P5_TA(2004)0120
Papeldaaprendizagemescolarnoacessoàcultura
ResoluçãodoParlamentoEuropeusobreopapeldaaprendizagemescolarnoacessodomaior
númerodecidadãosàcultura(2002/2268(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia,nomeadamenteosartigos149oa
151o,
/dash TendoemcontaaResoluçãodoConselho,de28deOutubrode1999,sobreainclusãodaHistória
naactividadeculturaldaComunidade(1),
/dash TendoemcontaasConclusõesdoConselhoEuropeudeLisboade23e24deMarçode2000,/dash TendoemcontaaDecisãon
o508/2000/CEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de14deFeverei-
rode2000,quecriaoprograma«Cultura2000»(2),
/dash TendoemcontaaDecisãono253/2000/CEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de24deJanei-
rode2000,quecriaasegundafasedoprogramadeacçãocomunitárioemmatériadeeducação«Sócrates»(
3),
/dash TendoemcontaasuaResoluçãode16deJaneirode2001sobreaavaliaçãodaqualidadedoensino
básicoesecundário(4),
/dash TendoemcontaasuaResoluçãode6deFevereirode2002sobreossistemasdeeducaçãoeforma-
ção(5),
/dash TendoemcontaasuaResoluçãode5deSetembrode2002sobreoterceirorelatóriodaComissão
sobreacidadaniadaUnião(6),
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissão,de21deJaneirode2004,aoConselhoEuropeudaPrima-
vera,intitulado«ConcretizarLisboa»/dashreformasparaaUniãoalargada(COM(2004)29),
/dash Tendoemcontaoartigo163odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãoparaaCultura,aJuventude,aEducação,osMeiosdeComu-
nicaçãoSocialeosDesportos(A5-0080/2004),
A. ConsiderandoqueoConselhoEuropeudeLisboa,realizadoemMarçode2000,estabeleceuonovo
objectivoestratégicodetornaraUniãoEuropeiaaeconomiaassentenoconhecimentomaiscompeti-tivaedinâmicadomundoaté2010,
B. ConsiderandoqueareuniãodoConselho«Educação/Juventude»realizadaem12deFevereirode2001
definiuosseguintestrêsobjectivosestratégicosparaconseguirosobjectivosfixadosemLisboa:
/dash aumentaraqualidadeeaeficáciadossistemasdeeducaçãoeformaçãonaUniãoEuropeia,/dash facilitaroacessodetodosaossistemasdeeducaçãoeformação/dash abrirossistemasdeeducaçãoeformaçãoaorestodomundo
C. ConsiderandoqueoConselho«Educação»adoptouemMaiode2003cincocritériosdereferência
europeuspararealizarestesobjectivos;
D. Considerandoque aComissãoassinalou,nasuaComunicação«Educação e Formaçãopara 2010»
(COM(2003)685),queexisteumdéficedeinvestimentoemrecursoshumanosdestinadosàeducaçãonosEstados-Membros,
(1) JOC324de12.11.1999,p.1.
(2) JOL63de10.3.2000,p.1.
(3) JOL28de3.2.2000,p.1.
(4) JOC262de18.9.2001,p.44.
(5) JOC284Ede21.11.2002,p.196.
(6) JOC272Ede13.11.2003,p.446.23.4.2004PT C98E/179 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
E. ConsiderandoqueaComissãoafirmounoseurelatórioacimareferidoqueexisteumaclaranecessi-
dadedeosEstados-Membrosinvestiremmaiseficazmente,istoé,deidentificaremasáreasdaeduca-çãoedaformaçãoprofissionalqueobtenhamosmaioresresultadoseinvestirnelas;
F. Considerandoqueorespeitoeapromoçãodadiversidadeculturalelinguística,assimcomoapartilha
deumpatrimónioculturalcomum,actuamcomoforçaspositivasnoprocessodeintegraçãoededesenvolvimentodaUE,
G. Considerandoqueoprocessodeintegraçãoeuropeiaedeglobalizaçãocolocanovosdesafiosàsdiver-
sasculturaseuropeiaseaossistemaseducativosdosdiferentesEstados-Membros,umdosmaisimpor-tantesdosquaiséapromoçãodaconsciencializaçãodaCulturaeHistóriadosoutrosEstados-Mem-bros,semperderdevistaaimportânciadaculturanacional,
H. ConsiderandoqueumestudodoEurobarómetro(
1)doanode2000mostraqueamaioriadoscida-
dãoseuropeusnãoacreditanaexistênciadeumaidentidadeculturaleuropeiapartilhada,
I. Considerandoqueointeressepelaculturadeveserdespertadologonainfânciaeque,paraalémdo
agregadofamiliar,osestabelecimentosdeensino,emparticularasescolas,asescolaspré-primáriaseosoutrosestabelecimentosdesempenhamumpapelimportantenestedomínio;
J. Considerandoqueasescolas,particularmentenosaglomeradosurbanos,acolhemumnúmeroelevado
dealunosealunasosquais,ouosrespectivospais,nãosãoorigináriosdopaísemqueseencontraa
escolaquefrequentamequeasescolas,poressarazão,desempenhamumaimportantefunçãodeintegraçãotambémnodomíniocultural;considerandoqueestasituaçãoconstituisimultaneamenteumaóptimaoportunidadedeintercâmbioculturaledeaprendizagemintercultural;
K. Considerandoqueointeresseculturalpodeserdespertadonaescola,particularmentepormeiode
contactosdirectos,daorganizaçãoeparticipaçãoemconcursosdepintura,fotografiaecinema,deencontroscomartistasnaescola,devisitasainstituiçõeseamanifestaçõesculturaisnosarredores,bemcomodeviagensescolaresaoestrangeiroeintercâmbiosdealunos;
L. Considerandoqueoensinodaslínguas,emparticular,desempenhaumpapelcentralnocontactocom
outrasculturas,jáque ocontactocomoutraslínguassignificatambémumcontactocomoutrosuniversosculturais,literários,artísticos,etc;
1. Lamentaquesó17%dosalunosde15anosdaUniãoEuropeiapossuaascompetênciaseducativas
básicas(leitura,escrita,aritmética)emconformidadecomonívelestabelecidopelaOCDE;
2. InstaosEstados-Membros,emparticularosqueinvestemnaeducaçãoumapercentagemdoPIB
inferioràmédiadaUE,aaumentaremoinvestimentoemrecursoshumanosnosectordaeducação;
3. AssinalaqueossistemasdeaprendizagemescolarnaEuropadevemfazerummaioresforçocom
vista a promover ummaior conhecimento básico e fundamentaldoprocesso de integração europeia;sublinha,alémdisso,queadimensãoeuropeiadeveestarpresentenãosónasmatériasdirectamenterela-cionadascomestetema,comoaHistória,aGeografia,aEconomia,aLiteraturaeaArte,comotambémemtodasasdisciplinasescolares;
4. Recordaqueaslínguassãoaexpressãodariquezaedadiversidadedasculturasereiteraoseuapoio
aoobjectivodaComunidadeEuropeiadepermitiracadaalunoaprenderduaslínguasparaalémdalínguamaterna;
(1) EstudoEurobarómetronocat.NC-31-00-910-EN-C«ComoosEuropeusseVêemaSiPróprios».C98E/180 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
5. SolicitaaosEstados-Membrosquepropiciemumaformaçãocontínuaaosprofessoresemmatériade
integraçãoeuropeia,demodoagarantirqueosestudantesdisponhamdeumconhecimentobásiconor-malizadodestamatéria,
6. Entendequeosprojectosquepromovemoensinodaintegraçãoeuropeianasescolasdevemser
financiadosnãosópelosprogramasculturaiseeducativosdaUE,mastambémporoutrosprogramasrelevantes,
7. Consideraque,nocontextodoensinodaHistória,énecessáriocontrariaratendênciaparauma
concentraçãosobretudonoséculoXX,emprejuízodasfasesanterioresdecivilizaçãoqueconstituemabasedacultura,daliteratura,dafilosofia,daarteedamúsicaeuropeias;
8. AssinalaqueénecessárioaumentarasensibilizaçãonosEstados-MembrosdaUEemrelaçãoàHistó-
riaeàculturadospaísesdaEuropaCentraleOriental,evice-versa;
9. SolicitaàComissãoeaosEstados-Membrosque,nosprogramasdeinvestigaçãoeuropeus,sepromo-
vamprojectossobreosgrandeseixosdacivilizaçãoeuropeia,taiscomoodireitocomum,ahistóriadasinstituiçõesedaeducação,asnormasdeconvivência,aspráticassociaiseantropológicaseasmanifesta-çõesartísticas;
10. Entende que é necessário que ossistemasde ensino europeus fomentema sensibilização pelas
culturaseformasdevidadetodosospovoseuropeus,assimcomopelosvalorescomunseuropeus;
11. SalientaocontributoprestadonoseiodosdiferentesEstados-Membrosemrelaçãoaorespeitoeà
promoçãodadiversidadeculturalelinguística;
12. Salientaanecessidadedeeducarosjovenspormeiodeactividadeseestruturasculturaisquecon-
temcomoapoiofinanceirodasautoridadescompetentesatodososníveis.
13. AssinalaqueoProgramaEuropeuparaaJuventudejáfomentaasensibilizaçãoemrelaçãoaos
valorescomunseuropeuseseesforçapordesenvolverumsentimentodecidadaniaeuropeia;recomendaqueesteprogramasejaalargadoparaquedelepossambeneficiarosprofessoreseosalunos;
14. Assinalaqueoacessoaopatrimónioculturaleuropeuéumacondiçãopréviafundamentalparao
processode integração, assimcomoumaforçapara a consolidaçãodeumaconsciência de cidadaniaeuropeia;
15. RecomendaqueoconhecimentodopatrimónioculturaldaEuropaconstituaumcomponentenatu-
raldosprogramasescolaresemtodaaUE:
16. SolicitaàComissãoqueelaboreumtextosobrehistóriadaculturaeuropeia(arte,pensamento,
ciência,etc.)que,depoisdeaprovadopeloConselho,possaconstituir,respeitandooprincípiodasubsidia-riedade,umarubricacomumnosprogramaseducativosdetodososEstados-Membros;
17. Salientaque,noâmbitodaescolaedoensinoescolar,existemdiversaspossibilidadesdeincentivar
ointercâmbioentreosdiscentesemmatériadeculturaereligião,inclusivamenteparaládasfronteirasculturaisdaEuropa,edecontribuir,dessemodo,paraaaprendizagemcultural,porexemplo,dandoaos
alunosaoportunidadededescreveremopaísdequeelesprópriosouospaissãooriginários,apresentando
osusosecostumesepartilhandoassuasexperiênciascomoestrangeirosnummeioculturaldiferente;
18. Salientaanecessidadedeaumentaraspolíticasactivaspúblicasnaconservaçãodopatrimóniocul-
turalcomum;instatambémasassociaçõesreconhecidasnaEuropaaincrementaremoseuempenhamentonadefesaeeducaçãosobreopatrimóniohistóricoeartístico;23.4.2004PT C98E/181 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
19. ObservaqueaacçãodaComissão«Netd-ysEurope»associaocinemaeuropeuàsescolas;neste
contexto,consideraqueseriaútilalargarestetipodeprojectosefavoreceracooperação,porexemplo,recorrendoaocinemaescolar,apresentandoasprofissõesligadasaosmediaeconvidandorealizadoresàescola;propõe,alémdisso,queoprogramaMEDIApluscontribuaparasensibilizareinteressarosalunospelocinemaeuropeu;salientaqueumaredepan-europeiadainfânciapoderiaconstituirummeioeficazparapromoveredifundirfilmeseuropeusdegrandequalidade;
20. ConvidaosEstados-Membrosafavoreceremainiciaçãonasartesdoespectáculonaescolanuma
perspectivaeuropeiapormeiodacolaboraçãoentredocenteseartistas;
21. Exortaaqueseaumenteaqualidadeealargueoacessoaosserviçospedagógicosdemuseus,teatros,
bibliotecaseoutrasestruturasculturais;instaasescolasaestabeleceremumarelaçãodeaberturacomessesestabelecimentoseinstituiçõesculturaiseaprocuraremcontactoseintercâmbios,osquaisserãonecessa-riamentepositivosparaambasaspartes;
22. Sublinhaqueaparticipaçãodascriançasemactividadesartísticaseculturaiséumfactorimportante
paraodesenvolvimentodassuasfaculdadescriativasequeodesenvolvimentodoseupotencialcriativobeneficiaráasuavidapessoaleprofissionalfutura;salienta,nestecontexto,aimportânciadacooperaçãoentreaescolaeafamília,quepodeprestarumimportantecontributonestedomínio;
23. Congratula-secomofactodehaverumcrescentereconhecimento,atodososníveisdaUE,deque
osucessoeducativoeprofissionaldaspessoasdependedaelaboraçãodeprogramasescolaresqueatribuamtantovaloràcapacidadeacadémicacomoàcapacidadecriativa;
24. Exortaasescolas,asfamílias,osestabelecimentosculturaiseoscriadoresculturaisapraticaremuma
cooperaçãomaisestreitanodomíniodaeducaçãoedacultura;instaasescolasautilizarememmaiormedidaasoportunidadesoferecidaspeladiversidadedopatrimónioculturaldassuasalunasealunosnoâmbitodaformaçãocultural;
25. Salientaaimportânciadointercâmbioescolar,dasviagensdeestudoaoutrospaísesedoensinodas
línguasparaaaprendizagemeavivênciadasculturaseuropeiaseextra-europeias,exortando,poressarazão,asinstânciascompetentesdosEstados-MembrosedaUniãoEuropeiaapromoverememmaiorgrauestetipodemedidas;
26. Consideraqueamúsica,asbelas-arteseoteatrosãocomponentesfundamentaisdaculturaeda
HistóriadecadaumdosEstados-MembrosedopatrimónioculturaldaEuropae,porconseguinte,reco-
mendaqueseconcedaumamaiorprioridadeaestasdisciplinasnoensino;
27. EncarregaoseuPresidentedetransmitirapresenteresoluçãoaoConselho,àComissãoeaosgover-
nosdosEstados-Membros.
P5_TA(2004)0121
RelaçõesUE-Rússia
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às relações UE-Rússia
(2003/2230(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaoAcordodeParceriaeCooperação(APC)entreaUniãoEuropeiaeaRússia,que
entrouemvigorem1deDezembrode1997,
/dash TendoemcontaaEstratégiaComumdaUniãoEuropeiaemrelaçãoàRússia,cujoperíododevigên-
ciafoiprolongadoaté24deJunhode2004,C98E/182 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004