COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(94) 494 final 
Bruxelas, 17.11.1994 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU 
SOBRE O RITMO DE UTILIZAÇÃO DO 
NOVO INSTRUMENTO COMUNITÁRIO (NIC) 
(semestre de 1.1.1994 a 30.6.1994) 
nfí ATftp,A «>A q^««Uv AT» «msFi HO F AO PARLAMFNTO EUROPEU 
Sobre o ritmo de utilização do 
Novo Instrumento Comunitário (NIC) 
(semestre de 1.1.1994 a 30.6.1994) 
1. Introdução 
As Decisões do Conselho 83/200/CEE (art° 6°) e 87/182/CEE (art0 8°) relativas ao financiamento 
do NIC prevêem a elaboração pela Comissão de um relatório semestral sobre o ritmo de 
utilização das fracções NIC III e NIC IV. 
O presente relatório cobre o perído de 1.1.1994 a 30.6.1994. 
2. Situação global em 30.6.1994. 
As bases jurídicas respectivas determinam o método de avaliação do montante dos 
empréstimos concedidos e contratados face ao limite máximo autorizado para a contracção de 
empréstimos. 
(i) no que respeita ao NIC III, o volume de empréstimos concedidos é inferior ao dos 
empréstimos contraídos, de forma a ter em conta as divisas em que estes foram contraídos, os 
respectivos custos e outros encargos; 
(ii) no que respeita ao NIC IV, aplica-se o limite máximo aos empréstimos contratados. 
A situação da utilização, em finais do semestre, das fracções que deverão ser objecto de um 
relatório semestral era a seguinte: 
Utilização das fracções do NIC em 30.06.1994 
NIC PI 
MC IV Limite máximo 
3,000 
760 Montantes utilizados 
2,862 
683 (em milhões 
de ecus) 
Saldo 
138 O 
67 
O A contracção de um empréstimo especial de 100 milhões de ecus destinada 
a projectos europeus de inovação não foi autorizada até à data pelo Conselho. 
Os empréstimos contraídos durante o semestre em apreço destinados ao financiamento das 
actividades do NIC encontram-se discriminados, por divisa , no Anexo 2-B. 
3. Repartição dos empréstimos concedidos por país e por sector 
O quadro apresentado de seguida permite uma visão de conjunto dos empréstimos concedidos 
e contratados em 30.6.1994, convertidos em "equivalente-empréstimos contraídos". Os 
empréstimos concedidos em divisas foram convertidos em ecus à taxa de câmbio do último dia 
útil do trimestre que antecedeu a assinatura do contrato. 
Repartição dos empréstinos MC concedidos por país em 30.06.1994 
Pais 
Bélgica 
Dinamarca 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Total MCI 
66.8 
70.0 
239.0 
479.9 
134.9 
990.5 MC II 
100.6 
114.9 
125.0 
116.6 
473.4 
67.1 
997.5 MCIU 
303.0 
111.2 
69.2 
938.7 
68.4 
1,228.5 
3.2 
29.9 
109.3 
2,861.6 MC IV 
23.6 
63.2 
132.0 
723 
285.7 
9.9 
95.8 
6826 MC 
Reconstr. 
80.0 
598.7 
678.7 (em milhões de ecus) 
Total 
23.6 
533.5 
306.1 
201.2 
1,206.0 
424.0 
3,066.3 
3.2 
39.8 
407.1 
6,210.9 % 
0.4 
8.6 
4.9 
3.2 
19.4 
6.8 
49.4 
0.1 
0.6 
6.6 
100.0 
SECTOR 
MCIU 
I MC IV Sectores produtivos 
528% 
100.0% Infra-estruturas 
26.5% Energia 
20.7% 100.0% 
100.0% 
O interesse do NIC IV provém do facto de ter sido dotado de características especiais, tais como 
a opção que permite converter o empréstimo concedido em capitais de risco, a possibilidade de 
utilizar os empréstimos para financiar a aquisição de activos incorpóreos, a possibilidade de 
diferir o pagamento dos juros, etc... 
Dado que, contudo, o esgotamento dos recursos permite apenas operações de um montante 
limitado, difíceis de financiar no mercado internacional nas circunstancias actuais, nenhuma 
operação de empréstimos foi realizada durante o semestre. 
Anexo 1 
EMPRÉSTIMOS NIC IV 
UMTIEMÁXIMO: 7S0 MILHÕES DEBCU (1) - (Situação em 30.06.1994) 
Ref. Designação dos projectos Dato do 
contrato Milhões 
de ECU (2) Repartição por pais (2) 
DK UK 
I. EMPRÉSTIMOS ASSINADOS 
64/87 F1H (Small Business) PG-WA 
64/87 FIH (Srnall Business) PG-VI/B 
68/87 BNL - PMI V/A 
68/87 BNL - PMI V/B 
69/87 IMI - PMI V/A 
69/87 IMI - PMI V/B 
70/87 MEDIOCR CENTR - PMI IV/A 
70/87 MEDIOCR. CENTR. - PMI IV/B 
70/87 MEDIOCR CENTR. - PMI IV/C 
70/87 MEDIOCR CENTR - PMI IV7D 
70/87 MEDIOCR CENTR - PMI IV/E 
71/87 INTBRBANCA - PMI IV/A 
71/87 INTBRBANCA - PMI IV/B 
73/87 BPI-PGV 
105/87 CENT ROBANCA - PMI I V/A 
105/87 CENT ROBANCA - PMI I V/B 
106/87 SAN PAOLO Agroindustria 11 
107/87 CREDIOP - PMI I/A 
107/87 CREDIOP - PMI I/B 
108/87 BANCO Dl NAPOLI - PMI A 
108/87 BANCO Dl NAPOLI-PMI B 
110/87 B° DB SANT ANDER - PYMB 
121/87 B°DB BILBAO-PYMB 
148/87 EFIBANCA - PMI IV/A 
148/87 EFIBANCA - PMI IV/B 
148/87 EFIBANCA-PMI IV/C 
148/87 EFIBANCA - PMI IV/D 
206/87 B° DE VÍZCAYA - PYME A 
206/87 B°DE VÍZCAYA-PYMEB 
207/87 B° ESPANOL DE CREDIT O - PYME A 
207/87 B° ESPANOL DE CREDIT O - PYME B 
231 /87 CREDIT NATIONAL - PMI III 
64/88 INVEST ORS IN INDUST RY -
GROUPED LOAN V 
101/88 EFIBANCA - PMI V/A 
101/88 EFIBANCA -PMI V/B 
101/88 EFIBANCA - PMI V/C 
101/88 EFIBANCA-PMI V/D 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO - PMI A 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO - PMI B 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO - PMI C 
103/88 MEDIOCR LOMBARDO - PMI D 
109/88 BARCLAYS BANK IIGL 
128/88 CENTROBANCA - PMI V/A 
128/88 CENTROBANCA -PMI V/B 
135/88 CREDIOP - PMI II/A 
135/88 CREDIOP - PMI U/B 
185/88 BANCO Dl SK3LIA- PMI U/A 
185/88 BANCO Dl SICÍLIA- PMI H/B 
199/88 CRBDIT INDUSTRIEL ET COMML. 
237/88 IMI-PMIVÍ/A 
237/88 IMI-PMI VI/B 
237/88 IMI-PMI W/C 
237/88 IMI-PMI M/D 
175/89 BARCLAYS BANK III/A 
119/90 KREDIBTBANK N. V. -GL 
119/90 KREDIBTBANK N.V. -GL 
48/91 B° ESPANOL DB CREDITO PGPY 15.09.87 
24.05.88 
12.10.87 
12.10.87 
31.07.87 
31.07.87 
15.09.87 
10.12.87 
03.02.88 
16.03.88 
23.06.88 
07.10.87 
07.10.87 
22.07.87 
11.12.87 
11.12.87 
05.11.87 
18.12.87 
18.12.87 
18.12.87 
18.12.87 
24.07.87 
23.07.87 
17.12.87 
17.12.87 
24.06.88 
24.06.88 
17.12.87 
30.11.88 
18.12.87 
18.11.88 
05.02.88 
28.12.88 
05.10.88 
05.10.88 
16.01 89 
16.01.89 
10.10.88 
10.10.88 
06.02.89 
06.02.89 
21.12.88 
19.12.88 
19.12.88 
09.12.88 
09.12.88 
25.05.89 
25.05.89 
29.11.88 
19.12.88 
19.12.88 
06.02.89 
06.02.89 
30.11.89 
20.12.90 
20.12.90 
28.05.91 31.80 
31.43 
18.68 
8.01 
37.29 
15.98 
6.19 
5.88 
4.81 
3.27 
18.98 
9,34 
4.00 
9.91 
9.34 
4.00 
13.34 
4,67 
2,00 
4.60 
1.97 
20,19 
31.64 
4,67 
2,00 
4.55 
1.95 
9,37 
8,60 
12,04 
10.94 
20.00 
20.90 
4.53 
1,94 
4.57 
1.96 
6,79 
2,91 
9,14 
3,92 
45.55 
13,23 
5,67 
4.53 
1.94 
4,58 
1.96 
52.32 
9.06 
3,88 
13,72 
5,88 
29,38 
18.04 
5.54 
39.19 31.80 
31,43 
20,19 
31,64 
9,37 
8.60 
12,04 
10,94 
20,00 
52.32 
Í3.04 
5.54 18,68 
8,01 
37,29 
15,98 
6,19 
5,88 
4.81 
3,27 
18.98 
9,34 
4,00 
9.34 
4,00 
13.34 
4,67 
2,00 
4,60 
1,97 
4,67 
2,00 
4,55 
1.95 
4,53 
1,94 
4,57 
1,96 
6,79 
2.91 
9,14 
3,92 
13,23 
5,67 
4,53 
1,94 
4,58 
1.96 
9,06 
3.88 
13.72 
5,88 9,91 
20.90 
45.55 
29.38 
39,19 
TOTAL I 682.56 23,58 63.22 131.97 72.32 285.73 9,91 95.83 
II. EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS APPROVADOS, 
POR ASSINAR 30 10 
SALDO 37.34 
LIMITE MAXIMO 750,00 
(1) JOL°. 271 de 14.03.1987 (limite máximo dos empréstimos concedidos). 
(2) Taxas de conversão verificadas no último dia útil do trimestre que precede a assinatura de cada empréstimo. 
EMPRÉSTIMOS NIC CONTRAÍDOS, 
POR DIVISA âQ£*o_2 
A-Montante da dívida em 30.06.1994 (1) 
Divisa (milhões) Em milhões 
de ecus (2) 
ECU 377.50 377.50 
BFR 0.00 0.00 
DM 486.10 253.00 
FF 2,100.00 318.70 
HFL 673.40 312.50 
LFR 2,600.00 65.64 
UT 100,000.00 52.40 
PTA 10,000.00 63.03 
UKL 13.10 16.80 
CAD 0.00 0.00 
SFR 292.00 181.20 
USD 281.50 233.70 
YEN 660.40 5.50 
Total l ~~ 1,879.97 
B.-Novas operações 1.1.1994 - 30.6.1994 
Data de 
emissão 
-Prazo 
(anos) 
-Cupão 
(%) Divisa 
(milhões) 
-En millions d'écus (3) 
Capitais 
frescos (1) 
-Refinan­
ciamento 
-
(1) Excepte às operações de refinanciamento destinadas a reduzir o serviço da dívida existente, 
contraída a uma taxa de juro inicialmente mais elevada. 
(2) Taxa de câmbio em 30.06.1994 
(3) Taxa de câmbio no momento da assinatura. 
BSN 0257-9553 
COM(94) 494 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 
N.° de catálogo : CB-CO-94-522-PT-Ç ? 
ISBN 92-77-82078-0 
Semço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo