PT Jornal Oficial da União Europeia C 98/2

APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC)

(Classificação das mercadorias)

(2006/C 98/02)

Notas explicativas adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

As Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) serão modificadas como se segue:

Na página 340 é aditado o seguinte texto:

«8536 69 10 a 8536 69 90 Outros Incluem-se nestas subposições as fichas (machos e fêmeas) e tomadas de corrente que permitem operações de ligação eléctrica múltipla de aparelhos, cabos e placas de circuito, etc., encaixando simplesmente a respectiva ficha macho na ficha fêmea, sem necessidade de qualquer trabalho de montagem. Os conectores podem ter uma ficha macho ou fêmea de cada lado, ou só de um lado e outro dispositivo de contacto do outro (por exemplo, conectores por aperto “Crimp”, de pinças ou de braçadeira, por soldadura ou de parafuso). Incluem-se também nestas subposições os pares de conectores que consistem na associação de uma ficha macho e fêmea (duas peças). Estes conectores machos ou fêmeas têm na outra extremidade outro tipo de contacto. Não se incluem nestas subposições os elementos de conexão ou de contacto com os quais a ligação eléctrica é efectuada por outros métodos diferentes do encaixe (por exemplo, por aperto “Crimp”, de pinças ou de braçadeira, por soldadura ou de parafuso). Estes elementos classificam-se na subposição 8536 90. Excluem-se também desta subposição os conectores para os cabos de fibra óptica (por exemplo, subposição 6909 19 00). 8536 69 10 Para cabos coaxiais Classificam-se nesta subposição apenas as fichas macho e fêmea utilizadas para conexões coaxiais em que os cabos coaxiais podem ser fixados de forma permanente aos contactos das outras extremidades (ver exemplos das figuras 1 a 4). 8536 69 30 Para circuitos impressos Incluem-se nesta subposição todas as fichas macho e fêmea às quais os circuitos impressos podem ser directamente encaixados num ou em ambos os lados (“conectores directos”). (Ver exemplos das figuras 5 a 9). 1. Fichas macho e fêmea para encaixe vertical directo de circuitos impressos: 2. Fichas macho e fêmea unilaterais e bilaterais para encaixe horizontal de circuitos impressos: Excluem-se desta subposição os componentes macho ou fêmea de uma conexão (por exemplo, tiras de terminais com pinos ou fichas) fixados de forma permanente a uma placa de circuito e que podem ser encaixados no conector (subposição 8536 69 90). 8536 69 90 Outros Classificam-se nesta subposição todas as outras fichas macho e fêmea e conexões abaixo ilustradas:

Na página 341 é aditado o seguinte texto:

«8536 90 10 Conexões e elementos de contacto para fios e cabos Classificam-se nesta subposição todos os elementos de contacto colocados na extremidade dos fios ou cabos para estabelecer uma ligação eléctrica por outros meios distintos do encaixe (por exemplo, de parafuso, por soldadura, por aperto “Crimp” ou de pinças ou de braçadeira).»

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento modificado com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 486/2006 do Conselho (JO L 88 de 25.3.2006, p. 1).

(2) JO C 50 de 28.2.2006, p. 1.