Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 395/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Volailles d’Ancenis»

N.o UE: PGI-FR-0167-AM02 — 15.10.2019

DOP ( ) IGP (X)

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Les Fermiers du Val de Loire Boulevard Pasteur BP 50262 44158 Ancenis Cedex FRANÇA Endereço eletrónico: fermiersduvaldeloire@terrena.fr

A associação «Les Fermiers du Val de Loire» agrupa os operadores que exercem a atividade de criação e de abate de aves de capoeira protegidas pela IGP «Volailles d’Ancenis» tendo, por conseguinte, legitimidade para apresentar este pedido.

2. Estado-membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outras (agrupamentos requerentes, requisitos nacionais, controlos)

4. Tipo de alterações

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012.

☒ Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

5.1. Rubrica «Descrição do produto»

Suprimem-se as seguintes disposições do documento de registo, rubrica «Nome do produto e tipo de produto»:

— «Poulet d’Ancenis — Frango de raça branca (carcaça + pedaços) — Frango de raça amarela (carcaça + pedaços) — Frango de raça preta

— Pintade d’Ancenis (carcaça + pedaços)

— Dinde d’Ancenis

— Chapon d’Ancenis

— Poularde d’Ancenis — Franga de raça branca — Franga de raça amarela»

rubrica «Caderno de especificações — 3.1 Descrição do produto», ponto 3.12 «Características das carcaças»:

«O peso mínimo das carcaças evisceradas sem miudezas deve ser o seguinte: Peso mínimo: Frango: : 1 000 g Pintada: : 850 g Peru: : 2 300 g Capão: : 2 500 g Franga: : 1 600 g»

e rubrica «Caderno de especificações — 3.1 Descrição do produto», ponto 1 «Idades mínimas de abate»:

«As idades mínimas de abate das “Volailles Fermières D’ancenis” devem respeitar as idades mínimas indicadas nas fichas técnicas oficiais estabelecidas pelo Ministério da Agricultura para o “Label volailles” (selo de garantia de qualidade do setor avícola).»

Estas disposições são substituídas, no projeto de caderno de especificações, rubrica «Descrição do produto», pelo seguinte texto:

«As aves da IGP “Volailles d’Ancenis” fazem parte da ordem dos galiformes. Pertencem a diferentes famílias e incluem vários tipos de animais:

— frango, franga, capão,

— pintada, capão de pintada,

— peru.

Todas estas aves pertencem a raças rústicas de crescimento lento, o que permite um período de criação longo e o seu abate no limite da maturidade sexual, garantindo assim uma ótima qualidade (conformação e sabor).»

Suprimem-se as seguintes disposições: «De acordo com o tipo de produção, as características dos produtos acabados são as seguintes: Peso mínimo (aves evisceradas e sem miudezas) Cor da carne e da pele Cor das patas Frango 1 kg Amarela ou branca Amarelas, brancas ou pretas Pintada 0,850 kg Bege Pretas Capão 2,5 kg Amarela ou branca Amarelas ou brancas Capão de pintada 1,4 kg Bege Pretas Franga 1,6 kg Amarela ou branca Amarelas ou brancas Perua (unicamente) 2,3 kg Amarela ou branca Pretas»

Estas diferentes disposições são substituídas por novas disposições revistas do ponto de vista formal, mantendo contudo os mesmos requisitos no que respeita ao peso mínimo das carcaças evisceradas e sem miudezas e aos fenótipos (coluna «cor da carne e da pele» e «cor das patas»). A alteração de fundo introduzida nesta rubrica consiste no aditamento do capão de pintada na lista das espécies elegíveis para efeitos da IGP «Volailles d’Ancenis».

Historicamente, esta produção faz parte das aves consumidas durante a época festiva na área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis», tendo vindo a ganhar importância com o passar dos anos. Há mais de duas décadas que a região produz aproximadamente entre 10 e 20 mil pintadas por ano, a grande maioria das quais acaba por ser colocada no mercado. Trata-se de pintadas castradas, criadas para comercialização durante as festas de fim de ano. O sistema de produção e as práticas de criação são similares aos adotados para o capão (frango castrado) e para a pintada «Volailles d’Ancenis». Tal como para as outras espécies autorizadas, a seguir descrevem-se as características da espécie, a saber, os fenótipos, o peso mínimo e a indicação de que se trata de raças rústicas de crescimento lento.

No que se refere à lista de espécies que podem ser comercializadas em pedaços, suprime-se a seguinte disposição do documento de registo, rubrica «Nome do produto e tipo de produto» (define as espécies que podem ser vendidas em pedaços):

— «Poulet d’Ancenis — Frango de raça branca (carcaça + pedaços) — Frango de raça amarela (carcaça + pedaços) — Frango de raça preta

— Pintade d’Ancenis (carcaça + pedaços)

— Dinde d’Ancenis

— Chapon d’Ancenis

— Poularde d’Ancenis — Franga de raça branca — Franga de raça amarela»

Nos casos em que é permitida a apresentação sob a forma de peças inteiras, suprime-se a seguinte disposição do documento de registo, rubrica «Caderno de especificações – 3.1 Descrição dos produtos», ponto 3: «Apresentação dos produtos»:

«As aves são apresentadas e comercializadas sob a forma de carcaças inteiras e em pedaços. 3.1. Carcaças 3.11. As carcaças das aves devem ser apresentadas para venda numa das seguintes formas: — parcialmente evisceradas — evisceradas, com miudezas — evisceradas, sem miudezas.»

Suprime-se também a rubrica «Caderno de especificações — 3.1 Descrição do produto», ponto 3.12 «Características das carcaças»:

«As carcaças de aves devem pertencer à classe A»

Estas disposições são substituídas pelo seguinte texto:

«Tratando-se de peças inteiras, devem ser de carcaças da classe A.

No caso das aves vendidas em pedaços, sendo a sua classificação independente da classificação das carcaças inteiras, os pedaços podem provir de carcaças com pequenos defeitos (não classificáveis A), mas os bocados devem cumprir os critérios de apresentação para a classe A.

Tipos de apresentação das peças inteiras:

— “pronta a cozinhar” (PAC) (ave depenada, eviscerada, sem cabeça, com ou sem tarso), acondicionada sob película aderente, em atmosfera protetora ou sob vácuo,

— “limpa” (ave depenada, eviscerada, com cabeça, patas e miudezas),

As aves são comercializadas no estado fresco ou congeladas.

As miudezas de aves (coração, moela e fígado) são comercializadas no estado fresco ou congeladas.»

Suprimem-se diferentes disposições, que são substituídas por novas, revistas na forma. A alteração de fundo efetuada nesta rubrica diz respeito à possibilidade de comercialização em pedaços de todas as aves abrangidas pela IGP «Volailles d’Ancenis». A apresentação de todas as espécies em pedaços permitirá adaptar a fileira aos novos padrões de consumo, como recentemente demonstrado pelos inquéritos de consumo (Worldpanelkantar, 2017). Hoje em dia, por ser prática, esta forma de apresentação popularizou-se junto dos consumidores: 30% destas aves são vendidas em pedaços. Tal como no caso dos congelados, a apresentação em pedaços permite colocar os produtos desta fileira no mercado das refeições tomadas fora de casa e aumentar as exportações, bem como utilizar estas aves no fabrico de produtos transformados.

Altera-se o ponto 3.2 da ficha-resumo, agora apresentada sob a forma de documento único, de modo a ter em conta essas alterações, e suprime-se a seguinte disposição:

«Descrição: Carcaças ou pedaços de aves de carne firme e com qualidades organoléticas superiores, abatidas com uma idade próxima da maturidade sexual.»

Esta disposição é substituída pelo seguinte texto:

«As aves da IGP “Volailles d’Ancenis” fazem parte da ordem dos galiformes. Pertencem a diferentes famílias e incluem vários tipos de animais:

— frango, franga, capão,

— pintada, capão de pintada,

— peru.

Todas estas aves pertencem a raças rústicas de crescimento lento, o que permite um período de criação longo e o seu abate no limite da maturidade sexual, garantindo assim uma ótima qualidade (conformação e organolética).

As aves são criadas ao ar livre, em parques com coberto herbáceo e arbóreo, criando um ambiente propício à expressão natural destas raças, dada a sua propensão para percorrerem os parques.

As “Volailles d’Ancenis” caracterizam-se por uma carcaça redonda, com peitos grossos e camadas de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela.

Conforme as produções, as características dos produtos acabados são as seguintes:

Peso mínimo Cor da carne e da pele Cor das patas Frango 1 kg Amarela ou branca Amarelas, brancas ou pretas Pintada 0,850 kg Bege Pretas Capão 2,5 kg Amarela ou branca Amarelas ou brancas Capão de pintada 1,4 kg Bege Pretas Franga 1,6 kg Amarela ou branca Amarela ou branca Peru 2,3 kg Amarela ou branca Pretas»

5.2. Rubrica «Área geográfica»

Suprime-se a seguinte disposição da rubrica «3.3 Delimitação da área geográfica»:

«3.31. Área geográfica Compreende o Departamento de Loire-Atlantique e a parte ocidental do Departamento de Maine et Loire (ver mapa). A área geográfica é composta pelos seguintes CANTÕES: LOIRE ATLANTIQUE, cantões de: ANCENIS VALLET LINHA VERTOU RIAILLE ST ETIENNE DE MONTLUC ST MARS LA JAILLE SAVENAY VARADES ST NICOLAS DE REDON BLAIN GUEMENE PENFAO CHATEAUBRIANT ST GILDAS DES BOIS DERVAL VERMELHO MOISDON LA RIVIERE HERBIGNAC NORT SUR ERDRE GUERANDE NOZAY MONTOIR DE BRETAGNE ST JULIEN DE VOUVANTES LE PELLERIN AIGREFEUILLE SUR MAINE ST PERE EN RETZ BOUAYE PORNIC CARQUEFOU BOURGNEUF EN RETZ LA CHAPELLE SUR ERDRE MACHECOUL CLISSON ST PHILBERT DE GRANDLIEU LE LOUROUX BOTTEREAU LEGE MAINE ET LOIRE: CANDE CHOLET LE LION D’ANGERS MONTFAUCON POUANCE MONTREVAULT SEGRE ST FLORENT LE VIEIL CHALONNES SUR LOIRE ANGERS LE LOUROUX BECONNAIS PONTS DE CE ST GEORGES SUR LOIRE VIHIERS THOUARCE TIERCE BEAUPREAU CHATEAUNEUF/SARTHE CHAMPTOCEAUX MONTREUIL BELLAY CHEMILLE»

Esta disposição é substituída pelo texto seguinte:

«As aves da IGP “Volailles d’Ancenis” são criadas a contar de um dia de idade até à sua recolha para abate. A criação das aves, tanto ao nível dos edifícios, como dos parques, ocorre na área geográfica da IGP “Volailles d’Ancenis”, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial (COG) de 2019:

Todo o Departamento de Loire-Atlantique

Departamento de Maine-et-Loire:

Todo o território dos seguintes municípios:

Angers, Angrie, Armaillé, Aubigné-sur-Layon, Avrillé, Beaucouzé, Beaulieu-sur-Layon, Beaupreau en Mauges, Bécon-les-Granits, Bégrolles-en-Mauges, Béhuard, Bellevigne-en-Layon, Blaison-Saint-Sulpice, Bouchemaine, Bouillé-Ménard, Bourg-l'Evêque, Briollay, Candé, Cantenay-Épinard, Carbay, Cernusson, Challain-la-Potherie, Chalonnes-sur-Loire, Chambellay, Champtocé-sur-Loire, Chanteloup-les-Bois, Chaudefonds-sur-Layon, Chazé-sur-Argos, Cheffes, Chemillé en Anjou, Chenillé-Champteussé, Cholet, Cléré-sur-Layon, Coron, Denée, Doué-en-Anjou, Écouflant, Écuillé, Erdre-en-Anjou, Feneu, Grez-Neuville, Ingrandes-Le Fresne-sur-Loire, Juvardeil, La Jaille-Yvon, La Plaine, La Possonnière, La Romagne, La Séguinière, La Tessoualle, Le Lion-d'Angers, Le May-sur-Èvre, Le Plessis-Grammoire, Les Cerqueux, Les Garennes-sur-Loire, Les Hauts-d’Anjou, Les Ponts-de-Cé, Loiré, Longuenée-en-Anjou, Lys-Haut-Layon, Mauges-sur-Loire, Maulévrier, Mazières-en-Mauges, Miré, Montilliers, Montreuil-Juigné, Montreuil-sur-Loir, Montreuil-sur-Maine, Montrevault sur Èvre, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Érigné, Nuaillé, Ombrée-d'Anjou, Orée-d'Anjou, Passavant-sur-Layon, Rives-du-loir-en-Anjou, Rochefort-sur-Loire, Saint-Augustin-des-Bois, Saint-Barthélemy-d'Anjou, Saint-Christophe-du-Bois, Saint-Clément-de-la-Place, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Jean-de-la-Croix, Saint-Lambert-la-Potherie, Saint-Léger-de-Linières, Saint-Léger-sous-Cholet, Saint-Martin-du-Fouilloux, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saint-Paul-du-Bois, Saint-Sigismond, Sarrigné, Savennières, Sceaux-d'Anjou, Segré-en-Anjou Bleu, Sèvremoine, Somloire, Soulaines-sur-Aubance, Soulaire-et-Bourg, Thorigné-d'Anjou, Tiercé, Toutlemonde, Trélazé, Trémentines, Val d'Erdre-Auxence, Val-du-Layon e Verrières-en-Anjou.

Parte do território dos seguintes municípios:

Brissac-Loire-Aubance (território dos antigos municípios de Les Alleuds, Brissac-Quincé, Charcé-Saint-Ellier, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire, Saulgé‐l’Hopital e Vauchrétien), Loire-Authion (território dos antigos municípios de Andard, La Bohalle, La Daguenière e Saint-Mathurin-sur-Loire), Morannes-sur-Sarthe-Daumeray (território do antigo município de Chemiré-sur-Sarthe), Terranjou (território dos antigos municípios de Chavagnes e Notre-Dame-d’Allençon).

Departamento de Deux-Sèvres:

Adilly, Airvault, Allonne, Amailloux, Argentonnay, Aubigny, Availles-Thouarsais, Azay‐Sur-Thouet, Beaulieu-Sous-Parthenay, Boisme, Bouille-Saint-Paul, Boussais, Bressuire, Bretignolles, Cerizay, Cersay, Chanteloup, Chatillon-Sur-Thouet, Chiche, Cirières, Clave, Clessé, Combrand, Coulonges-Thouarsais, Courlay, Faye-L'Abbesse, Fénery, Geay, Genneton, Glenay, Gourgé, La Boissière-en-Gâtine, La Chapelle-Bertrand, La Chapelle-Saint-Laurent, La Forêt-Sur-Sèvre, La Petite-Boissière, La Peyratte, L'Absie, Lageon, Largeasse, Le Pin, Le Retail, Le Tallud, Les Châtelliers, Les Forges, Lhoumois, Loretz-d’Argenton, Louin, Luché-Thouarsais, Luzay, Maisontiers, Massais, Mauleon, Menigoute, Moncoutant-sur-Sèvres, Montravers, Neuvy-Bouin, Nueil-Les-Aubiers, Parthenay, Pierrefitte, Pompaire, Pougne-Hérisson, Reffannes, Saint-Amand-sur-Sèvre, Saint-André-sur-Sèvre, Saint-Aubin-Du-Plain, Saint-Aubin-Le-Cloud, Saint-Clémentin, Sainte-Gemme, Sainte-Verge, Saint-Germain-De-Longue-Chaume, Saint-Jacques-De-Thouars, Saint-Jean-De-Thouars, Saint-Lin, Saint-Loup-Lamaire, Saint-Martin-Du-Fouilloux, Saint-Maurice-Étusson, Saint-Pardoux-Soutiers, Saint-Paul-En-Gâtine, Saint-Pierre-Des-Échaubrognes, Saint-Varent, Saurais, Secondigny, Thouars, Trayes, Vasles, Vausseroux, Vautebis, Vernoux-En-Gâtine, Viennay, Vouhé e Voultegon.

Departamento de Vendée:

Bazoges-en-Paillers, Beaurepaire, Chanverrie, Cugand, La Bernardière, La Boissière-de-Montaigu, La Bruffière, La Gaubretière, Les Landes-Genusson, Mortagne-sur-Sèvre, Saint-Aubin-des-Ormeaux, Saint-Laurent-sur-Sèvre, Saint-Malô-du-Bois, Saint-Martin-des-Tilleuls, Tiffauges, Treize-Septiers e Treize-Vents.»

Procede-se à alteração da delimitação da área geográfica. Esta alteração corresponde a uma extensão da área geográfica para sul da atual fronteira, passando a abranger parte dos departamentos de Vendée, Deux-Sèvres e Maine-et-Loire, e à retirada de alguns municípios incompatíveis com os princípios da delimitação estabelecidos na mesma rubrica e na parte «Elementos que justificam a relação com o meio geográfico» constantes tanto do caderno de especificações em vigor como do caderno de especificações alterado. O incumprimento destes critérios de delimitação deve-se, nomeadamente, ao facto de se tratar de territórios essencialmente vitícolas, que não sofrem a influência da policultura-pecuária em campos fechados com vegetação arbórea.

Recorde-se que os critérios de delimitação da área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» são principalmente os fatores naturais (zona constituída por bacias hidrográficas orientadas para o rio Loire, desde a sua foz até ao vale do Loir, a norte de Angers, soco pertencente ao maciço armoricano, clima oceânico simultaneamente ameno e húmido no inverno e bastante quente e soalheiro no verão, sem seca marcada) e, em menor medida, os fatores humanos, que parecem ser determinantes (importância dos sistemas de exploração agrícola do tipo policultura-pecuária, onde se inscreve a avicultura, uma unidade paisagística de tipo campos fechados com vegetação arbórea, a implantação e a importância das explorações especializadas na produção avícola e a história do agrupamento «Les fermiers du Val de Loire», que dinamiza, organiza e estrutura a fileira «aves de capoeira» neste perímetro).

Esta alteração permite assim formar uma área geográfica mais coerente, em consonância com os fundamentos da relação com a área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis».

Por último, esta rubrica «área geográfica» sofre também muitas alterações formais, uma vez que, quando da redação do caderno de especificações, se dava preferência à lista de cantões em detrimento dos municípios. Atendendo a que as delimitações dos cantões e os seus nomes evoluem com mais frequência do que os municípios, as autoridades francesas optaram por incluir no caderno de especificações a lista de municípios em vez da lista de cantões. Esta alteração textual não afeta a delimitação de grande parte da área geográfica.

Em resumo, a área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» é alterada e reorganizada do seguinte modo:

— São aditados 97 municípios do Departamento de Deux-Sèvres;

— São aditados 17 municípios do Departamento de Vendée;

— São suprimidos 13 municípios do Departamento de Maine-et-Loire, situados na região de Saumur.

Nesta grande região de campos fechados com vegetação arbórea, os criadores instalados nesta área têm em comum práticas agrícolas típicas das explorações de policultura-pecuária. A área beneficia de um clima ameno e oceânico, o que permite a saída precoce das aves durante o inverno. Estes critérios climáticos correspondem em todos os aspetos ao clima do maciço armoricano.

Neste contexto, retiraram-se os municípios de Maine e Loire, por se encontrarem na bacia parisiense, dadas as suas características ambientais e métodos de produção diferentes (vinhas, cereais, etc.).

Altera-se a rubrica «4. Breve descrição da delimitação da área geográfica» da ficha-resumo, agora apresentada sob a forma de documento único, de modo a ter em conta as alterações acima referidas.

Suprime-se a seguinte disposição da ficha-resumo:

«c) Área geográfica: Departamento de Loire-Atlantique e parte oeste do Departamento de Maine et Loire.»

Para limitar o comprimento do documento único, mantendo contudo o seu grau de exatidão, dá-se preferência à lista de cantões ou departamentos, no caso de fazerem parte integrante da área, em detrimento da lista de municípios. A área geográfica proposta no projeto de caderno de especificações e no documento único é diferente em termos de nomenclatura, mas idêntica no perímetro.

Suprimem-se as seguintes disposições constantes da rubrica «3.3. Área geográfica», sub‐rubrica 3.32:

«3.32 Esta área geográfica corresponde à bacia fluvial no curso inferior do rio Loire: O Loire divide a área geográfica delimitada em duas (ponto 3.31). A partir de Angers, os principais afluentes do curso inferior do Loire são os seguintes: 1. Afluentes da margem direita: — Rio Maine, engrossado com os rios Mayenne, Sarthe e Loir — Rio Erdre 2. Afluentes da margem esquerda: — Rio Layon — Rio Evre — Rio Divatte — Rio Sèvre (região de Nantes) engrossado com o Petite Moine — Rio Acheneau De salientar também as zonas pantanosas de Brière, situadas a norte do rio Loire (a norte de Saint-Nazaire), de Petit Mars (a norte de Nantes) e o lago de Grand Lieu (a sul de Nantes). 3.33 Esta área geográfica beneficia de um clima particularmente ameno e húmido. Na costa ocidental, a área geográfica ladeia o oceano Atlântico (ver mapa no anexo 1). O rio influencia as condições climáticas da “bassia” fluvial para além de Angers (a influência das marés observa-se nas margens do rio a mais de 80 km a montante da foz). Este clima, particularmente húmido, é característico da área geográfica — Joachim du Bellay (1522-1560), nascido em Lire (3 km a sul de Ancenis), evoca, no seu poema “Regrets du Pays Natal”, o “clima ameno angevino”. O mapa das “Regiões climáticas de França” (anexo 2), retirado da obra “Le Climat de la France” de Raymond Arlery, traduz a unidade do relevo da área geográfica descrita e a sua grande homogeneidade climática, de influência oceânica (influência do rio e dos seus afluentes, que empurra a transição climática para leste, para lá da cidade de Angers)»

e da rubrica «3.3. Área geográfica», sub-rubrica 3.35:

«3.35 A unidade, a coerência da área geográfica delimitada, baseia-se nos seguintes elementos principais: 1. Uma área geográfica delimitada em torno de um eixo fluvial: o rio Loire, que divide a área geográfica desde Angers em duas partes praticamente iguais. 2. O Loire e os seus numerosos afluentes criam uma rede hidrográfica densa, que constitui a bacia fluvial do curso inferior do Loire. 3. A influência marítima, graças ao Loire e à rede hidrográfica densa, penetra profundamente na área geográfica delimitada, conferindo-lhe uma unidade climática (clima particularmente ameno e húmido). 4. Todas as explorações avícolas e locais de abate se situam na área geográfica delimitada.»

Estas disposições são substituídas pelo seguinte texto:

«Breve apresentação da área geográfica: A área geográfica da IGP “Volailles d’Ancenis” abrange todo o vale inferior do Loire, desde a sua foz até ao vale do Loir, a norte de Angers, e ao vale do Sèvre, na região de Nantes, a sul. O relevo é acidentado e organiza-se à volta de uma rede bastante densa de cursos de água drenados pelo Loire. Do ponto de vista geológico, a área situa-se na secção terminal do maciço armoricano. Assim, a área faz parte das regiões francesas de campos fechados com vegetação arbórea, com grande densidade de sebes, onde o carvalho europeu marca uma forte presença.»

As disposições constantes do caderno de especificações da IGP «Volailles d’Ancenis» são bastante pormenorizadas e redundantes, uma vez que há elementos que são abordados várias vezes ao longo do texto. A redação proposta permite manter os elementos essenciais da descrição da área geográfica de forma sintética. Além disso, muitos desses elementos, relacionados com a descrição das características da área geográfica associada ao produto, são retomados na redação proposta para a rubrica «Elementos que justificam a relação com o meio geográfico» da proposta de caderno de especificações.

Suprime-se a seguinte disposição:

«3.34 Todas as explorações avícolas que se dedicam à produção de "Volailles d’Ancenis" estão localizadas na área geográfica delimitada indicada no ponto 3.31 NB: OUTRAS EMPRESAS SITUADAS NA ÁREA GEOGRÁFICA MATADOUROS: ETS GICQUEL La Charlotte 44540 ST MARS LA JAILLE (15 km a norte de Ancenis) ETS PROVOLOIRE Zone de l’Hermitage 44150 ANCENIS FÁBRICA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS: LA CANA La Noëlle 44150 ANCENIS INCUBADORAS: ETS GRELIER La Bohardière 49290 ST LAURENT DE LA PLAINE (20 km a sudoeste de Angers) Ets GAUGUET 44540 LE PIN (20 km a norte de Ancenis)»

Nesta parte, indicam-se as empresas (além das explorações avícolas) situadas na área geográfica no momento do pedido de reconhecimento da IGP «Volailles d’Ancenis». Esta parte não impõe quaisquer obrigações e deixou de ser pertinente. Trata-se, por conseguinte, de uma supressão formal.

5.3. Rubrica «Prova de origem»

Os elementos constantes no caderno de especificações relativos à rastreabilidade estavam limitados ao acompanhamento do número dos rótulos pelo organismo de controlo, que agrupava algumas informações parciais do caderno de especificações.

Estes elementos são substituídos por disposições que enquadram:

— As modalidades de identificação dos operadores que pretendem participar na atividade de produção de «Volailles d’Ancenis» nas diversas fases (criadores e matadouros).

— O sistema de rastreabilidade, que permite garantir aos consumidores que o produto «Volailles d’Ancenis» está em total conformidade com as características certificadas pela IGP. A rastreabilidade consiste em conservar as informações necessárias e suficientes para se conhecer a origem e a composição do produto ao longo das etapas de produção, transformação e distribuição. A origem é garantida pela identificação dos produtos e por um sistema de rastreabilidade ascendente e descendente.

— O sistema define e permite, através de um quadro, resumir os documentos e registos exigidos e a informação mínima esperada em cada fase da vida do produto (incubação, criação, recolha, receção, abate, acondicionamento, corte). Esses documentos são mantidos à disposição dos agentes responsáveis pelo controlo.

Esta nova redação, mais completa, reforça a rastreabilidade do produto.

5.4. Rubrica «Método de obtenção»

Suprime-se a disposição seguinte do caderno de especificações:

«3.2 Método de obtenção Os produtos que podem beneficiar da indicação geográfica protegida “Volailles d’ANCENIS” devem ser integralmente conformes com (X): — Caderno de especificações publicado pelo Regulamento (CEE) n.o 1538/91, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 281/93, de 22.10.93, relativo à utilização da menção: “Fermier élevé en plein air” (frango do campo criado ao ar livre) no rótulo. — Fichas técnicas “LABEL”, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e das Pescas francês, que definem os critérios mínimos a cumprir para a obtenção dos selos avícolas seguintes: — Frango de carne — Frango de carne – pedaços — Pintada — Pintada – pedaços — Peru — Franga — Capão Regulamentos técnicos dos “Labels Avicoles” detidos pela associação Sevre et Loire Qualité, consultáveis na sede da organização e aprovados com o n.o seguinte: — Frango do campo de raça branca: n.o 08-76 + adenda relativa ao produto em pedaços — Frango do campo de raça preta: n.o 04-80 — Frango do campo de raça amarela: n.o 14-87 + adenda relativa ao produto em pedaços — Peru do campo de raça preta: n.o 04-86 — Pintada do campo: n.o 60-88 + adenda relativa ao produto em pedaços — Capão do campo: n.o 29-89 — Franga do campo de raça branca: n.o 12-91 — Franga do campo de raça amarela: n.o 13-91»

Esta disposição é substituída pelo seguinte texto:

«5.1 Raças utilizadas São utilizadas raças rústicas e de crescimento lento. As aves estão, portanto, adaptadas a um longo período de criação ao ar livre, tirando o máximo partido da criação em parques. As raças selecionadas para a produção de aves da IGP “Volailles d’Ancenis” permitem obter animais com os fenótipos seguintes: Produção Fenótipo Frango de raça branca Capão de frango de raça branca Franga de raça branca Penas ruivas, patas e pele brancas Frango de raça amarela Capão de frango de raça amarela Franga de raça amarela Penas ruivas e patas e pele amarelas Frango de raça preta Penas pretas, patas pretas e pele branca Pintada Capão de pintada Penas cinzentas, com riscas pretas Tarsos mais ou menos escuros Peru Penas pretas, pele branca Penas pretas, pele amarela Penas bronze, pele branca»

A alteração do texto permite manter as mesmas informações sobre os fenótipos das aves elegíveis para efeitos de registo como IGP «Volailles d’Ancenis» ou introduzir mais pormenores sobre os capões de frango, as pintadas e os perus. Além disso, acrescenta-se a descrição do fenótipo do capão de pintada, similar ao da pintada. Esta alteração permite igualmente suprimir as referências aos números dos cadernos de especificações dos produtos que ostentam o selo «label rouge» historicamente produzidos com as «Volailles d’Ancenis» e que, de resto, estão na sua maioria, obsoletos.

No projeto de caderno de especificações, adita-se a parte 5.2 «Modo de criação»:

«5.2 Modo de criação As aves da IGP "Volailles d’Ancenis" são criadas ao ar livre: a partir de determinada idade é-lhes dado acesso a um parque. A idade mínima de abate é também fixada por produção. Para tal, os edifícios estão equipados com alçapões, que se mantêm abertos entre as 9 horas da manhã e o entardecer. Idade máxima de acesso ao parque (dias) Idade mínima de abate (dias) Frango 37 No caso das aves entre 37 e 42 dias, é possível adaptar o horário de inverno. 81 Pintada 56 94 Capão 42 150 Capão de pintada 56 150 Franga 42 120 Peru 56 140»

No projeto de caderno de especificações, é aditada a parte 5.3 «Edifícios e parques de criação»:

«5.3 Edifícios e parques de criação Os edifícios são de pequena dimensão, num máximo de 400 m2, exceto no caso da criação de perus, em que podem atingir 500 m2. Os edifícios são luminosos e munidos de alçapões para garantir o acesso das aves aos parques com um rácio de pelo menos 4 metros de alçapão por 100 m2 de área construída. Densidade máxima por tipo de ave: Número máximo de animais/m2 Frango 11 Pintada 13 Peru 6,25

Número máximo de animais/m2 por edifício, desde a instalação das aves até à sua recolha parcial Número máximo de animais/m2 por edifício, desde o dia da recolha parcial até à idade mínima de abate (1) Capão 11 6,25 Capão de pintada 13 10 Franga 11 9 Recolha parcial ou desbastamento: prática da divisão em lotes de criação na fileira longa. (1) O período que medeia entre o dia da recolha parcial e a idade mínima de abate não deve ser inferior a: — 58 dias para os capões — 49 dias para os capões de pintada — 28 dias para as frangas A partir dos 35 dias de idade, todos os dias as aves são alimentadas com trigo que lhes é lançado diretamente para o solo — frangos, capões de frango e frangas (pelo menos 250 kg/edifício 400 m2/lote). No caso dos frangos e das pintadas, o mais tardar quando atingem 42 dias, passam a dispor de poleiros: as aves devem dispor, no mínimo, de 128 metros de comprimento cumulado de poleiros por edifício de 400 metros quadrados. Em simultâneo, os animais passam também a dispor de objetos para bicarem como, por exemplo, cordas. Os parques devem ter uma dimensão suficiente para proporcionar às “Volailles d’Ancenis” uma superfície mínima para cada produção: Superfície mínima de parque por cabeça Frango 2 m2 Pintada 2 m2 Peru 6 m2

Superfície mínima de parque por cabeça desde a instalação das aves até à sua recolha parcial Superfície mínima de parque por cabeça desde o dia da recolha parcial até atingir a idade mínima de abate (1) Capão 2 m2 4 m2 Capão de pintada 2 m2 3 m2 Franga 2 m2 3 m2 Recolha parcial ou desbastamento: prática da divisão em lotes de criação na fileira longa. (1) O período que medeia entre o dia da recolha parcial e a idade mínima de abate não deve ser inferior a: — 58 dias para os capões — 49 dias para os capões de pintada — 28 dias para as frangas Os parques, situados em frente aos alçapões que permitem a saída dos animais para campo aberto, tem no mínimo 200 metros lineares de sebes ou equivalente, de acordo com a sombra projetada no solo.»

No projeto de caderno de especificações, adita-se a parte 5.4 «Alimentação das aves»:

«5.4 Alimentação das aves A alimentação das aves da IGP “Volailles d’Ancenis” é constituída por 100% de vegetais, minerais e vitaminas, incluindo pelo menos 70% de cereais e derivados, com exclusão dos aditivos. Pelo menos 12% dos cereais são introduzidos sob a forma de trigo integral durante todo o período de engorda (a partir dos 28 dias de idade), o que favorece o trabalho da moela dos animais, dando assim resposta às necessidades naturais das aves. A percentagem de produtos derivados de cereais é inferior ou igual a 15% do conjunto dos cereais e produtos à base de cereais. A percentagem máxima de matéria gorda total do alimento está limitada a 6%. A alimentação dos animais é composta pelas seguintes categorias de matérias-primas: — Cereais em grão e produtos derivados de cereais; — Sementes ou frutos oleaginosos e produtos derivados; No caso dos óleos vegetais, só são utilizados óleos brutos e refinados; — Sementes de leguminosas e produtos derivados — Tubérculos e raízes, e produtos derivados — Outras sementes e frutos e produtos derivados como, por exemplo, uvas e produtos derivados — Forragens, incluindo as grosseiras, e produtos derivados como, por exemplo, luzerna e produtos derivados — Outras plantas, algas e produtos derivados — Minerais e produtos derivados — (Sub)produtos da fermentação de microrganismos: leveduras de cerveja inativadas ou mortas, cultivadas em substrato vegetal — Diversos (produtos da transformação de vegetais, produtos da transformação de especiarias e condimentos) — Produtos da transformação de plantas.»

O aditamento das partes 5.2 «Modo de criação», 5.3 «Edifícios e parques de criação» e 5.4 «Alimentação das aves» no caderno de especificações permite inscrever a realidade das práticas dos criadores de aves da IGP «Volailles d’Ancenis», assegurando assim um controlo rigoroso.

Estas práticas estão em consonância com as especificidades da área geográfica e do produto, a saber, a utilização de raças de crescimento lento, o que lhes permite percorrer os parques, a presença de parques que correspondem às características do território, a saber campos fechados com vegetação arbórea (presença de sebes e de árvores e de uma rede hidrográfica densa), uma alimentação fortemente assente nos cereais, fruto da localização das explorações numa zona de policultura-pecuária onde o trigo ocupa um lugar importante. Os cereais são, de resto, em parte distribuídos nos edifícios dedicados à criação, sendo lançados diretamente para o solo. Por último, devido ao clima ameno e comparando com outras aves criadas ao ar livre, as aves podem sair precocemente para os parques.

Suprime-se a disposição que estabelece que o abate é efetuado na área geográfica:

«Os aviários e locais de abate situam-se todos na área geográfica delimitada.»

Elimina-se a obrigação que impõe a realização do abate na área geográfica, devido ao encerramento de um cada vez maior número de matadouros. Existem atualmente vários matadouros na área geográfica mas, como a situação pode evoluir em poucos anos, o setor ficaria numa situação complexa.

Aditam-se as seguintes disposições:

«5.5. Condições de recolha e de transporte das aves Os animais devem permanecer em jejum durante pelo menos 5 horas previamente à recolha no local de criação, de modo o garantir o completo esvaziamento do tubo digestivo. A duração do transporte entre o local de criação e o matadouro não pode exceder 3 horas, a fim de garantir o bem-estar do animal. 5.6 Tempo de espera antes do abate Para garantir um período de recuperação após o transporte, observa-se um período mínimo de espera de 30 minutos.»

Estas disposições permitem garantir o cumprimento das condições mínimas de bem-estar animal com impacto nas características do produto.

5.5. Rubrica «Relação»

O caderno de especificações em vigor divide a parte sobre a relação em várias subpartes. Estas partes são integralmente reformuladas na rubrica «Elementos que justificam a relação com o meio geográfico», de modo a mostrar mais claramente a relação existente entre a IGP «Volailles d’Ancenis» e a sua área geográfica, sem introduzir alterações de fundo. Com efeito, a relação entre a área geográfica e o produto baseia-se na sua reputação e especificidades. De facto, a reputação e a notoriedade granjeadas pela denominação ao longo da história devem-se às características do meio (território caracterizado por campos fechados com vegetação arbórea, zona de hidrografia densa, clima ameno) e ligadas ao saber-fazer dos avicultores (colocação precoce dos animais em campo aberto, alimentação, vegetação dos parques).

Esta rubrica é introduzida num parágrafo que especifica a relação com a origem geográfica: «A relação com a área de origem das "Volailles d’Ancenis" assenta na sua reputação e nas especificidades do produto, ligadas ao saber-fazer dos criadores.»

A seguir, a rubrica é estruturada em três partes:

— A parte «especificidade da área geográfica» retoma os fatores naturais, com destaque para o seu relevo acidentado, a hidrografia densa da zona, a grande variabilidade de solos e respetivo potencial agronómico, assente num soco comum, o maciço armoricano, na origem de utilizações diferenciadas das parcelas, o clima ameno, a presença de elementos minerais denominados “grit” (pedrinhas) no solo e o saber‐fazer dos agricultores baseado numa distribuição abundante de cereais às aves, a transformação do território numa paisagem do tipo campos fechados com vegetação arbórea.

— Na parte relativa à «especificidade do produto» destacam-se as suas características particulares (carcaça redonda com peitos grossos e camada de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela).

— Por último, no ponto «nexo de causalidade», explicam-se as interações entre os fatores naturais e humanos e o produto, a saber uma produção de aves que se foi desenvolvendo tirando proveito do seguinte: — grande variabilidade dos solos em termos de qualidade (produção de cereais e prados a grande proximidade geográfica), — clima ameno (o que permite uma saída particularmente precoce das aves para os parques), — presença de muitas sebes (proteção das aves dos predadores e do vento, poleiros naturais, aprovisionamento em insetos e em «grit», o que propícia a exploração dos parques), — utilização de raças rústicas de crescimento lento, — alimentação baseada na distribuição de cereais, — conformação redonda das aves, com peitos grossos e camada de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela.

Todos estes elementos permitiram que as «Volailles d’Ancenis» adquirissem uma reputação, inicialmente regional (Mercado de Aves de Ancenis) e, de seguida, nacional (prémios ganhos no Concurso Geral Agrícola desde 1995).

Pelas razões expostas supra, a alínea f) «Relação» da ficha resumo é substituída pelo ponto 5 «Relação com a área geográfica» do documento único.

5.6. Rubrica «Rotulagem»

Suprime-se a seguinte disposição do caderno de especificações:

«Os rótulos apostos nos produtos que beneficiam da Indicação Geográfica Protegida “Volaille D'ancenis” devem ter obtido aprovação prévia das seguintes entidades:

1) Comité de Certification de Sevre et Loire Qualite (comité de certificação da associação Sevre et Loire Qualite)

2) Commission Nationale des Labels et de la Certification Normative de Conformité (comissão nacional para os rótulos e a certificação normativa da conformidade).

As menções apostas nos rótulos devem respeitar as menções obrigatórias e específicas dos produtos com selo de garantia de qualidade, retomadas nas fichas técnicas oficiais dos selos do setor avícola elaboradas pelo Ministério da Agricultura.»

As informações previstas neste ponto do caderno de especificações tornaram-se obsoletas. Tal deve-se ao facto de:

— O nome do organismo de certificação responsável pelos controlos (comité de certificação da Sèvre et Loire Qualité) ter entretanto sido alterado, tendo-se considerado que não seria oportuno manter este tipo de informação nos rótulos.

— A organização dos serviços da administração francesa responsáveis pela instrução dos símbolos de origem oficiais sofreu alterações (Commission Nationale des Labels et de la Certification Normative de Conformité) e esta instância deixou de existir. Tal como no ponto anterior, considerou-se que não seria oportuno manter este tipo de informação nos rótulos.

— Por último, atendendo a que o Ministério da Agricultura deixou de elaborar fichas técnicas oficiais para os selos do setor avícola, considerou-se que já não seria oportuno associar um caderno de especificações de uma IGP a um documento nacional terceiro.

Suprime-se a seguinte disposição:

«A indicação geográfica constará do rótulo, precedida do nome do produto.»

Esta disposição é substituída pelo seguinte texto no caderno de especificações:

«Para além das menções obrigatórias previstas na regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos incluem:

— a denominação registada do produto “Volailles d’Ancenis”,

— o símbolo IGP da União Europeia no mesmo campo de visão.»

Além disso, suprimem-se as menções que constam da alínea h) «Rotulagem» da ficha‐resumo, deixando, portanto, de ser retomadas no ponto 3.6 do documento único.

5.7. Outros

— Agrupamento requerente:

Suprime-se a seguinte informação do caderno de especificações:

«1. DADOS do AGRUPAMENTO REQUERENTE 1.1. Nome: Les Fermiers d'Ancenis 1.2. Morada: 276, bd Schuman 44150 Ancenis, France Telefone: 40 98 89 54 Fax 40 96 01 10 1.3. Forma jurídica: Sindicato regido pela lei de 21.3.1884 criado em 17.10.1975 l.4. Composição: 225 aderentes (avicultores de «Vollailes d’Ancenis» em 31.12.1994.»

Esta disposição é substituída pela seguinte:

«Agrupamento requerente Les Fermiers du Val de Loire Boulevard Pasteur — BP 50262 44158 Ancenis Cedex, France Tel.: +33 240988252 Fax +33 240831500 Endereço eletrónico: fermiersduvaldeloire@terrena.fr Associação sob a Lei 1901»

Esta alteração consiste numa atualização dos dados de contacto do agrupamento.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

— Estruturas de controlo:

Em aplicação das diretivas em vigor a nível nacional no sentido de harmonizar a redação dos cadernos de especificações, suprimem-se o nome e os dados de contacto do organismo de certificação. Esta rubrica passa a incluir os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: o Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). O nome e os dados de contacto do organismo de certificação passam a estar disponíveis no sítio Internet do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

— Requisitos nacionais:

Acrescentam-se os principais pontos a controlar no que respeita às exigências nacionais, em conformidade com a regulamentação nacional em vigor.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

— Controlos:

O caderno de especificações em vigor prevê uma rubrica específica relativa ao controlo do cumprimento do disposto no mesmo, que pode aparentar-se a um plano de controlo. Suprime‐se este conjunto de elementos do caderno de especificações, de acordo com as exigências aplicáveis em matéria de controlo, e elabora-se um plano de controlo paralelo, de modo a garantir o controlo do conjunto das disposições do caderno de especificações proposto.

DOCUMENTO ÚNICO

«VOLAILLES D’ANCENIS»

N.o UE: PGI-FR-0167-AM02 — 15.10.2019

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome (s) [da DOP ou da IGP]

«Volailles d’Ancenis»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Categoria 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

As aves da IGP «Volailles d’Ancenis» fazem parte da ordem dos galiformes. Pertencem a diferentes famílias e incluem vários tipos de animais:

— frango, franga, capão,

— pintada, capão de pintada,

— peru.

Todas estas aves pertencem a raças rústicas de crescimento lento, o que permite um período de criação longo e o seu abate no limite da maturidade sexual, garantindo assim uma ótima qualidade (conformação e organolética).

As aves são criadas ao ar livre, em parques com coberto herbáceo e arbóreo, criando um ambiente propício à expressão natural destas raças, dada a sua propensão para percorrerem os parques.

As «Volailles d’Ancenis» caracterizam-se por uma carcaça redonda, com peitos grossos e camadas de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela.

Conforme o tipo de ave, as características dos produtos acabados são as seguintes:

Peso mínimo Cor da carne e da pele Cor das patas Frango 1 kg Amarela ou branca Amarelas, brancas ou pretas Pintada 0,850 kg Bege Pretas Capão 2,5 kg Amarela ou branca Amarelas ou brancas Capão de pintada 1,4 kg Bege Pretas Franga 1,6 kg Amarela ou branca Amarela ou branca Peru 2,3 kg Amarela ou branca Pretas

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação das aves da IGP «Volailles d’Ancenis» é constituída por 100% de vegetais, minerais e vitaminas, incluindo pelo menos 70% de cereais e derivados. O trigo integral representa no mínimo 12% dos cereais durante todo o período de engorda (a partir dos 28 dias de idade), favorecendo o trabalho da moela dos animais e dando assim resposta às necessidades naturais das aves.

A percentagem de produtos derivados de subprodutos de cereais não pode exceder 15% da fórmula total. A percentagem máxima de matéria gorda total do alimento está limitada a 6%.

A alimentação dos animais é composta pelas seguintes categorias de matérias‐primas:

— Cereais em grão e produtos derivados de cereais

— Sementes ou frutos oleaginosos e produtos derivados

No caso dos óleos vegetais, só são utilizados óleos brutos e refinados

— Sementes de leguminosas e produtos derivados

— Tubérculos e raízes e produtos derivados

— Outras sementes e frutos e produtos derivados como, por exemplo, uvas e produtos derivados

— Forragens, incluindo as grosseiras, e produtos derivados como, por exemplo, luzerna e produtos derivados

— Outras plantas, algas e produtos derivados

— Minerais e produtos derivados

— Produtos e subprodutos da fermentação de microrganismos: leveduras de cerveja inativadas ou mortas, cultivadas em substrato vegetal

— Diversos: — Produtos da transformação de vegetais — Produtos da transformação de especiarias e condimentos — Produtos da transformação de plantas

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As «Volailles d’Ancenis» são criadas na área geográfica delimitada desde a idade de um dia até à sua recolha para abate.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

As aves da IGP «Volailles d’Ancenis» são comercializadas inteiras ou em pedaços, frescas ou congeladas.

Tratando-se de peças inteiras, as carcaças devem ser da classe A. Os pedaços podem ser obtidos a partir de carcaças da classe B, mas as peças comercializadas devem ser da classe A.

Tipos de apresentação das carcaças:

— «pronta a cozinhar» (PAC) (ave depenada, eviscerada, sem cabeça, com ou sem tarso), acondicionada sob película aderente, em atmosfera protetora ou sob vácuo,

— «limpa» (ave depenada, eviscerada, com cabeça, patas e miudezas),

As miudezas de aves (coração, moela e fígado) são comercializadas no estado fresco ou congeladas.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

Lista dos cantões e municípios que compõem a área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis»:

Todo o Departamento de Loire-Atlantique

Departamento de Maine-et-Loire:

Cantões:

Angers 1;

Angers 2;

Angers 3;

Angers 4;

Angers 5;

Angers 7, com exceção do antigo território dos municípios delegados de Bauné e Corné (município de Loire-Authion) e La Ménitré - Beaupréau - Chalonnes-sur-Loire - Chemillé-Melay, com exceção do antigo território do município delegado de Martigné-Briand (município de Terranjou);

Cholet 1;

Cholet 2;

La Pommeraye;

Les Ponts-de-Cé, com exceção do antigo território dos municípios delegados de Chemellier et Coutures (município de Brissac-Loire-Aubance);

Saint Macaire-en-Mauges;

Tiercé, com exceção dos municípios de Baracé, Durtal, Étriché, Les Rairies, Montigné-les-Rairies e antigo território dos municípios delegados de Daumeray e de Morannes (município de Morannes-sur-Sarthe-Daumeray).

Municípios: Angers (parte do cantão de Angers 6) - Montreuil-sur-Loir - Rives-du-Loir-en-Authion - Saint-Barthélemy-d'Anjou - Verrières-en-Anjou.

Departamento de Deux-Sèvres:

Cantões:

Bressuire;

Cerizay;

La Gâtine, com exceção dos municípios de Doux, La Ferrière-en-Parthenay, Fomperron, Mazières-en-Gâtine, Oroux, Pressigny, Saint-Germier, Saint-Georges-de-Noisne, Saint-Marc-la-Lande, Thénezay e Verruyes

Mauléon;

Parthenay;

Thouars, com exceção do município de Louzy.

Municípios: Airvault, Argenton-l'Eglise, Availles-Thouarsais, Bouillé-Loretz, Boussais, Coulonges-Thouarsais, Glénay, Louin, Luché-Thouarsais, Luzay, Maisontiers, Pierrefite, Sainte-Gemme, Saint-Loup-Lamaire, Saint-Varent, Tessonnière e Val-en-Vigne.

Departamento de Vendée:

Cantão:

Mortagne-sur-Sèvre;

Municípios: Bazoges-en-Paillers, La Boissière-de-Montaigu e Treize-Septiers.

5. Relação com a área geográfica

A relação com a área de origem das «Volailles d’Ancenis» assenta na sua reputação e nas especificidades do produto, ligadas ao saber-fazer dos criadores.

A área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» abrange todo o vale do baixo Loire desde a foz até ao rio Loir. O relevo é acidentado, organizando-se em torno de uma rede fluvial bastante densa.

A área geográfica destaca-se pela grande variabilidade dos solos, assentes num soco comum, o maciço armoricano e, consequentemente, do ponto de vista do seu potencial agronómico, pela grande diversidade de espaços, incluindo à escala das explorações. Isto explica, em grande medida, o sistema de culturas. Tradicionalmente, os agricultores e criadores da zona reservaram sempre as terras mais secas ou menos bem drenadas para pastagens, as terras mais profundas e/ou férteis para os cereais, principalmente trigo e cevada, e as restantes para as culturas forrageiras.

A área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» insere-se numa das grandes regiões francesas de bocage (paisagem de campos fechados com vegetação arbórea). Os departamentos de Loire Atlantique, Maine-et-Loire, Vendée e Deux-Sèvres caracterizam-se todos pela forte presença do bocage (paisagem de campos fechados com vegetação arbórea), dado o bocage estar presente em toda a área geográfica, sem descontinuidades. As sebes, verdadeiros reservatórios de biodiversidade, com as suas diferentes espécies, constituem abrigos para a fauna selvagem, nomeadamente insetos. Nos parques, constituem um suplemento proteico para as aves, difícil de quantificar mas real, que se vem acrescentar às minhocas. De igual modo, os solos fornecem elementos minerais, denominados «grit»: trata-se de pedrinhas que se encontram na camada superficial dos solos de bocage pouco trabalhados e que são favoráveis ao desenvolvimento da moela das aves que os ingerem.

O clima da área geográfica divide-se num mosaico de mesoclimas maioritariamente amenos e oceânicos, que permitem uma saída precoce das aves para os parques. A pluviometria de primavera, ao favorecer o crescimento precoce da erva, incentivou historicamente os criadores a fazer rapidamente sair as aves para os parques.

A área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» é tradicionalmente uma região de policultura-pecuária. Paralelamente a estas duas produções principais, foram sendo instaladas capoeiras, onde o trigo servia de base para a alimentação das aves. Esta atividade complementar era tradicionalmente administrada pelas mulheres, gerando a tesouraria do dia-a-dia. Estas tradições de criação de aves foram-se perpetuando, continuando a marcar presença com a produção da IGP «Volailles de Ancenis»: os animais permanecem o dia inteiro no exterior, empoleirados como num galinheiro, sendo que o criador ou criadora, como antes acontecia nas quintas, os alimenta diariamente com trigo, lançado diretamente para o solo, significando isso que as aves ingerem principalmente cereais. É dada grande atenção à alimentação e à engorda, de modo a obter frangos alimentados com grão, frangos gordos.

As «Volailles d’Ancenis» beneficiam de um modo de criação ao ar livre. A colocação das «Volailles d’Ancenis» ao ar livre é precoce. A saída para os parques dá-se com 37 dias, no caso dos frangos, capões de frango e frangas, 53 dias, no caso das pintadas e dos capões de pintada, e 42 dias, no caso dos perus.

As raças rústicas não só permitem essa saída precoce, mas também uma boa exploração dos parques. Naturalmente muito ativas, as aves exprimem a sua necessidade de se empoleirar, esgravatar e bicar, favorecidas pelas práticas de criação específicas do agrupamento de produtores.

A alimentação das «Volailles d’Ancenis» é constituída por 100% de plantas, minerais e vitaminas, incluindo pelo menos 70% de cereais e de produtos à base de cereais. Destes, 12% devem ser administrados sob a forma de trigo inteiro, o que favorece o trabalho da moela e contribui para as características organoléticas.

As «Volailles d’Ancenis» caracterizam-se também por uma carcaça redonda, com peitos grossos e camada de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela.

A produção de «Volailles d’Ancenis» foi aumentando, tirando partido da grande variabilidade dos solos em termos de qualidade, quer ao nível da área de produção quer das explorações agrícolas.

De facto, os habitantes da zona adaptaram-se instalando sistemas de exploração complementares para tirar o melhor partido das terras, a saber a policultura-pecuária e, em especial, a produção de cereais e de bovinos.

Para tal, tiveram de dividir as suas terras em parcelas, criando uma paisagem de campos fechados com vegetação arbórea. Esta paisagem caracteriza a área geográfica da «Volailles d’Ancenis».

O bocage é constituído por sebes protetores, que delimitam os parques propícios à criação de aves a céu aberto, protegendo do vento e dos predadores. Além disso, oferece poleiros naturais, assim como insetos e «grit», propícios ao desenvolvimento das aves, favorecendo também a exploração de toda a superfície dos parques.

A escolha de raças rústicas, conjugada com o clima predominantemente ameno e oceânico, junto com a presença das sebes protetoras, tornam possível a colocação precoce dos animais em campo aberto. Esta saída precoce para os parques permite que as aves ingiram erva em abundância.

Um dos comportamentos naturais destas raças rústicas é a procura de poleiros, que as aves podem encontrar não só nos ramos mais baixos das sebes, mas também nos galinheiros, onde os criadores instalam varas. Com a viabilização desta atividade regular, garantem-se as características das «Volailles d’Ancenis».

No caso dos frangos, os criados fomentam os outros comportamentos naturais das aves, como bicar e esgaravatar, lançando-lhes todos os dias trigo diretamente para o solo e disponibilizando objetos para bicarem. Ao criarem o ambiente calmo propício ao bom crescimento das aves, todos estes elementos, associados ao seu longo período de criação, contribuem para o desenvolvimento característico das carcaças, com peitos grossos.

O caráter tradicional desta produção resultou, numa primeira fase, numa reputação regional atestada pela presença de um mercado semanal de aves em Ancenis.

Todos estes elementos conferem ao produto acabado uma qualidade reconhecida, como testemunham as medalhas obtidas no Concurso Geral Agrícola de Paris desde 1995.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000039121349&dateTexte=&categorieLien=id

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.