PT Jornal Oficial da União Europeia C 122/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 122/04)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de registo nos termos do artigo 5.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«CONNEMARA HILL LAMB» ou «UAIN SLÉIBHE CHONAMARA»

Número CE: IE/00366/03.09.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha é um resumo redigido para efeitos de informação. Convidam-se as partes interessadas que pretendam dispor de todos os elementos a consultar a versão completa do caderno de especificações, que podem obter junto das autoridades nacionais referidas no n.o 1 ou dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Department of Agriculture and Food Food Division Agriculture House Endereço: Kildare Street Dublin 2 Ireland Telefone: (353-1) 607 23 90 Fax: (353-1) 607 20 38

2. Grupo:

Nome: Connemara Hill Lamb Ltd Endereço: Corr na Mona Co. Galway Ireland Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outros ( )

3. Tipo de produto:

Categoria: carnes e miudezas comestíveis, referidas no anexo I do Tratado que institui as Comunidades Europeias.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o):

4.1 Nome: «Connemara Hill Lamb» ou «Uain Sléibhe Chonamara»

4.2 Descrição: O produto que se pretende proteger é o carneiro de montanha do Connemara, nascido e criado nessa região geográfica. Os carneiros apresentam um peso corporal e uma estrutura óssea leves a as carcaças são magras, com uma cobertura ligeira, de cor vermelho rosada e textura sólida.

4.3 Área geográfica: A área geográfica é a área para Oeste da Bacia de Comb, incluindo as ilhas de Inishmaan, Inisheer e de Inishmore, correspondente à área da Irlanda Ocidental conhecida internacionalmente por Connemara. A paisagem da região é caracterizada por montanhas, turfeiras e lagos. Os carneiros são criados em terreno montanhoso, pastando a erva de montanha, urze e plantas aromáticas.

4.4 Prova de origem: Existem referências ao consumo de carneiro de montanha do Connemara que datam do início do século XIX, altura em que foi introduzida a população de Black Face proveniente da Escócia. Nos anos imediatamente a seguir à grande fome de 1850/1870, quantidades significativas de carneiros Black Face foram importados da Escócia, para criação nos terrenos de montanha. O Congested Districts Board, criado em 1891, procedeu a mais importações com o objectivo de melhorar a raça. A raça evoluiu desde então para uma estirpe com características distintivas, adaptada à sobrevivência nas duras condições do Connemara. A raça Black Face está particularmente adaptada para o terreno desta área, dado que se adapta melhor ao regime de pastagem do que outras raças.

Para garantir a total rastreabilidade, da exploração ao matadouro, todos os animais são marcados com uma etiqueta especial na orelha e todas as carcaças são igualmente identificadas com uma etiqueta especial. Todas as explorações são sujeitas a inspecções no local, de modo a que todos os animais possam ser inspeccionados e marcados antes do abate.

4.5 Método de obtenção: A carne provém de carneiros da raça Black Face, nascidos e criados na área geográfica em questão. Os carneiros nascem na Primavera, geralmente a partir de Abril (mais tarde do que outras raças de carneiro da Irlanda) e são amamentados pela mãe ao longo de toda a sua vida. Os carneiros vivem livremente nas pastagens do habitat montanhoso e são geralmente abatidos com 14 semanas. Alguns são abatidos às 10 semanas. A sua carne é comercializada nos estabelecimentos da Irlanda entre Agosto e Novembro. Na ausência de um matadouro autorizado na área geográfica em questão, os carneiros são transportados para um matadouro autorizado num condado adjacente.

4.6 Ligação: O sabor, aroma e cor do carneiro de montanha do Connemara estão directamente ligados à flora do local em que os animais pastam A dieta é constituída por erva de montanha, urze e plantas aromáticas comuns na zona de produção. As principais espécies são as herbáceas Agrostis Spp., Festuca Spp. e Molina e as ciperáceas Carex Spp., Scirpus cespitosus,, Eriophorum angustifolium e Trichophurum cespitosum Outras plantas importantes na dieta são as urzes Calluna vulgaris, Erica tetralix e Erica cinerea e ainda as plantas Narhtecium ossifragum e Potentilla erecta. O terreno acidentado faz com que estes carneiros sejam mais ágeis do que os animais das terras baixas, o que resulta em carcaças mais pequenas, com um peso de cerca de 10 kg em vez dos 25 kg dessas outras raças.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Department of Agriculture and Food Endereço: Agriculture House Kildare Street Dublin 2 Ireland Telefone: (353-1) 607 23 90 Fax: (353-1) 607 20 38

4.8 Rotulagem: IGP

4.9 Exigências nacionais: —

(1) Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Unidade «Política de qualidade dos produtos agrícolas», B-1049 Bruxelas.