anualmente aos EstadosÜmembros, segundo o processo
previsto no artigo 3o., um relatörio sobre as modalidades
de execu}o, os m~todos usados, a utiliza}o das dotaÜ
øes, a avalia}o dos resultados obtidos e a forma de
prosseguir os trabalhos no ano seguinte.
Artigo 3o.
1.ÚÙSempre que se faa referðncia ao processo definido
no presente artigo, o Comit~ permanente das estatòsticasagròcolas, a seguir denominado Comit~°, ser‘ chamadoa pronunciarÜse pelo seu presidente, seja por sua pröpria
iniciativa, seja a pedido do representante de um EstadoÜ
Ümembro.
2.ÚÙO representante da Comiss}o submeter‘ { apreciaÜ
}o do Comit~ um projecto das medidas a tomar. O CoÜmit~ emitir‘ o seu parecer sobre esse projecto num prazo
que o presidente pode fixar em fun}o da urgðncia da
quest}o em causa, se necess‘rio procedendo a uma votaÜ}o.3.ÚÙEsse parecer deve ser exarado em acta. Al~m disso,
cada EstadoÜmembro tem o direito de solicitar que a suaposi}o conste da acta.
4.ÚÙA Comiss}o tomar‘ na melhor conta o parecer emiÜ
tido pelo Comit~. O Comit~ ser‘ por ela informado domodo como esse parecer foi tomado em considera}o.
Artigo 4
o.
At~ 31 de Julho de 2003, a Comiss}o apresentar‘ ao
Parlamento Europeu e ao Conselho um relatörio sobre a
aplica}o dessas acøes, eventualmente acompanhado de
propostas para a prossecu}o das aplicaøes das t~cnicasde inqu~ritos areolares e de teledetec}o {s estatòsticasagròcolas.
Artigo 5
o.
A presente decis}o entra em vigor no dia seguinte ao da
sua publica}o no Jornal Oficial das Comunidades EuroÜ
peias.
Proposta alterada de decis}o do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decis}on
o. 2085/97/CE que estabelece um programa de apoio, incluindo a tradu}o, no domònio do
livro e da leitura (programa Ariane )(˛)
(98/C 372/09)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
COM(1998) 608 final - 98/0282(COD)
(Apresentada pela Comiss}o, em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o.A do Tratado
CE, em 28 de Outubro de 1998)
(˛)ÙJO C 319 de 16.10.1998, p. 13.
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA
UNI]O EUROPEIA,O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA
UNI]O EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia, nomeadamente o seu artigo 128o.,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia, nomeadamente o seu artigo 128o.,
Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta a proposta da Comiss}o,Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes,
Deliberando em conformidade com o procedimento preÜ
visto no artigo 189
o.B do Tratado,Deliberando em conformidade com o procedimento preÜ
visto no artigo 189o.B do Tratado,C 372/28 2.12.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA
(1)ÙConsiderando que, pela Decis}o no. 2085/97/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho, foi estabelecido
um programa de apoio, incluindo a tradu}o, no doÜ
mònio do livro e da leitura (programa Ariane ) para o
peròodo de 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembrode 1998;(1)ÙConsiderando que, pela Decis}o n
o. 2085/97/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho, foi estabelecido
um programa de apoio, incluindo a tradu}o, no doÜ
mònio do livro e da leitura (programa Ariane ) para o
peròodo de 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembrode 1998;
(2)ÙConsiderando que o terceiro par‘grafo do artigo 8
o.
da referida decis}o prevð que sejam tomadas todas asmedidas necess‘rias para evitar a interrup}o do proÜ
grama;(2)ÙConsiderando que o terceiro par‘grafo do artigo 8
o.
da referida decis}o prevð que sejam tomadas todas asmedidas necess‘rias para evitar a interrup}o do proÜ
grama;
(3)ÙConsiderando que, em 28 de Maio de 1998, a CoÜ
miss}o apresentou ao Parlamento Europeu e ao
Conselho uma proposta de decis}o que cria um insÜtrumento œnico de financiamento e de programa}opara a coopera}o cultural para o peròodo de 1 de
Janeiro de 2000Ü31 de Dezembro de 2004;(3)ÙConsiderando que, em 28 de Maio de 1998, a CoÜ
miss}o apresentou ao Parlamento Europeu e ao
Conselho uma proposta de decis}o que cria um insÜtrumento œnico de financiamento e de programa}opara a coopera}o cultural para o peròodo de 1 de
Janeiro de 2000Ü31 de Dezembro de 2004;
(4)ÙConsiderando que, na pendðncia da adop}o da reÜ
ferida proposta, ~ necess‘rio assegurar a continuiÜ
dade da ac}o cultural da Comunidade Europeia nosdomònios abrangidos pelo programa Ariane ,(4)ÙConsiderando que, na pendðncia da adop}o da reÜ
ferida proposta, ~ necess‘rio assegurar a continuiÜ
dade da ac}o cultural da Comunidade Europeia nosdomònios abrangidos pelo programa Ariane ,
DECIDEM: DECIDEM:
Artigo 1o.
A Decis}o no. 2085/97/CE ~ alterada da seguinte forma:Artigo 1o.
A Decis}o no. 2085/97/CE ~ alterada da seguinte forma:
1.ÙNo artigo 1o., a data de 31 de Dezembro de 1998 ~
substituòda por 31 de Dezembro de 1999.1.ÙNo artigo 1o., a data de 31 de Dezembro de 1998 ~
substituòda por 31 de Dezembro de 1999.
2.ÙNo artigo 6o., o montante de 7 milhøes de ecus ~
substituòdo por 10 milhøes de euros.2.ÙNo artigo 6o., o montante de 7 milhøes de ecus ~
substituòdo por 11,1 milhøes de euros.
Artigo 2o.
A presente decis}o entra em vigor em 1 de Janeiro de
1999.Artigo 2o.
A presente decis}o entra em vigor em 1 de Janeiro de
1999.2.12.98 C 372/29 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT