PT Jornal Oficial da União Europeia C 358/8

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 358/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«POLJIČKI SOPARNIK»/«POLJIČKI ZELJANIK»/«POLJIČKI ULJENJAK»

N.o UE: HR-PGI-0005-01224 — 8.5.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2. Descrição do produto

«Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» designa um produto de padaria fabricado com farinha de trigo mole, acelga, cebola roxa, azeite e mistura de óleo (composta por partes iguais de azeite e óleo de girassol), alho, sal e água. O produto acabado apresenta-se como uma bola de massa quebrada recheada de acelgas e cebola roxa, chamada «kapule» (termo utilizado na linguagem corrente na área geográfica identificada), cozido nas brasas (cobertas de cinzas de lenha) no lume da lareira, chamado «komin» (termo utilizado na linguagem corrente na área geográfica identificada).

Apresenta forma circular, de diâmetro compreendido entre 90 e 110 centímetros. A superfície é untada com azeite e alho esmagado ou finamente picado. Depois de cozido e untado com azeite e alho, o produto é cortado em pedaços chamados «fete» (termo utilizado na linguagem corrente na área geográfica identificada), em forma de losangos denominados «pašajica» (termo utilizado na linguagem corrente na área geográfica identificada).

Características organoléticas:

Cheiro: a massa cozida em lume de lenha e a alho;

Sabor: a acelgas, azeite e alho;

Cor: entre amarelo-claro e verde-claro.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As matérias-primas utilizadas no fabrico da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» são a farinha de trigo mole, a acelga, a cebola roxa, o azeite e uma mistura de azeite e óleo (composta por partes iguais de azeite e óleo de girassol), o alho, o sal e a água.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de fabrico da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak», desde a preparação da massa até à cozedura, passando pela aplicação do recheio, deve ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» deve ser recortado com faca de lâmina arredondada, por forma a obter pedaços denominados «fete», em forma de losangos, denominados «pašajica».

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A comercialização do produto de padaria «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» está sujeita à ostentação da identificação da marca «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak». O direito de utilização da marca comum é concedido, em condições de igualdade, a todos os utilizadores da mesma que comercializem o produto no respeito do caderno de especificações de produção.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da Poljica está delimitada a nordeste pelo rio Cetina, a oeste pelo rio Žrnovnica e a sul pelo mar Adriático.

A Poljica é composta pela Baixa-Poljica, pela Poljica central e pela Alta-Poljica. A Baixa-Poljica compreende as seguintes localidades: Podstrana, Jesenice e Zakučac. A Poljica central compreende as seguintes localidades: Žrnovnica, Tugare, Dubrava, Gata, Čišla, Naklice, Zvečanje, Ostrvica, Kostanje, Podgrađe, Sitno Donje, Sitno Gornje, Srinjine e Seoca. A Alta-Poljica compreende as seguintes localidades: Donji Dolac, Gornji Dolac, Srijane e Trnbusi.

5. Relação com a área geográfica

A proteção do produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» fundamenta-se na sua longa tradição de fabrico e na fama que perdura até à atualidade. A «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» é um produto de padaria, originário da região correspondente à antiga República de Poljica, servido nas cerimónias e dias de festa. O seu fabrico remonta ao período das campanhas turcas realizadas no litoral e na Zagora (interior) dálmata (Z. Šimunović-Petrić, 1992, Ethnologica Dalmatica, pp. 95-99). As histórias transmitidas ao longo das gerações e as inscrições antigas permitem concluir que a «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» era um produto destinado aos pobres.

A Poljica é uma região altamente pedregosa onde predominam os solos pouco profundos, temperaturas caniculares e seca, precipitações insuficientes e escassez de superfícies agrícolas cultiváveis, mas cujos habitantes sempre persistiram na agricultura, sobretudo no cultivo de cereais e produtos hortícolas, que constituem a base da sua alimentação.

As condições particularmente rudes da região cársica de Poljica, aliadas às culturas limitadas que aí se praticam e ao despojamento dos seus habitantes fizeram com que as donas de casa da região, chamadas «stopanjice», reunissem, recorrendo a todo o seu engenho e habilidade, ingredientes simples colhidos na horta (acelga, cebola roxa e alho) e azeite e farinha, dando assim origem à «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak».

Todo o processo de preparação e fabrico da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» é o fruto, por um lado, da habilidade e saber específicos desenvolvidos pela população local na preparação e confeção do produto propriamente dito e, por outro lado, da tradição transmitida e mantida de geração em geração na área geográfica identificada.

Todas as operações aliadas ao fabrico da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» são estritamente manuais. Estas operações e saber especial distinguem-se dos processos habituais e singularizam a população local: a bainha de massa no bordo da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» obtém-se fechando a bola à mão, premindo o bordo da metade superior contra o da metade inferior, encerrando assim o recheio entre as duas metades da massa. Além disso, antes da cozedura propriamente dita, é necessário transferir cuidadosamente a «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» da prancha de madeira, denominada «sinija» para o lume, denominado «komin». Esta operação, manual, requer perícia especial. Dado que a «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» é muito fina, qualquer gesto brusco ou descuidado pode causar a deformação da bola e destruir o seu aspeto característico.

O modo de preparação atual da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak», bem como os ingredientes utilizados e o material tradicionalmente utilizado na sua confeção, são idênticos aos das descrições antigas da preparação, feitas por Ivanišević no seu livro (F. Ivanišević, Poljica narodni život i običaji, 2006, reimpressão da edição de 1906, p. 72 e pp. 93-94).

Um dos elementos que construiu o renome da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» reside na habilidade e saber necessários para o corte em «fete» — termo que designa pedaços em forma de losango, denominados «pašajica», que permitem reconhecê-la quando é servida. O processo especial de corte do produto transmite-se de geração em geração e assegura a sua perenidade, conferindo-lhe simultaneamente um caráter distintivo suplementar.

A fama especial da «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» e a sua longa tradição de fabrico estão bem patentes no facto de o produto ter sido inscrito em 2007 na lista do património cultural imaterial protegido da República da Croácia, do Ministério da Cultura da Croácia, considerado como fazendo parte da herança cultural croata (Decisão do Ministério da Cultura, 2007).

A «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak», originalmente consumida pelos pobres, tornou-se hoje num produto cada vez mais prezado pelo consumidor, nomeadamente nas celebrações de véspera de Natal e da Quaresma, em que a tradição determina uma alimentação que se coadune com o jejum (Poljica, List Poljičkog dekanata, 1975, pp. 41-43).

Atualmente, no mercado e na linguagem corrente, o nome mais utilizado e mais conhecido é «Poljički soparnik», sendo as designações «Poljički zeljanik» e «Poljički uljenjak» empregues essencialmente pelos habitantes de Poljica. A reputação do produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» é ainda atestada pelo facto de a sua designação e preparação figurarem na revista gastronómica «Dobra hrana», que publica receitas de produtos tradicionais (revista «Dobra hrana», suplemento do jornal diário croata «Jutarnji list» n.o 37 de 2014).

Há ainda que salientar que o produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» foi objeto de uma das emissões do programa de culinária de grande êxito «Tri, dva, jedan- kuhaj!», difundido pelo canal de televisão RTL (http://www.rtl.hr/tri-dva-jedan-kuhaj/recepti/1155655/soparnik-prastaro-jelo-jos-iz-vremena-turaka/), testemunhando assim também a fama que o produto granjeia na República da Croácia.

A referência específica ao produto «Poljički soparnik»/«Poljički zeljanik»/«Poljički uljenjak» aumentou especialmente nos anos 90 do século passado, nomeadamente no âmbito de manifestações culturais e artísticas ou mesmo comerciais organizadas na região de Poljica. Uma destas manifestações é o festival de verão de Omiš («Omiško ljeto») que decorre anualmente sob o moto «Cultura e tradições de Poljica: “Poljički soparnik”/“Poljički zeljanik”/“Poljički uljenjak”», durante o qual este produto de padaria é cozido segundo o método tradicional. A sua aparência e sabor são apreciados por um júri encarregado de avaliar o aspeto e paladar e atribuir um prémio aos melhores produtos («Ljetni festival XXIV Omiško ljeto, Kultura i običaji Poljica “Poljičkog soparnika”/“Poljičkog zeljanika”/“Poljičkog uljenjaka”, 2013»).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo do regulamento citado)

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/SOPARNIK/Izmijenjena%20Specifikacija%20proizvoda-soparnik.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.