COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93)104 final 
Bruxelas, 29 de Março de 1993 
Proposta alterada de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
relativo a um regime de protecção comunitária 
das obtenções vegetais 
(apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3 
do artigo 149° do tratado CEE) 
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
Na sessão de 28.10.1992, o Parlamento Europeu emitiu o seu parecer sobre a 
proposta da Comissão constante do documento C0M(90)347-final, respeitante a 
uma proposta de regulamento relativo a um regime de protecção comunitária das 
obtenções vegetais. 
A presente proposta alterada tem em conta as alterações sugeridas pelo 
Parlamento Europeu com as quais a Comissão concordou. 
Proposta alterada de 
REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO 
relativo a um regime de protecção comunitária 
das obtenções vegetais 
Na sequência do parecer emitido pêro parlamento Europeu^1* sobre a proposta 
de regulamento do Conselho enviado pela Comissão ao Conselho em 6 de Setembro 
de 1990 relativo a um regime de protecção comunitária das obtenções vegetais, 
e em conformidade com o n* 3 do artigo 149'* do Tratado que institui a 
Comunidade Económica Europeia, a Comissão decidiu alterar a proposta 
supracitada do seguinte modo : 
PROPOSTA INICIAL 
Art igo 5a 
Objecto dos direitos comunitários sobre 
obtenções vegeto is 
1. Podem ser objecto de direitos comunitários 
sobre obtenções vegetais as variedades de 
todos os taxa botânicos e de híbridos de taxa. 
2. Para efeitos do presente regulamento, por 
"variedade" deve entender-se um grupo de 
plantas ou partes dessas plantas, desde que 
incluam mais de uma célula ou linha celular, 
utilizáveis para a produção de plantas, ambos 
a seguir denominados "indivíduos", desde que: 
a) Possa ser definida como uma entidade com 
base nas características dos seus 
indivíduos ou em função de uma distribuição 
especial dessas características nos seus 
indivíduos; 
b) As características dos seus indivíduos 
sejam hereditárias, ou reproduzíveis 
utilizando repetidamente indivíduos dos 
seus componentes; e 
c) A combinação das características dos seus 
indivíduos não seja susceptível de se 
distinguir em relação a todos os indivíduos 
de um tõxon botânico. 
Nos casos em que a utilização comercial de uma 
variedade não implica a produção de plantas 
completas, entende—se por "plantas", na 
acepção da definição supra, as partes de 
plantas que têm que ser produzidas para 
efeitos da utilização da variedade. PROPOSTA ALTERADA 
Artigo 5 a 
Objecto dos direitos comunitários 
sobre obtenções vegetais 
1. Inalterado. 
2. Para efeitos do presente regulamento, por 
"variedade" deve entender-se um grupo de plantas 
da mais baixa subdivisão conhecida de um táxon 
botânico, que possa ser: 
-definido pelas características que resultam de 
um determinado genótipo ou combinação de 
genát ipos, 
— diferenciado de qualquer outro grupo de 
plantas por, pelo menos, uma das referidas 
características e 
- considerado como uma unidade no tocante à sua 
capacidade de ser propagado sem sofrer 
modi f icações. 
(1) JO n£ 
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA 
Artigo 11' Artigo 11' 
Legitimidade poro obter direitos comunitários 
sobre obtenções vegetais 
1. Têm legitimidade para obter um direito 
comunitário sobre obtenções vegetais o 
primeiro obtentor ou o autor da descoberta da 
variedade ou o seu sucessor. Legitimidade para obter direitos comunitários 
sobre obtenções vegetais 
1. Tem legitimidade para obter um direito 
comunitário sobre obtenções vegetais o obtentor 
ou o autor da descoberta da variedade ou o seu 
sucessor. 
2. Se duas ou mais pessoas tiverem obtido ou 
descoberto em conjunto a variedade, têm uma 
legitimidade conjunta, do mesmo modo que os 
seus respectivos sucessores. 
3. Quando uma variedade for essencialmente 
derivado de indivíduos de uma única outra 
variedade (variedade original), em relação â 
qual foi concedido um direito comunitário 
sobre obtenções vegetais ao abrigo do presente 
regulamento, têm legitimidade conjunta em 
relação ao direito referido no n* 1 o 
titular do direito relativo d variedade 
original e o primeiro obtentor ou a pessoa que 
primeiro descobriu a variedade derivada ou o 
seu sucessor, se : 
a) A variedade derivada resultar de uma 
mutação; ou 
b) A variedade derivada revestir 
predominantemente as mesmas características 
da variedade original e não existirem 
elementos de prova de um impacte a nível 
das características economicamente 
relevantes, quando comparada com a 
variedade original. 
4. Quando tenha sido concedido não um direito 
comunitário sobre obtenções vegetais, mas um 
direito de propriedade industrial nacional num 
dos Estados referidos no n* 1 do 
artigo 12s a uma outra parte em relação à 
variedade original, o disposto no n* 3 
aplicar-se—á mutatis mutandis, desde que a 
legislação desse Estado contenha uma 
disposição comparável à do nB 3; 
5. Se o obtentor ou a pessoa que fez a descoberta 
tiver o estatuto de assalariado, a 
legitimidade para obter um direito comunitário 
sobre obtenções vegetais será determinada de 
acordo com a legislação nacional aplicável à 
relação de trabalho no âmbito da qual a 
variedade foi obtida ou descoberta. 2. Inalterado. 
Suprimido. 
Suprimido. 
Se o obtentor ou a pessoa que fez a descoberta 
tiver o estatuto de assalariado, a legitimidade 
para obter um direito comunitário sobre 
obtenções vegetais será determinada de acordo 
com a legislação nacional aplicável à relação de 
trabalho no âmbito da qual a variedade foi 
obtida ou descoberta. 
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA 
. Quando a legitimidade é conferida a duas ou 
mais pessoas nos termos dos nBs 2 a 5. uma 
ou mais de entre elas podem habilitar as 
outras, mediante uma declaração escrita para o 
efeito, a requerer essa legitimidade. 
. Para efeitos do processo perante o instituto, 
presumir—se—á que o primeiro requerente tem 
legitimidade para obter o direito comunitário 
sobre obtenções vegetais. Isto não se aplicará 
se o instituto tiver conhecimento, aquando da 
tomada da decisão relativa ao pedido de 
concessão do direito comunitário, ou resultar 
de sentença judicial proferida no âmbito de 
uma acção de reivindicação de legitimidade nos 
termos do ns 4 do artigo 95*, que o 
primeiro requerente não tem legitimidade ou 
não 6 o único que a tem. Quando, no caso 
referido no segundo período, a identidade da 
pessoa com legitimidade ou da outra pessoa com 
legitimidade tiver sido determinada, esta pode 
intervir no processo como requerente. 
Artigo 13* 
Direitos do titular de um direito comunitário 
sobre obtenções vegetais e actos proibidos 
.Um direito comunitário sobre obtenções 
vegetais tem por efeito habilitar o seu 
titular ou titulares, a seguir denominados "o 
titular", a praticar os actos enunciados no 
n* 2 em relação â variedade. 
. Todas as outras pessoas serão proibidas, sem 
prejuízo do disposto nos artigos 14* e 
15J e salvo consentimento do titular, de 
reproduzirem ou multiplicarem a variedade ou 
de oferecerem, cederem a terceiros, utilizarem 
ou importarem na Comunidade, exportarem da 
Comunidade ou deterem para quaisquer destes 
fins indivíduos ou outras partes de plantas, 
material colhido da variedade ou produtos 
directamente obtidos a partir deles, todos 
eles, isto é, indivíduos, outras partes de 
plantas, material colhido e produtos 
directamente obtidos a seguir denominados 
"material". Quando a legitimidade é conferida a duas ou mais 
pessoas nos termos dos nBs 2 ou 3, uma ou mais 
de entre elas podem habilitar as outras, 
mediante uma declaração escrita para e efeito, a 
requerer essa legitimidade. 
Suprimido. 
Artigo 13* 
Direitos do titular de um direito comunitário 
sobre obtenções vegetais e actos proibidos 
1. Inalterado. 
2. Todas as outras pessoas serão proibidas, sem 
prejuízo do disposto nos artigos 14* a 15a, 
e salvo consentimento do titular, de 
reproduzirem ou multiplicarem a variedade e, na 
medida em que as normas de execução adoptadas em 
conformidade com o disposto no artigo 109* o 
previrem, a variedade essencialmente derivada da 
variedade protegida, quando esta não seja uma 
variedade essencialmente derivada, ou de 
oferecerem, cederem a terceiros, utilizarem ou 
importarem na Comunidade, exportarem da 
Comunidade ou deterem para quaisquer destes fins 
indivíduos ou outras partes de plantas, material 
colhido da variedade ou produtos directamente 
obtidos a partir deles, todos eles, isto é, 
indivíduos, outras partes de plantas, material 
colhido e produtos directamente obtidos a seguir 
denominados "material". 
PROPOSTA ORIGINAL 
3. Se, nos casos previstos no nB 3 do 
artigo 11°, não tiver sido concedido um 
direito comunitário sobre obtenções vegetais 
em relação à variedade derivada, todas as 
outras pessoas ficarão proibidas, salvo com o 
consentimento do titular da variedade 
original, de praticarem actos do tipo previsto 
no nB 2 em relação a essa variedade 
derivada. 
4. 0 exercício dos direitos conferidos pelo 
direito comunitário sobre obtenções vegetais 
não pode violar as disposições adoptadas por 
razões de moralidade pública, ordem pública ou 
segurança pública, de protecção do ambiente ou 
de defesa da concorrência, do comércio e da 
produção agrícola. 
Com o objectivo de salvaguardar a produção 
agrícola no caso de espécies vegetais regidas 
por regras comunitárias relativas â 
comercialização de sementes ou de outro 
material de propagação, pode ser concedida uma 
autorização a nível comunitário, de acordo com 
o procedimento estabelecido nas regras de 
execução adoptadas nos termos do artigo 109a, 
no sentido de permitir aos cultivadores de 
material de propagação de uma variedade em 
relação d qual foi concedido um direito 
comunitário plantarem na sua exploração 
material colhido a partir dele obtido. Tal 
autorização só pode ser concedida em certas 
condições, que serão fixadas de modo 
apropriado a nível comunitário, por iniciativa 
da Comissão. PROPOSTA ALTERADA 
Suprimido. 
O exercício dos direitos conferidos pelo direito 
comunitário sobre obtenções vegetais não pode 
violar as disposições adoptadas por razões de 
moralidade pública, ordem pública ou segurança 
pública, de protecção da saúde e da vida das 
pessoas e dos animais e de preservação das 
plantas, de protecção do ambiente ou de defesa 
da concorrência, do comércio e da produção 
agrícola. 
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA 
Artigo 13a-A 
Derrogação ao direito sobre obtenções vegetais 
1. Em derrogação do artigo 13*. e no sentido de 
assegurar a produção agrícola, os agricultores 
podem. sem prejuízo do disposto no nB 2, 
utilizar para fins de reprodução ou 
multiplicação, na sua própria explroação - quer 
eles mesmos quer com a ajuda de outrem - o 
produto colhido que tenham obtido através do 
cultivo, na sua própria exploração, de material 
de reprodução ou multiplicação de uma variedade 
coberta pela protecção comunitária de obtenções 
vegetais. 
2. Os géneros e espécies que, devido a uma isenção 
especial, sejam excluídos da aplicação do n* 1 
e quaisquer requisitos ou limitações decorrentes 
dessa exclusão serão objecto de normas de 
execução a adoptar em conformidade com o 
disposto no artigo 109*. 
Se estes requisitos inclui em o pagamento de uma 
remuneração para os efeitos referidos no n* 1, 
essa remuneração deve ser sensivelmente inferior 
ao montante cobrado para a licença de produção 
de material de multiplicação da mesma variedade. 
3. Os Estodos-membros deverão prever, nas suas 
legislações, infracções que sancionem a fuga ou 
manipulação ilegal do material de reprodução ou 
multiplicação da variedade coberta pela 
protecção comunitária de obtenções vegetais que 
viole as condições e práticas definidas no 
presente artigo. 
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA 
Artigo 14' Artigo 14' 
Limites dos efeitos dos direitos comunitários 
sobre obtenções vegetais 
Os direitos conferidos por um direito comunitário 
sobre obtenções vegetais não abrangem : 
a) Actos relativos a produtos que não constituem 
material ; 
b) Actos praticados a título privado e para fins 
não comerciais; 
c) Actos praticados para fins experimentais; 
d) Actos praticados com uma finalidade de 
descoberta ou de criação de novas variedades; 
e) Sem prejuízo do disposto no n* 3 do 
artigo 13*. os actos praticados com a 
finalidade de utilizar as novas variedades 
descobertas ou criadas nos termos da 
aifnea d), salvo se 
- indivíduos da variedade protegida tiverem 
que ser utilziados de forma repetida para a 
produção da nova variedade para fins 
comerciais, ou 
- a nova variedade ou o material desta 
variedade se encontrar protegida por um 
direito de propriedade que não inclui uma 
d i spos ição campa rave I ; 
f) Actos cuja proibição violaria o disposto no 
n* 4 do artigo 13*. Limites dos efeitos dos direi tos comunitórios 
sobre obtenções vegetais 
Os direitos conferidos por um direito comunitário 
sobre obtenções vegetais não abrangem : 
a) Actos relativos a produtos que não constituem 
material ; 
b) Actos praticados a título privado e para fins 
não comerciais; 
c) Actos praticados para fins experimentais; 
d) Actos praticados com uma finalidade de 
descoberta ou de criação de novas variedades; 
e) Sem prejuízo do disposto no nB 2 do 
artigo 13* relativamente às variedades 
essencialmente derivadas, actos praticados com a 
finalidade de utilizar as novas variedades 
descobertas ou criadas nos termos da alínea d), 
salvo se os indivíduos da variedade protegida 
tiverem que ser utilizados de forma repetida 
para a produção da nova variedade para fins 
comerciais; ou 
f) Actos cuja proibição violaria o disposto no 
n* 3 do artigo 13* ou 13*-A. 
Artigo 18* 
Duração dos direitos comunitários sobre 
obtenções vegetais 
Um direito comunitário sobre obtenções 
vegetais produz efeitos até ao termo de um 
período de 30 anos civis ou, no caso das 
variedades de videiras e das árvores, de um 
período de 50 anos, a contar do ano da 
concessão. Artigo 18* 
Duração dos direitos comunitários sobre 
obtenções vegetais 
Um direito comunitário sobre obtenções vegetais 
produz efeitos até ao termo de um período de 
20 anos civis ou, no caso das variedades de 
videiras e das árvores, de um período de 
25 anos, a contar do ano da concessão. 
Um direito comunitário sobre obtenções 
vegetais caducará antes do termo dos períodos 
referidos no n° 1. se o titular a ele 
renunciar mediante uma declaração escrita para 
o efeito enviada ao instituto, produzindo a 
renúncia efeitos a partir do dia seguinte ao 
dia da recepção da declaração pelo instituto. 2. Inalterado. 
PROPOSTA ORIGINAL PROPOSTA ALTERADA 
Artigo 89* Artigo 89' 
Proibição de cumulação de protecção Proibição de cumulação de protecção 
As variedades que são objecto de direitos 
comunitários sobre obtenções vegetais não 
podem ser objecto de patentes ou de outros 
direitos de propriedade industrial nacionais. 
Os direitos concedidos em violação do primeiro 
período não produzirão quaisquer efeitos. As variedades vegetais não podem ser objecto de 
patentes. Tal proibição será interpretada de 
acordo com a definição de variedade constante do 
n* 2 do artigo 5B. As variedades que sejam 
objecto de direitos comunitários sobre obtenções 
vegetais tão-pouco podem ser objecto de outro 
tipo de direitos nacionais sobre obtenções 
vegetais. Os direitos concedidos em violação do 
presente parágrafo não produzirão quaisquer 
efeitos. 
2. Quando tiver sido concedido ao titular um 
outro direito referido no n* 1 em relação d 
mesma variedade antes da concessão do direito 
comunitário sobre obtenções vegetais, este não 
pode invocar os direitos conferidos por tais 
direitos de propriedade em relação â variedade 
enquanto for eficaz o direito comunitário 
sobre obtenções vegetais. 
Artigo 103* 
Sanções por violação dos direitos comunitários 
sobre obtenções vegetais 
Os Estados-membros assegurarão que, o mais 
tardar, em 1 de Julho de 1992 será aplicada ás 
violações dos direitos comunitários sobre 
obtenções vegetais o mesmo direito que o 
aplicável às violações dos direitos nacionais de 
propriedade industrial correspondentes. 
Artigo 112* 
Disposições transitórias 2. Inalterado. 
Artigo 103* 
Sanções por violação dos direitos comunitários 
sobre obtenções vegetois 
Os Estados-membros assegurarão que, o mais tardar, 
em será aplicada às violações 
dos direitos comunitários sobre obtenções vegetais 
o mesmo direito que o aplicável às violações dos 
direitos nacionais de propriedade industrial 
correspondentes. 
Artigo 112* 
Disposições transitórios 
0 instituto será instalado oportunamente para 
assumir plenamente as funções que lhe são 
confiadas pelo presente regulamento a partir de 1 
de Julho de 1992. 0 instituto será instalado oportunamente para 
assumir plenamente as funções que lhe são confiadas 
pelo presente regulamento a partir de 
Artigo 113* 
Entrada em vigor 
0 presente regulamento entra em vigor em 1 de 
Abril de 1991. Artigo 113* 
Entrado em vigor 
0 presente regulamento entra em vigor em 
Os artigos 1a a 3*. 5B a 28a e 48a a 
102* produzem efeitos a partir de 1 de Julho de 
1992. 
0 presente regulamento é obrigatório em todos os 
seus elementos e directamente aplicável em todos 
os Estados-membros. Os artigos 1* a 3*, 5B a 28a e 48' 
102* produzem efeitos a partir de 
0 presente regulamento é obrigatório em todos os 
seus elementos e directamente aplicável cm todos os 
Estados-membros. 

ISSN 0257-9553 
COM(93) 104 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 02 
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ISBN 92-77-53773-6 
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