Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2019/C 3/11)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor está publicado na base de dados DOOR da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«INSALATA DI LUSIA»

N.o UE: PGI-IT-0433-AM01 — 19.6.2018

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação/ões

«Insalata di Lusia»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Insalata di Lusia» é exclusivamente reservada à alface Lactuca Sativa, nas suas duas variedades «Cappuccia» e «Gentile».

Caule: curto, de 6 cm no máximo, e muito carnudo, no qual se inserem as folhas.

Sabor: fresco e consistência estaladiça.

Planta: o produto de estufa apresenta uma estrutura mais compacta e uma cabeça ligeiramente mais aberta do que as alfaces de cultivo ao ar livre.

Características essenciais:

— leveza do caule;

— suavidade, devido à ausência de fibras, e firmeza, mesmo 10 ou 12 horas após a colheita; ausência de fenómenos de lenhificação;

— consistência estaladiça das folhas jovens, frescas e firmes;

— sapidez percetível, que torna desnecessário o tempero com sal de cozinha.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As fases de cultivo, colheita, limpeza e lavagem devem realizar-se na área geográfica de produção.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Antes de ser colocada no mercado, a alface que beneficia da IGP «Insalata di Lusia» deve ser acondicionada em recipientes de plástico, madeira, cartão, poliestireno ou outros materiais para embalar alimentos.

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e incluir apenas alfaces da mesma variedade, origem, tipo, categoria e calibre. A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa do conjunto.

É importante que o acondicionamento seja realizado na zona de produção, de modo a que transcorra pouco tempo entre as fases de colheita, limpeza, lavagem e embalagem. Evita-se, deste modo, a deterioração das características físicas e organoléticas do produto. Se for excessivamente manipulada e sujeita a longos períodos de transporte, a alface «Insalata di Lusia» pode perder a sua firmeza e consistência estaladiça.

Após as operações de acondicionamento acima descritas, a «Insalata di Lusia» IGP pode ser preparada como produto de 4a gama. Esta operação não é limitada à área de produção.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

A parte superior da embalagem que contém o produto deverá ser protegida por película transparente de material adequado a alimentos, onde figure apenas o logótipo da IGP «INSALATA di LUSIA», de modo a permitir a visibilidade e a transpiração natural do produto.

Os recipientes devem ostentar o logótipo da IGP, de dimensão não inferior às outras menções que aí possam figurar.

O logótipo é formado pelas letras «i» (o ponto sobre o «i» tem forma elíptica) e «L». Os lados internos das letras são côncavos e formam uma moldura elíptica no centro da qual figura uma representação estilizada da torre medieval de Lusia. As partes exterior e superior do logótipo são delimitadas por um traço, no exterior do qual, na zona central e superior, se situam as letras «I.G.P.». Na parte inferior do logótipo, acima do traço, figura a menção «INSALATA di LUSIA».

O logótipo IGP «INSALATA di LUSIA», uma vez colocado nos recipientes, não pode voltar a ser utilizado.

As informações previstas para os recipientes deverão constar das embalagens dos produtos de 4a gama.

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A zona de produção compreende os municípios a seguir indicados, que fazem parte das províncias de Rovigo e Padova:

— província de Rovigo: Lusia, Badia Polesine, Lendinara, Costa di Rovigo, Fratta Polesine, Villanova del Ghebbo e Rovigo;

— província de Pádua Barbona, Vescovana e Sant’Urbano.

5. Relação com a área geográfica

A particularidade gustativa da «Insalata di Lusia» reside na sua sapidez, que dispensa o tempero com sal e se deve à presença abundante de sais minerais nos solos onde é cultivada. De facto, os solos da área objeto da DOP são constituídos por uma camada superficial de areias trazidas por numerosos aluviões, com origem no período pré-românico e na alta Idade Média, provocados pelas inundações de alguns afluentes do rio Tartaro e no período medieval e moderno pelas cheias do rio Adige. A última grande cheia do Adige data dos finais do séc. XIX e as imensas dunas de areia formadas por esses aluviões foram niveladas graças a prolongados trabalhos que duraram até ao final de 1960. É neste areal, uniformizado pela ação de um século de vegetação espontânea, que é plantada a «Insalata di Lusia», mais rica do que as outras em potássio e cálcio.

A presença de um lençol freático alto, alimentado pelo rio Adige, sob as terras desta zona totalmente cultivadas em socalcos, e os canais de irrigação, sempre cheios, mantêm a humidade constante do solo, pelo que as regas podem ser limitadas na fase imediatamente após a repicagem. Isto traduz-se numa menor escorrência nas folhas e, por conseguinte, numa menor dispersão dos seus nutrientes, reduzindo, assim, a necessidade de tratamento antifungos.

O lençol freático superficial encontra-se a um metro de profundidade e é mantido a um nível constante graças a um sistema de canais artificiais. A conjugação destes fatores permite reduzir o número de regas e, consequentemente, a propagação de podridão, deixando intacto o sabor fresco e o caráter estaladiço da «Insalata di Lusia», que a distinguem das alfaces produzidas noutras regiões.

O abastecimento de água, assegurado pelo rio Adige, a altura do lençol freático e a composição do solo permitem o cultivo desta alface com ótimos resultados, mesmo durante o período estival (julho e agosto), garantindo a sua presença no mercado de 10 a 11 meses por ano.

Com efeito, os solos arenosos, de consistência mediana e textura grosseira, típicos da zona argilosa do rio Adige, e a boa permeabilidade, que favorece o escoamento das águas pluviais, permitem efetuar os trabalhos de cultura da melhor forma, independentemente das condições climáticas ou meteorológicas.

Além disso, a experiência obtida ao longo de meio século de cultivo destas alfaces e o saber dos produtores permitiram aperfeiçoar as técnicas de produção, otimizando assim as sinergias resultantes de um justo equilíbrio entre os fatores climáticos e agrícolas.

Referência à publicação do caderno de encargos

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A atual administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação da proposta de reconhecimento da IGP «Insalata di Lusia» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana, n.o 108, de 11 de maio de 2018.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou ainda

diretamente na página inicial do sítio do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [produtos DOP, IGP e ETG (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela União Europeia].

(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.