PT Jornal Oficial da União Europeia C 207/2

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia

(2004/C 207/02)

No seguimento da publicação de um aviso de caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia, México e Ucrânia, a Comissão recebeu um pedido de reexame nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (2), (a seguir designado «o regulamento de base»). O pedido de reexame diz respeito às importações de cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia (a seguir designados «os países em causa»).

1. Pedido de reexame

O pedido foi apresentado em 17 de Maio de 2004 pelo Liaison Committee of European Union Wire Rope Industries (EWRIS) (a seguir denominado «o autor do pedido»), em nome dos produtores comunitários que representam uma proporção importante, neste caso mais de 50 %, da produção total comunitária de cabos de aço.

2. Produtos

O produto objecto de reexame são cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia («o produto considerado»), presentemente classificado nos códigos NC ex 7312 10 82 (código TARIC 73121082*10), ex 7312 10 84 (código TARIC 73121084*10), ex 7312 10 86 (código TARIC 73121086*10), ex 7312 10 88 (código TARIC 73121088*10) e ex 7312 10 99 (código TARIC 73121099*10). Estes códigos NC são indicados a título meramente informativo.

3. Medidas em vigor

As medidas actualmente em vigor assumem a forma de direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1796/1999 do Conselho (3).

4. Motivos do reexame

O pedido de reexame baseia-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência de dumping e a um prejuízo para a indústria comunitária.

Em conformidade com o disposto no n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, o autor do pedido determinou o valor normal para a República Popular da China e para a Ucrânia com base no preço praticado num país terceiro de economia de mercado adequado, referido na alínea d) do ponto 5.1 do presente aviso. A alegação de reincidência de dumping baseia-se numa comparação do valor normal, estabelecido conforme acima referido, com os preços de exportação do produto considerado para os EUA, no caso da República Popular da China, e com os preços de exportação do produto considerado para a Rússia, no caso da Ucrânia.

A alegação de reincidência de dumping relativamente à África do Sul baseia-se numa comparação do valor normal, estabelecido com base nos preços no mercado interno, com os preços de exportação do produto considerado para os EUA.

Com base nessas comparações entre os valores normais e os preços de exportação, que revelam a existência de práticas de dumping pelos três países em causa, o autor do pedido alega que é provável que se verifique uma reincidência do dumping.

A alegação de continuação de dumping relativa à Índia baseia-se numa comparação do valor normal, estabelecido com base nos preços no mercado interno, com os preços de exportação do produto considerado para a Comunidade.

Nesta base, a margem de dumping calculada é significativa. O autor do pedido alega ainda a probabilidade de voltar a verificar-se um dumping que cause prejuízos. Para o efeito, o autor do pedido apresenta elementos de prova que demonstram que, se as medidas caducarem, é provável que o actual nível das importações do produto considerado aumente, dada a existência de capacidades produtivas por utilizar nos países em causa.

O autor do pedido alega ainda que, se as medidas caducarem, a situação da indústria comunitária, que já é frágil, continuaria a degradar-se e que qualquer reincidência de importações significativas a preços objecto de dumping dos países em causa conduziria provavelmente a novos prejuízos para a indústria comunitária.

5. Procedimento

Tendo decidido, após consulta do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame da caducidade, a Comissão deu início a um reexame em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base.

5.1. Procedimento para a determinação do dumping e do prejuízo

O reexame determinará a probabilidade de a caducidade das medidas se traduzir na continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

a) Amostragem

Tendo em conta o número de partes aparentemente envolvidas no presente processo, a Comissão pode decidir recorrer a uma amostragem, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

i) Amostra de exportadores/produtores da República Popular da China

A fim de que a Comissão possa decidir se é necessário recorrer à técnica da amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, todos os exportadores/produtores, ou representantes que ajam em seu nome, devem dar-se a conhecer contactando a Comissão e apresentar as seguintes informações sobre a sua empresa ou empresas, no prazo estabelecido na alínea b), subalínea i), do ponto 6 e da forma indicada no ponto 7 do presente aviso:

— firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

— volume de negócios na moeda local e volume em toneladas do produto considerado vendido para exportação para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

— volume de negócios, em moeda local, e volume de vendas, em toneladas, do produto considerado no mercado interno durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, que será o período de inquérito («PI»),

— as actividades exactas da empresa no que respeita à produção do produto considerado,

— as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas (4) envolvidas na produção e/ou na venda (para exportação e/ou no mercado interno) do produto considerado,

— quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra,

— a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra dos exportadores/produtores, a Comissão contactará, além disso, as autoridades do país de exportação e as associações de exportadores/produtores conhecidas.

ii) Amostra de importadores

A fim de que a Comissão possa decidir se é necessário recorrer à técnica da amostragem e, em caso afirmativo, constituir uma amostra, todos os importadores, ou representantes que ajam em seu nome, devem dar-se a conhecer contactando a Comissão e apresentar as seguintes informações sobre a sua empresa ou empresas, no prazo estabelecido na alínea b), subalínea i), do ponto 6 e da forma indicada no ponto 7 do presente aviso:

— firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

— volume total de negócios da empresa, em euros, no período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

— o número total de empregados,

— as actividades exactas da empresa relacionadas com o produto considerado,

— o volume, em toneladas, e o valor, em euros, das importações para o mercado comunitário e das revendas efectuadas nesse mercado durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004 do produto considerado, importado, originário da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia,

— as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas envolvidas na produção e/ou na venda do produto considerado,

— quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra,

— a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra de importadores, a Comissão contactará igualmente todas as associações de importadores conhecidas.

iii) Amostra de produtores comunitários

Tendo em conta o elevado número de produtores comunitários que apoiam a denúncia, a Comissão tenciona proceder a um inquérito do prejuízo causado à indústria comunitária aplicando o método da amostragem.

Para que a Comissão possa constituir uma amostra, solicita-se a todos os produtores comunitários que forneçam as seguintes informações sobre a(s) sua(s) empresa(s) no prazo previsto na alínea b), subalínea i), do ponto 6 do presente aviso:

— firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

— volume total de negócios da empresa, em euros, no período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

— as actividades exactas da empresa no que respeita à produção do produto considerado,

— o valor em euros das vendas do produto considerado efectuadas no mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

— o volume em toneladas das vendas do produto considerado efectuadas no mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

— o volume em toneladas da produção do produto considerado durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

— as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas envolvidas na produção e/ou na venda do produto considerado,

— quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra,

— a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas.

iv) Constituição final das amostras

Todas as partes interessadas que desejem fornecer informações relevantes sobre a constituição da amostra devem fazê-lo no prazo estabelecido na alínea b), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso.

A Comissão tenciona fixar a composição definitiva das amostras após consulta das partes interessadas que tenham manifestado vontade de ser incluídas nas mesmas.

As empresas incluídas nas amostras devem responder a um questionário no prazo estabelecido na alínea b), subalínea iii) do ponto 6 do presente aviso e colaborar no inquérito.

Caso não se registe uma cooperação suficiente, a Comissão baseará as suas conclusões nos dados disponíveis, em conformidade com o n.o 4 do artigo 17.o e com o artigo 18.o do regulamento de base. Uma conclusão baseada nos dados disponíveis pode afigurar-se menos vantajosa para a parte interessada, conforme explicado no ponto 8 do presente aviso.

b) Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários à indústria comunitária incluída na amostra e a toda a associação de produtores da Comunidade, aos exportadores/produtores da República Popular da China incluídos na amostra, aos exportadores/produtores da África do Sul, Índia e Ucrânia, a toda a associação de exportadores/produtores, aos importadores incluídos na amostra e a toda a associação de importadores citados na denúncia, bem como às autoridades dos países de exportação em causa.

c) Recolha de informações e audições

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar as suas observações e a fornecer informações complementares às respostas do questionário, bem como elementos de prova de apoio. Essas informações e elementos de prova devem ser recebidos pela Comissão no prazo fixado na alínea a), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso.

Além disso, a Comissão pode ouvir as partes interessadas, desde que apresentem um pedido demonstrando que existem motivos especiais para que lhes seja concedida uma audição. O referido pedido deve ser apresentado no prazo fixado na alínea a), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso.

d) Selecção do país terceiro de economia de mercado

No inquérito anterior, a Índia foi considerada um país terceiro de economia de mercado adequado para determinar o valor normal no que respeita à República Popular da China e à Ucrânia. O autor do pedido propôs agora que os EUA fossem considerados para esse efeito. Convidam-se as partes interessadas a apresentar as suas observações quanto à adequação desta escolha dentro do prazo específico fixado na alínea c) do ponto 6 do presente aviso.

5.2. Procedimento para avaliação do interesse comunitário

Em conformidade com o disposto no artigo 21.o do regulamento de base, e na eventualidade de ser confirmada a possibilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo, será tomada uma decisão sobre se a manutenção ou a revogação das medidas actualmente em vigor é do interesse da Comunidade. Por esta razão, a indústria comunitária, os importadores, as suas associações representativas, os utilizadores representativos e as organizações de consumidores representativas, desde que demonstrem que existe uma relação objectiva entre a sua actividade e o produto considerado, podem dar-se a conhecer e fornecer informações à Comissão nos prazos gerais estabelecidos na alínea a), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso. As partes que ajam em conformidade com o procedimento anterior podem solicitar uma audição, indicando as razões específicas para serem ouvidas, no prazo estabelecido na alínea a), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso. É de assinalar que qualquer informação apresentada por força do artigo 21.o será unicamente tomada em consideração se for apoiada por elementos de prova concretos no momento da sua apresentação.

6. Prazos

a) Prazo geral

(i) Para as partes solicitarem um questionário

Todas as partes interessadas que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas objecto do presente reexame devem solicitar um questionário o mais rapidamente possível, o mais tardar 15 dias a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

(ii) Para as partes se darem a conhecer e fornecerem as respostas ao questionário e quaisquer outras informações

Salvo disposição em contrário, para que as suas observações possam ser tidas em conta durante o inquérito, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário e fornecer outras informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de que o exercício da maioria dos direitos processuais definidos no regulamento de base depende de as partes se darem a conhecer no prazo acima mencionado.

As empresas seleccionadas para fazer parte de uma amostra devem fornecer as respostas ao questionário dentro do prazo especificado na alínea b), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso.

(iii) Audições

As referidas partes poderão igualmente solicitar audições à Comissão no mesmo prazo.

b) Prazo específico para a constituição de amostras

(i) Todas as informações referidas na alínea a), subalíneas i) a iii), do ponto 5.1 devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das União Europeia, uma vez que a Comissão tenciona consultar as partes interessadas que manifestaram a vontade de ser incluídas nas amostras na sua composição final, no prazo de 21 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das União Europeia.

(ii) Quaisquer outras informações pertinentes para a constituição da amostra referidas na alínea a), subalínea iv), do ponto 5.1 devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 21 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

(iii) As respostas ao questionário fornecidas pelas partes incluídas na amostra devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data da notificação da sua inclusão na amostra.

c) Prazo específico para selecção do país terceiro de economia de mercado

As partes no inquérito podem desejar apresentar observações quanto à adequação dos EUA, que, tal como referido na alínea d) do ponto 5.1 do presente aviso, a Comissão tenciona utilizar como país de economia de mercado para efeitos da determinação do valor normal no que se refere à República Popular da China e à Ucrânia. A Comissão deve receber essas observações no prazo de dez dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

7. Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Todas as observações e pedidos apresentados pelas partes interessadas devem ser enviados por escrito (sem ser em formato electrónico, salvo de outro modo especificado) para o endereço abaixo mencionado, e conter o nome, endereço, endereço do correio electrónico, números de telefone e de fax e/ou de telex da parte interessada. As observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas aos questionários e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas numa base confidencial devem ter a indicação «Divulgação limitada» (5) e, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, ser acompanhadas por uma versão não confidencial, a que deverá ter aposta a menção «PARA INSPECÇÃO PELAS PARTES INTERESSADAS».

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

Comissão Europeia Direcção-Geral do Comércio Direcção B Gabinete: J-79 5/16 B-1049 Bruxelas Fax n.o (32-2) 295 65 05 Telex COMEU B 21877

8. Não colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar de outro modo nos prazos estabelecidos ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas conclusões, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no artigo 18.o do regulamento de base.

Sempre que se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações não serão tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Se uma parte interessada não colaborar, ou colaborar apenas parcialmente, e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, os resultados poderão ser-lhe menos favoráveis do que se tivesse colaborado.

9. Calendário do inquérito de reexame da caducidade

Em conformidade com o n.o 5 do artigo 11.o do regulamento de base, o inquérito de reexame da caducidade será concluído no prazo de 15 meses a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO C 272 de 13.11.2003, p. 2.

(2) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(3) JO L 217 de 17.8.1999, p. 1.

(4) Para a definição de empresas coligadas, ver o artigo 143.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).

(5) Esta menção significa que se trata de um documento interno, protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial ao abrigo do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (JO L 56 de 6.3.1996, p. 1) e do artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo anti-dumping).