•ir -ir COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 20.11 19% 
COM(%) 576 final 
Comunicação da Comissão 
ENERGIA PARA O FUTURO: 
FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA 
Livro Verde para uma Estratégia Comum 

índice 
Resumo. 
1. Antecedentes. 
2. A situação actual no domínio das fontes renováveis de energia: O potencial das 
energias renováveis na União Europeia é explorado de forma irregular e 
insuficiente. 
3. Previsões da penetração no mercado das fontes renováveis de energia: As 
energias renováveis podem dar uma contribuição importante para o consumo 
energético final da UE. 
4. As vantagens das fontes renováveis de energia: As energias renováveis 
contribuem para atingir os objectivos comunitários no domínio das políticas 
energética, de protecção do ambiente, de emprego e' de desenvolvimento 
regional. 
5. Os problemas a enfrentar: Uma série de entraves dificulta a utilização mais 
generalizada das energias renováveis. 
6. A via do futuro: Uma estratégia em matéria de fontes renováveis de energia. 
6.1 Um objectivo ambicioso para aumentar a contribuição das energias 
renováveis. 
6.2 Reforço da cooperação entre Estados-membros. 
6.3 Reforço das políticas comunitárias. 
6.3.1 As energias renováveis no contexto do mercado interno. 
6.3.2 Apoio financeiro específico a acções de promoção das energias 
renováveis. 
6.3.3 Investigação, desenvolvimento e demonstração. 
6.3.4. Política regional. 
6.3.5. Política agrícola e florestal. 
6.3.6 Acções no domínio da política externa. 
6.4 Avaliação e Monitorização. 
7. Próximos passos. 
Resumo 
A actual situação da União Europeia em matéria de energia exige uma gestão eficaz de 
todos os recursos disponíveis a fim de atingir os objectivos comunitários. É essencial uma 
composição bem equilibrada de combustíveis, na qual todos as fontes de energia 
desempenhem um papel adequado, a fim de apoiar um crescimento económico sustentável. 
As fontes renováveis de energia são actualmente exploradas de forma irregular e 
insuficiente na União Europeia. Embora o potencial seja significativo, as fontes renováveis 
de energia têm uma contribuição lamentavelmente pequena de menos de 6% para o 
consumo interno bruto global de energia. Prevê-se um aumento contínuo do consumo de 
energia na União Europeia. Nem mesmo um aumento significativo da utilização das fontes 
renováveis de energia, conforme defendido no presente Livro Verde, será suficiente para 
satisfazer a procura prevista. Em consequência, caso a Comunidade não consiga atingir 
uma quota significativamente superior de energias renováveis no seu balanço energético, 
tornar-se-á cada vez mais difícil cumprir os compromissos internacionais em matéria de 
protecção do ambiente. Em segundo lugar, o insucesso no aumento da quota das fontes 
renováveis de energia terá efeitos negativos em objectivos de outras políticas importantes, 
em especial no que diz respeito à segurança do abastecimento, à coesão económica e social 
e - pelo menos de médio a longo prazo - à competitividade económica. 
O presente Livro Verde constitui a primeira fase de uma abordagem em duas fases 
destinada a desenvolver uma estratégia que garanta uma maior utilização das fontes 
renováveis de energia. O estabelecimento de uma estratégia no domínio das energias 
renováveis está previsto no Livro Branco da Comissão "Uma Política Energética para a 
União Europeia" e está especificamente incluído no programa de trabalho indicativo anexo 
a esse documento. O presente Livro Verde descreve a situação actual e as vantagens de 
uma maior utilização das energias renováveis face aos objectivos da Comunidade e define 
os elementos básicos de uma estratégica política a implementar tanto a nível da 
Comunidade como dos Estados-membros. O presente Livro Verde dá maior ênfase ao 
objectivo estratégico de promoção das fontes renováveis de energias como parte integrante 
da política energética e de uma série de políticas noutros domínios e define o objectivo de 
duplicação da contribuição das fontes renováveis de energia para o balanço energético da 
União Europeia até 2010. 
O nível de exploração das fontes renováveis de energia varia de forma significativa 
consoante os Estados-membros. Estas variações são devidas às diferentes condições 
geográficas e climáticas existentes na Comunidade, bem como às diferentes políticas 
desenvolvidas para apoio às fontes renováveis de energia. O desenvolvimento tecnológico 
no domínio das energias renováveis tem sido significativo nos últimos anos e muitas das 
tecnologias são já economicamente viáveis ou sê-lo-ão em breve, principalmente em 
determinadas regiões da Comunidade e em comparação com os aspectos económicos de 
outras aplicações energéticas descentralizadas. No en* nto, devido a insucessos no mercado 
e a outros obstáculos, as tecnologias no domínio das energias renováveis têm ainda 
dificuldade em "arrancar" ao nível da comercialização. 
As fontes renováveis de energia devem ser activamente promovidas por várias razões. O 
desenvolvimento de energias renováveis acompanha de perto o objectivo de protecção do 
ambiente e de redução das emissões de C02 provenientes do sector energético. As fontes 
renováveis de energias são fontes endógenas, podendo, portanto, contribuir para a redução 
da dependência relativamente às importações de energia. O desenvolvimento das fontes 
renováveis de energia pode contribuir activamente para a criação de postos de trabalho e 
a exploração de energias renováveis constitui um aspecto importante do desenvolvimento 
regional no que diz respeito ao objectivo de obtenção de uma maior coesão social e 
económica entre as regiões da Comunidade. Além disso, o crescimento previsto do 
consumo de energia em muitos países terceiros, nomeadamente na Ásia e em África, que 
pode, em grande medida, ser satisfeito através das energias renováveis, oferece 
oportunidades comerciais extremamente aliciantes para as indústrias estabelecidas na UE, 
que, em muitas áreas, são líderes mundiais no que diz respeito a tecnologias no domínio 
das energias renováveis. Finalmente, o público em geral privilegia o desenvolvimento de 
energias renováveis em detrimento das outras fontes de energia, principalmente por razões 
de carácter ambiental. 
Nas condições económicas prevalecentes, um grande obstáculo a uma maior utilização de 
certas energias renováveis tem sido o custo associado à sua exploração. Embora a curva 
de custos para a maior parte das energias renováveis esteja em queda rápida, a utilização 
de energias renováveis é, em muitos casos, dificultada por custos de capital mais elevados 
em comparação com os dos ciclos de combustíveis convencionais. Este facto deriva, em 
especial, de os preços actuais dos combustíveis e da energia não reflectirem o custo total, 
incluindo os custos externos implícitos para a sociedade decorrentes de danos ambientais 
provocados pela utilização de combustíveis convencionais e fósseis. Em segundo lugar, um 
obstáculo significativo é o facto de as tecnologias no domínio das energias renováveis, tal 
como acontece com muitas outras tecnologias inovadoras, sofrerem devido à falta de 
confiança por parte dos investidores, governos e utilizadores, aos baixos níveis de 
conhecimento relativamente ao seu potencial económico e técnico e a uma resistência geral 
à mudança e às ideias novas. 
Para ultrapassar estes obstáculos, propõe-se, neste Livro Verde, a implementação de uma 
estratégia política composta por quatro elementos distintos. 
Em primeiro lugar, um aumento claramente ambicioso, mas todavia realista, das 
contribuições das energias renováveis para o balanço energético da Comunidade deveria 
constituir um objectivo a nível comunitário. Se duplicássemos a contribuição destas 
energias até 2010, em relação ao nível actual, isso significaria atingir uma contribuição das 
energias renováveis para o consumo interno bruto global do sector energia de próximo de 
12%. A definição de um objectivo ambicioso permite criar os meios necessários para que 
os responsáveis pela tomada de decisões a todos os níveis foquem a sua atenção neste 
domínio e possibilita uma monitorização contínua dos progressos verificados com vista à 
rectificação ou ajustamento das políticas estratégicas. 
Em segundo lugar, propõe-se um reforço da cooperação entre os Estados-membros em 
matéria de energias renováveis. Para atingir o objectivo definido, deverão ser 
implementadas políticas vigorosas a nível nacional e será necessário dispor de um 
mecanismo para coordenação dos esforços a nível comunitário. A recente proposta da 
Comissão de cooperação no domínio da política energética em torno de objectivos 
acordados, sendo um deles a promoção eficaz das energias renováveis, constitui um 
instrumento importante neste domínio. 
Em terceiro lugar, sugere-se que a Comunidade reforce as suas políticas com repercussões 
no desenvolvimento das fontes renováveis de energia. As disposições dos Tratados e os 
requisitos do mercado interno oferecem oportunidades significativas para a promoção das 
fontes renováveis de energia. Além disso, dado que actualmente o maior obstáculo à 
utilização mais alargada de energias renováveis reside no seu custo, os instrumentos da 
política energética devem incidir, em especial, sobre este problema. A internalização dos 
custos externos constitui um conceito-chave nesta matéria, relativamente ao qual a 
Comissão mantém o seu empenhamento. Devem ser prosseguidas e intensificadas as 
medidas de acompanhamento, incluindo a implementação de políticas contínuas e 
reforçadas, e o apoio à IDT da Comunidade, a acções de formação, a acções de 
sensibilização, a regimes-piloto, etc. 
Tendo em conta que políticas desenvolvidas noutras áreas, incluindo as políticas externa, 
agrícola, regional, fiscal, etc., têm também um importante impacto nas condições de 
desenvolvimento das energias renováveis, é essencial para esta estratégia que essas 
políticas facilitem o desenvolvimento dessas energias. É igualmente importante uma melhor 
coordenação entre os responsáveis pela tomada de decisões nos vários domínios. 
O quarto elemento da estratégia é uma proposta para reforço da avaliação e monitorização 
dos progressos verificados no sentido da concretização dos nossos objectivos de penetração 
das energias renováveis no mercado. 
O objectivo do presente Livro Verde, como primeira fase de uma abordagem em duas 
fases, é promover consultas e debates alargados com todas as partes interessadas e com 
as instituições da Comunidade. Este documento define um enquadramento abrangente, mas 
não apresenta propostas pormenorizadas. Com base nas conclusões que a Comissão retirará 
deste debate alargado, será estabelecida, em meados de 1997, uma estratégia comunitária 
mais pormenorizada com um plano de acção específico. 
1. Antecedentes 
Em matéria de política energética não existem soluções simples, não há uma fonte única 
de energia que resolva todos os problemas, que seja ilimitada, não poluidora e barata. 
A política energética tem-se consolidado progressivamente a partir da crise petrolífera da 
década de 1970. As prioridades em matéria de política energética evoluíram. Em 1973, 
a grande questão era a segurança energética e a salvaguarda das nossas economias 
relativamente a acontecimentos externos fora do nosso controlo. Foram então 
desenvolvidas melhores técnicas de planeamento da energia, sendo criados políticas e 
programas energéticos globalizantes com a combinação de uma grande variedade de 
instrumentos. A segunda crise petrolífera, em fins da década de 1970, constituiu uma 
chamada de atenção para a necessidade de manter a vigilância em termos de segurança 
energética. 
Na década de 1980, as questões ambientais passaram a constituir o foco das atenções. As 
preocupações com chuvas ácidas ou gases com efeito de estufa atingiram o seu auge na 
Conferência das Nações Unidas do Rio, em 1992. Com os preços da energia (sobretudo 
do petróleo) em queda, em termos reais, as preocupações de carácter ambiental levantaram 
novas questões. Assistiu-se a um reconhecimento geral de que o actual sistema energético, 
desde a fase de extracção até à fase de utilização, é responsável por grande parte dos 
problemas relacionados com as alterações climáticas provocadas pelo homem e que o 
consumo de energia pode provocar danos irreparáveis no ambiente em geral. Como 
reorientar os nossos sistemas energéticos sem enfrentar um eventual novo colapso das 
nossas economias tornou-se e continua a ser um grande desafio. 
Com a recessão económica instalada no final da década de 1980, o sector energético 
passou a constituir um elemento importante na estratégia comunitária para estabelecimento 
de um mercado interno, em resposta à crescente concorrência e globalização dos mercados. 
Embora o processo de construção do mercado interno da energia tenha sido lento e difícil, 
obtiveram-se já progressos importantes. Chegou-se a acordo no Conselho de Ministros 
quanto à primeira fase de liberalização do sector da electricidade e estão actualmente em 
bom andamento as negociações para a liberalização do sector do gás. Estes factos 
resultarão em alterações significativas no funcionamento actual de grandes sectores do 
sistema energético europeu. Assistir-se-á à introdução gradual das forças de mercado em 
sectores que estiveram durante demasiado tempo sob controlo estatal e baseados em 
monopólios e no planeamento centralizado. O sector energético manterá, no entanto, as 
suas características específicas. Como sector de importância estratégica para o bem-estar 
global da economia, será preservado o necessário elemento de serviço público. Mas estão 
já a soprar os ventos da mudança. 
A União Europeia não possui uma grande abundância de recursos energéticos 
convencionais fiáveis, limpos e baratos. O grau de dependência das importações é 
considerável. Isso não significa que a Comunidade seja pobre em recursos energéticos. A 
União possui reservas razoáveis de petróleo, carvão e gás natural, energia nuclear e um 
potencial considerável em termos de energias renováveis. Todas têm os seus pontos fortes, 
bem como os seus pontos fracos. Mas não há dúvida que os recursos devem ser geridos 
de forma adequada a fim de contribuir para a concretização de todos os objectivos da 
Comunidade. 
As energias renováveis são formas de energia inesgotáveis, incluindo, em especial, as 
energias hidráulica, eólica e solar (tanto térmica como fotovoltaica), geotérmica e da 
biomassa. Os resíduos urbanos e outros resíduos orgânicos, embora esgotáveis, são 
também geralmente classificados como fontes renováveis de energia. A lista de energias 
renováveis inclui também várias tecnologias que ainda se encontram em fase experimental 
ou que deverão ainda comprovar a sua viabilidade económica, como a energia das ondas, 
das marés e das rochas quentes e secas. 
A energia hidroeléctrica constitui uma das formas tradicionais de energia renovável e já 
é explorada há muito tempo. A exploração da energia hidráulica em grande escala tem sido 
geralmente mais económica que a exploração em pequena escala. Os grandes recursos 
hídricos disponíveis têm, portanto, sido largamente explorados. Em muitas regiões da 
Comunidade há ainda recursos de energia hidráulica de pequena escala (menos de 10 MW 
por local) por explorar. 
A energia eólica é aproveitada pelas turbinas eólicas modernas para a produção de 
electricidade. As turbinas podem ser instaladas isoladamente, em pequenos grupos ou em 
grupos maiores conhecidos pelo nome de estações eólicas. Nos últimos anos, a viabilidade 
económica das turbinas eólicas aumentou significativamente. Um outro desenvolvimento 
que poderá tornar-se importante é a possibilidade avançar para a construção de estações 
eólicas no alto mar. 
A energia solar provém directamente da luz e do calor do Sol. Pode ser captada na 
estrutura e nos materiais de um edifício, por meio de colectores solares ou convertida 
directamente em electricidade através de células fotovoltaicas. 
A biomassa inclui produtos especificamente cultivados como culturas energéticas ou 
derivados de operações agrícolas e florestais e pode ser utilizada para produzir 
combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos. Os resíduos do sector agrícola podem ser 
tratados por métodos térmicos ou biológicos a fim de produzir energia. O tratamento de 
resíduos urbanos deve respeitar a estratégia global em matéria de resíduos, que dá 
prioridade à prevenção da formação de resíduos e à sua reciclagem. Os resíduos urbanos 
podem - dependendo da composição do fluxo de resíduos e de outras circunstâncias - ser 
considerados uma fonte renovável de energia. 
A energia geotérmica envolve a captação do calor abaixo da superfície da terra por meio 
de perfurações até uma camada aquífera quente ou de injecções de água fria através de 
rochas quentes e secas. A água quente produzida é levada até à superfície. Na Comunidade 
existem locais tanto de alta como de baixa entalpia. 
O contexto das energias renováveis em termos de política energética 
A promoção das fontes renováveis de energia é já há bastante tempo um objectivo central 
da política energética da Comunidade. A Resolução do Conselho de 16 de Setembro de 
1986 relativa aos novos objectivos comunitários de política energética para 1995 e à 
convergência das políticas dos Estados-membros1, inclui claramente a promoção das 
energias renováveis nos seus objectivos sectoriais a utilizar como orientações para a análise 
da convergência e da coesão das políticas energéticas dos Estados-membros. Este objectivo 
JO n° C 241 de 25.9.1986, p.l. 
central foi confirmado na Recomendação do Conselho de 9 de Junho de 19882 relativa ao 
desenvolvimento da exploração das energias renováveis na Comunidade. Com o programa 
ALTENER3, o Conselho adoptou, pela primeira vez, um instrumento de financiamento 
específico para a promoção das fontes renováveis de energia. No Anexo da Decisão 
ALTENER, o Conselho estabelece como objectivo o aumento da contribuição das fontes 
renováveis de energia para cobertura de 8% da procura total de energia na EUR-12 até 
20054. O Parlamento Europeu tem, por seu lado, sublinhado constantemente a importância 
das energias renováveis. Recentemente, o Parlamento Europeu5 lançou um forte apelo à 
criação de um plano de acção da Comunidade no domínio das fontes renováveis de energia 
com o objectivo de aumentar a percentagem destas fontes, na composição das energias 
primárias da UE, para 15% até 20106. 
No Livro Branco "Uma Política Energética para a União Europeia"7, a Comissão, com 
base numa análise profunda da situação energética actual, apresentou as suas opiniões no 
que diz respeito aos objectivos da política energética da Comunidade e aos instrumentos 
a aplicar para atingir esses objectivos. São identificados três objectivos-chave da política 
energética: o aumento da competitividade, a segurança no abastecimento e a protecção do 
ambiente. A promoção das fontes renováveis de energia é, entre outras políticas, 
identificada como um elemento importante para atingir esses objectivos. As Resoluções <io 
Conselho referentes aos Livros Verde e Branco da Comissão8 relativos à política energética 
salientam a importância das energias renováveis. 
É também de salientar que vários Estados-membros adoptaram, a nível nacional, objectivos 
ambiciosos quanto à contribuição das energias renováveis para os seus balanços energéticos 
e estão a promover as fontes renováveis de energia através de uma grande variedade de 
incentivos de carácter político e económico. 
De facto, todos os Estados-membros adoptaram já, mais ou menos recentemente, 
objectivos quantitativos no que diz respeito à contribuição gi^al das fontes renováveis de 
energia para os seus balanços energéticos ou às contribuições a atingir por uma ou m<ti& 
fontes renováveis de energias específicas. Nos Países Baixos, o Governo tem como 
objectivo um aumento de 10% das contribuições para o consumo de energia primária até 
2010. Na Dinamarca, o objectivo quantitativo é de uma contribuição de 12% para o 
consumo energético até 2005 e - numa perspectiva a mais longo prazo - de 35% até 2030. 
Em Espanha e na Grécia foram definidos objectivos globais para uma contribuição de 1100 
ktep até 2020 e 1800 ktep até 2005, respectivamente. Em França, o Governo estabeleceu 
objectivos sectoriais específicos, incluindo a construção de 1500 sistemas fotovoltaicos 
independentes até 2005 e uma contribuição de 5% por parte das energias renováveis para 
JO n° L 160 de 28.6.1988, p.46. 
Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 1993, relativa à promoção das energias renováveis 
na Comunidade, JO n° L 235 de 18.9.1993, p.41. 
No programa ALTENER, as metas estão calculadas segundo a convenção física directa utilizada 
pelo Serviço de Estatística (EUROSTAT), o que difere de outras metas calculadas segundo o 
princípio da substituição: 220 tep/GWh. 
Doe. P 216.788/fin, Resolução sobre um plano de acção da Comunidade para a promoção das 
energias renováveis. 
Ver nota de rodapé n° 4. 
COM(95)682 de 13 de Dezembro de 1995. 
os combustíveis no sector dos transportes, também até 2005. A Itália, a Irlanda e o Reino 
Unido definiram objectivos de capacidade de produção de energia eléctrica através de 
fontes renováveis de 675 MW até ao ano 2000, de 241 MW até 1999 e de 1500 MW até 
2000, respectivamente. A Alemanha estabeleceu, em 1990, o objectivo de 100 MW 
adicionais de capacidade energética eólica ao longo de um período de 5 anos. Visto o ter 
atingido durante o primeiro ano do programa, o objectivo foi aumentado para 250 MW, 
tendo sido atingido com sucesso em 1995. 
Estes objectivos têm como base uma série de políticas nacionais que variam desde 
subsídios em capital, taxas fixas de recompra (como as stromeinspeisungsgesetz alemãs), 
incentivos fiscais, apoio para financiamento de terceiros, disposições relativas a sobretaxas 
(tais como a obrigação de utilização de combustíveis não fósseis no Reino Unido - Non-
fossil fuels obligation - NFFO) e apoio estatal à IDT. Alguns Estados-membros encorajam 
também os serviços de utilidade pública a criarem novas capacidades de produção de 
energias renováveis através de acordos voluntários com serviços de utilidade pública ou 
através de requisitos de carácter legislativo em que os distribuidores são obrigados a 
satisfazer uma determinada quantidade das suas necessidades a partir de fontes renováveis 
de energia. Foram também criados regimes para apoio à exportação. Todavia, não é 
possível, no âmbito do presente Livro Verde, apresentar uma imagem completa de todos 
os esforços desenvolvidos a nível nacional para apoio às fontes renováveis de energia. O 
nível de empenhamento varia, no entanto, consideravelmente consoante o Estado-membro. 
Enquanto alguns integraram políticas favoráveis ao desenvolvimento das energias 
renováveis na sua política energética e planeamento gerais, outros não incluíram a 
utilização das fontes renováveis de energia nas suas estratégias no que diz respeito ao 
cumprimento dos objectivos ambientais globais. É importante salientar que, com uma tão 
grande variedade de regimes e incentivos nacionais diferentes, que, além disso, sofrem 
alterações constantes devido à definição de novas prioridades em termos de políticas 
estratégicas, o grau de transparência e previsibilidade é insuficiente para que a indústria 
das energias renováveis possa beneficiar plenamente dos incentivos das políticas estatais 
e estabelecer perspectivas comerciais a longo prazo no âmbito da UE. 
Outros países industrializados, nomeadamente, os EUA e o Japão, adoptaram também 
políticas globais para a promoção das fontes renováveis de energia. Nos EUA, onde as 
fontes renováveis de energia, principalmente a hidroeléctrica, representam 5,3% da 
procura total de energia, a promoção das energias renováveis começou cedo e foi, em 
especial, estimulada através da Lei de Política Regulamentadora dos Serviços de Utilidade 
Pública (Public Utilities Regulatory Policy Act - PURPA) de 1978, que obriga os serviços 
de utilidade pública a comprar energia a produtores independentes a níveis de custos 
evitados. Mais recentemente, o Plano de Acção relativo às Alterações Climáticas de 1993 
incluiu uma série de medidas relacionadas com as fontes renováveis de energia, com 
particular ênfase nos programas de comercialização das energias eólica, fotovoltaica, 
geotérmica e da biomassa e numa modernização adequada, do ponto de vista ambiental, 
dos projectos hidroeléctricos existentes. Os biocombustíveis para o sector dos transportes 
são também objecto de interesse significativo por parte do Governo. Além disso, a 
regulamentação em matéria de adjudicação de contratos relativos à produção de energia 
constitui uma área que está actualmente em rápida mudança na indústria de abastecimento 
de electricidade nos EUA. O Planeamento Integrado de Recursos (PIR) exige que os 
serviços de utilidade pública estudem todas as alternativas no que diz respeito ao 
abastecimento de enereia, incluindo medidas no lado da procura e as fontes renováveis de 
energia. A nível estatal veriticam-se, todavia, diferenças significativas nos compromissos 
assumidos, tendo, em especial, a Califórnia um papel de liderança. A título de exemplo, 
foi incluído um programa de distribuição de energias renováveis, financiado através de 
uma sobretaxa, na Lei de reestruturação do sector da electricidade, proposta para 
aprovação no princípio do corrente ano na Califórnia. 
O Japão, apesar do seu potencial técnico limitado no domínio das fontes renováveis de 
energia, estabeleceu um objectivo ambicioso de aumento da contribuição das energias 
renováveis para valores superiores ao dobro do actual nível de 1,2% (1994), ou seja para 
3% da procura total de energia, até 2010. A ID é apoiada no âmbito do novo Programa 
Sunshine. Para além disso, foi criada uma série de incentivos financeiros, incluindo 
subsídios, créditos fiscais e empréstimos a taxa reduzida. O Japão tem-se empenhado, em 
especial, no desenvolvimento das aplicações fotovoltaicas, sendo o principal objectivo a 
promoção da expansão do mercado a fim de poder dessa forma beneficiar da produção em 
grande escala. Nesse sentido foi criado um programa de instalação de 70 000 telhados com 
equipamento adequado. O Governo japonês tem, além disso, estimulado activamente a 
indústria no sentido da criação de instalações de fabrico de células fotovoltaicas em países 
vizinhos com custos salariais baixos, o que, em conjunto com um esforço significativo em 
matéria de ID, transformou o Japão num dos líderes mundiais nesta tecnologia. 
No que diz respeito à Comunidade Europeia, a adopção de uma estratégia no domínio das 
fontes renováveis de energia justifica-se por vários motivos. Em primeiro lugar e 
sobretudo, é evidente que, sem uma estratégica coerente e transparente e sem um objectivo 
ambicioso em matéria de energias renováveis, estas fontes de energia não avançarão 
significativamente em termos do balanço energético da Comunidade. Sem uma estratégia 
clara e global, acompanhada por medidas juridicamente vinculativas, corre-se o risco de 
enfraquecer e atrasar um desenvolvimento altamente desejável pelas razões a seguir 
enumeradas. Este argumento é fundamentado de forma mais pormenorizada no capítulo 
3 do presente Livro Verde, que apresenta uma série de cenários no domínio da energia 
com o seu impacto no que diz respeito às fontes renováveis de energia. Na verdade, a 
prioridade máxima para os operadores económicos no sector das energias renováveis é o 
estabelecimento de um enquadramento estável a longo prazo para desenvolvimento destas 
fontes de energia, abrangendo os seus aspectos político, legislativo, administrativo, 
económico e comercial9. Além disso, à medida que o mercado interno se desenvolve, é 
necessária uma estratégia a nível comunitário no domínio das fontes renováveis de energia 
a fim de evitar desequilíbrios entre Estados-membros ou distorções dos mercados 
energéticos. 
Nos últimos anos verificaram-se progressos tecnológicos notáveis no domínio das energias 
renováveis. As curvas de custos estão a descer rapidamente e muitas energias renováveis 
atingiram já o ponto de viabilidade económica ou estão perto de o atingir, em determinadas 
circunstâncias. A Europa é, em grande medida, o líder mundial neste domínio. Uma 
posição concorrencial forte no mercado mundial só pode ser mantida e reforçada em 
função de um mercado interno significativo e em crescimento. Uma estratégia claramente 
definida manterá e reforçará a posição da indústria da União Europeia neste domínio. 
Uma política de promoção das energias renováveis exigirá iniciativas interdisciplinares que 
abranjam uma vasta gama de políticas nos domínios da agricultura, assuntos externos, 
Foi esta a principal mensagem da mesa-redonda com diferentes intervenientes no mercado. 
realizada na Conferência de Milão "Fontes Renováveis de Energia no Mercado Interno Europeu", 
em 17 a 19 de Junho de 1996. 
10 
investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo as políticas no domínio da 
demonstração, fiscalidade, regiões e ambiente. Um dos objectivos-chave de uma estratégia 
no domínio das energias renováveis é garantir ò reconhecimento da necessidade de 
promoção dessas fontes de energia em novas iniciativas das políticas estratégicas, bem 
como na implementação das políticas existentes em todos esses domínios. É, na realidade, 
necessária uma estratégia aceite por todos a fim de garantir a necessária coordenação e 
consistência na implementação dessas políticas a nível comunitário, nacional e local. 
O presente Livro Verde constitui o primeiro grande passo para o estabelecimento de uma 
estratégia desse tipo. Define os objectivos em matéria de fontes renováveis de energia, 
identifica os principais obstáculos ao uso mais generalizado dessas energias e resume as 
perspectivas da Comissão no que diz respeito à forma como esses obstáculos devem ser 
ultrapassados a fim de se obter um aumento significativo da quota das energias renováveis. 
O presente Livro Verde contém, nomeadamente, a filosofia estratégica em matéria de 
fontes renováveis de energia e descreve as áreas em que poderiam ser empreendidas outras 
acções. Este Livro Verde deve servir principalmente como documento de debate, com base 
no qual será desenvolvida, numa segunda fase em meados de 1997, uma estratégica 
completa com um plano de acção para aumento da quota de energias renováveis no balanço 
energético da Comunidade. 
11 
2. A situação actual no domínio Has fontes renováveis de energia: O potencial das 
energias renováveis na União Europeia é explorado de forma irregular e insuficiente. 
A necessidade de uma estratégia comunitária resulta do facto de as fontes renováveis de 
energia contribuírem, na globalidade, de uma forma ainda limitada para o balanço 
energético da Comunidade. Há, no entanto, indícios de que esta situação está a mudar. 
Verifica-se uma melhor compreensão da base dos recursos, as tecnologias estão a 
desenvolver-se a bom ritmo, as atitudes face à sua utilização estão a alterar-se e as 
indústrias de produção e de serviços energéticos encontram-se em fase de amadurecimento. 
Mas as energias renováveis continuam a ter dificuldades em "arrancar" em termos de 
comercialização. 
O quadro 1 apresenta a quota de fontes renováveis de energia no consumo interno bruto 
no sector energia, na União Europeia e nos Estados-membros. O quadro foi compilado de 
acordo com a definição de fontes renováveis de energia atrás referida, ou seja, incluindo 
a energia hidráulica de grande escala e a energia produzida a partir de resíduos. 
Quadro 1. Quota das fontes renováveis de energia no consumo interno bruto. 
| 1990 1 1994 
Austria ~ 22.1 ~ 24.1 
Bélgica 1.0 0.8 
Dinamarca O 7.0 
Finlândia 18.9 19.3 
França 6.4 7.2 
Alemanha 1.7 1.9 
Grécia 7.1 7.2 
Irlanda 1.6 2.2 
Itália 5.3 6.4 
Luxembourg 1.3 1.3 
Países Baixos 1.3 L4 
Portugal YU> ' ÎT3 
Espanha 6.7 6.2 
Suécia 24/7 24~õ 
Reino Unido O 06 
União Europeia 5.0 5.4 
Fonte: Eurostat 
O quadro mostra as contribuições referentes a 1990 e 1994 e revela uma estabilidade 
relativa de cerca de 5% para a União Europeia. O quadro mostra também variações 
consideráveis na situação dos vários Estados-membros. No Anexo I é apresentada a actual 
repartição por fontes renováveis de energia e por Estados-membros. A actual penetração 
no mercado das energias renováveis corresponde a uma contribuição destas energias de 
aproximadamente 65 Mtep. Este valor reflecte uns meros 16% do potencial técnico das 
energias renováveis, que está estimado em cerca de 400 Mtep. O potencial técnico 
inexplorado é particularmente significativo no que diz respeito à biomassa, incluindo as 
culturas energéticas, a energia eólica e a energia solar. 
12 
As grandes diferenças entre os Estados-membros podem ser parcialmente explicadas, como 
é óbvio, pelas diferentes condições geográficas e climáticas. Alguns Estados-membros 
dispõem de vastos recursos hidráulicos e outros de nenhuns, alguns Estados-membros 
dispõem de grandes quantidades de biomassa provenientes, por exemplo, de operações 
florestais, e outros apresentam um potencial significativo no que diz respeito ao 
desenvolvimento da energia eólica, sob a forma de áreas não construídas com regimes de 
ventos favoráveis. No entanto, esses factores explicam apenas em parte as diferenças 
estatísticas reveladas no quadro 1. A estrutura industrial e, em especial, as políticas 
energéticas empreendidas a nível nacional desempenham também um papel muito 
importante. Como exemplo de um dos resultados positivos dos incentivos no contexto de 
uma política de energias renováveis, 70% da capacidade total instalada de energia eólica 
na UE encontra-se na Alemanha e na Dinamarca. 
A exploração da energia hidroeléctrica em grande escala domina a actual composição de 
energias renováveis, constituindo uma tecnologia comprovada e amadurecida, que é 
competitiva em termos de custos. Não existe já uma margem significativa para maiores 
reduções de custos na exploração das instalações de grande escala. As instalações 
hidroeléctricas de pequenas dimensões, ou seja, de menos de 10 MW, representavam, em 
1995, cerca de 3% da capacidade de produção de energia hidroeléctrica da UE. Os custos 
de capital dependem muito da localização de cada instalação e são geralmente superiores, 
em termos de unidade de electricidade produzida, aos verificados nas grandes instalações 
hidroeléctricas. Espera-se, no entanto, que novas técnicas de construção e novos sistemas 
de controlo reduzam os custos de capital e aumentem o número de locais acessíveis. 
A biomassa inclui resíduos provenientes de explorações florestais e agrícolas, culturas 
energéticas e biocombustíveis. Os resíduos florestais constituem actualmente o elemento 
mais importante, incluindo, nomeadamente, as aparas de madeira. Os resíduos da 
biomassa são principalmente utilizados como combustível no aquecimento de instalações 
e a geração de electricidade a partir de resíduos florestais está quase exclusivamente 
limitada a instalações industriais em grande escala. Na globalidade, os custos relativos à 
biomassa têm-se reduzido consideravelmente, como será mais tarde ilustrado na secção 
4.3, e prevê-se a possibilidade de obtenção de. maiores reduções de custos com base no 
aperfeiçoamento da tecnologia no domínio da conversão da biomassa. No que se refere às 
culturas energéticas, não existe ainda um mercado implantado, principalmente devido ao 
custo relativamente elevado das culturas em comparação com a eficiência relativamente 
baixa da conversão. Existe, no entanto, uma boa margem para aumento da produtividade 
das culturas, que, em conjunto com aperfeiçoamentos nos sistemas de gaseificação da 
biomassa, poderão melhorar significativamente as perspectivas do mercado em termos de 
culturas energéticas. Os biocombustíveis, principalmente o óleo de colza e o bioetanol têm 
já um pequeno mercado em alguns Estados-membros, em particular em França e, em certa 
medida, na Alemanha, Áustria e Itália. O mercado é criado através de incentivos fiscais, 
visto os biocombustíveis não serem actualmente competitivos em comparação com a 
gasolina e o gasóleo. Prevê-se, todavia, um crescimento moderado dos mercados em 
consequência das reduções nos custos previstas devido a novos métodos de produção e à 
produção de biocombustíveis a partir de feedstocks de celulose de baixos custos. 
A energia eólica constitui actualmente, em alguns Estados-membros, a fonte de energia de 
crescimento mais rápido para a produção de electricidade. O custo das turbinas eólicas 
desceu 30% desde 1990 e, embora o custo unitário dependa muito da velocidade dos 
ventos locais, a energia eólica é uma das fontes renováveis de energia mais competitivas 
em termos de custos, atingido níveis baixos da ordem dos 0,05 ecus/kWh. Futuros 
13 
desenvolvimentos tecnológicos, tais como turbinas de maiores dimensões, torres leves e 
geradores de velocidade variável, juntamente com o desenvolvimento de locais no alto mar 
com um potencial elevado, reduzirão ainda mais os custos, sendo provável que se verifique 
um aumento significativo na exploração do potencial de energia eólica na UE. 
A tecnologia relativa ao aquecimento solar térmico encontra-se numa fase de quase pleno 
desenvolvimento. Há, no entanto, ainda margem para maiores reduções dos custos, 
resultantes sobretudo de uma produção em maior escala e de melhores técnicas de 
produção e de comercialização. A evolução verificada em alguns países terceiros do 
Mediterrâneo, nomeadamente Israel, demonstra que-as reduções de custos são possíveis. 
Neste momento, o aquecimento solar térmico é competitivo em termos de custos, em 
comparação com o aquecimento eléctrico de água, em especial nas áreas meridionais da 
UE. A energia solar fotovoltaica constitui a tecnologia com mais prestígio no domínio das 
energias renováveis e é, no que diz respeito à "alta tecnologia", comparável ao melhor que 
se faz no domínio das tecnologias da informação. Os custos desceram drasticamente, 
conforme será ilustrado na secção 4.3, com uma redução dos custos de 25% nos últimos 
5 anos, mas continuam ainda a ser significativamente mais elevados que os decorrentes da 
energia eléctrica gerada através de combustíveis convencionais. Prevê-se, todavia, que se 
continue a verificar um aumento da eficiência das células, e IDT futuros, nomeadamente 
a comercialização de células solares de película fina, talvez permitam que a produção de 
electricidade fotovoltaica se possa tornar competitiva em termo de médio a longo prazo. 
A energia proveniente de resíduos representa um recurso energético significativo. Prevê-se 
que o aperfeiçoamento das técnicas de reutilização e reciclagem reduzam os futuros 
volumes de resíduos para eliminação. 
A energia geotérmica representa uma percentagem muito pequena da produção de energias 
renováveis na UE. Está limitada pelo custos de capital decorrentes da prospecção e da 
instalação, mas existem, com base em vários projectos de IDT bem sucedidos, perspectivas 
quanto a formas de as novas técnicas ultrapassarem algumas dessas limitações. A energia 
das marés e das ondas representa um potencial considerável e é objecto de alguma 
actividade a nível de investigação. É, todavia, improvável que estas fontes sejam 
desenvolvidas de forma significativa num futuro próximo. 
Foram feitas tentativas para classificar as tecnologias no domínio das energias"renováveis 
segundo a sua potencial contribuição económica e a calendarização dessa contribuição. 
Trata-se de um exercício útil, a fim de adoptar as medidas de apoio mais adequadas, 
necessárias a um maior desenvolvimento deste sector. Muitas das tecnologias de energias 
renováveis necessitam de pouco ou nenhum trabalho em termos de ID para se tornarem 
competitivas. Conforme será desenvolvido com mais pormenor no presente Livro Verde, 
a chave para uma maior penetração destas tecnologias é ultrapassar as barreiras e as 
imperfeições do mercado. No que diz respeito a estas tecnologias - entre as quais se 
contam, nomeadamente, a energia solar passiva, da biomassa, de resíduos, hidroeléctrica 
de pequena escala, de turbinas eólicas em terra e geotérmica convencional - os principais 
incentivos necessários em termos de política energética deveriam situar-se ao nível de 
medidas de apoio à comercialização. A energia fotovoltaica, de estações eólicas em mar 
alto e de culturas energéticas necessitam de maior IDT, com particular ênfase na fase de 
demonstração, enquanto se verifica ainda a necessidade de investigação de carácter mais 
básico no que diz respeito às energias das marés, das ondas e geotérmica das rochas 
quentes e secas. 
14 
3. Previsões da penetração nn mercado das fontes renováveis de energia: As energias 
renováveis podem dar uma rontrihuição importante para o consumo energético final 
da UE 
A previsão a longo prazo mais recente no domínio da energia efectuada pelos serviços da 
Comissão, "A Energia Europeia até 2020"10 apresenta uma abordagem com base em 
cenários, que reflecte a incerteza e a sensação de transição que permeia actualmente o 
sector da energia. Foram desenvolvidos quatro cenários diferentes a fim de produzir uma 
gama de futuros em matéria de energia que se pudessem aplicar aos próximos 25 anos. O 
documento "A Energia Europeia até 2020" ilustra de forma convincente a necessidade de 
acções no que diz respeito à promoção das fontes renováveis de energia. Consoante os 
pressupostos em termos de política energética, as contribuições das energias renováveis 
até 2020-poderão ter ordens de grandeza tão díspares, como 13,7% ou 9,5%." 
O cenário do "saber convencional" (conventional wisdom) diz respeito ao mundo da 
"actividade comercial de rotina", no qual o crescimento económico diminui 
progressivamente à medida que as alterações demográficas resultam num crescimento mais 
lento da mão-de-obra. Neste cenário, mantêm-se muitos dos problemas mundiais a nível 
social e económico. A política energética neste contexto continua a ser fragmentada, como 
resultado de objectivos conflituosos não resolvidos, mantendo-se limitada a abordagem 
ambiental. Verifica-se um aumento progressivo dos preços da energia e o preço do 
petróleo bruto atinge 31 dólares americanos por barril, em termos reais, em 2020. A 
procura de energia prossegue com a continuação das acções actuais, com algumas 
preocupações em termos de aumento da eficiência, mas, apesar disso, com aumentos 
anuais próximos de 1%. Neste cenário, a penetração das fontes renováveis de energia 
mantém-se, em termos gerais, fraca e resulta numa quota de mercado de energias 
renováveis em 2010 de 7,7%. 
No cenário de "campo de batalha" (battlefield), o mundo regride para uma situação 
isolacionista, de blocos de potências e de proteccionismo, tornando a integração económica 
muito difícil. A globalização é considerada demasiado ambiciosa e o sistema geopolítico 
fragmenta-se em blocos com tensões e fricções entre blocos e dentro de cada bloco. As 
políticas energéticas no contexto deste cenário têm como objectivo reduzir a dependência 
face às importações, prevalecendo os princípios de precaução em matéria de emissões de 
C02 e a internalização de custos só é conseguida no sector dos transportes. O" cenário de 
"campo de batalha" postula um crescimento lento, nomeadamente após o ano 2000, e um 
forte aumento do preço do petróleo, precipitado por uma crise petrolífera, mergulha a 
economia mundial numa profunda depressão em 2005. A esta segue-se um período de 
estagnação económica entre 2010 e 2020. 
A situação das fontes renováveis de energia é, no geral, pior neste cenário em comparação 
com o cenário do "saber convencional". Nem mesmo o crescente aumento dos preços do 
petróleo até 2005 tem algum efeito positivo no desenvolvimento das fontes renováveis de 
10 A Energia Europeia até 2020. Avaliação das Perspectivas (European Energy to 2020. A Scenario 
Approach), Comissão Europeia, 1996. 
Os valores e estatísticas relativos à penetração no mercado das energias renováveis sofrem, em 
geral, com o facto de existirem várias convenções estatísticas, nomeadamente nos critérios de 
conversão utilizados. Podem obter-se resultados muito diferentes, consoante a convenção utilizada. 
No presente Livro Verde é aplicada, de forma consistente, a convenção Eurostat, ou seja, o 
princípio da conversão física. 
15 
energia, em especial devido à recessão económica que se lhe segue. As fontes renováveis 
de energia em 2010, no contexto do cenário "campo de batalha", contribuem de forma 
limitada para o consumo interno bruto global do sector energia com uns meros 7,4%. 
No cenário de "hipermercado", a ênfase é colocada nas forças de mercado, no liberalismo 
e no comércio livre, sendo a integração económica global autopromovida e contínua. Neste 
cenário, presume-se que o liberalismo e a privatização produzem resultados e que o 
crescimento económico é estimulado pelo ambiente de mercado concorrencial. As políticas 
energéticas têm como base o desejo de minimizar o controlo estatal e de maximizar a 
exploração eficiente dos mercados. Os custos externos não são internalizados e a tributação 
global é reduzida drasticamente. Não é de surpreender que as fontes renováveis de energia 
tenham grandes dificuldades em atingir uma maior penetração no mercado. Em 2010, o 
cenário de "hipermercado" prevê que as fontes renováveis de energia representarão 123 
Mtep, correspondendo a uma percentagem ligeiramente superior a 7,5% do consumo 
interno bruto de energia. 
Finalmente, no cenário "fórum" pressupõe-se que o mundo avança para um consenso e 
estruturas internacionais de cooperação com um forte papel da intervenção pública. O 
processo de integração global produz novos imperativos para acções públicas colectivas 
e uma taxa mais elevada de crescimento económico. Além disso, parte-se do princípio que 
o I.V.A. e os impostos especiais de consumo são harmonizados e que se obtém uma 
tributação idêntica para todos os combustíveis. O "fórum" constitui, portanto, um cenário 
dominado pelas questões ecológicas, com repercussões nas políticas energéticas 
principalmente devido a preocupações de carácter ambiental. Os preços do petróleo, devido 
a uma procura fraca, mantêm-se estáveis ao nível de 16 dólares americanos por barril em 
2020. Apesar disso, prevê-se uma forte penetração das tecnologias energéticas novas e 
mais eficientes, estimulada principalmente por normas ambientais mais rigorosas e por 
taxas mais elevadas em matéria de ambiente. O cenário "fórum" pressupõe também que 
os programas nucleares receberão um novo estímulo e que as contribuições por parte da 
energia nuclear para o consumo interno bruto de energia aumentarão para mais do dobro 
até 2020, em comparação com o cenário de "saber convencional". 
A curto e médio prazo, as fontes renováveis de energia, embora numa menor extensão que 
nos cenários anteriormente descritos, continuarão ainda a não conseguir atingir uma 
contribuição importante para a composição de combustíveis no domínio da energia. Prevê-
se que, em 2010, as energias renováveis no âmbito do cenário "fórum" representem 
aproximadamente 9% do consumo interno bruto de energia, embora se espere uma 
continuação do aumento até 2020, altura em que se prevê que a contribuição das energias 
renováveis ultrapassaria 2020 Mtep (ou seja, 13,7% do consumo interno bruto de energia), 
o que é superior à contribuição de qualquer outro combustível convencional considerado 
individualmente. 
As penetrações no mercado das energias renováveis em 2010 de entre 7,4 e 9%, em 
comparação com os actuais perto de 6%, não podem deixar de ser consideradas 
desapontadoramente baixos. De facto, é-se obrigado a concluir que em todos os cenários 
desenvolvidos tendo como limite o ano 2020 não se consegue obter uma penetração 
significativa no mercado das energias renováveis até 2010. Apenas o cenário "fórum" 
resulta num avanço significativo, que, neste caso, se verifica no entanto muito tarde, só 
sendo atingido por volta de 2020. É preciso, todavia, não esquecer que os cenários para 
2020 apenas incluem de forma limitada as medidas específicas de promoção das energias 
renováveis, visto terem sido criados principalmente para ilustrar as consequências para o 
16 
sector energético na sua globalidade de vários pressupostos relativos aos mercados globais 
de energia e à perspectiva geopolítica. 
Para fins de ilustração dos potenciais efeitos de iniciativas específicas no contexto da 
política estratégia em matéria de energias renováveis, a Comissão, no âmbito do programa 
ALTENER, deu início ao exercício TERES12. O estudo TERES II, que será publicado em 
breve, baseia-se no cenário de "saber convencional" desenvolvido no estudo da Comissão 
"A Energia Europeia até 2020", mas vai mais além, integrando vários pressupostos, em 
termos de política energética, específicos das energias renováveis a fim de construir três 
outros cenários. Os pressupostos básicos subjacentes no que diz respeito ao aumento da 
procura global de energia e ao aumento do preço do petróleo (para 31 dólares americanos 
por barril em 2020) são, todavia, idênticos aos dos utilizados no estudo 2020. 
O primeiro destes três cenários adicionais é o chamado cenário das "políticas industriais", 
que se baseia nas propostas de política estratégica avançadas pela indústria europeia de 
energias renováveis13. Estes pressupostos incluem: 
alguns incentivos específicos à utilização das energias renováveis, incluindo subsídios 
e taxas de recompra fixas; 
o aumento da ID que leva a uma redução dos custos das fontes renováveis de energia 
de 10%; 
a garantia de disponibilidade de terrenos para culturas energéticas com 12% de 
retirada de terras para pousio; e 
a internalização dos custos externos nos combustíveis convencionais para o mercado 
da biomassa. 
A modelização econométrica14 baseada nestes pressupostos de política estratégica levam 
a uma previsão da contribuição das fontes renováveis de energia para o consumo interno 
bruto de energia de 9,9% em 2010. A continuação da extrapolação com os pressupostos 
das "políticas industriais" revela que o crescimento será significativamente mais lento entre 
2010 e2020, resultando numa penetração no mercado das energias renováveis nessa última 
data de 11,4%. Uma conclusão interessante que se pode extrair reside no facto de as 
políticas propostas pela indústria de energias renováveis serem, em larga medida - com a 
única excepção da energia eólica, que, devido a um progresso tecnológico rápido, aumenta 
significativamente - insuficientes para atingir os objectivos estabelecidos pela própria 
indústria. 
O segundo cenário no âmbito do estudo TERES II é o da "internalização externa", que se 
baseia no estudo efectuado pela Comissão com o mesmo nome e que pressupõe que todos 
12 
13 
14 TERES, The European Renewable Energy Study by ESD, Londres e Comissão Europeia (1994) 
e TERES II (a publicar pela Comissão em 1977). 
Incluindo, nomeadamente, a AEBIOM (Association européenne de la biomasse), EEWC 
(European Energy from Waste Council), ESHA (European Small Hydro Association), ESIF 
(European Solar Industry Federation) e EWEA (European Wind Energy Associations). 
As previsões no âmbito do estudo TERES II baseiam-se no modelo de penetração do mercado 
SAFIRE desenvolvido no programa comunitário JOULE II. 
17 
os custos externos dos ciclos dos combustíveis convencionais são internalizados. Neste 
cenário, todas as fontes renováveis de energia se caracterizam por um crescimento 
moderado, que resulta numa contribuição global ligeiramente superior para o consumo 
interno bruto de energia relativamente ao previsto no cenário anterior. As tecnologias de 
energias eólica, geotérmica e solar beneficiarão, em especial com este cenário, prevendo-se 
uma penetração total das energias renováveis de 10,1%. 
O último cenário desenvolvido no âmbito do exercício TERES II é o da "política das 
melhores práticas", que pressupõe a aplicação, a nível comunitário, das políticas que se 
revelaram mais eficazes até à data na promoção das fonteL renováveis de energia. Estas 
políticas incluem, essencialmente: 
os programas governamentais centrados no processo de comercialização de 
tecnologias das energias renováveis e na melhoria dos sistemas de planeamento local; 
o aumento da ID que leva a uma redução de custos de 20%; 
um aumento de 25 % da disponibilidade de terrenos para culturas energéticas e uma 
garantia até ao ano 2000 de subsídios para retirada de terras para pousio de 12% dos 
terrenos para produção de alimentos; 
uma internalização dos custos externos dos ciclos dos combustíveis convencionais 
(semelhante ao do cenário da "internalização externa"). 
No contexto do cenário da "política das melhores práticas", as energias renováveis 
apresentam um forte aumento da penetração no mercado, em comparação com os cenários 
anteriores, em especial no que diz respeito à energia solar fotovoltaica e aos 
biocombustíveis. Os progressos são especialmente visíveis nos mercados da electricidade. 
As fontes globais de energias renováveis, no contexto dos pressupostos em matéria de 
política energética incluídos no cenário da "política das melhores práticas", representam 
12,5% do consumo interno bruto em 2010. Todavia, em comparação com o cenário 
ecológico do estudo "A Energia Europeia até 2020" (fórum), essa percentagem de 
penetração no mercado é consideravelmente superior em 2010. A extrapolação dos 
cenários até 2020 mostra, todavia, que os dois cenários convergem para esta data, com o 
"fórum" a prever uma penetração no mercado das fontes renováveis de energia de 220 
Mtep, correspondendo a 13,7% do consumo interno bruto de energia, em comparação com 
13,9% com o cenário da "política das melhores práticas". Isto ilustra o facto de as 
políticas incluídas nos pressupostos do cenário da "política das melhores práticas" 
apresentarem uma maior eficácia no que diz respeito a uma melhoria rápida da penetração 
das energias renováveis em comparação com o cenário "fórum", enquanto no último 
cenário o aumento da penetração continua para além de 2010 e enquanto no cenário das 
"melhores práticas" já tinha sido explorada, nessa data, uma grande parte do potencial 
comercialmente disponível para uma maior penetração no mercado. 
Em conclusão, os vários cenários demonstramm que as fontes renováveis de energia podem 
contribuir de forma significativa para o abastecimento energético da União Europeia. Por 
outro lado, a componente fontes renováveis de energia da composição energética é muito 
sensível a alterações nos pressupostos das políticas estratégicas. A não ser que sejam 
criados incentivos específicos, é irrealista esperar que o elevado potencial das energias 
renováveis seja explorado e que estas fontes dêem uma contribuição mais significativa para 
o balanço energético europeu. Este facto é claramente demonstrado nos cenários de "saber 
18 
convencional", "hipermercado" e "campo de batalha". Em cenários que favorecem a 
protecção do ambiente, ou seja, no cenário "fórum" do documento "A Energia Europeia 
até 2020" e nos cenários "políticas industriais" e "internalização externa" do estudo 
TERES II, as fontes renováveis de energia começam a contribuir de forma crescente para 
o balanço energético, mas mantêm-se com valores inferiores ou - no caso do cenário de 
"internalização externa" - ligeiramente superiores a 10%. Apenas no cenário da "política 
das melhores práticas", desenvolvido no âmbito do TERES II, sé verifica um 
desenvolvimento rápido das fontes renováveis de energia, que atingiriam uma quota 
superior a 12% do consumo interno bruto de energia em 2010. 
É provável que o consumo total de energia cresça significativamente na UE, desde a 
actualidade até 2010. O estudo "A Energia Europeia até 2020" sugere que se verificará 
uma procura adicional de energia, consoante o cenário geopolítico, entre 170 Mtep e 296 
Mtep. Uma penetração no mercado das fontes renováveis de energia de 12% corresponde 
a uma produção adicional de energia a partir das fontes renováveis entre a actualidade e 
2010 de aproximadamente 127 Mtep. 
4. As vantagens das fontes renováveis de energia: As energias renováveis contribuem 
para atingir os objectivos comunitários no domínio das políticas energética, de 
protecção do ambiente, de emprego e de desenvolvimento regional 
Conforme mostrado nos vários cenários apresentados de forma pormenorizada no capítulo 
anterior, prevê-se que o consumo energético da União Europeia aumente continuamente 
no futuro. Nem mesmo um aumento significativo da utilização das fontes renováveis de 
energia será suficiente para satisfazer a procura prevista. Portanto, caso a Comunidade não 
consiga atingir uma quota significativamente superior de energias renováveis no seu 
balanço energético, tornar-se-á progressivamente mais difícil satisfazer os compromissos 
internacionais em matéria de protecção do ambiente. Em segundo lugar, o insucesso no 
aumento da quota das fontes renováveis de energia terá efeitos negativos em objectivos 
importantes de outras políticas, nomeadamente no que diz respeito à segurança no 
abastecimento, à coesão social e económica e - pelo menos de médio a longo prazo - à 
competitividade económica. Uma maior utilização das energias renováveis, na sequência 
de uma estratégia global, resultará, por conseguinte, numa série de vantagens para o sector 
energético e para a economia como tal. Esta secção apresenta uma perspectiva global da 
forma como o desenvolvimento das energias renováveis contribuirá para a realização dos 
objectivos da Comunidade, conforme definidos no Tratado e nas políticas derivadas. 
4.1 Considerações de carácter ambiental 
O mais importante é o facto de a evolução verificada nos últimos anos realçar a 
importância dos problemas ambientais directamente ligados à utilização de combustíveis 
fósseis, em especial dos problemas relacionados com as emissões de C02 e as alterações 
climáticas. Uma maior utilização da energia nucle r contribui apenas de forma limitada 
para a resolução desses problemas, visto somente alguns Estados-membros terem escolhido 
a opção nuclear. A actual composição energética global é incompatível com os requisitos 
a longo prazo para um desenvolvimento sustentável. É necessária uma limitação 
significativa da utilização de combustíveis fósseis para que a Comunidade possa atingir os 
seus objectivos em matéria de emissões de C02, previstos na Convenção de Alterações 
Climáticas. Este facto é actualmente reconhecido na generalidade, não apenas pelos 
membros do Grupo Internacional sobre as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações 
Unidas, mas também por outras organizações internacionais, tais como a Agência 
19 
Internacional de Energia (AIE) e o Conselho Mundial da Energia (CME), governos 
nacionais e, talvez o mais importante, por vastos segmentos da própria indústria da 
energia. 
Nem todas as tecnologias de energias renováveis estão totalmente isentas de poluição, mas, 
em geral, a utilização destas energias tem a grande vantagem de não provocar emissões 
de C0215. Além disso, a maior parte das fontes renováveis de energia não provocam 
emissões de S02 nem de NOx. A promoção das energias renováveis poderia também ajudar 
a UE a atingir os seus objectivos em matéria de protecção dos solos e de combate à 
poluição da atmosfera e das águas. Uma estratégia coerente deveria, no entanto, 
fundamentar-se numa análise dos ciclos de vida a fim de chegar a conclusões bem 
documentadas quanto aos benefícios ambientais decorrentes de uma maior utilização de 
cada uma das várias fontes renováveis de energia. Mesma na ausência de uma análise 
sofisticada desse tipo, é no entanto evidente, conforme demonstrado no capítulo anterior, 
que as energias renováveis estão em conformidade com a estratégia global de 
desenvolvimento sustentável. Especialmente no que diz respeito ao objectivo da Convenção 
do Rio de estabilização das emissões de C02 em 2000, ao nível das emissões em 1990, é 
fundamental para uma estratégia energética sustentável uma quota mais elevada das fontes 
renováveis de energia, em conjunto com outras iniciativas no âmbito da política energética, 
nomeadamente no domínio da poupança de energia. 
Além disso, o acordo relativo a uma futura redução significativa das emissões de C02 e 
de outras emissões que provocam o efeito de estufa, que resultará das actuais negociações 
no contexto da Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas (FCCC) das NU 
(mandato pós-Berlim), implicará o cumprimento de novas obrigações por parte da 
Comunidade. Uma maior utilização de energias renováveis contribuirá para o cumprimento 
dessas novas obrigações. 
4.2 Segurança no abastecimento 
As energias renováveis são, por definição, inesgotáveis. Conforme salientado no Livro 
Branco da Comissão "Uma política Energética para a União Europeia", a actual situação 
no que diz respeito à segurança do abastecimento não é de forma alguma crítica. A crise 
do Golfo de 1992, bem como outras crises relacionadas, demonstraram que o sistema 
energético da Comunidade é sólido e pode gerir pequenas crises e problemas conjunturais. 
No entanto, o mesmo poderá não acontecer no futuro, à medida que o grau de dependência 
aumenta. O actual grau de dependência da União Europeia face às importações situa-se em 
cerca de 50%, mas poderá muito provavelmente aumentar, segundo a maioria das 
previsões, para um valor da ordem dos 70% num período de 25 anos. 
15 A utilização das energias hidroeléctrica, eólica e solar não produz emissões de C02 nem quaisquer 
outras emissões de gases e, no caso da biomassa, não se verificam emissões líquidas de C02 
desde que o carbono consumido seja substituído por plantas novas num ciclo fechado. A 
incineração de resíduos, todavia, produz emissões de C02 e outras, mas, num processo de 
incineração controlado, estas podem ser minimizadas, desde que-sejam aplicadas tecnologias 
adequadas para atenuação das emissões. Na globalidade, o objectivo, conforme definido na 
estratégia comunitária em matéria de resíduos, é reduzir a quantidade de resíduos produzida e 
utilizar os resíduos da forma menos prejudicial para o ainhi.ÍUL, M ] , quando adequado, 
finalidades de reciclagem. 
20 
Nesta situação, a União Europeia não pode negligenciar o desenvolvimento dos seus 
recursos endógenos. As fontes renováveis de energia são todas endógenas e uma maior 
exploração do seu potencial pode contribuir fortemente para aumentar a segurança do 
abastecimento. E, além disso, importante, olhar para além das necessidades energéticas 
da Comunidade. Todas as previsões apontam para um futuro aumento significativo das 
necessidades energéticas dos países em desenvolvimento, em particular na Ásia. Este facto 
poderia, obviamente, afectar os mercados energéticos globais, não sendo de excluir a 
possibilidade de restrições ao abastecimento e de aumentos de preços. As energias 
renováveis podem reduzir parte da necessidade de combustíveis importados. 
4.3 Considerações relativas à competitividade 
Há também boas razões para promover as energias renováveis no que diz respeito ao 
terceiro objectivo-chave da política energética, ou seja, a melhoria da competitividade 
global da indústria europeia. É lícito esperar que a maior parte das energias renováveis 
venha a ser competitiva em comparação com as fontes convencionais, em especial de 
médio a longo prazo. A figura 1 apresenta as curvas decrescentes de custos para as várias 
tecnologias no domínio das energias renováveis utilizadas na produção de electricidade, 
bem como uma comparação com o custo das tecnologias convencionais. 
Z) o ai RES power plants 
Production cost trendlines Chave 
FV: Energia fotovoltaica 
EO: Energia eólica 
HI: .Energia hidroeléctrica 
GE: Energia geotérmica 
BM: Biomassa 
BM 
81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 
•y. Doncd lines represou the min ccntraliíoi f.J 
max decentralised conventional power prooucnor, 
cosi sowce: TLFSS 11 
21 
As linhas de tendências indicadas na figura 1 mostram os custos médios por sector e 
baseiam-se em tecnologias demonstradas e comerciais. No que diz respeito aos dados de 
instalação, são tomados em consideração os custos de projecto, fabrico, montagem e 
colocação em serviço, sendo o total dividido pela capacidade instalada. O custo de 
produção baseia-se no mesmo princípio, estando, no entanto, dividido por KWh produzido 
pela instalação em termos anuais. Os dados dos custos de produção são comparados com 
os resultados apresentados no relatório do estudo TERES II. 
Algumas tecnologias, especialmente as da biomassa e de pequenas instalações hidráulicas 
e eólicas, são já actualmente competitivas e economicamente viáveis em comparação com 
outras aplicações descentralizadas. A energia solar fotovoltaica, embora caracterizada por 
uma descida crescente dos custos, continua a estar muito mais dependente de condições 
favoráveis. No que diz respeito à produção de calor, os esquentadores solares são 
actualmente competitivos em muitas regiões da Comunidade. Observa-se, portanto, um 
elemento significativo de insucesso comercial no que diz respeito às tecnologias já viáveis 
economicamente. Este facto, ou seja, a importância dos entraves não económicos no 
mercado, é tratado mais pormenorizadamente no capítulo 4. 
No entanto, e apesar de um rápido aumento da viabilidade económica das energias 
renováveis, é evidente que o custo actualmente relacionado com estas energias, no que diz 
respeito a algumas tecnologias, constitui a barreira mais significativa ao desenvolvimento 
destas fontes de energia. Tal é o caso, em especial, quando as fontes renováveis de energia 
estão em concorrência com grandes instalações centralizadas de produção de energia com 
base no carvão ou em combustíveis nucleares, que continuam ainda a ser, de longe, o 
método mais comum de produção de electricidade na Comunidade. Muitas fontes 
renováveis de energia apenas serão, por isso, competitivas numa situação em que os preços 
dos combustíveis convencionais reflictam o custo total, incluindo as externalidades 
ambientais, ou quando um maior desenvolvimento tecnológico e uma penetração maciça 
no mercado fizerem descer os preços. 
O Livro Branco da Comissão de 1993 "Crescimento, competitividade e emprego"16 defende 
que as tecnologias limpas constituem uma chave para a futura prosperidade económica e 
que o actual sistema fiscal geral não resulta numa afectação óptima dos recursos. Nesta 
perspectiva, e com a possibilidade de uma futura internalização dos custos externos, as 
energias renováveis poderão contribuir significativamente para um sistema "energético 
europeu competitivo e sustentável. Já neste momento vale a pena salientar, todavia, que 
as energias renováveis, na qualidade de fontes endógenas, não são afectadas pelas 
flutuações de preços relativas a combustíveis importados, proporcionado assim um efeito 
estabilizador nos custos energéticos. 
Um outro aspecto importante é o crescimento potencial da indústria europeia de energias 
renováveis. Na maior parte das áreas técnicas, a indústria europeia não é ultrapassada por 
nenhuma outra na sua capacidade para fornecimento de equipamentos e serviços técnicos 
de financiamento e planeamento exigidos pelo crescimento do mercado. Alguns 
Estados-membros têm, no entanto, já nesta altura beneficiado significativamente com a 
exportação de tecnologias de energias renováveis, aumentando assim as suas receitas 
globais de exportação. A título de exemplo, a indústria europeia de turbinas eólicas satisfaz 
16 "Crescimento, competitividade e emprego - Os desafios e as pistas para entrar no século XXI", 
Comissão Europeia, 1993. 
22 
aproximadamente 75% da procura global destas tecnologias. No seu conjunto, é 
impressionante o potencial de expansão futura do mercado das energias renováveis, em 
especial nos países em desenvolvimento, tendo sido estimado em mais de 1 700 mil 
milhões de ecus em 2020. Esta perspectiva oferece oportunidades comerciais interessantes 
para as exportações e possibilidades de expansão da indústria europeia das tecnologias no 
domínio das energias renováveis. 
A Comissão deu já o seu apoio à criação do Conselho Europeu de Exportação de Energias 
Renováveis, instituído formalmente no princípio do corrente ano, e está actualmente a 
estudar outras formas de promover as exportações de tecnologias de energias renováveis. 
É todavia claro que, a fim de desenvolver um mercado de exportações, é essencial que a 
indústria da UE seja capaz de se expandir nos seus mercados nacionais. 
4.4 Desenvolvimento regional, coesão social e económica e emprego 
O desenvolvimento das energias renováveis pode também ter efeitos positivos e tangíveis 
no desenvolvimento regional e no emprego. As energias renováveis são, por definição, 
energias locais e a produção de tecnologias de energias renováveis e a instalação de 
unidades de produção destas energias não dependem - em muitos casos - da existência de 
infra-estruturas. Além disso, muitas regiões menos desenvolvidas apresentam um bom 
potencial em termos de recursos em energias renováveis. A promoção das energias 
renováveis constitui, portanto, um elemento importante da política regional e pode criar 
emprego em regiões que estão, de outras formas, privadas de desenvolvimento industrial, 
bem como proporcionar os recursos energéticos necessários ao seu desenvolvimento. 
Estudos realizados demonstram que o desenvolvimento, a exploração e a manutenção das 
fontes renováveis de energia têm tendência para ser muito mais intensivos em termos de 
mão-de-obra do que o desenvolvimento de tecnologias baseadas em combustíveis 
convencionais. O impacto das energias renováveis no emprego é, segundo alguns estudos, 
cerca de cinco vezes superior aos impactos no emprego de um maior desenvolvimento dos 
combustíveis fósseis. Além disso, a criação de postos de trabalho neste sector tem lugar, 
na maior parte dos casos, fora das áreas urbanas, onde o desemprego é frequentemente 
elevado. 
O sector do turismo oferece oportunidades particularmente boas para uma maior utilização 
das fontes renováveis de energia. As regiões com uma indústria turística necessitam, em 
especial, de ser preservadas em termos de ambiente, caracterizando-se esta indústria 
simultaneamente - principalmente no caso do turismo de massas - pelo aumento das 
necessidades energéticas, especificamente em períodos de estação alta. Verifica-se, além 
disso, um aumento do turismo em áreas isoladas, tais como ilhas e regiões montanhosas, 
onde a entrega de combustíveis e as ligações à rede são dispendiosas ou nada atraentes em 
termos de ambiente. Na globalidade, uma maior utilização das fontes renováveis de energia 
pode, por conseguinte, constituir uma alternativa interessante à produção de energia 
convencional nas áreas turísticas. 
A indústria de energias renováveis é predominantemente composta por pequenas e médias 
empresas (PME). Visto as PME serem geralmente reconhecidas como constituindo uma 
fonte importante de criação de novas oportunidades de emprego na União Europeia, o 
futuro desenvolvimento industrial encontra-se altamente dependente de um processo 
contínuo de criação de empresas de crescimento rápido em "novas" indústrias. A 
aceleração e o reforço da utilização das fontes renováveis de energia e das tecnologias 
neste domínio deverão, portanto, constituir um elemento importante da estratégia 
23 
comunitária global de apoio às PME, a iniciativas de empresários, ao emprego e ao 
crescimento para benefício da indústria e das regiões da Comunidade. 
4.5. Opinião pública e escolha do consumidor 
A União Europeia realiza regularmente inquéritos sobre a evolução da opinião pública 
relativamente a uma vasta gama de domínios. No que diz respeito à energia, as conclusões 
do Eurobarómetro17 são claras. As fontes renováveis de energia são, em geral, mais bem 
vistas que quaisquer outras fontes de energia. 
À medida que a liberalização do sector da energia e a escolha do consumidor se tornam 
um facto também no sector da energia, é provável que estes factores tenham algum 
impacto. Se muitos clientes demonstrarem fortes preferências em matéria de protecção do 
ambiente, esse facto constituiria um incentivo adicional para a criação de novas 
capacidades com base em energias renováveis. Devem, portanto, ser estudadas formas de 
estimular a procura de energias renováveis por parte dos consumidores. 
5. Os problemas a enfrentar: Uma série de entraves dificulta a utilização mais 
generalizada das energias renováveis 
É preciso olhar para os entraves ao desenvolvimento rápido e generalizado das energias 
renováveis com algum distanciamento. Os tipos de entraves são de natureza muito 
diferente e, como tal, devem ser claramente definidos a fim de se desenvolverem 
instrumentos de política energética que contribuam para os ultrapassar. Uma área de 
especial importância é a questão da internalização dos custos externos. Em segundo lugar, 
existem muitas outras limitações, incluindo problemas relacionados com o financiamento, 
a regulamentação, as questões de carácter técnico, a falta de informação, a educação e a 
formação, etc. A limitada penetração no mercado das fontes renováveis de energia pode, 
em larga medida, ser atribuída à falta de vontade e capacidade políticas para eliminar esses 
entraves. As tentativas feitas são muitas vezes fragmentadas e descoordenadas, não tendo, 
na maior parte dos casos, resultado numa melhoria significativa da situação. O presente 
Livro Verde tem como objectivo identificar os entraves a fim de proporcionar a base para 
uma acção concertada no sentido da promoção das fontes renováveis de energia. 
5.1 Questões em matéria de custos 
Os custos das tecnologias de produção de energias renováveis já plenamente demonstradas 
estão em rápida descida, em função do volume cumulativo da procura e dos progressos 
tecnológicos. No entanto, um obstáculo-chave a uma maior penetração no mercado reside 
no custo relacionado com a instalação dessas fontes de energia. Por conseguinte, uma 
comercialização óptima das fontes renováveis de energia está dependente da internalização 
dos custos das externalidades. As externalidades do ciclo dos combustíveis representam os 
custos impostos à sociedade e ao ambiente que não são assumidos pelos produtores nem 
pelos consumidores de energia. Estudos18 realizados demonstram que as energias 
renováveis teriam uma quota de mercado muito superior, mesmo com o estado actual das 
tecnologias, se, por exemplo, o preço dos combustíveis fósseis fosse fixado de forma a 
17 Comissão Europeia, Eurobarometer, 39.1; European Opinion and Energy Matters, Setembro de 
1993. 
18 EXTERNE: Estudo no âmbito do Programa JOULE relativo às Externalidades da Energia. 
24 
reflectir todos os custos das externalidades, nomeadamente os custos relacionados com a 
protecção do ambiente. 
Em geral, os custos externos relacionados com a produção de energia baseada em fontes 
renováveis são significativamente inferiores aos decorrentes da produção de energia 
convencional. Em consequência, o desenvolvimento das energias renováveis beneficiaria 
significativamente caso fossem criados regulamentos que estabelecessem que os preços da 
energia em geral deveriam reflectir o custo total de produção, por exemplo, através.de 
uma iniciativa do tipo de imposto sobre a energia, com níveis de tributação que 
reflectissem as externalidades do ciclo dos combustíveis. Tal medida teria como 
consequência não só uma redução significativa das emissões de C02, conforme 
demonstrado na análise relacionada com a estratégia da Comissão em matéria de emissões 
de C02, mas também uma contribuição significativamente superior por parte das fontes 
renováveis de energia, nomeadamente devido a um encurtamento do período de reembolso 
relativamente às fontes convencionais. 
5.2 Entraves técnicos e não técnicos 
Conforme indicado no ponto 4.3 supra, as energias renováveis são, em muitos casos, 
economicamente viáveis e podem efectivamente competir com as tecnologias das energias 
convencionais. Devido, contudo, a uma série de insucessos no mercado, as energias 
renováveis continuam ainda, na generalidade, a revelar-se incapazes de produzir um maior 
impacto. Estes insucessos no mercado só poderão ser corrigidos através da aplicação de 
uma série de instrumentos de política estratégica. Esta secção define os principais entraves 
do mercado que resultam nesse tipo de imperfeições. 
Os projectos no domínio da energia, sejam eles a instalação de novas capacidades de 
produção ou a construção de infra-estruturas de transporte, caracterizam-se, em geral, por 
custos de investimento elevados em termos absolutos. Embora muitas vezes não seja esse 
o caso no que diz respeito às tecnologias de energias renováveis, que constituem muitas 
vezes projectos em pequena escala, estas enfrentam frequentemente dificuldades 
decorrentes da atitude negativa das instituições financeiras. Além disso, os custos de 
capital decorrentes de pagamentos a prestações são frequentemente elevados em 
comparação com os custos de exploração e do combustível. Na verdade, muitas vezes não 
é suficientemente reconhecido o facto de as tecnologias de energias renováveis terem 
custos de exploração baixos devidos, em especial, aos poucos ou nenhuns custos em 
termos de combustível. Há sinais de mudança nas atitudes, mas a verdade é que os 
financiamentos apenas são concedidos caso os projectos satisfaçam critérios bastante 
rigorosos. Portanto, embora se tenha conhecimento da existência das energias renováveis 
e das oportunidades comerciais a elas ligadas, os problemas surgem quando as propostas 
de financiamento são examinadas em pormenor. Entre as barreiras financeiras mais 
importantes e mais comuns aos projectos de energias renováveis contam-se os longos 
períodos de reembolso ao nível actual de preços. Sem indicações claras quanto às 
perspectivas a longo prazo, os investidores de capitais e as instituições financeiras não 
podem analisar os projectos numa perspectiva a longo prazo. Os riscos identificados 
(relacionados tanto com aspectos técnicos como comerciais) pelas instituições financeiras, 
investidores, compradores de equipamento, consumidores, etc., são, por conseguinte, 
muitas vezes sobrestimados. Em conjunto com o facto de a escala de muitos dos projectos 
de energias renováveis ser frequentemente demasiado pequena para muitas das instituições 
financeiras, muitos projectos de energias renováveis, que seriam, sob outros aspectos, 
sólidos e economicamente viáveis, nunca chegam a passar da fase de pós-planeamento. 
25 
As informações, o interesse e a experiência em matéria de energias renováveis não estão 
homogeneamente distribuídos na UE, o que afecta muitos grupos, desde os responsáveis 
pela tomada de decisões até aos investidores. Os agentes de desenvolvimento, engenheiros, 
técnicos, empreiteiros, entidades financeiras, investidores, planificadores, empresas de 
utilidade pública e de electricidade, que são intervenientes-chave no processo de tomada 
de decisão com repercussões nas energias renováveis, pouco se apercebem, em geral, das 
oportunidades oferecidas por estas tecnologias. 
As empresas nacionais de produção de electricidade e, em especial, os monopólios têm 
frequentemente atitudes negativas em relação às energias renováveis, principalmente devido 
a uma resistência geral à mudança. Uma abordagem centralizada da produção de energia 
é considerada incompatível com o desenvolvimento das fontes renováveis de energia. 
A ligação a redes centralizadas coloca problemas simultaneamente de ordem técnica e 
económica. Embora alguns já estejam resolvidos, mantêm-se ainda em aberto muitas 
questões relacionadas com a ligação às redes, incluindo os encargos de transporte e os 
contratos normalizados dos serviços de utilidade pública relativamente ao acesso às redes. 
O baixo preço pago aos autoprodutores de electricidade em certos países resulta numa 
baixa rentabilidade para os investidores de capitais. As empresas de utilidade pública não 
reconhecem frequentemente a redução de perdas na transmissão associada à geração de 
energia descentralizada, quer em termos de facilitação da ligação à rede quer em termos 
de preço. 
Um problema relacionado com certas energias renováveis com ligação à rede, 
nomeadamente as energias solar e eólica, diz respeito à variabilidade do fornecimento de 
energia entre dia e noite e entre estações. Este é um tipo de problema que exige soluções 
criativas para ser ultrapassado e que, devido à descontinuidade do fornecimento, afectará 
o preço de mercado em comparação com a electricidade produzida por combustíveis 
fósseis, energia hidroeléctrica ou nuclear. Há, no entanto, soluções disponíveis para 
enfrentar estes problemas, como, por exemplo, através de aplicações telemáticas ou de 
sistemas de armazenamento de energia. A um nível mais técnico, os requisitos de 
interconexão relacionados com a segurança,- o controlo e as especificações dos 
equipamentos poderão também constituir um peso adicional para os agentes de 
desenvolvimento das fontes renováveis de energia. ' 
No sector dos transportes, os biocombustíveis, tal como qualquer novo tipo de 
combustível, exigem uma infra-estrutura adequada para terem um maior impacto. No 
entanto, as infra-estruturas automóveis estão quase exclusivamente orientadas para a 
utilização de hidrocarbonetos, dificultando a comercialização de biocombustíveis, como 
por exemplo, o biodiesel. Os debates recentemente lançados a nível comunitário 
relativamente a tecnologias automóveis mais limpas proporcionam uma boa oportunidade 
para se proceder a uma avaliação mais profunda de como ultrapassar os entraves do 
mercado em matéria de biocombustíveis. É evidente que quaisquer medidas deverão ser 
avaliadas em termos do seu custo-eficácia na redução das emissões de C02 e deverão 
tomar em consideração as implicações para outras emissões de poluentes. 
Os requisitos técnicos relacionados com as energias renováveis não ligadas a redes também 
levantam obstáculos. Os regulamentos de construção, por exemplo, não tomam 
frequentemente em consideração os requisitos especiais da instalação de fontes renováveis 
de energia. Além disso, a falta de normas adequadas resulta em procedimentos onerosos 
e exigentes em termos de recursos para a instalação de energias renováveis. Normas 
26 
técnicas, por exemplo, relativas ao desempenho de produtos para consumo, tais como o 
aquecimento solar, térmico e de água, contribuirão para transmitir confiança ao público, 
o que constitui um factor essencial para a comercialização em massa. Os combustíveis da 
biomassa constituem outro exemplo de fontes renováveis de energia que não estão 
suficientemente cobertas por normas. Em alguns casos, cada Estado-membro exige que as 
tecnologias sejam sujeitas a procedimentos de ensaio nacionais e específicos antes da 
instalação, aumentando significativamente os custos e o tempo necessários para a 
introdução no mercado de novos tipos de tecnologias por parte da indústria. A ausência 
de harmonização desses requisitos a nível europeu cria frequentemente sérios entraves à 
comercialização de tecnologias no domínio das energias renováveis. 
Embora várias fontes renováveis de energia tenham já atingido um nível de plena 
maturidade e se revelem inovadoras e altamente eficientes, verifica-se ainda a necessidade 
de um desenvolvimento ou de uma demonstração plena de algumas dessas tecnologias. 
Alguns exemplos são a demonstração da gaseificação da biomassa em ciclos combinados, 
bem como a demonstração das turbinas eólicas localizadas em locais com regimes de 
ventos de velocidade muito baixa19. 
Em virtude de os projectos de energias renováveis estarem frequentemente localizados em 
áreas próximas dos recursos a explorar, onde não são vulgares os projectos energéticos, 
estes poderão enfrentar a resistência dos residentes locais, com base em preocupações de 
carácter ambiental. Embora o impacto ambiental da maior parte das energias renováveis 
seja muito menos grave que o decorrente dos ciclos dos combustíveis convencionais, as 
questões de carácter local sobrepõem-se por vezes aos benefícios ambientais globais. 
Embora reconhecendo que as turbinas eólicas, especificamente, podem ter alguns impactos 
ambientais negativos sob a forma de ruído e de impacto visual, estão actualmente a ser 
desenvolvidas soluções técnicas e, ao tratar estes problemas, devem ter-se em consideração 
as consequências globais positivas para o ambiente, decorrentes do facto de se evitar a 
produção de energia com base em combustíveis fósseis. 
O actual enquadramento instável, imprevisível e pouco transparência, no que diz respeito 
ao desenvolvimento e à instalação de tecnologias e de fontes renováveis de energia, que 
resulta da variedade e do ritmo frequentemente rápido de mudança dos sistemas nacionais 
de promoção, deve ser considerado um sério entrave a uma maior penetração no mercado. 
Sugere-se que esta situação - como é o caso da maior parte dos entraves descritos 
pormenorizadamente neste capítulo - só poderá ser ultrapassada com a criação de um 
enquadramento estável a nível comunitário no domínio das energias renováveis. 
6. A via do futuro: Uma estratégia em matéria de fontes renováveis de energia 
No desenvolvimento de qualquer política estratégica é importante a existência de objectivos 
bem definidos. Sem uma definição clara da direcção e do ritmo a que se pretende seguir, 
torna-se virtualmente impossível medir o nível de sucesso e proceder aos necessários 
ajustamentos das medidas em causa. Por outro lado, os objectivos devem ser realistas e 
exequíveis e não devem, sobretudo, ser utilizados como uma desculpa para a inacção. São 
19 Os entraves tecnológicos a uma maior exploração das energias renováveis estão descritos em 
vários documentos elaborados pela Conferência Thermie "Para uma utilização mais alargada das 
tecnologias energéticas; acções pré-competitivas em benefício do mercado", Bruxelas, 10-11 de 
Outubro de 1996. 
27 
inúteis os objectivos que não sejam acompanhados por políticas definidas para a sua 
concretização. 
Um objectivo ambicioso, mas exequível, para a Comunidade poderia contribuir para uma 
convergência das medidas necessárias em termos de política estratégica e proporcionar o 
necessário aval político. Um objectivo deste tipo pode ser atingido de várias formas, 
incluindo uma melhoria significativa da penetração no mercado das energias renováveis 
obtido através da duplicação da contribuição destas energias para o consumo de energias 
primárias na União Europeia até 2010. Para tal seria necessário que a União Europeia e 
os Estados-membros adoptassem medidas importantes de promoção das fontes renováveis 
de energia a fim de permitir um aumento da sua contribuição até essa data para o nível de 
12% do consumo interno bruto de energia. 
É evidente que, a nível comunitário, o apoio e a promoção das fontes renováveis de 
energia em políticas de vários domínios constitui um pré-requisito para uma maior 
penetração no mercado. No entanto, não é possível obter um aumento significativo da 
utilização das energias renováveis por meio de acções exclusivamente a nível comunitário. 
As indústrias, os utilizadores e os Estados-membros terão de desempenhar um papel 
importante e assumir a sua responsabilidade na implementação de políticas eficazes a nível 
nacional. O princípio da subsidiariedade estabelece orientações sólidas nesta matéria. 
Muitas das medidas necessárias em termos de política estratégica deverão ser 
desenvolvidas a nível nacional. Os programas nacionais de desenvolvimento tecnológico 
deverão ser reforçados, as actividades de educação e formação deverão ser intensificadas, 
as campanhas de informação e a sensibilização a nível nacional e regional terão de ser 
ainda mais desenvolvidas, etc. 
Neste contexto, a proposta da Comissão relativamente à cooperação em torno de objectivos 
acordados em matéria de política energética desempenhará um papel importante. Visto um 
dos objectivos da política energética expressamente referidos ser uma maior utilização das 
fontes renováveis de energia, o enquadramento a criar pode ser utilizado como um 
mecanismo útil para garantir uma maior convergência das políticas dos Estados-membros 
neste domínio. 
Há, no entanto, várias políticas que podem ser aplicadas com maior eficácia a nível 
comunitário. A estratégia comunitária a adoptar com base no presente Livro Verde e as 
conclusão a extrair de um debate mais alargado no domínio das energias renováveis 
deverão salientar elementos-chave nesta matéria. É essencial que a estratégia seja 
acompanhada por medidas específicas e não se limite aos compromissos vagos assumidos 
no passado. Este documento preliminar para debate não contém, conforme já referido, uma 
lista completa de acções definidas com exactidão. Identifica, no entanto, as políticas 
necessárias a nível da UE, a fim de garantir que a Comissão possa cumprir as suas 
obrigações no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e, mais precisamente, ao 
desenvolvimento e instalação de fontes renováveis de energia. 
6.1 Um objectivo ambicioso para aumentar a contribuição das energias renováveis 
A definição de um objectivo para a contribuição das energias renováveis pode constituir 
um instrumento útil em termos de política estratégica e estabelecer orientações para acções 
a empreender. A maior parte dos Estados-membros adoptaram já, conforme referido no 
capítulo 1, objectivos quantitativos mais ou menos específicos a nível nacional e a 
Comunidade dos 12 acordou um objectivo para 2005 de uma quota de 8% para as energias 
28 
renováveis. Levanta-se a questão de se justificar ou não o estabelecimento de um novo 
objectivo comunitário indicativo para 2010 e, em caso afirmativo, a que nível. 
É preciso tornar bem claro que um objectivo comunitário não implicaria que todos os 
Estado-membro fossem obrigados a atingir uma determinada percentagem de quota de 
mercado de energias renováveis, mas antes que a Comunidade no seu conjunto deveria 
apontar para a concretização de uma determinada quota de mercado com a data limite de 
2010. É, portanto, provável que se mantenham as diferenças naturais existentes entre 
Estados-membros no que diz respeito à sua utilização das fontes renováveis de energia, 
embora um objectivo específico em matéria de energias renováveis possa estimular todos 
os Estados-membros no sentido de envidar especiais esforços para aumentar a exploração 
do potencial disponível. Nesse sentido, o objectivo de penetração das fontes renováveis de 
energia é diferente dos objectivos referentes às emissões de C02, que os Estados-membros 
e a Comunidade se comprometeram a cumprir no âmbito da Convenção relativa a 
Alterações Climáticas e que vincula os Estados-membros individualmente. No entanto, um 
objectivo para um aumento significativo na utilização das fontes renováveis de energia 
poderia constituir um instrumento importante para atingir o objectivo de estabilização das 
emissões de C02, juntamente com outras medidas, tais como as referentes à poupança de 
energia. 
A Comissão gostaria de receber opiniões quanto à oportunidade da definição de um 
objectivo indicativo no que diz respeito à contribuição das energias renováveis para o 
consumo interno bruto de energia, para além do objectivo actual estabelecido para o ano 
2005, partindo do princípio que um objectivo ambicioso, mas realista, para 2010 
constituiria um estímulo útil em termos de política estratégica e focaria a atenção dos 
responsáveis pela tomada de decisões. Seriam também muito bem vindas opiniões quanto 
a outras formas de dar um estímulo político e um novo ímpeto a acções de promoção das 
energias renováveis, juntamente com opiniões sobre os padrões de referência a utilizar para 
monitorização dos progressos verificados. 
Conforme referido no Capítulo 4, a Comissão considera que as vantagens da utilização das 
energias renováveis para as políticas energética, de protecção do ambiente, de emprego 
e de desenvolvimento e coesão regional são de tal ordem que justificam uma importante 
política pró-activa no sentido da concretização de um aumento significativo da penetração 
no mercado, numa perspectiva a médio prazo para os próximos 15 anos. A questão coloca-
se no que diz respeito à definição do que poderá constituir um aumento significativo, dos 
tipos de medidas necessárias e das implicações resultantes no que diz respeito a emissões 
de C02 e outras, à segurança no abastecimento, aos impactos económicos e ao emprego. 
Ter-se-á também de tomar em consideração a eficácia das diferentes medidas em termos 
de custos, tendo em conta a relação oportunidade-custos e os desenvolvimentos 
tecnológicos previsíveis neste domínio em evolução rápida. 
Ao considerar o que poderá constituir um resultado significativo de um esforço político 
concertado, é importante saber quais serão as perspectivas de evolução das energias 
renováveis caso não sejam tomadas quaisquer medidas. Em três dos quatro cenários 
desenvolvidos no âmbito do estudo "A Energia Europeia para 2020" (cenários de "saber 
convencional", "campo de batalha" e "hipermercado") descritos no Capítulo 3, nos quais 
não é feito qualquer esforço para promover as energias renováveis, é previsível que a sua 
quota aumente 1,5% ao longo de 15 anos até 2010 (aproximadamente 0,1 % por ano). No 
quatro cenário descrito nesse estudo ("fórum"), que está muito mais orientado para 
medidas gerais ao nível da política ambiental, mas sem medidas específicas de promoção 
29 
das energias renováveis, é previsível que a quota destas energias aumente de 3% a 9% até 
2010. 
Nos cenários desenvolvidos no âmbito do estudo TERES II, que tomam como ponto de 
partida o "saber convencional", mas que pressupõem a adopção de determinadas políticas 
de apoio às energias renováveis, as previsões no que diz respeito à quota das energias 
renováveis são mais encoraj adoras. Caso sejam adoptadas as medidas propostas pela 
indústria europeia de energias renováveis (cenário de "políticas industriais") ou as 
propostas no âmbito do modelo desenvolvido pela Comissão com base na internalização 
dos custos externos das energias convencionais (cenário de "internalização externa"), 
prevê-se que a quota das energias renováveis se situe em cerca de 10% em 2010. Se, no 
entanto, considerarmos o terceiro cenário ("política das melhores práticas"), que propõe 
que as políticas comprovadamente mais eficazes até à data na promoção das energias 
renováveis sejam reunidas e aplicadas ao nível da UE, então é previsível a quota de 
energias renováveis possa aumentar para 12,5% até 2010. Considerando ainda uma outra 
abordagem, que combina os resultados de uma série de estudos20, é lícito prever que a 
quota das energias renováveis em 2010 poderia ser de 7% num cenário de esforço mínimo, 
de 9% num cenário de esforço médio e de 16% num cenário de esforço máximo. 
A Comissão encontra-se numa fase de análise das implicações de todas as diferentes 
medidas que poderá ser necessário empreender segundo os diferentes cenários, no âmbito 
da preparação de um futuro Plano de Acção em matéria de energias renováveis, e gostaria, 
portanto, de receber opiniões quanto à viabilidade, oportunidade e eficiência das medidas 
descritas no Capítulo 3 e no documento em geral, no contexto do processo de consulta do 
presente Livro Verde. 
Pelas razões descritas no Capítulo 4, a Comissão considera que, na presente fase crítica 
de desenvolvimento das energias renováveis, é necessário um esforço significativo de 
política pró-activa a fim de atingir resultados mensuráveis. Com os antecedentes já atrás 
descritos, uma duplicação da quota das energias renováveis até 2010, que significaria uma 
contribuição das fontes renováveis de energia para o consumo interno bruto de energia de 
cerca de 12%, poderia constituir um objectivo ambicioso, mas realista21. 
Visto a actual quota das energias renováveis se situar em aproximadamente 6% -
incluindo a energia hidroeléctrica de grande escala, relativamente à qual o potencial para 
maior exploração na União Europeia é muito limitado por razões de ordem ambiental -, 
uma duplicação do actual nível de produção de energia proveniente de fontes renováveis 
exigiria aumentos significativos na utilização de outras energias renováveis. Este facto é 
claramente ilustrado pelos cenários descritos no Capítulo 3 do presente Livro Verde, que 
demonstram ser necessário adoptar medidas políticas mais ambiciosas para aumentar 
significativamente a contribuição das fontes renováveis de energia até 2010. 
21 20 Síntese da DG XII dos estudos PRIMES, SAFIRE, TERRES, ENERGY 2020 e de estudos norte-
americanos. 
É importante salientar que a penetração no mercado calculada com base na convenção Eurostat 
corresponderia, em termos absolutos, a uma penetração de 15% calculada com base no chamado 
princípio da substituição (220 tep/GWh). O objectivo proposto pelo Parlamento Europeu, embora 
não expressamente declarado na sua resolução recente, parece basear-se no objectivo de 15% 
adoptado no âmbito da Declaração de Madrid, que está calculado com base no princípio da 
substituição. 
30 
As respectivas implicações são analisadas no estudo TERES II, em especial no que diz 
respeito a parâmetros que incluam as emissões de C02, a segurança do abastecimento e 
o emprego. No que diz respeito às emissões de C02, o cenário da "política das melhores 
práticas" de uma quota de 12,5% das energias renováveis prevê uma redução das emissões 
de C02 de 386 milhões de toneladas por ano até 2010, sendo calculada através do modelo 
SAFIRE anteriormente apresentado. No que diz respeito à segurança do abastecimento, 
uma duplicação da actual penetração no mercado das energias renováveis resultaria numa 
redução de aproximadamente 20% na dependência energética, em comparação com a 
situação actual. No que diz respeito aos efeitos no emprego, o modelo SAFIRE prevê 
benefícios em termo de emprego como uma função da penetração no mercado das fontes 
renováveis de energia, ao incluir o emprego directo criado na construção, instalação, 
operação e manutenção das tecnologias de energias renováveis ^e deduzindo a deslocação 
de postos de trabalho do sector das energias convencionais. Este estudo indica que uma 
duplicação da actual quota de energias renováveis até 2010 teria um efeito líquido positivo 
no emprego de mais de 500 000 postos de trabalho dentro da Comunidade. Este valor 
parece optimista, mas é de salientar que inclui o emprego líquido indirectamente criado 
nos sectores que fornecem o sector das energias renováveis, mas não inclui os efeitos 
induzidos na economia na sua globalidade e o emprego criado em resultado do reforço 
previsto na posição da indústria da UE nos mercados de exportação. É portanto lícito 
esperar que os benefícios líquidos, em termos de emprego, sejam ainda mais significativos. 
É também de salientar que a maior parte da criação de empregos teria lugar em áreas 
rurais. 
Para além de opiniões relativas a um objectivo geral para uma penetração global das 
energias renováveis, a Comissão está também interessada em receber opiniões sobre o 
estabelecimento de objectivos sectoriais para cada uma das fontes renováveis de energia, 
bem como de objectivos sectoriais relativos à contribuição dos vários sectores, tais como 
a electricidade e a produção de calor. Ao debater os objectivos, deve ter-se o cuidado de 
não limitar a flexibilidade neste domínio e de garantir que a eficiência seja optimizada 
através da utilização dos recursos disponíveis de energias renováveis mais eficazes em 
termos de custos. Este aspecto é particularmente importante visto que, devido a um 
desenvolvimento tecnológico rápido e basicamente imprevisível, é provável que as curvas 
de custos e de rentabilidade relativa se alterem. As condições económicas podem também 
alterar-se significativamente e afectar a possibilidade de atingir os objectivos. Além disso, 
a Comunidade encontra-se num processo de alargamento. Os países candidatos da Europa 
Central e Oriental não têm, em geral, um sector de energias renováveis bem desenvolvido, 
embora o seu potencial seja considerável. Numa UE após o alargamento poderá ser, 
portanto, mais difícil atingir os objectivos da Comunidade. 
Caso seja finalmente proposto um objectivo indicativo na Estratégia Comunitária e a fim 
de manter a flexibilidade neste domínio, poderá ser criado um procedimento de revisão tri-
anual que, baseado numa monitorização e avaliação cuidadas da situação, preveja a 
possibilidade de ajustamento dos objectivos, bem como das políticas destinadas a atingi-los. 
Deve, em qualquer caso, ficar bem claro que quaisquer eventuais propostas de objectivos 
teriam um carácter de objectivos a atingir e não poderiam ser impostos juridicamente. 
6.2 Reforço da cooperação entre Estados-membros 
A concretização de um aumento significativo da quota de energias renováveis exige um 
empenhamento total dos Estados-membros a nível nacional, regional e local. Na verdade, 
a maior parte das medidas concretas devem ser adoptadas pelos Estados-membros, no 
31 
pleno respeito pelo princípio da subsidiariedade. Neste contexto, a Comunidade pode 
contribuir encorajando a cooperação entre Estados-membros neste domínio. É, portanto, 
necessária uma cooperação efectiva a nível comunitário a fim de garantir que as políticas 
energéticas nacionais contribuam para atingir um objectivo ambicioso para a penetração 
das energias renováveis. 
Na sua Resolução de 23 de Novembro de 1995 relativa ao Livro Verde "Para uma Política 
Energética da União Europeia"22, o Conselho identificou a promoção das energias 
renováveis como um objectivo comum da política energética, tanto para fins da protecção 
do ambiente como da redução do grau de dependência energética. O Conselho salientou 
a necessidade de uma maior convergência das políticas energéticas dentro da União 
Europeia no sentido da realização desse objectivo. 
Além disso, na sua Resolução de 7 de Maio de 1996 relativa ao Livro Branco "Uma 
Política Energética para a União Europeia23, o Conselho solicitou à Comissão a criação de 
um procedimento de cooperação entre a Comunidade e os Estados-membros a fim de 
garantir que as políticas nacionais e da Comunidade sejam compatíveis com as políticas 
energéticas comuns acordadas. 
Na linha das Resoluções do Conselho supra, a Comissão adoptou, em 4 de Outubro de 
1996, uma proposta de Decisão do Conselho relativa à organização da cooperação em 
torno de objectivos energéticos acordados a nível comunitário24. O projecto de decisão 
identifica a promoção das fontes renováveis de energia como um dos objectivos energéticos 
comuns acordados e apela para a criação de medidas de apoio tanto a nível comunitário 
como nacional, com o objectivo de atingir, relativamente a este combustível, uma quota 
significativa de produção de energia primária na Comunidade até 2010. 
Na opinião da Comissão, essa decisão, uma vez adoptada pelo Conselho, proporcionará 
um enquadramento adequado para facilitar uma cooperação efectiva entre Estados-membros 
no domínio das energias renováveis, especialmente devido às medidas específicas propostas 
para encorajar as melhores práticas e à promoção de uma abordagem de cooperação no que 
diz respeito à análise das questões energéticas e-ao intercâmbio de experiências relevantes. 
Conforme atrás referido, o actual nível de penetração no mercado das fontes renováveis 
de energia e as políticas aplicadas a nível nacional para a sua promoção apresentam 
diferenças muitos marcadas. Levanta-se, portanto, a questão de ser ou não necessário 
estabelecer uma colaboração mais estreita com os Estados-membros no domínio das 
energias renováveis com vista à harmonização das iniciativas nacionais e, em caso 
afirmativo, quais deverão ser os termos de referência para uma cooperação mais estreita 
a estabelecer neste domínio. 
6.3 Reforço das políticas comunitárias 
O desenvolvimento e a criação de fontes renováveis de energia são influenciados por 
políticas comunitárias em áreas muito diversas. Uma implementação eficaz da estratégia 
deverá, portanto, basear-se em acções em muitas áreas da competência da Comunidade, 
22 
23 
24 JOn° C 327 de 7.12.1995, p. 3. 
JOn° C 327 de 7.12.1995, p. 3. 
JO n° C ... de 
32 
devendo todas elas tomar em' consideração, de forma adequada, a necessidade de promoção 
das fontes renováveis de energia. Para garantir que isso seja feito de uma forma coerente 
e eficaz, deve proceder-se a uma melhoria da coordenação a nível comunitário* e no 
interior da Comissão. No que diz respeito à Comissão, verificar-se-ia uma melhoria da 
coordenação interna com a criação de um Grupo Inter-serviços sobre a Promoção das 
Energias Renováveis. Uma melhor coordenação no interior da Comissão constitui um 
elemento-chave da recente resolução do Parlamento Europeu relativa às fontes renováveis 
de energia. Devem ser empreendidas esta e outras acções a fim de garantir que todas as 
políticas comunitárias tomem em devida consideração o objectivo de aumento do papel das 
energias renováveis e a fim de garantir que a implementação das políticas se processa de 
forma coordenada e consistente. 
A secção seguinte resume as ideias actuais da Comissão relativamente aos vários elementos 
em que deve incidir a estratégia e o plano de acção a desenvolver. 
6.3.1 As energias renováveis no contexto do mercado interno 
A criação de um mercado interno da energia constitui uma prioridade-chave da 
Comunidade, fazendo parte integrante das acções comunitárias no sentido da criação de 
uma base industrial mais forte e competitiva capaz de enfrentar a globalização dos 
mercados e uma concorrência internacional mais agressiva. 
As longas e difíceis negociações relativas à criação de um mercado interno da electricidade 
culminaram, em Julho de 1996, na adopção da Posição Comum sobre uma directiva 
relativa ao mercado interno da electricidade25. A principal missão da directiva é facilitar 
a aplicação ao sector da electricidade dos princípios fundamentais consagrados no Tratado 
relevantes para a actividade económica, ou seja, a livre circulação de mercadorias, a livre 
prestação de serviços, o direito de estabelecimento e a não distorção da concorrência. 
As fontes renováveis de energia desempenham um papel como combustível no sector da 
electricidade. O seu potencial está longe de uma utilização plena, mas os sectores da 
energia hidroeléctrica, eólica, da biomassa e,- em menor quantidade, da energia solar 
fotovoltaica podem dar contribuições importantes. Visto o mercado interno ainda não estar 
plenamente operacional, é difícil prever qual será o seu impacto na exploração das energias 
renováveis. A experiência em países que já procederam a uma liberalização considerável 
do mercado, tais como os EUA, sugere, no entanto, que as fontes renováveis de energia 
podem continuar a desempenhar um papel importante e ser ainda mais desenvolvidas, 
desde que sejam criados os instrumentos adequados com base no mercado. 
Não há dúvida que as disposições da directiva relativa à criação de novas capacidades, que 
garantirá a instalação de novas capacidades em conformidade com critérios objectivos, 
transparentes e não discriminatórios, afectarão positivamente o sector das fontes renováveis 
de energia. Este facto é reforçado pela directiva que, ao enumerar os critérios para 
concessão de autorizações, faz uma referência explícita à protecção do ambiente e à 
utilização dos recursos primários. Além disso, as disposições dessa directiva relativas à 
transmissão garantem expressamente a possibilidade de um Estado-membro exigir ao 
operador do sistema que dê prioridade a determinadas instalações, incluindo instalações 
de produção com base em fontes renováveis de energia. A proposta da Comissão para uma 
25 JOn° L... de... 
33 
directiva relativa ao planeamento integrado de recursos (PIR), que se encontra actualmente 
em fase de negociações no Conselho, constitui um importante meio para aumentar 
fortemente o papel das energias renováveis na Comunidade. A experiência adquirida nos 
EUA mostra que o Planeamento Integrado de Recursos (PIR) é de importância primordial 
no processo de adjudicação de contratos para produção de electricidade. O PIR constitui, 
além disso, um poderoso mecanismo para assegurar o essencial envolvimento activo das 
empresas de utilidade pública no processo de promoção das tecnologias das energias 
renováveis. 
Dadas as dificuldades actualmente verificadas por muitos operadores de fontes renováveis 
de energia, é necessário monitorizar de perto as condições em que é autorizado o acesso 
das energias renováveis às redes. No âmbito da sua função geral de monitorização do 
funcionamento do mercado interno da electricidade, a Comissão dará especial atenção a 
este aspecto e, se adequado, proporá medidas que garantam uma não discriminação das 
energias renováveis, adoptando, se necessário, medidas que promovam uma utilização mais 
generalizada destas energias. Conforme referido na introdução, a criação de um mercado 
interno da energia introduzirá alterações importantes no funcionamento dos mercados 
energéticos. O presente Livro Verde constitui, portanto, uma oportunidade ideal para 
estimular o debate sobre a forma como isso afectará a penetração no mercado das fontes 
renováveis de energia. No âmbito do processo de consulta a efectuar com base no presente 
Livro Verde, a Comissão receberia com particular agrado opiniões sobre a forma como 
as fontes renováveis de energia podem desempenhar um papel adequado no mercado 
interno da energia. A Comissão identificou, nesta fase, uma série de medidas que podem 
ser consideradas neste contexto e que são apresentadas e debatidas a seguir. 
Créditos de energias renováveis 
Embora, à medida que a concorrência no mercado interno aumenta, as medidas 
regulamentadoras da política energética devam ser anuladas e substituídas por medidas 
mais orientadas para o mercado, é improvável que os instrumentos fiscais estejam em 
condições, pelo menos a curto e médio prazo, de garantir que a Comunidade possa 
aumentar significativamente a contribuição das energias renováveis até 2010. Deve também 
ter-se em consideração a possibilidade de uma determinada percentagem das necessidades 
energéticas de um Estado-membro dever ser satisfeita através da utilização de energias 
renováveis, imposta a cada um dos fornecedores individuais de electricidade a retalho, com 
a possibilidade de permuta dessas obrigações individuais através de um sistema de 
"créditos de energias renováveis". Um sistema desse tipo, que, em larga medida, se 
assemelharia ao sistema proposto para autorizações passíveis de permuta em matéria de 
emissões de C02, poderia servir um duplo objectivo, desde que introduzido à escala da 
UE. Em primeiro lugar, promoveria as energias renováveis e, em segundo lugar, evitaria 
distorções do mercado decorrentes de medidas semelhantes adoptadas por Estados-
membros individuais. Um sistema de créditos de energias renováveis poderia, se adequado, 
e desde que fosse considerado compatível com os sistemas fiscais actual e futuro em 
matéria de electricidade a nível da UE, ser associado a um mecanismo de sobretaxa para 
a electricidade semelhante à obrigação britânica relativa a combustíveis não fósseis. 
Existem, no entanto, várias questões que não estão resolvidas e que terão de ser 
clarificadas caso se opte pela introdução de um sistema desse tipo a nível da UE. Estas 
dizem principalmente respeito aos aspectos práticos e administrativos e às questões 
relacionadas com sanções a impor em caso de incumprimento dessas obrigações. 
34 
Caso seja possível encontrar soluções funcionais para estas questões, um mercado flexível 
baseado na implementação de um sistema de créditos de energias renováveis poderia 
desempenhar um papel importante na garantia da concretização, com menores custos, dos 
objectivos estratégicos em matéria de energias renováveis. Visto se aplicar a todos as 
empresas de utilidade pública, esse sistema seria neutro em termos de concorrência. 
Obrigaria sobretudo as empresas de utilidade pública a optimizar o valor das energias 
renováveis exigidas, a fim de minimizar o seu impacto na sua posição concorrencial. 
Utilizariam as aplicações tecnológicas de maior valor e recorreriam a todos os seus 
recursos e criatividade para reduzir o custo das energias renováveis. Em resumo, as forças 
positivas do mercado passariam a actuar no domínio das energias renováveis. A Comissão 
estaria interessada em receber opiniões quanto à oportunidade e viabilidade de um sistema 
deste tipo. 
Internalização dos custos e harmonização fiscal 
A harmonização fiscal pode desempenhar um papel importante na garantia de um 
funcionamento correcto do mercado interno. É, além disso, de importância crucial para 
uma introdução mais rápida das energias renováveis. A Comissão continua empenhada no 
princípio da internalização dos custos, conforme definido no Livro Branco "Crescimento, 
Competitividade e Emprego". A internalização dos custos externos, conforme mostrado 
no Capítulo 3 do presente Livro Verde, é de primordial importância dadas as actuais 
restrições de custos relacionadas com as energias renováveis. Conforme salientado atrás 
e demonstrado em inúmeras análises, é necessária uma política eficaz de internalização dos 
custos externos, muito especialmente os relacionados com a degradação do ambiente, para 
garantir que as energias renováveis dêem uma contribuição significativa para o balanço 
energético da Comunidade. 
Neste momento, a Comunidade criou já um sistema de impostos especiais de consumo 
mínimos para óleos minerais. Verificam-se, no entanto, ainda variações consideráveis entre 
os níveis aplicados nos Estados-membros. Além disso, o sistema aplica-se exclusivamente 
a óleos minerais e não a outras fontes de energia. Na ausência de um acordo a nível do 
Conselho em matéria do imposto energia-C02, que abranja todos os produtos energéticos, 
a Comissão, na sequência da solicitação do Conselho ECO-FIN de 11 de Março de 1996, 
encontra-se na fase final de elaboração de uma nova proposta destinada a introduzir um 
novo sistema de tributação para todos os produtos energéticos. 
No que diz respeito às energias solar, eólica, geotérmica, hidráulica, das ondas, ou 
resultantes da conversão da biomassa, a Comissão tenciona, relativamente a esta proposta, 
incluir uma disposição de isenção ou de aplicação de taxas reduzidas de impostos especiais 
de consumo. Esta medida constituirá um incentivo essencial para o desenvolvimento das 
fontes renováveis de energia e um elemento indispensável de uma estratégia económica 
destinada ao reforço da penetração das energias renc áveis no mercado. 
No que diz respeito ao sector da electricidade, que apresenta um potencial particularmente 
elevado para a utilização de fontes renováveis de energia, uma reforma do sistema fiscal 
encorajaria os sectores mais poluentes da indústria da electricidade a contribuir para o 
desenvolvimento tecnológico no sector da geração de electricidade. Com o fim de criar um 
incentivo eficaz para o desenvolvimento e maior exploração das energias renováveis, 
propõe-se a criação de um imposto sobre a electricidade que isente as fontes renováveis 
de energia. Como é, todavia, difícil distinguir, no ponto final de consumo, entre 
electricidade produzida por energias renováveis e electricidade gerada por energia nuclear 
35 
ou combustíveis fósseis, seria importante criar um sistema através do qual os produtores 
de electricidade a partir de energias renováveis recebessem reembolsos fiscais. 
Em 1992, a Comissão apresentou uma proposta26 para redução da taxa do imposto sobre 
consumos específicos de combustíveis automóveis de origem agrícola ou florestal. Caso 
essa proposta seja adoptada, os Estados-membros estariam em condições de encorajar a 
utilização de biocombustíveis como combustíveis automóveis, dando-lhes a possibilidade 
de concorrerem directamente com os combustíveis convencionais. 
No entanto, esta proposta não foi aprovada pelo Conselho. A Comissão está agora a 
estudar a forma de garantir um avanço nesta matéria, tendo em conta as novas propostas 
relativas à tributação dos produtos energéticos em geral, que está actualmente a preparar. 
A Comissão reconhece que, na globalidade, os aspectos fiscais relacionados com a 
promoção das fontes renováveis de energia poderão exigir uma maior reflexão e 
desenvolverá os seus projectos nesta matéria, à luz particularmente dos desenvolvimentos 
relacionados com a adopção das suas propostas relativas à tributação dos produtos 
energéticos e com base, inter alia, nas reacções ao presente Livro Verde. 
Auxílios estatais 
Os Estados-membros prestam actualmente apoio financeiro, em diferentes graus e sob 
várias formas, ao desenvolvimento das energias renováveis. Para além dos programas 
nacionais de investigação e demonstração, estas medidas incluem incentivos fiscais, 
subsídios directos, financiamento com taxas de juro reduzidas, auxílios ao desenvolvimento 
para pequenas e médias empresas activas no.domínio das energias renováveis, taxas de 
IVA mais baixas para electricidade produzida a partir de energias renováveis, empréstimos 
com taxas de juro reduzidas e garantia estatal, etc. A partir do momento em que exista um 
elemento de auxílio estatal envolvido, a Comissão deve ser notificada para fins de 
autorização dessa medida, desde que seja preenchida uma das condições de derrogação 
previstas no artigo 92° do Tratado CE. O princípio orientador da Comissão na avaliação 
dos auxílios a fontes renováveis de energia, constante do Enquadramento comunitário dos 
auxílios estatais a favor do ambiente27, é que os efeitos benéficos dessas medidas no 
ambiente devem ser superiores aos efeitos de distorção da concorrência. Os auxílios 
estatais para investigação e desenvolvimento no domínio das fontes renováveis de energia 
estão sujeitos a regras estabelecidas no Enquadramento comunitário dos auxílios estatais 
à investigação e desenvolvimento28. No que diz respeito às energias renováveis, o 
Enquadramento dos auxílios estatais a favor do ambiente estipula que, em casos 
apropriados, o auxílio ao investimento em energias renováveis, tendo em conta a 
"prioridade especialmente grande da Comunidade" conferida ao desenvolvimento dessas 
fontes, possa também ser autorizado mesmo quando excede os níveis gerais previstos no 
referido enquadramento. 
Os enquadramentos comunitários destinam-se a garantir a transparência e a consistência 
na forma como as disposições do Tratado relativas a auxílios estatais são aplicadas pela 
26 
27 
28 COM(92) 36. 
JO n° C72de 10.3.1994, p.3. 
JOn° C45 de 17.02.1996. 
36 
Comissão, em relação à gama de instrumentos utilizados pelos Estados-membros no 
domínio das energias renováveis. 
Nos últimos anos, a Comissão tem analisado um número crescente de processos de auxílios 
estatais no domínio das energias renováveis. Tal como previsto no Livro Branco "Uma 
Política Energética para a União Europeia", a Comissão estudará, no decorrer do processo 
de revisão do actual enquadramento, a necessidade de proceder a outras adaptações 
relativamente a energias renováveis e à sua contribuição para os objectivos da política 
energética. Uma futura revisão do enquadramento comunitário a favor do ambiente deve 
tomar em consideração a experiência adquirida neste domínio. 
A Comissão tem, além disso, analisado processos em que a legislação de um 
Estado-membro impõe ao distribuidor de energia uma obrigação de compra (ligada a um 
mecanismo de'preço fixo) de electricidade produzida a partir de fontes renováveis de 
energia. Um elemento-chave da avaliação de tais casos é determinar se o mecanismo de 
preços reflecte custos evitados, conforme referido na Recomendação do Conselho de 9 de 
Junho de 1988 relativa ao desenvolvimento da exploração das energias renováveis na 
Comunidade. 
Normalização 
Uma questão independente relacionada com o mercado interno é a da normalização. A 
definição de requisitos mínimos normalizados em matéria de tecnologias de energias 
renováveis constitui um elemento importante para promover a confiança no desempenho 
dessas tecnologias. A normalização constitui uma das áreas do programa ALTENER. No 
entanto, as acções para o desenvolvimento de normas têm sido reorientadas dos seus 
objectivos originais de criação de directivas a nível comunitário para uma estratégia de 
desenvolvimento de normas através de organizações como o CEN e o CENELEC. As 
razões subjacentes a esta reorientação destinam-se, em primeiro lugar, a posicionar 
firmemente as normas relativas a energias renováveis no contexto geral da normalização 
da Comunidade e, em segundo lugar, a aproveitar a experiência adquirida na elaboração 
de directivas relativas a normas de eficiência energética, que constituíram um processo 
extremamente pesado. 
As normas a nível europeu relativas a energias renováveis servem o duplo propósito de 
facilitar a introdução de novas tecnologias no mercado interno e de promover a confiança 
no desempenho dessas tecnologias. Este segundo aspecto é de particular importância no 
domínio das energias renováveis. Está em curso a preparação de normas relativas a 
energias renováveis. Estas dizem principalmente respeito ao desenvolvimento da energia 
solar térmica, solar fotovoltaica, eólica e do biodiesel. A Comissão irá acelerar este 
trabalho e atribuir mandatos globais ao CEN e ao CENELEC no que diz respeito às 
tecnologias mais vulgarmente comercializadas no sector das energias renováveis. Os 
mandatos centrar-se-ão nos critérios de fiabilidade e de desempenho económico. O 
estabelecimento de normas rigorosas em matéria de energias renováveis ajudará, sobretudo 
as pequenas e médias empresas (PME), a proceder à comercialização destas tecnologias, 
sendo, portanto, necessário garantir uma integração plena dessas fontes no mercado interno 
da energia. 
37 
6.3.2 Apoio financeiro específico a acções de promoção das energias renováveis 
Com vista à promoção especificamente das fontes renováveis de energia, o Conselho criou, 
em 1993, o programa ALTENER. Foi esta a primeira vez que o Conselho reconheceu a 
necessidade especial de aumentar os esforços a nível comunitário para apoio à penetração 
das energias renováveis no mercado. A decisão foi tomada como parte integrante da 
estratégia comunitária de redução das emissões de C02, constituindo assim uma indicação 
clara do papel que as fontes renováveis de energia desempenham no combate às alterações 
climáticas e às emissões de dióxidos de carbono. 
O programa ALTENER foi concebido para preenchimento da lacuna entre a 
demonstração/desenvolvimento técnico e a introdução no mercado. Centra-se 
particularmente nas necessidades de construção de capacidade, partilha de informações, 
formação e desenvolvimento de normas. Ao programa ALTENER foi atribuído um 
orçamento indicativo relativamente modesto de 40 milhões de ecus para o período de 1993 
a 1997. O programa prevê diferentes níveis de financiamento para as suas várias 
componentes, variando de 30 a 100% para estudos e avaliações técnicas. 
Desde 1993 e até à data realizaram-se 213 acções no âmbito do programa ALTENER. 
Uma avaliação independente29 efectuada em 1996 concluiu que o programa tem constituído 
um importante meio para focar a atenção no desenvolvimento das energias renováveis, em 
especial em alguns Estados-membros que não adoptaram programas globais no domínio 
das energias renováveis. O programa ALTENER constitui assim um sucesso no que diz 
respeito ao apoio a acções dos Estados-membros e à promoção do conceito de um 
objectivo comunitário. A avaliação concluiu também, no entanto, que o financiamento do 
programa se revela, na generalidade, insuficiente para cumprimento dos objectivos 
comunitários de desenvolvimento das energias renováveis. 
Numa proposta paralela independente relativa a um programa específico de promoção das 
fontes renováveis de energia (ALTENER II), propõe-se que a Comunidade reforce a sua 
política de promoção das energias renováveis e garanta que essas acções obedeçam aos 
requisitos de um mercado interno da energia. Visto a experiência demonstrar que, mesmo 
nos casos em que as tecnologias de energias renováveis atingiram um nível adequado do 
ponto de vista técnico, se verifica uma penetração insuficiente no mercado, esse facto 
constitui um forte argumento a favor do apoio da Comunidade a accões-piloto, sistemas 
de informação, actividades de formação, etc. Parece, além disso, justificar-se plenamente 
um maior número de acções globais no domínio da sensibilização, a desenvolver tanto no 
lado da oferta como da procura. 
Propõe-se que o programa ALTENER II inclua acções de apoio à fase de transição entre 
a demonstração e a comercialização. Verifica-se uma lacuna efectiva que é necessário 
preencher, apesar das actividade de promoção dos Estados-membros e apesar do apoio 
dado a certas regiões no âmbito dos fundos estruturais. Acções reforçadas no âmbito do 
programa ALTENER II poderiam ajudar a criar um mercado competitivo para a indústria 
das energias renováveis, reduzindo assim os custos e criando novos postos de trabalho no 
sector. Uma tal acção a nível comunitário seria dirigida para áreas bem definidas, tais 
como telhados fotovoltaicos, aquecimento solar térmico para instalações desportivas, de 
29 Evaluation of the ALTENER programme (1993 - 1997) and proposals for the future, relatório 
apresentado à Comissão Europeia por Andersson, Del Rio, Janssen e McKeogh, Bruxelas 1996. 
38 
turismo e de saúde, arquitectura solar activa e passiva, produção de biometano a partir de 
resíduos urbanos sólidos e biodegradáveis, instalações autónomas, etc., com o menor nível 
de apoio comunitário possível, a fim de evitar distorções no mercado, e calculado para 
tomar em consideração o custo externo evitado. O grau de penetração no mercado deveria 
ser tomado em consideração a fim de garantir que qualquer apoio concedido não resultasse 
em distorções no mercado ou nas trocas comerciais. O programa ALTENER II poderia, 
desta forma, proporcionar os meios para o estabelecimento de um mercado a nível 
comunitário que, embora tomando em consideração o facto de as energias renováveis 
constituirem recursos locais, é necessário para tornar a indústria europeia mais 
competitiva. Este constitui um pré-requisito importante para que a indústria europeia esteja 
em condições de competir globalmente nesta área. Propõe-se a adopção de um reforço do 
programa ALTENER II, como um importante instrumento de promoção das fontes 
renováveis de energia. 
Verifica-se, além disso, a necessidade de analisar mais pormenorizadamente a forma de 
aumentar os investimentos em energias renováveis através de outros instrumentos 
financeiros da Comunidade, em especial as possíveis fontes de financiamento inerentes aos 
actuais mecanismos financeiros da Comunidade e para além deles. Propõe-se que os 
projectos de energias renováveis deveriam poder beneficiar, em muito maior grau, dos 
financiamentos do Banco Europeu do Investimento (BEI), do Banco Europeu para a 
Reconstrução e Desenvolvimento (BECD) e de outras instituições financeiras 
internacionais. 
6.3.3 Investigação, desenvolvimento e demonstração 
A investigação, o desenvolvimento e a demonstração constituem uma área de política 
estratégia em que o apoio comunitário pode ter um impacto significativo, devendo, 
portanto, intensificar-se os esforços comunitários. Devido ao carácter inovador da maior 
parte das tecnologias de energias renováveis, com excepção da energia hidroeléctrica em 
grande escala, verifica-se a necessidade de um esforço orientado para uma melhoria da 
eficácia em termos de custos, para além de uma melhoria no desempenho técnico e na 
fiabilidade das energias renováveis, através da investigação, desenvolvimento e 
demonstração. O programa JOULE-THERMIE, que abrange tanto a ID tradicionais como 
a demonstração no domínio da energia não nuclear, irá afectar uma parte significativa do 
seu orçamento, ou seja 45%, ao apoio a actividades destinadas ao desenvolvimento e à 
promoção das energias renováveis. O programa JOULE-THERMIE tem um orçamento 
indicativo de 1030 milhões de ecus para o período de quatro anos entre 1995 e 1998. Na 
sequência do convite à apresentação de propostas de 1995 para o programa JOULE, foram 
aceites 93 projectos de ID para apoios no valor global de aproximadamente 80 milhões de 
ecus no sector das energias renováveis. O convite à apresentação de propostas de 1996 do 
programa THERMIE resultou na selecção de 41 projectos de demonstração no sector das 
energias renováveis com apoios no valor global de 35,3 milhões de ecus. No que diz 
respeito às medidas associadas, nomeadamente à divulgação de resultados, foram apoiados 
48 projectos neste sector em 1996, com um montante global de apoio no valor de 17,7 
milhões de ecus. 
No âmbito dos programas JOULE e THERMIE, a percentagem de subsídio a conceder 
através do orçamento comunitário pode cobrir um máximo de 50% dos custos elegíveis 
dos projectos de ID e 40% dos custos elegíveis dos projectos de demonstração. Isso 
significa que os projectos com um grau considerável de risco técnico e financeiro podem 
ser realizados com o auxílio do programa JOULE-THERMIE. 
39 
As actividades de IDT no que diz respeito à produção de matérias-primas renováveis com 
destinos que não o consumo humano ou animal constituem o principal objectivo do 
programa específico FAIR, que abrange o período de 1995 a 1998. Os esforços em matéria 
de investigação concentram-se nas aplicações não alimentares de culturas e na reciclagem 
de resíduos agrícolas e de processamento no sector das explorações agrícolas. O orçamento 
total previsto para estas acções eleva-se a 52 milhões de ecus. A investigação abrange uma 
vasta gama de culturas e plantas. A investigação realizada até à data indica que o 
desenvolvimento de produtos não alimentares de biomassa agrícola e florestal apresenta 
perspectivas interessantes em termos de contribuição para o desenvolvimento das áreas 
rurais. Deve estudar-se qual será a melhor forma de acompanhamento deste programa. 
No âmbito dos programas comunitários existentes de investigação, desenvolvimento e 
demonstração no domínio da energia não nuclear, o desenvolvimento e a demonstração das 
energias renováveis surgem como uma grande prioridade. Os programas JOULE e 
THERMIE deram, assim, um contributo importante para o processo de maturação das 
energias renováveis na Comunidade. O mesmo aconteceu em alguns Estados-membros que, 
ao afectarem financiamentos adequados, prosseguem uma política de investigação e 
desenvolvimento orientada para o futuro. É, no entanto, motivo para preocupações o facto 
de, na generalidade, o financiamento da IDT no domínio da energia se encontrar em fase 
de estagnação ou de declínio tanto no sector privado, devido à reestruturação industrial, 
como no sector público, devido às crescentes restrições fiscais dos governos. Embora todos 
os Estados-membros apoiem o desenvolvimento tecnológico das fontes renováveis de 
energia, observam-se, no entanto, diferenças muito grandes nos compromissos que os 
Estados-membros estão dispostos a assumir neste domínio30. Propõe-se, em consequência, 
um reforço dos programas comunitários relativos ao desenvolvimento tecnológico no 
domínio das energias renováveis. Tendo em conta a fase crítica em que as tecnologias de 
energias renováveis se encontram actualmente, é particularmente importante, no contexto 
da estratégia, o estabelecimento de objectivos claros no 5 o Programa-Quadro. 
Uma fonte renovável de energia, tal como utilizada actualmente, raramente é suficiente por 
si só. A fim de garantir o abastecimento, é necessário combinar várias fontes. Os serviços 
e sistemas telemáticos podem desempenhar um papel importante na optimização do 
abastecimento de energia proveniente de fontes renováveis de energia, através de uma 
monitorização e ajustamento contínuos e automáticos dos parâmetros de produção. Além 
disso, as aplicações telemáticas podem optimizar o consumo de energia e adaptar a 
produção ao padrão de consumo. A utilização de aplicações e tecnologias telemáticas 
poderá vir a constituir um factor crucial na demonstração da viabilidade das fontes 
renováveis de energia. Devem estudar-se formas de apoio a essas aplicações e serviços 
telemáticos no âmbito das futuras acções comunitárias de IDT na área das aplicações da 
sociedade da informação, a fim de contribuir para a promoção das tecnologias no domínio 
das energias renováveis. 
Na actual situação económica, verificam-se restrições significativas em matéria de despesas 
públicas, tanto na Comunidade como nos Estados-membros. É essencial que o 
30 Dados recentes da AIE demonstram que, em 1995, a quota de financiamento estatal para ID no 
domínio das energias renováveis, medida como quota do financiamento global para a ID no 
domínio da energia, variou entre menos de 1 % (França) e 46% (Espanha). Em termos absolutos, 
verificam-se variações igualmente elevadas; IEA Energy Policies of IEA Countries, 1996 Review, 
Paris, 1996. 
40 
financiamento disponível seja utilizado da melhor forma possível e que o apoio às 
actividades de IDT relacionadas com tecnologias de energias renováveis tenha uma 
dimensão adequada para garantir a sua eficácia. A Comissão irá, por isso, reconsiderar o 
financiamento atribuído à investigação nas diversas áreas da energia, incluindo a actual 
repartição do financiamento para investigação nuclear e não nuclear. Embora reconhecendo 
que o trabalho de investigação é essencial para o desenvolvimento das energias renováveis 
que se encontram em fases tecnologicamente menos avançadas, a Comissão considera que 
a chave para uma maior penetração das energias renováveis no mercado reside na fase 
imediatamente a seguir ao processo tecnológico, ou seja, na fase de introdução no 
mercado. A Comissão prestará especial atenção a este aspecto na implementação dos seus 
instrumentos nesta área. 
Em resumo, as questões-chave relacionadas com a IDT a debater no âmbito do presente 
Livro Verde são a criação de prioridades de IDT adequadas no domínio das fontes 
renováveis de energia, em especial com vista a garantir a melhor contribuição possível das 
energias renováveis para o balanço energético da Comunidade e a contribuir para o reforço 
da posição da indústria europeia das energias renováveis no mercado global. 
6.3.4 Política regional 
Um desenvolvimento económico equilibrado e sustentável em todas as regiões da 
Comunidade constitui outro dos principais objectivos da Comunidade, para o qual as fontes 
renováveis de energia podem contribuir. Dada a importância da energia para o 
funcionamento global do sistema económico, esta desempenha um papel importante na 
política comunitária no domínio do desenvolvimento regional. As fontes renováveis de 
energia situam-se frequentemente em regiões remotas e fracamente povoadas da 
Comunidade e a promoção dessas fontes de energia, especialmente nas regiões periféricas, 
. ilhas e áreas rurais, é de particular interesse, conforme foi demonstrado, por exemplo, 
com o programa VALOREN. 
No âmbito dos fundos estruturais da Comunidade, o apoio financeiro a energias renováveis 
em regiões assistidas pode ser prestado a regiões menos favorecidas ao abrigo do Objectivo 
1, de acordo com as prioridades e objectivos estratégicos de cada Estado-membro 
interessado. No âmbito dos fundos estruturais, o apoio financeiro à exploração do potencial 
em energias renováveis tem sido concedido a virtualmente todas as regiões abrangidas. Em 
Portugal, por exemplo, é prestado apoio ao desenvolvimento de geradores hidroeléctricos 
e de turbinas eólicas de pequena escala com uma capacidade total máxima de 170 MW, 
correspondendo a aproximadamente 1,7% do consumo total de electricidade em Portugal. 
Dados os benefícios especiais decorrentes do desenvolvimento de energias renováveis nas 
regiões menos desenvolvidas da Comunidade e o impacto po>iíivo desse desenvolvimento 
nas pequenas e médias empresas (PME), a Comissão propõe-se prestar especial 
importância a estes aspectos na implementação das políticas gerais destinadas ao 
desenvolvimento regional e à promoção das PME. Seria também necessário prestar um 
apoio adequado à criação de estruturas regionais e locais responsáveis por funções de 
programação e planeamento no sector energético ou ao reforço do papel das estruturas 
existentes. O programa ALTENER contribuiu já para o desenvolvimento das energias 
renováveis nas regiões menos desenvolvidas e o programa JOULE-THERMIE confere 
também uma especial importância a este aspecto, bem como ao papel das PME. A 
Comissão tem, além disso, apoiado sistemas de gestão de energia a nível regional e local, 
incluindo a criação de organismos locais e regionais no sector da energia, no âmbito da 
41 
acção-piloto conhecida pelo nome de "Programação Energética a Nível Regional e Local". 
No futuro, estas acções serão prosseguidas no âmbito do programa SAVE II. 
Com base nas reacções recebidas relativamente ao presente Livro Verde, a Comissão 
aprofundará o estudo de formas de abordagem dos problemas específicos relacionados com 
as energias renováveis em regiões remotas e em regiões em que o desenvolvimento das 
energias renováveis constitui um meio adequado para promover a actividade económica 
e a criação de postos de trabalho. 
Conforme indicado na secção 4.4 supra, as PME desempenham um papel especialmente 
importante no que diz respeito às fontes renováveis de energia e a Comissão prestará, 
portanto, uma atenção particular aos problemas específicos que as PME enfrentam nesta 
área. Além disso, dada a importância dos aspectos relacionados com as energias renováveis 
na indústria do turismo, a Comissão estudará formas que permitam o aumento da utilização 
das fontes renováveis de energia em regiões com uma actividade turística intensa, 
incluindo a forma de promoção dos sistemas solares passivos e activos nas infra-estruturas 
e instalações turísticas. 
6.3.5 Política agrícola e florestal 
Nos sectores agrícola e florestal, a produção de fontes renováveis de energia representa 
um potencial considerável para a criação de fontes adicionais de rendimento dos 
agricultores e para a redução das emissões de C02 como consequência da utilização das 
culturas energéticas. Além disso, as fontes renováveis de energia representam 
possibilidades adicionais de emprego em áreas rurais31. 
Apesar de os instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC) estarem principalmente 
orientados para a segurança do abastecimento alimentar, a produção e o desenvolvimento 
de energias renováveis são actualmente apoiados através de uma série de medidas. O 
processamento e a comercialização de produtos agrícolas são promovidos nos termos do 
Regulamento (CEE) n° 866/90 do Conselho, sob a forma de co-financiamento de projectos 
de investimento com os Estados-membros em causa. Embora este regime diga 
especialmente respeito aos produtos constantes do Anexo II, foi também incluída a cadeia 
de sementes de oleaginosas/biodiesel. Os investimentos na produção de calor (por 
exemplo, instalações de aquecimento através de biomassa) estão excluídos do regime, visto 
o "calor" não estar classificado no Anexo II, podendo daí resultar problemas de controlo. 
Os investimentos em projectos de energias renováveis podem, além disso, realizar-se no 
31 Estimativas apresentadas na Sessão do Parlamento de 6 de Maio de 1996 consideram a 
possibilidade de um aumento da ordem de quinze vezes no potencial de emprego, no contexto de 
um cenário de custos fixos, caso a electricidade fosse produzida a partir da madeira em vez do 
óleo ou do gás. Isto representa um potencial de criação de até 160 000 novos postos de trabalho 
na UE, mesmo que a biomassa representasse 5% da produção total de energia. Além disso, a 
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu emitiu 
recentemente um parecer por unanimidade, no contexto do Livro Branco da Comissão sobre a 
Política Energética, salientando o papel das energias renováveis, e em particular da biomassa, na 
política energética. Esta comissão é de opinião que a biomassa poderá satisfazer cerca de 10% 
das necessidades energéticas da União Europeia até 2010 e cerca de 20% até 2025. A Comissão 
salienta ainda as características e efeitos positivos de uma maior utilização da biomassa e, 
nomeadamente, os efeitos positivos em termos de rendimento para o sector agrícola, ilustrando 
a forma como a evolução neste domínio pode reduzir a necessidade de subsídios no sector 
agrícola. 
42 
contexto da política de desenvolvimento rural (conforme descrito na secção anterior) e uma 
série de actividades de IDT no sector agrícola estão incluídas e são activamente apoiadas 
ao abrigo do Programa-quadro da Comunidade para IDT, conforme descrito na secção 
6.3.3. 
Além disso, o regime de retirada para pousio de terras não destinadas à produção de 
alimentos mantém o direito do agricultor a receber a compensação, se os terrenos que 
seriam de outra forma retirados da produção forem utilizados para produzir 
matérias-primas para usos "não alimentares", incluindo a energia. O regime está limitado 
por dois factores. Por um lado, a taxa obrigatória de retirada de terras para pousio 
constitui uma função da oferta e da procura de cereais alimentares, o que significa que essa 
taxa está sujeita a alterações. Por outro lado, os produtos derivados resultantes do cultivo 
de determinadas sementes de oleaginosas em terrenos retirados para pousio estão limitados, 
pelo Acordo de Blair House, a um milhão de toneladas de equivalentes-farinha de soja para 
o mercado alimentar/de rações por ano. A colheita de 1995, baseada numa taxa obrigatória 
de retirada de terras para pousio de 12%, resultou em cerca de 950 000 toneladas destes 
produtos derivados. Não existe, todavia, qualquer estratégia para a produção de matérias-
prima destinadas à produção de energia. Desta forma, enfrentamos o dilema de a 
quantidade de produção de matérias-primas associada, por exemplo, aos biocombustíveis 
estar dependente da situação do mercado no sector alimentar. Caso se verifique uma 
situação de oferta limitada no mercado alimentar, a área de terras retiradas para pousio 
será reduzida, com a consequente redução das quantidades de matérias-primas para 
biocombustíveis. No entanto, a indústria de biocombustíveis necessita de uma segurança 
quanto à oferta de matérias-primas a longo prazo a fim de satisfazer os seus investimentos 
a longo prazo. Este facto salienta claramente as limitações do regime de retirada de terras 
para pousio como base para a oferta de matérias-primas no sector da bioenergia. 
Outros obstáculos ao apoio financeiro do sector incluem as limitações definidas pelas 
regras do GATT, caso o apoio a matérias-primas agrícolas ou florestais resulte em preços 
inferiores ao nível do mercado mundial. Além disso, o nível do prémio por hectare 
necessário para tornar os biocombustíveis competitivos relativamente aos combustíveis 
fósseis sobrecarregaria de forma significativa o orçamento agrícola. Nas actuais 
circunstâncias económicas, técnicas e políticas (por exemplo, preços dos combustíveis 
fósseis, redução da tributação, legislação em matéria de energia e de ambiente), os 
rendimentos dos agricultores teriam de ser apoiados em cerca de 30% acima do nível 
associado ao regime geral de sementes oleaginosas para tornar a produção de sementes de 
oleaginosas "não alimentares" para biocombustíveis competitiva em comparação com a 
produção de sementes de oleaginosas para produtos ali men tares/rações. Este facto 
implicaria a afectação de recursos orçamentais adicionais de alguns milhares de milhões 
de ecus para UE no seu conjunto. 
Finalmente, com o Acordo de Blair House, limita o aumento da produção de 
biocombustíveis a partir de sementes de oleaginosas cultivadas em terras retiradas para 
pousio, visto ser irrealista esperar um aumento para além do limite de um milhão de 
toneladas de produto derivado em termos de equivalentes-farinha de soja. 
Apesar dos obstáculos específicos, há margem para a realização de acções destinadas a 
promover as energias renováveis no sector agrícola. Tais acções dependerão das condições 
específicas dos vários sectores energéticos. No que diz respeito aos biocombustíveis, as 
questões básicas relacionam-se com a possibilidade de introduzir uma política em matéria 
de abastecimento de matérias-primas independente do regime de retirada de terras para 
43 
pousio. No contexto de uma área mínima garantida para culturas energéticas, deve ser 
estudada a questão da compensação dos agricultores pela perda de rendimentos resultante 
do cultivo dessas culturas, em oposição às culturas de produtos alimentares. Além-disso, 
deve ter-se em consideração como será possível que os biocombustíveis se tornem 
competitivos relativamente aos combustíveis fósseis se a isenção dos impostos especiais 
de consumo se mantiver bloqueada no Conselho e se é ou não necessária uma incorporação 
mínima de biocombustíveis em determinados mercados específicos. 
No que diz especificamente respeito à biomassa, poder-se-ia estudar a necessidade de 
alteração dos programas de apoio, por exemplo do Regulamento (CEE) n° 866/90 do 
Conselho, a fim de permitir a elegibilidade da produção de calor a partir da biomassa e 
a oportunidade de estabelecer um regime de apoio específico para matérias-primas "não 
alimentares" independente do regime de retirada de terras para pousio. 
Pondo de parte a questão da tributação, não há dúvida que a agricultura constitui a 
área-chave para o avanço das energias renováveis. É evidente que devem ser tomados em 
consideração os compromissos internacionais, tais como o Acordo do GATT em geral, a 
restrição de Blair House em particular e a Convenção do Rio. A Comissão analisará, com 
base no presente Livro Verde, de que forma a importância das energias renováveis na 
política agrícola e no desenvolvimento rural poderá reflectir-se de forma mais marcada nas 
políticas agrícolas. Uma questão-chave, que deve ser resolvida, é a melhor forma de gerir 
os objectivos em conflito entre os sectores alimentar e "não alimentar" (energia). 
6.3.6 Acções no domínio da política externa 
A dimensão externa das energias renováveis não pode ser ignorada. As energias renováveis 
têm, numa perspectiva global, um papel muito mais importante como fontes de energia do 
que o observado na Comunidade, sendo mais de 20% das necessidades energéticas 
mundiais actualmente satisfeitas através de energias renováveis. Este facto deve-se, no 
entanto, à utilização significativa da lenha tradicional em muitos países em 
desenvolvimento. Tal não deve, no entanto, distrair a atenção do facto de existir um 
grande potencial para exploração de outras fontes renováveis de energia em muitas partes 
do mundo. Em muitos casos, o desenvolvimento das fontes renováveis de energia pode 
melhorar a qualidade de vida dos milhões de pessoas que vivem em áreas privadas das 
comodidades modernas tornadas possíveis pela disponibilização de energia. À título de 
exemplo, 120 milhões de pessoas na China vivem actualmente sem electricidade. O mesmo 
se passa com 20 milhões de russos. 
As relações externas estão a adquirir uma importância crescente nas responsabilidades da 
União Europeia. A União está presente em todos os cantos do mundo e gere vários 
programas de cooperação e assistência em grande escala na Europa Central e Oriental, 
Novos Estados Independentes, África, Bacia do Mediterrâneo, América Latina e do Sul 
e Ásia. A componente energética destes programas é importante e, embora as energias 
renováveis não constituam, em todos os casos, a única prioridade, o desenvolvimento de 
fontes endógenas e renováveis pode muitas vezes promover a prosperidade e a coesão 
económica e social. 
O programa comunitário SYNERGY, que abrange a cooperação com países terceiros no 
domínio da energia, tem como um dos seus objectivos prioritários em certas regiões a 
promoção das energias renováveis. O programa tem, a título de exemplo, prestado apoio 
ao centro de energias renováveis em Elblang, Polónia, destinado à promoção das fontes 
44 
renováveis de energia em toda a região do Báltico. A Comissão participou também no 
chamado processo da Cimeira Mundial da Energia Solar, iniciado em 1993 sob os 
auspícios da UNESCO. Este processo culminou numa cimeira da energia solar em Harare, 
realizada em 16-17 de Setembro de 1996. A cimeira aprovou uma declaração política e 
lançou um programa mundial no domínio da energia solar para o período de 1996-2005, 
durante o qual devem ser implementados projectos estratégicos de interesse geral, 
nomeadamente no domínio da educação e formação, e outros projectos altamente 
prioritários. 
O sector energético reveste-se da maior importância para o desenvolvimento económico 
global dos países da Europa Central e Oriental, bem como dos Novos Estados 
Independentes e da Mongólia. Este facto reflecte-se na quota atribuída ao sector energético 
nos programas PHARE e TACIS que apoiam esses países no seu processo de 
reestruturação. A promoção das energias renováveis não tem até à data sido muito intensa, 
dado o facto de os países parceiros não terem dado prioridade às energias renováveis, 
devido à disponibilidade de reservas de combustíveis fósseis e às dificuldades verificadas 
na reestruturação do sector energético no seu conjunto. 
No contexto dos acordos Europa e dos acordos de parceria e de cooperação, que exprimem 
a importância do desenvolvimento sustentável e da sua integração em políticas, como por 
exemplo, a política energética, a Comissão salientará a importância das energias 
renováveis nos seus contactos com os seus parceiros. Foi já prestado apoio a alguns 
pequenos projectos no domínio das energias renováveis e está proposto o apoio em 1997 
a um importante projecto de energias renováveis no âmbito do programa multinacional 
PHARE. Certos países, incluindo os Estados Bálticos, a Bulgária e a Antiga República 
Jugoslava da Macedónia (ARJM), apresentaram também pedidos específicos de apoio no 
âmbito dos seus programas nacionais. 
Tendo em conta o facto de certas regiões da Europa Central e Oriental possuírem bons 
recursos em energias renováveis, e tendo em conta o facto de as energias renováveis, 
especialmente em áreas rurais, poderem reforçar o desenvolvimento regional, a Comissão 
reconhece que é necessário dar uma maior atenção às energias renováveis. 
Como consequência da atribuição de maiores prioridades políticas ao estabelecimento de 
um enquadramento destinado a uma maior cooperação entre a UE e os países terceiros do 
Mediterrâneo, incluindo a cooperação no domínio da energia, justifica-se também uma 
análise mais pormenorizada das contribuições que as energias renováveis poderiam dar 
para satisfazer as necessidades energéticas desta região. Em termos gerais, as energias 
renováveis são abundantes e o potencial, em especial no que diz respeito às energias solar 
e eólica, não está actualmente explorado ao máximo. No âmbito da cooperação contínua 
entre a Europa e o Mediterrâneo no domínio da energia, os instrumentos adequados de 
cooperação e assistência, tais como o programa MEDA e o Fórum Euro-Mediterrâneo, 
devem incidir prioritariamente no alargamento da cooperação futura em matéria de 
energias renováveis na região do Mediterrâneo. 
Nos países em desenvolvimento, as energias renováveis podem, em particular, 
desempenhar um papel-chave na aceleração do crescimento económico e sustentável. As 
tecnologias de energias renováveis estão especialmente bem adaptadas para áreas remotas 
de países em desenvolvimento, que não se encontram frequentemente ligadas à rede. Além 
disso, as condições meteorológicas em muitos países em desenvolvimento favorecem a 
utilização das fontes renováveis de energia, em especial as aplicações de energia solar. 
45 
Um aumento do consumo nos países em desenvolvimento será um factor com grandes 
repercussões no que diz respeito à deterioração das condições atmosféricas globais. 
Embora actualmente os países com rendimentos elevados continuem a ser os maiores 
utilizadores de energia, em meados do próximo século, os países em desenvolvimento, 
conforme definidos neste momento, terão a maior quota de utilização comercial de energia 
em todo o mundo. Em muitos países em desenvolvimento será difícil cumprir os objectivos 
de carácter ambiental através de um reequipamento com tecnologias de controlo da 
poluição em tecnologias energéticas originalmente concebidas sem tomar em consideração 
os problemas ambientais. A utilização das tecnologias de energias renováveis pode ser útil 
nessas circunstâncias, visto constituírem tecnologias intrinsecamente "limpas", sem 
necessidade de equipamento auxiliar de controlo da poluição. 
Deve, portanto, garantir-se que as energias renováveis sejam tratadas de forma adequada 
na implementação dos programas comunitários nestas áreas. Podem utilizar-se todos os 
vários instrumentos de cooperação existentes, incluindo em especial os instrumentos de 
assistência financeira e técnica, os instrumento de cooperação económica, incluindo o 
investimento, a promoção e a cooperação entre empresas locais e europeias, e os 
instrumentos de cooperação científica e tecnológica. 
Além disso, o aumento da procura de tecnologias de energias renováveis verificar-se-á 
principalmente nos mercados dos países em desenvolvimento. Prevê-se, em especial, que 
os mercados da electricidade se tornem "mercados compradores" agressivamente 
competitivos, onde o risco de marginalização será grande para muitos fornecedores dos 
países industrializados, caso as tecnologias adequadas não sejam desenvolvidas e 
comercializadas de forma concorrencial. As energias renováveis representam um vasto 
potencial para a cooperação económica de interesse mútuo para a UE e para os países 
terceiros. A UE pode recolher benefícios comerciais directos e indirectos e os países 
terceiros podem beneficiar de um desenvolvimento sustentável acelerado. A Convenção 
sobre as Alterações Climáticas prevê a implementação conjunta de medidas entre partes 
contratantes para concretização dos objectivos em matéria de emissões. Uma melhor 
utilização deste instrumento poderia contribuir para intensificar a transferência de 
tecnologias no domínio das energias renováveis para países em desenvolvimento, 
proporcionando assim à indústria da UE novas oportunidades de exportação. 
Também quanto a este aspecto é indispensável uma definição clara e ambiciosa da 
estratégia no domínio das energias renováveis, que permitirá à indústria da UE competir 
com sucesso no mercado global. 
Dado o papel importante que as fontes renováveis de energia podem desempenhar nas 
políticas externas da Comunidade, a Comissão estudará, com base no debate relativo ao 
presente Livro Verde, formas de a Comunidade garantir que o potencial para 
desenvolvimento das energias renováveis em países terceiros seja suficientemente 
salientado nos instrumentos comunitários de cooperação actuais e futuros. 
6.4 Avaliação e Monitorização 
As autoridades comunitárias em matéria de estatísticas (Eurostat) criaram um sistema para 
a recolha regular de estatísticas na UE, com base no qual o objectivo quantitativo do 
programa ALTENER pode ser avaliado. Este sistema baseia-se numa metodologia de 
recolha e incorporação de dados nos balanços energéticos. Estas actividades essenciais 
46 
devem prosseguir com vista à monitorização da evolução no que diz respeito aos objectivos 
estratégicos da Comunidade. 
As informações estatísticas relacionadas com algumas formas de energias renováveis 
baseiam-se em estimativas, enquanto outras podem ser medidas ao nível de precisão do 
kilowatt-hora. As energias solar doméstica e ambiente constituem exemplos de energias 
renováveis em que as estatísticas actuais se limitam a estimativas. No entanto, à medida 
que as estatísticas são elaboradas de forma mais consistente, torna-se possível uma 
monitorização quantitativa. A qualidade das estatísticas pode, no entanto, ser melhorada 
com estudos em campo e levantamentos. 
Verifica-se, além disso, a necessidade de melhorar a coordenação e recolha de dados no 
que diz respeito às acções em matéria de energias renováveis desenvolvidas no âmbito dos 
vários programas da Comunidade. Uma proposta quanto a este ponto é que a Comissão 
estude a possibilidade de criar uma base de dados capaz de registar todo o apoio concedido 
pela Comunidade às energias renováveis. Essa base de dados poderia também, com base 
num sistema de notificação a criar, registar as acções realizadas a nível nacional, para 
além das notificações efectuadas à Comissão ao abrigo das regras de auxílios estatais. 
Desta forma, seria possível monitorizar, de forma fiável e efectiva, as políticas que 
afectam as energias renováveis e a evolução no sentido de um aumento da quota das 
energias renováveis. 
7. Próximos passos 
O presente Livro Verde constitui o primeiro passo para a criação de uma estratégia no 
domínio das energias renováveis. Tem como objectivo iniciar um debate sobre quais as 
medidas mais urgentes e importantes a empreender ao nível da Comunidade e dos Estados-
membros e sobre a natureza dessas acções específicas. Em consequência, a Comissão 
convida todas as partes interessadas a participar no processo, através do envio à Comissão 
das suas reacções relativamente ao presente Livro Verde e às questões nele levantadas, até 
ao fim do mês de Março de 1997. Com base nesses dados e nas consultas aos Estados-
membros, a outras instituições comunitárias e a partes interessadas, a Comissão tenciona 
publicar, em meados de 1997, um Livro Branco relativo à estratégia comunitária no 
domínio das fontes renováveis de energia, acompanhado por um plano de acção. 
5}: $f ^ ff * 
47 
Anexo 1 
Principais indicadores no domínio das energias renováveis na UE 
Quotas de FRE 
no consumo 
interno total (%) 
Capacidade de 
toda a energia 
hidráulica 
(MWe) 
Capacidade 
eólica (MWe) 
Capacidade 
fotovoltaica 
(kWp) 
Capacidade 
geotérmica 
para electr. 
(MWe) 
Produção 
eléctrica de 
todas as FRE 
(GWh) 
da qual (%): 
Hidroeléctrica 
Eólica 
Fotovoltaica 
Geotérmica 
Biomassa 
Produção de 
biocombustí-veis 
(ktep) EUR 12 
1991 
3,7 
57 303 
645,5 
8726 
530 
174 364 
92,8 
0,6 
0,0 
1,8 
4,8 
n.d. EUR 12 
1994 
3,9 
57 932 
1 626,7 
29 143 
509 
205 613 
91,5 
1,6 
0,0 
1,6 
5,3 
257,6 EUR 15 
1991 
5,2* 
87 303 
652,5 
n.d. 
n.d. 
290 513 
91,7 
0,4 
n.d. 
n.d. 
6,8 
n.d. EUR 15 
1994 
5,4 
88 331 
1 671,7 
n.d. 
n.d. 
324 232 
91,1-
1,1 
n.d. 
n.d. 
6,8 
n.d. 
Fonte: Eurostat 
* 1992 
48 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA BÉLGICA 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B 
B Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
Î994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas aa hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Industria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
36.4 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
48 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
112.7 
4.7 
45.0 
63.0 
5.2 
0.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
* 
8.3 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
1608200 
7865 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
0.0 
5307.1 
7384.0 
0.0 
0.0 
2461.3 
296.5 
24.0 
92.5 
0.0 
311.9 
15580.8 Auto­
consumo 
(TJ) 
40.0 
0.0 
37.2 
i mm li Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
343.1 
11.8 
143.5 
187.8 
8.6 
0.1 
0.0 
_ 455.0 
58.8 
2.0 
1.8 
0.0 
517.6 
869.4 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
1235 
42 
517 
676 
31 
37 
0 
0 
53 
5307 
7384 
0 
0 
2461 
297 
24 
93 
0 
312 
15581 
17234 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
29.5 
1.0 
12.3 
16.1 
0.7 
0.9 
0.0 
0.0 
1.3 
126.8 
176.4 
0.0 
0.0 
58.8 
7.1 
0.6 
2.2 
0.0 
7.4 
372.1 
411.6 Produção de 
calor através 
de FRE (TJ) 
36.6 
53.3 
181.4 
7384.0 
0.0 
0.0 
2171.1 
0.0 
77.7 
274.7 
10088.9 
10178.8 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.9 
0.0 
0.0 
1.3 
4.3 
176.4 
0.0 
0.0 
51.9 
0.0 
0.0 
1.9 
0.0 
6.6 
241.0 
0.0 
0.0 
243.1 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
7384.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
, 
10885 Consumo 
interno 
total (ktep) 
50294 Geração 
total de 
electricida 
de (GWh) 
72236 
1 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA DINAMARCA 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk 
Dk Ano 
1994j 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
124.0 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
0 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
8.3 
4.4 
3.9 
0.0 
532.0 
0.0 
72.0 
3.5 
6.9 
8.9 
0.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
7.0 
693.0 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
19060.0 
15414.0 
8032.0 
4247.0 
2179.0 
0.0 
163.0 
641.0 
557.0 
30.0 
50323.0 Auto­
consumo 
(TJ) 
62.0 
184.0 
109.0 
2.0 Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
32.6 
16.8 
15.8 
0.0 
1137.0J 
0.0 
0.0 
525.0 
189.0 
13.0 
38.0 
27.0 
0.0 
792.0 
1934.6 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRECJJ) 
117 
60 
57 
0 
4093 
185 
0 
0 
45 
19060 
15414 
8032 
4247 
2179 
0 
101 
641 
557 
30 
50261 
54702 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
2.8 
1.4 
1.4 
0.0 
97.8 
4.4 
0.0 
0.0 
1.1 
455.2 
368.1 
191.8 
101.4 
52.0 
0.0 
2.4 
15.3 
13.3 
0.7 
1200.4 
1306.5 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
185.0 
45.0 
13687.0 
15414.0 
7079.0 
4247.0 
1088.0 
56.0 
322.0 
357.0 
28.0 
42278.0 
42508.0 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
4.4 
0.0 
0.0 
1.1 
326.9 
368.1 
169.1 
101.4 
26.0 
0.0 
1.3 
7.7 
8.5 
0.7 
1009.7 
0.0 
0.0 
1015.2 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRECH) 
100.0 
15414.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
14832 Consumo 
interno 
total (ktep) 
20136 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
40096 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA ALEMANHA 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D 
D Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
1146.4 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
10446 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
4310.0 
417.0 
934.0 
2959.0 
643.0 
0.0 
499.0 
79.0 
6.9 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
20.0 
1400.0 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
-
28000 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
43393.0 
91612.0 
10658.0 
22335.0 
1120.0 
13669.0 
95.0 
172.3 
181934.3 Auto­
consumo 
(TJ) Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
19599.3 
1611.6 
5335.9 
12651.8 
1428.0 
4.3 
0.0 
2611.7 
414.8 
523.9 
45.3 
6.1 
13.4 
3615.2 
24640.7 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE07J) 
70557 
5802 
19209 
45546 
5141 
1510 
15 
0 
360 
44616 
91612 
0 
10658 
22335 
1120 
0 
13669 
95 
172 
183157 
261861 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
1685.2 
138.6 
458.8 
1087.8 
122.8 
36.1 
0.4 
0.0 
8.6 
1065.6 
2188.0 
0.0 
254.5 
533.4 
26.7 
0.0 
326.5 
2.3 
4.1 
4374.4 
6254.1 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
1510.0 
360.0 
17056.0 
91612.0 
0.0 
10658.0 
6040.0 
56.0 
3149.0 
42.6 
128613.6 
130483.6 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
36.1 
0.0 
0.0 
8.6 
407.4 
2188.0 
0.0 
254.5 
144.3 
0.0 
1.3 
75.2 
0.0 
1.0 
3071.7 
0.0 
0.0 
3116.4 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FREON) 
1007.0 
91612.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
141094 Consumo 
interno 
total (ktep) 
333991 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
528229 
1 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA ESPANHA 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
E 
(Font' ; ui Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
ostat) Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
309.3 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
1204 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
12636.0 
191.0 
1051.0 
11394.0 
74.9 
0.0 
40.3 
182.6 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
652800 
7008060 
3351787 
2101980 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
4849.0 
88024.0 
0.0 
42100.0 
26379.2 
0.0 
389.6 
0.0 
34.3 
518.1 
162294.2 Auto­
consumo 
(TJ) Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
24351.1 
649.4 
2745.5 
20956.2 
175.2 
2.0 
0.0 
230.0 
489.8 
34.3 
0.0 
0.0 
0.0 
754.1 
25282.4 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
87664 
2338 
9884 
75442 
631 
1005 
7 
0 
273 
4849 
88024 
0 
42100 
26379 
0 
390 
0 
34 
518 
162294 
251874 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
2093.7 
55.8 
236.1 
1801.8 
15.1 
24.0 
0.2 
0.0 
6.5 
115.8 
2102.3 
0.0 
1005.5 
630.0 
0.0 
9.3 
0.0 
0.8 
12.4 
3876.1 
6015.6 Produção de 
calor através 
de FRE (TJ) 
1005.0 
160.2 
88024.0 
0.0 
42100.0 
0.0 
0.0 
34.3 
518.1 
130836.6 
131841.6 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
24.0 
0.0 
0.0 
0.0 
3.8 
2102.3 
0.0 
1005.5 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.8 
12.4 
3124.8 
0.0 
0.0 
3148.8 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRECTJ) 
88024.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
32234 Consumo 
interno 
total (ktep) 
97400 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
161600 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA FRANCA 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
374.0 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
42 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
20773.0 
433.0 
1510.0 
18830.0 
3.4 
4.7 
185.0 
216.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
27825 
102607 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
0.0 
33670.0 
299411.0 
378.0 
59500.0 
4952.0 
4104.3 
888.0 
412.0 
0.0 
0.0 
399211.0 Auto­
consumo 
(TJ) Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
79036.0 
1872.0 
6457.0 
70707.0 
9.0 
0.0 
0.0 
551.0 
692.0 
119.0 
22.0 
0.0 
0.0 
1384.0 
80429.0 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
284530 
6739 
23245 
254545 
32 
587 
0 
0 
5070 
33670 
299411 
378 
59500 
4952 
4104 
888 
412 
0 
0 
399211 
693534 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
6795.5 
161.0 
555.2 
6079.4 
0.8 
14.0 
0.0 
0.0 
121.1 
804.2 
7151.0 
9.0 
1421.1 
118.3 
98.0 
21.2 
9.8 
0.0 
0.0 
9534.5 
16564.0 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
587.0 
4500.0 
19573.0 
299411.0 
321.3 
59500.0 
1560.0 
400.0 
0.0 
0.0 
0.0 
380765.3 
385852.3 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
14.0 
0.0 
0.0 
107.5 
467.5 
7151.0 
7.7 
1421.1 
37.3 
0.0 
9.6 
0.0 
0.0 
0.0 
9094.0 
0.0 
0.0 
9215.5 Calor pare 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
487.0 
299411.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
120680 Consumo 
interno 
total (ktep) 
228535 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
476337 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA IRLANDA 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Ir! 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl 
Irl Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na irtdústrin 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
2.5 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
56 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
230.0 
5.6 
23.0 
200.0 
6.5 
0.0 
0.0 
0.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
0.3 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
102 
, Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
0.0 
0.0 
1735.0 
0.0 
4963.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
103.7 
6801.7 Auto­
consumo 
(TJ) 
23.0 Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
851.0 
22.0 
65.0 
742.0 
18.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
869.0 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
3064 
79 
234 
2671 
65 
4 
0 
0 
2 
0 
1735 
0 
4963 
0 
0 
0 
0 
0 
104 
6802 
9936 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
73.2 
1.9 
5.6 
63.8 
1.5 
0.1 
0.0 
0.0 
0.1 
0.0 
41.4 
0.0 
118.5 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
2.5 
162.4 
237.3 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
4.2 
2.1 
0.0 
1735.0 
0.0 
4963.0 
0.0 
0.0 
0.0 
80.6 
6778.6 
6784.9 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.1 
0.0 
0.0 
0.1 
0.0 
41.4 
0.0 
118.5 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
1.9 
161.9 
0.0 
0.0 
162.0 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
4.2 
1735.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
3628 Consumo 
interno 
total (ktep) 
10968 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
17105 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA ITALIA 
(Fonte: Eui Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
ostat) Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
180.0 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
14690 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
12864.0 
371.0 
1585.0 
10908.0 
21.0 
496.0 
74.0 
104.0 
7.2 
1.2 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
682.0 
9.0 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
0 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
87866.0 
11100.0 
94300.0 
0.0 
39600.0 
2840.0 
5265.0 
293.0 
30.0 
75.0 
30.0 
153533.0 Auto­
consumo 
(TJ) 
0.0 Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
44665.0 
1633.0 
7184.0 
35847.0 
6.3 
11.1 
3417.0 
189.0 
60.4 
24.3 
2.4 
6.3 
2.5 
284.9 
48378.0 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
160794 
5879 
25862 
129049 
23 
300 
40 
87866 
8916 
11100 
94300 
0 
39600 
2840 
5265 
293 
30 
75 
30 
153533 
411472 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
3840.3 
140.4 
617.7 
3082. Í 
0.5 
7.2 
1.0 
2098.5 
212.9 
265.1 
2252.2 
0.0 
945.8 
67.8 
125.7 
7.0 
0.7 
1.8 
0.7 
3666.9 
9827.4 Produção de 
calor através 
de FRE (TJ) 
300 
8916.0 
1540.0 
94300.0 
0.0 
39600.0 
1227.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
136667.0 
145883.0 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
7.2 
0.0 
0.0 
212.9 
36.8 
2252.2 
0.0 
945.8 
29.3 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
3264.1 
0.0 
0.0 
3484.2 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
200.0 
94300.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
31240 Consumo 
interno 
total (ktep) 
154104 Geração 
total de 
electricida 
de (GWh) 
231498 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA PAÍSES BAIXOS 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL 
NL Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
142.1 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
1999 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
37.0 
0.2 
36.8 
0.0 
157.0 
0.0 
189.0 
0.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
0.0 
0.0 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
2580000 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
0.0 
19786.0 
13400.0 
0.0 
1400.0 
0.0 
0.0 
2036.0 
1908.0 
0.0 
544.0 
39074.0 Auto­
consumo 
(TJ) 
629.0 
511.0 
509.0 Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
100.0 
1.0 
99.0 
0.0 
238.0 
2.3 
0.0 
1208.0 
0.0 
120.0 
104.0 
0.0 
1.5 
1433.5 
1773.8 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
360 
4 
356 
0 
857 
118 
8 
0 
0 
19786 
13400 
0 
1400 
0 
0 
2036 
1908 
0 
544 
39074 
40417 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
8.6 
0.1 
8.5 
0.0 
20.5 
2.8 
0.2 
0.0 
0.0 
472.6 
320.0 
0.0 
33.4 
0.0 
0.0 
48.6 
45.6 
0.0 
13.0 
933.2 
965.3 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
118.0 
0.0 
1288.0 
13400.0 
0.0 
1400.0 
143.0 
809.0 
0.0 
29.0 
17069.0 
17187.0 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
2.8 
0.0 
0.0 
0.0 
30.8 
320.0 
0.0 
33.4 
0.0 
0.0 
3.4 
19.3 
0.0 
0.7 
407.7 
0.0 
0.0 
410.5 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
51.0 
13400.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
66262 Consumo 
interno 
total (ktep) 
70741 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
79677 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA AUSTRIA 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A 
A Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gis de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
11274.0 Capacidad 
c térmica 
instalada 
(MWth) Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) Auto­
consumo 
(TJ) Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
35706 
2871.0 
38577.0 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
128542 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
130154 
258696 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
3070.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
3108.5 
6179 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 Calor pare 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) Produção 
primária 
total (ktep) 
, 
8810 Consumo 
interno 
total (ktep) 
26062 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
54645 
1 (Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA PORTUGAL 
P 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p 
p Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
194.0 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
120 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
3982.0 
29.3 
205.6 
3747.5 
8.3 
5.8 
0.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
0.0 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
0 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
185.0 
0.0 
61340.0 
0.0 
24829.0 
7063.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
113.0 
93345.0 Auto­
consumo 
(TJ) 
0.0 Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
10704.7 
52.7 
528.1 
10124.9 
17.0 
0.5 
33.4 
0.0 
933.0 
0.0 
0.0 
0.0 
1.3 
933.0 
11689.9 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FREÇTJ) 
38537 
190 
1901 
36450 
61 
607 
2 
185 
42 
0 
61340 
0 
24829 
7063 
0 
0 
0 
0 
113 
93345 
132779 Produção 
de energia 
primáría 
através de 
FRE (ktep) 
920.4 
4.5 
45.4 
870.5 
1.5 
14.5 
0.0 
4.4 
1.0 
0.0 
1465.0 
0.0 
593.0 
168.7 
0.0 
^ 0.0 
0.0 
0.0 
2.7 
2229.4 
3171.2 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
607.0 
42.0 
0.0 
61340.0 
0.0 
3359.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
92.0 
64791.0 
65440.0 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
14.5 
0.0 
0.0 
1.0 
0.0 
1465.0 
0.0 
80.2 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
2.2 
1547.4 
0.0 
0.0 
1562.9 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
1 
406.7 
61340.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
3259 Consumo 
interno 
total (ktep) 
19024 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
31380 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA FINLÂNDIA 
RN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN ' 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN 
FIN Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
2736.0 
27.0 
278.0 
2431.0 
5.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
* 
' Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) Auto­
consumo 
(TJ) Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
11837 
102.0 
1061.0 
10674.0 
7.0 
6740.0 
18584.0 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
42613 
367 
3820 
38426 
25 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
189934 
232547.2 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
1017.8 
8.8 
91.2 
917.8 
0.6 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
4536.3 
5554.0 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) Produção 
primáría 
total (ktep) 
12721 Consumo 
interno 
total (ktep) 
30356 Geração 
totalde 
electrícida 
de (GWh) 
65546 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA SUÉCIA 
S 
S 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s 
s Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
Í994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
16448.0 
45.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas] Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
0.0 Auto­
consumo 
(TJ) Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
59039 
72 
1693.0 
60804.0 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
212540 
259 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
275775 
488575 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
5076.2 
0.0 
0.0 
0.0 
6.2 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
6586.5 
11668.8 Produção de 
calor através 
de FRE (TJ) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) Produção 
primária 
total (ktep) 
30813 Consumo 
interno 
total (ktep) 
48550 Geração 
totalde 
electrícida 
de (GWh) 
142850 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA REINO UNIDO 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK 
UK Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
286.3 Capacidad 
tem 
células FV 
(kWp) 
0 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
1463.6 
29.3 
0.0 
1434.3 
148.5 
0.0 
112.0 
0.0 
91.4 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
2.2 
49.9 
0.0 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
0.0 
14412.0 
7290.0 
0.0 
4166.0 
0.0 
0.0 
7400.0 
6820.0 
15.0 
0.0 
40103.0 Auto­
consumo 
(TJ) Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
5076.0 
141.0 
0.0 
4935.0 
337.0 
0.0 
0.0 
716.5 
0.0 
517.0 
360.8 
0.4 
0.0 
1594.7 
7007.3 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
18274 
508 
0 
17766 
1213 
266 
0 
0 
35 
14412 
7290 
0 
4166 
0 
0 
7400 
6820 
15 
0 
40103 
59891 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE (ktep) 
436.4 
12.1 
0.0 
424.3 
29.0 
6.4 
0.0 
0.0 
0.8 
344.2 
174.1 
0.0 
99.5 
0.0 
0.0 
176.7 
162.9 
0.4 
0.0 
957.8 
1430.4 Produção de 
calor através 
dcFREfTJ) 
266.0 
34.7 
1927.0 
7290.0 
0.0 
4166.0 
0.0 
792.0 
2181.0 
9.0 
0.0 
16365.0 
16665.7 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
6.4 
0.0 
0.0 
0.8 
46.0 
174.1 
0.0 
99.5 
0.0 
0.0 
18.9 
52.1 
0.2 
0.0 
390.9 
0.0 
0.0 
398.0 Calor pare 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
152.0 
7290.0 Produção 
primáría 
total (ktep) 
239134 Consumo 
interno 
total (ktep) 
219612 Geração 
totalde 
electrícida 
de (GWh) 
325046 
.._ 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA LUXEMBOURG 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L-
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L 
L Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect. 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
0.3 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
7 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
27.4 
0.6 
26.8 
0.0 
0.0 
0.0 
9.5 
0.0 
0.0 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
0.0 
0.0 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
131676 
64884 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
0.0 
1017.0 
644.6 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
34.3 
0.0 
0.0 
1695.9 Auto­
consumo 
(TJ) 
16.5 Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
86.1 
3.1 
83.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
50.2 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
50.2 
136.3 Produção 
de energia 
primáría 
através de 
FRE(TJ) 
310 
11 
299 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
1017 
645 
0 
0 
0 
0 
0 
34 
0 
0 
1696 
2006 Produção 
de energia 
primáría 
através de 
FRE (ktep) 
7.4 
0.3 
7.1 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
24.3 
15.4 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.8 
0.0 
0.0 
40.5 
47.9 Produção de 
calor através 
deFRE(TJ) 
0.4 
0.0 
0.0 
644.6 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
1.4 
0.0 
0.0 
646.0 
646.4 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
15.4 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
15.4 
0.0 
0.0 
15.4 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
0.4 
644.6 Produção 
primária 
total (ktep) 
51 Consumo 
interno 
total (ktep) 
. 
3755 Geração 
totalde 
electrícida 
de (GWh) 
1190 
(Fonte: Eurostat) 
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA GRÉCIA 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr 
Gr Ano 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 
1994 Fonte renovável de 
energia 
Todas as hidráulicas 
Hidráulica - 1 MW 
Hidráulica 1-10 MW 
Hidráulica 10+ MW 
Eólica 
Painéis solares 
Fotovoltaica 
Geotérmica elect 
Geotérmica calor 
Resíduos sólidos urb. 
Madeira em habit. 
Aquecimento urbano 
Madeira na indústria 
Centrais eléctricas 
Biocombustíveis 
Gás de aterros 
Lamas de depuração 
Mist.lamas expl.agr. 
Indústria A-F 
Biomassa total 
Energia primária total 
Geração total de elect. 
Produção total de calor Superfície 
dos 
colectores 
(1000 m2) 
1900.0 Capacidad 
e em 
células FV 
(kWp) 
235 Capacidad 
e eléctrica 
instalada 
(MWe) 
2525.7 
2.7 
39.0 
2484.0 
26.9 
2.0 
0.0 
0.5 Capacidad 
e térmica 
instalada 
(MWth) 
27.2 
1.4 
2.1 Consumo 
de 
combustív 
eis 
(toneladas) 
293418 
4500 
0 Consumo de 
combustível 
/Entradas de 
calor (TJ) 
0.0 
53510.0 
0.0 
4912.0 
68.0 
0.0 
0.0 
1.4 
30.1 
58521.5 Auto­
consumo 
(TJ) Geração de 
electricidad 
e através 
de FRE 
(GWh) 
2605.3 
7.5 
96.6 
2501.2 
37.4 
0.2 
0.0 
0.0 
1.4 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
1.4 
2644.3 Produção 
de energia 
primária 
através de 
FRE(TJ) 
9379 
27 
348 
9004 
135 
4104J 
1 
0 
173 
0 
53510 
0 
4912 
68 
0 
0 
0 
1 
30 
58522 
72313 Produção 
de energia 
primáría 
através de 
FRE (ktep) 
224.0 
0.6 
8.3 
215.1 
3.2 
98.0 
0.0 
0.0 
4.1 
0.0 
1278.0 
0.0 
117.3 
1.6 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.7 
1397.7 
1727.1 Produção de 
calor através 
de FRE (TJ) 
4104.0 
173.4 
0.0 
53510.0 
0.0 
4912.0 
31.7 
0.0 
0.0 
1.4 
0.0 
58455.1 
62732.5 Produção 
de calor 
através de 
FRE (ktep) 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
98.0 
0.0 
0.0 
4.1 
0.0 
1278.0 
0.0 
117.3 
0.8 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
0.0 
1396.1 
0.0 
0.0 
1498.3 Calor para 
uso 
doméstico 
através de 
FRE(TJ) 
4104.0 
53510.0 Produção 
primária 
total (ktep) 
9669 Consumo 
interno 
total (ktep) 
24129 Geração 
total de 
electrícida 
de (GWh) 
40623 
(Fonte: Eurostat) 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 576 final 
DOCUMENTOS 
PT 12 
N. ° de catálogo : CB-CO-96-605-PT-C 
ISBN 92-78-11808-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo