/dash Tendoemcontaosartigos133o,188oe300o,no2,primeiroparágrafodoTratadoCE,
/dash Tendoemcontaoartigo300o,no3,primeiroparágrafodoTratadoCE,nostermosdoqualfoi
consultadopeloConselho(C5-0659/2001),
/dash Tendoemcontaassuasnumerosasresoluçõesanterioressobredireitoshumanos,
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono7doartigo97odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosExternos,dosDireitosdoHomem,daSegu-
rançaComumedaPolíticadeDefesaeospareceresdaComissãodasLiberdadesedosDireitosdosCidadãos,daJustiçaedosAssuntosInternos,daComissãodaIndústria,doComércioExterno,da
InvestigaçãoedaEnergiaedaComissãoparaoDesenvolvimentoeaCooperação(A5-0275/2004),
1. Aprovaacelebraçãodoacordo;
2. SolicitaàComissãoque,umanoapósaentradaemvigordoAcordo,apresenteaoParlamentoum
relatóriosobreasuaaplicaçãoeassuasrepercussõesemmatériadeDireitosdoHomemedemocratizaçãoeque,nocasodenãoseverificaremquaisquerprogressosnestesdoisdomínios,examinequemedidasdevemseradoptadas;
3. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão,bem
comoaosgovernoseparlamentosdosEstados-MembroseàRepúblicaIslâmicadoPaquistão.
P5_TA(2004)0366
Orientaçõesparaoempregoem2004*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoConselhorelativa
àsorientaçõesparaoempregoem2004(COM(2004)239/dashC5-0188/2004/dash2004/0082(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2004)239)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo 128odoTratadoCE,nostermosdoqualfoiconsultadopelo
Conselho(C5-0188/2004),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodoEmpregoedosAssuntosSociais(A5-0277/2004),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidas;
2. ConvidaaComissãoaalterarasuapropostanomesmosentido,nostermosdono2doartigo250o
doTratadoCE;3. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
4. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.30.4.2004PT C104E/989 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO
Alterações1e5
Considerando3
(3) AanálisedosPlanosdeAcçãoNacionaisparaoemprego
incluídanoRelatórioConjuntosobreoEmprego2003/2004demonstra que os Estados-Membros e os parceiros sociaisdevemdarprioridadeaacçõesquevisemaumentaraadaptabi-lidadedostrabalhadoresedasempresas;atrairmaispessoasaomercado laboral e tornar o trabalho uma opção real paratodos;investirmaisedeformamaiseficaznocapitalhumanoe na aprendizagem ao longo da vida; e garantir a efectivaimplementação de reformas através de uma melhor gover-nança. Estas prioridades são plenamente coerentes com asactuaisOrientações,podendoserprosseguidasnoâmbitodasmesmas.(3) AanálisedosPlanosdeAcçãoNacionaisparaoemprego
incluídanoRelatórioConjuntosobreoEmprego2003/2004demonstra que os Estados-Membros e os parceiros sociaisdevemdarprioridadeaacçõesquevisemaumentaraadaptabi-lidadedostrabalhadoresedasempresas;atrairmaispessoasaomercadolaboral,facilitaroacessodosjovensdesempregados
aoprimeiroempregoeaempregabilidadeeapermanêncianoemprego de pessoas mais velhas, e tornar o trabalho uma
opçãorealparatodos;investirmaisedeformamaiseficaznocapital humano e na aprendizagem ao longo da vida , bem
comonainvestigaçãoenodesenvolvimento ;egarantiraefec-
tivaimplementaçãodereformasatravésdeumamelhorgover-nança. Estas prioridades são plenamente coerentes com as
actuaisOrientações,podendoserprosseguidasnoâmbitodas
mesmas.
Alteração2
Considerando5bis(novo)
(5bis) As importantes conclusões do Grupo de Trabalho
paraoEmpregodevemsertidasemconsideraçãopelosEsta-dos-Membrosaoporemempráticaassuaslinhasdeorienta-çãoparaoemprego,nomeadamentetendoemvistamelhorara adaptabilidade dos trabalhadores e atrair e manter maispessoasnotrabalhoeinvestindonaqualificaçãoenaforma-çãoaolongodavida.Estasconclusõesdevemserincorpora-das,emvezdefixarconstantementenovosobjectivosoualte-rar os existentes. Deste modo, a UE deve confrontar osEstados-Membros com um fraco desempenho e instá-los aconcentrar-senaexecuçãodoquejáfoiacordado.
Alteração3
Considerando5ter(novo)
(5ter) A estratégia europeia para o emprego requer um
maioremelhorempenhamentodemocrático.Paraoatingir,sãonecessáriasacçõesconcretasdosGovernosparamobilizar
oapoioeaparticipação dasdiversaspartes interessadase
persuadir a opinião pública da necessidade das reformas.Devemtambémserdesenvolvidosmaisesforçosparademons-traraopúblicoemgeralporquerazãoareformaénecessáriaeporquerazãoédointeresseevantajosaparatodos.
Alteração4
Considerando5quater(novo)
(5quater) A eficácia das linhas de orientação para o
empregopelosEstados-Membrosdeveseravaliadaemedidadeformarigorosa,demodoaassegurarasuatotalvalidadeefiabilidade.C104E/990 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
Alteração6
Considerando5quinquies(novo)
(5quinquies) A fim de promover a coesão económica e
social,asOrientaçõesparaoEmpregodevemigualmenteter
comoobjectivoreduzir,atravésdoFundoSocialEuropeu,asdisparidades regionais em termos de emprego e de desem-prego,lutarcontraadesindustrializaçãoeasdeslocalizaçõesfora dos Estados-Membros, apoiando de forma positiva areconversãoeconómicaesocial,semtodaviadeixardeacom-panharodesenvolvimentodosterritóriosmaisdinâmicos.
Alteração7
Considerando5sexies(novo)
(5sexies) Nopresentecontextodaconcorrênciainternacio-
nal e da globalização das trocas comerciais, a EstratégiaEuropeiadeEmpregodeveincitarasempresasaanteciparasmutações económicas e tecnológicas. Os Estados-Membrosdevemfavorecerodesenvolvimentodainvestigaçãoeapoiaradifusãodasinovaçõesnasempresaseuropeias.Nessesen-tido,asinstituiçõeseuropeiasapoiarãoasiniciativasqueper-mitamconstituirplataformasdeexcelênciaentreinvestigado-res e empresas, e favorecerão as iniciativas de caráctertemáticonoâmbitodosprogramaseuropeus.
Alteração8
Considerando5septies(novo)
(5septies) Noâmbitodarepartiçãofinanceira,oapoiodas
instituiçõeseuropeiasdeveefectuar-senumespíritonãoape-nas de assistência, mas também de dinamismo económico.Desse modo, as instituições europeias devem desenvolvertodososesforçosparanãoacrescentarcomplexidadeàspolí-
ticas dos Estados-Membros, desempenhando, pelo contrário,
umpapelfacilitador.Devemsimplificareflexibilizarospro-cedimentosdeacessoaofinanciamentoeuropeudeprojectosefavorecerasligaçõesentreosdiferentesprogramascomunitá-rios.
P5_TA(2004)0367
DesafiospolíticoserecursosorçamentaisdaUniãoalargada(2007/2013)
ResoluçãodoParlamentoEuropeusobreacomunicaçãodaComissãoaoConselhoeaoParlamentoEuropeu«Construironossofuturoemcomum/dashDesafiospolíticoserecursosorçamentaisda
Uniãoalargada,2007/2013»(COM(2004)101/dashC5-0089/2004/dash2004/2006(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaaComunicaçãodaComissão(COM(2004)101),
/dash TendoemcontaoTratadoCEe,nomeadamente,osseusartigos268
oa276o,30.4.2004PT C104E/991 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,22deAbrilde2004
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO