COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 23.02.1996 
COM(%) òO final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CQNSELHQ 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
A situação demográfica 
na União Europeia 
D 1995 D 

Nota ao leitor: 
Todos os dados estatísticos apresentados neste relatório foram fornecidos pelo Serviço de 
Estatística da Comissão Europeia. Os autores agradecem aos colegas do Eurostat a sua 
diligente colaboração. 

índice 
Introdução 1 
111A população da União: balanço e perspectivas 2 
2D O futuro demográfico 12 
2.1 O futuro demográfico e o emprego 13 
2.2 Futuro demográfico e protecção social 18 
Conclusão 29 
ANEXO 31 

Introdução 
O Relatório sobre a Situação Demográfica de 1994 examinava de forma aprofundada a situação 
demográfica da União e analisava as suas origens A Comissão pretendia assim apresentar um quadro de 
referência geral para as principais questões relacionadas com a evolução da população europeia. 
Este segundo relatório prossegue essa via numa perspectiva a médio e longo prazo. Apresenta, no entanto, 
um carácter mais selectivo, visto que procura dar um primeiro enquadramento comunitário ao elemento 
dominante do nosso futuro demográfico: a dimensão e a aceleração do processo de envelhecimento. 
O envelhecimento da população é, na realidade, um fenómeno antigo, mas adquire actualmente 
proporções sem precedentes devido ao baby-boom do pós-guerra e ao baby-bust subsequente. Ao longo 
das próximas décadas a Europa será cada vez mais confrontada com as consequências destes choques 
demográficos do passado. Tendo em conta a sua evolução demográfica recente, os Estados-membros irão 
sentir essas consequências com intensidade e gradações diferentes Mas os efeitos serão numerosos em 
todos os países e incidirão em domínios como a economia no sentido mais lato, a protecção social, a 
solidariedade entre as gerações e o diálogo social. 
Dada a interdependência dos vários factores e o equilíbrio entre eles existente - e principalmente devido às 
especificidades nacionais - a adaptação dos nossos sistemas à evolução demográfica previsível é uma 
questão que não pode ter uma resposta única. Poderá, porém, ser útil desenvolver ao nível da União 
formas coerentes de medição dos efeitos do envelhecimento, baseadas numa metodologia idêntica e em 
dados estatísticos consistentes. Uma tal abordagem permitirá esboçar um pano de fundo inicial que será 
útil para todas as reflexões e análises sobre a evolução económica e social que a Comissão queira realizar 
no futuro. Neste contexto, o presente relatório tem por objectivo fornecer alguns elementos de reflexão para o 
debate lançado pela Comissão sobre o futuro da protecção social (O futuro da protecção social: quadro para um 
debate europeu COM(95) 466 final) e também para o desenvolvimento de uma estratégia europeia para o 
emprego (A estratégia europeia de emprego: progressos recentes e perspectivas COM(95) 465 final). 
É este o ponto de vista adoptado nas páginas que se seguem, onde se procura quantificar o papel 
desempenhado pela evolução demográfica em diversos aspectos da vida económica e social da União. 
Não se pretende fornecer elementos de prospectiva económica, mas simplesmente delimitar os 
condicionalismos que a evolução demográfica irá, por si só, impor nos domínios conexos. 
1 - A população da União: balanço e perspectivas 
O desempenho económico, o emprego e a protecção social são domínios que hoje preocupam todos os 
Estados-membros da União. Ao nível comunitário, essa preocupação deu lugar a importantes esforços de 
reflexão, de coordenação e mesmo, no caso do emprego, de formulação de objectivos concretos, como os 
definidos nas Cimeiras de Essen ou de Cannes. Ora, a União Europeia encontra-se hoje perante uma 
situação específica no que respeita à evolução da sua população, dado que tem de fazer face aos efeitos 
retardados das importantes deformações da sua pirâmide etária ocorridas no passado. Esta evolução 
impõe novas condições à abordagem das questões do emprego e da protecção social. Deve, sem dúvida, 
ser tomada em conta, tanto mais que a visão a longo prazo que oferece permitirá avaliar, entre outros 
aspectos, os efeitos a esperar do desenvolvimento demográfico da União nestes dois domínios. Assim, 
convém começar por situar os parâmetros deste futuro demográfico. 
Encaminhamo-nos para o declínio da população? 
Independentemente do cenário de evolução considerado pelo Eurostat, o crescimento da população não 
será, no futuro, mais pronunciado do que no passado. Um relance rápido sobre a sua evolução desde 1960 
permite constatar que, excluindo os "saltos" devidos aos vários alargamentos comunitários, o crescimento 
demográfico da União é lento. 
O futuro não nos reserva grandes surpresas. Poderá mesmo verificar-se uma diminuição da população total 
se a imigração for moderada e as tendências recentes da fecundidade se mantiverem. 
Gráfico 1 
500 
450 
E 
E 
o 400 
350 
300 I I 1 1 It I I I I 11 I H I it H H I H ! I i 1111 I M I 11 I I I It III II I I ! I I I I i I I I i I 
O crescimento moderado da União e os efeitos dos sucessivos alargamentos 
O crescimento lento que caracteriza a União não é um fenómeno universal. 
É verdade que a mortalidade e a fecundidade diminuem em todo o mundo, e mesmo mais depressa do que 
inicialmente previsto pelo Serviço de Estatística das Nações Unidas (que na sequência dessa constatação 
procede a uma revisão das suas projecções). Todavia, a diminuição iniciada está longe de conduzir ao 
decrescimento: a fecundidade atinge ainda níveis elevados nos países em vias de desenvolvimento, onde 
aplica a populações de estrutura muito jovem (muitas mulheres em idade de reprodução). se Consequentemente, o peso demográfico da União no mundo será cada vez menor ao longo do próximo 
século. 
Gráfico 2 
1993 2025 
Rooto do Mui* 
M.t% PECO 
1.2% India MAGHREB 
IfJX 1.1% Reato do Mundo 
A União perde a sua importância demográfica a nível mundial 
COMO INTERPRETAR ESTAS PROJECÇÕES? 
Para fazer uma estimativa da evolução futura de uma população, é necessário prever três tipos de evoluções: a 
natalidade, a mortalidade e as migrações. A cada uma destas evoluções é ainda necessário associar perfis por 
idade (fecundidade) mas também por idade e sexo (mortalidade e migrações). Ora, existe um elo sólido, apesar de 
difuso, entre a evolução demográfica e a situação socioeconómica: as condições de trabalho, o estatuto social, o 
nível de vida, a educação, o estado de saúde, são factores que podem influenciar a fecundidade, a mortalidade e as 
migrações. Existe, pois, uma relação entre as políticas económicas, designadamente as políticas de emprego, ou as 
políticas sociais e as evoluções demográficas previstas nos três cenários do Eurostat. Nestes cenários podemos 
esquematizar as relações entre postulados demográficos e contexto socioeconómico da seguinte forma: 
ELEVADO: forte fecundidade (cerca de 2 filhos por cada mulher em 2025); mortalidade reduzida (aumento 
rápido da esperança de vida: 84 a 86 anos em 2025 para as mulheres / 79 a 82 anos para os 
homens); saldo migratório importante (800 000 pessoas/ano). 
Tal pressupõe, por exemplo: maior apoio às mulheres e às famílias, diminuição da pobreza e da 
exclusão, melhoria da saúde, abertura à imigração e boas condições de emprego. 
BAIXO: fecundidade reduzida (estagnação ou continuação da descida); mortalidade elevada (fraca 
progressão da esperança de vida: 79 a 81 anos para as mulheres / 74 a 76 anos para os homens); 
baixo saldo migratório (250 000/ano). 
Tal pressupõe, por exemplo: enfraquecimento da protecção social, progressão mais lenta do 
nível de vida e das condições de saúde, restrições à imigração ou diminuição dos incentivos 
económicos. 
MEDIO: média dos resultados dos dois cenários precedentes. 
Estas projecções têm a vantagem de permitir a comparabilidade entre todos os Estados-membros. O Eurostat está 
actualmente a elaborar cenários mais pormenorizados, que permitirão obter resultados até 2050, período necessário 
para a avaliação de certos processos demográficos.Convém, no entanto, lembrar que os resultados das projecções 
encerram um certo grau de incerteza, particularmente no que respeita à distribuição por idades. Este aspecto foi, 
aliás, claramente desenvolvido no relatório sobre a situação demográfica de 1994 (ver capítulo 1.6). 
Mais idosos e menos jovens: o processo de envelhecimento 
O aspecto mais saliente da demografia comunitária reside na natureza do seu envelhecimento, ilustrado 
pelo aumento acelerado da relação numérica entre as pessoas idosas e os jovens. A amplitude do 
envelhecimento comunitário traduz-se de várias formas. 
• A idade mediana, ou seja, a idade que divide a população em dois grupos iguais, aumentou apenas 4 
anos entre 1960 e 1995, passando de 32 para 36 anos. Ora, num intervalo de tempo menor D de agora 
até ao ano 2025 D aumentará mais do dobro, atingindo 45 anos. 
• As proporções das pessoas com menos de 20 anos e com mais de 60 anos vão inverter-se até 2025. 
Actualmente superiores no primeiro caso, as proporções serão idênticas perto de 2005 e a partir daqui a 
proporção das pessoas idosas não deixará de aumentar. 
• Ao longo das três próximas décadas, os três grupos que correspondem, em linhas gerais, à organização 
social e económica pelo papel que desempenham (crianças e estudantes, economicamente 
dependentes, adultos activos, adultos reformados) sofrerão modificações consideráveis em termos de 
efectivos. 
De agora até ao ano 2025: 
• O número de jovens com menos de 20 anos diminuirá 9 milhões e meio, o que representa uma descida 
de 11% relativamente ao seu valor actual. Este facto terá um impacto directo sobre a organização dos 
serviços especificamente dirigidos aos jovens (infra-estruturas educativas, por exemplo) e será 
necessário velar pela preservação da sua qualidade de vida e das oportunidades de realização pessoal 
que lhes são oferecidas, apesar do enfraquecimento da sua representatividade. 
• O grupo dos adultos em idade de trabalhar diminuirá também, mas em menor proporção (6.4%). Mesmo 
assim, esta faixa etária perderá mais de 13 milhões de pessoas, o que modificará sensivelmente o 
mercado dos recursos humanos. 
Gráfico 3 (Baseado no cenário médio) 
Aumento dos efectivos entre 1995 e 2025 
Crescimento relativo dos três grupos 
Jovens e idosos: inversão da representatividade 
15% 4-M-+-M-+-+-M I M M M M-M-HM I I I I I I I H II I I I I I I II I I 
s i S 2 î ï ï 8 8 8 
Jovens e idosos: inversão da representatividade 
4 
Os adultos reformados verão o seu número aumentar mais de 37 milhões, o que representa uma subida 
de quase 50%. Esta subida espectacular é consequência do acesso progressivo dos "baby-boomers" à 
idade da reforma. Como se poderá garantir, neste contexto, o financiamento das reformas e dos 
serviços de saúde? 
IMPORTA NAO CONFUNDIR ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO E NECROSE DE UMA SOCIEDADE 
Deve evitar-se relacionar o envelhecimento demográfico com um conceito de regressão que por vezes se 
associa ao envelhecimento biológico. Com efeito, este processo é o resultado de duas grandes correntes 
que caracterizam as sociedades modernas:. 
D a possibilidade de os casais decidirem livremente, e com toda a responsabilidade, o número de filhos e o 
espaço entre os nascimentos teve como corolário a diminuição da fecundidade; 
G os progressos sociais e médicos permitiram viver mais tempo, e com melhores condições de saúde, o 
que provocou uma diminuição contínua da mortalidade. 
Estas conquistas são, no entanto, frágeis e devem ser cuidadosamente defendidas. Vêm-nos de imediato 
ao espírito várias questões fundamentais: 
D Os casais têm os filhos que desejam? Vários inquéritos europeus sobre este tema1 mostram, por 
exemplo, que os europeus desejam mais filhos do que na realidade têm. 
0 Quais são os limites dos progressos da saúde? A vitória contra as doenças infecciosas e a melhoria das 
condições de vida foram os principais factores do aumento da esperança de vida. Mas a evolução de 
certos agentes patogénicos suscita algumas dúvidas quanto ao prosseguimento desse avanço. 
D Que destino reserva a nossa sociedade às pessoas, cada vez mais numerosas, de idade muito 
avançada? 
NASCIMENTO DE UMA NOVA CATEGORIA: A QUARTA IDADE 
Se, à partida, o prolongamento da esperança de vida foi consequência da diminuição da mortalidade 
infantil, hoje decorre principalmente da diminuição da mortalidade nas idades avançadas: a morte ocorre 
numa idade cada vez mais avançada. Assim, as crianças que agora celebraram o seu primeiro aniversário 
correm pouco risco de morrer antes dos 60 anos. 
Resulta deste facto que o grupo anteriormente designado "terceira idade", que incluía todas as pessoas 
reformadas, é na realidade constituído por duas categorias bem diferentes no plano social e económico: 
D as pessoas reformadas que continuam "vigilantes", na posse das suas capacidades físicas e intelectuais, 
fortemente integradas na actividade económica a título de consumidores e pelo seu papel na economia 
informal (troca de bens e serviços); 
0 as pessoas verdadeiramente diminuídas ao nível biológico, cuja autonomia no plano funcional está 
reduzida e que dependem de recursos externos para manterem boas condições de vida. 
Não há, em rigor, uma fronteira etária que permita distinguir estes dois grupos. Com efeito, essa fronteira é 
móvel e poderia definir-se como a idade na qual só restam, em média, alguns anos de vida. Esta categoria 
engloba, em todo o caso, a maior parte das pessoas idosas com mais de 80 anos, e principalmente com 
mais de 90 anos. Ora, dentro de 30 anos o número de pessoas nessa categoria etária será duas a três 
vezes mais elevado do que actualmente, o que multiplicará pelo mesmo factor a procura de infra-estruturas 
de acolhimento adaptadas às suas necessidades específicas. 
1 Ver, por exemplo, "A família e o desejo de ter filhos", Inquérito Eurobarómetro n° 32 de Agosto de 
1990. 
5 
Um diferencial regional com graves consequências 
Uma estratificação regional destas características demográficas constituiria um sério motivo de 
preocupação. A repartição desigual do envelhecimento, se fosse substancial, poderia desequilibrar 
completamente o potencial de desenvolvimento do emprego nas regiões e aumentar a concentração das 
necessidades e, logo, dos recursos em infra-estruturas de serviços específicos. Tal poderia conduzir a 
desigualdades importantes entre as regiões ao nível do potencial de dinamismo económico e demográfico. 
Neste contexto, a informação fornecida pelo Mapa 1 ( nível NUTS 3) merece um comentário especial. 
M A caminho da dualização do território e da megapolização 
Em vários Estados-membros os dados revelam zonas compactas e extensas de despovoamento e outras, 
mais limitadas, de crescimento demográfico. Nas zonas de concentração da população coincidem várias 
constantes: 
a atracção das regiões litorais do Sul, ligada à atracção do clima e à indústria a que a mesma dá 
origem; 
a densificação das grandes metrópoles, acompanhada, como o demonstra aqui a região parisiense, por 
um despovoamento do centro dessas cidades; 
• a concentração da população em corredores que confluem, grosso modo, para as grandes cidades. 
M O despovoamento, fonte de desequilíbrio para a estrutura demográfica regional 
O decrescimento da população em certas regiões, como na antiga Alemanha Oriental, pode ser resultado 
da emigração e da diminuição do crescimento natural. Conduz, geralmente, a desequilíbrios importantes na 
estrutura da população. 
Estes dois factores, o primeiro afectando principalmente os adultos e o segundo, por natureza, os jovens, 
contribuem em grande medida para o envelhecimento das populações, com todas as consequências que 
este fenómeno pode acarretar para o desenvolvimento das regiões afectadas. 
EFEITOS DO DIFERENCIAL REGIONAL SOBRE AS POLITICAS GLOBAIS 
Em questões como o emprego ou a protecção social a reflexão é frequentemente feita à escala global. 
Esta regra é também aplicável aos aspectos demográficos. No entanto, não é improvável que o aumento 
de um diferencial a nível regional seja responsável pelas tendências observadas à escala de um país. 
Ora, a gestão dos recursos no domínio dos cuidados de saúde, da educação, da habitação, das 
infra-estruturas de transportes ou do mercado de trabalho depende em grande medida da estrutura etária 
da população ao nível local. 
Além disso, os desequilíbrios regionais na dinâmica demográfica são também uma fonte potencial de 
problemas sociais específicos mais difíceis de solucionar. Certas situações sociodemográficas podem 
tomar as populações dependentes de um determinado local de residência, por exemplo, impedindo assim 
a diluição dos desequilíbrios regionais através da mobilidade geográfica. Entre essas situações são de 
referir a idade muito avançada, que implica uma menor mobilidade física, e também a falta de recursos 
pessoais, o custo da habitação, etc. 
Seria útil analisar o processo, e as tendências futuras, da dinâmica demográfica regional, a fim de estudar 
a sua relação com o desenvolvimento das regiões e principalmente com a evolução do emprego. 
eurostat ! 
Os dois motores do envelhecimento 
1 A diminuição da fecundidade 
Ao reduzir, ano após ano, o número de nascimentos, a queda da fecundidade iniciada em 1965 produz hoje 
uma pirâmide etária com uma base cada vez mais estreita. 
É certo que a observação da evolução a longo prazo da fecundidade no passado permite detectar indícios 
da difusão de um modelo que faria convergir os países da União para níveis nitidamente menos dispersos 
do que há quarenta anos. Todavia, devido ao ritmo variável do processo de diminuição e à disparidade dos 
níveis de partida (ver Gráfico 5), os Estados-membros experimentam um processo de envelhecimento 
muito desigual. 
Á história da fecundidade delineia essencialmente quatro casos: 
0 Os países do Norte (Suécia, Finlândia e Dinamarca), caracterizados pela retoma da fecundidade no 
final da década de 80 e cujos níveis actuais são os mais elevados na União (entre 1,7 e 2,1), apesar de 
uma tendência de diminuição recente. 
D Os países do centro (Reino Unido, Países Baixos, Bélgica, França e Luxemburgo) onde mais ou 
menos desde 1975 a fecundidade oscila a níveis inferiores ao limite de 2,1 que garante a substituição 
das gerações (1,5 a 1,8). 
U A Alemanha e a Áustria, com um passado demográfico semelhante, onde o "baby-boom" ocorreu mais 
cedo e os níveis de fecundidade se mantêm muito baixos (1,4 a 1,6) desde há quase 20 anos. 
D Os países do Sul e a Irlanda, onde a diminuição da fecundidade foi mais tardia mas violenta, não 
estando ainda estabilizada (1,1 a 1,4). Por esse motivo, prevê-se para 2025 uma desproporção 
importante entre os grupos com menos de 45 anos e os grupos com mais de 45 anos nestes países. 
2 A diminuição da mortalidade 
O aumento da esperança de vida conseguido desde 1960 é generalizado, mas é interessante observar que 
os maiores progressos se realizaram nos países onde a esperança de vida era, à partida, mais fraca. No 
passado, essa rápida progressão foi consequência da diminuição da mortalidade infantil. Hoje em dia incide 
principalmente nas pessoas com mais de 60 anos, graças aos progressos conseguidos no domínio da 
prevenção e do tratamento das doenças cardiovasculares e do cancro. Neste domínio, a evolução para 
uma melhor higiene de vida D alimentação equilibrada, abandono do tabagismo, prática desportiva, 
acompanhamento médico regular D desempenhou também um papel importante. 
Perante a morte, os homens e as mulheres não estão ainda em condições de igualdade. As mulheres 
vivem ainda, em média, cerca de seis anos mais do que os homens, razão pela qual a população das 
pessoas idosas tem uma grande percentagem de mulheres. Não obstante, os progressos da esperança de 
vida são comuns aos dois sexos. 
Gráfico 4 
Homens Mulheres 
CD Eaparança da vida am 1993 
•• Eaparança da vida am 19M 
lillMliilii 
l É £ t 
O prolongamento da vida: progressos e convergência na União 
Gráfico 5 
Evolução do indicador conjuntural da fecundidade ao longo dos últimos quarenta anos2 
4 + 
_ 3.5 t 
o 2,5 + 
1.5 + Suiça Áustria 
Luxemburgo 
Alemanha 
1 lllllllllllHIIIIIHIMIIUIIIIIIHIHIIIIH 
O)OkO)O)O>O)O>0>O>0>O>O>O)u>O> 1 lllllllllllllH 
«O O) (M IQ 
Anos de observação Anos de observação 
Anos de observação Anos de observação 
2 Nestes gráficos, os dados relativos à Suíça e à Noruega foram introduzidos para ilustrar a 
dimensão geográfica dos comportamentos demográficos homogéneos. 
A ESPERANÇA DE VIDA APRESENTA UMA GRANDE DISPERSÃO SOCIAL E REGIONAL 
O prolongamento da vida não é uma conquista autónoma. Decorre de uma combinação de factores 
comportamentais (alimentação, tabagismo, desporto, acompanhamento médico), eles próprios 
estreitamente associados ao estatuto social e económico (educação, tipo de trabalho, rendimentos, 
desemprego), em conjunto com os progressos técnicos e a evolução dos conhecimentos médicos, a 
qualidade do ambiente (exposição a substâncias nocivas) e os progressos sociais (acesso a cuidados 
adequados, prevenção das doenças e acidentes, informação). 
Estes parâmetros apresentam uma grande dispersão regional e social, originando disparidades 
significativas em matéria de saúde. Seria útil aprofundá-los ao nível regional. 
As migrações: um papel primordial para o crescimento, 
mas ineficaz para compensar os efeitos do envelhecimento 
As estatísticas de que dispomos para analisar os fluxos migratórios são, infelizmente, incompletas e em 
muitos casos não são comparáveis entre os Estados-membros. A título de exemplo, alguns países definem 
como imigrantes as pessoas que pedem asilo, enquanto outros não o fazem. Com base nas observações 
que possuímos sobre os fluxos em direcção à União Europeia é, todavia, possível isolar várias tendências 
de fundo: 
Os fluxos migratórios para a União, principalmente nestes últimos anos, estiveram fortemente ligados a 
acontecimentos conjunturais (reunificação da Alemanha, desmembramento do bloco comunista, conflito 
na ex-Jugoslávia). E pouco provável que se mantenham os níveis dos saldos migratórios observados de 
1990 a 1994 0 mais de um milhão por ano. Recordemos que na década de 70 estes saldos rondavam 
uma média anual de 300 000 e que no início da década de 80 se tinham tomado negativos. 
- Ao longo das últimas décadas, a imigração controlada de trabalhadores foi progressivamente substituída 
por uma imigração de famílias de migrantes e por pessoas que pedem asilo. A prova é que a proporção 
de estrangeiros entre o total de trabalhadores se manteve estável. 
Ao passo que a migração entre a União e o exterior é fortemente conjuntural, a mobilidade entre 
Estados-membros mostra, pelo contrário, uma tendência de fundo: diminuição dos fluxos migratórios ou, 
pelo menos, estabilização a níveis relativamente baixos. Neste domínio, os dados são infelizmente 
parcelares e de qualidade variável. Seriam necessárias investigações mais aprofundadas para 
compreender melhor os movimentos migratórios a diferentes níveis geográficos e enquadrá-los nos 
contextos específicos em que se manifestam. 
• Tendo em conta a diminuição da fecundidade e o envelhecimento, o saldo migratório adquirirá cada vez 
maior importância no âmbito do crescimento demográfico da União. 
10 
SERÁ POSSÍVEL COMPENSAR O ENVELHECIMENTO ATRAVÉS DA IMIGRAÇÃO? 
A questão é frequentemente colocada, razão pela qual será útil responder-lhe com base em números 
concretos. Como já foi dito, o envelhecimento corresponde a um aumento da proporção das gerações 
idosas relativamente às mais jovens. O gráfico que se segue apresenta duas curvas: em baixo, os saldos 
migratórios (número de imigrantes, a que foi subtraído o número de emigrantes) estimados em 
conformidade com o cenário "médio", ou seja, um valor líquido de 525 000 imigrantes por ano. A curva 
superior apresenta o número de imigrantes que devem entrar na União para manter o rácio 60+/20-59 anos 
ao seu nível de 1995. 
Relativamente aos níveis actuais, os fluxos líquidos de migrantes que entram na União devem passar de 
meio milhão para 5 a 7 milhões para que o efeito do "baby-boom" desapareça completamente. E mesmo 
assim estes resultados foram obtidos com base na hipótese menos favorável ao envelhecimento, dado que 
não se teve em conta o envelhecimento dos migrantes, que incluímos na sua totalidade na categoria de 
idade activa. Os resultados desta simulação mostram bem a que ponto o envelhecimento da União é 
inelutável. 
Gráfico 6 
8000 000 
7000 000 
6000000 
5000000 
4000 000 
3000 000 
2000000 
1 000 000 níveis necessários 
para compensar 
totalmente o 
envelhecimento 
imigrantes previstos no 
cenário médio 
4—t—(_ o »- <N «o "» i/> <o 
Seriam necessários 8 a 14 vezes mais imigrantes do que hoje para compensar o efeito do baby-boom 
11 
2 - O futuro demográfico 
Quatro grandes correntes traçam, pois, o futuro demográfico da União: o decrescimento geral da 
população, mais ou menos a breve prazo, a diminuição do número de crianças e jovens, a diminuição 
importante das pessoas em idade de trabalhar e, por fim, a explosão do número de pessoas que atingem 
pouco a pouco a reforma e a velhice. Estes elementos, que como vimos são estruturais e não podem ser 
equilibrados pela migração, dada a sua composição actual e a amplitude das mudanças, exigem uma 
reflexão aprofundada sobre as suas consequências no domínio do emprego, da educação e da vida social 
em geral. 
A evolução demográfica que acabamos de descrever, e cujos "efeitos retardados" produzirão situações 
variáveis de um Estado-membro a outro, mas sempre contundentes, será sentida em vários domínios: 
1- A economia em sentido lato 
Até agora orientado para um certo tipo de bens e serviços, o mercado do trabalho deverá adaptar-se 
a uma procura diferente, principalmente nos domínios da educação, da habitação, da saúde, dos 
transportes e do lazer. Essa adaptação deve ser feita precisamente numa altura em que o número 
das pessoas que produzem os recursos de que a economia necessita diminui regularmente e as 
gerações do futuro (cuja educação e formação a um nível elevado são tão necessárias para o 
crescimento) se tornam também menos numerosas. 
2- A protecção social e a solidariedade entre as gerações. 
A inflação demográfica do baby-boom afectará gradualmente, a partir do virar do século, a categoria 
dos reformados. Surgirão novos problemas para o financiamento e a organização da protecção 
social, que afectarão não só os regimes de pensões mas também o domínio do emprego, por 
exemplo através da criação de novos serviços na sequência do aumento do número de pessoas 
muito idosas. A vida social e familiar será assim dominada, em todos os seus aspectos, pelas 
necessidades dos mais velhos. Que concessões estarão as pessoas idosas dispostas a fazer em 
benefício das gerações mais jovens e como assumirão estas o financiamento das reformas? Não há 
dúvida de que o princípio da solidariedade entre as gerações constituirá um factor fundamental dos 
ajustamentos futuros. 
3- As condições de diálogo entre os parceiros sociais. 
Com o envelhecimento, e se as actuais taxas de crescimento económico se mantiverem, é provável 
que os rendimentos médios dos cidadãos sejam afectados. As convenções colectivas deverão ter em 
conta os novos modelos de redistribuição, num contexto em que a reorganização do trabalho, tanto 
na sua estrutura como no tempo de trabalho, poderá ser uma resposta necessária à evolução 
demográfica. 
Como poderemos adaptar os nossos sistemas a estas transformações demográficas? Esta questão é 
fundamental, mas não tem uma resposta única. Os fenómenos em questão estão interligados e qualquer 
tentativa de solução deve integrar nos imperativos meramente económicos a dimensão social das 
alterações propostas. O respeito e a valorização dos seus recursos humanos são fundamentais para que a 
União possa transformar em vantagem o que hoje é considerado um problema. 
Como contributo para a reflexão, o papel da evolução demográfica futura é em seguida avaliado sob dois 
aspectos: o emprego e a protecção social. Tentamos fornecer os primeiros números concretos para ajudar 
a avaliar o impacto que as transformações da estrutura da população terá, a médio e a longo prazo, nestes 
dois domínios. 
12 
2.1 O futuro demográfico e o emprego 
Actividade: espaço para o crescimento 
Entre o conjunto das soluções possíveis para relançar o dinamismo económico, o aumento generalizado 
dos níveis de emprego ocupa o primeiro lugar. Em teoria, e do ponto de vista da população em idade de 
trabalhar, existem condições para o fazer: 
D a proporção de mulheres activas com mais de 15 anos é nitidamente inferior á proporção de homens na 
mesma categoria, principalmente no que respeita aos grupos etários mais velhos. Tanto num caso como 
no outro existe ainda uma margem considerável para o aumento das taxas de actividade e de emprego. 
D os jovens são particularmente atingidos pelo desemprego, principalmente se considerarmos a proporção 
de jovens desempregados entre os jovens activos. A inserção dos jovens no mercado de emprego é um 
objectivo prioritário. 
D sob o efeito da reforma antecipada, o número de trabalhadores de 60-65 anos representa apenas 
metade do número de trabalhadores de 55-59 anos, ao passo que as diferenças entre estas duas faixas 
etárias são menos marcadas. A gestão da passagem â reforma contribuiu para a diminuição da 
população empregada. 
Gráfico 7 
1994 
Homens 
i Não activos 
DesempregadosWJ Mulheres 
% de la população total 
Estrutura demográfica actual e estrutura da população activa 
A situação demográfica actual oferece, assim, uma margem considerável para o aumento dos níveis de 
emprego. Neste contexto, podemos interrogar-nos sobre a forma como a evolução demográfica a médio 
prazo poderá, eventualmente, alterar esta situação. 
13 
EFEITOS DA DEMOGRAFIA SOBRE O EMPREGO E A PROTECÇÃO SOCIAL: ASPECTOS 
METODOLÓGICOS DA ESCOLHA DOS GRUPOS ETÁRIOS 
Por convenção, considera-se habitualmente como pessoas em idade de trabalhar a população na faixa 
etária dos 15 aos 64 anos, inclusive. Evidentemente, esta classificação não é inteiramente exacta: por 
um lado, não tem em conta todas as pessoas activas (algumas pessoas com mais de 65 anos continuam 
a trabalhar) e, por outro lado, inclui uma categoria (jovens de 15 anos) que em certos Estados-membros 
está legalmente excluída do mercado de trabalho. No entanto, a utilização desta convenção tem a 
vantagem de permitir fazer comparações. 
Sabemos, por outro lado, que os grupos etários situados nos dois extremos desta população (15-19 anos 
e 60-64 anos) apresentam taxas de actividade muito inferiores à categoria de 20-59 anos e, 
principalmente, que a sua actividade é muito menos estável na medida em que as taxas por ano de 
idade apresentam uma distribuição pouco uniforme e variam consideravelmente no tempo 
(prolongamento dos estudos entre os jovens, reforma antecipada entre os mais velhos). Além disso, o 
modelo utilizado no presente relatório para medir o impacto do envelhecimento sobre a protecção social 
(ver quadro adiante apresentado ) impõe, por razões metodológicas, a escolha de um grupo mais 
estável, dado que a sua evolução demográfica relativa deve ser correlacionada com a evolução da sua 
população activa. É por esta razão que no presente relatório se isola a categoria de 20-59 anos na 
população em idade de trabalhar. Assim, a análise não abrange a população em idade de trabalhar 
propriamente dita, mas apenas a categoria, nessa população, que apresenta as melhores condições para 
medir o impacto do envelhecimento. 
Importa igualmente notar que as avaliações seguidamente apresentadas constituem apenas a fase inicial 
da modelização e pressupõem uma taxa de actividade constante no futuro. A Comissão apresenta todos 
os anos análises das evoluções e variações das taxas de actividade e de emprego e dos seus efeitos 
económicos e sociais no relatório "O Emprego na Europa". 
Dentro de 10 anos, grandes alterações na população em idade de trabalhar 
Actualmente, a população em idade de trabalhar é de 249,1 milhões de pessoas, das quais 210,4 milhões 
têm entre 20 e 59 anos de idade. Dentro de uma década esta população pode aumentar 1,5 a 5,5 milhões, 
conforme se considerar o cenário "baixo" ou "elevado" do Eurostat, factor que poderá ser favorável ao 
crescimento do emprego. Mas em ambos os casos a estrutura interna deste grupo sofrerá transformações 
profundas: 
• o número de jovens de 15 a 19 anos diminuirá mais de um milhão (-5%); 
o número de pessoas de 20-29 anos diminuirá, em média, mais de 9 milhões (-17%). São precisamente 
estes os grupos actualmente mais afectados pelo desemprego. Logo, poder-se-à perguntar se a 
evolução demográfica pode reabsorver, por si só, parte do desemprego nessa categoria; 
• no grupo de 30-49 anos existirão mais 7,5 milhões de pessoas (+7%). Trata-se do grupo em que o 
aumento da actividade será, numericamente, mais vantajoso. 
• as pessoas de 50 a 59 anos aumentarão 5,5 milhões (+12%). Manter estas pessoas em actividade é 
particularmente importante para atingir uma taxa de emprego elevada; 
• o grupo de 60 a 64 anos, que sai da categoria "em idade de trabalhar", aumentará cerca de um milhão, 
compensando a descida do grupo de 15-19 anos que entra nessa categoria. 
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Gráfico 8 
Crescimento 1995-2005 
30-49 50-59 
Envelhecimento da população em idade de trabalhar 
Diminuição da população em idade de trabalhar - diminuição do desemprego? 
Uma equação não comprovada 
Para avaliar de que forma as transformações demográficas internas do mercado de trabalho podem, por si 
só, reduzir o desemprego, procedemos aqui a uma simulação bastante sucinta para cada um dos três 
grupos etários. Trata-se, evidentemente, de um exercício que se limita à análise, dado que se pretende 
especificamente dar uma ideia da sensibilidade do desemprego á evolução demográfica e à eventual 
evolução das taxas de emprego. 
Nos gráficos ao lado: 
D a linha constante (3) indica o número de pessoas que tinham emprego em 1995: 
D a curva mais alta (1) representa a evolução do número de activos se a taxa de actividade deste oruoo 
em 1995 se mantiver constante;; 
D a curva do meio (2) indica a evolução do número de pessoas empregadas se se verificar um aumento 
anual da taxa de emprego de 0.5% a partir de 1995.. 
Aumentando a taxa de emprego 0,5% por ano desde 1995, a resultante diminuição do desemprego varia de 
6,1% a 7,8% neste período de 11 anos. No entanto, em virtude das diferenças das taxas de desemprego 
iniciais, a taxa de desemprego dos mais jovens atinge ainda quase 9,9% (inicialmente 16,6%), ao passo 
que no grupo de 30-49 anos o desemprego é assim reduzido para níveis nitidamente mais baixos (2,33%). 
No grupo das pessoas em fim de carreira, o efeito demográfico anula totalmente o desemprego. 
15 
Gráfico 9 
44 000 000 
42 000 000 
40 000 000 
38 000 000 -
36 000 000 
34 000 000 
32 000 000 
30 000 000 
1995 1997 1999 2001 2003 2005 95 000 000 
90 000 000 
85 000 000 J (2) 
80 000 000 
75 000 000 
70 000 000 
1995 2003 2005 
22 000 000 
1995 1997 --> 1 f 
1999 2001 2003 2005 
Nos próximos 10 anos a evolução demográfica não solucionará, por si só, os problemas de desemprego 
QUESTÕES SUSCITADAS PELO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EM IDADE DE TRABALHAR 
Tal como a população total, a população em idade de trabalhar está também a envelhecer, o que 
significa que o número de trabalhadores mais velhos entre a população activa está a aumentar 
relativamente ao número de trabalhadores mais jovens. Além disso, no contexto global da União será 
provavelmente necessário, no futuro, reforçar a presença dos trabalhadores mais velhos no mercado de 
trabalho para responder às necessidades de produção. Apesar de estas questões não entrarem 
directamente no quadro do presente relatório, importa mencionar três aspectos, que exigirão uma 
análise aprofundada no futuro: 
• Que relação existe entre a idade média dos trabalhadores e a produtividade ? 
Sabendo que, em média, os salários aumentam com a idade, qual será a incidência do 
envelhecimento da população em idade de trabalhar nas contas das empresas? 
Considerando que os jovens trabalhadores com formação sobre os desenvolvimentos mais recentes no seu 
domínio contribuem para aumentar as qualificações médias da mão-de-obra, como será possível manter, ou 
mesmo aumentar, as qualificações médias dos trabalhadores com uma diminuição do número de jovens que 
entram no mercado de trabalho? 
As disparidades nacionais nas variações da população em idade de trabalhar 
O facto de os Estados-membros apresentarem estruturas populacionais diferentes devido à disparidade da 
distribuição cronológica e dos níveis dos fenómenos de variação demográfica tem um efeito directo sobre a 
comparação da evolução do mercado de trabalho ao longo dos próximos dez anos. Assim, de acordo com 
o cenário "baixo" do Eurostat: 
16 
Nos Estados-membros onde a diminuição da fecundidade foi mais recente (Irlanda, países do Sul), 
exceptuando a Itália, os efeitos de ruptura entre os efectivos dos jovens e dos idosos só se farão sentir 
mais tarde. Assim, nestes países o grupo de 20-29 anos registará uma diminuição muito ligeira a curto e 
médio prazo. 
No entanto, na maior parte dos Estados-membros os efectivos susceptíveis de integrar a população 
activa vão diminuir fortemente, de 10% a, por vezes, perto de 30%. 
Nos grupos mais idosos, a tendência é contrária: nos Estados-membros com estruturas mais velhas, 
estes aumentarão 10% a 40% . 
Estas modificações importantes, mesmo num período tão curto, conduzirão a uma diminuição da 
população total de 20-59 anos na Itália e, principalmente, na Alemanha. Estas transformações exigirão 
ajustamentos rápidos do mercado de emprego. 
Gráfico 10 
Durant* os 10 ou 15 próximos anos todos estes grupos 
estarão na reforma 
-10% 
-20% 
-30% A população susceptível de Integrar a população activa 
diminuirá em todos os países, excepto na Irlanda e 
na Finlândia 
Diferencial nacional dos efeitos da demografia sobre o emprego entre 1995 e 2005 
Estes elementos são apenas aspectos muito sumários que ilustram a dimensão demográfica da evolução 
do emprego. Esta abordagem será posteriormente completada e aprofundada por análises 
complementares, dado que se mantêm em aberto muitas questões de carácter demográfico como, por 
exemplo, o papel do desemprego nas relações de dependência, o impacto das transformações da estrutura 
demográfica sobre o processo de renovação da mão-de-obra, o significado económico do crescimento do 
mercado de pessoas sós, sob o efeito da mortalidade diferencial, ou ainda a associação entre a 
flexibilidade da mão-de-obra e a idade, por sector de actividade. Está a ser elaborado um projecto de 
monografia sobre os efeitos do envelhecimento na União, que dentro de alguns meses fornecerá, 
precisamente, análises mais amplas para responder a estas questões. 
A DIMENSÃO REGIONAL EM FOCO 
O mapa da Europa apresenta-se hoje como um mosaico de zonas de relativa prosperidade e de zonas 
em declínio. Este facto é consequência de um desajustamento da correspondência entre a oferta e a 
procura a nível regional, anteriormente garantida, em grande medida, pela mobilidade interna: a 
mobilidade da população activa é cada vez mais reduzida. 
As diferenças regionais entre a mobilidade da população e a repartição geográfica dos empregos pode 
dar origem a perturbações, acentuadas por um diferencial na estrutura demográfica. 
Mas se um fraco nível de desenvolvimento encorajar ainda a emigração de trabalhadores potenciais, 
como aconteceu em certas regiões europeias no passado, o desequilíbrio entre as regiões do ponto de 
vista da estrutura demográfica será inevitavelmente intensificado, as regiões atractivas tomar-se-ão 
mais jovens, as regiões abandonadas conhecerão um envelhecimento ainda mais acelerado. 
17 
2.2 Futuro demográfico e protecção social 
A protecção social é geralmente definida como o conjunto dos mecanismos de transferência que visam 
proteger os cidadãos contra riscos sociais como a doença, a maternidade, a incapacidade de trabalho, o 
desemprego, a velhice e a sobrevivência, a dependência e os encargos familiares. Nestes sectores, o papel 
da evolução demográfica deve ser analisado segundo vários eixos, dado que: 
l! desde a criação dos sistemas de protecção social, as evoluções demográficas deram origem a 
transformações de fundo da própria natureza dos diferentes riscos sociais, alterando assim as 
condições de funcionamento dos mecanismos de transferência; 
D entre esses mecanismos, a evolução demográfica tem incidência sobre os equilíbrios financeiros, 
afectando não só os equilíbrios dos sistemas mas também, indirectamente, o crescimento económico 
através dos rendimentos e comportamentos das diferentes categorias de pessoas na sociedade 
(consumo, poupança); 
n a evolução demográfica condiciona certos aspectos sociológicos, através das consequências sociais 
dos dois aspectos precedentes (solidariedade entre as gerações, coesão do tecido social). 
Ao longo do próximo quarto de século, o aumento contínuo do envelhecimento em consequência do acesso 
progressivo dos "baby-boomers" à idade da reforma coloca, antes de mais, o problema do seu 
financiamento. Este problema será, aliás, amplificado pela diminuição da população em idade de trabalhar 
em comparação com o aumento dos reformados (-13 milhões no grupo de 20-59 anos). Dentro da própria 
categoria das pessoas idosas, a evolução demográfica provocará um aumento significativo do número de 
pessoas muito idosas , cujo consumo em matéria de saúde é bastante superior à média. Sendo as 
despesas per capita iguais, tal poderá conduzir a um aumento das despesas de saúde. Nestes dois grandes 
sectores da protecção social registar-se-à sem qualquer dúvida um aumento importante das necessidades 
de financiamento. Mas antes de tentar avaliar estas necessidades convém relembrar algumas 
transformações demográficas fundamentais que afectaram o contexto no qual a protecção social se exerce 
desde a sua criação. 
A alteração do contexto 
Desde o estabelecimento da maior parte dos sistemas de protecção social, vários elementos de natureza 
demográfica, económica e social sofreram transformações radicais e permanentes, alterando o quadro de 
intervenção da protecção social. Entre os novos elementos podemos referir: 
l ! condições diferentes para as gerações sucessivas ; 
I ) um fenómeno de mutação das estruturas familiares; 
II modoficações da situação do emprego; 
U a evolução das relações entre a vida profissional e a vida familiar. 
Estas transformações económicas e sociais poderão ser ainda mais acentuadas pelo futuro envelhecimento 
demográfico. 
- Gerações sucessivas de perfil diferente 
Existem diferenças importantes em termos quantitativos, mas também nas características sociais e 
económicas das sucessivas gerações. Os rendimentos e o nível de vida dos reformados de hoje 
baseiam-se, em grande medida, em modelos de emprego e de segurança social que já não serão 
inteiramente válidos para as próximas gerações de reformados. 
As relações de solidariedade entre as gerações, do ponto de vista da responsabilidade financeira pelos 
reformados e pelas pessoas idosas em geral, serão provavelmente confrontadas com esta nova variável. 
3 Ver gráfico 18. 
- A mutação familiar 
À medida que o estatuto social da mulher se alterava o modelo familiar fragmentou-se, correspondendo 
actualmente a itinerários individuais de grande complexidade. Ora, certos sistemas de protecção social 
baseiam-se numa noção tradicional do modelo familiar (famílias que dependem principalmente do 
rendimento do marido, matrimónios que terminam apenas com o falecimento de um dos cônjuges) e, além 
disso, alguns desses sistemas presumem a existência de um apoio familiar para os idosos. 
Tendo em conta o contexto das transformações familiares, a possibilidade de as famílias assumirem tais 
responsabilidades poderá exigir certos ajustamentos do mercado de trabalho e da organização da protecção 
social. 
Neste domínio, será interessante acompanhar as novas possibilidades oferecidas pelo desenvolvimento e 
divulgação das novas tecnologias da informação. 
Gráfico 11 
Famílias 
monoparentais (%) 
Número de filhos por 
mulher 
Divórcios (taxa bruta 
por 1000) 
Nascimentos fora do 
matrimónio (%) 
Agregados de uma só 
pessoa (%) [ 
D1960 EM 990 
Í? s> ^ X 4 4 / 10 15 20 25 30 
Famílias de ontem e de hoje 
A DIMINUIÇÃO DA FECUNDIDADE DIMINUÍAS DESPESAS "FAMÍLIA/MATERNIDADE"? 
Podíamos à priori pensar que a diminuição da fecundidade conduzirá a uma diminuição dos encargos de 
protecção social relativamente à rubrica família/maternidade''. No entanto, vários factores limitam essa 
possibilidade de efeito compensatório: 
- as funções família/maternidade representam uma proporção muito reduzida das despesas de protecção 
social: menos de 8%, contra 45% para as pensões/prestações de sobrevivência e 34% para a saúde; 
- a evolução dos modos de vida (ruptura e reconstituição de uniões e de famílias) poderá traduzir-se em 
novos encargos; 
- o deslocamento do calendário da fecundidade (envelhecimento das mulheres em idade de reprodução) 
conduz a um aumento dos custos ligados aos nascimentos, dado que a idade mais avançada das 
mães, cuja gravidez 6 considerada "de risco", exige uma maior vigilância pré-natal; 
- a diminuição do número de crianças não se traduziu automaticamente, no passado, por uma diminuição 
equivalente das despesas per capita no domínio do acolhimento de crianças e da educação. 
19 
- Alteração da situação do emprego 
O contexto do emprego modificou-se profundamente sob três aspectos importantes, impondo um novo 
quadro de referência no domínio da protecção social: 
[J observa-se uma maior vulnerabilidade ao desemprego na população em idade de trabalhar. Para a 
protecção social isto traduz-se pelo aumento das despesas da rubrica "desemprego" e pela diminuição 
das contribuições provenientes de descontos sobre os salários; 
L) sob o efeito combinado do prolongamento da escolaridade, que adia a entrada em actividade, e da 
reforma antecipada que, pelo contrário, a antecipa, o número de anos de contribuição para a protecção 
social por trabalhador tem diminuído ao longo do tempo; 
D o estatuto salarial precarizou-se em virtude do aumento do trabalho temporário e a tempo parcial, 
alterando as condições que afectam as reformas e aumentando os riscos de exclusão. 
Face a estas tendências, podemos avaliar as vantagens, para a União, do relançamento do emprego. Por 
exemplo, se fosse possível generalizar uma taxa de emprego de 70% Q nível existente nos países onde é 
mais elevada e nos Estados Unidos D obter-se-iam 30 milhões de novos empregos, o que alteraria 
favoravelmente os cenários de base para o financiamento de certas rubricas da protecção social. 
Gráfico 12 
Taxa de desemprego 
(homens) 
Taxa de desemprego 
(mulheres) 
Trabalho temporário 
(homens %) 
Trabalho temporário 
(mulheres %) 
Trabalho a meio-
tempo (homens %) 
Trabalho a meio-
tempo (mulheres %) 
Transformações no mundo do emprego 
- Aumento da actividade feminina 
Uma das evoluções sócias mais importantes deste século consistiu na entrada maciça das mulheres na 
esfera activa. Todavia, esta evolução coloca ainda vários problemas, na medida em que: 
0 a organização do trabalho e dos serviços em geral (creches, horários, etc.), ainda rígida, não integrou 
suficientemente as novas necessidades de conciliação do trabalho e vida privada; 
a no casal, as mulheres são ainda maioritariamente responsáveis pelas "questões familiares" (trabalho 
doméstico, educação dos filhos), o que acarreta uma sobrecarga dupla para a maior parte das mulheres 
que trabalham; 
D o acesso das mulheres ao mercado de trabalho em pé de igualdade com os homens não está ainda 
garantido. Neste domínio existem ainda problemas gerais que constituem discriminações de facto; 
0 num plano mais geral, a conciliação da vida familiar e profissional coloca o problema da evolução 
respectiva dos papéis masculinos e femininos. Neste contexto, importa sublinhar o acordo dos parceiros 
sociais europeus (UNICE, CEEP e CES) sobre a licença para acompanhamento de filhos, que constitui 
uma contribuição importante para a promoção da igualdade de oportunidades e a conciliação da vida 
profissional e familiar. 
20 
Gráfico 13 
60% 
1,2 1,4 1,6 1.8 
Número médio de filhos por mulher 
Não existe uma relação unívoca entre actividade das mulheres e fecundidade na União 
O diferencial das entradas/saídas na população em idade de trabalhar 
O Gráfico 3 forneceu uma primeira indicação sobre as variações líquidas, de agora até ao ano 2025, dos 
vários grupos etários da população. É interessante ver, sempre com base nos diferentes cenários, como se 
processará, ano após ano, a substituição da população em idade de trabalhar, de forma a poder avaliar e 
datar a amplitude do diferencial entre as entradas e saídas nessa categoria. Tal constituirá uma indicação 
útil para avaliar o papel do envelhecimento no sector das pensões. 
Tal como se apresenta na União Europeia, o envelhecimento acarreta um aumento importante do número 
de pessoas idosas. Esse aumento será particularmente notório após o virar do século, originando todos os 
anos uma subida do número de pessoas que atingem os 60 anos. De acordo com o cenário médio, o 
número de sexagenários passará de 4.0 milhões em 1995 para 5.9 milhões em 2025. Este crescimento 
manifestar-se-á principalmente a partir de 2006 e conduzirá a níveis anuais nunca antes atingidos. 
O contraste é grande com a evolução futura das pessoas que atingem os 20 anos. O número de jovens que 
atingem 20 anos passará de 5,1 milhões em 1995 a 4,2 milhões em 2025. 
Gráfico 14 
• 300 000 
$•00 000 
5JO0 00O 
4800 000 
4300 000 Babo 
•Elevado 
•Médio (Pessoas de\ y 
1111111111111111111 • 111111111111 
S i \ ! i I ï I I \ \ \ l % % 4300 000 
3M0000 
3300000 - - - Babo I 
— Elevado * -
Medio | * . 
\ \ \\\\ \ ïlllïïll 
Explosão do número de sexagenários Não se prevê a substituição dos activos 
21 
Primeira abordagem da análise a efectuar 
Para avaliar a incidência do envelhecimento demográfico no plano da produção per capita foi elaborado um 
primeiro modelo, que será posteriormente objecto de vários ensaios paramétricos.Como é evidente, o 
modelo aqui considerado não tem em conta a complexidade das interacções económicas, que terão de ser 
introduzidas posteriormente. Este modelo bastante simplificado oferece, em contrapartida, a vantagem de 
isolar o impacto estritamente demográfico do envelhecimento, dado que mede o efeito das variações das 
entradas/saídas em determinadas categorias etárias. 
MODELO BÁSICO UTILIZADO PARA AVALIAR O IMPACTO DO ENVELHECIMENTO 
O modelo seguidamente apresentado constitui um ponto de partida útil para medir o impacto estritamente 
demográfico do envelhecimento sobre o custo das pensões de reforma. A partir de uma primeira avaliação 
dos custos inevitáveis (fase 1, aqui apresentada), serão posteriormente efectuadas várias simulações 
paramétricas para medir o efeito obtido por cada uma das variações introduzidas e fazer uma estimativa 
dos seus limites. Este primeiro modelo será subsequentemente afinado para ter em conta aspectos 
adicionais existentes na prática e para fazer uma abordagem mais circunstanciada da questão. 
Por enquanto, o modelo não permite mais do que uma representação parcial da realidade. É, não 
obstante, muito útil dado que além de quantificar os efeitos inevitáveis do envelhecimento sobre o 
crescimento, permite medir, através dos resultados que produziu para cada Estado-membro (ver Anexo), 
a que ponto o diferencial demográfico desempenha um papel importante no que respeita a natureza, 
amplitude e timing dos efeitos do envelhecimento. 
O modelo baseia-se num esquema de repartição e assenta nos seguintes parâmetros e hipóteses: 
PARÂMETROS 
Número de pessoas activas 
Número de pessoas reformadas 
Salário médio 
Produção média per capita 
Taxa média de contribuição para as pensões 
Taxa de transferência (relação entre a pensão 
média e o salário médio) HIPÓTESES DE PARTIDA 
O grupo de 20-59 anos evolui como os activos 
O grupo de 60 anos evolui como os reformados ( 
reforma aos 60 anos para todos) 
Todos os activos são trabalhadores assalariados 
A produção é inteiramente destinada ao 
pagamento dos salários e das reformas 
Variável dependente do salário e da produção 
Fixada em 0,75% (presume-se que a reforma 
média é constante e equivale a três quartos do 
salário médio) 
Os primeiros resultados deste modelo são ilustrados no gráfico que se segue. Indicam, numa base anual e 
em média para toda a União, qual é a proporção do crescimento da produtividade anual per capita que será 
anulada pelo efeito estritamente demográfico sobre as reformas. Ao longo da próxima década, essa 
proporção mantém-se a níveis idênticos aos do passado: entre 0,1% e 0,3%. No entanto, a partir de 2005 o 
efeito demográfico será mais pronunciado, afectando provavelmente mais de 0,5% por ano. Para 
compreender melhor esta medição, podemos concretizá-la mediante três hipóteses de crescimento do PIB. 
22 
Suponhamos três hipóteses de crescimento anual constante de 1%, 2% e 3% até 2025. De acorxJo com os 
resultados do modelo, após dedução do "custo" da carga demográfica o crescimento real baixaria, 
respectivamente, para 0,5%, 1,5% e 2,5%, um efeito de modo algum negligenciável. 
Evidentemente, estes primeiros resultados dependem das hipóteses consideradas que, pelo seu carácter 
conservador, ilustram claramente a amplitude do problema. Os trabalhos em curso no âmbito da 
monografia sobre os efeitos do envelhecimento permitirão verificar a sensibilidade da resposta final aos 
vários parâmetros. 
Gráfico 15 
Crescimento da produtividade necessário para fazer face às necessidades decorrentes do envelhecimento. 
É evidente que se toma cada vez mais prioritário encontrar a melhor forma de adaptar a organização 
económica e social a estas situações novas. A existência de dados adequados para a análise quantitativa e 
o desenvolvimento de modelos destinados a testar os efeitos das diversas variáveis sobre os diferentes 
sistemas serão extremamente úteis, visto que permitirão avaliar as várias opções possíveis e compreender 
a que ponto as divergências ao nível das situações demográficas anteriores nos Estados-membros 
condicionam as suas especificidades, designadamente no domínio da protecção social. 
Procedimento de análise paramétrica com base no modelo 
Através das suas variáveis, as opções desenvolvidas no modelo em questão estão, apesar de tudo, ligadas 
a circunstâncias reais. É evidente que sendo a produção média per capita fixa, o output do modelo estará 
associado a um contexto de produtividade para o mesmo nível de emprego. É precisamente ao fazer variar 
este parâmetro que poderemos subsequentemente testar, com base num determinado cenário demográfico 
e numa perspectiva comparativa, qual o aumento de produtividade necessário para compensar a evolução 
demográfica. 
O modelo aqui apresentado permite fazer variar os quatro parâmetros independentes que inclui. Para 
clarificar a sua utilização, será útil explicar de que forma estes diferentes parâmetros podem ser utilizados 
para avaliar as possibilidades de limitação dos efeitos inevitáveis do envelhecimento anteriormente 
medidos e apresentados. 
- Variação das taxas de actividade 
Na primeira hipótese, o modelo mantém a paridade entre a evolução demográfica e a evolução da 
população activa. Actuando sobre o parâmetro que determina a população activa do modelo é possível 
medir os benefícios do aumento das taxas de actividade. O modelo deverá, em seguida, ser completado 
para fazer a distinção entre as pessoas desempregadas e empregadas que formam a população activa. 
23 
Actualmente existem grandes discrepâncias entre os Estados-membros em matéria de actividade. Alguns 
têm níveis elevados que se aproximam de 70%, enquanto outros mal atingem os 58%. Este diferoncial 
implica que a margem de manobra no âmbito desta solução varia consoante o ponto do partida. É por esta 
razão que a solução de aumentar a taxa de actividade deverá ser estudada à escala nacional, nível a que 
adquire um significado específico. Além disso, o modelo deve ser desenvolvido para ter em conta a 
existência de desvios importantes entre homens e mulheres no domínio do emprego. 
- Variação das taxas de reformados 
Oficialmente a idade de reforma é de 65 anos na maior parte dos Estados-membros, mas actualmente na prática 
a maior parte das pessoas reforma-se aos 60 anos. Pela sua estrutura, o modelo baseia-se numa idade universal 
de reforma de 60 anos. A primeira questão que se coloca é a de saber se o aumento da kJade de reforma actual 
terá repercussões sobre a economia e sobre as finanças públicas, pressupondo que existirão postos de trabalho 
suficientes para um tal aumento do emprego. Os resultados dos primeiros testes mostram que esta solução 
tem efeitos muito lucrativos a curto prazo, dado que traz vantagens em duas frentes: diminuição do número 
de reformados e aumento do número de pessoas activas. As repercussões de uma modificação desta 
natureza ultrapassam, assim, grandemente o simples aumento das taxas de actividade. 
A segunda questão é a de saber qual deve ser o aumento da idade de reforma para manter o valor actual do 
rácio demográfico. De acordo com as simulações, é necessário aumentar a idade de reforma pelo menos 6 anos 
relativamente ao seu valor actual em toda a União. Isto demonstra os limites de tal opção. 
Gráfico 16 
S•8588o8*"*,'*'*", 
ÍSÍRRRRÍSRÍÍRRR 
Teste sobre a variação da idade de reforma para compensar o envelhecimento demográfico 
- Variação da produtividade. 
À primeira vista poder-se-ia pensar que as evoluções demográficas futuras podem ser compensadas por 
um aumento da produtividade resultante do desenvolvimento de novas tecnologias e de novas formas de 
organização do trabalho. O modelo demonstra que a médio e longo prazo o aumento da produtividade teria 
de ser bastante mais elevado do que no passado, principalmente a partir de 2005 (Gráfico 15). Sem este 
aumento da produtividade, a margem para uma melhoria das condições económicas das gerações activas 
diminuirá até níveis nunca antes atingidos. 
- Variação das taxas de transferência 
Esta solução, que consiste em mudar as fontes de financiamento dos encargos relativos aos não activos, é 
cada vez mais abordada no contexto dos trabalhos sobre esta matéria. Além disso, é frequentemente 
confrontada com as vantagens de diminuir os custos não salariais do trabalho para garantir a 
competitividade e o crescimento e para aumentar o número de postos de trabalho. 
24 
Esquematicamente, as fórmulas debatidas no contexto desta opção resumem-se em dois pontos: 
D aumento da base de contribuintes. Em termos do modelo, isto pode ser representado pela variação da 
relação entre pessoas activas e não activas; 
modificações ao nível das taxas de transferência entre as reformas e os salários. 
Estes dois aspectos podem, pois, ser avaliados pelo modelo. Actualmente o modelo presume uma taxa de 
transferência de 75% e admite a hipótese de que todas as pessoas activas são trabalhadores assalariados, 
sendo a sua produção repartida entre salários e pensões 
É possível fazer variar estas duas hipóteses a fim de medir a sensibilidade entre as variações da taxa de 
transferência e a base de contribuintes, por um lado, e, por outro, os efeitos demográficos. 
Por definição, o modelo actual só prevê a fórmula de "repartição", não permitindo, assim, avaliar o efeito 
do envelhecimento num regime misto ou de capitalização. Tem, no entanto, a vantagem de proporcionar 
uma ideia clara, apesar de simplista, do impacto do envelhecimento sobre o custo económico das pensões 
e sobre as limitações das diferentes soluções possíveis para reduzir esse impacto. Convém, além disso, 
salientar que esta abordagem constitui um complemento das análises circunstanciadas sobre a protecção 
social apresentadas no relatório da Comissão "A Protecção Social na Europa". 
Os custos da saúde 
A experiência demonstrou como é difícil controlar o aumento das despesas de saúde. No passado, este 
aumento surgiu principalmente como consequência de dois factores não demográficos: a utilização de 
técnicas mais sofisticadas e um aumento do consumo de cuidados de saúde em todas as idades (onde se 
deve, talvez, ver uma relação com o prolongamento da vida). 
Por outro lado, certos estudos sobre este assunto estimaram que 60% das despesas de saúde de um 
indivíduo se concentram no ano que precede o seu falecimento, qualquer que seja a idade dessa pessoa. 
Será, assim, interessante analisar a evolução futura do número de óbitos para avaliar as flutuações das 
despesas de saúde. 
De acordo com a hipótese média sobre a evolução da população, o envelhecimento demográfico fará 
aumentar o número anual de óbitos de 3 725 000 em 1994 para 4 375 000 perto de 2025. Isto representa 
um aumento relativo de 17,5%, proporção pela qual 60% das despesas de saúde serão multiplicadas ao 
longo dos próximos trinta anos unicamente em resultado do efeito demográfico. 
Gráfico 17 
4400 000 
r 4300 000 
4200 000 
4100 000 
4000 000 
3900000 
3800000 
3 700 000 Número de óbitos 
previstos (Cenário médio) 
T^ J 
I I I I \ I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I M S \-
III O <N •» «D IO 
8 8 8 8 8 
Mais pessoas no final da sua vida 
No que respeita ao envelhecimento, deve ser tomado em conta um segundo factor D trata-se do aumento 
potencial do número de pessoas dependentes. 
25 
A sua avaliação exigiria investigações mais cuidadosas. No entanto, uma forma de abordar o fenómeno 
consiste em medir o aumento, de agora até 2025. do número das pessoas muito idosas, que apresentam, 
como se sabe, um risco superior de dependência funcional. 
Como se toma absolutamente claro quando se ilustra um tal indicador, é principalmente o número de 
pessoas muito idosas que vai aumentar (quase o triplo relativamente ao valor actual). 
Se se revelar que as despesas de saúde para a categoria das pessoas idosas têm uma certa correlação 
positiva com a idade, a evolução demográfica futura virá aumentar ainda mais os custos da saúde. 
Gráfico 18 
3 
2,5 
2 
1.5 
1 
0,5 
0 Coeficiente de variação entre 
1995e2025 
>80anos >85anos >90anos 
O número das pessoas muito idosas duplica ou triplica 
26 
Alguns aspectos sociológicos 
A abordagem quantitativa dos efeitos do envelhecimento sobre a protecção social exige, evidentemente, 
que se elaborem modelos multivariados de prospectiva económica e demográfica. No entanto, não deve de 
forma alguma excluir a dimensão social, nem uma abordagem qualitativa. Esta poderá basear-se, 
designadamente, nos trabalhos até agora realizados pelo Observatório Europeu das Pessoas Idosas, que 
em certos casos demonstram existirem desigualdades importantes entre os idosos. Essas desigualdades 
estão a aumentar e estão estreitamente relacionadas com as divergências ao nível das políticas sociais dos 
vários países. A título de exemplo, é de referir que as diferenças entre os rendimentos dos pensionistas e 
os rendimentos dos trabalhadores estão a aumentar, o mesmo acontecendo no que respeita aos 
rendimentos de pensão dos homens e das mulheres. Dado que o aumento das desigualdades constitui uma 
ameaça para a coesão social, estas situações constituem um grande desafio para as sociedades modernas. 
Paralelamente ao envelhecimento da população, a actual precarízação do emprego e a elevada taxa de 
desemprego afectam, para muitas pessoas, as condições de aquisição do direito a uma pensão e podem 
conduzir a disparidades mais pronunciadas entre os futuros pensionistas, ou mesmo à exclusão social de 
alguns deles. Neste contexto, que sucederá ao contrato de solidariedade entre as gerações? 
Num plano individual, foi já demonstrado que as redes de relações interpessoais se diluem com a idade: 
perda das relações profissionais, desaparecimento progressivo dos amigos da mesma idade, para não falar 
da viuvez, que afecta mais as mulheres devido ao diferencial de mortalidade. Para além das dificuldades 
de inserção social ou de autonomia que esta alteração das relações pode ocasionar, as necessidades de 
muitos idosos em termos de habitação ou de assistência, psicológica ou física, são também 
consideravelmente modificadas. 
Assim, não será de mais recordar que a solidariedade entre as gerações continua a ser uma força activa da 
sociedade europeia. Essa solidariedade exprime-se não só no mecanismo de transferência entre 
rendimentos, mas também de formas muito mais subtis, difíceis de apreender, o tempo passado a cuidar 
de pessoas dependentes, por exemplo. A importância e a qualidade íntima das relações interpessoais "à 
distância" foi observada nas relações entre as gerações, mesmo nas sociedades em que as relações 
familiares parecem mais fracas. Trata-se de um capital acumulado ao longo de muitos anos, que é 
fundamental preservar. 
27 

Conclusão 
Estas tentativas modestas de quantificar os efeitos da evolução demográfica inscrevem-se no 
prolongamento das conclusões adoptadas pela Comissão no Livro Branco "Crescimento, Competitividade, 
Emprego", dado que sublinham em que medida a pressão do envelhecimento demográfico vai exigir, a 
médio e a longo prazo, esforços sustentados em matéria de emprego e de crescimento económico, na falta 
dos quais muitos sistemas e valores em que a Europa está empenhada ficarão gravemente ameaçados. 
Neste contexto, pretende-se fornecer no presente relatório alguns elementos de reflexão para o debate lançado 
pela Comissão sobre o futuro da protecção social e também para o desenvolvimento de uma estratégia europeia 
para o emprego. 
Uma das questões fulcrais da adaptação à carga financeira imposta pela demografia reside numa melhor 
adaptação do mercado de trabalho e da formação às necessidades dessa evolução: o mercado necessita 
de competências claramente superiores e em vez de se procurar diminuir as despesas seria mais rentável 
adoptar uma perspectiva de investimento: investimento no capital humano, investimentos económicos a 
favor da criação de postos de trabalho, investimentos sociais para encorajar a actividade profissional, etc. 
O modelo social europeu deve também evoluir para poder preservar os seus objectivos fundamentais. Com 
efeito, este modelo social desenvolveu-se num contexto de produção em massa, de estabilidade do 
emprego e das competências, bem como de modelos D comerciais, das estruturas familiares e da 
população em idade de trabalhar D que já não são válidos. Ao longo do século verificaram-se modificações 
intensas no plano da tecnologia, da especialização, da igualdade de oportunidades entre homens e 
mulheres e das categorias sociais. 
A Comissão Europeia pretende prosseguir os seus esforços no âmbito da prospectiva demográfica, dado 
que esta disciplina permite enquadrar todos estes domínios numa perspectiva de médio e longo prazo. A 
Comissão pretende, designadamente, intensificar a cooperação com as autoridades nacionais numa base 
científica. Esta colaboração, que tem de ser desenvolvida no contexto dos recursos disponíveis, deve 
abranger um conjunto de objectivos claramente definidos como, por exemplo, a comparação das 
metodologias, o aperfeiçoamento dos modelos e o reforço da base de dados estatísticos. 
Esta colaboração produzirá, sem dúvida, resultados importantes e deve permitir: 
D aumentar o conhecimento do impacto do desenvolvimento demográfico sobre as políticas do emprego, 
a política social e vários outros domínios; 
D estimular o debate, na União, entre todos os interessados nas consequências das transformações 
demográficas. 
O principal objectivo desta iniciativa é proporcionar aos Estados-membros um quadro de referência 
susceptível de permitir comparações mais eficazes e fornecer o material necessário para uma maior 
cooperação científica. 
29 

ANEXO 
Indicadores comparativos dos efeitos do envelhecimento a nível nacional 
31 

Gráfico A. Crescimento da população (%) entre 1995 ©2025 para três grupos 
etários Cenário médio 
Áustria 
0-19 20-59 60+ 0-19 Bélgica 
20-59 60+ 
Alemanha Dinamarca 
0-19 20-59 60+ 0-19 20-59 60+ 
0-19 Finlândia 
20-59 60+ França 
0-19 20-59 60+ 
Grécia Irlanda 
0-19 20-59 60+ 0-19 20-59 60+ 
33 
Itália Luxemburgo 
0-19 20-59 60+ 0-19 20-59 60+ 
Países Baixos Portugal 
80.0% 
0-19 20-59 60+ 0-19 20-59 60+ 
Espanha Suécia 
80.0% 
0-19 20-59 60+ 0-19 20-59 60+ 
Reino Unido 
0-19 20-59 60+ 
3f 
55 
1.2% 
1.0% 
0.8% 
0.6% 
0.4% 
0.2% 
0.0% 
-0.2% 
-0.4% ± Itália Luxemburgo 
Cenário 
elevado 
i<-*iV AK J 
Cenário 
baixo 
HH-Huimn im++w-t-t-t+Hunni I-MI H H 
(M <N ft ft ft 
Países Baixos 
Cenário 
elevado 
Cenário 
baixo 
4444444444444444H 4-4 4-H4 4 f f 4-1 -
CN 8 8 1.2% 
1.0% 
0.8% 
0.6% 
0.4% 
0.2% 
0.0% 
-0.2% : 
-0.4% Portugal 
4441 144444 
d> o) õi o Cenário 
elevado 
Cenário 
baixo 
4444444444» 4 444-4444441 
S 8 8 8 8 
Espanha Suécia 
^Cèrílrfr 
elevado 
Cenário 
baixo 
ï.4-l:4444t4444'44':4H4B44:4444 
Cenário 
baixo 
I I I Hl t 14! H I >H l ' ' H H 
T- U7 O) co i^. v- m 
O © O »r «- ÇN CN 
Ç) o o o o o o 
ft CN CM CN CN CM CN 
3É 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 60 final 
DOCUMENTOS 
PT 05 
N.° de catálogo : CB-CO-96-072-PT-C 
ISBN 92-78-00614-9 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
3?