PT Jornal Oficial da União Europeia C 67/26

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 67/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MARRONE DELLA VALLE DI SUSA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0564-08.11.2006

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Marrone della Valle di Susa»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A designação «Marrone della Valle di Susa» aplica-se ao fruto obtido a partir de cinco ecótipos locais comummente referidos pelo nome do seu município de origem, a saber: Marrone di San Giorio di Susa, Marrone di Meana di Susa, Marrone di Sant'Antonino di Susa, Marrone di Bruzolo e Marrone di Villar Focchiardo. O fruto colocado no mercado deve possuir as características seguintes: Três frutos, no máximo, por ouriço; forma elipsoidal e ápice pouco pronunciado com presença de papilho rematado por apêndice igualmente tomentoso; pericarpo castanho ou castanho avermelhado, apresentando 25-30 riscas mais escuras; episperma cor-de-avelã, ligeiramente invaginado e facilmente destacável da semente; o hilo apresenta-se entre elíptico e rectangular, de cicatriz circunscrita, plana e de cor mais clara do que o pericarpo, com pilosidade residual nas extremidades; padrão estrelado médio-grande perfeitamente visível; tamanho médio ou grado, com 85 frutos/kg, no máximo; uma semente por fruto, de polpa estaladiça branca ou amarelada, de sabor agradável e doce, praticamente sem sulcos.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A apanha, triagem, limpeza, calibragem e imersão para «curatura» ocorrem obrigatoriamente na área geográfica identificada. O produto não colocado no mercado no prazo de 30 horas após a apanha é submetido a «curatura». As qualidades de conservação da castanha são mantidas submetendo-a exclusivamente a imersão em água à temperatura ambiente, por um período compreendido entre dois e oito dias, ou por imersão em água quente, a 48 °C, durante 50 minutos, arrefecendo-a seguidamente em água fria durante igual período de tempo. Este processo não altera as características típicas do produto.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A «Marrone della Valle di Susa» pode ser escoada para consumo numa das seguintes formas: embalada em sacos de 1, 2, 2,5, 3 e 10 kg de peso líquido e em sacos selados hermeticamente, de 5, 10, 25 e 50 kg. O produto fresco pode ser escoado para consumo a partir de 25 de Setembro do ano de produção.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Depois de fechadas, as embalagens são obrigatoriamente rotuladas com o logótipo da Indicação Geográfica Protegida «Marrone della Valle di Susa», aposto em caracteres claros e indeléveis, facilmente destacáveis de outras inscrições. É autorizada a referência do nome, empresa, e endereço do embalador, ano de produção e peso bruto original.

O logótipo da IGP representa um saco sobreelevado, de cuja abertura transbordam castanhas.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica inclui os municípios do vale de Susa, no qual é tradicionalmente cultivada a castanha do mesmo nome. A área inclui todos os municípios cuja altitude, exposição solar e temperatura média anual permitem o cultivo da castanha. A área de produção da «Marrone della Valle di Susa» abrange todo o território dos seguintes municípios da província de Turim: Almese, Avigliana, Borgone Susa, Bruzolo, Bussoleno, Caprie, Chianocco, Chiomonte, Chiusa San Michele, Condove, Exilles, Giaglione, Gravere, Mattie, Meana di Susa, Mompantero, Novalesa, Rubiana, Salbertrand, San Didero, San Giorio di Susa, Sant'Ambrogio di Torino, Sant'Antonino di Susa, Susa, Vaie, Venaus, Villar Dora, Villar Focchiardo.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A riqueza dos solos em areia e gravilha, a orientação do estrato rochoso na direcção da encosta e o declive influenciam o equilíbrio hidrológico do vale de Susa e, por conseguinte, também os castanheiros. O clima caracteriza-se por uma tendência para precipitação não muito elevada, devido à posição do vale, implantado entre os vales de Sangone e Lanzo e o maciço de Orsiera, a sul, que impede a afluência de massas de ar húmido do Mediterrâneo. Estas características edafo-geológicas da região do vale de Susa proporcionam ao castanheiro condições de desenvolvimento ideais, conferindo vigor à árvore e qualidades organolépticas típicas ao fruto.

5.2. Especificidade do produto:

Constituem características específicas do produto a cor e carácter estaladiço da polpa, o sabor doce e perfumado e o tamanho médio ou grado. Estas características tornam a «Marrone della Valle di Susa» um produto sempre muito apreciado quer nos mercados internos quer no estrangeiro.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A atribuição da Indicação Geográfica Protegida à «Marrone della Valle di Susa» é solicitada sobretudo pela sua reputação secular inquestionável. Existem registos pormenorizados do cultivo da castanha no vale de Susa desde 1200.

É digno de menção o «Castagneretum di Templeris», entre os municípios de Villar Focchiardo e San Giorio di Susa, pertencente à Ordem dos Templários, no qual sobrevivem as sapatas mais antigas. Na Idade Média, o castanheiro desempenhava um papel fundamental na economia local, porque a colheita da castanha garantia trabalho bem remunerado e constituía uma fonte valiosa de subsistência.

O cultivo foi-se depois divulgando através dos organismos eclesiásticos, que plantaram soutos de castanheiros em todo o vale de Susa, utilizando os ecótipos locais, os quais continuam a produzir, ainda hoje, uma castanha muito prezada e procurada, adequada para consumo em fresco e para a produção de castanha confitada (marrons glacés).

São numerosos os documentos que atestam a autenticidade histórica da «Marroni della Valle di Susa» e muitas as encomendas de empresas transformadoras famosas, quer italianas quer estrangeiras. As encomendas mais antigas datam do século XIX.

Os semanários locais e a imprensa especializada dedicaram-lhe artigos. A «Marrone della Valle di Susa» faz parte do «Paniere dei Prodotti Tipici della Provincia di Torino» (Cesto de produtos típicos da província de Turim).

Acresce ainda que, nos últimos quarenta anos, a «Marrone della Valle di Susa» constitui a principal atracção de um festival famoso, concorrido por mais de 50 000 visitantes.

Referência à publicação do caderno de especificações:

O Governo activou o procedimento nacional de oposição ao publicar a proposta de reconhecimento da «Marrone della Val di Susa» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 28, de 3 de Fevereiro de 2006.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado:

— no seguinte sítio web: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg ou

— directamente na página principal do sítio web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.