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Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/100)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Infraleuna Infrastruktur und Service GmbH Am Haupttor/Gebäude 4310 D - 6237 Leuna.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

4 de Maio de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Rbnv EdB 1/2000.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Maio de 2015.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/30)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Rheinisch-Bergische Eisenbahn-GmbH Bergstraße 1 b D - 40822 Mettmann.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft und Mittelstand, Energie und Verkehr des Landes Nordrhein-Westfalen Gruppe Eisenbahnwesen, Schifffahrt, Postfach 10 11 03, D - 40190 Düsseldorf.

3. Data da decisão:

25 de Agosto de 1999.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

90-174.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 30 de Setembro de 2014.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hallmann Tel. (49) 21 18 37 43 99 Fax: (49) 21 18 37 42 62 E-mail: hartmut.hallmann@mwmev.nrw.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/110)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

RegioBus Hannover GmbH

(Betrieb Steinhuder Meer-Bahn)

Hindenburgstr. 43-45 D - 31515 Wunstorf.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Verkehr, Postfach 1 01, D - 30001 Hannover.

3. Data da decisão:

11 de Setembro de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

30221/18/00.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Müller Tel. (49) 51 11 20 55 19 Fax: (49) 51 11 20 57 78 E-mail: reinhard.mueller@mw.niedersachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/228)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Industrietransportgesellschaft mbH Brandenburg (ITB) Friedrich-Franz-Straße 11 D - 14770 Brandenburg a.d. Havel.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Landesamt für Bauen, Verkehr und Straßenwesen in Brandenburg, Lindenallee 51, D - 15366 Dahlwitz-Hoppegarten.

3. Data da decisão:

29 de Dezembro de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

1.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Ruppel Tel. (49) 33 42 35 52 18 Fax: (49) 33 42 35 56 66 E-mail: sebastian.ruppel@lbvs.brandenburg.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/151)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Freiberger Eisenbahngesellschaft mbH Am Bahnhof 17 D - 09599 Freiberg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit Abteilung Verkehr, Postfach 10 03 29, D - 1073 Dresden.

3. Data da decisão:

10 de Janeiro de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

13.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schönig Tel. (49) 35 15 64 86 76 Fax: (49) 35 15 64 81 89 E-mail: michael.schoenig@smwa.sachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/99)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

DB AutoZug GmbH Königswall 21 D - 44137 Dortmund.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

17 de Outubro de 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Rbnv EdB 2/2000.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Agosto de 2015.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/61)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Eisenbahn Betriebs-Gesellschaft mbH Am Bahnhof 3 D - 18609 Prora.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Wirtschaftsministerium Mecklenburg-Vorpommern, Postfach, D - 19048 Schwerin.

3. Data da decisão:

31 de Julho de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 30 de Junho de 2013.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Großer Tel. (49) 38 55 88 55 27 Fax: (49) 38 55 88 58 57 E-mail: b.grosser@wm.mv-regierung.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/192)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Hörsetalbahn GmbH Adam-Opel-Straße 100 D - 99817 Eisenach.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Thüringer Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Infrastruktur, Postfach 2 42, D - 99005 Erfurt.

3. Data da decisão:

3 de Junho de 1999.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Schmalz Tel. (49) 36 13 79 76 22 Fax: (49) 36 13 79 76 09 E-mail: hannelore.schmalz@thonline.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/144)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Dipl.-Ing. Günter Müller Heimgarten 104 D - 09127 Chemnitz.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit Abteilung Verkehr, Postfach 10 03 29, D - 1073 Dresden.

3. Data da decisão:

11 de Dezembro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

5.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Schönig Tel. (49) 35 15 64 86 76 Fax: (49) 35 15 64 81 89 E-mail: michael.schoenig@smwa.sachsen.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/89)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

DB Regionalbahn Westfalen GmbH Bahnhofstraße 1-5 D - 48143 Münster.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

29 de Abril de 1998.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Bbnv 09/98.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Maio de 2013.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/184)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

TGP Terminalgesellschaft Pfullendorf mbH Hessenbühl 20 D - 88630 Pfullendorf.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

4 de Julho de 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de frete. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/59)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Röbel/Müritz Eisenbahn GmbH Am Bahnhof 4 D - 17207 Röbel (Müritz).

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Wirtschaftsministerium Mecklenburg-Vorpommern, Postfach, D - 19048 Schwerin.

3. Data da decisão:

23 de Maio de 2002.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Março de 2017.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Großer Tel. (49) 38 55 88 55 27 Fax: (49) 38 55 88 58 57 E-mail: b.grosser@wm.mv-regierung.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/131)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Fränkische Museums Eisenbahn eV Klingenhofstraße 70 D - 90411 Nürnberg.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

17 de Janeiro de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7995 VII/B2b-1438.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2009.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/45)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Eifelbahn Verkehrsgesellschaft mbH In der Stehle 12 D - 53547 Kasbach.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau des Landes Rheinland-Pfalz, Postfach 32 69, D - 55022 Mainz.

3. Data da decisão:

18 de Dezembro de 1997.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros e frete. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Dr. Speck Tel. (49) 61 31 16 23 00 Fax: (49) 61 31 16 21 00 E-mail: georg.speck@mwvlw.rlp.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/130)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Museums-Eisenbahn-Gemeinschaft Wachtl eV Pendlingstraße 6 D - 83088 Kiefersfelden.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Prinzregentenstraße 28, D - 80525 München.

3. Data da decisão:

4 de Agosto de 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

7994 VII/B2b-17198.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Dezembro de 2010.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Hütter Tel. (49) 89 21 62 25 52 Fax: (49) 89 21 62 23 70 E-mail: manfred.huetter@stmwvt.bayern.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/84)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

ZugBus Regionalverkehr Alb-Bodensee GmbH Karlstraße 31-33 D - 89073 Ulm.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Eisenbahn-Bundesamt, Postfach 28 61, D - 53018 Bonn.

3. Data da decisão:

8 de Março de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

Bbnv/41.

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida até 31 de Março de 2011.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Herr Mass Tel. (49) 22 89 82 61 34 Fax: (49) 22 89 82 69 134 E-mail: massm@eba.bund.de
Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

(2002/C 209/170)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Nos termos do n.o 8 do artigo 11.o da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, a Comissão informa os Estados-Membros da evolução da situação no que respeita às licenças concedidas. Apresentam-se seguidamente as informações essenciais sobre as licenças concedidas pela autoridade mencionada no ponto 2.

1. Nome e endereço da empresa de transporte ferroviário:

Eisenbahnbetriebsgesellschaft Ochsenhausen Postfach 12 28 D - 88412 Ochsenhausen.

2. Autoridade responsável pela concessão das licenças no país em que a empresa se encontra estabelecida:

Ministerium für Umwelt und Verkehr des Landes Baden-Württemberg, Postfach 10 34 39, D - 70029 Stuttgart.

3. Data da decisão:

11 de Junho de 1996.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Número da licença:

-

5. Condições e obrigações:

Para transporte de passageiros. Esta licença é válida por um período de 15 anos.

6. Observações sobre a concessão, a suspensão, a revogação ou a alteração:

-

7. Outras observações:

-

8. Pessoa a contactar na autoridade responsável pela concessão das licenças:

(Nome, número de telefone e de fax e endereço electrónico)

Frau Heiss-Kaiser Tel. (49) 71 11 26 13 33 Fax: (49) 71 11 26 10 99 E-mail: gabriele.heiss-kaiser@uvm.bwt.de