COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(91) 274 final 
Bruxelas» 22 de Julho de 1991 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
Controlo oficial dos géneros alimentícios. 
Execução da Directiva 89/397/CEE do Conselho : alteração 
do anexo I. 

- A \yy) -
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
Assunto : Controlo oficiaL dos géneros aLimenticios. Execução da Directiva 
89/397/CEE do ConseLho : aLteração do anexo I. 
1. A aplicação da Directiva 89/397/CEE, de 30 de Junho de 1989, relativa 
ao controlo oficial dos géneros alimentícios, Já foi objecto de uma 
comunicação ao Parlamento e ao Conselho (doc. COM(90)392 final, de 13 
de Setembro de 1990). 
O artigo 13o_ da Directiva em questão obrigava a Comissão a apresentar 
ao Parlamento e ao Conselho um relatório sobre, entre outros 
assuntos, as disposições relativas â formação de base dos Inspectores 
dos géneros alimentícios actualmente em vigor nos doze 
Estados-membros : a esse respeito, o documento C0M(90)392 Inclui um 
capítulo ad hoc (no_s 2 a 4) e comporta um anexo que versa o mesmo 
assunto, redigido com base nas Informações fornecidas pelos 
Estados-membros. 
2. A Comissão recebeu pedidos de vários Estados-membros no sentido de 
precisar melhor esse anexo : 
a Bélgica pediu que fosse alterado o texto relativo aos seus 
Inspectores, em função do disposto na sua legislação nacional na 
matéria-
a R.F. da Alemanha propôs uma descrição mais completa da formação 
que exige aos seus "LebensmltteIkontrolleure" (Inspectores de 
géneros alimentícios); 
a Espanha precisou melhor os tipos de diploma exigidos aos 
agentes dos seus serviços de controlo; 
a França pediu para acrescentar os veterinários à lista dos seus 
agentes de nível universitário. 
3. A Comissão alterou em conformidade o antigo texto do anexo em 
questão. 0 novo texto ó anexo â presente comunicação. 
-4$0i -
ANEXO I 
(N.B.- O presente Anexo substitui o do documento 
COM (90) 392 final de 13 de Dezembro de 1990) 
FORMAÇÃO DE BASE EXIGIDA ACTUALMENTE PELOS ESTADOS MEMEmOS 
PARA OS AGENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTROLO 
DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
Agentes de controlo directo 
Advertência geral. Na maioria dos Estados membros, os controles o« 
rotina são confiados a pessoal sem formação universitária. A 
intervenção de pessoal com formação universitária ver if tea-s© aper 
quando esta for Justificada por razões especiais. 
Estado Formação 
Membro universitária : 
Tipo de licenciatura Formação 
não uni versitár ia : 
Categoria do título exigiuo 
Engenheiro químico e 
de Indústrias agrícolas Título de 
ensino secundário não 
necessariamente de tipo 
técnico, e formação no 
serviço a que pertence 
MédIco 
Veterinárlo 
Químico da alimentação Inspectores de géneros 
aiimentteios 
("LebensmitteIKontrolleur") 
Formação de base 
(Hauptschule) ou equivalente 
seguida de uma formação 
completa ou de uma 
experiência profissional de 
pelo menos dois anos quer num 
sector susceptível de 
fornecer conhecimentos e 
experiência na área dos 
géneros alimentícios, do 
tabaco, de cosméticos ou de 
artigos utilitários, quer 
como agente da polícia ou 
funcionar lo de uma 
administração pública; essa 
experiência deve ser 
completada por um curso de 
dois anos concluído por um 
exame finai. 
DK VeterInárlo 
Bromatólogo (engenheiro 
da aiimentação) 
Farmacêut ico 
QuIm Ico 
Engenheiro químico Técnicos de géneros alimen­
tícios (carniceiro, padeiro 
cozinheiro, etc.); 
agente da policia. 
- 2 -
Médico 
VeterInárlo 
Engenhe Iro agrónomo 
Engenhe Iro s iIvIcoI a 
Engenheiro Industrial 
Farmacêut ico 
BIóIogo 
Qu1m Ico 
Economista 
Jur ista Engenheiro técnico 
Veter inárlo 
Qu1m Ico 
Ciências alimentares 
Micróbio logo 
Agrónomo 
JurIsta 
Economista 
Ciências humanas Ensino secundário, 
escolas profissionais ou 
institutos técnicos e 
formação no serviço a que 
pertence (centros de 
formação especializados). 
GR Qu1m i co 
Para os controlos 
sanitárlos: 
médico, veterinário Para os controlos sanitários 
Inspectors sanitários 
(titulo de ensino 
secundário e formação 
no serv iço). 
Médico 
Veter inárlo 
Qu1m i co 
FarmacêutIco 
BIóIogo 
Agrónomo Título de ensino secundário 
de tipo técnico. 
Carabine!ros: 
formação no serviço. 
RL Veter inárlo 
"Environmental Health 
Officer" (formação 
cientIf ica) Titulo de ensino secundário 
QuI m Ico 
Engenheiro químico 
FarmacêutIco 
Veter inárlo Titulo de ensino secundário 
NL Qu1m Ico 
Micróbio logo 
VeterInárlo Inspector. 
Ensino secundário, 
escolas profissionais ou Ins­
titutos técnicos. Formação no 
serviço a que pertence. 
Médico 
VeterInár lo 
Agrónomo 
Engenheiro sanitário Titulo de ensino secundário. 
Formação no serviço a 
que pertence 
- 3 -
UK VeterInárlo 
"Pub 11c Ana I ys t " (formação 
num sector cientifico 
ou técnico) 
"Environmental Health Officer" 
e "Trading Standards Officer" 
(formação num sector 
cientifico, técnico 
ou Jurídico) Ensino secundário, 
escolas profissionais ou 
Institutos técnicos. Formação 
no serviço a que pertença 
- 4 -
2. Agentes dos controlos em laboratório 
Advertência geral. Em todos os Estados membros, é o pessoal de formação 
universitária quem se encarrega do trabalho de concepção e de direcção. 
Estado Formação 
Membro universitária : 
Tipo de licenciatura Formação 
não uni versItárla : 
categoria do titulo exigido 
Farmacêut ico 
Engenheiro químico e de 
Indústrias agrícolas 
Licenciado em química ou 
detentor de um diploma 
universitário especializado 
numa disciplina cientifica 
relacionada com os géneros 
ou substâncias alimentícias 
ou com os restantes produtos Pessoal técnico com uma 
formação adequada. 
Ensino secundário, escolas 
profissionais ou Institutos 
técnicos. 
Formação no serviço 
a que pertence. 
Pessoal científico com 
formação adequada 
(médicos, veterinários, 
químicos, biólogos, 
farmacêuticos, etc.) Pessoal técnico com uma 
formação adequada 
DK VeterInár lo 
Químico 
Farmacêut ico 
B1óIogo 
Engenheiro químico Pessoal técnico com 
uma formação adequada 
Pessoal cientifico com 
uma formação adequada 
(médico, veterinário, 
químico, biólogo, 
farmacêutico, etc.) Pessoal técnico com 
uma formação adequada 
Químico 
Micróbio logo 
VeterInárlo Pessoal técnico 
graduado com uma 
formação adequada 
GR Qu1m i co 
MédIco 
VeterInár lo Pessoal técnico 
graduado com uma 
formação adequada 
Méd f co 
Veter inárlo 
BIóIogo 
Qu1m i co 
FarmacêutIco Pessoal técnico com 
uma formação adequada 
- 5 -
IRL Químico 
MicróbioIogo Pessoal técnico 
graduado com uma 
formação adequada 
Químico 
Farmacêutico Pessoal técnico com 
uma formação adequada 
NL Micróbio logo 
Químico 
Veterinário Pessoal técnico com 
uma formação adequada 
Médico 
Veterinário 
Químico 
Agrónomo Pessoal técnico com 
uma formação adequada 
UK "Public Analyst" 
"Government Chemist1 
Médico 
Biólogo Pessoal técnico com 
uma formação adequada 
N.B. 0 termo "engenheiro" não tem o mesmo significado em todos os Estados 
membros. Na maioria deles, os engenheiros possuem uma formação 
universitária; no entanto, nem sempre é o caso. 

î'"-SN075''-'>553 
COM(9l)274 fina! 
DOCUMENTOS 
FT io 
N.° <lc catáloiro : CB-CO-9I-322 Vï-f. 
ISBN 92-77-74633--
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
1^2985 Luxemburgo