PT Jornal Oficial da União Europeia C 324/33

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 324/15)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«COCHINILLA DE CANARIAS»

N.o UE: ES-PDO-0005-01302 — 22.1.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Cochinilla de Canarias»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.12. Cochinilha

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome designa o produto bruto de origem animal obtido nas ilhas Canárias, após dessecação natural da fêmea adulta do inseto hemíptero Dactylopius coccus (tradicionalmente designado por «cochinilha»), da ordem dos Coccídeos, parasita das folhas de figueira-da-Índia (Opuntia ficus indica).

Características da «Cochinilla de Canarias»:

Características físicas e químicas:

Sólido sob a forma de pequenos grãos que correspondem ao corpo da fêmea do inseto. Os grãos são irregulares, ovais e fragmentados.

Apresentam tamanho variável, de comprimento inferior a 1 cm.

Humidade: inferior ou igual a 13 %

Teor de ácido carmínico: superior ou igual a 19 % do extrato seco.

Características organoléticas:

O produto apresenta textura granulosa e seca ao tato.

A cor varia entre cinzento-escuro e preto e os resíduos de cera pubescente que recobre os grãos apresenta cambiantes avermelhados ou esbranquiçados.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A cochinilha alimenta-se da planta hospedeira (Opuntia ficus indica, também classificada como Opuntia máxima e Opuntia tormentosa). Esta última foi introduzida nas ilhas Canárias antes do século XIX e implantou-se em todo o arquipélago devido valor agrícola que possui para a criação da cochinilha.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada no ponto 4:

— Cultivo da planta hospedeira

— Inoculação, desenvolvimento e recolha dos insetos

— Secagem do produto passado por crivo e acondicionamento antes da embalagem.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O produto é embalado em sacos de juta ou material equivalente, de preferência em fibras naturais que permitam a ventilação.

Dadas as características da cochinilha, produto bruto de origem animal obtido após dessecação natural do inseto de que provém e que possui propriedades físicas, químicas e organoléticas bem específicas, a embalagem do produto final deve processar-se o mais rapidamente possível após secagem e triagem e, assim sendo, na área geográfica das Canárias, ou seja, mais concretamente, no local de produção, por forma a evitar alterações das características físicas, químicas e organoléticas do produto e preservar as suas qualidades.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve ostentar obrigatoriamente, de forma legível, o símbolo das Denominações de Origem Protegida da União e a menção da Denominação de Origem Protegida «Cochinilla de Canarias».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção da «Cochinilla de Canarias» corresponde ao território das ilhas que compõem o arquipélago das Canárias.

Em Tenerife, Gran Canaria, La Gomera, La Palma e El Hierro, a cochinilha é criada na zona costeira e na de média altitude (até 1 200 m). Em Fuerteventura e em Lanzarote, a área de produção abrange todo o território agrícola situado a uma altitude inferior a 600 m.

5. Relação com a área geográfica

Expõe-se seguidamente a relação entre a qualidade e as características do produto, por um lado, e a área geográfica, por outro.

— Situação geográfica das ilhas Canárias As ilhas Canárias situam-se entre 27° 37′ e 29° 25′ de latitude norte e entre 13° 20′ e 18° 10′ de longitude oeste. Esta localização proporciona condições ideais para o desenvolvimento da «Cochinilla de Canarias».

— As Canárias estão expostas a ventos alísios provenientes do anticiclone dos Açores, que provoca uma inversão térmica e a formação de um «mar de nuvens», criando efeito de estufa. Os ventos húmidos permitem a hidratação da planta hospedeira da cochinilha nas proporções adequadas, sem excesso de humidade, bem como o desenvolvimento da planta e do inseto.

— As nuvens que dão origem ao efeito de estufa contribuem para a estabilidade da «corrente fria das Canárias», que ameniza o clima do arquipélago.

— A amplitude térmica entre o mês mais quente e o mais frio é inferior a 10 °C (entre 17 e 25 °C), exceto nos cumes montanhosos. Este efeito de estabilização térmica propicia o desenvolvimento do inseto, cujas características físicas, químicas e organoléticas, em geral estáveis, estão definidas no ponto 3.2 do caderno de especificações em vigor.

— A situação geográfica subtropical das ilhas Canárias, que garante uma insolação anual média de 3 000 horas, propicia a secagem natural, que ocorre sem substâncias químicas, exclusivamente por ação do sol.

— Os solos vulcânicos típicos das ilhas Canárias são pobres, caracterizados pela ausência de matéria orgânica e pela abundância de elementos minerais de tipo basáltico. Apresentam propriedades físicas e químicas muito específicas devido ao teor de constituintes amorfos ou mal cristalizados, tais como alumino-silicatos e óxidos e hidróxidos de ferro e de alumínio. Estes componentes, ditos ândicos, conferem aos solos grande porosidade, fraca densidade e capacidade elevada de retenção de água, gerando a formação de microagregados estáveis. A planta hospedeira que cresce nestes solos possui baixo teor de água e escassas necessidades nutricionais, explicando-se assim que a cochinilha, seu parasita, apresente baixa percentagem de humidade (inferior a 13 %) e, consequentemente, importante concentração de ácido carmínico (superior ou igual a 19 % no extrato seco).

Os fatores humanos inerentes determinam igualmente a especificidade da «Cochinilla de Canarias».

— Contrariamente a outros territórios de produção da cochinilha, as Canárias exploram unicamente um tipo de planta hospedeira, a Opuntia ficus indica, e um único tipo de inseto, o Dactylopius coccus, ambos perfeitamente aclimatizados ao meio geográfico.

— Todas as fases da produção obedecem a um método manual artesanal, desde a plantação do cato até à secagem do parasita, passando pela criação e recolha deste último. Esta diversidade de operações deu origem a «técnicas» ou saber que se perpetuaram de geração em geração, dando mesmo origem a terminologia própria da atividade, tais como rengues, cuchara, milana, grano, etc.

Deduz-se assim da descrição dos fatores naturais e históricos que a «Cochinilla de Canarias» está ligada ao seu meio geográfico e às tradições e costumes dos produtores, apresentando características peculiares.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.gobiernodecanarias.org/agricultura/icca/Doc/Productos_calidad/PLIEGO_DE_CONDICIONES_DOP_COCHINILLA_DE_CANARIAS.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.