PT Jornal Oficial da União Europeia C 45/21

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 45/09

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«NATIVE SHETLAND WOOL»

N.o CE: UK-PDO-0005-0737-19.01.2009

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Native Shetland Wool»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Reino Unido

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 3.6. Lã

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Native Shetland Wool» (lã originária das Shetland) deve provir de ovinos de raça Shetland pura criados em unidades biológicas nas ilhas Shetland, segundo normas biológicas. O peso do velo varia entre 1 e 2 kg. A cor do velo varia entre o branco e uma gama de cores naturais: do preto ao cinzento, passando pelo castanho.

Os ovinos pastam nas colinas da área geográfica identificada e são tosquiados entre Julho e Agosto. A tosquia pode ser feita mecanicamente, manualmente com tesoura ou retirando o velo com os dedos.

Etapas do processo — efectuadas de acordo com a norma mundial dos têxteis biológicos (Global Organic Textile Standard).

— Lavagem— a lavagem da lã é a primeira etapa essencial do fabrico de um produto de alta qualidade. A lã passa por um ciclo de lavagem curto ou longo a uma temperatura cuidadosamente regulada de 20° a 25°.

— Selecção e separação— as fibras de lã são depois seleccionadas e separadas, de acordo com a sua finura aparente, eliminando-se os vestígios de matéria vegetal residual, como palha e sementes.

— Cardação— a carda é o elemento central do processamento da fibra. Uma porção aleatória de fibra é transformada numa rede contínua, quer para formar um «véu» para o fabrico de feltro, quer para formar uma fita após estiragem.

— Fiação— um sistema de fiação consiste em duas partes: a estiragem e a torção das fitas para produzir fios de diferentes pesos e números de filamentos. Os fios são enrolados em cones, dos quais podem ser feitos novelos ou meadas.

— Produção de feltro— a feltradeira produz lençóis de feltro ou «véus» a partir das fibras soltas. A tampa da máquina é regulável de modo a permitir diferentes espessuras para as fibras a utilizar, produzindo assim lençóis de feltro por pressão ou vibração sobre as fibras húmidas, para as entrelaçar.

Os produtos abrangidos incluem fios, enrolados em novelo ou em meada, e lençóis ou véus de feltro.

A lã apresenta características únicas, entre as quais a macieza, a resistência, a elasticidade e as qualidades de isolamento. A fibra-tipo apresenta pêlos exteriores longos, de vários centímetros, e pêlos interiores muito finos. A lã apresenta um fio de comprimento médio de 5-10 cm e a fibra de lã tem um diâmetro médio de 29,9 mícrones.

Descrição: Comprimento médio do fio Diâmetro médio em mícrones (diâmetro da fibra de lã) Toque Cor Peso Shetland branco 5-10 cm 29,9 macio e sedoso branco 1-2 kgs Shetland castanho-avermelhado (Moorit) 5-10 cm 29,9 macio e sedoso castanho 1-2 kgs Shetland fulvo 5-10 cm 29,9 macio e sedoso fulvo 1-2 kgs Shetland cinzento 5-10 cm 29,9 macio e sedoso cinzento 1-2 kgs Shetland preto 5-10 cm 29,9 macio e sedoso preto 1-2 kgs

Tem um toque único, resultante da combinação de macieza, resistência e elasticidade. Esta elasticidade deve-se à forma distinta de ondulado e entrelaçado da lã Shetland (não tão densa como, por exemplo, a da lã merino).

As cores naturais básicas da lã Shetland são o branco, o castanho-avermelhado, o fulvo, o cinzento escuro e o preto Shetland (castanho escuro). Os ovinos Shetland apresentam muitas vezes marcas distintivas naturais no corpo, o que pode conferir muitas tonalidades de cor natural a um só velo. A lã Shetland é das mais macias que existem. Pode ser fiada e trabalhada de modo a produzir fios de várias espessuras, para tecer e tricotar.

O presente pedido de registo define a lã produzida nas ilhas Shetland a partir da raça autóctone de ovinos, cujo nome se reflecte na denominação candidata a protecção. Os requerentes reconhecem que a lã biológica proveniente da raça de ovinos Shetland é produzida fora da área identificada.

3.3. Matérias-primas:

A «Native Shetland Wool» deve provir de ovinos de raça Shetland pura mantidos em unidades biológicas nas ilhas Shetland, segundo normas biológicas. A lã tratada tem de ser certificada nos termos da norma Global Organic Textile Standard.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

n.a.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A «Native Shetland Wool» deve provir de ovinos de raça Shetland pura criados nas ilhas Shetland, segundo normas biológicas. Os processos conducentes à produção do fio devem também ter lugar nas ilhas. São eles:

— a lavagem

— a selecção

— a separação

— a cardação

— a fiação

— o fabrico de feltro.

Uma vez produzido, o fio pode ser vendido nas ilhas, ou fora delas, para novo tratamento comercial ou para utilização em casa.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

n.a.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Para além do símbolo UE para as denominações de origem protegidas, o rótulo da «Native Shetland Wool» pode ostentar qualquer outro símbolo ou logótipo, incluindo os de sistemas de certificação privados que reúnam as condições exigidas, desde que não induza os consumidores em erro.

Embora a denominação «Native Shetland Wool» deva ser protegida nos termos das regras da União em vigor, o grupo de produtores considera que a utilização de termos como «Shetland wool» e «Shetland organic wool» para designar o produto da raça em causa, mas não originário da zona geográfica, não colide com os termos do registo da DOP «Native Shetland Wool».

4. Delimitação concisa da área geográfica:

Ilhas Shetland.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

Os ovinos biológicos nativos das Shetland apenas se podem encontrar em unidades biológicas destas ilhas. O clima das Shetland é muito agreste e o tipo de solo, em geral, muito pobre. Neste contexto, os ovinos Shetland foram-se adaptando a um conjunto de circunstâncias especiais ao longo de, pelo menos, 5 000 anos. Este clima e ambiente particulares produziram uma raça de ovinos capazes de viver em colinas e ilhas praticamente selvagens. Pastam nas charnecas cobertas de urze do interior, nas pastagens marítimas da orla costeira e nas inúmeras ilhotas ao longo da costa.

5.2. Especificidade do produto:

A lã única dos ovinos autóctones caracteriza-se pela sua macieza, resistência, elasticidade e qualidades de isolamento. A sua fibra combina pêlos exteriores longos (que impedem a penetração da água da chuva, muitas vezes forte) e pêlos muito finos de uma camada interior, que isolam os animais, protegendo-os dos ventos agrestes. Muito poucos fios produzidos a partir de fibras com 100 % de lã contêm as características distintivas capazes de dar este toque suave a um fio tão leve. O frisado especial da rama confere uma elasticidade distintiva ao fio.

Esta fibra especial é procurada por pessoas de todos os estratos sociais. Possui óptimas qualidades de isolamento, tendo já sido utilizada em muitas expedições famosas aos Pólos e aos Himalaias pela sua capacidade para reter o calor.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto:

Os ovinos Shetland há muito que são valorizados pela sua lã de excelente qualidade. São a base de uma importante indústria têxtil nas ilhas Shetland. A lã é comparável em excelência à de merino e o seu valor há muito que é reconhecido. A qualidade e as características únicas da «Native Shetland Wool» devem-se ao desenvolvimento natural da raça autóctone, que se adaptou às condições geográficas prevalecentes nas ilhas Shetland.

O velo, os ossos e a pele dos ovinos foram utilizados como matéria-prima para o fabrico de muitos objectos indispensáveis à sobrevivência. Detritos ósseos e pequenas ferramentas da Idade do Ferro até ao século XIII encontrados localmente confirmam a criação continuada de ovinos nas Shetland. Os colonos provenientes da Noruega trouxeram consigo, no século IX, a sua própria raça de ovinos para garantirem alimentos como o leite, a carne e as vísceras. Juntos no isolamento das Shetland, todos os ovinos evoluíram e se transformaram numa raça reconhecida típica da ilha, os ovinos Shetland, famosos por serem a fonte da lã com o mesmo nome. Em 1790, as qualidades raras da lã Shetland foram «descobertas» pelo resto da Escócia, quando amostras de lã foram levadas para Edimburgo e aclamadas. A Society of British Wool formou-se nessa altura e teve por objectivo melhorar as normas de criação dos ovinos e de produção da lã.

Hoje, as variedade de cores naturais dos velos e fios Shetland satisfaz a procura que se verifica actualmente no mercado de fios ecológicos que não utilizem produtos químicos no tingimento. A lã Shetland ocupa uma posição muito estável em muitos mercados de exportação devido às suas qualidades únicas.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.defra.gov.uk/foodfarm/food/industry/regional/foodname/products/documents/shetland-organic-wool.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.