Introdução

Em 2019, a expansão da economia europeia deverá prosseguir, potenciando a criação de emprego para um número sem precedente de trabalhadores e arrancando milhões de pessoas à pobreza e a situações de exclusão social. As reformas estruturais, o investimento e as políticas orçamentais responsáveis implementadas pelos Estados-Membros, juntamente com a adoção de medidas decisivas a nível europeu, nomeadamente o Plano de Investimento para a Europa, contribuíram para restabelecer a estabilidade e garantir a maior prosperidade atual da economia europeia. O emprego aumentou para um nível sem precedentes de 239 milhões de postos de trabalho e o desemprego desceu para o nível que precedeu a crise, o que permitiu arrancar mais de 10 milhões de pessoas à pobreza ou a situações de exclusão social nos últimos anos.

A economia europeia inicia atualmente o seu sexto ano consecutivo de crescimento. A dispersão das taxas de crescimento na área do euro é a mais reduzida de sempre desde a criação da União Económica e Monetária. Assiste-se à retoma do processo de convergência real, registando-se taxas de crescimento mais elevadas nos Estados-Membros com níveis de PIB per capita mais baixos. O crescimento robusto e as baixas taxas de juro favoreceram uma descida contínua dos défices públicos nacionais que, na maioria dos casos, regressaram aos níveis registados antes da crise. As lacunas em termos de investimento que se fizeram sentir na sequência da crise encontram-se doravante praticamente colmatadas. Após inúmeros anos difíceis, a Grécia concluiu com êxito o seu programa de assistência financeira, conservando assim a sua posição no âmago da área do euro e da União Europeia.

O crescimento da economia não tendo vindo a reverter-se, contudo, em benefício de todos os cidadãos e de todos os países de forma idêntica e permanece vulnerável à instabilidade mundial e aos desafios a médio e a longo prazo. Lançaram-se os alicerces para um crescimento sustentado na Europa. Não obstante, prevê-se o abrandamento do crescimento económico e prevalecem riscos significativos de revisão em baixa. As condições de financiamento continuam a ser favoráveis, mas prevê-se uma ligeira restrição das mesmas, à medida que o crescimento prossegue, a inflação se acelera e a política monetária se normaliza. As preocupações que prevalecem quanto à sustentabilidade das finanças públicas em países com um elevado nível de endividamento poderão conduzir a um aumento dos custos de financiamento em toda a economia, nomeadamente no setor bancário. Alguns Estados-Membros continuam a registar elevadas taxas de desemprego e o rendimento das famílias situa-se a níveis inferiores àqueles que precederam a crise. Outros padecem de situações de subemprego ou de escassez de mão-de-obra qualificada. O crescimento da produtividade é moderado e a difusão das tecnologias digitais pauta-se pela sua morosidade. Os desafios a longo prazo – como o envelhecimento da população, a digitalização e o seu impacto no trabalho, as alterações climáticas e a utilização insustentável dos recursos naturais – continuam a assumir uma natureza premente. Entre os fatores de risco adicionais contam-se uma contração mais rápida da política monetária nos EUA e as suas potenciais repercussões na estabilidade financeira em mercados emergentes; as tensões geopolíticas contínuas que afetam o comércio mundial e a persistência das incertezas em torno das futuras relações da União com o Reino Unido.

Os crescentes desafios e o contexto mundial incerto relembram-nos que o atual dinamismo económico constitui uma oportunidade a não desperdiçar. Redobrar os esforços em matéria de reformas, assegurar o bom direcionamento do investimento e reduzir os níveis da dívida, em consonância com as regras orçamentais europeias comuns, são essenciais para tornar a União e os seus Estados-Membros mais fortes, mais inclusivos e mais resilientes. As políticas económicas e orçamentais devem preservar a estabilidade macroeconómica, combater os elevados níveis de endividamento e criar reservas contra choques externos ou internos, a fim de atenuar o seu impacto social e sobre o emprego. É necessário que o investimento e as reformas estruturais coloquem uma maior tónica no fomento do crescimento potencial.

Uma economia resiliente e inclusiva permitirá à União tirar proveito dos seus trunfos à escala mundial, defendendo os benefícios do multilateralismo e da integração económica. O euro é um fator de estabilidade, servindo de mecanismo de proteção face aos riscos crescentes que pesam sobre as perspetivas económicas mundiais. Todavia, a sua arquitetura deve ainda ser reforçada em maior grau. Um mercado único plenamente integrado, pautado pelo seu bom funcionamento, ajudará também a proteger a Europa das crises e dos choques no futuro, enquanto uma verdadeira União dos Mercados de Capitais desbloqueará um maior financiamento a favor do crescimento da Europa. É igualmente fundamental que a nossa União disponha de um orçamento a longo prazo que lhe permita ter em conta a inovação e ainda o quadro económico e geopolítico em rápida mutação, no intuito de apoiar as mudanças estruturais e tornar a Europa mais forte e mais coesa face à crescente incerteza prevalecente, tanto a nível interno como externo. A fim de reforçar a dimensão social da União e promover a convergência ascendente rumo a melhores condições de vida e de trabalho, é necessário concretizar na prática os princípios proclamados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, tanto a nível europeu como nacional.





1.Quatro anos que permitiram obter resultados em termos de crescimento, emprego e investimento

Em 2014, a Europa começou a emergir da pior crise financeira e económica das últimas gerações. A produção económica real começava a regressar aos níveis que precederam a crise e registou-se um período prolongado de reduzido investimento o que, juntamente com outros fatores, afetou negativamente a produtividade e a competitividade. Os elevados défices públicos e outros desequilíbrios macroeconómicos comprometiam a frágil retoma. As consequências sociais da crise fizeram-se sentir de forma acentuada em toda a União, assumindo a forma de um desemprego muito elevado, em especial entre os jovens, para além de se assistir ao aumento da pobreza e das desigualdades sociais.

Hoje, a Europa já virou praticamente a página no que diz respeito à crise económica e financeira. A economia europeia inicia atualmente o seu sexto ano consecutivo de crescimento. Este sólido crescimento económico tem vindo a ser acompanhado pela retoma do investimento, pelo aumento da procura por parte dos consumidores, pela melhoria das finanças públicas e pela criação sustentada de emprego, embora a ritmos diferentes consoante os países. A dispersão das taxas de crescimento entre os países da área do euro desceu para o seu nível mais baixo desde o início da União Monetária (ver gráfico 1).

O desempenho microeconómico também melhorou ao longo dos últimos anos. Assistiu-se à estabilização do diferencial de produtividade face aos Estados Unidos e a um aumento significativo da produção no setor transformador da UE. Os produtos manufaturados e os serviços europeus mantiveram-se atraentes no mercado mundial, não obstante a queda da procura nos mercados emergentes e o aumento dos preços do petróleo. Desde 2014, a conectividade digital entre os Estados-Membros aumentou mais de 40 %.

Aquando da sua tomada de posse, o Presidente Jean-Claude Juncker propôs um programa ambicioso para o Emprego, o Crescimento, a Equidade e a Mudança Democrática. O emprego, o crescimento e o investimento figuravam no topo das 10 prioridades apresentadas. Desde essa data, os três pilares principais da política económica e social da UE têm vindo a estimular, de forma coordenada, o investimento, bem como um maior empenho nas reformas estruturais e a prossecução de políticas orçamentais responsáveis. Em consonância com as orientações integradas, estes elementos constituíram um triângulo virtuoso, contribuindo para reforçar a retoma e favorecer o crescimento económico.

O Plano de Investimento para a Europa contribuiu numa medida significativa para cumprir as promessas feitas em 2014.Permitiu aumentar o PIB da UE em 0,6 %, prevendo-se que deverá contribuir para um novo aumento equivalente a 0.7 % até 2020. Facilitou a mobilização dos investimentos públicos e privados a favor de projetos que asseguravam um crescimento a longo prazo. Complementando as ações nacionais que visavam melhorar o acesso ao financiamento, o Plano Juncker reforçou e diversificou a disponibilidade de instrumentos financeiros durante a retoma. Estima-se que as suas operações já tenham apoiado a criação de mais de 750 000 postos de trabalho e prevê-se que este número aumente para 1,4 milhões até 2020.

Os progressos realizados em direção a políticas orçamentais robustas e reformas estruturais foram essenciais para reduzir os níveis de endividamento e estimular a criação de emprego, bem como para promover a respetiva qualidade. No quadro do Semestre Europeu, as reformas estruturais apoiaram o crescimento inclusivo e o emprego, facilitando simultaneamente a redução dos desequilíbrios macroeconómicos. A integração do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no Semestre Europeu a partir de 2018 contribuiu para apoiar este processo. A disciplina orçamental preservou a estabilidade financeira em muitos Estados-Membros. As finanças públicas assentam atualmente em alicerces mais sólidos, muito embora seja necessário proceder com maior determinação à reconstituição das reservas orçamentais nos países com elevados níveis de dívida. A qualidade das despesas públicas melhorou, graças igualmente à retoma do investimento. As condições mais favoráveis para as empresas, incluindo medidas para aliviar a carga administrativa ou tornar os sistemas fiscais mais eficientes foram também essenciais para criar um quadro regulamentar adequado e promover uma cultura de empreendedorismo e a criação de emprego. Os progressos realizados a nível nacional e da UE em domínios como os serviços, as infraestruturas, a banda larga, a energia, os transportes, a economia circular, as reformas do mercado de trabalho, os cuidados de saúde, a educação, a investigação, a formação e a inovação criaram novas oportunidades de emprego e crescimento.

Todos estes elementos promoveram o crescimento inclusivo e contribuíram para melhorias substanciais do mercado de trabalho e das condições sociais. A taxa de emprego das pessoas com idade compreendida entre os 20 e os 64 anos aumentou para 73,2 % no segundo trimestre de 2018, o que constituiu o nível mais elevado jamais alcançado na UE (ver gráfico 2). Dada a evolução atual, a UE encontra-se no bom caminho para atingir a meta de 75 % em 2020, prevista pela estratégia Europa 2020. Paralelamente e graças a esta evolução, a taxa de desemprego desceu recentemente para 6,8 %, regressando aos níveis que precederam a crise. Além disso, também se assiste à descida do desemprego de longa duração e do desemprego dos jovens, muito embora se mantenham a níveis ainda elevados em alguns Estados-Membros. Graças à melhoria das condições do mercado de trabalho, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social, que atingiu 113 milhões de pessoas em 2017, desceu pela primeira vez para os níveis registados antes da crise. Não obstante, o fenómeno da pobreza no trabalho atinge níveis elevados e continua a aumentar em vários Estados-Membros. O risco de pobreza ou de exclusão social continua a constituir um desafio, em especial para as crianças, as pessoas com deficiência e as pessoas oriundas da imigração.

2.Principais desafios a enfrentar no futuro

Não obstante os progressos realizados, os riscos e os desafios externos multiplicam-se, o que exige uma resposta por parte de uma Europa mais forte e mais unida. A UE deve estar em condições de fazer face aos desafios suscitados num contexto mundial incerto e em rápida mutação, a fim de responder a situações como a ascensão da China na cadeia de valor à escala mundial até à perturbação da ordem económica do pós-guerra pelos Estados Unidos, em virtude de um crescente protecionismo comercial.

O futuro próspero da Europa depende da sua capacidade de suprir os fatores de vulnerabilidade que persistem, dando resposta aos desafios a mais longo prazo e resistindo aos crescentes riscos a nível mundial. A mundialização apoiou o crescimento económico, mas não se traduziu em benefícios idênticos para todos. Algumas regiões e certos setores enfrentam dificuldades para tirar o maior partido possível da integração do mercado e da inovação tecnológica. Persistem elevados níveis de desigualdade de rendimentos, apesar das condições económicas favoráveis.

Em vários Estados-Membros, a falta de dinamismo das reformas, o fraco crescimento da produtividade e os elevados níveis de endividamento pesam sobre o potencial de crescimento da economia. O envelhecimento da população, a digitalização e as alterações climáticas exercem uma pressão crescente sobre a nossa mão-de-obra, os sistemas de proteção social e o setor industrial, o que nos obriga a inovar e a empreender reformas para manter elevadas condições de vida.