Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 208/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«SUSKA SECHLOŃSKA»

N.o UE: PGI-PL-0600-AM01 – 10.10.2019

DOP () IGP (X)

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Nome do agrupamento: Stowarzyszenie Producentów Owoców i Warzyw w Ujanowicach (Associação de produtores de frutos e produtos hortícolas de Ujanowice)

Endereço postal:

Sechna 32,

34-603 Ujanowice

POLSKA/POLAND

Tel. +48 183334158

Correio eletrónico: biuro@suskasechlonska.pl

A associação de produtores de frutos e produtos hortícolas de Ujanowice é um agrupamento que reúne os produtores de ameixas secas («suska sechlońska»). Foi desta associação que partiu o pedido de registo da denominação «suska sechlońska» enquanto indicação geográfica protegida (IGP).

2. Estado-membro ou país terceiro

Polónia

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☐ Área geográfica

☐ Prova de origem

☒ Método de produção

☒ Relação

☐ Rotulagem

☐ Outras [especificar]

4. Tipo de alteração(ões)

☒ Alteração do caderno de especificações de uma DOP/IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

☐ Alteração do caderno de especificações de uma DOP/IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alteração(ões)

Descrição do produto

No ponto 3.2 do documento único (Descrição do produto) e no ponto 4 do caderno de especificações da «suska sechlońska» (IGP), a frase «O tamanho da «suska sechlońska» é função do tamanho dos frutos da variedade de ameixa utilizada e varia de 1,5 a 4,5 cm, variando o número de frutos por kg entre 44 e 99 peças» é substituída por «O tamanho da “suska sechlońska” é função do tamanho dos frutos da variedade de ameixa utilizada e varia de 1,5 a 4,5 cm, variando o número de frutos por 500 g entre 44 e 99 peças».

Esta alteração justifica-se pela necessidade de eliminar um erro tipográfico.

Método de produção (caderno de especificações do produto) e relação (documento único)

No ponto 7 do caderno de especificações da «suska sechlońska» (Método de produção), a frase «Durante todo o processo de produção da “suska sechlońska”, é proibido utilizar conservantes e todas as operações descritas devem ser efetuadas manualmente» é substituída por «Todas as operações descritas ao longo do processo de produção da «suska sechlońska» devem ser efetuadas manualmente». Após o ponto «Eventual descaroçamento», é aditado o ponto «Conservação do produto» com a seguinte redação: «A fim de prolongar o período de conservação da “suska sechlońska”, é permitido utilizar o conservante que se segue no âmbito da sua produção: sorbato de potássio (E202). Este pode ser adicionado sob a forma de uma solução aquosa, na fase final da secagem, imediatamente antes da embalagem, quer por imersão e viragem das ameixas secas, quer por pulverização.»

Esta alteração, que consiste em eliminar a interdição de utilização de conservantes na produção da «suska sechlońska» e em permitir a adição de sorbato de potássio (E202), reside no facto de, tradicionalmente, as ameixas secas serem vendidas a granel ou em embalagens permeáveis ao ar (por exemplo, sacos de linho ou de juta) e o processo de fumagem e de secagem ser suficiente para prolongar a conservação do produto. As propriedades antisséticas do fumo e a diminuição da quantidade de água nos tecidos durante a secagem permitiam a conservação natural da «suska sechlońska». Além disso, o produto não era conservado durante muito tempo, uma vez que era produzido sobretudo durante as festas natalícias e se destinava a utilização própria ou a venda local.

O método tradicional de produção da «suska sechlońska» continua a ser utilizado. No entanto, devido à evolução dos meios de venda (exigências dos distribuidores e das redes comerciais) e das normas higiénicas e sanitárias relativas à embalagem dos géneros alimentícios, as ameixas secas devem ser acondicionadas numa embalagem de plástico selada. Consequentemente, é possível que surjam por vezes bolores e que a qualidade dos produtos se possa deteriorar. Esta situação pode gerar um risco para a segurança alimentar e para a saúde dos consumidores, tendo uma incidência negativa na reputação do produto.

Em conformidade com as regras da União em matéria de aditivos alimentares, é possível adicionar conservantes aos frutos secos. A adição de um conservante não altera as propriedades do produto e não afeta as características específicas da «suska sechlońska», conforme definidas no caderno de especificações.

Além disso, no ponto 7 do caderno de especificações da «suska sechlońska» (Método de produção), na secção Disposição dos frutos, a frase «A espessura das camadas na grade não ultrapassa geralmente os 20 cm» é substituída por «As ameixas sujeitas ao processo de secagem e fumagem são dispostas numa camada de 20 a 40 cm de espessura».

No documento único, é efetuada uma alteração análoga. No ponto 5, a frase «As ameixas sujeitas ao processo de secagem e fumagem são dispostas numa camada de 30 a 50 cm de espessura» é substituída por «As ameixas sujeitas ao processo de secagem e fumagem são dispostas numa camada de 20 a 40 cm de espessura».

Esta alteração justifica-se pela necessidade de validar a prática dos produtores. Estes constataram que a redução da espessura das camadas de ameixas dispostas com vista à secagem e fumagem otimiza a duração e a eficácia dos dois processos e não altera as características específicas da «suska sechlońska». Além disso, são harmonizadas as informações análogas incluídas no ponto Método de produção do caderno de especificações e no ponto 5 Relação com a área geográfica do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«SUSKA SECHLOŃSKA»

N.o UE: PGI-PL-0600-AM01 — 10.10.2019

DOP () IGP (X)

1. Denominação(ões)

«Suska sechlońska»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A denominação «suska sechlońska» procede do dialeto local. Suska designa um fruto seco, ou seja, uma ameixa seca e fumada. O adjetivo sechlońska provém do topónimo Sechna, localidade do município de Laskowa, de onde é originária a tradição da secagem.

A «suska sechlońska» é uma ameixa descaroçada ou com caroço, submetida a um processo de secagem e de fumagem.

O tamanho da «suska sechlońska» é função do tamanho dos frutos da variedade de ameixa utilizada e vai de 1,5 a 4,5 cm, variando o número de frutos por 500 g entre 44 e 99 peças. A forma do fruto depende da variedade dos frutos destinados à secagem e pode ir de redonda e achatada a oblonga. A «suska sechlońska» é caracterizada por uma polpa elástica e carnuda, bem como por um epicarpo enrugado e pegajoso, de cor azul-escura a negra. Tem um gosto ligeiramente adocicado, com um gosto residual e um aroma a fumado. No momento da venda, o teor de água do produto acabado está compreendido entre 24 % e 42 %.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Para a produção da «suska sechlońska», são utilizados frutos de Prunus domestica L. ssp domestica e das variedades dele derivadas: Promis, Tolar, Nektawit, Valjevka e Stanley. Os frutos dessas variedades têm características apreciadas para o processo de secagem e de fumagem, nomeadamente um teor de açúcar elevado e um teor de água relativamente baixo.

Os frutos devem estar sãos, sem sinais de podridão ou de lesões mecânicas e isentos de qualquer dano visível causado por insetos, acarídeos ou outros parasitas. Os frutos utilizados devem estar isentos de quaisquer outros danos, impurezas ou organismos não especificados suscetíveis de os tornar impróprios para o consumo.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os fornos utilizados para a secagem devem estar situados na área geográfica delimitada e aí se deve igualmente desenrolar todo o processo de secagem e de fumagem das ameixas. A matéria-prima e a madeira utilizadas para a produção podem ser provenientes de zonas exteriores à área definida. É proibida a utilização de madeira resinosa. A totalidade do processo de secagem e de fumagem decorre em fornos especiais típicos da área geográfica em causa.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica em que é produzida a «suska sechlońska» abrange 239,55 km2 e é delimitada pelas fronteiras administrativas de quatro municípios do voivodato de Małopolskie (Pequena Polónia): Laskowa, Iwkowa, Łososina Dolna e Żegocina. A denominação «suska sechlońska» deriva do nome da aldeia de Sechna, situada no município de Laskowa, e é tradicionalmente utilizada em toda a área geográfica onde se produz a «suska sechlońska».

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica delimitada no ponto 4 está situada a mais de 300 m de altitude e caracteriza-se por uma topografia muito variável, com vertentes de declividade entre 5° e 25°.

Os fornos de secagem característicos, concebidos e construídos pelos habitantes da região, em estilo adaptado à topografia local, fazem parte integral da paisagem. A área abrangida pelos quatro municípios em causa possui 677 fornos, o que claramente demonstra a relação estreita que existe entre o produto e a área geográfica. O número de fornos constitui um dos elementos que diferenciam a área em questão das áreas vizinhas.

Os fornos são constituídos por bases de tijolo à volta de uma fornalha e por uma câmara, coberta por uma grade de madeira. A dimensão média dessa câmara é de cerca de 2 m de largura e 3,5 m de comprimento. Está dividida em duas partes por uma divisória central de madeira. A grade, formada por tábuas adjacentes, sem nós, de 4 cm de largura, 3 cm de altura e cerca de 1 m de comprimento, forma a parte inferior da câmara. As tábuas estão colocadas no mesmo nível. Estão dispostas a uma altura de cerca de 180 cm acima da fornalha, para permitir a circulação livre do fumo e do ar quente. A câmara é fechada por meio de uma porta de madeira, pela qual se pode encher o forno de ameixas, e que impede a perda de calor e fornece proteção contra as condições atmosféricas adversas. Por baixo de cada câmara há um forno. A estrutura está protegida por um telhado de duas águas. Na maioria dos casos, os fornos de secagem têm duas ou três câmaras, mas podem também encontrar-se fornos com uma única câmara, ou outros que chegam a ter cinco câmaras.

Durante a produção da «suska sechlońska», a temperatura do forno é de 45 °C a 60 °C.

As ameixas sujeitas ao processo de secagem e fumagem são dispostas numa camada de 20 a 40 cm de espessura. Os produtores revolvem a massa das ameixas uma vez por dia, com uma pá especial. Este processo dura quatro a seis dias, em função da espessura da camada de ameixas. Este método de secagem e de fumagem das ameixas foi desenvolvido a partir do saber e experiência dos produtores locais e é utilizado exclusivamente para a produção da «suska sechlońska» na área geográfica delimitada.

5.2. Especificidade do produto

A «suska sechlońska» é submetida a um processo de secagem e de fumagem. A secagem e a fumagem das ameixas nos fornos de secagem são feitas com fumo quente, o que diferencia a «suska sechlońska» das ameixas secadas ao ar quente. Durante a fumagem, a ameixa perde uma parte da água contida nos seus tecidos e absorve fumo, que tem propriedades antisséticas. A redução do teor de água dos tecidos durante a fumagem e o efeito antissético entravam o desenvolvimento de bactérias de putrificação, prolongando desse modo a vida do produto. O fumo confere aos frutos uma cor, aroma e gosto únicos. Como as ameixas são dispostas para a secagem numa camada de 20 a 40 cm de espessura, sendo os frutos revolvidos uma vez por dia, o sumo que deles escorre durante a secagem cobre os frutos secos, dando-lhes um gosto residual adocicado. A «suska sechlońska» produzida segundo este método tem um gosto doce característico, associado a um gosto residual e a um aroma pronunciados a fumo, bem como um aspeto característico: uma casca enrugada e pegajosa de cor variável entre azul-escuro e negro.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação entre a «suska sechlońska» e a área geográfica delimitada baseia-se na reputação do produto, adquirida graças à sua longa tradição de fabrico e ao saber excecional dos produtores locais.

A «suska sechlońska» deve a sua qualidade ao saber único dos produtores locais e ao método tradicional por estes utilizado. A conceção dos fornos e o método de secagem refletem o saber dos produtores locais e diferem consideravelmente dos métodos de produção utilizados noutras zonas do país e nas regiões vizinhas. A conceção dos fornos garante a circulação simultânea do ar quente e do fumo, o que permite a secagem e fumagem dos frutos.

A relação entre a «suska sechlońska» e a área geográfica é comprovada pelo próprio nome da aldeia de Sechna, que deriva da palavra sechnie do polaco antigo, que significa «secagem». A especificidade do produto e a tradição fortemente arraigada do método de produção na área geográfica delimitada no ponto 4 demonstram a especificidade do produto.

Contam narrativas antigas que a história da secagem das ameixas começou com um sacerdote local, que estendeu o costume de defumar ameixas entre os seus paroquianos. A longa tradição da «suska sechlońska» é comprovada por uma obra intitulada Ujanowice — wieś powiatu limanowskiego, de Jan Ligęza, publicada em 1905 (Obra n.o 9 da Comissão de Etnografia da Academia Polaca das Artes e das Ciências). O hábito perpetuou-se até aos nossos dias e o método de produção utilizado não foi, praticamente, alterado. O forno mais antigo, já não utilizado hoje, tem mais de 100 anos. A utilização de fornos especiais de secagem, concebidos por produtores locais e ainda hoje utilizados para a produção da «suska sechlońska», é a prova de que o método antigo sobreviveu. Esses fornos de secagem estão perfeitamente integrados na paisagem da área geográfica em causa.

A secagem e a fumagem são costumes tão arraigados que deram lugar a canções e poemas, como, por exemplo, este antigo refrão:

«… Oj Sechna, Sechna ty skopciała wiosko, gdyby nie suszarnie byłabyś stolicą …»

[… Ó Sechna, Sechna enegrecida pelo fumo,

se não fossem os fornos da fruta, serias a capital …]

Alguns artigos de imprensa comprovam a reputação do produto. Contam-se entre eles: «A secagem das ameixas» na Gazeta Krakowska em setembro de 2004, «A «suska sechlońska», melhor do que a da Califórnia» (Gazeta Krakowska de 27 de abril de 2007) ou ainda «A “suska sechlońska” bate à porta da União» (Dziennik Polski de 2 e 3 de maio de 2007), que menciona o pedido de registo da indicação geográfica protegida.

A reputação da «suska sechlońska» está também refletida nos prémios e distinções que lhe foram atribuídos em diversos concursos: em 2000, foi distinguida no concurso «Nasze Kulinarne Dziedzictwo», em 2004, foi premiada no concurso «Perla 2004» do melhor produto alimentar regional da Polónia e, em 2006, obteve o primeiro prémio na sondagem «Małopolski Smak».

A Festa da Ameixa (Święto Suszonej Śliwki), que se realiza em Dobrociesz desde 2001 e em que é dado destaque às ameixas em variadas formas, é mais um testemunho da reputação do produto, da sua relação com a área geográfica e da tradição de secagem das ameixas. A reputação da «suska sechlońska» é, ainda, confirmada pela existência de uma «rota da ameixa» (Szlak Suszonej Śliwki), itinerário traçado pelas autoridades locais e que indica as explorações agrícolas onde existem pomares de ameixieiras e fornos de fruta.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.gov.pl/web/rolnictwo/wnioski-przekazane-komisji-europejskiej

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.