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COM(2011) 218 19.4.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Reforçar a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento com vista à avaliação pelos pares da ajuda pública ao desenvolvimento»

COM(2011) 244 3.5.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020»

COM(2011) 274 18.5.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões R«eforçar os direitos das vítimas na UE»

COM(2011) 283 30.5.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Quinto Relatório Anual 2010 sobre a execução da assistência comunitária ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 389/2006 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2006, que estabelece um instrumento de apoio financeiro para a promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca»

COM(2011) 284 30.5.2011 Relatório da Comissão ao Conselho «Sétimo relatório anual sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação abrangendo o período entre 1 de Maio e Dezembro de 2010»

COM(2011) 287 24.5.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um Mercado Único para os Direitos de Propriedade Intelectual: Encorajar a criatividade e a inovação de modo a garantir o crescimento económico, postos de trabalho de elevada qualidade e produtos e serviços de primeira classe na Europa»

COM(2011) 291 24.5.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Relatório anual em matéria de imigração e asilo (2010)»

COM(2011) 292 24.5.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Um diálogo sobre migração, mobilidade e segurança com os países do Sul do Mediterrâneo»

COM(2011) 293 26.5.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a protecção dos interesses financeiros da União Europeia pelo direito penal e os inquéritos administrativos «Uma política integrada para proteger o dinheiro dos contribuintes»

COM(2011) 294 24.5.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum

COM(2011) 297 27.5.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação e a revisão da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos e que altera a Directiva 1999/13/CE

COM(2011) 298 25.5.2011 Comunicação da Comissão relativa a uma consulta sobre as possibilidades de pesca

COM(2011) 300 26.5.2011 Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012 - Introdução geral - Mapa geral de receitas - Mapa geral de receitas e despesas por secção: - Secção 1: Parlamento Europeu - Secção 2: Conselho Europeu e Conselho - Secção 3: Comissão - Secção 4: Tribunal de Justiça da União Europeia - Secção 5: Tribunal de Contas - Secção 6: Comité Económico e Social - Secção 7: Comité das Regiões - Secção 8: Provedor de Justiça Europeu - Secção 9: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados - Secção 10: Serviço Europeu para a Acção Externa

COM(2011) 303 25.5.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Uma nova estratégia para uma vizinhança em mutação»

COM(2011) 306 31.5.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Reexame do funcionamento das regras estabelecidas na Directiva 2003/88/CE em relação aos trabalhadores a bordo de navios de pesca»

COM(2011) 308 6.6.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu «Luta contra a corrupção na UE»

COM(2011) 311 1.6.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu «Uma visão estratégica para a normalização europeia: reforçar e acelerar o crescimento sustentável da economia europeia até 2020»

COM(2011) 318 27.6.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação intercalar do Programa Quadro «Segurança e Protecção das Liberdades» (2007-2013)

COM(2011) 321 1.6.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação da Directiva Ruído Ambiente em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 2002/49/CE

COM(2011) 324 1.6.2011 Recomendação da Comissão ao Conselho com vista a autorizar a Comissão a negociar, em nome da União Europeia, alterações ao Tratado da Comunidade da Energia

COM(2011) 334 9.6.2011 Comunicação da Comissão ao Conselho «Informações financeiras sobre os Fundos Europeus de Desenvolvimento»

COM(2011) 337 9.6.2011 Comunicação da Comissão relativa à execução do Programa ENERGY STAR na União Europeia no período de 2006 a 2010

COM(2011) 342 10.6.2011 Relatório da Comissão ao Conselho sobre a avaliação dos progressos comunicados pela Itália à Comissão e ao Conselho relativamente à recuperação das imposições suplementares devidas pelos produtores de leite no período de 1995/1996 a 2001/2002 (ao abrigo do artigo 3.o da Decisão 2003/530/CE do Conselho)

COM(2011) 343 10.6.2011 Relatório da Comissão «Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária e de protecção civil da União Europeia e sua aplicação em 2010»

COM(2011) 344 10.6.2011 Relatório da Comissão sobre a Subsidiariedade e a proporcionalidade (18.o Relatório sobre Legislar Melhor relativo a 2010)

COM(2011) 346 14.6.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo ao desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) em 2010 (apresentado em conformidade com o artigo 6.o da Decisão 2004/512/CE do Conselho)

COM(2011) 347 10.6.2011 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Alteração da ficha financeira que acompanha o Regulamento (UE) n.o 912/2010»

COM(2011) 352 17.6.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Segundo relatório sobre a dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células»

COM(2011) 357 17.6.2011 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Directiva 2004/22/CE (Directiva Instrumentos de Medição), em conformidade com o seu artigo 25.o

COM(2011) 375 17.6.2011 Projecto de orçamento rectificativo n.o 4 ao orçamento geral de 2011 Mapa geral de receitas - Mapa de despesas por secção Secção III – Comissão