Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 58/11)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«POMME DE TERRE DE NOIRMOUTIER»

N.o UE: PGI-FR-02434 – 11 de setembro de 2018

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s)

«Pomme de terre de Noirmoutier»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Pomme de terre de Noirmoutier» é um tubérculo comestível fresco e frágil, colhido até 31 de agosto, após um período de cultura no solo, ao ar livre, de, no máximo, 130 dias.

É produzida por um procedimento de introdução e de exclusão, a partir de variedades de Solanum tuberosum L. e seus híbridos, que figuram numa lista de variedades selecionadas pelo agrupamento. Este procedimento destina-se a assegurar que as variedades autorizadas respeitem os seguintes critérios de seleção de variedades: boa repartição entre os calibres selecionados, teor máximo de matéria seca, velocidade rápida de formação dos tubérculos. Após eventuais alterações, esta lista é divulgada aos produtores, aos organismos de controlo e às autoridades de controlo competentes.

As características especiais da «Pomme de terre de Noirmoutier» são as seguintes:

— polpa de cor essencialmente amarela,

— pele fina que se desprende facilmente antes da cozedura (sem descasque),

— tubérculos de dimensão não inferior a 17 mm e não superior a 70 mm, sendo permitida uma diferença máxima, em cada embalagem, de 25 mm,

— percentagem máxima de matéria seca ≤ 22 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A preparação e plantação das plantas, a colheita, a triagem e calibragem do produto são efetuadas na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

As batatas devem ser expedidas num prazo máximo de 5 dias úteis após a embalagem. São apresentadas em unidades de venda ao consumidor com uma capacidade compreendida entre 0,250 kg e 5,000 kg. No caso de venda a retalho em regime de livre serviço ou em restauração fora do domicílio, são acondicionadas em embalagens com um peso máximo de 15 kg.

3.6. Regras específicas aplicáveis à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das referências obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios, as embalagens unitárias de batatas devem ostentar as seguintes menções:

— nome registado do produto e símbolo IGP da União Europeia, no mesmo campo visual;

— nome e endereço do acondicionador,

— sigla e endereço do grupo Vendée Qualité.

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área geográfica da IGP «Pomme de terre de Noirmoutier» inclui, no departamento de Vendée, os seguintes municípios: Noirmoutier-en-l’Ile, l’Epine, La Guérinière e Barbâtre.

5. Relação com a área geográfica

A indicação geográfica protegida «Pomme de terre de Noirmoutier» baseia-se principalmente na sua reputação especial, merecidamente adquirida, bem como no saber-fazer dos produtores que, num meio natural particular e favorável, fizeram com que este produto se tornasse numa das batatas mais conhecidas de França.

A ilha de Noirmoutier, com uma área de 48 km2, está situada a baixa altitude e apresenta um terreno predominantemente plano. A ilha tem uma base granítica e calcária na qual, ao longo do tempo, se foram depositando aluviões trazidos pelas correntes marítimas. Os solos cultivados na ilha são essencialmente arenosos e areno-limosos, com boa capacidade de drenagem e de aquecimento rápido.

A ilha beneficia de um clima oceânico ameno e húmido no inverno, com ventos marítimos frequentes (oeste-sudoeste), assim como de temperaturas ligeiramente mais amenas, no inverno e na primavera, do que no continente vizinho, e de uma relativa seca estival a partir de maio. O número de horas de sol é elevado (2 200 horas/ano) e muito mais elevado do que no continente vizinho (+300 horas), especialmente na primavera.

As primeiras culturas de batata na ilha de Noirmoutier remontam ao final do século XVIII. A partir de 1796, as autoridades da ilha pediram aos habitantes que cultivassem batatas não unicamente nas hortas, mas também em todas as áreas ao ar livre que se prestassem a esta cultura. De acordo com documentos existentes nos Arquivos de Vendée, em 1860 existiam na ilha 300 hectares cultivados com batata, verificando-se já uma especialização na produção de batata temporã.

A partir de 1875, a reputação e a raridade do produto levam os horticultores da ilha a comercializar a batata nos mercados de Saint-Nazaire e de Nantes, bem como no mercado inglês (1 500 toneladas em 1881), havendo registos de remessas a partir do mês de maio. A sua reputação é tal que, na década de 1880, se instalam na ilha empresas inglesas para produzir batata.

A preocupação constante em manter e melhorar a qualidade do produto dará origem, na década de 1920, à famosa variedade «Bonnotte de Noirmoutier», que, a partir de 1938, se tornará uma referência da batata de qualidade (Jean Feyaud, La pomme de terre, Que Sais-je, 1949, p. 66).

Em 1939, foi criada uma associação de defesa da atividade agrícola («syndicat de défense agricole») num contexto de conflitos de preços entre comerciantes e produtores. Esta associação prefigura a organização em cooperativa agrícola dos produtores de batata da ilha de Noirmoutier, cuja produção total de batata «temporã», a partir de 1950, ascende a 4 000 toneladas.

Os cerca de trinta produtores que pertencem a esta cooperativa – conhecidos na região por «Pataquous» possuem pequenas explorações especializadas em batata, de dimensão quase duas vezes inferior à média nacional. Estes produtores «artesanais» transmitem, muitas vezes de geração em geração, a experiência adquirida, melhorando simultaneamente as suas técnicas de produção num ambiente caracterizado por uma forte coesão coletiva e por uma assistência mútua.

Estas competências exprimem-se, em especial, na preparação precoce do terreno em cômaros, na instalação de sistemas de rega, no trabalho de seleção de variedades (sobretudo de polpa amarela) adaptadas ao contexto da ilha e na pré-germinação sistemática das plantas. Trata-se também do enquadramento e do controlo da apanha, que tem lugar a partir de meados de março, ou das modalidades de transporte e preparação para preservar a frescura e a fragilidade do produto antes da expedição.

A «Pomme de terre de Noirmoutier» é celebrada anualmente desde há mais de 20 anos, a partir do final de abril/início de maio, em festejos que atraem sempre milhares de pessoas. A cooperativa agrícola criou igualmente o clube de apreciadores da «Pomme de terre de Noirmoutier», que reúne tanto consumidores ou autores de blogues culinários, como muitos chefes de cozinha, em França e no estrangeiro.

As «Pommes de terre de Noirmoutier» são colhidas até ao final de agosto, após um curto período cultura no solo ao ar livre. São também as primeiras a serem comercializadas no mercado francês no início da primavera. Têm uma pele fina, que se desprende facilmente antes da cozedura, e um teor máximo de matéria seca.

A reputação da «Pomme de terre de Noirmoutier» foi crescendo ao longo de mais de dois séculos de história, devido ao interesse que suscitou tanto junto dos consumidores regionais, como de consumidores estrangeiros. As suas características, bem como a precocidade da primeira colheita, o curto período de cultivo no solo ao ar livre, a fina espessura da pele e o seu teor máximo de matéria seca derivam diretamente das propriedades dos solos leves e filtrantes cujo aquecimento rápido assegura um desenvolvimento rápido dos tubérculos. As temperaturas e a duração da exposição solar (sobretudo na primavera), significativamente mais elevadas na ilha do que no continente vizinho, contribuem igualmente para este ciclo vegetativo de produção característico.

O saber-fazer profissional e o enquadramento coletivo das fases de produção, como a pré-germinação, a preparação dos cômoros e a seleção contínua das variedades, permitiram criar uma reputação de produção de batata na ilha de Noirmoutier, que nunca diminuiu. O contexto da ilha, com a sua coesão coletiva e social, foi decisivo no estabelecimento desta reputação.

As qualidades culinárias da batata de Noirmoutier (cozedura a vapor, alouramento, etc.) são reconhecidas desde há muito, tanto pelos consumidores como pelos cozinheiros. Por exemplo, em 1996, num leilão no Hotel Drouot com Pierre Cornet de Saint-Cyr, o primeiro lote de 5 kg de batatas de Noirmoutier atingiu o montante de 15 000 francos (mais caro do que a trufa...)!

Em geral o preço médio da «Pomme de terre de Noirmoutier» é 2 a 5 vezes superior ao preço médio das outras variedades de batatas comercializadas no mesmo período, representando, pelo menos, 10 % em termos de volume.

A «Pomme de terre de Noirmoutier», que constitui a pedra angular do património de Noirmoutier, representa a atividade essencial da sua economia agrícola e contribui tanto para a vida e a identidade da ilha de Noirmoutier como os setores do turismo, das pescas e das salinas. Atualmente, a reputação da «Pomme de terre de Noirmoutier» permanece intacta; segundo inquéritos de opinião recentes, a ilha está no topo das regiões francesas apreciadas pela sua batata temporã.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDC-PDTNoirmoutier.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.