PT Jornal Oficial da União Europeia C 410/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 410/07

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«FRÄNKISCHER GRÜNKERN»

N.o CE: DE-PDO-0005-01144 – 7.8.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome

«Fränkischer Grünkern»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Fränkischer Grünkern» designa grão de espelta (Triticum spelta), uma veriedade de trigo colhida em verde e posteriormente seca. A colheita da espelta ocorre antes da fase de amadurecimento do grão. Seguidamente, confere-se à «Fränkischer Grünkern» o seu aroma típico conservando-a e fazendo-a secar, tradicionalmente sobre lume de faia. Os lotes de «Grünkern» classificam-se em três categorias diferentes: Categoria I, com um mínimo de 80 % de grão verde-azeitona, Categoria II, com um mínimo de 70 % e Categoria III, com um mínimo de 60 %. Para além do sabor, os critérios de qualidade incluem a cor verde-azeitona, a estrutura do grão e a ausência de impurezas sob a forma de outros tipos de cereais, de aveia brava ou de semente de ervas daninhas. O índice de humidade não ultrapassa 13 %.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Na produção de «Fränkischer Grünkern» só pode utilizar-se a variedade «Bauländer Spelz».

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O processo de produção, cultivo e transformação da «Fränkischer Grünkern» (ou seja, sementeira, colheita e secagem) tem de ocorrer integralmente na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A «Fränkischer Grünkern» tem de ostentar rótulo com o símbolo adequado da União e a identificação «Fränkischer Grünkern» em todas as fases de comercialização. O rótulo deve ostentar igualmente o nome e endereço do fabricante. Facultativamente pode incluir ainda o número de registo na associação de defesa.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange as zonas rurais de Hohenlohekreis, Main-Tauber-Kreis e Neckar-Odenwald-Kreis, em Baden-Württemberg e as zonas rurais de Miltenberg e Würzburg, na Baviera.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área de cultivo do produto é extensa, em terrenos de pouca pluviosidade, na região de Odenwald, essencialmente em encostas e terrenos aráveis pouco profundos inadequados para o cultivo do trigo, com índices de 20/25, devendo em parte ser consideradas «superfícies com deficiências naturais». A área geográfica é composta essencialmente por solos calcários erodidos. A temperatura média anual na área geográfica é de 8,4 °C, e a pluviosidade anual é de 770 mm. A espelta é cultivada aqui nestes solos saibrosos e pouco profundos, onde o cultivo do trigo de inverno está excluído, desde tempos imemoriais. A «Bauland» da região de Baden que constitui o cerne da área geográfica é a principal área tradicional de cultivo de «Grünkern» do mundo. Não há mais nenhum lugar em que a espelta tenha sido cultivada ininterruptamente durante séculos, até aos nossos dias, para o fabrico de «Grünkern». Há gerações que os agricultores da área geográfica procedem à colheita da espelta, particularmente vulnerável a condições atmosféricas adversas, na fase de enchimento do grão, em coberto de árvores, nas margens dos campos e ao longo dos caminhos, secando-a em seguida.

A produção de «Fränkischer Grünkern» a partir de grão de espelta em fase de enchimento implica muito esforço e trabalho aturado. Exige especialização, trabalho manual pesado e cuidado extremo, pelo que só é possível em pequenas explorações e com métodos de trabalho tradicionais. A secagem tradicional sobre lume de faia continua a ser preservada. Depois da colheita, o produto é secado com ar quente, entre 120 °C e 150 °C. É importante que o fumo de faia penetre bem no grão, para lhe conferir o seu sabor tradicional. Atualmente, são raros os fornos tradicionais de placa perfurada, operados manualmente. No limite sul da localidade de Walldürn-Altheim (na divisão administrativa de Neckar-Odenwald) encontra-se um grupo de fornos de «Fränkischer Grünkernde» que é património protegido, atestando bem a importância da «Fränkischer Grünkern» para a população local, no passado. Ainda hoje, a secagem envolve mais do que uma simples questão de temperatura, requerendo um toque especial e o nível necessário de experiência. O saber da população local sobre o cultivo e a produção de «Fränkischer Grünkern» tem sido transmitido de geração em geração.

A «Fränkischer Grünkern» tem na Alemanha do sul o seu mercado tradicional. As referências históricas mais antigas à «Fränkischer Grünkern» datam do século XVII e podem ser encontradas em listas de armazenamento e registos municipais e locais de taxas e impostos. A «Fränkischer Grünkern» é cultivada e vendida como «milho verde» na área geográfica desde meados do século XVIII. A partir de meados do século XIX, entrou no circuito comercial. A produção de «Fränkischer Grünkern» foi incrementada por comerciantes judeus da região, embora para tal tenha contribuído a existência de grandes mercados. A «Fränkischer Grünkern» beneficiou grandemente de clientes locais como a empresa Knorr, fundada na localidade vizinha de Heilbronn, que usa farinha de «Fränkischer Grünkern» desde a década de 70 do século XIX.

5.2. Especificidade do produto

A «Fränkischer Grünkern» caracteriza-se pela sua estrutura homogénea e vidrada, pela cor, o sabor forte e intenso a madeira de faia e o seu aroma a frutos secos. Os grãos finos de «Fränkischer Grünkern» possuem «propriedades de glúten» que produzem cheiro a frutos secos durante a secagem. A variedade «Bauländer Spelz» foi imposta aos membros da associação de produtores de «Grünkern» em 1960, por ser a mais aromática e a mais vidrada. A «Bauländer Spelz» é autorizada desde 1958, constituindo assim uma das variedades de espelta autorizadas mais antigas. Segundo estudos científicos, esta variedade, autóctone e amplamente propagada na área geográfica, é particularmente adequada para a produção de «Fränkischer Grünkern» devido à sua película e grãos firmes, favoráveis na fase sensível de enchimento durante o processo de secagem. Esta variedade robusta e pouco exigente adapta-se de forma ideal às condições especiais e climáticas locais, continuando a produzir um rendimento médio numa área geográfica agronomicamente desfavorecida, mesmo sem medidas de cultivo complicadas ou onerosas. Os estudos científicos do instituto nacional de investigação cerealífera sobre o impacto da variedade, o calendário da colheita e a secagem na qualidade da «Fränkischer Grünkern» confirmam que, quer no que respeita ao processo de secagem para obtenção de uma estrutura e cor homogéneas e vidradas, quer ao sabor aromático e ao rendimento da «Fränkischer Grünkern», a variedade «Bauländer Spelz» é superior para a produção de «Fränkischer Grünkern» na área geográfica identificada (Zwingelberg & Münzing: «Grünkern – Einfluss von Sorte, Erntezeitpunkt und Darre auf die Qualitätseigenschaften», 1991, p. 21). Acresce ainda que esta variedade autóctone produz grão muito compacto com uma média de peso abaixo da média para mil grãos, propício a secagem uniforme e à obtenção de estrutura e cor homogéneas e vidradas, de valor comprovado pelo seu elevado rendimento, em especial na produção de «Fränkischer Grünkern».

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A qualidade e propriedades características da «Fränkischer Grünkern» devem-se essencialmente às condições geográficas, incluindo os fatores naturais e humanos, da zona de origem. A interação específica das condições edafoclimáticas da área geográfica, aliada à variedade «Bauländer Spelz», responde pelas características distintivas únicas do produto.

O saber local, a tradição secular de produção, transformação e preparação da «Fränkischer Grünkern», em especial a especialização exigida na colheita e transformação na exploração, contribuem para a expressão das características organolépticas prezadas inerentes à «Fränkischer Grünkern». Para preservar a herança cultural gastronómica dos agricultores da região de Bauland, a Fundação «Slow Food» para a Biodiversidade adicionou em 2010 a «Fränkischer Grünkern» à comunidade internacional «Presidio».

A «Fränkischer Grünkern» é também utilizada em restaurantes finos e nos serviços de fornecimento de refeições da região e além dela. A grande quantidade de receitas com «Fränkischer Grünkern» transmitidas ao longo das gerações (a mais antiga data de 1821) atesta a sua importância na gastronomia local. As atividades relacionadas com o «Ouro de Bauland», como é conhecida, tais como o festival da «Fränkischer Grünkern», em Kupprichhausen, que se realiza desde 1978, ou a rota da «Fränkischer Grünkern» em bicicleta, com cerca de 100 km de extensão, enriquecem a vida cultural da região.

As condições naturais e os fatores humanos, tais como a época da colheita e o processo de secagem, afetam as características do produto de uma forma que não seria possível noutras regiões. As condições edafoclimáticas especiais da área geográfica, aliadas à variedade «Bauländer Spelz» dela nativa, e o método de secagem da «Fränkischer Grünkern» nela desenvolvido, possibilitam assim uma produção com este nível de qualidade, criando uma indústria viável em locais naturalmente desfavorecidos e aplicando o engenho do homem para se adaptar às condições geográficas.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/40685

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de rodapé 2.