Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos [1]

(Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada "Permis de Foix")

(2005/C 40/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Mediante pedido de 7 de Outubro de 2004, a sociedade Encana France, com sede social em 68, rue du Faubourg Saint-Honoré, PARIS, 75008 (França), solicitou por um período de cinco anos uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada "Permis de Foix", numa superfície de aproximadamente 3478 quilómetros quadrados que abrange uma parte dos departamentos Hautes Pyrénées, Haute-Garonne, Ariège e Aude.

O perímetro da autorização solicitada é constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas, sendo o meridiano de referência o de Paris:

VÉRTICES | LONGITUDE | LATITUDE |

A | 2,30 gr O | 48,10 gr N |

B | 1,40 gr O | 48,10 gr N |

C | 1,40 gr O | 48,00 gr N |

D | 1,10 gr O | 48,00 gr N |

E | 1,10 gr O | 47,90 gr N |

F | 0,80 gr O | 47,90 gr N |

G | 0,80 gr O | 47,80 gr N |

H | 0,20 gr O | 47,80 gr N |

I | 0,20 gr O | 47,60 gr N |

J | 0,70 gr O | 47,60 gr N |

K | 0,70 gr O | 47,70 gr N |

L | 1,00 gr O | 47,70 gr N |

M | 1,00 gr O | 47,80 gr N |

N | 2,30 gr O | 47,80 gr N |

Ficam excluídas deste perímetro:

A superfície da concessão de Bonrepos-Montastruc (47,09 km2)

VÉRTICES | LONGITUDE | LATITUDE |

O | 2,24 gr O | 47,98 gr N |

P | 2,24 gr O | 48,04 gr N |

Q | 2,20 gr O | 48,04 gr N |

R | 2,20 gr O | 48,06 gr N |

S | 2,15 gr O | 48,06 gr N |

T | 2,15 gr O | 47,98 gr N |

A superfície da concessão de Proupiary (13 km2)

VÉRTICES | LONGITUDE | LATITUDE |

U | 1,723 gr O | 47,965 gr N |

V | 1,686 gr O | 47,990 gr N |

W | 1,641 gr O | 47,981 gr N |

X | 1,640 gr O | 47,970 gr N |

Y | 1,638 gr O | 47,955 gr N |

Z | 1,650 gr O | 47,957 gr N |

A superfície da concessão de Saint Marcet (39,43 km2)

VÉRTICES | LONGITUDE | LATITUDE |

AA | 1,778 gr O | 48,032 gr N |

AB | 1,716 gr O | 48,032 gr N |

AC | 1,700 gr O | 48,0096 gr N |

AD | 1,69316 gr O | 48.000 gr N |

AE | 1,686 gr O | 47,990 gr N |

AF | 1,723 gr O | 47,965 gr N |

AG | 1,796 gr O | 47,974 gr N |

AH | 1,78794 gr O | 48.000 gr N |

As sociedades interessadas podem apresentar um pedido no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no anúncio relativo à obtenção dos direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374, de 30 de Dezembro de 1994, página 11, e fixado pelo "décret" 95-427, de 19 de Abril de 1995, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros ("Journal officiel de la République française", de 22 de Abril de 1995).

Podem ser obtidas informações complementares junto do "Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie (direction générale de l'énergie et des matières premières, direction des ressources énergétiques et minérales, bureau de la législation minière)", 61, boulevard Vincent Auriol, Télédoc 133, F-75703 Paris Cedex 13, [telefone: (33) 144 97 02 30, fax: (33) 144 97 05 70].

[1] JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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