PT Jornal Oficial da União Europeia C 54/14

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 054/03)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído Observações (1) (2) (3) (4) 020001-00-0405 Conjuntos de articulação multi-eixo escondidas 020002-00-0404 Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais 040005-00-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais 040048-00-0502 Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão 070001-00-0504 Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga 090001-00-0404 Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado 120001-00-0106 Revestimentos microprismáticos retrorrefletores 120003-00-0106 Postes de iluminação de aço 130002-00-0304 Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas 130005-00-0304 Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios 130010-00-0304 Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais 130012-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho 130022-00-0304 Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios 130033-00-0603 Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira 200005-00-0103 Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas 200019-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões 220007-00-0402 Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores 220021-00-0402 Kits para túneis de luz 280001-00-0704 Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração 330011-00-0601 Parafusos ajustáveis para betão 330083-00-0601 Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais 330153-00-0602 Pino disparado para fixação de elementos e chapas de aço de espessura fina 350005-00-1104 Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção ao fogo

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

(1) JO L 88 de 4.4.2011, p. 5.