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Proposta objecto de reexame de Decisão do Conselho que adopta um primeiro programa de acção 
plurianual de investigação e desenvolvimento tecnológico agro-industriais baseados na 
biotecnologia (1988-1993) (a) — European collaborative linkage of agriculture and industry 
through research (Eclair) 
(Apresentada pela Comissão por força do disposto no n°. 2, alínea d), do artigo 149° 
do Tratado CEE em 9 de Fevereiro de 1989) 
(89/C 76/03) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o n? 2 do seu 
artigo 1309Q, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, 
Considerando que o artigo 130?K do Tratado estipula que 
o Programa-Quadro será executado através de programas 
específicos desenvolvidos dentro de cada uma das suas 
actividades; 
Considerando que o Conselho, pela sua Decisão de 28 de 
Setembro de 1987, adoptou um Programa-Quadro de 
investigação e desenvolvimento tecnológico comunitários 
(1987-1991) (2), que prevê a realização de actividades 
destinadas a assegurar a exploração e utilização óptima dos 
recursos biológicos; 
Considerando que a referida decisão de 28 de Setembro de 
1987 estipula que o objectivo específico da investigação 
comunitária é reforçar as bases científicas e tecnológicas da 
indústria europeia, particularmente nos sectores estratégi­
cos da tecnologia avançada, e encorajar a indústria, 
tornando-a mais competitiva a nível internacional; 
considerando que essa mesma decisão estabelece igualmen­
te que a acção comunitária se justifica quando contribui, 
entre outros aspectos, para melhorar a coesão económica e 
social da Comunidade e para encorajar o seu total e 
harmonioso desenvolvimento, mantendo-se ao mesmo 
tempo compatível com a prossecução de um alta qualidade 
científica e técnica; considerando que o programa Eclair foi 
previsto com o fim de contribuir para a prossecução destes 
objectivos; 
Considerando que, sendo numerosas as competências e 
capacidades especializadas relevantes para o desenvolvi­
mento agro-industrial, e estando as capacidades europeias 
mais competitivas a nível internacional localizadas em 
vários Estados-membros, serão mútuos os proveitos de 
uma colaboração no âmbito de um programa comunitário; Considerando que as actividades desenvolvidas no âmbito 
de programa devem ser acompanhadas por análises 
contínuas dos custos e benefícios a elas associados a fim de 
evitar que provoquem o aparecimento de novas indústrias, 
que só poderiam sobreviver graças a vendas de produtos 
agrícolas permanentemente subsidiadas, ou de excedentes 
agrícolas; 
Considerando que tais actividades devem constituir um 
complemento lógico dos programas de investigação 
comunitários nas áreas da biotechnologia e da agricultura, 
promovendo a aplicação dos seus resultados aos objectivos 
sociais e económicos da Comunidade; 
Considerando que o Parlamento Europeu solicitou a 
elaboração de um estudo sobre as consequências estrutu­
rais e sociais de promoção das biotecnologias e da 
engenharia genética e chamou a atenção para os riscos 
decorrentes da utilização de organismos geneticamente 
constituídos, especialmente a sua libertação; considerando 
que o programa comunitário revisto de I&D no domínio da 
biotecnologia, adoptado em 29 de Junho de 1988 (3) 
efectua actualmente trabalhos de investigação acerca destes 
riscos; 
Considerando que actividades de desenvolvimento nas 
interfaces entre a agricultura e a indústria poderiam 
contribuir para a solução de alguns dos problemas que a 
agricultura enfrenta actualmente na Comunidade; 
Considerando que os principais e mais urgentes requisitos a 
serem satisfeitos se centram no desenvolvimento de tipos de 
produção agrícola adaptados aos objectivos industriais, de 
tecnologias de transformação e de produtos industriais 
destinados à agricultura, como pesticidas e adubos menos 
nocivos para o meio ambiente; 
Considerando que é importante evitar que as pequenas e 
médias empresas agrícolas venham a sofrer quaisquer 
efeitos negativos decorrentes da concentração de estruturas 
agrícolas e da sua consequente especialização; 
Considerando que é necessário envolver o máximo número 
possível de pequenas e médias empresas agrícolas e 
industriais no programa de investigação e desenvolvimento 
tecnológico agro-industrial baseado na biotecnologia; 
í1) JO n? C 294 de 18. 11. 1988, p. 7. 
(2) JO n? L 302 de 24. 10. 1987. (3) JO n? L 206 de 30. 7. 1988. 
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Considerando que o Comité de Investigação Científica e 
Técnica (Crest) já emitiu parecer sobre a proposta da 
Comissão; 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO : 
Artigo 1° 
É adoptado, por um período de cinco anos com início em 1 
de Julho de 1988, um programa de investigação e 
desenvolvimento no domínio da investigação e desenvolvi­
mento tecnológico agro-industrial baseado na biotecnolo­
gia, sob a forma estabelecida no Anexo I. 
O programa consistirá em trabalhos executados sob a 
forma de projectos de investigação sob contrato e de acções 
de coordenação, e em bolsas de formação/mobilidade. Os 
participantes podem ser empresas industriais e agrícolas 
— empresas consideradas individualmente, associações ou 
cooperativas — ou instituições de investigação, universida­
des ou suas combinações, estabelecidas na Comunidade. 
Artigo 2? 
1. No caso de projectos executados mediante contratos 
de custos repartidos, a contribuição da Comunidade não 
ultrapassará normalmente 50 % dos custos totais, devendo 
o remanescente ficar a cargo dos parceiros, que recorrerão 
predominantemente a fontes do sector industrial ou 
agrícola. 
Alternativamente, no que respeita a projectos executados 
por universidades e institutos de investigação, a Comunida­
de poderá suportar até 100 % das despesas adicionais 
necessárias. 
2. As propostas de projectos deverão ser apresentadas em 
resposta a anúncios de concursos e implicar, em regra, a 
participação de pelo menos dois parceiros independentes 
não estabelecidos no mesmo Estado-membro. Em regra 
geral, os institutos de investigação e as universidades 
deverão participar através de um grupo onde estejam 
também incluídas uma ou mais organizações do sector 
industrial ou agrícola. Os institutos de investigação 
fundados principal ou exclusivamente por organizações 
industriais deverão ser considerados como parceiros 
industriais. 
Artigo 3? 
Os fundos necessários para a execução do programa estão 
estimados em 80 milhões de ECUS, incluindo as despesas 
com um efectivo de 13 funcionários. Artigo 4° 
A Comissão será responsável pela aplicação do programa. 
A Comissão será assistida por um Comité de carácter 
consultivo, a seguir denominado «o Comité», constituído 
por Representantes dos Estados-membros e presidido pelo 
Representante da Comissão. 
Artigo 5? 
1. A Comissão apresentará ao Comité o projecto das 
medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecer num 
prazo que o Presidente poderá fixar em função da urgência 
da questão, recorrendo, se necessário, a votação. 
2. O parecer será exarado na Acta do Comité; cada 
Estado-membro tem ainda o direito de exarar em Acta a 
sua posição. 
3. A Comissão terá em devida conta o parecer emitido 
pelo Comité. A Comissão informará o Comité do modo 
como teve em conta o seu parecer. 
Artigo 6? 
1. Durante o terceiro ano de implementação do progra­
ma, a Comissão efectuará uma revisão e apresentará ao 
Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório de 
avaliação dos resultados da referida revisão. Esse relatório 
será acompanhado, se necessário, de propostas destinadas 
a modificar o conteúdo e o financiamento do programa, ou 
a prolongá-lo. 
2. Uma vez concluído o programa, a Comissão efectuará 
uma avaliação dos resultados alcançados e apresentará um 
relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O 
relatório será elaborado por peritos independentes. 
3. Os relatórios acima mencionados serão elaborados 
com base nos objectivos específicos definidos no Anexo II 
da presente decisão e em conformidade com o disposto no 
n? 2 do artigo 2? do Programa-Quadro. 
Artigo 7? 
Os Estados-membros são os destinatários da presente 
decisão. 
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ANEXO I 
Programa do primeiro programa de acção plurianual de investigação e desenvolvimento tecnológico 
aagro-industrial baseado na biotecnologia (1988-1993) 
OBJECTIVOS 
O objectivo do programa proposto consiste em promover na Europa a aplicação útil do recente 
desenvolvimento nas ciências de natureza e na biotecnologia. Este objectivo será conseguido através de um 
programa de projectos e actividades de coordenação, investigação e desenvolvimento tecnológico 
pré-competitivos baseados numa colaboração estreita entre actividades agrícolas e industriais e apoiados por 
bolsas de formação/mobilidade. O programa contribuirá, a médio e longo prazo, para melhorar a 
competitividade da Europa nas actividades económicas baseadas nesse desenvolvimento e para reforçar a 
coesão económica e social na Comunidade. 
O programa deverá evitar quaisquer efeitos negativos para a saúde pública e o ambiente, bem como quaisquer 
problemas relacionados com a protecção e valorização da natureza. 
Os principais objectivos de programa são os enumerados em seguida: 
i) investigação, adaptação e desenvolvimento de produtos agrícolas destinados a fins industriais, bem como 
pesquisa e promoção de novas técnicas para processamento e transformação de produtos agrícolas, de 
modo a obter, em condições economicamente viáveis, produtos industriais que correspondam às 
necessidades de mercado; 
ii) investigação e desenvolvimento de produtos industriais destinados à agricultura, como pesticidas e adubos, 
e de sistemas destinados à erradicação e controlo de doenças menos nocivos e melhor adaptados ao meio 
ambiente; redução e eliminação de detritos de processamento mediante recuperação e redução dos 
materiais não aproveitáveis. 
CONTEÚDO 
O programa será desenvolvido mediante a aplicação das seguintes medidas: 
1. ENSAIOS DE AVALIAÇÃO E PRODUÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES OU ORGANISMOS 
Este sector consistirá em ensaios, à escala apropriada e sob várias condições, de espécies ou organismos 
novos ou modificados (plantas, gado, outros) para testar rendimentos, resistência às doenças, requisitos 
de alimentação e outros aspectos relevantes para a adequação à transformação industrial, a nutrição dos 
animais e a aceitabilidade pelo mercado do organismo, seus constituintes e produtos deles derivados, com 
especial ênfase na utilização de novos métodos biotecnológicos na identificação, caracterização, selecção, 
modificação, propagação, cultivo ou outro aspecto do desenvolvimento e avaliação dos organismos 
candidatos. 
2. PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS 
Este sector consistirá em: 
2.1. Factores de produção mais adequados e eficazes para o sector agrícola através de trabalhos de 
investigação e desenvolvimento baseados na utilização das ciências da natureza e da biotecnologia, a fim 
de criar produtos e serviços destinados à agricultura que ofereçam vantagens em termos de precisão, 
rentabilidade, rendimento vegetal ou animal melhorado, adequação de produtos à transformação e/o 
posterior comercialização, e evitando eventuais efeitos secundários indesejáveis. 
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2.2. Processos de extracção, transformação e produção mais adequados e eficazes através de trabalhos de 
investigação e desenvolvimento de métodos destinados a aumentar a utilização e o valor dos produtos 
agrícolas, por extracção, transformação ou outros processos, na indústria ou noutros domínios, que, por 
meios biotecnológicos ou outros, utilizem mais ou de forma mais valorizada as propriedades intrínsecas 
desses materiais. 
3. ABORDAGENS INTEGRADAS 
Este sector consistirá em: 
3.1. Melhor utilização das colheitas mediante o desenvolvimento, através de sistemas de ensaio, de sistemas de 
colheita total, e preservação e fraccionamento das colheitas em constituintes apropriados para futuras 
aplicações, devendo tais sistemas de ensaio ser utilizados a uma escala adequada para providenciar uma 
base de avaliação económica e uma participação significativa dos interesses industriais e agrícolas. Será 
dada prioridade a projectos que utilizem a nova biotecnologia; 
3.2. Estudos e projectos de desenvolvimento para a utilização integrada de novas tecnologias que incidirão na 
exploração conjunta da evolução do conhecimento e técnicas biológicas e dos sistemas agrícolas baseados 
nas novas tecnologias. 
REALIZAÇÃO 
A realização dos projectos será feita através de acções de investigação e desenvolvimento e de actividades 
de coordenação a custos repartidos. Serão incluídas bolsas de formação/mobilidade para facilitar a 
reunião de competências relevantes em locais apropriados para a realização dos projectos e para 
promover uma divulgação eficaz dos conhecimentos deles resultantes. O programa incluirá também a 
organização de reuniões, consulta de peritos, estudos de questões afins e divulgação de informações acerca 
dos progressos e resultados dos projectos a todos os grupos interessados. 
Cada proposta deverá incluir um estudo do impacto ambiental, referindo os efeitos do projecto nos seres 
humanos, fauna, flora, solos, água, ar e nas interacções entre estes diferentes factores. Este estudo deverá 
também garantir que sejam respeitadas as normas de segurança nacionais existentes. 
Os contratos a assinar pela Comissão fixarão os direitos e obrigações de cada parte e também o modo de 
divulgação, protecção e exploração dos resultados da investigação. 
ANEXO 11 
Critérios de avaliação do primeiro programa de acção plurianual de investigação e desenvolvimento 
tecnológico agro-industrial baseado na biotecnologia (1988-1993) 
A Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao Programa Comunitário de Acção respeitante à avaliação 
das actividades comunitárias de investigação e desenvolvimento para os anos de 1987 a 1991 [COM(86) 660 
final] afirma que os objectivos e marcos de cada programa de investigação têm de ser estabelecidos de uma 
forma passível de controlo. Os objectivos e marcos do programa acima referido encontram-se definidos em 
seguida. 
1. O objectivo a longo prazo do programa é o descrito no Anexo I. 
2. O objectivo principal a curto prazo é que o programa deverá conseguir dar origem, mediante 
compromissos de cofinanciamento pela indústria e/ou agricultura, a propostas de projectos de 
desenvolvimento a uma escala proporcional aos recursos comunitários propostos. Este objectivo deverá 
poder ser controlado em 1991/1992. 
Nessa altura, o programa deveria também poder demonstrar a promoção e o encorajamento de esquemas 
de colaboração inter-sectorial em todos os Estado-membros. 
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3. Os critérios de avaliação dos objectivos a alcançar durante os três primeiros anos de aplicação do 
programa são: 
3.1. Que tenham sido efectuados testes de espécies ou organismos novos ou modificados que tenham revelado 
existirem razões para esperar que esses organismos, ou os processos utilizados para os produzir ou 
modificar, representam um progresso e podem ser aplicados; 
3.2'. Que tenham sido efectuados testes de produtos, técnicas ou serviços novos ou modificados a utilizar na 
agricultura; que tenham sido encontradas vantagens em termos de precisão, eficácia ou prevenção de 
eventuais efeitos secundários adversos; e que, como resultado dos testes, os produtos, técnicas ou serviços 
tenham aplicações práticas; 
3.3. Que tenham sido efectuados testes de processos de extracção, transformação e produção mais adequados 
e eficazes através de métodos biotecnológicos e/ou outros métodos aplicados à produção agrícola; e que, 
como resultado dos testes, os processos sejam úteis; 
3.4. Que, durante o programa, tenham sido organizados esquemas entre interesses agrícolas e industriais/de 
transformação, e se tenham criado, modificado ou tornado disponíveis meios ou equipamentos para 
ensaiar, numa ou em mais culturas, a exequibilidade técnica da « colheita e utilização de toda a planta »; 
que tenham sido definidas, ou estejam em curso de definição, medidas de correspondência de rendimentos 
capazes de fornecer uma base para posteriores melhoramentos do sistema e para uma tomada de decisões 
sobre a reprodução e a divulgação de actividades semelhantes em maior escala; 
3.5. Que tenham sido financiados e completados estudos e projectos de desenvolvimento envolvendo a 
utilização de novas tecnologias na agricultura (por exemplo, envolvendo técnicas sofisticadas de 
detecção/medição/registo, tratamento da informação, automatização de equipamentos e meios), em 
conjunto com a aplicação da biotecnologia; e que, como resultado de tais estudos e projectos, tenham sido 
encontradas novas aplicações; 
3.6. Que tenham sido realizados estudos do impacto sócio-estrutural e ecológico da promoção da 
biotecnologia e da tecnologia genética na agricultura. 
4. Além disso, o programa deverá assegurar a satisfação dos seguintes critérios gerais: 
4.1. Que o aumento potencial das oportunidades de mercado, a médio ou longo prazo, como resultado dos 
melhoramentos ou benefícios demonstrados, seja de dimensão que justifique as despesas comunitárias 
havidas, o que implica uma análise dos custos e benefícios dessas actividades e suas possíveis aplicações; 
4.2. Tendo em consideração os relatórios finais sobre o Programa de Acção no domínio da Biotecnologia, que 
termina em Dezembro de 1989, e do Programa de Engenharia Biomolecular (1982-1986), e o(s) 
relatórios(s) de avaliação sobre esses programas, determinar-se-á se este programa promove 
efectivamente a aplicação dos resultados dos anteriores programas de investigação sobre biotecnologia 
(ou engenharia biomolecular); 
4.3. Que durante a execução do programa tenham sido evitados efeitos nocivos em termos de saúde pública e 
do ambiente bem como problemas relacionados com a protecção e a valorização da natureza; 
4.4. Tendo em conta os resultados das actividades de investigação comunitárias, nacionais ou do sector 
privado em biotecnologia, o Painel de Avaliação considerará se o programa Eclair tomou em devida 
consideração os critérios de selecção definidos no Anexo III do Programa-Quadro, nomeadamente o 
critério de fortalecimento da coesão económica e social da Comunidade, sem no entanto deixar de ser 
compatível com os objectivos de qualidade científica e técnica.