Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 325/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«HUILE D’OLIVE DE PROVENCE»

N.o UE: PDO-FR-02421 — 28.5.2018

DOP ( X ) IGP ( )

1. Denominação(s)

«Huile d’olive de Provence»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Huile d’olive de Provence» é um azeite virgem ou extravirgem obtido exclusivamente por meios mecânicos, com as seguintes características físicas e químicas:

— Índice de peróxidos: ≤ 15 mEqO2/kg na primeira fase de comercialização;

— Composição de ácidos gordos, expressa em percentagem: Ácidos gordos Mínimo Máximo C16:1ω7 (ácido palmitoleico) 0,40 1,50 C17:1ω8 (ácido margaroleico) 0,09 0,45 C18:1ω7 (ácido vacénico) 1,25 3,30 C18:2ω6 (ácido linoleico) 5,50 14,00

O «Huile d’olive de Provence» obtido após moenda das azeitonas logo a seguir à colheita (decorridos menos de quatro dias entre a colheita e a moenda) apresenta as seguintes características químicas e organoléticas complementares:

— Acidez: ≤ 0,5 % de ácido oleico;

— Mediana do atributo amargo: entre 1,5 e 3,5

— Mediana do atributo picante: entre 1,5 e 3,5

— Aromas percetíveis no nariz e boca: erva fresca e/ou alcachofra crua.

O «Huile d’olive de Provence», seguido da menção «azeitonas maduras», obtido após moenda de azeitonas maduras (decorridos quatro a 10 dias entre a colheita e a moenda) apresenta as seguintes características químicas e organoléticas complementares:

— Acidez: entre 0,4 e 1,5 % de ácido oleico;

— Mediana do atributo amargo: ≤ 1

— Mediana do atributo picante: ≤ 1

— Aromas percetíveis no nariz e boca: azeitona preta, fruta cristalizada, vegetação rasteira e/ou pão torrado.

Os valores dos atributos «amargo» e «picante» referem-se ao método do COI (Conselho Oleícola Internacional).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Huile d’olive de Haute-Provence» provém de azeitonas ou de azeite das seguintes variedades:

— aglandau, bouteillan, cayon e salonenque presentes em, pelo menos, 80 % dos olivais identificados com denominações de origem, com, pelo menos, 30 % de aglandau;

— picholine, grossanne, tanche, brun, cayets, ribiers, cayanne, verdale-des-bouches-du-rhône e variedades locais antigas (oliveiras plantadas antes da geada de 1956 numericamente representativas dentro da área geográfica), presentes em 20 %, no máximo, dos olivais identificados com denominação de origem.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações, desde a produção da azeitona até à elaboração do azeite, se realizam dentro da área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação de géneros alimentícios, os rótulos do azeite com denominação de origem protegida «Huile d’olive de Provence» devem conter as seguintes indicações:

— a denominação «Huile d’olive de Provence», seguida da menção «olives maturées» (azeitonas maduras) após o nome da denominação, em carateres de dimensão igual ou superior a metade dos carateres da denominação de origem.

— a menção «appellation d’origine protégée» (denominação de origem protegida) ou «AOP» (DOP).

Estas menções devem figurar no mesmo rótulo e campo visual. Devem ainda figurar em carateres nítidos, legíveis, indeléveis e suficientemente grandes, que se destaquem do fundo em que estão impressos e se distingam claramente do conjunto das restantes indicações e ilustrações.

4. Descrição sucinta da área geográfica delimitada

A área geográfica de produção do «Huile d’olive de Provence» compreende sete departamentos, abrangendo um total de 464 municípios, dois dos quais apenas parcialmente. Compreende:

— Todos os municípios do departamento de Alpes de Haute-Provence, com exceção dos seguintes: Annot, Banon, Barras, Barrême, Bayons, Bellafaire, Bevons, Bras-d’Asse, Braux, La Bréole, Le Brusquet, Le Caire, Castellane, Val-de-Chalvagne, Châteaufort, Châteauneuf-Miravail, Chaudon-Norante, Clamensane, Claret, La Condamine-Châtelard Curbans, Curel, Draix, Entrages, Faucon-du-Caire, Faucon-de-Barcelonnette, Le Fugeret, La Garde, Hautes-Duyes L’Hospitalet, Lardiers, Le Lauzet-Ubaye, Marcoux, Melve, Mison, Montclar, Montsalier, Nibles, Noyers-sur-Jabron, Les Ormergues, Piégut, Pontis, Revest-du-Bion, La Robine-sur-Galabre, La Rochegiron, La Rochette, Saint-André-les-Alpes, Saint-Benoît, Saint-Etienne-les-Orgues, Saint-Jacques, Saint-Julien-du-Verdon, Saint-Vincent-les-Forts, Saint-Vincent-sur-Jabon, Saumane, Sausses, Seyne, Sigoyer, Thèze, Thoard, Turriers, Valbelle, Valernes, Vaumeilh e Venterol.

— Os seguintes municípios do departamento de Alpes-Maritimes: Auvare, La Croix sur Roudoule, Puget-Rostan, Puget Théniers, Rigaud e Touet sur Var.

— Todos os municípios do departamento de Bouches-du-Rhône, com exceção dos seguintes, ou de parte dos mesmos: Arles (parcialmente), Cabannes, Carnoux-en-Provence, Fos-sur-Mer, Maillane, Marignane, Mollégès, Port-Saint-Louis-du-Rhône, Rognonas, Saint-Andiol, Saint-Pierre-de-Mézoarques, Saint-Victoret, Saintes-Maries-de-la-Mer e Verquières.

— O município do departamento de Drôme: Rochegude.

— Os seguintes municípios do departamento de Gard: Les Angles, Pujaut, Roquemaure, Sauveterre, Villeneuve-Les-Avignon, Tavel, Lirac, Saint-Laurent-des-Arbres e Saint-Geniès-de-Comolas.

— Todos os municípios do departamento de Var, com exceção dos seguintes: Bargème, La Bastide, Le Bourguet, Brovès, Châteauvieux, Comps-sur-Artuby, La Martre, Plan-d’Aups-Sainte-Baume, La Roque-Esclapon, Trigance e Vérignon.

— Todos os municípios do departamento de Vaucluse, com exceção dos seguintes, ou de parte dos mesmos: Althen-des-Paluds, Aurel, Auribeau, Brantes, Buisson, Buoux, Caderousse, Cairanne, Castellet, Crestet, Entraigues-sur-la-Sorgue, Entrechaux, Faucon, Grillon, Lagarde-d’Apt, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Malaucene (parcialmente), Montfavet, Monieux, Le Pontet, Puymeras, Rasteau, Richerenches, Roaix, Saint-Christol, Saint-Marcellin-lès-Vaison, Saint-Romain-en-Viennois, Saint-Roman-de-Malegarde, Saint-Trinit, Sault, Savoillan, Seguret, Sivergues, Vaison-la-Romaine, Valreas, Villedieu e Visan.

5. Relação com a área geográfica

As características químicas e organoléticas específicas do «Huile d’olive de Provence» devem-se essencialmente à sua composição varietal, determinada pelos fatores naturais da área geográfica e pelas práticas locais de produção do azeite.

A área geográfica abrange os grandes relevos da região provençal, com exceção da média e alta montanha alpinas, onde as condições ambientais são incompatíveis com a cultura da oliveira. A sul, esta zona é delimitada pelo mar Mediterrâneo; a oeste, pelo rio Ródano; a norte, pela meseta de Vaucluse, a serra de Lure, os pré-Alpes de Digne e as planícies da Provença; a leste, pelo vale do Signe e o Estérel.

O relevo acidentado, de cumes e vertentes calcárias, compreende locais — por vezes pouco extensos – com boa exposição solar, favoráveis à cultura da oliveira.

Os solos dos olivais provençais são predominantemente neutros ou carbonatados e muito pedregosos. São solos areno-limosos ou limo-arenosos e solos pedregosos pardo-avermelhados de textura areno-argilosa, bem drenados.

Este azeite apresenta as seguintes características:

— É maioritariamente constituído pelas variedades aglandau (pelo menos 20 %), bouteillan, cayon e salonenque. Esta composição distingue-o, em particular, dos azeites produzidos noutras regiões vizinhas, onde essas variedades estão ausentes (Nice, Nyons, Nîmes, Languedoc) ou se distribuem de forma diferente (vale de Baux de Provence, Aix-en-Provence e Haute-Provence).

— A composição de ácidos gordos é característica, tal como se indica no ponto 3.2.

— Em termos organoléticos, caracteriza-se: — quer por um gosto amargo e picante bem presente, embora moderado, e por aromas de erva fresca e/ou alcachofra crua; — quer por uma ausência quase total de gosto amargo e picante, e por aromas de azeitona preta, fruta cristalizada, vegetação rasteira e/ou pão torrado. — a acidez pode ser inferior a 0,5 % de ácido oleico ou situar-se entre os 0,4 e 1,5 % de ácido oleico.

As características da área geográfica estão na origem da composição varietal deste azeite. A área de produção, excetuando uma franja litoral, constitui um espaço marginal de cultura da oliveira. Esta zona norte de cultura da oliveira (de 750 a 800 metros de altitude) caracteriza-se pelo clima mediterrânico «provençal» (estação de verão seca, intercalada por dois períodos de chuvas, e uma considerável exposição solar anual), que se traduz também por importantes geadas — que acompanham a história da cultura oleícola na Provença — e pela presença de um forte vento dominante (o mistral), que arrefece e purifica o ar, propiciando condições mais saudáveis e favoráveis ao cultivo da oliveira, e impondo aos agricultores a seleção de variedades mais adequadas. O olival provençal é marcado pela presença maioritária de quatro variedades: a aglandau, cuja zona de maior extensão se encontra dentro da área geográfica, mas também a salonenque, a bouteillan e a cayon. Estas variedades, devido aos seus períodos de floração (medianamente tardia a muito tardia) e à sua resistência natural (medianamente a muito resistente) estão bem adaptadas à frescura relativa da zona de produção. Os olivais estão localizados em zonas de sopé e colinas, com boas condições de exposição, solo e drenagem natural. Devido à marcada presença do vento, plantam-se oliveiras de pequeno porte, que lhe oferecem menos resistência. Os solos, predominantemente calcários e pedregosos, propiciam as condições ideais de ventilação e garantem o abastecimento suficiente de água em situações de seca.

A área geográfica, situada a norte, é particularmente propensa à ocorrência de geadas, razão pela qual a colheita das azeitonas se faz na fase de mudança de cor (do verde ao amarelo), antes da sua plena maturação.

As práticas de produção assentam nas atividades tradicionais de produção do azeite, quer através da moenda das azeitonas logo após a colheita quer depois de amadurecidas por alguns dias em ambiente anaeróbio.

Assim:

— A composição específica de ácidos gordos deste azeite, definida no ponto 3.2, está ligada à sua composição varietal: a mistura das quatro variedades aglandau, bouteillan, cayon e salonenque — em maior ou menor proporção, consoante os setores e as escolhas do olivicultor — com, pelo menos, 20 % de aglandau.

— Os níveis de picante e amargor do azeite estão ligados à sua composição varietal, mas também à fase de colheita das azeitonas (na mudança de cor). No entanto, se o olivicultor submeter a azeitona a uma fase de maturação de vários dias antes da moenda, o azeite perde praticamente os referidos atributos.

— Os aromas principais de erva fresca e/ou de alcachofra crua do azeite dependem igualmente da sua composição varietal. Todavia, se as azeitonas forem sujeitas a uma fase de maturação de vários dias antes da moenda, o azeite adquire aromas especiais de azeitona preta, fruta cristalizada, vegetação rasteira e/ou pão torrado, como se indica no ponto 3.2.

— O «Huile d’olive de Provence», seguido da menção «azeitona curada», apresenta uma acidez mínima, devido ao aumento de temperatura das azeitonas, sujeitas a uma fase de maturação prévia.

— Além disso, o recurso a técnicas tradicionais de extração do azeite, utilizando apenas processos mecânicos de extração por centrifugação a temperaturas inferiores a 30 °C ao longo de todo o processo, permite manter no azeite, conforme indicado no ponto 3.2, os aromas varietais originais das azeitonas e evitar a degradação dos ácidos gordos específicos do «Huile d’olive de Provence».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDC-HOProvence.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.