PT Jornal Oficial da União Europeia C 117/105

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2014/C 117/05

Número do auxílio: SA.38197 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Projectsubsidie aan de Koninklijke Maatschappij voor Landbouw en Plantkunde

Base jurídica: Besluit van de Deputatie voor een projectsubsidie aan de Koninklijke Maatschappij voor Landbouw en Plantkunde

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 13.03.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38198 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie voor Agro Bedrijfshulp

Base jurídica: Provinciaal reglement betreffende de toekenning van subsidies aan erkende diensten voor bedrijfsverzorging of aan erkende federaties van diensten voor bedrijfsverzorging in de sector land- en tuinbouw

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,044 (em milhões)

Intensidade: 1 %

Duração: 13.03.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38199 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie aan het Plattelandscentrum Meetjesland

Base jurídica: Besluit van de Deputatie voor een subsidie aan het Plattelandscentrum Meetjesland

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,0885 (em milhões)

Intensidade: 13 %

Duração: 13.03.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38200 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie aan Agriflora vzw

Base jurídica: Besluit van de Deputatie subsidie aan Agriflora vzw

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade: 1 %

Duração: 18.03.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38201 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie voor imagoversterkende initiatieven in de land- en tuinbouw

Base jurídica: Provinciaal reglement betreffende imagoversterkende initiatieven in de land- en tuinbouw

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,0075 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 18.03.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subssearch.cfm

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38202 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Werkingssubsidie aan het Vlaams Coördinatiecentrum Mestverwerking

Base jurídica: Besluit van de Deputatie betreffende werkingssubsidie aan het Vlaams Coördinatiecentrum

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,0038 (em milhões)

Intensidade: 1 %

Duração: 13.03.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38203 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie aan de Provinciale Pomologische Vereniging

Base jurídica: Besluit van de Deputatie betreffende subsidie aan de Provinciale Pomologische Vereniging

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade: 15 %

Duração: 13.03.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38323 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação (e/ou nome do beneficiário): De hoevezuivelcoöperatie: een verrijking van het Limburgse zuivelassortiment

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,2 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 20.03.2014 — 30.06.2015

Objectivo: Agrupamentos de produtores (art. 9.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Provincie Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Goedgekeurde-subsidieprojecten.html

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38417 (2014/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: NORTHERN IRELAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Northern Ireland Regional Food Programme 2014-2015

Base jurídica: Agriculture Act (Northern Ireland) 1949

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,2 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 01.04.2014 — 31.03.2015

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Deoartment of Agriculture and Rural Development (Northern Ireland) Supply Chain Development Branch Room 518 Dundonald House Upper Newtownards Road Belfast BT4 3SB

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.dardni.gov.uk/northern-ireland-regional-food-programme

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38424 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): RILANCIARE L''IMPRESA VENETA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2013

Base jurídica: LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR 1566/09 “POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO CRISI OCCUPAZIONALE”. DGR 1675/11 “PIANO POLITICHE ATTIVE CONTRASTO CRISI-VALORIZZAZIONE CAPITALE UMANO-POLITICHE PER OCCUPAZIONE E OCCUPABILITA”»DGR 869-4/6/13-DDR 118-14/2/14 11o SPORTELLO-LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E SVILUPPO RURALE DELLA COMMISSIONE

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 21.03.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

REGIONE DEL VENETO PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38433 (2014/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidieverlening Praktijknetwerk verbeteren positionering gescheperde schaapskuddes

Base jurídica: Artikel 2 Kaderwet LNV-subsidies

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,1796 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 20.03.2014 — 31.12.2016

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Ministerie Van Economische Zaken Postbus 20401 2500 EK Den Haag

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2014/03/18/subsidieverlening-praktijknetwerk-verbeteren-positionering-gescheperde-schaapskuddes-onderdeel-kennis-en-communicatie.html

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38437 (2014/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: SCOTLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Scottish Agricultural Organisation Society Ltd (SAOS) — Agricultural Products

Base jurídica: Small Land Holders Act 1911, Science and Technology Act 1965 and Common Law Powers

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: GBP 1,6 (em milhões)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,45 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 01.04.2014 — 31.03.2018

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Scottish Government Scottish Government Directorate for Agriculture, Food and Rural Communities Saughton House Broomhouse Drive Edinburgh EH11 3XD

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.scotland.gov.uk/Topics/Business-Industry/Food-Industry/granttimetable/SAOSAnnualGrant

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38439 (2014/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: WALES

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Welsh Red Meat Producers'' Support scheme

Base jurídica: Natural Environment and Rural Communities Act 2006

Government of Wales Act 2006

National Assembly for Wales (Legislative Competence) (Agriculture and Rural Development) Order 2009

Red Meat Industry (Wales) Measure 2010

Red Meat Industry (Designation of Slaughterers and Exporters) (Wales) Order 2012

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 11,4 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 01.04.2014 — 31.03.2020

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

Hybu Cig Cymru — Meat Promotion Wales Ty Rheidol, Parc Merlin, Aberystwyth SY23 3FF

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://hccmpw.org.uk/publications/corporate/state_aid/block_exemption/

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38499 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): RILANCIARE L''IMPRESA VENETA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2013

Base jurídica: LR 10/90 ORDINAMENTO SISTEMA FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR 1566/09 POLITICHE ATTIVE CONTRASTO CRISI OCCUPAZIONALE. DGR 1675/11 PIANO POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO CRISI VALORIZZAZIONE CAP UMANO-POLITICHE PER L''OCCUPAZIONE E L''OCCUPABILITA'' DGR 869 DEL 4/6/13 DDR 172 DEL 5/3/14 — 12 SPORTELLO. LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N. DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E SVILUPPO RURALE DELLA COMMIS

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,111 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 27.03.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

REGIONE DEL VENETO PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —