RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relativo a Estatísticas Conjunturais Incluindo um resumo do relatório de qualidade tal como requerido pelo Regulamento (CE) n.º 1165/98 do Conselho de 19 de Maio de 1998

Introdução

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1165/98, a Comissão deverá apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre as estatísticas conjunturais.

Tal relatório deverá ser apresentado nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º 1165/98 do Conselho. Este mesmo regulamento define de forma muito clara que o relatório deverá versar as estatísticas elaboradas em conformidade com as suas disposições e, em particular, debruçar-se sobre a pertinência e a qualidade e sobre os encargos para as empresas.

Os principais resultados apresentados em seguida dizem respeito ao final de 2001 (salvo referência em contrário no texto) :

Situação actual em matéria de dados

Três anos após a adopção do regulamento relativo a estatísticas conjunturais, a situação global em matéria de dados está longe de ser satisfatória. Embora o Eurostat esteja em condições de calcular indicadores importantes da UE15/ Zona Euro, não podem ser calculados agregados para 14 dos 32 indicadores solicitados. A situação deveria melhorar em 2002, dado que 60% das derrogações deixam de vigorar durante este ano. Todavia, os restantes 40% de derrogações solicitadas pelos Estados-Membros chegarão a termo apenas em meados de 2003.

Resultados de um inquérito aos utilizadores

Uma das principais preocupações para os utilizadores é a disponibilidade das séries cronológicas ou históricas. Isto diz respeito a todos os indicadores, especialmente o comércio a retalho e os preços na produção. A actualidade e a questão das revisões constituem preocupações relativamente à produção industrial e são particularmente críticas para o índice do volume de vendas a retalho. Comparada com estas questões, a acessibilidade dos dados é considerada um problema menor. Os utilizadores exprimiram também a necessidade de indicadores suplementares sobre o ciclo económico.

Actualidade

A actualidade e a disponibilidade dos dados-fonte dos Estados-Membros, aquando da primeira estimativa, melhoraram recentemente. No âmbito do quadro legislativo existente, não parece ser possível obter mais melhorias em matéria de actualidade dos indicatores-chave. Por conseguinte, para reduzir ainda mais os prazos de publicação, são necessários esforços adicionais do Eurostat e dos Estados-Membros, que ultrapassam o âmbito do regulamento em vigor.

Disponibilidade dos metadados

A situação dos metadados é presentemente satisfatória. Contudo, em algumas áreas, - especialmente na da construção, do comércio a retalho e dos outros serviços - há falta de informação suficiente. O desafio para o futuro é manter actualizada a base de metadados STS-Sources.

Em busca de definições comuns

Embora tal não seja ainda obrigatório, muitos indicadores são já transmitidos de acordo com as definições comuns. Todavia, este não é o caso de alguns indicadores relevantes, tais como o índice de preços na produção para o mercado interno. Os problemas de qualidade persistirão relativamente a estes indicadores até que todos os Estados-Membros apliquem as definições comuns.

Uma nota sobre os métodos nacionais de correcção dos dias de trabalho

No presente, a situação dos métodos de correcção dos dias de trabalho, no que se refere aos dados brutos, distingue-se pela falta de harmonização. Por conseguinte, a agregação destes dados sobre dias de trabalho não-harmonizados e corrigidos poderá conduzir a sérios problemas de qualidade. É urgente envidar esforços no sentido de formular e implementar directrizes comuns de carácter geral, neste domínio.

Revisões

As práticas de revisão não se encontram harmonizadas entre Estados-Membros, o que implica problemas significativos para os utilizadores. As provas aqui apresentadas justificam fortemente a necessidade de se empreenderem iniciativas suplementares, no sentido de estabelecer uma política de revisão comum.

Algumas características da amostragem

Para os seus inquéritos, os Estados-Membros utilizam vários métodos para substituir empresas (unidades) que deixaram de existir e para efectuarem estimativas sobre as respostas em falta. A cobertura da amostragem não-ponderada e ponderada comparada com a população total, em percentagem, difere grandemente, consoante os Estados-Membros. A maioria, mas não a totalidade dos Estados-Membros, utiliza classes de dimensão para diferentes indicadores. As questões colocadas pelas características de amostragem deveriam continuar a ser estudadas, a fim de se encontrar abordagens comuns.

Fontes de potenciais erros não relacionados com a amostragem

Uma ligeira maioria dos Estados-Membros mede a taxa de resposta ponderada e não-ponderada das suas amostras, mas só uma reduzida minoria procura detectar outros erros possíveis no âmbito do processo de recolha, processamento ou transmissão de dados ao Eurostat. Por conseguinte, estes erros não são registados e, por isso, não poderão ser sistematicamente reduzidos.

Encargos estatísticos para as empresas

O tempo necessário para que a comunidade empresarial recolha a informação requerida para efeitos de indicadores estatísticos, o número de empresas inquiridas e as políticas adoptadas com vista a reduzir os encargos para as pequenas empresas difere consoante os Estados-Membros. O Eurostat propõe que se realize um intercâmbio das melhores práticas nestes domínios para reduzir os encargos para as empresas.

Custos para o sistema estatístico nacional

Este capítulo apresenta a panorâmica geral de uma primeira recolha de dados sobre os custos para o sistema estatístico nacional. Em conjunto com os Estados-Membros, esta questão deveria ser mais aprofundada para se chegar a uma medição mais correcta e harmonizada, e, consequentemente, a um entendimento mais profundo dos custos envolvidos na produção das estatísticas sobre os ciclos económicos.

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativo a Estatísticas Conjunturais contendo os anexos do Relatório de Qualidade, conforme requerido pelo Regulamento (CE) n.º 1165/98 do Conselho de 19 de Maio de 1998

ÍNDICE

1. SITUAÇÃO ACTUAL EM MATÉRIA DE DADOS

2. RESULTADOS DE UM INQUÉRITO AOS UTILIZADORES

2.1. Produção industrial

2.2. Preços na produção para o mercado interno

2.3. Índice do volume de vendas a retalho

2.4. Comparação dos indicadores

2.5. Indicadores adicionais eventualmente úteis

3. ACTUALIDADE

3.1. Índice da produção industrial

3.2. Índice de preços na produção para o mercado interno

3.3. Índice do volume de vendas a retalho

3.4. Índice de produção na construção

4. DISPONIBILIDADE DOS METADADOS

5. EM BUSCA DE DEFINIÇÕES COMUNS

5.1. Uma nota sobre os métodos nacionais de correcção dos dias de trabalho

6. REVISÕES

6.1. As revisões das estatísticas conjunturais vistas por um utilizador

6.2. Práticas de revisão nos Estados-Membros

7. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRAGEM

7.1. Tratamento das empresas em extinção (unidades)

7.2. Tratamento das não respostas ou das respostas em falta

7.3. Cobertura da amostra comparada com a população total, em %

7.4. Taxa de cobertura ponderada em relação à população total, em %

7.5. Classes de dimensão

8. FONTES DE POTENCIAIS ERROS NÃO RELACIONADOS COM A AMOSTRAGEM

8.1. Produção industrial e preços na produção

8.2. Produção na construção e no comércio a retalho

9. ENCARGOS ESTATÍSTICOS PARA AS EMPRESAS

9.1. Número de empresas (unidades) inquiridas para os indicadores-chave

9.2. Tempo necessário para o questionário

9.3. Encargos para as pequenas empresas

10. CUSTOS PARA O SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL

Resumo

Ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1165/98 do Conselho, a Comissão tem de apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório relativo a estatísticas conjunturais.

O n.º 2 do artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º 1165/98 requer a apresentação do relatório. O regulamento é muito claro quanto ao facto de o relatório dever incidir sobre as estatísticas coligidas em conformidade com o regulamento relativo a estatísticas conjunturais e se dever centrar, em particular, na sua pertinência, qualidade e nos encargos para as empresas.

O debate com os Estados-Membros relativo ao projecto de estrutura do relatório principiou na reunião do grupo de trabalho sobre estatísticas conjunturais de Outubro de 2000. Em Dezembro do mesmo ano, o Eurostat enviou uma primeira proposta inicial de tópicos para os capítulos e, na Primavera de 2001, utilizou um procedimento escrito para permitir que os Estados-Membros exprimissem a sua aprovação ou rejeição relativamente à estrutura proposta. No âmbito deste procedimento, a maioria dos capítulos foi aprovada, mas alguns deles tiveram de ser discutidos de novo numa reunião de um grupo de trabalho em Junho de 2001, durante a qual o Eurostat apresentou uma primeira versão incompleta do relatório, que reflectia a informação disponível até à data.

O segundo projecto de proposta, que actualizava a maior parte da informação até Setembro de 2001, foi debatida com os Estados-Membros na reunião do grupo de trabalho, de Dezembro de 2001.

No início de 2002, duas outras rondas de consultas aos Estados-Membros (versões 3.0 e 3.1) permitiram que estes emitissem as suas observações sobre as versões posteriores. Essas observações foram tidas em conta tanto quanto possível e os Estados-Membros foram informados das alterações de pormenor efectuadas com base nas suas observações.

Em Abril de 2002, foi concluído o projecto de versão 3.2, que foi apresentado aos Estados-Membros para que estes emitissem a sua posição, enquanto comité preparatório para o CPE, por meio de um procedimento escrito. Esta versão foi discutida na reunião do Grupo de Trabalho sobre estatísticas conjunturais (6 e 7 de Junho de 2002), em especial com a Alemanha, a França e a Finlândia.

O actual projecto de versão 3.3 tem em conta os comentários dos Estados-Membros.

Principais conclusões

1. Situação actual em matéria de dados

Três anos após a adopção do regulamento relativo a estatísticas conjunturais, a situação global em matéria de dados está longe de ser satisfatória. Embora o Eurostat esteja em condições de calcular indicadores importantes da UE15/ Zona Euro, não podem ser calculados agregados para 14 dos 32 indicadores solicitados. A situação deveria melhorar em 2002, dado que 60% das derrogações deixam de vigorar durante este ano. Todavia, os restantes 40% de derrogações solicitadas pelos Estados-Membros chegarão a termo apenas em meados de 2003.

2. Resultados de um inquérito aos utilizadores

Uma das principais preocupações para os utilizadores é a disponibilidade das séries cronológicas ou históricas. Isto diz respeito a todos os indicadores, especialmente o comércio a retalho e os preços na produção. A actualidade e a questão das revisões constituem preocupações relativamente à produção industrial e são particularmente críticas para o índice do volume de vendas a retalho. Comparada com estas questões, a acessibilidade dos dados é considerada um problema menor. Os utilizadores exprimiram também a necessidade de indicadores suplementares sobre o ciclo económico.

3. Actualidade

A actualidade e a disponibilidade dos dados-fonte dos Estados-Membros, aquando da primeira estimativa, melhoraram recentemente. No âmbito do quadro legislativo existente, não parece ser possível obter mais melhorias em matéria de actualidade dos indicatores-chave. Por conseguinte, para reduzir ainda mais os prazos de publicação, são necessários esforços adicionais do Eurostat e dos Estados-Membros, que ultrapassam o âmbito do regulamento em vigor.

4. Disponibilidade dos metadados

A situação dos metadados é presentemente satisfatória. Contudo, em algumas áreas, - especialmente na da construção, do comércio a retalho e dos outros serviços - há falta de informação suficiente. O desafio para o futuro é manter actualizada a base de metadados STS-Sources.

5. Em busca de definições comuns

Embora tal não seja ainda obrigatório, muitos indicadores são já transmitidos de acordo com as definições comuns. Todavia, este não é o caso de alguns indicadores relevantes, tais como o índice de preços na produção para o mercado interno. Os problemas de qualidade persistirão relativamente a estes indicadores até que todos os Estados-Membros apliquem as definições comuns.

Uma nota sobre os métodos nacionais de correcção dos dias de trabalho

No presente, a situação dos métodos de correcção dos dias de trabalho, no que se refere aos dados brutos, distingue-se pela falta de harmonização. Por conseguinte, a agregação destes dados sobre dias de trabalho não-harmonizados e corrigidos poderá conduzir a sérios problemas de qualidade. É urgente envidar esforços no sentido de formular e implementar directrizes comuns de carácter geral, neste domínio.

6. Revisões

As práticas de revisão não se encontram harmonizadas entre Estados-Membros, o que implica problemas significativos para os utilizadores. As provas aqui apresentadas justificam fortemente a necessidade de se empreenderem iniciativas suplementares, no sentido de estabelecer uma política de revisão comum.

7. Algumas características da amostragem

Para os seus inquéritos, os Estados-Membros utilizam vários métodos para substituir empresas (unidades) que deixaram de existir e para efectuarem estimativas sobre as respostas em falta. A cobertura da amostragem não-ponderada e ponderada comparada com a população total, em percentagem, difere grandemente, consoante os Estados-Membros. A maioria, mas não a totalidade dos Estados-Membros, utiliza classes de dimensão para diferentes indicadores. As questões colocadas pelas características de amostragem deveriam continuar a ser estudadas, a fim de se encontrar abordagens comuns.

8. Fontes de potenciais erros não relacionados com a amostragem

Uma ligeira maioria dos Estados-Membros mede a taxa de resposta ponderada e não-ponderada das suas amostras, mas só uma reduzida minoria procura detectar outros erros possíveis no âmbito do processo de recolha, processamento ou transmissão de dados ao Eurostat. Por conseguinte, estes erros não são registados e, por isso, não poderão ser sistematicamente reduzidos.

9. Encargos estatísticos para as empresas

O tempo necessário para que a comunidade empresarial recolha a informação requerida para efeitos de indicadores estatísticos, o número de empresas inquiridas e as políticas adoptadas com vista a reduzir os encargos para as pequenas empresas difere consoante os Estados-Membros. O Eurostat propõe que se realize um intercâmbio das melhores práticas nestes domínios para reduzir os encargos para as empresas.

10. Custos para o sistema estatístico nacional

Este capítulo apresenta a panorâmica geral de uma primeira recolha de dados sobre os custos para o sistema estatístico nacional. Em conjunto com os Estados-Membros, esta questão deveria ser mais aprofundada para se chegar a uma medição mais correcta e harmonizada, e, consequentemente, a um entendimento mais profundo dos custos envolvidos na produção das estatísticas sobre os ciclos económicos.

1. SITUAÇÃO ACTUAL EM MATÉRIA DE DADOS

Em Maio de 1998, os Estados-Membros adoptaram um novo regulamento relativo a estatísticas conjunturais. Este regulamento é constituído por quatro partes, nomeadamente: indústria (anexo A), construção (anexo B), comércio a retalho (anexo C) e outros serviços (anexo D). No total, os Estados-Membros solicitaram 32 indicadores. O que se segue é uma panorâmica geral da situação em matéria de dados no final de 2001.

O Eurostat está em condições de calcular 13 agregados da UE15/ Zona Euro dos 32 indicadores requeridos pelo regulamento. Incluem-se indicadores importantes, como a produção industrial, preços na produção para o mercado interno e o indicador de volume de negócios do comércio a retalho. Podem igualmente ser efectuadas estimativas relativamente à produção na construção, custos da construção e número de pessoas empregues na indústria e na construção.

Cinco dos 32 indicadores podem ser considerados como parcialmente operacionais. Embora seja possível calcular agregados para esses índices, persistem sérias preocupações relativas a cobertura, qualidade metodológica ou actualidade. Os indicadores em causa são o volume de negócios total, número de horas trabalhadas e os salários e vencimentos (os três indicadores na indústria), as licenças de construção em metros quadrados para o sector da construção e o emprego, no âmbito do comércio a retalho.

Não podem ser calculados quaisquer agregados para 14 indicadores. No anexo A (indústria), correspondem ao volume de negócios para o mercado interno e externo e aos indicadores relativos a novas encomendas, além dos preços na produção para o mercado total e o mercado externo. A construção (anexo B) não tem agregados para os índices de novas encomendas, indicadores de salários e vencimentos, nem para licenças de construção (fogos). Não podem presentemente ser estimados quaisquer agregados no anexo D (outros serviços).

No painel de avaliação sobre a indisponibilidade de dados por Estado-Membro, a maioria dos indicadores falta no caso da Grécia (78%), Irlanda (66%) e Portugal (63%). A Espanha (46%) cobre cerca de metade dos indicadores. Cerca de três de dez indicadores estão em falta no caso da Suécia (34%), da França (31%), da Bélgica (28%) e da Itália (27%). O Reino Unido (21%) e a Dinamarca (22%) estão bastante avançados. A Alemanha (3%), a Finlândia (3%), a Áustria (5%), os Países Baixos (11%) e o Luxemburgo (14%) estão perto de completar a implementação do regulamento.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Painel de avaliação sobre a indisponibilidade dos dados (foram incluídos os dados enviados até meados de Novembro de 2001). O regulamento relativo a estatísticas conjunturais abrange um amplo leque de diferentes sectores 'outros serviços' no anexo D. Foi atribuído meio (½) ponto aos Estados-Membros que disponibilizaram dados sobre os sectores de serviços, mas em que a cobertura é limitada a apenas alguns sectores. O quadro regista também perturbações temporárias de transmissão de mais de dois meses como equivalentes a uma indisponibilidade de dados.

O período de derrogação para os indicadores indisponíveis chegará a termo nos próximos 18 meses. Uma análise do documento de derrogação revela que 40% das restantes derrogações terminará no final de 2001 e outros 20% durante ou no final de 2002. Será necessário esperar até meados de 2003 (o período máximo de derrogação permitido) antes de os últimos 40% dos indicadores serem transmitidos pelos Estados-Membros.

O quadro seguinte mostra se os indicadores estão operacionais ou não, bem como a situação de cada um dos Estados-Membros.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(incluídos os dados fornecidos até 15 de Novembro de 2001)

Para a evolução futura do regulamento relativo a estatísticas conjunturais, assume relevância especial a parte do sector de serviços. O quadro seguinte fornece uma panorâmica geral.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(incluídos os dados fornecidos até final de Dezembro de 2001)

Conclusões

Três anos após a adopção do regulamento relativo a estatísticas conjunturais, a situação global em matéria de dados está longe de ser satisfatória. Embora o Eurostat esteja em condições de calcular indicadores importantes da UE15/ Zona Euro, não podem ser calculados 13 dos 32 indicadores solicitados. A situação deveria melhorar em 2002, dado que 60% das derrogações chegará a termo durante este ano. Todavia, os restantes 40% de derrogações solicitadas pelos Estados-Membros apenas chegam a termo em meados de 2003.

2. RESULTADOS DE UM INQUÉRITO AOS UTILIZADORES

O capítulo que se segue analisa os resultados de um inquérito aos utilizadores efectuado durante o Verão de 2001. Solicitou-se a opinião dos utilizadores sobre três indicadores-chave, que são todos actualmente publicados através de uma brochura informativa (News Release). O Eurostat estava especialmente interessado na avaliação relativamente às questões de actualidade, revisões, acessibilidade dos dados e duração das séries cronológicas. Os inquiridos tiveram também oportunidade de exprimir a sua opinião sobre a necessidade de indicadores adicionais, que não estejam actualmente disponíveis ou previstos no regulamento relativo a estatísticas conjunturais, mas que possam vir a ser úteis no futuro.

O serviço do Eurostat responsável pelas estatísticas conjunturais enviou questionários ao BCE, à DG ECFIN e a determinados utilizadores que ocasionalmente entraram em contacto com o serviço para mais informações quando os comunicados de imprensa foram divulgados. O serviço de imprensa do Eurostat contactou agências noticiosas e o serviço do Eurostat responsável pelas datashops solicitou a opinião da sua rede, que está em permanente contacto com os utilizadores.

As respostas vieram do BCE, da DG ECFIN, das datashops do Eurostat em Berlim, Nova Iorque, Paris, Roma e Voorburg, assim como da Goldman Sachs, da Reuters e da Kyodo. O BCE sublinhou que as suas respostas se refeririam apenas aos agregados da Zona Euro. A fim de melhor distinguir as necessidades dos diferentes utilizadores, o Eurostat formou quatro grupos distintos de utilizadores, nomeadamente:

- BCE;

- DG ECFIN;

- Datashops;

- outros utilizadores externos.

O questionário dava aos utilizadores a possibilidade de atribuírem a cada questão uma classificação de "excelente", "bom", "suficiente" ou "insuficiente". Para poder calcular resultados globais, o Eurostat atribuiu 3 pontos a "excelente", 2 pontos a "bom", 1 a "suficiente" e 0 a "insuficiente". Em alguns casos, quando as respostas não eram completamente claras ou não facilmente pontuáveis, o Eurostat tentou representar as respectivas respostas elaborando as hipóteses mais prováveis [1].

[1] Este foi o caso da resposta do BCE, por exemplo, que qualificou a disponibilidade das séries cronológicas como suficiente relativamente à globalidade do agregado, mas como insuficiente relativamente aos Grandes Agrupamentos Industriais (GAI). Neste caso, foram atribuídos 0,5 pontos (a média de pontos de "suficiente" (1) e "insuficiente" (0) ). Outro exemplo é a datashop de Nova Iorque, que não preencheu os formulários enviados, mas deu apenas uma indicação geral de que a duração das séries cronológicas não era suficiente. Este comentário foi atribuído a cada um dos 3 indicadores previstos. Nem todos os inquiridos responderam a todas as perguntas e, nesses casos, não foram tidos em consideração para o cálculo das médias das questões em causa. As médias arredondadas foram calculadas a partir de números não redondos.

O Eurostat pretende sublinhar que o inquérito proporciona um instantâneo da percepção dos inquiridos relativamente à situação em matéria de dados para os indicadores-chave a partir do Verão de 2001. Não é, contudo, um inquérito representativo de todos os utilizadores. Além disso, a dimensão da amostra de inquiridos é relativamente pequena. Poderia igualmente argumentar-se que a escala de possibilidades de resposta não é simétrica, uma vez que os termos "excelente" e "bom" poderão estar associados a sentimentos positivos para algumas pessoas, enquanto só o termo "insuficiente" se associa claramente a sentimentos negativos, estando o termo "suficiente", para algumas pessoas, associado a uma avaliação mais neutral. Por conseguinte, o Eurostat diligenciou no sentido de neutralizar esta questão através do cálculo numérico dos resultados globais. Sem querer atribuir demasiada importância ao inquérito, o Eurostat acredita que os resultados globais mostram uma imagem válida do estado actual de percepção dos utilizadores. Seguem-se os resultados do inquérito.

2.1. Produção industrial

A pontuação total de 1,6 está ligeiramente mais próxima de "bom" do que de "suficiente".

Quanto à produção industrial, a melhor classificação foi atribuída à dimensão da acessibilidade que obteve "bom" (2,4). A DG ECFIN e o BCE avaliaram esta questão como "excelente", enquanto as datashops e os utilizadores externos qualificaram a acessibilidade com "bom".

A avaliação da disponibilidade das séries cronológicas situa-se entre "suficiente" e "bom", com um valor de 1,5. Enquanto as datashops e os utilizadores externos lhe atribuíram uma classificação inferior à média, a DG ECFIN considerou este item "excelente". A avaliação do BCE, porém, atribuiu-lhe 0,5 (entre "insuficiente" e "suficiente"). Das observações constava que "os dados retrospectivos se limitam frequentemente a 1995 por falta de dados retrospectivos relativos aos pequenos países" e "uma das principais queixas recebidas é a falta de dados cronológicos. Muitas pessoas gostariam de dispor de mais dados cronológicos".

A percepção da actualidade dos dados é de 1,3, mais próxima de "suficiente" do que de "bom" e ligeiramente inferior à da disponibilidade das séries cronológicas. A avaliação do BCE sobre este aspecto (0,5) situa-se entre "insuficiente" e "suficiente". Os utilizadores externos classificam a actualidade como "suficiente", ao passo que a DG ECFIN e as datashops qualificam esta dimensão com "bom".

As revisões são classificadas com "suficiente" (1,2), a pontuação mais baixa de todas as dimensões relativas ao indicador produção industrial. Enquanto a DG ECFIN atribui a esta dimensão "bom", o BCE considera-a "insatisfatória". Das observações constava que "são frequentes revisões importantes dos dados e não estão suficientemente documentadas" e que "as séries são consideradas não fidedignas, uma vez que as revisões são tão grandes".

Ao calcular a média destas quatro dimensões, a pontuação total para o índice da produção industrial é de 1,6, que está ligeiramente mais próxima de "bom" do que de "suficiente".

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* A pontuação total é a média de quatro médias apresentadas, mas calculada com mais casas decimais do que as que se indicam; classificações: 3=excelente, 2=bom, 1=suficiente e 0=insuficiente.

2.2. Preços na produção para o mercado interno

A pontuação total é de 1,8, que se aproxima de "bom".

A melhor classificação para este indicador provém da actualidade com "bom" (2,0), com todos os grupos de utilizadores a atribuírem classificações à volta de 2. O único grupo que atribuiu à rubrica actualidade uma classificação ligeiramente mais baixa foi o dos utilizadores externos (1,7).

As revisões são cotadas de "bom" (1,9), com todos os utilizadores a atribuírem uma classificação inequívoca de 2, excepto as datashops, que pontuam este item com 1,5 (entre "suficiente" e "bom"). Das observações constava que "os dados são ... revistos menos frequentemente e são geralmente estáveis."

A acessibilidade dos dados é considerada próxima de "bom" (2,1), embora as datashops lhe atribuam uma classificação de "suficiente", o que se situa abaixo da média. O BCE classifica de "excelente" esta rubrica.

A pontuação mais baixa para o índice de preços na produção regista-se na categoria "acessibilidade das séries cronológicas", estando próxima de "suficiente" (1,2). As classificações negativas do BCE e das datashops varrem por completo as percepções mais positivas da DG ECFIN e dos utilizadores externos.

Ao calcular a média das quatro dimensões, a pontuação total ascende a 1,8, que se aproxima de "bom".

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* A pontuação total é a média de quatro médias apresentadas, mas calculada com mais casas decimais do que as que se indicam; classificações: 3=excelente, 2=bom, 1=suficiente e 0=insuficiente.

2.3. Índice do volume de vendas a retalho

A pontuação global é de 1,2, que se aproxima de "suficiente".

De todas as dimensões, é a actualidade que é a pior classificada, entre "insuficiente" e "suficiente", com 0,6. Quer o BCE, quer a DG ECFIN lhe atribuem "insuficiente", ao passo que tanto as datashops como os utilizadores externos classificam esta rubrica com 1,3, mais próximo de "suficiente" do que de "bom". Das observações constava que "o índice é publicado dentro do prazo previsto pelo regulamento relativo a estatísticas conjunturais, mas 60 dias não é satisfatório" ou "a utilidade do indicador é reduzida pelo atraso na publicação".

A qualidade das revisões é considerada "suficiente", sendo que a classificação de "insuficiente" por parte do BCE tem um peso determinante neste resultado. As datashops (1,3) e os utilizadores externos (1,7) são um pouco mais positivos na apreciação. Das observações constava que "os índices tendem a ser muito revistos".

A mesma classificação é atribuída à acessibilidade das séries cronológicas, que são qualificadas globalmente como "suficientes", mas como "insuficientes" pelo BCE e como abaixo da média por parte das datashops. A DG ECFIN atribuiu-lhes a apreciação mais positiva, classificando este item com "bom". Das observações constava que "muitas pessoas se queixam de que não existem dados (retrospectivos) suficientes para uma análise correcta".

A melhor pontuação foi atribuída à acessibilidade dos dados, que é classificada com "bom". Todos os grupos de utilizadores classificam esta rubrica com "bom"; o BCE atribui-lhe a nota "excelente".

Ao calcular a média global das quatro dimensões, a pontuação global é 1,2, que se aproxima de "suficiente".

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* A pontuação total é a média de quatro médias apresentadas, mas calculada com mais casas decimais do que as que se indicam; classificações: 3=excelente, 2=bom, 1=suficiente e 0=insuficiente.

2.4. Comparação dos indicadores

Ao olharmos para uma comparação dos indicadores, torna-se evidente que a apreciação dos preços na produção para o mercado interno e da produção industrial está, com 1,8 e 1,6 respectivamente, mais próxima de "bom" do que de "suficiente". Em contrapartida, o índice do volume de vendas a retalho obtém a pontuação mais baixa, (1,2), que se aproxima de "suficiente".

A informação disponível sugere que a acessibilidade não constitui uma das principais preocupações relativamente a qualquer dos indicadores, uma vez que é classificada em todos um pouco acima de "bom".

A prática da revisão é classificada de "bom" no tocante ao índice de preços na produção no mercado interno; contudo, a mesmo rubrica é classificada apenas como "suficiente" relativamente ao índice da produção industrial e ao índice do volume de vendas a retalho.

Outra área em que se regista uma diferença fundamental entre os indicadores é a actualidade, que é classificada com "bom" (2,0) no tocante ao índice de preços na produção para o mercado interno, mais próxima de "suficiente" do que de "bom" quanto ao índice de preços da produção industrial (1,3) e entre "suficiente" e "insuficiente" relativamente ao índice de volume de vendas a retalho (0,6).

A classificação da acessibilidade das séries cronológicas não é "bom" para qualquer dos indicadores. A melhor pontuação é obtida com o índice de produção, com 1,5 (exactamente entre "bom" e "suficiente"). Quanto ao índice de preços na produção e ao índice de vendas a retalho, as classificações aproximam-se do "suficiente", com 1,2.

Comparação de indicadores

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* A pontuação total é a média de quatro médias apresentadas, mas calculada com mais casas decimais do que as que se indicam; classificações: 3=excelente, 2=bom, 1=suficiente e 0=insuficiente.

2.5. Indicadores adicionais eventualmente úteis

Uma pergunta de resposta livre pedia aos utilizadores que indicassem as suas necessidades de indicadores adicionais, susceptíveis de os ajudar a avaliar a evolução do ciclo económico. Só dois utilizadores, o BCE e a Goldman Sachs, responderam a esta pergunta.

O BCE assinalou a sua necessidade de preços à importação, emprego no sector de serviços, dados "fidedignos" sobre novas encomendas, preços no sector de serviços e produção/volume de negócios no mesmo sector. Quanto a indicadores já existentes, o BCE gostaria de receber dados mensais sobre construção e séries corrigidas de dias de trabalho para o volume de negócios, vencimentos e salários brutos, bem como para as horas trabalhadas. Outra fonte de preocupação é a segmentação geográfica de actividades relacionadas com o mercado "interno" e "externo", que deveria estar disponível para as actividades internas da Zona Euro e as transacções com os Estados-Membros da zona não-euro relativamente a volume de negócios, novas encomendas e preços.

A Goldman Sachs solicitou dados sobre encomendas industriais, nível das existências (como indicador de índice), rendimentos médios mensais, stock de capital, produtividade das empresas, poupança das famílias e oferta de emprego.

Conclusões

Uma das principais preocupações para os utilizadores é a disponibilidade das séries cronológicas. Isto diz respeito a todos os indicadores, especialmente ao comércio a retalho e aos preços na produção. A actualidade e a questão das revisões constituem preocupações no tocante à produção industrial e são particularmente críticas para o índice do volume de vendas a retalho. Comparada com estas questões, a acessibilidade dos dados é considerada um problema menor. Os utilizadores exprimiram também a necessidade de indicadores suplementares sobre o ciclo económico.

3. ACTUALIDADE

A publicação em tempo útil dos dados relativos à UE15/Zona Euro depende da rápida disponibilização de informações suficientes por parte dos Estados-Membros. Este capítulo explica a publicação de dados da UE15/Zona Euro à luz das séries enviadas pelos Estados-Membros, centrando-se nos índices para os quais o Eurostat publica actualmente uma News Release, incluindo o índice da produção na construção, em relação ao qual foi recentemente lançada uma News Release trimestral.

O Eurostat calcula os agregados da UE15/ Zona Euro se a cobertura ponderada do Estado-Membro atingir, pelo menos, 60%. Todavia, se a actualidade o permite, o Eurostat procura atingir uma maior cobertura, a fim de reduzir as revisões e melhorar a qualidade. Na primeira estimativa, os dados sobre produção industrial e preços na produção para o mercado interno são presentemente publicados com mais de 90% da ponderação possível. Durante a primeira metade de 2001, o índice do volume de vendas a retalho foi publicado com 70%, mas a cobertura aumentou quando a França começou a enviar os dados mensais atempadamente. Até Setembro de 2001, não tinha sido publicada qualquer News Release para a produção no sector da construção e, por isso, só se apresenta o calendário actual de datas de publicação dos Estados-Membros para este indicador.

A situação da actualidade melhorou significativamente desde a adopção do regulamento relativo a estatísticas conjunturais, em Maio de 1998, e da pressão para a entrada em circulação do euro, mas continuam a ser necessários e urgentes outros melhoramentos.

O BCE, enquanto utilizador mais importante das estatísticas conjunturais, solicitou a disponibilidade de dados mensais entre 30 a 40 dias após o mês de referência [2]. No presente, só os preços na produção para o mercado interno cumprem este objectivo. Os outros indicadores-chave aqui apresentados são publicados com um prazo mais longo [3].

[2] Requisitos estatísticos do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas económicas gerais, Banco Central Europeu, Agosto de 2000.

[3] Acresce que muitos dos agregados da UE15/ Zona Euro relativos a outros índices não podem ser calculados, devido à falta de disponibilidade dos dados dos Estados-Membros (ver capítulo 1 do Relatório de Qualidade).

No entanto, o quadro jurídico actual não deixa muita margem para continuar a melhorar a questão da actualidade, dado que as publicações relativas aos indicadores-chave já se aproximam dos prazos previstos pelo regulamento de 1998. O quadro que se segue ilustra esta situação. Os quatro indicadores são publicados ou atempadamente ou com um atraso de mais ou menos uma semana em relação ao prazo estabelecido pelo regulamento. Porém, isto fica muito aquém das solicitações do BCE. Em comparação com estas, os indicadores-chave são publicados com 1 a 2 semanas de atraso (produção industrial) ou quase com um mês de atraso (vendas a retalho e produção no sector da construção). Só se poderão introduzir outras melhorias através de iniciativas suplementares. Em 2001, o Eurostat iniciou, consequentemente, um debate com os Estados-Membros sobre a possibilidade de redução dos atrasos.

Outro problema persistente são os atrasos suplementares causados por alguns Estados-Membros, tais como a França e a Itália, durante o período de Verão. Em virtude de padrões de funcionamento nacionais, grande parte dos estabelecimentos encerra durante os meses de Verão, complicando, pois, o envio atempado dos índices. Daí que isto aumente os atrasos na publicação de alguns índices relativos a estes períodos de referência.

É de notar que os dados apresentados reflectem a situação em Julho de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Alguns Estados-Membros enviam dados mensalmente, outros trimestralmente.

3.1. Índice da produção industrial

O prazo de publicação do índice da UE15/Zona Euro, bem como da cobertura ponderada dos Estados-Membros disponível à data da primeira publicação tem vindo a ser consideravelmente melhorado. Este valor é agora normalmente publicado 50 dias após o período de referência, o que se aproxima muito do prazo requerido pelo regulamento. A cobertura ponderada por Estado-Membro representa actualmente cerca de 90% para a primeira estimativa. O atraso do Verão de 2000 foi originado pelo atraso adicional dos dados provenientes da França e da Espanha [4].

[4] A Espanha publica presentemente de forma regular todos os meses, mas o problema da França persiste inalterado.

Índice de produção industrial da UE15/Zona Euro: cobertura da primeira estimativa, em % (barras), prazo após o mês de referência, em dias (linhas)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

O gráfico seguinte ilustra o prazo habitual de transmissão dos dados para cada Estado-Membro (dados enviados até 31 de Julho de 2001).

Comparação dos calendários de publicação de dados para o índice de produção industrial

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

3.2. Índice de preços na produção para o mercado interno

Este índice tem sido publicado numa News Release desde Julho de 1999; o prazo melhorou, passando, em 2001, de cerca de 45 dias após o mês de referência para 35 dias. A cobertura disponível para a primeira estimativa tem sido, habitualmente, de cerca de 90% para a UE15 e a Zona Euro.

Publicação do índice de preços na produção para o mercado interno: cobertura da primeira estimativa, em % (barras), prazo após o mês de referência, em dias (linhas)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

O gráfico seguinte ilustra o prazo actual para cada Estado-Membro. A Áustria não fornece dados para o índice [5] (dados enviados até 31 de Julho de 2001).

[5] Derrogação até Julho de 2001.

Comparação dos calendários de publicação de dados para o índice de preços na produção para o mercado interno

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

3.3. Índice do volume de vendas a retalho

A primeiro News Release sobre comércio a retalho foi publicada para o mês de referência de Janeiro de 2000. No início, o índice era publicado cerca de 73 dias após o mês de referência e, presentemente, é publicado após 63 dias. Desde que a França começou a transmitir o índice atempadamente, a cobertura aumentou para mais de 95% para a primeira estimativa.

Índice do volume de vendas a retalho da UE15/Zona Euro: cobertura da primeira estimativa, em % (barras), prazo após o mês de referência, em dias (linhas)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

O gráfico seguinte apresenta as datas actuais de transmissão de dados dos Estados-Membros. O que é visível nele é a distribuição desigual das datas de publicação entre Estados-Membros. Enquanto os números do Reino Unido são publicados após 19 dias, os outros Estados-Membros publicam os seus dados após 20 dias ou mais (dados enviados até 31 de Julho de 2001).

Comparação dos calendários de publicação de dados para o volume de vendas a retalho

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

3.4. Índice de produção na construção

O Eurostat iniciou a publicação regular de uma News Release sobre a produção no sector da construção, no Outono de 2001. Um dos problemas é a possibilidade de os Estados-Membros transmitirem dados mensalmente ou trimestralmente. A Dinamarca, a Grécia, a Irlanda, Portugal e a Suécia [6] não fornecem quaisquer dados. O gráfico seguinte apresenta as datas actuais de transmissão de dados pelos Estados-Membros (dados enviados até 31 de Julho de 2001).

[6] Derrogação até ao final de 2001 para Portugal e para a Suécia. Derrogação até Março e Dezembro de 2002 para a Grécia e a Irlanda.

Comparação dos calendários de publicação de dados para a produção no sector da construção

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Conclusões

A actualidade e a disponibilidade dos dados-fonte dos Estados-Membros, aquando da primeira estimativa, têm melhorado. No âmbito do quadro legislativo existente, não parece ser possível obter mais melhorias em matéria de actualidade dos indicadores-chave. Por conseguinte, para minorar ainda mais os prazos de publicação, são necessários esforços adicionais do Eurostat e dos Estados-Membros, que ultrapassam o âmbito do regulamento existente.

4. DISPONIBILIDADE DOS METADADOS

Um conjunto abrangente e coerente de meta-informação aumenta a capacidade dos utilizadores compreenderem correctamente as séries publicadas. Além disso, uma falta de informação contextual poderá conduzir a interpretações ou a uma compreensão erróneas das tendências económicas. O capítulo que se segue lança um olhar sobre a disponibilidade dos metadados relativos a estatísticas conjunturais das empresas.

Em 2000, o Eurostat criou uma nova base de dados que reunia meta-informações dos Estados-Membros sobre todos os indicadores. A informação recolhida abrange agora mais de 600 páginas e está disponível sob a designação de STS-Sources (fontes das estatísticas conjunturais). Além dessa informação, o Eurostat começou a compilar metadados relativos à UE15/Zona Euro, com base nas definições acordadas.

A STS-Sources baseia-se numa informação, por Estado-Membro, do respectivo sistema estatístico nacional, seguida de pormenores relativos a cada indicador. Para além da meta-informação coligida, é indicado o nome de uma pessoa de contacto. Contudo, nem todos os Estados-Membros produziram meta-informação para todos os indicadores. O que se segue é uma avaliação global da situação presente (ver quadro seguinte para uma panorâmica geral).

A situação em matéria de metadados para o índice de produção na indústria é consideravelmente satisfatória. Estão disponíveis meta-informações de todos os Estados-Membros baseadas quer em 2000 quer em 1999. Os dados sobre preços na produção estão disponíveis relativamente a todos os Estados-Membros. No entanto, a informação da Suécia e da Bélgica data de há mais de seis anos e poderá necessitar de actualização. Verifica-se uma indisponibilidade de metadados para o volume de negócios nas vendas a retalho relativamente à Bélgica, à Irlanda, ao Luxemburgo e à Suécia. Quanto a alguns Estados-Membros, faltam metadados para o número de pessoas empregues, horas trabalhadas e licenças de construção no sector da construção.

No tocante a outros indicadores, a situação assemelha-se bastante à disponibilidade dos próprios indicadores. Os Estados-Membros que, regra geral, enviam dados disponibilizam também os metadados necessários. Em contrapartida, os Estados-Membros que não enviam o indicador solicitado, devido a uma derrogação total, também não enviam metadados. O quadro seguinte apresenta uma panorâmica geral da meta-informação disponível. Os Estados-Membros assinalados através de asterisco (*) beneficiam de uma derrogação total para o indicador em causa e não estarão, pois, provavelmente em condições de enviar os metadados respectivos.

O quadro representa a situação da base de dados no final de 2001. Foram apresentadas algumas observações de carácter metodológico pelos Estados-Membros fora do procedimento oficial. Uma nova recolha de dados será lançada em 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Panorâmica da situação em meados de 2001.

Conclusões

A situação da meta-informação é presentemente satisfatória. Contudo, em algumas áreas, - especialmente na construção, no comércio a retalho e em outros serviços, - há falta de informação suficiente. O desafio que se coloca no futuro é manter actualizada a base de metadados.

5. EM BUSCA DE DEFINIÇÕES COMUNS

Em 26 de Março de 2001, a Comissão adoptou o Regulamento (CE) n.º 588/2001, que estabelecia definições comuns para os indicadores das estatísticas conjunturais. Esta decisão tinha sido precedida de numerosos debates com os Estados-Membros sobre a utilidade de uma abordagem comum nesta área. Finalmente, porém, deste processo emergira um profundo entendimento de que esse era o melhor caminho para se poder avançar. O regulamento especifica que os índices devem ser transmitidos em conformidade com as definições comuns, o mais tardar, até 2003. As definições comuns melhorarão a comparabilidade das estatísticas entre Estados-Membros. Este capítulo apresenta uma orientação para a aplicação das definições comuns, assim como informação sobre o estado actual das unidades de observação usadas para os vários indicadores.

Muitos indicadores são já transmitidos de acordo com definições comuns, embora tal não seja ainda obrigatório. É o caso da produção industrial, cujo indicador é fornecido por todos os Estados-Membros de acordo com as definições comuns, à excepção da Dinamarca, que não tem em conta as alterações das existências.

Quanto à produção no indicador da construção, a maioria dos Estados-Membros estão a transmitir índices baseados nas definições comuns, exceptuando-se a Itália, que não inclui a manutenção. A Itália não utiliza as unidades de observação correctas e baseia as suas informações em dados administrativos.

No tocante ao volume de negócios deflacionado das vendas a retalho, todos os Estados-Membros transmitem indicadores já baseados nas definições comuns, à excepção da Dinamarca, da Grécia, da Espanha e do Reino Unido, que incluem o IVA.

No entanto, só a Alemanha, a Espanha, o Luxemburgo e o Reino Unido enviam actualmente o preço na produção para o mercado interno em conformidade com as definições comuns. A Grécia, a França, os Países Baixos, Portugal, a Finlândia e a Suécia não incluem ainda todos os direitos e impostos requeridos. Não obstante, a maioria tenciona alterar esta situação no prazo previsto pelo regulamento. Outros desvios incluem aspectos como preços de catálogo (não os verdadeiros preços de transacção/Portugal), facturas (não o momento da encomenda/Suécia) e a utilização da antiga NACE (Irlanda). A Suécia indicou que não irá adoptar as definições comuns dentro do prazo requerido.

Uma panorâmica sucinta dos quatro anexos do regulamento demonstra o seguinte: para cada indicador da indústria, um máximo de 13 Estados-Membros (produção industrial) já transmitem actualmente os seus dados com base nas definições comuns. Os pontos fracos são os indicadores de preços, em relação aos quais apenas entre dois a quatro Estados-Membros fornecem informação em conformidade com as definições comuns. O Reino Unido não deu qualquer indicação sobre quando iria implementar a definição acordada para as novas encomendas e o número de pessoas empregues. A Finlândia envia um indicador principal alternativo para novas encomendas, que é permitido até 2008.

A unidade de observação requerida é, na maioria dos casos, respeitada nas estatísticas sobre a indústria, mas existem excepções. Portugal utiliza outras unidades de observação para todos os indicadores do anexo A, excepto o da produção e de preços na produção. Outras unidades de observação diferentes das acordadas são igualmente utilizadas pela Dinamarca (salários e vencimentos), Espanha (pessoas empregues), Itália (todas as variáveis sociais) e pela Áustria (todas as variáveis do volume de negócios).

Quanto aos indicadores na construção, a maioria dos Estados-Membros já transmite os dados com base nas definições comuns. A conformidade varia entre nove e onze Estados-Membros relativamente aos três indicadores da produção e aos custos de construção, e seis Estados-Membros relativamente a novas encomendas para a engenharia civil. Não existe actualmente qualquer indicação de que algum dos Estados-Membros não esteja em condições de fornecer os seus indicadores baseados nas definições comuns dentro do prazo, excepto no caso da Itália, que só planeia utilizar as definições comuns para as suas estatísticas da construção e da engenharia civil em 2004.

A maioria dos Estados-Membros respeita as unidades de observação acordadas no sector da construção. A Itália constitui uma excepção, utilizando outras unidades de observação para um amplo leque de indicadores disponíveis (e previstos). A Dinamarca usa outras unidades de observação para as horas trabalhadas e para os salários e vencimentos e a Espanha para o número de pessoas empregues.

No sector de comércio a retalho, não há qualquer indicação de que algum dos Estados-Membros poderá não enviar dados baseados nas definições comuns dentro do prazo requerido. No presente, e relativamente a cada um dos indicadores, já se verifica que uma clara maioria envia dados com base nessas definições. Porém, a Itália ainda não comunicou, até agora, qualquer data em que esteja previsto aplicar as definições comuns ao volume de negócios. A Dinamarca é o único Estado-Membro que não utiliza as unidades de observação prescritas relativamente aos três indicadores do comércio a retalho.

No que diz respeito a "outros serviços", uma clara maioria dos Estados-Membros indicou que, neste momento, iria seguir a definição comum para o volume de negócios, mas apenas uma pequena maioria afirmou o mesmo em relação ao emprego. No questionário, a Dinamarca (para o volume de negócios), a Áustria e o Reino Unido (para as pessoas empregues) não mencionaram qualquer prazo para a sua implementação. A Dinamarca (volume de negócios e pessoas empregues) e a Áustria (pessoas empregues) não enviam os seus dados em conformidade com as unidades de observação requeridas.

Conclusões

Embora tal não seja ainda obrigatório, muitos indicadores são já transmitidos de acordo com as definições comuns. Todavia, este não é o caso de alguns indicadores relevantes, tais como o índice de preços na produção para o mercado interno. Os problemas de qualidade persistirão relativamente a estes indicadores até que todos os Estados-Membros apliquem as definições comuns.

Estado actual e planos de implementação para as definições comuns

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Sim = em conformidade com as definições comuns

Não = sem data para disponibilidade de dados conformes com as definições comuns

2003 = ano de disponibilidade de dados conforme definição comum

D = derrogação completa e/ou indisponibilidade de dados

* = não conforme com as unidades de observação requeridas

? = ausência de informação

(NÃO) = Indicador principal alternativo, permitido até 2008

5.1. Uma nota sobre os métodos nacionais de correcção dos dias de trabalho

Outra área em que se iniciou recentemente o debate sobre eventuais abordagens comuns são os métodos de correcção dos dias de trabalho utilizados pelos Estados-Membros. Um dos incentivos fundamentais que levaram o Eurostat a analisar a correcção dos dias de trabalho foi a publicação dos dados sobre produção para a indústria relativos aos meses de referência de Dezembro de 2000 e Janeiro de 2001. As percentagens de crescimento relativas a Dezembro de 2000 evidenciam um forte aumento, seguido de uma queda abrupta das percentagens de Janeiro de 2001. Porquê?

Investigações subsequentes revelaram que os Estados-Membros que tinham utilizado um método proporcional (por contraste com aqueles que tinham utilizado um método de regressão) tinham sobrestimado os números de Dezembro, que se caracterizara por menos dias de trabalho do que um mês de Dezembro médio. Porém, não fora a primeira vez que tal tinha sucedido. No passado, sempre que este fenómeno de calendário ocorrera, verificara-se que, duas em cada três vezes, a um forte aumento em Dezembro se seguira um declínio acentuado em Janeiro. Vide o quadro seguinte (poderiam ser dados exemplos similares para alguns Estados-Membros).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A série de dias de trabalho corrigidos é, por conseguinte, um elemento crucial para determinados indicadores [7], dado que constitui a base para a maioria dos processos de agregação dos dados da UE15/Zona Euro. O regulamento exige estes dados directamente aos institutos nacionais de estatística, dado que cada Estado-Membro conhece melhor as respectivas peculiaridades que influenciam este processo. Contudo, se a abordagem estatística geral para a correcção destes efeitos diferir demasiado de Estado-Membro para Estado-Membro, o resultado poderá ser um agregado da UE15/Zona Euro que carece de harmonização. O que se segue é uma panorâmica geral sobre o modo como os Estados-Membros abordam esta questão.

[7] No presente, os índices de produção nos sectores da indústria e da construção, bem como os índices do volume de negócios no comércio a retalho e em outros serviços têm de ser fornecidos com base numa apresentação dos dias de trabalho corrigidos.

Uma opção fundamental que cada Estado-Membro tem de fazer é entre a utilização de um método proporcional e a utilização de um método de regressão para a correcção dos dias de trabalho. Neste ponto, as escolhas divergem consideravelmente. Para só citar o exemplo do índice de produção: cinco Estados-Membros utilizam um método de regressão e nove um método proporcional. Um Estado-Membro não efectua qualquer correcção dos dias de trabalho.

É de notar, porém, que, na prática, todos os Estados-Membros utilizam diferentes métodos de regressão (os métodos proporcionais também diferem). Isto começa pela escolha dos pacotes de software e termina, provavelmente, com as diferentes versões de cada programa. Uma primeira análise revela que alguns Estados-Membros escolhem um pacote da família X11, enquanto outros optam por Tramo Seats. Alguns utilizam seis regressores e outros apenas dois.

Panorâmica geral dos métodos de correcção dos dias de trabalho na União Europeia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

P = Produção industrial

R = Volume de negócios do comércio a retalho

C = Produção na construção

OS = Volume de negócios no sector outros serviços

Conclusões

No presente, a situação dos métodos de correcção dos dias de trabalho relativa a dados brutos não se distingue pelo seu nível de harmonização. Por conseguinte, a agregação destes dados sobre dias de trabalho não-harmonizados e corrigidos poderá conduzir a sérios problemas de qualidade. É urgente envidar esforços no sentido de formular e implementar directrizes comuns de carácter geral, neste domínio.

6. REVISÕES

Devido a respostas tardias, dados adicionais de outras fontes, correcções e por outros motivos, as revisões são, em muitos casos, inevitáveis na área das estatísticas das empresas. Numa primeira secção, este capítulo analisa a forma como os utilizadores são afectados pelas revisões e, numa segunda, as práticas de revisão indicadas pelos Estados-Membros.

São examinados os indicadores para os quais o Eurostat publica uma brochura informativa, bem como as séries relativas à produção na construção.

6.1. As revisões das estatísticas conjunturais vistas por um utilizador

Esta secção analisa as taxas de revisão para a Zona Euro e para os dados específicos de Estados-Membros do ponto de vista de um utilizador [8].

[8] Os quadros e gráficos do ponto 6.1. são retirados de uma apresentação efectuada pelo Banco Central Europeu no âmbito de um seminário internacional relativo a estatísticas conjunturais, organizado no Luxemburgo em 8 e 9 de Março de 2001. Só foram efectuadas alterações de carácter editorial. O texto e as conclusões retiradas, contudo, são inteiramente partilhadas pelo Eurostat. Não estava disponível qualquer informação sobre o agregado UE15; no entanto, as conclusões relativas ao agregado da Zona Euro podem ser consideradas igualmente relevantes para a UE15.

O regulamento relativo a estatísticas conjunturais solicita aos Estados-Membros que transmitam dados para diferentes indicadores dentro de um prazo específico. Todavia, o regulamento não contém qualquer menção sobre revisões ou sobre qualquer tipo de política comum de revisões. Por conseguinte, os Estados-Membros procedem a revisões de acordo com os seus próprios calendários e tradições e alguns Estados-Membros não efectuam quaisquer revisões. Esta falta de coordenação conduz a uma situação em que os agregados da UE15/Zona Euro, baseados na informação dos Estados-Membros, são frequentemente revistos.

Para ter uma ideia das dimensões em causa, aplicou-se, no quadro seguinte, uma medida de revisão para os indicadores mencionados abrangendo os Estados-Membros e a Zona Euro (ver nota de rodapé). O quadro refere-se ao período de Janeiro de 1999 (Q1 1999) a Setembro de 2000 (Q3 2000) e mede, actualiza e revê os índices. A medida (ABoR = média da soma mensal do balanço das revisões) é basicamente a primeira estimativa de um valor-índice, comparada com a estimativa final para o índice mensal, em média e ao longo do tempo.

Para dar um exemplo: digamos que os valores-índice para o mês de referência de Janeiro de 1998 [9] são, nas semanas subsequentes, 101 (primeira observação), 105 (primeira revisão), 100 (última revisão), então a ABoR seria calculada comparando o número original, 101, com o último número, 100, cujo resultado é igualmente 1.

[9] Só é indicado um mês de referência neste exemplo e, consequentemente, não se calculou qualquer média - como seria o caso se tivessem sido apresentados mais valores de referência adicionais.

O quadro apresenta a situação tal como é vista pelo BCE, enquanto utilizador dos dados. É de notar que este indicador poderá também incluir alguns erros a nível dos dados, ou seja, poderá acontecer que os Estados-Membros tenham codificado os dados erroneamente, ou que tenham sido transmitidos dados falsos ao Eurostat, ou ainda que tenha sido cometido um erro na introdução dos dados pelo Eurostat [10]. O quadro apresenta, por conseguinte, a imagem-tipo "da vida real" do ponto de vista de um utilizador. É de ressalvar, porém, que a maioria das revisões não se devem a estes "erros", mas foram feitas por outras razões.

[10] Vários Estados-Membros indicaram que a quantidade das revisões não poderia provir deles, dado que as suas revisões são muito menores. Outros factores plausíveis, como os supracitados, poderão explicar as divergências.

Quanto à produção industrial e aos preços na produção, a primeira estimativa situa-se, em média, à volta de 0,4 pontos, próxima da estimativa "final" (tal como é representada pelos valores ABoR). Porém, a primeira estimativa para a Zona Euro relativa à produção no sector da construção situa-se, em média, à distância de 1,5 pontos da estimativa final.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte: Cálculos do BCE baseados em dados do Eurostat.

Notas: ABoR: média da soma mensal do balanço das revisões, Isto é, tendo em conta o sinal de revisão.

1) Excluindo a Grécia.

Contudo, as médias - como as acima indicadas - escondem, por vezes, a imagem real, que não é redutível a médias. Mas qual é o ponto de vista do utilizador? Os gráficos seguintes procuram dar uma ideia. É tomado um mês de referência específico (aqui, Janeiro de 1999) e são representados os valores-índice respectivos de Janeiro de 1999, que, em muitos casos, são revistos todos os meses.

Gráfico 1: Produção industrial na Zona Euro, revisões do valor de Janeiro de 1999 (1995=100)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

O valor-índice para o mês de referência de Janeiro de 1999 varia praticamente todos os meses, especialmente no ano subsequente à sua primeira publicação. Dois meses após a primeira estimativa, o valor da Zona Euro passa de 106 para 105,4, aumenta para 105,8, para, depois, cair para 105,3 em Abril de 2000. Mesmo depois de decorrido um ano inteiro após a primeira estimativa para a Zona Euro, os "factos" sobre o valor-índice "Janeiro de 1999" alteraram-se para os utilizadores de dados da Zona Euro.

Os quadros seguintes apresentam padrões de revisão para o índice de preços da produção industrial, o índice do volume de negócios do comércio a retalho e o índice da produção na construção, respectivamente, todos eles relativos ao mês de referência de Janeiro de 1999. É de salientar que as escalas não são sempre idênticas.

Gráfico 2: Preços da produção industrial na Zona Euro, revisões do valor de Janeiro de 1999 (1995=100)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Gráfico 3: Volume de negócios do comércio a retalho na Zona Euro, revisões do valor de Janeiro de 1999 (1995=100)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Gráfico 4: Produção na construção na Zona Euro, revisões do valor de Janeiro de 1999 (1995=100)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

6.2. Práticas de revisão nos Estados-Membros

Esta secção apresenta as práticas de revisão dos Estados-Membros para os indicadores mencionados, tal como nos foram comunicadas por estes últimos.

São apresentados os seguintes quatro aspectos:

- existência de revisões;

- frequência das revisões;

- fonte de informação suplementar, que conduz a novas revisões;

- existência de desvios sistemáticos.

Todos os Estados-Membros efectuaram revisões para o índice de produção industrial e os dados são revistos com frequências diferentes e de acordo com calendários diferentes. As revisões surgem normalmente no prazo de um ou dois meses após a primeira estimativa, com base em informações adicionais provenientes de inquéritos mensais, trimestrais e/ou anuais. Nenhum Estado-Membro comunicou desvios sistemáticos na sua primeira estimativa (ver o quadro seguinte).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Cerca de metade dos Estados-Membros efectua revisões do índice de preços na produção para o mercado interno, enquanto os outros não realizam quaisquer revisões. As revisões ocorrem normalmente nos meses a seguir à publicação do índice e, às vezes, no âmbito de uma revisão anual. A informação adicional provém da amostra original e nenhum dos Estados-Membros notificantes observou um desvio sistemático aquando da primeira estimativa.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Dez Estados-Membros revêem o seu índice de vendas a retalho, mas quatro não o fazem (um Estado-Membro não envia qualquer informação). As revisões ocorrem normalmente pouco depois da primeira publicação ou uma vez por mês. A informação adicional vem habitualmente da amostra original e nenhum dos Estados-Membros notificantes observou um desvio sistemático aquando da primeira estimativa.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A informação disponível para a produção no índice da construção mostra que a maioria dos Estados-Membros efectua revisões relativamente a este índice, à excepção da Itália. As revisões são comuns após um mês e após um trimestre. Alguns Estados-Membros fazem também uma revisão anual. A informação adicional provém, na sua maioria, da amostra original e de outras fontes, como sejam registos administrativos actualizados, inquéritos anuais da Prodcom e de dados das Contas Trimestrais. Nenhum dos Estados-Membros notificantes observou um desvio sistemático aquando da sua primeira estimativa.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Conclusões

As práticas de revisão não se encontram harmonizadas entre Estados-Membros, o que causa problemas significativos para os utilizadores dos indicadores. As provas aqui apresentadas justificam fortemente a necessidade de se empreenderem iniciativas suplementares no sentido de estabelecer uma política de revisão comum.

7. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRAGEM

As características de amostragem influenciam a qualidade dos indicadores económicos das empresas. Por conseguinte, foi estabelecida a nova base de metadados, STS-Sources, a fim de coligir concepções globais de amostragem dos vários indicadores. No entanto, alguns pontos essenciais, como o tratamento de empresas (unidades) que deixaram de existir, o tratamento de não respostas, a taxa de cobertura ponderada e não-ponderada da amostra, em relação à população total de empresas (unidades), bem como as eventuais classes de dimensão estão, na sua maioria, em falta nesta base de dados. Assim sendo, este capítulo analisa as seguintes questões de modo mais detalhado:

- tratamento de empresas em extinção (unidades);

- tratamento de respostas em falta;

- cobertura da amostra comparada com a população global, em %;

- taxa de cobertura ponderada comparada em relação à população total, em %;

- classes de dimensão.

O capítulo que se segue examina os resultados dos indicadores para os quais o Eurostat publica uma brochura informativa, bem como para a produção na construção.

7.1. Tratamento das empresas em extinção (unidades)

A maioria dos Estados-Membros substitui as empresas em extinção (unidades) nos seus indicadores-chave dos ciclos económicos. Existem apenas algumas excepções, como a Grécia, o Luxemburgo (que apenas acrescenta novas empresas), os Países Baixos e a Suécia, no caso da produção industrial, e o Luxemburgo, no caso do volume de negócios das vendas a retalho. Alguns Estados-Membros, porém, efectuam a sua substituição menos de uma vez por ano.

7.2. Tratamento das não respostas ou das respostas em falta

As não respostas ou respostas omissas são estimadas de um modo ou outro em todos os Estados-Membros inquiridos, mas são utilizados métodos diferentes para efectuar a estimativa. Tal pode ser comprovado no caso da produção industrial, em relação à qual é adoptado o valor do mês precedente (Alemanha), se baseia a estimativa em informação do mês precedente (Áustria e Portugal), são usadas as taxas de crescimento das médias conhecidas (Dinamarca, Itália, Países Baixos e Reino Unido) ou os casos são estudados individualmente (Espanha). A Grécia adopta o valor de um ano precedente, modificado pela evolução passada do índice, e a Finlândia efectua uma estimativa dos dados em falta apenas se for essencial fazê-lo. Os outros Estados-Membros não especificaram o seu método de realização de estimativas.

7.3. Cobertura da amostra comparada com a população total, em %

Ao olharmos para a quota não ponderada [11] da amostra, quando comparada com a população total de empresas (unidades), em percentagem, as diferenças entre Estados-Membros e entre indicadores são gritantes. Contudo, ainda não é possível retirar conclusões. A comparabilidade deste tipo de estatísticas a nível da qualidade deve ser assegurada antes de se efectuarem comparações.

[11] Que atribui a mesma ponderação a cada empresa (unidade) independentemente da sua dimensão.

7.4. Taxa de cobertura ponderada em relação à população total, em %

A mesma imagem emerge quando se analisam as quotas ponderadas. A dimensão da amostra, em relação à população total, numa base ponderada, vai de um pouco mais de 60% (na Dinamarca e no Reino Unido) a 90% ou mais (na Espanha, na Irlanda, no Luxemburgo, nos Países Baixos, na Áustria e em Portugal) relativamente à produção industrial. Quanto aos preços na produção, a quota varia entre 10%-30% (na Suécia) e mais de 90% (na Espanha). Os poucos Estados-Membros que transmitem dados sobre o sector da construção indicaram que a sua quota se situava entre 35% (Países Baixos) e 100% (França), enquanto a cobertura para o comércio a retalho se situava entre 20% (Irlanda e Itália) e 100% (França).

7.5. Classes de dimensão

Uma clara maioria dos Estados-Membros comunicam o uso de classes de dimensão, que, em geral, poupam às pequenas empresas o encargo da resposta. Este é, em geral, o caso para todos os indicadores, excepto para o volume de negócios das vendas a retalho, em relação ao qual a Espanha, a França, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Áustria, a Suécia e o Reino Unido notificaram que não aplicam classes de dimensão.

Os quadros seguintes fornecem informações mais pormenorizadas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Conclusões

Para os seus inquéritos, os Estados-Membros utilizam vários métodos para substituir empresas (unidades) que deixaram de existir e para efectuarem estimativas sobre as respostas em falta. A cobertura da amostragem não-ponderada e ponderada comparada com a população total, em percentagem, difere grandemente de Estado-Membro para Estado-Membro. A maioria, mas não a totalidade, dos Estados-Membros utiliza classes de dimensão para diferentes indicadores. As questões colocadas pelas características da amostragem deveriam continuar a ser estudadas, a fim de se encontrar abordagens comuns.

8. FONTES DE POTENCIAIS ERROS NÃO RELACIONADOS COM A AMOSTRAGEM

Para detectar e eliminar erros potenciais não relacionados com a amostragem, é útil observar as suas possíveis fontes e medir os resultados deste exercício. O capítulo seguinte analisa se tal é realizado ou não pelos Estados-Membros e quais os resultados disponíveis.

Solicitou-se aos Estados-Membros que indicassem três itens, que são identificados, neste capítulo, como erros potenciais não relacionados com a amostragem:

- a respectiva taxa de não resposta não ponderada para um indicador (atribuindo a cada empresa - unidade - a mesma ponderação);

- a respectiva taxa de não resposta ponderada (aplicando um factor de ponderação relevante a cada empresa/ unidade);

- outros eventuais erros da recolha, processamento ou tabulação, ou na transmissão dos dados ao Eurostat.

No ponto que se segue, analisam-se os resultados para indicadores em relação aos quais o Eurostat publica uma brochura informativa, bem como relativos à produção na construção.

8.1. Produção industrial e preços na produção

No inquérito relativo à produção industrial, a taxa de não resposta não ponderada de todas as empresas que foram recenseadas pelos Estados-Membros situa-se entre os 1% e 5% na primeira estimativa publicada pela Finlândia, Espanha e Áustria, no extremo mais baixo, mas ascende a 15% para a Itália (primeira estimativa) e o Luxemburgo e a ligeiramente mais de 20% para Portugal e para a Suécia.

A taxa de não resposta ponderada, que atribui maior ponderação às grandes do que às pequenas empresas, varia entre 1% e 3% na Finlândia e cerca de 4% nos Países Baixos e na Áustria, ao passo que se situa perto de 10% na Suécia, ascendendo a 15% - 20% na França (para amostragem directa).

O único Estado-Membro que mede outros erros potenciais não relacionados com a amostragem é Portugal, que verifica as revisões. Não se encontram disponíveis os resultados desta acção.

Quanto ao inquérito relativo aos preços na produção, a taxa de não resposta não ponderada é de 5% ou menos na Dinamarca, bem como na Espanha, na Irlanda, no Luxemburgo e na Suécia, enquanto o Reino Unido tem uma taxa de não resposta de 18% para a primeira estimativa (que, subsequentemente, desce para 5% nos meses seguintes), e a Itália regista uma taxa de não resposta de 30% (que desce para 15% para a segunda estimativa).

Só dois Estados-Membros notificantes medem a taxa de não resposta ponderada: os Países Baixos (30% para a primeira estimativa e 4% no número final) e a França, não estando disponíveis quaisquer resultados relativamente a este último país.

Quanto aos restantes erros potenciais não relacionados com a amostragem, foram efectuadas medições no caso da Itália, que controlou as correcções de qualidade e grandes desvios dos preços, Portugal, que analisou o nível das revisões, e a Finlândia, que investigou as variações de preços significativas. Os resultados destes procedimentos de controlo não estão disponíveis.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8.2. Produção na construção e no comércio a retalho

Quanto à produção no inquérito à construção, as taxas de não resposta são claramente mais elevadas do que para qualquer outro indicador. No nível mais baixo situam-se as taxas de não resposta na Áustria (5%) e no Luxemburgo (15%), ao passo que a Espanha (45% para as grandes empresas e 30% para as pequenas empresas), o Reino Unido (35% para a primeira estimativa) e os Países Baixos (40-50% para a primeira estimativa e 20% para o número final) se situam no topo da tabela. Só seis Estados-Membros podiam fornecer respostas para esta questão.

A escassa informação disponível para a taxa de não resposta ponderada mostrou que a Áustria se situava, mais uma vez, no nível mais baixo da escala (com 5%), enquanto a Finlândia regista 15%-25% de taxa de não resposta ponderada e a Espanha 20% para as grandes empresas. Não há informação disponível de outros Estados-Membros.

Nenhum dos Estados-Membros comunicou um controlo de outros erros potenciais não relacionados com a amostragem, excepto a Finlândia, que verifica a fonte do IVA relativamente à cobertura dos dados. Não está disponível qualquer resultado deste exercício.

As taxas de não resposta para o índice do volume de vendas a retalho desceram para 6% e 10% na Áustria e na Dinamarca, respectivamente. Taxas de não resposta mais elevadas foram notificadas pela França (15%-20% para a primeira estimativa), Suécia (18%-22%), Finlândia (18,9% para a primeira estimativa) e Portugal (25% a 30%). A Itália registou uma taxa de não resposta de 45%.

A taxa de não resposta ponderada foi de cerca de 1% na Dinamarca, 5% e 8% na Áustria e na Itália, respectivamente, e situa-se entre 7%-10% na Suécia. A taxa era de 7,3% na Finlândia para a primeira estimativa (tendo descido para 1,6% no mês seguinte) e de 10% a 15% em Portugal.

Nenhum dos Estados-Membros comunicou quaisquer medições adicionais de outros erros não relacionados com a amostragem, excepto a Áustria, que efectuou controlos do erro-padrão, e Portugal que analisou os níveis das revisões. Não estão disponíveis quaisquer resultados destes procedimentos de controlo.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Conclusões

Uma pequena maioria dos Estados-Membros mede a taxa de resposta ponderada e não-ponderada das suas amostras, mas só uma muito ligeira minoria procura detectar outros erros possíveis no âmbito do processo de recolha, processamento ou transmissão de dados ao Eurostat. Por conseguinte, estes erros não são registados e, por isso, não podem ser sistematicamente reduzidos.

9. ENCARGOS ESTATÍSTICOS PARA AS EMPRESAS

A necessidade de estatísticas rápidas requer a cooperação e ajuda da comunidade empresarial. Sem a sua contribuição, seria impossível coligir estas estatísticas. Este capítulo procura apresentar uma avaliação dos encargos estatísticos para as empresas e lança um olhar sobre o que os Estados-Membros estão a fazer para poupar, o mais possível, estes encargos às pequenas empresas.

9.1. Número de empresas (unidades) inquiridas para os indicadores-chave

O quadro seguinte mostra o número de empresas a que são requeridos mensalmente estes indicadores sobre os quais o Eurostat publica uma brochura informativa, bem como para o indicador de produção na construção.

No tocante ao índice de produção industrial, os "grandes" Estados-Membros inquirem 8 000 e 15 000 empresas por mês, enquanto os "pequenos" Estados-Membros tendem a inquirir entre 1 000 e 2 500 empresas. As duas excepções são o Luxemburgo, que - dada a sua pequena dimensão - inquire apenas cerca de 185 empresas e a Áustria, que, apesar de ser um "pequeno" Estado-Membro, inquire 6 800 empresas, um pouco mais do que os Países Baixos, país de maior dimensão, e mais 800 do que a França.

Para o indicador da produção na construção, só está disponível uma quantidade limitada de dados. Contudo, de acordo com a informação disponível, a Alemanha (12 500), a França (9 200) e o Reino Unido (12 000) são os Estados-Membros que aplicam o inquérito à maioria das empresas. A Áustria inquire 5 000 empresas e os Países Baixos cerca de 1 600.

Quanto aos preços na produção para a indústria, os "maiores" Estados-Membros tendem a solicitar informação de 3 600 a 13 000 empresas, com a Itália (3 680) e o Reino Unido (3 000) no nível mais baixo e a Espanha (7 000) e a Alemanha (13 000) no topo. Os Estados-Membros mais "pequenos" tendem a inquirir menos de 1 000 empresas por mês.

No que respeita ao índice do volume das vendas a retalho, o Reino Unido, o Estado-Membro com os prazos mais curtos para fornecimento deste indicador, inquire 5 000 empresas. O Reino Unido situa-se no nível mais baixo dos "grandes" Estados-Membros, visto que a França (6 000) [12], a Itália (7 300), a Espanha (11 445) e a Alemanha (24 000) solicitam informação a um número significativamente maior de empresas. A Áustria e a Suécia inquirem cerca de 3 500 empresas, ao passo que a Grécia e a Irlanda inquirem aproximadamente 2 000. A Dinamarca (750) e a Finlândia (330) solicitam informações a menos de 1 000.

[12] Mais 42 000 de fontes administrativas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

9.2. Tempo necessário para o questionário

Esta secção analisa o total de pessoas/anos por ano que as empresas afectam à recolha da informação requerida para os indicadores das estatísticas conjunturais seleccionados e para preencher os questionários.

O Eurostat solicitou aos Estados-Membros que respondessem à seguinte questão para o quadro do ponto 9.2:

Quantas pessoas/ anos por ano precisam as empresas inquiridas para coligirem todos os dados necessários e preencherem o questionário para o índice? (Se existir apenas um questionário para vários indicadores, procurem efectuar uma estimativa do tempo necessário apenas para os indicadores mencionados)

O quadro do ponto 9.2. apresenta a quantidade de tempo necessário para todas as empresas (a totalidade da comunidade empresarial) para:

- A: coligir a informação necessária;

- B: preencher (a partir desta informação) o questionário;

- C: tratar os questionários recebidos dos institutos de estatística.

A resposta deveria, pois, incluir a soma A+B+C.

A resposta deveria ser dada por pessoas/ anos por ano. Os Estados-Membros poderiam fornecer estimativas.

A seguir ao quadro, estão disponíveis informações mais detalhadas relativas aos Estados-Membros que não seguiram esta metodologia, ou que manifestaram o desejo de especificar mais explicitamente a metodologia adoptada para fornecerem estas informações. Esses Estados-Membros são assinalados no quadro por um asterisco (*).

Embora esta questão pareça relativamente simples, deve ter-se o máximo cuidado ao comparar os diferentes Estados-Membros, pois a medição poderá não ter sido efectuada da mesma maneira.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Para os Estados-Membros assinalados com um *, ver explicação metodológica detalhada mais adiante

Os seguintes Estados-Membros solicitaram ao Eurostat que incluísse as seguintes explicações metodológicas adicionais:

Dinamarca // Quanto à produção industrial e aos preços na produção para a indústria, a Dinamarca realiza diversos inquéritos nos dois questionários, o que inclui mais indicadores do que os que são apresentados no quadro. Os dados para o total de pessoas/ anos por ano estão disponíveis a nível nacional relativamente a estes inquéritos. Os números acima indicados baseiam-se nos números totais, mas foram corrigidos de modo a corresponderem apenas às pessoas/ anos por ano relevantes para os indicadores em causa, ou seja, correspondem apenas a parte dos números totais.

Alemanha // Baseados em 163 horas de trabalho por mês, em 1999.

Grécia // Os números correspondem a estimativas com base no ano de 2000.

Espanha // Produção industrial: estimativa. Número de pessoas empregues a tempo inteiro, durante um ano, necessárias para preenchimento de 120.000 questionários (10.000 questionários por mês) de um ano de amostragem do índice de produção industrial.

Produção na construção: estimativa. Número de pessoas empregues a tempo inteiro, durante um ano, necessárias para preenchimento de 9.000 questionários (2.250 questionários por trimestre) de um ano de amostragem do índice de produção na construção. Os dados referem-se ao ano de 2000.

Preços na produção para a indústria: estimativa. Número de pessoas empregues a tempo inteiro, durante um ano, necessárias para preenchimento de 84.000 questionários (7.000 questionários por mês) de um ano de amostragem do índice de produção industrial.

Índice de vendas a retalho: estimativa. Número de pessoas empregues a tempo inteiro, durante um ano, necessárias para preenchimento de 137.340 questionários (11.445 questionários por mês) de um ano de amostragem do índice de vendas a retalho.

França // A França explica que, quanto à produção industrial, 3500 empresas recebem directamente questionários pré-impressos da administração, abrangendo apenas aqueles produtos sobre os quais se pretende coligir informação. Este procedimento faz com que seja mais fácil para as empresas responderem aos questionários. Um inquérito anual permite a calibragem correcta do inquérito mensal. O inquérito sobre a construção é realizado por uma organização profissional qualificada e inclui mais perguntas do que as necessárias para o indicador da produção no sector da construção. É de salientar que estes inquéritos sobre a produção (na indústria e na construção) também são utilizados para recolher dados sobre novas encomendas.

Países Baixos // Para a produção industrial e a produção na construção: refere-se ao encargo que representa a recolha de informação para as estatísticas que servem de fonte aos índices. Esta informação é também utilizada e publicada em várias outras estatísticas.

Suécia // Fórmula utilizada para calcular as pessoas/ anos por ano necessários ao preenchimento: número de empresas multiplicado pelo número de meses de inquérito, multiplicado pelo tempo necessário para as empresas preencherem o questionário todos os meses (h/mês) e dividido por horas de trabalho por pessoa/ ano.

O encargo representado pelas respostas para a produção industrial e as vendas a retalho é resultado de um inquérito, mas foi estimado no caso dos preços na produção.

9.3. Encargos para as pequenas empresas

O quadro que se segue dá algumas indicações sobre as disposições em vigor para a redução do encargo estatístico para as pequenas empresas. Todos os Estados-Membros que responderam procuram evitar os encargos para as pequenas empresas. As abordagens incluem limites de dimensão (como a realização de inquéritos apenas a empresas com um mínimo de 20 trabalhadores), a utilização de dados administrativos e amostragens rotativas.

Não estão disponíveis informações da Bélgica, Espanha, Itália e do Luxemburgo sobre esta questão. O quadro adiante apresenta uma panorâmica geral da situação relativamente às disposições para reduzir os encargos para as pequenas empresas.

// Disposições tendo em vista a redução dos encargos para as pequenas empresas

B // n.d.

DK // Disposições no sentido de reduzir o encargo das respostas, especificamente para pequenas empresas, omitindo-as de uma amostragem ou exigindo apenas uma representação mínima.

D // Empresas com menos de 20 trabalhadores não são normalmente inquiridas. As empresas de comércio a retalho com menos de 500.000 DM de volume de negócios anual são excluídas do inquérito mensal.

EL // Sem disposições específicas, a não ser para o índice de produção industrial; a amostra é seleccionada de modo a que as empresas que empregam mais de 10-20 pessoas não excedem 10% da amostra total. As empresas que empregam menos de 10 pessoas não são abrangidas pelo inquérito. Para os preços na produção ( para o mercado interno), as empresas que empregam menos de 20 pessoas são excluídas do inquérito.

E // As empresas com menos de 20 trabalhadores são normalmente incluídas no inquérito para o índice de produção industrial e o índice de preços na produção. Quanto à produção na construção, não são incluídas no inquérito as empresas sem trabalhadores.

F // As empresas com menos de 20 trabalhadores para a produção e menos de 10 trabalhadores para a construção não são normalmente abrangidas pelo inquérito. Para o indicador de preços no produtor, não são consideradas empresas com menos de 5 milhões de euros de volume de negócios. Utilização de dados administrativos para o comércio a retalho e para grandes empresas e amostra rotativa para inquérito de empresas mais pequenas.

IRL // São aplicados limites de dimensão e amostras rotativas.

I // Um limite de dimensão de 20 trabalhadores é aplicado para os índices de produção industrial e de volume de negócios na indústria. Amostras rotativas de pequenas empresas são aplicadas no inquérito sobre o comércio a retalho. São utilizadas fontes administrativas para produzir dados para as horas trabalhadas e os salários e vencimentos relativamente a empresas com menos de 500 trabalhadores.

L // Utilização de dados administrativos para indicadores dos anexos C e D. Para o volume de negócios, utilizam-se declarações mensais e trimestrais de IVA e, para o emprego, utilizam-se declarações mensais do sistema de segurança social.

NL // De preferência, as pequenas empresas não são incluídas no inquérito; são efectuadas estimativas ou utilizadas declarações de IVA. Se a proporção de pequenas empresas é relativamente grande, são realizadas amostras.

A // Para a produção na indústria e na construção, só são incluídas as empresas com menos de 20 trabalhadores se 90% dos critérios não estiverem cobertos pelas empresas com 20 ou mais trabalhadores. São excluídas as empresas com menos de 10 trabalhadores. Conceito de rotação para as pequenas empresas no comércio a retalho.

P // Existem disposições específicas neste domínio. Quanto ao volume de negócios, horas trabalhadas e vencimentos e salários (na indústria, no comércio a retalho e nos outros serviços), é seleccionada uma pequena amostra para as empresas com 20 trabalhadores ou menos.

FIN // As empresas com menos de 20 trabalhadores são praticamente excluídas de todos os inquéritos (excepto do inquérito para inscrição de novas empresas no registo empresarial) e em muitos inquéritos individualizados o critério-limite é ainda mais elevado, chegando às empresas com 50 trabalhadores. Dados estatísticos sobre pequenas empresas são baseados em dados administrativos, por exemplo declarações mensais de IVA ou declarações anuais do imposto sobre o rendimento.

S // É especialmente tido em consideração o facto de serem necessárias ou não informações provenientes de pequenas empresas. São utilizados dados administrativos, amostras segundo critérios-limite ou estimativas para reduzir a necessidade de inquirir as pequenas empresas.

UK // São adoptadas estratégias de amostragem para evitar perturbar as pequenas empresas na medida do possível. Empresas com menos de 10 trabalhadores têm uma 1 hipótese em cada 16 de serem seleccionadas para um inquérito e os inquiridos são encorajados a fornecer as melhores estimativas possíveis, se não estiverem disponíveis dados reais.

Conclusões

O tempo necessário para que a comunidade empresarial recolha a informação requerida para efeitos de indicadores estatísticos, o número de empresas inquiridas e as disposições adoptadas com vista a reduzir os encargos para as pequenas empresas diferem de Estado-Membro para Estado-Membro. O Eurostat propõe que se realize um intercâmbio das melhores práticas nestes domínios para reduzir os encargos para as empresas.

10. CUSTOS PARA O SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL

A produção de estatísticas implica custos para o sistema nacional de estatísticas. Este capítulo efectua uma primeira excursão nesta temática. Inicia-se com a reflexão de que os custos podem ser medidos via pessoa/anos por ano de trabalho no âmbito do instituto de estatística (bem como das suas delegações locais) e via orçamento para o trabalho contratado externamente.

Para a elaboração deste capítulo, foram colocadas duas perguntas aos Estados-Membros.

Primeira pergunta: quantas pessoas/ anos por ano são necessários para o trabalho operacional do pessoal "interno" (pessoal do instituto de estatística, assim como das suas delegações, com uma relação contratual/jurídica directa com o INE ou com um dos seus representantes - através, por exemplo, de um contrato de trabalho) para coligir, processar e calcular dados e índices (incluindo o chefe de unidade e as secretárias, mas não, por exemplo, o número de pessoas do serviço de pessoal ou outras pessoas não directamente relacionadas com a produção de estatísticas - por exemplo, não incluindo pessoal do serviço informático, da administração, etc.)? Caso a recolha de dados seja efectuada gratuitamente por organizações profissionais qualificadas gratuitamente, as suas pessoas/ anos por ano deveriam ser indicados nesta resposta. Só deverá ser indicado um valor numérico.

Segunda pergunta: qual o orçamento (em euros) do instituto nacional de estatística para garantir a realização do trabalho no exterior do instituto (contratação de pessoal externo)?

Os custos do sistema nacional de estatísticas deveriam, pois, ser divididos em duas categorias:

- primeira pergunta: pessoas/anos por ano para o trabalho operacional de pessoal "interno";

- segunda pergunta: orçamento utilizado para contratação de trabalho externo (para "pessoal externo").

Para efeitos desta pergunta, entende-se por "pessoal interno" as pessoas que possuam uma relação contratual/ jurídica directa com o instituto nacional de estatística (ou com uma das suas delegações numa região/ província de um Estado-Membro), através, por exemplo, de um contrato de trabalho. Por "pessoal não interno" ou "pessoal externo", entende-se - para efeitos desta pergunta - todas as pessoas que não possuam uma relação jurídica/ contratual directa com o INE, mas são contratadas por uma outra empresa adjudicatária de um concurso público para a realização de determinado trabalho e que, consequentemente, fornece o pessoal necessário à execução do respectivo contrato.

Por conseguinte, as pessoas com obrigações jurídicas/ contratuais directas ("pessoal interno") deveriam ser tidas em conta para a primeira pergunta, ao passo que as pessoas sem obrigações jurídicas/ contratuais directas ("pessoal externo") não deveriam ser incluídas. Em contrapartida, o montante em dinheiro pago à empresa contratada deveria ser indicado na segunda pergunta.

Alguns Estados-Membros não seguiram esta metodologia, ou pretenderam especificar mais explicitamente o seu modo de calcular estes custos. No quadro seguinte, esses Estados-Membros estão assinalados com um só *; dados mais pormenorizados são indicados a seguir ao quadro.

Embora estas questões pareçam relativamente simples, deve ter-se o máximo cuidado ao comparar os diferentes Estados-Membros, pois a medição poderá não ter sido efectuada exactamente da mesma maneira em todos eles e as definições deixam alguma margem para diferentes interpretações.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Para estes Estados-Membros, ver as explicações metodológicas adiante.

**A Alemanha dá apenas um valor global de 26,1 para a produção industrial e a produção na construção.

Os seguintes Estados-Membros solicitaram ao Eurostat que acrescentasse as explicações metodológicas abaixo indicadas:

Dinamarca // A Dinamarca conduz um inquérito num questionário conjunto, que inclui mais variáveis do que as que são apresentadas neste quadro. O número total de pessoas/ anos por ano para este inquérito está disponível ao nível nacional. Os números acima indicados baseiam-se nestas conclusões, mas sofrem correcções de modo a referir-se apenas às pessoas/ anos por ano relevantes para os indicadores supramencionados.

Grécia // A Grécia pretende sublinhar que estes dados são estimativas relativas a 2000. As pessoas que integram os serviços em causa (pessoal do quadro) e as pessoas empregues pelo NSSG para recolher dados para os indicadores (colaboradores privados). Estas pessoas não constam da folha de pagamentos do NSSG, mas o seu pagamento depende do número de questionários recolhidos. Possuem uma relação jurídica/ contratual directa com o NSSG e são, por conseguinte, "pessoal interno", pelo que o respectivo pagamento não deveria ser tido em conta. Não existe, pois, subcontratação de trabalho.

Espanha // Para a produção industrial, preços na produção para a indústria e índice do volume de vendas a retalho: número de pessoal interno (com uma relação contratual/ jurídica directa com o NSI espanhol) levam a cabo o trabalho operacional de coligir, processar, calcular e executar o controlo de qualidade e análise dos dados, assim como o cálculo e a publicação dos índices. O pessoal responsável pela recolha dos dados elementares também foi incluído neste ponto.

Produção na construção: o mesmo dos outros indicadores, mas a relação contratual é com o Ministério de Formento e o pessoal encarregue da recolha dos dados elementares não é incluído neste ponto. O orçamento refere-se aos quatro trimestres de 2000.

França // Os números para a França incluem também informação sobre novas encomendas.

Países Baixos // Para a produção industrial e a produção na construção: só o pessoal necessário para calcular o índice com base nas estatísticas-fonte, e não o pessoal necessário para o processamento das estatísticas em si.

Áustria // Como os questionários mensais no domínio da produção e do comércio abrangem uma série de indicadores, e não apenas a produção e o comércio a retalho, a Áustria procurou calcular a percentagem relevante de pessoas/ anos por ano necessários para os indicadores mencionados no quadro incluído neste capítulo. A Áustria incluiu pessoas envolvidas no processamento dos questionários mensais, bem como no cálculo dos índices, não tendo sido incluídas pessoas que receberam os questionários de dados (administração), o secretariado e o director. Para se obterem resultados relativos ao orçamento de subcontratação, foram efectuadas opções semelhantes.

Suécia // Horas trabalhadas divididas pelas horas de trabalho por pessoa/ ano.

Conclusões

Este capítulo apresenta uma panorâmica geral de uma primeira recolha de dados sobre os custos para o sistema estatístico nacional. Em conjunto com os Estados-Membros, esta questão deveria ser mais aprofundada para se chegar a uma medição mais correcta, mais harmonizada e, consequentemente, a um entendimento mais profundo dos custos envolvidos na produção das estatísticas sobre os ciclos económicos.