PT Jornal Oficial da União Europeia C 187/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 187/12

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«OBST AUS DEM ALTEN LAND»

N.o CE: DE-PGI-0005-0877-04.05.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Obst aus dem Alten Land»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

As frutas frescas pomóideas e prunóideas, isto é, as maçãs, as peras, as cerejas, as ameixas e as quetsches devem ser consumidas frescas.

Todas estas variedades se distinguem pela sua casca particularmente fina e uma relação equilibrada entre doçura e acidez. Qualquer variedade destes frutos tem um sabor levemente ácido, mesmo que o teor de açúcares seja elevado.

Entre os produtos abrangidos, encontram-se as seguintes variedades de maçãs:

Braeburn: adocicada e refrescante. A sua polpa, firme e suculenta, é rica em vitamina C.

Delbarestivale: sabor frutado e açucarado. A polpa branca desta variedade precoce é crocante e muito suculenta.

Elstar: aroma refrescante condimentado. A sua polpa, branca a amarelo-pálido, tem um sabor muito frutado.

Gala: consistência firme e suculenta; desenvolve um aroma açucarado e frutado. Caracteriza-se pela casca levemente gordurosa.

Golden Delicious: açucarada e de sabor muito aromático. Inconfundível graças à sua casca amarelada a esverdeada, pintalgada de «sardas».

Gravensteiner: suculenta e de sabor almiscarado. A polpa amarelo-pálido é coberta por uma casca marmoreada amarela e vermelha.

Holsteiner Cox: sabor picante, açucarado e muito aromático. A cor da polpa crocante varia entre o branco e o amarelo.

Jonagold: crocante imediatamente após a colheita, ficando depois cada vez mais farinhenta. A polpa amarela é particularmente açucarada e suculenta.

Jonagored: da mesma família da Jonagold, é riscada a vermelho escuro, a sua cor predominante. A polpa amarela é igualmente açucarada e suculenta.

Entre os produtos abrangidos, encontram-se as seguintes variedades de peras:

Alexander Lucas: pera de mesa, açucarada e suculenta, de cor amarela.

Bürgermeister: pera outonal suculenta e muito açucarada, de cor vermelha por ação do sol.

Clapps Liebling: pera precoce suculenta e de sabor apimentado, de cor amarela manchada a vermelho por ação do sol.

Condo: pera outonal de tamanho médio, untuosa, suculenta e açucarada, de boa conservação.

Williams Christ: pera de mesa de tamanho médio, suculenta e açucarada, de um amarelo dourado e manchado; pode consumir-se fresca ou cozinhada.

Entre os produtos abrangidos, encontram-se as seguintes variedades de cerejas:

Oktavia: fruto de boa conservação, com uma polpa açucarada, aromática e firme.

Regina: cereja tardia açucarada e aromática, de polpa firme.

Viola: fruto muito suculento e de sabor acentuado.

As ameixas e as quetsches abrangidas também se distinguem pelo seu sabor único, com um equilíbrio particular entre doçura e acidez. As variedades cultivadas são as seguintes:

Fellenberger: semifirme, relativamente suculenta, com um caroço que se destaca facilmente da polpa, um sabor ácido e açucarado agradável e um aroma acentuado.

Ortenauer: bastante açucarada, com notas marcadas de acidez.

Schönberger Zwetsche: quetsche muito grande, suculenta, açucarada e com um caroço que se destaca facilmente.

Zimmers Frühzwetsche: grande quetsche precoce, açucarada e particularmente aromática.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo dos frutos tem lugar na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

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4. Delimitação concisa da área geográfica

A «Altes Land», zona de fruticultura, situa-se maioritariamente na Baixa Saxónia e na cidade-Estado de Hamburgo, tendo como fronteira a norte o curso do rio Elba entre Wehldorf bei Cuxhaven a oeste e Geesthacht a leste. As restantes fronteiras da área geográfica são delimitadas pelo território das comunas enumeradas de seguida, tendo em conta os limites indicados:

município de Jork;

agregado de municípios de Lühe;

dentro do agregado de municípios de Horneburg, os municípios que pertencem a Nottensdorf e Bliedersdorf, bem como os territórios municipais a norte do caminho de ferro Cuxhaven-Hamburgo;

dentro do agregado de municípios de Apensen, o município de Apensen;

dentro do município de Stade, as localidades de Schölisch, Götzdorf Bützfleth e Abbenfleeth, situadas ao longo da estrada de Stader Moor até ao agregado de municípios de Himmelpforten;

agregado de municípios de Himmelpforten;

município de Drochtersen;

agregado de municípios de Nordkehdingen;

dentro do agregado de municípios de Hemmoor, os terrenos dos municípios membros de Hechthausen e Osten situados a norte da estrada nacional 73;

dentro do agregado de municípios de Dobrock, os terrenos situados a leste da estrada nacional 73 e a norte da estação (que liga Oberndorf an der Oste à referida estrada junto do moinho de água);

o município membro de Cadenberge;

no município de Bülkau, os terrenos situados a norte da estrada Zollbaum/Landmark-Mühlenweg;

dentro do agregado de municípios de Sietland, o município membro de Ihlienworth;

dentro do agregado de municípios de Hadeln, os municípios de Neuenkirchen e Otterndorf;

no município de Cuxhaven, os terrenos situados a norte da estrada de Osterende e a leste da rua Am Kanal;

na cidade de Buxtehude, os terrenos situados a norte do caminho de ferro de Hambourg-Cuxhaven;

no município de Neu Wulmsdorf, os terrenos situados a norte do caminho de ferro de Hambourg-Cuxhaven;

na cidade de Hamburgo, os terrenos situados a sul do rio Elba e a norte do caminho de ferro de Hambourg-Lünebourg;

a cidade de Winsen/Luhe;

no município de Winsen, os terrenos situados a norte do caminho de ferro de Hambourg-Lünebourg;

dentro do agregado de municípios de Elbmarsch, o município de Drage;

um número mais pequeno de pomares que se estendem a norte do rio Elba, no Land de Schleswig-Holstein, e abarcam:

os municípios de Haseldorf, Haselau, Hetlingen e Seestermühe.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

O pedido de registo da indicação geográfica protegida baseia-se no renome dos frutos. A delicadeza da epiderme dos frutos, a coloração intensa da sua casca e o equilíbrio harmonioso entre a doçura e a acidez, explicados pela longa tradição de fruticultura desta região, fazem que o produto «Obst aus dem Alten Land» goze de grande renome e boa reputação para além das fronteiras da sua região.

A proximidade do mar do Norte influencia o clima da região da Altes Land. As variações térmicas nunca são brutais e o sol não é excessivamente quente no verão. Alternam-se noites frescas e dias ensolarados. Do mar sopra um ar salgado.

A região da Altes Land tem solos pesados e pantanosos.

5.2. Especificidade do produto

Debaixo da fina casca das maçãs, a doçura e a acidez equilibram-se de maneira particularmente harmoniosa. Apesar do seu sabor açucarado, mantêm uma nota de acidez que lhes é característica e que os frutos das mesmas variedades produzidos noutras regiões frutícolas não têm. A sua coloração é intensa.

Debaixo da fina casca das peras, a doçura e a acidez equilibram-se de maneira particularmente harmoniosa. Apesar do seu sabor açucarado, mantêm uma nota de acidez que lhes é característica e que os frutos das mesmas variedades produzidos noutras regiões frutícolas não têm.

Debaixo da fina casca das cerejas, a doçura e a acidez equilibram-se de maneira particularmente harmoniosa. Apesar do seu sabor açucarado, mantêm uma nota de acidez que lhes é característica e que os frutos das mesmas variedades produzidos noutras regiões frutícolas não têm.

Debaixo da fina casca das ameixas e das quetsches, a doçura e a acidez equilibram-se de maneira particularmente harmoniosa. Apesar do seu sabor açucarado, mantêm uma nota de acidez que lhes é característica e que os frutos das mesmas variedades produzidos noutras regiões frutícolas não têm.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A área geográfica aqui descrita detalhadamente é caracterizada pelas seguintes condições climáticas e pedológicas.

As cerejas estão naturalmente isentas de larvas da mosca da cereja, que não ataca as plantações em solos pesados.

As frutas pomóideas e prunóideas — as maçãs, as peras, as cerejas, as ameixas e as quetsches — têm em comum o facto de, por não estarem expostas à radiação e ao calor intensos durante o verão, não necessitarem de uma casca grossa, bastando-lhes a sua casca fina para se protegerem.

A alternância de noites frescas e dias ensolarados cria nos frutos uma coloração particularmente intensa e uma combinação entre doçura e acidez particularmente harmoniosa.

O cultivo tem lugar em pequenas parcelas de terreno com uma largura de cerca de 16 metros, separadas por valas. Os canais transversais transportam a água do rio Elba. Há, deste modo, água constantemente disponível para irrigação, recorrendo-se à irrigação por aspersão para proteger as plantações do gelo. Foi nesta especificidade geográfica que se desenvolveram, ao longo dos séculos, as competências para o cultivo eficaz de frutas pomóideas e prunóideas. Na década de 90, esta evolução foi coroada com a formalização da produção integrada.

Os futuros horticultores são formados num centro de formação, experimentação e aconselhamento específico, o Esteburg — Obstbauzentrum Jork. As espécies adaptadas às condições descritas são testadas e os horticultores recebem aconselhamento direcionado ao cultivo e à conservação de cada fruto, a fim de otimizar a qualidade do produto.

O Obstbauversuchsring (OVR), agrupamento de fruticultores da região fundado há já 75 anos, é cofundador desse centro.

São precisamente estas características qualitativas próprias que explicam o grande renome do produto «Obst aus dem Alten Land» junto dos consumidores.

Graças à longa tradição de fruticultura desta região, o produto «Obst aus dem Alten Land» goza de grande renome e boa reputação para além das fronteiras da sua região. Do ponto de vista da fruticultura, a «Altes Land» compreende as terras baixas próximas do leito dos rios (Flussmarschen) e as terras altas arenosas incultas limítrofes do baixo Elba (Geesten). Segundo as fontes existentes, a fruticultura é praticada nesta região há mais de seis séculos. Por exemplo, um documento datado de 25 de maio de 1359, catalogado com o número 376 no arquivo do mosteiro de Scharnebeck, refere um certo Heyno Bůmgharde, isto é, Heino Baumgarten (cf. Carl Röper, Urkunden — Regesten — Nachrichten Über das Alte Land und Horneburg, tomo 2, Jork, 1986, sobre o documento 1398). Tendo em conta que no século XIV os apelidos designavam sistematicamente a profissão do seu portador e os bens em sua posse, pode afirmar-se com exatidão que Heino Baumgarten (traduzido à letra, «Heino Jardim de Árvores») possuía um «jardim de árvores», isto é, um pomar. Uma escritura de 1374 confirma expressamente a existência de pomares na região da Altes Land (cf. Carl Röper, Urkunden — Regesten — Nachrichten Über das Alte Land und Horneburg, tomo 3, Jork, 1990, sobre o documento 1672), indicando que, naquele ano de 1374, um tal de Johann Cok vende a um tal de Peter vam Berghe a sua quinta e o seu pomar, situados em Bassenfleth. Estes dois documentos ilustram a emergência da fruticultura na região da Altes Land e o seu desenvolvimento ao longo dos séculos. Trata-se da maior área de pomares contíguos do norte da Europa.

A entrada «Altes Land» do dicionário enciclopédico Bertelsmann (Gütersloh, Berlin, München, Wien 1970, A, Bestell-Nr. 8911/087) dá a seguinte definição: «zona de terras baixas fluviais, fértil e densamente povoada, situada no baixo Elba entre Hamburgo e Stade; agricultura; fruticultura e horticultura; principal cidade: Jork.» Parece então provado, como dito anteriormente, que esta região alberga plantações frutícolas desde há mais de seis séculos, tratando-se da maior área de pomares contíguos do norte da Europa.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

Markenblatt, vol. 14 de 9 de abril de 2010, parte 7a-aa/c, p. 5753

http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/13301

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.