEDER desde 1985 nos 12 Estados-membros, a 
parte a favor da Itália representou 34%. 
Programas 
• Programas comunitários 
• STAR (telecomunicações) que abrange o Mezzogiorno. A contribuição do EEDER eleva-se a 250 
milhões de écus (18,48 autorizados) para o período de 1987-1991. 
• VAEOREN (energia) que abrange igualmente o Mezzogiorno. A contribuição do FEDER eleva-se 
a 125 milhões de écus (10,79 autorizados) durante o mesmo período. 
• Programas nacionais de interesse comunitário (PNIC). 
listão em curso em Itália dez PNIC, a maioria dos quais estão integrados nos PIM. O conjunto da 
contribuição EEDER prevista eleva-se a 651,08 milhões de écus, dos quais foram autorizados cerca de 107 
milhões de écus até final de 1988. 
A estas contribuições há que acrescentar ainda os 21 programas especiais não quota para os quais a ("omissão 
destinou uma soma de 280 milhões de écus, dos quais foram autorizados 142 milhões de écus. 
5.2.9 Luxemburgo 
Desde 1975, o EEDER autorizou 16,6 milhões de écus a favor do Grão- Ducado do Euxemburgo, assim 
distribuídos: 
• 14,6 milhões de écus paia 29 projectos, todos no sector das infra- estruturas, 
• 2 milhões de écus para o PNIC Pólo Europeu de Desenvolvimento das três fronteiras (PED). 
O PNK -PED faz parte de três programas adoptadas pela ('omissão em 1986, a pedido dos governos francês, 
belga c luxemburguês, que formam um conjunto coerente. Trata-se da criação de ura pólo industrial de 
400 ha em volta das bacias siderúrgicas contíguas de Eongwy (F), de Aubange (B) e de Rodange (E) que 
sofreram perdas de emprego muito fortes na sequência da crise da siderurgia c da reestruturação deste sector. 
O PED representa o primeiro projecto-piloto de cooperação transfronteiriça no âmbito da CEE. 
Além disso, a parte Sudeste do Grão-Ducado beneficia, até Março de 1989, de um programa especial não quota 
que tinha sido aprovado pela Comissão cm 1986 (contribuição do FEDER de 9 milhões de écus). Este 
programa está a realizar-se em boas condições (em termos financeiros: autorizações 100%, pagamentos 98%) 
e será concluído no prazo fixado. 
Capitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 71 
5.2.10 Países Baixos 
Desde a sua criação até ao final de 1988, o Fundo autorizou a favor dos Países Baixos um montante total de 
247,65 milhões de écus para projectos, programas e estudos. Este montante representa quase 1% do conjunto 
das autoti/çõcs comunitárias do FEDER, durante o mesmo período. 
Há ainda a acrescentar a estas contribuições os dois programas especiais não quota para os quais a ("omissão 
destinou uma soma de 15 milhões de écus, de que foram autorizados 3,5 milhões de écus. 
Projectos 
Desde 1975 até ao final de 1988, o Governo holandês apresentou à ("omissão pedidos de contribuição para 163 
projectos que representam uma contribuição do EEDER de 233,9 milhões de écus. Depois de instruídos pelos 
serviços competentes, foram aprovados e autorizados, 136 projectos num montante total de 233,3 milhões de 
écus (isto é, 99,7% das contribuições solicitadas), assim distribuídos: 
• 35 projectos industriais, com 32,42 milhões de écus 
• 100 projectos de infra-estruturas com 200,85 milhões de écus 
• 1 projecto ao abrigo do artigo 15°, com 0,01 milhões de écus 
Programas 
• Programas nacionais de interesse comunitário (PNIC) 
Nos Países Baixos estão em curso 4 PNIC que representam uma verba global de 53,45 milhões de écus e 
para os quais já foram autorizados 14,18 milhões de écus. 
Trata-se dos PNIC de Groningen (contribuição: 23,32 milhões de écus, autorizações: 10,32 milhões de 
écus), Friesland (contribuição: 18,68 milhões de écus, autorizações: 2,27 milhões de écus), Eimburg 
(contribuição: 7,15 milhões de écus, autorizações: 0,65 milhões de écus) e Helmond-Twente (contribuição: 
4,3 milhões de écus, autorizações: 0,94 milhões de écus). 
• Programas especiais não quota 
Os Países Baixos beneficiam de 2 programas especiais não quota para os quais a contribuição do EEDER 
se eleva a 15 milhões de écus e as autorizações concedidas a 3,5 milhões de écus. 
• Zonas têxteis, aprovado em 1984, com uma contribuição do EEDER de 7 milhões de écus 
(autorizações: 2,7 milhões de écus) 
• zonas siderúrgicas, aprovado em 1985 com uma contribuição de 8 milhões de écus (autorizações: 0,8 
milhões de écus) 
Os dois programas expiram em 31 de Março de 1989 mas o programa siderúrgico acumulou atrasos de 
execução importantes. 
5.2.11 Portugal 
As autorizações concedidas desde 1986 a favor de programas, projectos e estudos em Portugal elevam-se a um 
total de 1 200 milhões de écus. 
Projectos 
Desde a adesão à Comunidade, em 1 de Janeiro de 1986, Portugal - país cujo território é inteiramente elegível 
para as contribuições do EEDER - apresentou, até final de Agosto de 1988, pedidos de contribuição para 
3 707 projectos, quase todos no sector das infra- estruturas (4 projectos incidiam sobre o desenvolvimento do 
potencial endógeno). 
A selecção efectuada no âmbito da instrução dos processos permitiu aprovar 2 477 projectos, o que 
corresponde a 67% dos pedidos acima referidos. A contribuição total autorizada pela Comissão a favor destes 
projectos atingiu, deste modo, 1 082 milhões de écus. 
Programas 
• Programas comunitários 
• STAR (contribuição do EEDER de 120 milhões de écus para um período que se prolonga até 31 de 
Outubro de 1991, e dos quais já foram autorizados 42,46 milhões de écus) 
• VAEOREN (contribuição do EEDER de 65 milhões de écus, de que já foram autorizados 9,0 para 
o mesmo período que o STAR). 
72 FEDER ti 
• Piogramas nacionais de interesse comunitário (PNIC) 
O Governo de I isboa fez deliberadamente a escolha de concentrar os pedidos no sector das 
infra-estruturas, propondo-se solicitar o apoio comunitário para a indústria no âmbito do PNIC Regime 
de Auxílios. liste programa, apresentado em 1986, foi adoptado em Janeiro de 1988. O co-financiamento 
do EEDER, num montante de 252 milhões de écus, está previsto para o período de 1988-1991 tendo sido 
já autorizados 57,3 milhões de écus, em 1988. 
Em 1988, foi adoptado um segundo PNIC português, no âmbito da OID Norte Alentejano. Será realizado 
de 1988 a 1992 e o FFiDER contribui com 44 milhões de écus, de que já foram autorizados 8,5 milhões 
de écus em 1988. 
5.2.12 Reino Unido 
No total, as autorizações do Fundo a favor do Reino Unido para projectos, programas e estudos atingiram, 
entre 1975 e 1988, 5 103,25 milhões de écus, o que representa 21% do conjunto das autorizações comunitárias. 
Projectos 
0 Governo do Reino Unido apresentou à Comissão, até final de 1988, pedidos relativos a 11 272 projectos, 
que representam uma contribuição do FEDER de 5 943 milhões de écus. Depois de instruídos pelos serviços 
competentes, foram adoptados e autorizados 9 218 projectos com um montante de 4 627 milhões de écus, 
repartidos do seguinte modo: 
• 1 687 projectos industriais com 1 000 milhões de écus 
• 7 511 projectos de infra-estruturas com 3 621 milhões de écus 
• 20 projectos de desenvolvimento do potencial endógeno com 6 milhões de écus 
A adopção do sistema de intervalos de variação para a distribuição das dotações do FEDIiR aos 
lisfados-membros, estabelecida no Regulamento EEDER que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1985, teve 
um efeito directo sobre a prática do Reino Unido em matéria de apresentação dos pedidos de contribuição. 
Antes de 1985, os pedidos apresentados pelo Reino Unido totalizavam, de um modo geral, exactamente a 
percentagem fixada como quota-parte do país nas dotações do Fundo, ao passo que, a partir desta data, 
passaram a ser apresentados à Comissão todos os pedidos considerados em princípio elegíveis. Fista prática 
resultou em pedidos de contribuição que ultrapassavam largamente os recursos disponíveis para o Reino Unido 
c levou a ("omissão a ter contactos mais frequentes com as autoridades locais ou com as autoridades 
responsáveis por projectos individuais. 
Programas 
• Programas comunitários 
• STAR (telecomunicações): a contribuição do I'EDER eleva-se a 21,5 milhões de écus (1,91 milhões 
de écus já autorizados), para o período de 1987- 1991. 
• VAI ORFiN (energia): a contribuição do FTEDER eleva-se a 8,04 milhões de écus (1,93 milhões de 
écus já autorizados), para o período de 1987- 1991. 
• RESIDER (zonas siderúrgicas): a contribuição do FEDER eleva-se a 5,42 milhões de écus (1,29 
milhões de écus já autorizados), para o período de 1988-1990. 
• Programas nacionais de interesse comunitário (PNIC) 
listão em curso no Reino Unido 15 PNIC que representam uma verba global de 1 387,81 milhões de écus; 
já foram autorizados 460 milhões de écus para o conjunto destes PNIC. 
1 lá que acrescentar a estas contribuições os programas especiais não quota, aos quais a ("omissão destinou uma 
soma de 259 milhões de écus, de que já foram autorizados 149 (57,5%). 
Trata-se, nomeadamente, dos seguintes programas: 
construção naval (contribuição: 34 milhões de écus, autorizações: 27 milhões de écus) 
pescas (contribuição: 15 milhões de écus, autorizações: 2 milhões de écus) 
siderurgia (contribuição: 81 milhões de écus; autorizações: 59 milhões de écus) 
têxteis (contribuição: 105 milhões de écus; autorizações: 52 milhões de écus) 
zonas fronteiriças I (contribuição: 8 milhões de écus; autorizações: 8 milhões de écus) 
zonas fronteiriças II (contribuição: 16 milhões de écus, autorizações: 1 milhão de écus) 
Capitulo 5. Catorze anos de existência do FEDER 73 

Capitulo 6. A Informação sobre as intervenções do FEDER 
No domínio da publicidade, o ano de 1988 foi marcado, por um lado, por um reforço das acções concretas 
no âmbito das intervenções do F'EDER e, por outro lado, pela preparação de uma nova regulamentação que 
entrou em vigor com a adopção dos textos relativos à reforma dos Fundos Estruturais. 
6.1 Acções concretas 
No que respeita ao primeiro aspecto, foi atribuída especial importância à aplicação cada vez mais sistemática 
das orientações em matéria de publicidade que tinham sido adoptadas pelo Comité do EEDFiR em 1986. 
Assim, foram inseridas cláusulas de publicidade obrigatórias em todos os programas adoptados durante o ano, 
quer se trate de programas comunitários, de programas nacionais de interesse comunitário ou ainda de 
operações integradas de desenvolvimento. A uma escala cada vez mais importante, esta metodologia foi 
também prosseguida no domínio dos projectos, desde que estes ultrapassem o limiar de l milhão de écus, de 
acordo com as condições acima mencionadas, e desde que revistam um interesse especial para o grande público. 
Isto referc-se sobretudo a infra-estruturas frequentadas por grande número de pessoas, como centros de 
congressos, estabelecimentos do ensino superior ou profissional, etc.. 
A avaliar pela informação de retorno como os recortes de imprensa, brochuras publicadas in loco, etc., o 
impacto destas medidas foi considerável. O anúncio de programas teve regularmente honras de primeira página 
na imprensa regional. 
A informação sobre as actividades do FEDIiR abrange um amplo leque de acções. Em primeiro lugar, há que 
mencionar certas actividades de divulgação como a publicação de artigos, a organização de conferências ou o 
acolhimento a grupos de visitantes. No essencial, a acção em matéria de informação articulou-se, contudo, em 
lorno de dois eixos prioritários: a presença física nos locais graças a painéis de publicidade, e a exploração 
mediática, o mais eficaz possível, das intervenções do F'EDER. 
No caso dos painéis, assistiu-se progressivamente a uma harmonização do seu aspecto, graças, nomeadamente, 
à utilização da insígnia europeia adoptada em 1986. Essa apresentação uniforme contribui, sem dúvida, para 
criar uma imagem de marca do FEDER nas regiões em causa. Para além dos cartazes colocados por ocasião 
da realização dos projectos, existe um grande número de placas comemorativas. 
No que respeita aos meios de comunicação social, a informação sobre as intervenções do EEDER é 
essencialmente difundida pelos canais do Serviço do Porta-Voz da Comissão e pelos gabinetes externos da DG 
da Informação. Se o primeiro destes serviços se dirige essencialmente aos correspondentes dos grandes meios 
de comunicação nacionais acreditados em Bruxelas, os Gabinetes nos países membros e as suas antenas cobrem 
a imprensa regional. 
No plano institucional, as instâncias competentes do Parlamento Europeu e do Comité Ficonómico e Social 
são informadas acerca das decisões de contribuição do FEDER e dos programas ao mesmo tempo que a 
imprensa. A Comissão recebe também destas instituições um grande número de perguntas relativas às 
intervenções do F'EDER nas diferentes regiões. 
Como medidas de acompanhamento, foram intensificados os contactos com as organizações profissionais e, 
nomeadamente, com as Câmaras de Comércio. Um grande número de conferências permitiu explicar a 
finalidade das intervenções do FEDER a estas entidades multiplicadoras. 
Apesar destes aspectos positivos, acontecia que a cooperação dos Fistados- membros no domínio da 
publicidade assentava apenas num "gentlemen's agreement'' e a Comissão não dispunha de nenhum recurso 
orçamental próprio para este efeito. listes dois aspectos iriam, pois, merecer toda a atenção no âmbito do 
regime dos Eundos Estruturais. 
Capitulo 6. A Informação sobre as intervenções do FEDER 75 
fl 
6.2 A informação e a reforma dos Fundos Estruturais 
As novas disposições nesta matéria são as seguintes: 
O artigo 32° do Regulamento de Coordenação (Clili 4253/88) estipula que o organismo responsável pela 
execução de uma acção beneficiária de uma contribuição financeira da Comunidade tome providências no 
sentido de que esta seja objecto de publicidade adequada com o objectivo de sensibilizar os beneficiários 
potenciais e as organizações profissionais para as possibilidades oferecidas pela acção e sensibilizar a opinião 
pública para o papel desempenhado pela Comunidade em relação com a acção. 
O artigo 12° do novo Regulamento do I TiDER (4254/88) precisa, por seu lado, que as disposições em matéria 
de informação e de publicidade, referidas no artigo 32° do Regulamento (CFiFi) n" 4253/88 e relativas às 
intervenções do FTiDFiR, são adoptadas pela Comissão e publicadas no Jomal Oficial das Comunidades 
Fiuropeias. 
Por último, o artigo 7o do mesmo regulamento prevê que, a partir de agora, o EFiDER possa financiar acções 
de informação. 
No futuro, a política de informação adquirirá maior importância. No domínio da política regional, a circulação 
de informação revestirá uma importância especial, tendo como pano de fundo a realização do mercado interno 
e, especialmente, da coesão económica e social. A informação deve favorecer a emergência de iniciativas locais 
criadoras de empregos, quer sejam importadas, quer sejam locais. Trata-se de sensibilizar os agentes 
económicos. O grande mercado vai acentuar a tendência para a mobilidade e a fluidez de todos os factores de 
produção. A multiplicação dos mercados potenciais provocará uma necessidade maior de conhecimentos em 
todos os domínios, a par de uma desactualização cada vez mais rápida do "stock" de informações actual dos 
agentes económicos. 
O objectivo que convirá fixar neste domínio para as regiões menos desenvolvidas é a organização da oferta do 
terciário avançado, baseado no apoio à instalação de redes de cooperação e de intercâmbios interregional s e 
internacionais. lendo em conta a importância deste novo factor de crescimento e a sua incidência no 
desenvolvimento regional, a Comunidade tem um papel essencial a desempenhar na matéria, em ligação com 
as autoridades públicas nacionais e os grupos profissionais de todos os géneros, para suscitar e apoiar a criação 
de tais redes. Trata-se de uma acção nova, uma espécie de terceira via, a par do financiamento das 
infra-estruturas e dos apoios ao investimento produtivo. 
fendo cm conta as novas disposições contidas no regulamento de coordenação e no regulamento do FliDliR, 
pode-se dizer que, a partir de agora, a Comissão terá a iniciativa no domínio da publicidade e disporá 
igualmente de recursos financeiros para a sua execução. Importa tirar o melhor partido destas novas 
possibilidades, tanto, para o êxito da política regional enquanto tal, como, por tudo o que ela significa numa 
da perspectiva da Europa dos cidadãos. 
76 FEDER 
Capitulo 7. As outras intervenções da comunidade nas 
Regiões 
O FEDIiR é o principal instrumento financeiro da política regional, mas não é o único. Com efeito, outros 
fundos ou instrumentos comunitários dão a sua contribuição para o mesmo objectivo. Há que assinalar 
igualmente, que existem intervenções não financeiras relativas à aproximação das empresas e à inovação. 
7.1 Fundos Estruturais 
Dois outros Fundos, o Fundo Social Europeu e o FíiOGA, intervêm igualmente a favor das regiões. No 
futuro, estas intervenções deveriam ser mais racionalizadas e coordenadas, no âmbito da reforma actual dos 
Eundos Fistruturais. 
• O Eundo Social Europeu 
Uma parte muito importante das ajudas do 1'undo Social Europeu é afectado a projectos localizados nas 
regiões elegíveis para as ajudas do FEDER. li assim que, durante o ano de 1988, 46% das ajudas foram 
autorizadas a favor de operações nas regiões desfavorecidas.14 
• O EEOGA-Orientação 
Em 1988, foram autorizados 1 131 milhões de écus a título da secção Orientação do FEOGA, para 
favorecei a melhoria das estruturas e dos sectores da agricultura comunitária. Deste total, pode-se calcular 
que a parte destinada às acções regionalizadas se eleva a 556 milhões de écus. Isto significa que o 
ITOGA-Oricntação afectou, em 1988, pelo menos 49% do total das suas autorizações às regiões 
desfavorecidas da Comunidade15. 
7.2 Instrumentos financeiros 
• Empréstimos do Banco Europeu de Investimentos (BFil) 
Uma parte preponderante dos empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) é atribuída a 
investimentos situados nas zonas menos desenvolvidas ou com graves problemas de declínio industrial. 
Em 1988, os empréstimos para projectos que contribuem para o desenvolvimento regional representam 
57°:. do conjunto dos financiamentos concedidos na Comunidade e 59% das contribuições sobre os 
recursos próprios do Banco. 
• Operações ligadas ao NIC (novo instrumento comunitário) 
Durante o ano, foram assinados empréstimos a título do NIC num montante de 500 milhões de écus, 
contra 447 milhões de écus em 1987. 
Fim 2 de Dezembro de 1988, a Comissão apresentou ao Conselho uma proposta de decisão destinada a 
prosseguir a acção do novo instrumento comunitário (NIC). Como no passado, o objectivo consiste em 
pedir empréstimos no mercado de capitais, em nome da Comunidade, para voltar a emprestar esses fundos 
tendo como objectivo favorecer o investimento e a criação de empregos. Para os três primeiros anos deste 
novo NIC, a Comissão propõe-se visar sempre os investimentos das pequenas e médias empresas - como 
aconteceu anteriormente. 
cf. os relatórios anuais em causa para 1988. 
os relatórios anuais em causa para 1988. 
Capitulo 7. As outras intervenções da comunidade nas Regiões 77 
tu 
7.3 Empréstimos de reconversão CECA 
A ("omissão conduz, a título do artigo 56° do Tratado CliCA, uma política de criação de empregos e de 
revitalização económica nas zonas afectadas pela redução da actividade e do emprego CECA. 
lista política concretiza-se por uma acção de incentivo aos investimentos criadores de empregos alternativos. 
Com este objectivo, a Comissão concedeu empréstimos CECA com uma bonificação de juros financiada pelo 
Orçamento Operacional da CECA. 
A acção abrange o conjunto das zonas afectadas pelo processo de reestruturação siderúrgica assim como as 
zonas mineiras afectadas por uma importante redução de efectivos. As condições de concessão dos empréstimos 
de reconversão são, na realidade, função das perdas de emprego ou da dependência dessas zonas relativamente 
às indústrias CFiCA. A prática revelou que a criação e a expansão de pequenas e médias empresas abertas a 
diferentes níveis de inovação tecnológica são a fonte principal de novo emprego permanente e devem, pois, ser 
incentivadas por todos os meios. A ampliação dos empréstimos globais - até 95%, em 1988, do volume das 
bonificações aprovadas - é uma evolução pragmática, que responde perfeitamente a esta abordagem. 
Quadro 23. Empréstimos globais: aprovação dos sub-empéstimos por país em 1988 
Pais 
Belgique 
Danemark 
Deulschland 
Ellas 
Espana 
France 
Italia 
Luxembourg 
Nederland 
United Kingdom 
Saar-Lor-lux 
Total Número 
74 
6 
905 
1 
26 
236 
36 
7 
9 
341 
5 
1.646 Montante sub 
empréstimo aprovado 
625.153.908 FB. 
5.547.998 DKR 
358.072.050 DM. 
267.360.000 DRA 
2.019.449.581 PTA 
256.971.525 FF. 
81.057.630.236 LIT 
209.522.000 FLX 
4.022.600 IIFL 
93.208.004 ST£ 
4.245.000 FF. Contra valor (Ecu) 
14.374.191 
702.828 
172.487.042 
1.589.167 
14.717.866 
36.396.904 
52.691.834 
4.820.301 
1.716.183 
141.436.147 
602.121 
441.534.584 Bonificação (ecus) 
1.982.756 
104.738 
20.683.010 
240.000 
1.977.975 
4.980.622 
3.812.093 
385.880 
254.440 
15.910.787 
90.650 
50.422.951 Empregos 
a criar 
1.098 
53 
12.415 
80 
1.180 
2.681 
2.110 
308 
108 
9.560 
46 
29.639 
Quadro 24. Aprovação dos empréstimos directos cm 1988 
País 
Deutschland 
United Kingdom 
Total Número 
1 
2 
3 Montante 
empréstimos 
directos aprovados 
54.000.000 DM 
53.000.000 ST£ Contra-valor 
(lieu) 
26.060.000 
79.908.000 
105.968.000 Bonificação (Ecu) 
1.000.000 
622.000 
1.622.000 Fimpreg. 
a criar 
1.002 
574 
1.576 
7.4 Centros Europeus da Empresa e Inovação 
O desenvolvimento dos Centros Europeus de Empresa e Inovação e da sua rede fornece um instrumento 
importante à política regional da Comunidade, assegurando a utilização óptima dos recursos locais, humanos, 
naturais e financeiros, com vista à criação e à expansão das pequenas e médias empresas. Os serviços dos CEEI 
favorecem o estabelecimento de PME de forte crescimento e viradas para a exportação e ajudam as PME 
existentes a adquirir tal dimensão. 
Na rubrica orçamental 543/88, a Comissão co-financiou, em 1988, os trabalhos preparatórios da criação de 12 
("EEI nas seguintes zonas da política regional: Alcala de Henares, Alcoy, Panylonce, Sevilha (lispanha), 
Clermont-Ferrand (França), Cagliari, Chieti-Pescara, Salerno, Ascoli-Piceno (Itália), Enschede, Ileerlen (Países 
Baixos) e Patras (Grécia). 
Foram criados 35 Centros Europeus de Empresa e Inovação desde o lançamento do programa comunitário 
de CEEI, cm 1984. 
Além disso, para aumentar a eficácia destes centros, a Comissão aumentou as suas intervenções a favor da 
melhoria dos métodos e dos procedimentos dos CEIil e do reforço da sua rede europeia. É assim que, cm 
colaboração com a associação internacional "European Business and Innovation ("entre Network' (EBN) 
(Rede europeia dos Centros de Empresa e Inovação) e com os próprios centros, a Comissão zelou pelo reforço 
78 FKDER 
rs 
cia . ua cooperação para, nomeadamente, reforçar as capacidades de comercialização das empresas que lhes 
est fio ligadas. 
7.5 Operações-piloto 
7.5.1 Euro-associação 1988: 
Esta operação consiste na cooperação entre as PME irlandesas e outras empresas da Comunidade. 
Foi decidida e financiada pela ("omissão (DG XVI, 250 000 écus, a título da rubrica 543, e Task Force PME, 
250 000 écus). 
A operação teve várias fases: 
• a identificação e a selecção de empresas na Irlanda, que terminou com a organização de um catálogo; 
• a difusão do catálogo junto das empresas europeias por meio dos Tiuro Info (.entres do BC-NET, dos 
Centros de Empresa e Inovação, agências de desenvolvimento, Câmaras de Comércio e de Indústria, 
consultores especializados, etc.; 
• a organização de um encontro europeu de cooperação que teve lugar em 23 e 24 de Junho de 1989 em 
Dublin. 
Participaram nesta manifestação cerca de 250 pessoas, representando 186 empresas. Realizaram-sc 600 
contactos de negócios. Com base nas indicações actualmente disponíveis, está desde já assente que serão 
concluídos cerca de vinte acordos de cooperação. 
Na sequência dos resultados positivos da experiência irlandesa, foi decidido levar a cabo uma segunda operação 
em 198o> na Andaluzia. 
7.5.2 Realização de um anuário do potencial endógeno 
A Comissão lançou um estudo com o objectivo de realizar um inventário dos recursos que constituem a parte 
estratégica do potencial do desenvolvimento local das regiões. 
Estes recursos incluem infra-estruturas (universidades, laboratórios de investigação, centros de formação), 
parceiros institucionais (agências locais de desenvolvimento, câmaras de comércio ...) e capacidades de 
intervenção financeira (rede bancária, orçamento das colectividades locais). O seu inventário será, na medidda 
do possível, qualificado por critérios simples susceptíveis de serem ulteriormente aperfeiçoados, mas que 
deveriam permitir identificar parceiros, medir o potencial de desenvolvimento de uma zona e respectivas 
lacunas. 
Serão anexados dados globais socioeconómicos para facilitar o conhecimento da zona considerada, assim como 
informações essenciais sobre as infra- estruturas de transportes. Certas informações, fornecidas pela Comissão, 
permitirão realçar o esforço já realizado na zona (nomeadamente, através dos Fundos Estruturais). 
Estes dados serão recolhidos sobretudo nas colectividades (nível III ou nível II) incluidas nos objectivos ir 1 
ou n'1 2. 
Capitulo 7. Ás outras intervenções da comunidade nas Regiões 79 
fc 

Capitulo 8. A Reforma dos fundos estruturais 
0 ano de 1988 foi assinalado pela conclusão dos trabalhos que permitiram a entrada em vigor na data prevista, 
1 de Janeiro de 1989, da reforma dos Fundos Estruturais. Esta reforma, que constitui uma das medidas de 
acompanhamento do grande mercado de 1993, já tinha sido objecto, em 1987 (cf. 13Q relatório EEDFiR) de 
uma comunicação16 da Comissão ao Conselho que traçava os seus princípios fundamentais. O presente 
capítulo tem como objectivo lembrar os elementos essenciais e, por outro lado, apresentar os diferentes 
regulamentos relativos a esta reforma. 
8.1 Os elementos essenciais da reforma 
8.1.1 Objectivos prioritários 
Foram fixados cinco objectivos prioritários para as intervenções dos Eundos Estruturais, do BFil e dos outros 
instrumentos financeiros: 
• promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas (objectivo 
n° 1); 
• reconverter as regiões fronteiriças ou partes de regiões (incluindo as bacias de emprego e as comunidades 
urbanas) gravemente afectadas pelo declínio industrial (objectivo n-2), 
• combater o desemprego de longa duração (objectivo np 3), 
• facilitar a inserção profissional dos jovens (objectivo n° 4); 
• na perspectiva da reforma da política agrícola comum, acelerar a adaptação das estruturas agrícolas e 
promover o desenvolvimento das zonas rurais (objectivo n° 5). 
A realização de cada um destes objectivos não é especificamente confiada a um ou a outro dos três Fundos; 
pelo contrário, as suas competências sobrepõem-se em parte, com a seguinte repartição: 
objectivo n° 1: FEDER, FSE, FEOGA Secção "Orientação" 
objectivo n° 2: FEDER, FSE 
objectivo n° 3: FSE 
objectivo n9 4: FSE 
objectivo n° 5: FEOGA Secção "Orientação", FSE, FliDER 
Contudo, é evidente que as dotações do FEDER destinar-se-ão essencialmente ao objectivo n° 1 (regiões 
menos desenvolvidas). 
As taxas da contribuição comunitária concedidas pelos fundos para os diferentes objectivos serão sujeitas aos 
seguintes limites: 
• um máximo de 75% do custo total e, regra geral, pelo menos 50% das despesas públicas para as medidas 
aplicadas nas regiões que podem beneficiar de uma intervenção a título do objectivo n9 1. 
• um máximo de 50% do custo total e, regra geral, um mínimo de 25% das despesas públicas para as 
medidas aplicadas nas outras regiões. 
,fi "Realizar o Acto Único" 
Capitulo 8. A Reforma dos fundos estruturais 81 V 
8.1.2 Duplicação da dotação dos Fundos Estruturais 
O regulamento-quadro prevê no n° 2 do artigo 129 que as dotações dos Fundos Estruturais para autorização 
serão duplicadas em termos reais em 1993 relativamente a 1987. Para além do que está previsto para o exercício 
de 1988 (7.7 mil milhões de écus), os montantes de aumento anual das dotações para autorizações para esse 
efeito, correspondem a 1,3 mil milhões de écus em cada ano, de 1989 a 1992, para atingir um montante de 12,9 
mil milhões de écus em 1992 (preço 1988). O esforço será prosseguido no ano de 1993, de modo a atingir-se 
a duplicação, ou seja, 14,1 mil milhões de écus. 
No entanto, em 1992, o orçamento da Comunidade Europeia atingirá apenas 1,2% do PNB comunitário e as 
despesas estruturais um quarto desse montante, ou seja, 0,3% do PNB. 
8.1.3 As regiões menos desenvolvidas 
Será feito um esforço significativo de concentração dos recursos orçamentais a favor das regiões menos 
desenvolvidas abrangidas pelo objectivo n°l. As contribuições dos fundos estruturais para estas regiões serão 
duplicadas em termos reais até 1992, como já foi indicado. A Comissão providenciará no sentido de que seja 
feito um esforço especial, no âmbito das dotações complementares atribuídas às regiões do objectivo n°l, a 
favor das regiões menos prósperas. O FEDER poderá consagrar ao objectivo n° 1 um máximo de 80% das suas 
dotações. 
A lista das regiões menos desenvolvidas a que se refere o objectivo n9 1, definido pelo Conselho com base nos 
critérios indicados pelos Chefes de Governo é a seguinte: 
• TiSPANIIA: Andaluciá, Astúrias, Castiila-Leon, Castilla-La-Mancha. Ceuta y Melila, Comunidad 
Valenciana, Extremadura, Galicia, Canárias, Murcia 
• FrRANÇA: Departamentos Ultramarinos Franceses, (DOM), Córsega 
• GRÉCIA: a totalidade do país 
• IRI ANDA: a totalidade do país 
• ITÁI IA: Abruzzi, Basilicata, Calábria, Campania, Molise, Puglia, Sardegna, Sicília 
• PORTUGAL: a totalidade do país 
• REINO UNIDO: Irlanda do Norte 
8.1.4 Às regiões em declínio industrial 
A própria definição destas regiões não se presta ao estabelecimento de uma lista definitiva: com efeito, o 
declínio industrial é algo de já conhecido em certos sectores (siderurgia, carvão, estaleiros navais, e, em parte, 
os têxteis), mas que poderia estender-sc a outros. Consequentemente, os regulamentos não contêm uma lista 
destas regiões mas sim critérios socioeconómicos que regem a escolha das regiões fronteiriças, das bacias de 
emprego e das comunidades urbanas a que se refere o objectivo n° 2. Fistes critérios podem ser revistos pelo 
Conselho, deliberando por maioria qualificada sob proposta da ("omissão, depois de um prazo de três anos. 
Foi a ("omissão que estabeleceu uma primeira lista provisória das regiões e outras entidades geográficas ou 
administrativas citadas, após consulta do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento e a Reconversão das 
Regiões. 
8.2 Os regulamentos 
O regulamento-quadro17 da reforma foi adoptado pelo Conselho em 24 de Junho de 1988, pois, graças aos 
esforços da presidência grega e dos listados- membros durante os 6 meses seguintes, os quatro regulamentos 
de aplicação puderam ser adoptados em Dezembro de 1988. 
Os quatro regulamentos de aplicação são os seguintes: 
• um regulamento horizontal18 que adopta as disposições comuns aos três Fundos e as disposições que 
coordenam a acção dos Fundos e a actividade destes com a do BEI (Banco Europeu de Investimento); 
17 Regulamento do Conselho n° 2052/88 
,g Regulamento do Conselho n° 4253/88 
82 FEDER 
• três regulamentos específicos dedicados, respectivamente, a cada um dos três Fundos (FEDER10, FSE, 
FEOGA). 
Os objectivos gerais destes regulamentos são: melhorar a coordenação entre os diferentes instrumentos 
estruturais comunitários; indicar de forma mais precisa as orientações da sua acção; introduzir uma maior 
fiexibilidade para adaptar melhor a acção dos Eundos às necessidades locais; simplificar e harmonizar os 
procedimentos e os métodos de intervenções. 
8.2.1 O regulamento de coordenação 
Contém, essencialmente, disposições comuns de coordenação e de gestão. 
• A Associação : trata-se de prever uma gestão descentralizada da intervenção dos Imundos para realizar uma 
verdadeira associação entre os níveis local, regional, nacional e comunitário. A intenção da Comissão é 
permitir uma intervenção dos Fundos que esteja o mais próximo possível das realidades locais e seja o 
menos burocrática possível. 
• A programação : Far-se-á em três etapas: 
• os planos apresentados pelos Estados-membros, que expõem as suas prioridades e as suas intenções 
no que respeita à utilização dos Eundos. 
• O quadro comunitário de apoio que reflecte as prioridades aprovadas a nível comunitário, assim 
como as que decorrem de iniciativas da Comunidade; é o núcleo da reforma, a etapa central do 
diálogo e da coordenação. 
• as intervenções operacionais que aplicam o quadro comunitário de apoio, principalmente sob a forma 
de programas com a intervenção de um ou vários Fundos. 
• Acompanhamento e avaliação. A simplificação e a descentralização têm como corolário uma intensificação 
do acompanhamento e da avaliação. Consequentemente, está previsto um controle permanente dos 
resultados obtidos e, se necessário, a adaptação das medidas às novas necessidades que surgem durante a 
execução. 
• Procedimentos financeiros simplificados. As disparidades entre as regras existentes tornavam difícil, no 
passado, uma acção comum dos Fundos. A partir de agora, com a harmonização das disposições, será 
possível uma melhor orgnanização do trabalho da Comissão. 
Por outro lado, a Comissão previu que as suas intervenções financeiras a título dos Fundos Estruturais 
sejam efectuadas em écus. 
• Harmonização das taxas de participação e utilização combinada de subvenções c empréstimos. As taxas das 
contribuições dos fundos para o financiamento das acções a título dos objectivos nQs 1,2, 3, 4 c 5b são 
fixadas pela Comissão no âmbito da associação. A combinação entre subvenções e empréstimos constitui 
um princípio importante para a gestão dos Fundos; pressupõe uma cooperação activa com o BFil e os 
outros instrumentos de empréstimos, em especial na fase de definição do quadro comunitário de apoio. 
8.2.2 O regulamento FEDER 
O Acto único prevê que o EFiDER tenha como objectivo a redução das principais diferenças entre as regiões 
da Comunidade, participando no desenvolvimento e ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas 
e na reconversão das regiões em declínio industrial. A intervenção do FEDER faz -se, pois, a título dos 
objectivos 1, 2 e 5b. Contribuirá para o reforço do potencial económico das regiões, para o apoio do 
ajustamento estrutural e do crescimento e para a criação de empregos estáveis. Fendo em vista atingir estes 
objectivos, o F'EDER co-financiará investimentos produtivos, investimentos em infra-estruturas e acções 
destinadas a desenvolver o potencial endógeno das regiões. Além disso, o F'EDIiR continua a contribuir para 
a promoção do desenvolvimento regional a nível comunitário, incentivando em especial a cooperação 
tranfronteiriça e a troca de experiências entre os Estados-membros. 
A Comissão preparará relatórios periódicos sobre a situação socioeconómica e o desenvolvimento económico 
das regiões, para avaliar o impacto da política regional e identificar as orientações destinadas a definir políticas 
futuras. 
A nível operacional, o regulamento do I-EDFiR introduz um novo e importante elemento de flexibilidade, 
permitindo ao Fundo regional utilizar todas as formas de intervenção financeira, a saber: o co-financiamento 
dos programas operacionais, de um regime de auxílio ou de grandes projectos; a concessão de subvenções 
globais; o apoio à assistência técnica e à eventual preparação para a elaboração de acções. 
iQ Regulamento do Conselho n° 4254/88 
Capitulo 8. Á Reforma dos fundos estruturais 83 P 
8.2.3 Os outros regulamentos 
O novo regulamento do Fundo Social Europeu (FSE) 
• A sua intervenção é horizontal, a título dos objectivos n° 3 (luta contra o desemprego de longa duração) 
e n" 4 (inserção profissional dos jovens). 
• Fim interacção e de acordo com as regras de elegibilidade a título dos objectivos n9 l,n°2en- 5b, para 
favorecer a estabilidade do emprego e desenvolver novas possibilidades de emprego a favor de 
desempregados ou de pessoas ameaçadas pelo desemprego. 
O novo regulamento para as estruturas agrícolas (FFiOGA-Orientação) 
• O FTiOGA-Orientação intervém a título dos objectivos n9 1, n9 5a e n° 5b. 
• O objectivo 5a tem carácter horizontal, na medida em que abrange todo o território da Comunidade. 
Estreitamente ligado à reforma da política agrícola comum, o processo de reajustamento estrutural agrícola 
implica uma intensificação do esforço financeiro sob a forma de medidas estruturais, em ligação com a 
reorientação da produção agrícola. 
Por outro lado, a Comunidade deve desempenhar um papel novo e central na promoção do 
desenvolvimento das zonas rurais, a título dos objectivos 1 c 5b, graças, nomeadamente, a actividades de 
reconversão, de revitalização e de incentivo económico dessas zonas. Trata-se, pois, de desenvolver 
iniciativas que não visem a produção agrícola, mas sim actividades complementares ou alternativas. 
8.3 As orientações 
A Comissaão aprovou, em 15 de Fevereiro de 1989, uma nota de orientação relativa às intervenções nas regiões 
dos objectivo n° 1 e n° 2 e que visa, no âmbito da reforma dos Fundos Fistruturais, especificar, face aos 
parceiros da ("omissão, as prioridades por que se guiará nas diferentes fases da programação. As linhas de 
orientação que se seguem têm como principal objectivo possibilitar às regiões menos desenvolvidas fazerem 
face aos desafios do Mercado Interno de 1993. 
• Prioridade à criação de empregos 
A contribuição da política regional para a redução das diferenças regionais na Comunidade consistirá 
sobretudo em incentivar o investimento produtivo gerador de empregos (indústria, artesanato, serviços) e 
o investimento em infra-estruturas relacionadas com o desenvolvimento das actividades económicas. Com 
efeito, as diferenças regionais em matéria de produtividade, de emprego e de rendimento só poderão ser 
reduzidas se a produção c o número de empregos criados nos Estados-membros e nas regiões 
desfavorecidas aumentarem a um ritmo nitidamente superior ao da média comunitária. 
Neste contexto, será procurado um equilíbrio, na elaboração dos quadros comunitários do apoio,20 entre 
a realização de infra- estruturas (que representaram no passado uma parte preponderante das 
intervenções do FFiDliR nas regiões desfavorecidas) e o desenvolvimento dos investimentos produtivos. 
• Combinação de empréstimos e subvenções 
A ("omissão tenciona utilizar as possibilidades oferecidas pela nova regulamentação dos Fundos 
Fistruturais, procurando, para as infra- estruturas e para os investimentos produtivos, uma combinação 
adequada das subvenções e dos empréstimos de modo a aumentar a eficácia dos recursos orçamentais. 
Para as infra-estruturas, esta combinação basear-se-á na importância das receitas líquidas geradas pelo 
investimento. 
• Desenvolvimento das iniciativas locais 
As medidas de desenvolvimento concebidas no plano horizontal, a nível nacional ou mesmo regional, 
são frequentemnte insuficientes para apreender todas as potencialidades locais de criação de empregos. 
A ("omissão tenciona delegar em organismos intermediários e, nomeadamente, em organismos 
de desenvolvimento regional, presentes nas regiões e, portanto, próximos dos operadores, a gestão 
das subvenções globais destinadas a serem concedidas sob a forma de contribuições para iniciativas 
locais criadoras de empregos (criação de PME, serviços às empresas, animação económica, etc..) 
• Diversificação das actividades económicas 
Para evitar uma dependência excessiva de um pequeno número de sectores da actividade económica 
estruturalmente fracos, uma das prioridades da política regional comunitária consistirá em contribuir para 
diversificar a base económica das regiões desfavorecidas. Deveria ser atribuída prioridade aos investimentos 
que contribuam para a utilização de técnicas de produção avançadas e aos sectores de alta tecnologia. 
20 O quadro comunitário de apoio c o utensílio que permite, a partir dos planos de desenvolvimento regionais, coordenar 
a ajuda estrutural comunitária numa determinada região. 
84 FEDER V 
No que respeita mais especificamente às regiões do objectivo n°l, a ("omissão, ao analisar os pedidos de 
contribuição dos Estados-membros e ao decidir, no âmbito da associação, relativamente aos quadros 
comunitários de apoio, apreciará especialmente a contribuição das infra-estruturas para as quais é desejado 
um financiamento para o aumento do potencial económico das regiões. Serão consideradas de forma 
preferencial, em função da situação e das necessidades das regiões, aquelas que possam favorecer de forma 
mais eficaz o desenvolvimento das regiões (por ex., nos domínios dos transportes, das telecomunicações, 
dos equipamentos de formação profissional, da investigação e do desenvolvimento, etc.). 
Para as zonas do objectivo np 2, atribuir-se-á especial importância ao desenvolvimento dos investimentos 
produtivos, com o objectivo de oferecer empregos que constituam uma alternativa aos empregos perdidos 
nas indústrias em declínio. As intervenções em matéria de infra-estruturas serão orientadas para o 
ordenamento de espaços industriais degradados e para as infra-estruturas cuja modernização é necessária 
para a criação ou para o desenvolvimento de actividades económicas. 
Desenvolvimento regional a nível comunitário 
Para além das intervenções a favor das regiões e zonas 1 e 2, a Comunidade financiará também, ao abrigo 
do artigo IO9 do novo regulamento do FEDER21 , no conjunto do território da Comunidade: 
• estudos sobre o ordenamento do território da Comunidade, 
• projectos-piloto, nomeadamente nas zonas fronteiriças, 
• troca de experiências e cooperação em matéria de desenvolvimento entre regiões da Comunidade. 
21 4254 88 do Conselho. 
Capitulo 8. A Reforma dos fundos estruturais 85 <fl 

Anexo A. Dados numéricos de 1988 e 1975-1988 
Anexo A. Dados numéricos de 1988 e 1975-1988 87 
% 
Quadro 25. Número de projectos que beneficiam duma contribuição em 1988 (pormenor) 
Estado-
-membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
1 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 12 indústria, serviços e artesanato infra-estruturas 
Grandest') 
investi­
mentos 
5 
64 
22 
3 
37 
120 
225 
477 Pequenos(:) 
investi­
mentos 
6 
1 
3 
10 Total 
5 
64 
28 
1 
3 
38 
120 
228 
487 Grandest1) 
investi­
mentos 
44 
18 
83 
411 
114 
81 
1.293 
1 
879 
350 
3.281 Pequenost2) 
investi­
mentos 
9 
17 
8 
20 
2 
i 
9 
73 Total 
44 
18 
92 
428 
122 
81 
1.313 
1 
9 
887 
359 
3.354 Total 
Grandes(') 
investi­
mentos 
49 
83 
22 
84 
414 
157 
119 
1.415 
1 
881 
594 
3.826 Total 
Pequenos(21 
investi­
mentos 
6 
9 
17 
S 
1 
20 
2 
9 
12 
84 Total 
Potencial 
endógeno 
1 
3 
40 
1 
2 
3 
19 
69 
Grandes projectos: cujo montante de investimento ultrapassa ou é igual a 15 milhões de ECUs 
Pequenos projectos: cujo montante de investimento é interior a 15 milhões de ECUs 
Quadro 26. Número de projectos que beneficiam duma contribuição em 1988 (pormenor) 
Estado-
- membro 
8 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 12 Indústria, serviços e artesanato 
Grandes(1) 
investi­
mentos 
1,00 
3,49 
7,50 
0,35 
0,21 
20,57 
43,45 
46,28 
122,85 Pequenosí2) 
investi­
mentos 
28.42 
1,91 
25,89 
56,22 Total 
1,00 
3,49 
35,92 
0.35 
0,21 
22,48 
43,45 
72,17 
179,08 Infra-estruturas 
Grandes(1) 
investi­
mentos 
14,80 
4,32 
44,83 
436,92 
174,83 
45,88 
406,61 
0,74 
10,69 
247,78 
174.10 
1561,50 Pequenos(2) 
investi­
mentos 
0,47 
157,28 
245,29 
52,37 
407,79 
11,59 
92,20 
138,25 
1105.24 Total 
14,80 
4,32 
0,47 
202,11 
682,21 
227,20 
45,88 
814,40 
0,74 
22,28 
339,98 
312.35 
2666,74 Total 
Grandes(1) 
investi­
mentos 
15,80 
7,81 
7,50 
45,18 
436,92 
175,04 
66,45 
450,06 
0,74 
10,69 
247,78 
220,38 
1684,35 Total 
Pequenos(z) 
investi­
mentos 
28,89 
157,28 
245,29 
52,37 
1,91 
407,79 
11,59 
92,20 
164,14 
1161,46 Total 
Potencial 
endógeno 
0,37 
2,29 
4,27 
2,17 
0,58 
1,48 
3,41 
14,57 
<^5 
0~! 
Quadro 27. Montantes autorizados para projectos por tipo de infra-estrutura em 1988 
(Milhões de ECU) 
00 Tipos de infra-estruturas 
1. LIGADAS A ACTIVIDADES PRODUTIVAS 
2. TRANSPORTES 
11 Zonas de actividades produtivas 
12 Construção de fábricas 
13 Centros investigação-estudos-servicos 
14 Centros comerciais 
2. TRANSPORTES 
10 Diversos 
21 Estradas, obras de arte 
22 Caminhos de ferro 
23 Ordenamentos portuários marítimos 
24 Vias navegáveis 
25 Aeroportos 
26 Transportes urbanos 
V Outras redes de transp.(funicuiares, etc.) 
3. TELECOMUNICAÇÕES 
30 Diversos 
31 Telefone, telex 
32 Radio, télévision 
33 Tele-informática 
4. ENERGIA 
40 Diveros 
41 Produção de electricidade 
42 Distribuição de electricidade 
44 Distribuição de gás 
5. HIDRÁULICA 
50 Diversos 
51 Barragens 
52 Captação, distribuição de água 
53 Irrigação 
54 Esgotos, tratamento de águas residuais 
6. PROTECÇÃO DO AMBIENTE 
50 Diversos 
61 Protecção das costas 
62 Saneamento, protec hidrogeologjca 
63 Protecção e saneamento de zonas 
64 Tratamento de resíduos 
65 Dispositivos anti-poluição 
">. EDUCAÇÃO, SOCIO-CULTURAL, RECREIO 
70 Diversos 
?1 Educação 
72/"'3 Infra-estr. sociais, médicas e para-médicas 
74 Infra-estruturas culturais 
75 Infra-estruturas desportivas e recreativas 
Total 
Investimento total 
Despesa pública Grandes investimentos 
Projectos 
203 
% 
118 
38 
28 
11 
1488 
4 
1309 
50 
62 
4 
15 
3 
24 
15 
6 
2 
1 
123 
7 
22 
61 
33 
1259 
89 
8 
542 
8 
612 
80 
6 
25 
14 
17 
11 
7 
143 
11 
62 
25 
38 
3281 Contribuição 
117,32 
7,33 
•77,64 
3,42 
19,07 
4,86 
846,66 
0,95 
74S,78 
48,70 
2MÛ 
0,68 
14,62 
0,32 
7,41 
34,79 
4,98 
26,16 
0,93 
2,72 
42,08 
3,49 
8,27 
10,71 
19,60 
360,99 
22,10 
15,35 
81,06 
87,20 
40,96 
4,98 
10,23 
6,19 
8,14 
8,75 
2,67 
124,80 
7,51 
69,82 
10,60 
18,63 
18,25 
1567,64 
3442,89 
3410,62 Pequenos investimentos 
Projectos 
1 
1 
46 
33 
2 
2 
1 
1 
-
9 
5 
2 
2 
1 
1 
3 
3 
-
3 
2 
1 
73 Contribuição 
26,94 
26,94 
"04,33 
510,81 
155,40 
18,21 
8,41 
83 
3,30 
172,22 
118,76 
17,08 
36,38 
182,82 
24,31 
27,69 
240,47 
2,68 
248,66 
19,74 
12,60 
7,15 
il06,06 
2837,65 
2802,54 Total 
Projectos 
204 
S 
119 
38 
28 
11 
1494 
4 
1342 
57 
64 
6 
16 
1 
4 
24 
15 
6 
2 
I 
132 
7 
27 
63 
35 
1273 
90 
11 
549 
8 
615 
8000 
6,00 
2500 
1400 
1700 
1100 
7,00 
146 
11 
64 
25 
39 
33S4 Contribuição 
144,26 
7,33 
10448 
8,42 
19,07 
4,86 
1550,99 
0,95 
1256,59 
204,10 
46,41 
9,10 
22,82 
0,32 
10,71 
34,79 
4,98 
26,16 
0,93 
2,72 
214,31 
3,49 
127,03 
27,80 
55,99 
543,81 
24,31 
27,69 
240,47 
2,68 
248,66 
40,96 
4'98 
10,23 
6,19 
8,14 
8,75 
2,67 
144^5 
741 
82,42 
10,60 
18,63 
2539 
2673,70 
6280,54 
6213,16 
Estes montantes foram calculados segundo a taxa de câmbio em vigor rto momento da decisão da autorização 
que é ligeiramente diferente do da autorização contabilística. 
30 30 
«s 
Quadro 28. Montantes autorizados para os projectos por sector pormenorizado da indústria, do artesanato e dos serviços em 
1988 
(Contribuições em milhões de ECU) 
Sectores de actividade Código NACE 
1. ENERGIA 
40 Diversos 
11 Extrac aglom. combust, sólidos 
2. EXTRACT.TRANSF.MINERAIS, QUÍMICA 
21 Extrac. preparação de minerais metálicos 
22 Prod, la transf. metais 
23 Extract, minerais n/metálicos 
24 Ind. prod, minerais n/metálicos 
25 Indústria química 
26 Produção fibras artificiais 
3. IND.TRANSF.METAIS,MECAN.PRECISAO 
31 Fabrico obras em metais 
32 Constr.máquinas/materíal mecân. 
33 Conitr.máq.escntóno/traUnform. 
34 Constr.etéctrka/electrónica 
35 Constr.auto./peças 
36 Constr.outro material transporte 
37 Fabrico instrum. precisão óptica 
4. OUTRAS INDUST. TRANSFORMADORAS 
41/42 Ind.prod.aiim.,bebidas,tabaco 
42 Indústria do Açúcar 
43 Indústria têxtil 
44 Indústria do couro 
45 Indústria calçado/vestuário 
46 Ind. madeira/móveis de madeira 
47 Ind. papel, impressão, edição 
48 Ind.borracha,transf. mat. plast. 
49 Outras indústrias transformadoras 
5. CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 
6. A 9. SERVIÇOS 
61 Comércio por grosso 
62 Recuperação 
64/65 Comércio a retalho 
66 Restaurantes, alojamento 
83 Auxiliares financeiros e de seguros 
Total 
Investimento 
Ajudas nacionais Grandes investimentos 
Projectos 
4 
2 
2 
68 
4 
6 
1 
31 
25 
1 
169 
59 
43 
4 
40 
8 
6 
9 
220 
37 
10 
24 
1 
20 
44 
33 
43 
8 
2 
83 
3 
1 
2 
5 
72 
546 Contri­
buições 
0,73 
0,33 
0,39 
21,13 
0,93 
1,04 
0,02 
8,97 
10,02 
0,15 
41,35 
9,64 
945 
1,34 
16,17 
2.38 
0,63 
1.64 
5143 
846 
2,18 
9,24 
0,04 
4,22 
5,71 
7,70 
11,29 
249 
0,24 
14,26 
0,34 
0,79 
0,42 
0,68 
12,04 
129,23 Empregos 
68 
68 
21043 
15 
471 
8 
19144 
1385 
20 
8546 
1596 
2084 
3670 
3203 
6730 
2520 
3710 
10171 
9-Í40 
169 
2183 
30 
1337 
1404 
1791 
1853 
430 
104 
589 
194 
20 
67 
"9 
229 
40521 
887,85 
273,33 Pequenos investimentos 
Projectos 
-
5 
1 
2 
2 
5 
1 
1 
3 
: 
10 Contri­
buições 
: 
3341 
140 
7,15 
24,66 
22,78 
3,84 
11,34 
",60 
56,09 Empregos 
2124 
61 
513 
1550 
958 
n 
330 
557 
-
3082 
648,38 
173,14 Total 
Projectos 
4 
2 
2 
68043 
45 
671 
1 
31144 
2585 
1 
174 
60 
43 
4 
42 
10 
ó 
9 
225 
37 
11 
25 
1 
20 
44 
33 
46 
8 
2 
83 3 
ï 
"2 S56 Contri­
buições 
0,73 
0,33 
0,33 
21,13 
0,93 
1,04 
0,02 
8,97 
10,02 
0,15 
7446 
11,14 
945 
1,34 
23,32 
27,03 
0,63 
1,64 
"4,31 
846 
6,02 
2048 
0,04 
4,22 
5,71 
7,70 
18,90 
249 
0,24 
14,26 
0,34 
0,79 
0,42 
0,68 
12,04 
185,32 Empregos 
68 
68 
21043 
15 
471 
8 
19144 
1385 
20 
10670 
1657 
2084 
367 
3716 
2223 
252 
371 
11129 
974 
240 
2513 
30 
1337 
1404 
1791 
2410 
430 
104 
589 
194 
20 
67 
79 
229 
43603 
1536,21 
446,47 
Quadro 29. Situação orçamental 1988 
1. Utilização das dotações para autorização 
(Milhões de ECU) 
Créditos para autonzaçãoes disponiveis para 1988 
Créditos inscritas 
no orçamento de 
1988 
3.524,00 Dotações 
remanescentes de 
1987 
3,29 Créditos que ficaram disponíveis por: 
libertação de 
autorizações 
anteriores 
148,79 variação da taxa 
de câmbio das 
autorizações 
anteriores 
-2,49 Total 
3.673,59 Utilização em 
1988 
autorizações 
concedidas 
3,667,07 Créditos 
disponíveis em 
31.12.88 
6,52 
2. Utilização dos créditos de pagamento 
(Milhões de ECU) 
Créditos de pagamento disponiveis em 1988 
Transpostos 
de 1988 
43,60 Cotações de 
1988 
2862,00 Total 
2905,60 Pagamentos efectuados em 1988 
Sobre transpo­
sições de 1987 
43,60 Sobre 
dotações de 
1988 
2859,58 Total 
2903,18 Créditos para pagamentos não 
utilizadas em 31.12.1988 
Sobre transpo­
sições de 1987 
-Sobre 
dotações de 
1988 
2,42 
3. Evolução das autorizações concedidas 
(Milhões de ECU) 
Autorizações 
1975-1987 
concedidas 
não pagas em 
1.1.1988 
6118,47 Libertações e 
ajustamentos 
em 1988 
-146,30 Autorizações concedidas em 1988 
Sobre créditos 
remanescentes 
de 1987 
3,29 Sobre créditos 
de 1988 
3663,78 Total 
3667,07 Autorizações 
1975-1987 
n/pagos -H 
autorizações 
9639,24 Autorizações 
pagas em 1988 
2903,18 Autorizações 
por pagar em 
31.12.88 
6736,06 
Quadro 30. Pagamentos de 1988 efectuados sobre autorizações de 1975 a 1988 
(Milhões de ECU) 
Quadro 31. Pagamentos 1975-1988 
(Milhões de ECU) Estado-membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
Comm. 
EUR 12 "5-84 
11,40 
0,68 
8,723 
2,78 
53,81 
1,91 
203,20 
0,04 
9,73 
32,64 
324,91 Pagamentos de 1988 sobre autonzagoes 
1985 
3,53 
0,59 
2,404 
13,94 
69,78 
0,37 
41,91 
1,80 
35,18 
169,50 1986 
4,26 
3,16 
7,94 
22,21 
53,27 
77,64 
6,63 
107,97 
0,56 
27,85 
82,93 
0,18 
364,60 1987 
4,65 
3,60 
28,89 
42,76 
219,62 
112,65 
85,34 
187,81 
131,93 
230,51 
0,03 
1047,79 1988 
4,08 
2,03 
27,30 
205,15 
270,67 
63,18 
38,14 
23.11 
1,17 
170,95 
160,48 
0,12 
966,38 Total pagamentos 1988 
27,92 
10.06 
75.25 
286,84 
543,56 
377,06 
132,39 
56433 
0,04 
13,26 
330,73 
541,74 
0,33 
2903,18 
Alio 
1975 
1976 
1977 
1978 
1979 
1980 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 B 
7,08 
3/16 
5,97 
3,10 
649 
9,17 
1046 
7,03 
5,63 
12,00 
21,61 
23,00 
27,92 DK 
1,64 
4,42 
6,14 
1,38 
9,13 
9,44 
10,69 
1447 
16,70 
28,10 
7,69 
18,94 
1548 
10,06 D 
17,35 
34,40 
42,18 
46,03 
50,45 
36,19 
61,65 
45,05 
43,92 
59,19 
88,23 
60,94 
75,25 E 
314,30 
345,34 
54346 GR 
122,00 
152,35 
21449 
212,63 
309,04 
302,87 
287,40 
286,84 F 
15,63 
29,99 
45,40 
40,65 
103,61 
99,66 
62,16 
126,18 
21446 
190,23 
233,23 
200,36 
263,72 
377.06 IRL 
5,21 
12,08 
14,09 
20,46 
32,89 
6945 
"9,32 
91,18 
9147 
10142 
114,66 
"7,04 
133,92 
132,39 I 
34,20 
75,85 
92,82 
7843 
143,73 
249,08 
210,16 
276,9? 
34440 
435,11 
381,13 
?01,45 
550,32 
564.00 L 
0,25 
0,47 
0,13 
0,21 
0,30 
0,99 
0,96 
0,06 
0,02 
2,49 
0,65 
0,13 
2,29 
0,04 NL 
3,29 
6,67 
3,64 
6,48 
8,65 
7,70 
5,66 
3,24 
18,12 
14,74 
15,31 
11,82 
19,45 
13J6 P 
188,78 
222J6 
330,73 UK 
13,85 
59,14 
75,62 
59,03 
165,73 
233,24 
255,10 
21346 
294,46 
291,61 
457,75 
468,26 
519,29 
541,74 COM. 
0,37 
048 
0,33 EUR 
12 
74,06 
213,05 
275,70 
254,89 
513,10 
726,70 
"91,41 
9S0.67 
1246,60 
1325,98 
1590,65 
2394,16 
244449 
2903,18 
Quadro 32. Repartição por Estado-membro dos montantes autorizados para os projectos de infra-estruturas em 1988 
(Milhões oe ECU) 
Estado-
-membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 12 Ligadas a 
actividades 
produtivas 
0,32 
0,35 
0,11 
26,61 
11,64 
6,00 
49,86 
22.81 
26,45 
143,14 Transportes 
5,70 
1,90 
0,01 
65,47 
548,65 
170,31 
1,71 
349,64 
22,28 
168,17 
212,33 
1546,17 Telecomu­
nicações 
4,98 
26,22 
0,93 
2,77 
34,90 Energia 
0,10 
116.24 
7,03 
8,55 
57,77 
0,74 
8,33 
13,45 
212,21 Hidráulica 
6,53 
0,25 
10,30 
84,61 
22,35 
17,13 
302,70 
77,83 
23,29 
545,00 Ambiente 
0,09 
13,00 
9,29 
5,85 
4,62 
8,16 
41,01 Educação, 
socio-
culturais 
2,24 
2,00 
10,09 
2,31 
13,61 
7,51 
22,36 
58,29 
25,90 
144,31 Total 
14,80 
4,32 
0,47 
202,11 
682,21 
227,20 
45,88 
814,40 
0,74 
22,28 
339,98 
312,35 
2666,74 
Quadro 33. Repartição por Estado-membro dos montantes autorizados para os projectos de infra-estruturas 1975-1988 
(Milhões de ECU) 
'•O 
Vi 
t 
N« 90 30 Estado-
-membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 12 Ligadas a 
actividades 
produtivas 
28,48 
11,45 
143,31 
33,00 
27,89 
50,21 
21,29 
903,84 
4,02 
10,46 
35,90 
367,14 
1636,99 Transportes 
23,56 
66,61 
51,77 
585,73 
1402,20 
1280,38 
271,40 
2166,71 
6,77 
182,53 
524,59 
1802,11 
8364,36 Telecomu­
nicações 
15,27 
428,27 
274,92 
244,68 
71,77 
1,28 
0,93 
233,70 
1270,82 Energia 
2,16 
30,77 
21,80 
667,22 
147,59 
387,70 
17,09 
901,12 
1,24 
147,63 
2798,20 
2604,13 Hidráulica 
42,51 
7,96 
61,22 
301,56 
342,98 
86,89 
233,63 
2526,38 
1,41 
2,76 
238,04 
640,65 
4485,99 Ambiente 
10,02 
0,88 
7,45 
1,20 
16,48 
19,10 
11,42 
139,49 
9,03 
79,76 
294,82 Educação, 
socio-
culturais 
28,63 
12,66 
53,39 
122,70 
2.31 
71,86 
42,43 
127,43 
1,60 
3,98 
115,30 
216,04 
798,31 Total 
135,36 
145,60 
338,94 
2139,68 
1939,45 
2171,06 
841,94 
6836,74 
15,04 
201,01 
1070,42 
3619,22 
19455,46 
ft 
Quadro 34. Repartição por países dos montantes autorizados para os projectos por sectores, da indústria, de artesanato e de 
serviços em 1988 
(Milhões de ECU) 
Estado-
-membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 12 Energia 
0,21 
0,45 
0,66 Produtos 
minerais e 
derivados, 
química 
0,28 
0,11 
0,29 
0,35 
2,84 
11,00 
7,13 
22,00 Ind. 
Transform. 
metais, mec. 
precisão 
0,14 
1,12 
22,30 
0,02 
12,71 
1 ï ,05 
27,78 
75,12 Outras indús­
trias transfor­
madoras 
0,57 
1,52 
12,14 
0,09 
6,93 
20,02 
33,93 
76,10 Construção e 
obras públicas 
0,24 
0,24 Serviços 
0,45 
1,19 
0,09 
0,48 
0,11 
2,64 
4,96 Total 
1,00 
3,50 
35,92 
0,35 
0,21 
22,48 
43,45 
0,11 
72,17 
179,08 
Quadro 35. Repartição por países dos montantes autorizados para os projectos por sectores, da indústria, de artesanato e de 
serviços 1975-1988 
(Milhões de ECU) 
Estado-
-membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 12 Energia 
0.94 
0,21 
2,99 
2,41 
0,13 
8,18 
89,71 
104,57 Produtos 
minerais e 
derivados, 
química 
16,30 
2,25 
79,91 
15,26 
3,86 
39,99 
43,96 
243,20 
8,63 
567,50 
102,86 Ind. 
Transform. 
metais, mec. 
precisão 
19,76 
12,21 
237,11 
8,12 
2,61 
232,31 
211,72 
391,84 
5,48 
487,03 
1608,19 Outras indús­
trias transfor­
madoras 
8,81 
9,44 
177,04 
14,51 
4.67 
106,62 
51.40 
329,20 
12,21 
268,77 
982,67 Construção e 
obras públicas 
0,06 
0,21 
0,25 
0,52 
0,81 
3,70 
1,55 
7,10 Serviços 
2,28 
0,97 
9,70 
4,86 
0,02 
6.00 
0,27 
8,96 
2,79 
5!ll 
14,74 
50,70 Total 
44,22 
25,39 
507,00 
42,74 
11,16 
396,70 
313,35 
983,08 
32,83 
0,11 
978,01 
3774,10 
ts 
rç 
Quadro 36. Investimentos relativos a projectos que beneficiaram de contribuições em 1988 
(Milhões de ECU) 
Estado -
-membro 
B 
DK 
D 
GR 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
P 
UK 
EUR 12 indústria, serviços e 
artesanato 
Número 
5 
64 
28 
1 
3 
38 
120 
228 
487 Invest. 
11,90 
54,48 
595,58 
3,86 
4,63 
167,36 
152,18 
534,59 
1524,60 Infra-estruturas 
Número 
44 
18 
92 
428 
122 
81 
1313 
1 
9 
887 
359 
3354 Invest. 
44,17 
8,83 
489,83 
1409,79 
752,43 
95,01 
1841,08 
3,84 
105,17 
779,11 
728,32 
6257,59 Potencial endógeno 
Número 
1 
3 
40 
1 
2 
3 
19 
69 Invest. 
1,80 
5,83 
15,76 
0,64 
1,19 
3,08 
6,27 
34,57 Total 
Número 
49 
83 
28 
93 
431 
165 
120 
1435 
1 
9 
890 
606 
3910 Invest. 
56,08 
65,11 
595,58 
493,69 
1415,62 
772,83 
263,01 
1994,46 
3,84 
105,17 
782,19 
1269,18 
7816,76 
73 Quadro 37. Repartição regional dos montantes autorizados em 1975-1988 para os programas, projectos e estudos 
(Milhões de ECU) 
Estado-membro 
Região 
BELGIQUE/BELGIE 
Vlanderen 
Wallonie 
D AN MARK 
DEUTSCHLAND 
Schleswig-H olstein 
Hamburg 
Bremen 
N ordrhein-Westfalen 
Hessen 
Rheinland-Pfalz 
Baden-Wúrttemberg 
Bayern 
Saarland 
Berlin (West) 
Niedersachsen 
Multiregionais 
ELLAS 
Ana.Ster.Kai Nisoi 
Kentr. Dyt. M akedonía 
Pelop.Dyt.Ste.EUas 
Thessalia 
Anat. Makedonia 
Kriti 
Ipiros 
fhraki 
Nisoi Anat.Agaiou 
Multiregionais Programas 
P.N.I.C. 
-
-
23,06 
21,26 
1,80 
12,98 
12,98 Invest. 
26,70 
14,45 
12,25 
10,26 
53,95 
13,46 
8,68 
19,27 
12,54 
250,40 
4,50 
37,05 
37,43 
1,64 
169,78 Total 
26,70 
14,45 
12,25 
10,26 
77,01 
13,46 
21,26 
8,68 
19,27 
12,54 
1,80 
263,38 
4,50 
37,05 
37,43 
1,64 
182,76 Projectos 
Indústria, 
serviços e 
artesanato 
41,67 
28,29 
13.38 
5,35 
502,96 
53,00 
0,74 
63,52 
39,80 
61,41 
13,02 
82,49 
87,68 
5,19 
96,03 
0,08 
34,51 
1,76 
3,81 
2,89 
2,79 
1.83 
0,99 
4,56 
7,40 
4,59 
3,89 Infra-
estruturas 
131,97 
56,11 
75.86 
140,42 
347,39 
38,26 
7,47 
18,18 
14,51 
6,71 
7,84 
96,55 
14,75 
61,79 
81,33 
2149,65 
166,07 
749,29 
335,23 
137,38 
123,97 
114,18 
178,71 
73,01 
90,52 
181,29 Desenvolvir lento 
potencial ota 
endógeno* 
1,35 
1,34 
0,01 
0,57 
-
-174,99 
85,74 
89,25 
166,34 
850,35 
91,26 
8,21 
81,70 
54,31 
68,12 
20,86 
179,04 
102,43 
66,98 
177,36 
0,08 
2184,16 
167.83 
753,10 
338,12 
140,17 
125,80 
115,17 
183,27 
80,41 
95,11 
185,18 Estudos 
2,00 
0,13 
1,87 
6,14 
0,19 
0,04 
0,11 
0,04 
0,24 
0,24 Total 
geral 
203,69 
100,32 
103,37 
182,74 
927,55 
104,72 
8,21 
102,96 
54,31 
76,80 
20,86 
198,31 
102,47 
67,09 
189,94 
1,88 
2447,78 
172,33 
753,10 
375,17 
140,17 
125,80 
152,60 
183,27 
80,41 
96,75 
368,18 
Medidas para o desenvolvimento do potencial endógeno estão igualmente contidas nos programas 
> 
w 
Repartição regional dos montantes autorizados em 1975-1988 para os programas, projectos e estudos (continuação) 
(Milhões de ECU) 
Estado-membro 
Região 
ESPANA 
Galicia 
Princ. de Astúrias 
Cantábria 
Pais Vasco 
Navarra 
.Aragon 
Madrid 
Castiila y León 
Castiila- La- M ancha 
Extremadura 
Cataiuna 
Com. Valenciana 
Andaluciá 
Murcia 
Canárias 
Multiregionais 
FRANCE 
Ile de France 
H aute- N ormandie 
B asse- N ormandie 
Picardie 
Champagne-Ardennes 
Bourgogne 
Centre 
Nord-Pas-de-Calais 
Bretagne 
Pays de la Loire 
Poitou-Charentes 
Lorraine 
.Alsace 
Franche-Comté 
Limousin 
Aquitaine 
Midi-Pyrénées 
Auvergne 
Rhône-Alpes 
Languedoc-Roussillon 
Prov.-Alpes-C.d'Azur 
Corse 
Martinique 
Guadeloupe 
Guyane 
Réunion 
Multiregionais Programas 
P.N.I.C. 
23,02 
23,02 
9,63 
5,41 
4,22 Invest. 
52,57 
23,24 
29,33 
252,27 
21,17 
4,06 
2,80 
20,88 
29,80 
22,23 
50,46 
19,40 
8,33 
36,26 
13,80 
13,01 
10,07 Total 
"5,59 
23,24 
52,35 
261,90 
21,17 
4,06 
2,80 
20,88 
29,80 
22,23 
50.46 
19,40 
8,33 
36,26 
19,21 
13,01 
14,29 Projectos 
Indústria, 
serviços e 
artesanato 
11,20 
3,43 
1,12 
1,38 
0,62 
4,65 
370,42 
2,97 
9,36 
3,32 
~,56 
0,65 
2,36 
75,64 
25,38 
41,63 
17,94 
54,62 
7,82 
0,50 
6,20 
26,42 
23,40 
14,64 
20,76 
13,36 
1,97 
0,65 
3,20 
3,67 
3,63 
2 77 Infra-
estruturas 
1945,23 
125,61 
98,66 
32,35 
23,37 
2,47 
23,65 
24.99 
301,42 
296,09 
130,02 
38,43 
77,61 
638,01 
68,04 
63,36 
1,15 
2156,66 
2,12 
35,08 
2,44 
19,43 
2,15 
100,16 
288,51 
90,47 
73,45 
137.17 
2,53 
1,50 
106,99 
135,56 
279,97 
122,75 
37,78 
171,00 
34,54 
59,54 
117,82 
100,23 
78,48 
123,12 
33,87 Desenvolvinento 
do Total 
potencial 
endógeno* 
2,29 
0,13 
0,88 
1,28 
13,11 
2,61 
0,10 
0,21 
0,31 
2,52 
2,45 
1,96 
0,32 
0,16 
1,05 
1,42 1958,72 
129,04 
98,66 
32,35 
23,37 
2,47 
23,65 
25,12 
302,54 
297,47 
130,64 
38,43 
77,61 
643,54 
68,04 
63,36 
2,43 
2540,19 
5,09 
47,05 
5,86 
26,99 
0,86 
4,82 
175,80 
316.41 
134,55 
93,35 
192.11 
10,51 
3,05 
113,19 
161,98 
303,37 
138,81 
58,54 
184,36 
36,51 
60.19 
121,02 
103,90 
82,11 
125,89 
33.87 Estudos 
0,09 
0,06 
0,03 
12,04 
0,07 
0,07 
0,21 
0,08 
0,14 
11,41 
0,06 Total 
geral 
2034,40 
129,04 
121,90 
32,35 
23,37 
2,47 
23,65 
25,12 
302,54 
297,53 
130,64 
38,46 
77,61 
643,54 
68,04 
63,36 
54,78 
2814,13 
5,09 
47,12 
5,86 
26,99 
0,86 
4,82 
196,97 
320,47 
134,55 
96,15 
213,06 
10,51 
3,05 
142,99 
184,21 
354,04 
158,21 
66,87 
220,70 
36,51 
79,40 
121,02 
104,04 
82,11 
150,31 
48,22 
Medidas para o desenvolvimento do potencial endógeno estão igualmente contidas nos programas 
^ 
-T*-. 
Repartição regional dos montantes autorizados em 1975-1988 para os programas, projectos e estudos (continuação) 
(Milhões de ECU) 
Ti 
73 Estado-membro 
Região 
IRELAND 
Donegal 
North East 
North West 
West 
Midlands 
East 
Mid West 
South East 
South West 
Multiregionais 
ITALIA 
Piemonte 
Valle d'Aosta 
Lombardia 
Trentino-Aldo Adige 
Veneto 
Friuli-Venez.Giulia 
Liguria 
Emilia- Romagna 
Toscana 
Umbria 
Marche 
Lazio 
Abruzzi 
Molise 
Campania 
Puglia 
Basilicata 
Calabria 
Sicilia 
Sardegna 
Multiregionais 
LUXEMBOURG 
NEDERLAND 
Noord-Nederland 
Oost-Nederland 
West-Nederland 
Zeeland 
Zuid-Nederland 
Multiregionais Programas 
P.N.l.C. 
32,54 
32,54 
29,27 
29,27 
-
-Invest. 
111,47 
111,47 
106,92 
8,44 
0,09 
31,93 
1,72 
0,08 
5,49 
6,71 
4,93 
1,59 
45,94 
1,94 
14,18 
12,59 
0,65 
0,94 Total 
144,01 
144,01 
136,19 
8,44 
0,09 
31,93 
1,72 
0,08 
5,49 
6,71 
4,93 
1,59 
45,94 
29,27 
1,94 
14,18 
12,59 
0,65 
0,94 Projectos 
I ndústria, 
serviços e 
artesanato 
311,27 
5,72 
8,11 
13,57 
17,01 
17,07 
84,86 
54,57 
31,83 
53,97 
24,56 
975,72 
1,28 
29,14 
113,07 
120,17 
13,26 
322,49 
95,46 
149,10 
39,36 
56,25 
26,14 
-
32,42 
16,85 
15,57 Infra-
estruturas 
841,94 
18,13 
12,71 
20,65 
43,29 
25,93 
183,09 
69,35 
39,86 
111,33 
317,60 
6777,60 
71,28 
24,30 
95,59 
177,83 
237,95 
138,04 
2718,01 
365,06 
486,98 
602,01 
1056,53 
428,42 
375,60 
14,69 
200,85 
127,64 
4,87 
65,51 
2,83 Desenvolvu lento 
tdo , Total potencial 
endógeno* 
3,67 
0,10 
0,78 
1,21 
0,96 
0,62 
0,58 
0,54 
0,04 
-
0,01 
0,01 1156,88 
23,95 
20,82 
34,22 
61,08 
43,00 
269,16 
124,88 
71,69 
165,92 
342,16 
7753,90 
71,28 
25,58 
124,73 
290,90 
358,66 
151,30 
3050,50 
460,52 
636,08 
641,37 
1112,82 
454,56 
375,60 
14,69 
233,28 
144,49 
4,87 
81,09 
2,83 Estudos 
0,99 
0,03 
0,07 
0,19 
0,70 
21,95 
0,23 
0,86 
0,51 
6,59 
3,57 
6,15 
0,30 
0,54 
3,06 
0,14 
-
0,19 
0,16 
0,03 Total 
geral 
1301,88 
23,98 
20,82 
34,29 
61,08 
43,00 
269,35 
124,88 
71,69 
165,92 
486,87 
7912,04 
71,28 
34,25 
125,59 
291,50 
397,18 
156,59 
3056,73 
466,31 
642,79 
646,30 
1114,95 
503,56 
405,01 
16,63 
247,65 
157,24 
4,87 
81,74 
3,80 
Medidas para o desenvolvimento do potencial endógeno estão igualmente contidas nos programas 
Repartição regional dos montantes autorizados em 1975-1988 para os programas, projectos e estudos (continuação) 
(Milhões de ECU) 
Estado-membro 
Região 
PORTUGAL 
Norte 
Centro 
Lisboa-Vale Tejo 
Alentejo 
Algarve 
Açores 
Madeira 
Multiregionais 
UNITED KINGDOM 
North 
Yorkshire Humber. 
East Midlands 
East Anglia 
South East 
South West 
West Midlands 
North West 
Wales 
Scotland 
Nothern Ireland 
Multiregionais 
Commun. 
Eur 12 Programas 
P.N.I.C. 
51,41 
51,41 
5,13 
5,13 
-
187,04 Invest, 
65,79 
8,50 
57,29 
460,04 
47,23 
13,32 
10,39 
21,50 
104,66 
53,89 
209,05 
-
1406,49 Total 
117,20 
8,50 
108,70 
465,17 
47,23 
13,32 
10,39 
21,50 
104,66 
53,89 
209,05 
5,13 
-
1593,53 Projectos 
Indústria, 
serviços e 
artesanato 
-
1000,02 
149,26 
36.56 
12,73 
15,11 
15,23 
94,05 
130,99 
250,76 
194,21 
101,12 
-
3305,54 Infra-
estruturas 
1050,56 
317,76 
207,77 
198,95 
142,67 
67,97 
73,12 
63,44 
8,88 
3620,97 
579,60 
342,37 
57,82 
204,31 
270,77 
446,93 
585,02 
788,67 
326,19 
19,29 
-
19407,93 Desenvolvii lento 
potencial ol 
endógeno* 
1,48 
0,11 
0,74 
0,63 
6,43 
0,22 
1,27 
1,84 
3,10 
-
29,49 1082,04 
317,76 
207,88 
199,69 
142,67 
67,97 
73,12 
63,44 
9,51 
4627,42 
728,86 
378,93 
70,55 
219,42 
286,22 
542,25 
716,01 
1041,27 
523,50 
120,41 
-
22742,96 Estudos 
0,58 
0,05 
0,53 
10,66 
0,89 
0,71 
0,93 
0,62 
0,33 
0,95 
1,66 
1,61 
1,17 
1,79 
1,70 
56,77 Total 
geral 
1199,82 
317,81 
207,88 
199,69 
151,17 
67,97 
73,12 
63,97 
118,21 
5103,25 
776,98 
392,96 
71,48 
230,43 
308,05 
647,86 
771,56 
1251,93 
524,67 
12733 
1,70 
24393,26 
Medidas para o desenvolvimento do potencial endógeno estão igualmente contidas nos programas 
SO 90 90 
~4 
'sJt i 
90 90 
S 

Anexo B. Fotografias de projectos realizados com a 
contribuição do FEDER 
Figuração 7. Ilustração 1 O Túnel de Artemission na estrada Korinthos-Tripoli (GR) 
Anexo B. Fotografias de projectos realizados com a contribuição do FEDER 101 / ,» 
Figuração 8. Ilustração 2 Construção do nó de Bayona (FR) 
102 FEDER M 
•'igurnção 9. Ilustração 3 Antocstrnda de Aragão : Troço Meco (ïuadalajarn (F.) 
Anexo B. Fotografias de projectos realizados com a contribuição do FEDER 103 //<£> 
Figuração 10. Ilustração 4 Operação integrada de Nápoles: construção do metro de Nápoles (I) 
104 FEDER //f 
Figuração 11. Ilustração 5 Construção da segunda central de tratamento de lixos na cidad c do Porto (P) 
Anexo B. Fotografias de projectos realizados com a contribuição do FEDER 105 1 ' *• 
Figuração 12. Ilustração 6 O FEDER participou na 
(Cornualha) (UK) construção de um centro de recreio em Badmin 
106 FEDER //; 
Anexo C* Bibliografia: Publicações 1988 
C. I Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Política 
Regional 
Parecer do Comité Económico e Social sobre o terceiro relatório periódico da Comissão relativo à situação 
e à evolução socioeconómica das regiões da Comunidade 
(JO n» C 35 de 8 de Fevereiro de 1988, p. 15) 
Concessão da contribuição do Fundo Furopeu de Desenvolvimento Regional para o ano de 1985 (quinta 
e sexta parcelas) 
(JO n° C 85, de 4 de Abril de 1988, p. 1) 
Parecer do Comité Económico e Social sobre o décimo segundo relatório do Fundo Europeu de 
Desenvolvimento Regional. 
(JO n° C 175, de 4 de Julho de 1988, p. 17) 
Parecer da iniciativa do Comité Económico e Social relativo a uma política para as zonas de montanha 
(JO n° C 175, de 4 de Julho de 1988, p. 47) 
Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 1988, relativa à criação do Conselho Consultivo das Pessoas 
Colectivas de Direito Público Regionais c Iscais (88/487/CEE). 
(JO n? L 247, de 6 de Setembro de 1988, p. 23) 
Resolução do Parlamento Europeu sobre o terceiro relatório periódico da ("omissão relativo à situação e 
à evolução socioeconómica das regiões da Comunidade 
(JO n° C 235, de 12 de Setembro de 1988, p. 178) 
Resolução do Parlamento Europeu sobre o impacto regional causado pela construção de um túnel sob o 
canal da Mancha e de uma ponte sobre o estreito de Messina 
(JO n° C 262, de 10 de Outubro de 1988, p. 45) 
Fundo Furopeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em: Tribunal de Contas: relatório anual 
relativo ao exercício de 1987, acompanhado pelas respostas das instituições 
(JO n° C 216, de 12 de Dezembro de 1988, p. 97) 
Resolução do Parlamento íiuropeu sobre a política regional comunitária e o papel das regiões 
(JO n° C 326, de 19 de Dezembro de 1988, p. 289) 
Conselho Consultivo das Pessoas Colectivas de Direito Público Regionais e Iscais, instituído pela 
Comissão em 24 de Junho de 1988 
(JO n* C 329, de 22 de Dezembro de 1988, p. 4) 
C.2 Acções comunitárias específicas de desenvolvimento regional 
• Proposta alterada do Regulamento (CEE) do Conselho que institui um programa comunitário a favor da 
reconversão das zonas siderúrgicas (programa RESIDER) 
(JO n" C 9, de 14 de Janeiro de 1988, p. 14) 
• Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento sobre a proposta da Comissão ao Conselho 
de um regulamento que institui um programa comunitário a favor da reconversão das zonas siderúrgicas 
(programa RESIDER) 
(JO n° C 13, de 18 de Janeiro de 1988, p. 116) 
• Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução na Grécia do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões desfavorecidas 
da Comunidade, pela valorização do potencial energético endógeno (programa VAEOREN) (88/48/CEE) 
(JO n° L 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 25) 
Anexo C. Bibliografia: Publicações 1988 107 {Ih 
* 
• 
• 
• 
• Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 1987, pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução cm Espanha do programa comunitário relativo a certas regiões desfavorecidas da Comunidade, 
pela valorização do potencial energético endógeno (programa VAEOREN) (88/49/CEE) 
(JO n° E 30 de 2 de Fevereiro de 1988, p. 27) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução em França do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões 
desfavorecidas da Comunidade pela valorização do potencial energético endógeno (programa VAEOREN) 
(88/50/CEE) 
(JO n° E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 28) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução na Irlanda do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões desfavorecidas 
da Comunidade pela valorização do potencial energético endógeno (programa VALOREN) (88/51/CEE) 
(JO n° E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 29) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução em Itália do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões desfavorecidas 
da Comunidade pela valorização do potencial energético endógeno (programa VAEOREN) (88/52/CEE) 
(JO n° E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 30) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução em Portugal do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões 
desfavorecidas da Comunidade pela valorização do potencial energético endógeno (programa VAEOREN) 
(88/53/CEE) 
(JO n° E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 31) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução no Reino Unido do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões 
desfavorecidas da Comunidade pela valorização do potencial energético endógeno (programa VAEOREN) 
(88/54/CFÀE) 
(JO n° E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 32) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução na Grécia do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões desfavorecidas 
da Comunidade por um melhor acesso aos serviços avançados de telecomunicações (programa STAR) 
(88/55/CEE) 
(JO n° E 30 de 2 de Fevereiro de 1988, p. 33) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução em Espanha do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões 
desfavorecidas da Comunidade por um melhor acesso aos serviços avançados de telecomunicações 
(programa STAR) (88/56/CEE) 
(JO n° E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 34) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução em França do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões 
desfavorecidas da Comunidade por um melhor acesso aos serviços avançados de telecomunicações 
(programa STAR) (88/57/CEE) 
(JO n° E 30 de 2 de Fevereiro de 1988, p. 35) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução na Irlanda do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões desfavorecidas 
da Comunidade por um melhor acesso aos serviços avançados de telecomunicações (programa STAR) 
(88/58/CEE) 
(JO n^ E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 36) 
Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução em Itália do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões desfavorecidas 
da Comunidade por um melhor acesso aos serviços avançados de telecomunicações (programa STAR) 
(88/59/CEE) 
(JO n° E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 37) 
• Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução em Portugal do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões 
desfavorecidas da Comunidade por um melhor acesso aos serviços avançados de telecomunicações 
(programa STAR) (88/60/CEE) 
(JO n° 1, 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 38) 
• Decisão da Comissão de 22 de Outubro de 1987 pela qual se aprova o programa de intervenção para a 
execução no Reino Unido do programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões 
108 FEDER • 
• 
• 
• 
íiS 
desfavorecidas da Comunidade poi um melhor acesso ;ION serviços avançados de telecomunicações 
(programa STAR) (88/61/CEE) 
(JO n° E 30, de 2 de Fevereiro de 1988, p. 39) 
Regulamento (CEE) np 328/88 do Conselho, de 2 de Fevereiro de 1988, que institui um programa 
comunitário a favor da reconversão de zonas siderúrgicas (programa RESIDER) 
(JO n9 E 33, de 5 de Fevereiro de 1988, p. 1) 
Proposta de regulamento do Conselho relativo a um apoio financeiro a favor de Portugal para um 
programa específico de desenvolvimento industrial (PEDIP) COM(88)141 final 
(JO n9 C 120 de 7 de Maio de 1988, p. 9) 
Regulamento n9 2053/88 do Conselho de 24 de Junho de 1988 1988 relativo a uma contribuição financeira 
a favor de Portugal para um programa específico de desenvolvimento industrial (PEDIP) 
(JO n9 E 185 de 15 de Julho de 1988, p. 21) 
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta da ('omissão ao 
Conselho de um regulamento que institui um programa comunitário a favor da reconversão das zonas de 
estaleiros navais (programa RENAVAL). 
(JO n° C 187, de 18 de Julho de 1988, p. 156) 
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão relativa à construção naval, 
aspectos industriais, sociais e regionais 
(JO n° C 187, de 18 de Julho de 1988, p. 149) 
Alteração à proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que institui um programa comunitário a favor 
da reconversão das zonas de estaleiros navais (programa RENAVAL.) COM(88)369 final 
(JO n° C 201, de 2 de Agosto de 1988, p. 4) 
Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta de regulamento do Conselho relativa a um apoio 
financeiro a favor de Portugal para um programa específico de desenvolvimento industrial (PEDIP) 
(JO n° C 208, de 8 de Agosto de 1988, p. 51) 
Decisão da Comissão de 27 de Junho de 1988 relativa às zonas referidas no n9 2 do artigo 3° do 
Regulamento (CEE) n° 328/88 do Conselho, que institui um programa comunitário a favor da 
reconversão das zonas siderúrgicas (RESIDER) (88/443/CEE) 
(JO n9 L 218 de 9 de Agosto de 1988, p. 28) 
Decisão da Comissão de 29 de Junho de 1988 relativa às zonas referidas no n° 2 do artigo 3o do 
Regulamento (CEI7,) n° 328/88 do Conselho, que institui um programa comunitário a favor da 
reconversão das zonas siderúrgicas (RESIDER) (88/444/CEL7,) 
(JO n9 E 218 de 9 de Agosto de 1988, p. 29) 
Decisão da Comissão de 11 de Julho de 1988 relativa às zonas abrangidas pelo n° 2 do artigo 39 do 
Regulamento (CEE) n9 328/88 do Conselho que institui um programa comunitário a favor da reconversão 
de zonas siderúrgicas (RESIDER) (88/459/CEE) 
(JO n° L 221 de 12 de Agosto de 1988, p. 62) 
Regulamento (CEE) n° 2506/88 do Conselho, de 26 de Julho de 1988, que institui um programa 
comunitário a favor da reconversão das zonas de estaleiros navais (programa RE NAVAL) 
(JO n" E 225 de 15 de Agosto de 1988, p. 24) 
Alteração à proposta de decisão do Conselho relativa a uma acção comunitária para a criação e o 
desenvolvimento de Centros de Empresa e de Inovação assim como a respectiva rede COM (88) 396 final 
(JO n° C 214 de 16 de Agosto de 1988, p. 65) 
Decisão da Comissão de 9 de Novembro de 1988 relativa às zonas referidas no n9 2 do artigo 3o do 
Regulamento (CEEi) n° 328/88 do Conselho que institui um programa comunitário a favor da reconversão 
de zonas siderúrgicas (RESIDER) (88/588/CEE) 
(JO n9 L 316 de 23 de Novembro de 1988, p. 50) 
Anúncio de concurso. Acção-piloto para criação e desenvolvimento de fundos de capital de arranque (seed 
capital) 
(JO n9 C 306 de 1 de Dezembro de 1988, p. 12) 
Rectificação ao anúncio de concurso "Acção-piloto para criação c desenvolvimento de fundos de capital 
de arranque (seed capital)" 
(JO n° C 324 de 17 de Dezembro de 1988, p. 16) 
Orientações gerais da Comissão para a implementação do PEDIP relativas aos anos 1988/1989 
(JO n° C 336 de 31 de Dezembro de 1988, p. 4) 
Anexo C. Bibliografia: Publicações 1988 109 sts 
C.3 Ajudas com finalidade regional 
Comunicação da Comissão sobre o método para a aplicação do n9 3, alíneas a) e c) do artigo 92° às ajudas 
regionais 
(JO n° C 212, de 12 de Agosto de 1988, p. 2) 
Decisão da Comissão de 29 de Março de 1988 relativa a um projecto de anúncio do Governo francês 
respeitante a determinadas zonas da Alta Normandia, do Franche-Comté e de Sarthe, aos pólos de 
conversão de Dunquerque, Le Creusot, Fos, Caen e à zona de Roubaix-Tourcoing (88/565/CEE) 
(JO n9 L 310 de 16 de Novembro de 1988, p. 28) 
C.4 Abordagem integrada 
• Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Languedoc-Roussillon (88/24/CEE) 
(JO n° L 12 de 16 de Janeiro de 1988, p. 35) 
• Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Midi-Pyrénés (88/25/CEE) 
(JO n° L 12 de 16 de Janeiro de 1988, p. 45) 
• Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Aquitaine (88/26/CEE) 
(JO n° L 14 de 19 de Janeiro de 1988, p. 14) 
• Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para o 
departamento Ardèche (88/38/CEE) 
(JO n° L 21 de 27 de Janeiro de 1988, p. 28) 
• Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Córsega (88/62/CEE) 
(JO n° L 32 de 4 de Fevereiro de 1988, p. 23) 
• Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para o 
departamento de Drôme (88/63/CEE) 
(JO n° L 32 de 4 de Fevereiro de 1988, p. 32) 
• Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Provence-Alpcs-Côte d'Azur (88/72/CEli) 
(JO n° L 34 de 6 de Fevereiro de 1988, p. 42) 
• Resolução do Parlamento Europeu sobre um programa integrado de desenvolvimento para as Ilhas 
Canárias 
(JO n° C 49 de 22 de Fevereiro de 1988, p. 176) 
• Decisão da Comissão de 14 de Dezembro de 1987 que altera a Decisão 84/73/ŒLî relativa à instituição 
na ilha de I^sbos, circunscrição administrativa de Lesbos, Grécia, de uma acção-piloto preparatória para 
a execução dos programas integrados mediterrânicos, e a Decisão 86/39/CFT',, relativa à instituição na 
circunscrição administrativa de Grevena, Grécia, de uma acção-piloto preparatória para execução dos 
programas integrados mediterrânicos (88/207/CEE) 
(JO n° L 95 de 13 de Abril de 1988, p. 11) 
• Decisão da Comissão de 24 de Março de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região de Marches (88/258/CEE) 
(JO n° L 107 de 28 de Abril de 1988, p. 39) 
• Decisão da Comissão de 25 de Março de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Abruzzo (88/259/CEE) 
(JO n° L 107 de 28 de Abril de 1988, p. 41) 
• Decisão da Comissão de 11 de Dezembro de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
as ilhas do Mar Egeu (88/312/CEE) 
(JO n° L 140, de 7 de Junho de 1988, p. 15) 
• Decisão da Comissão de 11 de Dezembro de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a ática (88/313/CEE) 
(JO n° L 140 de 7 de Junho de 1988, p. 23) 
• Decisão da Comissão de 11 de Dezembro de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a Grécia Central e Oriental (88/317/CEE) 
(JO n° L 143 de 10 de Junho de 1988, p. 28) 
110 FEDER M 
Decisão da Comissão de 19 de Maio de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Umbria (88/340/CEE) 
(JO n° L 156 de 23 de Junho de 1988, p. 64) 
Decisão da Comissão de 19 de Maio de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Emilia-Romana (88/34l/CEE) 
(JO n9 L 156 de 23 de Junho de 1988, p. 66) 
Decisão da Comissão de 18 de Dezembro de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a região Molise (88/352/CEE) 
(JO n9 L 160 de 28 de Junho de 1988, p. 54) 
Tribunal de Contas. Relatório especial n9 2/88 sobre a abordagem integrada no financiamento comunitário 
das acções com finalidade estrutural, acompanhado pelas respostas da Comissão 
(JO n° C 188 de 18 de Julho de 1988, p. 1) 
Decisão da Comissão de 13 de Junho de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região Liguria (88/391/CEE) 
(JO n° L 188 de 19 de Julho de 1988, p. 40) 
Decisão da Comissão de 13 de Junho de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região da Toscânia (88/392/ŒE) 
(JO n9 L 188 de 19 de Julho de 1988, p. 42) 
Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a Grécia do Norte (88/399/CEE) 
(JO n° L 191 de 22 de Julho de 1988, p. 17) 
Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
as tecnologias de informação na Grécia (88/400/CEE) 
(JO n° L 191 de 22 de Julho de 1988, p. 25) 
Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 1987 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a Grécia Ocidental e o Peloponeso (88/40l/CEE) 
(JO n° L 191 de 22 de Julho de 1988, p. 32) 
Decisão da ('omissão de 12 de Julho de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
região de Basilicata (88/460/CEE) 
(JO n9 L 223 de 13 de Agosto de 1988, p. 37) 
Decisão da Comissão de 20 de Julho de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região da Sardenha (88/463/CEE) 
(JO n° L 223 de 13 de Agosto de 1988, p. 45) 
Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para as 
Lagunas do Norte do Adriático (88/464/CEE) 
(JO n° L 223 de 13 de Agosto de 1988, p. 46) 
Decisão da ("omissão de 5 de Outubro de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para a 
região do Iácio (88/527/CEE) 
(JO n° L 288 de 21 de Outubro de 1988, p. 48) 
Resolução do Parlamento Fíuropeu sobre um programa de desenvolvimento a favor das regiões fronteiriças 
entre Portugal e Espanha 
(JO n° C 262 de 10 de Outubro de 1988, p. 41) 
Decisão da Comissão de 12 de Outubro de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a região de Campânia (88/536/CEE) 
(JO n9 L 292 de 26 de Outubro de 1988, p. 20) 
Decisão da Comissão de 12 de Outubro de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a região de Puglia (88/537/CEE) 
(JO n9 L 292 de 26 de Outubro de 1988, p. 21) 
Decisão da Comissão de 12 de Outubro de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a região de Calábria (88/538/CEE) 
(JO n° L 292 de 26 de Outubro de 1988, p. 22) 
Decisão da ('omissão de 12 de Outubro de 1988 que aprova um programa integrado mediterrânico para 
a região da Sicília (88/539/ŒE) 
(JO n° L 292 de 26 de Outubro de 1988, p. 23) 
Anexo C. Bibliografia: Publicações 1988 I 11 /// 
C.5 Reforma dos fundos estruturais 
• Resolução do Parlamento Europeu sobre as técnicas de financiamento no âmbito dos Fundos Estruturais 
da Comunidade 
(JO n9 C 94 de 11 de Abril de 1988, p. 32) 
• Proposta alterada do Regulamento (ŒE) do Conselho relativo às missões dos Fundos com finalidade 
estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções entre si e com as do Banco Europeu de 
Investimentos (BEI), bem como com as dos outros instrumentos financeiros existentes. COM(88)144 final 
(JO n° C 151 de 9 de Junho de 1988, p. 4) 
• Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a alteração à proposta de 
Regulamento (CEE) do Conselho relativo às missões dos Fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia 
e à coordenação das suas intervenções entre si e com as do BEI, bem como as dos outros instrumentos 
financeiros existentes (apresentada pela Comissão ao abrigo do n9 3 do artigo 149° do Tratado Cl vi7,) 
(JO n9 C 167 de 27 de Junho de 1988, p. 449) 
• Parecer do Comité Fvconómico e Social sobre a proposta alterada do Regulamento (CEE) do Conselho 
relativo às missões dos Fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas 
intervenções entre si e com as do Banco Europeu de Investimento (BEI), bem como com as dos outros 
instrumentos financeiros existentes 
(JO n° C 175 de 4 de Julho de 1988, p. 56) 
• Regulamento (CEE) n9 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativo às missões dos Fundos 
com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções entre si e com as do Banco 
Furopeu de Investimento bem como com as dos outros instrumentos financeiros existentes 
(JO n° L 185 de 15 de Julho de 1988, p. 9) 
Proposta de Regulamento (ŒE) do Conselho que estabelece as normas de aplicação do Regulamento 
(CEE) n° 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes Fundos Estruturais, 
por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros 
existentes, por outro. COM(88)500/2 final - SYN 151 
(JO n° C 256, de 3 de Outubro de 1988, p. 1) 
Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece as normas de aplicação do Regulamento 
(CIvE) n° 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. COM(88) 500/2 
final - SYN 151 
(JO n° C 256, de 3 de Outubro de 1988, p. 12) 
• Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as 
normas de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2052/88 no que respeita à coordenação entre as 
intervenções dos diferentes Fundos Estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de 
Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro 
(JO n° C 337 de 31 de Dezembro de 1988, p. 39) • 
• 
• Parecei do Comité Fvconómico e Social sobre a proposta de regulamento que estabelece as normas de 
aplicação do Regulamento (CEE) n9 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento 
Regional 
(JO n° C 337 de 31 de Dezembro de 1988, p. 44) 
Regulamento (CFTv) n9 4253/88 do Conselho de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as normas de 
aplicação do Regulamento (CEE) n9 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos 
diferentes Fundos Estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e de 
outros instrumentos financeiros existentes, por outro 
(JO n° L 374 de 31 de Dezembro de 1988, p. 1) 
Regulamento (CEE) n9 4254/88 do Conselho de 19 de Dezembro de 1988 que estabelece as normas de 
aplicação do Regulamento (CEE) n9 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento 
Regional 
(JO n9 L 374 de 31 de Dezembro de 1988, p. 15) 
4/Í 
112 FEDER 
Anexo D. Símbolos e abreviaturas utilizadas 
BEvI Banco Europeu de Investimento 
CECA Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 
CEI' Comunidade Económica Europeia 
CEI Centro de Empresa e de Inovação 
COM Comissão das Comunidades Europeias 
CPR Comité de Política Regional 
DOM Departamento Ultramarino francês 
EBCE Formação bruta de capital fixo 
FEDER Fundo fvuropeu de Desenvolvimento Regional 
FEOGA Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola 
FSE I7undo Social Europeu 
NACE Nomenclatura geral das actividades económicas nas Comunidades Europeias 
NIC Novo Instrumento Comunitário 
PDR Programa de Desenvolvimento Regional 
PliD Pólo Ivuropeu de Desenvolvimento das três fronteiras 
PEDIP Programa específico de desenvolvimento da indústria portuguesa 
PIB Produto interno bruto (a preço de mercado) 
PIM Programas integrados mediterrânicos 
PME Pequenas e médias empresas 
PNIC Programas nacionais de interesse comunitário 
B Bélgica 
DK Dinamarca 
D República Federal da Alemanha 
E Espanha 
GR Grécia 
F França 
IRL Irlanda 
I Itália 
L Luxemburgo 
NL Países Baixos 
P Portugal 
UK Reino Unido 
EUR 12 Conjunto dos países membros da Comunidade Europeia 
Anexo D. Símbolos e abreviaturas utilizadas 113 
BFR Franco belga 
DKR Coroa dinamarquesa 
DM Marco alemão 
DR Dracma 
ESC Escudo 
FF Franco francês 
IIFL Florim 
IRL Libra irlandesa 
LIT Lira italiana 
LER Franco luxemburguês 
PTA Peseta 
U K L Libra esterlina 
ECU European Currency Unit (Unidade monetária europeia) 
MUC Milhão de unidades de conta 
< menor que 
> maior que 
% percentagem 
Mio milhões 
42f 
114 FEDER 
Lista das ilustrações 
Figuração 1. Mapa N°l 4 
Figuração 2. Gráfico N° 1 6 
Figuração 3. Gráfico N° 2 7 
Figuração 4. Gráfico n°3 e4 31 
Figuração 5. Mapa N° 2 36 
Figuração 6. Mapa N°3 62 
Figuração 7. Ilustração 1 101 
E:iguração 8. Ilustração 2 102 
Figuração 9. Ilustração 3 103 
Figuração 10. Ilustração 4 104 
Figuração 11. Ilustração 5 105 
I7iguração 12. Ilustração 6 106 
<?z 
Lista das ilustrações 115 

Lista dos quadros, 
Quadro 1. Incidência das contribuições do FEDER em seis economias nacionais 3 
Quadro 2. Montantes autorizados 1988 (por Estado-membro) 5 
Quadro 3. Quadro recapitulativo do financiamento dos PNIC decididos em 1988 19 
Quadro 4. Autorizações e pagamentos 1981-1988 23 
Quadro 5. Repartição por Estado-membro das contribuições solicitadas para projectos em 1988 29 
Quadro 6. Projectos que beneficiaram de contribuições em 1988 30 
Quadro 7. Principais características dos projectos industriais, artesanais e de serviços - comparação 
1987-1988 32 
Quadro 8. Previsões de empregos criados e mantidos em 1988 33 
Quadro 9. Intervenção a título ao abrigo do artigo 15 do Regulamento 34 
Quadro 10. Repartição regional dos montantes autorizados em 1988 para os programas, projectos e 
estudos 48 
Quadro 11. Recursos para autorização em 1988 53 
Quadro 12. Repartição por Estado-membro das dotações para autorização tornadas disponíveis em 1988 53 
Quadro 13. Pagamentos efectuados em 1988 e pagamentos por liquidar no final de 1988 54 
Quadro 14. Disponibilidades e autorizações 1988 para as acções comunitárias específicas 55 
Quadro 15. Repartição da margem do EEDER para o período 1985-1988 56 
Quadro 16. População abrangida pelas zonas de intervenção do FEDER 57 
Quadro 17. As 10 regiões mais beneficiadas pelo ET7,DER em 1988 57 
Quadro 18. Repartição regional da população e das contribuições per capita nas zonas de intervenção do 
FEDER 58 
Quadro 19. Montantes autorizados 1988 (por Estado-membro) 61 
Quadro 20. Dotações do EEDER de 1975 a 1988 63 
Quadro 21. Saldos anuais das dotações para autorização que ficaram disponíveis de 1975 a 1988 63 
Quadro 22. Evvolução das dotações para pagamento desde 1975 64 
Quadro 23. Empréstimos globais: aprovação dos sub-empréstimos por país cm 1988 78 
Quadro 24. Aprovação dos empréstimos directos em 1988 78 
Quadro 25. Número de projectos que beneficiam duma contribuição em 1988 (pormenor) 88 
Quadro 26. Número de projectos que beneficiam duma contribuição cm 1988 (pormenor) .88 
Quadro 27. Montantes autorizados para projectos por tipo de infra-estrutura em 1988 89 
Quadro 28. Montantes autorizados para os projectos por sector pormenorizado da indústria, do artesanato 
e dos serviços em 1988 90 
Quadro 29. Situação orçamental 1988 91 
Quadro 30. Pagamentos de 1988 efectuados sobre autorizações de 1975 a 1988 92 
Quadro 31. Pagamentos 1975-1988 92 
Quadro 32. Repartição por Estado-membro dos montantes autorizados para os projectos de 
infra-estruturas em 1988 93 
Quadro 33. Repartição por Estado-membro dos montantes autorizados para os projectos de 
infra-estruturas 1975-1988 93 
Quadro 34. Repartição por países dos montantes autorizados para os projectos por sectores, da indústria, 
de artesanato e de serviços em 1988 94 
Quadro 35. Repartição por países dos montantes autorizados paraos projectos por sectores, da indústria, 
de artesanato e de serviços 1975-1988 94 
Quadro 36. Investimentos relativos a projectos que beneficiaram de contribuições cm 1988 95 
Quadro 37. Repartição regional dos montantes autorizados em 1975-1988 para os programas, projectos c 
estudos 96 
4?4 
Lista dos quadros, 117 
ISSN 0257-9553 
COM (90) 136 final 
DOCUMENTOS 
PT 14 
N.° de catálogo : CB-CO-90-205-PT-C 
ISBN 92-77-60191-4 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo