ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10552 — BROOKFIELD / ACEK / BENJUMEA FAMILY / POWEN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 27/01)

Em 13 de janeiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10552.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10448 — MABANAFT/H & R/P2X)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 8/02)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 22 de dezembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mabanaft GmbH & Co. KG («Mabanaft», Alemanha), pertencente ao Grupo Marquard & Bahls, cuja empresa-mãe em última instância é a Marquard & Bahls AG (Alemanha),

— H&R GmbH & Co. KGaA («H&R», Alemanha), enquanto empresa-mãe em última instância do grupo H & R,

— P2X-Europe GmbH & Co. KG («P2X», Alemanha).

Mabanaft e H&R adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da P2X.

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10528 — ADVENT / EURAZEO / PROTEL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 509/01)

Em 9 de dezembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10528.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10411 — ABM / YKA / HEBEI MAURI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 514 I/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de dezembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Associated British Foods plc («ABF», Reino Unido),

— Wilmar International Limited («Wilmar», Singapura),

— AB Mauri Yihai Kerry Investment Company Limited («AB Mauri», China), uma empresa comum de pleno exercício entre a ABF e a Wilmar,

— Hebei Mauri Food Co., Ltd. («Hebei Mauri» ou «Alvo», China), controlada pela ABF.

Através da AB Mauri, a ABF e a Wilmar adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Hebei Mauri.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10519 — BLACKSTONE / INTERPLEX)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 492/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 1 de dezembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Blackstone Inc. («Blackstone», Estados Unidos);

— Interplex Holdings Pte. Ltd («Interplex», Singapura).

A Blackstone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Interplex.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10437 — EDF / GEIH / SCI OPG AVENUE DE FRANCE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 505/01)

Em 11 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10437.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10508 — HUTCHISON 3 INDONESIA / INDOSAT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 483/06)

Em 4 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10508.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10343 — Discovery/WarnerMedia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 484/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Discovery, Inc. («Discovery», Estados Unidos),

— Atividades, operações, ativos e passivos que constituem o segmento WarnerMedia da AT&T Inc. («WarnerMedia», Estados Unidos).

A Discovery adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da WarnerMedia. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10523 — Nordic Capital / Rothschild / TA Associates / RLDatix)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 473/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Nordic Capital X Limited («Nordic Capital», Jersey)

— Five Arrows Managers LLP (Reino Unido) e Five Arrows Managers (USA) LLC (Estados Unidos da América) («Five Arrows»), ambas controladas pela Rothschild & Co S.C.A. («Rothschild», França),

— TA Associates Management, L.P. («TA Associates», Estados Unidos da América),

— Datix (Holdings) Limited (″RLDatix″, Reino Unido).

A Nordic Capital, a Five Arrows e a TA Associates adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da RLDatix.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10290 — Microsoft/Nuance)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 476/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho o 5 do mesmo artigo. Em 16 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Microsoft Corporation («Microsoft», EUA),

— Nuance Communications, Inc. («Nuance», EUA).

A Microsoft adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Nuance. A concentração é efetuada através de acordo e plano de fusão.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10510 — APOLLO MANAGEMENT / K1 GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 466/01)

Em 12 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10510.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10501 — BOUYGUES / DESTIA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 472/02)

Em 16 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10501.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Veolia Environnement SA («Veolia», França),

— Suez SA («Suez», França).

A Veolia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Suez.

A concentração é constituída por duas etapas: por um lado, a aquisição de uma participação sem controlo de 29,9 % do capital e dos direitos de voto da Suez na Engie S.A. («Engie») realizada em 6 de outubro de 2020 (2) e, por outro lado, o lançamento de uma oferta pública de aquisição das restantes ações em 29 de julho de 2021.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10496 — CREMER / CLYDE INVESTMENTS / CREMER SUSTAINABLE FOODS JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 461/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— CCC Hanseatische Beteiligungsgesellschaft mbH («Cremer», Alemanha);

— Clyde Investments Pte. Ltd. («Clyde Investments», Singapura), controlada pela Temasek Holdings («Temasek», Singapura)

— Cremer Sustainable Foods Pte. Ltd. («CSF JV», Singapura);

A Cremer e a Clyde Investments adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CSF JV. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10495 — WP/AP/T-Mobile Netherlands)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 439/06)

A WP e a AP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da T-Mobile Netherlands.

Em 22 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

WP: sociedade de participações privadas ativa à escala mundial com sede em Nova Iorque. As suas empresas de carteira operam em diversos setores, por exemplo produtos de consumo, energia, serviços financeiros, cuidados de saúde, serviços e tecnologias para a indústria e as empresas, meios de comunicação social e telecomunicações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10451 — DP WORLD / IMPERIAL LOGISTICS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 447/07)

A DP World adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Imperial Logistics.

Em 26 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Imperial Logistics: prestação de serviços de transporte e de logística em diferentes países africanos e de serviços de logística contratada e de transporte de mercadorias no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10500 — PSPIB/ADIC/Local)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 426/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá),

— Abu Dhabi Investment Council Company P.J.S.C («ADIC», Emirados Árabes Unidos), pertencente à Mubadala Investment Company, integralmente detida pelo Governo do Emirado de Abu Dhabi,

— B2R Local No. 1 Pty Ltd («Local», Austrália), uma empresa comum recém-criada.

A PSPIB e a ADIC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Local.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10382 — CDPE/Macquarie/Blackstone/ASPI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 432/04)

A CDPE, a Macquarie e a Blackstone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da ASPI.

Em 15 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10479 — Telenet/Willemen Groep/Livit)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 421/05)

Em 8 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10454 — Omers/Goldman Sachs/Amedes)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 411/05)

A OMERS e a Goldman Sachs adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Amedes.

Em 30 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10444 — RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Beteiligungsgesellschaft Kreis Düren MBH («BTG», Alemanha),

— Messer Industriegase GmbH («Messer Industriegase», Alemanha),

— RWE Generation SE («RWE Generation», Alemanha),

— Siemens Project Ventures GmbH («Siemens», Alemanha).

BTG, Messer Industriegase, RWE Generation e Siemens adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Alemanha).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10209— Ceravis/Fraunhofer-Gesellschaft/E-VITA JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 400/01)

Em 30 de abril de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10209.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.