Conclusões do Conselho sobre uma melhor difusão transfronteiras das obras audiovisuais europeias com ênfase nas coproduções

(2019/C 192/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

RECORDANDO

o contexto político estabelecido no anexo I (1) das presentes conclusões, nomeadamente o Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022, adotado em 27 de novembro de 2018,

RECONHECE QUE

1. A diversidade cultural e linguística da Europa representa um trunfo importante para o setor audiovisual europeu. Tirando o máximo partido das tecnologias digitais em linha, os conteúdos audiovisuais podem ultrapassar as fronteiras geográficas e linguísticas, promovendo a diversidade cultural e os valores europeus partilhados, fomentando assim um sentimento de pertença a um espaço cultural comum e a competitividade do setor audiovisual europeu.

2. As obras audiovisuais, sobretudo os filmes e as séries, tanto para exibição no cinema como para os serviços de comunicação social audiovisual, refletem a riqueza e a diversidade das culturas europeias e constituem um património que deve ser promovido e preservado para as gerações vindouras e por estas.

3. O desenvolvimento digital tornou possível a coexistência de salas de cinema e de serviços de comunicação social audiovisual lineares e não lineares, o que se repercutiu nos hábitos e preferências do público ( 2 ) . As salas de cinema continuam, porém, a ser a principal plataforma de exploração de longas metragens ( 3 )

4. Foram tomadas importantes medidas a nível europeu para combater a pirataria audiovisual em linha, mas são necessários mais esforços para reforçar a economia criativa na era digital, para proteger a sua diversidade cultural e para garantir que as pessoas em toda a Europa e não só tenham mais obras ao seu dispor.

5. De um modo geral, a difusão de obras audiovisuais é estimulada por medidas de financiamento nacional e internacional relacionadas com a promoção e a comercialização, inclusive durante a fase de desenvolvimento através de diferentes meios digitais, bem como a exibição em festivais, etc. O quadro jurídico europeu em matéria de audiovisual, nomeadamente a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, constitui um pilar importante para garantir a visibilidade das produções audiovisuais europeias nos países da UE.

6. Os estudos ( 4 ) do Observatório Europeu do Audiovisual revelam que uma grande percentagem dos filmes produzidos na UE são coproduções europeias e assinalam as vantagens da coprodução, ou seja a possibilidade de chegar a públicos e mercados mais vastos do que os filmes nacionais ( 5 ) e de beneficiar de mais fontes de financiamento, incluindo financiamento público ( 6 ) . Além disso, as coproduções resultam de uma cooperação criativa, financeira e prática baseada na partilha de conhecimentos especializados e constroem pontes entre diferentes áreas e contextos geográficos e linguísticos, tendo efeitos positivos tanto para os parceiros maioritários e minoritários de coproduções, como para todo o setor audiovisual.

7. Melhorar a difusão transfronteiras de obras audiovisuais através de diferentes plataformas e catálogos exige uma abordagem coerente das políticas neste domínio, inclusive no que diz respeito à utilização de novas tecnologias, como a inteligência artificial.

8. São necessários um quadro regulamentar adequado e a complementaridade entre diferentes fontes de financiamento para incentivar a criação e produção de elevada qualidade no setor audiovisual, tendo em conta as especificidades dos mercados do audiovisual e as suas capacidades, as políticas e medidas de apoio existentes a nível nacional, bem como as especificidades dos mecanismos de financiamento e licenciamento de determinadas obras audiovisuais, muitas vezes com base em licenças territoriais exclusivas. Muito frequentemente, os fundos cinematográficos nacionais com diferentes regimes de apoio e diferentes tipos de subvenções, empréstimos, incentivos fiscais e mecanismos de financiamento europeus para projetos multilaterais, como o subprograma MEDIA e o Eurimages, proporcionam recursos indispensáveis ao setor audiovisual para os seus projetos. Enquanto estão a ser testados e desenvolvidos novos instrumentos de financiamento, as pré-vendas a organismos de radiodifusão e distribuidores de diferentes países, tanto público como privados, e os investimentos por parte destes continuam a ser essenciais para o financiamento dos filmes europeus ( 7 ) . Do nível regional ao europeu, os fundos públicos têm desenvolvido cada vez mais oportunidades financeiras, incluindo incentivos à produção e regimes de coprodução minoritária.

9. O setor audiovisual europeu caracteriza-se por especificidades geográficas e/ou linguísticas, que podem causar a fragmentação do mercado. A fim de ultrapassar esta situação, as coproduções podem intensificar a difusão internacional de obras audiovisuais e contribuir para o reforço das capacidades nacionais de produção e distribuição e para uma maior competitividade e visibilidade das produções audiovisuais nacionais.

10. A presença de coproduções em festivais de cinema tem potencial para assegurar a visibilidade de obras de qualidade e melhorar a sua difusão. Os festivais de cinema desempenham também um papel importante na promoção da cooperação (por exemplo, partilha de recursos e de saber-fazer) entre os diferentes intervenientes na cadeia de valor.

DESTACANDO, NESTE CONTEXTO, QUE:

11. No quadro do Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018), foi criado um grupo de peritos, no âmbito do método aberto de coordenação (MAC), em difusão de filmes europeus. Esse grupo recomendou que se encorajasse um maior investimento em coproduções, incentivando-as nos quadros jurídicos nacionais e nos regimes de apoio ao audiovisual, inclusive apoiando fundos bilaterais para a coprodução ou o codesenvolvimento. Recomendou ainda que se incentivassem as coproduções entre diversos parceiros de um vasto leque de Estados-Membros.

12. No contexto do Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022, um novo grupo de peritos MAC centrar-se-á nas coproduções no setor audiovisual. Esse grupo basear-se-á no trabalho do grupo de peritos MAC em difusão de filmes europeus e deverá avaliar mais especificamente a questão das coproduções, inclusive com países terceiros, bem como apresentar um relatório ao Conselho com recomendações concretas.

13. À luz dos desenvolvimentos acima mencionados, é necessário, dentro dos limites dos recursos existentes, pôr a tónica em duas linhas de atuação:

A. MEDIDAS DIRETAS PARA INCENTIVAR AS COPRODUÇÕES

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

SUBLINHA O SEGUINTE:

14. Tanto os parceiros maioritários como minoritários de coproduções beneficiam das oportunidades oferecidas pela cooperação, em termos de financiamento, instalações técnicas, experiência e conhecimentos, elevados valores de produção e uma maior difusão resultante da coprodução.

15. Os fundos, institutos e agências nacionais do cinema — muitas vezes no contexto de acordos de coprodução — contribuem significativamente para o desenvolvimento e a comercialização de coproduções na Europa, apoiando-as em todas as fases (desenvolvimento, produção e distribuição).

16. O subprograma MEDIA 2014-2020 inclui uma grande diversidade de regimes de financiamento e ações de incentivo e apoio às coproduções europeias. O seu apoio direto às coproduções inclui a gestão de fundos de coproduções internacionais, ações específicas no âmbito do desenvolvimento (financiamento de um único projeto e de uma lista de projetos) e do regime de programação televisiva, e o apoio a estratégias de distribuição que melhorem a difusão das obras financiadas.

17. Enquanto os tratados ou acordos bilaterais de coprodução facilitam o acesso aos sistemas nacionais de financiamento e apoio, a Convenção, do Conselho da Europa, sobre Coprodução Cinematográfica (1992, revista em 2017) proporciona um quadro jurídico global e normas aplicáveis às coproduções multilaterais e às coproduções bilaterais entre as partes que não celebraram um tratado bilateral.

18. O Eurimages, o fundo de apoio cultural do Conselho da Europa, é um instrumento muito importante para proporcionar o financiamento de coproduções e é relevante para a distribuição e exploração de filmes de longa metragem, de animação e de documentários.

19. As coproduções entre países que estão próximos geográfica e/ou culturalmente reforçaram, nalguns casos, a prática da cooperação estruturada em toda a cadeia de valor.

20. As coproduções tanto europeias como internacionais, as mais das vezes apoiadas pelos fundos regionais, nacionais e europeus acima mencionados, demonstraram que têm mais possibilidades de difusão e têm sido frequentemente distinguidas com os prémios e galardões cinematográficos mais prestigiados do mundo.

21. Os produtores estão a utilizar cada vez mais as novas oportunidades oferecidas pelo ambiente digital na estrutura e no processo de coprodução internacional.

22. Os diferentes requisitos administrativos entre os organismos de financiamento público e os vários conjuntos de regras existentes a nível regional, nacional e europeu podem por vezes constituir um desafio, de um ponto de vista técnico, artístico e financeiro, para os parceiros da coprodução.

23. Embora o âmbito das presentes conclusões se restrinja às coproduções entre países europeus, é importante sublinhar o interesse cada vez maior do setor audiovisual da Europa em coproduções com importantes países não europeus. Para além de envolver talentos de todo o mundo, este tipo de coprodução tem grandes potencialidades para aumentar a difusão internacional das obras europeias coproduzidas.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS, A:

24. continuarem a incentivar as coproduções europeias entre países com capacidades audiovisuais variadas e/ou entre países com uma zona linguística ou geográfica restrita, bem como a difusão e a visibilidade dessas obras;

25. redobrarem de esforços no sentido de partilharem boas práticas e identificarem soluções para a simplificação administrativa, a coerência e a transparência das regras dos diferentes fundos públicos, inclusive através das tecnologias digitais, a fim de facilitar mais as coproduções europeias;

26. terem em conta a possibilidade de melhorar a difusão, promoção e exploração de filmes quando conceberem os seus regimes de apoio, e ponderarem a possibilidade de avaliar os respetivos regimes de financiamento público à luz de objetivos claros quanto à qualidade das obras cofinanciadas e às suas potencialidades de difusão na UE;

27. incentivarem todos os intervenientes, incluindo os prestadores de serviços em linha, a partilharem os dados relativos às audiências com as autoridades públicas e os titulares de direitos, e a utilizarem esses dados para conhecer e perceber melhor as respetivas audiências tendo em vista a adaptação dos regimes de apoio em conformidade.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS A:

28. ponderarem a possibilidade de pôr em prática regimes de apoio, incluindo regimes para as coproduções minoritárias, destinados a complementar o financiamento privado e os instrumentos financeiros europeus, a fim de incentivar a produção e promoção das obras europeias em todas as plataformas;

29. continuarem a apoiar os fundos regionais e nacionais no seu papel fundamental de facilitadores das coproduções, assegurando se possível a complementaridade com medidas de apoio;

30. utilizarem as novas tecnologias na digitalização do processo contratual e de financiamento, a fim de simplificar o acesso ao financiamento, assegurar uma utilização mais eficiente e transparente do erário público e reduzir o número de questões jurídicas que se colocam relacionadas com a coprodução;

31. sublinharem o papel dos produtores independentes no processo de coprodução.

CONVIDA A COMISSÃO A:

32. explorar formas de continuar a desenvolver, promover e simplificar as oportunidades de financiamento de coproduções no âmbito do subprograma MEDIA;

33. promover medidas para conseguir uma melhor visibilidade e difusão das obras audiovisuais europeias, assegurando simultaneamente condições de concorrência equitativas que tenham em conta as especificidades geográficas e linguísticas dos Estados-Membros em termos de capacidades de produção, distribuição e audiência;

34. ponderar opções que deem maior visibilidade a todos os parceiros da coprodução — tanto parceiros maioritários como minoritários — para obras apoiadas pelo subprograma MEDIA;

35. apresentar, em cooperação com o Observatório Europeu do Audiovisual, uma avaliação das coproduções na Europa, que inclua um inventário das oportunidades de acesso das coproduções ao mercado, sugerindo formas de reforçar a sua cooperação;

36. reforçar a cooperação, o diálogo político estruturado e o intercâmbio de boas práticas com os organismos regionais e nacionais pertinentes, as agências europeias de cinema, os diretores das agências europeias de cinema (EFADs), e bem assim com o Conselho da Europa, nomeadamente o Eurimages e o Observatório Europeu do Audiovisual, explorando as possíveis sinergias e oportunidades de colaboração e informando os Estados-Membros dos resultados desses intercâmbios;

37. explorar opções que apoiem iniciativas como os laboratórios criativos ou as salas de escrita, em que produtores, escritores e realizadores possam trabalhar em conjunto no desenvolvimento de coproduções;

B. APOIO A UM ECOSSISTEMA SUSTENTÁVEL PARA AS COPRODUÇÕES

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

SUBLINHA O SEGUINTE:

38. É possível explorar melhor as potencialidades das coproduções europeias cultivando um ecossistema que incentive e promova as obras coproduzidas em toda a cadeia de valor, nomeadamente implementando medidas para apoiar indiretamente as coproduções, mas também facilitando a colaboração na escrita do argumento e na fase de desenvolvimento, bem como a distribuição das obras coproduzidas e o acesso às mesmas depois de estarem em exibição.

39. Tal como recomendado pelo grupo de peritos MAC em difusão de filmes europeus, de um modo geral, para aumentar a difusão, são necessárias medidas em domínios como a promoção, os cinemas, os festivais, o vídeo a pedido, os dados de audiências, os regimes de apoio, a cooperação estratégica, o acesso ao financiamento e o acompanhamento dos resultados do financiamento público.

40. Deverá assegurar-se a transparência do apoio financeiro concedido às coproduções. Em particular, os organismos públicos de financiamento deverão ter acesso às informações relativas ao financiamento público direto e indireto recebido pelos projetos de coprodução de diferentes fontes, sejam elas (sub)nacionais ou europeias.

41. No âmbito do subprograma MEDIA, as medidas indiretas para incentivar as coproduções incluem formação, acesso aos mercados e atividades de estabelecimento de redes internacionais que incentivam e aumentam a capacidade de cooperação transfronteiras.

42. A distribuição e a exploração são fases essenciais na captação de audiências para as obras coproduzidas. A rede «Europa Cinemas», financiada pelo subprograma MEDIA, dá um importante apoio à exibição de filmes europeus não nacionais. No entanto, são necessários mais esforços para assegurar que as obras coproduzidas sejam amplamente distribuídas, exploradas e promovidas a nível internacional em todos os canais e plataformas de distribuição. Em particular, a cooperação na promoção das obras coproduzidas é essencial para assegurar o seu sucesso internacional.

43. As políticas audiovisuais centram-se, de um modo geral, na oferta de conteúdos de grande qualidade e diversificados em termos culturais e linguísticos. É essencial desenvolver audiências para as obras audiovisuais europeias de grande qualidade, originais e inovadoras, e apoiar a visibilidade desse tipo de conteúdos e o acesso aos mesmos. De acordo com o Observatório Europeu do Audiovisual, existe um grande desequilíbrio entre o número de filmes europeus estreados e a respetiva percentagem de entradas totais, pelo que é essencial reforçar a relação entre os filmes e o público a que se destinam.

44. No que respeita à distribuição de obras audiovisuais através de plataformas digitais, é importante assegurar um ecossistema equilibrado e o respeito pelos direitos de autor, como forma de apoio à criatividade.

45. O talento está no centro das atenções do setor audiovisual europeu. Por isso, investir nos profissionais do audiovisual europeu — inclusive na sua formação — continua a ser um pré-requisito para um ecossistema competitivo.

CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS E DENTRO DOS LIMITES DOS RECURSOS EXISTENTES, A:

46. Apoiarem mais o setor audiovisual e a ponderarem a possibilidade de utilizar programas setoriais para cumprir esse objetivo.

47. Continuarem a promover medidas que deem um apoio indireto às coproduções, incluindo o estabelecimento de redes internacionais, formações para os profissionais do setor, o desenvolvimento de talentos, seminários de coprodução, intercâmbios de boas práticas e atividades de cooperação, já que os processos criativos colaborativos têm potencial para gerar projetos de grande qualidade e bem-sucedidos.

48. Avaliarem se seria oportuno criar medidas específicas para incentivar os jovens profissionais a desenvolver e lançar os seus primeiros projetos, contribuindo assim para o desenvolvimento do cinema europeu.

49. Facilitarem o acesso do público a obras e conteúdos audiovisuais através de medidas que incentivem uma maior promoção e distribuição transfronteiras, incluindo o desenvolvimento de tecnologias digitais para a dobragem e legendagem no maior número possível de línguas europeias. Tal inclui obras audiovisuais coproduzidas por países ou regiões cujas línguas são menos faladas, a fim de promover a diversidade linguística e simultaneamente ultrapassar as barreiras criadas pela língua ou por necessidades especiais.

50. Redobrarem de esforços para assegurar que as obras coproduzidas sejam apoiadas e promovidas em toda a cadeia de valor, inclusive a nível transfronteiras, e cheguem a um público internacional o mais vasto possível.

51. Continuarem a cooperar para o desenvolvimento de um diretório de filmes europeus que dará mais visibilidade e transparência às obras europeias coproduzidas disponíveis em linha.

52. Incentivarem um diálogo estruturado e global com o maior leque possível de partes interessadas privadas, a fim de manter o seu atual compromisso de contribuir para o ecossistema de coproduções e de assegurar a complementaridade das fontes de financiamento.

53. Na devida observância da subsidiariedade, continuarem a incentivar e apoiar iniciativas de literacia cinematográfica na educação formal, informal e não formal, proporcionando aos jovens europeus competências criativas e fomentando o seu potencial de inovação. A literacia cinematográfica desempenha um papel fundamental para sensibilizar as jovens gerações e permitir-lhes descobrir e apreciar o património cinematográfico e a diversidade cultural da Europa.

(1) O anexo I apresenta uma lista dos documentos pertinentes sobre as questões em apreço (atos legislativos, conclusões do Conselho, comunicações da Comissão Europeia, etc.).

(2) Em 2017, de acordo com o Observatório Europeu do Audiovisual, cifrava-se em 20 % a percentagem média de filmes da UE existente nos catálogos de vídeos a pedido por assinatura de 37 países.

Em média, 22 % dos filmes produzidos anualmente na UE foram coproduções, variando entre 24 % no catálogo da Flimmit e 53 % nos catálogos da Horizon/UPC Prime. Nos 27 catálogos da Netflix, 36 % dos filmes eram, em média, coproduções.

Em relação aos filmes produzidos e exibidos nos cinemas da UE entre 2005 e 2014, 64 % eram originários da UE, 16 % dos EUA, 15 % eram de origem internacional e 4 % de outra origem europeia. As coproduções da UE não nacionais incluíam a maioria dos filmes da UE não nacionais que constavam dos catálogos.

(3) Apenas 47 % dos filmes europeus exibidos nos cinemas durante o mesmo período estavam incluídos num serviço de vídeo a pedido (VOD, na sigla inglesa), ao passo que os filmes europeus representavam cerca de 25 % da totalidade dos filmes em plataformas de vídeo a pedido.

Ver os estudos 1 e 4 do Observatório Europeu do Audiovisual enumerados no anexo II.

(4) Ver os estudos 1-3 no anexo II.

(5) As coproduções representaram 24 % da produção total da Europa entre 2005 e 2014, mas à escala mundial as entradas para coproduções representaram 50,3 % da totalidade das entradas para filmes europeus (56,9 % para filmes da UE), ultrapassando ligeiramente as entradas para filmes exclusivamente nacionais. Em média, as entradas para as coproduções europeias são mais do triplo das entradas para filmes exclusivamente nacionais.

(6) Ver o estudo 4 no anexo II.

(7) As pré-vendas a organismos de radiodifusão e distribuidores em vários territórios representaram no total 41 % do volume de financiamento cumulativo numa amostra de 445 longas metragens europeias. Ver o estudo 5 no anexo II.