Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias da informação (1994/1998) (94/C 228/03) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(94) 68 final - 94/0081(CNS)

(Apresentada pela Comissão em 30 de Março de 1994)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 130º I,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,

Considerando que o Conselho e o Parlamento Europeu adoptaram, através da sua Decisão / /CE (quarto programa-quadro), um quarto programa-quadro de acções comunitárias de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (a seguir referido como IDT) para o período 1994/1998, que define nomeadamente as actividades a conduzir no domínio das tecnologias da informação; que a presente decisão é tomada com base nos motivos expressos no preâmbulo da referida decisão;

Considerando que o nº 3 do artigo 130º I prevê que a execução do programa-quadro se faça por meio de programas específicos desenvolvidos dentro de cada uma das acções que o constituem; que cada programa específico deve precisar as modalidades da sua realização, fixar a sua duração e prever os meios considerados necessários;

Considerando que o presente programa é principalmente realizado por meio de acções a custos repartidos, de acções concertadas, de medidas de preparação, acompanhamento e apoio;

Considerando que se deve proceder, em conformidade com o nº 3 do artigo 130º I, a uma estimativa dos meios financeiros necessários para a realização do presente programa específico; que os montantes definitivos serão adoptados pela autoridade orçamental em conformidade com a prioridade relativa dada ao domínio que é objecto do presente programa dentro da acção I do quarto programa-quadro;

Considerando que a Decisão / /CE (quarto programa-quadro) prevê que o montante global máximo do quarto programa-quadro será reexaminado o mais tardar em 30 de Junho de 1996, na óptica de ser aumentado; que, em consequência desse reexame, o montante estimado necessário para a realização do presente programa poderá aumentar;

Considerando que as tecnologias da informação estão cada vez mais na base da indústria, dos serviços e das outras actividades económicas e sociais; que são indispensáveis para as infra-estruturas emergentes da informação e vitais para a competitividade de todas as indústrias e serviços; que contribuem para o melhoramento da qualidade de vida e das condições de trabalho; que exigem importantes esforços de investigação e de desenvolvimento, carecendo de uma cooperação transnacional, de esforços de divulgação e de valorização dos resultados e de formação; que as tecnologias dos suportes lógicos, as tecnologias dos componentes e subsistemas, as tecnologias multimedia, os sistemas de microprocessadores abertos, a computação e as redes de elevado desempenho, as tecnologias destinadas aos processos das empresas, a integração no fabrico e a correspondente investigação a longo prazo foram consideradas como prioritárias pela Decisão / /CEE (quarto programa-quadro);

Considerando que o presente programa pode contribuir de modo sensível para o relançamento do crescimento, o reforço da competitividade e o desenvolvimento do emprego na Comunidade, conforme indicado no «Livro Branco» sobre «Crescimento, competitividade e emprego» (1);

Considerando que o conteúdo do quarto programa-quadro de acções comunitárias de IDT foi definido em conformidade com o princípio da subsidiariedade; que o presente programa específico precisa o conteúdo das actividades a realizar em conformidade com esse princípio no domínio das tecnologias da informação;

Considerando que a Decisão / /CE (quarto programa-quadro) prevê que se justifica uma acção comunitária se, entre outros, a investigação contribuir para reforçar a coesão económica e social da Comunidade e para favorecer o seu desenvolvimento global harmonioso, respeitando simultaneamente o objectivo da qualidade científica e técnica; que o presente programa é considerado como contribuindo para a realização desses objectivos;

Considerando que o presente programa e a sua execução contribuem para o reforço das sinergias entre as actividades de IDT realizadas no domínio das tecnologias da informação pelos centros de investigação, universidades e empresas, em especial as pequenas e médias empresas, estabelecidos nos Estados-membros e entre essas actividades e as actividades comunitárias de IDT correspondentes;

Considerando que as regras de participação das empresas, dos centros de investigação (incluindo o CCI) e as universidades e as regras aplicáveis à divulgação dos resultados da investigação precisadas nas medidas previstas pelo artigo 130º J são aplicáveis ao presente programa específico;

Considerando que, na execução do presente programa, para além da associação dos países abrangidos pelo acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) e em conformidade com o artigo 130ºM, podem igualmente revelar-se oportunas actividades de cooperação internacional com outros países terceiros e organizações internacionais;

Considerando que a execução do presente programa inclui igualmente actividades de divulgação e de valorização dos resultados de IDT, em especial para com as pequenas e médias empresas e nomeadamente as situadas nos Estados-membros ou regiões que participam em menor escala no programa, bem como actividades de incentivo da mobilidade e da formação dos investigadores, desenvolvidas dentro do presente programa e na medida necessária para a sua boa execução;

Considerando que é necessário, na execução do presente programa, prever medidas que tenham por objectivo favorecer a participação das PME, nomeadamente através de medidas de incentivo tecnológico;

Considerando que se deve proceder a uma avaliação do impacte económico, social e ambiental e dos eventuais riscos tecnológicos das actividades realizadas no presente programa;

Considerando que é conveniente, por um lado, examinar de modo permanente e sistemático o estado de realização do presente programa com vista a adaptá-lo, se necessário, aos progressos científicos e tecnológicos nesse domínio e, por outra, fazer proceder, em tempo útil, a uma avaliação independente do estado das realizações do programa destinada a fornecer todos os elementos de apreciação necessários aquando da determinação dos objectivos do quinto programa-quadro de IDT; que finalmente é conveniente proceder, no termo deste programa, à avaliação final dos resultados obtidos face aos objectivos definidos na presente decisão;

Considerando que o CCI pode participar nas acções indirectas abrangidas pelo presente programa;

Considerando que o CCI, através do seu próprio programa de acções directas, contribui igualmente para a realização dos objectivos da IDT comunitária no(s) domínio(s) abrangido(s) pelo presente programa;

Considerando que o Comité de Investigação Científica e Técnica (Crest) foi consultado,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É adoptado um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias da informação, tal como definido no anexo I, para o período que vai de . . . (data de adopção do presente programa) até 31 de Dezembro de 1998.

Artigo 2º

1. O montante estimado necessário para a execução do programa ascende a 1911 milhões de ecus, incluindo 7,2 % para as despesas de pessoal e de funcionamento.

2. No anexo II figura uma repartição indicativa desse montante.

3. O montante estimado necessário, acima indicado, para a execução do programa poderá aumentar em consequência e em conformidade com a decisão mencionada no nº 3 do artigo 1º da Decisão / /CE.

4. A autoridade orçamental determinará as dotações disponíveis para cada exercício no respeito das prioridades fixadas pelo quarto programa-quadro.

Artigo 3º

As modalidades de realização do presente programa, para além das referidas no artigo 5º, são precisadas no anexo III.

Artigo 4º

1. A Comissão examinará de modo permanente e sistemático, com a assistência adequada de peritos externos independentes, o estado de realização do presente programa face aos objectivos indicados no anexo I. Determinará nomeadamente se os objectivos, as prioridades e os meios financeiros continuam a estar adaptados à evolução da situação e apresentará, se necessário, propostas com o objectivo de adaptar ou completar este programa em função dos resultados do exame.

2. Para contribuir para a avaliação global das actividades comunitárias prevista no nº 2 do artigo 4º da decisão que adopta o quarto programa-quadro, a Comissão fará proceder em tempo útil, por peritos independentes, a uma avaliação das actividades realizadas nos domínios directamente abrangidos pelo presente programa e da sua gestão durante os cinco anos que precederem a avaliação.

3. No termo do presente programa, a Comissão fará proceder, por peritos independentes, a uma avaliação final dos resultados obtidos face aos objectivos definidos no anexo III do quarto programa-quadro e no anexo I da presente decisão. O relatório da avaliação final será transmitido ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social.

Artigo 5º

1. A Comissão estabelecerá, em conformidade com os objectivos enunciados no anexo I, um programa de trabalho que será, se necessário, actualizado. Esse programa definirá os objectivos pormenorizados e precisará as fases de execução do programa bem como as disposições financeiras correspondentes.

O programa de trabalho pode também prever a participação em determinadas actividades provenientes do quadro Eureka.

2. A Comissão estabelecerá convites para apresentação de propostas com base no programa de trabalho.

Artigo 6º

1. A Comissão é encarregada da execução do programa.

2. Nos casos previstos no nº 1 do artigo 7º, a Comissão será assistida por um comité composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.

O representante da Comissão submete à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O comité emite o seu parecer sobre este projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no seio do comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no mesmo artigo. O presidente não participa na votação.

A Comissão adopta as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.

Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho delibera por maioria qualificada.

Se no termo do prazo de um mês a contar da data de apresentação do assunto ao Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.

Artigo 7º

1. O procedimento previsto no nº 2 do artigo 6º aplica-se:

- ao estabelecimento e à actualização do programa de trabalho referido no nº 1 do artigo 5º,

- à avaliação dos projectos de IDT propostos para financiamento comunitário bem como do montante estimado desse financiamento por projecto, quando esse montante exceder dois milhões de ecus por ano,

- às medidas a tomar para avaliar o programa,

- a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante que figura no anexo II, que não tenha sido objecto de uma decisão orçamental.

2. A Comissão informará o comité, em cada uma das suas reuniões, da evolução da execução do programa no seu todo.

Artigo 8º

A Comissão está autorizada, na acepção do nº 1 do artigo 228º, a encetar negociações com vista à conclusão de acordos de cooperação internacionais com países terceiros europeus a fim de os associar à totalidade ou a parte do programa.

Artigo 9º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

(1) COM(93) 700 final de 5. 12. 1993.

ANEXO I

OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS

O presente programa específico reflecte plenamente as orientações do quarto programa-quadro, aplica os seus critérios de selecção e precisa os seus objectivos científicos e tecnológicos.

O ponto I.1.C do anexo III do referido programa-quadro faz parte integrante do presente programa.

A IDT realizada no âmbito do programa específico sobre as tecnologias da informação insiste nas infra-estruturas da informação em gestação, que formarão o sistema nervoso da sociedade da informação do futuro. Os domínios de IDT propostos são os que contribuirão de modo determinante para o desenvolvimento dessas infra-estruturas, tendo em conta, por um lado, a necessidade de selectividade e de concentração de esforços e, por outro, o objectivo de melhoramento da competitividade de toda a indústria, da situação do emprego na União Europeia e da qualidade de vida.

CONTEXTO

Desde o aparecimento dos computadores, em finais da década de 40, o recurso às tecnologias da informação nas esferas social e económica tem vindo sempre a aumentar. Nas três primeiras décadas, tratava-se sobretudo de computadores integrados em redes locais limitadas instalados pelas empresas e administrações para fins específicos. Eram pequenas ilhas de tecnologias da informação, dispendiosas e difíceis de utilizar. Nos 10 últimos anos, com a aparição dos computadores pessoais, das redes de comunicações digitais, das normas internacionais e dos sistemas abertos, impulsionados pelo ritmo vertiginoso dos progressos tecnológicos, tais ilhas aumentaram e começaram a interligar-se.

As tecnologias da informação são cada vez mais a pedra angular de todas as indústrias de produtos e serviços, bem como da prestação de serviços sociais, como a saúde, o ensino, os transportes e a ocupação dos tempos livres. Calcula-se que o número de computadores pessoais a nível mundial, para além das estações de trabalho profissionais, os servidores e os computadores centrais, ascenda hoje em dia a 140 milhões. Importa, porém, atender igualmente a cerca de três vezes mais computadores integrados em produtos, que criam uma vantagem competitiva em relação aos produtos convencionais, como sucede com os telefones, televisões, jogos, câmaras, veículos, máquinas de lavar, bem como em relação aos equipamentos de alta tecnologia e aos processos empresariais.

Após 40 anos de crescimento quantitativo, encontramo-nos no limiar da transição para novas infra-estruturas de informação da sociedade e da indústria, no limiar de uma tranformação qualitativa do impacte das tecnologias da informação. As infra-estruturas da informação são o conjunto das tecnologias e serviços que asseguram permanentemente, em qualquer local, e a qualquer cidadão ou empresa, o acesso fácil a informações susceptíveis de serem utilizadas. Para o cidadão, trata-se da «aldeia global» há já muito prevista; para a empresa, trata-se da «estação do trabalho global». Este conceito abrange o tratamento, o armazenamento, a recuperação e a transmissão da informação, bem como o teor propriamente dito da informação. A faceta mais importante destas infra-estruturas irá ser a facilidade de utilização e gestão da informação: as TI permitem dispor de um enorme volume de informação. Hoje em dia, o desafio consiste em utilizá-las de modo inteligente.

Esta nova etapa na evolução da sociedade da informação é em parte análoga à transição, nos anos 30, para um novo sistema industrial e económico assente no petróleo barato e na produção em massa, e, antes disso, por volta de 1880, da produção artesanal para um sistema assente no ferro barato e na produção a granel. A exemplo do que sucedeu em tais ocasiões, esta transição está associada a uma recessão económica, ao desemprego e a uma reestruturação radical da indústria.

As indústrias das tecnologias da informação estão a registar uma contracção das respectivas margens e lucros numa altura em que a sua aplicação continua a aumentar. É difícil demarcar com exactidão as fronteiras entre fornecedores e utilizadores, entre o mercado dos produtos profissionais e o dos para o grande público e entre as indústrias das tecnologias da informação e os restantes sectores industriais. Está a constituir-se um novo sector, o da «indústria digital».

Quer no sector das tecnologias da informação quer em todas as restantes indústrias, o regresso a uma economia forte e ao pleno emprego será grandemente determinado pela rapidez e sucesso da implementação das novas infra-estruturas de informação e pelo ajustamento estrutural da indústria.

A expansão das tecnologias e infra-estruturas de informação requer um esforço maciço de investigação e desenvolvimento. Na medida que o desenvolvimento tecnológico se acelera, que a concorrência se acentua e que a complexidade e os custos da IDT aumentam, as empresas e instituições devem alargar os respectivos horizontes para que possam encontrar as capacidades técnicas e a massa crítica de que carecem. Desde 1984 que o Esprit, o programa comunitário de IDT no domínio das TI, tem vindo a constituir uma tentativa de resposta a nível europeu.

No âmbito do quarto programa-quadro, o programa das tecnologias da informação propõe novas abordagens e orientações para corresponder às novas exigências dos anos 90, com base nos resultados do programa Esprit.

Nos anos 80, a política adoptada era a de desenvolver a indústria das TI graças aos progressos tecnológicos. Ao passar a privilegiar, a partir dos anos 90, o desenvolvimento das infra-estruturas de informação e ao dar ênfase à facilidade de acesso e utilização, o programa é mais centrado nas necessidades dos utilizadores e do mercado. O objectivo global é contribuir para o crescimento sadio das infra-estruturas de informação, por forma a aumentar a competitividade de toda a indústria europeia e a qualidade de vida.

O programa de TI deve ser simultaneamente orientado e selectivo, a fim de assegurar a utilização económica dos recursos e de evitar a dispersão de esforços. A orientação das acções consiste não só na selecção atenta do conteúdo técnico como na execução da IDT propriamente dita. No que respeita ao conteúdo, importa privilegiar os domínios da IDT que incidam no desenvolvimento das infra-estruturas da informação, se centrem no acesso, na capacidade de utilização e nas melhores práticas e contribuam para aumentar a perícia europeia no domínio das tecnologias genéricas. Simultaneamente, o programa deve dar o impulso necessário às indústrias europeias das TI.

Os novos processos, tecnologias e técnicas que deverão ser desenvolvidos no programa TI proposto são seleccionados tendo em conta o respectivo potencial para contribuírem para a competitividade, ao aumentarem a produtividade da indústria europeia. Têm efeitos indirectos na produtividade, dado poderem melhorar o ambiente de trabalho e conduzirem, portanto, a uma maior eficácia da força de trabalho. Criam as bases da transição para novos processos empresariais e para novos modos de funcionamento da indústria - uma transição para a qual as empresas europeias devem estar aptas, por forma a que continuem a ser competitivas a nível mundial. As tecnologias e os processos são um elemento essencial para a criação de uma economia com elevado valor acrescentado. Além disso, ao estimular a transferência de tecnologias e a formação de engenheiros, o programa contribui para a criação das capacidades e dos recursos humanos necessários à sociedade da informação que está a despontar, bem como para a preparação da força de trabalho europeia para as tarefas do futuro.

Irão ser incrementadas as actividades de análise da evolução tecnológica e industrial e do impacte socioeconómico da IDT nas TI. Estas actividades criarão um enquadramento global de acordo que irá permitir uma melhor articulação entre a política de IDT e os objectivos e as estratégias industriais.

O programa deverá manter uma significativa margem de manobra, a fim de que possa acompanhar a evolução rápida das necessidades dos utilizadores, bem como o ritmo em aceleração dos desenvolvimento tecnológico. É dificil prever pormenorizadamente, vários anos antes, todas as necessidades da IDT, pelo que o programa deve ser flexível para possibilitar a sua evolução e adaptação.

O programa procurará assegurar coesão, ao proporcionar interfaces para a utilização dos fundos estruturais na IDT. Para optimizar as respectivas actividades de IDT, o programa propõe que, se aplicável, prossiga a coordenação com o Eureka, o que deveria conduzir a uma maior orientação para o mercado, bem como com iniciativas pertinentes dos Estados-membros.

ACTIVIDADES DE IDT

Para corresponder a esta mutação das necessidades, o programa de TI propõe novos rumos em relação quer ao conteúdo técnico quer à implementação. No que respeita a esta última, o programa preconiza uma maior ênfase nas redes de excelência, bem como o recurso à colaboração entre fornecedores e utilizadores e a processos de gestão optimizados. Irá criar um certo número de blocos de actividades orientadas, uma nova modalidade de IDT que assenta na experiência obtida com a iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores (OMI). Aguarda-se, em relação a todas as actividades de IDT, um grande envolvimento da indústria na exploração dos resultados desta colaboração.

No âmbito do Esprit, no terceiro programa-quadro, foi já lançada uma série de redes de excelência. Estas congregam a indústria, os utilizadores, as universidades e os centros de investigação com objectivos comuns de investigação. Estas redes integram a massa crítica dos centros de excelência e apresentam as vantagens da dimensão geográfica no que respeita à formação e à transferência de tecnologias. Uma vez que constituem vias de acesso à formação, à transferência de tecnologias, às capacidades técnicas e aos recursos, as redes de excelência são de grande interesse para os grupos implantados em regiões periféricas.

A colaboração entre fornecedores e utilizadores constitui um contributo para os projectos comuns de investigação. Fornecedores e utilizadores criam um consórcio para realizar IDT comprovadamente nova, tendo os utilizadores um interesse especial em adoptar e explorar os resultados da colaboração. Poderia encontrar-se assim uma solução para os problemas com que se defrontam as empresas de alta tecnologia no que respeita à colocação no mercado dos seus produtos inovadores.

A participação no programa será igualmente facilitada pela introdução de processos optimizados, em conformidade com as propostas que a Comissão está a analisar. O objectivo é a simplificação dos processos de convites para a apresentação de propostas e de avaliação, bem como a redução dos custos de elaboração das propostas.

Neste programa específico, os blocos de actividades orientadas constituem uma inovação crucial. Cada bloco agrupa actividades que abrangem vários domínios tecnológicos, muito embora correspondam todas a um objectivo bem definido. Estes blocos podem comportar, para além de projectos de investigação em colaboração, outros tipos de actividades, consoante os imperativos das respectivas necessidades específicas. Tais necessidades podem abranger redes de excelência, associações entre fornecedores e utilizadores, a cooperação com o Eureka, a coordenação com iniciativas nacionais, a cooperação internacional, a divulgação dos resultados ou iniciativas de formação. As actividades integradas em cada bloco podem ter duração inferior à do bloco no seu conjunto. As actividades lançadas no início de um bloco poderão terminar num momento em que este não esteja ainda concluído e poderão ser seguidas por outras actividades. Será assegurada a flexibilidade dando aos participantes, à indústria, aos governos e à Comunidade a oportunidade de afinar ou redefinir as opções em função da evolução das necessidades ou da reavaliação das mesmas.

A abordagem baseada nas infra-estruturas e nas melhores práticas que caracteriza este novo programa faculta às PME um acesso mais directo e mais aberto às actividades de IDT. Para utilizar eficazmente esse melhor acesso, serão aplicados procedimentos específicos destinados a incentivar a participação das PME no programa, os quais irão atender à complexidade e aos custos da criação de consórcios e da elaboração de propostas e irão assentar na experiência obtida com iniciativas bem sucedidas voltadas para as PME, incluindo o Craft e subvenções que cobrem as fases exploratórias das actividades. As redes de excelência, a colaboração entre fornecedores e utilizadores e os blocos de actividades orientadas constituem outros tantos incentivos para a participação das PME.

O conteúdo técnico do programa incide sobretudo nos domínios mais importantes para o desenvolvimento das infra-estruturas da informação em que, tendo em conta o princípio da subsidiariedade, as acções comunitárias possam contribuir para uma melhor utilização dos recursos disponíveis. Os trabalhos do programa irão abranger quer as tecnologias básicas ou de apoio quer temas seleccionados de integração de tecnologias em sistemas. Além disso, propõe-se a investigação a longo prazo nos domínios em que os esforços a nível europeu possam conduzir a importantes progressos futuros.

O suporte lógico é um elemento fundamental das infra-estruturas da informação e representa já hoje em dia cerca de metade do valor dos computadores e dos sistemas integrados. O programa incide nas técnicas e nas melhores práticas numa série restrita de tecnologias, com vista à produção de suportes lógicos utilizáveis, eficientes, correctos e fiáveis. Os subsistemas e os componentes electrónicos são os módulos físicos das infra-estruturas da informação necessárias para sistemas e aplicações em todos os sectores industriais. O programa incide sobretudo na IDT no domínio dos semicondutores nos casos em que a indústria europeia tenha necessidade de competências e possa ser competitiva. Será dada ênfase aos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, aos periféricos (designadamente aos ecrãs de painel plano e aos sistemas compactos de memória) e ao novo domínio dos microssistemas. As tecnologias multimedia irão fornecer a interface homem-máquina para as infra-estruturas de informação. O programa centra-se nas tecnologias necessárias para a criação, manipulação, visualização e armazenamento de dados multimedia. A transmissão de dados multimedia e as aplicações multimedia serão abrangidas pelos programas de telecomunicações e telemática.

O bloco de actividades orientadas «Tecnologias destinadas a processos empresariais» aborda a integração das empresas nas infra-estruturas de informação e a utilização eficaz das TI no domínio empresarial. Estão agora a começar a registar-se importantes ganhos de competitividade neste domínio. O objectivo da IDT nas TIC para a integração no fabrico e os microssistemas é o desenvolvimento de novas soluções baseadas nas TIC de apoio aos processos avançados e inovadores nos domínios do fabrico e engenharia. Esta IDT assenta em tecnologias das TI básicas e integra-se na engenharia do suporte lógico, em sistemas abertos, na concepção assistida por computador, na modelização dos dados, na concepção das bases de dados e na microelectrónica. A IDT no programa de tecnologias industriais assenta igualmente nas tecnologias da informação e noutras tecnologias genéricas e está dirigida para a inovação e para as aplicações concretas em domínios específicos do fabrico. Estes trabalhos fornecem, por seu turno, contributos, conhecimentos e competências para a IDT futura no domínio das tecnologias da informação. Durante a sua execução, estes dois programas irão ser objecto de coordenação e intercâmbio activos, por forma a assegurar a respectiva complementaridade operacional.

A iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores prossegue os trabalhos, iniciados no âmbito do terceiro programa-quadro, de desenvolvimento de normas e tecnologias relativas aos sistemas de microprocessadores abertos, um domínio igualmente muito importante no contexto dos sistemas integrados. O bloco de actividades orientadas Computação e redes de elevado rendimento destina-se a aumentar a capacidade europeia de exploração das tecnologias de computação que oferecem o máximo rendimento. Esta capacidade é indispensável para os sistemas integrados nas infra-estruturas, bem como para manter a competitividade numa série cada vez maior de sectores.

Segue-se uma descrição da fundamentação e do conteúdo de cada domínio.

TECNOLOGIAS DO SUPORTE LÓGICO (SOFTWARE)

O objectivo dos trabalhos neste domínio é o reforço da capacidade europeia de produção de suportes lógico, através de incentivos à divulgação das melhores práticas no domínio do suporte lógico, por forma a aumentar a produtividade, a qualidade e a fiabilidade, e o desenvolvimento das capacidades europeias nas novas tecnologias do suporte lógico e no tratamento de informações distribuídas.

O suporte lógico tem vindo a tornar-se o componente mais oneroso dos sistemas de TI, uma tendência realçada pelos utilizadores de TI, que produzem 70 % de todos os suporte lógicos e exercem uma influência cada vez maior neste domínio. A procura em relação ao desenvolvimento e monitorização de sistemas suporte lógico-intensivos está a aumentar muito mais rapidamente do que a oferta. Por conseguinte, todos os países industrializados deparam com a necessidade de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade. Os métodos e ferramentas de produção económica de sistemas suporte lógico-intensivos adaptáveis e evolutivos são hoje em dia essenciais para todas as empresas. Além disso, todos os países industriais se debatem com uma exiguidade de competências e com a ausência de abordagens industriais bem definidas. As novas aplicações criam um fluxo permanente de novos desafios técnicos para os profissionais do suporte lógico.

Os sistemas modernos de tratamento da informação manifestam uma tendência cada vez maior para repartir a função e a informação, para se adequarem melhor às organizações que os utilizam. Esta evolução transparece claramente quer no tratamento de dados empresariais quer nos sistemas de controlo industrial e nos sistemas integrados. No entanto, o desenvolvimento de sistemas fiáveis, extensíveis e utilizáveis com estas características constitui um desafio muito particular. Estes sistemas já estão a diminuir radicalmente os custos de computação dos utilizadores. Prevê-se que, para os distribuidores de equipamentos e suportes lógicos e os fornecedores de serviços, este segmento do mercado das TI se transforme num campo de batalha crucial por volta de meados dos anos 90. Trata-se de um domínio em que ainda não há nenhuma empresa dominante e em que a Europa dispõe de fortes trunfos. As iniciativas no âmbito deste sector irão contribuir para implantar a indústria europeia neste mercado estratégico e altamente concorrencial, bem como fornecer componentes essenciais para as infra-estruturas europeias da informação. Vão contribuir para as vantagens que se aguardam com a «digitalização» progressiva das infra-estruturas sociais, no que respeita quer a cada cidadão quer às regiões comunitárias mais desfavorecidas.

Para abordar estas questões, os trabalhos irão incidir num certo número de domínios: transferência de tecnologias e divulgação das melhores práticas no domínio do suporte lógico; métodos e ferramentas para as melhores práticas; novas tecnologias de suporte lógico; plataformas abertas de computação distribuída; tecnologias destinadas aos sistemas de bases de dados distribuídos; e por último, técnicas avançadas de interacção homem-computador. Verificar-se-á uma coordenação estreita com trabalhos relacionados integrados noutros programas específicos. Consoante as necessidades, estes trabalhos serão complementados por medidas de acompanhamento destinadas a acelerar a assimilação das novas tecnologias, a assegurar a consciencialização em relação às novas potencialidades, a criar sinergias com outras iniciativas europeias e nacionais, a promover a participação no processo de normalização e a incentivar a colaboração internacional.

As iniciativas de transferência de tecnologias destinar-se-ão a promover a assimilação das novas tecnologias de produção de suportes lógicos e a aumentar em grande escala o nível de competência. As experiências industriais terão por objectivo aperfeiçoar os métodos de desenvolvimento de suporte lógico, através da incorporação de novos processos, métodos e ferramentas de apoio. Serão igualmente lançadas acções de divulgação destinadas a aumentar a sensibilização em relação às melhores práticas, através da criação de comunidades de interesses comuns entre sectores industriais e entre países. Proceder-se-á também à formação com vista à introdução de novas práticas, a qual se destinará, designadamente, à esfera da gestão. Na medida do possível, estas actividades estarão estreitamente articuladas com os mecanismos de divulgação existentes.

No domínio dos métodos e ferramentas, serão lançadas acções de IDT susceptíveis de conduzir ao aperfeiçoamento das técnicas de integração de sistemas abertos e distribuídos. Dedicar-se-á especial atenção à qualidade, fiabilidade e segurança dos sistemas suporte lógico-intensivos. As técnicas e ferramentas destinar-se-ão a apoiar a modernização de processos, bem como a fomentar a evolução rápida das necessidades e das tecnologias. Os trabalhos relativos aos novos modelos de desenvolvimento, como as actividades de engenharia de processos concorrentes e o desenvolvimento em cooperação, serão efectuados por forma a que conduzam a conjuntos de métodos e ferramentas destinados ao apoio de todos os suportes lógicos das empresas. Além disso, efectuar-se-ão trabalhos sobre a organização do processo de desenvolvimento dos suportes lógicos.

O terceiro domínio destina-se ao desenvolvimento e experimentação de novas tecnologias dos suportes lógicos que assegurem capacidade de julgamento, permitindo inteligência, flexibilidade e adaptação, e apoiem a modelização, a reutilização e a partilha dos vários níveis de conhecimento. Desenvolver-se-ão enquadramentos e técnicas de integração com vista à elaboração de sistemas inteligentes cooperantes ou distribuídos e à modelização dos recursos em termos de conhecimentos à escala da empresa ou do sector das aplicações. Estes trabalhos de IDT a médio prazo serão função das necessidades genéricas, como o desenvolvimento e demonstração de aplicações complexas, distribuídas e com uma forte componente decisória, que existem em todos os sectores das actividades humanas e terão impacte positivo na competitividade europeia, bem como na integração e na coesão.

Os trabalhos relativos às plataformas abertas de computação distribuída incidirão na arquitectura dos sistemas abertos distribuídos, em especial na portabilidade, flexibilidade, interoperacionalidade e normas; e no desenvolvimento de componentes-chave, designadamente componentes de suporte lógico intermédio (middleware), com vista à gestão da informação, do acesso e da distribuição de funções. Dar-se-á ênfase ao desenvolvimento e promoção de suportes lógicos agrupados. Para complementar as actividades de IDT, serão lançadas iniciativas tendentes ao diálogo com os principais grupos de utilizadores e de normalização envolvidos nos sistemas abertos, incluindo o X/Open e o EWOS. Desenvolver-se-ão demonstradores de grandes aplicações. Registar-se-á um aperfeiçoamento das práticas de elaboração de sistemas abertos e distribuídos, abrangidas por temas específicos da actividade «Melhores práticas de suporte lógico». Os sistemas abertos são um tema de âmbito mundial e irão assentar na criação de normas internacionalmente aceites. Estabelecer-se-ão contactos com as principais iniciativas levadas a cabo quer nos EUA quer no Japão. Será incentivada a cooperação com os países em desenvolvimento e com os da Europa Oriental.

Uma outra área abrange as tecnologias avançadas no domínio dos sistemas distribuídos de bases de dados. As actividades irão abranger tecnologias com vista a grandes repositórios de objectos; a técnicas de integração e extracção de conhecimentos de tais repositórios; à interoperabilidade, flexibilidade e restauração do funcionamento de sistemas distribuídos; e a métodos e ferramentas destinados ao apoio e à aplicação destes processos. Efectuar-se-ão trabalhos sobre as ferramentas de gestão de dados estatísticos distribuídos e sobre os benefícios decorrentes das tecnologias avançadas nos domínios da recolha, análise, divulgação e representação dos dados.

O último domínio aborda as tecnologias que proporcionarão um maior conforto e segurança humanos no domínio dos sistemas de tecnologias da informação. Nesta perspectiva, a promessa da criação de mercados mais vastos para os produtos baseados nas TI constitui uma fonte de novas oportunidades. Serão efectuados trabalhos de IDT para que se compreenda melhor a interacção utilizador-sistema, tais como modelização cognitiva, modelos, suportes e metáforas de interacção e trabalho em cooperação. Prosseguir-se-á o desenvolvimento e consolidação das novas tecnologias. Estas actividades irão ter uma ligação estreita com a investigação a montante, basear-se-ão nas normas e contribuirão para a sua definição e ajudarão a manter a sensibilização em relação ao potencial das novas tecnologias.

TECNOLOGIAS DE COMPONENTES E SUBSISTEMAS DE TI

Neste domínio, o objectivo é dotar a indústria europeia de tecnologias e capacidades de concepção e produção de componentes e subsistemas em três áreas fundamentais: semicondutores, microssistemas e periféricos.

A disponibilidade atempada de componentes e subsistemas de semicondutores integrados económicos e com elevado rendimento e fiabilidade constitui um requisito essencial para os construtores que pretendam desenvolver sistemas electrónicos concorrenciais em mercados como a electrónica de consumo, o tratamento de dados e as indústrias automóvel e das telecomunicações. Para além de constituir a base tecnológica dos sectores electrónicos e eléctricos tradicionais, a microelectrónica está a alargar cada vez mais a sua influência a uma gama mais vasta de processos, produtos e serviços em praticamente todos os restantes sectores industriais, com consequências importantes nas inovações industriais e na competitividade a nível comunitário. A manutenção da competência europeia é particularmente importante no domínio dos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, em que as fontes locais de aprovisionamento são vitais para que se possam assegurar prazos reduzidos de concepção e produção, bem como para a protecção do saber-fazer na área das aplicações, que confere vantagens concorrenciais.

O impacte económico potencial das tecnologias de microssistemas integrados depende quer do segmento de mercado específico a que se destinam quer do impulso que exerçam sobre os restantes sectores industriais. Os produtos que incorporam microssistemas abrangem desde as próteses auditivas e os instrumentos analíticos e médicos até aos leitores de discos compactos e subsistemas para automóveis e incluirão quer bens produzidos em massa quer toda uma vasta gama de microssistemas especializados destinados a aplicações com elevado valor acrescentado, em que a conjugação do comportamento funcional, das dimensões, da flexibilidade e da robustez constituem factores críticos para o sucesso. Os sistemas de diagnóstico e de administração médicos, os órgãos artificiais, a vigilância e o controlo do ambiente, as questões de segurança e a redução do consumo de energia constituem as principais áreas de aplicação de sistemas em que o impacte se traduzirá em aumento da qualidade de vida.

Os ecrãs de painel plano têm muitas aplicações nos aparelhos de televisão portáteis e de alta definição, nos sistemas gráficos e multimedia e nos CD interactivos. No domínio dos equipamentos semiprofissionais, os ecrãs planos são utilizados em videofones, em algumas aplicações do sector automóvel e nas estações de trabalho electrónicas. Tornar-se-ão parte integrante dos novos produtos, o que requer uma cooperação estreita entre os fabricantes de componentes e de equipamentos. Os subsistemas de memória constituem uma segunda área da tecnologia de periféricos crucial para toda a indústria electrónica. Estes subsistemas estão associados a todas as aplicações supracitadas. Os ecrãs de alta resolução e os sistemas gráficos e multimedia carecem, designadamente, de memórias de capacidade e velocidade muito elevadas. Os subsistemas de memória digital são actualmente utilizados para informação sob a forma de som e imagem, nomeadamente em aplicações portáveis. Além disso, haverá actividades seleccionadas no domínio dos periféricos de sistemas domésticos, ligadas à integração dos dispositivos e aparelhos de automatização doméstica num sistema unificado, contribuindo assim, por exemplo, para a racionalização do consumo de energia.

Os trabalhos relativos aos semicondutores irão abranger essencialmente as tecnologias em relação às quais se aguarda uma forte penetração no final da presente década e que tenham um grande impacte nas aplicações. Trata-se, designadamente, das tecnologias à base de silício e das tecnologias mais prometedoras baseadas em semicondutores compostos, nomeadamente o arsenieto de gálio. Serão apoiadas todas as fases do processo, incluindo a concepção, o encapsulamento, os ensaios, o fabrico e os equipamentos. Poderão ser empreendidos alguns trabalhos em ligação com a iniciativa Eureka. Será dedicada especial atenção à integração de componentes avançados em circuitos integrados de ponta.

As tarefas de IDT irão incidir sobretudo nas seguintes áreas: tecnologias genéricas com vista à realização de circuitos integrados de ondas milimétricas e de microndas de menores dimensões, menores custos, maior funcionalidade e complexidade, maior velocidade e menor consumo, destinados a aplicações de alta frequência; tecnologias genéricas de integração de sistemas, sendo dada ênfase à interconectividade eléctrica e óptica e ao encapsulamento, destinados a sistemas constituídos por componentes activos e passivos; metodologias e ferramentas avançadas de concepção de sistemas destinados a aplicações digitais, analógicas e mistas; tecnologias dos dispositivos electrónicos e integração de sistemas, nomeadamente as destinadas aos sistemas periféricos e de armazenamento, às redes de comunicações, aos computadores ópticos e aos microssistemas avançados; a capacidade de fabrico eficiente de circuitos integrados da nova geração para produção em grande e pequena escala; conceitos a tecnologias para instalações de fabrico flexível e rápido destinadas aos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, cujo acesso seja fácil e económico para as PME; a integração de conceitos e tecnologias em demonstrações-piloto de aplicações específicas com impacte económico e social importante, ou destinadas a alargar o impacte da microelectrónica a sectores industriais mais tradicionais; questões microelectrónicas dos sensores e dos microssistemas; e aplicações de sistemas multifunções.

As actividades de transferência e divulgação de tecnologias destinar-se-ão ao reforço dos laços existentes entre os fabricantes de equipamentos/materiais e os de circuitos integrados, por intermédio de grupos de trabalho, associações ou redes industriais; importa igualmente criar relações mais estreitas entre fabricantes e utilizadores de circuitos integrados, graças a uma rede de centros de competências nos domínios da concepção, fabrico e ensaio de circuitos/sistemas. Para apoiar a formação, instituir-se-ão redes de empresas, institutos de investigação e universidades, que fornecerão à indústria pessoal qualificado, com vista ao fabrico e à utilização de ferramentas e métodos inovadores de fabrico, bem como à concepção e ensaio de circuitos e sistemas. Lançar-se-ão igualmente acções de formação destinadas a sensibilizar os utilizadores potenciais de circuitos integrados avançados para aplicações específicas, nomeadamente as PME, bem como a dotar estas últimas de saber-fazer, designadamente no domínio da tradução dos requisitos dos respectivos sistemas para especificações de materiais. Será instituída colaboração internacional em domínios específicos e haverá uma coordenação adequada com iniciativas nacionais nos Estados-membros.

Os trabalhos relativos aos microssistemas integrados irão privilegiar a concepção, o fabrico e o ensaio multidisciplinares dos microssistemas, bem como os métodos de integração e encapsulamento, em coordenação com o programa relativo às tecnologias industriais e dos materiais e com outros programas específicos envolvidos. A IDT será dirigida principalmente para as necessidades tecnológicas de três domínios de aplicação fundamentais: o automóvel, em que os microssistemas irão desempenhar um papel fulcral na criação dos veículos limpos e seguros do futuro; a engenharia médica, em que são necessários microssistemas para o desenvolvimento de sistemas portáveis e inteligentes de diagnóstico e administração médicos; e o acompanhamento e controlo de processos com repercussões na preservação do ambiente.

Os trabalhos abordarão todas as fases da realização de microssistemas, desde a concepção formal e promenorizada dos microssistemas até à demonstração de protótipos industriais, passando pela integração das tecnologias básicas existentes. Abordar-se-ão igualmente questões de fabrico em pequena e grande escalas. De entre as actividades que se irão revestir de especial importância, importa citar: a concepção de microssistemas; a integração de componentes, como sensores e actuadores ópticos e bioquímicos em subsistemas e componentes microelectrónicos; o encapsulamento e a interconexão de microssistemas integrados; a realização de interfaces com os outros microssistemas e macrossistemas e com o mundo físico; a integração de suporte lógico (de sistema e de aplicações); os requisitos específicos em equipamentos; os requisitos e itinerários de fabrico; e os ensaios e a garantia da qualidade. O saber-fazer e a experiência obtidos com a IDT orientada servirão de base a outras consequências das aplicações.

Para apoiar os trabalhos centrados nos três domínios de aplicação, serão lançadas novas actividades relativas à integração de uma vasta gama de tecnologias que formam a base da produção de microssistemas, entre as quais a microelectrónica, a micróptica, a micromecânica e a microquímica, com base nos resultados obtidos noutros domínios do programa-quadro.

O grande potencial de aplicação dos microssistemas e as dificuldades inerentes em dominar as tecnologias dos microssistemas requerem a criação de mecanismos eficazes à escala comunitária com vista à divulgação e transferência de tecnologias. Há que destacar a enorme importância da criação de condições que incentivem as PME a desenvolver microssistemas inovadores a baixo custo e a incorporá-los nos respectivos produtos. Estas necessidades serão satisfeitas pela divulgação e transferência de tecnologias através de grupos de interesse técnico e redes de excelência. Possibilitar-se-á o acesso ao fabrico económico e a outras formas de assistência, designadamente as orientadas para as PME, graças à criação ou reforço de miniplataformas especializadas de fabrico e a mecanismos de serviços adequados.

A formação interdisciplinar com vista ao desenvolvimento e utilização de microssistemas reveste-se de importância capital. Recorrer-se-á quer aos mecanismos existentes em determinadas tecnologias básicas contributivas (como a acção de formação na concepção de circuitos VLSI) quer a novos mecanismos. As associações industriais e comerciais existentes, contando com o apoio dos centros de excelência, organizarão programas de formação industrial.

Os trabalhos nos domínios dos ecrãs de painel plano irão assentar nos resultados obtidos no terceiro programa-quadro, designadamente no domínio dos ecrãs de cristais líquidos (LCD) de matriz activa para aplicações que careçam de ecrãs a cores de grandes dimensões. As actividades incidirão no desenvolvimento de componentes de ecrãs delgados, económicos e de elevada resolução, com especial ênfase na melhoria da qualidade visual dos ecrãs, nomeadamente para equipamentos portáveis, e de ecrãs de maiores dimensões e mais planos. A tecnologia dos LCD de matriz activa reveste-se de enorme importância, dado apresentar as características mais interessantes em termos de cor e resolução, mas outras tecnologias vão ser igualmente abordadas, como ecrãs de efeito de campo e ecrãs ferroeléctricos destinados a aplicações muito económicas e de baixa potência. As especificações serão definidas através da cooperação entre os utilizadores e os fornecedores. No domínio dos subsistemas de memória, os trabalhos incidirão no aumento da capacidade e do rendimento da leitura/escrita e na redução das dimensões com vista a sistemas multimedia e ao vídeo de alta definição em tempo real. Os discos magneto-ópticos e magnéticos contam-se entre os temas a abordar. Os trabalhos relativos aos periféricos de sistemas domésticos incidirão nas tecnologias destinadas aos dispositivos necessários para a ligação de aparelhos domésticos a um sistema doméstico e aos periféricos necessários para apoiar a interacção entre os utilizadores.

As actividades de apoio irão abranger um programa de formação industrial no domínio da concepção dos ecrãs e subsistemas de memória, um grupo de interesse especial com representantes da indústria e dos consumidores, bem como uma iniciativa especial destinada a fomentar a produção europeia de materiais e componentes estratégicos, com vista à indústria dos periféricos. Proceder-se-á à coordenação com as iniciativas nacionais, a fim de aumentar o valor global para a Comunidade. A cooperação internacional irá ser particularmente importante no domínio das tecnologias dos ecrãs, em que, para que haja sucesso, é essencial a associação de empresas que representem os interesses de vários parceiros industriais.

TECNOLOGIAS MULTIMEDIA

O objectivo deste domínio é apoiar a IDT estratégica no domínio das tecnologias da informação genéricas em que assentam sistemas e aplicações multimedia destinados aos utilizadores finais. Serão lançados trabalhos específicos sobre as tecnologias destinadas aos sistemas pessoais integrados, que constituem uma das principais oportunidades no mercado dos sistemas multimedia.

Há já mais de uma década que se prevê o despontar de um mercado dos sistemas multimedia que permita a integração fácil da voz, do vídeo, do texto, do som, da animação e dos gráficos. Só agora os progressos da microelectrónica, das técnicas do suporto lógico, das normas e das comunicações digitais permitiram o aparecimento dos sistemas multimedia. Prevê-se que as primeiras aplicações especializadas destes sistemas ocorram nos domínios comercial e doméstico, bem como nos do ensino, fabrico, serviços financeiros, medicina, transportes, seguros, comércio retalhista, turismo e ocupação de tempos livres, incluindo os jogos, os filmes e a televisão. As técnicas multimedia deveriam permitir alcançar novos níveis de produtividade nos sectores do comércio e do ensino.

Está a começar a surgir o mercado dos sistemas pessoais, o qual apresenta grandes perspectivas de desenvolvimento. Nenhuma empresa domina ainda claramente o mercado. A Europa dispõe já de trunfos no domínio das tecnologias necessárias, como as dos cartões inteligentes, dos protocolos seguros, dos sistemas integrados e dos suportes lógicos para aplicações específicas, e detém a liderança na área dos componentes de baixo consumo e dos dispositivos de cifragem seguros e inteligentes. Este novo mercado oferece à Europa a possibilidade de abranger a maior parte do ciclo de produção, dos microcomponentes até ao desenvolvimento de aplicações, passando pelos sistemas, o que constitui um ensejo para aumentar a competitividade noutros domínios de aplicação.

As actividades integradas neste domínio serão coordenadas com as de outros programas específicos. Enquanto que o programa das TI está ligado aos trabalhos relativos às ferramentas e às normas destinadas ao processamento multimedia básico, o programa das comunicações avançadas abrange tecnologias destinadas à transmissão multimedia e gestão de serviços e as relativas aos serviços de vídeo digital, e o programa da telemática trata da questão da integração dos resultados dessas actividades de investigação em sistemas e serviços multimedia para domínios de aplicação seleccionados. Prevê-se que, durante a execução do programa, se crie uma grande convergência entre as indústrias das tecnologias da informação, das comunicações, da electrónica de consumo, de publicação de dados e da ocupação dos tempos livres, tendência essa a que há que atender devidamente.

Este domínio irá fornecer as tecnologias genéricas e horizontais necessárias para a criação, a manipulação, a visualização e o armazenamento de dados multimedia. A IDT abrangerá a especificação de componentes adequados, como pastilhas de compressão/descompressão de vídeo, memórias e processadores ópticos de alta capacidade e ecrãs de cristais líquidos, bem como a sua integração em sistemas multimedia avançados; normas de armazenamento, representação e compressão/descompressão multimedia; e suportes lógicos multimedia de carácter genérico. O domínio do suporte lógico abrange extensões multimedia dos suportes lógicos e ferramentas de sistema existentes; ferramentas criativas de objectos lógicos nos vários suportes - vídeo, áudio, animação, pintura (painting) e desenho (drawing); e ferramentas para criação de produtos, que permitem a criação, a partir de objectos em suportes individuais, de aplicações multimedia personalizadas e conviviais. A integração dos equipamentos e suporte lógico será demonstrada em sistemas para toda uma variedade de aplicações destinadas aos utilizadores finais.

Os trabalhos neste domínio assentarão nos bons resultados europeus já alcançados no âmbito dos anteriores programas-quadro, como os discos compactos interactivos, as normas vídeo MPEG e os sistemas e ferramentas multimedia. Há que ultrapassar obstáculos no domínio da propriedade intelectual, designadamente os direitos de autor dos objectos lógicos, da convivialidade, das limitações actuais das redes e da integração de tecnologias para aplicações multimedia, em especial com o equipamento e o suporte lógico existentes.

Os trabalhos relativos aos sistemas pessoais incidirão sobretudo em dois temas: o desenvolvimento das tecnologias dos dispositivos de acesso do utilizador integrados e multifunções capazes de processar dados multimedia, incluindo a maleta electrónica e os assistentes de comunicação pessoais e de grupo; e a aplicação dos progressos tecnológicos no sector da oferta de informação, para que possam corresponder à procura cada vez maior por parte dos utilizadores de serviços eficientes. Estes dois temas abrangem a aplicação do sistema completo, o qual deverá assentar nas infra-estruturas existentes de redes e telecomunicações sem fios e deverá reflectir novas actividades de desenvolvimento nestas áreas, as quais estão integradas no âmbito dos programas de telecomunicações e de telemática.

As actividades de apoio englobam a formação de projectistas e autores de aplicações multimedia. Um grupo de interesse especial, que congrega fornecedores das tecnologias e o sector dos meios de criação de produtos, irá assegurar a divulgação da informação nos dois sentidos, por forma a promover a cooperação industrial e a criar um consenso sobre as normas. Irão criar-se laços estreitos com outras iniciativas sobre tecnologias genéricas, nomeadamente as relativas a periféricos, à microelectrónica, à engenharia do suporte lógico e aos microprocessadores.

INVESTIGAÇÃO A LONGO PRAZO

O esforço intensivo de IDT necessário para acelerar a passagem do laboratório para o mercado num enquadramento tecnológico em rápida mutação cria o risco de uma pespectiva de curto prazo. Uma visão a longo prazo que forneça um quadro de referência para a investigação a prazo mais curto é essencial mas difícil de obter quando há grandes pressões no sentido de introduzir imediatamente no mercado os próximos produtos. Simultaneamente, a incidência na investigação a prazo mais curto poderá privar a indústria dos recursos humanos necessários para a elaboração da próxima vaga de produtos inovadores e para que possa corresponder às necessidades industriais específicas da investigação da ponta. O investimento comunitário na investigação a longo prazo e de ponta irá promover uma forte cooperação orientada entre a indústria e as universidades e, ao aumentar a nossa competitividade a curto prazo, irá permitir que não hipotequemos o nosso futuro tecnológico a médio e longo prazos. As actividades destinar-se-ão, portanto, a assegurar permanentemente:

- a conservação do potencial da «próxima vaga de inovação», garantindo simultaneamente a compatibilidade com os objectivos a prazo mais curto ditados pela rapidez das mutações tecnológicas,

- o preenchimento das lacunas de saber-fazer na IDT europeia das tecnologias da informação, nos domínios com necessidades mais gritantes.

Estes objectivos serão alcançados por intermédio de redes de excelência e de projectos de IDT a montante.

As redes temáticas de excelência irão garantir que, para cada tema, seja a própria comunidade tecnológica (fornecedores, utilizadores e investigadores) a assegurar dinamicamente um quadro de coordenação da IDT, de transferência de tecnologias, da formação e das infra-estruturas comuns. Estes quadros de coordenação, em que a perspectiva da indústria será o elemento determinante, deveriam desempenhar um papel fundamental na orientação das actividades de IDT quer a longo quer a curto prazo.

Os projectos de IDT a montante serão de dois tipos:

- projectos avançados, com riscos tecnológicos elevados, muito embora susceptíveis de serem avaliados, cujo sucesso terá repercussões directas na competitividade industrial. Os projectos integrados nesta categoria irão frequentemente contribuir para a solução de problemas específicos identificados num quadro de coordenação com outras partes do programa - uma acção a curto prazo pode constituir um contributo importante para um objectivo a longo prazo. Um projecto não terá que necessariamente resultar num produto ou serviço se puder contribuir para a criação de tais produtos e serviços em vários projectos a jusante,

- projectos susceptíveis de conduzirem a progressos com repercussões industriais claras a longo prazo, os quais, por definição, não são limitados pelos trabalhos que se estejam a desenrolar a jusante.

Os projectos integrados nestas duas categorias serão igualmente seleccionados em função do respectivo potencial de geração de recursos humanos nos domínios em que sejam identificáveis lacunas e da complementaridade das competências reunidas, designadamente nos domínios interdisciplinares.

Não haverá limitações quanto aos domínios tecnológicos abordados, uma vez que as propostas devem corresponder às oportunidades e às necessidades entretanto surgidas noutras partes do programa. Espera-se que muitas actividades estejam ligadas a questões a montante das acções de IDT empreendidas noutras partes do programa, o que assegurará a prossecução e desenvolvimento destas últimas.

BLOCO DE ACTIVIDADES ORIENTADAS: «INICIATIVA DOS SISTEMAS ABERTOS DE MICROPROCESSADORES»

O objectivo da iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores (OMI) é dotar a Europa de capacidades reais no domínio dos sistemas de microprocessadores e promover a sua larga difusão nos sistemas de aplicações, a nível quer europeu quer mundial.

Os microprocessadores e os respectivos suportes lógicos constituem a inteligência dos sistemas electrónicos. As suas aplicações incluem os sistemas de controlo sofisticados nos domínios aeroespacial, da robótica, do controlo industrial e das telecomunicações, os telefones móveis, a electrónica de consumo, o automóvel e sistemas informáticos para uso genérico, desde os supercomputadores até aos portáteis (notebooks). O mercado dos microprocessadores é actualmente dominado pelos fornecedores americanos, que oferecem microprocessadores baseados na tecnologia CISC (Complex Instruction Set Computing), a qual é utilizada em mais de 80 % dos actuais sistemas e em quase todos os computadores. No entanto, estão a surgir novos mercados no domínio dos sistemas integrados, ou seja, dos sistemas não programáveis pelo utilizador final. Os trunfos disponíveis no domínio do microprocessamento RISC (Reduced Instruction Set Computing), a tecnologia de ponta, constituem uma oportunidade significativa para que a indústria europeia melhore a sua posição competitiva e crie novos empregos até ao final da presente década, não só no domínio dos microprocessadores e do suporte lógico de sistema como em toda uma vasta gama de indústrias utilizadoras, designadamente no que respeita aos sistemas integrados.

A OMI irá basear-se nos trabalhos indicados no âmbito do terceiro programa-quadro, o qual, por seu turno, se baseia em actividades apoiadas por alguns Estados-membros, bem como nos resultados obtidos no domínio da microelectrónica, do suporte lógico, da integração de sistemas para aplicações e das normas resultantes quer do Esprit quer de trabalhos externos. O objectivo é concentrar e coordenar as actividades de IDT no domínio dos sistemas de microprocessadores a nível de toda a Comunidade, por forma a alcançar a massa crítica necessária para que a indústria europeia possa ser efectivamente competitiva a nível mundial.

A OMI pretende alcançar os seus objectivos através do fornecimento dos componentes destinados às aplicações de sistemas integrados, muito embora haja igualmente a intenção de apoiar a indústria informática. É abrangida toda a gama de sistemas de microprocessadores, desde os de rendimento muito elevado aos de consumo muito reduzido. A OMI incide sobretudo numa estratégia de intercepção das tecnologias não europeias existentes, bem como na próxima geração tecnológica (tendo como perspectiva o ano 2000). Dada a grande utilização de microprocessadores pelas empresas europeias, deveria assim ser criada uma alternativa europeia viável, bem como uma via de migração fácil das tecnologias disponíveis para as novas tecnologias.

A OMI irá recorrer aos resultados de todas as partes do programa-quadro comunitário e de iniciativas externas. A IDT genérica a mais longo prazo da OMI envolverá trabalhos sobre os componentes e ferramentas de sistemas de microprocessadores avançados no que respeita quer ao equipamento quer ao suporte lógico. Trata-se dos microprocessadores, de elevado rendimento de toda uma gama de arquitecturas, dos processadores de sinais digitais, da lógica vaga (fuzzy logic), de conversores analógico-digitais e de outras funções residentes em pastilha; de tecnologias avançadas com vista a novos tipos de processadores; de ambientes de concepção, depuração e ensaio de sistemas em pastilha; do suporte lógico de sistema, incluindo os mecanismos de portabilidade do suporte lógico; e, por último, das normas.

As outras actividades irão integrar os resultados da geração anterior de projectos lançados no âmbito do terceiro programa-quadro e destinam-se a acelerar a assimilação dos resultados da OMI, através de aplicações-piloto de sistemas em pastilha nas indústrias utilizadoras. Os trabalhos incidirão nos subsistemas electrónicos e de suporte lógico necessários para a aplicação e, por via de regra, não abrangerão todo o sistema de aplicação. Este poderá ser apoiado pelo Eureka, pela ESA (Agência Espacial Europeia) a outros quadros de investigação europeia por iniciativas dos Estados-membros e por outros programas comunitários. As aplicações-piloto serão seleccionadas com base no interesse industrial demonstrado e na importância das vantagens económicas e sociais.

São exemplo de possíveis domínios de aplicação os sistemas de controlo da poluição e do consumo de energia dos automóveis, as comunicações e a determinação da posição geográfica do veículo; os sistemas de comunicações, desde a comutação avançada até à telefonia portável; os sistemas personalizados destinados ao controlo de processos e à robótica no fabrico; os sistemas multimedia avançados; as aplicações aeroespaciais; e outras aplicações integradas de elevado rendimento. Verificar-se-á a participação da indústria utilizadora em todos os trabalhos de IDT, por forma a tornar as necessidades dos utilizadores conhecidas dos fornecedores de tecnologias e a fomentar a assimilação precoce dos resultados pela indústria. O objectivo é acelerar o processo de integração de sistemas, graças à «integração vertical» (produtores de microprocessadores, fornecedores de suporte lógico e integradores de sistemas a trabalharem em cooperação), de que resultará quer o reforço das indústrias fornecedoras e utilizadoras de sistemas quer o aumento do emprego ligado à alta tecnologia.

Estarão disponíveis mecanismos eficazes de divulgação e transferência dos resultados a nível comunitário e mundial. Estes incluirão conferências, grupos de interesse técnico e redes de excelência; centros regionais de concepção e de ensaios de conformidade destinados a apoiar, entre outros, as PME na exploração das tecnologias OMI; e uma acção de portabilidade da OMI, que promoverá as normas de sistemas de microprocessadores residentes em pastilha, bem como a norma de interface binária virtual, que irá demonstrar o seu valor em experiências de portabilidade. As actividades serão coordenadas conforme necessário com iniciativas existentes nos Estados-membros.

Serão apoiados os programas de formação industrial, bem como a formação ministrada pelas universidades e centros de excelência, por exemplo através do reforço dos mecanismos existentes, como a acção de formação em circuitos VLSI. Está prevista a cooperação internacional, quer com os Estados Unidos da América quer com o Japão, designadamente no domínio das normas abertas destinadas às bibliotecas de supercélulas e ao suporte lógico de sistema.

BLOCO DE ACTIVIDADES ORIENTADAS: COMPUTAÇÃO E REDES DE ELEVADO RENDIMENTO (CRER)

O objectivo deste bloco de actividades orientadas é aproveitar oportunidades oferecidas pela computação e redes de elevado rendimento, alargar o seu âmbito de aplicação e acelerar assim o ritmo de inovação e prestar um serviço ao conjunto da economia.

Os recentes progressos tecnológicos nos domínios da computação e das redes prometem alterações quantitativas e qualitativas revolucionárias na utilização da nova geração de sistemas informáticos e de telecomunicações. O aumento da qualidade e a mais rápida introdução dos produtos no mercado irão constituir a principal motivação para a sua aceitação por parte dos utilizadores industriais. A melhoria em cerca de mil vezes da relação custo/desempenho dos sistemas de computação e de redes irá possibilitar um número cada vez maior de aplicações novas até agora irrealizáveis, bem como constituir um estímulo importante da procura. Num número cada vez maior de indústrias, incluindo as indústrias tradicionais, as experiências serão substituídas por simulações em computador. Além disso, a utilização de sistemas CRER destinados a aplicações comerciais deverá expandir-se grandemente durante a segunda metade da presente década. As redes de grande velocidade a custos abordáveis irão permitir aplicações distribuídas baseadas na imagem, bem como o aproveitamento integral dos sistemas multimedia. Os actuais sistemas escalares/vectoriais serão complementados a prazo mais curto por sistemas paralelos e prevê-se que até ao ano 2000 as tecnologias de sistemas paralelos e de estações de trabalho agregadas conduzam a redes redimensionáveis de computadores heterogéneos.

As prioridades deste bloco são as seguintes:

- ultrapassar os obstáculos em relação à exploração das tecnologias subjacentes, designadamente no domínio das aplicações e suporte lógico CRER, através de uma maior programabilidade, convivialidade e portabilidade. A normalização irá desempenhar um papel fundamental na aceitação destas novas aplicações pelo mercado,

- fomentar o desenvolvimento das tecnologias dos sistemas de informação e de comunicações subjacentes, com vista à oferta de redes flexíveis de computadores heterogéneos que correspondam a uma vasta gama de necessidades dos utilizadores, com base nos princípios da redimensionabilidade e interoperabilidade,

- tirar partido dos trunfos europeus em termos de incidência nas aplicações, dos recursos humanos e das competências científicas e tecnológicas; explorar as infra-estruturas e os programas existentes, e, se possível, criar um valor acrescentado comunitário, através de iniciativas catalisadoras.

Os trabalhos deste bloco de actividades orientadas articular-se-ão em torno de cinco grandes conjuntos de actividades coordenadas, sempre que possível congregando e tomando por base outras actividades do programa-quadro, das iniciativas dos Estados-membros e outros. Os três primeiros conjuntos dizem respeito às aplicações de grande relevância industrial. O quarto conjunto abordará as tecnologias genéricas subjacentes de sistemas e de suporte lógico. O quinto conjunto abrangerá acções concertadas complementares. A cooperação entre os utilizadores e os fornecedores de sistemas e serviços irá contribuir para a especificação das necessidades em mutação dos utilizadores no que respeita à futura geração de sistemas CRER. A IDT essencial nos domínios das comunicações e da gestão da rede será abrangida no programa específico das telecomunicações.

O primeiro conjunto de actividades diz respeito às aplicações de simulação e concepção. O objectivo é demonstrar as novas aplicações que necessitam de meios CRER para soluções rentáveis e com impacte claro no rendimento industrial, tempos mais curtos necessários para a introdução no mercado e melhor qualidade dos produtos. Dar-se-á ênfase à dinâmica dos fluidos computacional, à dinâmica dos materiais, ao electromagnetismo, à modelização molecular e a outras aplicações químico-farmacêuticas. O cada vez maior fluxo de pessoal qualificado capaz de utilizar sistemas CRER irá possibilitar aplicações distribuídas que correspondam às necessidades dos utilizadores. Um objectivo a mais longo prazo é abordar os sistemas de simulação avançados, complexos e eventualmente exaustivos que associem várias disciplinas.

As actividades no domínio das aplicações de gestão da informação destinam-se a demonstrar a viabilidade económica das técnicas CRER nos domínios do apoio às decisões complexas e das transacções em linha de alto rendimento. A orientação das actividades é determinada pela necessidade de soluções complexas, multifuncionais, adaptáveis, altamente fiáveis e seguras. As actividades incluirão a aplicação de CRER à análise de dados complexos, ao armazenamento e à recuperação de informação em bases distribuídas de grandes dimensões e à aplicação de interfaces homem-computador baseadas na imagem. Deverá promover-se a sensibilização em relação às novas soluções e abordagens a nível da gestão por intermédio de acções específicas.

O terceiro conjunto destina-se a promover a utilização das tecnologias CRER genéricas para aplicações de sistemas integrados especialmente relevantes do ponto de vista económico, como o controlo da qualidade, a vigilância avançada, o controlo complexo e as máquinas inteligentes. As actividades incluirão o processamento de sinais complexos, o reconhecimento de padrões, o tratamento e a interpretação de imagens e aplicações com necessidades específicas em termos de tempo real. Incidir-se-á sobretudo na utilização de componentes e subsistemas banalizados e na especificação de arquitecturas adequadas para a normalização.

O quarto conjunto - tecnologias de sistemas e de suporte lógico - irá apoiar o desenvolvimento desta nova geração de sistemas CRER orientados para o utilizador. Os trabalhos basear-se-ão nas actividades empreendidas no domínio das tecnologias do suporte lógico, dos semicondutores e do multimedia. Irão facilitar a utilização de uma vasta gama de aplicações, ambientes para a utilização de sistemas paralelos, distribuídos e integrados, arquitecturas e subsistemas de sistemas avançados, como servidores nos domínios da computação e informação e interfaces avançadas homem-computador, bem como questões genéricas de sistemas relativas à gestão de bases de dados distribuídas e ao processamento distribuído. Será igualmente abordada a validação conceptual e a viabilidade económica de novos modos de computação, incluindo a computação óptica e as redes neuronais. Promover-se-á o aparecimento de redes de computadores heterogéneos, através do desenvolvimento de interfaces computador-computador e computador-rede, incluindo os respectivos protocolos operacionais e as actividades associadas de demonstração e validação. Incentivar-se-ão práticas comuns, bem como a normalização, no âmbito de uma vasto grupo de utilizadores e fornecedores.

As actividades de apoio irão complementar os trabalhos de apoio ao desenvolvimento de um ambiente e infra-estruturas CRER pan-europeus, por intermédio de coordenação adequada com as actividades e programas complementares. Neste contexto, organizar-se-ão actividades orientadas sob a forma de redes destinadas a incentivar a formação graças à investigação e à transferência de tecnologias para os utilizadores industriais. Serão apoiadas experiências de aplicações por via de regra baseadas nas infra-estruturas existentes e que careçam de uma dimensão comunitária, as quais permitirão que os utilizadores avaliem as oportunidades e assimilem melhor e mais rapidamente as tecnologias CRER.

As actividades IDT serão coordenadas com os projectos Eureka pertinentes, bem como com programas nacionais e regionais. Para acelerar o aparecimento de produtos e tecnologias CRER largamente aceites, instituir-se-ão contactos e, se for caso disso, modalidades específicas de cooperação internacional.

BLOCO DE ACTIVIDADES ORIENTADAS: TECNOLOGIAS DESTINADAS A PROCESSOS EMPRESARIAIS

Para aumentar a produtividade e assegurar a competitividade, muitas empresas estão a reformular os seus processos empresariais com vista a novos procedimentos em matéria de trabalho. Uma característica principal desta reformulação é a integração dos processos empresariais nas funções da empresa como vendas, desenvolvimento de produtos e finanças. Outra característica é o desenvolvimento do trabalho de grupo, muitas vezes entre departamentos diferentes. Uma terceira característica é a passagem de uma divisão aprofundada do trabalho, habitual até aos anos 80, a uma integração de tarefas, em que algumas delas são desempenhadas pela mesma pessoa. As tecnologias da informação são um pilar essencial no estabelecimento destes novos procedimentos que, de outro modo, seriam impraticáveis ou economicamente inviáveis.

Os novos processos empresariais implicam, muitas vezes, decisões complexas, têm uma importante componente cognitiva, exigem uma resposta rápida e estão ligados ao fluxo de trabalho. Grande parte dos novos processos apoia-se em novas tecnologias ou em novas combinações de tecnologias; a integração das tecnologias constitui o suporte central necessário. As ferramentas que servem de suporte ao trabalho em cooperação e à gestão de documentos revestem-se de grande importância. Existe, em especial, uma margem considerável para o aumento da eficiência dos serviços de gestão de documentos.

O objectivo do bloco de actividades orientadas é, no essencial, aumentar o contributo das TI para a eficácia das organizações, melhorando, em primeiro lugar, o nível de compreensão das melhores práticas na utilização das TI nos processos empresariais e desenvolvendo, em seguida, as tecnologias de base que servirão de suporte aos novos progressos no domínio da organização. O bloco orientar-se-á para as aplicações e utilizará este alvo para integrar tecnologias provenientes de diversos domínios do programa específico e para desenvolver novas tecnologias complementares. Os utilizadores desempenharão um papel decisivo no bloco, fornecendo orientações com vista à utilização eficaz das TI. O bloco baseia-se nos trabalhos realizados no domínio das TI como suporte de processos empresariais em fases anteriores do Esprit. Será estabelecida uma estreita coordenação com os trabalhos realizados no âmbito dos programas de telemática e telecomunicações.

A investigação no domínio das TI para os processos empresariais é pluridisciplinar e inclui a modelização dos processos empresariais, a «engenharia» da organização, a arquitectura dos processos de informação e comunicação na empresa, a integração de componentes de suporte lógico que respondem às necessidades das empresas e a integração da gestão de documentos nas organizações e administrações multilingues. As diferenças entre países em matéria de organização e de práticas empresariais, bem como no estilo de organização das TI, farão igualmente parte da investigação.

A IDT em tecnologias de apoio a processos empresariais terão uma abordagem orientada para aplicações, que resultará na integração de diversas tecnologias. Também serão estudados métodos de integração com as aplicações e dados já existentes nas empresas. Serão realizadas acções de investigação complementar nos domínios da gestão de documentos e do trabalho em cooperação assistidos por computador.

São necessárias novas abordagens para a integração e o desenvolvimento de suporte lógico para apoio às novas formas de automatização de processos empresariais, incluindo a integração da orientação para objectos, sistemas baseados no conhecimento, interfaces gráficas de utilizador e computação distribuída. É também necessária a integração com outras tecnologias de teleconferência, de sistemas de informação espacial, como os sistemas de informação geográfica, e de comunicações móveis. Isto exige uma relação estreita com os trabalhos sobre métodos e ferramentas e sobre sistemas baseados no conhecimento em curso noutras partes do programa das TI. Caso se justifique, serão também empreendidos trabalhos relativos a normas.

No domínio dos trabalhos em cooperação assistidos por computador (TCAC), a investigação visa aplicar as TI à valorização da interacção e da colaboração interpessoal na empresa. As aplicações TCAC servem de apoio aos utilizadores que trabalham em conjunto em projectos num ambiente distribuído, em sistemas físicos e lógicos heterogéneos, simultânea ou sequencialmente. A IDT cobre ferramentas, normas e bibliotecas de objectos utilizadas na geração e personalização de aplicações TCAC, tendo em conta a mobilidade do utilizador, formas flexíveis de trabalho e a utilização dos actuais sistemas de informação. Nos domínios específicos de investigação incluem-se a criação de produtos em colaboração, apoio à tomada de decisões em grupo, reuniões através de meios electrónicos e trabalhos partilhados em ambiente distribuído.

Serão realizadas diversas actividades de investigação no domínio da gestão de documentos. Os trabalhos relativos à criação de documentos abordarão a criação de documentos multimedia de modo cooperativo e distribuído, com a utilização de ferramentas e sistemas díspares, incorporando documentos existentes, incluindo a conversão de documentos antigos em papel para suporte electrónico, e com a elaboração de documentos compósitos. Os aspectos relativos a técnicas de desenvolvimento de suporte lógico são importantes para o controlo das versões, a gestão da coerência e a engenharia de processos concorrentes. Os trabalhos abordarão ainda a produção e impressão flexíveis e just-in-time de documentos, bem como a relação entre os documentos e os mecanismos de distribuição, como o correio electrónico e os serviços de telecópia. No domínio do armazenamento e recuperação de documentos, serão desenvolvidas novas formas de acesso de mais fácil utilização, bem como novos modos de organização do armazenamento, arquivo e agrupamento de documentos e técnicas de recuperação de partes de documentos, como ilustrações, citações, parágrafos e anotações.

Serão realizadas experiências-piloto, a par com actividades no domínio das melhores práticas. Os trabalhos visarão acelerar a aprendizagem das formas óptimas de integração das diversas tecnologias nos processos empresariais. Está prevista a aprendizagem dos utilizadores e dos fornecedores de tecnologia, cabendo aos utilizadores o papel principal. Serão estudados métodos de redução ao mínimo dos riscos, na óptica do utilizador, decorrentes da adopção e implantação das novas tecnologias.

BLOCO DE ACTIVIDADES ORIENTADAS: INTEGRAÇÃO NO FABRICO

Numa economia com salários elevados, o emprego no sector produtivo assenta na evolução rápida para produtos tecnológicos com elevado valor acrescentado ou elevado conteúdo de engenharia, assim como na capacidade dos fabricantes para funcionarem de forma óptima numa rede global em mutação dinâmica de parceiros comerciais, fornecedores, clientes e investigadores. A reestruturação profunda que está a ocorrer na indústria cria simultaneamente o clima e a oportunidade para a mudança. Surgem novos modelos de fabrico que são o suporte de uma abordagem mais frugal e ágil: cadeias de fornecimento em cooperação, fabrico inteligente, trabalho em cooperação. Todos estes modelos assentam na disponibilidade de TI e comunicações avançadas.

Os trabalhos anteriores baseavam-se no conceito da integração das funções tradicionais de engenharia. Estas tecnologias «integradas por computador» dos anos 80 estão actualmente suficientemente maduras para poderem ser exploradas a jusante, num ambiente industrial. Está a surgir uma nova cultura do trabalho que invade todos os processos empresariais, incluindo o fabrico e a engenharia; esta cultura exige TIC avançadas e, consequentemente, determina, a montante, novos progressos das TIC. Estes progressos das TIC devem ser influenciados na sua origem, de modo a servirem a competitividade industrial europeia e a qualidade de vida do trabalhador industrial.

Pretende-se que as actividades neste domínio, através do desenvolvimento de tecnologias da informação avançadas, funcionem como catalisadores destas mudanças e, em coordenação com o programa sobre as tecnologias industriais e dos materiais, contribuam para um aumento da competitividade dos sectores do fabrico, da engenharia e dos processos, através da melhoria da qualidade dos produtos e da diminuição dos custos e do tempo de colocação no mercado, respondendo, ao mesmo tempo, aos desafios do século XXI na área do ambiente.

As tecnologias de base genéricas no domínio das TIC evoluem separadamente a um ritmo elevado e a sua assimilação será limitada pela rapidez com que podem ser integradas num ambiente empresarial. A arquitectura dos futuros sistemas deve ser continuamente revista, de modo a permitir que os utilizadores colham os frutos dos progressos das TIC avançadas e, simultaneamente, devem ser definidas vias de migração para proteger os investimentos efectuados até ao presente. Os trabalhos integrarão e apoiar-se-ão nos seguintes domínios: tecnologias de base da engenharia do suporte lógico, sistemas abertos, concepção assistida por computador, modelização de dados e concepção de bases de dados, microelectrónica, microssistemas e, em determinados casos, mecatrónica.

No caso de empresas individuais, a aplicação de estratégias empresariais baseadas nos novos modelos de fabrico exige uma redefinição dos módulos utilizados no desenvolvimento de sistemas TIC de apoio aos sectores do fabrico e dos processos. Serão apoiadas iniciativas multissectoriais e pluridisciplinares que abordarão problemas genéricos, tendo, ao mesmo tempo, em conta necessidades específicas da indústria e a qualidade de vida. Todos os sectores da indústria beneficiarão com os resultados deste processo.

Os trabalhos concentrar-se-ão em novas soluções baseadas nas TIC em três áreas técnicas que recebem apoio de actividades pré-normativas e em cooperação.

Os trabalhos sobre o quadro da integração empresarial incidirão no fornecimento de métodos e ferramentas de apoio à concepção de sistemas modulares destinados a sistemas TIC que servem de suporte a empresas de fabrico e de produção. Os utilizadores e fornecedores serão encorajados nos seus esforços para chegarem a um consenso sobre os requisitos e especificações funcionais dos componentes desses sistemas e será dado apoio a aplicações avançadas destinadas a validar e ensaiar os resultados.

Os trabalhos no âmbito da modelização de dados de produtos integrados incidirão na formalização e normalização das estruturas de dados utilizadas na descrição de produtos e seus componentes, expandindo assim a funcionalidade dos sistemas de modelização de dados de produtos para níveis semânticos mais elevados, incluindo a representação e a partilha de conhecimentos. Este processo permitirá o apoio, a partir de uma plataforma comum, das funções de engenharia do ciclo de vida completo de produtos e processos.

A produtividade dos sistemas de fabrico e produção e a sua capacidade para funcionarem em segurança e sem perigos para a vida humana e o ambiente dependem da qualidade dos seus sistemas de controlo. Os trabalhos relativos ao controlo inteligente concentrar-se-ão no desenvolvimento e integração de sistemas de controlo hierárquico distribuído, desde os sensores e actuadores, passando pelo controlo do processo de produção, até níveis mais elevados que se prendem com o fluxo de mercadoria e encomendas através de fábricas ou instalações inteiras e de toda a cadeia logística da oferta.

O ritmo de assimilação das tecnologias desenvolvidas nas três áreas acima depende largamente da rapidez com que pode ser alcançado um acordo sobre normas para a utilização das tecnologias nascentes. Serão tomadas medidas que permitam a experimentação das novas normas a será estabelecida uma ligação estreita entre utilizadores e fornecedores para acelerar este processo. Serão tomadas medidas de apoio à divulgação das melhores práticas em todas as regiões da Comunidade, para apoiar as empresas europeias que colaboram e concorrem a nível internacional. A coordenação e a colaboração com os Estados-membros e com iniciativas internacionais serão estabelecidas conforme necessário.

ANEXO II

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

LEGENDA:

ST Tecnologias do suporte lógico

TCS Tecnologias de componentes e subsistemas

MT Tecnologias multimedia

LTR Investigação a longo prazo

OMI Iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores

HPCN Computação e redes de elevado desempenho

TBP Tecnologias destinadas a processos empresariais

IIM Integração no fabrico

O quadro mostra as repartições indicativas do montante pelos domínios das tecnologias de base, da investigação a longo prazo e dos blocos de actividades orientadas.

A coluna da esquerda mostra as repartições indicativas pelos domínios das tecnologias de base. As cinco colunas centrais mostram, para cada bloco de actividades orientadas, a repartição indicativa de fundos para os trabalhos com um foco de aplicação, e para cada bloco e para a investigação a longo prazo, a repartição indicativa para os trabalhos relacionados com cada uma das tecnologias de base. Os totais para cada bloco e para a investigação a longo prazo estão na linha de baixo. A coluna da direita indica os totais globais para os trabalhos com um foco de aplicação, e para os trabalhos relacionados com as tecnologias de base.

A repartição entre diferentes domínios não exclui que os projectos possam pertencer a vários domínios.

(1) Dos quais 4,2 % para as despesas de pessoal e 3 % para as despesas de funcionamento.

(2) Dos quais pelo menos 2 % para actividades de formação realizadas como parte do programa.

(3) Dos quais 19 milhões de ecus para actividades de divulgação e valorização realizadas como parte ou em conjunto com as outras actividades do programa.

(4) Um montante de 21 milhões de ecus, que constitui a diferença entre o montante estimado necessário do presente programa e o montante previsto no quarto programa-quadro de IDT para as tecnologias da informação, é inscrito no «programa específico de IDT a realizar por meio de acções directas, por um lado, e de actividades de apoio C/T que se inscrevem no âmbito de uma abordagem concorrencial, por outro».

ANEXO III

MODALIDADES DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA

1. As modalidades de participação financeira da Comunidade são as previstas na anexo IV da decisão relativa ao quarto programa-quadro.

As modalidades de participação das empresas, centros de investigação e universidades, e as modalidades de divulgação dos resultados, são precisadas nas medidas previstas pelo artigo 130º J do Tratado.

Todavia, na execução do presente programa, são apliváveis as seguintes precisões:

1.1. A participação no programa está aberta, com apoio financeiro da Comunidade:

a) A todas as entidades jurídicas estabelecidas e que exercem habitualmente actividades de IDT

- na Comunidade, ou

- num país terceiro associado, no todo ou em parte, à execução do programa em questão, na sequência de um acordo concluído entre a Comunidade e o referido país terceiro;

b) Ao Centro Comum de Investigação.

1.2. A participação no programa está aberta, sem apoio financeiro da Comunidade, e desde que a respectiva participação apresente interesse para as políticas da Comunidade:

a) Às entidades jurídicas estabelecidas num país que tenha concluído com a Comunidade um acordo de cooperação científica e técnica sobre acções abrangidas pelo programa, desde que essa participação esteja em conformidade com as disposições do acordo em questão;

b) Às entidades jurídicas estabelecidas num país europeu;

c) Às organizações internacionais de investigação.

1.3. As participações das organizações internacionais europeias poderão ser financiadas na mesma base que as das organizações comunitárias em casos devidamente especificados.

2. O presente programa é realizado sob a forma de:

2.1. Participação financeira da Comunidade em actividades de IDT executadas por terceiros ou pelos institutos do CCI em associação com terceiros:

a) Acções a custos repartidos:

- os projectos de IDT executados pelas empresas, centros de investigação e universidades, incluindo os consórcios de acções integradas que os agrupam em torno de um tema comum,

- o incentivo tecnológico que tem por objectivo encorajar e facilitar a participação das PME através da concessão de um subsídio que cobre a fase exploratória (incluindo a procura de parceiros) de uma acção de IDT e através da investigação em cooperação,

- o apoio ao financiamento de infra-estruturas ou de instalações indispensáveis à realização de uma acção de coordenação (actividade reforçada de coordenação).

b) Acções concertadas, que consistem em coordenar, nomeadamente sob a forma de redes de concertação, projectos de IDT já financiados por autoridades públicas ou organismos privados. A acção concertada pode também servir para a coordenação necessária ao funcionamento das redes temáticas que, através de projectos de IDT de acções a custos repartidos [ver alínea a), primeiro travessão, do ponto 2.1], agrupam, em torno de um mesmo objectivo tecnológico ou industrial, fabricantes, utilizadores, universidades e centros de investigação.

c) Medidas específicas tais como medidas em favor da normalização e medidas com o objectivo da criação de ferramentas de vocação geral ao serviço dos centros de investigação, das universidades e das empresas. A participação da Comunidade cobre até 100 % dos custos das medidas.

2.2. Medidas de preparação, acompanhamento e apoio:

- estudos de apoio do presente programa e de preparação de eventuais acções futuras,

- conferências, seminários, oficinas ou outras reuniões científicas ou técnicas, incluindo as reuniões de coordenação intersectorial ou multidisciplinar,

- recurso a capacidades de peritos externos, incluindo o acesso a bases de dados científicos,

- actividades relativas à divulgação e valorização dos resultados, incluindo publicações científicas (em coordenação com as actividades realizadas pela terceira acção),

- estudos de avaliação das consequências socioeconómicas e dos eventuais riscos tecnológicos ligados ao conjunto dos projectos do presente programa, em estreita colaboração com o programa de investigação socioeconómica orientada,

- estudos de avaliação do impacte ambiental das actividades do presente programa,

- actividades-piloto e preparatórias de colaboração com os países terceiros,

- actividades de formação ligadas à investigação abrangida pelo programa,

- avaliação independente (estudos incluídos) de gestão e das realizações das actividades do programa,

- medidas de apoio ao funcionamento de redes de sensibilização e de assistência descentralizada em favor das PME, em coordenação com a acção Euromanagement - auditorias de IDT.

3. As actividades relativas à divulgação e à valorização dos resultados obtidos pelo presente programa serão complementares das realizadas pela terceira acção e serão empreendidas em estreita coordenação com esta. Os parceiros de projectos de IDT constituem redes privilegiadas de divulgação e de valorização de resultados. Serão reforçadas através de publicações, conferências, promoção de resultados de estudos das potencialidades técnico-económicas, etc. Para assegurar uma exploração óptima, os factores susceptíveis de favorecerem uma utilização posterior dos resultados devem ser tomados em conta desde o início e durante todo o acompanhamento dos projectos de IDT.