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Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Dürener Kreisbahn GmbH Kölner Landstraße 271 D - 52351 Düren.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

4 de Fevereiro de 1960.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-109.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença não tem prazo de validade.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/247)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

BRG Bahnreinigung Frankfurt am Main GmbH Taunusstraße 45 D - 60329 Frankfurt am Main.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

13 de Dezembro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Rbnv EdB 6/2000.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2015.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 2 28 98 26 91 34 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/152)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Dresdner Verkehrsservicegesellschaft mbH Trachenberger Straße 40 D - 01129 Dresden.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit Abteilung Verkehr, Postfach 10 03 29, D - 1073 Dresden.

3. Data da decisão:

5 de Outubro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

14.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schönig Tel. (49) 35 15 64 86 76 Fax: (49) 35 15 64 81 89 E-mail: michael.schoenig@smwa.sachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/88)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

DB Regionalbahn Rhein-Ruhr GmbH Hollestraße 3 D - 45127 Essen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

9 de Abril de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Bbnv 08/98.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Maio de 2013.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/202)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Flecken Bruchhausen-Vilsen Lange Str. 11 D - 27305 Bruchhausen-Vilsen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

22 de Novembro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/40/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/106)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

DB RegioNetz Verkehrs GmbH Stephensonstraße 1 D - 60326 Frankfurt am Main.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

10 de Julho de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Rbnv EdB 3/2001.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Julho de 2016.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/94)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

BRG Servicegesellschaft Berlin mbH Holländerstraße 34a D - 13407 Berlin.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

26 de Fevereiro de 1999.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Rbnv EdB 1/99.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 28 de Fevereiro de 2014.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/132)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Eisenbahn und Sonderwagen-Betriebsgesellschaft mbH Oberer Schleisweg 11 D - 86156 Augsburg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

24 de Setembro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7997 VII/B2b-44340.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 30 de Setembro de 2012.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/207)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

H.F. Wiebe GmbH & Co. KG Im Finigen 8 D - 28832 Achim.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

27 de Outubro de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/50/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/14)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Eisenbahn und Häfen Güterverkehr GmbH Franz-Lenze-Straße 15 D - 47166 Duisburg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

17 de Novembro de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-173.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 30 de Novembro de 2013.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/173)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Leonhard Weiss GmbH & Co. KG Postfach 15 65 D - 74555 Crailsheim.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

9 de Maio de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/217)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Stadtbahn Saar GmbH Hohenzollernstraße 104-106 D - 66117 Saarbrücken.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Postfach 10 09 41, D - 66009 Saarbrücken.

3. Data da decisão:

17 de Abril de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schneider Tel. (49) 68 15 01 46 79 Fax: (49) 68 15 01 46 64 E-mail: j.schneider@wirtschaft.saarland.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/229)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Prignitzer Eisenbahn GmbH (PEG) Am Bahnhof D - 16949 Putlitz.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Bauen, Verkehr und Straßenwesen in Brandenburg, Lindenallee 51, D - 15366 Dahlwitz-Hoppegarten.

3. Data da decisão:

21 de Fevereiro de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

2a/2b.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Ruppel Tel. (49) 33 42 35 52 18 Fax: (49) 33 42 35 56 66 E-mail: sebastian.ruppel@lbvs.brandenburg.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/77)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

NEG Norddeutsche Eisenbahn Gesellschaft mbH Bahnstraße 23 D - 25436 Uetersen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Straßenbau und Verkehr Schleswig-Holstein, Mercatorstraße 9, D - 24106 Kiel.

3. Data da decisão:

26 de Fevereiro de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

6.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2008.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Franck Tel. (49) 43 19 88 45 53 Fax: (49) 43 19 88 66 45 53 E-mail: hans-horst-franck@wimi.landsh.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/200)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Dampfzug-Betriebsgemeinschaft e. V. Chausseestraße 4a D - 39279 Loburg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wohnungswesen, Städtebau und Verkehr des Landes Sachsen-Anhalt, Postfach 36 25, D - 39011 Magdeburg.

3. Data da decisão:

11 de Fevereiro de 1999.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 28 de Fevereiro de 2014.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schiller Tel. (49) 39 15 67 75 53 Fax: (49) 39 15 67 75 58 E-mail: schiller@mwv.lsa-md.de
Números de referência das notificações da exportação de determinados produtos químicos perigosos

[As informações que se seguem são publicadas em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2455/92 do Conselho(1)]

(2002/C 195/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Regulamento (CEE) n.o 2455/92 introduziu um procedimento de notificação da exportação de produtos químicos proibidos ou sujeitos a utilização restrita na Comunidade Europeia. A primeira exportação deste produto químico ou de um preparado que contenha este produto, para um determinado país, poderá ser efectuada somente após terem decorrido 30 dias de sua notificação. Cada notificação deverá ter um número de referência e o mesmo número deverá ser utilizado nas posteriores exportações do mesmo produto químico da Comunidade Europeia para o mesmo país terceiro.

Números de referência actuais

Nos termos do artigo 4.o do regulamento, a Comissão deve publicar periodicamente uma lista dos números de referência no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, especificando o produto químico em questão e o país terceiro de destino.

Segue a lista dos actuais números de referência relativos aos produtos químicos proibidos ou sujeitos a rigorosas restrições e que foram exportados antes de 30 de Junho de 2002.

Notificações anuais de exportação

Em 1 de Abril de 2001 iniciou-se um plano de notificação anual de exportação. Este plano, no qual se antecipam alguns requisitos da Convenção de Roterdão ao mesmo tempo que é ainda obrigatório o Regulamento (CEE) n.o 2455/92 do Conselho, introduz um sistema anual de notificações de exportação a ser feito pela primeira vez em cada ano de calendário em que um produto químico do anexo I for exportado da Comunidade para um país terceiro.

Os números de referência de exportação atribuídos por este sistema apresentam-se na lista a seguir.

RESUMO DOS NÚMEROS DE REFERÊNCIA EM VIGOR PARA AS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS

(COM EXCEPÇÃO DAS PREPARAÇÕES)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NOTIFICAÇÕES ANUAIS DE EXPORTAÇÃO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

RESUMO DOS NÚMEROS DE REFERÊNCIA EM VIGOR PARA AS EXPORTAÇÕES DE PREPARAÇÕES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NÚMEROS DE REFERÊNCIA TORNADOS IRRELEVANTES

Os números de referência indicados abaixo tornaram-se irrelevantes na medida em que os países terceiros para os quais se efectuavam as exportações assinalaram que foi tomada uma decisão, no procedimento PIC(2) (Prior Informed Consent), em força da qual foi proibida a importação desta substância.

SÍNTESE DOS NÚMEROS DE REFERÊNCIA DE EXPORTAÇÃO TORNADOS IRRELEVANTES

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO L 251 de 29.8.1992, p. 13.

(2) Ver circular PIC IX, Junho de 1999.