Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 379/09)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o disposto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«MUSCADET CÔTES DE GRANDLIEU»

PDO-FR-A0496-AM02

Data de comunicação: 15.9.2020

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Área geográfica

A referência ao código geográfico oficial foi atualizada com a indicação do ano de 2020.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

2. Superfície parcelar delimitada

No capítulo 1, secção IV, ponto 2, do caderno de especificações, a seguir à data «20 de junho de 2018», acrescenta-se «e 17 de junho de 2020».

Inclui-se, assim, a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

3. Área de proximidade imediata

A área de proximidade imediata foi revista na sequência da fusão de municípios, que obrigou à alteração de alguns nomes.

Assim, os municípios de «Saint-Géreon» e «Ancenis» são substituídos pelo município de «Ancenis-Saint-Géréon». Os municípios de «Saint-Hilaire-de-Loulay» e «Montaigu» são substituídos por «Montaui-Vendée (apenas os municípios delegados de Montaigu e Saint-Hilaire-de-Loulay)».

Trata-se de uma alteração textual que não alterou a área de proximidade imediata.

Esta alteração aplica-se ao ponto 9 do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Muscadet Côtes de Grandlieu

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Trata-se de vinhos tranquilos, brancos e secos.

Estes vinhos apresentam:

— Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10%;

— Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro;

— Teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro;

— Título alcoométrico volúmico total máximo, após enriquecimento, de 12%.

Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre total dos vinhos, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam os limites definidos na regulamentação da UE. Trata-se de vinhos tranquilos, brancos e secos.

Apresentam aromas intensos, particularmente frutados, por vezes com notas de iodo, equilíbrio e frescura no palato.

Um estágio prolongado pode torná-los mais ricos e conferir-lhes uma boa aptidão para o envelhecimento.

São cuidadosamente engarrafados para que se preserve e intensifique a expressão da sua riqueza aromática.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.): Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima: Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 6 500 pés de videira por hectare.

A distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,50 m e a distância entre pés, numa mesma linha, varia entre 0,90 m e 1,10 m.

As vinhas são podadas com um máximo de 12 olhos francos por pé:

— em poda curta com um máximo de cinco talões por pé,

— ou em poda Guyot simples ou dupla.

A poda deve estar concluída antes do abrolhamento, ou fase 5 da escala de Eichhorn e Lorentz.

Independentemente do método de poda, as vinhas podem ser podadas com quatro olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano por pé seja inferior ou igual a 12.

Práticas enológicas

Prática enológica específica

São proibidos os tratamentos térmicos das uvas vindimadas com recurso a temperaturas inferiores a -5 °C.

Após o enriquecimento, os vinhos não devem exceder o título alcoométrico volúmico total de 12%.

Beneficiam de um estágio sobre borras finas de vinificação, desde o final da fermentação alcoólica até, pelo menos, 1 de março do ano seguinte ao da colheita. Encontram-se ainda sobre borras finas de vinificação quando são acondicionados ou expedidos pela primeira vez das adegas de vinificação.

No que respeita a práticas enológicas, além das disposições supramencionadas, os vinhos cumprem as obrigações previstas na regulamentação da UE e no Code rural et de la pêche maritime (Código rural e da pesca marítima).

b) Rendimentos máximos

66 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Todas as fases da produção decorrem na área geográfica aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade) durante a sessão da comissão nacional competente de 15 de junho de 2017. O perímetro desta área, à data de aprovação do presente caderno de especificações pela comissão nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no Code officiel géographique de 2018:

— Departamento de Loire-Atlantique: Le Bignon (parte), Bouaye, Brains, La Chevrolière, Corcoué-sur-Logne, Geneston, Legé (parte), La Limouzinière, La Planche, Montbert (parte), Pont-Saint-Martin, Port-Saint-Père, Saint‐Aignan‐Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne (parte), Saint‐Léger‐les‐Vignes, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint‐Philbert-de-Grand-Lieu, Les Sorinières (parte), Vieillevigne (parte).

— Departamento de Vendée: Rocheservière, Saint-Philbert-de-Bouaine.

7. Principais castas de uva de vinho

Melon B

8. Descrição da(s) relação(ões)

1. Informações sobre a área geográfica

a) Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

As vinhas da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» estão localizadas principalmente nas encostas que rodeiam o lago de Grandlieu e nas margens dos cursos de água que o alimentam, (o Logne, o Boulogne e o Ognon), bem como nas bacias hidrográficas do rio Acheneau, que lhe serve de ponto de saída e se junta ao estuário do Loire, entre Nantes e Saint-Nazaire. A área geográfica abrange uma parte do território dos departamentos de Loire-Atlantique e de Vendée, a sul da cidade de Nantes, próxima da costa do oceano Atlântico. É a parte mais ocidental da área geográfica da denominação de origem controlada «Muscadet». As vinhas estão muito bem posicionadas, com frequência isoladas numa paisagem dedicada, sobretudo, à pecuária e a outras culturas.

A área geográfica beneficia de um clima oceânico particularmente temperado, com amplitudes térmicas muito reduzidas ao longo do ano, dada a proximidade do litoral. No inverno, o lago de Grandlieu é a maior extensão de água doce da França metropolitana e contribui para a temperatura amena do ar, reduzindo consideravelmente a frequência de geada. A ausência de relevo significativo entre a costa e a vinha favorece uma circulação rápida das correntes de ar marítimo portadoras de nuvens, conduzindo assim a uma precipitação reduzida na área geográfica e a uma maior insolação do que no interior das terras. No verão, as temperaturas permanecem de um modo geral amenas e a humidade proveniente do lago de Grandlieu atenua as raras vagas de calor.

A estrutura geológica da área geográfica é constituída por rochas metamórficas, micaxistos e gnaisse, principalmente, bem como por veios de rochas básicas, anfibolitos, eclogitos e prasinitos. Nas zonas baixas em torno do lago de Grandlieu, a base primária encontra-se por vezes recoberta por sedimentos terciários, constituídos principalmente por areias com uma proporção variável de argila e de seixos. Os solos que se desenvolvem nestas diferentes formações são normalmente solos pardos saudáveis, resistentes e filtrantes. Segundo a tradição, a superfície parcelar votada à vindima está rigorosamente circunscrita às encostas que têm paisagens abertas, essencial ou tradicionalmente plantadas com vinha, e às parcelas de solos pouco profundos e moderadamente férteis, com boa propensão para o aquecimento e limitada capacidade de retenção de água.

b) Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A vinha da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» é herdeira de uma antiga tradição vitivinícola. Na Idade Média, a rota do sal proveniente da baía de Bourgneuf e de Noirmoutier passava já pelo lago de Grandlieu para o abastecimento de vinho. Perpetuou-se desde então um comércio ativo com a Irlanda e os países celtas. O vinhedo medieval estendeu-se em seguida, impulsionado pelas abadias de Buzay (nas margens do rio Acheneau) e de Villeneuve (à beira do rio Ognon).

A partir do século XIV, afirma-se uma vinha comercial, graças à presença das frotas da Europa do Norte na baía de Bourgneuf. No século XVI, a procura comercial holandesa incentivou a produção de vinhos brancos. A casta melon B estabeleceu-se então na região, onde é denominada «muscadet» desde meados do século XVII. No final do século XVIII, um terço das terras da freguesia de Saint-Philbert-de-Grand-Lieu já era plantado com vinha. Durante o Segundo Império, este município contava com cerca de 750 hectares de vinha.

Após a crise da filoxera, a vinha foi reconstituída com bacelos enxertados, sendo adotadas algumas técnicas novas, como a poda Guyot e as plantações em linhas. Desde essa altura, as práticas de produção estão bem codificadas, graças à escolha da casta exclusiva melon B, à manutenção de uma elevada densidade de plantação, ao controlo da carga e do rendimento das vinhas e à colheita das uvas plenamente maduras.

Tendo em vista a produção de vinhos ricos e complexos, os operadores adotam um roteiro técnico de vinificação específico, o «método nantais», que consiste em manter os vinhos em contacto com as borras finas de vinificação durante, pelo menos, um inverno, sem qualquer trasfega, técnica esta que decorre do hábito de guardar uma barrica do melhor vinho sobre borras para festejos vindouros. Este método de estágio confere aos vinhos um caráter redondo e untuoso, sobretudo pelo enriquecimento em manoproteínas e outros compostos decorrentes da autólise das paredes celulares de leveduras. Acresce que este método, que assenta na ausência da manipulação dos vinhos e na sua preservação numa atmosfera com elevado nível de gás carbónico, limitando amplamente os fenómenos da oxidação e libertação de compostos voláteis, permite preservar, até à primavera e mesmo depois, os aromas formados durante a fermentação alcoólica. No decurso do estágio, os vinhos ganham também aromas terciários. As uvas, os mostos e os vinhos originários da casta melon B contêm uma concentração significativa de precursores de aromas glicosídicos. Sendo formadas por compostos não glicídicos associados aos açúcares, estas moléculas são inodoras neste estado. A rutura das ligações β-glucosídicas, sob a ação de vários processos químicos e enzimáticos, gera então compostos fortemente odoríferos, principalmente monoterpenos e norisoprenóides em C-13, incluindo a formação de β-damascona, substância conhecida pelo seu papel potenciador dos aromas frutados dos vinhos. Os operadores adquiriram competências específicas para proteger os vinhos da oxidação em cuba e para proceder com todo o cuidado ao engarrafamento, de modo a que a libertação destas fragrâncias se processe durante tanto tempo quanto possível e os vinhos adquiram uma maior complexidade.

Desde 1937, as melhores localizações vitícolas da área geográfica são reconhecidas com a denominação de origem controlada «Muscadet». No entanto, a fim de valorizar os vinhos produzidos nas melhores encostas, os produtores apresentaram, em 1955, um pedido de reconhecimento de denominação de origem controlada, pedido que reiteraram em 1979. A denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» foi finalmente reconhecida por diploma em 29 de dezembro de 1994. Os vinhos podem beneficiar da menção tradicional «sur lie» (sobre borras), definida desde 1977 na região de «Muscadet». O engarrafamento dos vinhos faz-se no ano seguinte ao da vindima, nas adegas de vinificação, a fim de limitar as trasfegas e o transvase dos mesmos.

Em 2016, a superfície de produção abrangia cerca de 250 hectares explorados por cerca de 80 produtores. O volume anual comercializado representa aproximadamente 12 000 hectolitros, na sua maioria com a menção «sur lie».

2. Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos com a denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» são vinhos tranquilos, brancos e secos. Apresentam aromas intensos, particularmente frutados, por vezes com notas de iodo, equilíbrio e frescura no palato. Um estágio prolongado pode torná-los mais ricos ao paladar e conferir-lhes uma boa aptidão para o envelhecimento. São cuidadosamente engarrafados para preservar e intensificar a expressão da sua riqueza aromática.

Os vinhos que beneficiam da menção «sur lie» tendem a apresentar um equilíbrio gustativo mais arredondado, um perfume mais complexo e, por vezes, uma ligeira efervescência, que se deve ao gás carbónico residual formado durante a fermentação alcoólica. Para preservar a frescura, riqueza aromática e gás carbónico endógeno, os vinhos são protegidos da oxidação durante o estágio. Uma vez que apresentam um teor em gás carbónico demasiado elevado para serem guardados em recipientes flexíveis, são engarrafados e exigem cuidados de acondicionamento especiais.

3. Interações causais

A área geográfica beneficia de um clima diretamente influenciado pela proximidade do oceano Atlântico e do lago de Grandlieu, caracterizado por invernos muito amenos. Juntamente com a presença maioritária de parcelas com solos predominantemente arenosos, este clima assegura uma grande precocidade do ciclo vegetativo da vinha, que beneficia de dias longos e soalheiros durante todo o crescimento, alcançando a maturidade para a vindima antes das chuvas de outono. Esta precocidade reflete-se no caráter aberto e equilibrado dos vinhos, apreciável já no vinho novo.

A fratura das rochas metamórficas que constituem a base geológica e a textura grosseira dos solos permitem o desenvolvimento radicular profundo das vinhas, beneficiando estas de uma alimentação hídrica regular e moderada, que favorece a maturação dos bagos das uvas. A frescura do verão garante a conservação dos precursores de aromas frágeis presentes nos bagos da casta melon B. Protegidas de eventuais danos sanitários pelas brisas oceânicas, as uvas podem ser colhidas plenamente maduras, conferindo aos vinhos o seu caráter frutado e o seu aroma delicadamente iodado.

Embora seja herdeira de uma antiga tradição vitícola, a área geográfica apresenta, desde há muito, uma agricultura mista dominada pela pecuária. O caminho percorrido pelos operadores para obter o reconhecimento da denominação de origem controlada «Muscadet Côtes de Grandlieu» levou-os a partilharem as suas práticas vitivinícolas. O seu saber-fazer coletivo permite aos produtores otimizar o rendimento das vinhas e a maturação das uvas.

Vinificados de acordo com os costumes locais, os vinhos permanecem em estágio sobre as borras finas de vinificação até serem acondicionados, sem qualquer trasfega. Graças às temperaturas amenas do inverno na área geográfica, que favorece a interação com as borras, os vinhos continuam a apurar no decurso do estágio e revelam um perfil gustativo mais rico, a partir da primavera seguinte. Um cuidadoso engarrafamento permite preservar as características essenciais dos vinhos, que continuam a desenvolver certos aromas após o acondicionamento. Esta técnica, perfeitamente adaptada às potencialidades do meio natural e da casta melon B, possibilita a plena expressão das moléculas odoríferas formadas durante a fermentação e dos precursores de aromas glicosídicos nos vinhos.

Engarrafados no ano seguinte ao da colheita, os vinhos da denominação de origem controlada com a menção «sur lie» conservam a sua frescura característica, sublinhada por uma ligeira efervescência causada pelo gás carbónico residual formado durante a vinificação. Para evitar qualquer oxidação, estes vinhos são acondicionados diretamente nas adegas de vinificação. Esta prática tradicional, que minimiza a manipulação dos produtos, é perfeitamente adequada para preservar os compostos odoríferos delicados dos vinhos.

Na área geográfica, a proximidade dos locais turísticos costeiros favoreceu o desenvolvimento da venda direta dos vinhos. A parte da produção vendida a granel no comércio é, por conseguinte, bastante reduzida, ao contrário da maioria dos produtos da região «Muscadet». Graças a este dinamismo comercial e à qualidade dos vinhos, quase toda a produção é valorizada com a menção «sur lie», tanto na exportação para fora das fronteiras nacionais, como na venda a clientes particulares ou a restaurantes de estâncias balneares da costa atlântica, onde a frescura dos vinhos se conjuga harmoniosamente com os moluscos, crustáceos, peixes e todos os produtos do mar.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada:

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, a elaboração e o estágio dos vinhos, para a vinificação, a elaboração, o estágio e o acondicionamento dos vinhos que podem beneficiar da menção «sur lie» (em contacto com as borras) é constituída pelo território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no Code officiel géographique (Código oficial geográfico) de 2020:

— Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Ancenis-Saint-Géréon, Basse-Goulaine, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon (parte), La Boissière-du-Doré, Bouguenais, Boussay, Carquefou, Le Cellier, La Chapelle-Heulin, Château-Thébaud, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, Clisson, Couffé, Divatte-sur-Loire, Frossay, Gétigné, Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Legé (parte), Ligné, Loireauxence (apenas o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Sauveur e Varades), Le Loroux-Bottereau, Machecoul-Saint-Même, Maisdon-sur-Sèvre, La Marne, Mauves-sur-Loire, Mésanger, Monnières, Montbert (parte), Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Mouzillon, Oudon, Le Pallet, Paulx, Le Pellerin, Pornic, La Regrippière, La Remaudière, Remouillé, Rezé, Rouans, Sainte-Pazanne (parte), Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint‐Hilaire-de-Chaléons, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Lumine-de-Clisson, Saint-Père-en-Retz, Saint-Viaud, Les Sorinières (parte), Thouaré-sur-Loire, Touvois, Vair-sur-Loire, Vallet, Vertou, Vieillevigne (parte), Villeneuve-en-Retz, Vue.

— Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (apenas o território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (apenas o território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (apenas o território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais e Saint-Florent-le-Vieil), Montrevault-sur-Èvre (apenas o território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Èvre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint-Pierre-Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou, Sèvremoine (apenas o território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné, Saint-Crespin-sur-Moine, Saint-Germain-sur-Moine e Tillières).

— Departamento de Vendée: Cugand, Montaigu-Vendée (apenas o território dos municípios delegados de Montaigu e Saint-Hilaire-de-Loulay, Saint-Étienne-du-Bois).

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos que podem beneficiar da menção «sur lie» são acondicionados na área geográfica delimitada.

Para preservar as características decorrentes do método de vinificação e de estágio, nomeadamente a frescura, a complexidade aromática, resultante de alguns compostos que se expressam após o acondicionamento, e a ligeira efervescência decorrente do gás carbónico endógeno, bem como para limitar as trasfegas, os vinhos que podem beneficiar da menção «sur lie» são engarrafados nas adegas de vinificação entre 1 de março e 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita.

Este método de estágio especial confere aos vinhos um caráter redondo e untuoso, pelo enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos decorrentes da autólise das paredes celulares de leveduras. O método assenta na ausência da manipulação dos vinhos e na sua preservação numa atmosfera com elevado nível de gás carbónico, limitando amplamente os fenómenos da oxidação e libertação de compostos voláteis.

Uma vez que apresentam um teor em gás carbónico demasiado elevado para serem guardados em recipientes flexíveis, são engarrafados e exigem cuidados de acondicionamento especiais.

Os vinhos encontram-se ainda sobre borras finas de vinificação quando são acondicionados ou expedidos pela primeira vez das adegas de vinificação.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições complementares sobre a rotulagem

Descrição da condição:

No caso dos vinhos que satisfazem as condições de produção previstas no caderno de especificações, o nome da denominação de origem controlada pode ser completado com a menção «sur lie».

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado com a denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras de utilização da denominação geográfica definidas no caderno de especificações.

As dimensões dos carateres da menção «sur lie» e da denominação geográfica «Val de Loire» são iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura ou espessura, às das dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os vinhos que beneficiam da menção «sur lie» devem incluir o ano da colheita no rótulo.

Os vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem conter o nome de uma unidade geográfica menor no rótulo, desde que:

— se trate de um lugar registado no cadastro;

— o nome em causa conste da declaração de colheita.

As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem exceder, tanto em altura como em largura e espessura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. O nome do lugar registado no cadastro deve figurar no mesmo campo visual do nome da denominação de origem controlada

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7bb23711-f1fe-43a8-a137-4fe682abc234

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.