Deve ser criado um fundo de modernização a partir de 2 % do total de licenças de emissão do RCLE-UE, sendo estas vendidas em leilão em conformidade com as regras e modalidades aplicáveis aos leilões a realizar na plataforma comum de leilões, estabelecida no Regulamento (UE) n.o 1031/2010. Os Estados-Membros que, em 2013, tinham um PIB per capita às taxas de câmbio do mercado inferior a 60 % da média da União devem ser elegíveis para financiamento a partir do fundo de modernização e para derrogação até 2030 do princípio da venda em leilão para a produção de eletricidade, utilizando a opção de atribuição a título gratuito a fim de promover de forma transparente investimentos concretos na modernização do setor da energia, ao mesmo tempo que se evitam distorções no mercado interno da energia. As regras que regulam o fundo de modernização devem proporcionar um enquadramento coerente, global e transparente de modo a garantir a máxima eficiência possível na execução, tendo em conta a necessidade de facultar um acesso fácil a todos os participantes. A função da estrutura de governação deve ser consentânea com o objetivo de garantir a correta utilização dos fundos. Essa estrutura de governação deve ser constituída por um comité de investimento e um comité de gestão e deve ser tida em devida conta a experiência do BEI no processo de tomada de decisões, a menos que seja prestado apoio aos pequenos projetos através de empréstimos de bancos de fomento nacionais ou através de subvenções mediante um programa nacional que partilhe os objetivos do fundo de modernização. Os investimentos a financiar pelo fundo devem ser propostos pelos Estados-Membros. A fim de assegurar que as necessidades de investimento nos Estados-Membros com baixos rendimentos sejam tratadas de forma adequada, a distribuição dos fundos terá em conta, em partes iguais, as emissões verificadas e os critérios do PIB. A assistência financeira proveniente do fundo de modernização pode ser concedida de diversas formas.

Deve ser criado um fundo de modernização a partir de 2 % do total de licenças de emissão do RCLE-UE, sendo estas vendidas em leilão em conformidade com as regras e modalidades aplicáveis aos leilões a realizar na plataforma comum de leilões, estabelecida no Regulamento (UE) n.o 1031/2010. Os Estados-Membros que, em 2013, tinham um PIB per capita às taxas de câmbio do mercado inferior a 60 % da média da União devem ser elegíveis para financiamento a partir do fundo de modernização e para derrogação até 2030 do princípio da venda em leilão para a produção de eletricidade, utilizando a opção de atribuição a título gratuito a fim de promover de forma transparente investimentos concretos na modernização do setor da energia, ao mesmo tempo que se evitam distorções no mercado interno da energia. Do mesmo modo, o fundo de modernização deve ficar acessível às zonas NUTS 2 dos Estados-Membros com claros desequilíbrios internos, a fim de fomentar o relançamento e a modernização do setor da energia. As regras que regulam o fundo de modernização devem proporcionar um enquadramento coerente, global e transparente de modo a garantir a máxima eficiência possível na execução, tendo em conta a necessidade de facultar um acesso fácil a todos os participantes. A função da estrutura de governação deve ser consentânea com o objetivo de garantir a correta utilização dos fundos. Essa estrutura de governação deve ser constituída por um comité de investimento e um comité de gestão e deve ser tida em devida conta a experiência do BEI no processo de tomada de decisões, a menos que seja prestado apoio aos pequenos projetos através de empréstimos de bancos de fomento nacionais ou através de subvenções mediante um programa nacional que partilhe os objetivos do fundo de modernização. Os investimentos a financiar pelo fundo devem ser propostos pelos Estados-Membros. A fim de assegurar que as necessidades de investimento nos Estados-Membros com baixos rendimentos sejam tratadas de forma adequada, a distribuição dos fundos terá em conta, em partes iguais, as emissões verificadas e os critérios do PIB. A distribuição dos fundos será realizada em conformidade com o princípio da subsidiariedade e respeitando o direito de os Estados-Membros determinarem as suas fontes de energia. A assistência financeira proveniente do fundo de modernização pode ser concedida de diversas formas.