Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/07)

Decisões de concessão de uma autorização

Referên-cia da decisão (2) Data da decisão Denominação da substância Titulares da autorização Números da autorização Utilizações autorizadas Data de expiração dos períodos de revisão Fundamentos da decisão C(2019) 7447 22 de outubro de 2019 Cromato de sódio N.o CE 231-889-5; N.o CAS 7775-11-3 Aviall Services Inc. Schillingweg 40, 2153PL, Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Países Baixos REACH/19/32/0 Formulação de misturas para selagem após anodização, revestimento por conversão química, aplicações de decapagem e contrastação pelo setor aeroespacial 21 de setembro de 2024 Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. REACH/19/32/2 Selagem após anodização, revestimento por conversão química, aplicações de decapagem e contrastação pelo setor aeroespacial, caso seja necessária alguma das seguintes funcionalidades ou propriedades essenciais para a utilização prevista: para o processo de decapagem/contrastação - ritmo de decapagem, ataque intergranular/picadura no extremo dos grãos, contaminação da superfície, ensaio de fadiga, ensaio de tração, rugosidade superficial, impacto na camada por granalhagem a compressão; e para revestimento por conversão química e selagem após processo de anodização - resistência à corrosão, inibição ativa da corrosão, promoção da aderência, resistência química, espessura da camada, propriedades elétricas Wesco Aircraft EMEA Limited, Lawrence House, Riverside drive, BD19 4DH Cleckheaton West Yorkshire, Reino Unido REACH/19/32/1 Formulação de misturas para selagem após anodização, revestimento por conversão química, aplicações de decapagem e contrastação pelo setor aeroespacial REACH/19/32/3 Selagem após anodização, revestimento por conversão química, aplicações de decapagem e contrastação pelo setor aeroespacial, caso seja necessária alguma das seguintes funcionalidades ou propriedades essenciais para a utilização prevista: para o processo de decapagem/contrastação - ritmo de decapagem, ataque intergranular/picadura no extremo dos grãos, contaminação da superfície, ensaio de fadiga, ensaio de tração, rugosidade superficial, impacto na camada por granalhagem a compressão; e para revestimento por conversão química e selagem após processo de anodização - resistência à corrosão, inibição ativa da corrosão, promoção da aderência, resistência química, espessura da camada, propriedades elétricas

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm