COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 23.10.1995 
COM(95) 495 final 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
União Europeia - América Latina 
Actualidade e perspectivas do reforço da parceria 
1996 - 2000 

INDICE 
INTRODUÇÃO 1 
I. Interesse estratégico do reforço das relações entre a União Europeia1 e a 2 
América Latina2 
1 Numerosos factores defendem uma aproximação entre a União Europeia e a 2 
América Latina 
2 A União Europeia deve dar uma resposta global aos desafios do século XX 4 
3 Na fase actual dos progressos realizados e dos desafios que continuam a colocar-se 4 
na América Latina, a presença europeia é, mais do que nunca, necessária 
II. Balanço das relações entre a União Europeia e a América Latina 5 
1 Progressos substanciais no diálogo político entre a União Europeia e a América 5 
Latina 
2 A política de cooperação da Comunidade Europeia3 de 1990 a 1995 reflecte a 5 
importância das acções realizadas 
3. As trocas comerciais, económicas e tecnológicas devem ser diversificadas 7 
4. Evolução recente: abordagem regional e específica das relações UE/AL 8 
III. Pistas para uma parceria aprofundada com a América Latina 10 
1. Que representa a América Latina no mundo de hoje? 10 
2. Um continente diversificado: a resposta comunitária 11 
3. Estratégias a aplicar 12 
3 No presente texto, a abreviatura "Uli" e utilizada para designar a "União i Airopeia". L numa preocupação de simplificação que, 
na presente comunicação, se faz. referência à União Kuropeia, sem prejuízo das competências da Comunidade Kuropeia para 
a adopção, numa fase posterior, de alguns dos instrumentos jurídicos previstos. 
No presente texto a abreviatura "AL" é utilizada para designar a "América lxitina". 
Mo presente texto a abreviatura "CK" é utilizada para designar a "Comunidade Kuropeia". 
lex 
INTRODUÇÃO 
Os cinco anos de aplicação das orientações da cooperação da CE com a AL (1991-1995)4 coincidiram com 
um período de profunda mutação no subcontinente e na Europa. Graças a esforços corajosos, a AL retomou, 
de um modo quase geral, a via da democracia. A execução de novas políticas económicas, mais rigorosas 
e consistentes, caracterizadas por uma maior abertura e pela preocupação de uma maior integração nos 
mercados internacionais, tomou possível uma nova fase de crescimento em todo o subcontinente que, por 
esse facto, pode já ser considerado como uma zona económica "emergente". 
Foram realizadas numerosas iniciativas para reforçar as relações da UE com a AL aos níveis político, 
comercial, da cooperação. 
Depois do diálogo de San José instaurado, desde 1984, com os países da América Central, foi 
institucionalizado, a partir de 1990, um diálogo com o Grupo do Rio. As últimas reuniões que tiveram lugar 
em São Paulo (Abril de 1994) e em Paris (Março de 1995), salientaram a qualidade do novo clima de parceria 
que passou a caracterizar as relações entre as duas regiões. Foi também este aspecto que o Conselho 
exprimiu ao aprovar, em 31 de Outubro de 1994 sob o impulso da presidência alemã, um "Documento de 
base relativo às relações da UE com a AL e as Caraíbas", no qual a UE se propõe actuar em conjunto com 
estas regiões para desenvolver uma colaboração renovada. 
Por outro lado, os Conselhos Europeus sucessivos de Corfu e de Essen, em 1994, e de Cannes, em 1995, 
evidenciaram a necessidade de um reforço das relações com o MERCOSUL, o México e o Chile. Esses 
"dossiers" estão actualmente a ser objecto de uma atenção constante a nível das instâncias comunitárias. 
Enfim, a AL foi o tema de diversas comunicações da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu5. 
Foi no âmbito de uma parceria reforçada que as iniciativas de cooperação entre a UE e a AL se foram 
diversificando e definindo com maior precisão para dar resposta às novas necessidades de um subcontinente 
muito heterogéneo, que deve enfrentar os desafios relacionados com a consolidação dos processos 
democráticos, a procura da competitividade internacional e os problemas endémicos da pobreza e dos 
desequilíbrios sociais. 
A presente comunicação visa apresentar propostas tendentes a aprofundar as relações entre a UE e a AL 
do momento presente até ao horizonte 2000, baseando-se num diagnóstico das relações entre as duas 
regiões e num balanço da cooperação no período em análise (1991-1995). 
Comunicação da Comissão "Orientações para a cooperação com os países em desenvolvimento da América Latina e da Asia. 
COM(90)I76 final, 11 de Junho de 1990. 
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Kuropeu: 
"Para um reforço da política da União Kuropeia em relação ao MKRCOSUK". C()M(94)428 final, 19 de Outubro de 1994. "Pira 
um aprofundamento das relações entre a União Kuropeia e o México". COM(95)3 final, 8 de fevereiro de 1995. "l'ara um 
reforço das relações entre a União Kuropeia e o Chile". COM(95)232 final, 31 de Maio de 1995. "Apoio da Comunidade 
Kuropeia às iniciativas de integração regional nos países em desenvolvimento", COM(95)219 final. 16 de Junho de 1995. 
ï b 
'• INTERESSE ESTRATÉGICO DO REFORÇO DAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A 
AMEMCALAIINA* 
(Js factores históricos e culturais, do mesmo modo que a evolução recente do contexto mundial, dos 
interesses recíprocos e de uma solidariedade internacional bem compreendida, constituem uma sólida base 
de convergência que possibilita à UE e à AL reforçarem as suas relações e agirem de uma forma concertada 
face aos desafios globais e regionais que o futuro imediato lhes reserva. 
Embora o conceito de AL se tenha generalizado, recorde-se que não está isento de ambiguidade, pois as 
populações abrangidas que totalizam actualmente 450 milhões de habitantes, não são unicamente de origem 
latina. A utilização deste conceito confere-lhe um carácter simultaneamente limitativo e extensível, segundo 
os seus utilizadores, e nele se confundem elementos linguísticos, históricos, geopolíticos e de civilização, ou 
mesmo religiosos. Evoca também uma unidade regional decorrente de um modo de desenvolvimento comum. 
Mas esta unidade, que Bolívar tanto defendeu no século passado, coexiste com a grande heterogeneidade 
que caracteriza o subcontinente. 
A AL é una e múltipla, pelo que exige abordagens diferenciadas por parte da UE, moduladas em função das 
realidades nacionais e regionais. 
1. Numerosos factores defendem uma aproximação entre a União Europeia e a América Latina 
1.1 Factores históricos e culturais 
A identidade cultural da AL está fortemente impregnada dos valores que forjaram o carácter e a história da 
Europa. Cinco séculos de relações contínuas entre as duas regiões permitiram que os ideais europeus se 
difundissem no âmago das sociedades latino-arnericanas, que, por seu lado, nunca deixaram de exercer uma 
atracção irresistível sobre o velho continente. A constituição do Estado de Direito, os princípios jurídicos, as 
ideias de liberdade e democracia, largamente difundidas na AL, fazem parte de um conjunto de conceitos 
filosóficos e jurídicos que pertencem ao património europeu. 
Receptáculo de correntes de imigração de diversas proveniências, o continente latino-americano constituiu 
uma identidade em que se integram contribuições de vários países e das civilizações indígenas de uma 
grande riqueza. As raízes europeias e, designadamente, latinas, constituem de facto um dos moldes da 
identidade destes países. 
O século XX caracterizou-se pela transição, por vezes difícil, dos países latino-americanos para a democracia 
representativa e a abertura económica. Nestes países fizeram-se sentir influências diversas, nomeadamente 
ibérica, francesa, italiana, anglo-saxónica e, mais recentemente, norte-americana. 
1.2 Uma situação politica mais favorável 
No domínio político realizararrvse progressos consideráveis: 
* O Estado de Direito e a consolidação das instituições democráticas constituem uma realidade a favor de 
uma maior mobilização da sociedade civil, apesar dos elementos de fragilidade que persistem. 
* Os conflitos que durante muito tempo assolaram a América Central, cederam o lugar a processos de 
pacificação e de reintegração das suas populações deslocadas, repatriadas e desmobilizadas. 
* Os movimentos de integração subregional ressurgiram com vigor e pragmatismo 
A orientação democrática da AL e a estabilidade que reencontrou são propícias ao reforço dos laços que a 
unem à Europa. 
1.3 O crescimento económico iniciado na AL permite-lhe transformar-se num pólo dinâmico, que oferece 
novas oportunidades para o comércio e o investimento 
As mudanças económicas profundas em curso na AL constituem factores de aproximação com a Europa. 
Embora entre a década de 50 e a de 70, a AL tivesse o maior crescimento mundial, os anos 80 
caracterizaram-se por um clima de recessão e uma instabilidade económica intensa. As políticas de 
estabilização e de ajustamento estrutural e a melhoria dos dados macro-económicos nos anos 90 criaram 
as condições favoráveis para o desenvolvimento e o crescimento. A viragem assim iniciada beneficiou de três 
factores essenciais: a redução do ónus da dívida externa, o saneamento das finanças públicas e o regresso 
dos investimentos estrangeiros. Marcados por um cresci mento ininterrupto, estes últimos anos permitiram que 
Ksias perspectivas sobre as relações entre a l )K e a Al. di/em respeito aos países da América do Sul, Central, México e Cuba. 
e excluem os países ACP das Caraíbas (entre os quais a Guiana, Suriname e lkli/e). 
as economias latino-americanas se orientassem indubitavelmente para uma saída da crise embora subsistam 
ainda riscos devido á fragilidade das suas estruturas. É do interesse da Europa participar neste processo de 
crescimento e contribuir para o aprofundamento das reformas e para a redução dos riscos de instabilidade 
decorrentes das fortes tensões sociais. 
14 Continuam a ser necessárias políticas macroeconómicas rigorosas 
Esta nova vaga de crescimento comporta zonas obscuras e beneficia de modo desigual os países e os 
diversos sectores da economia e da sociedade (como o confirmam as dificuldades recentes em certos 
países). As perspectivas de crescimento das economias latino-americanas e a sua plena integração no 
comércio mundial continuarão a ser promissoras, desde que estes países apliquem políticas macro­
económicas rigorosas e prossigam, em graus diferentes, o processo de reforma estrutural. Neste contexto, 
as instituições de Bretton Woods continuarão a desempenhar um papel essencial. As acções da UE devem 
ser compatíveis com os programas de estabilização e de reforma estrutural, devendo reforçá-los. Só nestas 
condições, que se traduzirão nomeadamente por um aumento do nível de poupança interna (base necessária 
para o aumento do nível dos investimentos)7, a AL poderá retomar o lugar que lhe é devido nos mercados 
internacionais. 
15 O relançamento da integração latino-americana contribui para o dinamismo das trocas comerciais, para 
a melhoria da competitividade e para o desenvolvimento de novas possibilidades para os países latino-
americanos. permitindo-lhes desempenhar um papel de maior destaque ao nível internacional 
Devido ao relançamento e à criação de novos grupos regionais, os processos de integração na AL registam 
uma aceleração acentuada e integrarrvse na abertura e na reinserção competitiva destes países na economia 
mundial, o que deu lugar ao conceito de "regionalismo aberto" desenvolvido pela CEPAL (Comissão 
Económica para a América Latina). Estes processos manifestam-se por um aumento significativo das trocas 
comerciais intra-regionais. Além disso, as necessidades relacionadas com o desenvolvimento de novas infra-
estruturas aumentam a atracção da zona junto dos investidores, nomeadamente europeus. Os progressos 
conseguidos no domínio da integração (Grupo do Rio, ALENA, MERCOSUL, Pacto Andino, Mercado Comum 
Centro-Americano) deveriam permitir aos países latino-americanos melhorar a coerência dos seus pontos de 
vista e a defesa dos seus interesses comuns nas instâncias internacionais (a maioria destes países já são 
membros do GATT e da nova OMC) e contribuem também para facilitar o diálogo institucional a nível político 
e comercial com os parceiros da UE. 
1.6 Um novo contexto internacional propicio à aproximação entre a UE e a AL 
O contexto internacional caracteriza-se actualmente por dois movimentos paralelos e contraditórios: por um 
lado, uma mundialização das trocas e, por outro, uma retracção sobre valores de identidade, que levam à 
fragmentação. 
Abertas ao processo de globalização das trocas, a AL e a UE têm ambas interesse em reforçar as suas 
relações e precisar melhor a sua complementaridade económica. Com efeito, a AL procura diversificar os 
seus mercados e as fontes de aprovisionamento, de tecnologias e de capitais, e assegurar a colaboração 
de parceiros capazes de lhe prestarem uma cooperação útil. A Europa procura consolidar e melhorar as suas 
posições comerciais e tecnológicas numa região com um elevado potencial de crescimento. 
No entanto, a possibilidade de estabelecer uma relação aprofundada e uma cooperação eficaz não deve 
restringir-se ao nível económico. É também tributária de elementos culturais e geopolíticos que levam a 
posições convergentes e evidenciam valores comuns. 
O diálogo politico já institucionalizado com o Grupo do Rio e com a América Central, está a ser aprofundado 
de modo a ter em conta o maior peso da AL na cena internacional. 
A conclusão do Uruguay Round e o reforço do sistema multilateral do comércio internacional deveriam ter 
consequências benéficas para o desenvolvimento das relações entre as duas regiões. Estes elementos 
deveriam dar lugar a um aumento das trocas comerciais e à redução de determinadas dificuldades do 
passado. Este novo contexto permitirá, em especial, uma extensão das possibilidades de cooperação 
económica e industrial. 
Enfim, a luta contra o crime internacional organizado, em especial o tráfico de estupefacientes e a fraude ao 
nível mundial, suscita desafios comuns e toma necessária uma cooperação reforçada. 
A titulo comparativo, o rácio Investimento privado/PH* era, em 1990-93. de 33,5% na Ásia e de 20,5% na América latina 
(lonte: 1 MJ ). 
2. A UNIÃO EUROPEIA DEVE DAR UMA RESPOSTA GLOBAL AOS DESAFIOS DO SÉCULO XX 
A UE, ao mesmo tempo que enfrenta os desafios da competitividade económica e do equilíbrio político 
mundial, deve prosseguir os seus objectivos de aprofundamento e de alargamento. 
Com efeito, a UE assume uma especial responsabilidade na transição da Europa Central e Oriental. Por outro 
lado, a Europa não quer nem pode realizar os objectivos que se fixou sem uma política activa em relação 
aos países do Sul, quer se trate do Mediterrâneo^ que se reveste de uma especial importância por razões 
económicas e de proximidade, quer se trate dos países da Ásia9, quer ainda dos países ACP. 
A UE deve também estar presente nas "zonas emergentes" ao nível mundial, como a AL. 
3. NA FASE ACTUAL DOS PROGRESSOS REALIZADOS E DOS DESAFIOS QUE CONTINUAM A 
COLOCAR-SE NA AMÉRICA LATINA, A PRESENÇA EUROPEIA É, MAIS DO QUE NUNCA, 
NECESSÁRIA 
A AL conseguiu realizar progressos notáveis a diversos níveis, mas deve continuar e consolidar os seus 
esforços. 
Com efeito, ao nível económico, as reformas empreendidas são incompletas apesar da sua amplidão. A 
modernização do aparelho de produção e o nível da poupança são ainda insuficientes. Subsistem ainda as 
estruturas económicas "duplas": a AL sofre de desigualdades sociais chocantes e de zonas de exclusão 
importantes. Durante os anos de crise (a "década perdida") as desigualdades agravaram-se, os sistemas de 
protecção social, quando existiam, degradararrvse e a pobreza extrema aumentou10. Apesar do relançamento 
económico, o desemprego atinge uma grande parte da população e o sector informal não cessa de aumentar. 
Tendo em conta o problema endémico da pobreza e da marginalização de uma parte da população, é 
necessário desenvolver esforços importantes para assegurar uma melhor redistribuição dos rendimentos, do 
crescimento, e uma verdadeira reinserção competitiva do subcontinente na economia mundial. Para fazer face 
a estes problemas, a AL deve, em primeiro lugar, apoiar-se nas suas próprias capacidades. A AL deve 
também assegurar-se da solidariedade e da cooperação dos seus parceiros ao nível internacional. 
Neste final de século, a AL deve dar resposta a três desafios: 
* Consolidar o Estado de Direito garantindo a irreversibilidade do processo democrático ao nível 
institucional. 
* Dar resposta, sem tardar, ao desafio da "dívida social" resolvendo o problema da pobreza e da 
desigualdade social. 
* Completar as reformas económicas e aumentar o nível de competitividade internacional. 
Na continuidade do papel que desempenhou a favor dos processos de paz, da integração regional ou da 
cooperação para o desenvolvimento, a UE pode e deve reafirmar a sua vontade de actuar como parceiro 
privilegiado da AL A UE dispõe, com eleito, dos instrumentos de cooperação que podem contribuir para dar 
resposta aos desafios que a AL deve enfrentar. 
9 
10 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento "Reforço da política mediterrânica da Uli: propostas para a criação 
de uma parceria euro-mediterrânica", COM (95) 72 final, 8 de Março de 1995. 
Comunicação da Comissão ao Conselho "Uma nova estratégia para a Ásia", C()M(94)314 final, 27 de Julho de 1994. 
Segundo a CEPAL» em 1990,46%da população latino-americana, ou seja, 200 milhões de pessoas, viviam abaixo do limiar 
ila pobreza 
" BALANÇO DAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A AMÉRICA LATINA 
1. Progressos substanciais no diálogo político entre a UE e a AL 
A qualidade das relações politicas entre a UE e a AL não cessou de melhorar nos últimos anos, tendo-se 
concretizado pela institucionalização de um diálogo político de carácter regional e sub-regional. 
1.1 O diálogo institucionalizado 
O diálogo político institucionalizado criou mecanismos estáveis e únicos de concertação entre a UE e a AL. 
Graças ao diálogo de San José, a UE desempenha, desde 1984, um papel primordial no processo de 
pacificação e de democratização na América Central. Esta instância continua a ser um quadro privilegiado 
para canalizar os esforços da UE a favor da paz, da defesa dos direitos do homem, do reforço das 
instituições, da recuperação e do desenvolvimento económico desses países. 
Iniciado em 1990, o diálogo com o Grupo do Rio tem vindo a desenvolver-se continuamente. A Declaração 
Conjunta adoptada na 4a reunião ministerial com a UE (São Paulo, Abril de 1994) põe em destaque o 
carácter de parceria que preside às relações entre estes dois grupos regionais. 
1.2 As reuniões interparlamentares 
As conferências bi-anuais entre o Parlamento Europeu e o Parlamento Latino-Americano (PARLAT!NO), 
permitiram também aprofundar, desde 1974, o diálogo político entre as duas regiões sobre temas comuns. 
Estas conferência são importantes, nomeadamente para reforçar a dimensão parlamentar da integração 
latino-americana, e consolidar o Estado de Direito nesses países, com o apoio dos parlamentares europeus. 
13 Os acordos de cooperação 
Desde 1990, foram assinados diversos acordos de cooperação com o sub-continente latino-americano, que 
substituem os acordos menos ambiciosos concluídos nos anos 70 e 80. A totalidade dos países ou regiões 
da AL, com excepção de Cuba, são actualmente abrangidos por estes novos acordos denominados de 
"terceira geração", que inauguraram uma nova etapa nas relações entre a UE e a AL. A introdução da 
"cláusula democrática" permite garantir o respeito dos princípios de base que fazem parte de um património 
de valores comuns. Por outro lado, a "cláusula evolutiva" permite às partes contratantes completar e aumentar 
o nível da sua cooperação. 
2. A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA DE 1990 A 1995 REFLECTE A 
IMPORTÂNCIA DAS ACÇÕES REALIZADAS 
A CE consentiu um esforço importante de cooperação a favor da AL tanto a nível quantitativo como 
qualitativo. Foram realizadas inúmeras acções para fazer face aos problemas sociais mais urgentes, garantir 
a transição democrática e a re-organização institucional, e favorecer a cooperação económica com o 
subcontinente. 
A nova orientação e os novos métodos de acção permitiram lançar as bases da parceria do ano 2000 entre 
a UE e a AL, ao mesmo tempo que aprofundavam a cooperação nos sectores tradicionais. 
2.1 A UE é o primeiro prestador de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) na AL 
O aumento substancial da contribuição europeia em matéria de cooperação para o desenvolvimento a favor 
da AL foi alvo de um novo impulso nos anos 80 e 90: a contribuição global dos Estados-membros e do 
orçamento comunitário na APD fazem da UE o primeiro doador na AL. Com efeito, globalmente, em 1993, 
a UE prestou 61,5% da APD total recebida pela AL, ultrapassando largamente as partes cumuladas do Japão 
e dos Estados Unidos11. 
Desde 1976, o orçamento comunitário consagrou à AL mais de 3 mil milhões de ecus de APD. Em 1994, os 
montantes autorizados ascenderam a 464 milhões de ecus, aumentando de 47,7% relativamente aos 324 
milhões de ecus autorizados em 1991. Além disso, em 1992, o Banco Europeu de Investimento (BEI) alargou 
as suas actividades aos países latino-americanos e asiáticos (no que se refere à AL, 131 milhões de ecus 
de financiamentos em 1993 e 1994, e 207 milhões de ecus previstos para 1995). 
*ereentagem caieulada a partir dos dados do IRMA incluindo as contribuições dos três novos 1 estados-membros da UIv. 
5 
2.2 Conteúdo da cooperação comunitária 
No âmbito das orientações gerais definidas pelas instâncias comunitárias para o período 1991-9512, embora 
a ajuda financeira e técnica continue preponderante, as novas orientações, acompanhadas de um 
aperfeiçoamento dos métodos de cooperação, permitiram dar resposta aos desafios da cooperação entre a 
CE e a AL. 
2.2.1 Aprofundamento da cooperação nos sectores tradicionais 
A cooperação, instaurada desde meados da década de 70, foi aprofundada, nomeadamente nos seguintes 
domínios: 
- Ajuda humanitária execução de acções importantes de ajuda alimentar, ajuda de emergência, ajuda aos 
refugiados e desalojados da América Central e ajuda às ONG. 
- Apoio aos programas de desenvolvimento rural: preponderante, este tipo de auxílio continuou a ser 
indispensável devido ao impacto do sector agrícola no desenvolvimento económico e social e ao apoio 
necessário às pequenas e médias explorações agrícolas. 
- Apoio à integração regional: apoio continuo ao Pacto Andino e ao processo de integração centro-americano, 
assinatura de um acordo de cooperação interinstitucional entre a Comissão e o MERCOSUL, cujos efeitos 
se fazem já sentir em matéria de normas, alfândegas e na agricultura. 
- Apoio ao desenvolvimento do sector da pesca marítima: à luz da experiência adquirida no âmbito da 
aplicação do acordo CE/Argentina sobre a pesca13, a CE prevê, a prazo, a constituição de uma rede original 
de acordos denominados de "segunda geração", com outros parceiros latino-americanos. Além disso, no 
respeito das Convenções relativas ao Direito Marítimo, a CE já afirmou a sua determinação em participar 
activamente na constituição de organizações regionais, com vista a assegurar uma conservação duradoura 
dos recursos haliêuticos das águas do Atlântico Sul e, na medida do possível, do Pacífico. 
2.2.2 As novas orientações 
Desde o início dos anos 90, foram abertas novas áreas de cooperação, concedendo-se uma maior atenção 
à implantação de um desenvolvimento duradouro e sustentável e à aplicação de instrumentos que promovam 
a modernização económica, nomeadamente: 
- A democratização e os direitos humanos: os últimos anos caracterizaram-se pela transição democrática na 
AL. As acções da UE revestiram-se de especial importância a favor da consolidação do Estado de Direito e 
da participação da sociedade civil no desenvolvimento de uma verdadeira cultura dos direitos humanos. 
- No domínio da ajuda financeira e técnica mereceram especial destaque os projectos e programas do sector 
urbano (nomeadamente apoio ao sector informal), as acções em matéria de respeito das liberdades e dos 
direitos fundamentais da mulher e a sua maior inserção nos processos de desenvolvimento, bem como os 
projectos tendentes a melhorar as condições de vida e favorecer o respeito da identidade cultural dos 
indígenas. Enfim, deu-se prioridade ao domínio da educação e da formação14, bem como a projectos ou 
programas destinados à protecção do ambiente (gestão das florestas tropicais15, poluição urbana, ...) em 
aplicação do compromisso assumido pela UE a favor da AL segundo o qual pelo menos 10% da cooperação 
é dedicada a projectos de protecção do ambiente. 
12 Ver o Regulamento 443/92 do Conselho, relativo à ajuda financeira e técnica e à cooperação económica com os PVD da 
América Lalinu e da Ásia. 
liste acordo prevê, paralelamente aos recursos, uma componente substancial de cooperação que abrange vários aspectos 
relacionados com a questão da pesca marítima, nomeadamente no que se refere à gestão dos recursos haliêuticos. 
Nomeadamente os programas FORCE Rio (apoio a centros regionais de formação de quadros), ALFA (promoção do intercâmbio 
universitário) e ŒFIR (Centro de formação para a integração regional). 
Mencionc-se o projecto-piloto de conservação da lloresta tropical no Brasil, decidido em 1991, que associa a Comissão, o 
Governo brasileiro, o Iianco Mundial e o G7. 
- No domínio da cooperação económica, apesar da insuficiência dos meios disponíveis neste domínio, o apoio 
as actividades de interesse mútuo intensificou-se em termos relativos, assistindo-se a um aumento dos 
pedidos latino-americanos nesse sentido1,i; o mesmo se verificou no caso da cooperação cientifica e 
tecnológica que aumentou significativamente desde 1980. 
2.2.3 Novos métodos de acção 
- Diversificação dos intervenientes: as instituições governamentais dos países beneficiários continuam a ser 
interlocutores privilegiados, embora tenha havido uma diversificação dos agentes da cooperação e tenha sido 
incentivada uma cooperação descentralizada com a constituição de redes compostas por elementos da 
sociedade civil. 
- Definição de estratégias por país e sectoriais: estão a ser elaboradas sistematicamente a fim de adaptar 
os programas às situações complexas e específicas de cada país ou região, e de cada sector de intervenção. 
- Introdução de programas horizontais: a fim de assegurar uma maior visibilidade e coerência das acções 
comunitárias, foram elaborados programas horizontais em benefício de toda a AL17. 
- Avaliação sistemática das acções financiadas pela Comissão a fim de melhorar a qualidade da oferta de 
cooperação. 
3. AS TROCAS COMERCIAIS, ECONÓMICAS E TECNOLÓGICAS DEVEM SER DIVERSIFICADAS 
Comparada com outras regiões do mundo, a AL enfrenta, a médio prazo, dificuldades estruturais para 
aumentar e diversificar as suas exportações. Esta deficiência resulta, nomeadamente, dos efeitos das políticas 
de substituição das importações, da falta de diversificação das exportações, da diminuição da parte dos 
produtos agrícolas no comércio mundial, da percentagem ainda reduzida da poupança e dos investimentos 
no subcontinente, ou ainda do nível insuficiente de qualificação da mão-de-obra local. Neste contexto, o 
desenvolvimento das relações comerciais com a Europa é primordial. 
3.1 Uma parceria comercial em plena expansão 
Com um volume de trocas comerciais recíprocas de cerca de 45 mil milhões de ecus em 1993, a AL e a UE 
são parceiros comerciais importantes. As exportações da UE para a AL aumentaram de modo espectacular, 
de 41% entre 1990 e 1993, tomando a AL a zona mais dinâmica a nível mundial para as exportações 
europeias. 
No entanto, estas relações continuam afectadas por assimetrias. 
32 Trocas comerciais contrastadas 
A UE é o segundo parceiro comercial da AL e, em relação a oito países, o primeiro parceiro externo do 
subcontinente18. Os fluxos comerciais representam, durante um período médio, mais de 20% das importações 
ou exportações latino-americanas. Pelo contrário, em termos relativos, a AL ocupa apenas um lugar modesto 
no comércio externo da UE (menos de 5% dos fluxos comerciais). 
A própria estrutura das trocas comerciais por categoria de fluxos respectivos evidencia contrastes 
significativos entre as duas regiões: 
- Cerca de 90% das exportações da UE para a AL são produtos industriais. 
- A AL exporta para a UE essencialmente produtos de base, matérias-primas e combustíveis, ao passo que 
os produtos manufacturados representam actualmente apenas 23%. 
Tradicionalmente, a UE teve um défice comercial importante, de natureza estrutural, nas suas relações 
comerciais com a AL mas este défice foi contrabalançado a favor da UE em 1993. 
I6 Hnlre as acções realizadas saliente-se a execução de programas que promovem a aproximação entre empresas tais como AL-
INV1-ST desde 1994 e EC1P desde 1988. 
Cfr. ALIA AL-INVIiST e ALURI-1 
A UF é o destinatário principal das exportações de 4 países (Ikasil, Chile, Panamá, Peru) e um destinatário importante extra-
regional (fora do mercado latino-americano) das exportações de 4 outros países (Argentina, liolívia, Paraguai, Uruguai). Fonte: 
Comissão Furopeia. 
3 3 A UÊJDiçiou rtMtes^a^ a§ exportações, latino-
arrericanas 
No âmbito do sistema de preferências generalizadas (SPG), a AL beneficiou de concessões relativas aos 
produtos industriais, tropicais e agrícolas. Renovado em 1995, o SPG foi associado a regimes especiais a 
favor dos países andinos, centro-americanos e da Venezuela, com vista a apoioá-los na luta contra a droga. 
Algumas modalidades deste novo sistema poderiam ser especialmente favoráveis à AL, como, por exemplo, 
a cláusula ambiental que, incentivando a gestão sustentável das florestas, poderia melhorar a comercialização 
dos produtos da madeira. Por outro lado, a PAC prevê a isenção dos direitos aduaneiros para determinados 
produtos agrícolas de grande importância. A vertente agrícola do GATT reforça e amplifica a reforma da PAC 
e abre novas perspectivas para as exportações latino-americanas em muitos sectores. Enfim, o acordo 
muNffibras será eliminado gradualmente num prazo de dez anos. 
No âmbito da política de cooperação, foram financiados muitos projectos de promoção comercial que visam 
melhorar a qualidade dos produtos latino-americanos ou a procura de mercados externos promissores. 
À margem das reuniões ministeriais do Grupo do Rio, realizanrvse, desde 1992, reuniões de alto nível sobre 
temas comerciais. 
3.4 A próxima década deixa entrever a possibilidade de um aumento significativo das trocas comerciais nos 
dois sentidos 
Os esforços realizados tanto ao nível multilateral como ao nível europeu, tal como o impacto gradual das 
reformas latino-americanas com vista à modernização do aparelho produtivo, deveriam favorecer uma maior 
competitividade internacional e permitir um aumento dos fluxos comerciais entre a AL e a UE. Enfim, o 
importante capitulo comercial dos próximos acordos com o MERCOSUL, o México ou o Chile, terá um 
impacto certo nas trocas entre os dois continentes. 
3.5 Aumento dos investimentos europeus na AL 
De 1980 a 1989 a AL recebia 45,5% do seu IED (investimento estrangeiro directo) da Europa, e 43,5% dos 
Estados Unidos, seguidos de longe pelo Japão. Com uma presença na AL de longa data, os investimentos 
europeus tiveram tendência a concentrar-se prioritariamente no sector secundário, embora tenha havido 
recentemente uma progressão sensível dos investimentos europeus no sector dos serviços. Embora muitos 
países apresentem já condições favoráveis, os novos investimentos concentraram-se, até ao presente, 
essencialmente no México, Brasil e Argentina, que dispõem de mercados internos de grande potencial. Além 
disso, houve dois elementos que tiveram um efeito impulsionador: os processos de privatização, e os 
programas de conversão da divida nos quais participou o IED europeu. 
4. EVOLUÇÃO RECENTE: ABORDAGEM REGIONAL E ESPECÍFICA DAS RELAÇÕES UE/AL 
Os últimos Conselhos Europeus salientaram a necessidade de reforçar as relações com o MERCOSUL, de 
negociar um"acordo-quadro inter-regional", e de envidar esforços tendo em vista uma futura forma contractual 
das relações com o México, bem como a extensão das relações com o Chile. Além disso, o "Documento de 
base sobre as relações da UE com a AL e as Caraíbas" aprovado pelo Conselho da UE em 31 de Outubro 
de 1994, propunha uma "colaboração nova" entre as duas regiões. Trata-se de promover, nas relações 
UE/AL, uma abordagem regional ou específica, em função da diversidade das situações na região. Neste 
contexto, a UE declarou-se favorável à abertura de negociações com vista a acordos mais ambiciosos19 que 
tenham em conta o pontencial económico e o avanço dos processos de integração dos parceiros em causa, 
apoiando-se nas conclusões da resolução do Conselho de 1 de Junho de 1995: "o apoio à cooperação e à 
integração regional é uma das componentes importantes da politica de desenvolvimento da UE e pode 
contribuir, como o indica o artigo 130°-U do Tratado da União, para favorecer a inserção harmoniosa dos 
países em vias de desenvolvimento na economia mundial e permitir a instauração de um crescimento 
sustentável". 
- O Grupo Andino 
A UE mantém relações de longa data com o Pacto Andino. A UE representa, com a CE, a primeira fonte de 
investimentos na região. O acordo de terceira geração de 1992 abre a via a uma nova era de relações entre 
a UE e os países andinos. No âmbito do SPG, a região beneficia de um tratamento especial que favorece 
|l No Anexo 1 figura uma lista dos acordos comunitários em vigor. 
a sua integração, permitindo-lhe exportar para a UE segundo a regra de acumulação de origem os seus 
principais produtos com direitos nulos, sob condição de que os países da região prossigam os seus esforços 
na luta contra a droga. 
- América Central 
Os dez anos do Diálogo de San José foram celebrados em 1994 com um balanço altamente positivo: a UE 
contribuiu para o processo de paz e para a democratização dos países do istmo, mediante importantes ajudas 
humanitárias e ao desenvolvimento, e graças ao diálogo politico Apoia também o processo de integração 
regional e a reincorporação da zona na economia mundial. A cooperação entre as duas regiões baseia-se 
no acordo de cooperação de terceira geração de 1993. A América Central é o primeiro beneficiário per capita 
da APD comunitária na região e dispõe, em matéria comercial, do SPG especial (produtos agrícolas) desde 
1992. Além disso, vai ser aplicada pela UE uma nova estratégia que tem em conta os actuais desafios da 
região. 
- MERCOSUL 
Desde o início, a UE apoiou os esforços dos países do MERCOSUL (criado em 1991 ) para constituir um novo 
conjunto económico. Sentiu-se a necessidade de desenvolver uma relação mais ambiciosa com esta região, 
um novo quadro de relações entre parceiros, que tivesse em conta o lugar que este grupo está a adquirir no 
mundo e nas relações entre a UE e a AL. Por essa razão, a Comissão recebeu o mandato de negociar um 
acordo-quadro inter-regional de cooperação comercial e económica com o MERCOSUL, a fim de iniciar o 
processo que conduzirá a uma associação inter-regional de carácter político e económico. 
-México 
A UE é o segundo destinatário das exportações mexicanas. O México representa o maior mercado latino-
americano para as exportações europeias. As futuras relações entre a UE e o México orientar-se-ão pela 
"Declaração conjunta solene entre o Conselho da UE e a Comissão Europeia, por um lado, e os Estados 
Unidos do México, por outro", de 2 de Maio de 1995, na qual as duas partes optam pela conclusão de um 
acordo político, comercial e económico relativo ao aprofundamento das relações entre os dois parceiros. 
-Chile 
Na sua estratégia de abertura internacional, a aproximação com a UE é uma prioridade do Chile. O 
acolhimento favorável que a UE concedeu a tal iniciativa constitui um reconhecimento das potencialidades 
daquele país e do lugar que adquiriuna cena internacional, tanto política como económica. O Chile desejaria, 
pois, reforçar as suas relações com a UE ao nível institucional. 
-Cuba 
Cuba parece entrar num processo de mudança que a UE está pronta a acompanhar. A este título, a 
Comissão propôs iniciar um diálogo com vista a examinar as condições do reforço das relações com a ilha20. 
Apesar dos imponderáveis políticos, a UE soube assegurar uma continuidade nas suas relações com Cuba, 
e a sua experiência em matéria de apoio à democratização na região fazem da UE um interlocutor 
privilegiado deste país. 
Cuba beneficia já da ajuda humanitária da UE e de algumas acções a favor da sociedade civil e de 
cooperação económica com vista a apoiar as reformas económicas empreendidas no país. 
20 "As relações entre a Uniào Ivuropcia e Cuba": comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Furopeu. 
9 
IH P1STA3PARA UMA.P^RCEBJAj^RCíUi«)ADA COM A AMÉRJCALAT1NA 
A AL graças á sua abertura política e económica, empenhou-se na via de transformações profundas, e aspira 
a ser um dos actores mundiais com o qual a UL deve aprofundar as suas relações do parceria ao nível 
político, comercial e de cooperação 
Uma vez que as orientações definidas para o período 1991-1995 chegam ao seu termo, é útil iniciar mm 
reflexão sobre a orientação a dar ao conteúdo das relações entre a UE e a AL tendo em conta a experiência 
acumulada, as oportunidades recentes e os desafios que se apresentam aos dois lados do Atlântico nos 
domínios do comércio, dos investimentos ou da cooperação. 
1. QUE REPRESENTA A AMÉRICA LATINA NO MUNDO DE HOJE? 
1.1 A AL aparece cada vez mais como uma "zona emergente" a nível mundial 
Os últimos anos evidenciam uma grande capacidade de expansão global da AL, embora com uma repartição 
muito desigual entre os diversos países, e, inversamente, a persistência de fragilidades. No entanto, os 
analistas são unânimes em considerar que tais fragilidades não põem em causa a tendência de uma 
recuperação quase geral. As grandes mutações económicas e politicas vividas pelo subcontinente, e 
nomeadamente o abandono do seu proteccionismo tradicional para se abrir decididamente ao exterior, são 
factores que acrescem ao facto de a AL dispor de um imenso mercado interno e de um potencial de 
expansão importante que faz desta região uma zona estratégica para os investimentos e para o 
desenvolvimento das relações comerciais. A actividade económica arrancou desde o inicio dos anos 90, com 
um índice de crescimento de 3,2% em 1991-1993 e de 3,7% em 1994 (CEPAL). Convém situar o 
subcontinente no contexto difícil do final da "década perdida" para apreciar os esforços realizados no anos 
90, e salientaras grandes potencialidades desta região apesar dos obstáculos que subsistem, nomeadamente 
as desigualdades sociais e as diferenças de desenvolvimento entre os diversos países. 
1.2 Uma presença internacional que se reforça 
O lugar da AL está a assumir uma importância crescente na comunidade internacional. O subcontinente e 
as suas diversas componentes procuram situar-se nos novos desafios internacionais e beneficiar das novas 
oportunidades que se lhes oferecem As múltiplas dimensões desta presença internacional demonstram que 
a AL é uma zona de futuro incontornável, não só em termos económicos mas também políticos: 
- Dimensão "América e Caraíbas" as relações interamericanas sofreram grandes mutações, num sentido mais 
pragmático e mais construtivo. Esta aproximação traduziu-se nomeadamente pela assinatura de um acordo 
de comércio-livre na América do Norte, a NAFTA entre os Estados Unidos, o Canadá e o México. 
A Cimeira das Américas de Dezembro de 1994 previu a instauração de uma zona de comércio livre em todas 
as Américas, em 2005. 
No que se refere às Caraíbas, a AEC - Associação dos Estados das Caraíbas - foi criada em 1994 entre os 
13 países do CARICOM, Cuba e os países do Grupo dos Três (México, Venezuela, Colômbia). 
Convém ainda salientar o papel mais importante e cada vez mais autónomo da OEA - Organização dos 
Estados Americanos. 
- Dimensão "Pacífico" a expansão económica asiática exerce um poder de atracção sobre o subcontinente 
que, inversamente, representa uma zona de interesse acrescido para estes países O Chile e o México são 
membros da APEC (Cooperação económica para a Asia e o Pacífico), organização que visa estabelecer uma 
zona de livre comércio em 2020. 
- Dimensão "Antárctico" o Chile e a Argentina estão directamente interessados no continente antárctico em 
que reivindicam certas zonas. 
- Dimensão "Atlântico SuT as relações entre a AL e a África são muito limitadas e dizem essencialmente 
respeito ao Brasil. No entanto, as grandes mudanças políticas verificadas na África Austral nos últimos anos 
levam a prever o desenvolvimento de um eixo de cooperação Sul-Sul. A Europa, pelos seus laços históricos 
com o subcontinente latino-americano e o continente africano, poderia desempenhar um papel catalisador 
neste processo. 
- Junção entre os dois oceanos graças ao Canal de Panamá: é do nosso interesse que, nos anos futuros, 
a presença europeia seja reforçada neste lugar de passagem importante do comércio internacional. 
Podem ser referidos outros aspectos do reforço da presença internacional da AL, como por exemplo: 
10 
- o papel desempenhado em matéria de desarmamento e de não-proliferação nuclear ' 
- a integração do México na OCDE em 1994, o que modifica as relações tradicionais entre o Norte e 
o Sul; 
- a importância da AL na estabilidade do sistema financeiro internacional; 
- a importância das questões relacionadas com o ambiente; 
- a importância dos temas relativos ao trafico de estupefacientes 
2. UM CONTINENTE DIVERSIFICADO: A RESPOSTA COMUNITÁRIA 
2.1 Estratégia sugerida 
Apesar de uma unidade relacionada com determinados factores culturais e históricos e um modo de 
desenvolvimento comum, o carácter dominante da AL continua a ser a heterogeneidade, manifestada em 
inúmeros domínios, entre os quais: 
- a dimensão dos diferentes Estados; 
- a diversidade das populações e das culturas: de origem europeia, indígenas (400 grupos étnicos), de 
origens africana, asiática, e do Médio Oriente: as situações variam muito conforme os países, da Argentina, 
muito europeia, ao Brasil essencialmente mestiço.e ao Peru ou à Guatemala com uma forte componente 
indígena; 
- a multiplicidade das línguas: utilização maioritária de línguas de integraçãoeuropeias, espanhol e português, 
mas também línguas indígenas e outras; 
- a diversidade religiosa: a preponderância católica que subsiste, sofreu, no entanto, uma certa erosão; 
- uma demografia muito irregular que não corresponde sistematicamente à dimensão dos Estados; 
- diferenças importantes do nível de desenvolvimento económico, grandes diferenças entre os PIB, que vão, 
em 1994, de 502 dólares per capita na Nicarágua até 4.747 dólares na Argentina (Banco Interamericano de 
Desenvolvimento), bem como a nível da repartição dos rendimentos; 
- diferenças importantes entre os índices de desenvolvimento humano (PNUD). 
Tendo em conta a heterogeneidade das opções latino-americanas e as mutações aceleradas da AL nos 
últimos anos, como assegurar uma presença europeia reforçada? 
O reforço do diálogo UE/AL e da eficácia da cooperação comunitária deve ajustar-se aos diferentes níveis 
regionais, consolidando simultaneamente o diálogo de conjunto (Grupo do Rio) € facilitando a integração 
gradual do subcontinente. Tendo em conta a heterogeneidade da AL, as relações UE/AL continuarão a ser 
dominadas pela abordagem regional (grupo andino, América Central, MERCOSUL) ou especifica (México, 
Chile, Cuba). 
Esta abordagem régionale especifica a favor da AL constitui a resposta comunitária à opção latino-americana 
do "regionalismo aberto". Esta estratégia deveria permitir um salto qualitativo nas relações UE/AL, através 
de uma maior tomada em consideração das drversas realidades nacionais e regionais. 
Uma tal abordagem permite igualmente desenvolver as potencialidades específicas de cada conjunto e/ou 
país nas suas relações com a UE, modulando a cooperação comunitária em função dos diversos níveis de 
desenvolvimento conseguidos por cada conjunto e/ou país. Deste modo, certos países e/ou regiões 
continuarão a ser os principais beneficiários da ajuda ao desenvolvimento, ao passo que outros, mais 
desenvolvidos, serão parceiros preciosos nas actividades de interesse mútuo. 
2.2 Necessidades financeiras 
No limite dos meios orçamentais disponíveis, esta estratégia deveria aumentar a eficácia da cooperação 
comunitária. Para este efeito, sob reserva do procedimento orçamental anual, o pacote financeiro indicativo 
previsto para o período 1995-1999 é de 1.343 milhões de ecus para o artigo B7-301 'Cooperação com os 
países em clesenvolvimento da América Latina", que compreende a cooperação financeira, técnica e 
económica com estes países, a comparar com os 925 milhões de ecus para o período 1990-1994. Além 
disso, a América Latina pode beneficiar, tal como as outras regiões em desenvolvimento, de acções 
horizontais e/ou sectoriais cujo financiamento está previsto nomeadamente pelo título B7 do orçamento geral22 
Tratado de Tlatelolco com vista a proibição das armas nucleares na AL ( l%7). 
22 A verba total atribuída a estas outras acções a favor dos países da América latina foi de 905 milhões de ecus paru o período 
1W0-1W4. 
11 
(como, por exemplo, ajuda alimentar, ajuda humanitária, apoio aos refugiados, acções ONG, acções de apoio 
à democracia e aos direitos humanos, acções de promoção dos investimentos (ECIP), etc., ...). 
3. ESTRATÉGIAS A APUCAR 
3.1 Um estreitamento das relações politicas 
A nova dimensão intemacional que a AL adquiriu nos últimos anos apela a um diálogo politico reforçado com 
esta região, tal como esta vivamente deseja. Tal diálogo deverá aprofundar-se aos níveis subcontinental 
(Grupo do Rio), regional (MERCOSUL, América Central, Pacto Andino), bilateral (em especial com os países 
que são objecto de uma abordagem específica), interparlamentar, nas instâncias internacionais, entre a UE 
e os representantes da AL, a nível ibero-americano. As questões da manutenção da paz e da estabilidade 
regional, bem como do apoio comunitário aos processos democráticos, à defesa e à promoção dos direitos 
humanos continuarão a ser primordiais. No entanto, poderão ser integrados novos temas no diálogo político 
com a AL, para além das questões estritamente latino-americanas: a evolução das relações inter-americanas, 
(nomeadamente através da NAFTA e, tendo em conta o facto de que a UE desenvolve o seu próprio diálogo 
com os Estados Unidos, principal actor no subcontinente), a integração do Chile e do México na APEC e 
deste último na OCDE, e ainda os desafios relacionados com a protecção do ambiente. O lugar da AL no 
mundo, como acima referido, dá uma ideia das múltiplas possibilidades de enriquecimento do diálogo politico 
entre a UE e a AL sobre temas que dizem respeito a toda a comunidade internacional (ou, eventualmente, 
de maneira triangular AL/Estados Unidos/UE em determinados casos), continuando a privilegiar os diálogos 
institucionalizados (diálogos de San José e com o Grupo do Rio) e os diálogos específicos. A Europa pode 
desempenhar um papel impulsionador para associar gradualmente a AL à gestão dos assuntos internacionais 
3.2 Progressos a realizar nos domínios do comércio livre e da integração 
Estes temas são prioritários do ponto de vista dos nossos parceiros latino-americanos. A UE apoia o reforço 
das capacidades de trocas comerciais, económicas, tecnológicas do subcontinente, e dá o seu apoio 
institucional ao processo de integração regional. Além disso, a UE tem neste domínio uma grande vantagem 
comparativa face aos outros grupos económicos mundiais, através da experiência única que é a integração 
europeia (uma "especificidade europeia"). Há uma grande expectativa latino-americana para beneficiar desta 
experiência. 
A UE pode também insistir no facto de os desafios de amanhã se relacionarem com a aplicação de uma 
verdadeira integração apoiada no comércio livre e nas regras do mercado, mas que deve também ser 
acompanhada de medidas adequadas para garantir a coesão social e o carácter sustentável do 
desenvolvimento. 
Por último, os acordos a concluir com as diversas estruturas de integração latino-americanas acompanharão 
as medidas regionais de liberalização, devendo o sector privado desempenhar um papel importante. 
3.3 Uma cooperação mais pertinente, mais bem dirigida, inovadora e flexível 
A cooperação (e, em especial, a procura do desenvolvimento sustentável), continua a ser um elemento 
fundamental da estratégia da UE relativamente à AL 
Para além das inevitáveis limitações orçamentais que afectarão as possibilidades de aumento dos fundos de 
cooperação com a AL, três razões militam em favor da concentração das novas orientações para a 
cooperação em volta de alguns eixos estratégicos prioritários. Trata-se de dar resposta aos desafios com que 
a AL está confrontada, de respeitar e concretizar os objectivos e as modalidades da cooperação com os 
países em desenvolvimento fixados pelo Tratado da União23 e, enfim, de dotar a cooperação de uma maior 
eficácia e visibilidade. 
Convém estabelecer uma parceria renovada com o subcontinente para que os beneficiários da cooperação 
se transformem progressivamente em parceiros activos. Tendo em conta os desafios latino-americanos e as 
possibilidades europeias, propõe-se a concentração da cooperação da UE em tomo de três eixos prioritários, 
acompanhados por três temas transversais de interesse comum 
23 Ver os artigos I30.°-U e 13()°-X do Título XVII "Cooperação paru o Desenvolvimento". 
12 
3.3.1 Eixos prioritários 
Podem resumir-se do seguinte modo: empenhamento conjunto a favor da democracia, do desenvolvimento 
social e da œnrpetitividade internacional 
Caracterizam-se pelo desenvolvimento de acções de cooperação nos diversos países 
* APQIQÍUSJL^^^ DOS PBQCLSSQS DO/IOCÍvMlCOS 
lrata-se de garantir a irreversibilidade dos processos democráticos. 
- consolidação das instituições do Estado de Direito: reforço das instituições legislativas, judiciais, policiais 
e de defesa dos direitos humanos, a fim de melhorar a sua eficácia e aumentar o seu papel; incentivo à boa 
governação, incluindo a nível da administração local e dos municípios; 
- reforma do Estado e apoio à descentralização: modernização da administração pública (ao nível central e 
descentralizado), reforma fiscal, racionalização e eficácia dos serviços públicos, gestão dos serviços 
privatizados e programas de formação profissional destinados aos agentes das diversas instituições do 
Estado. 
- apoio à formulação de políticas sectoriais (educação, saúde, desenvolvimento rural,...), aproveitando, com 
base em acções dirigidas, o acervo da UE na matéria. No sector rural, será conveniente tomar em 
consideração as mudanças ocorridas no contexto macro-económico, privilegiar mais o apoio institucional e 
conceder uma maior atenção à mobilização dos actores e do saber-fazer da sociedade civil. 
* LUTA CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL 
Trata-se de dar resposta ao desafio da "dívida sociar, e de integrar na economia de mercado as populações 
em causa. A luta contra a marginalidade, a exclusão social e a pobreza deveria constituir, em termos 
financeiros, a grande prioridade da cooperação para o desenvolvimento com a AL. Devem realizar-se 
programas de cooperação específicos, principalmente nos domínios da saúde, educação ou habitação. Estas 
acções, elaboradas com base em abordagens integradas e de molde a facilitar o desenvolvimento 
sustentável, poderiam, para além dos projectos isolados correspondentes à cooperação europeia tradicional, 
ser objecto de programas complementares susceptíveis de mobilizar os elementos da sociedade civil em 
causa no subcontinente e na Europa. Trata-se, pois, para a cooperação comunitária, de tirar as conclusões 
operacionais do programa de acção da Cimeira Social realizada em Copenhaga em Março de 1995 
Trata-se também de associar o desenvolvimento económico aos progressos sociais, assegurando o respeito 
dos direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente através da promoção das convenções 
pertinentes da OIT, e, em especial, das convenções relativas à abolição do trabalho forçado e do trabalho 
infantil, à liberdade de associação, ao direito de organização e negociação colectiva, bem como ao princípio 
da não-discriminação. 
APOIO ÀS REFORMAS ECONÓMICAS E À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL 
O controlo das variáveis macro-económicas continua a ser um imperativo para a AL que beneficia para o 
efeito do apoio do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. As acções comunitárias deveriam 
permitir aos países latino-americanos beneficiar das experiências comunitárias (domínios da concorrência, 
e normas, por exemplo), devendo incidir nos seguintes domínios: 
- Apoio ao desenvolvimento do sector privado, aprofundamento da cooperação económica de interesse 
mútuo, promoção da cooperação industrial, cientifica e tecnológica24, promoção do desenvorvimento da 
sociedade da informação. A UE favorecerá o desenvolvimento do comércio e dos investimentos nos dois 
sentidos, a fim de melhorar a diversificação e a modernização das economias latino-americanas, bem como 
a presença europeia nos mercados emergentes da AL. A UE incentivará a participação destes países no 
desenvolvimento da sociedade da informação para reforçar, no interesse mútuo, as ligações tecnológicas e 
industriais entre as duas regiões e aproveitar as oportunidades criadas pelos novos mercados 
- Estabelecimento de uma melhor sinergia entre a cooperação industrial e a cooperação cientifica e 
tecnológica: é necessário apoiar os esforços latino-americanos tendentes a racionalizar e a coordenar melhor 
os programas de investigação nas universidades e nas instituições públicas; contribuir para aproximar a 
investigação científica e o desenvolvimento tecnológico realizados pelo sector privado; enfim, colaborar na 
formação de gestores das instituições de ciências e de tecnologia. A cooperação científica e técnica pode 
contribuir para estes objectivos. 
- Reforço da promoção industrial e dos investimentos. Consolidar os programas de parceria a nivel do sector 
privado entre agentes da UE e da AL (ECIP, AL-INVEST); em vez de multiplicar os instrumentos, assegurar-
se da continuidade das estruturas estabelecidas e melhorar o seu desempenho; incluir na cooperação 
24 Esta cooperação gera um beneficio mútuo e não deve limitar-se à simples transferência de tecnologia. 
13 
universitária uma coordenação mais explicita e activa com a politica de cooperação industrial, aproximando 
os beneficiários de bolsas das empresas do sector privado 
Os financiamentos do BEI deveriam intensificar-se, dando resposta às enormes necessidades da AL no 
domínio das infra-estruturas. Enfim, deverá ser procurada a complementaridade de acções com organismos 
internacionais tais como o BID. 
- Promoção do comércio externo A UE deve promover a liberalização do comércio nos dois sentidos e 
garantir para os produtos latino-americanos um melhor acesso aos seus mercados a fim de facilitar a inserção 
harmoniosa destes países na economia mundial, tal como proposto pelo Tratado da União. Serão 
empreendidas acções de promoção comercial e de diversificação das exportações e dos mercados. 
3.3.2 Temas transversais 
Para cada um dos eixos prioritários da cooperação definidos anteriormente, convém, na sua execução, 
conferir um elevado nível de prioridade a três temas transversais: cooperação e integração regionais, 
educação e formação, e gestão das interdependências Norte-Sul. 
APOIO À COOPERAÇÃO E À INTEGRAÇÃO REGIONAL 
Veículo do alargamento dos mercados no contexto mais vasto da abertura internacional, este apoio deveria 
ser reforçado. O balanço das acções neste domínio é muito positivo. É do interesse da UE dar uma resposta 
favorável ao pedido crescente de cooperação neste domínio, de modo a reforçar e a apoiar os esforços 
empreendidos pelos países da AL nas suas relações intra-regionais. 
* EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 
Factor crucial do desenvolvimento económico e social sustentável, a educação constitui um dos pilares das 
sociedades democráticas, devendo o acesso à educação ser garantido equitativamente para toda a 
população. Para além de determinados projectos específicos no domínio do desenvolvimento rural e da 
democratização, dos quais a educação e a formação são componentes essenciais, a CE empreendeu um 
programa de apoio substancial aos sistemas nacionais de ensino superior (ALFA). No entanto, deveriam ser 
tomadas outras iniciativas no domínio da educação de base, alfabetização, educação permanente, formação 
profissional e ensino técnico, dando especial importância ao acesso à educação das camadas mais 
desfavorecidas da população, e formação de formadores. Além disso, no domínio das ciências e tecnologias, 
a formação, através da investigação, reveste-se de uma importância capital. 
* GESTÃO DAS INTERDEPENDÊNCIAS NORTE/SUL 
Do âmbito da gestão das interdependências Norte/Sul, a execução de acções nos sectores do ambiente, 
energia e droga necessita de um empenhamento a longo prazo e é indispensável para promover um 
desenvolvimento económico e social sustentável. 
- Ambiente: importa integrar os factores ambientais em todas as políticas de cooperação, no respeito das 
disposições da Agenda 21, e envidar um esforço especial para assegurar a conservação das florestas 
tropicais, sem descurar os problemas da poluição industrial e urbana (transportes, distribuição de água, 
evacuação dos resíduos, etc.). As tecnologias desenvolvidas na Europa poderiam trazer elementos de 
solução aos problemas causados pela poluição urbana e industrial. Como definido em 1991 (nas orientações 
1991-95), uma parte importante da cooperação com a AL (pelos menos 10%), deve ser afectada ao 
financiamento e à execução de projectos directamente relacionados com a protecção do ambiente. 
- Energia: a AL possui um vasto potencial em termos de energia e deve enfrentar desafios muito importantes 
neste domínio. As perspectivas de crescimento implicam necessidades de financiamento consideráveis. A 
UE, através de transferências de tecnologias, pode contribuir para uma utilização mais racional da procura, 
e contribuir para o desenvolvimento das energia renováveis. Pode também dar o seu contributo à elaboração 
das políticas de energia e à reestruturação deste sector, apoiando-se nomeadamente no programa ALURE. 
- Droga: as concessões comerciais concedidas pela UE facilitam, nos países envolvidos na produção, 
transformação e tráfico de estupefacientes, o desenvolvimento de produções de substituição. O financiamento 
de projectos de desenvolvimento específicos no terreno deveria ser aumentado. Prosseguir-se-á o diálogo 
ministerial entre a CE e a AL sobre a cooperação no domínio judiciário. Além disso, a cooperação com vista 
à luta contra o tráfico de estupefacientes propriamente dita deveria ser reforçada. 
- Outros temas poderiam ser explorados no domínio da gestão das interdependências, tais como as políticas 
de população, saúde pública ou transportes. Neste último domínio, seria conveniente prestar apoio à 
reestruturação e à modernização dos sistemas de transporte na AL, melhorar a circulação das pessoas e das 
mercadorias e o acesso ao mercado dos transportes (nomeadamente marítimos) através da eliminação dos 
obstáculos administrativos, técnicos e outros. Por outro lado, poderia ser concedida uma especial atenção 
à navegação por satélite. 
14 
3.3.3 Modos de gestão adequados 
Para dar resposta às múltiplas necessidades que advêm da diversidade da AL, a UE dispõe já de uma vasta 
gama de possibilidades que convém concentrar em torno de temas e eixos prioritános para assegurar uma 
conjugação óptima dos meios e instrumentos existentes em função dessas necessidades, e melhorar o 
processo de programação da cooperação "bilateral" por pais ou região ("policy mix"). Deste modo, as 
orientações estratégicas por país serão revistas regularmente e as modalidades de gestão relativas aos eixos 
prioritários e temas transversais serão sistematicamente objecto de "orientações sectoriais" que especificarão 
as modalidades de acção mais adequadas. 
NECESSIDADE DE UM REFORÇO DA EFICÁCIA DAS ACÇÕES COMUNITÁRIAS 
As limitações orçamentais impõem que se executem programas de desenvolvimento que tenham um real 
impacto, cuja sustentabilidade seja garantida, por um lado com a participação activa, em todas as fases, dos 
beneficiários, mas também através da procura de complementaridades ou de co-financiarnentos com os 
países latino-americanos e os Estados-membros da União, e com outros financiadores internacionais, 
nomeadamente o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Além disso, os esforços de coordenação e de 
diálogo instaurados em certas instâncias internacionais (OCDE, CNUCED), serão acompanhados com todo 
o interesse que requerem. 
* NECESSIDADE DE UMAMELHOR COORDENAÇÃO COM OS ESTADOS-MEMBROS. fomentada pelo 
Tratado da União25. Os esforços conjuntos, ao nível da coordenação e ao nível financeiro das acções 
empreendidas com os Estados-membros que mobilizam os operadores e consórcios europeus, deverão 
permitir uma melhoria qualitativa substancial dos programas e a utilização mais eficaz e mais visível dos 
recursos disponíveis. Do mesmo modo, convém valorizar o acervo comunitário na região, e assegurar uma 
melhor informação, nomeadamente a nível local. Recorde-se que a contribuição conjunta dos Estados-
membros e da CE coloca a UE em primeira linha entre os doadores na AL, o que constitui um "trunfo 
europeu" considerável em termos quantitativos. Trata-se, numa primeira fase, de fixar os domínios prioritários 
para a coordenação, que deveriam orientar-se em volta de três eixos prioritários e de três temas transversais 
de interesse comum definidos a seguir. Além disso, deverão ser tomadas medidas a todos os níveis para 
aumentar a visibilidade das acções realizadas no âmbito da cooperação, na AL e na UE. 
Por outro lado, as tendências da cooperação dos Estados-membros convergem com as da CE: maximização 
de recursos limitados, manutenção de uma importante ajuda ao desenvolvimento tradicional em certos países 
e expansão da cooperação económica, científica e técnica nos países mais avançados; importância concedida 
aos temas da democratização e dos direitos do homem, do ambiente, das mulheres no desenvolvimento, das 
minorias indígenas,... 
* COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA 
A totalidade dos actores da sociedade civil da UE e da AL poderia ser levada a participar mais activamente 
na nova parceria tal como é proposta. A cooperação descentralizada deveria, pois, ser incentivada e 
delimitada no âmbito de programas de acção que estabeleçam claramente as modalidades do seu 
funcionamento (por exemplo: co-financiamento). Muitos intervenientes na cooperação (municípios, 
administrações regionais, empresas, associações profissionais, universidades, ONG, ...) deveriam, deste 
modo, desempenhar um papel activo no processo de cooperação para o desenvolvimento. 
* CONCENTRAÇÃO DAS ACÇÕES EM PROGRAMAS HORIZONTAIS PLURIANUAIS 
Serão sempre necessários projectos autónomos e acções isoladas. Ora, uma vez definidos os eixos 
prioritários e os temas transversais, e tendo identificado os domínios de intervenção para a cooperação, 
parece pertinente, como aliás já realizado na cooperação económica (ALFA AL-INVEST, ALURE), prever 
programas horizontais plurianuais com grande impacto multiplicador, que garantam uma maior visibilidade 
comunitária sem descurar a dimensão Sul-Sul. 
3.4 Necessidade de melhorar o conhecimento e a compreensão mútuos 
O aprofundamento do conhecimento e da compreensão recíprocos constitui igualmente uma questão de 
interesse mútuo. Convém, pois, apoiar as actividades tendentes a aumentar a visibilidade nos dois sentidos 
e, por conseguinte, promover um melhor conhecimento mútuo entre os povos europeus e latino-americanos. 
Com efeito, é lamentável que muitos latino-americanos continuem a ter da Europa uma visão parcial em que 
prevalece a ideia de um continente proteccionista. Por seu lado, determinados meios europeus têm também 
2S Artigo 130.°-U, op. cit.. 
15 
uma ideia muitas vezes falsa, ou mesmo folclórica, do subcontinente, cujas mutações aceleradas dos últimos 
anos compreendem muito mal. 
Melhor se conhecer para melhor se compreender e para melhor dalogar e cooperar um imperativo da nova 
parceria aqui proposta. 
A Europa, nomeadamente através dos seus Estados-membros, é um parceiro conhecido e reconhecido na 
AL, mas há que desenvolver esforços no sentido de aumentar a visibilidade das relações inter-regionais e 
sobretudo das acções de cooperação. A tónica deveria ser colocada não só no desenvolvimento de medidas 
de informação, mas também e sobretudo numa maior participação dos actores da sociedade civil nos 
programas de cooperação. Para tal, são necessárias uma maior tomada de consciência e uma maior 
responsabilização dos actores do desenvolvimento sobre a necessidade de intensificar a cooperação entre 
a UE e a AL, a fim de conferir novamente aos laços seculares que nos unem a esta região do mundo um 
novo impulso baseado numa parceria desejada e autêntica. 
16 
USTA DOS ANEXOS 
1.1 América Latina - dados de base 
12 Indicadores de saúde na AL 
1.3 Indicadores da educação na AL 
II Relações institucionais CE-AL 
111.1 Relações comerciais entre a UE e a AL 
111.2 Comércio entre a UE e a AL 
111.3 Evolução do comércio por sector entre a UE e os principais conjuntos regionais latino-americanos 
IV. 1 Parte da AL nos fluxos de investimento internacionais 
IV.2 Fluxos de investimento estrangeiros directos para a AL e as Caraíbas 
IV. 3 Parte da UE na ajuda pública ao desenvolvimento a favor da AL 
V. 1 A cooperação da CE para o desenvolvimento na AL 
V.2 Autorizações a favor da AL sem distinção de rubrica (1990-1994) 
V.3 Autorizações a favor da AL de 1990 a 1994: evolução de três rubricas orçamentais específicas 
VI Cooperação entre a CE e a AL de 1996 à 2000. Eixos e temas prioritários propostos: rubricas 
orçamntais disponíveis 
IÏ 
ANEXO I : AMÉRICA LATINA - DADOS DE BASE 
DADOS DE BASE 
LOCALIZAÇÃO POPULAÇÃO 
em milhões de 
habitantes 
(1993) 
(B.M) P.I.B 
per 
capita 
em US $ 
(1994) 
(BID) TAXA DE CRESCIMENTO 
REAL EM % 
1970 a 1980 1980 a 1993 DIVIDA EXTERNA 
TOTAL (em relação ao PIB) 
EM % 
(1990) 
(B.M) (1993) 
(B.M) Serviço da Dívida em 
média apresentada em % 
das exportações 
(1980) (1993) TAXA DE INFLAÇÃO 
(Média anual) 
(1970-1980) (1980-1993) 
(B.M) (B.M) 
90,0 2.284,0 6,3 1.6 40,0 32,8 48,1 31,5 18,1 57,9 
s«l».k-*^>J«^.iiô.ïJL»*ijiiu:.! 
Costa Rica 
El Salvador 
Guatemala 
Honduras 
Nicarágua 
Panamá 3,3 
5,5 
_!_(U> 
J5,3 
AL 2,5 1.860,0 
1.186,0 
950,0 
JSBj0_ 
502^0 
2.419,0 3,6 2,5 
4,2 1,6 
5,8 1,7 
5^8 
JLL2. 
1,3 .M. 
1,8 59,9 48,1 
28,4 
35,2 21,0 
22,4 
104,7 
741_i6_ 
136,9 101,2 
695,4 
101,6 29,1 
7,5 
7_,7 
22,4 
22,3 
6,3 18,1 
J[4,9 
13,2 
IL'5. 
3,1 1A3 
10,7 
10,5 
8/\ 
22,6 
7,7 22/^ 
17,0 
16,8 
8,2 
644,6 
2,1 
°^ Bolívia 
Colômbia 
Equador 
Peru 
Venezuela 7,1 
35,7 
11,0 
22,9 
20,9 1.033^0 
1.598,0 
1.347,0 
2-496,0 
3.482,0 4,5_ 
5,4 
9,5 
3L5 
3,5 lil 
Al 
2,4 
-0,5 
2,1 67,8 61,9 
_44,4_ 
218,3 
64,0 
62,7 l2'3 
98,8 
46,1 
62,6 35,0 
33^9 
n.d 
27,2 59,4 
HL4 
25/7 
n.c2 
22,8 22,1 
22,3 
13,8 
30,V 
14,0 1J7J 
^4,9 
46,4 
316,1 
23,9 
Argentina 
Brasil 
Paraguai 
Uruguai 33,8 
156,5 
4,7 
3,1 4.747,0 
2.120,0 
1.573,0 
3.168,0 2,5 
8,1 
8,5 
3,1 0,8 
2,1 
2,8 
1,3 45L6 
23,7 
36,8 
54,2 28,6 
26,3 
20,4 
54,3 37,3 
63,1 
44,5 
18,6 46,0 
24,4 
58J 
14,9 134^2 
38,6 
12,7_ 
63,7 " 374,3 
423,4 
J25,0 
66,7 
13,8 3.130,0 1,8 5,1 64,1 44,7 43,1 23,4 186,2 20,1 
10,8 
Fontes: Atlas do Banco 
BID/Relatório anual 94 (para ind. 94) 
BID/Progreso Económico y social en AL - Informa 94 (para ind. 93) 
CEP AL/Balance preliminar de la economia de AL y el Caribe -94-
Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial -95 
ANEXO 1.2 
INDICADORES DE SAÚDE NA AMER CA LATINA 
Argentina 
Bolívia 
Brasil 
Colômbia 
Costa Rica 
Chile 
Cuba 
Equador 
El Salvador 
Guatemala 
Honduras 
México 
Nicarágua 
Panamá 
Paraguai 
Peru 
Uruguai 
Venezuela 530 
1970 
2030 
2260 
1620 
2160 
2870 
4100 
3660 
3720 
1480 
2150 
1630 
2300 
1920 
910 
1130 2150 
960 
2330 
1490 
1260 
940 
640 52 
153 
95 
77 
59 
77 
100 
103 
100 
110 
72 
106 
47 
57 
116 
46 
53 24 
73 
57 
36 
14 
16 
49 
45 
46 
41 
35 
51 
24 
37 
63 
19 27 
114 
63 
44 
16 
17 
57 
60 
73 
56 
43 
72 
28 
46 
92 
21 
24 72 
60 
67 
70 
76 
74 
76 
69 
67 
65 
68 
71 
67 
73 
70 
66 
73 
72 
Fonte Relatório sobre o Desenvolvimento Medial -1995- Banco Mundial 
ANEXO 1.3 
INDICADORES DA EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA 
<diÉh£c Total 
AÍSES 1970 1992 1970 1992 1970 1992 1970 1992 1970 1992 1970 1992 1990 1990 
\^*WvPim' 
Argentina 105 107 106 1 14 44 47 22 43 19 11 
Bolívia 76 85 62 81 24 34 20 31 13 23 27 29 23 
Brasil 82 106 82 26 39 26 12 12 28 23 20 19 
Colômbia 108 117 110 1 17 25 55 24 10 15 38 28 14 13 
Costa Rica 110 105 109 104 28 43 29 45 23 28 30 32 
Chile 107 96 107 95 39 72 42 75 13 23 50 25 
Cuba 
Equador 97 95 22 23 37 20 37 16 14 
El Salvador 85 78 83 79 22 25 27 16 37 44 30 27 
Guatemala 57 79 51 73 28 36 34 53 45 
Honduras 105 107 14 19 13 34 35 38 29 27 
México 104 113 101 111 22 55 17 55 14 14 46 30 15 13 
Nicarágua 80 102 104 18 44 17 46 14 10 37 37 
Panamá 99 106 97 105 38 60 22 24 27 23 12 12 
Paraguai 109 1 10 103 109 17 31 32 23 12 10 
Peru 107 119 99 31 30 19 39 35 21 15 
Uruguai 112 108 109 107 59 84 64 32 24 21 ^r Venezuela 94 99 94 100 33 34 34 40 21 30 35 23 17 
/"^ 
Fonte: Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial -1995- Banco Mundial 
ANEXO» 
RELAÇÕES INSTlTUaONAiS UE^AL 
^ 1) DtÁLOGOSMMSTERlAIS 
San José 
América Central 
GnjpodoRio 
2) ACORDOS 
DE COOPERAÇÃO 
Chfle 
Argentina 
Paraguai 
Uruguai 
Brasil 
Pacto Andino 
América Central 
(Costa Rica, El Salvador, 
Honduras, Guatemala, 
Nicarágua, Panamá) 
México 
MERCOSUL 70/90 
1984 
7 reuniões: 
1990 Roma 
Declaração de Roma 
1990 Acordo-quadro 
de Coop. 
1990 Acordo-quadro 
comercial e 
económico 
1973 Acordo 
Comercial 
1980 Acordo-quadro 
de Coop. 
1983 Acordo de 
Coop. CEE/Acordo 
de Cartagena 
1987 Entrada em 
vigor Acordo de 
Coop. CEE/Acordo 
de Cartagena 
1984 San José, 
início do diálogo 
1985 Acordo de 
Coop. 
1975 Acordo de 
Coop. 1991 
Managua San José 
VII 
Luxemburgo 
la Reunião 
Ministerial 
Acordo-quadro de 
Coop. 
Acordo-quadrode 
Coop. 1992 
Lisboa 
San José VIII 
Santiago 
2.a Reunião 
Ministerial 
Acordo-quadro de 
Coop. 
Acordo-quadro de 
Coop. 
Acordo de 
cooperação 
interinstitucional 1993 
San Salvador 
San José IX 
3a Reunião 
Ministerial 
Acordo-quadro de 
Coop. 
Acordo-quadro de 
Coop. 1994 
Athènes 
San José X 
São Paulo 
4a Reunião 
Ministerial 
Acordo-quadro sobre 
a pesca 1995 
Panama 
San José XI 
Paris 
5.a Reunião 
Ministerial 
3) REUNIÕES 
INTERPARLANENTARES 
P.E/PARLAT1N0 1974 Bogotá 
1975 Luxemburgo 
1977 México 
1979 Roma 
1981 Bogotá 
1983 Bruxelas 
1985 Brasília 
1987 Lisboa 
1989 San José Sevilha São Paulo Bruxelas 
-O 
ANEXO 111.1 : RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A AMÉRICA 
LATINA 
DESTINO DAS EXPORTAÇÕES LATINO-AMERICANAS 
I Brasil 
Panamá 
jChile 
Peru 
Colômbia 
Equador 
México 
Venezuela 
Costa Rica 
El Salvador 
Honduras 
Guatemala 
Nicarágua 
Bolívia 
Paraguai 
Uruguai 
Argentina UE 
USA 
USA 
USA 
USA 
AL 
USA 
AL 
USA 
AL 
AL 
AL 
UE USA 
AL 
UE 
UE 
AL 
USA 
UE 
USA 
UE 
USA 
UE 
UE 
AL UE 
AL 
UE 
AL 
UE 
AL 
UE 
USA 
USA 
UE 
UE 
UE 
UE AL 
UE 
AL 
UE 
AL 
UE 
AL 
UE 
UE 
USA 
USA 
USA 
USA 
Fonte : CONTRADE. 
PROVENIÊNCIA DAS IMPORTAÇÕES LATINO AMERICANAS 
198Q 1992 
Brasil 
Colômbia 
Equador 
México 
Venezuela 
Costa Rica 
El Salvador 
Honduras 
Panamá 
Guatemala 
Nicarágua 
Bolívia 
Chile 
Paraguai 
Peru 
Uruguai 
Argentina USA 
USA 
USA 
USA 
USA 
USA 
AL 
USA 
USA 
USA 
AL 
AL 
AL 
AL 
USA 
AL 
UE UE 
UE 
UE 
UE 
UE 
AL 
USA 
AL 
AL 
AL 
USA 
USA 
USA 
UE 
UE 
UE 
USA AL 
AL 
AL 
AL 
AL 
UE 
UE 
UE 
UE 
UE 
UE 
UE 
UE 
USA 
AL 
US 
AL 
ante : COMTRADE. 
J3 
ANEXO 111.2 
COMÉRCIO ENTRE A UE E A AMÉRICA LATINA 
(em mil milhões de ecus) 
29,9 
16,3 
[ 13,2 |. 25,4 
14,6 "V. . 
,15,1 
7.€>* 
4,9 
3,7 r 3,7 
54.1 r2,2 ! 25,9 
24,5 
17,5 20 19£4 Importações da América Latina 
Exportações para a America Latina 
o 
CO LO 
O) o 
o LO 
O) o oo 
O) LO 
CO o 
O) 
O) O) 
0Î CN 
O) 
O) CO 
O) 
O) 
Fonte : EUROSTAT 
ANEXO 111.3 
EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO POR SECTOR. ENTRE A UE E OS PRINCIPAIS CONJUNTOS REGIONAIS LATINO-AMERICANOS 
(EM MILHÕES DE ECUS) 
^ 
^ \ REGIÕES 
América Latina 
Mercosul 
Grupo Andino 
América Central 
México 
Chile SECTORES 
Produtos alimentícios, bebidas e tabaco 
Matérias-primas, combustíveis, óleos, gorduras e ceras 
Produtos industriais 
Outros 
Comércio global 
Produtos alimentícios, bebidas e tabaco 
Matérias-primas, combustíveis, óleos, gorduras e ceras 
Produtos industriais 
Outros 
Comércio global 
Produtos alimentícios, bebidas e tabaco 
Matérias-primas, combustíveis, óleos, gorduras e ceras 
Produtos industriais 
Outros 
Comércio global 
Produtos alimentícios, bebidas e tabaco 
Matérias-primas, combustíveis, óleos, gorduras e ceras 
Produtos industriais 
Outros 
Comércio global 
Produtos alimentícios, bebidas e tabaco 
Matérias-primas, combustíveis, óleos, gorduras e ceras 
Produtos industriais 
Outros 
Comércio global 
Produtos alimentícios, bebidas e tabaco 
Matérias-primas, combustíveis, óleos, gorduras e ceras 
Produtos industriais 
Outros 
Comércio global 1985 
11.285 
14.746 
118.364 
1.480 
45.875 
7.028 
4.573 
6.694 
602 
18.897 
1.999 
4.665 
4.319 
417 
11.400 
1.227 
274 
1.696 
70 
3.267 
215 
4.635 
2.883 
208 
7.941 
396 
380 
1.679 
84 
2.540 UNIÃO EUROPEIA (1) 
1990 
9.995 
8.405 
21.407 
1.462 
4.1.270 
5.438 
3.902 
9.041 
577 
18.959 
1.557 
2.098 
3.687 
414 
7.756 
1.212 
180 
1.174 
41 
2.607 
692 
1.632 
4.366 
136 
6.826 
730 
476 
2.402 
167 
3.776 1993 
10.729 
6.751 
27.536 
1.207 
46.223 
5.781 
3.230 
11.968 
386 
21.365 
2.032 
1.735 
4.472 
376 
8.614 
1.154 
177 
1.603 
36 
2.970 
583 
1.018 
6.423 
188 
8.212 
639 
528 
2.477 
117 
3.76l[ 1994 
56.352 
27.692 
10.011 
2.438 
9.385 
4.319 
(1) : União Europeia dos 12. 
Fontes : IRELA, COMEXT-DATABASE,Bruxelas-Luxemburgo; IRELA 
ANEXO IV.1 
PARTE DA AMÉRICA LATINA NOS FLUXOS DE INVESTIMENTO INTERNACIONAIS 
1976-80 í 1981-85 1986-90 
Fluxos líquidos em mil milhões de dólares U.S (médias anuais) 
! Fluxos directos IED 
Todos os P. V .D 
Ásia 
América Latina 
Europa de Leste 39,5 
5,7 
2 
3,5 
0 43 
15,3 
3,8 
4,5 
0 162,8 
14,6 
5,9 
5,2 
0,2 1991 
184,5 
30,4 
14 
10,1 
2,5 1992 
173,5 
39,9 
19,8 
13,5 
3,4 1993 
173,4 
53,4 
28.5 
17 
5 
Parte relativa da América Latina no IED global 
1976-80 | 1981-85 
8,9 10,5 1986-90 
3,2 1991 
5,5 
Parte da AL nos fluxos líquidos para todos os países em vias de desenvolvimento 
61,4 
Fonte : Serviços da regulamentação internacional 29,4 35,6 33,2 1992 
7,8 
33,8 1993 
9,8 
31,8 
,26 
ANEXO IV.2 
FLUXOS DE INVESTIMENTO ESTRANGEIROS DIRECTOS PARA A AMÉRICA LATINA E AS CARAÍBAS EM MIL 
25 
20 
15 
10 
5 
0 
120 
100 
80 
60 
40 
20 
0 
-20 L 
U.E USA 
1980-82 JAPAN U.E USA JAPAN 
1990-92 
TAXA DE CRESCIMENTO (%) 
1990-92/1980-82 
Nota : Estes valores incluem os fluxos de investimento estrangeiros directos para os centros francos, o que não 
permite determinar o respectivo país de origem ou de destino, pelo que deveriam, em consequência, ser 
utilizados com reservas. 
Fonte: IRELA segundo a OCDE e os Estados-membros da UE 
2> 
ANEXO IV. 3 
PARTE DA UNlAO EUROPEIA NA AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO A FAVOR DA AMÉRICA LATINA 
(baseado na APD bilateral, despesas liquidas) 
1982 
OUTROS PAÍSES 
8% 
JAPÃO 
13% / 
EUA 
32% U.E { 649.540 M. $ ) 
47% 
( APD TOTAL = 1,382 milhões de dólares US ) 
1992 
OUTROS PAÍSES 
11% 
JAPÃO 
20% 
U.E ( 2.020,14 M. $ 
54% 
| APD TOTAL = 3,741 milhões de dólares US ) 
Fonte : OCDE, Paris 2t 
CONTINUAÇÃO DO ANEXO IV.3 
PARTE DA UNIÃO EUROPEIA NA AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO A FAVOR DA AMÉRICA 
LATINA. 
(APD bilateral, despesas líquidas) 
Outros países 
5% 
E.U.A 
14% 
JAPÃO 
19,5% 
( APD TOTAL = 3,772 milhões de dólares US ) 
Fonte, Cálculos a partir dos dados do IRELA (com base nos dados OCDE//CAD) >?? 
ANEXO V.1 
A COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA PARA O DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA 
LATINA 
Distribuição por sub-região e períodos (autorizações em milhões de ecus) 
América Central 
Região Andina 
Países do Mercosul 
Remanescente do AL 
Região AL. 
TOTAL AL 1976-83 
154,2 
113,1 
10,6 
12,8 
24,1 
314,8 1984-89 
447,8 
361,9 
63,5 
112,2 
37,4 
1022.8 1990-93 ' 
478,1 
429,2 
175,5 
164,5 
106,7 
1354 
Fluxos anuais médios por sub-região e períodos (em milhões de ecus) 
América Central 
Região Andina 
Países do Mercosul 
Remanescente do AL 
Região AL. 
TOTAL AL 1976-83 
19,3 
14,1 
1,3 
1,6 
3 
39,3 1984-89 
74,7 
60,3 
10,6 
18,7 
6,2 
170,5 1990-93 
119,5 
107,3 
43,9 
41,1 
26,7 
338,5 
Fonte: Comissão Europeia, todas as formas de ajuda com os PVD da América Latina e da Ásia. 
Anexo estatístico do 17° Relatório Anual. Bruxelas, 20 de Outubro de 1994. 
36 
ANEXO V.2 
AUTORIZAÇÕES A FAVOR DA AMÉRICA LATINA SEM DISTINÇÃO DE RUBRICA 
(1990-1994) I 
500.000.000,00 
450.000.000,00 
400.000.000,00 
350.000.000,00 
300.000.000,00 
250.000.000,00 
200.000.000,00 
150.000.000,00 
100.000.000,00 
50.000.000,00 
0,00 
1990 1991 1992 1993 1994 
W 
ANEXO V.3 
AUTORIZAÇÕES A FAVOR DA AMÉRICA LATINA DE 1990 A 1994 : 
EVOLUÇÃO DE TRÊS RUBRICAS ORÇAMENTAIS ESPECÍFICAS 
250000000 
200000000 
150000000 
ECU 
100000000 
50000000 B7-3010 
B7-3011 
B7-20 
1990 1991 1992 1993 1994 
B7-3010: Cooperação Financeira e Técnica 
B7-3011 : Cooperação Económica 
B7-20: Ajuda Alimentar 
31 
ANEXO VI: COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A AMÉRICA LATINA DE 1996 A 2000. 
EIXOS E TEMAS PRIORITÁRIOS PROPOSTOS; RUBRICAS ORÇAMENTAIS DISPONÍVEIS 
TEMAS 
EIXOS INTEGRAÇÃO 
REGIONAL EDUCAÇÃO 
E FORMAÇÃO GESTÃO DAS 
INTERDEPENDÊNCIAS (N/S) 
APOIO 
INSTITUCIONAL B7-5230 
B7-5020 
LUTA CONTRA 
A POBREZA E A 
EXCLUSÃO B7-5076 | B7-5041 
B7-5Õ40 | 
! B7-5080 
APOIO ÀS REFORMAS 
ECONÓMICAS 
COMPETITIVIDADE B7-3010 
! B7-3020 
B6-8200 B6-6224 
B7-3011 
B4-1041 
B7-3010 Cooperação Financeira e Técnica 
B7-3011 Cooperação Económica 
87-3020 Ajuda aos Refugiados 
B7-1041 Energia 
B7-5020 Acordos de Cooperação 
B7-5040 Ambiente nos P.V.D 
B7-5041 Florestas Tropicais 
B7-5076 Acções de recuperação e de reconstrução 
B7-5080 Luta contra a Droga 
B7-5230 Democratização e Direitos do Homem 
B6-6224 Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento 
B6-8200 Cooperação Cientifica 
33 

ISSN 0257-9553 
COM(95) 495 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 
N.° de catálogo : CB-CO-95-550-PT-C 
ISBN 92-77-95200-8 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo OH