1.

Solicita ao Conselho que tenha em conta as seguintes modificações; A proposta de decisão do Conselho deverá ser alterada como se segue: Modificação 1 Proposta de decisão do Conselho Considerando 8 Texto da Comissão Alteração (8) Nas suas conclusões de 28 de junho de 2013, o Conselho Europeu sublinhou que a dimensão social da UEM deve ser reforçada e destacou, neste contexto, o papel fundamental dos parceiros sociais e do diálogo social. Por conseguinte, a Comissão, na sua Comunicação (COM(2013)0690), de 2 de outubro de 2013, sobre a dimensão social da UEM, abordou a questão da promoção do diálogo social a nível nacional e da UE e anunciou uma proposta de revisão da decisão do Conselho de 2003. (8) Nas suas conclusões de 28 de junho de 2013, o Conselho Europeu sublinhou que a dimensão social da UEM deve ser reforçada e destacou, neste contexto, o papel fundamental dos parceiros sociais e do diálogo social. Por conseguinte, a Comissão, na sua Comunicação (COM(2013)0690), de 2 de outubro de 2013, sobre a dimensão social da UEM, abordou a questão da promoção do diálogo social a nível nacional e da UE, anunciou uma proposta de revisão da decisão do Conselho de 2003 e referiu que a Cimeira Social Tripartida constitui uma oportunidade essencial para associar os parceiros sociais do processo do Semestre Europeu . Modificação 2 Proposta de decisão do Conselho Considerando 9-A (novo) Texto da Comissão Alteração (9-A) Na declaração dos parceiros sociais europeus sobre a participação dos parceiros sociais na governação económica europeia, adotada em 24 de outubro de 2013, os parceiros sociais da UE confirmaram o seu apoio à Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego e solicitaram um processo coerente de consulta dos parceiros sociais no contexto do Semestre Europeu. Modificação 3 Proposta de decisão do Conselho Artigo 1 Texto da Comissão Alteração A Cimeira Tripartida para o Crescimento e o Emprego tem por missão assegurar, em conformidade com o Tratado e no respeito pelas competências das instituições e dos órgãos da União, a existência de uma concertação permanente entre o Conselho, a Comissão e os parceiros sociais. Permitirá que os parceiros sociais a nível europeu contribuam, no contexto do diálogo social, para as diferentes componentes da estratégia de crescimento e emprego da UE. Para o efeito, conta com os trabalhos e os debates entre o Conselho, a Comissão e os parceiros sociais, que se realizam a montante nas diferentes instâncias de concertação sobre as questões económicas, sociais e do emprego. A Cimeira Tripartida para o Crescimento e o Emprego tem por missão assegurar, em conformidade com o Tratado e no respeito pelas competências das instituições e dos órgãos da União, a existência de uma concertação permanente entre o Conselho, a Comissão e os parceiros sociais , assim como de uma coordenação das suas estratégias para um elevado nível de empregos de qualidade e sustentáveis . Permitirá que os parceiros sociais a nível europeu contribuam, no contexto do diálogo social e dos seus conhecimentos especializados, para as diferentes componentes da estratégia de crescimento e emprego da UE. Para o efeito, conta com os trabalhos e os debates entre o Conselho, a Comissão e os parceiros sociais, que se realizam a montante nas diferentes instâncias de concertação sobre as questões económicas, sociais e do emprego. Modificação 4 Proposta de decisão do Conselho Artigo 2 — n.o 1 Texto da Comissão Alteração 1. A cimeira é composta pelo Presidente do Conselho Europeu, pela presidência do Conselho em exercício e pelas duas presidências subsequentes, pela Comissão e pelos parceiros sociais, representados ao mais alto nível. Os ministros dessas três presidências e o comissário responsável pelas questões do Emprego e Assuntos Sociais estão igualmente presentes. Podem ser convidados a participar outros ministros das três referidas presidências, bem como outros comissários , em função da ordem do dia . 1. A cimeira é composta pelo Presidente do Conselho Europeu, pela presidência do Conselho em exercício e pelas duas presidências subsequentes, pela Comissão e pelos parceiros sociais, representados ao mais alto nível. Os ministros dessas três presidências e o comissário responsável pelas questões do Emprego e Assuntos Sociais estão igualmente presentes. Consoante a ordem de trabalhos, podem ser convidados a participar outros ministros das três referidas presidências, outros comissários e o Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu. Modificação 5 Proposta de decisão do Conselho Artigo 2 — n.o 3 — parágrafo 1 Texto da Comissão Alteração Cada delegação é composta por representantes das organizações interprofissionais europeias, em representação de interesses gerais ou mais específicos dos quadros de gestão e das pequenas e médias empresas a nível europeu. Cada delegação é composta por representantes das organizações interprofissionais europeias, em representação de interesses gerais ou mais específicos dos quadros de gestão , das microempresas e das pequenas e médias empresas a nível europeu. Modificação 6 Proposta de decisão do Conselho Artigo 2 — n.o 3 — parágrafo 2 Texto da Comissão Alteração A coordenação técnica da delegação dos trabalhadores é assegurada pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) e a das entidades patronais pela Confederação das Empresas Europeias (BUSINESSEUROPE). A CES e a BUSINESSEUROPE devem assegurar-se de que, nas suas contribuições, sejam tidos na devida conta os pareceres provenientes das organizações específicas e setoriais e, se for caso disso, integrar representantes de algumas delas nas suas delegações. A coordenação técnica da delegação dos trabalhadores é assegurada pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) e a das entidades patronais pela Confederação das Empresas Europeias (BUSINESSEUROPE). A CES e a BUSINESSEUROPE devem assegurar-se de que, nas suas contribuições, sejam tidos na devida conta os pareceres provenientes das organizações específicas e setoriais e, se for caso disso, integrar representantes de algumas delas habilitados a falar nas suas delegações. Modificação 7 Proposta de decisão do Conselho Artigo 3 — parágrafo 1 Texto da Comissão Alteração 1. A ordem de trabalhos da cimeira é estabelecida em conjunto pelo Conselho, pela Comissão e pelas organizações interprofissionais dos trabalhadores e das entidades patronais que participam nos trabalhos da cimeira. Para o efeito, realizam-se reuniões preparatórias entre os serviços do Conselho, a Comissão e a CES e a BUSINESSEUROPE. 1. A ordem de trabalhos da cimeira é estabelecida em conjunto e em pé de igualdade pelo Conselho, pela Comissão e pelas organizações interprofissionais dos trabalhadores e das entidades patronais que participam nos trabalhos da cimeira. Para o efeito, realizam-se reuniões preparatórias entre os serviços do Conselho, a Comissão e a CES e a BUSINESSEUROPE. Modificação 8 Proposta de decisão do Conselho Artigo 3 — n.o 2 Texto da Comissão Alteração 2. Os temas constantes da ordem do dia são objeto de uma troca de opiniões no seio do Conselho, na sua formação emprego, política social, saúde e consumidores. 2. Os temas constantes da ordem do dia são objeto de uma troca de opiniões no seio do Conselho, na sua formação emprego, política social, saúde e consumidores , com base, se adequado, na contribuição de todas as suas instâncias preparatórias . Modificação 9 Proposta de decisão do Conselho Artigo 4 — n.o 1 Texto da Comissão Alteração 1. A cimeira reúne-se, pelo menos, duas vezes por ano. As reuniões têm lugar antes das sessões da primavera e do outono do Conselho Europeu. 1. A cimeira reúne-se, pelo menos, duas vezes por ano. As reuniões têm lugar antes das sessões da primavera e do outono do Conselho Europeu e os resultados da cimeira são apresentados ao Conselho Europeu subsequente, para tomada de decisões . Modificação 10 Proposta de decisão do Conselho Artigo 5 Texto da Comissão Alteração Os copresidentes elaboram uma síntese dos debates efetuados na cimeira, com vista à informação das formações pertinentes do Conselho e do público. Os copresidentes elaboram uma síntese dos debates efetuados na cimeira, com vista à informação das formações pertinentes do Conselho , do Parlamento Europeu e do público.