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PT Jornal Oficial da União Europeia C 55/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8776 — Macquarie/Allianz/Lakeside Network Investments)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 55/01)

Em 7 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8776.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 60/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8794 — Euler Hermes/Mapfre/Solunion)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 60/03)

Em 9 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8794.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 37/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8746 — EG Group/ESSO Germany Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 37/02)

Em 24 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8746.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Em 2 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Apollo Management, LP («Apollo», EUA);

— Phoenix Services International LLC («Phoenix», EUA).

A Apollo adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Phoenix.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 27/2

Início ao processo

(Processo M.8394 — Essilor/Luxottica)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 27/03)

No dia 26 de setembro de 2017, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8394 — Essilor/Luxottica, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
1.

Em 23 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — PAI Partners SAS («PAI) (França) é uma empresa independente que gere e assessora fundos de participações privadas; — British Columbia Investment Management Corporation (bcIMC) (Canadá) é um investidor institucional canadiano; — Refresco Group NV («Refresco) (Países Baixos) é uma sociedade anónima de direito neerlandês. A PAI e a bcIMC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Refresco. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 25 de outubro de 2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 12/12

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8522 — Avantor/VWR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 12/02)

Em 17 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8522.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 12 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — PSA International Pte Ltd (Singapura) — Terminal Investment Limited SARL (Suíça), controlada conjuntamente por MSC Mediterranean Shipping Company Holding SA (Suíça), Global Infrastructure Management (Estados Unidos) e Global Infrastructure Partners (Estados Unidos) — PSA Panama International Terminal SA (Panamá), controlada pela PSA International Pte Ltd (Singapura) PSA International Pte. Ltd. e Terminal Investment Limited Sàrl adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PSA Panama International Terminal SA. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 2/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8655 — KKR/LS Mitron/LS Auto)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 2/02)

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8655.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
9.

O Comité Consultivo (10 Estados-Membros) concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação dever ser declarada incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, e com o artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, e com o artigo 57.o do Acordo EEE. Uma minoria de Estados-Membros (um Estado-Membro) discorda.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 444/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8068 — Bunge/Walter Rau Neusser Öl und Fett)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 444/03)

Em 20 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8068.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 428/9

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8583 — Lufthansa Technik/Pepperl+Fuchs/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 428/08)

Em 7 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8583.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 438/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8729 — EQT Fund Management/G+E Getec Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 438/03)

Em 13 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8729.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 27 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Smithfield Foods Inc. («Smithfield», EUA); uma filial indireta a 100 % da WH Group Limited; — Pini Polonia Sp. z o.o. («Pini Polonia», Polónia). A Smithfield adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Pini Polonia. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 421/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8639 — Cariparma/Caricesena/Carim/Carismi)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 421/02)

Em 30 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8639.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 401/16

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8637 — APG/Hines/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 401/03)

Em 17 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8637.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 22 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Bain Capital (Estados Unidos da América) — Toshiba Memory Corporation («TMC», Japão). A Bain Capital adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da TMC. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 10 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — innogy SE («innogy», Alemanha), controlada pela RWE AG, — European Energy Exchange AG («EEX», Alemanha), controlada pela Deutsche Börse AG, — empresa comum recém-criada («JV», Alemanha). Innogy — diretamente e através da sua filial Süwag Vertrieb AG & Co. KG — e EEX adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 396/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8414 — DNB/Nordea/Luminor Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 396/01)

Em 14 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8414.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 364/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8650 — LGP/CPA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 364/01)

Em 20 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8650.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 26 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — DIF Management Holding B.V («DIF», Países Baixos); — Caisse des dépôts et consignations («CDC», França); — ADTIM SAS («ADTIM», França). A DIF e a CDC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ADTIM. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 11 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Avantor, Inc. (EUA), controlada pela Mew Mountain Capital LLC (EUA), — VWR Corporation (EUA). Avantor adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da VWR. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 15 de setembro de 2017, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 9 de outubro de 2017.
1.

Em 6 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Ruhrpark SAS (França), pertencente ao grupo AXA SA («AXA», França), — Agiform SAS (França), pertencente ao grupo AXA, — ACEF Holding SCA (Luxemburgo), pertencente ao grupo AXA, — Unibail-Rodamco Beteiligungs GmbH, controlada pela Unibail-Rodamco Germany GmbH (ambas da Alemanha), pertencente ao grupo Unibail-Rodamco (França), — Paunsdorf Centre Luxco Sàrl (Alemanha). A AXA e a Unibail-Rodamco adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Centre Luxco Sàrl. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 346/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8628 — Eneco/Renault/Jedlix)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 346/03)

Em 10 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8628.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 348/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8520 — Cinven/CPPIB/GTA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 348/05)

Em 11 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8520.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.