COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(92) 255 final - SYN 422-423-424 
Bruxelas, 22 de Junho de 1992 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO SYN 422 
que altera a Directiva 89/107/CEE relativa à aproximação das 
legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos 
que podem ser utilizados nos géneros destinados à 
alimentação humana 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO SYN 423 
relativa aos edulcorantes utilizados nos géneros alimentícios 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO SYN 424 
relativa aos aditivos alimentares para além dos corantes e dos 
edulcorantes 
(Apresentadas pela Comissão) 

- 2 -
MEMORANDO EXPLICATIVO 
1. Alteracao da Directiva 89/107/CEE 
1.1 A Directiva 89/107/CEE, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a 
aproximacao das legislacoes dos Estados-membros respeitantes aos 
aditivos que podem ser utilizados nos generos destinados a 
alimentacao humana^), estabelece, nos nos 1 e 2 do seu artigo 3p_: 
11 1. Serao adoptadas disposicoes especiais para os aditivos 
incluidos nas categorias referidas no Anexo l atraves de uma 
directiva global, que integrara, nomeadamente, as directivas 
especificas existentes relativas a certas categorias de 
aditivos. Todavia, essa directiva pode ser elaborada por 
etapas. 
2. 0 Conselho, deliberando sob proposta da Comissao segundo o 
processo previsto no artigo 100p_-A do Tratado, adoptara: 
a) A lista dos aditivos cuja utilizacao esta autorizada, com 
exclusao de quaisquer outros; 
b) A lista dos generos alimenticios a que tais aditivos podem 
ser adicionados, as condicoes dessa adicao e, 
eventualmente, uma limitacao quanto a finalidade 
tecnol6gica da sua utilizacao; 
c) As regras relativas aos aditivos utilizados como solventes 
transportadores ou suportes, incluindo, eventualmente, os 
respectivos criterios de pureza." 
1.2 Em 1990, a Comissao propds uma primeira directiva especifica relativa 
aos edulcorantes utilizados nos generos alimenticios^2),. 
Aquando do debate da proposta no Conselho, afigurou-se necessario 
evitar que a directiva afectasse o fabrico de generos alimenticios 
tradicionais em determinados Estados-membros. Foi, portanto, decidido 
permitir que os Estados-membros protejam a producao nacional de 
generos alimenticios tradicionais. Uma tal derrogacao nacional nao 
deveria prejudicar os principios do Mercado Unico, designadamente a 
livre circulacao de mercadorias e o direito de estabelecimento. 
(1) JO no L 40 de 11.02.1989, p. 27 
(2) COM(90)381 - SYN 296 
- 3 -
Os produtos abrangidos no dmbito dos edulcorantes sao determinadas 
cervejas com reduzido teor de alcool e sem alcool, constando a 
derrogacao de uma nota de pe-de-pagina da posicao comum. 
Na sua sessao plenaria de 13 de Maio de 1992, o Parlamento Europeu 
rejeitou a posigao comum, dado ter considerado que uma nota de 
pe-de-pagina nao e uma medida adequada para regulamentar uma questao 
tao importante. 
A Comissao considera ser necessaria uma solucao mais clara do que uma 
nota de pe-de-pagina, mais satisfat6ria em termos juridicos. 
Propoe-se, portanto, criar a possibiIidade de conceder derrogacoes 
aos Estados-membros relativamente a Directiva-Quadro 89/107/CEE. 
Definem-se simultaneamente as condicoes especificas ao abrigo das 
quais tais derrogacoes podem ser adoptadas. A determinacao dos 
generos alimenticios a que as referidas condicoes se aplicam passa, 
por conseguinte, a constituir uma questao tecnica e a Comissao podera 
ser dotada de compete'ncias para adoptar decisoes relat ivas a artigos 
alimentares especificos, atraves da colaboracao do Comite Permanente 
dos Generos Alimenticios, a titulo consultivo. 
1.3 Para alem da proposta de alteracao da Directiva-Quadro 89/107/CEE, a 
Comissao apresenta: 
- uma nova proposta relativa aos edulcorantes, em que foram 
suprimidas todas as ocorrfincias da nota de pe-de-pagina e que 
contem igualmente as alteracoes adoptadas em segunda leitura pelo 
Parlamento Europeu, que a Comissao aceitou; 
- uma proposta relativa aos aditivos alimentares, excepto os 
edulcorantes e os corantes. 
Foi submetida ao Conselho uma proposta relativa aos corantes, a qua I 
nao carece de alteracoes no presente contexto. 
2. Propostas relativas aos edulcorantes e aos aditivos alimentares. com 
excepcao dos edulcorantes e corantes 
Foi consultado o Comite Cientifico da Alimentacao Humana. Os seus 
pareceres constam dos relatorios do mesmo. 
- 4 -
Propoem-se niveis maximos no que respeita a grande maioria dos 
aditivos alimentares relativamente aos quais o Comite Cientifico da 
Alimentacao Humana especificou doses diarias admissiveis Caso o 
Comite Cientifico da Alimentacao Humana tenha considerado ser 
desnecessario especificar valores quantitativos para as doses diarias 
admissiveis, bem como no que respeita a alguns aditivos alimentares, 
com dose diaria admissivel estabelecida, embora seja pouco provavel 
que venha a ser excedida, aplica-se o principio "quantum satis". 
As especificacoes relativas a identidade e pureza de generos 
alimenticios que se nao encontrem ainda definidas serao elaboradas em 
conformidade com o procedimento constante do artigo 11o da Directiva 
89/107/CEE, tal como alterada pela presente proposta. 
A Comissao esta actualmente a analisar a necessidade de alargar a 
rotulagem obrigat6ria a determinados aditivos alimentares e generos 
alimenticios que contenham estes aditivos alimentares. 
5 -
Directiva do Conselho que altera a Directiva 89/107/CEE relativa a 
aproximacao das legislacoes dos Estados-membros respeitantes aos aditivos 
que podem ser utilizados nos generos destinados a alimentacao humana, 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Economica Europeia e, 
designadamente, o seu artigo 100p_-A, 
Tendo em conta a proposta da Comissao^1), 
Em cooperacao com o Parlamento Europeu^2), 
Tendo em conta o parecer do Comite Econ6mico e Social^3^, 
Considerando que as regras de harmonizacao no dominio dos aditivos nao 
devem afectar a aplicacao das disposicoes nacionais que garantem a 
qualidade dos generos alimenticios tradicionais; 
Considerando que esses produtos podem ser distinguidos atraves de uma 
rotulagem adequada; 
Considerando que nao a Iiberdade de estabelecimento no territ6rio de cada 
Estado-membro e a producao e livre circulacao de generos alimenticios em 
conformidade com directivas relativas a aditivos nao devem ser afectadas; 
Considerando que a autorizacao de manter a legislacao nacional deve ser 
objecto de regras estritas, as quais serao adoptadas atraves da 
colaboracao do Comite Permanente dos Generos Alimenticios, a titulo 
consult ivo, 
(1) 
(2) 
(3) 
- 6 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Art igo 1o 
A Directiva 89/107/CEE^1) e alterada do seguinte modo: 
1. E aditada uma nova alinea e) ao no 3 do art igo 3p_: 
"e) Quando adequado, as regras atraves das quais um Estado-membro pode 
proibir a utilizacao de determinados aditivos nos generos 
alimenticios, considerados como produtos tradicionais, produzidos no 
respectivo territ6rio, desde que essa proibicao existisse em 1 de 
Janeiro de 1992 e que a livre circulacao de mercadorias nao seja 
afectada; 
Sem prejuizo das regras que o Estado-membro em questao pode aplicar 
em conformidade com o Tratado, esse Estado-membro pode todavia 
permitir no seu territ6rio a producao de generos nao tradicionais em 
conformidade com directivas relativas a aditivos." 
2. 0 art igo 11p_ passa a ter a seguinte redaccao.-
"A Comissao e assistida pelo Comite Permanente dos Generos 
Alimenticios, instituido pela Decisao 69/414/CEE do Conselho^2). 
0 representante da Comissao submete a apreciacao do Comite um 
projecto das medidas a tomar. 0 Comite emite o seu parecer sobre esse 
projecto num prazo que o presidente pode fixar em funcao da urgdncia 
da questao em causa, se necessario procedendo a uma votacao. 
Esse parecer deve ser exarado em acta; alem disso, cada Estado-membro 
tem o direito de solicitar que a sua posicao conste da acta. 
A Comissao tomara na melhor conta o parecer emitido pelo Comite. 0 
Comite sera por ela informado do modo como esse parecer foi tomado em 
consideracao. 
(1) JO no L 40 de 11.02.1989, p. 27. 
(2) JO no L 291 de 19.11.1969, p. 10. 
- 7 
Art igo 2o 
Os Estados-membros porâo em vigor as disposiçoes legislativas, 
regulamentares e administrativas necessârias para dar cumprimento à 
presente directiva antes de 1 de Junho de 1993. 
Do facto informarâo imediatamente a Comissâo. 
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposiçoes, estas deverâo 
incluir uma referência à presente directiva, ou ser acompanhadas dessa 
referência aquando da sua publicaçâo oficial. As modalidades dessa 
referência serâo adoptadas pelos Estados-membros. 
Art igo 3o 
Os Estados-membros sâo os destinatârios da presente directiva 
Fe i to em 
Pelo Conselho, 
- 8 -
DIRECTIVA DO CONSELHO 
DE 
relativa aos edulcorantes que podem 
ser utilizados nos generos alimenticios 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Economica Europeia e, 
nomeadamente, o seu artigo 100'-A, 
Tendo em conta a proposta da Comissao(1), 
Em cooperacao com o Parlamento Europeu^2), 
Tendo em conta o parecer do Comite Econ6mico e Social^3^, 
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 
1988, relativa a aproximacao das legislacoes do Estados-membros 
respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos generos destinados a 
alimentacao humana^4^ e, nomeadamente, o n' 2 do artigo 3*, 
Apos consulta do Comite Cientifico da Alimentacao Humana, 
Considerando que as diferencas existentes nas legislacoes nacionais no que 
respeita aos edulcorantes e suas condicoes de utilizacao prejudicam a I ivre 
circulacao dos produtos alimentares-, que essas diferencas podem criar 
condicoes de concorrfincia desleal; 
% 
S JO n« L 40 de 11.02.1989. p. 27. 
9 -
Considerando que a necessidade de proteger e de informar o consumidor deve 
constituir a razâo primeira de toda a regulamentaçâo relativa aos 
edulcorantes e suas condiçôes de utilizaçâo; 
Considerando que, à luz dos mais recentes dados cientificos e txicolôgicos, 
essas substâncias devem ser autorizadas apenas para certos produtos 
alimentares e sujeitas a certas condiçôes de utilizaçâo; 
Considerando que a presente directiva nâo prejudica as disposiçôes 
relativas a outras funçôes das substâncias por ela abrangidas que nâo sejam 
o adoçamento; 
Considerando que se justifica a substituiçâo do açûcar por edulcorantes na 
produçâo de alimentos de baixo valor energético, de alimentos que nâo 
provoquem câries ou de alimentos sem açûcares acrescentados por forma a 
prolongar o periodo de conservaçâo dos alimentos através da substituiçâo do 
açûcar e com vista à produçâo de produtos dietéticos, 
ADOPTOU A SEGUINTE DIRECTIVA: 
Art igo 1' 
1. A presente directiva é uma directiva especifica que entra no âmbito da 
directiva global na acepçâo do artigo 3' da Directiva 89/107/CEE. 
2. A directiva aplica-se aos aditivos alimentares, a seguir denominados 
"edulcorantes", utilizados 
- para introduzir um sabor açucarado nos géneros a l iment ic ios-, 
- como edulcorantes de mesa. 
- 10 -
Para efeitos da presente directiva, as expressoes "sem adicao de 
acucar" e "com baixo valor energetico" que figuram na coluna III do 
Anexo definem-se da seguinte maneira: 
- "sem adicao de acucar": sem qualquer adicao de monossacarideos ou 
dissacarideos bem como de qualquer genero alimenticio utilizado 
devido ao seu caracter edulcorante; nos alimentos para diabeticos, 
"sem adicao de acucar" significa: sem adicao de monossacarideos ou 
dissacarideos, a excepcao da frutose; 
"com baixo valor energetico": com valor energetico reduzido em pelo 
menos 30% em relacao ao genero alimenticio de origem ou a um 
produto semelhante. 
A presente directiva nao se aplica aos generos alimenticios com 
caracter edulcorante. 
Art igo 2" 
Apenas os edulcorantes constantes do Anexo podem ser comercializados 
com vista 
- a sua venda ao consumidor final 
ou 
- a sua utilizacao no fabrico de generos alimenticios. 
Os edulcorantes referidos no segundo travessao do n" 1 s6 podem ser 
utilizados para o fabrico dos generos alimenticios enumerados no Anexo 
e nas condicoes nele especificadas. 
Salvo disposicao em contrario, e proibida a utilizacao de edulcorantes 
em alimentos para lactentes e criancas de tenra idade nos termos da 
Directiva 89/398/CEE<1>. 
As doses maximas utilizaveis indicadas no Anexo referem-se aos generos 
alimenticios prontos a consumir preparados de acordo com as instrucoes 
do fabr icante. 
(1) JO n' L 186 de 30.06.1989, p. 27 
- 77 -
Art igo 3" 
1. A presente directiva é aplicâvel sem prejuizo das directivas 
especificas que permitem a utilizaçâo dos aditovos constantes do Anexo 
para fins que nâo sejam o adoçamento. 
2. A presente directiva é aplicâvel igualmente sem prejuizo das 
disposiçôes comunitàrias que regulam a composiçâo e a denominaçâo dos 
géneros alimenticios. 
Art igo 4' 
Em caso de divergência quanto à possibiIidade de utilizar, no âmbito da 
presente directiva, edulcorantes num determinado género alimenticio, pode 
ser decidido, mediante o processo estabelecido no artigo 7', se esse género 
alimenticio é de incluir ou nâo numa das categorias mencionadas na coluna 
III do Anexo. 
Art igo 5" 
1. Em aplicaçâo da alinea a) do artigo 8" da Directiva 89/107/CEE, a 
denominaçâo de venda dos edulcorantes de mesa deve conter a mençâo 
"edulcorantes de mesa à base de..." ou indicaçâo anâloga seguida do ou 
dos nomes das substâncias edulcorantes que entram na sua composiçâo. 
2. A rotulagem dos edulcorantes de mesa que contenham poliôis e/ou 
aspârtamo deve conter a seguinte advertência: 
- poliôis: "o seu consumo excessivo pode ter efeitos laxativos"; 
- aspârtamo: "contém uma fonte de fenilalanina". 
- 72 -
Art igo 6" 
Antes da expiracao do prazo previsto no primeiro travessao do n" 1 do 
artigo 9' serao adoptadas, de acordo com o processo previsto no artigo 7*, 
disposicoes relativas: 
as mencoes que devem constar do r6tulo dos generos alimenticios que 
contenham edulcorantes, tendo em vista salientar esta caracteristica, 
as advertSncias relativas a presenca de certos edulcorantes nos 
generos alimenticios. 
Art igo 7* 
A Comissao e assistida pelo Comite Permanente dos Generos Alimenticios 
instituido pela Decisao 69/414/CEE do Conselho^1^, de 13 de Novembro de 
1969. 
0 Representante da Comissao submete a apreciacao do Comite um projecto das 
medidas a tomar. 0 Comite emite o seu parecer sobre esse projecto num 
prazo que o presidente pode fixar em funcao da urgdncia da questao em 
causa, se necessario procedendo a uma votacao. 
Esse parecer deve ser exarado em acta; alem disso, cada Estado-membro tem o 
direito de solicitar que a sua posicao conste da acta. 
A Comissao tomara na melhor conta o parecer emitido pelo Comite. 0 Comite 
sera por ela informado do modo como tomou em consideracao o seu parecer. 
(1) JO no L 291 de 19.11.1969, p.10. 
73 
Art igo 8' 
No prazo de três anos a contar da notificaçâo da presente directiva e 
em aplicaçâo do ponto 4 do Anexo II (Critérios gerais de utilizaçâo 
dos aditivos alimentares) da Directiva 89/107/CEE, os Estados-membros 
instituirâo um sistema de controlo regular junto dos consumidores 
sobre a absorçâo de edulcorantes. 
As modalidades deste sistema de controlo serâo coordenadas de acordo 
com o processo previsto no artigo 7*. 
No prazo de cinco anos a contar da data de adopçâo da presente 
directiva, a Comissâo, com base nas informaçôes que tiver recolhido 
graças ao sistema de controlo previsto no n" 1 apresentarà ao 
Parlamento Europeu e ao Conselho um relatôrio sobre as alteraçôes 
verificadas no mercado dos edulcorantes, sobre os niveis de utilizaçâo 
e sobre a necessidade eventual de introduzir restriçôes suplementares 
às condiçôes de utilizaçâo, nomeadamente através de advertências 
adequadas destinadas aos consumidores, para Ihes permitir precaverem-
se contra uma eventual ultrapassagem da dose diâria admissivel. Este 
relatôrio serà acompanhado, se necessârio, por propostas de alteraçâo 
da presente directiva. 
Art igo 9" 
Os Estados-membros adoptarâo as disposiçôes legislativas, 
regulamentares e administrativas necessârias para dar cumprimento à 
presente directiva antes de 15 de Junho de 1993 a fim de: 
- 14 -
- permitir, o mais tardar em 15 de Junho de 1993, a 
comerciaIizaçâo e a utilizaçâo dos produtos conformes com as 
disposiçôes da presente directiva; 
- proibir, o mais tardar em 15 de Junho de 1994, a comercializaçâo e 
a utilizaçâo dos produtos nâo conformes com as disposiçôes da 
presente directiva. No entanto, os produtos colocados no mercado ou 
rotulados antes desta data e nâo conformes com as disposiçôes da 
presente directiva poderâo ser comercializados até esgotamento das 
ex istênc ias. 
Os Estados-membros informarâo a Comissâo das disposiçôes adoptadas. 
2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as disposiçôes referidas no 
n" 1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser 
acompanhadas dessa referência aquando da sua publicaçâo oficial. As 
modalidades dessa referência serâo adoptadas pelos Estados-membros. 
Artigo 10" 
Os Estados-membros sâo destinatàrios da presente directiva. 
Fei to em :Vj<e!. 3, em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
- 75 
ANEXO 
N* CEE DENOMINAÇÂO PRODUTOS ALIMENTARES DOSES 
MÂXIMAS DE 
UTILIZAÇÂO 
E 420 
E 421 
E 953 
E 965 
966 
967 Sorbitol 
(i) Sorbitol 
(i i) Xarope de 
Sorbi tol 
Manitol 
Isomalte 
Maltitol 
(i) Maltitol 
(i i) Xarope de 
Maltitol 
Lact itol 
XiIitol Sobremesas e produtos similares 
- Sobremesas aromatizadas à base de âgua 
com baixo valor energético ou sem 
adiçâo de açûcares 
- Preparados à base de leite e derivados 
com baixo valor energético ou sem 
adiçâo de açûcares 
• Sobremesas à base de fruta e produtos 
horticolas com baixo valor energético 
ou sem adiçâo de açûcares 
• Sobremesas à base de ovos com 
baixo valor energético ou sem 
adiçâo de açûcares 
• Sobremesas à base de cereais com 
baixo valor energético ou sem 
adiçâo de açûcares 
• Cereais ou produtos à base de cereais 
para pequeno-aImoço, com baixo valor 
energético ou sem adiçâo de açûcares 
Sobremesas à base de matérias 
gordas com baixo valor energético 
ou sem adiçâo de açûcares 
Gelados com baixo valor energético 
ou sem adiçâo de açûcares 
Compotas, geleias e "marmelades" 
com baixo valor energético ou sem 
adiçâo de açûcares 
Preparados de fruta com baixo 
valor energético ou sem adiçâo de 
açûcares, com exclusâo dos destinados 
ao fabrico de bebidas à base de 
sumos de fruta quantum sat is 
- 76 -
N' CEE DENOMINAÇAO PRODUTOS ALIMENTARES DOSES 
MÀXIMAS DE 
UTILIZAÇÂO 
Confeitarias 
- Confeitaria sem adiçâo de açûcares 
• Confeitaria à base de frutos secos 
com baixo valor energético ou sem 
adiçâo de açûcares 
• Confeitaria à base de amido, com 
baixo valor energético ou sem 
adiçâo de açûcares 
• Produtos à base de cacau, com baixo 
valor energético ou sem adiçâo 
de açûcares 
• Preparados para barrar pâo à base 
cacau, leite, frutos secos ou 
gorduras, com baixo valor energético 
ou sem adiçâo de açûcares 
- Pastilhas elâsticas sem adiçâo de 
açûcares 
- Molhos 
• Mostarda 
• Produtos de padaria fina com baixo 
valor energético ou sem adiçâo de 
açûcares 
• Produtos destinados a uma 
alimentaçâo especial 
• Complementos alimentares/integradores 
de regimes dietéticos sôlidos 
E 950 Acesulfame K Beb i das nâo-aIcoôIi cas 
- Bebidas aromatizadas à base de âgua 
com baixo valor energético ou sem 
adiçâo de açûcares 350 mg/ 
Bebidas à base de leite e produtos 
derivados, ou sumos de frutas, com 
baixo valor energético ou sem adiçâo 
de açûcares 350 mg/ 
- 17 -
N* CEE DENOMINACAO PRODUTOS ALIMENTARES 
Sobremesas e produtos similares 
- Sobremesas aromatizadas à base de 
água com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Preparados à base de leite e 
produtos derivados com 
baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Sobremesas à base de fruta e produtos 
hortícolas com baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares 
- Sobremesas à base de ovos com baixo 
valor energético ou sem adição 
de açúcares 
- Sobremesas à base de cereais 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Sobremesas à base de matérias gordas 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- "Snacks": aperitivos salgados e secos 
à base de amido ou de nozes e avelãs, 
pró-embaladas e que contenham certos 
aromas 
Confeitar ia 
- Confeitaria sem adição de açúcares 
- Confeitaria à base cacau ou frutos 
secos com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Confeitaria à base de amido, com 
baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Preparados para barrar pão à base 
cacau, leite, frutos de casca rija ou 
gorduras, com baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares 
- Pastilhas elásticas sem adição de 
açúcares DOSES 
MAXIMAS DE 
UTILIZACAO 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
500 mg/kg 
500 mg/kg 
1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
2000 mg/kg 
- 18 -
N' CEE 
E 951 DENOMINACAO 
Aspártamo PRODUTOS ALIMENTARES 
- Sidra e perada 
- Cervejas sem álcool ou com um teor 
alcoólico não superior a 1,2% vol. 
- "BIERE DE TABLE/TAFEL BIER/TABLE BEER" 
(com um teor original de mosto não 
superior a 6%) com exclusão da 
"OBERGAERIGES EINFACHBIER"(X) 
- Cervejas com acidez mínima de 
30 mi Ii-equivalentes expressa em Na OH 
- Cervejas pretas do tipo "oud bruin" 
- Gelados alimentares com baixo valor 
energético ou sem adição de açúcares 
- Fruta em lata ou frasco 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Compotas, geleias e "marmelades" 
com baixo valor energético 
- Preparados de fruta e produtos 
hortícolas com baixo valor energético 
- Conservas agridoces de fruta e 
produtos lior tico las 
- Conservas e semi-conservas agridoces 
de peixe e marinadas de peixe, 
crustáceos e moluscos 
- Molhos 
- Mostarda 
- Produtos de padaria fina para 
alimentação especial 
- Preparados completos de regime para 
controlo do peso destinados a 
substituir uma refeição ou um regime 
aiimentar diár io 
- Preparados completos e suplementos 
nutritivos para utilização sob 
vigilância médica 
- Suplementos alimentares/constituintes 
líquidos de um regime dietético 
- Suplementos alimentares/constituintes 
sólidos de um regime dietético 
- Vitaminas/preparados dietéticos 
Beb i das não-aIcoóIi cas 
- Bebidas aromatizadas à base de água 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Bebidas á base de leite e produtos 
derivados ou sumos de fruta, com 
baixo valor energético ou sem adição 
de açúcares DOSES 
MAXIMAS DE 
UTILIZACAO 
350 mg/l 
350 mg/l 
350 mg/l 
350 mg/I 
350 mg/l 
800 mg/kg 
350 mg/kg 
1000 mg/kg 
350 mg/kg 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
1000 mg/kg 
450 mg/kg 
450 mg/kg 
350 mg/l 
500 mg/kg 
2000 mg/l 
600 mg/l 
600 mg/l 
(x) Estas expressões em malúsculas serao ímpressas em itàlico na versao publlcada 
da directfva e nao serao traduz/das nas outras línguas. 
- 79 -
N' CEE DENOMINACAO PRODUTOS ALIMENTARES DOSES 
MAXIMAS DE 
UTILIZACAO 
Sobremesas e produtos similares 
- Sobremesas aromatizadas a base de 
agua com baixo valor energetico ou 
sem adicao de acucares 
• Preparados a base de leite e 
produtos derivados com 
baixo valor energetico ou sem 
adicao de acucares 
• Sobremesas a base de fruta e produtos 
horticolas com baixo valor energetico 
ou sem adicao de acucares 
Sobremesas a base de ovos com baixo 
valor energetico ou sem adicao 
de acucares 
Sobremesas a base de cereais 
com baixo valor energetico ou 
sem adicao de acucares 
Sobremesas a base de gorduras 
com baixo valor energetico ou sem 
adicao de acucares 
"Snacks": aperitivos salgados e secos 
a base de amido ou de nozes e avelas, 
pre-embaladas e que contenham certos 
aromas 
Confeitar ia 
- Confeitaria sem adicao de acucares 
- Confeitaria a base cacau ou frutos 
secos com baixo valor energetico ou 
sem adicao de acucares 
- Confeitaria a base de amido, com 
baixo valor energetico ou sem 
adicao de acucares 
- Preparados para barrar pao a base 
cacau, leite, frutos secos ou 
gorduras, com baixo valor energetico 
ou sem adicao de acucares 
- Pastilhas elasticas sem adicao de 
acucares 
- Sidra e perada 1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
500 mg/kg 
1000 mg/kg 
2000 mg/kg 
2000 mg/kg 
1000 mg/kg 
5500 mg/kg 
600 mg/l 
- 20 -
N' CEE DENOM1NACAO PRODUTOS ALIMENTARES 
- Cervejas sem álcool ou com um teor 
alcoólico não superior a 1,2% vol. 
- "BIERE DE TABLE/TAFEL BIER/TABLE BEER" 
(com um teor original de mosto não 
superior a 6%) com exclusão da 
"OBERGAERIGES EINFACHBIER"<X) 
- Cervejas com acidez mínima de 
30 mi Ii-equivalentes expressa em Na OH 
- Cervejas pretas do tipo "oud bruin" 
- Gelados alimentares com baixo valor 
energético ou sem adição de açúcares 
- Fruta em lata ou frasco 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Compotas, geleias e "marmelades" 
com baixo valor energético 
- Preparados de fruta e produtos 
hortícolas com baixo valor energético 
- Conservas agridoces de fruta e 
produtos hortícolas 
- Conservas e semi-conservas agridoces 
de peixe e marinadas de peixe, 
crustáceos e moluscos 
- Molhos 
- Mostarda 
- Produtos de padaria fina para 
alimentação especial 
- Preparados completos de regime para 
controlo do peso destinados a 
substituir uma refeição ou um regime 
aiimentar diár io 
- Preparados completos e suplementos 
nutritivos para utilização sob 
vigilância médica 
- Suplementos alimentares/constituintes 
liquidos de um regime dietético 
- Suplementos alimentares/constituintes 
sólidos de um regime dietético 
- Vitaminas/preparados dietéticos DOSES 
MAXIMAS DE 
UTILIZACAO 
600 mg/l 
600 mg/l 
600 mg/l 
800 mg/kg 
1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
300 mg/kg 
300 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
1700 mg/kg 
800 mg/kg 
1000 mg/kg 
600 mg/l 
2000 mg/kg 
5500 mg/kg 
(x) Estas expressdes em malusculas serao fmpressas em Itallco na versao publlcada 
da directiva e nao serao traduzldas nas outras Itnguas. 
27 -
N' CEE 
E 952 DENOM1NACAO 
Ac i do c i c1âm i co 
e seus sais de 
Na e Ca PRODUTOS ALIMENTARES 
Beb i das não-a1coó1i cas 
- Bebidas aromatizadas à base de água 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Bebidas à base de leite e produtos 
derivados, ou sumos de frutas, com 
baixo valor energético ou sem adição 
de açúcares 
Sobremesas e produtos similares 
- Sobremesas aromatizadas à base de 
água com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Preparados à base de leite e 
produtos derivados com 
baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Sobremesas à base de fruta e produtos 
hortícolas com baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares 
- Sobremesas à base de ovos com baixo 
valor energético ou sem adição 
de açúcares 
- Sobremesas à base de cereais 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Sobremesas à base de gorduras 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- "Snacks": aperitivos salgados e secos 
à base de amido ou de nozes e avelãs, 
pré-embaladas e que contenham certos 
aromas 
Confeitar ia 
- Confeitaria sem adição de açúcares 
- Confeitaria à base cacau ou frutos 
secos com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Confeitaria à base de amido, com 
baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Preparados para barrar pão à base 
cacau, leite, frutos secos ou 
gorduras, com baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares 
- Pastilhas elásticas sem adição de 
açúcares DOSES 
MAXIMAS DE 
UT1L1ZACAO 
Calculado como 
ácido 1ivre 
400 mg/1 
400 mg/1 
250 mg/kg 
250 mg/kg 
250 mg/kg 
250 mg/kg 
250 mg/kg 
250 mg/kg 
500 mg/kg 
500 mg/kg 
500 mg/kg 
500 mg/kg 
500 mg/kg 
1500 mg/kg 
- 22 -
N' CEE 
E 954 DENOM1NACAO 
Sacar ina e 
seus sais de 
Na, K e Ca PRODUTOS ALIMENTARES 
- Gelados alimentares com baixo valor 
energético ou sem adição de açúcares 
- Fruta em lata ou frasco 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Compotas, geleias e "marmelades" 
com baixo valor energético 
- Preparados de fruta e produtos 
hortícolas com baixo valor energético 
- Produtos de padaria fina destinados 
a uma alimentação especial 
- Preparados completos de regime para 
controlo do peso destinados a 
substituir uma refeição ou um regime 
aiimentar diár io 
- Preparados completos e suplementos 
nutritivos para utilização sob 
vigilância médica 
- Suplementos alimentares/constituintes 
líquidos de um regime dietético 
- Suplementos alimentares/constituintes 
sólidos de um regime dietético 
Beb i das não-a1coó1i cas 
- Bebidas aromatizadas à base de água 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Bebidas à base de leite e produtos 
derivados ou sumos de fruta, com 
baixo valor energético ou sem adição 
de açúcares 
- "gaseosa": bebida não alcoólica â 
base de água com adição de ácido 
carbónico, edulcorantes e aromas DOSES 
MAXIMAS DE 
UT1L1ZACAO 
250 mg/kg 
1000 mg/kg 
1000 mg/kg 
250 mg/kg 
1600 mg/kg 
400 mg/kg 
400 mg/kg 
400 mg/l 
500 mg/kg 
Ca I cu Iada como 
imido Iivre 
80 mg/I 
80 mg/l 
- 23 -
N' CEE DENOMINACAO PRODUTOS ALIMENTARES 
Sobremesas e produtos similares 
- Sobremesas aromatizadas à base de 
água com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Preparados à base de leite e 
produtos derivados com 
baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Sobremesas à base de fruta e produtos 
hortícolas com baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares 
- Sobremesas à base de ovos com baixo 
valor energético ou sem adição 
de açúcares 
- Sobremesas à base de cereais 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Sobremesas à base de gorduras 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- "Snacks": aperitivos salgados e secos 
à base de amido ou de nozes e avelãs, 
pré-embaladas e que contenham certos 
aromas 
Confeitaria 
- Confeitaria sem adição de açúcares 
- Confeitaria à base cacau ou frutos 
secos com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Confeitaria à base de amido, com 
baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- "Essoblaten" 
- Preparados para barrar pão à base 
cacau, leite, frutos secos ou 
gorduras, com baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares 
- Pastilhas elásticas sem adição de 
açúcares 
- Sidra e perada DOSES 
MAXIMAS DE 
UT1L1ZAQAO 
100 mg/kg 
100 mg/kg 
100 mg/kg 
100 mg/kg 
100 mg/kg 
100 mg/kg 
100 mg/kg 
500 mg/kg 
500 mg/kg 
300 mg/kg 
800 mg/kg 
200 mg/kg 
1200 mg/kg 
80 mg/l 
- 24 -
N* CEE 
E 957 DENOM1NACAO 
Taumat ina PRODUTOS ALIMENTARES 
- Cervejas sem álcool ou com um teor 
alcoólico não superior a 1,2% vol. 
- "BIERE DE TABLE/TAFEL BIER/TABLE BEER" 
(com um teor original de mosto não 
superior a 6%) com exclusão da 
"OBERGAERIGES EINFACHBIER"(X> 
- Cervejas com acidez mínima de 
30 mi Ii-equivalentes expressa em Na OH 
- Cervejas pretas do tipo "oud bruin" 
- Gelados alimentares com baixo valor 
energético ou sem adição de açúcares 
- Fruta em lata ou frasco 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Compotas, geleias e "marmelades" 
com baixo valor energético 
- Preparados de fruta e produtos 
hortícolas com baixo valor energético 
- Conservas agridoces de fruta e 
produtos hortícolas 
- Conservas e semi-conservas agridoces 
de peixe e marinadas de peixe, 
crustáceos e moluscos 
- Molhos 
- Mostarda 
- Produtos de padaria fina para 
alimentação especial 
- Preparados completos de regime para 
controlo do peso destinados a 
substituir uma refeição ou um regime 
aiimentar diár io 
- Preparados completos e suplementos 
nutritivos para utilização sob 
vigilância médica 
- Suplementos alimentares/constituintes 
líquidos de um regime dietético 
- Suplementos alimentares/constituintes 
sólidos de um regime dietético 
- Vitaminas/preparados dietéticos 
Confeitar ia 
- Confeitaria sem adição de açúcares 
- Confeitaria à base cacau ou frutos 
secos com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Pastilhas elásticas sem adição de 
açúcares 
- Vitaminas/preparados dietéticos DOSES 
MAXIMAS DE 
UTILIZACAO 
80 mg/l 
80 mg/l 
80 mg/l 
80 mg/l 
100 mg/kg 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
160 mg/kg 
160 mg/kg 
160 mg/kg 
320 mg/kg 
170 mg/kg 
240 mg/kg 
200 mg/kg 
80 mg/l 
500 mg/kg 
1200 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
400 mg/kg 
(x) Estas expressões em malúsculas serão Impressas em itàlico na versão publícada 
da dlrectiva e não serão traduz/das nas outras ftnguas. 
- 25 -
N' CEE 
E 959 DENOM1NACAO 
Neohesper idina 
DC PRODUTOS ALIMENTARES 
Bebidas não-alcoóliças 
- Bebidas aromatizadas â base de água 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Bebidas à base de leite e produtos 
der i vados, com 
baixo valor energético ou sem adição 
de açúcares 
- Bebidas à base de sumos de fruta 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
Sobremesas e produtos similares 
- Sobremesas aromatizadas à base de 
água com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Preparados à base de leite e 
produtos derivados com 
baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Sobremesas à base de fruta 
com baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares 
- Sobremesas à base de ovos com baixo 
valor energético ou sem adição 
de açúcares 
- Sobremesas â base de cereais 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Sobremesas à base de gorduras 
com baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
Confeitar ia 
- Confeitaria sem adição de açúcares 
- Confeitaria à base cacau ou frutos 
secos com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Confeitaria â base de amido, com 
baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares 
- Preparados para barrar pão à base 
cacau, leite, frutos secos ou 
gorduras, com baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares 
- Pastilhas elásticas sem adição de 
açúcares DOSES 
MAXIMAS DE 
UT1L1ZACAO 
30 mg/ 1 
50 mg/l 
30 mg/1 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
100 mg/kg 
100 mg/kg 
150 mg/kg 
50 mg/kg 
400 mg/kg 
- 26 -
N* CEE DENOMINACAO PRODUTOS ALIMENTARES 
- Sidra e perada 
- Cervejas sem álcool ou com um teor 
alcoólico não superior a 1,2% vol. 
- "BIERE DE TABLE/TAFEL BIER/TABLE BEER" 
(com um teor original de mosto não 
superior a 6%) com exclusão da 
"OBERGAERIGES EINFACHBIER"(X> 
- Cervejas com acidez mínima de 
30 mi Ii-equivalentes expressa em Na OH 
- Cervejas pretas do tipo "oud bruin" 
- Gelados alimentares com baixo valor 
energético ou sem adição de açúcares 
- Fruta em lata ou frasco 
com baixo valor energético ou 
sem adição de açúcares 
- Compotas, geleias e "marmelades" 
com baixo valor energético 
- Preparados de fruta e produtos 
hortícolas com baixo valor energético 
- Conservas agridoces de fruta e 
produtos hortícolas 
- Conservas e semi-conservas agridoces 
de peixe e marinadas de peixe, 
crustáceos e moluscos 
- Molhos 
- Mostarda 
- Produtos de padaria fina para 
alimentação especial 
- Preparados completos de regime para 
controlo do peso destinados a 
substituir uma refeição ou um regime 
aiimentar diár io 
- Suplementos alimentares/constituintes 
líquidos de um regime dietético 
- Suplementos alimentares/constituintes 
sólidos de um regime dietético DOSES 
MAXIMAS DE 
UTILIZACAO 
20 mg/l 
10 mg/l 
10 mg/l 
10 mg/l 
10 mg/l 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
100 mg/kg 
30 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
150 mg/kg 
100 mg/kg 
50 mg/l 
100 mg/kg 
(x) Estas express&es em malusculas serao Impressas em /t^//co na versao publlcada 
da dtrectlva e nao serao traduzldas nas outras llnguas. 
- 27 -
DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A ADITIVOS ALIMENTARES PARA ALEM DOS CORANTES E 
DOS EDULCORANTES 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que Instltul a Comunldade Econdm/ca Europefa e, 
nomeadamente, o seu art/go 1000-A, 
Tendo em conta a proposta da Comlssao^1^, 
Em cooperagao com o Parlamento Europeu^2), 
Tendo em conta o parecer do Comlte Econdmlco e Socfal(3), 
Tendo em conta a Dlrectlva 89/107/CEE do Conselho relatlva a aproxlmagao das 
leglslagdes dos Estados-membros respeltantes aos ad/tlvos que podem ser 
utlllzados nos generos destlnados a alImentagao humana e, nomeadamente, o no 2 do 
seu art/go 3o(4)t 
Conslderando que as dlferengas exfstentes entre as leglslagdes naclonals 
respeltantes aos conservantes, antioxidantes e outros aditlvos e respectivas 
condlgdes de utillzagao entravam a llvre clrculagao dos generos alImentlclos; que 
essas dlferengas podem crlar condlgdes de concorrencla desleal; 
Conslderando que a razao prlmeira da exlstencla de regras relatlvas a estes 
adltivos alImentares e respectivas condlgdes de utillzagao deve ser a necess/dade 
de proteger o consumldor; 
Conslderando que a utillzagao de um adltlvo allmentar sd pode ser encarada quando 
este trouxer vantagens ao consumldor; 
Conslderando que se reconhece de um modo geral que os generos alImentlclos nao 
transformados e outros generos alImentlclos determlnados devem estar Isentos de 
ad/tlvos alImentares; 
Conslderando que, tendo em atengao as fnformagdes clentlflcas e toxlcoltgicas 
mals recentes sobre essas substanclas, algumas delas devem ser admft/das apenas 
em determlnados generos alImentlclos e sob certas condlgdes de utillzagao; 
Conslderando que e necessarlo estabelecer regras estrltas para a utillzagao de 
adltivos alImentares em preparados para iactentes, alimentos de translgao e 
allmentos para desmame, em conformldade com a Dlrectlva 89/398/CEE do 
Conselho^5) e, nomeadamente, com a altnea e) do seu artlgo 4o(l): 
Conslderando que a presente dlrectlva nao pretende afectar regras relatlvas aos 
edulcorantes e aos corantes; 
Conslderando que, enquanto se aguardam dlsposigdes especlflcas ao abr/go da 
Dlrectlva 91/414/CEE do Conselho relatlva a colocagao dos produtos 
fltofarmaceutlcos no mercado(6), e da Dlrectlva 90/642/CEE do Conselho relativo 
a flxagao de teores maxtmos de reslduos de pesticldas nos e sobre determlnados 
produtos de orlgem vegetal, Inclulndo frutas e produtos horttcolas^7), algumas 
subst&nclas pertencentes a esta categorfa sao prcvfsorlamente abrangldas pela 
presente dlrectlva; 
Conslderando que a Comlssao adaptarh as disposlgdes comunitarlas em conformidade 
com as regras flxadas na presente dlrectlva; 
JO na L 40 de 11.2.1989. p.27. 
J0 na L 186 de 30.6.1989, p. 27. 
JO na L 230 de 19.8.1991, p. 1. 
JO na L 350 de 14.12.1990, p.71. 
- 28 -
Conslderando que o Comlté Clentlflco da AlImentaçâo Humana fol consultado sob as 
substânclas que alnda nâo foram objecto de dlsposfçdes comunltàrlas; 
Conslderando que é necessàrlo Inclulr na presente dlrectlva d/sposlçdes 
especlflcas relatlvas a adltlvos referldos noutras dlsposlçdes comunltàrlas; 
Conslderando que é desejàvel segulr o procedlmento de consulta do Comlté 
Permanente dos Géneros AlImentlclos quando for necessàrlo tomar uma declsâo 
relatlva à Inclusâo de um género alImentlclo especlflco numa determlnada 
categorla de al imentos; 
Conslderando que a alteraçâo dos actuals crltèrlos de pureza retatlvos aos 
adltlvos alImentares que nâo sejam corantes ou edulcorantes e as novas 
especlficaçdes dos adltlvos para os quals alnda nâo exlstem crltèrlos de pureza 
serâo adoptadas em conformldade com o procedlmento Indlcado no artlgo 7 7o da 
Dlrectlva 89/107/CEE; 
Conslderando que os agentes de tratamento da farlnha, nâo tendo alnda obtldo o 
parecer do Comlté Clentlflco da AlImentaçâo Humana, serâo objecto de uma 
dlrectlva separada; 
Conslderando que a presente dlrectlva substltul as Directlvas 64/54/CEE, 
70/357/CEE, 74/329/CEE e 83/463/CEE, que sâo revogadas, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artlqq 7o 
1. A presente dlrectlva é uma dlrectlva especlflca que faz parte da dlrectlva 
global na acepçâo do artlgo 30 da Dlrectlva 89/107/CEE^1') apllcàvel aos 
adltlvos para além dos corantes, edulcorantes e agentes de tratamento de 
farlnhas. 
2. Para efeltos do dlsposto na presente dlrectlva, entende-se por: 
conservantes, substânclas que prolongam a durablIIdade dos géneros 
alImentlclos protegendo-os contra a deterIoraçâo causada por 
mlcrorganlsmos; 
antloxldantes, substânclas que prolongam a durablIIdade dos géneros 
alImentlclos protegendo-os contra a deterIoraçâo causada pela oxldaçâo, 
tals como o rancldlflcaçâo das gorduras e as alteraçdes de cor; 
agentes de transporte, Inclulndo solventes de transporte, substâncias 
utlIIzadas para dlssolver, dllulr, dlspersar ou modlflcar flslcamente de 
outro modo um adltlvo alfmentar sem alterar a funçâo tecnolôglca deste ( 
e sem que eles pràprlos exerçam quaisquer efeltos tecnolôglcos), de modo 
a facllitar o respectIvo manuseamento, apllcaçâo ou utlllzaçâo. 
àcldos, substânclas que aumentam a acldez de um género alImentlclo e/ou 
Ihe comunicam um sabor acre-, 
reguladores de acldez, substânclas que alteram ou controlam a acldez ou a 
alcalInldade de um género alImentlclo; 
XTJ JO na L 40 de 11.2.1989, p. 27. 
- 29 -
anttaglomerantes, substànclas que reduzem a tendêncla que as partlculas 
Isoladas de um género alImentlclo têm de aderlr umas às outras; 
agentes antlespuma, substànclas que Impedem ou reduzem a formaçâo de 
espumas; 
agentes de volume, substànclas que contrlbuem para o volume de um género 
alImentlclo sem o fazerem de modo slgnlflcatlvo em relaçâo ao valor 
energétIco dIsponIvel; 
establIIzadores de cores, substànclas que establlIzam, retêm ou 
Intenslflcam a cor de um género alImentlclo; 
emulslonantes, substànclas que tornam posslvel a formaçâo ou a manutençâo 
de uma mlstura unlforme de duas ou mals fases Imlsclvels, como um ô/eo e 
àgua, num género alImentlclo; 
sals de fusâo, substànclas que recomblnam as protelnas do que/Jo no 
fabrlco do queljo fundldo, para impedlr a separaçâo das gorduras; 
agentes de endurecfmento, substànclas que tornam ou mantêm firmes ou 
estaladlços os tecldos dos frutos ou dos produtos hortlcolas, ou 
interactuam com gelIflcantes para produzlrem ou reforçarem um gel; 
Intenslflcadores de sabor, substànclas que Intenslflcam o sabor e/ou o 
odor de um género alImentlclo; 
espumantes, substànclas que tornam posslvel a dlspersâo unlforme de uma 
fase gasosa num género al Imentlclo llquldo ou sôl ido-, 
gelIflcantes, substànclas que dâo textura a um género alImentlclo atravès 
da formaçâo de um gel; 
agentes de revestlmento (Inclulndo lubrIflcantes), substànclas que, 
quando apllcadas à superflcle externa de um género alImentlclo, comunicam 
uma aparêncla brllhante ou fornecem um revestlmento protector; os 
revestlmentos nâo comestlvefs e faclImente separàvels nâo sâo 
conslderados como agentes de revestlmento; 
humldlficantes, substànclas que Impedem os géneros alImentlclos de 
secaram por contrabalançarem o efeito de uma atmosfera com bafxo grau de 
humidade ou que promovem a dlssoluçâo de um pô num melo aquoso; 
amidos modiflcados, substànclas obtldas atravès de um ou mals tratamentos 
qulmlcos de amidos comestlvels, que podem ter sofrldo um tratamento 
f/s/co ou enzlmàtlco, eventualmente fluldlflcadas ou branqueadas por vla 
àclda ou alcalIna; 
gases de embalagem, gases, para além do ar, Introduzldos num reclplente 
antes, durante ou apôs a colocaçao de um género alImentlclo nesse 
reclplente; 
propulsores, gases, para além do ar, que expe'em um género alImentlclo de 
um reclplente; 
- 30 -
levedantes qulm/cos, substànclas ou comblnaçdes de substànclas que 
llbertam gàs e asslm aumentam o volume de uma massa ou polme de farlnha; 
sequestrantes, substànclas que formam complexos qulmlcos com ides 
metàllcos; 
estabiIIzadores, substànclas que tornam posslvel a manutençâo de uma 
dlspersâo unlforme de duas ou mals substànclas Imlsclvels num gènero 
al Imentlclo-, os estabiI Izadores Incluem os estabiI Izadores de espumas-, 
espessantes, substànclas que aumentam a vlscosldade de um gènero 
alImentlclo. 
3. Entende-se por agentes de tratamento da farlnha para além dos emuls/onantes, 
substànclas que sâo adlclonadas è farlnha ou à massa para melhorar a 
qualldade da cozedura. 
4. Em apllcaçâo do artlgo 10 da Dlrectlva 89/107/CEE, nâo sâo conslderados como 
aditlvos alImentares: 
a) As substànclas utlIIzadas no tratamento da àgua potàvel; 
b) Os produtos que contêm pectlna e que sejam obtldos a partlr de polpa de 
maçâ, de cascas de cltrlnos ou de uma mlstura de ambas, por acçâo de um 
àcldo dlluldo seguida de neutralIzaçâo parclal com sals de sôdlo ou de 
potàsslo ("pectlna llqulda"); 
c) As bases de goma de mascar; 
d) A dextrlna branca ou amarela, o amldo torrado ou dextrlnado, o amldo 
modlflcado por tratamento àcldo ou alcalino, o amldo branqueado, o amldo 
modiflcado por processos flslcos e o amldo tratado por enzimas 
amllolItfcos; 
e) 0 cloreto de amônfo; 
f) 0 plasma sangulneo, a gelatlna de qualldade allmentar e os hfdrolIsados 
proteicos. 
g) Os amlnoàc/dos e respectIvos sals, com excepçâo do àcldo glutàmlco, da 
gl/cfna, da clstelna e da clstlna e respectIvos sals, desde que nâo 
tenham funçâo de aditlvos. 
Artlgo 2o 
7. Apenas as substànclas enumeradas nos Anexos I, III, IV e V podem ser 
utl l Izadas nos gèneros al Imentlclos para os flns menclonados no no 2 do 
artlgo 10. 
2. Os aditlvos alImentares enumerados no Anexo I sâo generlcamente autorlzados 
nos gèneros alImentlclos para os flns menclonados no no 2 do artlgo 7o. 
- 31 -
3. 0 nQ 2 nao se apllca a : 
a) Generos al imentlclos n2o transformados, bem como ao mel , oleos vlrgens, 
mante/ga, lelte (Inclulndo o lelte Intelro, o le/te me/o-gordo e o le'te 
desnatado) e nata (Inclulndo a nata Intelra, a nata mela-gorda e a nata 
magra), pasteurlzados ou esterlIIzados (Inclulndo o tratamento de 
ultrapasteurlzagao, UHT), aguas mlnerals, em conformldade com a Dlrectlva 
80/777/CEE(1'), cafe e chi, e agucares, em conformldade com a Dlrectlva 
73/437/CEE(2), excepto quando prevlsto de outro modo; 
Na acepgao da presente dlrectlva, generos alImentlclos nao transformados 
sao generos alImentlclos que nao sofreram nenhum tratamento que tlvesse 
resultado numa mudanga substanclat dos respectIvos estados orlglnals. 
Todavla, podem ter sldo, por exemplo, dlvldldos, fracclonados, separados, 
perfurados, descascados, desbastados, pelados, trlturados, cortados, 
IImpos, aparados, refrIgerados, congeIados, uItracongeIados, desembaIados 
ou embalados, neste caso utlllzando ou nao gases de embalagem. 
b) Preparados para lactentes, allmentos de translgao e alimentos para 
desmame, em conformldade com a Dlrectlva 89/398/CEE. Estes generos 
alImentlclos estao sujeltos as dlsposlgdes do Anexo VI. 
c) Chocolate e cacau, em conformldade com a Dlrectlva 73/241/CEE(3), sumos 
de frutos, em conformldade com a Dlrectlva 75/726/CEE^4), doces, geleias 
e cltrlnadas, em conformldade com a Dlrectlva 79/693/CEE(5), e leites 
total ou parclalmente desldratados, em conformldade com a Dlrectlva 
76/118/CEE(6). 
Estes generos alImentlclos apenas podem conter os aditivos Indlcados nos 
Anexos II, III e IV e nas condlgdes neles especlffcadas. 
4. Os aditivos enumerados nos Anexos III e IV apenas podem ser utllIzados nos 
generos a11mentlclos tndlcados nesses anexos e nas condIgdes ne I es 
especlflcadas. 
5. Os aditivos enumerados no Anexo V podem ser utllIzados como agentes de 
transporte ou solventes de transporte nas condlgdes nele especlflcadas. 
6. Os teores maxlmos Indlcados nos anexos dizem respelto aos generos 
alfmentlclos tal como sao comerclalIzados, salvo outras Indlcagdes. 
JO na L 229 de 30.8.1980, p. 1. 
J0 na L 356 de 27.12.1973, p. 71. 
JO na L 63 de 5.3.1974, p. 34. 
JO na L 311 de 1.2.1975. p. 40. 
JO na L 205 de 13.8.1979. p. 5. 
JO na L 24 de 30.1.1976. p. 49. 
- 32 -
Art/qo 3Q 
Sem prejulzo de outras dlsposlgdes comunIthrIas, a presenga de um adltivo 
allmentar num genero alImentlclo e autor/zada: 
Num genero alImentlclo composto, na medlda em que o adltivo allmentar 
seja autorlzado nos dlferentes Ingredlentes que constltuem esse genero 
alImentlclo; 
Se o genero alImentlclo se destlnar unlcamente a ser utlllzado na 
preparagao de outro genero alImentlclo e na medlda em que o genero 
alImentlclo composto seja conforme ao dlsposto na presente dlrectlva. 
0 no 1 nao se apllca a preparados para lactentes, alimentos de translgao e 
allmentos para desmame, conforme mencfonado na dlrectlva 89/398/CEE, excepto 
quando prevlsto de outro modo. 
Artlqo 40 
A presente dlrectlva aplica-se sem prejulzo de dlrectivas especlflcas que 
autorlzem a utlllzagao dos adltlvos enumerados nos anexos como corantes ou 
edulcorantes. 
Artlqo 5Q 
Sempre que necessitrlo, pode ser decldldo, com base no procedlmento estabelecldo 
no artlgo 7o da presente dlrectlva: 
se um determlnado genero alImentlclo pertence ou nao a uma das categorlas de 
generos alImentlcfos menclonadas no artlgo 20 ou num dos anexos, 
ou 
se um adltivo allmentar enumerado no Anexo I e utlllzado de acordo com os 
criterlos Indicados nesse anexo, 
ou 
se uma subst&ncla e ou nao um adltivo allmentar na acepgao do artlgo 10. 
- 33 -
Artlgç 6Q 
As eventuals dlsposlçdes para adaptar as disposiçôes comunltàrlas exlstentes às 
regras estabelecldas na presente dlrectlva serâo adoptadas no prazo de sels meses 
a contar da sua notlflcaçâo de acordo com o procedlmento estabelecldo no art/go 
7o da presente dlrectlva. 
Artlgç 7o 
A Comlssâo é asslstlda pelo Comltè Permanente dos Gèneros AlImentlclos 
Institutdo pela Declsâo 69/414/CEE do Conselho^1), de 13 de Novembro de 1969. 
0 Representante da Comlssâo submete à apreclaçâo do Comltè um projecto das 
medldas a tomar. 0 Comltè emlte o seu parecer sobre esse projecto num prazo que 
o presfdente pode fixar em funçâo da urgêncla da questâo em causa, se necessàrio 
procedendo a uma votaçâo. 
Esse parecer deve ser exarado em acta; alèm dlsso, cada Estado-membro tem o 
dlrelto de sollcltar que a sua pos/çâo conste da acta. 
A Comlssâo tomarà na melhor conta o parecer emltfdo pelo Comltè. 0 Comltè serà 
por ela Informado do modo como tomou em consfderaçâo o seu parecer. 
Artlqo 80 
Em conformldade com os crltérfos gerals do 4' paràgrafo do anexo II da Dlrectlva 
89/107/CEE, a Comlssâo, num prazo de 5 anos a contar da adopçâo da presente 
dlrectlva, examlnarà novamente as condlçdes de utlllzaçâo e, se for caso dlsso, 
proporà as alteraçdes necessàrIas. 
Artlqo 90 
7. As Dlrectlvas 64/54/CEE, 70/357/CEE, 74/329/CEE, 83/463/CEE e respectlvas 
alteraçdes subsequentes sâo revogadas. 
2. As referênclas a essas dlrectlvas revogadas e aos crltérlos de pureza de 
determlnados adltlvos alImentares nelas menclonados serâo a partlr de agora 
entendldas como sendo referênclas à presente dlrectlva. 
(1) J0 na L 291 de 19.11.1969, p.10. 
- 34 -
Artlqo 10o 
Os Estados-membros porão em vlgor as dlsposiçdes leglslatlvas, regulamentares e 
adminlstratIvas necessàrIas para darem cumprlmento à presente dlrectlva até 1 de 
Janelro de 1993, a fím de : 
permltlr o comérclo e a utlllzação dos produtos conformes com a presente 
dlrectlva atè 1 de Janelro de 1993, 
prolblr o comérclo e a utlllzação dos produtos não conformes com a presente 
dlrectIva até 1 de Janelro de 1994. 
Desse facto Informarão imedlatamente a Comissão 
Quando os Estados-membros adoptarem ta/s d/spos/çdes, estas deverão Inclulr uma 
referêncía à presente dlrectlva ou ser acompanhadas dessa referêncla aquando da 
sua publ ícação oflclal. As modalIdades dessa referêncla serão adoptadas pelos 
Estados-membros. 
Artlqo 11o 
Os Estados-membros são os destInatàrlos da presente dlrectlva 
Felto em 
Pelo Conselho 
0 Prestdente 
- 35 -
MEXO I 
ADITIVOS ALIHENTARES GENERICAMENTE AUTORIZADOS 
NOTAS 
1. As substânclas que flguram na lista segulnte poderâo ser adlclonadas a todos 
os géneros alImentlclos, com excepçâo dos menclonados no Anexo Il, de acordo 
com o prlnclplo auantum sat is. Quantum sat is slgnlftca que nenhum teor màxlmo 
é especiflcado. No entanto, os aditlvos alImentares a segulr enumerados 
deverâo ser utillzados de acordo com as boas pràtlcas de fabrlco, sem que os 
teores respectlvos excedam os nlvels necessàr/os para atlngir os flns 
pretend/dos e nâo poderâo Induzlr em erro o consumldor. 
2. As substânclas que flguram na lista com o nûmero E 440 poderâo ser 
estandardlzadas com açùcares, desde que tal seja declarado Juntamente com o 
seu nùmero e deslgnaçâo. 
Nç_ CEE DESIGNAC7Ù 
E 170 Carbonatos de càlclo 
(I) Carbonato de càlclo 
(II) Hldrogenocarbonato de càlclo (blcarbonato de càlclo) 
E 260 Àcldo acètlco 
E 261 (I) Acetato de potàsslo 
E 262 Acetatos de sddlo 
(l) Acetato de sddlo 
(II) HIdrogenoacetato de sddlo (dlacetato de sddlo) 
E 263 Acetato de càlclo 
E 270 Àcldo làctlco 
E 290 Dldxldo de carbono * 
E 296 Àcldo màllco 
E 300 Àcldo ascdrblo 
E 301 Ascorbato de sddlo 
E 302 Ascorbato de càlclo 
E 304 Êsteres do àcldo ascdrblco com àctdos gordos 
(I) Palmltato de ascorbflo 
(II) Estearato de ascorbllo 
E 306 Extractos naturals rlcos em tocoferdls 
E 307 alfa-Tocoferol 
E 308 gama-Tocoferol 
E 309 delta-Tocoferol 
E 322 Lec/tlna 
E 325 Lactato de sddlo 
E 326 Lactato de potàsslo 
E 327 Lactato de càlclo 
E 330 Àcldo cltr/co 
- 36 -
A/0_ CEE DESIGNACAO 
E 331 Cltratos de sddlo 
(I) Cltrato monossddlco 
(II) Cltrato dlssddlco 
(III) Cltrato trlssddlco 
E 332 Cltratos de potAss/o 
(I) Cltrato monopotAsslco 
(II) Cltrato trlpotAsslco 
E 333 Cltratos da ca/c/o 
(I) Cltrato monocAlclco 
(II) Cltrato d/ca/c/co 
(III) Cltrato trlcAlclco 
E 334 Acldo L-tartArlco 
E 335 Tartaratos da sddlo 
(I) Tartarato monossddlco 
(II) Tartarato dlssddlco 
E 336 Tartaratos da potAsslo 
(I) Tartarato monopotAsslco 
(II) Tartarato dtpotAsslco 
E 337 Tartarato duplo da sddlo a potAsslo 
E 350 Ualatos da sddlo 
(l) Ualato da sddlo 
(II) Hldrogenomalato da sddlo 
£ 351 (l) Ualato da potAsslo 
E 352 Ualatos da ca/c/o 
(l) Ualato da ca/c/o 
(II) Hldrogenomalato da ca/c/o 
£ 354 Tartarato da ca/c/o 
£ 300 Cltrato trlamdnfco 
£ 400 Acldo alglntco 
£ 401 Aiglnato da sddlo 
£ 402 Aiglnato da potAsslo 
£ 403 Aiglnato da andnlo 
£ 404 Alglnato da ca/c/o 
£ 406 Agar-Agar 
E 410 Farlnha da aamanta da alfarroba (goma da alfarroba) 
£412 Goma da guar 
£413 Goma adraganta 
E 414 Goma arAblca 
£415 Goma xantana 
£ 417 Goma da tara 
E 418 Goma da aollan 
£ 422 Gllcerol 
£ 440 Pactlnas 
(I) Pactlna 
(II) Pactlna amldada 
£ 460 Calulosa 
(I) Calulosa mlcrocrlatallna 
(II) Calulosa aa po 
- 37 -
dlaclIgllcardls 
dlacllgllcardls *a Cff MSIGHACX) 
£ 470 a Sala da ca/c/o, da potAaalo a da sddlo da acldoa gordoa 
£ 470 b Sala da magnAsto da Actdoa gordoa 
£ 471 Uono a dlaclIgllcardta (ou mono a dlgllcArldoa) 
£ 472 a iataraa acAtlcos da mono a dlaclIgllcardla 
(ou mono a dlgllcArldoa) 
£ 472 b iataraa laotlooa da mono a 
(ou mono a dlgllcArldoa) 
£ 472 c iataraa cltrtcoa da mono a 
(ou mono a dlgllcArldoa) 
£ 472 d iataraa tartArlcoa da mono a dlaclIgllcardfs 
(ou mono a dlgllcArldoa) 
£ 472 a iataraa monoacatIItartArlcoa a dlacatlltartArlcoa da mono a 
dlacllgllcerdls (ou mono a dlgllcArldos) 
£ 472 f iataraa mlatoa acAtlcos a tartArlcoa do mono a dlac/tglleardla 
(ou mono a dlgllcArldoa) 
£ 600 Carbonatoa da sddlo 
(I) Carbonato da sddlo 
(II) Hldroganocarbonato da sddlo 
(III) Sasqulcarbonato da sddlo 
£ 501 Carbonatos da potAsslo 
(I) Carbonato da potAsslo 
(II) Hldroganocarbonato da potAsslo 
£ 503 Carbonatos da amdnlo 
(I) Carbonato da amdnlo 
(II) Hldroganocarbonato da amdnlo 
£ 504 Carbonatos da magnAslo 
(I) Carbonato da magnAslo 
(II) Hldroxlcarbonato da magnAslo 
(slndnimo : Hldroganocarbonato da magnAslo) 
E 507 Ac/do clorldrlco 
E 508 Clorato da potAsslo 
£ 509 Clorato da ca/c/o 
£ 511 Clorato da magnAslo 
£ 513 Ac/do sulfurlco 
£ 514 Sulfatos da addlo 
(I) Sulfato da sddlo 
(II) Hldroganoasulfato da sddlo 
£ 515 Sulfatos da potAsslo 
(l) Sulfato da potAsslo 
(II) Hldrogenossulfato da potAaalo 
£ 516 Sulfato da ca/c/o 
£ 518 Sulfato da magnAslo 
E 524 Hldrdxldo da sddlo 
£ 525 Hldrdxldo da potAsslo 
£ 526 Hldrdxldo da ca/c/o 
£ 527 Hldrdxldo da amdnlo 
£ 528 Hldrdxldo da magnAslo 
£ 529 dxldo da ca/c/o 
£ 530 dxldo da magnAslo 
E 570 Acldos gordos 
E 574 Acldo glucdnlco 
E 575 Glucono-delta-lactona 
E 576 Gluconato de sddlo 
E 577 G/uconato de potass/o 
- 38 -
NO CEE DESIGNACAO 
E 578 Gluconato de cAlc/o 
E 620 Acldo glut&mlco 
E 621 Glutamato monossddlco 
E 622 Glutamato monopotassico 
E 623 Diglutamato de cAlclo 
E 624 Glutamato monoamdn/co 
E 625 Diglutamato de magneslo 
E 640 Gllcina e respectlvo sal de sddlo 
E 938 Argon * 
£ 939 Hello * 
£ 947 >*zoto * 
£ 942 dxldo n/troso * 
£ 947 Hfdrogenfo * 
£ 948 Oxlgenlo * 
E 1200 PolIdextrose 
E 1404 Amldo oxfdado 
E 1410 Fosfato de amldo monossubstItuldo 
E 1412 Fosfato de amldo dlssubstItuldo 
E 1413 Fosfato de amldo dlssubstItuldo, fosfatado 
E 1414 Fosfato de amldo dlssubstItuldo, acetllado 
E 1420 Acetato de amldo 
E 1422 Adfpato de amldo dfssubstItuldo, acetllado 
E 1440 H/droxlproplIamldo 
E 1442 Fosfato de amldo dlssubstItuldo, hldroxlpropllado 
E 1450 Sal de sddlo de octenlIsuccfnato de amldo 
E 1518 TrIacetato de gllcerllo (TrlacetIna) 
Poderao ser utlllzados como gases de embalagem nos generos alImentlclos 
referldos no no 3 do artfgo 20, com excepgao do £ 942 (dxldo n/troso) em 
preparados para lactentes, allmentos de translgao e allmentos para desmame. 
- 39 -
ANEXO II 
GJNEROS ALIUENTlCIOS EU QUE APENAS E PERUITIDA A UTILIZACAO 
DE DETERUINADOS ADITIVOS DO ANEXO I 
GENEROS ALIUENTICIOS ADITIVOS TEOR UAXIUO 
Produtos a base de cacau e E 322 Lecltlna ouantum sat is 
chocolate, em conformfdade E 330 Acldo cltrlco 0.5% 
com a Dlrectlva 73/241/CEE(1) E 334 Acido L-tartArlco 0.5% 
E 422 Gllcerol quantum satls 
E 471 Uono e d/acfIgllcerd/s 
(ou mono e dlglI-
cerIdos) quantum satls 
E 500 Carbonatos de sddlo ) 5%, expresso 
E 501 Carbonatos de potAss/o ) em relagao ao 
E 503 Carbonatos de amdnfo ) reslduo seco 
£ 504 Carbonatos de magnesio ) Isento de ma-
E 524 H/drdxldo de sddlo ) terfa gorda 
E 525 Hidrdxldo de potAssio ) 
E 526 Hidrdxldo de cAlclo ) 
E 527 Hldrdxldo de amdnio ) 
E 528 Hldrdxldo de magnesio ) 
E 530 6x1do de magnesio ) 
E1200 PolIdextrose quantum satls 
Sumos e nectares de frutos, E 290 Dldxldo de carbono quantum sat is 
em conformldade com a E 300 Acldo ascdrblco quantum satls 
Dlrectlva 73/4377CEE(2) 
Sumo de ananas, em E 296 Acldo mallco 3 g/l 
conformldade com a Directlva E 330 Ac/do cltrico 3 g/l 
73/437/CEE(2) 
Nectares, em conformldade E 270 Acldo lActfco 5 g/l 
com a Dlrectlva 73/4377CEE(2) E 330 Acldo cltrlco 5 g/l 
Sumo de uva, em conformldade £ 770 Carbonatos de cAlclo quantum satls 
com a Dlrectlva 73/437/CEE(2) E 336 Tartaratos de potAssio quantum satls 
(1) JO no L 228 de 16.8.1973, p.23. 
(2) JO no L 356 de 27.12.1973. p. 71 
- 40 -
GENEROS ALIUENTlCIOS 
Doces, gelelas, cltrlnadas e 
creme de castanha, em 
conformIdade com a 
Directiva 79/693/CEE(1) 
Leites parclal ou totalmente 
desidrat ados, em conformIdade 
com a Directiva 76/118/CEE(2) 
Nat as ester 11Izadas e ultra-
pasteurIzadas (UHT) ADITIVOS 
E 170 
E 270 
£ 440 
E 296 
E 350 
E 352 
E 509 
E 578 
E 500(1) 
E 500(11) 
E 300 
E 325 
E 327 
E 330 
E 331 
E 333 
E 334 
E 335 
E 400 
E 401 
E 402 
E 403 
E 404 
E 410 
E 471 
( 
£ 524 
E 300 
E 301 
E 304 
E 307 
E 308 
E 309 
E 322 
E 331 
E 332 
E 500(11) 
E 501(11) 
E 509 
E 270 
E 322 
E 330 
E 400 
£ 440 Carbonatos de cálcio 
Ácido láctico 
Pectinas 
Ácido màlIco 
Ualatos de sddlo 
Ualatos de cálcio 
Cloreto de cálcio 
Gluconato de cálcio 
Carbonato de sddlo 
Hldrogenocarbonato de 
sddlo 
Ácido ascdrblco 
Lactato de sddlo 
Lactato de cálcio 
Ácido cítrico 
Citratos de sddlo 
Citratos de cálcio 
Ácido L-tartàrlco 
Tartaratos de sddlo 
Ácido alglnlco 
Alglnato de sddlo 
Alglnato de potássio 
Alglnato de amdnlo 
Alglnato de cálcio 
Farinha de semente de 
alfarroba (goma de 
alfarroba) 
Mono e dlaclIglIcerdls 
ou mono e dlglIcèrldos) 
Hldrdxldo de sddlo 
Ácido ascdrblco 
Ascorbato de sddlo 
Ésteres do àcldo ascdr_ 
bico com ácidos gordos 
alfa-Tocoferol 
gama-Tocoferol 
delta-Tocoferol 
Lecitina 
Citratos de sddlo 
Citratos de potássio 
Hldrogenocarbonato de 
sddlo 
Hldrogenocarbonato de 
potássio 
Cloreto de cálcio 
Ácido láctico 
Lecitina 
Ácido cítrico 
Ácido alglnlco 
PectInas 
Amidos modificados TEOR UAXIU0 
200 mg de Ca/kg 
auantum sat is 
700 mg/kg 
quantum satIs 
quantum satis 
quantum satis 
200 mg/kg 
200 mg de Cal kg 
quantum satis 
quantum satis 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satIs 
quantum satIs 
quantum satIs 
quantum satIs 
quantum satIs 
10 g/kg 
10 g/kg 
10 g/kg 
10 g/kg 
10 g/kg 
10 g/kg 
quantum satIs 
quantum satIs 
quantum satIs 
quantum satis 
quantum satis 
quantum satIs 
quantum satIs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satfs 
quantum satIs 
quantum satIs 
quantum satIs 
(1) J0 no L 205 de 13.8 1979. p. 5. 
(2) J0 no L 24 de 30.1.1976, p.49. 
I ANEXO I 
CONSERVANTES E ANTIQXIDANTES AUTORIZADOS SOB DETERMINADAS CONOIÇÔES 
A. Sorbatos, benzoatos e p-hidroxibenzoatos 
NO CEE DESIGNAÇÂO ABREVIATURAS 
E 200 Acido sôrbico ) 
E 202 Sorbato de potâssio ) As 
E 203 Sorbato de câlcio ) 
E 210 Acido benzôico ) 
E 211 Benzoato de sôdio ) 
E 212 Benzoato de potâssio ) Ab (1) 
E 213 Benzoato de câlcio ) 
E 214 p-Hidroxibenzoato de etilo ) 
E 215 Sal de sôdio do p-hidroxibenzoato de etilo ) 
E 216 p-Hidroxibenzoato de propilo ) PHB 
E 217 Sal de sôdio do p-hidroxlbenzoato de propilo ) 
E 218 p-Hidroxibenzoato de metllo ) 
E 219 Sal de sôdio de p-hidroxibenzoato de metilo ) 
Notas 
1. Os teores de todas as substâncias aclma referidos sâo calculados em termos do âcido livre. 
2. As abreviaturas utilizadas na tabela têm o seguinte significado : 
As + Ab : As e Ab utilizados estremes ou em combinaçâo. 
As + PHB : As e PHB utilizados estremes ou em combinaçâo. 
As + Ab + PHB : As, Ab e PHB utilizados estremes ou em combinaçâo. 
3. Os teores mâximos de utilizaçâo que sâo indicados dizem respeito a géneros al imentlcios prontos a consumir preparados de acordo com as instruçôes do 
fabricante. 
(1) 0 âcido benzôico poderâ estar preeente em determlnadoe produtoe fermentodo» como reeultado de proceseo* de fermentaçSo em condiçSe* de boas 
prâtIcos de fabrIco. 
C\l GENEROS ALIMENTlCIOS 
Bebidas aromatizadas de base lactea 
Bebidas aromatizadas a base de vinhos 
Bebidas a base de agua ou a base de sumos de frutos 
Chd llquido concentrado e infusoes concentradas de frutos e de outras 
plantas ou partes de plantas 
Bebidas fermentadas de uvas, sem a 1 cool 
Sumo de uvas nao fermentado para fins religiosos 
Vinhos 
Sumos fermentados de frutos 
Hi drome 1 
Bebidas espirituosas com um teor alco6lico nao superior a 153! 
Recheios para "ravioli" e produtos similares 
Doces, geleias, citrinadas e produtos similares com valor energetico 
reduzldo ou sem acucar, e outros produtos para barrar a base de fruta 
Frutos crista 1izados 
Frutos desldratados 
Sobremesas a base de frutos 
Produtos preparados a base de fruta e de produtos hortlcolas e xaropes 
de frutos 
Conservas de produtos hortlcolas em vinagre, salmoura ou bleos 
Massa de batata TEOR MAXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos) 
As 
100 
500 (1) 
200 
500 (1) 
300 
1000 
1000 
2000 Ab 
200 
200 
200 
-
-PHB 
-
-
-
-As + Ab 
300 (dos qua is 200, no 
maximo, de Ab) 
200 de As + 200 de Ab (1) 
600 
300 
2000 
200 de As + 200 de Ab (1) 
250 
1500 
1000 
1000 
1500 
2000 AS + PHB 
-
-
-
-As + Ab + PHB 
-
-
-
-
(1) Utlll2ondo As ou A* + Ab em combInaçoo. 
co GÉNEROS ALIMENTlCIOS 
Produtos cârneos, cozidos, curados ou secos 
apenas no que se refere ao tratamento da superflcie (incluindo 
os revestlmentos à base de gelatina) 
Semiconservas de peixe 
Produtos à base de ovas de peixe 
Camarôes cozidos 
Crangon crangon e Crangon vulgaris 
(camarâo castanho) cozidos 
Leites fermentados submetidos a tratamento térmico 
Leites fermentados 
Queijo pré-embalado em fatias 
Queijos nâo curados 
Queijo fundido 
Sobremesas de base lâctea 
Ovo llquido (claras, gemas ou ovos inteiros) 
Pâo pré-embalado em fatias e pâo de centeio 
Produtos de panificaçâo pré-cozidos destinados à venda a retalho 
Padaria flna com uma actividade de âgua superior a 0,65 
Aperitlvos à base de cereais ou de batata e frutos secos 
revestidos 
Misturas para bolos 
Polmes de farinhas TEOR MÂXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos) 
As 
1000 
1000 
2000 
2000 
2000 
2000 
2000 Ab PHB As + Ab 
4000 
4000 
4000 
8000 
300 
1000 
1000 
10000 As + PHB 
1000 (dos quais 
300, no mâximo, de 
PHB) 
2000 (dos quais 
300, no mâximo, de 
PHB) As + Ab + PHB 
quantum satis 
GENEROS ALIMENTlCIOS 
Confeitaria a base de acucar, frutos secos ou gorduras 
Confeitaria a base de cacau (excepto os chocolates) 
Gonas de mascar 
Coberturas a base de acucar (xaropes para panquecas, etc.) 
Emulsoes gordas 
Molhos emulsionados 
Molhos nao emulsionados 
Saladas 
Condlmentos de mostarda 
Temperos, condimentos e misturas de especiarias 
Sopas e caldos 
Suplementos alimentares dieteticos 
Alimentos dieteticos para flns medicos especlflcos - preparados 
dieteticos para controlo do peso que t§m por fim substituir a 
ingestao diaria total de alimentos ou uma refeicao. TEOR MAXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos) 
As Ab PHB As + Ab 
1500 
1500 
1500 
2000 
2000 
1200 
1500 
1000 
1000 
500 
2000 
1500 As + PHB As + Ab + PHB 
2000 (dos quais 
300, no maximo, 
de PHB) 
2000 
B. Dl6xido de enxofre e sulfitos 
NO CEE DESIGNAQAO 
E 220 Di6xido de enxofre 
E 221 Sulfito de s6dio 
E 222 Hidrogenossulfito de s6dio (bissulfito de s6dio) 
E 223 Metabissulfito de s6dio 
E 224 Metabissulfito de potassio 
E 226 Sulfito de calcio 
E 227 Hidrogenossulfito de calcio (bissulfito de calcio) 
E 228 Hidrogenossulfito de potassio (bissulfito de potassio) 
Notas 
1. Os teores maximos sao expressos, em termos de SO2, em mg/kg ou mg/l, consoante os casos, e referem-se as quantidades totais, de todas as origens, 
? 2. Um teor de SO2 nao superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l 6 considerado "ausente" 
GENEROS ALIMENTlCIOS 
Carne para bifes de Hamburgo ("burger meat") com um teor mlnimo de cereais e/ou 
outros produtos vegetais de 4X 
"Breakfast sausages" coni um teor mlnimo de cereais de 6% 
"Longaniza fresca" e "butifarra fresca" 
Bacalhau seco 
Crust£ceos e cefal6podes 
- frescos e congelados 
- cozidos 
Padaria fina 
Amidos (excluindo os amidos utilizados em preparados para lactentes, alimentos de 
transicao e alimentos para desmame) 
Amidos e amidos modificados utilizados em preparados para lactentes, alimentos de 
transicao e alimentos para desmame 
Sagu 
Cevada esferulada 
Batata desidratada granulada 
Aperitivos a base de batata ou de cereais 
Batata descascada 
Batata transformada (incluindo as batatas congeladas) 
Massa de batata 
Produtos hortlcolas de cor branca desidratados 
Produtos hortlcolas de cor branca transformados (incluindo produtos hortlcolas de 
cor branca congelados) 
Cardamomo branco, cominho e alcaravia 
Gengibre seco 
Tomate desidratado 
Polpa de rabano 
Polpa de chalotas, cebolas e alhos 
Conservas de cebolas em vinagre 
Conservas de frutos e de outros vegetais em vinagre, 6leos ou salmoura 
Cogumelos transformados (incluindo cogumelos congelados) 
Frutos desidratados 
- alperces, pSssegos, peras, uvas passas, ameixas e figos 
- bananas 
- ma?as 
- outros (incluindo frutos secos) 
Coco desidratado TEOR MAXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos) 
(expresso em S02) 
450 
450 
450 
200 
100 ) nas partes 
30 ) comestlveis 
50 
50 
10 
30 
30 
500 
100 
50 
100 
100 
500 
50 
500 
500 
500 
1000 
300 
300 
100 
100 
2000 
1000 
1500 
500 
50 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
K •*»• Frutos descascados e cascas de citrinos 
Frutos cristalizados e cascas de citrinos cristal izadas 
Doces, geleias e citrinadas, em conformidade com a Directiva 79/693/CEE 
Doces, geleias e citrinadas de valor energético reduzido 
Outros produtos para barrar o pão à base de fruta 
Produtos preparados à base de fruta 
Temperos à base de sumos de citrinos 
Sumo de uva concentrado para produção caseira de vinho 
"Mostarda" de fruta, curd de fruta e chutney de fruta 
Extracto gelificante de frutos, pectina llquida 
- para venda ao consumidor final 
Fruta em lata ou em frasco, (cerejas de polpa branca, misturas que contenham cere-
jas de polpa branca, frutos desidratados re-hidratados, lichias e rodelas de limão) 
Açúcares, em conformidade com a Directiva 73/437/CEE (1) -
- com excepção dos xaropes de glucose, desidratados ou não : 
Outros açúcares 
Coberturas à base de açúcar (xaropes para panquecas, etc.) 
Sumos concentrados de citrinos, maçã ou ananás 
Sumos de laranja, toranja, maçã ou ananás 
Sumos de Iima ou Iimão 
Produtos concentrados à base de sumos de frutos que contenham, no mfnimo, 0,5% de 
cevada quando prontos a beber 
Outros produtos concentrados à base de sumos ou polmes de frutos 
Bebidas à base de sumos de frutos, sem álcool 
Bebidas aromatizadas à base de água que contenham xarope de glucose como hidrato de 
carbono predominante 
Sumos de uva não fermentados para fins religiosos 
Sumo de uva TEOR MÁXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos) 
(expresso em S02) 
100 
100 
50 
50 
50 
200 
300 
2000 
100 
800 
100 
15 
20 
40 
40 
350 
50 
350 
350 
250 
20 (originário, exclusivamente, dos concentrados) 
50 
70 
15 
(i) JO na L 356 de 27 . 12. 1973, 12. 
GÉNEROS ALIMENTlCIOS 
Confeitaria à base de glucose 
Cerveja, incluindo as cervejas sem âlcool e de baixo teor aicoôlico 
Cervejas em barriI 
Vinhos 
Bebidas fermentadas de uvas, sem âlcool 
Sidras, peradas, bebidas fermentadas de outros frutos e bebidas fermentadas 
espumantes de frutos 
Hidromel 
Vinagres de fermentaçâo 
Condimentos de mostarda, com excepçâo da mostarda de Dijon 
Mostarda de Dijon 
Gelatinas 
Protelnas de cereais ou de outros vegetais 
Sucedâneos da carne, peixe ou crustâceos, à base de protelnas de cereais ou de outros 
vegetais TEOR MÂXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos) 
(expresso em S02) 
50 
30 
50 
Em conformidade com o Regulamento (CEE) nç822/77 do 
Conselho 
200 
200 
100 
170 
250 
500 
50 
200 
200 
oo 
C. Outros conservantes 
NO CEE 
E 230 
E 231 
E 232 
E 233 
E 234 
E 235 
E 236 
E 237 
E 238 
E 239 DESIGNACAO 
Bifenilo 
OrtofeniIfenol ) 
OrtofeniIfenato de sódio ) 
Tiabendazolo 
Nisina 
Natamicina 
Acido fórmico ) 
Formiato de sódio ) 
Formiato de cálcio 
Hexameti lenotetramina GENEROS ALIMENTlCIOS 
Tratamento da superfície dos citrinos 
Tratamento da superfície dos citrinos 
Tratamento da superfície de 
- citrinos 
- bananas 
Pudins de semolina ou tapioca 
Queijos e queijos fundidos 
Tratamento das superfícies de ) 
- queijos de pasta dura, semidura e semimole ) 
- enchidos secos ou curados ) 
Molhos 
Bebidas aromatizadas à base de água, sem álcool 
Pepinos em conserva 
Queijo "Provolone" TEOR MAXIMO 
70 mg/kg 
12 mg/kg 
Estremes ou em combinação, expresso 
em ortofeniIfenol 
6 mg/kg 
3 mg/kg 
1 mg/kg 
12,5 mg/kg 
1 mg/dm2 de superfície 
(ausente a 5 mm de profundidade) 
200 mg/kg 
100 mg/l 
1000 mg/kg 
Expresso em ácido fórmico 
25 mg/kg 
quantidade residual, expressa 
em formaldeído 
NO CEE 
E 242 DESIGNACAO 
Carbonato dimetl1ico 
Acido bórico e tetraborato 
de sódio (bórax) GENEROS ALIMENTlCIOS 
Bebidas aromatizadas à base de água ou de sumos 
de frutos, sem álcool 
Chá liquido e outras infusões de plantas ou 
partes de plantas, em lata 
Bebidas fermentadas de uvas, sem álcool 
Caviar TEOR MAXIMO 
250 mg/l 
250 mg/l 
250 mg/l 
Quantidade adicionada 
(resíduo não detectável) 
4 mg/kg 
expresso em ácido bórico 
o No CEE 
E 249 
E 250 
E 251 
E 252 DESIGNAÇÃO 
Nitrlto de potássio (1) ) 
) 
Nitrito de sódio (1) ) 
Nitrato de sódio ) 
Nitrato de potássio ) GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
Produtos cárneos não submetidos a tratamentos 
térmicos, curados e secos 
Outros produtos cárneos curados 
Toucinho fumado 
Produtos cárneos curados 
Queijos de pasta dura e de pasta semidura e 
sucedâneos à base de gorduras vegetais ou de 
proteínas vegetais 
Conservas de arenques e espadilhas em vinagre QUANT I DADE 
ADICIONADA QUANT I DADE 
RESIDUAL 
mg/kg 
150 (5) 
150 (5) 
300 (3) 50 (2) 
100 (2) 
175 (2) 
50 (3) 
200 (4) 
(1) Ouondo forem rotulodot "pora utilizoçSo em géneros oI imentIcios " os nitritos 86 poderâo ser comerciaI Izados em mistura com sol ou substitutos do 
sal . 
(2) Ouantidade residual no ponto de venda ao consumidor final. expressa em NaNO,-
(3) Expressa em NoNOj. 
(4) Ouantidade residual expressa em NaNO». incluindo o nitrlto formado a partlr de nitrato. 
(5) Expressa em NaN02-
NO CEE 
E 280 
E 281 
E 282 
E 283 
E 1105 DESIGNAQAO 
Acido propiónico ) 
Propionato de sódio ) 
)(*) 
Propionato de cálcio ) 
Propionato de potássio ) 
Lisosima GENEROS ALIMENTfCIOS 
Pão pré-embalado em fatias ) 
Pães de valor energético reduzido ) 
Pão parcialmente cozido pré-embalado ) 
Padaria fina pré-embalada (incluindo produ- ) 
tos de pastelaria) com uma actividade de ) 
água superior a 0,65 ) 
Pão de centeio 
Queijos TEOR MAXIMO 
1000 mg/kg 
expresso em 
ácido propiónico 
3000 mg/kg 
expresso em 
ácido propiónico 
quantum satis 
(*) o <5cido propiônico e os seus sais poderâo estor presentes em determinados produtos fermentados como resultado de processos de fermentaçâo em 
condlçSes de boas prâtlcas de fabrico. 
I 
D. Outros aniioxidantes 
Notas 
1. Os teores naximos sao expressos em mg/kg e dizem respeito aos teores no ponto de venda ao consumidor final. 
2. 0 slnal * que figura na tabela refere-se a regra da proporcionalidade : quando forem utilizadas combinacoes de galhatos, BHA e BHT os teores de cada 
uma destas substancias deverao ser reduzidos proporcionalmente. 
CVI NO CEE 
E 310 
E 311 
E 312 
E 320 
E 321 DESIGNACAO 
Galhato de propilo ) 
Galhato de octilo ) 
Galhato de dodecilo ) 
Butil-hidroxianisolo (BHA)) 
Butil-hidroxitolueno (BHT)) GENEROS ALIMENTiCIOS 
Gorduras e óleos utilizados na produção ou ) 
preparação de géneros alimentícios submetidos) 
a tratamentos térmicos (excluem-se as ) 
utiIizações doméstiças) ) 
óleos e gorduras para frituras ) 
Banhas, sebos, óleos de peixe e gorduras de ) 
aves e de ovinos ) 
Aperitivos à base de cereais ) 
Leites em pó para máquinas de distribuição ) 
automática ) 
Sopas e caldos ) 
Molhos ) 
Especiarias ) 
Conservas de peixe ) 
Frutos secos transformados 
Produtos desidratados à base de batata ) 
Cereais pré-cozidos ) 
Cereais de pequeno-almoço ) 
Gomas de mascar ) 
Suplementos dietéticos ) TEOR MAXIMO 
200* (galhatos e BHA, estremes 
ou em combinação) 
100* (BHT) 
ambos os valores expressos em 
relação à matéria gorda 
200* (galhatos e BHA, estremes 
ou em combinação) 
200 (galhatos e BHA, estremes 
ou em combinação 
25 (galhatos e BHA, estremes 
ou em combinação) 
400 (galhatos, BHA e BHT, estremes 
ou em combinação) 
NO CEE 
E 315 
E 316 
E 1102 DESIGNACAO 
Acido eritórbico 
Eritorbato de sódio ) 
) 
) 
Glucose-oxidase GENEROS ALIMENTICIOS 
Conservas e semiconservas de carne 
Conservas e semiconservas de peixe 
Doces, geleias, citrinadas e produtos similares 
Produtos primários dos ovos 
Bebidas à base de água ou de sumos de frutos,) 
sem álcool ) 
Molhos ) TEOR MAXIMO 
500 
1500 
200 
1000 
quantum satis 
3 
ANEXO IV 
OUTROS ADITIVOS AUTORIZADOS 
1. Os nlveis mâximos de utilizaçâo que sâo indicados dizem respeito a géneros alimentlcios prontos a consumir preparados de acordo com as instruçôes do 
fabricante. 
2. As substâncias que figuram na lista com o nûmero E 407 poderâo ser estandardizadas com açûcares, desde que tal seja declarado juntamente com o seu 
nûmero e designaçâo. 
NO CEE 
E 297 
E 338 
E 339 
E 340 DESIGNACAO 
Acido fumarico G£NER0S ALIMENTICIOS 
(Pro memoria) Vinhos (em conformidade com o Regulamento (CEE) no 
1873/84 do Conselho) 
Recheios e coberturas para padaria fina 
Confeitaria à base de açúcar 
Sobremesas (gelatinas com aromas de frutos) 
Surimi, peixe picado e pastas de peixe 
Chá e outras plantas ou partes de plantas para a preparação de infusões-, 
chá solúvel 
Gomas de mascar 
Nas aplicações seguintes o ácido fosfórico E 338 e os fosfatos E 339, E 340, E 341, E 450, E 451 e E 452 
poderão ser utilizados, estremes ou em combinação, até ao teor máximo, sendo este expresso m/m em P205. 
Acido fosfórico 
Fosfatos de sódio ) 
(i) Fosfato monossódlco ) 
(i i) Fosfato dissódico ) 
(i1i) Fosfato trissódico ) 
Fosfatos de potássio ) 
(i) Fosfato monopotássico) 
(i i) Fosfato dipotássico ) 
(i i i) Fosfato tripotássico ) Bebidas aromatizadas sem álcool 
Leites esterilizados e ultrapasteurizados (UHT) 
Leite parcialmente desidratado com um resíduo seco inferior a 28% 
Leite parcialmente desidratado com um resíduo seco superior a 28% 
Leite em pó e leite em pó magro 
Natas esterilizadas e ultrapasteurizadas (UHT) 
Nata batida e sucedâneos à base de gorduras vegetais 
Queijos não curados 
Queijo fundido 
Produtos cárneos 
Bebidas para desportistas e refrigerantes de soda TEOR MAXIMO 
4 
5 
4 
1 
5 
5 
700 
(apenas 
1 
1 
1,5 
2,5 
5 
5 
2 
20 
5 
0,5 g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
mg/l 
o E 338) 
g/i 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/i 
N0 CEE 
E 341 
E 450 
E 451 
E 452 
E 431 DESIGNAÇÂO 
Fosfatos de câlcio 
(i) Fosfato monocâlcico 
(i i) Fosfato dicâlcico 
(iii) Fosfato tricâlcico 
Difosfatos 
(i) Difosfato dissôdico 
(i i) Difosfato trissôdico 
(iii) Difosfato tetrassôdico 
(iv) Difosfato dipotâssico 
(v) Difosfato tetrapotâssico 
(vi) Difosfato dicâlcico 
(vii) Di-hidrogenodifosfato 
monocâlcico 
Trifosfatos 
(i) Trifosfato pentassôdlco 
(i i) Trifosfato 
pentapotâssico 
Pol ifosfatos 
(i) Polifosfatos de sôdio 
(ii)Po1ifosfatos de potâssio 
(iii) Polifosfatos de sôdio 
e de câlcio 
(iv) Polifosfatos de câlcio GÉNEROS ALIMENTlCIOS 
Estearato de 
poli(oxietileno) (40) Suplementos dietéticos 
Protelnas lâcteas ou vegetais 
Branqueadores para bebidas 
Branqueadores para bebidas destinados a mâquinas de distribuiçâo 
automâtica 
Gelados alimentares 
Sobremesas 
Padaria fina 
Farinhas 
Farinhas autolevedantes 
Pâo de bicarbonato (soda bread) 
Ovo llquido (claras, gemas ou ovos inteiros) 
Molhos 
Sopas e caldos 
Châ e outras plantas ou partes de plantas para a preparaçâo de infusôes 
Sidra e perada 
Goraas de mascar 
Géneros alimentlcios desidratados em pô 
Bebidas de base lâctea, achocolatadas ou maltadas 
Bebidas alcoôlicas, com excepçâo dos vinhos e das cervejas 
Cereais de pequeno-almoço 
Outros géneros al imentlckis transformados 
(Pro memoria) Vinhos (em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1873/84 
do Conselho) TEOR MAXIMO 
quantum satis 
20 g/kg 
30 g/kg 
50 g/kg 
1 g/kg 
3 g/kg 
10 g/kg 
2,5 g/kg 
20 g/kg 
10 g/kg 
10 g/kg 
5 g/kg 
3 g/kg 
2 g/kg 
2 g/kg 
quantum satis (1) 
10 g/kg (2) 
2 g/l 
1 g/i 
10 g/kg 
5 g/kg 
{1) Apeno» o E 341(II). 
(2) Apenos o E 341(111) 
No CEE 
E 353 
E 355 
E 356 
E 357 
E 363 
E 385 DESIGNACAO 
Acido metatartárico 
Ácido adlpico ) 
Adi pato de sódio ) 
Adi pato de potássio ) 
Acido succlnico 
Eti lenodiaminatetracetato 
de cálcio e sódio 
(EDTA CaNa2) GENEROS ALIMENTlCIOS 
Vinhos 
Recheios e coberturas para padaria fina 
Sobremesas (gelatinas com aromas de frutos) 
Substâncias em pó para a preparação caseira de bebidas 
Gomas de mascar 
Sobremesas 
Sopas e caldos 
Peixe picado e pastas de peixe 
Substâncias em pó para a preparação caseira de bebidas 
Molhos emulsionados 
Conservas de produtos hortícolas e de leguminosas, de cogumelos e de 
alcachofras, em lata ou em frasco 
Conservas de crustáceos, em lata ou em frasco 
Conservas de peixe, em lata ou era frasco 
Minarina TEOR MAXIMO 
Em conformidade com o Regulamento 
(CEE) no 822/87 do Conselho 
Expresso em ácido adípico 
5 g/kg 
5 g/kg 
10 g/kg 
20 g/kg 
6 g/kg 
quantum satis 
quantum satis 
quantum satis 
75 mg/kg 
250 mg/kg 
250 mg/kg 
75 mg/kg 
100 mg/kg 
<o 
No CEE 
E 405 DESIGNACAO 
Aiginato de propilenoglicol GENEROS ALIMENTlCIOS 
Emulsões gordas 
Padaria fina 
Recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina e sobremesas 
Confeitaria à base de açúcar 
Gelados alimentares à base de água 
Aperitivos à base de cereais ou de batata 
Molhos 
Cerveja 
Gomas de mascar 
Produtos preparados à base de fruta e de produtos hortícolas 
Bebidas aromatizadas sem álcool 
Licores emulsionados 
Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados 
dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestão 
diária total de alimentos ou uma refeição. 
Suplementos alimentares dietéticos TEOR MAXIMO 
3 g/kg 
2 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
3 g/kg 
3 g/kg 
10 g/kg 
100 mg/l 
10 g/kg 
5 g/kg 
300 mg/l 
10 g/l 
1 g/kg 
1 g/kg 
oo No CEE 
E 407 
E 416 
E 420 
E 421 
E 953 
E 965 
E 966 
E 967 DESIGNACAO 
Carragenina 
Goma karaya 
Sorbitol ) 
(i) Sorbitol ) 
(li) Xarope de sorbitol ) 
Manitol ) 
1 somai te ) 
Maltitol ) 
(i) Maltitol ) 
(i i) Xarope de maltitol ) 
Lactítol ) 
Xilltol ) GtNEROS ALIMENTiCIOS 
Leites parcialmente desidratados 
Leite em pó 
Queijos não curados 
Queijo fundido 
Pastas para barrar com teores de gorduras reduzidos 
Sobremesas 
Molhos 
Bebidas de base láctea 
Outros géneros alimentícios 
Aperitivos à base de cereais ou de batata 
Revestimentos para frutos secos 
Recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina 
Sobremesas 
Molhos emulsionados 
Licores à base de ovos 
Suplementos alimentares dietéticos 
Géneros alimentícios em geral, excluindo bebidas aromatizadas à base 
de água, sem álcool TEOR MAXIMO 
150 mg/l 
5 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
10 g/kg 
20 g/kg 
20 g/kg 
500 mg/l 
15 g/kg 
5 g/kg 
10 g/kg 
5 g/kg 
6 g/kg 
20 g/kg 
10 g/kg 
quantun satls 
quantum satls 
(para fins que não os de 
edulcorante) 
NO CEE 
E 432 
E 433 
E 434 
E 435 
E 436 
E 442 
E 445 OESIGNAQAO 
Monolaurato de poiKoxietileno) ) 
(20) sorbitano (ou: polissorbato 20)) 
Monooleato de pol i(oxiet iieno) ) 
(20) sorbitano (ou-, polissorbato 80)) 
Monopalmitato de pol l(oxl8tlleno) ) 
(20) sorbitano (ou: polissorbato 40)) 
Monoestearato de po1i(oxietileno) ) 
(20) sorbitano (ou: polissorbato 60)) 
Triestearato de pol i(oxietileno) ) 
(20) sorbitano (ou: polissorbato 65)) 
Fosfatideos de amónio 
Ésteres de glicerol de colofónia G£NEROS AL1MENTJCI0S 
Bebidas da base láctea 
Padaria fina 
Emulsões gordas para panificação 
Sucedâneos do leite e das natas 
Gelados aiimentares 
Sobremesas 
Confeitaria à base de açúcar 
Molhos emulsionados 
Sopas 
Gomas de mascar 
Suplementos alimentares dietéticos 
Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados 
dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestão 
diária total de alimentos ou uma refeição. 
Confeitaria à base de cacau e chocolate 
Bebidas sem álcool de aspecto turvo 
Bebidas alcoólicas de aspecto turvo TEOR MAXIMO 
5 g/kg 
3 g/kg 
10 g/kg 
5 g/kg 
1 g/kg 
3 g/kg 
1 g/kg 
5 g/kg 
1 g/kg 
20 g/kg 
quantum satis 
1 g/kg 
10 g/kg 
100 mg/l 
200 mg/l 
O) 
No CEE 
E 461 
E 463 
E 464 
E 465 
E 466 DESIGNACAO 
Meti Icelulose ) 
HidroxipropiIceluiose ) 
HidroxipropiImetiIcelulose ) 
Meti letiIcelulose ) 
CarboximetiIcelulose ) GENEROS ALIMENTlCIOS 
Padaria fina 
Natas ésteriIizadas 
Gelados atitentares 
Sobremesas 
Bebidas aromatizadas à base de água ou de base láctea 
Géneros alimentícios sólidos resultantes de processos de transformação 
(cora excepção do pão, doces, geleias, citrinadas e chocolates) 
Sopas e caldos 
Molhos 
Revestimentos gelatinosos para produtos cárneos ou à base de peixe 
Produtos de panificação sem glúten 
Sucedâneos da carne, peixe ou crustáceos, à base de proteínas 
de cereais ou de outros vegetais 
Licores emulsionados 
Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados 
dietéticos para controlo do peso que tâm por fim substituir a ingestão 
diária total de alimentos ou uma refeição. 
Suplementos alimentares dietéticos TEOR MAXIMO 
Estremes ou era combinação 
10 g/kg 
2 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
2 g/l 
5 g/kg 
5 g/l 
5 g/kg 
5 g/kg 
4 g/kg 
20 g/kg 
10 g/l 
1 g/kg 
5 g/kg 
o 
I NO CEE 
E 473 
E 474 
E 475 DESIGNACAO 
Ésteres da sacarose com ácidos ) 
goraos ) 
Sacaridogl icéridos ) 
Polímeros de aciIgliceróls G£NEROS ALIMENTlCIOS 
Café liquido, em lata 
Produtos cárneos submetidos a tratamentos térmicos 
Emulsões gordas para panificação 
Branqueadores para bebidas 
Gelados ai intentares 
Confeitaria à base de açúcar 
Sobremesas 
Molhos 
Sopas e caldos 
Tratamento da superfície de frutos frescos 
Licor de anis emulsionado, sem álcool 
Bebidas espirituosas (com excepção dos vinhos e das cervejas) 
Suplementos alimentares dietéticos 
Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados 
dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestão 
diária total de alimentos ou uma refeição. 
Gomas de mascar 
Padaria fina 
Licores emulsionados 
Produtos derivados dos ovos 
Branqueadores para bebidas 
Gomas de mascar 
Emulsões gordas 
Sucedâneos do leite e das natas 
Confeitaria à base de açúcar 
Sobremesas 
Suplementos alimentares dietéticos 
Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados 
dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestão 
diária total de alimentos ou uma refeição. TEOR MAXIMO 
Estremes ou em combinação 
1 g/kg 
5 g/kg, expresso em 
reíação à matéria gorda 
10 g/kg 
20 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
10 g/kg 
2 g/kg 
quantum satis 
5 g/i 
5 g/l 
quantum satis 
5 g/kg 
10 g/kg 
10 g/kg 
5 g/kg 
1 g/kg 
0,5 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
10 g/kg 
quantum satis 
5 g/kg 
NO CEE 
E 476 
E 477 
E 479a 
E 479b DESIGNAÇÂO 
Pol irricinoieato de poliglicerol 
Ésteres de propi lenoglicol de âcidos 
gordos 
Ôieo de soja oxidado por via térmica 
Produto da reacçâo de ôleo do scja 
oxidado por via térmica com mono e 
dlaciIglicerôis GÉNEROS ALIMENTiCIOS 
Pastas para barrar e guarniçôes com baixo ou muito baixo teor 
de gordura 
Confeitaria à base de cacau e chocolate 
Padaria fina 
Emulsôes gordas para panificaçâo 
Sucedâneos do leite e das natas 
Branqueadores para bebidas 
Gelados al imentares 
Confeitaria à base de açûcar 
Sobremesas 
Produtos de cobertura batidos para sobremesas, com excepçâo das natas 
Alimentos dietéticos para fins médicos especlficos - preparados 
dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestâo 
diâria total de alimentos ou uma refeiçâo. 
Emulsôes gordas para panificaçâo e frituras 
Emulsôes gordas para panificaçâo e frituras TEOR MAXIMO 
4 g/kg 
5 g/kg 
10 g/kg 
20 g/kg 
5 g/kg 
1 g/kg 
3 g/kg 
5 g/kg 
5 g/kg 
30 g/kg 
1 g/kg 
4 g/kg 
10 g/kg 
N0 CEE 
E 481 
E 482 
E 483 
oo DESIGNAÇÂO 
2-Estearoil-lactato de sôdio 
2-Estearoii-lactato de câlcio 
Tartarato de estearilo GÉNEROS ALIMENTlCIOS 
Padaria fina 
Arroz de cozedura râpida 
Cereais de pequeno-almoço 
Licores emulsionadas 
Aperitivos à base de cereais 
Gomas de mascar 
Emulsôes gordas 
Sobremesas 
Confeitaria à base de açûcar 
Branqueadores para bebidas (sem fosfatos) 
Aperitivos à base de cereais ou de batata 
Produtos cârneos 
Produtos em pô para a preparaçâo de bebidas quentes 
Alimentos dietéticcs para flns médicos especlficos - preparados 
dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestâo 
diâria total de alimentos ou uma refeiçâo. 
Pâo 
Produtos de panlficaçâo 
Sobremesas TEOR MAXIMO 
Estremes 
5 
4 
5 
8 
2 
2 
10 
5 
5 
1 
5 
1 
2 ou em comb 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg inaçao 
5 g/kg 
5 g/kg 
HO CEE 
E 491 
E 492 
E 493 
E 494 
E 495 
E 512 
E 520 
E 521 
E 522 
E 523 ÚESIGHAÇAO 
Monoestearato de sorbitano 
Triestearato de sorbitano 
Monolaurato de sorbitano 
Monooleato de sorbitano 
Monopalmitato de sorbitano 
Cloreto estanoso 
Sulfato de alumlnio 
Sulfato de alumlnio e sódio 
Sulfato de alumlnio e potássio 
Sulfato de alumlnio e amónio GÉNEROS ALIMENTlCIOS 
Padaria fina 
Citrinada em geleia 
Emulsões gordas 
Sucedâneos do leite e das natas 
Branqueadores para bebidas 
Chá llquido concentrado e infusões concentradas de frutos e de outras 
plantas ou partes de plantas 
Gelados al imentares 
Sobremesas 
Confeitaria à base de açúcar 
Confeitaria à base de cacau e chocolate 
Molhos emulsionados 
Suplementos al imentares dietéticos 
Leveduras para panificação 
Alimentos dietéticos para fins médicos especlficos - preparados 
dietéticos para controlo do peso que têm por f im substituir a ingestão 
diária total de alimentos ou uma refeição. 
Gomas de mascar 
(Pro memoria) Vinhos (em conformidade com o Regulamento (CEE) no 84/1873 
do Conselho) - apenas em relação ao E491. 
Conservas de produtos hortlcolas de cor branca, em lata ou em frasco 
Clara de ovo 
Frutos cristalizados TEOR MAXIMO 
Estremes 
10 
25 ou em combinação 
g/kg 
mg/kg 
(apenas em relação 
10 
5 
5 
0,5 
0,5 
5 
5 
10 g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
g/kg 
(apenas em relação 
5 g/kg 
quantum satis 
10 
5 
5 g/kg 
g/kg 
g/kg ao 
ao E493) 
E492) 
25 mg/kg 
expresso em Sn 
Estremes ou em combinação 
30 mg/kg 
expresso em Al 
200 mg/kg 
NO CEE 
E 541 
E 535 
E 536 
E 538 
E 551 
E 552 
E 553a 
E 553b 
E 554 
E 555 
E 556 
E 558 
E 559 
E 579 
E 585 DESIGNACAO 
Fosfato ácido de alumínio e sódio ) 
Ferroeianeto de sódio ) 
Ferroeianeto de potássio ) 
Ferroeianeto de cálcio ) 
Sllica (dióxido de silicio) ) 
Si I icato de cálcio ) 
(i) Si I icato de magnésio ) 
(ii) Trissilicato de magnésio * ) 
Talco* ) 
Silicato de alumínio e sódio ) 
Silicato de alumínio e potássio ) 
Silicato de alumínio e cálcio ) 
Bentonite ) 
Silicato de alumínio (caulino) ) 
Gluconato ferroso ) 
Lactato ferroso ) GENEROS ALIMENTlCIOS 
Padaria fina (apenas em "scones" e produtos fofos "sponge wares") 
Sal e substitutos do sal 
Arroz (apenas o E 553b) 
Géneros alimentícios desidratados em pó 
Cloreto de sódio e substitutos do sal 
Suplementos alimentares dietéticos 
Géneros alimentícios em pastilhas e outras formas concentradas 
semelhantes 
Gomas de mascar 
Azeitonas pretas TEOR MAXIMO 
2,6 g/kg 
expresso em Al 
Estremes ou em combinação 
20 mg/kg 
expresso em ferroeianeto 
de potássio anidro 
quantum satis 
10 g/kg 
10 g/kg 
quantum satis 
quantum satis 
quantum satis 
(apenas em relação ao E553b 
150 mg/kg 
expresso em Fe 
Isento de asbestos. 
NO CEE 
E 626 
E 627 
E 628 
E 629 
E 630 
E 631 
E 632 
E 633 
E 634 
E 635 
E 636 
E 637 
E 900 
E 901 
E 902 
E 903 
E 904 
E 912 
E 914 DESiGNACAO 
Acido guanlI ico ) 
Guanilato díssódico ) 
Guanilato dipotássico ) 
Guanilato de cálcio ) 
Acido inoslnico ) 
Inosinato dissódio ) 
Inosinato dipotássico ) 
Inosinato de cálcio ) 
5'-Ribonucleótidos de cálcio ) 
5'-RibonucleótIdo dissódico ) 
Ma! to! 
Eti ima I toi 
Dl metiIpoi iss! ioxano 
Cera de abelhas (branca ou amare ia) ) 
) 
Cera candel I lha ) 
Cera de carnaúba ) 
Goma laca ) 
Ésteres do ácido montânico ) 
Cera de polietileno oxidada ) GENEROS ALIMENTiCIOS 
Géneros alimentícios em geral 
Temperos e condimentos 
Gomas de mascar 
Gomas de mascar 
Géneros alimentícios em geral 
Gomas de mascar 
(Pro memoria) Vinhos (em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1873/84 
do Conselho) 
Confeitaria e pequenos produtos de padaria) 
fina revestidos de chocolate ) 
Aperitivos ("snacks") ) Como agentes de revestimento 
Frutos secos ) 
Café em grão ) 
Suplementos alimentares dietéticos 
Citrinos, melões, maçãs e peras frescos - apenas no tratamento da 
superfície 
Citrinos frescos - apenas no tratamento da superfície TEOR MAXIMO 
500 mg/kg 
estremes ou em combinação, 
expresso em 
ácido guanlIico 
quantum satis 
300 mg/kg 
300 mg/kg 
10 mg/kg 
100 mg/kg 
quantum satis 
quantum satis 
quantum satis 
quantum satis 
i 
fs. NO CEE 
E 927b 
E 950 
E 951 
E 957 
E 959 
£ 829 
E 1505 DESIGNACAO 
Ureia (carbamida) 
Acessulfamo-K 
Aspartamo 
Taumatina 
Neo-hesperidlna DC 
Extracto de Quillaia GENEROS ALIMENTlClOS 
Gomas de mascar sem acucar 
Gomas de mascar 
Gomas de mascar 
Margarina 
Minarina 
Produtos carneos 
Pastas de carne 
Geleias de frutos 
Produtcs a base de protelnas vegetais 
Bebidas aromatizadas a base de aguar sem alcoo! 
nverxase I Confeitaria t base de acucar e recl-aios para padaria fina 
Citrato trietfIico Clara de ovc desidratada TEOR MAXIMO 
30 g/kg 
800 ag/kg I 
25Q0 mg.'-'kg ! 
intensifioador QC sdbor) j 
150 ffig/kg ! 
5 mg/kg 
(apenas como intensificador 
de sabcr) 
200 mg/l 
quantun satis 
quantum satis 
* So os E 950, E 951, E 957 e E 959 forem utilizados em combinagao, os seus teores serao reduzldos proporcionalments, 
- 68 -
ANEXO V 
AGENTES DE TRANSPORTE E SOLVENTES DE TRANSPORTE AUTORIZADOS 
Nota : Esta lista nao Inclui : 
1) Substancias geralmente consideradas generos alImentlclos; 
2) As substancias Indlcadas no no 4 do artigo lo; 
3) Substancias que exergam, fundamentalmente, a funcao de 
acidificantes ou de reguladores de acidez, tals como o icido 
cltrico e o hldrdxido de amdnlo. 
A/O CEE DESIGNACAO COHDIQOES DE UTILIZACAO I 
/,2-Propanodiol (propllenoglicol) Em corantes, emulsIonantes, 
antloxldantes e enzfmas. 
E 422 Glicerol 
E 420 Sorbitol 
E 421 Manltol 
E 953 Isomalte 
E 965 Malt/tol 
E 966 Lactitol 
E 967 Xilftol 
E 400-404 Acldo alginico e respectivos sais 
de sddio, potisslo, calclo e 
amdnIo 
E 405 Alginato de propilenoglicol 
E 406 Agar-Agar 
E 407 Carragen/na 
E 410 Farinha de semente de alfarroba 
(goma de alfarroba) 
E 412 Goma de guar 
E 413 Goma adragante 
E 414 Goma arabica 
E 415 Goma xantana 
E 440 Pectfnas 
E 460 Celulose (microcristalina ou em pd) 
E 461 Metilcelulose 
E 463 Hidroxipropiicelulose 
E 464 HidroxipropiImetIIcelulose 
E 465 MetiletfIcelulose 
E 466 CarboximetiIcelulose 
Sal de sddio da 
carboximetiIcelulose 
- 69 -
NO CEE DESIGNAÇÀO CONDIÇOES DE UTILIZAÇXO 
E 322 Lecftinas ) 
E 432-436 Poltssorbatos 20, 40, 60, 65 e 80 ) 
E 470b Sais de magnèsio de àc/dos gordos ) 
E 471 Mono e dlaclIgllcerdls (ou mono e ) 
dlgllcérldos) ) 
E 472a Ésteres acétfcos de mono e ) 
dlaclIgllcerdls (ou mono e ) 
dlgllcérldos) ) Apenas em corantes e 
E 472c Ésteres cîtrlcos de mono e ) antioxidantes 11possoIùvels 
dlaclIgllcerdls (ou mono e ) 
dlgllcérldos) ) 
E 472e Ésteres monoacetfItartàr/cos e ) 
dlacetlltartàrlcos de mono e ) 
dlaclIgllcerdls (ou mono e ) 
dlgllcérldos) ) 
E 473 Ésteres da sacarose com Acidos ) 
gordos ) 
E 475 Poltmeros de aclIgllcerdls (ou ) 
pollmeros de gllcérldos) ) 
E 491 Ésteres de sorbltano ) 
E 492 ) Apenas em corantes e 
E 493 ) agentes antlespuma 
E 494 ) 
E 495 ) 
Polietllenogllcol Màxlmo de 10% e apenas em 
preparaçdes enzfmàtlcas 
E 1404 Amldo oxldado 
E 1410 Fosfato de amldo monossubstItuldo 
E 1412 Fosfato de amldo dissubstItuldo 
E 1413 Fosfato de amldo dissubstItuldo, 
fosfatado 
E 1414 Fosfato de amldo dissubstItuldo, 
acetllado 
E 1420 Acetato de amldo 
E 1422 Adlpato de amldo dissubstItuldo, 
acetIIado 
E 1440 HldroxlproplIamldo 
E 1442 Fosfato de amldo dissubstItuldo, 
hldroxlpropllado 
E 1450 Sal de sddlo de octenlIsucclnato de 
amldo 
E 170 Carbonatos de càlc/o 
E 501 Carbonatos de potàsslo 
E 504 Carbonatos de magnéslo 
E 508 Cloreto de potàsslo 
E 509 Cloreto de càlc/o 
E 511 Cloreto de magnéslo 
E 514 Sulfato de sddlo 
E 515 Sulfato de potàsslo 
E 516 Sulfato de càlc/o 
E 517 Sulfato de amdn/o 
E 341 Fosfatos de càlc/o 
E 263 Acetato de càlc/o 
E 331 Citratos de sdd/o 
E 332 C/tratos de potàss/o 
- 70 -
NQ CEE DESIGHACAO COHDIQOES DE UTILIZACAO 
E 577 Gluconato de potAsslo 
E 640 Gllclna e respectlvo sal de sddlo 
E 1505 Cltrato trietlllco 
E 1518 Trfacetato de gllcer/lo 
(Trlacetfna) 
E 551 Dldxldo de slllclo (slllca) ) MAxlmo de 5%, em 
E 552 Slllcato de ca/c/o ) emulslonantes e corantes 
E 553b Talco ) MAxlmo de 5%, apenas em 
E 558 Bentonlte ) corantes 
E 559 Slllcato de alumlnlo (caullno) ) 
E 901 Cera de abelhas Apenas em corantes 
E 1200 Pollmeros de glucose 
- 71 -
AHEXO VI 
ADITIVOS ALIUENTARES AUTORIZADOS EU PREPARADOS PARA LACTENTES. 
ALIUENTOS DE TRANSICAO E ALIMEHTOS PARA DESMAME 
HOTA 
Os preparados e alimentos para desmame para lactentes e crlancas Jovens 
poderao conter goma arAblca (E 414) e slllca (E 551), resultantes da 
incorporagao de misturas de nutrientes que contenham, no mAximo, 10 g/kg de 
cada uma dessas substanclas, e ainda manltol (E 421), quando este for 
utlllzado como agente de transporte da vltamlna B12 (nunca menos de uma parte 
de vltamlna B12 para 1000 partes de manltol). 
Os teores mAxlmos de utlllzacao que sao Indlcados dizem respeito a generos 
alImentlcios prontos a consumlr preparados de acordo com as Instrucdes do 
fabr/cante. 
I. ADITIVOS ALIUENTARES AUTORIZADOS NOS PREPARADOS PARA LACTENTES SAUDAVEIS 
HOTAS 
1. Ho fabrico de preparados para iactentes poderao ser uti I izadas culturas nao 
patogenicas que produzam Ac/do L-lActico. 
2. Se forem incorporadas num genero alimentlclo mais do que uma das subst&ncias 
E 322 e E 471, o teor mAximo flxado para cada uma dessas substanclas nesse 
genero alimentlclo serA reduzldo da parcela correspondente a outra substanci a 
presente. 
NQ CEE DESIGHACAO TEOR MAXIMO 
E 270 Acldo lActico (apenas a forma L) quantum sat is 
£ 330 Acldo cltrlco quantum sat is 
E 306 Extractos naturals rlcos em ) 
tocoferdls ) 10 mg/l 
E 307 alfa-Tocoferol ) estremes ou em comblnagao 
E 308 gama-Tocoferol ) 
E 309 delta-Tocoferol ) 
E 322 Lecitinas 5 g/l 
E 471 Mono e diaciIgllcerdis (ou mono e 
digliceridos) 4 g/l 
- 72 -
II. ADITIVOS ALIMEHTARES AUTORIZADOS EU ALIMEHTOS DE TRANSIÇ7Ù PARA LACTENTES 
SAUDÀVEIS 
HOTAS 
1 . 
2. 
3. A/o fabrlco de leltes acldlflcados poderào 
patogénlcas que produzam Acido L-lActlco. ser uti IIzadas culturas nào 
Se forem incorporadas num género al imentlclo mais do que uma das substàncias 
E 322 e E 471, o teor mAxlmo flxado para cada uma dessas substàncias nesse 
género alImentlclo serA reduzldo da parcela correspondente à outra substància 
presente. 
Se forem Incorporadas num género alImentlclo mals do que uma das substàncias 
E 407, E 410 e E 412, o teor mAxlmo flxado para cada uma dessas substàncias 
nesse género alImentlclo serà reduzldo da parcela correspondente ao conjunto 
das outras substàncias presentes. 
HO CEE DESIGHAÇAO TEOR UÀXIUO 
E 270 Àcido làctlco (apenas a forma L) quantum sat is 
£ 330 Àcido cltrico quantum sat is 
£ 306 Extractos naturais ricos em ) 
tocoferdis ) 10 mg/l 
E 307 alfa-Tocoferol ) estremes ou em comblnaçào 
E 308 gama-Tocoferol ) 
E 309 delta-Tocoferol ) 
E 322 Lecitinas 5 g/l 
E 471 Mono e diaclIgllcerdls (ou mono e 
diglicéridos) 4 g/l 
E 407 Carragenina 0,3 g/l 
E 410 Farinha de semente de alfarroba 
(goma de alfarroba) 1 g/l 
E 412 Goma de guar 1 g/l 
- 73 -
III. ADITIVOS ALIUENTARES AUTORIZADOS EU ALIUENTOS PARA DESMAME PARA LACTENTES 
F CRIANÇAS JOVENS SAUDAVEIS 
NO CEE 
E 170 
£ 260 
£ 267 
£ 262 
E 263 
E 270 
£ 296 
£ 325 
£ 326 
£ 327 
£ 330 
£ 337 
£ 332 
E 333 
£ 500 
£ 507 
£ 503 
£ 507 
£ 524 
E 525 
E 526 
£ 300 
£ 307 
£ 302 
£ 304 
£ 306 
£ 307 
£ 308 
£ 309 
£ 338 DESIGNACA0 
Carbonatos de cálcio 
Ácido acético 
Acetato de potássio 
Acetatos de sddlo 
Acetato de cálcio 
Ácido láctico * 
Ácido màlfco 
Lactato de sddio * 
Lactato de potássio * 
Lactato de cálcio * 
Ácido cítrico 
Citratos de sddio 
Citratos de potássio 
Citratos de cálcio 
Carbonatos de sddio 
Carbonatos de potássio 
Carbonatos de amdnio 
Ácido clorídrico 
Hldrdxldo de sddlo 
Hldrdxldo de potássio 
Hldrdxldo de cálcio 
* Apenas a forma L 
Ácido L-ascdrbico 
L-Ascorbato de sddio 
L-Ascorbato de cálcio 
Pai mitato de L-ascorbilo 
Extractos naturais ricos em 
tocoferdis 
alfa-Tocoferol 
gama-Tocoferol 
delta-Tocoferol 
Ácido fosfdrico ) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) GENEROS ALIMENTlCIOS 
Atimentos para desmame 
Bebidas e alimentos para 
bebés à base de frutos ou 
de produtos hortícolas e 
sumos de frutos ou de 
produtos hortícolas. 
Alimentos à base de 
cereais que contenham 
gorduras, incluindo 
bolachas, biscoitos e 
tostas. 
Cereais, bolachas, bis­
coitos, tostas e alimen­
tos para bebés, que con­
tenham gorduras. 
Alimentos para desmame TEOR MAXIMO 
quantum 
sat is 
(apenas 
para 
ajustamento 
do pH) 
Estremes 
ou em 
combinagao, 
expresso em 
Act do 
ascdrbico 
0,3 g/kg 
0,2 g/kg 
0,1 g/kg 
estremes 
ou em 
combinagao 
1 g/kg, 
expresso em 
P205 
(apenas 
para 
ajustamento 
do pH) 
- 74 -
NO CEE 
E 339 
E 340 
E 341 
E 322 
E 471 
E 472a 
E 472b 
E 472c 
£ 400 
E 401 
E 402 
E 404 
E 410 
E 412 
E 414 
E 415 
E 440 
E 460 
(i) 
E 551 
E 334 
E 335 
E 336 
E 450a 
E 575 DESIGNACAO 
Fosfatos de sddlo 
Fosfatos de potássio 
Fosfatos de caldo 
Lecitinas 
Mono e diaciIgl icerdls (ou 
mono e diglicérIdos) 
Ésteres acéticos de mono e 
diaci Igl icerdls (ou mono e 
digl icérIdos) 
Ésteres lácticos de mono e 
diaciIgl icerdls (ou mono e 
digl icéridos) 
Ésteres cítricos de mono e 
diaciIglicerdls (ou mono e 
diglIcérIdos) 
Ácido alglnlco 
Alglnato de sddlo 
Alginato de potássio 
Algínato de cálcio 
Farinha da semente de ) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
alfarroba (goma de alfarroba)) 
Goma de guar 
Goma arábica 
Goma xantana 
Pectinas 
Celulose microcristalína ) 
) 
) 
) 
) 
) 
Sílica (didxido de silício) 
Ácido tartàrico 
Tartarato de sddlo 
Tartarato de potássio 
Dl fosfato dlssddico 
G1ucono-de1ta-1actona ) 
) 
) 
) 
) GEHEROS AL 
Cereais 
Bo1 achas, 
tostas 
Al 1 mentos 
cereais 
Al Imentos 
Bo1 achas, 
tostas 
Al Imentos 
cereais 
Al/mentos IMEHTiCtOS 
blscoitos e 
a base de 
para bebes 
blscoitos e 
a base de 
para bebes 
Sobremesas 
Pudins 
Alimentos 
Alimentos 
cereais, i para desmame 
a ibase de ) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
sentos de gluten 
Cereais desidratados 
Bo1 achas, 
tostas biscoitos e TEOR MAXIMO 
1 g/kg, 
estremes 
ou em 
combinagao, 
expresso em 
P205 
10 g/kg 
5 g/kg. 
estremes 
ou em 
combinagao 
0.5 g/kg, 
estremes 
ou em 
combinagao 
10 g/kg, 
estremes 
ou em 
combinagao 
20 g/kg, 
estremes 
ou em 
combinagao 
2 g/kg 
5 g/kg. 
como 
res 1 duo 
| 
- 75 -
NQ. CEE 
£ 7404 
£ 7470 
£ 7472 
£ 7473 
£ 7474 
£ 7420 
£ 7422 
£ 7450 DESIGN AC A\) 
Amido oxidado 
Fosfato de amido 
monossubstttuldo 
Fosfato de amido 
dlssubstttuldo 
Fosfato de amido 
díssubst ituído, fosfatado 
Fosfato de amido 
díssubstituído, acettlado 
Acetato de amido 
Adi pato de amido 
dlssubstttuldo, acetliado 
Sal de sddto de 
octenlIsuccInato de amido ) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) 
) GEHEROS ALlUEHTiCIOS 
Alimentos para desmame TEOR UAXIU0 
, 
50 g/kg 
| 
IV. ADITIVOS ALIUENTARES AUT0RIZAD0S EU PREPARADOS PARA LACTENTES. ALIMEHTOS DE 
TRANSICAO E ALIUENTOS PARA DESUAUE COM FINS UEDICOS ESPECJFICOS 
Ver nas tabelas correspondentes que fazem parte do Anexo VI 
- 76 -
FICHA DE AVALIACAO DO IUPACTE 
IMPACTE DA PROPOSTA A NÍVEL EUPRESARIAL, 
COU ESPECIAL REFERÊNCIA ÀS PEQUENAS E UÉDIAS 
EUPRESAS (PUE) 
Tttulo da proposta 
Propostas de DIRECTIVAS DO CONSELHO 
que alteram a Dlrectlva 89/107/CEE, relatlva à aproximaçào das leglslações 
dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utillzados nos 
gèneros destlnados á alImentação humana, 
uma relatlva aos edulcorantes utilizados nos géneros alimentlclos 
e outra relatlva aos adltlvos alImentares, excepto os corantes e os 
edulcorantes 
Número de referèncla (repertdrlo) 
II1/3417/92 
Proposta 
Uma alteraçao da directIva-quadro (89/107/CEE), relatíva à derrogaçào 
concedida aos Estados-membros para proibirem a utilizaçào de aditivos em 
géneros alimentícios tradicionalmente elaborados sem aditivos. 
Completar a Di rect iva-quadro 89/107/CEE relat/va a aditivos al imentares, 
sol icitando-se à Comlssão que apresente uma proposta relativa a todos os 
aditivos al imentares e às categorlas de alimentos em que possam ser 
utilizados os aditlvos al imentares aprovados. conjuntamente com os níveis 
máximos respectivos. 
Imoacte a ntvel empresarlal 
1. - São afectados todos os sectores da indústría alimentar que 
utllízam aditlvos, distintos dos corantes e edulcorantes, no 
fabrlco de géneros aIImentícíos; 
Serào abrangídas as PME bem como as empresas de maíor dimensào-, 
Verifica-se uma distríbuiçào geográfica homogénea. 
- 77 -
2. A malorla das Industrlas JA utilizam os aditlvos al imentares 
enumerados no projecto de directiva. Algumas, porem, terao de adaptar 
os processos de produgao respectivos, devldo a alteragao dos nlvels de 
utlllzagao autorizados. Trata-se de um aspecto meramente tecnlco. 
3. Hao se reglstarao efeltos a nlvel dos postos de trabalho, 
verIfIcando-se um Incremento da competitlvldade devido ao aumento da 
eficiencia de produgao. 
4. A proposta nao prevh medldas espectficas para as PME, sendo todas as 
empresas tratadas equltatlvamente. 
Consulta 
Foram formalmente consultados os servicos associados da Comissao. As 
Direccoes-Gerais V, VI, XXIII, bem como o Servigo Politica dos 
Consumidores e o Servico Juridico, manifestaram o seu acordo 
relativamente a directiva proposta. 
Por ocasiao da elaboracao das disposicoes e Anexos respeitantes a 
presente proposta de projecto, os representantes da industria foram 
convidados a participar nas reunioes do Grupo de Trabalho 
Aditivos-Legislacao relativa a Generos Alimenticios. De modo geral, a 
industria e favoravel ao projecto. 
0 Comite Consultivo dos Generos Alimenticios, no ambito do qual se 
encontram representantes da agricultura, da industria, dos consumidores, 
dos sindicatos e dos distribuidores, foi instado a emitir o seu parecer 
no decurso da reuniao do Comite que teve lugar em 13 e 14 de Fevereiro de 
1992. 

ISSN 0257-9553 
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