PT Jornal Oficial da União Europeia C 230/13

Retificação da lista das estâncias aduaneiras habilitadas para proceder ao cumprimento das formalidades de exportação de bens culturais, publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 116/09 do Conselho

(Esta lista anula e substitui a publicada no JO C 67 de 22.2.2018, p. 6 )

(2018/C 230/10)

«Lista das estâncias aduaneiras habilitadas para proceder ao cumprimento das formalidades de exportação de bens culturais, publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 116/09 do Conselho (1) Estado-Membro Nome da estância aduaneira Região (se aplicável) BÉLGICA Todas as estâncias aduaneiras BULGÁRIA Todas as estâncias aduaneiras REPÚBLICA CHECA Todas as estâncias aduaneiras DINAMARCA Todas as estâncias aduaneiras ALEMANHA Todas as estâncias aduaneiras ESTÓNIA Todas as estâncias aduaneiras IRLANDA Todas as estâncias aduaneiras GRÉCIA 1) Estâncias aduaneiras de Atenas Quilómetro 12 da estrada nacional de Atenas-Lamia (A1) 144 10 Metamorphosi 2) 1.a Estância aduaneira de Salónica Porto de Salónica 54110 Salónica ESPANHA Dependencia de Aduanas e Impuestos Especiales de Cádiz Dependencia de Aduanas e Impuestos Especiales de Algeciras Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Málaga-Costa del Sol Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Zaragoza Administración de Aduanas e Impuestos Especiales de Palma de Mallorca Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Las Palmas de Gran Canaria Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Santa Cruz de Tenerife Norte-Los Rodeos Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Santa Cruz de Tenerife Sur-Reina Sofía Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Barcelona-El Prat Administración de Aduanas e Impuestos Especiales de Barcelona Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Santiago de Compostela Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Madrid-Adolfo Suarez Administración de Aduanas e Impuestos Especiales de Madrid-Carretera Administración de Aduanas e Impuestos Especiales de Madrid-Ferrocarril Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Bilbao Administración de Aduanas e Impuestos Especiales de Bilbao-Marítima Administración de Aduanas e Impuestos Especiales de Bilbao-Carretera-Aparcabisa Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Valencia-Manises Administración de Aduanas e Impuestos Especiales de Valencia-Marítima Administración de Aduanas e Impuestos Especiales del Aeropuerto de Alicante FRANÇA Todas as estâncias aduaneiras CROÁCIA Todas as estâncias aduaneiras ITÁLIA Todas as estâncias aduaneiras CHIPRE Estância Aduaneira Distrital de Nicósia Nicósia Estância Aduaneira Distrital de Larnaca Larnaca Estância Aduaneira Distrital de Limassol Limassol LETÓNIA Todas as estâncias aduaneiras LITUÂNIA Todas as estâncias aduaneiras LUXEMBURGO Luxembourg Aéroport (LU 715000) Centre douanier (LU 704000) HUNGRIA Nemzeti Adó- és Vámhivatal megyei (fővárosi) adó-és vámigazgatóságai [todas as direções regionais e Direção de Budapeste-Capital da Administração Nacional Tributária e Aduaneira] Nemzeti Adó- és Vámhivatal Kiemelt Adó- és Vámigazgatóság [Direção dos Contribuintes Prioritários da Administração Nacional Tributária e Aduaneira] Nemzeti Adó- és Vámhivatal Repülőtéri Igazgatóság [Direção do Aeroporto de Budapeste da Administração Nacional Tributária e Aduaneira] MALTA Customs Economic Procedures Unit Lascaris Wharf, Valeta VLT 1920 PAÍSES BAIXOS Todas as estâncias aduaneiras ÁUSTRIA Todas as estâncias aduaneiras POLÓNIA Todas as estâncias aduaneiras PORTUGAL Alfândega Marítima de Lisboa Alfândega do Aeroporto de Lisboa Alfândega de Alverca Alfândega de Leixões Alfândega do Aeroporto de Sá Carneiro (Porto) Alfândega do Funchal Alfândega de Ponta Delgada ROMÉNIA Todas as estâncias aduaneiras ESLOVÉNIA Todas as estâncias aduaneiras REPÚBLICA ESLOVACA Todas as estâncias aduaneiras FINLÂNDIA Todas as estâncias aduaneiras SUÉCIA Todas as estâncias aduaneiras REINO UNIDO Todas as principais estâncias aduaneiras do Reino Unido»

(1) JO L 39 de 10.2.2009, p. 1.