PT    PT  COMISSÃO DAS COM UNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 14.12.2005 
COM(2005) 653 final 
2005/0253 (COD)   
Proposta de 
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO  
que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do  Conselho no que se refere à transmissão 
de dados das contas nacionais 
(apresentada pela Comissão) 
 
PT 2   PT EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  
1) DESCRIÇÃO GERAL DA PROPOSTA  
 
• Justificação e objectivos da proposta  
O actual programa de transmissão de dados das contas nacionais foi definido há dez 
anos no Anexo B do Regulamento n.° 2223/96 (o Regulamento SEC95). Desde então, o enquadramento económico alterou-se substancialmente. Assim, as prioridades políticas alteraram-se e surgiram novas nece ssidades dos utilizadores. Há agora fortes 
razões para uma revisão do programa de transmissão, de modo a adaptá-lo aos 
requisitos e desafios dos próximos anos. 
 • Contexto geral  
Os dados das contas nacionais são utiliza dos para algumas políticas, nomeadamente a 
Agenda de Lisboa e a política monetária, e para a análise económica de conjuntura. 
Dados sólidos e pertinentes das contas nacion ais para descrever o enquadramento 
económico são um elemento necessário para se avaliar e implantar correctamente as políticas económicas e monetárias e as resp ectivas análises. O programa de transmissão 
de dados das contas nacionais, embora alte rado em algumas partes por legislação 
recente, precisa de ser revisto de forma a corresponder às necessidades dos utilizadores 
e a descrever adequadamente o comportamento económico. A revisão do programa com eçou em 2003. Foram consul tados os principais 
utilizadores sobre as suas necessida des de dados e os  produtores sobre 
condicionalismos da produção. A proposta de revisão do programa é o resu ltado de uma intensiva discussão a nível 
técnico e visa conseguir um equilíbrio entre as novas necessidades dos utilizadores e os condicionalismos dos produtores. Em espe cial, responde-se a duas questões: os 
requisitos de informação para a União Económica e Monetária (UEM), nomeadamente a necessidade de dados subanuais oportunos e pertinentes, e as estatísticas para 
avaliações de políticas estruturais e macr oeconómicas. O relatório de 2004 do Comité 
Económico e Financeiro (CEF) sobre as  necessidades de informação na UEM 
confirmou esta orientação. A proposta de regulamento visa a substitu ição do Anexo B do Regulamento SEC95, 
que cobre a vasta maioria dos quadros que constituem o programa de transmissão. Contudo, alguns quadros e dados continua rão a ser regidos por regulamentos 
separados. Isto diz respeito às contas fi nanceiras e não-financeiras trimestrais das 
administrações públicas, à dívida  pública trimestral e às cont as sectoriais trimestrais. 
O não-fornecimento dos dados das contas na cionais necessários, nomeadamente para a 
política monetária e a Agenda de Lisboa, enfraquecerá a base estatística para a tomada de decisões económicas e monetárias. 
 • Disposições em vigor no domínio da proposta  
A proposta de revisão do programa não re presenta um acto jurídico consolidado 
destinado a integrar todos os  actos jurídicos existentes referentes à transmissão de 
dados ao abrigo do SEC95. Alguns quadros con tinuarão a ser regidos por regulamentos 
separados: - o quadro 25, pelo Regulamento (CE)  n.º 264/2000 da Comissão relativo às 
estatísticas conjunturais sobr e finanças públicas e o Regulamento (CE) n.º 1221/2002 
do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às  contas não financeiras trimestrais das 
administrações públicas; - o quadro 27, pelo Regulamento (CE) n.° 501/2004 do Parlamento Europeu e do 
Conselho relativo às contas financeiras tr imestrais das administrações públicas; 
 
PT 3   PT - o quadro 28, pelo Regulamento (CE)  n.° 1222/2004 do Conselho relativo à 
compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral; - o quadro 8, pelo Regulamento (CE) n.º  1161/2005 do Parlamento Europeu e do 
Conselho relativo à compilação das contas não financeiras trimestrais por sector 
institucional. 
 • Coerência com outras políticas e objectivos da União  
A proposta de revisão do programa foi elab orada de modo a ser coerente com os 
objectivos das políticas que utilizam dados  das contas nacionais, nomeadamente a 
Agenda de Lisboa e a política monetária. 
2) CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO  
 • Consulta das partes interessadas  
 Métodos de consulta, principais sectores  visados e perfil geral dos inquiridos  
A proposta de revisão do programa é o resu ltado de uma discussão intensiva a nível 
técnico. Estiveram envolvidos três grupos de trabalho do Eurostat: os grupos de 
trabalho das contas nacionais, das contas fi nanceiras e das estatísticas regionais. Os 
principais utilizadores foram consultados  sobre as suas nece ssidades de dados. A 
proposta foi também amplamente discutida no Comité de Estatísticas Monetárias, 
Financeiras e de Balanças de Pagamentos e no Comité do Programa Estatístico. 
 Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração  
A proposta é o resultado da di scussão nos fóruns relevant es e integra as sugestões 
feitas pelos principais utilizadores e produtores. 
 • Obtenção e utilização de competências especializadas  
 Não houve necessidade de recorrer a peritagem externa. 
 • Avaliação do impacto  
Nenhum impacto negativo foi identificado em conexão com o regulamento proposto. 
Por conseguinte, não foi executado nenhum procedimento de avaliação de impacto 
específico. 
Espera-se que, se adoptado, o regulamento melhore a disponibilidade de dados das 
contas nacionais, podendo levar até à produção  de estatísticas de melhor qualidade a 
nível europeu e, por conseguinte, tendo um impacto positivo, embora indirecto, nas 
esferas económica e social. 
3) ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA  
 • Síntese da acção proposta  
A proposta visa rever o programa de tran smissão de dados das contas nacionais 
definido no Anexo B do Regulamento n.º  2223/96 (o Regulamento SEC95). 
 • Base jurídica  
N.º 1 do artigo 285.º do Tratado que in stitui a Comunidade Europeia. 
 • Princípio da subsidiariedade  
A proposta é da competência ex clusiva da Comunidade. O pr incípio da subsidiariedade 
não é, pois, aplicável. 
 • Princípio da proporcionalidade  
A proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelo(s) seguinte(s) 
motivo(s): 
 O regulamento proposto altera o Anexo B do Regulamento (CE) n.º 2223/96 do 
Conselho (SEC95) no que se refere à tran smissão de dados das contas nacionais. 
Aplica os mesmos princípios de harmonização e coerência para a transmissão de dados das contas nacionais que o Regulamento SEC95 e, além disso, incorpora novos 
requisitos mencionados tanto por produtor es nacionais como pelos principais 
utilizadores. 
 
PT 4   PT  O programa de transmissão revisto faz part e da abordagem internacional geral de 
harmonização das contas nacionais. Estabel ece um conjunto comum de dados das 
contas nacionais a recolher e a tr ansmitir à Comissão no âmbito do SEC95. 
 • Escolha dos instrumentos  
 Instrumentos propostos: regulamento. 
 Qualquer outro meio seria inadequad o, pelas razões a seguir expostas. 
O presente regulamento é de aplicação geral,  obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-Membros. 
4) IMPLICAÇÃO ORÇAMENTAL  
 A proposta não tem quaisquer consequênc ias para o orçamento comunitário. 
5) INFORMAÇÕES ADICIONAIS  
 • Espaço Económico Europeu  
O acto proposto incide em ma térias respeitantes ao EEE, pelo que o seu âmbito deve 
ser alargado ao Espaço Económico Europeu. 
 
PT 5   PT  
2005/0253 (COD) 
Proposta de 
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO  
que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do  Conselho no que se refere à transmissão 
de dados das contas nacionais 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Co munidade Europeia, nomeadamente o n.º 1 do 
artigo 285.º, 
Tendo em conta a proposta da Comissão1, 
Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu2, 
Deliberando nos termos do procedimento  previsto no artigo 251.º do Tratado3, 
Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Cons elho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao 
Sistema europeu de contas naci onais e regionais na Comunidade
4, contém o quadro de 
referência das normas, definições, classificaçõ es e regras contabilísticas comuns para a 
elaboração das contas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos estatísticos da Comunidade, de forma a obterem-s e resultados comparáveis entre os 
Estados-Membros. O Sistema Europeu de C ontas, instituído por esse regulamento, é 
conhecido como "SEC 95". 
(2) Para a condução da política monetária na União Económica e Monetária, para a 
coordenação eficaz das políticas económicas e para efeitos das políticas estruturais e 
macroeconómicas, é necessário um conjunto abrangente de dados comparáveis, pertinentes e actuais das contas nacionais. 
(3) O Regulamento a (CE) n.° 2223/96 estabel ece no anexo B um conjunto de quadros de 
dados das contas nacionais a transmitir para efeitos comunitários em prazos especificados. Além disso, diversos re gulamentos estabelecem que vários dados 
adicionais sejam transmitidos à Comissão. Esses regulamentos são os seguintes: 
                                                
 
1 JO C [...], [...], p.[...] 
2 JO C [...], [...], p.[...] 
3 JO C [...], [...], p.[...] 
4 JO L 310 de 30.11.1996, p. 1; regulamento com a última redacção qu e lhe foi dada pelo Regulamento 
(CE) n.° 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 180 de 18.07.2003, p. 1). 
 
PT 6   PT Regulamento (CE) n.° 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de 
Março de 2004, relativo às contas financei ras trimestrais das administrações públicas5, 
Regulamento (CE) n.° 1221/2002 do Parlamen to Europeu e do Conselho, de 10 de 
Junho de 2002, relativo às cont as não financeiras trimes trais das administrações 
públicas6, Regulamento (CE) n.º 1161/2005 do Pa rlamento Europeu e do Conselho, de 
6 de Julho de 2005, relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por 
sector institucional7, Regulamento (CE) n.° 1222/2004 do Conselho, de 28 de Junho 
de 2004, relativo à compilação e transmi ssão de dados sobre a dívida pública 
trimestral8 e Regulamento (CE) n.° 264 da Co missão, de 3 de Fevereiro de 2000, 
relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.° 2223/96 do Conselho no que se refere às 
estatísticas conjunturais sobre finanças públicas9. No seu conjunto, os quadros e dados 
incluídos nos seis regulamentos constituem o programa completo de transmissão de 
dados das contas nacionais. 
(4) O programa de transmissão de dados das cont as nacionais precisa de ser actualizado de 
modo a ter em conta novas necessidades dos ut ilizadores e novas prioridades políticas 
da União Europeia. 
(5) O programa de transmissão de dados das contas nacionais tem de tomar em 
consideração as mudanças políticas e esta tísticas fundamentais que ocorreram em 
alguns países durante os períodos  de referência do programa. 
(6) O relatório do Comité Económico e Financei ro sobre os requisitos de informações na 
União Económica e Monetária (UEM), de 25 de Maio de 2004, a doptado pela reunião 
do Conselho Ecofin de 2 de Junho de 2004, sublinhou a necessidade de alterar o 
programa de transmissão, de modo a cumprir os requisitos do pla no de acção da UEM 
e da estratégia da Lisboa do Conselho Europeu. 
(7) As medidas previstas no presente regulam ento estão em conformidade com o parecer 
do Comité do Programa Estatístico (CPE) e do Comité de Estatísticas Monetárias, 
Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB). 
ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo 1.º 
O Anexo B do Regulamento (CE) n.° 2223/96 é subs tituído pelo texto do  anexo do presente 
regulamento. 
                                                 
5 JO L 81 de 19.03.2004, p. 1. 
6 JO L 179 de 09.07.2002, p. 1. 
7 JO L 191 de 22.7.2005, p. 22.] 
8 JO L 233 de 02.07.2004, p. 1. 
9 JO L 29 de 04.02.2000, p. 4. 
 
PT 7   PT Artigo 2.º 
O presente regulamento entra em vigor no vi gésimo dia seguinte ao  da sua publicação no 
Jornal Oficial da União Europeia . 
O presente regulamento é obrigatório em todos os  seus elementos e directamente aplicável em 
todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em  
Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho 
O Presidente O Presidente 
 
PT 8   PT ANEXO A  
“ 
ANEXO B  
PROGRAMA DE TRANSMISSÃO DE  DADOS DAS CO NTAS NACIONAIS 
Panorama dos quadros 
Quadro 
n.º Assunto dos quadros  Prazo 
t + meses 
(dias, se 
especificado)  Primeira 
transmissão  Período 
abrangido*  
2006 A partir de 
1990 1 Principais agregados, anuais  70 dias  
2008 1970-1989 
2006 A partir de 
1990Q1  
1 Principais agregados, trimestrais  70 dias  
2008 1980Q1-
1989Q4  
2 Principais agregados das administrações públicas, anuais  3/9 2006 A partir de 
1995 
2006 A partir de 
1990 3 Quadros por ramo de actividade  9/21 
2008 1970-1989 
2006 A partir de 
1990 5 Despesa de consumo final das famílias por objectivo  9 
2008 1980-1989 
6 Contas financeiras por sector (operações)  6 2006 A partir de 
1995 
7 Contas de património dos activos e passivos financeiros  6 2006 A partir de 
1995 
8 Contas não-financeiras por sector, anuais  9 2006 A partir de 
1990 
8΄ Contas não-financeiras po r sector, trimestrais (1)  90 dias  2006 A partir de 
1999Q1  
9 Receitas fiscais detalhadas por sector  9 2006 A partir de 
1995 
10 Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS II  24 2007 A partir de 
1995 
11 Despesa das administrações públicas por função  12 2006 A partir de 
1990 
12 Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS III  21 2007 A partir de 
1995 
13 Contas das famílias por região, NUTS II  24 2007 A partir de 
1995 
 
PT 9   PT 15 Quadro de recursos a preços de base incl. transformação para preços 
de aquisição, A60 x P60  36 2006 A partir de 
1995 
16 Quadro de empregos a preços de aquisição, A60 x P60  36 2006 A partir de 
1995 
17 Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base, P60 x P60, 
quinquenal  36 2008 A partir de 
1995 
18 Quadro de entradas-saídas simétrico da produção interna a preços de 
base, P60 x P60, quinquenal  36 2008 A partir de 
1995 
19 Quadro de entradas-saídas simétrico das importações a preços de 
base, P60 x P60, quinquenal  36 2008 A partir de 
1995 
20 Classificação cruzada dos activos fi xos por ramo de actividade e por 
activo, A17 x AN_F6g, anual  24 2006 A partir de 
2000 
22 Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de 
actividade e por ac tivo, A17 x AN_F6g, anual  24 2006 A partir de 
1995 
25 Principais agregados das admi nistrações públicas, trimestrais (2) 90 dias  2002 1991Q1/A 
partir de 
1999Q1  
26 Contas de património dos activos não-financeiros  24 2006 A partir de 
1995 
27 Contas financeiras das administrações públicas, trimestrais (3) 3 2004 1998Q4/ 
A partir de 
1999Q1  
28 Dívida trimestral das administrações públicas (4) 3 2005 A partir de 
2000Q1  
 
t = período de referência (ano ou trimestre). 
* Aplicável a todo o quadro, co m excepção dos itens seleccionados (ver detalhes do quadro). 
1) Dados a transmitir nos termos de Regulamento (CE) n.° 1161/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho. 
2) Dados a transmitir nos termos de Regulamento (CE) n.° 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e do 
Regulamento (CE) n.º 264/2000 da Comissão. 
3) Dados a transmitir nos termos de Regulamento (CE) n.° 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho. 
4) Dados a transmitir nos termos do Regulamento (CE) n.° 1222/2004 do Conselho. 
 
PT 10   PT Quadro 1 - Principais agregados - exercício trimestral e anual 
Código  Lista de variáveis  Divisão(1) Preços 
correntesPreços e 
volumes 
encadeados do 
ano anterior  
Valor acrescentado e Produto Interno Bruto     
B.1g 1. Valor acrescentado bruto a preços de base  A6g x x 
D.21 2. a) Impostos sobre os produtos   x  x 
D.31  b) Subsídios aos produtos   x  x 
B.1* g  3. Produto Interno Bruto a preços de mercado   x  x 
Lado da despesa do Produto Interno Bruto  
P.3 4. Total da despesa de consumo final   x  x 
P.3 5. a) Despesa de consumo final das famílias (conceito interno)  Durabilidade(2) x x 
P.3  a) Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional)   x  x 
P.3 6. Despesa de consumo finais das ISFLSF   x  x 
P.3 7. Despesa de consumo final das administrações públicas   x  x 
P.31  a) Despesa de consumo individual   x  x 
P.32  b) Despesa de consumo colectivo   x  x 
P.4 8. Consumo final efectivo das famílias   x  x 
P41  a) Consumo efectivo individual   x  x 
P.5 9. Formação bruta de capital   x  x 
P.51  a) Formação bruta de capital fixo  AN_F6(6) x x 
P.52  b) Variação de existências   x  x 
P.53  c) Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor   x  x 
P.6 10. Exportação de bens (fob) e serviços   x  x 
P.61  a) Bens   x  x 
P.62  b) Serviços   x  x 
  Estados-Membros da UE e Instituições da UE(5)  x  x 
  Estados-Membros da UE(5)  x  x 
  Membros da União Monetária(5)  x  x 
 
PT 11   PT   Instituições da UE(3) (5)  x  x 
  Países terceiros e organizações internacionais(5)  x  x 
P.7 11. Importação de bens (fob) e serviços   x  x 
P.71  a) Bens   x  x 
P.72  b) Serviços   x  x 
  Estados-Membros da UE e Instituições da UE(5)  x  x 
  Estados-Membros da UE(5)  x  x 
  Membros da União Monetária(5)  x  x 
  Instituições da UE(3) (5)  x  x 
  Países terceiros e organizações internacionais(5)  x  x 
B.11 12. Saldo externo de bens e serviços   x  x 
Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento  
B.2g+B.3g  13. Excedente de exploração bruto e rendimento misto   x   
D.2 14. Impostos sobre a produção e a importação   x   
D.3 15. Subsídios à produção e à importação   x   
D.1_D.4  16. a) Rendimento primário a receber do resto do mundo   x  (x) 
D.1_D.4   b) Rendimento primário a pagar ao resto do mundo   x  (x) 
B.5*g  17. Rendimento nacional bruto a preços de mercado   x  (x) 
K.1 18. Consumo de capital fixo   x  x 
B.5*n  19. Rendimento nacional líquido a preços de mercado   x  (x) 
B.5*g  20. Rendimento nacional bruto a preços de mercado   x  (x) 
D.5,D.6, 
D.7  21. a) Transferências correntes  a receber do resto do mundo   x  (x) 
D.5,D.6, 
D.7   b) Transferências correntes a pagar ao resto do mundo   x  (x) 
B.6n 20. a) Rendimento disponível líquido   x  (x) 
B.6g  b) Rendimento disponível bruto   x  (x) 
D.8 21. Ajustamento pela variação da pa rticipação líquida das famílias nos 
fundos de pensões   x  (x) 
B.8n 22. Poupança nacional líquida   x   
 
PT 12   PT D.9 23. a) Transferências de capital a receber do resto do mundo   x   
D.9  b) Transferências de capital a pagar ao resto do mundo   x   
K.2 24. Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não 
produzidos   x   
B.9 25. Capacidade ou necessidade líquida de financiamento do país   x   
População, Emprego, Remunerações dos empregados  
 26. População e dados do emprego     
  a) População total (milhares de pessoas)     
  b) Pessoas desempregadas (milhares de pessoas) (3)    
  c) Emprego em unidades de produção residentes (milhares de 
pessoas empregadas, milhares de horas trabalhadas e milhares 
de empregos(3)) e emprego dos residentes (milhares de pessoas)A6g (4)   
  . trabalhadores por conta própria  A6g (4)   
  . empregados  A6g (4)   
D.1 27. Remunerações dos empregados a trabalhar em unidades de produção 
residentes e remunerações dos empregados residentes  A6g  x  
D.11  a) Ordenados e salários brutos  A6g  x 
 (x) Em termos reais. 
A6g NACE A6, incluindo "sendo transformação". Dados re trospectivos da "transformação" a partir de 1990.  
1) Se nenhuma divisão estiver indicada, refere-se ao total da economia. 
2) Divisão por durabilidade: bens duradouros, bens  semiduradouros, bens não duradouros, serviços. 
 Dados retrospectivos a partir de 1990. 
3) Numa base voluntária. 
4) A6g apenas para o emprego total, trabalhadores por conta própria e empregados em unidades de produção 
residentes. 
5) Dados retrospectivos: - 1995-1998: total e União Monetária  - A partir de 1999: divisão do total em União Monetária/outros Estados-Membros da UE25/ 
 instituições da UE/países terceiros e organizações internacionais; 
 - não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995. 6) AN_F6: Divisão dos activos fixos: 
 AN1111 habitações 
 AN1112 outros edifícios e construções  AN11131 equipamento de transporte 
 
PT 13   PT  AN11132 outra maquinaria e equipamento 
 AN1114 animais e culturas 
 AN112 activos fixos incorpóreos 
 
PT 14   PT Quadro 2 - Principais agregados das administrações públicas 
Código  Operação  Sectores e subsectores(1)(2 
P.1 Produção  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.11+P.12  - Produção mercantil e produção para utilização final própria  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.13 - Outra produção não mercantil  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.131   . Pagamentos por outra produção não mercantil  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
P.132   . Outra produção não mercantil, outra  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.11+P.12+
P.131  Produção mercantil, produção  para utilização final própria e pagamentos por 
outra produção não-mercantil  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
P.2 Consumo intermédio  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
B.1g Valor acrescentado bruto  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
K.1 Consumo de capital fixo  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
B.1n Valor acrescentado líquido  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.1 Remunerações dos empregados, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.29 Outros impostos sobre a produção, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.39 Outros subsídios à produção, a receber  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
B.2n Excedente de exploração líquido  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.2 Impostos sobre a produção e a importação, a receber  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.4 Rendimentos de propriedade, a receber  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.3 Subsídios, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.4 Rendimentos de propriedade, a pagar(2) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.4_S.1311   sendo a pagar ao subsector Administração central (S.1311)  S.1312, S.1313, S.1314  
D.4_S.1312   sendo a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)  S.1311, S.1313, S.1314  
D.4_S.1313   sendo a pagar ao subsector Administração local (S.1313)  S.1311, S.1312, S.1314  
D.4_S.13.14   sendo a pagar ao subsector Fundo s de segurança social (S.1314)  S.1311, S.1312, S.1313  
D. 41  - Juros, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
 
PT 15   PT D.42+D.43+
D.44+D.45  - Outros rendimentos de propriedade, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
B.5n Saldo dos rendimentos primários líquidos  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a receber  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.61 Contribuições sociais, a receber  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.611  - Contribuições sociais efectivas  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.612  - Contribuições sociais imputadas  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.7 Outras transferências correntes, a receber(2) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.62 Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.6311 
+D.63121 
+D.63131  Transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos 
fornecidos às famílias através de produtores mercantis, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.62 
+D.6311 
+D.63121 
+D.63131  Prestações sociais excepto transferências  sociais em espécie e transferências 
sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias 
através de produtores mercantis, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.7 Outras transferências correntes, a pagar  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.7_S.1311   sendo a pagar ao subsector Administração central (S.1311)  S.1312, S.1313, S.1314  
D.7_S.1312   sendo a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)  S.1311, S.1313, S.1314  
D.7_S.1313   sendo a pagar ao subsector Administração local (S.1313)  S.1311, S.1312, S.1314  
D.7_S.13.14   sendo a pagar ao subsector Fundo s de segurança social (S.1314)  S.1311, S.1312, S.1313  
B.6n Rendimento disponível líquido  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.3 Despesa de consumo final  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
P.31 - Despesa de consumo individual  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.32 - Despesa de consumo colectivo  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.8 Ajustamento pela variação da participação  líquida das famílias nos fundos de 
pensões  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
B.8g Poupança bruta  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
B.8n Poupança líquida  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.9 Transferências de capital, a receber  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
 
PT 16   PT D.91 - Impostos de capital  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.92+D.99  - Outras transferências de capital e ajudas ao investimento, a receber  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.9 Transferências de capital, a pagar(2) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.9_S.1311   sendo a pagar ao subsector Administração central (S.1311)  S.1312, S.1313, S.1314  
D.9_S.1312   sendo a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)  S.1311, S.1313, S.1314  
D.9_S.1313   sendo a pagar ao subsector Administração local (S.1313)  S.1311, S.1312, S.1314  
D.9_S.1314   sendo a pagar ao subsector Fundo s de segurança social (S.1314)  S.1311, S.1312, S.1313  
P.5 Formação bruta de capital  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.51 - Formação bruta de capital fixo  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.52+P.53  - Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de 
valor S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
K2 Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.5+K.2  Formação bruta de capital e Aquisiçõ es líquidas de cessões de activos 
não-financeiros não produzidos  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
B.9 Capacidade (+)/Necessidade (-) líquida de financiamento  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
TE Total das despesas  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
TR Total das receitas  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
D.995  Transferências de capital das admini strações públicas para sectores 
importantes representando impostos e contribuições sociais avaliadas, mas 
pouco susceptíveis de serem cobradas(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
EDP_D41  Juros, incluindo fluxos relativos a swaps  e FRA  S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
EDP_B9  Capacidade líquida (+)/Necessidade (-) líquida de financiamento nos termos 
do Procedimento de Défice Excessivo (PDE)  S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
 
 
1) Divisão dos subsectores das administrações públicas:  - S.13 Administrações públicas 
 - S.1311 Admini stração central 
 - S.1312 Administração estadual 
 - S.1313 Administração local 
 - S.1314 Fundos de segurança social 
 
PT 17   PT 2) Os dados do sector S.13 são iguais à soma dos dados dos subsectores, excepto os itens D.4, D.7 e D.9 (e 
respectivos subitens), para os quais deve ser feita a consolidação entre os subsectores (com informação das 
contrapartes). 
 Dados dos subsectores S.1312, S.1313 e S.1314 a transmitir numa base voluntária para a transmissão de t+3 
meses relativa ao último ano transmitido. 
Dados retrospectivos dos subsectores S. 1311, S.1312, S.1313 e S.1314  e informação das contrapartes para D.4, o D.7 e 
D.9 com início em 1995. 
3) Subdivididas pelos subsectores beneficiários, numa base voluntária 
 
PT 18   PT Quadro 3 - Quadros por ramo de actividade 
Código  Lista de variáveis  Divisão(1)(2) Preços 
correntes  Preços e 
volumes 
encadeados 
do ano 
anterior  
Produção     
P.1 1. Produção a preços de base por ramo de actividade  A31/A60  x  
P.2 2. Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de 
actividade  A31/A60  x  
B.1g 3. Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo de 
actividade  A31/A60  x x 
K.1 4. Consumo de capital fixo por ramo de actividade  A31/A60  x x 
B.2n+B.3n  5. Excedente líquido de exploração e rendimento misto líquido  A31/A60  x  
D.29-D.39  6. Outros impostos menos outros subsídios à produção  A31/A60  x  
Formação de capital     
P.5 5. Formação bruta de capital por ramo de actividade(6) A6 x x 
P.51  a) Formação bruta de capital fixo por ramo de actividade  A31/A60  x x 
  Divisão por activo fixo AN_F6g  x  x 
  sendo habitações e outros edifícios e construções  A31/A60  x x 
P.52+P.53   b) Variação de existências e aquisições líquidas de 
cessões de objectos de valor por ramo de actividade(6) A6 x x 
P.52  sendo variação de existências(4)  x  x 
P.53  sendo aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (4)  x  x 
Emprego e remunerações dos empregados     
 6. Emprego por ramo de actividade 
(milhares de pessoas, milhares de horas trabalhadas(3) e 
milhares de empregos(4)) A31/A60    
  a) trabalhadores por conta própria por ramo de actividade  A31/A60    
  b) empregados por ramo de actividade  A31/A60    
  sendo no sector das admi nistrações públicas (S.13)(5)    
  sendo nos outros sectores (S.11+S.12+S.14+S.15) (5) 
    
D.1 7. Remunerações dos empregados por ramo de actividade  A31/A60  x  
D.11  a) Ordenados e salários por ramo de actividade  A31/A60  x  
 
PT 19   PT  
AN_F6g: Divisão dos activos fixos: 
 AN1111 habitações 
 AN1112 outros edifícios e construções  AN11131 equipamento de transporte 
 AN11132 outra maquinaria e equipamento 
 sendo: AN111321 máquinas de escritório e equipamento para o tratamento automático da 
informação 
 AN111322 equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação 
 AN1114 animais e culturas  AN112 activos fixos incorpóreos 
 sendo: AN1122 software informático 
 
1) Se nenhuma divisão estiver indicada, refere-se ao total da economia. 2) A6/A31: prazo para transmissão: t+9 meses. Dados retrospectivos a partir de 1970.
 
 A60: prazo para transmissão: t+21 meses. Dados retrospectivos a partir de 1990.  
3) Dados retrospectivos das horas trabalhadas: - a partir de 1990, A31 obrigatórios, A60 facultativos; - antes de 1990: A6 obrigatório, A31 facultativo; 
4) Numa base voluntária. 5) Dados retrospectivos a partir de 1990. 
6) A31/A60 numa base voluntária. 
 
PT 20   PT Quadro 5 - Despesa de consumo final das famílias 
Código  Lista de variáveis  Divisão  Preços 
correntes  Preços e 
volumes 
encadeados 
do ano 
anterior  
P.3 1. Despesa de consumo final das famílias por objectivo  Grupos 
COICOP  x x 
P.3 2. Despesa de consumo final das famílias residentes e não 
residentes realizada no território económico   x x 
P.33 3. Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no 
resto do mundo   x x 
P.34 4. Despesa de consumo final das famílias não residentes 
realizada no território económico   x x 
P.3 5. Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no 
território económico e no estrangeiro   x x 
 
PT 21   PT Quadro 6 – Contas financeiras por sector 
(Contas de operações, de outras variações no  volume e de reavaliação – consolidadas e não 
consolidadas – e informação sobre as contrapartes*) 
  Total da 
economi
a Sociedades 
não 
financeiras  Sociedades 
financeiras, 
incluindo 
todos os subsectores
(1) Administrações públicas, 
incluindo 
todos os subsectores
(2
) Famílias e 
Instituições 
sem fim 
lucrativo ao serviço das 
famílias
(3) Resto do 
mundo, 
incluindo 
todos os subsectore
s
(4) 
Operações/Variações no 
volume**/Reavaliação de 
instrumentos financeiros**  SEC S.1 S.11 S.12 S.13 S.14+S.15 S.2 
Activos financeiros  F.A x x x x x x 
Ouro monetário e DSE  F.1 x x x x x x 
 Ouro monetário  F.11 x x x x x x 
 Direitos de saque especiais 
(DSE)  F.12 x x x x x x 
Numerário e depósitos  F.2 x x x x x x 
 Numerário  F.21 x x x x x x 
 Depósitos transferíveis  F.22 x x x x x x 
 Outros depósitos  F.29 x x x x x x 
Títulos excepto acções  F.3 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados 
financeiros  F.33 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados 
financeiros, de curto prazo  F.331 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados financeiros, de longo 
prazo
 F.332 x x x x x x 
 Derivados financeiros  F.34 x x x x x x 
Empréstimos  F.4 x x x x x x 
 De curto prazo  F.41 x x x x x x 
 De longo prazo  F.42 x x x x x x 
Acções e outras participações  F.5 x x x x x x 
 
PT 22   PT  Acções e outras 
participações, excluindo 
acções de fundos de 
investimento  F.51 x x x x x x 
 Acções cotadas  F.511 x x x x x x 
 Acções não cotadas  F.512 x x x x x x 
 Outras participações  F.513 x x x x x x 
 Acções de fundos de 
investimento  F.52 x x x x x x 
Provisões técnicas de seguros  F.6 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nas provisões de 
seguros de vida e nos 
fundos de pensões  F.61 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nas provisões de seguros de vida
 F.611 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nos fundos de 
pensões  F.612 x x x x x x 
 Prov. para prémios não 
adquiridos e provisões para 
sinistros  F.62 x x x x x x 
Outras contas a receber  F.7 x x x x x x 
 Créditos comerciais e 
adiantamentos  F.71 x x x x x x 
 Outros  F.79 x x x x x x 
Passivos  F.L x x x x x x 
Numerário e depósitos  F.2 x x x x x x 
 Numerário  F.21 x x x x x x 
 Depósitos transferíveis  F.22 x x x x x x 
 Outros depósitos  F.29 x x x x x x 
Títulos excepto acções  F.3 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados financeiros
 F.33 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados F.331 x x x x x x 
 
PT 23   PT financeiros, de curto prazo  
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados 
financeiros, de longo 
prazo F.332 x x x x x x 
 Derivados financeiros  F.34 x x x x x x 
Empréstimos  F.4 x x x x x x 
 De curto prazo  F.41 x x x x x x 
 De longo prazo  F.42 x x x x x x 
Acções e outras participações  F.5 x x x x x x 
 Acções e outras 
participações, excluindo 
acções de fundos de investimento
 F.51 x x x x x x 
 Acções cotadas  F.511 x x x x x x 
 Acções não cotadas  F.512 x x x x x x 
 Outras participações  F.513 x x x x x x 
 Acções de fundos de 
investimento  F.52 x x x x x x 
Provisões técnicas de seguros  F.6 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nas provisões de seguros de vida e nos 
fundos de pensões
 F.61 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nas provisões de seguros de vida
 F.611 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nos fundos de 
pensões  F.612 x x x x x x 
 Provisões para prémios não 
adquiridos e provisões para 
sinistros  F.62 x x x x x x 
Outras contas a pagar  F.7 x x x x x x 
 Créditos comerciais e 
adiantamentos  F.71 x x x x x x 
 Outras  F.79 x x x x x x 
Aquisição líquida de activos F.A x x x x x x 
 
PT 24   PT financeiros (5) 
Aumento líquido de 
passivos(5) F.L x x x x x x 
Operações financeiras líquidas  
(5)  x x x x x x 
Discrepância estatística (5)  x x x x x x 
Capacidade 
líquida(+)/necessidade 
líquida(-) de financiamento(5) B.9 x x x x x x 
 
* Informação das contrapartes, não consolidada: quadro facultativo li mitado aos seguintes sectores de 
contraparte: 
 - S.11 Sociedades não financeiras  - S.12 Sociedades financeiras 
 - S.13 Administrações públicas 
 - S.14 + S.15 Famílias e Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias 
 - S.2 Resto do mundo 
** Variações no volume, reavaliação de inst rumentos financeiros: quadros facultativos 
1) Sociedades financeiras:  - S.12 Sociedades financeiras – total 
 - S.121+S.122 Instituições financeiras monetárias 
 - S.121 Banco central***  - S.122 Outras instituições financeiras monetárias*** 
 - S.123 Outros intermediários financeiros 
 - S.124 Auxiliares financeiros  - S.125 Sociedades de seguros e fundos de pensões 
2) Divisão dos subsectores das administrações públicas 
 - S.13 Administrações públicas – total   - S.1311 Admini stração central 
 - S.1312 Administração estadual 
 - S.1313 Administração local 
 - S.1314 Fundos de segurança social 
 
PT 25   PT 3) Famílias e Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias 
 - S.14+S.15 Famílias + Instituições sem fim lu crativo ao serviço das famílias – total  
 - S.14 Famílias*** 
 - S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias*** 4) Resto do mundo 
 - S.2 Resto do mundo – total 
 - S.21 União Europeia***  - S.2111 Membros da UEM*** 
 - S.22 Outros (não UE)*** 
*** Sectores e subsectores instituciona is a enviar numa base voluntária 
5) Apenas para "Operações sobre instrumentos financei ros", mas não significativo para "variações em volume", 
"reavaliação dos instrumentos financeiros" e informação do sector de contraparte. 
 
PT 26   PT Quadro 7 – Contas de património dos activos e passivos financeiros 
(Existências de instrumentos financeiro s – consolidadas e não consolidadas – 
e informação sobre as contrapartes*)  
  Total da 
economi
a Sociedades 
não 
financeiras  Sociedades 
financeiras, 
incluindo 
todos os subsectores
(1) Administrações públicas, 
incluindo 
todos os subsectores
(2
) Famílias e 
Instituições 
sem fim 
lucrativo ao serviço das 
famílias
(3) Resto do 
mundo, 
incluindo 
todos os subsectore
s
(4) 
Existências de instrumentos 
financeiros  SEC S.1 S.11 S.12 S.13 S.14+S.15 S.2 
Activos financeiros  AF.A x x x x x x 
Ouro monetário e DSE  AF.1 x x x x x x 
 Ouro monetário  AF.11 x x x x x x 
 Direitos de saque especiais 
(DSE)  AF.12 x x x x x x 
Numerário e depósitos  AF.2 x x x x x x 
 Numerário  AF.21  x x x x x x 
 Depósitos transferíveis  AF.22 x x x x x x 
 Outros depósitos  AF.29 x x x x x x 
Títulos excepto acções  AF.3 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados 
financeiros  AF.33  x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados financeiros, de curto prazo
 AF.331 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados 
financeiros, de longo prazo
 AF.332 x x x x x x 
 Derivados financeiros  AF.34 x x x x x x 
Empréstimos  AF.4 x x x x x x 
 De curto prazo  AF.41  x x x x x x 
 De longo prazo  AF.42  x x x x x x 
Acções e outras participações  AF.5 x x x x x x 
 
PT 27   PT  Acções e outras 
participações, excluindo 
acções de fundos de 
investimento  AF.51  x x x x x x 
 Acções cotadas  AF.511  x x x x x x 
 Acções não cotadas  AF.512  x x x x x x 
 Outras participações  AF.513  x x x x x x 
 Acções de fundos de 
investimento  AF.52  x x x x x x 
Provisões técnicas de seguros  AF.6 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nas provisões de 
seguros de vida e nos 
fundos de pensões  AF.61 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nas provisões de seguros de vida
 AF.611 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nos fundos de 
pensões  AF.612 x x x x x x 
 Prov. para prémios não 
adquiridos e provisões para 
sinistros  AF.62 x x x x x x 
Outras contas a receber  AF.7 x x x x x x 
 Créditos comerciais e 
adiantamentos  AF.71 x x x x x x 
 Outros  AF.79 x x x x x x 
Passivos  AF.L x x x x x x 
Numerário e depósitos  AF.2 x x x x x x 
 Numerário  AF.21 x x x x x x 
 Depósitos transferíveis  AF.22 x x x x x x 
 Outros depósitos  AF.29 x x x x x x 
Títulos excepto acções  AF.3 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados financeiros
 AF.33 x x x x x x 
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados AF.331 x x x x x x 
 
PT 28   PT financeiros, de curto prazo  
 Títulos excepto acções, 
excluindo derivados 
financeiros, de longo 
prazo AF.332 x x x x x x 
 Derivados financeiros  AF.34 x x x x x x 
Empréstimos  AF.4 x x x x x x 
 De curto prazo  AF.41 x x x x x x 
 De longo prazo  AF.42 x x x x x x 
Acções e outras participações  AF.5 x x x x x x 
 Acções e outras 
participações, excluindo 
acções de fundos de investimento
 AF.51 x x x x x x 
 Acções cotadas  AF.511 x x x x x x 
 Acções não cotadas  AF.512 x x x x x x 
 Outras participações  AF.513 x x x x x x 
 Acções de fundos de 
investimento  AF.52 x x x x x x 
Provisões técnicas de seguros  AF.6 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nas provisões de seguros de vida e nos 
fundos de pensões
 AF.61 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nas provisões de seguros de vida
 AF.611 x x x x x x 
 Participação líquida das 
famílias nos fundos de 
pensões  AF.612 x x x x x x 
 Provisões para prémios não 
adquiridos e provisões para 
sinistros  AF.62 x x x x x x 
Outras contas a pagar  AF.7 x x x x x x 
 Créditos comerciais e 
adiantamentos  AF.71 x x x x x x 
 Outros  AF.79 x x x x x x 
Activos financeiros (5) AF.A x x x x x x 
 
PT 29   PT Passivos (5) AF.L x x x x x x 
Activos financeiros líquidos (5) BF.90 x x x x x x 
 
* Informação das contrapartes, não cons olidada: quadro facultativo limitado aos seguintes sectores de contraparte: 
 - S.11 Sociedades não financeiras  - S.12 Sociedades financeiras 
 - S.13 Administrações públicas 
 - S.14 + S.15 Famílias e Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias 
 - S.2 Resto do mundo 
1) Sociedades financeiras: 
 - S.12 Sociedades financeiras – total 
 - S.121+S.122 Instituições financeiras monetárias 
 - S.121 Banco central***  - S.122 Outras instituições financeiras monetárias*** 
 - S.123 Outros intermediários financeiros 
 - S.124 Auxiliares financeiros  - S.125 Sociedades de seguros e fundos de pensões 
2) Divisão dos subsectores das administrações públicas 
 - S.13 Administrações públicas – total   - S.1311 Admini stração central 
 - S.1312 Administração estadual 
 - S.1313 Administração local  - S.1314 Fundos de segurança social 
3) Famílias e Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias 
 - S.14+S.15 Famílias + Instituições sem fim lu crativo ao serviço das famílias – total  
 - S.14 Famílias*** 
 - S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias*** 
 
PT 30   PT 4) Resto do mundo 
 - S.2 Resto do mundo – total 
 - S.21 União Europeia*** 
 - S.2111 Membros da UEM***  - S.22 Outros (não UE)*** 
*** Sectores e subsectores instituciona is a enviar numa base voluntária 
5) Apenas para existências dos inst rumentos financeiros, mas não signif icativo para informação do sector de 
contraparte. 
 
PT 31   PT Quadro 8 – Contas não financeiras por sector 
Operações e Saldos contabilísticos  Sectores  
 S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22 Código  
I Conta de produção/Conta externa de bens e serviços 
  
 
  
 
 Recursos
 
Total da economia  
Sociedades não 
financeiras  
Sociedades financeiras  
Administrações públicas  
Famílias + Instituições 
sem fim lucrativo ao 
serviço das famílias  
Famílias  
Instituições sem fim 
lucrativo ao serviço das 
famílias  
Não sectorizadas  
Resto do mundo  
União Europeia  
Estados-Membros da UE  
Membros da União 
Monetária  
Não-Membros da União 
Monetária  
Instituições da UE  
Países terceiros e 
organizações 
internacionais  
P.1 Produção  x x x x x x x         
P.11 Produção mercantil  x x x x x x x         
P.12 - Produção para utilização final própria  x x x x x x x         
P.13 - Outra produção não mercantil  x   x x  x         
P.7 Importação de bens e serviços          x x x x x x x 
P.71 - Importação de bens          x x x x x x x 
P.72 - Importação de serviços          x x x x x x x 
P.72F — Importação de SIFIM                 
D.21 – D.31 Impostos menos subsídios aos produtos  x       x        
R1 Total dos recursos  x x x x x x x x x x x x x x x 
 Empregos   
P.2 Consumo intermédio  x x x x x x x         
P.6 Exportação de bens e serviços          x x x x x x x 
P.61 - Exportação de bens          x x x x x x x 
P.62 - Exportação de serviços          x x x x x x x 
P.62F -- Exportação de SIFIM                 
B.1g Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto  x x x x x x x x        
B.11 Saldo externo de bens e serviços          x x x x x x x 
U1 Total dos empregos  x x x x x x x x x x x x x x x 
K.1 Consumo de capital fixo  x x x x x x x         
B.1n Produto interno líquido/Valor acrescentado líquido  x x x x x x x x        
 
  
 
PT 32   PT  II.1.1: Conta de exploração  Sectores  
 
 S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22 
 Recursos                 
B.1g Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto  x x x x x x x x        
D.3 Subsídios, recebidos  x x x x x x x x        
D.31 - Subsídios aos produtos  x       x        
D.39 - Outros subsídios à produção  x x x x x x x         
R211 Total dos recursos  x x x x x x x x        
 
Empregos   
D.1 Remunerações dos empregados  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.2 Impostos sobre a produção e a importação, pagos  x x x x x x x x        
D.21 - Impostos sobre os produtos  x       x         
D.29 - Outros impostos sobre a produção  x x x x x x x         
B.2g_B.3g  Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto  x x x x x x x x        
B.3g - Rendimento misto bruto  x    x x          
U211 Total dos empregos  x x x x x x x x        
   
 II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário  Sectores 
  S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22 
 Recursos                 
B.2g_B.3g  Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto  x x x x x x x x        
B.3g - Rendimento misto bruto  x    x  x          
D.1 Remunerações dos empregados  x    x  x   x  x x x x x x 
D.11 - Ordenados e salários  x    x x   x x x x x x x 
D.2 Impostos sobre a produção e a importação, recebidos  x   x     x x    x  
D.21 - Impostos sobre os produtos  x   x     x x    x  
D.211 -- Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)  x   x     x x    x  
D.212 -- Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA  x   x     x x    x  
D.214 -- Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a 
importação  x   x     x x    x  
D.29 - Outros impostos sobre a produção  x   x     x x    x  
D.4 Rendimentos de propriedade  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.41 - Juros 1) 2) x x x x x x x  x x x x x x x 
D.42 - Rendimentos distribuídos das sociedades  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.43 - Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.44 - Rendimentos de propriedade atribuí dos aos detentores de apólices de 
seguros  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.45 - Rendas  x x x x x x x         
R212 Total dos recursos  x x x x x x x         
TINT Total dos juros (incl. SIFIM)  x x x x x x x  x x x x x x x 
 
PT 33   PT  
  
 
Empregos   
D.3 Subsídios, pagos  x   x     x x    x  
D.31 - Subsídios aos produtos  x   x     x x    x  
D.39 - Outros subsídios à produção  x   x     x x    x  
D.4 Rendimentos de propriedade  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.41 - Juros 1) 2) x x x x x x x  x x x x x x x 
D.42 - Rendimentos distribuídos das sociedades  x x x x x  x  x x x x x  x 
D.43 - Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.44 - Rendimentos de propriedade atribuí dos aos detentores de apólices de 
seguros  x  x  x x x  x x x x x  x 
D.45 - Rendas  x x x x x x x         
B.5g Rendimento nacional bruto/Saldo dos rendimentos primários brutos  x x x x x x x         
U212 Total dos empregos  x x x x x x x         
TINT Total dos juros (incl. SIFIM)  x x x x x x x  x x x x x x x 
 
  
 II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento  Sectores  
 
 S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22 
 Recursos                 
B.5g Rendimento nacional bruto/Sal do dos rendimentos primários brutos  x x x x x x x         
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.  x   x     x x x x x  x 
D.51 - Impostos sobre o rendimento  x   x     x x x x x  x 
D.59 - Outros impostos correntes  x   x     x x x x x  x 
D.6 Contribuições e prestações sociais  x x x x x x x  x x x x x  x 
D.61 - Contribuições sociais  x x x x x x x  x x x x x  x 
D.611 -- Contribuições sociais efectivas  x x x x x x x         
D.612 -- Contribuições sociais imputadas  x x x x x x x         
D.62 - Prestações sociais excepto tr ansferências sociais em espécie  x    x x   x x x x x  x 
D.63 - Transferências sociais em espécie  x    x x          
D.7 Outras transferências correntes  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.71 - Prémios líquidos de seguros não vida  x  x      x x x x x  x 
D.72 - Indemnizações de seguros não vida  x x x x x x x  x x x x x  x 
D.74 - Cooperação internacional corrente  x   x     x x x x x x x 
D.75 - Transferências correntes diversas 2) x x x x x x x  x x x x x x x 
D.751 -- Quarto recurso próprio com base no PNB          x     x  
R22 Total dos recursos  x x x x x x x         
 
PT 34   PT  
 
  
 
 
Empregos   
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.  x x x x x x x  x x x x x  x 
D.51 - Impostos sobre o rendimento  x x x  x x   x x x x x  x 
D.59 - Outros impostos correntes  x x x x x x x  x x x x x  x 
D.6 Contribuições e prestações sociais  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.61 - Contribuições sociais  x    x x   x x x x x x x 
D.611 -- Contribuições sociais efectivas  x    x x          
D.612 -- Contribuições sociais imputadas  x    x x x         
D.62 - Prestações sociais excepto tr ansferências sociais em espécie  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.63 - Transferências sociais em espécie  x   x x  x         
D.7 Outras transferências correntes  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.71 - Prémios líquidos de seguros não vida  x x x x x x x  x x x x x  x 
D.72 - Indemnizações de seguros não vida  x        x x x x x  x 
D.74 - Cooperação internacional corrente  x   x     x x x x x x x 
D.75 - Transferências correntes diversas 2) x x x x x x x  x x x x x x x 
D.751 -- Quarto recurso próprio com base no PNB  x   x            
B.7g Rendimento disponível ajustado  x x x x x x x         
U22 Total dos empregos  x x x x x x x         
- D.63 - (menos) Transferências sociais em espécie  x   x x  x         
B.6g Rendimento disponível bruto  x x x x x x x         
 
  
 II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível  Sectores  
  S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22 
 Recursos                 
B.6g Rendimento disponível bruto  x x x x x x x         
D.8 Ajustamento pela variação da par ticipação líquida das famílias nos fundos 
de pensões  x    x x   x x x x x  x 
R241 Total dos recursos  x x x x x x x         
 
Empregos   
P.3 Despesa de consumo final  x   x x x x         
P.31 - Despesa de consumo individual  x   x x x x         
P.32 - Despesa de consumo colectivo  x   x            
D.8 Ajustamento pela variação da par ticipação líquida das famílias nos fundos 
de pensões  x x x x x  x  x x x x x  x 
 
PT 35   PT B.8g Poupança bruta  x x x x x x x         
B.12 Saldo externo corrente          x x x x x x x 
U241 Total dos empregos  x x x x x x x         
 
  
 III.1.1: Conta de variações do pa trimónio líquido resultantes da 
poupança e transferências de capital  Sectores  
  S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22 
 Variações do passivo e do valor líquido                 
B.8g Poupança bruta  x x x x x x x         
B.12 Saldo externo corrente          x x x x x x x 
D.9 Transferências de capital  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.91 Impostos de capital  x   x            
D.92 - Ajudas ao investimento 2) x x x x x x x  x x x x x  x 
D.92 de S212 para 
S13 -- Ajudas ao investimento de Instituiç ões da UE às administrações públicas x   x            
D.99 - Outras transferências de capital 2) x x x x x x x  x x x x x x x 
R311 Total das variações do passivo e do valor líquido  x x x x x x x  x x x x x x x 
 Variação do activo   
D.9 Transferências de capital  x x x x x x x  x x x x x x x 
D.91 Impostos de capital  x x x  x x x  x x x x x  x 
D.92 - Ajudas ao investimento 2) x   x     x x x x x x x 
D.92 de S212 para 
S13 -- Ajudas ao investimento de Instituiç ões da UE às administrações públicas         x x    x  
D.99 - Outras transferências de capital 2) x x x x x x x  x x x x x x x 
K.1 Consumo de capital fixo  x x x x x x x         
B.10.1 Variações do património líqui do resultantes de poupança e de 
transferências de capital  x x x x x x x  x x x x x x x 
U311 Total da variação do activo  x x x x x x x  x x x x x x x 
   
 III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros  Sectores 
  S.1 S.11 S.12 S.13 S.14/S.15 S.14 S.15 S.1N S.2 S.21 S.211 S.2111 S.2112 S.212 S.22 
 Variações do passivo e do valor líquido                 
B.10.1 Variações do património líqui do resultantes de poupança e de 
transferências de capital  x x x x x x x  x x x x x x x 
K.1 Consumo de capital fixo  x x x x x x x         
R312 Total das variações do passivo e do valor líquido  x x x x x x x  x x x x x x x 
 Variação do activo                 
P.5 Formação bruta de capital  x x x x x x x         
P.51 - Formação bruta de capital fixo  x x x x x x x         
P.52 - Variação de existências  x x x x x x x         
 
PT 36   PT P.53 - Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor  x x x x x x x         
K.2 Aquisições líquidas de cessões de  activos não financeiros não produzidos  x x x x x x x  x x x x x x x 
B.9 Capacidade (+)/Necessidade  (-) líquida de financiamento  x x x x x x x  x x x x x x x 
U312 Total da variação do activo  x x x x x x x  x x x x x x x 
DB.9 Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de 
financiamento das c ontas financeiras  x x x x x x x  x x x x x x x 
 
 = células não relevantes  x exigido   = facultativo  
 
1) Os juros são registados com exclusão dos SIFIM 
2) Para esta operação do sector S13, a cons olidação deve ser feita dentro de cada subs ector e entre todos os subsectores das admi nistrações públicas; ou seja, administração central , administração estadual, administração local e 
fundos de segurança social. 
Divisão do sector S2: Total de 1990-1994 
- 1995-1998: total e União Monetária 
- a partir de 1999: divisão do total em Uniã o Monetária/outros Estados-Membros da UE- 25/instituições da UE/países terceiros e o rganizações internacionais 
 
PT 37   PT Quadro 9 - Receitas detalhadas de impostos e contribuições so ciais por tipo de imposto ou 
contribuição social e subsector recebedor* 
Código  Operação  
D.2 Impostos sobre a produção e a importação  
D.21 Impostos sobre os produtos  
D.211  Impostos do tipo valor acrescentado  
D.212  Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA  
D.2121  Direitos de importação  
D.2122  Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos  
D.2122a  Impostos sobre produtos agrícolas importados  
D.2122b  Montantes compensatórios monetários sobre as importações  
D.2122c  Impostos sobre consumos específicos  
D.2122d  Impostos gerais sobre as vendas  
D.2122e  Impostos sobre serviços específicos  
D.2122f  Lucros de monopólios sobre a importação  
D.214  Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação  
D214a  Impostos sobre o consumo e sobre consumos específicos  
D.214b  Impostos do selo  
D.214c  Impostos sobre operações financeiras e de capital  
D.214d  Impostos sobre o registo de automóveis  
D.214e  Impostos sobre diversões  
D.214f  Impostos sobre lotarias, jogos e apostas  
D.214g  Impostos sobre prémios de seguros  
D.214h  Outros impostos sobre serviços específicos  
D.214i  Impostos gerais sobre vendas e transacções  
D.214j  Lucros de monopólios fiscais  
D.214k  Direitos sobre a exportação e montan tes compensatórios monetários cobrados sobre as exportações  
D.214l  Outros impostos sobre os produtos n.e.  
D.29 Outros impostos sobre a produção  
 
PT 38   PT D.29a  Impostos sobre terrenos, edif ícios ou outras estruturas  
D.29b  Impostos sobre a utilização de activos fixos  
D.29c  Impostos sobre a massa salarial ou sobre a mão-de-obra  
D.29d  Impostos sobre transacções internacionais  
D.29e  Impostos pagos pelas empresas de forma a obterem licenças comerciais ou profissionais  
D.29f  Impostos sobre a poluição  
D.29g  Subcompensação do IVA (regime forfetário)  
D.29h  Outros impostos sobre a produção n.e.  
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.  
D.51 Impostos sobre o rendimento  
D.51a 
+D.51c1  Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou  das famílias, incluindo os ganhos de detenção  
 D.51a   Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, excluindo os ganhos de 
detenção**  
 D.51c1   Impostos sobre os ganhos de detenção das pessoas singulares ou das famílias**  
D.51b 
+D.51c2  Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção  
 D.51b   Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, excluindo os ganhos de detenção**  
 D.51c2   Impostos sobre os ganhos de detenção das sociedades**  
D.51c3  Outros impostos sobre os ganhos de detenção**  
D.51C  Impostos sobre os ganhos de detenção  
D.51D  Impostos sobre os prémios de lotarias e apostas  
D.51E  Outros impostos sobre o rendimento n.e.  
D.59 Outros impostos correntes  
D.59a  Impostos correntes sobre o capital  
D.59b  Impostos per capita  (poll taxes )  
D.59c  Impostos sobre a despesa  
D.59d  Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças  
D.59e  Impostos sobre transacções internacionais  
D.59f  Outros impostos correntes n.e.  
D.91 Impostos de capital  
 
PT 39   PT D.91a  Impostos sobre transferências de capital  
D.91b  Impostos sobre o capital  
D.91c  Outros impostos de capital n.e.  
D.2+D.5 
+D.91  Total das receitas fiscais  
D.611  Contribuições sociais efectivas  
D.6111  Contribuições sociais efectivas dos empregadores  
D.61111  Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores  
D.61112  Contribuições sociais efectivas  voluntárias dos empregadores  
D.6112  Contribuições sociais dos empregados  
D.61121  Contribuições sociais obrigatórias dos empregados  
D.61122  Contribuições sociais vo luntárias dos empregados  
D.6113  Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados  
D.61131  Contribuições sociais obrigatórias dos trabalha dores por conta própria e dos não empregados  
D.61132  Contribuições sociais voluntárias dos trabalha dores por conta própria e dos não empregados  
D.612  Contribuições sociais imputadas  
D.995  Transferências de capital das administrações púb licas para sectores importantes representando 
impostos e contribuições sociais avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas(1) 
D.99521  Impostos sobre produtos avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1) 
D.99529  Outros impostos sobre a produção avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1) 
D.99551  Impostos sobre o rendimento avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1) 
D.99559  Outros impostos correntes avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1) 
D.9956111  Contribuições sociais efectivas dos empregadores avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem 
cobradas (1) 
D.9956112  Contribuições sociais dos empregados avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (1) 
D.9956113  Contribuições sociais dos trabalhadores por conta pr ópria e dos não empregados avaliadas, mas pouco 
susceptíveis de serem cobradas (1) 
D.99591  Impostos de capital avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (1) 
D.2+D.5 
+D.91 +D.611 
-D.995
 Total das receitas de impostos e contribuições sociais após dedução dos montantes avaliados, mas 
pouco susceptíveis de serem cobrados  
 
PT 40   PT D.2+D.5 
+D.91 
+D.611 
+D.612 -D.995
 Total das receitas de impostos e contribuições sociais (incluindo contribuições sociais imputadas) após dedução dos montantes avaliados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados
 
 
* Sectores e subsectores: 
S.13 Administrações públicas Divisão dos subsectores:  
 - S.13 Administrações públicas 
 - S.1311 Admini stração central 
 - S.1312 Administração estadual 
 - S.1313 Administração local 
 - S.1314 Fundos de segurança social 
S.212 Instituições da UE  
**Numa base voluntária. 
1) Subdivididos pelos subsectores beneficiários, numa base voluntária 
 
PT 41   PT Quadro 10 – Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS II), a preços correntes 
Código  Lista de variáveis  Divisão  
D.1 1. Remunerações dos empregados  A6 
P.51 2. Formação bruta de capital fixo  A6 
 3. Emprego em milhares de horas trabalhadas   
ETO  - Total  A6 
EEM  - Empregados  A6 
 
 
PT 42   PT Quadro 11 - Despesa das administrações públicas por função 
Código  Lista de variáveis  Função  Divisão pelos 
subsectores(1) 
P.5 + K.2  Formação bruta de capital + Aquisições líquidas de 
cessões de activos não-financeiros não produzidos  Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.5 Formação bruta de capital  Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.51  sendo formação bruta de capital fixo(3) Divisões da 
COFOG 
Grupos COFOG  S.13 
K.2 Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros 
não produzidos  Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.1 Remunerações dos empregados  Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.3 Subsídios  Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.4 Rendimentos de propriedade (2) Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.4_S.1311   sendo a pagar ao subsector Administração central 
(S.1311) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1312, S.1313, S.1314
D.4_S.1312   sendo a pagar ao subsector Administração estadual 
(S.1312) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1313, S.1314
D.4_S.1313   sendo a pagar ao subsector Administração local 
(S.1313) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1312, S.1314
D.4_S.13.14   sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança 
social (S.1314) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1312, S.1313
D.62+D.6311 +D.63121 +D.63131
 Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias através de 
produtores mercantis, a pagar
 Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.2+D.29 + D.5+D.8
 Consumo intermédio + Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. 
+ Ajustamento pela variação da participação líquida das 
famílias nos fundos de pensões
 Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.2 Consumo intermédio  Divisões da S.13, S.1311, S.1312, 
 
PT 43   PT COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.1313, S.1314  
D.29+D.5 
+D.8 Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela 
variação da participação líquida das famílias nos fundos 
de pensões
 Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.7 Outras transferências correntes (2) Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.7_S.1311   sendo a pagar ao subsector Administração central 
(S.1311) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1312, S.1313, S.1314
D.7_S.1312   sendo a pagar ao subsector Administração estadual 
(S.1312) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1313, S.1314
D.7_S.1313   sendo a pagar ao subsector Administração local 
(S.1313) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1312, S.1314
D.7_S.13.14   sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança 
social (S.1314) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1312, S.1313
D.9 Transferências de capital (2) Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
D.92  sendo ajudas ao investimento(3) Divisões da 
COFOG 
Grupos COFOG  S.13 
D.9_S.1311   sendo a pagar ao subsector Administração central 
(S.1311) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1312, S.1313, S.1314
D.9_S.1312   sendo a pagar ao subsector Administração estadual 
(S.1312) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1313, S.1314
D.9_S.1313   sendo a pagar ao subsector Administração local 
(S.1313) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1312, S.1314
D.9_S.1314   sendo a pagar ao subsector Fundos de segurança 
social (S.1314) (2)(3) Divisões da 
COFOG  S.1311, S.1312, S.1313
TE Total das despesas  Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
P.3 Despesa de consumo final  Divisões da 
COFOG 
Grupos da 
COFOG(3) S.13, S.1311, S.1312, 
S.1313, S.1314  
 
 
PT 44   PT 1) Divisão pelos subsectores: 
 - S.13 Administrações públicas 
 - S.1311 Admini stração central 
 - S.1312 Administração estadual 
 - S.1313 Administração local 
 - S.1314 Fundos de segurança social 
Dados retrospectivos dos subsectores S. 1311, S.1312, S.1313 e S.1314  e informação das contrapartes para D.4, o D.7 e 
D.9 com início em 1995. 
2) Para os dados dos subsectores, a consolidação deve ser feita dentro de cada subsector, mas não entre os subsectores. 
Os dados do sector S.13 são iguais à soma dos dados dos subsectores, excepto os itens D.4, D.7 e D.9 (e respectivos 
subitens), para os quais deve ser feita a consolidação entre os subsectores. 
3) Numa base voluntária. 
 
PT 45   PT Quadro 12 – Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS III) 
Código  Lista de variáveis  Divisão  
B1.g 1. Valor acrescentado bruto a preço s de base (preços correntes)  A6 
 2. Emprego (milhares de pessoas)   
ETO  - Total  A6 
EEM  - Empregados  A6 
 
Quadro 13 – Contas das famílias por região (NUTS II) 
Conta de afectação dos rendimentos primários das famílias  
Código  Empregos  Código  Recursos  
D.4 1. Rendimentos de propriedade  B.2/B.3  3. Excedente de ex ploração/rendimento 
misto 
B.5n 2. Saldo do rendimento primário líquido  D.1 4. Remunerações dos empregados  
  D.4  5. Rendimentos de propriedade  
Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias  
Código  Empregos  Código  Recursos  
D.5 6. Impostos correntes sobre o 
rendimento, património, etc.  B.5n 10. Saldo do rendimento primário líquido  
D.61 7. Contribuições sociais  D.62 11. Prestações sociais excepto prestações 
sociais em espécie  
D.7 8. Outras transferências correntes  D.7 12. Outras transferências correntes  
B.6n 9. Rendimento disponível líquido    
 
 
PT 46   PT Quadro 15 – Quadro de recursos a preços de base, incluindo transf ormação em preços de aquisição, preços correntes e preços cons tantes do 
ano anterior 
n=60, m=60 
  Ramos de actividade (NACE A60) 
 
1 2 3 4 ....... n  Σ (1) Importações CIF  Total dos 
recursos a 
preços de 
base Margens 
comerciais e de 
transporte  Impostos 
menos 
subsídios aos 
produtos  Total dos 
recursos a 
preços de 
aquisição  
  (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 
1 
2 
 
3 4 
. 
. 
. 
 
Produtos (CPA) 
  
 
. . . 
m 
 (1) 
 Produção por produto e por ramo de 
actividade a preços de base
  a) Intra UE CIF2) 
 
b) De membros da UEM CIF1) 
 c) De não-membros da UEM CIF
1) 
 
d) Extra UE CIF2) 
 
e) Total 
     
Σ (1)  Total da produção por ramo de 
actividade        
Ajust. itens:  
 
- Ajustamentos CIF/FOB em 
importações 
- Compra directa no estrangeiro 
por residentes  (2)  
 
- -     
 
- -  
 
- -  
(1) + (2)         
 
PT 47   PT Total, sendo: 
- Produção mercantil 
- Produção para utilização final 
própria 
- Outra produção não mercantil  (3)    
 
- 
 
-  
 
- 
 
-  
 
- 
 
-  
 
- 
 
-  
1) Numa base voluntária. 
2) Divisão das importações: - até 2003, divisão em UE15/União M onetária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE15; 
 - a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (vol untária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25. 
 
PT 48   PT Quadro 16 – Quadro de empregos a preços de aquisição, preços correntes e preços constantes do ano anterior 
n=60, m=60  
 
  Ramos de actividade (NACE A60) 
1 2 3 ...... n  Σ (1) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) g) h)  Σ (3) Σ (1) 
+ Σ (3) 
  (1) (2) (3) (4) (5) 
1 
2 3 
. . . 
 
Produtos 
(CPA) 
    
. . 
m 
  (1) Consumo intermédio a preços de aquisição 
por produto e por ramo de actividade 
  Empregos finais a preços de aquisição: 
 Despesa de consumo final: a) das famílias
 
b) das ISFLSF  
c) das administrações públicas  
d) total  
 Formação bruta de capital: e) formação bruta de capital fixo
 
f) variação de existências  
g) aquisições líquidas de cessões de 
objectos de valor1) 
h) exportações fob2): 
 - intra UE 
 - para membros da UEM1) 
 - para não-membros da UEM1) 
 - extra UE    
Σ (1)  (2) Total do consumo intermédio por ramo de 
actividade   Total dos empregos finais por categoria   Total dos 
empregos  
Elementos de ajustamento: 
- Ajustamentos CIF/FOB em 
importações 
- Compra directa no estrangeiro por 
residentes 
- Compras no território nacional por 
não residentes  (3)  
- - -   
só exportação 
só S.14 
só S.14 e exportação)
  
só exportação 
só S.14 
só S.14 e exportação   
 
PT 49   PT Σ (2) + Σ (3) (4)      
- Remunerações dos empregados3) 
 Ordenados e salários3) 
- Outros impostos líquidos sobre a 
produção3) 
- Consumo de capital fixo3) 
- Excedente de exploração líquido3) 
- Excedente de exploração líquido3) 
- Rendimento misto bruto 1), 3) 
- Valor acrescentado a preços de base3) 
- Produção a preços de base3) (5)      
Dados suplementares:  - Formação de capital fixo
3) 
- Stock  de capital fixo3) 
- Mão-de-obra (milhares de pessoas)  (6)      
 
1) Numa base voluntária. 
2) Divisão da exportação: - at é 2003, divisão em UE15/União Mone tária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE 15; 
 - a partir de 2004, divisão em UE25/U nião Monetária (voluntária)/outros me mbros da UE25 (voluntária)/extra UE25. 
3) Só a preços correntes 
 
PT 50   PT Quadro 17 – Quadro de entradas-saídas simétrico a preç os de base (produto por produto*), preços correntes 
n=60 
  Produtos 
1 2 3...... n  Σ (1) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) g) h)   
Σ (3) Σ (1) + 
Σ (3)  
  (1) (2) (3) (4) (5) 
1 
2 3 
. . . 
Produtos 
 
   
. 
n
  (1) Consumo intermédio a preços de base 
(produto por produto) 
  Empregos finais a preços de aquisição: 
 Despesa de consumo final: a) das famílias
 
b) das ISFLSF  
c) das administrações públicas  
d) total  
 Formação bruta de capital: e) formação bruta de capital fixo
 
f) variação de existências  
g) variação em objectos de valor1) 
h) exportações fob2): 
 - intra UE  - para membros da UEM
1) 
 - para não-membros da UEM1) 
 - extra UE    
Σ (1) (2) Total do consumo intermédio a preços de 
base por produto   Empregos finais a preços de base por 
categoria   Total dos empregos a preços 
de base  
Impostos menos subsídios aos produtos
 (3) Impostos líquidos sobre os produtos por 
produto   Impostos líquidos sobre os produtos por 
categoria de empregos finais   Total dos impostos líquidos 
sobre a produção  
Σ (1) + (3) (4) Total do consumo intermédio a preços de 
aquisição por produto   Total dos empregos finais por categoria a 
preços de aquisição   Total dos empregos a preços 
de aquisição  
 
PT 51   PT Remunerações dos empregados 
 Ordenados e salários 
- Outros impostos líquidos sobre a 
produção 
- Consumo de capital fixo 
- Excedente de exploração líquido - Excedente de exploração bruto - Rendimento misto bruto 
1) 
- Valor acrescentado a preços de 
base (5)      
Importação intra UE2) 
- importação de membros da 
UEM1) 
- importação de não-membros da 
UEM1) 
Importação extra UE2) (6)      
Σ (6) (7) Importações CIF por produto      
(5) + (7) (8) Recursos a preços de base por produto      
* Ramo de actividade por ramo de actividade, se co nstituir uma boa aproximação  de produto por produto. 
1) Numa base voluntária 
2) Divisão das exportações/importações: - até 2003, divisão em UE15/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE15 (volunt ária)/extra UE15; 
 - a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25. 
 
PT 52   PT Quadro 18 – Quadro de entradas-saídas simétrico da produção in terna a preços de base (produto por produto*), preços correntes 
n=60 
  Produtos 
1 2 3...... n  Σ (1) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) g) h)  Σ (3) Σ (1) + 
Σ (3)  
  (1) (2) (3) (4) (5) 
1 
2 3 
. . . 
Produtos 
 
  
. . 
n
  (1) Para a produção interna: Consumo intermédio a 
preços de base (produto por produto) 
  Empregos finais a preços de aquisição: 
 
Despesa de consumo final: 
a) das famílias  
b) das ISFLSF  
c) das administrações públicas  
d) total  
 
Formação bruta de capital: e) formação bruta de capital fixo
 
f) variação de existências  
g) variação em objectos de valor1) 
h) exportações fob2): 
 - intra UE  - para membros da UEM
1) 
 - para não-membros da UEM1) 
 - extra UE    
Σ (1) (2) Total do consumo intermédio da produção interna 
por produto   Empregos finais da produção interna   Total da 
produção interna  
Empregos dos produtos importados  (3) Total do consumo intermédio de produtos 
importados por produto, cif   Empregos finais de produtos importados, cif   Total da 
importação  
Impostos sobre produtos menos subsídios aos produtos
 (4) Impostos líquidos sobre os produtos para consumo 
intermédio por produto   Impostos líquidos sobre os produtos para emprego 
final  Total dos 
impostos 
líquidos sobre os produtos
 
Σ (1) + (3) + (4) (5) Total do consumo intermédio a preços de aquisição 
por produto   Total dos empregos finais por categoria 
a preços de aquisição   Total dos 
empregos  
 
PT 53   PT Remunerações dos empregados 
 Ordenados e salários 
- Outros impostos líquidos sobre 
a produção 
- Consumo de capital fixo 
- Excedente de exploração 
líquido 
- Rendimento misto bruto1) 
- Excedente de exploração bruto 
- Valor acrescentado a preços de 
base 
- Produção a preços de base  (6)      
* Ramo de actividade por ramo de actividade, se co nstituir uma boa aproximação  de produto por produto. 
1) Numa base voluntária 2) Divisão da exportação: - até 2003, divisão em UE15/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE 15; 
 - a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25. 
 
PT 54   PT Quadro 19 – Quadro de entradas-saídas simé trico da importação a preços de base (produ to por produto*) CIF, preços correntes 
n=60 
  Produtos 
1 2 3 ..... n   
Σ (1) Empregos finais 
a) b) c) d) e) f) g) h)  Σ (3) Σ (1) + Σ (3)  
  (1) (2) (3) (4) (5) 
1 
2 3 
. . . 
Produtos 
 
. . 
  
    
n (1) Para a importação: Consumo intermédio a 
preços de base (produto por produto) 
  Empregos finais a preços de aquisição: 
 Despesa de consumo final: a) das famílias
 
b) das ISFLSF  
c) das administrações públicas  
d) total  
 Formação bruta de capital: e) formação bruta de capital fixo
 
f) variação de existências  
g) variação em objectos de valor1) 
h) exportações fob2): 
 - intra UE  - para membros da UEM
1) 
 - para não-membros da UEM1) 
 - extra UE    
Σ (1) (2) Total do consumo intermédio de 
importações a preços de base por produto   Empregos finais das importações a preços 
de base   Total da 
importação  
* Ramo de actividade por ramo de actividade, se co nstituir uma boa aproximação  de produto por produto. 
1) Numa base voluntária. 
2) Divisão da exportação: - até 2003, divisão em UE15/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE15 (voluntária)/extra UE 15; 
 - a partir de 2004, divisão em UE25/União Monetária (voluntária)/outros membros da UE25 (voluntária)/extra UE25. 
 
PT 55   PT Quadro 20 – Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por activo 
Código  Lista de variáveis  Divisão 
Ramos de 
actividade*  Divisão 
Activos  Unidade  
AN.11g  1. Activos fixos brutos  A17/A31/A60 AN_F6g - Custos de reposição correntes 
- Custos de reposição constantes  
AN.11n  2. Activos fixos líquidos  A17/A31/A60 AN_F6g - Custos de reposição correntes 
- Custos de reposição constantes  
* A17 obrigatório 
 A31/A60: numa base voluntária 
Quadro 22 – Classificação cruzada da form ação bruta de capital fixo por ramo de 
actividade e por activo 
Código  Lista de variáveis  Divisão 
Ramos de 
actividade*  Divisão 
Activos  Unidade  
P.51 1. Formação bruta de capital fixo  A17/A/31A60 AN_F6g - Preços correntes 
- Preços e volumes 
encadeados do ano 
anterior  
* A31/A60: numa base voluntária 
 
PT 56   PT Quadro 26 – Contas de patrimón io dos activos não-financeiros 
Código Lista de variáveis* Divisão 
Sectores 
AN.1 1. Activos produzidos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.11  2. Activos fixos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.111  3. Activos fixos corpóreos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.1111  4. Habitações  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.1112  5. Outros edifícios e construções  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.11121  6. Edifícios não residenciais  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.11122  7. Outras construções  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.1113  8. Maquinaria e equipamento  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.1114  9. Animais e culturas  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.112  10. Activos fixos incorpóreos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.1121  11. Explorações minerais  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.1122  12. Software  informático  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.1123  13. Originais literários, artísticos ou recreativos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.1129  14. Outros activos fixos incorpóreos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.12  15. Existências  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.13  16. Objectos de valor  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.2 17. Activos não produzidos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.21  18. Activos corpóreos não produzidos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.211  19. Terrenos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.212  20. Activos no subsolo  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.213 + 
AN.214  21. Recursos biológicos não cultivados e recursos 
hídricos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
AN.22  22. Activos incorpóreos não produzidos  S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15  
* Facultativo: todos os itens excepto AN.1111, Habitações 
 Unidade: Custos de reposição correntes 
 
PT 57   PT DERROGAÇÕES POR PAÍS 
1. REPÚBLICA CHECA 
1.1. Derrogações aos quadros 
Quad
ro nº Variável/item  Derrogação  Período 
coberto pela 
derrogaçãoAté 
Todos 
os 
quadro
s Todas as variáveis/itens  Não é necessário transmitir dados 
retrospectivos anteriores a 1995.  Antes de 
1995 --- 
 
2. ALEMANHA 
2.1. Derrogações aos quadros 
Quad
ro nº Variável/item  Derrogação  Período 
coberto pela 
derrogação  Até 
Todos 
os 
quadro
s Todas as variáveis/itens  Dados retrospectivos anteriores a 1991: 
República Federal da Alemanha antes d a 
unificação  Antes de 1991 --- 
 
3. ESTÓNIA 
3.1. Derrogações aos quadros 
Quad
ro nº Variável/item  Derrogação  Período 
coberto pela 
derrogação  Até 
Todos 
os 
quadro
s Todas as variáveis/itens  Não é necessário transmitir dados 
retrospectivos anteriores a 1995.  Antes de 1995 --- 
 
4. LETÓNIA 
4.1. Derrogações aos quadros 
Quad
ro nº Variável/item  Derrogação  Período 
coberto pela 
derrogação  Até 
Todos 
os 
quadro
s Todas as variáveis/itens  Não é necessário transmitir dados 
retrospectivos anteriores a 1995.  Antes de 1995 --- 
 
5. LITUÂNIA 
5.1. Derrogações aos quadros 
Quadro nº  Variável/item  Derrogação  Período coberto 
pela derrogação  Até 
Todos os 
quadros  Todas as variáveis/itens  Não é necessário transmitir dados 
retrospectivos anteriores a 1995.  Antes de 1995  --- 
 
PT 58   PT  
6. HUNGRIA 
6.1. Derrogações aos quadros 
Quad
ro nº Variável/item  Derrogação  Período 
coberto pela 
derrogação  Até 
Todos 
os 
quadro
s Todas as variáveis/itens  Não é necessário transmitir dados 
retrospectivos anteriores a 1995.  Antes de 1995 --- 
 
7. POLÓNIA 
7.1. Derrogações aos quadros 
Quad
ro nº Variável/item  Derrogação  Período 
coberto pela 
derrogação  Até 
Todos 
os 
quadro
s Todas as variáveis/itens  Não é necessário transmitir dados 
retrospectivos anteriores a 1995.  Antes de 1995 --- 
 
8. ESLOVÉNIA 
8.1. Derrogações aos quadros 
Quad
ro nº Variável/item  Derrogação  Período 
coberto pela 
derrogação  Até 
Todos 
os 
quadro
s Todas as variáveis/itens  Não é necessário transmitir dados 
retrospectivos anteriores a 1995.  Antes de 1995 --- 
 
9. ESLOVÁQUIA 
9.1. Derrogações aos quadros 
Quad
ro nº Variável/item  Derrogação  Período 
coberto pela 
derrogação  Até 
Todos 
os 
quadro
s Todas as variáveis/itens  Não é necessário transmitir dados 
retrospectivos anteriores a 1995.  Antes de 1995 --- 
”