Documento Parte Data de adopção Título

COM(2004) 137 1.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Painel de avaliação relativo à execução da agenda de política social

COM(2004) 140 3.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Avançar na integração do sistema ferroviário europeu: terceiro pacote ferroviário

COM(2004) 146 3.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Aumentar os níveis de emprego dos trabalhadores mais velhos e retardar a saída do mercado de trabalho

COM(2004) 150 5.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Aplicação prática do Consenso de Monterrey: a contribuição da União Europeia

COM(2004) 152 8.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Relatório intercalar sobre a execução da segunda fase do Programa Leonardo da Vinci (2000-2006)

COM(2004) 153 8.3.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO — Relatório intercalar de avaliação sobre os resultados obtidos e sobre os aspectos qualitativos e quantitativos da execução da segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação Sócrates (SEC(2004)230)

COM(2004) 154 9.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Para uma cidadania efectiva: promover a cultura e a diversidade europeias através de programas no domínio da juventude, da cultura, do sector audiovisual e da participação cívica

COM(2004) 156 9.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — A nova geração de programas comunitários no domínio da educação e da formação após 2006

COM(2004) 157 8.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO relativa à avaliação intercalar da terceira fase do programa Tempus

COM(2004) 158 8.3.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO — Avaliação intercalar do Programa Juventude 2000-2006 (abrangendo o período de 2000-2003)

COM(2004) 160 10.3.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre as medidas comunitárias em vigor relativas às fontes de ruído ambiente, nos termos do n.o 1 do artigo 10.o da Directiva 2002/49/CE, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente

COM(2004) 161 12.3.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a gestão dos direitos de plantação [capítulo I do título II do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho]

COM(2004) 164 5.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis da Rede Rodoviária Transeuropeia

COM(2004) 165 12.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Prevenção da criminalidade na União Europeia

COM(2004) 167 25.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Melhoramento do controlo da pesca industrial na União Europeia

COM(2004) 171 1 16.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa ao seguimento da Comunicação da Comissão sobre certos aspectos jurídicos respeitantes às obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (Comunicação sobre cinema) de 26.9.2001 (publicada no JO C 43 de 16.2.2002)

COM(2004) 178 1 16.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa à apresentação de uma proposta de directiva e de duas propostas de recomendação destinadas a facilitar a admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica na Comunidade Europeia

COM(2004) 180 19.3.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução da rubrica orçamental «Medidas visando a integração progressiva no orçamento geral das actividades financiadas a título da CECA»

COM(2004) 191 24.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATIVA AOS RESULTADOS DA REVISÃO INTERCALAR DE ELEGIBILIDADE M CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2.o DO REGULAMENTO (CE) N.o 1164/94 DO CONSELHO QUE INSTITUI 0 FUNDO DE COESÃO

COM(2004) 200 25.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforço da Capacidade de Protecção Civil da União Europeia

COM(2004) 201 26.3.2004 DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO sobre a planificação comunitária da preparação e resposta para uma pandemia de gripe

COM(2004) 202 30.3.2004 RELATÓRIO DA COMISSÃO O Processo de Estabilização e de Associação para o Sudeste da Europa Terceiro Relatório Anual [COM(2004) 203, 204, 205, 206]

COM(2004) 207 30.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Regulamento relativo aos depositários dos OICVM nos Estados Membros: análise e eventual evolução

COM(2004) 210 23.3.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu e o apoio a actividades pontuais no domínio da educação e da formação

COM(2004) 211 23.3.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da cultura QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO nos termos do n.o 2 do artigo 250.o do Tratado CE

COM(2004) 212 23.3.2004 PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de acção comunitário para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude (2004-2006)

COM(2004) 217 31.3.2004 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2006, as possibilidades de pesca atuneira e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar

COM(2004) 221 1 29.3.2004 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa a determinadas acções a empreender no domínio da luta contra o terrorismo e outras formas graves de criminalidade, nomeadamente para melhorar as trocas de informações