COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2021/C 58/04)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2018

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

I. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2018 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.do Regulamento (CE) n.883/2004 ( 2 ) , serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Chipre menos de 20 anos 363,31 EUR 24,22 EUR 20-64 anos 368,17 EUR 24,54 EUR 65 anos ou mais 1 534,74 EUR 102,32 EUR Suécia menos de 20 anos 15 052,14 SEK 1 003,48 SEK 20-64 anos 21 823,53 SEK 1 454,90 SEK 65 anos ou mais 66 546,36 SEK 4 436,42 SEK

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2018 aos pensionistas e respetivos familia res , nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (3) Chipre menos de 20 anos 363,31 EUR 24,22 EUR 25,73 EUR 20-64 anos 368,17 EUR 24,54 EUR 26,08 EUR 65 anos ou mais 1 534,74 EUR 102,32 EUR 108,71 EUR Suécia menos de 20 anos 15 052,14 SEK 1 003,48 SEK 1 066,19 SEK 20-64 anos 21 823,53 SEK 1 454,90 SEK 1 545,83 SEK 65 anos ou mais 66 546,36 SEK 4 436,42 SEK 4 713,70 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2019

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

I. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2019 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Espanha menos de 20 anos 582,28 EUR 38,82 EUR 20 – 64 anos 888,20 EUR 59,21 EUR 65 anos ou mais 4 696,52 EUR 313,10 EUR

II. Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2019 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24. o , n. o 1, e dos artigos 25. o e 26. o do Regulamento (CE) n. o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: Grupo etário Anuais Mensais líquidos x = 0,20 Mensais líquidos x = 0,15 (4) Espanha menos de 20 anos 582,28 EUR 38,82 EUR 41,24 EUR 20 – 64 anos 888,20 EUR 59,21 EUR 62,91 EUR 65 anos ou mais 4 696,52 EUR 313,10 EUR 332,67 EUR

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15% (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» [artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15% (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» [artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].