A4-0072/95

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia - Caleidoscópio 2000 (COM(94)0356 - C4-0197/94 - 94/0188(COD))

Esta proposta foi aprovada com as seguintes alterações:

(Alteração 1)

Antes do primeiro considerando (novo considerando)

>Texto após votação do PE>

Considerando que a realidade mais perceptível e influente da Europa considerada como uma entidade não é apenas a geográfica, política, económica e social, mas é essencialmente a cultural;

(Alteração 2)

Antes do primeiro considerando (novo considerando)

>Texto após votação do PE>

Considerando que a posição da Europa no mundo é substancialmente determinada pelo posicionamento e pela força dos seus valores culturais, cuja avaliação crítica, desenvolvimento e transmissão devem ser garantidos de forma permanente;

(Alteração 3)

Primeiro considerando bis (novo)

>Texto após votação do PE>

Considerando o papel primordial desempenhado a nível europeu pela dimensão cultural que, como resultado da interacção de uma civilização e de uma multiplicidade de culturas, tem cada vez mais como referência os mesmos valores essenciais;

(Alteração 4)

Primeiro considerando ter (novo)

>Texto após votação do PE>

Considerando que o conhecimento das raízes culturais da Europa contribui para a criação de uma consciência europeia e, consequentemente, para a promoção da ideia de cidadania europeia;

(Alteração 5)

Terceiro considerando

>Texto original>

Considerando que importa igualmente promover uma maior participação de todos os cidadãos, sobretudo dos jovens - nomeadamente dos jovens mais desfavorecidos - na cultura, fomentando assim um melhor conhecimento e respeito mútuos;

>Texto após votação do PE>

Considerando que importa igualmente promover uma maior participação de todos os cidadãos, sobretudo dos jovens - nomeadamente dos jovens mais desfavorecidos, em especial os que residem em regiões periféricas e nas zonas rurais da União - na cultura, fomentando assim um melhor conhecimento e um maior respeito mútuos;

(Alteração 7)

Sétimo considerando

>Texto original>

Considerando, por um lado, a Resolução do Parlamento Europeu relativa à criação de uma Orquestra de Jovens da Comunidade Europeia e, por outro lado, a criação de uma Orquestra Barroca da Comunidade Europeia aquando do Ano Europeu da Música em 1985;

>Texto após votação do PE>

Considerando a Resolução do Parlamento Europeu relativa à criação de uma Orquestra de Jovens da Comunidade Europeia (1) e a criação de uma Orquestra Barroca da Comunidade Europeia aquando do Ano Europeu da Música em 1985, bem como as suas Resoluções relativas ao ensino e à promoção da música na Comunidade (2) e à promoção do teatro e da música na Comunidade Europeia (3);

(1) JO C 79 de 5.4.1976, p. 8.

(2) JO C 68 de 14.3.1988, p. 46.

(3) JO C 305 de 25.11.1991, p. 518.

(Alteração 8)

Oitavo considerando bis (novo)

>Texto após votação do PE>

Considerando a Resolução do Parlamento Europeu sobre as cidades europeias da cultura (1);

(1) JO C 324 de 24.12.1990, p. 350.

(Alteração 9)

Décimo segundo considerando bis (novo)

>Texto após votação do PE>

Considerando que o diálogo cultural entre os Estados-membros da União e os países terceiros, europeus e não europeus, desempenha um papel decisivo na promoção do conhecimento recíproco, da cooperação, da tolerância e da paz;

(Alteração 10)

Décimo segundo considerando ter (novo)

>Texto após votação do PE>

Considerando que o Parlamento Europeu aprovou resoluções sobre as relações culturais entre a Comunidade Europeia e os países da Europa Central e Oriental (1), sobre o desenvolvimento da cooperação CEE/EUA no domínio da cultura (2) e sobre as relações culturais entre a União Europeia e a América Latina (3);

__________________________

(1) JO C 267 de 14.10.1991, p. 45.

(2) JO C 255 de 20.9.1993, p. 51.

(3) JO C 128 de 9.5.1994, p. 428.

(Alteração 11)

Décimo terceiro considerando

>Texto original>

Considerando que as referidas conclusões salientam o interesse de que se reveste, à luz dos princípios do Tratado da União Europeia a realização, juntamente com países terceiros, de acções culturais comunitárias na Europa e no exterior, bem como a cooperação europeia no domínio da cultura com outros organismos internacionais, nomeadamente o Conselho da Europa;

>Texto após votação do PE>

Considerando que as referidas conclusões salientam o interesse de que se reveste, à luz dos princípios do Tratado da União Europeia, a realização, juntamente com países terceiros, de acções culturais comunitárias na Europa e no exterior, bem como a cooperação europeia no domínio da cultura com o Conselho da Europa e outros organismos internacionais, como a UNESCO;

(Alteração 12)

Décimo quarto considerando bis (novo)

>Texto após votação do PE>

Considerando o modus vivendi aprovado em 20 de Janeiro de 1995 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão no que respeita às medidas de execução dos actos aprovados nos termos do artigo 189º-B do Tratado CE;

(Alteração 13)

Décimo quarto considerando ter (novo)

>Texto após votação do PE>

Considerando que a Comissão apresentou nos termos dos nºs 1 e 3 do artigo 3º do Regulamento Financeiro em vigor a ficha financeira que inclui o calendário previsível das necessidades anuais para a duração do referido programa; que esta ficha financeira, actualizada em função das decisões da autoridade orçamental e da execução das dotações autorizadas, deve ser enviada à autoridade orçamental juntamente com o anteprojecto de orçamento,

(Alteração 40)

Décimo quarto considerando quater (novo)

>Texto após votação do PE>

Considerando que importa chamar os criadores e os profissionais a participar, tanto quanto possível e desde o início, na definição dos critérios e na selecção dos projectos;

(Alteração 14)

Artigo 2º, primeiro travessão

>Texto original>

- incentivar a criação artística e cultural na Europa nos domínios das artes do espectáculo, das artes plásticas ou artes do espaço, das artes multimedia e das artes aplicadas, possibilitando a aproximação entre a actividade criativa e os diferentes públicos europeus;

>Texto após votação do PE>

- incentivar a criação artística e cultural na Europa nos domínios das artes do espectáculo, das artes plásticas ou artes do espaço, das artes multimedia e das artes aplicadas, procurando estabelecer um equilíbrio entre todas as formas de expressão artística;

(Alteração 15)

Artigo 2º, terceiro travessão

>Texto original>

- promover o intercâmbio cultural, a fim de contribuir para um melhor conhecimento mútuo e facilitar assim o acesso à cultura por parte das categorias mais desfavorecidas;

>Texto após votação do PE>

- promover o intercâmbio cultural e o diálogo intercultural, a fim de contribuir para um melhor conhecimento mútuo;

(Alteração 41)

Artigo 2º, quarto travessão

>Texto original>

- fomentar a valorização e a divulgação da cultura na Europa;

>Texto após votação do PE>

- fomentar a valorização e a divulgação da cultura na Europa, tendo em conta pessoas de todos os grupos sociais e culturais, em particular os mais desfavorecidos;

(Alteração 16)

Artigo 3º, primeiro parágrafo

>Texto original>

A fim de alcançar os objectivos do programa, a Comunidade contribui para as acções a seguir enunciadas, que têm por finalidade apoiar e completar as acções dos Estados-membros nos domínios da criação artística e cultural, do intercâmbio cultural e da divulgação artística e cultural.

>Texto após votação do PE>

A fim de alcançar os objectivos do programa, que se baseiam no desenvolvimento de um esforço comum, a Comunidade contribuirá para as acções a seguir enunciadas, que têm por finalidade apoiar e completar as acções dos Estados- membros nos domínios da criação artística e cultural, do intercâmbio cultural e da divulgação artística e cultural.

(Alteração 17)

Artigo 3º, ponto 3

>Texto original>

Apoio a projectos que conjuguem a realização de manifestações artísticas e culturais beneficiárias do apoio deste programa com o aperfeiçoamento de artistas criadores, intérpretes ou outros agentes do sector cultural.

>Texto após votação do PE>

Apoio a projectos que conjuguem a realização de manifestações artísticas e culturais beneficiárias do apoio deste programa com o aperfeiçoamento de artistas criadores, intérpretes ou outros agentes do sector cultural, incluindo os artesãos muito especializados em trabalhos em papel, vidro, ferro, escultura em móveis, cerâmica, barro, pedra e mármore, fabrico de instrumentos musicais, tecelagem, etc., ameaçados pela produção industrial.

(Alteração 35)

Artigo 3º, nº 5, segundo parágrafo

>Texto original>

Será concedida a prioridade aos países terceiros com os quais a Comunidade tenha assinado acordos de associação/de cooperação que incluam cláusulas culturais.

>Texto após votação do PE>

Será concedida a prioridade aos países terceiros com os quais a Comunidade tenha assinado:

- o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu,

- acordos de associação e

- acordos de cooperação

que incluam cláusulas culturais.

Será igualmente concedida prioridade aos países europeus que se considere satisfazerem as condições requeridas para efeitos de adesão à União Europeia (Chipre e Malta).

(Alteração 19)

Artigo 3º, ponto 5, terceiro parágrafo

>Texto original>

A Comunidade e os Estados-membros incentivarão a cooperação com as organizações internacionais competentes no domínio da cultura, em especial com o Conselho da Europa, certificando-se da complementaridade dos instrumentos utilizados e respeitando a identidade própria e a autonomia de acção de cada instituição e organização.

>Texto após votação do PE>

A Comunidade e os Estados-membros incentivarão a cooperação com o Conselho da Europa e outras organizações internacionais competentes no domínio da cultura, como a UNESCO, certificando-se da complementaridade dos instrumentos utilizados e respeitando a identidade própria e a autonomia de acção de cada instituição e organização.

(Alteração 20)

Artigo 3º, ponto 5 bis (novo)

>Texto após votação do PE>

5 bis. Publicidade e informação:

A Comissão deverá dar prioridade à publicidade e à difusão de informações relativas ao presente programa, a fim de informar e sensibilizar o conjunto dos operadores e redes culturais para as acções que lhes dizem respeito.

(Alteração 21)

Artigo 4º, segundo parágrafo

>Texto original>

O comité, de carácter consultivo, é composto por representantes designados por cada Estado-membro e presidido por um representante da Comissão.

>Texto após votação do PE>

O comité, de carácter consultivo, é composto por peritos escolhidos pela Comissão com base numa lista de nomes apresentada por cada Estado-membro e presidido por um representante da Comissão.

>Texto após votação do PE>

No caso de Estados-membros em que a cultura é da competência das regiões, estas deverão estar também representadas no Comité.

(Alteração 22)

Artigo 5º, primeiro parágrafo

>Texto original>

O representante da Comissão apresentará ao Comité um projecto sobre as medidas a adoptar. O Comité emitirá parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em análise, procedendo, se necessário, a uma votação.

>Texto após votação do PE>

No respeito das disposições previstas no modus vivendi de 20 de Janeiro de 1995 e dos respectivos procedimentos, o representante da Comissão apresentará ao Comité um projecto sobre as medidas a adoptar. O Comité emitirá parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em análise, procedendo, se necessário, a uma votação.

(Alteração 23)

Artigo 5º, segundo parágrafo

>Texto original>

O parecer do comité é registado em acta; cada Estado-membro tem o direito de exigir que a sua posição figure na acta.

>Texto após votação do PE>

O parecer do comité será registado em acta; cada membro do comité tem o direito de exigir que a sua posição figure na acta.

(Alteração 24)

Artigo 6º

>Texto original>

Dois anos após o início da execução do programa e nos seis meses seguintes ao termo deste período, a Comissão, após consulta ao Comité, apresentará ao Parlamento e ao Conselho um relatório de avaliação dos resultados obtidos, acompanhado, se for caso disso, de propostas adequadas.

>Texto após votação do PE>

Dois anos após o início da execução do programa, a Comissão apresentará ao Parlamento e ao Conselho um relatório de avaliação dos resultados obtidos, acompanhado, se for caso disso, de propostas adequadas. Este relatório salientará sobretudo, com base no apoio financeiro concedido pela Comunidade, a criação do valor acrescentado de carácter socioeconómico decorrente das sinergias operacionais e da parceria.

>Texto original>

Concluído o programa, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de acordo com o procedimento previsto no artigo 5º, um relatório sobre a realização e os resultados do programa.

>Texto após votação do PE>

Concluído o programa, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório pormenorizado sobre a realização e os resultados do programa.

(Alteração 25)

Anexo, Acção I, ponto 1

>Texto original>

1. O programa está aberto a projectos culturais de grande envergadura, de dimensão europeia e de carácter simbólico.

>Texto após votação do PE>

1. O programa está aberto a projectos culturais importantes de dimensão europeia.

(Alteração 26)

Anexo, Acção 1, ponto 2, frase introdutória e primeiro travessão

>Texto original>

2. São considerados projectos europeus de grande envergadura e de carácter simbólico, em função da qualidade dos programas propostos:

- as manifestações culturais já consagradas a nível europeu como, por exemplo, a Cidade Europeia da Cultura, a Orquestra dos Jovens da Comunidade Europeia, a Orquestra Barroca da Comunidade Europeia, etc;

>Texto após votação do PE>

2. São considerados projectos europeus de carácter simbólico, em função da qualidade dos programas propostos:

- as manifestações culturais já consagradas a nível europeu como, por exemplo, a Orquestra dos Jovens da Comunidade Europeia, a Orquestra Barroca da Comunidade Europeia, etc;

(Alteração 27)

Anexo, Acção 1, ponto 2, terceiro travessão

>Texto original>

- os projectos culturais de dimensão europeia, de qualidade e de grande envergadura que permitem avaliar o impacto cultural e socioeconómico das acções de parceria.

>Texto após votação do PE>

- os projectos culturais de dimensão europeia e de qualidade que permitem avaliar o impacto cultural das acções de parceria.

(Alteração 28)

Anexo, Acção 2, ponto 1

>Texto original>

1. O programa está aberto a projectos culturais e artísticos co-organizados por três Estados-membros, no mínimo, ou por redes culturais, e cuja participação inclua igualmente artistas criadores, intérpretes ou outros agentes do sector cultural provenientes de, pelo menos, três Estados-membros.

>Texto após votação do PE>

1. O programa está aberto a projectos culturais e artísticos co-organizados por três Estados-membros, no mínimo, ou por redes culturais, e cuja participação inclua igualmente artistas criadores, intérpretes ou outros agentes do sector cultural provenientes de, pelo menos, três Estados-membros. É igualmente dada prioridade às redes que favorecem o acesso à cultura das populações mais desfavorecidas.

(Alteração 29)

Anexo, Acção 2, ponto 3

>Texto original>

3. Os projectos apresentados no âmbito do programa Caleidoscópio deverão ser de interesse europeu, de qualidade e de carácter inovador ou representativo e desenrolar-se no decurso do ano de 19.. .

>Texto após votação do PE>

3. Os projectos apresentados no âmbito do programa Caleidoscópio deverão ser de interesse europeu, de orçamento equilibrado, de qualidade e de carácter inovador ou representativo e desenrolar-se no decurso do ano de 19.. .

(Alteração 39)

Anexo, Acção 2, ponto 4 bis (novo)

>Texto após votação do PE>

4 bis. Em princípio, não são admitidos os pedidos de financiamento relativos ao funcionamento das organizações. Não obstante, em caso de financiamento de projectos apresentados por redes culturais europeias, admite-se que seja adicionada ao orçamento do projecto uma percentagem destinada a cobrir parcialmente os custos das comunicações e traduções.

(Alteração 30)

Anexo, Acção 2, ponto 5

>Texto original>

5. Em princípio, uma manifestação cultural não pode beneficiar várias vezes de apoio. Nalguns casos, contudo, as redes culturais poderão beneficiar de um apoio comunitário durante três anos consecutivos, no máximo, desde que haja continuidade no desenrolar do projecto. A recondução do apoio comunitário será avaliada por peritos independentes, com base no relatório de actividade relativo ao projecto apresentado pela respectiva rede.

>Texto após votação do PE>

5. Em princípio, uma manifestação cultural não pode beneficiar várias vezes de apoio. Nalguns casos, contudo, as redes culturais poderão beneficiar de apoio comunitário durante três anos consecutivos, no máximo, desde que haja continuidade no desenrolar do projecto. A recondução do apoio comunitário será avaliada por peritos independentes, designados pela Comissão, com base no relatório de actividade relativo ao projecto apresentado pela respectiva rede.

(Alteração 31)

Anexo, Acção 3, ponto 3

>Texto original>

3. A Comissão, em colaboração com os Estados-membros, fará o possível por estabelecer uma complementaridade entre as acções previstas neste programa e os programas comunitários Socrates e Leonardo que abrangem, respectivamente, os domínios do ensino e da formação.

>Texto após votação do PE>

3. A Comissão, em colaboração com os Estados-membros, fará o possível por estabelecer uma complementaridade entre as acções previstas neste programa e os programas comunitários Socrates e Leonardo, que abrangem, respectivamente, os domínios do ensino e da formação. Uma complementaridade com os outros programas culturais Ariane e Rafael será encarada pela Comissão, em colaboração com os Estados-membros.

(Alteração 32)

Anexo, Acção 4, ponto 1

>Texto original>

1. A título de complemento e a fim de melhorar a cooperação cultural entre os profissionais da cultura e as autoridades regionais, nacionais e europeias, poderá ser concedido um apoio nalguns casos específicos que se limitam a encontros organizados a nível europeu ou a estudos e trabalhos de investigação directamente ligados ao desenvolvimento da acção comunitária no domínio da cultura.

>Texto após votação do PE>

1. A título de complemento e a fim de melhorar a cooperação cultural entre os profissionais da cultura (principalmente os que residem em zonas montanhosas ou insulares periféricas) e as autoridades regionais, nacionais e europeias, poderá ser concedido apoio nalguns casos específicos que se limitam a encontros organizados a nível europeu ou a estudos e trabalhos de investigação directamente ligados ao desenvolvimento da acção comunitária no domínio da cultura.

(Alteração 36)

Anexo, Acção 5, ponto 1

>Texto original>

1. No que respeita aos projectos de cooperação cultural com os países terceiros, está previsto um apoio comunitário organizado de forma idêntica à do apoio concedido aos projectos destinados aos países da Comunidade referidos nos pontos 1., 2., 3. e 4. Neste contexto, será dada prioridade a projectos destinados aos países terceiros que tenham concluído acordos de associação/de cooperação que incluem uma cláusula cultural, tais como os países da Europa Central e Oriental e os países da América Latina.

>Texto após votação do PE>

1. No que respeita aos projectos de cooperação cultural com os países terceiros, está previsto um apoio comunitário organizado de forma idêntica à do apoio concedido aos projectos destinados aos países da Comunidade referidos nas acções 1., 2., 3. e 4. Neste contexto, será dada prioridade a projectos destinados aos países terceiros com os quais a Comunidade tenha assinado:

- o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu,

- acordos de associação ou

- acordos de cooperação que incluam cláusulas culturais.

>Texto após votação do PE>

Será igualmente concedida prioridade aos países europeus que que se considere satisfazerem as condições requeridas para efeitos de adesão à União Europeia (Chipre e Malta).

(Alteração 34)

Anexo, Acção 5, ponto 3

>Texto original>

3. Neste contexto, procurar-se-á obter uma sinergia de acção com as organizações internacionais competentes, nomeadamente com o Conselho da Europa, respeitando a identidade própria e a autonomia de acção de cada instituição e organização.

>Texto após votação do PE>

3. Neste contexto, procurar-se-á obter uma sinergia de acção com as organizações internacionais competentes, nomeadamente o Conselho da Europa e a UNESCO, respeitando a identidade própria e a autonomia de acção de cada instituição e organização.

Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão de um programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia - Caleidoscópio 2000 (COM(94)0356 - C4-0197/94 - 94/0188(COD))

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho COM(94)0356 - 94/0188(COD) ((JO C 324 de 22.11.1994, p. 5.)),

- Tendo em conta o nº 2 do artigo 189º-B e o artigo 128º do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C4-0197/94),

- Tendo em conta o artigo 58º do seu Regimento,

- Tendo em conta o relatório da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação e os Meios de Comunicação Social e os pareceres da Comissão dos Orçamentos e da Comissão das Relações Económicas Externas (A4-0072/95),

1. Aprova a proposta da Comissão, com as alterações que nela introduziu;

2. Convida a Comissão a alterar a sua proposta nesse sentido, nos termos do nº 2 do artigo 189º-A do Tratado CE;

3. Convida o Conselho a incluir, na posição comum que adoptará nos termos do nº 2 do artigo 189º-B do Tratado CE, as alterações aprovadas pelo Parlamento;

4. Caso o Conselho entenda afastar-se do texto aprovado pelo Parlamento convida- o a informá-lo desse facto e solicita que dê início ao processo de concertação;

5. Recorda que cumpre à Comissão apresentar ao Parlamento todas as alterações que pretenda introduzir na sua proposta, na redacção que lhe foi dada pelo Parlamento;

6. Encarrega o seu Presidente de transmitir o presente parecer ao Conselho e à Comissão.