PT Jornal Oficial da União Europeia C 110/32

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2018/C 110/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CZOSNEK GALICYJSKI»

N.o UE: PGI-PL-02211-22.12.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Czosnek galicyjski»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A denominação «Czosnek galicyjski» refere-se a cabeças de alho comum frescas (Allium sativum L.). O alho das variedades «Harnaś» e «Arkus» é comercializado sob esta denominação.

Características do «Czosnek galicyjski»: o teor de substâncias biologicamente ativas e características morfológicas distintivas:

— teor de alicina: não inferior a 1,65 g 100 g-1 ms,

— coloração antociânica da casca exterior (violeta-rosado ou violeta) que reveste, no mínimo, 30 % da superfície da casca envolvente dos dentes,

— cabeça redonda com um diâmetro de pelo menos 50 mm,

— 6-9 dentes verticilados na cabeça,

— resistência ao frio.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias- primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

— Plantação.

— Irrigação, fertilização, cuidados de manutenção.

— Colheita.

— Secagem.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

Voievodat (divisão administrativa) da Pequena Polónia (municípios de Słomniki e Radziemice e as seguintes localidades do município de Koniusza: Niegardów, Niegardów Kolonia, Piotrkowice Wielkie, Budziejowice e Muniaczkowice).

5. Relação com a área geográfica

A especificidade do «Czosnek galicyjski» assenta, sobretudo, nas suas características qualitativas especiais e na reputação do produto.

Características específicas do «Czosnek galicyjski»:

A grande qualidade e as características específicas do «Czosnek galicyjski» devem-se às condições edafoclimáticas das áreas onde é cultivado e às competências dos produtores locais. A conjugação destes fatores permite obter um alho com propriedades físico-químicas e organoléticas especiais que o distinguem de outros produtos. O «Czosnek galicyjski» caracteriza-se pelo seu elevado teor de alicina, coloração violeta-rosado ou violeta da sua casca exterior, uma cabeça de grande dimensão com um pequeno número de dentes graças à qual a dimensão de cada um destes últimos também excede a de outras variedades de alho.

A área geográfica onde é cultivado o «Czosnek galicyjski» situa-se na Galícia, uma região que, de 1774 a 1918, fez parte dos territórios anexados pela Áustria, o que explica o nome «Czosnek galicyjski».

Os solos da área geográfica onde é cultivado o «Czosnek galicyjski» são ricos em matéria orgânica (húmus). Trata-se de uma área com solos do tipo rendzina com pH elevado, resultantes da erosão da rocha calcária que cobrem apenas 1 % da superfície da Polónia, o que cria uma microrregião cujo solo é favorável ao cultivo de alho. Esta zona caracteriza-se por um pH muito elevado, compreendido entre 6,7 e 7,9. Com efeito, o período vegetativo na área delimitada referida no ponto 4 começa mais cedo do que nas áreas vizinhas.

É ao solo que o «Czosnek galicyjski» deve a cor única da casca que reveste os dentes de alho, a qual resulta do facto de a coloração antociânica presente nas cascas exteriores adquirir uma cor violeta-rosada quando o solo é neutro e uma cor violeta em solos alcalinos.

Além disso, o período vegetativo, que se inicia excecionalmente cedo na área geográfica delimitada referida no ponto 4, permite uma utilização ótima da água armazenada no solo, após as precipitações de inverno. Trata-se de um elemento crucial na primeira fase de crescimento e que é especialmente benéfico para as plantas de bolbo, como o alho, permitindo às cabeças de «Czosnek galicyjski» atingir uma grande dimensão.

O saber dos produtores locais tem igualmente uma forte influência na qualidade do «Czosnek galicyjski», ficando patente em cada fase da produção, como na escolha do momento adequado para a plantação, para que as raízes das plantas se possam desenvolver bem antes da chegada das geadas. Os produtores reservam plantas de qualidade (dentes de alho) após uma seleção prévia. A escolha para a plantação de dentes de dimensão adequada, obtidos após separação das cabeças imediatamente antes da plantação, garante um alto rendimento de boa qualidade.

Quando os solos são demasiado secos, os produtores recorrem à irrigação, uma vez que uma humidade adequada do solo no final da primavera favorece a formação de grandes cabeças de alho com elevado teor de alicina, um composto orgânico que contém enxofre, responsável pelo aroma intenso e sabor marcadamente picante do alho. O teor de alicina é, em média, superior em 5 % relativamente ao alho das mesmas variedades cultivadas noutras regiões da Polónia.

No caso da cultura do «Czosnek galicyjski», a que pertencem as variedades de inverno, de haste dura, a desponta é uma manipulação indispensável. Esta técnica consiste na remoção da haste floral através de rotação. É fundamental escolher o momento adequado para proceder a esta operação, pois retirar demasiado cedo a inflorescência promove o renascimento das flores, ao passo que deixar a inflorescência na planta limita consideravelmente o rendimento e prejudica a qualidade dos dentes. Trata-se de uma intervenção muito morosa por ser tradicionalmente realizada à mão. Só assim é possível aplicar esta técnica a cada planta de alho no momento adequado em função da sua fase de crescimento. A precisão da intervenção, que faz parte da tradição agrícola da região, tem uma influência considerável na qualidade do produto.

Após a colheita e secagem, o «Czosnek galicyjski» é limpo à mão, retirando-lhe as cascas danificadas, os restos de raízes e as folhas. Este tratamento do alho permite a sua boa conservação, além de garantir excelentes qualidades dietéticas e gustativas. A temperatura adequada de secagem e ventilação influencia a estabilidade da principal substância ativa do «Czosnek galicyjski», designadamente a alicina.

Graças às condições edafoclimáticas adequadas ao cultivo do alho e ao vasto saber dos produtores locais, a área geográfica delimitada referida no ponto 4 tem a maior superfície dedicada ao cultivo deste produto hortícola na Polónia.

Reputação do «Czosnek galicyjski»

As menções relativas ao cultivo de alho na zona geográfica à qual se refere a denominação «Czosnek galicyjski» remontam ao século XVII. Szymon Syreński (também conhecido por Syreniusz), professor na Academia de Cracóvia, botânico e médico que realizou investigações sobre as plantas medicinais, identificou na sua obra «Zielnik herbarzem z języka łacińskiego zowią …» (herbário redigido a partir do latim), publicada em 1613, 756 variedades de plantas presentes no sul da Polónia. Nesta obra, o autor refere mais de cem vezes o alho cultivado, ou seja, o «Czosnek galicyjski», como uma planta facilmente disponível na região de Cracóvia e uma planta medicinal muito útil.

A lenda segundo a qual as pessoas iam aos mercados e feiras locais procurar sal e alho atesta a relação entre o «Czosnek galicyjski» e a sua região de produção, bem como a sua reputação.

A notoriedade do alho era provavelmente considerável, pois Jan Chryzostom Pasek, escritor polaco barroco, que contou com humor nas suas «Pamiętniki» (Memórias) ter sido por causa do alho polaco, que devia ser melhor do que o alho húngaro, que o príncipe da Transilvânia, Jan Rakoczy, invadiu o território polaco em 1657. Segundo o relato do autor, o exército de Rackoczy terá efetivamente ingerido todo o alho roubado.

De igual modo, Zbigniew Morsztyn, escritor do período barroco, que também participou no cerco de Cracóvia (cidade situada na Pequena Polónia, a região que encerra a área de cultivo do «Czosnek galicyjski») pelos suecos em 1655, compôs um poema em que celebra as qualidades do alho, colocando-o, a par da cebola e do rábano, no primeiro lugar dos condimentos e dos medicamentos.

A reputação do «Czosnek galicyjski» proveniente da área geográfica delimitada referida no ponto 4 é igualmente atestada pelo facto de, desde 2007, a festa do alho ser organizada na Pequena Polónia durante os meses de julho e agosto, confirmando assim tratar-se de um produto hortícola muito apreciado pelos agricultores locais, com um potencial considerável. Durante a celebração da festa, são apresentados pratos e preparações que contêm «Czosnek galicyjski» e organizados concursos para premiar a melhor decoração realizada com «Czosnek galicyjski» ou a réstia de alho mais pesada. Tudo isto decorre na presença das autoridades do voievodat, de organizações de agricultores, de produtores e de associações de mulheres rurais, enquanto, nos restaurantes locais se propõem pratos confecionados com «Czosnek galicyjski».

A importância da produção do «Czosnek galicyjski» na área geográfica de obtenção é salientada pelos meios de comunicação locais, que dão conta do caráter tradicional desta cultura, da consciencialização dos produtores e da realização de atividades que visam aumentar a disponibilidade do produto e reforçar a cultura tradicional do «Czosnek galicyjski» nesta região. A televisão regional divulga material informativo e a imprensa local publica artigos sobre o «Czosnek galicyjski» que são essenciais para os órgãos de poder local, nomeadamente sobre a procura de novos mercados, as atividades da associação de produtores de «Czosnek galicyjski» e as manifestações da festa do alho na Pequena Polónia. É publicado material de informação e promoção sobre o «Czosnek galicyjski» e são distribuídos folhetos informativos. Foi também criado um logótipo especial, utilizado exclusivamente para o «Czosnek galicyjski». Este logótipo é aposto no material promocional e publicitário, bem como nos pontos de venda do «Czosnek galicyjski», nomeadamente nas ementas dos restaurantes que utilizam este produto na confeção dos pratos.

O «Czosnek galicyjski» reveste-se de grande importância para os habitantes da área geográfica delimitada referida no ponto 4, como o demonstra, em especial, o volume de produção e as quantidades propostas deste produto hortícola.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.minrol.gov.pl/Jakosc-zywnosci/Produkty-regionalne-i-tradycyjne/Zlozone-wnioski-o-rejestracje-Produkty-regionalne-i-tradycyjne/OGLOSZENIE-MINISTRA-ROLNICTWA-I-ROZWOJU-WSI-z-dnia-5-pazdziernika-2016-roku

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.