PT Jornal Oficial da União Europeia C 99/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 99/09

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

« »(«DONGSHAN BAI LU SUN»)

N.o CE: CN-PGI-0005-0624-16.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

« » («Dongshan Bai Lu Sun»)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

China

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Dongshan Bai Lu Sun» designa espargo enlatado cultivado segundo técnicas tradicionais na ilha de Dongshan, Zhangzhou, província de Fuquiém. O espargo enlatado apresenta-se cozido e pelado.

Aspeto

O turião dos espargos enlatados é roliço, de ponta arredondada e escama densa. O comprimento pode variar entre 10 e 17 cm. A ponta verde do turião não excede 1 cm. Tem consistência delicada e sabor agradável. O espargo enlatado possui cor branca. A cor do líquido de imersão é homogénea.

Indicadores físicos e químicos

Diâmetro do turião: 0,4-2,6 cm; teor bruto de fibras: ≤ 1,0 %; teor de açúcares solúveis: ≥ 4,70 %. Solução: salmoura com 0,03 % de ácido cítrico.

Especificações sobre acondicionamento

O produto é acondicionado em frascos de vidro ou em latas de folha estanhada. Principais especificações sobre acondicionamento:

a) Frascos de vidro Tamanho do frasco Comprimento dos espargos 212 ml 7 cm 212 ml 11 cm 370 ml 16 cm 370 ml 17 cm 580 ml 16 cm 580 ml 17 cm 314 ml 10 cm 1 700 ml 17 cm 720 ml 17 cm

b) Latas de folha estanhada Tamanho da lata Comprimento dos espargos 200 g 10 cm 250 g 13 cm 430 g 11 cm 800 g 16 cm 2 500 g 15 cm 2 950 g 17 cm

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Espargos frescos das variedades Gi jnlim e Thielim.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as fases da produção decorrem na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O produto deve ser acondicionado em frascos de vidro ou em latas de folha estanhada. A transformação e embalagem têm de ocorrer no prazo de doze horas após a colheita, para garantir a frescura do espargo.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Dongshan Bai Lu Sun» compreende sete subdivisões da divisão administrativa de Dongshan (ilha), na província de Fuquiém, a saber: Kangmei, Chencheng, Qianlou, Xipu, Zhangtang, Xingchen e Tongling.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A divisão administrativa de Dongshan está localizada entre 23° 34′ e 23° 47′ N de latitude e 117° 18′ e 117° 35′ E de longitude e está rodeada pelo mar. Possui clima asiático meridional tropical marítimo, ameno no inverno e fresco no verão. Trata-se de uma região insular na ponta mais meridional da província de Fuquiém. A superfície total da divisão administrativa totaliza 248 km2, com 70 000mu (1 mu ≈ 0,07 ha) de terras aráveis. A população totaliza 213 000 habitantes, 137 000 dos quais se dedicam à agricultura. A divisão administrativa é constituída por sete subdivisões, incluindo 61 localidades administrativas e 16 assembleias. A principal produção agrícola local é o espargo branco. A ilha é rica em recursos agrícolas. Os terrenos aráveis são constituídos essencialmente por solos arenosos ricos em areia argentífera marinha, lodo e recursos aquáticos subterrâneos. Estas condições são propícias ao cultivo do espargo.

5.2. Especificidade do produto:

O «Dongshan Bai Lu Sun» é um produto de alta qualidade. Possui aspeto aliciante, sabor agradável e fresco e caraterísticas nutricionais ricas. O espargo enlatado é popular entre o consumidor, quer no mercado interno quer no estrangeiro.

A especificidade do produto assenta nas caraterísticas do espargo fresco, decorrentes, essencialmente, do ambiente geográfico, das condições naturais e dos fatores humanos de Dongshan, onde é cultivado.

O espargo fresco é cultivado no ambiente especial de Dongshan. O turião é roliço, de ponta arredondada e escama densa. O comprimento da extremidade verde do turião não ultrapassa 1 cm. É delicado, de sabor agradável. Os turiões enlatados possuem cor branca. O líquido de imersão apresenta cor homogénea. O espargo enlatado possui uma longa vida de prateleira.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou caraterísticas do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras caraterísticas do produto (para as IGP):

1. Relação entre temperatura e qualidade

O produto é cultivado em clima asiático meridional tropical marítimo, ameno no inverno e fresco no verão. A temperatura média anual é aí de 20,8 °C. As temperaturas mais elevadas registam-se em julho e agosto, com uma temperatura média de 27 °C; fevereiro é o mês de temperatura mais baixa, com uma média de 12,8 °C. O espargo cultivado neste tipo de clima cresce com vigor e tem elevado rendimento e boa qualidade.

2. Relação entre solo e qualidade

O solo em Dongshan é predominantemente arenoso, ou seja, leve e bem ventilado, propício ao crescimento das raízes do espargo. Dado que crescem dentro da terra, as raízes podem implantar-se bem, e as folhas desenvolvem-se rapidamente e de forma abundante. Obtém-se assim uma maior acumulação de produtos da fotossíntese, que fornecem energia para o crescimento dos jovens turiões.

3. Relação entre água e qualidade

Dongshan fica numa ilha que conhece uma precipitação anual de 1 095 mm, irregularmente distribuída entre as estações. A água utilizada na rega do «Bai Lu Sun» provém de uma nascente profunda. A qualidade da água de rega é boa, sem poluição, contribuindo para o sabor fresco dos espargos.

4. Relação entre insolação e qualidade

Dongshan possui elevada insolação, com uma média anual de horas de sol que atinge 2 386,8 horas. A luz do sol abunda sobretudo no outono e no inverno. A insolação abundante propicia a fotossíntese dos turiões e das folhas. Quanto mais elevada for a fotossíntese, mais são os nutrientes fornecidos para o crescimento dos turiões, contribuindo grandemente para um elevado rendimento e para a qualidade do «Dongshan Bai Lu Sun».

5. Relação entre ambiente atmosférico e qualidade

Dongshan está rodeada pelo mar e possui clima oceânico, de ar fresco. A indústria é reduzida, sem a presença de indústria pesada, pelo que o ar não é poluído. Uma inspeção do Instituto de Ciências Ambientais de Zhangzhou revelou que os níveis de SO2, óxidos de azoto e flúor presentes na atmosfera são muito baixos.

Dongshan é uma área ambientalmente sã. Possui 34,1 % de cobertura florestal e é considerada como o «Oásis do mar da China oriental». Dongshan passou a inspeção do primeiro lote de «zonas insulares de agricultura biológica da China», efetuada em 1998. Estas condições ambientais contribuem sobremaneira para as caraterísticas de primeira qualidade do «Dongshan Bai Lu Sun».

6. Relação entre a técnica de produção e a qualidade

1. Cultivo amenizado com areia

Dongshan possui fontes ricas de areia marinha. A areia, de cor argêntea e grãos muito pequenos, é utilizada para cobrir os espargos brancos. Consequentemente, a superfície dos turiões é branca, tenra e lisa. As escamas são densas.

2. O lodo marinho como fertilizante biológico

Essencialmente, utiliza-se fertilizante biológico. Dongshan possui fontes ricas em lodos marinhos, que constituem fertilizantes biológicos naturais para o cultivo dos espargos e acentuam a qualidade do «Dongshan Bai Lu Sun».

3. Colheita e cultura do turião-mãe

Em Dongshan utiliza-se o método de cultura «turião-mãe» na produção do espargo branco. Equilibra-se assim a tensão entre o crescimento do espargo e a acumulação de nutrientes utilizando os recursos climáticos naturais. Obtém-se deste modo um elevado rendimento, grande eficácia e boa qualidade.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.