30. Congratula-secomainiciativa daComissãodeproceder anualmenteaumarevisão dapolítica
ambiental,aqualcontribuirátambémparaapreparaçãodosConselhosEuropeusdaPrimavera;exprime,todavia,asuaapreensãofaceàpropostarespeitantea«umanovaabordagememmatériadeaplicação»erecorda ao Conselho que o cumprimento da legislação comunitária e uma adequada transposição damesma,emconformidadecomoprincípiodasubsidiariedade,constituemparteessencialdaestratégiadaUEparaumdesenvolvimentosustentável;
31. SolicitaàComissãoqueorganizeumaconferênciadasentidadesinteressadassobreaeficáciada
Estratégia deDesenvolvimentoSustentáveldeGotemburgo,afimdefazerumbalançodaexperiênciaadquiridaepermitirànovaComissãoadoptarumaestratégiaambiciosaparaoseumandato;
32. ConvidaoConselhoEuropeuagarantirqueoorçamentodaUEsejautilizadoparapromovera
sustentabilidadee,porconseguinte,paralevaracaboavaliaçõesabertasetransparentesdoimpactodetodasasdespesasdaUEnasustentabilidade,incluindoaPolíticaAgrícolaComum,osFundosEstruturaiseosprogramasdeinvestigação;
33. SalientaqueaUEdevegarantirqueosObjectivosdeDesenvolvimentodoMilénioeoscompro-
missosdeJoanesburgosejamtidosemconsideraçãonassuasprópriasactividades,ereiteraoseupedidodequeoConselhoEuropeupresteinformaçõessobreaaplicaçãodoprocessodeJoanesburgonoâmbitodoseurelatóriodesíntesedaPrimavera;
34. ApoiaosobjectivosdaColigaçãodeEnergiasRenováveis,deJoanesburgo,paraapromoçãodas
energiasrenováveis;solicitaàComissãoqueinicieoprocessodeadopçãodeumcalendáriocommetas
ambiciosasparaasenergiasrenováveisnoâmbitodacoligação;
Consideraçõesfinais
35. ConvidaoConselhoEuropeudaPrimaverade2004aencetarumdiálogoefectivocomoParla-
mentoEuropeuafimderelançaraestratégiadeLisboae,porconseguinte,solicitaumadefiniçãodopapeldoParlamentoEuropeunoqueserefereàpreparaçãodoConselhoEuropeudaPrimaverade2004;
36. AcentuaanecessidadedeimplicarplenamenteoParlamentoEuropeuporformaaqueométodode
coordenação aberta tenha uma maior legitimidade democrática e o acompanhamento do processo de
Lisboanãosejameramenteintergovernamental;
*
**
37. EncarregaoseuPresidentedetransmitirapresenteresoluçãoaoConselho,àComissãoeaosgover-
noseparlamentosdosEstados-Membros.
P5_TA(2004)0115
Omissão da consulta do Parlamento no âmbito dos projectos de «arranque
rápido»dasRTE
ResoluçãodoParlamentoEuropeu sobreaomissãodaconsulta doParlamento noâmbitodos
projectosde«arranquerápido»dasRTE
OParlamentoEuropeu ,
/dash Tendoemcontaono5doartigo42odoseuRegimento,
1. DesaprovaofactodeoConselhoterdesenvolvidoumchamadoprogramade«arranquerápido»de
projectosprioritáriosenumeradosnasorientaçõesparaaRedeTranseuropeiadeTransportessemconsultaroParlamentoEuropeu;23.4.2004PT C98E/161 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004
2. ReiteracomveemênciaqueoestabelecimentodosprojectosprioritáriosnoAnexoIIIdaDecisão
no1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23deJulhode1996, sobre as orientações
comunitáriasparaodesenvolvimentodaRedeTranseuropeiadeTransportes(1),seregeexclusivamente
peloprocessodeco-decisãoentreoParlamentoeoConselho,nostermosdoartigo251odoTratado;
3. Sublinhaquequalquerarbitrariedade noestabelecimentodeprioridadesemrelaçãoaosprojectos
prioritáriosenumeradosnoAnexoIIIéinadmissível,equeocalendárioeofinanciamentodecadapro-
jectoenumeradonoAnexoIIIdependemexclusivamentedoscritériosestabelecidos,designadamenteograudematuridadedecadaprojectoemtermosdeplaneamento,financiamentoeconstrução;
4. SolicitaqueoParlamentoEuropeusejaperiodicamenteinformadosobreoavançodestesprojectos
relativosaoAnexoIII,bemcomosobreoseufinanciamento;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitirapresenteresoluçãoaoConselho,àComissãoeaosgover-
nosdosEstados-Membros.
(1) JOL228de9.9.1996,p.1.AlteradapelaDecisãono1346/2001/CE(JOL185de6.7.2001,p.1).
P5_TA(2004)0116
Orientaçõesgeraisparaaspolíticaseconómicas
ResoluçãodoParlamentoEuropeusobreasituaçãodaeconomiaeuropeia,relatóriosobreasorien-
taçõesgeraisparaaspolíticaseconómicas(2003/2135(INI))
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaasconclusõesdaPresidênciadoConselhoEuropeudeLisboa,de23e24deMarço
de2000,doConselhoEuropeudeGotemburgo,de15e16deJunhode2001,edoConselhoEuro-peudeBarcelona,de15e16deMarçode2003,
/dash TendoemcontaarecomendaçãodaComissãorelativaàsorientaçõesgeraisparaaspolíticaseconó-
micasdosEstados-MembrosedaComunidade(paraoperíodo2003/2005)(COM(2003)170),
/dash Tendo em conta as conclusões da Presidência dos Conselhos Europeus de Bruxelas, de 20 e
21deMarço,ede16e17deOutubrode2003,
/dash TendoemcontaaComunicaçãodaComissão«IniciativaEuropeiaparaoCrescimento,investirem
redesenoconhecimentocomvistaaocrescimentoeaoemprego»,RelatórioFinalaoConselhoEuro-peu(COM(2003)690),
/dash TendoemcontaasconclusõesdoConselho«AssuntosEconómicoseFinanceiros»,de25deNovem-
brode2003,
/dash Tendoemcontaaaudiçãosobreorelatóriodeumgrupodetrabalhoindependentedealtonível
criadoporiniciativadoPresidentedaComissãoepresididoporAndréSapir,realizadanaComissãodosAssuntosEconómicoseMonetários,em4deNovembrode2003,
/dash Tendoem contaorelatório final doCentrode Estudosde Políticas Europeias, de 27deNovem-
brode2003,
/dash TendoemcontaasprevisõeseconómicasdoOutonode2003(
1),
/dash TendoemcontaaComunicaçãodaComissão«InvestirnaInvestigação,umplanodeacçãoparaa
Europa»(COM(2003)226),
(1) Apublicarem«EuropeanEconomy»,no5/2003.C98E/162 PT23.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quinta-feira,26deFevereirode2004