PT Jornal Oficial da União Europeia C 474/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 474/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«MARCHE»

N.o UE: IT-PGI-0005-01338 — 26.5.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Marche»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A Indicação Geográfica Protegida «Marche» (Marcas) é reservada ao azeite virgem extra obtido a partir de azeitonas produzidas na zona geográfica referida no ponto 4.

Para ser comercializado, o azeite virgem extra com Indicação Geográfica Protegida «Marche» deve possuir as seguintes características:

— Cor: amarelo/verde;

— Características olfativas/gustativas: Descritor Mediana Defeitos 0 Frutado 3-7 Amargo 2,5 -7 Picante 3-7 Notas herbáceas e/ou de amêndoa e/ou alcachofra 2-6

Acidez máxima total expressa em ácido oleico, em peso: 0,4 %

Índice de peróxidos: ≤12 (meq O2\Kg)

Ácido oleico: mínimo 72 %

Ácido linoleico: máximo 9 %

K232: máximo 2,2

K270: máximo 0,15

Delta K: máximo 0,005

Polifenóis totais: mínimo 200 mg\Kg (determinados colorimetricamente e expressos em ácido gálico).

A IGP «Marche» é caracterizada por um frutado médio e verde, amargo e picante médios, com ligeiras oscilações em intensidade quer para o mais forte quer para o mais suave, que se prendem com parâmetros agronómicos/tecnológicos e com o ano; o frutado é caracterizado por notas herbáceas frescas, associadas a um aroma a ervas típico, por vezes acompanhado/substituído por notas de amêndoa e/ou alcachofra, em função da componente varietal dominante.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As principais variedades utilizadas na produção da Indicação Geográfica Protegida «Marche» são doze; destas, dez são autóctones, a saber, Ascolana tenera, Carboncella, Coroncina, Mignola, Orbetana, Piantone di Falerone, Piantone di Mogliano, Raggia/Raggiola, Rosciola dei Colli Esini e Sargano di Fermo. As outras duas variedades, Frantoio e Leccino, são tradicionalmente utilizadas, uma vez que ambas estão presentes no território desde há cerca de um século, tendo sido nele difundidas na sequência das fortes geadas de 1905, 1929 e 1956 devido à sua resistência ao frio e bom nível de produtividade. No mínimo, 85 % do olival deve ser constituído pelas 12 variedades acima indicadas, individual ou conjuntamente. São admitidas outras variedades, até um máximo de 15 %.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção, a saber, cultivo, colheita e extração do azeite, devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A IGP «Marche» deve ser comercializada em recipientes autorizados pela regulamentação em vigor, de, no máximo, 5 litros, selados e rotulados.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve conter a menção IGP «Marche» em carateres claros e indeléveis de forma que se distinga das restantes informações.

No entanto, autoriza-se a utilização de indicações que façam referência a empresas, nomes, firmas, marcas particulares ou agrupamentos, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir em erro o consumidor.

A utilização dos nomes de empresas, domínios ou explorações agrícolas só é autorizada se o produto for obtido exclusivamente com azeitonas colhidas nos olivais que fazem parte da empresa. A referência ao acondicionamento numa empresa oleícola é autorizada unicamente se o acondicionamento for realizado nessa empresa.

Essas indicações poderão figurar no rótulo, em carateres que não excedam, em altura e largura, metade da dimensão dos utilizados para referir a indicação geográfica protegida.

A utilização da menção «monovarietal» seguida da cultivar utilizada de entre as constantes do ponto 3.3 é autorizada.

É obrigatória a indicação no rótulo do ano de produção das azeitonas das quais foi extraído o azeite.

O rótulo deve obrigatoriamente ostentar o símbolo europeu da indicação geográfica protegida, em quadricromia ou a branco e preto, em conformidade com as disposições em vigor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção da Indicação Geográfica Protegida «Marche» abrange os municípios abaixo indicados, cujos territórios, ocupados por olivais, permitem obter produções com as características qualitativas previstas. É apresentada em seguida a lista dos municípios que se encontram na zona da IGP Marche. Relativamente aos que não são incluídos na sua totalidade, é apresentada a lista das folhas cadastrais (fogli catastali, também chamadas fogli di mappa), no interior dessa zona. Cada município é dividido em folhas e parcelas e a numeração das folhas é diferente por município. Toda a documentação é depositada na Agência de Receitas (Catasto Terreni).

a) Todo o território dos seguintes municípios:

Picena, Agugliano, Altidona, Ancona, Appignano, Appignano del Tronto, Ascoli Piceno, Auditore, Barbara, Barchi, Belforte all’Isauro, Belforte del Chienti, Belmonte Piceno, Belvedere Ostrense, Camerano, Camerata Picena, Campofilone, Camporotondo di Fiastrone, Carassai, Cartoceto, Castel di Lama, Castelbellino, Castelfidardo, Castelleone di Suasa, Castelplanio, Castignano, Castorano, Chiaravalle, Cingoli, Civitanova Marche, Colli del Tronto, Colmurano, Corinaldo, Corridonia, Cossignano, Cupra Marittima, Cupramontana, Falconara Marittima, Falerone, Fano, Fermignano, Fermo, Filottrano, Folignano, Force, Fossombrone, Francavilla d’Ete, Fratte Rosa, Frontino, Gabicce Mare, Gradara, Grottammare, Grottazzolina, Gualdo, Isola del Piano, Jesi, Lapedona, Loreto, Loro Piceno, Lunano, Macerata, Macerata Feltria, Magliano di Tenna, Maiolati Spontini, Maltignano, Massa Fermana, Massignano, Mercatino Conca, Mergo, Mogliano, Mombaroccio, Mondavio, Mondolfo, Monsampietro Morico, Monsampolo del Tronto, Monsano, Montalto delle Marche, Montappone, Monte Cerignone, Monte Giberto, Monte Porzio, Monte Rinaldo, Monte Roberto, Monte San Giusto, Monte San Martino, Monte San Pietrangeli, Monte San Vito, Monte Urano, Monte Vidon Combatte, Monte Vidon Corrado, Montecalvo in Foglia, Montecarotto, Montecassiano, Monteciccardo, Montecopiolo, Montecosaro, Montedinove, Montefalcone Appennino, Montefano, Montefelcino, Montefiore dell’Aso, Montegiorgio, Montegranaro, Montegrimano Terme, Montelabbate, Monteleone di Fermo, Montelparo, Montelupone, Montemaggiore al Metauro, Montemarciano, Monteprandone, Monterubbiano, Montottone, Moresco, Morro d’Alba, Morrovalle, Numana, Offagna, Offida, Orciano di Pesaro, Ortezzano, Osimo, Ostra, Ostra Vetere, Palmiano, Pedaso, Peglio, Penna San Giovanni, Pergola, Pesaro, Petriano, Petriolo, Petritoli, Piagge, Piandimeleto, Pietrarubbia, Poggio San Marcello, Pollenza, Polverigi, Ponzano di Fermo, Porto Recanati, Porto San Giorgio, Porto Sant’Elpidio, Potenza Picena, Rapagnano, Recanati, Ripatransone, Ripe San Ginesio, Rosora, Rotella, Saltara, San Benedetto Del Tronto, San Costanzo, San Giorgio di Pesaro, San Lorenzo in Campo, San Marcello, San Paolo di Jesi, Santa Maria Nuova, Santa Vittoria in Matenano, Sant’Angelo in Pontano, Sant’Elpidio a Mare, Sant’Ippolito, Sassocorvaro, Sassofeltrio, Senigallia, Serra de’Conti, Serrungarina, Servigliano, Sirolo, Smerillo, Spinetoli, Staffolo, Tavoleto, Tavullia, Tolentino, Torre San Patrizio, Trecastelli, Treia, Urbino, Urbisaglia, Vallefoglia, Venarotta.

b) Municípios incluídos parcialmente (o travessão indica que todas as folhas cadastrais entre os dois números são incluídas; por exemplo, 4–8 significa que são incluídas as folhas 4, 5, 6, 7 e 8):

Acquacanina — folhas n.os 3, 7, 8; Acquacanina — folhas n.os 1–31, 34–54; Acquasanta Terme — folhas n.os 12, 22–26, 34–39, 45–50, 57–67, 71, 73–84, 90–92, 95–98, 104, 105, 110–113; Amandola — folhas n.os 1–26, 29–34, 40–50, 53–60, 65, 66, 68–70; Apecchio — folhas n.os 2–7, 21; Apiro — folhas n.os 1–20, 22–29, 33–41, 48–50, 53–55, 64, 65; Arcevia — folhas n.os 1–39, 41–48, 52–59, 63–69, 73, 75–79, 84–90, 93–101, 103–109, 114–121, 123; Cagli — folhas n.os 1–40, 42–61, 65–83, 85–104, 107–117, 122–138, 150–157, 176–180, 192–198; Caldarola — folhas n.os 1, 2, 6, 8, 13–16, 22–25, 30; Camerino — folhas n.os 1–9, 15–19, 25–28, 34–36, 43–50, 58–65, 71–75, 78–87, 89, 90, 102–124; Carpegna — folhas n.os 1–24, 28–30; Castelraimondo — folhas n.os 1, 3, 4, 10–22, 24–28, 30–32; Cerreto d’Esi — folhas n.os 1–3, 8–20; Cessapalombo — folhas n.os 1, 2, 4, 5, 7-9; Comunanza — folhas n.os 1–16, 18–25, 27–30, 33–38, 41–44, 46–52, 54; Esanatoglia — folhas n.os 2–4, 9–11, 13, 14, 17, 19, 20, 26; Fabriano — folhas n.os 19–22, 25, 26, 39–43, 57–63, 80–87, 93–103, 117–122, 136–143, 153–159, 167–170, 177–180, 192–195, 208, 216, 225–227; Fiastra — folhas n.os 1, 6–8, 10, 11, 14–17, 23–26, 32–37, 40, 45; Fiordimonte — folhas n.os 1–7; Frontone — folhas n.os 1–12, 15; Gagliole — folhas n.os 6, 7, 11–13, 16–19, 21, 22; Genga — folhas n.os 1–3, 7, 12, 18, 20, 24, 25, 29, 34, 40–42, 50–52, 60–63, 68–70; Matelica — folhas n.os 11, 16–19, 21–26, 31–35, 40–45, 48–58, 60–83; Mercatello sul Metauro — folhas n.os 27–29, 36, 47–51, 59–61, 69; Montefortino — folhas n.os 6–8, 11, 12, 19, 22, 23, 28, 35, 46; Montegallo — folhas n.os 7, 8, 13; Muccia — folhas n.os 1, 4, 7–9, 11, 12, 18–21; Pieve Torina — folhas n.os 2, 5–7, 23–25, 35–37; Pievebovigliana — folhas n.os 1–16, 20, 21, 26; Piobbico — folhas n.os 8, 16, 17; Pioraco — folhas n.os 8–10, 12–15; Poggio San Vicino — folhas n.os 1, 2, 5, 6, 11; Roccafluvione — folhas n.os 1–22, 27–36, 38, 40–50, 52–60; San Ginesio — folhas n.os 1–35, 37, 39–56, 59–64, 68–77; San Severino Marche — folhas n.os 1–6, 13–26, 31–40, 45–51, 57–67, 68, 77–85, 90–100, 106–117, 120–128, 131–143, 148–159, 165–172, 181–186, 191–197; Sant’Angelo in Vado — folhas n.os 1–49, 52–56, 60–64, 67–87; Sarnano — folhas n.os 1–5, 7, 9–15, 21–24, 29–32, 36–39, 43–45; Sassoferrato — folhas n.os 1–4, 6–9, 12–16, 21–25, 27–35, 37–46, 48–57, 61–68, 72–75, 82–88, 93–96, 100–102, 107–110, 117–119, 125–128, 136, 137; Serra San Quirico — folhas n.os 1–3, 5–10, 16–20, 25–28, 32–36, 38–43, 45; Serra Sant’Abbondio — folhas n.os 1–5, 7–10, 12, 15–17; Serrapetrona — folhas n.os 9–13, 19, 20, 25, 26, 30, 31, 34; Urbania — folhas n.os 1–16, 18, 19, 21–33, 38–44, 48–59, 64–69, 76, 77.

5. Relação com a área geográfica

A reputação do azeite «Marche» é antiquíssima e manteve-se até aos nossos dias. As referências históricas mais antigas mencionam o azeite «di Marca» ou «de Marchia», enquanto nos dois últimos séculos o plural «Marche» se tornou mais difundido, em referência ao nome da região que apareceu definitivamente no decreto que a anexou ao Estado italiano em 1860.

Há referências ao azeite «Marche» e à sua qualidade datadas do período dos Signorie. Em 1228, os navios das Marche que acostavam no rio Pó em Ferrara deviam pagar uma portagem, o chamado «ripatico», que consistia em 25 libras de azeite, ao qual era atribuído um valor superior ao de outras regiões. Confirmam-no as regras da confraria dos Ternieri (vendedores de azeite) de Veneza, redigidas em 1263, em que se especificava que o azeite «de Marchia» devia ser separado de outros produtos semelhantes e vendido a um preço mais alto, dada a sua cor e sabor.

O azeite «Marche» era vendido igualmente a comerciantes florentinos; em 1347, os fabricantes de lã de Florença importaram das Marche 2 500 vasilhas de azeite. Estas exportações para outras regiões prosseguiram até meados do século XVII. Mais recentemente, numa carta de fevereiro de 1828, Giacomo Leopardi, grande poeta da região de Marche, fazia notar ao pai que o «l’olio della Marca» (azeite das Marche) era célebre mesmo fora da região.

Esta antiquíssima reputação manteve-se inalterada durante séculos e hoje, mais que nunca, o azeite «Marche» é procurado e apreciado devido às suas características. Demonstram-no os vários reconhecimentos obtidos nos últimos anos dentro e fora do país por empresas das Marche (designação como melhor azeite italiano extraído em lagar de prensas de forma tradicional pela Unione Mediterranea Assaggiatori Oli, World Culinary Cup na Expogast, International Olive Oil Award de Zurique, Los Angeles County Fair, Der Feinschmecker, Due Olive Award de Slow Food, BioFach, AVPA de Paris, New York International Olive Oil Competition, Global Olive Oil Competition de Xangai, Copenhagen International Olive Oil Awards, Orciolo d’oro de Enohobby, Ercole Olivario).

Além do acima exposto, refira-se a difusão do nome, tanto no comércio como na linguagem comum, como o atestam diversos elementos objetivos. Entre eles, é de sublinhar que, se se procurar nos principais motores de pesquisa a expressão «olio Marche», encontram-se milhares de documentos, muitos dos quais são particularmente importantes e testemunham a difusão do nome junto de profissionais, a partir dos operadores económicos.

No comércio, a difusão do nome foi limitada, nos últimos anos, pelas normas europeias sobre as indicações de origem [Regulamento (CE) n.o 2815/98, Regulamento (CE) n.o 1019/2002 e Regulamento (UE) n.o 29/2012]; no entanto, a procura no mercado levou muitos produtores a continuarem a utilizar a referência geográfica azeite «Marche», como se pode ver pelas numerosas medidas disciplinares tomadas pelo departamento responsável do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais.

A fama do azeite «Marche» deve-se às suas características qualitativas, resultantes de um conjunto de fatores pedoclimáticos, tecnológicos e socioeconómicos.

O azeite «Marche» é um produto reconhecível, de cor amarelo-verde e frutado tendencialmente médio ou médio-intenso. Globalmente, é um azeite muito aromático e equilibrado no paladar. A descrição do perfil organoléptico e sensorial do azeite «Marche» decorrente das análises de 259 amostras efetuadas a partir de 2009 é corroborada pelo relatório técnico do chefe do painel do ASSAM (painel acreditado pelo COI em 2001 e agora autorizado pelo Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais).

Um outro estudo, efetuado pelo Istituto di Elaiotecnica di Pescara e destinado a destacar os «elementos de caracterização inter-regional», incidiu em centenas de amostras de azeite produzido no território das Marche, para os quais foram registados espetros de RMN de 13C. A análise estatística da intensidade relativa dos sinais 13C dos ácidos gordos dos triglicéridos destina-se à identificação de grupos de azeites homogéneos acondicionados na área geográfica de produção. Nesta base científica, o estudo permitiu estabelecer que, comparativamente a outros azeites provenientes de Abbruzzo e Puglia, os azeites provenientes da região das Marche constituem um «grupo distinto», o que confirma uma vez mais a especificidade do azeite das Marche decorrente das características específicas atribuíveis à interação entre o meio geográfico e o território de produção.

Do ponto de vista climático, segundo a classificação de Mennella, que subdividiu a Itália em 15 zonas climáticas, as Marche, caracterizadas por isotermas anuais de 15.o a 16.o, enquadram-se na zona 6 (vertente do Adriático central).

A zona de produção cobre cerca de 76 % da superfície regional e permite garantir a viabilidade económica da IGP, na medida em que permite dispor de uma massa crítica de produto que, ainda que represente uma quantidade equivalente a cerca de 0,5 %-0,7 % da produção nacional, pode garantir uma remuneração satisfatória aos agricultores, no respeito de um dos princípios fundamentais do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

A especificidade do produto não varia muito entre as diversas zonas oleícolas das Marche, na medida em que a zona de produção é bastante homogénea, havendo que sublinhar o azeite «Marche» é produzido maioritariamente a partir de variedades autóctones, selecionadas e implantadas ao longo dos séculos.

A posição geográfica das Marche, região adriática mais setentrional em que as oliveiras são a principal cultura, influencia a natureza única do produto, caracterizado pela fluidez resultante da menor síntese dos ácidos gordos saturados, como o palmítico e o linoleico, relativamente ao ácido oleico e a outros ácidos insaturados. Esta composição em ácidos aproxima-o mais dos azeites das regiões do Lago de Garda e da Liguria, zonas limite da presença da olivicultura e da consequente insaturação da matéria gorda devido às condições climáticas semicontinentais. O facto de as temperaturas tenderem a ser pouco elevadas favorece também a presença de polifenóis, que apresentam neste azeite os valores mais altos de todas as denominações italianas registadas (42 DOP e 1 IGP). As variedades locais que, ao longo dos séculos, se adaptaram ao meio ambiente das Marcas contribuem para enriquecer mais o perfil sensorial do azeite com aromas específicos (notas herbáceas, de amêndoa e de alcachofra).

Outro elemento da especificidade do azeite «Marche» é o nível máximo de acidez (0,4 %), o mais baixo de todas as denominações registadas. Este parâmetro de qualidade reduz sensivelmente a variabilidade do azeite obtido na zona de produção delimitada.

Outro fator que contribui para caracterizar a qualidade do azeite das Marche é a particular atenção que sempre foi dedicada, na fase da apanha, à escolha do melhor período e ao método utilizado. O método de apanha permaneceu constante ao longo do tempo: o fruto é colhido diretamente da árvore à mão ou com o auxílio de instrumentos (sendo esta a prática atualmente mais difundida), ou com sistemas mecânicos que garantem a integridade do fruto. Nas Marche nunca se apanharam as azeitonas caídas.

Também a tecnologia de extração tem nas Marche uma longa tradição. Um censo realizado em 1910 na província de Ancona regista 163 lagares ativos, movidos por animais ou mecanicamente, podendo deduzir-se que estas instalações se encontravam espalhadas por todos os municípios da região em que se praticava a olivicultura. Em 2000, continuavam a funcionar na região 165 lagares. Estas instalações estão tão bem difundidas que se pode afirmar que, no presente, os serviços de prensagem da azeitona são assegurados em cada município em que se cultivam azeitonas. Há uma verdadeira rede de lagares que garante a extração rápida do azeite, sem comprometer a qualidade das azeitonas. A disponibilidade das tecnologias modernas deve-se também à presença, nas Marche, do principal produtor mundial de maquinaria para a indústria oleícola.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Produtos DOP e IGP» [Produtos DOP e IGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.