COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 22.06.1998 
COM(1998) 384 final 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE, CECA, Euratom) DO CONSELHO 
que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, 
a partir de 1 de Janeiro de 1998, 
às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias 
colocados em paises terceiros 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Pelo Regulamento n° 3019/87 de 5 de Outubro de 1987, o Estatuto foi objecto de uma 
alteração através do aditamento de um Anexo X que contém disposições especiais e 
derrogatórias aplicáveis aos funcionários das Comunidades Europeias colocados em 
países terceiros. Em especial, foi instaurado um sistema pecuniário específico, e os 
artigos 11°, 12° e 13° do novo anexo dizem respeito à remuneração dos funcionários 
colocados nos referidos países. Segundo este sistema, a remuneração é paga em francos 
belgas na Bélgica, mas pode também ser - total ou parcialmente -paga na moeda do país 
de afectação. 
Neste último caso é aplicado um coeficiente de correcção à parte da remuneração paga 
na moeda local. Nos termos do artigo 13° Anexo X, o Conselho da União Europeia deve 
fixar semestralmente os coeficientes de correcção aplicáveis nos países terceiros. 
A presente proposta diz respeito à fixação dos coeficientes de correcção aplicáveis nos 
países terceiros com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998. O impacto orçamental é 
praticamente desprezível em relação ao orçamento global de funcionamento das 
delegações. 
II. Pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n° 2175/88 de 18 de Julho de 1988, o 
Conselho da União Europeia fixou os primeiros coeficientes de correcção aplicáveis a 
partir de 10 de Outubro de 1987. Estes coeficientes de correcção foram seguidamente 
fixados semestralmente pelo Conselho da União Europeia e pela última vez pelo 
Regulamento n° 501/98, de 20 de Fevereiro de 1998, com efeitos em 1 de Julho de 
1997. 
O sistema de remuneração dos funcionários colocados em países terceiros baseia-se no 
princípio da equivalência do poder de compra entre as remunerações pagas em moeda 
local aos funcionários em serviço nas delegações por comparação com Bruxelas. 
A aplicação deste princípio tem por base o cálculo das paridades económicas efectuadas 
pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (SECE). O coeficiente de 
correcção é o factor resultante da divisão do valor da paridade económica pela taxa de 
câmbio. O principal trabalho na fixação dos coeficientes de correcção consiste, pois, em 
calcular as paridades económicas entre os diferentes locais de trabalho e Bruxelas. 
As taxas de câmbio contabilísticas escolhidas são as do mês de Dezembro de 1997. 
O quadro A indica para cada local de afectação sucessivamente a paridade económica 
aplicável no mês de Janeiro de 1998, tal como foi calculada pelo o SECE, a taxa de 
câmbio escolhida e o coeficiente de correcção daí decorrente, aplicável em 1 de Janeiro 
de 1998. 
O quadro B indica para cada local de afectação a evolução, em percentagem, dos 
números indicados no quadro A relativamente ao semestre precedente. 
í 
QUADRO A 
r*) 
IT) 
m 
r*) 
r*> 
/***\ LOCAIS DE AFFECTACAO 
Africa do Sul (Cabo) 
Africa do Sul (Pret6ria) 
Albania 
Angola 
Antigua e Barbuda 
Antilhas Neerlandesas 
Argelia 
Argentina 
Australia 
Bangladesh 
Barbados 
Belize 
Benim 
Bolivia 
Bosnia-Herzegovina 
Botsuana 
Brasil 
Bulgaria 
Burkina Faso 
Burundi 
Camaroes 
Canada 
Cazaquistflo 
Chade 
Chile 
China 
Chipre 
Cisjorddnia - Faixa de Gaza 
Coldmbia 
Comores 
Congo 
Coreia 
Costa do Marfim 
Costa Rica 
Croacia 
Djibouti 
Egipto 
Eritreia 
Eslovaquia Paridades 
econdmlcas 
Janeiro 1998 
0.0981532 
0,0931155 
3,8179884 
7420,961827 
0,0826407 
0,0464853 
0 
0,0300918 
0,0327381 
0,8495276 
0,0648419 
0,0461762 
12,4938939 
0 
0 
0,0680071 
0,0309949 
45,1289628 
12,4901474 
0 
15,2850759 
0,0299515 
0,026081 
14,43932 
11,9988664 
0,2174644 
0,0128357 
0 
27,1510097 
13,0505792 
0 
30,2226424 
16,1954714 
5,6679142 
0 
5,8686958 
0,0676817 
0,1259207 
0,6116447 Taxas de cdmbio 
Oezembro 1997 
n 
0,1333707 
0,1333707 
4 
7331.378299 
0,0742005 
0,0489189 
0 
0,0274763 
0,0404384 
1,2494065 
0,0549632 
0.0549632 
16,2263906 
0 
0 
0,1049274 
0,031053 
48,5837827 
16,2263906 
0 
16,2263906 
0,0391512 
0,0274823 
16,2263906 
11,7559926 
0,2275572 
0,014232 
0 
35,6773342 
12,1698917 
0 
30,6466442 
16,2263906 
6,6542454 
0 
4,8842434 
0,0951475 
0,1871257 
0,9398496 Coeficientes 
de correcc4o 
Janeiro 1998 
n 
73,59 
69,82 
95,45 
101,22 
111,37 
95,03 
0,00 
109,52 
80,96 
67,99 
117,97 
84,01 
77,00 
0,00 
0,00 
64,81 
99,81 
92,89 
76,97 
0,00 
94,20 
76,50 
94,90 
88,99 
102,07 
95,56 
90,19 
0,00 
76,10 
107,24 
0,00 
98,62 
99,81 
85,18 
0,00 
120,16 
71,13 
67,29 
65,08 
3 
<D 
rn 
r*> 
r*y LOCAIS DE AFFECTAQAO 
Eslovénia 
Estados Unidos da América (Nova Iorque) 
Estados Unidos da América (San Diego) 
Estados Unidos da América (Washington) 
Estónia 
Etiópia 
Fiji 
Filipinas 
Gabão 
Gambia 
Gana 
Geórgia 
Guatemala 
Guiana 
Guiné 
Guiné-Bissau 
Guiné Equatorial 
Haiti 
Hong Kong 
Hungria 
Ilhas Salomão 
índia 
Indonésia 
Israel 
Jamaica 
Japão (Naka) 
Japão (Tóquio) 
Jordânia 
Lesotho 
Letónia 
Líbano 
Libéria 
Lituânia 
Madagáscar 
Malawi 
Mali 
Malta 
Marrocos 
Maurícia 
Mauritânia 
|México Paridades 
econ6micas 
Janeiro 1998 
4,1410227 
0,028076 
0,0244897 
0,0252665 
0 
0,0820486 
0,0306946 
0,5596984 
20,538262 
0,2589709 
23,3834476 
0,0254857 
0,1193305 
2,8951956 
34,6890444 
864,6296662 
15,1544973 
0,3966324 
0,2254612 
3,3897555 
0,1083925 
0,4810191 
63,3385162 
0,1041682 
1,0404833 
4,3796261 
5,3306216 
0,0150771 
0,0791567 
0 
46,5150435 
0 
0 
76,2273355 
0,2119946 
14,4794367 
0,0087681 
0,1968452 
0,4610547 
3,693276 
0,1444022 Taxas de camblo 
Dezembro 1997 
(*) 
4,5614195 
0,0274823 
0,0274823 
0,0274823 
0 
0,1871257 
0,0415697 
0,9821253 
16,2263906 
0,2725018 
61,9732276 
0,0274823 
0,170663 
3,9303541 
31,3568091 
1054,852321 
16,2263906 
0,4759412 
0,2143577 
5,4899808 
0,1027718 
1,0576862 
99,2457324 
0,0967399 
0,9929501 
3,4885749 
3,4885749 
0,0197106 
0,1333707 
0 
42,4538315 
0 
0 
145,7301078 
0,4993758 
16,2263906 
0,0106644 
0,2650622 
0,6076072 
4,6414481 
0,2281022 
I Coeficientes 
de correccfio 
Janeiro 1998 
n 
90,78 
102,16 
89,11 
91,94 
0,00 
43,85 
73,84 
56,99 
126.57 
95.03 
37,73 
92,73 
69,92 
73,66 
110,63 
81,97 
93,39 
83,34 
105,18 
61,74 
105,47 
45,48 
63,82 
107,68 
104,79 
125,54 
152,80 
76,49 
59.35 
0,00 
109,57 
0,00 
0,00 
52,31 
42,45 
89,23 
82,22 
74,26 
75,88 
79.57 
63,31 
(-) 
r*) 
D 
<T) 
r*) 
<r) LOCAIS DE AFFECTACAO 
Moçambique 
Namíbia 
Nicarágua 
Níger 
Nigéria 
Noruega 
Nova Caledónia 
Papuásia-Nova Guiné 
Paquistão 
Peru 
Polónia 
Quénia 
República Centrafrlcana 
República Checa 
República de Cabo Verde 
República Democrática do Congo 
República Dominicana 
República Federal do Jugoslávia 
Roménia 
Ruanda 
Rússia 
Samoa 
São Tomé e Príncipe 
Senegal 
Serra Leoa 
Síria 
Somália 
Sri Lanka 
Suazilândia 
Sudão 
Suíça 
Suriname 
Tailândia 
Tanzânia 
Togo 
Tonga 
Trinidade e Tobago 
Tunísia 
Turquia 
Ucrânia 
Uganda Paridades 
econdmlcas 
Janeiro 1998 
210,8020474 
0,0897197 
0 
12,6617788 
1,991841 
0,2604206 
3,4815584 
0,0401623 
0,7774193 
0,0688249 
0,0627008 
1,3835809 
18,8339438 
0,6608494 
2,2384226 
0 
0,2888051 
0,1170383 
138,0293418 
0 
0,0369919 
0,05989 
0 
13,4167835 
23,4739657 
0,9881784 
0 
0 
0,0705929 
17,482928 
0,0485109 
7,7603313 
0,5949458 
14,4017 
13,8927273 
0,0340628 
0.1095637 
0,0209104 
4104,882493 
0,0414899 
22,7772076 Taxas de cambio 
Dezembro 1997 
H 
322,2687722 
0,1333707 
0 
16,2263906 
2,1573577 
0,197734 
2.9502877 
0,0457415 
1.2363079 
0,0745879 
0,0969274 
1,7669718 
16,2263906 
0,9444654 
2,6062028 
0 
0.3852971 
0,1599872 
215,7497303 
0 
0,0274823 
0,07409 
0 
16,2263906 
22,8817244 
1,2366901 
0 
0 
0.1333707 
45,620438 
0,0391619 
11,0202552 
1,1132386 
16,8956 
16,2263906 
0,0396275 
0,172649 
0,031212 
5331,627213 
0,0274823 
31,8552497 Coeficientes 
de correccfio 
Janeiro 1998 
n 
65,41 
67,27 
0,00 
78,03 
92,33 
131,70 
118,01 
87,80 
62,88 
92,27 
64,69 
78,30 
116,07 
69.97 
85,89 
0,00 
74.96 
73.15 
63,98 
0.00 
134.60 
80,83 
0,00 
82,68 
102.59 
79,91 
0,00 
0.00 
52.93 
38.32 
123.87 
70.42 
53.44 
85.24 
85,62 
85,96 
63,46 
66,99 
76,99 
150,97 
71,50 
r 
LOCAIS DE AFFECTACAO 
Uruguay 
Vanuatu 
Venezuela 
Vietname 
Zambia 
Zimbabwe Paridades 
econdmlcas 
Janeiro 1998 
0,2729791 
3,6516345 
11,4357335 
227,93263 
28,7370918 
0,1682978 Taxas de camblo 
Dezembro 1997 
n 
0,2734482 
3,3410177 
13,7409825 
336,48508 
38,1053995 
0,373706 Coeficientes 
de correccfio 
Janeiro 1998 
n 
99,83 
109,30 
83,22 
67,74 
75,41 
45,03 
(*) BEF 1 = moeda nacional 
Geórgia, Casaquistão, Rússia, Ucrânia = USD 
(**) Bruxelas = 100 % 
(***) Não disponível 
6 
QUADROB 
<•••) 
r*) 
r*) 
/***\ 
(~) 
i***\ 
(*") 
r*> LOCAIS DE AFFECTAÇAO 
África do Sul (Cabo) 
África do Sul (Pretória) 
índia 
Albânia 
Angola 
Antígua e Barbuda 
Antilhas Neerlandesas 
Argélia 
Argentina 
Austrália 
Bangladesh 
Barbados 
Belize 
Benim 
Bolívia 
Bosnia-Herzegovina 
Botsuana 
Brasil 
Bulgária 
Burkina Faso 
Burundi 
Camarões 
Canadá 
Casaquistão 
Chade 
Chile 
China 
Chipre 
Cisjordânia - Faixa de Gaza 
Colômbia 
Comores 
Congo 
Coreia 
Costa do Marfim 
Costa Rica 
Croácia 
Djibouti 
Egipto 
Eritreia EVOLUgAO (em %) 
Janeiro de 1998 em relagao a Juiho de 1997 
Paridades 
económicas 
1.06 
0.96 
2.90 
-1,53 
57,48 
-1,35 
-0.50 
-
-0,13 
-0,93 
1,29 
-0,28 
1,02 
1,33 
-
-
1.53 
9,87 
7,81 
-4,00 
-
-1,31 
-0,60 
-23,11 
9,39 
1,24 
0,25 
1.81 
-
2,98 
2,78 
-
10,48 
2,51 
1,46 
-
-5,90 
1,51 
-Taxas de 
câmbio 
-4,86 
-4,86 
-3,55 
14,54 
-26,09 
3,44 
3,43 
-
3.44 
-8,37 
-0,55 
3,44 
3,44 
0,86 
-
-
-4,56 
-1.68 
-8,58 
0,86 
-
0,86 
0,16 
3,44 
0,86 
1,54 
3,57 
1,73 
-
-16,43 
0,86 
-
-20.86 
0.86 
-1,48 
-
3,43 
2,31 
-Coeficientes 
correcc&o 
-3,63 
-3,72 
-0,63 
15,22 
24,90 
2,16 
3,04 
-
3,42 
-8,58 
0,74 
3,27 
4,62 
2,21 
-
-
-2,90 
8,06 
-0,71 
-3,17 
-
-0.45 
-0,44 
-20,37 
10,34 
2.82 
3,97 
3,61 
-
-11,56 
3,68 
-
-8,58 
3,40 
-0.02 
-
-2.55 
3.91 
-
ï 
r*) 
("*) 
(***) 
r*> LOCAIS DE AFFECTAÇAO 
Eslováquia 
Eslovénia 
Estónia 
Estados Unidos da América (Nova Iorque) 
Estados Unidos da América (San Diego) 
Estados Unidos da América (Washington) 
Etiópia 
Fiji 
Filipinas 
Gambia 
Gabão 
Gana 
Geórgia 
Guatemala 
Guiana 
Guiné 
Guiné Equatorial 
Guiné-Bissau 
Haiti 
Hong Kong 
Hungria 
Ilhas Salomão 
Indonésia 
Israel 
Jamaica 
Japão (Naka) 
Japão (Tóquio) 
Jordânia 
Líbano 
Lesotho 
Letónia 
Libéria 
Lituânia 
México 
Madagáscar 
Malawi 
Mali 
Malta 
Marrocos 
Mauricia 
Mauritânia EVOLUCAO (em %) 
Janeiro de 1998 em relacfto a Juiho de 1997 
Paridades 
económicas 
1.12 
1.23 
-
0,47 
-0,11 
-1,51 
12,69 
0,46 
7,85 
0,28 
0,95 
13,22 
1,13 
4,32 
3,67 
1,06 
0,72 
19,50 
-0,07 
0,45 
0,76 
2,95 
12,47 
0,48 
-1,01 
-1,29 
-1,29 
2,53 
-1,64 
3,62 
-
-
-
4,64 
3,22 
4,63 
1,86 
0,02 
0,56 
0,54 
1,63 Taxas de 
câmbio 
0,86 
-3,42 
-
3,44 
3,44 
3,44 
-1,62 
-3,74 
-29,07 
1,65 
0,86 
-9,00 
3,44 
-0,11 
3,27 
-1,73 
0,86 
0,85 
0,90 
3,44 
-5,67 
1,08 
-41,91 
-0,02 
0,98 
-5,50 
-5,50 
2,15 
2.64 
-4,86 
-
-
-
-1,71 
-2,08 
-15,59 
0,86 
2,09 
1,47 
-5.41 
-10,58 Coeficientes 
correccfio 
2.00 
-2.12 
-
4,04 
3,45 
2,00 
10,89 
-3.16 
-16,44 
1,96 
1,83 
3,87 
4,72 
4,20 
7,17 
-0,66 
1,60 
20,52 
0,83 
4,02 
-4,65 
4,08 
-20,75 
0,46 
-0,03 
-6,44 
-6,43 
4,78 
1,03 
-1,19 
-
-
-
2,88 
1,12 
-9,48 
2,75 
2,16 
2,06 
-4,62 
-8,09 
/ 
<—) 
<~) 
D 
D 
(**•) 
(*") LOCAIS DE AFFECTAÇAO 
Moçambique 
Níger 
Namíbia 
Nicarágua 
Nigéria 
Noruega 
Nova Caledónia 
Papuásía-Nova Guiné 
Paquistão 
Peru 
Polónia 
Quénia 
Rússia 
República Centrafricana 
República Checa 
República de Cabo Verde 
República Democrática do Congo 
República Dominicana 
República Federal do Jugoslávia „ 
Roménia 
Ruanda 
São Tomé e Príncipe 
Síria 
Samoa 
Senegal 
Serra Leoa 
Somália 
Sri Lanka 
Suíça 
Suazilândia 
Sudão 
Suriname 
Tailândia 
Tanzânia 
Togo 
Tonga 
Trinidade o Tobago 
Tunísia 
Turquia 
Ucrânia 
Uganda EVOLUCAO (em %) 
Janeiro de 1998 em relacao a Juiho de 1997 
Paridades 
económicas 
0.45 
-0,64 
4,52 
-
2,36 
-0.35 
-6,41 
6,28 
4,82 
0,98 
3.51 
10,81 
1,24 
0,83 
8.05 
1,21 
-
-0,84 
0,13 
11,96 
-
-
1,37 
-0,60 
0,62 
-1,40 
-
-
0,07 
5,80 
17,10 
7,75 
3,38 
5,63 
3,26 
0,34 
3,76 
-0,49 
42,13 
3,03 
0,23 Taxas de 
câmbio 
1,68 
0,86 
-4,86 
-
10,29 
1,96 
0,86 
-15.27 
-6.96 
1.42 
-6,73 
-15,59 
3,44 
0,86 
-1,51 
0,19 
-
3,44 
-0.09 
-6.56 
-
-
0,11 
-6,02 
0,86 
-2,39 
-
-
2,75 
-4,86 
-2,89 
3,44 
-51,71 
3,20 
0,86 
-13,75 
3,21 
-1,16 
-33,90 
3,44 
-4,75 Coeficientes 
correcgfio 
2,16 
0,22 
-0,33 
-
14,10 
1,64 
-5,60 
-7,80 
-2,00 
2,43 
-3,01 
-4,14 
4,85 
1,70 
6,44 
1,40 
-
2.69 
0,05 
5,07 
-
-
1,48 
-6,24 
1,50 
-3.71 
-
-
2,90 
0,89 
13,81 
11,59 
-31,86 
9,13 
4,15 
-11,79 
7,21 
-1,63 
6,14 
6,69 
-4,31 
1 
LOCAIS DE AFFECTACAO 
Uruguay 
Vanuatu 
Venezuela 
Vietname 
Zambia 
Zimbabwe EVOLUCAO (em %) 
Janeiro de 1998 em relacao a Juiho de 1997 
Paridades 
económicas 
5,24 
-7,26 
21,31 
77,25 
6,73 
2,07 Taxas de 
câmbio 
-3,15 
-3,88 
0,35 
-1,44 
-2,84 
-17,96 Coeficientes 
correcção 
2,02 
-10,72 
21,73 
74,74 
3,79 
-13,47 
(***) Não disponível 
Ao 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE, CECA, Euratom) DO CONSELHO -
que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, 
a partir de 1 de Janeiro de 1998, 
às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias 
colocados em países terceiros 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das 
Comunidades Europeias, 
Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime 
Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, constante do Regulamento (CEE, 
Euratom, CECA) n° 259/681, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 
(CE, Euratom, CECA) n° 2591/972 e, nomeadamente, o primeiro parágrafo do artigo 13° 
do seu Anexo X, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que se deve tomar em consideração a evolução do custo de vida nos países 
situados fora da Comunidade e, consequentemente, fixar com efeitos a 1 de Janeiro de 
1998, os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações pagas na moeda do país de 
afectação aos funcionários colocados nos países terceiros; 
Considerando que, nos termos do Anexo X do Estatuto, o Conselho deve fixar, de seis 
em seis meses, os coeficientes de correcção e que, consequentemente, deve estabelecer 
novos coeficientes de correcção para os próximos semestres; 
Considerando que os coeficientes de correcção relativos ao período iniciado em 1 de 
Janeiro de 1998 que sejam objecto de um pagamento com base no regulamento anterior 
podem dar origem a ajustamentos retroactivos das remunerações (positivos ou 
negativos); 
Considerando que é conveniente prever um pagamento adicional em caso de aumento 
devido a esses coeficientes de correcção; 
1 JO L 56 de 4.3.1968, p. 1. 
2 JO L 351 de 23.12.1997, p.l. 
AA 
Considerando que é conveniente prever uma recupera9ão dos montantes pagos em 
excesso, em caso de diminuÍ9ão devida a esses coeficientes de correc9ão, para o período 
compreendido entre 1 de Janeiro de 1998 e a data da decisão do Conselho que fixa os 
coeficientes de correc9ão a partir de 1 de Janeiro de 1998; 
Considerando, todavia, que, numa preocupa9ão de simetria em rela9ão aos coeficientes 
de correc9ão aplicáveis no interior da Comunidade às remunera9Ões e pensões dos 
funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, é conveniente prever que uma 
eventual recupera9ão apenas possa abranger o período máximo de seis meses que 
antecede a decisão de fixa9ão e que só possa produzir efeitos durante um período 
máximo de doze meses a contar da data dessa decisão, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : 
Artigo T 
Os coeficientes de correc9ão a que ficam sujeitas as remunera9Ões pagas na moeda do 
país de afecta9ão são fixados, com efeitos a 1 de Janeiro de 1998, tal como é indicado no 
Anexo. 
As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo destas remunerações são as utilizadas para a 
execu9ão do orçamento geral das Comunidades Europeias para o mês que antecede a data 
a que se refere o parágrafo anterior. 
Artigo 2o 
Nos termos de primeiro parágrafo do artigo 13° do Anexo X do Estatuto, o Conselho 
deve fixar, de seis em seis meses, os coeficientes de correc9ão. Consequentemente, fixará 
novos coeficientes de correc9ão com efeitos em 1 de Julho de 1998. 
As institui9ões procederão aos pagamentos retroactivos em caso de aumento de 
remunera9ões devido a esses coeficientes de correc9ão. 
No que diz respeito ao período entre 1 de Janeiro de 1998 e a data da decisão do 
Conselho que fixa os coeficientes de correc9ão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 
1998, as instituÍ9Ões procederão aos ajustamentos retroactivos negativos das 
remunera9ões em caso de diminuÍ9ão devida a esses coeficientes de correc9ão. 
At 
Os ajustamentos retroactivos que implicarem uma recupera9ão dos montantes pagos em 
excesso apenas poderão dizer respeito ao período máximo de seis meses que antecede a 
decisão de fixa9ão e essa recupera9ão poderá ser escalonada por um período máximo de 
doze meses a contar da data dessa decisão. 
Artigo 3o 
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente 
aplicável em todos os Estados-membros. 
Feito em Bruxelas, em 
Pelo Conselho 
O Presidente 
S 
ANEXO 
/***\ 
n 
/***\ 
/***\ 
r*) Coeficientes 
LOCAIS DE AFFECTAQAO de correccao 
Janeiro 1998 
Africa do Sul (Cabo) 73,59 
Africa do Sul (Pret6ria) 69,82 
Albania 95,45 
Angola 101,22 
Antigua e Barbuda 111,37 
Antilhas Neerlandesas 95,03 
Argelia 0,00 
Argentina 109,52 
Australia 80,96 
Bangladesh 67,99 
Barbados 117,97 
Belize 84,01 
Benim 77,00 
Bolivia 0,00 
Bosnia-Herzegovina 0,00 
Botsuana 64,81 
Brasil 99,81 
Bulgaria 92,89 
Burkina Faso 76,97 
Burundi 0,00 
CamarOes 94,20 
Canada 76,50 
Cazaquistao 94,90 
Chade 88,99 
Chile 102,07 
China 95,56 
Chipre . 90,19 
Cisjordania - Faixa de Gaza 0,00 
Colombia 76,10 
Comores 107,24 
Congo 0,00 
Coreia 98,62 
Costa do Marfim 99,81 
Costa Rica 85,18 
Croacia 0,00 
Djibouti 120,16 
Egipto 71,13 
Eritreia 67,29 
Eslovaquia 65,08 
A 
4f r*) 
r*> 
r*) 
r*> LOCAIS DE AFFECTACAO 
Eslovénia 
Estados Unidos da América (Nova Iorque) 
Estados Unidos da América (San Diego) 
Estados Unidos da América (Washington) 
Estónia 
Etiópia 
Fiji 
Filipinas 
Gabão 
Gambia 
Gana 
Geórgia 
Guatemala 
Guiana 
Guiné 
Guiné-Bissau 
Guiné Equatorial 
Haiti 
Hong Kong 
Hungria 
Ilhas Salomão 
índia 
Indonésia 
Israel 
Jamaica 
Japão (Naka) 
Japão (Tóquio) 
Jordânia 
Lesotho 
Letónia 
Líbano 
Libéria 
Lituânia 
Madagáscar 
Malawi 
Mali 
Malta 
Marrocos 
Mauricia 
Mauritânia 
México Coeficlentes 
de correccfio 
Janeiro 1998 
90,78 
102,16 
89,11 
91,94 
0,00 
43,85 
73,84 
56,99 
126,57 
95,03 
37,73 
92,73 
69.92 
73,66 
110,63 
81,97 
93,39 
83,34 
105,18 
61,74 
105,47 
45,48 
63,82 
107,68 
104,79 
125,54 
152.80 
76,49 
59,35 
0,00 
109,57 
0,00 
0,00 
52,31 
42,45 
89,23 
82,22 
74,26 
75,88 
79,57 
63.31 
Coeficientes 
LOCAIS DE AFFECTACAO de correccao 
Janeiro 1998 
Mozambique 65,41 
Namibia 67,27 
(*•*) Nicaragua 0,00 
Niger 78,03 
Nigeria 92,33 
Noruega 131,70 
Nova CaledOnia 118,01 
Papuasia-Nova Guine 87,80 
Paquistao 62,88 
Peru ' 92,27 
PolOnia 64,69 
Quenia 78,30 
RepCiblica Centrafricana 116,07 
RepCiblica Checa 69,97 
RepCiblica de Cabo Verde 85,89 
(***) RepCiblica Democratica do Congo 0,00 
RepCiblica Dominicana 74,96 
RepCiblica Federal do Jugoslavia 73,15 
Romania 63,98 
(•*•) Ruanda 0,00 
Russia 134,60 
Samoa 80,83 
(***) S5o Tome e Principe 0,00 
Senegal 82,68 
Serra Leoa 102,59 
Stria 79,91 
(**•) Somalia 0_00 
(***) Sri Lanka 0,00 
Suazilandia 52,93 
Sudao 38,32 
Suica 123,87 
Suriname 70,42 
Tailandia 53,44 
Tanzania 85,24 
Togo 85,62 
Tonga 85,96 
Trinidade e Tobago 63,46 
Tunisia 66,99 
Turquia 76,99 
Ucrania 150,97 
Uganda 71,50 
46 
Coeficientes 
LOCAIS DE AFFECTACAO de correccfio 
Janeiro 1998 
Uruguay 99,83 
Vanuatu 109,30 
Venezuela 83,22 
Vietname 67,74 
Zambia 75,41 
Zimbabwe 45,03 
(***) Não disponível 
.# 
FICHA FINANCEIRA 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE, CECA, Euratom) DO CONSELHO 
que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, 
a partir de 1 de Janeiro de 1998, 
s remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias 
colocados em países terceiros 
1. Número orçamental A 6000 
Base jurídica Artigos 12° e 13° do Anexo X do 
Estatuto 
3. Impacto orçamental : 
- montante provisório das despesas ECU 74 950 000 
reais para 1998 (ECU 6 245 833 por mês) (1) 
- estimativa da incidência dos coeficientes 
de correcção de Janeiro de 1998 + ECU 2 719 (2) 
- estimativa da despesa semestral 
{(2)x(6)} + ECU 16 314 
- incidência relativa ao montante provisório 
das despesas reais {(2) : (1)} + 0,0435 % 
Esta incidência financeira não inclui a incidência resultante dos coeficientes de 
correcção intermédios fixados mensalmente pela Comissão Europeia. 
Al 
ISSN 0257-9553 
COM(98) 384 final 
DOCUMENTOS 
PT 01 09 
N.° de catálogo : CB-CO-98-401-PT-C 
ISBN 92-78-37342-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
4^