15.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C73/57
PASQUALI,PE,PELLARINI,PELLETIER,PELLETIER,PERRIN-PELLETIER ,PIETTE,POMPEN,PRI­
COLO,PROUMENS ,QUEVEDOROJO,RAMAEKERS ,RODRIGUEZ GARCIA-CARO ,ROMOLI,
ROSEINGRAVE ,SAITIS,SALA,SANTILLANCABEZA,ARAÚJODOSSANTOS,SAUWENS,SCHADE­
POULSEN,SCHMIDT,SCHMITZ,SCHNIEDERS ,VONSCHWERIN ,SEQUEIRA,SMITH,STECHER
NAVARRA,TESOROOLIVER,TIXIER,TUKKER,VANDERMEEREN ,VELASCOMANCEBO ,VERBO­
VEN,WAGENMANS ,WALDACK,WICK,ZUFIAURNARVAIZA .
Abstiveram-seosseguintesMembros,presentesourepresentados :
ATAÍDEFERREIRA,BEALE,CEBALLOHERRERO,FRERICHS,GARDNER,GIESECKE,GROBEN,
KAZAZIS,LUSTENHOUWER ,PEARSON,PETERSEN,PETROPOULOS ,STOKKERS ,STRAUSS,WHIT­
WORTH .
ParecersobreaComunidadeEuropeiaeaCooperaçãoEconómicanoMédioOriente
(93/C73/11
Em25deMarçode1992,oComitéEconómicoeSocialdecidiu,deharmoniacomodisposto
noartigo209doRegimento,emitirparecersobreaComunidadeEuropeiaeaCooperação
EconómicanoMédioOriente.
FoiincumbidadapreparaçãodostrabalhosdaSecçãodasRelaçõesExternas,daPolítica
ComercialedoDesenvolvimento ,queemitiuparecerem15deJaneirode1993.Foirelator
NevilleBeale.
Na302?reuniãoplenária(sessãode28deJaneirode1993),oComitéadoptouporunanimi­
dadeopresenteparecer.
1.3.Temvindoasercelebradaumasériedeacordos
entreaComunidadeeospaísesdoMédioOriente.A
Comunidademantémrelaçõesestreitascomtodosos
paísesdoMediterrâneomeridional,comexcepçãoda
Líbia,assimcomocomaJordânia.Desde1975,passou
ahaverumacordodecooperaçãocomercialeeconó­
micacomIsrael,efirmaram-seacordosdecooperação
comoEgipto,aJordânia,aSíriaeoLíbanoem1977.
AComunidadeé,ainda,aprincipalfontedeajuda
aosterritóriosocupados.Desde1973,aComunidade
começouadesenvolverlaçoscomaLigaÁrabeatravés
dodiálogoeuro-árabe,sebemquepoucoounenhum
progressosetenhafeito.Foirecentementeassinadoum
acordodecooperaçãocomoConselhodeCooperação
doGolfo(CCG),aacrescentarembrevedeumacordo
decomérciolivre.Comaadopçãodapolíticamediter­
rânearenovadapeloConselho,emDezembrode1989,
aComunidadetornouclaroserseupropósitonãosó
reforçarassuasrelaçõesbilateraiscomospaísesdo
MediterrâneoSul,mastambémpromoveracooperação
regional.Éoqueficaclaramentedemonstradopelo
factodequasemetadedoorçamentoquinquenalda
políticamediterrânearenovadatersidoreservadapara
co-financiamento deprojectosregionais.1.Observaçõespreliminares
1.1.Emparecerdeiniciativasobreapolíticamediter­
rânearenovadadaComunidadedeJulhode1989{*),
emaditamentoaparecerdeAbrilde1990(2)eem
segundoaditamentoaparecerdeNovembrode1991(3),
oComitéavançouposiçõesesugestõesacercadapolí­
ticacomunitáriaparaaáreamediterrâneacomoum
todo.Fazendo-o,realçouanecessidadedediálogoeco­
nómicoesocialcomosprincipaisgruposeconómicos
esociais,depreferênciaaonívelregional.
1.2.Oparecerpresentepoderiaservirdeestímuloa
essediálogonazonadoSudestedoMediterrâneoeno
MédioOriente,diálogoquecomeçariaporsecentrar
nasoportunidades decooperaçãoregionaledeapoio
comunitárionoâmbitodacooperaçãoeuro-mediterrâ­
nea.Oparecerpõeemevidênciaointeressedosgrupos
económicosesociaisnacooperaçãoeconómicaeno
desenvolvimento estáveldaregiãoeexaminadiversas
formasdecooperaçãoedeapoio.
(1)JOn9C221de28.8.1989,p.5.
(2)JOn?C168de10.7.1990,p.14.
(3)JOn?C40de17.2.1992,p.19.

N?C73/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.3.93
1.7.Israeleosterritoriosocupadostem,pois,posi­
çãoespecialnaregião,oquetornadifícilimaginar,por
agora,quepossamintegrarumagrupamentoregional
emfuturopróximo.OfimdoconfrontoEste­
-Oestenomundoeoempenhamento declaradodonovo
governoRabinnoprocessodepaztinhamalimentado
esperançasdemudançanasrelaçõesentreospaíses
doMediterrâneoOriental.MasaviolaçãodaQuarta
ConvençãodeGenebraporIsrael,aoexpulsar415
palestinianos ,easuarecusaemaplicaraResolução
n?799doConselhodeSegurançadaONU,queapelaao
regressodosdeportadoseaorespeitodaindependência ,
soberaniaeintegridadeterritorialdoLíbano,constituí­
ramdurogolpeaesseprocesso,nãopodendosersancio­
nadospelacomunidadeinternacional .1.4.Emboraaquiloaqueoseuropeuschamamo
MédioOrientesejanormalmenteentendidocomoa
extensãoquevaidoEgiptoaoGolfoPérsico,incluindo
mesmooEstadoiraniano,nãoárabe,esteparecercen­
tra-senoquemelhorsechamarádePróximoOriente,
compreendendo oLíbano,aSíria,Israel,osterritórios
ocupadoseaJordânia,quesãoosmaisdirectamente
interessadosnoactual«processodepaz»queseseguiu
àGuerradoGolfo.São,pois,tomadosemconsideração
nopresenteparecerospaísessupracitados,sendo,no
entanto,necessáriasalgumasreferências :
—aoEgipto,quecelebrouumTratadodepazcom
Israeljáem1979,aindaqueissotenha,provavel­
mente,custadoavidaaopresidenteSadatàsmãos
deegípciosirredutíveis,equemantémrelaçõespolí­
ticasediplomáticasnormaistantocomoEstadode
Israelcomocomosoutrospaísesárabesdaregião,
—àTurquia,pelasuaposiçãodecharneiraentrea
Europaeaáreaemanálise,epelaspotencialidades
económicasepolíticasquerepresentarelativamente
aumahipótesedeintegraçãodaárea,
—aosEstadosdoGolfo(Iraque,Kuwait,ArábiaSau­
dita,Barém,Omã,QatareosEmiradosÁrabes
Unidos),porque—àparteoIraque—representam
umprojectodeintegraçãojáemcursonumaárea
contígua,comalgunselementosdecomparação
interessantes .1.8.NãoobstanteIsraelesteja,quiçá,maisinteres­
sadoemver-seassociadoaumEspaçoEconómico
Europeudoquenacooperaçãoeconómicanoplano
regional,aemissãodeumparecerdeiniciativanesta
alturanãoédescabida,iniciadasqueforamasdiscus­
sõesmultilateraisnosváriosgruposdetrabalhono
âmbitodoprocessodepaznoMédioOriente.Pela
primeiravezemdécadas,delegadosdeIsraeledosseus
vizinhosárabes—ejánãosóoEgipto—sentaram-se
àmesaparadiscutirperspectivasparaumaresolução
degrandealcancedosconflitosquerepetidamentetêm
despedaçadoapazregionaldesdeaSegundaGuerra
Mundial.Aoexaminarodesenvolvimento económico
esocialdaregião,nãoé,porém,possívelignorara
dimensãopolíticadasrelaçõesnoMédioOriente.1.5.AEuropatemmuitoslaçospolíticos,historicos,
culturaiseeconómicoscomosseusvizinhosdoMédio
Oriente,peloqueamanutençãodaestabilidadeeda
segurançadoMédioOrientetemparaelaimportância
vital.Assim,éparticularmente significativoqueaCE
estejaactualmenteapresidiraumgrupodetrabalho
sobredesenvolvimento económicoregionalnoâmbito
dasnegociaçõesdepaznoMédioOriente.Nestaetapa
dafasemultilateraldoprocessodepaz,aComunidade
estáaconcentraresforçosnapromoçãodacooperação
económicaentreosEstadosdaregiãoenaparticipação
deIsraelnosesforçosdedesenvolvimento dosseus
vizinhos.1.9.Aprimeirareuniãodogrupodetrabalhomulti­
lateralsobredesenvolvimento económicoregionalcom
relevâncianopontodevistadesteparecerdecorreuem
Bruxelasem11e12deMaiode1992.Porém,Israel,a
LíbiaeaSírianãocompareceram ,oquequebroua
grandeexpectativaqueexistia.Mesmoassim,houve­
-seporbemlançarodebatesobreformaspossíveisde
cooperaçãoregional,oumesmodaintegração.Não
deixadeserevidente,entretanto,queacooperação
económicanãopodeseralternativaàbuscadeuma
soluçãoduradouraparaoscomplexosproblemaspolíti­
cosdaregião.Omaisquepodefazeréproporcionar
umasendapossíveldeprogressorumoaumasolução.1.6.Nãoobstante,nãoháqualquervantagemem
ignorarosproblemasessencialmentepolíticosaresolver
antesdesepoderteralgumaperspectivarealistade
cooperaçãoeconómicasignificativaquecubratodaa
região.Aposiçãosionistaextrema—quenãoé,no
entanto,adogovernoisraelita—éadequetodaa
TerradeIsraelbíblica(incluindoaJudeiaeaSamaria,
ouseja,amargemocidentalocupadadoJordão)é
territórioisraelitadedireito.Poroutrolado,aposição
palestinianaextrema—quejánãoé,noentanto,ada
OLPdeIasserArafat—éadequeoEstadodeIsrael
nãotemqualquerdireitodeexistiremterraquefoi
árabeduranteséculos.Ocupaumaposiçãoparticular­
mentecrucialnasnegociaçõesdepazoestatutode
Jerusalém,consideradaporIsraelcomosendoasua
capital,masnãoreconhecidaenquantotalpelosoutros
países.1.10.Émotivodeencorajamento Israeltercompare­
cidoàsegundareuniãodogrupodetrabalhosobre
desenvolvimento económicoregional,realizadaem
Outubronoâmbitodoprocessomultilateraldepaz.O
parecerdoComitéfoielaboradopartindodoprincípio

15.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C73/59
dequeestasnegociaçõesirãocontinuar.Noentanto,
háqueverqueaSíriaeoLíbanonãocompareceram à
reuniãomultilateraldeOutubro,aparentemente por
consideraremquenãotinhahavidoprogressosuficiente
nasrespectivasnegociaçõesbilateraiscomIsrael.
AlgunsEstadosárabesestariammesmointeressadosem
veraCEassociadaqueraoprocessobilateralquerao
multilateral .duranteafasemultilateraldoprocessodepaz.Estas
cincoprioridadesconstituemumconjuntodemedidas
paraapromoçãodapazregionaleparaareduçãodas
tensõeseamelhoriadaqualidadedevida.Oêxitodos
esforçosmultilaterais,dequeaComunidadeéumdos
protagonistas ,énaturalmenteinseparáveldaprogres­
sãoedodesfechodasconversaçõesbilateraisentre
Israeleosseusvizinhos.Supondoqueseconsigaavan­
çarnafasebilateraldoprocessodepaz,aComunidade
poderiadaroseucontributonafasemultilateral .No
terrenododesenvolvimento económicoregional,em
particular,osparceiroseconómicosesociaisdaComu­
nidadepoderiamocuparlugarpróprionoâmbitode
umainiciativacomunitáriaintegrada.2.Asituaçãoactual
2.1.AsrelaçõeseconómicasnoMédioOrientesão
afectadaspelastensõesexistentesentreIsraeleosEsta­
dosárabes.ComexcepçãodoEgipto,nenhumEstado
árabeestabeleceualgumavezrelaçõescomerciaisnor­
maiscomIsrael.SebemqueoTratadodePazde1979
tenhatornadopossíveisrelaçõescomerciaisentreIsrael
eoEgipto,oarranquenuncasechegouadardevido
aoclimapolíticodominantee,particularmente ,devido
aoboicoteárabeaocomérciodirectoouindirectocom
Israel.Pelasuaparte,Israeldenegouaospalestinianos
dosterritóriosocupadoscondiçõesdeigualdadeeconó­
micaesocialedeacessoaosmercadosisraelitae
externo .2.5.ApedraangulardaacçãocomunitárianoMédio
Orienteéapolíticamediterrâneacomunitária,consig­
nadanosacordoseprotocolosadicionaiscomcada
país.Israel,comoseuníveldedesenvolvimento relati­
vamenteelevado,éumcasoespecialnestecontexto,
vistoqueoacordoconcluídoprevêreciprocidadede
acessoaosmercadosnabasedequotas.Nosacordos
comosoutrospaísesdaregião,atónicafoipostano
auxílioaodesenvolvimento naformadeajudadirecta,
empréstimosdoBEIecertasformasdeacessopreferen­
cialaoMercadoComum.Osrecursosorçamentais
reservadosàajudaforamsubstancialmente aumentados
noâmbitodapolíticamediterrânearenovada,emvigor
apartirde1991,e,pelaprimeiravez,afectaram-se
especificamente recursosaprojectosregionais,istoé,a
projectosqueabranjamváriospaíses.2.2.Oprocessodepazsópoderáfrutificarsefor
acompanhadodacriaçãodenovasrelaçõeseconómicas
ecomerciais.Dadaaexiguidaderelativadosmercados
daseconomiasconsideradas ,forçososetorna,para
aumentarosníveismateriaisdevida,incentivarnãosó
ocomérciocomotambémoinvestimentoestrangeiro .2.6.Estacooperaçãohorizontalconstituiimportante
complementodacooperaçãobilateral,tendosidoaco­
lhidapeloComitécomoumpassomaisrumoauma
ópticaglobaldapolíticamediterrânea ,conquantose
criticasseminsuficiênciasnaexecuçãoprática(*).O
Comitédeplorou,emespecial,queacooperaçãohori­
zontalficasselimitadaamedidasdeinteresseregional
(nosentidoestrito)eecológicoeque,nessafase,não
abrangesseaspectoscomoodesenvolvimento dosrecur­
soshumanos,acooperaçãonosdomínioscientífico,
tecnológicoedaenergia,oapoioainvestimentocomu­
nitário,areestruturaçãodaprodução,apolíticasecto­
rialnosdomíniosdostransportes,dascomunicações e
doturismo,ainformaçãosobreosrequisitosdomer­
cadointernoeuropeu,apolíticadeimigraçãoeapro­
moçãodediálogoeconómico,socialecultural—em
cujoâmbitooComitépoderiaencarregar-sedetarefas
específicas.2.3.Devidoapequenezdaseconomias,passando
acooperaçãoeconómicadocomércio,oscustosea
eficiênciatirariambenefíciodemaiormobilidadedo
capitaledotrabalho,dadisseminaçãodenovastecnolo­
gias,daintroduçãodesistemasdepagamentosmais
eficientes,doestabelecimento desistemasmodernosde
infra-estruturas edecomunicações edemelhorusode
I&Dedopotencialdeeducaçãoeformação.Aspró­
priasgrandesdisparidades ,tantoquantitativascomo
qualitativas,entreosfactoresdeproduçãodosvários
países(terra,capitaletrabalho)garantemaobtençãode
efeitosdesinergianacooperaçãoeconómicaregional.
Cooperaçãoque,emconjugaçãocomumprocessode
desanuviamento político,ajudariatambémareduziro
riscodosinvestidores,premissadoaumento,quese
impõe,doinvestimentodeempresasnacionaiseestran­
geiras.
2.7.Adesigualdadedetratamentodosváriospaíses
noquedizrespeitoaoacessoaomercadoeuropeu
2.4.Aomesmotempoquesevaipromovendoo
desenvolvimento económicoregionalcomoestabeleci­
mentodeumsistemaeconómicoabertoeocomeçoda
cooperaçãoregional,asquestõesdodesarmamento ,
dosrefugiados,daáguaedoambienteserãoenfrentadas()Cf.SegundoAditamentoaParecersobreaPolíticaMediterrâ­
neadaComunidade ,JOn9C40de17.2.1992,pp.67eseg.

N°C73/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.3.93
desenvolvimento económico,prejudicando ,portanto,
obem-estardosseuspovos.Éprecisoidentificaros
domínioscríticosemqueaacçãocoordenadapoderá
terutilidade.Éocaso,mormente,dosdomíniosdo
desenvolvimento económico,doambiente,dasaúdee
daágua.continuaamarcarapoliticamediterrâneadaComuni­
dade.Estefactoconstituiobstáculoinegávelaodesen­
volvimentodacooperaçãoregional,devendoserrecon­
sideradonocontextodeumaópticaintegradaouglobal
dapolíticaparaoMediterrâneo eoMédioOriente.
Infelizmente,tão-poucohásinaisdeesforçosautênticos
dosprópriospaísesdoMédioOrienteemmatériade
cooperaçãoregionalqueaComunidadepossaapoiar.
Porisso,demomento,aComunidadenãopodefazer
maisdoqueiniciardiscussõesteóricasedebateroportu­
nidadesparaebenefíciosdacooperaçãoeconómicaem
diálogocomasváriaspartesinteressadas,preparando,
assim,ochãodenovosprojectosemedidaspráticas.3.2.Umadasprincipaiscondiçõespréviasdedesen­
volvimentoeconómicoéoafastamentogradualdecon­
sideraçõesdesegurançaparaactividades«depaz»,em
cujoâmbitoosrecursospossamserreafectadosdefins
militaresparafinscivis.Osplanosdedesenvolvimento
devem,igualmente,sercoordenadosedimensionados
paraodesenvolvimento daregiãocomoumtodo.Os
projectosconjuntosvisariamaoaumentodonívelde
vidaeàcriaçãodeemprego.Porfactoresgeográficos,
climáticosedemográficos,osectoragrícolaproporcio­
na-seespecialmenteparaprojectosconjuntos,desdeque
levadaemlinhadecontaaescassezdeágua.2.8.NummomentoemqueasrelaçõesdaComuni­
dadecomospaísesdoMagrebeedoGolfoestãoa
passardoestádioderelaçõesbilateraiscomcadapaís
pararelaçõesentreaCEeumgrupodeEstados(se
bemquedificuldadespolíticasemalgunspaíses
impeçamqueoprocessosejalinear),seriaoportuno
encontrarviasparaqueaópticaregionalpassassea
constituirumadasvertentesdapolíticaglobalque
presideàsrelaçõescomoMédioOrientenoquadrode
umapolíticadeco-desenvolvimento euro-mediterrânica
propostaemtempospeloComité.Orecenteparecerde
iniciativadoComitésobreasrelaçõescomospaísesdo
Magrebeavultanestecontexto(*).Restabelecendo -se
condiçõesdereiníciodoprocessodepazedesenvolven­
do-seestepositivamente ,deveriatornar-sepossívelpôr
ahipótesedeformasdecooperaçãoanálogastambém
nestaregião.3.3.Aregião—tantodoladoisraelitacomodo
árabe—dispõedepotencial:emtrabalhadoresespecia­
lizados,emrecursosmineraisinexploradose,emalguns
casos,empadrõeselevadosdeI&DT.Acombinação
destesrecursosencerrariaconsiderávelpotencialdede­
senvolvimento acelerado.Israel,emparticular,tem
muitoaoferecernasesferasdatransferênciadetecnolo­
giaedaformaçãoprofissional .
3.4.Aaberturagradualdaregiãoaocomérciopode­
riacriarummercadorelativamente vasto,eliminando
asdesvantagensinerentesamercadospequenoseautoli­
mitadose,aprazomaislongo,configurandopólosde
atracçãodoinvestimentoexternomaispotentes.Para
quetaisvantagenspudessemtraduzir-senaprática,
seria,porém,essencialquetodosospaísesdaregião
aceitassemasregrasnormaisdodireitointernacional
respeitantesaocomércio,incluindoaobservânciada
arbitragemdelitígios.2.9.AComunidadeconsideraasolidariedade econó­
micaentretodosospovosdaregiãocomoofundamento
dapaz,daestabilidadeedodesenvolvimento noMédio
Oriente.AComissãodeclaraesperarqueacooperação
económicaajudeaabaterasbarreirasentrecadapaís
atravésdodesenvolvimento conjuntoderecursosede
infra-estruturas edainterdependência económicaresul­
tante.Desdequeseiniciouafasemultilateraldasnego­
ciaçõesdepaz,aComissãotemconsideradoqueà
Comunidadecabepapelimportantenoapoioaprojec­
tosemodelosdecooperaçãoparaospaísesdoMédio
Oriente.OComitéestádispostoadaroseucontributo
aesteprotagonismodaComunidade :verpontos4.10
e4.11infra.
3.Domíniospossíveisdecooperaçãoeconomica3.5.Umamultiplicidade deprojectosconjuntoscom
benefícioparaospaísesparticipantespoderiaestimular
ocrescimentoeestabilizarasrelaçõesnolongoprazo.
Seriageograficamente viávelpreverprojectosque
abrangessemospaísesmediterrâneos eaJordânia;do
mesmomodo,ospaíseslimítrofesdosgolfosdeEilate
deAqabaformariamtambémumazona-projectoatra­
ente,especialmente seaArábiaSauditaparticipasse .
Outrosagrupamentos sepoderiamformarparaprojec­
tosespecíficos .3.1.AfaltadeacçãoconcertadadospaísesdoMédio
Orienteemreacçãoaproblemasquesópodemser
ouficarãomaisbemresolvidosemconjuntotolheo
3.6.Aagriculturaeumterrenoricodepotencialida­
desparaacooperaçãoeconómicaCE-MédioOriente, (!)JOn?C313de30.11.1992,p.18.

15.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C73/61
daregião.Adependenciacomumdelocaisdecaptação
deáguafazdesteassuntoumcandidatoclássicoà
cooperaçãoregional.Alémdadistribuiçãodaágua
disponível,seriam,ainda,domíniosrelevantesdepro­
jectosconjuntosousoracionaldaáguapelasfamílias,
pelaindústriaepelaagricultura,areflorestação ea
dessalinização daáguadomar,emboraesteúltimo
processotenhacustoselevados.sobretudopelasvantagenspotenciaisinerentesàcom­
plementaridade agroclimáticaqueexisteentreospaíses
dasduaszonas,vantagensqueimplicamapossibilidade
deconcertaçãodaofertaagrícolaàescalamediterrânea .
Amesmacomplementaridade agroclimáticapermite
queasdiversasregiõesmediterrâneaspossambeneficiar
dacooperaçãonodomíniodatransferênciadetecnolo­
gia,mormentedoabastecimento deágua,daassistência
técnicae,também,naorganizaçãoempresarialedos
mercados.Alongaexperiênciade«associativismo agrí­
cola»amadurecidanaEuropacomunitáriaconstitui,em
talcontexto,pressupostoessencialeaindaavalorizar.
Atençãointensadeve,nomais,serconsagradaàs
regiõesesectoresmaisdeprimidos,àszonasesegmen­
tosprodutivosmarginais,hojemaisdoquequaisquer
outrossujeitosàdesertificação ,assimcomoàspequenas
emédiasempresasagrícolas,queconstituemoesqueleto
económicoedoempregodosector.Nestesentido,a
acçãodecooperaçãoeconómicadevepassar,empri­
meirolugar,pelarecuperaçãoevalorizaçãodastécnicas
produtivaseorganizativasprópriasdossectoresagríco­
lasdebase—cerealicultura ezootecnia—assimcomo
dopatrimóniogenético—animalevegetal—seleccio­
nadoduranteséculospeloscamponesesepastoresdo
MédioOriente.4.AspectosdacooperaçãoeconómicanoMédio
Oriente
4.1.Acooperaçãoeconomicaregionaldependede
seremcumpridascertascondiçõespolíticas.Masisso
nãoquerdizerquedevaesperaratéquetodosos
processospolíticostenhamseguidooseucurso.Acoo­
peraçãoeconómicadeve,sim,correremparalelocom
oprocessopolíticodepaz,comissooapoiando,por­
venturaacelerandoe,emfaseposterior,estabilizando
(poisinteressesidênticossãogarantedepaz).
3.7.Entreasáreasdecooperaçãopossíveisnosector
dasmatérias-primas edaenergia,contar-se-iamapros­
pecçãoeexploraçãoconjuntaderecursosnaturais,mas,
principalmente ,odesenvolvimento deaplicaçõesde
energiasolaredemétodosarquitectónicos edepro­
duçãoconsumidoresdepoucaenergia.4.2.Aregiãodeveservistacomoumtodo,istoé,
deveabrangernãoapenasoMédioOrientenosentido
estrito,mastambémospaísesárabesdoSudesteMedi­
terrâneo,Israel,aTurquiaeospaísesprodutoresde
petróleo.Emumcontextodeintegraçãoregional,a
maneiradeospaísesseagruparempoderiaobedecerà
naturezadoproblemaconsiderado :abastecimento de
águaesistemasderega,comércio,turismo,agricultura,
protecçãodoambiente,infra-estruturas ,comunicações ,
I&D,serviçosmédico-sociais ,educaçãoeformação,
instituiçõesfinanceirasconjuntas,etc.3.8.Noquedizrespeitoàinfra-estrutura ,odesen­
volvimentodacapacidadedetransporteecomunicações
é,claramente,necessárioàintensificaçãodacooperação
económica.Osectordoturismo,emparticular,teriaa
beneficiar—talcomo,aliás,beneficiariadodesmante­
lamentodeobstáculosadministrativos .Asatracções
turísticasdaregiãopassariamapodersercomercializa­
dasconvenientemente ,livresdaspeiasactuais.4.3.ApoliticadaComunidadenaregiãodeveser
vistacomopartedapolíticamediterrânea ,emborapor­
venturaalargadaaLesteparaintegrarospaísesprodu­
toresdepetróleonacooperação,ou,pelomenos,para
associá-los,juntamentecomaCE,aoesforçodepro­
moçãodacooperação .Todavia,ospreçosdopetróleo
embaixaeasdespesasdaGuerradoGolforeduziram
osrecursosexcedentáriosdisponíveisparainvestimen­
tosnaregião.Étambémmisterqueosprivadosinvistam
naprópriaregião,emvezdeexportaremosseuscapi­
tais.3.9.Aproximidadegeográficadosprincipaiscentros
populacionaisdaregiãotornaessencialqueacoope­
raçãoeconómicasejaacompanhadaporiniciativas
ambientaisconjuntas.Orastreioeprevençãoda
poluiçãosãomatériadeurgênciatantonoMediterrâ­
neocomonoMarVermelho,devendocompreender
planosparaaremoçãoereciclagemderesíduos.
Tambémapoluiçãoatmosféricatemdeserenfrentada .
4.4.Emboraesteparecerdêrealceàintegraçãoe
nãosedetenhanasrelaçõesbilaterais,éóbvioqueIsrael
éumcasoespecial.Asuaestreitaafinidadecoma
Europaécompreensível ,atendendoàsuahistória,sis­
temademocrático,composiçãoétnica,forçadetrabalho
altamenteespecializada eintensasrelaçõescomerciais
comaCE.3.10.Acooperaçãosanitáriapoderiamelhorarsigni­
ficativamenteospadrõesdaassistênciamédico-sanitá­
riaepôrtodaaregiãoemsituaçãodebeneficiarda
conjugaçãoderecursosempessoalmédicoemeios
hospitalares .
3.11.Temimportânciavitalacooperaçãocomvista
àatenuaçãodafaltadeágua,queafectatodosospaíses4.4.1.Emborasemseperderemdevistacertascon­
diçõespolíticas,especialmente asrelacionadascoma

N?C73/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.3.93
questãopalestiniana,afigurar-se-iaoportunoactualizar
oacordode1975comIsrael,especialmentetendoem
contaque,entretanto,Israelfirmouumacordode
comérciolivredemaioralcancecomospaísesdaAECL,
quebrevementeficarãoassociadosàCEnoâmbitodo
EspaçoEconómicoEuropeu(EEE).Omercadoisraelita,
comoqualaCEtembeneficiadoultimamentedeum
superavitcomercial,tem,também,asuaimportância
paraaCE.
4.4.2.Israelestáclaramenteinteressadoemlaços
estreitoscomaComunidade ,sem,necessariamente ,
aspirarexclusivamente ,comonopassado,àqualidade
demembrodoEEE.AComunidade nãodevedeixar
deaproveitaressedesejodeassociaçãoestreitapara
encorajarIsraelafazerprogressosnacooperaçãoregio­
nal,tantoparaobviaraoriscodeopaíscontinuar
isoladonaregiãocomoparaevitarqualquerdiscrimi­
naçãodospaísesárabes.
4.4.3.Israelestáatentartirarpartidodasuaforça
detrabalhoaltamenteespecializadaparaconstruiruma
indústriadealtatecnologiaqueproduzaparaosmerca­
dosmundiais,ou,pelomenos,paraaCE,enãopara
osmercadosdospaísesdoMédioOrientelimítrofes.É,
portanto,poucoprovávelque,nestepromissorsector,o
comércioregionaladquiragrandeimportânciano
futuroimediato.
4.5.Nãoobstante,aseconomiasdoMédioOriente
sãocompatíveis,pelomenospotencialmente .Falta,
contudo,poderdecomprademassa,oqueimplicaria
queacooperaçãoeconómicativessequecomeçarpor
secentrarnasinfra-estruturas enastelecomunicações ,
noturismoenaágua.Asligaçõescomerciaisdemorarão
porcertobastanteaexperimentarem crescimentosigni­
ficativo.
4.6.ATurquia,comoúnicopaísvizinho,àexcepção
doEgipto,aterrelaçõesdiplomáticascomIsrael,deve
serassociadaàcooperaçãoregional.Osproblemasde
águatornam,dequalquermaneira,fundamentalque
assimseja.Etambémédeesperarque,comarealização
doGrandeProjectodaAnatólianasegundametade
dosanosnoventa,aTurquiasevenhaatornarnum
importanteexportadordealimentosparaoutrospaíses
daregião.
4.7.Israelpareceestarprontoparaacooperação
económicaregional,embora,paraisso,fossepreciso
queoboicoteárabeaocomércioentreambasaspartes
cessasse.Nesteaspecto,asempresasocidentaispode­
riamexercerinfluência,pelamaneiradeorganizaras
suasactividadesdeexportaçãoeimportaçãoedeinves­
timento.Parecedar-sejáocasodeoboicotesecundário
estaremafrouxamento .
4.8.Asituaçãogeopolíticae,commaiordestaque,a
dissoluçãodaUniãoSoviética,épropíciaàcooperação
regionalnoMédioOriente.Conquantomuitodoapro­
visionamentodearmasdospaísesdoMédioOriente
proviessedocomércio«normal»,emmuitoscasoseradeterminadoporconsiderações deordempolítica.A
reduçãodasdespesasmilitares,aspectoqueédodesa­
nuviamentonoMédioOriente,libertariarecursoscon­
sideráveis,queficariamdisponíveisparafinscivis,me­
lhorando,assim,indubitavelmente ,asituaçãoeconó­
micadospaísesdaregião.
4.9.ACEpoderiaserumdosprotagonistasprinci­
paisdoprocessomultilateral,nãodevendohesitarem
tomariniciativasquepudessemajudaroprocessoair
avançando.
4.10.Éaquiqueentramosparceirossociais.Devido
àsuaindependênciapolítica,elesestãomenossujeitos
adeterminadosconstrangimentos políticos,podendo,
pois,agircommaiorliberdadee,porventura,maior
prontidãodoqueosgovernos.Emmatériadecoope­
raçãoregional,osparceirossociaispodemoferecera
suaexperiênciadaComunidade ;podemajudarcom
cooperação,porexemploemquestõesdenormalização ,
noplaneamentodeprojectosconjuntosenodesmante­
lamentodebarreirascomerciaisdeváriostipos,na
aplicaçãopráticadosdireitossociaisenodesenvolvi­
mentodasegurançasocialemtodaaregião;epoderão
servirdepromotoresdoinvestimentodeempresaseuro­
peiasnaregião,cujasperspectivaseconómicasseriam,
nessaaltura,bemmaispromissoras .
4.11.ACEdeveriaconduzirumdiálogocomos
paísesdaregião,tantoaonívelgovernamental como
deparceirossociais,sobreopapelqueoseuropeus
poderiamdesempenharnapromoçãodacooperação
regionalnoMédioOriente.Sebemque,demomento,
aideiapudesseserprematura,oComiténãodeve
perderdevistaapossibilidadedeconvocarumareunião
comrepresentantes dosparceirossociaisnaregião.
Umareuniãorecentemente ocorridaemBruxelasentre
mulheresisraelitasepalestinianasmostrouoqueé
possívelfazer,procedendocomgrandesensibilidadee
discriçãoparacomtodasaspartes.Contudo,pode
viraserdifícilencontrarorganizaçõesrepresentativas
realmenteindependentes doEstadonumasériede
países.
4.12.Odesenvolvimento dacooperaçãoentrea
ComunidadeEuropeiaeospaísesdoMédioOriente
poderádecorrernãosódaconsolidaçãodoprocessode
paz,como,também,doalargamentodeumprocesso
dedemocratização queabarqueasinstituiçõese
tambémosagenteseconómicosesociaisdecadapaís.
Osinterlocutores sociaisqueoComitétememvista
devemserreflexodeumatendênciadecrescimento
eexpansãodopluralismoeabrangerespecificamente
participantesindependentes .OComitépartilhaaspreo­
cupaçõesemmatériadedemocratização dospaíses
destinatáriosdacooperaçãocomunitáriajáexpressas
peloParlamentoEuropeuemváriasocasiões.
4.13.OComitérecordatambémoseupedidode
queosacordosdeajudaecomerciaiscelebradospela
Comunidade (porexemplosobreoSPG,Lomé,etc.)
compreendam cláusulassociaisemquefiqueconsig­

15.3.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C73/63
nadaaaplicaçãodasnormaslaboraismínimasestabele­
cidaspelasConvençõesdaOIT(sobre,porexemplo,
trabalhoinfantil,liberdadedeassociação,etc.).Roga­
-sequefiquemconsignadasnosacordosdecooperação
comospaísesdoMédioOrientecláusulasdesseteor.
4.14.Nalógicadefazercomqueacooperaçãoeco­
nómicadesempenheumpapelconvergenteeenqua­
dradocomoprocessodepaz,seriaútilreforçara
intervençãocomunitárianosterritóriosocupados.Essa
intervençãodeveriapromovermaisfortementeodesen­
volvimentoeconómicodosterritórios,inclusivefavore­
cendoosinvestimentoseuropeusaí.—MED-CAMPUS (cooperaçãoentreuniversidades
europeiasedospaísesterceirosmediterrâneos ),
—MED-INVEST (cooperaçãoentreempresaseuro­
peiasedospaísesterceirosmediterrâneos ).
5.5.Onecessáriotrabalho,aonível«macro»,de
identificaçãodecomplementaridades intra-regionais ,
dasuaconversãoemprojectosedodesenvolvimento
destesdeveriadesenrolar-sedentrodeenquadramento
institucionalregional[dotipodesenvolvidonoâmbito
doProgramadeDesenvolvimento EconómicodoMédio
Oriente(MEEDP)].AComunidadepodiaparticiparno
estabelecimento dessainstituiçãodedesenvolvimento e
co-financiá-laladoaladocomoutrospaísesdadores.
5.6.Quandoforalturadepôracooperaçãoregional
emprática,aComunidadepoderácontribuircoma
experiênciaquegranjeoudoestabelecimento doMer­
cadoInternoecomotrabalhodasinstituiçõescomuni­
táriasqueforemnecessárias,naformadeprogramas
deconsultoria,formaçãoeintercâmbio .
5.7.Comomedidaancilardacooperaçãoeconó­
mica,aComunidadedeveriaincentivarointercâmbio
culturalquernaregiãoquercomaEuropa,concor­
rendo,assim,paraqueospovosseconhecessem e
compreendessem melhor.Nesteaspecto,há,especifica­
mente,muitasoportunidades deactuaçãodosgrupos
económicos esociais.5.Condiçõespréviaseobjectivosdacooperação
regional
5.1.Umadascondiçõesfundamentaisparaapolítica
comunitáriaparaoMédioOrientepoderfuncionaré
queasempresasdaregiãovejamoseuacessoaomer­
cadocomunitáriomelhorar.Aliberalizaçãoestarábas­
tanteavançada,masaindahábarreirascomerciaispor
removeremsectoressensíveis,comoapetroquímica ,
ostêxteiseaagricultura.Acriaçãodecondiçõesde
igualdadecomercialparatodosospaísesdaregião
poderiaterefeitopositivonacooperaçãoregional.
5.2.AComunidade deveriamelhorartambémos
seusinstrumentos financeiroseoutrosmecanismosde
promoçãodacooperaçãoregional.Poder-se-ia,por
exemplo,encarar(a)oaumentodapartedecontri­
buiçõesdirectasnosrecursosdestinadosàpromoçãoda
cooperaçãoregionalnoâmbitodapolíticamediterrânea
renovadae(b)adilataçãodoarcodeprojectoselegíveis
paraapoio.5.8.Napromoçãodeprojectosdecooperaçãoeco­
nómica,cumpreconseguirqueaavaliaçãodaoportuni­
dadedosprojectosaapoiardêàreceptividadesociale
ambientalponderaçãoigualàatribuídaaoscritérios
económicos .
5.9.NocasoespecificodoMédioOriente,oestabele­
cimentodeinterdependências económicasdeverácon­
tribuirparaaprevençãodeconflitos.Soluçõesconjun­
tasequitativasparaoproblemadousodosrecursos
hídricosregionaisteriamefeitoidêntico.5.3.Seriadeidentificare,semprequepossível,pro­
mover,descentralizadamente ,projectosregionaisna
indústria,nosserviços,naagriculturaedeinfra-estrutu­
ras.Umaviapossívelseriachamaraintervirorgani­
zaçõeseconómicasesociaiscomcontactosdirectoscom
osinteressados ,particularmente sindicatos,organi­
zaçõesdeempregadores ,profissõesliberais,consumi­
dores,etc.Realceespecialdeveserdadoàparticipação
depequenasemédiasempresasedecooperativas .Vale,
até,apena,semprequevenhaaocaso,promovercon­
tactosentreentidadesdaComunidade ehomólogas
suas:empresas,cidades,universidades .6.Conclusões
6.1.OComité,queacolheucalorosamente oapoio
comunitárioaoprocessodepaz,solicitaàComunidade
queintercedaparaquesejamsuperados *osobstáculos
quesurgiramnocaminho(comoaexpulsãodos400
palestinianosdeIsraeleorecrudescimento doterro­
rismo)ouquepossamvirasurgirdefuturo.Háque
encontrarsoluçõespacíficas,numquadroderespeito
plenodosdireitoshumanosedetodasasresoluçõesda
ONU.5.4.Osprogramasdecooperaçãodescentralizada
queaComissãoestájáaavançarnoquadrodaPolítica
MediterrâneaRenovadasãoexemplosondepodemos
inspirar-nos.Sãoosseguintes:
—MED-URBS (cooperaçãoentrecolectividades locais
europeiasedospaísesterceirosmediterrâneos ),6.2.Opresenteparecerpartedoprincípiodequeo
processodepaz—oacontecimento maisesperançoso

N°C73/64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.3.93
noMédioOrientedesdehamuitosanos—seralevado
abomporto.ApreocupaçãodoComitéfoiidentificar
asvantagenseconómicasesociaisque,logoqueresolvi­
dososproblemaspolíticos,decostumetãocoriáceos,
esperamospovosdaregião.6.5.Nãohaquepouparesforçosparaidentificar
parceirossociaisrepresentativos comquemcooperare,
ondenãoexistam,encorajaroseudesenvolvimento .
6.6.Nomomentooportuno,haveráquepensar
numareuniãocomorganizaçõesdoMédioOriente.
6.7.Olevantamentodetodososvestígiosdoboicote
árabeaocomérciocomIsraelseriaumamedidagera­
doradeconfiança,comooseriaqueIsraeldeixasse
denegaraospalestinianosdosterritóriosocupadosa
igualdadedecondiçõeseconómicasesociaiseaigual­
dadedeacessoaomercadoisraelitaeaosmercados
externos .6.3.Osprincipaisobjectivosdacooperaçãoeconó­
micaregionaldevemser:(a)promoveraeficiência
daseconomias;(b)estabelecerestruturaseconómicase
sociaisequilibradase(c)ajudarareduzirassimetrias
excessivasnadistribuiçãodosrendimentos,afimde
impedirtensõesinternaseexternas.
6.8.Pelasuaparte,Israelprecisaderespeitaro
direitointernacionalnoqueserefereaocontrolepolí­
ticoemilitarqueexercenosterritóriosocupados,que
tematraídocondenaçãogeral.
6.9.Umavezalcançadaapaz,seránecessárioos
paísesdaregiãoaceitaremquetêmtodaavantagemem
enquadraroseudesenvolvimento numâmbitoregional.6.4.AcooperaçãodaComunidadecomospaísesdo
MédioOrientedevelevaremcontaadecisãocomunitá­
riadeligaraintervençãoaorespeitodosdireitoshuma­
noseaodesenvolvimento dademocracia,emcumpri­
mentodasopçõescontidasnaResoluçãodoConselho
de28deNovembrode1991sobreestamatéria.
FeitoemBruxelas,em28deJaneirode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN