Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 132/05)

Decisões de concessão de uma autorização

Referência da decisão (2) Data da decisão Denominação da substância Titular da autorização Número da autorização Utilização autorizada Data de expiração do período de revisão Fundamentos da decisão C(2020) 2076 16 de abril de 2020 Cromato de estrôncio N.o CE 232-142-6, N.o CAS 7789-06-2 Akzo Nobel Car Refinishes B.V.; Rijksstraatweg 31, 2170 AB Sassenheim, Países Baixos REACH/20/7/0 Formulação de misturas destinadas exclusivamente às utilizações REACH/20/7/10 e REACH/20/7/19. 22 de janeiro de 2026 Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. Habich GmbH, Weitenegg 5, A-3652 Leiben, Áustria REACH/20/7/1 Henkel Global Supply Chain B.V., Gustav Mahlerlaan 2970, 1081 LA Amesterdão, Países Baixos REACH/20/7/2 Indestructible Paint Ltd., 16-25 Pentos Drive, B11 3TA Birmingham, West Midlands, Reino Unido REACH/20/7/3 Finalin GmbH, Georg-Wilhelm-Straße 189 21107 Hamburgo, Alemanha REACH/20/7/4 Mapaero, 10 Avenue de la Rijole, 09100 Pamiers, França REACH/20/7/5 PPG Europe B.V., Amsterdamseweg 14, 1422 AD Uithoorn, Países Baixos REACH/20/7/6 PPG Industries (UK) Ltd., Needham Road, IP14 2AD Stowmarket, Reino Unido REACH/20/7/7 PPG Coatings SA, 7, allee de la Plaine 76700, Gonfreville l’Orcher, França REACH/20/7/8 Aviall Services Inc., Schillingweg 40 2153PL Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Países Baixos REACH/20/7/9 Akzo Nobel Car Refinishes B.V.; Rijksstraatweg 31, 2170 AB Sassenheim, Países Baixos REACH/20/7/10 Aplicação de primários e revestimentos especiais para a construção de peças aeroespaciais e aeronáuticas, incluindo aviões/helicópteros, veículos espaciais, satélites, lançadores, motores, e para a manutenção de construções deste tipo para o setor aeroespacial, na qual é necessária qualquer uma das seguintes funcionalidades essenciais: resistência à corrosão, aderência da tinta/compatibilidade com o sistema de ligante, espessura da camada, resistência química, resistência à temperatura (resistência ao choque térmico), compatibilidade com as temperaturas de substrato ou de transformação Habich GmbH, Weitenegg 5, A-3652 Leiben, Áustria REACH/20/7/11 Henkel Global Supply Chain B.V., Gustav Mahlerlaan 2970, 1081 LA Amesterdão, Países Baixos REACH/20/7/12 Indestructible Paint Ltd., 16-25 Pentos Drive, B11 3TA Birmingham, West Midlands, Reino Unido REACH/20/7/13 Finalin GmbH, Georg-Wilhelm-Straße 189 21107 Hamburgo, Alemanha REACH/20/7/14 Mapaero, 10 Avenue de la Rijole, 09100 Pamiers, França REACH/20/7/15 PPG Europe B.V., Amsterdamseweg 14, 1422 AD Uithoorn, Países Baixos REACH/20/7/16 PPG Industries (UK) Ltd., Needham Road, IP14 2AD Stowmarket, Reino Unido REACH/20/7/17 PPG Coatings SA, 7, allee de la Plaine 76700, Gonfreville l’Orcher, França REACH/20/7/18 Aviall Services Inc., Schillingweg 40 2153PL Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Países Baixos REACH/20/7/19

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: https://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about_pt