PT Jornal Oficial da União Europeia C 381/28

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 381/03

N.o do auxílio: SA.35604 (12/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: SARDEGNA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Avviso pubblico di chiamata per la realizzazione di progetti formativi destinati agli addetti del settore agricolo forestale.

Base jurídica: POR FSE 2007-13 della Regione Autonoma della Sardegna approvato con Decisione C(2007) 6081 del 30.11.2007 della Commissione Europea e successive modifiche e integrazioni; determinazione n. 49447/6401/F.P. del 15.10.2012 del Direttore del Servizio della Governance della Formazione Professionale

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,42 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.12.2012-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Direttore del Servizio della Governance della Formazione Professionale -Regione Sardegna via XXVIII Febbraio 1-09131 Cagliari

Endereço do sítio web: http://www.sardegnalavoro.it/portal/sil-portale.aspx?enc=ymqgKePJQjfIX6+Lf1C25byAfRMMgE2viLNfqc1rfRaTQey2GVNwQQyhodv7x8jkB3e2yma17wGTwamGa+jf6TLibO6ic+q41C12XKm9s+hgnPlMEM4Aa7lm1HXmwv/MwbpN7WVQ/MxYjXAeEIKEXU2Waz8Z540AyRvNhAmVkmU+OatKV13WaycvS4TFVpLg

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35641 (12/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: BAYERN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Förderung der Beratungsleistungen im Rahmen der Verbundberatung

Base jurídica: Art. 9 Abs. 3 des Bayerischen Agrarwirtschaftsgesetzes (BayAgrarWig),

Haushaltsgesetz 2012/13,

Verwaltungsvorschriften zu Art. 23 und 44 der Bayerischen Haushaltsordnung

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 6,20 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013-30.6.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Bayerische Landesanstalt für Landwirtschaft, Abteilung Förderwesen und Fachrecht Vöttinger Str. 38 • 85354 Freising-Weihenstephan Tel. 08161/71-5804 • Fax 08161/71-5816

Endereço do sítio web: http://www.stmelf.bayern.de/mam/cms01/agrarpolitik/dateien/b_rili_foerderung_beratung.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35659 (12/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: SARDEGNA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aiuto alle aziende del comparto suinicolo per i maggiori oneri di alimentazione sostenuti in conseguenza delle misure sanitarie restrittive disposte per il controllo delle peste suina africana.

Base jurídica:

— Legge regionale 11 marzo 1998, n. 8 (Norme per l’accelerazione della spesa delle risorse del FEOGA — Orientamento e interventi urgenti per l’agricoltura.), articolo 23. Aiuto alle aziende del comparto suinicolo per i maggiori oneri di alimentazione sostenuti in conseguenza delle misure sanitarie restrittive disposte per il controllo delle peste suina africana.

— D.lgs 20 febbraio 2004, n. 54, recante Attuazione della direttiva 2002/60/CE recante disposizioni specifiche per la lotta contro la

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,50 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 90,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 26.11.2012-26.11.2014

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

ASSESSORATO AGRICOLTURA E RIFORMA AGRO-PASTORALE VIA PESSAGNO — 09126 CAGLIARI

Endereço do sítio web: http://www.regione.sardegna.it/j/v/66?s=1&v=9&c=27&n=10&c1=1305

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35671 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación española de criadores de ganado vacuno selecto de raza Asturiana de los Valles (ASEAVA)

Base jurídica: Convenio de colaboración entre el Gobierno del Principado de Asturias y la Asociación española de criadores de ganado vacuno selecto de raza Asturiana de los Valles (ASEAVA) para el mantenimiento del Libro Genealógico y el desarrollo del programa de mejora genética de dicha raza en 2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,34 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 16.11.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/aseava.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35672 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de criadores de Pita Pinta Asturiana (ACPPA)

Base jurídica: Convenio de colaboración entre el Gobierno del Principado de Asturias y la Asociación de criadores de Pita Pinta Asturiana (ACPPA) para el mantenimiento del Libro Genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza en 2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 16.11.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Avicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acppa.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35673 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas al sector ganadero en forma de servicios prestados por Asturiana de Control Lechero, Cooperativa Limitada (ASCOL)

Base jurídica: Convenio de colaboración entre el Gobierno del Principado de Asturias y la Cooperativa Asturiana de Control Lechero (ASCOL) para el desarrollo de un Programa de mejora genética de la cabaña ganadera asturiana de raza frisona durante en el año 2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,37 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 16.11.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/ascol.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35706 (12/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: SCHLESWIG-HOLSTEIN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Beihilfen für Probenentnahme von Ohrgewebe zur Untersuchung auf eine Infektion mit dem Bovinen Virusdiarrhoe-Virus (BVDV) von Rindern

Base jurídica: Richtlinien für die Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zum Schutz der Rinder vor einer Infektion mit dem Bovinen Virusdiarrhoe-Virus (BVD-Beihilfe-Richtlinien)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,30 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 28.11.2012-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ministerium für Energiewende, Landwirtschaft, Umwelt und ländliche Räume Schleswig-Holstein Mercatorstr. 3 24106 Kiel

Endereço do sítio web: http://www.schleswig-holstein.de/UmweltLandwirtschaft/DE/LebensmittelTierGesundheit/04_Tiergesundheit/Informationen/PDF/BVD_RiLi__blob=publicationFile.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35725 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación Española de Criadores de Ganado Vacuno Selecto de raza Asturiana de la Montaña (ASEAMO)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación Española de Criadores de Ganado Vacuno Selecto de raza Asturiana de la Montaña para el mantenimiento del Libro Genealógico y el desarrollo de un programa de conservación de dicha raza en 2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,09 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 23.11.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/aseamo.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35726 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ASTURIAS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación de Criadores de Ponis de Raza Asturcón (ACPRA)

Base jurídica: Convenio de colaboración con la Asociación de Criadores de poni de raza Asturcón para el mantenimiento del Libro Genealógico y el desarrollo del programa de conservación de dicha raza en 2012

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,16 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 23.11.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de equinos, asininos e muares

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Consejería de Agroganadería y Recursos Autóctonos del Principado de Asturias C/ Coronel Aranda, s/n, 3a planta 33005 Oviedo (Asturias)

Endereço do sítio web: http://www.asturias.es/Asturias/descargas/PDF_TEMAS/Ganaderia/ayudas/genetica/acpra.pdf

Outras informações: —