Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade Europeia e pelos seus Estados Membros no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adopção de uma recomendação relativa à execução do Plano de Acção UE Marrocos /* COM/2004/0788 final */





Bruxelas, 9.12.2004 COM(2004) 788 final Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela Comunidade Europeia e pelos seus Estados-Membros no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adopção de uma recomendação relativa à execução do Plano de Acção UE-Marrocos (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS O Conselho Europeu de Copenhaga de 2002, que encerrou negociações de adesão com dez novos Estados, reconheceu que o alargamento constituía uma excelente oportunidade para o aprofundamento das relações com os países vizinhos, com base em valores comuns, e declarou que a União continuava determinada em evitar o surgimento de novas linhas divisórias na Europa e em promover a estabilidade e a prosperidade dentro e fora das suas novas fronteiras. A Comunicação da Comissão “Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais”, de Março de 2003[1], propôs o estabelecimento de planos de acção com os países parceiros. Em 16 de Junho de 2003, o Conselho acolheu favoravelmente essa comunicação e convidou a Comissão, se for caso disso com a contribuição do Alto Representante, a apresentar propostas de planos de acção para todos os países em causa, a começar pela Ucrânia, pela Moldávia e pelos parceiros do Sul do Mediterrâneo com os quais estabeleceu acordos de associação. Em 14 de Junho de 2004, o Conselho acolheu favoravelmente a Comunicação da Comissão “Política Europeia de Vizinhança - Documento de Estratégia”[2]. O Conselho acolheu também favoravelmente a proposta da Comissão no sentido de prosseguir a política europeia de vizinhança através de planos de acção a acordar conjuntamente com os países vizinhos em causa, tendo convidado a Comissão a propor esses planos de acção. Os planos de acção devem ter uma duração mínima de três anos e poder ser renovados por acordo mútuo. Devem basear-se num conjunto de princípios comuns, mas ser diferenciados de forma a reflectir as especificidades de cada país vizinho, os seus processos nacionais de reforma e as suas relações com a União Europeia. Os planos de acção devem ser globais mas, simultaneamente, identificar claramente um número limitado de prioridades e proporcionar incentivos reais para a realização de reformas. Sempre que possível, também devem contribuir para a cooperação regional. O Conselho definiu ainda o modo de prosseguir e acompanhar a execução dos planos de acção. A Comissão, em estreita cooperação com a Presidência e o Alto Representante para as questões relacionadas com a cooperação política e a PESC, manteve conversações preliminares com Marrocos, das quais resultou um acordo sobre um projecto de plano de acção. O Plano abrange um período de três a cinco anos. A sua execução contribuirá para o cumprimento das disposições do Acordo Euro-Mediterrânico e para o estreitamento das relações com Marrocos, implicando um grau significativo de integração económica e um aprofundamento da cooperação política. A execução do Plano de Acção representará um avanço significativo na aproximação entre a legislação e as normas de Marrocos e da União Europeia. O Plano de Acção constitui um instrumento de cooperação económica e política abrangente, que permitirá avançar na realização dos compromissos e objectivos previstos no Acordo Euro-Mediterrânico. Em conformidade com as conclusões do Conselho de 14 de Junho de 2004, que prevêem que os planos de acção sejam aprovados pelo Conselho e subsequentemente confirmados pelos respectivos conselhos de associação ou de cooperação, a Comissão anexa o texto de uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade Europeia e pelos seus Estados-Membros no âmbito do Conselho de Associação UE-Marrocos no que respeita à adopção de uma recomendação relativa à execução do Plano de Acção em anexo. A Comissão solicita, pois, ao Conselho que adopte a proposta de decisão do Conselho anexa. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela Comunidade Europeia e pelos seus Estados-Membros no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adopção de uma recomendação relativa à execução do Plano de Acção UE-Marrocos O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o nº 1 do artigo 2º da Decisão 2000/204/CE, CECA do Conselho e da Comissão, de 24 de Janeiro de 2000, relativa à celebração do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, Tendo em conta o Tratado da União Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 15º, Tendo em conta a proposta da Comissão[3], Considerando o seguinte: O Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, foi assinado em 26 de Fevereiro de 1996 e entrou em vigor em 1 de Março de 2000. As Partes tencionam acordar num plano de acção UE-Marrocos, que deverá apoiar a execução do Acordo Euro-Mediterrânico através da elaboração de medidas concretas, acordadas entre elas, tendo em vista a realização dos objectivos do Acordo, DECIDE: Artigo único A posição a adoptar pela Comunidade Europeia e pelos seus Estados-Membros no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à execução do Plano de Acção UE-Marrocos basear-se-á no projecto de recomendação do Conselho de Associação anexo à presente decisão. Feito em Bruxelas, Pelo Conselho O Presidente ANEXO Projecto de RECOMENDAÇÃO relativa à execução do Plano de Acção UE -Marrocos O Conselho de Associação UE-Marrocos, Tendo em conta o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, e, nomeadamente, o seu artigo 80º, Considerando o seguinte: O artigo 80º do Acordo Euro-Mediterrânico atribui ao Conselho de Associação poderes para formular as recomendações adequadas tendo em vista a realização dos objectivos do Acordo. Nos termos do artigo 90º do Acordo Euro-Mediterrânico, as Partes tomarão as medidas gerais ou específicas necessárias ao cumprimento das suas obrigações nos termos do Acordo e assegurarão que os seus objectivos sejam cumpridos. As Partes no Acordo Euro-Mediterrânico acordaram no texto do Plano de Acção UE-Marrocos. O Plano de Acção UE-Marrocos apoiará a execução do Acordo Euro-Mediterrânico através da elaboração de medidas concretas, acordadas entre as Partes, que proporcionarão uma orientação prática para essa execução. O Plano de Acção tem como duplo objectivo o estabelecimento de medidas concretas tendo em vista o cumprimento das obrigações das Partes enunciadas no Acordo Euro-Mediterrânico, bem como de um enquadramento mais abrangente para o estreitamento das relações UE-Marrocos, implicando um grau significativo de integração económica e um aprofundamento da cooperação política, em conformidade com os objectivos gerais do Acordo Euro-Mediterrânico, ADOPTOU A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO: Artigo único O Conselho de Associação recomenda que as Partes executem o Plano de Acção UE-Marrocos em anexo, na medida em que essa execução se oriente para a concretização dos objectivos previstos no Acordo Euro-Mediterrânico. Feito em […] Pelo Conselho de Associação O Presidente ANNEXE PLAN D’ACTION UE/MAROC 1. Introduction L’élargissement de l’Union européenne, qui est devenu réalité le 1er mai 2004, a profondément modifié la donne politique, géographique, économique et sociale de l’Union européenne, offrant l’occasion de consolider et approfondir ses relations avec les pays limitrophes de l’Union à l’Est et au Sud. Au-delà de l’association actuelle, la politique européenne de voisinage a pour objectif de proposer aux voisins de l’UE un approfondissement des relations politiques et la perspective d’un degré élevé d’intégration économique, notamment à travers une intégration progressive au marché intérieur de l’UE. L’Union européenne et le Maroc sont déterminés à saisir cette occasion pour renforcer leurs relations, promouvoir la stabilité, la sécurité et la prospérité fondées sur le partenariat, les intérêts communs l’appropriation commune et la différenciation. Cette approche contribuera à la mise en place d’un partenariat stratégique de voisinage. La politique de voisinage de l’Union européenne se fixe des objectifs ambitieux, fondés sur l’attachement, réciproquement reconnu, à des valeurs communes comprenant la démocratie, l’Etat de droit, la bonne gouvernance et le respect des droits de l’homme, les principes de l’économie de marché, le libre échange, le développement durable ainsi que la réduction de la pauvreté et la mise en œuvre de réformes politiques, économiques, sociales et institutionnelles. La coopération transfrontalière et la responsabilité partagée pour l’établissement d’une zone de paix et de stabilité, y compris la gestion des crises, la prévention et la résolution de conflits dans la région, font également partie de cette politique européenne de voisinage. Le Maroc et l’Union européenne souhaitent ainsi approfondir leurs relations politiques, économiques, sociales , culturelles, de même que leur coopération en matière de sécurité. Pour le Maroc, le rapprochement avec l’Union européenne constitue un choix fondamental de politique étrangère. La politique de voisinage permettra à la fois au Maroc de renforcer l’ancrage stratégique de ce choix sur la base d’engagements réciproques et de favoriser la dimension régionale et sous-régionale, notamment dans le cadre du processus euro-méditerranéen. A cet égard, l’Accord d’Agadir de libre échange, signé le 25 février 2004 à Rabat, constitue un modèle d’intégration économique dans la région. Cet approfondissement des relations entre le Maroc et l’Union européenne, qui permettra d'identifier de nouvelles actions de coopération et de renforcer les relations politiques, est une réponse concrète permettant d’évoluer de façon opérationnelle vers le statut avancé du Maroc. Le niveau d’avancement par rapport à ce plan ambitieux dépendra des efforts et résultats concrets accomplis par les deux parties pour atteindre les priorités établies d’un commun accord. Le présent plan d’action couvrira une période de trois à cinq ans. Le plan d’action permettra une mise en œuvre plus ciblée des instruments mis à disposition par l’accord d’association conclu entre l’UE et le Maroc et appuiera l’objectif marocain d’une intégration plus forte des structures économiques et sociales marocaines à celles de l’Union. Ce processus prévoit également le rapprochement de la législation, des normes et des standards marocains à ceux de l’Union dans de nombreux domaines, et ce en vue d’intégrer progressivement le marché intérieur de l’Union européenne et ses structures réglementaires. Il établira également des fondements solides pour davantage d’intégration économique avec le Maroc pour encourager le commerce, l’investissement et la croissance compatibles avec les objectifs d’intégration économique régionale. Le plan d’action favorisera également la conception et la mise en œuvre de politiques et mesures visant à promouvoir la croissance économique, l’emploi et la cohésion sociale, à réduire la pauvreté et à protéger l’environnement, contribuant ainsi à l’objectif à long terme du développement durable. La mise en œuvre du plan d’action tiendra compte de l’équilibre nécessaire entre l’accélération de la dynamique d’ouverture et de modernisation de l’économie marocaine et l’impératif d’un développement socio-économique durable. Comme partie intégrante de la revue globale du plan d’action, la CE examinera les programmes et entités communautaires. L’objectif consistera à identifier la participation marocaine dans ces activités lorsqu’il y a intérêt commun et sujet à des conditions, notamment quant aux contributions financières du Maroc et aux engagements marocains d’aligner la législation nationale dans les sphères concernées. Pour la réalisation de l’ensemble des objectifs contenus dans le présent plan d’action, l’Union européenne apportera une aide financière conséquente par le concours de différents instruments financiers appropriés. Le Maroc et l’UE coopéreront de façon étroite pour la mise en œuvre de ce plan d’action dont le caractère évolutif est le garant de son adaptation à l’évolution propre des relations entre le Maroc et l’Union européenne Nouvelles perspectives de partenariat La politique européenne de voisinage offre de nouvelles perspectives de partenariat: - La perspective de progresser au-delà des relations existantes vers un degré significatif d’intégration, y compris en offrant au Maroc une participation dans le marché intérieur ainsi que la possibilité de prendre progressivement part aux aspects clé des politiques et des programmes de l’UE. - Une revalorisation de l’étendue et de l’intensité de la coopération politique à travers le dialogue politique renforcé; - Les possibilités de convergence de la législation économique et d’ouverture des économies entre elles avec en particulier la réduction continue des barrières commerciales stimuleront l’investissement et la croissance ; - Un soutien financier accru: une assistance financière renforcée sera accordée par l’UE au Maroc pour accompagner la mise en œuvre de l’accord d’association dans tous ses volets et soutenir la réalisation des actions identifiées dans le plan d’action. La BEI apportera également un soutien à l’investissement en infrastructures et le développement du secteur privé et du partenariat dans le cadre de la FEMIP. En outre, à cette fin la Commission propose un nouvel Instrument de Voisinage Européen et de Partenariat (IVEP) qui couvrira également l’aspect très important de la coopération transfrontalière et transnationale entre le Maroc et l’UE, afin de favoriser l’intégration, la cohésion économique et sociale et la réduction des écarts de développement entre régions ; - La perspective d’une ouverture graduelle ou d’une participation renforcée à certains enceintes et programmes communautaires notamment dans les domaines couverts par le plan d’action; - Un soutien comprenant notamment une assistance technique ciblée et des actions de jumelage en vue du rapprochement avec la législation de l’UE dans les domaines couverts par le plan d’action ; - L’approfondissement des relations économiques et commerciales - L’établissement d’un dialogue constructif sur la question des visas entre l’Union européenne et le Maroc, incluant l’examen de facilitation de l’attribution de visa en accord avec l’acquis. - Un renforcement de la coopération directe entre les administrations qui participent aux sous-comités thématiques institutionnalisés; En fonction de la réalisation des objectifs de ce plan d’action et de l’évolution générale des relations entre l’UE et le Maroc, la possibilité d’une nouvelle relation contractuelle sera envisagée. La Commission a suggéré que celle-ci prenne la forme d’un accord européen de voisinage. Le Maroc a marqué son soutien à la suggestion de la Commission. L’opportunité de tout nouvel arrangement contractuel sera considérée en temps voulu dans le cadre de la Politique européenne de voisinage. Actions prioritaires Le plan d’action exprime une panoplie complète de priorités dans des domaines qui rentrent dans la perspective de l’accord d’association et qui reflètent également les priorités du gouvernement du Maroc. Parmi ces priorités, une attention particulière devrait être accordée aux points suivants : - La poursuite des réformes législatives et application des dispositions internationales en matière de droits de l’homme - Le dialogue politique renforcé dans les domaines de la PESC et de la PESD et le renforcement de la coopération dans la lutte contre le terrorisme. - La négociation d’un accord de libéralisation des échanges dans le domaine des services - Le développement d’un environnement favorable à l’investissement direct étranger, à la croissance et au développement durable. - La coopération en matière de politique sociale avec comme objectif la réduction de la pauvreté et de la précarité et la création d’emplois - Le soutien au système de l’éducation et de la formation, de la Recherche Scientifique et des Technologies de l’information comme levier essentiel au développement économique du pays - La gestion efficace des flux migratoires, y compris la signature d’un accord de réadmission avec la Communauté européenne, et la facilitation de la circulation des personnes, en conformité avec l’acquis, notamment en examinant les possibilités d’assouplissement des formalités d'obtention de visas de court séjour pour certaines catégories de personnes à définir en commun accord - Le développement du secteur du transport basé sur la sécurité et la sûreté, ainsi que sur le renforcement des infrastructures nationales, régionales et leur interconnexion avec le Réseau Trans-Européen de Transport (RTE -T) - Le développement du secteur énergétique, y compris les interconnexions et infrastructures dans les meilleures conditions de sécurité, compétitivité et qualité; intégration progressive du marché électrique marocain au marché européen de l'électricité, en application du Protocole d'accord (du 2 décembre 2003 à Rome) pour l'intégration progressive des marchés électriques des pays maghrébins au marché intérieur de l'électricité de l’UE. Les progrès accomplis dans la réalisation des objectifs contenus dans ce plan d’action seront suivis conjointement au sein des sous-comités établis par l’accord d’association. Sur cette base l’UE et le Maroc réexamineront le contenu du plan d’action et décideront des adaptations ou mises à jour nécessaires. Suite à un réexamen de la mise en œuvre du plan d’action , l’UE et le Maroc pourront après trois ans prendre des décisions concernant l’étape suivante du développement de leurs relations bilatérales, incluant la possibilité de nouveaux liens contractuels. Ceci pourrait prendre la forme d’un accord européen de voisinage dont le champ serait défini à la lumière des progrès accomplis dans la réalisation des priorités établies dans le plan d’action. 2. Actions 2.1. Dialogue politique et réformes Démocratie et Etat de droit Consolider les instances administratives chargées de veiller au renforcement de la pratique démocratique et de l’Etat de droit Court terme - Echange d’expériences et d’expertises dans le contexte de l’évolution du cadre réglementaire afférent aux partis politiques. - Renforcer les capacités de l’Administration, notamment à travers l’appui à la mise en œuvre de la loi sur l’obligation et la motivation des décisions administratives émanant des administrations publiques, des collectivités locales et des établissements publics - Poursuivre les efforts de décentralisation et œuvrer à l’amélioration des compétences des collectivités locales à travers un appui à la nouvelle Charte sur l’Aménagement du Territoire Moyen terme - Veiller à la mise en œuvre de la réforme des collectivités locales - Augmenter les efforts pour faciliter l’accès à la justice et aux droits - Simplification des procédures judiciaires, y compris par la réduction de la durée des procédures, des procès et de l’exécution des jugements rendus et de l’amélioration de l’assistance judiciaire - Appui aux sections de la famille au sein des tribunaux de 1ère instance en vue d’accompagner les dispositions du nouveau code de la famille - Appui à la justice des mineurs en vue d’accompagner les réformes du nouveau code de procédure pénale - Poursuite du plan national de modernisation de l’administration pénitentiaire notamment dans ses composantes de formation, de réinsertion et de sauvegarde des droits de détenus - Formation des magistrats et du personnel judiciaire - Poursuite du programme MEDA « modernisation des juridictions au Maroc » - Coopération en matière de lutte contre la corruption Court terme - Suivi des conclusions du sous-comité « justice et sécurité ». - Echange d'information sur les législations respectives et sur les instruments internationaux. - Assistance à l’application des mesures prévues par la Convention de l’ONU; coopération internationale Moyen terme - Renforcer et soutenir la mise en œuvre de la stratégie nationale anti-corruption, y compris la formation et spécialisation des services anticorruption et application d’un code de conduite, campagnes de sensibilisation publique. Respect des droits de l’Homme et des libertés fondamentales Assurer une protection des droits de l’homme et des libertés fondamentales conformément aux normes internationales Court terme - Entamer les discussions au sein du sous-comité « droits de l’homme, démocratisation et gouvernance » - Examiner la possibilité de revoir les réserves aux conventions internationales sur les droits de l’homme - Poursuivre les réformes législatives afin de mettre en œuvre les dispositions internationales en matière de droits de l’homme, y compris les conventions fondamentales des NU et leurs protocoles facultatifs - Examiner les possibilités d’adhérer aux Protocole Facultatif relatifs aux conventions internationales des droits de l’homme dont le Maroc fait partie - Finaliser le plan d’action national en matière de droits de l’homme et apporter un appui à sa mise en oeuvre - Renforcer le dialogue sur les droits de l’homme à tous les niveaux, y compris dans le cadre de l’action de l’Instance Equité et Réconciliation - Promouvoir les droits culturels et linguistiques de l’ensemble des composantes de la nation marocaine - Poursuivre la réforme de la législation pénale en vue d’y introduire notamment une définition de la torture conforme a celle de la Convention contre la torture des NU - Liberté d’association et d’expression - Assurer la mise en œuvre de la loi concernant le droit d’association et d’assemblée conformément aux dispositions spécifiques du Pacte International relatif aux Droits Civils et Politiques en la matière - Echange d’expériences et d’expertises dans le contexte de l’évolution du Code de la presse - Appui à la nouvelle loi sur la libéralisation de l’audiovisuel et coopération dans ce domaine - Accroître la promotion et la protection des droits des femmes et des enfants - Application des réformes récentes du Code de la Famille - Lutte contre les discriminations et la violence envers les femmes, en application de la Convention des Nations Unies sur l’élimination de toutes formes de discrimination à l’égard des femmes - Consolidation des droits de l’enfant en application de la Convention relative aux droits de l’enfant - Promotion du rôle de la femme dans le progrès économique et social (art 71 AA) - Protection des femmes enceintes sur le lieu de travail Droits sociaux fondamentaux et normes fondamentales du travail Mettre en œuvre les droits sociaux fondamentaux et les normes fondamentales du travail Engager un dialogue sur les droits sociaux fondamentaux et les normes essentielles du travail en vue d’analyser la situation et d’identifier les défis et les mesures possibles, notamment à la lumière de la Déclaration de l’OIT de 1998 Sujets régionaux et internationaux, coopération dans les domaines des relations étrangères et de la sécurité, prévention des conflits et gestion des crises Renforcer le dialogue politique et la coopération sur des questions de politique étrangère et de sécurité, ainsi que sur tout autre sujet d’intérêt commun Poursuivre le dialogue politique stratégique renforcé, structuré et régulier Maroc-UE couvrant l’évolution interne dans les deux parties ainsi que les questions méditerranéennes, africaines, régionales et internationales et d’autres questions d’intérêts communs. Développer et enrichir ce dialogue politique bilatéral, en vue de renforcer les liens de solidarité active entre les deux parties et permettre une prise en considération de leurs positions et intérêts réciproques Coopérer en vue d’améliorer l’efficacité des institutions et conventions multilatérales de façon à renforcer la gouvernance globale et améliorer la coordination au sujet des initiatives portant sur la lutte contre les menaces à la sécurité et traiter des questions de développement connexes Promouvoir un dialogue politique régulier sur la non-prolifération des armes de destruction massive et leurs vecteurs. Renforcer la coopération dans le domaine de la coopération régionale et internationale, prévention des conflits et gestion des crises Participer activement au dialogue politique et à l’échange d’information euro-méditerranéen sur la PESD au niveau du COPS et du groupe des hauts fonctionnaires pour la coopération politique et de sécurité du partenariat euro-méditerranéen. Poursuivre l’échange d’informations en matière de PESD avec le Secrétariat du Conseil et la Commission en utilisant les points de contacts déjà désignés; Participer le cas échéant aux activités de formation et de prévention des conflits, de gestion des crises et des désastres naturels, de protection civile et éventuelle participation aux exercices et aux opérations civiles et militaires de la paix menées par l’UE Echange de vues sur les possibilités de relance de discussions sur la Charte euro-méditerranéenne de paix et de stabilité Contribuer aux efforts onusiens de résolution des conflits régionaux Continuer à développer la coopération en matière de lutte contre le terrorisme Renforcer la coopération UE-Maroc dans la prévention et la lutte contre le terrorisme, notamment par la mise en œuvre des initiatives identifiées dans le présent plan d’action et qui seront développées au sein des sous-comités concernés Développer la coopération UE-Maroc sur la prévention et la lutte contre le terrorisme, y compris à travers la mise en œuvre des résolutions UNSC 1267/99 et 1373/01 et à travers la ratification et la mise en œuvre de toutes les conventions et protocoles internationaux appropriés relatifs au terrorisme. Echange de vues, d’informations et d’expérience en matière de lutte contre le terrorisme en vue d’améliorer les capacités de lutte contre ce fléau Mise en oeuvre de la législation sur la lutte contre le financement du terrorisme Garantir le respect des droits de l’homme dans la lutte contre le terrorisme Continuer à développer la coopération en matière de non-prolifération des armes de destruction massive et d’exportations illégales d’armements Coopération en matière de non-prolifération des armes de destruction massive, de leurs vecteurs et des missiles balistiques, notamment via la mise en oeuvre de la résolution 1540/04 du Conseil de sécurité des Nations Unies, en veillant à la pleine application et à la mise en oeuvre au plan national des obligations multilatérales en vigueur, et en promouvant l’adhésion et la conformité à d’autres instruments internationaux pertinents dans ce domaine ainsi qu’aux régimes de contrôle des exportations. Poursuite du développement de la coopération en matière de prévention du trafic illégal de matériaux susceptibles d’intervenir dans la fabrication d'armes de destruction massive, et lutte contre ce trafic. Coopération en matière de développement de systèmes efficaces de contrôles nationaux à l’exportation permettant de surveiller les exportations et le transit de marchandises susceptibles d’intervenir dans la fabrication d'armes de destruction massive, en contrôlant notamment la destination finale des technologies à double usage, et en prévoyant des sanctions efficaces en cas de non-respect des contrôles à l'exportation. Amélioration de la coordination générale dans le domaine de la non-prolifération et examen des menaces spécifiques liées aux armes de destruction massive qui compromettent la sécurité régionale, ainsi que des possibilités de coopération en matière de lutte contre ces menaces. Promotion des dispositions correspondantes du partenariat politique et de sécurité de la déclaration de Barcelone, en particulier celles relatives aux armes de destruction massive, de façon équilibrée et progressive. Coopération et initiatives régionales Soutenir la mise en œuvre d’initiatives et projets d’intégration régionale Rechercher et promouvoir activement des projets communs dans les domaines techniques tels que l’énergie, les transports, les technologies de l’information et la migration Promouvoir l’intégration économique et commerciale intra-régionale, notamment au sein du processus d’Agadir Intensifier la coopération au sein des institutions régionales maghrébines, du Forum 5+5, du Forum méditerranéen et du Sommet Afrique-Europe 2.2. Réforme économique et sociale, développement Cadre macroéconomique Consolider les progrès en vue de l’amélioration des indicateurs macroéconomiques au profit de la croissance et du développement Consolidation de la stabilité du cadre macro-économique Maîtrise du déficit budgétaire à un niveau soutenable Echange d’expérience et d’expertise en vue de l’évaluation et du suivi de l’impact budgétaire des dépenses fiscales. Echange de vues sur l’opportunité d’un régime plus flexible de taux de change parallèlement au processus de libéralisation graduelle du compte capital Réformes structurelles et progrès vers une économie de marché fonctionnelle et compétitive Améliorer la performance et la compétitivité de l’économie marocaine. Poursuite de la modernisation du système financier, notamment des banques publiques, et renforcement du secteur non bancaire (assurances, système de retraite) Mise en oeuvre du nouveau Statut de la Banque Centrale et renforcement de son rôle de supervision dans le cadre d’un système financier plus intégré Réformes dans le domaine agricole Assurer la mise en place d’une politique agricole cohérente (y compris les actions relatives au développement rural durable et la politique de qualité des produits) avec l’objectif de convergence pour créer les conditions nécessaires à l’établissement d’une zone de libre échange entre le Maroc et l’UE Promouvoir la diffusion et l’échange d’informations sur les politiques agricoles et contribuer au transfert d’expertises et d’expériences, notamment : l’amélioration des structures agricoles et des circuits de commercialisation, le développement et l’amélioration des infrastructures rurales, la diversification des activités économiques en milieu rural, la valorisation et la promotion de la production de qualité, l’incitation à l’investissement par le secteur privé, la recherche en vue de l’amélioration de la productivité et de la qualité, la mise en place de mesures d’accompagnement socio-économiques des différentes réformes. Soutien à la mise en place des réformes en matière de politique agricoles sectorielles. Appui à la réforme du régime foncier. Coopération en matière d’emploi et de politique sociale Mettre en œuvre les articles 69 à 72 de l’accord d’association et rapprocher la législation marocaine des normes et pratiques de l’UE dans le domaine social et celui de l’emploi. Court terme - Poursuivre le dialogue sur l’emploi et la politique sociale en vue de développer l’analyse commune de la situation et d’identifier les défis et mesures possibles (dialogue social, droit du travail, égalité entre femmes et hommes, santé et sécurité au travail, politique d'emploi, protection et inclusion social). - Poursuivre le dialogue sur les conditions de vie et de séjour des travailleurs marocains et de leurs familles légalement résidants dans l'Union en vue de la recherche des voies et des conditions de progrès à réaliser pour assurer l'égalité de traitement et améliorer l'intégration sociale. - Poursuivre le dialogue en vue d'améliorer l'échange d'informations sur les programmes et initiatives visant à faciliter l'inclusion sociale, l'intégration des groupes désavantagés dans le milieu du travail, la lutte contre la discrimination et la xénophobie. - Assurer l'égalité entre femmes et hommes, y compris dans le domaine du travail; promouvoir le rôle de la femme dans le progrès économique et social ; coopérer dans la lutte contre le travail des enfants - Santé et sécurité sur le lieu de travail : prévention des risques professionnels: extension des services de santé au travail en conformité avec la nouvelle législation; appui à la mise en œuvre de conventions de l’OIT relatives à l’utilisation du benzène et de l’amiante. - Favoriser la coopération en matière de régimes de sécurité sociale (échange d'expériences, appui à la réforme et à la mise en œuvre des systèmes de protection sociale, notamment l'Assurance maladie obligatoire (AMO) et le régime des retraites Moyen terme - Droit du travail: appui à la mise en œuvre des nouvelles dispositions du Code du Travail. Poursuite de l'adoption des décrets d'application du nouveau Code de travail et appui à la mise en œuvre du Code y compris par l'aide aux programmes de formation, d'information et de communication et le renforcement des capacités institutionnelles de l'inspection du travail. - Rapprochement, autant que possible, de la législation marocaine des normes communautaires dans le domaine social - Poursuivre le dialogue social à tous les niveaux (bipartite et tripartite). Développement régional et local Assurer un développement et une distribution équilibrée des ressources entre les diverses régions du pays et lutter contre la pauvreté en milieu urbain et rural Moyen terme - Appui à la mise en œuvre des politiques visant à la réduction des disparités sociales et lutte contre la pauvreté et la précarité . - Poursuite des efforts pour la mise en œuvre de la nouvelle Charte de la décentralisation . - Coopération dans la lutte contre la pauvreté et appui à l'amélioration des conditions de vie des groupes défavorisés par la réalisation d'infrastructures sociales et économiques de base, y compris les actions visant la stabilisation des populations dans les zones à potentiel migratoire - Appui des activités génératrices de revenus et créatrices d’opportunités d'emplois durables à travers des projets économiques au profit des groupes vulnérables en difficulté d'insertion dans la vie active - Renforcement des filets de sécurité par le financement de projets de proximité Développement durable Promotion du développement durable Compléter la mise en place des structures administratives et des procédures permettant d’assurer une planification stratégique de développement durable ainsi que la coordination entre les différents acteurs Echange de vue et d’expérience sur la mise en œuvre de la stratégie marocaine à long terme sur le développement durable Promouvoir les mesures d'intégration de l’environnement dans les autres secteurs : industrie, énergie, transport, agriculture et politiques régionales 2.3. Questions liées au commerce, marché et réforme réglementaire 2.3.1 Mouvement des biens Relations commerciales Mise en oeuvre des engagements pris dans l’AA titre II (Libre circulation des marchandises) Court terme - Suivi de la mise en oeuvre des questions relatives au volet commercial de l'accord d'association UE-Maroc, notamment en vue de l’élimination réciproque des restrictions à l’importation et l ‘exportation des produits industriels dans tous ses aspects tarifaires et non tarifaires - Poursuite des travaux relatifs à l’application de la nomenclature combinée - Poursuite et approfondissement de la libéralisation des échanges de marchandises. - Formation du personnel et renforcement des capacités administratives dans le domaine du commerce international - Mise en œuvre du nouveau protocole sur le cumul pan-euromed de l’origine. - Contribuer à assurer la réalisation de la zone de libre échange euro- méditerranéenne Moyen terme - Conclure et mettre en œuvre des ALE avec les partenaires méditerranéens à l’échelle régionale, intra régionale ou bilatérale - Entamer des discussions en vue de renforcer les règles de procédure relatives au règlement des différends commerciaux - Poursuivre la libéralisation des produits agricoles et des produits agricoles transformés tout en assurant la cohérence avec les politiques de réforme notamment conformément a l’article 10 de l’accord d’association. - Entamer des négociations sur la libéralisation progressive des produits de la pêche. Douanes Modernisation des services des douanes, renforcement de leurs capacités et harmonisation de la législation douanière avec les normes internationales et communautaires. Court terme - Poursuivre la mise en œuvre des recommandations liées à la facilitation du commerce, adoptées par les Ministres du Commerce lors de la conférence euro-méditerranéenne de Palerme en juillet 2003. - Echange d’expérience et d’expertise dans la perspective de développer, éventuellement, le contrôle douanier sur les importations et les exportations de produits piratés ou contrefaits - Prévoir des mesures de formation internes et externes en matière d’application du nouveau protocole sur le cumul Pan euro-méditerranéen de l’origine - Développer l’assistance administrative mutuelle en vue de lutter contre les irrégularités et la fraude en matière de douane Moyen terme - Procéder au rapprochement législatif en matière de contrôle douanier des substances psychotropes, des biens à double usage et des biens culturels. - Prévoir des mesures de formation du personnel douanier y compris en matière de la valeur en douane; - Poursuivre les efforts en vue d’une gestion intégrée avec les autres intervenants au niveau des frontières (Port : office des ports, services sanitaires et vétérinaires, compagnie maritime de transports, sûreté nationale. Aéroport : office des aéroports, compagnie de transport aérien ; sûreté nationale) - Coopération pour la sécurisation de la chaîne logistique internationale - Développer la coopération en matière de contrôle douanier basé sur l’analyse du risque pour assurer la sûreté et la sécurité des flux de marchandises à l’importation, à l’exportation ou en transit - Echange de vues sur la définition des critères d’octroi de la qualité d’opérateurs agréés (exportateurs et transporteurs) Réglementation technique, normes et procédures d’évaluation de la conformité (secteurs harmonisés UE) Faciliter l’accès au marché pour les produits industriels. Poursuivre l’harmonisation de la législation marocaine sur les produits industriels avec la réglementation et les pratiques internationales et européennes. Court terme - Poursuivre la mise en œuvre du plan d’action de Palerme sur le rapprochement des législations en matière de normes, de réglementations techniques et de l’évaluation de la conformité. - Identifier des secteurs prioritaires et analyser la législation communautaire applicable et mettre en évidence les différences avec la législation nationale existante. - Renforcer les institutions en charge de la normalisation, de l’évaluation de la conformité, de la métrologie et de la surveillance du marché, notamment par le biais d’échange d’informations et d’expertise et par leur intégration autant que possible dans les structures européennes et internationales Moyen terme - Harmoniser les normes nationales avec les normes européennes et internationales pour les produits industriels et retirer les normes nationales qui sont en conflit avec celles-ci. - Adopter un programme d’harmonisation de la législation et des procédures d’évaluation de la conformité et mettre en œuvre la législation cadre et sectorielle nécessaires. - Procéder aux réformes nécessaires des structures nationales - Négocier un accord sur l'évaluation de la conformité et l'acceptation des produits industriels (ACAA) dans les secteurs d'intérêt commun, où la législation est appliquée aux mêmes standards que dans l'Union européenne. - Sensibiliser les opérateurs économiques. - Poursuivre les actions de formation. Élimination des restrictions, administration intégrée (secteurs UE non harmonisés) Faciliter la circulation des marchandises et améliorer la coopération administrative Court terme - Prévenir des mesures discriminatoires et s’assurer que les parties intéressées aient l’opportunité de soulever les problèmes identifiés. Moyen terme - S’assurer qu’il y ait un point de contact qui se consacre à la mise en œuvre du mouvement des biens, qui pourrait également faciliter les flux et échanges d’information avec des opérateurs. - Analyser la législation marocaine relative à l’étiquetage, la composition, la fabrication et la description des produits pour la rapprocher des principes généraux existant dans l’Union européenne - Faciliter le commerce par l’élimination des barrières non tarifaires existantes Questions sanitaires et phytosanitaires Améliorer la sécurité sanitaire des aliments pour les consommateurs et faciliter le commerce des produits agricoles avec l’UE Court et moyen termes: - Echange d’expertises et d’expériences pour la mise à niveau de la législation alimentaire y compris l’élaboration de guides de bonne pratique d’hygiène alimentaire ; - Coopération en vue du renforcement des structures d’encadrement vétérinaire, phytosanitaire et de sécurité sanitaire des aliments y compris les laboratoires ; - Poursuite de la mise en oeuvre des obligations de l’accord de l’OMC sur l’application des mesures sanitaires et phytosanitaires (SPS) et participation active aux travaux des organisations internationales correspondantes (OIE, CIPV/OEPP, Codex Alimentarius) ; - Rapprochement progressive des règles vétérinaires et phytosanitaires de l’UE (par exemple les Orientations générales pour les autorités des pays tiers sur les procédures à suivre pour l’importation d’animaux vivants et de produits animaux dans l’UE) ; - Prendre les premières mesures pour la mise en place d’un système d’identification et de traçabilité des animaux (moutons, chèvres notamment) et poursuivre ce processus pour les bovins ; - Convergence vers l’application progressive des règles de l’hygiène alimentaire, de sécurité des aliments pour la production de produits agricoles et alimentaires et sur l'étiquetage de ces produits; - Réglementation et, si nécessaire, interdiction de la mise sur le marché de certaines substances, y compris les produits phytopharmaceutiques sans que cela crée des obstacles non nécessaires au commerce, avec la mise en place de plans de surveillance des résidus des produits pharmaceutiques dans les animaux, les produits d’origine animale, les produits végétaux, les produits alimentaires et les aliments ; - Intensification des efforts en vue de l’éradication progressive de la rage dans le pays ainsi que d'autres maladies animales importantes, y inclus la fièvre aphteuse et la clavelée, sur la base d'une analyse approfondie de la situation locale ; - Etablissement d'un statut phytosanitaire concernant les organismes mentionnés dans la directive 2000/29/CE. Mise en oeuvre de mesures de contrôle équivalentes, si nécessaire ; - Examen des possibilités pour une coopération dans le cadre du système d’alerte rapide (Règlement (CE) n° 178/2002) ; - Mise en place et développement d’une institution nationale dans le domaine de sécurité sanitaire des aliments ; - Renforcement de l’épidémio-surveillance des maladies animales émergentes (Fièvre de la Vallée du Rift, Fièvre Crimée-Congo et West Nile) et mise en place de mesures de contrôle de l’ESB et des plans d'urgence pour les maladies animales de la Liste A de l'OIE. 2.3.2. Droit d’établissement, droit des sociétés et services Droit d’établissement et droit des sociétés Poursuivre l’effort de libéralisation en matière d’établissement et de l’investissement étranger, (autre que l’établissement lié à la prestation de services) a) Etablissement - Poursuivre les efforts de promotion d’un environnement favorable aux sociétés - Procéder à l’examen analytique de la législation marocaine en matière d’établissement afin de recenser les obstacles à l’établissement, en vue de l’élargissement de l’accord d’association en matière d’établissement - Elargir le champ d’application de l’accord d’association de manière à inclure le droit d’établissement des sociétés d’une partie sur le territoire de l’autre partie sur la base de la clause de révision prévue à l’article 31 de l’accord d’association - Echange d’information et d’expertise dans le domaine de la simplification des procédures b) Droit des sociétés : - Oeuvrer en faveur d’une convergence avec les principes clés des règles et standards du droit des sociétés internationales et de l’Union européenne. - Promouvoir une carrière d’audit de qualité - Moderniser le registre du commerce et le système de publicité dans le bulletin officiel pour informer les tiers - Entamer la réflexion sur l’élaboration d’un Code de gouvernance des entreprises. Services Libéralisation progressive des échanges de services entre le Maroc et l’Union européenne Examen de la législation marocaine dans la perspective de la conclusion d’un accord sur le commerce des services Dans le cadre du Plan de Palerme : Contribuer à la finalisation du protocole euromed sur les services Ouvrir des négociations bilatérales dans le domaine des services sur la base de l’article 31 de l’accord d’association et en accord avec l’article V du GATS Echange d’expériences et d’expertises en matière de réglementation d’application générale ou sectorielle dans la perspective de la convergence du cadre réglementaire avec celui de l’UE. Echange d’expériences en vue de la promotion du développement du e-commerce Echange d’expériences et d’expertises en vue de renforcer les capacités d’évaluation du commerce des services. Services financiers En référence aux recommandations du FSAP: - Développement d’un cadre réglementaire de la supervision des marches financiers convergeant vers celui de l’UE. - Renforcement des prérogatives des autorités de supervision des marchés financiers conformément aux standards internationaux 2.3.3 Circulation des capitaux et paiements courants Poursuivre la mise en œuvre de la stratégie en vue d’une libéralisation graduelle du compte capital en tenant compte du progrès dans les conditions suivantes : Renforcement de la solidité du secteur financier et accélération des réformes en la matière ; Amélioration de l’efficacité et de la crédibilité de la supervision financière ; Consolidation durable des comptes extérieurs ; Consolidation de la stabilité du cadre macro-économique Garantir la protection de l’investissement extérieur, comme également la liquidation et rapatriement de ces investissements et des gains qui en proviennent. Echange d’information sur les restrictions existantes concernant le compte capital. Moyen terme - Poursuivre des consultations dans le but de faciliter et de compléter la libéralisation des mouvements de capitaux une fois que les conditions nécessaires sont réunies conformément à l’article 34 de l’accord d’association 2.3.4 Circulation des personnes, notamment des travailleurs, et co-ordination de la sécurité sociale Mettre pleinement en œuvre les engagements souscrits en vertu de l'article 64-67 de l’accord d’association Veiller à ce que la clause d’égalité de traitement soit pleinement appliquée dans les conditions de travail, les rémunérations et les licenciements, quelle que soit la nationalité Garantir l’application intégrale de la clause de non-discrimination en matière de sécurité sociale pour les travailleurs et les membres de leur famille Adopter une décision dans le cadre du Conseil d’association concernant la mise en œuvre de l’article 65 relatif à la coordination des régimes de sécurité sociale 2.3.5 Autres domaines essentiels Fiscalité Définir et mettre en œuvre un système d’impôts et des institutions fiscales conformes aux normes internationales et européennes dans le cadre du programme de reforme fiscale Compléter, là ou approprié, le réseau d’accords bilatéraux entre le Maroc et les Etats-membres de l’UE en évitant la double taxation. Poursuivre la consolidation et l'harmonisation de la législation fiscale, par rapport aux standards internationaux, notamment en vue de prévenir la double taxation en matière de TVA Poursuivre le processus de modernisation de l’administration fiscale Entamer un dialogue sur les principes du code de conduite de l’Union européenne sur la fiscalité des entreprises en vue d'assurer un environnement équitable au fur et à mesure du processus d’intégration du Maroc dans le marché intérieur. Politique de la concurrence Court terme Adopter des dispositions de mise en œuvre de l’article 36, paragraphe 3 de l’accord d’association. Mise en œuvre de la décision du Conseil d’Association sur les réglementations nécessaires à la mise en œuvre des règles de concurrence, y compris en ce qui concerne l’échange d’expérience et expertise en vue de : renforcer les capacités administratives d’application du droit de la concurrence, et identifier des actions de coopération éventuelles (technique d’analyse des marchés, conduite des enquêtes concurrence, contrôle des concentrations, traitement des contentieux). Mettre en œuvre et consolider les engagements pris sur la concurrence (article 36 de l’accord d’association) et développer une législation et un mécanisme de contrôle compatibles avec ceux de l’Union européenne Assurer le droit de recours contre des décisions en matière de concurrence auprès de juridictions indépendantes compétentes, et assurer la formation spécialisée des juges appelés à traiter d’affaires en matière de concurrence. Mettre en œuvre les engagements pris en vertu des articles 37 et 38 de l’accord d’association. Coopérer en vue de renforcer les instances compétentes en matière de concurrence, notamment en ce qui concerne leurs capacités administratives et leurs pouvoirs décisionnels Évaluer la mise en oeuvre de la législation cadre en vigueur en Maroc, notamment le respect des principes de non-discrimination, de transparence et d’équité des procédures Aides d’État Pour faciliter la participation éventuelle du Maroc au marché intérieur, ce qui nécessite au préalable le respect de l’acquis communautaire sur les aides d’Etat, il est prévu, comme première étape : L’échange d’informations sur les aides d’état, basée sur une définition commune à convenir, en vue de mettre en œuvre l’article 36.4 (b) de l’accord d’association. L’échange d’expériences et d’expertise sur les préalables à réunir en matière d’aides d’Etat entraînant des distorsions à la concurrence Protection du consommateur Coopération en matière de protection du consommateur Echange d’expérience et d’expertise en matière d’application du droit marocain de protection des consommateurs. Discuter,dans le cadre du sous-comité correspondant de l’accompagnement à la mise en place et au renforcement des capacités administratives pour l’application du droit de protection du consommateur et des possibilités d’encourager les associations marocaines de protection du consommateur à intégrer les réseaux européens dans ce domaine. Droits de propriété intellectuelle et industrielle Assurer un niveau de protection similaire à celui de l’UE et renforcer l‘application effective de ces dispositions, conformément à l’article 39 de l’accord d’association. Court terme - Renforcer la coopération administrative entre les autorités marocaines compétentes et celles des pays tiers. - Améliorer le suivi des structures (administratives et juridiques) pour l’enregistrement et l’attribution de droits, également dans le management, incluant un système d’opposition pour les marques et produits patentés. - Explorer les liens améliorés avec le European Patent Office. - Augmenter les ressources dédiées à l’appui en particulier aux douanes et système judiciaire. Adhérer aux principaux accords internationaux – y compris les conventions prévues par l’article 39 de l’accord d’association – et appliquer les plus hauts standards internationaux (article 39). Moyen terme - Renforcer les capacités des structures compétentes, telles que: l’Office Marocain de la Propriété industrielle et Commerciale et le Bureau Marocain du Droit d’Auteurs. - Explorer l’interaction améliorée avec d’autres partenaires Euromed. - Renforcer progressivement le niveau de protection dans le but d’atteindre un niveau similaire a celui de l’UE. Marchés publics Développer les conditions pour une attribution ouverte et concurrentielle des contrats des marchés publics conformément à l’article 41 de l’AA. Consolider (y compris par le biais d’ajustements législatifs ou réglementaires appropriés) le processus de réformes garantissant l’ouverture, la transparence, l’information des parties intéressées et la concurrence. Compléter le système de règlement de recours judiciaire par un système de règlement amiable des différends liés à l’exécution des marchés. Prendre en compte, dans la mesure du possible, le principe de non-discrimination dans la perspective d’une libéralisation réciproque et progressive conformément à l’article 41 de l’accord d’association. Améliorer l’accès réciproque aux marchés publics des deux parties. Echange d’expérience et d’expertise notamment en matière de: mise en place d’une procédure de règlement amiable des différends; modernisation des procédures d’administration et de gestion (y compris, organismes certificateurs, développement des nouvelles technologies, nouvelles formes de passation Statistiques Poursuivre le rapprochement des méthodes statistiques pour les rendre pleinement compatibles avec les normes européennes applicables aux domaines concernés dans le cadre de la mise en œuvre de l’article 60 de l’accord d’association Elaborer une stratégie à court et à moyen terme pour l’harmonisation avec les normes européennes et internationales dans les domaines statistiques concernés Continuer le travail d’harmonisation afin de s’assurer que les statistiques du commerce extérieur soient compatibles avec les bonnes pratiques européennes (déclaration provisionnelles, couverture statistiques de la zone franche de Tanger, admissions temporaires pour perfectionnement actif…) Améliorer la qualité et la couverture de la base de données « registre de commerce »; Améliorer la qualité et les concepts des indicateurs à court et moyen terme et développer des analyses macro-économiques Poursuivre la coopération technique par référence aux développements méthodologiques nécessaires à la mise en place d'un système de statistiques de commerce extérieur harmonisé avec l'UE Mise en œuvre d’un programme afin d’harmoniser les méthodes d’élaboration des statistiques sur les échanges de services Gestion et contrôle des finances publiques Poursuivre le développement d’une gestion rationnelle de finances publiques. Renforcement des capacités de gestion des dépenses publiques. Développement des systèmes d’information dans la gestion des dépenses publiques. Echange d’expériences et d’expertise en vue d’un rapprochement progressif avec les normes et méthodologies internationales (IFAC, IIA, INTOSAI) ainsi qu’avec les meilleures pratiques de l’UE en matière de contrôle et audit des recettes et dépenses publiques. Engagement d’une réflexion sur la modernisation du système comptable de l’Etat. Développement de la transparence financière et comptable, échange d’expériences et d’expertise. Renforcer le contrôle financier interne au sein du secteur public Renforcement des capacités d’audit des institutions de contrôle des finances publiques telles que l’Inspection générale des finances (IGF). Adaptation du cadre législatif et réglementaire régissant l’IGF au nouveau contexte comptable et financier. Finalisation du projet relatif à l’élaboration des normes d’audit de l’IGF par référence aux normes internationales d’audit. Amélioration de l’efficacité du contrôle et d’audit de régularité. Echange d ‘expériences et d’expertise entre les institutions marocaines de contrôle et d’audit des finances publiques et des institutions européennes similaires. Mise en oeuvre de la législation sur la responsabilité du management (ordonnateurs), contrôleurs et comptables publics. Mise en oeuvre de la législation sur le contrôle financier de l’Etat sur les entreprises publiques Audit externe : développement des contacts entre la Commission et l’institution d’audit externe des finances de l’Etat Politique d’entreprise Améliorer l’environnement et les conditions pour le développement d’entreprises compétitives et la promotion de l’investissement Mettre en oeuvre la stratégie approuvée à Rome en octobre 2003 par le groupe de travail sur la coopération industrielle euro-méditerranéenne Court terme - Adopter la Charte euro-méditerranéenne pour l’entreprise, identifier les mesures pour stimuler l’esprit d’entreprise et la compétitivité dans les domaines de la simplification des règles administratives, l’accès au financement des PME, l’éducation et la formation, la promotion de l’innovation, et les services de soutien aux entreprises. - Développer le dialogue UE-Maroc sur la politique d’entreprise et l’échange des meilleures pratiques. - Renforcer le dialogue sur la politique industrielle, notamment concernant le secteur textile-habillement. Moyen terme - Mettre en œuvre la Charte euro-méditerranéenne pour l’entreprise. - Associer le Maroc aux orientations et initiatives européennes en vue de stimuler la compétitivité et l’innovation, y compris dans le domaine du tourisme et de l’artisanat. - Améliorer la stratégie et les politiques de soutien et de financement des PME - Poursuivre la mise en œuvre du programme national en matière d’aménagement des infrastructures d’accueil industrielles et identifier des initiatives de co-opération possibles (par exemple, parcs industriels, polygones, techno-parcs, incubateurs et pépinières d’entreprises) - Rationalisation et simplification des procédures administratives. Mise en place d’un environnement “favorable aux entreprises“ et de garanties légales appropriées pour les investissements Coopération transfrontalière Réitérer l’intérêt porté à la coopération transfrontalière, y compris avec les régions ultra périphériques de l'Union européenne mentionnées dans la communication de la Commission européenne du 24 mai 2004 Secteur postal Réforme du secteur postal afin que la poste puisse continuer à remplir la fonction d'outil de communication et d'échanges au service du progrès économique et social Accompagner la réforme du cadre réglementaire et son homogénéisation par rapport aux engagements internationaux du Maroc. Intégrer les technologies de l'information dans la poste et utiliser celle-ci comme instrument de propagation de ces technologies dans la société marocaine. Intensifier les échanges entre la poste marocaine et celle des pays membres de l'UE (UE plus UPU) Mines Renforcement de la coopération en matière de développement minier Echange d’information, d’expériences et d’expertises en matière de développement de la mine à petite échelle, d’exploitation minière, de protection de l’environnement et réhabilitation des sites miniers après fermeture des mines et de mise en place de laboratoires de contrôle des explosifs 2.4. Coopération en matière de Justice et Affaires Intérieures Migration (migration légale et illégale, réadmission, visa, asile) Développement de la législation selon les principes et les standards internationaux dans les domaines de l’asile et des réfugiés. Mise en œuvre des Conventions des NU en la matière. Mise en œuvre des principes de la Convention de Genève de 1951 et de son protocole de 1967 par exemple en ce qui concerne les échéances pour l'application, le principe de non refoulement, l’obtention et le maintien du statut de réfugié et le traitement des demandes d’asile manifestement infondées. Mise à disposition de l’expérience et expertise européenne en matière de transposition de la Convention de 1951 dans la législation nationale. Développement de structures administratives appropriées pour le traitement et le suivi des demandes d’asile grâce à une coopération, notamment en matière de formation du personnel concerné Assurer la gestion efficace des flux migratoires Poursuite des échange d’information sur les questions de migration légale dans le cadre des structures existantes, notamment au sein du groupe de travail « Migrations et Affaires Sociales » : état des lieux des voies existantes et des engagements pris par les Etats Membres; formes de gestion de la migration légale Campagnes d’information au Maroc sur les possibilités de migration légale vers l’UE (y compris sur le regroupement familial, l’égalité de traitement et intégration des migrants) et sur les risques d'une migration irrégulière et, en Europe, sur les aspects positifs de la migration Migration de transit: discussions sur les possibilités de coopération avec les pays d’origine et de transit; campagnes d’information dans les pays de provenance; mesures d’accompagnement; projets trilatéraux et multilatéraux dans une perspective de synergie entre la migration et le développement, y compris par l’application de l’article 13 de la convention de Cotonou Observation et analyse du phénomène migratoire : synergie avec le projet EUROMED de recherche et observation du phénomène migratoire. Permettre au Maroc de bénéficier des possibilités offertes par les programmes de l'Union relatifs à la migration Soutien de l’UE pour une gestion efficace des flux migratoires avec attention vers la dimension humaine, aux aspects socio-économiques et aux mesures d’accompagnement. Prévention et lutte contre la migration illégale vers et à travers le Maroc Echange d’information et dialogue sur la migration illégale; soutien pratique aux actions de prévention de la migration illégale. Appui à la mise en œuvre de la stratégie de lutte contre l’immigration illégale, notamment par le biais de la coopération avec la Direction de la Migration et de la Surveillance des Frontières. Développement d’une synergie de coopération régionale pour la prévention de la migration illégale Action de l’UE en amont auprès des pays d’origine et de transit et mise en œuvre effective des accords ACP, en particulier en matière de réadmission. Améliorer la coopération concernant la réadmission des ressortissants marocains, des apatrides et des ressortissants de pays tiers Conclusion et mise en œuvre d’un accord de réadmission équilibré avec la Communauté européenne Entamer un dialogue sur les questions de visa Développer la coopération dans le domaine des visas Afin de faciliter la circulation des personnes, examiner dans le cadre des structures existantes les possibilités de facilitation, de simplification et d’accélération des procédures de délivrance des visas en conformité avec l’acquis Coopération en matière de sécurisation des documents de voyage et des visas Gestion des frontières Renforcement de la gestion des frontières Renforcement des capacités organisationnelles et institutionnelles du contrôle frontalier et de la surveillance des zones d’entrée et sortie Accélération de la mise en œuvre des 4 volets du programme MEDA « gestion des contrôles frontaliers » (40 M€ - période 2004-2006): a) appui institutionnel, pour le renforcement de la stratégie nationale. b) appui à la formation du personnel. c) équipement dans les zones géographiques prioritaires. d) sensibilisation d’un public ciblé, dans les régions et parmi les secteurs sociaux les plus touchés. Renforcement de la coopération régionale en matière de gestion des contrôles frontaliers Coopération dans la lutte contre la criminalité organisée (y compris le trafic des migrants et la traite des êtres humains) Ratification et mise en oeuvre des instruments internationaux de lutte contre le crime organisé Mise en œuvre de la Convention des NU contre le crime transnational organisé de 2000 et de ses Protocoles additionnels Développer la législation selon les normes et les instruments internationaux pertinents, y compris la mise en œuvre de la nouvelle législation adoptée en novembre 2003 Développer les méthodes pour lutter contre le trafic des êtres humains et pour réinsérer les victimes de ce trafic. Renforcement du dialogue afin de: développer la législation sur la lutte contre le trafic/traite des êtres humains selon les standards et instruments internationaux intensifier la coopération et l'échange d'informations identifier les mesures appropriées, les instruments et les meilleures pratiques dans la lutte contre le trafic et la traite des êtres humains améliorer les données sur le caractère et l'échelle du crime, les mécanismes de trafic, de traite et d'exploitation déployés par les groupes criminels organisés et l'analyse et l'échange de ceux-ci Elaboration d'une stratégie globale visant les recruteurs, les personnes qui transportent et hébergent les victimes, les exploitants, d'autres intermédiaires, clients, et bénéficiaires Soutien des efforts vis-à-vis des groupes plus vulnérables (femmes et enfants); initiatives visant la réduction de la demande de main d'œuvre à prix réduit et de services sexuels; formation sur la conduite des opérations de contre trafic, sur l'identification, sauvetage et assistance des victimes; Lancement d'actions de formation spécialisée pour les magistrats, les forces de police et le personnel de contrôle des frontières Renforcer la coopération dans la lutte contre le terrorisme Appui dans la mise en œuvre de la législation anti-terrorisme et des résolutions des NU en la matière. Formation spécifique. Renforcement de la coopération dans le cadre de la lutte contre le financement du terrorisme Développement de la coopération entre les services compétents dans la lutte contre le terrorisme Développement de la coopération judiciaire en matière de lutte contre le terrorisme Drogues Renforcer la lutte contre le trafic de stupéfiants, et contre la toxicomanie, notamment via la prévention, conformément à l’article 62 de l’accord d’association et dans le cadre d’une vision globale et intégrée Mise en place progressive de l’article 62 § 3 de l’accord d’association Renforcement de la connaissance du phénomène à travers l’amélioration de la collecte des données et l’échange d’information sur les stratégies respectives de lutte contre la drogue Renforcement de la stratégie nationale globale en matière de drogue, incluant des actions en matière de réduction de la demande et de l’offre et des actions de développement des régions. Lancement d’actions de formation spécialisées pour les agences en charge de l’application de la loi en la matière Soutien à la mise en œuvre des principes contenus dans les Conventions des Nations Unies, ainsi que des principes énoncés par l’UNGASS. Développement et mise en œuvre des programmes de prévention, de traitement et de réhabilitation des toxicomanes Coopération en vue de l’élaboration de normes en matière de détournement des précurseurs chimiques et autres substances utilisées pour la production de drogues Blanchiment d’argent, crimes économiques et financiers Renforcer les efforts et la coopération contre le blanchiment de capitaux Mise en œuvre de l’article 61 de l’accord d’association Echange d’information sur la législation européenne et les instruments internationaux (notamment recommandations du GAFI) et la législation marocaine en matière de blanchiment d’argent et de financement du terrorisme Poursuite du développement d’un cadre législatif efficace en matière de blanchiment d’argent et de financement du terrorisme conformément aux principes des recommandations du GAFI. Identification des besoins d’assistance administrative et technique et de formation. Renforcement du système de renseignement financier en matière de blanchiment d'argent Echange d’information sur les systèmes européens («Financial Intelligence Unit (FIU)») et le système marocain. Elaboration d’un programme de formation pour les magistrats, les procureurs et tout autre administration concernée Intensification de la coopération entre les services de police et la coopération avec les organisations internationales, telles que l’OCDE-GAFI et le Conseil de l'Europe, ainsi qu'avec les services correspondants des États membres de l'UE Coopération judicaire et policière Adoption de la législation pour la coopération juridique entre Etats Signature, ratification et mise en œuvre des Conventions internationales principales Renforcement de la coopération en matière de droit de la famille, en particulier dans le cadre de la responsabilité parentale. Analyse des textes internationaux ainsi que des conventions bilatérales. Mise en place de solutions concrètes pour prévenir, gérer et résoudre les conflits sur la responsabilité parentale et notamment les enlèvements d'enfants, par exemple: facilitation de la médiation ; respect des lois procédurales fondamentales (ex. l’audition obligatoire de l’enfant), assurer la collaboration entre juridictions, assurer la formation ad hoc ; faciliter le droit de visite). Poursuivre le développement de la coopération entre les autorités judiciaires et de police du Maroc et des États membres Etat des lieux de la coopération judiciaire entre le Maroc et l’UE et inventaire des bonnes pratiques Participation dans la mise en oeuvre du projet EUROMED de formation judiciaire (magistrats, avocats, greffiers) Envisager les négociations pour un accord entre le Maroc et EUROPOL, y compris dans la lutte contre le terrorisme Participation dans la mise en oeuvre du projet EUROMED de formation policière (CEPOL) Echange d'informations techniques, opérationnelles et stratégiques entre l'UE et les autorités marocaines compétentes dans le domaine du crime organisé Introduction des méthodes d’investigations modernes 2.5. Transports, Energie, Société de l’information, Environnement et Science et Technologie, recherche et développement Transports Poursuivre la mise en œuvre de la politique nationale de transport incluant le développement des infrastructures Poursuivre la mise en œuvre de la politique nationale durable des transports pour le développement de tous les modes de transport et des infrastructures s’y rapportant, axée notamment sur le renforcement de la sûreté et la sécurité (tous les modes de transport); Identifier et mettre en œuvre les mesures nécessaires, incluant le développement des infrastructures pour augmenter les capacités de transport, pour intensifier les échanges et améliorer les performances du secteur du transport entre le Maroc et les pays du Maghreb et ceux de l’UE ; Adopter des stratégies de financement et les moyens de leur mise en oeuvre, y compris pour les investissements d'infrastructure concernant les projets identifiés comme prioritaires ; approfondir la réflexion et le dialogue sur les questions du financement des infrastructures. Elément régional - Participer à l'exercice de planification mené au sein du projet de transport régional euro-méditerranéen financé dans le cadre de MEDA qui vise la proposition d’un plan d’action pour le transport dans les pays de la Méditerranée et d’un réseau de base et prioritaire dans les 12 pays méditerranéens et l’interconnexion de ce réseau avec le réseau de transport transeuropéen ; - Participer à l’identification des projets régionaux d'infrastructures prioritaires (p.ex.couloir multimodal Transmaghrébin) ; - Participer au renforcement des interconnexions des réseaux de transport au plan régional, en particulier les réseaux autoroutiers, les réseaux ferroviaires et le projet de liaison fixe du Détroit de Gibraltar ; - Participer au développement de GNSS (GALILEO) dans la région méditerranéenne ; participer en particulier au nouveau projet régional MEDA sur la navigation par satellite. - Mettre en œuvre les mesures et les réformes sélectionnées dans le secteur des transports routiers - Introduire un processus réglementaire transparent concernant la délivrance des licences (à la fois pour des transports de marchandises et de voyageurs) et l'accès à la profession. - Mettre en œuvre les conventions internationales particulièrement dans le domaine des marchandises dangereuses. - Mettre en œuvre le plan d’action gouvernemental stratégique intégré de sécurité routière adopté en novembre 2003 ; - Renforcer les organismes compétents pour appliquer les normes dans le secteur. - Accélérer le développement du réseau autoroutier marocain en vue de l’achèvement des axes Nord-sud et Est-ouest à l’horizon 2010. - Mettre en œuvre les mesures et les réformes sélectionnées dans le secteur du transport ferroviaire - Promouvoir les services multimodaux en intégrant la question de l’interopérabilité. - Accélérer le développement du réseau ferroviaire, en vue de favoriser les liaisons multimodales. Elément régional - Explorer les avantages de la coopération régionale afin d'améliorer la sécurité, la vitesse et l'efficacité (interopérabilité) des services de transport ferroviaire. - Promouvoir une collaboration plus étroite de l’autorité réglementaire nationale dans le secteur ferroviaire avec les organisations internationales et de l'UE - Poursuivre la mise en œuvre des mesures et des réformes sélectionnées dans le secteur de l'aviation - Poursuivre la mise en œuvre de la politique d'aviation nationale pour le développement du secteur; poursuivre le renforcement de la capacité administrative. - Démarrer les négociations sur un accord aérien UE-Maroc dès l’obtention du mandat y afférent ; - Etudier les possibilités, après évaluation, d’étendre l’ouverture en cours au niveau des aéroports à Casablanca- Mohammed V, Marrakech- Menara et Agadir-Al Massira, des services d’assistance en escale à d’autres aéroports ; - Dans le cadre de la nouvelle politique de libéralisation du secteur du transport aérien entrée en vigueur en février 2004, intensifier la libéralisation en cours des liaisons de vols charter et lignes régulières, y compris le développement de nouvelles liaisons entre le Maroc et l’UE ; - Coopérer pour l’élaboration d’un plan stratégique évolutif en matière de gestion des infrastructures aéroportuaires qui prenne en compte les aspects de service public et de viabilité économique de l’exploitation des plates-formes aéroportuaires ; - Coopérer en matière de sûreté et de sécurité. - Explorer les possibilités de participation au ciel unique européen. - Mettre en œuvre les mesures et les réformes sélectionnées dans le secteur maritime - Poursuivre la mise en œuvre de la politique maritime nationale en vue d’une plus grande compétitivité du secteur maritime; promouvoir le transport maritime à courte distance et introduire la concurrence et la participation privée dans les services portuaires. - Poursuivre la réforme du secteur portuaire en vue de la mise en place d’une autorité portuaire indépendante chargée de la régulation et du contrôle - Renforcer les compétences des administrations maritimes et la formation des gens de mer en termes de sécurité et de prévention de la pollution maritime. - Mettre en œuvre les conventions internationales pertinentes et continuer à rapprocher la législation maritime de celle de l'UE. - Mettre à niveau le pavillon national, renforcer la surveillance administrative en ce qui concerne le respect des obligations incombant aux tiers notamment dans le domaine de la sécurité maritime - Approfondir la coopération dans la sûreté maritime en vue de la lutte contre le terrorisme, dans le cadre des dispositions du code SOLAS/ISPS. - Explorer les possibilités de coopération avec EMSA; - Achever la restructuration du secteur portuaire d'État. - Accélérer l’élimination progressive des pétroliers à simple coque et introduire les modifications récemment convenues de la convention OMI MARPOL. Elément régional - Sécurité maritime : participer à l'amélioration du cadre Euromed de coopération au sein de l'OMI ; participer au nouveau projet régional MEDA sur la sécurité maritime (SAFEMED). - Participer à la coopération régionale concernant la politique maritime, les ports et le transport maritime à courte distance Energie Renforcement de la politique marocaine de l'énergie sur le plan national et au niveau régional Mise en œuvre d'une politique énergétique basée sur le développement durable et intégrant les objectifs de sécurité des approvisionnements, de compétitivité et de protection de l'environnement. Facilitation du financement des infrastructures énergétiques. Renforcement du rôle du Maroc dans la sécurité d'approvisionnement énergétique régionale Renforcement des interconnexions énergétiques y compris les infrastructures de transit. Renforcement des capacités régionales de stockage de produits énergétiques. Renforcement du système d'observation et de prospectives énergétiques Renforcement du système d'observation, notamment par des échanges d'informations et d’expertise et des actions de formation. Coopération et échange d’informations et d’expertise pour la réalisation des travaux de prospective énergétique Intégration progressive du marché électrique marocain au marché européen de l'électricité, en application du Protocole d'accord (du 2 décembre 2003 à Rome) pour l'intégration progressive des marchés électriques des pays maghrébins au marché intérieur de l’électricité de l’UE Mise en œuvre des conditions organisationnelles, institutionnelles, réglementaires et techniques nécessaires à l'intégration du marché électrique marocain au marché intérieur de l'électricité de l’UE Restructuration du secteur électrique et mise en œuvre des conditions de sa libéralisation progressive. Développement de l’utilisation du gaz naturel. Coopération pour la mise en œuvre des actions visant le développement de l’utilisation du gaz naturel : cadre législatif et réglementaire, mesures techniques et mesures d’accompagnement appropriées. Coopération en vue du renforcement de la sécurité et de la sûreté des installations énergétiques, ainsi que du système et des moyens de contrôle technique et de la prévention des risques dans ces installations Contrôle technique des installations et équipements énergétiques et mise en oeuvre de mesures de prévention des risques. Echange d'expériences et d’expertises en vue du renforcement des capacités techniques du laboratoire de l’énergie du Ministère de l’Energie et des Mines, notamment en matière de contrôle de la qualité des hydrocarbures. Renforcement de la maîtrise de la demande énergétique et de l’utilisation des sources d’énergie renouvelables Coopération en vue de l’établissement et la mise en œuvre de plans d’action et du renforcement des institutions dans ces domaines. Société de l’Information Progrès dans les domaines de la politique et la réglementation des communications électroniques Encourager la libéralisation progressive du marché de la téléphonie fixe. Poursuivre la libéralisation du marché de la téléphonie mobile. Compléter le cadre réglementaire. Renforcer les capacités de l'autorité de régulation (ANRT). Encourager la coopération de l'ANRT avec d'autres régulateurs dans la région méditerranéenne ainsi qu’avec les Etats membres de l’UE. Encourager l’extension des infrastructures et l’amélioration et la modernisation des services Progrès dans la mise en œuvre du plan e-Maroc et dans le dialogue et la coopération en matière de technologies de la société de l’information Renforcer la connaissance et l’accessibilité en informatique des citoyens afin de lutter contre la fracture numérique Accompagner la mise en œuvre des projets pilotes et le développement des contenus pour les services en ligne ("e-Business", "e-Government", "e-health", e-learning). Encourager le secteur privé dans la mise en place de la stratégie E.Maroc notamment auprès des PME- PMI par le soutien à la mise en place d'espaces d'accueil et d'incubation dans le domaine des technologies de l'information et des télécommunications. Accompagner la mise en place du cadre réglementaire pour permettre le développement du commerce électronique (signature électronique, protection des données personnelles, gestion des noms des domaines). Poursuivre la participation marocaine dans le programme régional EUMEDIS. Poursuivre le dialogue sur le développement de la Société de l'information au sein du sous-comité « recherche et innovation », par exemple échanger des informations sur le cadre réglementaire de l’UE, échanger les expertises dans le domaine de la certification en matière des signatures électroniques et dans le domaine de la sécurité des communications et des transactions électroniques Encourager la participation marocaine dans le volet IST des programmes cadre de recherche de l'UE. Examiner les possibilités de développement des échanges entre les réseaux informatiques (en particulier MARWAN) Environnement Promouvoir une bonne gouvernance environnementale Compléter la mise en place des structures administratives chargées de la protection de l’environnement et de la gestion de l’eau au niveau central et local ainsi que des procédures permettant d'assurer une planification stratégique dans ces domaines, y compris les stratégies financières. Améliorer la coordination entre les différents acteurs ; en particulier entre les différents ministères impliqués dans la protection de l’environnement et la gestion des ressources en eau Etablir les procédures concernant l’accès à l’information et la participation du public, y compris en ce qui concerne les évaluations d’impact sur l’environnement; Etablir des rapports réguliers sur l’état de l’environnement Développer et mettre en oeuvre des stratégies de communication dans le domaine de l’environnement et de la gestion des ressources naturelles; soutien aux différents acteurs de la société civile et aux autorités locales. Echange d’expertise et d’expérience en matière de gouvernance environnementale. Prévenir et combattre la détérioration de l’environnement, assurer la protection de la santé humaine, l’utilisation rationnelle des ressources naturelles, en accord avec les engagements du PANE et du Sommet de Johannesburg. Renforcer la capacité administrative des autorités chargées de la protection de l’environnement et de la gestion de l’eau, y compris pour la délivrance des permis et les tâches de contrôle et d’inspection Adopter la législation cadre, les textes d’application et les procédures de base dans les secteurs environnementaux majeurs identifiés dans le PANE. Promouvoir le rapprochement progressif du cadre législatif environnemental marocain avec celui de l’Union européenne Promouvoir une gestion rationnelle des ressources en eau. Adopter, le cas échéant, une stratégie financière générale pour les questions relatives à l’eau Adopter et mettre en œuvre une stratégie nationale de gestion des déchets Mettre en oeuvre les actions du plan de lutte contre la désertification Renforcer les actions de préservation de la biodiversité et de protection du milieu marin, y compris la mise en place de programmes euro-mméditerranéens pour prévenir et lutter contre la pollution marine Renforcer la coopération sur les questions environnementales Mettre en place des modalités pratiques de coopération avec l’UE pour la mise en œuvre des conventions et protocoles relatifs à la protection de l’environnement et notamment en matière de biodiversité, changements climatiques, lutte contre la désertification et gestion des déchets Une attention particulière sera accordée à la mise en oeuvre des dispositions du Protocole de Kyoto et la Convention Cadre de l’UN sur le Changement Climatique, y compris « MDP » Ratifier les amendements à la Convention pour la protection de la mer Méditerranée contre la pollution (Convention de Barcelone) et ses protocoles, en particulier le nouveau Protocole d’Urgence ainsi que le nouveau protocole sur la Biodiversité Identifier les possibilités de renforcement de la coopération régionale avec les pays voisins, notamment en ce qui concerne les problèmes d’eau et de désertification. Participation possible a certaines activités de l’Agence Européenne pour l’Environnement Science et technologie, recherche et développement Accélérer l’intégration du Maroc dans l’espace européen de la recherche et des programmes-cadres communautaires Mettre en œuvre et renforcer les systèmes d’information mutuels. Mettre en place et assurer le bon fonctionnement d’un réseau de points de contacts nationaux pour les PCRD et les relier aux opérateurs de RDT et Innovation du pays. Organiser la coopération UE-Maroc en RDT-I en identifiant les secteurs prioritaires d’intérêt mutuel, les instruments et les moyens de la coopération et les politiques et stratégies de mise en œuvre. Développer la capacité en recherche et développement technologique au service de l’économie et de la société Renforcer les moyens humains, matériels et institutionnels dans le but d’améliorer les capacités des opérateurs de RDT-I. Organiser une concertation entre tous les acteurs de la recherche et les utilisateurs finaux (industrie, PME). Mettre en œuvre des mécanismes d’interaction entre Recherche et Industrie, public-privé (technopoles, forums…). Promouvoir l’intégration du Maroc dans les échanges scientifiques de haut niveau Renforcer la participation marocaine dans les bourses internationales Marie Curie et prévoir des mécanismes de retour appropriés. Renforcer l’échange de personnels dans les projets conjoints et promouvoir la participation de scientifiques marocains dans les forums et débats scientifiques internationaux 2.6. Contacts entre les peuples Education, formation, jeunesse et sport Améliorer les systèmes d’éducation et formation professionnelle au Maroc en vue de promouvoir la compétitivité, l’employabilité et la mobilité, notamment en rapprochant le Maroc de l’espace européen de l’enseignement supérieur Encourager l’accès de la population défavorisée, vulnérable (détenus, handicapés, malvoyants, etc.) et féminine à l’éducation, y compris à l’enseignement technique et supérieur et à la formation professionnelle (art 46 AA). Rapprocher le système d’éducation du Maroc des systèmes d’éducation de l’UE en prenant en considération la stratégie de Lisbonne. Mettre en place des programmes d'études européennes et euro-méditerranéennes, à travers notamment l’Action Jean Monnet et en partie à travers le programme TEMPUS. Développer les études doctorales dans les disciplines prioritaires notamment à travers le programme TEMPUS. Améliorer le système d’enseignement supérieur et le cadre institutionnel et législatif en accord avec les principes du processus de Bologne. Mettre en place un système de reconnaissance mutuel des acquis académiques (ECTS) pour faciliter la mobilité des étudiants avec l’appui du programme TEMPUS. Améliorer les programmes d’apprentissage tout au long de la vie. Mettre en œuvre des politiques pour éradiquer l’analphabétisme. Développer des programmes d’éducation en matière de droits de l’homme et à la citoyenneté engagés par le Maroc Accompagner la mise en œuvre de la réforme de l'enseignement supérieur. Développer les formations professionnalisantes pour l'amélioration de l'employabilité des diplômés universitaires. Encourager les entreprises à faire émerger leurs besoins en compétences et développer la formation en cours d’emploi. Améliorer la qualité et développer la capacité de l’offre publique en matière d’éducation, de formation professionnelle et d’enseignement supérieur. Développer le secteur privé de l’éducation, de la formation professionnelle et de l’enseignement supérieur. Développer la formation professionnelle par apprentissage. Renforcer la coopération dans les domaines de l’éducation, la formation, la jeunesse et les sports Promouvoir le dialogue interculturel et la coopération dans le domaine de la jeunesse en développant les échanges entre jeunes, les partenariats entre organisations de jeunesse et la formation d’animateurs de jeunesse notamment à travers le programme euromed jeunesse Promouvoir la coopération dans le domaine de l’éducation non formelle Promouvoir la coopération entre établissements d’enseignement supérieur. Développer le capital humain marocain et promouvoir la réforme de l’enseignement supérieur ; dans ce contexte, renforcer la participation du Maroc au programme Tempus. Encourager la participation des étudiants et universitaires du Maroc au programme Erasmus-Mundus. Relancer et valoriser le projet MEDA Sport dit « intégration de la jeunesse par le sport ». Promouvoir les programmes de perfectionnement des cadres opérant dans le domaine de la jeunesse et des sports. Développer les partenariats entre les fédérations sportives et les institutions des jeunes. Promouvoir des réseaux de centres d'études euro méditerranéens. Promouvoir l'organisation et la participation aux manifestations sportives et le sport scolaire et universitaire. Gouvernance du système éducatif Renforcer le processus de déconcentration et de décentralisation des services éducatifs et de décentralisation de l'enseignement supérieur. Promouvoir les aspects liés à la planification, la gestion et l'évaluation du système d'éducation et de formation. Renforcer l'autonomie et améliorer la capacité de gouvernance des universités. Qualité de l'enseignement Promouvoir la formation à distance Appuyer les programmes visant le développement des nouvelles technologies de l'information et de la communication dans le système marocain d’éducation et de formation. Encourager le développement du Campus Virtuel Marocain (CVM). Renforcer la couverture sanitaire en milieu scolaire. Appuyer le développement de compétences en matière d'évaluation des programmes, de projets et d'institutions de formation (évaluation pédagogique, administrative et financière). Développer les nouvelles stratégies de régulation du secteur d’enseignement supérieur notamment par la mise en place d’une agence nationale d’évaluation. Coopération culturelle Améliorer la coopération culturelle Renforcer le dialogue interculturel notamment à travers la promotion de l’enseignement des langues et la diffusion dans l’UE de la culture marocaine. Favoriser la création d’espaces culturels maroco-européens. Intensifier la participation du Maroc aux programmes de coopération culturelle du partenariat Euromed (Euromed Heritage et Euromed Audiovisuel). Intensifier l’échange d’expérience en matière de diversité culturelle et de dialogue interculturel, y compris dans le cadre des négociations pertinentes au sein de l’UNESCO. Créer un environnement qui favorise la coopération et la circulation de produits et services culturels et audio-visuels Accompagner la mise à niveau et la modernisation du secteur de la communication en général, et audiovisuelle en particulier. Renforcer les ressources humaines dans les domaines de l’audiovisuel, de la presse écrite, et du cinéma. Favoriser un échange de vues sur la politique audiovisuelle y compris l’examen de la participation possible du Maroc à des activités de l’Observatoire de l’audiovisuel. Encourager l'échange d'informations et d’expérience en ce qui concerne les questions réglementaires audiovisuelles. Identifier des mécanismes pour intensifier les coproductions euro marocaines dans le secteur audiovisuel et du cinéma. Promouvoir les productions des deux parties et renforcer les échanges bilatéraux et multilatéraux notamment dans les domaines de l’audio-visuel et du cinéma. Société civile Intensifier la coopération et faciliter le développement de réseaux entre les sociétés civiles Poursuivre la mise en œuvre de la nouvelle législation sur les associations, afin de renforcer les capacités de la société civile. Encourager les organisations de défense des droits sociaux, politiques et économiques des citoyens, ainsi que celles qui militent en faveur d’un meilleur environnement. Encourager les initiatives locales et régionales à développer des activités de coopération internationale Promouvoir les projets visant à faciliter l'accès de la société civile, en particulier les associations et maisons de jeunes, aux nouvelles technologies de l'information et de la communication Santé Améliorer le niveau de santé publique et de sûreté épidémiologique, conformément à la législation de l’UE et en coopération avec l’OMS, par la participation aux réseaux d’information. Information sanitaire - Procéder à des échanges d’informations et de savoir-faire sur les indicateurs de santé et la collecte des données : - échange d’expériences entre le Maroc et les pays membres dans le domaine du système d’information sanitaire - formation sur la collecte, l’exploitation des données et l’utilisation des indicateurs pour la prise de décision - Organiser des séminaires et des réunions d’échange d’informations dans le domaine de la sécurité sanitaire; - Assurer la participation du Maroc comme observateur au Réseau d’autorités compétentes; - Prendre les mesures pour intégrer le Maroc dans le système d’information sur la santé communautaire. Surveillance et contrôle épidémiologique - Encourager l’association/participation aux réseaux de surveillance des maladies transmissibles; - Développer un réseau de laboratoires. - Renforcer les observatoires régionaux d’épidémiologie et les services de contrôle sanitaire aux frontières - Développer la veille et la vigilance sanitaire par la création d’une structure nationale spécialisée au Ministère de la Santé - Encourager la mise en place de l’Agence de Contrôle de la Qualité et de la Sécurité des Aliments (ACQSA) à travers le soutien du Conseil Scientifique d’Evaluation des Risques (CSER) Renforcement de la décentralisation du système de santé: - Renforcer les soins de santé de base au niveau régional. - Poursuivre la décentralisation de la prise en charge des malades cancéreux, notamment au niveau des centres nouvellement créés 3. Monitoring Le plan d'action sera soumis pour adoption formelle par le Conseil d'Association entre le Maroc et l'UE. Le plan d'action est un document d’orientation pour la coopération entre l'UE et le Maroc. Les structures conjointes établies par l'accord d'association, et en particulier les sous-comités établis à cet effet, feront progresser et assureront le suivi de la mise en œuvre du plan d’action sur la base de rapports réguliers sur sa mise en oeuvre. Un premier réexamen de la mise en œuvre du plan d’action sera effectué dans les deux ans suivants son adoption. Le plan d’action peut être régulièrement amendé et/ou mis à jour pour refléter les progrès accomplis en ce qui concerne les priorités. Glossaire CEPOL: European Police College CIVP: Convention International pour la Protection des Végétaux COPS: Comité de Politique et sécurité ECTS: European Credit Transfer System EMSA: European Maritime Safety Agency ESB: Encéphalopathie spongiforme bovine EUMEDIS: Euro-Mediterranean Information Society FEMIP: Facilité euro-méditerranéenne d'investissement et de partenariat FSAP: Financial Sector Assessment Program GAFI: Groupe d’action financière sur le blanchiment de capitaux GATS: General Agreement on Trade in Services GNSS: Global Navigation Satellite System IFAC: International Federation of Accountants IGF: Inspection générale des finances IIA: Institute of Internal Audit INTOSAI: International Organisation of Supreme Audit Institutions MARWAN: Maroc Wide Area Network MDP: Mécanisme pour le Développement Propre OIE: Organisation Mondiale de la Santé Animale OIT: Organisation Internationale du Travail OMI MARPOL: Organisation Maritime Internationale PANE: Plan for Nature and the Environment SOLAS/ISPS: International Convention for the Safety of Life at Sea UNGASS: UN General Assembly UPU: Universal Postal Union [1] COM(2003) 104. [2] COM(2004) 373. [3] JO C […] de […], p. […]