PT Jornal Oficial da União Europeia C 154/26

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 154/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«NOIX DU PÉRIGORD»

N.o UE: FR-PDO-0205-01286 — 21.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Syndicat professionnel de la noix et du cerneau de Noix du Périgord Lieu dit Perrical 46600 Creysse FRANCE Tel. +33 565322222 Fax +33 565370742 Endereço eletrónico: contact@noixduperigord.com

O Syndicat professionnel de la noix et du cerneau de Noix du Périgord é composto por produtores e expedidores da «Noix du Périgord» e tem interesse legítimo em apresentar o pedido de alteração.

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

—

☐

—

☒

—

☐

—

☒

—

☒

—

☐

—

☒

—

☒

4. Tipo de alteração(ões)

—

☒

o

o

o

—

☐

o

o

o

5. Alterações

Descrição do produto:

— nozes frescas A noz fresca é uma noz vendida com casca, que não é seca e que é vendida rapidamente. É colhida após vibração das árvores quando o pericarpo começa a mostrar fissuras e a deixar transparecer a casca. Quando os frutos caem, o pericarpo pode separar-se naturalmente da casca ou pode ficar parcialmente colado, sendo necessário então uma operação de descasque para uma boa apresentação da casca exterior da noz. O agrupamento quis precisar que o recurso a esta operação mecânica para separar o pericarpo da casca era possível. «Trata-se de uma noz vendida com casca, que se separou naturalmente do pericarpo e que pode ter sido objeto de descasque mecânico para acabar de remover partes do pericarpo aderentes à casca.» Este aditamento corresponde às práticas existentes e não põe em causa nem as características da noz fresca nem as suas modalidades de colheita. O agrupamento desejou, além disso, substituir o termo «deve» por «pode» na frase «Trata-se de um fruto fresco, que pode ser descascado depois de ter sido quebrado». Com efeito, cabe ao consumidor decidir se quer retirar a casca da noz fresca, não sendo, pois, obrigatório fazê-lo. É uma operação facultativa e depende das suas preferências.

— nozes secas Alteração da redação do caderno de especificações no que respeita ao teor de humidade da noz seca, a fim de garantir a coerência com a norma de comercialização que prevê que este não deve ser superior a 12 %. «As nozes secas às quais foi retirado o pericarpo têm um teor de humidade inferior ou igual a 12 %».

Prova de origem:

Formalmente, a parte histórica que figurava nesta parte do caderno de especificações foi transferida para o ponto «especificidade do produto» e a parte relativa à identificação dos pomares foi transferida para a parte «área geográfica».

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», tendo a rubrica sido alterada para agrupar as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção.

As obrigações dos operadores são especificadas (modelo, prazo, informações a fornecer).

Por último, as frases relativas ao conteúdo dos exames analíticos e organolépticos foram suprimidas. No entanto, estes elementos são retomados no quadro dos principais pontos a controlar no ponto «exigências nacionais» e no plano de controlo da DOP.

Método de obtenção:

Formalmente, os elementos que descrevem as variedades foram transferidos para o ponto «especificidade do produto». Apenas são conservadas as listas das variedades por tipo de apresentação (nozes frescas, nozes secas, miolo).

Foram ainda introduzidas as seguintes alterações:

— modificação das disposições relativas à rega

Supressão da data-limite de 10 de setembro, que define o período em que a rega é autorizada, para substituí-la por uma autorização até à colheita.

«É autorizada a rega durante o período vegetativo da nogueira e até à colheita, para facilitar as operações de colheita, permitindo uma melhor separação do pericarpo e da casca, sob reserva de respeito das seguintes disposições.»

Esta alteração não tem impacto negativo na qualidade do produto de denominação. Com efeito, a rega posterior a 10 de setembro tem mais impacto nas condições de colheita do que na formação do fruto propriamente dito, que já está formado, se desenvolve em julho e agosto e atinge a maturação em meados de setembro. A rega após de 10 de setembro permite uma melhor separação do pericarpo e da casca, sendo que o pericarpo fissura mal na ausência de humidade. A queda dos frutos é, por conseguinte, facilitada, o que, por sua vez, facilita as operações de colheita.

A melhoria das condições de colheita que daí resulta garante a qualidade do produto.

— condições de produção específica da noz fresca

Precisa-se que a mistura de variedades era proibida no estádio de acondicionamento e que as nozes frescas não podem em caso algum ser transformadas em nozes secas.

— condições de produção específica da noz seca

São suprimidos os períodos derrogatórios relativos ao tratamento das nozes com casca com solução de hipoclorito e ao acondicionamento na área, uma vez que os prazos já foram ultrapassados.

Precisa-se que a mistura de variedades era proibida no estádio do acondicionamento, com exceção da mistura tradicional Corne-Marbot.

— acondicionamento e comercialização

A justificação para o acondicionamento na área que figura na Ficha-Resumo publicada no Jornal Oficial da UE em 2003 reflete-se no caderno de especificações.

A fim de garantir a qualidade dos produtos, é fixada uma data-limite de comercialização no caderno de especificações: para maior exatidão e para facilitar os controlos, a data-limite de comercialização é substituída pela data de expedição.

Rotulagem:

a fim de ser conforme com as disposições do Regulamento (UE) n.o 1151/2012:

— supressão da menção DOP;

— introdução da obrigação de aposição do símbolo DOP da União Europeia.

Outras alterações:

— requerente: alteração do nome do agrupamento e precisão quanto ao seu estatuto jurídico;

— área geográfica: — transferência da parte descritiva da área geográfica para a parte «Relação — Especificidade da área», — inserção nesta parte dos elementos de identificação dos pomares e nogueiras isolados, que figurava na parte «rastreabilidade». Estas informações foram completadas por informações sobre os procedimentos de identificação das parcelas.

— controlo: nos termos da evolução legislativa e regulamentar nacional, a rubrica «Exigências nacionais» passa a ser apresentada em forma de quadro dos principais pontos a controlar, respetivos valores de referência e método de avaliação.

DOCUMENTO ÚNICO

«NOIX DU PÉRIGORD»

N.o UE: FR-PDO-0205-01286 — 21.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Noix du Périgord»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Os produtos com direito à denominação de origem «Noix du Périgord» são os seguintes: as nozes frescas ou nozes primor, as nozes secas e o miolo de noz.

As nozes frescas ou primor e as nozes secas têm um calibre mínimo de 28 mm.

A noz fresca ou noz primor é um produto fresco, vendido com casca, que deve ser consumido rapidamente após a colheita. Esta fruta deve ser quebrada e pode ser descascada para ser comida. A fase de colheita desta noz permite obter miolo firme e facilmente descascável. Aquando do acondicionamento, a taxa de humidade da noz deve ser igual ou superior a 30 %. As duas variedades selecionadas para esta produção são a Marbot e a Franquette.

A noz seca, obtida por secagem suave após a colheita, deve apresentar um teor de humidade inferior a 12 % quando do acondicionamento. Esta fruta deve ser simplesmente quebrada para ser comida, já que o gosto amargo terá diminuído. As variedades selecionadas para esta produção são a Marbot, a Franquette e a Corne.

O miolo de noz deve ser de dimensão superior a uma malha de 8 mm. O miolo pequeno, de tom claro, é especialmente apreciado. No que respeita ao miolo de dominante clara, todas as formas (inteiro ou em pedaços) são aceites. No que respeita ao miolo ligeiramente mais escuro, castanho-claro e/ou cor-de-limão, só a forma em metades é aceite. No momento do acondicionamento, apenas se tolera 5 % de miolo mais escuro do que aquelas tonalidades e o teor de humidade do miolo deve ser, no máximo, de 5 %. As variedades selecionadas para esta produção são a Corne, a Franquette e a Grandjean.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção de nozes e o descasque devem ser realizados obrigatoriamente na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

As nozes frescas ou nozes primor são acondicionadas em embalagens de, no máximo, 10 kg.

As nozes secas são acondicionadas em embalagens de 25 kg, no máximo.

O miolo de noz é acondicionado em embalagens de 15 kg, no máximo.

O acondicionamento na área geográfica justifica-se principalmente para:

— a salvaguarda da qualidade do produto No que diz respeito às nozes frescas, estas contêm pelo menos 30 % de água e são submetidas a «dessecação». Para preservar a sua qualidade, é necessário conservá-las a uma temperatura compreendida entre 1 °C e 5 °C e a um teor de humidade relativa compreendido entre 80 % e 95 %, isto é, em câmara fria. Por esta razão, o acondicionamento em embalagem não estanque deve ser efetuado o mais proximamente possível do estádio da comercialização e, por consequência, na área de acondicionamento, a fim de garantir a qualidade da noz pelo respeito constante das condições específicas de conservação desde a colheita. Além disso, este produto tem uma duração limitada (é proibido expedi-lo após 15 de outubro do ano de colheita) e não pode em caso algum ser transformado em nozes secas. Além disso, é especificado na embalagem que as nozes frescas devem ser conservadas no frigorífico, na gaveta destinada aos legumes. As nozes secas devem igualmente obedecer às especificações técnicas acima enunciadas. Quanto à necessidade de acondicionar o produto dentro da área, esta não está neste caso ligada à presença de água, mas sim à de lípidos (ácidos gordos), cuja má conservação pode levar a deterioração (rancidez). Como no caso das nozes frescas, mas após 1 de março, são fixadas, para a conservação, normas de temperatura (entre 2 °C e 8 °C) e de higrometria (entre 60 % e 75 %). A duração do produto está também limitada a 31 de dezembro do ano que se segue ao da colheita.

— a conservação das características do produto A expedição de nozes com casca ou de miolo de noz a granel para o exterior da área geográfica é proibida. Com efeito, de um modo geral, e da mesma forma que o vinho, a noz é um produto fungível, o que significa que é possível misturar numa mesma embalagem nozes de origens e variedades diferentes. Contrariamente a outras regiões de França, onde as nozes com casca são vendidas em misturas, a tradição no Périgord consistiu sempre em vender as nozes por variedade, a fim de beneficiar de uma melhor revalorização para certas variedades mais qualitativas. A única exceção a esta regra reside na mistura tradicional Corne-Marbot, que permite escoar mais facilmente a Corne, cuja qualidade gustativa é evidente, mas que afasta por vezes o consumidor por ser difícil de quebrar. Esta tradição de vender as nozes por variedade esteve, pois, na origem do pedido de acondicionamento na zona de produção, prática corrente no Périgord. Aliás, aquando dos exames organolépticos dos lotes, a pureza varietal das amostras faz parte dos elementos de apreciação no âmbito do exame visual da casca (nozes frescas e secas). Os lotes que apresentam uma percentagem muito elevada de outras variedades não podem beneficiar da denominação. Para o miolo, a diferenciação visual é dificilmente possível, mas é mais óbvia quando feita gustativamente.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rotulagem das embalagens unitárias das nozes frescas ou nozes primor, das nozes secas e do miolo de noz que beneficiam da denominação de origem «Noix du Périgord» deve comportar, no mesmo campo visual e na parte da frente da embalagem:

— o sistema de marcação distribuído pelo agrupamento a todos os operadores;

— o nome da denominação de origem, «Noix du Périgord», inscrito em carateres de dimensão pelo menos igual à dos carateres de maiores dimensões;

— o logótipo DOP da União Europeia;

— consoante o caso, a menção «miolo de noz».

Para o miolo de noz, a rotulagem deverá ser completada obrigatoriamente, eventualmente noutro campo visual, com a indicação do ano de colheita.

Para as nozes secas, a rotulagem deverá ser completada obrigatoriamente, eventualmente noutro campo visual, com a indicação do nome das variedades, quando se trate de uma mistura Corne-Marbot.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da «Noix du Périgord» é composta por 612 comunas dos departamentos do Aveyron, da Charente, da Corrèze, da Dordogne, do Lot e do Lot-et-Garonne.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A «Noix du Périgord» procede de uma bacia tradicional de produção de nozes e de miolo de noz.

A área geográfica de produção é uma zona de transição entre os contrafortes do Maciço Central, que lhe servem de suporte, e as vastas planícies da bacia de Acquitaine, sobre as quais se inclina a sul.

Formando uma espécie de degrau de cerca de 100 quilómetros de profundidade, o planalto é percorrido por um conjunto hidrográfico que converge a sudoeste para o Gironde, conferindo-lhe um caráter acidentado.

Ao nível geológico, as formações que constituem o substrato deste vasto planalto pertencem à era secundária. Estas formações geológicas marinhas atribuídas ao Jurássico e ao Cretáceo apresentam solos castanhos calcários ou cálcicos ou solos castanhos ligeiramente lixiviados que podem tornar-se ácidos quando cobertos de limo.

A característica principal destes solos é o seu elevado teor de argila, quer na totalidade do perfil, no caso dos solos argilo-calcários, quer unicamente no subsolo, no caso dos solos lixiviados.

Do ponto de vista climático, a área geográfica de produção beneficia tanto da proteção física do Maciço Central contra os ventos frios do nordeste como do aquecimento mais rápido devido à sua exposição a sudoeste.

O clima atlântico atenuado provoca pluviosidade de 800 mm/ano distribuída ao longo de todo o ano, com picos na primavera e no outono.

Os pomares são plantados com as variedades tradicionais locais que são a Corne, a Marbot e a Grandjean.

A Franquette, originária de Isère e introduzida na década de 1950, desenvolveu-se em toda a área geográfica. A variedade adaptou-se às condições edafoclimáticas locais e desenvolveu características diferentes das variedades Franquette colhidas noutras regiões, nomeadamente em Isère.

A mecanização dos métodos de colheita, associada às competências dos produtores, permitiu proibir os tratamentos das nozes com hipoclorito, praticados para melhorar a apresentação das nozes quando eram deixadas no solo.

As nozes frescas ou nozes primor são colhidas quando o miolo está firme e é facilmente descascável. Este produto frágil sujeito a dessecação é conservado em câmara frigorífica a temperatura e humidade controladas. Além disso, o produto deve ser consumido rapidamente (é proibido expedi-lo após 15 de outubro do ano de colheita) e não pode em caso algum ser transformado em nozes secas.

As nozes secas são sujeitas a secagem natural sobre ripas de madeira ou a secagem por ventilação de ar quente e seco. Neste último caso, a temperatura (inferior a 30 °C) do fluxo de ar deve poder atravessar toda a massa de nozes a secar.

Em seguida, as nozes podem ser quebradas manualmente ou à máquina. A extração do miolo (descasque) é efetuada exclusivamente à mão, a fim de separar os pedaços de casca e o miolo.

5.2. Especificidade do produto

A especificidade da «Noix du Périgord» reside no facto de provir de variedades locais tradicionais: Marbot, Corne e Grandjean e de uma variedade adequada à região, a Franquette. Cada variedade está tradicionalmente associada a uma ou mais apresentações (fresca, seca ou miolo) em função das características de descasque e conservação. Quanto às nozes secas, no respeito da tradição, é proibida a mistura de variedades, exceto a mistura Corne-Marbot.

A «Noix du Périgord» apresenta-se com casca, fresca ou seca, e sob forma de miolo:

— as nozes frescas são provenientes das variedades Marbot e Franquette e o teor de humidade da noz é igual ou superior a 30 %;

— as nozes secas são provenientes das variedades Marbot, Franquette e Corne e o teor de humidade da noz é igual ou inferior a 12 %.

As nozes frescas ou primor e as nozes secas têm um calibre mínimo de 28 mm.

— o teor de humidade do miolo das variedades Franquette, Corne e Grandjean é, no máximo, de 5 %.

O miolo é de cor clara, não mais escura do que castanho-claro e/ou cor-de-limão.

Ao nível organoléptico, as diferentes variedades apresentam as seguintes características específicas:

— o miolo da Marbot apresenta um caráter pouco crocante, sabor doce inicial e um ligeiro travo no final, e um sabor a avelã bastante acentuado. Quando consumida fresca, a película do miolo confere-lhe um amargor mais acentuado;

— o miolo da Franquette é de cor alourada-clara e liberta um odor doce. Os aromas a noz são intensos e o sabor adocicado está bem presente. A consistência bastante oleosa é normalmente apreciada;

— o miolo da Corne, de cor alourada-clara, tem um sabor frutado especialmente fino e apresenta um crocante agradável;

— a Grandjean é facilmente descascável, extraindo-se um miolo claro e saboroso. A textura é agradável na boca, pois é pouco oleosa, e o equilíbrio entre o doce e o amargo é interessante.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A «Noix du Périgord» procede de uma bacia tradicional de produção de nozes e de miolo de nozes.

Dado que a nogueira é sensível às geadas de primavera, a integração da área geográfica de produção no Maciço Central cria uma proteção contra as correntes de ar frio do norte.

Além disso, a área geográfica beneficia de precipitações abundantes no verão sob forma de tempestades que permitem satisfazer as necessidades hídricas da nogueira, críticas em meados de julho, aquando do desenvolvimento do calibre da noz, e em meados de agosto, para o crescimento do miolo que vai «preencher» a casca.

A fissuração dos solos calcários e o seu teor geralmente elevado de argila permitem que a nogueira desenvolva um sistema de raízes em profundidade, podendo assim utilizar os recursos hídricos necessários ao longo do ciclo vegetativo.

A rega adequada pode complementar as necessidades em água da nogueira e garantir, no momento da colheita, uma melhor separação do pericarpo e da casca, facilitando assim a queda dos frutos e as operações de colheita.

No Périgord, as variedades selecionadas são reconhecidas e valorizadas de acordo com a sua qualidade intrínseca de nozes frescas, nozes secas ou miolo. A tradição no Périgord era, aliás, vender as nozes secas por variedade.

O saber antigo no que respeita à colheita e secagem foram mantidos na mecanização das práticas de colheita (nomeadamente a vibração das árvores) e na evolução das técnicas de secagem por ventilação de ar quente.

Esta mecanização permite obter frutos em plena maturação e, ao evitar o contacto prolongado das nozes com o solo, permite preservar a casca e a cor do miolo, evitando o seu escurecimento e respeitar deste modo os critérios de qualidade e apresentação dos frutos no momento do acondicionamento.

A ventilação permite uma melhor homogeneidade da secagem dos frutos através da regulação do fluxo de ar quente.

A perícia dos produtores em matéria de descasque manual insere-se numa tradição local antiga. Constitui um fator de respeito da integridade e qualidade do miolo e contribuiu para fazer da «Noix du Périgord» um produto de exceção.

Além disso, os métodos de conservação dos frutos com casca ou de miolo de noz permitem conservar as suas qualidades até à mesa do consumidor, qualquer que seja o seu modo de apresentação, sozinha ou em preparações como chocolates, produtos de pastelaria ou queijos. As nozes secas e o miolo de noz estão sujeitos a condições de armazenamento após 1 de março, a fim de os proteger da degradação das matérias gordas que contêm (rancidez).

A notoriedade da «Noix du Périgord», baseada na qualidade deste produto, desenvolveu-se ao longo de séculos e já não precisa de ser demonstrada. É reconhecida em gastronomia, tanto em França como na Europa ou na América, desde o séc. XIX. Em 1959, Louis Garavel, na sua obra «La culture du noyer», salientava que «as nozes produzidos no Périgord adquiriram há muito uma excelente reputação tanto nos mercados franceses como estrangeiros».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2)).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-fc000450-0225-4505-8586-924959dba4e5/telechargement

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Ver nota 1.