COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 381 final 
Bruxelas, 14.09.1994 
RELATOR IO PA COMISSÃO 
Emprego na 
EUROPA 
1994 

índice 
índice 
Sumário e conclusões 
Parte I Evolução do emprego 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na 
população activa 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Parte II Seguimento do Livro Branco sobre Crescimento, 
Competitividade e Emprego: análise de fundo das 
áreas-chave de intervenção no mercado de trabalho 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade 
do mercado de trabalho 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
Lista dos gráficos 
Fontes 
- 2 -3^-5 
índice 
-6 
Sumário e conclusões 
Sumário e conclusões 
Ao cabo de três anos de recessão, 
pouca criação líquida de empregos e 
desemprego crescente, afiguram-se 
mais favoráveis as perspectivas 
imediatas para a economia euro­
peia. A produção está em recupera­
ção e o aumento do desemprego 
parece ter cessado na maior parte 
da Comunidade. Uma evolução po­
sitiva não significa, todavia, que o 
problema dos níveis excessivos de 
desemprego esteja em vias de solu­
ção, e ainda menos que o insucesso 
da Comunidade em criar postos su­
ficientes para absorver todos os que 
pretendem trabalhar — registados 
como desempregados ou não — seja 
questão ultrapassada. 
Apesar da melhoria a curto prazo na 
situação económica, o desemprego 
continua a ser o principal problema 
que a economia comuniiária enfren­
ta — tanto de momento como até ao 
final da década. Se bem que as pro­
jecções relativas aos restantes meses 
de 1994 e a 1995 possam ser formu­
ladas com um certo grau de confian­
ça, as perspectivas a mais longo pra­
zo são altamente inseguras. 
A possibilidade de um crescimento 
económico sustentado e traduzido 
com êxito em postos de trabalho de­
pende em parte de o crescimento da 
economia mundial prosseguir e se 
expandir. Mas também depende da 
evolução interna da Comunidade. 
Depende, em particular, da resolu­
ção dos persistentes problemas es­
truturais identificados e analisados 
no livro branco da Comissão sobre 
crescimento, competitividade e em­
prego (publicado em finais de 1993). 
Esses problemas são os seguintes: 
- insuficiente coordenação da po­
lítica económica nos Estados-membros, conduzindo a instabi­
lidade e a taxas inadequadas de 
crescimento económico; 
- incapacidade em conseguir um 
padrão de crescimento com sufi­
ciente intensidade da compo­
nente 'emprego', o que tem 
originado não só elevados níveis 
de desemprego registado mas 
também substancial desempre­
go oculto, na medida em que as 
pessoas, em especial as mulhe­
res, se sentem dissuadidas se­
quer de procurar trabalho, 
perante a escassez de empre­
gos; 
- insuficiente flexibilidade dos 
mercados de trabalho, o que tem 
travado a mutação estrutural da 
actividade económica, necessária 
para manter a competitividade, 
e originado elevados níveis de 
desemprego de longa duração; 
- inadequado investimento em 
ensino e formação para melho­
ria das qualificações e 
competências da força de traba­
lho comunitária, do que 
depende, em última instância, a 
competitividade a longo prazo; 
Ao mesmo tempo, estes problemas 
têm sido acompanhados e têm con­
tribuído para criar crescentes dis­
paridades e problemas sociais, em 
termos de: 
- divergências cada vez mais ca­
vadas de rendimentos e 
oportunidades de emprego en­
tre os que se encontram em 
posições relativamente seguras 
no mercado de trabalho — por 
via das respectivas qualifica­
ções e da possibilidade de 
determinarem e controlarem as suas perspectivas de empre­
go — e os que se encontram em 
posições mais vulneráveis; 
- progresso limitado na conver­
gência dos padrões de vida e 
das oportunidades de emprego 
entre os residentes das diversas 
regiões da União, a despeito de 
uma crescente integração eco­
nómica dos Estados-membros. 
Para uma abordagem eficaz destes 
problemas, a estratégia proposta no 
livro branco contém dois elementos 
básicos. Um é o reforço do cresci­
mento económico mediante uma 
melhor coordenação das políticas 
económicas nacionais. Outro, a con­
secução de um padrão de produção 
com maior intensidade da compo­
nente 'emprego', a fim de criar mais 
postos de trabalho a partir do cres­
cimento económico alcançado. 
A estratégia delineada no livro 
branco e a análise que lhe subjaz 
foram sancionadas pelos governos 
dos Estados-membros na reunião do 
Conselho Europeu realizada em 
Bruxelas em Dezembro de 1993 e 
confirmadas na reunião de Corfu, 
em Junho de 1994.0 Conselho iden­
tificou ainda sete áreas fundamen­
tais que exigem particular atenção 
por parte dos Estados-membros, a 
saber: 
- aumento da flexibilidade nas 
empresas e no mercado de tra­
balho; 
- reorganização do trabalho a ní­
vel das empresas; 
- reduções expressas nos custos 
indirectos do trabalho, com des­
taque para as contribuições 
estabelecidas por lei e incidindo 
7-
Sumário e conclusões 
em especial no trabalho menos 
qualificado; 
- melhor utilização dos fundos 
públicos reservados para o com­
bate ao desemprego; 
- desenvolvimento de novas 
áreas de emprego tendo em con­
ta as novas exigências; 
- medidas especiais para jovens 
sem formação adequada; 
- melhoria dos sistemas de ensi­
no e formação, com destaque 
para a formação contínua. 
Estas áreas-chave de actuação defi­
nem os temas do presente relatório, 
que se concentra especificamente 
nas primeiras cinco, debruçando-se 
sobre aspectos particulares de cada 
uma nos capítulos constitutivos da 
Parte II. Aborda igualmente a sexta 
questão —jovens sem formação — 
mediante a análise do desemprego 
juvenil, um problema em constante 
mutação (capítulo 7). 
Sob diversos pontos de vista, estas 
áreas de actuação afastam-se do mo­
delo de análise quantitativa que 
constituiu a marca de distinção do 
relatório Emprego na Europa duran­
te os últimos cinco anos. Com efeito, 
relativamente a questões como a fle­
xibilidade do mercado de trabalho, é 
difícil até definir os conceitos a medir 
e verificar. Não obstante, importa 
congregar o máximo de elementos 
empíricos, a fim de conseguir um me­
lhor entendimento da forma como os 
mercados de trabalho funcionam e 
como os sistemas de emprego — de­
finidos mais genericamente para 
abarcarem factores de influência tais 
como ensino e formação e protecção 
social — actuam para criarem postos 
de trabalho e proporcionarem rendi­
mento às pessoas. 
Um entendimento mais perfeito é 
crucial para reforçar a base de for­
mulação de políticas. Se bem que 
compita aos Estados-membros mui­
ta da acção política visando melho­rar o funcionamento dos sistemas 
de emprego e intensificar a criação 
de postos de trabalho, é responsabi­
lidade fundamental da Comissão 
proporcionar, de um modo consis­
tente, elementos de informação e 
análise sobre a evolução em áreas-
chave por toda a Comunidade. 
O presente relatório contribui para o 
cumprimento dessa responsabilida­
de. Tal como os anteriores, assume 
uma perspectiva deliberadamente 
quantitativa, sendo seu objectivo 
principal proporcionar uma base 
mais sólida para a formulação de 
políticas, em parte através de uma 
redução na escala dos desacordos e 
disputas quanto aos problemas a so­
lucionar. 
Todavia, antes de, na Parte II, se­
rem abordadas as áreas-chave de 
actuação, a Parte I expõe o desafio 
que os Estados-membros da 
Comunidade Europeia enfrentam 
no domínio do emprego. Procede a 
uma revisão das alterações mais as­
sinaláveis em matéria de emprego e 
de desemprego no passado recente e 
das perspectivas relativas aos res­
tantes meses de 1994 e ao ano de 
1995. Por outro lado, examina os 
motivos por que o emprego, relati­
vamente à população em idade 
activa, é muito mais baixo na Comu­
nidade do que noutras regiões do 
globo e por que a força de trabalho 
se poderia expandir consideravel­
mente nos próximos anos, a despei­
to do previsto declínio no número de 
jovens que ingressam no mercado 
de trabalho. 
A Parte I aprecia também a relação 
entre o crescimento da produção e o 
crescimento do emprego a longo 
prazo na Comunidade e noutros paí­
ses, procurando uma base para ava-
liar as possibilidades de o 
crescimento ser traduzido em mais 
postos de trabalho no futuro. 
Por último, na Parte III, é analisada 
a situação de cada Estado-membro 
em relação ao programa de acção 
definido no livro branco. Sintetizamos em seguida as princi­
pais conclusões das Partes I e II. 
Tendências do 
emprego e do 
desemprego 
Segundo o último censo, o desem­
prego cifrava-se em 11% na 
Comunidade, significativamente 
acima dos Estados Unidos, do Japão 
e da EFTA. 
As dificuldades da Comunidade nes­
te domínio desde 1990 são, porém, 
mais cabalmente reflectidas pela 
taxa de emprego — quociente entre 
o total de pessoas empregadas e o 
total em idade activa. Este padrão de 
medida inclui o efeito de uma baixa 
participação na força de trabalho 
(isto é, na população activa) e tam­
bém o efeito de um desemprego ele­
vado. Em 1993, desceu a menos de 
58%, perante a queda do emprego em 
2 pontos percentuais, a diminuição 
mais acentuada no número de 
pessoas empregadas desde os pri­
meiros anos do pós-guerra. Em re­
sultado, a taxa média de emprego na 
Comunidade está actualmente ainda 
mais abaixo da registada nos 
Estados Unidos ou no Japão — em 
ambos os casos, superior a 70%. Por 
outro lado, na EFTA, apesar do con­
siderável abaixamento verificado no 
emprego desde 1990, a taxa man-
tém-se cerca de 10 pontos percen­
tuais acima da comunitária. 
A taxa de desemprego das mulheres 
continua a ser superior à dos ho­
mens em todos os Estados-
membros, com excepção do Reino 
Unido. No entanto, a distância en­
tre ambas diminuiu com a recente 
recessão, na medida em que as per­
das de emprego afectaram mais os 
homens do que as mulheres, como é 
habitual em tais períodos. 
Quantos desempregados? 
As estatísticas mensais publicadas 
em cada Estado-membro relativa-
Sumário e conclusões 
mente aos trabalhadores registados 
como desempregados indicam uma 
situação algo distinta dos valores 
harmonizados produzidos pelo Ser­
viço de Estatística da Comunidade 
Europeia, segundo os quais há cerca 
de 18 milhões de desempregados na 
CE (incluindo 1 milhão nos novos 
Lander alemães). Temos aqui uma 
fonte não despicienda de confusão, 
dado que, em alguns casos — com a 
Itália em primeiro plano — os valo­
res registados se afastam considera­
velmente dos harmonizados, por via 
de diferentes métodos de cálculo. En­
quanto os valores harmonizados se 
baseiam no Inquérito Comunitário 
às Forças de Trabalho (das pessoas 
que não trabalham, quantas se en­
contram disponíveis para o fazer e, 
ao mesmo tempo, activamente à pro­
cura de emprego — definição 
internacionalmente aceite de desem­
pregado), os valores registados em 
cada país reflectem toda uma varie­
dade de regras e regulamentações 
acerca de quem deve e não deve ser 
incluído. 
Não só os totais diferem, mas tam­
bém é limitada a coincidência entre 
as pessoas registadas nos dois con­
juntos de valores. Em 1992, cerca de 
22% dos registados como desempre­
gados pelo Inquérito Comunitário às 
Forças de Trabalho (IFT) não foram 
registados como tais pelos respecti­
vos serviços nacionais de emprego, e 
apenas 63% dos incluídos nas esta­
tísticas nacionais correspondiam às 
condições internacionalmente adop-. 
tadas. 
A divergência entre as duas mediçõ­
es tende, além disso, a acentuar-se 
com o tempo, agravando a complexi­
dade do debate relativo às políticas, 
pois torna mais difícil detectar a evo­
lução do desemprego e definir o gru-
po-alvo para efeitos de assistência. 
Perspectivas da economia 
a curto prazo 
O crescimento económico no todo 
comunitário parece ter-se reinicia­do no primeiro semestre de 1993 e, 
segundo a projecção de Maio de 
1994, deverá atingir, em média, 
1,5% em 1994 e 2,5% em 1995. Não 
é crível que estes níveis bastem 
para impedir a queda do emprego no 
conjunto da Comunidade em 1994 
nem para conseguir mais que um 
modesto aumento em 1995. 
Na maior parte dos Estados-
membros, o aumento da população 
empregada deverá manter-se abai­
xo do nível necessário para exercer 
impacto apreciável no desemprego. 
Por outro lado, o efeito atenuador 
que uma baixa taxa de criação de 
postos de trabalho produz no 
crescimento da força de trabalho po­
derá garantir uma certa redução do 
número de desempregados em 
1995, embora somente em quatro 
Estados-membros (Dinamarca, 
Irlanda, Itália e Reino Unido) esta 
redução deva ter algum significado. 
Crescimento da 
força de trabalho 
e participação na 
força de trabalho 
O insucesso da Comunidade em ge­
rar postos suficientes para dar em­
prego a todas as pessoas que 
pretendem trabalhar deriva, não só, 
do grande número de pessoas regis­
tadas como desempregadas, mas 
também do desemprego oculto entre 
as mulheres e os mais idosos, per­
suadidos a abandonar a actividade 
e a optar pela reforma antecipada. 
Importância crescente 
das mulheres na força 
de trabalho 
O número de mulheres que traba­
lham ou se encontram activamente 
a procurar emprego aumentou rapi­
damente na Comunidade durante 
as duas últimas décadas. Esse au­
mento mostra poucos sinais de 
abrandar, e ainda menos de termi­
nar. Tal como indica o capítulo 2, residiu aqui a maior fonte de cresci­
mento da força de trabalho comuni­
tária durante muitos anos. Em 
todos os Estados-membros, com 
destaque para os meridionais, as 
mulheres vão continuar a alimentar 
a oferta de mão-de-obra nos anos 
vindouros, representando um desa­
fio para a criação de empregos mas 
também reduzindo os níveis de de­
semprego actualmente registados. 
O aumento da importância das mu­
lheres tem sido uma característica 
comum a todos os Estados-
membros, com destaque para os do 
Sul, onde toda ou quase toda a ex­
pansão da força de trabalho se deve 
ao acréscimo da população activa 
feminina. A tendência é tão pronun­
ciada desde 1980 como era antes. 
Somente na Alemanha, em resulta­
do de uma forte imigração, e nos 
Países Baixos, houve aumento sig­
nificativo do número de homens na 
população activa. 
Enquanto a parte das mulheres na 
população activa (isto é, na força de 
trabalho) aumentava quase tanto 
na EFTA como na Comunidade, os 
homens contribuíam para cerca de 
40% do crescimento da população 
activa nos Estados Unidos e para 
quase 60% no Japão, entre 1960 
e 1992. 
O tendencial aumento da participa­
ção das mulheres na Comunidade, 
especialmente entre as de idade ac­
tiva fundamental (25-49 anos), foi 
acompanhado por um decréscimo 
da participação entre os homens do 
mesmo grupo etário — de 97% para 
94% — uma tendência também visí­
vel na EFTA e nos Estados Unidos, 
onde quase 10% dos homens em ida­
de activa fundamental não estão re­
gistados como economicamente 
activos. 
A proporção de homens maiores de 
55 anos e menores de 25 anos que 
trabalham ou se encontram activa­
mente à procura de emprego dimi­
nuiu de maneira ainda mais 
marcada. Estas três tendências 
Sumário e conclusões 
equilibraram a fortemente crescen­
te participação das mulheres, de 
modo que a taxa global média de 
actividade se alterou relativamente 
pouco durante os últimos 30 anos, 
transmitindo uma enganadora ima­
gem de estabilidade. Dado que a 
redução na participação masculina 
parece ter terminado', a taxa geral 
de actividade deverá, nos próximos 
anos, ser dominada pela tendência 
ascendente da participação femini­
na. 
Participação da 
população mais idosa 
Entre 1960 e 1992, o número de 
homens maiores de 55 anos partici­
pantes na força de trabalho da 
Comunidade diminuiu considera­
velmente, pois muitos Estados-
membros, perante o aumento do 
desemprego, adoptaram políticas 
de reforma antecipada a fim de li­
bertarem vagas. Na EFTA, a parti­
cipação dos homens mais idosos 
também registou um abaixamento 
acentuado, se bem que, nos Estados 
Unidos e no Japão, tenha diminuído 
apenas ligeiramente. 
Contudo, desde meados da década 
de 80, a queda da participação 
abrandou na Comunidade, indican­
do o possível fim da tendência para 
a reforma antecipada, em resposta 
aos custos desta política, que cres­
cem com o número de idosos. Não 
obstante, em resultado das redu­
ções passadas, somente 6% dos ho­
mens maiores de 65 anos estavam 
ainda activos na Comunidade em 
1992, contra 15% nos Estados 
Unidos e 40% no Japão. 
No que se refere às mulheres, a 
orientação da participação para o 
aumento tendeu a contrabalançar a 
orientação para a reforma antecipa­
da. Na Comunidade, registaram-se, 
pois, relativamente poucas altera­
ções na proporção de maiores de 
55 anos participantes na força de 
trabalho. Ainda assim, a taxa de 
participação entre as mulheres des­te grupo etário continua bastante 
abaixo da registada nos Estados 
Unidos ou no Japão. 
Participação 
entre os jovens 
Desde 1960, a participação dos jo­
vens de 15 a 19 anos de idade na 
população activa da Comunidade 
baixou de 55% para 30%, na medida 
em que se intensifica a permanên­
cia no ensino. No Japão e nos países 
da EFTA, registou-se idêntico abai­
xamento, ao passo que, nos Estados 
Unidos, a diminuição da participa­
ção masculina foi contrabalançada 
por um aumento na participação 
feminina. 
Entre os jovens dos 20 aos 24 anos, 
a tendência para os do sexo mascu­
lino permanecerem mais tempo no 
ensino aliou-se, nos últimos anos, a 
uma tendência similar entre os do 
sexo feminino. Além de, no geral, 
continuar a baixar, a proporção dos 
menores de 25 anos que são econo­
micamente activos na Comunidade 
é já inferior às proporções corres­
pondentes na EFTA e nos Estados 
Unidos. 
Participação das 
mulheres em idade 
activa fundamental 
O crescimento da participação das 
mulheres em idade activa funda­
mental (dos 25 aos 49 anos) tem sido 
a principal causa do crescimento da 
força de trabalho na Europa Ociden­
tal desde há bastantes anos. Na 
Comunidade, essa participação su­
biu de 34% em 1960 para 67% em 
1992, ligeiramente menos do que na 
EFTA e nos Estados Unidos (em 
ambos os casos, ultrapassava 72% 
em 1992). No Japão, o aumento foi 
muito mais modesto, embora a taxa 
actual se aproxime da da 
Comunidade. 
Estas comparações levam a crer que 
a tendência ascendente da partici­pação das mulheres comunitárias 
deste grupo etário pode ainda pros-
seguir, designadamente em 
Estados-membros cujas taxas são 
relativamente reduzidas — Itália, 
Espanha, Grécia, Irlanda e 
Benelux. 
Em Espanha, na Irlanda e no Sul de 
Itália, este aumento contínuo pode­
rá resultar num crescimento da for­
ça de trabalho superior a 3% ao ano 
durante o resto da década e para 
além dela, colocando um desafio de 
peso em matéria de criação de em­
pregos. 
Participação e emprego 
A própria evolução da participação 
na força de trabalho e, por conse­
guinte, da oferta de mão-de-obra é 
afectada significativamente pela 
taxa de criação de empregos. A ex­
periência da Comunidade demons­
tra claramente que, quanto mais as 
oportunidades de emprego se ex­
pandem, tanto maior tende a ser o 
aumento da participação na força de 
trabalho. O facto de se criarem pos­
tos de trabalho tende, pois, a incen­
tivar mais pessoas a ingressarem no 
mercado de trabalho. 
No triénio de 1990 a 1993, com o 
decréscimo da criação líquida de 
empregos, a força de trabalho 
aumentou apenas ligeiramente 
(menos de 0,5% no total), 
desaparecendo efectivamente mui­
tas pessoas da população activa. 
Com a retoma, é de prever que essas 
pessoas regressem às estatísticas 
do trabalho, ocupando uma percen­
tagem considerável dos novos pos­
tos criados — conforme aconteceu 
no período de 1985 a 1990 — e redu­
zindo o impacto que o crescimento 
do emprego poderia exercer no de­
semprego. 
Se, por outro lado, a criação de em­
pregos se mantiver baixa, é de pre­
ver que essas pessoas continuem 
ocultas, não contribuindo para as 
estatísticas do desemprego nem 
10 
Sumário e conclusões 
para as da população activa, e con­
tinuando assim a camuflar a verda-
deira escala do problema do 
emprego. 
Crescimento 
económico e emprego 
A relação entre o crescimento econó­
mico e o processo de criação de pos­
tos de trabalho tem importância 
fulcral para a política de emprego 
da Comunidade, entre cujos objecti­
vos estratégicos se conta uma maior 
intensidade da componente 'empre­
go' no crescimento económico. 
Conforme indicamos no capítulo 3, 
todos os países desenvolvidos, sem 
excepção, sofreram uma queda 
acentuada no crescimento da produ­
tividade subjacente em meados da 
década de 70, coincidindo com a re­
duzida taxa de crescimento da pro­
dução que se seguiu à primeira crise 
petrolífera. Apartir de então, o cres­
cimento do PIB necessário para al­
cançar determinada taxa de 
crescimento do emprego tornou-se 
muito menor do que antes. 
O aumento do emprego na 
Comunidade desde meados da déca­
da de 70 tem, pois, sido grandemen­
te possibilitado por um 
abrandamento da taxa de cresci­
mento da produtividade por pessoa 
empregada. Embora possa parecer 
benéfico do ponto de vista do empre­
go, tal abrandamento é potencial­
mente preocupante no que se refere 
à competitividade comunitária nos 
mercados mundiais. 
Mas o que, em grande medida, tem 
importância é o crescimento da pro­
dutividade na indústria transfor­
madora, e não tanto nos outros 
sectores da economia, visto aquela 
ainda contribuir para a maior parte 
das trocas comerciais da 
Comunidade. Para compreender a 
evolução do emprego no passado e 
aferir as perspectivas futuras, é es­
sencial distinguir o sector transfor­
mador dos restantes. A evolução do emprego transforma­
dor está ainda mais intimamente 
ligada ao crescimento da produção 
do que a evolução do emprego em 
geral. Se bem que o crescimento da 
produtividade no sector transfor­
mador tenha diminuído desde mea­
dos da década de 70, a queda foi 
relativamente pequena. 
Nos sectores não transformadores, 
em contrapartida, o crescimento 
anual da produtividade foi reduzido 
a metade. Este abrandamento per­
mitiu que, na Comunidade, fossem 
criados mais postos de trabalho nos 
referidos sectores a partir de mea­
dos da década de 70 do que nos 
20 anos precedentes. Por outro lado, 
ao mesmo tempo que se intensifica­
va o crescimento da força de traba­
lho (còm destaque para o período 
1985-90), o crescimento da produti­
vidade diminuiu ainda mais. Não 
obstante, a redução ficou aquém do 
suficiente para compensar as per­
das de emprego quase contínuas na 
indústria transformadora e impedir 
que o desemprego se agravasse. 
Durante a última década, diversa­
mente de anos anteriores, a 
produtividade na indústria trans­
formadora dos Estados Unidos cres­
ceu a uma taxa superior à da 
Comunidade. Em contraste, o cres­
cimento médio da produtividade 
nos sectores não transformadores 
daquele país quedou-se pouco acima 
de zero desde os anos 70 — deste 
modo, qualquer aumento no valor 
acrescentado foi sendo directamen­
te traduzido em mais postos de tra­
balho. 
No Japão, o crescimento da produti­
vidade no sector transformador re-
duziu-se a metade das taxas anuais 
superiores a 10% alcançadas nos 
anos 60, devido à diminuição do 
crescimento da produção. A queda 
foi ainda mais pronunciada no resto 
da economia, dando origem a um 
crescimento do emprego maior du­
rante os últimos 20 anos do que 
anteriormente e garantindo um ní­
vel de emprego mais estável do que na Comunidade ou nos Estados 
Unidos. 
Na EFTA é visível uma tendência 
semelhante, pelo menos até 1990. 
Nestes países, e também no Japão, o 
sector não transformador absorveu 
os ingressos no mercado de trabalho 
apesar de exibir menor crescimento 
da produção e, até recentemente, 
conseguiu conter o desemprego. Em­
bora na Comunidade tenha ocorrido 
tendência idêntica, não bastou para 
alcançar o mesmo resultado. 
Nos Estados Unidos, onde o cresci­
mento da produtividade subjacente 
também acompanhou a quebra no 
crescimento da produção, este fenó7 
meno associou-se a uma instabilida­
de muito maior no emprego — e no 
desemprego. Foi igualmente segui­
do por um alargamento significativo 
dos leques salariais (com os salários 
médios dos mais mal pagos a baixa­
rem acentuadamente em termos 
reais durante os anos 80). 
Produtividade, 
salários reais 
e custos unitários 
do trabalho 
O crescimento da produtividade 
afecta a competitividade dos custos 
mediante a sua interacção com os 
salários e com a taxa de câmbio. 
Qualquer das três variáveis é, pois, 
fundamental para a inflação e para 
o desempenho comercial e, através 
destes, para o crescimento económi­
co e o emprego. 
Durante os últimos 20 anos, os au­
mentos reais na indústria transfor­
madora do conjunto da Comunidade 
acompanharam o crescimento da 
produtividade laboral, e manteve-
se genericamente a parte dos lucros 
no valor acrescentado. O mesmo 
aconteceu em cada um dos quatro 
maiores Estados-membros. 
Todavia, a partir de 1980, em todos 
os referidos Estados, os salários 
11 
Sumário e conclusões 
ajustados à inflação subiram menos 
do que a produtividade, e os lucros 
apoderaram-se de uma parte supe­
rior do valor acrescentado. O mesmo 
ocorreu nos Estados Unidos, ao pas­
so que, no Japão, os salários reais 
subiram sensivelmente em harmo­
nia com a produtividade. 
Em termos de moedas nacionais, os 
custos unitários nominais do traba­
lho transformador na Comunidade 
aumentaram a uma taxa dupla da 
dos Estados Unidos ou do Japão en­
tre 1970 e 1991, arrastando a uma 
lenta deterioração da competitivi­
dade dos custos. No entanto, as 
taxas de câmbio compensaram bas-
tamente as diferenças, sobretudo no 
caso do Japão. Com efeito, medidos 
em ecus, os custos unitários do tra­
balho no Japão subiram a um ritmo 
superior ao da Comunidade durante 
o referido período. 
Têm sido, em geral, as flutuações 
das taxas de câmbio, e não tanto as 
diferenças na produtividade ou nos 
aumentos salariais, o principal de­
terminante da competitividade que 
os produtores europeus apresen­
tam, em termos de custos, relativa­
mente aos produtores do resto do 
mundo, bem como entre produtores 
de diferentes países europeus. Mas 
essas flutuações têm sido tudo me­
nos ténues: as taxas oscilaram vigo­
rosamente durante os últimos 10 a 
15 anos, causando do mesmo modo 
grandes balanços nos custos relati­
vos da produção e quase certamente 
prejudicando o comércio, o cresci­
mento económico e o emprego a ní­
vel mundial. 
Flexibilidade do 
mercado de trabalho 
A manutenção da competitividade 
dos produtores europeus depende 
da sua possibilidade de contratarem 
pessoal com as qualificações procu­
radas e de modificarem a composi­
ção e a organização das suas forças 
de trabalho de acordo com os seus 
métodos de produção. Embora seja difícil detectar até que 
ponto existe tal possibilidade, im­
porta compreender melhor o modo 
de funcionamento do mercado de 
trabalho por toda a Comunidade. 
Um aspecto básico desta questão 
tem a ver com a facilidade de ingres­
so num qualquer emprego a partir 
de uma situação de desemprego ou 
de inactividade e com a escala de 
mobilidade dos trabalhadores entre 
sectores. É este o cerne do capítu­
lo 4. 
Fluxos de e para 
o emprego 
A evolução do nível geral do empre­
go de um ano para outro oculta 
vastos movimentos de trabalha­
dores de e para o emprego. A mo­
vimentação em qualquer dos 
sentidos tende a variar, em certa 
medida, em função da criação líqui­
da de empregos, mas a taxa de saí­
das varia mais intensamente do que 
a de ingressos. 
Por conseguinte, é típico os anos de 
baixa criação líquida de emprego 
tenderem a associar-se mais a uma 
elevada taxa de perda de empregos 
do que a uma baixa taxa de novos 
recrutamentos. 
As mulheres são muito mais passí­
veis de movimentação no emprego 
(ingresso ou saída) do que os ho­
mens. Entre 1984 e 1992, 9%, em 
média, das mulheres empregadas 
tinham estado desempregadas ou 
inactivas um ano antes, a comparar 
com 6% dos homens. 
O volume típico de ingresso no em­
prego a partir do desemprego ou da 
inactividade varia marcadamente 
consoante os Estados-membros. En­
tre 1984 e 1992, o volume médio do 
fluxo foi relativamente elevado no 
Reino Unido, em França, na 
Dinamarca, na Irlanda e, sobretu­
do, em Espanha. A diferença entre 
estes Estados-membros e os restan­
tes, em termos de volume médio de 
ingressos, foi de 2 a 3 vezes. A diferença entre taxas tem, porém, 
pouca relação com o crescimento do 
emprego e só escassamente se asso­
cia aos níveis de emprego. Na 
Alemanha e na Grécia, apenas cerca 
de 4% dos trabalhadores emprega­
dos tinham estado sem emprego um 
ano antes, a comparar com cerca de 
10% no Reino Unido e 15% em 
Espanha. A taxa de saídas apresen-
ta diferenças identicamente 
amplas. 
Ingresso em sectores a 
partir do desemprego 
ou da inactividade 
A taxa de ingresso nos serviços, cer­
ca de 8% ao ano no conjunto da 
Comunidade, foi sempre superior à 
da indústria (6%), reflectindo dife­
renças na taxa relativa de criação de 
emprego. Talvez inesperadamente, 
a taxa de ingresso na agricultura 
aproximou-se bastante da da indús­
tria e, em alguns Estados-membros 
do Norte (França e Alemanha em 
particular), ultrapassou-a. 
Dentro dos serviços, o sector de dis­
tribuição e restauração destaca-se 
pela sua elevada taxa de novos 
ingressos: quase 10% dos emprega­
dos neste sector não tinham empre­
go um ano antes. 
Dentro da indústria, o sector de ou­
tras indústrias transformadoras 
(que inclui produtos de base como 
têxteis e vestuário e produtos ali­
mentares) apresentou uma taxa de 
novos ingressos superior à de outras 
áreas, como a engenharia. Em todos 
os sectores, a taxa de ingresso de 
mulheres ultrapassou a de homens. 
Mobilidade sectorial 
Os dados disponíveis permitem ava­
liar a movimentação intersectorial 
de trabalhadores apenas a um nível 
sectorial relativamente genérico 
(NACE de 1 dígito, que consiste 
numa divisão da economia em 
11 sectores). Nesta base, entre 1985 
e 1992, passaram de um sector para 
-12 
Sumário e conclusões 
outro 4%, em média, das pessoas 
empregadas na Comunidade. Em 
anos de elevado crescimento do em­
prego, a proporção foi, todavia, sem­
pre maior do que quando o emprego 
cresceu relativamente pouco ou de­
clinou. Em 1990, por exemplo, 5% 
dos trabalhadores empregados mo-
vimentaram-se entre sectores, en­
quanto, em 1992, foram 
apenas 3,5%. 
Neste caso, a taxa de movimentação 
entre sectores tendeu a ser menor 
nos Estados-membros meridionais 
mais a Irlanda, e relativamente ele­
vada no Norte. Como principais ex­
cepções, Bélgica e Alemanha, onde 
somente 2,5% mudaram de empre­
go por ano. Compare-se este valor 
com os cerca de 6% no Reino Unido 
— o máximo da Comunidade — e 
com os cerca de 5% em França e na 
Dinamarca. 
Tal como se poderia esperar, a taxa 
de ingresso na agricultura a partir 
de outros sectores foi relativamente 
reduzida ao longo do período consi­
derado. Talvez mais inesperada­
mente, a taxa de ingresso em 
sectores industriais aproximou-se 
bastante da dos serviços, a despeito 
da muito mais baixa taxa de cresci­
mento do emprego. 
Dentro dos serviços, os sectores que 
conheceram a taxa mais elevada de 
ingresso a partir de outros foram as 
finanças e os serviços às empresas, 
e não tanto os serviços mais básicos. 
Entre os valores relativos aos diver­
sos sectores industriais, houve pou­
ca diferença. 
Embora a mobilidade intersectorial 
tivesse tendido a ser mais elevada 
entre as mulheres do que entre os 
homens, a diferença média na 
Comunidade foi pequena e quase 
toda devida ao Reino Unido, onde, 
em média, 6,5% das mulheres em­
pregadas mudaram cada ano de sec­
tor, contra 5% dos homens. 
Como seria de presumir, as hipóte­
ses de um trabalhador passar de um sector para outro diminuem com a 
idade. Entre os menores de 25 anos 
de toda a Comunidade, um pouco 
mais de 7%, em média, dos empre­
gados mudaram de sector de activi­
dade em cada ano de 1984 a 1992. 
Entre os de 25 a 49 anos de idade, 
mudaram-se, em média anual, cer­
ca de 4%, ao passo que, dos maiores 
de 50 anos, a proporção foi de ape­
nas cerca de 2%. 
Rotação de trabalhadores 
Os números relativos à movimenta­
ção intersectorial, juntamente com 
os relativos à passagem do desem­
prego e da inactividade para o em­
prego, fornecem uma indicação da 
escala de rotação da mão-de-obra na 
Comunidade. Entre 1984 e 1992, 
11,5%, em média, dos trabalhadores 
empregados (mais de 1 em 9) ti­
nham ingressado num novo empre­
go durante o ano precedente. Em 
média, cerca de 60% dos que ingres­
saram num novo emprego estavam 
anteriormente desempregados ou 
inactivos e 40% estavam emprega­
dos noutro sector. 
A escala da rotação foi máxima em 
Espanha (em média, entre 1986 e 
1992, um em pouco mais de cinco 
empregados de determinado sector 
não trabalhava nesse sector no ano 
anterior) e no Reino Unido (um em 
seis). Contudo, no primeiro, a rota­
ção foi predominantemente devida 
a um elevado fluxo do desemprego e 
da inactividade para o emprego, ao 
passo que, no Reino Unido, uma 
taxa de novos ingressos no emprego 
combinou-se com uma elevada taxa 
de mobilidade intersectorial. 
França e Dinamarca, os dois únicos 
países com taxa de rotação da mão-
de-obra superior à média comunitá­
ria, assemelharam-se ao Reino 
Unido neste aspecto. 
No extremo oposto, Alemanha e 
Grécia, onde, em média, apenas um 
em quinze trabalhadores emprega­
dos foi estreante no sector em qual­
quer dos anos. A nível sectorial, a 
taxa de rotação dos trabalhadores é mínima na agricultura, se bem que, 
mesmo neste sector genérico, 7%, 
em média, dos trabalhadores comu­
nitários empregados durante o pe­
ríodo 1984-92 tenham ingressado 
no sector durante o ano precedente, 
contra 10% que saíram. 
Nos sectores industriais, a taxa mé­
dia de ingressos rondou 10% ao lon­
go do período e, nos terciários, 
11,5%. Nestes últimos, contudo, a 
taxa de saídas foi também elevada, 
aproximando-se bastante da verifi­
cada na agricultura a probabilidade 
de um trabalhador abandonar o em­
prego num sector de serviços. 
A rotação foi muito mais acentuada 
entre as mulheres do que entre os 
homens. De 1984 a 1992, 15%, em 
média, das mulheres empregadas 
num qualquer sector tinham ingres­
sado nele há um ano ou menos, conr 
tra menos de 10% dos homens. Esta 
diferença verifica-se em todos os 
Estados-membros, mas sobretudo 
na Irlanda, no Reino Unido e no 
Luxemburgo. 
Em termos quer de rotação dos tra­
balhadores quer de mobilidade sec­
torial, há, pois, diferenças, 
consideráveis entre os Estados-
membros. Poderia assim parecer 
que, no Reino Unido, em França e 
na Dinamarca, se recorre mais ao 
mercado de trabalho (externo) do 
que na Alemanha, na Bélgica ou na 
Grécia. 
Rotação de emprego 
O Inquérito Comunitário às Forças 
de Trabalho de 1992 fornece, pela 
primeira vez, elementos sobre a 
quantidade de pessoas que muda­
ram de emprego em determinado 
ano. Relativamente ao conjunto da 
Comunidade, revela que 17% das 
pessoas empregadas (uma em seis) 
não se encontravam no actual em­
prego um ano antes. Tal como no 
caso da rotação de trabalhadores, a 
percentagem foi máxima em 
Espanha, na Dinamarca e no Reino 
Unido, assim como nos Países 
- 13-
Sumário e conclusões 
Baixos, e mínima na Grécia e em 
Itália (sem dados no que se refere à 
rotação de trabalhadores): menos de 
13%, tendo a Bélgica, a Alemanha e 
o Luxemburgo valores apenas ligei­
ramente superiores (cerca de 15%). 
Evolução do tempo 
de trabalho 
Tem-se verificado desde há muito 
uma tendência para a diminuição 
do tempo médio de trabalho na 
Comunidade, o que contribui para 
aumentar a população empregada. 
Entre 1983 e 1992, o número médio 
de horas de trabalho por semana 
baixou quase 4% na Comunidade, 
conforme indica o capítulo 5. Toda­
via, a diminuição foi de apenas 1% 
no Reino Unido e em Itália. Na 
Alemanha, na Bélgica e na 
Dinamarca, cifrou-se em torno de 
5% e, nos Países Baixos, atin­
giu 13%. 
Distribuição do 
tempo de trabalho 
Em 1992, 58% dos assalariados do 
sexo masculino na indústria e nos 
serviços da Comunidade trabalha­
vam entre 38 e 40 horas por sema­
na, enquanto 13% trabalhavam 
entre 35 e 37 horas. Somente 6% dos 
homens tinham horários inferiores. 
Por outro lado, a semana de traba­
lho de 23% deles era superior a 
40 horas. Na realidade 12% dos ho­
mens empregados no secundário e 
no terciário da Comunidade — qua­
se 7 milhões, no total — ocupavam 
empregos que excediam o máximo 
que a directiva comunitária relativa 
ao tempo de trabalho permitirá. 
As mulheres tendem a ter horários 
semanais mais curtos do que os ho-
mens em todos os Estados-
membros: em 1992, 41% das 
empregadas na indústria e nos ser­
viços trabalharam entre 38 e 40 ho­
ras, e 49% trabalharam menos. 
Uma parte significativa destas 
— mais de 4% no total, ou seja, mais de 2 milhões — tinham uma sema­
na normal de trabalho inferior a 
10 horas, mais de metade das quais 
habitualmente com 6 ou menos ho­
ras por semana. 
No outro extremo da escala, 4% das 
mulheres assalariadas na indústria 
e nos serviços — 2 milhões ao 
todo — trabalhavam normalmente 
48 ou mais horas por semana. En­
quanto, no caso dos homens, se ve­
rificava muito pouca diferença na 
distribuição das horas de trabalho 
entre estes dois sectores, a propor­
ção de mulheres que trabalhavam 
menos de 35 horas por semana era 
muito maior nos serviços do que na 
indústria, reflectindo a maior inci­
dência do trabalho a tempo parcial. 
Tanto no caso dos homens como no 
das mulheres, há diferenças marca­
das na organização do trabalho por 
toda a Comunidade. Entre os 
primeiros: 
- Grécia, Espanha, Itália e 
Luxemburgo: semana normal 
de trabalho de 40 horas 
em 1992; 
- França e Irlanda: semana nor­
mal de 39 ou de 40 horas; 
- Bélgica, Alemanha e Dinamar­
ca: entre 37 e 38 horas; 
- Países Baixos: 38 ou 40 horas; 
- Portugal: entre 40 e 44 horas, 
embora a uma percentagem não 
desprezável correspondesse 
uma semana normal de 45 ou 
mais horas; 
- Reino Unido: 55% dos homens 
(mais do que em qualquer outro 
Estado-membro) trabalhavam 
mais de 40 horas por semana. 
O longo tempo de trabalho dos ho­
mens no Reino Unido é realçado 
pelo facto de 28% dos empregados 
na indústria e nos serviços exerce­
rem actividades que implicam 48 ou 
mais horas por semana, 50% acima do verificado em qualquer outro 
Estado-membro e três vezes mais 
do que em todos eles, com quatro 
excepções — Grécia, Espanha, 
Irlanda e Portugal. Corresponden­
temente, 44% dos assalariados do 
sexo masculino com 48 ou mais 
horas de trabalho semanal na 
Comunidade, fora a agricultura, 
pertenciam ao Reino Unido. 
No caso das mulheres, o padrão do 
tempo de trabalho varia de Estado-
membro para Estado-membro de 
um modo bastante idêntico ao dos 
homens. Os países podem, por con­
seguinte, ser divididos nos mesmos 
grupos no que respeita ao período 
típico de trabalho a tempo inteiro 
em 1992. Contudo, em todos os ca­
sos, a percentagem de mulheres 
com estes tempos de trabalho era 
muito inferior à dos homens, 
nomeadamente no Norte da 
Comunidade, em reflexo do peso do 
trabalho a tempo parcial. 
Nestes Estados-membros, quanti­
dades apreciáveis de mulheres 
— 15% nos Países Baixos, 8% no 
Reino Unido e 6% na Dinamarca — 
trabalhavam menos de 10 horas por 
semana, levando a crer que é neces­
sário ajustar em baixa os números 
do emprego quando se fazem com­
parações com outros países. 
Evolução 
da semana 
de trabalho 
A principal alteração no horário de 
trabalho a nível da Comunidade du­
rante a última década, entre os as­
salariados de qualquer dos sexos, 
consistiu numa redução de uma ou 
duas horas por semana no trabalho 
a tempo inteiro. Em 1983, 51% dos 
assalariados do sexo masculino na 
indústria e nos serviços trabalha­
vam habitualmente 40 horas por se­
mana e 16% entre 37 e 39 horas. Em 
1992, somente 29% dos homens tra­
balhavam 40 horas, contra 36% en­
tre 37 e 39 horas. As percentagens 
com tempos de trabalho superiores 
14 
Sumário e conclusões 
ou inferiores a estes modificaram-se 
relativamente pouco. Porém, a pro­
porção de homens com 48 ou mais 
horas subiu de 10% para 12% du­
rante o mesmo período. 
No caso das mulheres, a proporção 
com uma semana de trabalho de 
40 horas desceu de 33% para 17% e 
a proporção com 37 a 39 horas au­
mentou de 17% para 29%. Houve 
pouca alteração na proporção cor­
respondente a mais de 40 horas 
(10%), ao passo que a corresponden­
te a menos de 30 horas subiu ligei­
ramente de 27% para 29%. 
Alemanha, Dinamarca e Países 
Baixos apresentaram a redução 
mais acentuada no número de horas 
a tempo inteiro dos homens: tipica­
mente, de 40 para 37 ou 38. Na 
Grécia e em Portugal, houve tam­
bém uma redução acentuada no nú­
mero normal de horas a tempo 
inteiro, baixando consideravelmen­
te a percentagem de homens em em­
pregos de mais de 40 horas por 
semana. 
No Reino Unido, em forte contraste 
com os outros Estados-membros, a 
percentagem de empregos com lon­
gos tempos de trabalho aumentou 
entre 1983 e 1992: os trabalhadores 
com 48 ou mais horas por semana 
subiram de 22% para 28% do total. 
No entanto, sete outros Estados-
membros exibiram também um au­
mento apreciável nesta 
percentagem. 
Entre as mulheres, é manifesto um 
padrão evolutivo idêntico através 
da Comunidade. Na Alemanha, nos 
Países Baixos e na Dinamarca, hou­
ve descidas acentuadas no número 
normal de horas a tempo inteiro. Na 
Bélgica, na Irlanda e em Itália, re-
gistou-se também uma queda, mas 
em menor escala. Em França, 
Espanha e Luxemburgo, o número 
de horas a tempo inteiro das mulhe­
res modificou-se relativamente pou-
co, enquanto na Grécia e em 
Portugal se observava uma redução 
significativa na importância dos empregos com mais de 40 horas por 
semana. 
Em contraste, no Reino Unido, su­
biu um pouco a percentagem de mu­
lheres com tempos de trabalho 
muito longos, ao passo que a propor­
ção de mulheres com menos de 
35 horas semanais praticamente 
não se alterava. 
Tempo de trabalho 
dos não assalariados 
Uma grande parte das pessoas com 
longos tempos de trabalho na 
Comunidade são trabalhadores por 
conta própria. Em 1992, 51% dos 
homens e 42% das mulheres por 
conta própria trabalhavam habi­
tualmente 48 ou mais horas por se­
mana, e apenas 12% dos homens e 
menos de 35% das mulheres traba­
lhavam menos de 40 horas. Este 
padrão é comum a todos os Estados-
membros, se bem que menos marca­
do em Espanha, Irlanda, Itália e 
Portugal, onde não chegavam a 50% 
os homens não assalariados com 
pelo menos 48 horas de trabalho por 
semana, e mais marcado na 
Alemanha e no Benelux, onde a 
mesma categoria correspondia a 
mais de 60%. 
Quer no caso dos homens quer no 
das mulheres por conta própria, as 
alterações no padrão do tempo de 
trabalho foram muito menos visí­
veis do que entre os assalariados. 
Trabalho a tempo parcial 
e horários normais 
O trabalho a tempo parcial predo­
mina entre as mulheres, que ocu­
pam 85% dos empregos nesse 
regime. O conceito de emprego a 
tempo parcial parece, no entanto, 
variar de país para país. Os núme­
ros do emprego a tempo parcial ob­
tidos a partir de inquéritos sobre o 
modo como as pessoas encaram os 
respectivos empregos podem diferir 
bastante dos obtidos com base no número comunicado de horas de 
trabalho. 
Em geral, nos Estados-membros do 
Norte (com destaque para os Países 
Baixos, o Reino Unido e a 
Dinamarca), tende a haver mais 
pessoas, designadamente mulhe­
res, referidas como trabalhando a 
tempo parcial do que pessoas com 
horários reduzidos. No Sul, sobretu­
do em Itália, é o contrário que se 
verifica. 
Em 1992, 31% das mulheres comu­
nitárias consideravam-se emprega­
das a tempo parcial. Ao mesmo 
tempo, 29% trabalhavam menos de 
30 horas por semana e 25% com o 
que se pode designar um horário 
reduzido (10 a 29 horas). Por outro 
lado, 6% trabalhavam entre 30 e 34 
horas por semana, as quais, por con­
seguinte, parecem na maioria ter-se 
considerado empregadas a tempo 
inteiro. 
Em 1992, nos Países Baixos, contra 
59% das assalariadas em empregos 
classificados como a tempo parcial, 
36% trabalhavam com horário redu­
zido de 10 a 29 horas por semana. 
No Reino Unido, 44% das assalaria­
das estavam classificadas como em­
pregadas a tempo parcial, contra 
33% com horário reduzido. Na 
Dinamarca, as proporções eram, 
respectivamente, de 37% e de 23%. 
Em Itália, Grécia e Portugal, pelo 
contrário, o número de mulheres 
classificadas como empregadas a 
tempo parcial ascendia a menos de 
metade das que trabalhavam com 
horário reduzido. Por conseguinte, 
nestes países, era considerável a 
percentagem de assalariadas com 
menos de 30 horas por semana que 
se consideravam empregadas a 
tempo inteiro. O mesmo acontecia 
na Bélgica e no Luxemburgo. 
Por outro lado, apesar de a percent­
agem de assalariadas classificadas 
como a tempo parcial ser mais ele­
vada em França do que em Itália, a 
percentagem de assalariadas com 
15-
Sumário e conclusões 
horário reduzido era sensivelmente 
a mesma em ambos os países, em 
1992. De igual modo, a Bélgica ti­
nha uma percentagem de mulheres 
com horário reduzido quase igual à 
do Reino Unido e bastante maior do 
que a da Dinamarca; contudo, a sua 
percentagem de mulheres classifi­
cadas como a tempo parcial era mui­
to inferior à de um ou outro. 
Nestes países, verifica-se aproxima­
damente o mesmo no que respeita ao 
trabalho a tempo parcial dos ho­
mens: a diferença entre os Estados-
membros, em termos de percent­
agens de trabalhadores com horário 
reduzido, é bastante menor do que a 
diferença relativa aos trabalhadores 
considerados a tempo parcial. 
O aumento da percentagem de mu­
lheres com horário reduzido entre 
1983 e 1992 foi substancialmente 
inferior ao aumento da percent­
agem relativa a mulheres com em­
prego a tempo parcial. Somente em 
cinco Estados-membros o primeiro 
destes aumentos ultrapassou dois 
pontos percentuais. Conclui-se que 
o crescimento registado no trabalho 
a tempo parcial desde 1983 é devido, 
não tanto a uma redução do tempo 
de trabalho, mas a uma subida do 
número de empregos para mulheres 
classificados como a tempo parcial, 
relativamente aos classificados 
como a tempo inteiro, ainda que o 
tempo de trabalho dos primeiros 
possa ser apenas ligeiramente infe­
rior (quando o for). 
Segundo emprego 
Na Comunidade, é pequena a per­
centagem de homens ou mulheres 
com segundo emprego — cerca de 
3% em qualquer dos casos — se bem 
que a probabilidade de as mulheres 
terem um segundo emprego aumen­
te na razão inversa do tempo que 
dedicam ao primeiro. No entanto, 
em todos os Estados-membros, ti­
rando França e Portugal, menos de 
10% das mulheres com menos de 
20 horas por semana no emprego 
principal têm um segundo emprego. Horários anti-sociais e 
horários flexíveis 
A grande maioria da população co­
munitária empregada trabalha das 
8 às 19 horas, de segunda a sexta-
feira. Os empregos que implicam 
uma actividade fora deste horário 
normal podem, de um certo prisma, 
ser classificados como anti-sociais, 
de outro, como sinal de flexibilida­
de. O Inquérito Comunitário às For­
ças de Trabalho, de 1992, que pela 
primeira vez contém estimativas 
neste domínio, indica que cerca de 
5 milhões dos homens da 
Comunidade — 7% — e 2 milhões 
das mulheres — 3% — trabalharam 
normalmente à noite. Esporadica­
mente, fizeram-no 11% dos homens 
e 5% das mulheres. 
Nos Estados-membros, a percent­
agem dos que trabalham habitual­
mente à noite varia amplamente, 
com pouca relação com o nível de 
prosperidade ou o estado de desen­
volvimento económico. É máxima 
na Alemanha e na Dinamarca, tan­
to entre homens como entre mulhe­
res, e mínima nos Países Baixos. 
Por outro lado, a percentagem dos 
que trabalham ocasionalmente à 
noite é muito maior no Reino Unido 
do que em qualquer outro Estado-
membro, sugerindo uma organiza­
ção mais flexível do horário de 
trabalho. 
Metade dos homens e pouco mais de 
40% das mulheres com emprego na 
Comunidade em 1992 exerciam ac­
tividades que os obrigavam a traba­
lhar pelo menos por vezes ao 
sábado. Ao contrário do trabalho 
nocturno, o trabalho ao sábado pa­
rece predominar no Sul — em 
Espanha e Itália, sobretudo. Tam­
bém neste caso, a percentagem dos 
que trabalhavam por vezes ao sába­
do era máxima no Reino Unido 
(mais de 40% dos homens), embora 
igualmente elevada na Dinamarca 
e em França (mais de 30%), ao passo 
que, em Espanha e Portugal, menos 
de 10% dos homens e das mulheres tinham empregos que implicassem 
trabalho ocasional ao sábado. 
Esta situação denuncia uma organi­
zação relativamente pouco flexível 
do trabalho nestes dois últimos paí­
ses. Por outro lado, a percentagem 
muito menor de mulheres com tra­
balho ocasional ao sábado, em todos 
os Estados-membros, indica tam­
bém que as mulheres dispõem em 
geral de esquemas de trabalho me­
nos flexíveis do que os homens. 
Na Comunidade, os assalariados 
que trabalham ao domingo são me­
nos de metade dos que trabalham ao 
sábado (8% quer dos homens quer 
das mulheres habitualmente, 15% 
esporadicamente). 
Todavia, o trabalho ao domingo na 
Comunidade tem um padrão distin­
to do relativo ao sábado, mostrando 
pouca tendência para prevalecer no 
Sul. Em Itália, onde o trabalho ao 
sábado é expressivo, a percentagem 
de homens ou mulheres que traba­
lham ao domingo conta-se entre as 
mais baixas da Comunidade, acon­
tecendo o inverso nos Países Baixos. 
Em França, Bélgica e Luxemburgo, 
a percentagem de trabalhadores ao 
domingo era também muito inferior 
à registada em qualquer outro 
Estado-membro, enquanto na 
Dinamarca era a máxima dos doze, 
nomeadamente no caso das 
mulheres. 
Os dados relativos ao trabalho ao 
sábado e ao domingo parecem de­
monstrar a importância que os facto­
res sociais, culturais e religiosos têm 
na organização do trabalho. Estes 
factores exercem influência no pa­
drão da procura de serviços por parte 
dos consumidores e, em consequên­
cia, no incentivo às empresas para 
admitirem pessoal ao fim-de-sema-
na. Os mesmos dados indicam que a 
organização do trabalho é mais flexí­
vel nuns Estados-membros do que 
noutros (os meridionais têm esque­
mas relativamente pouco flexíveis) e 
aparentemente mais flexível para os 
homens do que para as mulheres. 
16-
Sumário e conclusões 
Custos do trabalho, 
contribuições sociais 
e impostos 
Uma característica distintiva das 
economias europeias é o elevado ní­
vel de protecção social proporciona­
do pelo Estado ou por sistemas 
apoiados pelo Estado. O financia­
mento de sistemas extensivos de se­
gurança social tornou-se matéria de 
crescente preocupação no que res­
peita às suas possíveis consequên­
cias sobre a competitividade e o 
processo de criação de emprego. 
Conforme o capítulo 6 debate, há 
três questões interligadas com im­
portância fundamental: 
- até que ponto os meios de 
financiamento dos sistemas de 
protecção social engrossam os 
custos do trabalho e desencora­
jam as empresas de admitirem 
mais trabalhadores? 
- um método diferente de finan­
ciamento terá menor efeito nos 
custos do trabalho e da produ­
ção, provocando um aumento do 
emprego? 
- um sistema de protecção social 
menos extensivo e oneroso per­
mitirá reduzir os custos do 
trabalho? 
Impacto 
da fiscalidade 
relativa ao emprego 
Os efeitos que têm na produção e no 
emprego os custos acrescidos para 
as empresas, em resultado da impo­
sição de contribuições sociais e im­
postos, não podem ser julgados 
simplesmente na base da sua inci­
dência inicial. É importante consi­
derar até que ponto são 
transformados pelas empresas em 
preços mais elevados ou salários 
mais baixos pagos aos trabalhado­
res, em oposição a serem absorvidos por margens de lucro mais reduzi­
das. A situação tende a variar entre 
sectores de actividade económica e 
entre empresas. 
Importa também reconhecer que, 
aquando de comparações entre a 
Europa, por um lado, e os Estados 
Unidos e o Japão, por outro, as gran­
des empresas, em especial, contri­
buem não raro com montantes 
significativos para sistemas priva­
dos de protecção social aos seus tra­
balhadores. Acresce que estes 
contributos nem sempre se manifes­
tarão sob a forma de contribuições 
sociais — ou custos indirectos (cus­
tos não salariais) do trabalho — an-
tes integrarão os próprios 
vencimentos. 
Os efeitos que qualquer redução 
das contribuições sociais tem nos 
custos do trabalho e da produtivida­
de não são fáceis de aferir, se tiver­
mos em conta o efeito de 
compensação do rendimento perdi­
do através da aplicação de outras 
formas de imposto ou da redução da 
despesa social. 
Não obstante, quaisquer que sejam 
os efeitos a longo prazo uma vez as 
forças económicas terem-se cumpri­
do plenamente, qualquer redução 
substancial nas contribuições so­
ciais pode propiciar, a curto e a mé-
dio prazos, um incentivo 
significativo à criação de empregos. 
E isto sobretudo devido à escala da 
'fatia' fiscal entre o que os trabalha­
dores recebem em rendimentos lí­
quidos e o que os empregadores 
pagam por empregarem pessoas, 
ambas as situações significando um 
possível entrave ao emprego e um 
estímulo a evitar ou fugir ao paga­
mento de impostos e contribuições. 
É o que tende a ocorrer principal­
mente com os trabalhadores do ex­
tremo inferior da escala salarial. 
(Por tal razão, a Comissão propôs 
reduzir, em 1-2% do PIB, a taxa 
combinada de imposto e contribui­
ções sobre o emprego, especialmen­
te em relação aos menos 
qualificados.) Taxas 
de imposto 
e contribuições 
Em 1991, a taxa de contribuição 
social paga pelos empregadores 
— incluindo tanto as contribuições 
obrigatórias como as voluntárias — 
ascendia, em média, a 22% dos cus­
tos totais do trabalho no caso de um 
trabalhador que auferisse o salário 
médio do sexo masculino no secun­
dário. No entanto, o leque variava 
de perto de 30% dos custos do traba­
lho em França, Itália e Bélgica, até 
menos de 15% no Reino Unido e 
menos de 5% na Dinamarca. Esta 
variação deve-se bastante a diferen­
ças no elemento obrigatório das con-
tribuições, se bem que este 
elemento varie de 60% no Reino 
Unido e na Irlanda até mais de 95% 
na Bélgica e em Itália. 
Nos Estados Unidos, as contribui­
ções sociais ascendiam a 21% dos 
custos do trabalho em 1991 e, no 
Japão, a 15%. 
Nos últimos anos, a taxa de contri­
buição social aumentou em alguns 
Estados-membros, mas baixou 
noutros. Somente na Bélgica subiu 
mais de 1% dos custos do trabalho 
(para um trabalhador do sexo mas­
culino com rendimentos médios). 
No Reino Unido e na Dinamarca, 
baixou bastante. No Japão, au^ 
mentou durante o mesmo período, 
mas apenas em cerca de 1% dos 
custos do trabalho. 
A relativa estabilidade da 
Comunidade no que se refere aos 
trabalhadores com rendimentos 
equivalentes aos médios do sexo 
masculino poderá, contudo, ocultar 
alterações a níveis de rendimento 
diferentes. Em particular, desde 
1991, e sobretudo desde meados de 
1993, diversos Estados-membros 
reduziram as contribuições relati­
vas aos trabalhadores mais jovens, 
no intuito de incentivar as empre­
sas a empregarem mão-de-obra das 
faixas etárias mais baixas. 
17 
Sumário e conclusões 
As diferenças entre a Comunidade, 
por um lado, e os Estados Unidos e 
o Japão, por outro, parecem mais 
pronunciadas a respeito de contri­
buições e impostos salariais dos tra-
balhadores. Estes encargos 
ascendiam a cerca de 10-15% dos 
custos do trabalho em 1991 nos dois 
últimos países e a mais de 20% na 
Comunidade. Adicionados às con­
tribuições dos empregadores, atin­
giram, em média, 45% dos custos do 
trabalho na CE em 1991, relativa­
mente ao salário médio de um tra­
balhador industrial do sexo 
masculino, o que representa uma 
fatia significativa entre o custo su­
portado pelas empresas pelo facto 
de empregarem trabalhadores e os 
rendimentos líquidos que estes 
recebem. 
Em 1991, o tamanho da fatia no 
caso de uma pessoa com rendimen­
tos equivalentes aos médios de um 
trabalhador do sexo masculino va­
riou, grosso modo, com o PIB per 
capita, desde mais de 50% dos cus­
tos do trabalho na Bélgica, na 
Alemanha e nos Países Baixos e 
pouco menos na Dinamarca e em 
França, até menos de 40% no Reino 
Unido, em Espanha, em Portugal e 
na Grécia. Porém, foi no 
Luxemburgo que atingiu o mínimo 
comunitário: pouco mais de 30% dos 
custos do trabalho. 
No conjunto da Comunidade, a fatia 
diminuiu um pouco entre 1985 
e 1991 — quase 2% dos custos do 
trabalho. Somente em França, 
Bélgica e Portugal houve aumento 
(em cada caso, menos de 2% dos 
custos do trabalho), ao passo que, no 
Luxemburgo, no Reino Unido e nos 
Países Baixos, as reduções foram 
significativas. 
Custos do trabalho 
e rendimentos 
O custo médio mensal de empregar 
um operário do sexo masculino na 
indústria transformadora da 
Comunidade em 1991 variava de cerca de 2.750 ecus na Alemanha e 
pouco menos de 2.500 na Bélgica até 
menos de 1.000 na Grécia e menos 
de 600 em Portugal. Estas diferen­
ças correspondem grosseiramente 
às diferenças no valor acrescentado. 
Em termos de rendimentos líqui­
dos, todavia, as diferenças são me­
nores, devido ao elevado nível de 
impostos e contribuições nos países 
de rendimento elevado. 
Na maior parte dos Estados-
membros, as contribuições sociais 
quer das entidades patronais quer 
dos trabalhadores são proporcio­
nais aos rendimentos até um certo 
nível, tornando-se então regressi­
vas, no sentido de que a taxa é tanto 
menor quanto maiores os rendi­
mentos. No entanto, esta situação 
ocorre em geral apenas a níveis de 
rendimento muito elevados. 
Os impostos salariais são, pelo con­
trário, principalmente progressivos 
para a maioria dos níveis de rendi­
mento, com a Grécia como excepção 
mais notória: neste Estado-
membro, as taxas são proporcionais 
ao longo de um amplo leque de ren­
dimentos. O Reino Unido é o único 
Estado-membro com taxas de con­
tribuição progressivas, e a Bélgica e 
Portugal, com as taxas proporcio­
nais aos rendimentos, os únicos ou­
tros onde as taxas não são 
regressivas a algum nível de rendi­
mento. Por conseguinte, em nove 
Estados-membros, os custos indi­
rectos do trabalho impostos pelo Es­
tado pesam proporcionalmente 
mais em relação aos trabalhadores 
do extremo inferior da escala de ren­
dimentos do que em relação aos do 
topo. 
Taxas de imposto 
e de contribuição de 
homens e de mulheres 
As mulheres sós são tratadas do 
mesmo modo que os homens sós 
para efeitos de imposto e contribui­
ção em todos os Estados-membros, 
se bem que as taxas de imposto das mulheres estejam em geral abaixo 
das dos homens, devido a os seus 
rendimentos serem significativa­
mente inferiores. O custo relativo 
de empregar uma mulher com ren­
dimentos médios na indústria era 
28% inferior ao de empregar um 
homem, em 1991, embora na 
Dinamarca fosse apenas 15% e em 
França 20% inferior, a comparar 
com cerca de 40% inferior no Reino 
Unido e na Irlanda. 
De 1985 a 1991, a distância entre os 
custos médios de trabalho dos ho­
mens e os das mulheres manteve-se 
praticamente inalterada em toda a 
Comunidade, diminuindo apenas 
em França e acentuando-se na 
Alemanha e no Benelux. O incenti­
vo à admissão de trabalhadores do 
sexo feminino manteve-se, pois, 
sensivelmente constante durante 
este período. 
Em quatro países, Bélgica, França, 
Irlanda e Portugal — especialmente 
os dois últimos — as mulheres casa­
das pagavam efectivamente mais 
impostos em 1991 do que as não 
casadas, o que pode representar um 
desincentivo ao emprego das mu­
lheres casadas. 
Taxas marginais 
de imposto 
A progressão da taxa combinada de 
imposto e contribuição significa que 
as taxas marginais superam as ta­
xas médias na maior parte dos paí­
ses. À medida que os empregadores 
aumentam os salários pagos aos 
trabalhadores, uma parte progres­
sivamente menor do aumento vai 
para o trabalhador e uma maior 
para o Estado, afectando assim po­
tencialmente o incentivo para o tra-
balho e para recompensar os 
aumentos de produtividade. 
Este efeito potencial foi máximo em 
1991 na Bélgica, onde a taxa margi­
nal combinada atingiu 63% dos ren­
dimentos situados entre 80% e 
100% dos médios, o que quer dizer 
-18 
Sumário e conclusões 
que, de qualquer aumento nos ren­
dimentos, vai para o Estado o dobro 
do que vai para o trabalhador. Na 
Irlanda e na Alemanha, a taxa mar­
ginal foi quase idêntica (em ambos 
os casos, superior a 60%). Somente 
em cinco Estados-membros 
(Luxemburgo, Reino Unido, 
Espanha, Grécia e Portugal) foi a 
taxa marginal inferior a 50%. 
Com excepção da Bélgica e da 
França, a taxa marginal combinada 
diminuiu entre 1985 e 1991, se bem 
que a queda fosse pequena em 
Espanha, Portugal e Irlanda. A 
maior descida — mais de 5 pontos 
percentuais — ocorreu nos Países 
Baixos e na Grécia. 
As taxas marginais são mais altas 
na Comunidade do que nos Estados 
Unidos (cerca de 40%) e no Japão 
(30%). Em relação aos trabalhado­
res mais mal pagos, eram ainda me­
nores nos Estados Unidos, dado o 
baixo montante das contribuições 
sociais obrigatórias, podendo os em­
pregadores admitir trabalhadores a 
custos não muito mais elevados do 
que os rendimentos líquidos que es­
tes auferem. 
Dado que uma grande percentagem 
dos desempregados é constituída 
por pessoas com poucas qualifica­
ções, os custos do trabalho no extre­
mo inferior da escala revestem 
particular importância. O desafio 
consiste em conceber uma política 
que reduza os custos de empregar 
trabalhadores com poucas qualifi­
cações, de modo a encorajar os em­
pregadores, evitando ao mesmo 
tempo qualquer redução significati­
va no já magro vencimento líquido 
desses trabalhadores. 
Baixos salários 
e pobreza 
A importância de salvaguardar os 
mais desfavorecidos no mercado de 
trabalho — muitos dos quais são 
mulheres — é realçada pelo facto de 
os baixos salários estarem aparen­temente associados à pobreza em 
muitos Estados-membros. Por fi­
nais da década de 80, quase 10% dos 
agregados familiares com pelo me­
nos um membro a trabalhar tinham 
um nível de despesa inferior a 50% 
da média dos agregados no país em 
questão — o que pode ser considera­
do um indicador bastante aproxi­
mado de pobreza em sentido 
relativo. Por outro lado, 30% destes 
agregados tinham pelo menos dois 
membros a trabalhar. 
Conquanto os baixos salários não se­
jam a principal fonte de pobreza em 
nenhum Estado-membro, com ex­
cepção de Portugal, o cabeça-de-casal 
era assalariado num terço dos agre­
gados com despesa inferior a 50% da 
média nacional, em 1988. Destes 
agregados, em 30% o cabeça-de-casal 
era trabalhador por conta própria, o 
que representa quase o dobro da per­
centagem de trabalhadores por conta 
própria no emprego total. 
Os baixos salários tendem a consti­
tuir uma fonte de pobreza mais im­
portante nos Estados-membros do 
Sul do que nos do Norte. Em 1988, 
mais de 40% dos agregados com ní­
vel reduzido de despesa na Grécia, 
em Espanha e em Itália e mais de 
50% em Portugal tinham o cabeça-
de-casal com emprego remunerado 
— em muitos casos por conta pró­
pria. 
Desemprego 
e políticas do 
mercado de trabalho 
As políticas relativas ao mercado de 
trabalho podem ajudar a reduzir o 
desemprego na Comunidade. No en­
tanto, para serem eficazes, têm de 
ser adaptadas às características dos 
desempregados nas diversas partes 
da Comunidade. 
Desemprego juvenil 
Na década de 80, o desemprego dos 
jovens era um problema agudo. To­davia, o efeito combinado das medi­
das adoptadas no sentido de comba­
ter o problema, juntamente com um 
elevado crescimento do emprego e 
uma descida da população total me­
nor de 25 anos, reduziu significativa­
mente a taxa de desemprego entre 
1985 e 1990: em mais de 5% da força 
de trabalho (população activa) jo­
vem, uma descida bastante superior 
à da taxa de desemprego dos adultos. 
A partir de 1990, a distância entre as 
taxas de desemprego dos jovens e dos 
adultos modificou-se pouco. Todavia, 
enquanto a taxa relativa aos jovens 
do sexo feminino aumentava suave» 
mente desde 1990, a relativa aos do 
sexo masculino subia vivamente — 
mais do que em qualquer outro sec­
tor da população activa. 
A taxa média de desemprego juvenil 
na Comunidade (21% em Maio 
de 1994) continua a ser dupla da re­
lativa aos maiores de 25 anos. Em 
Itália (33%) e na Grécia (23%), ultra­
passava o quádruplo da dos adultos. 
Embora a distância entre o desenu 
prego dos jovens e o dos adultos fosse 
muito menor do que isto em Espa­
nha, a taxa de desemprego juvenil 
era ainda assim cerca de 3% maior 
na Comunidade, com taxas bastante 
acima de 40% nalgumas regiões. 
A evolução do desemprego juvenil 
tem, porém, de ser julgada em ter­
mos do número de jovens com me­
nos de 25 anos de idade, o qual 
declinou em 1% na Comunidade en­
tre 1985 e 1992. Ao mesmo tempo^ 
as taxas de participação deste grupo 
etário baixaram igualmente (con­
forme refere o capítulo 2), pelo que 
a diminuição na força de trabalho 
juvenil foi de 2%. O decréscimo na 
participação mais do que contraba­
lançou o aumento do número de jo­
vens nos Estados-membros onde 
ocorreu — Itália e Portugal, nomea­
damente. Só nos Países Baixos au­
mentou o número de menores de 
25 anos na população activa. 
Na medida em que traduza o facto de 
haver mais pessoas que prolongam a 
sua permanência no ensino ou em 
- 19-
Sumário e conclusões 
formação, a descida das taxas de par­
ticipação dos jovens pode ser encara­
da como uma vantagem potencial. 
Contudo, é difícil aferir até que ponto 
é esta a realidade, devido às diferen­
ças entre os Estados-membros no 
que se refere aos conceitos de ensino 
e formação e, reciprocamente, à in­
clusão de jovens na população activa. 
As grandes variações nas taxas de 
participação, verificadas de Estado-
membro para Estado-membro, po­
dem, deste modo, reflectir diferenças 
na classificação de dados, e não tanto 
diferenças genuínas. 
Consequentemente, a medição do 
desemprego juvenil pode resultar 
mais correcta através da relação en­
tre o número de jovens desemprega­
dos e o número total de menores de 
25 anos do que em termos do núme­
ro que tiver sido considerado para os 
participantes na força de trabalho. 
Segundo aquela medição, a taxa de 
desemprego em Espanha baixa 
para 20% e, em Itália, para 17%, 
com 15% para a Irlanda e cerca de 
10% para a Grécia, a França, os 
Países Baixos e o Reino Unido. 
Conquanto as taxas de desemprego 
juvenil em França e na Bélgica, em 
Maio de 1994, fossem, segundo a 
medição convencional, maiores do 
que nos Países Baixos e no Reino 
Unido, esta situação reflecte em 
grande parte as quantidades muito 
menores de pessoas consideradas 
como integrando a população activa 
jovem nos dois primeiros Estados-
membros. Em relação à população, 
o desemprego juvenil era sensivel­
mente igual nos quatro. 
O efeito global desta evolução é que 
os menores de 25 anos constituíam 
apenas 32% do total de desemprega­
dos em Maio de 1994, contra 43% 
em 1985. 
Desemprego de longa 
duração 
O desemprego de longa duração, 
que aumentou acentuadamente du­rante a primeira metade da década 
de 80, tendeu também a baixar a 
partir de 1985, embora se mante­
nha elevado. A proporção de traba­
lhadores desempregados há um ano 
ou mais desceu de 52% para 43% 
entre 1985 e 1992 — se bem que 
possa ter voltado a subir um pouco 
desde então. A redução foi particu­
larmente pronunciada em Espanha 
(de 60% para 45%) e em Portugal 
(de 53% para 30%), em reflexo do 
elevado crescimento do emprego 
nestes países. Na Grécia, onde o 
emprego cresceu relativamente 
pouco, o desemprego de longa dura­
ção agravou-se (de 43% para 50%). 
A percentagem de desempregados 
de longa duração com menos de 
25 anos de idade, no conjunto da 
Comunidade, desceu de 37% em 
1985 para 26% em 1992. Em 1992, 
em todos os Estados-membros do 
Norte, com excepção do Reino Unido 
e da Irlanda, a proporção era de 15% 
ou menos e, na Alemanha, na 
Dinamarca e no Luxemburgo, infe­
rior a 10%. Por conseguinte, no 
Norte, o problema do desemprego de 
longa duração afecta hoje sobretudo 
os grupos etários mais avançados, 
ao passo que, no Sul — onde a parte 
dos desempregados de longa dura­
ção menores de 25 anos se mantinha 
em 30% ou mais — os problemas do 
desemprego de longa duração e do 
desemprego juvenil estão ainda in­
timamente associados. 
Métodos de procura de 
emprego 
Os métodos a que os desempregados 
recorrem para arranjarem coloca­
ção variam bastante por toda a 
Comunidade. Em muitos Estados-
membros, é grande a percentagem 
de desempregados, tal como defini­
dos segundo as convenções interna­
cionais, que, não constando dos 
departamentos de trabalho, não 
têm contacto com os serviços públi­
cos de emprego e, por isso, utilizam 
outros métodos de procura de colo­
cação. Mesmo nos países em que, na sua maior parte, estão inscritos, os 
desempregados não recorrem ne­
cessariamente àqueles serviços 
como meio prioritário de procura de 
emprego. 
Na Alemanha e em Espanha, cerca 
de 90% dos desempregados — tanto 
homens como mulheres — utiliza­
ram um serviço público de emprego 
para arranjar colocação em 1992, 
contra mais de 80% em França. 
Quanto ao resto da Comunidade, 
somente nos Países Baixos houve 
uma maioria significativa de de­
sempregados a utilizar estes servi­
ços como meio principal de procura 
de emprego. Na Bélgica, a propor­
ção não chegou a 40%, no Reino 
Unido e em Portugal foi de 30%, na 
Irlanda inferior a 20% e, na Grécia, 
inferior a 10%, com valores bastante 
próximos para homens e mulheres. 
A consulta ou a publicação de anún­
cios na imprensa foi o método mais 
divulgado na maior parte dos 
Estados-membros, depois do recur­
so aos serviços de emprego (40% uti­
lizaram-no no Reino Unido e na 
Irlanda). Em Portugal e na Grécia, 
o contacto com amigos, familiares e 
outros conhecimentos teve também 
algum peso. 
Por conseguinte, em geral, os méto­
dos menos formais e organizados de 
procura de emprego assumem 
maior importância do que o recurso 
aos serviços públicos de emprego na 
maioria dos Estados-membros. 
Acresce que este último parece ter 
declinado desde 1985, possivelmen­
te em parte como reflexo de um 
maior rigor na regulamentação que 
rege a inscrição nos serviços de 
emprego. 
Despesa com o 
mercado de trabalho 
A despesa pública com as medidas 
relativas ao mercado de trabalho 
nos Estados-membros, destinadas a 
proporcionar assistência aos de­
sempregados na procura de coloca-
20 
Sumário e conclusões 
ção ou a manter os seus níveis de 
rendimento, orçou em cerca de 3% 
do PIB comunitário em 1992. O 
apoio ao rendimento correspondeu a 
mais de metade deste montante e o 
financiamento de programas de re­
forma antecipada a cerca de 10%. 
As medidas activas destinadas a ar­
ranjar colocação para os desempre­
gados corresponderam a pouco mais 
de 1% do PIB comunitário, de que 
metade se destinou a programas de 
formação e de juventude e a maior 
parte do restante aos inválidos e aos 
serviços públicos de emprego. 
Estes últimos justificaram 15% da 
despesa activa — menos de 0,2% do 
PIB. Somente na Alemanha e na 
Bélgica o seu peso relativo foi 
superior. Nos quatro Estados-
membros meridionais, tal como na 
Dinamarca, a despesa montou a 
apenas cerca de 0,1% ou menos do 
PIB e a não muito mais em França 
e na Irlanda. 
Entre 1985 e 1992, a despesa públi­
ca com medidas para o mercado de 
trabalho alterou-se pouco na 
Comunidade, embora tivesse havi­
do uma certa transferência para 
medidas activas — reflectindo, em 
parte, a descida do emprego ao lon­
go do período — relativas sobretudo 
a formação, programas para jovens 
e subsídios ao emprego. 
A escala da despesa com medidas 
activas variou consideravelmente 
de Estado-membro para Estado-
membro, desde 1,8% do PIB na 
Dinamarca e mais de 1% na Irlanda 
e na Alemanha (traduzindo princi­
palmente a escala do apoio concedi­
do nos novos Lànder), até menos de 
0,5% do PIB no Reino Unido, no 
Luxemburgo, em Espanha e na 
Grécia. Embora tivesse aumentado 
relativamente ao PIB em 8 Estados-
membros entre 1985 e 1992 — espe­
cialmente na Alemanha, onde 
duplicou — a despesa com medidas 
activas desceu no Reino Unido, na 
Irlanda e no Luxemburgo, manten-
do-se inalterada na Bélgica. Em termos de despesa por desem­
pregado, as medidas passivas varia­
ram consoante os Estados-membros 
na mesma escala que o PIB per ca­
pita. Entre 1985 e 1992, a variação 
foi pequena em termos reais. 
A despesa activa por desempregado 
em 1992 variou de Estado-membro 
para Estado-membro segundo um 
modelo semelhante ao da despesa 
passiva, sendo o nível muito mais 
alto do que a média comunitária no 
Luxemburgo, na Dinamarca e nos 
Países Baixos e muito mais baixo 
nos Estados-membros do Sul. No 
Reino Unido e na Irlanda (onde a 
despesa é relativamente elevada em 
relação ao PIB, num reflexo da ele­
vada taxa de desemprego), o nível 
foi também inferior à média. 
Entre 1985 e 1992, a despesa real 
com medidas activas, por desempre­
gado, aumentou em termos reais no 
conjunto da Comunidade, mas mais 
acentuadamente na Alemanha, em 
Espanha e em Portugal. 
Entre 1985 e 1990, a despesa com 
medidas activas, por desemprega­
do, aumentou em termos reais na 
maior parte dos Estados-membros. 
Contudo, de 1990 a 1992, com o re­
crudescimento do desemprego, di­
minuiu em todos eles, tirando a 
Alemanha, os Países Baixos e 
Portugal, destacando-se a descida 
verificada no Reino Unido, onde a 
despesa real com programas de for­
mação, por desempregado, foi redu­
zida a metade. 
Há, em resumo, acentuadas dife­
renças entre os Estados-membros 
no respeitante à despesa com medi­
das activas por cada desempregado, 
as quais não reflectem só as diferen­
ças no PIB per capita, mas também 
políticas e perspectivas distintas. 
Todavia, globalmente, os Estados-
membros testemunharam, na 
maioria, uma quebra no valor real 
do apoio destinado a auxiliar os 
desempregados a arranjarem colo­
cação, nos primeiros anos da década 
de 90. Estrutura 
do emprego 
na Comunidade 
Sabendo-se embora que os serviços 
contribuem actualmente para o 
grosso do emprego na Comunidade, 
escasseia a informação quanto às 
actividades concretas em que se lo­
caliza esse emprego. O Inquérito 
Comunitário às Forças de Trabalho 
proporciona, ainda assim, alguns 
indícios, conquanto a exiguidade da 
amostragem em que o mesmo se 
baseia implique que os elementos 
obtidos sejam meramente 
aproximados. 
Segundo esses elementos, na 
Comunidade, em 1992, havia mais 
gente a trabalhar na construção do 
que na agricultura, quase tanta nos 
serviços às empresas como na agri­
cultura e também quase tanta nas 
actividades recreativas, artísticas e 
culturais como na indústria auto­
móvel. Nos serviços pessoais, como 
cabeleireiros e lavandarias, empre-
gavam-se 50% mais do que na pro­
dução siderúrgica. 
Há variações acentuadas entre os 
diversos Estados-membros no que 
se refere à estrutura do emprego, 
em reflexo de diferenças culturais e 
outras, o que realça a dificuldade de 
generalizar acerca de áreas poten­
ciais de criação de emprego. 
Na Alemanha, por exemplo, a pro­
porção de população activa empre­
gada em engenharia e na indústria 
automóvel era mais de 50% superior 
à de qualquer outro Estado-
membro, ao passo que, nos Estados-
membros do Sul, menos 
desenvolvidos, estas indústrias jus­
tificavam apenas uma percentagem 
ínfima do emprego. Por outro lado, 
a percentagem de empregados nos 
têxteis, vestuário e calçado nestes 
líltimos Estados-membros, com des­
taque para a Grécia e Portugal, é 
superior à verificada na restante 
Comunidade. 
21 
Sumário e conclusões 
Dentro dos serviços, o peso do co­
mércio retalhista tende a variar na 
razão inversa do rendimento per ca­
pita — a percentagem de emprega­
dos é sobremaneira pequena em 
França e na Dinamarca. 
O emprego nos serviços domésticos 
segue um padrão semelhante, sen­
do mais intenso em Espanha e 
Portugal do que em qualquer outro 
Estado-membro, ainda que também 
expressivo em França. Os serviços 
sociais patenteiam um modelo in­
verso (contribuem para 7-8% do em­
prego total na Dinamarca e nos 
Países Baixos, mas apertas para 1% 
em Espanha e na Grécia e 0,5% em 
Portugal). Identicamente os cuida­
dos de saúde, embora com diferen­
ças menos extremadas, e a 
educação, ao passo que, nas outras 
áreas de serviços, o emprego tam­
bém tende a variar em paralelo com 
o rendimento per capita. Em con­
traste, não existe um padrão defini­
do relativamente às actividades 
recreativas, artísticas e culturais, 
onde a percentagem de empregados 
era elevada na Dinamarca, nos 
Países Baixos e, sobretudo, no Rei­
no Unido, e reduzida na Bélgica e na 
Alemanha, bem como em Portugal. 
Áreas de crescimento do 
emprego, 1985-92 
Quase todo o aumento do emprego 
durante o período de elevada cria­
ção líquida de postos de trabalho 
entre 1985 e 1990 teve lugar nos 
serviços, conquanto, diversamente 
dos anos de baixa criação líquida de 
postos de trabalho, a indústria tam­
bém tenha contribuído para uma 
parte significativa do crescimento 
do emprego em diversos países. 
No todo comunitário, os serviços às 
empresas prestaram o contributo 
mais expressivo para o crescimento 
do emprego, justificando quase um 
em cinco dos novos empregos cria­
dos em líquido. O emprego nos ser­
viços sociais e de higienização, no 
sector de artes, lazer e cultura e nas agências imobiliárias e de viagens 
também aumentou consideravel­
mente (mais de 5% ao ano). Por ou­
tro lado, o sector com diminuição 
mais acentuada (6% ao ano), trans­
portes fluviais e marítimos, perten­
ceu igualmente aos serviços, tendo 
diminuído de forma também ex­
pressiva o emprego nos caminhos-
de-ferro (3% ao ano). 
Na indústria, 14 dos 22 sectores de­
finidos em separado evidenciaram 
aumento do emprego a nível comuni­
tário durante este período, com a 
criação líquida de postos nos sectores 
equipamento de escritório, engenha­
ria mecânica, borracha e plásticos e 
construção a atingir uma média 
anual de 3% — mais do que em mui­
tos serviços. Estas 14 indústrias jus­
tificaram 25% do crescimento total 
do emprego na Comunidade durante 
o período em referência (mais de 40% 
na Alemanha ou em Espanha). 
Evolução do emprego 
entre 1990 e 1992 
O emprego industrial diminuiu sig­
nificativamente na Comunidade 
durante o período de recessão de 
1990 a 1992, reforçando o declínio 
contínuo registado na agricultura e 
neutralizando toda a criação líquida 
de empregos registada nos serviços. 
Somente 5 dos 22 sectores secundá­
rios beneficiaram de aumento do 
emprego. Tirando a engenharia me­
cânica, todos os sectores que, entre 
1985 e 1990, haviam sido de elevado 
crescimento sofreram perdas subs­
tanciais entre 1990 e 1992. 
Diversamente do secundário, o em­
prego terciário continuou a aumen­
tar entre 1990 e 1992. Somente 9 
dos 25 sectores evidenciaram dimi­
nuição do emprego, embora alguns 
deles (agências imobiliárias e de 
viagens e institutos de I&D) tives­
sem sido dos de mais rápido cresci­
mento até 1990. 
Tal como na indústria, a diferença 
registada no emprego entre o perío­do de expansão e o período de reces­
são teve particular expressividade 
nos sectores de serviços que haviam 
exibido crescimento mais rápido. 
Por conseguinte, a recessão parece 
afectar de forma desproporcionada 
o emprego em sectores de cresci­
mento. 
Crescimento a longo 
prazo do emprego 
na Comunidade 
e noutras zonas 
Os dados disponíveis dão a entender 
que, durante os últimos 20 anos, as 
áreas em que se verificou cresci­
mento do emprego na Comunidade 
foram sensivelmente as mesmas 
que nos Estados Unidos, no Japão e 
na EFTA. 
A diferença mais notória não reside 
nos sectores em que o emprego cres­
ceu, mas sim na escala das perdas 
de emprego nos sectores com declí­
nio, a qual parece grandemente res­
ponsável por a taxa global de 
crescimento do emprego ser mais 
baixa na Comunidade do que nas 
outras zonas comparáveis. O contri­
buto dos serviços para o crescimento 
do emprego na Comunidade foi qua­
se idêntico ao prestado no Japão e 
na EFTA. Dos novos empregos ter­
ciários criados na Comunidade, tal 
como, aliás, nas outras zonas, meta­
de consistiu em serviços colectivos e 
pessoais. 
Por outro lado, a redução de postos 
de trabalho na agricultura foi muito 
mais acentuada na Comunidade do 
que nos Estados Unidos, enquanto 
a Comunidade sofria também per­
das substanciais na indústria, sec­
tor genérico no qual o emprego 
cresceu quer nos Estados Unidos 
quer no Japão. Como corresponde­
ram predominantemente ao sector 
privado, essas perdas na agricultu­
ra e na indústria neutralizaram em 
parte a expansão do emprego nos 
serviços privados. Em resultado di­
recto, a percentagem de criação 
22 
Sumário e conclusões 
líquida de empregos que, na Comu­
nidade, pertenceu ao sector público 
foi muito mais elevada do que nos 
Estados Unidos ou no Japão. 
A comparação entre o período de 
elevada criação de empregos regis­
tado na Comimidade entre 1985 e 
1990 e outros períodos demonstra 
que a principal diferença de sector 
para sector residiu no facto de o 
emprego industrial ter crescido du­
rante o primeiro e baixado acentua­
damente durante os outros. Este 
factor, mais do que o crescimento 
mais rápido do emprego nos servi­
ços, justifica dois terços da diferença 
entre a primeira e a segunda meta­
des da década de 80 no que respeita 
à criação líquida total de emprego. 
O mesmo se aplica a cada Estado-
membro. Embora a indústria não 
deva vir a ser uma das principais 
fontes de crescimento do emprego 
no futuro, a extensão de quaisquer 
alterações neste sector genérico de­
verá ter repercussões determinan­
tes sobre a taxa global de criação de 
postos de trabalho. 
Evolução das carências 
comunitárias em matéria 
de qualificações 
Por toda a Comunidade, tem-se 
transformado, não só a estrutura do 
emprego, mas também a natureza 
do trabalho. O crescimento dos ser­
viços, se está a intensificar a procu­
ra de mão-de-obra altamente 
qualificada, está igualmente a criar 
um número significativo de empre­
gos de baixa qualificação. 
Contudo, na globalidade, parece ob-
servar-se uma transferência da es­
trutura profissional rumo a 
empregos mais qualificados. Entre 
1987 e 1992, o número de trabalha­
dores classificados como profissio­
nais e técnicos na Comunidade 
cresceu mais de 2,5% ao ano, a com­
parar com um crescimento do em­
prego total pouco superior a 1% ao 
ano. Verificou-se também uma que­
da anual de 2,5% no número de tra­balhadores agrícolas e uma queda 
anual de 0,5% no número de traba­
lhadores de produção e transportes. 
Os profissionais e técnicos, que con­
tribuíam apenas para 15% do total 
em 1983, foram responsáveis por 
40% da subida geral do emprego. 
A transferência na estrutura das 
profissões foi muito mais marcante 
durante os períodos de ténue cresci­
mento do que durante os de elevado 
crescimento do emprego. Com efei­
to, nos anos de baixo crescimento 
(de 1983 a 1985 e em 1991), o núme­
ro de profissionais e técnicos cres­
ceu quase o mesmo que entre 1985 
e 1990 e justificou a maior parte da 
pequena subida registada no em­
prego total. Em contraste, os postos 
de produção e transportes diminuí­
ram sensivelmente durante os anos 
de pouco crescimento, mas aumen­
taram entre 1985 e 1990. Verificou-
se mais ou menos o mesmo no 
respeitante aos postos de escritório 
e correlatos, responsáveis por uma 
parte idêntica à dos profissionais e 
técnicos na criação líquida de em­
prego durante estes anos (30%). 
Estes factos significam que, em pe­
ríodos de recessão, são os postos de 
menor graduação que tendem a ser 
reduzidos, ao passo que, em perío­
dos de expansão, as profissões me­
nos qualificadas tendem a 
contribuir para uma percentagem 
relativamente avultada do cresci­
mento global do emprego. Por con­
seguinte, a modificação na 
estrutura profissional dos postos de 
trabalho e a transferência para pro­
fissões de mais elevado nível de qua­
lificação parecem depender do clima 
económico prevalecente. 
Profissões de homens e 
de mulheres 
No todo comunitário, a proporção de 
homens classificados como gestores 
ou legisladores em 1992 era bastan­
te superior à de mulheres — 9,5% 
contra 6%, situação verificada tam­
bém em todos os Estados-membros, com a diferença a tornar-se relativa­
mente uniforme excluindo os traba­
lhadores independentes. Entre os 
profissionais, as percentagens rela­
tivas a homens e a mulheres eram 
sensivelmente iguais, ao passo que, 
no caso dos técnicos, a percentagem 
de mulheres era quase sempre su­
perior à dos homens. A percentagem 
de mulheres empregadas nestas 
três categorias profissionais de gra­
duação relativamente elevada to­
madas em conjunto era, pois, 
sensivelmente igual à dos homens 
em 1992. 
Emprego em pequenas e 
médias empresas 
Os trabalhadores empregados na 
Comunidade pertencem, na sua 
maioria, a pequenas empresas. Em 
1991, as empresas de menos de 
100 empregados contribuíam com 
cerca de 55% do emprego comunitá­
rio e as empresas de menos de 10 
com quase 30%, sensivelmente o 
mesmo que no Japão. 
No entanto, as pequenas empresas 
revestem importância muito mais 
avultada nos Estados-membros do 
Sul do que nos do Norte, com excep­
ção da Dinamarca. Em 1991, em 
Espanha, as empresas de menos de 
100 trabalhadores eram responsá­
veis por 74% do emprego, em Itália 
por 69% e, em Portugal, por mais de 
60%. Em contrapartida, na Bélgica 
e na Alemanha, contribuíam só 
para 46% do total e, no Reino Unido 
e no Luxemburgo, para menos de, 
metade. 
Na Comunidade, as pequenas em­
presas são muito menos importan­
tes na indústria do que nos serviços. 
Em 1991, menos de 40% das pessoas 
com emprego na indústria trabalha­
vam em empresas de menos de 
100 empregados, contra 60% no 
caso dos serviços. No Japão, embora 
se verifique o mesmo fenómeno, as 
pequenas empresas contribuem, 
para uma percentagem do emprego 
industrial superior à verificada na 
23 
Sumário e conclusões 
Comunidade (45% dos postos), em 
reflexo da prevalência da sub-
adjudicação por parte das grandes 
companhias. De modo semelhante, 
no Sul da Comunidade, as pequenas 
empresas fornecem proporcional­
mente mais empregos à indústria 
transformadora do que no Norte 
(60% em Itália e Espanha, contra 
menos de um terço no Reino Unido 
e 28% na Alemanha). 
Nos serviços, mais de metade do 
emprego correspondia a empresas 
de menos de 100 trabalhadores em 
todos os Estados-membros, com ex­
cepção da Bélgica (onde os dados 
excluem os trabalhadores por conta 
própria), sendo a proporção de mais 
de 75% em Espanha e Itália. Dentro 
do terciário, as pequenas empresas 
justificam mais de metade dos em­
pregos nos dois principais sectores 
de crescimento — os outros serviços 
(neste caso, sobretudo serviços pes­
soais) e os serviços às empresas. 
24-
Evolução do emprego 
Parte I Evolução do emprego 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na 
população activa 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
25-
Evolução do emprego 
-2(3-
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego 
na Comunidade 
A retoma económica está em curso na Comunidade. 
Embora tendendo a estabilizar, o desemprego continuará 
provavelmente a constituir um problema grave durante 
algum tempo. A longo prazo, não é seguro que a taxa de 
criação de postos de trabalho seja suficiente para fazer 
crescer o emprego até níveis adequados. 
Introdução 
Após um período de elevado cresci­
mento do emprego na segunda 
metade da década de 80, a 
Comunidade conheceu, a partir de 
1990, três anos durante os quais a 
população empregada decresceu 
progressivamente e o desemprego 
aumentou de forma aguda. Se bem 
que a queda do emprego pareça ter­
se atenuado consideravelmente em 
1994 e as perspectivas estejam a 
melhorar gradualmente, mantém-
se um grande ponto de interrogação 
quanto ao ritmo e à duração da re­
toma. A principal questão é saber se 
a taxa de crescimento do emprego 
regressará aos níveis alcançados 
antes do início da actual recessão 
durante tempo bastante para exer­
cer impacto significativo na 
presente taxa de desemprego. 
O fracasso evidenciado pela 
Comunidade desde 1990 em criar 
emprego é traduzido pela taxa de 
desemprego — quociente entre o to­
tal de empregados e a população em 
idade activa (dos 15 aos 64 anos) — 
taxa essa que, em 1993, baixara 
para 58%, contra 60% três anos an­
tes (gráfico 1). Enquanto o emprego 
diminuía — quase 2%, conforme a 
estimativa relativa a 1993, o decrés­
cimo mais acentuado num só ano desde a década de 50 — a população 
em idade activa continuava a cres­
cer, ainda que lentamente. Ao 
mesmo tempo, a tendência das mu­
lheres em idade activa para, em 
percentagem crescente, pretende­
rem ingressar no mercado de 
trabalho foi sendo contida pela ca­
rência de empregos (ver caixa da pág. 28 sobre as características da 
taxa de emprego). 
Em resultado, a taxa de emprego da 
Comunidade é actualmente, mais 
do que nunca, inferior às dos 
Estados Unidos e do Japão, ambas 
acima de 70%. Nos Estados Unidos, 
a taxa subiu de novo em 1993 à 
1 Taxas de emprego na Comunidade e noutros países, 
1971-93 
% da população (15-64) 
80 r 
EFTA 
70 
60 H 70 
-NEUA/ 
N—— 
EUR12 80 
60 
50 I—i—i—i—i—ii ,, ,i—i—i 11 i „ i i i i i i i i„ ,i i I cg 
1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 
-27 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Taxa de emprego 
A taxa de emprego é uma das medidas do êxito de uma economia em criar postos 
de trabalho, tomando como referência a sua população em idade activa. No entanto, 
tal como qualquer outra medida conjunta, é inevitavelmente crua, necessitando 
ser interpretada com prudência. Importa sobretudo conhecer as razões subjacentes 
a quaisquer variações temporais das taxas de emprego ou a quaisquer diferenças 
entre economias, antes de se poder avaliar sem ambiguidade o desempenho 
relativo. 
As taxas de emprego, simples quocientes entre os totais de população empregada 
e de população em idade activa, são afectadas, em primeiro lugar, pelas diferenças 
relativas ao trabalho a tempo parcial e ao horário médio de trabalho. Em segundo 
lugar, pelas diferenças relativas ao número de pessoas activas mas que ultrapas­
saram já a idade activa. Como estas pessoas são incluídas no total de população 
empregada mas não no total de população em idade activa, uma economia que 
possua grande número de pessoas ainda a trabalhar mas que ultrapassaram já a 
idade de aposentação poderá exibir uma elevada taxa de emprego, mas não 
necessariamente uma elevada proporção da sua população em idade activa a 
trabalhar. Conforme indica o capítulo 2, as comparações da Comunidade Europeia 
com o Japão, em particular, são significativamente afectadas por esta 
circunstância. 
Mesmo que a comparação seja restrita à população entre os 15 e os 64 anos de idade, 
as diferenças detectadas entre as economias podem ser enganosas. É especialmente 
o caso dos grupos mais jovens, onde uma baixa taxa de emprego e de participação 
na população activa (ou força de trabalho) pode reflectir uma elevada taxa de 
participação no sistema de ensino/formação. Uma tal configuração tenderia geral­
mente a ser considerada favorável e não como um sinal de fracasso na criação de 
número suficiente de postos de trabalho. Por outro lado, pode encontrar-se no 
ensino ou na formação uma proporção elevada de jovens devido à incapacidade da 
economia em proporcionar empregos. A proliferação dos programas de formação 
para jovens durante os anos 80, ao mesmo tempo que aumentava o desemprego 
juvenil, e o encorajamento à permanência o mais longa possível no ensino tiveram 
como motivo o desejo de melhorar as competências e qualificações para o trabalho, 
mas reflectiram também a escassez de empregos. 
Os grupos mais idosos também colocam problemas, no sentido de que, se a idade 
efectiva de aposentação for inferior a 65 anos, haverá uma tendência para se 
reduzir a taxa de emprego medida. De um certo ponto de vista, este facto pode ser 
encarado mais como uma vantagem do que como uma debilidade, pois talvez 
signifique que a economia é capaz de suportar uma percentagem relativamente 
elevada de aposentados. 
Contudo, de outro ponto de vista, poderá significar que a economia não consegue 
criar suficientes postos de trabalho para manter essas pessoas no emprego. Os 
programas de reforma antecipada adoptados por muitos Estados-membros desde 
meados da década de 70 foram grandemente motivados pelo desejo de libertar 
vagas para outros grupos etários, especialmente para os jovens, e não tanto com o 
objectivo de beneficiar os mais velhos. O importante nesta questão é os mais velhos 
poderem escolher entre trabalhar ou não e, por outro lado, a economia não perder 
as competências e a experiência deles simplesmente porque não há trabalho 
suficiente para continuarem activos. 
Estes senões não significam que a taxa de emprego deva ser menosprezada como 
indicador do mercado de trabalho. Pelo contrário, trata-se, a muitos títulos, de uma 
medida mais útil do que a taxa de desemprego, visto esta última excluir o que 
poderá ser uma quantidade considerável de pessoas que não se encontram em 
procura activa de trabalho mas que trabalhariam se tivessem tal possibilidade. As 
comparações entre taxas de emprego são um ponto de partida essencial em 
qualquer análise relativa ao êxito ou fracasso de uma economia na criação de 
emprego para os seus habitantes. medida que a economia recuperava 
da recessão, ao passo que a taxa de 
criação de empregos aumentava 
acentuadamente, prevendo-se que 
assim continue em 1994. No Japão, 
cuja economia se mantém em reces­
são, a taxa de emprego foi sustida, 
a despeito do crescimento tenuíssi-
mo da produção. 
Por sua vez, com o advento da 
recessão, os países da EFTA mos-
travam-se incapazes, pela primeira 
vez em várias décadas, de manter os 
níveis de emprego de 1990. A taxa 
de emprego caiu, por conseguinte, 
muito mais acentuadamente do que 
na Comunidade. Ainda assim, a 
taxa média destes países (cerca de 
68%) continua bastante superior à 
da Comunidade. Devemos, por ou­
tro lado, salientar que há diferenças 
significativas na taxa de emprego 
dentro de ambos os conjuntos. Em 
1993, na Comunidade, atingia 73% 
na Dinamarca contra apenas 45% 
em Espanha, ao passo que, entre os 
países da EFTA, variava de 73% na 
Suíça para 59% na Finlândia. 
Acresce que, com excepção da 
Dinamarca, todos os Estados-
membros da Comunidade Europeia 
exibiam taxas de emprego inferio­
res às dos Estados Unidos, Japão e 
países da EFTA, tirando a 
Finlândia. 
Esta evolução da taxa de emprego 
reflecte-se, em grande escala, no de­
semprego. Na Comunidade, a taxa 
média de desemprego aumentou, de 
um mínimo relativo inferior a 8% 
em 1990, para 10% em 1993, voltan­
do a acentuar-se a distância em 
relação aos Estados Unidos, que se 
atenuara quando a economia deste 
país entrou em recessão em 1990 
(gráfico 2). 
O aumento do desemprego na 
Comunidade foi, contudo, esbatido 
pelo verificado nos países da EFTA, 
onde a taxa média cresceu de pouco 
mais de 2,5% em 1990 para quase 
8% em 1993, uma subida ainda 
mais aguda do que a sofrida pela 
Comunidade em princípios da 
-28 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
década de 80. Esta situação deveu-
se, todavia, em grande medida, ao 
aumento considerável verificado na 
Finlândia — de 3,5% para 18% na­
quele triénio. Por outro lado, na 
Áustria, a subida foi apenas de 3% 
para 5%. 
Embora o desemprego tenha tam­
bém aumentado no Japão desde 
1990, a sua subida foi, até ao pre­
sente, bastante pequena, 
mantendo-se a taxa média em torno 
de 2,5%, o que reflecte a política de 
preservação do emprego praticada 
pelas empresas japonesas. Quanto 
tempo esta situação poderá ser 
mantida perante o baixíssimo cres­
cimento da produção é matéria 
propícia a especulação. 
O aumento do desemprego parece 
ter abrandado na Comunidade du­
rante os primeiros meses de 1994. 
Segundo os cálculos mais recentes, 
a taxa média atingia 11% no conjun­
to dos Estados-membros (excluindo 
os novos Lander alemães), o que em 
pouco ultrapassa o nível de finais de 
1993 (gráfico 3). Somente na 
Alemanha, em Espanha, em 
Portugal e no Luxemburgo foi o au­
mento da taxa superior a 0,2% 
durante os primeiros cinco meses de 
1994 e, em dois países, Irlanda e 
Reino Unido, verificou-se mesmo 
uma diminuição. 
Desemprego 
masculino e feminino 
Tal como desde há bastantes anos 
acontece, embora houvesse ligeira­
mente menos mulheres do que 
homens no total comunitário, a taxa 
de desemprego feminina superava a 
masculina — 13% contra 10% em 
Maio de 1994 (gráfico 4). Continua 
a ser este o caso de todos os Estados-
membros, com excepção do Reino 
Unido, onde o desemprego dos ho­
mens é consideravelmente maior do 
que o das mulheres. 
Não obstante, registou-se nos 
últimos anos, com a subida do 2 Taxas de desemprego na Comunidade e noutros países, 
1971-93 
12 
10 % da população activa 
8 r 
4 h 
2 V T 12 
10 
H 8 
H 4 
^ 2 
0 1—«—i—•—i—i—i i i i i i—i i i . I Q 
1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 
3 Desemprego nos Estados-membros, 1986,1990 e Maio 
1994 
% da população activa 
T 25 
29 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Medição do desemprego 
Há duas fontes principais de estatísticas relativas ao desemprego. Uma é o 
inquérito às forças de trabalho, baseado numa amostragem anual (em alguns 
casos, trimestral) de agregados familiares dos Estados-membros. Este inqué­
rito tenta saber quantas das pessoas que não estão a trabalhar têm 
disponibilidade para o trabalho e se encontram activamente a procurar 
emprego (é esta a definição internacionalmente aceite para desemprego). 
O Inquérito Comunitário às Forças de Trabalho, orientado pelo Eurostat e 
realizado pelos Estados-membros, quase sempre no segundo trimestre de 
cada ano, com recurso a uma metodologia comum, é a principal fonte de 
estatísticas comparáveis em matéria de desemprego relativamente ao con­
junto da Comunidade. Com efeito, os números baseados no IFT constituem o 
único meio fiável de comparação do desemprego entre os Estados-membros e 
as únicas estatísticas do desemprego a nível comunitário com consistência 
interna na sua maior parte. 
A outra das fontes principais é o recenseamento mensal do desemprego em 
cada Estado-membro, baseado, em grande parte, no número de pessoas que 
se inscrevem nos serviços de emprego como estando desempregadas e à 
procura de trabalho ou, em alguns casos, no número de pessoas que requerem 
subsídios de desemprego. É esta a base dos níveis de desemprego referidos 
pelos meios de comunicação dos diversos países e mais citados nos debates 
públicos. O âmbito de cobertura destas estatísticas difere amplamente de 
Estado-membro para Estado-membro, pelo que os valores obtidos não podem 
servir para comparações a nível comunitário. Tampouco, na maioria dos 
casos, pretendem estes valores respeitar a definição de desemprego da OIT. 
Por exemplo, no Reino Unido, somente as pessoas que procuram trabalho a 
tempo inteiro e que requerem subsídio de desemprego constam dos valores 
registados, o que, na prática, deixa de fora muitas mulheres. Em alguns 
outros países, os valores registados restringem-se às pessoas que procuram 
trabalho durante mais do que um determinado número de horas semanais 
(trabalho a tempo inteiro em França e na Irlanda, 18 horas por semana na 
Alemanha, 20 em Espanha, Luxemburgo e Países Baixos). Estas limitações 
tendem a reduzir os valores registados relativamente aos do IFT, que abran­
gem toda e qualquer pessoa à procura de emprego. A exigência de inscrição 
tende a produzir o mesmo efeito. 
Há, todavia, factores que actuam em sentido oposto. Designadamente, em 
Itália, as pessoas que trabalham a tempo parcial menos de 20 horas por 
semana e as pessoas com contratos a prazo fixo de 4 meses ou menos são 
contabilizadas como desempregadas, juntamente com as que estejam propria­
mente sem emprego. No IFT, as pessoas que caem dentro de qualquer uma 
daquelas duas categorias são contabilizadas como empregadas. 
Mais geralmente, embora os valores registados em todos os países devessem 
excluir as pessoas que já dispõem de emprego, quer na economia formal quer 
na informal, e devessem incluir apenas as que estão disponíveis e procuram 
activamente trabalho, os métodos destinados a detectar se estas condições 
são observadas diferem da confidencialidade adoptada pelo IFT, assim como 
de país para país. Acresce que o abatimento no registo, depois de as pessoas 
arranjarem emprego, nem sempre acontece de imediato em todos os Estados-
membros. Todas estas razões possibilitam que os valores registados 
ultrapassem os do IFT. 
A despeito das diferenças conceptuais e das variações ocasionais das defini­
ções num Estado-membro, o recenseamento mensal é utilizado para ajustar 
e actualizar os valores do IFT, a fim de produzir estimativas harmonizadas 
das taxas de desemprego verificadas na Comunidade mês a mês e generica­
mente comparáveis entre os diversos Estados-membros (são estes os valores 
publicados pelo Eurostat no boletim mensal sobre o desemprego). desemprego, um pequeno estreita­
mento do fosso. Em 7 dos 
12 Estados-membros — com desta­
que para a Alemanha, a França, 
Portugal e o Reino Unido — e sobre­
tudo durante as primeiras fases da 
recessão, a subida afectou mais os 
homens do que as mulheres. Toda­
via, à medida que o desemprego 
começava a estabilizar, o desempre­
go feminino aumentava um pouco 
mais rapidamente do que o mascu­
lino, o que pode pressagiar uma 
repetição do ocorrido em meados da 
década de 80, quando a taxa de de­
semprego das mulheres continuou a 
aumentar durante mais de dois 
anos após ter sido travada a subida 
da taxa masculina — devido, em 
parte, ao crescente número de mu­
lheres atraídas para a população 
activa — se bem que seja prematuro 
formular certezas. 
O que é o 
desemprego? 
Os valores atrás indicados relativa­
mente ao desemprego referem-se às 
séries harmonizadas produzidas 
pelo Eurostat, que visam proporcio­
nar a comparabilidade entre 
Estados-membros e bem assim uma 
imagem consistente do desemprego 
ao longo do tempo. No entanto, estes 
valores diferem dos mais correntes 
nos Estados-membros, o que se tor­
na fonte de alguma confusão e de 
interpretações incorrectas. 
Saliente-se que não existem estatís­
ticas capazes de proporcionar uma 
medida inequívoca da escala do de­
semprego. Deve-se isto, por um 
lado, a existirem diferentes formas 
de definir desemprego e, por outro, 
a que o desemprego não é, em si, um 
conceito exacto. Em particular, 
pode revelar-se extremamente im­
precisa a linha divisória entre 
desemprego e inactividade — entre 
aqueles que procuram trabalho mas 
não o encontram e aqueles que, em­
bora desejem trabalhar, concluem 
que a escassez de empregos torna 
inútil a procura. 
30 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Não só se divulgam amplamente di­
ferentes valores para medir o 
desemprego, mas também se verifi­
ca uma tendência compreensível 
para encarar os totais relativos ao 
desemprego como medida fiável da 
deficiente situação do emprego, 
quando, na realidade, esses totais 
constituem uma medida bastante 
parcial desta situação (capítulo 2). 
As duas principais fontes de estatís-
ticaH sobre o demmiprego são o 
Inquérito MH KOIÇJIH de Trabalho 
(IFT) dos agregados familiares, que 
procura, junto das próprias pessoas, 
saber se estão desempregadas, 
utilizando os critérios internacio­
nalmente aceites para tal avaliação, 
e o recenseamento mensal do de­
semprego em cada Estado-membro, 
que se baseia nos registos efectua­
dos junto dos serviços de emprego 
(ou, no caso do Reino Unido, nos 
pedidos de subsídio relacionados 
com situações de desemprego). A se­
gunda medida é a mais conhecida 
nos Estados-membros. Porém, a 
primeira é a que corresponde às de-
finições-padrão internacionais, 
concretamente às recomendadas 
pela OIT, e a mais comparável de 
país para país (ver caixa). 
A fim de combinar as vantagens 
destas duas medidas, visando 
estimativas actualizadas do desem­
prego e guardando ao mesmo tempo 
o máximo grau de comparabilidade 
tliY^I IK-I-' j.'i'/io J _ é fiJfc» tccfi» i'i » Ulii ilia» 
os dois conjuntos de valores para 
produzir uma taxa 'harmonizada'. 
KH(.O proceHHo tende a gerar uni total 
relativo ao todo comunitário supe­
rior aos números do IFT mas 
inferior aos valores oficiais nacio­
nais. Em 1993, a diferença entre os 
valores oficiais nacionais e os valo­
res harmonizados ascendeu a mais 
de 2 milhões no todo comunitário 
(18 milhões contra 16 milhões), ou 
seja, uma taxa implícita de 11,9% 
contra 10,5% (gráfico 5). 
Houve, todavia, um país responsá­
vel por toda esta discrepância, a 
Itália — onde, conforme atrás 4 Desemprego de homens e de mulheres nos Estados-
membros, 1990 e Maio 1994 
% da população activa 
35 r 
30 
25 
?0 
15 
10 H 1990 •Maio 1994 
GR Junho 1991, NL Abril 1994 35 
30 
25 
?0 
15 
10 
0 ——»- ™« "•—— —— —•••!••• • o 
L P D QR UK NL B DK 612 F I IRL E L P D GB OK NL B DK E12 F I IRL E 
Homens Mulheres 
5 Desemprego nos Estados-membros segundo definições 
alternativas, 1986 e 1993 
25 
m 
15 
10 % da população activa 
H Harmonizada 
• Na<;iond 
NL 1988.GR 1991 T 25 
15 
10 
5 r 
L P D GR UK NL B DK E12 F I IRL E L P D QR UK NL B DK E12 F I IRL E 
1986 1993 
31 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
6 Percentagem de desempregados segundo o IFT que 
estão registados como desempregados, 1986 e 1992 
100 % de desempregados 
-i 100 
Comparações entre o desemprego segundo 
o IFT e segundo os registos nacionais 
Para tornar válidas as comparações das pessoas registadas a nível nacional como 
desempregadas e que são também contabilizadas como tais pelo Inquérito 
Comunitário às Forças de Trabalho, é necessário algum ajustamento. Isto porque 
o IFT é efectuado em alturas diferentes nos diversos Estados-membros, o que 
significa, na maior parte dos casos, a impossibilidade de comparar directamente 
os valores do IFT com os valores de registo, em relação a determinado mês. 
Em alguns países, a comparação é imediata. Na Alemanha, por exemplo, o IFT de 
1992, tal como os precedentes, refere-se a uma determinada semana de finais de 
Abril, pelo que os seus valores podem ser comparados directamente com os valores 
de registo relativos ao mesmo mês (valores não ajustados sazonalmente, dado que, 
como é natural, os valores do IFT também não são ajustados sazonalmente). 
Todavia, na maioria dos Estados-membros, o IFT é realizado ao longo de várias 
semanas, principalmente entre Março e Maio (nos Países Baixos, caso extremo, 
durante 24 semanas, de Janeiro a Junho). A fim de os tornar comparáveis com as 
estimativas do IFT, os valores mensais de registo carecem portanto de ser ponde­
rados de acordo com a proporção de respondentes ao IFT abrangidos em cada país 
e em cada mês. No caso da Espanha, por exemplo, onde cerca de 16% dos respon­
dentes ao IFT foram abrangidos em Março e 42% tanto em Abril como em Maio, 
estas percentagens têm de ser aplicadas aos valores de registo relativos a cada um 
destes três meses para se obter um valor médio ponderado comparável com os totais 
do IFT. referimos, os valores oficiais 
nacionais se baseiam numa inter­
pretação particularmente liberal do 
desemprego. Na Bélgica, na 
Alemanha, em França e em 
Portugal, o valor nacional excedeu 
também significativamente o valor 
harmonizado, em cerca de 20% ou 
mais em cada caso, e, na Dinamarca 
e na Irlanda, verificou-se uma si­
tuação idêntica, embora menos 
acentuada. 
Por outro lado, na Grécia, em 
Espanha e nos Países Baixos, o total 
harmonizado pela Comunidade ex­
cedeu o total oficial nacional em 
cerca de 40% ou mais, e, no Reino 
Unido e no Luxemburgo, a diferença 
foi no mesmo sentido, embora muito 
menos acentuada. 
A comparação com anos anteriores 
indica que a distância total entre os 
valores dos registos harmonizados e 
nacionais tem tendido a alargar-se 
com o tempo. Conquanto a Itália 
seja responsável pela maior parte 
do aumento relativo aos totais co­
munitários, a diferença entre os 
dois conjuntos de valores acentuou-
se também noutros países. Em 
alguns, porém, diminuiu. Entre 
1986 — ano de desemprego identi­
camente elevado — e 1993, a 
diferença acentuou-se consideravel­
mente na Grécia, em Espanha e nos 
Países Baixos, diminuiu na Bélgica, 
na Dinamarca e no Luxemburgo e 
inverteu-se em França, na Irlanda, 
em Portugal e no Reino Unido. Por 
conseguinte, os dois conjuntos de 
valores não só diferem em função do 
tempo, como também variam de 
modo distinto ao longo do tempo na 
maioria dos países. 
Desempregados ou 
não desempregados? 
Nem mesmo as comparações atrás 
referidas conseguem revelar, em 
toda a sua extensão, a diferença en­
tre os dois conjuntos de valores. 
Uma percentagem apreciável da po-
pulação considerada pelo IFT 
-32 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
comunitário como desempregada 
não se encontra registada como tal 
nos totais nacionais, ao passo que 
uma proporção ainda maior da po­
pulação registada nos diversos 
Estados-membros não é incluída 
nos totais do IFT como genuina­
mente desempregada, segundo a 
acepção internacional. Portanto, as 
duas fontes referem-se, de modo sig­
nificativo, a grupos populacionais 
distintos, eventualmente coinciden­
tes em parte. 
Dos cerca de 13 milhões registados 
como desempregados pelo IFT co­
munitário em 1992, pouco mais de 
10 milhões, ou seja, 78%, estavam 
registados nos Estados-membros 
(gráfico 6). (Estes valores réferem-
se às estimativas do IFT de 1992 
para o ano a que se refere o inquéri­
to — consultar caixa para mais 
elementos). A proporção registada 
de mulheres era inferior à de ho­
mens — 73% contra 82%. 
Entre Estados-membros, a variação 
desta proporção foi, todavia, extre­
ma. Enquanto na Bélgica e em 
Espanha ultrapassava 91% e, na 
Alemanha e em França, 85%, nos 
Países Baixos era de apenas 57%, no 
Luxemburgo 53%, em Portugal 49% 
e, na Grécia, tão-só 13%. Por 
conseguinte, em metade dos 
Estados-membros — os últimos 
quatro referidos e ainda o Reino 
Unido e a Irlanda — cerca de 30% 
ou mais dos considerados como de­
sempregados nas estatísticas 
comunitárias não eram incluídos 
nos totais nacionais. Acresce que, 
em cada um destes países, com ex­
cepção de Portugal, onde a 
proporção era pouco mais de meta­
de, são menos de metade as 
mulheres consideradas desempre­
gadas que não aparecem como tais 
nas estatísticas nacionais. 
Ao mesmo tempo, somente 63% dos 
incluídos nos totais nacionais do de­
semprego foram considerados pelo 
IFT como desempregados em 1992 
(gráfico 7, onde, deve notar-se, há 
alguma incoerência entre o número dos registados como desempregados 
e o número dos que declararam ter 
sido registados no IFT, com vanta­
gem destes em relação aos 
primeiros). Significa isto que, em 
1992, aproximadamente 19 milhões 
foram, no total, considerados de­
sempregados na Comunidade, quer 
segundo as definições comunitárias 
de desemprego quer segundo as na­
cionais — 6 milhões mais do que o 
total do IFT (o que equivale a 4% da 
população activa) e 4 milhões mais 
do que o total registado. Perspecti­
vando estes dados, segue-se que, 
pelo último censo, em vez de 17 mi­
lhões de desempregados na 
Comunidade (com exclusão dos no­
vos Lander alemães), que 
constituem o total harmonizado re­
lativo a Maio de 1994, cerca de 
23 milhões são contados como 
desempregados segundo uma ou 
outra definição. Em nenhum 
Estado-membro, com excepção de 
Espanha — onde todos os regista­
dos foram também incluídos nos 
totais de desemprego do IFT — fo­
ram tratados como desempregados 
pelo IFT em 1992 mais de 75% dos incluídos nas estatísticas de registo, 
e, em metade dos países, a propor­
ção foi inferior a 60%. 
Na maioria dos Estados-membros 
— as únicas excepções são a França, 
a Itália e os Países Baixos — a pro­
porção de mulheres registadas e 
contadas como desempregadas pelo 
IFT foi inferior à dos homens, e in­
ferior a 40% em três dos quatro 
Estados meridionais — a única ex­
cepção foi a Espanha — bem como 
na Irlanda. Nestes países, por con­
seguinte, a grande maioria das 
mulheres incluídas nos registos 
nacionais de desemprego não cons­
tou do total do IFT relativo ao 
desemprego. 
Embora a proporção de desempre­
gados segundo o IFT registados 
como tais nas estatísticas nacionais 
fosse em 1992 sensivelmente igual 
à de 1986, a proporção dos regista­
dos que também foram contados no 
total do IFT decresceu de modo sig-
nificativo entre aqueles dois 
horizontes em praticamente todos 
os Estados-membros (de 72% para 
7 Percentagem de desempregados registados que são 
declarados como desempregados pelo IFT, 1986 e 1992 
120 r 
100 -ï 120 
100 
-33 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
63% no conjunto da Comunidade). 
Portanto, um número crescente das 
pessoas incluídas nos registos na­
cionais do desemprego não aparece 
nos totais comunitários como estan­
do em situação de desemprego. 
Consequentemente, em certo senti­
do, as discussões que têm lugar 
nalguns Estados-membros sobre o 
problema do desemprego não se re­
ferem ao mesmo grupo populacional 
que as discussões a nível comunitá­
rio, o que em nada facilita o debate 
de estratégias, quanto mais a for­
mulação de políticas. 
Escala do desafio 
que a Comunidade 
enfrenta no capítulo 
do emprego 
As perspectivas de o desemprego di­
minuir em toda a Comunidade 
durante os próximos anos depen­
dem, em grande medida, do ritmo 
da retoma económica e da taxa de 
crescimento sustentável a longo 
prazo, assim como do êxito na trans­
formação do crescimento em novos 
empregos. As perspectivas da eco­
nomia comunitária durante a parte 
restante de 1994 e o ano de 1995 são 
sintetizadas a seguir. 
No entanto, o desafio que a 
Comunidade enfrenta no respeitan­
te à criação de empregos só em parte 
se reflecte no nível de desemprego 
prevalecente. Uma grande parte do 
problema a abordar reside no baixo 
nível de participação de pessoas em 
idade activa na força de trabalho. 
Este factor é responsável pela redu-
zida taxa de emprego da 
Comunidade, a comparar com a de 
outros países atrás referidos. 
Conforme indicamos no capítulo 2, 
o baixo nível de participação na for­
ça de trabalho, em especial por 
parte das mulheres, juntamente 
com a tendência inequívoca para 
aumentar o número dos que preten­
dem trabalhar entre os actualmente 
inactivos (e não contados como inte­grando a força de trabalho), signifi­
ca que os esforços visando reduzir o 
desemprego serão como orientados 
para um alvo esquivo. Quanto 
maior o êxito na criação de empre­
gos, tanto mais pessoas, 
especialmente mulheres, mas tam­
bém homens dos grupos etários 
mais avançados, se sentirão incen­
tivadas a procurar emprego e, por 
conseguinte, tenderá a engrossar a 
oferta de mão-de-obra. 
Esta oculta oferta potencial de mão-
de-obra, que só se manifesta quando 
são criados postos de trabalho, põe 
em cheque a metodologia clássica de 
avaliar o equilíbrio do mercado de 
trabalho mediante a comparação en­
tre a taxa perspectivada de 
crescimento do emprego e uma pre­
visão independente da população à 
procura de emprego. Por outras pa­
lavras, os dois termos da equação 
estão bastante interligados. Segun­
do o mesmo critério, o desempenho 
da Comunidade neste domínio não 
deve ser julgado apenas, ou sequer 
principalmente, em termos do que 
acontece ao desemprego—ainda que 
seja este o principal indicador palpá­
vel do êxito ou do fracasso de uma 
política — mas igualmente, pelo me­
nos, em termos do aumento das 
taxas de participação até um nível 
mais comparável com o vigente nou­
tras partes do mundo desenvolvido. 
Em termos mais concretos, o desafio 
que a Comunidade enfrenta consis­
te em aumentar a sua taxa de 
emprego em cerca de 10% ou mais 
durante os próximos anos, tanto 
pela redução do desemprego como 
pelo aumento da participação. O 
provável, ainda que pequeno, cres­
cimento da população em idade 
activa, que engrossará o número dos 
que ingressam no mercado de traba­
lho independentemente do que 
acontecer à participação, produzirá 
no emprego um aumento anual de 
cerca de 1,5%, sustentado ao longo 
dos próximos 10 anos, imprescindí­
vel para que a Comunidade atinja 
uma taxa de emprego semelhante à 
dos Estados Unidos até ao ano 2005. É nestes termos que se impõe ajui­
zar as perspectivas económicas a 
seguir descritas e as suas prováveis 
implicações para o crescimento do 
emprego. 
Perspectivas 
da economia 
e do emprego 
para 1994 e 1995 
A situação e as perspectivas da eco­
nomia comunitária melhoraram 
consideravelmente durante o ano 
transacto. A recessão que castigou a 
economia durante a maior parte dos 
anos de 1992 e 1993 cedeu terreno, 
indicando os factos mais recentes 
que a recuperação económica está a 
ganhar raízes e que se estão a lan­
çar as bases para um crescimento 
sustentado e não inflacionário da 
produção e do emprego a médio 
prazo. 
A retoma gradual da economia co­
munitária parece ter-se iniciado no 
segundo trimestre de 1993, atingin­
do o crescimento do PIB uma média 
de 1 a 1,5% durante a restante parte 
do ano (gráfico 8). Contudo, no con­
junto comunitário, o crescimento 
não bastou para evitar uma queda 
de 0,3% no PIB entre 1992 e 1993. 
Os dados trimestrais preliminares 
indicam que a recuperação se 
8 PIB, 1992-96 
Variação anual (%) 
3 r 
1992 1993 1994 1995 
34 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
reforçou durante o primeiro semes­
tre de 1994. 
Segundo a previsão de Maio de 
1994, espera-se que o PIB comuni­
tário aumente 1,5% em 1994 e 2,5% 
em 1995, alastrando a toda a 
Comunidade a recuperação projec­
tada. Todos os Estados-membros 
que sofreram em 1993 uma quebra 
ou um aumento nulo na produção 
deverão registar crescimento em 
1994. Além disso, na Irlanda, na 
Dinamarca e no Reino Unido, espe-
ram-se taxas de crescimento 
superiores à média. As perspectivas 
são de novo aumento do crescimento 
em 1995, atingindo a maior parte 
dos Estados-membros uma taxa 
média de cerca de 2,5%. 
Factores subjacentes à pro­
babilidade de um aumento no 
crescimento: 
- deverá intensificar-se o cresci­
mento da economia mundial, 
beneficiando deste modo os ex­
portadores comunitários, em 
resultado da conclusão satisfa­
tória do 'Uruguay round', do 
muito melhor desempenho 
económico dos Estados Unidos e 
da agitação nos mercados 
asiáticos; 
- as taxas de juro a curto prazo 
poderão baixar ainda mais na 
Comunidade, em consequência da descida da inflação e de a 
evolução orçamental e salarial 
parecer cada vez mais consis­
tente com a estabilidade 
monetária; 
- está a aumentar a confiança de 
empresários e de consumidores, 
em consequência da retoma eco­
nómica, da dissipação de 
incertezas acerca da integração 
europeia e do alargamento à 
Áustria, Finlândia, Noruega e 
Suécia; esta melhoria da con­
fiança deverá incentivar um 
aumento da despesa empresa­
rial e doméstica; 
- a despesa dos consumidores de­
verá aumentar, em resposta 
não só à descida das taxas de 
juro e à melhoria da confiança, 
mas também à moderação no 
crescimento do desemprego, 
que terá como efeito melhorar a 
percepção sobre a segurança no 
emprego e diminuir a premên­
cia de poupanças cautelares. 
Por outro lado, como corolário da 
moderação salarial e da consolida­
ção fiscal, haverá pouco ou nenhum 
crescimento no rendimento real dis­
ponível, o que poderá refrear o 
crescimento a curto prazo. 
A retoma está a ser impulsionada 
pelas exportações. Após uma desci­
da estimada em quase 1% em 1993, prevê-se que o volume das exporta­
ções aumente a uma taxa anual de 
cerca de 6% em 1994 e 1995, trans­
bordando progressivamente em 
despesa interna e induzindo um au­
mento no investimento. Após uma 
descida de quase 5% em 1993 (grá­
fico 9), o investimento fixo deverá 
aumentar ligeiramente em 1994 e 
mais apreciavelmente em 1995 
(para cerca de 5%). 
Todavia, devido ao crescimento ne­
gativo do rendimento real 
disponível, prevê-se que o consumo 
privado cresça menos do que a pro-
dução em ambos os anos 
(gráfico 10), se bem que a melhoria 
da confiança deva gerar uma reto-
ma gradual da despesa. A 
recuperação económica prevista, 
impulsionada pelas exportações e 
pelo investimento, conjuga-se com a 
estratégia subjacente ao Livro 
Branco da Comissão sobre Cresci­
mento, Competitividade e Emprego. 
E, se se confirmarem as perspecti­
vas relativas a 1994 e 1995, a 
produção comunitária poderá co­
nhecer um crescimento de 3% ou 
mais em 1996. 
Inflação 
Depois da descida registada em 
1992 (gráfico 11), a taxa de inflação 
deverá continuar a baixar a curto 
prazo, até uma média de pouco 
9 Investimento, 1992-96 
Variação anual (%) 
• Previsão 
4 !" Realidade 10 Consumo, 1992-96 
Variação anual (%) 
2 r 
Realidade 11 Inflação, 1992-95 
Previsão 
15 
05 
1992 1992 1993 1994 1995 1992 1993 1994 1995 
-35 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
menos de 3% em 1995, pesem embo­
ra os aumentos nos impostos 
indirectos. A inflação continua ele­
vada na Grécia, bem como em 
Espanha e Portugal, conquanto nes­
tes dois últimos países esteja a 
diminuir. Um dos principais facto­
res subjacentes é a forte moderação 
na pressão dos custos salariais. Os 
salários reais não deverão aumen­
tar em 1994 e 1995, prevendo-se 
ainda que os custos do trabalho por 
unidade de produção em termos 
reais desçam quase 2% ao ano, con­
tribuindo deste modo para um 
aumento da rendibilidade. 
Finanças públicas 
A retoma da produção está a combi-
nar-se com a diminuição das taxas 
de juro e com as restrições fiscais, 
reduzindo os défices orçamentais na 
Comunidade — previsivelmente em 
1% do PIB entre 1993 e 1995 — e 
reduzindo o défice conjunto dos 
Estados-membros até cerca de 5% 
do PIB. Esperam-se reduções signi­
ficativas nos défices estruturais de 
grande número de Estados-mem­
bros, mas especialmente da Bélgica, 
da Alemanha, de Espanha, de 
Portugal e do Reino Unido. No en­
tanto, dado que a produção continua 
abaixo da tendência normal, os dé­
fices orçamentais reais deverão 
baixar menos. Durante os próximos 
dois anos, prevê-se o maior ajusta­mento no Reino Unido, cujo défice 
deverá diminuir em cerca de 3% do 
PIB entre 1993 e 1995. Esperam-se 
também cortes consideráveis, em­
bora menos pronunciados, na 
Bélgica e em Portugal. Em contra­
partida, prevêem-se poucas 
reduções na Grécia e em Itália, onde 
a situação orçamental é mais 
problemática. 
Balanças externas 
Em resultado do fraco crescimento 
na despesa interna, relativamente a 
outros países e ao desempenho das 
exportações, o excedente comercial 
da Comunidade deverá aumentar 
apreciavelmente em 1994 e 1995, 
para atingir 90.000 milhões de ecus 
(ou seja, 1,5% do PIB) neste último 
ano (gráfico 12), o que significará 
um excedente global nas contas cor­
rentes de 0,5% do PIB. 
Risco e incertezas 
Com a melhoria em curso, a princi­
pal incerteza a curto prazo reside na 
futura intensidade da retoma. Há 
diversas razões pelas quais o cresci­
mento poderá ser maior do que o 
previsto. Em particular, o investi­
mento poderá disparar se as 
empresas reagirem mais vigorosa­
mente ao aumento da procura e da 
rendibilidade, ao mesmo tempo que a despesa de consumo aumentaria 
mais acentuadamente se a melhoria 
da confiança, com a estabilização do 
desemprego, ultrapassasse as 
previsões. 
Por outro lado, o crescimento pode­
rá ser menor se as condições 
monetárias e, em especial, as taxas 
de juro a longo prazo sofrerem uma 
evolução desfavorável. Simultanea­
mente, há alguma incerteza quanto 
ao crescimento das exportações co­
munitárias, devido a que a 
expansão dos mercados mundiais 
possa ser menos agitada do que o 
previsto e também a que o recente 
enfraquecimento do dólar estado-
unidense possa dificultar a 
concorrência dos produtores 
europeus. 
Emprego 
Dado o provável crescimento da pro­
dutividade, o crescimento previsto 
para a produção não deverá bastar 
para impedir em 1994 a queda do 
emprego, pelo terceiro ano consecu­
tivo, no conjunto da Comunidade. 
Em 1994, a população empregada 
total deverá ser cerca de 3,5% infe­
rior à de 1991. Somente em 1995 
deverá o crescimento da produção 
atingir uma taxa suficientemente 
elevada para travar a descida do 
emprego e possibilitar a ocorrência 
de uma nova subida. Contudo, serão 
12 Balança comercia], 1992*95 
% do PIB 13 Emprego, 1992-95 
Variação anual (%) 14 Desemprego, 1992-95 
% da população activa 
1992 1993 1994 1995 1992 1993 1994 1995 
36-
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
necessários dois ou três anos de ele­
vadas taxas de criação de empregos, 
idênticas às registadas no período 
de 1985 a 1990, para que a popula­
ção empregada regresse ao nível 
numérico alcançado antes do início 
da recessão (gráfico 13). 
Na verdade, somente Dinamarca, 
Irlanda, Luxemburgo e Reino Unido 
deverão beneficiar de um aumento 
do emprego em 1994, e provavel­
mente só na Irlanda esse aumento 
excederá 1%. Na Alemanha, em 
Espanha, em Itália e em Portugal, 
prevê-se, pelo contrário, que a popu­
lação empregada decresça mais de 
1% entre 1993 e 1994. 
Em 1995, se bem que se anteveja 
alguma recuperação do emprego em 
todos os Estados-membros, com ex­
cepção da Bélgica, somente em três 
deles — Dinamarca, Luxemburgo e 
Irlanda—a previsão excede 1%. Por 
conseguinte, na maior parte, a taxa 
de criação líquida de empregos de­
verá manter-se abaixo do nível 
exigido para exercer impacto notá­
vel no desemprego. 
Desemprego 
Perante a contínua taxa negativa de 
crescimento do emprego, deverá ha­
ver pouca expansão da força de 
trabalho (ou população activa) co­
munitária em 1994 ou 1995, dado o 
desencorajamento da participação, 
sobretudo entre as mulheres. Nesta 
base, o aumento do desemprego, 
que já mostrava sinais de abranda­
mento significativo nos primeiros 
meses de 1994, poderá estacar no 
primeiro semestre de 1995 (gráfi­
co 14). Nessa altura, todavia, 
prevê-se que o desemprego ultra­
passe 11,5% da força de trabalho 
comunitária. 
Apenas em três Estados-membros 
(dos quatro nos quais se espera que 
o emprego aumente: Dinamarca, 
Irlanda e Reino Unido), a taxa mé­
dia de desemprego deverá ser, em 
1994, inferior à de 1993. Por outro lado, em 1995, mau grado a melho­
ria geral das condições de emprego, 
o desemprego deverá ultrapassar o 
de 1994 em 5 dos 12 Estados-
membros (Bélgica, Alemanha, 
Grécia, Espanha e Países Baixos) e, 
em outros três (Portugal, 
Luxemburgo e França), a descida do 
desemprego será pouco notória. 
Todavia, conforme indicamos no 
próximo capítulo, estes valores rela­
tivos ao desemprego ocultam o facto 
de que significativos contingentes 
da população potencialmente activa 
da Comunidade permanecem ex­
cluídos do mercado de trabalho, 
devido sobretudo à insuficiente taxa 
de criação de empregos. É a existên­
cia destes contingentes (e o seu 
provável ingresso no mercado de 
trabalho se a retoma do emprego 
acelerar significativamente) que di­
ficulta a redução substancial do 
desemprego a médio prazo. É tam­
bém a sua existência que, conforme 
atrás referimos e no capítulo se­
guinte aprofundaremos, torna a 
taxa de emprego um indicador de 
progresso mais ilustrativo do que a 
taxa de desemprego aquando da 
abordagem do problema do emprego 
na Comunidade Europeia. 
37 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Indicadores-chave do emprego nos Estados membros, 1985 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
B DK D GR E F 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil(<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 9805 
6610 
3512 
53,1 
449 
11,3 
23,6 
127 
1119 
2266 
3,6 
31,9 
64,5 
4779 
3301 
2280 
69,1 
181 
7,4 
17,7 
89 
914 
1278 
3,9 
40,1 
56,0 
5026 
3309 
1231 
37,2 
267 
17,8 
29,8 
38 
205 
988 
3,1 
16,7 
80,2 5064 
3357 
2539 
75,6 
215 
7,8 
11,5 
170 
706 
1657 
6,7 
27,8 
65,5 
2501 
1689 
1400 
82,9 
95 
6,4 
10,0 
131 
526 
738 
9,3 
37,6 
52,7 
2562 
1668 
1139 
68,3 
119 
9,5 
13,2 
39 
180 
918 
3,4 
15,8 
80,6 59859 
42002 
26167 
62,3 
1932 
6,9 
9,8 
1349 
10728 
14090 
5,2 
41,0 
53,8 
28430 
20672 
15958 
77,2 
987 
5,8 
9,0 
711 
8114 
7133 
4,5 
50,8 
44,7 
31429 
21330 
10209 
47,9 
945 
8,5 
10,7 
639 
2614 
6956 
6,3 
25,6 
68,1 9656 
6259 
3589 
57,3 
304 
7,8 
23,9 
1037 
921 
1629 
28,9 
25,7 
45,4 
4662 
3002 
2371 
79,0 
142 
5,6 
17,5 
576 
720 
1074 
24,3 
30,4 
45,3 
4994 
3257 
1218 
37,4 
162 
11,7 
31,7 
461 
201 
555 
37,9 
16,5 
45,6 37549 
24306 
10834 
44,6 
2925 
21,3 
46,5 
1752 
3445 
5619 
16,2 
31,8 
51,9 
18235 
11930 
7658 
64,2 
1866 
19,6 
44,2 
1314 
2913 
3422 
17,2 
38,0 
44,7 
19314 
12376 
3175 
25,7 
1059 
25,0 
49,6 
439 
532 
2197 
13,8 
16,8 
69,2 52929 
34825 
21297 
61,2 
2436 
10,3 
25,8 
1734 
6871 
12610 
8,1 
32,3 
59,2 
25556 
17088 
12439 
72,8 
1155 
8,5 
22,9 
1108 
5167 
6116 
8,9 
41,5 
49,2 
27373 
17736 
8858 
49,9 
1281 
12,6 
28,8 
626 
1704 
6495 
7,1 
19,2 
73,3 
Nota: todos os números sobre a Alemanha excluem os novos Lander 
Fonte: Eurostat, Inquérito sobre as Forças de Trabalho, 1985; E1986 
-38 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Indicadores-chave do emprego nos Estados membros, 1992 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
B DK D GR E F 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil(<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 9963 
6635 
3770 
56,8 
271 
6,7 
13,2 
109 
1164 
2498 
2,9 
30,9 
66,2 
4859 
3324 
2286 
68,8 
115 
4,8 
11,3 
72 
932 
1281 
3,2 
40,8 
56,1 
5104 
3311 
1484 
44,8 
156 
9,5 
15,2 
37 
231 
1216 
2,5 
15,6 
81,9 5112 
3467 
2637 
76,1 
262 
9,0 
12,3 
136 
715 
1780 
5,2 
27,1 
67,5 
2521 
1752 
1414 
80,7 
128 
8,3 
12,1 
103 
524 
784 
7,3 
37,1 
55,6 
2592 
1714 
1222 
71,3 
134 
9,9 
12,6 
32 
190 
9% 
2,7 
15,6 
81,5 63748 
43859 
29715 
67,8 
1286 
4,1 
7,3 
1044 
11719 
16952 
3,5 
39,4 
57,0 
30938 
22173 
17538 
79,1 
681 
3,7 
4,2 
612 
8771 
8155 
3,5 
50,0 
46,5 
32810 
21687 
12177 
56,2 
605 
4,7 
4,3 
432 
2947 
8797 
3,6 
24,2 
72,2 9943 
6640 
3680 
55,4 
313 
7,8 
25,0 
804 
933 
1942 
21,9 
25,4 
52,8 
4817 
3202 
2400 
74,9 
124 
4,9 
17,2 
467 
713 
1220 
19,5 
29,7 
50,8 
5125 
3438 
1280 
37,2 
189 
12,9 
34,2 
337 
221 
722 
26,3 
17,2 
56,4 38624 
25540 
12458 
48,8 
2684 
17,7 
33,3 
1257 
4075 
7126 
10,1 
32,7 
57,2 
18745 
12604 
8360 
66,3 
1313 
13,6 
28,0 
910 
3403 
4047 
10,9 
40,7 
48,4 
19878 
12936 
4098 
31,7 
1371 
25,1 
39,8 
347 
672 
3079 
8,5 
16,4 
75,1 55478 
36386 
22021 
60,5 
2514 
10,2 
21,7 
1301 
6497 
14187 
5,9 
29,5 
64,4 
26817 
17884 
12489 
69,8 
1105 
8,1 
18,6 
835 
4884 
6750 
6,7 
39,1 
54,0 
28661 
18501 
9532 
51,5 
1409 
12,9 
25,0 
466 
1613 
7437 
4,9 
16,9 
78,0 
Nota: todos os números sobre a Alemanha excluem os novos Lãnder 
Fonte: Eurostat, Inquérito sobre as Forças de Trabalho, 1992; os números em itálico não são directamente comparáveis aos 
dc^^n^jorecedentes 
39-
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Indicadores-chave do emprego nos Estados membros, 1985 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
IRL I L NL P UK 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil(<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 3472 
2079 
1069 
51,4 
234 
18,0 
25,1 
175 
319 
571 
16,4 
29,8 
53,4 
1748 
1053 
739 
70,2 
155 
17,4 
26,4 
152 
256 
329 
20,5 
34,6 
44,4 
1725 
1026 
330 
32,1 
79 
19,3 
23,5 
23 
63 
242 
7,0 
19,0 
73,3 56267 
38048 
20583 
54,1 
2154 
9,5 
32,2 
2258 
6902 
11422 
11,0 
33,5 
55,5 
27267 
18601 
13955 
75,0 
947 
6,4 
26,5 
1496 
5278 
7180 
10,7 
37,8 
51,5 
28999 
19447 
6628 
34,1 
1207 
15,4 
39,3 
762 
1624 
4242 
11,5 
24,5 
64,0 356 
250 
148 
59,0 
4 
3,0 
6,5 
7 
47 
93 
4,6 
31,7 
62,9 
175 
124 
97 
78,2 
2 
2,2 
6,4 
5 
42 
50 
4,9 
42,8 
51,0 
181 
126 
50 
40,1 
2 
4,3 
6,5 
2 
5 
43 
3,8 
10,0 
86,7 14103 
9744 
5124 
52,6 
601 
10,5 
17,7 
269 
1436 
3378 
5,2 
28,0 
65,9 
6989 
4907 
3375 
68,8 
353 
9,5 
18,7 
215 
1229 
1904 
6,4 
36,4 
56,4 
7114 
4837 
1749 
36,2 
247 
12,4 
16,7 
54 
206 
1473 
3,1 
11,8 
84,2 10167 
6562 
4225 
64,4 
408 
8,8 
20,3 
909 
1431 
1878 
21,5 
33,9 
44,5 
4879 
3152 
2541 
80,6 
186 
6,8 
16,5 
472 
1019 
1044 
18,6 
40,1 
41,1 
5288 
3410 
1684 
49,4 
222 
11,6 
25,3 
436 
412 
834 
25,9 
24,5 
49,5 55769 
36706 
24282 
66,2 
3151 
11,5 
18,2 
563 
8274 
15040 
2,3 
34,1 
61,9 
27176 
18333 
14173 
77,3 
1903 
11,8 
19,6 
438 
6327 
7145 
3,1 
44,6 
50,4 
28593 
18372 
10110 
55,0 
1248 
11,0 
16,6 
125 
1946 
7895 
1,2 
19,2 
78,1 
Fonte; Euwst<^f Inquérito sp^ 
-40 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Indicadores-chave do emprego nos Estados membros, 1992 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
IRL I L NL P UK 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop, em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 52,4 
67,3 3494 
2191 
1149 
53,6 
203 
15,0 
22,7 
157 
322 
667 
13,7 
28,0 
58,1 
1744 
1104 
743 
70,4 
130 
14,9 
24,3 
143 
247 
351 
19,2 
33,3 
47,3 56947 
39189 
21015 
62,0 
2191 
9,4 
28,2 
1657 
6962 
12396 
7,9 
33,1 
59,0 
27587 
19368 
13642 
76,9 
1014 
6,9 
24,4 
1050 
5283 
7309 
7,7 
38,7 
53,6 
1750 29359 382 
266 
165 
64,2 
3 
2,0 
3,7 
5 
47 
107 
3,2 
28,6 
65,1 
188 
135 
104 
77,0 
2 
1,6 
42 
4 
41 
56 
3,6 
39,5 
53,9 
193 14822 
10294 
6614 
68,4 
389 
5,6 
8,1 
247 
1571 
4503 
3,7 
23,8 
68,1 
7341 
5201 
4006 
80,5 
169 
4,0 
7,7 
189 
1310 
2384 
4,7 
32,7 
59,5 
1088 19821 
37,3 406 
37,2 
73 
15,6 
20,8 
14 
75 
316 
3,5 
18,4 
77,8 7373 
46,6 
1176 
13,8 
32,9 
606 
1679 
5087 
8,2 
22,8 
69,0 131 
61 
51,2 
2 
2,8 
3,1 
2 
6 
51 
2,5 
10,1 
84,2 2608 
57,4 
220 
7,8 
8,6 
58 
262 
2118 
2,2 
10,0 
81,2 9736 
6591 
4509 
69,4 
187 
4,0 
9,7 
517 
1468 
2523 
11,5 
32,6 
56,0 
4620 
3131 
2522 
76,9 
88 
3,4 
8,7 
261 
1276 
10,4 
39,0 
50,6 
1987 
61,8 
99 
4,8 
10,8 
256 
484 
1247 
12,9 
24,4 
62,8 56772 
36941 
25630 
2755 
9,7 
15,6 
569 
7715 
17237 
2,2 
30,1 
67,3 
27768 
18497 
14229 
1857 
11,5 
18,9 
440 
5872 
7853 
3,1 
41,3 
55,2 
7481 5117 29003 
5094 3460 18444 População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil(<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Fonte: Eurostat, Inquérito sobre as Forças de Trabalho, 1992; os números em itálico não são directamente comparáveis aos 
dos anos precedentes 11400 
898 
7,3 
11,7 
129 
1843 
9384 
1,1 
16,2 
82,3 
41 
Capítulo 1 Tendências e perspectivas do emprego na Comunidade 
Indicadores-chave do emprego na Comunidade 
Total 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Homens 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil (<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na indústria 
Emprego nos serviços 
Parte do emprego na agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 
Mulheres 
População total 
População em idade activa (15-64) 
Total de empregados 
Rácio emprego/pop. em id. activa (%) 
Total de desempregados 
Taxa de desemprego (%) 
Taxa (%) de desemprego juvenil(<25) 
Emprego na agricultura 
Emprego na inritigtrta 
Emprego new serviços 
Parte do emprego nu agricultura (%) 
Parte do emprego na indústria (%) 
Parte do emprego nos serviços (%) 1965 
293,2 
188,0 
122,6 
65,2 
2,6 
2,1 
20,1 
49,5 
53,1 
16,4 
40,4 
43,3 
142,3 
83,0 1975 
13,3 
38,0 
31,6 
16,0 
45,8 
38,0 
151,0 
39,6 
6,8 
11,5 
21,5 
17,2 
29,0 
54,2 312,4 
197,9 
124,3 
62,8 
5,3 
4,1 
13,9 
48,3 
62,2 
11,2 
38,8 
50,0 
152,0 
81,9 
3,3 
3,9 
9,1 
37,1 
35,7 
11,1 
45,3 
43,6 
160,2 
42,5 
43,5 
2,3 
5,1 
4,8 
11,3 
20,5 
11,3 
26,4 
62,4 1985 
322,0 
215,8 
122,7 
57,0 
15,0 
10,8 
23,3 
10,4 
41,3 
71,1 
8,4 
33,6 
57,9 
156,6 
107,3 
75,8 
70,6 
8,0 
9,4 
21,6 
6,7 
31,7 
37,3 
8,9 
41,9 
49,2 
165,4 
107,9 
46,9 
48,3 
7,0 
13,0 
25,0 
3,6 
96 
7,7 
20,4 
71,9 Unidades: milhares 
salvo indicação em contrário 
1990 1992 1993 
327,7 
219,7 
132,8 
60,5 
12,2 
8,3 
16,8 
8,6 
43,0 
81,2 
6,5 
32,4 
61,2 
159,7 
109,5 
79,6 
72,7 
5,8 
6,6 
14,7 
5,6 
32,8 
41,2 
7,0 
41,2 
51,8 
168,0 
110,2 
53,2 
48,5 
6,4 
10,8 
19,1 
3,0 
10,2 
40,0 
5,7 
19,1 
75,2 331,0 
221,7 
132,0 
59,5 
13,9 
9,4 
18,4 
87,6 
41,0 
85,0 
5,8 
31,1 
62,9 
161,3 
110,7 
77,8 
70,3 
7,2 
8,1 
17,4 
5,0 
31,3 
41,5 
6,4 
40,2 
53,2 
169,7 
111,0 
53,9 
48,1 
6,8 
11,3 
19,5 
2,6 
9.7 
4l,fi 
4,8 
18,1 
77,1 331,6 
222,3 
128,8 
58,0 
15,8 
10,5 
20,1 
7,1 
39,3 
82,3 
5,5 
30,5 
63,9 
161,8 
111,0 
76,0 
68,4 
8,3 
9,3 
19,5 
4,8 
29,7 
41,4 
6,3 
39,2 
54,5 
169,8 
111,2 
53,5 
7,5 
12,3 
21,0 
2,4 
9,4 
41,7 
4,6 
17,5 
78,0 
Nota: todos os números para a Alemanha excluem os novos Lãnder 
Fonte: Eurostat, estimativas nacionais das populações e da taxas de emprego e de desemprego preparadas para fins de 
comparação entre os Estados-membros; os números de 1993 são provisórios; os números de 1965 são provenientes 
da OCDE 
-42 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação 
na população activa 
A baixa taxa de emprego na Comunidade Europeia reflecte, 
não só, um desemprego elevado, mas também baixos níveis 
de actividade. São muito poucas as mulheres que têm 
oportunidade de trabalhar e muitos os trabalhadores idosos 
obrigados à reforma antecipada. Contudo, a participação 
das mulheres está a aumentar fortemente, prevendo-se que a 
oferta de mão-de-obra se expanda à medida que se 
intensificar a criação de empregos. 
Introdução 
Uma característica distintiva da 
Comunidade em relação a outras 
regiões comparáveis do globo é a sua 
baixa taxa de emprego. Conforme 
assinalámos no capítulo 1, esta ca­
racterística resulta não só de uma 
elevada taxa de desemprego, a qual 
tem aumentado significativamente 
ao longo dos últimos 20 anos, mas 
também de uma baixa taxa de par­
ticipação no mercado de trabalho 
por parte das pessoas em idade ac­
tiva. Diversamente do desemprego, 
esta participação evidenciou ten­
dência pouco apreciável para variar 
ao longo dos últimos 20 ou mais 
anos, pelo menos no que se refere à 
taxa geral. Na verdade, a proporção 
média de pessoas em idade activa 
registadas como economicamente 
activas e participantes na popula­
ção activa (ou força de trabalho) 
pouco excede hoje a de 1960. No 
entanto, esta relativa estabilidade 
oculta tendências marcadamente 
divergentes entre homens e mulhe­
res, assim como entre os diversos 
grupos etários. 
Em consequência, a taxa geral 
representa uma base altamente enganadora para avaliar a evolução 
da força de trabalho. É sobretudo 
passível de conduzir a grosseiras su-
bestimações do crescimento na 
oferta de mão-de-obra durante os 
próximos anos e, correspondente­
mente, a avaliações demasiado 
optimistas da evolução previsível do 
desemprego. 
O presente capítulo concentrar-se-á 
em examinar aprofundadamente as 
taxas de participação de homens e 
mulheres de diferentes grupos etá­
rios no mercado de trabalho, 
registadas na Comunidade em geral 
e nos Estados-membros, e na tendên­
cia dessas taxas em função do tempo. 
Pretende-se assim identificar os gru-
pos que apresentam o maior 
desfasamento da taxa de participa­
ção entre a Comunidade e outras 
regiões comparáveis do mundo e que, 
por conseguinte, representam em 
grande parte a explicação para a 
taxa de emprego relativamente bai­
xa. Esta análise proporcionará 
também elementos essenciais para a 
previsão do crescimento da força de 
trabalho comunitária durante os 
próximos anos. 
Mais concretamente, o crescimento 
da população activa comunitária ao longo das últimas três décadas co­
meça por ser comparado com o 
registado nos Estados Unidos, no 
Japão e nos países da EFTA, distin-
guindo-se entre o contributo do 
crescimento da população em idade 
activa e o contributo das alterações 
na participação e entre as tendên­
cias registadas pelos homens e 
pelas mulheres. 
Seguidamente, são examinadas as 
alterações experimentadas pelos di­
versos grupos etários naquelas 
quatro regiões planetárias, com in­
cidência nos maiores de 55 anos, nos 
menores de 25 e nas mulheres em 
idade activa fundamental, por se­
rem estes os grupos que 
evidenciaram as alterações mais 
significativas durante o referido 
período. 
Em terceiro lugar, comparam-se, 
entre os Estados-membros da CE, 
as taxas de participação e as ten­
dências evidenciadas. 
Em quarto lugar, procede-se ao exa-
me das implicações que estas 
tendências terão para a futura parr 
ticipação na população activa e do 
crescimento da oferta de mão-de-
obra na Comunidade ao longo dos 
-43 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
15 Factores condicionantes da evolução da população 
activa na Comunidade, 1961-92 
-0,5 0,5 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 1,5 2 2,5 3 
—, 1 1 , 
1961-70 
1970-81 
1981-86 
1986-92 
J ,,.,,.,i„, , „„„J Mulheres 
Homens 
-0,5 0 0.5 1 1,5 2 2,5 3 
Evolução média anual (% da população activa no ano de base) 
16 Factores condicionantes da evolução da população 
activa nos países da EFTA, 1960-92 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
0 0,5 1 1,5 2 2,5 
Evolução média anual (% da população activa no ano de I próximos anos, chamando a atenção 
para o relacionamento entre estes 
factores e o crescimento das oportu­
nidades de emprego. 
Crescimento da 
população activa 
desde 1960 
Durante os últimos 30 anos, a popu­
lação activa (ou força de trabalho) 
dos países comunitários aumentou 
em cerca de 30 milhões de indiví­
duos. Sensivelmente metade deste 
crescimento foi acompanhada por 
um aumento do emprego e a outra 
metade por um aumento do desem­
prego. Dos referidos 30 milhões, 
mais de 25 corresponderam a mu­
lheres (gráfico 15), numa 
disparidade igualmente evidencia­
da pelos países da EFTA, onde são 
mulheres mais de 2 dos 2,5 a 3 mi­
lhões que ingressaram na 
população activa durante o mesmo 
período (gráfico 16). 
Esta característica marcante do 
crescimento da população activa na 
Comunidade é válida a respeito de 
todos os Estados-membros, se bem 
que em grau variável. Talvez sur­
preendentemente, tem maior 
expressão no Sul da Comunidade, 
onde a proporção de mulheres em 
empregos remunerados era, quase 
geralmente, diminuta durante as 
décadas de 60 e 70. Em Itália e 
Portugal, não se verificou qualquer 
crescimento no número de homens 
na força de trabalho durante os úl­
timos 30 anos, ao passo que, em 
Espanha e na Grécia, o aumento foi 
pouco expressivo. Toda ou quase 
toda a expansão da força de traba­
lho nestes três países foi devida a 
ter aumentado o número de mulhe­
res trabalhadoras. O mesmo se 
poderá dizer a respeito da Bélgica e 
do Reino Unido, onde a população 
activa masculina tem diminuído 
desde 1960. 
Estas diferenças entre as taxas re­
lativas de crescimento de homens e 
44-
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
de mulheres não evidenciaram mui­
tos sinais de atenuação nos últimos 
anos. Desde 1980, a população acti­
va comunitária aumentou em quase 
15 milhões de indivíduos, e o núme­
ro de mulheres nela participantes 
em mais de 12 milhões. 
Todos os Estados-membros experi­
mentaram um crescimento 
substancial da força de trabalho fe-
minina durante este período 
— mais de 50% em Espanha, Grécia 
e Países Baixos e quase 50% em 
Portugal. Apenas na Alemanha — 
devido à imigração — e nos Países 
Baixos houve aumento apreciável 
no número de homens participantes 
na população activa. 
O efeito global consistiu no aumento 
da importância das mulheres na 
força de trabalho europeia. Em 
1960, as mulheres contribuíam 
para menos de 30% da população 
activa comunitária; em 1992, para 
mais de 40%. Nos Estados Unidos e 
no Japão, o crescimento da força de 
trabalho foi muito mais equilibrado 
entre os dois sexos. Com efeito, no 
Japão, do aumento de 21 milhões de 
indivíduos registado na força de tra­
balho ao longo destes 30 anos, 
12 milhões eram homens e apenas 
9 milhões mulheres (gráfico 17). Por 
sua vez, nos Estados Unidos, os ho­
mens constituíram cerca de 40% dos 
57 milhões de pessoas que ingressa­
ram na população activa durante o 
mesmo período (gráfico 18). 
Estas diferenças no crescimento re­
lativo dos trabalhadores de um e 
outro sexo não reflectem diferenças 
no aumento relativo de homens e 
mulheres em idade activa (definida 
como a faixa compreendida entre os 
15 e os 64 anos). Com efeito, na 
Comunidade, tal como em todas as 
regiões desenvolvidas do planeta, 
verificou-se, ao longo dos últimos 
30 anos, um aumento mais acen­
tuado no número de homens em 
idade activa do que no número de 
mulheres em idade activa. São an­
tes o reflexo de um marcado declínio 
na participação dos homens em 17 Factores condicionantes da evolução da população 
activa no Japão, 1960-92 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa Mulheres 
Homens 
-0,5 0 0.5 1 1,5 2 2,5 3 
Evolução média anual (% da população activa no ano de base) 
18 Factores condicionantes da evolução da população 
activa nos Estados Unidos, 1960-92 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa 
População (15-64) 
Participação (15-54) 
Participação (55+) 
População activa Mulheres 
Homens 
-0,5 0 0,5 1 1.5 2 2,5 3 
Evolução média anual (% da população activa no ano de base) 
-45-
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
Dados sobre população activa e taxas 
de participação 
Os números relativos à população activa e às taxas de partici­
pação por grupo etário no período de 1960 a 1980 são extraídos 
do Retrospective Year Book da OIT, por sua vez baseado 
essencialmente em recenseamentos demográficos de cada país. 
Se bem que os recenseamentos tivessem sido efectuados sensi­
velmente na mesma altura em cada país (primeiro ano do 
decénio), houve em alguns casos desfasamentos de um ano, que 
não deverão afectar de modo apreciável as taxas de actividade 
indicadas. 
À Suíça foi excluída do estudo, por não se dispor de dados 
relativos aos mesmos grupos etários dos restantes países. Os 
valores EFTA correspondem, pois, unicamente a Áustria, 
Finlândia, Noruega e Suécia. 
Relativamente a 1985 e 1992, as estatísticas são extraídas do 
Yearbook of Labour Statistics da OIT, nos casos dos Estados 
Unidos, do Japão e dos países membros da EFTA. No que se 
refere à Comunidade e aos seus Estados-membros, os valores 
de 1986 e 1992 baseiam-se no Inquérito Comunitário às Forças 
de Trabalho (IFT). Os valores relativos a anos anteriores, for­
necidos por fontes da OIT, foram ajustados aproximadamente 
a uma base IFT, mediante a aplicação do quociente entre os 
valores da OIT e os do IFT relativos a anos em que existam 
ambos os conjuntos de dados. Na prática, este ajustamento é, 
em quase todos os casos, muito pequeno, visto serem bastante 
próximos os valores da OIT e do IFT relativos à população activa 
e, muito especialmente, às taxas de participação dos diversos 
grupos etários aqui distinguidos. 
Embora os dados provenham de uma fonte comum e se baseiem 
em definições normalizadas, poderão persistir diferenças entre 
os métodos concretos adoptados pelos diversos países na recolha 
e compilação. Duas áreas onde as discrepâncias podem ser 
particularmente significativas são a definição de actividade 
(onde muito depende do número de horas que uma pessoa tem 
de trabalhar para poder ser considerada empregada e de quão 
activamente as pessoas têm de procurar trabalho para poderem 
ser consideradas desempregadas) e o tratamento de grupos 
como as forças armadas, os trabalhadores a tempo parcial e os 
estudantes. 
As alterações detectadas nas taxas de actividade, sobretudo das 
mulheres, podem, por conseguinte, em alguns casos, reflectir 
alterações na forma como a actividade é definida na prática, e 
bem assim alterações genuínas. Há pouca possibilidade de 
conhecer a importância provável deste factor na prática, mas, 
ao cabo de um intervalo de 30 anos, o mesmo pode revestir 
grande significado em alguns casos. idade activa na força de trabalho 
europeia e do ainda mais pronuncia­
do crescimento na participação das 
mulheres. Ambas as tendências são 
notórias nos Estados Unidos e no 
Japão durante este período, embora 
muito menos no segundo caso. 
Alterações na 
participação dos 
mais idosos 
Na Europa, todavia, verificou-se 
uma diminuição significativa no nú­
mero de homens maiores de 65 anos 
que permanecem na população acti­
va, diminuição que tem ocorrido a 
muito menor escala nos Estados 
Unidos e é totalmente inexistente 
no Japão (consultar caixa ao lado 
sobre os dados utilizados na presen­
te análise). 
Entre 1961 e 1992, na Comunidade, 
o número de homens acima da idade 
activa que participavam ainda na 
força de trabalho diminuiu 2 mi­
lhões. O número de mulheres nas 
mesmas condições diminuiu cerca 
de 0,7 milhões. Em conjunto, redu­
ziram efectivamente a força de 
trabalho comunitária em quase 
3 milhões. Enquanto, nos países da 
EFTA, se registava também uma 
diminuição no cardinal deste grupo 
etário, nos Estados Unidos o núme­
ro de homens maiores de 65 anos 
participantes na população activa 
diminuía muito ligeiramente e o de 
mulheres aumentava. No Japão, 
tanto o número de homens como o 
de mulheres maiores de 65 anos au­
mentaram consideravelmente (em 
mais de 2 milhões) — ainda que a 
esta circunstância se associasse um 
certo declínio na taxa de 
participação. 
Ao mesmo tempo, a participação dos 
homens mais idosos em idade activa 
baixava também consideravelmen­
te na Europa mas apenas 
ligeiramente nos Estados Unidos e 
no Japão. Entre 1960 e 1992, a taxa 
de participação dos hoiriens entre 
-46-
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
laxas de participação dos homens por grupo etário na Comunidade 
e extra Comunidade, entre 1960 e 1992 
21 Estados Unidos - homens 
% 
100 
80 
60 
40 
20 1960 
1960 
VMmss^mxs^ 100 
60 
60 
40 
20 
15-19 20-24 25-49 50-54 55-69 6044 66+ 16-19 20-24 26-49 5044 55-69 6044 65+ 
ï 100 20 Países da EFTA - homens 
100 
40 
20 ï too 
60 
^ 60 
t fiffiWiMMffliMffli , I , I 40 
20 
15-19 20-24 25-49 50-54 55-59 60-64 65+ 16-19 20-24 25-49 60-54 55-69 6044 66+ 
-47 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
Taxas de participação das mulheres por grupo etário na Comunidade 
e extra Comunidade, entre 1960 e 1992 
23 EUR12 - mulheres 
% 
100 i 100 25 Estados Unidos - mulheres 
% 
100 r 100 
15-19 20-24 25-49 5044 5549 6044 66+ 15-19 20-24 25-49 5044 5649 6044 65+ 
24 Países da EFTA - mulheres 
% 
100 
80 
60 
40 
20 illllli 100 
4 60 
ÍM 
40 
• - • * -i * • * • 20 
15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 66+ 15-19 20-24 25-49 5044 5649 6044 65+ 
48-
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
55 e 64 anos baixava de mais de 75% 
para menos de 55% na 
Comunidade, reduzindo ainda mais 
a força de trabalho em cerca de 3 mi­
lhões (gráfico 19). 
Quase toda a diminuição na partici­
pação dos homens idosos (quer 
maiores quer menores de 65 anos) 
teve, porém, lugar entre 1960 e 
meados da década de 80. A partir de 
então, a proporção de homens maio­
res de 55 anos na população activa 
tem diminuído apenas ligeiramen­
te. A tendência para a antecipação 
da reforma, tão pronunciada nos 
anos que antecederam 1980, parece 
ter chegado ao fim. Não obstante, 
provocou na Europa uma taxa de 
participação de homens idosos mui­
to inferior à observada tanto nos 
Estados Unidos como no Japão. 
Enquanto apenas pouco mais de 
35% dos homens entre os 60 e os 
64 anos de idade permaneciam na 
força de trabalho comunitária em 
1992, nos Estados Unidos a propor­
ção era de cerca de 55% e, no Japão, 
de quase 75% (gráficos 20 e 21). Por 
outro lado, enquanto apenas cerca 
de 6% dos homens maiores de 
65 anos eram ainda economicamen­
te activos na Comunidade, nos 
Estados Unidos a proporção ultra­
passava 15% e, no Japão, atingia 
quase 40%. Acresce que, nos 
Estados Unidos, tal como na 
Europa, o declínio tendencial das 
taxas de participação entre os ho­
mens deste grupo etário, notório até 
1980, parece ter estacado durante a 
década de 80 e, principalmente, nos 
últimos 5 ou 6 anos. Afigura-se este 
o caso da maioria dos Estados-
membros (conforme adiante 
assinalaremos), bem como dos paí­
ses da EFTA (gráfico 22). 
As diferenças na participação dos 
homens mais idosos contribuem 
apreciavelmente para a baixa taxa 
geral de actividade na Comunidade, 
em comparação com outros países 
desenvolvidos. Todavia, as baixas 
taxas de participação das mulheres 
mais idosas também têm influência. Embora a proporção média de mu­
lheres maiores de 55 anos 
integradas na população activa não 
tenha variado muito desde 1960, a 
de mulheres entre 55 e 59 anos de 
idade aumentou (reflectindo a ten­
dência verificada entre os grupos 
etários mais jovens para o aumento 
da participação feminina) e a de 
maiores de 60 anos diminuiu (re­
flectindo a tendência para a 
antecipação da reforma). Contudo, 
nos Estados Unidos e nos países da 
EFTA aumentou e, no Japão, per­
maneceu a um nível relativamente 
elevado (gráficos 23-26). 
Na Comunidade, pouco mais de 5% 
das mulheres maiores de 60 anos 
eram ainda economicamente acti­
vas em 1992, a comparar com 9% na 
EFTA, 14% nos Estados Unidos e 
quase 25% no Japão. 
Participação 
dos jovens 
Desde 1960, a proporção de jovens 
maiores de 15 anos mas menores de 
20 que se encontram quer a traba­
lhar quer activamente à procura de 
emprego desceu acentuadamente 
na Comunidade (de cerca de 55% 
para 30%), em reflexo da crescente 
tendência de homens e mulheres 
desta faixa etária para permanece­
rem mais tempo no ensino ou 
ingressarem em programas de for­
mação. Se bem que esta queda na 
participação fosse mais pronuncia­
da até 1980 do que a partir de então, 
a tendência descendente tem, toda­
via, persistido. Mas verificam-se 
diferenças de Estado-membro para 
Estado-membro, como adiante 
explicitaremos. 
A tendência é também notória no 
Japão, onde, desde 1960, a taxa de 
participação da população entre os 
15 e os 19 anos de idade baixou de 
50% para menos de 20%, embora 
pareça ter estabilizado durante a 
década de 80. Identicamente, nos 
países da EFTA, a participação dos 
jovens diminuiu também durante os últimos 30 anos, apesar de, em 
1992, a taxa ser ainda superior a 
40%, significativamente mais alta 
do que na Comunidade ou no Japão. 
Nos Estados Unidos, porém, onde a 
taxa é também de cerca de 40%, a 
queda da participação masculina 
tem sido contrabalançada, desde 
1960, por uma participação acresci­
da das mulheres, resultando em 
variação global pouco acentuada. 
No grupo etário dos 20 aos 24 anos, 
na Comunidade como noutras zo­
nas, têm-se registado, desde 1960, 
tendências opostas entre homens e 
mulheres. Enquanto a participação 
masculina na população activa de­
clinava, acompanhada por um 
acréscimo da participação no ensino 
e na formação — sem indícios de 
paragem em tal tendência durante 
os últimos anos — a participação 
feminina aumentava, equilibrando-
se a tendência para um maior 
número de mulheres trabalharem e 
a tendência para um maior número 
de mulheres permanecerem mais 
tempo no sistema de ensino. Contu­
do, durante os últimos anos, a 
última tendência parece ter suplan­
tado a primeira, baixando um pouco 
a proporção de mulheres economi­
camente activas nesta faixa etária. 
O mesmo parece ter acontecido em 
pequena medida na EFTA e nos 
Estados Unidos. 
Participação dos 
homens em idade 
fundamental 
Das mais significativas nos últimos 
30 anos foi a tendência descendente 
da participação dos homens em ida­
de activa fundamental (ou seja, 
entre os 25 e os 49 anos). Na 
Comunidade, a taxa baixou de 97% 
para 94%, o que, se pode parecer 
pouco marcante, implica que uns 
3 milhões de homens deste grupo 
etário, em 1992, nem trabalhavam 
nem se encontravam activamente à 
procura de emprego (o equivalente 
a quase metade do número total de 
49 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
homens registados como desempre­
gados). Acresce que metade desta 
redução ocorreu nos seis anos de 
1986 a 1992, quando quase 2 mi­
lhões de homens desapareceram 
efectivamente da força de trabalho 
sem motivo óbvio, a não ser escassez 
de oportunidades de emprego. 
Tendência semelhante pôde ser ob­
servada na EFTA e nos Estados 
Unidos. No primeiro caso, a taxa de 
participação dos homens em idade 
activa fundamental descera para 
92% em 1992 (96% em 1960) e, nos 
Estados Unidos, para 91% (95% em 
1960), bastante abaixo da taxa co­
munitária. No Japão, por outro 
lado, a taxa relativa aos homens em 
idade activa fundamental sofreu 
um decréscimo diminuto durante os 
últimos 30 anos, cifrando-se ainda 
em quase 98% em 1992. 
Participação 
das mulheres 
A taxa de participação das mulheres 
em idade activa fundamental na for­
ça de trabalho indica a alteração 
mais drástica desde 1960 tanto na 
Europa como nos Estados Unidos. 
Na Comunidade, subiu de 34% em 
1960 e 39% em 1970 para 67% em 
1992, com poucos sinais de abranda­
mento. Na verdade, entre 1980 e 
1992, subiu quase à mesma velocida­
de que nos anos 70 e, na segunda 
metade deste período, efectivamente 
à mesma velocidade que na primeira. 
Este crescimento da participação en­
tre as mulheres em idade activa 
fundamental constituiu o principal 
factor para o crescimento da popula­
ção activa comunitária ao longo dos 
últimos 30 anos. De 1980 a 1992, por 
exemplo, foi responsável por 10 dos 
15 milhões acrescentados à referida 
população activa. Dada a contínua 
tendência ascendente, resta bastan­
te espaço para uma eventual 
expansão futura na maior parte da 
Comunidade. Conforme adiante in­
dicamos, a taxa média está ainda 
muito aquém da registada na EFTA ou nos Estados Unidos e continuará 
provavelmente a ser o principal fac­
tor durante mais algum tempo. 
Nos países da EFTA, foi ainda mais 
pronunciado o crescimento da parti­
cipação das mulheres deste grupo 
etário, com a taxa a subir de 44% em 
1960 para 80% em 1992. Neste caso, 
todavia, é visível desde meados da 
década de 80 um considerável 
abrandamento na taxa de aumento, 
que subiu apenas 2 pontos percen­
tuais entre 1985 e 1992. Poderão, 
pois, ser improváveis novos aumen­
tos de relevo. 
Nos Estados Unidos, a proporção de 
mulheres, em idade activa funda­
mental, na força de trabalho 
aumentou, durante os últimos 
30 anos, pouco menos do que na 
EFTA mas muito mais do que na 
Comunidade Europeia, cifrando-se 
em 76% em 1992. 
Por outro lado, no Japão, a taxa de 
participação das mulheres em idade 
activa fundamental subiu muito me­
nos durante os últimos 30 anos: de 
54% em 1960 para 65% em 1992, 
quase o mesmo nível que na 
Comunidade. Praticamente todo 
este aumento se concentrou, todavia, 
no período a partir de 1980. Entre 
1980 e 1992, a participação das mu­
lheres na força de trabalho subiu a 
uma taxa quase igual à da Comuni­
dade. 
Perspectivas de 
crescimento da força 
de trabalho durante 
os próximos 10 anos 
As tendências da participação du­
rante os últimos 30 anos são 
caracterizadas por: 
- uma taxa decrescente na parti­
cipação dos jovens menores de 
25 anos, na medida em que são 
mais numerosos os que prolon­
gam os estudos (ensino comum 
ou formação); - uma taxa decrescente na parti­
cipação dos mais idosos, 
sobretudo do sexo masculino, 
em parte como resposta a políti­
cas de encorajamento à reforma 
antecipada visando libertar va­
gas para os mais jovens; 
- uma taxa crescente na partici­
pação das mulheres, em 
especial das que se encontram 
na faixa etária fundamental dos 
25 aos 49 anos. 
Estas tendências têm sido igual­
mente visíveis noutros países. 
Contudo, a queda da participação 
dos mais idosos apresenta maior 
impacto na Comunidade do que nos 
Estados Unidos ou no Japão, ao pas-
so que o crescimento da 
participação das mulheres tem sido 
menos acentuado e mantém-se mui­
to mais baixo do que nos Estados 
Unidos ou nos países da EFTA. A 
fraca participação das mulheres em 
idade activa fundamental e dos 
mais idosos constituem a principal 
explicação para a baixa proporção 
geral de população em idade activa 
na força de trabalho. Juntamente 
com as taxas de desemprego, supe­
riores às de outras regiões do 
mundo, explica também a baixa 
taxa de emprego da Comunidade 
relativamente a outras economias. 
Ao mesmo tempo, enquanto prosse­
gue uma crescente participação das 
mulheres na força de trabalho, há 
indícios inequívocos de estar a 
abrandar consideravelmente a que­
da na participação dos mais idosos, 
à medida que os Estados-membros 
reavaliam os custos de sustentar 
elevados contingentes de reforma­
dos. Na realidade, em alguns deles, 
conforme adiante indicaremos, 
existem sinais de que a queda se 
está a inverter, o que leva a supor 
vir a tendência futura da participa-
ção na Comunidade a ser 
provavelmente dominada por um 
aumento contínuo na proporção de 
mulheres em idade activa funda­
mental que ingressam na força de 
trabalho, quando, no passado, este 
50 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
movimento tendia a ser contraba­
lançado pela reforma antecipada. 
Tal como noutras economias, tam­
bém no passado foi contrabalançado 
pela diminuição da participação dos 
jovens, em reflexo da tendência 
para o prosseguimento de estudos 
em graus superiores. Todavia, esta 
diminuição tornou-se relativamen­
te ténue nos últimos anos, em 
grande parte devido a terem caído 
já para níveis relativamente baixos 
as taxas de participação na maioria 
dos Estados-membros. Embora se 
possa esperar que tal queda prossi­
ga um pouco nas zonas da 
Comunidade onde é ainda relativa­
mente reduzida a proporção de 
jovens que permanecem no ensino 
para além da idade-limite de escola­
ridade obrigatória, é improvável 
uma grande diminuição global, no 
seio deste grupo etário, no conjunto 
da Comunidade, representando, 
portanto, um factor de contrabalan-
çamento relativamente pouco 
importante para a tendência ascen­
dente da participação feminina ao 
longo dos próximos anos. 
Em consequência, se as taxas de 
participação dos grupos mais jovem 
e mais idoso pouco se alterarem até 
ao final da década e se a participa­
ção das mulheres continuar a 
intensificar-se ao mesmo ritmo que 
nos últimos 10 anos, então a força 
de trabalho comunitária crescerá 
anualmente cerca de 0,5% mais do 
que a população em idade activa. As 
actuais projecções (do Eurostat) 
para a população em idade activa 
levam a supor uma taxa aproxima­
da de aumento anual de 0,2-0,3% 
até ao ano 2000. Ao longo deste pe­
ríodo, o aumento na participação 
poderá, por conseguinte, atingir 
uma importância dupla da do cres­
cimento da população em idade 
activa como fonte de crescimento da 
força de trabalho. Na globalidade, é 
pois previsível um crescimento 
anual de 0,7-0,8% para a força de 
trabalho comunitária até ao final da 
década, o que significaria um acrés­
cimo aproximado de 7 milhões de indivíduos à força de trabalho (ou 
seja, à população activa) entre 1993 
e 2000. Tal como no passado, estes 
indivíduos seriam, na maioria, 
mulheres. 
Além disso, o facto de essas mulhe­
res estarem maioritariamente na 
idade activa fundamental — aliado 
ao primeiro ingresso de jovens no 
mercado de trabalho — deverá re­
sultar em alguma redução da idade 
média da força de trabalho ou, pelo 
menos, na sua estabilização. Por­
tanto, contrariamente a uma certa 
inquietação expressa, não é de pre­
ver um significativo 
envelhecimento da população acti­
va comunitária nos próximos 10 ou 
20 anos em consequência do abaixa­
mento das taxas de natalidade, pelo 
menos no conjunto da Comunidade. 
Ainda assim, nalguns Estados-
membros, com destaque para 
aqueles onde a participação femini­
na é já elevada, poderá verificar-se 
envelhecimento. 
O desafio que os países comunitá­
rios enfrentam reside em garantir 
uma taxa de criação de postos de 
trabalho suficiente, não só, para dar 
emprego a estes novos ingressos no 
mercado de trabalho, mas também 
para reduzir o número de elementos 
da população activa que se encon­
tram desempregados. 
Crescimento da 
participação e da 
força de trabalho 
nos Estados-membros 
O desafio mais vasto consiste, não 
só, em garantir uma taxa adequada 
de criação de postos de trabalho, 
mas também em garantir que esses 
postos sejam criados desproporcio­
nadamente nas partes da 
Comunidade onde o problema do 
emprego é mais grave — em termos 
quer de níveis elevados de desem­
prego quer de perspectivas de 
crescimento elevado para a força de 
trabalho. Por conseguinte, embora se tenham, na maior parte, verifica­
do em todos os Estados-membros, 
as tendências atrás referidas, rela­
tivas à participação, diferem 
consideravelmente em escala (gráfi­
cos 27 a 38: taxas de actividade dos 
homens, e gráficos 39 a 50: taxas de 
actividade das mulheres, em cada 
Estado-membro, entre 1960 e 
1992). As actuais taxas de partici­
pação, em especial as das mulheres, 
variam substancialmente de país 
para país. Logo, o crescimento pre­
visível da participação durante os 
próximos anos varia também bas­
tante — independentemente das 
diferenças na expansão provável da 
população em idade activa (gráficos, 
relativos às taxas de actividade de 
homens e de mulheres em cada 
Estado-membro). 
Em termos de participação na popu­
lação activa por parte dos homens 
mais idosos, foi comum a todos os 
Estados-membros um abranda­
mento na taxa de decréscimo 
durante a década de 80, a comparar 
com anos anteriores. Teve particu­
lar significado na Alemanha, em 
Itália, em Portugal e no Reino 
Unido, onde a tendência decre­
scente da participação no seio deste 
grupo etário parece ter-se atenuado 
consideravelmente nos últimos 
anos. Nos casos da Alemanha e de 
Itália, começou mesmo a inverter-
se. Talvez significativamente, 
trata-se de dois países nos quais a 
população indígena cessou de au­
mentar devido a uma redução da 
taxa de natalidade, pelo que o au­
mento da população em idade activa 
nos próximos anos, a não haver imi­
gração apreciável, deverá ser 
negativo ou muito pouco acentuado. 
Ambos os países abandonaram apo­
lítica de estímulo à reforma 
antecipada. 
Não obstante, a acentuada queda da 
participação reduziu a 30% ou me­
nos a taxa de actividade dos homens 
maiores de 55 anos em metade dos 
Estados-membros e só a Irlanda e, 
Portugal apresentavam em 1992 ta­
xas superiores à dos Estados 
51 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
Taxas de participação dos homens por grupo etário 
nos Estados-membros, entre 1960 e 1992 
27 Bélgica - homens 
1961 28 Dinamarca • homens 
% 
100 
80 
60 
40 
20 1960 
970 100 
^ 80 
60 
H 40 
20 
..:•:: ;•:•: : :•••:•••:<•:•:• 
15-19 20-24 25-49 50-54 5549 60-64 65+ 15-19 20-24 25-49 50-54 55-59 6044 65+ 
29 Alemanha • homens 
% 
100 
80 h 
60 
40 
20 1961 ^íMmtSímS^lt: 
I I I ..,,,>, MMMI.i.l i_ 1 100 
H 80 
4 60 
40 
20 30 Grécia - homens 
% 
100 
80 
60 
40 •; 
20 1961 .1 ,,^,!.i.:5,,,:,,iíís>!í>^ ..v 1971 
NX 100 
H 80 
H 60 
40 
20 
15-19 20-24 25-49 50-54 55-59 6044 65+ 15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 65+ 
31 Espanha • homens 
% 
100 32 França - homens 
% 
100 r 
80 
60 
40 
20 V 1968 i 100 
1. u .•* , I,, 80 
60 
40 
20 
15-19 20-24 25-49 50-54 55-59 60-64 65+ 15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 65+ 
-52 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
Taxas de participação dos homens por grupo etário 
nos Estados-membros, entre 1960 e 1992 
33 Irlanda - homens 
% 
100 
80 
60 
40 
20 'v 1971 
1991 
-i iíiíraWiViÍtíi 100 
80 
60 
40 
20 
15-19 20-24 25-49 5044 5549 6044 65+ 15-19 20-24 25-49 5044 5549 6044 65+ 
35 Luxemburgo - homens 
100 
80 
60 
40 
20 L 1986 
1960 1 100 
80 
60 
40 
. H 20 36 Países Baixos • homens 
% 
100 
80 
60 
40 
20 ï 100 
80 
60 
40 
20 
15-19 20-24 25-49 50-54 55-59 60-64 65+ 15-19 20-24 25-49 5044 5549 6044 65+ 
37 Portugal - homens 
% 
100 
80 
60 
20 1960 100 
\ 80 
H 60 
1 40 
20 38 Reino Unido • homens 
% 
100 
80 Y 
60 
40 
20 100 
80 
60 
40 
20 
15-19 20-24 25-49 50-54 55-59 60-64 65+ 15-19 20-24 25-49 50-54 5549 60-64 65+ 
53-
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
Taxas de participação das mulheres por grupo etário 
nos Estados-membros, entre 1960 e 1992 
39 Bélgica - mulheres 
% 
100 100 40 Dinamarca • mulheres 
% 
100 
80 Y 
60 
40 
20 
nítiíiíiíifmíiiiimi 1 100 
80 
60 
40 
20 
15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 66+ 15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 65+ 
41 Alemanha - mulheres 
T 100 
15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 66+ 15-19 20-24 25-49 5044 5549 6044 65+ 
43 Espanha - mulheres 
% 
100 100 
1 80 44 França • mulheres 
% 
: 100 r mmmmm ï 100 
15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 66+ 15-19 20-24 25-49 50-64 5549 6044 65+ 
54-
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
Taxas de participação das mulheres por grupo etário 
nos Estados-membros, entre 1960 e 1992 
45 Irlanda - mulheres 
% 
100 
15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 65+ 15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 65+ 
47 Luxemburgo - mulheres 
% 
100 100 48 Países Baixos - mulheres 
% 
100 100 
15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 65+ 15-19 20-24 25-49 50-54 5549 6044 65+ 
49 Portugal - mulheres 
% 
100 
80 
60 
20 WÈ& 100 
80 
60 
40 
20 60 Reino Unido - mulheres 
% 
100 
15-19 20-24 25-49 50-54 55-59 6044 65+ 15-19 20-24 25-49 50-54 5549 60-64 65+ 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
51 Taxas de actividade dos homens maiores de 55 anos nos 
Estados-membros, 1980,1986 e 1992 
52 Taxas de actividade das mulheres maiores de 55 anos 
nos Estados-membros, 1980,1986 e 1992 
70 
60 h 1980 • 1986 • 1992 
50 
40 T 70 
60 
H 50 
H 40 Unidos (perto de 40%: gráfico 51). 
Entre os homens maiores de 
65 anos, a participação era inferior 
a 5% na Bélgica, na Alemanha, em 
Espanha, em França e no 
Luxemburgo e superior a 15% ape­
nas na Irlanda e em Portugal. 
Aparenta verificar-se idêntica ten­
dência entre as mulheres mais 
idosas. Na maior parte dos países, 
parece ter terminado qualquer mo­
vimento decrescente nas taxas de 
participação das mulheres maiores 
de 60 anos. Além disso, em metade 
dos Estados-membros — Dinamar­
ca, Alemanha, Espanha, Países 
Baixos, Portugal (onde o mesmo se 
regista em relação a grupos mais 
idosos) e Reino Unido — a partici­
pação das mulheres entre 55 e 
59 anos de idade tem tendido a au­
mentar nos últimos anos. Em 
resultado, a taxa média de partici­
pação das mulheres maiores de 
55 anos era inferior a 10% em 1992 
em metade dos Estados-membros, e 
superior a 15% somente no Reino 
Unido, na Dinamarca e em Portugal 
(gráfico 52). Contudo, mesmo nestes 
três últimos países, era inferior à 
dos Estados Unidos (um pouco aci­
ma de 25%). Em caso algum, com 
excepção de Portugal, ultrapassava 
5% a taxa de participação das mu­
lheres maiores de 65 anos. 
São pois escassíssimas as possibili­
dades de uma redução significativa 
nas taxas de participação dos mais 
idosos, homens ou mulheres, em 
qualquer Estado-membro, nos pró­
ximos anos. Na realidade, há, pelo 
contrário, probabilidades de au­
mento, com a renúncia às políticas 
de reforma antecipada. 
Entre os grupos mais jovens, o pa­
drão é menos uniforme. Na maioria 
dos Estados-membros, a participa­
ção dos homens menores de 25 anos 
desceu acentuadamente ao longo 
dos últimos 30 anos, c em quase 
10 pontos percentuais entre 1980 e 
1992 no conjunto comunitário (grá­
fico 53). Todavia, nos Países Baixos, 
na Dinamarca e no Reino Unido 
56 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
— os três Estados-membros onde 
esta taxa era mais elevada em 1992 
e os únicos onde a mesma ultrapas­
sava as congéneres dos Estados 
Unidos ou do Japão — a taxa de 
participação aumentou ligeiramen­
te durante os anos 80, se bem que, 
nos dois últimos, tenha diminuído a 
partir de 1986. 
As relativamente elevadas taxas de 
participação nestes três países 
— com destaque para o Reino Unido 
e a Dinamarca — reflectem em par­
te os números relativamente 
elevados de indivíduos registados 
como integrados na educação a tem­
po inteiro e ao mesmo tempo 
economicamente activos — uma 
combinação que tem muito menos 
peso noutras zonas da Comunidade 
(Bélgica, França e Itália, por exem­
plo, talvez em reflexo de diferenças 
na escala da formação profissional 
com base na empresa). 
Deste modo, apesar de relativamen­
te variável de país para país, a 
proporção de homens entre os 15 e 
os 19 anos de idade integrados em 
sistemas de ensino ou formação va­
ria muito menos do que as taxas de 
participação. Em 1992, a variação 
foi de menos de 10% na Bélgica e 
15% em França para cerca de 45% 
nos Países Baixos, 55% no Reino 
Unido e 65% na Dinamarca. 
Aplicam-se diferenças bastante si­
milares às mulheres da mesma 
faixa etária. Embora a elevada taxa 
do Reino Unido reflicta em parte a 
reduzida percentagem de jovens 
que permanecem no ensino para 
além da escolaridade obrigatória, a 
comparar com outros países (o que 
tende a modificar-se com o tempo), 
não é esse o caso da Dinamarca. 
A taxa de participação das mulhe­
res menores de 25 anos tem, em 
geral, variado menos: o aumento da 
actividade equilibra a crescente 
participação no ensino pós-
obrigatório. Somente na Bélgica, 
em Itália e na Irlanda se verificou 
uma tendência consistente para a 
descida da taxa entre 1980 e 53 Taxas de actividade dos homens menores de 25 anos 
nos Estados-membros, 1980,1986 e 1992 
-ï 100 
54 Taxas de actividade das mulheres menores de 25 anos 
nos Estados-membros, 1980,1986 e 1992 
100 -i 100 
57-
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
1992 (gráfico 54). Enquanto metade 
dos Estados-membros registavam 
um aumento ao longo deste período, 
em todos aqueles houve descida en­
tre 1986 e 1992. Os níveis relativos 
das taxas em 1992 aproximavam-se 
bastante dos dos homens, sendo a 
participação mais elevada na 
Dinamarca, no Reino Unido e nos 
Países Baixos — com a Alemanha a 
exibir, entre todos os Estados-
membros, a única taxa superior à 
dos Estados Unidos — e mais baixa 
na Bélgica, em França e na Grécia. 
Na globalidade, parece haver pou­
cos motivos para esperar, na 
maioria dos Estados-membros, uma 
redução acentuada das taxas de ac­
tividade entre as camadas mais 
jovens nos anos vindouros, con­
quanto a Dinamarca e o Reino 
Unido, cujas taxas relativas à faixa 
etária 15-19 são muito mais eleva­
das do que as dos restantes 
Estados-membros, possam vir a 
constituir excepções. Mesmo na 
maior parte dos Estaçlos meridio­
nais, são já baixas as taxas de participação relativas a este grupo 
etário. Em Espanha e Grécia, as 
taxas relativas aos jovens do sexo 
masculino estão abaixo de 30% e as 
relativas aos do sexo feminino abai­
xo de 25%, verificando-se o mesmo 
no Sul de Itália. Somente em 
Portugal, onde a taxa relativa aos 
homens deste grupo etário ultra­
passa ligeiramente 40% e a relativa 
às mulheres se cifra em cerca de 
30%, parece haver espaço para algu­
ma redução suplementar. 
A participação das pessoas em ida­
de activa fundamental torna-se 
assim, a nível comunitário, o princi­
pal determinante da evolução 
futura. Apesar da tendência, obser­
vada em todos os Estados-membros, 
especialmente ao longo da década 
de 80, para diminuir a percentagem 
de homens em idade activa funda­
mental integrados na população 
activa, a principal tendência deste 
grupo etário tem-se traduzido pelo 
aumento da participação feminina. 
Trata-se de uma situação comum a 
todos os países, mais acentuada du-
55 Evolução do emprego e da população activa na 
Comunidade, 1986-93 
Variação anual (%) 
1 r 
-1 r 
-2 H 1 
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 rante os anos 80 nas zonas da 
Comunidade onde de início era rela-
tivamente ténue — Espanha, 
Irlanda, Alemanha e Países Baixos. 
Todavia, mesmo na Dinamarca, 
onde é consideravelmente superior 
à registada em qualquer outro 
Estado-membro e quase igual à dos 
homens, a taxa tem continuado a 
subir nos últimos anos, se bem que 
a ritmo muito mais brando do que 
anteriormente. 
Em todo o caso, mantêm-se extre­
mamente amplas as diferenças 
registadas por toda a Comunidade 
nas taxas de participação das mu­
lheres deste grupo etário. Em 1992, 
a taxa era ainda de apenas cerca de 
50% na Irlanda, menos de 55% em 
Espanha e na Grécia e muito ligei­
ramente superior em Itália, ao 
passo que, em Portugal e no Reino 
Unido, ultrapassava 70% e, em 
França, 75%, para atingir quase 
90% na Dinamarca. Quer isto dizer 
que, tirando a Dinamarca, é prová­
vel um futuro aumento da 
participação, com realce para aque­
las zonas da Comunidade onde as 
taxas relativas às mulheres estão 
ainda visivelmente abaixo de 60%. 
Trata-se de regiões ainda em desen­
volvimento económico e onde cabem 
elevadas taxas de crescimento 
— como aconteceu, em muitos ca­
sos, nos últimos anos da década de 
80. Contudo, no passado, o cresci­
mento económico nem sempre foi 
acompanhado por criação de empre­
gos a grande escala — na Irlanda, 
por exemplo, o emprego cresceu 
muito menos do que no resto da 
Comunidade entre 1986 e 1990, a 
despeito de uma taxa de crescimen­
to económico mais elevada do que 
em qualquer outro país. 
Por outro lado, essas zonas tendem 
também a ser as de desemprego re­
lativamente elevado. Em Espanha, 
na Irlanda e no Sul de Itália — onde 
as taxas de participação das mulhe­
res são significativamente mais 
baixas do que no Norte — o desem­
prego abeira-se de 20%. 
58 
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
São, ademais, zonas onde se prevê 
que o crescimento da população em 
idade activa até ao final da década 
ultrapasse bastante a média comu­
nitária. Com efeito, em Espanha e 
na Irlanda, segundo a projecção 
mais recente, a população em idade 
activa aumentará, entre 1995 e 
2000, mais do que em qualquer ou­
tra zona da Comunidade — acima 
de 10% segundo a projecção média. 
Aliada à crescente participação das 
mulheres, esta circunstância pode­
ria implicar um crescimento anual 
de cerca de 3% ou mais na força de 
trabalho. Por outras palavras, sem 
emigração significativa, o emprego 
teria de crescer a esta taxa somente 
para impedir que o desemprego au­
mentasse. A este respeito, pode 
assinalar-se que, nos últimos 
30 anos, a Espanha apenas três ve­
zes conseguiu taxas de crescimento 
do emprego iguais ou superiores a 
3% (e todas de 1986 para cá) e a 
Irlanda apenas duas vezes. 
No resto da Comunidade, está pro­
jectado um crescimento anual da 
população em idade activa superior 
a 0,5% para seis outros Estados-
membros — Dinamarca, Grécia, 
França, Luxemburgo, Países Baixos 
e Portugal — além de Espanha e 
Irlanda. Dado o previsível aumento 
na participação, o crescimento da for-
ça de trabalho poderá, por 
conseguinte, abeirar 1% ou mais na 
maioria dos países e não muito me­
nos em Itália e Reino Unido. 
As únicas excepções são a 
Dinamarca, onde as taxas de parti­
cipação, já muito elevadas, não 
podem aumentar muito mais, e a 
Alemanha, onde, sem imigração a 
escala substancial, a população em 
idade activa deverá diminuir a mais 
de 1% ao ano. Embora possa contra­
balançar esta queda, um eventual 
aumento contínuo na participação 
das mulheres não deverá ocasionar 
qualquer crescimento substancial 
da força de trabalho. 
Todavia, as perspectivas relativas à 
Alemanha dependem extremamen­te da migração interna. Nos anos 
mais recentes, tal migração tem 
bastado de longe para contrabalan­
çar o natural declínio da população 
em idade activa e para provocar a 
expansão desta última de modo 
mais acentuado do que na maioria 
dos restantes Estados-membros 
(quase 1% ao ano entre 1986 e 
1991). Se a imigração com origem no 
Leste continuasse a uma escala se­
melhante à do passado, então 
qualquer descida na população em 
idade activa seria relativamente di­
minuta e o crescimento da força de 
trabalho aproximar-se-ia mais do 
registado nos outros Estados-
membros. Nestes, porém, é 
improvável que a imigração se torne 
uma causa determinante do cresci­
mento da força de trabalho. 
Evolução da 
participação 
e do emprego 
Conjugar o crescimento do emprego 
com o crescimento da força de traba­
lho não é uma equação simples. É 
provável que a própria taxa à qual 
o último ocorre esteja relacionada 
com a do primeiro, no sentido de 
que, quanto mais aumentarem as 
oportunidades de emprego, mais de­
verá aumentar a participação na 
força de trabalho. Por outras pala­
vras, conforme atesta a experiência 
do passado, criar mais empregos in­
centivará mais pessoas neste 
momento economicamente inacti­
vas a ingressarem na força de 
trabalho. 
Conforme assinalámos em anterio­
res relatórios sobre o Emprego na 
Europa, o elevado crescimento do 
emprego testemunhado entre 1985 
e 1990 teve mais a ver com o aumen­
to do número de pessoas que 
ingressaram na população activa 
(ou seja, na força do trabalho) do que 
com a redução do desemprego. Do 
numero líquido de postos de traba­
lho adicionais criados durante este 
período, cerca de 70% foram ocupa­dos por novos ingressos no mercado 
de trabalho, e não por trabalhado­
res oficialmente registados como 
desempregados. Enquanto a popu­
lação em idade activa aumentava 
pouco mais de 2% durante aquele 
quinquénio, impulsionada por uma 
imigração substancial oriunda da 
Europa Central e Oriental na últi­
ma parte do período, a população 
activa crescia 4% em resultado de 
uma participação crescente (gráfi­
co 55). 
Contudo, a partir de 1990, enquanto 
a criação líquida de empregos decli-
nava, a força de trabalho 
expandia-se muito pouco. Entre 
1990 e 1993, não chegou a aumentar 
0,5%, menos do que a população em 
idade activa, que cresceu cerca de 
1% durante este triénio. Na verda­
de, em 1993, a força de trabalho 
medida parece ter-se contraído sig­
nificativamente (se bem que 
devamos guardar em mente que as 
estatísticas relativas ao emprego 
em 1993 incluem uma parte consi­
derável de estimativas, estando 
portanto sujeitas a revisão). Deste 
modo, em vez de aumentar, a parti-
cipação na população activa 
diminuiu desde 1990, pelo que o au-
mento do desemprego, embora 
avultado, não revelou o problema do 
emprego na sua verdadeira 
extensão. 
O significado de tudo isto é a dimi­
nuição das oportunidades de 
emprego durante os últimos anos 
ter desencorajado muitas pessoas 
de procurarem activamente empre­
go, levando~as a desaparecer da 
população activa. Mas não é de crer 
que esta situação se torne perma­
nente. À medida que começarem a 
criar-se oportunidades de emprego 
em quantidades significativas, é 
provável que tais pessoas reapare­
çam à procura de emprego, voltando 
a dilatar a força de trabalho 
comunitária. 
Por outro lado, se falhar a retoma do 
emprego a uma escala substancial, 
então o crescimento da força de 
-59-
Capítulo 2 Crescimento da população activa e participação na população activa 
trabalho deverá manter-se reduzi­
do, tendendo assim a moderar o 
aumento do desemprego. O que, no 
entanto, não significaria menor 
acuidade do problema do desempre­
go, mas tão-só que esse problema 
estaria mais dissimulado. 
-60-
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
O crescimento do emprego, na Comunidade como noutros 
lugares, está intimamente ligado ao crescimento da 
produção, mas o crescimento da produtividade abrandou 
acentuadamente desde meados da década de 70, 
impulsionando o ritmo de criação de postos de trabalho. 
Foi em especial o caso dos sectores não industriais. 
Introdução 
A relação entre o crescimento econó­
mico e o processo de criação de postos 
de trabalho reveste importância ful­
cral para o emprego na Comunidade. 
Indica, por um lado, até que ponto o 
emprego poderá aumentar com a re­
toma e, por outro, a taxa de crescimen­
to económico eventualmente necessá­
ria para se atingir determinada taxa 
de criação de postos de trabalho. Por 
sua vez, a estabilidade (ou instabilida­
de) desta relação ao longo do tempo, 
juntamente com a variação entre 
Estados-membros, dá ideia de quão 
susceptível ela é à influência da polí­
tica adoptada. 
A experiência demonstra que a rela­
ção entre crescimento da produção e 
emprego tende a ser muito estreita, 
quer em cada país quer no conjunto da 
Comunidade. Todavia, a forma dessa 
relação tem-se modificado marcada­
mente a longo prazo. Varia também 
significativamente de Estado-
membro para Estado-membro, assim 
como entre a Comunidade e outras 
economias avançadas. 
Com efeito, alguns países, como os 
Estados Unidos, têm experimenta­
do um aumento não desprezável do 
emprego, com taxas relativamente 
baixas de crescimento da produção, 
ao passo que outros, como a Irlanda, evidenciam crescimentos ínfimos no 
emprego, em contraste com taxas de 
crescimento económico muito mais 
elevadas. 
A existência destas variações leva a 
crer ser possível, mediante a adop­
ção de determinadas políticas, 
influenciar a natureza da relação 
em anos vindouros e conseguir um 
modelo de crescimento económico 
com maior intensidade no emprego. 
Um dos aspectos fundamentais sub­
jacentes à relação entre produção e 
emprego é a tecnologia, cujo estado de 
adiantamento constitui uma condicio­
nante primordial do crescimento da 
produtividade. A utilização dada à 
tecnologia e, em especial, à tecnologia 
de informação, deverá exercer in­
fluência determinante no desenvolvi­
mento quer da economia quer da so­
ciedade nos próximos anos e, por 
conseguinte, no processo de criação de 
postos de trabalho. Esta questão é 
abordada apenas indirectamente na 
análise que se segue. 
Crescimento do PIB 
e do emprego 
na Comunidade 
desde a década de 60 
Nos últimos 30 anos, os números 
relativos ao emprego na Comunidade têm variado estreita­
mente com a taxa de crescimento do 
PIB. As subidas no crescimento da 
produção foram sempre seguidas, 
no espaço aproximado de seis me­
ses, por um aumento no crescimento 
do emprego, ao passo que as tendên­
cias descendentes levavam, de 
modo igualmente consistente, à re­
dução e, em algumas ocasiões, a um 
declínio absoluto do crescimento 
— destacando-se 1967, 1975, 1981 
e, com maior evidência, a actual re­
cessão (gráfico 56). Na verdade, Q 
padrão de crescimento do emprego 
desde inícios dos anos 60 tem sido 
uma imagem quase exacta do pa­
drão de crescimento do PIB. 
O que, todavia, se tem alterado é o 
desfasamento entre ambos ou, por 
outras palavras, a taxa de aumento 
da produção por pessoa empregada, 
que constitui um indicador do cres­
cimento da produtividade (embora 
ignore a evolução da duração média 
de trabalho). Nos anos 60, a subida 
da produtividade na Comunidade 
ultrapassava 4% ao ano, de tal modo 
que, em 1967, por exemplo, uma 
queda da taxa de crescimento do 
PIB para um pouco menos de 4% 
provocou a descida do emprego em 
quase 1%. Em princípios da década 
de 70, a taxa de crescimento da pro­
dutividade abrandou para cerca de 
4% ao ano, mas, após a crise petro­
lífera de 1973-74 (quando o 
-61-
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Crescimento do emprego e do PIB na Comunidade, 
nos Estados-Unidos, no Japão e nos países da EFTA, 
de 1962 a 1993 
56 EUR12 
Variação anual (%) PIB 
(desfasamento 
de 2 trim.) ï 12 67 Estados Unidos 
Variação anual (%) PIB 
(desfasamento "] 12 
de 2 trim.) 
Emprego H 8 
1 -* 
1962 1965 1968 1971 1974 1077 1960 1963 1986 1969 1962 1962 1965 1966 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1669 1992 
58 Japão 
Variação anual (%) PIB 
(desfasamento 
de 2 trim.) 12 59 Países da EFTA 
Variação anual (%) 
1962 1985 1968 1671 1974 1977 1980 1983 1966 1969 1992 1962 1965 1988 1971 1974 1977 1980 1963 1986 1989 1992 
-62 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
crescimento da produção diminuiu 
drasticamente), desceu ainda mais, 
para cerca de 3% ao ano. 
Depois da segunda crise petrolífera, 
em 1979-80, verificou-se novo 
abrandamento aparente no cresci­
mento tendencial da produtividade, 
para uns meros 2% ao ano. Em con­
sequência, o crescimento do PIB 
registado na última parte da década 
de 80, modesto segundo os padrões 
dos anos 60, foi acompanhado pelo 
aumento mais notável do emprego 
desde 1960. 
Numa perspectiva de emprego, esta 
redução aparente no crescimento 
subjacente da produtividade pode 
ser considerada favorável. Leva a 
supor ser muito mais baixa do que o 
habitual a taxa de retoma da produ­
ção que se poderá esperar capaz de 
gerar o aumento no emprego neces-
sário para exercer impacto 
significativo sobre o problema do de­
semprego na Comunidade até ao 
final da década de 90. 
Por outro lado, pode também ser 
considerada desfavorável, na medi­
da em que, especialmente devido ao 
enfraquecimento da competitivida­
de, reduz o crescimento possível da 
produção e, por conseguinte, a capa­
cidade da economia para criar 
emprego. Neste contexto, assumem 
alguma importância os sectores 
onde ocorra o abrandamento da pro­
dutividade. 
Conforme adiante indicaremos, o fac­
to de se registar declínio no cresci­
mento global da produtividade não 
significa registar-se redução seme­
lhante em todos os sectores. Esse de­
clínio é perfeitamente compatível com 
um contínuo crescimento elevado da 
produtividade em áreas-chave da eco­
nomia — na indústria, principalmen­
te — onde a competitividade interna­
cional da produção é fundamental 
para o desempenho comercial e para 
o crescimento económico a longo pra­
zo. Na realidade, a transferência de 
mão-de-obra dos sectores com elevado 
crescimento da produtividade para os de crescimento mais baixo tem sido 
um elemento importante do processo 
de criação de emprego, ao mesmo 
tempo que fornece parte da explicação 
para o abrandamento no próprio 
crescimento global da produtividade. 
Uma outra parte da queda aparente 
no crescimento subjacente da pro­
dutividade parece dever-se a uma 
redução no tempo médio de labora­
ção das pessoas empregadas. Desde 
1988, o Inquérito Comunitário às 
Forças de Trabalho indica que o nú­
mero médio de horas semanais de 
trabalho (tanto efectivas como 
habituais) tem diminuído gradual­
mente. Esta tendência aparenta ter 
sido tão manifesta em 1989 e 1990, 
no pico da expansão económica, 
como em 1991 e 1992, quando se 
instalou a recessão. Na prática, sig-
nifica que uma determinada 
quantidade de trabalho foi partilha-
da por mais trabalhadores, 
aumentando assim apreciavelmen­
te o número de pessoas empregadas 
e reduzindo a produtividade 
aparente. 
Entre 1988 e 1992, a redução na 
duração média de trabalho pôde ser 
interpretada como significando que 
o numero de pessoas empregadas 
em 1992 excedia em quase 3 mi­
lhões aquele que se verificaria se 
não tivesse havido alteração no nú­
mero de horas de trabalho. Fica 
assim quase certamente bem vinca­
do o efeito que a redução do tempo 
de trabalho tem no número de pes­
soas empregadas. Portanto, em 
alguns sectores de actividade, a na­
tureza do processo de produção pode 
limitar a escala de redução do nú­
mero de empregados quando o 
volume de trabalho diminui — isto 
é, mesmo que não diminuísse o tem­
po de trabalho, seria necessário 
empregar o mesmo número de pes­
soas. Por outro lado, em alguns 
casos, a redução no tempo de traba­
lho pode ter sido acompanhada por 
um acréscimo na produtividade, 
inexistente se o número médio de 
horas de trabalho não baixasse. 
Neste caso, o número de pessoas empregadas teria sido o mesmo, 
mas a sua produtividade menor. 
Não obstante, é indicativo do signi­
ficado deste factor. 
Lamentavelmente, não é possível, 
com os dados disponíveis, distinguir 
entre o número de pessoas 
empregadas e o volume de trabalho 
realizado em anos anteriores nem, 
por conseguinte, examinar a 
evolução do crescimento da 
produtividade numa base mais 
representativa do que em termos do 
número de pessoas empregadas. 
Ao procurar explicação para o 
abrandamento do crescimento da 
produtividade na Comunidade, im­
porta ter consciência de que não só 
se trata de uma característica co­
mum a todos os Estados-membros, 
mas também de que essa caracterís­
tica ocorreu sensivelmente na. 
mesma altura noutras zonas do 
mundo desenvolvido. 
Crescimento do PIB 
e do emprego noutros 
países desenvolvidos 
A relação entre crescimento do PIB 
e crescimento do emprego nos Esta­
dos Unidos tem sido tão estreita 
como na Comunidade (gráfico 57, 
onde, deve notar-se, os dados relati­
vos ao crescimento do PIB até 1978 
se baseiam em valores anuais, e não 
trimestrais, e onde o desfasamento 
de dois trimestres é, por conseguin­
te, muito aproximado, afectando a 
localização cronológica das altera­
ções no crescimento do PIB e 
podendo explicar por que razão as 
duas séries estão menos sincroniza­
das do que no caso da Comunidade). 
Há, não obstante, três diferenças 
fundamentais no padrão de taxas de 
crescimento. Em primeiro lugar, 
tanto o crescimento da produção 
como, em especial, o do emprego 
flutuaram mais do que na 
Comunidade desde 1960. Regista-
ram-se aumentos muito mais 
acentuados no emprego — 4% ou 
63-
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
mais num só ano em pelo menos 
quatro ocasiões, ao passo que a 
Comunidade nunca conseguiu um 
aumento anual sequer de 2% — a 
juntar a variações descendentes 
mais vincadas. 
Em segundo lugar, a taxa de cresci­
mento do PIB diminuiu menos do 
que na Comunidade durante estes 
30 anos. As taxas máximas de cres­
cimento do PIB alcançadas nos anos 
70 e 80 igualaram as alcançadas nos 
anos 60. A principal diferença no 
período mais tardio residiu em os 
referidos máximos terem sido en­
tremeados por descidas muito 
maiores — e por depressões cíclicas 
mais baixas — do que em anos an­
teriores do pós-guerra. 
Em terceiro lugar, o desfasamento en­
tre crescimento da produção e cresci­
mento do emprego — ou seja, o cres­
cimento da produtividade — foi 
sistematicamente menor do que na 
Comunidade, cifrando-se em menos 
de 1% de média anual desde princí­
pios da década de 70. Tal como na 
Comunidade, isto representa uma re­
dução na taxa subjacente, a comparar 
com a evidenciada nos anos preceden­
tes, de cerca de 2% ao ano. Por conse­
guinte, ao longo dos últimos 30 anos, 
os Estados Unidos lograram cresci­
mentos de emprego, para uma dada 
taxa de crescimento do PIB, conside-
ravelmente superiores aos da 
Comunidade, embora tenham 
também tido um crescimento muito 
maior da população activa a exigir a 
criação de postos de trabalho suple­
mentares. 
A experiência indica que, diversa­
mente da Comunidade, nada nesta 
baixa taxa de crescimento aparente 
da produtividade foi devido, pelo 
menos durante a última década, a 
uma redução do tempo médio de 
trabalho por pessoa empregada. Na 
realidade, nos Estados Unidos, en­
tre 1983 e 1992, tanto o número 
médio de horas de trabalho por se­
mana como o de horas de trabalho 
por ano aumentaram ligeiramente 
(segundo US Labor Force Survey). No Japão, a relação entre cresci­
mento do PIB e crescimento do 
emprego tem-se assemelhado, em 
alguns aspectos, à da Comunidade. 
O crescimento económico abrandou 
consideravelmente desde a década 
de 60 — quando eram comuns taxas 
anuais de 10% ou mais. Esta desa­
celeração foi acompanhada, tal 
como na Comunidade, por uma re­
dução significativa no crescimento 
da produtividade — de cerca de 9% 
ao ano na década de 60 para não 
muito mais de 3% a partir de mea­
dos da de 70 (gráfico 58). Em 
consequência, a taxa média de cres­
cimento do emprego atingida nos 
últimos anos (cerca de 1% ao ano) 
tem sido semelhante à dos anos 60. 
Todavia, a comparar com o da 
Comunidade, o crescimento do em­
prego no Japão tem variado muito 
menos de ano para ano. O contraste 
tornou-se mais marcado a partir de 
1990, quando se iniciou a actual re-
cessão. Embora a queda no 
crescimento da produção tenha sido 
ainda mais pronunciada no Japão 
do que na Comunidade (descida de 
5% para 0), a população empregada 
tem continuado a aumentar, ao pas­
so que, na Comunidade, diminuiu 
abruptamente. 
Por outro lado, diversamente da 
Comunidade, o número médio de 
horas de trabalho da população em­
pregada no Japão parece ter-se 
mantido sensivelmente inalterado 
durante quase toda a década de 80 
(a um nível pelo menos um terço 
mais elevado do que a média comu­
nitária). Contudo, desde 1989, há 
sinais de redução no tempo de tra­
balho, perante a desaceleração do 
crescimento da produção, diminuin­
do em cerca de 5% o número médio 
de horas de trabalho semanal entre 
aquele ano e 1992 (segundo o inqué­
rito japonês às forças de trabalho). 
Por último, os países membros da 
EFTA evidenciaram também um 
padrão semelhante ao da 
Comunidade no respeitante à evolu­
ção do PIB e do emprego durante os 20 anos mais recentes. As taxas de 
crescimento da produção e da pro­
dutividade abrandaram desde 
meados da década de 70 — a última 
para sensivelmente o mesmo nível 
que na Comunidade (pouco mais de 
2% ao ano) — ao passo que, até à 
presente recessão, o crescimento do 
emprego se mantinha em cerca de 
1% ao ano (gráfico 59). Todavia, a 
partir de 1990 e do começo da 
recessão, o emprego desceu conside-
ravelmente: 2% em 1992 e 4% 
(estimativa) em 1993. 
Uma característica comum que res­
salta desta análise comparativa é 
que, desde meados da década de 70, 
o crescimento da produtividade 
(medida pela produção por pessoa 
empregada) tem sido, em todas as 
economias desenvolvidas, significa­
tivamente inferior ao de anos 
precedentes. Nos Estados Unidos, 
no Japão e, até recentemente, na 
EFTA, o crescimento da produtivi­
dade tem descido à escala exigível 
para manter o emprego no nível ne­
cessário a que o desemprego não 
ultrapasse níveis razoáveis. 
Por outras palavras, o Japão e os 
países da EFTA conseguiram con­
trabalançar os efeitos adversos do 
declínio no crescimento do PIB, o 
qual, segundo a experiência passa­
da, deveria ter resultado num 
substancial aumento do desempre­
go. No caso dos países da EFTA, 
contudo, este êxito tem empalideci­
do desde 1990, ao passo que, no 
Japão, os custos de manter níveis de 
emprego quando a produção se 
mantém em baixa começam a tor-
nar-se cada vez menos suportáveis 
para as empresas. 
Na Comunidade Europeia, por ou­
tro lado, se bem que o crescimento 
da produtividade tenha também 
baixado apreciavelmente desde 
meados dos anos 70, e se bem que 
essa circunstância tenha permitido 
manter o emprego a níveis mais 
elevados do que se poderia esperar 
anteriormente face ao abrandamen­
to no crescimento do PIB, a descida 
64 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Crescimento do emprego e do PIB na Alemanha, em França, 
no Reino Unido e na Itália, de 1962 a 1993 
60 Alemanha 
Variação anual (%) 
12 
8 PIB 
(desfasamento 19 
de 2 trim.) n 
• Emprego 61 França 
Variação anual (%) 
12 r PIB 
(desfasamento, 
de 2 trim.) 
1962 1985 1968 1971 1974 1977 I960 1983 1986 1988 1992 1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 
62 Reino Unido 
Variação anual (%) PIB 63 Itália 
Variação anual (%) PIB 
(desfasamento 19 
de 2 trim.) 1 
1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1962 1965 1968 1971 1974 1977 I960 1983 1986 1989 1992 
65 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
não foi suficiente para impedir um 
aumento considerável do desem­
prego. 
Crescimento do PIB 
e do emprego nos 
Estados-membros 
A estreita relação entre o cresci­
mento do PIB e a evolução do 
emprego é também visível nos di­
versos Estados-membros da 
Comunidade Europeia. Em três das 
maiores economias — Alemanha, 
França e Reino Unido — o padrão 
de crescimento do emprego tem 
sido, desde inícios da década de 60, 
praticamente idêntico ao da produ­
ção (gráficos 60-62). Em Itália, os 
padrões são semelhantes, mas o em­
prego variou menos do que o PIB 
desde meados da década de 70 (grá­
fico 63). 
Em todos os quatro países (mas so­
bretudo em França e Itália), há 
sinais de desaceleração no cresci­
mento do PIB desde meados dos 
anos 70. Esta situação foi dissimu­
lada, na Alemanha, pelo disparo da 
produção em resultado da unifica­
ção e, no Reino Unido, pela 
amplitude das flutuações cíclicas, 
maior do que noutros países duran­
te este período. A referida 
desaceleração foi acompanhada por 
uma quebra significativa no cresci­
mento da produtividade, menos 
pronunciada no Reino Unido devido 
a ser tendencialmente inferior a 
taxa observada até meados da déca­
da de 70. Em todos os casos, a taxa 
subjacente de crescimento da pro­
dutividade não é muito superior a 
2% ao ano — conquanto ligeiramen­
te maior em França e Itália do que 
nos dois outros Estados-membros. 
Na Alemanha, o crescimento apa­
rente da produtividade, medida, 
em termos da produção, relativa­
mente ao número de trabalhadores 
empregados, foi reduzido em con­
sequência da diminuição, 
significativa desde 1989, do tempo médio de trabalho. Em termos de 
horas de trabalho, o crescimento da 
produtividade ao longo deste perío­
do cifrou-se mais perto de 3% ao 
ano do que de 2%. A partilha do 
trabalho disponível entre mais 
pessoas foi, por conseguinte, um 
factor determinante nos últimos 3-
4 anos para o aumento da 
população empregada, ainda que 
não o suficiente para impedir a su­
bida do desemprego. 
Em Itália e no Reino Unido, pelo 
contrário, as alterações no tempo de 
trabalho produziram um empola­
mento do crescimento aparente da 
produtividade. Em ambos os países, 
o número médio de horas de traba­
lho por pessoa aumentou nos anos 
de elevado crescimento da produ­
ção, em resposta à procura. Por 
outro lado, também em ambos, a 
produtividade em termos de volume 
de emprego subiu durante a actual 
recessão — mais de 3% em 1992. As 
reduções no tempo de trabalho ser­
viram, pois, para manter um 
número elevado de trabalhadores 
no emprego, perante a queda da 
produção. 
Crescimento 
da produção e do 
emprego na indústria 
e noutros sectores 
O abrandamento verificado no cres-
cimento da produtividade na 
Comunidade, embora presumivel­
mente benéfico numa perspectiva 
de emprego, é causa potencial de 
preocupação no que se refere à com­
petitividade. Na medida em que a 
capacidade dos produtores comuni-
tários para competirem nos 
mercados mundiais depende da sua 
eficiência, o crescimento da produti-
vidade é uma das bases da 
capacidade comunitária para sus­
tentar taxas desejáveis de 
crescimento económico. Neste con­
texto, importa mais a produtividade 
nos sectores de exportação, nos sec­
tores onde haja concorrência a nível das importações e nos sectores cor­
relatos do que na economia em 
geral. 
Os produtos industriais ainda domi­
nam o comércio internacional. A 
maior parte (mais de 70%) dos ga­
nhos comunitários de exportação 
provém da indústria, e não da pro­
dução primária ou dos serviços. 
Embora o comércio de serviços te­
nha aumentado significativamente 
nos últimos anos, a sua taxa de cres­
cimento não ultrapassou a relativa 
aos produtos industriais. É em 
grande medida o crescimento da 
produtividade na indústria, e não 
no resto da economia, que tem peso 
para a avaliação das implicações na 
competitividade. Acresce que a 
medição do crescimento da produti­
vidade é mais significativa no caso 
da indústria do que no dos restantes 
sectores económicos, porquanto as 
dificuldades em medir as variações 
da produção são menores, quer em 
princípio quer na prática, do que no 
caso dos serviços, onde a produção 
tende a ser menos palpável. 
A evolução do emprego na indústria 
comunitária está ainda mais inti­
mamente associada ao crescimento 
da produção do que no caso da eco­
nomia em geral. A partir de finais 
da década de 60 — num número 
considerável de Estados-membros, 
os dados disponíveis impossibilitam 
análises muito anteriores a este 
marco cronológico — a população 
empregada no sector seguiu quase 
exactamente as variações da produ­
ção, com um desfasamento de cerca 
de seis meses (gráfico 64). 
Apesar de, no resto da economia, a 
relação entre produção e emprego 
ser menos estreita do que na indús­
tria, o crescimento do número de 
empregados variou sistematica­
mente em harmonia com o 
crescimento da produção, ao longo 
dos últimos 25 anos (gráfico 65). Há, 
porém, uma diferença na produtivi­
dade entre as duas partes da 
economia. Em particular, a distân­
cia entre o crescimento da produção 
66 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Crescimento do valor acrescentado e do emprego nos sectores 
industrial e não industriais no seio da Comunidade, 
nos Estados Unidos e no Japão, de 1962 a 1993 
64 EUR 7 - sector industrial 
Variação anual (%) 
8 l 12 
EUR7 - B, DK. 0, F. I. NL. UK 66 EUR 7 - sectores não industriais 
Variação anual (%) 
1962 1985 1988 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1962 1985 1968 1971 1974 1977 I960 1983 1986 1989 1992 
66 Estados Unidos - sector industrial 
Variação anual (%) Valor 
acrescentado 67 Estados Unidos - sectores nào industriais 
Variação anual (%) 
1962 1965 1988 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1962 1985 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 
68 Japão - sector industrial 
Variação anual (%) valor 
acrescentado 
(destas. 2 trim.) 69 Japão - sectores não industriais 
Variação anual (%) 
' Emprego Valor 
acrescentado 
(desfas. 2 trim.) 
1962 196S 1988 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 
67-
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
e o crescimento do emprego, na in­
dústria, manteve-se mais estável do 
que no resto da economia. Enquan­
to, na indústria, se verifica uma 
certa redução do crescimento da 
produtividade desde meados da dé­
cada de 70, a taxa subjacente, em 
torno de 3%, pouco inferior é à regis-
tada em princípios da mesma 
década (cerca de 4% ao ano), embora 
significativamente inferior à da dé­
cada de 60. 
Noutros sectores, há sinais mais 
claros de redução da distância entre 
o crescimento do valor acrescentado 
e o do emprego. Nos anos 80, o cres­
cimento da produtividade nos 
sectores não industriais parece ter 
caído para 2% ou menos ao ano, a 
comparar com mais ou menos 2,5% 
em finais da década de 70 e com 4% 
ou mais nos anos 60. Em resultado, 
a partir de meados da década de 70, 
o emprego tendeu a subir a uma 
taxa superior à de anos anteriores, 
mau grado o crescimento mais lento 
da produção. 
Não obstante, se bem que a desace­
leração da produtividade a partir de 
meados da década de 70 tenha feito 
aumentar significativamente a taxa 
de criação de postos de trabalho, o 
resultado não bastou, na maior par­
te dos anos, para manter o emprego 
ao nível necessário para que o de­
semprego não subisse perante a 
contínua perda de postos de traba­
lho na indústria (neste sector, o 
emprego subiu durante apenas qua­
tro anos desde 1974, e sempre 
menos de 1%). Devemos acrescentar 
que, na actual recessão pela primei­
ra vez, o emprego em sectores não 
industriais da Comunidade 
Europeia desceu em termos absolu­
tos, coincidindo com uma 
substancial perda de postos de tra­
balho na indústria. 
No que respeita a outros países, os 
Estados Unidos e o Japão mostram 
também uma relação entre cresci­
mento da produção e crescimento do 
emprego mais estreita na indústria 
do que no resto da economia. O pa­drão evolutivo ao longo do tempo 
difere, contudo, entre um e outro. 
Nos Estados Unidos, mesmo mais 
do que na CE, há muito menos evi­
dência de abrandamento no 
crescimento da produtividade in­
dustrial durante os últimos 20 anos. 
A taxa subjacente de aumento du­
rante a década de 80 parece ter 
oscilado em torno de 4% ao ano, o 
que se revela pelo menos superior 
ao registado nos anos 60 (gráfi­
co 66). Durante a última década, a 
produtividade industrial nos 
Estados Unidos cresceu, portanto, a 
um ritmo mais rápido do que na 
Comunidade, ao passo que, até 
1974, acontecia o oposto. 
Em contraste, noutros sectores da 
economia americana, a relação en­
tre produção e emprego é muito 
menos sistemática do que na indús­
tria. Com efeito, o emprego flutuou 
mais do que o valor acrescentado e, 
em diversos anos, a produtividade 
resultante desceu significativamen­
te (gráfico 67). Foi em especial o 
caso durante a década de 70. A par­
tir de então, a taxa média de 
crescimento da produtividade pouco 
maior foi do que zero — traduzindo 
desse modo qualquer aumento do 
valor acrescentado em mais postos 
de trabalho. Por outro lado, o núme­
ro médio de horas de trabalho dos 
empregados em actividades não in­
dustriais parece ter-se mantido 
inalterado durante este período e, 
na década de 80, chegou mesmo a 
aumentar ligeiramente. 
No Japão, o crescimento da produti­
vidade na indústria, assim como na 
restante economia, abrandou mar­
cadamente durante os últimos 
20 anos, ao mesmo tempo que dimi­
nuía o crescimento da produção. 
Desde meados da década de 70, a 
taxa subjacente de aumento da pro­
dutividade na indústria (cerca de 
5% ao ano), embora superior à dos 
Estados Unidos e à da Comunidade, 
parece ter sido apenas metade da 
registada na década de 60 (gráfi­
co 68). O decréscimo foi mesmo 
mais acentuado no resto da econo­mia, que caiu para cerca de 3% ao 
ano, a comparar com taxas de 8% ou 
mais nos anos 60 (quando a econo­
mia estava em rápida expansão 
— gráfico 69). Em resultado, a taxa 
de crescimento do emprego em sec­
tores não industriais tendeu, a 
partir de 1973, a ser maior do que 
antes, tal como na Comunidade, 
compensando assim o abaixamento 
da taxa de criação de empregos na 
indústria. 
Este efeito compensatório conse­
guiu para o Japão um crescimento 
muito mais estável do número total 
de trabalhadores empregados na 
economia em geral do que o alcan­
çado na Comunidade Europeia e, 
ainda mais destacadamente, nos 
Estados Unidos. O efeito foi espe­
cialmente saliente em anos durante 
os quais o emprego industrial de­
cresceu em termos absolutos, como 
1975,1978 e 1987, quando o empre­
go noutras partes da economia 
aumentou mais do que a média. 
Ocorreu também durante a actual 
recessão, muito mais grave do que a 
primeira crise petrolífera. Desta 
vez, porém, o efeito compensatório 
parece ter sido assistido, pelo menos 
inicialmente, por uma preservação 
do emprego industrial maior do que 
em 1975, em parte com a ajuda de 
alguma redução no tempo de traba­
lho. Mas, se a recessão persistir, 
tomar-se-á indiscutivelmente mais 
difícil manter os níveis de emprego 
na economia em geral. 
Desaceleração 
do crescimento 
da produtividade 
na Comunidade 
Separar a indústria do resto da eco­
nomia permite compreender melhor 
as causas próximas do abranda­
mento, observado na Comunidade, 
relativamente ao PIB por pessoa 
empregada. Em primeiro lugar, tal 
abrandamento é mais acentuado 
nos sectores não industriais do que 
na indústria. Trata-se talvez de 
68 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
uma situação expectável, porquan­
to os sectores não industriais 
consistem predominantemente em 
actividades de serviços, que, pelo 
menos no passado, têm apresentado 
menor margem para a introdução 
da mecanização e de outras técnicas 
de poupança de mão-de-obra. 
Em segundo lugar, o facto de o valor 
acrescentado nos sectores não 
industriais ter aumentado invaria­
velmente desde meados da década 
de 70 a uma taxa superior à da 
indústria — o que antes não aconte­
cia — veio contribuir para uma 
partilha cada vez maior do PIB. A 
desaceleração do crescimento da 
produtividade nestes sectores foi, 
por conseguinte, reforçada pelo fac­
to de uma proporção maior da 
produção ter sido gerada em secto­
res onde o crescimento da 
produtividade é relativamente 
ténue. 
Fica assim em aberto a questão de 
qual a causa da desaceleração no cres­
cimento da produtividade nestes dois 
sectores. As reduções do tempo médio 
de trabalho por pessoa empregada po­
derão constituir uma pequena parte 
da resposta, mas mais para os secto­
res não industriais do que para o sec­
tor industrial e sobretudo, ao que pa­
rece, para os anos mais recentes 
(gráficos 64 e 65). 
Outras explicações poderão residir 
em problemas de medição, numa 
sistemática subestimação do valor 
acrescentado a preço constante, so-
bretudo nos serviços. É, por 
exemplo, possível que a melhoria da 
qualidade e da gama de serviços, 
associada em parte ao progresso 
tecnológico e à informatização, não 
seja devidamente tida em conta na 
medição do valor acrescentado a 
preço constante. Também é possível 
que o valor acrescentado a preço 
constante tenha sido, em certa me­
dida, minguado pela crescente 
proporção de mulheres emprega­
das, uma vez que os seus salários 
— principal elemento do valor 
acrescentado — tendem a ser consi­deravelmente inferiores aos dos ho­
mens. Mas a máxima dimensão 
plausível deste efeito é bastante 
menor do que testemunha a redução 
no crescimento da produtividade. 
De qualquer modo, nenhuma das 
explicações fornece uma resposta 
plausível para o motivo pelo qual, 
em meados dos anos 70, se registou 
um súbito abrandamento no cresci­
mento da produtividade. 
Um outro factor subjacente a esta 
evolução é a própria tecnologia e, 
em particular, a revolução das tec­
nologias de informação, que 
coincidiu sensivelmente com o 
abrandamento no crescimento da 
produtividade. Embora a coincidên­
cia entre uma e o outro possa 
parecer paradoxal, na prática, é de­
fensável que, tal como o efeito 
possível sobre a medição do valor 
acrescentado, a nova tecnologia te­
nha sido difícil de aplicar e explorar 
em pleno, precisamente devido ao 
seu efeito potencial de grande al­
cance sobre o processo produtivo e 
sobre a organização do trabalho. Se­
gundo esta argumentação, os 
potenciais ganhos de grande escala 
na produtividade levaram tempo a 
ser compreendidos mas poderão 
materializar-se de uma forma com­
pensatória durante os próximos 
anos, à medida que o processo de 
aprendizagem terminar, que a es­
trutura de produção for sendo 
alterada e que as empresas se adap­
tem para aproveitarem em pleno as 
possibilidades criadas. 
Seja qual for a explicação, a realidade 
testemunhada no Japão e também 
nos países da EFTA indica, todavia, 
que a Comunidade não foi a única 
economia a sofrer tal abrandamento. 
Nestas economias, pode dizer-se que 
o abrandamento resultou, em certo 
sentido, do declínio no crescimento do 
PIB, que efectivamente significou ter 
o crescimento da produtividade tido 
de baixar se se pretendia criar núme­
ro suficiente de empregos para os cada 
vez maiores contingentes de pessoas 
a ingressarem no mercado de 
trabalho. Esta situação é consistente com a 
actuação das forças do mercado de 
trabalho no sentido da redução da 
produtividade, a fim de absorver o 
excesso de mão-de-obra em oferta. 
Contudo, no Japão e na EFTA, a 
absorção parece ter tido lugar sem 
queda salarial destinada a encora­
jar as entidades empregadoras a 
admitirem mais trabalhadores e 
sem período de desemprego eleva­
do. É-se assim levado a supor terem 
actuado outros mecanismos, como 
uma intervenção política delibera­
da ou uma alteração autónoma de 
comportamento por parte das enti­
dades empregadoras. 
Na Comunidade, podem ter inter­
vindo mecanismos do mesmo tipo 
mas menos poderosos, ao passo que, 
nos Estados Unidos, as forças do 
mercado parecem ter desempenha­
do um papel mais destacado na 
redução dos salários do sector não 
industrial e no estímulo à criação de 
novos empregos em quantidades 
substanciais. 
Produção e emprego 
na indústria dos 
Estados-membros 
A evolução da relação entre cresci­
mento da produção e emprego na 
indústria do todo comunitário 
oculta algumas diferenças de Esta­
do-membro para Estado-membro. 
Tal como ao nível comunitário, o 
numero de empregados tende a va­
riar em linha com a produção em 
cada uma das quatro maiores econo-
mias. Todavia, enquanto na 
Alemanha, em França e em Itália 
há sinais de uma progressiva desa­
celeração no crescimento 
subjacente da produtividade desde 
os anos 60, no Reino Unido o cresci­
mento da produtividade parece, 
pelo menos, ter sido maior na déca­
da de 80 — cerca de 4% ao ano — do 
que na de 60 e maior ainda na 
segunda metade da de 70, se bem 
que a produção industrial tenha 
crescido durante apenas dois anos 
69 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Crescimento do valor acrescentado e do emprego na indústria 
transformadora na Alemanha, em França, na Itália e no Reino Unido, 
de 1962 a 1993 
70 Alemanha 
Variação anual (%) 
*-»-! -B 71 França 
Variação anual (%) 
j M iii < ï, < i 1 t2 
1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 -6 
1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 
72 Itália 
Variação anual (%) Valor 
acrescentado 
(destas. 2 trim.) 
Emprego 
i i i i i i i i i i i i ï » i. i .».••». I -8 12 73 Reino Unido 
Variação anual (%) Valor 
acrescentado 
(destas. 2 trim.) 
1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1982 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 
70 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Crescimento do valor acrescentado e do emprego nos sectores não 
industriais na Alemanha, em França, na Itália e no Reino Unido, 
de 1962 a 1993 
74 Alemanha 
Variação anual (%) Valor 
acrescentado 
(destas. 2 trim.) 12 75 França 
Variação anual (%) Valor 
acrescentado 
(destas. 2 trim.) 
1982 1986 1966 1971 1974 1977 1980 1983 1966 1989 1992 1962 1965 1988 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 
76 Itália 
Variação anual (%) 77 Reino Unido 
Variação anual (%) Valor 
acrescentado 
(destas. 2 trim.) 
1962 1965 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1988 1989 1992 1962 1985 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 
71-
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
do período mais remoto, e a menos 
de 2%, o que dificulta a definição de 
qualquer tendência (gráfico 70). 
Os valores relativos à produção por 
pessoa tendem, todavia, a empolar 
o crescimento da produtividade no 
Reino Unido durante a década de 
80, porquanto, sobretudo em altu­
ras de produção ascendente, o 
número médio de horas de trabalho 
tendia a aumentar. Verifica-se, 
pois, que o crescimento da produti­
vidade subjacente se aproximou 
mais de 3% do que de 4% ao ano. 
O progressivo declínio no cresci­
mento da produtividade industrial 
é mais acentuado na Alemanha, 
onde a taxa subjacente de aumento 
parece ter baixado de cerca de 5% ao 
ano na década de 60 para 4% na de 
70 e para pouco mais de 2% na de 80 
(gráfico 71). Parte desta descida 
pode, entretanto, ser explicada pe­
las reduções no tempo de trabalho, 
que parecem ter feito diminuir em 
cerca de 0,5% ao ano, desde 1984, o 
crescimento observado na produção 
por pessoa empregada. 
Tanto em França como na Itália, ape­
sar de igualmente evidente durante 
os últimos 20 anos, a progressiva 
desaceleração no crescimento da pro­
dutividade industrial foi menos mar­
cada do que na Alemanha. O cresci­
mento subjacente da produtividade 
parece ci£rar-se ainda em torno de 4% 
ao ano em ambos os países, embora, 
tal como no Reino Unido, a alteração 
do número médio de horas de trabalho 
tenha tendido a impulsionar o cresci­
mento observado na produção por 
pessoa empregada (gráficos 72 e 73). 
Produção e emprego 
nos sectores não 
industriais dos 
Estados-membros 
Em qualquer dos quatro maiores 
Estados-membros, é muito menos sis­
temática a relação entre crescimento 
do valor acrescentado e emprego em sectores que não o industrial. Não 
tanto, porém, no caso da Alemanha, 
onde o emprego acompanhou, em ge­
ral, as variações da produção mais 
estreitamente do que nos restantes 
três países. Neste caso, há sinais de 
desaceleração no crescimento da pro­
dutividade desde meados da década 
de 70, embora essa desaceleração pa­
reça menos acentuada do que na in­
dústria (gráfico 74). 
É em especial o que acontece se o 
emprego for medido em termos do 
número total de horas de trabalho e 
não do número de pessoas emprega­
das, dado terem sido significativas 
nos últimos anos as reduções no tem­
po de trabalho. Feito este ajustamen­
to, o crescimento subjacente da produ­
tividade parece ter-se processado à 
volta de 3% ao ano desde meados da 
década de 80—tal como na indústria. 
Não obstante, tendo em conta as re­
duções no número médio de horas de 
trabalho, o valor acrescentado por 
pessoa empregada aumentou apenas 
2% ao ano ou menos. 
Nos restantes três maiores 
Estados-membros, com destaque 
para a França e a Itália, o cresci­
mento aparente da produtividade 
baixou também durante os últimos 
20 anos. Em França, tendo sido 
aproximadamente de 4% ao ano du­
rante a década de 60, a taxa de 
crescimento do valor acrescentado, 
por pessoa empregada, flutuou en­
tre 1% e 3% a partir de 1975, e ainda 
declinou mais em termos de horas 
de trabalho (gráfico 75). Contudo, 
na globalidade, a taxa de criação de 
emprego nos sectores não indus­
triais ao longo deste período foi 
maior do que anteriormente, 
embora, durante a presente reces­
são, o número de trabalhadores 
empregados tenha baixado signifi­
cativamente pela primeira vez. 
Em Itália, o crescimento do emprego 
nos sectores não industriais, a partir 
de 1975, tendeu também a ser maior 
do que anteriormente, com a desace­
leração no crescimento da produtivi­
dade a mais do que compensar a que­bra no crescimento do valor acrescen­
tado (gráfico 76). Por outro lado, tal 
como em França, o número de traba­
lhadores empregados baixou também 
durante a actual recessão, neste caso 
pela primeira vez desde 1972, quando 
a redução se concentrava na 
agricultura. 
No Reino Unido, a taxa subjacente de 
aumento do valor acrescentado por 
pessoa empregada nos sectores não 
industriais, já muito mais baixa do 
que em qualquer outro Estado da 
Comunidade Europeia até 1973, des­
ceu para menos de 2% ao ano a partir 
de então (gráfico 77). Em resultado, 
tal como nos outros países, o cresci­
mento médio do emprego foi mais ele­
vado durante este período do que an­
teriormente (conquanto, a comparar 
com outros Estados-membros, o cres­
cimento do valor acrescentado se te­
nha atenuado menos). 
Sintetizando: nos quatro maiores 
Estados-membros, a desaceleração 
do crescimento da produtividade 
nos sectores não industriais, ao lon­
go dos últimos 20 anos, ajudou a 
atender a necessidade de uma 
maior taxa de criação de emprego, 
resultante em parte de perdas de 
postos de trabalho na indústria e, 
em parte, da mais elevada taxa de 
crescimento da população activa. As 
reduções no numero de horas de tra­
balho contribuíram para este efeito, 
principalmente na Alemanha, e em 
todos os quatro durante a presente 
recessão, Todavia, nenhum factor 
foi suficientemente poderoso, sobre­
tudo em França, Itália e Reino 
Unido, para impedir elevados níveis 
de desemprego. 
Crescimento 
da produtividade 
na indústria 
e competitividade 
A taxa de crescimento da produtivi­
dade do trabalho constitui um 
importante determinante dos cus­
tos de produção na indústria e, por 
72 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
conseguinte, da competitividade 
dos custos em relação aos produto­
res de outros países ou regiões. Não 
é, porém, o único determinante. A 
taxa à qual os salários crescem tem 
igualmente importância, pois a taxa 
de câmbio é que determina, em últi­
ma instância, o grau de comparação 
entre custos e preços de país para 
país. A interacção entre crescimen­
to da produtividade, aumentos 
salariais e taxa de câmbio é funda­
mental para o desempenho 
comercial, para a inflação e, por via 
destes, para o crescimento económi­
co e o emprego. 
Para não fazerem subir os preços, é 
necessário que os aumentos salariais 
não ultrapassem a taxa de crescimen­
to da produtividade do trabalho. Con­
seguido este imperativo, os custos do 
trabalho por unidade de produção 
manter-se-ão constantes em termos 
nominais. Num universo inflacionis­
ta, todavia, as coisas são menos sim­
ples. Se os preços subirem em geral e 
os salários da indústria aumentarem 
apenas em termos nominais junta­
mente com a produtividade, produzir-
se-á quase certamente uma redução 
dos salários reais (a menos que o cres­
cimento da produtividade na indús­
tria seja suficientemente mais eleva­
do do que no resto da economia para 
compensar a inflação). Neste caso, 
destinar-se-á aos lucros uma parte 
maior do valor acrescentado. É evi­
dente que a redução salarial real ten­
de a aumentar com a taxa de inflação. 
Num contexto inflacionista, os 
aumentos salariais que não ultra­
passem o crescimento da 
produtividade mais a taxa de au­
mento dos preços não contribuirão 
para a pressão inflacionista — ou 
seja, não aumentarão a inflação. 
Tão-pouco reduzirão a parte do va­
lor acrescentado que vai para os 
lucros. 
A este respeito, importa porém re­
conhecer que, na indústria, para 
manter a parte dos lucros, os salá­
rios por unidade de produção (isto é, 
os salários ajustados ao crescimento da produtividade) devem aumentar 
em linha com o preço dos bens fabri­
cados e não com o dos bens e serviços 
em geral. Além disso, se se preten­
der que os custos do trabalho 
aumentem em relação com o valor 
acrescentado, o elemento 'salários' 
nos custos do trabalho terá de ser 
ajustado para impedir a diminuição 
da parte correspondente aos lucros. 
Importa ainda naturalmente 
reconhecer que pode haver circuns­
tâncias em que se torna desejável 
que os salários enquanto parte do 
valor acrescentado (isto é, os custos 
médios do trabalho multiplicados 
pelo número de trabalhadores) bai­
xem, quer porque a parte destinada 
aos lucros é demasiado pequena em 
relação às necessidades de investi­
mento quer porque há um aumento 
de intensidade na componente 
'capital' da produção (e uma 
correspondente diminuição de in­
tensidade na componente 
'trabalho'). 
Salários reais 
e custos salariais 
reais unitários 
Na prática, durante os últimos cer­
ca de 20 anos, os custos nominais do 
trabalho na indústria (isto é, os sa­
lários mais as contribuições da 
entidade patronal e outros custos 
não salariais do trabalho) aumenta­
ram, em média, cerca 
de 11% ao ano no todo 
comunitário — mais 
na década de 70, me­
nos na de 80 e menos 
ainda na de 90 (deve 
notar-se que os custos 
médios do trabalho 
aqui referidos se refe­
rem a homens e 
mulheres em conjun­
to). A taxa média de 
crescimento da 
produtividade do tra­
balho durante este 
período foi pouco infe­
rior a 4% ao ano. Os preços dos produtos industriais su­
biram em média 7% ao ano 
(sensivelmente o mesmo que a dife­
rença entre os aumentos salariais e 
a produtividade), de modo que, na 
indústria, a parte do valor acrescen-
tado destinada aos lucros se 
manteve mais ou menos estacioná­
ria. Por outras palavras, aquilo que 
é conhecido como custos salariais 
reais unitários (ou seja, salários 
mais custos não salariais do traba­
lho, ajustados pelo preço dos bens 
fabricados) aumentou em linha com 
a produtividade do trabalho 
(gráfico 78). 
Registaram-se, no entanto, diferen­
ças notórias entre o ocorrido na 
década de 70 e o ocorrido de então 
para cá. Entre 1970 e 1980, os cus­
tos salariais reais unitários na 
indústria comunitária aumentaram 
a uma taxa que excedeu em cerca de 
um ponto percentual por ano a taxa 
de crescimento da produtividade. Se 
bem que os salários reais (mais os 
custos não salariais) medidos em 
termos de bens de consumo tenham 
aumentado menos do que este valor, 
verificou-se uma significativa 
transferência de valor acrescentado 
dos lucros para os salários. 
A partir de 1980, os custos salariais 
reais unitários aumentaram a uma 
taxa inferior à do crescimento da 
produtividade, provocando assim 
uma transferência de valor 
acrescentado no sentido oposto 
78 Crescimento da produtividade e dos custos 
reais do trabalho no sector industrial da 
350 
300 
250 
200 
150 
100 EUR 7,1970-91 indico: 1970=100 
50 - Produtividade 
Custos reais do 
trabalho 
(detlacionador dos 
preços no fabrico) 
Custos reais do 
trabalho 
(deflaclonador doa 
preços no 
consumidor) 
EUR7 « B. DK. D, F. I, NL, UK 350 
300 
250 
200 
150 
100 
1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 
73 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Crescimento da productividade e dos custos reais da mão-de-obra 
do sector industrial na Alemanha, em França, na Itália, 
no Reino Unido, nos Estados Unidos e no Japão, de 1970 a 1991 
79 Alemanha 
Indice: 1970=100 
350 r 80 França 
300 
250 
200 
150 
100 
50 - Produtividade 
Custos reais do 
trabalho 
(deflaclonador doe 
preços no fabrico) 
Custos reais do 
trabalho 
(detlacionador dos 
preços no 
consumidor) • 350 
- 300 
- 250 
200 
150 
•\ 100 
50 Indice: 1970=100 
350 
300 
250 
200 
150 
100 
50 - Produtividade 
Custos reais do 
trabalho 
(detlacionador dos 
preços no fabrico) 
- Custos reais do 
trabalho 
(dellacionadof dos 
preços no 
consumidor) T 350 
300 
- 250 
• 200 
150 
- 100 
50 
1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 
81 Itália 82 Reino Unido 
Indice: 1970=100 
350 
300 Y 
250 
200 Indice: 1970=100 
350 
300 
250 
200 
150 
100 
50 — Produtividade 
' " Custos reais do 
trabalho 
(dellacionador dos 
preços no fabrico) 
* * Custos reais do 
trabalho 
(dellacionador dos 
preços no 
consumidor) 350 
300 
-I 250 
200 
150 
100 
50 
1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 
83 Estados Unidos 
Indice: 1970=100 84 Japão 
350 
300 
250 
200 
150 (• 
100 
50 - Produtividade 
Custos reais do 
trabalho 
(deflaclonador dos 
preços no fabrico) 
Custos reais do 
trabalho 
(def lactonadoí dos 
preços no 
consumidor) T 350 
300 
250 
200 
150 
100 
50 Indice: 1970=100 
350 
1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 
74 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
ípara os lucros). Deste modo, os cus­
tos salariais reais unitários 
aumentaram pouco mais de 2% ao 
ano, ao passo que a produtividade 
subia cerca de 3%. Em termos de 
bens de consumo, os salários reais 
na indústria aumentaram, em mé­
dia, menos de 2% ao ano. Ao mesmo 
tempo, a inflação abrandava consi­
deravelmente, de uma média de 
mais de 10% ao ano durante a déca-
da de 70, no conjunto da 
Comimidade, para uma média de 
6,5% na década de 80 e para 4-5% 
desde então. A moderação salarial 
contribuiu claramente para este 
processo, tal como a redução nos 
preços da energia e dos produtos de 
base. 
Havendo embora algumas diferen­
ças no padrão evolutivo de 
Estado-membro para Estado-
membro, durante o período 
1970-91, os custos salariais reais 
unitários aumentaram sensivel­
mente em harmonia com a 
produtividade nos quatro maiores 
(gráficos 79-82). Por conseguinte, 
em cada caso, os aumentos na pro­
dutividade do trabalho foram 
plenamente traduzidos em salários 
— ou, mais exactamente, em custos 
de trabalho — e as partes respecti­
vas dos salários e dos lucros no valor 
acrescentado mantiveram-se mais 
ou menos inalteradas. Contudo, a 
partir de 1980 e em todos os países, 
os custos do trabalho ajustados em 
função da inflação subiram menos 
do que a produtividade, aumentan­
do, no valor acrescentado, a parte 
correspondente aos lucros, que as­
sim recuperaram a perda sofrida 
durante os anos 70. 
Ao mesmo tempo, houve entre os 
Estados-membros algumas diferen­
ças em termos de crescimento dos 
custos reais do trabalho (isto é, me­
didas em termos da despesa dos 
consumidores), com um aumento 
médio durante a totalidade do pe­
ríodo ligeiramente superior a 2% ao 
ano em França e na Alemanha, a 
2,5% ao ano em Itália e a 3% ao ano 
no Reino Unido. As diferenças acentuaram-se a par­
tir de 1980. Enquanto, na década 
de 70, os custos reais do trabalho 
aumentavam, em média, a uma 
taxa semelhante em todos os quatro 
países (cerca de 3% ao ano), a taxa 
de crescimento dos custos reais do 
trabalho desceu significativamente 
entre 1980 e 1991 em todos os casos, 
com excepção do Reino Unido. Neste 
último período, em França, os cus­
tos reais do trabalho aumentaram a 
pouco mais de 1% ao ano, na 
Alemanha a menos de 2% e em 
Itália a cerca de 2%. Somente no 
Reino Unido esta taxa de aumento 
ultrapassou 3% ao ano — sensivel­
mente o mesmo que no decénio 
precedente. 
Estas diferenças reflectem, em par­
te, diferenças no crescimento da 
produtividade durante o período em 
referência. Mas, como este cresci­
mento foi em Itália superior ao do 
Reino Unido, reflectem também di­
ferenças na taxa de aumento do 
preço dos produtos fabricados em 
relação à da despesa dos consumido­
res em geral. Em Itália, o preço dos 
produtos fabricados aumentou a 
uma taxa muito menor do que a da 
inflação geral, em especial durante 
os anos 80, ao passo que, no Reino 
Unido, ambos cresciam sensivel­
mente o mesmo. Um determinado 
aumento nos custos salariais reais 
unitários teve, portanto, muito me­
nos impacto em Itália do que no 
Reino Unido, em termos de poder 
aquisitivo. Nestas circunstâncias, 
manter os custos salariais reais 
unitários em harmonia com o 
crescimento da produtividade im­
plicou, no primeiro país, uma 
moderação salarial consideravel­
mente maior do que no segundo. 
A moderação salarial foi também 
significativa em França, onde tan­
to os custos salariais reais 
unitários da indústria como os cus­
tos reais do trabalho em termos de 
poder aquisitivo tiveram, por ano, 
um aumento quase 2 pontos 
percentuais inferior ao da produti­
vidade. A relação entre crescimento da pro­
dutividade e salários reais na 
indústria foi um pouco diferente nos 
Estados Unidos e no Japão, embora 
haja semelhanças com a experiên­
cia europeia. Em particular nos 
Estados Unidos, os custos salariais 
reais unitários (salários médios me­
nos preços de fabrico) subiram em 
sensível harmonia com a produtivi­
dade entre 1970 e 1991, tal como na 
Europa, com os salários a aumenta­
rem um pouco mais do que a 
produtividade nos anos 70 e um 
pouco menos desde então (gráfi­
co 83). 
No Japão, por outro lado, os custos 
salariais reais unitários na indús­
tria tiveram, por ano, um aumento 
quase 1 ponto percentual superior 
ao da produtividade entre 1970 e 
1991 (6% contra 5%), implicando 
uma quebra na parte do valor acres­
centado correspondente aos lucros, 
embora, a partir de 1980, tanto es­
ses custos como a produtividade 
tenham tido uma taxa de cresci­
mento sensivelmente idêntica 
(gráfico 84). No entanto, tal como 
em Itália, os custos reais do traba­
lho (em termos de poder aquisitivo) 
aumentaram muito menos do que os 
custos salariais reais unitários 
— 3% contra 6% — pouco mais do 
que a média comunitária e menos do 
que no Reino Unido. 
Tal como em Itália, esta situação re­
flecte uma subida muito menos acen­
tuada do preço dos bens fabricados a 
comparar com a despesa geral dos 
consumidores. Foi também o que 
aconteceu nos Estados Unidos. Aqui, 
os custos reais do trabalho na indús­
tria aumentaram a uma média de 
apenas 1% ao ano entre 1970 e 1991 e 
a menos de 1% ao ano a partir de 1980. 
Na verdade, entre 1985 e 1991, não se 
registou qualquer crescimento nos 
custos reais médios do trabalho na 
indústria, se bem que os custos sala­
riais reais unitários tenham subido à 
mesma taxa que a produtividade. A 
moderação salarial foi pois substan­
cial tanto nos Estados Unidos como 
no Japão. 
75 
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Custos unitários do 
trabalho na indústria 
A análise anterior leva a crer que os 
custos salariais reais unitários na 
indústria comunitária, tal como na 
norte-americana e na japonesa, au­
mentaram sensivelmente em linha 
com a produtividade durante os úl­
timos 20 anos e um pouco menos a 
partir de 1980. Isto significa que os 
custos reais do trabalho por unidade 
de produção se mantiveram inalte­
rados durante a totalidade do 
período, ainda que tenham baixado 
um pouco durante a última década. 
Significa também que, em termos 
nominais, os custos do trabalho por 
unidade de produção subiram a 
uma taxa sensivelmente igual à do 
preço dos produtos fabricados e um 
pouco menos desde 1980. Como, po­
rém, os preços dos produtos 
fabricados aumentaram a taxas di­
ferentes consoante os países, os 
custos unitários nominais do traba­
lho diferiram também quando 
medidos em moeda nacional. 
Em termos de moedas nacionais, os 
custos unitários nominais do traba­
lho na Comunidade aumentaram, 
em média, quase 7,5% entre 1970 e 
1991, conquanto apenas cerca de 
3,5% ao ano na segunda metade do 
período considerado, perante a des­
cida da inflação (gráfico 85). Em 
contraste, nos Estados Unidos, os 
preços dos produtos fabricados subi­
ram a menos de 4% ao ano durante 
a totalidade do período e mal 
subiram a partir de 1982. Por con­
seguinte, a diferença entre as taxas 
de aumento da Comunidade e dos 
Estados Unidos diminuiu apenas li­
geiramente nos anos 80, a comparar 
com o ocorrido na década de 70. 
No Japão, os custos unitários nomi­
nais do trabalho aumentaram a 
uma média de apenas 3% ao ano 
entre 1970 e 1991, concentrando-se 
a maior parte do aumento nos pri­
meiros cinco anos do período. A 
partir de 1975, subiram apenas per­
ceptivelmente e decresceram um pouco na década de 80. Entre 1975 
e 1991, registou-se uma diferença 
bastante sistemática, de cerca de 
4% ao ano, entre a taxa de aumento 
da Comunidade e a do Japão. 
Em si, estas diferenças entre taxas 
de aumento significaram uma 
paulatina deterioração na competi­
tividade dos custos dos produtos 
industriais da Comunidade em rela­
ção aos seus principais concorrentes 
do resto do mundo. Todavia, as ta­
xas de câmbio ajustaram-se a uma 
escala importante para compensar 
as diferenças, especialmente no que 
respeita ao Japão. 
Por conseguinte, quando medidos 
em termos de moeda comum — nes­
te caso, o ecu — os custos unitários 
do trabalho aumentaram, no Japão, 
durante a maior parte do período 
1970-91, a uma taxa superior à da 
Comunidade (gráfico 86). Foi o que 
se verificou, sobretudo, até 1986, 
quando a taxa média de subida 
anual dos custos unitários do traba­
lho no Japão excedeu em 2 pontos 
percentuais a registada na 
Comunidade. Contudo, de 1986 a 
1991, os custos unitários do traba­
lho no Japão diminuíram em termos 
de ecus, restaurando muita da per­
da em competitividade de custos 
registada nos anos anteriores rela­
tivamente à Comunidade. 
O facto de os custos unitários nomi­
nais do trabalho na indústria 
japonesa terem sido sistema­
ticamente inferiores aos da 
Comunidade foi, portanto, neutrali­
zado pelas oscilações da taxa de 
câmbio entre o ecu e o iene. Estas 
oscilações, e não as taxas de aumen­
to salarial ou de crescimento da 
produtividade, é que determinaram 
em primeiro lugar a evolução da 
competitividade de custos entre os 
produtores industriais europeus e 
os seus congéneres japoneses. 
Acresce que as oscilações da taxa de 
câmbio foram tudo menos suaves. 
Em diversas ocasiões, durante os 
últimos 20 anos, causaram vivas flutuações na competitividade rela­
tiva de custos entre os produtores 
industriais europeus e japoneses. 
Entre 1978 e 1981, por exemplo, os 
custos unitários do trabalho indus­
trial em ecus no Japão diminuíram 
mais de 30% relativamente aos da 
Comunidade, compensando à von­
tade a perda na competitividade de 
custos registada durante os 8 anos 
precedentes. Aumentaram então 
quase 40% em termos relativos en­
tre 1982 e 1986, para diminuírem 
30% entre 1986 e 1991. Durante 
este período, os custos unitários no­
minais do trabalho no Japão, em 
ienes, variaram relativamente pou­
co, ao passo que, entre 1982 e 1991, 
os da Comunidade subiam regular­
mente a cerca de 3,5% ao ano. 
A escala de flutuação dos custos uni­
tários do trabalho nos Estados 
Unidos, quando medidos em ecus, 
foi identicamente ampla e uma vez 
mais em marcado contraste com a 
relativa estabilidade dos mesmos 
custos em termos de moeda 
nacional. Tendo diminuído signifi­
cativamente nos anos 70, os custos 
unitários do trabalho na indústria 
dos Estados Unidos, relativamente 
aos da Comunidade, aumentaram 
mais de 50% entre 1980 e 1985, para 
baixarem mais de 40% durante o 
triénio seguinte. 
Estas flutuações extremas na com­
petitividade dos custos devem-se 
quase inteiramente a flutuações 
nas taxas de câmbio, principalmen­
te entre o dólar estado-unidense e o 
iene, e são muito difíceis de raciona­
lizar em termos económicos. Seriam 
ainda mais difíceis de contrabalan­
çar por alterações na taxa de 
crescimento da produtividade ou 
dos salários. 
Ainda assim, a longo prazo, há uma 
tendência genérica para as oscila­
ções da taxa de câmbio se ajustarem 
às variações das taxas de inflação. 
Simultaneamente, as oscilações a 
longo prazo da taxa de câmbio 
tendem também a compensar as 
diferenças na competitividade 
76-
Capítulo 3 Crescimento económico e emprego 
Custos unitários nominais do trabalho nas moedas nacionais 
e em ecus, na Comunidade, nos Estados Unidos e no Japão, 
de 1970 a 1991 
85 EUR 7, EUA e Japão - moeda nacional 
Indico: 1970=100 
800 
600 
400 
200 EUR7 
EUA 
Japão SOO 
600 
H 400 
•••--•-•.-—„iV»---;.J 2oo 86 EUR 7, EUA e Japão • ecus 
Indice: 1970=100 
800 r 
600 
400 
200 EUR7 
EUA 
Japão 
.... H 200 600 
600 
400 
1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 
87 Estados-membros - moeda nacional 88 Estados-membros - ecus 
Indice: 1970=100 
800 
600 
400 r 
200 Alemanha 
França 800 
600 
400 
200 
0 
1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 Indice: 1970=100 
800 
600 
400 
200 Y 800 
600 
400 
H 200 
1970 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 
77-
Capítulo 3 Crescimento económico c emprego, 
subj acente e no desempenho comer­
cial, não directamente relacionadas 
com os custos unitários de produ­
ção. A apreciação do iene a longo 
prazo, contra o ecu e o dólar, e o 
aumento relativo produzido por ela 
nos custos unitários do trabalho, de-
vem-se em grande medida ao êxito 
relativo dos produtores industriais 
japoneses nos mercados mundiais 
de exportação. Correspondente­
mente, a depreciação do dólar a 
longo prazo reflecte a deterioração 
no desempenho comercial dos 
produtores industriais norte-ameri-
canos relativamente aos seus 
concorrentes europeus e japoneses. 
Custos unitários 
do trabalho nos 
Estados-membros 
Esta marcada diferença no compor­
tamento dos custos unitários do 
trabalho, quando medidos em moe­
da nacional ou em ecus, ocorre 
também no seio da Comunidade. 
Desde 1970, tem havido diferenças 
significativas entre as taxas de 
inflação dos diversos Estados-
membros, manifestadas em 
diferenças igualmente acentuadas 
no aumento dos custos unitários do 
trabalho, conquanto, desde 1980, a 
inflação tenha diminuído por toda a 
parte e as diferenças tenham tendi­
do a atenuar-se. 
Entre 1970 e 1991, os custos unitários 
nominais do trabalho na indústria ita­
liana aumentaram, em média, 10% ao 
ano e, na indústria britânica, mais de 
9% ao ano, ou seja, mais de duas vezes 
o aumento anual de apenas 4% regis­
tado na Alemanha e significativa­
mente mais do que o de 7% registado 
em França (gráfico 89). Em cada um 
dos casos, como atrás assinalámos, 
estas diferenças reflectem grande­
mente diferenças similares entre as 
taxas subjacentes de inflação. 
Todavia, quando as medições são 
feitas em termos de ecus, e não de 
moedas nacionais, surge uma ima­gem radicalmente distinta. A depre­
ciação da lira italiana em relação a 
outras moedas durante grande par­
te do período considerado mais do 
que neutralizou a elevada taxa de 
inflação observada em Itália. Con­
sequentemente, entre 1970 e 1991, 
os custos unitários do trabalho na 
indústria, em termos de ecus, au­
mentaram menos neste país do que 
em qualquer outro dos maiores 
Estados-membros da CE (gráfi­
co 88). A força do marco, pelo 
contrário, compensou à vontade a 
baixa taxa de inflação registada na 
Alemanha, fazendo com que, duran­
te este período, os custos unitários 
do trabalho, medidos em ecus, au­
mentassem mais do que noutras 
partes da Europa e a uma taxa se­
melhante à verificada no Japão. 
Os ajustamentos das taxas de cam­
bio no interior da Comunidade e 
fora dela compensaram, pois, larga­
mente as diferenças nas taxas de 
inflação. Em termos de ecus, a dife­
rença entre os quatro maiores 
Estados-membros na subida média 
dos custos unitários do trabalho, du­
rante o período de 1970 a 1991, foi 
apenas de pouco mais de 1 ponto 
percentual por ano, contra mais de 
6 pontos percentuais por ano em 
termos de moedas nacionais. 
Pela mesma via, se as taxas de in­
flação diferirem significativamente 
de país para país, como aconteceu 
durante este período, o não ajusta­
mento da taxa de câmbio pode 
causar uma rápida deterioração na 
competitividade dos custos. Por 
exemplo, entre 1988 e 1991, a lira 
italiana foi mantida a um valor 
constante em relação ao ecu, como 
parte da política do SME, numa al­
tura em que, em Itália, a inflação 
excedia a da maioria dos Estados 
comunitários e, mais significativa­
mente, numa altura em que os 
custos salariais reais unitários da 
indústria italiana aumentavam vi­
sivelmente. Em consequência, os 
custos unitários do trabalho na in­
dústria italiana aumentaram quase 
20% relativamente aos verificados no resto da Comunidade durante 
este triénio, contribuindo para a 
pressão, que se viria a revelar irre­
sistível em Setembro de 1992, na 
taxa de câmbio. 
Não obstante, embora as oscilações 
da taxa de câmbio pareçam, a longo 
prazo pelo menos, ter actuado como 
um mecanismo efectivo de ajusta­
mento para contrabalançar o 
impacto das diferenças na inflação, 
há que reconhecer que o recurso a 
tal mecanismo não é necessaria­
mente destituído de custos. Na 
medida em que aumenta o preço das 
importações em termos de moeda 
nacional, a depreciação da taxa de 
câmbio é passível de aumentar os 
custos de produção e a taxa geral de 
inflação. Por outro lado, se os salá­
rios subirem em harmonia com a 
inflação e forem mantidas as mar­
gens de lucro, este aumento 
perpetuar-se-á, resultando na ne­
cessidade de nova depreciação e 
podendo iniciar uma espiral infla­
cionista, com os preços e os salários 
a perseguirem-se mutuamente no 
sentido ascendente. 
Para evitar tal risco, os países têm 
tentado, através de uma judiciosa 
manipulação das políticas monetá­
rias e fiscais, manter, se possível, 
uma taxa de câmbio estável, o que 
tem servido para lançar sobre os 
salários o grosso da responsabilida­
de pelo ajustamento. Conforme 
atrás assinalámos, registou-se uma 
tendência geral pelo menos para a 
moderação nos aumentos dos salá­
rios reais da indústria durante os 
últimos 10 anos. Esta metodologia 
ajudou a fazer baixar a inflação 
na Comunidade. 
-78 
Crescimento, Competitividade e Emprego: análise de fundo das áreas-chave de intervenção no mercado de trabalho 
Parte II Seguimento do Livro Branco sobre Crescimento, 
Competitividade e Emprego: análise de fundo 
das áreas-chave de intervenção no mercado 
de trabalho 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade 
do mercado de trabalho 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
79 

Crescimento, Competitividade e Emprego: análise de fundo das áreas-chave de intervenção no mercado de trabalho 
Parte II Seguimento do Livro Branco sobre Crescimento, 
Competitividade e Emprego: análise de fundo 
das áreas-chave de intervenção no mercado 
de trabalho 
Em resposta à análise contida no 
Livro Branco da Comissão sobre 
Crescimento, Competitividade e 
Emprego, publicado em finais de 
1993, e à estratégia delineada no 
mesmo, o Conselho Europeu identi­
ficou sete áreas de acção sobre as 
quais deverão debruçar-se os 
Estados-membros. A presente sec­
ção do relatório concentra-se nessas 
áreas. 
Os capítulos que se seguem apre­
sentam elementos e uma análise de 
fundo sobre cinco destas áreas de 
acção, designadamente: 
- flexibilidade do mercado de tra­
balho — capítulo 4, onde é 
examinada a mobilidade secto­
rial dos trabalhadores; 
- reorganização do tempo de 
trabalho no interior das empre­
sas — capítulo 5, onde são 
apreciadas as recentes altera­
ções registadas no tempo de 
trabalho; 
- reduções orientadas no custo 
indirecto do trabalho — capítu­lo 6, onde se analisa a impor­
tância das contribuições sociais 
dos empregadores e a distância 
entre custos do trabalho e ren­
dimentos líquidos auferidos 
pelos trabalhadores; 
- utilização mais correcta dos 
fundos públicos reservados ao 
combate contra o desemprego 
— capítulo 7, onde são estuda­
das a natureza variável do 
problema que as políticas rela­
tivas ao mercado de trabalho 
têm de resolver e a escala e a 
distribuição dos fundos; 
- desenvolvimento do emprego 
em conexão com as novas 
exigências — capítulo 8, que 
examina novas áreas de 
crescimento do emprego na 
Comunidade Europeia. 
Para além disto, o capítulo 7 apro­
funda o problema do desemprego 
juvenil, uma das principais áreas de 
inquietação abordadas no Livro 
Branco. Na verdade, o Conselho Eu­
ropeu sublinhou a urgência de se 
garantir o acesso dos jovens a uma formação adequada, para melhorar 
as suas hipóteses de colocação, como 
uma das principais áreas de acção 
que os Estados-membros terão de 
considerar. 
Sempre que disponíveis, são utiliza­
dos dados e elementos informativos 
à escala comunitária, a fim de clari­
ficar as questões e fundamentar o 
debate. Todavia, esses elementos 
estão longe de ser globais. Muitas 
questões, tais como as mutações na 
organização do trabalho no interior 
das empresas, não são fáceis de su­
jeitar a uma análise quantitativa. 
Por outro lado, em algumas — como 
o crescimento de novas áreas de em­
prego — os dados disponíveis 
lançam uma luz assaz limitada so­
bre aspectos fundamentais. Em 
todo o caso, aproveitaram-se o mais 
possível os dados disponíveis, no 
sentido de proporcionar um melhor 
entendimento das questões e, desse 
modo, contribuir para um debate 
mais esclarecido, concentrado em 
temas relativamente aos quais há 
diferenças de opinião genuínas e le­
gítimas, e não tanto em factos 
objectivos. 
-81-

Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores 
e flexibilidade do mercado de trabalho 
A evolução do emprego oculta fluxos humanos bastante 
grandes que entram e saem do mercado de trabalho e se 
movimentam de emprego para emprego. A escala desta 
movimentação varia com a taxa de criação de empregos, 
mas, nuns Estados-membros, é sistematicamente superior à 
de outros e, entre os homens, muito maior do que entre as 
mulheres. 
Introdução 
Os produtores europeus operam em 
mercados cada vez mais competiti­
vos, muitos dos quais já à escala 
planetária, onde têm importância 
fundamental a capacidade de adap­
tação às pressões do mercado e da 
tecnologia em constante mutação e 
a capacidade de garantir que os pro­
dutos fornecidos atraem em termos 
de qualidade, design, serviço pós-
vendas e também preço. Tais 
capacidades dependem, não só, do 
conhecimento, do julgamento e da 
perícia organizativa dos decisores 
de uma empresa, mas também da 
competência e da adaptabilidade da 
população activa existente e das 
possibilidades de admissão de novos 
trabalhadores com as qualificações 
requeridas. 
É sentimento generalizado que, em 
muitas partes da Europa, estas 
condições não são conveniente­
mente satisfeitas, que as empresas 
tardam em adaptar-se à variação 
dos imperativos, que é difícil modi­
ficar métodos de trabalho e 
funções, que muito frequentemen­
te não se consegue recrutar pessoal 
com as qualificações adequadas. A 
culpa atribui-se normalmente ao mercado de trabalho, tanto interno 
como externo, julgado insuficiente­
mente flexível para permitir que as 
empresas organizem a produção e 
a força de trabalho do modo mais 
rendível e contratem — e despe-
çam — trabalhadores quando e 
onde necessário. 
Esta argumentação tem, todavia, 
fundamentos pouco consistentes, 
não sendo, na prática, fácil determi­
nar até que ponto um mercado de 
trabalho inflexível em diversas 
partes da Comunidade está a preju-
dicar a competitividade dos 
produtores europeus, obstruindo as 
transferências de mão-de-obra e de 
capital, entre diferentes áreas de 
produção, em resposta à evolução 
nos padrões da procura e à concor­
rência mundial. 
Um dos principais problemas de 
avaliação reside em que o conceito 
de flexibilidade do mercado de tra­
balho não é fácil de definir nem, por 
conseguinte, de medir. A única 
abordagem viável consiste em ten­
tar construir uma explicação da 
forma como funciona o mercado de 
trabalho em qualquer parte da 
Comunidade, examinando os diver­
sos parâmetros um a um e, por fim, 
reconstituindo o conjunto. A presente análise recorre ao Inqué­
rito Comunitário às Forças de 
Trabalho (IFT) com vista ao objecti­
vo descrito. Deve, contudo, 
realçar-se que é unicamente abor­
dado o mercado de trabalho externo, 
e não o interno às empresas, igual­
mente importante, ainda que mais 
difícil de aferir em termos de flexi­
bilidade. O capítulo concentra-se 
nos seguintes pontos: 
- processo de criação de empregos 
- fluxos de entrada e saída do 
emprego 
- grau de mobilidade do trabalho 
entre sectores de actividade 
- taxa geral de rotação dos traba­
lhadores. 
Fluxos de entrada 
e saída do emprego 
Os números relativos à evolução 
geral do emprego de um ano para o 
seguinte ocultam movimentos mui­
to maiores de entrada e saída dos 
trabalhadores. O nosso objectivo 
consiste em examinar a dimensão 
desses fluxos e o modo como variam 
ao longo do tempo e entre as 
-83-
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
Dados sobre mobilidade sectorial e rotação 
de emprego 
Os dados em que se baseia a análise do presente capítulo provêm do 
Inquérito Comunitário às Forças de Trabalho (IFT) realizado ano a ano 
de 1983 a 1992. Referem-se essencialmente às respostas dadas pelos 
inquiridos a questões sobre a sua situação de emprego um ano antes 
— isto é, se se encontravam empregados (e, em caso afirmativo, em que 
sector NACE de 1 dígito), desempregados ou economicamente inactivos. 
As classificações habituais aplicam-se a este tipo de dados, na medida em 
que os mesmos se baseiam na recolha individual de factos relativos a um 
ano antes, com consequente falta ocasional de rigor. De qualquer manei­
ra, os valores resultantes parecem razoavelmente consistentes de ano 
para ano, o que lhes confere fiabilidade. 
Os dados utilizados na parte final do capítulo, sobre rotação de emprego, 
baseiam-se nas respostas à questão incluída pela primeira vez no IFT de 
1992 —há quanto tempo o inquirido se encontrava no emprego actual. A 
análise refere-se especificamente aos que se encontravam há menos de 
um ano no emprego actual. 
89 Taxas de ingresso no emprego, de saída do emprego e 
de crescimento do emprego na Comunidade (EUR8), 
1984-92 
% de empregados 
-5 r 
•10 10 
-10 
1984-85 1985-86 1986-87 1987-88 1988-89 1989-90 1990-91 1991-92 diversas partes da Comunidade. Os 
dados abrangem o período de 1983 
a 1992, o que inclui anos de baixo 
crescimento do emprego, no início, 
de emprego em queda, no final, e de 
substancial criação líquida de pos­
tos de trabalho a meio (ver caixa, 
para uma explicação sobre os dados 
utilizados). 
No conjunto dos países, ao longo do 
referido período, dos indivíduos em­
pregados no momento do inquérito, 
encontravam-se desempregados ou 
inactivos no ano anterior pouco 
mais de 7%, metade dos quais por 
estarem ainda no ensino ou em for­
mação (gráfico 89). 
Embora haja tendência para que o 
número de pessoas que arranjam 
trabalho seja superior em anos de 
elevado crescimento do emprego, a 
diferença entre anos de retoma e 
anos de recessão é menor do que se 
poderia esperar, O maior número de 
novos ingressos foi registado em 
1989, quando o emprego subiu 2% e 
quando 7,6% dos empregados se en­
contravam desempregados ou 
inactivos no ano anterior. Este valor 
está, porém, apenas 1 ponto percen­
tual acima do registado em 1991, 
quando o emprego diminuiu ligeira-
mente. E, se a taxa de novos 
ingressos no período de elevado 
crescimento entre 1987 e 1990 
— quando o emprego subiu a mais 
de 2% ao ano — atingiu uma média 
de 7,4%, o seu valor era ainda de 
7,0% quando o emprego cresceu so­
mente 0,5% ao ano. 
A percentagem de trabalhadores 
que arranjam emprego depois de al­
gum tempo no desemprego ou na 
inactividade não é muito menor em 
anos de baixa criação líquida de em­
pregos do que em anos de elevada 
criação líquida de empregos. Toda­
via, se bem que a diferença na taxa 
de ingressos possa ser pequena, já 
em termos do número de pessoas 
afectadas — ou seja, de desempre­
gados e inactivos — é significativa. 
Uma diferença de 1 ponto percen­
tual na taxa de novos ingressos 
84-
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
traduz-se por uma diferença de 10-
15% no número de desempregados. 
Ao mesmo tempo, como a taxa de 
novos ingressos no emprego varia 
relativamente pouco de ano para 
ano, segue-se que a taxa de saída 
varia mais. Na verdade, as estatís­
ticas mostram que, durante o 
período analisado, a percentagem 
de pessoas que deixaram o emprego 
para se tornarem desempregadas 
ou inactivas variou duas vezes mais 
do que a percentagem de pessoas 
que ingressaram no emprego. Nos 
anos de elevada criação líquida de 
empregos, 5,3% (em média) das pes-
soas que se encontravam 
empregadas um ano antes já não se 
encontravam a trabalhar no mo­
mento do inquérito, atingindo este 
parâmetro um mínimo de 4,9% em 
1990. Compare-se com os 6,7% dos 
restantes anos e com o pico de 7,3% 
registado em 1992. 
Portanto, tipicamente, os anos de 
baixa criação líquida de empregos 
estão mais associados a uma eleva­
da taxa de perda de emprego do que 
a uma baixa taxa de novas admi­
ssões, sendo dois terços da variação 
no movimento do emprego de ano 
para ano atribuíveis à variação na 
percentagem de pessoas que dei­
xam o emprego e somente um terço 
à variação na percentagem das que 
ingressam. 
Estas conclusões mantêm-se se a 
análise for estendida a Espanha e 
Portugal, relativamente aos quais 
apenas se dispõe de dados para o 
período após 1986. No entanto, uma 
taxa de ingressos no emprego siste­
maticamente elevada e uma taxa de 
perdas de emprego correspondente­
mente elevada durante este período 
em Espanha (conforme adiante se 
pormenorizará) fazem aumentar as 
estatísticas comunitárias relativas 
aos fluxos humanos de e para o em­
prego. No respeitante aos 10 
Estados-membros excluindo Itália e 
Países Baixos, a proporção média de 
pessoas empregadas em qualquer 
ano de 1986 a 1992 que anterior­mente estavam desempregadas ou 
inactivas foi pouco superior a 8% 
— cerca de uma em doze — com 
uma variação identicamente peque­
na nos 8 Estados-membros. 
Evolução do emprego 
de homens e 
de mulheres 
Entre 1984 e 1992, o emprego das 
mulheres expandiu-se bastante 
mais do que o dos homens. Durante 
a totalidade do período, o número de 
trabalhadores empregados aumen­
tou cerca de 8% nos oito 
Estados-membros relativamente 
aos quais dispomos de um conjunto 
completo de dados. As mulheresjus-
tificaram cerca de dois terços desse 
aumento. A diferença entre o cresci­
mento do emprego feminino e o do 
masculino foi também particular­
mente ampla durante os anos de 
baixa criação líquida de empregos 
no princípio e no final do período 
— contribuindo as mulheres para 
90% do acréscimo no número de tra­balhadores empregados durante es­
ses anos — enquanto, nos anos de 
elevada criação líquida de empre­
gos, era relativamente pequena a 
diferença entre ambos. 
Este modelo de experiência repete-
se nos valores relativos à 
movimentação bruta de e para o 
emprego. Nos oito Estados-
membros, entre 1984 e 1992, a 
proporção de mulheres que passa­
ram de desempregadas ou inactivas 
a empregadas foi sempre superior à 
de homens, ultrapassando uma mé­
dia de 9% das empregadas, a 
comparar com menos de 6% no caso 
dos homens (gráfico 90). A propor­
ção de mulheres que, num qualquer 
ano, deixaram a situação de empre­
gadas foi também sempre superior 
à dos homens, sobretudo em anos de 
criação líquida de empregos relati­
vamente elevada. Um elevado 
crescimento do emprego masculino 
tende, pois, a associar-se a uma 
diminuição no número de trabalha­
dores que perdem o emprego, e não 
tanto a um aumento no número de 
ingressos. 
90 Taxas de ingresso e de saída do emprego de homens e 
de mulheres, na Comunidade (EUR8), 1984-92 
% de empregados 
12 r 
8 h 
-4 r 
-12 
1984-85 1985-86 1986-87 1987-88 1988-89 1989-90 1990-91 1991-92 
-85-
Capítulo 4 Mobilidade, rpt#ção dos trabalj^cjgres e flexibilidade do inerf $4° de trabalho 
A natureza mais instável do empre­
go dos homens deve-se ao facto de 
que, ao contrário das mulheres, 
aqueles se empregam em percen­
tagens muito mais elevadas na 
indústria, onde a produção é mais 
sensível à taxa de crescimento eco-
nómico, do que nos serviços. 
Concomitantemente, a criação e a 
perda de empregos flutuam mais de 
ano para ano na indústria do que 
nos serviços. E, dado o declínio do 
emprego industrial a longo prazo, é 
com efeito apenas em anos de cres­
cimento relativamente elevado que 
se verifica qualquer criação líquida 
de empregos no sector secundário. 
Relação com 
o desemprego 
O volume dos fluxos de e para o 
emprego é influenciado pelo nível 
prevalecente de desemprego e tem 
importantes implicações no proble­
ma do desemprego. Mantendo-se 
iguais as restantes variáveis, quan­
to maior a taxa de desemprego, 
tanto maiores as possibilidades de um trabalhador empregado no mo­
mento do inquérito ter estado 
desempregado um ano antes. Por­
tanto, nas zonas da Comunidade 
com elevadas taxas de desemprego, 
seriam de esperar, nesta base, os 
mais volumosos fluxos de ingresso 
no emprego. 
Ora, as restantes variáveis não são 
necessariamente iguais. Em parti­
cular, o tempo que um trabalhador 
desempregado leva a arranjar em­
prego (e, por conseguinte, a 
probabilidade de ser registado como 
não empregado em dois inquéritos 
consecutivos) tende a variar no seio 
da Comunidade. Do mesmo modo, a 
competição pelo emprego não está 
confinada aos desempregados, an­
tes se estendendo também aos 
jovens que ingressam pela primeira 
vez no mercado de trabalho e às 
pessoas que a ele regressam após 
um período de inactividade—desig-
nadamente mulheres com 
responsabilidades familiares, em 
diversos Estados-membros, como, 
por exemplo, Reino Unido e 
Alemanha. 
91 Taxas de ingresso no emprego consoante os Estados-
membros, médias de 1984-87,1987-90 e 1990-92 
% de empregados 
20 r 
15 r 
10 T 20 
H 15 
H 10 
B DK D GR E 
I: som dados; NL: dados náo fiáveis IRL UK Deixando de parte as variações na 
importância desta última variável, 
uma comparação entre o volume dos 
fluxos de ingresso no emprego e a 
taxa de desemprego nos anos ante­
riores fornece uma indicação da 
facilidade com que um trabalhador 
sem emprego consegue arranjar co­
locação e, reciprocamente, uma 
indicação da escala do potencial pro-
blema do desemprego de longa 
duração. Por outras palavras, quan­
to mais volumosos os fluxos de 
ingresso no emprego relativamente 
à taxa de desemprego, tanto maior 
tende a ser a rotação entre os de­
sempregados e mais curto o 
intervalo de tempo em que perma­
necem sem trabalho. Em 
contrapartida, fluxos pouco avulta­
dos em relação ao desemprego 
significam que é elevada a percen­
tagem dos desempregados que não 
logram arranjar trabalho no inter­
valo de um ano ou que, se o 
arranjam, o perdem antes de trans­
correr esse intervalo. Por 
conseguinte, neste caso, a comparar 
com o anterior, o desemprego tende 
a afectar apenas um grupo relativa­
mente restrito de pessoas. 
Evolução do emprego 
pela Comunidade 
O padrão observável a nível comu­
nitário nos fluxos de entrada e saída 
do emprego — o número relativo de 
pessoas que ingressam no emprego 
tende a aumentar quando há uma 
expansão do emprego e a diminuir 
quando o emprego se contrai — ve-
rifica-se igualmente a nível dos 
Estados-membros. Em todo o caso, 
a escala dos fluxos num sentido e no 
outro varia considerável e sistema­
ticamente de país para país, com 
muito pouca conexão às diferenças 
entre as diversas taxas de cresci­
mento do emprego. Se bem que haja 
alguma relação com as diferenças 
no emprego, essa relação não é, nem 
de longe, uniforme. 
Ao longo do período de 1984 a 1992, 
o volume dos fluxos foi relativamente 
86 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
grande no Reino Unido, em França, 
na Dinamarca, na Irlanda e, sobretu­
do, em Espanha (neste caso, a partir 
de 1986), e relativamente diminuto 
na Bélgica, na Grécia, em Portugal 
(também a partir de 1986), no 
Luxemburgo e, muito especialmen­
te, na Alemanha (gráfico 91). 
(Embora os Países Baixos tenham 
evidenciado também movimentação 
substancial de e para o emprego, os 
valores parecem irrazoavelmente al­
tos no caso das mulheres, pois quase 
uma em três empregadas em qual­
quer ano de 1987 a 1992 teria estado 
desempregada ou inactiva no ano an­
terior. Esta situação colide com o 
valor de 9-10% verificado em 1983 e 
em 1985, o que poderia reflectir uma 
tendência para, após 1987, o IFT re­
gistar mais trabalho casual e a curto 
prazo do que antes.) 
O primeiro grupo inclui os dois 
Estados-membros — Espanha e 
Irlanda — onde o desemprego foi 
muito maior do que a média comu­
nitária durante o referido período. 
Mas também dois outros — França 
e Reino Unido—onde o desemprego 
esteve abaixo da mesma média du­
rante metade do período e um 
— Dinamarca — onde, tirando 1991 
e 1992, foi sempre inferior a essa 
média (na maioria dos anos signifi­
cativamente inferior). O segundo 
grupo, com fluxos reduzidos de e 
para o emprego, inclui os três 
Estados-membros com as mais bai­
xas taxas de desemprego durante a 
maior parte do referido período 
— Luxemburgo, Alemanha e 
Portugal — e ainda a Grécia, onde 
a taxa foi também inferior à média 
comunitária, mas também a 
Bélgica, onde, durante 5 dos 8 anos, 
o desemprego suplantou a média. 
Acrescente-se que, em diversos ca­
sos, a diferença entre os 
Estados-membros dos dois grupos 
nos fluxos de e para o emprego é 
muito mais acentuada do que a di­
ferença nas taxas de desemprego. 
A diferença entre os países com 
maiores fluxos no primeiro grupo e 
os países com menores fluxos no segundo foi de 2 a 3 vezes. Em 
Espanha, quase 17%, em média, das 
pessoas empregadas durante os 
anos de elevada criação líquida de 
emprego (1987-1990) estavam de­
sempregadas ou inactivas um ano 
antes — o que é apenas ligeiramen­
te inferior à taxa média de 
desemprego. Em contrapartida, a 
proporção foi de apenas cerca de 5% 
ou menos em cada um dos países do 
grupo com baixa taxa de ingresso no 
emprego. Incluem-se nesta catego­
ria a Grécia e a Bélgica, onde 5% é 
bastante menos do que o nível pre­
valecente de desemprego durante 
este período. 
Verifica-se pois que, nos dois últi­
mos países, foi bastante mais difícil 
aos não empregados arranjarem 
emprego do que em Espanha, o que 
se reflecte no elevado nível de de­
semprego de longa duração vigente 
na Bélgica, onde quase 65%, em mé­
dia, dos desempregados durante o 
período em referência se encontra­
vam nessa situação há pelo menos 
um ano, contra pouco mais de 50% 
em Espanha. Reflecte-se também 
no aumento muito mais pronuncia­
do das taxas de actividade em 
Espanha, a comparar quer com a 
Bélgica quer com a Grécia, onde o 
ingresso/regresso de mulheres ao 
mercado de trabalho foi consi­
deravelmente menos avultado do 
que noutros Estados-membros 
meridionais. 
As grandes diferenças na taxa de 
ingresso no emprego são acompa­
nhadas por diferenças igualmente 
amplas na taxa de saída. Na Bélgica 
e na Grécia, bem como na Alemanha 
e em Portugal, apenas cerca de 3-4% 
dos trabalhadores caíram no desem­
prego ou na inactividade em cada 
um dos anos de 1987 a 1990 — não 
muito mais do que a taxa natural de 
saída por reforma. Em Espanha, em 
comparação, a proporção foi de 13%. 
O contraste é igualmente marcado 
entre Espanha e Irlanda. Nesta úl­
tima, onde o desemprego pouco 
menor foi do que em Espanha, a taxa de ingresso no emprego não 
ultrapassou cerca de 8,5% entre 
1986 e 1990, apenas metade da taxa 
espanhola. Esta situação reflecte-
se, tal como na Bélgica, numa 
elevada taxa de desemprego de lon­
ga duração, tendo estado sem 
trabalho durante um ano ou mais, 
ao longo deste período, uma média 
de 60% dos desempregados. 
De modo idêntico, conquanto o 
Reino Unido tenha exibido uma 
taxa de desemprego superior à da 
Alemanha durante o período 1984-
92, as hipóteses de uma pessoa não 
empregada (isto é, desempregada 
ou inactiva) arranjar colocação no 
Reino Unido parecem ter sido 
melhores do que na Alemanha. No 
Reino Unido, a taxa de ingresso no 
emprego foi de cerca de 10-11% em 
cada um dos anos de 1984 a 1989, 
2 a 3 vezes mais do que na 
Alemanha, onde, na maior parte do 
mesmo período, a mesma taxa se 
cifrou em apenas 3-4%. Mesmo em 
1991 e 1992, quando o emprego des­
ceu mais de 2% no Reino Unido, 
ainda se verificou que 8%, em mé­
dia, dos trabalhadores tinham 
passado à situação de empregados 
após desemprego ou inactividade no 
ano anterior. E, mesmo nos anos de 
elevada criação líquida de emprego, 
a taxa de pessoas que deixaram a 
situação de empregadas manteve-
se relativamente elevada: mais de 
7%, o que está bem acima dos 2-3% 
da Alemanha. 
Uma vez mais, esta diferença 
reflecte-se nas taxas de desemprego 
de longa duração. A despeito do ní­
vel relativamente baixo de 
desemprego na Alemanha, mais de 
45% dos desempregados estiveram 
nessa situação pelo menos um ano 
durante o período em referência: 
mesmo em 1991, após 7 anos de 
criação líquida de empregos. Em 
contraste, no Reino Unido por volta 
de 1991, este valor descera para me­
nos de 30%. Acresce que, na 
Alemanha, em maior escala do que 
em qualquer outro país, os desem­
pregados não só tiveram de 
87 
Capítulo 4 Mobilidade, rqtaçãq dos trabalhadores, e flexibilidade dq m^fgajlg §e Çrabalho 
92 Taxa de ingresso no emprego por sectores genéricos, na 
Comunidade (EUR8), médias de 1984-87,1987-90 e 1990-92 
0 2 4 
EUR8 = B, DK, D, GR, F, IRL, L, UK 10 12 
% de empregados enfrentar a corrida ao emprego por 
parte de pessoas até então inactivas 
ou a frequentar o ensino, mas tam­
bém de novos imigrantes do Leste. 
Em França, a taxa de ingresso no 
emprego foi pouco menor do que no 
Reino Unido (8-9% dos emprega­
dos), embora o acréscimo líquido no 
número de empregados tenha sido 
muito menor na maioria dos anos 
(nunca muito acima de 1%, contra 
3,5% em 1988 e 1989 no Reino 
Unido). A percentagem dos que, por 
ano, saíram da situação de empre­
gados foi, pois, bastante próxima da 
registada no Reino Unido. Tal como 
no Reino Unido, esta taxa relativa­
mente elevada de movimentação de 
e para o emprego reflectiu-se num 
nível relativamente baixo de de­
semprego de longa duração, o qual, 
apesar da reduzida taxa de criação 
líquida de empregos, descera para 
menos de 40% do número total de 
pessoas não empregadas em 1991 
(menos do que na Alemanha). 
Fluxos de ingresso no 
emprego, por sector 
93 Taxa de ingresso no emprego por sectores genéricos, 
nos Estados-membros, média de 1984-92 
Agricultura 
Indústria 
Serviços 
0 5 
I: sem dados; NL: dados náo fiáveis 10 15 20 
% de empregados O afluxo de pessoas ao emprego nos 
serviços, a partir de uma situação 
de desemprego ou inactividade, foi 
sempre maior do que noutros secto­
res durante o período 1984-92, 
espelhando as taxas relativas de 
criação líquida de empregos. Nos 
oito Estados-membros para os quais 
dispomos de um conjunto completo 
de dados, pouco menos de 8%, em 
média, dos trabalhadores emprega­
dos nos serviços em qualquer ano 
daquele período tinham estado de­
sempregados ou inactivos um ano 
antes (gráfico 92). A variação foi 
pequena de ano para ano (cerca de 
meio ponto percentual entre os anos 
nos quais o emprego cresceu 2,5% 
ou mais e os anos nos quais o empre­
go cresceu 1% ou menos). Nesses 
oito países mais Espanha e 
Portugal, a taxa média de ingresso 
nos serviços entre 1986 e 1992 foi de 
pouco mais de 8,5% dos empre­
gados, com uma diferença 
88-
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
identicamente pequena entre anos 
de elevado crescimento e anos de 
baixo crescimento. 
O ingresso na indústria foi mais de 
2 pontos percentuais inferior ao re-
gistado nos serviços nos oito 
Estados-membros (cerca de 5,1% 
dos trabalhadores empregados), re­
flectindo uma taxa de criação 
líquida de empregos mais baixa, 
mas apenas cerca de 1,5 pontos per­
centuais inferior (6,5-7%) se 
Espanha e Portugal forem incluí­
dos. Com efeito, em Espanha, a taxa 
de ingresso de pessoas desemprega­
das ou inactivas em empregos do 
secundário durante o período consi­
derado foi superior à do terciário 
(gráfico 93). O mesmo ocorreu du­
rante a maior parte do período na 
Grécia e em Portugal, que, tal como 
Espanha, experimentaram até ago­
ra uma transferência do emprego 
secundário para o terciário menos 
pronunciada do que noutros 
Estados-membros. 
Acresce que, nestes três países, a 
taxa de ingresso de mulheres e de 
homens na indústria superou a re­
gistada nos serviços, um fenómeno 
que, em diversos anos, foi também 
visível na Dinamarca e na Bélgica. 
Talvez inesperadamente, a taxa de 
ingresso na agricultura, por parte 
de pessoas não empregadas, foi sen­
sivelmente a mesma, no conjunto da 
Comunidade, que a registada na in­
dústria. Esta situação contrasta 
com o retrato frequente da agricul­
tura como sector onde há poucos 
novos ingressos e onde a única mo­
bilidade efectiva assume a forma de 
saídas, quer devido a excedentes de 
mão-de-obra quer por via da 
aposentação. Nos oito Estados-
membros, em todos os anos de 1984 
a 1992, entre 5,5% e 6% das pessoas 
empregadas na agricultura tinham 
estado desempregadas ou inactivas 
um ano antes, elevando-se aqueles 
valores para 6% e 7% se se incluí­
rem Espanha e Portugal. Por outro 
lado, em diversos países do Norte da 
Comunidade, a taxa de ingresso na agricultura, por parte de pessoas 
não empregadas, ultrapassou a re­
lativa à indústria, durante este 
período. Foi o caso da França, onde 
8,5%, em média, dos empregados na 
agricultura durante os anos em 
questão estavam desempregados ou 
inactivos no ano anterior (cerca de 
1,5 pontos percentuais acima do va­
lor relativo à indústria), e da 
Alemanha, onde a proporção média 
foi de 4,5%, contra pouco mais de 3% 
relativamente à indústria. 
Em consequência, nestes dois paí­
ses, dadas as perdas líquidas de 
emprego no sector, a taxa de saída 
da agricultura foi consideravelmen­
te superior à registada noutros 
sectores de actividade. 
De modo idêntico, no Reino Unido, 
em cerca de metade do período 
estudado, a taxa de ingresso na 
agricultura por parte de pessoas 
sem emprego,excedeu a registada 
na indústria, embora neste caso, di­
versamente dos outros dois países, 
o total de empregados agrícolas te­nha diminuído menos do que o de 
empregados industriais, entre 1984 
e 1991. Além disso, enquanto em 
França e na Alemanha se registou 
uma taxa de ingresso na agricultura 
superior à da indústria tanto entre 
homens como entre mulheres, no 
Reino Unido só se verificou o mesmo 
relativamente aos homens. Na ver­
dade, em qualquer ano deste 
período, com excepção de 1985, mas 
sobretudo durante os anos de baixo 
crescimento ou declínio do emprego, 
tinha estado sem emprego um ano 
antes uma proporção de homens 
empregados na agricultura supe­
rior à verificada na indústria. 
Nos Estados-membros do Sul, onde 
a agricultura é uma fonte de em­
prego muito mais importante, 
ainda que em rápida regressão, a 
taxa de ingresso no sector foi con­
sideravelmente inferior à relativa 
à indústria durante este período. 
Foi em especial o caso da Grécia e 
de Portugal, onde somente cerca de 
2% ou menos das pessoas com em­
prego na agricultura em qualquer 
94 Taxa de ingresso no emprego por sectores NACE de 1 dígito, 
na Comunidade (EUR8), média de 1984-92 
0 2 
EUR8 = B, DK. D, GR. F, IRL, L, UK 8 10 12 
% de empregados 
-89 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhares e flexibilidade dq m^rc^çlq cie trabalho, 
ano não estavam empregadas um 
ano antes. O mesmo se passou em 
Espanha e na Irlanda. Na primei­
ra, porém, a proporção foi muito 
superior a 10% em qualquer ano, 
indicando uma elevada taxa de ro­
tação de emprego no sector, e, na 
segunda, foi de cerca de 5-6%, con­
quanto totalmente por causa de 
uma taxa de ingresso extremamen­
te elevada por parte das mulheres. 
Com efeito, na Irlanda, durante a 
maior parte do período, uma em 
menos de quatro mulheres empre­
gadas na agricultura — em alguns 
anos, nina cm monos de três —• 
estava desempregada ou inactiva 
um ano antes, a comparar com ape­
nas cerca de 3% dos homens e com 
percentagens muito inferiores na 
indústria e nos serviços (idêntico 
padrão se regista nos Países 
Baixos, onde se aplicam valores 
igualmente elevados aos outros 
sectores e onde há dúvidas quanto 
à fiabilidade dos dados). Entre as 
mulheres, a taxa de ingresso na 
agricultura é, portanto, extrema­mente elevada, o que, dada a eleva­
da taxa de saída, significa também 
que a taxa de rotação é igualmente 
elevada. 
No sector terciário, a distribuição e 
hotelaria destaca-se pela sua ele­
vada taxa de ingresso de 
desempregados e inactivos. Em 
média, relativamente aos oito 
Estados-membros aqui analisados, 
durante os anos de 1984 a 1992, 
pouco menos de 10%; dos emprega­
dos em distribuição e hotelaria 
estavam no desemprego ou em 
inactividade no ano anterior — cer­
ca de 11% incluindo Espanha e 
Portugal (gráfico 94). Este padrão 
aplica-se na generalidade a cada 
um dos Estados-membros, atingin­
do a proporção 17-18% em 
Espanha e 14-15% no Reino Unido. 
Também se aplica, em particular, 
às mulheres, cuja proporção média 
de novos ingressos foi de cerca de 
12% no conjunto dos oito Estados-
membros (13% com inclusão de 
Espanha e Portugal), se bem que o 
valor relativo aos homens fosse 
95 Taxa de ingresso de homens e mulheres no emprego 
por sectores NACE de 1 dígito, na Comunidade (EUR8), 
média de 1984-92 
0 2 4 6 8 10 12 
0 2 
EUR8 = B, DK, D, GR, F, ÍRL, L, UK 8 10 12 
% de empregados também superior ao de outros sec­
tores: 8-9%, em média (gráfico 95). 
A categoria 'outros serviços', que 
inclui educação e saúde, assim 
como uma série de serviços pes­
soais, tem importância pouco 
menor como porta de ingresso no 
emprego, embora, diversamente 
da categoria 'distribuição e hotela­
ria', o número de empregados 
tenha aumentado significativa­
mente entre 1984 e 1992. Durante 
a totalidade do período, 8-9% das 
pessoas empregadas neste sector 
nos oito Estados-membros esta­
vam desempregadas ou inactivas 
um ano antes (9-10% com Espanha 
e Portugal). 
No secundário, o sector 'outras in­
dústrias' (onde predominam 
produtos de base, como alimenta­
ção e bebidas, têxteis e vestuário, e 
calçado) e o sector 'construção' tive­
ram sempre uma taxa de novos 
ingressos proporcionalmente mais 
elevada do que outras áreas duran­
te o período em referência, se bem 
que, uma vez mais, não se trate de 
sectores com elevadas taxas de 
crescimento do emprego. Nestes 
dois sectores, 6-7% dos trabalhado­
res empregados em cada ano de 
1984 a 1992 tinham estado desem­
pregados ou inactivos um ano 
antes, nos oito Estados-membros 
(8-9% incluindo Espanha e 
Portugal). 
Por outro lado, em ambos os casos, 
tal como para todos os restantes 
sectores, os valores relativos às 
mulheres superaram os relativos 
aos homens, tendo estado sem em­
prego um ano antes, nos oito 
Estados-membros, uma média de 
9-10% das mulheres neles empre­
gadas (10-11% incluindo Espanha 
e Portugal), proporção bastante 
próxima da verificada nos serviços 
— embora, no caso da construção, 
esta situação se traduza em relati­
vamente poucos empregos (apenas 
cerca de 800.000 mulheres traba­
lhavam neste sector, no conjunto 
da Comunidade, em 1992). 
-90 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
Movimentos 
entre sectores 
Tal como tem sido afirmado nos úl­
timos anos, uma das principais 
consequências do ritmo cada vez 
mais acelerado da tecnologia nos 
processos de produção, e das contí­
nuas mutações na estrutura da 
actividade económica, é as pessoas 
não poderem já contar com um em­
prego garantido para toda a vida. 
Na verdade, muitos poderão ter de 
mudar de profissão e, corresponden-
temente, de adquirir novas 
qualificações, diversas vezes ao lon­
go da vida activa. Tanto a vontade 
como a capacidade da força de tra­
balho para se adaptar desta forma 
deverão vir a ser importantes facto­
res da competitividade económica. 
É difícil obter dados quanto ao grau 
prevalecente da mobilidade laboral. 
Os dados relativos a profissões 
(como já foi referido no presente re­
latório) contam-se entre os 
indicadores menos comparáveis en­
tre países no que se refere ao 
mercado de trabalho. Carece-se, 
além disso, de informação do tipo 
conjunto, que permita seguir e ana­
lisar os movimentos das pessoas. 
A presente análise baseia-se nos 
movimentos dos trabalhadores en­
tre sectores de actividade, de um 
inquérito às forças de trabalho para 
outro, sendo os sectores definidos ao 
nível NACE de 1 dígito, o que, es­
sencialmente, significa dividir a 
economia em 11 grupos genéricos 
industriais ou terciários (enuncia­
dos no gráfico 95). Não é uma base 
analítica inteiramente satisfatória, 
porquanto alguns grupos contêm 
actividades assaz distintas — por 
exemplo, saúde e educação acompa­
nha serviços pessoais, tais como 
cabeleireiros, comércio a retalho 
acompanha hotelaria, e minas 
acompanha química, não sendo re­
gistadas as transferências entre 
estes empregos. Além disso, en­
quanto as transferências entre 
empregos similares de grupos dife­rentes são registadas — embora a 
natureza genérica dos grupos aqui 
definidos reduza a probabilidade de 
os empregos coincidirem — as 
transferências entre empregos dis­
tintos no mesmo sector não o são. 
Ainda assim, os números proporcio­
nam alguma indicação quanto à 
escala da mobilidade laboral e à for­
ma como esta varia com o tempo 
através da Comunidade. Na reali­
dade, o facto de os grupos terem 
uma definição ampla deveria signi­
ficar que os números subestimam a 
verdadeira mobilidade e, ainda 
mais, a taxa de rotação de empregos 
(fornecemos adiante alguns dados 
sobre a rotação em 1992). 
Relativamente aos oito Estados-
membros para os quais dispomos de 
dados ao longo de todo o período, 
1 em 25 trabalhadores (4%, em mé-
dia) passou de um sector de 
actividade para outro em cada ano 
de 1983 a 1992 (gráfico 96). Esta 
proporção variou, contudo, de me­
nos de 4% nos primeiros anos e em 
1992 (crescimento reduzido), até mais de 5% (1 em 20) em 1990, após 
um período de grande expansão do 
emprego, o que leva a crer que uma 
taxa elevada de criação de empregos 
estimula a mobilidade sectorial. 
A inclusão de Espanha e Portugal 
tende, neste caso, a contrair ligeira­
mente os valores, pois em ambos os 
países ibéricos a mobilidade secto­
rial está abaixo da média 
comunitária (um pouco menos de 
3% na maior parte do período em 
ambos os casos, apesar das suas ta­
xas relativamente elevadas de 
crescimento do emprego). Grécia e 
Irlanda registaram também taxas 
reduzidas de movimentação, tendo 
mudado de sector de actividade du­
rante este período uma média 
anual, no primeiro, de apenas cerca 
de 2% dos trabalhadores emprega­
dos e, no segundo, de 1,5%, o valor 
mais baixo da Comunidade (gráfi­
co 97). 
Nos Estados-membros mais desen­
volvidos, a taxa de mobilidade tende 
a aumentar, com a principal excep­
ção da Bélgica, onde a proporção dos 
96 Taxa de movimento entre sectores NACE de 1 dígito e 
taxa de crescimento do emprego, na Comunidade 
(EUR8), 1984-92 
_ % de empregados 5 r 
4 r 
H 3 
1984-85 1985-86 1986-87 1987-88 
EUR8 = B, DK, D, GR, F, IRL, L, UK 1988-89 1989-90 1990-91 1991-92 
-91-
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
97 Taxa de movimento entre sectores NACE de 1 dígito, 
nos Estados-membros, médias de 1984-87, 1987-90 c 
1990-92 
% de empregados 
~" 1984-87 • 1987-90 • 1990-92 
6 r 
4 r 
B DK D GR E 
I sem dados IRL NL UK 
98 Taxa de movimento intersectorial por sectores genéricos, 
na Comunidade (EUR8), médias de 1984-87,1987-90 e 
1990-92 
6 % de empregados 6 
Agricultura 
Indústria 
ii Serviços 
4 h 
3 r H 5 
1984-87 1987-90 1990-92 1984-87 1987-90 1990-92 1984-87 1987-90 1990-92 
EURB = B, DK, D. GR, F, IRL, L, UK que passaram de um sector para 
outro ao longo do período em apreço 
se aproximou da da Grécia (pouco 
mais de 2% ao ano). Todavia, lam­
bem na Alemanha o valor médio loi 
de apenas cerca de 2,5%, bastante 
abaixo da média comunitária. Em 
contrapartida, no Reino Unido, em 
França e na Dinamarca, o valor mé­
dio ultrapassou 5%: na verdade, 
quase 6% no primeiro destes países, 
onde o movimento de trabalhadores 
entre sectores foi, em alguns anos, o 
mais intenso da Comunidade. (Nos 
Países Baixos, onde há menos dúvi­
das acerca destes valores do que 
acerca dos valores relativos a novos 
ingressos, a proporção média de 
transferências de um sector para 
outro foi pouco inferior a 4% entre 
1987 e 1992.) 
Na maioria dos Estados-membros, 
tal como a nível da Comunidade, é 
manifesta uma certa tendência 
para a taxa de mobilidade sectorial 
aumentar com a taxa de crescimen­
to do emprego, embora essa 
tendência não seja particularmente 
pronunciada em todos os casos. No 
Reino Unido, por exemplo, transfe-
riram-se de um sector para outro 
5%, em média, dos trabalhadores 
empregados em 1991 e 1992, anos 
durante os quais o emprego desceu 
mais de 2%, a comparar com uma 
média de 7% nos anos de 1987 a 
1990, em que o emprego cresceu 
consideravelmente. Por outro lado, 
na Alemanha, a taxa média de mo­
bilidade durante os anos de elevado 
crescimento entre 1987 e 1990 não 
diferiu muito da observada nos très 
anos precedentes ou nos dois se­
guintes, quando o crescimento do 
emprego foi bastante menor. 
Mobilidade por sector 
Como seria de esperar, as transfe­
rências de trabalhadores para a 
agricultura foram muito menos 
acentuadas do que para outros sec­
tores. No conjunto da Comunidade 
(relativamente tanto aos 10 
Estados-membros como aos 8), 
92 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
entre 1984 e 1992, transferiram-se 
por ano para a agricultura, a partir 
de um outro emprego, apenas cerca 
de 1,5%, em média, dos trabalhado­
res empregados nesse sector 
(gráfico 98). No caso da Irlanda e da 
Grécia, a proporção não chegou a 1% 
e, na Bélgica, pouco maior foi (grá­
fico 99). No Reino Unido, em 
contrapartida, o valor atingiu 4% no 
início da década de 90 (cerca de 2,5% 
em meados da de 80) e, na 
Dinamarca, rondou 2,5% durante a 
totalidade do período. 
A elevada percentagem relativa ao 
Reino Unido poderá reflectir o facto 
de este país ter sido quase o único 
na Comunidade a experimentar 
crescimento do emprego agrícola ao 
longo do período em referência, em­
bora possa ser também reflexo de 
haver muito poucos trabalhadores 
empregados na agricultura — tão-
só 2% da população activa. Não 
obstante, nos Países Baixos, onde o 
emprego agrícola também cresceu e 
onde a percentagem de empregados 
no sector não superava considera­
velmente a do Reino Unido, o 
movimento médio para o sector 
oscilou em torno da média 
comunitária. 
Apesar da disparidade nas taxas de 
crescimento do emprego, as taxas de 
mobilidade intersectorial na indús­
tria e nos serviços aproximaram-se 
bastante entre 1983 e 1992. Relati­
vamente aos 8 Estados-membros, 
durante o referido período, transfe­
riram-se anualmente para um 
destes sectores um pouco mais de 
4%, em média, dos trabalhadores 
empregados nos cinco sectores in­
dustriais (incluem-se os que 
passaram de um sector industrial 
para outro, assim como os que pro­
vieram dos serviços ou da 
agricultura). Relativamente aos 
cinco sectores industriais, a média 
foi de 4,5%. 
No caso da indústria, houve alguma 
tendência para a percentagem de 
transferências intersectoriais au­
mentar nos anos de elevado crescimento do emprego — entre 
1987 e 1990, a média foi de quase 
5% e, entre 198,'i e 1987, não chegou 
a 4%. Nos serviços, a diferença foi 
menos notória, embora inequívoca. 
Em ambos os sectores, a taxa de 
mobilidade parece ter aumentado 
ao longo do tempo, se bem que 
pouco. 
Ainda em ambos os sectores, 
verifica-se uma variação de Estado-
membro para Estado-membro, no 
respeitante à escala do movimento, 
idêntica à observada a nível de con­
junto e a nível da agricultura. Há, 
com efeito, uma grande uniformida­
de entre sectores no que se refere às 
taxas relativas de mobilidade exibi­
das pelos diversos países. 
No Reino Unido, na Dinamarca e 
em França, a taxa de movimento 
intersectorial foi muito mais eleva­
da do que noutros países da 
Comunidade relativamente quer à 
indústria quer aos serviços, 
cifrando-se, em cada caso, as trans­
ferências de trabalhadores entre 
1986 e 1992 em cerca de 6-7% de média anual nos dois primeiros e 
em cerca de 5,5% em França. De 
modo idêntico, Irlanda, Grécia, 
Bélgica e Alemanha apresentaram 
taxas médias de mobilidade bastan­
te abaixo da média em ambos os 
sectores ao longo do mesmo período 
— cerca de 2,5% ou menos por ano 
e 1,5% na Irlanda, conquanto a taxa 
belga relativa aos serviços não fosse 
muito mais elevada. 
Dentro da indústria e dos serviços, 
a taxa de ingresso nos diversos sec­
tores, por parte de trabalhadores 
anteriormente empregados noutros 
sectores, apresenta um modelo sig­
nificativamente distinto da taxa de 
ingresso por parte de trabalhadores 
anteriormente desempregados ou 
inactivos. No caso destes últimos, os 
principais fluxos foram de ingresso 
nas indústrias e serviços de base, 
como têxteis e comércio retalhista. 
No caso dos já empregados, a taxa 
mais elevada de ingresso ocorreu 
em finanças e seguros, onde a per­
centagem média anual de 
empregados que tinham estado a 
trabalhar noutro sector um ano 
99 Taxa de movimento intersectorial por sectores genéricos, 
nos Estados-membros, média de 1984-92 
8 r 
6 h 
4 h % de empregados 
-\ 8 
a DK o GH e r IRL L NI P UK S DK D OR E F I 
I sem dados; EUR11. E, NL, P média de 1986 92 B DK O SR E F IRL 
9.'} 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadorps e flexibilidade dq jneTpa.çJq q> trabalho 
100 Taxa de ingresso em sectores NACE de 1 dígito a partir 
de outros sectores, na Comunidade (EUR8), média de 
1984-92 
0 2 4 6 
Banca, serviços ás 
empresas 
Distribuição, hotelaria 
Têxteis, vestuário, outros 
Engenharia, metalurgia 
Transportes e comunicações 
Química, minas 
Saúde, educação, outros 
Construção 
Energia e hidráulica 
Administração pública 
0 
EUR8 = B, DK, D, GR, F, IRL, L, UK 4 6 
% de empregados 
101 Taxa de movimentação intersectorial de homens e de 
mulheres nos Estados-membros, média de 1984-92 
% de empregados 
-i 8 
EUR11 B DK D GR E F IRL L NL P UK 
I sem dados; EUR11, E, NL, P média de 1986-92 antes ultrapassou 6% no conjunto 
da Comunidade entre 1986 e 1992 
— mais de 9% no Reino Unido, me­
nos de 3% na Alemanha 
(gráfico 100). Por outro lado, na in­
dústria, a taxa de ingressos em 
engenharia aproximou-se da do 
grupo 'outras indústrias', com uma 
média anual de cerca de 5% ao longo 
do período (7-8% na Dinamarca e no 
Reino Unido, menos de 3% na 
Alemanha). 
No extremo oposto, a administração 
pública evidenciou o menor afluxo 
de mão-de-obra com origem noutro 
sector, oscilando a média anual co­
munitária em torno de apenas 3% 
entre 1986 e 1992 — embora mais 
de 4% no Reino Unido e menos de 
1% na Irlanda. 
Mobilidade de 
homens e de mulheres 
No todo comunitário, verificou-se 
entre as mulheres, durante o perío­
do 1984-92, maior tendência, do que 
entre os homens, para a movimen­
tação intersectorial. A diferença foi, 
porém, diminuta — a proporção mé­
dia relativa às mulheres pouco 
ultrapassou 4% e a relativa aos ho­
mens cifrou-se em 4% (gráfico 101). 
Acresce que a diferença se deveu 
sobretudo a um só país — o Reino 
Unido — onde a mobilidade inter­
sectorial feminina foi, em média, 
quase 1,5 pontos percentuais supe­
rior à masculina ao longo do referido 
período (em cada ano. provieram de 
outro sector 6.5'r das mulheres em­
pregadas e pouco mais de 5% dos 
homens). Em todos os restantes paí­
ses, ou se registou pouca diferença 
nas taxas de mobilidade entre ho­
mens e mulheres ou a mobilidade 
dos homens foi sistematicamente 
superior. 
A nível sectorial, surge um padrão 
interessante e algo inesperado. Na 
agricultura, a mobilidade dos ho­
mens é maior do que a das 
mulheres em todos os países, com 
excepção do Reino Unido — onde a 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
taxa de ingresso de mulheres a 
partir de outros sectores rondou 
mais de 4% — e, nos últimos anos 
do período, da Dinamarca e da 
Irlanda. Contudo, na indústria, a 
mobilidade das mulheres foi consi­
deravelmente maior — quase 
1,5 pontos percentuais, em mé­
dia — do que a dos homens, 
durante o período em referência, 
nos 8 Estados-membros (um pouco 
menos nos 10). O mesmo se verifica 
durante a maior parte do período 
em todos os países, com excepção 
da Grécia, de Portugal e de 
Espanha — neste último, apenas 
em metade dos anos (gráfico 102). 
Nos serviços, em contrapartida, 
sucede o oposto. Embora as dife­
renças não fossem tão marcadas 
como na indústria, na maior parte 
dos países a mobilidade dos ho­
mens foi sistematicamente 
superior à das mulheres entre 1984 
e 1992 (gráfico 103). A quase única 
excepção é o Reino Unido, onde 
proporcionalmente mais mulheres 
do que homens já empregados se 
transferiram para um dos sectores 
terciários ao longo do período, ain­
da que, uma vez mais, a diferença 
fosse muito menor do que no caso 
da indústria. 
Mobilidade 
consoante a idade 
As hipóteses de passagem de um 
sector para outro diminuem com a 
idade. Entre os menores de 
25 anos, mudaram de sector de ac­
tividade, em cada ano de 1984 a 
1992, um pouco mais de 7%, em 
média, dos trabalhadores já em­
pregados na Comunidade, 
elevando-se este valor para quase 
9% em 1989 e 1990, final do período 
de elevada criação de emprego 
(gráfico 104). Na Dinamarca, a pro­
porção ultrapassou 10%, sendo 
quase o mesmo no Reino Unido e 
em França, ao passo que, na Irlan­
da, pouco maior foi do que 2%, na 
Grécia mal passou de 3% e, na 
Alemanha, não chegou a 4%. 102 Taxa de movimentação intersectorial de homens e de 
mulheres na indústria dos Estados-membros, média de 
1984-92 
10 % de empregados 
8 r 10 
o -MMM»1,.,«a^aJ 0 
EUR11 B DK D GR E F IRL L NL P UK 
I sem dados; EUR11, E, NL, P media de 1986-92 
103 Taxa de movimentação intersectorial de homens e de 
mulheres nos serviços dos Estados-membros, média de 
1984-92 
o % de empregados 
6 r -i 8 
EUR11 B DK D GR E F IRL L NL 
I sem dados; EUR11, E, NL. P média de 1986-92 
95 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores p flexibilidade do mercado de trabalho 
104 Taxa de movimentação intersectorial por grupos 
etários nos Estados-membros, média de 1984-92 
% de empregados 
12 
10 T 12 
H 10 
H 8 
A 6 
H 4 
0 —a—!—"-—*—ll—«——*—™ 0 
EUR11 B DK D GR E F IRL L NL P UK 
I sem dados; EUR11, E, NL, P média de 1986-92 
105 Taxa de rotação dos trabalhadores e crescimento do 
emprego na Comunidade (EUR8), 1984-92 
12 
10 % de empregados Rotação dos trabalhadores 
Crescimento do emprego 
T 12 
H 10 
-\ 8 
H 4 
1984-85 1985-86 1986-87 1987-1 
EUH8 = B, DK, D. GR, F, IRL, L, UK 1988-89 1989-90 1990-91 1991-92 No grupo etário dos 25 aos 49 anos, 
a proporção média de trabalhadores 
que se transferiram de um sector 
para outro na Comunidade foi de 4% 
ao longo deste período, elevando-se 
a 5% em 1990 mas voltando a cair 
abaixo de 4% em 1992. Variação 
semelhante pôde ser observada 
entre os Estados-membros, com o 
Reino Unido, a França e a 
Dinamarca a exibirem as taxas má­
ximas de movimentação — 5% ou 
mais dos trabalhadores mudando 
anualmente de sector — e a Irlanda 
a mínima, pouco mais de 1% ao ano, 
se bem que, desta vez, acompanha­
da pela Bélgica e pela Grécia. 
Entre os maiores de 50 anos, a pro­
porção média de trabalhadores já 
empregados que mudaram de sector 
não passou de cerca de 2% ao ano na 
Comunidade, com valores de pouco 
mais de 0,5% na Bélgica, na Irlanda 
e nos Países Baixos. Todavia, em 
França, a média anual foi de quase 
3% e, no Reino Unido e em Espanha, 
não andou longe. 
Neste caso, são bastante idênticos 
os padrões de variação masculino e 
feminino. 
A probabilidade de um trabalhador 
mudar de determinado sector para 
outro diminui, portanto, em cerca 
de 50% quando ele passa do grupo 
etário 15-24 para o grupo etário 25-
49 e novamente em cerca de 50% 
quando ele ingressa no grupo etário 
de mais de 49 anos. 
Rotação de 
mão-de-obra 
Os valores atrás analisados relati­
vamente aos fluxos de ingresso no 
emprego a partir de situações de 
desemprego ou inactividade e aos 
movimentos entre sectores, propor­
cionam, em conjunto, uma 
indicação quanto à extensão global 
da rotação de mão-de-obra na 
Comunidade. Concretamente, 
indicam o número de pessoas em­
pregadas em determinado sector e 
í)(i 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
em determinado momento que não 
trabalhavam nesse sector um ano 
antes. Entre 1984 e 1992,11,5%, em 
média, dos trabalhadores emprega­
dos — mais de 1 em 9 — tinham 
ingressado em novo posto durante o 
ano precedente, nos oito Estados-
membros relativamente aos quais 
dispomos de dados completos. Nos 
dez Estados-membros (inclusão de 
Espanha e Portugal), a média rela­
tiva ao período 1986-92 sobe para 
12,5%, ou seja, 1 em 8 (gráfico 105). 
A proporção também aumenta nos 
anos de elevado crescimento entre 
1987 e 1990 — para 13% no caso dos 
dez Estados-membros e para quase 
12,5% no dos oito, a comparar com 
uma média inferior a 11%; nos ou­
tros anos. Em média, cerca de 60% 
dos trabalhadores que ingressaram 
em novo emprego estavam anterior­
mente desempregados ou inactivos 
e 40% estavam empregados noutro 
sector. 
Tendo em conta que os dados relati­
vos à movimentação intersectorial 
abrangem apenas as transferências 
entre sectores de actividade genéri­
cos, é manifesto que estes números 
subestimam a verdadeira proporção 
de pessoas que ingressam anual­
mente em novo emprego e a 
extensão da rotação no emprego. 
Denunciam, contudo, um grau sig­
nificativo de fluidez no mercado de 
trabalho comunitário tomado em 
conjunto. 
De qualquer modo, a extensão da 
rotação de mão-de-obra varia acen­
tuadamente de Estado-membro 
para Estado-membro. A Espanha 
exibe a taxa mais alta: durante o 
período de 1986 a 1992, mais de 18% 
(quase 1 em 5), em média anual, dos 
trabalhadores empregados em de­
terminado sector não estavam 
empregados um ano antes nesse 
sector (gráfico 106). Ao Reino Unido 
cabe a segunda taxa mais elevada: 
quase 16%' (1 em 6), em média, du­
rante o mesmo período, vindo um 
pouco atrás, com médias de 13%, a 
França e a Dinamarca, os únicos outros dois com taxas acima da mé­
dia comunitária. 
Embora a Espanha e o Reino Unido 
tenham taxas de rotação de mão-de-
obra identicamente elevadas, as 
causas próximas para este facto são 
bastante distintas, como atrás assi­
nalámos. Enquanto em Espanha a 
elevada taxa se deve quase inteira­
mente a um fluxo muito superior à 
média de pessoas desempregadas 
ou inactivas para o emprego, sendo 
a taxa de movimentação intersecto­
rial inferior à média comunitária, o 
Reino Unido exibe níveis relativa­
mente elevados quer no caso dos 
novos ingressos no emprego quer no 
caso da movimentação intersec­
torial. A França e a Dinamarca 
assemelham-se neste aspecto. 
No extremo oposto, durante o mes­
mo período, a Alemanha e a Grécia, 
os Estados-membros com mais 
baixas taxas de rotação de mão-de-
obra, exibiam, em média, menos de 
7% (1 em 15) das pessoas emprega­
das a não terem estado a trabalhar 
no mesmo sector um ano antes, ao passo que, na Bélgica, a média 
pouco ultrapassava 7%. (Deve 
realçar-se que, na Alemanha, é 
mais elevada do que em qualquer 
outro país a percentagem de empre­
gos com probabilidade de terem sido 
ocupados por imigrantes durante 
este período — pessoas que, um ano 
antes, não viviam no país e que, por 
conseguinte, não são consideradas 
neste estudo. No entanto, a inclusão 
dos imigrantes acrescentaria, em 
média, menos de meio ponto percen­
tual à proporção de trabalhadores 
ingressados cada ano no emprego — 
o que não basta para afectar signi­
ficativamente as comparações.) 
Rotação de 
mão-de-obra 
por sector 
A nível sectorial, a taxa de rotação 
de trabalhadores é mínima na agri­
cultura, como seria de esperar tendo 
em conta a grande e contínua redu­
ção sofrida no emprego. Todavia, 
mesmo neste sector, os novos 
106 Taxa de rotação dos trabalhadores nos Estados-membros, 
média de 1984-92 
% de empregados 
20 r T 20 
97 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado, de trabalho 
107 Taxa de rotação dos trabalhadores por sector genérico 
nos Estados-membros, média de 1984-92 
20 
15 
10 r 20 
15 
10 
EUR10 B DK D QR E 
I, NL sem dados; E, P 1986-92; EUR10 1987-92 F IRL L P UK 
108 Taxa de rotação de homens e de mulheres na Comunidade 
(EUR8), 1984-92 
20 % de empregados 
15 h 
10 r 20 
15 
10 
1984-85 1985-86 1986-87 
EUR8 = B, DK, D. GR, F, IRL. L, UK -89 1989-90 1990-91 1991-92 ingressos estão longe de ser raros. 
Relativamente aos oito Estados-
membros, entre 1984 e 1992, 7%, 
em média, das pessoas empregadas 
no sector em qualquer ano não tra­
balhavam na agricultura um ano 
antes, tendo, na maioria (80%;), es­
tado desempregadas ou inactivas. 
Ao mesmo tempo, mais de 10% dos 
trabalhadores abandonaram o sec­
tor todos os anos (gráfico 107). 
No entanto, a variação entre países 
é considerável. Em Espanha, a taxa 
de ingresso na agricultura cifrou-se 
em mais de 13% ao ano, entre 1986 
e 1992 e, no Reino Unido durante o 
mesmo período, ultrapassou 11% ao 
ano. Em contraste, a média relativa 
à Grécia foi de apenas 2,5% e a 
relativa a Portugal e à Bélgica 
de 3,5%. 
Quanto aos sectores industriais, a 
taxa média de ingressos foi de 10% 
nos oito Estados-membros entre 
1984 e 1992 — mais de 11% incluin­
do Espanha e Portugal — com uma 
taxa média de saídas apenas ligei­
ramente inferior. Unia vez mais, 
Espanha exibiu a taxa mais alta, 
com uma média superior a 19% de 
pessoas a ingressarem anualmente 
na indústria entre 1986 e 1992. 
Reino Unido, França e Dinamarca 
foram os únicos outros com taxas 
(12,5%-14%) sistematicamente aci­
ma da média comunitária, embora 
o mesmo tivesse acontecido em 
Portugal durante alguns anos e a 
Irlanda não tivesse andado muito 
abaixo da média. 
No outro extremo da escala, a 
Alemanha teve, em certa medida, a 
taxa mais baixa de ingresso na in­
dústria: em média anual, menos de 
6% das pessoas empregadas num 
sector industrial entre 1986 e 1992 
não trabalhavam nesse sector um 
ano antes. 
Como, até certo ponto, seria de es­
perar, os serviços apresentaram a 
taxa mais elevada de ingressos: em 
média anual, 11,5% dos trabalhado­
res empregaram-se num sector 
98-
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
terciário entre 1984 e 1992 nos oito 
Estados-membros (14% incluindo 
Espanha e Portugal). Mas os servi­
ços apresentaram também uma 
taxa de saídas mais elevada do que 
a da indústria e semelhante à da 
agricultura — quer dizer, as hipóte­
ses de um trabalhador de um sector 
de serviços deixar o seu emprego em 
qualquer ano foram sensivelmente 
iguais às de um trabalhador 
agrícola. 
Na indústria, verifica-se a mesma 
variação geral das taxas de rotação 
dos trabalhadores. A Espanha apre­
sentou a taxa mais elevada de 
ingressos no terciário: cada ano, 
19%, em média, dos trabalhadores 
empregaram-se num sector de ser­
viços entre 1986 e 1992; o Reino 
Unido a segunda taxa mais elevada, 
com uma média de quase 17% no 
mesmo período, consideravelmente 
mais do que a França (15%) ou a 
Dinamarca (14%). A Alemanha e a 
Bélgica apresentaram as taxas 
mais baixas: cerca de 7%; apenas, 
em média. 
Rotação de homens 
e de mulheres 
Em média, no conjunto da 
Comunidade, os homens contribuí­
ram para uma percentagem mais 
elevada de ingressos em novos em­
pregos no período 1984-92. A 
diferença foi, porém, muito peque­
na: 51% da movimentação para os 
homens, 49% para as mulheres. 
Mas, considerando as respectivas 
proporções na população activa 
— mais de 60% de homens, menos 
de 40% de mulheres — estas tive­
ram, em média, 50% mais de 
probabilidades do que os homens de 
participar em movimentações de 
emprego, fosse por ingresso (ou re­
gresso), fosse por transferência de 
um sector para outro (gráfico 108). 
Por outro lado, reflectindo em parte 
a crescente participação das mulhe-
res na população activa, a 
movimentação proporcional de 
mulheres aumentou significativa­mente ao longo do período conside­
rado. Com efeito, entre 1989 e 1992, 
as mulheres contribuíram para 
uma percentagem de rotações de 
emprego mais elevada do que os 
homens. 
A rotação das mulheres ultrapassou 
15% no ano de elevado crescimento 
de 1990 e oscilou em torno de pouco 
menos de 15% entre 1987 e 1990, em 
tempo de significativa criação líqui­
da de postos de trabalho. Mesmo em 
anos de recessão, como 1991 e 1992, 
a rotação de mão-de-obra rondou 
ainda os 13%. Em contraste, a rota­
ção masculina ultrapassou 10% 
unicamente em anos de elevado 
crescimento do emprego e desceu a 
menos de 9% em 1992. 
A acentuada diferença entre as ta­
xas de rotação de homens e de 
mulheres verifica-se em todos os 
Estados-membros. É principalmen­
te o caso da Irlanda, onde a rotação 
anual média de mulheres entre 
1984 e 1992 foi de cerca de 14% das 
empregadas, o dobro da masculina 
(gráfico 109). No Reino Unido e no Luxemburgo, a rotação anual de 
mulheres ultrapassou em cerca de 
15% a de homens. Somente em 
Portugal e na Grécia foi a diferença 
entre as duas taxas inferior a 20%. 
Consequências para 
a flexibilidade 
E necessária muita cautela na ex­
tracção de conclusões sobre a 
flexibilidade do mercado de traba­
lho em geral, com base nos dados 
anteriores. 
Embora o afluxo de pessoas ao em­
prego, a partir dos contingentes de 
desempregados e inactivos, seja 
muito mais intenso nuns países 
(Espanha, Reino Unido, França e 
Dinamarca, em particular) do que 
noutros (Alemanha, Bélgica, Grécia 
e Portugal), parte da diferença pode 
ser atribuída à disparidade nos ní­
veis de desemprego. É claramente o 
caso de Espanha relativamente a 
Portugal e à Alemanha. Mas já não 
tanto o caso da mesma Espanha re­
lativamente à Irlanda ou à Bélgica 
109 Taxa de rotação de homens e de mulheres nos Estados-
membros, média de 1984-92 
% de empregados 
25 r 
20 
15 
10 h 25 
H 20 
15 
10 
B DK D GR 
I, NL sem dados; E, P 1986-92 IRL UK 
99 
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do marcado de trabalho 
e os casos do Reino Unido, da 
França ou da Dinamarca relativa­
mente à maioria dos restantes 
Estados-membros. Nestes, a rota­
ção entre desempregados parece ter 
sido mais intensa do que noutros 
países e correspondentemente me­
lhores as hipóteses de um 
desempregado arranjar trabalho. 
Parecem menos inequívocas as 
consequências da variação, identi­
camente ampla, na movimentação 
entre sectores. A escala da mobili­
dade de mão-de-obra, mais num 
sentido sectorial do que num senti­
do espacial, é bastante maior no 
Reino Unido, em França e na 
Dinamarca do que noutras partes 
da Comunidade, e bastante menor 
na Alemanha, na Bélgica e na 
Grécia. Na Grécia, este facto deve-
se, em grande medida, às dimensões 
do sector agrícola, com uma taxa de 
ingressos muito baixa. Na 
Alemanha, a baixa taxa de mobili­
dade sectorial pode reflectir em 
parte a influência do sistema de 
formação profissional e a obrigato­
riedade de passagem por este sistema antes do ingresso em qual­
quer sector. Seja qual for a razão 
subjacente, em termos de mobilida­
de sectorial, podemos dizer que o 
mercado de trabalho externo é mui­
to mais flexível nos três primeiros 
países do que nos três últimos. 
Por outro lado, a flexibilidade neste 
sentido não implica necessariamen­
te maior eficiência. Em qualquer 
um dos três primeiros países, bem 
como em Espanha, uma elevada 
percentagem dos empregados em 
determinado sector de actividade 
não estava empregada nesse sector, 
ou nem mesmo empregada de todo, 
no ano anterior. Há portanto uma 
percentagem elevada de estreantes 
relativos, cuja produtividade pode­
rá ser muito menor do que a de 
trabalhadores mais experientes. 
Acresce que existem indícios de 
uma elevada rotação dos trabalha­
dores tender a desencorajar o 
investimento na formação, por­
quanto as empresas que financiam 
esse investimento têm menos certe­
za de recolher os seus benefícios. 
110 Trabalhadores que mudaram de emprego desde um ano 
antas nnc RctaHncmomhrnG 1 QQ9. i rauainauures que íuuuiutuii uc v 
antes nos Estados-membros, 1992 
% do total de empregados 
30 r 
20 h 
10 30 
20 
10 
GR ! 
IRL sem dados F EUR11 P UK NL DK Assinale-se muito principalmente 
que a flexibilidade do mercado de 
trabalho, no sentido mais amplo e 
significativo, só pode ser avaliada 
em pleno considerando tanto o mer­
cado interno como o externo, o que 
essencialmente quer dizer 
examinar ao mesmo tempo a adap­
tabilidade da organização do 
trabalho no seio das empresas. Em 
diversos Estados-membros com bai­
xa mobilidade sectorial, Alemanha 
e Bélgica em particular, a estrutura 
do mercado de trabalho interno 
parece bastante avançada, sendo o 
investimento na formação um 
elemento-chave. 
Rotação de emprego 
dentro de cada sector 
A análise anterior, baseada como é 
na movimentação entre sectores, ig­
nora as mudanças de emprego 
dentro do mesmo sector. O Inquéri­
to às Forças de Trabalho de 1992, 
pela primeira vez, fornece alguns 
indícios sobre estas mudanças, visto 
ter incluído uma pergunta sobre a 
duração do emprego actual do inqui-
rido. A confrontação entre as 
respostas dos trabalhadores há me­
nos de um ano no emprego actual 
indicia quantos tinham mudado de 
emprego durante este período ou 
começado a trabalhar após desem­
prego ou inactividade — ainda que 
continuem a ser ignorados os casos 
de mudança de posto dentro da mes­
ma empresa. 
Os resultados confirmam mais ou 
menos as conclusões anteriores, no 
sentido de que os países com eleva­
das taxas de rotação de mão-de-obra 
entre sectores também evidenciam 
elevadas taxas de rotação de empre­
go no seio de cada sector, e 
vice-versa para os países com baixas 
taxas de rotação. No todo comunitá­
rio, cerca de 17% dos empregados 
(aproximadamente 1 em 6) não es­
tavam no emprego actual um ano 
antes (gráfico 110). Compare-se 
este valor com o de pouco menos de 
11% no mesmo ano se forem 
100-
Capítulo 4 Mobilidade, rotação dos trabalhadores e flexibilidade do mercado de trabalho 
excluídas as transferências dentro 
do mesmo sector, o que implica que 
estas últimas (passagens de um em­
prego para outro no mesmo sector) 
ascenderam a 6% do número total 
de empregados em 1992. 
Tal como na análise anterior, a 
Espanha, a Dinamarca e o Reino 
Unido, assim como os Países 
Baixos, apresentaram as mais 
elevadas percentagens de trabalha­
dores empregados que não estavam 
no mesmo emprego um ano antes 
— em Espanha, o valor foi de 28%, 
significando que uma em menos de 
quatro pessoas empregadas ou in­
gressou no emprego ou mudou de 
local de trabalho durante o ano pre-
cedente; e, na Dinamarca, a 
proporção foi de uma em menos de 
cinco. 
No outro extremo da escala, a taxa 
de rotação foi inferior a 13%; na 
Grécia, assim como em Itália, país 
relativamente ao qual não dispú­
nhamos de dados para a análise 
anterior, e de apenas cerca de 15% 
na Bélgica, na Alemanha e no 
Luxemburgo — países que apresen­tam igualmente baixas taxas de ro­
tação se ignorados os movimentos 
intra-sectoriais. 
Na globalidade, parece haver algu­
ma tendência para a escala da 
movimentação dentro de sectores 
ser relativamente elevada em 
países com baixas taxas de movi­
mentação entre sectores. Grécia, 
Bélgica e Alemanha, todos com 
baixas taxas de mobilidade inter­
sectorial, exibiram uma 
percentagem ligeiramente superior 
à média de trabalhadores que pas­
saram de um emprego para outro 
dentro do mesmo sector, ao passo 
que, quer em França quer no Reino 
Unido, ocorreu o contrário. 
Os países com fraca mobilidade en­
tre sectores parecem, portanto, 
compensá-la em certa medida atra­
vés de uma maior mobilidade no 
seio de cada sector, embora este fac­
to não signifique necessariamente o 
mesmo tipo de mudança estrutural 
que o anterior. Além disso, mesmo 
tendo em conta as mudanças de em­
prego intra-sectoriais, mantêm-se 
significativas as diferenças entre os Estados-membros no que se refere 
às taxas globais de rotação de 
emprego. 
Conforme atrás assinalámos, os 
países com taxas aparentemente 
baixas de mobilidade dos trabalha­
dores podem compensá-las através 
de taxas mais elevadas de rotação 
de empregos no seio das empresas 
— um mercado de trabalho interno 
flexível substituindo um mercado 
de trabalho externo menos flexível. 
Basear-se na mobilidade intra-
empresa para realizar mudanças 
estruturais pode ser considerada 
uma estratégia de maior risco do 
que perseguir o mesmo objectivo 
mediante maior flexibilidade do 
mercado de trabalho externo. Por 
outro lado, a maior estabilidade ine­
rente à opção de privilegiar o 
mercado interno de trabalho pode 
representar maior produtividade 
potencial se essa opção for correcta­
mente gerida. 
101 
Capítulo 4 Mobilidade, FQt#0° dos traba^a^QFgs g f|pxibilidade fa mmtâQ £e tratjalhq 
- 102-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
A semana normal de trabalho na Comunidade encurtou 
durante a última década, porém muito mais nuns países do 
que noutros. Foi geral a redução na duração do trabalho a 
tempo inteiro, mas há ainda uma quantidade significativa 
de trabalhadores com horários bastante extensos. Se bem 
que tenha aumentado o trabalho a tempo parcial, os 
empregos deste tipo nem sempre envolvem tempos de 
trabalho mais curtos. 
Introdução 
Durante muitos anos, registou-se 
por toda a Comunidade uma ten­
dência geral para a diminuição do 
tempo médio de trabalho, o que con­
tribuía para aumentar o número de 
pessoas com emprego. Todavia, o 
grau de diminuição variou conside­
ravelmente de Estado-membro 
para Estado-membro, tal como va­
riaram os factores subjacentes à 
diminuição. 
O presente capítulo examina, na 
primeira parte, a evolução do tempo 
médio de trabalho semanal durante 
o último decénio. De início, são abor­
dadas as alterações ocorridas no 
que constitui o número de horas se-
manais a tempo inteiro na 
Comunidade entre 1983 e 1992; se­
guidamente, o crescimento do 
trabalho a tempo parcial ao longo do 
mesmo período. 
Devemos reconhecer que, por esta 
via, é ignorada a evolução do núme­
ro de horas de trabalho por ano — a 
tendência geral para o alargamento 
das férias é também um dos factores 
que reduzem o tempo de trabalho. 
Contudo, não dispomos, relativa­
mente ao conjunto da Comunidade, 
de dados completos, actualizados e comparáveis sobre o número de ho­
ras de trabalho anuais. 
Devemos ainda reconhecer que o 
presente capítulo não aborda a 
questão, igualmente importante, da 
evolução nos padrões de trabalho ao 
longo da vida activa de um traba­
lhador, sob a forma, por exemplo, de licenças para estudos, cuidados fa­
miliares ou outros interesses 
pessoais. 
A segunda parte do capítulo analisa 
a importância do trabalho ao 
fim-de-semana e do trabalho noctur-
no e da respectiva variação 
consoante os países. 
111 Evolução do número habitual de horas de trabalho 
semanal nos Estados-membros, 1983-92 
Variação percentual 
2 r 
-2 r 
-6 r 
-10 Y-
-12 
-14 -4 
•10 
-12 
-14 
I UK E INL L F EUH1? P GR DK D B NL 
103-
Capítulo 5 Evolução çlo £empo de trabalhq 
Evolução do tempo 
médio semanal, 
de 1983 a 1992 
Entre 1983 e 1992, o número médio 
de horas de trabalho semanal na 
Comunidade diminuiu um pouco 
menos de 4% — ou seja, cerca de 
uma hora e meia (gráfico 111; ver 
caixa da pág. 105 para uma descri­
ção dos dados sobre o número de 
horas de trabalho). A maior redução 
foi, de longe, a ocorrida nos Países 
Baixos, onde o número médio de 
horas desceu 13% — 4 horas por 
semana (embora uma parte signifi­
cativa desta redução fosse devida à 
alteração no método de medição do 
emprego, em 1987, a qual conduziu 
a um grande aumento no número de 
empregos com horários reduzidos). 
Em Itália e no Reino Unido, em 
contraste, a descida foi de apenas 
1% ou menos — menos de meia hora 
por semana. Por sua vez, em 
Espanha, na Irlanda e no 
Luxemburgo, a redução no número 
de horas foi de cerca de 2%. Nos restantes países, variou de 3% em 
França para 5% ou mais na 
Dinamarca e na Alemanha. 
Na globalidade, é difícil discernir 
um padrão sistemático para as ta­
xas relativas de diminuição ao longo 
deste período. Relativamente am­
pla nos Países Baixos e na 
Dinamarca, onde a semana média 
de trabalho já era curta, a diminui­
ção ultrapassou também a média na 
Grécia e em Portugal, onde a sema­
na média de trabalho era 
relativamente longa, mas esteve 
aquém da média em Espanha e na 
Irlanda, onde a semana média de 
trabalho era também relativamente 
longa. Não foi, pois, evidente, ao 
longo deste período, qualquer ten­
dência para a convergência no 
número médio de horas de trabalho 
semanal. 
As reduções verificadas resultaram 
de uma combinação de factores em 
cada país. Em primeiro lugar, na 
maioria dos Estados-membros, hou­
ve uma transferência do emprego da 
agricultura e da indústria para os 
112 Efeito das mudanças estruturais na evolução do 
número habitual de horas de trabalho semanal nos 
Estados-membros, 1983-92 
Variação do número de horas de trabalho semanal 
3 r 
2 r 
1 r 
-2 
-3 r-
-4 r H 2 
H 1 
M -1 
fl -2 
-3 
I UK E IRL L F EUR12 P GR OK 0 B NL serviços. O simples facto de o núme­
ro médio de horas de trabalho 
tender a ser menor neste último sec­
tor do que nos outros dois, com 
destaque para a agricultura, contri­
bui para reduzir o tempo médio de 
trabalho. 
Em segundo lugar, durante a 
última década, todos os Estados-
membros experimentaram um 
aumento relativo no emprego das 
mulheres, que tendem a trabalhar 
menos horas do que os homens em 
cada país (embora, nalguns países, 
as mulheres trabalhem mais do que 
os homens noutros). Por conseguin­
te, esta tendência poderá também 
ter sido acompanhada por uma re­
dução global no número médio de 
horas de trabalho, embora seja dis­
cutível se tal facto se deve 
propriamente ao emprego das mu­
lheres ou à natureza dos empregos 
criados — empregos com tempos de 
trabalho mais curtos do que a 
média, e que aconteceu serem preci­
samente ocupados por mulheres. 
Tanto o crescimento relativo do em­
prego das mulheres como a 
expansão do terciário acompanha­
ram uma subida do trabalho a 
tempo parcial. 
Estas duas situações tendem a obs­
curecer a redução no tempo de 
trabalho ocorrida no seio dos diver­
sos sectores de actividade, em 
resultado, por um lado, de serem 
criados mais empregos a tempo par­
cial do que a tempo inteiro e, por 
outro, de uma redução no número de 
horas de trabalho a tempo inteiro. 
As estimativas do efeito de cada 
uma das situações indicam que, em 
média, cerca de 30% da diminuição 
no número de horas de trabalho no 
conjunto da Comunidade entre 
lí)H.'Í e lí)í)2 resultam directamente 
de transformações estruturais na 
economia — por outras palavras, de 
um declínio na agricultura, aliado a 
um crescimento nos serviços (gráfi­
co 112). Em Itália, Reino Unido e 
Irlanda, toda ou quase toda a redu­
ção no número médio de horas de 
104 
Capítulo f> Evolução do tempo de trabalho 
trabalho ao longo deste período 
pode ser atribuída a tais alterações, 
ao passo que, em Espanha e 
Portugal, mais de metade da redu­
ção foi devida a transferências 
sectoriais desta natureza. Todavia, 
nos quatro Estados-membros que 
registaram as maiores descidas 
— Países Baixos, Bélgica, 
Alemanha e Dinamarca — muito 
pouco da descida resultou de trans­
ferências sectoriais. 
Embora constituísse um factor de 
menor importância, o acréscimo no 
emprego das mulheres pode explicar 
10% da redução global no número 
médio de horas semanais durante 
este período. Em termos absolutos, 
foi na Bélgica e nos Países Baixos que 
o crescimento relativo do emprego 
feminino teve o efeito mais notório 
na redução do número médio de ho­
ras de trabalho, conquanto, em 
ambos os casos, o declínio, devido a 
esse factor, se cifrasse em somente 
12 minutos durante os 9 anos do 
período considerado. Em termos re­
lativos, teve expressão máxima no 
Reino Unido, onde montou a 40% da 
muito pequena redução global regis­
tada no tempo de trabalho (o que 
significa que, considerando este fac­
tor e a transferência entre sectores, 
o número médio de horas habituais 
de trabalho aumentou neste país du­
rante o período em referência). Na 
Dinamarca, na Grécia e em Itália, 
dada a proximidade entre o número 
de horas de trabalho semanal de ho­
mens e de mulheres, o efeito foi 
desprezável. 
Tendo em conta a transferência de 
emprego entre sectores e o relativo 
crescimento do emprego feminino, 
apenas 5 dos 12 Estados-membros 
evidenciaram uma descida no tem­
po médio de trabalho superior a 
uma hora por semana entre 1983 e 
1992, e apenas os Países Baixos 
uma descida superior a duas horas. 
No Reino Unido e na Irlanda, se se 
tiverem em conta estes dois facto­
res, registou-se um pequeno 
aumento no número médio de horas 
de trabalho semanal. Distribuição do 
tempo de trabalho 
Os números relativos ao tempo mé­
dio de trabalho atrás discutidos 
nada esclarecem quanto ao modo 
como esse valor médio se distribui 
pela população activa nem à quan­
tidade de pessoas que normalmente 
trabalham mais ou menos tempo do 
que a média. Tampouco revelam a 
tendência com que a distribuição do 
número de horas de trabalho evolui 
com o tempo. 
Na prática, as estatísticas sobre 
tempos de trabalho, recolhidas no 
âmbito do Inquérito às Forças de 
Trabalho, indicam que uma grande 
percentagem dos assalariados ten­
de a trabalhar durante períodos 
muito semelhantes e que, na maior 
parte da Comunidade, é claramente 
discernivel uma semana de traba­
lho padrão, com determinado total 
de horas (se bem que, em alguns 
países, como, sobretudo, o Reino 
Unido, esteja longe de ser este o 
caso). 
Em 1992, 58% dos assalariados do 
sexo masculino nos sectores secun­
dário e terciário da Comunidade 
trabalharam, em regra, entre 38 e 
40 horas por semana, e 13% entre 
35 e 37 horas (gráfico 113). (A pre­
sente análise é limitada à indústria 
e aos serviços devido à dificuldade 
em medir o tempo normal de traba­
lho na agricultura. ) Somente 6% dos 
homens tiveram uma semana de 
trabalho normal inferior a 35 horas. 
Portanto, 23% dos homens empre­
gados nestes dois sectores 
trabalharam mais de 40 horas por 
semana. 
Para uma percentagem significati­
va destes, a semana normal de 
trabalho foi de 18 ou mais horas. Na 
verdade, em 1992, 12% de todos os 
homens empregados na indústria e 
nos serviços da Comunidade, quase 
7 milhões no total, trabalharam, em 
regra, pelo menos 48 horas sema­
nais — por outras palavras, mais do Dados sobre 
o número 
de horas de 
trabalho 
Os dados utilizados no 
presente capítulo pro­
vêm do Inquérito 
Comunitário às Forças 
de Trabalho (IFT) e são 
relativos ao número de 
horas que os inquiridos 
trabalharam normal­
mente em cada semana, 
incluindo horas extraor­
dinárias, remuneradas 
ou não, se estas foram 
habituais, bem como ho­
ras de trabalho ao 
domicílio. Nos casos em 
que os inquiridos não 
conseguem indicar o nú­
mero de horas habituais, 
utiliza-se o número mé­
dio de horas de trabalho 
efectivo durante as qua­
tro semanas anteriores. 
Devido à dificuldade em 
medir o número de horas 
de trabalho na agricultu­
ra (há, por exemplo, 
discrepâncias considerá­
veis entre os valores do 
IFT e os do inquérito 
agrícola comunitário), e 
devido a que a importân­
cia da agricultura difere 
marcadamente de 
Estado-membro para 
Estado-membro, a análi­
se é bastante limitada à 
indústria e aos serviços. 
Também se faz uma 
distinção entre traba­
lhadores por conta de 
outrem e por conta pró­
pria, pois a situação 
varia muito de um caso 
para o outro. 
105 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
113 Trabalhadores do sexo masculino na indústria e nos 
serviços, consoante o número habitual de horas por 
semana na Comunidade, 1983 e 1992 
% de empregados 
60 r 
50 
40 
30 
20 
10 H 1992 
• l983 
P 1986, E 1987, NL 1991 60 
50 
40 
30 
H 20 
d 10 
10 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
114 Trabalhadores de ambos os sexos com 48 ou mais horas 
de trabalho por semana, consoante os Estados-
membros, 1983 e1992 
% do total 
30 
20 r 
10 r -i 30 
H 20 
•i 10 
L D E OK F I P E12 IRL GR UK NL B L D E DK F I P E12 IRL GR UK 
Homens Mulheres que o número máximo de horas per­
mitido, em média, pela directiva 
relativa ao tempo de trabalho (grá-
fico 114). Ao mesmo tempo, 
550.000 homens empregados na 
agricultura tiveram uma semana de 
trabalho normal de pelo menos 
48 horas. 
Embora, na maior parte da 
Comunidade, as mulheres tendam 
a trabalhar menos horas do que os 
homens, 41% dos trabalhadores do 
sexo feminino da indústria e dos 
serviços trabalharam, normalmen­
te, entre 38 e 40 horas por semana 
em 1992 (gráfico 115), somente 10% 
trabalharam mais de 40 horas e so­
mente 4% trabalharam 48 ou mais 
horas. Em todo o caso, esta percent­
agem exprime um total de cerca de 
2 milhões de mulheres. Por outro 
lado, 500.000 mulheres trabalha­
ram também pelo menos 48 horas 
na agricultura. Deste modo, pouco 
menos de 11 milhões de trabalhado­
res de ambos os sexos tiveram, na 
Comunidade e em 1992, uma sema­
na normal de trabalho que excedeu 
o máximo permitido pela directiva 
relativa ao tempo de trabalho. 
Em 1992, quase metade das mulhe-
res da Comunidade (49%) 
trabalharam habitualmente menos 
de 38 horas por semana, e quase 
30% menos de 30 horas. Por outro 
lado, uma proporção significativa, 
mais de 4% (ou seja, mais de 2 mi­
lhões), teve uma semana normal de 
trabalho inferior a 10 horas. Mais 
de metade destas (mais de 2% de 
todas as mulheres assalariadas na 
indústria e nos serviços da 
Comunidade) trabalharam, em re­
gra, 6 horas ou menos por semana 
— quer dizer, menos de um dia útil 
por semana. 
Estas mulheres têm obviamente 
um tipo de emprego diferente do das 
mulheres com tempos de trabalho 
mais longos, embora, ao trabalha­
rem pelo menos uma hora por 
semana, caibam na definição inter­
nacionalmente adoptada (definição 
da OIT) para pessoa empregada. Se 
- 106-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
bem que importe reter esta informa­
ção, ao analisar as estatísticas 
relativas ao emprego, é necessário 
não esquecer os trabalhadores com 
tempos de trabalho mais curtos, 
concedendo, por exemplo, aos seus 
empregos um peso inferior ao dos 
restantes. Esta questão tem in­
fluência potencial aquando de 
comparações entre países, conforme 
adiante assinalaremos, ou aquando 
da avaliação da taxa de criação de 
empregos. 
Comparações mais cuidadosas en­
tre tempos de trabalho indicam ser 
ínfima a diferença entre os homens 
no que se refere à distribuição do 
tempo de trabalho pelo secundário 
e pelo terciário, ao passo que, entre 
as mulheres, a percentagem das que 
trabalham menos de 35 horas por 
semana é consideravelmente maior 
nos serviços do que na indústria, 
reflectindo esquemas de trabalho 
mais flexíveis. 
Variações no tempo 
de trabalho por toda 
a Comunidade Trabalhadores 
do sexo masculino 
Em cinco Estados-membros da 
Comunidade Europeia — três dos 
meridionais (Grécia, Espanha e 
Itália), mais Irlanda e 
Luxemburgo — a semana normal 
de trabalho entre os homens foi de 
40 horas em 1992. Em quatro, mais 
de metade dos trabalhadores do 
sexo masculino tiveram, em regra, 
esta semana de trabalho — 75% em 
Espanha, 88% no Luxemburgo — e, 
na Irlanda, mais de 40% (gráfi­
cos 119,120,123, 122 e 124). 
Em França, a semana normal foi de 
39 horas (54% tiveram este tempo 
de trabalho) (gráfico 121). 
Em três Estados-membros — 
Bélgica, Alemanha e Dinamarca — 
a semana normal de trabalho em 
1992 foi de 37 a 38 horas — mais 
perto de 38 nos dois primeiros, 37 na Dinamarca (gráficos 116, 117 e 
118). 
Num Estado-membro, os Países 
Baixos, a maioria dos trabalhadores 
do sexo masculino distribuiu-se por 
semanas de trabalho de 40 horas 
(32% do total) ou de 38 horas (38%) 
(gráfico 125 — aqui os dados corres­
pondem a 1991, devido a problemas 
com os de 1992). 
Nos dois restantes Estados-
membros — Portugal e Reino 
Unido — não é discernível um pa­
drão tão nítido. Em ambos os casos, 
mas mais propriamente no Reino 
Unido, foi elevada a percentagem de 
homens cuja semana normal de 
trabalho ultrapassou considera­
velmente a de outros países 
comunitários. Em Portugal, 27% dos 
trabalhadores do sexo masculino tra­
balharam, em regra, 40 horas por 
semana em 1992, 41% 44 horas e 
26% 45 ou mais horas. Destes últi­
mos, 8% pelo menos trabalharam 
Na distribuição do tempo de traba­
lho entre os Estados-membros, 
embora haja diferenças acentuadas, 
há também características comuns. 
Em particular, os homens tendem a 
trabalhar mais horas do que as mu­
lheres, em todos eles, sendo muito 
poucos os homens que trabalham 
menos do que a tempo inteiro e sig­
nificativa a percentagem dos que, 
em diversos Estados-membros, têm 
tempos de trabalho longos. Para 
além disso, em todos os Estados-
membros, as mulheres que 
trabalham a tempo parcial são mais 
numerosas nos serviços do que na 
indústria. Acresce que, na maior 
parte dos Estados-membros e muito 
mais entre os homens do que entre 
as mulheres, existe uma banda es­
treita de horas de trabalho que 
constitui a semana normal a tempo 
inteiro e que abrange a grande 
maioria dos trabalhadores. 115 Trabalhadores do sexo feminino na indústria e nos 
serviços, consoante o número habitual de horas por 
semana na Comunidade, 1983 e 1992 
% de empregadas 
60 r 
50 h 
40 
30 h 
20 h 
10 r 60 
•i 50 
H 40 
H 30 
20 
10 
<10 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
107 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Repartição dos homens empregados na indústria e nos serviços 
conforme o número habitual de horas de trabalho 
nos Estados-membros, 1983 e 1992 
116 Homens • Bélgica 
% de empregados 
« 10 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 ?4 29 34 49 
Horas por semana 117 Homens - Dinamarca 
% de empregados 
90 
60 Y 
30 H 1992 
D 1983 90 
60 
30 
< 10-15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
118 Homens - Alemanha 
% de empregados 
90 
30 r 13 1992 
D 1983 90 
H 60 
H 30 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45-50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 119 Homens - Grécia 
% de empregados 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
120 Homens - Espanha 
% de empregados 
90 
60 
30 M 1992 
D 1987 
- Sem dados 1983-86 
•HM wi in 90 
60 
30 
< 10-16- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45-50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 121 Homens - França 
% de empregados 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 38 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
108-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Repartição dos homens empregados na indústria e nos serviços 
conforme o número habitual de horas de trabalho 
nos Estados-membros, 1983 e 1992 
122 Homens - Irlanda 
% de empregados 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 123 Homens - Itália 
% de empregados 
i 90 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 46- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
124 Homens - Luxemburgo 
% de empregados 
90 r 
• 1992 
60 L D 1983 
30 90 
H 60 
30 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 125 Homens - Países Baixos 
% de empregados 
90 
60 
30 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 38 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
126 Homens • Portugal 
% de empregados 
90 r 
M 1992 
D 1986 
60 
Som dado» 1983-85 
30 T 90 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 38 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 127 Homens - Reino Unido 
% de empregados 
90 
60 
30 • 1992 
D 1983 90 
H 60 
] 30 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
109 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Repartição das mulheres empregadas na indústria e nos serviços 
conforme o número habitual de horas de trabalho 
nos Estados-membros, 1983 e 1992 
128 Mulheres - Bélgica 
% de empregadas 90 r 
60 
30 • 1992 
D 1983 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 36 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 40 
Horas por semana 90 
60 
30 129 Mulheres - Dinamarca 
% de empregadas 
< 10- 15- 20- 28- 30- 35 36 37 38 39 40 41 48 43 44 45- 50+ 
10 14 18 24 29 34 49 
Horas por semana 
130 Mulheres - Alemanha 
% de empregadas 
90 
60 
30 
0 i^ •—• o 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 36 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 131 Mulheres - Grécia 
% de empregadas 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 36 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
132 Mulheres - Espanha 
% de empregadas 
0 B-^^^^^^VI^^ •• o 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 36 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 133 Mulheres - França 
% de empregadas 
90 
60 
30 • 1992 
D 1983 90 
30 
< 10- 16- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
-110-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Repartição das mulheres empregadas na indústria e nos serviços 
conforme o número habitual de horas de trabalho 
nos Estados-membros, 1983 e 1992 
134 Mulheres - Irlanda 
% de empregadas 
90 
0 • i • o 
< 10- 15- 20- 25- 30-35 36 37 38 39 40 41 424344 45-50+ 
10 14 19 24 29 34 40 
Horas por semana 135 Mulheres - Itália 
% de empregadas 
90 
60 
30 • 1992 
D 1983 -i 90 
30 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
136 Mulheres - Luxemburgo 
% de empregadas 
90 
60 
•\ 30 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 137 Mulheres • Países Baixos 
% de empregadas 
90 
60 
30 r • 1991 
D 1983 
Ssm dados 1992 90 
60 
30 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
138 Mulheres - Portugal 
% de empregadas 
H 1992 
D 1986 
Sem dado» 1983-85 90 
60 
30 
< 10- 15- 20- 25- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 90 
60 
30 r 139 Mulheres - Reino Unido 
% de empregadas 
90 
60 
30 Y M 1992 
D 1983 90 
60 
30 
< 10-15-20-28- 30- 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45- 50+ 
10 14 19 24 29 34 49 
Horas por semana 
111 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
normalmente 50 horas por semana 
(gráfico 126). 
Mas o Reino Unido destaca-se na 
Comunidade por ter, de longe, o 
maior número de horas de trabalho 
semanal para os trabalhadores do 
sexo masculino da indústria e dos 
serviços: em 1992, somente 32% des­
tes trabalhadores tiveram uma 
semana normal de trabalho inferior 
a 40 horas e 13% uma de 40 horas. 
Para 55% dos homens empregados 
no Reino Unido — percentagem bas­
tante mais elevada do que em 
qualquer outro Estado-membro — a 
semana normal de trabalho ultra­
passou, pois, 40 horas. Na verdade, 
para 39% deles foi de 45 ou mais 
horas e, para 22%, de 50 ou mais 
horas (gráfico 127). 
Em termos do disposto na directiva 
relativa ao tempo de trabalho, o 
Reino Unido, não surpreendente­
mente, será o país mais afectado. Em 
1992, 28% dos homens empregados 
neste Estado-membro trabalharam 
48 ou mais horas por semana, uma 
duração 50% superior à do país com 
a segunda percentagem mais eleva­
da — a Grécia—e mais de três vezes 
superior às de todos os Estados-
membros, com excepção de quatro 
(Irlanda, Portugal, Itália e a mencio­
nada Grécia). Na verdade, 44% dos 
assalariados do sexo masculino que, 
em regra, trabalharam 48 ou mais 
horas por semana estavam emprega­
dos no Reino Unido. 
No extremo oposto da escala, foi 
muito pequena a percentagem de 
homens que, na maior parte dos 
Estados-membros, trabalharam em 
regra menos de 35 horas por sema­
na. Somente na Dinamarca e nos 
Países Baixos foi a proporção supe­
rior a 10% em 1992 e, ainda assim, 
pouquíssimo superior no primeiro. 
Todavia, nos Países Baixos, a pro­
porção foi de 18%, e 6% tiveram 
mesmo uma semana normal de tra­
balho inferior a 10 horas (4% na 
Dinamarca, 2% no Reino Unido e 
menos de 1% em qualquer dos res­
tantes Estados-membros). Trabalhadores 
do sexo feminino 
Na maior parte dos Estados-
membros, existe uma associação 
estreita entre o tempo normal de 
trabalho dos homens e o das mulhe­
res. Por conseguinte, relativamente 
às mulheres empregadas a tempo 
inteiro, os Estados-membros podem 
ser divididos nos mesmo grupos que 
relativamente aos homens. Assim, 
na Grécia, em Espanha, em Itália, 
na Irlanda e no Luxemburgo, a se­
mana normal de trabalho das 
mulheres foi de 40 horas em 1992 
(gráficos 131, 132, 135, 134 e 136), 
em França de 39 horas (gráfico 133), 
na Bélgica, na Alemanha e na 
Dinamarca de 37 ou 38 horas (grá­
ficos 128, 130 e 129) e, nos Países 
Baixos, de 38 ou de 40 horas (gráfi­
co 137). Todavia, em cada caso, a 
percentagem de mulheres com estes 
tempos de trabalho foi inferior à de 
homens, reflectindo, pelo menos nos 
Estados-membros do Norte, as per­
centagens relativamente elevadas 
de mulheres que trabalham menos 
do que a tempo inteiro, com desta­
que para os Países Baixos (ver 
adiante uma análise mais aprofun­
dada do trabalho a tempo parcial). 
Nos dois restantes Estados-
membros, Portugal e Reino Unido, 
tal como no caso dos homens, o tem­
po de trabalho apresenta um padrão 
mais variado. Em Portugal, a sema­
na normal de trabalho das mulheres 
em 1992 parece ter sido de 35 horas 
(16% do total), 40 horas (22%) ou 
44 horas (18%) (gráfico 138). 
No Reino Unido, há ainda menos 
sinais de conformidade no trabalho 
a tempo inteiro. Aqui, somente 31% 
das mulheres assalariadas traba­
lharam normalmente entre 37 e 
42 horas por semana, e quase 12% 
tiveram um tempo de trabalho mais 
longo (9% trabalharam 45 ou mais 
horas por semana), ao passo que 
41% trabalharam, em regra, menos 
de 30 horas por semana (gráfi­
co 139). Destas, 8% de todas as mulheres assalariadas (1 em 5) tra­
balharam menos de 10 horas por 
semana em 1992, mais de metade 
destas com empregos de 6 ou menos 
horas por semana. 
Por conseguinte, no Reino Unido, 
aquando da avaliação da taxa de 
emprego, há que conceder alguma 
importância aos empregos com tem­
pos de trabalho muito curtos. 
O mesmo se aplica, com maior ra­
zão, aos Países Baixos, onde quase 
15% das mulheres assalariadas tra­
balharam em regra menos de 
10 horas por semana, quase metade 
das quais 6 ou menos horas. De 
igual modo, a proporção de mulhe­
res empregadas com menos de 
10 horas de trabalho por semana foi 
significativa na Dinamarca (6%), 
enquanto, nos restantes Estados-
membros, somente na Alemanha 
ultrapassou 3%. 
Evolução do tempo 
de trabalho de 1983 
a 1992 
A principal alteração visível a nível 
comunitário no padrão do tempo de 
trabalho durante a última década 
foi a redução de uma ou duas horas 
por semana no trabalho a tempo 
parcial. Este facto verificou-se a res­
peito quer de homens quer de 
mulheres. 
No que se refere aos homens, em 
1983, 51% dos assalariados na 
indústria e nos serviços da 
Comunidade tiveram uma semana 
normal de trabalho de 40 horas, e 
16% uma semana de 37 a 39 horas. 
Nove anos mais tarde, em 1992, 
somente 29% dos homens trabalha­
ram em regra 40 horas por semana, 
e 36% trabalharam entre 37 e 
39 horas. 
No extremo superior da escala, a 
proporção de empregados com mais 
de 40 horas de trabalho por semana 
decresceu apenas ligeiramente, de 
24% para 25%, enquanto, no 
112 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
extremo oposto, a proporção dos 
que, em regra, trabalharam menos 
de 35 horas por semana subia um 
pouco, de 4% para quase 6%. 
Não obstante, apesar da pequena 
quebra na percentagem dos que tra­
balharam mais de 40 horas por 
semana, a proporção de homens em­
pregados com 48 ou mais horas de 
trabalho semanal na indústria e nos 
serviços aumentou entre 1983 e 
1992, de 10% para 12%. Houve tam­
bém um pequeno acréscimo na 
correspondente proporção entre as 
mulheres, pelo que a tendência em 
matéria de tempo de trabalho é, 
pelo menos, mais no sentido ascen­
dente do que no descendente. 
No entanto, entre as mulheres, tal 
como entre os homens, a tendência 
mais notória ao longo deste período 
foi para uma pequena descida no 
número normal de horas de traba­
lho a tempo inteiro. Em 1983, 33% 
das mulheres assalariadas na 
Comunidade tiveram uma semana 
habitual de trabalho de 40 horas e 
17% uma semana de 37 a 39 horas. 
Em 1992, somente 17% das mulhe­
res trabalharam, em regra, 40 horas 
por semana, e 29% trabalharam en­
tre 37 e 39 horas. Em qualquer 
destes dois anos, foram bastante 
próximas as proporções de mulhe­
res que trabalharam mais de 
40 horas por semana (10%), en­
quanto se registava uma pequena 
subida no número de mulheres que 
trabalharam menos de 30 horas (de 
27% para 29%) — e uma subida 
igualmente pequena no número de 
mulheres que trabalharam menos 
de 10 horas por semana. 
Evolução do tempo 
de trabalho de 
1983 a 1992, nos 
Estados-membros 
A redução no número de horas de 
trabalho a tempo inteiro durante o 
período de nove anos que terminou 
em 1992 é mais nítida na Alemanha, na Dinamarca e nos 
Países Baixos. Nestes três Estados-
membros, tanto para as mulheres 
como para os homens, o número nor­
mal de horas de trabalho semanal 
foi reduzido de 40 para 38 ou menos 
horas. Na Alemanha, por exemplo, 
em 1983, 87% de todos os trabalha­
dores do sexo masculino tiveram 
uma semana normal de trabalho de 
40 horas; em 1992, a proporção di­
minuiu para 19%, enquanto 56% 
trabalhavam 37 ou 38 horas. Na 
Dinamarca, 75% dos homens traba­
lharam 40 horas por semana em 
1983; em 1992, apenas 6%, e 62% 
trabalharam 37 horas. Nos Países 
Baixos, 80% dos homens trabalha­
ram em regra 40 horas por semana 
em 1983; em 1991, 32%. 
Na Bélgica, em Itália e no 
Luxemburgo, é visível uma tendên­
cia semelhante, ainda que menos 
marcada, ao passo que, em França, 
a principal alteração parece ter sido 
uma ligeira redução na proporção 
de homens com uma semana de 
40 horas de trabalho (de 15% para 
11%) e uma ligeira subida na de 
39 horas (de 49% para 54%). 
Em Espanha, pouca alteração é vi­
sível (embora, neste caso, as 
estatísticas abranjam apenas o pe­
ríodo de 1987 a 1992), enquanto, 
tanto na Grécia como em Portugal, 
houve uma redução significativa no 
número relativo de homens que tra­
balharam habitualmente mais de 
40 horas por semana. A redução foi 
mais pronunciada em Portugal, 
onde a proporção de homens empre­
gados com 45 ou mais horas de 
trabalho por semana desceu de 58% 
em 1986 para apenas 26% seis anos 
mais tarde. Finalmente, entre os 
homens, no Reino Unido, em agudo 
contraste com todos os restantes 
Estados-membros, a prevalência de 
tempos de trabalho longos aumen­
tou de 1983 para 1992. No primeiro 
destes anos, 51% dos homens traba­
lharam, em regra, mais de 40 horas 
por semana; em 1992, a sua propor­
ção subira para 55%. Além disso, a 
proporção de assalariados do sexo masculino com 45 ou mais horas de 
trabalho semanal cresceu de 33% 
para 39%. Idêntica subida se pôde 
verificar no Reino Unido durante 
este período, no que se refere ao 
número relativo de homens com 
uma semana normal de trabalho de 
48 ou mais horas — de 22% para 
28%. No entanto, o Reino Unido não 
está, de maneira nenhuma, isolado 
neste aspecto, pois sete outros 
Estados-membros sofreram um au­
mento na proporção de tais 
empregos, com subidas significati­
vas (cerca de 3 pontos percentuais 
ou mais) na Irlanda, em Itália e em 
Portugal e uma subida de 2 pontos 
percentuais na Dinamarca e em 
França. Na realidade, somente os 
Países Baixos evidenciaram uma 
descida significativa (mais de 1 pon­
to percentual) na proporção de 
empregos com 48 ou mais horas de 
trabalho por semana, entre 1983 
e 1992. 
Entre as mulheres, é visível um pa­
drão de mudança — ou de ausência 
de mudança — semelhante ao dos 
homens. Na Alemanha, 60% das 
mulheres assalariadas tiveram 
uma semana habitual de trabalho 
de 40 horas em 1983, contra somen­
te 13% em 1992. Na Dinamarca e 
nos Países Baixos, cerca de 40% em 
1983, contra apenas 3% na 
Dinamarca e menos de 15% nos 
Países Baixos em 1992. A redução 
foi bastante parecida na Bélgica, na 
Irlanda e em Itália, se bem que a 
menor escala. Em Itália, o decrésci­
mo na percentagem de mulheres 
que trabalharam 40 horas por se­
mana foi neutralizado pelo 
acréscimo na percentagem das que 
trabalharam 36 horas. 
Em França, Espanha e 
Luxemburgo, o número normal de 
horas de trabalho a tempo inteiro 
das mulheres variou muito pouco, 
ao passo que, na Grécia, houve uma 
significativa transferência de mu­
lheres do tempo de trabalho 
superior a 40 horas para o tempo de 
trabalho de 40 horas (46% das mu­
lheres assalariadas tiveram uma 
- 113 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
140 Trabalhadores por conta própria de ambos os sexos, 
com 48 ou mais horas semanais, por Estado-membro, 
1983 e1992 
% do total 100 r 
80 h 
60 
40 H 
20 100 
H 80 
i 60 
40 
20 
0 ^ MWIW^WMMW o 
E IRL I P UK E12 DK L QH 0 NL F B E IRL I I» UK 612 OK L GR 0 NL f B 
Homens Mulheres semana de trabalho normal de 
40 horas em 1992, contra 30% em 
1983). De modo idêntico, em 
Portugal, houve uma redução na 
percentagem de mulheres com 45 
ou mais horas de trabalho por sema­
na e um aumento na percentagem 
correspondente ao tempo de traba­
lho de 40 a 44 horas semanais (41% 
das mulheres assalariadas traba­
lharam normalmente 45 ou mais 
horas por semana em 1983, contra 
apenas 14% em 1992, enquanto a 
proporção correspondente ao tempo 
de 40 a 44 horas subia de 22% 
para 47%). 
No Reino Unido, uma vez mais em 
contraste com outros Estados-
membros, há sinais de um aumento 
na percentagem de mulheres com 
longos tempos de trabalho. Em 
1992, 9% dos assalariados do sexo 
feminino deste Estado-membro tra­
balhavam mais de 45 horas por 
semana, contra 6% nove anos antes, 
ao passo que a percentagem com 
menos de 35 horas semanais perma­
necia praticamente inalterada. 
141 Trabalhadores por conta própria do sexo masculino na 
indústria e nos serviços da Comunidade, 1983 e 1992 
50 
40 
30 
20 
10 h % de empregados 
1992 
D 1983 
P 1986, E1987.NL 1991 -i 50 
40 
30 
20 
10 
0 «»•• »_«»»«_»« o 
<10 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50+ 
Horas por semana Tal como no caso dos homens, o 
Reino Unido assistiu a um aumento 
no número relativo de mulheres as­
salariadas com 48 ou mais horas de 
trabalho por semana, entre 1983 e 
1992 (de 3%. para 6%). Neste caso, 
contudo, somente quatro outros 
Estados-membros — Dinamarca, 
Grécia, Irlanda e Itália — sofreram 
um aumento na percentagem de 
mulheres com estes longos tempos 
de trabalho e somente num 
— Grécia — foi a subida comparável 
à do Reino Unido. 
Trabalhadores 
por conta própria 
A principal diferença em termos de 
tempo de trabalho não reside entre 
sectores — à parte a agricultura — 
ou entre homens e mulheres, mas 
entre trabalhadores por conta 
própria e trabalhadores assalaria­
dos. Uma grande percentagem do 
número relativamente elevado de 
114 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
pessoas com tempos de trabalho 
longos corresponde a trabalhado­
res por conta própria. Com efeito, 
no conjunto da Comunidade, 51% 
dos trabalhadores do sexo masculi­
no por conta própria na indústria e 
nos serviços e 32% dos do sexo fe­
minino trabalharam, em regra, 48 
ou mais horas por semana em 1992 
(gráfico 140). Os trabalhadores não 
assalariados contribuíram assim 
para quase metade dos que tive­
ram tempos de trabalho muito 
longos na Comunidade. 
As consequências destes factos pa­
recem ser que o emprego por conta 
própria, em grande número de ca­
sos, requer tempos de trabalho 
longos para poder garantir o êxito 
do empreendimento ou mesmo um 
nível decente de rendimento (ver 
capítulo 7, que revela serem os tra­
balhadores por conta própria mais 
susceptíveis de cair abaixo do 
limiar de pobreza do que os assala­
riados). Em contrapartida, os 
trabalhadores por conta própria 
podem obter mais satisfação pro­
fissional com o que fazem do que os 
trabalhadores por conta de outrem, 
tendendo pois a trabalhar com 
maior motivação. Seja qual for a 
razão, apenas 12% dos homens em­
pregados por conta própria na 
Comunidade trabalharam menos 
de 40 horas por semana em 1992 
(gráfico 141). As mulheres nas 
mesmas condições foram menos de 
35% (gráfico 142). 
Por outro lado, todavia, 5% das mu­
lheres por conta própria na 
indústria e nos serviços trabalha­
ram em regra menos de 10 horas 
por semana em 1992, o que é ligei­
ramente mais do que as 
trabalhadoras por conta de 
outrem. 
Uma grande percentagem dos não 
assalariados tem tempos de traba­
lho longos em todos os 
Estados-membros. Num deles, 
Espanha, foram menos de 40% os 
homens que, na indústria e nos ser­
viços, trabalharam por conta própria 48 ou mais horas por sema­
na em 1992, e somente em três 
outros, Irlanda, Itália e Portugal, a 
proporção não chegou a 30%. Nos 
Países Baixos, na Alemanha, no 
Luxemburgo e na Bélgica, a pro­
porção ultrapassou 60% (na 
Bélgica, foi quase de 70%). 
Os números relativos às mulheres 
por conta própria são igualmente 
elevados na maior parte dos 
Estados-membros. Na Bélgica e no 
Luxemburgo, a sua proporção ul­
trapassou 50% em 1992, enquanto 
na Grécia, em França e em Portu­
gal, foi de 40% ou mais. Somente 
nos Países Baixos e na Irlanda não 
chegou a 20%. 
Evolução do tempo 
de trabalho dos não 
assalariados entre 
1983 e1992 
Tanto entre os homens como entre 
as mulheres por conta própria, a evolução no padrão do tempo de 
trabalho foi menos marcada do que 
no caso dos assalariados. Entre os 
homens, verificou-se uma pequena 
redução na percentagem dos que 
trabalharam 50 ou mais horas por 
semana e entre 35 e 39 horas, 
acompanhada por um aumento na 
percentagem dos que trabalharam 
entre 40 e 49 horas por semana. 
Entre as mulheres, a mudança foi 
menos pronunciada, com propor­
cionalmente mais mulheres a 
trabalhar em regra 40 ou mais ho-
ras por semana e menos a 
trabalhar menos de 40 horas. 
A nível de Estados-membros, o pa­
drão evolutivo ao longo do período 
foi misto, mostrando metade deles 
uma descida na percentagem de 
homens por conta própria com tem­
pos de trabalho muito longos e oito 
uma descida na percentagem de 
mulheres nessas mesmas condiçõ­
es — tanto no caso dos homens 
como no das mulheres, a queda foi 
particularmente acentuada na 
Irlanda. 
142 Trabalhadores por conta própria do sexo feminino na 
indústria e nos serviços da Comunidade, 1983 e 1992 
50 
40 
30 
20 r 
10 h % de empregadas 
H 1983 
D 1992 
P 1986, E1987.NL 1991 50 
40 
H 30 
20 
10 
<10 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50+ 
Horas por semana 
115-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Trabalho a tempo 
parcial e tempo 
de trabalho 
Há um sentimento generalizado de 
que o trabalho a tempo parcial au­
mentou de importância na 
Comunidade, e também de que há 
lugar a uma expansão como meio de 
engrossar os números do emprego 
em muitos Estados-membros onde, 
de momento, essa forma de trabalho 
parece pouco desenvolvida. No en­
tanto, muito do debate de 
estratégias sobre o trabalho a tem­
po parcial decorre sem definição 
clara deste conceito. 
No sentido mais simples, emprego a 
tempo parcial significa trabalhar 
menos do que a tempo inteiro. Dado, 
porém, que pode variar significati­
vamente tanto de país para país, 
consoante as convenções e as práti­
cas de trabalho prevalecentes, como 
entre profissões, o trabalho a tempo 
inteiro é compatível com uma gran­
de variação no número de horas de laboração efectiva. Em alguns casos 
em que o emprego a tempo inteiro 
normal envolve períodos longos, o 
trabalho a tempo parcial pode equi­
valer ao trabalho, durante período 
idêntico, de um assalariado a tempo 
inteiro noutra profissão ou noutro 
país. 
O termo 'tempo parcial' pode ser 
igualmente utilizado, não tanto em 
referência ao período efectivo de 
trabalho, mas para distinguir a pes­
soa em causa de outra que trabalhe 
a tempo inteiro, no sentido de esta­
rem sujeitas a termos e condições de 
emprego distintos e, não raro, me­
nos favoráveis. Neste sentido, uma 
vez mais, um trabalhador a tempo 
parcial pode na prática laborar du­
rante períodos não muito distintos 
dos de um trabalhador a tempo 
inteiro. 
Estas diferenças entre convenções e 
práticas tornam difícil comparar a 
importância que o emprego a tempo 
parcial tem em cada país, bem como 
interpretar a sua evolução cronoló­
gica. No entanto, os dados atrás 
143 Comparação entre emprego de mulheres a tempo parcial e 
emprego de mulheres por apenas algumas horas, consoante 
os Estados-membros, 1992 
% de empregadas 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 % com 30-34 horas 
% com 0-10 horas 
%com 10-29 horas 
% a tempo parcial T 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 
GR P I 
NL 1991 L IRL F B EUR12 D DK UK NL apresentados sobre tempos de tra­
balho permitem uma imagem mais 
clara acerca dos trabalhadores com 
semanas de trabalho mais curtas do 
que a norma nos diversos Estados-
membros e do modo como os 
números variaram ao longo do últi­
mo decénio. Por outro lado, as 
comparações entre tempos de tra­
balho e dados sobre trabalho a 
tempo parcial, obtidos a partir de 
inquéritos à força de trabalho ou às 
empresas (as fontes habituais), for­
necem uma indicação quanto ao 
número de horas semanais que, nas 
diversas partes da Comunidade, é 
considerado emprego a tempo 
parcial. 
Emprego a tempo 
parcial das mulheres 
Embora muitos homens trabalhem 
a tempo parcial, são as mulheres 
que constituem a grande maioria 
(85%) dos trabalhadores da 
Comunidade Europeia nessas con­
dições. Em 1992, segundo o 
Inquérito às Forças de Trabalho, 
31% das mulheres assalariadas na 
indústria e nos serviços trabalha­
vam em base de tompo parcial (quer 
dizer, quando inquiridas, interpre­
tavam o seu emprego como 
pertencendo a esta categoria). 
O mesmo inquérito verificou que 
29% das mulheres trabalhavam 
normalmente menos de 30 horas 
por semana e 6% entre 30 e 34 ho­
ras. Conclui-se que um pouco mais 
de 4% das mulheres comunitárias 
com empregos de 30 a 34 horas 
semanais se consideravam empre­
gadas a tempo inteiro e não a tempo 
parcial (gráfico 143). 
Por outro lado, um pouco mais de 
4% de todas as mulheres emprega­
das no secundário e no terciário, 
conforme atrás assinalámos, traba­
lharam em regra menos de 10 horas 
por semana (mais de metade traba­
lharam 6 ou menos horas). Se 
excluirmos estas, por se encontra­
rem numa categoria de emprego 
relativamente distinta da de outros 
116-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Trabalho a tempo parcial nos Países Baixos 
O trabalho a tempo parcial é muito mais comum nos Países 
Baixos do que noutros Estados europeus. Em média, cerca 
de 5 trabalhadores executam o equivalente ao que seriam 
4 empregos a tempo inteiro na maior parte dos restantes 
Estados-membros da CE. Cerca de um terço de todos os 
assalariados trabalham a tempo parcial, a maioria mulhe­
res, sobretudo no terciário, em posições de menor 
qualificação. Todavia, verifica-se também que, relativamen­
te aos homens, o crescimento do trabalho a tempo parcial 
está acima da média na indústria e em empregos de elevada 
qualificação. 
A grande variedade de esquemas de organização do trabalho 
reflecte a ausência de regulamentação por parte do Estado. 
Em geral, se bem que não existam incentivos legais ou 
financeiros ao crescimento do trabalho a tempo parcial, 
tampouco se verificam grandes condicionalismos à sua cria­
ção, a comparar com o trabalho a tempo inteiro. 
Para o empregador, são essencialmente três os pontos a 
considerar na decisão de tornar determinado emprego a 
tempo parcial ou a tempo inteiro: 
variação do trabalho ao longo da semana 
eventualidade de picos na procura ou seja, 
— produtividade potencialmente mais elevada dos empre­
gados ao poderem escolher o horário semanal, um factor 
de motivação 
— custos gerais potencialmente mais elevados da mão-de-
obra a tempo parcial (em termos de instalações, gestão 
e formação). 
Para o trabalhador, a motivação para o tempo parcial resulta 
de assim dispor de mais tempo para outras obrigações (como 
a actividade doméstica e os cuidados com os filhos) e activi­
dades de lazer. Com efeito, muitas pessoas gostariam de 
variar o número de horas de trabalho por semana em dife­
rentes fases das suas vidas. 
O trabalho a tempo parcial fez aumentar grandemente o 
número de pessoas com emprego. A Direcção-Geral de Pla-
iinHiutiiito dos Países Raixos calcula que, entre 1979 e 1990, 
o nxpniiAao i|n linlinllio R tpitipn pRft:inl prcvor-mi Htrt n<tp<a 
cimo (In .'100.000 rui nútwnt <ln tntlinlhnilnrPH PinprPKMilnH 
( '(>u<|iiitut.o H n( (util iiH'rwiiïu Iciilni <:oii<lu/.til<> ri um ilocllnio 
no emprego equivalente a tempo inteiro, o número de trubu 
lhadores empregados não baixou, devido ao crescimento 
contínuo do trabalho a tempo parcial. 
A explicação histórica para o crescimento do trabalho a 
tempo parcial reside na resposta à situação verificada nos anos 60, quando a procura de mão-de-obra excedia a oferta. 
Até então, nos Países Baixos, a participação das mulheres 
no mercado de trabalho era bastante reduzida, a comparar 
com outras nações, e os empregadores viram-se obrigados a 
admitir mulheres em empregos especialmente adaptados a 
elas (tendo em conta as responsabilidades familiares e a 
limitada disponibilidade de serviços de guarda de crianças), 
o que, na prática, significava trabalho a tempo parcial. De 
então para cá, o trabalho a tempo parcial tornou-se uma 
figura aceite no mercado de emprego e passou do fornecimen­
to de postos de segunda classe a mulheres casadas para o 
fornecimento de empregos inteiramente aceitáveis a todas 
as mulheres e a um número crescente de homens. São cada 
vez mais numerosos os empregadores que recorrem ao tra­
balho a tempo parcial como melhor solução para 
determinadas exigências da mão-de-obra, em lugar da alter­
nativa conformada que há trinta anos constituía. 
Desde inícios da década de 80, o Estado tem apoiado o 
recurso ao trabalho a tempo parcial, por meio de investiga­
ção, informação, diálogo com os parceiros sociais e legislação 
que visa eliminar desigualdades entre contratos a tempo 
parcial e a tempo inteiro. Em muitas áreas, os contratos a 
tempo parcial têm actualmente o mesmo estatuto e as mes­
mas condições jurídicas (protecção do emprego, segurança 
social, pensões, etc.) que os contratos atempo inteiro. Nunca 
houve incentivos (ou desincentivos) financeiros ao trabalho 
a tempo parcial, pois deformariam a liberdade de escolha de 
empregadores e empregados e poderiam assim reduzir a 
eficácia económica. A introdução do direito jurídico do» tra­
balhadores ao emprego a tempo parcial foi rejeitada polo 
Parlamento em 1993, essencialmente por três razões. 
Existe consenso crescente sobre o valor do trabalho a tempo 
parcial entre os parceiros sociais, que deliberaram promovê-
lo, juntamente com a qualidade e a quantidade dos postos de 
trabalho. 
Nos Países Baixos, continua a subir com relativa rapidez a 
já elevada percentagem de empregos a tempo parcial, esti­
mulada em parte pelo desvanecimento dos preconceitos e 
das barreiras culturais contra tal forma de trabalho. O 
interesse da empresa tende cada vez mais a tornar-se o 
factor decisivo — sáo criados empregos a tempo parcial 
lnV"iiUgut,'fln« rwwutwi indJnwn cjim 21% clou rummns « 'l'.\% 
das mulheres prefeririam trabalhar menos horas do que 
actualmente pela mesma remuneração horária, e 14% do 
total prefeririam trabalhar mais horas. Conclui-se que po­
deriam ser criados 110.000 novos postos de trabalho se todos 
08 trabalhadores lograssem adoptar o tempo de trabalho da 
sua preferência. 
-117 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
trabalhadores, um pouco mais de 
25% das mulheres trabalharam em 
regime que se pode designar de tem­
po parcial (10 a 29 horas por 
semana) em 1992. 
O número de mulheres classificadas 
como empregadas a tempo parcial 
varia muitíssimo através da 
Comunidade: de 59% nos Países 
Baixos e 44% no Reino Unido até 
somente cerca de 8% em Itália e 
Portugal e 6% na Grécia. O grau de 
variação no grupo das que traba­
lham entre 10 e 29 horas por 
semana, embora ainda amplo, é 
bastante menor, isto porque preva­
lecem diferentes convenções em 
cada Estado-membro quanto ao 
conceito de trabalho a tempo 
parcial. 
Assim, na Irlanda e em Espanha, 
em 1992, todas as mulheres que tra­
balhassem normalmente menos de 
30 horas por semana parecem ter 
sido classificadas como assalaria­
das a tempo parcial (sendo a 
percentagem em tais empregos a 
mesma que a de trabalhadoras com horário reduzido). Em França e no 
Reino Unido, todos estes empregos 
foram identicamente classificados, 
juntamente com quase metade dos 
empregos com trabalho entre 30 e 
34 horas semanais. Na Dinamarca, 
na Alemanha e nos Países Baixos, a 
maior parte das mulheres com 30 a 
34 horas de trabalho por semana 
parecem ter sido classificadas como 
a tempo parcial, juntamente com as 
que trabalhassem menos de 30 ho­
ras por semana. 
Por conseguinte, nestes sete 
Estados-membros, as duas séries de 
valores conduzem a resultados se­
melhantes. Contudo, nos Países 
Baixos, no Reino Unido e na 
Dinamarca, conforme atrás assina­
lámos, foi significativo o número de 
mulheres classificadas como em­
pregadas a tempo parcial que 
trabalharam menos de 10 horas por 
semana. Excluindo estas e bem as­
sim as que trabalharam 30 ou mais 
horas por semana (como estando em 
emprego mais ou menos a tempo 
inteiro), obtemos, para as que tra­
balham com horário reduzido, 
144 Comparação entre emprego de homens a tempo parcial e 
emprego de homens por apenas algumas horas, consoante 
os Estados-membros, 1992 
25 % de empregados 25 
M % com 30-34 horas 
20 
15 
10 % com 0-10 horas 
%com 10-29 horas 
% a tempo parcial H 20 
15 
10 valores muito mais baixos do que 
para as trabalhadoras a tempo par­
cial segundo a medição habitual. 
Nos Países Baixos, 36% das assala­
riadas trabalharam 10 a 29 horas 
semanais em 1992, contra 59% clas­
sificadas como empregadas a tempo 
parcial; no Reino Unido, 33% contra 
44%; na Dinamarca, 23% contra 
37%. Nos restantes quatro destes 
sete Estados-membros, as diferen­
ças sâo menos notórias mas, em 
todos eles, a percentagem de mulhe­
res que trabalharam 10 a 29 horas 
por semana foi consideravelmente 
menor do que a de classificadas 
como trabalhadoras a tempo 
parcial. 
Nos restantes cinco Estados-
membros — os meridionais, com 
excepção de Espanha, mais Bélgica 
e Luxemburgo — a situação é bas­
tante diferente, no sentido de que 
uma quantidade significativa das 
mulheres que trabalharam menos 
de 30 horas por semana em 1992 foi 
classificada como a tempo inteiro e 
não a tempo parcial. Aconteceu so­
bretudo em Itália, Grécia e 
Portugal, onde a percentagem de 
trabalhadoras classificadas como a 
tempo parcial ascendeu a metade ou 
menos das que trabalharam entre 
10 e 29 horas por semana. 
Assim, em termos do número habi­
tual de horas de trabalho, há muito 
menos diferença nos padrões de ac­
tividade das mulheres destes 
países, a comparar com o resto da 
Comunidade, do que parecem dar a 
entender os números relativos ao 
emprego a tempo parcial. Em parti­
cular, a percentagem de mulheres 
que, em 1992, trabalharam menos 
de 39 horas na Bélgica aproximou-
se bastante da do Reino Unido, à 
parte o facto de ter havido muito 
menos a trabalhar menos de 10 ho­
ras por semana (33% das mulheres 
trabalharam entre 10 e 29 horas por 
semana no Reino Unido, 32% na 
Bélgica; 6% entre 30 e 34 horas no 
Reino Unido, 6% na Bélgica). Con­
tudo, na Bélgica, somente 30% das 
118 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
mulheres foram classificadas como 
trabalhando a tempo parcial, contra 
44% no Reino Unido. 
A percentagem de mulheres que 
trabalharam entre 10 e 29 horas por 
semana foi muito mais elevada na 
Bélgica do que na Dinamarca, onde 
é bastante maior a percentagem de 
mulheres classificadas como assala­
riadas a tempo parcial. 
De modo idêntico, a percentagem de 
mulheres em empregos com horário 
reduzido pouco diferiu entre Itália e 
França — 20% trabalharam nor­
malmente entre 10 e 29 horas em 
qualquer destes dois Estados-
membros. No entanto, as mulheres 
classificadas em França como tra­
balhadoras a tempo parcial quase 
atingiram o triplo das de Itália. Em 
Portugal e na Grécia, as percen­
tagens correspondentes a 
10-29 horas semanais assemelha-
ram-se bastante às de Espanha, se 
bem que a percentagem das classi­
ficadas como assalariadas a tempo 
parcial fosse somente metade. 
Por conseguinte, nos Estados-
membros do Sul — tal como na 
Bélgica e no Luxemburgo — a prin­
cipal diferença em relação ao resto 
da Comunidade, neste aspecto, não 
é tanto a quantidade relativa de 
mulheres que trabalham com horá­
rio reduzido, mas a classificação que 
lhes é atribuída. Por outras pala­
vras, é significativa a quantidade de 
classificadas como empregadas a 
tempo inteiro mas que, noutros 
Estados-membros, seriam classifi­
cadas como empregadas a tempo 
parcial. 
Emprego a tempo 
parcial dos homens 
Somente 4% dos homens emprega­
dos na indústria e nos serviços da 
Comunidade foram classificados 
como trabalhando a tempo parcial 
em 1992, a comparar com 4% que 
trabalharam normalmente menos 
de 30 horas por semana e com 1% que trabalhou menos de 10 horas 
por semana. 
Aos homens aplica-se a mesma va­
riação em termos de práticas 
relativamente ao emprego a tempo 
parcial, podendo os Estados-
membros ser divididos nos mesmos 
grupos que no caso das mulheres, 
com a excepção única da França. 
Assim, no Norte da Comunidade, 
tirando Bélgica, Luxemburgo e 
França, mas incluindo Espanha, 
um emprego a tempo parcial é gros-
seiramente equivalente a um 
emprego com menos de 30 horas por 
semana, embora em alguns 
Estados-membros, com destaque 
para os Países Baixos, alguns dos 
trabalhadores com 30 ou mais horas 
por semana sejam classificados 
como a tempo parcial (gráfico 144). 
Nos Estados-membros do Sul, ti­
rando Espanha, mas incluindo 
Bélgica, Luxemburgo e França, 
uma percentagem significativa dos 
homens com menos de 30 horas de 
trabalho na indústria e nos serviços 
foi classificada como em emprego a tempo inteiro. Portanto, em termos 
de tempo de trabalho, tal como no 
caso das mulheres, há muito menos 
diferença na percentagem de traba­
lhadores a tempo parcial entre estes 
países e o resto da Comunidade do 
que o dão a entender os números 
habituais. 
Na realidade, embora a Grécia e a 
Bélgica tivessem menos de 2% dos 
trabalhadores do sexo masculino 
classificados como a tempo parcial 
em 1992 a percentagem dos que tra­
balharam entre 10 e 29 horas por 
semana foi mais elevada (4%). No 
Reino Unido, ocorreu o contrário: 
6% classificados como a tempo 
parcial, 4% com 10 a 29 horas sema­
nais. Em Itália, a percentagem de 
homens com este horário foi quase 
igual à do Reino Unido, mas a 
percentagem de classificados como 
a tempo parcial foi inferior a um 
terço. 
Nos Países Baixos e na Dinamarca, 
onde o trabalho a tempo parcial, 
segundo a medição habitual, tem 
importância muito maior do que 
145 Homens e mulheres que trabalham apenas algumas 
horas (10-29), por Estado-membro, 1983 e 1992 
40 
30 
20 
10 % de empregados 
1983 • 1992 
P19e6.E1987,NL 1991 40 
30 
20 
10 
E L IRL F B E12 D OK UK NL 
Homens L IRL F 8 E12 O DK UK NL 
Mulheres 
119 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
146 Mulheres com segundo emprego, consoante as horas de 
trabalho no primeiro, na Comunidade, 1992 
20 r % de mulheres com 
segundo emprego 
15 r 
10 N8 médio de horas de trabalho 
semanal no 2a emprego -ï 20 
15 
10 
<10 10- 15- 20- 25- 30- 35- 40- 45- 50+ 
14 19 24 29 34 39 44 49 
E e L sem dados «10 10- 15-20-25-30- 35- 40- 45- 50+ 
14 19 24 29 34 39 44 49 
Horas de trabalho no emprego principal 
147 Mulheres com segundo emprego, consoante as horas de 
trabalho no primeiro, nos Estados-membros, 1992 
% de mulheres com segundo emprego 
30 r 
25 
20 
15 
10 Na habitual de horas de trabalho 
semanal no 1B emprego: 
l<20 H 20-34 D 35-44 D 45+ T 30 
25 
20 
15 
10 
EUR10 B DK D QR F IRL 
E e !. sem dados NL UK noutros Estados-membros (afectan­
do, respectivamente, mais de 15% e 
de 10% dos trabalhadores do sexo 
masculino na indústria e nos servi­
ços), apenas cerca de metade destes 
estavam efectivamente em empre­
gos de horário reduzido, com 
proporções significativas (6% e 4%) 
em empregos de menos de 10 horas 
por semana. 
Variações no 
trabalho a tempo 
parcial, de 1983 a 1992 
A percentagem de pessoas que tra­
balham normalmente 10 a 29 horas 
por semana na indústria e nos ser­
viços aumentou muito menos, na 
Comunidade e entre 1983 e 1992, do 
que a percentagem das classificadas 
como empregadas a tempo parcial. 
Por outras palavras, uma parte não 
despicienda do crescimento aparen­
te do trabalho a tempo parcial 
parece ter sido mais devida a que 
um maior número de empregos pas­
sasse a ser reconhecido como a 
tempo parcial e não a tempo inteiro 
do que a um aumento nas quantida-
des relativas de pessoas em 
empregos a tempo parcial. 
No período de nove anos que termi­
nou em 1992, o número de mulheres 
assalariadas no secundário e no 
terciário da Comunidade e classifi­
cadas como trabalhando a tempo 
parcial subiu de 26% para 31% do 
total. Durante o mesmo intervalo, a 
proporção de trabalhadoras com ho­
rário reduzido nestes dois sectores 
passou meramente de 23% para 
25% (gráfico 145). Ao mesmo tempo, 
a percentagem de trabalhadoras 
com menos de 10 horas e com 30 a 
34 horas por semana subiu ligeira­
mente (menos de 1 ponto percentual 
em cada caso). 
Enquanto, em todos os Estados-
membros, com excepção da 
Dinamarca e da Grécia, a percen­
tagem de assalariadas classificadas 
como a tempo parcial aumentou 
120-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
entre 1983 e 1992, na maior parte 
dos casos consideravelmente, ape­
nas em cinco países foi superior a 
2 pontos percentuais o aumento na 
parte de mulheres que trabalharam 
entre 10 e 29 horas por semana. 
O aumento mais acentuado regis-
tou-se na Bélgica, onde a proporção 
de mulheres que trabalharam entre 
10 e 29 horas por semana subiu de 
23% para 32%, ao passo que, nos 
Países Baixos, onde se verificou um 
aumento substancial segundo a me­
dição habitual, a subida foi bastante 
menos pronunciada — de 33% 
para 36%. 
Na Alemanha, em Espanha, na 
Irlanda, em Portugal e no Reino 
Unido, verificou-se ou uma pequena 
subida ou uma pequena descida na 
percentagem correspondente ao 
grupo entre 10 e 29 horas, ao passo 
que, na Dinamarca e na Grécia, a 
redução foi apreciável (quase 
12 pontos percentuais na 
Dinamarca). 148 Homens com segundo emprego, consoante as horas de 
trabalho no primeiro, na Comunidade, 1992 
20 
15 h 
10 r % de homens com 
segundo emprego N2 médio de horas de trabalho 
semanal no 2a emprego 20 
H 15 
10 
<10 10- 15-20-25-30- 35- 40- 45- 50+ 
14 19 24 29 34 39 44 49 e10 10- 16- 20-25-30-35- 40- 45- 50+ 
14 19 24 29 34 39 44 49 
E e L sem dados Horas de trabalho no emprego principal 
Por outro lado, entre os homens, 
registou-se uma subida na percen­
tagem de empregados com 10 a 
29 horas de trabalho por semana 
entre 1983 e 1992, em todos os 
Estados-membros menos a Grécia 
— subida de mais de 1 ponto per­
centual na Bélgica, em França, nos 
Países Baixos e no Reino Unido. 
A análise anterior leva fortemente 
a crer que os números relativos ao 
emprego a tempo parcial têm de ser 
manipulados com muito cuidado, 
especialmente quando se fazem 
comparações entre Estados-
membros ou se extraem conclusões 
sobre políticas. 
Segundos empregos 
A interpretação da análise anterior é 
potencialmente afectada pelo facto 
de os números relativos a horas de 
trabalho se referirem unicamente a 
empregos principais. É possível que 
alguns dos que trabalham relativa­
mente poucas horas por semana 149 Homens com segundo emprego, consoante as horas de 
trabalho no primeiro, nos Estados-membros, 1992 
% de homens com segundo emprego 
30 r 
25 h 
20 h 
15 
10 h Ns habitual de horas de trabalho 
semanal no 1a emprego: 
I <20 • 20-34 H 35-44 D 45+ -l 30 
H 25 
H 20 
15 
10 
H 5 
EUR10 B DK D GR F IRL 
E e L sem ciados NL UK 
121-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
Dados sobre 
horários 
anti-sociais 
Os dados incluídos nesta sec­
ção baseiam-se nas respostas 
dos inquiridos durante o 
Inquérito Comunitário às 
Forças de Trabalho de 1992. 
Define-se como trabalho 
nocturno (trabalhará noite) 
o trabalho executado durante 
as horas habituais de repou­
so, o que implica que o 
trabalhador em causa apre­
senta um padrão anormal de 
repouso. 
Trabalhar habitualmente à 
noite significa trabalhar à 
noite durante pelo menos 
metade dos dias ao longo das 
quatro semanas que antece­
dem o período de referência; 
trabalhar por vezes à noite 
significa ter trabalhado pelo 
menos uma noite durante as 
quatro semanas precedentes. 
O trabalho aos sábados e aos 
domingos refere-se a uma or­
ganização formal do 
trabalho, devendo os dados, 
por isso, excluir todos os que 
trabalhem por sua iniciativa 
durante o fim-de-semana. 
Neste contexto, habitual­
mente significa dois ou mais 
sábados durante as quatro 
semanas precedentes; por 
vezes significa um sábado du­
rante o mesmo período. 
Não obstante, embora os da­
dos devam obedecer a estes 
critérios, são possíveis diver­
gências de interpretação 
entre os Estados-membros 
aquando da realização do in­
quérito, sobretudo por ter 
sido este o primeiro em 
que foram incluídas tais 
questões. tenham também um segundo — e 
até mesmo um terceiro — emprego. 
Todavia, na prática, só uma pequena 
percentagem de homens e mulheres 
empregados na Comunidade infor­
maram terem mais de um emprego 
(cerca de 3% em 1992, em cada caso) 
—pelo menos de acordo com o Inqué-
rito às Forças de Trabalho. Os 
segundos empregos não têm, pois, 
relevo suficiente para afectarem as 
conclusões. 
Ainda assim, pelo menos no que 
toca às mulheres, há tendência para 
a percentagem das que têm um se­
gundo emprego ser tanto maior 
quanto menor o total de horas de 
trabalho no emprego principal. Em 
1992, cerca de 7% das mulheres com 
menos de 10 horas de trabalho se­
manal no emprego principal tinham 
um segundo emprego — o que, em 
média, implicou que trabalhassem 
8 horas adicionais — a comparar 
com menos de 4% das que trabalha­
vam 20 ou mais horas e com menos 
de 2% das que trabalhavam a tempo 
inteiro (gráfico 146). Verifica-se, ao 
mesmo tempo, tendência para as 
poucas pessoas que têm um segun­
do emprego trabalharem mais 
tempo nesse segundo emprego se 
trabalharem mais do que pouquíssi­
mas horas no primeiro. 
É geral em toda a Comunidade a 
tendência para a percentagem de 
mulheres com um segundo emprego 
aumentar se essas mulheres traba­
lharem poucas horas no primeiro 
emprego. Particularmente pronun­
ciada em França, Países Baixos e 
Portugal, em cada um dos quais as 
mulheres com menos de 20 horas de 
trabalho semanal no emprego prin­
cipal tinham quatro vezes mais 
probabilidades de ter outro empre­
go do que as empregadas a tempo 
inteiro (gráfico 147). No entanto, em 
1992, somente em França e 
Portugal tinham um segundo em­
prego mais de 10% das mulheres 
com menos de 20 horas semanais. 
Quanto aos homens, a percentagem 
com segundo emprego tende a ser máxima entre os que trabalham a 
tempo parcial 'normal' — 15 a 
29 horas por semana (gráfico 148). 
Na Comunidade e em 1992, cerca de 
10% destes tinham segundos em­
pregos, nos quais trabalhavam, em 
média, cerca de 16 horas por sema­
na. Por conseguinte, os dois 
empregos em conjunto equivaliam a 
trabalharem eles efectivamente a 
tempo inteiro. 
Por toda a Comunidade, este padrão 
é menos típico do que no caso das 
mulheres. Embora se verifique 
em cinco Estados-membros 
— Dinamarca, Alemanha, Grécia, 
Itália e Países Baixos — nos res­
tantes sete, os homens que 
trabalhassem menos de 20 horas 
por semana no emprego principal 
tinham muito mais probabilidades 
de ter um segundo emprego do que 
os que trabalhassem durante um 
período mais longo (gráfico 149). 
Mas somente em Portugal, 
Dinamarca, França e Países Baixos 
mais de 10% dos homens que traba­
lhavam a tempo parcial tinham 
segundos empregos em 1992. 
Horários anti-sociais 
Uma outra dimensão do tempo de 
trabalho tem a ver com a altura do 
dia, da semana ou do ano em que é 
efectivamente exercida a activida­
de. A grande maioria das pessoas 
empregadas na Comunidade traba­
lha normalmente entre as 8h e as 
19h — terminando mais cedo nos 
Estados-membros do Norte, mais 
tarde nos do Sul — de segunda a 
sexta-feira, com algumas semanas 
de férias por ano, em geral no verão. 
Em alguns países, tem todavia au­
mentado o interesse em tornar este 
padrão típico mais flexível e adap­
tável às circunstâncias individuais 
dos empregadores, por um lado, e 
dos trabalhadores, por outro. 
De um ponto de vista, qualquer tem­
po de trabalho fora destes períodos 
normais, como seja à noite ou ao 
fim-de-semana, é encarado como 
- 122 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
anti-social. Com efeito, a tendência, 
a muito longo prazo, nos países mais 
desenvolvidos tem sido no sentido 
de reduzir o trabalho executado em 
tais períodos. 
Porém, de outro ponto de vista, o 
trabalho em períodos ditos anti­
sociais pode contribuir para a 
eficiência económica, ao permitir a 
utilização produtiva de instalações e 
maquinaria durante intervalos mais 
longos (na verdade, em determina­
dos processos, como o fabrico do aço, 
é vital o funcionamento contínuo das 
instalações), e também por permitir 
a resposta, em qualquer altura do 
dia, da semana ou do ano, à procura 
de serviços por parte dos consumido­
res. Por outro lado, ainda, oferece aos 
trabalhadores uma escolha mais va­
riada em termos de horas e dias de 
trabalho, para organizarem melhor 
os seus tempos livres. 
Deste último prisma, por conse­
guinte, é mais abundante o trabalho 
executado durante períodos anti­
sociais que pode ser considerado 
indicativo da maior flexibilidade do 
sistema produtivo e não prejudicial 
aos trabalhadores — desde que, 
como é evidente, estes participem 
voluntariamente na organização do 
tempo de trabalho. 
Até ao presente, tem sido difícil ob­
ter elementos sobre a quantidade de 
pessoas com tempos de trabalho atí­
picos na Comunidade. Todavia, o 
Inquérito às Forças de Trabalho de 
1992 incluiu pela primeira vez per­
guntas sobre trabalho à noite e ao 
fim-de-semana, o que permite algu-
ma luz quanto à escala do 
fenómeno, ao modo como varia de 
Estado-membro para Estado-
membro e aos sectores de actividade 
em que predomina. 
Trabalho nocturno 
Em 1992, cerca de 7% dos homens 
empregados na Comunidade 
— aproximadamente 5 milhões — 
trabalharam, em regra, à noite, 150 Trabalho nocturno na Comunidade, 1992 
10 20 30 40 
Agricultura 
Energia a hidráulica 
Ext. mineira, quim. 
Metalurgia, eng._ 
Outras ind. transi 
Construção 
OistribuiçSo, hotel, 
Transp. e comunic. 
Banca, fln,, seg. 
Admin. pública 
Outros serviços 
Total 
Agricultura 
Energia e hidráulica 
Ext. mineira, quim. 
Metalurgia, eng.„ 
Outras ind. transi 
Construção 
Distribuição, hotel. 
Transp. e comunic. 
Banca, Rn., seg. 
Admin. pública 
Outros serviços 
Total Homens 
Mulheres B Por vezes 
I Habitualmente 
IRL sem dados 
10 20 30 40 
% de assalariados 
151 Trabalho nocturno nos Estados-membros, 1992 
% de assalariados 
40 r 
30 h 
20 h 
10 -1 40 
30 
20 
10 
Ë10 B DK O OR E F I L NL UK E10 B DK 0 GR E F I U NL UK 
Homens Mulheres 
- 123 -
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
contra 3% das mulheres — um pou­
co menos de 2 milhões (gráfico 150). 
Nas mesmas circunstâncias, traba­
lharam, por vezes, 11% dos homens 
e 5% das mulheres, perfazendo um 
total superior a 16 milhões de em­
pregados que trabalharam à noite 
pelo menos ocasionalmente. 
O trabalho nocturno prevalece nos 
transportes e comunicações, sector 
no qual, em 1992, trabalharam à 
noite, habitualmente, cerca de 14% 
e, ocasionalmente, 20% dos homens, 
na energia e hidráulica e nas minas 
e química (hoje em dia, sobretudo 
na química), em ambos os quais 12% 
dos homens trabalharam, por regra, 
à noite. Se se tomar em considera­
ção também o trabalho nocturno 
ocasional, o trabalho nocturno ga­
nha idêntica importância na 
administração pública (quase 30% 
dos homens trabalharam pelo me­
nos algumas vezes à noite), sector 
onde se inclui a actividade de poli­
ciamento. À parte a construção, 
onde existem condicionantes 
óbvias, o trabalho nocturno tem a 
sua expressão mínima nos serviços de finanças e nos serviços às empre­
sas, mas, mesmo nestes, cerca de 
3% dos homens trabalharam habi­
tualmente à noite em 1992. 
Quanto às mulheres, somente nos 
transportes e comunicações e nos 
outros serviços — onde se incluem 
os cuidados infantis — trabalharam 
mais de 10% quer habitualmente 
quer de forma ocasional. 
A expressão do trabalho nocturno 
varia bastante entre os Estados-
membros, quer no total quer por 
sectores, sem relação clara com o 
nível de desenvolvimento económi­
co ou de prosperidade. Na verdade, 
há pelo menos uma certa tendência 
para o número relativo de pessoas 
que trabalham habitualmente à 
noite ser superior nos países mais 
desenvolvidos, se bem que não de 
forma sistemática. Por outro lado, 
os países com percentagens relati­
vamente elevadas de homens que 
trabalham à noite tendem também 
a exibir percentagens relativamen­
te elevadas de mulheres nessas 
condições. 
152 Trabalho ao sábado na Comunidade, 1992 
20 40 60 80 
Agricultura 
Energia e hidráulica 
Ext. mineira, quim. 
Metalurgia, eng. 
Outras ind. transf. 
Construção 
Distribuição, hotel. 
Transp. e comunic. 
Banca, fin., seg. 
Admin. pública 
Outros serviços 
Total 
Agricultura 
Energia e hidráulica 
Ext. mineira, qufm. 
Metalurgia, eng. 
Outras ind. transf. 
Construção 
Distribuição, hotel. 
Transp. e comunic. 
Banca, Mn., seg. 
Admin. pública 
Outros serviços 
Total Homens 
B Por vezes 
I Habitualmente 
IRL sem dados 
Mulheres 
20 40 60 80 
% de assalariados A proporção de assalariados do sexo 
masculino que trabalharam habi­
tualmente à noite em 1992 foi mais 
elevada na Alemanha (incluindo os 
novos Lànder) — 11% — do que em 
qualquer outro Estado-membro. No 
respeitante às mulheres, a 
Alemanha, com 5%, só foi suplanta­
da pela Dinamarca (6%), que, por 
sua vez, exibiu a segunda percen­
tagem mais alta de homens em 
trabalho nocturno (gráfico 151). Em 
contraste, nos Países Baixos, ape­
nas 2% dos homens e 1% das 
mulheres trabalharam habitual­
mente à noite e, em Portugal, menos 
de 1% e menos de 0,5%, respectiva­
mente (estes baixos valores deixam 
dúvidas acerca da fiabilidade dos 
dados portugueses, reforçadas pelo 
facto de praticamente ninguém ter 
sido registado como trabalhando 
ocasionalmente à noite). 
As quantidades relativas de pessoas 
que trabalham ocasionalmente à 
noite indicam uma variação identi­
camente ampla através da 
Comunidade, pelo menos no que se 
refere aos homens. Enquanto, em 
seis Estados-membros, a proporção 
de homens que trabalharam por ve­
zes à noite foi de cerca de 10% ou 
pouco mais, no Reino Unido chegou 
a 21%, consideravelmente acima de 
qualquer outro país. No extremo 
oposto da escala, Espanha, 
Luxemburgo e Países Baixos apre­
sentam valores de cerca de 6% 
apenas (ignoramos Portugal, cujos 
dados são claramente infiáveis). 
No caso das mulheres, as propor­
ções das que trabalharam por 
vezes à noite variaram muito me­
nos de país para país (entre 4% e 
6%), tirando o Luxemburgo, onde o 
valor foi baixo (2%), e o Reino Uni­
do, onde foi alto (8%). 
Estas variações, em especial no 
caso dos homens, significam for­
mas bastante distintas de 
organização do trabalho nos mes­
mos sectores de actividade. Por 
exemplo, em energia e hidráulica, 
trabalharam pelo menos algumas 
124 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
vezes à noite perto de 45% dos ho­
mens tanto na Alemanha como no 
Reino Unido, menos de 20% em 
Espanha e tão-só 5% nos Países 
Baixos. No sector de outras indús­
trias (que inclui alimentação, 
bebidas e tabaco, bem como têxteis 
e vestuário), trabalharam pelo me­
nos algumas vezes à noite quase 
30% dos homens em França e no 
Reino Unido, contra pouco mais de 
10% em Espanha e na Grécia. Nos 
serviços de finanças e às empresas, 
trabalharam à noite menos de 5% 
dos homens em Itália, Grécia, 
Luxemburgo e Países Baixos, con­
tra mais de 10% em França, 
Alemanha e Dinamarca e mais de 
20% no Reino Unido. 
Trabalho ao sábado 
Quase metade dos homens empre­
gados na Comunidade em 1992 
tinham empregos que os obrigavam 
a trabalhar ao sábado pelo menos 
algumas vezes, ao passo que mais 
de 20% o faziam habitualmente 
(gráfico 152). A proporção de 
mulheres que trabalhavam habi­
tualmente ao sábado era ainda mais 
elevada (25%) e a de mulheres que 
o faziam ocasionalmente atin­
gia 17%. 
Tanto no caso dos homens como no 
das mulheres, o trabalho ao sába­
do, como se poderia esperar, 
predomina na agricultura e na dis­
tribuição e hotelaria. Neste último 
sector, quase metade das mulheres 
empregadas em 1992 trabalharam 
ao sábado de forma regular e 20% 
ocasionalmente. Como também se­
ria de esperar, a percentagem de 
assalariados que trabalharam ao 
sábado tendeu a ser mais elevada 
nas actividades de serviços do que 
na indústria, se bem que os servi­
ços de finanças e às empresas, onde 
apenas cerca de 30% dos assalaria­
dos trabalharam alguma vez ao 
sábado (40% dos homens, 20% das 
mulheres), do mesmo modo que os 
sectores industriais, constituam 
uma excepção parcial. A maior expressão do trabalho ao 
sábado nos serviços do que na in­
dústria é a razão pela qual a 
percentagem global de mulheres 
que habitualmente trabalham ao 
sábado supera a de homens, a des­
peito do facto de, em todos os 
sectores, com excepção de distribui­
ção e hotelaria, trabalharem 
proporcionalmente mais homens do 
que mulheres ao sábado. Como as 
mulheres tendem a trabalhar pre­
dominantemente nos serviços, há 
mais probabilidade de trabalharem 
ao sábado do que os homens, que 
tendem muito mais para a 
indústria. 
No caso dos homens, veriíica-se 
alguma tendência para a percen­
tagem dos que trabalham 
habitualmente ao sábado ser maior 
nos Estados-membros do Sul do 
que nos do Norte, o que parece ocor­
rer na maioria dos sectores de 
actividade — ou seja, não é um 
reflexo de qualquer diferença na 
estrutura do emprego. Trabalha­
ram habitualmente ao sábado 
cerca de 30% dos homens tanto em Itália como em Espanha e pouco 
menos de 25% na Grécia, ao passo 
que, na maior parte dos Estados 
setentrionais, o valor não chegou a 
20% (menos de 10% na Bélgica), 
com a única excepção do Reino 
Unido — 23% (gráfico 153). 
No Reino Unido, além disso, a per­
centagem de homens que por vezes 
trabalharam ao sábado (cerca de 
40%, na globalidade) é significativa­
mente superior à de qualquer outro 
Estado-membro, o que se verifica 
em todos os sectores de actividade, 
com excepção da agricultura. Com 
efeito, em 1992, cerca de 60% ou 
mais dos homens trabalharam ao 
sábado quer de forma regular quer 
de forma esporádica, em pratica­
mente todos os sectores, incluindo à 
metalurgia e engenharia e a cons­
trução, onde a proporção média 
relativa à Comunidade foi de 35% 
ou menos. Com excepção de Itália, 
onde a proporção média foi de 55%, 
em todos os restantes Estados-
membros, trabalharam alguma vez 
ao sábado menos de 50% dos ho­
mens e, em três deles, Bélgica, 
153 Trabalho ao sábado nos Estados-membros, 1992 
% de assalariados 
80 r 
60 Por vezes 
B Habitualmente 
IRL sem dados 
40 
20 80 
60 
40 
20 
E11 B OK O GR E F I L NL P UK £11 6 DK D GR E F I L NL P UK 
Homens Mulheres 
125-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
154 Trabalho ao domingo na Comunidade, 1992 
Agricultura 
Energia a hidráulica 
Ext. mineira, quim. 
Metalurgia, eng. 
Outras ind. transf. 
Construção 
Distribuição, hotel. 
Transp. 6 comunic. 
Banca, fin., seg. 
Admin. pública 
Outros serviços 
Total 
Agricultura 
Energia a hidráulica 
Ext. mineira, quim. 
Metalurgia, eng. 
Outras ind. transf. 
Construção 
Distribuição, hotel. 
Transp. e comunic. 
Banca, fin., seg. 
Admin pública 
Outros serviços 
Total 
20 40 60 
% de assalariados Luxemburgo e Portugal, menos 
de 30%. 
Esta marcada diferença implica 
variações significativas na organi­
zação do trabalho por toda a 
Comunidade, mesmo em áreas de 
actividade, como distribuição e ho­
telaria, em que há uma necessidade 
generalizada de prestação de servi­
ços ao sábado (nos três últimos 
Estados-membros, por exemplo, 
apenas cerca de 40% ou menos dos 
homens neste sector tinham empre­
gos que obrigavam a trabalhar ao 
sábado, contra 60% ou mais na 
maioria dos restantes países). As 
diferenças nas percentagens dos 
que trabalharam por vezes ao sába­
do implicam igualmente grandes 
variações no grau de flexibilidade 
da organização do trabalho, pare­
cendo sobretudo Espanha e 
Portugal (onde a proporção não che­
gou a 10%) ter organizações 
relativamente pouco flexíveis, em 
especial se comparadas às do Reino 
Unido, França e Dinamarca, onde a 
proporção foi de 30% ou mais. 
155 Trabalho ao domingo nos Estados-membros, 1992 
% de assalariados 
T 60 
A 40 
20 
E11 B DK D QR E F I L NU P UK E11 B DK D QR E F I U NL P UK 
Homens Mulheres As variações entre os Estados-
membros, em termos de prevalência 
do trabalho ao sábado, verificam-se 
de modo sensivelmente idêntico 
quer no caso dos homens quer no 
das mulheres. Em 1992, Itália e 
Espanha apresentaram a proporção 
mais elevada de mulheres com tra­
balho regular ao sábado (acima de 
30%), se bem que, ao contrário do 
que se verificou no caso dos homens, 
o valor relativo à Grécia fosse dos 
mais baixos da Comunidade. Na 
realidade, tirando Portugal e o 
Reino Unido, a Grécia foi o único 
Estado-membro onde a percen­
tagem de mulheres com trabalho 
regular ao sábado ficou aquém da 
dos homens. 
Por outro lado, em todos os Estados-
membros, sem excepção, 
proporcionalmente menos mulhe­
res do que homens trabalharam 
ocasionalmente ao sábado, o que pa­
rece implicar que a organização do 
trabalho das mulheres é menos 
126 
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
flexível do que a dos homens. Foram 
sobretudo os casos do Reino Unido e 
da França, onde, em 1992, se obser­
vou uma diferença de 12-15 pontos 
entre as duas percentagens, não 
obstante terem trabalhado ocasio­
nalmente ao sábado bastante mais 
mulheres nestes dois Estados-
membros do que em quaisquer 
outros. 
No caso dos homens, as diferenças 
entre Estados-membros, no que se 
refere à importância do trabalho ao 
sábado, são bastante uniformes 
consoante os sectores de actividade, 
ainda que, em todos os países, com 
excepção do Luxemburgo, a propor­
ção de mulheres empregadas em 
distribuição e hotelaria fosse 
geralmente elevada por toda a 
Comunidade — cerca de 60% ou 
mais. 
Trabalho ao domingo 
Na Comunidade, os assalariados 
que trabalham habitualmente ao 
domingo são menos de metade dos 
de sábado. Em 1992, cerca de 8% 
tanto dos homens como das mulhe­
res tinham empregos que 
envolviam trabalho regular ao do­
mingo (o que resulta num total de 
9 milhões) e cerca de 15% (18 mi­
lhões) trabalho esporádico 
(gráfico 154). 
O trabalho ao domingo varia menos 
de sector para sector do que o traba­
lho ao sábado. No caso dos homens, 
a proporção dos que trabalharam 
por regra ao domingo em 1992 foi 
superior a 10% em sete dos onze 
sectores de actividade, e só em me­
talurgia e engenharia, em 
construção e em serviços financei­
ros e às empresas foi inferior a 5%. 
Entre as mulheres, a proporção foi 
inferior à dos homens em todos os 
sectores e só em três (agricultura; 
distribuição e hotelaria; outros ser­
viços) ultrapassou 10%, não 
chegando a 5% em sete outros. 
Todavia, uma vez mais, a concen­
tração das mulheres nas actividades de serviços (e em distri­
buição e hotelaria e outros serviços, 
em particular) significou que a per­
centagem global de mulheres com 
trabalho ao domingo fosse bastante 
próxima da dos homens. 
O padrão do trabalho ao domingo 
difere um pouco do relativo ao sába­
do, através da Comunidade. Há, 
designadamente, poucos sinais de 
tendência para o trabalho ao domin­
go ter maior (ou menor) peso no Sul 
do que no Norte. A Itália, onde o 
trabalho ao sábado tem expressão 
máxima, exibiu das menores per­
centagens quer de homens quer de 
mulheres com trabalho regular ao 
domingo em 1992, enquanto os 
Países Baixos, com uma média infe­
rior à comunitária no referente ao 
trabalho ao sábado, apresentavam 
das mais altas percentagens de ho­
mens e de mulheres com trabalho 
habitual ao domingo. 
Quer no caso dos homens quer no 
das mulheres, a percentagem de as-
salariados habitualmente com 
trabalho ao domingo em 1992 teve 
expressão máxima na Dinamarca: 
cerca de 15% para os homens e 20% 
para as mulheres, sendo este último 
valor particularmente superior ao 
correspondente a qualquer outro 
Estado-membro (gráfico 155). No 
outro extremo da escala, Bélgica, 
França, Itália e Luxemburgo tive­
ram percentagens de apenas 5 ou 
6% relativamente a qualquer dos 
sexos. 
Tal como no trabalho ao sábado, a 
percentagem de assalariados que 
trabalham por vezes ao domingo é 
consideravelmente mais alta no 
Reino Unido do que noutro qualquer 
Estado-membro. Em 1992, mais de 
30% dos homens e 17% das mulhe­
res trabalharam ocasionalmente ao 
domingo, sendo de realçar a peque­
níssima variação entre sectores de 
actividade: no caso dos homens, a 
proporção chegou a 35% em enge­
nharia, tal como em transportes e 
comunicações e outros serviços, e, 
no das mulheres, não foi muito me­nor em serviços financeiros e servi­
ços às empresas do que em 
distribuição e hotelaria. 
Por conseguinte, chegaram a 43% os 
homens que, no Reino Unido, ti­
nham empregos com pelo menos 
algum trabalho ao domingo, ao pas­
so que, em todos os restantes 
Estados-membros, tirando a 
Dinamarca, com 37%, e a Grécia, 
com 27%, a proporção se quedou por 
metade ou menos daquele valor. No 
caso das mulheres, Reino Unido, 
Dinamarca e Países Baixos foram os 
únicos Estados-membros onde a 
proporção das que alguma vez 
trabalharam ao domingo ultrapas­
sou 20%. 
Novamente tal como no trabalho ao 
sábado, em todos os Estados-
membros, proporcionalmente 
menos mulheres do que homens tra­
balharam por vezes ao domingo, 
confirmando deste modo a impres­
são de que as mulheres tendem a 
exibir padrões de trabalho mais re­
gulares. Além disso, diversamente 
dos homens, há tendência para a 
percentagem de mulheres que algu­
ma vez trabalharam ao domingo nos 
Estados-membros do Sul ser menor 
do que nos do Norte. 
O padrão de variação entre sectores, 
no que se refere à importância do 
trabalho ao domingo, é semelhante 
de Estado-membro para Estado-
membro — em todos estes, a 
percentagem de assalariados que 
trabalharam pelo menos ocasional­
mente ao domingo foi relativamente 
baixa em engenharia e construção e, 
na maioria, relativamente elevada 
em transportes e comunicações, dis­
tribuição e hotelaria e outros 
serviços. A diferença entre os valo­
res absolutos destas percentagens 
é, porém, extrema em alguns casos, 
significando que há diferenças mar­
cantes de país para país em termos 
de organização do trabalho. 
Por exemplo, no Benelux, os servi­
ços de distribuição e hotelaria 
funcionam com menos de 20% do 
-127-
Capítulo 5 Evolução do tempo de trabalho 
pessoal a trabalhar alguma vez ao 
domingo, enquanto na Dinamarca e 
na Grécia a percentagem é de mais 
de 50% dos homens e de mais de 
25% das mulheres. Esta situação 
pode claramente reflectir diferen­
ças nas convenções institucionais e 
sociais, com repercussões no padrão 
da procura por parte dos consumi­
dores — como as compras ao 
domingo, por exemplo — não repre­
sentando necessariamente menor 
flexibilidade de organização. Por 
outro lado, há exemplos de diferen­
ças igualmente amplas no que 
respeita aos sectores de outros ser­
viços e indústria transformadora, 
onde as variações entre países, em 
matéria de preferências de consu­
mo, devem ter relativamente pouco 
efeito. i 
Em engenharia, por exemplo, 
menos de 10% dos homens traba­
lharam alguma vez ao domingo na 
maioria dos Estados-membros (em 
alguns casos, como Espanha e 
Portugal, menos de 5%) mas, na 
Dinamarca, a proporção é de 25% e, 
no Reino Unido, de 40%. De modo 
idêntico, no sector de outros servi­
ços — que inclui cuidados de saúde 
e diversos serviços pessoais e re­
creativos — mais de 35% das 
mulheres trabalham por vezes ao 
domingo nos dois últimos países e 
ainda na Alemanha, ao passo que, 
em Espanha, Portugal e Itália, a 
proporção correspondente é inferior 
a 20%. 
128 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais 
e impostos 
Em muitos Estados-membros, o custo do trabalho para a 
empresa é bastante maior do que o vencimento líquido que 
o trabalhador recebe, mesmo aos mais baixos níveis de 
remuneração, com possíveis efeitos adversos no emprego dos 
menos qualificados. O desafio reside em estimular a criação 
de empregos para estes sem engrossar o número de 
trabalhadores pobres. 
Introdução 
Uma característica distintiva da 
maioria das economias comunitá­
rias é o elevado nível de protecção 
social proporcionado pelo Estado. 
E também o facto de ser mais 
elevado do que noutros países de­
senvolvidos o encargo que o Estado 
lança sobre as empresas para finan­
ciar sistemas de protecção social 
— concretamente, as contribuições 
pagas pelas entidades empregado­
ras à segurança social. Com a 
intensificação da concorrência in­
ternacional, cresce a inquietação 
quanto à possibilidade de os efeitos 
sobre os custos do trabalho coloca­
rem as empresas europeias em 
desvantagem relativamente às se­
diadas noutros pontos do globo e 
inibirem-nas em relação à admissão 
de pessoal. 
Há também preocupação a respeito 
da competição entre produtores se-
diados em diferentes países 
europeus, devido à grande variação 
na escala dos encargos. Tem-se afir-
mado que os países onde os 
empregadores têm de pagar mon­
tantes avultados para financiar a 
segurança social são passíveis de 
perder, em termos de investimento e emprego, a favor dos países onde 
esses encargos são mais leves. 
Os efeitos dos custos impostos pelos 
sistemas de protecção social aos 
produtores europeus levantam pelo 
menos três tipos de questões: 
- em primeiro lugar, até que pon­
to os meios de financiamento 
dos sistemas de protecção social 
engrossam os custos do traba­
lho e desencorajam as empresas 
de admitirem mais trabalha­
dores? 
- em segundo lugar, um método 
diferente de financiamento das 
despesas sociais terá menor 
efeito nos custos do trabalho e 
da produção, provocando um 
aumento do emprego? 
- em terceiro lugar, um sistema 
de protecção social menos ex­
tensivo, menos generoso e, por­
tanto, menos oneroso permitirá 
reduzir os custos do trabalho? 
- em quarto lugar, uma mudança 
estrutural nos encargos, desti­
nada a aliviar o fardo dos mais 
mal pagos, aumentará o 
número de trabalhadores no 
emprego? Em resposta a estas questões, a 
Comissão propôs uma redução de 
1-2% do PIB nas contribuições so­
ciais e nos impostos sobre o 
emprego, visando especialmente os 
trabalhadores menos qualificados, 
se bem que o valor exacto da redu­
ção devesse depender da situação 
fiscal em cada Estado-membro. 
Impacto da 
fiscalidade relativa 
ao emprego 
Até que ponto os encargos dos em­
pregadores elevam os custos do 
emprego e da produção não pode 
ser julgado simplesmente com base 
no impacto inicial desses encargos. 
Os encargos das empresas podem 
ser suportados por elas próprias 
(redução de lucros e do incentivo à 
admissão de pessoal), podem ser 
transferidos para os consumidores 
(aumento de preços) ou podem ser 
transferidos para os trabalhadores 
(redução de salários). Qual destas 
três saídas prevalece — e todas 
ocorrem em geral com maior ou 
menor intensidade — depende do 
jogo das forças económicas nos 
mercados de produção e de tra­
balho em causa. 
129 
Capítulo 6 Custos do trabajho, contribuições, SQqa^s § impostos 
Em nenhum dos casos, pondo de 
parte possíveis efeitos de desincen­
tivo, é forçoso haver efeito 
depressivo na procura e na produ­
ção globais da economia, desde que 
o rendimento obtido a partir dos 
encargos seja acompanhado por 
uma despesa estatal equivalente e 
que as taxas de câmbio sejam apro­
priadamente ajustadas a fim de 
manter em harmonia os níveis de 
preços e de custos entre os diversos 
países. 
A composição da procura e da pro­
dução tenderia, no entanto, a 
mudar, porquanto o custo efectivo 
imposto às empresas varia em fun­
ção das características do mercado 
onde elas actuam e da intensidade 
da mão-de-obra no processo produ­
tivo. De modo idêntico, o custo 
acrescido do emprego de mão-de-
obra incentiva um pouco a escolher 
métodos de produção com menor in­
tensidade de mão-de-obra, na 
medida em que as técnicas de pro­
dução autorizem tal escolha. 
Em escala importante, os custos das 
contribuições sociais pagas pelas 
entidades empregadoras são trans­
feridos para os trabalhadores, 
fazendo, por conseguinte, com que 
os níveis salariais se tornem inferio­
res ao que, de outro modo, seriam. 
Deste modo, os países com níveis 
semelhantes de produtividade (ou 
seja, com níveis semelhantes de va­
lor acrescentado por pessoa 
empregada) tendem a apresentar 
níveis semelhantes de custos do tra­
balho, independentemente da taxa 
de contribuição social imposta aos 
empregadores, mas, não raro, níveis 
muito diferentes de remunerações 
brutas. As partes respectivas dos 
custos do trabalho e dos lucros no 
valor acrescentado são, portanto, 
igualmente semelhantes, verifican-
do-se que não as afecta em escala 
apreciável o peso relativo que as 
contribuições dos empregadores 
têm nos custos totais do trabalho. 
Na medida em que seja este o caso, 
são os trabalhadores, enquanto gru­po, que proporcionam muito do fi­
nanciamento para os sistemas de 
protecção social destinados a sus­
tentá-los quando eles se tornam 
incapazes de o fazer pelos seus pró­
prios meios, devido a doença, 
invalidez, velhice ou desemprego. 
Nestes termos, a sua posição pode 
não diferir apreciavelmente da dos 
trabalhadores de outros países de­
senvolvidos com sistemas públicos 
menos avançados e maior depen­
dência dos sistemas privados de 
protecção. 
Em alternativa, ou em complemen­
to, as empresas, nomeadamente as 
de grande dimensão, podem propor­
cionar protecção aos trabalhadores 
numa base mais voluntária do que 
obrigatória. Fora da Comunidade 
Europeia, o caso mais notável é o do 
Japão, onde as maiores empresas 
proporcionam aos seus empregados 
um nível de protecção social a par do 
garantido pelo Estado nos países 
europeus mais avançados. Contudo, 
estas despesas nem sempre cons­
tam dos dados sobre custos 
indirectos do trabalho. Embora ape­
nas uma minoria dos trabalhadores 
japoneses pertença a essas empre­
sas, são elas as mais activas a nível 
internacional, onde a competitivi­
dade dos custos é de primeiro plano. 
Por outro lado, as grandes empresas 
japonesas tendem também a confiar 
às de menores dimensões, como 
subcontratantes, uma parte signifi­
cativa do processo produtivo, e os 
trabalhadores destas últimas estão 
muito menos bem protegidos neste 
aspecto. 
Ao mesmo tempo, há também 
alguns países europeus nos quais o 
estado civil e a situação familiar do 
trabalhador se repercutem nas re­
munerações brutas. De igual modo, 
embora possam ser semelhantes os 
efeitos que as contribuições obriga­
tórias ou voluntárias exercem nos 
custos do trabalho, os seus efeitos 
sociais tendem a ser muito 
diferentes, uma vez que os traba­
lhadores menos qualificados e os 
trabalhadores a tempo parcial, maioritariamente do sexo feminino, 
beneficiam menos dos sistemas 
voluntários. 
Em todo o caso, os factos parecem 
levar a crer que reduzir as contri­
buições dos produtores europeus 
destinadas a custear a protecção 
social não os beneficiará necessaria­
mente tanto quanto poderia parecer 
em relação aos seus congéneres de 
outros países, onde os sistemas es­
tatais são menos extensivos mas 
mais desenvolvidos os sistemas pri­
vados ou empresariais. Muito 
depende do modo como a redução é 
financiada e, em particular, de ela 
ser ou não acompanhada por uma 
redução equivalente no nível de pro­
tecção social proporcionado aos 
trabalhadores ou de serem lançados 
outros impostos para compensar a 
perda de rendimento. Na medida 
em que os trabalhadores fiquem em 
pior situação, quer porque diminui 
o valor real da protecção social quer 
porque pagam mais em impostos, 
então, a longo prazo, tende a surgir 
pressão no sentido do ajustamento 
dos salários para compensar este 
decréscimo do rendimento real, 
combinada com uma tendência para 
as empresas aumentarem o elemen­
to voluntário na concessão de 
regalias. No final, quando as forças 
económicas estão plenamente reali­
zadas, a diferença entre a Europa e 
outras partes do mundo desenvol­
vido, em termos de custos totais 
do trabalho, pode ter sofrido pouca 
alteração. 
No entanto, embora esta situação 
possa verificar-se a longo prazo, as 
reduções nas contribuições das enti­
dades empregadoras podem servir 
para reduzir o custo do trabalho e 
estimular o aumento do emprego 
durante o período em que este ajus­
tamento é efectuado, o qual pode ser 
de muitos anos. 
O efeito de tal redução nos custos do 
trabalho tende a ser reforçado pelo 
facto de, na maior parte dos países 
europeus, as empresas entenderem 
as contribuições patronais como 
130 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
acréscimo de vulto aos seus custos de 
trabalho. Por outro lado, as contri­
buições pagas juntamente pelos 
patrões e pelos trabalhadores, com­
binadas com os impostos sobre os 
salários, representam uma 'fatia' 
avultada entre o que os emprega­
dores pagam por recrutarem 
mão-de-obra e o que os trabalhadores 
recebem sob a forma de vencimento 
líquido. Em tais condições, repre­
sentam um importante incentivo 
para que tanto empregadores como 
empregados fujam a esses pagamen­
tos, procurando outros esquemas 
fora da economia formal. Qualquer 
estreitamento da diferença entre 
custos do trabalho e vencimento lí­
quido reduzirá o incentivo a evitar ou 
fugir ao pagamento dos impostos es­
tatais, podendo, pois, conduzir a uma 
redução no volume da economia in­
formal (ou paralela) e a um aumento 
do PIB e do emprego oficialmente 
registados. 
Acresce que contribuições e impos­
tos não são necessariamente 
neutrais no que respeita ao incenti­
vo para recrutar trabalhadores a 
diferentes níveis remuneratórios 
— e, por conseguinte, a diferentes 
níveis de qualificação — nem, como 
atrás assinalámos, entre diferentes 
tipos de bens e serviços produzidos. 
Qualquer variação na taxa de con­
tribuição é, em consequência, 
susceptível de afectar a composição 
da procura e da produção e, se não 
for proporcional aos ganhos, o em­
prego de trabalhadores a diferentes 
níveis remuneratórios. 
Neste contexto, as contribuições dos 
empregadores não podem ser trans­
feridas ilimitadamente para os 
trabalhadores. No extremo inferior 
da escala salarial, os rendimentos 
não podem, na maior parte dos ca­
sos, continuar a ser reduzidos sem 
colidir com a legislação relativa ao 
salário mínimo ou com as normas 
convencionais acerca do conceito de 
salário decente ou, não tendo estes 
condicionalismos eficácia, descer 
abaixo do nível de prestações sociais 
concedido a pessoas sem emprego. De igual modo, se as contribuições 
forem transferidas para um aumen­
to dos preços ou suportadas pela 
empresa, os custos de produção 
podem vir a afectar a disponibilida­
de dos consumidores a comprar ou 
a disponibilidade da empresa a ad­
mitir pessoal que contribuirá 
marginalmente para a produção. 
Por outras palavras, reduzir as con­
tribuições dos empregadores pode 
conduzir à rendibilidade de uma 
produção marginal e à viabilidade 
do recrutamento de trabalhadores 
com baixa produtividade. 
A questão não consiste em realizar 
uma investigação aprofundada da 
relação entre contribuições sociais e 
emprego, mas sim em examinar os 
níveis de contribuições e de impos­
tos salariais em diferentes partes 
da Comunidade, bem como o seu 
efeito imediato sobre os custos rela­
tivos do trabalho e os rendimentos 
líquidos relativos, comparando-os 
com os de outros países. Consiste 
também em indicar o tamanho da 
fatia entre custos do trabalho e ven­cimento líquido e o modo como ela 
varia com os salários. 
Taxas de imposto 
e contribuição 
A taxa de contribuição social paga 
pelos empregadores — incluindo 
tanto os montantes obrigatórios 
como os voluntários — varia consi-
deravelmente por toda a 
Comunidade. Em 1991, relativa­
mente ao salário médio pago a 
trabalhadores do sexo masculino da 
indústria transformadora, variava 
de perto de 30% dos custos do tra­
balho em França, Itália e Bélgica 
até menos de 20% na Irlanda e no 
Luxemburgo, menos de 15% no 
Reino Unido e menos de 5% na 
Dinamarca, com um valor médio de 
22% para o todo comunitário (gráfi­
co 156 — ver caixa da pág. 132 sobre 
os dados utilizados). 
A taxa dos Estados Unidos relativa­
mente ao mesmo tipo de empregado 
— 21% — não é muito diferente, não 
156 Imposto salarial e contribuições sociais (trabalhador só, 
do sexo masculino, na indústria), por Estado-membro, 
1985 e1991 
% dos custos totals do trabalho 60 
50 
40 
30 
20 
10 Contribuições do m Contribuições do 
trabalhador mais empregador 
imposto 
Barra esquerda 1985, direita 1991 -i 60 
50 
40 
30 
20 
10 
L UK E GR P E11 I 
I 1988, sem dados 1985 F IRL DK NL D B 
131-
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições, sç>çi^is, e impostos 
Dados sobre rendimentos, contribuições 
sociais e impostos 
Os dados que formam a base da análise apresentada neste capítulo 
foram compilados essencialmente pelo Eurostat, com elementos 
sobre regulamentação relativa às contribuições sociais publicados 
no MISSOC. Em primeiro lugar, referem-se aos impostos e contri­
buições sociais que seriam pagos em cada país, nos termos da 
regulamentação vigente na matéria, por cada uma das seis catego­
rias de trabalhadores, definidas em função do estado civil, da 
existência de pessoas a cargo e do nível de rendimento, em relação 
ao salário médio de um operário da indústria transformadora 
(extraídos de Eurostat, Net earnings of manual workers in ma­
nufacturing industry in the Community). Nestas condições, 
trata-se de montantes mais teóricos do que reais, não atendendo, 
portanto, a circunstâncias individuais para além destas caracterís­
ticas de base e podendo diferir dos montantes efectivamente pagos. 
Não dispomos de dados relativamente à Itália, o que obrigou à sua 
exclusão da análise. 
Em segundo lugar, estes dados foram combinados com estatísticas 
relativas às contribuições sociais das entidades patronais, obtidas 
no inquérito sobre custos do trabalho e publicadas pelo Eurostat 
(actualização de 1991 — Eurostat, Labour costs: updating 1989-
1991), as quais indicam, relativamente a cada Estado-membro, as 
contribuições médias pagas pelas entidades patronais na industria. 
Foram utilizados elementos publicados no MISéOC sobre as taxas 
de contribuição dos empregadores pagáveis a vários níveis de 
rendimento, a fim de calcular as contribuições para rendimentos 
que não os médios nos Estados onde a taxa não é proporcional ao 
longo do leque de rendimentos considerado (Dinamarca, Países 
Baixos e Reino Unido). Visto que assim apenas são abrangidas as 
contribuições obrigatórias, partiu-se do princípio de que, em todos 
os países, as contribuições voluntárias variam na razão directa dos 
rendimentos, o que, obviamente, nem sempre se verificará na 
prática. Deve salientar-se que os comentários, incluídos no texto, 
sobre a variação das contribuições sociais com os rendimentos se 
baseiam nas regulamentações nacionais relativas às contribuições. 
A análise deixa de fora os impostos sobre a despesa, mais difíceis 
de incorporar tanto na prática como em teoria, porquanto, como se 
manifestam em preços mais elevados, juntamente com outros fac­
tores — incluindo talvez, em parte, as contribuições dos 
empregadores — tendem a não ser encarados do mesmo modo que 
as deduções sobre os salários brutos. A sua incidência depende 
também do padrão de despesa do indivíduo em causa. 
A análise ignora também bastante os benefícios e serviços recebidos 
que são financiados pelos impostos e pelas contribuições sociais e 
que podem ser considerados como parte dos rendimentos líquidos 
num sentido lato. se podendo dizer o mesmo da do 
Japão — 15%. Contudo, neste últi­
mo país, parte do que na Europa 
constitui prestações da segurança 
social financiadas pelas contribui­
ções do empregador — como o abono 
de família — tende a ser incluída no 
salário. A taxa registada de contri­
buições das entidades patronais 
japonesas subestima provavelmen­
te o elemento social do salário e 
deforma a comparação com a 
Europa. 
No principal, as variações regista­
das na Comunidade em matéria de 
contribuições patronais reflectem 
diferenças nas obrigações regula­
mentares impostas às empresas 
aquando da admissão de pessoal, se 
bem que possam igualmente déver­
se a contribuições não obrigatórias 
pagas pelas entidades patronais a 
fundos de pensão dos trabalhado­
res, sistemas de seguro de doença, 
etc. Estas contribuições, embora 
muitas vezes voluntárias, nem sem­
pre o são totalmente em alguns 
países, na medida em que frequen­
temente resultam de acordos 
colectivos entre representantes do 
patronato e dos trabalhadores. A 
importância deste elemento varia 
de cerca de 40% da contribuição to­
tal no Reino Unido e na Irlanda 
(onde é maioritariamente voluntá­
rio) e 30% em França e nos Países 
Baixos (onde é maioritariamente o 
resultado de acordos colectivos), até 
menos de 5% na Bélgica, em Itália e 
no Luxemburgo. 
Nos Estados Unidos, o elemento não 
regulamentar tem maior importân­
cia do que na Europa, constituindo 
cerca de um terço dos 21% de custos 
do trabalho representados pelo ele­
mento não salarial (cerca de 7% dos 
custos do trabalho). 
Na maior parte dos Estados-mem­
bros, as taxas de contribuição da 
entidade patronal variaram pouco 
durante bastantes anos. Somente 
em três deles — Bélgica, Dinamarca 
e Reino Unido — a taxa efectiva 
variou mais de 1% dos custos do 
132 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
trabalho entre 1985 e 1991. Na 
Bélgica — o único Estado comunitá­
rio onde se registou um aumento 
apreciável — a taxa relativa a um 
trabalhador da indústria com rendi­
mentos médios subiu de pouco mais 
de 24% para mais de 28% dos custos 
do trabalho. Alemanha, Irlanda, 
Grécia e Luxemburgo apresenta­
ram igualmente aumento, mas 
muito menor. Na Dinamarca, pelo 
contrário, a taxa desceu de 7% para 
3% e, no Reino Unido, de quase 17% 
para 12%. O resultado, no conjunto 
da Comunidade, foi que a taxa 
média de 1991 se manteve pratica­
mente igual à de seis anos antes. 
Esta estabilidade aiterou-se um 
pouco, recentemente. No segundo 
semestre de 1993 e no primeiro de 
1994, registaram-se mudanças em 
diversos Estados-membros, visando 
sobretudo reduzir os encargos das 
entidades empregadoras com os tra­
balhadores não qualificados ou 
jovens. 
No Japão, as contribuições sociais 
aumentaram entre 1985 e 1991, 
mas apenas em cerca de 1% dos 
custos do trabalho. 
As diferenças entre a Comunidade, 
por um lado, e os Estados Unidos e 
o Japão, por outro, parecem mais 
pronunciadas a respeito das contri­
buições dos trabalhadores e dos 
impostos salariais (embora, devido 
a estes últimos serem afectados em 
medida considerável por circuns­
tâncias particulares, seja mais 
difícil identificar as taxas efectivas 
e compará-las entre países). Nos 
Estados Unidos e no Japão, estas 
contribuições e impostos, em con­
junto, montaram a apenas cerca de 
10-15% dos custos do trabalho em 
1991, ao passo que, na Comunidade, 
a respectiva média ultrapassou 
20%. Juntamente com as contribui­
ções do patronato, representam pois 
uma fatia significativa entre o custo 
que resulta para as empresas pelo 
facto de admitirem pessoal e os ren-
dimentos líquidos que os 
trabalhadores recebem. Em média, o total das contribuições 
sociais e dos impostos sobre o rendi­
mento, pago na Comunidade por 
uma pessoa só com o salário médio 
de um trabalhador industrial do 
sexo masculino, ascendeu a cerca de 
45% dos custos do trabalho em 1991 
— quer dizer, essa pessoa recebeu 
menos de 55% de quanto custa à 
empresa empregá-la. 
No entanto, o tamanho da fatia 
varia bastante por toda a 
Comunidade — genericamente, 
mas não inteiramente, em linha 
com o nível de prosperidade, aferido 
em função do PIB per capita. Em 
1991, para uma pessoa só, nas 
condições atrás definidas, a taxa 
global de imposto mais contribuiçõ­
es não chegou a 35% em Espanha, 
Portugal e Grécia, mas ultrapassou 
50% na Bélgica, na Alemanha e nos 
Países Baixos e foi pouco menor na 
Dinamarca e em França. Em 
contrapartida, teve o seu valor mí­
nimo no Luxemburgo (pouco mais 
de 30%) e, no Reino Unido, foi 
de 35%. Na maior parte dos Estados-
membros, os impostos e 
contribuições sociais pagos pelos as-
salariados ou diminuíram ou 
mantiveram-se sensivelmente inal­
terados em relação ao vencimento, 
entre 1985 e 1991. Os dois únicos 
onde se registou subida apreciável 
foram a França e a Dinamarca (neste 
último, em parte como resultado da 
transferência do ónus fiscal do patro­
nato para os trabalhadores, embora, 
na globalidade, a fatia entre custos 
do trabalho e rendimentos líquidos 
tivesse sido ligeiramente reduzida). 
No Luxemburgo, no Reino Unido e 
nos Países Baixos, houve reduções 
significativas nos impostos pagos pe­
los trabalhadores, associadas a uma 
diminuição substancial da diferença 
entre custos do trabalho e rendimen-
tos líquidos. Na Bélgica, em 
contrapartida, a redução dos impos­
tos pagos pelos trabalhadores 
aliou-se a uma intensificação da 
mesma diferença, devido ao aumento 
das contribuições patronais. Este foi, 
porém, apenas um dos três 
Estados-membros (os outros dois, 
157 Imposto salarial e contribuições sociais (casal com dois 
filhos, um salário), por Estado-membro, 1985 e 1991 
% dos custos totais do trabalho 
60 r 
50 l 
40 I Contribuições do H Contribuições do 
trabalhador mais empregador 
imposto 
Barra esquerda 1985, direita 1991 
30 
20 I 
IO 1 -i 60 
50 
40 
30 
20 
10 
L UK E GR P E11 I 
i 1988, sem dados 1985 F IRL DK NL D B 
133 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
Portugal e França) onde a fatia fiscal 
aumentou durante o referido 
período. 
Concentrarmo-nos numa pessoa só, 
com rendimento médio, permite uma 
indicação meramente parcial da es­
cala e da variação das taxas efectivas 
por toda a Comunidade. Conquanto 
as contribuições sociais tendam a es­
tar relacionadas unicamente com os 
rendimentos brutos, os impostos sa­
lariais variam, na maioria dos casos, 
em função de circunstâncias 
individuais — designadamente, com 
o número de pessoas a cargo. Com 
efeito, em todos os Estados-mem­
bros, à excepção da Grécia, se a 
pessoa em causa tiver um cônjuge a 
seu cargo, os impostos salariais serão 
menores do que se se tratar de uma 
pessoa só. Acresce que, em todos os 
países, os abonos são pagáveis a fa­
mílias com filhos, embora a taxas 
consideravelmente distintas. 
Para uma pessoa casada, com dois 
filhos, auferindo o salário médio de um trabalhador industrial do sexo 
masculino, por exemplo, os impos­
tos e contribuições médios pagos no 
conjunto da Comunidade em 1991 
foram 5% dos custos do trabalho 
inferiores aos de uma pessoa só e 
cerca de 10% inferiores se os abonos 
de família forem tratados como con­
trapartida ao imposto (gráfico 157). 
Na Bélgica (em parte devido ao ele­
vado nível dos abonos de família), a 
taxa média de imposto foi inferior 
em mais de 15% e, no Luxemburgo 
e na Dinamarca, em cerca de 13%. 
Nos Estados-membros do Sul, mais 
pobres, a diferença foi bastante me­
nor — 4% menos em Espanha e na 
Grécia, 6% menos em Portugal. 
A fatia fiscal efectiva é, portanto, 
menor para os trabalhadores com 
pessoas a cargo: em 1991, na maior 
parte dos Estados-membros, os 
rendimentos líquidos médios as­
cenderam a 65% ou mais dos custos 
do trabalho. Na maioria dos casos, 
tal como para as pessoas sós, a 
fatia foi reduzida entre 1985 e 
158 Repartição dos custos mensais do trabalho consoante os 
Estados-membros, 1991 
PPC 
-i 3000 
2500 
H 2000 
1500 
1000 
500 
P GR E F UKE11 IRL L OK NU B D P QR E P UK E11 IRL L DK NL B D 
I sem dados 1991, embora menos (as excepções 
foram a Dinamarca e Portugal), 
tendo apenas a Grécia apresentado 
um engrossamento significativo da 
fatia. 
Custos do trabalho 
e rendimentos 
O custo médio mensal de empregar 
um operário do sexo masculino na 
indústria variava de cerca de 
2.750 ecus na Alemanha e pouco 
mais de 2.500 ecus na Bélgica até 
menos de 1.000 ecus na Grécia e 
menos de 600 ecus em Portugal 
— uma diferença de 4 para 1 entre 
extremos (gráfico 158), que, em 
traços gerais, condiz com a verifi­
cada relativamente ao valor 
acrescentado por empregado. 
Em termos de rendimento líquido, 
a diferença, medida em ecus, re-
duz-se, uma vez que a taxa de 
impostos e contribuições sociais 
tende a ser mais baixa nas econo­
mias mais pobres e de menor 
produtividade. Todavia, este facto 
subestima as diferenças entre pa­
drões de vida, pois, nestas últimas 
economias, os trabalhadores usu­
fruem prestações de segurança 
social menos generosas e serviços 
de saúde menos perfeitos. 
Por outro lado, os valores em ecus 
empolam as diferenças, por ignora­
rem as variações nos níveis de 
preços, não reflectidas na taxa de 
câmbio. Em termos de padrão de 
poder de compra (PPC), as diferen­
ças de rendimento líquido entre os 
Estados-membros são grandemen­
te atenuadas — o vencimento 
mensal líquido no Luxemburgo em 
1991 torna-se menos de três vezes 
superior ao vigente em Portugal. 
Nestas condições, um trabalhador 
só, do sexo masculino, com salário 
médio da indústria, em Espanha, 
tem um vencimento líquido mais 
elevado do que o seu congénere di-
namarquês, embora os seus 
padrões de vida não sejam necessa­
riamente equivalentes. 
- 134-
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
Variação das taxas 
efectivas de imposto 
com os rendimentos 
Na maior parte dos Estados comu­
nitários, as contribuições sociais são 
regressivas, no sentido de que a sua 
taxa efectiva decresce na razão 
inversa da dos rendimentos, tanto 
no caso dos empregadores como no 
dos trabalhadores, contrastando 
com o facto de que, em todos os 
países, os impostos salariais são 
progressivos, no sentido de que cres­
cem mais do que proporcionalmente 
aos rendimentos. 
Até que ponto se verifica um caso ou 
o outro é, porém, questão variável 
consoante os Estados-membros. 
Lamentavelmente, os dados dispo­
níveis permitem tão-só uma análise 
parcial da situação vigente no con-
junto da Comunidade no que 
respeita ao grau de variação das 
contribuições e impostos com os ní-
veis salariais, uma vez que 
abrangem apenas um leque relati­
vamente restrito de rendimentos, 
de 80% até 125% do salário médio 
dos trabalhadores industriais do 
sexo masculino. Ficam assim de 
fora os trabalhadores menos quali­
ficados perto do fundo da escala 
salarial, os quais representam uma 
percentagem decisiva dos desem­
pregados e a principal preocupação 
em matéria de criação de empregos. 
Fica também de fora uma grande 
parte das mulheres, cujo salário mé­
dio na indústria de muitos países é 
inferior a 80% do dos homens e ain­
da menor em muitas actividades 
terciárias, onde a mão-de-obra femi­
nina predomina. 
Dentro desta margem salarial rela­
tivamente estreita, as contribuições 
sociais impostas pelo Estado às en­
tidades patronais na maior parte 
dos Estados-membros — 8 dos 12 — 
são proporcionais aos rendimentos 
(gráfico 159). Em 3 deles, Dinamar­
ca, Países Baixos e Itália, as 
contribuições são ligeiramente re­gressivas (se bem que, no último, 
apenas se tornem regressivas para 
rendimentos acima da média), pe­
sando mais relativamente aos 
trabalhadores mal remunerados do 
que aos bem remunerados. É sobre­
tudo o que acontece na Dinamarca, 
onde as contribuições são fixadas 
em termos nominais, diminuindo, 
por conseguinte, marcadamente em 
relação aos níveis salariais, apesar 
de, por serem tão baixas, o efeito ser 
ínfimo. O Reino Unido é o único 
Estado-membro no qual as taxas de 
contribuição são progressivas den­
tro desta ou de qualquer outra 
margem de rendimentos, nada ha­
vendo a pagar em relação aos 
trabalhadores com salários muito 
baixos e/ou aos que trabalham rela-
tivamente poucas horas por 
semana. 
Acima de 125% do salário médio, 
todavia, as taxas tornam-se regres­
sivas na maior parte dos 
Estados-membros. Na Alemanha, 
na Grécia e na Irlanda, a regressão 
começa entre o rendimento médio e 
o rendimento duplo do médio, decli­nando as taxas continuamente à 
medida que sobem os salários 
— para rendimentos quádruplos do 
médio, a taxa, em cada um destes 
países, desce a cerca de metade da 
correspondente a salários inferiores 
ao médio. Em França e Itália, o mes­
mo se verifica, embora a descida 
relativamente aos rendimentos seja 
bastante menor. Em Espanha e no 
Luxemburgo, as taxas de contribui­
ção tornam-se regressivas apenas 
para rendimentos superiores ao do­
bro do médio na indústria, embora 
a descida seja tão acentuada como 
nos três primeiros países. Somente 
na Bélgica e em Portugal a taxa é 
proporcional para todos os níveis de 
rendimento e somente no Reino 
Unido é progressiva, mas apenas de 
forma ínfima (para rendimentos su­
periores a 1,5 vezes o médio, 
mantém-se constante a taxa 
marginal de contribuição dos 
empregadores). 
Por conseguinte, em nove Estados-
membros, os custos indirectos do 
trabalho (custos não salariais) im­
postos pelo Estado pesam 
159 Imposto salarial e contribuições sociais para rendimentos 
correspondentes a 80% e a 125% dos médios, por Estado-
membro, 1991 
% dos custos do trabalho 
60 r 
Contribuições do 
empregador 
50 h 
40 
30 
20 
10 Contribuições do 
trabalhador mais imposto 60 
50 
40 
30 
20 
10 
UK GR IRL EUR11 DK NL 
Barra esquerda: rendimentos Iguais a 80% dos médios; direita: 125% (trabalhador industrial do 
sexo masculino); I sem dados 
- 135 -
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
proporcionalmente mais em relação 
aos trabalhadores do extremo infe­
rior da escala salarial do que aos do 
topo. Em dois dos três restantes, o 
acréscimo nos custos é o mesmo em 
termos percentuais, com uma taxa 
superior à média comunitária em 
ambos os casos. O único Estado-
membro no qual a escala das 
contribuições proporciona incentivo 
aos empregadores para admitirem 
mão-de-obra de baixo nível salarial 
é o Reino Unido. 
Na prática, dir-se-ia que as taxas de 
contribuição foram definidas na 
maior parte dos países sem muita 
atenção aos seus efeitos potenciais 
no emprego. A razão aparente pela 
qual as taxas são regressivas é que 
as prestações sociais a que o paga­
mento das contribuições confere 
direito são também efectivamente 
regressivas em relação aos rendi­
mentos, na medida em que há 
limites para o montante pagável aos 
beneficiários. Dado que as presta­
ções diminuem quanto mais 
elevados os ordenados, considerou-
se apropriada uma variação idêntica para as contribuições. 
Todavia, como as prestações regula­
mentares hoje em dia raramente 
reflectem as contribuições efectivas 
que as pessoas pagam ou que são 
pagas em seu nome, a lógica desta 
situação tornou-se questionável. 
E é ainda mais questionável à luz do 
elevado nível de desemprego na 
maior parte dos países em causa. 
As contribuições dos trabalhadores 
têm muitas das características das 
impostas aos empregadores, na me­
dida em que são ou proporcionais 
aos rendimentos ou, especialmente 
no topo da escala salarial, regressi­
vas. Neste caso, a tendência 
verifica-se também no Reino Unido, 
onde a taxa de contribuição diminui 
acentuada e continuamente quanto 
mais os vencimentos se afastam, no 
sentido ascendente, da média. 
Por outro lado, os impostos salariais 
são progressivos em todos os 
Estados-membros, embora o grau 
com que isso se verifica seja muito 
menos intenso dentro do leque sala­
rial em relação ao qual dispomos de 
160 Custos médios do trabalho feminino como percentagem 
dos custos médios do trabalho masculino, por Estado-
membro, em 1991 
% dos custos médios masculinos 
100 
80 
60 
40 
20 H Rendimentos Hl Contribuições 
líquidos mais impostos 
dos 
trabalhadores 
Barra esquerda 1965, direita 1991 Contribuições 
dos 
empregadores 100 
80 
60 
40 
20 
IRL UK L D P NL EUR10 
E sem dados separados para as mulheres; i sem dados QR F DK dados do que a níveis salariais 
superiores. 
Somente na Grécia a taxa de impos-
to sobre os rendimentos 
equivalentes a 125% do rendimento 
médio era igual à correspondente a 
80% (gráfico 159). Em todos os res­
tantes Estados-membros, a taxa 
efectiva de imposto aumenta na ra­
zão directa dos salários (dentro 
deste leque), com o resultado de que, 
na globalidade, a taxa de imposto 
mais contribuições é progressiva. O 
grau com que isto se verifica varia, 
porém, bastante através da 
Comunidade, sendo em 1991 máxi­
mo no Luxemburgo, na Irlanda e na 
Dinamarca (neste último Estado-
membro, a natureza progressiva do 
imposto mais do que contrabalan­
çou a natureza regressiva das 
contribuições sociais) e mínimo no 
Reino Unido, em Portugal, em 
França e nos Países Baixos. 
No todo comunitário, em 1991 e 
para pessoas sós com rendimentos 
equivalentes a 80% dos médios, os 
impostos e contribuições, combina­
dos, ainda montavam, em média, a 
perto de 45% dos custos do trabalho, 
o que não é muito inferior à taxa 
correspondente a rendimentos mé-
dios. Nos Países Baixos, na 
Alemanha e na Bélgica, ultrapassa-
vam 50%. Para rendimentos 
equivalentes a 125% dos médios, a 
taxa média conjunta era de quase 
50% dos custos do trabalho na 
Comunidade e superior a 55% na 
Alemanha e na Bélgica. 
Taxas de imposto e 
de contribuição de 
homens e mulheres 
Para efeitos de impostos e contribui­
ções, as mulheres sós são tratadas do 
mesmo modo que os homens sós, em 
todos os Estados-membros. Dado 
que, em todos eles, as mulheres ten­
dem, em média, a auferir menos do 
que os homens — no conjunto da 
Comunidade, cerca de 28% menos na 
- U6 -
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
indústria transformadora em 1991 
(embora se deva sublinhar que se 
trata de uma diferença entre duas 
médias, não relativa a um homem e 
uma mulher com o mesmo empre­
go) — as taxas de imposto para uma 
mulher com rendimentos médios são 
geralmente inferiores às aplicáveis a 
um homem com rendimentos mé­
dios, espelhando a natureza 
progressiva da aplicação do imposto. 
As taxas de contribuição são as mes­
mas, excepto na Dinamarca e nos 
Países Baixos, onde são ligeiramen­
te superiores, e no Reino Unido, 
onde são ligeiramente inferiores, 
em reflexo da variação das taxas 
com o rendimento, nestes países. 
Por conseguinte, em média, a fatia 
entre os custos do trabalho e os ren­
dimentos líquidos é semelhante, 
embora ligeiramente menor, à que 
corresponde a um trabalhador do 
sexo masculino com rendimentos 
equivalentes a 80% dos médios, con­
forme atrás discutimos. 
O nível relativo de custos do traba­
lho para trabalhadores do sexo 
feminino, a comparar com os do sexo 
masculino, varia, porém, bastante 
por toda a Comunidade. No caso do 
operariado industrial, em 1991, os 
primeiros variavam de 85% dos 
masculinos, na Dinamarca, e menos 
de 80% em França, até 61% no 
Reino Unido e 59% na Irlanda (grá­
fico 160). O leque de diferenças é 
semelhante noutros sectores de 
actividade. 
Os rendimentos líquidos auferidos 
por uma mulher com o salário médio 
mostram, todavia, um padrão de va­
riação um pouco distinto, sendo 
máximos, relativamente aos dos ho­
mens, na Grécia e no Luxemburgo, 
onde a taxa combinada de imposto 
e contribuição é relativamente bai­
xa, e mínimos na Alemanha e na 
Bélgica, onde essa taxa é relativa­
mente alta. 
Entre 1985 e 1991, o nível médio de 
custos do trabalho feminino, relati­
vamente ao masculino, manteve-se praticamente inalterado no conjunto 
da Comunidade, aumentando ligei­
ramente na Alemanha e no Benelux 
e diminuindo em França, mas quase 
não variando em todos os restantes 
Estados-membros. No entanto, os 
rendimentos líquidos, relativamente 
aos custos do trabalho, subiram ligei­
ramente durante este período na 
Dinamarca, nos Países Baixos e na 
Irlanda e mais significativamente no 
Reino Unido e no Luxemburgo, mas 
desceram em todos os restantes 
Estados-membros. 
Por conseguinte, na globalidade, os 
custos relativos do trabalho de ho­
mens e de mulheres parecem ter 
variado pouquíssimo entre 1985 e 
1991, tal como a fatia fiscal relati­
va. Porém, como os dados 
disponíveis estão limitados a mu­
lheres com os rendimentos médios 
do operariado industrial, esta con­
clusão deve ser tratada com muita 
cautela. A maioria das mulheres 
emprega-se nos serviços e ganha 
menos do que a média da indústria. 
Além disso, as mulheres emprega­
das são, na maioria, casadas e, às solteiras, diversos Estados-
membros aplicam uma fiscalidade 
algo distinta. 
Enquanto, no conjunto da 
Comunidade, um homem e uma 
mulher com rendimentos médios, 
tratados como casal para efeitos 
fiscais, pagam mais ou menos os 
mesmos imposto e contribuições 
que se fossem tratados individual­
mente, o montante pago era 
diferente em 1991 em seis dos dez 
Estados-membros relativamente 
aos quais dispomos de dados (grá­
fico 161). Na Grécia e no Reino 
Unido, um casal com rendimentos 
médios (isto é, que recebesse o sa­
lário médio de um homem mais o 
de uma mulher, ambos operários) 
pagava menos em imposto e contri­
buições do que um homem e uma 
mulher considerados individual­
mente. Na Bélgica e em França, 
todavia, pagava um pouco mais e, 
na Irlanda e em Portugal, bastante 
mais, em reflexo da combinação 
dos rendimentos para efeitos fis­
cais e da taxa mais elevada 
concomitantemente aplicada. 
161 Comparação de impostos e contribuições pagos por um 
casal e por duas pessoas sós, com rendimentos médios, 
consoante os Estados-membros, 1991 _ 
% dos custos do trabalho • Contribuições dos 
70 r 
60 
50 
40 
30 
20 
10 empregadores 
I Contribuições mais 
impostos dos 
trabalhadores 
Barra esquerda: homem só; 
direita: casal 70 
60 
50 
40 
30 
20 
10 
EUR10 8 DK D GR F IRL L 
E sem dados separados para homens e mulheres; I sem dados NL P UK 
- 137 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
Por conseguinte, nos quatro países 
referidos em último lugar, e sobre­
tudo na Irlanda e em Portugal, o 
sistema fiscal parece discriminar as 
mulheres casadas que trabalham, 
devendo, correspondentemente, 
exercer um efeito dissuasor contra o 
emprego dessas mulheres (ou talvez 
contra o casamento). 
Taxas marginais 
de imposto 
A progressão da taxa combinada de 
imposto e contribuição significa, na­
turalmente, que as taxas marginais 
acabam por ultrapassar as taxas 
médias, na maior parte dos países. 
Uma das consequências é que, 
quanto mais os empregadores au­
mentarem os salários pagos aos 
seus empregados, uma parte cada 
vez menor do aumento irá para es­
tes últimos e uma parte cada vez 
maior irá para o Estado, afectando 
assim, potencialmente, tanto o in­
centivo para o trabalho como a 
motivação para recompensar a subi­
da de produtividade. E gerar-se-á um conflito potencial entre questões 
de eficiência económica e de 
equidade. 
Em 1991, a taxa marginal combina­
da era máxima na Bélgica — o 
Estado-membro com a mais alta 
taxa média — onde o Estado arreca­
dava 63% de qualquer aumento nos 
custos do trabalho acima de 80% do 
valor médio (gráfico 162). Isto signi­
fica, em termos mais explícitos, que, 
se um empregador pretender au­
mentar o vencimento líquido de um 
empregado, tem de se preparar para 
pagar ao Estado quase o dobro do 
aumento concedido. Por outras pa­
lavras, o custo total de aumentar o 
vencimento de um trabalhador é 
quase o triplo do acréscimo ao salá­
rio líquido deste. 
É, além disso, esta a situação que se 
verifica na parte inferior da escala 
salarial. À medida que os salários 
ultrapassam os rendimentos mé­
dios, a taxa marginal de imposto 
sobre o rendimento aumenta tam­
bém, reflectindo a natureza 
progressiva do imposto, pelo que a 
162 Taxas fiscais marginais por Estado-membro, 1985 e 
1991 
Contribuições dos 
empregadores 
0,8 
0,6 h 
0,4 
0,2 T 1 
• Contribuições mais 
impostos dos 
trabalhadores 
(sobre um montante entre 80% e 
100% dos rendimentos médios) 0,8 
0,6 
0,4 
0,2 
GR UK P E L F EUR11 
Barra esquerda: 1985; direita: 1991; I sem dados NL OK taxa global marginal de imposto 
mais contribuições pode ascender a 
bastante mais de 63%. 
Talvez mais inesperado é que, na 
Irlanda, a taxa marginal fosse apro­
ximadamente igual à da Bélgica 
(muito embora a taxa média fosse 
bastante menor), e também supe­
rior a 60% na Alemanha. O 
Luxemburgo, com a mais baixa taxa 
média combinada, tinha uma taxa 
marginal superior às de Espanha, 
Portugal e Grécia e também à do 
Reino Unido, sendo estes cinco paí-
ses os únicos com uma taxa 
marginal abaixo de 50% na 
Comunidade. 
Com excepção da Bélgica, onde au­
mentou ligeiramente, e da França, 
onde não sofreu alteração, a taxa 
marginal combinada baixou em to­
dos os Estados-membros entre 1985 
e 1991, se bem que, em Portugal, 
Espanha e Irlanda, a redução fosse 
muito pequena. As reduções mais 
acentuadas, de 5 ou mais pontos 
percentuais, ocorreram nos Países 
Baixos e na Grécia, essencialmente 
devido a um abrandamento do 
escalonamento fiscal, tendo-se veri­
ficado reduções de cerca de 3 pontos 
percentuais no Luxemburgo e no 
Reino Unido (neste último, em 
grande medida devido ao abaixa­
mento das contribuições patronais). 
Estas taxas marginais de imposto 
mais contribuições são mais eleva­
das na Comunidade do que nos 
Estados Unidos ou no Japão. Nos 
Estados Unidos, em 1991, a taxa 
marginal combinada era de cerca de 
40% relativamente ao salário médio 
de um trabalhador da produção (se­
gundo estimativas da OCDE), um 
pouco menos do que no Reino Unido, 
que detinha a taxa mais baixa de 
toda a Comunidade, ao passo que, 
no Japão, oscilava em torno de 30%. 
Nos Estados Unidos, em particular, 
a taxa marginal era bastante mais 
baixa no que se refere a muitos tra­
balhadores dos níveis salariais 
inferiores, não só porque é baixa a 
138 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
taxa de imposto sobre o rendimento 
a esses níveis salariais, mas, 
sobretudo, devido ao volume relati­
vamente reduzido das contribuições 
sociais impostas por lei às entidades 
patronais e à liberdade correspon­
dentemente maior que estas 
entidades têm sobre o nível dos cus­
tos indirectos (custos não salariais) 
do trabalho. Por conseguinte, nos 
Estados Unidos, as entidades patro­
nais têm a possibilidade de optar 
pela admissão de trabalhadores a 
custos que não ultrapassam muito o 
vencimento líquido destes últimos, 
porquanto podem reduzir (e não 
raro reduzem) ao mínimo o elemen­
to voluntário das contribuições 
sociais, especialmente em sectores 
onde a representação sindical é re­
lativamente fraca ou inexistente. 
Na prática, esta situação verifica-se 
sobretudo em relação às mulheres, 
que, em muitos casos, trabalham 
em regime de tempo parcial e não 
beneficiam de seguro de saúde. 
Na maioria dos países europeus, tal 
opção é impossível — ou era-o pelo 
menos até há pouco tempo. Como, 
independentemente do nível sala­
rial, tanto empregadores como 
empregados são obrigados por lei a 
pagar contribuições sociais a uma 
taxa igual — ou, em alguns casos, 
superior — à taxa aplicável ao salá­
rio médio, torna-se limitada a 
margem de redução do elemento 
não salarial nos custos do trabalho. 
Em diversos Estados europeus 
— Bélgica, Alemanha, França, Itália 
e Países Baixos, em especial — a fa­
tia fiscal aqui definida ascendia 
ainda a 35%, ou mesmo mais, dos 
custos do trabalho, relativamente a 
trabalhadores com salários demasia­
do baixos para atraírem o imposto 
sobre rendimentos. Por outro lado, 
no Reino Unido, as baixas taxas de 
contribuição aplicadas por lei aos 
trabalhadores do extremo inferior da 
escala de rendimentos significam 
que o elemento não salarial dos cus­
tos do trabalho — e, portanto, a fatia 
fiscal—pode ser reduzido a um mon­tante bastante pequeno. Em conse­
quência, os custos globais de admitir 
trabalhadores no extremo inferior da 
escala salarial são muito menores no 
Reino Unido do que na maior parte 
dos restantes Estados-membros, 
mesmo ignorando a ausência de um 
mínimo de legislação relativa a ní­
veis salariais que imponha um limite 
inferior aos custos do emprego nou­
tros países. 
Contudo, muito recentemente, fo­
ram adoptadas medidas em alguns 
outros países, com vista a reduzir o 
nível das contribuições relativas aos 
trabalhadores menos qualificados e 
mais jovens. Dado que uma grande 
percentagem dos desempregados 
são pessoas sem qualificação e com 
poucas habilitações académicas, os 
custos do emprego no extremo infe­
rior da escala de rendimentos 
revestem particular importância 
para qualquer política que vise di-
minuir o desemprego, como foi 
expressamente reconhecido no Li­
vro Branco da Comissão sobre 
Crescimento, Competitividade e 
Emprego. Mas também foi reconhecido neces­
sário evitar que quaisquer medidas 
tomadas agravem as perspectivas 
de rendimento dos que já se encon­
tram em posição mais frágil no 
mercado de trabalho. O desafio con­
siste em conceber uma política que 
reduza os custos de empregar traba­
lhadores com poucas qualificações, 
de modo a encorajar as entidades 
empregadoras a admiti-los, evitan­
do simultaneamente qualquer 
redução significativa no seu rendi­
mento e qualquer aumento nos 
contingentes de trabalhadores eco­
nomicamente débeis. 
Este último objectivo é importante, 
sobretudo perante o grande número 
de pessoas que, na Comunidade, 
caem jâ abaixo da linha de pobreza, 
apesar de estarem empregadas e de 
auferirem um salário — uma 
combinação de circunstâncias que 
os sistemas de protecção social da 
maior parte dos Estados-membros 
não contemplam. 
Muitas dessas pessoas são 
mulheres, com rendimentos 
163 Agregados com rendimento abaixo do limiar de pobreza, 
por número de membros empregados, consoante os 
Estados-membros, 1988 
% do total de agregados com pelo menos um membro a trabalhar 
Pelo menos dois 
membros a trabalhar Somente um membro a 
trabalhar 
15 r 
10 r "\ 20 
15 
10 
DK ML D UK IRL B L F E12 E QR I P 
Os números por cima das barras indicam o númaro de agregado., familiares afectados (em 000s) 
-139 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
Dados sobre pobreza 
Os dados nos quais se baseia a análise sobre baixos 
níveis salariais e pobreza derivam de inquéritos na­
cionais aos orçamentos ou despesas dos agregados 
familiares nos Estados membros. Mais concretamen­
te, são extraídos de 'Poverty statistics in the late 80s 
research based on micro-data', um estudo encomen­
dado pelo Eurostat a Aldi J.M. Hagenaars, Klaas de 
Vos e M. Asghar Zaidi, do Departamento de Sociologia 
e Psicologia Económicas da Universidade Erasmus, 
Roterdão (a publicar em finais de 1994). 
Embora os dados hajam sido harmonizados até certo 
ponto, permanecem diferenças significativas entre os 
diversos inquéritos nacionais, no que respeita à forma 
como são realizados, ao volume de amostragem e às 
definições e conceitos a que se recorre. Em consequên­
cia, os resultados devem ser encarados como muito 
aproximados e meramente preliminares e como gene­
ricamente indicativos do numero de agregados com 
despesa inferior a 50% da despesa média nos diversos 
Estados-membros. 
Os inquéritos nacionais foram realizados em 1988 em 
seis Estados-membros, em 1986/87 no Luxemburgo, 
em 1987 na Dinamarca, na Irlanda e na Bélgica, em 
1989 em França e em 1989/90 em Portugal. 
A pobreza é definida como a situação do agregado cuja 
despesa é inferior a 50% da despesa média dos agre­
gados no país em questão — ou seja, trata-se de uma 
medição mais relativa do que absoluta. Embora a 
definição internacionalmente adoptada tenha mais a 
ver com o rendimento do que com a despesa, os inqué­
ritos dos quais derivam os dados não permitem uma 
estimativa fiável do rendimento dos agregados. 
Como, nos agregados mais pobres, a despesa, relati­
vamente ao rendimento, tende a ser maior do que nos 
agregados mais ricos, o recurso a uma medição da 
despesa tende, pelo menos, a prejudicar por defeito os 
valores relativos ao número de agregados abaixo do 
limiar de pobreza. 
Os membros constituintes do agregado familiar são 
ponderados, a fim de possibilitar as comparações en­
tre agregados de dimensões diferentes, atribuindo ao 
cabeça-de-casal o peso 1, ao segundo elemento 0,5 e a 
cada elemento seguinte 0,3. significativamente inferiores aos 
dos seus congéneres do sexo 
masculino em diversos Estados-
membros e constituindo o grosso 
dos trabalhadores mais mal pagos. 
O desafio consiste, pois, em conce­
ber uma política que, não só, 
proporcione incentivos à criação de 
empregos, mas também preveja a 
protecção dos rendimentos das 
mulheres. 
Vencimentos baixos 
e pobreza 
Embora os dados disponíveis tornem 
difícil calcular o número de pessoas 
empregadas que, na Comunidade, 
possuem rendimentos baixos, os ele­
mentos obtidos com base nos 
inquéritos sobre agregados e orça­
mentos familiares sugerem que os 
baixos níveis de vencimento estão 
associados à pobreza em muitos 
Estados-membros. (Importa, toda­
via, sublinhar a natureza preliminar 
destes elementos, porquanto os da­
dos em que eles se baseiam não são 
harmonizados entre os Estados-
membros e, além disso, referem-se a 
despesa e não a rendimento — para 
mais informações, ver caixa.) 
Em finais da década de 80, na 
Comunidade, quase 10% dos agre­
gados com pelo menos um membro 
a trabalhar tinham um nível de des­
pesa inferior a 50% da despesa 
média dos agregados no país em 
causa, o que pode ser considerado 
um indicador de pobreza em sentido 
relativo. Aquela percentagem re­
presenta um total aproximado de 
7,5 milhões de agregados familiares 
ou 19 milhões de pessoas (gráfi­
co 163). Por outro lado, cerca de 30% 
destes agregados tinham pelo me­
nos dois membros a trabalhar mas, 
ainda assim, os salários não chega­
vam para elevar o rendimento 
acima do limiar de pobreza. (Embo­
ra a análise seja em termos de 
agregados — a unidade habitual 
para medir a incidência da pobre­
za — não devemos considerar tal 
facto como significando que o 
140 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
rendimento ou os salários dos indi­
víduos em si não têm importância, 
especialmente uma vez que um bai­
xo vencimento pode levar o 
indivíduo a ter de confiar no rendi-
mento do resto do agregado, 
tornando-o mais dependente.) 
Conforme se poderia esperar, os tra­
balhadores economicamente débeis 
abundam sobretudo nos Estados-
membros do Sul, menos 
desenvolvidos. Em 1988, 19% dos 
agregados portugueses com pelo me­
nos um membro empregado tinham 
um nível de despesa abaixo do limiar 
de pobreza (quase metade destes 
agregados tinham pelo menos dois 
membros a trabalhar), sendo as cor­
respondentes proporções de 16% em 
Itália, 14% na Grécia e mais de 12% 
em Espanha. Ao mesmo tempo, em 
França, país que detém um dos mais 
altos níveis de rendimentoper capita 
na Comunidade, 9% dos agregados 
com pelo menos um membro a traba­
lhar tinham um nível de despesa 
inferior a 50% do nível médio. 164 Agregados em situação de pobreza, por grupos socio­
económicos, consoante os Estados-membros, 1988 
% do total de agregados 
30 r 
25 
I Empregados por conta 
20 r- própria 
15 h 
10 
5 r H Pensionistas 
B Sem trabalho 
remunerado 
Empregados por conta de 
outrem -ï 30 
H 25 
20 
15 
10 
DK NL B L D F EUR12 IRL UK E GR I P 
NL, P, UK: os valores relativos a "Sem trabalho remunerado" incluem incapacitados para o trabalho 
Em contrapartida, os agregados 
com pelo menos um membro empre­
gado que tinham despesa abaixo 
daquele nível eram menos de 4% 
nos Países Baixos e menos de 3% na 
Dinamarca. 
Salários baixos não são a principal 
fonte de pobreza em nenhum 
Estado-membro. Na maioria deles, 
a idade avançada e o consequente 
afastamento da actividade remune­
rada constituem a principal razão 
para níveis de despesa equivalentes 
à pobreza. Todavia, num sentido 
real, esta situação resulta em parte 
de os salários terem sido demasiado 
baixos para mais tarde produzirem 
pensões de reforma adequadas. 
E resulta também do grande núme­
ro de mulheres idosas que só podem 
contar com direitos de pensão insu­
ficientes para as elevar acima do 
limiar de pobreza. 
Não obstante, num terço dos agre­
gados com despesa abaixo do limiar 
de pobreza, na Comunidade, 165 Agregados abaixo do nível de pobreza cujo cabeça-de-
casal se encontrava desempregado, por Estado-membro, 
1988 
141 
Capítulo 6 Custos do trabalho, contribuições sociais e impostos 
em 1988, o cabeça-de-casal 
encontrava-se empregado, o que 
representa 5% do total de agregados 
da Comunidade (gráfico 164). Des­
tes, 30%, em média, correspondiam 
a agregados nos quais o emprego do 
cabeça-de-casal era por conta pró­
pria, o que ultrapassa bastante a 
proporção de trabalhadores inde­
pendentes no emprego total (16%), 
significando que, para um tra­
balhador por conta própria, a 
probabilidade de ter rendimento in­
ferior ao limiar de pobreza é muito 
maior do que para um assalariado. 
Baixos salários tendem a ser uma 
fonte de pobreza mais importante 
nos Estados-membros do Sul do que 
nos do Norte. Em 1988, mais de 40% 
dos agregados que caíam abaixo do 
limiar de pobreza na Grécia, em 
Espanha e em Itália e mais de 50% 
em Portugal tinham o cabeça-de-
casal em situação de assalariado. 
Mas eram também uma fonte im­
portante de pobreza em alguns dos 
Estados-membros do Norte, 
sobretudo na Dinamarca e no 
Luxemburgo, se bem que, no pri­
meiro, essencialmente em reflexo 
da baixa incidência da pobreza em 
geral. No Reino Unido, pelo contrá­
rio, os salários baixos constituem 
uma fonte relativamente despicien­
da de níveis de rendimento equivalentes à pobreza, mas, neste 
caso, em reflexo da elevada percent­
agem total de agregados com 
despesa inferior a 50% da média 
(19% em 1988). 
No total da Comunidade, há mais 
agregados familiares abaixo do ní­
vel de pobreza devido a baixos 
salários do que devido a desemprego 
ou invalidez. Somente em quatro 
Estados-membros — Bélgica, 
Países Baixos e, muito especialmen­
te, Irlanda e Reino Unido, onde 
estar desempregado era a principal 
causa de pobreza — isso não 
acontecia. 
Mesmo esta situação tende a subes-
timar o problema das baixas 
remunerações. Segundo outros da­
dos, a maioria dos trabalhadores 
com salários baixos são mulheres 
que habitualmente não constituem 
o único membro assalariado de um 
agregado e cujo vencimento, equiva­
lente a um nível de pobreza, está por 
conseguinte oculto na despesa glo­
bal do agregado. 
De qualquer modo, tanto no Sul 
como no Norte da Comunidade, a 
situação de desemprego arrasta 
uma elevada probabilidade de pos­
suir um nível de rendimento 
equivalente à pobreza. Em 1988, 
30% dos agregados familiares cujo cabeça-de-casal estava desempre­
gado exibiam despesa inferior a 
50% da média, elevando-se a pro­
porção a 48% no Reino Unido, a 
muito pouco menos em Portugal e a 
mais de 40% na Alemanha, no 
Luxemburgo e na Irlanda (gráfi­
co 165). Somente na Grécia — o que, 
até certo ponto, surpreende — nos 
Países Baixos e na Dinamarca a 
proporção era inferior a 25%. Este 
último Estado-membro apresenta­
va o valor de 5%, de longe o mais 
baixo da Comunidade. 
No todo comunitário, a pro­
babilidade de um agregado cair 
abaixo do limiar de pobreza se o 
cabeça-de-casal se encontrasse de­
sempregado era, em média, 4 vezes 
maior do que se ele trabalhasse, o 
que parece implicar um incentivo 
relativamente poderoso para que as 
pessoas evitem o desemprego na 
maior parte dos Estados-membros 
— conquanto mais em alguns, como 
a Bélgica, a Alemanha, a Irlanda e 
o Reino Unido, onde a probabilidade 
era, em 1988, 7 vezes maior, do que 
noutros, como a Dinamarca, onde 
não chegava ao dobro. Indica tam­
bém as consequências graves que 
têm para o nível relativo de despesa 
desses agregados quaisquer redu­
ções nas prestações sociais relativas 
ao desemprego. 
142-
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
Como as características dos desempregados variam 
consoante os Estados-membros, as políticas relativas 
ao mercado de trabalho têm de ser correspondentemente 
adaptadas. A escala da despesa com estas políticas varia 
marcadamente de Estado-membro para Estado-membro, 
tal como a intervenção dos serviços públicos de emprego 
na procura de colocações. 
O desemprego constitui o maior 
problema económico que a 
Comunidade enfrenta. Desde 1973, 
quando chegaram ao fim duas déca­
das de crescimento económico 
elevado e relativamente estável na 
Europa, o desemprego aumentou 
paulatinamente, apenas com uma 
interrupção durante o período de 
1985 a 1990, de uma taxa média 
inferior a 3% para uma taxa de 11% 
no momento actual. Nos quinze 
anos que precederam 1973, somen­
te a Itália e a Grécia tinham sofrido 
taxas de desemprego superiores a 
5% (e, mesmo assim, pouco supe­
riores). A partir de então, de todos 
os Estados comunitários, somente o 
Luxemburgo apresentou sempre ta­
xas inferiores a 5%. 
Embora o recente aumento do de­
semprego esteja a atenuar-se e as 
perspectivas sejam de agravamento 
pouco acentuado a curto prazo, im­
porta não descurar a atenção do 
problema. A lição clara dos últimos 
20 anos é que nenhum Estado-
membro, com excepção do 
Luxemburgo, logrou reduzir signifi-
cativamente o desemprego e 
m an tê-lo a nível baixo durante um 
período sustentado. São remotas as 
hipóteses de isso acontecer no futu­
ro sem alterações políticas de fundo 
ou sem um conjunto de circunstân­
cias radicalmente diferentes. Um dos objectivos centrais do pre­
sente capítulo consiste em 
considerar as medidas relativas ao 
mercado de trabalho que estão a ser 
aplicadas nos Estados-membros com 
vista a aliviar o problema e a escala 
de assistência que está a ser presta­
da aos desempregados na procura de 
colocação. Devemos frisar que este é 
tão-só um dos aspectos da série de 
medidas políticas necessárias para 
resolver efectivamente o desempre­
go, se bem que o Conselho Europeu 
tenha realçado a importância de me­
lhorar o recurso aos fundos públicos 
na área em questão. 
Em primeiro lugar, contudo, o capí­
tulo examina a natureza variável do 
problema do desemprego em diver­
sas partes da Comunidade. As duas 
características principais do desem­
prego durante os anos 80 eram: o 
grande número de jovens afectados 
(em 1985, bastante mais de 40% do 
total de desempregados tinham me­
nos de 25 anos de idade, se bem que 
este grupo etário não ultrapassasse 
cerca de 20% da população activa); 
a elevada incidência do desemprego 
de longa duração (em 1985, metade 
dos desempregados estavam nessa 
situação há pelo menos um ano). 
Na década de 80, as medidas relati­
vas ao mercado de trabalho 
foram-se progressivamente concen­trando nestes dois problemas. A pri­
meira secção do capítulo considera, 
pois, a escala actual dos mesmos e a 
sua variação tendencial com o tem­
po. Deste modo, toca uma outra área 
de preocupação referida no Livro 
Branco e aprovada pelo Conselho: o 
grande número de jovens sem for­
mação adequada em diversas zonas 
da Comunidade. 
A segunda secção analisa os 
diferentes métodos a que os 
desempregados recorrem na procu­
ra de trabalho. Por sua vez, a 
terceira, conforme atrás assinalá­
mos, considera a escala da despesa 
pública com políticas relativas ao 
mercado de trabalho, tanto as de 
apoio ao rendimento como as mais 
activas, que visam melhorar as hi­
póteses de colocação dos 
desempregados. 
Desemprego dos 
jovens 
A taxa de desemprego entre os jo­
vens diminuiu consideravelmente 
na Comunidade durante a segunda 
metade dos anos 80, perante a ele­
vada taxa de criação de novos 
empregos, a série de medidas adop­
tadas para atenuar o problema e a 
descida no número de jovens com 
menos de 25 anos. 
-143 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
Ml Taxas de desemprego dos jovens, 1993 
da população 
activa A taxa de desemprego juvenil bai­
xou mais de 5 pontos percentuais 
entre 1985 e 1990, muito mais do 
que entre os maiores de 25 anos, 
cuja taxa baixou relativamente pou­
co (gráfico 166). A partir de então, a 
taxa de desemprego dos jovens, re­
lativamente à dos adultos, variou 
muito pouco. Este facto oculta, toda­
via, uma diferença marcada na 
variação do desemprego entre jo­
vens de um e do outro sexo: 
enquanto a taxa relativa às mulhe­
res com menos de 25 anos 
aumentava suavemente a partir de 
1990, a relativa aos homens aumen­
tava vivamente (em mais de 5% da 
população activa) e muito mais do 
que as relativas aos homens ou às 
mulheres acima daquela idade. 
Uma distância de 5% da população 
activa, verificada em 1990 entre a 
taxa de desemprego dos jovens do 
sexo masculino e a dos jovens do 
sexo feminino (e que persistira du­
rante vários anos), reduzira-se a 
menos de 2% em Maio de 1994. 
166 Desemprego por sexos e grupos etários na Comunidade, 
de 1983 a Maio 1994 
30 
25 
20 
15 
10 
5 r % da população activa 
-i 30 
25 
,s-- -. 
Mulheres <25 ..-'" ,~s_* 
/-' 
VN Homens <2§y* 
Total 
Homens >25 20 
15 
Q I • i • I ^ i i I i i i I » i i I i i i I .1 i i I I i i I I I i I i I i I I I i I I 1 I I I Q 
1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 Deste modo, a taxa de desemprego 
juvenil no conjunto da Comunidade 
(cerca de 21% em Maio de 1994) 
mantém-se mais do que dupla da 
taxa relativa aos adultos (cerca de 
9%). A acentuada redução da taxa 
de desemprego juvenil, que ocorreu 
entre 1985 e 1990 relativamente à 
dos trabalhadores mais velhos, ter­
minou, pois, com o advento da 
recessão e o declínio do emprego. 
Como o número de jovens em idade 
activa continuou a baixar na 
Comunidade durante este período, 
conforme adiante assinalaremos, o 
facto de a taxa de desemprego não 
ter acompanhado essa descida real­
ça as dificuldades que esses jovens 
(e os do sexo masculino em particu­
lar) enfrentaram em matéria de 
emprego. 
A taxa do desemprego juvenil é sig­
nificativamente superior à do 
desemprego adulto em todos os 
Estados-membros (com excepção da 
Alemanha, onde era mais de 2% in­
ferior em Maio de 1994), mas 
principalmente na Grécia, onde a 
144 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
taxa juvenil era de cerca de 23%, e 
em Itália, onde era de 33%, resul­
tando numa desproporção de mais 
de 4 para 1 em relação à taxa adulta 
(gráficos 167 e 168). Apesar da esca­
la do desemprego juvenil em 
Espanha (onde estavam no desem­
prego cerca de 38% da população 
activa menor de 25 anos — muito 
mais do que em qualquer outro 
Estado-membro) e na Irlanda (onde 
a proporção era aproximadamente 
de 27% — a terceira mais elevada), 
a distância entre as taxas de desem­
prego dos jovens e dos adultos era 
menor do que a média comunitária. 
Embora o desemprego juvenil conti­
nue a ser um problema grave em 
muitas partes do Norte da 
Comunidade, é ainda no Sul que ele 
reveste a acuidade máxima: a res­
pectiva taxa eleva-se a 40% ou mais 
em muitas regiões de Espanha e de 
Itália (mapa 1). 
Evolução do 
desemprego juvenil 
e da população activa 
A tendência do desemprego juvenil 
nos últimos anos tem de ser aprecia­
da à luz da evolução verificada no 
numero de jovens. No conjunto da 
Comunidade, a população de jovens 
entre 15 e 24 anos — ou seja, em 
idade activa — diminuiu a cerca de 
1% ao ano entre 1985 e 1992, o últi­
mo ano em relação ao qual dispomos 
de dados (a taxa relativa ao sexo 
feminino foi ligeiramente mais ele­
vada do que a relativa ao sexo 
masculino). A quebra teve a sua ex-
pr ssão máxima na Alemanha, 
onde o número de jovens nesta faixa 
etária baixou a uma taxa média 
aproximada de 3% ao ano. Por sua 
vez. no Reino Unido, a taxa anual de 
descida ultrapassou 2% (gráfi­
co 169). Em Itália, Espanha, Grécia 
e hr landa, pelo contrário, o número 
de jovens aumentou, se bem que 
p- -co significativamente, e em 
França registou-se uma diminuição 
ínfima. 167 Desemprego dos jovens (<25) nos Estados-membros, 
1986,1990 e Maio 1994 
% da população activa 
50 r 
168 Desemprego da população maior de 25 anos nos 
Estados-membros, 1985,1990 e Maio 1994 
% da população activa 
20 r 
B 1985 
• 1990 
• Maio 1994 15 h 
GR Junho 91 ; NL Abril 94 
10 r 
-145 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
169 Variação da população total e da população activa dos 
15 aos 24 anos de idade, por Estado-membro, 1985-92 
Variação anual (%) 
População (15-24) 
População activa (15-24) i 3 
H 2 
H -1 
A -2 
-4 
0 UK B L NL DK EUR12 P F IRL E I 
170 Taxas de desemprego juvenil e jovens desempregados 
em % da população 15-24 nos Estados-membros, Maio 
1994 
40 % da população activa (15-24) % da população (15-24J 4Q 
% da população 
% da população activa 30 
20 
10 
O L DK P UK NL 612 B F QR IflL I E D L K P UK U El! a F 8R R I £ 
GR 1991; NL Abril 1994 Em consequência, a fracção da po­
pulação em idade activa (dos 15 aos 
64 anos) representada pelos jovens 
de menos de 25 anos baixou de 23% 
em 1985 para 21% em 1992 no todo 
comunitário. Na Alemanha, toda­
via, a queda foi de 23% para 18% e, 
no Reino Unido, de 24% para 21%. 
Somente em Itália não se registou 
descida. Na Grécia, em Espanha, na 
Irlanda e em Portugal — os 
Estados-membros menos desenvol­
vidos — a redução foi inferior a 
1 ponto percentual. 
Ao mesmo tempo, as taxas de parti­
cipação quer dos homens quer das 
mulheres desta faixa etária ten­
diam igualmente a baixar, como 
atrás assinalámos, resultando 
numa redução de cerca de 2% ao ano 
no número de menores de 25 anos 
integrados na população activa (ou 
seja, na força de trabalho), entre 
1985 e 1992. A quebra na participa­
ção foi de molde a contrabalançar a 
expansão demográfica nos países 
onde esta ocorreu. Durante o referi­
do período, a força de trabalho com 
menos de 25 anos de idade declinou 
10% em Itália, mais de 20% em 
Portugal e 23% em França. Somen­
te nos Países Baixos, onde se 
registou um crescimento substan­
cial da participação, a população 
activa deste grupo etário aumentou 
(17%). 
O resultado da quebra no número de 
jovens economicamente activos é 
um declínio na proporção de meno­
res de 25 anos participantes na 
força de trabalho. No conjunto da 
Comunidade, esta proporção baixou 
de 20% em 1985 para 16% em 1992, 
com quebras em todos os Estados-
membros: na Alemanha, de 20%> 
para 14%, em França, de 17% para 
12%, no Reino Unido, de 24% para 
19%. Mesmo nos Países Baixos, 
onde a força de trabalho juvenil au­
mentou, registou-se uma redução 
de 1 ponto percentual ao longo do 
período referido. 
Não se trata necessariamente de 
uma evolução desfavorável se a 
- 146 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
associarmos a ser cada vez maior a 
proporção de jovens que prolongam 
os seus períodos no ensino ou em 
formação básica mais extensiva. Na 
medida em que seja um reflexo des­
se prolongamento, a diminuição 
sensivelmente geral da participação 
poderá significar que as pessoas em 
causa trazem um nível mais elevado 
de qualificações para a população 
activa quando, por fim, ingressam 
no mercado de trabalho. O reverso é 
a redução na participação poder re­
flectir tão-só uma escassez de 
empregos disponíveis para os 
jovens. 
Com base nos dados de que dispo­
mos, há alguma dificuldade em 
identificar qual destas hipóteses se 
aplica melhor à realidade, em parte 
devido às diferenças entre os 
Estados-membros no que se refere à 
definição de ensino e formação e, 
correspondentemente, à classifica­
ção da situação dos jovens aquando 
do Inquérito às Forças de Trabalho. 
Esta dificuldade revela-se também 
no que respeita ao número de jovens 
recenseados como participantes na 
população activa. Em particular, as 
grandes variações de país para país 
em matéria de taxas de participação 
dos jovens podem reflectir diferen­
ças no tratamento do trabalho 
ocasional executado por estudantes 
e/ou na forma como o desemprego é 
definido relativamente aos menores 
de 25 anos. 
Tais dificuldades significam que as 
taxas de participação dos jovens e as 
taxas de desemprego juvenil têm 
de ser tratadas com muita cautela 
aquando da formulação de 
conclusões. 
Embora de modo nenhum ideal, po­
derá ser melhor — ou pelo menos 
igualmente instrutivo — considerar 
o desemprego dos menores de 
25 anos em relação à população to­
tal neste grupo etário, em vez de (ou 
bem como) em relação à população 
activa no mesmo grupo, dadas as 
dificuldades em identificar o núme­
ro de jovens economicamente activos. (Idealmente, seria necessá­
ria uma discriminação consistente 
dos jovens que, em cada Estado-
membro, frequentam ensino e 
formação a tempo inteiro ou ensino 
e formação combinados com empre­
go, que estão empregados a tempo 
inteiro ou a tempo parcial ou que 
não se encontram em nenhuma des-
tas situações, sendo, por 
conseguinte, economicamente inac­
tivos de facto.) 
Obtém-se assim uma imagem um 
pouco diferente das taxas de desem­
prego tal como habitualmente 
definidas. Verifica-se, em particu­
lar, que, embora a Espanha e a 
Itália exibissem ainda os mais altos 
níveis de desemprego relativamen­
te à população em idade activa em 
Maio de 1994 (20% e 17%, respecti­
vamente), a diferença entre estes 
dois e outros Estados-membros foi 
significativamente reduzida, apre­
sentando a Irlanda uma taxa de 
15% e a Grécia, a França, os Países 
Baixos e o Reino Unido taxas de 
cerca de 10% (gráfico 170). 
Por outro lado, enquanto, devido às 
reduzidas quantidades contadas 
como integrando a população acti­
va, as taxas de desemprego juvenil 
da França e da Bélgica superavam 
as dos Países Baixos e do Reino 
Unido — de modo bastante marca­
do, no caso da França — em relação 
à população total situavam-se sen­
sivelmente ao mesmo nível ou 
abaixo. Qual das duas taxas traduz 
melhor o problema do desemprego 
dos jovens é questão que continua 
em aberto até se dispor de dados 
mais completos. 
O desemprego juvenil 
em relação ao 
desemprego total 
A descida no número de jovens re-
flecte-se na percentagem de 
desempregados que têm menos de 
25 anos de idade. No todo comunitá­
rio, correspondiam a jovens cerca de 32% da população total desempre­
gada em Maio de 1994, o que 
representa aproximadamente me­
nos 2 pontos percentuais do que em 
1990 e menos 10 do que em 1985, 
quando o referido valor era de 43% 
e o problema do desemprego juvenil 
atingira a máxima acuidade (gráfi­
co 171). Neste sentido, ao longo 
deste período, o problema do desem-
prego tornou-se menos um 
problema de desemprego juvenil, se 
bem que, em grande parte, graças à 
diminuição do número de jovens in­
tegrados na população activa. 
A importância e o grau de evolução 
do desemprego juvenil variam 
acentuadamente consoante os 
Estados-membros. Mantém a sua 
máxima acuidade em Itália, onde 
um pouco mais de metade dos de­
sempregados tinham menos de 
25 anos de idade em Maio de 1994. 
Todavia, este índice melhorou con­
sideravelmente desde 1985, ano em 
que ultrapassou 60%. O único outro 
Estado-membro onde o valor se 
aproxima do de Itália é a Grécia, 
com cerca de 45% de desempregados 
menores de 25 anos aquando do úl­
timo censo (que, neste caso, foi 
realizado em 1991, havendo proble­
mas com os dados gregos a partir 
desse ano), percentagem superior à 
de 1985. Em Itália e na Grécia, por 
conseguinte, o problema do desem­
prego é muito mais um problema de 
desemprego juvenil do que em qual­
quer outro país comunitário. 
Dos restantes Estados-membros^ 
somente na Irlanda a parte dos jo­
vens no desemprego total 
correspondia a mais de um terço 
(36% em Maio de 1994). Acresce que 
a percentagem subiu desde 1990 
neste Estado-membro, o único, para 
além dos Países Baixos e do 
Luxemburgo, onde tal aconteceu. 
No extremo oposto, os menores de 
25 anos correspondiam apenas a 
pouco mais de 10% do número total 
de desempregados na Alemanha, 
onde esta proporção baixou desde 
quase 30% em 1985. Em nenhum 
147 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
171 Jovens desempregados em % do desemprego total nos 
Estados-membros, 1985,1990 e Maio 1994 
% do total de desempregados 
172 Desemprego de longa duração (>1 ano) nos Estados-
membros, 1985 e1992 
70 % do total de desempregados 
1985 • 1992 
E&P 1986, IRL. 1991 
50 h -i 70 outro Estado-membro, com excep­
ção da Dinamarca, o valor era 
inferior a 20%. 
Desemprego de longa 
duração 
O desemprego de longa duração, 
que aumentou acentuadamente du­
rante a primeira metade da década 
de 80, parece ter-se tornado menos 
grave nos últimos anos, se bem que 
continue a ser um problema inquie­
tante. Acresce que, como não 
dispomos de dados desde 1992, altu­
ra em que o desemprego era menor 
do que aquando da redacção do pre­
sente relatório, o desemprego de 
longa duração pode bem ter-se agra­
vado de então para cá. 
Entre 1985 e 1992, a proporção de 
trabalhadores desempregados há 
pelo menos um ano baixou de 52% 
para 43% (gráfico 172). A redução 
foi particularmente pronunciada 
em Portugal (de 53% para 30%) e em 
Espanha (de quase 60% para 45%), 
em reflexo da elevada taxa de cres­
cimento do emprego experimentada 
por ambos os países em finais dos 
anos 80. 
Em contrapartida, a Grécia, onde o 
emprego cresceu relativamente 
pouco, foi o único Estado-membro 
com aumento na proporção de tra­
balhadores desempregados há pelo 
menos um ano (de 43% para 50%). 
De modo semelhante, na Irlanda, 
com uma taxa de criação de empre­
go igualmente reduzida ao longo 
deste período, o decréscimo no de­
semprego de longa duração foi 
pouco expressivo. 
Contudo, nos restantes Estados-
membros, o grau de redução da 
parte correspondente ao desempre­
go de longa duração no desemprego 
total não está muito estreitamente 
relacionado com o crescimento do 
emprego. Nos Países Baixos, sobre­
tudo, onde a taxa de criação de 
emprego foi a mais alta da 
Comunidade entre 1985 e 1992, em 
148-
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
grande parte devido à diminuição 
do tempo de trabalho, o peso do de-
semprego de longa duração 
diminuiu menos do que a média co­
munitária e, em 1992, a respectiva 
proporção (pouco menos de 50%) 
mantinha-se acima da média. De 
modo idêntico, na Alemanha, onde 
também se verificou uma taxa rela­
tivamente avultada de criação de 
empregos, o desemprego de longa 
duração diminuiu menos do que 
noutros Estados-membros. 
Tendo porém em conta que se refe­
rem ao segundo trimestre de 1992 
— quando foi realizado o Inquérito 
às Forças de Trabalho — estes 
dados não revelam o que terá acon­
tecido durante a presente recessão, 
depois que teve lugar o principal 
agravamento do desemprego na 
maior parte da Comunidade. Com 
base na experiência do ciclo econó­
mico anterior, na primeira metade 
da década de 80, quando a taxa má-
xima de desemprego de longa 
duração só foi atingida em 1986, 
algum tempo depois de iniciada a 
recessão, pode esperar-se que a per-
centagem de trabalhadores 
desempregados há um ano ou mais 
tenha crescido desde 1992 e esteja 
ainda a crescer significativamente 
no momento actual. 
A percentagem de desempregados 
de longa duração com menos de 
25 anos de idade desceu, tal como o 
número relativo de desempregados 
deste grupo etário. Em 1992, eram 
menores de 25 anos 26% dos traba­
lhadores desempregados há pelo 
menos um ano, contra 37% em 1985. 
Em alguns países, a queda foi muito 
mais pronunciada, reflectindo uma 
grande descida na taxa de desem­
prego juvenil de longa duração. No 
Luxemburgo, a proporção desceu 
para zero, em Espanha, de quase 
50% para menos de 30%, em 
Portugal, de um pouco mais de 50% 
para pouco mais de 30% e, em 
França, de mais de 30% para 15%. 
Em todos os Estados-membros do 
Norte, com excepção do Reino Unido 
e da Irlanda, a proporção de desem­pregados de longa duração com me­
nos de 25 anos de idade era, em 
1992, 15% ou menos, e menos de 
10% na Alemanha e na Dinamarca. 
No Norte da Comunidade, o proble­
ma do desemprego de longa duração 
parece, portanto, ter agora relativa­
mente pouco a ver com os jovens, 
tornando-se um fenómeno predomi­
nantemente dos grupos etários 
mais avançados. No Sul da 
Comunidade, em contraste, é 
apreciável a proporção de desem­
pregados de longa duração com 
menos de 25 anos de idade — mais 
de 40% em Itália e pouco menos na 
Grécia, mantendo-se em torno de 
30% em Espanha e Portugal. O de­
semprego juvenil e o desemprego de 
longa duração estão, pois, ainda es­
treitamente associados um ao outro 
nesta zona da Comunidade. 
Métodos de procura 
de emprego 
Os métodos a que os desempregados 
recorrem para arranjarem coloca­
ção variam bastante por toda a 
Comunidade. Designadamente, en­
quanto os serviços públicos de 
emprego assumem o papel principal 
nalguns Estados-membros, noutros 
parecem mais actuantes meios me­
nos formais de procura de trabalho. 
Conforme assinalámos no capítu­
lo 1, de modo nenhum todos os 
desempregados (e, em algumas par­
tes da Comunidade, nem mesmo a 
maioria deles) — com particular 
destaque para os do sexo femini­
no — estão inscritos nos serviços de 
emprego. Na maior parte dos casos, 
os que o não estão carecem de con­
tacto com os serviços públicos de 
emprego e recorrem a outros méto­
dos de colocação. Todavia, mesmo 
quando inscritos, não utilizam 
necessariamente os serviços provi­
denciados como principal via de 
procura de emprego. 
Não obstante, quando é elevada a 
percentagem de desempregados ins­critos nos serviços de emprego, há 
tendência para confiar em tais servi-
ços no sentido da procura de 
colocação. Na Alemanha, em França 
e em Espanha, nomeadamente, onde 
a taxa de inscrição ultrapassava 85% 
em 1992, a grande maioria dos de­
sempregados recorria ao serviço 
público como método principal de 
procura de emprego — mais de 90% 
em Espanha e perto disso na 
Alemanha (o que, em ambos os casos, 
significa que todos os inscritos utili-
zavam prioritariamente este 
método). Por sua vez, em França, a 
proporção era de mais de 80% (gráfi­
co 173). Em qualquer destes três 
Estados-membros, a situação relati­
va às mulheres era quase idêntica à 
dos homens (90% das desemprega­
das em Espanha, 84% na Alemanha, 
78% erfFrança). 
A única excepção a esta tendência 
geral é a Bélgica. Aqui, mau grado 
o facto de 91% dos desempregados 
estarem inscritos, somente 38% 
(com pouca diferença entre homens 
e mulheres) utilizaram, em 1992, os 
serviços públicos de emprego como 
via principal de procura de 
colocação. 
Nã.jjjL|Íphparte dos países onde a 
taxa^^inscrição é relativamente 
reduzida, são também relativa­
mente poucos os inscritos que 
recorrem aos serviços públicos 
para procura de emprego. Em con­
sequência, apenas nos Países 
Baixos — onde a proporção era de 
63% — para além dos três Estados-
membros acima citados, houve 
uma maioria significativa de de­
sempregados que confiaram aos 
serviços públicos de emprego a pro­
cura de colocação. Na Bélgica, o 
valor foi inferior a 40%, no Reino 
Unido e em Portugal cerca de 30%, 
na Irlanda inferior a 20% e, na 
Grécia, tão-só 8%. O que, natural­
mente, não quer dizer que, nestes 
países, os serviços públicos de em­
prego não tenham sido utilizados 
como um dos métodos de procura 
de colocação, mas sim que não 
constituíram o método principal. 
149-
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
173 Principal método de procura de emprego nos Estados-
membros, 1992 
% de desempregados 
100 r 100 
174 Outros métodos de procura de emprego nos Estados-
membros, 1992 
% de desempregados 
100 100 Na maior parte dos Estados-
membros, a percentagem de 
mulheres que confiam no contacto 
com os serviços públicos de empre­
go para arranjarem trabalho é 
bastante próxima da de homens. 
As únicas excepções foram os 
Países Baixos e o Luxemburgo, 
onde os homens desempregados 
que utilizaram prioritariamente 
este método excederam em cerca 
de 12% as mulheres, e o Reino 
Unido, onde a mesma proporção foi 
de 8%. 
Em qualquer Estado-membro, é 
bastante pequena a percentagem de 
desempregados que recorrem prio­
ritariamente a agências privadas de 
emprego para arranjarem coloca­
ção. Na maioria, tirando a Bélgica e 
os Países Baixos, onde o valor se 
aproximou de 10%, apenas cerca de 
2% ou menos recorreram a este mé­
todo em primeiro plano, em 1992. 
Apesar de uma tendência geral para 
serem sobretudo as mulheres a uti-
lizarem as agências privadas 
— somente na Dinamarca e em 
Itália a percentagem de homens foi 
superior — poucas mulheres o fize­
ram, ainda assim. As agências 
privadas de emprego, que testemu­
nharam uma rápida expansão em 
diversos Estados-membros, 
parecem pois servir mais a pessoas 
já empregadas do que a desempre­
gados. 
Dos restantes métodos, menos for­
mais, a consulta aos anúncios de 
emprego ou a publicação de tais 
anúncios constituem o mais comum 
no conjunto da Comunidade. Há, 
contudo, grandes variações de país 
para país. No Reino Unido e na 
Irlanda, mais de 40% e, na Bélgica 
e no Luxemburgo, mais de 25% dos 
desempregados recorreram aos jor­
nais como principal meio de procura 
de emprego, ao passo que, em 
Portugal e na Dinamarca, onde foi 
também minoritária a percentagem 
de desempregados que utilizaram 
os serviços de emprego, aquela pro­
porção não ultrapassou cerca de 
15% (gráfico 174). 
150-
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
Em todos os Estados-membros, a 
percentagem de mulheres que 
recorreram aos jornais como princi­
pal método de procura de emprego 
em 1992 foi superior à de homens 
— com diferença mais marcada no 
Reino Unido e na Irlanda, onde, em 
cada caso, mais de metade de todas 
as mulheres desempregadas (56% 
no Reino Unido) se serviram sobre­
tudo de anúncios na imprensa para 
arranjarem trabalho. 
Nos países onde não houve recurso 
substancial aos jornais — Portugal 
e Dinamarca, bem como Grécia e 
Itália — o contacto directo com as 
entidades empregadoras consti­
tuiu, para a maioria dos 
desempregados, o principal meio de 
procura de colocação, para além dos 
serviços públicos de emprego. Na 
Grécia e em Portugal, porém, a in­
quirição junto de amigos, familiares 
e outras pessoas foi, para uma per­
centagem considerável dos 
desempregados, um meio com im­
portância quase idêntica. Por 
conseguinte, nestes dois Estados-
membros, bastante mais de metade 
dos desempregados — 55% em 
Portugal, 70% na Grécia — recorre­
ram ao contacto com empregadores 
ou com pessoas das suas relações na 
procura de colocação. 
Se bem que haja diferenças entre as 
percentagens de homens e de mu­
lheres que utilizam estes dois 
métodos como meio principal de 
procura de emprego, essas diferen­
ças não são muito amplas nem 
variam sistematicamente de país 
para país. 
Em resumo, os dados do IFT de 1992 
demonstram claramente variações 
notórias por toda a Comunidade no 
que se refere às vias pelas quais 
quem não tem emprego procura 
colocação e que, em geral, predomi­
nam as vias menos formais e menos 
organizadas. Somente em três 
Estados-membros (Alemanha, 
Espanha e França), os serviços pú­
blicos de emprego têm uma 
actuação dominante, conquanto a maioria dos desempregados os utili­
ze também como método principal 
de procura de trabalho nos Países 
Baixos e em Itália. Nos restantes 
Estados-membros, os desemprega­
dos, na sua maior parte, utilizam 
toda uma série de meios relativa­
mente informais, em maior escala 
do que os serviços de emprego. 
Todavia, conforme atrás assinalá­
mos, tal facto não significa 
forçosamente que os serviços públi­
cos de emprego não sejam de todo 
utilizados pela maioria dos que pro­
curam emprego nestes últimos 
países. É possível que tenham sido 
utilizados em escala apreciável 
como meio secundário em muitos 
deles. Tal como é possível que, 
nestes países, muitos dos desem­
pregados tenham aproveitado o 
valioso apoio proporcionado pelos 
serviços públicos sob a forma de con­
sulta e auxílio na candidatura a 
postos de trabalho, mesmo se recor­
reram a outras vias para procurar 
emprego. Com efeito, os montantes 
da despesa nestes meios por desem­
pregado foram mais elevados em 
1992 na Bélgica e no Reino Unido, 
por exemplo, onde somente uma mi­
noria de desempregados as utilizou 
como método principal, do que em 
Espanha ou Itália, onde as utilizou 
a maioria. 
Embora não existam dados relati­
vos a anos anteriores em base 
totalmente comparável (a estrutura 
do questionário foi alterada no IFT 
de 1992), é manifesto que o recurso 
aos serviços públicos de emprego di­
minuiu de importância nos anos 
mais recentes. Isto, em parte, 
devido à liberalização das regula­
mentações que regem os serviços de 
emprego na Alemanha e em 
Espanha, mas também como reflexo 
da quebra significativa na percent­
agem de desempregados (segundo a 
definição do IFT) inscritos nos 
serviços de emprego, tal como indi­
cámos no capítulo 1, o que, por sua 
vez, em alguns países, reflecte o 
maior rigor das normas de 
inscrição. Em resultado, pode estar a tornar-
se cada vez mais difícil prestar 
assistência aos desempregados me­
diante melhorias nos serviços 
públicos de emprego de muitas zo­
nas da Comunidade. 
Medidas para o 
mercado de trabalho 
A despesa pública com as medidas 
tendentes a melhorar o funciona­
mento do mercado de trabalho, a 
proporcionar apoio aos trabalhado­
res que não arranjam colocação ou, 
numa perspectiva mais actuante, a 
aumentar a capacidade de emprego 
destes últimos, orçou, no total, em 
cerca de 3% do PIB comunitário em 
1992, considerando o conjunto dos 
Estados-membros. O apoio ao ren­
dimento dos desempregados 
(subsídio de desemprego) corres­
pondeu a mais de metade deste 
montante e o financiamento de pro­
gramas de reforma antecipada, 
destinados a estimular os mais ido­
sos a retirarem-se da vida activa 
para aumentar as vagas para jo­
vens, a cerca de 10% (gráfico 175). 
Menos de 40% da despesa pública 
— pouco mais de 1% do PIB comuni­
tário — destinaram-se a medidas 
activas visando aumentar o número 
de empregados. Destas, os progra­
mas de formação e os programas 
especialmente orientados para a re­
solução do problema do desemprego 
juvenil justificaram cerca de metade 
da despesa total com medidas acti­
vas — cerca de 0,5% do PIB total 
(nem todos os Estados-membros dis­
tinguem estas duas rubricas, pelo 
que se torna difícil separá-las a nível 
da Comunidade) — ao passo que os 
subsídios ao emprego, as pensões por 
invalidez e a despesa com os serviços 
públicos de emprego (SPE) justifica­
vam o restante. De entre estas 
últimas rubricas, os serviços públi­
cos de emprego — consulta _e 
assistência para efeitos de coloca­
ção — foram responsáveis por cerca 
de 15% da despesa activa total (me­
nos de 0,2% do PIB). 
151 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
175 Despesa pública com políticas activas para o mercado de 
trabalho na Comunidade (EUR11), 1985,1990 e 1992 
0,5 1,5 
Reforma antecipada 
Subsidio de 
desemprego 
Inválidos 
Subsídios ao 
emprego 
Jovens 
Formação 
SPE 
0,5 1,5 
% do PIB 
176 Despesa pública com medidas activas e passivas para o 
mercado de trabalho nos Estados-membros, 1985 e 1992 
% do PIB Entre 1985 e 1992, a despesa públi­
ca com as medidas do mercado de 
trabalho variou relativamente pou­
co em relação ao PIB no conjunto da 
Comunidade. Registou-se, todavia, 
um certo incremento na parte da 
despesa destinada a medidas acti­
vas, o que, em parte, traduz o nível 
de desemprego ligeiramente menor 
verificado em 1992 e, portanto, uma 
redução na necessidade de apoio ao 
rendimento. A despesa com forma­
ção, com programas destinados aos 
jovens e com subsídios ao emprego 
aumentou significativamente em 
relação ao PIB durante este período, 
se bem que os montantes totais 
envolvidos permanecessem baixos a 
comparar com o subsídio de 
desemprego. 
Despesa nos 
Estados-membros 
Há variações consideráveis, por 
toda a Comunidade, na despesa pú­
blica com a política relativa ao 
mercado de trabalho. Num dos ex­
tremos, a Dinamarca, com quase 7% 
do PIB em 1992 (e em 1993), perto 
do dobro de qualquer outro Estado-
membro (gráfico 176). Cerca de 75% 
da despesa destinaram-se a subsí­
dios de desemprego e a programas 
de reforma antecipada — as chama­
das medidas passivas — reflectindo 
a prodigalidade destes benefícios 
relativamente a outros países, e não 
tanto o número de desempregados. 
Em todo o caso, embora apenas 25% 
da despesa se destinassem a medi­
das activas, o montante envolvido 
ainda superou, relativamente ao 
PIB, o correspondente em qualquer 
outro Estado-membro (1,8% 
do PIB). 
A despesa com medidas activas foi 
também relativamente elevada 
— cerca de 1% ou mais do PIB, em 
1992 — na Alemanha, por força do 
aumento resultante da inclusão dos 
novos Lander, e na Irlanda, reflec­
tindo os elevados montantes 
destinados pelo Fundo Social 
Europeu à formação. 
- 152 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
No extremo oposto, a despesa públi­
ca com medidas activas foi de 
apenas 0,5% ou menos do PIB no 
Reino Unido, no Luxemburgo, em 
Espanha e na Grécia, reflectindo, no 
caso do Luxemburgo, o pequeno nú-
mero de desempregados, em 
Espanha, os elevados montantes 
destinados a apoiar o rendimento do 
grande número de desempregados, 
na Grécia, uma escassez de recursos 
e, no Reino Unido, a aversão às po­
líticas intervencionistas. 
A despesa com medidas passivas re­
flecte simultaneamente o número 
de desempregados e a escala do sub-
sídio concedido. Em 1992, foi 
avultada em Espanha e na Irlanda 
(cerca de 3% do PIB) devido ao ele­
vado desemprego, e na Bélgica e nos 
Países Baixos (mais de 2% do PIB), 
assim como na Dinamarca, devido 
ao elevado nível médio das presta­
ções concedidas aos desempregados 
(uma grande percentagem destes 
recebe subsídio, cujo montante é 
também elevado). ma do desemprego na antiga 
Alemanha Oriental, a despesa com 
programas de formação e com sub­
sídios ao emprego foi, em 1992, 
superior à de qualquer outro 
Estado-membro, relativamente ao 
PIB (gráfico 177). 
Devemos, ao mesmo tempo, frisar 
que a distinção entre medidas des­
tinadas à juventude e subsídios ao 
emprego é, em alguns casos, extre­
mamente difusa, porquanto os 
subsídios podem ser utilizados como 
um meio de fomentar a admissão de 
jovens trabalhadores (por exemplo, 
na Bélgica, foi adoptado em finais 
de 1993 um programa que liberta as 
entidades patronais do pagamento 
de contribuições sociais mediante a 
admissão de jovens). 
A despesa com os serviços públicos 
de emprego (SPE) montou a menos 
de 0,2% do PIB em todos os países, 
com excepção da Alemanha e da 
Bélgica, onde se situou muito pouco acima. Nos quatro Estados meri­
dionais — Grécia, Itália, Portugal e 
Espanha — bem como na 
Dinamarca, esta despesa justificou 
apenas cerca de 0,1% ou menos do 
PIB e, em França e na Irlanda, não 
muito mais. Nos casos grego, portu­
guês, dinamarquês e irlandês, o 
baixo nível de despesa é, em parte, 
explicável pelo facto de que, em to­
dos estes países, conforme atrás 
assinalámos, os serviços públicos de 
emprego não constituem o meio 
principal a que os desempregados 
recorrem na procura de colocação. 
Contudo, em Espanha e França, es­
tes serviços são utilizados por uma 
grande maioria dos desempregados, 
e o baixo nível de despesa torna-se, 
assim, mais difícil de esclarecer. .. 
Despesa por 
desempregado 
Os valores da despesa em relação ao 
PIB são difíceis de interpretar se 
Entre 1985 e 1992, a despesa com 
medidas activas subiu, relativa­
mente ao PIB, em oito dos doze 
Estados-membros, mas mais ex­
pressivamente na Alemanha, onde 
duplicou em percentagem do PIB, 
devido aos recursos orientados para 
a resolução do grave problema do 
desemprego nos novos Lander. Em 
três dos restantes Estados-
membros — Reino Unido, Irlanda e 
Luxemburgo — a despesa com me­
didas activas baixou relativamente 
ao PIB, ao passo que, na Bélgica, se 
manteve inalterada. 
A distribuição da despesa pública 
entre categorias distintas de medi­
das activas varia também bastante 
por toda a Comunidade. A despesa 
com medidas relativas à formação e 
à juventude predomina em Itália, 
Portugal, França e Irlanda, enquan­
to os subsídios ao emprego revestem 
maior importância na Dinamarca, 
em Espanha e na Bélgica, tendo-se 
tornado igualmente substanciais na 
Alemanha, onde, devido ao proble-177 Despesa pública com medidas activas do mercado de 
trabalho na Comunidade, 1992 
0,75 % do PIB 
Formação 
Juventude 
Subsídios ao emprego 
D SPE 
0,5 
0,25 T 1 
1 0,75 
0,5 
0.25 
- 153 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercadp de trabalho 
não se tiverem em conta as varia­
ções no número de beneficiários de 
assistência consoante os Estados-
membros. Não é fácil compilar 
dados consistentes sobre esta ques­
tão, para além de que têm 
igualmente influência outros aspec­
tos, como a duração dos cursos de 
formação. A metodologia mais di­
recta consiste na adaptação 
segundo o número de desemprega­
dos, se bem que, de modo nenhum, 
toda a despesa lhes seja destina­
da — o exemplo mais flagrante é o 
dos subsídios ao emprego, um meio 
de impedir que os trabalhadores 
empregados caiam no desemprego, 
e também o dos programas de for­
mação, nos quais uma parte da 
despesa se destina tanto a emprega­
dos como a desempregados, em 
alguns Estados-membros. Posto o 
que as estimativas da despesa por 
desempregado fornecem, ainda as­
sim, uma indicação satisfatória da 
escala do esforço orientado para as 
medidas relativas ao mercado de 
trabalho nos diversos Estados-
membros. Mas não indicam necessariamente a 
eficácia desse esforço, que depende 
provavelmente também de outros 
factores, tais como a concepção de 
programas, a eficácia com que estes 
são orientados para os carecidos de 
apoio e as repercussões noutros gru­
pos integrados no mercado de 
trabalho mas não beneficiários de 
assistência (os factos indicam que 
muitos programas têm auxiliado os 
desempregados a arranjar colocação 
em grande parte à custa dos traba­
lhadores já empregados). Apesar de 
fulcrais para uma apreciação política 
global, estes factores não são consi­
derados no presente estudo. 
Em termos deste parâmetro, há 
enormes variações por toda a 
Comunidade no que se refere ao ní­
vel de despesa. Quanto às medidas 
passivas (apoio ao rendimento ou 
subsídio de desemprego, mais refor­
ma antecipada), o nível médio de 
despesa por cada inscrito no desem­
prego (que constitui o indicador 
mais apropriado de desemprego a 
utilizar neste contexto) variou, em 
178 Despesa com medidas passivas, por cada desempregado, 
consoante os Estados-membros, 1985,1990 e 1992 
Despesa (milhares de ecus a preços e taxas de câmbio de 1992) 
25 
20 
15 1985 
• 1990 
• 1992 
EUR11 exclui I; OK, P 1986; F, IRL, L 1991 
10 1992, desde cerca de 27.000 ecus no 
Luxemburgo e 18.000 na 
Dinamarca e nos Países Baixos até 
pouco mais de 5.000 ecus na Irlanda 
e em Espanha, cerca de 3.000 na 
Grécia e 1.500 em Portugal (gráfi­
co 178 — note-se que os valores 
relativos a Itália excluem os subsí­
dios de desemprego, não sendo pois 
comparáveis com os dos restantes 
Estados-membros). 
Em termos gerais, esta variação 
condiz com as diferenças no PIB per 
capita, embora, nestas condições, o 
nível médio de despesa em França, 
no mesmo ano de 1992, fosse infe­
rior ao expectável e nos Países 
Baixos fosse superior (o PIB per ca­
pita da França, em ecus, é 
significativamente maior do que o 
dos Países Baixos). 
Entre 1985 e 1992, o nível médio de 
despesa passiva por desempregado 
no conjunto da Comunidade variou 
pouquíssimo em termos reais (a pre­
ços constantes do PIB e a taxas de 
câmbio também constantes, o que, 
deve assinalar-se, fornece uma indi­
cação meramente aproximada da 
variação no valor real das presta­
ções em termos de poder aquisitivo). 
Todavia, apenas em França e 
Irlanda houve decréscimo não des­
prezável na despesa real por pessoa, 
se bem que, no caso francês, esse 
decréscimo se devesse inteiramente 
a uma contracção nas prestações de 
reforma antecipada. Paralelamen­
te, só em Espanha, Alemanha e 
Bélgica houve acréscimo não des­
prezável na despesa média, se bem 
que, no caso alemão, esse acréscimo 
se devesse inteiramente a que mais 
verbas tivessem sido canalizadas 
para programas de reforma anteci­
pada, sobretudo nos novos Lànder. 
A despesa média com medidas acti­
vas por cada desempregado varia de 
modo bastante idêntico ao das me­
didas passivas. O nível das 
despesas no Luxemburgo, na 
Dinamarca e nos Países Baixos é 
muito mais alto do que a média co­
munitária, nos Estados-membros 
- 154 -
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
do Sul bastante mais baixo (gráfi­
co 179). Neste caso, porém, é a 
Espanha, com o seu enorme contin-
gente de desempregados, que 
despende menos com medidas acti­
vas por cada indivíduo. Note-se que 
a Irlanda, que exibe um nível de 
despesa com medidas activas bas­
tante acima do médio em termos de 
PIB, tem um nível bastante mais 
baixo em termos de número de de­
sempregados. 
Tal como a passiva, a despesa activa 
por desempregado acompanha, em 
traços gerais, a variação do PIB per 
capita, embora, uma vez mais, o ní­
vel de 1992 fosse, nestas condições, 
menor em França e mais alto nos 
Países Baixos, o que reflecte um 
maior esforço dedicado neste último 
Estado-membro às medidas 
activas. 
Entre 1985 e 1992, a despesa média 
por desempregado aumentou, em 
termos reais, no conjunto da 
Comunidade. Na verdade, todos os 
Estados-membros patentearam au­
mentos durante o referido período, 
com excepção da Grécia, onde se 
registou uma quebra muito ligeira. 
Uma vez mais, o aumento foi espe­
cialmente notório na Alemanha, 
embora a despesa por desemprega­
do também tivesse duplicado, em 
termos reais, em Espanha e 
Portugal, em grande parte como re-
sultado do financiamento 
comunitário, pese o facto de conti­
nuar a ser baixa. 
Concentrando-nos nas medidas ac­
tivas dirigidas especialmente aos 
desempregados — formação e servi­
ços públicos de emprego (SPE) — o 
nível médio de despesa por pessoa, 
em 1992, foi de pouco mais de 
1.500 ecus no conjunto da 
Comunidade, cabendo aos serviços 
públicos de emprego uma média de 
apenas 500 ecus. A despesa com es­
tas medidas foi bastante maior na 
Alemanha do que em qualquer ou­
tro Estado-membro (cerca de 
5.500 ecus por desempregado), e 
bastante menor nos países do Sul 179 Despesa com medidas activas, por cada desempregado, 
consoante os Estados-membros, 1985,1990 e 1992 
Despesa (milhares de ecus a preços e taxas de câmbio de 1992) lo r T 15 
10 r 
180 Despesa com medidas activas, por cada desempregado, 
consoante os Estados-membros, 1985,1990 e 1992 
Despesa (milhares de ecus a preços e taxas de câmbio de 1992) 
• SPE 
I Formação para jovens 
desempregados 
H Formação para 
desempregados 
ÊUR11 exclui I; DK, P 1986; F, IRL. L 1991 
2 h n 5 
E P GR I UK IRL F EUR11 B DK D NL L 
Barra esquerda: 1985; central: 1990; direita: 1992 
155-
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
— menos de 500 ecus por desempre-
gado em Espanha, Grécia e 
Portugal (gráfico 180). 
Para este grupo de medidas activas, 
definido de um modo mais restrito, 
a tendência para a despesa variar 
com o PIB per capita — ou com a 
capacidade de financiamento des­
sas medidas — é menos marcada. 
O nível de despesa foi mais alto nos 
Países Baixos do que em França, 
mas também mais alto na 
Alemanha do que no Luxemburgo 
ou na Dinamarca e mais alto na 
Irlanda do que quer na Bélgica ou 
no Reino Unido. 
Nos quatro países meridionais, tal 
como na Irlanda, o nível de despesa 
com os serviços públicos de emprego, 
por cada desempregado, foi bastante 
inferior a metade da média comuni­
tária, ao passo que, na Dinamarca, 
não foi muito superior. Em todos es­
tes países, tirando Espanha e, em 
menor escala, Itália, os serviços pú­
blicos de emprego, conforme atrás 
assinalámos, não foram utilizados 
pela maioria dos desempregados 
como principal meio de procura de 
emprego. Na Alemanha, no 
Luxemburgo e nos Países Baixos, em 
contraste, a despesa média por de­
sempregado orçou em torno de 
1.500 ecus, mais do dobro da média 
comunitária, contra pouco mais des­
sa média na Bélgica e pouco menos 
em França e no Reino Unido. Entre 1985 e 1992, a despesa com 
estas medidas activas, por cada de­
sempregado, aumentou em termos 
reais no conjunto da Comunidade, 
conquanto em grande parte como 
resultado da substancial expansão 
da despesa na Alemanha (destacan-
do-se os programas de formação). 
Registou-se também aumento na 
Bélgica, em Espanha, em França, 
no Luxemburgo e no Reino Unido, 
embora, em todos estes países, o 
aumento tivesse tido lugar no perío­
do de 1985 a 1990 e, entre 1990 e 
1992, a despesa real tivesse caído, 
ainda que ligeiramente na maior 
parte dos casos. A quebra foi, po­
rém, apreciável no Reino Unido, 
onde a despesa com programas de 
formação, por desempregado, se re­
duziu, em termos reais, a metade 
durante este último biénio. 
No que respeita aos serviços públi­
cos de emprego, entre 1985 e 1992, 
houve somente uma pequena subi­
da da despesa real por cada 
desempregado, se bem que concen­
trada no período de 1985 a 1990, 
após o que se registou pequena con­
tracção. Na verdade, apenas nos 
Países Baixos e no Luxemburgo a 
despesa real com estes serviços pa­
rece ter aumentado entre 1990 e 
1992, declinando na maior parte dos 
Estados-membros. 
Em resumo, embora seja por vezes 
arriscado equiparar diferenças en­tre níveis de despesa e diferenças 
entre níveis de assistência prestada 
aos desempregados, o grau de varia-
ção nos níveis de despesa 
verificados por toda a Comunidade 
leva a crer que, nalguns países, os 
desempregados recebem do Estado 
uma ajuda significativamente mais 
avultada do que noutros, para 
arranjarem emprego ou se valoriza­
rem profissionalmente mediante 
formação. Embora a escala do esfor­
ço esteja, grosso modo, relacionada 
com o PIB per capita, este facto não 
logra explicar muitas das diferen­
ças existentes e que, por 
conseguinte, reflectem de forma no-
tória diferenças de política 
consoante os Estados-membros. 
(Ver caixa, para uma discussão 
mais ampla das diferenças verifica­
das na Comunidade em matéria de 
sistemas de emprego.) 
Em termos de variação ao longo do 
tempo, se no princípio da década 
de 90 houve aumento a nível comu­
nitário na despesa real com 
medidas activas destinadas a aju­
dar os desempregados, foi quase 
totalmente devido à expansão na 
Alemanha. Nos restantes países, a 
despesa por desempregado tendeu a 
baixar ligeiramente. 
- 156 
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado de trabalho 
Sistemas de emprego nos Estados-membros 
No domínio do emprego, os Estados-membros partilham objectivos idênticos (em traços gerais), os 
quais podem ser sintetizados do seguinte modo: 
- criar postos de trabalho a escala suficiente para manter o desemprego a níveis reduzidos 
- garantir compatibilidade (e evitar desencontro) entre as oportunidades oferecidas pelas empresas 
e as necessidades e capacidades de quem procura emprego 
- garantir, a quem procura emprego, livre acesso e contacto permanente com o mercado de trabalho, 
numa base duradoura 
- garantir, aos trabalhadores que perdem o emprego e não obtêm outro com suficiente rapidez, um 
grau mínimo de apoio ao rendimento 
- garantir assistência especial aos indivíduos que, devido a desvantagens pessoais ou sociais, 
enfrentam determinadas dificuldades no mercado de trabalho e risco de exclusão do mesmo 
- aumentar a produtividade e a capacidade de adaptação dos indivíduos, possibilitando-lhes 
maximizarem o seu potencial mediante ensino e formação profissionais. 
Todavia, a natureza complexa dos mercados de trabalho e o seu papel central na concretização dos 
objectivos sociais e económicos arrastam a uma diversidade considerável entre os Estados-membros 
no que se refere à ordenação institucional, legislativa, financeira e contratual vigente. 
O modo como são prosseguidos os objectivos em matéria de emprego, as prioridades concedidas a 
diferentes questões ou problemas e o aproveitamento dado a diferentes tipos de instrumentos 
reflectem diversos factores: 
- circunstâncias económicas e sociais — nível de desenvolvimento económico e grau de industriali­
zação; abertura a outras economias; nível educacional e estrutura etária da população em idade 
activa; intervenção e importância das empresas públicas e privadas; grau de segurança colectiva 
contra perdas de emprego e outros riscos sociais; tratamento dos grupos desfavorecidos; 
- tradições culturais e históricas no que se refere à organização da sociedade e da economia 
— incluindo a natureza dos sistemas jurídicos; o peso relativo atribuído aos instrumentos jurídicos 
e financeiros enquanto fornecedores de incentivos; tradições e práticas no domínio das relações 
laborais; etc. 
Tais diferenças determinam, por exemplo: 
- até que ponto as empresas recorrem ao mercado de trabalho aberto para permanecerem dinâmicas 
e se ajustarem às modificações na procura, em oposição a reestruturarem as suas forças de 
trabalho existentes; 
- até que ponto a formação profissional é integrada, não só na transição da escola para o mercado 
de trabalho, mas também em factores mais amplos, como os sistemas de relações laborais ou os 
sistemas produtivos em geral; 
- a forma pela qual os sistemas de protecção social interagem com o processo de criação de emprego 
e como são financiados. 
As políticas dos Estados-membros relativamente ao emprego e ao desemprego são quase sempre 
comparadas em termos de: 
- resultados — nível de desemprego, importância do desemprego de longa duração, escala do 
trabalho a tempo parcial e do emprego por conta própria, etc.; 
- forma ou conteúdo das medidas — tais como sistemas de auxílio aos desempregados de longa 
duração e aos jovens, com vista ao emprego; 
- eficácia dos sistemas — tais como os sistemas de formação profissional e os serviços de colocação. 
Todavia, para estabelecer comparações esclarecedoras sobre o desempenho relativo dos diversos 
Estados-membros, estes resultados e medidas devem ser encarados e entendidos, não em isolado, mas 
no contexto global do sistema de emprego de cada Estado-membro. 
O facto de os sistemas dos Estados-membros terem de ser entendidos como sistemas integrados não 
quer dizer que eles sejam sempre consistentes ou coerentes. Na realidade, estão muitas vezes sob 
tensão, e sempre em transição. São frequentemente sacudidos por mudanças de atitude, bem como 
por alterações de governo e de filosofias políticas prevalecentes. 
157-
Capítulo 7 Desemprego e política do mercado cie trabalho 
A aceitação da diversidade entre os Estados-membros tampouco significa que todos os sistemas 
tenham de ser julgados igualmente capazes na consecução de objectivos genéricos comuns. Nem que 
se careça de motivo para considerações políticas mais latas, nomeadamente a nível comunitário. 
Por conseguinte, respeitando as opções ou preferências dos Estados-membros, é ainda assim legítimo: 
— avaliar a eficácia dos diversos sistemas nacionais em termos da sua capacidade de cumprimento 
dos objectivos nacionais e comunitários no domínio do emprego, incluindo os efeitos negativos e 
positivos de determinadas políticas; 
— ponderar se é possível misturar elementos diferentes de diferentes sistemas nacionais, a fim de 
melhorar o desempenho geral, ou se os sistemas são essencialmente autónomos e mutuamente 
exclusivos; 
— encorajar os Estados-membros a cooperarem na elaboração de políticas, a fim de minimizar os 
custos e maximizar os benefícios que a investigação e desenvolvimento têm sobre políticas e 
medidas, assim como garantir compatibilidade entre diferentes sistemas nacionais sempre que 
estes tenham de interactuar através da Comunidade. 
Embora a diversidade tenha raízes profundas na tradição geral europeia, o processo de convergência 
económica no seio da Comunidade pode tender a estimular a convergência entre os sistemas de 
mercado de trabalho dos Estados-membros. A este respeito, são elementos notáveis: 
— o advento do Mercado Interno, o prosseguimento da internacionalização dos mercados e o 
desmantelamento dos monopólios públicos ou semi-públicos — todos elementos que robustecem 
as forças do mercado e, desse modo, limitam as possibilidades (ou agravam os custos) da 
intervenção governamental na prossecução de objectivos sociais ou de emprego; 
— a crescente participação das mulheres no emprego remunerado nos Estados-membros do Sul, à 
medida que estes se desenvolvem socialmente, estimulando a procura de horários de trabalho 
mais variados, incluindo o trabalho a tempo parcial; 
Por outro lado, a convergência segundo estas linhas pode criar divergências de acção política à medida 
que os Estados-membros (e, dentro destes, as regiões, as localidades, as empresas, os trabalhadores) 
explícita ou instintivamente se posicionam em relação ao novo circunstancialismo económico e 
desenvolvem novas estratégias e políticas (diversificação, racionalização, adaptação às exigências dos 
clientes, etc.), visando melhorar as perspectivas de emprego e/ou de rendimento. 
A Comunidade tem um papel importante a desempenhar na preparação de um quadro dentro do qual 
os Estados-membros possam escolher livremente os meios com vista à realização dos objectivos no 
domínio do emprego. 
À Comunidade compete uma responsabilidade especial na garantia de que: 
— os sistemas nacionais não produzam resultados nem funcionem em conflito com os objectivos 
gerais do emprego noutros pontos da Comunidade; 
— os sistemas não funcionem em conflito com normas universalmente aceites — como a proibição 
do trabalho infantil ou os direitos sindicais; 
— adentro das suas fronteiras, os Estados-membros não procurem criar ou manter emprego quer 
adoptando medidas que deformem as condições de concorrência mediante uma redução dos 
padrões aceites, nomeadamente dos padrões sociais, quer procurando proporcionar incentivos 
financeiros para além do que permitem as regras de concorrência relativas ao auxílio estatal; 
— tal como existe livre circulação de capitais, mercadorias e serviços, exista também uma efectiva 
liberdade de circulação dos trabalhadores entre os Estados-membros — em última análise, de 
modo a que aos trabalhadores assista uma efectiva liberdade de escolha das condições e dos 
sistemas de trabalho. Quer isto dizer, na prática, que a Comunidade é responsável por contribuir 
para melhorias no que se refere à saúde e à segurança dos trabalhadores, especialmente em 
matéria de condições de trabalho, e tem como objectivo harmonizar a situação neste domínio, 
mantendo, ao mesmo tempo, os progressos já alcançados. 
A este respeito, é necessário descobrir um equilíbrio apropriado entre o respeito pelos sistemas de 
emprego dos Estados-membros — mediante os quais eles procuram alcançar os respectivos objectivos 
nacionais—e o respeito pelos objectivos e padrões a nível comunitário, tal como aprovados no Tratado 
e em diversos compromissos políticos que têm sido assumidos pelo Conselho. 
158-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio 
do emprego? 
A estrutura do emprego está a modificar-se rapidamente 
na Comunidade. Muitos serviços tornam-se cada vez mais 
importantes e aparecem diferenças significativas nas 
quantidades relativas de trabalhadores empregados em 
determinadas actividades, o que torna difícil generalizar 
quanto às futuras áreas de criação de emprego. 
Introdução 
São bem conhecidas as mudanças 
sectoriais genéricas que há muito 
têm vindo a ocorrer no emprego. Em 
consequência, as actividades do sec­
tor dos serviços contribuem actual­
mente para cerca de 63% do empre­
go total e proporcionam uns 
85 milhões de postos de trabalho na 
Comunidade. Não obstante, o em­
prego na indústria continua a ser 
importante, responsabilizando-se 
por cerca de 31% do emprego total, 
ou seja, 41 milhões de postos de 
trabalho, enquanto a agricultura já 
só justifica 6% (8 milhões de postos, 
aproximadamente). 
Esta modificação geral — orientada 
pela evolução da procura, e bem as­
sim da tecnologia e da produtivida­
de — tem sido associada ao cresci­
mento do emprego em áreas tão 
diversas como saúde e prestação de 
cuidados, artes e cultura, turismo, 
protecção ambiental. Tais áreas, 
que em muitos casos envolvem uma 
interacção complexa de interesses 
públicos e privados, tornaram-se 
das mais importantes fontes de 
criação de novos postos de trabalho. 
Por outro lado, perante a nova inte­
racção da vida familiar com a vida 
profissional e perante a crescente participação das mulheres no mer­
cado de trabalho, surgiu uma série 
bastante mais ampla de actividades 
em regime remunerado. 
Ao mesmo tempo, a natureza do tra­
balho está em contínua transição 
— havendo, por exemplo, um cres­
cente predomínio da procura de 
qualificações na área das comunica­
ções interpessoais sobre a destreza 
física — sob a influência subtil das 
tecnologias de informação, actual­
mente parte integrante de muita da 
actividade económica. 
Verifica-se, todavia, uma falta de 
elementos aprofundados e compa­
ráveis sobre estas mutações, a des­
peito da importância que elas reves­
tem. É particularmente notória a 
escassez de informação acerca dos 
novos sectores e empregos emergen­
tes, a comparar com a profusão de 
dados sobre o emprego em áreas de 
declínio, como a agricultura e as 
indústrias do ferro e do aço. Acresce 
que muitos dos dados disponíveis 
enfermam de desfasamentos de pelo 
menos um ou dois anos, quando não 
muito mais. 
Reequilibrar a informação entre os 
diferentes sectores e melhorar a 
qualidade da informação acerca de 
determinadas áreas de desenvolvi­
mento do emprego continuam a ser prioridades máximas. No entanto, 
apareceram recentemente novos 
dados que lançam alguma luz sobre 
estas questões, designadamente so­
bre as mutações registadas no em­
prego desde 1985. 
O presente capítulo aprofunda es­
ses novos dados e compara as 
respectivas ilações com outros da­
dos, mais agregados e disponíveis 
desde há mais tempo, com a finali-
dade de obter elementos 
preliminares sobre: 
- a escala do emprego em diferen­
tes actividades, por toda a 
Comunidade; 
- as principais áreas de cresci­
mento do emprego nos últimos 
anos, na Comunidade; 
- até que ponto as diferenças es­
truturais entre os Estados,: 
membros, no respeitante ao em­
prego, persistem ou tendem 
para a convergência, à medida 
que avança o processo de inte­
gração da Comunidade; 
- se o crescimento do emprego em 
diferentes sectores é afectado 
pelas mutações na atmosfera 
económica ou se persistem as 
tendências entre anos bons e 
anos maus; 
159 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e 4eplípÍ9 do emprego? 
Dados sobre o emprego 
Os dados sobre o emprego em sectores concretos de actividade 
— NACE de 2 dígitos — são extraídos do Inquérito Comunitário às 
Forças de Trabalho e, portanto, baseiam-se apenas numa amostra­
gem da população empregada. Por tal razão, os valores são passíveis 
de fornecer resultados menos fiáveis quanto mais estreito o grau de 
desagregação. É o que se aplica, nomeadamente, a sectores com 
número reduzido de empregados. (Para o emprego na indústria, há 
números mais precisos e fiáveis mas menos actualizados, além de que 
não abrangem todos os Estados-membros com igual precisão e, natu­
ralmente, deixam de parte os serviços, onde ocorreu a maior criação 
de empregos.) 
Em relação ao todo comunitário, a margem de erro tende a reduzir-se, 
uma vez que o tamanho absoluto da amostra é bastante maior e que 
eventuais erros a nível dos diversos países tendem a compensar-se 
mutuamente. Porém, relativamente a um dos mais importantes Es­
tados-membros, a Itália, não há dados comparáveis com este grau de 
precisão, ao passo que, relativamente a Portugal, embora haja dados, 
estes são, em diversos sectores, de tal forma variáveis de ano para 
ano que suscitam sérias dúvidas quanto à sua fiabilidade como 
indicadores da evolução. 
A fim de obter uma série completa de dados que abranjam o conjunto 
comunitário em 1992, os valores relativos à Itália, no nível NACE de 
2 dígitos, foram inferidos dos valores disponíveis NACE de 1 dígito 
(para 11 sectores), com base na distribuição média do emprego nos 
sectores NACE de 1 dígito aplicável ao resto da Comunidade. Embora 
este princípio não deva ser válido para a maioria dos casos, o erro 
resultante para os totais relativos à Comunidade deverá ser relativa­
mente pequeno — e certamente menor do que na maioria das 
anteriores estimativas com este nível de desagregação. - se está efectivamente a ter lu­
gar a tão debatida transferência 
da procura de empregos com 
poucas qualificações para 
empregos com elevadas qualifi­
cações. 
- se há diferença acentuada entre 
as funções executadas por ho­
mens e por mulheres. 
Este capítulo apresenta, em primei­
ro lugar, os elementos disponíveis 
sobre a importância relativa de di­
versos sectores como fontes de em­
prego em 1992 e as diferenças exis­
tentes entre os Estados-membros. 
Seguidamente, examina em porme­
nor as mudanças estruturais do em­
prego registadas na Comunidade 
entre 1985 e 1992, apreciando em 
separado os períodos de elevado e de 
reduzido crescimento. Em terceiro 
lugar, compara as mudanças secto­
riais de longo prazo ocorridas no 
emprego da Comunidade com as 
ocorridas noutras zonas desenvolvi­
das do mundo. Por último, analisa 
os dados acerca das transformações 
no domínio profissional e na procu­
ra de qualificações. 
Estrutura do 
emprego na 
Comunidade em 1992 
Quanto a Portugal, os dados relativos a 1992 foram englobados nos 
totais comunitários de 1992, embora devessem talvez ser considera­
dos mais indicativos do que nos restantes Estados-membros. 
A análise do crescimento do emprego é pois restrita, na sua maior 
parte, a 10 Estados-membros. 
Os dados utilizados para comparar a estrutura do emprego comuni­
tário com a dos Estados Unidos, do Japão ou da EFTA são extraídos 
da série publicada pela OCDE, com base na divisão de actividades em 
sectores genéricos adoptada pela CITA (Classificação Internacional 
Tipo por Actividades), o que obrigou a estimativas para colmatar 
lacunas a respeito de alguns Estados-membros e dos países da EFTA. 
De qualquer modo, os valores fornecidos deverão fornecer uma indi­
cação razoavelmente fiável da evolução relativa ocorrida durante o 
período de 1970 a 1991. Embora se saiba que os serviços são 
já a principal fonte de emprego na 
Comunidade, menos conhecidas 
— essencialmente porque não se 
dispunha de dados consistentes — 
são a escala relativa do emprego em 
diferentes actividades desse sector 
genérico (e mesmo da indústria) e a 
sua variação de Estado-membro 
para Estado-membro. Esta secção 
examina, pois, os quantitativos de 
empregados em diversas activida­
des no ano de 1992 e a respectiva 
variação consoante os Estados-
membros. 
A nível de sectores genéricos, o 
declínio da agricultura é ilustrado 
pelo facto de, no conjunto da 
160-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
Comunidade, este sector contribuir 
hoje com significativamente menos 
postos de trabalho do que o sector da 
construção — que empregava cerca 
de 7,5% da população activa em 
1992. E isto verificava-se em todos 
os Estados-membros, com excepção 
da Grécia, da Irlanda, de Portugal e 
de Espanha, onde o número de tra­
balhadores empregados em cada 
um dos dois referidos sectores era 
sensivelmente igual—cerca de 10% 
do total (gráfico 181). 
No extremo oposto do espectro, os 
serviços às empresas, a actividade 
de mais rápido crescimento na 
Comunidade durante a última déca­
da, empregam actualmente quase 
tantos trabalhadores — perto de 
7 milhões em 1992 (mais de 5% do 
emprego total) — como a agricultu­
ra e bastante mais do que as enge­
nharias mecânica e electrotécnica 
em conjunto. Este facto verifica-se 
em todos os Estados-membros, com 
excepção da Alemanha, onde a en­
genharia assume muito maior 
importância do que no resto da 
Comunidade. Paralelamente, o em­
prego nos serviços às empresas tem 
maior expressão nos Estados mais 
desenvolvidos, contribuindo para 
mais de 7,5% do emprego total nos 
Países Baixos em 1992 e para cerca 
de 6% em França e no Reino Unido, 
mas para menos de 3,5% em 
Espanha, Grécia e Portugal. 
Outros serviços em rápida expansão 
têm aumentado determinantemen­
te a oferta de emprego. Em 1992, 
mais de 2 milhões de trabalhadores 
estavam empregados em activida­
des recreativas, artísticas e cultu­
rais na Comunidade — tantos como 
em toda a indústria automóvel e 
mais do que no fabrico de vestuário 
e calçado. As agências de viagens e 
transportes empregavam mais de 
1,5 milhões, quase o dobro do con­
junto equipamentos para escritório 
mais engenharia de instrumentos. 
Por sua vez, quase outro tanto nos 
serviços de higienização. Nos servi­
ços sociais e colectivos — que não 
incluem educação e cuidados de saúde, mas incluem organizações 
religiosas, associações patronais e 
sindicatos — empregavam-se 
4,5 milhões de pessoas, 1 milhão 
mais do que na indústria de alimen­
tação, bebidas e tabaco. Nos servi­
ços pessoais, como cabeleireiros e 
lavandarias, empregavam-se 
50% mais do que na produção 
siderúrgica. 
As diferenças na estrutura das acti­
vidades, mesmo entre países com 
idênticos níveis de desenvolvimento 
económico, realçam a um tempo a 
dificuldade de generalizar acerca de 
áreas potenciais de criação de em­
prego e a influência aparente de fac­
tores institucionais, culturais e so­
ciais, bem como de forças e 
fraquezas económicas específicas. 
Assim, uma característica proemi­
nente do poderio económico alemão é 
a elevada percentagem do emprego 
em engenharia. Em 1992, a propor­
ção de população activa empregada 
em engenharia mecânica e electro­
técnica e na indústria automóvel era, 
na Alemanha, mais de 50% superior 
à de qualquer outro Estado-membro. 
Consequentemente, de todos os tra­
balhadores comunitários emprega­
dos nestas indústrias, quase 40% 
trabalham na Alemanha, excluindo 
os novos Lander, e bastante mais de 
40% incluindo-os. 
Contudo, este predomínio na enge­
nharia resulta também em uma 
percentagem relativamente eleva­
da da população activa trabalhar na 
produção siderúrgica e no fabrico de 
produtos metálicos — de novo, mais 
de 50% acima de qualquer outro 
Estado-membro. 
Em contraste, as indústrias de en­
genharia contribuem para percen­
tagens bastante reduzidas do em­
prego nos Estados-membros menos 
desenvolvidos. São sobretudo os ca­
sos da Grécia, onde as indústrias de 
engenharia e automóvel correspon­
diam apenas a 1% da população 
activa total em 1992, contra 6% 
no resto da Comunidade, e de Portugal, onde a mesma proporção 
não ultrapassava 2%. Comparem-se 
estes valores com os mais de 5% do 
emprego em têxteis, vestuário e 
calçado na Grécia e os 8,5% em 
Portugal, contra pouco mais de 2% 
no resto da Comunidade. 
No terciário, a importância do em­
prego no comércio a retalho, tal 
como em vestuário e calçado, parece 
variar inversamente com o nível de 
desenvolvimento económico, justifi­
cando uma percentagem relativa­
mente baixa do emprego na 
Dinamarca e em França — 7% e 
8,5%, respectivamente — contra 
mais de 10% no resto da 
Comunidade e mais de 11% em 
Espanha, Itália e Reino Unido. Par­
te da explicação para esta diferença 
— mas apenas parte — pode residir 
no facto de ser relativamente eleva­
da a percentagem de população em­
pregada na Dinamarca e em 
França, pelo que um determinado 
número de empregados no comércio, 
retalhista local representará uma 
fracção da população activa menor 
do que em Espanha ou Itália. No 
Reino Unido, o elevado nível de em­
prego neste sector poderá ser par­
cialmente explicado pelo recurso ge­
neralizado a trabalhadores a tempo 
parcial: o número médio de horas de 
trabalho por pessoa é mais de 10% 
inferior à média comunitária. 
Em todo o caso, embora tenha pres­
tado no passado um contributo de­
terminante ao crescimento do em­
prego, o comércio a retalho enferma 
claramente de limitações como fon­
te de crescimento do emprego no 
futuro, à medida que tem lugar o 
desenvolvimento económico e que 
se difundem métodos de venda mais 
eficientes. 
O emprego noutros serviços de base, 
como hotelaria e restauração, varia 
também de país para país, devido, 
por um lado, a variações nas taxas 
de emprego e, por outro, ao peso 
relativo do turismo. A parte corres­
pondente a este sector era, por con­
seguinte, relativamente avultada 
- 161 -
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e deplMó do emprego? 
181 Repartição do emprego por sectores NACE de 2 dígitos, consoante os Estados-membros, 1992 
Agricultura 
% do total 
EUR12 B DK 
Energia e hidráulica 
% do total 
Electricidade, gás, água 
Minas, refinação de 
petróleo, combustíveis 
nucleares 
Extracção mineira, química 
% do total 
Produto* químicos, libras 
sintéticas 
Produtos minerais nao 
metálicos 
Produtos metálicos 10 
EUR12 B DK D GR E F IRL I L NL P UK 
Metalurgia 
Engenharia de instrumento 
Outros transportes 
Automóveis e sobressalentes 
Engenharia electrotécnica • 
Equipamento de escritório 
Engenharia mecânica 
Produtos metálcos % do total 
EUR12 B 
Outras indústrias 
Outras industrias 
Borracha e plástico» 
Papel e impressão 
Madeiras e mobMárto 
Couro, calcado, vestuário 
Têxteis 
Alimentação, bebidas % do total 
EUR12 B DK D QR E F IRL ! L NL P 
Construção 
15 r 
10 • 
5 
0 % do total 
EUR12 B DK D GR E F IRL l L NL P UK 
-162 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
181 Repartição do emprego por sectores NACE de 2 dígitos, consoante os Estados-membros, 1992 
Distribuição 
Reparação de bens de 
consumo e automóveis 
Hotelaria e restauração 
Distribuição a retalho 
Distribuição por grosso, 
tratamento de resíduos, 
agentes % do total 
EUR12 B DK D GR E F IRL I L NL P UK 
Transportes e comunicações 
Canunfcaçoss _ % (J0 totfitl 
Serviços de apoio a transportes, 
agendas de viagens 
Transportes aéreos 
Transportes fluviais e marítimos 
Outros transportes terrestres 
CamrnhosHie-terro EUR12 B DK 0 GR E F IRL I L NL P UK 
Banca e finanças 
% do total 
15 r 
Locação e leasing 
Serviços as empresas, 
capital Imobiliário 
Seguros (exc. segurança 
social) 
Banca e finanças 
Outros serviços EUR12 B DK D GR E F IRL I L NL P UK 
% do total 30 r 
Serviços domésticos 
Serviços pessoais 
Serviços recreativose 
culturais 
Outros serviços públicos 
Serviços de saúde e 
veterinária 
investigação e desenvolvimento 
Educação 
Higienização. cemitérios 
EUR12 B DK D GR E F IRL I L NL P UK 
Administração pública 
% do total 
EUR12 B DK 0 GR E F IRL I L NL P UK 
163 
Capítulo 8 Onde se verifiçou^ crescimento e çJfglfnJQ ç}o emprego? 
Emprego terciário 
na Alemanha 
A Alemanha tem uma posição algo 
anómala a respeito do emprego nos 
serviços. A percentagem de população 
activa empregada no sector terciário é 
muito menor do que seria de esperar 
dado o avanço da economia alemã e o 
seu nível de rendimento per capita. Se 
bem que, nesta base, devesse estar 
bastante acima da média comunitária 
em termos de parte do emprego nos 
serviços, a Alemanha (excluindo os no­
vos Lander) está, na realidade, abaixo 
desse nível. Opina-se por vezes que tal 
se deve meramente a uma ilusão esta­
tística e que, na Alemanha, são de 
facto executadas sensivelmente as 
mesmas actividades que noutros paí­
ses, mas que estas se localizam mais 
em empresas industriais do que em 
serviços especializados. 
Os dados disponíveis sugerem outra 
coisa. Dão a entender que, num senti­
do real, são executadas menos 
actividades de serviços na Alemanha 
do que noutros países europeus com­
paráveis — ou, pelo menos, que estão 
empregadas menos pessoas, possivel­
mente em resultado de uma 
produtividade terciária maior do que 
nesses países. As grandes diferenças 
verificadas entre a Alemanha e esses 
outros países, no respeitante à divisão 
sectorial do emprego, não incidem tan­
to nos serviços às empresas (onde as 
funções executadas podem ser trans­
feridas da indústria, mas a parte do 
emprego é apenas ligeiramente infe­
rior à média comunitária), mas sim em 
sectores como ensino, lazer, activida­
des artísticas e culturais e hotelaria e 
restauração. 
Todavia, nos dois primeiros sectores, 
a Alemanha exibiu maior expansão do 
emprego entre 1985 e 1992 do que o 
resto da Comunidade, diminuindo 
deste modo as diferenças estruturais 
no domínio do emprego que a 
separavam de outras economias co­
munitárias desenvolvidas. em 1992 em Espanha, Grécia e 
Irlanda — 5% ou mais do emprego 
total, contra pouco mais de 3,5% no 
resto da Comunidade (menos de 3% 
na Bélgica, na Dinamarca, na 
Alemanha e nos Países Baixos). 
O emprego nos serviços domésticos 
segue um padrão semelhante, com 
uma percentagem de empregados 
muito maior em Espanha e 
Portugal (mais de 2,5% da popula­
ção activa em 1992) do que nos res­
tantes Estados-membros. Tirando 
estes dois países, apenas em França 
o emprego nos serviços domésticos 
ultrapassa 1%. Na maioria dos 
Estados mais desenvolvidos, corres­
ponde a 0,5% ou menos. Na 
Comunidade, o número de empre­
gados domésticos era, em 1992, bas­
tante superior a 1 milhão, quase 
40% dos quais em Espanha e 
Portugal e 20% em França. 
Os serviços sociais patenteiam um 
modelo inverso, sendo o emprego 
neste sector proporcionalmente 
mais importante nas zonas desen­
volvidas da Comunidade: em 1992, 
representava 8% do emprego total 
na Dinamarca e quase 7% nos Paí­
ses Baixos, contra apenas cerca de 
1% na Grécia e em Espanha e 0,5% 
em Portugal. 
Identicamente para os cuidados de 
saúde, embora com diferenças me­
nos extremadas. Em 1992, o empre­
go neste sector correspondia a mais 
de 8% da população activa dos Países 
Baixos e a mais de 6% da dinamar­
quesa e da francesa, e ainda da irlan­
desa, ao passo que os valores corres­
pondentes na Grécia e em Espanha 
não chegavam a 4%. A educação 
exibe um padrão mais heterogéneo. 
Aqui, as proporções de empregados 
variavam de quase 11% na 
Dinamarca e 9% na Bélgica até cerca 
de 5% na Grécia, em Espanha e em 
Itália, com um valor aparentemente 
inferior a 4,5% para a Alemanha, o 
que, de certo modo, surpreende. 
Nas outras actividades de serviços, 
tirando os transportes, há também 
- 164 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
uma certa relação com o nível de 
desenvolvimento económico, mas as 
excepções são importantes. Quer na 
banca quer nos seguros, a parte do 
emprego era, não sem surpresa, in­
ferior à média comunitária na 
Grécia, em Espanha e em Portugal, 
mas também em França, ao passo 
que, na Irlanda, era superior a essa 
média. Nas actividades de lazer, 
arte e cultura, as percentagens de 
empregados eram relativamente 
elevadas na Dinamarca e nos Países 
Baixos, mas muito especialmente 
no Reino Unido, e baixas na Bélgica 
e na Alemanha, assim como em 
Portugal, ao passo que, na Grécia e 
em Espanha, oscilavam em torno da 
média comunitária. Nas agências 
de viagens, o emprego era relativa­
mente elevado na Bélgica e na 
Alemanha, mas também na Grécia, 
e relativamente baixo em Espanha 
e Portugal, assim como em França. 
Nas agências imobiliárias, o empre­
go é também reduzido em Espanha 
e Portugal, tal como na Grécia e na 
Irlanda, mas identicamente baixo 
na Alemanha e na Bélgica. Em con­
trapartida, é elevado em França e, 
muito especialmente, no Reino 
Unido. Na verdade, este último 
Estado-membro tinha mais de 
300.000 empregados nesta activida­
de em 1992, tantos quantos a res­
tante Comunidade em conjunto e 
quase tantos como a totalidade da 
indústria de transportes aéreos da 
Comunidade. Estas diferenças re­
flectem claramente diferenças 
institucionais e de mercado, bem 
como diferenças em padrões de 
propriedade. 
Areas de crescimento 
do emprego nos 
últimos anos 
A evolução do emprego entre 1985 e 
1992 reflecte mutações estruturais 
bem definidas e de longo prazo, com 
o resultado de que, na Comunidade 
como noutras regiões desenvolvidas 
do mundo, os serviços contribuíram para a maior fatia do emprego total 
e a agricultura e a indústria para 
fatias cada vez mais reduzidas. 
A fim de comparar a criação líquida 
de empregos durante períodos de 
retoma económica e períodos de re­
cessão, a evolução é analisada, pri­
meiro, relativamente ao período de 
1985 a 1990, em que o número total 
de empregados no conjunto da 
Comunidade cresceu a quase 2% ao 
ano e, em seguida, relativamente ao 
período de 1990 a 1992, em que o 
número de empregados permane­
ceu praticamente inalterado. 
Devemos, contudo, sublinhar que a 
escala das taxas relativas de criação 
de emprego em cada um destes pe­
ríodos variou consideravelmente 
consoante os Estados-membros, em 
parte como reflexo de desfasamen­
tos no ciclo económico. A diferença 
entre os dois períodos foi muito mais 
acentuada, por exemplo, no Reino 
Unido, onde a queda se iniciou mais 
cedo e teve maior expressão do que 
noutros países (Alemanha ou 
Bélgica), os quais, em 1991, testemunharam crescimento 
significativo. 
A maior parte do crescimento no 
número de postos de trabalho de 
1985 a 1990 ocorreu nos serviços. O 
número de empregados do terciário 
aumentou, em média, a mais de 
2,5% ao ano, contra menos de 0,5% 
ao ano nos restantes sectores da 
economia — o pequeno aumento re­
gistado na indústria foi mais do que 
neutralizado pelo declínio na agri­
cultura, Todavia, houve grandes va­
riações na taxa de crescimento den­
tro da indústria e dos serviços 
enquanto sectores genéricos, assim 
como de região para região da 
Comunidade. 
Em metade dos Estados-membros, 
os serviços justificaram todo, ou 
mais do que todo, o aumento do em­
prego entre 1985 e 1990. Na Irlanda 
e no Reino Unido, foram responsá­
veis por cerca de 90% ou mais da 
criação líquida de empregos, na 
Alemanha, nos Países Baixos e em 
Portugal, por 80% e, em Espanha, 
por 70% (gráfico 182). Estes dois 
182 Contribuição de cada sector genérico para o crescimento 
do emprego nos diversos Estados-membros, 1985-90 
Variação anual como % do emprego em 1985 
3 r-
2 r n 4 
H 3 
EUR12 B DK QR IRL I UK 
-165 
Capítulo 8 Onde se verjftppu çrescimentq e {Jeçlíílí0, 4o emprego? 
183 Evolução do emprego em sectores NACE de 2 dígitos na 
Comunidade, 1985-90 e 1990-92 
4 8 
Variação anual média em % 
166 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
últimos Estados-membros foram os 
únicos, tirando a Alemanha, em que 
mais de 30% dos novos empregos 
foram criados na indústria — 35% 
em Portugal, 44% em Espanha. 
No todo comunitário, os serviços às 
empresas exibiram a mais elevada 
taxa de crescimento do emprego en­
tre 1985 e 1990 — 7,5% ao ano — e 
produziram o contributo mais ex­
pressivo para o crescimento do em­
prego. Em média, quase um em cin­
co novos empregos foi criado neste 
sector, experimentando todos os 
Estados-membros ganhos substan­
ciais. De modo idêntico, o número de 
empregados nos serviços sociais, 
nos serviços de higienização e no 
sector de artes, lazer e cultura au­
mentou perto de 5%; ao ano (gráfi­
co 183). 
As outras actividades de serviços 
que experimentaram elevado cres­
cimento do emprego ao longo deste 
período incluíram as agências de 
viagens e os agentes imobiliários 
— com taxas anuais médias supe­
riores a 5% — e os institutos de 
investigação e desenvolvimento e os 
transportes rodoviários (autocarros 
de curto e longo curso e camiões) 
— com taxas anuais de cerca de 
3,5%. O conjunto destes sectores 
terciários foi também aquele que 
exibiu um crescimento relativa­
mente elevado do emprego em cada 
Estado-membro durante o período 
em referência, com a única excepção 
da Grécia (gráfico 184). 
Por outro lado, o maior sector em 
que o emprego diminuiu durante 
este período foi também na área dos 
serviços, designadamente nos 
transportes marítimos e fluviais, 
onde o número de empregados des­
ceu quase 6% ao ano entre 1985 e 
1990. De modo idêntico, verificou-se 
uma quebra geral do emprego nos 
caminhos-de-ferro, mesmo em 
Estados-membros como a 
Dinamarca, os Países Baixos e a 
França, onde foi significativa a 
construção de novas linhas, com 
uma diminuição anual média de 3% no todo comunitário. O número de 
empregados na reparação de auto­
móveis e de bens de consumo tam­
bém desceu, ainda que muito menos 
acentuadamente (0,5% ao ano, em 
média), tendo as quedas nos países 
mais desenvolvidos sido compensa­
das por subidas em Espanha e 
na Grécia. 
A taxa de perda de empregos nas 
duas áreas de transportes foi com­
parável à das minas, da produção 
siderúrgica e da agricultura, exibin­
do todas quedas anuais de 3% ou 
mais no conjunto da Comunidade 
durante este período, com poucos 
países escapando a perdas de em­
prego significativas. Contudo, nem 
todos os Estados-membros segui­
ram este modelo: tanto nos Países 
Baixos como no Reino Unido, o em­
prego agrícola aumentou entre 1985 
e 1990, e o Reino Unido foi o único 
Estado-membro a exibir um 
aumento do emprego na siderurgia 
(o que, em parte, poderá resultar da 
queda maciça registada em anos 
anteriores). As outras indústrias que patentea­
ram perdas de emprego durante o 
período de elevado crescimento ge­
ral do emprego entre 1985 e 1990 
foram o vestuário e calçado — em­
bora não em Espanha nem na 
Grécia, onde o emprego cresceu con­
sideravelmente (4% e 5% ao ano, 
respectivamente) — os têxteis (em­
bora não na Irlanda) e o fabrico de 
embarcações e comboios (excepto na 
Grécia, na Irlanda e no Reino 
Unido). 
Todavia, estes sectores, juntamente 
com o de alimentação, bebidas e ta­
baco — onde a quebra no numero de 
postos de trabalho esteve longe de 
ser geral — foram os únicos sectores 
secundários em que o número de 
empregados diminuiu durante o pe­
ríodo em referência. O emprego 
cresceu em nada menos de 14 dos 
22 sectores industriais. Na realida­
de, relativamente ao todo comunitá­
rio, a taxa anual média de criação 
líquida de empregos nos sectores 
equipamento de escritório e en­
genharia mecânica foi de 3% (mais 
184 Evolução do emprego nos sectores terciários de 
crescimento elevado, médio e baixo em diversos Estados-
9 fSE^XSEZ* •«• "Médto •*«* 
7 r 
3 r 
167-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e (Jecjfnjo do emprego? 
185 Evolução do emprego nos sectores secundários de 
crescimento elevado, médio e baixo em diversos Estados 
membros, 1985-90 
o Evolução anual média em % Baixo Médio Elevado 
4 h 
-4 T 8 
H 4 
EUR10 B 
I, P sem dados OK GR IRL NL UK 
186 Contribuição de cada sector genérico para o crescimento 
do emprego nos diversos Estados-membros, 1990-92 
Variação anual como % do emprego em 1990 
5 r 
Agricultura • Indústria • Serviços 
1 r 
-1 h -» 5 
H 3 
H 1 
H -3 
EUR12 8 DK D QR E F IRL I L NL P UK do que em muitos serviços) e de pou­
co menos nos sectores borracha e 
plásticos e indústria da construção. 
A Irlanda foi o único Estado-
membro que sofreu declínio signifi­
cativo do emprego na construção. 
Juntamente com os sectores de au­
tomóveis, papel e impressão e ma­
deiras e mobiliário — em todos os 
quais o número de empregados au­
mentou mais de 2% ao ano entre 
1985 e 1990—, estas sete indústrias 
de elevado crescimento do emprego 
foram responsáveis por quase um 
quarto do aumento total do emprego 
na Comunidade durante os anos de 
retoma. A construção, por si só, jus­
tificou mais de 10% do aumento re­
lativo ao todo comunitário e contri­
buiu para quase 25% da substancial 
expansão do emprego ocorrida em 
Espanha e para cerca de 20% dos 
aumentos do emprego relativamen­
te pequenos ocorridos em França e 
na Bélgica. 
Tirando a Grécia e a Irlanda, o pa­
drão relativo de evolução do empre­
go na totalidade do sector secundá­
rio, tal como no terciário, foi, em 
traços gerais, semelhante em todos 
os Estados-membros durante este 
período (gráfico 185). 
Congregando os 14 sectores indus­
triais onde o emprego aumentou, o 
seu contributo para o crescimento 
do emprego durante este período foi, 
em média, de 30% (mais de 40% na 
Alemanha e em Espanha). 
Tratando-se embora de um contri­
buto claramente inferior ao dos ser­
viços, constitui, ainda assim, um 
elemento significativo na criação de 
postos de trabalho, um elemento 
cuja extensão tende a ser 
subestimada. 
Período de recessão 
1990-92 
O contributo relativo da indústria e 
dos serviços sofreu, porém, uma 
alteração drástica aquando da re­
cessão iniciada em 1990. Entre este 
168-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
ano e o de 1992, apesar de o número 
total de empregados ter permaneci­
do praticamente constante no todo 
comunitário, o emprego secundário 
sofreu uma quebra significativa, re­
forçando o declínio contínuo regista­
do na agricultura. Estes dois secto­
res em conjunto foram responsáveis 
por uma redução anual de quase 1% 
no emprego durante o referido bié­
nio, neutralizando toda a criação lí­
quida de empregos registada nos 
serviços ao longo do mesmo período 
(gráfico 186). 
Somente Bélgica, Alemanha, 
Luxemburgo, Irlanda e Itália mos­
traram algum crescimento na in­
dústria durante este período. So­
mente nos três primeiros foi esse 
crescimento suficiente para com­
pensar as perdas na agricultura, 
e somente na Bélgica, onde a taxa 
global de crescimento do emprego 
durante este biénio foi na verdade 
superior à do quinquénio preceden­
te (o único país, para além do 
Luxemburgo, onde tal aconteceu), o 
crescimento médio do emprego in­
dustrial ultrapassou 0,5% ao ano. 
Dos 22 sectores industriais, apenas 
cinco testemunharam qualquer 
crescimento do emprego entre 1990 
e 1992 e, destes, dois — siderurgia 
e alimentação, bebidas e tabaco — 
eram indústrias que tinham de­
monstrado perda de postos de tra­
balho durante o período de cresci­
mento geral. Todos os sectores 
industriais nos quais o emprego au­
mentou mais de 2% ao ano durante 
o quinquénio precedente (com ex­
cepção da engenharia mecânica, 
onde o emprego continuou a subir) 
evidenciaram perdas substanciais 
de emprego. Foi, em especial, o caso 
do equipamento de escritório, sector 
em que o número de empregados 
desceu a pique — a uma média 
anual de 6%. 
Conquanto os sectores secundários 
tenham, na maioria, sofrido uma 
redução do emprego entre 1990 e 
1992, os reveses foram mais notó­
rios nos que haviam constituído sec­tores de elevada expansão do em­
prego entre 1985 e 1990 (os sectores 
com crescimento anual superior a 
2%). Nestes, o emprego sofreu uma 
quebra média anual de 1,5% no pe­
ríodo 1990-92, a comparar com um 
crescimento médio anual superior a 
2,5% durante o período de elevado 
crescimento económico. Em con­
traste, os sectores industriais com 
expansão média do emprego (todos 
os restantes com evolução positiva 
no emprego) foram de um cresci­
mento médio anual de 1% até uma 
queda de pouco menos de 1,5%, e os 
sectores industriais com contracção 
do emprego apresentaram reduções 
médias anuais entre 2,5% e mais 
de 3%. 
Em metade dos dez Estados-
membros relativamente aos quais 
são possíveis comparações em fun­
ção do tempo — Bélgica, Alemanha, 
Espanha, Irlanda e, sobretudo, 
Luxemburgo — o emprego naqueles 
que haviam constituído os sectores 
industriais de elevado crescimento 
entre 1985 e 1990 continuou a subir 
entre 1990 e 1992 (gráfico 187). No entanto, somente na Bélgica e no 
Luxemburgo a subida média anual 
ultrapassou 1%, ao passo que, na 
Alemanha, o emprego, durante este 
período, cresceu mais nas indús­
trias de baixo crescimento do em­
prego (siderurgia, nomeadamente) 
do que nas de elevado crescimento. 
Dos restantes cinco Estados-
membros nos quais houve descida 
do emprego nas indústrias de eleva­
do crescimento, o Reino Unido e os 
Países Baixos registaram uma que­
da anual superior a 5% nestes secx 
tores — mais do que noutras indús-
trias relativamente às quais, 
durante o quinquénio precedente, 
tinha havido aumento muito menor 
ou mesmo contracção do emprego. 
Diversamente do secundário, o em­
prego terciário continuou a aumen­
tar na Comunidade entre 1990 e 
1992. Somente 9 das 25 actividades 
de serviços evidenciaram diminui­
ção do emprego ao longo deste bié: 
nio, e 2 delas — transportes 
marítimos e fluviais e caminhos-de-
ferro — tinham também sofrido 
187 Evolução do emprego nos sectores secundários de 
crescimento elevado, médio e baixo em diversos 
Estados-membros, 1990-92 
8 JEvolução anual média em % • Baixo •Médio • Elevado 
4 h 
-4 h n 8 
-4 
169-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento ç 4eç}p^p do emprego? 
declínio durante o quinquénio de ex­
pansão. Por outro lado, 3 destes 
9 sectores — agentes imobiliários, 
agências de viagens e institutos de 
investigação e desenvolvimento — 
haviam-se situado entre os 8 secto­
res de mais rápido crescimento do 
emprego entre 1985 e 1990. Acresce 
ainda que outros 3 dos 9 — distri­
buição por retalho, seguros e servi­
ços domésticos — tinham beneficia­
do de um crescimento anual do 
emprego superior a 2% durante 
aquele quinquénio. A última área 
de actividade terciária na qual o 
emprego baixou na Comunidade 
— comunicações — é de especial 
significado, dada a influência que a 
revolução das tecnologias de infor­
mação poderá ter nas perspectivas 
do emprego a longo prazo. 
Tal como na indústria, a diferença 
registada no emprego entre o pe­
ríodo de expansão e o período de 
recessão teve particular expressi­
vidade nos sectores de serviços que 
haviam exibido crescimento mais 
rápido. As actividades nas quais o 
emprego crescera pelo menos 3% ao ano entre 1985 e 1990 exibiram 
uma redução média anual no cres­
cimento do emprego entre mais de 
5,5% e menos de 2,5% entre os dois 
períodos (gráfico 188). Todavia, em 
contraste, as actividades terciárias 
de baixo crescimento (onde o em­
prego cresceu 2% ou menos entre 
1985 e 1990) ainda mantiveram 
um crescimento médio de quase 
1,5% ao ano. Este último grupo in­
clui actividades tais como 
educação, cuidados de saúde e ser­
viços pessoais (onde o crescimento 
da procura deverá ser relativa­
mente estável ao longo do tempo — 
a menos que os governos decidam 
alterar a sua despesa no âmbito de 
políticas fiscais). 
O padrão evolutivo entre os 
diversos Estados-membros é hete­
rogéneo. Na maior parte, as 
actividades que, de 1985 a 1990, 
haviam tido crescimento mais rá­
pido, exibiram a quebra mais 
acentuada da taxa de criação de 
empregos entre 1990 e 1992. No 
entanto, três dos países onde os 
serviços se encontram relativa-
188 Evolução do emprego nos sectores terciários de 
crescimento elevado, médio e baixo em diversos 
Estados-membros, 1990-92 
Evolução anual média em % • Baixo • Médio • Elevado 
3 r 
-1 r 
-3 n 7 
H 5 
A 3 
A ï 
A -1 
-3 
EUR10 B DK D GR 
I. P sem dados IRL NL UK mente pouco desenvolvidos 
— Espanha, Grécia e Alemanha — 
experimentaram, a escala apreciá­
vel, um aumento contínuo do 
emprego nestas actividades (2,5% 
ao ano na Grécia, mais de 3% na 
Alemanha e 4% em Espanha). Mas 
esses serviços continuaram tam­
bém a crescer na Bélgica e em 
França, onde o terciário se encon­
tra já bastante desenvolvido. 
Ao mesmo tempo, na maior parte 
dos Estados-membros (excepções: 
Irlanda, Luxemburgo e Reino 
Unido), houve uma expansão con­
tínua do emprego nos serviços que 
anteriormente tinham sido de bai­
xo crescimento. Em cinco 
Estados-membros, essa expansão 
processou-se a uma taxa anual de 
1,5% ou mais. 
Na maior parte dos países, os ser­
viços às empresas continuaram a 
constituir uma área importante de 
crescimento do emprego entre 
1990 e 1992, se bem que, nos dois 
Estados-membros onde tal activi­
dade mais se havia desenvolvido 
no passado, Países Baixos e Reino 
Unido, o emprego tenha diminuí­
do. Em contrapartida, o comércio 
retalhista, que constituíra o segun­
do principal fornecedor de 
empregos entre 1985 e 1990, sofreu 
uma redução do emprego em meta­
de dos Estados-membros e um 
decréscimo global no conjunto dos 
Estados-membros, presu­
mivelmente em reflexo do 
abrandamento na despesa dos con-
sumidores. Por outro lado, o 
emprego na administração públi­
ca, na educação, nos cuidados de 
saúde e nos serviços colectivos 
— sectores responsáveis, em con­
junto, por cerca de 30% da criação 
líquida de emprego no período an­
terior — continuou a expandir-se 
na maior parte da Comunidade, 
com poucas excepções (administra-
ção pública na Bélgica, na 
Alemanha e na Dinamarca, educa­
ção no Luxemburgo, na Irlanda e 
no Reino Unido, serviços colectivos 
na Grécia e na Irlanda). 
- 170 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
Crescimento do 
emprego entre 1970 e 
1991 na Comunidade 
e noutras zonas 
Não é possível comparar a evolução 
do emprego entre a Comunidade e 
outras zonas do mundo com o mes­
mo pormenor que na análise 
anterior. Não obstante, os dados 
sectoriais mais amplos dão a 
entender que as áreas gerais de 
crescimento do emprego na 
Comunidade foram sensivelmente 
as mesmas que nos Estados Unidos 
e no Japão, bem como nos países da 
EFTA, e que, efectivamente, o pa­
drão evolutivo do emprego é 
bastante semelhante nestas dife­
rentes economias. 
A diferença mais notória entre a 
Comunidade e as restantes econo­
mias — nomeadamente, os Estados 
Unidos e o Japão — não é em termos 
dos sectores nos quais o emprego 
cresceu ou diminuiu, mas sim da 
escala a que ocorreram as perdas de 
emprego nos sectores com declínio. 
Entre 1970 e 1991, o crescimento 
médio anual do emprego na 
Comunidade foi um pouco superior 
a 0,5%, ou seja, ligeiramente abaixo 
da taxa de crescimento dos países 
da EFTA, muito pouco mais de me­
tade da do Japão e um terço da dos 
Estados Unidos. 
Ao longo destes 21 anos, na 
Comunidade, todo o acréscimo lí­
quido de empregos, e ainda mais, 
verificou-se nos serviços, sector que, 
só por si, engrossou anualmente o 
emprego total em mais de 1% (grá­
fico 189). Mas este foi exactamente 
o valor verificado na EFTA e no 
Japão, onde outros sectores se res­
ponsabilizaram por uma pequena 
queda do emprego. Nos Estados 
Unidos, os serviços contribuíram 
ainda mais acentuadamente para a 
subida do emprego (com um acrés­
cimo anual de quase 2% ao total de 
trabalhadores empregados), mas também se verificou uma ligeira su­
bida no resto da economia. 
Dos novos empregos criados na 
Comunidade no sector terciário, 
metade consistiu em serviços colec­
tivos e pessoais — educação, cuida­
dos de saúde e administração públi­
ca, assim como cabeleireiros e 
lavandarias. O mesmo aconteceu 
fora da Comunidade. Nos Estados 
Unidos, estas actividades, só por si, 
contribuíram anualmente com qua­
se 1% para o crescimento total do 
emprego durante o período em refe­
rência e, na EFTA e no Japão, tal 
como na Comunidade, com cerca de 
0,5% (gráfico 190). 
É discutível até que ponto contri­
buiu para a diferença no crescimen­
to do emprego o facto de, na 
Comunidade e na EFTA, ser mais 
alta do que nos Estados Unidos a 
percentagem de tais empregos exe­
cutada no sector público. No Japão, 
apesar de o sector público ser um 
fornecedor destes serviços ainda 
menos destacado do que nos 
Estados Unidos, o crescimento do emprego foi ligeiramente inferior ao 
verificado na mesma área na 
Europa. 
O emprego em serviços privados de 
saúde expandiu-se com particular 
rapidez nos Estados Unidos, do 
mesmo modo que em serviços pes­
soais e domésticos cresceu muito 
mais do que na Europa. 
Tal como a escala do emprego adi­
cional criado no terciário, há dife­
renças igualmente importantes 
noutras áreas, contribuindo para 
uma taxa de criação de empregos 
mais alta nos Estados Unidos do 
que na Europa. Concretamente, o 
emprego na agricultura, que era já 
relativamente reduzido, enquanto 
permanecia sensivelmente inalte­
rado durante os últimos dois decé­
nios nos Estados Unidos, caía signi­
ficativa e continuamente tanto na 
Comunidade como na EFTA — no 
primeiro caso, provocando uma per-
da média anual superior a 
400.000 postos de trabalho, ou seja, 
bastante mais de 8 milhões durante 
todo o lapso de 21 anos. No Japão, o 
189 Contributo dos sectores genéricos para o crescimento do 
emprego na Comunidade e noutras zonas, 1970-91 
Variação anual como % do emprego em 1970 
1.5 r 
1 r 
0,5 
-0,5 r T 2 
A 1.5 
H 1 
0,5 
1 -0,5 
EUR12 EFTA EUA Japão 
171-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
declínio da agricultura foi ainda 
mais expressivo, equivalendo a uma 
redução anual de quase 0,5% no em­
prego total. 
Neste último país, contudo, o em­
prego industrial cresceu quase tan­
to como diminuiu o agrícola. Nos 
Estados Unidos, o emprego indus­
trial cresceu também. Pelo contrá­
rio, na Comunidade, bem como na 
EFTA, o emprego industrial dimi­
nuiu, reforçando as perdas de em­
prego na agricultura. Por conse­
guinte, nestes dois sectores 
genéricos em conjunto, a perda 
global de postos de trabalho na 
Comunidade atingiu, em média, 
cerca de 750.000 por ano, causando 
uma redução total de quase 16 mi­
lhões entre 1970 e 1991. Se bem que 
tenha havido um aumento médio 
anual de 1,4 milhões de postos de 
trabalho nos serviços, mais do que 
contrabalançando as perdas na 
agricultura e na indústria, o cresci-
mento global do emprego na 
Comunidade ficou ainda aquém do 
registado no Japão e, sobretudo, do 
registado nos Estados Unidos. As perdas na agricultura e na in­
dústria constituíram, portanto, 
uma causa determinante da fraca 
criação de emprego na Comunidade 
durante os últimos cerca de 20 anos. 
O facto de essas perdas correspon­
derem predominantemente ao sec­
tor privado foi responsável, num 
sentido aritmético, pela tendência 
observada de o sector público se tor­
nar a principal fonte de criação lí­
quida de postos de trabalho. No en­
tanto, o crescimento do emprego 
terciário com origem no sector pri­
vado — designadamente, nos servi­
ços financeiros e às empresas e em 
distribuição e restauração — foi 
mais expressivo, quer na 
Comunidade quer nos Estados 
Unidos, do que o crescimento nos 
serviços colectivos e pessoais. 
Evolução do 
crescimento sectorial 
entre 1970 e 1991 
Dividindo o período de 1970 a 1991 
em três sub-períodos (1970-80, 
190 Contributo de cada sector para o crescimento do 
emprego na Comunidade e noutras zonas, 1970-91 
-0,5 0,5 
Serviços pessoais não mercantis 
Serviços de distribuição, hotelaria 
Serviços financeiros 
Transportes e comunicações 
Electricldade/gás/água 
Construção 
Minas 
Indústrias transformadoras 
Agricultura • EUR12 
• EFTA 
H Japão 
D EUA 
-0,5 0 0,5 1 
Variação anual como % do emprego em 1970 1980-85 e 1985-91), obtemos uma 
imagem mais clara do crescimento 
do emprego sob diferentes condiçõ­
es económicas. A taxa global de 
criação de emprego foi negativa en­
tre 1980 e 1985, subindo, entre 
1985 e 1991, para quase o dobro 
(1,5% ao ano) da registada entre 
1970 e 1980. 
A importância dos serviços colecti­
vos e pessoais como fonte de cresci­
mento do emprego entre 1970 e 
1991 foi comum por toda a 
Comunidade. Nos Estados-
membros mais desenvolvidos, em 
especial, constituiu a principal área 
de criação líquida de postos de tra­
balho. Além disso, em cada um dos 
três sub-períodos, os serviços colec­
tivos e pessoais geraram sensivel­
mente a mesma expansão do empre­
go (gráfico 191). 
Tanto nos Estados Unidos como na 
EFTA, onde foi mais estável do que 
na Comunidade o crescimento do 
emprego durante a totalidade do pe­
ríodo, houve uma variação ligeira­
mente mais acentuada no contribu­
to dos serviços colectivos e pessoais 
para o aumento global do emprego 
— nos Estados Unidos, esse contri­
buto variou de pouco mais de 0,5% 
ao ano na primeira metade da déca­
da de 80 até 1% ao ano na década 
de 70. 
Na Comunidade, os serviços finan­
ceiros e às empresas representaram 
também uma fonte relativamente 
consistente de criação de emprego 
em cada um dos três sub-períodos. 
Tal como no Japão, essa criação foi 
mais destacada entre 1985 e 1991, 
ao passo que, nos Estados Unidos, o 
maior contributo destes serviços 
para o crescimento ocorreu entre 
1980 e 1985. A distribuição e restau­
ração também gerou emprego du­
rante cada um dos sub-períodos em 
todos os países, embora, tal como no 
caso dos serviços financeiros, o au­
mento, na Comunidade, fosse mais 
acentuado entre 1985 e 1991, quan­
do a taxa global de criação de em­
prego teve maior expressão. 
172 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
191 Contributo dos diversos sectores para o crescimento do 
emprego na Comunidade, na EFTA, no Japão e nos Estados 
Unidos, 1970-91 
-0,5 0 0,5 1 
Variação anual como % do emprego no ano-base 
173 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e deplínjp do emprego? 
Todavia, a principal diferença regis­
tada na Comunidade entre o último 
sub-período e os anteriores residiu 
na evolução do emprego secundário. 
Entre 1985 e 1991, a indústria foi 
uma das fontes de crescimento do 
emprego, conquanto relativamente 
pequena, ao passo que, nos sub-
períodos anteriores, constituíra uma 
fonte de perda de emprego. Na ver­
dade, cerca de dois terços da diferen­
ça total entre a primeira e a segunda 
metades da década de 80, em termos 
de criação líquida de postos de traba­
lho, podem ser explicados por esta 
reviravolta, como também o pode 
mais de metade da diferença entre o 
segundo quinquénio da década de 80 
e a década de 70. 
O mesmo se aplica individualmente 
a cada Estado-membro. Em todos os 
casos — com excepção dos Países 
Baixos, onde o crescimento do em­
prego se intensificou apreciavel­
mente em finais da década de 80, em 
parte por razões estatísticas — a 
principal fonte do crescimento foi 
uma taxa mais elevada de criação 
líquida de empregos (ou uma taxa 
mais baixa de perda líquida de em­
pregos) na indústria, e não tanto um 
maior crescimento do emprego nos 
serviços. O melhor desempenho da 
indústria no período mais recente 
explica toda a diferença relativa ao 
crescimento do emprego em Itália e 
no Reino Unido (muito embora, no 
Reino Unido, o emprego industrial 
ainda tivesse caído) e mais de meta­
de da diferença nos restantes 
Estados-membros. Nos Países 
Baixos — a única excepção a este 
padrão geral — o emprego secundá­
rio também contribuiu expressiva­
mente para a aceleração global na 
criação de empregos, mas o total de 
empregados do terciário, muitos de­
les a tempo parcial, ainda disparou 
mais. (Contudo, o crescimento do 
emprego nos Países Baixos é, em 
parte, consequência da alteração 
aplicada pelo IFT de 1987 ao método 
de definição do emprego.) 
Esta situação tem implicações para 
a futura evolução do emprego. Ain­da que a indústria não possa ser 
assumida como uma das principais 
fontes directas de crescimento do 
emprego nos anos vindouros, a evo­
lução deste sector genérico é, não 
obstante, passível de contribuir de 
modo apreciável para a taxa líquida 
de criação global de empregos. Por 
outras palavras, embora os serviços 
devam continuar a fornecer quase 
todos, se não todos, os novos empre­
gos, a escala do aumento no empre­
go total dependerá também de ocor­
rerem perdas de emprego noutros 
sectores da economia, o que, por sua 
vez, significa que é necessário orien­
tar a acção para todos os sectores de 
actividade quando se pretenda 
identificar e estimular a criação de 
postos de trabalho. Com efeito, mes­
mo dentro da indústria, há diferen­
ças substanciais entre os sectores de 
crescimento e os de declínio, no que 
se refere ao potencial de criação de 
emprego. 
Acresce que a indústria não deve ser 
restringida às actividades transfor­
madoras, embora estas constituam 
a sua componente principal. Uma 
parte apreciável da diferença relati­
va à evolução do emprego entre as 
duas metades da década de 80 de-
veu-se à construção, que perdeu 
postos de trabalho entre 1980 e 
1985 mas foi uma fonte de criação 
de emprego nos seis anos seguintes. 
Na realidade, em Espanha, a revi­
ravolta na construção foi responsá­
vel por uma diferença superior a 1% 
ao ano no crescimento do emprego 
total entre aqueles dois períodos, 
quase tanto como a reviravolta na 
indústria transformadora. 
Evolução 
das carências 
comunitárias 
em matéria de 
qualificações 
As análises da evolução registada 
na Comunidade, no referente à es­
trutura profissional do emprego, só 
são possíveis em termos gerais. As diferenças entre os Estados-
membros, no referente à estrutura 
dos postos de trabalho, não podem, 
por enquanto, ser identificadas com 
fiabilidade suficiente. 
Os dados relativos às profissões são 
limitados e difíceis de processar, em 
parte porque muitos postos de tra­
balho, com destaque para os que 
implicam multiplicidade de tarefas, 
não podem ser facilmente classifica­
dos. Acresce que estão constante­
mente a aparecer postos de trabalho 
que não existiam antes, ao mesmo 
tempo que se modifica a natureza de 
muitos dos existentes, à medida que 
evoluem as técnicas de produção e 
que são criados novos bens e servi­
ços. Efectuar comparações entre 
países introduz uma nova dificulda­
de, não só devido a problemas de 
comparação entre sistemas de clas­
sificação, mas também porque po­
dem não coincidir as diversas per­
cepções relativas a determinados 
postos, mesmo entre países com sis­
temas de produção semelhantes. 
Possível, perante os dados disponí­
veis, é examinar a evolução da im­
portância relativa dos grupos pro­
fissionais genéricos ao longo do 
período de 1983 a 1991, nos 
Estados-membros. Se bem que se 
baseiem num antigo sistema de 
classificação (CITP 68), já substituí­
do, e não sejam muito comparáveis 
entre países, estes dados fornecem, 
ainda assim, algumas indicações so­
bre as mudanças dentro dos países. 
Permitem também comparações en­
tre a distribuição profissional dos 
homens e a das mulheres. 
De 1983 a 1991, o número de traba­
lhadores classificados como profis­
sionais e técnicos na Comunidade 
engrossou ao ritmo anual de 2,5%, a 
comparar com um crescimento 
anual de pouco mais de 1% no em­
prego total e também com taxas sig-
nificativamente inferiores em 
quaisquer outros grupos profissio­
nais genéricos. Durante o mesmo 
período, o emprego agrícola dimi­
nuiu a cerca de 2,5% ao ano, ao 
-174-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
passo que o número de trabalhado­
res de produção e de transportes 
aumentava apenas 0,5% ao ano. 
As funções de profissionais e técni­
cos, que contribuíram somente 
para cerca de 15% do total de 
empregos em 1983, foram corres­
pondentemente responsáveis por 
cerca de 40% do aumento global do 
emprego ao longo do período em 
apreço. Em contraste, os postos de 
produção e transportes, que com­
preendem o maior grupo 
profissional autónomo — um terço 
do total — justificavam menos de 
15% do aumento. 
A mudança implícita registada na 
estrutura profissional foi, conse­
quentemente, considerável e condi­
zente com as expectativas — no sen­
tido de que houve crescimento 
acentuado das profissões mais qua­
lificadas em relação às menos qua­
lificadas. Revela-se, todavia, uma 
outra dimensão da situação se divi­
dirmos o período em sub-períodos, 
consoante o crescimento global do 
emprego — especificamente, os 
anos de ténue crescimento entre 
1983 e 1985 e entre 1990 e 1991 e os 
anos de elevado crescimento entre 
1985 e 1990. 
Em ambos os sub-períodos de ténue 
crescimento do emprego e do produ­
to, a transferência de trabalhadores 
para as funções profissionais e téc­
nicas foi muito mais pronunciada do 
que durante os anos de elevado cres­
cimento. Entre 1983 e 1985, o au­
mento do número de trabalhadores 
neste grupo profissional ocorreu a 
uma taxa apenas ligeiramente mais 
baixa do que durante o quinquénio 
seguinte e justificou 65% do total de 
novos empregos criados na 
Comunidade. Em 1991, este grupo 
foi responsável por todo o aumento 
do emprego e por mais ainda, subin­
do o número de trabalhadores quase 
2%, contra um aumento meramente 
residual no emprego total. Em con­
traste, os postos de produção e 
transportes decresceram em ambos 
os sub-períodos (gráfico 192). Entre 1985 e 1990, por outro lado, 
apesar de os postos profissionais e 
técnicos terem aumentado a uma 
taxa mais elevada do que a dos res­
tantes grupos, a diferença foi muito 
menos acentuada. Os profissionais 
e técnicos contribuíram apenas 
para pouco mais de 30% do aumento 
global do emprego durante este sub-
período — mais ou menos a mesma 
proporção que os postos de escritó­
rio e correlatos. Por outro lado, os 
postos de produção e transportes 
cresceram anualmente 1% durante 
este sub-período e foram responsá­
veis por mais de 20% de todos os 
novos empregos criados. Simulta­
neamente, o emprego quer em ven­
das quer em serviços aumentou a 
uma taxa superior à do emprego 
total. A transferência verificada na 
estrutura das profissões rumo aos 
empregos mais qualificados foi, por­
tanto, bastante menos pronunciada 
durante os anos de elevado cresci­
mento do que durante os de baixo 
crescimento. 
Na maioria dos Estados-membros, é 
sensivelmente manifesto o mesmo padrão. Com excepção da Irlanda e 
do Benelux, a expansão relativa dos 
postos profissionais e técnicos foi 
muito mais acentuada durante os 
sub-períodos de baixo crescimento 
do emprego do que entre 1985 e 
1990 (gráfico 193). Em ambos os 
sub-períodos de baixo crescimento, 
uma maioria confortável dos em­
pregos criados, por exemplo, na 
Alemanha e em França correspon­
deu a profissionais e técnicos, con­
tra menos de 40% no sub-período de 
elevado crescimento. De modo idên­
tico, o emprego em produção e 
transportes diminuiu na maior par­
te dos países durante ambos os sub-
períodos de crescimento ténue, mas 
subiu entre 1985 e 1990 em todos 
eles, com excepção da Dinamarca, 
da França e do Luxemburgo 
— onde, em cada caso, o crescimen­
to do emprego foi bastante inferior 
à média comunitária. 
Destes factos, emergem dois pontos 
principais. Em primeiro lugar, que, 
em períodos com níveis reduzidos de 
actividade económica e com cresci­
mento ténue ou nulo no emprego, 
192 Crescimento do emprego por grupos profissionais na 
Comunidade (EUR9), 1983-91 
•0,5 -0,25 
EUR9 - B. DK, D. QR. F, IRL. L. NL, UK 0 0,25 0,5 
Variação anual como % do emprego no ano-base 
- 175 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
193 Crescimento do emprego consoante os postos de 
profissionais/técnicos/gestores e os outros, nos Estados 
membros, 1983-91 
Variação anual como % do emprego no ano-base 
3 r 
2 h 
1 b 
•1 r 
-2 -i 4 
A 3 
OK D QA E F «1 L NI P UK I « D « ! F Kl H » VI I M t W I F ft l « P UK 
194 Crescimento do emprego dos homens por profissões, na 
Comunidade (EUR9), 1983-91 
-0,5 -0,25 
-0,5 -0,25 0 0,25 0,5 0,75 1 
Variação anual como % do emprego dos homens no ano-base 
EUR9 . B. DK. D, OR, F, IRL, L. NL. UK são os postos de menor graduação 
que tendem a ser suprimidos, o 
consequentemente são os trabalha­
dores menos qualificados que so­
frem perdas de emprego. Em con­
traste, durante tais períodos, as 
profissões mais altamente qualifi­
cadas são pouco afectadas e conti­
nuam a expandir-se em número de 
empregados. 
Em segundo lugar, que, em períodos 
de recuperação económica e com 
elevadas taxas de criação de empre­
go, as profissões menos qualificadas 
contribuem para uma percentagem 
relativamente avultada do cresci­
mento global do emprego, e os tra­
balhadores menos qualificados be­
neficiam mais. Por conseguinte, a 
escala da modificação na estrutura 
profissional dos postos de trabalho 
e a escala da transferência para pro­
fissões de mais elevado nível de qua­
lificação parecem depender grande­
mente do clima económico e da taxa 
global de criação de emprego. 
Deste modo, enquanto as modifica­
ções estruturais serão por certo pas­
síveis de engrossar a futura procura 
de trabalhadores altamente qualifi­
cados na Comunidade, o volume de 
postos de trabalho menos qualifica­
dos tenderá a ser muito afectado 
pelo crescimento da economia e pela 
taxa global de criação de empregos. 
Se o crescimento for ténue, agudi-
zar-se-á a dificuldade dos trabalha­
dores menos qualificados em man­
ter o emprego ou em arranjar novo 
emprego. 
Concomitantemente, se no futuro se 
conseguirem taxas de crescimento 
semelhantes às alcançadas durante 
o período de 1985 a 1990, poderão 
ser menores do que por vezes se 
afirma os problemas de desencontro 
entre as qualificações pedidas aos 
trabalhadores e as disponíveis no 
mercado de trabalho. 
Há que temperar este juízo mediante 
o facto de que, com os dados 
disponíveis, só é possível analisar a 
evolução em categorias profissionais 
176 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
muito genéricas. Dentro dessas cate­
gorias, as qualificações específicas 
oferecidas e procuradas podem va­
riar substancialmente, dando azo a 
maiores desencontros. 
Transferências 
profissionais de 
homens e de mulheres 
A transferência para empregos de 
mais elevada qualificação e a varia­
ção entre períodos de elevado e de 
baixo crescimento são manifestas 
quer no caso dos homens quer no 
das mulheres, embora mais acen­
tuadamente no primeiro. 
Em ambos os sub-períodos de cres­
cimento ténue (1983-85 e 1990-91), 
os postos de profissionais e técnicos 
justificaram todo o acréscimo regis­
tado no emprego dos homens na 
Comunidade. No sub-período de 
crescimento elevado (1985-90), jus­
tificaram menos de um terço da 
criação líquida de emprego. Na rea­
lidade, o aumento destes postos foi 
inferior ao verificado durante os 
dois anos anteriores e ao verificado 
em produção e transportes, sector 
que sofreu quebra considerável do 
emprego durante os outros anos 
(gráfico 194). 
Este padrão repete-se em todos os 
Estados-membros, com excepção da 
Bélgica, onde, segundo dados do 
IFT, o emprego dos homens dimi­
nuiu de facto ligeiramente entre 
1985 e 1990. O caso mais extremo é 
o do Reino Unido, onde o emprego 
dos profissionais e técnicos contri­
buiu para apenas pouco mais de 
20% do total de empregos criados 
para homens durante o sub-período 
de crescimento elevado, ao passo 
que o emprego em produção e trans­
portes era responsável por mais de 
um terço e o emprego em escritórios 
por quase 40% (gráfico 195). 
No caso das mulheres, o crescimen­
to dos postos de profissionais e téc­
nicas foi relativamente estável 195 Crescimento do emprego dos homens consoante os postos 
de profissionais/técnico8/gestores e os outros, nos Estados-
membros, 1983-91 
„ Variação anual como % do emprego dos homens no ano-base 
or -i 6 
4 r 
2 r Outros 
ProfTtéc/gest. 
-2 r 
-4 if^H I I ••••l.llll| |,1 jlll f-4 A 2 
n 
A -2 
1983-85 1985-90 1990-91 
• DKDOflE FN.LNLFUK • 0K04MirH.tM.PtK • W D W I F H <. H C UK 
196 Crescimento do emprego dias mulheres por profissões, 
na Comunidade (EUR9), 1983-91 
-0,5 -0,25 0 0,25 0,5 0,75 1 
EU» - B, OK, o, an, r, nu. t, NL. UK Variação anual como % do emprego das mulheres no ano-base 
-177-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
197 Crescimento do emprego das mulheres consoante os postos 
de profissionais/técnicas/gestoras e os outros, nos Estados-
membros, 1983-91 
„ Variação anual como % do emprego das mulheres no ano-base 
4 r T 6 
A 2 
PK D Ofl E F M..L NI P UK 8 OK 0 «B B f W. .V M. r> UK * OK 0 QB t T If».• l NU I» UK durante todo o período, contribuin­
do com cerca de 0,5% ao ano para o 
aumento global do emprego na 
Comunidade. Embora tais postos 
justificassem uma parte do cresci­
mento do emprego, maior entre 
1983 e 1985 do que durante o quin­
quénio seguinte, a diferença foi pe­
quena (36% contra 32%). Por outro 
lado, no sub-período anterior, de 
crescimento mais baixo, tal como no 
de crescimento mais elevado, os 
postos de escritório prestaram o 
maior contributo para a expansão 
global do emprego das mulheres — 
acima de 40% em ambos os casos 
(gráfico 196). 
Contudo, em 1991, ano em que o 
emprego das mulheres cresceu ape­
nas 0,5% na Comunidade e dimi­
nuiu no Reino Unido, na Grécia e na 
Dinamarca, quase toda a adição lí­
quida de empregos incidiu nos pos­
tos de profissionais e técnicas. Ao 
mesmo tempo, o emprego no sector 
escritórios e correlatos — a maior 
área de criação de novos postos de 
trabalho em anos anteriores — 
diminuía. 
198 O emprego na Comunidade (EUR10), por profissões, 1992 
Artesanato e profissões 
correlatas 
10 
EUR10 = B, DK. D, E. F, I, L, NL, P, UK 15 20 
% do emprego total Esta diminuição foi particularmen­
te visível no Reino Unido e na 
Dinamarca, conquanto, neste últi­
mo Estado-membro, diversamente 
do primeiro, os postos de profissio­
nais e técnicas tenham igualmente 
sido reduzidos. Em cada caso, a per­
da de postos de trabalho entre as 
trabalhadoras de escritórios e corre­
latos foi responsável por uma redu­
ção superior a 0,5% no emprego to­
tal das mulheres em 1991, uma 
reviravolta considerável em relação 
ao crescimento observado no quin­
quénio precedente (gráfico 197). Por 
outro lado, na Grécia, onde o empre­
go das mulheres também diminuiu 
em 1991, este grupo profissional 
foi o único que mostrou algum 
aumento. 
Lamentavelmente, a modificação 
do sistema de classificação, embora 
benéfica para outros efeitos, torna 
impossível examinar se as transfe­
rências na estrutura profissional do 
178-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
emprego manifestas em 1991 pros­
seguiram em 1992, ano em que o 
emprego diminuiu na Comunidade. 
Profissões de homens 
e de mulheres 
Os dados de que dispomos não per­
mitem uma comparação fiável da 
estrutura profissional da força de 
trabalho entre os diversos Estados-
membros. As substanciais diferen­
ças aparentes entre economias com 
idênticas divisões sectoriais do em­
prego podem ser explicadas, pelo 
menos em parte, por incongruên­
cias estatísticas. Todavia, para o 
conjunto da Comunidade, tais in­
congruências podem compensar-se 
mutuamente, pelo que aumentam 
as probabilidades de a distribuição 
aparente do emprego se aproximar 
mais da realidade. 
Com base no novo sistema CITP 88 
(Classificação Internacional Tipo 
das Profissões), é possível verificar 
que, em 1992,8% dos trabalhadores 
empregados eram legisladores ou 
gestores, mais de metade dos quais 
por conta própria, 11% profissionais 
e 12% técnicos. Estas três catego­
rias em conjunto representavam, 
por conseguinte, quase um terço da 
população total empregada (gráfi­
co 198). 
No outro extremo da escala, 10% 
dos trabalhadores empregados ocu­
pavam as chamadas profissões ele­
mentares, 3% eram trabalhadores 
agrícolas ou pescadores, 9% opera­
dores de máquinas e 15,5% traba­
lhavam no artesanato ou em profis­
sões com este relacionadas. Os 
restantes estavam classificados 
como pessoal de escritório (13,5%) 
ou de serviços (11,5%). 
Embora a percentagem de trabalha­
dores classificados como gestores, 
profissionais ou técnicos oscilasse 
em torno da média comunitária na 
maior parte dos Estados-membros, 
o seu valor não ultrapassava 20% 
em Itália e em Espanha, ao passo que, em França e nos Países Baixos, 
superava 40%. É arriscado tentar 
interpretar demasiado aprofunda­
damente estas diferenças até serem 
efectuados novos estudos ou até que 
os dados de base tenham sido ajus­
tados para maior comparabilidade 
entre países. 
São possíveis comparações cautelo-
sas entre diversas partes da 
Comunidade no que se refere à dis­
tribuição de homens e de mulheres 
por profissões, porquanto se pode 
esperar que as diferenças existen­
tes entre os Estados-membros em 
matéria de classificação se aplica­
rão a ambos os sexos. Apesar de as 
percentagens absolutas de homens 
e de mulheres nos diversos grupos 
profissionais genéricos poderem, 
portanto, estar sujeitas a grande 
margem de erro, os valores das per­
centagens relativas deverão ser 
mais fiáveis. 
No todo comunitário, a proporção de 
homens classificados como gestores 
ou legisladores em 1992 era bastan­
te superior à de mulheres — 9,5% contra 6% (gráfico 199). Por outro 
lado, excluindo os trabalhadores 
por conta própria, as diferenças de 
posição entre homens e mulheres 
são relativamente semelhantes em 
todos os Estados-membros, com ex­
cepção do Reino Unido, tendo os ho-
mens mais do dobro de prob­
abilidades de ocupar tais postos. No 
Reino Unido, a disparidade entre 
ambas as percentagens é ligeira­
mente inferior a dois para um. 
Entre os profissionais, as percen­
tagens relativas a homens e a 
mulheres eram sensivelmente 
iguais em 1992. Somente na 
Dinamarca, na Alemanha e em 
França, a percentagem de homens 
classificados nesta categoria pro­
fissional ultrapassava a de 
mulheres, enquanto na Bélgica, em 
Espanha e em Itália a percen­
tagem de mulheres era quase 
dupla da de homens. No caso dos 
técnicos, pelo contrário, estes três 
países, juntamente com o Reino 
Unido, eram os únicos em que a 
percentagem de homens em tais 
profissões superava a de mulheres. 
199 Profissões de homens e de mulheres na Comunidade 
(EUR10),1992 
10 20 
Anaaanato • pfoHtefiet correlata* 
Operadora» de máquina» 
Prolulonai* 
técnico» 
LagWadore* * gestor»» 
PrelaaSa* alamantarai 
Emprega*» da «aorlMrto 
Serviço* 
Agricultura «paacat 
*orçaa armada* 
AnasanalQ • prolaada* correlata» 
Operadora» de maquinai 
Profluionar» 
Técnico* 
Legisladora* a gestora* 
Prallstoas elementares 
Empregado» de escritório 
Serviço» 
Agricultura e pesca* 
Porca* armada* Homens 
Pessoas com emprego 
EB Assalariados 
Mulheres 
EUR10 * B, DK, D. E, F, I. L. NL, P. UK 10 20 
% do emprego de homens/de mulheres 
179-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego"! 
Escritório», «ervtço» B Artesanato, operador*» de 
msqulnu 200 Profissões genéricas de homens e de mulheres por 
Estado-membro, 1992 
M Legisladores, 
proflukmalt, técnicos 
% dO emprego Q Aortauhlra< dementaras 
100 
80 
60 
40 
20 100 
80 
60 
40 
20 
E I P L 0 E10 B UK DK F NL E I P L 0' 610 B UK DK F NL 
Homena Mulheres No todo comunitário, a percen­
tagem de mulheres empregadas 
nestas três categorias profissionais 
de graduação relativamente eleva­
da tomadas em conjunto era sensi­
velmente igual à de homens (gráfi­
co 200). 
Noutras actividades, as diferenças 
são muito mais pronunciadas. As 
percentagens de mulheres empre­
gadas em escritórios e serviços 
eram muito maiores do que as de 
homens — em média, cerca do triplo 
em todos os Estados-membros — e 
a percentagem de mulheres em 
profissões elementares era também 
muito superior em toda a 
Comunidade (em média, mais de 
40% superior). Acontecia o inverso 
no caso do artesanato e correlatos e 
no caso de operadores de máquinas, 
onde os homens predominam. 
Pequenas e médias 
empresas 
201 Emprego nas PME por classes de dimensão do emprego, nos 
Estados-membros e no Japão, 1991 
% do total de empregados 80 r 
60 
40 
20 80 
A 60 
40 
20 
B D UK L F EUR9 P DK I Japão Os trabalhadores empregados na 
Comunidade pertencem, na maio­
ria, a pequenas empresas, que con­
tribuem igualmente para muitos 
dos novos postos de trabalho cria­
dos, ainda que a falta de dados fiá­
veis e consistentes torne difícil 
quantificar a sua importância para 
o crescimento do emprego em toda a 
Comunidade. Os dados relativos a 
dois ou três Estados-membros dão, 
todavia, a entender que as peque­
nas empresas foram responsáveis 
por uma parte considerável da cria­
ção líquida de postos de trabalho 
que teve lugar no sector privado du­
rante a última década. O facto de 
contribuírem para muito do empre­
go nas actividades terciárias em que 
incidiu uma parte decisiva da cria­
ção de empregos — distribuição e 
restauração, onde as pequenas em­
presas são predominantes, outros 
serviços e serviços financeiros e às 
empresas — confirma a sua impor­
tância. 
Em 1991, cerca de 55% dos 
trabalhadores com emprego na 
180 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
Comunidade pertenciam a empre­
sas com menos de 100 empregados 
e quase 30% a empresas com menos 
de 10 (gráfico 201). É mais ou menos 
a mesma proporção de trabalhado­
res de pequenas empresas que no 
Japão (cujos dados se referem a 
classes de dimensão ligeiramente 
diferentes e a 1992, em vez de 
a 1991). 
Há, contudo, diferenças apreciáveis 
entre os Estados-membros no que 
respeita à importância das peque­
nas empresas, tendendo a percen­
tagem da população activa em em­
presas desta dimensão — sobretudo 
nas muito pequenas — a ser, nos 
meridionais, muito superior à dos 
setentrionais, com excepção da 
Dinamarca. Assim, em Espanha, 
74% dos trabalhadores com empre­
go em 1991 pertenciam a empresas 
de menos de 100 empregados e mais 
de 46% a empresas com menos de 
10 empregados, com valores pouco 
menores em Itália (69% e 43%, res­
pectivamente). A parte do emprego 
em pequenas empresas excedia 
também a média comunitária em 
Portugal, onde 60% dos trabalhado­
res com emprego pertenciam a em­
presas de menos de 100 emprega­
dos. (Este valor deve, ademais, 
estar subestimado, pois refere-se 
apenas a assalariados, deixando de 
parte os trabalhadores inde­
pendentes, desproporcionadamente 
concentrados em pequenas empre­
sas — ver caixa sobre os dados.) 
Porém, tirando a Dinamarca, onde 
64% dos trabalhadores tinham em­
prego em empresas de menos 
de 100, era inferior à média comu­
nitária a parte do emprego corres­
pondente às pequenas empresas em 
cada um dos Estados-membros do 
Norte relativamente aos quais dis­
pomos de dados. Na Bélgica e na 
Alemanha, só 46% dos trabalhado­
res com emprego pertenciam a em­
presas de menos de 100 assalaria­
dos (17-18% a empresas de menos 
de 10) e, no Reino Unido e no 
Luxemburgo, o valor era também 
inferior a metade. (Todavia, na Dados sobre pequenas empresas 
Os dados em que se baseia a análise das pequenas empresas são extraídos do 
Sistema Estatístico Europeu sobre as PME, criado pelo Eurostat em 1990 e, 
sempre que possível, alimentado com dados que os institutos nacionais de 
estatística fornecem, mas, em diversos casos, complementado por outras 
fontes. A base de dados classifica as empresas conforme as suas dimensão e 
categoria NACE. Como há diferenças de definição de país para país (no 
respeitante à definição de empresa, por exemplo) e só é possível um grau 
limitado de harmonização, torna-se difícil estabelecer comparações directas 
entre Estados-membros. A análise contida no texto deve, pois, ser encarada 
como meramente indicativa da situação em cada Estado. 
A divisão das empresas por classes de dimensão do emprego (número de 
empregados) implica, em alguns casos, um certo grau de estimativa, tendo em 
conta lacunas nos valores. Para cada país, utilizaram-se os dados disponíveis 
mais recentes, relativos a 1991 na maioria dos casos, a 1990 noutros, e mesmo 
a 1989 no caso de Itália. Este facto (os dados respeitarem a alturas distintas) 
não deverá afectar apreciavelmente as comparações, porquanto é improvável 
que a distribuição das empresas consoante a dimensão varie em escala 
significativa no espaço de um ou dois anos. No caso dos Países Baixos, a falta 
de dados relativos às diversas classes de dimensão e a algumas categorias 
NACE não permite que este Estado-membro seja incluído na análise. E, uma 
vez que não existem dados sobre os serviços na Grécia e na Irlanda, a análise 
restrínge-se a 9 Estados-membros relativamente a este sector e a 11 relativa­
mente ao da indústria. 
A indústria transformadora total é o somatório das categorias NACE 
(2-23H3+4. 
O sector terciário total é o somatório das categorias NACE 6+7+8+9. O em­
prego é o total de pessoas que trabalham em empresas classificadas no sector. 
Para mais informações sobre os dados, consultar Enterprises in Europe, Third 
Report, Eurostat, 1994. 
Quanto ao Japão, os dados são extraídos do Year Book of Labour Statistics, 
1992, publicado pelo Ministério do Trabalho deste país. 
Observações específicas sobre diversos países: 
Bélgica: dados relativos apenas a assalariados; a classe de dimensão 0-9 inclui 
somente 1-9. 
Dinamarca: na categoria NACE 7, não há dados sobre a classe de dimen­
são 50-99. 
Alemanha: dados de 1990. 
Grécia: não há dados sobre a classe de dimensão 0-9 e as categorias NACE 5, 
7,8e9. 
França: dados de 1990. 
Irlanda: dados de 1990; a classe de dimensão 0-9 inclui somente 3-9; não há 
dados Bobre as categorias NACE 5,6, 7, 8 e 9. ' 
Itália: dados de 1989; não há dados sobre a categoria NACE 9; a classe de 
dimensão 0-9 inclui somente 1-9. 
Luxemburgo: dados relativos apenas a assalariados; a classe de dimensão 0-9 
inclui somente 1-9. 
Portugal: dados relativos apenas a assalariados; a classe de dimensão 0-9 
inclui somente 1-9. 
Japão: dados de 1992; as classes de dimensão são 1-4, 5-29 e 30-99. 
181-
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
202 Emprego nas PME industriais e de serviços, por classe 
de dimensão do emprego, nos Estados-membros e no 
Japão, 1991 
% do total de empregados 
Número de empregados: 80 
60 h 
40 h 
20 80 
A 60 
40 
20 
0 UK L F EU P OK I £ QR IRL a o UK L r p DK i e OR un. 
Indústria Serviços 
203 O emprego nas PME por sectores NACE de 1 dígito e por 
classes de dimensão do emprego, na Comunidade, 1991 
20 40 60 80 100 
Construção, eng. civil 
Distribuição, hotelaria 
Outros serviços 
Outras indústrias 
Banca, fin., seg. 
Transportes, cornun. 
Metalurgia 
Extracção min., quim. 
20 40 60 80 100 
% do emprego total Bélgica, os dados são restritos a as­
salariados, pelo que, tal como no 
caso de Portugal, poderão subesti­
mar a verdadeira importância das 
pequenas empresas.) 
Pequenas empresas 
industriais e 
de serviços 
Na Comunidade, as pequenas em­
presas são muito mais importantes 
no sector dos serviços do que no da 
indústria. Em 1991, no conjunto da 
Comunidade (excluindo embora os 
Países Baixos, Estado-membro re­
lativamente ao qual não dispomos 
de dados comparáveis), um pouco 
menos de 40% dos trabalhadores 
com emprego na indústria perten­
ciam a empresas de menos de 
100 empregados e apenas 12% a 
empresas de menos de 10 (gráfi­
co 202). Em contrapartida, 60% dos 
trabalhadores com emprego nos 
serviços pertenciam a empresas de 
menos de 100 empregados e 36% a 
empresas de menos de 10. 
O mesmo fenómeno é visível no 
Japão, embora com diferença menos 
pronunciada entre indústria e ser­
viços. Com efeito, neste país, as pe­
quenas empresas industriais têm 
maior peso relativo do que na 
Comunidade (as de menos de 
100 empregados justificavam 45% 
do emprego secundário em 1992) e 
as terciárias menor peso (justifica­
vam 56% do emprego no respectivo 
sector). 
Dado o aparente domínio das gran­
des sociedades no Japão, em espe­
cial no domínio das trocas interna­
cionais, o peso que as pequenas 
empresas têm na indústria pode pa­
recer surpreendente. Trata-se, po­
rém, de um reflexo da prática pre­
valecente entre as grandes firmas 
industriais em sub-adjudicarem a 
pequenas empresas uma fracção 
considerável do processo de fabrico. 
Por este meio, as grandes compa­
nhias conseguem, em produção e 
182 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e declínio do emprego? 
inovação, a flexibilidade resultante 
da operação a pequena escala, ao 
mesmo tempo que retêm as vanta­
gens, em termos de custos, da mon­
tagem a grande escala, bem como as 
vantagens da comercialização e da 
publicidade também a grande esca­
la — juntamente com os benefícios 
a longo prazo da promoção de deter­
minada imagem de marca. Esta 
combinação de flexibilidade na pro­
dução e estabilidade na comerciali­
zação, juntamente com a procura de 
uma estratégia empresarial, tem-se 
demonstrado altamente eficaz para 
manter a competitividade japonesa 
nos mercados mundiais, perante a 
considerável desvantagem, em ter­
mos de custos, que uma moeda forte 
impõe. 
As pequenas empresas são tam­
bém importantes no sector 
industrial de alguns países comu­
nitários, com predominância para 
o Sul. Em Itália, Espanha, Grécia 
e Portugal, as empresas de menos 
de 100 empregados contribuíam 
para mais de metade do emprego 
neste sector, segundo os últimos 
dados disponíveis (em Itália e 
Espanha, para cerca de 60%). To­
davia, estes valores não reflectem 
necessariamente um tipo de orga­
nização da produção idêntico ao 
japonês, pesem embora algumas 
semelhanças no caso italiano. Re­
flectem sobretudo o carácter 
menos desenvolvido do sector se­
cundário naqueles países e o peso 
relativo de indústrias como vestuá­
rio e calçado, onde a operação a 
grande escala não é tão fundamen­
tal como em engenharia. 
Em contrapartida, as pequenas em­
presas são muito menos importan­
tes no sector industrial dos Estados-
membros do Norte, onde 
predominam as grandes compa­
nhias. Em 1990, na Alemanha, ape­
nas 28% dos empregados na indús­
tria trabalhavam em firmas de 
menos de 100 empregados e, no 
Luxemburgo, apenas 22%, sendo in­
ferior a um terço a proporção no 
Reino Unido. Nos serviços, pelo contrário, mais 
de metade do emprego correspondia 
a pequenas empresas de menos de 
100 empregados, em todos os 
Estados-membros, com excepção da 
Bélgica (onde, conforme atrás assi­
nalámos, as estatísticas se referem 
apenas a assalariados, subestiman­
do, por conseguinte, a parte do em­
prego correspondente às pequenas 
empresas). Em seis dos nove 
Estados-membros relativamente 
aos quais dispomos de dados — as 
excepções são o Reino Unido e o 
Luxemburgo, para além da 
Bélgica — a proporção era de 60% 
ou mais e, em dois (Espanha e 
Itália), superior a 75%. 
Dentro do terciário, as pequenas 
empresas, como se poderia esperar, 
revestem particular importância 
em distribuição e hotelaria, onde, 
relativamente ao conjunto da 
Comunidade e a 1991, as de menos 
de 100 empregados justificavam 
mais de 70% do emprego total no 
sector, com as muito pequenas (me­
nos de 10 empregados) a justifica­
rem mais de metade desse total 
(gráfico 203). Nos dois principais 
sectores de crescimento, os 'outros 
serviços', que neste caso excluem 
saúde e educação, e os serviços fi­
nanceiros e às empresas, as peque­
nas empresas são também impor­
tantes fornecedoras de emprego, 
proporcionando 60% dos postos de 
trabalho no primeiro e 50% no se­
gundo, com 30-35% dos empregados 
em empresas muito pequenas de 
menos de 10 trabalhadores. 
Dentro da indústria, pelo contrário, 
as empresas muito pequenas têm 
importância minoritária. Mesmo no 
sector de outras indústrias trans­
formadoras, que inclui vestuário e 
calçado, bem como transformação 
de produtos alimentares, as empre­
sas de menos de 10 empregados res-
ponsabilizavam-se por menos de 
20% do emprego em 1991, enquanto 
em metalurgia e engenharia a pro­
porção era claramente inferior a 
10%. Nestes dois últimos sectores, 
as grandes empresas tendem a do­minar as actividades em causa, cor­
respondendo pelo menos 70% do 
emprego a firmas com 100 ou mais 
empregados. 
Por outro lado, embora as empresas 
muito pequenas tenham pouca im­
portância, as de menos de 100 em­
pregados proporcionavam mais de 
metade dos postos de trabalho no 
sector de outras indústrias trans­
formadoras, em 1991. Não obstante, 
a transferência para actividades de 
serviços é por conseguinte, em si 
própria, susceptível de se associar a 
uma expansão do emprego nas pe­
quenas empresas. 
Mas é na construção que as peque­
nas empresas têm a sua máxima 
importância: em 1991, as de menos 
de 10 empregados eram responsá­
veis por mais de 40% do emprego 
comunitário neste sector e as de me­
nos de 100 por quase 80%. 
183 
Capítulo 8 Onde se verificou crescimento e (JeçU'ïllQ do emprego? 
Repartição do emprego por sectores NACE de 2 dígitos, 
consoante os Estados-membros, 1992 
EUR12 DK D_90 GR IRL NL UK 
Emprego total 
Agricultura 
Energia • hidráulica 
Minas, refinação de petróleo, 
combustíveis nucleares 
Electricidade, gás, água 
Extracção mineira, química 
Produtos metálicos 
Produtos minerais náo metálicos 
Produtos químicos, floras sintéticas 
Metalurgia 
Produtos metálicos 
Engenharia mecânica 
Equipamento de escritório 
Engenharia electrotécnica 
Automóveis e sobressalentes 
Outros transportes 
Engenharia de instrumentos 
Outras Industrias 
Alimentação, bebidas, tabaco 
Têxteis 
Couro, calcado, vestuário 
Madeiras e mobiiário 
Papel e impressão 
Borracha e plásticos 
Outras indústrias 
Construção 
Distribuição 
Distribuição por grosso 
Distribuição por retaho 
Hâteterie et restauration 
Reparação de bens de consumo e automóveis 
Transportes e comunicações 
Caminhos-de-fem> 
Outros transportes terrestres 
Transportes fluviais e marítimos 
Transportes aéreos 
Serviços de apoio a transportes, 
agências de viagens 
Comunicações 
Banca e finanças 
Banca e finanças 
Seguros (exc. segurança social) 
Serviços às empresas 
Locação e leasing 
Outro* serviços 
Administração pública 
Higienlzação, cemitérios 
Educação 
Investigação e desenvolvimento 
Serviços de saúde e veterinária 
Outros serviços públicos 
Serviços recreativos e culturais 
Serviços pessoais 
Serviços domésticos 
Serviços diplomáticos 
Diversos 
Nota: todo» os números da Alemanha excluem 133347,1 3770,3 2636,6 29715,0 3680,0 12457,7 22021,4 1133,9 21015,1 164,6 6613,9 4509,1 25629,6 
7810.3 109,2 
1877.4 44,2 
788,4 14,6 
1033,2 
4826,1 
919,2 
1088,9 
1884,1 
13399,4 
2727,2 
2709,4 
405,0 
2603,8 
1766,8 
811,5 
413,4 
13113,3 
2857,1 
1059,6 
1660,3 
1634,7 
2105,6 
988,0 
507,4 
9977,8 
25348,8 
5209,6 
11103,2 
4105,5 
1408,3 
7909,1 
761,2 
2159,7 
188,1 
296,8 
1351,9 
1978,1 
11618,0 
2559,7 
1052,5 
5932,2 
570,8 
37041,0 
8677,1 
1167,0 
6855,2 
369,7 
6393,6 
3901,4 
1791,1 
1330,3 
1108,4 
123,8 
503,7 32,6 
194,5 
55,4 
37,3 
94,1 
322,9 
90,4 
48,8 
15,7 
75,1 
67,9 
14,9 
10,0 
358,3 
115,7 
50,2 
39,0 
52,0 
54,2 
32,0 
12,3 
246,6 
870,8 
129,6 
367,6 
111,7 
61,8 
268,1 
40,2 
79,5 
7,8 
14,5 
57,0 
70,1 
327,5 
97,9 
47,9 
174,2 
6,6 
1230,2 
353,3 
34,8 
335,6 
7,7 
212,3 
148,7 
45,4 
59,8 
19,1 
13,5 
5,8 136,9 1044,0 
21,5 463.6 
2,5 244,6 
18,5 
55,6 
8,3 
21,1 
24,1 
202,0 
54,9 
68,3 
0,0 
49,5 
4,7 
18,1 
4,8 
272,9 
102,2 
7,9 
22,3 
45,9 
57,5 
19,3 
16,6 
163,0 
403,4 
125,5 
178,6 
67,6 
27,3 
186,0 
21,7 
54,2 
16,3 
9,8 
34,3 
48,8 
240,7 
69,3 
23,1 
135,4 
10,6 
950,8 
165,3 
32,9 
284,9 
4,6 
172,1 
210,0 
50,4 
18,8 
11,7 
0,0 
18,1 274,4 
1612,1 
463,1 
315,5 
772,5 
6633,3 
1170,3 
1240,9 
75,3 
1076,8 
818,5 
156,0 
193,6 
2852.7 
622,9 
269,5 
348,9 
506,9 
667,9 
334,1 
102,4 
2059,0 
4965,5 
1018,0 
2817,2 
765,3 
365,0 
1664,0 
253,1 
270,9 
35,0 
62,9 
499,2 
532,9 
2578,4 
751,5 
335,6 
1459,4 
31,9 
7754,6 
2473,8 
273,9 
1305,4 
86,5 
1754,3 
963,7 
333,1 
382,0 
121,3 
60,4 
5,6 804,3 1256,9 1301,5 
50,2 119,4 253,3 
27,7 77,1 106,1 
36,6 
87,3 
16,7 
30,6 
25,0 
111,7 
46,8 
14,4 
0.0 
19,2 
4,6 
25,1 
0,0 
438,2 
109,1 
42,6 
144,5 
65,6 
38,6 
20,3 
17,4 
245,9 
782,2 
117,2 
387,4 
181,3 
65,5 
250,4 
13,0 
105,5 
31,7 
6,4 
46,0 
47,8 
200,0 
53,5 
22,2 
120,0 
3,9 
739,9 
246,9 
15,5 
188,8 
4,3 
126,0 
34,3 
56,4 
42,4 
24,4 
0,0 
4.6 79,3 
418,6 
59,1 
185,1 
136.8 
933.6 
351,7 
129,1 
15,8 
147,5 
192,3 
74,9 
22,4 
1887,8 
383,0 
132,6 
293,4 
241,2 
197,6 
99,8 
40,2 
1215,9 
2766,1 
479,3 
1403,0 
665,7 
218,2 
734,8 
57,7 
388,8 
16,9 
30,5 
84,4 
156,2 
737,6 
235,9 
78,0 
403,8 
19,9 
2887,3 
785,0 
192,4 
616,4 
10,9 
466,2 
128,4 
183,5 
141,4 
362,0 
0,0 
1,7 188,9 
662,4 
115,0 
173,6 
331,2 
1958,0 
545,0 
318,3 
71,0 
477,6 
301,9 
176,0 
68,2 
1947,9 
646,8 
210,8 
228,2 
220,6 
349,1 
196,1 
96,3 
1675,8 
3783,5 
1035,7 
1900,0 
715,0 
132,8 
1348,8 
196,7 
423,1 
17,6 
50,2 
190,5 
465,2 
2098,9 
466,7 
160,3 
1314,7 
157,2 
6959,1 
2024,8 
196,6 
1558,0 
112,9 
1357,5 
853,0 
317,7 
228,7 
293,0 
17,1 
38,8 168,2 1656.9 
13,6 288.3 
7,0 
14,0 
35,6 
1,9 
15,2 
14,2 
73,4 
17,3 
12,0 
8,3 
20,5 
2,5 
3,9 
8,8 
118,6 
43,7 
11,0 
14,0 
16,2 
17,4 
9,2 
5,5 
85,4 
221,3 
40,9 
108,9 
57,0 
9,9 
63,2 
4,4 
19,1 
2,2 
5,1 
9,3 
19,4 
102,8 
26,6 
11,3 
57,1 
1,6 
279,7 
65,1 
7,7 
63,4 
3,3 
72,1 
16,6 
21,1 
15,6 
5,3 
0,6 
4,2 676,0 
1957,8 
2296,2 
1743,7 
4430,0 
1186.1 
1491,8 
5309.4 
1571,7 10,3 246,9 
2,3 58,8 
0,0 50,6 
0,0 1,5 
10.4 
7,9 
2,0 
0,0 
8.1 
1,8 
2,1 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,8 
11,7 
3,2 
0,0 
0,0 
0,8 
1,9 
5,3 
0,0 
17.7 
33,3 
7,2 
15,9 
8,8 
1.1 
11.2 
3,2 
2,7 
0,0 
1,7 
0,0 
3,3 
20,4 
13,3 
1.0 
6,0 
0,0 
42,2 
16,7 
2,4 
7,1 
0,0 
7,1 
3,4 
1,5 
1,6 
0,0 
2,3 
3,1 41,5 
172,0 
0,0 
37,4 
99,1 
406,7 
102,9 
105,3 
0,0 
109,5 
30,4 
47,1 
11,6 
560,7 
172,1 
18,7 
24,3 
40,5 
168,1 
37,0 
98,7 
373,4 
1227,0 
395,9 
576.2 
176,8 
78,2 
409,1 
31,2 
151,7 
19,3 
32,1 
63,2 
111,6 
676,7 
129,0 
59,1 
479,1 
9,6 
2189.7 
485,8 
113,1 
418,9 
28,9 
517,1 
427,3 
122,6 
63,3 
10,8 
0,0 
298,5 33,2 
152,8 
29,9 
58,2 
44,6 
190,3 
70,6 
30,9 
0,0 
41,9 
20,2 
21,8 
4,1 
716,4 
115,5 
130,5 
251,7 
106,6 
65,1 
19,5 
27,4 
367,6 
902,4 
146,2 
468,9 
199,7 
87,5 
219,6 
23,3 
82,2 
7,8 
18,3 
32,3 
54,3 
271,7 
90,6 
25.7 
146,7 
8,0 
1129.7 
324,6 
2,7 
340,3 
10,8 
193,6 
20,7 
46,3 
69,3 
119,6 
0.0 
9.8 617,2 569,0 
41,5 520,8 
23,4 234,9 
312,8 
748,9 
162,1 
212,8 
342,6 
2506,7 
275,5 
739,4 
218,9 
586,3 
323,9 
273,8 
89,0 
2156,1 
542,9 
185,7 
293,9 
338,4 
488,2 
215,5 
90,5 
1783,6 
5193,3 
796,2 
2879,7 
1156,5 
361,0 
1602,0 
116,9 
582,0 
33,6 
65,3 
335,8 
468,6 
2871,6 
625,6 
288,4 
1635,9 
321.6 
7569,6 
1735,7 
295,2 
1736,5 
99,9 
1515,2 
1095,4 
613,3 
307,5 
141.3 
29,9 
113,4 
on novos blinder 
-184 
Gráficos 
Gráficos 
1 Taxas de emprego na Comunidade e noutros países, 1971-93 27 
2 Taxas de desemprego na Comunidade e noutros países, 1971-93 29 
3 Desemprego nos Estados-membros, 1985,1990 e Maio 1994 29 
4 Desemprego de homens e de mulheres nos Estados-membros, 1990 e Maio 1994 31 
5 Desemprego nos Estados-membros segundo definições alternativas, 1986 e 1993 31 
6 Percentagem de desempregados segundo o IFT que estão registados como desempregados, 1986 e 1992 32 
7 Percentagem de desempregados registados que são declarados como desempregados pelo IFT, 1986 e 1992 33 
8 PIB, 1992-95 34 
9 Investimento, 1992-95 35 
10 Consumo, 1992-95 35 
11 Inflação, 1992-95 35 
12 Balança comercial, 1992-95 36 
13 Emprego, 1992-95 36 
14 Desemprego, 1992-95 36 
15-18 Factores condicionantes da evolução activa na Comunidade, nos países da EFTA, no Japão e nos Estados Unidos, 
de 1961 a 1992 44-45 
19-22 Taxas de participação dos homens por grupo etário na Comunidade e extra Comunidade, entre 1960 e 1992 47 
23-26 Taxas de participação das mulheres por grupo etário na Comunidade e extra Comunidade, entre 1960 e 1992 48 
27-38 Taxas de participação dos homens por grupo etário nos Estados-membros, entre 1960 e 1992 52-53 
39-50 Taxas de participação das mulheres por grupo etário nos Estados-membros, entre 1960 e 1992 54-55 
51 Taxas de actividade dos homens maiores de 55 anos nos Estados-membros, 1980,1986 e 1992 56 
52 Taxas de actividade das mulheres maiores de 55 anos nos Estados-membros, 1980,1986 e 1992 56 
53 Taxas de actividade dos homens menores de 25 anos nos Estados-membros, 1980, 1986 e 1992 57 
54 Taxas de actividade das mulheres menores de 25 anos nos Estados-membros, 1980,1986 e 1992 57 
55 Evolução do emprego e da população activa na Comunidade, 1986-93 59 
56-59 Crescimento do emprego e do PIB na Comunidade, nos Estados-Unidos, no Japão e nos países da EFTA, de 1962 a 1993 62 
60-63 Crescimento do emprego e do PIB na Alemanha, em França, no Reino Unido e na Itália, de 1962 a 1993 65 
64-69 Crescimento do valor acrescentado e do emprego nos sectores industrial e não industriais no seio da Comunidade, 
nos Estados Unidos e no Japão, de 1962 a 1993 67 
70-77 Crescimento do valor acrescentado e do emprego na indústria transformadora na Alemanha, em França, na Itália 
e no Reino Unido, de 1962 a 1993 70-71 
78 Crescimento da produtividade e dos custos reais do trabalho no sector industrial da EUR 7,1970-91 73 
79-84 Crescimento da productividade e dos custos reais da mão-de-obra do sector industrial na Alemanha, em França, na 
Itália, no Reino Unido, nos Estados Unidos e no Japão, de 1970 a 1991 74 
85-88 Custos unitários nominais do trabalho nas moedas nacionais e em ecus, na Comunidade, nos Estados Unidos 
e no Japão, de 1970 a 1991 77 
89 Taxas de ingresso no emprego, de saída do emprego e de crescimento do emprego na Comunidade (EUR8), 1984-92 84 
90 Taxas de ingresso e de saída do emprego de homens e de mulheres, na Comunidade (EUR8), 1984-92 85 
91 Taxas de ingresso no emprego consoante os Estados-membros, médias de 1984-87,1987-90 e 1990-92 86 
92 Taxa de ingresso no emprego por sectores genéricos, na Comunidade (EUR8), médias de 1984-87,1987-90 e 1990-92 88 
93 Taxa de ingresso no emprego por sectores genéricos, nos Estados-membros, média de 1984-92 88 
94 Taxa de ingresso no emprego por sectores NACE de 1 dígito, na Comunidade (EUR8), média de 1984-92 89 
95 Taxa de ingresso de homens e mulheres no emprego por sectores NACE de 1 dígito, na Comunidade (EUR8), 
média de 1984-92 90 
96 Taxa de movimento entre sectores NACE de 1 dígito e taxa de crescimento do emprego, na Comunidade (EUR8), 1984-92 91 
97 Taxa de movimento entre sectores NACE de 1 dígito, nos Estados-membros, médias de 1984-87, 1987-90 e 1990-92 92 
98 Taxa de movimento intersectorial por sectores genéricos, na Comunidade (EUR8), médias de 1984-87,1987-90 e 92 
99 Taxa de movimento intersectorial por sectores genéricos, nos Estados-membros, média de 1984-92 93 
100 Taxa de ingresso em sectores NACE de 1 dígito a partir de outros sectores, na Comunidade (EUR8), média de 1984-92 94 
101 Taxa de movimentação intersectorial de homens e de mulheres nos Estados-membros, média de 1984-92 94 
102 Taxa de movimentação intersectorial de homens e de mulheres na indústria dos Estados-membros, média de 1984-92 95 
103 Taxa de movimentação intersectorial de homens e de mulheres nos serviços dos Estados-membros, média de 1984-92 95 
104 Taxa de movimentação intersectorial por grupos etários nos Estados-membros, média de 1984-92 96 
185 
Gráficos 
105 Taxa de rotação dos trabalhadores e crescimento do emprego na Comunidade (EUR8), 1984-92 % 
106 Taxa de rotação dos trabalhadores nos Estados-membros, média de 1984-92 97 
107 Taxa de rotação dos trabalhadores por sector genérico nos Estados-membros, média de 1984-92 98 
108 Taxa de rotação de homens e de mulheres na Comunidade (EUR8), 1984-92 98 
109 Taxa de rotação de homens e de mulheres nos Estados-membros, média de 1984-92 99 
110 Trabalhadores que mudaram de emprego desde um ano antes nos Estados-membros, 1992 100 
111 Evolução do número habitual de horas de trabalho semanal nos Estados-membros, 1983-92 103 
112 Efeito das mudanças estruturais na evolução do número habitual de horas de trabalho semanal 
nos Estados-membros, 1983-92 104 
113 Trabalhadores do sexo masculino na indústria e nos serviços, consoante o número habitual de horas por semana 
na Comunidade, 1983 e 1992 106 
, 114 Trabalhadores de ambos os sexos com 48 ou mais horas de trabalho por semana, consoante os Estados-membros, 1983 e 1992 106 
115 Trabalhadores do sexo feminino na indústria e nos serviços, consoante o número habitual de horas por semana 
na Comunidade, 1983 e 1992 107 
116-127 Repartição dos homens empregados na indústria e nos serviços conforme o número habitual de horas de trabalho 
nos Estados-membros, 1983 e 1992 108-109 
128-139 Repartição das mulheres empregadas na indústria e nos serviços conforme o número habitual de horas de trabalho 
nos Estados-membros, 1983 e 1992 110-111 
140 Trabalhadores por conta própria de ambos os sexos, com 48 ou mais horas semanais, por Estado-membro, 1983 e 1992 114 
141 Trabalhadores por conta própria do sexo masculino na indústria e nos serviços da Comunidade, 1983 e 1992 114 
142 Trabalhadores por conta própria do sexo feminino na indústria e nos serviços da Comunidade, 1983 e 1992 115 
143 Comparação entre emprego de mulheres a tempo parcial e emprego de mulheres por apenas algumas horas, 
consoante os Estados-membros, 1992 116 
144 Comparação entre emprego de homens a tempo parcial e emprego de homens por apenas algumas horas, 
consoante os Estados-membros, 1992 118 
145 Homens e mulheres que trabalham apenas algumas horas (10-29), por Estado-membro, 1983 e 1992 145 
146 Mulheres com segundo emprego, consoante as horas de trabalho no primeiro, na Comunidade, 1992 120 
147 Mulheres com segundo emprego, consoante as horas de trabalho no primeiro, nos Estados-membros, 1992 120 
148 Homens com segundo emprego, consoante as horas de trabalho no primeiro, na Comunidade, 1992 121 
149 Homens com segundo emprego, consoante as horas de trabalho no primeiro, nos Estados-membros, 1992 121 
150 Trabalho nocturno na Comunidade, 1992 123 
151 Trabalho nocturno nos Estados-membros, 1992 123 
152 Trabalho ao sábado na Comunidade, 1992 124 
153 Trabalho ao sábado nos Estados-membros, 1992 125 
154 Trabalho ao domingo na Comunidade, 1992 126 
155 Trabalho ao domingo nos Estados-membros, 1992 126 
156 Imposto salarial e contribuições sociais (trabalhador só, do sexo masculino, na indústria), por Estado-membro, 1985 e 1991 131 
157 Imposto salarial e contribuições sociais (casal com dois filhos, um salário), por Estado-membro, 1985 e 1991 133 
158 Repartição dos custos mensais do trabalho consoante os Estados-membros, 1991 134 
159 Imposto salarial e contribuições sociais para rendimentos correspondentes a 80% e a 125% dos médios, 
por Estado-membro, 1991 135 
160 Custos médios do trabalho feminino como percentagem dos custos médios do trabalho masculino, 
por Estado-membro, em 1991 136 
161 Comparação de impostos e contribuições pagos por um casal e por duas pessoas sós, com rendimentos médios, 
consoante os Estados-membros, 1991 137 
162 Taxas fiscais marginais por Estado-membro, 1985 e 1991 138 
163 Agregados com rendimento abaixo do limiar de pobreza, por número de membros empregados, 
consoante os Estados-membros, 1988 139 
164 Agregados em situação de pobreza, por grupos sócio-económicos, consoante os Estados-membros, 1988 141 
165 Agregados abaixo do nível de pobreza cujo cabeça-de-casal se encontrava desempregado, por Estado-membro, 1988 141 
166 Desemprego por sexos e grupos etários na Comunidade, de 1983 a Maio 1994 144 
167 Desemprego dos jovens (<25) nos Estados-membros, 1985, 1990 e Maio 1994 145 
168 Desemprego da população maior de 25 anos nos Estados-membros, 1985, 1990 e Maio 1994 145 
169 Variação da população total e da população activa dos 15 aos 24 anos de idade, por Estado-membro, 1985-92 146 
170 Taxas de desemprego juvenil e jovens desempregados em % da população 15-24 nos Estados-membros, Maio 1994 146 
171 Jovens desempregados em % do desemprego total nos Estados-membros, 1985,1990 e Maio 1994 148 
172 Desemprego de longa duração (>1 ano) nos Estados-membros, 1985 e 1992 148 
173 Principal método de procura de emprego nos Estados-membros, 1992 150 
174 Outros métodos de procura de emprego nos Estados-membros, 1992 150 
175 Despesa pública com políticas activas para o mercado de trabalho na Comunidade (EUR11), 1985, 1990 e 1992 152 
176 Despesa pública com medidas activas e passivas para o mercado de trabalho nos Estados-membros, 1985 e 1992 152 
177 Despesa pública com medidas activas do mercado de trabalho na Comunidade, 1992 153 
178 Despesa com medidas passivas, por cada desempregado, consoante os Estados-membros, 1985, 1990 o 1992 154 
-186 
Mapa 
179 Despesa com medidas activas, por cada desempregado, consoante os Estados-membros, 1985,1990 e 1992 155 
180 Despesa com medidas activas, por cada desempregado, consoante os Estados-membros, 1985,1990 e 1992 155 
181 Repartição do emprego por sectores NACE de 2 dígitos consoante os Estados-membros, 1992 162-163 
182 Contribuição de cada sector genérico para o crescimento do emprego nos diversos Estados-membros, 1985-90 165 
183 Evolução do emprego em sectores NACE de 2 dígitos na Comunidade, 1985-90 e 1990-92 166 
184 Evolução do emprego nos sectores terciários de crescimento elevado, médio e baixo em diversos Estados-membros, 
1985-90 167 
185 Evolução do emprego nos sectores secundários de crescimento elevado, médio e baixo em diversos Estados-membros, 
1985-90 168 
186 Contribuição de cada sector genérico para o crescimento do emprego nos diversos Estados-membros, 1990-92 168 
187 Evolução do emprego nos sectores secundários de crescimento elevado, médio e baixo em diversos Estados-membros, 
1990-92 169 
188 Evolução do emprego nos sectores terciários de crescimento elevado, médio e baixo em diversos Estados-membros, 
1990-92 170 
189 Contributo dos sectores genéricos para o crescimento do emprego na Comunidade e noutras zonas, 1970-91 171 
190 Contributo de cada sector para o crescimento do emprego na Comunidade e noutras zonas, 1970-91 172 
191 Contributo dos diversos sectores para o crescimento do emprego na Comunidade, na EFTA, no Japão e nos Estados 
Unidos, 1970-91 173 
192 Crescimento do emprego por grupos profissionais na Comunidade (EUR9), 1983-91 175 
193 Crescimento do emprego consoante os postos de profissionais/técnicos/gestores e os outros, nos Estados-membros, 1983-91 176 
194 Crescimento do emprego dos homens por profissões, na Comunidade (EUR9), 1983-91 176 
195 Crescimento do emprego dos homens consoante os postos de profissionais/técnicos/gestores e os outros, 
nos Estados-membros, 1983-91 177 
196 Crescimento do emprego das mulheres por profissões, na Comunidade (EUR9), 1983-91 177 
197 Crescimento do emprego das mulheres consoante os postos de profissionais/técnicas/gestoras e os outros, 
nos Estados-membros, 1983-91 178 
198 O emprego na Comunidade (EUR10), por profissões, 1992 178 
199 Profissões de homens e de mulheres na Comunidade (EUR10), 1992 179 
200 Profissões genéricas de homens e de mulheres por Estado-membro, 1992 180 
201 Emprego nas PME por classes de dimensão do emprego, nos Estados-membros e no Japão, 1991 180 
202 Emprego nas PME industriais e de serviços, por classe de dimensão do emprego, nos Estados-membros e no Japão, 1991 182 
203 O emprego nas PME por sectores NACE de 1 dígito e por classes de dimensão do emprego, na Comunidade, 1991 182 
Mapa 
Ml Taxas de desemprego dos jovens, 1993 144 
187 
Fontes 
A principal fonte de dados utilizados é o Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat), sobretudo 
o Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho (IFT). Utilizou-se o IFT por ser a única fonte de dados 
completos e comparáveis sobre o emprego, o desemprego e as variáveis que lhes estão associadas em todos os 
Estados-membros. Baseado numa codificação e numa metodologia comuns e sendo um inquérito interno, o IFT 
abstrai das diferenças entre definições, métodos de classificação, procedimentos e regulamentos administrativos. 
Pode, assim, acontecer que os dados provenientes de fontes nacionais possam diferir dos que são apresentados no 
presente relatório. Isto é particularmente verdade para as estatísticas relativas ao desemprego, que são ampla­
mente estabelecidas em cada país a partir dos registos dos centros oficiais de emprego (ver capítulo 1 para uma 
comparação entre os dois tipos de fontes). 
O IFT foi efectuado numa base bienal entre 1973 e 1981, e anualmente desde 1983. Os resultados dos inquéritos 
realizados até 1983 não são, todavia, estritamente comparáveis com os realizados a partir de então. Além disso, 
como se trata de um inquérito por amostragem, as variações anuais resultantes da comparação entre os sucessivos 
inquéritos tende a apresentar erros maiores do que variações resultantes da comparação de períodos mais longos. 
Os resultados de 1992 estão disponíveis para todos os Estados-membros. Todavia, na altura em que o presente 
relatório foi elaborado não se dispunha ainda de certos dados relativos à Irlanda, pelo que não foi possível incluir 
em alguns gráficos os dados referentes ao país em questão, tendo-nos nós cingido aos dados de 1991. 
Os dados apresentados foram, na sua maioria, especificamente extraídos do IFT e, em alguns casos, de outras bases 
de dados, pelos técnicos de estatística do Eurostat, cuja assistência e conselhos foram extremamente úteis na 
preparação deste relatório. 
As previsões a curto prazo, sintetizadas no capítulo 1, foram preparadas pela Direccão-Geral dos Assuntos 
Económicos e Financeiros nas mesmos bases que as apresentadas no Relatório Económico Anual. Esta Direcção 
forneceu igualmente os dados de base utilizados no Capítulo 3. As fontes utilizadas na elaboração do mapa e dos 
gráficos são indicadas a seguir. Sempre que se julgou necessário incluiu-se, em caixas, uma descrição mais 
detalhada dos dados no interior dos respectivos capítulos. 
A maior parte dos dados utilizados na preparação do relatório Emprego na Europa podem ser fornecidos através 
de suporte informático, utilizando programas normalizados. Os pedidos de dados, indicando o gráfico ou o mapa a 
que se referem, devem ser endereçados a: 
Comissão das Comunidades Europeias 
DGV/B/1 
200 Rue de la Loi 
B-1049 Bruxelles 
Em certos casos poderá ser exigida uma pequena franquia para portes de envio. 
Nota 
Salvo indicação em contrário, os dados relativos à Alemanha referem-se à parte ocidental do país, isto é, à antiga 
República Federal Alemã, tal como existia até 3 de Outubro de 1990. 
Agradecimentos 
Gráficos e mapa: Alphametrics Ltd. 
Paginação: Edition & Technology 
Gráficos 
1-2 Estatísticas de mão-de-obra da OCDE (as taxas de crescimento de 1993 são extraídas de OCDE, 
Perspectivas Económicas, e dos dados da Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros (DGII); 
Eurostat, Estatísticas harmonizadas sobre o desemprego 
3-4 Eurostat, Estatísticas harmonizadas sobre o desemprego 
5 Eurostat, Estatísticas harmonizadas sobre o desemprego; 
Estatísticas nacionais sobre o desemprego registado oficialmente 
188-
6 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
7 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho; 
Estatísticas nacionais sobre o desemprego registado oficialmente 
8-14 Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros (DGII), Previsões Económicas 1994-1995 
15 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
16-18 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
19 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
16-18 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
19 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
20-22 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
23 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
24-26 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
27-54 OIT/ONU (Anuário das estatísticas da mão-de-obra); 
Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
55 Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros (DGII); 
Eurostat, Estatísticas harmonizadas sobre o desemprego; 
Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
56-88 Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros (DGII) 
89-155 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
156-162 Eurostat, Remunerações Líquidas dos Trabalhadores Manuais da Indústria Transformadora 
na Comunidade; 1993; Eurostat, Custos da Mão-de-Obra, actualização 1989-1991; 
Direcção-Geral Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais, 
Missoc, A Protecção Social nos Estados-membros 
163-165 Hagenaars, de Vos, Zaidi, 'Poverty statistics in the late 80s: Research based on micro-data', 
estudo para o Eurostat 
166-171 Eurostat, Estatísticas harmonizadas sobre o desemprego 
172-174 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
175-177 OCDE 
178-180 OCDE, Eurostat, Estatísticas nacionais sobre o desemprego registado oficialmente 
181-188 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
189-191 OCDE, Estatísticas de mão-de-obra 
192-200 Eurostat, Inquérito Comunitário sobre as Forças de Trabalho 
201-202 Eurostat, As Empresas na Europa, Terceiro Relatório, Versão Provisória; 
Ministério do Trabalho do Japão, Anuário das estatísticas da mão-de-obra, 1992 
203 Eurostat, As Empresas na Europa, Terceiro Relatório, Versão Provisória 
Mapa 
Cl Eurostat, base de dados RÉGIO 
189 
Em anteriores edições do relatório Emprego na Europa foram analisados 
os seguintes temas: 
Emprego na Europa 1989 
Capítulo 3 O emprego na Comunidade e a economia mundial 
Capítulo 4 O potencial de crescimento do emprego 
Capítulo 5 O impacto de 1992 no emprego sectorial 
Capítulo 6 Qualidade do emprego — Para melhor ou para pior? As PME e os trabalhadores independentes 
Capítulo 7 O emprego feminino 
Capítulo 8 A bomba de relógio demográfica 
Capítulo 9 Formação profissional e emprego 
Capítulo 10 Desemprego — Um problema social e do mercado de trabalho 
Capítulo 11 Economia subterrânea 
Capítulo 12 Alterações tecnológicas — Um desafio estratégico para o emprego 
Capítulo 13 Novas parcerias para a criação de empregos Desenvolvimento local 
Capítulo 14 A mobilidade e o mercado de trabalho europeu 
Emprego na Europa 1990 
Capítulo 3 Perspectivas do emprego e 1992 
Capítulo 4 Salários e custos do trabalho 
Capítulo 5 Ambiente e emprego: um novo equilíbrio no desenvolvimento económico 
Capítulo 6 O emprego das mulheres — acesso mais fácil ou mais difícil? 
Capítulo 7 Gestão da mudança nas grandes empresas 
Capítulo 8 Desenvolvimento da formação profissional 
Capítulo 9 Políticas nacionais para o mercado de trabalho ' 
Capítulo 10 Promoção da coesão económica e social — as políticas estruturais da Comunidade 
Emprego na Europa 1991 
Capítulo 3 O complexo problema do desemprego persistente 
Capítulo 4 A integração europeia e os mercados regionais de trabalho 
Capítulo 5 O emprego na agricultura: declínio e diversificação 
Capítulo 6 O emprego na indústria: um decénio de transformações 
Capítulo 7 Escassez de qualificações: um problema crescente na Comunidade ? 
Emprego na Europa 1992 
Capítulo 3 A população activa da Comunidade: crescimento recente e perspectivas futuras 
Capítulo 4 O emprego nos serviços: previsão de crescimento 
Capítulo 5 Evolução do emprego na Europa Central e Oriental 
Capítulo 6 Os homens e as mulheres no mercado comunitário do emprego 
Capítulo 7 Auxílio aos desempregados: esquemas nacionais de prestações de desemprego 
Emprego na Europa 1993 
Capítulo 3 A Comunidade na economia mundial 
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho? 
Capítulo 5 Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas 
Capítulo 6 As mulheres e o emprego 
Capítulo 7 Protecção ao emprego e ajustamento da população activa nos Estados-membros 
190-

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COM (94) 381 final 
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PT 04 
N.° de catálogo : CB-CO-94-418-PT-C 
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