PT Jornal Oficial da União Europeia C 49/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 49/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

« » (KAFAE DOI CHAANG)

N.o CE: TH-PGI-0005-0815-27.05.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

« » (Kafae Doi Chaang)

2. Estado-Membro ou país terceiro

Tailândia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Kafae Doi Chaang» designa variedades importantes de Arábica: Caturra, Catimor e Catuai, obtidas de cereja de café fresca cultivada nas encostas da serra Doi Chaang, a 1 100-1 700 metros de altitude. O «Kafae Doi Chaang» é cultivado na área de Doi Chaang e Ban Mai Pattana, em Tambon Wawee, divisão administrativa de Mae Suai, na província de Chiangrai. Obtém-se por processo normalizado, resultante em café de alta qualidade com as seguintes características: café puro, revigorante, de aroma agridoce com notas a mel, florais e ao fruto do café (cereja).

O «Kafae Doi Chaang» é um Arábica exclusivo de uma única plantação de classe mundial cuidadosamente cultivado e transformado de modo a garantir a mais alta qualidade. Naturalmente pobre em cafeína, possui perfil complexo e generoso, que os cultivadores de Doi Chaang realçam e libertam através dos métodos de cultivo, transformação e torrefação que utilizam.

«Kafae Doi Chaang» designa quer o café verde quer o torrado. As características acima referidas aplicam-se exclusivamente ao café 100 % «Kafae Doi Chaang», independentemente da forma que revista (cafe verde ou torrado).

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O cafeeiro cultivado na montanha de Doi Chaang é exclusivamente da espécie Arabica. As principais variedades ou plantas da espécie Arábica cultivadas na montanha de Doi Chaang são a Caturra, Catimor e Catuai. A semente tem de provir de origem fiável, como o Departamento de Agricultura da Universidade de Chiangmai, ou de plantas saudáveis sem indícios de ferrugem.

A cereja do café floresce em fevereiro e é colhida entre novembro e março. A cereja madura, de cor variável entre vermelho e amarelo consoante as variedades, é seletivamente colhida à mão, para garantir a melhor qualidade. O café verde obtém-se na sequência das operações de lavagem, triagem, beneficiação, fermentação, demolha, calibragem a seco e armazenamento, segundo os métodos específicos de Doi Chaang. A humidade não ultrapassa 8 %.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

N/a

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

— Etapa de colheita: A floração do cafeeiro tem início em fevereiro e a cereja está pronta a colher entre novembro e março. A colheita manual com seleção exclusivamente da cereja madura minimiza os danos à planta e garante a transformação apenas da melhor cereja.

— Transformação exclusivamente por via húmida: Método de transformação tradicional e de mão-de-obra intensiva que permite extrair o grão da polpa. Embora morosa, a extração por via húmida ajuda a manter as qualidades inerentes do grão e permite que os trabalhadores controlem cuidadosamente todas as fases, assegurando assim a consistência de um sabor ideal. Várias camadas em torno do grão de café: pergaminho (endocarpo), mucilagem, polpa e casca.

— Extração: Em primeiro lugar, a cereja é lavada em tanques de água doce de nascente; aqui, a cereja madura afunda-se e a verde ou demasiado madura flutua, permitindo a sua remoção. Seguidamente, procede-se à remoção da casca e da polpa, submetendo a cereja à ação de despolpadores. Numa terceira etapa, a cereja é fermentada em água para remoção da mucilagem e realce das qualidades aromática e sápida do grão. Por último, o grão é exaustivamente lavado à mão em água doce corrente de nascente para remoção de todos os vestígios de mucilagem e seguidamente demolhado em água doce de nascente durante um período suplementar de 20-24 horas, antes da preparação do grão para a secagem. A mucilagem e os produtos subsidiários fermentados são reciclados na fertilização dos cafeeiros.

— Secagem: O grão provido de pergaminho é espalhado uniformemente em eiras e seco ao sol durante os sete ou oito dias seguintes. Durante esta etapa, o grão é revolvido para garantir secagem homogénea. Ao fim do dia, o grão é amontoado e coberto, para o proteger da humidade. Depois de seco até obtenção de um teor de humidade de 11 %, o grão é armazenado até à torrefação.

— Descasca: Fase final da beneficiação realizada antes da torrefação. Consiste na remoção mecânica do pergaminho. Até esta fase, as famílias cafeeiras de Doi Chaang cultivam e transformam o seu próprio grão de café sob rigorosas medidas de controlo de qualidade. Chegada esta fase, a remoção do pergaminho e a triagem para torrefação passam a ser operações coletivas.

— Triagem: O grão começa por ser triado e calibrado em peneiras de diferente malha, após o que é triado manualmente, para garantir que apenas o melhor grão é torrado.

— Torrefação: Por último, o técnico especializado procede à torrefação exclusivamente do grão de melhor qualidade. A sua atenção ao pormenor assegura que a operação se desenrola por pequenos lotes, num tambor tradicional que permite a libertação das características únicas e exóticas deste café. O café é torrado, arrefecido e selado em sacos adequados munidos de válvulas que garantem a frescura do «Kafae Doi Chaang». O processo de torrefação não ocorre necessariamente na área de produção. A torrefação do café «Doi Chaang» fora da Tailândia é rastreada por contratos de parceria com os torrefatores dos países em questão. Os acordos estabelecem a obrigatoriedade de se tratar de café 100 % Arábica exclusivamente de Doi Chaang, proibindo o loteamento com café de outras origens. Os torrefatores estrangeiros procedem ao controlo físico de qualidade por diversos tipos de amostragem, ensaio e degustação, antes e depois da torrefação. Os testes sensoriais de qualidade são igualmente efetuados por muitas instituições, como a SCAA (Associação americana de cafés especiais), SCAE (Associação europeia de cafés especiais), Kenneth Davis, da http://www.coffeereview.com, http://www.coffeecuppers.com, http://www.coffeehabitat.com, etc.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Kafae Doi Chaang» é embalado em sagos munidos de válculas, que permitem a ventilação a partir do interior e impedem a entrada de ar exterior.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo ostenta a menção « » e/ou «Kafae Doi Chaang».

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Kafae Doi Chaang» está localizada na montanha de Doi Chaang, subdivisão administrativa de Wawi, Mae Suai, província de Chiangrai, na Tailândia, a 1 100-1 700 metros de altitude, a 19°48′48″ N e 99°34′ E.

5. Relação com a área geográfica

Globalmente, a área é constituída por altas montanhas com um declive superior a 35 %. Apresenta faixas estreitas de terrenos planos nas encostas e vales. O declive montanhoso oscila entre 8-35 %, com uma diferença aproximada de 500 metros no nível de altitude. O solo é limo-arenoso fino ou limoso resultante da degeneração de rochas e minerais combinados com acumulação de partículas transportadas das zonas mais altas. O solo é rico em matéria orgânica e de boa drenagem. Doi Chang é a nascente de muitos ribeiros e rios, incluindo o Huai Krai, que fornece água todo o ano. Além disso, há poços naturais, grandes e pequenos, por toda a parte, que fornecem água durante todo o ano.

Os fatores naturais e humanos desempenham funções importantes na produção do «Kafae Doi Chaang». Doi Chaang é uma montanha que se eleva a 1 100-1 700 metros de altitude, adequada para o cultivo do café Arábica.

A seleção cuidada das estirpes de café, a manutenção rigorosa e a colheita meticulosa, aliadas a processos de produção de normas rigorosas, contribuem para a obtenção do «Kafae Doi Chaang».

5.1. Especificidade da área geográfica

— Características geográficas: A localização geográfica específica da área de plantação do «Kafae Doi Chaang», aliada às características climáticas e ao solo e relevo físico distintivos, conferem ao «Kafae Doi Chaang» a sua categoria de café Arábica de plantação única mundialmente reconhecida.

— Características agroclimáticas: A área é constituída por altas montanhas com um declive superior a 35 %. Apresenta faixas estreitas de terrenos planos nas encostas e vales. O declive montanhoso oscila entre 8-35 %, com uma diferença aproximada de 500 metros no nível de altitude. O solo é limo-arenoso fino ou limoso resultante da degeneração de rochas e minerais combinados com acumulação de partículas transportadas das zonas mais altas. O solo é rico em matéria orgânica e de boa drenagem, com pH de aproximadamente 6,0-6,5. Doi Chang é a nascente de muitos ribeiros e rios, incluindo o Huai Krai, que fornece água todo o ano. Além disso, há poços naturais, grandes e pequenos, por toda a parte, que fornecem água durante todo o ano.

— Características topográficas: A plantação de «Kafae Doi Chaang» está situada nas encostas da montanha de Doi Chaang, na serra de Wawi, subdivisão administrativa de Wawi, Mae Suai, província de Chiangrai, na Tailândia. São determinantes os efeitos do clima e da topografia, aliados a métodos de cultivo especiais, elevado teor de matéria orgânica do solo, sombra natural e grande altitude. Todos estes fatores comtribuem para o desenvolvimento gradual da cereja do café, criando um grão excecionalmente complexo, denso e intensamente perfumado.

5.2. Especificidade do produto

1. Café verde

Classificação do café verde «Doi Chaang»:

— Grau AA: O café verde ostenta cor verde-acinzentada, diâmetro superior a 6,96 mm e teor de humidade de 10-12 %

— Grau A: O café verde ostenta cor verde-acinzentada, diâmetro compreendido entre 6,10 e 6,96 mm e teor de humidade de 10-12 %

— Moca: Grão único de forma oval e teor de humidade de 10-12 %

2. Café torrado

— «Moca Doi Chaang»: A cereja de café contém habitualmente dois grãos de face plana (grão concha); quando a cereja produz um único grão, este recebe a designação de moca. O grão moca é muito mais pequeno e com maior concentração de sabor, representando apenas 5 % da colheita anual de «Doi Chaang». O café «Moca Doi Chaang» possui um sabor totalmente diferente de qualquer outro, de aroma floral frutado intenso e perfil encorpado acentuado. Raro e muito procurado, o grão moca «Doi Chaang» é torrado lenta e cuidadosamente para obtenção de um sabor vibrante e distintivo. De cor escura com tons de terra, cremos que constitui a derradeira experiência do café.

— «Doi Chaang Premium Grau A (Médio)»: O café «Doi Chaang Premium» é torrado a um bom nível médio, de modo a produzir uma chávena frutada e doce, de perfume floral agradável. Equilibrado, de corpo delicado e cambiantes ricos, o «Doi Chaang Grau A (Médio)» proporciona um início excecionalmente vibrante com um fim limpo. Uma chávena agradável e redonda, agradável a qualquer momento.

— «Doi Chaang Premium Grau A (Escuro)»: O grão «Doi Chaang Premium» é submetido a torrefação longa e lenta, para obtenção de uma chávena escura e exótica, rica e intensa. De perfume vibrante a terra, o «Doi Chaang Premium Grau A (Escuro)» é encorpado, de acidez ligeira agradável. De sabor doce ligeiramente fumado, tem um remate a caramelo e noz-macadâmia.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

De acordo com a especificidade da área geográfica acima referida, o «Kafae Doi Chaang» é reconhecido como um café de qualidade que, quando verde, se caracteriza por aroma fresco e teor de humidade médio de 10-12 %, com características controladas para fins de exportação, muito acima dos níveis mínimos do café Arábica definidos pelo Departamento Nacional de Normalização de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios.

Os cultivadores de café «Doi Chaang» dedicam-se naturalmente à espécie Arábica sob a cobertura das copas de ameixeiras, pessegueiros, pereiras e macadâmias que filtram os raios solares a 1 100-1 700 metros de altitude. As folhas que caem das árvores formam uma camada nutritiva para os cafeeiros de «Doi Chaang», conferindo um sabor subtil frutado e a noz ao café. A sombra e a altitude retardam o crescimento da cereja do café «Doi Chaang», dando origem a um grão mais complexo, denso e intensamente perfumado. Como fertilizante utiliza-se sobretudo polpa reciclada da cereja e estrume. Os cultivadores do café «Doi Chaang» seguem um de dois métodos de cultivo: 1. agricultura biológica, que não permite a utilização de fertilizantes e pesticidas químicos, ou 2. método convencional, que permite o recurso limitado a produtos químicos. Em ambos os casos, a cultura processa-se à sombra segundo métodos de sustentabilidade agrícola que preservam a qualidade do solo e eliminam a necessidade de deflorestação. A sombra reforça igualmente o microclima da plantação, criando um ecossistema equilibrado que reflete o espaço florestal e constitui habitat natural para muitas aves e plantas.

Resumindo, a área de cultivo do «Kafae Doi Chaang» caracteriza-se pela produção de grão de café que resulta numa bebida pura, de corpo e acidez média e aroma floral. Estas características e qualidades obtêm-se graças à utilização da espécie de café Arábica, aliada às características climáticas, ao relevo físico específico e ao solo. As qualidades do «Kafae Doi Chaang» são igualmente determinadas pelos seguintes fatores: transformação por via húmida, métodos específicos de cultivo e colheita, com apanha manual seletiva unicamente da cereja madura e método tradicional de transformação. Todos os atributos do «Kafae Doi Chaang» derivam do clima e da topografia, em termos de matérias altamente orgânicas, sombra natural e grande altitude, aliados a elevados níveis de produção.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.