Referência (1) Título Fim do prazo de 3 meses do statu quo (2)

2004/447/CZ Portaria de …….. de 2004 relativa aos requisitos de higiene e segurança no trabalho e à exploração segura das minas com risco sísmico (3)

2004/448/D Reg TP SSB FE-OE 003 Especificação de interfaces para instalações radioeléctricas digitais de feixes hertzianos ponto-a-ponto do serviço de radiocomunicações fixo na faixa dos 7 GHz 7.2.2005

2004/449/D Reg TP SSB FE-OE 004 Especificação de interfaces para instalações radioeléctricas digitais de feixes hertzianos ponto-a-ponto do serviço de radiocomunicações fixo na faixa dos 23 GHz 7.2.2005

2004/450/D Reg TP SSB FE-OE 005 Especificação de interfaces para instalações radioeléctricas digitais de feixes hertzianos ponto-a-ponto do serviço de radiocomunicações fixo na faixa dos 26 GHz 7.2.2005

2004/451/D Reg TP SSB FE-OE 006 Especificação de interfaces para instalações radioeléctricas digitais de feixes hertzianos ponto-a-ponto do serviço de radiocomunicações fixo na faixa dos 38 GHz 7.2.2005

2004/452/D Reg TP SSB FE-OE 013 Especificação de interfaces para instalações radioeléctricas digitais de feixes hertzianos ponto-a-ponto do serviço de radiocomunicações fixo na faixa dos 18 GHz 7.2.2005

2004/453/D Reg TP SSB FE-OE 008 Especificação de interfaces para instalações radioeléctricas digitais de feixes hertzianos ponto-a-ponto do serviço de radiocomunicações fixo na faixa dos 15 GHz 7.2.2005

2004/454/S Regulamento e Directrizes da Administração Nacional para a Protecção Civil (Statens räddningsverk) relativos ao gás natural 9.2.2005

2004/455/L Projecto de regulamento grão-ducal que altera o regulamento grão-ducal, de 11 de Agosto de 1996, que submete a importação de certas mercadorias a um regime de licença (règlement grand-ducal du 11 août 1996 soumettant à licence l'importation de certaines marchandises) 10.2.2005

2004/456/UK Regulamentos (Irlanda do Norte) (Alteração n.o 2) sobre Edificações, de 2005 (Building (Amendment No. 2) Regulations (Northern Ireland) 2005) 10.2.2005

2004/457/CZ Projecto de portaria que altera a Portaria n.o 31/1995 do Instituto Checo de Geodesia e Cadastro (Český úřad zeměměřičský a katastrální) que aplica a Lei n.o 200/1994 relativa à geodesia, à alteração e ao aditamento de determinadas leis relacionadas com a sua introdução, na redacção que lhe foi dada pela regulamentação posterior 11.2.2005

2004/458/PL Projecto de regulamento do ministro do Ambiente que estabelece os valores das taxas relativas a substâncias regulamentadas (4)

2004/459/A Lei das medidas preventivas em matéria de engenharia genética (Lei da prevenção em matéria de engenharia genética, da Burgenland - Bgld.GtVG) 11.2.2005

2004/460/HU …/2004. ( ) decreto governamental que altera o Decreto Governamental n.o 145/2004, de 29 de Abril, relativo à fiscalização, autenticação e contrastação de artefactos de metais preciosos 11.2.2005

2004/461/HU …/2004. ( ) Decreto do Ministério da Economia e Transportes que altera o Decreto do Ministério da Economia e Transportes n.o 74/2004, de 29 de Abril, relativo à fiscalização, autenticação e contrastação de artefactos de metais preciosos 11.2.2005

2004/462/P Define as características a que devem obedecer as gorduras e óleos vegetais destinados à alimentação humana e as condições a observar na sua obtenção ou tratamento, bem como as regras da sua comercialização 11.2.2005

2004/463/LT Decreto que altera o Decreto n.o 488 relativo à aprovação dos requisitos de qualidade aplicáveis ao requeijão e aos produtos à base de requeijão, de 11 de Dezembro de 2002, do ministro da Agricultura da República da Lituânia 14.2.2005

2004/464/LV Projecto de regulamento do Conselho de Ministros que estabelece alterações ao Regulamento do Conselho de Ministros n.o 555, de 29 de Junho de 2004, sobre o procedimento de cálculo e as modalidades de pagamento do Imposto de Recursos Naturais (4)

2004/465/HU Decreto conjunto..../2004. (......) FVM-ESZCSM-GKM (Földművelésügyi és Vidékfejlesztési Minisztérium – Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium – Ministério da Saúde, Assuntos Sociais e Família, Gazdasági és Közlekedési Minisztérium – Ministério da Economia e Transportes) do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do ministro da Saúde, Assuntos Sociais e Família e do ministro da Economia e Transportes, relativo à alteração do Decreto Conjunto n.o 19/2004, de 26 de Fevereiro, relativo à rotulagem dos géneros alimentícios 14.2.2005

2004/466/S Regulamento da Autoridade Sueca para a Protecção Radiológica (Statens strålskyddsinstitut) relativo a lasers e díodos emissores de luz 14.2.2005