COMISSÃO DAS COMUNIDADFS EUROPFIAS 
Bruxelas, 18.07.1997 
COM(97) 381 final 
VOL. 1 
Fundação europeia para a formação 
Relatório Anual 
1995 
(Apresentado pela Comissão) 

Preparado pela 
m u 
Fundação Europeia para a Formação 
Villa Gualino, Viale Settimio Severo, 65,1-10133 Torino 
Tel: (39)11 630 22 22/Fax: (39)11 630 22 00/email: info@etf.it 
Web: http-y/www.etf.it 
A Fundação Europeia para a Formação é uma agência da Comunidad 
Europeia que desenvolve as suas actividades no âmbito da educação e 
formação profissional na Europa Central e Oriental, nos Novos Estados 
Independentes e na Mongólia. A Fundação também providencia 
assistência técnica à Comissão Europeia, na execução do Programa 
Tempus. 
,2.-3-

INDICE 
Página 
PREFÁCIO 7 
INTRODUÇÃO 9 
PARTE 1 - PESSOAL, RECRUTAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS 10 
PARTE 2 - ACTIVIDADES DA FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 
EM 1995 12 
A. O OBSERVATÓRIO 12 
B. ACTIVIDADES RELATIVAS À INSTRUÇÃO E FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL 15 
C. TEMPUS 17 
D. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS QUADROS 19 
E. PUBLICAÇÕES DA FUNDAÇÃO EM 1995 19 
PARTE 3 - O CONSELHO DIRECTIVO 20 
PARTE 4 - JUNTA CONSULTIVA 22 
PARTE 5 - ORÇAMENTO 1995 23 
A. O ORÇAMENTO DE 1995 23 
B. GESTÃO DOS FUNDOS DE FUNCIONAMENTO 24 
G VERIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE 24 
ANEXO 1 - ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO 25 
- 5 -

PREFACIO 
Tenho o prazer de apresentar o segundo Relatório Anual da Fundação Europeia para a 
Formação. 
O presente relatório è o primeiro marco miliário do desenvolvimento da Fundação. Desde 
o modesto início no verão de 1994, até ao fim de 1995 a Fundação dispunha de um 
efectivo de 95 funcionários. 
Mais importante, hoje posso declarar que a Fundação está realmente operacional, o que 
não se podia afirmar nos primeiros meses de 1995, aquando da redacção do primeiro 
Relatório Anual. Graças em especial ao apoio dado pela Comissão Europeia, a Fundação 
actualmente está a realizar, em nome da mesma, os programas de Educação e Formação 
Profissional, especialmente nos países da Europa Central e Oriental. Além disso, após um 
período de reflexão e de pesquisa, foir criado o Observatório, o qual está a realizar o mapa 
dos desenvolvimentos verificados no sector da formação profissional nos Estados Partner 
do Leste, recolhendo e elaborando dados-chave sobre as fontes de informação relativas a 
todos os nossos partners. O Observatório encontra-se no centro de um crescente número 
de redes, cuja mais importante è o Junta Consultiva que se avale de técnicos 
especializados em formação provenientes de quarenta países e das mais importantes 
organizações internacionais que trabalham neste sector. 
Desejo manifestar o meu reconhecimento à Comissão Europeia pela actividade 
instrumental desenvolvida na constituição da Fundação e seguidamente servindo de 
apoio e guia, assim como aos Estados Membros pela sua colaboração e encorajamento. 
Confio na continuação e reforço das relações existentes entre nós. Manifesto também os 
meus agradecimentos ao Conselho Directivo pelo seu ilimitado apoio e especialmente ao 
seu Presidente, Dr. Tom O'Dwyer, que muito contribuiu para tornar a Fundação uma 
realidade. Por último, desejo agradecer às autoridades italianas e especialmente à Região 
Piemonte e à Cidade de Turim pelo apoio dado e por nos terem acolhido tão 
generosamente. 
Peter de Rooij 
Director 
Turim, Abril de 1996 
- 7 

RELATÓRIO ANUAL DE 1995 
DA FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A 
FORMAÇÃO 
INTRODUÇÃO 
O presente è o segundo Relatório Anual da Fundação Europeia para a 
Formação. O primeiro,1 relativo ao período decorrido na preparação e 
constituição da Fundação, isto é durante o ano de 1994. 
Os objectivos da Fundação constam no Regulamento que a institui2. A 
Fundação contribui para o desenvolvimento dos sistemas de formação 
profissional dos países da Europa Central e Oriental, assim como dos 
Novos Estados Independentes da ex-União Soviética e da Mongólia. 
A Parte 1 refere-se ao Pessoal e ao respectivo recrutamento, a Parte 2 
descreve detalhadamente as actividades efectuadas pela Fundação durante 
o seu primeiro ano de funcionamento, enquanto que as Partes 3 e 4 
evidenciam o trabalho efectuado pelos dois órgãos estatutários previstos 
pelo Regulamento, o Conselho Directivo e Junta Consultiva. O anexo 
contém informações sobre o Orçamento e sobre as despesas da Fundação 
relativas ao exercício de 1995. 
COM(95) 388 definitivo (ISBN 92 - 77 - 926026 - 3) 
Regulamento do Conselho (CEE) 1360/90 de 7 de Maio de 1990 (L 131) modificado pelo 
Regulamento do Conselho (CE) 2063/94 de 27 de Julho de 1994 (L 216/9) 
PARTE 1 - PESSOAL, RECRUTAMENTO 
ESTRUTURAS INFRA-
1.1. Durante todo o ano de 1995, a Fundação procedeu recrutamento de 
pessoal. Foram examinados mais de 1.300 curriculum vitae e cerca de 
1.000 receberam resposta negativa. O Departamento do Pessoal e 
Administração efectuou 200 entrevistas que nos finais de 1995 levaram à 
admissão de 118 funcionários, 95 dos quais entraram ao serviço antes de 
31 de Dezembro de 1995, enquanto os outros 23 iniciaram as suas funções 
nos primeiros meses de 1996. Deverão ainda ser preenchidos outros 12 
lugares que conduzirão os efectivos da Fundação aos 130 aprovados pelo 
Conselho Directivo. 
1.2. O seguinte Quadro 1 indica o pessoal em serviço a 31 de Dezembro 1995, 
dividido por categorias e nacionalidade. 
Situação do pessoal em 31 de Dezembro de 1995 
Nacionalidade 
Alemanha 
Áustria 
Bélgica 
Dinamarca 
Espanha 
Finlândia 
França 
Grécia 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Suécia 
TOTAL GENERAL nmrrr—•r—* 
1.3. O anexo 1 contém a estrutura da organização da Fundação adoptada pelo 
Conselho Directivo em Setembro de 1995. 
- 10 
1.4. As mstalaçoes da Fundação encontram-se num vasto complexo situado nas 
colinas da cidade de Turim, e foram concedidos pelo período de trinta anos 
pelas autoridades italianas a um preço nominal. Para pode acolher os 130 
funcionários previstos pela Fundação, o edifício teve de sofrer uma radical 
transformação, subdividida em lotes alguns dos quais ainda se encontram 
em fase de reconstrução, que deverá terminar em meados de 1997. No dia 2 
de Janeiro 1995 a Fundação poude acolher 73 pessoas. Nos finais do mês de 
Abril de 1995, foi possível dispor de uma segunda zona, enquanto que 
outros escritórios e salas de reunião serão disponíveis nos fins do mês de 
Abril de 1996. Como solução provisória, alguns escritórios foram alugados 
num hotel vizinho. Também foi alugado um depósito para satisfazer a 
urgente necessidade de espaço, dado que as instalações destinadas a 
arquivo só estarão prontas em meados de!997. 
11 -
PARTE 2 - ACTIVIDADES DA FUNDAÇÃO EUROPEIA 
PARA A FORMAÇÃO EM 1995 
2.1. Como já foi referido, a Fundação iniciou as suas actividades operacionais 
em Turim em Janeiro de 1995 com um grupo de 60 funcionários ao serviço. 
2.2. As actividades da Fundação relativas a 1995 foram definidas pelo 
programa de trabalho adoptado pelo Conselho Directivo nos finais de 1994. 
As mesmas fazem parte das seguintes categorias: 
# o Observatório; 
# os projectos no sector da educação e formação profissional para os 
países das regiões Phare e Tacis; 
# a Assistência Técnica ao Programa Tempus3; 
# o Programa de formação de quadros. 
A seguir indicamos os progressos obtidos nos referidos sectores. 
A. O OBSERVATÓRIO 
2.3. O conceito de Observatório evoluiu gradualmente durante alguns meses a 
partir de 1995. A Fundação beneficiou do contributo fornecido por alguns 
técnicos e organizações externas dotadas de experiência no tipo de trabalho 
efectuado pelo Observatório. 
2.4. Os seus trabalhos iniciaram-se em 1995 mediante a definição das 
necessidades de consultores, de informações e da troca de experiências e 
com o desejo de não criar duplicados com o trabalho desenvolvido por 
outros no mesmo sector. Foram feitos alguns contactos com os principais 
partners internacionais - o Banco Mundial, a OIL, a OCSE, a CEDEFOP, o 
EBRD, a UNESCO e os respectivos serviços da Comissão Europeia para 
definir o tipo de trabalho exercido pelos mesmos no referido sector. Ao 
mesmo tempo foi feita uma análise preliminar e efectuados colóquios com 
os principais potenciais beneficiários a fim de definir as suas reais 
necessidades de informações. A seguir a estas actividades, a Fundação 
decidiu que em 1995 o Observatório se concentrasse num determinado 
número de necessidades prioritárias: 
TEMPUS (Trans-European Mobility Programme for University Studies - Programa de 
cooperação transeuropeia para estudos universitários) decisão do Conselho (CEE) 
246/93 de 29 de Abril de 1993 (JO L 112/34). 
- 12 
# elaborar e analisar bases de dados sobre a educação e formação 
profissional, disponíveis em cada Estado Membro, a fim de contribuir 
para a elaboração da política nacional e do planeamento da reforma a 
nível do programa e da assistência baseada no projecto. Isto levou à 
definição das estruturas dos Observatórios Nacionais para a recolha, 
análise e divulgação das referidas bases de dados; 
# criar redes e determinar os instrumentos necessários para a criação das 
mesmas as quais são destinadas à promoção do mellhor processo de 
troca de informações entre os Estados Partner assim como entre 
Oriente e Ocidente; 
# elaborar e realizar as bases de dados para fornecer aos vários membros 
informações específicas sobre os principais operadores de um 
determinado sector - por exemplo, técnicos e instituições 
especializadas num determinado argumento ou pais, no estado actual 
do sistema de instrução e formação profissional e nas suas relações 
com o mercado do trabalho; 
# melhorar a eficiência da cooperação internacional encorajando a 
coordenação, especialmente reunindo os recursos humanos e financeiros 
com base nas informações-chave acerca da cooperação bi-laterai e multi­
lateral no sector da educação e formação profissional entre os Estados 
Partner e os Estados Membros. 
2.5. Principais progressos obtidos pelo Observatório: 
a) Definição do conceito de Observatório Nacional 
Os Observatórios Nacionais devem fornecer ao Estado Partner e a 
Fundação as informações e as análises relativas à evolução no • sec tor de 
educação e formação profissional e dos problemas relacionados com o 
mesmos. Juntamente com as autoridades da Albania, Hungria e Letónia, 
foram estabelecidos três projectos-piloto destinados a adquirir experiência 
para a criação em 1996 dos Observatórios Nacionais em todos os'Estados 
Partner. Este facto comporta a preparação e definição do conceito dp 
Observatório Nacional e de um regular sistema de verificação do próprio 
projecto-piloto, a definição das necessidades de informação por parte da 
Fundação é a primeira linha directiva de um sistema de documentação. C 
trabalho de preparação também foi iniciado através da criação de 
Observatórios Nacionais nos Novos Estados Independentes (para mais 
detalhes consultar o parágrafo 2.13) baseado num acordo assinado entre a 
Fundação e a Comissão em Setembro 1995 (600.000 ECU para a primeira fase). 
Com vista á identificação de institutos aptos a exercer funções de 
Observatórios Nacionais, foram realizadas missões na Bielorussia, Moldávia, 
Ucrânia, Federação Russa, Kazakhstão, Kirghizistão e Uzbekistão. Nestes 
países a Fundação e as suas actividades foram introduzidas em muitos 
Ministérios, Institutos e outras instituições que operam no sector da educação e 
formação profissional. Na Federação Russa e na Bielorussia já foram definidos 
os institutos que exercerão funções de Observatório Nacional. 
- 13 -
b) Estudos sobre a educação e formação profissional 
Durante o projecto-piloto sobre a educação e a formação profissional, cuja 
primeira fase foi coordenada pelo CIBB holandês, foram recolhidas as 
informações de base sobre o sistema de educação e formação profissional 
assim como as suas necessidades específicas, em cada País Partner da 
região Phare. Com base nestas informações foi feita uma análise cruzada 
que evidencia as tendências e os principais problemas comuns a cada país. 
De futuro, estas informações serão periodicamente actualizadas pelos 
diferentes Observatórios Nacionais e sendo seguidamente elaboradas 
numa base de dados orientada para a acção relativa a sucessivos 
desenvolvimentos da reforma da educação e formação profissional, tendo 
em consideração a evolução normativa do mercado de trabalho e dos 
vários aspectos sectoriais. 
c) Glossário 
Na sequência da recomendação feita pela Junta Consultiva no mês de 
Junho de 1995 relativa à realização de um glossário sobre a terminologia da 
formação, o Observatório encomendou à "Bundesinstirut fiir 
Berufsbildung" (BIBB) de Berlim a realização de um estudo de viabilidade, 
tendo em consideração não só a terminologia utilizada nos diversos 
sistemas de educação e formação profissional, mas também os diversos 
conceitos de glossário. A primeira fase deste pré-estudo consistiu na 
realização de um inventário de todos os glossários já existentes, dos 
operadores e utentes potenciais, do material necessário á criação do 
referido glossário assim como na descrição destas várias tentativas. Prevê-
se que o estudo esteja concluído em fins de Março de 1996. 
d) Bases de dados 
Neste contexto o Observatório encomendou um estudo de viabilidade da 
realização de uma base de dados especial (Rede interactiva), incluindo: 
# a análise das necessidades e dos requisitos dos vários potenciais 
utentes; 
# a análise das bases de dados já existentes junto da Fundação e outras 
organizações que poderiam ser idóneas para o inserimento no sistema 
de informações previsto; 
# a identificação de outras bases de dados e fontes de informações 
idóneas; e 
# a elaboração de um conceito para o sistema de informações sobre os 
técnicos/institutos, projectos e países, incluindo várias outras 
alternativas para a sua realização. 
O estudo, cujo completamento está previsto para o mês de Janeiro 1996, 
está na base da realização de uma estratégia de desenvolvimento do 
software no âmbito do Observatório. 
- 14 
B. ACTIVIDADES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL 
Europa central e oriental 
2.6. Entre a Comissão e a Fundação foram assinadas várias convenções que 
permitem à Fundação realizar, a partir de Março 1995, uma série de 
programas de reforma no sector da educação e formação profissional 
precedentemente acordados no âmbito do programa Phare. Os programas 
que visam a dinamização do arranque da reforma dos sistemas de 
educação e formação profissional nos Estados Partner interessados, estão 
indicados no seguinte quadro: 
Total em 
ECU 
Roménia: 
República checa: 
Eslováquia: 
Estónia: 
Letónia: 
Lituânia: 
Polónia: 
Eslovénia: Programa de reforma da educação e 
formação profissional - Região Phare 25 000 000 
Programa de desenvolvimento dos 
recursos humanos - Região Phare 4 000 000 
Programa de reforma da educação e 
formação profissional - Região Phare 4 000 000 
Programa de reforma da educação e 
formação profissional - Região Phare 3 000 000 
Programa de reforma da educação e 
formação profissional - Região Phare 3 000 000 
Programa de reforma da educação e 
formação profissional - Região Phare 4 000 000 
Programa IMPROVE - Phare | 4 000 000 
Programa de reforma da educação e 
formação profissional - Região Phare 3 000 000 
2.7. Todos os programas se baseiam numa actuação de baixo para cima, na qual 
as escolas-piloto seleccionadas em cada país iniciam um determinado 
número de medidas de reforma e desenvolvimento, que serão 
seguidamente analisadas para definir as melhores políticas de actuação a 
nível nacional e a introduzir nas outras escolas do País. Os principais 
sectores são: 
# reforma e definição do programa de estudo; 
# promoção de contactos com escolas profissionais da União Europeia; 
# estágios de formação para professores; 
# infra-estrutura e equipamento conformes aos requisitos de um 
programa de estudo moderno. 
- 15 -
2.8. A Fundação também assinou uma convenção com a Comissão para a 
realização de uma iniciativa multinacional, o programa Phare de 
desenvolvimento do pessoal (1,4 MECU). O programa, que visa ao 
desenvolvimento da consciência da política de desenvolvimento e do 
debate entre os operadores mais importantes do sector da educação e 
formação profissional dos Estados Partner (sectores público e privado, 
administrações, partes sociais), foi iniciado em Julho 1995 mediante um 
encontro a alto nível que se efectuou em Turim entre as figuras mais 
importantes do sector da educação e formação profissional para discutir e 
estabelecer o conteúdo, a elaboração e a realização do programa. Assim, em 
todos os Estados Partner foram criadas as redes nacionais. Por último, no 
mês de Novembro de 1995, na sequência de um convite à apresentação de 
propostas, foi seleccionado um consórcio de organizações italianas, 
holandesas, francesas e alemãs, que se ocupam de formação, que em 1996 
efectuará algumas visitas de estudo e formação e que representam o núcleo 
do programa. 
2.9. Além disso, a Fundação prestou assistência à Comissão realizando algumas 
missões com o objectivo de verificar resultados e definir prioridades na 
Albania, Macedónia, Bulgária e Eslovénia, quer para programação quer 
para a pesquisa de capacidades.por seu turno a Comissão prestou auxílio à 
Fundação na elaboração des propostas. 
2.10. Em 1995 iniciaram-se as reuniões com vista à promoção da cooperação 
num contexto regional entre os Estados Partner e entre os Estados 
Membros e os Estados Partner da União Europeia. No mês de Março 1995, 
em Turim, efectuou-se a primeira série de reuniões periódicas às quais 
participaram todas as UGP (Unidade de gestão do programa). Durante a 
primeira reunião, à qual também participou a Comissão europeia, foram 
estabelecidas as funções e as responsabilidades da Fundação no que diz 
respeito aos programas Phare de reforma da instrução e formação 
profissional, assim como também foram fixados os objectivos das futuras 
reuniões. Em Junho 1995, em Bled na Eslovénia, e em Dezembro 1995, em 
Madrid, efectuaram-se outras duas reuniões. 
2.11. No Outono de 1995, entre a Fundação e a Comissão iniciou o tratamento da 
contribuição que a Fundação deve fornecer para preparar os Estados 
Associados para participarem no programa Leonardo. Ficou assente que a 
Fundação suportará a Comissão nas seguintes actividades: 
# elaboração de dossiers específicos por país relativos às definição das 
prioridades nacionais; 
# organização de conferências temáticas; e 
# apoio no desenvolvimento do projecto Leonardo que reúne os 
Institutos de Educação e Formação Profissional dos estados associados 
e dos da União europeia. 
As referidas actividades iniciarão em 1996. 
- 16 -
Programa de formação no sector legal 
2.12. Sobre o próprio orçamento, a Fundação encomendou ao Instituto 
Internacional de Desenvolvimento no Sector Legal de Roma um estudo-
piloto relativo à formação no sector legal na Roménia e Polónia. O estudo, 
preparado por técnicos dos países interessados, fornece um panorama das 
principais reformas introduzidas no sistema judiciário durante os últimos 
seis anos, elabora o levantamento do quadro institucional e da situação no 
sector da formação à profissão legal e para-legal, e especialmente define a 
persistente necessidade de formação do referido sector assim como as 
possibilidades de realizar adequadas acções para o satisfazer. 
Novos Estados Independentes e Mongólia 
2.13. No mês de 1995, os Ministros russos da Educação e do Trabalho visitaram 
os escritórios da Fundação em Turim. Dos contactos havidos derivou um 
acordo para um projecto-piloto sobre as reformas no sector da educação e 
formação profissional. Em Setembro 1995, foi feito um acordo com os 
Ministros da Educação austríaco, flamingo e holandês segundo o qual se 
trabalhará conjuntamente num projecto sobre a Região Norte-Ocidental da 
Federação Russa. A seguir, também a Áustria, a Finlândia e a Alemanha 
decidiram tomar parte. No mês de Novembro foi organizada em 
S. Petersburgo uma vasta consulta entre os representantes dos Institutos de 
Ensino e de Sociedades de quatro Sectores: Telecomunicações, Turismo, 
Transporte e Indústria das Madeiras. O projecto-piloto iniciará em 1996. 
C. TEMPUS 
2.14. A Fundação assiste a Comissão europeia na realização do programa 
Tempus relativo à cooperação entre as universidades da União europeia e 
dos Estados parcerios. Em 1995, foram iniciados projectos por um valor 
total de 102,1 MECU para os Estados parcerios Phare e de 23 MECU para 
os Estados parcerios Tacis, que corresponderam a um valor global 
investido por Tempus para a reforma dos sistemas de educação superior 
nos Países Parcerios Phare de 519,1 MECU a partir de 1990 e de Tacis 
48,1 MECU a partir de 1993. 
Actividade Tempus exercidas em 1995 
a) Actividade de apoio à selecção 
2.15. A Fundação exerce todas as actividades que conduzem à decisão final por 
parte da Comissão europeia sobre os projectos a financiar no âmbito 
Tempus. As actividades da Fundação vão desde o registo das candidaturas, 
à avaliação da qualidade técnica, às informações aos candidatos 
seleccionados e não seleccionados. O processos de selecção são os 
seguintes: 
- 17 
1) Projecto europeu comum (PEC) 1995: de 1 de Setembro 1995 a 
31 de Agosto 1998, candidaturas recebidas: 930. Projectos 
definitivamente financiados: 229. 
2) Bolsas à mobilidade individual (BMI): em 1995 foram concedidos 
subsídios somente oriente-ocidente, para os quais grande parte da 
assistência técnica è garantida pelos Escritórios Nacionais Tempus. 
Foram efectuados dois turnos de selecção: 
• Turno 1: 1 de Setembro 1995 a 31 de Agosto 1996, candidaturas 
recebidas: 1065. Projectos definitivamente financiados: 686. 
• Turno 2: 1 de Janeiro 1995 a 31 de Agosto 1996, candidaturas 
recebidas: 874. Projectos definitivamente financiados: 585. 
3) Medidas complementares (MC): foram efectuados dois turnos de 
selecção: 
• Turno 1: desde 1 de Outubro 1995 a 30 de Setembro 1996, 
candidaturas recebidas: 222. Projectos definitivamente 
financiados: 78. 
• Turno 2: desde 15 de Abril 1996 a 14 de Abril 1997, candidaturas 
recebidas: 38. Projectos definitivamente financiados: 22. 
1) Pre-Projectos europeus comuns (pre-PEC): de 1 de Setembro 1995 a 
30 Novembro 1996, candidaturas recebidas: 439. Projectos 
definitivamente financiados: 87. 
2) Projectos europeus comuns: de 1 de Setembro 1995 a 31 Agosto 1998, 
candidaturas recebidas: 97. Projectos definitivamente financiados: 31. 
b) Gestão de contractos 
2.16. A Fundação redigiu, preparou e emitiu todos os contratos necessários 
como segui mento dos mecanismos de selecção acima referidos. Além 
disto, também elaborou e negociou os contratos relativos às operações dos 
Escritórios Tempus Nacionais e às Redes Europeias Comuns (REC) e dos 
Bolsas de Mobilidade Individual (BMI), cujas o peracués de selecção foram 
executadas em 1994. 
-18 -
c) Verificação e controlo "a posteriori" dos projectos 
2.17. Nos fins de 1994 e em 1995 foi iniciado um programa intensivo de visitas 
de verificação efectuadas pelo Escritórios Tempus da Comissão europeia 
e/ou pelos Departamento Tempus Nacional. O programa compreendeu 
130 visitas a todos os países Phare e 55 aos países Tacis, estas últimas foram 
efectuadas sobretudo pela Unidade de Informação Tempus de Moscovo. 
D. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS QUADROS 
2.18. Relativamente às actividades de formação dos quadros, 1995 foi um ano de 
preparação. Durante aquele ano a Fundação trabalhou sobre os planos 
relativos ao programa de formação dos quadros a realizar em 1996. Em 
Setembro de 1995, o projecto do programa foi aprovado pelo Conselho 
Directivo, fornecendo deste modo à Fundação uma estrutura onde colocar 
as várias acções previstas no sector da formação dos quadros. 
E. PUBLICAÇÕES DA FUNDAÇÃO EM 1995 
2.19. Em 1995, a Fundação produziu um certo número de publicações de 
caracter geral: 
# A primeira versão do folheto '95 de informação sobre a Fundação em 
12 línguas, 
# O folheto de informação geral sobre a Fundação (em inglês e italiano), 
# O noticiário "ETFrtcfs", primeira e segunda versão (em inglês, francês, 
alemão e russo), 
# A Relatório Anual da Fundação (em todas as línguas da União 
europeia), 
# Também foram preparadas sob forma de projecto as fichas de 
informação para seis países Phare sobre programas de educação e 
formação profissional específicos por países. 
Além disso, a Fundação também forneceu à Comissão europeia a 
assistência técnica necessária para a preparação e produção de um certo 
número de publicações Tempus. 
-19-
PARTE 3 - O CONSELHO DIRECTIVO 
3.1. O Conselho Directivo è composto por um representante de cada um dos 
Estados membros e por dois representantes da Comissão. O Conselho ò 
presidido pelo Senhor O'Dwyer, Director Geral (DG XXII - Educação, 
Formação e Juventude). O Director da Fundação é responsável pela 
preparação e organização dos trabalhos do Conselho, sendo responsa das 
suas actividades e participando nas suas reuniões. 
3.2. Em 1995, em Turim, a Fundação preparou e organizou duas reuniões do 
Conselho Directivo: uma a 14 de Fevereiro e a outra a 25 de Setembro. 
3.3. A quarta reunião do Conselho Directivo efectuou-se em Turim a 14 de 
Fevereiro. O Conselho tomou nota dos seguintes pontos constantes na 
ordem do dia, relator o Director, e forneceu as seguintes sugestões e linhas 
de actuação: 
# planos da Fundação no sector da formação profissional (incluindo um 
programa particular para a formação dos quadros) e para o 
Observatório; 
# resultados da primeira reunião da Junta Consultiva que se efectuou em 
Outubro 1994; 
# actividade de recrutamento de pessoal por da parte da Fundação e 
actual situação dos efectivos; 
# estratégia de informação e comunicação da Fundação; 
# progressos verificados no programa de construção dos escritórios da 
Fundação; 
# principais actividades relativas ao programa Tempus, cuja realização 
foi assumida pela Fundação a 3 de Janeiro 1995 em nome da Comissão 
Europeia. 
3.4. O Conselho tomou as seguintes decisões: 
# aprovou o pedido do Director de transferir os fundos não gastos, de 
um valor total de 325.000 ECU, do orçamento de 1994 para o 
orçamento de 1995; 
# adoptou o projecto de orçamento de 1995 (total 11 MECU); 
# aprovou o projecto de orçamento de 1996, por um total de 18 MECU; 
# aprovou a nomeação da Senhora Véronique Frutsaert para vice-
contabilista da Fundação. 
20 -
3.5. O Conselho rouniu-se também A 25 de Setembro d«> l*,or> N.njmla «>» ÍIM.ÍO 
teve conhecimento dos seguintes relatórios do Director: 
# resultados da segunda reunião da Junta Consultiva que se efectuou de 
12 a 14 Junho 1995; 
# progressos verificados no recrutamento de pessoal. 
3.6. O Conselho tomou ainda as seguintes decisões: 
# aprovou, com algumas modificações, o projecto do programa de 
trabalho para 1996; 
# promulgou ao Director as despesas relativas ao orçamento de 1994; 
# aprovou o projecto de orçamento modificado para 1995, pelo valor de 
10 MECU (na sequência da liberação aumento de 1 MECU dos 
2 MECU colocados como reserva pelo Parlamento Europeu); 
# aprovou o pedido da Fundação relativo à transferência até ao máximo 
de 200.000 ECU do Título 1 para o Título 2 do orçamento de 1995 e até 
um máximo de 600.000 ECU do Título 1 para o Título 3. 
-21 -
PARTE 4 - JUNTA CONSULTIVA 
4.1. De 12 a 14 Junho 1995, em Turim, o Junta Consultiva efectuou a sua 
primeira reunião. Discutiu o programa de trabalho da Fundação para 1996-
1998 e os relatórios dos quatro sub-grupos sobre os seguintes temas: 
# financiamento da educação e formação profissional; 
# função habel dos parceiros sociais no desenvolvimento da formação; 
# desenvolvimento do normas de qualificações; e 
# funções e responsabilidades dos principais operadores no sector da 
formação contínua permanente (incluindo a formação dos quadros). 
4.2. Os membros confirmaram a validade dos sub-grupos recomendando o seu 
desenvolvimento. Em especial decidiram: 
# continuar por mais doze meses com o mesmo Presidente e os mesmos 
membros de cada subgrupo; 
# aperfeiçoar os seguintes argumentos: 
• sistemas de financiamento da educação e formação profissional no 
âmbito de um sistema descentralizado, 
• habel dos parceiros sociais no desenvolvimento da formação, 
incluindo a formação dos quadros, no âmbito de uma economia de 
mercado, 
• normas aptas a garantir a qualidade no contexto nacional e 
internacional com especial referência aos modelos "profissionais" e 
"modulares", 
• funções e responsabilidades dos principais operadores no sector 
da formação contínua, com especial atenção à localização regional; 
# garantir os serviços de um técnico especializado (consenso prévio por 
parte do Presidente) a fim de contribuir na preparação dos 
documentos e das reuniões dos subgrupos; 
# aumentar para 20 o número dos membros dos subgrupos a fim de 
incluir todos os membros da Junta Consultiva, prévia aprovação da 
parte do Conselho Directivo e disponibilidades financeiras; e 
# convocar uma reunião de cada subgrupo antes da próxima reunião do 
Junta Consultiva. 
4.3. O Junta Consultiva manifestou um parecer favorável sobre o projecto do 
programa de trabalho tendo apresentado algumas sugestões relativamente 
à futura actividade da Fundação. A Fundação introduziu também um certo 
número das referidas sugestões na versão modificada do programa de 
trabalho apresentado-a ao Conselho Directivo para a aprovação durante a 
reunião de Setembro 1995. 
- 22 -
PARTE 5 - ORÇAMENTO DE 1995 
A. O ORÇAMENTO DE 1995 
Orçamento e gestão das receitas de funcionamento 
5.1. Foi atribuído à Fundação um orçamento para exercício financeiro de 1995 
de 11 MECU. Contudo, a autoridade de orçamento da Comunidad 
Europeia colocou as subvenções gradualmente à disposição da Fundação, 
isto é, 9 MECU no início de 1995,1 MECU em Julho e 1 MECU nos meados 
de Novembro 1995. Este facto tornou muito difícil a execução e o 
planeamento do orçamento de funcionamento. Além disso, no Outono 
surgiram grandes incertezas acerca do orçamento de 1996. Tudo isto fez 
com que a Fundação tivesse de adiar o recrutamento de alguns 
funcionários (a 31 de Dezembro de 1995, dos 118 funcionários admitidos, 
entraram ao serviço apenas 95). Não obstante, a quantidade reduzida de 
pessoal, a Fundação poude aumentar consideravelmente as suas 
actividades operativas incluídas no Título 3 (sobretudo desenvolvendo a 
realização do programa de trabalho 1996-1998). Em termos de orçamento, 
este facto foi possível mediante a transferência do Título 1 de alguns 
fundos inutilizados, em conformidade com a autorização concedida pelo 
Conselho Directivo durante a sua reunião de 25 Setembro 1995. 
5.2. O Quadro 1, contém o resumo das despesas relativas ao exercício de 1995: 
Quadro 1 - Despesas 1995 
Fundos definitivos para o exercício financeiro ECU 11000 000,00 
1995 
Utilização dos fundos 
Encargos ECU 10 079 445,79 
Pagamentos ECU 8 094 259,68 
Fundos automaticamente transferidos ECU 1985186,11 
Fundos transferidos mediante decisão do ECU 142 370,00 
Conselho Directivo 
Fundos anulados ECU 778184,211 
A execução do orçamento de 1995 está a seguir indicada. 
-23-
B. GESTÃO DOS FUNDOS DE FUNCIONAMENTO 
5.3. Além do orçamento geral da Fundação, relativo às despesas correntes 
gerais, a Fundação administra também os oraçamentos de funcionamento 
Phare e Tacis relativos à formação profissional e ao ensino superior. Para 
cada um destes orçamentos foi assinada uma convenção especial com a 
Comissão, que contém em detalhe as actividades a financiar e as 
modalidades do referido financiamento. 
5.4. A 31 de Dezembro 1995, a situação era a seguinte: 
Programa Financiamento 
total(ECU) 
Convenções Phare para cada país 
CZ-93.05 
ES-94.09 
LA-94.08 
LI-94.10 
IMPROVE PL-94.16 
RO-94.05 
SK-94.03 
SL-94.05 4 000 000 
3 000 000 
3 000 000 
4 000 000 
4 000 000 
25 000 000 
4 000 000 
3 000 000 
Convenções Phare multinacionais 
ZZ-94.32 
ZZ-94.07 2 600 000 
1 000 000 
Convenções Tacis multinacionais 
WW 93.05 
WW 94.03 602 400 
577 000 
TOTAL 54779400 
A execução dos orçamentos efectua-se segundo as normas particulares 
mencionadas em cada convenção e, mais em geral, em conformidade com 
os procedimentos globais Phare e Tacis. 
C VERIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE 
5.5. Em 1995, a Fundação foi submetida por três vezes a verificações da 
contabilidade por parte do auditor financeiro: duas vezes no que diz 
respeito ao Orçamento Geral e uma outra no que diz respeito aos 
orçamentos Phare e Tacis. As contas 1994 da Fundação também foram 
submetidas a auditoria por da parte do Tribunal de contas. 
24-
ANEXO 1 
ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO 
DA FUNDAÇÃO 
- 25 -

te FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO: Organigrama 
Apoio da 
Direcção 
2A. \C Director 
Peter DE ROO/J 
IA 
Director Adjunto 
Ulrich HILLENKAMP 
IA, 1C 
Departamento Tempus 
Olivier RAMSAYER 
18A. 12B. 4C 
Unidade Phare 
Peter 
BEDEWELL Depart, de Educação e Formação 
Profissional 
Jean - Raymond MASSON 
14A, MB, 3C 
Unidade Tacis 
Sandra 
STEFAN l Unidade Phare 
Anthony 
GRIBBEN Unidade Tacis 
Markku 
JUNKKARl Agosto 1996 
HHj^wsss* 
Director Adjunto 
Livio PESCIA 
IA. 1C 
Depart, de Análise e 
Desenvolvimento 
Hans Konrad KOCH 
I2A, 5B.2C 
Unidade 
Observatório 
Ton 
FARLA Unidade de 
Estratégia 
Lindsay 
JACKSON 
Programa de 
Formação de 
quadros 
Depart. Financaíro e 
Jurídico 
Dominique HUBART 
4A, 6B.2C Depart, de Pessoal e 
Administração 
Francesco PANZICA 
2A, 4B,5C Depart, de Informação e 
Publicações 
Gisela SC HO RINGS 
2A,3B.4C Depart, de Sistemas de 
Computador 
Jeff HARRIS 
3A.5B. IC 
ISSN 0257-9553 
COM(97)381 Vol. I 
DOCUMENTOS 
PT 16 11 17 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-410-PT-C 
ISBN 92-78-23594-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
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