20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C45/17
AlteraçãodapropostadedecisãodoConselhoqueadoptaprogramasespecíficosdeinvestigação
aexecutarpeloCentroComumdeInvestigaçãoparaaComunidadeEconómicaEuropeia
(1992/1994)
(92/C45/05)
COM(92)1final—SYN352
(ApresentadapelaComissão,em27deJaneirode1992,emconformidadecomon°.3doartigo
149°.doTratadoCEE)
ApropostadedecisãodoConselhoqueadoptaprogra­
masespecíficosdeinvestigaçãoaexecutarpeloCentro
ComumdeInvestigaçãoparaaComunidadeEconómica
Europeia(')éalteradadoseguintemodo:Terceiroconsiderando B
(novo)
ConsiderandoqueoCentroComumdeInvestigaçãoterá
umpapeladesempenharnonovocontextoquedefineas
relaçõesentreaComunidadeeospaísesterceiros,no­
meadamentenasequênciadarealizaçãodoespaçoeco­
nómicoeuropeu;queéconvenienteavaliarasimplica­
çõesfinanceirasdestacooperação ;SegundoconsiderandoA
(novo)
Considerando queosprogramasespecíficosaexecutar
peloCentroComumdeInvestigaçãosãorealizadossi­
multaneamente comoprograma-quadro correspondente ; Quartoconsiderando
Considerando queoCentroComumdeInvestigação
podecontribuirparaarealizaçãodasacçõesdopro­
grama-quadro supracitadas ,nomeadamente nosdomí­
niosdastecnologiasindustriaisedosmateriais,dasme­
diçõeseensaios,docapitalhumanoemobilidadeedo
ambiente;Terceiroconsiderando
Considerando queCentroComumdeInvestigaçãodeve
contribuirparaaexecuçãodoprograma-quadro ,nomea­
damentenosdomíniosemquepossaoferecerumaopi­
niãopericialindependente eimparcialembenefíciodo
conjuntodaspolíticascomunitárias ,talcomoestabele­
cidonaDecisão90/221/Euratom,CEE;quesemantém
anecessidadedeumaacçãocomunitáriadeinvestigação
edesenvolvimento tecnológicodecaráctermultidiscipli­
nar;queestaacçãodeveinserir-senumaestratégiaa
longoprazonaqualoCentroComumdeInvestigação
desempenheumpapelinstitucionalfundamentalnaCo­
munidadepeloapoiocientíficoetécnicoqueprestaà
Comissãonassuasiniciativasrelacionadascomaspolíti­
cascomunitárias ;Quintoconsiderando
Considerando ,emespecial,queestasacçõespodembe­
neficiarcomoestabelecimento noCentroComumdeIn­
vestigaçãodeumcentrodeobservaçãodaTerraedeum
serviçoeuropeudasegurança;queestasestruturasde­
vem,nomeadamente ,clarificaropçõesnodomínioda
lutacontraosefeitosdeestufaeosgrandesriscosindus­
triaisnaComunidade ;
QuintoconsiderandoA
(novo)
Considerando queodesenvolvimento harmoniosoda
Comunidadeexigequeseconsideremosaspectoséticos
esociaisdaspolíticasactuaisefuturasdaComunidade ;Terceiroconsiderando A
(novo)
Considerando queoCentroComumdeInvestigação
deveparticiparnaanálisedasquestõesrelacionadascom
asfontesdeenergiarenováveis,nomeadamente noque
respeitaàharmonização denormasenoâmbitodacoo­
peraçãocomospaísesterceiros,nomeadamente comos
paísesemviasdedesenvolvimento ; Quintoconsiderando B
(novo)
Considerando queoCentroComumdeInvestigação
podedesempenharumpapelfulcralnacooperaçãointer­
nacionalnosdomíniosdaenergiaedoambientenoque
respeitaàsquestõesrelativasàsalteraçõesclimáticasglo­
baiseàCartaEuropeiadaEnergia;(')JOn?C234de7.9.1991,p.9—COM(91)281final—
SYN352.

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Sextoconsiderando
Considerando queoCentroComumdeInvestigação ,
comosseuslaboratórioseinstalações,poderepresentar
umpontoeficientedareuniãoparaaformaçãoemobili­
dadedejovensinvestigadores ;que,paraesteefeito,deve
promover-seacolaboraçãoentreasinstituiçõescientífi­
caspúblicaseprivadaseasindustriaisnoconjuntodos
Estados-membros ;
Nonoconsiderando A
(novo)
Considerando queénecessáriodispordosinstrumentos
necessáriosparapromoverodesenvolvimento dainvesti­
gaçãonaComunidadefaceaodesafioconcorrencialpro­
venientedepaísestaiscomoosEstadosUnidosdaAmé­
rica,Japãoeosnovospaísesindustrializados doSudeste
Asiático;ANEXOII
MONTANTES CONSIDERADOS NECESSÁRIOS PARA
OSPROGRAMAS ESPECÍFICOS COMREPARTIÇÃO IN­
DICATIVA DASDESPESAS PARAOPERÍODODE
1992/1994
I.TECNOLOGIAS SEMINAIS
2.Tecnologiasindustriaisedosmateriais
Tecnologiasindustriais
edosmateriais 77,22milhõesdeecus(x)
Mediçõeseensaios91,08milhõesdeecus(')
II.GESTÃODOSRECURSOSNATURAIS
3.Ambiente
Ambiente 148,50milhõesdeecus(*)
III.GESTÃODOSRECURSOSINTELECTUAIS
6.Capitalhumanoemobilidade
Capitalhumanoe
mobilidade 24,75milhõesdeecus(')
Total341,55milhõesdeecus(2)
(')Podeserutilizadoparainvestigaçãoexploratóriaum
montanteequivalentea6%destesvalores.ArtigoIo.
Osprogramasespecíficosdeinvestigaçãoedesenvolvi­
mentoaexecutarpeloCentroComumdeInvestigação
paraaComunidadeEconómicaEuropeianosdomínios
datecnologiaindustrialedosmateriais,dasmediçõese
ensaios,doambienteedocapitalhumanoemobilidade,
talcomodefinidonoanexoI,incluindoasactividadesde
investigaçãoexploratória,sãoadoptadosporumperíodo
quedecorrede1deJaneirode1992a31deDezembro
de1994.Aexecuçãodosprogramasserásimultâneacom
adoprograma-quadro .
OCentroComumdeInvestigaçãoparticipanaacção
centralizadadaComunidadeparaadivulgaçãoeexplo­
raçãodeconhecimentos provenientesdasactividadesde
investigaçãocomunitárias .
Artigo2o.
N?1
1.Osmontantesconsideradosnecessáriosparaaexe­
cuçãodoprogramaelevam-sea341,55milhõesdeecus.
ANEXOI
Secção2,n?3,terceiroparágrafo
(novo)
Serádadaespecialênfaseàavaliaçãodadegradaçãodo
ambienteprovocadapelosefeitosdaenergiautilizadana
habitação,nostransportesenaindústria.(2)Estáreservadoummontantede3,45milhõesdeecus,
nãoincluídonos341,55milhões,comoumacontri­
buiçãodosprogramasespecíficosdapresentedeci­
são,paraaacçãocentralizadadedivulgaçãoevalori­
zaçãodosresultados .
ANEXOIII
Ponto3A
(novo)
Osprojectosdeinvestigaçãoabertosàcooperaçãointer­
nacionalnostermosestabelecidos nonúmeroanteriorin­
cluirãomedidasdecooperaçãocomosgrandeslaborató­
riosinternacionais deinvestigação ,prevendoointercâm­
biodeinvestigadores .Devemprever-semedidasadicio­
naisquepermitamacooperaçãocomlaboratóriosdein­
vestigaçãoeinstituiçõesestabelecidosnospaísesdaEu­
ropaCentraleOriental.
ANEXOIII
Ponto3B
(novo)
OsinstitutosdoCentroComumdeInvestigaçãoorienta­
rãopartedassuasactividadesparaavaliarascapacidades
regionaisnoquerespeitaaosaspectosrelacionadoscom
ainvestigaçãoedesenvolvimento tecnológicos .