20. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 161/1 
II 
(Actos preparatórios) 
COMISSÃO 
Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas da segurança e de saúde 
para os locais de trabalho bem como para a utilização pelos trabalhadores dos equipamentos 
de protecção individual 
(Terceira directiva especial na acepção do artigo 139 da Directiva ) (*) 
COM(88) 76 final 
(Apresentada pela Comissão ao Conselho em 11 de Março de 1988) 
(88/C 161/01) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu arti­
go 118? A, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, elaborada 
após consulta do Comité Consultivo para a Segurança, 
Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho (2), 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e 
Social, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Considerando que o artigo 118? A, do Tratado CEE, 
prevê que o Conselho adopte, por meio de directiva, 
prescrições minimas com vista a promover a melhoria, 
nomeadamente das condições de trabalho, para prote­
ger a segurança e a saúde dos trabalhadores; 
Considerando que o artigo 118? A prevê que sejam 
removidas disciplinas de natureza administrativa, finan­
ceira e jurídica que obstem à criação e ao desenvolvi­
mento das pequenas e médias empresas (PME); 
Considerando que a Comunicação da Comissão relativa 
ao seu programa no âmbito da segurança, da higiene e 
da saúde no local de trabalho (3) prevê a adopção de 
directivas com vista a garantir a segurança e a saúde 
dos trabalhadores; 
(!) COM(88) 73 final (JO C n? C 141 de 30. 5. 1988). 
(2) Decisão do Conselho 74/325/CEE (JO n? L 185 de 9. 7. 1974). 
(3) JOn?C28de3. 2. 1988, p. 3. Considerando que a resolução do conselho de 21 de 
Dezembro de 1987 (4) relativa à segurança, higiene e 
saúde no local de trabalho tomou nota da intenção 
da Comissão de apresentar, dentro de curto prazo, 
prescrições minimas relativas à segurança e à saúde dos 
trabalhadores no local de trabalho; 
Considerando que a realização do mercado interno 
prevê a elaboração de directivas com base no arti­
go 100? A, em conformidade com a nova perspectiva 
em matéria de harmonização e normalização (5) estabe­
lecendo os requisitos essenciais de segurança para a 
concepção, fabricação ou construção de equipamentos 
de protecção individual com vista a permitir a sua 
colocação no mercado e livre circulação na Comuni­
dade; 
Considerando a necessidade de completar esta directiva 
que apenas tem em vista a colocação inicial no mercado 
na Comunidade de equipamentos de protecção indivi­
dual mediante prescrições mínimas no âmbito da segu­
rança e da saúde aquando da utilização de equipamen­
tos de protecção individual; 
Considerando que a presente directiva consitui um com­
plemento social em relação a várias directivas de harmo­
nização técnica que têm por objectivo a realização 
do mercado interno dos equipamentos de protecção 
individual; 
Considerando que os equipamentos de protecção colec­
tiva devem ser prioritários em relação aos equipamentos 
de protecção individual; 
(4) JOn?C28de3. 2. 1988, p. 1. 
(5) Livro Branco, doe. COM(85) 310 final. 
N? C 161/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
Considerando que a utilização de equipamentos de 
protecção individual pressupõe que a saúde e a segu­
rança dos trabalhadores sejam postas em risco numa 
situação específica e que é importante promover, neste 
contexto, a acção conjunta dos trabalhadores sob todos 
os aspectos relacionados com a utilização dos equipa­
mentos de protecção individual; 
Considerando que a presente directiva prevê, para pro­
teger a segurança e a saúde dos trabalhadores, pres­
crições mínimas e indispensáveis, sem obstar à manu­
tenção e ao estabelecimento, por cada Estado-membro, 
de certas medidas de protecção reforçada das condições 
de trabalho; 
Considerando que estas prescrições não podem, con­
tudo, implicar modificações dos equipamentos de pro­
tecção individual que tenham sido objecto de directivas 
comunitárias relativas à sua concepção e construção em 
matéria de segurança e saúde, em relação às disposições 
destas mesmas directivas; 
Considerando que é necessário promover a colaboração 
dos parceiros sociais nas decisões e nas acções no 
âmbito da protecção da segurança e da saúde no local 
de trabalho, a todos os níveis; 
Considerando que se justifica a instituição junto da 
Comissão de um Comité incumbido de assistir a Comis­
são na execução de medidas complementares previstas 
pela directiva, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Objecto 
Artigo Io. 
A presente directiva, que é uma directiva especial na 
acepção do artigo 13? da Directiva tem por 
objecto a protecção dos trabalhadores quando a sua 
saúde e segurança são postas em risco e os meios de 
protecção colectiva ou as medidas, métodos e processos 
de organização do trabalho não são suficientes para 
evitar ou reduzir esses riscos. 
Definições 
Artigo 2o. 
1. A presente directiva aplica-se aos equipamentos 
de protecção individual utilizados no local de trabalho. 
Vem completar a directiva do Conselho que prevê esses 
equipamentos, relacionando-se com a harmonização 
das legislações dos Estados-membros relativas aos equi­
pamentos de protecção individual. 
2. Na acepção da presente directiva, entende-se por: 
— Local de trabalho: 
Compreende todos os locais acessíveis a um traba­
lhador na empresa e/ou estabelecimento. — Trabalhador: 
A pessoa que efectua uma prestação qualquer, 
incluindo estagiários e aprendizes. 
— Empresa e/ou estabelecimento: 
Entidade, pertencente ao sector público ou privado, 
que exerça uma actividade industrial, agrícola, 
comercial, administrativa, de serviço, educativa ou 
cultural. 
— Empregador: 
Organismo ou pessoa responsável pela empresa 
e/ou estabelecimento. 
— Equipamentos de protecção individual: 
Todo o equipamento destinado a ser utilizado pelo 
trabalhador com vista à sua protecção contra um 
ou mais riscos susceptíveis de ameaçar a segurança 
e a saúde no local de trabalho. O anexo III apresenta 
uma lista indicativa não-exaustiva de equipamentos 
de protecção individual previstos nesta definição. 
Consideram-se igualmente equipamentos de protec­
ção individual: 
— o conjunto constituído por vários dispositivos 
ou meios associados de forma solidária com 
vista à protecção do trabalhador contra um ou 
mais riscos que se apresentem simultaneamente, 
— um dispositivo ou meio de protecção solidária, 
de forma dissociável ou não dissociável, de um 
equipamento individual não protector utilizado 
pelo trabalhador para desenvolver uma activi­
dade, 
— componentes de um equipamento de protecção 
individual passíveis de troca mútua, indispensá­
veis ao seu bom funcionamento. 
Todo o sistema de conexão entre o equipamento 
de protecção individual e um dispositivo exterior, 
mesmo quando este sistema de conexão não se 
destina a ser permanentemente utilizado pelo traba­
lhador durante o período de exposição ao(s) 
risco(s). 
Excluem-se desta definição: 
— uniformes vulgares de trabalho que não sejam 
especificamente destinados a protecção da segu­
rança e da saúde do trabalhador, 
— equipamentos dos serviços de prestação de so­
corros, 
— equipamentos de protecção individual dos mili­
tares, dos policias e de entidades responsáveis 
pela manutenção da ordem, 
— materiais e meios de transporte privados, 
— material de desporto, 
— material de auto-defesa ou dissuasão, 
20. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 161/3 
— aparelhos portáteis para detecção e sinalização 
de riscos e factores nocivos. 
O anexo II apresenta uma lista indicativa não exaus­
tiva dos equipamentos de protecção individual pre­
vistos nesta definição. 
Disposições gerais 
Artigo 39 
Os equipamentos de protecção individual devem ser 
utilizados quando os riscos não podem ser evitados ou 
suficientemente minorados pelos outros meios indica­
dos no artigo 19 
Artigo 49 
1. Um equipamento de protecção individual deve: 
— coadunar-se com os riscos a prevenir, 
— ser adaptado ou adaptável ao trabalhador indivi­
dual, 
— responder às condições do local de trabalho, 
— ter em conta exigências ergonómicas, 
— ter em conta o estado de saúde do trabalhador, 
— se possível incorporar elementos de correcção neces­
sários ao utilizador. 
2. Em caso de riscos múltiplos exigindo o recurso 
simultâneo a vários equipamentos de protecção indivi­
dual, estes equipamentos devem ser compatíveis e man­
ter a sua eficácia em relação a cada risco. 
3. As condições de utilização de um equipamento 
de protecção individual, nomeadamente a duração da 
utilização, são determinadas em função da gravidade 
do risco, da frequência da exposição ao risco e das 
características do local de trabalho de cada trabalhador. 
4. Um equipamento de protecção individual destina-
-se em principio a um uso pessoal. Se as circunstâncias 
permitem a utilização de um equipamento de protecção 
individual por várias pessoas, devem ser tomadas medi­
das apropriadas para que uma tal utilização não acar­
rete nenhum problema de saúde ou higiene para os 
diferentes utilizadores. 
5. Devem ser fornecidas e colocadas à disposição nas 
empresas informações adequadas sobre cada equipa­
mento de protecção individual, em aplicação das dis­
posições dos parágrafos 1 e 2. 6. Os equipamentos de protecção individual devem 
ser fornecidos gratuitamente pela entidade emprega­
dora, responsável pelo seu bom funcionamento, pelo 
respeito das normas de higiene, pela sua manutenção, 
reparações e substituições necessárias. 
Avaliação do equipamento de protecção individual 
Artigo 59 
1. Para escolher o equipamento de protecção indivi­
dual, o empregador deve proceder a uma avaliação do 
equipamento que pretende utilizar para avaliar em que 
medida responde às condições previstas nos n9s 1 e 2 
do artigo 49 
Esta avaliação compreende: 
a) a análise dos riscos que não podem ser evitados por 
outros meios. O anexo I estabelece um esquema 
indicativo para proceder a essa análise; 
b) a definição das características necessárias para que 
os equipamentos de protecção individual respon­
dam aos riscos indicados em a), tendo em conta 
eventuais fontes de risco que possam constituir os 
equipamentos de protecção individual; 
c) a avaliação das características dos equipamentos de 
protecção individual disponíveis, em comparação 
com as características disponíveis em b). O ane­
xo II fornece indicações relativas à existência de 
equipamentos de protecção individual. O anexo 
III fornece para certos equipamentos de protecção 
individual indicações não exaustivas para proceder 
a essa avaliação. 
2. A avaliação prevista no n9 1 deve ser revista em 
função das alterações que intervêm nos elementos que 
a compõem. 
Regras de utilização 
Artigo 69 
1. Sem prejuízo das disposições previstas nos artigos 
39, 49 e 59 os Estados-membros estabelecem regras que 
constituem um quadro de utilização dos equipamentos 
de protecção individual, tendo em conta as regulamen­
tações comunitárias relativas à sua livre circulação. 
Estas regras indicam nomeadamente as circunstâncias, 
as actividades ou sectores de actividade em que é neces­
sário recorrer à utilização de equipamentos de protec­
ção individual. 
Para o estabelecimento destas regras, os Estados-mem­
bros têm em conta os anexos I, II, III e IV. 
2. Os Estados-membros adaptam as regras previstas 
no n9 1 tendo em conta alterações significativas nos 
riscos, nos meios de protecção colectiva e nos equipa­
mentos de protecção individual trazidas pela evolução 
técnica. 
N? C 161/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
3. O Estado-membro consulta preliminarmente os 
parceiros sociais acerca das regras previstas nos 
n?s 1 e 2. 
Colaboração entre os parceiros sociais 
Artigo 7o. 
1. O empregador deve associar os trabalhadores ou 
os seus representantes na empresa ou estabelecimento 
à elaboração e/ou à realização: 
— da política de protecção individual da empresa, 
— do princípio de utilização previsto no artigo 39, 
— das condições de utilização previstas nos n?s 3, 4, 5 
e 6 do artigo 4?, 
— do processo de avaliação previsto no artigo 5?, 
— da escolha dos modelos dos equipamentos de pro­
tecção individual, 
— das medidas a adoptar para restringir as disciplinas 
para o trabalhador advindas da utilização de certos 
equipamentos de protecção individual, 
— das medidas a aplicar para que os equipamentos 
de protecção individual sejam utilizados de forma 
correcta pelos trabalhadores e, nomeadamente uma 
informação, e, se necessário, uma formação ade­
quadas, 
— das medidas a adoptar para evitar eventuais riscos 
advindos da utilização de certos equipamentos de 
protecção individual. 
2. As disposições previstas no n°. 1 não afectam a 
responsabilidade do empregador. 
3. A autoridade competente em matéria de segurança 
e saúde no local de trabalho adopta as medidas necessá­
rias para promover a aplicação do n(? 1 na empresa. Artigo 8o. 
1. Os anexos I, II, III e IV serão adaptados em 
função: 
— da adopção de directivas em matéria de harmoni­
zação técnica e de normalização relativas à concep­
ção e ao fabrico de equipamentos de protecção 
individual, 
— do progresso técnico, da evolução de regulamen­
tações ou especificações internacionais ou conheci­
mentos no domínios dos equipamentos de protecção 
individual. 
2. Para proceder às adaptações previstas no n? 1, a 
Comissão foi assistida por um comité em conformidade 
com o artigo 14(? da Directiva 
Artigo 9o. 
1. Os Estados-membros porão em vigor as dispo­
sições legislativas, regulamentares e administrativas 
necessárias para darem cumprimento à presente direc­
tiva o mais tardar em 1 de Julho de 1990. Desse facto 
informarão imediatamente a Comissão. 
2. Os Estados-membros comunicam à Comissão o 
texto das disposições de direito interno que adoptam no 
domínio regulado pela presente directiva. A Comissão 
coloca os outros Estados-membros ao corrente deste 
facto. 
3. De dois em dois anos os Estados-membros apre­
sentam um relatório à Comissão sobre a aplicação, 
ao nível das empresas, das disposições adoptadas nos 
termos dos n?s 1 e 2, indicando os pontos de vista dos 
parceiros sociais. 
Artigo 10°. 
Os Estados-membros são os destinatários da presente 
directiva. 
ANEXO I O 
Esquema indicativo para análise dos riscos 
em vista de uma utilização de equipamentos de protecção individual 
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Olhos 
Vias respiratórias 
Rosto 
Cabeça 
Mão 
Braço (partes) 
Pé 
Perna (partes) 
Pele 
Tronco/adbomén 
Via horizontal 
Corpo inteiro RISCOS 
FÍSICOS 
MECÂNICOS 
Quedas 
de 
objectos Cho-
golpes, 
compres cortes, Vibra- rega-
quedas TÉRMICOS 
chamas Fnc ELÉC­
TRI­
COS RADIAÇÕES 
zantes zantes **. QUÍMICOS 
AEROSSÓIS 
pr: Fumos Vapores LÍQUIDOS 
T; sç£; Vapores BIOLÓGICOS 
patogé-patogé-Fungos 
de 
micoses Antigé-
bianos 
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o 3 c D 
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P 
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n 
N9 C 161/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
ANEXO II 
Lista não exaustiva dos equipamentos de protecção individual previstos no artigo 2? 
PROTECTORES DA CABEÇA 
— Capacetes de protecção para a indústria (capacetes para minas, estaleiros de obras públicas, indústrias 
diversas). 
— Coberturas de cabeça (barretes, bonés, chapéus de oleado, etc, em tecido, em tecido revestido, etc). 
— Coberturas de cabeça anti-escalpe (bonés, barretes, coifas, com ou sem viseiras). 
PROTECTORES DO OUVIDO 
— Tampões para os ouvidos reutilizáveis ou não. 
— Capacetes (envolventes). 
— Protectores auriculares adaptáveis aos capacetes de protecção para a indústria. 
— Precintas com receptor para circuito de indução de baixa frequência. 
— Protectores contra o ruído equipados de aparelhos de intercomunicação. 
PROTECTORES DOS OLHOS E DA FACE 
— Óculos com aros. 
— Óculos isolantes com uma ocular (óculos isolantes com duas oculares). 
— Óculos de protecção contra raios X 
— Óculos de protecção contra os raios ultravioletas, infra-vermelhos, visíveis. 
— Máscaras e capacetes de soldadura por arco (máscaras para segurar com as mãos, com precintas ou 
adaptáveis sobre capacetes de protecção). 
PROTECÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS 
— Aparelhos filtrantes antipoeiras. 
— Aparelhos filtrantes antigás. 
— Aparelhos filtrantes contra as poeiras radioactivas. 
— Aparelhos isolantes [aparelhos de ar fresco, de ar comprimido ou autónomos com circuito aberto (ar) ou 
com circuito fechado (oxigénio)]. 
— Aparelhos respiratórios com uma máscara de soldadura amovível. 
-— Aparelhos e material para mergulhadores. 
— Escafandros para mergulhadores. 
PROTECTORES DAS MÃOS E DOS BRAÇOS 
— Luvas contra as agressões físicas (perfuração, cortes, vibrações...). 
— Luvas contra as agressões químicas. 
— Luvas para electricistas. 
— Muflas. 
— Dedaleiras. 
— Mangas protectoras. 
— Punhos de couro. 
— Mitenes. 
— Manicas. 
20. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 161/7 
PROTECTORES DOS PÉS E DAS PERNAS 
— Sapatos de salto raso, botinas, botins, botas de segurança. 
— Sapatos que se desapertem ou se desatem rapidamente. 
— Sapatos com biqueira de protecção. 
— Sapatos e cobre-sapatos com sola anticalor. 
— Sapatos, botas e cobre-botas de protecção contra o calor. 
— Sapatos, botas e cobre-botas de protecção contra o frio. 
— Sapatos, botas e cobre-botas de protecção contra as vibrações. 
— Sapatos, botas e cobre-botas de protecção antiestáticas. 
— Sapatos, botas e cobre-botas de protecção isolantes. 
— Botas de protecção contra as cadeias de máquinas de cortar. 
— Tamancos. 
— Joelheiras. 
— Protectores amovíveis do peito do pé. 
— Solas amovíveis (anticalor, antiperfuração ou antitranspiração). 
— Grampos amovíveis para o gelo/a geada, neve, solos escorregadios. 
PROTECTORES DA PELE 
— Cremes de protecção. 
PROTECTORES DO TRONCO E DO ABDÓMEN 
— Coletes, casacos e aventais de protecção contra as agressões mecânicas (perfuração, cortes, projecção de 
metais em fusão...). 
— Coletes, casacos e aventais de protecção contra as agressões químicas. 
— Coletes munidos de dispositivos de aquecimento. 
— Aventais de protecção contra raios X. 
— Cintos de manutenção para condutores de veículos pesados. 
PROTECTORES DO CORPO INTEIRO 
Equipamentos de protecção contra quedas 
— Equipamentos ditos « anti-quedas » (equipamentos completos incluindo todos os acessórios necessários 
para a sua utilização). 
— Equipamentos com travão « absorvente de energie cinética » (equipamentos completos incluindo todos 
os acessórios necessários para a sua utilização). 
— Dispositivos de preensâo do corpo (arreios de segurança). 
— Vestuário de protecção 
— Vestuário de trabalho dito de « segurança » (duas percas e combinação). 
— Vestuário de protecção contra as agressões mecânicas (perfuração, cortes...). 
— Vestuário de protecção contra as agressões químicas. 
—- Vestuário de protecção contra as projecções de metais em fusão e raios infra-vermelhos. 
— Vestuário de protecção contra o calor. 
— Vestuário de protecção contra o frio. 
— Vestuário de protecção contra a contaminação radioactiva. 
— Vestuário antipoeiras. 
— Vestuário antigás. 
— Vestuário e acessórios (braçadeiras, luvas..) fluorescentes de sinalização, retro-reflectores. 
— Coberturas de protecção. 
N? C 161/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
ANEXO III 
Indicações não exaustivas para a avaliação dos equipamentos de protecção individual 
1. Capacetes de protecção para a indústria. 
2. Protectores do olhos e da face. 
3. Protectores do ouvido. 
4. Protectores das vias respiratórias. 
5. Luvas de protecção. 
6. Sapatos e botas de segurança. 
7. Vestuário de protecção. 
8. Coletes de salvação para a indústria. 
9. Protectores contra quedas. 
1. CAPACETES DE PROTECÇÃO PARA A INDÚSTRIA 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista da segurança para a escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Acções mecânicas 
Acções eléctricas 
Acções térmicas 
Ausência de visibilidade — Quedas de objectos, choques 
— Esmagamento lateral 
— Extremidades de equipamentos de 
perfuração 
— Baixa tensão 
— Frio ou calor 
-— Projecção de metal em fusão 
— Percepção insuficiente — Capacidade de amortecimento dos choques 
— Resistência à perfuração 
— Rigidez lateral 
— Resistência às descargas explosivas 
— Isolamento eléctrico 
— Permanência das funções de protecção 
perante temperaturas baixas e altas 
— Resistência à projecção de metais em fusão 
— Cor de sinalização/retro-reflexão 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Desconforto e incómodo no 
trabalho 
Acidentes e perigos 
para o trabalho 
Alteração das funções de 
protecção devido ao envelhe­
cimento — Falta de conforto para o utente 
— Deficiente compatibilidade 
— Falto de higiene 
— Estabilidade deficiente, queda do 
capacete 
— Contacto com chamas 
— Intempéries, condições ambientes, 
limpeza, utilização — Concepção ergonómica: 
— altura de porte 
— adaptação à cabeça 
— ventilação 
— Qualidades dos materiais 
— Facilidade de manutenção 
— Estabilidade do capacete na cabeça 
— Incombustibilidade e resistência às chamas 
— Resistência do equipamento às agressões 
industriais 
— Permanência das funções de protecção 
durante o tempo de vida do equipamento 
20. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 161/9 
RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi­
ciente — Escolha incorrecta do equipa-
mlento 
— Utilização incorrecta do equipa­
mento 
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais: 
— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização específica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente 
— Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante 
— Conservação em bom estado 
— Controlos regulares 
— Substituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante 
2. PROTECTORES DOS OLHOS E DA FACE 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista da segurança para e escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Acções gerais não específicas 
Acções mecânicas 
Acções térmicas/mecânicas 
Acção do frio 
Acção química 
Acção das radiações — Imposições resultantes da utili­
zação 
— Penetração de corpos estranhos de 
fraca energie 
— Partículas de alta velocidade, esti­
lhaços, projecção 
— Pontas de pistolas para operações 
de revestimento 
— Partículas incandescentes de alta 
velocidade 
— Hipotermia dos olhos 
— Irritação motivada por 
— gás 
— aerossóis 
— poeiras 
— fumos 
— Fontes técnicas de radiações infra­
vermelhas, visíveis e ultravioletas 
íonisantes e de radiações laser 
— Radiação natural: luz do dia — Ocular com uma resistência mecânica sufi­
ciente e uma forma de ruptura em estilhaços 
não perigosas 
— Estanquidade e resistência 
— Resistência mecânica 
— Resistência aos produtos incandescentes ou 
em fusão 
— Estanquidade da máscara 
— Estanquidade (protecção lateral) e resistên­
cia química 
— Características filtrantes do ocular 
— Estanquidade a radiação da armação 
— Armação à radiação 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Desconforto e incómodo 
no trabalho 
Acidentes e perigos 
para a saúde — Falta de conforto para o utente 
— massa demasiado elevada 
— aumento da transpiração 
— ajuste deficiente, pressão de 
contacto demasiado elevada 
— Deficiente compatibilidade 
— Falta de higiene 
— Risco de corte devido à presença 
de arestas cortantes — Concepção ergonómica 
— massa reduzida 
— ventilação suficiente, ocular antiemba-
ciante 
— adaptabilidade individual ao utente 
— Qualidade dos materiais 
— Facilidade de manutenção 
— Arestas e rebordos arredondados 
— Utilização de oculares de segurança 
N? C 161/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Acidentes e perigos 
para a saúde 
Alteração da função de pro­
tecção devido ao envelheci­
mento — Alteração da visão resultante de 
más qualidades ópticas, tais como 
distorção das imagens, modifi­
cação das cores e em especial dos 
sinais, difusão 
— Redução do campo visual 
— Reflexos 
— iMudança brutal e signifivativa de 
claro-escuro 
— Ocular embaciado 
— Intempéries, condições ambientes, 
limpeza, utilização — Ter em atenção a classe de qualidade óptica 
— Utilizar oculares resistentes à abrasão 
— Oculares de dimensão suficiente 
— Vidros e armações anti-reflexo 
— Velocidade de reacção dos oculares (fotocró-
micos) 
— Equipamento antiembaciante 
— Resistência do protector às agressões 
— Permanência da função de protecção durante 
todo o período de utilização 
RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi­
ciente — Escolha incorrecta do equipamento 
— Utilização incorrecta do equipa-
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais 
— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização especifica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente 
— Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante 
— Conservação em bom estado 
— Controlos regulares 
— Substituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante 
3. PROTECTORES DO OUVIDO 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista da segurança para a escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Acção do ruído 
Acções térmicas — Ruído contínuo 
— Ruído impulsivo 
— Projecções de gotas de metal p.ex. 
durante operações de soldadura — Atenuação acústica suficiente para cada 
situação sonora 
— Resistência a produtos fundidos ou incandes-
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Desconforto e incómodo no 
trabalho 
Limitação da capacidade de 
comunicação acústica — Ealta de conforto para o utente: 
— massa demasiado elevada 
— pressão demasiado importante 
— aumento da transpiração 
— estabilidade insuficiente 
— Deterioração da inteligibilidade da 
palavra, do reconhecimento dos 
sinais, dos ruídos informativos 
ligados ao trabalho e da locali­
zação direccional — Concepção ergonómica: 
— esforço e pressão de aplicação 
— adaptabilidade individual 
— Variação da atenuação com a frequência, 
baixa das qualidades acústicas 
— Possibilidade de substituição dos protectores 
auriculares por tampões 
— Escolha após experiência auditiva 
— Utilização de um protector electro-acústico 
apropriado. 
20. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 161/11 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Acidentes e perigos para a 
Alteração da função de pro­
tecção devido ao envelheci­
mento — Compatibilidade deficiente 
— Falta de higiene 
— Materiais inadequados 
— Arestas salientes 
— Pressão sobre o couro cabeludo 
— Contacto com corpos incandes­
centes 
— Contacto com corpos incandes­
centes 
— Contacto com as chamas 
— Intempéries, condições ambientes, 
limpeza, utilização — Qualidades dos materiais 
— Facilidade de manutenção 
— Possibilidade de substituição das abas por 
protectores auriculares, utilização de tam­
pões não reutilizáveis 
— Limitação do diâmetro das fibras minerais 
dos tampões 
— Arestas e ângulos arredondados 
— Eliminação dos elementos de aperto 
— Resistência à combustão e à fusão 
— Inflamabilidade, resistência às chamas 
— Resistência do protector às agressões indus-
— Permanência da função de protecção durante 
todo o período de utilização. 
RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi- — Escolha incorrecta do equipamento 
— Utilização incorrecta do equipa­
mento 
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais: 
— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização específica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente 
— Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante 
— Conservação em bom estado 
— Controlos regulares 
— Subsituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante. 
4. PROTECTORES DAS VIAS RESPIRATÓRIAS 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista da segurança para a escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Acções de substâncias peri­
gosas contidas no ar respi-
Falta de oxigénio no ar respi-— Poluentes atmosféricos em partí­
culas (poeiras, fumos, aerossóis) 
— Poluentes sob forma de gás e de 
vapores 
— Poluentes sob forma de aerossóis 
em partículas ou gasosos 
— Retenção de oxigénio 
— Refluxo de oxigénio — Filtros para partículas de eficácia adequada 
(classe de filtração) à concentração, 
toxicidade/nocividade e ao espectrogranu-
lométrico das partículas 
— As partículas líquidas (gotas) merecem espe­
cial atenção 
— Escolha dos tipos de filtros antigás adequa­
dos e das classes em função das classes em 
função das concentrações, da toxicidade/ 
nocividade, do período de utilização previsto 
e das difficuldades do trabalho 
— Escolha das combinações adequadas de fil­
tros, análoga a dos filtros para partículas e 
dos filtros antigás 
— Garantia de alimentação em oxigénio através 
do equipamento 
— Respeito da capacidade em oxigénio do equi­
pamento em relação à duração intervenção 
N? C 161/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Desconforto e incómodo no 
trabalho 
Acidentes e perigos para a 
saúde 
Alteração da função de pro­
tecção devido ao envelheci­
mento — Falta de conforto para o utente: 
— tamanho 
— massa 
— alimentações 
— resistência respiratória 
— microclima dentro da máscara 
— utilização 
— Deficiente compatibilidade 
— Falta de higiene 
— Ausência de estanquidade (fuga) 
— Enriquecimento em C02 do ar 
inspirado 
— Contacto com chamas, faíscas ou 
projecções de metais em fusão 
— Redução do campo visual 
— Contaminação 
— Intempéries, condições ambientes, 
limpeza, utilização — Concepção ergonómica: 
— adaptibilidade 
— fraca massa, boa repartição das massas 
— nenhum incómodo para os movimentos 
da cabeça 
— resistência respiratória e pressão aumen­
tada na zona respiratória 
— aparelho com válvulas, ventilação assis­
tida 
— manuseamento/utilização simples 
— Qualidade dos materiais 
— Facilidade de manutenção e de desinfecção 
— Apoio estanque da peça facial sobre a face 
do utente; estanquidade do equipamento 
— Equipamento dotado de válvulas respirató­
rias, conforme os casos, de ventilação assis­
tida ou de absorventes de C02 
— Utilização de materiais não-inflamáveis 
— Amplitude suficiente do campo visual 
— Resistência, aptidão à descontaminação 
— Resistência do equipamento às agressões 
industriais 
— Permanência da função de protecção durante 
todo o período de utilização 
RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi- — Escolha incorrecta do equipamento 
— Utilização incorreta do equipa­
mento 
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais: 
— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização específica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente (capacidade 
de adaptação) 
— Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante dos 
organismos de segurança e dos laboratórios 
— Conservação em bom estado 
— Controles regulares 
— Substituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante 
20. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N9 C 161/13 
5. LUVAS DE PROTECÇÃO 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista de segurança para a escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Acções gerais 
Acções mecânicas 
Acções térmicas 
Acções eléctricas 
Acções químicas 
Acções das vibrações 
Contaminação — Por contacto 
— Solicitações ligadas à utilização 
— Aparas abrasivas de decapagem, 
objectos cortantes ou pontiagudos 
— Choques 
— Produtos muito quentes ou muito 
frios, temperatura ambiente 
— Contacto com as chamas 
— Acções durante operações de sol­
dadura 
— Tensão eléctrica 
— Danos provocados por acções 
químicas 
— Vibrações mecânicas 
— Contacto com produtos raioac-— Cobertura da mão 
— Resistência aos rasgões, alongamento, resis­
tência à abrasão 
— Resistência à penetração, às picadelas e aos 
cortes 
— Isolamento contra frio e calor 
— Não-inflamabilidade, resistência às chamas 
— Protecção e resistência às radiações e às pro­
jecções de metais em fusão 
—- Isolamento eléctrico 
— Estanquidade, resistência 
— Atenuação das vibrações 
— Estanquidade, aptidão à descontaminação, 
resistência 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPEMENTO 
Desconforto e incómodo no 
trabalho 
Acidentes e perigos para a 
saúde 
Alteração da função de pro­
tecção devido ao envelheci-— Falta de conforto para o utente 
— Deficiente compatibilidad 
— Falta de higiene 
— Aderência 
— Intempéries, condições ambientes 
limpeza, utilização — Concepção ergonómica: 
— massa, progressão dos tamanhos, super­
fície coberta, conforto, permeabilidade 
ao vapor de água 
— Qualidade dos materiais 
— Facilidade de manutenção 
— Forma adequada, ajustamento 
— Resistência do protector às agressões indus-
— Permanência da função de protecção durante 
todo o período de utilização 
RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi­
ciente — Escolha incorrecta do equipamento 
— Utilização incorrecta do equipa­
mento 
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais: 
— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização específica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente 
— Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante 
— Conservação em bom estado 
— Controlos regulares 
— Substituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante 
N? C 161/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
6. CALÇADO DE SEGURANÇA 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista da segurança para a escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Acções mecânicas 
Acções eléctricas 
Acções térmicas 
Acções químicas — Quedas de objectos ou esmaga­
mento do peito do pé 
— Queda ou impacto sobre o cal-
— Queda devido a escorregamento 
— Marcha sobre objectos pontiagu­
dos e cortantes 
— Acção sobre 
— os maléolos 
— o metatarso 
— a perma 
— Baixa e média tensão 
— Alta tensão 
— Frio ou calor 
— Projecção de metais em fusão 
— Poeiras ou líquidos agressivos — Resistência da biqueira/gáspea 
— Capacidade de absorção de energia do tacão 
— Reforço do contraforte 
— Sola antiderrapante 
— Sola antiperfurante 
— Existência de uma protecção eficaz 
— dos maléolos 
— do metatarso 
— da parna 
— Isolamento eléctrico 
— Condutibilidade eléctrica 
— Isolamento térmico 
— Resistência e estanquidade 
— Resistência e estanquidade 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Desconforto e incómodo 
no trabalho 
Acidentes e perigos para a 
saúde 
Alteração das funções de 
protecção devido ao desgaste 
Carga electrostática do utili-— Falta de conforto para o utente: 
— adaptação deficiente do cal­
çado ao pé 
— evacuação deficiente da trans­
piração 
— fadiga resultante da utilização 
do equipamento 
— penetração de humidade 
— Compatibilidade deficiente 
— Falta de higiene 
— Risco de luxações e entorses resul­
tante do deficiente ajustamento do 
pé ao calçado 
— Intempéries, condições ambientes 
limpeza, utilização 
— Descarga electrostática — Concepção ergonómica: 
— forma, forro, tamanho do calçado 
— permeabilidade ao vapor de água e capa­
cidade de absorção de água 
— flexibilidade, massa 
— estanquidade 
— Qualidade dos materiais 
— Facilidade de manutenção 
— Rigidez transversal do calçado e da alma, 
ajuste 
— Resistência à corrosão, à abrasão e ao des­
gaste da sola 
— Resistência às agressões industriais do equi­
pamento 
— Permanência das funções de protecção 
durante o tempo de vida do equipamento 
— Condutibilidade eléctrica 
RISCOS LIGADOS A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi- — Escolha incorrecta do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais: 
— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização específica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente 
20. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 161/15 
RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi­
ciente — Utilização incorrecta do equipa-
manto 
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante 
— Conservação em bom estado 
— Controlos regulares 
— Substituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante 
7. VESTUÁRIO DE PROTECÇÃO 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista da segurança para a escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Acções gerais 
Acções mecânicas 
Acções térmicas 
Acção da electricidade 
Acções químicas 
Acção da humidade 
Ausência de visibilidade 
Contaminação — Por contacto 
— Solicitações ligadas à utilização 
— Aparas abrasivas de decapagem, 
objectos pontiagudos e cortantes 
— Produtos muito quentes ou frios, 
temperatura ambiente 
— Contacto com as chamas 
— Trabalhos de soldadura 
— Tensão eléctrica 
— Danos provocados por acções 
químicas 
— Penetração de água 
— Percepção insuficiente 
— Contacto com produtos radioac-— Cobertura do tronco 
— Resistência ao rasgamento, alongamento, 
resistência a um início de rasgão 
— Resistência à penetração 
— Isolamento contra o frio ou o calor, manu­
tenção das funções de protecção 
— Incombustibilidade, resistência às chamas 
— Projecção e resistência à radiação e às projec­
ções de metais em fusão 
— Isolamento eléctrico 
— Estanquidade e resistência às agressões 
químicas 
— Permeabilidade à água 
— Cor viva, retro-reflexão 
— Estanquidade, aptidão à descontaminação, 
resistência 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Desconforto e incómodo no 
trabalho 
Acidentes e perigos para a 
saúde 
Alteração da função de pro­
tecção devido ao envelheci­
mento — Falta de conforto para o utente 
— Deficiente compatibilidade 
— Falta de higiene 
— Aderência 
— Intempéries, condições ambientes, 
limpeza, utilização — Concepção ergonómica: 
— massa, progressão dos tamanhos, super­
fície coberta, conforto, permeabilidade 
ao vapor de água 
— Qualidade dos materiais 
— Facilidade de manutenção 
— Forma adequada, ajustamento. 
— Resistência do protector às agressões indus-
— Permanência da função de protecção 
durante todo o período de utilização 
— Dimensões idênticas 
N? C 161/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi­
ciente — Escolha incorrecta do equipamento 
— Utilização incorrecta do equipa­
mento 
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais: 
— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização específica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente. 
— Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante 
— Conservação em bom estado 
— Controlos regulares 
— Substituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante. 
8. COLETES DE SALVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista da segurança para a escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Afogamento — Queda na água de um indivíduo 
em fato de trabalho, eventualmente 
inconsciente ou privado dos seus 
meios físicos — Flutuabilidade suficiente 
— Capacidade de rotação em posição estável 
mesmo quando o utilizador está inconsciente 
— tempo de insuflação 
— desencadeamento do dispositivo de insu­
flação automática 
— rebordo sem saliências (permanência da boca 
e do nariz fora da água) 
—- postura correcta dos órgãos de manobra 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Desconforto e incómodo no 
trabalho 
Acidentes e perigos para a 
saúde 
Alteração das funções de 
protecção devido ao envelhe­
cimento —- Incómodo ocasionado por dimen­
sões ou forma inadequadas 
— Perda do colete durante uma queda 
na água 
— Danos no colete durante a utili­
zação 
— Alteração da função dos sistemas 
de insuflação 
— Uso incorrecto 
— Intempéries, condições ambientes, 
limpeza, utilização — Concepção ergonómica que não limite a 
visão, a respiração nem os movimentos do 
utilizador 
— Concepção do colete (manutenção em posi­
ção correcta) 
—- Resistência às agressões mecânicas (choque, 
esmagamento, perfuração) 
— Permanência da função de segurança em 
todas as condições de utilização 
— Características do gás para enchimento 
(massa da carga de gás, inocuidade) 
— Eficácia do dispositivo de insuflação auto­
mática (a verificar-se também após armaze­
nagem prolongada) 
— Possibilidade de desencadeamento manual 
— Existência de um dispositivo bucal de insu­
flação ao alcance do utilizador mesmo quan­
do este tem o colete vestido 
— Instruções de uso colocadas de forma indelé­
vel sobre o colete 
— Resistência às agressões químicas, biológicas 
e físicas: água do mar, detergentes, hidrocar­
bonetos, micro-organismos (bactérias, 
bolores) 
— Resistência às agressões climatéricas, impo­
sições térmicas, humidade, chuva, projecções 
de água, raios solares 
— Resistência dos materiais que constituem o 
colete e dos envelopes de protecção: rasgões, 
abrasões, inflamabilidade, projecção de 
metais em fusão (soldadura) 
24. 5. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 161/17 
RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi­
ciente — Escolha incorrecta do equipamento 
— Utilização incorrecta do equipa­
mento 
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais: 
-— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização específica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente 
— Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante 
— Respeito das normas sumárias de utilização 
— Conservação em bom estado 
— Controlos regulares 
— Substituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante 
9. PROTECTORES CONTRA QUEDAS 
Riscos Origens e tipos dos riscos Factores a considerar do ponto 
de vista da segurança para a escolha 
e a utilização do equipamento 
RISCOS A COBRIR 
Impacto — Queda 
— Perda de equilíbrio — Resistência e aptidão do equipamento e do 
ponto de fixação 
RISCOS LIGADOS AO EQUIPAMENTO 
Desconforto e incómodo no 
trabalho 
Acidentes e perigos para a 
saúde 
Alteração das funções de 
protecção devido ao envelhe­
cimento — Concepção ergonómica insufi-
— Limitação da liberdade de movi­
mento 
— Imposições dinâmicas sobre o equi­
pamento e o utilizador durante a 
travagem da queda 
— Movimento pendular e choque 
lateral 
— Carga estática em suspensão exer­
cida pelas correias 
— Tropeçamento sobre o dispositivo 
de ligação 
— Alteração da resistência mecânica 
ligada às intempéries, às condições 
ambientes, à limpeza e à utilização — Concepção ergómica: 
— modo de construção 
— massa 
— flexibilidade 
— facilidade de colocação 
— dispositivo de preensão com regulação 
automática em comprimento 
—• Aptidão do equipamento: 
— repartição das forças de travagem sobre 
as partes do corpo dotadas de uma certa 
capacidade de absorção 
— redução da força de travagem 
— distância de travagem 
— posição do anel de fixação 
— Ponto de fixação acima da cabeça, fixação 
noutros pontos (amarração) 
— Concepção do equipamento (repartição das 
forças) 
— Dispositivo de ligação curto, p. ex. redutor 
de laro, antiqueda 
—- Resistência à corrosão 
— Resistência do equipamento às agressões 
industriais 
— Permanência das funções de protecção 
durante o tempo de vida do equipamento 
N9 C 161/18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
RISCOS LIGADOS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO 
Eficácia da protecção insufi- — Escolha incorrecta do equipamento 
— Utilização incorrecta do equipa­
mento 
— Esmagamento, desgaste ou deterio­
ração do equipamento — Escolha do equipamento em função da natu­
reza e da importância dos riscos e das impo­
sições industriais: 
— respeito das indicações do fabricante 
(normas de utilização) 
— respeito da marcação do equipamento 
(ex.: classes de protecção, marca corres­
pondente a uma utilização específica) 
— Escolha do equipamento em função de facto­
res individuais ligados ao utente 
— Utilização correcta do equipamento, com 
pleno conhecimento do risco 
— Respeito das indicações do fabricante 
— Conservação em bom estado 
— Controlos regulares 
— Substituição em tempo oportuno 
— Respeito das indicações do fabricante 
ANEXO IV 
Lista não exaustiva das actividades e sectores de actividade referidas no n? 1 do artigo 6? 
1. PROTECÇÃO DA CABEÇA (PROTECÇÃO DO CRÂNIO) 
Capacetes de protecção 
— Construção, em especial trabalhos efectuados sobre, por baixo ou na proximidade de andaimes e postos 
de trabalho situados em pontos altos, cofragem e descofragem, operações de montagem e transporte, 
trabalhos em andaimes e demolições. 
— Trabalhos em pontes, construções metálicas, postes, torres, construções hidráulicas em aço, altos fornos, 
instalações para produção e laminagem de aço, reservatórios de grandes dimensões, condutas de grande 
diâmetro, caldeiras e centrais eléctricas. 
— Trabalhos em escavações, valas, poços e galerias. 
— Terraplenagens e trabalhos em maciços rochosos. 
— Trabalhos em explorações mineiras o subsolo, em pedreiras, explorações a céu aberto e actividade ligadas 
à terraplenagem. 
— Trabalhos com equipamento de perfuração. 
— Detonações. 
— Trabalhos efectuados na proximidade de aparelhos e meios de elevação e transporte. 
— Trabalhos em altos fornos, instalações de redução directa, locais de produção e laminagem do aço, 
fábricas metalúrgicas, forjas, oficinas de estampagem e fundições. 
— Trabalhos em fornos industriais, reservatórios, máquinas, silos, depósitos subterrâneos e colectores. 
— Trabalhos no âmbito da construção naval. 
— Operações de manobras dos caminhos de ferro. 
— Trabalhos em matadouros. 
2. PROTECÇÃO DOS PÉS 
Calçado de segurança com sola reforçada 
— Obras de toscos, escavações, construção de estradas. 
— Trabalhos de construção executados em andaimes. 
— Demolições de toscos. 
— Trabalhos em betão e de elementos prefabricados que incluam operações de cofragem e descofragem. 
— Trabalhos em estaleiros e depósitos. 
20. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 161/19 
Sapatos de protecção sem sola reforçada 
— Trabalhos em pontes de aço, estruturas em aço, postes, torres, aparelhos de elevação, construções 
hidráulicas, altos fornos, locais de produção e laminagem do aço, grandes reservatórios, condutas, gruas, 
caldeiras e centrais eléctricas. 
— Construção de fornos, montagem de instalações de aquecimento e ventilação e de estruturas metálicas. 
— Trabalhos de remodelação e manutenção. 
— Trabalhos em altos fornos, instalações de redução directa, locais de produção e laminagem do aço, 
fábricas metalúrgicas, forjas, oficinas de estampagem e de prensagem a quente e trefilarias. 
— Trabalhos em pedreiras, explorações a céu aberto e actividades ligadas à terraplenagem. 
— Elaboração e transformação da pedra. 
— Fabrico, elaboração e transformação de vidro plano e vidro oco. 
— Manipulação de formas na indústria cerâmica. 
— Operações de revestimento das paredes interiores dos fornos na indústria cerâmica. 
— Trabalhos de modelação na cerâmica bruta e na indústria de construção. 
— Operações de transporte e armazenagem. 
— Manipulação de peças de carne congelada e de carregamentos de conservas. 
— Actividades no âmbito da construção naval. 
— Trabalhos de manobras dos caminhos de ferro. 
— Trabalhos de reparações diversas numa empresa. 
Sapatos de protecção com salto ou sola em calço e base reforçada 
— Trabalhos de telhador. 
Sapatos de protecção com base dotada de isolamento térmico 
— Trabalhos efectuados com e sobre elementos quentes. 
Sapatos de protecção ligeiros e facilmente removíveis 
— Em caso de perigo de derrame de matérias fundidas. 
3. PROTECÇÃO DOS OLHOS E DA FACE 
Óculos, viseiras ou anteparos 
— Operações de soldadura, polimento e de corte. 
— Operações executadas com cinzel ou buril. 
— Operações de elaboração e transformação da pedra. 
— Trabalhos com equipamento de perfuração. 
— Operações executadas em máquinas com remoção de aparas na elaboração de materiais com aparas 
curtas. 
— Trabalhos de estampagem. 
— Remoção de cacos e operações de quebra. 
— Operações que envolvem projecção de produtos granulados. 
— Trabalhos que exigem a manipulação de ácidos, soluções alcalinas, desinfectantes e produtos de limpeza 
cáusticos. 
— Trabalhos com projectores de líquidos. 
— Trabalhos com matérias fundidas assim como parmanência na sua zona de acção. 
— Trabalhos debaixo de radiação térmica. 
— Trabalhos com lasers. 
N9 C 161/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 88 
4. PROTECÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS 
Dispositivos de protecção das vias respiratórias 
— Trabalhos em reservatórios, espaços pequenos e fornos industriais alimentados a gás bem como sempre 
que exista perigo de inalação de gases ou de falta de oxigénio. 
— Trabalhos realizados na proximidade da boca de carregamento dos altos fornos. 
— Trabalhos realizados na proximidade de transformadores de pressão do gás ou de condutas de gás de 
altos fornos. 
— Trabalhos realizados na proximidade do furo de sangria dos fornos, sempre que exista risco de inalação 
de pó branco de chumbo. 
— Trabalhos realizados na guarnição de fornos e de caldeiras, sempre que haja risco de inalação de poeiras. 
— Operações de pintura à pistola quando não existam dispositivos de exaustão suficientes. 
— Trabalhos em poços, canais e outros locais subterrâneos no âmbito do escoamento de águas. 
— Trabalhos em instalações frigoríficas sempre que exista perigo inerente à acção de agentes de refrigeração. 
5. PROTECÇÃO DO OUVIDO 
Protectores auriculares 
— Trabalhos realizados com prensas de metal. 
— Trabalhos realizados com ferramentas de ar comprimido. 
— Operações levadas a cabo pelo pessoal de terra nas pistas dos aeroportos. 
— Operações de colocação de estacas. 
6. PROTECÇÃO DO TRONCO, DOS BRAÇOS E DAS MÃOS 
Vestuário de protecção 
— Trabalhos que envolvam a manipulação de ácidos e soluções alcalinas, desinfectantes e produtos de 
limpeza cáusticos. 
— Trabalhos realizados com ou nas proximidades de produtos quentes e debaixo de calor. 
— Trabalhos com vidro plano. 
— Trabalhos que envolvam projecção de jactos de areia. 
— Trabalhos realizados em câmaras de congelação. 
Vestuário de protecção dificilmente inflamável 
— Operações de soldadura em espaços pequenos. 
Aventais em material resistente a perfurações 
— Operações de desossagem e corte nos matadouros. 
— Trabalhos realizados com facas de mão durante os quais a faca é apontada para o corpo. 
Aventais de cabedal 
— Operações de soldadura. 
— Operações de forja. 
— Operações de fundição. 
Protecções para os antebraços 
-— Operações de desossagem e corte nos matadouros. 
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Luvas 
— Operações de soldadura. 
— Manipulação de objectos com arestas vivas, com exclusãod as operações realizadas junto a máquinas 
onde as mãos possam ser colhidas. 
— Manipulação directa de ácidos e soluções cáusticas. 
Luvas com traçado de metal 
— Operações de desossagem e corte nos matadouros. 
— Operações regulares de corte com faca de mão no âmbito da produção e do abate. 
— Troca de lâminas nas máquinas de cortar. 
7. VESTUÁRIO DE PROTECÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES 
— Construção civil ao ar livre debaixo de chuva e de frio. 
8. VESTUÁRIO COM SINALIZAÇÃO DE PRESENÇA 
— Trabalhos que exigem sinalização de presença. 
9. CINTOS DE SEGURANÇA 
— Trabalhos em andaimes. 
— Montagem de pré-fabricados. 
— Trabalhos em postes. 
10. CABOS OU CORDAS PARA DESCIDAS DE MERGÉNCIA 
— Operações em cabines de condução de gruas em pontos elevados. 
— Trabalhos efectuados em cabines de comando de aparelhos para armazenagem automática. 
— Trabalhos realizados em pontos altos de torres de perfuração. 
— Trabalhos em poços en canalizações. 
11. PROTECÇÃO DA PELE 
— Transformação de materiais de revestimento. 
— Operações de curtimento.