Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (COM(94)0106 - C4-0001/94 - COM(95)0048 - C4-0089/95 - 94/ 0098(COD)) (Processo de co-decisão: primeira leitura)



Jornal Oficial nº C 151 de 19/06/1995 p. 0270



A4-0096/95 Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (COM(94)0106 - C4-0001/94 - COM(95)0048 - C4-0089/95 - 94/0098(COD)) Esta proposta foi aprovada com as seguintes alterações: (Alteração 1) Antes do primeiro considerando (novo considerando) >Texto após votação do PE> Considerando que a edificação das redes transeuropeias deverá efectuar-se na perspectiva de que o volume de transportes e a sua infra-estrutura se subordinem ao objectivo de proteger a natureza e a paisagem e de utilizar com parcimónia o orçamento público, que é dinheiro dos contribuintes; (Alteração 144) Terceiro considerando bis (novo) >Texto após votação do PE> Considerando que convém, em conformidade com o artigo 130º-R do Tratado, conceber a rede transeuropeia de transportes numa óptica de promoção optimizada do acesso aos meios de transporte menos nocivos para o ambiente, bem como da sua utilização, sendo estes meios de transporte, nomeadamente os transportes ferroviários, fluviais e marítimos, bem como os transportes combinados, e tendo em conta a diversidade de situações existentes no interior de cada Estado-membro da União Europeia; (Alteração 3) Sexto considerando >Texto original> Considerando que é também necessário identificar os projectos de interesse comum que correspondem a esses objectivos e se inscrevem nas prioridades fixadas; que devem apenas ser tomados em consideração os projectos que apresentem boas perspectivas de viabilidade económica; >Texto após votação do PE> Considerando que é também necessário identificar os projectos de interesse comum que correspondem a esses objectivos e se inscrevem nas prioridades fixadas; que devem apenas ser tomados em consideração os projectos que apresentem boas perspectivas de viabilidade económica; considerando que os projectos serão avaliados à luz das alternativas que se coloquem em termos de infra-estruturas e de modos de transporte; (Alteração 4) Sexto considerando bis (novo) >Texto após votação do PE> Considerando que os investimentos planeados em matéria de redes transeuropeias deverão ter uma relação de proporcionalidade com os postos de trabalho a criar nas regiões afectadas, tal como anunciados no «Livro Branco Delors»; (Alteração 5) Artigo 1º >Texto original> A presente decisão destina-se a estabelecer as orientações quanto aos objectivos, prioridades e grandes linhas de acção a adoptar para a realização da rede transeuropeia de transportes; além disso, identifica projectos de interesse comum, cuja realização deverá contribuir para o desenvolvimento da rede. >Texto após votação do PE> 1. A presente decisão destina-se a estabelecer as orientações quanto aos objectivos, prioridades e grandes linhas de acção a adoptar para a realização da rede transeuropeia de transportes; além disso, identifica projectos de interesse comum, cuja realização deverá contribuir para o desenvolvimento da rede a nível comunitário. >Texto após votação do PE> 2. As orientações constituem o quadro estratégico de referência que permitirá fomentar as medidas dos Estados-membros e as medidas comunitárias que visam a realização de projectos de interesse comum com o objectivo de garantir a melhoria, a coerência e a interoperabilidade da rede transeuropeia de transportes. A realização desses projectos depende da planificação correcta dos planos-directores de redes e das disponibilidades financeiras dos Estados- membros, da União Europeia e do sector privado, quer cumulativamente, quer a título individual. (Alteração 6) Artigo 2º >Texto original> 1. A rede transeuropeia de transportes será desenvolvida integrando progressivamente até ao ano 2010, à escala europeia, as redes de infra- estruturas de transportes terrestres, marítimos e aéreos. >Texto após votação do PE> 1. A rede transeuropeia de transportes deverá ser realizada, no plano comunitário, tendo como horizonte o ano 2010, integrando progressivamente as redes de infra-estruturas de transportes terrestres, marítimos e aéreos, segundo os esquemas que constam dos mapas do anexo I. >Texto original> 2. Esta rede deve: - assegurar uma mobilidade sustentável e segura de pessoas e mercadorias no espaço sem fronteiras internas, contribuindo ao mesmo tempo para os objectivos comunitários em matéria de ambiente e garantindo as melhores condições sociais possíveis, >Texto após votação do PE> 2. Esta rede deve: - assegurar uma mobilidade sustentável e segura de pessoas e mercadorias no espaço sem fronteiras internas, contribuindo ao mesmo tempo para os objectivos comunitários, sobretudo de protecção do ambiente, em conformidade com o artigo 2º do Tratado, e de concorrência, e garantindo as melhores condições sociais possíveis, - reforçar a coesão económica e social, >Texto original> - oferecer aos utentes infra-estruturas de qualidade e serviços associados economicamente aceitáveis, >Texto após votação do PE> - oferecer aos utentes infra-estruturas de qualidade e serviços associados economicamente aceitáveis, >Texto original> - combinar todos os modos de transporte, tendo em conta as suas vantagens relativas, >Texto após votação do PE> - combinar todos os modos de transporte, tendo em conta as suas vantagens relativas, em particular do ponto de vista ambiental, >Texto original> - permitir a melhor utilização possível das capacidades existentes, >Texto após votação do PE> - permitir a melhor utilização possível das capacidades existentes, >Texto original> - ser interoperável em todos os seus elementos, >Texto após votação do PE> - ser interoperável no interior de um dado modo de transporte e entre os diversos modos de transporte, >Texto original> - cobrir a totalidade do território da Comunidade, ligando entre si as grandes zonas urbanas e as regiões da Comunidade, facilitando o acesso em geral e ligando às regiões centrais as regiões insulares ou periféricas e as regiões interiores, >Texto após votação do PE> - cobrir a totalidade do território da Comunidade, ligando entre si, sem estrangulamentos, as grandes zonas urbanas e as regiões da Comunidade, facilitando o acesso em geral e ligando às regiões centrais as regiões insulares ou periféricas e as regiões interiores, >Texto original> - tornar possível a sua extensão para as redes de Estados membros da Associação Europeia do Comércio Livre (AECL), países da Europa Central e Oriental e países mediterrânicos, ao mesmo tempo que se promove a interoperabilidade e o acesso a essas redes. >Texto após votação do PE> - tornar possível a sua extensão para as redes de Estados membros da Associação Europeia do Comércio Livre (AECL), países da Europa Central e Oriental e países mediterrânicos, ao mesmo tempo que se promove a interoperabilidade e o acesso a essas redes. (Alteração 7) Artigo 3º >Texto original> 1. A rede transeuropeia de transportes é formada por infra-estruturas, serviços e sistemas de gestão. O funcionamento harmonioso destes elementos permitirá atingir os objectivos descritos no artigo 2º. Compreende as seguintes infra-estruturas: estradas, vias férreas, vias navegáveis, portos, aeroportos, meios de navegação, plataformas intermodais, condutas de transporte de produtos, bem como os serviços necessários ao funcionamento, separado ou combinado, destas infra-estruturas, incluindo os sistemas de gestão e de controlo de tráfego. Poderão ser acrescentados outros elementos que contribuam para o bom funcionamento da rede. 2. As características específicas de alguns elementos da rede são melhor descritas nos artigos 8º a 23º. >Texto após votação do PE> 1. A rede transeuropeia de transportes compreende as infra-estruturas e os sistemas telemáticos de transporte. 2. A infra-estrutura de transportes compreende as estradas, vias férreas, vias navegáveis, portos fluviais e marítimos, aeroportos, nós intermodais e meios de navegação. 2 bis. Os sistemas telemáticos de transporte compreendem os dispositivos técnicos e informáticos que garantem o funcionamento harmonioso da rede e uma gestão eficaz de tráfego. 2 ter. Os requisitos fundamentais em matéria de interoperabilidade da rede transeuropeia de transportes, incluindo os serviços associados, e de sistemas telemáticos de transportes serão definidos separadamente. (Alteração 8) Artigo 4º >Texto original> As grandes linhas de acção da Comunidade incidem sobre: - o desenvolvimento de planos-directores da rede, ilustrados sempre que adequado por mapas, >Texto após votação do PE> As grandes linhas de acção da Comunidade incidem sobre: - a elaboração e actualização de planos-directores da rede, >Texto original> - a identificação de projectos de interesse comum, >Texto após votação do PE> - a identificação de projectos de interesse comum, >Texto original> - a promoção da interoperabilidade da rede, >Texto após votação do PE> - a promoção da interoperabilidade da rede, - a combinação ideal dos vários modos de transporte com vista a conseguir a mobilidade sustentável, também através da criação de nós de interconexão perto dos grandes centros urbanos, >Texto original> - a procura da coerência e complementaridade das intervenções financeiras, >Texto após votação do PE> - a procura da coerência e complementaridade das intervenções financeiras, >Texto original> - acções de investigação e de desenvolvimento, >Texto após votação do PE> - acções de investigação e de desenvolvimento, >Texto original> - a cooperação permanente e a conclusão de acordos adequados com os países terceiros abrangidos pelo desenvolvimento da rede, >Texto após votação do PE> - a cooperação permanente com os países terceiros abrangidos pelo desenvolvimento da rede; >Texto original> - incentivos aos Estados-membros para que favoreçam os objectivos em vista, >Texto após votação do PE> - incentivos aos Estados-membros e às organizações internacionais para que favoreçam os objectivos prosseguidos pela União Europeia, >Texto original> - promoção de uma cooperação contínua entre as partes interessadas, >Texto após votação do PE> - promoção de uma cooperação contínua entre as partes interessadas, >Texto original> - quaisquer outras acções que se tornem necessárias para atingir os objectivos enunciados no artigo 2º. >Texto após votação do PE> - quaisquer outras acções que se tornem necessárias para atingir os objectivos enunciados no artigo 2º, >Texto após votação do PE> - a realização de análises de custos/benefícios sobre as regiões afectadas, bem como a criação de postos de trabalho que tenham uma razoável relação de proporcionalidade relativamente ao volume dos investimentos. (Alteração 9) Artigo 5º >Texto original> As acções prioritárias serão: >Texto após votação do PE> As acções prioritárias, tendo em conta os objectivos visados no artigo 2º, serão: - a optimização da capacidade e da eficácia das infra-estruturas existentes, >Texto original> - a realização de ligações, nós e interconexões que permitam eliminar pontos de estrangulamento, suprir elos em falta e completar os grandes eixos de transportes, >Texto após votação do PE> - a realização de ligações, nós e interconexões que permitam eliminar pontos de estrangulamento, suprir elos em falta e completar os grandes eixos de transportes, >Texto após votação do PE> - a integração coerente dos modos de transporte e das suas ligações principais e secundárias, bem como o melhoramento dos nós de interconexão, correspondências e plataformas intermodais, >Texto após votação do PE> - a realização de projectos de particular interesse económico, cuja avaliação tenha em conta uma análise de custos/benefícios, uma avaliação de impacto ambiental e o contributo dos projectos para a coesão económica e social da Comunidade, >Texto original> - a realização da interoperabilidade dos elementos da rede, >Texto após votação do PE> - a realização da interoperabilidade dos elementos da rede, >Texto original> - o desenvolvimento do acesso à rede, tendo principalmente em conta a necessidade de ligar as regiões insulares, interiores e periféricas às regiões centrais da Comunidade, >Texto após votação do PE> - o melhoramento do acesso à rede, tendo principalmente em conta a necessidade de ligar as regiões insulares, interiores e periféricas às regiões centrais da Comunidade, >Texto original> - a optimização das capacidades e da eficácia das infra-estruturas existentes, >Texto original> - a melhor combinação possível dos modos de transporte para uma mobilidade sustentável, >Texto original> - o melhoramento dos nós de interconexão e das plataformas intermodais, >Texto após votação do PE> - a construção e o melhoramento dos nós de interconexão; >Texto original> - o melhoramento da segurança e fiabilidade da rede, >Texto após votação do PE> - o melhoramento da segurança e fiabilidade da rede, >Texto original> - a integração da dimensão ambiental na concepção e desenvolvimento da rede, >Texto após votação do PE> - a criação dos dispositivos técnicos e informáticos para a necessária informação dos utentes; >Texto original> - a concepção, o desenvolvimento e a implementação dos sistemas de gestão e controlo do tráfego da rede, com vista à sua optimização, >Texto original> - o desenvolvimento e a promoção das informações necessárias aos utentes da rede, >Texto original> - a realização de estudos que contribuam para uma melhor definição da rede. >Texto após votação do PE> - a realização de estudos que contribuam para uma melhor planificação e realização da rede transeuropeia de transportes. (Alteração 10) Artigo 6º >Texto original> Projectos de interesse comum 1. São considerados de interesse comum todos os projectos que: - tenham em vista os objectivos descritos no artigo 2º, - digam respeito à rede referida no artigo 3º, - correspondam às prioridades enumeradas no artigo 5º, - apresentem boas perspectivas de viabilidade económica. >Texto após votação do PE> Ligações com países terceiros Tratando-se da coerência da rede transeuropeia de transportes com redes de Estados terceiros, o Conselho estatuirá em conformidade com o procedimento visado no artigo 228º do Tratado CE a fim de permitir a realização dos projectos de interesse comum e de promover a interoperabilidade das redes. >Texto original> 2. Todos os projectos relativos a um elemento da rede devem satisfazer as condições especiais estabelecidas para esse elemento nos artigos 8º a 23º. >Texto após votação do PE> 2. Suprimido. (Alteração 162) Artigo 7º >Texto original> Plano-director da rede e projectos de interesse comum 1. Os Estados-membros adoptarão todas as medidas adequadas para pôr em prática o plano-director da rede e, nomeadamente, para facilitar e acelerar a realização dos projectos de interesse comum. >Texto após votação do PE> Projectos de interesse comum 1. São considerados de interesse comum todos os projectos que: - tenham em vista os objectivos descritos no artigo 2º; - digam respeito à rede referida no artigo 3º; - correspondam às prioridades enumeradas no artigo 5º; - apresentem boas perspectivas de viabilidade económica. >Texto original> 2. Podem ser agrupados e combinados vários projectos de forma a constituir uma unidade a realizar dentro de um prazo determinado. >Texto após votação do PE> 2. Todos os projectos relativos a elementos da rede devem, sem prejuízo do disposto no artigo 24º: - dizer respeito às ligações que constam do Anexo I, ou - corresponder às especificações do Anexo II. >Texto original> 3. Prevê-se que os trabalhos relativos aos projectos enumerados no Anexo III tenham início nos próximos 5 anos. A lista constante deste Anexo não é exaustiva. >Texto após votação do PE> 3. Os projectos mencionados no Anexo III deverão ser iniciados e, se possível, concluídos nos próximos 5 anos. 3 bis. Os projectos visados nos nºs 1 e 2 serão avaliados com base na respectiva compatibilidade com as redes exteriores à Comunidade já existentes ou em construção. Devem ser tidas em conta as particularidades dos equipamentos de comunicação dos utentes e os acordos internacionais em vigor. 3 ter. Os Estados-membros adoptarão as medidas adequadas para pôr em prática os planos-directores da rede e, nomeadamente, para facilitar e acelerar a realização dos projectos de interesse comum. 3 quater. Os projectos de interesse comum deverão ser compatíveis com as condições de concorrência estabelecidas pelo Tratado CE. 3 quinquies. Todas as formas de financiamento comunitário destinadas às redes transeuropeias ficarão dependentes da compatibilidade dos projectos com os requisitos ambientais estabelecidos pela presente decisão e demais legislação e políticas da UE aplicáveis. (Alteração 12) Artigo 7º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 7º bis Imperativos ambientais Na planificação, construção e desenvolvimento da rede terão que ser tidos em conta os imperativos de protecção do ambiente, mediante, a) a nível da Comunidade: >Texto após votação do PE> - o desenvolvimento de métodos de análise para a avaliação estratégica do impacto ambiental de toda a rede, >Texto após votação do PE> - a realização de análises de corredores plurimodais em todas as regiões afectadas, com indicação de qual a variante menos poluente, >Texto após votação do PE> b) a nível nacional: - a avaliação dos riscos ambientais de todos os projectos de interesse comum previstos no artigo 7º, >Texto após votação do PE> - aplicação estrita da directiva relativa aos habitats, >Texto após votação do PE> - a realização de estudos de impacto ambiental nos termos da Directiva 85/337/CEE do Conselho, sempre que sejam implementados projectos de interesse comum. (Alteração 13) Artigo 8º >Texto original> 1. A rede rodoviária transeuropeia será formada por auto-estradas e estradas de alta qualidade. Será completada por ligações novas ou modernizadas. >Texto após votação do PE> A rede rodoviária transeuropeia será formada por auto-estradas e estradas de alta qualidade. >Texto original> 2. A rede incluirá a infra-estrutura de gestão do tráfego e de informação dos utentes e assentará numa cooperação activa dos sistemas de gestão do tráfego à escala europeia, nacional e regional. >Texto após votação do PE> Suprimido. >Texto original> 3. Esta rede garantirá aos seus utentes um nível elevado, homogéneo e contínuo de serviços, de conforto e de segurança. >Texto após votação do PE> Suprimido. >Texto original> 4. No âmbito da integração intermodal prevista no artigo 2º, a rede rodoviária será progressivamente desenvolvida até ao ano 2004 de acordo com o plano ilustrado nos mapas que constam do anexo I. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 14) Artigo 9º >Texto original> Condições especiais Sem prejuízo dos artigos 6º e 24º, todos os projectos de interesse comum devem dizer respeito às ligações enumeradas na lista constante do anexo II e ilustradas nos mapas constantes do anexo I. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 15) Artigo 10º >Texto original> 1. A rede ferroviária será composta: - a rede de combóios de alta velocidade, incluindo novas linhas equipadas para velocidades de 250 km/h ou superiores com tecnologia actual ou nova e/ou linhas adaptadas para velocidades da ordem dos 200 km/h, >Texto após votação do PE> 1. A rede ferroviária transeuropeia será composta: - a rede de combóios de alta velocidade, incluindo novas linhas equipadas para velocidades de 250 km/h ou superiores com tecnologia actual ou nova e/ou linhas adaptadas para velocidades da ordem dos 200 km/h, >Texto original> - linhas clássicas destinadas a todas as formas de transporte ferroviário, incluindo a continuação dos transportes de alta velocidade e as ligações ferroviárias do transporte combinado referido no artigo 18°. >Texto após votação do PE> - pelas linhas de transporte ferroviário convencional, incluindo a continuação dos transportes de alta velocidade e as ligações ferroviárias do transporte combinado referido no artigo 18°. >Texto original> 2. Esta rede oferecerá aos utentes um elevado nível de qualidade e de segurança, graças: - à sua continuidade e interoperabilidade, em resultado, nomeadamente, da harmonização técnica e de um sistema harmonizado de controlo e comando, - a um acesso mais fácil aos centros de transporte urbano e suburbano, aos aeroportos, aos portos marítimos e às plataformas intermodais, - a sistemas de informação adequados. >Texto após votação do PE> 2. Suprimido. >Texto original> 3. No âmbito da integração intermodal referida no artigo 2°, a rede ferroviária será progressivamente desenvolvida até ao ano 2010 de acordo com os planos ilustrados nos mapas que constam do anexo I. >Texto após votação do PE> 3. Suprimido. (Alteração 16) Artigo 11º >Texto original> Condições especiais Sem prejuízo dos artigos 6° e 24°, todos os projectos de interesse comum devem dizer respeito às ligações enumeradas na lista constante do anexo II e ilustradas no mapa constante do anexo I. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 17) Secção 4, título >Texto original> REDE DE VIAS NAVEGÁVEIS >Texto após votação do PE> REDE DE VIAS NAVEGÁVEIS E PORTOS FLUVIAIS (Alteração 18) Artigo 12º, nº 1 >Texto original> 1. A rede transeuropeia de vias navegáveis será constituída por uma rede principal composta de rios e canais e uma rede secundária composta de ligações e ramificações para o acesso à rede principal e aos principais nós intermodais e para interconexão com os outros elementos da rede. Terá também por base infra-estruturas portuárias e sistemas altamente eficazes de gestão do tráfego. >Texto após votação do PE> 1. A rede transeuropeia de vias navegáveis será constituída por uma rede principal composta de rios e canais e uma rede secundária composta de ligações e ramificações. (Alteração 19) Artigo 12º, nº 2 bis (novo) >Texto após votação do PE> 2 bis. O sistema transeuropeu de informação e de gestão da navegação interior incluirá: - um sistema de informação e de gestão para os navios que transportem mercadorias perigosas ou nocivas ao ambiente, - sistemas de comunicação para situações de emergência e para a segurança na navegação interior, a fim de fomentar um maior nível de segurança e eficiência da navegação interior e a protecção do ambiente nas vias navegáveis europeias. (Alteração 20) Artigo 12º, nº 3 >Texto original> 3. No âmbito da integração intermodal referida no artigo 2°, a rede de vias navegáveis será progressivamente desenvolvida até ao ano 2010 de acordo com o plano ilustrado no mapa que consta do anexo I. >Texto após votação do PE> 3. Os portos fluviais, enquanto nós de interconexão entre as vias navegáveis visadas no nº 2 e as outras vias terrestres de comunicação, são parte integrante desta rede. (Alteração 21) Artigo 13º >Texto original> Condições especiais Sem prejuízo dos artigos 6° e 24°, todos os projectos de interesse comum devem dizer respeito às ligações enumeradas na lista constante do anexo II e ilustradas no mapa constante do anexo I. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 22) Secção 5, título >Texto original> PORTOS >Texto após votação do PE> PORTOS E INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES MARÍTIMOS (Alteração 23) Artigo 14º >Texto original> Características Os portos fornecerão a interconexão entre os transportes terrestres e marítimos. Oferecerão equipamentos e serviços aos operadores dos transportes marítimos. Estes transportes fornecem uma série de serviços para passageiros e mercadorias, incluindo os serviços de ferry, de navegação de curta e longa distância, para as ligações dentro da Comunidade e com os países terceiros. >Texto após votação do PE> Portos de mar Os portos constituirão os nós de interconexão entre os transportes terrestres e marítimos na rede transeuropeia de transportes e desempenham um papel determinante no âmbito do transporte intracomunitário de mercadorias e/ou passageiros, incluindo os serviços de ferry e de navegação marítima de curta e longa distância na UE e para o exterior, bem como no âmbito das relações económicas com os países terceiros. (Alteração 24) Artigo 15º >Texto original> Condições especiais Sem prejuízo dos artigos 6° e 24°, todos os projectos de interesse comum devem preencher as condições especificadas no anexo II. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 25) Artigo 15º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 15º bis Portos marítimos e navegação costeira e de curta distância >Texto após votação do PE> 1. A infra-estrutura portuária e ligada aos portos visa em particular desenvolver a navegação de curta distância. Esta abarca a navegação costeira na União Europeia, as ligações entre os Estados-membros e as ligações com Estados terceiros no Mar Báltico, Mar do Norte, Mar de Barents, Mar Negro e Mar Mediterrâneo. Engloba igualmente as ligações marítimas, as ligações fluviais e as ligações costeiras e com as ilhas. >Texto após votação do PE> 2. A navegação de curta distância pode contribuir para descongestionar as vias de transportes terrestres, e permitirá, com os outros componentes das redes transeuropeias de transportes, a transição para modos de transporte pouco poluentes, reforçando a coesão económica e social. (Alteração 26) Artigo 15º ter (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 15º ter Sistema de segurança e informação dos transportes marítimos em águas europeias O sistema transeuropeu de segurança e informação dos transportes marítimos é constituído por: - sistemas de segurança do tráfego costeiro e portuário, >Texto após votação do PE> - sistemas de localização e determinação da posição de navios, >Texto após votação do PE> - sistemas de comunicação da situação de navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes, >Texto após votação do PE> - sistemas de socorro e segurança marítima. >Texto após votação do PE> O seu objectivo é garantir a segurança e eficiência do tráfego marítimo e a protecção do meio marinho europeu. >Texto após votação do PE> O sistema transeuropeu de segurança e informação dos transportes marítimos terá em consideração as acções da União Europeia e de outros organismos internacionais (Organização Marítima Internacional - OMI, Comité de Segurança Marítima, Convenção Marpol 73/78, etc.) nesta matéria, a fim de assegurar a coordenação dos instrumentos disponíveis e reforçar a eficácia e o respeito das regulamentações. (Alteração 27) Secção 6, título >Texto original> REDE DE AEROPORTOS >Texto após votação do PE> REDE DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES AÉREOS (Alteração 28) Artigo 16º >Texto original> Características A rede transeuropeia de aeroportos será constituída pelos aeroportos de interesse comum, situados no território da Comunidade e abertos ao tráfego aéreo comercial, que correspondem aos critérios estabelecidos no anexo II. De acordo com a função que desempenham dentro da rede, estes aeroportos serão considerados como pontos de conexão comunitários quando a sua função principal é a de estabelecer a ligação entre a Comunidade e o resto do mundo, como pontos de conexão regionais quando a sua função principal é a de assegurar as ligações dentro da Comunidade, e como pontos de acesso quando facilitam o acesso ao núcleo da rede ou contribuem para estabelecer a ligação com regiões isoladas. >Texto após votação do PE> Aeroportos 1. A rede transeuropeia de aeroportos será constituída pelos aeroportos situados no território da Comunidade e abertos ao tráfego aéreo comercial e que sejam de interesse comum à luz dos critérios definidos no anexo II. 2. De acordo com a função que desempenham dentro da rede, estes aeroportos serão classificados como se segue: - pontos de conexão comunitários quando a sua função principal é a de estabelecer a ligação entre a Comunidade e o resto do mundo, - pontos de conexão regionais quando a sua função principal é a de assegurar as ligações dentro da Comunidade, - pontos de acesso quando facilitam o acesso ao núcleo da rede ou contribuem para estabelecer a ligação com regiões isoladas. (Alteração 29) Artigo 16º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 16º bis Sistema de controlo do tráfego aéreo 1. A infra-estrutura necessária ao sistema de controlo do tráfego aéreo é parte integrante da rede transeuropeia de transportes aéreos. >Texto após votação do PE> 2. A rede transeuropeia de gestão do tráfego aéreo abrange o plano de navegação aérea (espaço aéreo para a navegação geral, rotas e ajudas à navegação), o sistema de gestão dos fluxos de tráfego e o sistema de controlo do tráfego aéreo (centros de controlo, equipamentos de vigilância e comunicações) que são necessários para garantir o desenrolar seguro e eficaz dos transportes aéreos no espaço aéreo europeu. >Texto após votação do PE> 3. Os projectos de interesse comum no domínio do sistema de controlo do tráfego aéreo devem corresponder ao esquema de harmonização e integração do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo e ser geridos por uma organização europeia. (Alteração 30) Artigo 17º >Texto original> Condições especiais Sem prejuízo dos artigos 6° e 24°, todos os projectos de interesse comum devem dizer respeito a aeroportos de interesse comum definidos segundo os critérios estabelecidos no artigo 16° e corresponder às especificações do anexo II. Essas especificações permitirão à rede de aeroportos fazer face à evolução da procura até ao ano 2005. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 31) Artigo 18º >Texto original> 1. A rede transeuropeia de transporte combinado será constituída por ligações marítimas, ferroviárias e fluviais que, eventualmente combinadas com percursos rodoviários iniciais e/ou terminais, permitam o transporte de mercadorias a longa distância entre todos os Estados-membros. As ligações em questão são indicadas no mapa do anexo I. >Texto após votação do PE> 1. A rede transeuropeia de transporte combinado é composta por ligações marítimas, ferroviárias, fluviais e aéreas que sejam adequadas para o transporte combinado e que, eventualmente combinadas com percursos rodoviários iniciais e/ou terminais, permitam o transporte de mercadorias a longa distância entre todos os Estados-membros. >Texto original> 2. Farão parte da rede de transporte combinado as instalações que permitem o transbordo entre a rede ferroviária, a rede de vias navegáveis, a rede rodoviária e a via marítima. Provisoriamente, o material circulante adequado poderá ser também incluído quando as características da infra-estrutura o exigirem. >Texto após votação do PE> 2. Farão parte da rede de transporte combinado os nós intermodais que permitem o transbordo entre a rede ferroviária, a rede de vias navegáveis, a rede rodoviária, a rede aérea e a via marítima. (Alteração 32) Artigo 19º >Texto original> Condições especiais Sem prejuízo dos artigos 6° e 24°, todos os projectos de interesse comum de transporte combinado devem dizer respeito às ligações enumeradas na lista constante do anexo II e ilustradas no mapa referido no anexo I. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 33) Artigo 20º >Texto original> Características A rede transeuropeia de gestão e de informação sobre o tráfego marítimo será constituída por: - serviços de tráfego marítimo costeiros ou portuários, - sistemas de localização e determinação da posição de navios, - sistemas de comunicação da situação de navios que transportem mercadorias perigosas, - sistemas de comunicações de socorro e de segurança marítima. >Texto após votação do PE> Suprimido. >Texto original> O seu objectivo é garantir um nível elevado de segurança e de eficácia do tráfego marítimo e de protecção do meio marinho europeu. (Alteração 34) Artigo 21º >Texto original> Condições especiais Sem prejuízo dos artigos 6° e 24°, podem ser considerados de interesse comum todos os projectos relativos: - ao conhecimento, organização e gestão do tráfego marítimo, e à assistência à navegação nas águas europeias, nomeadamente nas zonas de convergência, zonas perigosas ou de forte densidade de tráfego, ou com o objectivo de proteger as zonas ambientalmente sensíveis da Comunidade contra os riscos ligados ao tráfego marítimo, - à aplicação do sistema comunitário de informação sobre o tráfego marítimo em águas europeias, nomeadamente sobre os movimentos e a carga de navios que transportam mercadorias perigosas ou poluentes, - à adaptação dos equipamentos e ligações de dados digitais destinados a permitir ou a optimizar a coordenação e o intercâmbio de dados informatizados no interior da rede, - aos sistemas de controlo e de gestão do tráfego, - aos projectos de demonstração relativos aos projectos aqui referidos. >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 35) Artigo 22º >Texto original> Características A rede transeuropeia de gestão do tráfego aéreo incluirá o plano de navegação aérea (espaço aéreo destinado ao tráfego aéreo em geral, rotas aéreas e instrumentos de auxílio à navegação aérea), o sistema de gestão dos fluxos de tráfego e o sistema de controlo do tráfego aéreo (centros de controlo, meios de vigilância e comunicação) necessários ao escoamento seguro e eficaz do tráfego aéreo no espaço aéreo europeu. >Texto após votação do PE> Suprimido. >Texto original> Será estabelecido progressivamente tendo em vista aumentar a capacidade da rede e optimizar a sua utilização. (Alteração 36) Artigo 23º >Texto original> Condições especiais Sem prejuízo dos artigos 6° e 24°, podem ser considerados de interesse comum todos os projectos relativos: >Texto após votação do PE> Suprimido. >Texto original> - à gestão dos fluxos de tráfego aéreo com o objectivo de melhorar a adequação da oferta à procura, >Texto original> - a uma melhor utilização do espaço aéreo pelos seus diferentes utilizadores e à instauração de um sistema de corredores aéreos coerente e eficaz, >Texto original> - à harmonização dos meios e procedimentos de forma a integrar os vários prestadores de serviços num sistema unificado, >Texto original> - ao melhoramento da produtividade do sistema, graças, nomeadamente, à assistência automatizada ao controlo e a sistemas de detecção e de resolução dos potenciais conflitos, >Texto original> - à instalação dos meios de comunicação, navegação e vigilância necessários ao controlo do tráfego aéreo, incluindo a promoção das novas tecnologias, nomeadamente os satélites e as redes de dados digitais, >Texto original> - à formação do pessoal numa base harmonizada. (Alteração 37) Secção 10, título >Texto original> DISPOSIÇÕES COMUNS >Texto após votação do PE> INFRA-ESTRUTURA COMUM DE LOCALIZAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO (Alteração 39) Artigo 25º >Texto original> Identificação dos projectos de interesse comum De acordo com o procedimento previsto no artigo 26°, a Comissão pode identificar os projectos de interesse comum. >Texto após votação do PE> Verificação do interesse comum A pedido, a Comissão poderá verificar se um projecto corresponde às condições mencionadas no artigo 7º e é, portanto, considerado de interesse comum. Essa verificação não dá direito a beneficiar de ajuda comunitária. A Comissão regulamentará através de uma decisão as modalidades dos requerimentos e de execução dos processos. (Alteração 40) Artigo 26º >Texto original> 1. A Comissão será assistida pelo Comité de Infra-estruturas de Transportes. >Texto após votação do PE> A Comissão será assistida, na aplicação e desenvolvimento das orientações nos termos do artigo 28º, pelo Comité de Infra-estruturas de Transportes visado no artigo 4º da Decisão 78/174/CEE do Conselho. >Texto original> 2. O representante da Comissão apresentará ao Comité um projecto das medidas a adoptar. O Comité formulará o seu parecer sobre esse projecto num prazo a fixar pelo presidente em função da urgência da questão. O parecer será emitido pela maioria prevista no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho deve tomar sob proposta da Comissão. Na votação no Comité, os votos dos representantes dos Estados-membros serão ponderados nos termos do disposto no referido artigo. O presidente não toma parte na votação. >Texto após votação do PE> 2. Suprimido. >Texto original> A Comissão adoptará as medidas que serão de aplicação imediata. No entanto, se as mesmas não forem conformes ao parecer formulado pelo Comité, serão imediatamente comunicadas pela Comissão ao Conselho. Nesse caso, a Comissão pode adiar por um período máximo de um mês a contar da data desta comunicação a aplicação das medidas por ela decididas. >Texto original> O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode adoptar uma decisão diferente no prazo previsto na alínea anterior. >Texto original> 3. O Comité pode examinar todas as questões relativas ao desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes. >Texto após votação do PE> 3. Suprimido. (Alteração 41) Artigo 27º >Texto original> A Comissão enviará anualmente ao Conselho, ao Parlamento, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões um relatório sobre a aplicação das orientações descritas na presente decisão, sendo o primeiro relatório elaborado dois anos após a entrada em vigor da presente decisão. >Texto após votação do PE> A Comissão enviará anualmente ao Conselho, ao Parlamento, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões um relatório sobre a aplicação das orientações descritas na presente decisão, sendo o primeiro relatório elaborado dois anos após a entrada em vigor da presente decisão, incluindo uma avaliação específica, repartida por regiões, dos efeitos sobre o emprego e o aumento de rendimentos. (Alteração 209) Artigo 28º >Texto original> Avaliação das orientações O mais tardar cinco anos após a entrada em vigor da presente decisão, a Comissão avaliará a aplicação das orientações nela estabelecidas, nomeadamente os planos- directores da rede e a identificação dos projectos de interesse comum, de forma a verificar os progressos alcançados na realização da integração progressiva da rede de acordo com os objectivos definidos no artigo 2º. >Texto após votação do PE> Actualização das orientações Após a entrada em vigor da presente decisão, a Comissão apresentará quinquenalmente ao Parlamento Europeu e ao Conselho, pela primeira vez antes de 1 de Julho de 1998, um relatório sobre a necessidade ou desnecessidade de adaptar as orientações em função do desenvolvimento da economia e dos transportes, bem como das conclusões da avaliação estratégica do impacto ambiental da rede global. Do relatório poderão constar as propostas que forem tidas por adequadas. (Alteração 163) Artigo 28º bis (novo) >Texto após votação do PE> Artigo 28º bis No prazo de dois anos a contar da aprovação da presente decisão, a Comissão proporá: a) normas ambientais mínimas para cada modo de transporte, destinadas a limitar os danos ambientais, sobretudo em termos de impacto visual, ruído, vibração, poluição atmosférica e aquática; b) uma rede comunitária de oleodutos especialmente destinada ao transporte de combustível e de outras substâncias que tenham de ser transportadas em estado líquido ou em módulos, a qual fará parte da rede transeuropeia de transportes. (Alteração 43) Anexo I, Rede de estradas, Bélgica >Texto após votação do PE> . A11 (E34) Antuérpia - Zeebrugge (Westkapelle): Transformação da ligação existente entre os dois portos numa auto-estrada: assim, três portos de interesse europeu ficarão melhor ligados à rede rodoviária europeia (ligação Zeebrugge - Antuérpia - Roterdão); tal permitirá melhorar a segurança na estrada (actualmente verificam-se uma dúzia de acidentes mortais por ano), e ainda o desvio do transporte de mercadorias realizado por estrada de modo que poderá ser aliviada a congestionada E40 que poderá servir melhor o transporte de passageiros. (Alteração 44) Anexo I, Rede de estradas, Bélgica >Texto após votação do PE> . A E404 como ligação Jabekke - Zeebrugge (Westkapelle), que já consta das orientações comunitárias para a construção de uma rede transeuropeia de transportes, deverá ser construída paralelamente ao litoral e ligar à E34 em Zeebrugge em vez de continuar pela costa. (Alteração 45) Anexo I, Rede de estradas, Alemanha >Texto após votação do PE> - A auto-estrada A252 circular portuária de Hamburgo (transversal Leste - Oeste A7 [E45] - A24 [E26] no Sul de Hamburgo) como troço previsto. (Alteração 46) Anexo I, Rede de estradas, Alemanha >Texto após votação do PE> - Inserir a auto-estrada existente Bremerhaven-Cuxhaven (A27) (Alteração 47) Anexo I, Rede de estradas, Alemanha >Texto original> - A planeada auto-estrada federal A73 (ligação entre a A9 e a A81 por Nuremberga e Bamberg) >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alteração 48) Anexo I, Rede de estradas, França >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação designada por «Centro da Europa Atlântico», constituída pelos seguintes eixos rodoviários: - Macon-Paray le Monial-Montlucon-Guerlet-La Croisiere Bellac-Poitiers- Nantes (E 62) - Chalon sur Saone-Paray le Monial (E 607) (Alteração 50) Anexo I, Rede de estradas, França e Espanha >Texto após votação do PE> Adite-se o seguinte eixo Norte-Sul: - Limoges - Périgueux - Agen - Auch - Tarbes (RN21) - Somport - Huesca - Zaragoça - Valência (Alteração 51+49) Anexo I, Mapa de estradas, França e Espanha >Texto após votação do PE> Adite-se nos mapas da rede rodoviária de França e nos anexos a ligação Bordeaux- Langon-Aire sur Adour-Pau, para completar o eixo transfronteiriço Norte-Sul de ligação entre a costa atlântica francesa e a costa mediterrânica espanhola: Bordeaux-Langon-Aire sur Adour-Pau (no prolongamento para a E7) - Somport Huesca-Saragoça-Valência (Alteração 52) Anexo I, Rede de estradas, Irlanda >Texto após votação do PE> Adite-se o seguinte eixo: Limerick-Tralee-Killarney-Cork (Alteração 53) Anexo I, Rede de estradas, Irlanda >Texto após votação do PE> Adite-se o seguinte eixo: Waterford-Kilkenny-Dublin (Alteração 54) Anexo I, Rede de estradas, Países Baixos >Texto após votação do PE> Adite-se: Ligação da auto-estrada A73 ao futuro centro multimodal de transporte de mercadorias de Nijmegen (Alteração 55) Anexo I, Rede de estradas, Reino Unido >Texto original> A55-Birmingham-Felixstowe Felixstowe-M40 London-M5 >Texto após votação do PE> Birmingham-Felixstowe (Alteração 56) Anexo I, Rede de estradas, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: M180: ligação de Grimsby e Immingham aos principais eixos rodoviários nacionais M18 e A1 (Alteração 57) Anexo I, Rede de estradas, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: A47-A1 (Peterborough) a Great Yarmouth via King's Lynn (Alteração 58) Anexo I, Rede de estradas, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: A249, da M2 ao Porto de Sheerness (segunda ponte do Swale) A299/A253, Thanet Way, da M2 ao porto de Ramsgate (variante de Ramsgate) Lanço da A228 entre Thamesport e a M2 (Alteração 59) Anexo I, Rede de estradas, Reino Unido >Texto original> Via de diversão de tráfego Birmingham Norte >Texto após votação do PE> Suprimido. (Alterações 60 + 151) Anexo I, Rede de estradas, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: Fishguard/Milford Haven - Pembroke Dock - Carmarthen - Cardiff - Seven Bridge - Felixstowe/Harwich/Stansted (Alteração 147) Anexo I, Rede de estradas, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: A120 entre Harwich-Parkeston Quay e o aeroporto de Stansted (Alteração 169) Anexo I, Rede de estradas, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: A120 entre a M11 e Harwich (Alteração 61) Anexo I, Rede de estradas, Espanha >Texto original> Curunha-Oviedo-Santander >Texto após votação do PE> Corunha-Área Central de Astúrias-Santander (Alteração 62) Anexo I, Rede ferroviária, Finlândia >Texto após votação do PE> Introdução de melhoramentos na actual via ferroviária convencional (Turku- Helsínquia-Vaalimaa-em direcção à Rússia) no âmbito das redes transeuropeias, com vista à utilização de comboios «Pendolino» e comboios de mercadorias (Alteração 63) Anexo I, Rede ferroviária, Bélgica, Países Baixos e Alemanha + Mapa europeu do transporte combinado >Texto após votação do PE> O troço ferroviário convencional do Reno (Antuérpia-Bacia do Ruhr) com ligações para Roterdão (NL) e Zeebrugge (B) será incluído na RTE (rede transeuropeia). (Alteração 64) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Inserção do topónimo Augsburg como nó ferroviário (Alteração 65) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Assinalar a ligação de Amesterdão a Hannover, via Hengelo e Osnabrück, como linha de alta velocidade (Alteração 66) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Adite-se: Ligação ferroviária Norte-Sul Bremerhaven-Cuxhaven (Alteração 67) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Adite-se: Ligação ferroviária convencional Cuxhaven-Stade-Hamburgo (Alteração 68) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Integrar a ligação Frankfurt-Hildesheim (Hildesheimer Kurve)-Braunschweig- Wolfsburg-Berlim na rede transeuropeia de alta velocidade (Alteração 69) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha e Países Baixos >Texto após votação do PE> Harmonizar os mapas ferroviários da Alemanha e dos Países Baixos de Janeiro de 1995 com o da Bélgica (Alteração 70) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Adite-se a seguinte ligação ferroviária convencional: Ligação entre Elmshorn e o trajecto Bremen-Hamburgo (travessia ocidental do Elba), paralelamente à projectada auto-estrada federal A20 (Alteração 71) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Adite-se ligação Estugarda-Ansbach-Nuremberga-Bayreuth-Hof-Plauen-Zwickau- Chemnitz-Dresden na rede ferroviária transeuropeia convencional. (Alteração 72) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação Hagen-Siegen na rede ferroviária de alta velocidade (Alteração 73) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha, transporte combinado >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação ferroviária convencional de Lübeck, via Rostock, em direcção a Stettin, para melhoramento, na rede transeuropeia (Alteração 74) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha e França >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação ferroviária convencional Freiburgo (D) - Colmar (F) nos mapas ferroviários, através do restabelecimento da travessia do Reno (Alteração 75) Anexo I, Rede ferroviária, Alemanha >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação ferroviária (rede convencional) Mukran-Stralsund (Alteração 76) Anexo I, Rede ferroviária, Espanha e França >Texto após votação do PE> Adite-se nos mapas de Espanha e França e nos anexos a ligação ferroviária: Saragoça-Canfranc-Pau (A infra-estrutura ferroviária correspondente a esta linha existe mas, sem razões objectivas que o justifiquem, encontra-se fora de serviço há vários anos) (Alteração 77) Anexo I, Fede ferroviária, Espanha >Texto após votação do PE> Madrid-Valência-Barcelona: linha de alta velocidade (Alteração 78) Anexo I, Rede ferroviária, França e Espanha >Texto após votação do PE> Adite-se na rede transeuropeia, para reactivação e optimização, a ligação ferroviária existente e electrificada entre Oloron (F) - Canfranc (ES) (Alteração 79) Anexo I, Rede ferroviária, Irlanda >Texto após votação do PE> Adite-se às linhas a melhorar: Rosslare - Dublim (Alteração 80) Anexo I, Rede ferroviária, Itália >Texto após votação do PE> Adite-se no plano-director da rede ferroviária transeuropeia a linha férrea Palermo-Trapani. (O projecto assume uma importância crescente para a movimentação de mercadorias, ligação com o porto de Trapani, estruturas intermodais rodo-ferroviários de proximidade.) Insira-se no mesmo plano director de redes ferroviárias a linha Siracusa- Ragusa-Agrigento-Trapani. (O projecto permitiria a circulação o transporte de mercadorias e pessoas em toda a ilha, evitando a marginalização das regiões que não beneficiam de ligações adequadas com os portos e/ou aeroportos, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento económico local.) (Alteração 81) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Inverness - Kyle Glasgow - Fort William - Mallaig Aeroporto de Glasgow - Glasgow (Alteração 82) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se às novas linhas de alta velocidade: Liverpool - Warrington - Manchester - Hull Crewe - Holyhead London - Leicester - Sheffield (Alteração 83) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se a linha Southampton - Brighton - Lewes - Hastings - Ashford, de acesso ao Túnel do Canal da Mancha (Alteração 84) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação para transporte combinado Londres - Gatwick - Lewes - Newhaven (Alteração 85) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Itinerário túnel do Canal da Mancha - Reading via ligação North Downs (Tonbridge/Redhill/Guildford) (Alteração 86) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Insira-se no itinerário do túnel do Canal da Mancha nºs 1 e 2 os novos troços: Ramsgate - Ashford International via Canterbury >Texto após votação do PE> Kings Lynn - Ely >Texto após votação do PE> Norwich - Great Yourmouth >Texto após votação do PE> Southland - Tillbury >Texto após votação do PE> Thamesport - ligação ferroviária do Túnel da Mancha (Alteração 87) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Electrificação da linha Glasgow - Edimburgo (Alteração 148) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: Inclusão de ligações ferroviárias entre o aeroporto de Stansted e Cambridge, e entre o aeroporto de Stansted e Braintree, com ligação a Witham. (Alteração 153) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido e França >Texto após votação do PE> Adite-se à ligação de transporte combinado Londres-Gatwick-Lewes-Newhaven a ligação do Túnel do Canal da Mancha - Dieppe-Rouen-Paris. (Alteração 164) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: Comboio de Alta Velocidade/Transporte combinado Ligação Penzance/Falmouth-Londres via Bristol (Alteração 165) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: Linhas Convencionais/Ligação Penzance/Falmouth - Londres via Westbury (Alteração 170) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: - Linha de alta velocidade Edimburgo-Kirkcaldy-Dundee- Aberdeen - - Cardiff-Swansea (Alteração 234) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: Edimburgo - Kirkcaldy - Dundee - Aberdeen (linha convencional, electrificada) (Alteração 235) Anexo I, Rede ferroviária, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: Aberdeen - Inverness (linha convencional, electrificada) (Alteração 88) Anexo I, Rede ferroviária, Europa >Texto após votação do PE> Melhorar a ligação ferroviária convencional Berlim-Moscovo (Alteração 89) Anexo I, Rede ferroviária, Países Baixos e Alemanha >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação Amesterdão-Hengelo-Rheine-Osnabrück-Hannover na rede transeuropeia de alta velocidade (Alteração 155) Anexo I, Rede ferroviária, Portugal e Espanha >Texto após votação do PE> Acrescente-se o prolongamento da linha férrea de alta velocidade: Porto - Vigo (Alteração 90) Anexo I, Rede ferroviária >Texto após votação do PE> Os mapas e as ligações da rede ferroviária transeuropeia constantes dos anexos deverão contemplar ligações com as regiões periféricas da orla marítima atlântica, de forma a não excluir estas regiões de projectos futuros. (Alteração 91) Anexo I, Rede de vias navegáveis >Texto após votação do PE> Adite-se o Pó (Cremona/Adriático) na rede principal, eixo Norte-Sul (Grécia), Adriático-Mediterrâneo (Alteração 92) Anexo I, Rede de vias navegáveis >Texto após votação do PE> Adite-se o sistema hidroviário Bacia do Pó-Veneto >Texto após votação do PE> A fim de utilizar plenamente as possibilidades das vias navegáveis interiores e do transporte combinado em toda a planície do Pó, insta-se a Comissão a apresentar, antes da segunda leitura sobre as orientações para a rede transeuropeia de transportes, uma proposta que faça justiça às intenções expressas nas seguintes alterações constantes do Doc. PE 211.161/alt.: 300, 301, 305 306, 307, 318, 326, 199 200, 201, 202 203, 229, 230, 231, 232, 233, 234, (Alteração 93) Anexo I, Rede de vias navegáveis >Texto após votação do PE> Igoumenitsa - Patras - Chipre - Norte de África (Alteração 94) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação ferroviária de Felixstowe, Harwich e Ipswich, via Ely, Peterborough, Leicester, para Crewe, Liverpool e Holyhead, integrada em itinerário de Rede de transportes combinados (Alteração 95) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se: Oviedo-Pajares-León (Alteração 96) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se no mapa da rede ferroviária: - Munique/Viena-Verona-Bolonha-Ravena- Ancona-Brindisi-Igoumenitsa-Larisa- Patras-Norte de África - Mar Tirreno-Roma-Orte-Falconara-Ancona-Split/Sarajevo-Durazzo/Tirana- Igoumenitsa-Larisa-Patras-Chipre/Malta-Norte de África (Alteração 97) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se no plano-director de rede ferroviária transeuropeia de Rede de transportes combinados, na região da Sardenha: Eixo ferroviário constituído pelas linhas Cagliari-Olbia-Chilvari-Porto Torres As linhas Nuoro-Macomer e Decimomannu-Iglesias-Carbonia (Alteração 98) Anexo I, Rede de transportes combinados (ligações ferroviárias) >Texto após votação do PE> Adite-se: Cardiff - Fishguard (Alteração 99) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação Roterdão-Amesterdão-Groningen-Leer-Oldenburg-Bremen-Hamburgo- Países Escandinavos na rede transeuropeia de Rede de transportes combinados (Alteração 100) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação Münster-Bochum na rede europeia de Rede de transportes combinados (Alteração 101) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Assinalar a ligação Hagen-Hamm como parte da rede europeia de Rede de transportes combinados (Alteração 102) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se no Anexo I a ligação Dortmund-Wuppertal-Colónia como trajecto a desenvolver (Alteração 103) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação Cuxhaven-Bremerhaven na rede transeuropeia de Rede de transportes combinados (Alteração 104) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação Cuxhaven-Stade-Hamburgo na rede transeuropeia de Rede de transportes combinados (Alteração 105) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação Nordenham-Hude na rede transeuropeia de Rede de transportes combinados (Alteração 106) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se a ligação Cuxhaven-Bremerhaven na rede transeuropeia de Rede de transportes combinados (Alteração 107) Anexo I, Mapa europeu da Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> O troço ferroviário convencional entre o caminho-de-ferro do Reno (Antuérpia- Bacia do Ruhr) e Lille (FR), passando por Gante (B) e Kortrijk (NL), será incluído na RTE (Alteração 108) Anexo I, Mapa europeu da Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> O troço ferroviário convencional do Reno (Antuérpia-Bacia do Ruhr) com ligações para Roterdão (NL) e Zeebrugge (B) será incluído na RTE (Alteração 109) Anexo I, Rede de transportes combinados (vias navegáveis) >Texto após votação do PE> Adite-se no mapa das vias navegáveis, a navegação costeira (transporte de cabotagem): Trieste-Ravena-Ancona-Brindisi- Igoumenitsa-Patras-Chipre/Malta- Norte de África Barcelona-Marselha-Génova-Livorno- Civitavecchia/Roma-Orte/Palermo-Norte de África (Alteração 110) Anexo I, Mapa da Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> As ligações ferroviárias com os portos de Turku, Helsínquia, Kotka e Hamina devem ser aditadas à lista das ligações-chave para intensificar os transportes combinados (ferrovia - grande navegação costeira) (Alteração 111) Anexo I, Mapa da Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Zeebrugge - Antuérpia - Bacia do Ruhr (Alteração 112) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> As redes multimodais ferroviária-portuária-marítima de Roterdão, Antuérpia, Zeebrugge e a ligação ferroviária do Reno em Duisburgo são aditadas na RTE para optimização das possibilidades da Rede de transportes combinados (Alteração 113) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se com vista ao reforço da sua capacidade, o nó ferroviário-portuário-via navegável de Lubeque (D), Rostock (D) e Stettin (PL) na rede transeuropeia de transportes (Alteração 114) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Adite-se na rede transeuropeia de transportes as estações ferroviárias de Oloron Ste-Marie (F) e Canfranc/Estacion Internacional (ES) como nós da Rede de transportes combinados (Alteração 142) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Aditar um projecto de atravessamento dos Pirenéus centrais por transporte combinado - técnica «canguru» (Alteração 159) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Identificar o Canal de Alberto entre Herstal e Ternaaien como corredor dos transportes combinados. (Alteração 175) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Aditar: Porto de Dunquerque e a ligação Dunquerque - Túnel da Mancha (Alteração 176) Anexo I, Rede de transportes combinados >Texto após votação do PE> Aditar: Ligação Dunquerque - Douvres (Alteração 115) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Adite-se no mapa da Dinamarca relativo à rede transeuropeia de transportes o seguinte porto: Aalborg (DK) (Alteração 116) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Adite-se no mapa da Dinamarca relativo à rede transeuropeia de transportes o seguinte porto: Fredericia (DK) (Alteração 117) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Adite-se no mapa da Dinamarca relativo à rede transeuropeia de transportes o seguinte porto: Esbjerg (DK) (Alterações 118+119) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Adite-se no mapa da Alemanha relativo à rede transeuropeia os seguintes portos: Wilhelmshaven, Cuxhaven, Nordenham e Brake (D) (Alteração 120) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Adite-se na rede transeuropeia de transportes o seguinte porto: Mukran (Rügen) (D) (Alteração 121) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Adite-se no mapa da rede transeuropeia de transportes o seguinte porto: Brunsbüttel (D) (Alteração 123) Anexo I, Rede de portos, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se: Immingham e Grimsby (GB) (Alteração 127) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Adite-se: >Texto após votação do PE> King's Lynn >Texto após votação do PE> Great Yarmouth >Texto após votação do PE> The Haven Ports (Ipswich, Harwich, Felixstowe) >Texto após votação do PE> Tilbury >Texto após votação do PE> Sheerness (The Medway Ports) >Texto após votação do PE> Ramsgate >Texto após votação do PE> Folkestone >Texto após votação do PE> Dover >Texto após votação do PE> Thamesport (Alteração 124) Anexo I, Rede de portos, Reino Unido >Texto após votação do PE> Adite-se o porto de Newhaven (em anteriores versões aparece como Brighton) (Alteração 126) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Explicitar o projecto no que respeita ao porto de Antuérpia, cujo estatuto de porto marítimo não transparece claramente do mapa (Alteração 128) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Adite-se Great Yarmouth - Ilmuiden e Ramsgate - Ostende (Alteração 122) Anexo I, Rede de portos >Texto após votação do PE> Aditem-se mapas indicando os portos principais das regiões ultraperiféricas em especial das Ilhas Canárias, dos Açores e da Madeira, que fazem a ligação à rede continental (Alteração 125) Anexo I, Rede aeroportuária transeuropeia >Texto após votação do PE> Adite-se o aeroporto de Stansted, com a categoria de componente de acesso na rede aeroportuária transeuropeia (Alteração 129) Anexo II >Texto original> LIGAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES Os projectos de interesse comum dizem respeito: - às ligações e elementos de rede numerados nas seguintes secções: >Texto após votação do PE> ESPECIFICAÇÕES PARA OS NÓS INTERMODAIS Secção 1: Portos fluviais I. Os portos fluviais, enquanto nós intermodais da rede transeuropeia de transporte nos termos do artigo 12º, devem satisfazer as condições seguintes: 1. situação na rede de vias navegáveis segundo o esquema do Anexo I; 2. cálculo do volume de mercadorias transbordadas: superior a 1 milhão de toneladas nos próximos 5 anos; 3. ligação com outras vias transeuropeias de transportes; 4. existência de instalações de transbordo, nomeadamente: - plataformas, - terminal de contentores, - roll-on/roll-off. II. Os projectos de infra-estruturas nos portos fluviais ou relacionados com estes devem pertencer a uma ou várias das categorias seguintes: 1. acesso ao porto por via navegável; 2. infra-estrutura portuária, incluindo cais no interior da zona portuária; 3. outras infra-estruturas de transporte na zona portuária; 4. outras infra-estruturas de transporte ligando o porto aos diferentes elementos da rede transeuropeia de transportes. >Texto original> Secção 2: Estradas >Texto após votação do PE> Suprimida. >Texto original> Secção 3: Caminhos-de-ferro >Texto após votação do PE> Suprimida. >Texto original> Secção 4: Vias navegáveis >Texto após votação do PE> Suprimida. >Texto original> Secção 5: Portos 1. Categorias de projectos portuários e projectos afins de interesse comum Os projectos de infra-estruturas portuárias ou afins devem poder integrar-se numa ou em várias das seguintes categorias: A. Acessos marítimos ou fluviais aos portos B. Infra-estruturas portuárias dentro da zona portuária C. Infra-estruturas de transporte terrestre dentro da zona portuária. D. Infra-estruturas de transportes terrestres ligando o porto aos vários elementos da rede transeuropeia de transportes 2. Objectivos dos projectos Os projectos portuários e projectos afins de interesse comum deverão ter um ou vários dos seguintes objectivos: - facilitar o desenvolvimento do comércio intracomunitário e entre a Comunidade e o resto do mundo; - contribuir para a mobilidade sustentável, ajudando a descongestionar os corredores terrestres com maior densidade de tráfego e a reduzir os custos externos dos transportes europeus, aumentando por exemplo a parte marítima do tráfego total, - melhorar o acesso e reforçar a coesão económica e social da Comunidade Europeia, desenvolvendo as ligações marítimas intra-comunitárias e dando especial atenção às regiões insulares e periféricas da Comunidade. 3. Condições específicas a preencher A fiabilidade dos projectos deve ser confirmada por uma análise financeira ou, na falta dela, uma análise custos/benefícios sociais realizada de acordo com o processo previsto no artigo 16º. Os projectos devem igualmente contribuir para: - integrar o tráfego numa rede transeuropeia de transporte ou uma cadeia de transporte multimodal, ou - desenvolver a utilização de modos de transporte não poluentes. >Texto após votação do PE> Secção 2: Portos I. Os portos, enquanto nós intermodais da rede transeuropeia de transportes, nos termos do artigo 14º, devem satisfazer as condições seguintes: 1. situação na rede de vias navegáveis segundo o esquema do Anexo I; 2. cálculo do volume de mercadorias transbordadas: superior a 1,5 milhões de toneladas por ano; ou número de passageiros previsto: superior a 200 mil pessoas por ano; 3. ligação com outras vias transeuropeias de transportes; 4. existência de instalações de transbordo, nomeadamente: - plataformas, - terminal de contentores, - roll-on/roll-off. II. Os projectos de interesse comum nos portos ou relacionados com estes devem pertencer a uma das categorias seguintes: 1. acesso ao porto por mar ou por uma via navegável; 2. infra-estrutura portuária, nomeadamente cais, no interior da zona portuária; 3. infra-estrutura de transporte terrestre na zona portuária; 4. infra-estrutura de transporte terrestre ligando o porto aos diferentes elementos da rede transeuropeia de transportes; 5. sistemas de vias sinalizadas, passagens canalizadas e/ou dragadas a fim de facilitar uma navegação marítima regular para e de os portos comunitários. >Texto original> Secção 6: Aeroportos >Texto após votação do PE> Secção 3: Aeroportos (O texto desta secção mantém-se inalterado.) >Texto original> Secção 7: Ligações ferroviárias de transporte combinado >Texto após votação do PE> (Esta secção é suprimida.) (Alterações 166 + 171) Anexo III (I) >Texto após votação do PE> PRIORIDADES >Texto após votação do PE> Os projectos incluídos na lista de prioridades deverão obedecer aos seguintes critérios: >Texto após votação do PE> - os projectos e os respectivos acessos deverão fazer parte da rede transeuropeia; >Texto após votação do PE> - deverá tratar-se de ligações que faltam ou de nós intermodais, que serão avaliados segundo a sua quota de volume de tráfego internacional; >Texto após votação do PE> - deverão ser viáveis dentro dos cinco anos seguintes; >Texto após votação do PE> - a soma de todos os projectos não poderá ultrapassar o envelope financeiro disponível; >Texto após votação do PE> - a estrutura dos investimentos repartir-se-á do seguinte modo: caminho-de-ferro: mínimo de 40% estrada: máximo de 25% transportes combinados: mínimo de 15%. Devem ser tidos em conta os interesses especiais dos países abrangidos pelo Fundo de Coesão. >Texto original> Projectos prioritários (91.000 milhões de ecus de investimento/40.000 milhões de ecus para 1995- 1999) Total 1995-99 109 ecus 109 ecus Comboio de alta velocidade/ 21,0 4,2 transporte combinado Norte-Sul Nuremberga-Erfurt-Halle/Leipzig-Berlim Eixo de Brenner-Verona-Munique Comboio de alta velocidade 16,0 9,5 (Paris) - Bruxelas - Colónia - Amsterdão - Londres Bélgica: fronteira F/B - Bruxelas - Liège - fronteira B/A; Bruxelas - fronteira B/PB Reino Unido: Londres - acesso ao túnel do Canal da Mancha >Texto após votação do PE> I. Projectos prioritários (91.000 milhões de ecus de investimento/40.000 milhões de ecus para 1995- 1999) Total 1995-99 109 ecus 109 ecus Comboio de alta velocidade/ 21,0 4,2 transporte combinado Norte-Sul Nuremberga-Erfurt-Halle/Leipzig-Berlim Eixo de Brenner-Verona-Munique Comboio de alta velocidade 16,0 9,5 (Paris) - Bruxelas - Colónia - Amsterdão - Londres Bélgica: fronteira F/B - Bruxelas - Liège - fronteira B/A; Bruxelas - fronteira B/PB Reino Unido: Londres - acesso ao túnel do Canal da Mancha >Texto original> Países Baixos: fronteira B/PB - Roterdão - Amsterdão Alemanha:(Aachen-) Colónia-Reno/Meno Comboio de alta velocidade Sul 13,0 3,2 Madrid-Barcelona-Perpignan-Montpellier Madrid-Vitória-Dax Comboio de alta velocidade do Leste 4,5 3,0 Paris-Metz-Estrasburgo-Appenweier- (Karlsruhe), com ligação aos troços Metz- Saarbrücken-Mannheim e Metz-Luxemburgo Caminho-de-ferro convencional/ Transporte combinado: Linha Betuwe: 3,3 2,2 Roterdão - fronteira PB/A -(Reno/Meno) Comboio de alta velocidade/ 14,0 3,8 transporte combinado França-Itália Lyon-Turim Turim - Milão - Veneza - Trieste Auto-estradas da Grécia: 6,4 5,1 Pathe e Via Egnatia: Rio Antirio, Patras-Atenas- Tessalonica-Prohamon-(fronteira búlgara) Igoumenitsa-Tessalonica- Alexandroupolis-Ormenio-(fronteira greco-búlgara)-Kipi (fronteira turca) Auto-estrada Lisboa - Valladolid 1,1 0,7 Ligação ferroviária convencional 0,3 0,1 Cork-Dublim-Belfast-Larne-Stranraer Aeroporto de Malpensa (Milão) 1,0 0,8 >Texto após votação do PE> Países Baixos: fronteira B/PB - Roterdão - Amsterdão Alemanha:(Aachen-) Colónia-Reno/Meno Comboio de alta velocidade Sul 13,0 3,2 Madrid-Barcelona-Perpignan-Montpellier Madrid-Vitória-Dax Comboio de alta velocidade do 4,5 3,0 Oeste-Leste Paris-Metz-Estrasburgo-Appenweier- (Karlsruhe), com ligação aos troços Metz-Saarbrücken-Mannheim e Metz-Luxemburgo e prolongamento de Estugarda até Viena com passagem por Ulm-Augsburg-Munique. Caminho-de-ferro convencional/ Transporte combinado: Linha Betuwe:3,3 2,2 Roterdão - fronteira PB/A -(Reno/Ruhr) Comboio de alta velocidade/ 14,0 3,8 transporte combinado França-Itália Lyon-Turim Turim - Génova - Milão - Veneza - Trieste Auto-estradas da Grécia: 6,4 5,1 Pathe e Via Egnatia: Rio Antirio, Patras-Atenas- Tessalonica-Prohamon-(fronteira búlgara) Igoumenitsa-Tessalonica- Alexandroupolis-Ormenio-(fronteira greco-búlgara)-Kipi (fronteira turca) Auto-estrada Lisboa - Valladolid 1,1 0,7 Ligação ferroviária convencional 0,3 0,1 Cork-Dublim-Belfast-Larne-Stranraer Transporte combinado 1,0 0,8 Munique/Viena-Bolonha- Ravena-Ancona-Brindisi- (Igoumenitsa-Patras-Larissa (ligação ferroviária)) - Chipre/Malta-Norte de África >Texto após votação do PE> Eliminação do estrangulamento de Cattolica, remodelação tecnológica da linha ferroviária adriática, nós internacionais e organização das vias navegáveis da Bacia do Pó (Cremona-Adriático) Ligações multimodais e infra- - estruturas para portos adriáticos e interiores Eliminação de troços ferroviários. >Texto original> Ligação rodo/ferroviária entre a 3,4 2,7 Dinamarca e a Suécia (ligação fixa Öresund) incluindo vias de acesso para tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo Triângulo Nórdico 4,4 1,2 Ligação rodoviária Irlanda/RU/Benelux 2,7 1,5 Ligação ferroviária «West Coast Main Line» 0,9 0,7 >Texto após votação do PE> Ligação rodo/ferroviária entre a 3,4 2,7 Dinamarca e a Suécia (ligação fixa Öresund) incluindo vias de acesso para tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo - Triângulo Nórdico 3,5 1,2 (Suécia-Finlândia) Ligação rodo/ferroviária Irlanda/ 4,0 2,1 Reino Unido/Benelux Ligação ferroviária «West Coast 0,9 0,7 Main Line» >Texto original> Os trabalhos referentes a estes projectos já arrancaram ou terão início no período 1995/96. >Texto após votação do PE> Os trabalhos referentes a estes projectos já arrancaram ou terão início no período 1995/96. (Alterações 131 + 168) Anexo III, Secção 2, projecto 1 >Texto original> Transporte Combinado (1996 - 2005) Até ao momento projectos identificados em França, Alemanha, Itália, Bélgica, Portugal e Espanha (conf. infra) >Texto após votação do PE> Transporte Combinado (1996 - 2005) Até ao momento projectos identificados em França, Alemanha, Itália, Bélgica, Portugal, Espanha e Reino Unido conf. infra), dando a prioridade a iniciativas transnacionais >Texto original> Total mil milhões 2.4 1995-1999 mil milhões 1.3 >Texto após votação do PE> Total mil milhões 2.9 1995-1999 mil milhões 2.0 (Alteração 154) Anexo III, Secção 2, projecto 9 bis (novo) >Texto após votação do PE> ESTIMATIVAS DE CUSTO Total 95-99 109 ecus 109 ecus Terminal de tráfego marítimo de curta distância/transporte combinado - Roterdão (1995-2001) 0,2 0,2 (Alteração 136) Anexo III, Secção 2, projecto 17 >Texto original> O oitavo projecto deste número intitula-se «corredor rodoviário Valência- Saragoça-Somport (1995-2002"). Custo previsto de 1,2 biliões de ecus, dos quais 0,3 para o período de 95- 99. >Texto após votação do PE> Adite-se este projecto de corredor rodoviário à secção I do anexo III, à «Auto- estrada Lisboa-Valladolid", de modo a que seja integrado na lista de projectos prioritários a iniciar no biénio 95-96. Alterar igualmente a previsão orçamental de modo a que se mantenha o custo previsto de 1,2 biliões de ecus, prevendo-se, no entanto, 0,9 biliões de ecus para o quinquénio 95-99. Esta obra foi já iniciada nos troços mais difíceis (túnel de Somport) e reveste- se de uma grande importância para a ligação Atlântico/Mediterrâneo desde Bordéus a Valência. (Alteração 133) Anexo III, projecto 21 >Texto original> Projectos de navegação de curta distância e infra-estruturas portuárias >Texto após votação do PE> Projectos de navegação de curta distância, ligações da infra-estrutura da navegação interior aos portos e infra-estruturas portuárias (Alteração 134) Anexo III, Secção II, projecto 21 bis (novo) >Texto após votação do PE> Melhoramento da navegabilidade do Elba entre Magdeburgo e a fronteira checa (após 1999) 2,5 (Alteração 135) Anexo III, secção II, projecto 21 ter (novo) >Texto após votação do PE> Travessia combinada rodo/ferroviária do Elba a oeste de Hamburgo 2,2 (Alteração 137) Anexo III, secção 2, projecto 21 quater (novo) >Texto após votação do PE> Sistema combinado e navegação costeira Barcelona-Marselha-Génova - Livorno-Civitavecchia/Roma - Orte/Palermo Travessia plurimodal do estreito de Messina Custos totais 1,5 1995-99 0,8 (Alteração 138) Anexo III, Secção 2, projecto 21 quinquies (novo) >Texto após votação do PE> Eixo ferroviário Tirreno - Adriático Roma-Orte-Falconara-Ancona- - Split/Sarajevo-Durazzo/Tirana- - Igoumenitsa-Larisa-Patras- - Chipre/Malta-Norte de África Custos totais 1,0 1995-99 0,2 (Alteração 139) Anexo III, Secção 2, «Ligações de transportes combinados que fazem parte dos projectos já mencionados», ponto 37 bis (novo) >Texto após votação do PE> 37 bis. Vigo - Orense - Madrid - Ferrol - La Coruña - Lugo - Madrid (Alteração 140) Anexo III, Secção 2, «Ligações de transportes combinados que fazem parte dos projectos já mencionados», ponto 37 ter (novo) >Texto após votação do PE> 37 ter. Corredor Adriático Trieste - Ravena - Ancona - Brindisi - Igoumenitsa - Patras - Larissa - Zypern/Malta - África do Norte (Alteração 241) Anexo III, Secção 2, «Ligações de transportes combinados que fazem parte dos projectos já mencionados», ponto 37 quater (novo) >Texto após votação do PE> 37 quater. Antuérpia-Bacia do Ruhr (Alteração 167) Anexo III, Secção 2, «Ligações de transportes combinados que fazem parte dos projectos já mencionados», ponto 37 quinquies (novo) >Texto após votação do PE> 37 quinquies. Glasgow-Folkestone, com ligações aos portos marítimos da Irlanda («técnica canguru») incluindo todos os terminais de carga especializados «en route» (Alteração 141) Anexo III, Secção 4, sétimo travessão bis (novo) >Texto após votação do PE> - Elba e Moldávia (via navegável interna - melhoria da navegabilidade da fronteira alemã até Praga) Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (COM(94)0106 - C4-0001/94 - COM(95)0048 - C4-0089/95 - 94/0098(COD)) (Processo de co-decisão: primeira leitura) O Parlamento Europeu, - Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(94)0106 - 94/0098(COD)) ((JO C 220 de 8.8.1994, p. 1.)), bem como a proposta alterada da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho COM(95)0048 - 94/0098(COD)) ((JO C 97 de 20.4.1995, p. 1.)), - Tendo em conta o nº 2 do artigo 189º-B e o nº 1 do artigo 129º-D do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C4-0001/94 e C4-0089/95), - Tendo em conta o artigo 58º do seu Regimento, - Tendo em conta o relatório da Comissão dos Transportes e do Turismo e os pareceres da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Política Industrial, da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor, da Comissão dos Orçamentos e da Comissão da Política Regional, (A4-0096/95), 1. Aprova a proposta da Comissão, com as alterações que nela introduziu; 2. Convida a Comissão a alterar a sua proposta nesse sentido, nos termos do nº 2 do artigo 189º-A do Tratado CE; 3. Convida o Conselho a incluir, na posição comum que adoptará nos termos do nº 2 do artigo 189º-B do Tratado CE, as alterações aprovadas pelo Parlamento; 4. Requer ao Conselho que, caso pretenda afastar-se do texto aprovado pelo Parlamento, o informe desse facto e dê início ao processo de concertação; 5. Recorda que cumpre à Comissão apresentar ao Parlamento todas as alterações que pretenda introduzir na sua proposta, na redacção que lhe foi dada pelo Parlamento; 6. Encarrega o seu Presidente de transmitir o presente parecer ao Conselho e à Comissão.