Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (codificação) (1)

(2020/C 231/02)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

FRANÇA

Alteração das informações publicadas no JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Aéreos

1) Ajaccio-Napoléon-Bonaparte

2) Albert-Bray

3) Angers-Marcé

4) Angoulême-Brie-Champniers

5) Annecy-Methet

6) Auxerre-Branches

7) Avignon-Caumont

8) Bâle-Mulhouse

9) Bastia-Poretta

10) Beauvais-Tillé

11) Bergerac-Dordogne-Périgord

12) Béziers-Vias

13) Biarritz-Pays Basque

14) Bordeaux-Mérignac

15) Brest-Bretagne

16) Brive-Souillac

17) Caen-Carpiquet

18) Calais-Dunkerque

19) Calvi-Sainte-Catherine

20) Cannes-Mandelieu

21) Carcassonne-Salvaza

22) Châlons-Vatry

23) Chambéry-Aix-les-Bains

24) Châteauroux-Déols

25) Cherbourg-Mauperthus

26) Clermont-Ferrand-Auvergne

27) Colmar-Houssen

28) Deauville-Normandie

29) Dijon-Longvic

30) Dinard-Pleurtuit-Saint-Malo

31) Dôle-Tavaux

32) Epinal-Mirecourt

33) Figari-Sud Corse

34) Grenoble-Alpes-Isère

35) Hyères-le Palivestre

36) Paris-Issy-les-Moulineaux

37) La Môle – Saint-Tropez (aberto de 1 de julho a 15 de outubro de 2020)

38) La Rochelle-Ile de Ré

39) La Roche-sur-Yon

40) Laval-Entrammes

41) Le Havre-Octeville

42) Le Mans-Arnage

43) Le Touquet-Côte ďOpale

44) Lille-Lesquin

45) Limoges-Bellegarde

46) Lorient-Lann-Bihoué

47) Lyon-Bron

48) Lyon-Saint-Exupéry

49) Marseille-Provence

50) Metz-Nancy-Lorraine

51) Monaco-Héliport

52) Montpellier-Méditérranée

53) Nantes-Atlantique

54) Nice-Côte d’Azur

55) Nîmes-Garons

56) Orléans-Bricy

57) Orléans-Saint-Denis-de-l’Hôtel

58) Paris-Charles de Gaulle

59) Paris-le Bourget

60) Paris-Orly

61) Pau-Pyrénées

62) Perpignan-Rivesaltes

63) Poitiers-Biard

64) Quimper-Pluguffan (aberto do início de maio ao início de setembro)

65) Rennes Saint-Jacques

66) Rodez-Aveyron

67) Rouen-Vallée de Seine

68) Saint-Brieuc-Armor

69) Saint-Etienne Loire

70) Saint-Nazaire-Montoir

71) Strasbourg-Entzheim

72) Tarbes-Lourdes-Pyrénées

73) Toulouse-Blagnac

74) Toulouse-Francazal

75) Tours-Val de Loire

76) Troyes-Barberey

Marítimos

1) Ajaccio

2) Bastia

3) Bayonne

4) Bordeaux

5) Boulogne

6) Brest

7) Caen-Ouistreham

8) Calais

9) Cannes-Vieux Port

10) Carteret

11) Cherbourg

12) Dieppe

13) Douvres

14) Dunkerque

15) Granville

16) Honfleur

17) La Rochelle-La Pallice

18) Le Havre

19) Les Sables-d’Olonne-Port

20) Lorient

21) Marseille

22) Monaco-Port de la Condamine

23) Nantes-Saint-Nazaire

24) Nice

25) Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis

26) Port-la-Nouvelle

27) Port-Vendres

28) Roscoff

29) Rouen

30) Saint-Brieuc

31) Saint-Malo

32) Sète

33) Toulon

Terrestres

1) Estação ferroviária de Bourg-Saint-Maurice (aberto do início de dezembro a meados de abril)

2) Estação ferroviária de Moûtiers (aberto do início de dezembro a meados de abril)

3) Estação ferroviária Ashford International

4) Estação ferroviária de Avignon-Centre

5) Cheriton/Coquelles

6) Estação ferroviária de Chessy-Marne-la-Vallée

7) Estação ferroviária de Fréthun

8) Estação ferroviária Lille-Europe

9) Estação ferroviária de Paris-Nord

10) Estação ferroviária de Saint-Pancras

11) Estação ferroviária de Ebsfleet

12) Pas de la Case-Porta

Lista das publicações anteriores

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

JO C 368 de 11.10.2018, p. 4.

JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.

JO C 43 de 4.2.2019, p. 2.

JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.

(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.