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PARECERES FAVORÁVEIS nºs 20/94 a 28/94 dados pelo Conselho, nos termos do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (94/C 280/04)- 6 milhões de libras esterlinas (cerca de 7,8 milhões de ecus) para Motor Panels plc.

Para permitir que a Comissão conceda:

a) Os seguintes empréstimos globais:

- 1 500 milhões de pesetas espanholas (cerca de 9,72 milhões de ecus) para a Caja de Ahorros de la Inmaculada,

- 50 milhões de marcos alemães (cerca de 26,255 milhões de ecus) para a Bayerische Vereinsbank AG,

- 60 milhões de libras esterlinas (cerca de 78,115 milhões de ecus) para o Midland Bank plc,

- 150 milhões de marcos alemães (cerca de 77,48 milhões de ecus) para o Deutsche Bank AG,

- 50 mil milhões de liras italianas (cerca de 26,820 milhões de ecus) para o Mediocredito Ligure SPA, Itália,

- 3 000 milhões de pesetas espanholas (cerca de 19,071 milhões de ecus) para o IKB Deutsche Industriebank AG;

b) Os seguintes empréstimos para reconversão:

- 16 milhões de libras esterlinas (cerca de 21,156 milhões de ecus) para a Safeway Stores plc,

- 2 mil milhões de escudos portugueses (cerca de 10,211 milhões de ecus) para Sommer-Allibert Industrie, Portugal,

- 6 milhões de libras esterlinas (cerca de 7,8 milhões de ecus) para Motor Panels plc.

O Conselho deu estes paraceres favoráveis na sua 1784ª sessão, de 22 de Setembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

N. BLÜM
PARECERES FAVORÁVEIS nºs 20/94 a 28/94 dados pelo Conselho, nos termos do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (94/C 280/04)- 50 mil milhões de liras italianas (cerca de 26,820 milhões de ecus) para o Mediocredito Ligure SPA, Itália,

Para permitir que a Comissão conceda:

a) Os seguintes empréstimos globais:

- 1 500 milhões de pesetas espanholas (cerca de 9,72 milhões de ecus) para a Caja de Ahorros de la Inmaculada,

- 50 milhões de marcos alemães (cerca de 26,255 milhões de ecus) para a Bayerische Vereinsbank AG,

- 60 milhões de libras esterlinas (cerca de 78,115 milhões de ecus) para o Midland Bank plc,

- 150 milhões de marcos alemães (cerca de 77,48 milhões de ecus) para o Deutsche Bank AG,

- 50 mil milhões de liras italianas (cerca de 26,820 milhões de ecus) para o Mediocredito Ligure SPA, Itália,

- 3 000 milhões de pesetas espanholas (cerca de 19,071 milhões de ecus) para o IKB Deutsche Industriebank AG;

b) Os seguintes empréstimos para reconversão:

- 16 milhões de libras esterlinas (cerca de 21,156 milhões de ecus) para a Safeway Stores plc,

- 2 mil milhões de escudos portugueses (cerca de 10,211 milhões de ecus) para Sommer-Allibert Industrie, Portugal,

- 6 milhões de libras esterlinas (cerca de 7,8 milhões de ecus) para Motor Panels plc.

O Conselho deu estes paraceres favoráveis na sua 1784ª sessão, de 22 de Setembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

N. BLÜM
PARECERES FAVORÁVEIS nºs 20/94 a 28/94 dados pelo Conselho, nos termos do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (94/C 280/04)- 1 500 milhões de pesetas espanholas (cerca de 9,72 milhões de ecus) para a Caja de Ahorros de la Inmaculada,

Para permitir que a Comissão conceda:

a) Os seguintes empréstimos globais:

- 1 500 milhões de pesetas espanholas (cerca de 9,72 milhões de ecus) para a Caja de Ahorros de la Inmaculada,

- 50 milhões de marcos alemães (cerca de 26,255 milhões de ecus) para a Bayerische Vereinsbank AG,

- 60 milhões de libras esterlinas (cerca de 78,115 milhões de ecus) para o Midland Bank plc,

- 150 milhões de marcos alemães (cerca de 77,48 milhões de ecus) para o Deutsche Bank AG,

- 50 mil milhões de liras italianas (cerca de 26,820 milhões de ecus) para o Mediocredito Ligure SPA, Itália,

- 3 000 milhões de pesetas espanholas (cerca de 19,071 milhões de ecus) para o IKB Deutsche Industriebank AG;

b) Os seguintes empréstimos para reconversão:

- 16 milhões de libras esterlinas (cerca de 21,156 milhões de ecus) para a Safeway Stores plc,

- 2 mil milhões de escudos portugueses (cerca de 10,211 milhões de ecus) para Sommer-Allibert Industrie, Portugal,

- 6 milhões de libras esterlinas (cerca de 7,8 milhões de ecus) para Motor Panels plc.

O Conselho deu estes paraceres favoráveis na sua 1784ª sessão, de 22 de Setembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

N. BLÜM
PARECERES FAVORÁVEIS nºs 20/94 a 28/94 dados pelo Conselho, nos termos do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (94/C 280/04)- 60 milhões de libras esterlinas (cerca de 78,115 milhões de ecus) para o Midland Bank plc,

Para permitir que a Comissão conceda:

a) Os seguintes empréstimos globais:

- 1 500 milhões de pesetas espanholas (cerca de 9,72 milhões de ecus) para a Caja de Ahorros de la Inmaculada,

- 50 milhões de marcos alemães (cerca de 26,255 milhões de ecus) para a Bayerische Vereinsbank AG,

- 60 milhões de libras esterlinas (cerca de 78,115 milhões de ecus) para o Midland Bank plc,

- 150 milhões de marcos alemães (cerca de 77,48 milhões de ecus) para o Deutsche Bank AG,

- 50 mil milhões de liras italianas (cerca de 26,820 milhões de ecus) para o Mediocredito Ligure SPA, Itália,

- 3 000 milhões de pesetas espanholas (cerca de 19,071 milhões de ecus) para o IKB Deutsche Industriebank AG;

b) Os seguintes empréstimos para reconversão:

- 16 milhões de libras esterlinas (cerca de 21,156 milhões de ecus) para a Safeway Stores plc,

- 2 mil milhões de escudos portugueses (cerca de 10,211 milhões de ecus) para Sommer-Allibert Industrie, Portugal,

- 6 milhões de libras esterlinas (cerca de 7,8 milhões de ecus) para Motor Panels plc.

O Conselho deu estes paraceres favoráveis na sua 1784ª sessão, de 22 de Setembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

N. BLÜM
PARECERES FAVORÁVEIS nºs 20/94 a 28/94 dados pelo Conselho, nos termos do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (94/C 280/04)- 2 mil milhões de escudos portugueses (cerca de 10,211 milhões de ecus) para Sommer-Allibert Industrie, Portugal,

Para permitir que a Comissão conceda:

a) Os seguintes empréstimos globais:

- 1 500 milhões de pesetas espanholas (cerca de 9,72 milhões de ecus) para a Caja de Ahorros de la Inmaculada,

- 50 milhões de marcos alemães (cerca de 26,255 milhões de ecus) para a Bayerische Vereinsbank AG,

- 60 milhões de libras esterlinas (cerca de 78,115 milhões de ecus) para o Midland Bank plc,

- 150 milhões de marcos alemães (cerca de 77,48 milhões de ecus) para o Deutsche Bank AG,

- 50 mil milhões de liras italianas (cerca de 26,820 milhões de ecus) para o Mediocredito Ligure SPA, Itália,

- 3 000 milhões de pesetas espanholas (cerca de 19,071 milhões de ecus) para o IKB Deutsche Industriebank AG;

b) Os seguintes empréstimos para reconversão:

- 16 milhões de libras esterlinas (cerca de 21,156 milhões de ecus) para a Safeway Stores plc,

- 2 mil milhões de escudos portugueses (cerca de 10,211 milhões de ecus) para Sommer-Allibert Industrie, Portugal,

- 6 milhões de libras esterlinas (cerca de 7,8 milhões de ecus) para Motor Panels plc.

O Conselho deu estes paraceres favoráveis na sua 1784ª sessão, de 22 de Setembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

N. BLÜM
PARECERES FAVORÁVEIS nºs 20/94 a 28/94 dados pelo Conselho, nos termos do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (94/C 280/04)- 50 milhões de marcos alemães (cerca de 26,255 milhões de ecus) para a Bayerische Vereinsbank AG,

Para permitir que a Comissão conceda:

a) Os seguintes empréstimos globais:

- 1 500 milhões de pesetas espanholas (cerca de 9,72 milhões de ecus) para a Caja de Ahorros de la Inmaculada,

- 50 milhões de marcos alemães (cerca de 26,255 milhões de ecus) para a Bayerische Vereinsbank AG,

- 60 milhões de libras esterlinas (cerca de 78,115 milhões de ecus) para o Midland Bank plc,

- 150 milhões de marcos alemães (cerca de 77,48 milhões de ecus) para o Deutsche Bank AG,

- 50 mil milhões de liras italianas (cerca de 26,820 milhões de ecus) para o Mediocredito Ligure SPA, Itália,

- 3 000 milhões de pesetas espanholas (cerca de 19,071 milhões de ecus) para o IKB Deutsche Industriebank AG;

b) Os seguintes empréstimos para reconversão:

- 16 milhões de libras esterlinas (cerca de 21,156 milhões de ecus) para a Safeway Stores plc,

- 2 mil milhões de escudos portugueses (cerca de 10,211 milhões de ecus) para Sommer-Allibert Industrie, Portugal,

- 6 milhões de libras esterlinas (cerca de 7,8 milhões de ecus) para Motor Panels plc.

O Conselho deu estes paraceres favoráveis na sua 1784ª sessão, de 22 de Setembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

N. BLÜM
PARECER FAVORÁVEL Nº 14/95

emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(96/C 13/10)

A pedido da Comissão, o Conselho emitiu, na sessão de 22 de Dezembro de 1995, parecer favorável sobre a conclusão de um acordo de comércio livre entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Turquia no que se refere aos produtos abrangidos pelo Tratado CECA.

Pelo Conselho

O Presidente

L. ATIENZA SERNA
PARECER FAVORÁVEL Nº 13/95

dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade ao abrigo do disposto no artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, relativamente a um projecto de decisão da Comissão respeitante a um auxílio estatal destinado à reestruturação da Irish Steel

(96/C 13/09)

Por carta de 17 de Outubro de 1995, a Comissão Europeia solicitou ao Conselho da União Europeia, em conformidade com o artigo 95º do Tratado CECA, um parecer favorável relativamente a um projecto de decisão da Comissão respeitante a um auxílio estatal destinado à reestruturação da Irish Steel.

O Conselho deu o seu parecer favorável na 1899ª sessão, de 22 de Dezembro de 1995.

Pelo Conselho

O Presidente

L. ATIENZA SERNA
PARECER FAVORÁVEL Nº 12/95

dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade nos termos do disposto no nº 2 do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, destinado ao co-financiamento dos trabalhos relativos à realização de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Roma e Nápoles

(95/C 310/12)

Por carta de 10 de Julho de 1995, a Comissão Europeia solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável destinado ao co-financiamento dos trabalhos relativos à realização de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Roma e Nápoles.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na 1880a sessão, realizada em 6 e 7 de Novembro de 1995.

Pelo Conselho

O presidente

J. M. EGUIAGARAY
PARECER FAVORÁVEL Nº 9/95

dado pelo Conselho, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, relativamente à adopção de uma lista de reserva de projectos de investigação técnica «aço»

(95/C 310/09)

Por carta de 21 de Setembro de 1995, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável relativo à adopção de uma lista de reserva de projectos de investigação técnica «aço».

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na 1880ª sessão, realizada em 6 de Novembro de 1995.

Pelo Conselho

O presidente

J. M. EGUIAGARAY
PARECER FAVORÁVEL Nº 7/95

dado pelo Conselho, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder auxílios financeiros no valor de 18 500 000 ecus, provenientes das imposições previstas no artigo 50º do referido Tratado, a 29 projectos de investigação técnica sobre o carvão 1995

(95/C 310/07)

Por carta de 19 de Junho de 1995, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável sobre a oportunidade de conceder auxílios financeiros no valor de 18 500 000 ecus a 29 projectos de investigação técnica sobre o carvão 1995.

Esses auxílios serão repartidos como se segue:

- Programa comunitário de investigação sobre o carvão: 18 349 000 ecus;

- Difusão dos conhecimentos e despesas anexas: 150 200 ecus.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado pela Comissão na 1875a sessão, realizada em 23 de Outubro de 1995.

Pelo Conselho

O presidente

J. SAAVEDRA ACEVEDO
PARECER FAVORÁVEL Nº 11/95

dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, relativo a um auxílio estatal (Áustria) destinado à sociedade Voest Alpine Erzberg

(95/C 310/11)

Por carta de 9 de Outubro de 1995, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável relativo a um auxílio estatal (Áustria) destinado à sociedade Voest Alpine Erzberg.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na 1880ª sessão, realizada em 6 e 7 de Novembro de 1995.

Pelo Conselho

O presidente

J. M. EGUIAGARAY
PARECER FAVORÁVEL Nº 8/95

dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade nos termos do disposto no segundo parágrafo do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com vista à concessão de empréstimos no âmbito do décimo segundo programa de financiamento de habitações destinadas ao pessoal das indústrias CECA

(95/C 310/08)

Por carta de 4 de Julho de 1995, a Comissão Europeia solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no segundo parágrafo do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável com vista à concessão de empréstimos no âmbito do décimo segundo programa de financiamento de habitações destinadas ao pessoal das indústrias CECA.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na 1880ª sessão, realizada em 6 e 7 de Novembro de 1995.

Pelo Conselho

O presidente

J. M. EGUIAGARAY
PARECER FAVORÁVEL Nº 10/95

dado pelo Conselho, nos termos do disposto no artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para a concessão de um empréstimo a favor da Sociedade Sidex SA, Galati (Roménia)

(95/C 310/10)

Por carta de 8 de Setembro de 1995, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do disposto no artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o parecer favorável para concessão de um empréstimo a favor da Sociedade Sidex SA, Galati (Roménia)

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na 1880ª sessão, realizada em 6 e 7 de Novembro de 1995.

Pelo Conselho

O presidente

J. M. EGUIAGARAY
PARECER FAVORÁVEL Nº 6/95

do Conselho ao abrigo do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(95/C 272/09)

Por solicitação da Comissão, o Conselho emitiu o seu parecer favorável, em 2 de Outubro de 1995, sobre as decisões que a Comissão se propõe adoptar:

- relativa à conclusão de acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos,

- relativa à conclusão de acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos,

- relativa à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia e da Ucrânia.

Pelo Conselho

O Presidente

J. SOLANA
PARECER FAVORÁVEL Nº 3/95

emitido pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada ao abrigo das disposições do nº 2 do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, relativo à concessão de auxílios financeiros a projectos de investigação técnica e a projectos-piloto/demonstração no sector do aço

(95/C 178/05)

Por carta datada de 20 de Março de 1995, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do nº 2 do artigo 55º do Tratado CECA, parecer favorável relativo à concessão de auxílios financeiros a projectos de investigação técnica e a projectos-piloto/demonstração no sector do aço.

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na sua 1861ª sessão, de 22 de Junho de 1995.

Pelo Conselho

O Presidente

C. LEPAGE
PARECER FAVORÁVEL Nº 4/95

emitido pelo Conselho, deliberando por unanimidade nos termos do nº 2 do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para concessão de um empréstimo à Verbundnetz Gas AG, Leipzig, para o co-financiamento de um projecto de investimento que facilita o escoamento de aço comunitário - 12 milhões de marcos alemães

(95/C 178/06)

Por carta datada de 29 de Março de 1995, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do nº 2 do artigo 54º do Tratado CECA, parecer favorável para concessão de um empréstimo à Verbundnetz Gas AG, Leipzig, para o co-financiamento de um projecto de investimento que facilita o escoamento de aço comunitário - 12 milhões de marcos alemães.

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na sua 1861ª sessão, de 22 de Junho de 1995.

Pelo Conselho

O Presidente

C. LEPAGE
PARECER FAVORÁVEL Nº 5/95

emitido pelo Conselho, deliberando por unanimidade nos termos do nº 2 do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para concessão de um empréstimo à Verbundnetz Gas AG, Leipzig, para o co-financiamento de um projecto de investimento que facilita o escoamento de aço comunitário - 40 milhões de marcos alemães

(95/C 178/07)

Por carta de 29 de Março de 1995, a Comissão das Comunidades Europeias solicitou ao Conselho da União Europeia, nos termos do nº 2 do artigo 54º do Tratado CECA, parecer favorável para concessão de um empréstimo à Verbundnetz Gas AG, Leipzig, para o co-financiamento de um projecto de investimento que facilita o escoamento do aço comunitário - 40 milhões de marcos alemães.

O Conselho emitiu o parecer favorável solicitado na sua 1861ª sessão, de 22 de Junho de 1995.

Pelo Conselho

O Presidente

C. LEPAGE
PARECER FAVORÁVEL Nº 2/95

dado pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(95/C 98/05)

De acordo com o pedido que lhe foi dirigido pela Comissão, o Conselho deu, na sua 1841ª sessão, de 3 e 4 de Abril de 1995, parecer favorável sobre a decisão da Comissão que altera a Decisão nº 1970/93/CECA, relativa à abertura e gestão de contingentes pautais para determinados produtos siderúrgicos CECA originários da República Checa e da República Eslovaca, importados na Comunidade (de 1 de Junho de 1993 a 31 de Dezembro de 1995).

Pelo Conselho

O Presidente

J. TOUBON
PARECER FAVORÁVEL Nº 1/95 dado pelo Conselho, nos termos do disposto no nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder um empréstimo de reconversão de 2 390 milhões de pesetas espanholas (± 15,115 milhões de ecus) à Indústria de Turbo Propulsores SA (95/C 52/05)

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na 1828ª sessão realizada em 20 de Fevereiro de 1995.

Pelo Conselho

O Presidente

E. ALPHANDÉRY
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 4/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

40 milhões de marcos alemães (± 21,207 milhões de ecus) ao Commerzbank AG

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 5/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

20 milhões de ecus ao Saarländische Investitionsbank

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECERES FAVORÁVEIS Nºs 8/96 dados pelo Conselho ao abrigo do nº 2, alínea a), do artigo 56º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder os seguintes empréstimos globais (96/C 74/09)

400 milhões de xelins austríacos (± 30,157 milhões de ecus) ao Bank Austria AG

O Conselho deu estes pareceres favoráveis na sua 1903ª reunião, realizada em 26 e 27 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente S. AGNELLI
PARECER FAVORÁVEL Nº 1/96

dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade, nos termos das disposições do nº 2 do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para a concessão de um empréstimo global à Banca Nazionale del Lavoro SpA destinado ao financiamento de investimentos que contribuam para facilitar o escoamento de aço comunitário

(96/C 35/06)

Por carta de 4 de Dezembro de 1995, a Comissão Europeia solicitou do Conselho da União Europeia que, nos termos do nº 2 do artigo 54º do Tratado CECA, concedesse parecer favorável à concessão de um empréstimo global à Banca Nazionale del Lavoro SpA destinado ao financiamento de investimentos que contribuem para facilitar o escoamento de aço comunitário.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na sua 1900ª sessão, a 22 de Janeiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

L. DINI
PARECER FAVORÁVEL Nº 23/96 dado pelo Conselho em conformidade com o artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (97/C 3/04)

Solicitado pela Comissão, o Conselho deu o seu parecer favorável, em 12 de Dezembro de 1996, sobre a decisão que a Comissão se propõe adoptar relativamente à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia, que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

A. DUKES
PARECER CONFORME Nº 22/96 (96/C 393/07)

Por carta datada de 3 de Abril de 1996, a Comissão solicitou o parecer favorável do Conselho em conformidade com o artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, relativamente a um projecto de decisão da Comissão que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia.

O Conselho deu o parecer favorável solicitado na sua 1 978ª sessão de 9 de Dezembro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

B. HOWLIN
PARECER FAVORÁVEL Nº 24/96 dado pelo Conselho em conformidade com o artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (97/C 3/05)

Solicitado pela Comissão, o Conselho emitiu o seu parecer favorável, em 12 de Dezembro de 1996, sobre a decisão que a Comissão se propõe adoptar relativamente à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa, que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

A. DUKES
PARECER FAVORÁVEL Nº 21/96 dado pelo Conselho em conformidade com o artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (96/C 300/08)

Solicitado pela Comissão, o Conselho deu o seu parecer favorável em 24 de Setembro de 1996 sobre a decisão que a Comissão se propõe adoptar relativamente à conclusão de um Acordo sob a forma de Trocas de Carta entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos.

Pelo Conselho O Presidente E. FITZGERALD