COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MC91) 220 final 
Bruxelas, 24 de Junho de 1991 
Proposta de 
DIRECTIVA DO CONSELHO 
RELATIVA À 
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PELO OZONO 
(apresentada pela Comissão) 

MEMÓRIA EXPLICATIVA 
D introdução 
0 problema da qualidade do ar começou a ser abordado a nivel 
comunitário a partir de 1980. A presença no ar de vários poluentes 
clássicos (S02, partículas, Pb e N02) tem sido regulamentada a 
partir de então. 
No entanto, actualmente, o problema da poluição atmosférica pelos 
oxidantes fotoqulmlcost*) é considerado com um dos maiores 
problemas ambientais no horizonte dos anos 2000. 
As concentrações observadas na Europa de foto-oxldantes, em geral, e 
de ozono, em especial, são preocupantes devido aos seus efeitos 
negativos sobre: 
- a saúde humana: irritação dos olhos, dores de cabeça, 
dificuldades respiratórias; 
- a natureza: diminuição ou perturbação do crescimento dos 
vegetais; 
- os materiais: degradação dos edifícios (pinturas), polímeros, 
etc. 
Na Europa, a medição das concentrações de ozono é recente e está 
longe de ser uma prática generalizada no conjunto dos Estados-
membros-, as redes de medição actualmente em funcionamento não 
garantem uma monitorização optimizada e completa dos níveis de 
ozono na atmosfera; por outro lado, as informações disponíveis não 
permitem uma avaliação global e precisa do problema. Para além 
disso, os mecanismos que intervêm nestes fenómenos são múltiplos, 
complexos e, actualmente, insuficientemente compreendidos. 
Face a esta situação, a Comissão pretende que sejam desenvolvidas 
acções em matéria de monitorização do ozono, de recolha e 
Intercâmbio de informação e de divulgação desta junto do público. 
Só assim será possível avançar na compreensão do problema e na 
definição de planos de acção racionais, na optimização das medidas a 
adoptar e na identificação das fontes de informação a utilizar. 
(*) As expressões "oxidante fotoqulmlco" e "foto-oxidante" são utilizadas 
indiferentemente. 0 ozono (O3) é o foto-oxidante mais importante do 
conjunto dos compostos que pertencem a esta categoria. 
- 3 -
2) Luta conta a DOluicão fotoquímica 
No plano comunitário, Já estão em curso ou em preparação várias acções 
com vista á redução das emissões de um certo número de fontes de 
poluentes atmosféricos, nomeadamente dos precursores do ozono (óxidos de 
azoto e compostos orgânicos voláteis). Estas acções dizem respeito às 
fontes fixas (grandes Instalações de combustão) e móveis 
(viaturas/camiões). 
Uma vez que são necessários vários anos para que estas medidas sejam 
aplicadas nos Estados-membros (devido aos prazos de transposição, à 
aplicação progressiva e à taxa de renovação), propõe-se que, numa 
primeira fase, se controle o impacto destas medidas nos níveis de ozono 
na Europa. 
No quadro desta primeira etapa e devido à dificuldade de controlar as 
emissões de outras fontes de precursores menos importantes, é preferível 
deixar a cada Estado-membro a Iniciativa de outras reduções das emissões 
noutros sectores Industriais. Numa segunda etapa, poderá ser 
considerada a optimização destas medidas complementares. 
3) Concentrações atmosféricas admissíveis de Q3 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os seguintes níveis 
de concentração atmosférica de O3 não sejam ultrapassados, para 
proteger a saúde humana, em primeiro lugar, e a vegetação, em segundo: 
Duração da exposição Concentrações 
Critério recomendadas 
(horas) (/xg/m3) 
Saúde 
1 150-200 
8 100-120 
Vegetação 
1 200 
24 65 
Período de crescimento 60 
(100 dias) 
Os diferentes limiares fixados na presente directiva baseiam-se nestes 
valores. 
- 4 -
4) Monitorização. Intercâmbio de Informação e alerta relativos â poluição 
atmosférica pelo ozono 
Os níveis de ozono actualmente observados na Europa são normalmente 
superiores aos valores recomendados para garantir a protecção da saúde, 
em primeiro lugar, e dos ecossistemas, em segundo; o estado actual dos 
conhecimentos sobre o problema não permite fixar uma data a partir da 
qual seja possível respeitar as recomendações em causa. Assim, é 
actualmente prematuro fixar valores limite objectivos e obrigatórios 
para as concentrações atmosféricas de ozono. 
No entanto, já é possível empreender a nível comunitário um certo número 
de acções que devem permitir alargar os conhecimentos sobre o problema 
da poluição pelo O3 e limitar as consequências sobre a saúde humana 
dos casos de forte concentração. As medidas planeadas são as seguintes: 
4.1. Monitorização 
Está prevista a criação ou o desenvolvimento pelos Estados-membros de 
redes de medição de 03 no ar ambiente; estas redes devem respeitar um 
certo número de critérios relativos à Implantação das estações, 
referidos no anexo II. 
No que diz respeito á medição do ozono é proposto um método de 
referência, ficando aberta a possibilidade de utilização de outro 
método, desde que a equivalência seja demonstrada. 
4.2. Intercâmbio de Informação 
Uma parte dos dados recolhidos no âmbito desta monitorização serão 
objecto de um Intercâmbio entre os Estados-membros e a Comissão, com 
vista à partilha das experiências e conhecimentos individuais, por um 
lado, e à obtenção de elementos objectivos para uma fase posterior do 
controlo da poluição fotoquímica, por outro. Para limitar a quantidade 
de Informações a transmitir no âmbito do intercâmbio, apenas deverão ser 
transmitidas as estatísticas anuais e os valores que sejam superiores 
aos limiares cuja ultrapassagem implica um risco para a saúde ou a 
vegetação. 
4.3. Alerta 
Quando ocorre um caso de poluição pelo ozono, já não é possível (devido 
à natureza dos fenómenos que intervêm) diminuir as concentrações através 
da redução das emissões dos precursores; consequentemente, a Directiva 
pretende limitar o impacto dessas situações sobre a saúde dos cidadãos, 
através da implementação de sistemas de informação ou de alerta da 
população no caso da ocorrência de níveis de ozono superiores aos 
limiares a partir dos quais há um risco para a saúde, isso deve 
permitir que as populações tomem um certo número de precauções e de 
medidas preventivas tendo em vista os casos de poluição. Por outro 
lado, esta Informação do público enquadra-se na nova abordagem relativa 
ao acesso á Informação em matéria de ambiente, cuJot princípios foram 
fixados pela Directiva 90/313/CEE. 
- 5 -
Os limiares Indicados na Directiva são níveis de referência que 
correspondem a exigências de protecção da saúde ou da vegetação 
conformes às recomendações da OMS. 
5) Acções posteriores 
Está Já prevista uma segunda etapa deste processo de luta contra a 
poluição pelo ozono: após 5 anos de funcionamento do procedimento 
actual, será feita uma nova proposta estabelecendo valores-limite para o 
03 no ar, que incluirá um calendário de aplicação. Essa proposta 
poderá igualmente basear-se noutros conceitos desenvolvidos no quadro da 
introdução de uma nova abordagem global para a elaboração de directivas 
relativas à qualidade do ar. Essa abordagem comportará duas fases. 
Será inicialmente elaborada uma directiva-quadro para cobrir os aspectos 
gerais ligados à poluição atmosférica : objectivos, critérios mínimos 
para a Instalação das redes, fixação de diferentes tipos de 
valores-limite associados a objectivos específicos (controlo legal, 
lançamento do alerta, Informação, etc.) e frequência da transmissão das 
informações. Após essa directiva de carácter gerai, está prevista a 
elaboração de directivas especificas relativas a poluentes determinados 
e limitadas a um número restrito de disposições (valores numéricos dos 
limites para as concentrações, métodos de medição,etc.). 
- 1 -
Directiva do Conselho 
de 
relativa à poluição do ar pelo ozono 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e, 
nomeadamente, o seu artigo 130o_-S, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, 
Considerando que o quarto programa de acção das Comunidades em matéria de 
ambiente, de 1987(1), prevê a possibilidade de se realizarem acções em 
matéria de poluição fotoquímica, nomeadamente no que diz respeito ao ozono, 
devido à sua nocividade e considerando o estado dos conhecimentos relativos 
aos seus efeitos sobre a saúde humana e o ambiente; 
Considerando que, com vista à protecção da saúde humana, é conveniente 
limitar as concentrações atmosféricas de ozono, mas que as informações 
técnicas e científicas disponíveis, bem como os conhecimentos sobre a 
formação e o transporte dos poluentes fotoquimlcos, ainda não permitem fixar 
valores-limite para essas concentrações; 
Considerando que, no entanto, ó necessário dispor no conjunto dos 
Estados-membros de conhecimentos tão completos quanto possível sobre os 
níveis de poluição pelo ozono; 
Considerando que esse conhecimento Implica a instalação de estações de 
medição das concentrações atmosféricas de ozono; 
Considerando que, para se poderem obter resultados comparáveis, é necessário 
que os métodos utilizados pelos Estados-membros para a determinação das 
concentrações sejam equivalentes; 
Considerando que, devido às características especiais da poluição fotquímica, 
é indispensável um Intercâmbio recíproco de informação entre os 
Estados-membros e a Comissão que Inclua, desde a sua criação efectiva, a 
Agência Europeia do Ambiente^2), para um melhor conhecimento do problema; 
(1) JO nQ C 328 de 7.12.87, p. 1 
(2) JO no. L 120-1 de 11.5.1990 
- 2 -
Considerando que a fixação de níveis de alerta a partir dos quais a população 
deve tomar precauções permitirá limitar o Impacto sobre a saúde de casos de 
po I u I ção ; 
Considerando que os valores numéricos desses níveis devem basear-se nos 
resultados dos trabalhos realizados no âmbito da Organização Mundial da Saúde 
(OMS), e nomeadamente nas relações dose-efeito estabelecidas para esse 
poluente; 
Considerando que as informações recolhidas no quadro da presente directiva 
permitirão seguir a evolução da poluição atmosférica pelo ozono, controlar o 
impacto das disposições nacionais e comunitárias de redução dos precursores 
fotoqulmicos e estabelecer futuramente novas disposições relativas ao ozono e 
à qual Idade do ar, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo 1 
1) A presente directiva tem por objectivo estabelecer um procedimento 
comum: 
- de mon i torlzação, 
- de intercâmbio de informação e 
- de alerta, 
relativo à poluição atmosférica pelo ozono, a fim de permitir que as 
autoridades competentes dos Estados-membros e a Comissão adquiram um 
conhecimento mais profundo desta forma de poluição atmosférica na Comunidade 
e de garantir que o público seja minimamente Informado no caso de os limiares 
de concentração serem ultrapassados, com eventuais riscos para a saúde humana 
ou a vegetação. 
2) Para os efeitos da presente directiva, entende-se por: 
"limiar para a protecção da saúde" : concentração de O3 indicada 
no ponto 1 do anexo I acima da qual há um risco para a saúde humana 
no caso de Incidentes prolongados de poluição; 
"limiares para a protecção da vegetação" concentrações de O3 
Indicadas no ponto 2 do anexo I acima das quais há um risco para a 
vegetação; 
"limiar de alerta": concentração de O3 indicada no ponto 3 do 
anexo t acima da qual existe um risco para a saúde humana em caso 
de exposição de curta duração e cuja ocorrência deve levar os 
Estados-membros a adoptar disposições nas condições fixadas nos 
artigos seguintes. 
- 3 -
Artigo 2 
Cada Estado-membro designará um organismo central responsável, ao nível 
nacional, pela Implementação do procedimento visado no artigo 1, ponto 1, 
informando imediatamente a Comissão desse facto. 
Artigo 3 
Os Estados-membros instalarão estações de medição destinadas a fornecer os 
dados necessários à aplicação da presente directiva. As estações devem 
satisfazer as especificações do anexo II. 
Artigo 4 
1. Para a medição das concentrações de O3, os Estados-membros utilizarão: 
o método de referência mencionado no anexo V; 
ou qualquer outro método de análise que, demonstradamente, forneça 
resultados de medições equivalentes aos fornecidos pelo método de 
referência. 
Para este efeito, cada Estado-membro designará o(s) laboratório(s) 
central(ais) responsável(eis) pela avaliação do método utilizado ao 
nível nacional, relativamente ao método de referência. 
Para além disso, organizará, no plano nacional, a comparação entre os 
laboratórios que participem na recolha e análise dos dados. 
2. A partir da Instalação das estações de medição, os Estados-membros 
fornecerão à Comissão as informações seguintes: 
o método utilizado para a determinação das concentrações de O3 e, 
se esse método for diferente do método de referência, a 
justificação da sua equivalência com este último; 
as coordenadas geográficas das estações de medição, a descrição da 
zona coberta pelas estações e os critérios de selecção do local de 
Instalação*, 
os resultados das campanhas de medições indicativas que 
eventualmente sejam realizadas no quadro do disposto no ponto 2 do 
anexo 11. 
3. A Comissão pode organizar à escala comunitária campanhas de comparação 
entre laboratórios centrais. 
- 4 
Artigo 5 
Os Estados-membros adoptarão as disposições necessárias para assegurar a 
informação da população através dos meios de difusão mais apropriados (rádio, 
televisão, imprensa) quando for excedido o valor de alerta que figura no 
anexo I, ponto 3. As informações que devem ser difundidas neste caso são as 
que constam no texto do anexo IV. 
Artigo 6 
1) A partir de [1 de Janeiro de 1994], os Estados-membros fornecerão à 
Comissão, o mais tardar três meses após o período anual de referência, 
as informações seguintes*. 
o máximo, a mediana e o percent!I 98 dos valores médios, numa hora 
e em 8 horas, registados durante o ano em cada estação de medição; 
os percent is são calculados segundo o método que figura no anexo 
III; 
o número, a data e a duração dos períodos em que tenham sido 
ultrapassados os limiares indicados nos pontos 1 e 2 do anexo I. 
2) Quando o limiar de alerta Indicado no ponto 3 do anexo I for 
ultrapassado, os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais tardar 
sete dias após o período de ultrapassagem : 
a data de ocorrência da ultrapassagem, 
a sua duração 
a concentração horária máxima observada durante esse período. 
Na medida do possível, essas informações serão completadas por dados 
pertinentes relativos às fontes de precursores e à meteorologia, que 
possam Justificar a ultrapassagem. 
3) Nos casos em que os Estados-membros disponham dos dados referidos nos 
ng.s 1 e 2 supra para períodos anteriores à data mencionada no artigo 9o 
da presente directiva, devem transmiti-los à Comissão, o mais tardar 
aquando da transmissão dos dados relativos ao 1o período de referência. 
Artigo 7 
Os Estados-membros e a Comissão procederão regularmente a intercâmbios 
recíprocos de informações relativas : 
aos dados recolhidos no quadro da presente directiva; 
às medidas adoptadas ou previstas e aos programas estabelecidos 
pelos Estados-membros para melhorar a qualidade do ar; 
ás experiências e conhecimentos relativos ao problema da poluição 
fotoquímica. 
- 5 -
Artigo 8 
Com base nas Informações recolhidas, a Comissão submeterá ao Conselho, o mais 
tardar em [1 de Julho de 1997], uma proposta relativa ao controlo da poluição 
atmosférica pelo O3, que incluirá nomeadamente valores-lImite para a 
concentração atmosférica de O3, bem como prazos de entrada em vigor desses 
valores-lImite. 
Artigo 9 
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares 
e admnlstrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o 
mais tardar em [31 de Dezembro de 1992]. 
Do facto informarão imediatamente a Comissão. 
As disposições adoptadas pelas Estados-membros deverão conter uma referência 
à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência quando foram 
oficialmente publicadas. As modalidades dessa referência serão adoptadas 
pelos Estados-membros. 
Artigo 1Q 
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
0 Presidente 
- 6 -
ANEXO I 
Limiares para as concentrações atmosféricas de ozonou) 
(Os valores são expressos em fig03/m3. A expressão do volume deve 
fazer-se segundo as condições de temperatura e de pressão seguintes 
293 Kelvin e 101.3 kPa). 
1 - Limiares para a protecção da saúde 
(duração prolongada de exposição) 
110 ftg/m3 para o valor médio em 8 horas^2^ 
2 - Limiares para a protecção da vegetação 
200 ftg/m3 para o valor médio em 1 hora 
65 /xg/m3 para o valor médio em 24 horas 
3 - Valores de alerta para a protecção da saúde 
(duração curta de exposição) 
175 /tg/m3 para o valor médio em 1 hora 
(1) A medição das concentrações deve ser assegurada continuamente. 
(2) A média em 8 horas é do tipo móvel unilateral : é calculada em cada hora 
h com base nos 8 valores horários entre h e h-9. 
- 7 -
ANEXO II 
Monitorização da concentração de ozono 
1/ 0 objectivo da medição das concentrações de ozono no ar ambiente é a 
aval lação.-
i) tão precisa quanto possível do risco Individual de exposição dos 
seres humanos a valores superiores aos limiares de protecção da 
saúde; 
ii) da exposição da vegetação (florestas, ecossistemas naturais, 
culturas, horticulturas, p. ex.) relativamente aos valores que 
figuram no anexo I. 
2/ Os pontos de medição serão estabelecidos em locais representativos do 
ponto de vista geográfico e clImatológico e em que: 
I) o risco se verificarem valores próximos ou superiores aos limiares 
do anexo I seja mais elevado-, 
li) seja provável que um dos alvos mencionados em i) ai esteja exposto. 
Nas zonas para as quais não existam informações que permitam seleccionar 
locais representativos segundo os critérios mencionados em i) e ii), os 
Estados-membros deverão realizar campanhas de medições Indicativas para 
determinar a localização dos pontos de medição destinados a fornecer os 
dados necessários à aplicação da presente directiva. 
3/ Os Estados-membros estabelecerão pontos de medição adicionais a fim de: 
i) contribuir para a Identificação e descrição da formação e do 
transporte do ozono e dos seus precursores; 
II) seguir a evolução das concentrações de ozono nas zonas afectadas 
pela poluição de fundo. 
É recomendado que sejam paralelamente medidos os precursores 
fotoqulmicos (óxidos de azoto, compostos orgânicos voláteis) para que se 
possam Identificar as ligações existentes entre os diferentes poluentes. 
4/ A leitura final dos Instrumentos de medição do ozono deve ser efectuada 
de maneira a que possam ser calculadas as médias horárias e em 8 horas, 
em conformidade com o disposto no Anexo III. 
- 8 -
ANEXO III 
Cálculo dos resultados das medições para o período anual de referência 
1) A medição das concentrações deve ser assegurada de forma contínua. 
2) 0 período anual de referência começa no dia 1 de Janeiro de um ano civil 
e termina em 31 de Dezembro. 
3) Para que a validade do cálculo dos percentis**) seja reconhecida, é 
necessário que 75% dos valores possíveis estejam disponíveis e, tanto 
quanto possível, se distribuam uniformemente no conjunto do período 
considerado para o local de medição em questão. Se não for esse o caso, 
esse facto deve ser mencionado quando os resultados forem comunicados. 
0 cálculo do percentII 50 (98) a partir dos valores recolhidos ao longo 
dè todo o ano será efectuado da forma seguinte: 
0 percent il 50 (98) deve ser calculado a partir dos valores 
efectivamente recolhidos. Os valores das medições deverão ser 
arredondados ao ptg/m3 mais próximo. Os valores deverão então ser 
lançados numa lista estabelecida por ordem crescente, para cada local: 
X-|< X2< X3< < X|< < < X^_i < Xjsj 
0 percent II 50 (98) é o valor do elemento de ordem K, em que K é 
calculado com base na fórmula seguinte: 
K - 0.50 (0.98).N, 
sendo N igual ao número de valores efectivamente medidos. 
0 resultado de 0.50 (0.98).N deverá ser arredondado para o inteiro mais 
próximo. 
(*) A mediana é calculada como o percentII 50. 
- 9 -
ANEXO IV 
As informações abaixo referidas devem ser divulgadas 
a uma escala suficientemente grande e nos prazos mais curtos possíveis, 
para permitir que a população adopte as medidas preventivas 
de protecção que sejam necessárias 
Situação: Texto-tlpo para informação pública 
em caso de níveis elevados de ozono no ar 
Hojed) . 
atmosfér I cas de 'ózórió.' h, foram observadas importantes concentrações 
Reglstaram-se concentrações superiores a 175 ptg/m3 ívaior eurooeu de 
alerta) nos seguintes pontos de medição: 
Os valores registados foram os seguintes: 
Concentração 
Estação Hora (média horária) 
Previsão: 
Dado que não se prevê uma evolução significativa da situação 
meteorológica para os próximos dias, é provável que ainda se verifiquem 
concentrações importantes esta no I te/amanhã/no fim-de-semana entre 
h e h. 
ou 
As previsões meteorológicas actuais permitem esperar uma 
s I tuação daqu i a h/ d I as. melhoria da 
(1) No caso de Informações veiculadas através da 
acrescentar-se uma referência ao dia anterior. imprensa escrita, pode 
- 10 -
Precauções: 
A titulo preventivo, as pessoas particularmente expostas à poluição 
atmosférica (crianças, pessoas idosas, pessoas com problemas 
respiratórios, etc.) devem evitar esforços físicos inabituais e 
exercícios ao ar livre nas próximas h. 
De forma geral, recomenda-se que sejam evitados todos os esforços 
físicos prolongados (p.ex., o Jogging) durante esse período. 
Recomenda-se à população em geral que sejam evitados todos os esforços 
físicos. Podem verlflcar-se vários sintomas como Irritação da vista, 
dores de cabeça, dificuldades respiratórias e diminuição das capacidades 
fIslcas(i) 
(1) Deve acrescentar-se este parágrafo no caso de concentrações superiores a 
350 Aeg/n»3 
- 11 -
ANEXO V 
Método de análise de referência a utilizar no quadro da presente directiva 
Para a determinação do ozono, o método de análise de referência é o 
método por quimloluminiscêncla. A norma relativa a este método está a 
ser elaborada na ISO. Após a publicação da norma por este organismo, o 
método nela descrito constituirá o método de referência. 
Os Estados-membros devem levar em consideração os elementos seguidamente 
indicados, quando utilizarem localmente métodos e instrumentos de 
medIção: 
1/ Deve ser verificada laboratorialmente a conformidade das 
características de funcionamento do Instrumento de medição com as 
Indicadas pelo construtor, nomeadamente no relativo ao ruído de 
fundo, ao tempo de resposta e à linearidade. 
2/ 0 Instrumento deve ser regular e totalmente calibrado com 
gases-padrão ad-hoc pré-condlcionados. 
0 método do iodeto de potássio ou o baseado na titulação gasosa que 
utiliza NO como reagente de titulação, serão utilizados em paralelo 
no laboratório para a análise do teor em 0 aases~oadrão e/ou 
da exactidão e da precisão dos outros métodos ae meaiçâo previstos 
no artigo 7o. (principio da dupla verificação). 
As Interferências do método e do instrumento devem ser objecto de 
uma atenção especial a fim de optimizar os débitos e assegurar o 
condicionamento dos aparelhos durante o processo de calibração. 
3/ No local, os instrumentos devem ser calibrados regularmente, por 
exemplo, de 23 em 23 ou de 25 em 25 horas. 
Para além disso, deve ser verificada a validade da calibração, 
utiizando regularmente em paralelo um instrumento calibrado de 
acordo com o disposto no ponto 1/. 
Se o filtro de entrada do instrumento for mudado antes da 
calibração, esta deve fazer-se após um período apropriado de 
exposição (de 30 minutos a várias horas) do filtro às concentrações 
atmosfér iças de 0 
3-
4/ A cabeça de amostragem deve ser colocada a uma distância de, pelo 
menos, 1m de qualquer edifício, a fim de evitar o efeito de ecrã. 
5/ A abertura da cabeça de amostragem deve ser protegida da entrada da 
chuva e de insectos. 
Não deve utiIlzar-se nenhum filtro prévio. 
- 12 -
6/ A amostragem não deve ser Influenciada pelas instalações próximas 
(condicionamento de ar ou o equipamento de transmissão de dados). 
II A linha de amostragem deve ser em material Inerte (vidro, PTFE ou 
ácido Inoxidável, por exemplo), que não se altere na presença de 
0 
Dive ser previamente exposta a concentrações apropriadas de 0 
3-
8/ A linha de amostragem entre a cabeça de recolha e o Instrumento de 
análise deve ser tão curta quanto possível. Em especial, o tempo 
gasto pela amostra a percorrer a linha de amostragem deve ser tão 
curto quanto possível (por exemplo, da ordem de alguns segundos na 
presença de outros gases reactivos como o NO). 
9/ Devem ser evitadas as condensações na linha de amostragem. 
10/ A linha de amostragem deve ser limpa regularmente em função das 
condições locais. 
11/ A linha de amostragem deve ser estanque e o débito deve ser 
verificado regularmente. 
12/ A amostragem não deve ser influenciada por perdas de gás do 
instrumento ou do sistema de calibragem. 
13/ Devem ser tomadas todas as precauções necessárias para evitar 
variações de temperatura que levem a erros de medição. 
FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI 
I. Quelle est la Justification principale de la mesure? 
Il s'agit d ' In It lai I ser sur le plan communautaire une série 
d'actions en matière de pollution atmopshérIque par l'ozone. A 
l'heure actuelle la pollution photochimique, à laquelle l'ozone 
contribue de manière Importante, constitue un problème sérieux; 
les concentrations en ozone observées en Europe peuvent 
présenter des risques pour la santé et la végétation. 
II. Caractéristiques des entreprises concernées. En particulier: 
Les PME ne sont pas directement concernées. 
a) Y a-t-ll un grand nombre de PME? 
b) Note t-on des concentrations dans des réglons? 
- éllglbles aux aides régionales des Etats membres? 
- éllglbles au FEDER? 
III. Quelles sont les obligations Imposées directement aux 
entreprises? 
Aucune 
IV. Quelles sont les obligations susceptibles d'être imposées 
Indirectement aux entreprises via les autorités locales? 
Sans objet 
V. Y a-t-ll des mesures spéciales pour les PME? Lesquelles? 
Non 
VI. Quel est l'effet prévisible? 
a) sur la compétitivité des entreprises 
aucun effet 
b) sur 1'emploi 
aucun effet 
Vil. Les partenaires sociaux ont-ils été consultés? Quels sont leurs 
avis? 
Pas applicable dans le cadre de cette proposition. 
ISSN 0257-9553 
COM (91) 220 final 
DOCUMENTOS 
PT 14 
N.° de catálogo : CB-CO-91-271-PT-C 
ISBN 92-77-73537-6 
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L-2985 Luxemburgo