Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 433/23)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Cebolla de la Mancha»

N.o UE: PGI-ES-02631 – 7.9.2020

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome da IGP

«Cebolla de la Mancha»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Cebolas (bolbos da espécie Allium cepa L.), do tipo «Recas», comercializadas frescas e inteiras.

A indicação geográfica protegida aplica-se apenas a cebolas com teor de matéria seca de 5 a 10 %, peso unitário de 165 a 1 000 g, calibre de 50 a 120 mm e teor mínimo de açúcar de 3,5 graus Brix (±0,5 %).

O teor de matéria seca da «Cebolla de La Mancha» confere ao produto a sua textura crocante e carnuda característica e o teor mínimo de açúcar traduz-se num sabor suave e ligeiramente picante.

A forma da «Cebolla de la Mancha» é esférica, admitindo-se uma deformação, até 10 %, dos diâmetros polar e equatorial.

As películas ou túnicas que determinam a cor externa da «Cebolla de la Mancha» são no mínimo duas e de cor acobreada ou bronzeada escura. O interior do bolbo deve ser branco.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As cebolas «Cebolla de La Mancha» são produzidas na área geográfica descrita no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

As empresas de acondicionamento devem dispor de sistemas que permitam acondicionar separadamente as cebolas abrangidas pela indicação geográfica protegida de outras cebolas que também acondicionem.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além da designação comercial do produto, os rótulos das embalagens devem incluir o logótipo da marca «Cebolla de La Mancha» com a menção «Indicación Geográfica Protegida» [Indicação Geográfica Protegida]. Este logótipo deve ser disponibilizado a todos os operadores que o solicitem e cumpram o caderno de especificações. A título facultativo, os rótulos podem incluir a marca de conformidade emitida pela entidade de certificação do produto.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da Indicação Geográfica Protegida abrange os municípios dos seguintes distritos: Almansa, Centro, Hellín, Mancha e Manchuela (da província de Albacete); Campo de Calatrava, Campos de Montiel e Mancha (da província de Ciudad Real); Mancha Alta, Mancha Baja e Manchuela (da província de Cuenca); La Mancha, La Sagra, Talavera (apenas o município de Talavera) e Torrijos (da província de Toledo).

5. Relação com a área geográfica

O pedido de registo da «Cebolla de la Mancha» como IGP baseia-se nas características das cebolas: do tipo «Recas», forma esférica, teor de matéria seca de 5 a 10 %, no mínimo duas películas ou túnicas externas de cor acobreada ou bronzeada escura, interior branco, teor mínimo de açúcar de 3,5 graus Brix, peso unitário de 165 a 1 000 gramas e calibre de 50 a 120 mm. Estas características são asseguradas pela área geográfica de produção e pelas práticas de cultivo.

5.1. Especificidade da área geográfica

a) Orografia

A configuração orográfica da Mancha, zona de escoamento das águas das serras e cadeias montanhosas que a rodeiam, levou ao desenvolvimento de planícies férteis e bem irrigadas ao longo das margens dos rios que a atravessam. A presença desses rios e de poços de águas subterrâneas permitiu cultivar a cebola em condições edafoclimáticas específicas, que lhe conferem características organoléticas distintivas, como a textura crocante e carnuda e o sabor suave e ligeiramente picante.

b) Clima

As temperaturas em Castela-Mancha são muito extremas, devido ao efeito da continentalidade, com grandes diferenças (até 18-20 graus) entre as temperaturas noturnas e diurnas.

Na área abrangida pela indicação geográfica protegida, a precipitação é muito reduzida, com uma média de 392,83 mm/m2 por ano. No verão, registam-se elevados níveis de exposição solar (2 777 horas de sol por ano, em média) e de evapotranspiração. Além disso, os níveis de humidade relativa são baixos (média anual de 64 %) e o vento é quase permanente (percurso de 216 km/dia, em média, aumentando para 344 km/dia, na estação meteorológica de Albacete).

c) Solos

Os solos são, na sua maioria, de textura franca ou franco-arenosa, muito permeáveis e com elevado teor de minerais. Apresentam um horizonte B calcário e são pedregosos, porosos e fáceis de trabalhar. O teor de argila é inferior a 20 %. O pH é alcalino, com valores compreendidos entre 7,5 e 8,5. O teor de matéria orgânica é geralmente baixo (cerca de 1,5 %). A cebola é cultivada em terrenos pouco profundos, com solos aráveis de cerca de 35 a 40 cm de profundidade, e pouco férteis. Geralmente, o teor de fósforo dos solos é médio ou insuficiente. Em compensação, contêm todo o potássio, magnésio e cálcio necessário.

5.2. Especificidade do produto

A «Cebolla de la Mancha» tem as seguintes características:

Cebolas do tipo «Recas»;

Forma esférica;

Teor de matéria seca entre 5 % e 10 %, responsável pela textura crocante e carnuda das cebolas;

Duas películas ou túnicas secas externas, no mínimo, de cor acobreada ou bronzeada escura;

Interior branco;

Teor mínimo de açúcar de 3,5 graus Brix, responsável pelo sabor suave e ligeiramente picante das cebolas;

Peso unitário de 165 a 1 000 gramas;

Calibre de 50 a 120 mm.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O conjunto das condições edafoclimáticas e das práticas de cultivo na área de produção conduziu à seleção do tipo de cebola «Recas», perfeitamente adaptado à área em questão. A procura é tão grande, graças às suas características específicas em termos de cor, dimensão, textura e sabor, que Castela-Mancha é a região produtora mais importante de Espanha, representando mais de metade da produção nacional de cebolas.

A cor característica da casca, além de se dever ao património genético das cebolas do tipo «Recas», está diretamente relacionada com a exposição solar da área de produção, com uma média de 2 777 horas de sol por ano, que resulta em duas túnicas externas, no mínimo, de cor acobreada ou bronzeada escura.

A amplitude térmica entre o dia e a noite atinge entre 18 e 20 graus. Nos meses de verão, as temperaturas médias noturnas são inferiores a 20 °C, pelo que as plantas de cebola consomem, durante o processo de respiração noturna, menos substâncias com recurso às reservas próprias, aumentando assim a fotossíntese líquida. Estas condições dão origem aos bolbos de maior dimensão das cebolas do tipo «Recas» cultivadas na área geográfica definida da IGP. Os bolbos, de tamanho médio a grande, são esféricos, de calibre de 50 a 120 mm e peso unitário de 165 a 1 000 gramas.

A disponibilidade de potássio, magnésio e cálcio nos solos da área de produção é responsável pelo sabor adocicado característico da «Cebolla de la Mancha», com teor mínimo de açúcar de 3,5 graus Brix, que se traduz num sabor suave e ligeiramente picante.

Nesta região, a precipitação é muito reduzida, entre 300 e 400 mm/ano. No verão, registam-se elevados níveis de exposição solar e de evapotranspiração, acrescidos de noites quentes e de baixa humidade relativa, resultando no teor de matéria seca entre 5 % e 10 %, a que se deve a textura crocante e carnuda destas cebolas.

As práticas de cultivo visam obter, no final do processo, cebolas com um colo bem fechado (o que se consegue quando ainda há um grande número de horas de sol, temperaturas elevadas, baixa humidade relativa, vento quase permanente e grande evapotranspiração). Estas práticas, conjugadas com as condições climáticas da região, as baixas temperaturas e a baixa humidade relativa durante os meses de armazenagem, conferem grande qualidade ao produto durante um longo período de conservação.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/PC_IGP_CEBOLLA_DE_LA_MANCHA-20191202.pdf.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.