PT Jornal Oficial da União Europeia C 37/20

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 37/11

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

« » (JINXIANG DA SUAN)

N.o CE: CN-PGI-0005-0622-16.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

« » (Jinxiang Da Suan)

2. Estado-Membro ou país terceiro:

China

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Jinxiang Da Suan» é um tipo local de alho branco cultivado na região de Jinxing. Caracteriza-se por possuir película branca, forma oblonga regular, 8-11 bolbilhos dispostos em camada exterior, sabor ligeiramente picante, 5-7cm de diâmetro e 40-80 g de peso.

3.3. Matérias-primas:

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

3.5.1. Preparação do terreno

O solo é primeiramente lavrado a 20-25 cm de profundidade, para garantir leveza, permeabilidade, solidez e planura, preparando-se seguidamente camalhões de 150-400 cm com cômoros de 10-30 cm de altura e 25-4 cm de largura.

3.5.2. Selecção e tratamento dos bolbos de semente

Só podem utilizar-se para semente os bolbos de cor pura, com 5 g de peso, no mínimo, sem sobreposição de bolbilhos e isentos de podridões, parasitas, cortes, doenças e abrolhamentos. A semente é colocada ao sol durante 2-3 dias antes da plantação.

3.5.3. Plantação de bolbos de semente

O período de plantação ocorre entre 8 e 15 de Outubro. Não podem plantar-se mais de 350 000 bolbos por hectare. Os bolbos de semente são cobertos com terra, com 1-1,5 cm de espessura.

3.5.4. Maneio do solo

3.5.4.1. Fertilização

Composto orgânico aplicado: 67 500 kg/ha, no mínimo.

3.5.4.2. Cobertura com película de matéria plástica

Após a sementeira, os cômoros são cobertos com película de matéria plástica, removida pelos agricultores quando os rebentos atingem 1-2 cm de altura.

3.5.4.3. Irrigação

Os bolbos de semente podem ser regados em períodos específicos durante a fase de crescimento, no ano seguinte, incluindo no final de Março, na fase de vernação, no final de Abril, de desenvolvimento dos escapos, e no início de Maio, de engrossamento dos bolbilhos, após corte dos escapos.

3.5.5. Colheita e armazenagem

A colheita ocorre em meados de Maio, quando as folhas inferiores do caule começam a secar, mantendo-se verdes apenas 2-4 folhas na parte superior do caule, quando este se torna macio. O alho é conservado por congelação a – 2° ~ – 4°, entre 10 e 30 de Julho. A armazenagem não deve exceder 300 dias.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Operações obrigatoriamente executadas na área identificada: Calibragem — Desponta — Descasca — Corte dos caules — Controlo de qualidade do produto semi-acabado — Pesagem — Embalagem — Rotulagem — Controlo de qualidade do produto final.

O alho «Jinxiang» é embalado em caixas de cartão biodegradáveis e limpas ou em redes biodegradáveis e limpas, e em caixas de cartão. Para efeitos de embalagem, o tamanho dos bolbos varia entre 4,5-5 cm, 5-5,5 cm, 6-6,5 cm e 6,5 cm ou mais; o peso varia entre 5 kg, 10 kg, 13 kg e 20 kg.

O alho de exportação é embalado em caixas de cartão canelado com as seguintes dimensões: 40 × 30 × 20 cm ou 38 × 27 × 21 cm.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

As embalagens devem incluir o rótulo da IGP, bem como o nome das regiões de cultivo (distrito de Jinxiang, província de Shandong), o nome do produto (alho «Jinxiang»), informações sobre a embalagem, dimensões, número de acreditação do produtor, marca comercial, peso bruto, peso líquido, data de produto e vida de prateleira.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do «Jinxiang Da Suan» inclui as localidades seguintes: Jinxiang, Gaohe, Puji, Huji, Yangshan, Yushan, Mamiao, Jishu, Xinglong, Wangpi, Huayu, Sima e Xiaoyun, abrangendo uma superfície total de 885 km2.

A área identificada é delimitada em função das características do solo:

1. Aluviossolos na camada superficial, franco-limosos ou médios;

2. pH: 7,0-8,0, entre 0 e 20 cm de espessura do solo arável;

3. Teor de matéria orgânica: 1,2 %, no mínimo.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

No local de origem de cultivo do alho «Jinxing» existem essencialmente dois tipos de formação edáfica, incluindo encostas suaves que se tornam gradualmente mais íngremes, e algumas planícies. Os aluviossolos da área identificada fazem parte da planície aluvial do rio Amarelo. O país usufrui de bom ambiente para a produção agrícola e a qualidade do ar, do solo e da água observa a norma NY/T744-2003, sobre produção de géneros alimentícios isentos de poluição ambiente.

5.2. Especificidade do produto:

Os bolbos de «Jinxiang Da Suan» são grandes, com 5-7 cm de diâmetro, 40-80 g de peso e 8-11 bolbilhos na camada exterior. O alho de forma oblonga regular possui cor branca brilhante e sabor mediamente picante, 0,7 % de teor máximo de celulose e 0,9 %, no mínimo, de enxofre total; o teor de água é, no mínimo, de 60 %.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto:

5.3.1. Constituição dos solos

O distrito de Jinxiang possui aluviossolos. A textura da camada superficial é franco-limosa ou média, caracterizada por solos soltos, boa permeabilidade, excelente capacidade de retenção da água e dos substratos e elevado teor de matéria orgânica. Estas características tornam o solo adequado para culturas de sistemas radiculares pouco profundos, incluindo o alho, que neles se desenvolvem bem e adquirem forma regular.

5.3.2. Características climáticas

O distrito de Jinxiang está localizado em zona temperada, com clima de monção continental semi-húmido e semi-árido, caracterizado por quatro estações distintas e insolação suficiente, com Invernos secos e frios, Verões quentes e chuvosos, Outonos límpidos e frios e Primaveras ventosas. O período intenso de cultivo do alho decorre de Março a Maio, em que se regista uma amplitude térmica diurna de 11-15°. Especialmente em Maio, a temperatura média é superior a 20°, a média de luz diurna é de 8,4 horas e a taxa de insolação é superior a 60 %; a radiação solar pode atingir 14,88 kcal/cm2 em média, no zénite.

Entre 10 de Dezembro e 10 de Fevereiro do ano seguinte, a temperatura média é de cerca de 0,4°, sendo a mínima superior a – 7°, o que assegura a sobrevivência do alho no Inverno. Além disso, uma vernação mais prolongada favorece a formação de maior número de bolbilhos.

5.3.3. Factor humano

O distrito de Jinxiang possui uma longa história de cultivo de alho. Os anais distritais registam que o alho branco «Jinxiang» é plantado desde o início da Dinastia Oriental Han, ou seja, há mais de 2000 anos. No início do século passado, a área de plantação do alho abrangia cerca de 200 hectares; em meados do mesmo século, aumentou de 330 para 700 hectares e, neste século, atinge 40 000 hectares.

Com base na experiência enriquecedora de cultivo, secagem do ar e transformação do alho acumulada ao longo dos anos, atingiu-se um conceito avançado desta cultura, que requer a selecção de bolbos de semente da melhor qualidade, maneio pouco profundo do terreno, adubagem do solo antes da plantação, rega frequente e colheita temporã, tendo em consideração as condições climáticas. A cor branca brilhante original do alho obtém-se pela utilização de tabuleiros de bambu para a secagem, que asseguram que o produto seca totalmente, de forma regular. Há ainda que salientar a utilização de uma faca arqueada, especialmente concebida para melhorar a qualidade do processo de transformação.

5.3.4. Reputação do produto

O «Jinxiang Da Suan» ganhou a medalha de prata na primeira exposição agrícola da China, em 1992, a qual constitui o maior troféu do alho branco chinês, e obteve o diploma de primeira classe para produtos verdes, atribuído pelo Ministério da Agricultura, em Outubro de 1996. A área de cultivo de alho, de 20 000 hectares, no distrito de Jinxiang, foi classificada pelo Ministério da Agricultura como «Base Nacional de Produção Normalizada de produtos alimentares de origem verde» e o Mercado de Alho de Jinxiang foi classificado como «Mercado Abastecedor Central de produtos Agrícolas Frescos designado pelo Ministério da Agricultura», em 2006. O certificado Europe/Globe GAP foi atribuído a vinte empresas de importação/exportação do distrito, pela base de produção de 700 hectares. A produção de 40 000 hectares de plantação de alho, que ascende a 700 000 t, constitui cerca de um quarto da produção total de alho da China.

Referência à publicação do caderno de especificações:

—

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.