Os setores considerados mais expostos aos riscos são o das frutas e produtos hortícolas e o dos cereais, apontados como os mais vulneráveis por mais de 40 % dos inquiridos. Seguem-se-lhes a carne, as pescas e os fatores de produção (alimentos para animais e sementes), com 25 a 30 % dos inquiridos, enquanto, em contrapartida, não são muito numerosos os participantes que colocam os setores do açúcar, do azeite e do vinho entre os mais vulneráveis (menos de 10 % dos inquiridos).

Cerca de 60 % dos participantes colocaram as alterações climáticas e as suas consequências (fenómenos extremos) entre as cinco principais ameaças ao sistema alimentar da UE. Para além dos riscos ambientais e climáticos, foram também classificados como importantes os riscos ligados à saúde (humana, vegetal e animal) e à dependência das importações de fatores de produção e produtos de base agrícolas. Seguem-se-lhes os riscos relacionados com o acesso aos alimentos e as vulnerabilidades tecnológicas. A perturbação da livre circulação de bens e pessoas, os aspetos políticos e geopolíticos, bem como as catástrofes geofísicas foram menos considerados como ameaças. Na categoria «outros» foram igualmente mencionadas ameaças não identificadas no questionário, designadamente, a diminuição das superfícies dedicadas à agricultura, o aumento das normas ambientais que entravam a capacidade de produção, a redução do número de agricultores em consequência do envelhecimento, em especial nas explorações familiares.

2.Perguntas relacionadas com a resiliência dos sistemas alimentares da UE, os riscos, as ameaças e as vulnerabilidades

A consulta das partes interessadas é um elemento essencial da estratégia de consulta concebida com vista ao estabelecimento de um plano de contingência para o abastecimento alimentar e a segurança alimentar na UE. Entre 1 de março e 3 de maio de 2021, foi disponibilizado um questionário específico em todas as línguas oficiais da UE. O presente relatório resume as respostas recolhidas.

Uma análise mais aprofundada dos diferentes aspetos dos sistemas alimentares da UE mostra que o acesso a equipamento de proteção individual (85 % dos inquiridos), a gestão de existências excedentárias (75 % dos inquiridos) e a disponibilidade de trabalhadores de países terceiros (69 % dos inquiridos) foram os domínios considerados menos resilientes (não resilientes ou nada resilientes) do setor alimentar.

A disponibilidade de fatores de produção (sementes, alimentos para animais, fertilizantes, etc.), produtos de base e produtos agroalimentares da UE, a segurança alimentar global na UE e a facilidade de acesso ao capital e ao crédito foram considerados predominantemente resilientes–muito resilientes (com 67 %, 59 % e 53 % dos inquiridos, respetivamente).

Figura 3: Avaliação da resiliência dos sistemas alimentares da UE durante a pandemia de COVID em diferentes domínios

Das medidas adotadas pelas autoridades públicas, as três consideradas mais úteis (útil ou muito útil) nas fases iniciais da pandemia de COVID-19 são as seguintes:

(I)Medidas de proteção do mercado único: autorizar a livre circulação de mercadorias (Comunicação da Comissão sobre os corredores verdes), com 54 % dos inquiridos;

(II)Medidas destinadas a proteger os trabalhadores ao longo da cadeia de abastecimento (por exemplo, disponibilidade de equipamento de proteção), com 52 % dos inquiridos;

(III) Medidas destinadas a promover cadeias de abastecimento curtas e/ou produtos alimentares locais ou regionais, com 48 % dos inquiridos.

Outras medidas foram consideradas úteis, como as destinadas a canalizar os excedentes alimentares para sistemas de doação para prevenir o desperdício alimentar, a garantia da liberdade de circulação dos trabalhadores ou uma comunicação clara, como foi o caso em matéria de segurança alimentar com a publicação de perguntas e respostas . O apoio financeiro dos Estados-Membros e da UE, graças a regras temporárias mais flexíveis em matéria de auxílios estatais, foi também estimado muito útil por 38 % (E-M) e 31 % (UE) dos inquiridos, respetivamente. Uma pequena minoria de inquiridos assinalou como útil a proibição de promoções ao nível da venda a retalho.

Figura 4: Avaliação da utilidade das medidas adotadas pelas autoridades públicas durante a COVID (% dos inquiridos consideraram-nas muito úteis)

As medidas aplicadas pelo setor privado foram igualmente consideradas úteis (por pelo menos 40 % dos inquiridos), como a comunicação e a partilha de informações através de associações empresariais, a colaboração com as autoridades públicas sobre problemas críticos da cadeia de abastecimento, a cooperação entre as partes interessadas em diferentes fases da cadeia de abastecimento alimentar e na mesma fase, a utilização de tecnologias de informação no domínio do comércio (por exemplo, vendas diretas em linha ou plataformas que permitam estabelecer ligações entre os fornecedores com alimentos excedentários a bancos alimentares ou outras organizações).

Os inquiridos das categorias de empresas e associações comerciais foram igualmente convidados a avaliar as dificuldades a que fizeram face durante a pandemia de COVID. As empresas e as associações comerciais concluíram que os fluxos comerciais intra-UE e extra-UE foram significativamente perturbados, tendo mais de um quarto dos inquiridos considerado que o transporte transfronteiriço de mercadorias, intra-UE ou extra-UE, foi muito mais difícil do que habitualmente. Todavia, uma maior percentagem dos inquiridos considerou que o transporte de mercadorias para fora da UE (exportações e importações) foi menos afetado do que os fluxos comerciais dentro da UE. Outras grandes dificuldades apontadas foram a circulação transfronteiras de trabalhadores (em especial no que diz respeito aos trabalhadores de países terceiros, como os trabalhadores sazonais do setor agrícola) e os custos inesperados gerados pela crise sanitária, em especial o acesso a equipamento de proteção e as perturbações causadas pelo encerramento das atividades do setor da hotelaria, restauração e cafés e dos mercados conexos. As dificuldades logísticas (transporte) e a necessidade de informação por parte das autoridades públicas foram também referidas pelos participantes, mas em menor medida, como um problema significativo. O acesso a fatores de produção e serviços (incluindo informação) e a procura de novos mercados, como o comércio eletrónico, a valorização como produtos não alimentares ou as doações a bancos alimentares foram menos considerados dificuldades. A falta de harmonização entre os Estados-Membros não foi considerada uma questão importante.

4.Perguntas relacionadas com a preparação e o plano de contingência para o abastecimento alimentar e a segurança alimentar da UE

Perguntou-se às empresas e associações comerciais/empresariais (a seguir designadas «operadores», 38 % do número total de inquiridos) se dispunham de planos de gestão de riscos ou de contingência antes da pandemia. Só um terço dos operadores dispunha de planos de contingência antes da pandemia. Esta percentagem foi ainda mais baixa para os produtores primários (agricultura, pescas) — 17 %. Quase metade (45 %) dos que tinham esses planos considerou-os úteis a muito úteis, contra menos de 10 %, unicamente, que não os consideraram úteis.

Figura 5: Percentagem de operadores com planos de gestão de riscos ou de contingência antes da pandemia de COVID

Uma pequena maioria de empresas e organizações profissionais (53 %) que responderam ao questionário consideram que estão bem a muito bem preparadas para eventuais perturbações em caso de crise. Há, porém, uma diferença entre os operadores comerciais e da venda a retalho (em conjunto), 57 % dos quais se sentem confiantes quanto ao seu nível de preparação, e os operadores da produção primária (agricultura, pescas), dos quais só uma pequena parte se sente preparada (26 %).

É provável que as abordagens em matéria de gestão de riscos e de planificação de medidas de emergência dos operadores mudem após as pandemias, em especial mediante a consideração de uma gama mais vasta de riscos e ameaças (83 % dos operadores inquiridos) e a definição de cenários alternativos para vender em caso de encerramento ou perturbação do mercado (71 % dos operadores inquiridos). A promoção das vendas locais e das vendas em linha é também mencionada entre os canais de venda alternativos a desenvolver. Os planos alternativos para a aquisição de fatores de produção ou os investimentos em investigação e desenvolvimento atraem igualmente a maioria dos inquiridos. A aquisição de um seguro com maior cobertura e a adesão a estruturas coletivas são abordagens menos apreciadas (menos de 30 % dos operadores inquiridos). O acesso a mais informações também não é evocado por muitos inquiridos, enquanto o acesso às informações sobre o mercado é considerado como já sendo bom.

Figura 6: Alteração das abordagens da gestão dos riscos dos operadores após a pandemia de COVID