Comunicação da Comissão ao Tribunal de Contas ao Parlamento Europeu E ao Conselho - Balanços financeiros e contas de gestão dos 6º, 7º e 8º Fundos Europeus de Desenvolvimento - Exercício de 2000 /* COM/2001/0233 final */





COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Balanços financeiros e contas de gestão dos 6º, 7º e 8º Fundos Europeus de Desenvolvimento - Exercício de 2000 Princípios contabilísticos e regras de avaliação 1. Princípios contabilísticos a. Regulamentos Financeiros Os balanços financeiros e as contas de gestão foram elaborados em conformidade com o disposto nos Regulamentos Financeiros relativos aos 6º, 7º e 8º FED. Estes documentos devem ser apresentados ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas, em conformidade com o artigo 71º do Regulamento Financeiro do 7º FED e com os artigos 66º, 67º e 68º do Regulamento Financeiro do 8º FED. Estes regulamentos financeiros prevêem que a contabilidade seja regida pelos seguintes princípios: Universalidade Todas as operações relativas a cada um dos fundos são registadas. Todos os países são objecto de entradas distintas. Existe unicidade de tesouraria Justificação A cada operação corresponde um documento comprovativo. Regra de não compensação Não existe qualquer compensação entre as receitas e as despesas. Ano civil As contas são mantidas por ano civil. As despesas e receitas são lançadas em função da data de valor mencionada no extracto bancário. Os saldos assim estabelecidos não são objecto de qualquer ajustamento no final do exercício. Método das partidas dobradas Cada operação é registada no débito de uma ou mais contas e no crédito de uma ou mais contas, de modo a que o total dos montantes registados na parte destinada ao débito seja igual aos montantes registados na parte destinada ao crédito. b. Unicidade monetária A contabilidade dos diferentes FED é mantida em euros. Os haveres expressos nas divisas pertencentes à zona "Euro" são convertidos segundo as paridades fixadas pelo Banco Central Europeu em 31 de Dezembro de 1998. As restantes divisas são convertidas de acordo com as taxas em vigor em 31 de Dezembro de 2000. c. Receitas As contribuições financeiras são depositadas em euros ou, se o Estado-Membro em questão o justificar devidamente, em moeda nacional nas contas especiais abertas nos Ministérios das Finanças dos Estados-Membros. Em função das necessidades de tesouraria para a execução dos projectos e dos programas, a Comissão procede a transferências das contas acima referidas para contas operacionais abertas em euros ou na moeda do Estado-Membro. Além disso, só quando estiverem esgotadas as contribuições dos Estados-Membros relativas a cada FED é que podem ser solicitadas as contribuições relativas ao FED seguinte. d. Despesas As despesas correspondem à totalidade das ordens de pagamento executadas pelos bancos até 31 de Dezembro de 2000. No entanto, no que respeita às despesas efectuadas localmente nos Estados ACP e aos pagamentos relativamente aos quais as informações não foram comunicadas aos serviços de contabilidade da Comissão até à data prevista para o encerramento do exercício financeiro, os pagamentos baseiam-se nas informações recebidas até à data mais próxima de 31 de Dezembro. O montante dos pagamentos que por este motivo não figura nas contas de 2000 não é significativo. As despesas incorridas pelas delegações são definitivamente lançadas nas contas do FED só após terem sido validadas pelo gestor orçamental e pelo auditor financeiro. As despesas que aguardam tal verificação figuram na rubrica "despesas por regularizar" do balanço financeiro. e. Pagamentos por conta/adiantamentos Os pagamentos por conta (um pagamento por conta corresponde a um montante pago com base num documento comprovativo parcial) e os adiantamentos pagos no âmbito da execução dos contratos são incluídos nas despesas do exercício em questão e não figuram no activo do balanço. No entanto, os adiantamentos destinados a bolsas de estudo e os adiantamentos para prestações de assistência técnica são considerados como uma dívida por cobrar, figurando, por conseguinte, no activo do balanço. f. Registo das operações As dotações do FED não estão sujeitas a regras de periodicidade. Uma vez concedidas, ficam disponíveis até ao seu esgotamento ou reafectação. Por conseguinte, as despesas e as receitas são inscritas no momento do seu pagamento ou da sua recepção efectiva. Além disso, os mapas financeiros são elaborados com base nos saldos do balanço geral estabelecido em 31 de Dezembro, sem que sejam efectuadas regularizações no final do exercício. A obrigação prevista pela regulamentação de apresentar a situação patrimonial do FED obriga a incluir nas contas as dívidas dos Estados-Membros (trata-se principalmente de contribuições cujo pagamento foi diferido ou de juros sobre pagamentos efectuados fora dos prazos). Estas rubricas constam dos balanços dos diferentes FED. g. Unicidade da tesouraria Por razões de eficácia, existe uma única conta de tesouraria para todos os FED em curso de execução. Esta prática tem por consequência o facto de dar origem a operações recíprocas entre os diferentes FED, que são compensadas através de contas de ligação entre os diferentes balanços. 2. Regras de avaliação a. Receitas As contribuições dos Estados-Membros são pagas em euros. Não obstante, no que diz respeito aos Estados que não pertencem à zona "Euro", se as contribuições forem pagas em moeda nacional estas são convertidas de acordo com a taxa em vigor na data da sua recepção ou, quando tal data corresponder a um dia feriado, de acordo com a taxa aplicável no dia útil que a antecede. As outras receitas serão lançadas à taxa aplicável no dia da sua recepção. b. Despesas As taxas de conversão utilizadas para a conversão em euros dos pagamentos efectuados em moeda nacional para os projectos e programas são geralmente as taxas em vigor na data efectiva desses pagamentos. Certos contratos implicam a utilização de taxas de câmbio fixas, o que constitui uma excepção a esta regra geral. c. Transferências bancárias As transferências de contas abertas em euros para contas operacionais abertas em moeda nacional são efectuadas à taxa de câmbio em vigor na data de execução dessas transferências. d. Dotações imputadas As dotações imputadas são convertidas em euros à taxa em vigor à data da sua contabilização e são incluídas nas contas com o seu valor histórico. e. Saldos bancários As taxas de câmbio utilizadas para converter em euros os saldos bancários existentes em 31 de Dezembro de 2000 nas diversas contas em divisas são as seguintes: 1 Euro = BFR : 40,33990 DKR : 7,4631 DM : 1,95583 DRA : 340,75 ESC : 200,482000 FF : 6,559570 FMK : 5,945730 HFL : 2,203710 IRL : 0,7875640 LFR : 40,33990 LIT : 1936,270000 OS : 13,760300 PTA : 166,386000 SKR : 8,1383 UKL : 0,6241 HTG : 1,953300 ANNEXES 1. 6eme FED 3. 7eme FED 4. 8eme FED 5. Etat des créances et TVA à recouvrer 6è, 7è et 8e FED 6. recettes des 6ème, 7ème et 8ème FED 7. Recettes STABEX - année 2000 8. Annexes 9. Notes explicatives 9.1. Bilan 9.2. Recettes et paiements 9.3. Etats des sources et emplois de fonds 9.4. Etat des créances et de la TVA à recouvrer. 10. SITUATION BY COUNTRY AND BY INSTRUMENT 10.1. 6th EDF 10.2. 7th EDF 10.3. 8th EDF 3. 6eme FED >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 4. 7eme FED >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5. 8eme FED >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6. Etat des créances et TVA à recouvrer 6è, 7è et 8e FED >POSIÇÃO NUMA TABELA> 7. recettes des 6ème, 7ème et 8ème FED >POSIÇÃO NUMA TABELA> 8. Recettes STABEX - annee 2000 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 9. Annexes >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 10. Notes explicatives 10.1. Bilan Actif L'ensemble des ressources encore disponibles pour des paiements (le capital net du Fonds) figure à l'actif du bilan. 3.1.1 Les valeurs à long terme sont constituées par les contributions restant à verser au FED par les Etats membres. 3.1.2 La contribution spéciale BEI prévue par la décision du Conseil n° 87/592/CEE du 14 décembre 1987 a été utilisée pour le financement du programme spécial en faveur des pays fortement endettés. 3.1.3 Ces postes correspondent aux montants restant dus par les Etats membres au titre du capital ou des intérêts sur le compte STABEX. (cf tableau recettes STABEX joint). 3.1.4 Le montant enregistré correspond aux intérêts de retard dus par les Etats membres, conformément aux Règlements financiers, pour le versement tardif des contributions FED. Le détail de ce poste est ventilé par Etat membre. (cf tableau en annexe joint). 3.1.5 Ce montant représente les avances versées en vue de financer l'attribution de bourses d'études ainsi que les organismes tels que GTZ, AGRER et AEC. La décomposition du montant figurant au bilan est la suivante: (en milliers d'Euros) Bourses: 3 630,58 AEC : 1 794,11 AGRER: 1 429,17 GTZ : 15 272,09 Régularisations 33,52 Total: 22 159,47 EUR. Comptes trésor Il s'agit des montants figurant sur les comptes des banques centrales des différents Etats membres qui reçoivent les contributions du FED. Payeurs délégués Il s'agit des avoirs figurant auprès des banques situées dans les pays ACP utilisés pour effectuer des paiements locaux. Ces comptes sont généralement libellés en Euros ou pour certains d'entre eux dans la monnaie d'un Etat membre de la Communauté. Payeurs délégués européens Ensemble des comptes ouverts auprès de banques commerciales établies dans les Etats membres; les avoirs sont libellés en Euros. Ils sont utilisés pour des paiements à des bénéficiaires situés sur le territoire de l'Union; les paiements se font généralement en Euros ou éventuellement dans les monnaies européennes. Enfin ces comptes bancaires sont utilisés pour l'approvisionnement des comptes bancaires ouverts dans les différents pays ACP. Compte STABEX L'ensemble des opérations liées au système STABEX est enregistré sur ce compte. Les fonds disponibles, à la date de clôture, se composent des éléments suivants: A) Titres Les valeurs détenues au 31 décembre 2000. ont été acquise en cours d'année par la banque gestionnaire: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A. (les chiffres qui suivent sont exprimés en milliers d'Euros) Le montant figurant au bilan représente la valeur d'acquisition du portefeuille Soit: 560 818.07 La valeur sur le marché de ce portefeuille en date du 31 décembre 2000 peut être estimée à: 569 905.61 Le détail des titres constituant le portefeuille au 31 décembre 1999 figure en annexe. B) Dépôts Les dépôts à vue et à court terme ( capital) s'élèvent à: 87 162.10 Soit un total de : 647 980.17 Les intérêts acquis s'élèvent à 249,37 ; ils ont été crédités sur le compte le 01.01.2001 ils sont donc comptabilisés sur l'exercice 2001. Passif Les différentes rubriques inscrites au bilan ne comprennent que les montants cumulés. Les variations annuelles du capital et des dépenses figurent dans l'état des recettes et des dépenses de l'exercice. 3.1.6. Ce poste correspond aux dotations provenant d'autres fonds; celles-ci augmentent la dotation du fonds qui les reçoit et diminue celle du fonds d'origine. 3.1.7. Reconstitution ressources STABEX Ce poste comprend, d'une part, les contributions directes des pays ACP (reconstitution des ressources) et, d'autre part, les montants correspondants à la réduction des droits de transferts à la demande des pays ACP. La décision du Conseil ACP-FED du 19 novembre 1991 a supprimé l'obligation de reconstituer les ressources STABEX. Les montants comptabilisés pendant l'exercice 2000 correspondent à des ressources comptables. 3.1.8. Les intérêts produits par les comptes payeurs délégués en Europe peuvent servir à financer des projets, conformément à l'article 9 de l'Accord Interne. Ce poste correspond au montant des intérêts sur fonds déposés engagés pour financer des projets. L'utilisation de ces intérêts constitue une augmentation effective de la dotation globale du Fonds. 3.1.9. Les montants correspondent à des transferts vers les autres FED. 3.1.10 Correspond à la différence entre les recettes enregistrées respectivement sur les 7ème et 8ème FED (au titre du STABEX) et les dépenses de ces FED au cours de l'exercice 2000. 3.1.11 Ce montant représente les dépenses déjà imputées sur les comptes des projets concernés (à l'exclusion des créances à recouvrer). 3.1.12 Les paiements à régulariser comprennent toutes les dépenses en attente d'une imputation définitive sur les comptes d'un projet déterminé. Ces montants concernent des dépenses pouvant être imputées aussi bien sur les 6ème, 7ème ou 8ème FED. Compte tenu de la situation qui a prévalu au cours de l'année 2000, la majorité de ces dépenses est imputée au 7ème FED. Du fait de l'unicité de trésorerie, la totalité des dépenses est enregistrée, à ce stade, au 6ème FED. Ce poste couvre essentiellement des paiements locaux effectués en décembre et en cours de comptabilisation selon la procédure normale (ordonnateur - contrôleur financier - comptable). La majorité des mouvements répertoriés sous ce poste correspondent donc à des dépenses déjà effectuées qui, en conséquence, entraînent une réduction effective du capital disponible. 3.1.13 Les recettes à régulariser à fin 2000 feront l'objet d'une imputation en 2001. 3.1.14 Correspond aux créances à recevoir sur des projets financés au titre des 6ème, 7ème et 8ème FED ainsi que de la TVA à récupérer. (cf tableau des créances et de la TVA à recouvrer). 3.1.15 Correspond aux montants versés par les Etats membres en vue d'apurer les intérêts dus suite aux retards enregistrés pour le paiement des contributions STABEX. 10.2. Recettes et paiements Introduction Le tableau indique les montants cumulés de toutes les recettes et paiements concernant les différents FED. Les recettes sont ventilées par poste. Chaque poste regroupe les recettes provenant de la même origine. Les paiements sont ventilés selon les instruments prévus par le protocole financier joint à la convention de Lomé. Dans certains cas, les instruments principaux font l'objet d'une division en sous-postes. Ce tableau comporte trois colonnes. La première indique le solde de chaque poste en fin d'exercice. La deuxième indique les variations annuelles et la dernière indique le solde du même poste tel qu'il apparaît dans les livres à la clôture de l'exercice. Sachant que le tableau indique la totalité des recettes et paiements, le solde correspond à la trésorerie du fonds. La trésorerie effective tient compte de tous les autres actifs, à l'exception des dettes des Etats membres (les contributions restant à payer et des intérêts de retard). 3.2.1 Somme des contributions versées au FED par les Etats membres au 31 décembre 2000. 3.2.2 Ce montant correspond aux intérêts obtenus par le placement des sommes disponibles sur les contributions FED. 3.2.3 Les règles de fonctionnement du STABEX prévoient que les intérêts produits sont automatiquement ajoutés aux ressources STABEX et peuvent être utilisés au même titre que la dotation initiale. Les intérêts utilisés STABEX correspondent aux montants des intérêts déjà utilisés pour financer des projets STABEX. 3.2.4 Représente les dépenses du fonds ventilées entre les différents postes de dépenses. 3.2.5 Les frais administratifs sont ventilés de la manière suivante: >POSIÇÃO NUMA TABELA> 10.3. Etats des sources et emplois de fonds Introduction Le bilan et le tableau des recettes et des paiements ne fournissent pas d'informations concernant l'origine des fonds mis à la disposition du FED pendant l'année et leur affectation. Le tableau qui présente l'état des sources et d'emploi des fonds fournit ces renseignements. Ce tableau détaille les divers mouvements de fonds enregistrés au cours de la période considérée. L'expression " mouvement de fonds " désigne toute utilisation et toute source de fonds. Pour une période considérée, les sources et les emplois doivent s'équilibrer. En effet, tout emploi de fonds doit préalablement être financé. L'état des sources et emplois est établi à partir du bilan et du tableau des recettes et dépenses de la période considérée. Les mouvements de fonds correspondent aux variations des postes figurant dans ces deux documents. A cette fin, les augmentations de l'actif et les réductions du passif correspondent à des emplois de fonds alors que les réductions de l'actif et les augmentations du passif représentent des sources de fonds. Il n'est pas tenu compte des variations des soldes bancaires; la différence entre les sources et les emplois se reflète dans la variation des avoirs disponibles. Sources 3.3.1 Les réductions de ces postes sont compensées par une augmentation des dépenses finalisées sur les projets. Elles fonctionnent donc comme des sources de fonds. 3.4.1 Les contributions versées correspondent aux espèces déposées par les Etats membres en cours d'exercice sur les "comptes trésor". Emplois 4.3.1 Les dépenses de l'année correspondent à des emplois de fonds financés par une sortie de trésorerie ou une réduction du poste "dépenses à régulariser". 4.3.2 Les transferts de ressources non utilisées dans le cadre des autres FED augmentent la dotation globale du fonds qui les reçoit et diminuent celles du fonds d'origine. 10.4. Etat des créances et de la TVA à recouvrer. Les montants à recouvrer ne sont enregistrés définitivement sur les projets qu'après encaissement. Leur comptabilisation implique une diminution des dépenses mais pas une augmentation des ressources. La réalisation du tableau de créances à recouvrer est prévue par les dispositions d'application du Règlement financier du 8èmè FED. Dans un but de simplification et de transparence il a été choisi de faire figurer dans ce tableau l'ensemble des créances à recevoir à la date du 31 décembre 2000 quel que soit le FED concerné. Les créances détenues peuvent être classées en trois catégories: A) Les créances et la TVA à recouvrer Il s'agit des paiements déjà réalisés pour lesquels une récupération, totale ou partielle, doit intervenir dans le cadre du prochain exercice. Ce poste comprend également la TVA qui doit être reversée aux différents FED. B) STABEX Ce montant correspond aux montants dus par les Etats membres (en capital et en intérêts), du fait de la possibilité prévue par le Règlement financier du 8ème FED, de différer le versement de leurs contributions. C) Intérêts sur contributions FED Représente les intérêts dus par les Etats membres du fait des retards enregistrés dans le versement de leurs contributions. II. COMPTES DE GESTION EVOLUTION DES DOTATIONS >POSIÇÃO NUMA TABELA> SITUATION OF APPROPRIATIONS (EUROS) : 6th EDF AT 31 DECEMBER 2000 >POSIÇÃO NUMA TABELA> NALYSIS OF MOVEMENTS DURING THE YEAR >POSIÇÃO NUMA TABELA> SITUATION OF APPROPRIATIONS (EUROS) : 7th EDF AT 31 DECEMBER 2000 ANALYSIS OF MOVEMENTS DURING THE YEAR >POSIÇÃO NUMA TABELA> (3) (5) (9) (6) (8) (Lomé IV bis Convention. Art. 366.(3)) (Council Decision 1.2000 dated 27/7/2000) (Commission Decision dated 15/12/2000) >POSIÇÃO NUMA TABELA> SITUATION OF APPROPRIATIONS (EUROS) : 8th EDF AT 31 DECEMBER 2000 >POSIÇÃO NUMA TABELA> NALYSIS OF MOVEMENTS DURING THE YEAR SITUATION OF APPROPRIATIONS (EUROS) : 6th - 7th - 8th EDF AT 31 DECEMBER 2000 INCREASES OR REDUCTIONS IN RESOURCES DURING 2000 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1. COMPTES CONSOLIDES AU 31.12.2000 EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.2000: P >POSIÇÃO NUMA TABELA> ROGRESS REPORT (EUR'000) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.2000: C >POSIÇÃO NUMA TABELA> LASS OF AID (EUR'000) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.2000: CLASS OF AID (EUR"000) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.2000: CLASS OF AID (EUR"000) EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.2000: CLASS OF AID (EUR"000) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.2000: A >POSIÇÃO NUMA TABELA> NALYSIS BY AID INSTRUMET (EUR'000) EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.2000: A >POSIÇÃO NUMA TABELA> NALYSIS BY AID INSTRUMENT (EUR'000) EDF CONSOLIDATED ACCOUNTS AT 31.12.2000: A >POSIÇÃO NUMA TABELA> NALYSIS BY AID INSTRUMENT (EUR'000) >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> 11. SITUATION BY COUNTRY AND BY INSTRUMENT 11.1. 6th EDF Notes to the management accounts: (a) In tables 1 to 8, the figure "0.0" indicates that the corresponding amount is between EUR -4.999 and EUR 4.999. Where no figure is given, the amount is equal to zero. Countries with a nil balance in all columns are not listed in the tables. (b) In all tables the heading "All countries ACP" refers to projects which cover a number of countries but are not financed by regional cooperation. (c) In all tables the heading "Financial and administrative expenses" represents projects financed by EDF interest which have been transferred to a financial instrument (grants, Structural Adjustment Facility) with the exception of one amount of EUR 1 million financed from the "grants" appropriation and used for posting bank charges and exchange rate differences. (d) In the first column of tables 1 and 2, the allocation for "Regional co-operation" (EUR 911.2 million) corresponds to the Commission's regional co-operation target for ACP states only (EUR 912.2 million) min us the amount transferred during the year to the general reserve according the transitional measures (i.e. EUR 1 million). 11.2. 7th EDF Notes to the management accounts: (a) In tables 1 to 8, the figure "0.0" indicates that the corresponding amount is between EUR -4.999 and EUR 4.999. Where no figure is given, the amount is equal to zero. Countries with a nil balance in all columns are not listed in the tables. (b) In all tables the heading "All countries ACP" refers to projects which cover a number of countries but are not financed by regional cooperation. (c) In all tables the heading "Financial and administrative expenses" represents projects financed by EDF interest which have been transferred to a financial instrument (grants, Structural Adjustment Facility). (d) In the first column of tables 1 and 2, the allocation for "Regional Co-operation" (EUR 1,194.3 million) is composed as follows: Commission's regional co-operation target (ACP states only) 1,125 Target overrun 67,9 Transfers from unallocated resources in order to finance the programme of assistance to ACP countries for integration within the WTO Amount transferred during the year to the general reserve according the transitional measures 8,5 Total as at 31.12.2000 1,191.3 11.3. 8th EDF Notes to the management accounts: (a) In tables 1 to 8, the figure "0.0" indicates that the corresponding amount is between EUR -4.999 and EUR 4.999. Where no figure is given, the amount is equal to zero. Countries with a nil balance in all columns are not listed in the tables. (b) In all tables the heading "All countries ACP" refers to projects which cover a number of countries but are not financed by regional co-operation. (c) In all tables the heading "Financial and administrative expenses" represents projects financed by EDF interest which have been transferred to a financial instrument (grants, Structural Adjustment Facility) (d) In the first column of tables 1 and 2, the allocation for "Regional Cooperation" (EUR 1,538 million) is is composed as follows: Commission's regional co-operation target (ACP states only) 1,300 Council decision 3/2000 in order to ensure the continuity of several activities waiting the entry in force of 9th EDF 306 Amount transferred during the year to the general reserve according the transitional measures (68) Total as at 31.12.2000 1,538,0 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3. AUTRES INFORMATIONS DE GESTION 3. SITUATION DES ENGAGEMENTS "DORMANTS" Le tableau ci-dessous présente, pour chacune des dotations des sixième,septième et huitième FED, les engagements dont la mise en oeuvre est lente. Un engament est considéré comme "dormant" ou "lent" si au cours des 18 mois précédant la fin de l'exercice financier: *Aucun nouveau contrat n'a été conclu; *Aucun des contrats existants n'a fait l'objet d'une révisison; *Aucun paiement ou apurement d'avance n'a été effectué pour les contrats ouverts au 31 décembre; Sont également inclus les engagements non couverts par cette définition mais dont il apparaît que l'éxécution est bloquée ou suspendue. Les engagements lents ont été classés en trois catégories: Projets devant rester ouverts, projets à clôturer, et projets dont le statut n'est pas connu. Les valeurs comptables indiquées relèvent de la définition ci-dessus, et représentent le montant des ressources liées aux engagements lents. (c'est à dire la somme des montants de financement fixée mais non engagée, plus les montants engagés contractés mais payés). Pour les projets d'une valeur comptable supérieure à un million d'euros,qui doivent rester ouverts malgré une inactivité apparente ou pour lesquels des preuves attestant leur statut n'ont pu être obtenues, certains commentaires figurent dans les notes ci-dessous. Les projets classés comme clôturés (47,2 millions d'euros dont 4,2 millions d'euros pour le 6ème FED, 16 millions d'euros pour le 7ème FED et 27 millions d'euros pour le 8ème FED) sont pour l'essentiel achevés. La procédure administrative de clôture aura lieu dès que possible afin de rendre ces fonds disponibles pour de nouveaux projets. >POSIÇÃO NUMA TABELA> Les engagements doivent rester ouverts pour les projets ci-après et la mise en oeuvre est lente pour les raisons suivantes Projets suspendus en raison de la situation politique des pays concernés. (EN MILLIONS D'EUROS) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Projets décidés pour la plupart au cours du premier semestre 1999 pour lesquels les marchés n'ont pu à ce jour être attribués. Il s'agit notemment des cas où la procédure d'appel d'offre a dû être annulée pour tenir compte des règles de bonne gestion financière( offres reçues non conformes, vices de procédure au niveau des administrations bénéficiares). >POSIÇÃO NUMA TABELA> Projets en cours d'éxécution pour lequel des modalités financières ne prévoyaient pas un paiement au cours de la période de référence ou projet BEI pour lequel le contrat n'a pas encore été signé. (EN MILLIONS D'EUROS) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Projets pour lesquels des litiges sont en cours avec les fournisseurs ou contractants, ce qui, compte tenu de l'application des règles de bonne gestion financière, ne permet pas à ce stade de procéder à un paiement ou une clôture. >POSIÇÃO NUMA TABELA> Projets techniquement achevés pour lesquels des avances financières ont été octroyées, mais demeurent soit non justifiées, soit à rembourser. Malgré les mesures de régularisation entreprises, notamment au niveau de l'ordonnateur national des pays ACP concernés, la justification ou le remboursement n'est pas encore intervenu au 31/12/2000. (EN MILLIONS D'EUROS) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.2 Unfinalized paying agents' cashflows Revenue and expenditure on paying agents' accounts still to be entered in the authorizing officer's accounts at the end of 2000 (shown by beneficiary country). At the date of publication of the financial statements, the vast majority of the revenues and expenditures in question have been recorded in the accounts of the projects concerned. (EUR '000) >POSIÇÃO NUMA TABELA> (1) Mainly items booked by local paying agents, about which the Commission had not been informed at the date of the annual closing of the accounts. 3.3 ADVANCES FOR STUDY AWARDS AND TECHNICAL ASSISTANCE CONTRACTS AT 31.12.2000 Advances are paid to Commission delegations and agencies in Member States administering study awards and technical assistance contracts on behalf of the Commission. These advances are cleared regularly, when expense reports are received, and replenished based on the volume of study awards and technical assistance contracts handled. The amount of outstanding advances at the end of 2000 and 1999 respectively is shown below. >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3.4. ADVANCES ON CONTRACTS AS AT 31.12.2000 Many contracts provide for payments of advances before the commencement of works, deliveries of supplies or the provision of services. Sometimes the payment schedules of contracts foresee payments on account on the basis of progress reports. In accordance with the Financial Regulation both payments on account and advances are treated as expenditure on projects in the annual accounts of the EDF. Advances, which normally are paid in the currency of the country or territory, where the project is executed, are however kept separate in the accounts to allow them to be cleared. The table below summarizes outstanding advances at the end of the year. Conversion into EUR is made using the official exchange rate at December 31, 2000. >POSIÇÃO NUMA TABELA> Note: Under structural adjustment programmes some payments are considered advances until confirmation of the proper use of the funds by the recipient state is received. Those payments are not included above, since they do not represent advances in the same sense as the above summarized advances on contracts. _________________