Comunicação da Comissão - Lista anotada dos mercados regulamentados e das disposições nacionais que aplicam os requisitos relevantes da DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho)



Jornal Oficial nº C 091 de 22/03/2001 p. 0002 - 0005



Lista anotada dos mercados regulamentados e das disposições nacionais que aplicam os requisitos relevantes da DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho) (2001/C 91/02) País Denominação do mercado regulamentado Entidade gestora Autoridade competente para a designação e supervisão do mercado Áustria 1. Amtlicher Handel (mercado oficial) 2. Geregelter Freiverkehr (mercado semi-oficial) 3. Amtlicher Handel NEWEX (mercado oficial) 4. Geregelter Freiverkehr NEWEX (mercado semi-oficial) 1-2. Wiener Börse AG 3-4. Newex Börse AG (filial da Wiener Börse AG e da Deutsche Börse AG) O Ministério das Finanças supervisiona a organização da bolsa, bem como as decisões tomadas pelos órgãos da sociedade gestora da bolsa em relação à observância da lei. A Autoridade dos Valores Mobiliários da Áustria (AVM) supervisiona a negociação na bolsa. Bélgica 1. Bourse de valeurs mobilières d'Euronext Brussels: - le premier marché (mercado oficial), - le second marché, - le nouveau marché 2. Belfox (Bolsa belga dos futuros e opções) 3. Le marché secondaire hors bourse des obligations linéaires, des titres scindés et des certificats de trésorerie 4. Easdaq 1. Euronext Brussels SA 2. Euronext Brussels SA 3. Fonds des rentes 4. Easdaq SA 1. Bolsa: Legislador: Ministro das Finanças; Autoridade do mercado: Commission bancaire et financière (CBF). 2. Belfox: Ministro das Finanças sob parecer da CBF. Autoridade do mercado: CBF. 3. Ministro das Finanças sob proposta do Comité du fonds des rentes 4. Easdaq/Ministro das Finanças sob parecer do CBF Autoridade do mercado: CBF. Dinamarca 1. Københavns Fondsbørs: - mercado de acções, - mercado de obrigações, - mercado de instrumentos derivados 2. Dansk Autoriseret Markedsplads A/S [mercado autorizado dinamarquês Lda (MAD)] (Mercado autorizado: negociação corrente de valores mobiliários admitidos à negociação, mas não cotados numa bolsa de valores) 1. Copenhagen Stock Exchange Ltd 2. Dansk Autoriseret Markedsplads A/S Finanstilsynet (autoridade de supervisão financeira da Dinamarca) Finlândia 1. Arvopaperipörssi (Bolsa de valores) - Päälista (mercado principal para instrumentos de capital e de dívida), - I-, NM- ja Prelista (mercado paralelo para I-, NM- e instrumentos de capital e de dívida antes da admissão à cotação), 2. Optioyhteisö (sociedade de opções) (bolsa e câmara de compensação de instrumentos derivados). Para 1 e 2: Helsingin Arvopaperi- ja johdannaispörssi, selvitysyhtiön Oy, (bolsa e câmara de compensação de valores mobiliários e de instrumentos derivados, Lda) Designação: Ministério das Finanças. Supervisão: - aprovação das regras: Ministério das Finanças; - Supervisão do seu cumprimento: Rahoitustarkastus (autoridade de supervisão financeira da Finlândia). França 1. Bourse de Paris: - premier marché (cotação oficial), - second marché, - marché des EDR (European Depositary Receipts) 2. Nouveau marché 3. MATIF 4. MONEP Euronext Paris (1-4) Proposta do Conseil des marchés financiers (CMF) (ver capítulo 1 título IV do regulamento geral do CMF) Aprovação pelo Ministro da Economia e das finanças, após parecer da Commission des Opérations de Bourse (COB) e do Banque de France Alemanha 1. Berliner Wertpapierbörse: (Amtlicher Handel, Geregelter Markt) 2. Bremer Wertpapierbörse (Amtlicher Handel, Geregelter Markt) 3. Rheinisch-Westfälische Börse zu Düsseldorf (Amtlicher Handel, Geregelter Markt) 4. Frankfurter Wertpapierbörse (Amtlicher Handel, Geregelter Markt, Neuer Markt) 5. Eurex Deutschland 6. Hanseatische Wertpapierbörse Hamburg (Amtlicher Handel, Geregelter Markt, Start-up market) 7. Niedersächsische Börse zu Hannover (Amtlicher Handel, Geregelter Markt) 8. Bayerische Börse (Amtlicher Handel, Geregelter Markt) 9. Baden-Württembergische Wertpapierbörse (Amtlicher Handel, Geregelter Markt) 1. Berliner Börse AG 2. Bremer Wertpapierbörse AG 3. Rheinisch-Westfälische Börse zu Düsseldorf eV 4. Deutsche Börse AG 5. Eurex Deutschland AG 6. BÖAG (Börsen AG) 7. BÖAG (Börsen AG) 8. Bayerische Börse AG 9. Börse-Stuttgart AG Börsenaufsichtsbehörden der Länder (autoridades de supervisão das bolsas dos Estados federados) e o Byndesaufsichstamt für den Wertpapierhandel (BAWe). Autoridades dos Estados federados: 1. Senatsverwaltung für Wirtschaft und Technologie, Berlin 2. Freie Hansestadt Bremen, Der Senator für Wirtschaft, Mittelstand, Technologie und Europaangelegenheiten 3. Finanzministerium des Landes Nordrhein-Westfalen, Düsseldorf 4 e 5. Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung, Wiesbaden 6. Freie und Hansestadt Hamburgo, Wirtschaftsbehörde 7. Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Hanôver 8. Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, München 9. Wirtschaftsministerium Baden-Württemberg, Estugarda Grécia 1. Bolsa de Valores de Atenas (BVA)/Centro Bolsista de Salónica (CBS) (plataforma de negociação à distância): - mercado principal, - mercado paralelo, - mercado paralelo para os mercados emergentes, - novo mercado 2. Mercado de Derivados de Atenas (MDA) Bolsa de Valores de Atenas Comissão dos Mercados de Capitais Irlanda Irish Stock Exchange, a qual inclui: - official list, - exploration securities market, - developing companies market, - ITEQ Irish Stock Exchange Ltd O Banco Central da Irlanda autoriza o mercado regulamentado e (com a excepção das condições de admissão à cotação) verifica e aprova as regras de funcionamento dos diferentes segmentos, com base numa proposta elaborada pela ISE Itália 1. Bolsa de Valores repartida pelos seguintes segmentos: - mercado electrónico de acções (MtA), - mercado electrónico de warrants cobertos (MCW), - mercado after-hours (TAH), - mercado electrónico de obrigações e títulos do Estado (MOT), - mercado electrónico de euro-obrigações, de obrigações de emitentes estrangeiros e de títulos com garantias reais (EuroMOT), - mercado electrónico de opções tradicionais (MPR) 2. Mercato ristretto (segundo mercado) 3. Mercado de instrumentos derivados (IDEM) 4. Nuovo Mercato (Novo mercado - NM) 5. Mercado de instrumentos derivados sobre títulos do Estado (MIF) 6. Mercado de grandes operações sobre títulos do Estado (MTS) 7. Mercado de grandes operações sobre obrigações de empresas e de organismos internacionais 1-5. Borsa Italiana SpA 6-7. Società per il Mercato dei Titoli di Stato - MTS SpA A CONSOB autoriza as sociedades gestoras dos mercados. Relativamente aos mercados de grandes operações sobre títulos do Estado, a sociedade gestora é autorizada pelo Tesouro, com base num parecer da CONSOB e do Banca d'Italia Luxemburgo Bourse de Luxembourg: - cotação oficial Société de la Bourse de Luxembourg SA Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF) Países Baixos Bolsa de Valores de Amsterdão (AEX): - mercado principal, - Mercado nacional para títulos não cotados, - Nieuwe Markt Amsterdam Bolsa de valores Euronext Amsterdam NV Bolsa de instrumentos derivados Euronext Amsterdam NV De Stichting Toezicht Effectenverkeer (STE) Portugal 1. Mercado de cotações oficiais 2. Segundo mercado 3. Novo mercado 4. Mercado de futuros e opções 5. MEOG Mercado Especial de Operações por Grosso 6. MEDIP - Mercado especial de dívida pública Mercados 1-5: BVLP - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados SA Mercado 6: MTS Portugal - Sociedade Gestora do mercado especial da dívida pública SA O Ministério autoriza os mercados com base numa proposta da Comissão do Mercado da Mercados Valores Mobiliários (CNVM), a qual é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado Espanha A. Bolsas de Valores (todas elas compreendem um primeiro, um segundo e um novo mercado): 1. Bolsa de Valores de Barcelona 2. Bolsa de Valores de Bilbao 3. Bolsa de Valores de Madrid 4. Bolsa de Valores de Valencia B. Mercados oficiais de produtos financeiros derivados: 1. MEFF Renta Fija 2. MEFF Renta Variable C. Mercados FC & M de futuros y opciones sobre cítricos (instrumentos derivados sobre mercadorias, não abrangidos pela secção B do anexo à DSI: os respectivos mercados não são abrangidos pela definição de "mercado regulamentado") D. AIAF Mercado de Renta Fija E. Mercado de Deuda Pública en anotaciones A1. Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Barcelona SA A2. Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Bilbao SA A3. Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Madrid SA A4. Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Valencia SA B1. Sociedad Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Fija SA B2. Sociedad Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Variable SA C. (FC & M) Sociedad Rectora del Mercado de Futuros y Opciones sobre Cítricos SA D. AIAF Mercado de Renta Fija CNMV (Comisión Nacional del Mercado de Valores) Banco de España: responsável pelo mercado de títulos da dívida pública Suécia 1. OM Stockholmsbörsen: - Mercado "A-list", - "OTC-list" (pequenas empresas), - "O-list" (empresas não cotadas) 2. OM Räntebörsen (rendimento fixo) 3. SBI Marknadsplats 4. Aktietorget 1. OM Stockholmsbörsen Aktiebolag 2. OM Räntebörsen Aktiebolag 3. SBI Marknadsplats Aktiebolag 4. Aktietorget Aktiebolag Finansinspektionen (autoridade de supervisão financeira) Reino Unido 1. Domestic Equity Market 2. European Equity Market 3. Gilt Edged and Sterling Bond Market 4. Alternative Investment Market (AIM). 5. The London International Financial Futures and Options Exchange (LIFFE) 6. OM London 7. Tradepoint 8. Coredeal (fundamentalmente um mercado de euro-obrigações) 9. Jiway Mercados 1-4: London Stock Exchange Ltd 5. LIFFE Administration and Management 6. OM London Exchange Limited 7. Tradepoint Financial Networks plc 8. Coredeal Limited 9. Jiway Ltd As entidades que gerem os mercados regulamentados são bolsas reconhecidas nos termos da secção 37 da Lei dos Serviços Financeiros de 1986