PT Jornal Oficial da União Europeia C 223/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 223/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«VARAŽDINSKO ZELJE»

N.o UE: HR-PDO-0005-01132 — 25.6.2013

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Varaždinsko zelje»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Varaždinsko zelje» designa um produto hortícola derivado de uma variedade autóctone de couve de conserva (Brassica oleracea var. capitata f. alba). O repolho de «Varaždinsko zelje» é achatado, compacto na parte superior e, em função das condições de cultivo, pode apresentar-se macio na parte inferior. As folhas apresentam-se firmes em torno do repolho e cobrem mais de dois terços da sua superfície superior. Quando o produto atinge o grau adequado de maturação, ou seja, quando está pronto para a colheita, o rebordo das folhas exteriores tende geralmente a revirar-se para cima. O limbo das folhas é fino e generosamente provido de nervuras. A base da nervura principal, em especial nas folhas exteriores que envolvem o repolho, é protuberante. As folhas apresentam rebordo uniforme e cor verde-azeitona-claro. O sabor é amargo e acre e o cheiro picante, de couve fresca. O teor mínimo de matéria seca da «Varaždinsko zelje» é de 8 %, para um teor mínimo de açúcar de 40 g/kg. O interior do repolho em plena maturação apresenta cor branco-amarelada. O talo da couve, muito alongado, pode representar até dois terços da altura do repolho. Remata um talo provido de entrenós densos com um repolho em forma de cabeça. A raiz da «Varaždinsko zelje» é muito sólida e o talo bastante volumoso. Muito embora seja uma variedade serôdia que suporta bem o frio, esta couve pode igualmente ser cultivada como variedade precoce. Dada a sua forma característica e a maleabilidade das folhas, a «Varaždinsko zelje» é tradicionalmente utilizada na preparação de especialidades caseiras locais.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Toda a produção da «Varaždinsko zelje», desde a plantação à colheita, ocorre na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

A produção da «Varaždinsko zelje» está estritamente limitada à área circunscrita pelas fronteiras administrativas da «županija» (divisão administrativa) de Varaždin. A fronteira natural setentrional da «županija» de Varaždin é o rio Drava. Esta «županija» compreende as seguintes subdivisões administrativas (comunas e municípios): Varaždin, Ivanec, Ludbreg, Novi Marof, Lepoglava, Varaždinske toplice, Bednja, Beretinec, Breznica, Breznički Hum, Cestica, Donja Voća, Martijanec, Gornji Kneginec, Jalžabet, Klenovnik, Ljubeščica, Mali Bukovec, Maruševec, Petrijanec, Sračinec, Sveti Đurđ, Sveti Ilija, Trnovec Bartolovečki, Veliki Bukovec, Vidovec, Vinica e Visoko.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

Fatores naturais:

De acordo com a classificação climática de Köppen, a «županija» de Varaždin beneficia de clima moderadamente quente e moderadamente frio.

As condições climáticas entre junho e outubro, correspondente ao período de cultivo da «Varaždinsko zelje» ao ar livre, foram medidas durante vários anos. Daí se conclui que a temperatura média é de 14,9-20,1 °C e que a humidade relativa média é de 78,3-85 %.

A precipitação média oscila entre 73 e 100 mm por mês. Com precipitações mensais médias de 90 mm, que representam no total aproximadamente um terço das precipitações anuais, os três meses de verão (de junho a agosto) são os mais pluviosos. Cerca de 60 % da precipitação anual ocorre durante o período vegetativo (de abril a setembro).

A «županija» de Varaždin está por vezes sujeita a invernos frios e sem neve, com temperatura mínima diurna que pode descer abaixo de -10 °C.

O cultivo da «Varaždinsko zelje» está associado ao rio Drava. As zonas mais propícias de cultivo são as planícies de declive suave percorridas pelo Drava, bem como os pequenos vales formados pelos seus afluentes.

A diversidade edáfica das planícies situadas ao longo do Drava, explica-se pelo seu substrato geológico e litológico. A maioria dos solos da bacia do Drava está classificada como P-1. São solos castanhos e ácidos sobre camadas saibrosas e solos argilosos a altamente esqueléticos sobre loess e areia constituídos sobre sedimentos do Pleistoceno-Holoceno ao longo do Drava.

Fatores humanos:

A «Varaždinsko zelje» sofreu igualmente a influência de métodos de produção adaptados às condições da área geográfica: emparcelamento, pequenas superfícies, minifúndio. O saber dos produtores locais, especialmente no momento da colheita, é determinante na produção da «Varaždinsko zelje». Todos os membros da família, de todas as gerações, participam na colheita, transmitindo assim a experiência e o saber necessários à sua realização manual. Esta depende em grande parte da apreciação pessoal do colhedor, que recorre à sua experiência e conhecimentos para determinar quando os repolhos estão maduros e prontos para serem colhidos. A apreciação faz-se com base no aspeto e no tato, para a realização de uma colheita manual seletiva em que apenas são colhidos os repolhos que atingiram o grau ideal de maturação. A colheita manual apresenta ainda a vantagem da melhor preservação do produto e a prevenção dos estragos decorrentes da colheita mecânica. Graças à longa prática de cultivo da «Varaždinsko zelje» e ao saber adquirido na sua produção em condições específicas, os produtores conseguiram criar um produto de características únicas, impossível de obter noutro local (Naše pravice, 1905).

5.2. Especificidade do produto

A «Varaždinsko zelje» é uma variedade serôdia que suporta bem o frio. Quando atinge o grau de maturação ideal, apresenta morfologia específica que a distingue de outras variedades de couve: para além da cor e das nervuras acentuadas nas folhas, apresenta cabeça típica, de tamanho razoável, muito compacta, firme e achatada, com 1 a 3 kg de peso e rebordo das folhas superiores com tendência para se enrolarem para cima. A folha da «Varaždinsko zelje» é tão fina que, se se colocar na palma da mão, é possível distinguir a ponta dos dedos, muito embora seja igualmente maleável e resistente. As folhas apresentam cor verde-azeitona-claro. No palato distingue-se algum amargor e acidez. O cheiro é picante, a couve fresca.

Muitos são os estudos que evocam as qualidades peculiares da «Varaždinsko zelje» relativamente a outros tipos de couve. O produto deve a sua especificidade ao elevado teor de matéria seca e ao excecionalmente elevado teor de açúcar (Utjecaj sorte na kvalitetu kiselog kupusa in: Poljoprivredna znanstvena smotra, F. Vešnik, 1969).

Segundo análises realizadas em extrato de folha de couve, a atividade antioxidante é exponencial no momento da maturação tecnológica. Nesse momento o teor total de fenóis da «Varaždinsko zelje» varia entre 0,94 e 1,03 mg/ml GAE, para um teor total de flavonoides de 0,15 a 0,25 mg/ml CE. O teor total de fenóis e flavonoides da planta depende das propriedades genéticas (género, espécie, cultivar) e das condições agroambientais exteriores, e apresenta uma correlação positiva com a atividade antioxidante [Antioxidant potency of white (Brassica oleracea L. var. capitata) and Chinese (Brassica rapa L. var. pekinensis Lour.) cabbage: The influence of development stage, cultivar choice and seed selection in: Scientia Horticulturae, D. Šamec e.a., 2011].

Uma das vantagens da «Varaždinsko zelje» reside na sua aptidão para o cultivo ao ar livre. A sua resistência a baixas temperaturas permite-lhe permanecer na terra até ao final do outono, pelo que não requer armazenamento suplementar. A matéria seca e o açúcar podem assim continuar a aumentar até à colheita do produto, quando o mesmo atinge o grau de maturação desejado. O modo específico de cultivo da «Varaždinsko zelje», em circuito fechado desde a obtenção das sementes da variedade de conservação até ao produto final, constitui garantia suplementar da sua origem.

5.3. Relação causal entre a origem geográfica e a qualidade, a reputação e outras características do produto

O teor elevado de matéria seca e o teor excecional de açúcar da «Varaždinsko zelje» devem-se ao seu modo de produção, ou seja, ao facto de o produto, graças à sua resistência a baixas temperaturas, se manter na terra até ao final do outono. A pesquisa confirmou que o teor total elevado de fenóis e flavonoides da «Varaždinsko zelje» se deve a características genéticas do produto e às condições agroambientais exteriores.

As temperaturas diurnas mensais médias durante o período vegetativo e a repartição da precipitação na área geográfica identificada são ideais para o cultivo da «Varaždinsko zelje», cultivada para fins comerciais exclusivamente nesta região. Nos invernos frios e sem neve da área geográfica identificada o solo trabalhado no outono gela. Este tipo de inverno propicia a formação de solo de estrutura friável e contribui para reduzir as populações nocivas nele presentes e, por conseguinte, para produzir plantas sãs.

As planícies da bacia do Drava desempenham um papel especialmente importante, pois permitem a irrigação uniforme das zonas de produção da «Varaždinsko zelje». Para além dos cursos de água, o nível elevado das águas subterrâneas contribui para maior humidade dos solos de cultivo da «Varaždinsko zelje». Na área geográfica identificada predomina o solo argiloso castanho, ácido e propício ao cultivo dos produtos hortícolas, particularmente da couve, tal como atestado pela tradição secular desta cultura na região.

Outro dos fatores que contribuem para a especificidade do produto, para além das condições climáticas e edáficas, é a transmissão oral assegurada de geração em geração pelos produtores locais, no sentido de preservar a variedade autóctone de conservação de que provém a «Varaždinsko zelje». Graças ao saber demonstrado na colheita, à arte de determinar a que momento a couve atingiu o grau de maturação suficiente para ser colhida e à transmissão de conhecimentos ativos ligados ao seu modo de cultivo e de colheita manual, as novas gerações podem continuar a produzir «Varaždinsko zelje» de forma tradicional. A colheita manual é uma etapa essencial do processo de seleção que ocorre diretamente nos campos e garante a qualidade uniforme da «Varaždinsko zelje».

As folhas finas e maleáveis e o sabor relativamente amargo e acre fazem da «Varaždinsko zelje» um ingrediente insubstituível na culinária tradicional local.

A origem e especificidade do produto estão igualmente atestados no brasão do município de Vidovec, no qual figura um repolho de «Varaždinsko zelje».

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento) (2)

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/VZ%20ZELJE/Izmijenjena%20Specifikacija%20proizvoda.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Ver nota 1.