sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

As infraestruturas de gás constituem a espinha dorsal da cadeia de aprovisionamento energético entre o produtor e o utilizador final. Os gasodutos, as instalações de armazenamento e os terminais de regaseificação do GNL contam-se entre os componentes físicos que garantem a entrega do gás aos consumidores, onde e quando necessário. Será preciso desenvolver e melhorar a infraestrutura de gás nos próximos anos. A construção das ligações inexistentes entre Estados-Membros contribuirá para garantir a segurança do aprovisionamento e responder a exigências de flexibilidade novas e crescentes.

No final de junho de 2016, foram concluídos 37 dos 59 projetos, tendo sido pago aos beneficiários um montante total de 2 122 297 449 de EUR (após dedução de ordens de cobrança no valor de 144 188 902,94 de EUR).

O presente relatório descreve, em relação a cada parte do PEER, os progressos realizados na execução dos projetos e na utilização do Fundo Europeu para a Eficiência Energética (FEEE). Constitui o seguimento do relatório aprovado em 2015 e cobre a execução dos projetos entre 31 de agosto de 2015 e 30 de junho de 2016, bem como os pagamentos efetuados neste período.

As infraestruturas de energia e a inovação, que constituem as forças motrizes do Programa Energético Europeu para o Relançamento (PEER), continuam a ser tão importantes hoje como o eram em 2009, quando o programa foi criado. Em 2010, todos os projetos PEER foram adotados.

sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento e do Fundo Europeu para a Eficiência Energética

– Inversão do fluxo de gás:

Durante a crise de abastecimento de gás de 2009, entre a Rússia e a Ucrânia, os Estados-Membros da Europa Central e Oriental deixaram, na sua maioria, de receber gás, e nem toda a procura pôde ser satisfeita pelas importações. Esta situação não se deveu a falta de gás na Europa, mas ao facto de as infraestruturas existentes não disporem das características e capacidades técnicas necessárias para a inversão do fluxo de gás, de oeste para leste. O PEER ajudou a resolver esta deficiência, sendo já possíveis fluxos de sentido inverso na Europa Central e Oriental.

– Infraestruturas de eletricidade:

A integração de quantidades crescentes de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis variáveis exige investimentos avultados em novas infraestruturas. Além disso, alguns Estados-Membros continuam a ser considerados «ilhas energéticas», na medida em que as suas ligações aos países vizinhos e ao mercado interno da energia são deficientes.

1.1 Progressos realizados

Até à data, foram concluídos 33 dos 44 projetos de infraestruturas, estando seis em curso e um suspenso.

No setor da eletricidade, foram concluídos 10 de 12 projetos. Os dois restantes evoluem favoravelmente, prevendo-se que estejam concluídos até ao final de 2016 e de 2017, respetivamente.

No setor do gás, foram concluídos 23 de 32 projetos; quatro evoluem de acordo com o calendário previsto, um está suspenso e quatro foram anulados. Todos os projetos de inversão de fluxo e de interligação na Europa Central e Oriental foram concluídos, com exceção do projeto de inversão de fluxo na Roménia, que a Comissão interrompeu em setembro de 2014.

Desde o último relatório de execução do PEER de 2015, registaram-se progressos significativos a nível dos projetos relativos a infraestruturas de eletricidade e gás.

Por exemplo, o projeto Halle/Saale – Schweinfurt, que ligará o nordeste ao sudeste da Alemanha, está quase concluído. Facilitará o transporte de eletricidade proveniente de fontes de energia renováveis, produzida no Norte da Alemanha e na região do mar do Norte, para o resto da rede alemã. O primeiro sistema elétrico da linha aérea de 400 kV com circuito duplo está já operacional e estão em curso as medidas de compensação da natureza – nomeadamente as relacionadas com as florestas.

No sudoeste da Europa, foi inaugurada em fevereiro de 2015 a interligação França-Espanha (Baixas – Santa Llogaia). Estabelece a ligação das fontes de energia renováveis à rede e contribui para a integração dos mercados francês e espanhol de eletricidade, bem como para o reforço da segurança do aprovisionamento de eletricidade aos níveis regional, nacional e europeu.

Outro projeto concluído é a interligação entre a Sicília e a Itália continental (Sorgente – Rizziconi). O financiamento do PEER apoiou a construção de subestações e linhas aéreas de 380 kV, bem como o enterramento de linhas de 150 kV; e ainda cablagem de 380 kV (incluindo cabos subterrâneos e 38 km de cabos submarinos) e um túnel. Este projeto reforçará a segurança do aprovisionamento e o desenvolvimento das energias renováveis na Sicília, melhorando simultaneamente a fiabilidade da rede, quer na Sicília quer na Itália continental (Calábria).

O projeto Nordbalt 01 (ligação submarina entre a Lituânia e a Suécia) avançou a bom ritmo, tendo sido inaugurado a 14 de dezembro de 2015. O PEER apoiou a construção, a instalação e a entrada em funcionamento do cabo submarino e da estação de conversão na Suécia e na Lituânia. No respeitante aos conversores, os ensaios foram concluídos com êxito, faltando apenas realizar e aprovar alguns testes. O projeto pretende reforçar a luta contra o isolamento dos Estados bálticos em relação ao mercado interno da energia e integrá-los plenamente no mercado de eletricidade Nord Pool.

A realização de uma rede de infraestruturas energéticas à escala da UE está a avançar, graças à eliminação dos estrangulamentos e à integração crescente das «ilhas energéticas», designadamente os três Estados bálticos, a Península Ibérica, a Irlanda, a Sicília e Malta.

Até à data, prevê-se que três dos seis projetos em curso sejam concluídos em 2016 e que dois entrem em funcionamento em 2017 e um em 2018.

O PEER apoia o desenvolvimento de grandes projetos europeus de infraestruturas energéticas no contexto das atuais prioridades de política energética. As orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias preveem medidas para o desenvolvimento atempado de projetos de interesse comum (PIC) em oito corredores prioritários identificados, que abrangem as infraestruturas de gás e de eletricidade. Concretamente, os PIC podem beneficiar de procedimentos simplificados para a obtenção das respetivas licenças (no máximo, três anos e meio) e de incentivos regulamentares para facilitar a execução de projetos transfronteiras, podendo ser elegíveis para a receção de fundos provenientes do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) .

Num orçamento global de 30 440 milhões de EUR para transportes, energia e telecomunicações no período de 2014-2020, a energia representa 5 350 milhões de EUR. A Comissão estima que as necessidades de investimento em infraestruturas de transporte e armazenamento de eletricidade e gás, para modernizar e ampliar a infraestrutura energética europeia, são da ordem de 200 000 milhões de EUR até 2020. Cerca de dois terços deste montante destinam-se à infraestrutura de eletricidade e às redes inteligentes.

2. Projetos no domínio da energia eólica offshore (EEO)

2.1 Progressos realizados