Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 283/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Béarn»

PDO-FR-A0597-AM02

Data de comunicação: 7 de maio de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Superfície parcelar delimitada

Descrição e motivos: na parte IV, ponto 1, do caderno de especificações, o município de Cannet foi substituído por Riscle (no território do antigo município de Cannet), na sequência da fusão dos dois municípios. Este pedido de alteração do caderno de especificações constitui uma oportunidade para corrigir a ortografia de um município na área geográfica: Corbères-Abères.

O ponto 1.6 do documento único, relativo à área geográfica, é alterado em conformidade.

2. Encepamento

Na parte V, ponto 2, do caderno de especificações, o pedido de alteração da percentagem das castas leva à seguinte alteração do caderno de especificações dos vinhos tintos: «A percentagem da casta tannat N pode ser igual ou superior a 50 %.» Para os vinhos rosés, acrescenta-se a seguinte disposição: «A percentagem da casta tannat N é igual ou superior a 20 %.». A regra seguinte para os vinhos tintos é alargada aos rosés: «Estas obrigações não se aplicam aos produtores de uvas que não vinifiquem a sua produção e que explorem menos de 1,5 hectares em regime de denominação de origem controlada, cuja exploração respeite uma percentagem de castas principais igual ou superior a 50 % do encepamento.» Adicionou-se uma percentagem mínima de tannat à proporção de castas da exploração destinadas aos vinhos rosés, a fim de garantir o cumprimento das regras de lotação, que exigem, pelo menos, 25 % desta casta.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3. Loteamento

O ponto IX.1, alínea b), do capítulo I é alterado do seguinte modo: «No caso dos vinhos rosés, as castas principais representam, pelo menos, 70 % do lote e a tannat N, pelo menos, 25 %». O motivo desta alteração é o aumento das outras castas principais (cabernet franc e cabernet sauvignon), que, de acordo com a ODG, estão também a expandir-se na área da DOC «Béarn». São consideradas castas interessantes, tanto pelo seu comportamento vegetativo e ambiental como pelas características organoléticas, dando origem a vinhos frutados e relativamente estruturados. A redução da casta tannat para 25 % do lote dos rosés não implica qualquer alteração das características do «Béarn rosé».

O documento único não é afetado por esta alteração.

4. Condução da vinha

À parte VI, ponto 1, alínea c), foi aditada uma disposição específica para as vinhas plantadas em socalcos, no ponto «Densidade de plantação» do caderno de especificações aprovado no final de 2011, mas omitida na rubrica «Altura foliar»: «A altura foliar embardada deve ser de, pelo menos, 1,55 metros, para as vinhas cultivadas em socalco.». A cultura em socalcos conduz frequentemente a distâncias entre linhas de videiras que variam consoante a topografia e dentro da mesma parcela, sendo muito superiores às das vinhas tradicionais.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5. Circulação dos vinhos

O caderno de especificações foi alterado, reduzindo-se em um mês o período de estágio dos vinhos rosés, que deve, assim, terminar em 1 de dezembro. Possibilita-se, pois, a colocação no mercado para consumo em 15 de dezembro. A colocação no mercado dos vinhos rosés em 15 de dezembro do ano de colheita permite ao ODG manter a sua dinâmica comercial. Suprime-se, assim, o mês «suplementar» de estágio. O engarrafamento precoce (em dezembro) favorece as qualidades organoléticas dos rosés, nomeadamente a frescura na boca e as notas florais.

O documento único não é afetado por esta alteração.

6. Normas analíticas

No ponto IX.1., alínea d), acrescenta-se a seguinte disposição para os vinhos rosés: «Os lotes de vinhos comercializados a granel ou acondicionados apresentam um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 4 gramas por litro, para os vinhos rosés. Este teor pode ser aumentado para 5 gramas por litro se a acidez total, expressa em H2SO4, for igual ou superior a 81,6 miliequivalentes (ou 4 g de H2SO4) por litro.» A vivacidade dos rosés poderia ser mais equilibrada com uma relação mais harmoniosa entre a acidez e o frutado no palato, tornando estes vinhos mais suaves e aromáticos.

O ponto 1.4 do documento único, relativo à alteração do teor de açúcares dos rosés, é alterado em conformidade.

7. Medidas transitórias

As medidas transitórias foram suprimidas, por terem caducado.

O documento único não é afetado por esta alteração.

8. Relação com a origem

A ligação é revista do seguinte modo: «Os vinhos tintos, rosés e brancos são elaborados principalmente a partir de lotes», a fim de demonstrar que os vinhos não são exclusivamente obtidos por lotação, o que já sucedia antes da alteração.

A relação é igualmente revista no que se refere à descrição dos vinhos rosés. Especifica-se a cor dos rosés, para ter em conta vinhos menos coloridos, e adiciona-se a utilização de aromas, o que resulta no seguinte: «Os vinhos rosés apresentam geralmente uma cor entre o rosa-claro e um rosa mais forte. Estes vinhos, frescos, suaves e de estrutura agradável, caracterizam-se por notas aromáticas de pequenos frutos vermelhos e citrinos.»

O ponto 1.8 do documento único, relativo à adição de aromas, à alteração da cor e aos vinhos monovarietais é alterado em conformidade.

9. Organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os outros cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual.

Não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

«Béarn»

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Vinhos tintos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico (TAV) natural mínimo de 11 %.

Todos os lotes de vinho para comercialização a granel ou acondicionados apresentam:

— TAV total não superior a 13,5 %, após o enriquecimento,

— Teor de ácido málico inferior ou igual a 0,4 gramas por litro,

— Teor de açúcares fermentáveis (glucose + frutose) inferior ou igual a:

3 g/l, para os vinhos tintos com TAV natural igual ou inferior a 14 %;

4 g/l, para os vinhos tintos com TAV natural superior a 14 %.

Os teores de acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total correspondem aos valores fixados pela regulamentação. Os vinhos tintos podem ser obtidos por lotação. Importa salientar que as principais variedades utilizadas são de origem local, estando bem adaptadas às características edafoclimáticas da região, o que confere aos vinhos com esta denominação uma parte da sua originalidade.

Os vinhos tintos têm um bom potencial tânico. Os aromas frutados dominam frequentemente; com o envelhecimento, podem evoluir para uma maior complexidade.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

2. Vinhos brancos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Todos os lotes de vinho para comercialização a granel ou acondicionados apresentam:

— TAV total não superior a 13,5 %, após o enriquecimento,

— Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 4 g/l.

Os teores de acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total correspondem aos valores fixados pela regulamentação. Os vinhos podem ser obtidos por lotação. Importa salientar que as principais variedades utilizadas são de origem local, estando bem adaptadas às características edafoclimáticas da região, o que confere aos vinhos com esta denominação uma parte da sua originalidade.

Os vinhos brancos apresentam um equilíbrio entre a frescura e a untuosidade e uma certa complexidade no nariz, com notas aromáticas frutadas e florais dominantes.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

3. Vinhos rosés

DESCRIÇÃO SUCINTA

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico (TAV) natural mínimo de 11 %.

Todos os lotes de vinho para comercialização a granel ou acondicionados apresentam:

— TAV total não superior a 13,5 %, após o enriquecimento,

— Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 4 gramas por litro, para os vinhos rosés. Este teor pode ser aumentado para 5 gramas por litro, se a acidez total, expressa em H2SO4, for igual ou superior a 81,6 miliequivalentes (ou 4 g de H2SO4) por litro.

Os teores de acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total correspondem aos valores fixados pela regulamentação. Os vinhos podem ser obtidos por lotação. Importa salientar que as principais variedades utilizadas são de origem local, estando bem adaptadas às características edafoclimáticas da região, o que confere aos vinhos com esta denominação uma parte da sua originalidade.

Os vinhos rosés apresentam geralmente uma cor entre o rosa-claro e um rosa mais forte. Estes vinhos, frescos, suaves e de estrutura agradável, caracterizam-se por notas aromáticas de pequenos frutos vermelhos e citrinos.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

1. Prática enológica específica

— Os vinhos brancos e rosés são produzidos por prensagem direta.

— Na elaboração dos vinhos rosés, é proibido utilizar carvões de uso enológico, estremes ou em preparações.

— O TAV total não deve ser superior a 13,5 %, após o enriquecimento.

Para além da disposição acima descrita, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos a nível comunitário e no Code rural et de la pêche maritime.

2. Prática de cultivo

Densidade de plantação

As vinhas apresentam uma densidade de plantação mínima de 4 000 pés por hectare, com uma distância entre linhas superior a 2,50 metros.

As vinhas destinadas à produção de vinhos tintos e rosés situadas nos municípios do departamento de Pyrénées-Atlantiques que se seguem podem apresentar uma distância entre linhas máxima de 2,80 metros: Abos, Arbus, Artiguelouve, Aubertin, Bosdarros, Cardesse, Cuqueron, Estialesq, Gan, Gelos, Haut-de-Bosdarros, Jurançon, Lacommande, Lahourcade, Laroin, Lasseube, Lasseubétat, Lucq-de-Béarn, Mazères-Lezons, Monein, Narcastet, Parbayse, Rontignon, Saint-Faust, Uzos.

Estas disposições não se aplicam às vinhas plantadas em socalcos.

Regras de poda

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de olhos francos por pé de:

16, para as variedades tannat N, manseng N, gros-manseng B, raffiat-de-moncade B;

20, para as outras variedades.

O número de ramos frutíferos do ano por pé, após a floração (fase 23 de crescimento fenológico de Lorenz), é igual ou inferior a:

12 olhos francos, para as variedades tannat N, manseng N, gros-manseng B, raffiat-de-moncade B;

16 olhos francos, para as outras variedades.

— A rega pode ser autorizada.

5.2. Rendimentos máximos

Béarn – Vinhos tintos, rosados e brancos

60 hectolitros por hectare.

6. Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação, a elaboração e o estágio dos vinhos têm lugar no território dos municípios seguintes:

— Departamento de Gers: Riscle (território do antigo município de Cannet), Maumusson-Laguian, Viella;

— Departamento de Hautes-Pyrénées: Castelnau-Rivière-Basse, Hagedet, Lascazères, Madiran, Saint- Lanne e Soublecause;

— Departamento de Pyrénées-Atlantiques: Abos, Arbus, Arricau-Bordes, Arrosès, Artiguelouve, Au- bertin, Aubous, Aurions-Idernes, Aydie, Baigts-de-Béarn, Bellocq, Bérenx, Bétracq, Bosdarros, Bu- rosse-Mendousse, Cadillon, Cardesse, Carresse, Castagnède, Castetpugon, Castillon (canton de Lem- beye), Conchez-de-Béarn, Corbère-Abères, Crouseilles, Cuqueron, Diusse, Escurès, Estialescq, Gan, Gayon, Gelos, Haut-de-Bosdarros, L’Hôpital-d’Orion, Jurançon, Lacommande, Lagor, Lahontan, Lahourcade, Laroin, Lasserre, Lasseube, Lasseubetat, Lembeye, Lespielle-Germenaud-Lannegrasse , Lucq-de-Béarn, Mascaraàs-Haron, Mazères-Lezons, Moncaup, Moncla, Monein, Monpezat, Mont- Disse, Mourenx, Narcastet, Ogenne-Camptort, Oraàs, Orthez, Parbayse, Portet, Puyoo, Ramous, Ron- tignon, Saint-Faust, Saint-Jean-Poudge, Salies-de-Béarn, Salles-Mongiscard, Sauvelade, Séméacq-Blachon, Tadon-Sadirac-Viellenave, Tadousse-Ussau, Uzos, Vialer, Vielleségure.

7. Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc T

Cabernet-Sauvignon N

Gros-manseng B

Petit-manseng B

Raffiat-de-moncade B

Tannat T

8. Descrição da(s) relação(ões)

Béarn – Vinhos tintos, rosados e brancos

A área geográfica é constituída pelos três núcleos vitícolas da província de Béarn. Globalmente localizada nas encostas do sopé dos Pirenéus, apresenta variações significativas dos solos e das condições topo-climáticas.

As vinhas inserem-se nesta paisagem de forma discreta e descontínua. Fazem parte de um sistema de policultura diversificado. As rochas que formam o terreno são constituídas, principalmente, por sedimentos de origem continental (molassos, margas, calcário, argila, areias vermelhas, camadas de seixos), por vezes marinhos (flysch). O relevo do Quaternário foi recoberto por limos eólicos, ainda presentes em alguns locais.

Os solos correspondentes são também muito variados, embora, na sua maioria, sejam lixiviados e ácidos. São visíveis alguns solos calcários. A pedregosidade destes solos é variável: As camadas cimeiras de seixos enriquecem as encostas; o flysch é visível na forma de calhaus angulares. As areias e gravilhas melhoram a drenagem. De um modo geral, os solos têm uma boa capacidade de drenagem da água e de aquecimento, devido, em especial, ao seu caráter pedregoso. As encostas são frequentemente assimétricas. O terreno, muito entrecortado, estende-se em várias direções, com muitas faces «quentes» expostas a sul, leste e oeste, cujos declives são suficientes para remover a água da chuva.

O clima, predominantemente oceânico, húmido e ameno, proporciona 1 000 mm anuais de precipitação, a norte da zona, e 1 300 mm por ano a oeste, repartidos de forma bastante uniforme ao longo do ano, com um período mais seco no verão e no início do outono. É também predominantemente neste período (um em cada três dias) que sopra um vento de sul, quente e seco, de tipo «fœhn».

A documentação dos cartórios e arquivos locais mostra que, no século XIII, a vinha estava já bem implantada numa parte da zona.

Em meados do século XIV, os vinhos brancos e tintos do Béarn começaram a ser exportados, com esta denominação, para a Holanda. As exportações aumentaram até ao século XIX.

A partir do século XV, surgiram outros mercados (Bigorre e Pirenéus). Desde o século XVI, as vinhas de uvas brancas são constituídas principalmente pelas castas petit-manseng B, gros-manseng B, arrufiac B, courbu B e le-raffiat-de-moncade B.

No século XVIII, são utilizadas poucas castas tintas: além da fer N e da bouchy (babernet-franc N), observa-se a tannat N, variedade local muito colorida e tânica.

No início do século XX, os vinhos rosés com esta denominação registam uma notoriedade apreciável nos mercados de referência da região de Paris.

A denominação de origem «Vin Délimité de Qualité Supérieure Béarn» foi reconhecida em 1951 para os vinhos rosés e brancos.

Em 1975, a denominação «Béarn» foi reconhecida como denominação de origem controlada para os vinhos tintos, rosés e brancos.

No século XX, a superfície das vinhas diminuiu drasticamente, mas, desde 1980, tem vindo a aumentar de novo. As superfícies declaradas são da ordem de 300 hectares.

Hoje em dia, os vinhos do Béarn voltaram a adquirir uma imagem regional dinâmica, devido aos esforços dos viticultores para transmitir e melhorar as suas competências.

Na paisagem da área geográfica, com terrenos acidentados, parcialmente arborizados, e uma grande variedade de orientações topográficas e tipos de solos, a vinha tem de ser plantada de forma descontínua, formando uma paisagem multiforme. Os declives das encostas criam condições topoclimáticas favoráveis, permitindo drenar as águas pluviais em excesso; quando bem orientados, proporcionam uma exposição solar e temperaturas adequadas à maturação da colheita. O vento quente e seco do sul, que sopra no período de maturação das uvas, favoreceu a viticultura nesta região, predominantemente húmida.

A superfície parcelar em que as uvas são produzidas define com precisão as parcelas mais adequadas à maturação das uvas em boas condições fitossanitárias: parcelas bem orientadas, com solos relativamente drenantes.

Trata-se de vinhas famosas, constituídas por castas locais desenvolvidas em função dos mercados de destino. A adaptação das castas locais a um clima bastante húmido e a maturação tardia contam-se entre os fatores determinantes da notoriedade destas vinhas ao longo dos séculos. As castas utilizadas requerem conhecimentos específicos, que se desenvolveram na área geográfica: controlo do potencial tânico das castas tintas e gestão do elevado potencial alcoólico das castas brancas, através da escolha da data de vindima e da lotação.

Os vinhos tintos, rosés e brancos são elaborados principalmente por lotação. Importa salientar que as principais variedades utilizadas são de origem local, estando bem adaptadas às características edafoclimáticas da região, o que confere aos vinhos com esta denominação uma parte da sua originalidade.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de condição adicional

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição

A DOP «Béarn» pode ser completada pela denominação geográfica adicional que especifica a unidade geográfica alargada «Sud-Ouest».

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-b053abef-87b5-43bf-a8a5-f3afe4be0e75

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.