Resposta à crise do coronavírus Utilizar cada euro disponível, de todas as formas possíveis, para salvar vidas e garantir meios de subsistência

Resposta à crise do coronavírus

Utilizar cada euro disponível, de todas as formas possíveis, para salvar vidas e garantir meios de subsistência

1.Introdução

O surto de coronavírus põe a Europa à prova de múltiplas formas, que seriam impensáveis há apenas alguns meses atrás. Esta crise é, em primeiro lugar e antes de mais, uma emergência no domínio da saúde pública e o trabalho da Comissão Europeia consiste em salvar vidas e garantir meios de subsistência. Neste contexto, todos os esforços foram orientados para apoiar o trabalho heroico dos profissionais de saúde e trabalhadores que, na linha da frente, tratam os doentes ou contribuem para o funcionamento da sociedade, assim como todos aqueles que foram obrigados a abandonar os seus postos de trabalho ou a permanecer em casa para se protegerem mutuamente do vírus.

O grau de gravidade e a extensão desta crise obrigam a uma resposta sem precedentes, em termos de escala, de rapidez e de nível de solidariedade. Impõe-se conceder, com urgência, o apoio necessário, a saber: garantir a aquisição e a entrega de equipamento médico ou de proteção, assim como condições para que os mais carenciados continuem a ter acesso a alimentos e outros bens de primeira necessidade, assegurar que as pessoas continuam a ter um rendimento e um emprego a que possam voltar, manter as empresas solventes e preparar a economia para que possa recuperar em força, logo que possível.

Estas foram as preocupações que nortearam a elaboração deste grande pacote de medidas da Comissão. Tal inclui incentivar a indústria a aumentar a produção, criando uma reserva comum de equipamentos de proteção para distribuição imediata, sempre que necessário, e organizar a contratação conjunta com os Estados-Membros para a entrega dos fornecimentos mais urgentes. Para além de ter sido criada uma equipa de especialistas oriundos de toda a Europa para garantir o acesso dos Estados-Membros aos melhores conhecimentos disponíveis, foram imediatamente disponibilizados fundos para a pesquisa de tratamentos e de vacinas.

A Comissão tudo fez para tornar as verbas do orçamento da UE mais facilmente disponíveis, flexibilizar o mais possível as regras em matéria de auxílios estatais tendo, pela primeira vez, recorrido à cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Juntamente com as medidas tomadas pelo Banco Central Europeu, esta resposta da UE proporciona aos Estados-Membros meios orçamentais e financeiros sem precedentes para que possam ajudar aqueles que mais deles necessitam.

Neste contexto, a Comissão propôs, em 13 de março, a Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus (CRII). Esta iniciativa centrou-se nas medidas necessárias, disponíveis e realizáveis de imediato. Entrou em vigor em tempo recorde, permitindo agora aos Estados-Membros utilizar os fundos da política de coesão para apoiar os sistemas de saúde e os profissionais do setor, auxiliar os trabalhadores e os seus empregadores, através de regimes de redução do tempo de trabalho, e ajudar as pequenas empresas, oferecendo-lhes liquidez. O Fundo de Solidariedade da UE foi também alargado, de modo a abranger as emergências no domínio da saúde pública.

Estas medidas farão toda a diferença no terreno. Mas urge fazer mais, à medida que os dias vão passando. É por esta razão que a Comissão Europeia adota hoje um conjunto de novas medidas audaciosas e sem precedentes. As propostas hoje apresentadas assentam num compromisso singelo: utilizar cada euro disponível – de todas a formas possíveis – para salvar vidas e garantir meios de subsistência.

Para atingir este objetivo, propõe-se agora o seguinte:

üa criação de um novo instrumento de solidariedade da UE, num total de 100 mil milhões de EUR, para salvaguardar o rendimento dos trabalhadores e ajudar as empresas a manterem os seus postos de trabalho.

üa total flexibilização dos fundos estruturais e de investimento europeus, de modo a que cada euro possa, a partir de agora, ser orientado para apoiar os esforços na saúde pública e amortecer o impacto económico desta crise nas vidas das pessoas e das empresas.

üa afetação de cada euro do orçamento da UE disponível para o ano em curso a um instrumento de emergência destinado a apoiar os esforços desenvolvidos para salvar vidas.

Além disso, serão apresentadas propostas específicas para garantir que os mais carenciados possam continuar a receber entregas de géneros alimentícios e conceder-se-ão apoios orientados para os agricultores e os pescadores, que constituem a alma de muitas comunidades locais e contribuem para preservar a cadeia de abastecimento alimentar em toda a Europa.

Em tempos de crise, não pode haver lugar a reservas, meias medidas ou hesitações. Com o pacote hoje apresentado, a Europa mostra que, pela parte que lhe toca, fará tudo o que estiver ao seu alcance, recorrendo a todos os meios possíveis para o efeito.

2.Garantir meios de subsistência: manter o emprego dos trabalhadores e as empresas em atividade

2.1 SURE: um regime para mitigar o risco de desemprego à escala da UE