COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 11.12.1996 
COM(96) 563 final 
96/0268 (ACC) 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE^ DO CONSELHO 
que prevê a concessão da isenção de direitos para determinados princípios activos 
farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização 
Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos 
farmacêuticos acabados, e a supressão da isenção de direitos reservada aos produtos 
farmacêuticos em relação a determinados produtos DCI cuja utilização predominante não é 
farmacêutica. 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. Em conformidade com as conclusões das actas das discussões do Uruguay Round 
(L/4740 de 25.3.1994) sobre a concessão da isenção de direitos aos produtos 
farmacêuticos, a Comissão participou na primeira revisão da lista dos produtos 
abrangidos para incluir, por consenso, produtos adicionais que devem beneficiar da 
isenção de direitos. 
2. A revisão permitiu concluir que 231 princípios activos farmacêuticos com uma 
"denominação comum internacional" (DCI) da Organização Mundial da Saúde e 
234 produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados deveriam ser 
aditados à lista de produtos que já beneficiam da isenção de direitos, e que na lista 
dos prefixos e sufixos que designam os sais e esteres das DCI deveriam ainda ser 
incluídas 84 denominações. 
3. Além disso, concluiu-se que convinha rectificar a situação no que se refere a 25 
INN cuja utilização não é predominantemente farmacêutica, suprimindo-os da lista 
dos produtos DCI que beneficiam de isenção de direitos. 
4. De acordo com a decisão de outros países, que concedem a isenção de direitos a 
estes produtos adicionais o mais cedo possível em 1997, a Comissão propõe que a 
isenção de direitos seja concedida a partir de 1.1.1997. 
5. Pelos motivos acima expostos, a Comissão propõe ao Conselho que adopte o 
regulamento em anexo à presente comunicação. 
i 
Proposta de Regulamento (CE) do Conselho 
que prevê a concessão de isenção de direitos para determinados princípios activos 
farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização 
Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos 
farmacêuticos acabados, e a supressão da isenção de direitos reservada aos produtos 
farmacêuticos em relação a determinados produtos DCI cuja utilização predominante não 
é farmacêutica. 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu 
artigo 113°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, durante as negociações do Uruguay Round, a Comunidade e diversos 
países examinaram a questão da concessão de isenção de direitos aos produtos 
farmacêuticos; 
Considerando que os participantes nesses debates concluíram que, para além dos 
produtos do Sistema Harmonizado (SH) - capítulo 30 e posições SH 2936, 2937, 2939 e 
2941 - se deveria conceder a isenção de direitos a determinados princípios activos 
farmacêuticos, que ostentam uma "denominação comum internacional" (DCI) da 
Organização Mundial de Saúde, bem como a determinados sais, esteres e hidratos desses 
produtos e a determinados produtos utilizados na produção e no fabrico de produtos 
acabados; 
Considerando os resultados desses debates, tal como constam da Acta de Discusões1, 
foram integrados nas pautas aduaneiras dos participantes anexas ao Protocolo de 
Marraquexe do GATT de 1994; que os participantes concluíram igualmente que os 
representantes dos membros da OMC, parte na Acta de Discussões, se reuniriam sob os 
auspíciqs do Conselho para o Comércio de Mercadorias da OMC, em princípio, pelo 
menos, de três em três anos para reexaminarem a lista de produtos tendo em vista 
incluir, por consenso, outros produtos farmacêuticos que deveriam beneficiar da isenção 
de direitos; 
Considerando que, na sequência da primeira destas revisões, se concluiu que os produtos 
adicionais DCI e os produtos utilizados na produção e no fabrico de produtos 
farmacêuticos acabados deveriam beneficiar da isenção de direitos e que a lista dos 
prefixos e sufixos que designam os sais e esteres das DCI deveria ser alargada; 
Considerando que no contexto da referida revisão se concluiu ser adequado rectificar a 
situação no que respeita a determinadas DCI cuja utilização não é predominantemente 
Documento GATT 177430 
3 
farmacêutica e que tinham sido inadvertidamente incluídos entre as DCI que já 
beneficiavam da isenção de direitos, 
if 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo Io 
A partir de 1 de Janeiro de 1997, a Comunidade concederá igualmente isenção de 
direitos aos produtos DCI enumerados no Anexo I, bem como aos sais, esteres e hidratos 
desses produtos. 
Artigo 2o 
A partir de 1 de Janeiro de 1997, a Comunidade concederá igualmente isenção de direitos 
aos produtos utilizados na produção e no fabrico dos produtos farmacêuticos enumerados 
no Anexo II. 
Artigo 3C 
A partir de 1 de Janeiro de 1997, a lista dos prefixos e sufixos das DCI que podem 
beneficiar da isenção de direitos, incluirá igualmente os prefixos e sufixos enumerados 
no Anexo III. 
Artigo 4o 
A partir de 1 de Janeiro de 1997, os produtos enumerados no Anexo IV, bem como os 
sais, esteres e hidratos desses produtos, deixarão de beneficiar da isenção de direitos. 
Artigo 5o 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente 
aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, 
Pelo Conselho 
O Presidente 
Anexo I 
Produtos adicionais DCI que beneficiam da isenção de direitos. 
Anexo II 
Produtos farmacêuticos intermédios adicionais, ou seja, compostos utilizados no fabrico 
de produtos farmacêuticos acabados, que beneficiam da isenção de direitos. 
Anexo IH 
Aditamento à lista de prefixos e sufixos que, em conjugação com as DCI, designam sais, 
esteres ou hidratos das DCI. 
Anexo IV 
DCI que deixaram de beneficiar da isenção de direitos. 
L 
FICHA FINANCEIRA 
Secção 1. Incidências financeiras 
Proposta de Regulamento do Conselho que prevê a concessão da isenção de direitos 
para 465 produtos farmacêuticos e a supressão da isenção de direitos para 25 
produtos cuja utilização não é predominantemente farmacêutica. 
2. Rubrica orçamental: (perda de receitas: desconhecida) 
3. Base jurídica: Artigo 113c 
Descrição O regulamento proposto decorre do acordo alcançado no Uruguay 
Round para a realização de revisões periódicas do acordo tendo em vista incluir, por 
consenso, produtos adicionais para beneficiarem da isenção de direitos. 
5. Tipo de receitas: Perda de receitas no que se refere aos direitos pagos sobre as 
importações de países terceiros. 
6. Alteração do nível de receitas: 
A supressão da isenção de direitos para os produtos cuja utilização não é 
predominantemente farmacêutica e o aumento de receitas daí resultante cobrirá, em 
grande medida, a perda de receitas decorrente da concessão da isenção de direitos aos 
outros produtos. Não existem valores disponíveis para os montantes em causa, se bem 
que, atendendo ao que precede, a perda de direitos será provavelmente inferior a 
2 000 000 ECU. 
Anexo I 
Produtos adicionais DCI que beneficiam da isenção de direitos. 
Código NC CAS RN D«nominação 
2844 40 30 142481-95-6 furifosmina de tecnecio (99m Tc) 
113716-48-6 ioloprida (123 I) 
2846 90 00 135326-11-3 ácido gadoxetico 
138721-73-0 esprodiamida 
131069-91-5 gadoversetamida 
2914 40 90 20098-14-0 idramantona 
2916 39 00 71109-09-6 vedaprofeno 
2918 30 00 22161-81-5 dexketoprofeno 
112665-43-7 seratrodast 
2918 90 90 139403-31-9 pimilprost 
2921 49 90 136236-51-6 rasagilina 
2922 49 70 6582-31-6 dapabutano 
2923 90 00 1794-75-8 brometo de laurcetio 
2924 10 00 1675-66-7 adelmidrol 
62304-98-7 timalfasina 
132787-19-0 tradecamida 
129009-83-2 versetamida 
2924 29 90 147362-57-0 lovirida 
94497-51-5 tamibaroteno 
2925 19 80 144849-63-8 bisnafida 
2925 20 00 137159-92-3 aptiganel 
2926 90 80 137109-71-8 balazipona 
147076-36-6 laflunimus 
2928 00 90 141579-54-6 fenleuton 
2930 90 16 87573-01-1 salnacedina 
2930 90 70 90357-06-5 bicalutamida 
112573-72-5 dexecadotrilo 
107023-41-6 pobilukast 
81110-73-8 racecadotrilo 
2931 00 50 132236-18-1 zifrosilona 
2931 00 80 114084-78-5 ácido ibandrónico 
124351-85-5 ácido incadrónico 
63132-39-8 ácido olpadrónico 
2932 99 70 105674-77-9 lanproston 
2932 99 90 123407-36-3 artefleno 
132017-01-7 bervastatina 
110816-79-0 cromoglicato lisetil 
149494-37-1 ebalzotano 
151581-24-7 iralukast 
113806-05-6 olopatadina 
139110-80-8 zanamivir 
2933 29 90 118072-93-8 ácido zoledrónico 
158682-68-9 elisartano 
116684-92-5 galdansetron 
89371-44-8 imidaprilato 
138402-11-6 irbesartano 
2933 39 95 119257-34-0 besipirdina 
137795-35-8 espiroglumida 
118248-91-2 fodipir 
155415-08-0 inogatrano 
121750-57-0 itamelina 
144412-49-7 laraifibano 
155319-91-8 mangafodipir 
150443-71-3 nicanartina 
29876-14-0 nicotredole 
144035-83-6 piclamilast 
147025-53-4 talsaclidina 
149488-17-5 trovirdina 
2933 40 10 127294-70-6 balofloxacino 
143383-65-7 premafloxacino 
143224-34-4 telinavir 
2933 40 90 96946-42-8 besilato de cisatracurio 
2933 40 90 158966-92-8 montelukast 
136668-42-3 quiflapon 
2933 59 70 127266-56-2 adatanserina 
106941-25-7 adefovir 
113852-37-2 cidofovir 
150756-35-7 efletirizina 
119687-33-1 iganidipino 
127759-89-1 lobucavir 
140945-32-0 mapinastina 
134208-17-6 mazapertina 
96604-21-6 ocinaplon 
148504-51-2 ripisartano 
115762-17-9 ruzadolano 
118420-47-6 tagorizina 
137234-62-9 voriconazole 
151319-34-5 zaleplon 
2933 79 00 148396-36-5 fradafibano 
74436-00-3 geclosporina 
143943-73-1 lirequinilo 
106730-54-5 olprinona 
135548-15-1 oxeclosporina 
145733-36-4 tasosartano 
143343-83-3 toborinona 
2933 90 95 137882-98-5 abitesartano 
114607-46-4 acitazanolast 
120511-73-1 anastrozole 
134523-00-5 atorvastatina 
128270-60-0 bivalirudina 
139481-59-7 candesartano 
105806-65-3 efegatrano 
62568-57-4 emideltida 
120081-14-3 goralatida 
142880-36-2 ilomastat 
54278-85-2 iodeto de candocuronio 
62732-44-9 ipidacrina 
116287-14-0 lanperisona 
112809-51-5 letrozole 
116644-53-2 mibefradil 
136122-46-8 mipitrobano 
144702-17-0 pomisartano 
132036-88-5 ramosetron 
106308-44-5 rufinamida 
144701-48-4 telmisartano 
147059-72-1 trovafloxacino 
2934 10 00 149079-51-6 cartasteina 
128312-51-6 cinalukast 
51287-57-1 denotivir 
101001-34-7 pamicogrel 
136433-51-7 tazofelona 
138742-43-5 zanquireno 
2934 20 90 144665-07-6 lubeluzole 
150915-41-6 perospirona 
146939-27-7 ziprasidona 
2934 90 60 130370-60-4 batimastat 
133040-01-4 eprosartano 
135202-79-8 ilonidap 
114686-12-3 imitrodast 
132418-36-1 rocepafant 
132418-35-0 setipafant 
2934 90 70 125533-88-2 mofaroteno 
127045-41-4 pazufloxacino 
2934 90 80 118292-40-3 tazaroteno 
2934 90 98 151356-08-0 afovirseno 
<lo 
2935 00 90 
2936 29 90 
2937 10 10 
2937 22 00 
2937 29 90 
2937 99 00 
2939 50 90 
2939 90 90 
2940 00 90 
2941 90 00 
2941 90 00 138298-79-0 
152317-89-0 
153420-96-3 
143393-27-5 
149908-53-2 
150490-85-0 
154361-50-9 
133099-04-4 
137500-42-6 
114030-44-3 
115464-77-2 
141790-23-0 
122254-45-9 
143443-90-7 
82857-82-7 
104454-71-9 
118288-08-7 
138068-37-8 
78994-23-7 
116476-16-5 
148152-63-0 
84558-93-0 
147432-77-7 
139225-22-2 
103255-66-9 
123447-62-1 
131986-45-3 
145781-32-4 
147536-97-8 
136817-59-9 
119905-05-4 
112966-96-8 
125279-79-0 
139133-26-9 
154397-77-0 
139133-27-0 
116649-85-5 
133276-80-9 
146623-69-0 
149556-49-0 
144494-65-5 
139308-65-9 
107753-78-6 
131875-08-6 
9002-68-0 
152923-57-4 
103466-73-5 
144459-70-1 
124478-60-0 
140703-51-1 
133107-64-9 
144743-92-0 
151581-23-6 
132210-43-6 
98833-92-2 
100324-81-0 
135905-89-4 
117086-68-7 
25775-90-0 
133692-55-4 
127785-64-2 
116853-25-9 
122841-10-5 
156131-91-8 alnespirona 
alniditano 
atibeprona 
azalanstat 
azimilida 
berupipam 
capec i tabina 
darifenacina 
darsidomina 
dexpemedolac 
elopiprazole 
fozivudina tidoxilo 
glenvastatina 
ifetrobano 
ilepcimida 
ipenoxazona 
lafutidina 
lepirudina 
levormeloxifeno 
levosemotiadil 
napitano 
netivudina 
ontazolast 
panâmesina 
pazinaclona 
prulifloxacino 
xanomelina 
zolasartano 
bosentano 
delavirdina 
delequamina 
domitrobano 
ersentilida 
lexipafant 
napsagatrano 
nupafant 
ramatrobano 
samixogrel 
saprisartano 
susalimod 
tirofibano 
tolafentrina 
zafirlukast 
lexacalcitol 
folitropina alfa 
lutropina alfa 
enbutato de icometasona 
rofleponida 
aglepristona 
examorelina 
insulina lispro 
teverelix 
apaxifilina 
cipamfilina 
estacofilina 
lisofilina 
mirisetron 
ricasetron 
zucapsaicina 
seprilose 
basifungina 
cefluprenam 
cefoselis 
dimadectina 
41 
3001 90 99 
3002 10 91 
3002 10 95 
3003 39 00 
3003 90 90 
3507 90 90 
3911 90 19 
3913 90 80 123997-26-2 
149951-16-6 
108852-90-0 
159445-62-2 
156769-21-0 
120993-53-5 
143653-53-6 
156227-98-4 
151763-64-3 
152923-56-3 
145832-33-3 
142864-19-5 
152981-31-2 
150631-27-9 
159445-64-4 
147191-91-1 
153101-26-9 
148189-70-2 
143090-92-0 
143631-61-2 
148637-05-2 
154725-65-2 
148363-16-0 
102786-52-7 
156679-34-4 
124146-64-1 
0-00-0 
148641-02-5 
139076-62-3 
0-00-0 
0-00-0 
143831-71-4 
154248-97-2 
149394-67-2 
156616-23-8 
159445-63-3 
155773-57-2 
31512-74-0 
95522-45-5 
39464-87-4 
0-00-0 
0-00-0 eprinomectina 
lenapenem 
nemorubicina 
orientiparcina 
sanfetrinem 
desirudina 
abciximab 
afelimomab 
capromab 
dacliximab 
detumomab 
enlimomab 
inolimomab 
nacolomab tafenatox 
odulimomab 
priliximab 
regavirumab 
votumumab 
anakinra 
atexakina alfa 
cilmostim 
epoetina epsilon 
epoetina omega 
eptacog alfa (activado) 
lenercept 
mobenakina 
moroctocog alfa 
muplestim 
octocog alfa 
plusonermina 
fuladectina 
dornase alfa 
imiglucerase 
ledismase 
monteplase 
nateplase 
pegorgoteina 
cloreto de polixetonio 
colestilano 
betasizofirano 
certoparina sódica 
minolteparina sódica 
11 
Anexo II 
Produtos farmacêuticos intermédios adicionais, ou seja, compostos utilizados no fabrico 
de produtos farmacêuticos acabados, que beneficiam da isenção de direitos. 
fla 
Código NC CAS RN D«nominação 
2843 30 00 12192-57-3 (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro 
2903 69 90 42074-68-0 l-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno 
76283-09-5 alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno 
2906 29 90 104265-58-9 p-toluenossulfonato de 
2-[(IS,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-l-isopropil-l,2, 
3,4-tetrahidro-2-naftil]etilo 
2907 29 90 700-13-0 2,3,5-trimetilhidroquinona 
2909 50 90 63659-16-5 4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol 
2914 40 90 80-75-1 ll-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona 
2914 50 00 2107-69-9 5,6-dimetoxiindano-l-ona 
24916-90-3 9-beta,ll-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-m 
etilpregna-1,4-dieno-3,20-diona 
2914 70 90 83881-08-7 21-cloro-9-beta,ll-beta-epoxi-17-hidroxi-16-al 
fa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona 
2915 39 90 979-02-2 acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo 
2915 90 20 638-41-5 cloroformato de pentilo 
2916 39 00 49708-81-8 ácido 
trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico 
2917 19 90 48059-97-8 ácido (E)-oct-4-eno-l,8-dióico 
71170-82-6 3-bromopropano-l,1,1-tricarboxilato de 
trietilo 
2917 39 80 27932-00-9 hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo 
2918 13 00 2743-38-6 ácido dibenzoil-L-tartárico 
2918 17 00 4358-88-7 DL-mandelato de etilo 
2918 19 80 56188-04-6 ácido 
{(lR,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidrox 
ioct-1-enil]ciclopentil}acético 
2918 29 90 167678-46-8 acetato de 3-cloroformil-o-tolilo 
2918 30 00 56105-81-8 ácido (R)-2-(3-benzoilfenil)propionico 
22161-86-0 ácido (RS)-2-(3-benzoilfenil)propionico 
1944-63-4 ácido 
3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-l,5-dioxooctahidro-lH 
-indeno-4-il]propionico 
78834-75-0 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo 
39562-17-9 2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo 
2918 90 90 26159-31-9 ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propionico 
105560-93-8 (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato 
de metilo 
40098-26-8 7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-l-enil]hepta 
noato de metilo 
2921 19 80 4261-68-1 (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato 
2921 59 90 122-75-8 diacetato de N,N'-dibenziletilenodiamónio 
2922 19 00 126456-43-7 (IS,2R)-l-aminoindano-2-ol 
68047-07-4 4'-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona 
2922 30 00 784-38-3 2-amino-5-cloro-2'-fluorobenzofenona 
156732-13-7 (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4 
-eno-3-ona 
2922 49 70 42854-62-6 L-alaninato de benzilo—ácido 
p-toluenossulfónico (1:1) 
54527-73-0 3-aminobut-2-enoato de 
2-(N-metilbenzilamino)etilo 
39878-87-0 cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio 
37441-29-5 dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloilo 
949-99-5 3-(4-nitrofenil)-L-alanina 
81677-60-3 (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo. 
2924 10 00 153758-31-7 (2S)-2-amino--3-hidroxi-N-pentilpropionamida--á 
eido oxálico (1:1) 
138531-07-4 L-lisil-L-leucil--L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-
lisil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-li 
sil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-lisi 
1-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-lisina 
M 
2924 29 90 40188-45-2 3'-acetil-4'-hidroxibutiranilida 
2924 29 90 116661-86-0 ácido 
(2S,3S)-3-(terc-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2 
-hidroxibutirico 
144163-85-9 [(IS,3S,4S)-4-amino-l-benzil-5-fenil-3-hidroxi 
pentil]carbamato de terc-butilo 
32981-85-4 (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionat 
o de metilo 
149451-80-9 [(1S,2S)-l-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamat 
o de terc-butilo 
1149-26-4 N-(benziloxicarbonil)-L-valina 
0-00-0 2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoil)-4-nitrofenil]ace 
t ami da 
125971-96-2 2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxo 
valeranilida 
98737-29-2 {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de 
terc-butilo 
2925 19 80 97338-03-9 (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de 
etilo, cloridrato 
151860-15-0 meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-l,2-dicarbox 
imida 
94213-26-0 (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftali 
midopropionato de etilo, cloridrato 
2926 90 80 133481-10-4 (1-cianociclohexil)acetato de etilo 
123632-23-5 4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo 
58311-73-2 p-toluenossulfonato de 
(Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio 
2928 00 90 94213-23-7 (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazami 
dina 
2930 90 16 159453-24-4 N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteina 
2930 90 70 136511-43-8 N-{2-[(acetiltio)metil]-l-oxo-3-(o-tolil)propi 
l}-L-metionato de etilo 
159878-02-1 (IR,2S)-3-cloro-l-(feniltiometil)-2-hidroxipro 
pilcarbamato de benzilo 
2932 19 00 97148-39-5 (Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio 
2932 29 80 517-23-7 alfa-acetil-gama-butirolactona 
39746-01-5 benzoato de 
(3aR, 4R, 5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-cic 
lopenta[b]furano-5-ilo 
6559-91-7 4'-demetilepipodofilotoxina 
3 9521-49-8 (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-l,3-dioxol 
ano-2-il)hexahidrociclopropa[3,4]ciclopenta[l, 
2-b]furano-2(3H)-ona 
976-70-5 3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona 
2932 99 50 32981-86-5 10-deacetilbacatina III 
2932 99 70 7512-17-6 2-acetamido-2-deoxi-beta-D-glucopiranose 
79944-37-9 trans-6-amino-2,2-dimetil-l,3-dioxepano-5-ol 
125971-94-0 [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-l,3-dioxol 
ano-4-il]acetato de terc-butilo 
467-55-0 3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona 
533-31-3 3,4-(metilenodioxi)fenol 
2933 11 90 6150-97-6 bis[(2-fenil-2,3-dihidro-l,5-dimetil-3-oxo-lH-
pirazole-4-il)metilamino]metanossulfonato de 
magnésio 
2933 19 90 27511-79-1 hemissulfato de 3-aminopyrazole-4-carboxamida 
2933 29 90 4897-25-0 5-cloro-l-metil-4-nitroimidazole 
2933 39 95 142057-79-2 (RS)-2-[(l-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimet 
oxiindano-1-ona 
120014-07-5 2-[(l-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetox 
iindano-1-ona 
6935-27-9 benzil(2-piridil)amina 
87848-95-1 6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona 
32998-95-1 N-(terc-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida 
45 
2933 39 95 84449-80-9 cloreto de 
1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio 
38092-89-6 8-cloro-6,11-dihidro-ll-(l-metil-4-piperidilid 
eno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina 
107256-31-5 3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-l-metil-4-p 
iperidilcetona, cloridrato 
31255-57-9 3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitril 
o 
6298-19-7 2-cloro-3-piridilamina 
5424-11-3 2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo 
4046-24-6 5- (l-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohe 
pteno-5-ol, cloridrato 
139886-04-7 1-metil-l,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldei 
do-(E)-O-metiloxima, cloridrato 
108555-25-5 1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, 
dicloridrato 
70708-28-0 1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil) 
propano-l-ol 
1619-34-7 quinuclidina-3-ol 
83949-32-0 p-toluenossulfonato de 
4-carboxi-4-fenilpiperidinio 
2933 40 10 105956-96-5 ácido 
7-[3-(terc-butoxicarbonilamino)pirrolidina-l-i 
1]-l-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-di 
hidroquinolina-3-carboxílico 
86393-33-1 ácido 
l-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihid 
roquinolina-3-carboxílico 
112811-72-0 ácido 
l-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-l,4-
dihidroquinolina-3-carboxílico 
98349-25-8 l-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-l,4-dihidroqu 
inolina-3-carboxilato de etilo 
2933 40 90 64228-78-0 bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-l,2 
,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de 
pentametileno--ácido oxálico (1:2) 
159878-04-3 (IS,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-terc-butilcarbamoilp 
eridro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidr 
oxipropilcarbamato de benzilo 
159989-64-7 (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feni 
ltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) 
butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida 
159989-65-8 (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feni 
ltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) 
butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida--ácido 
metanossulfónico (1:1) 
120578-03-2 3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeido 
1087-69-0 (9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato 
2933 59 70 75128-73-3 acetato de 
2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-lH-purina-9-
il)metoxi]etilo 
3056-33-5 N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-lH-purina-2-il)a 
cetamida 
10310-21-1 2-amino-6-cloropurina 
150378-17-9 (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoil)-4-
(3-piridilmetil)piperazina-l-il]-4-hidroxi-N-[ 
(IS,2R)-2-hidroxiindano-l-il]valeramida 
124832-31-1 N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 
2-[(2-amino-6-oxo-l,6-dihidro-9H-purina-9-il)m 
etoxi]etilo 
150323-35-6 (3S)-3-(terc-butilcarbamoil)-1-(terc-butoxicar 
bonil)piperazina 
2933 59 70 71-30-7 citosina 
/lt 
59703-00-3 cloreto de 
4-etil-2,3-dioxopiperazina-l-carbonilo 
2210-93-7 cloreto de 1-fenilpiperazinio 
112733-45-6 (7-cloro-2,4-dioxo-l,2,3,4-tetrahidroquinazoli 
na-l-il)acetato de etilo 
41202-32-8 1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato 
13078-15-4 1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato 
41202-77-1 1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato 
149062-75-9 1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1 
-b]quinazolina, cloridrato 
56177-80-1 2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(IH)-ona 
64090-19-3 1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato 
147539-21-7 isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina 
35386-24-4 1-(2-metoxifenil)piperazina 
5464-78-8 1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato 
145012-50-6 (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilme 
tanol 
111641-17-9 4-(piperazina-l-il)-2,6-bis(pirrolidina-l-il)p 
irimidina 
68-94-0 purina-6(IH)-ona 
157810-81-6 sulfato de 
(2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4-
(3-piridilmetilJpiperazina-l-il]-4-hidroxi-N-[ 
(IS,2R)-2-hidroxiindano-l-il]valeramida 
70849-60-4 1-(o-tolil)piperazina, cloridrato 
2933 69 80 58909-39-0 tetrahidro-2-metil-3-tioxo-l,2,4-triazina-5,6-
diona 
2933 79 00 135297-22-2 (3S,4R)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)et 
il]-4-[(IR,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]azetid 
ina-2-ona 
132127-34-5 (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona 
753 63-99-4 (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-l-a 
zabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de 
p-nitrobenzilo 
141646-08-4 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-l,2,5,6,7,8,8 
a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindole-4-carboxil 
ato de l-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}etilo 
141316-45-2 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-l,2,5,6,7,8,8 
a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindole-4-carboxil 
ato de potássio 
2933 90 60 59469-29-3 bis(maleato) de 
[7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-lH-l,4-
benzodiazepina-2-ilmetil]amónio 
59467-64-0 [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-lH-1,4-
benzodiazepina-2-il]metilamina 
59467-69-5 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-l-metil-3a,4-dihidro 
-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina 
59467-63-9 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2, 
3-dihidro-lH-l,4-benzodiazepina 
59469-63-5 4-óxido do 
7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometi 
leno)-2,3-dihidro-lH-l,4-benzodiazepina 
2933 90 95 130404-91-0 ácido 
N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amin 
o]-3-(lH-indole-3-il)-2-metil-l-oxopropil}amin 
o)-1-feniletil]succinâmico--l-deoxi-l-metilami 
no-D-glucitol (1:1) 
122536-48-5 ácido 
3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-l-il]-1-ci 
clopropil-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihidro-l,8-nafti 
ridina-3-carboxílico, cloridrato 
M 
2933 90 95 122536-91-8 ácido 
7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-l-o 
xopropilamino]pirrolidina-l-il}-1-ciclopropil-
6-fluoro-4-oxo-l,4-dihidro-l,8-naftiridina-3-c 
arboxílico 
100361-18-0 ácido 
l-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihid 
ro-1,8-naftiridina-3-carboxílico 
4928-87-4 ácido 1H-1,2,4-triazole-3-carboxilico 
134575-17-0 meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de 
terc-butilo 
112193-77-8 bis(sulfato) de 
1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano 
122665-86-5 [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-i 
1]acetato de etilo 
38150-27-5 5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-l, 2,4-t 
riazole-4-il]benzofenona 
36916-19-5 5-cloro-2-(3-metil-4H-l,2,4-triazole-4-il)benz 
ofenona 
54196-62-2 2',5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-l, 
2,4-triazole-4-il]benzofenona 
5419 6-61-1 2',5-dicloro-2-(3-metil-4H-l,2,4-triazole-4-il 
)benzofenona 
141113-2 8-2 (E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-l-{3-[4-(2,2,3,3 
-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazole 
-l-il}-3-(lH-l,2,4-triazole-l-il)propano-2-ol 
141113-41-9 (R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazole 
-l-il)propano-l,2-diol 
66635-71-0 2,3-dihidro-lH-pirrolizina-l-carboxilato de 
isopropilo 
144034-80-0 dimetil{2-[5-(1H-1,2,4-triazole-l-ilmetil)indo 
le-3-il]etil}amina 
95885-13-5 5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazole-3(2H 
) -ona 
41340-36-7 2- (7-etil-lH-indole-3-il)etanol 
96034-57-0 trans-4-hidroxi-l-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L 
-prolina 
160194-26-3 2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazole-l-ilmetil)anilina 
122536-66-7 {(S)-l-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamin 
o]etil}carbamato de terc-butilo 
140629-77-2 [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de 
terc-butilo 
0-00-0 sulfato do ácido 
1,4,7,10-tetraazaciclododecano-l,4,7-triacétic 
o 
96107-94-7 lH-tetrazole-5-carboxilato de etilo, sal de 
sódio 
3641-08-5 1H-1,2,4-triazole-3-carboxamida 
4928-88-5 1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo 
6969-71-7 l,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona 
2934 10 00 171485-87-3 acetato de 
2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazole-5-ilmet 
il)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-il 
o 
65872-41-5 ácido 
(Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-metoxiiminoacéti 
co 
64486-18-6 ácido 
(Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazole-4-il]-2-(meto 
xiimino)acético 
66215-71-2 ácido 
(Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazole-4-
il]acético 
M 
64485-88-7 (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-(metoxiimino)ace 
tato de etilo 
2934 10 00 155213-67-5 (IS,2S,4S)-l-benzil-5-fenil-2-hidroxi-4-{(2S)-
2-[3-(2-isopropiltiazole-4-ilmetil)-3-metilure 
ido]-3-metilbutiramido}pentilcarbamato de 
tiazole-5-ilmetilo 
88046-01-9 carbamimidotioato de 
2-guanidinotiazole-4-ilmetilo, dicloridrato 
154212-59-6 carbonato de 4-nitrofenilo e 
tiazole-5-ilmetilo, cloridrato 
76823-93-3 l-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazole-2-il}guani 
dina 
66339-00-2 2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazole-4-i 
1]acetato de etilo, cloridrato 
154212-61-0 N-[2-isopropiltiazole-4-ilmetil(metil)carbamoi 
1]-L-valina 
139340-56-0 metanossulfonato de 
{5- [ (Z)-3,5-di(terc-butil)-4-hidroxibenziliden 
o]-4-OXO-4,5-dihidrotiazole-2-il}amónio 
38585-74-9 tiazole-5-ilmetanol 
2934 20 50 80756-85-0 (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-metoxiiminotioac 
etato de S-(benzotiazole-2-ilo) 
2934 20 90 87691-88-1 1-(1,2-benzisotiazole-3-il)piperazina, 
cloridrato 
2934 90 50 111974-69-7 2-{2-[4-(dibenzo[b,f][1,4]tiazepina-11-il)pipe 
razina-1-il]etoxi}etanol 
42399-49-5 (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidr 
o-l,5-benzotiazepina-4(5H)-ona 
2934 90 60 112887-68-0 ácido 
N-{5-[(1,4-dihidro-2-metil-4-oxoquinazolina-6-
ilmetil)metilamino]-2-tenoíl}-L-glutâmico 
115787-67-2 2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-l,6-dihidropirimidina 
-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo 
117829-20-6 2-amino-7-tenil-l,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]p 
irimidina-4-ona, cloridrato 
161005-84-1 (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)p 
ropil]amina--ácido fosfórico (1:1) 
104795-66-6 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben 
zo[b]tiofeno-2-carboxamida 
104795-67-7 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben 
zo[b]tiofeno-2-carboxamida--lH-imidazole (1:1) 
104795-68-8 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben 
zo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio 
138564-59-7 5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitri 
lo 
63675-74-1 6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno 
2934 90 70 25229-97-4 2-ciano-3-morfolinoacrilamida 
2934 90 80 119221-49-7 5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2 
H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazole-8-ol 
147086-81-5 7,7-dióxido de 
(4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tio 
pirano-4-ol 
2934 90 98 71420-85-4 ácido 
7-amino-3-[1-(sulfometil)-lH-tetrazole-5-iltio 
metil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio 
110314-42-6 ácido 
5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indole-2-ca 
rboxilico 
27255-72-7 ácido 
7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxíli 
co 
58-61-7 adenosina 
152305-23-2 (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona 
<\9 
2934 90 98 147027-10-9 (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-l,2-dihidropirimidina 
-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de 
(1R,2S,5R)-mentilo 
29706-84-1 3'-azido-3'-deoxi-5'-O-tritiltimidina 
1319 86-28-2 3-(4-cloro-l,2,5-tiadiazole-3-il)piridina 
107452-89-1 omega-conotoxina M VIIA 
126429-09-2 2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)o 
xazole-4-ilmetanol 
126813-11-4 (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesi 
lfenil)oxazole-4-ilmetanol 
4097-22-7 2',3'-dideoxiadenosina 
139264-17-8 (S)-4-{[3-(2-dimetilaminoetil)-lH-indole-5-il] 
metil}oxazolidina-2-ona 
110351-94-5 (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-lH-pirano[3,4 
-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona 
51762-51-7 7-(fenilacetamido)-3-hidroxicepham-4-carboxila 
to de benzidrilo 
0-00-0 (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetra 
hidroftalimida 
125995-03-1 (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-
fluorofenil)-5-isopropilpirrole-l-il]etil}-4-h 
idroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona 
94732-98-6 1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il] 
propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-lH-benzimidaz 
ole-2-tiona 
140841-32-3 6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)f 
enoximetil]-l-metil-2-quinolona 
147126-62-3 (2R,5R)-5-hidroxi-l,3-oxatiolano-2-carboxilato 
de (lR,2S,5R)-mentilo 
131988-19-7 iodeto de 
3-(4-hexiloxi-l,2,5-tiadiazole-3-il)-1-metilpi 
ridinio 
104218-44-2 3'-0-mesil-5'-O-tritiltimidina 
32231-06-4 1-piperonilpiperazina 
55612-11-8 5'-O-tritiltimidina 
2935 00 90 150975-95-4 ácido 5-metanossulfonamidoindole-2-carboxilico 
151140-66-8 (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamid 
a 
112101-81-2 5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfon 
ami da 
120298-38-6 7,7-dióxido do 
N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoil-4H-tieno[2, 
3-b]tiopirano-4-il)acetamida 
84522-34-9 4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benze 
nossulfonamida de sódio 
2939 10 00 66820-84-6 (RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato 
2940 00 90 13035-61-5 1,2,3,5-tetraacetil~beta-D-ribofuranosa 
3824 90 64 330-95-0 1,3-bis(4-nitrofenil)ureia--4,6-dimetilpirimid 
ina-2-ol (1:1) 
0-00-0 Concentrado intermédio obtido a partir de um 
meio de fermentação de Escherichia coli 
geneticamente modificada, contendo interferão 
humano alfa-2b, utilizado na produção de 
medicamentos No. 3 002 do SH 
0-00-0 Concentrado intermédio obtido a partir de um 
meio de fermentação de Escherichia coli 
geneticamente modificada, contendo um factor 
estimulante de colónias de macrófagos 
granulocíticos humanos; utilizado no fabrico 
de medicamentos do No. 3 002 do SH 
%• 
3 824 90 64 0-00-0 Concentrados intermédios obtidos a partir de 
um meio de fermentação de Micromonospora 
inyoensis utilizados no fabrico dos 
antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina 
(DCI) 
0-00-0 Concentrados intermédios obtidos a partir de 
um meio de fermentação de Micromonospora 
purpúrea utilizados no fabrico dos 
antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e 
isepamicina (DCI) 
104832-01-1 (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-l-(3,4,5-trimetoxiben 
zil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina--ácido 
dibenzoil-L-tartárico (1:1) 
3824 90 95 0-00-0 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma 
de solução em tolueno 
3911 90 162430-94-6 1,6-hexanodiamina, polimero com 
1,10-dibromodecano 
3913 90 80 83513-48-8 danaparoide sodico 
ito 
Anexo III 
Aditamento à lista de prefixos e sufixos que, em conjugação com as DCI, designam sais, 
esteres ou hidratos das DCI. 
32 
N-acetilglicinato 
aceturato 
acistrato 
acoxilo 
ansonato 
benzatina 
bezomilo 
buciclato 
bunapsilato 
buteprato 
carbesilato 
ciclopentanopropionato 
ciclotato 
cipionato 
p-clorobenzenossulfonato 
closilato 
crobefato 
cromacato 
cromesilato 
dapropato 
deanilo 
decil 
dibudinato 
dibunato 
dietanolamina 
digolilo 
N,N-dimetiI-beta-aIanina 
diolamina 
docosilo 
dofosfato 
edamina 
epolamina 
erbumina 
esteaglato 
ester butilico 
etabonato 
etanolamina 
etilenodiamina 
farnesilo 
fendizoato 
fostedato 
hibenzato 
hiclato 
hidrogenofosfato de tetradecilo 
o-(4-hidroxibenzoil)benzoato 
isocaproato 
lauril 
1 auri 1 sul fato 
laurilsulfato, sal de sódio 
megalato 
metembonato 
4-metilbiciclo[2.2.2]oct-2-eno-1 -carboxilato 
mofetilo 
octil 
olamina 
oxoglurato 
pendetida 
1 -pirrolidinaetanol 
pivoxetilo 
proxetilo 
tenoato 
teprosilato 
tofesilato 
triclofenato 
& 
trietanolamina 
triflutato 
trolamina 
trometamina 
trometamól 
troxundato 
xinafoato 
M 
Anexo IV 
DCI que deixaram de beneficiar da isenção de direitos. 
C6digo NC 
2903 22 00 
2903 30 10 
2903 51 10 
2906 21 00 
2915 29 00 
2922 41 00 
2922 42 90 
2922 49 10 
2922 50 00 
2923 10 10 
2928 00 90 
2930 90 20 
2933 90 95 
3102 70 10 
3904 61 10 
3906 90 90 
3907 20 
3907 20 12 
3907 20 21 
3907 60 10 
3908 10 00 
3910 00 00 
3912 20 11 
3912 31 00 
3912 39 80 CAS RN 
79-01-6 , 
811-97-2 
58-89-9 
100-51-6 
82279-57-0 
56-87-1 
56-86-0 
56-40-6 
72-19-5 
67-48-1 
79-17-4 
111-48-8 
73-22-3 
156-62-7 
9002-84-0 
54182-57-9 
0-00-0 
25322-68-3 
25301-02-4 
25038-59-9 
25038-54-4-
9006-65^9 
•9004-70-0 
•'• 9000-11-7 
8063-82-9 Denomlna^ao 
tricloroetileno 
norflurano 
lindano 
álcool benzilico 
zinco, acetato básico de 
lisina 
ácido glutâmico 
glicina 
treonina 
cloreto de colina 
pimagedina 
tiodiglicol 
triptofano 
carbimida cálcica v 
politefo 
carbomero 
éster de macrogol 
macrogol 
tiloxapol 
- pegoterato 
policapram 
dimeticona 
•piroxilina , 
carmelose 
hipromelose 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 563 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 05 09 15 
N.° de catálogo : CB-CO-96-562-PT-C 
ISBN 92-78-10888-X 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
%