Presenteregulamento Directiva76/895/CEE Directiva86/362/CEE Directiva86/363/CEE Directiva90/642/CEE
no2,alíneab),do
artigo41ono3doartigo7ono3doartigo4o
no6doartigo41o no3doartigo7o no3doartigo4o
artigo42ono5doartigo7ono5doartigo4o
artigo43o no3doartigo7o no3doartigo4o
no1doartigo44ono2doartigo3o
no1doartigo4ono1doartigo9ono1doartigo9oartigo8o
artigo45o
artigo46o
artigo47o
artigo48o artigo7o
artigo49o
artigo50o
artigo51oartigo7o
artigo8onos2e3doartigo9o
artigo11o
artigo12o
artigo13ono2doartigo9o
artigo11o
artigo12o
artigo13onos2e3doartigo8o
artigo9o
artigo10o
artigo52o
artigo53o
artigo54o
artigo55o
P5_TA(2004)0300
Aprovisionamentodegásnatural***I
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreaalteraçãodabasejurídicaea«orientação
geral» doConselho, tendo em vista aadopçãode uma directiva doParlamento Europeu e doConselhorelativaamedidasdestinadasagarantirasegurançadoaprovisionamentodegásnatural
(15769/2003/dashC5-0027/2004/dash2002/0220(COD))
(Processodeco-decisão:primeiraleitura/dashnovaconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash Tendoemcontaapropostadealteraçãodabasejurídica,assimcomoa«orientaçãogeral»doCon-
selho,de8deDezembrode2003(15769/2003/dashC5-0027/2004)(
1),
/dash Tendoemcontaasuaposiçãoemprimeiraleitura(2)sobreapropostadaComissãoaoParlamento
EuropeueaoConselho(COM(2002)488)(3),
(1) AindanãopublicadaemJO.
(2) Textosaprovadosde23.9.2003,P5_TA(2003)0397.
(3) JOC331Ede31.12.2002,p.262.C104E/304 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,20deAbrilde2004
/dash Tendoemcontaono2doartigo251odoTratadoCE,
/dash TendoemcontaoparecerdaComissãodosAssuntosJurídicosedoMercadoInternosobreabase
jurídica,
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono2doartigo71odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoeda
Energia(A5-0213/2004),
1. Congratula-secomofactodeoConselhoterseguido,quantoaofundo,aspropostasdoParlamento;
2. Aprovaaalteraçãodabasejurídica;3. SolicitaàComissãoquealtereasuapropostaemconformidade,nostermosdon
o2doartigo250o
doTratadoCE;4. SolicitaaoConselhoquetenhaemconta,nopreâmbulo,asrecomendaçõesdoParlamentoEuropeu;5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2004)0301
Acessoàsredesdetransportedegás***I
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostaderegulamentodoParlamento
Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás
(COM(2003)741/dashC5-0644/2003/dash2003/0302(COD))
(Processodeco-decisão:primeiraleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoParlamentoEuropeueaoConselho(COM(2003)741)(1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251oeoartigo95odoTratadoCE,nostermosdosquaisaproposta
lhefoiapresentadapelaComissão(C5-0644/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaIndústria,doComércioExterno,daInvestigaçãoeda
Energia(A5-0254/2004),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidas;
2. RequeràComissãoquelhesubmetadenovoasuaproposta,sepretenderalterá-lasubstancialmente
ousubstituí-laporumoutrotexto;
3. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.30.4.2004PT C104E/305 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Terça-feira,20deAbrilde2004