Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 231/12)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Garam Amed Bali / Bunga Garam Amed Bali»

N.o UE: PDO-ID-02610 – 1.6.2020

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Garam Amed Bali / Bunga Garam Amed Bali»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Indonésia

3. Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.6. Sal

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Garam Amed Bali» refere-se ao sal de Amed (Bali) e «Bunga Garam Amed Bali», à flor de sal de Amed (Bali).

O «Garam Amed Bali» e o «Bunga Garam Amed Bali» são sais marinhos colhidos à mão, exclusivamente originários da zona de Amed em Bali, obtidos por extração dos sais minerais contidos em água do mar com terra argilosa. Em seguida, a terra argilosa seca enriquecida com sais minerais é passada por água do mar fresca através de um sistema de filtração em bambu entrançado para libertar os sais minerais e produzir a salmoura, que é depois depositada em talhos, ou cristalizadores, feitos de troncos de coqueiro ou de palmeira cortados a meio, para a cristalização. Trata-se de sais marinhos não refinados, não lavados e sem aditivos. As suas características físicas e propriedades são descritas a seguir.

3.2.1. «Garam Amed Bali»

«Garam Amed Bali» designa um sal marinho constituído por cristais que se formam no fundo dos talhos. O sal é colhido à mão com um instrumento especial. Os cristais são, na sua maior parte, cúbicos, com alguns em forma de tetrágono, e têm uma granulometria compreendida entre

0,8 mm e 2,00 mm. São brancos, brilhantes, limpos e facilmente dissolúveis. Este sal, cuja textura é crocante e estaladiça, é saboroso, tem um cheiro a madeira velha e não é amargo nem picante.

3.2.2. «Bunga Garam Amed Bali»

«Bunga Garam Amed Bali» designa flocos leves e finos e cristais friáveis que se formam à superfície da salmoura, em condições de vento e sol favoráveis. O «Bunga Garam Amed Bali» é colhido à mão, escumando a superfície dos talhos com um instrumento especial antes de se depositar no fundo desses talhos. Ao mínimo contacto com a mão, desfaz-se em cristais muito pequenos, leves e principalmente cúbicos, alguns em forma de tetrágono, com granulometria compreendida entre 0,6 mm e 1,7 mm. São brancos, brilhantes e limpos. Este sal, cuja textura é crocante e estaladiça, é saboroso, tem um cheiro a madeira velha e não é amargo nem picante. Uma vez que se dissolve muito facilmente, pode ser utilizado diretamente como sal de mesa.

Os resultados dos testes físicos e organoléticos do «Garam Amed Bali» e do «Bunga Garam Amed Bali» são apresentados no quadro seguinte:

Produto testado Exame das características físicas Exame do aspeto Granulometria Forma cristalina Cor Brilho Limpidez Substâncias estranhas Garam Amed Bali 0,8 – 2,0 mm Principalmente cúbico, alguns cristais em forma de tetrágono Branco Brilhante Límpido Vestígios Bunga Garam Amed Bali 0,6 – 1,7 mm Principalmente cúbico, alguns cristais em forma de tetrágono Branco Brilhante Límpido Vestígios





Produto testado Cheiro Tacto Paladar Aroma Dureza Secura Mastigabilidade Solubilidade Sensação na boca Outros sabores Garam Amed Bali Perfume a madeira velha Macio Seco Macio Muito solúvel Muito salgado sem amargor Saboroso, crocante e estaladiço Bunga Garam Amed Bali Perfume a madeira velha Suave, esmaga-se facilmente Seco Macio Extremamente solúvel Muito salgado sem amargor Mais saboroso, crocante e estaladiço

A análise da composição mineral do «Garam Amed Bali» e do «Bunga Garam Amed Bali» (ver anexos 4-A e 8) é a seguinte:

Elemento mineral Unidade de medida Garam Amed Bali Bunga Garam Amed Bali Cloreto de sódio (NaCl) % em peso (resíduo seco) superior a 91,0 superior a 88,0 Água (H2O) % em peso (resíduo húmido) menos de 5,0 menos de 5,0 Chumbo (Pb) mg/kg não detetado menos de 0,16 Mercúrio (Hg) mg/kg não detetado não detetado Arsénio (As) mg/kg não detetado não detetado Cobre (Cu) mg/kg superior a 0,3 não detetado Zinco (Zn) mg/100 g superior a 0,1 não detetado Sódio (Na) mg/100 g superior a 39,200 superior a 40,250 Ferro (Fe) mg/100 g superior a 2 superior a 0,15 Magnésio (Mg) mg/100 g superior a 740 superior a 910 Potássio (K) mg/100 g superior a 310 superior a 290 Cálcio (Ca) mg/100 g superior a 520 superior a 340 Manganês (Mn) mg/kg superior a 2 superior a 2 Iodo (expresso em KIO3) mg/kg superior a 4 superior a 2,5

3.3. Alimentos dos animais (unicamente no caso dos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no caso dos produtos transformados)

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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

— Preparação dos talhos e do dispositivo de filtração

— Preparação das parcelas para a produção de sal

— Colocação da terra argilosa nas parcelas para a produção de sal

— Enchimento das parcelas para a produção de sal com água do mar

— Filtração

— Agitação da salmoura

— Secagem do sal

— Colheita

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O logótipo da IG indonésia (ver infra) relativo ao «Garam Amed Bali» e ao «Bunga Garam Amed Bali» deve constar da embalagem de todos os produtos. Este logótipo é disponibilizado a todas as empresas que procedem à embalagem.

A utilização do logótipo DOP da UE também é obrigatória.

É atribuído um código numérico de rastreabilidade que permite rastrear o fabricante de sal, o seu grupo, o tipo de produto (sal ou flor de sal), o mês de colheita e o ano de produção.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica delimitada compreende dois municípios, Amed e Lebah, que fazem parte da aldeia de Purwakerthi no subdistrito de Abang da prefeitura de Karangasem. Esta área situa-se na costa nordeste da ilha de Bali, a 20 km de Amlapura, a capital da prefeitura de Karangasem, e a 100 km de Denpasar, a capital da província de Bali. Na aldeia de Purwakerthi, a área delimitada corresponde a 1 km ao longo da costa e 1 km para o interior.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidades da área geográfica

As características específicas do «Garam Amed Bali» e do «Bunga Garam Amed Bali» resultam dos fatores naturais e das condições climáticas da área geográfica delimitada, bem como de fatores humanos.

Fatores naturais

Amed está localizado numa estreita faixa costeira ao longo de um oceano de águas profundas, transparentes e calmas, com pouca agitação. O oceano caracteriza-se por correntes profundas, e pela limpeza, densidade mineral e pureza das suas águas.

O quadro que se segue mostra uma análise da água do mar de Amed, que contém um elevado teor de cloreto de sódio e baixo teor de poluentes. Estes valores superam os estabelecidos pelas normas nacionais indonésias.

Análise da água do mar de Amed pelo Centro de Tecnologia de Prevenção da Poluição Industrial (Ministério da Indústria da República da Indonésia).

N.o Amostras Cheiro Paladar Cor Teor (%) Poluente metálico (mg/kg) Cloreto de sódio (NaCl) mínimo, seco Água (H2O) máximo, húmido Substâncias insolúveis, máximo, seco Chumbo (Pb) máximo Cobre (Cu) máximo Mercúrio (Hg) Máximo Arsénio (As) Máximo 1 Água do mar de Amed Normal Salgado Normal, clara 3,20 _ <0,005 0,97 <0,01 <0,001 <0,005

Os equipamentos utilizados na produção do «Garam Amed Bali» e do «Bunga Garam Amed Bali» são fabricados com madeira de árvores locais (coqueiros e palmeiras) e com bambu.

A terra argilosa em torno da praia de Amed é utilizada para extrair os sais minerais da água do mar e enriquecer o sal com outros minerais benéficos.

A produção é realizada apenas durante a estação seca, entre junho e outubro, quando o sol se encontra no seu pico, com a presença de uma brisa moderada que assegura a distribuição uniforme do calor durante o processo de cristalização do sal.

Na área geográfica delimitada não há atividades que prejudiquem o ambiente, como a indústria pesada e o transporte marítimo.

Fatores humanos

A especificidade da área geográfica decorre também da história humana secular que remonta ao reinado de Karangasem, altura em que o sal representava um tributo oficial pago pelo povo ao reino. O «Garam Amed Bali» é produzido há mais de 700 anos segundo processos tradicionais.

A produção de sal na zona costeira de Amed foi transmitida, de forma tradicional, de geração em geração até à data, com o saber-fazer, a sabedoria e a cultura dos produtores locais de sal. O início da época de produção de sal é determinado pelos anciões que conhecem perfeitamente as condições meteorológicas e têm décadas de experiência na produção de sal.

O processo baseia-se numa técnica e num equipamento únicos.

A primeira fase começa com a preparação do equipamento. Os talhos são feitos de troncos de coqueiro/palmeiras antigos que são cortados a meio e esvaziados. Um tronco de árvore cortado a meio mede

2,5 m de comprimento e cerca de 25-30 cm de largura. O dispositivo de filtração é feito de bambu entrançado, forrado no interior por um plástico grosso, que se enche até cima de pedras e cascalho compactados e de areia. Por cima da camada de areia, colocam-se folhas entrançadas de palmeira/coqueiro ou uma tela grossa como barreira.

A segunda fase corresponde à preparação das parcelas para a produção de sal, que medem 200 metros quadrados e são constituídas por quatro secções quadradas em que cada lado tem 7 metros de comprimento. A terra argilosa local que permite extrair os sais minerais é colocada em cada parcela e aplanada.

Na terceira fase, são vertidos, todas as manhãs, entre 375 e 600 litros de água do mar da costa de Amed no solo argiloso da parcela para a produção de sal. É permitida a utilização de bombas de água para o efeito. Este processo dura quatro dias consecutivos até que a terra integre os sais minerais e seque.

Na quarta fase, a terra argilosa enriquecida com sal de cada secção da parcela é raspada, apanhada e transferida para o dispositivo de filtração. Os fabricantes de sal entram no dispositivo de filtração para pisar, aplainar e compactar a terra argilosa enriquecido com sal.

Na quinta fase, que se desenrola ao meio dia, despejam-se nesse dispositivo entre 120 e 200 litros de água do mar fresca, o que faz com que a terra argilosa atinja uma temperatura suficientemente quente para produzir salmoura de boa qualidade. Esta adição de água do mar permite que a terra se impregne e solte os sais minerais durante a noite.

Na sexta fase, a água do mar filtrada ou salmoura filtrada é recolhida num recipiente feito de um tronco de coqueiro ou palmeira ou num tubo de betão e é agitada antes de ser transferida para os talhos, onde fica durante quatro dias a secar e cristalizar, até que se forme a flor de sal e os cristais de sal. A flor de sal forma-se apenas quando estão reunidas condições de vento e sol favoráveis.

Por último, colhe-se à mão a flor de sal que se forma à superfície da salmoura durante o processo de cristalização, escumando essa superfície com um raspador de madeira. A salmoura cristalizada que se deposita na base dos talhos é colhida, sob a forma de sal, com um raspador de madeira.

A tradição de extrair os sais minerais graças à utilização da terra argilosa local, a filtração com um dispositivo feito de folhas, pedras, cascalhos e areia e a cristalização em troncos de coqueiro/palmeira da região é muito específica do sal de Amed. Outros sais são geralmente colhidos por simples evaporação de água do mar em sapais salgados ou em estufas.

5.2. Especificidade do produto

Qualidade e características do produto

O «Garam Amed Bali» e o «Bunga Garam Amed Bali» são produzidos utilizando processos tradicionais específicos e instrumentos tradicionais.

São naturalmente brancos, brilhantes, límpidos e fáceis de dissolver.

São muito brancos, na sua maioria cúbicos com alguns em forma de tetrágono, e diferem de outros sais cujos cristais são triclínicos, com alguns de forma tetragonal.

São ricos em minerais como magnésio, cálcio e potássio. O teor de magnésio é muito mais elevado do que o de outros sais marinhos, em que não ultrapassa os 50 mg a 100 mg.

Têm uma textura macia e seca, granulometria uniforme entre 0,6 mm e 2,00 mm, distinguindo-se de outros sais, mais duros e com uma granulometria variável entre 2 mm e 5 mm. O sal de Amed não tem travo amargo nem é picante e tem um perfume lenhoso.

O «Bunga Garam Amed Bali» tem um teor mais elevado de magnésio, cálcio e potássio do que o «Garam Amed Bali». É mais fino e frágil, friável e saboroso. Parte-se facilmente em cristais muito pequenos quando esfregado e dissolve-se muito facilmente em contacto com a humidade dos alimentos, intensificando o seu sabor original.

O «Garam Amed Bali» e o «Bunga Garam Amed Bali» estão prontos para utilização imediata, sem outros tratamentos.

Dada a sua elevada qualidade (especial ou premium) e o seu estatuto de sal gourmet, o «Garam Amed Bali» e o «Bunga Garam Amed Bali» são agora amplamente consumidos por famílias, na hotelaria e restauração, e particularmente prezados por eminentes cozinheiros e pela imprensa nacional.

5.3. Relação entre as especificidades do produto e as especificidades da área geográfica

As qualidades únicas do «Garam Amed Bali» e do «Bunga Garam Amed Bali» provêm do mar de Amed, da utilização da terra argilosa de Amed para extrair os sais minerais, da utilização de equipamentos tradicionais e do método exclusivo de cristalização do sal praticado há mais de 700 anos.

O alto teor de minerais e a pureza da água do mar, que contém menos de 0,005 % de substâncias insolúveis devido às correntes profundas, em conjunto com o processo tradicional de extração de sais minerais, utilizando terra argilosa e um dispositivo de filtração tradicional, determinam a composição química do «Garam Amed Bali» e do «Bunga Garam Amed Bali», e contribuem para o seu alto teor de magnésio comparado com outros sais.

A pureza é igualmente evidenciada pelas características sensoriais do sal, de cor branca cristalina, não lavado e, por conseguinte, pronto para ser utilizado como produto alimentar humano sem qualquer outra transformação, ao contrário de outros sais que são novamente transformados pelos coletores de sal através de repetidas diluições em água do mar fresca e depois recristalizados.

O sabor específico sem amargor, a textura, a granulometria inferior à de outros sais e a cor são também diretamente atribuíveis ao teor de minerais, à limpeza da água do mar de Amed, ao processo tradicional de produção que consiste na extração de sais minerais utilizando terra argilosa e um sistema de filtração único.

O processo de cristalização em troncos de coqueiro ou palmeira dá ao sal e à flor de sal um sabor específico e um perfume lenhoso.

O «Bunga Garam Amed Bali» consiste em flocos ou cristais de sal leves, com um teor de magnésio, cálcio e potássio mais elevado do que o do «Garam Amed Bali», pelo que o seu sabor é mais saboroso, crocante e estaladiço. É mais fino, frágil e friável, parte-se facilmente em cristais muito pequenos e dissolve-se muito facilmente em contacto com a humidade. A «Bunga Garam Amed Bali» forma-se à superfície da salmoura nos talhos em condições de vento e sol favoráveis durante o processo de cristalização do sal antes da sua colheita.

A utilização de talhos feitos de troncos de coqueiro/palmeira convém perfeitamente para a produção de sal em Amed, que não possui uma extensa faixa costeira, ou seja, terras ao longo da praia para secar e evaporar a salmoura, mas onde abundam os coqueiros e palmeiras para preparar os talhos.

Referência à publicação do caderno de especificações

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(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.