Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2022/C 150/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data desta publicação

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Sicilia»

PDO-IT-A0801-AM03

Data de apresentação do pedido: 4.7.2017

1. Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2. Descrição e motivos da alteração

2.1. Descrição dos vinhos

a) No que diz respeito aos tipos de vinho que figuram já no caderno de especificações, acrescentam-se as seguintes versões: — Branco: menções «Passito» [vinho proveniente de uvas passas], «Superiore» [superior] e «Riserva» [reserva]; — Tinto: menção «Passito»; — Inzolia: menções «Vendemmia Tardiva» [colheita tardia], «Superiore» e «Riserva»; — Grillo: menções «Vendemmia Tardiva», «Passito», «Superiore» e «Riserva»; «Grillo» espumante; — Chardonnay: menções «Vendemmia Tardiva», «Passito», «Superiore» e «Riserva»; «Chardonnay» espumante; — Catarratto: menções «Vendemmia Tardiva», «Passito», «Superiore» e «Riserva»; Catarratto espumante; — Carricante espumante; — Fiano: menção «Riserva»; — Viognier: menção «Riserva»; — Sauvignon: menção «Riserva»; — Pinot Grigio espumante; — Nero d’Avola: menções «Vendemmia Tardiva», «Passito» e «Riserva», Nero d’Avola rosé; Nero d’Avola espumante; — Perricone: menção «Vendemmia Tardiva»; Perricone rosé; — Frappato rosé e Frappato espumante; — Nerello Mascalese rosé e Nerello Mascalese espumante; — Cabernet Franc rosé; — Merlot: menção «Riserva»; Merlot rosé; — Cabernet Sauvignon: menção «Riserva»; Cabernet Sauvignon rosé; — Syrah: menções «Vendemmia Tardiva», «Passito» e «Riserva»; Syrah rosé; — Pinot Nero: menção «Riserva»; Pinot Nero rosé e Pinot Nero espumante.

b) Incluem-se novos tipos com indicação das castas moscato, vermentino, zibibbo, petit-verdot e sangiovese, em diferentes versões: — Moscato branco, incluindo as menções «Vendemmia Tardiva» e «Passito» e Moscato branco espumante; — Vermentino; — Zibibbo, incluindo Zibibbo espumante; — Petit Verdot, incluindo a menção «Riserva»; — Sangiovese, incluindo Sangiovese rosé.

c) Incluem-se novos tipos com a indicação de duas castas da mesma cor das já utilizadas nos tipos monovarietais, com exceção das castas aromáticas. A DOC «Sicilia» representa a região vitícola na sua totalidade. Valoriza-se, assim, toda a produção vitivinícola, em especial as castas autóctones, a começar pela indígena zibibbo, bem como as castas de interesse nacional amplamente cultivadas, entre as quais se conta a moscato, já utilizadas como castas principais nos lotes dos vinhos de base do espumante branco, individual ou conjuntamente com outras castas até 50 %. Além disso, estão previstos novos tipos com as castas vermentino, petit-verdot e sangiovese, de grande interesse produtivo e comercial. Esta decisão surge na sequência de aturada experimentação realizada ao longo dos anos, que envolveu uma vasta gama de castas de uva aptas ao cultivo na região da Sicília. O nível de qualidade destes vinhos, as competências dos operadores e a atualização das tecnologias conferiram a estas castas valor acrescentado na DOC «Sicília», permitindo oferecer ao mercado uma vasta gama de produtos nas diferentes categorias abrangidas. Esta alteração diz respeito ao ponto 1.4 do documento único e aos artigos 1.o, 2.o e 6.o do caderno de especificações.

2.2. Descrição dos vinhos

a) Os vinhos são descritos de forma mais simples e resumida, sendo reorganizados por categoria e não por grupo ou tipo. Acrescentam-se à descrição elementos suplementares e inclui-se ainda uma declaração genérica especificando que os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação. A descrição das características dos vinhos recentemente introduzidos, a alteração dos parâmetros descritivos de alguns dos tipos já existentes e a reorganização por categorias de vinhos permitiu simplificar o documento único e fornecer uma descrição mais clara e concisa das características dos vinhos DOC «Sicilia». Esta alteração diz respeito ao ponto 1.4 do documento único.

b) Suprimiu-se o n.o 3 do artigo 6.o do caderno de especificações, relativo ao poder do Ministério para emitir um decreto que altere a acidez total e o extrato não redutor mínimo. A alteração é necessária, uma vez que a disposição deixou de estar em conformidade com as regras da UE em matéria de alterações do caderno de especificações. Esta alteração não afeta o documento único.

2.3. Vinhos bivarietais

Suprime-se a lista dos tipos de vinhos bivarietais com as várias combinações de castas de uva.

Em seu lugar, precisa-se que a denominação de origem controlada «Sicilia» também pode ser utilizada para vinhos com indicação de duas castas da cor das castas já indicadas no artigo 1.o do caderno de especificações (onde são enumeradas as castas utilizadas para a tipologia monovarietal).

Considerou-se oportuno reformular o texto de forma mais concisa e evitar enumerar todos os tipos possíveis resultantes das combinações de castas, referindo, em vez disso, a possibilidade de combinação de castas autorizadas para os tipos monovarietais.

A alteração diz respeito aos artigos 1.o e 2.o do caderno de especificações e não afeta o documento único.

2.4. Base varietal dos vinhos branco, tinto, rosé e espumante branco

As seguintes castas agora inseridas devem representar 50 % da combinação varietal dos lotes:

— chardonnay, para os tipos brancos;

— syrah, para os tipos tinto e rosé;

— nerello-mascalese, para o tipo espumante branco.

Após morosos ensaios, completou-se a principal combinação de castas para os tipos mencionados, com a inclusão das três castas acima referidas, que são amplamente cultivadas em toda a região (mais de 11 000 hectares) e já utilizadas na produção de vinhos monovarietais.

A alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações e não afeta o documento único.

2.5. Principais castas de uva de vinho

Incluem-se as castas petit-verdot, vermentino e sangiovese nas principais castas de uva de vinho.

Estas castas foram incluídas na sequência de um período de experimentação efetuado ao longo dos anos, envolvendo uma vasta gama de castas aptas ao cultivo na região da Sicília, já autorizadas na base varietal, que constitui 50 % dos lotes, para os vinhos brancos, tintos e rosés sem indicação da casta. Trata-se, portanto, de aumentar a visibilidade destas castas nos vinhos monovarietais e bivarietais.

Esta alteração diz respeito ao ponto 1.7 do documento único.

2.6. Normas vitivinícolas

a) Foram incluídos no quadro constante do artigo 4.o, n.o 5, do caderno de especificações os teores máximos e os títulos alcoométricos dos novos tipos referidos no artigo 1.o, para ter em conta as alterações no referido artigo. A alteração diz também respeito à secção 1.5.2 do documento único («Rendimentos máximos»).

b) O quadro referido na alínea a) foi alterado. Incluiu-se o aumento dos rendimentos do tipo «Sicilia» Grillo (de 13 para 14 toneladas por hectare), do tipo «Sicilia» Nero d’Avola (de 12 para 14 toneladas por hectare) e do tipo Nero d’Avola espumante (de 13 para 14 toneladas por hectare). O aumento dos rendimentos por hectare, embora inferior a 10 %, é necessário para adaptar a produção à capacidade real das vinhas existentes. Tem em conta os rendimentos obtidos nesta área, com base nos resultados dos testes realizados sobre as técnicas de cultivo e as variações das condições climáticas, garantindo o mesmo nível de qualidade. A alteração diz também respeito à secção 1.5.2 do documento único («Rendimentos máximos»).

c) De acordo com o artigo 4.o, n.o 5, do caderno de especificações, no que respeita à produção máxima por hectare e ao título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas destinadas aos vinhos branco, tinto, rosé e espumante da DOC «Sicilia», devem ser tidos em conta os limites fixados no caderno de especificações para cada casta utilizada. Foi necessário acrescentar um parágrafo a seguir ao quadro, para facilitar a interpretação do caderno de especificações. Esta alteração não afeta o documento único.

d) Acrescentaram-se quatro parágrafos onde se especifica que a região da Sicília, a pedido da associação de proteção e após consulta das organizações profissionais, pode: estabelecer medidas de gestão da produção relativamente às diferentes utilizações e/ou finalidades das uvas; ajustar o limite máximo de uvas a utilizar por hectare; reduzir os rendimentos de uvas e vinho autorizados; aumentar, até 20 %, o rendimento máximo por hectare a destinar a reserva de colheita. As medidas relativas à gestão da produção inscrevem-se nas medidas anuais de gestão da produção no contexto das condições climáticas e de mercado, em conformidade com a legislação nacional em vigor (artigos 35.o e 39.o da Lei n.o 238/2016). Não se pretende com esta alteração aumentar definitivamente o rendimento de uvas por hectare. Trata-se apenas de utilizar, nos anos de condições climáticas favoráveis, qualquer excedente de produção de uvas/hectare. Este excedente, máximo de 20 %, deve ser utilizado para a produção de vinhos com a denominação (conforme autoriza já o caderno de especificações em vigor), sob reserva de um pedido dos produtores em causa e de uma decisão da região da Sicília, após exame das condições climáticas, técnicas e/ou de produção, assim como da qualidade das uvas. De qualquer modo, em conformidade com a legislação nacional acima referida, esta produção (máx. 20 %) deve ser considerada «reserva de colheita» a utilizar nos anos seguintes, em função da procura do mercado. Esta alteração não afeta o documento único.

2.7. Normas vinícolas – Secagem das uvas e rendimentos

a) Descrevem-se os métodos de secagem das uvas para os tipos com as menções tradicionais «Passito» e «Vendemmia Tardiva». Foram excluídos os sistemas de desumidificação que comportam a utilização de calor. O método de secagem das uvas para os tipos «Passito» e «Vendemmia Tardiva» é regulamentado, para clareza dos operadores. Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e ao ponto 1,5 do documento único.

b) Incluiu-se o quadro relativo aos rendimentos e aumentou-se o rendimento máximo de vinho (hl/ha) para os seguintes tipos: Grillo (incluindo o «Riserva»), Grillo espumante, Nero d’Avola (incluindo o «Riserva»), Nero d’Avola rosé e Nero d’Avola espumante, para ter em conta as alterações no artigo 1.o. O rendimento máximo por hectare das castas grillo e nero-d’avola está ligado ao aumento do rendimento por hectare destas castas. Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

2.8. Práticas enológicas – Transformação em vinho espumante

Incluíram-se os métodos de processamento do tipo espumante. Especifica-se que este tipo deve ser obtido exclusivamente por fermentação natural pelo processo Charmat ou pelo método tradicional de fermentação secundária em garrafa; este último método aplica-se apenas aos tipos branco e rosado.

Uma vez que se trata de um vinho com denominação de origem controlada, quis-se realçar a qualidade do produto, especificando o método de produção.

A referência a estas práticas enológicas específicas diz respeito à secção 1.5 do documento único.

2.9. Engarrafamento na área geográfica delimitada

Acrescentou-se a obrigatoriedade de engarrafamento na área de produção, que corresponde ao território administrativo da região da Sicília.

Esta disposição, conforme ao direito da União Europeia, decorre da necessidade de preservar a qualidade e a imagem dos vinhos DOP «Sicilia», garantir a sua origem e assegurar a eficácia e assiduidade dos controlos necessários. Com efeito, o engarrafamento na zona de produção garante o respeito destas condições, dado que a aplicação das normas técnicas de transporte e engarrafamento fica a cargo das explorações locais. Além disso, a inspeção realizada pela entidade competente, a que estão sujeitos os viticultores em todas as fases de produção, é mais eficaz na zona demarcada.

No entanto, em conformidade com a referida legislação da UE e com a legislação nacional vigente, a fim de salvaguardar os direitos adquiridos, podem ser concedidas autorizações individuais a particulares ou empresas que tenham efetuado o engarrafamento de forma tradicional, fora da zona de produção demarcada, limitando-se embora o número de empresas de engarrafamento fora desta zona. O organismo competente pode assim planear os controlos de forma eficiente, cooperando nomeadamente com as autoridades de controlo de outros países, nos termos da legislação as regras da UE.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e ao ponto 1,9 do documento único.

2.10. Rotulagem e apresentação

a) A legislação nacional de referência foi atualizada no que respeita à utilização dos topónimos adicionais que designam as «Vigne» [vinhas]; Trata-se de uma alteração formal resultante da adoção de nova legislação nacional na matéria (Lei n.o 238, de 12 de dezembro de 2016, que estabelece as regras relativas à viticultura e à produção e comercialização de vinho).

b) Acrescentou-se um parágrafo relativo à proibição de uso de sinónimos da casta zibibbo para os vinhos «Sicilia» Zibibbo e «Sicilia» Zibibbo espumante. Pretende-se com isto conceder à denominação Zibibbo uma proteção superior àquela de que gozam os seus sinónimos (por exemplo, Moscato). Esta alteração diz respeito ao ponto 1.9 do documento único.

2.11. Acondicionamento

É autorizado o uso de recipientes para uso alimentar com uma capacidade não inferior a 2 litros e não superior a 6 litros, exceto para os tipos «Riserva», colheita tardia, superior, vinho de uvas passas, «Vigna» e espumante.

Pretende-se conceder aos produtores maior liberdade na utilização de recipientes e vedantes, incluindo métodos inovadores, para dar maior resposta às necessidades dos consumidores e aumentar, assim, as oportunidades de comercialização e venda de produtos DOC nos vários mercados, tanto na UE como a nível internacional.

Esta alteração diz respeito ao ponto 1.9 do documento único.

2.12. Relação com a área geográfica

A relação com a área geográfica foi reformulada, em conformidade com a legislação da UE, para ter em conta as categorias de produtos abrangidas.

Esta alteração diz respeito ao ponto 1.8 do documento único.

2.13. Referências à entidade de controlo

Trata-se de uma alteração formal. Atualizou-se a legislação nacional de referência relativa às fiscalizações e o nome da entidade de controlo; incluiu-se o endereço eletrónico certificado da entidade de controlo.

A atualização é necessária devido à alteração do nome da entidade de controlo e à nova legislação nacional em matéria de viticultura, produção e comercialização de vinho.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Sicília

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

6. Vinho espumante aromático de qualidade

15. Vinho proveniente de uvas passas

16. Vinho de uvas sobreamadurecidas

4. Descrição do(s) vinho(s)

Categoria 1. Vinho – «Sicilia» branco, incluindo os vinhos com indicação de castas de uva branca

Os vinhos brancos de uvas passas da DOP «Sicilia», incluindo os vinhos de colheita tardia, superior e «Riserva», são produzidos com as castas mais representativas da zona de produção: inzolia, catarratto, grillo, grecanico e chardonnay, individualmente ou em lote, num mínimo de 50 %. A fim de valorizar a produção destes vinhos, estas castas, às quais se juntam carricante, grecanico, fiano, damaschino, viognier, müller-thurgau, sauvignon-blanc, pinot-grigio, moscato-bianco, vermentino e zibibbo, são utilizadas para a produção de tipos monovarietais e bivarietais e representam a vasta gama de castas plantadas na ilha da Sicília.

A cor destes vinhos varia entre o amarelo-palha e o dourado de intensidade variável, podendo apresentar reflexos esverdeados. O Pinot Grigio tem, por vezes, matizes cor-de-rosa mais ou menos intensas ou acobreadas; o aroma é, regra geral, fino, elegante, agradável, intenso, característico, frutado, por vezes ligeiramente floral, aromático e persistente.

Na boca, é equilibrado, característico, saboroso, harmonioso, pleno e agradável. Teor de açúcar: seco a meio-seco,

O título alcoométrico volúmico total mínimo é de 11,50 % vol. para os tipos de base, 12 % vol. para os vinhos com menção superior, 12,50 % (no máximo) para os vinhos reserva e 13 % vol. para os vinhos de uvas passas e colheita tardia.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Categoria: Categoria 1. Vinho – «Sicilia» tinto, incluindo os vinhos com indicação de casta de uva tinta

Os vinhos tintos da DOP «Sicilia» incluindo os vinhos de uvas passas, colheita tardia, superior, reserva e rosés são vinhos produzidos com as castas mais representativas da zona de produção, a saber, nero-d’avola, frappato, nerello-mascalese, perricone e syrah, individualmente ou em lote, num mínimo de 50 %. A fim de valorizar o melhor da produção, estas castas, às quais se juntam nerello-cappuccio, cabernet-franc, merlot, cabernet-sauvignon, syrah, pinot-nero, nocera, mondeuse, carignano, alicante, petit-verdot e sangiovese, são utilizadas para a produção de tipos monovarietais e bivarietais e representam a vasta gama de castas plantadas na ilha da Sicília.

A cor destes vinhos vai do vermelho ao vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento, no caso dos reserva, ou para o cor-de-rosa mais ou menos intenso, por vezes com reflexos assombreados, no caso dos rosés.

Nariz: típico das castas de uva utilizadas. Boca: seco a meio-seco; doce para os vinhos de uvas passas e colheita tardia.

Título alcoométrico volúmico total mínimo de 12 %, nos tintos e rosés, com indicação de casta até 13 %, no caso de algumas reservas, como o Nero d’Avola reserva, e de, pelo menos, 13 % no caso dos vinhos de uvas passas e de colheita tardia. Os extratos mínimos vão de 22 g/l, nos tintos, a 24 g/l, no Nero d’Avola.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Categorias: 4. Vinho espumante; 5. Vinho espumante de qualidade; 6. Vinho espumante aromático de qualidade

Os vinhos espumantes produzidos nas várias categorias apresentam cor amarela-palha, de intensidade variável, nos brancos, cor-de-rosa mais ou menos intenso, nos rosés, bolha fina, notas florais ou frutadas e frescura. São particularmente aromáticos quando produzidos a partir das castas zibibbo e moscato. Utilizam-se castas de uva branca autóctones e internacionais, ou castas de uva preta vinificadas em branco ou rosé pelo método de bica aberta. Usa-se também o processo Charmat, para os vinhos de base brancos e rosés, bem como o método tradicional.

As castas utilizadas são as que melhor representam a zona de produção: grillo, chardonnay, catarratto, carricante, grecanico, pinot-grigio, moscato, zibibbo, nero d’avola, frappato, nerello-mascalese e pinot-nero. Utilizam-se nos vinhos de corte e nos monovarietais, para valorizar a produção. O nome da casta figura no rótulo. Nariz: típico das castas de uva utilizadas. Boca: bruto natural, extrasseco ou doce para o Moscato e o Zibibbo espumante. Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 % vol. para o Moscato e o Zibibbo espumante; 11,50 % vol. para todos os outros tipos, exceto aqueles produzidos através do método clássico, que prevê um mínimo de 12 % vol. Extrato não redutor mínimo: 15 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Categorias: 15. Vinho de uvas passas e 16. Vinho de uvas sobreamadurecidas

Os vinhos destas categorias podem ser secos ou doces. A cor vai do amarelo-palha ao dourado. Quando produzidos a partir de uvas tintas, são vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento. Caracterizam-se pelo aroma persistente, mas delicado, sobretudo quando provêm de castas aromáticas, como a moscato e a zibibbo, e pelo equilíbrio entre a acidez e a doçura. Têm notas frutadas ou florais, consoante as castas utilizadas. Após a vindima, as uvas secam-se sobre esteiras, caniços, tabuleiros ou recipientes especiais em ambiente apropriado ou deixam-se amadurecer na planta. Esta prática permite uma excelente acumulação de açúcares e uma concentração dos extratos com valores mínimos de 28 g/l nos vinhos brancos de uvas passas e 32 g/l nos vinhos tintos de uvas passas. O título alcoométrico volúmico total mínimo do vinho branco de uvas passas é de 16 %, 11 % dos quais adquiridos, e o título alcoométrico volúmico total mínimo do vinho tinto de uvas passas é de 17 %, 12 % dos quais adquirido.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5. Práticas de vinificação

a. Práticas enológicas essenciais

Métodos de transformação em vinho espumante

Prática enológica específica

O tipo espumante é obtido exclusivamente por fermentação natural pelo processo Charmat ou pelo método tradicional de fermentação secundária em garrafa; este último método aplica-se apenas aos tipos branco e rosé.

Secagem das uvas

Prática enológica específica

Os tipos colheita tardia e vinho de uvas passas são produzidos a partir de uvas passadas. Após a vindima, as uvas secam-se sobre esteiras, caniços, tabuleiros ou recipientes especiais em ambiente apropriado ou deixam-se amadurecer na planta. A secagem pode ser realizada com recurso a sistemas de condicionamento ambiental, desde que funcionem a temperaturas semelhantes às dos processos tradicionais de secagem da uva, com exceção de quaisquer sistemas de desumidificação que utilizem calor.

b. Rendimentos máximos

«Sicilia» branco (incluindo o «Riserva»), «Sicilia» com indicação da casta de uvas brancas (incluindo o «Riserva»):

13 000 kg de uvas por hectare

«Sicilia» espumante branco, incluindo os vinhos com indicação de castas de uva branca:

13 000 kg de uvas por hectare

«Sicilia» Grillo, incluindo o espumante e o reserva, e «Sicilia Nero Avoluma, incluindo espumante, rosé e reserva:

14 000 kg de uvas por hectare

«Sicilia» espumante com indicação das castas frappato, nerello-mascalese e pinot-nero:

13 000 kg de uvas por hectare

«Sicilia» branco superior, com indicação de castas de uva branca e menção «superior»:

10 000 kg de uvas por hectare

«Sicilia» tinto, rosé e reserva, incluindo os vinhos com indicação de castas de uva tinta:

12 000 kg de uvas por hectare

«Sicilia» branco e tinto com a menção «passito» (vinho de uvas passas) ou «vendemmia tardiva» (colheita tardia), incluindo a indicação castas brancas ou tintas:

8 000 kg de uvas por hectare

6. Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas destinadas à produção de vinhos com denominação de origem controlada «Sicilia» abrange todo o território administrativo da região da Sicília.

7. Principais castas de uva de vinho

Vermentino B.

Zibibbo B.

Alicante N.

Frappato N.

Müller-thurgau B.

Nerello-cappuccio N.

Perricone N.

Pinot-nero N.

Sangiovese N.

Sauvignon B.

Syrah N.

Viognier B.

Cabernet-franc N. – cabernet

Cabernet-sauvignon N. – cabernet

Calabrese N. – nero-d’avola N.

Carignano N.

Carricante B.

Ansonica B. – inzolia

Petit-verdot N.

Merlot N.

Mondeuse N.

Moscato-bianco B. – moscato

Nerello-mascalese N.

Nocera N.

Grecanico-dorato B. – grecanico

Grillo B.

Catarratto-bianco-comune B. – catarratto

Catarratto-bianco-lucido B. – catarratto

Chardonnay B.

Damaschino B.

Fiano B.

Pinot-grigio – pinot

8. Descrição da(s) relação(ões)

Relação com a área geográfica

A área geográfica delimitada compreende todo o território administrativo da região da Sicília.

Trata-se de uma das mais antigas regiões vitícolas do mundo, como atestam os artefactos arqueológicos e as múltiplas fontes literárias gregas e latinas que referem os vinhos sicilianos de renome. O comércio de azeite e de vinho remonta à época dos fenícios (século IX-IV a.C.). Comprovam-no as ânforas utilizadas no transporte, bem como outros artefactos de cerâmica. Durante a colonização grega (séculos VIII a III a.C.), as vinhas viveram um período de grande esplendor. Introduziu-se uma série de castas, entre as quais se conta a grecanico, ainda hoje cultivada. Está igualmente atestada a presença de vinho siciliano na Gália durante o domínio romano (séculos III-V d.C), em especial na época imperial.

Embora o Alcorão proibisse o consumo de bebidas alcoólicas, cultivaram-se uvas de mesa durante o domínio muçulmano (827-1061) e introduziu-se na ilha de Pantelleria a casta zebib (hoje zibibbo ou moscato-di-alessandria), que deve o seu nome ao cabo africano de Zebib, fronteiro à ilha.

A relação com a área geográfica delimitada da DOC «Sicilia» decorre das características pedológicas, orográficas e climáticas da área geográfica delimitada.

A zona setentrional da Sicília é essencialmente montanhosa; o centro-sul e o sudoeste são regiões de colinas; a zona sudeste é uma região de planalto e a zona oriental é de tipo vulcânico. As zonas de planície concentram-se sobretudo no litoral.

As vinhas são essencialmente cultivadas em colinas, em zonas de boa exposição e localização, que se prestam particularmente ao crescimento das vinhas – zonas bem ventiladas e com muita luminosidade, que proporcionam condições ideais de cultura e asseguram a produção de uvas sãs e de vinhos de alta qualidade. O clima mediterrânico, ensolarado, com verões quentes e secos mas ventilados, permite uma excelente maturação das uvas, com acumulação de açúcares e concentração de extratos. As amplitudes térmicas mais ou menos acentuadas e a riqueza mineral dos solos conferem aos vinhos notas de frescura e acidez. Todos estes fatores determinam a produção de vinhos intensos, nas diferentes categorias, mas equilibrados e harmoniosos.

As formas de condução da videira são as tradicionais, de pouca expansão, e variam nas diferentes zonas vitícolas da ilha. Vão do tradicional «alberello» – método de poda em taça, ainda em uso nas zonas costeiras da província de Trapani – à mais difusa espaldeira baixa de cordão permanente ou renovável, ou às formas de grande expansão em alguns vales férteis do interior.

O extenso território da Sicília permite a produção de vinhos a partir de castas indígenas ou não e internacionais, permitindo assim a oferta de uma vasta gama de vinhos nas diferentes categorias previstas.

Categoria: 1. Vinho

Esta categoria compreende uma vasta gama de tipos de vinhos:

Tintos, rosés e brancos, incluindo vinhos de uvas passas, colheita tardia e reserva. As uvas provêm de castas autóctones de grande qualidade, como a inzolia, a catarratto e a grillo (esta última fruto de um cruzamento entre a catarratto e a zibibbo), bem como de castas não autóctones, como a chardonnay, a müller-thurgau e a sauvignon. A Sicília é também uma região de vinhos tintos, sendo os de maior renome produzidos a partir de castas indígenas, designadamente nero-d’avola, frappato e nerello-mascalese e das castas não indígenas cabernet-sauvignon, merlot e syrah. Neste contexto, a indiscutível protagonista é a casta nero-d’avola, que, mesmo misturada com outras castas, permite caracterizar e definir a originalidade do vinho siciliano, não só pela cor, mas também porque lhe confere uma variedade de aromas e sabores tipicamente mediterrânicos.

Estes vinhos apresentam, do ponto de vista analítico e organolético, características físico-químicas equilibradas que contribuem para o seu equilíbrio gustativo. Todos os tipos têm aromas agradáveis, harmoniosos, característicos e elegantes, por vezes com notas frutadas, florais e vegetais, típicas das castas utilizadas.

Os vinhos brancos são de cor amarela-palha, mais ou menos intensa, ou de um amarelo mais carregado; os vinhos tintos vermelho-rubi, de intensidade variável, com possíveis reflexos violáceos, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento. São vinhos equilibrados, de boa estrutura e teor alcoólico adequado. A história vitícola milenar deste território, atestada por inúmeros documentos, é a prova inequívoca da estreita ligação e interação entre os fatores humanos, a qualidade e as características dos vinhos da DOC «Sicilia». Neste território específico, as técnicas tradicionais de cultivo da vinha e as práticas enológicas foram transmitidas de geração em geração e, mais recentemente, aperfeiçoadas, graças aos indiscutíveis progressos científicos e tecnológicos da época moderna. A tudo isto se deve a reputação dos vinhos da DOP «Sicilia».

4. Vinho espumante; 5. Vinho espumante de qualidade; 6. Vinho espumante aromático de qualidade

Os vinhos brancos espumantes apresentam cor amarela-palha de intensidade variável, os rosés, um cor-de-rosa mais ou menos intenso, com reflexos acobreados nos Pinot Grigio, bolha fina, notas florais ou frutadas e frescura, graças à riqueza mineral dos solos, ao clima mediterrânico e às amplitudes térmicas mais ou menos acentuadas. São particularmente aromáticos quando produzidos a partir das castas zibibbo e moscato. As castas utilizadas são autóctones e internacionais. Os vinhos são produzidos pelo método Charmat, sendo a casta indicada no rótulo. Os tipos branco e rosé podem também ser produzidos segundo o método tradicional de fermentação secundária em garrafa.

Categorias: 15. Vinho de uvas passas e 16. Vinho de uvas sobreamadurecidas

O clima soalheiro do Mediterrâneo – com verões quentes e secos, mas ventilados, e amplitudes térmicas mais ou menos acentuadas – garante o bom estado sanitário das uvas e uma excelente maturação. Após a vindima, as uvas secam-se sobre esteiras, caniços, tabuleiros ou recipientes especiais em ambiente apropriado ou deixam-se amadurecer na planta. Esta prática permite uma excelente acumulação de açúcares e a concentração dos extratos. Os vinhos são perfumados, sobretudo quando provêm das castas moscato e zibibbo. Podem ser secos ou doces. A cor varia do amarelo-palha ao dourado, por vezes com reflexos ambreados. Apresentam aromas persistentes, mas delicados, equilíbrio entre a acidez e a doçura e notas frutadas ou florais, consoante as castas utilizadas.

9. Outras condições essenciais

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O engarrafamento é efetuado no território administrativo da região da Sicília.

Esta disposição, conforme ao direito da União Europeia, decorre da necessidade de preservar a qualidade e a imagem dos vinhos DOP «Sicilia», garantir a sua origem e assegurar a eficácia e assiduidade dos controlos necessários. Com efeito, o engarrafamento na zona de produção garante o respeito destas condições, dado que a aplicação das normas técnicas de transporte e engarrafamento fica a cargo das explorações locais.

Além disso, a inspeção realizada pela entidade competente, a que estão sujeitos os viticultores em todas as fases de produção, é mais eficaz na zona demarcada.

No entanto, em conformidade com a referida legislação da UE e com a legislação nacional vigente, a fim de salvaguardar os direitos adquiridos, podem ser concedidas autorizações individuais a particulares ou empresas que tenham efetuado o engarrafamento de forma tradicional, fora da zona de produção demarcada, limitando-se embora o número de empresas de engarrafamento fora desta zona. O organismo competente pode assim planear os controlos de forma eficaz, cooperando, nomeadamente, com as autoridades de controlo de outros países, nos termos da legislação as regras da UE.

Rotulagem – indicação da casta

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Na rotulagem e apresentação dos tipos de vinho «Sicilia» Zibibbo e «Sicilia» Zibibbo espumante, é proibida a utilização dos sinónimos oficialmente reconhecidos da casta zibibbo.

Acondicionamento

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos da denominação de origem controlada «Sicilia» devem ser comercializados em recipientes de vidro com um volume nominal máximo de 3 litros. Esta restrição exclui as garrafas tradicionais bordalesa, borgonhesa e renana, que podem ter 18 litros de capacidade máxima.

Além disso, é autorizado o uso de recipientes para uso alimentar com uma capacidade não inferior a 2 e não superior a 6 litros, exceto para os tipos reserva, colheita tardia, superior, vinho de uvas passas, «Vigna» e espumante.

São autorizados os métodos de fecho das garrafas previstos na legislação nacional e da UE, com exceção das cápsulas de coroa.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14441

(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.