ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 289/02)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mapfre, S.A. e filiais («grupo Mapfre», Espanha),

— Banco Santander, S.A. e filiais («grupo Santander», Espanha),

— Popular Seguros — Companhia de Seguros, S.A. («Popular JV», Portugal), controlada pelo Grupo Santander.

O grupo Mapfre e o grupo Santander adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (Popular JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Início ao processo

(Processo M.9660 — Google/Fitbit)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 268/03)

No dia 4 de agosto de 2020, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9660 — Google/Fitbit, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9826 — Mitsubishi Chemical Holdings/UBE Industries/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 250/03)

Em 20 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9826.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

FutureLife: ativa na prestação de cuidados de saúde e serviços de laboratório. As empresas do grupo FutureLife exploram principalmente estabelecimentos de saúde que prestam cuidados em regime de consultas externas e internamento no domínio da reprodução assistida na Europa Central. Algumas empresas do grupo também exploram clínicas com serviços de consulta externa e de internamento especializadas em áreas como a reumatologia, a andrologia, a cirurgia venosa, a gastroenterologia, a urologia, o tratamento da doença de Crohn e outras doenças inflamatórias do intestino e a cirurgia plástica;
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9802 — Liberty Global/DPG Media/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 233/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Liberty Global plc (Reino Unido, «Liberty Global»), através das suas filiais Telenet Group NV e Telenet BV (Bélgica, em conjunto «Telenet»);

— DPG Media NV (Bélgica, «DPG Media»);

— a empresa comum (Bélgica, «JV»).

A Liberty Global e a DPG Media adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9787 — Česká spořitelna/Československá obchodní banka/Komerční banka/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 238/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Česká spořitelna, a.s. (CS, Chéquia), pertencente à Erste Group Bank AG (Áustria),

— Československá obchodní banka, a.s. (ČSOB, Chéquia), pertencente ao grupo KBC (Bélgica),

— Komerční banka, a.s. (KB, Chéquia), pertencente ao grupo Société Générale (França).

A CS, a ČSOB e a KB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Chéquia).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9826 — Mitsubishi Chemical Holdings/UBE Industries/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 221/05)

A MCHC e a Ube adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa comum.

Em 25 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9840 — Macquarie/Fresco International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 227/02)

Em 11 de maio de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9840.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9849 — Banco Santander/Aegon/Popular Vida)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 214/05)

Em 22 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9849.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9601 — Czech Media Invest/Rockaway/Brasinex Bohemia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 217/03)

Em 25 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua checa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9601.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9666 — Deutsche Asphalt/KEMNA BAU Andrae/Heideasphalt)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 204/03)

Em 4 de junho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9666.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

Fitbit: desenvolvimento, fabrico e distribuição de dispositivos usáveis no corpo, software e serviços no setor da saúde e do bem-estar. A sua gama de dispositivos usáveis no corpo inclui monitores de atividade física e relógios inteligentes. A oferta de software e serviços da Fitbit inclui um painel de controlo em linha e uma aplicação móvel desenvolvida para utilização com os seus dispositivos usáveis no corpo.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9843 — Colony Capital/PSP/NGD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 193/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 2 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Colony Capital, Inc. («Colony Capital», Estados Unidos);

— Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá);

— Next Generation Data Ltd («NGD», Reino Unido).

Colony Capital e PSP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da NGD.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9601 — Czech Media Invest/Rockaway/Brasinex Bohemia)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 197/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 2 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Czech Media Invest a.s. (Chéquia);

— Rockaway Capital SE (Chéquia);

— Brasinex Bohemia, a.s. (Chéquia).

A Czech Media Invest a.s. e a Rockaway Capital SE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Brasinex Bohemia a.s.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

OceanConnect Marine HK Ltd, OceanConnect Marine DMCC, OceanConnect Marine GmbH e OceanConnect Marine Services LLC («alvos»), bem como os ativos relacionados com as atividades da OceanoConnect Marine na Coreia, em Singapura, na Grécia, no Reino Unido e nos Estados Unidos da América (em conjunto «OCM», Singapura), controladas pela Glencore plc. («Glencore»). A Bunker Holding (através das suas filiais) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da OCM.
Início ao processo

(Case M.9489 — Air Canada/Transat)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 180/01)

No dia 25 de maio de 2020, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+ 32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9489 — Air Canada/Transat, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
5.

O Comité Consultivo (13 Estados-Membros) concorda com a apreciação da Comissão de que a operação notificada não é suscetível de colocar entraves significativos a uma concorrência efetiva em resultado de: a. Efeitos horizontais não coordenados no mercado da produção de conteúdos audiovisuais (lado da procura) na Finlândia; b. Efeitos horizontais não coordenados nos mercados da aquisição e do licenciamento dos direitos de transmissão de conteúdo audiovisuais desportivos na Finlândia; c. Efeitos verticais não coordenados devido ao potencial encerramento do acesso a conteúdos no fornecimento grossista de canais não desportivos premium de TV paga na Suécia; d. Efeitos verticais não coordenados devido ao potencial encerramento do acesso a conteúdos no fornecimento grossista de canais não desportivos premium de TV paga na Finlândia; e. Efeitos verticais não coordenados devido ao potencial encerramento do acesso a conteúdos no fornecimento grossista de canais não desportivos premium de TV paga na Noruega; f. Efeitos verticais não coordenados devido ao potencial encerramento do acesso a conteúdos no fornecimento grossista de canais não desportivos premium de TV paga na Dinamarca; g. Efeitos verticais não coordenados devido à potencial exclusão do acesso dos clientes a i) canais de TV em sinal aberto e de canais básicos de TV paga; e a ii) canais premium de TV paga na Suécia; h. Efeitos verticais não coordenados devido à potencial exclusão do acesso dos clientes a i) canais de TV em sinal aberto e de canais básicos de TV paga; e a ii) canais premium de TV paga na Finlândia. i. Efeitos verticais não coordenados devido à potencial exclusão do acesso dos clientes a canais premium de TV paga na Noruega. j. Efeitos de conglomerado não coordenados devido à potencial exclusão de fornecedores de serviços audiovisuais OTT mediante a subordinação ou o agrupamento do serviço audiovisual OTT da Bonnier Broadcasting com os serviços de telecomunicações da Telia ou através de práticas de exclusão na Suécia (4). k. Efeitos de conglomerado não coordenados devido à potencial exclusão de fornecedores de serviços audiovisuais OTT mediante a subordinação ou o agrupamento do serviço audiovisual OTT da Bonnier Broadcasting com os serviços de telecomunicações da Telia ou através de práticas de exclusão na Finlândia. (5)
—

a FCA está ativa a nível mundial no fabrico, fornecimento e distribuição de veículos ligeiros de passageiros e de veículos comerciais ligeiros com as marcas Fiat, Chrysler, Jeep, Alfa Romeo, Lancia, Abarth, Dodge, Ram e Fiat Professional. Além disso, a FCA é proprietária das empresas Teksid S.p.A., que produz componentes metálicos para automóveis, Plastic Components and Modules Automotive S.p.A., especializada no fabrico de componentes e módulos de plástico, e Comau S.p.A., especializada em sistemas de produção de veículos automóveis. Oferece ainda financiamento a retalho e aos distribuidores para apoiar as vendas dos veículos das suas marcas;
—

A CircularIT é a empresa comum recém-criada, que irá desenvolver a sua atividade no mercado do tratamento de resíduos diferenciados não perigosos e, em especial, no segmento de mercado relativo ao tratamento de resíduos sólidos urbanos orgânicos, bem como no mercado do fornecimento de bases renováveis para utilizar na produção de combustíveis para veículos automóveis e de combustível naval.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9785 — EFL/DBK/Hama Polska)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 138/03)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Europejski Fundusz Leasingowy S.A. («EFL», Polónia), pertencente ao grupo Crédit Agricole (França),

— DBK sp. z o.o. («DBK», Polónia),

— Hama Polska sp. z o.o. («Hama Polska», Polónia), atualmente sob o controlo exclusivo da DBK.

A EFL e a DBK adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hama Polska.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9813 — Blackstone/IQSA Holdings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 119/04)

A Blackstone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo indireto exclusivo da totalidade da IQSA Holdings.

Em 1 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9816 — Advent/TA/Conservice)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 124/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Advent International Corporation («Advent», Estados Unidos da América, «EUA»);

— TA Associates L.P. («TA», EUA);

— Conservice LLC («Conservice», EUA), controlada pela TA.

A Advent e a TA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações o controlo conjunto da Conservice.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Início ao processo

(Processo M.9547 — Johnson & Johnson/Tachosil)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 102/02)

No dia 25 de março de 2020, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+ 32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9547 — Johnson & Johnson/Tachosil, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9675 — Apollo Capital Management/Lopesan Group/IFA Faro Hotel/IFA Buenaventura Hotel)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 86/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 6 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Apollo Capital Management L.P. («Apollo», EUA),

— Invertur Helsan, S.L.U. («Lopesan», Espanha), que controla em última instância o grupo Lopesan,

— Hotel Faro, um hotel Lopesan Collection («IFA Faro Hotel») e Abora Buenaventura By Lopesan Hotels («IFA Buenaventura Hotel») (em conjunto, «Hotéis-Alvo», Grande Canária, Espanha).

A Apollo e a Lopesan adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Hotel Faro e do Hotel Buenaventura.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e um acordo de gestão hoteleira.