2.

Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência — Aufenthaltserlaubnis-EU (Título de residência para membros da família de cidadãos de um Estado-Membro da UE ou de nacionais de um Estado EEE que não sejam nacionais de um Estado-Membro da UE ou de um Estado EEE) N.B.: Emitido até 28 de agosto de 2007 e válido por um período de cinco anos (ou ilim Nota: itado), pelo que ainda continua em circulação. — Aufenthaltskarte für Familienangehörige eines Unionsbürgers oder eines Staatsangehörigen eines EWR-Staates (Cartão de residência para membros da família de um cidadão da UE ou de um nacional de um Estado EEE) Nota: É emitido a partir de 28 de agosto de 2007 e substitui o «Aufenthaltserlaubnis-EU» — Aufenthaltserlaubnis für Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft und ihre Familienangehörigen, die nicht Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft sind (Título de residência para nacionais da Confederação Suíça e membros da sua família que não sejam nacionais da Confederação Suíça) — Aufenthaltserlaubnis für Angehörige eines Mitgliedstaates der EWG (Título de residência para nacionais de um Estado-Membro da Comunidade Europeia) Nota: Nos termos do artigo 15.o da Lei sobre a livre circulação geral dos cidadãos da UE, um documento «Aufenthaltserlaubnis-EU für Familienangehörige von Staatsangehörigen eines Mitgliedstaates der Europäischen Union oder eines EWR Staates, die nicht Staatsangehörige eines Mitgliedstaates der EU oder des EWR sind (título de residência para membros da família de cidadãos de um Estado-Membro da União Europeia ou de um Estado EEE que não sejam nacionais de um Estado-Membro da UE ou Estado EEE)» emitido antes de 28 de agosto de 2007 continua a ser válido como título de residência. Nota: Estas autorizações só são válidas em substituição de um visto, tendo em vista a entrada sem visto, desde que sejam emitidas num passaporte ou separadamente em conjugação com um passaporte; não conferem direito de entrada se tiverem sido emitidas como um documento interno em substituição de um documento de identidade. O documento relativo a uma medida de expulsão adiada «Aussetzung der Abschiebung (Duldung)», bem como a autorização de residência temporária para requerentes de asilo «Aufenthaltsgestattung für Asylbewerber» não conferem o direito de entrada sem visto. — Fiktionsbescheinigung (Documento de residência provisória) O título de residência continua a ser válido apenas se a terceira casa da página 3 tiver sido assinalada. A entrada só é autorizada mediante a apresentação de um título de residência caducado ou de um visto. Se a primeira ou a segunda casa estiver assinalada, o «Fiktionsbescheinigung» não concede o direito de entrada sem visto. — Cartões para membros das representações diplomáticas: Nota: A partir de 1 de Agosto de 2003, um novo tipo de cartão é emitido para os membros das representações diplomáticas, bem como para os membros dos postos consulares de carreira. Esses tipos de cartão emitidos antes de 1 de Agosto de 2003 já não são válidos. Os diferentes privilégios correspondentes a cada documento são indicados no verso de cada cartão. Cartões emitidos aos diplomatas e aos membros da sua família: Menção «D» no verso: Cartões para diplomatas estrangeiros: — Protokollausweis für Diplomaten (cartão protocolar para diplomatas, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões para membros da família de diplomatas que exercem uma actividade profissional privada: — Protokollausweis für Diplomaten «A» (cartão protocolar «A» para diplomatas, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões para diplomatas que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha — Protokollausweis für Diplomaten Artigo 38 I WÜD (cartão protocolar para diplomatas nos termos do artigo 38.o, n.o 1, da Convenção de Viena, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal administrativo e técnico e aos membros da sua família: Menção «VB» no verso: cartão protocolar para o pessoal administrativo e técnico estrangeiro: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal (cartão protocolar para pessoal administrativo, desde 1 de Agosto de 2003) Cartão protocolar para membros da família do pessoal administrativo e técnico que exercem uma actividade profissional privada: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal «A» (cartão protocolar «A» para pessoal administrativo, desde 1 de Agosto de 2003) Cartão protocolar para membros do pessoal administrativo e técnico que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Mitglieder VB Artigo 38 2 WÜD (cartão protocolar para pessoal administrativo nos termos do artigo 38.o, n.o 2, da Convenção de Viena, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal doméstico oficial e membros da sua família: Menção «DP» no verso: — Protokollausweis für dienstliches Hauspersonal (cartão protocolar para o pessoal de serviço, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos aos agentes locais e membros da sua família: Menção «OK» no verso: — Protokollausweis für Ortskräfte (cartão protocolar para agentes locais, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal doméstico privado: Menção «PP» no verso: — Protokollausweis für privates Hauspersonal (cartão protocolar para o pessoal doméstico privado, desde 1 de Agosto de 2003) — Cartões para os membros dos postos consulares: Os diferentes privilégios correspondentes a cada documento são indicados no verso de cada cartão. Cartões emitidos aos funcionários consulares: Menção «K» no verso: Cartão para funcionários consulares estrangeiros: — Protokollausweis für Konsularbeamte (cartão protocolar para funcionários consulares, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões para funcionários consulares que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Konsularbeamte «Artigo 71 I WÜK» (cartão protocolar para funcionários consulares nos termos do artigo 71.o, n.o 1, da Convenção de Viena, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal administrativo e técnico dos postos consulares de carreira: Menção «VK» no verso: Cartão protocolar para o pessoal administrativo e técnico estrangeiro: — Protokollausweis für Verwaltungspersonal (cartão protocolar para pessoal administrativo, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões protocolares para membros do pessoal administrativo ou técnico que têm nacionalidade alemã ou residência permanente na Alemanha: — Protokollausweis für Mitglieder VK Artigo 71 II WÜK (cartão protocolar para pessoal administrativo nos termos do artigo 71.o, n.o 2, da Convenção de Viena, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos ao pessoal de serviço dos postos consulares de carreira: Menção «DH» no verso: — Protokollausweis für dienstliches Hauspersonal (cartão protocolar para pessoal de serviço, desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos aos membros da família de funcionários consulares ou de pessoal administrativo, técnico ou de serviço: Menção «KF» no verso: — Protokollausweis f. Familienangehörige (Konsulat) (Cartão protocolar para membros da família (consular) (desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos aos agentes locais dos postos consulares de carreira: Menção «OK» no verso: — Protokollausweis für Ortskräfte (cartão protocolar para agentes locais) (desde 1 de Agosto de 2003) Cartões emitidos aos empregados domésticos privados do pessoal consular de carreira: Menção «PP» no verso: — Protokollausweis für privates Hauspersonal (cartão protocolar para empregados domésticos privados, desde 1 de Agosto de 2003) — Cartões especiais Cartões emitidos aos membros de organizações internacionais e membros da sua família: Menção «IO» no verso: — Sonderausweis «IO» (cartão especial «IO», desde 1999) Nota: Os dirigentes de organizações internacionais e membros da sua família recebem um cartão marcado no verso com a letra «D»; o pessoal doméstico privado de membros de organizações internacionais recebe um documento marcado com as letras «PP». Cartões emitidos aos membros do agregado familiar na acepção do artigo 27.o, n.o 1, ponto 5, do Regulamento relativos às condições de residência: Menção «S» no verso: — Sonderausweis «S» (cartão especial «S», desde 1 de Janeiro de 2005) — (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)