[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 26.6.2008

COM(2008) 398 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Avaliação final do programa comunitário de acção «Juventude» (2000-2006) e do programa comunitário de acção para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude (2004-2006)

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Avaliação final do programa comunitário de acção «Juventude» (2000-2006) e do programa comunitário de acção para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude (2004-2006)

1. INTRODUÇÃO

De 2000 a 2006, as acções comunitárias em prol da juventude foram levadas a cabo de duas formas:

- apoio de projectos abrangidos pela Decisão n.º 1031/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Abril de 2000, que cria o programa comunitário de acção «Juventude»[1];

- contribuição para as despesas de funcionamento de ONG europeias de juventude e do Fórum Europeu da Juventude (FEJ). Este apoio foi abrangido, de 2004 a 2006, pela Decisão n.º 790/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que institui um programa de acção comunitário para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude[2].

A concomitância da avaliação final dos dois instrumentos e a sua fusão num único programa a partir de 2007 levam a Comissão a elaborar um só relatório, para apresentar as conclusões tiradas das avaliações e as recomendações que serão aplicadas ao programa Juventude em Acção (2007-2013).

As avaliações estão disponíveis em:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/evalreports/index_en.htm#youthHeader

2. RECAPITULAÇÃO DOS OBJECTIVOS DO PROGRAMA

2.1. Programa Juventude

Os objectivos do programa Juventude eram promover a contribuição activa dos jovens na construção europeia, reforçar o seu sentido de solidariedade, encorajar o espírito de iniciativa e de empresa bem como a respectiva criatividade e reforçar a cooperação no domínio da juventude. Foram realizados por meio de várias acções:

- Juventude para a Europa, que apoiava o intercâmbio de jovens;

- Serviço Voluntário Europeu (SVE), que permitia a um voluntário participar, noutro país que não o seu, numa actividade de solidariedade;

- Iniciativas em prol dos jovens, vertente que apoiava iniciativas inovadoras e criativas ou inspiradas na solidariedade dos jovens;

- Acções conjuntas com outras intervenções comunitárias relativas à Europa do conhecimento, em especial os programas Sócrates e Leonardo;

- Medidas de acompanhamento, vertente que financiava diversas medidas de apoio, nomeadamente de formação e cooperação dos agentes da política da juventude.

Visto que o programa concedia subvenções muito numerosas e necessitava de uma grande proximidade com os seus beneficiários, a sua gestão era, em grande medida, assegurada de forma «descentralizada», através de agências nacionais (AN). Algumas AN, para além da sua missão de AN para o respectivo país, asseguraram um apoio ao conjunto de AN, desenvolvendo uma competência especial; esta função designa-se de SALTO (Support, Advanced Learning and Training Opportunities). O programa apoiou ainda centros de informação sobre as possibilidades oferecidas aos jovens a nível europeu (rede Eurodesk, constituída por uma antena - delegação em cada país).

Determinadas vertentes do programa supunham uma gestão «centralizada» ao nível europeu. Para o efeito, a Comissão apoiou-se num Gabinete de Assistência Técnica (GAT) até 2006, ano de entrada em função da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (AE), onde um departamento retomou a responsabilidade da gestão destas acções.

Orçamento disponível 2000-2006 (dotações de autorização; em milhões de euros)

Orçamento da UE | 624,2 |

Outras contribuições (EFTA/EEE e países candidatos) | 90,6 |

Total | 714,8 |

dos quais: Orçamento utilizado | 701,4 |

Estimativa do número de participantes 2000-2006 (em milhares)

Intercâmbios de jovens | 465,8 |

Serviço voluntário europeu | 25,7 |

Iniciativas dos Jovens | 153,4 |

Medidas de acompanhamento | 206,9 |

Total | 851,8 |

2.2. Programa para a promoção de organismos activos no domínio da juventude

O objectivo geral do programa consistia em apoiar, por subvenções de funcionamento, as actividades de ONG internacionais de juventude e do Fórum Europeu da Juventude (FEJ - plataforma de cerca de cem organizações de juventude). Estas actividades deviam contribuir para a participação activa dos jovens na vida pública e na sociedade, bem como no desenvolvimento de acções de cooperação comunitária no domínio da juventude.

O programa era inteiramente gerido de forma «centralizada».

Orçamento disponível 2004-2006 (dotações de autorização; em milhões de euros)

Orçamento da UE | 12,9 |

Outras contribuições (EFTA/EEE e países candidatos) | 0,2 |

Total | 13,1 |

dos quais: Orçamento utilizado | 12,9 |

Número de subvenções concedidas 2004-2006

Ao Fórum Europeu da Juventude | 3 |

A ONG europeias de juventude | 234 |

3. AVALIAÇÃO

3.1. Modalidades

A avaliação final do programa Juventude baseia-se:

- em relatórios de avaliação dos Estados-Membros (EM) e de outros países participantes;

- num relatório elaborado por um avaliador externo, que, para além destes relatórios nacionais, dispunha dos resultados das suas próprias investigações, designadamente através de questionários enviados às principais partes interessadas. Esta avaliação externa foi realizada por ECORYS, ao abrigo de um contrato-quadro celebrado com a Comissão em 2006, na sequência de um concurso.

A avaliação final do programa para a promoção de organismos activos no domínio da juventude baseia-se num relatório elaborado por um avaliador externo, The Evaluation Partnership, seleccionado na sequência de um concurso limitado lançado em 2006.

3.2. Metodologia

O processo adoptado para a avaliação externa do programa Juventude comportou designadamente as seguintes actividades: estudo documental; definição de indicadores; entrevistas; sondagens na Internet através de questionários; estudos por país. Foram exploradas as respostas a questionários entregues por cerca de 2 500 organizações de juventude, de 900 jovens participantes e de 450 animadores de juventude («youth workers»).

O processo adoptado para o outro programa comportou um estudo documental, questionários em linha, grupos de reflexão, entrevistas directas e a apresentação de breves questionários electrónicos.

3.3. Conclusões dos avaliadores

As avaliações dos dois programas são muito positivas em vários aspectos.

O programa Juventude correspondeu bem à política global da UE em prol da juventude, respondendo às necessidades da maior parte dos beneficiários. Para os jovens, foi eficaz no plano da sua cidadania, incluindo europeu, no que se refere à sua orientação profissional e ao contribuir para aumentar o seu sentido de solidariedade; foi menos eficaz para alcançar os jovens com menos oportunidades. Teve importantes resultados positivos para os animadores de juventude e gerou efeitos positivos indirectos nas organizações de juventude. Os avaliadores do outro programa observam que este conseguiu aproximar os seus beneficiários da finalidade europeia e das instituições da Europa.

Os meios disponíveis para o programa Juventude eram adequados, ainda que determinados relatórios nacionais assinalem a oportunidade de os aumentar. As estruturas criadas para a gestão são consideradas globalmente adequadas e eficazes. As principais recomendações de melhoria referem-se aos SALTO e aos Eurodesks, bem como às modalidades gerais de acompanhamento das realizações do programa.

3.3.1. Complementaridade e pertinência do programa Juventude

Durante o período de execução do programa Juventude desenvolveu-se a acção política da União em prol dos jovens, designadamente apoiada pelo Livro Branco de 2001 «Um Novo Impulso à Juventude Europeia»[3] e pelo Pacto Europeu para a Juventude de 2005[4]. Os avaliadores salientam a complementaridade do programa Juventude com os objectivos desta acção política.

Observam uma complementaridade apenas parcial com os programas Sócrates e Leonardo; a cooperação entre estes programas poderia ter sido mais desenvolvida.

O programa Juventude é considerado, em grande medida, complementar dos instrumentos nacionais em prol da juventude. O programa visava as necessidades da maior parte dos beneficiários, especialmente dos jovens. Os animadores de juventude também atribuem um grande valor ao programa; todavia, seria útil uma maior flexibilidade para melhor orientar as suas necessidades.

3.3.2. Eficácia do programa Juventude

O programa é considerado um grande sucesso no que diz respeito à melhoria das competências dos jovens participantes em matéria de cidadania, sobretudo em termos de atitude, de comunicação e de aptidões sociais.

90% dos participantes em intercâmbios declaram ter-se tornado mais tolerantes.

O programa foi eficaz relativamente ao sentimento de pertença à União Europeia.

Na perspectiva da participação activa, um número importante de jovens continuou ou tornou-se activo em organizações locais ou internacionais na sequência das suas actividades; o programa nem sempre é a causa, mas cerca de um terço dos participantes afirmaram ter-se tornado activo à escala internacional devido ao programa.

A participação no programa tem efeitos na empregabilidade dos jovens, designadamente dos jovens voluntários, tendo influenciado as escolhas em matéria de ensino.

62% dos voluntários referem a existência dessa influência na sua carreira profissional.

Os jovens dão conta de um maior sentido de solidariedade após a participação no programa.

O programa apenas alcançou moderadamente jovens com menos oportunidades (21% para os intercâmbios e 13% para o SVE). Os participantes têm geralmente um elevado nível de estudos. O programa foi eficaz em termos de igualdade entre os sexos.

Para os animadores de juventude, o programa permitiu uma maior tomada de consciência da dimensão intercultural e um contacto com novos métodos de trabalho.

91% dos animadores de juventude que participaram no programa mencionam um valor acrescentado em relação a outras formações recebidas.

Os avaliadores consideram as medidas de acompanhamento eficazes para o apoio do desenvolvimento profissional dos animadores de juventude: maior empenho em redes europeias, etc. No entanto, uma maior atenção dedicada às necessidades dos animadores de juventude aumentaria a utilização prática dos conhecimentos adquiridos. Nota-se também uma insuficiente informação dos animadores de juventude quanto às possibilidades que o programa oferece.

Finalmente, observam-se efeitos positivos indirectos, tais como uma orientação mais internacional das organizações que acolheram voluntários.

3.3.3. Utilidade e sustentabilidade do programa Juventude

O programa contribuiu para reforçar a aprendizagem não formal. Influenciou mais a prática profissional junto dos jovens do que a política da juventude: não exerceu uma influência muito grande na política (ainda que se tenha notado um certo impacto nos novos Estados-Membros) e parece ter tido mais influência em termos de abordagens inovadoras.

79% das organizações de juventude que participaram num projecto de SVE consideram que o projecto suscitou um intercâmbio de boas práticas.

Segundo as organizações interrogadas, o programa contribuiu para o estabelecimento de novos contactos internacionais entre organizações, ainda que já existissem contactos. O programa pôde contribuir para reforçar estas redes e para favorecer a sua sustentabilidade.

Em geral, nos Estados-Membros, não há uma verdadeira influência nas estruturas administrativas, salvo em alguns novos Estados-Membros. Não parece que o programa tenha tido impacto em matéria de redução dos obstáculos administrativos à mobilidade.

3.3.4. Eficiência do programa Juventude

Ainda que os fundos concedidos às vertentes descentralizadas se considerem em geral adequados, cerca de metade das autoridades nacionais e as AN consideram necessário reforçar o orçamento afectado aos intercâmbios de jovens e cerca de um terço consideram ser necessário reforçar o orçamento das medidas de acompanhamento. Os avaliadores externos consideram que deveriam ser concedidos mais fundos ao funcionamento das AN, a fim de desenvolver determinadas actividades, como a função de aconselhamento, que é importante para evitar que os procedimentos de apresentação de projectos exerçam um efeito negativo na acessibilidade do programa.

As estruturas de gestão consideram-se eficazes em geral, mas é possível introduzir melhorias. É demasiado cedo para tirar conclusões sobre a eficácia da AE, que substituiu, a partir de 2006, o antigo GAT. Considera-se que a utilização de AN é eficaz, ainda que às vezes tenha sido tardia a disponibilização, pela Comissão, dos fundos que elas gerem. As principais observações referem-se aos SALTO e aos Eurodesks. Os SALTO são vistos como estruturas adequadas e reconhece-se a importância do seu trabalho; todavia, é possível introduzir melhorias. Fazem-se comentários mais críticos sobre o papel e o valor acrescentado dos Eurodesks, cujas actividades devem ser reexaminadas, no entender dos avaliadores.

Seria oportuno aumentar a visibilidade do programa, nomeadamente para chegar mais eficazmente aos jovens com menos oportunidades.

Por fim, será necessário fazer progressos para garantir um melhor acompanhamento das realizações do programa, com base em procedimentos, instrumentos e indicadores racionalizados.

3.3.5. Convergência das opiniões sobre o impacto do programa

As avaliações nacionais traduzem uma convergência notória entre elas e com a avaliação efectuada ao nível europeu, sobretudo no que se refere ao impacto do programa.

Os relatórios nacionais consideram que o programa teve um nítido impacto nos conhecimentos, nas competências e nas atitudes, capaz de reforçar a empregabilidade dos jovens e o seu sentido de cidadania; o maior impacto regista-se ao nível pessoal.

Destacam a contribuição para a aprendizagem não formal dos jovens: «O elemento principal neste programa é a aprendizagem não formal. (…) os projectos apoiados pelo programa visam aprendizagens e não "happenings" sem implicações mais profundas. A aprendizagem não formal salienta o facto de a aprendizagem ter lugar também fora das estruturas institucionais como a escola.» (NO) «A participação no programa Juventude (…) é útil num CV e pode ser utilizada junto de futuros empregadores.» (DK) «São muitos a considerar que a participação no programa Juventude contribui para a empregabilidade ao desenvolver competências de base.» (UK)

Salientam a contribuição para o desenvolvimento da cidadania e do diálogo intercultural: «Através de todas as acções (…) devem notar-se efeitos tangíveis e duradouros: aumentou a disponibilidade para se empenhar ao nível social, aprender línguas estrangeiras e trabalhar num país (europeu) estrangeiro, assim como a compreensão das culturas estrangeiras. Ao mesmo tempo, pôde reduzir-se a xenofobia.» (DE) «O contacto pessoal dos participantes com jovens da mesma idade de outro país (…) vai mais além do que os habituais encontros de férias ou as visitas e cria novos espaços intensivos de experiência e de aprendizagem.» (LU)

Sublinham que o benefício que obtiveram da participação no programa é, em primeiro lugar, pessoal: «A aprendizagem situa-se principalmente ao nível do «conhecimento tácito» e das competências para a vida quotidiana (…) como criar amizades, aprender uma língua, mas também questões mais vagas como conhecer (…) novas culturas, estar mais receptivo a outras «culturas», (…) a outras pessoas, poder fazer abstracção da sua própria situação e da dos outros, etc.» (BE-NL) «… para um bom número de participantes, a experiência vivida no âmbito do programa tinha provocado, em certa medida, mudanças vitais (autonomização, melhor imagem de si mesmo, nova visão do mundo, etc.) ou também tinha influenciado opções de vida: empenhamento cívico, novas perspectivas escolares ou profissionais, etc. » (BE-FR)

Nesta aprendizagem, a dimensão da mobilidade desempenha um papel importante: «Antes dos intercâmbios, muitos participantes nunca tinham estado fora da Irlanda.» (IE) «Para alguns jovens com menos oportunidades, o intercâmbio de jovens foi a sua primeira viagem ao estrangeiro.» (EE)

Praticamente todos os relatórios concluem que o programa teve um nítido impacto positivo nos animadores de juventude e nas organizações de jovens: «O programa permitiu uma profissionalização das organizações no domínio europeu, que beneficiou também os "profissionais da juventude" que informam, aconselham e acompanham os jovens nos seus projectos.» (FR) «As organizações de jovens beneficiam especialmente do aprofundamento de contactos e de parcerias internacionais.» (AT) «O programa (…) favoreceu a dimensão europeia das actividades realizadas pelas organizações responsáveis, facilitou o espírito de equipa, bem como uma atitude não discriminatória e profissional para com as actividades comunitárias.» (SI) «O programa Juventude é um factor promocional para uma organização e melhora a sua imagem, etc. O facto de o programa Juventude ser um programa da UE ajuda a aumentar o prestígio.» (PL)

Salientam que o programa fomentou o trabalho em rede: «70 % dos interrogados confirmam que nunca teriam tomado a iniciativa de encetar uma cooperação europeia sem o programa Juventude. (...) 40 % das organizações admitem que a sua participação no programa Juventude constitui a sua única experiência europeia.» (BE-NL) «Os "youth workers" (…) assim como as suas organizações e associações criam parcerias funcionais em quase todos os países do programa.» (CZ)

O impacto na política nacional é mais bem realçado nos novos Estados-Membros: «O programa Juventude (…) teve um impacto sem dúvida positivo nas atitudes, nas competências dos jovens (…) e também no desenvolvimento da política nacional em prol dos jovens e da legislação.» (SK) «O programa Juventude enquanto actividade comunitária é uma fonte de informação sobre os modos de realizar políticas da juventude noutros Estados-Membros da UE.» (PL)

As avaliações comentam positivamente as diversas acções do programa e as suas características: «A experiência e a maior auto-estima dos voluntários, bem como a sua rede alargada de contactos europeus, têm provavelmente um impacto a mais longo prazo do que os intercâmbios de jovens, por exemplo. Mas é muito possível que alguns participantes em intercâmbios de jovens tenham tido também impressões positivas susceptíveis de durar para toda a vida.» (SE)

3.3.6. Principais conclusões da avaliação do programa para a promoção dos organismos activos no domínio da juventude

O programa permitiu aproximar os jovens do projecto europeu e das instituições europeias. Os seus objectivos reflectiam bem os objectivos e os métodos de trabalho das ONG. A sua pertinência estende-se para além das ajudas financeiras (reforço da imagem dos beneficiários e da sua capacidade de gestão). A necessidade de contar com uma vasta rede levou as ONG a estenderem-se fora do seu país de origem.

Mais de 40% dos beneficiários que responderam consideram que não teriam podido sobreviver sem as ajudas da União, o que sugere que o programa é frequentemente encarado como uma oportunidade de financiamento única, ainda que não se exclua que os beneficiários sobrestimem o impacto de uma falta de ajuda; é possível que as subvenções concedidas se substituam a financiamentos disponíveis noutro lugar. O programa atraiu as ONG de pequena dimensão que mais necessitam de ajuda. Até certo ponto, incentivou as ONG e o FEJ a dirigir-se aos jovens ainda não envolvidos numa organização.

Os avaliadores consideram que as subvenções contribuíram para aumentar a credibilidade e a visibilidade das ONG e do FEJ no entender dos seus membros e dos seus potenciais doadores, mas não está claro que isso tenha melhorado a sua imagem junto dos jovens em geral. 65% das ONG interrogadas afirmam que não tiveram de alterar o objectivo ou a estrutura da sua organização para participar no programa, que não teve um grande efeito no número das suas actividades, mas permitiu que estas fossem efectuadas com mais profissionalismo.

O apoio prestado ao FEJ não tem necessariamente impacto na aptidão dos seus membros para implicar mais jovens nem ser mais eficaz na procura de financiamentos. A subvenção não levou necessariamente os jovens a implicar-se mais pessoalmente nos assuntos europeus, mas incentiva os membros do FEJ a manterem-se mais bem informados.

Mais de 50% das pessoas que responderam ao inquérito consideram o processo de candidatura complexo, mas suportável. Foram rejeitados muito poucos pedidos por razões de qualidade, mas uma parte significativa foi recusada por não cumprir os requisitos administrativos. Os participantes desejam poder receber subvenções plurianuais.

O programa reforçou as ONG e o FEJ, o que corresponde bem à filosofia da Comissão, que considera as ONG fundamentais para a sua estratégia de implicação da sociedade civil.

4. PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES – COMENTÁRIOS DA COMISSÃO

4.1. Incluir melhor os jovens com menos oportunidades

Deveria elaborar-se uma estratégia para chegar a um maior número de jovens com um nível de educação menos elevado. Para esse efeito, deveria adoptar-se uma estratégia de publicação dirigida tão directamente quanto possível a todos os potenciais participantes no programa.

A Comissão elaborou uma estratégia de inclusão para melhorar a participação dos jovens menos favorecidos; a sua implicação é um critério de atribuição para as acções em causa. A Comissão melhorou a capacidade para medir o grau de participação destes jovens. Por último, seguirá esta recomendação na sua estratégia de informação.

4.2. Implicar melhor os jovens na preparação dos projectos

Os participantes deveriam ser mais frequentemente implicados na preparação dos projectos. Oferecer formações centradas na preparação, organização e execução de projectos apoiaria este objectivo.

O Guia do programa insiste, nos conselhos que dá, na importância do envolvimento dos jovens. As regras de financiamento prevêem, às vezes, a possibilidade de os jovens que serão implicados em projectos participarem em visitas preparatórias.

4.3. Apoiar melhor os animadores de juventude

Recomenda-se que se avaliem melhor as necessidades dos formadores e que daí resultem ofertas de formação mais adequadas.

A Comissão terá em conta esta recomendação nas suas reflexões relativas aos SALTO e examinará o modo de assegurar uma melhor consulta dos animadores de juventude sobre o formato, o conteúdo, a metodologia, a execução, o seguimento e a avaliação das formações.

4.4. Melhorar o apoio aos promotores

As AN têm uma função importante de assistência. Seria útil identificar os principais obstáculos encontrados aquando da apresentação de um projecto.

A Comissão reafirmou o princípio de «supportive approach», pelo qual as AN prestam assistência aos promotores, para que o programa seja acessível ao maior número de candidatos e alcance o seu objectivo de abertura aos jovens com menos oportunidades. Clarificou os critérios e as condições de participação no programa. Examinará, designadamente com as AN, o modo de identificar as principais dificuldades ainda sentidas pelos promotores.

4.5. Reforçar a eficácia da acção das ONG e do FEJ

O relatório sobre as actividades das ONG e do FEJ deveria salientar a medição e a avaliação de elementos concretos. As ONG e o FEJ poderiam criar mecanismos para medir a satisfação dos participantes. Poderiam incitar os seus membros a associar jovens sem experiência prévia em política ou em ONG; o FEJ poderia definir boas práticas de consulta dos jovens por parte das suas organizações membros. A Comissão deveria continuar a ajudar os promotores na sua candidatura, devendo dar-se mais publicidade ao possível apoio.

A Comissão concorda com estas recomendações.

4.6. Melhorar o acompanhamento das realizações

Deveriam intensificar-se os esforços já envidados para a recolha dos dados relativos à execução do programa. Sugere-se a integração num único sistema de acompanhamento dos dados relativos às vertentes centralizadas e descentralizadas.

A Comissão vai elaborar uma estratégia de avaliação permanente do programa, com indicadores de acompanhamento. Começou a melhorar a ferramenta informática posta à disposição das AN e que estas devem utilizar. Velará por que, neste sistema, se integrem as informações provenientes das AN e as que são da competência da gestão centralizada.

4.7. Melhorar a visibilidade do programa

Recomenda-se o reforço da visibilidade do programa, para alargar o alvo dos seus jovens participantes e melhor informar os animadores de juventude sobre as possibilidades oferecidas. Uma maior atenção ao intercâmbio de boas práticas contribuiria também para aumentar a visibilidade.

A Comissão elabora uma estratégia de informação destinada a melhorar o conhecimento do programa e dos seus resultados. Foram aplicadas as primeiras medidas: melhoria do sítio que apresenta o programa; obrigação de visibilidade para os promotores; enriquecimento de uma base de dados, acessível a todos, com informação sobre os resultados de projectos.

4.8. Reforçar os meios das AN

Algumas AN não dispõem de recursos para oferecer um apoio adequado aos promotores. Haveria que reforçar os respectivos meios.

A Comissão, ainda que pretenda limitar os custos administrativos do programa, examinará o seguimento a dar a esta recomendação aquando da preparação do orçamento 2009.

4.9. Acelerar o pagamento dos fundos às AN

Recomenda-se que a Comissão pague sem atrasos os fundos às AN.

As alterações introduzidas por ocasião da entrada em vigor do programa Juventude em Acção encurtam os procedimentos para o pagamento dos fundos às AN. A Comissão comprometeu-se a transferir os fundos antes de Maio, que é quando começam os projectos do primeiro prazo de selecção anual.

4.10. Reexaminar as actividades dos SALTO

Considera-se em geral que os SALTO são estruturas adequadas, mas recomenda-se rever determinados aspectos.

A Comissão examinará quais os ajustamentos que será oportuno realizar.

4.11. Reexaminar as actividades dos Eurodesks

Embora se considere que os Eurodesks são em geral estruturas eficientes, colocam-se interrogações sobre o valor acrescentado que trazem ao programa. A revisão das suas actividades permitiria reforçar a pertinência do seu trabalho.

A Comissão concordou com esta recomendação, ainda que observasse que a utilidade dos Eurodesks não reside apenas na informação que prestam sobre o programa.

5. CONCLUSÕES DA COMISSÃO

A Comissão partilha da apreciação positiva dos avaliadores sobre a execução dos dois programas. Está convencida de que os programas apoiaram eficazmente os jovens participantes no seu desenvolvimento pessoal, na sua empregabilidade, graças às oportunidades de aprendizagem não formal que ofereciam e no desenvolvimento do seu sentido de cidadania e de solidariedade; também está ciente do impacto positivo destes programas nos intermediários importantes de uma política bem sucedida em prol dos jovens que são os animadores de juventude e as organizações de juventude.

Estes resultados confirmam as conclusões de outras análises, que têm levado a Comissão a propor, no contexto do programa Juventude em Acção, que se prorroguem as acções mais promissoras dos antigos programas.

As recomendações formuladas, que a Comissão pretende implementar, deveriam reforçar ainda mais, no futuro, o impacto do programa Juventude em Acção.

[1] JO L 117 de 18.5.2000, p. 1.

[2] JO L 138 de 30.4.2004, p. 24.

[3] COM(2001) 681 final de 21.11.2001.

[4] Adoptado pelo Conselho Europeu em Março de 2005.