Número de referência do auxílio estatal X 491/09

Estado-Membro Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro —

Designação da região (NUTS) North East, Yorkshire and The Humber Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio One North East and Yorkshire Forward Stella House Goldcrest Way Newburn Riverside Newcastle upon Tyne NE15 8NY UNITED KINGDOM Yorkshire Forward Victoria House 2 Victoria Place Leeds LS11 5AE UNITED KINGDOM http://www.onenortheast.co.uk/ http://www.yorkshire-forward.com/

Título da medida de auxílio One North East and Yorkshire Forward Environmental Action Scheme 2009-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) Commission Regulation No 800/2008 The Regional Development Act 1998 The Industrial Development Act 1982 European Communities Act 1972 European Communities (Finance) Act 2008 Environmental Protection Act 1990 Commission Recommendation C20031422/361/EC

Tipo de medida Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente —

Duração 1.5.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s) Indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, actividades administrativas e dos serviços de apoio, administração pública e defesa; segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas, outras actividades de serviços, actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio, actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tipo de beneficiário PME grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime 100,00 GBP (em milhões)

Para garantias —

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) Empréstimo, Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão —

Se for co-financiado por fundos comunitários —

Objectivos Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o) 35 % 55 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o) 35 % 55 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o) 15 % —

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) 60 % 80 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) 45 % 65 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) 45 % 65 %