PT Jornal Oficial da União Europeia C 261/7

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 261/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«POMMES ET POIRES DE SAVOIE»/«POMMES DE SAVOIE»/«POIRES DE SAVOIE»

N.o UE: FR-PGI-0117-01376 — 24.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Syndicat Fruits des Savoie Maison de l’Agriculture 52 avenue des Iles 74994 Annecy Cedex 9 FRANÇA Tel. +33 479338317 Fax +33 479339253 Correio eletrónico: syndicatfruitsdessavoie@haute-savoie.chambagri.fr

O agrupamento é composto por produtores de fruta, expedidores, armazenistas e entrepostos. A este título, possui legitimidade para requerer alterações do caderno de especificações.

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☒ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☒ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Outras: Nome e endereço do agrupamento e referências sobre a estrutura de controlo.

4. Tipo de alterações

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor. — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

O agrupamento requerente pretende atualizar a forma do caderno de especificações e ter em conta algumas práticas em vigor na área geográfica que reforçam a relação com o território da IGP.

5.1. Nome do produto

Requer-se a adição dos seguintes nomes à denominação «Pommes et Poires de Savoie»: «Pommes de Savoie» e «Poires de Savoie». O agrupamento pretende poder utilizar os nomes «Pommes de Savoie» ou «Poires de Savoie» nas embalagens ou rótulos dos produtos quando o conteúdo é exclusivamente maçã ou exclusivamente pera. O nome simples nunca foi referido, pois os operadores sempre utilizaram a denominação «Pommes et poires de Savoie» nos rótulos dos seus produtos.

5.2. Descrição do produto

Reorganizou-se e completou-se este ponto.

A descrição da fruta inclui uma componente visual, físico-química e organoléptica. Alargam-se as categorias de comercialização da fruta à categoria 2 para a fruta mosqueada quando a superfície seja inferior a 1 cm2 sobre o total da mesma. Pretende-se assim permitir que a fruta da agricultura biológica tenha acesso à IGP.

O caderno de especificações registado descreve sumariamente algumas variedades autorizadas (Golden delicious, Reinette Blanche du Canada e Melrose); acrescenta-se uma descrição da maçã das variedades Idared, Reinette grise du Canada e Jonagold, e da pera da variedade Passe Crassane.

Completa-se a lista de variedades autorizadas de acordo com o seguinte:

— Maçã: Reine des reinettes, Elstar, Delgollune, Gala, Delcorf, Pinova, Fuji, Suntan, Initial, Pilot, Belle de Boskoop, Dalinco e Opal;

— Pera: Williams, Louise Bonne d’Avranches, Conférence, Doyenné du Comice e Général Leclerc.

Esta alteração traduz a variedade do pomar da Saboia, extremamente diversificado quanto às variedades cultivadas; a diversidade da altitude, exposição e tipos de solo propiciam a adaptação de muitas variedades. Esta diversidade responde às necessidades de um modo de comercialização curto ou semicurto muito generalizado na Saboia. Este tipo de comercialização exige uma grande gama de variedades, permitindo respeitar a vida do fruto conservado e impor assim proibições severas: ausência de tratamentos químicos pós-colheita.

As variedades inscritas no projeto de caderno de especificações foram todas objeto de experimentação para verificar especificidades e a relação causal com as condições edafoclimáticas da área geográfica.

Suprime-se a indicação de calibre mínimo, respeitante apenas a três variedades de maçã. Toda a fruta deve respeitar a legislação europeia, nomeadamente sobre calibre. A este respeito o agrupamento aplica a definição própria de cada categoria comercial.

Além disso, retirou-se a variedade de maçã Mutsu do caderno de especificações. No ato de redação do caderno de especificações o agrupamento formulara uma lista de variedades que pareciam corresponder às expectativas de produção de «Pommes et Poires de Savoie», antes da obtenção dos resultados das estações de experimentação. No caso da variedade Mutsu, os resultados das experiências não corresponderam às expectativas, pelo que a variedade deixou de ser plantada.

Introduziram-se os valores pretendidos no caderno de especificações, para facilitar o controlo da conformidade da fruta com a descrição organoléptica e físico-química.

5.3. Área geográfica

A área geográfica, inicialmente identificada de acordo com critérios puramente administrativos, volta a inserir-se na região histórica de produção, que exclui as subdivisões administrativas (comunas) localizadas em montanha, não propícios à obtenção de um nível satisfatório de maturação do fruto. Limita-se a área geográfica a algumas comunas das duas divisões administrativas (departamentos) de Saboia e Alta Saboia, para reforçar a relação do produto com o território, e alarga-se a sete novas comunas do departamento de Ain, que demonstraram relação funcional com os operadores. Todas as comunas apresentam características climáticas idênticas.

Os critérios de delimitação da área geográfica podem traduzir-se do seguinte modo:

— comuna de produção de maçã e pera nas condições previstas no caderno de especificações da IGP;

— altitude compreendida entre 200 e 1 500 m;

— perfil de relevo acidentado;

— solos profundos, frequentemente sobre formações sedimentares calcárias;

— clima continental de influência meridional indutora de grande pluviosidade (1 000 mm);

— local de policultura e pecuária.

A área geográfica da IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» situa-se em 463 municípios, em vez de 650.

5.4. Prova de origem

Precisam-se as obrigações dos operadores em matéria de declarações, para enquadrar melhor o registo de dados tendo em vista os controlos. Alem disso, construiu-se um sistema de rastreabilidade, para facilitar o acompanhamento do produto.

Marcas de identificação da fruta: precisa-se que a fruta que reivindique a denominação IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» é identificada individualmente por um autocolante com esta indicação, sempre que se apresente a granel. Todavia, a obrigação não existe na venda direta entre o produtor e o consumidor ou quando a fruta é comercializada em embalagem inviolável.

5.5. Método de obtenção

Reorganizou-se e completou-se este ponto do caderno de especificações de acordo com dois objetivos:

— redigir regras precisas facilmente controláveis. Suprimiram-se as disposições atinentes a explicações ou recomendações;

— conservar e especificar as regras de condução dos pomares propícias à manutenção do estado físico do solo/plantas, permitindo assim reforçar a produção de fruta deste meio natural.

Introduziu-se o esquema de vida do produto.

As regras incidem no seguinte:

Introdução de protocolo de seleção das variedades:

Todas as variedades novas devem respeitar critérios de homologação que permitam encontrar as especificidades indicadas na descrição do produto. Exigências do protocolo:

— respeito das características das «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie»;

— utilização de material vegetal certificado ou isento de vírus;

— consideração das variedades cultivadas na área geográfica de acordo com o disposto no caderno de especificações;

— observação do comportamento cultural e sanitário.

Seleção do material vegetal

Introduziu-se a obrigação de utilização de plantas isentas de vírus, para proteger o potencial produtivo dos pomares. Precisam-se as obrigações dos produtores de plantas e dos arboricultores, em caso de utilização direta daquelas.

Densidade de plantação

Fixa-se a densidade de plantação em 3 500 pés, no máximo, por hectare para as novas plantações, para permitir que as árvores disponham de um volume de terra suficiente e de iluminação favorável.

Manutenção do solo

Completam-se as disposições sobre este ponto, para tornar obrigatória a existência de erva a partir do terceiro ano após a plantação, determinando faixas mínimas de 2 metros nas entrelinhas represando, no mínimo, 60 % da superfície. Efetivamente, a cobertura de relva propicia variações higrométricas entre o dia e a noite, contribuindo para o desenvolvimento da cor rosada dos frutos.

Além disso, para propiciar práticas culturais menos agressivas para o ambiente e assim proteger as características iniciais dos solos, proíbe-se expressamente a utilização de produtos químicos de síntese para desinfeção do solo.

Rega, fertilização e proteção fitossanitária

Pretende-se com todas estas disposições uma utilização racional dos fertilizantes. Objetivos:

— reforçar a proteção da integridade dos elementos da produção (solos, material vegetal), para manter os elementos distintivos do território da IGP;

— conduzir a produção das árvores, proporcionando-lhes alimentação regular e gerindo o seu vigor, fonte de maturação regular e lenta dos frutos. Procura-se atingir este objetivo para permitir a obtenção de frutos de polpa firme e estaladiça, nomeadamente na maçã.

No que respeita a utilização dos produtos fitossanitários, o agrupamento introduz a possibilidade de acompanhar os operadores orientando a utilização adaptada destes produtos após observações técnicas no terreno. Trata-se de limitar o emprego intempestivo dos produtos fitossanitários, reforçando assim a relação entre a produção frutífera e o território de produção.

Polinização

Dá-se prioridade à polinização pelas abelhas, com obrigação de existência de, no mínimo, uma colmeia na proximidade dos pomares, num raio máximo de 4 km, que é a distância que corresponde ao raio médio de ação das obreiras.

Colheita

A análise físico-química passa a ser obrigatória na colheita, pois permite assegurar as características dos frutos. Este conhecimento permite ao operador decidir quais as condições de conservação a aplicar e qual a melhor data de comercialização.

Proíbe-se igualmente o tratamento químico dos frutos após a colheita, incentivando assim os operadores a obter frutos de qualidade que propicie a conservação.

Precisam-se as condições de armazenamento

Suprimem-se as disposições sobre a duração de armazenamento consoante a rapidez de comercialização dos frutos e respetivo tipo de conservação. Efetivamente, os operadores dispõem de equipamentos de conservação eficientes para manutenção das qualidades do produto. Deixa-se a gestão prática ao critério dos operadores, que gerem a evolução da maturação das diversas variedades, a gestão flutuante da conservação (temperatura, humidade) e o escoamento faseado para o mercado.

As análises referidas no ponto «Descrição do produto», realizadas no momento da comercialização, permitem garantir o domínio da conservação das características originais do produto.

Descrevem-se as obrigações dos armazenistas e expedidores, nomeadamente a proibição de acondicionamento final em palox e a obrigação de marcação de todos os frutos com autocolante individual.

5.6. Rotulagem

Completam-se e precisam-se as obrigações de rotulagem.

Prevê-se, nomeadamente, que os produtos acondicionados possam ser rotulados por tipo de produto.

5.7. Outras alterações

Atualizou-se o nome e endereço do agrupamento, bem como as referências sobre a estrutura de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

«POMMES ET POIRES DE SAVOIE»/«POMMES DE SAVOIE»/«POIRES DE SAVOIE»

N.o UE: FR-PGI-0117-01376 — 24.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» designa fruta fresca.

Variedades e respetivas mutações de «Pommes de Savoie»: Belle de Boskoop, Dalinco, Delcorf, Delgollune, Elstar, Fuji, Gala, Golden Delicious, Idared, Initial, Jonagold, Melrose, Opal, Pinova, Pilot, Reine des reinettes, Reinette blanche du Canada, Reinette grise du Canada, Suntan.

Variedades e respetivas mutações de «Poires de Savoie»: Conférence, Doyenné du Comice, Général Leclerc, Louise Bonne d’Avranches, Passe Crassane, Williams.

Características da IGP «Pommes de Savoie» e da «Poires de Savoie»:

— variedades de maçã amarela: cor rosada numa das faces;

— variedades de maçã bicolor: a amplitude da superfície colorida deve corresponder às exigências da categoria Extra definida na norma CEE-ONU em vigor;

— presença de carepa nas variedade Reinette Blanche du Canada, Reinette Grise du Canada, Reine des Reinettes e Belle de Boskoop;

— pera: forma alongada e presença de carepa nas variedades Conferência, Doyenné du Comice, Passe Crassane e Général Leclerc. Categorias comerciais, segundo a regulamentação comercial em vigor: — Categorias Extra ou 1; — Categoria 2 — frutos que apresentam carepa como único defeito; os restantes frutos respondem às categorias Extra ou 1.

Características físico-químicas

Características da IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» à partida do local de armazenamento:

Variedades de maçã amarela:

Variedades Data Firmeza KG/cm2 IR % Brix Acidez G ac.málico/litro de sumo Índice de Thiault Aspeto visual escala CTIFL Golden Comercialização antes de 1 de novembro ≥ 5 ≥ 12 ≥ 4 175 ≥C4 Comercialização entre 1 de novembro e 31 de dezembro ≥ 5 ≥ 12 ≥ 3,5 165 ≥C4 Comercialização entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro ≥ 5 ≥ 12 ≥ 3 160 ≥C4 Comercialização depois de 1 de março ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 2,8 155 ≥C4 Opal ≥ 5 ≥ 12 — — —

Variedades de maçã bicolor:

Variedades Firmeza antes de 31 de janeiro Firmeza depois de 1 de fevereiro IR Acidez Aspeto visual Delbard Estival ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 1/3 face colorida Initial ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 1/3 face colorida Reine des reinettes ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12,5 ≥ 6 ≥ 1/3 face colorida Elstar ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12,5 ≥ 6 ≥ 1/3 face colorida Gala ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 1/3 face colorida Belle de Boskoop e mutantes ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 6 Suntan ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 6 — Jonagold ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 1/3 face colorida Reinette blanche du Canada ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 6 Reinette grise du Canada ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 6 ≥ 3/4 carepa Pinova ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 13 ≥ 1/3 face colorida Dalinco ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12,5 ≥ 1/3 face colorida Jubilé ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12,5 ≥ 1/3 face colorida Pilot ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 6 ≥ 1/3 face colorida Melrose ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 1/3 face colorida Idared ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12 ≥ 1/2 face colorida Fuji ≥ 5 ≥ 4,5 ≥ 12,5 ≥ 1/2 face colorida

Pera:

Variedades Firmeza IR Aspeto visual William 2 a 6 ≥ 11 Louise Bonne d’Avranches 2 a 6 ≥ 12 Général Leclerc 2 a 6 ≥ 12 Presença de carepa Conferência 2 a 6 ≥ 12 Presença de carepa Comice 2 a 6 ≥ 12 Possibilidade de uma face colorida Passe Crassane 2 a 6 ≥ 12 Presença de carepa peduncular

Características organolépticas

A «Pommes de Savoie» caracteriza-se por teor elevado de açúcar, bem equilibrado com a acidez acentuada, polpa firme e estaladiça.

A «Poires de Savoie» caracteriza-se por polpa firme e tenra («pera de água»), de sabor doce a açucarado.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção e armazenamento da maçã e da pera ocorrem na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento realiza-se obrigatoriamente na área geográfica pelos seguintes motivos:

— fragilidade e sensibilidade dos frutos ao choque, exigindo especial vigilância por parte dos entrepostos e o menor número possível de manipulações;

— saber especializado dos armazenistas e vigilância da qualidade dos frutos no acondicionamento;

— sistema de identificação da «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie», que obriga à aposição de selos individuais com a menção da origem geográfica. Esta aposição realiza-se em função dos resultados das análises físico-químicas na comercialização.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a toda a maçã e pera, a rotulagem dos frutos deve respeitar as seguintes regras:

— menção da denominação «Pommes et Poires de Savoie» ou «Pommes de Savoie» ou «Poires de Savoie» em todas as embalagens;

— coordenadas precisas do produtor ou armazenista, ou do acondicionador;

— coordenadas precisas do organismo de certificação.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Divisão administrativa (departamento) de AIN: Subdivisões administrativas (comunas) seguintes: Anglefort, Béon, Ceysérieu, Corbonod, Cressin-Rochefort, Culoz, Flaxieu, Lavours, Pollieu, Seyssel, Talissieu, Vongnes.

Departamento de Savoie: todas as comunas, com exceção das seguintes: Aigueblanche, Aime, Albiez-le-Jeune, Albiez-Montrond, Les Allues, Aussois, Les Avanchers-Valmorel, Avrieux, Beaufort, Bellentre, Bessans, Le Bois, Bonneval, Bonneval-sur-Arc, Bourg-Saint-Maurice, Bozel, Bramans, Brides-les-Bains, La Chambre, Champagny-en-Vanoise, Les Chapelles, Le Châtel, Cohennoz, La Côte-d’Aime, Crest-Voland, Feissons-sur-Salins, Flumet, Fontaine-le-Puits, Fontcouverte-la-Toussuire, Fourneaux, Freney, La Giettaz, Granier, Hautecour, Hauteluce, Hermillon, Jarrier, Landry, Lanslebourg-Mont-Cenis, Lanslevillard, La Léchère, Mâcot-la-Plagne, Modane, Montagny, Montaimont, Montgellafrey, Montgirod, Montricher-Albanne, Montsapey, Montvalezan, Montvernier, Moûtiers, Notre-Dame-de-Bellecombe, Notre-Dame-du-Cruet, Notre-Dame-du-Pré, Orelle, Peisey-Nancroix, La Perrière, Planay, Pontamafrey-Montpascal, Pralognan-la-Vanoise, Queige, Saint-Alban-des-Villards, Saint-André, Saint-Avre, Saint-Bon-Tarentaise, Saint-Colomban-des-Villards, Sainte-Foy-Tarentaise, Sainte-Marie-de-Cuines, Saint-Étienne-de-Cuines, Saint-François-Longchamp, Saint-Jean-d’Arves, Saint-Jean-de-Belleville, Saint-Jean-de-Maurienne, Saint-Julien-Mont-Denis, Saint-Marcel, Saint-Martin-d’Arc, Saint-Martin-de-Belleville, Saint-Martin-de-la-Porte, Saint-Martin-sur-la-Chambre, Saint-Michel-de-Maurienne, Saint-Nicolas-la-Chapelle, Saint-Oyen, Saint-Pancrace, Saint-Sorlin-d’Arves, Salins-les-Thermes, Séez, Sollières-Sardières, Termignon, Tignes, Val-d’Isère, Valezan, Valloire, Valmeinier, Villard-sur-Doron, Villarembert, Villargondran, Villarlurin, Villarodin-Bourget, Villaroger.

Departamento de Haute-Savoie: todas as comunas, com exceção das seguintes: Abondance, Arâches-la-Frasse, La Baume, Bellevaux, Bernex, Le Biot, Bonnevaux, Brizon, Chamonix-Mont-Blanc, La Chapelle-d’Abondance, Châtel, Chevenoz, Combloux, Les Contamines-Montjoie, Cordon, La Côte-d’Arbroz, Demi-Quartier, Entremont, Essert-Romand, La Forclaz, Les Gets, Les Houches, Lullin, Megève, Mégevette, Montriond, Mont-Saxonnex, Morillon, Morzine, Nancy-sur-Cluses, Novel, Onnion, Le Petit-Bornand-les-Glières, Praz-sur-Arly, Le Reposoir, Reyvroz, Saint-Jean-d’Aulps, Saint-Sigismond, Samoëns, Servoz, Seytroux, Sixt-Fer-à-Cheval, Thollon-les-Mémises, Vacheresse, Vailly, Vallorcine, Verchaix, La Vernaz.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Caracterísitcas do relevo e da geologia

A área geográfica da IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» apresenta limites naturais bem marcados. Está limitada a norte pelo lago Léman, a este e a sul pela cadeia alpina e a oeste pelo maciço de Colombier e o de Chartreuse.

A altitude oscila entre 200 e 1 500 metros em relevo acidentado característico da Saboia.

Do ponto de vista da natureza dos solos, o pré-alpino caracteriza-se por importante formação calcária (grés), frequentemente associada a formações de tipo morénico. Todos os solos são ricos em sais minerais e água, aliados a solos em que predomina a argila granulométrica.

Os solos da Saboia são igualmente muito ricos em matéria orgânica, devido à presença acentuada de criação de bovinos.

Características climáticas

Os invernos são longos e por vezes rigorosos e os verões quentes; a pluviosidade média anual é superior a 1 000 mm, atingindo mesmo 1 500 mm junto aos maciços pré-alpinos, e estão bem repartidas ao longo do ciclo vegetativo das árvores.

Este clima continental distingue-se por amplitudes térmicas importantes que se exprimem pela frescura das noites estivais e diferenças higrométricas acentuadas entre o dia e a noite.

Em geral, as temperaturas médias são baixas. Situam-se entre 8 °C e 10 °C, consoante a altitude.

No que respeita aos fatores humanos, o cultivo da maçã e da pera na Saboia vem de longe e insere-se no sistema tradicional de policultura e pecuária.

Tal como demonstrado por elementos históricos recentes, desde finais da década de 30 do século passado, a produção frutícola gira em torno de pequenas bacias de produção e a partir de uma multitude de variedades.

Nestas zonas de produção frutífera, os arboricultores desenvolveram um longo trabalho e seleção dos solos, do material vegetal e das variedades mais bem adaptadas às condições climáticas locais.

Especificidade do produto

Características da «Pommes et Poires de Savoie»:

— polpa firme e estaladiça na maçã, e firme e tenra na pera (pera de água);

— equilíbrio entre teor de açúcar elevado e acidez acentuada que lhe confere uma impressão acidulada no palato;

— forma visualmente mais alongada da pera.

A «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» beneficia igualmente de reputação à escala nacional.

Relação

A relação causal da IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» assenta na qualidade determinada e na reputação.

A área geográfica da IGP apresenta condições naturais propícias à cultura frutígera, resultante de diversos fatores:

Os solos são ricos em sais minerais e água, aliados a outros em que predomina a argila granulométrica e fraca fertilização mineral, propícia ao crescimento lento dos frutos: os frutos são menos afogados em água, com multiplicação celular igualmente importante. Esta propriedade está na origem do caráter estaladiço da «Pommes de Savoie».

A riqueza dos solos propicia a maturação da maçã e da pera, que necessitam da rápida mobilização de grande quantidade de nutrientes, devido à curta duração do ciclo vegetativo ativo. O período de vegetação ativa é de curta duração pelas condições climáticas rigorosas.

O clima da área geográfica está igualmente na origem das especificidades da «Pommes et Poires de Savoie».

A IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» beneficia de tal reputação que é hoje reconhecida por todos pela sua qualidade. A Escola Nacional Superior de Pastelaria de Yssingeaux, com formação assegurada por pasteleiros designados por «Meilleurs Ouvriers de France» (melhores de França), cita a «Pommes et Poires de Savoie» pelo seu paladar. A qualidade da «Pommes de Savoie» et «Poires de Savoie» é reconhecida no setor da restauração.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-a92174df-5eea-4f3b-88bc-b1baa5ed9df9/telechargement

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.