PT Jornal Oficial da União Europeia C 300/14

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das novas normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2007/C 300/10)

OEN (1) Referência e título da norma (e documento de referência) Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída (Nota 1) CEN EN 14492-2:2006 Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados — CEN EN 14591-2:2007 Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água — CEN EN 14591-4:2007 Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de protecção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual — CEN EN 14756:2006 Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis — CEN EN 14797:2006 Dispositivos de ventilação de explosão — CEN EN 14973:2006/AC:2007 Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade — Corrigendum — CEN EN 14983:2007 Protecção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisou — CEN EN 14986:2007 Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas — CEN EN 14994:2007 Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás — CEN EN 15188:2007 Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras — CEN EN 15198:2007 Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas — CEN EN 15233:2007 Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas —

Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 3 No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Listas anterior publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 306 de 15 de Dezembro de 2006.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds.

(1) ESO: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Bruxelas, Tel.: (32-2) 550 08 11; fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

— CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Bruxelas, Tel.: (32-2) 519 68 71; fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

— ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00 ; fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.