PT Jornal Oficial da União Europeia C 51/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Mutações e perspectivas da indústria metalúrgica e metalomecânica» (parecer de iniciativa)

2011/C 51/02

Relator: José Isaías RODRÍGUEZ GARCÍA-CARO

Co-relator: Enrico GIBELLIERI

Em 16 de Fevereiro de 2010, o Comité Económico e Social Europeu decidiu, nos termos do n.o 2 do artigo 29.o do Regimento, elaborar um parecer de iniciativa sobre:

Mutações e perspectivas da indústria metalúrgica e metalomecânica.

Incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos, a Comissão Consultiva das Mutações Industriais emitiu parecer em 8 de Setembro de 2010.

Atendendo à renovação do mandato do Comité, a Assembleia decidiu examinar este parecer na reunião plenária de Outubro e designou José Isaías Rodríguez García-Caro relator-geral, em conformidade com o artigo 20.o do Regimento.

Na 466.a reunião plenária, de 21 de Outubro de 2010, o Comité Económico e Social Europeu adoptou, por 72 votos a favor, com 8 abstenções, o seguinte parecer:

1. Conclusões e recomendações

1.1 Importância estratégica

O sector metalúrgico e metalomecânico é fundamental para a transição para uma economia eficiente em recursos e com emissões de carbono reduzidas, em linha com os objectivos da Estratégia Europa 2020. O objectivo de aumentar a eficiência na utilização de recursos é um desafio para o sector e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de negócio: uma economia eficiente na utilização de recursos não pode existir sem a indústria metalúrgica e metalomecânica. Este é um sector robusto que gera muito emprego e uma indústria fundamental na criação de valor acrescentado, que fortalece a cadeia de valor europeia e é um elo nessa mesma cadeia para uma economia eficiente em recursos.

1.2 O sector metalúrgico e metalomecânico é também de importância vital como sector inovador e abastecedor, em especial no que se refere à iniciativa «Uma Europa eficiente em termos de recursos» para ajudar a dissociar o crescimento económico da utilização de recursos, apoiar a transição para uma economia com reduzidas emissões de carbono, aumentar a utilização de fontes de energia renováveis, modernizar o sector dos transportes e promover a eficiência energética.

1.3 Visibilidade

A indústria metalúrgica e metalomecânica sofre de falta de visibilidade.

1.4 É importante assinalar que o sector metalúrgico e metalomecânico não deve ser confundido com o sector da produção de metal. A produção de ferro, metal e liga metálica (Nace 27) é analisada em conjunto com as actividades de fabricação de produtos metálicos, ou seja, a metalurgia (Nace 28), numa das publicações estatísticas da Eurosat, European Facts and Figures. Torna-se assim muito difícil avaliar correctamente o emprego e as tendências industriais no sector metalúrgico e metalomecânico. A falta de visibilidade manifesta-se nas avaliações de impacto que dificilmente têm em conta aspectos microeconómicos muito importantes para a futura regulamentação neste sector. É fundamental apoiar o desenvolvimento do seu potencial, em particular no âmbito do crescimento das suas exportações e retirar lições práticas da sua cultura empresarial e de inovação.

1.4.1 Por esta razão, o CESE apela à Comissão que tenha devidamente em conta este sector da indústria transformadora, no que respeita quer à sua organização quer à repartição de recursos humanos, e que melhore o nível de representação e o número de interlocutores da indústria metalúrgica e metalomecânica a nível da DG Indústria e Empreendimento ou da DG Comércio, em consonância com o seu peso específico e o seu carácter de indústria geradora de emprego, com 4,3 milhões de postos de trabalho na União Europeia. Como tal, o CESE recomenda que a Comissão Europeia confira à indústria metalúrgica uma maior representação formal nos serviços e actividades da Comissão (por exemplo, no diálogo UE-China).

1.5 O âmbito correcto para o fazer seria aplicar o princípio de «pensar primeiro nos pequenos» (Think Small First).

Os encargos administrativos envolvidos para facultar às autoridades a informação constante das legislações locais e da UE são muito pesados, o que não beneficia as PME. Assim, dado o clima geral de investimento que existe em muitos países, é cada vez mais fácil, conveniente e lucrativo para as empresas adquirir parte dos seus produtos fora da UE, em vez de aumentar a produção, desenvolver tecnologias e investir na inovação. Esta situação compromete a competitividade a longo prazo e afasta os jovens técnicos do mercado europeu.

O CESE sustenta que se deve verdadeira e efectivamente ter em conta o princípio de «pensar primeiro nos pequenos» na hora de aplicar a Estratégia Europa 2020 no âmbito da política industrial tal como foi apresentada no Conselho Europeu de Junho de 2010, assim como na futura comunicação sobre a agenda política industrial para a Europa, que se baseia na iniciativa emblemática «Uma política industrial para a era de globalização».

1.5.1 O CESE apela às autoridades nacionais dos Estados-Membros a que apoiem os empreendedores a todos os níveis, facilitando os mecanismos para a criação de empresas e favorecendo o espírito empresarial, o que é fundamental.

Outro aspecto vital das condições gerais em que operam as empresas são as políticas sociais e de emprego. O CESE insta os Estados-Membros a envidar esforços comuns para contribuir, em particular no âmbito da política social, para melhorar o ambiente em que se baseia o desenvolvimento de empresas competitivas e rentáveis, que permitam criar postos de trabalho sustentáveis na indústria metalúrgica europeia. Há que assegurar que a indústria pode antecipar possíveis mudanças empresariais ou de estratégia nas empresas clientes e de produção de materiais, através do diálogo social e da informação e consulta pontual e eficaz. Neste âmbito poderia contemplar-se não só a possibilidade de promover os intercâmbios entre os Estados-Membros e os agentes sociais da UE para que aprendam mutuamente e identifiquem instrumentos eficazes, mas também o papel da flexigurança.

1.6 Pessoal qualificado, antecipação adequada das necessidades de formação e aproximar o sector dos jovens

Atendendo ao tamanho médio das empresas, é ainda mais importante dispor de pessoal qualificado em número suficiente. Para tal, são essenciais medidas não só para combater a escassez de pessoal qualificado (quer se trate de aprendizes de alto nível, trabalhadores qualificados, técnicos, engenheiros ou investigadores), mas também para lhes proporcionar uma educação e formação (tanto formal quanto profissional) adequadas.

1.6.1 O CESE salienta a importância fundamental de reforçar a todos os níveis as iniciativas que visem melhorar a imagem desta indústria e a sua atractividade para os jovens. É indispensável que este sector de relativa intensidade de mão-de-obra possa manter e, se possível, melhorar os seus trabalhadores, tanto no que se refere ao número de empregados como à sua qualidade. O CESE apela à Comissão que estude a possibilidade de levar a cabo um estudo à escala europeia sobre as qualificações educativas e técnicas de que precisa a indústria metalúrgica e metalomecânica, com o objectivo de antecipar as necessidades de formação. Tal estudo poderia ser um importante documento de referência para intensificar a cooperação entre este sector e as universidades técnicas e os centros de formação profissional. O CESE recomenda que o recentemente criado diálogo social europeu para o sector metalúrgico e metalomecânico lidere e fomente o estudo e que explore todas as possibilidades de intercâmbios de informação que se julgue oportunas para melhorar a situação das PME e dos seus trabalhadores.

1.7 Inovação

A cooperação entre os produtores de metal e a indústria metalúrgica e metalomecânica reveste-se de especial importância para o êxito das actividades de investigação e desenvolvimento. De uma forma geral, deveriam ser consagrados mais fundos para investigação da produção de metal e produtos metálicos a nível da UE e, em particular, de tecnologia de materiais e nanotecnologia, de forma a melhorar as características mecânicas dos materiais metálicos através da investigação e, assim, aumentar e promover a vantagem competitiva e de inovação do sector. O CESE recomenda que quando se determinar a estrutura do 8.o Programa-quadro, as entidades europeias competentes, e em particular a União Europeia, façam o possível por facilitar o acesso geral aos projectos. Deveria ser apoiada em especial a cooperação com as PME, uma vez que estas têm recursos humanos limitados para investigar, apresentar e executar possíveis projectos de inovação.

1.7.1 Uma vez que as inovações industriais não se baseiam totalmente apenas em novos conhecimentos científicos mas num largo espectro de formas de inovação (por exemplo, novos conceitos para logística ou marketing, inovação organizacional, inovação do modelo empresarial, concepção de produtos), o CESE apela a que se elaborem políticas de inovação a nível da UE que reflictam melhor estes aspectos.

1.7.2 Uma vez que a concepção e o desenvolvimento de produtos são realizados nas fases iniciais ou finais da cadeia de produção, a protecção dos direitos de propriedade intelectual e a falsificação constituem um desafio cada vez maior. Também neste aspecto são muito poucas as empresas metalúrgicas que podem dedicar os mesmos recursos que as empresas de maior envergadura dedicam à protecção da sua propriedade intelectual.

1.8 Falta de imagem

O sector metalúrgico sofre de uma falta de «imagem». Oferecer uma imagem adequada do sector e das suas oportunidades é uma tarefa que esta indústria deve empreender e que deveria beneficiar igualmente do apoio das autoridades. Neste sentido, o CESE recomenda às autoridades nacionais e europeias que analisem a condição do sector de um ponto de vista da sua condição de barómetro industrial e de indicador fiável do «estado de saúde» da cadeia de produção industrial e da contribuição das pequenas e médias empresas.

Também parece problemática a falta de aceitação da indústria e de projectos industriais, resultado de uma imagem negativa com décadas. Uma nova cooperação entre políticas, indústria e administração deve ser conseguida de forma a criar uma melhor imagem das empresas que cumprem todos os requisitos legais.

1.9 Política comercial

Tanto a DG Comércio como a DG Indústria e Empreendimento deveriam conhecer de forma suficiente a indústria metalúrgica e metalomecânica e adoptar uma abordagem equilibrada no momento de avançar com medidas que tenham impacto nas empresas do sector. Por isso, o CESE recomenda à Comissão Europeia que elabore medidas oportunas e que tenha em conta o interesse a nível da UE e o correspondente impacto em toda a cadeia de valor e do conjunto do tecido industrial no momento de decidir sobre um determinado sector. A Comissão Europeia deveria manter nas suas relações com países terceiros o princípio de reciprocidade, especialmente na política comercial.

1.10 Agrupamentos (Clusters)

Há um interesse claro em desenvolver uma visão para o sector metalúrgico e metalomecânico, baseada nos diversos agrupamentos (clusters) existentes em toda a União Europeia. Foram já identificados os seguintes: País Basco (Espanha), Brescia (Itália), Flandres (Bélgica), Lituânia, região do Loire (França), Silésia (Polónia), sul da Vestefália (Alemanha), Vorarlberg (Áustria), Valência (Espanha). Contudo, seria conveniente realizar mais estudos para avaliar as implicações, principais tendências, transformações do tecido industrial e possíveis avaliações comparativas (benchmark) das distintas zonas.

1.11 Financiamento

O CESE é a favor de que se conceda mais destaque à necessidade de oferecer mecanismos de liquidez à indústria de fabricação, em particular para as PME deste sector, o que poderia dar lugar a melhores práticas em toda a Europa.

2. Introdução

2.1 O Tratado de Lisboa estabelece um novo quadro para o funcionamento da União Europeia; uma nova Comissão Europeia iniciou os seus trabalhos e uma nova legislatura começou no Parlamento Europeu em 2009. Entretanto, a União Europeia, em geral, e a base industrial europeia, em particular, enfrentam uma dinâmica mundial e desafios sem precedentes desde a criação da UE.

2.2 É necessário fazer frente a estes desafios com empenho, se se deseja acabar com o aumento do desemprego, com a crescente destruição do tecido industrial e com a cada vez menor confiança dos cidadãos.

2.3 Com o presente parecer de iniciativa sobre o sector metalúrgico e metalomecânico europeu, o CESE pretende responder a algumas das questões que, a longo prazo, determinarão se se mantém a força inovadora, a capacidade de resistência económica e a posição competitiva global desta indústria europeia. A CCMI explora os desafios e oportunidades para o sector que resultam da transição para uma economia sustentável e com uma gestão mais eficiente de recursos, tal como está definido na Estratégia 2020 da UE.

2.4 Entre estas questões figuram as seguintes: Como enfrentar estes desafios? Saberão as instituições da UE dar-lhes resposta? Em que aspectos podem gerar valor acrescentado? Será a «Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» a fórmula adequada para o êxito?

3. A metalurgia, omnipresente

3.1 As empresas metalúrgicas existem em todas as partes da UE, em praticamente todas as regiões e cidades europeias. São empresas flexíveis, inovadoras, muitas vezes (relativamente) pequenas, pragmáticas, baseadas na prestação de serviços, criadoras (e conservadoras) de emprego, e estão profundamente enraizadas na cadeia de fornecimentos industriais que conhecemos. Estas empresas são tão evidentes que muitas vezes damos a sua existência por garantida. Ainda que se tenham dado os primeiros passos – situação da qual nos devemos congratular –, em particular através da elaboração recente do primeiro estudo pan-europeu pela Comissão Europeia, algumas empresas deste sector têm, provavelmente devido ao tamanho das suas empresas, diversidade, versatilidade e resistência mas, ao contrário dos interesses de todo o sector, permaneceram em grande medida «invisíveis» e não são alvo da «visão» política.

3.2 Esta invisibilidade reflecte-se, por exemplo, numa das publicações estatísticas do Eurostat, European Facts and Figures, onde a produção de ferro, aço e liga metálica (Nace 27) é analisada em conjunto com as actividades de fabricação de produtos metálicos, ou seja, a metalurgia (Nace 28). Esta situação torna muito difícil a análise individual e correcta do emprego e das tendências industriais do sector metalúrgico.

3.3 Contudo, esta invisibilidade já não se justifica. O sector metalúrgico é o elo «oculto» fundamental que tanta importância tem para a cadeia de fornecimento industrial da UE e que, tendo em conta o tamanho relativamente reduzido das suas empresas individuais, apresenta valores verdadeiramente impressionantes na economia europeia.

3.4 Os dados seguintes ilustram brevemente o tamanho e a importância estratégica do sector metalúrgico para a economia e a mão-de-obra europeias.

3.4.1 Conta com um sem-número de pequenas empresas (400 mil) em toda a Europa, a maioria das quais (aproximadamente 95 %) tem menos de 50 trabalhadores.

3.4.2 A indústria metalúrgica e metalomecância emprega em toda a Europa 4,2 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 12 % da totalidade do emprego industrial.

3.4.3 É um sector criador de emprego: é significativo que, ao contrário da maioria dos outros sectores, as suas taxas de emprego na Europa durante os últimos 10 anos tenham aumentado constantemente até à recente recessão económica. Por exemplo, o emprego do sector aumentou aproximadamente cerca de 8 % entre 2000 e 2006.

3.4.4 É um sector económico de grande envergadura: o seu valor de produção (em 2008) foi de 530 mil milhões de euros.

3.4.5 Desempenha um papel central no tecido industrial da UE, ao produzir componentes para outras indústrias.

4. Importância estratégica do sector metalúrgico e metalomecânico

4.1 Um elo fundamental da cadeia de fornecimento

O sector metalúrgico e metalomecânico europeu constitui um elo fundamental na cadeia europeia de fornecimento industrial, uma vez que produz componentes e produtos acabados para todos os outros sectores de fabricação.

— Os componentes que se fornecem em particular às indústrias do automóvel, aeroespacial, de transporte e de maquinaria, incluindo em especial à indústria de construção mecânica, que constitui em si mesma um elemento-chave para o sector na transição para uma economia com uma gestão mais eficaz dos recursos.

— Os perfis e chapas de aço são essenciais para o sector de construção (edifícios de armação de aço, barras de reforço, infra-estruturas de aço, revestimentos para edifícios, materiais, etc.).

— Recipientes para as indústrias processadoras, como a indústria alimentar, farmacêutica, química, petroquímica, etc.

— Produtos como fixações (parafusos, porcas e pernos) e ferramentas utilizadas tanto pela indústria como pelos consumidores.

4.2 Uma indústria sólida

O sector metalúrgico conta com uma estrutura sólida que não tem grandes excessos de capacidade.

4.3 Um sector que gera emprego

O sector metalúrgico emprega cerca de 12 % da mão-de-obra industrial da UE a 27 e abarca aproximadamente um quinto das empresas de fabricação que nela operam.

4.4 Um sector que gera valor acrescentado

A indústria metalúrgica europeia gerou à volta de 10 % do valor acrescentado da UE a 27 e 7,4 % (em 2006) da produção industrial. A este respeito, o sector metalúrgico (produção bruta e volume de fabricação) é um dos campeões europeus do «valor acrescentado», que supera claramente outros sectores industriais.

4.5 Um grande sector de «pequenos»

O sector metalúrgico europeu é um importante sector industrial por direito próprio, apesar de (ou talvez graças a) ser formado sobretudo por uma grande variedade de empresas maioritariamente pequenas (1) (mais de 90 % são pequenas e médias empresas familiares). Assim, o sector está dominado em muitos países – a Alemanha é a principal excepção – por microempresas (de 10 ou menos trabalhadores), que representam 80 % das empresas do sector (2006).

4.6 Um sector que reforça a cadeia de fornecimento europeia

4.6.1 É provável que a estrutura industrial do sector metalúrgico e metalomecânico não seja aleatória ou arbitrária, mas uma adaptação prática das necessidades do mercado, que criou em última instância a cadeia de abastecimento industrial na Europa para oferecer a necessária flexibilidade, inovação e função de nicho que actualmente ostenta. A este respeito, o facto de uma empresa metalúrgica e metalomecânica ser pequena ou média não deve ser considerado uma debilidade, mas uma vantagem relativa.

4.6.2 Sobretudo quando os estudos mostram que a indústria é e continuará a ser em grande medida um sector de pequenas e médias empresas. De facto, estão a tornar-se mais pequenas, proporcionalmente, em relação aos seus grandes parceiros da cadeia de abastecimento que, ao contrário da indústria metalúrgica e metalomecânica, empreenderam um importante processo de consolidação. Não obstante, as possibilidades de consolidação dentro do sector metalúrgico e metalomecânico são, em termos gerais e por motivos estruturais, muito limitadas.

4.6.3 É necessária uma colaboração estreita ao longo da cadeia de fornecimento. Em relação à cadeia de fornecimento, o CESE solicita à Comissão Europeia e aos Estados-Membros que estudem a importante questão de melhorar as parcerias e estreitar a colaboração ao longo da cadeia e muito especialmente a criação de canais que permitam ao sector metalúrgico e metalomecânico identificar e influenciar o desenvolvimento de novas qualidades e classes de aço adaptadas aos requerimentos exigidos.

4.7 Um sector fechado

As relações da indústria metalúrgica com os seus clientes e fornecedores em termos de tamanho e economias de escala tornar-se-ão cada vez mais assimétricas nos próximos anos. Como tal, a indústria metalúrgica encontra-se (cada vez mais) numa posição fechada que reduz as suas possibilidades de controlar o seu destino e influenciar o contexto económico. Esta situação exerce uma pressão cada vez maior sobre os custos fixos e a qualidade de emprego do sector.

4.8 Respostas para o futuro baseadas em análises precisas

Tendo como ponto de partida estes elementos estratégicos, o presente parecer de iniciativa pretende formular respostas baseadas nas experiências reais do sector, cujas empresas e agrupamentos (clusters) fortalecem todas as grandes regiões europeias com postos de trabalho, formação e oportunidades. Um sector versátil, resistente e inovador, com uma extraordinária capacidade de adaptação e de manutenção de empregos nas circunstâncias mais variadas, que poderia servir de modelo para encontrar respostas aos desafios que se avizinham e, sobretudo, para assumir a diferença.

5. O que é preciso fazer a nível europeu?

5.1 A indústria metalúrgica e metalomecânica: campeã das PME

5.1.1 Ainda que existam diferenças regionais em termos absolutos (as empresas metalúrgicas alemãs costumam ser, por exemplo, maiores do que as da restante Europa), o sector metalúrgico e metalomecânico apresenta uma clara característica distintiva em relação ao tamanho das empresas de outros sectores da economia, que consiste no predomínio e omnipresença de pequenas e médias empresas.

5.1.2 O CESE considera que os políticos não deveriam limitar-se a reconhecer rapidamente este aspecto para depois o voltar ignorar. Análises recentes mostram que este aspecto distinto referente às PME não deve ser visto como uma característica marginal do sector ou como um atributo acidental, mas sim como um elemento fundamental do vigor do sector.

5.1.3 O CESE apela à UE que continue a examinar de forma exaustiva os principais atributos deste sector e identifique com clareza e precisão que aspectos beneficiam o sector metalúrgico e metalomecânico, quais são os seus principais pontos fortes e que como tal representam factores de criação de valor acrescentado dentro da cadeia de fabricação da UE.

5.1.4 Posteriormente, a União Europeia deveria adoptar políticas em matéria das PME para satisfazer estas necessidades concretas. Deveriam ser elaboradas políticas eficazes e boas práticas, neste caso utilizando para tal instrumentos de avaliação comparativas (benchmarking), para satisfazer as necessidades específicas das PME do sector metalúrgico europeu. Desta forma, as qualidades e vantagens do sector seriam melhorados e promovidos e ser-lhes-ia prestado apoio a fim de que continue a ser campeão europeu das PME industriais.

5.1.5 Além disso, estudos baseados nos pontos fortes do sector serviriam assim para comprovar que se trata de uma das forças motrizes da inovação industrial na Europa, para pôr em relevo as suas vantagens e melhorar a sua imagem, o que é extremamente necessário para que o sector atraia mão-de-obra (especialmente trabalhadores jovens). É necessária uma visão política para situar a indústria europeia na frente política como uma fonte «geradora de emprego» e uma força inovadora dentro da cadeia industrial.

Num momento em que emanam promessas teóricas, retóricas e muitas vezes vagas de inúmeras instâncias administrativas de toda a Europa em relação à importância das PME europeias, seria importante, em vez de propor abordagens vagas de «tamanho único», melhorar e definir com precisão medidas práticas e realistas para compreender, reforçar e defender este sector importante.

5.1.6 Como resultado do tamanho médio das empresas do sector, a maioria dos trabalhadores do sector da indústria metalúrgica e metalomecânica não tem acesso a «conselhos de empresa europeus» ou redes europeias equivalentes que representem os seus interesses. Não obstante, a maioria das empresas do sector não só trabalha já numa cadeia de valor europeia, como também tem como concorrência outras empresas do sector estabelecidas fora da União Europeia. Como resultado, os salários, assim como o tempo e as condições de trabalho estão sujeitos, em muitos casos, a uma competição directa. Para evitar desajustes a nível de informação, o CESE defende uma informação eficaz e pontual, assim como a consulta dos trabalhadores e a promoção do diálogo social. Dada a importância do emprego nas PME na Europa, a política europeia deveria poder dar resposta às necessidades destes trabalhadores.

5.2 Disponibilidade de matérias-primas e, em especial, de aço

5.2.1 Garantir a disponibilidade de matérias-primas a preços justos é um elemento-chave para a indústria metalúrgica e metalomecânica, pois as matérias-primas têm cada vez mais repercussões num mercado transformado e globalizado.

5.2.2 Por serem pequenas, as empresas metalúrgicas e metalomecânicas europeias não podem competir na UE no que respeita aos custos laborais nem vencer as economias de escala como as que têm os seus fornecedores, por exemplo, as siderurgias. Assim, é indispensável que possam aceder às suas incorporações em condições competitivas de mercado, em especial de matérias-primas e energia.

5.2.3 Desta forma, o CESE recomenda à Comissão Europeia que insista em manter o princípio de reciprocidade nas suas relações com países terceiros e, neste sentido, estude os factores que situam as empresas europeias num plano de desequilíbrio no que respeita ao acesso a matérias-primas em relação a empresas de outros países como, por exemplo, da China, que competem na Europa para a aquisição de sucata – sem que por sua vez as empresas europeias tenham o mesmo acesso à compra de sucata –, dado o carácter fechado deste mercado.

5.2.4 Também é importante apoiar a sua capacidade para planificar e fazer frente à volatilidade e os cenários distintos possíveis (gestão de riscos), assim como velar por que o contexto normativo imposto à siderurgia europeia não constitua um obstáculo aos investimentos neste sector da União Europeia. A passagem de contratos multianuais ou anuais a contratos com prazos cada vez mais curtos ou, de maneira cada vez mais generalizada, transacções à vista, vai previsivelmente acentuar esta tendência e dificultar progressivamente a capacidade de planificação das empresas metalúrgicas e metalomecânicas. O CESE recomenda às instituições europeias que tenham em conta esta tendência para estruturar medidas que permitam gerir a crescente volatilidade dos preços às PME do sector do metal. O CESE recomenda em particular que se inclua este aspecto importante na redacção da futura comunicação sobre a estratégia europeia para as matérias-primas.

5.2.5 Desta forma, o CESE chama a atenção para a crescente concentração do sector mineiro de ferro e apela à Comissão que tenha em conta os riscos que a criação de monopólios virtuais a nível mundial pode implicar para a indústria europeia, tal como reflectiram os sectores europeus das siderurgias, o sector da engenharia e automóvel nas suas tomadas de posição elaboradas no âmbito da fusão anunciada das empresas mineiras BHP Billiton Plc e Rio Tinto Plc.

5.3 Energia

5.3.1 Garantir um aprovisionamento estável de energia reveste-se de uma importância incontornável para a indústria metalúrgica e metalomecânica da UE, que necessita de garantir um abastecimento de todas as fontes de energia em condições competitivas do mercado.

5.3.2 O estabelecimento e financiamento de infra-estruturas e as necessárias ligações transfronteiriças, bem como a eliminação das barreiras nas fronteiras nacionais, em particular a transmissão de electricidade, são questões-chave para garantir a concorrência entre os fornecedores e os distribuidores de electricidade.

5.3.3 Assim, é importante estabelecer o equilíbrio correcto, no momento de tomar decisões relacionadas com a política energética, entre o aspecto ambiental e os efeitos económicos sobre a estabilidade e os preços do aprovisionamento, equilíbrio esse que é um factor-chave para a competitividade deste sector.

5.4 Competir com igualdade

5.4.1 As empresas radicadas na UE também enfrentam uma maior concorrência internacional, quer no mercado interno de produtos importados, quer nos mercados de exportação. Além disso, as condições muito diferentes no interior da UE (por exemplo, preços da energia, processos de autorização para instalações/plantas, condições de exploração) tornam a situação mais difícil. O CESE insta a Comissão Europeia a assegurar a igualdade das condições de concorrência da UE, a nível interno e internacional, com outros países.

5.4.2 O CESE apela à Comissão Europeia que vele por garantir uma concorrência ao mesmo nível de igualdade dos outros países a nível internacional.

5.4.3 Por último, as autoridades encarregues da defesa da concorrência devem prestar muita atenção aos abusos resultantes ao tamanho pequeno deste sector em relação aos seus clientes e, em particular, aos seus fornecedores.

5.5 Financiamento

5.5.1 As entidades financeiras desempenham um papel importante para o cumprimento dos objectivos da política industrial, pelos riscos que assumem ou não, bem como pelo seu grau de acessibilidade. A crise financeira que escureceu o horizonte da economia real desde 2008 afectou também a indústria metalúrgica e metalomecânica. Enquanto a procura de empréstimos foi relativamente fraca no clima economicamente adverso em 2009, a tendência mais forte prevista durante 2010 está cada vez mais a levar a carências na concessão de financiamento às empresas, uma vez que o pedido de empréstimos aumentou. Tais carências são mais sentidas pelas PME, que dependem quase exclusivamente do financiamento bancário. A indústria metalúrgica e metalomecânica constituída em grande parte por PME está a sentir dificuldades que ameaçam tornar-se numa crise grave.

5.5.2 As entidades bancárias não se mostraram relutantes em assumir riscos no momento de investir em fundos de cobertura e outros valores; contudo, estão relutantes em assumi-los quando se trata de cumprir a sua tarefa fundamental de facilitar fundos à economia real. É importante destacar que o sector financeiro deve ser um meio para alcançar um fim. Por causa desta conjuntura, o sector bancário enfrenta as consequências da aplicação da Directiva Requisitos de Fundos Próprios da UE, que imporá uma pressão adicional de redução do efeito de alavanca aos bancos e orientações muito mais restritivas na assunção de riscos. É necessário examinar de forma aprofundada a regulamentação, de forma a evitar consequências negativas para a disponibilidade de crédito para todo o sector.

5.5.3 O CESE é a favor de que se conceda mais destaque à necessidade de oferecer mecanismos de liquidez à indústria de fabricação, em particular às PME deste sector, o que poderia dar lugar a melhores práticas em toda a Europa.

5.5.4 A indústria metalúrgica e metalomecânica constitui um importante sector para as exportações europeias. O CESE é a favor de medidas de apoio para desenvolver o seu potencial, em particular no âmbito do aumento das exportações. Algumas destas medidas deverão, sem dúvida, referir-se à melhoria do seu acesso aos recursos financeiros e aos créditos à exportação.

Bruxelas, 21 de Outubro de 2010 O Presidente do Comité Económico e Social Europeu Staffan NILSSON

(1) Relatório final relativo ao Contrato-quadro para a realização de estudos de competitividade do sector da União Europeia – Competitividade do sector metalúrgico e de produtos metálicos da UE, 18 de Novembro de 2009, página 91, Capítulo «Estrutura da indústria e distribuição das dimensões das empresas Extensão e papel das PME no sector metalúrgico e de produtos metálicos»: Uma análise por dimensão às empresas do sector metalúrgico e de produtos metálicos (por número de empregados) (ver quadro abaixo) demonstra que o sector é dominado por microempresas (menos de 10 empregados), que constituíam 80 % de todas as empresas deste sector em 2006. Ao mesmo tempo, cerca de 17 % de todas as empresas do sector metalúrgico e de produtos metálicos poderiam ser consideradas pequenas em 2006 (10-49 empregados). Como tal, mais de 95 % de todas as empresas do sector metalúrgico e de produtos metálicos empregavam menos de 50 pessoas em 2006, 3 % poderiam ser classificadas como de dimensão média (50-249 empregados), enquanto 0,5 % das empresas eram grandes (250 ou mais empregados).