ÍNDICE

1. Introdução 2

2. Principais conclusões 2

Um catalisador de mudanças estruturais 2

Uma história de sucesso para os indivíduos e as instituições 3

3. Objectivos quantitativos do programa: progressos alcançados 4

Aumento regular da mobilidade 4

Uma forte procura de parcerias, projectos e redes 5

4. Valor acrescentado europeu e impacto do PALV 5

Contributo para o desenvolvimento de políticas a nível da UE e nacional 5

Modernização dos estabelecimentos educativos e formativos 6

Um acelerador de competências individuais 6

Um valor acrescentado europeu 7

5. Eficiência da gestão e uma abordagem centrada nos beneficiários 7

Integração dos programas precedentes no PALV 7

Execução e gestão 8

Utilização do orçamento e relação custo-eficácia 8

6. Recomendações da avaliação 9

7. Conclusões 10

ANEXO 12

Bolsas concedidas no âmbito do PALV e repartição orçamental por subprograma em 2007-2009 12

INTRODUÇÃO

Em conformidade com o artigo 15.º, n.º 5, da Decisão n.º 1720/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (designada por «Decisão PALV»)[1], o presente relatório fornece informações sobre a execução deste programa. Tem por base as conclusões da avaliação intercalar do PALV[2], os relatórios nacionais sobre a execução do PALV apresentados por 31 países participantes[3] e outras informações reunidas pela Comissão.

PRINCIPAIS CONCLUSÕES

Nos primeiros três anos, o programa financiou, através de quase 3 mil milhões de euros, actividades educativas e formativas transnacionais destinadas a promover a modernização dos sistemas educativos em 31 países europeus . Permitiu a participação de 900 000 cidadãos europeus em acções de mobilidade para fins de aprendizagem , incluindo 720 000 estudantes e quase 180 000 professores/formadores/pessoal. Mais de 50 000 organizações europeias participaram em várias formas de actividades de cooperação.

Um catalisador de mudanças estruturais

O PALV é um agente catalisador de mudanças estruturais ao apoiar o desenvolvimento de políticas, a cooperação e a mobilidade. Contribui para a elaboração de políticas mais adequadas, disponibilizando instrumentos, estudos e uma investigação de qualidade, bem como fóruns para o intercâmbio de informações sobre boas práticas no âmbito do Método Aberto de Coordenação (MAC). O Erasmus, o subprograma do PALV destinado ao ensino superior, abriu caminho ao Processo de Bolonha, à convergência dos ciclos de estudos do ensino superior e ao desenvolvimento de um sistema de reconhecimento dos estudos realizados no estrangeiro baseado nos resultados de aprendizagem. O subprograma Leonardo da Vinci (LdV), vocacionado para o sector do ensino e formação profissional (EFP), contribui para a implementação do Processo de Copenhaga, promovendo a qualidade e a relevância deste sector, melhorando a transparência das qualificações e incentivando a mobilidade de formandos e profissionais do EFP. O PALV estimulou igualmente um maior conhecimento do processo de construção europeia e a aprendizagem das questões europeias por partes de jovens profissionais no âmbito da iniciativa Jean Monnet.

O PALV apoiou iniciativas de cooperação na Europa a todos os níveis de educação e formação, incluindo entre escolas no âmbito do Comenius e entre prestadores de educação de adultos no quadro do subprograma Grundtvig.

As pessoas que responderam aos inquéritos de avaliação realçaram sobretudo o papel do PALV na cooperação e nos intercâmbios, no reforço da dimensão europeia na educação e formação e na importância do valor acrescentado do PALV em comparação com outros programas nacionais e internacionais semelhantes. Conclui-se portanto que, na ausência do PALV, os progressos nestes domínios seriam fragmentados (em termos do âmbito das actividades e do número de países participantes), as actividades seriam realizadas a uma escala mais pequena e de uma forma mais limitada, e um certo número de resultados importantes não teria simplesmente sido alcançado.

Todavia, não foi explorado todo o potencial. Um número excessivo de objectivos do PALV traduziu-se numa multitude de acções específicas, algumas das quais sem massa crítica suficiente para produzirem um impacto duradouro. Os progressos a favor de uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida, em oposição à abordagem baseada nos sectores educativos, são ainda muito limitados. Finalmente, se as acções do PALV têm um impacto considerável ao nível dos indivíduos e das instituições, o seu impacto nos sistemas e políticas é relativamente limitado. O valor acrescentado directo do PALV está sobretudo associado ao reconhecimento das qualificações e a uma maior transparência dos sistemas de educação e formação em toda a Europa, embora a influência directa das suas acções na modernização desses sistemas seja ainda difícil de observar e avaliar.

Uma história de sucesso para os indivíduos e as instituições

A mobilidade PALV pode ser considerada uma história de sucesso. Um estudo sobre o valor da mobilidade Erasmus de estudantes e professores revelou que a realização de um período de estudos noutro país europeu tende a melhorar as competências internacionais, facilita o acesso ao mercado de trabalho e contribui para a colocação dos antigos estudantes Erasmus em empregos de perfil internacional. A mobilidade no âmbito do PALV também ajuda a promover a identidade europeia e certos valores como o combate ao racismo, ao preconceito, à xenofobia e à discriminação.

Contudo, o PALV ainda enfrenta algumas dificuldades. Alguns factores importantes continuam a limitar o alcance do programa: a dificuldade em chegar aos indivíduos e organizações fora do contexto educativo formal, o elevado nível de pedidos não satisfeitos, a fraca participação das empresas na colocação de estudantes em mobilidade ou o conhecimento insuficiente de línguas estrangeiras por parte dos participantes (sobretudo adultos) em acções de mobilidade.

Um melhor quadro de gestão e de controlo

As acções PALV são realizadas em 80% através de uma rede de 40 agências nacionais que, no seu conjunto, gerem cerca de 900 milhões de euros por ano, sendo a parte restante dos projectos e redes de cooperação de maior envergadura gerida pela Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA). Nos primeiros três anos de execução do programa, as agências nacionais aplicaram correctamente os fundos atribuídos (mais de 90%). O recurso generalizado a bolsas forfetárias e a utilização de formulários electrónicos foram aspectos essenciais para garantir a satisfação dos participantes e uma boa relação custo-eficácia. As auditorias financeiras às agências nacionais confirmam igualmente uma gestão correcta, com margens de erro muito baixas ((2%).

Certos domínios podem ainda ser melhorados. O número de auditorias ou quase-auditorias é elevado e nem sempre existe uma coordenação suficiente. A gestão dos programas independentes precedentes não se encontra ainda plenamente integrada. As possibilidades oferecidas pelas ferramentas de gestão electrónica não estão a ser totalmente exploradas. O programa teve uma fase de arranque difícil, que exigiu ajustamentos sucessivos a todos os níveis: formulários, sistemas TI, regras de gestão, princípios e requisitos dos relatórios. Devemos reconhecer que, se as principais partes interessadas emitem uma opinião positiva sobre a gestão do programa hoje, tal fica a dever-se mais à situação alcançada em 2010 do que ao desempenho médio registado no período de 2007-2009. Importa agora garantir a estabilidade dos princípios e procedimentos e tirar melhor partido da análise custo-benefício para preparar a fase de execução.

OBJECTIVOS QUANTITATIVOS DO PROGRAMA: PROGRESSOS ALCANÇADOS

Os dados mais recentes mostram que foram alcançados progressos razoáveis na realização dos objectivos quantitativos. Cerca de 450 000 alunos, por ano, participaram em acções educativas Comenius (tendo a meta sido fixada em, pelo menos, 3 milhões no período de 2007-2013), o que deverá resultar num total de 3 150 000 alunos em 2013. Com início em 1987, as acções de mobilidade do subprograma Erasmus já contavam, em 2009, com a participação de 2 150 000 estudantes (face a uma meta de 3 milhões até 2012). O LdV apoiou mais de 72 000 colocações em empresas em 2009 e quase 79 000 em 2010, o que representa um aumento de quase 10% (face a uma meta de, no mínimo, 80 000 colocações em empresas, por ano, até 2013). A iniciativa Grundtvig apoiou ainda a mobilidade de 6 100 profissionais e educandos adultos em 2009 (face a uma meta de, pelo menos, 7 000 participantes em acções de mobilidade no quadro da educação de adultos até 2013). Contudo, baseando-se nos dados de 2007-2009, os avaliadores sublinharam o risco de alguns objectivos quantitativos do PALV, estabelecidos na base jurídica para os subprogramas, não virem a ser alcançados devido ao financiamento insuficiente do programa e a outros obstáculos (sobretudo relacionados com a mobilidade).

Aumento regular da mobilidade

Mais de 60% do orçamento total destinado ao PALV apoia a mobilidade transnacional. A maior parte dessa percentagem é absorvida pelo ensino superior através da iniciativa Erasmus : no ano académico de 2008-2009, quase 200 000 estudantes optaram por se deslocar ao estrangeiro para estudar ou estagiar, tendo-se registado um aumento de 15,5% em comparação com 2006-2007. Os estágios em empresas têm tido um sucesso crescente: no ano académico de 2008-2009, mais de 30 000 estudantes Erasmus foram colocados em empresas como estagiários, o que representou um aumento anual de 50%.

A avaliação intercalar sublinhou a grande importância dos estágios Leonardo da Vinci para a empregabilidade e a capacidade empreendedora dos participantes. Mais de 67 000 estagiários, aprendizes, candidatos a emprego, professores e formadores do sector do ensino e formação profissional beneficiaram de uma colocação em 2009. Registou-se uma participação considerável de PME nesta iniciativa: 80% dos formandos LdV foram colocados numa empresa com menos de 250 empregados.

A mobilidade também cresceu significativamente na vertente não profissional da educação de adultos Grundtvig . Em 2009, mais de 41% de bolsas adicionais foram atribuídas à mobilidade de pessoal, em comparação com o ano precedente, graças às novas oportunidades de visita, intercâmbio e assistência destinadas ao pessoal ligado à educação de adultos.

Com o objectivo de melhorar a qualidade do ensino básico e secundário, foram concedidas mais de 10 600 bolsas individuais de mobilidade para a formação de professores e 1 170 bolsas individuais para períodos de assistência a futuros professores no âmbito do Comenius em 2009 (ou seja, um aumento de 22% e 6,5%, respectivamente, em 2007). Em 2009, foi lançada uma nova iniciativa ( Mobilidade Individual de Alunos (, que contou com uma participação inicial de 700 alunos a estudar no estrangeiro em 2010.

Uma forte procura de parcerias, projectos e redes

A segunda maior parte do orçamento PALV destina-se às parcerias e aos projectos e redes de cooperação. A iniciativa eTwinning oferece uma infra-estrutura técnica e apoio pedagógico aos professores e escolas para criarem redes e lançarem os seus próprios projectos de cooperação europeia entre escolas. Desde 2007, foram registados mais de 17 500 projectos, envolvendo cerca de 50 000 escolas. A plataforma eTwinning reúne 125 000 professores. Uma nova acção Parcerias Comenius Regio , destinada a apoiar a participação das autoridades regionais e locais na educação escolar, foi lançada em 2008, tendo 280 bolsas sido atribuídas em 2009. Os projectos de cooperação Leonardo da Vinci apoiaram as reformas nacionais induzidas pelo Processo de Copenhaga. As partes interessadas do EFP testaram e adoptaram a nível nacional os instrumentos europeus, nomeadamente o Quadro Europeu de Qualificações (EQF), o Sistema Europeu de Garantia da Qualidade do EFP (EQAVET) e o Sistema Europeu de Créditos do EFP (ECVET). Na cooperação Grundtvig/Educação de adultos , foi dada uma ênfase especial aos grupos socialmente desfavorecidos e aos voluntários no quadro dos novos Projectos de Voluntariado Sénior financiados a partir de 2009.

O PALV também atribuiu uma atenção específica à promoção da aprendizagem das línguas e à utilização das TIC na educação e formação. Tal reflectiu-se em 2007-2009 no apoio dado, respectivamente, a 85 e 65 projectos e redes de larga escala. A procura das diferentes actividades oferecidas pelo programa ultrapassa largamente os fundos disponíveis. Consequentemente, em média foram seleccionadas para financiamento menos de metade de todas as candidaturas apresentadas para os quatro programas sectoriais no período de 2007-2009.

VALOR ACRESCENTADO EUROPEU E IMPACTO DO PALV

A avaliação intercalar confirmou que o PALV conseguiu chegar com êxito ao pessoal e educandos dos percursos formais de ensino e formação, dando resposta às suas necessidades em termos de qualidade da aprendizagem, aquisição, reconhecimento e validação de aptidões e competências, desenvolvimento pessoal, aprendizagem de línguas e competências sociais.

Contributo para o desenvolvimento de políticas a nível da UE e nacional

A avaliação confirmou o grande contributo do PALV para o desenvolvimento de políticas, em especial a sua relação clara com o quadro estratégico «Educação e Formação 2020». A cooperação no âmbito do MAC foi dinamizada graças ao financiamento proveniente das actividades transversais do PALV e do apoio dado à aprendizagem pelos pares. Também desempenhou um papel determinante na criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida, apoiando o desenvolvimento e a implementação de instrumentos importantes para a transparência, a transferibilidade e o reconhecimento das qualificações, como o Quadro Europeu de Qualificações (EQF), o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos Europeus (ECTS), o Sistema Europeu de Créditos do EFP (ECVET) e o Europass. Mais de 80% das pessoas que responderam à avaliação consideraram que, sem o PALV, o nível e a qualidade das actividades destinadas a desenvolver instrumentos e métodos de reconhecimento e avaliação de competências e aptidões seriam inferiores.

Além disso, a iniciativa Jean Monnet do PALV contribui eficazmente para valorizar os estudos sobre a integração europeia.

Modernização dos estabelecimentos educativos e formativos

O programa contribuiu para a abertura e modernização dos estabelecimentos educativos através da introdução de novos métodos de ensino, da troca de boas práticas, da revisão e internacionalização dos currículos e de uma optimização da gestão e administração escolares.

A maioria das escolas participantes na iniciativa Comenius melhorou o seu ambiente de trabalho e introduziu novos métodos de ensino e de aprendizagem inspirados nas escolas parceiras estrangeiras. Estas escolas tornaram-se mais abertas à colaboração internacional e valorizaram a sua imagem e estatuto a nível local, dessa forma atraindo os pais e fidelizando os professores mais motivados. O LdV contribuiu para a adaptação dos programas de formação profissional às necessidades dos mercados de trabalho e para uma maior transparência na UE dos currículos, qualificações e normas profissionais. Ao participarem ( com frequência, pela primeira vez ( na cooperação europeia através do Grundtvig, as organizações envolvidas na educação de adultos desenvolveram métodos de ensino mais adequados, estratégias mais eficazes para chegar aos alunos socialmente marginalizados, novas formas de validação das aptidões e competências e uma melhor oferta de cursos para a formação do pessoal ligado à educação de adultos. A participação no Erasmus melhorou os serviços oferecidos aos estudantes e promoveu a introdução de novos métodos de aprendizagem e de ensino e a profissionalização dos procedimentos de gestão.

Um acelerador de competências individuais

De acordo com a avaliação, os participantes no PALV consideram que o impacto mais positivo dessa participação foi o desenvolvimento de competências essenciais. Em segundo lugar, é referida a autoconfiança, a capacidade de adaptação e o espírito de equipa. Os participantes melhoraram o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade empreendedora. Os estudantes Erasmus adquiriram conhecimentos académicos diferentes daqueles aprendidos no seu país de origem, melhoram as suas competências em línguas estrangeiras e interculturais, melhoraram fortemente as suas perspectivas profissionais e o sentimento de cidadania europeia. Os estudantes que não participaram em acções de mobilidade também retiraram benefícios do programa através das aulas ensinadas pelos professores estrangeiros em mobilidade. O pessoal que participou nos intercâmbios trouxe para o seu estabelecimento de origem novos métodos de ensino e de trabalho e novos contactos académicos para uma futura cooperação.

Como revelado nas respostas aos inquéritos de avaliação, as novas competências melhoraram a empregabilidade de quase 70% dos inquiridos que participaram no PALV.

Um valor acrescentado europeu

Os inquéritos das autoridades nacionais e agências nacionais revelaram o valor acrescentado europeu do PALV, principalmente em três áreas: em primeiro lugar, não havendo PALV, a cooperação e os intercâmbios entre países participantes seriam muito mais limitados e fragmentados. Em segundo lugar, o programa apoiou o desenvolvimento de uma dimensão europeia na educação e formação através de uma cooperação mais intensa entre os prestadores de educação, alterando as estruturas e as práticas das instituições educativas, encorajando a emergência de novos programas de mobilidade nacionais e transnacionais e promovendo um sentimento de cidadania europeia entre os educandos, professores e formadores em mobilidade. Em terceiro lugar, o PALV veio complementar outros programas internacionais, bilaterais e nacionais similares. A avaliação sublinhou que, na sua maioria, os outros programas de mobilidade visam predominantemente o ensino superior e, bastante menos, o ensino secundário, o EFP ou, em especial, a educação de adultos. O valor do programa reside, portanto, claramente, na grande variedade de grupos-alvo a que se dirige e na vasta cobertura geográfica das suas acções.

Em comparação com outras intervenções da UE de grande escala, como os Fundos Estruturais, a vantagem do PALV reside no apoio concedido à cooperação transnacional, que permite aceder a uma maior diversidade de boas práticas e ideias inovadoras do que seria possível através de uma iniciativa estritamente nacional ou bilateral. Foram, contudo, identificadas algumas áreas que poderão ser melhoradas. Nomeadamente, os objectivos do programa são demasiado numerosos e, por vezes, excessivamente vagos, tornando-se difíceis de aferir. Cobrem uma grande variedade de domínios que frequentemente se sobrepõem. Além disso, os resultados dos projectos PALV não foram ainda plenamente explorados. Embora as organizações participantes divulguem amplamente informações a este respeito, muitas vezes os resultados não são implementados pelas outras organizações ou integrados nos sistemas. Continua a existir um fosso entre os beneficiários institucionais do PALV e os principais decisores.

EFICIÊNCIA DA GESTÃO E UMA ABORDAGEM CENTRADA NOS BENEFICIÁRIOS

Integração dos programas precedentes no PALV

A integração de três programas precedentes[4] no PALV foi assegurada com êxito, sobretudo em termos de gestão deste processo no seu conjunto, graças a uma considerável simplificação administrativa e à divulgação de informação junto dos grupos-alvo. Todavia, a avaliação identificou várias áreas onde se poderá verificar uma duplicação de temas: por exemplo, entre as parcerias Leonardo da Vinco e Comenius, já que em alguns países não existe uma distinção clara entre o ensino profissional e a formação técnica dispensada nas escolas secundárias, ou entre as acções Grundtvig, destinadas a garantir aos adultos um ensino escolar de segunda oportunidade, e o Leonardo da Vinci (nomeadamente, as acções que visam a aquisição de competências gerais «indirectamente profissionais» ou «relevantes para a empregabilidade»).

Além disso, a perspectiva de aprendizagem ao longo da vida não foi ainda totalmente explorada. Continua a ser difícil realizar projectos transectoriais. Sublinhe-se, a este respeito, que a criação do «Programa Transversal» não foi suficiente para compensar a segmentação das componentes principais do PALV. O próprio programa continua a ser complexo. Em 2009, o PALV apoiou 65 acções[5], ou seja, mais nove acções em comparação com o início do programa em 2007.

Execução e gestão

Mais de três quartos do orçamento PALV, ou seja, cerca de 900 milhões de euros por ano, representando quase 40 000 contratos, são geridos por uma rede de agências nacionais, que são responsáveis a nível nacional pelas acções «descentralizadas» de menor escala ligadas à mobilidade e às parcerias. Os projectos e redes de cooperação internacional «centralizados» e de maior escala, bem como as acções do Programa Jean Monnet, são geridos pela EACEA.

Globalmente, a avaliação concluiu que a execução e estrutura de gestão de todas as acções foram adequadas nos anos 2007-2009. As agências nacionais depararam-se, inicialmente, com algumas dificuldades, sobretudo face às alterações introduzidas na apresentação de relatórios e requisitos técnicos aplicáveis à gestão do programa. Contudo, estas alterações revelaram-se úteis, tendo contribuído para a melhoria da gestão e, principalmente, dos sistemas de supervisão e controlo.

Os progressos registados nos mecanismos de supervisão e controlo resultaram da introdução de várias ferramentas TIC, em especial duas bases de dados: a LLPLink para as acções descentralizadas e a Saykiss para as acções centralizadas. No entanto, os avaliadores realçaram o potencial sobretudo do LLPLink, que foi implementado num período de tempo muito curto, em termos de possíveis melhorias e de uma maior eficiência das medidas de gestão, supervisão e controlo do PALV.

O recurso generalizado às bolsas forfetárias (baseadas em montantes fixo pagos de uma só vez e em taxas fixas calculadas a partir de uma escala de custos unitários) permitiu simplificar consideravelmente os procedimentos administrativos do PALV. Contudo, um certo número de acções PALV, nomeadamente acções centralizadas e várias formas de mobilidade, ainda incluem uma combinação de custos fixos e custos reais. Podem, por isso, ser introduzidas melhorias adicionais, tendo em vista uma simplificação acrescida e uma menor carga administrativa, tanto para os beneficiários, como para as entidades responsáveis pela gestão do PALV.

De acordo com as conclusões da avaliação, o sistema geral de supervisão do PALV foi afectado pelo facto de, até 2010, não estarem ainda disponíveis indicadores nem um quadro de referência para garantir essa supervisão. Além disso, os indicadores aprovados incidiam sobretudo nos resultados, ao passo que o controlo dos resultados e dos potenciais impactos foi menos sistemático.

Utilização do orçamento e relação custo-eficácia

Em termos globais, as instituições de ensino superior receberam, em média, no âmbito do Erasmus, cerca de 45% dos fundos PALV, seguidas da formação profissional Leonardo da Vinci (26%), da educação escolar Comenius (16%) e da educação não profissional de adultos Grundtvig (5%). O Programa Transversal e o Programa Jean Monnet representam cerca de 5% e 2%, respectivamente.

Com base no rácio entre, por um lado, as bolsas operacionais concedidas às agências nacionais e as subvenções pagas à EACEA e, por outro, o montante total dos fundos PALV geridos pelas respectivas agências nacionais, a avaliação considerou que as bolsas operacionais concedidas a estas entidades de gestão representaram 5,4% do total de fundos do PALV em 2007-2009. Os resultados dos estudos e entrevistas efectuados durante a avaliação mostram que a utilização de outros instrumentos políticos, como o MAC, não teria garantido a mesma relação custo-eficácia face aos produtos ou resultados pretendidos.

A avaliação confirmou que, em 2007-2009, a afectação de fundos aos subprogramas sectoriais e às acções respeitou os requisitos mínimos estabelecidos na base jurídica do programa[6]. Foram, contudo recomendadas algumas reafectações para os subprogramas que tiveram dificuldade em cumprir as metas fixadas.

RECOMENDAÇÕES DA AVALIAÇÃO

As principais recomendações dos avaliadores independentes podem ser resumidas do seguinte modo (consultar lista completa em http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/evalreports):

1. O programa deve assegurar uma maior conformidade com as prioridades e os objectivos da estratégia Europa 2020 e do quadro estratégico para a cooperação europeia nos domínios da educação e formação (ET 2020), com base na definição de indicadores que permitam controlar o seu impacto.

2. O programa deve garantir uma maior participação das pessoas fora do ensino e formação iniciais formais.

3. O programa deve intensificar a integração e a harmonização dos objectivos, acções e instrumentos de execução de todos os sectores e subprogramas, para apoiar de forma mais adequada a perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.

4. O programa deve investir mais nos mecanismos de reconhecimento e validação de competências.

5. Para garantir uma maior eficiência, o programa deve continuar a promover a simplificação administrativa, em especial alargando a parte de projectos financiados com base em custos fixos. Nas restantes áreas de gestão, deve contudo assegurar um período de estabilidade até 2013, para poder explorar devidamente as melhorias recentemente introduzidas.

6. É importante clarificar e reforçar a cooperação entre a Agência Executiva e as agências nacionais.

CONCLUSÕES

A avaliação externa considera que o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida é relevante e instrumental para alcançar os principais objectivos da educação e formação acordados a nível da UE e, dessa forma, contribuir para a realização dos objectivos estratégicos fundamentais da União Europeia. Além disso, é importante para a vida dos indivíduos, «amigo do utilizador», muito popular e responde às necessidades das diversas comunidades-alvo. O quadro de controlo também tem sido eficaz.

Contudo, podem ainda ser feitas melhorias. Algumas destas melhorias estão relacionadas com a gestão do programa e estão ao alcance da Comissão. Outras são mais difíceis de concretizar e exigem uma revisão e reformulação do programa.

Com base na avaliação intercalar do PALV, a Comissão tenciona:

- dotar o quadro de gestão, que atingiu um bom nível de qualidade, com regras, procedimentos e ferramentas TI estáveis, que permitam reduzir ao mínimo os esforços realizados por todos os intervenientes na cadeia de execução, a saber, a Comissão, as agências nacionais e os beneficiários finais. As alterações eventuais serão analisadas com base numa análise rigorosa da relação custo-benefício e dos riscos;

- examinar com urgência a possibilidade de simplificar as auditorias, substituindo o método actual de amostragem não focalizada por um novo método baseado numa estratégia de avaliação dos riscos graves;

- testar novas plataformas de intercâmbio ou o alargamento das plataformas existentes ou outros meios que visem facilitar a troca de informações e de saber-fazer, tendo em vista uma maior adequação entre a oferta e a procura de projectos de cooperação e acções de mobilidade (p. ex., a procura de parceiros para as colocações Leonardo da Vinci ou Erasmus).

Sem prejuízo das propostas referentes à próxima geração do programa, no contexto do novo QFP, a Comissão pretende:

- reflectir sobre a adopção de um quadro estratégico geral para o novo QFP, procurando sinergias entre os diferentes tipos de investimentos financiados pela UE na educação e formação, para evitar sobreposições e maximizar o impacto;

- definir formas de desenvolver os pontos fortes do programa actual, de modo a contribuir para a realização dos objectivos fundamentais da Europa 2020, da ET 2020 e da Agenda Digital. As acções realizadas ao nível da UE, com a participação de todos os Estados-Membros, envolvendo actividades semelhantes com objectivos comuns, produzindo dados importantes para a reforma das políticas, servindo de incubadoras para a realização de acções inovadoras e boas práticas, bem como os intercâmbios e as redes de baixo custo, são alguns exemplos de excelência do programa;

- estabelecer um equilíbrio mais adequado em termos da definição de metas ambiciosas, nomeadamente através da concentração, racionalização e simplificação dos recursos e de uma aferição mais correcta do impacto;

- definir um quadro de gestão e de controlo para a próxima geração do programa, com vista a assegurar um arranque sem grandes dificuldades e a plena exploração de todas as simplificações possíveis.

ANEXO

Bolsas concedidas no âmbito do PALV e repartição orçamental por subprograma em 2007-2009

(Fonte: Relatório de Avaliação Intercalar do PALV e Relatório de Actividades do PALV de 2009-2010 – dados actualizados)

[pic]

Comenius: inclui os períodos de assistência, a formação em serviço, as parcerias escolares bilaterais e multilaterais, as parcerias Régio, os projectos multilaterais, as redes multilaterais, as medidas de acompanhamento e as visitas preparatórias.

Erasmus: inclui a mobilidade de estudantes, a mobilidade de pessoal, os programas intensivos, os cursos de línguas e as visitas preparatórias.

Leonardo da Vinci: inclui os projectos de mobilidade de pessoas em formação profissional inicial, pessoas no mercado de trabalho e profissionais EFP, as parcerias, os projectos multilaterais (transferência de inovação e desenvolvimento da inovação), as redes multilaterais, as medidas de acompanhamento e as visitas preparatórias.

Grundtvig: inclui as visitas/intercâmbios de pessoal ligado à educação de adultos, os períodos de assistência, a formação em serviço do pessoal ligado à educação de adultos, workshops , os projectos de voluntariado para seniores, as parcerias de aprendizagem, os projectos multilaterais, as redes multilaterais, as medidas de acompanhamento e as visitas preparatórias.

Programa Transversal – Actividade-Chave 1/Política: os dados relativos às candidaturas e às bolsas não incluem a acção «visitas de estudo».

[1] JO L 327 de 15.11.2006, p. 45.

[2] A avaliação intercalar do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida foi efectuada, entre Janeiro e Dezembro de 2010, pelo consórcio internacional dirigido pelo Public Policy and Management Institute da Lituânia. A versão integral do relatório sobre esta avaliação pode ser consultada em http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/evalreports.

[3] Os relatórios nacionais apresentados pelos países participantes do PALV (27 Estados-Membros da UE, países do EEE e Turquia) em conformidade com o artigo 15.º, n.º 4, da Decisão PALV, e abrangendo o período 2007-2009, foram importantes fontes de informação e dados para a avaliação intercalar global do PALV.

[4] Sócrates, Leonardo da Vinci e eLearning.

[5] Este número inclui 23 acções de mobilidade, 5 parcerias, 11 projectos multilaterais, 13 redes multilaterais e medidas de acompanhamento e 13 acções relacionadas com o estudo, observação e análise do Programa Jean Monnet.

[6] Em conformidade com o ponto B.11 do anexo à Decisão PALV, as dotações mínimas destinadas aos subprogramas sectoriais foram as seguintes: Comenius – 13%, Erasmus – 40%, LdV – 25% e Grundtvig – 4%.