Documento Parte Data Título

COM(2011) 471 26.7.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Contas finais do 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento – Exercício financeiro de 2010

COM(2011) 613 6.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – O Futuro do Fundo de Solidariedade da União Europeia

COM(2011) 637 13.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Aumentar o impacto da política de desenvolvimento da UE: uma Agenda para a Mudança

COM(2011) 638 13.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Futura abordagem do apoio orçamental da UE a países terceiros

COM(2011) 641 12.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA) – Quadro financeiro indicativo plurianual revisto para 2012-2013

COM(2011) 642 14.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Política industrial: Reforçar a competitividade

COM(2011) 643 7.10.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório anual dirigido à Autoridade de Quitação sobre as auditorias internas realizadas em 2010 (artigo 86.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro)

COM(2011) 648 18.10.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Avaliação da aplicação do Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear (ICNS) durante os primeiros três anos (2007-2009)

COM(2011) 649 19.10.2011 Relatório anual de 2010 sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 300/2008 relativo a regras comuns no domínio da segurança da aviação civil

COM(2011) 653 21.10.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a Avaliação Intercalar dos Acordos de Cooperação Externa no domínio do Ensino Superior, da Formação e da Juventude com os Estados Unidos da América e o Canadá

COM(2011) 660 19.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma fase-piloto para a Iniciativa Europa 2020 – obrigações para financiamento de projectos

COM(2011) 662 19.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Um quadro para a próxima geração de instrumentos financeiros inovadores – plataformas dos instrumentos de capital e de dívida da UE

COM(2011) 667 12.10.2011 Parecer da Comissão relativo ao pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Croácia

COM(2011) 669 12.10.2011 Comunicação da Comissão – Um roteiro para a estabilidade e o crescimento

COM(2011) 670 25.10.2011 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que estabelece um sistema de gestão da segurança da aviação para a Europa

COM(2011) 672 21.10.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – 4.o Relatório financeiro da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) – Exercício financeiro de 2010

COM(2011) 673 21.10.2011 Relatório da Comissão – 4.o Relatório financeiro da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o Fundo Europeu Agrícola de Garantia – Exercício de 2010

COM(2011) 674 18.10.2011 Projecto de Orçamento Rectificativo n.o 6 ao Orçamento Geral para 2011 – Mapa geral de receitas – Mapa de despesas por secção Secção III – Comissão

COM(2011) 680 25.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Fronteiras inteligentes – opções e via a seguir

COM(2011) 681 25.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Responsabilidade social das empresas: uma nova estratégia da UE para o período de 2011-2014

COM(2011) 682 25.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Iniciativa de Empreendedorismo Social – Construir um ecossistema para promover as empresas sociais no centro da economia e da inovação sociais

COM(2011) 686 14.11.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as despesas FEAGA – Sistema de Alerta Rápido N.o 8-9/2011

COM(2011) 689 25.10.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Para uma resposta europeia mais eficaz na luta contra a droga

COM(2011) 693 31.10.2011 Relatório da Comissão – 22.o Relatório anual sobre a execução dos Fundos Estruturais (2010)

COM(2011) 694 31.10.2011 Relatório da Comissão – Fundo de Solidariedade da União Europeia Relatório anual de 2010

COM(2011) 695 4.11.2011 Relatório da Comissão – Relatório anual do Instrumento Estrutural de Pré-adesão (ISPA) 2010

COM(2011) 696 10.11.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório de avaliação da aplicação do Mecanismo de Protecção Civil e do Instrumento Financeiro de Protecção Civil em 2007-2009

COM(2011) 698 25.10.2011 Carta Rectificativa n.o 3 ao Projecto de Orçamento Geral para 2012 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão

COM(2011) 700 10.11.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o impacto do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte

COM(2011) 702 9.11.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «Pequenas empresas, grande mundo — uma nova parceria para ajudar as PME a aproveitar as oportunidades à escala mundial»

COM(2011) 703 26.10.2011 Recomendação de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2011/XXX/UE do Conselho, de 12 Julho 2011, dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

COM(2011) 705 26.10.2011 Comunicação da Comissão ao Conselho – Seguimento da Decisão 2011/XXX/UE do Conselho, de 12 de Julho de 2011, dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo (Outubro de 2011)

COM(2011) 712 11.11.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social – Dupla tributação no Mercado Único

COM(2011) 729 11.11.2011 Relatório da Comissão ao Conselho sobre a aplicação das disposições transitórias em matéria de livre circulação dos trabalhadores oriundos da Bulgária e da Roménia

COM(2011) 731 14.11.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu: na hora de apresentar resultados