Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2019/C 316/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Priorat/Priorato»

Número de referência: PDO-ES-A1560-AM02

Data do pedido: 6.11.2014

1. Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2. Descrição e motivos da alteração

2.1. Descrição mais ampla de vinho rancio

Descrição:

A definição de vinho rancio foi ampliada para incluir a definição de vinho rancio doce, que designa o vinho rancio com um teor de açúcar residual, expresso em termos de glucose + frutose, igual ou superior a 45 g/l.

O ponto 2.1.2, alínea a), do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade. Neste último, a alteração consiste em reformular as características do aroma do vinho em função das suas propriedades organoléticas.

Justificação:

Esta distinção não foi feita com base nas condições específicas de produção, mas com a intenção de melhorar a definição do produto final, de acordo com o nível de açúcar obtido e, desta forma, fornecer informações mais precisas ao consumidor na descrição do produto.

2.2. Melhoria da definição de vinho doce natural

Descrição:

A seguinte frase foi aditada à definição: «Pode interromper-se a fermentação destes vinhos pela adição de álcool vínico, uma vez obtido de forma natural, pelo menos, 7 % de vol.»

O ponto 2.1.2, alínea e), do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

O objetivo consiste em melhorar a definição de vinho doce natural, complementando-a com as condições que devem ser preenchidas caso se adicione álcool vínico durante a sua produção.

2.3. Inclusão de um novo tipo de vinho

Descrição:

Procedeu-se à inclusão do vinho de uvas sobreamadurecidas. Dentro desta categoria, especificou-se que o vimblanc é um produto tradicional de determinadas aldeias da área abrangida pela denominação de origem, como La Morera de Montsant ou Scala Dei. É obtido da Garnacha tinta e produzido tradicionalmente por fermentação em recipientes de carvalho, com uma capacidade máxima de 100 litros.

O ponto 2.1.3 foi aditado ao caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foi alterado em conformidade.

Justificação:

O objetivo é alargar a proteção aos vinhos doces que são feitos sem adição de álcool vínico e que não atingem um título alcoométrico adquirido mínimo de 15 % vol., de acordo com os requisitos para os vinhos doces naturais.

2.4. Inclusão do título alcoométrico adquirido e total mínimos dos vinhos tintos

Descrição:

O título alcoométrico (adquirido e total) mínimo do vinho tinto especificado na descrição do vinho, que é definido no ponto 2.1.1, alínea b), do caderno de especificações foi aditado ao ponto das características analíticas.

O ponto 2.2.1 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Dado que é necessário especificar o título alcoométrico volúmico adquirido e total máximo para cada tipo de produto abrangido por uma DOP, a sua não inclusão para os vinhos tintos constitui um erro. Este erro foi corrigido.

2.5. Inclusão das características analíticas do novo tipo de vinho

Descrição:

Na sequência da inclusão do vinho de uvas sobreamadurecidas, as características analíticas destes vinhos foram incluídas a fim de definir os seus parâmetros analíticos (título alcoométrico adquirido e total, acidez volátil, acidez total, açúcares residuais e dióxido de enxofre).

O ponto 2.2.3 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Dado que os limites desses parâmetros devem ser especificados para cada tipo de produto abrangido por uma DOP, sempre que sejam incluídos novos tipos de vinho, é necessário especificar as suas características analíticas.

2.6. Melhoria do perfil organolético dos vinhos licorosos

Descrição:

As características organoléticas destes vinhos em termos de aspeto, aroma e sabor foram aditadas e definidas com pormenor.

O ponto 2.3.2 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Para permitir verificar a conformidade com o caderno de especificações no que respeita às características organoléticas especificadas para o produto, exige-se o maior nível de pormenor possível.

2.7. Inclusão de uma descrição organolética para o vinho rancio doce

Descrição:

Na sequência da sua inclusão no caderno de especificações, o caso especial do vinho rancio doce foi incorporado nas características organoléticas dos vinhos rancio. Aqui, o objetivo consiste em estabelecer os parâmetros organoléticos para produtos deste tipo, de acordo com as informações dadas anteriormente e os resultados das análises sensoriais realizadas pelo Conselho Regulador da DOP «Priorat» e do estudo sobre as características organoléticas dos vinhos deste tipo.

O ponto 2.3.2, alínea a), do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

O caderno de especificações da DOP deve incluir uma descrição organolética de todos os produtos abrangidos pela DOP.

2.8. Inclusão de uma descrição organolética para o vinho de uvas sobreamadurecidas

Descrição:

Na sequência da inclusão do vinho de uvas sobreamadurecidas, foram adicionadas as características organoléticas destes vinhos. Aqui, o objetivo consiste em estabelecer os parâmetros organoléticos para produtos deste tipo, de acordo com as informações dadas anteriormente e os resultados das análises sensoriais realizadas pelo Conselho Regulador da DOP «Priorat» e do estudo sobre as características organoléticas dos vinhos deste tipo.

O ponto 2.3.3 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

O caderno de especificações da DOP deve incluir uma descrição organolética de todos os produtos abrangidos pela DOP.

2.9. Deslocamento do ponto relativo às indicações e supressão de determinadas indicações

Descrição:

O ponto 2.4 do caderno de especificações («Indicações relativas ao envelhecimento e/ou à produção») foi deslocado, constituindo agora a alínea c) do ponto 8.3 do caderno de especificações, aqui incluída.

Além disso, as definições das indicações Crianza, Reserva e Gran Reserva foram suprimidas. Tal deve-se ao facto de essas indicações já estarem regulamentadas como menções tradicionais e, por conseguinte, constarem do ponto 8.5 do caderno de especificações

O ponto 2.4 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

O conteúdo do ponto deslocado não corresponde à descrição do produto, mas enuncia as condições de utilização de determinadas indicações no rótulo. Por conseguinte, constitui agora uma nova alínea do ponto 8.3, que trata desta temática («Disposições adicionais relativas à rotulagem. Apresentação e rotulagem dos produtos»).

Suprimiram-se as definições das três menções tradicionais para respeitar as indicações tradicionais específicas da região. Estas três indicações não estão ligadas às indicações tradicionais da região, como demonstra a sua falta de ligações históricas aos vinhos do Priorato.

2.10. Alterações das práticas de cultivo

Descrição:

Suprimiu-se a referência ao número de olhos por cepa.

Além disso, o texto original do caderno de especificações foi adaptado passando a referir especificamente a necessidade de utilização de práticas agrícolas destinadas a manter o caráter distintivo dos vinhos e a respeitar os produtos tradicionais da área abrangida pela denominação de origem.

O trecho referente à prática de irrigação foi também alterado, unicamente para autorizar a rega como medida destinada a assegurar a proteção das plantas e das uvas.

Além disso, aumentou-se a densidade mínima de plantação de 2 500 para 3 000 cepas por hectare para as novas parcelas plantadas.

O ponto 3 do caderno de especificações («Práticas de cultivo») e o ponto 2.5.1 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Aboliram-se os controlos relativos aos olhos, a fim de racionalizar os indicadores que permitem obter produtos da mais alta qualidade. Os estudos sobre o cálculo e o controlo do rendimento das vinhas mostram que o número de olhos deve ser proporcional à vitalidade de cada videira considerada individualmente, e não de forma geral. A procura da uva de melhor qualidade, que está geralmente associada à limitação dos rendimentos da videira, deve ser abordada de outa forma, em função das castas, parcelas e anos, avaliando a situação específica das vinhas. A qualidade também pode ser controlada, utilizando outras técnicas, que não a limitação do número de olhos, com o mesmo objetivo.

As normas referentes à irrigação foram alteradas unicamente para autorizar a rega como medida destinada a assegurar a proteção das plantas e das uvas.

Aumentou-se a densidade de plantação tendo em conta os dados registados sobre as videiras na área abrangida pela denominação de origem e os estudos atuais a esse respeito, que consideram a qualidade da uva obtida e se concentram na produção de uvas de elevada qualidade com rendimentos ótimos em termos de qualidade.

2.11. Regimes de produção diferentes para os vinhos que ostentarão o nome de uma unidade geográfica mais pequena

Descrição:

Para que um vinho ostente o nome de uma das doze unidades geográficas mais pequenas definidas no caderno de especificações, deve ser produzido e envelhecido separadamente na adega.

O ponto 3 do caderno de especificações («Métodos de produção») e o ponto 2.5.1 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Para ser possível verificar — por motivos de rastreabilidade — as referências no rótulo a unidades geográficas mais pequenas, é essencial que esta distinção seja feita no processo de produção.

2.12. Ampliação da área geográfica delimitada

Descrição:

A parcela 99 do polígono 2 do município de Falset foi adicionada às explorações que fazem parte da área de produção da DOP «Priorat».

O ponto 4.1 do caderno de especificações e o ponto 2.6 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Quando as informações foram transferidas para o atual caderno de especificações, esta exploração não foi incluída na área de produção devido a um erro de datilografia (erro material). Com base nos dados cartográficos disponíveis da área abrangida pela denominação de origem e na geografia da área, a parcela objeto da presente alteração enquadra-se perfeitamente dentro dos limites da área de produção e possui os aspetos climáticos e geológicos correspondentes, conforme demonstrado pela presença de solos típicos do resto da área abrangida pela denominação de origem. Mais precisamente, a parcela está situada na parte central do município de Falset, abrangida pela DOP «Priorat». Compreende as áreas claramente orientadas para o sul, constituídas por rochas corneanas muito fragmentadas devido a um elevado nível de metamorfismo de contacto, e caracteriza-se por ter o mesmo solo que as outras parcelas da área de produção.

2.13. Delimitação de doze unidades geográficas mais pequenas

Descrição:

Foi criado o ponto 4.2 do caderno de especificações, que enumera os nomes e limites das doze unidades geográficas mais pequenas. Tal confere aos produtores registados nas unidades geográficas mais pequenas o direito de utilizarem o nome correspondente na apresentação e rotulagem do produto, se assim o entenderem.

O ponto 4.2 foi aditado ao caderno de especificações e o ponto 2.9 do documento único foi alterado em conformidade.

Justificação:

É essencial definir cada unidade, para que os nomes que se referem a uma unidade geográfica mais pequena possam ser utilizados na apresentação e rotulagem.

Tradicionalmente, os produtos abrangidos pela DOP eram, por vezes, conhecidos pelo nome da sua aldeia de origem. Com vista a regulamentar o direito de utilização dos nomes referentes a uma unidade geográfica mais pequena, os limites e o nome de cada unidade geográfica mais pequena devem ser definidos de forma clara, precisa e pormenorizada, para que o nome possa ser utilizado para todos os produtos abrangidos pela DOP (se o produtor assim o desejar) e para que a sua origem seja claramente indicada.

2.14. Inclusão de uma nova casta

Descrição:

A casta Viognier foi adicionada à lista de castas autorizadas como casta secundária.

O ponto 6 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

Em consonância com o relatório sobre as características edafoclimáticas e agronómicas da casta Viognier abrangida pela denominação de origem qualificada «Priorat» e a sua adaptabilidade nos campos experimentais, a referida casta foi adicionada à lista de castas autorizadas. Para tal, teve-se em conta as características edafoclimáticas e o rendimento agronómico da casta Viognier e a sua adaptabilidade nos campos experimentais da DOP «Priorat», bem como as análises organoléticas e resultados dos vinhos experimentais desta casta, que determinam a sua adequação para inclusão no conjunto de castas autorizadas na produção de vinhos abrangidos pela DOP «Priorat».

2.15. Melhoria da redação relativa à relação

Descrição e motivos:

Os pontos 7.2 e 7.3 do caderno de especificações e o ponto 2.8 do documento único foram alterados em conformidade.

A descrição da relação foi melhorada para proporcionar uma melhor descrição de todos os produtos vitivinícolas.

2.16. Justificação para o engarrafamento na origem

Descrição e motivos:

O ponto 8.2 do caderno de especificações e o ponto 2.9 do documento único foram alterados.

A justificação para a obrigatoriedade do engarrafamento dentro da área delimitada foi melhorada.

2.17. Novas restrições relativas à rotulagem

Descrição:

Limitou-se a altura máxima dos caracteres do rótulo que indicam o município e o código postal do endereço do engarrafador ou expedidor, exceto se figurar no rótulo o nome de uma das unidades geográficas mais pequenas que podem ser utilizadas.

Especificou-se igualmente que os nomes das unidades geográficas mais pequenas não podem mencionar-se nos rótulos dos produtos que não cumpram os requisitos de utilização estabelecidos.

O ponto 8.3, alínea a), do caderno de especificações e o ponto 2.9 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Para evitar confusões quanto à origem das uvas em vinhos que não têm o direito de utilizar o nome de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo, a altura dos caracteres utilizados para indicar o nome do município onde o vinho é engarrafado não deve exceder os 3 mm, a menos que esta indicação corresponda e inclua o nome de uma das unidades geográficas mais pequenas que podem ser utilizadas.

Além disso, uma vez regulamentados, esses nomes não podem ser utilizados se os requisitos que a eles dizem respeito no caderno de especificações não forem cumpridos.

2.18. Condições para utilizar as unidades geográficas mais pequenas

Descrição:

A alínea b) do ponto 8.3 do caderno de especificações foi criada para estabelecer as condições de utilização dos nomes das unidades geográficas mais pequenas definidas no ponto 4.2 do referido documento.

A alínea b) do ponto 8.3 do caderno de especificações foi criada em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

Nos termos da legislação da UE, os Estados-Membros podem regulamentar o direito de utilização dos nomes que designam as unidades geográficas mais pequenas.

2.19. Supressão de uma menção tradicional

Descrição:

A menção seguinte foi suprimida da lista de menções tradicionais: «vino de finca/vino de pago» (vinho de quinta).

O ponto 8.5 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

Uma vez que «vino de finca» é uma menção de rotulagem regulamentada e «vino de pago» é uma menção tradicional especificada para Espanha no registo E-Bacchus da UE, não podem ser tratadas como sinónimos. Consequentemente, o erro foi corrigido.

2.20. Exceções aos rendimentos de plantação

Descrição:

O ponto 8.6 foi criado para permitir exceções aos rendimentos máximos de plantação e produção de vinho. Estas exceções aplicam-se em parcelas de alta densidade de plantação, bem como em casos excecionais, autorizando aumentos de rendimento até 10 % para as uvas e 4 % para o vinho.

Consequentemente, foi aditado um novo ponto (8.6) ao caderno de especificações e o ponto 2.5.2 do documento único foi alterado.

Justificação:

Vários estudos sobre as novas tendências nas práticas de cultivo indicam que as uvas obtidas em vinhas onde existe uma alta densidade de plantação são de grande qualidade. Definem-se como parcelas de alta densidade as parcelas de 5 000 a 9 000 pés por hectare. Uma análise das parcelas na área abrangida pela denominação de origem no que respeita à alta densidade de plantação, bem como os rendimentos das uvas das parcelas, mostram que o rendimento das uvas é maior em parcelas com alta densidade de plantação, mas que isso não afeta a qualidade e autenticidade dos produtos obtidos. Para alinhar o caderno de especificações com esta realidade, tanto quanto possível, foi incluído um rendimento variável para parcelas com alta densidade de plantação. Aumentou-se a produção máxima autorizada para 6 000 (kg/ha) para as castas tintas e 8 000 (kg/ha) para as castas brancas, mais a soma de 0,5 kg por cada pé de videira plantada como parte da produção que exceda as 5 000 videiras/ha.

Esta referência a vinhas com uma alta densidade de plantação é sustentada por uma estratégia de qualidade que tem sido bem recebida na área abrangida pela DOP «Priorat». Esta prática, que gostaríamos que fosse reconhecida na área da DOP, consiste em plantar na vinha um número muito maior de pés de videira do que o habitual. Estas plantas têm de fazer um esforço muito maior para crescer, o que resulta em menos frutos. No entanto, as uvas que produzem são de uma qualidade superior às que seriam obtidas se a densidade de plantação fosse mais convencional. Embora o rendimento por planta (pé de videira) seja mais baixo, o facto de existirem mais plantas por hectare significa que existe uma produção ligeiramente superior por hectare nessas explorações, o que justifica a alteração relativa ao aumento dos rendimentos dessas vinhas.

Do ponto de vista técnico, as altas densidades de plantação dão origem a cachos mais pequenos e mais soltos, com bagos mais pequenos. Isto traduz-se numa melhor relação entre a película e a polpa da uva, o que, durante a fermentação, confere ao vinho uma maior concentração de elementos benéficos, especialmente no que diz respeito à cor.

Vários estudos mostram que aumentar a densidade de plantação em solos pobres aumenta a capacidade do solo de ser cultivado. No caso do «Priorat», uma maior densidade significa que as videiras têm menos folhas e uvas, suportando assim mais facilmente a falta de água no verão e produzindo cachos com bagos mais pequenos e, portanto, menos pesados. O facto de haver menos cachos por planta, e de estes serem mais pequenos, ajuda a aumentar a qualidade. No entanto, o facto de existirem mais plantas por metro quadrado dá origem a um aumento da produção total do conjunto das plantas.

Por conseguinte, os limites da produção máxima também foram alterados para o vinho que resulta de parcelas com alta densidade.

Para assegurar a coerência com as normas atualmente em vigor, foi incluída a opção de alterar o limite máximo de produção de vinho permitido por hectare até quatro pontos percentuais em campanhas de comercialização específicas por motivos climatológicos ou para distinguir o ano de colheita. Tal está em conformidade com as disposições do Regulamento relativo à denominação de origem, Despacho ARP/188/2006, de 18 de abril de 2006, do Governo da Comunidade Autónoma da Catalunha, que aprova o Regulamento relativo à denominação de origem qualificada «Priorat».

2.21. Aumento do rendimento para as castas brancas

Descrição:

No caso das castas brancas, aumentou-se o limite de produção de 6 000 para 8 000 kg/ha e o limite de extração de 39 hl/ha para 52 hl/ha.

O ponto 5 do caderno de especificações e o ponto 2.5.2 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Os rendimentos máximos foram alterados para adaptar as normas às diferentes práticas de produção de uva e vinho que permitem obter produtos da mais alta qualidade. Tal foi feito em conformidade com os dados e os registos sobre a área abrangida pela denominação de origem, bem como com os dados obtidos dos «relatórios de colheita» correspondentes às colheitas de 2010, 2011, 2012 e 2013, que mostram que os rendimentos médios das castas brancas são superiores aos das castas tintas. Tendo em conta a qualidade dos vinhos brancos e sem prejudicar a sua autenticidade, a alteração visa refletir esta situação.

Da aplicação da taxa máxima de conversão uva/vinho, resultam novos limites máximos de extração para as castas brancas.

2.22. Alteração do endereço do organismo de controlo

Descrição e motivos:

As informações relativas ao organismo de controlo foram alteradas devido a uma mudança de endereço.

O ponto 9.1 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Priorat/Priorato

2. Estado-membro

Espanha

3. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

4. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

3. Vinho licoroso

16. Vinho de uvas sobreamadurecidas

5. Descrição do(s) vinho(s)

VINHO - Vinhos brancos, vinhos rosés e vinhos de quinta («vinos de finca»)

Claros, límpidos e brilhantes. Intensidade e qualidade aromática adequadas.

Vinhos brancos: aromas francos, frutados, florais ou lácteos. Equilibrados, suaves e frescos.

Vinho branco envelhecido em madeira: aromas de frutos e/ou especiarias. Na boca, equilibrado e bem estruturado.

Vinhos rosés: aromas frutados e/ou florais. Frutados, com boa persistência, adequado ataque e desenvolvimento no palato.

Os vinhos de quinta devem ser claros e límpidos, ter uma intensidade aromática adequada e boa estrutura no palato.

— Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: 16,5 meq/l; vinhos com idade superior a um ano: 18 meq/l.

— Teor máximo de SO2: 200 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 250 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l.

— Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 13 Acidez total mínima 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO — Vinhos tintos e vinhos de quinta

Claros, límpidos e brilhantes. Com aromas primários frutados e/ou florais e/ou minerais. Ataque e desenvolvimento equilibrado no palato, com estrutura e frescura.

Com envelhecimento em madeira: vinho claro e límpido. Equilíbrio entre aromas primários, secundários e terciários. Intenso e agradável. Ataque e evolução na boca com uma correta estrutura dos taninos.

Os vinhos de quinta devem ser claros e límpidos, ter uma intensidade aromática adequada e boa estrutura no palato.

— Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: 16,5 meq/l; vinhos com idade superior a um ano: 20 meq/l.

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 200 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l.

— Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 13,5 Acidez total mínima 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO LICOROSO (vinho rancio, vinho licoroso doce, vinho Mistela branca, vinho Mistela tinta, vinho doce natural)

Vinho rancio: aspeto claro e límpido. A cor varia entre o vermelho-rubi e o castanho com tonalidades de terracota. Aromas terciários, próprios do envelhecimento. Acidez volátil percetível, com possíveis aromas de frutos secos. Acidez e untuosidade equilibradas.

Vinho rancio doce: igual ao anterior em termos de aspeto e aroma. Em termos de sabor: untuosidade acentuada e doçura marcada.

Vinho licoroso doce: estes vinhos devem ter um aspeto claro e límpido. Aromas frutados e/ou florais e/ou de especiarias e/ou de frutos secos. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

Vinho Mistela branca: claro e límpido, de cor amarelo-palha com possíveis reflexos dourados. Aromas de uvas frescas, que são florais, frutados e/ou de especiarias. Boa untuosidade, acidez equilibrada e doçura marcada.

Vinho Mistela tinta: igual ao anterior, mas de cor vermelha com possíveis laivos violetas.

Vinho doce natural: aspeto claro e límpido. Aromas frutados e/ou florais e/ou de especiarias e/ou de frutos secos. Possíveis aromas terciários. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

— Acidez volátil: vinhos brancos e rosés: máx. 18 meq/l; vinhos tintos: máx. 20 meq/l; vinhos rancio: máx. 40 meq/l.

— Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 200 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l.

— Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 15 Acidez total mínima 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO DE UVAS SOBREAMADURECIDAS

Vinho de uvas sobreamadurecidas sem aumento artificial do título alcoométrico natural. O álcool provém inteiramente da fermentação. Título alcoométrico natural superior a 15 % vol. e título alcoométrico adquirido mínimo de 13,5 % vol.

Dentro desta categoria de vinho, entende-se por vimblanc o vinho obtido do mosto da Garnacha tinta e fermentado em recipientes, de preferência de carvalho, com uma capacidade máxima de 100 litros.

Aspeto claro e límpido. Os vinhos vimblanc jovens devem ter uma cor vermelho-púrpura, de intensidade variável, enquanto os vinhos vimblanc envelhecidos podem chegar ao rubi. Aromas de frutos secos. Possíveis aromas terciários. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

— Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: máx. 16,5 meq/l; vinhos brancos e rosés com idade superior a um ano: máx. 18 meq/l; vinhos tintos com idade superior a um ano: máx. 20 meq/l.

— Teor máximo de dióxido de enxofre: vinhos brancos e rosés: 200 mg/l; vinhos tintos: 150 mg/l.

— Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 13,5 Acidez total mínima 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

6. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas essenciais

Práticas de cultivo

As práticas de cultivo devem ser as tradicionais, destinadas a conseguir uvas com as melhores qualidades.

Todos os trabalhos de cultivo devem respeitar o equilíbrio fisiológico da planta e o ambiente, e aplicar os conhecimentos agronómicos necessários para a obtenção de uvas em condições ótimas para a vinificação.

A videira deve ser conduzida em vaso, segundo o método tradicional ou qualquer outro método que assegure a máxima qualidade e riqueza aromática dos vinhos.

A densidade de plantação máxima e mínima é, respetivamente, de 2 500 e 9 000 pés de videira por hectare. Para novas plantações, a partir de janeiro de 2013, a densidade de plantação máxima e mínima é, respetivamente, de 3 000 e 9 000 pés de videira por hectare.

A prática de rega, que deve ser autorizada previamente, só pode ser realizada quando for necessária para a sobrevivência da planta ou para assegurar ou melhorar a qualidade das uvas.

A vindima deve ser realizada, de preferência, à mão. Os vinhos protegidos só podem ser produzidos a partir de uvas com os seguintes títulos alcoométricos potenciais mínimos: 12,5 % vol. para vinhos das castas tintas e 12 % vol. para vinhos das castas brancas.

Restrições de vinificação

Na produção de mosto, devem seguir-se práticas tradicionais que utilizem tecnologias destinadas à otimização da qualidade dos vinhos. Deve aplicar-se a pressão adequada para a extração do mosto ou do vinho e para a sua separação das películas/bagaço, de forma a garantir que o seu rendimento não seja superior a 65 litros de vinho por cada 100 kg de uvas colhidas.

Os vinhos elaborados como vinhos de quinta devem ser produzidos e envelhecidos em separado dentro da adega e ser sempre identificáveis. O rendimento máximo autorizado para as uvas destinadas à produção de vinho de quinta é 15 % inferior ao rendimento fixado para a denominação de origem protegida. As técnicas utilizadas na vindima, o transporte e tratamento das uvas, a prensagem, o controlo da fermentação, as práticas enológicas utilizadas durante a vinificação e envelhecimento do vinho devem dar origem a produtos da máxima qualidade.

Os vinhos com direito a ostentar o nome de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo devem ser produzidos e envelhecidos de forma separada dentro da adega e ser sempre identificáveis.

b) Rendimentos máximos

Castas tintas

6 000 kg de uvas por hectare

Castas tintas

39 hectolitros por hectare

Castas brancas

8 000 kg de uvas por hectare

Castas brancas

52 hectolitros por hectare

Castas tintas a ser utilizadas para produzir vinho de quinta

5 100 kg de uvas por hectare

Castas brancas a ser utilizadas para produzir vinho de quinta

6 800 kg de uvas por hectare

Castas tintas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Ao rendimento máximo autorizado adicionou-se 0,5 kg para cada pé de videira plantado como parte da produção que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

6 000 kg de uvas por hectare

Castas tintas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Ao rendimento máximo autorizado adicionou-se 0,325 hl por cada 100 pés de videira plantados como parte da produção que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

39 hectolitros por hectare

Castas brancas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Ao rendimento máximo autorizado adicionou-se 0,5 kg para cada pé de videira plantado como parte da produção que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

8 000 kg de uvas por hectare

Castas brancas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Ao rendimento máximo autorizado adicionou-se 0,325 hl por cada 100 pés de videira plantados como parte da produção que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

52 hectolitros por hectare

7. Área geográfica demarcada

Bellmunt del Priorat, Gratallops, El Lloar, La Morera de Montsant e a sua aldeia Escaladei, Poboleda, Porrera, Torroja del Priorat, La Vilella Alta, La Vilella Baixa, a parte norte do município de Falset, que compreende os polígonos n.os 1, 4, 5, 6, 7, 21 e 25, na íntegra; e as parcelas 38, 39, 40, 71, 92, a parte oeste da 93 (1,69 ha), 96, 97, 98, 99, 100, 101, a parte norte da 102 (0,16 ha), 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 146, 147, 149 e 150 do polígono n.o 2; as parcelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, a parte norte da 47 (17 ha), a parte norte da 50 (2,6 ha), a parte norte da 52 (3 ha), a parte norte da 53 (14 ha), 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 do polígono n.o 3; as parcelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, a parte norte da 28 (1,36 ha), a parte norte da 29 (3,85 ha), 63, 69, 72, 73, 74 e 75 do polígono n.o 19; as parcelas 18, 19, 20, 21, a parte norte da 27 (1,36 ha), a parte norte da 28 (2,04 ha), 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, a parte norte da 65 (0,85 ha), 67, 69, 70, 71, 75, 76, 77 e 78 do polígono n.o 20; as parcelas 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 do polígono n.o 22 e as parcelas 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 do polígono n.o 24 e a parte este do município de Molar que compreende, na íntegra, os polígonos n.o 5, 6 e 7 e a parte este da parcela 8 (0,45 ha) e as parcelas 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 62, 63, 65 e 68 do polígono n.o 4; as parcelas 29, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 194, 197, 198, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211 e 212 do polígono n.o 8; as parcelas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 38, 39, 40, 44 e 45 do polígono n.o 9 e as parcelas 8, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 72 do polígono n.o 10.

8. Principais castas de uva de vinho

Garnacha tinta

Mazuela — Samsó

Mazuela — Cariñena

9. Descrição da(s) relação(ões)

No que respeita às características naturais que influenciam a qualidade do produto, a área abrangida pela DOP «Priorat», uma zona muito acidentada, é formada por materiais da era paleozoica, principalmente ardósias dos períodos devónico e carbonífero. Trata-se da ardósia mais antiga da Catalunha ligada à viticultura. Estes solos pouco profundos e com baixo teor de matéria orgânica são formados maioritariamente pela desagregação da ardósia, conhecida por «llicorell» ou «llicorella». As raízes das videiras penetram na ardósia desintegrada à procura de humidade, água e nutrientes, conferindo aos vinhos «Priorat» notas de mineralidade características.

Quanto ao clima, a área apresenta condições climáticas únicas por estar relativamente isolada da influência do mar e, ao mesmo tempo, protegida dos ventos frios do norte pela serra de Montsant. A temperatura média anual situa-se entre os 14 e os 12 graus (na parte mais baixa da área situada no sopé da serra de Montsant), verificando-se uma diferença considerável entre as temperaturas diurnas e noturnas. Sobretudo no verão, as temperaturas mínimas podem chegar aos 12 graus durante a noite e as máximas aos 40 graus ao meio-dia. A superfície do terreno rochoso atingir valores ainda mais elevados. Estas variações de temperatura favorecem um processo de maturação gradual e a evolução positiva dos compostos fenólicos das uvas.

A baixa precipitação anual (entre 400 e 500 litros por metro quadrado) e os ventos do noroeste, que provocam a rápida evaporação da humidade superficial, juntamente com a composição geológica do terreno e a estrutura particular do solo favorecem uma maturação lenta e completa das uvas na videira, que permite a sua colheita no momento ideal. Por outro lado, estes solos duros e o clima seco impedem geralmente o crescimento da videira, registando-se uma baixa incidência de doenças na planta, que assegura a boa qualidade das uvas.

Estas vinhas, associadas aos fatores naturais, conferem aos vinhos «Priorat» sabor, corpo e estrutura.

Pelas mesmas razões, os vinhos produzidos das primeiras colheitas (brancos, rosé e tintos) são claros e brilhantes, com aromas frutados particulares e notas minerais pronunciadas. São também frescos em termos de acidez e têm um final persistente.

O elevado teor de açúcar de algumas uvas do «Priorat» determina as características específicas dos vinhos licorosos, tendo contribuído, historicamente, para o aparecimento de um grande número de produtos com elevado título alcoométrico e/ou doçura residual. O amadurecimento gradual de castas como a Garnacha permite a produção de vinhos fortes, que retêm a complexidade e a frescura da casta.

Os vinhos rancio são produzidos por oxidação em barricas de carvalho ou recipientes de vidro, caracterizando-se por elevados níveis de minerais e ausência de açúcares residuais. Os vinhos adquirem aromas terciários, que compreendem aromas de frutos secos, e a característica cor vermelho-rubi e castanho com tonalidades de terracota.

Os vinhos licorosos doces são produzidos através da vinificação de uvas com elevada concentração de açúcar. Uma vez adquirido o título alcoométrico natural de 8 % vol., adiciona-se álcool vínico até que se atingem os 15 % vol. Estes vinhos caracterizam-se pelo aspeto límpido, aromas de frutos secos, uma boa estrutura no palato e marcada doçura.

Os vinhos Mistela são produzidos a partir do mosto, ao qual se adiciona álcool vínico até se obter um título alcoométrico de 15 % vol. Este processo decorre durante sete dias, por sangria, evitando-se a fermentação dos açúcares naturais. Estes vinhos caracterizam-se por aromas florais e de fruta fresca, com marcadas notas de especiarias.

Os vinhos doces naturais são produzidos a partir de mostos com elevado teor de açúcar. Os mostos são parcialmente fermentados até adquirirem um título alcoométrico natural mínimo de 7 % vol, acrescentando-se em seguida álcool vínico até atingirem, no mínimo, 15 % vol. Estes vinhos caracterizam-se por aromas frutados e especiados, com notas de frutos secos.

O cultivo de videiras nas encostas e declives acentuados desta área é difícil e dispendioso e traduz-se em baixos rendimentos. No entanto, são essas mesmas condições que permitem a produção de vinhos concentrados de alta qualidade e elevado título alcoométrico, título este que confere a estes vinhos os seus inconfundíveis aromas finos e delicados. Os vinhos de uvas sobreamadurecidas são produzidos através da secagem das uvas ou deixando as uvas maduras na videira durante muito tempo, causando a evaporação da humidade e gerando uma concentração muito elevada de açúcares naturais nas uvas. Estes vinhos são obtidos como resultado das elevadas concentrações de açúcares e têm um título alcoométrico mínimo natural de 15 % vol., que não é aumentado artificialmente. Caracterizam-se pelos seus aromas terciários de frutos secos e por uma boa estrutura no palato.

10. Outras condições essenciais

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Embalagem na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Justificação:

— Melhor rastreabilidade: limitar o movimento dos vinhos ajuda a garantir a sua identificação.

— Evitar pôr em risco a qualidade: as instalações de engarrafamento da área estão adaptadas à qualidade e quantidade do produto. Reduzindo o tempo de transporte, evitam-se os danos provocados pelo calor e pela luz, bem como os atrasos.

— O local onde ocorre o engarrafamento serve frequentemente para identificar a origem. Se o engarrafamento se realizasse dentro e fora da área, poder-se-ia comprometer a confiança dos consumidores, já que se pressupõe que todas as fases da produção de um vinho abrangido por uma denominação de origem qualificada têm lugar sob a supervisão dos titulares da proteção. O engarrafamento fora da área não pode ser comparado com o engarrafamento dentro da área, mas numa instalação diferente daquela em que o vinho foi produzido porque: — qualquer transporte de vinho a granel dentro da área deve ser autorizado; — o engarrafamento só pode ser realizado por adegas autorizadas que satisfaçam determinados requisitos técnicos; — essas adegas só podem receber uvas, mostos ou vinhos abrangidos pela DOP e produzir e engarrafar vinhos abrangidos pela DOP; — como a área delimitada é pequena, os tempos de transporte podem ser reduzidos ao mínimo; e — o produto permanece no seu microclima e não está sujeito a variações de temperatura e altitude, que podem causar o envelhecimento prematuro.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Todos os tipos de embalagens devem ter um selo de garantia de utilização única ou rótulo numerado, aplicados na própria adega.

Nos rótulos dos vinhos engarrafados deve figurar, obrigatoriamente, de forma destacada e no mesmo campo visual das informações obrigatórias, o nome da menção tradicional «Denominación de Origen Calificada Priorat» (Denominação de Origem Qualificada Priorato). A altura máxima dos carateres utilizados para indicar «Priorat» é de 4 mm, ou metade para a «Denominación de Origen Calificada».

Além disso, os rótulos devem conter o nome do município ou o código postal do engarrafador ou expedidor. A altura máxima dos carateres utilizados para indicar o município é de 3 mm, a menos que essa indicação corresponda e inclua o nome de uma das unidades geográfica mais pequenas que podem ser utilizadas.

A designação «vino de finca» tem de constar do rótulo, juntamente com o nome da denominação de origem a que pertence.

Os nomes das unidades geográficas mais pequenas não podem ser utilizados na rotulagem de produtos que não satisfaçam os requisitos estabelecidos para a utilização de tais indicações.

Os nomes das unidades geográficas mais pequenas são:

Vila de Bellmunt

Vila d’Escaladei

Vila de Gratallops

Vila de El Lloar

Vila de La Morera

Vila de Poboleda

Vila de Porrera

Vila de Torroja

Vila de La Vilella Alta

Vila de La Vilella Baixa

Masos de Falset

Solanes del Molar

Hiperligação para o caderno de especificações

https://goo.gl/29EXyE

(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.