A4-0297/96

Resolução sobre o Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre medidas comunitárias com impacto sobre o turismo (decisão do Conselho 92/421/CEE)(COM(96)0029 - C4-0125/96)

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta o Relatório da Comissão (COM(96)0029 - C4-0125/96),

- Tendo em conta a alínea t) do artigo 3º e o artigo 3º-B do Tratado CE,

- Tendo em conta a Decisão do Conselho 92/421/CEE relativa a um plano de acções comunitárias a favor do turismo (( JO L 231 de 13.8.1992, p. 26.)),

- Tendo em conta o Livro Verde da Comissão sobre o papel da União Europeia no sector do turismo (COM(95)0097 - C4-0157/95),

- Tendo em conta o relatório da Comissão sobre a protecção civil, o turismo e a energia (SEC(96)0496),

- Tendo em conta o primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu "Philoxenia" (1997-2000) (( JO C 222 de 31.7.1996, p. 9.)),

- Tendo em conta os pareceres do Comité Económico e Social de 15 de Setembro de 1994 sobre o turismo (94/C 393/25) (( JO C 393 de 31.12.1994, p. 168.)) e de 14 de Setembro de 1995 sobre o papel da União Europeia em matéria de turismo - Livro Verde da Comissão» (95/C 301/15) (( JO C 301 de 13.11.1995, p. 68.)),

- Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões de 2 de Fevereiro de 1995 sobre a política de desenvolvimento do turismo rural nas regiões da UE (95/C 210/17),

- Tendo em conta a Declaração de Barcelona e o programa de trabalho aprovados no termo da Conferência Euromediterrânica de 27-28 de Novembro de 1995 (( Boletim UE nº 11 de Novembro de 1995, p. 153.)), bem como a Resolução do Conselho de 13 de Maio de 1996 sobre a cooperação euromediterrânica no sector do turismo (96/C 155/01) (( JO C 155 de 30.5.1996, p. 1.)),

- Tendo em conta a Directiva 95/57/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1995 relativa à recolha de dados estatísticos no sector do turismo (( JO L 291 de 6.12.1995, p. 32.)),

- Tendo em conta o estudo efectuado em Novembro de 1995 pela Direcção-Geral de Estudos do Parlamento Europeu sobre «A protecção do turista» (PE 165.611),

- Tendo em conta as suas Resoluções de 11 de Junho de 1991 sobre uma política comunitária no sector do turismo (( JO C 183 de 15.7.1991, p. 74.)), de 18 de Janeiro de 1994 sobre o turismo na perspectiva do ano 2000 (( JO C 44 de 14.2.1994, p. 61.)), de 15 de Dezembro de 1994 sobre as acções comunitárias a favor do turismo em 1993 ((JO C 18 de 23.1.1995, p. 159.)), a sua Decisão de 13 de Dezembro de 1995 sobre a posição comum relativa à proposta sobre os contratos à distância ((JO C 17 de 22.1.1996, p. 51.)) e as suas Resoluções de 13 de Fevereiro de 1996 relativas ao Livro Verde da Comissão sobre o papel da União Europeia no sector do turismo ((JO C 65 de 4.3.1996, p. 34.)), de 13 de Março de 1996 sobre a convocação da Conferência Intergovernamental, a avaliação dos trabalhos do Grupo de Reflexão e a definição das prioridades políticas do PE com vista à Conferência Intergovernamental ((JO C 96 de 1.4.1996, p. 77.)) e, de 6 de Junho de 1996 sobre a Política Comum de Transportes - Programa de Acção 1995-2000 ((JO C 181 de 24.6.1996, p. 21.)), de 19 de Setembro de 1996 sobre os menores que são vítimas de actos de violência ((Cf. acta de 19.9.1996 (Parte II, ponto 8).)) e de 19 de Setembro de 1996 sobre a catástrofe ocorrida no parque de campismo de «Las Nieves» (Huesca/Espanha) ((Cf. acta de 19.9.1996 (Parte II, ponto 13 a)).)),

- Tendo em conta a Agenda 21 aprovada no final da Conferência das Nações Unidas sobre ambiente e desenvolvimento (Rio de Janeiro 1992),

- Tendo em conta o relatório da Comissão dos Transportes e do Turismo e os pareceres da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação e os Meios de Comunicação Social (A4-0297/96),

A. Considerando que o conceito de turismo reconhecido pelas organizações internacionais, tais como a OCDE e a OMT, inclui todas as viagens de recreio, de negócios, de estudo e de saúde com uma duração superior a 24 horas, e que, consequentemente, o mercado turístico está orientado para a criação e o consumo de produtos e serviços necessários à deslocação das pessoas para fora da sua residência habitual independentemente do motivo,

B. Considerando que o movimento de turistas no mundo aumentou 3,8% em 1995, com um aumento de entradas de 7,2%, que representam um montante de cerca de 372 mil milhões de dólares, crescimento que segundo estimativas levará a uma duplicação do mercado turístico em menos de 20 anos,

C. Considerando que na economia europeia o turismo representa cerca de 5,5% do PIB, dando directamente emprego a cerca de 9 milhões de pessoas (6% do número total de postos de trabalho na União),

D. Considerando que a participação da Europa no mercado mundial do turismo está a diminuir,

E. Considerando que o turismo está estreitamente relacionado com outros sectores económicos e que num grande número de países e regiões constitui a primeira e única fonte de rendimento,

F. Considerando que, face aos referidos dados económicos e sociais, não é correcto continuar a considerar desnecessária a inclusão na revisão do Tratado da União Europeia de um título específico que tenha em conta o turismo nos seus aspectos comunitários e internacionais, que deverá ser um objectivo prioritário da União Europeia enquanto política comum no contexto de mercado interno,

G. Considerando que o sector se encontra fragmentado e que o seu potencial não é devidamente explorado sob o ponto de vista económico, sanitário, natural e artístico,

H. Considerando que o sector turístico é provavelmente o sector mais dependente das políticas públicas que condicionam a qualidade de vida do turista, a oferta dos serviços, a defesa do património natural e cultural,

I. Considerando que a procura de serviços turísticos está estreitamente relacionada com a infra-estrutura das redes de transporte,

J. Considerando que a sustentabilidade do turismo, do ponto de vista económico, social, ambiental e do emprego, deve estar na base das políticas públicas orientadas para o sector do turismo,

K. Considerando que o potencial constituído pelo turismo para combater o desemprego e criar novos postos de trabalho é condicionado pelo facto de ser possível contar com o pleno apoio, inclusivamente económico, da União Europeia,

L. Considerando que, face ao aumento considerável do número de pessoas idosas cuja esperança e qualidade de vida não cessam de crescer, como se verifica no «Relatório da Comissão sobre a situação demográfica na Europa - 1995", (COM(96)0060), o turismo da terceira idade pode constituir uma forma de luta contra o carácter sazonal deste sector e deveria constituir uma fonte de emprego estável neste domínio,

M. Considerando que o turismo presta um importante contributo à convergência económica e participa activamente na difusão das diversas culturas nacionais, criando simultaneamente uma forte identidade europeia,

N. Considerando os efeitos positivos que uma moeda única europeia terá para o turismo comunitário,

1. Reitera uma vez mais a necessidade de incluir um fundamento jurídico na política do turismo na próxima revisão do Tratado da União Europeia de modo a conferir a essa política a legitimidade institucional que este sector estratégico económico, profissional e social deve ter na União Europeia;

2. Deseja a criação, a curto prazo, no âmbito da sua Comissão dos Transportes e do Turismo, nos termos do artigo 141º do seu Regimento, de uma Subcomissão para o Turismo encarregada de analisar a multiplicidade de temáticas inerentes a este sector actualmente negligenciado;

3. Congratula-se com a Comissão pelo documento apresentado, que apresenta as medidas comunitárias directamente decorrentes do plano de acções comunitárias a favor do turismo (Decisão 92/421/CEE do Conselho), bem como as outras medidas comunitárias com impacto sobre o turismo mas analisadas no âmbito de outras políticas da União Europeia; solicita consequentemente à Comissão que, nos termos do artigo 5º da Decisão pré-citada, apresente o mais rapidamente possível o relatório relativo a 1995;

4. Solicita à Comissão que elabore regularmente, todos os anos, um relatório anexando-lhe quadros estatístico-económicos globais sobre os recursos atribuídos pela União Europeia a iniciativas directamente ligadas ao turismo;

5. Considera, igualmente, que esse documento deverá ser subdividido em dois capítulos, um relativo aos elementos prioritários de uma política europeia do turismo, a saber:

- tratamento do turismo como uma indústria europeia, reservando especial atenção aos empresários e aos trabalhadores; melhoria do nível de competitividade global desta indústria, criando em consequência postos de trabalho adicionais;

- melhoria da qualidade dos serviços turísticos,

- diversificação, racionalização e optimização das actividades e dos produtos turísticos,

- integração do conceito de desenvolvimento sustentável e equilibrado no turismo;

outro capítulo relativo aos três pólos de interesse do turismo:

- desenvolvimento das empresas, em particular, pequenas e médias,

- protecção e satisfação do turista-consumidor,

- defesa do património natural e cultural;

6. Reitera a necessidade de uma abordagem horizontal que integre a dimensão do turismo nas outras políticas comunitárias, criando, a nível dos serviços da Comissão que contribuem para o desenvolvimento do turismo (agricultura, pescas, transportes, ambiente, assuntos sociais, concorrências, pequenas e médias empresas, etc.), unidades que deverão controlar a aplicação dos princípios de uma política do turismo a nível europeu, e incumbindo a Unidade de «Turismo» da DG XXIII igualmente da coordenação geral das actividades desenvolvidas pelos organismos nacionais que operam no sector;

7. Entende que se deve aumentar as acções destinadas a fomentar o turismo intracomunitário dos mais jovens, atendendo a que esse sector da população é constituído pelas próximas gerações de cidadãos europeus que serão chamadas a levar a bom termo o desenvolvimento dos laços políticos e culturais sobre os quais assenta a União Europeia;

8. Nota a importância de um turismo rural, adequadamente planeado e gerido, para o desenvolvimento rural e para o apoio às comunidades rurais e à manutenção dos respectivos modos de vida;

9. Reafirma que uma acção comunitária em matéria de turismo não deve traduzir-se numa excessiva harmonização regulamentar, mas na coordenação e cooperação reforçada das instituições europeias, autoridades nacionais, regionais e locais, indústrias do sector, bem como representantes dos interesses socio- económicos dos turistas-consumidores e dos trabalhadores do sector, de modo a contribuir para enfrentar os desafios constituídos pela globalização da economia em geral e do turismo em particular;

10. Salienta a importância do turismo para as regiões periféricas e ultraperiféricas da União Europeia e advoga a adopção de medidas positivas com vista a fomentar o turismo e a oferta de serviços nestas regiões, nomeadamente para atenuar a pressão turística que pesa sobre as localidades mais procuradas (cidades da arte);

11. Reitera que o turismo tem de ser reconhecido como uma indústria e que lhe devem ser atribuídos recursos apropriados ao seu desenvolvimento, atendendo à sua importância vital para a criação de emprego na União, bem como à elevada proporção de pequenas e médias empresas que operam no sector e às possibilidades que estas oferecem, sobretudo a jovens e mulheres; reafirma que a indústria do turismo conhecerá uma prosperidade significativa com a realização do mercado único e a introdução da moeda única, pelo que a Comissão deve concentrar os seus esforços na definição de medidas visando assegurar a realização do mercado único; chama, por último, a atenção para a importância que assume o facto da criação de um enquadramento jurídico e financeiro favorável às empresas que operam no sector do turismo;

12. Considera o turismo como um factor importante para a criação de melhores condições para o crescimento em zonas menos favorecidas, zonas industriais em declínio e zonas rurais podendo também ajudar a atingir o desenvolvimento sustentável e a tornar eficaz o combate à exclusão social na União;

13. Faz notar que a indústria do turismo registou mundialmente um rápido desenvolvimento em 1994, enquanto a quota de mercado da Europa regista uma tendência constante de descida; uma vez que as condições para mais crescimento do lado da procura são muito favoráveis, é importante que a indústria do turismo europeia atraia esta procura à oferta europeia, e para o conseguir tem de ser competitiva;

14. Lamenta que, no âmbito do turismo social (Acção 8), não tenha sido autorizada qualquer despesa, embora tenham sido realizadas em 1994 acções iniciadas no ano anterior;

15. Considera que se deve intensificar as acções específicas de turismo para a terceira idade e que esses programas poderão ser organizados na «época baixa», com custos menos elevados e maior comodidade, tendo em conta que este sector da população não está condicionado por períodos de ocupação laboral e que, por outro lado, se presta uma ajuda às empresas turísticas durante os períodos anuais de procura reduzida;

16. Entende que se deverá prestar maior atenção à interacção entre a política cultural e a política de turismo, tanto a nível nacional como comunitário e solicita, portanto, à Comissão que leve a cabo um estudo relativo ao significado económico e social desta relação; considera, nomeadamente, que deve ser estudado o benefício que o aumento de financiamento do programa Raphael representaria para os Estados comunitários, enquanto destinos de turismo cultural;

17. Considera particularmente fundamental a promoção da formação profissional, um conceito-chave para o desenvolvimento da qualidade dos serviços efectuados pelos agentes do sector turístico e solicita a criação de redes de formação e de intercâmbio, bem como o reconhecimento de qualificações profissionais para postos de trabalho que actualmente não as possuem;

18. Convida a Comissão a analisar no próximo Livro Branco sobre o Turismo em particular os seguintes temas:

- as medidas mais adequadas para reforçar a capacidade da indústria do turismo na criação de emprego;

- a necessidade de concluir o mercado interno no sector do turismo;

- a estreita ligação entre o desenvolvimento de infra-estruturas e o crescimento sustentável do turismo;

- a defesa do turismo nas várias formas de protecção:

a) das empresas e dos operadores turísticos

b) dos turistas

c) dos trabalhadores do sector do turismo;

- as implicações para o turismo da tomada em consideração das obrigações decorrentes da Agenda 21 do Rio de Janeiro, bem como no que respeita à salvaguarda do património artístico e arquitectónico e dos centros históricos das cidades de arte;

- a segurança do turismo, nomeadamente face aos incêndios devidos à incúria do turista, e a definição, numa carta europeia do turista, dos direitos e deveres do mesmo, assim como dos prestadores de serviços turísticos;

- o acesso à informação turística;

- a criação de um rótulo turístico de qualidade para a classificação dos serviços e dos produtos comunitários do sector;

19. Salienta que a Comissão deverá ainda, no referido Livro Branco, referir quais são, na sociedade moderna, as várias formas de turismo (individual, de massa, cultural, desportivo, de recreio, terapêutico, para a terceira idade, congressos, turismo de negócios, etc.);

20. Solicita que seja criada uma sinalização turística europeia comum, para permitir uma identificação rápida e fácil das curiosidades ambientais e culturais, serviços e das possibilidades oferecidas pelas diversas localidades;

21. Solicita que sejam tomados em consideração os objectivos enumerados nos planos de acção comunitários a favor do turismo durante o processo de decisão relativo aos projectos apresentados no âmbito dos Fundos Estruturais;

22. Salienta que, embora seja fundamental o desenvolvimento de um sistema coerente na recolha de dados estatísticos, o mesmo deveria ser financiado mediante a inscrição das dotações necessárias no orçamento Eurostat, libertando assim uma parte dos reduzidos recursos destinados à divulgação dos resultados dos projectos em matéria de turismo;

23. Solicita que seja criado um Fórum internacional para debater e intervir em relação a questões como o turismo sexual e para proceder ao escalonamento geográfico e sazonal do turismo, no âmbito do qual sejam elaboradas propostas concretas orientadas para a diferenciação do produto turístico, bem como para o desenvolvimento de novas formas de férias;

24. Nota um declínio relativo na popularidade da Europa enquanto destino turístico e a consequente necessidade de promover a Europa como um destino turístico, desenvolvendo uma política comunitária de turismo sustentável planeado e gerido de forma adequada, que respeite o ambiente natural e construído e os direitos e interesses das populações anfitriãs;

25. Entende que o turismo pode fornecer uma contribuição importante para o entendimento entre os povos através da aprendizagem sobre outras culturas, línguas, tradições e modos de vida e que estes aspectos deveriam ser salientados em material de promoção produzido ou apoiado pela União Europeia;

26. Encoraja a Comissão a trabalhar em cooperação com o Conselho da Europa e a UNESCO em áreas relativas ao turismo cultural e, em especial, a temas como a gestão do património cultural e do fluxo de visitantes, o desenvolvimento de itinerários culturais e uma melhor acessibilidade a monumentos e locais turísticos através do recurso a novas tecnologias;

27. Solicita à Comissão que elabore um estudo do impacto na União Europeia de uma futura liberalização dos mercados no sector dos serviços turísticos como consequência da Convenção GATS (General Agreement on Trade and Services), rubricada no âmbito do Acordo de Marraquexe, em 15 de Abril de 1994;

28. Remete para o conteúdo das suas Resoluções pré-citadas de 15 de Dezembro de 1994 e de 13 de Fevereiro de 1996 em que insta a Comissão a iniciar processos com vista à criação da Agência Europeia do Turismo; essa agência, que actuaria em coordenação com a Agência do Ambiente, poderia contribuir para estabelecer as prioridades de uma política respeitadora do ambiente, analisar as capacidades de determinadas zonas costeiras saturadas ou cujos recursos são explorados excessivamente como a água, etc., e zelar, por seu turno, pelo respeito das disposições em vigor em matéria de qualidade;

29. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Comité das Regiões, aos governos e parlamentos dos Estados-membros, às regiões dos Estados-membros com competência exclusiva em matéria de turismo, aos governos e parlamentos da Europa Central e Oriental (PECO), da Federação Russa e da CEI, aos governos e parlamentos dos países mediterrânicos, aos governos e parlamentos dos países membros do Espaço Económico Europeu (EEE), ao Governo e ao Congresso dos Estados Unidos da América, ao Conselho dos Municípios e das Regiões da Europa (CMRE), à Comissão Europeia do Turismo, à Comissão Europeia para as Viagens (ETC), à Organização Mundial do Turismo, às organizações nacionais de turismo dos Estados-membros, à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), ao World Travel and Tourism Council (WTTC) e à IATM (International Association of Tour Managers).