Publicação da comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 374/02)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«CONEGLIANO VALDOBBIADENE — PROSECCO/VALDOBBIADENE — PROSECCO/CONEGLIANO — PROSECCO»

Número de referência: PDO-IT-A0515-AM03

Data da comunicação: 2.8.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Inclusão do tipo «sobre lias»

Descrição e motivos

O vinho «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco» espumante superior sobre lias é obtido por fermentação em garrafa, sem separação dos resíduos de fermentação, com vinhos de uma só vindima. A fermentação em garrafa inicia-se no período de

1 de março a 30 de junho do ano seguinte à colheita das uvas. No início da fermentação em garrafa, o lote não pode ter uma sobreprensagem superior a 0,5 bar e o produto não deve ser colocado no mercado antes de decorridos noventa dias de fermentação e de permanência sobre as borras de todo o lote.

Para este tipo foram incluídas as características analíticas e organoléticas. Este tipo nasce da necessidade de inserir um tipo de vinho espumante tradicionalmente produzido na zona de produção e especialmente apreciado pela qualidade do produto obtido.

Esta alteração diz respeito aos artigos 1.o, 4.o, 5.o, 6.o e 7.o do caderno de especificações e à secção 1.4 «Descrição do vinho ou dos vinhos» do documento único.

2. Ampliação da indicação do teor de açúcar para o tipo Espumante

Descrição e motivos

Foi inserido o termo Extra Brut para o tipo Espumante.

A inserção deste teor de açúcar permite indicar a quantidade de açúcares residuais nos vinhos espumantes, de forma a fornecer uma informação precisa ao consumidor.

Esta alteração diz respeito aos artigos 5.o e 9.o do caderno de especificações e não ao documento único.

3. Colocação no mercado do tipo Espumante acompanhado das unidades geográficas adicionais

Descrição e motivos

O tipo «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco» superior que leva a menção «Rive» com as unidades geográficas adicionais deve ser colocado no mercado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da vindima.

O diferimento da data de colocação no mercado foi introduzido a fim de permitir que os produtos atinjam as melhores expressões organoléticas.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e não ao documento único.

4. Exclusão de materiais/dispositivos para revestir as garrafas de vidro

Descrição e motivos

Não se admite o uso de materiais/dispositivos aderentes ao vidro para revestir as garrafas (ex. manga retrátil).

Com esta alteração pretendeu-se salientar a intenção de não cobrir o vidro das garrafas com qualquer espécie de dispositivo que possa alterar a gama colorimétrica admitida.

Esta alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações e não ao documento único.

5. Sistemas de condução da videira

Descrição e motivos

Foram proibidas as formas de condução da videira em cordão simples e em cortina.

Esta exclusão de formas de condução da videira refere-se apenas às novas plantações, a fim de valorizar outras formas de condução mais tradicionais do território.

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações e não ao documento único.

6. Características analíticas e organoléticas na fase de consumo referentes ao tipo «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco» espumante superior «Rive», acompanhado das unidades geográficas adicionais

Descrição e motivos

Foram especificadas as características físico-químicas e organoléticas do tipo «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco» espumante superior «Rive» acompanhado de unidades geográficas adicionais.

Foram separadas as características físico-químicas e organoléticas deste tipo, antes integradas no tipo «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco» espumante superior.

Esta alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações e à secção 1.4 «Descrição do vinho ou dos vinhos» do documento único.

7. Melhoramentos das características organoléticas

Descrição e motivos

Para o «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco» foram especificados, na descrição do sabor, os termos: de «seco a meio-seco».

Para a tipologia «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco» frisante foi acrescentada a descrição da espuma: «fina e evanescente».

Para a tipologia «Conegliano Valdobbiadene e Prosecco» espumante Superiore e «Conegliano Valdobbiadene» Superiore de Cartizze o «Valdobbiadene» Superiore de Cartizze foi acrescentada a descrição da espuma: «fina e persistente».

Trata-se de melhoramentos das características organoléticas dos produtos.

Esta alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações e à secção 1.4 «Descrição do vinho ou dos vinhos» do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco

Valdobbiadene — Prosecco

Conegliano — Prosecco

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de origem protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

6. Vinho espumante aromático de qualidade

8. Vinho frisante

4. Descrição do(s) vinho(s)

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco

cor amarelo-palha de intensidade variável, brilhante;

nariz vinoso, fresco, harmonioso e agradavelmente frutado;

boca de seco a meio-seco, agradavelmente amargo e sápido;

título alcoométrico vol. total mínimo: 10,50 % vol;

extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco Frizzante

espuma fina e evanescente;

cor amarelo-palha de intensidade variável, brilhante;

nariz agradável e tipicamente frutado;

na boca é fresco, harmonioso e frutado;

título alcoométrico vol. total mínimo: 10,50 % vol;

extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco Frizzante com refermentação em garrafa

eventual turbidez;

nariz agradável e tipicamente frutado com possíveis notas de crosta de pão e levedura;

boca: fresco, harmonioso, agradavelmente frisante, frutado com possíveis notas de crosta de pão e levedura.

título alcoométrico vol. total mínimo: 10,50 % vol;

extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco Spumante Superiore

espuma fina e persistente;

cor amarelo-palha de intensidade variável, brilhante;

nariz agradável e tipicamente frutado;

na boca é fresco, harmonioso, agradavelmente frutado, característico;

título alcoométrico vol. total mínimo: 11,00 % vol;

extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco Spumante Superiore sobre lias

espuma fina e persistente;

aspeto amarelo-palha de intensidade variável com possível turbidez;

nariz agradável e tipicamente frutado com possíveis notas de crosta de pão e levedura;

na boca é fresco, harmonioso, frutado com possíveis notas de crosta de pão e levedura.

título alcoométrico vol. total mínimo: 11,00 % vol;

extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco Spumante Superiore Rive

espuma fina e persistente;

cor amarelo-palha de intensidade variável, brilhante;

nariz agradável e tipicamente frutado;

na boca é fresco, harmonioso, agradavelmente frutado, característico;

título alcoométrico vol. total mínimo: 11,50 % vol;

extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Conegliano Valdobbiadene — Superiore di Cartizze ou Valdobbiadene Superiore di Cartizze

espuma fina e persistente;

cor amarelo-palha de intensidade variável, brilhante;

nariz agradável e tipicamente frutado;

na boca é fresco, harmonioso, agradavelmente frutado, característico;

título alcoométrico vol. total mínimo: 11,50 % vol;

extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas vinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Preparação do lote destinado à transformação em vinho espumante

Prática enológica específica

Para a preparação das bases destinadas à elaboração do vinho espumante, é permitida a prática tradicional de usar vinho das castas pinots e/ou chardonnay, em quantidade não superior a 15 % do volume total.

b. Rendimentos máximos

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco

13 500 kg de uvas por hectare

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco «Rive»

13 000 kg de uvas por hectare

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco Superiore di Cartizze

12 000 kg de uvas por hectare

6. Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas cultivadas para a produção dos vinhos da denominação de origem controlada e garantida «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco», que se encontra no âmbito da zona de produção da denominação de origem controlada «Prosecco», é delimitada da seguinte forma:

A) A área de produção das uvas cultivadas para obter os vinhos «Conegliano Valdobbiadene — Prosecco» a que se refere o artigo 1.o, ponto 1), inclui o território das colinas dos municípios de: Conegliano — San Vendemiano — Colle Umberto — Vittorio Veneto — Tarzo — Cison di Valmarino — San Pietro di Feletto — Refrontolo — Susegana — Pieve di Soligo — Farra di Soligo — Follina — Miane — Vidor — Valdobbiadene. Em concreto, a área é delimitada desta forma: toma-se como ponto de partida para a descrição dos limites a localidade de Fornace (175 m) a cerca de três quilómetros de Valdobbiadene em direção a oeste, onde a fronteira administrativa entre os municípios de Valdobbiadene e Segusino encontra a estrada Valdobbiadene-Segusino. Segue depois a fronteira administrativa entre estes municípios até Col Antich, onde encontra a curva de nível da cota 500, que segue até Ca’ Pardolin, na proximidade de Combai, a partir daqui deixa a cota 500 e segue pelo caminho que leva à praça da povoação, seguindo primeiro a via Cimavilla e depois a via Trieste. Aí, seguindo a estrada que leva à igreja, chega à casa de montanha Duel e depois, percorrendo a crista da colina, atravessa a estrada Miane-Campea, volta a subir pelo monte Tenade e, continuando a seguir a crista da colina, chega à localidade de Tre Ponti na estrada Follina-Pieve di Soligo. Atravessada a estrada, a linha divisória volta a subir a colina Croda di Zuel e, percorrendo a crista, passa acima da pequena igreja de S. Lucia, a 356 m de altitude, acima de «Zuel di là» e de Resera; continua depois a estrada Resera-Tarzo até ao entroncamento com a Revine-Tarzo. Da referida bifurcação, a linha divisória continua a seguir a mesma estrada até atingir Tarzo e depois Corbanese até, no cruzamento com a estrada Refrontolo-Cozzuolo, à localidade de Ponte Maset, seguindo depois entre os municípios de Tarzo e Vittorio Veneto até atingir a estrada local chamada «dei Piai» e delle Perdonanze. Segue esta estrada até se cruzar com a ribeira Cervada, desce-a até ao ponto em que se cruza com a estrada Cozzuolo-Vittorio Veneto, prossegue até esta cidade até ao cruzamento com a estrada que vai de Conegliano ao centro de Vittorio Veneto; em seguida, desce para Conegliano até S. Giacomo di Veglia e daqui dirige-se em direção a S. Martino di Colle Umberto. Depois da aldeia de Campion vira à direita pela estrada municipal de S. Martino e chega a Colle Umberto para depois descer pela estrada estatal n.o 51 (também chamada Alemagna), na casa de guarda n.o 5 e daqui segue em direção a Conegliano. Na bifurcação Gai, depois do cruzamento com a Pontebbana ou estrada estatal 13, segue a nova circunvalação da cidade de Conegliano para se inserir na mesma estrada estatal 13 na localidade de Ferrera. Daí, a linha divisória atinge Susegana para se desviar logo depois da povoação em direção a oeste ao longo da estrada que leva a Colfosco, também chamada estrada della Barca. De Colfosco, seguindo a estrada Mercatelli, a linha divisória continua até à bifurcação para Falze’, para depois virar e chegar a Pieve di Soligo pela estrada velha (Ponte Priula — Pieve di Soligo e que termina na via Chisini). Atravessado o centro urbano, a linha divisória, seguindo a via Schiratti chega a Soligo para se desviar à esquerda e continuar ao longo da estrada principal Soligo-Ponte di Vidor, atravessando Farra di Soligo, Col S. Martino, Colbertaldo, Vidor, chega a Ponte di Vidor, deixando-a à esquerda para chegar a Bigolino. Depois de Bigolino, a linha divisória deixa a estrada que leva a Valdobbiadene para chegar, virando à esquerda e seguindo a estrada municipal da central ENEL, à povoação de Villanova até atravessar o rio La Roggia. Segue esse rio até ao terraço de aluvião que se ergue bruscamente sobre o Piave, corre pela borda do terraço (cf. cartografia regional anexa «Definizione limite terrazza alluvionale») para voltar a subir pela estrada Valdobbiadene-Segusino que liga à igrejinha de S. Giovanni, depois de S. Vito; daqui, percorrendo a estrada principal Valdobbiadene-Segusino, volta a tocar a localidade de Fornace, fechando assim o perímetro da área delimitada.

B) O vinho espumante obtido de uvas colhidas no território da freguesia de S. Pietro di Barbozza, denominado Cartizze, do município de Valdobbiadene, tem direito à subespecificação «Superiore di Cartizze». Esta subzona é delimitada da seguinte forma: o ponto de partida é a ponte sobre o rio Teva a oeste de Soprapiana, na estrada municipal Piovine-Soprapiana, entre a casa C. Boret (184 m) e Soprapiana (197 m). Deste ponto, o limite sobe para norte seguindo o rio Teva até à confluência com o fosso delle Zente, que segue até à confluência com o fosso Piagar; segue ainda o fosso di Piagar até ao ponto de reunião dos mapas cadastrais n.os 63.71 (freguesia de S. Pietro di Barbozza, sec. B, folha VII). Do ponto de reunião dos referidos mapas a linha divisória corre entre os mapas n.os 547 e 735, corta os mapas n.os 540 e 543, seguindo a mesma direção do último traço de divisão entre os mapas n.os 547 e 735, até atingir o limite norte do mapa n.o 542 até ao cruzamento com a estrada municipal dos Vettorazzi. A linha divisória percorre em direção a norte a estrada referida e no primeiro cruzamento (fontana del bicio) segue a estrada local dos Menegazzi até ao ponto de interseção da estrada com a crista do monte Vettoraz, segue ao longo da sua crista, passa acima da casa Miotto e chega à estrada local della Tresiese (tre siepi). A linha divisória prossegue pela estrada atrás mencionada até chegar à estrada local dei Mont, percorre-a e na primeira curva (mapa cadastral n.o III da freguesia de S. Pietro di Barbozza, sec. B, folha X) sobe para contornar por cima o terreno com vinhas, descendo depois pela estrada dei Mont perto do capitel. Percorre a estrada até ao cruzamento com a estrada municipal de Piander, desce ao longo da estrada local dello Strett e prossegue na mesma direção para chegar à estrada Saccol-Follo a leste da casa Agostinetto Sergio, desce pela cal de Sciap e chega ao rio Valle della Rivetta (rio Borgo); a linha divisória acompanha o rio até ao limite de divisão dos mapas cadastrais n.os 149 e 151 do município de Valdobbiadene, sec. B, folha XI, prosseguindo a norte entre os mapas n.os 149-151, n.os 148-151, atravessa a estrada local do Campion, passa entre os mapas n.os 178-184, 179-184, 179-167, 179-182, 181-185 e chega ao fosso della Tevicella, incluindo na zona Col Zancher e Pra Ospitale, corre entre os mapas 21-65 da freguesia de S. Pietro di Barbozza, sec. B, folha XIII, depois n.os 22-67 e 66-67, atravessa a estrada dei Bisoi (fordera) e chega à estrada municipal del Cavalier entre os mapas n.os 24-28, para atingir, prosseguindo ao longo da estrada, o ponto de partida (ponte sobre o Teva).

C) A área de produção das uvas das castas pinot-blanc, pinot-noir, pinot-gris e chardonnay destinadas à prática tradicional a que se refere o artigo 5.o, n.o 3, inclui o território administrativo dos seguintes municípios da província de Treviso: Cappella Maggiore; Cison di Valmarino; Colle Umberto; Conegliano; Cordignano; Farra di Soligo; Follina; Fregona; Miane; Pieve di Soligo; Refrontolo; Revine Lago; San Fior; San Pietro di Feletto; San Vendemiano; Sarmede; Segusino; Susegana; Tarzo; Valdobbiadene; Vidor; Vittorio Veneto; Asolo; Caerano S. Marco; Castelcucco; Cavaso del Tomba; Cornuda; Crocetta del Montello; Fonte; Giavera del Montello; Maser; Monfumo; Montebelluna; Nervesa della Battaglia, Paderno del Grappa; Pederobba; Possagno; S. Zenone degli Ezzelini; Volpago del Montello; Borso del Grappa e Crespano del Grappa.

7. Principais castas de uva de vinho

Glera B. — Serprino

8. Descrição da(s) relação(ões)

Conegliano Valdobbiadene — Prosecco (it)/Valdobbiadene — Prosecco (it)/Conegliano — Prosecco (it)

As colinas, que se estendem «a cordonata» na direção este-oeste, são compostas por solos constituídos por arenito e margas sobre um substrato de carbonatos, que conferem às uvas notas aromáticas muito intensas e finas, além de acentuada mineralidade. O clima temperado e a amplitude térmica determinam uma carga aromática e de acidez que conferem notas vinosas e florais ao vinho. As colinas, muito escarpadas, foram sendo moldadas à mão ao longo dos séculos. A primeira referência escrita ao cultivo do prosecco nestas colinas, que se encontra no número VIII do Giornale d’Italia de 1772 é da autoria de Francesco Maria Malvolti, nobre de Conegliano.

A denominação está registada como DOC desde 1969 e como DOCG desde 2009.

9. Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Utilização das referências à menção «Rive»

Quadro jurídico de referência:

Na legislação da União

Tipo de condição suplementar:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Na designação e apresentação do vinho espumante é permitido fazer referência a municípios ou freguesias que constam da lista A do anexo do caderno de especificações, desde que o nome do município ou freguesia em que tiverem sido obtidas as uvas seja acompanhado da menção «Rive» e que essas referências sejam incluídas no cadastro vitícola.

As unidades geográficas adicionais são as seguintes:

1) San Vito, 2) Bigolino, 3) San Giovanni, 4) San Pietro di Barbozza, 5) Santo Stefano, 6) Guia, 7) Vidor, 8) Colbertaldo, 9) Miane, 10) Combai, 11) Campea, 12) Premaor, 13) Farra di Soligo, 14) Col San Martino, 15) Soligo, 16) Follina, 17) Farrò,18) Cison di Valmarino, 19) Rolle, 20) Pieve di Soligo, 21) Solighetto,22) Refrontolo, 23) San Pietro di Feletto, 24) Rua di Feletto, 25) Santa Maria di Feletto, 26) San Michele di Feletto, 27) Bagnolo, 28) Tarzo, 29) Resera,30) Arfanta, 31) Corbanese, 32) Susegana, 33) Colfosco, 34) Collalto,35) Formeniga, 36) Cozzuolo, 37) Carpesica, 38) Manzana, 39) Scomigo,40) Collalbrigo-Costa, 41) Ogliano, 42) San Vendemiano e 43) Colle Umberto.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14207

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.