PT Jornal Oficial da União Europeia C 151/21

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 151/08)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«LINGOT DU NORD»

N.o CE: FR/PGI/005/0301/18.6.2003

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo contém os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Institut National des Appellations d'origine Endereço: 138, Champs Elysées F-75008 Paris Telefone: (33-1) 53 89 80 00 Fax: (33-1) 53 89 80 60 E-mail: info@inao.gouv.fr

2. Agrupamento:

Nome: Association Lingot du Nord Endereço: 21, rue Duhamel Liard F-59660 Merville Telefone: (33-3) 28 49 65 32 Fax: — E-mail: lingot-du-nord@wanadoo.fr Composição: Produtores/transformadores Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6: frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome: «Lingot du Nord»

4.2. Descrição: Só pode beneficiar da denominação «Lingot du Nord» o feijão branco da variedade lingot cultivado no Valée de la Lys, em terrenos com uma percentagem de argila superior a 20 % (tolerância a 18 %), seco em seguida numa armação de paus com uma forma cónica («perroquet»), malhado e comercializado no ano da colheita. O «Lingot du Nord» tem uma textura suave e amanteigada e não precisa de ser demolhado antes da cozedura.

Os grãos têm as seguintes características:

Direitos, não reniformes, quase cilíndricos, frequentemente achatados numa ponta;

Brancos ou esbranquiçados;

Pele fina e tenra;

Comprimento médio de 16 mm, com uma diferença máxima de 6 mm entre o mais pequeno e o maior.

O «Lingot du Nord» apresenta as seguintes características organolépticas:

Comparado com um outro feijão branco seco normal em provas de degustação, o «Lingot du Nord» foi considerado melhor devido à sua cor branca e pele fina, ao facto de se desfazer na boca, à textura tenra, ao gosto típico, não farinhento, ao calibre homogéneo e à reduzida presença de defeitos.

Este produto é comercializado em sacos de rede, sacos de plástico microperfurado, caixas de cartão de 250 g ou 500 g ou a granel (em sacos de juta de 10 kg, 25 kg ou 50 kg). O calibre é homogéneo, admitindo-se uma diferença máxima de 6 mm entre o grão mais pequeno e o maior. Não contém terra, restos de vagens, grãos pequenos, partidos ou manchados, admitindo-se uma tolerância de 0,5 % (em peso).

4.3. Área geográfica: O «Lingot du Nord» é cultivado nos municípios situados no Vallée de la Lys, em que o solo tem uma percentagem de argila superior ou igual a 20 % (tolerância a 18 %). Esse teor de argila determina a textura amanteigada do «Lingot du Nord».

As sementes que permitem a produção deste tipo de feijão são cultivadas na área geográfica infra. A sua colheita tem lugar na mesma área geográfica.

Lista dos municípios aprovados:

4.4. Prova de origem: Após a colheita, o «Lingot du Nord» é acondicionado a granel, para entrega a um centro de triagem e de acondicionamento. Cada saco entregue é identificado por um rótulo de que constam as iniciais do produtor, o número da parcela e a data de colheita.

Após a triagem e a calibragem, o «Lingot du Nord» é acondicionado para comercialização com um número de lote, que permite identificar a parcela de produção do feijão, a parcela de produção da semente e a data de acondicionamento do produto.

Só pode ser comercializada como IGP a colheita do ano em curso. Assim os feijões de um dado ano (ano N) não podem beneficiar de IGP no ano seguinte (N+1).

4.5. Método de obtenção: O «Lingot du Nord» é cultivado a partir de sementes certificadas da variedade lingot produzidas localmente, segundo as mesmas regras que o lingot para consumo, em parcelas situadas na zona abrangida pela IGP que contenham, no mínimo, 20 % de argila (tolerância a 18 %). A fertilização das parcelas é função do resultado das análises do solo e das necessidades da planta.

O «Lingot du Nord» é colhido quando o feijoeiro perde a maior parte das folhas, sendo em seguida colocado a secar ao ar livre em armações (perroquets), durante, no mínimo, 7 dias. Depois de seco, o «Lingot du Nord» é armazenado num local seco e arejado, sendo em seguida malhado em malhadeiras tradicionais específicas (denominadas bogueuses), que não partem os grãos, ou com o malho. Em seguida, é triado e acondicionado.

4.6. Relação:

— Uma característica específica: o saber fazer local As características do «Lingot du Nord» assentam sobretudo no saber fazer local, que é aplicado imutavelmente desde há mais de 100 anos, e que consiste num método tradicional de secagem ao ar livre. Efectivamente, existem testemunhos deste tipo de secagem desde 1865. Este método de secagem foi adoptado e mantido devido ao clima do Vallée de la Lys. Particularmente conveniente para este tipo de secagem, este clima caracteriza-se, nomeadamente, por uma pluviometria reduzida em Agosto-Setembro, altura em que o feijão é colocado a secar nas armações. Além disso, nessa época, os ventos dominantes (de orientação este, norte e nordeste) favorecem o processo de secagem. Além disso, os feijões são colhidos antes de atingirem a plena maturação, caso contrário os grãos saem das vagens. As armações permitem que os feijões cheguem à plena maturidade enquanto secam, ao abrigo da chuva. A planície do Lys é uma região de policultura e pequenas explorações. Ora, a cultura do «Lingot du Nord» é uma cultura muito manual, nada mecanizada. É também o carácter familiar da exploração que explica a transmissão desta cultura de geração em geração. Por último, o tegumento desta variedade de feijão é menos espesso do que o de outros feijões, como o feijão branco pequeno (flageolet). A secagem neste tipo de armação, dada a perfeita ventilação do lote, evita que o tegumento endureça e, deste modo, permite que a pele conserve a sua textura suave. É, aliás, esta característica da pele que faz com que esta variedade de feijão seja sempre malhada em malhadeiras tradicionais específicas (as chamadas bogueuses). Trata-se de antigas debulhadoras de trigo, cujo batedor foi transformado para girar mais lentamente, a fim de evitar partir os grãos, o que aconteceria se fosse utilizada uma ceifeira-debulhadora. Concluindo, na planície do Lys foi possível conservar este método de secagem tradicional devido à natureza das suas explorações e ao seu clima específico, o que, associado ao facto de os feijões serem consumidos no ano da colheita, garante que o «Lingot du Nord» preserve a sua pele fina e a sua textura suave e amanteigada.

— Características específicas A cultura do «Lingot du Nord» está muito bem adaptada às características pedoclimáticas da zona de produção. A planície do Lys é uma região fértil. Corresponde a uma vasta depressão centrada no rio Lys e caracterizada por terras muito argilosas. A riqueza do solo em argila é determinante para o sabor do feijão e para a sua reacção à cozedura. Além disso, a planície do Lys é menos húmida do que a vizinha região de Lille. Esta fraca humidade, distribuída ao longo do ano, favorece o desenvolvimento do feijão, que necessita uma terra bem móvel, nem demasiado seca (o que impediria a sua germinação), nem demasiado húmida (o que provocaria o seu apodrecimento). O clima caracteriza-se igualmente por uma temperatura bastante regular e amena, com amplitudes térmicas reduzidas nomeadamente no Verão, com temperaturas moderadas durante o dia e pouco frias durante a noite devido ao céu nublado. Além disso, a higrometria é suficiente e as secas excepcionais. Este clima é particularmente conveniente para o «Lingot du Nord», que se desenvolve muito bem num limo argilo-silicioso e teme as chuvas abundantes, sobretudo na germinação e na maturidade, precisando de calor e de uma terra húmida para ter uma boa emergência (regular). Por último, um final de Verão geralmente muito ensolarado permite a este tipo de feijão atingir a plena maturidade na vagem e secar de forma tradicional, ao ar livre, na tradicional armação (perroquet). Por estas razões, o «Lingot du Nord» é cultivado desde há mais de 100 anos, com a mesma semente produzida localmente, que se adaptou perfeitamente a estas condições pedoclimáticas. As sementes, cuidadosamente produzidas todos os anos a partir da colheita anterior, são sempre debulhadas à parte, pouco tempo antes da sementeira. Verificou-se, efectivamente, que a emergência é melhor com vagens acabadas de debulhar. Em suma, a cultura deste tipo de feijão é típica da região devido à utilização de uma semente perfeitamente adaptada às condições pedoclimáticas da região que, associadas aos métodos tradicionais de cultura e de secagem, lhe conferem uma pele fina e macia e uma textura suave e amanteigada.

— Uma reputação Graças a um clima favorável ao desenvolvimento deste tipo de feijão, a cultura do «Lingot du Nord» tornou-se uma cultura tradicional da região de Merville. Com efeito, existem testemunhos desta cultura nos municípios de Armentières, Hazebrouk e Merville que remontam a 1856. Nessa época, o «Lingot du Nord» era a principal variedade de feijão cultivada no Norte. Esta variedade foi aliás apresentada na Exposição Universal de 1867 e em 1909 a sua cultura ocupava uma superfície de 4 400 hectares. Em 1950, o Sr. Cassez afirmava que «o» Lingot du Nord «é o feijão mais comum no Vallée de la Lys». O «Lingot du Nord» é igualmente utilizado nos restaurantes regionais, que propõem pratos como raviolis de rã com sumo de salsa e «Lingots du Nord», rabo de boi acompanhado por «Lingots du Nord» ou ainda um estufado caseiro com «Lingots du Nord». Por outro lado, o «Lingot du Nord» é um dos produtos de proa das quinzenas gastronómicas do Nord Pas-de-Calais. Por último, todos os anos, desde 1920, nas festas da «Ducasse à Pierrots» que têm lugar na região Nord Pas-de-Calais, nomeadamente na cidade de Saint André lez Lille, o «Lingot du Nord» acompanha tradicionalmente as salsichas fumadas.

4.7. Estrutura de controlo:

Nome: Qualinorpa Endereço: 116, rue du Général Leclerc F-59350 Saint André lez Lille Telefone: (33-3) 28 38 94 84 Fax: (33-3) 28 38 90 87 E-mail: contact@qualinorpa.com

4.8. Rotulagem: Em conformidade com a regulamentação em vigor, do rótulo devem constar, nomeadamente, as características informativas do produto («Colheita do ano», «Textura amanteigada», «Inútil demolhar»).

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.