ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.8988 — Energizer/Spectrum Brands (Battery and Portable Lighting Business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 388/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 19 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Energizer Holdings, Inc. (Estados Unidos da América);

— Atividade à escala mundial relativa a pilhas elétricas e iluminação portátil da Spectrum Brands Holdings, Inc (Estados Unidos da América).

A Energizer Holdings, Inc. («Energizer») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da atividade à escala mundial relativa a pilhas elétricas e iluminação portátil da Spectrum Brands Holdings, Inc. («Spectrum Brands' Battery and Portable Lighting Business»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8907 — Aperam/VDM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 395/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Aperam S.A. («Aperam», Luxemburgo); e

— VDM Metals Holding GmbH («VDM», Alemanha).

A Aperam adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da VDM. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9091 — SNAM/SGI/Sardinia Newco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 372/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— SNAM S.p.A. (SNAM, Itália), controlada pela Cassa Depositi e Prestiti S.p.A., Itália);

— Società Gasdotti Italia S.p.A. («SIG», Itália), controlada conjuntamente por Macquarie Group (Austrália) e Swiss Life Group (Suíça);

— Sardinia Newco (Itália).

A SNAM e a SGI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Sardinia Newco.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9041 — Hutchison/Wind Tre)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 378/01)

Em 31 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9041.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9048 — Delta Electronics/Delta Electronics Thailand)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 362/12)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Delta Electronics, Inc. («DEI», Taiwan); — Delta Electronics (Thailand) Public Company Ltd. («DET», Tailândia). A DEI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da DET. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 31 de julho de 2018.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — DEI: a DEI é especializada no fornecimento de soluções de gestão energética e térmica, mas também no fabrico e venda de produtos de automatização industrial, produtos de visualização digital, produtos de telecomunicações, componentes para produtos eletrónicos de consumo, soluções de automatização de edifícios, soluções tecnológicas para energias renováveis, etc.; — DET: a DET é uma empresa fabricante de produtos eletrónicos centrada na produção de fontes de alimentação, dispositivos de gestão da ventilação e do calor, sistemas elétricos, produtos eletrónicos para a indústria automóvel e produtos afins. Os produtos são utilizados em aplicações nos domínios automóvel, médico, das telecomunicações, da informática, etc.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.9048 — Delta Electronics/Delta Electronics Thailand As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9101 — ExxonMobil/Qatar Petroleum/ExxonMobil Exploration Argentina/Mobil Argentina)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 366/03)

Em 2 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9101.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9096 — Vallourec Tubes/Bpifrance Groupe/Vallourec Umbilicals)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 347/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Bpifrance Investissement (França);

— Vallourec Tubes (França);

— Vallourec Umbilicals (França), controlada pela Vallourec Tubes.

A Bpifrance Investissement e a Vallourec Tubes adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Vallourec Umbilicals.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8989 — Sony/EMI Music Publishing)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 353/02)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sony Corporation of America («Sony», EUA), pertencente ao grupo Sony,

— EMI Music Publishing («EMI MP», Reino Unido).

A Sony adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da EMI MP.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9024 — Abry Partners/Link)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 338/03)

Em 17 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9024.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9100 — CK Asset Holdings/CK Infrastructure Holdings/APA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/07)

A CKA e a CKI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da APA.

Em 19 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A APA é proprietária e operadora de transportes de gás natural e de ativos de infraestruturas energéticas em toda a Austrália. As suas atividades incluem a transformação, o transporte e o armazenamento de gás, a produção de eletricidade a partir de energias renováveis e do gás, e os investimentos no setor da energia.

A CKI é uma empresa de infrastruturas à escala mundial, com investimentos diversificados em infraestruturas de energia, transportes e água, bem como em gestão de resíduos, produção de energia a partir de resíduos, infraestruturas domésticos e atividades relacionadas com as infraestruturas;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9081 — Cinven/Generali Lebensversicherung)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 327/10)

A Cinven adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Generali Lebensversicherung.

Em 7 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.9036 — Advent International Corporation/GE (Distributed Power Business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 332/01)

Em 11 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9036.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9114 — KKR/TPG Asia/KMK/Square Peg/PropertyGuru)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 322/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 5 de setembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— KKR & Co. Inc.(«KKR», Estados Unidos da América),

— TPG Asia VI SF Pte. Ltd. («TPG Asia», Singapura), pertencente à TPG (Estados Unidos da América),

— PT Kreatif Media Karya («KMK», Indonésia), pertencente ao grupo Emtek (Indonésia),

— Square Peg Capital Pty Ltd. («Square Peg», Austrália), e

— PropertyGuru Pte. Ltd. («PropertyGuru», Singapura).

KKR, TPG Asia, KMK e Square Peg adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PropertyGuru.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9024 — Abry Partners/Link)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 308/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n. o 5 do mesmo artigo Em 24 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Abry Partners II LLC («Abry Partners», Estados Unidos),

— Link Mobility Group ASA («Link», Noruega).

A Abry Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo indireto da Link, mediante oferta pública de aquisição.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9043 — ZF/Magura/BFO/BMZ/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 314/03)

Em 31 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9043.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9074 — Total/Pont-sur-Sambre Power e Toul Power)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/07)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Total S.A. («Total», França), — Pont Sur Sambre Power SAS («PSS Power», França), controlada indiretamente pela KKR & Co. Inc. («KKR») (Estados Unidos da América), — Toul Power SAS («Toul Power», França), controlada indiretamente pela KKR & Co. Inc. («KKR») (Estados Unidos da América). A Total adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PSS Power e da Toul Power. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Total: empresa produtora de energia integrada que opera à escala internacional, presente nos setores do petróleo e do gás, das energias renováveis e da produção, comércio e fornecimento de eletricidade, bem como no comércio e fornecimento de gás; — PSS Power: opera uma central elétrica de turbinas a gás de ciclo combinado (TGCC) localizada no norte da França e desenvolve a sua atividade nos setores da eletricidade e do gás; — Toul Power: opera uma central elétrica TGCC localizada no norte da França e desenvolve a sua atividade nos setores da eletricidade e do gás.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.9074 — Total/Pont-sur-Sambre Power e Toul Power As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8884 — Altor Funds/Trioplast Industrier)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 302/01)

Em 1 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8884.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9021 — DNB Bank/Orkla/Optimizd)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 288/04)

Em 8 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9021.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.