1.Introdução

A energia é fundamental no nosso dia a dia: desde as luzes que acendemos pela manhã até à viagem de regresso a casa no fim da tarde, passando pelo aquecimento das nossas casas e o funcionamento de hospitais, escolas e escritórios, sem esquecer as atividades industriais. Mudar para uma energia limpa é essencial para dar uma resposta à altura das alterações climáticas. A energia define o nosso desempenho económico e as nossas relações geopolíticas no plano global. Portanto, a monitorização e a compreensão dos fatores que determinaram e determinarão os preços e os custos da energia fornecem informações de base essenciais para os debates sobre a política energética e climática e para a evolução económica em toda a UE.

O setor da energia e a política energética estão a evoluir por forma a permitir uma transição para a energia limpa. Na UE e nos seus Estados-Membros, estão a ser elaborados planos e percursos com o intuito de alcançar as metas acordadas para 2030 em matéria de energia e alterações climáticas, a configuração dos mercados da eletricidade e do gás está a evoluir e estão a ser postas em prática melhorias. São continuamente desenvolvidas políticas e medidas destinadas a apoiar a inovação e o investimento e a Comissão Europeia adotou recentemente a sua estratégia a longo prazo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2050, em conformidade com os compromissos assumidos ao abrigo do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas.

O presente relatório, assim como o documento de trabalho dos serviços da Comissão que o acompanha, apresenta dados pormenorizados e análises da evolução dos preços e custos da energia para as famílias e a indústria, relativamente à eletricidade, ao gás e aos produtos petrolíferos, no conjunto da UE, nos Estados-Membros e nos nossos parceiros comerciais. O relatório também examina dados sobre os impostos, rendimentos e subsídios à energia. Os dados indicados no relatório provêm essencialmente do Eurostat (sendo completados por estudos setoriais e outros dados recolhidos de modo específico). O exame da evolução dos preços ajuda a apreciar o nível de concorrência e as relações entre produtores e consumidores nos mercados da energia. O exame da evolução dos custos ajuda a apreciar o impacto na pobreza energética, na competitividade industrial, na acessibilidade económica da energia em termos gerais e na eficiência das configurações do mercado. Além disso, ajuda a apreciar a eficácia dos regimes de subsídios, as consequências para os orçamentos e as receitas nacionais, bem como as necessidades de investimento no setor europeu da energia, que se encontra em transição.

O presente relatório sublinha a atual volatilidade dos preços da energia, em especial no caso dos preços dos combustíveis fósseis definidos a nível mundial, cujas subidas recentes têm produzido um impacto significativo na economia da UE e aumentado a sua fatura energética. As subidas nos preços reforçam a pertinência do argumento económico a favor da descarbonização da UE, cujas vantagens económicas são redobradas. O relatório avalia igualmente as melhorias contínuas no funcionamento dos mercados da energia na Europa e no respetivo quadro legislativo. Trata-se de um aspeto importante, uma vez que mercados da energia eficientes permitirão baixar os custos da energia, preservar a competitividade do setor e ainda gerar as receitas necessárias para financiar um forte investimento futuro no setor.

O exame dos custos da energia no relatório frisa a necessidade de proteger os agregados familiares vulneráveis e de zelar por não desfavorecer nem negligenciar o setor industrial. Equacionar os aspetos transitórios e distributivos da transição energética permitirá garantir que esta transição e o cumprimento dos compromissos assumidos pela UE ao abrigo do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas proporcionam oportunidades económicas tanto para o setor industrial como para os agregados familiares.

2.Evolução dos preços da energia

O presente relatório apresenta dados e elementos de prova relativos à evolução dos preços por grosso e a retalho da eletricidade, do gás e dos produtos petrolíferos, em relação à UE, aos Estados-Membros e a determinados países do G20.

2.1.Preços da eletricidade

No mercado grossista da eletricidade, o crescente acoplamento dos mercados e o aumento das interligações estão inequivocamente a criar uma convergência de preços (o que constitui uma indicação de mercados mais eficientes), exceto durante as subidas e descidas extremas dos preços, quando as diferenças no aprovisionamento local são demasiado elevadas para serem colmatadas entre os Estados-Membros. Embora o aumento da penetração das energias renováveis cause geralmente uma baixa dos preços nos mercados à vista, a evolução global dos preços continua dominada pelos preços do carvão e do gás, que, por norma, determinam o preço marginal e são responsáveis, por exemplo, pela subida dos preços desde o verão de 2016 (agravada pelo inverno extremamente rigoroso no início de 2017).

As comparações internacionais continuam a mostrar que os preços grossistas reais da eletricidade na UE são mais elevados do que nos Estados Unidos, no Canadá ou na Rússia (onde a energia é obtida essencialmente a partir de fontes hidráulicas e combustíveis fósseis de origem local), mas mais baixos do que na China, no Japão, no Brasil ou na Turquia.

Em 2017, os preços a retalho para os agregados familiares na UE desceram pela primeira vez desde 2008. A tendência de crescimento das tarifas da rede e dos impostos e taxas cessou. As taxas não aumentaram, em parte devido à descida dos custos unitários dos investimentos nas energias renováveis, o que diminuiu a necessidade de reinvestir receitas. Os impostos e taxas representam 40 % do preço médio da eletricidade na UE.