COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 11.05.1995 
COM(95) 159 final 
PROGRAMA "JUVENTUDE PARA A EUROPA" 
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO 
-1993-
INDICE 
Página 
1. Introdução 
II Estrutura e objectivos gerais do Programa 
III Órgãos de gestão e de consulta 
IV Evolução c resultados das actividades desenvolvidas no âmbito 
das acções do Programa 
V Perspectivas futuras 9 
Anexos 11 
O^ 
t INTRODUÇÃO 
1. O programa "Juventude para a Europa" c um programa de acção destinado a promover 
o intercâmbio de jovens na Comunidade Europeia. A segunda fase do programa foi 
adoptada peta Decisão do Conselho de 29 de Julho de 1991 c abrange o período 
decorrente entre I de Janeiro de 1992 e 31 de Dezembro de 1994'. 
2. Em 1993, a Comissão apresentou um relatório pormenorizado do primeiro ano de 
aplicação da segunda fase do Programa2. 
3. ' O presente relatório abrange o segundo ano de funcionamento da segunda fase e 
basera-sc nas informações fornecidas pelas agências nacionais, responsáveis pela 
• aplicação do programa a nível nacional nos Estados-mcmbros. 
H ESTRUTURA E OBJECTIVOS GERAIS DO PROGRAMA 
4. A segunda fase do programa "Juventude para a Europa" compreende uma série de 
medidas destinadas a promover o desenvolvimento de intercâmbios de jovens na 
Comunidade Europeia, aumentando o número de intercâmbios em todos os 
Estados-membros e dando uma atenção particular à participação dos jovens com poucas 
oportunidades de conhecer jovens de outros Estados-membros. 
5. O programa é especificamente concebido para permitir a participação de jovens que, por 
motivos pessoais, não tenham podido ainda participar nos intercâmbios entre os 
Estados-membros. 
6. O programa tem também por objectivo melhorar a qualidade dos intercâmbios, 
diversificando os tipos de projectos, garantindo um melhor equilíbrio entre os 
Estados-membros e dando uma formação pertinente aos animadores de juventude que 
participam nestes intercâmbios. 
7. Os projectos de intercâmbio de jovens na Europa destinam-se aos jovens com idades 
compreendidas entre os 15 e os 25 anos. Estão previstas medidas suplementares para as 
categorias com efeito multiplicador, para que os jovens possam tirar o melhor partido 
possível da sua participação nestes intercâmbios. 
Decisão 91/395/CEE, de 29 de Julho de 1991, J.O. n° L 217, p.25 
COM(93) 524 final 
1 
X. No decurso da segunda fase, o programa inclui diferentes acções destinadas a desenvolver 
c a atingir os seus objectivos gerais cm todos os Estados-membros: 
Acção II: apoio directo aos intercâmbios de jovens; 
Acção 1.2: actividades de serviço voluntário; 
Acção 1.3: apoio para a organização de visitas de estudo de curta duração destinadas 
aos animadores de juventude; 
Acção 1.4: apoio às actividades de formação destinadas aos animadores de 
juventude, sobretudo a nível europeu; 
Acção 1.5: projectos-piloto; 
Acção II : apoio às infra-estruturas designadas pelas autoridades de cada 
Estado-mcmbro como responsáveis pela coordenação do programa 
"Juventude para a Europa" à escala nacional (Agências Nacionais). 
Inicialmente, foi previsto um orçamento de 25 milhões de ecus para o financiamento da 
segunda fase do programa, de 1992 a 1994. As disposições orçamentais operacionais da 
Comunidade para o período abrangido pelo presente relatório elevam-se a 9,5 milhões de 
ecus. 
m ÓRGÃOS DE GESTÃO E DE CONSULTA 
9. Em conformidade com o artigo 4o da Decisão do Conselho, a execução do programa 
"Juventude para a Europa" é da responsabilidade da Comissão, assistida por um Comité 
Consultivo. 
Comité Consultivo "Juventude para a Europa" 
10. O Comité Consultivo é composto por dois representantes de cada Estado-membro, e 
presidido pelo representante da Comissão. O Conselho da Europa c o Fórum da Juventude 
das Comunidades Europeias são convidados a participar nas reuniões do Comité, na 
qualidade de observadores. 
11. O Comité Consultivo reuniu-se três vezes no decorrer do período abrangido pelo presente 
relatório. Foi consultado relativamente ao desenvolvimento geral do programa nos vários 
Estados-membros, em particular no que se refere aos aspectos orçamentais, avaliação 
e formação, acesso dos países da EFTA/EEE ao Programa e preparação da terceira fase 
do Programa "Juventude para a Europa".O Comité foi igualmente informado sobre a 
execução das acções prioritárias no âmbito da juventude pela Comissão. Tendo em vista 
o alargamento do Programa aos países da EFTA/EEE, a Comissão convidou 
representantes desses países a participarem nas reuniões do Comité Consultivo na 
qualidade de observadores para discutir os procedimentos a estabelecer, a ventilação da 
totalidade dos fundos disponíveis para o Programa e o orçamento detalhado por Acção, 
bem como as medidas e o calendário de aplicação do Programa. 
As Agendas Nacionais 
12. O programa "Juventude para a Europa" foi o primeiro programa comunitário amplamente 
descentralizado. Nos termos da Decisão do Conselho, os Estados-membros designam um 
ou mais organismos competentes, que são responsáveis pela coordenação e aplicação do 
programa a nível nacional; esses organismos são conhecidos como as Agencias Nacionais 
do programa "Juventude para a Europa". , .'_..,. 
13. - Estas estruturas foram criadas durante o primeiro ano de funcionamento da primeira fase 
do programa. O seu principal objectivo consistiu na aplicação do programa, mediante o 
estabelecimento de contactos directos com os jovens no seu próprio país e de 
aconselhamento relativamente ao programa c à gestão do mesmo. 
14. A luz do futuro alargamento do Programa aos países da EFTA/EEE, as futuras agências 
nacionais do Programa designadas foram convidadas, desde o início do ano a que o 
presente relatório se refere a preparar o acesso daqueles países à rede de agências nacionais 
e a garantir que foram tomadas as medidas necessárias para a aplicação do Programa a 
nível nacional. Em 1993, a Comissão organizou um curso de formação, destinado a essas 
novas agências nacionais, sobre os procedimentos operacionais de todas as Acções do 
Programa e o procedimento de consulta entre as agências. 
15. As prioridades das agências nacionais foram alteradas desde a primeira fase do Programa. 
Com o desenvolvimento do programa c a sua divulgação junto dos jovens a todos os níveis, 
as agências nacionais tiveram um papel importante no aconselhamento e acompanhamento 
dos jovens e das organizações de juventude que pretendem participar no programa. As 
agências nacionais tiveram igualmente um papel fundamental na divulgação de informação 
sobre o Programa, sobre alternativas a nível europeu e sobre as perspectivas futuras. 
16. Em 1993 foram organizadas duas reuniões de trabalho com as agências nacionais, sobretudo 
para debater os aspectos operacionais do Programa e o seu alargamento aos países da 
EFTA/EEE. Foi dada especial atenção ao desenvolvimento da rede das agencias nacionais 
em termos de comunicação e cooperação. Ambas as reuniões contaram com a presença de 
representantes das futuras agências nacionais. 
17. As agências nacionais participaram igualmente em duas visitas de estudo aos países da 
EFTA/EEE a convite das suas congéneres nos respectivos países. A primeira visita incluiu 
a Finlândia, a Suécia e a Noruega e a segunda, a Áustria e o Liechtenstein; ambas 
constituíram excelentes oportunidades de as agências nacionais conhecerem o trabalho e as 
estruturas juvenis dos países em questão, de encontrar representantes dos Conselhos 
Nacionais de Jovens c de organizações juvenis, e de, em geral, ter uma ideia global da 
política da juventude e das perspectivas futuras de cada um destes países. 
18. A Agência Nacional portuguesa convidou as suas homólogas dos países da EFTA/EEE a 
participarem numa visita de estudo destinada a dar a conhecer aos participantes a situação 
de trabalho e as estruturas dos jovens em Portugal c a aprofundar a cooperação entre 
organizações de juventude dos países em questão. Este tipo de actividade revelou-se 
extremamente positivo em termos de desenvolvimento de contactos com países com os 
quais não há qualquer tradição de intercâmbio de jovens. 
19. Em Outubro de 1993, a Agência Nacional italiana e a Comissão organizaram 
conjuntamente, cm Roma, um seminário sobre informação; os principais temas abordados 
foram a importância de informação de qualidade no que se refere ao desenvolvimento de 
intercâmbios de juventude, as propostas de desenvolvimento de diversos modelos como 
sejam a comunicação entre agências, um sistema centralizado de organização de parcerias, 
c actividades de informação com apoio a nível local, regional, nacional e europeu. Os 
debates sobre critérios c objectivos de participação c os conteúdos metodológicos e 
didácticos conduziram a uma série de recomendações às agencias nacionais que deverão 
ser aplicadas no terceiro ano da segunda fase. 
Unidade de Assistência Técnica 
20. Para a execução geral do programa, a Comissão é assistida por uma unidade de assistência 
técnica, o Serviço "Jovens Petra". 
21. O Serviço "Jovens Petra" foi criado com o objectivo de assistir a Comissão na execução 
da segunda fase do programa "Juventude para a Europa" e nas acções prioritárias no 
domínio da juventude, para além da execução da segunda fase do Programa "Petra". 
22. Em 1993, a Unidade "Juventude" do Serviço "Jovens Petra" continuou a prestar assistência 
à Comissão na divulgação de informações sobre o programa "Juventude para a Europa", 
no tratamento dos pedidos de apoio financeiro apresentados à Comissão pelas organizações 
europeias não governamentais, na gestão central da Acção 1.3, no controlo e na avaliação 
geral do programa, na coordenação global dos cursos de formação a nível europeu e na 
preparação e acompanhamento das reuniões do Comité Consultivo e das agências nacionais. 
Além disso, a Unidade "Juventude" aconselhou as agências nacionais em todos os aspectos 
relacionados com a aplicação do programa, em especial prestando assistência às novas 
agências nacionais designadas dos países da EFTA/EEE na preparação do respectivo acesso 
ao Programa. 
IV EVOLUÇÃO E RESULTADOS DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO 
DAS ACÇÕES 1.1,1.2, 1.3, 1.4 E 1.5 DO PROGRAMA 
Acção LI : apoio directo ao intercâmbio de jovens 
23. É concedido apoio aos intercâmbios bilaterais, trilaterais ou multilaterais centrados em 
projectos, cuja duração mínima é de uma semana e nos quais participam grupos de 16 a 
60 jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, residentes nos 
Estados-membros. Os projectos devem ter um objectivo pedagógico e estar associados a 
um tema. Tal como está explicitamente mencionado na Decisão do Conselho, este apoio 
destina-se prioritariamente aos intercâmbios de jovens que: 
se destinem especialmente a jovens oriundos de meios desfavorecidos; 
reúnam jovens de meios sociais, económicos e culturais diferentes; 
sensibilizem os jovens para a dimensão europeia, designadamente pelo seu carácter 
multilateral; 
reforcem a participação activa dos jovens desde o início do projecto; 
envolvam regiões da Comunidade em que existam escassas possibilidades de 
intercâmbio; 
envolvam jovens que vivam em regiões periféricas e/ou de área linguística restrita. 
24. Em conformidade com a natureza descentralizada do programa, as agências nacionais 
receberam, em 1993, a maior parte do orçamento global - 76,6% - para o apoio directo aos 
intercâmbios de jovens (ver Anexo 1). 
25. Deve ser sublinhada a importância especial da Acção 1.1. no contexto do Programa. Esta 
acção permitirá aos jovens em toda a Comunidade participarem em projectos juvenis 
internacionais, o que contribuirá para aumentar a sua sensibilização e aprofundar os seus 
conhecimentos de outros países e culturas europeus. As infraestruturas de trabalho das 
- agências nacionais foram adaptadas de forma a responder ao aumento de podidos, o que* 
resultou num aumento do número e da qualidade dos projectos apoiados. 
26. Em termos quantitativos, os pedidos de participação em projectos de intercâmbio de jovens 
aumentaram e as agências nacionais tiveram de avaliá-los ainda com mais pormenor de 
forma a determinar a sua qualidade relativa. 
27. O programa teve um grande impacto nas organizações de jovens em toda a Europa e as 
agências nacionais tiveram de estabelecer prioridades na atribuição de bolsas devido à 
disparidade entre o número de candidaturas recebidas e os meios financeiros disponíveis. 
As agências nacionais tiveram um papel importante no aconselhamento e no 
acompanhamento, contribuindo assim em grande medida para a melhoria geral da qualidade 
dos projectos. 
28. Segundo os relatórios intercalares das agências nacionais, cerca de 40.000 jovens 
beneficiaram directamente do Programa em 1993, o que significa um aumento de 
participação de 33% relativamente a 1992. Além disso, a participação equitativa de jovens 
. do sexo masculino e feminino no Programa em 1993 confirmou a tendência verificada no 
ano precedente. 
29. Os relatórios das agências nacionais indicam igualmente que, entre os participantes que 
beneficiaram do Programa "Juventude para a Europa", muitos jovens não pertencem a 
organizações e associações de juventude c que muitas organizações novas participaram, 
sobretudo as organizações a nível nacional c locai. 
30. O tipo mais popular de projectos no âmbito do programa "Juventude para a Europa" 
continuou a ser os intercâmbios bilaterais. Contudo, à medida que as organizações juvenis 
desenvolvem os seus contactos internacionais e aumentam as suas redes, verifica-se um 
aumento dos intercâmbios tri- e multilaterais. 
31. Dado o custo mais elevado dos projectos de intercâmbio multilateral e o impacto 
significativo nos recursos financeiros das agências nacionais, as que já atribuíram 20% do 
seu orçamento de intercâmbios a actividades multilaterais podem apresentar à Comissão 
mais projectos multilaterais para selecção e atribuição de subvenções a nível central. 
32. Em 1993, a Comissão recebeu 60 candidaturas para actividades de intercâmbio, sendo 31 
provenientes das ONG europeias e 29 das agências nacionais. A Comissão financiou 42 
projectos, dos quais 25 provenientes de ONG europeias e 17 de agências nacionais, num 
total de 1.788 participantes. 
33. Os projectos financiados reflectiam uma vasta gama de interesses e de prioridades entre os 
jovens da Comunidade Europeia. Os temas variavam, com especial relevo para o ambiente, 
os meios de comunicação, a expressão artística e a questão europeia, tendo no entanto todos 
constituído ..ma oportunidade de comunicação entre os jovens num ambiente multicultural. 
34. A Decisão do Conselho determina claramente que 1/3 do orçamento deve ser afectado aos 
intercâmbios de participantes desfavorecidos, seja ao nível socioeconómico, geográfico, 
cultural ou físico. Os números apresentados pelas agências nacionais demonstram que esta 
proporção foi ultrapassada. 
35. De salientar o aumento de projectos bilaterais de intercâmbio de jovens entre países com 
pouca tradição neste domínio, sobretudo nas zonas geograficamente mais afastadas, e 
também uma participação regional mais diversificada ao nível da cada Estado-membro. As 
agências nacionais desenvolveram grandes esforços no sentido de incentivar os contactos 
bilaterais entre organizações juvenis e os cursos de formação bilaterais destinados aos 
animadores de juventude, em especial com os países EFTA/EEE, com vista ao futuro 
alargamento do Programa, continuando desta forma a contribuir para o aumento do 
equilíbrio regional dos intercâmbios juvenis nos Estados-membros. 
36. Os esforços envidados pelas agências nacionais no sentido de encontrarem parceiros 
adequados no estrangeiro contribuíram em grande medida para o aumento do equilíbrio 
regional. O sistema de procura de parceiros posto em prática durante a primeira fase do 
Programa melhorou durante o período abrangido pelo presente relatório. Foi criado um 
grupo de trabalho das agências nacionais para tratar deste tema específico e as respectivas 
recomendações, debatidas em pormenor com todas as agências nacionais numa reunião de 
trabalho realizada em Roma no mês de Outubro, serão aplicadas antes do final da segunda 
fase do Programa. 
Acção L2: actividades de serviço voluntário 
37. A Decisão do Conselho determina que: "...a título experimental, serão concedidos auxílios 
a projectos transnacionais que permitam aos jovens participar em actividades de serviço 
voluntário noutro Estado-membro". Neste contexto, entende-se por "actividades de serviço 
voluntário" aquelas em que os jovens consagrem o seu tempo livre e esforços a uma causa 
dotada de valor para a sociedade, à excepção das actividades semelhantes existentes nalguns 
Estados-membros no contexto do serviço militar obrigatório ou como alternativa a este". 
38. Tendo em conta as actividades subvencionadas, a experiência obtida em 1993 servirá de 
base para o futuro e as recomendações no sentido de adaptar as linhas directrizes 
estabelecidas e a satisfazer as necessidades e os pedidos dos jovens no respeitante a novos 
tipos de projectos serão consideradas para futura utilização. 
39. As actividades apoiadas pela Comissão não se limitaram a trabalho prático, permitindo 
igualmente a interacção entre os participantes e a comunidade de acolhimento. A qualidade 
da preparação dos participantes no período anterior à partida foi um dos principais critérios 
de selecção das ajudas financeiras, tendo sida dada importância também ao 
acompanhamento e apoio dos jovens durante a sua estadia. Outros factores de importância 
foram os efeitos multiplicadores e o proveito da comunidade dos voluntários após o seu 
regresso, bem como o acompanhamento e a avaliação dos projectos. 
40. As actividades de serviço voluntário foram geridas a nível central durante a fase 
experimental. Contudo, as agências nacionais tiveram um papel importante na distribuição 
de informação detalhada aos participantes e às organizações, bem como apoio e 
aconselhamento, e foram informadas das decisões da Comissão relativas aos projectos 
apoiados. 
4r Em 1993, a Comissão apoiou 42 projectos de serviço voluntário. Os jovens que 
participaram consagraram o seu tempo c esforços a trabalhar numa série de projectos 
relacionados com a protecção do ambiente, cm projectos de intercâmbio de jovens c cm 
redes de jovens, a dar assistência aos idosos, a trabalhar nas comunidades a nível local, a 
trabalhos de rua, prevenção da droga, luta contra o racismo e a xenofobia. De salientar que 
a participação reduzida nesta Acção denota as dificuldades que os jovens continuam a ter 
em viajar e trabalhar fora do seu país, uma vez que a legislação existente a nível nacional 
ainda não foi adaptada no sentido de encorajar a mobilidade dos jovens. A avaliação 
pormenorizada do impacto desta acção no Programa será apresentada em breve. 
Acção 13: visitas de estudo de curta duração 
42. Esta acção contribuí cm grande medida para o desenvolvimento de contactos internacionais 
entre os animadores de juventude e os responsáveis pelas organizações de jovens, com vista 
a desenvolver contactos, encorajando assim as organizações de juventude a participarem 
em projectos de intercâmbio juvenis que poderão ser executados nos termos da Acção 1.1. 
Os grupos multilaterais de animadores de juventude interessadas nos mesmos temas têm 
a possibilidade de encontrar potenciais parceiros e de discutir projectos conjuntos. 
43. Em 1993, a Comissão afectou 400 bolsas às agências nacionais. O recrutamento, a selecção 
e preparação dos participantes assim como o conteúdo e a organização prática das visitas 
foram da responsabilidade das agências nacionais. 
44. As agências nacionais recebem assistência para organizar visitas de estudo de curta duração 
da parte de organismos familiares com o trabalho no âmbito da juventude. À medida que 
o programa foi sendo divulgado, diversos tipos de organizações, sobretudo a nível regional 
e local, dirigiram-se às agências nacionais para a organização de visitas de estudo de curta 
duração. As agências nacionais são uma garantia de diversidade, verificando-se actualmente, 
a nível regional, uma maior divulgação do que nos anos anteriores. Os questionários de 
avaliação preenchidos pelos participantes sublinharam o valor desta acção, especialmente 
no contexto de projectos de intercâmbios de jovens resultantes dos contactos travados 
durante as visitas. 
45. Os pedidos de participação em visitas de estudo de curta duração aumentaram 
substancialmente durante o período do presente relatório. Devido á disparidade das 
candidaturas recebidas e ao número de bolsas disponíveis, as agências nacionais aplicaram 
critérios mais rigorosos para a selecção dos participantes. De notar ainda que os países 
EFTA/EEE enviaram participantes a visitas de estudo durante este ano ao seu próprio 
cargo; essa experiência constituiu uma preparação para a futura participação plena no 
Programa, após o alargamento deste. 
Acção L4: apoio a actividades de formação 
46. O apoio no âmbito desta Acção incluiu actividades de formação de animadores de 
juventude de dois ou mais Estados-membros, ou formação relacionada com o intercâmbio 
de jovens. 
47. As actividades apoiadas pela Comissão foram as seguintes: actividades de formação 
multilateral apresentadas por ONG europeias e cursos de formação organizados pelas 
agências nacionais. Das 21 candidaturas recebidas 17 foram aprovadas, 10 das quais foram 
apresentadas por ONG europeias c 7 pelas agencias nacionais, num total de 378 
participantes. E de mencionar o esforço das agências nacionais dirigido para a organização 
de cursos de formação bilaterais em que participaram animadores de juventude de países 
ou regiões que até à data tinham cooperado de uma forma bastante reduzida. 
Acção 1.5: projectos-piloto 
48. A Decisão do Conselho prevê ajuda "...a projectos-piloto destinados aos animadores de 
juventude, nomeadamente, com o objectivo de: 
os consciencializar da situação dos jovens noutros Estados-membros, 
lhes permitir estabelecer os contactos necessários à organização de intercâmbios, 
promover a aprendizagem intercultural". 
49. Neste contexto, foram lançados dois tipos principais de actividades: material de formação 
e informação e intercâmbio sistemático de informação entre os formadores de animadores 
de juventude e as instituições de formação. Além disso, puderam também ser apresentados 
para financiamento outros projectos-piloto directamente relacionados com o 
desenvolvimento de intercâmbios e mobilidade de jovens na Comunidade Europeia. 
50. Os projectos apoiados pela Comissão incluíram 10 projectos no âmbito das publicações, 
projectos-piloto para jovens deficientes, avaliação de intercâmbios juvenis multiculturais 
e projectos ilustrando modelos de boas práticas entre os jovens participantes nos 
intercâmbios. 
51. A Comissão atribuirá uma importância especial aos relatórios das actividades levadas a 
cabo no âmbito desta acção, de forma a tirar partido de um vasto leque de experiências que 
poderão conduzir à diversificação de futuras actividades. Uma avaliação global estará 
disponível durante o terceiro ano da segunda fase. 
Acção II: apoio às agências nacionais 
52. A Decisão do Conselho especifica que a Comissão deve apoiar as agências nacionais 
relativamente ao aumento de informação, aos meios de consulta, à coordenação de 
actividades e à administração das subvenções para projectos no âmbito do programa 
"Juventude para a Europa". 
53. A divulgação da informação continuou a ser uma prioridade das agências nacionais. Foram 
envidados esforços no sentido de divulgar informações sobre o programa aos grupos-alvo 
potenciais, aos jovens, aos organizadores de intercâmbios e aos organismos competentes 
a nível local, regional e nacional, descentralizar a informação e identificar necessidades e 
interesses específicos. 
54. Frequentemente, os jovens consideram que as agências nacionais são a principal fonte de 
informação relacionada não só com as questões da juventude como com os outros interesses 
específicos dos jovens, como sejam a formação profissional, educação, oportunidades de 
trabalho, etc. Como consequência, as agências nacionais desempenharam um papel 
fundamental enquanto conselheiros e orientadores dos jovens c das organizações juvenis, 
adaptando mesmo as suas estruturas de trabalho à procura crescente. As agências nacionais 
organizaram diversos tipos de actividades de informação: cursos a níve! regional e nacional 
8 
cm que participaram formadores de juventude c responsáveis de estruturas juvenis; cursos 
bilaterais de formação com representantes de organizações juvenis de dois países, de forma 
a incentivar o desenvolvimento dos intercâmbios de juventude bilaterais; cursos de 
formação multilaterais a nível europeu especialmente dedicados ao desenvolvimento da 
aprendizagem intcrcultural. ï --
55. As agências nacionais começaram a preparar-se para o futuro alargamento do programa aos 
países EFTA/EEE, nomeadamente através da produção de material informativo sobre este 
tema. As,medidas de preparação, que foram discutidas numa reunião de trabalho das 
agências nacionais realizada cm Roma, incluíram igualmente a criação de um sistema mais 
vasto de procura de parceiros, o planeamento de visitas de estudo c de cursos de formação 
específicos, os procedimentos de consulta para as acções prioritárias no âmbito da 
juventude, c medidas práticas destinadas a fazer face ao alargamento. A Comissão concedeu 
um apoio financeiro especial às agências nacionais. 
PERSPECTIVAS FUTURAS 
56 O Programa "Juventude para a Europa" confirma o seu papel de principal promotor dos 
intercâmbios de jovens europeus em geral. Prevê-se desde já a consolidação do quadro 
. existente e o surgimento de novas redes e ligações no domínio da mobilidade c do 
intercâmbio de jovens. 
57. O programa vai continuar a apoiar os projectos de intercâmbio de jovens e as medidas 
consideradas de maior importância e complementaridade para o seu desenvolvimento e 
aumento de qualidade. Será dada especial atenção à avaliação do aumento dos pedidos de 
auxílio financeiro da Comunidade, aumento esse já previsto para os próximos anos. 
58. . O futuro alargamento do programa aos países EFTA/EEE implica que, a partir de 1994, 
estes países participarão plenamente no Programa, alargando assim o leque de acções e 
aumentando as possibilidades de mobilidade dos jovens cm toda a Europa. 
59. Tendo cm conta o alargamento da fase corrente e a preparação da terceira fase do 
Programa, a Comissão lançou um convite para apresentação de propostas para a avaliação 
externa do programa, abrangendo a primeira fase e o primeiro ano da segunda fase. A 
avaliação consistia em verificar em que medida os objectivos do Programa foram atingidos, 
identificar a dimensão europeia c o valor acrescentado da participação comunitária no 
Programa, c em definir e recomendar novas abordagens e medidas destinadas a tornar o 
Programa mais eficaz. O relatório da avaliação externa foi publicado no segundo semestre 
do ano e apresentado ao Comité Consultivo c às agências nacionais do Programa. 
60. A nível quantitativo, as conclusões do relatório indicam um aumento do número de 
participantes cm todos os Estados-membros durante a segunda fase, sendo dada uma 
atenção especial aos jovens deficientes e à sua participação. A nível qualitativo, o relatório 
sublinhou que a participação activa dos jovens é considerada como sendo um ponto 
bastante forte do programa. Os projectos de intercâmbio de jovens com um objectivo 
educativo específico incentivam os laços entre os participantes e contribuem para o 
desenvolvimento da sensibilização dos jovens para a dimensão europeia. Além disso, é 
evidente que o Programa introduziu um valor acrescentado nas actividades de intercâmbio 
de jovens a nível internacional, fomentou o debate de temas gerais relacionados com a 
política da juventude a nível comunitário c aumentou o nível c a imagem do trabalho dos 
jovens e dos intercâmbios de jovens a nível internacional cm muitos Estados-membros. 
10 
Anexo 1 
PROGRAMA "JUVENTUDE PARA A EUROPA1 
ORÇAMENTO DE 1993 
Acção 11 . Apoio directo aos intercâmbios de 
jovens 
Acção 1.2 Serviço voluntário 
Acção 1.3 Visitas de estudo 
Acção 1.4,1.5 Desenvolvimento profissional para 
animadores de juventude e projectos-
piloto 
Acção II Actividades a nível europeu e apoio 
técnico 
Agências nacionais 
Previsão de orçamento geral disponível 
para o ano de 1993 7.280.000 ECU* 
120.000 ECU 
360.000 ECU 
340.000 ECU 
500.000 ECU 
900.000 ECU 
9.500.000 ECU 
esta soma inclui o apoio a actividades multilaterais apresentadas pelas agências nacionais c pelas 
ONG europeias (10%) 
ft j . j i Acção 11: ajuda financeira para os Acção 13: Número de subvenções 
intercâmbios de jovens0) por para a organização de visitas de 
Estado-membro estudo de curta duração por 
Estado-membro 
B 273.246 25 
D 1.097,055 55 
DK 218.395 15 
E 824.476 50 
F 822.765 55-
GR 332.803 50 
I 1.002.292 50 
1RL 214.396 15 
L * 149.721 50 
NL 356.921 25 
P 351712 25 
UK 908 218 55 
728.000 
EC 
TOTAL 7.280:000 400 
Decisão do Conselho de 29 de Julho de 1991 (91/395/CEE) 
Anexo 2 
PROGRAMA "JUVENTUDE PARA A EUROPA" 
Acção 1.1 - Subvenções directas aos intercâmbios de jovens 
Número de participantes em 1993 Número de projectos aceites em 
por Agência Nacional 1993 por Agência Nacional 
B/FI 1.088 25 
B/Fr 766 33 
B/De 39 1 
D 6.933 191 
DK 1.494 84 
E 3.672 210 
F 5.742 180 
GR 
I 3.835 138 
IRL 1.656 57 
LUX 1.203 29 
NL 782 50 
P 2.544 100 
U.K. 10.016 576 
EC TOTAL1 39.770 1.674 
Projectos atribuídos a nível central 
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ISSN 0257-9553 
COM(95) 159 finai 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-95-184-PT-C 
ISBN 92-77-88350-2 
Serviço das Publicações Oficiai* das Comuaidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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