Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2022/C 229/04)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA

FRANÇA

Alteração das informações publicadas no JO C 483 de 1.12.2021, p. 19.

Aéreos

(1) Ajaccio-Napoléon-Bonaparte

(2) Albert-Bray

(3) Angers-Marcé

(4) Angoulême-Brie-Champniers

(5) Annecy-Methet

(6) Auxerre-Branches

(7) Avignon-Caumont

(8) Bâle-Mulhouse

(9) Bastia-Poretta

(10) Beauvais-Tillé

(11) Bergerac-Dordonge-Périgord

(12) Béziers-Vias

(13) Biarritz-Pays Basque

(14) Bordeaux-Mérignac

(15) Brest-Bretagne

(16) Brive-Souillac

(17) Caen-Carpiquet

(18) Calais-Dunkerque

(19) Calvi-Sainte-Catherine

(20) Cannes-Mandelieu

(21) Carcassonne-Salvaza

(22) Châlons-Vatry

(23) Chambéry-Aix-les-Bains

(24) Châteauroux-Déols

(25) Cherbourg-Mauperthus

(26) Clermont-Ferrand-Auvergne

(27) Colmar-Houssen

(28) Deauville-Normandie

(29) Dijon-Longvic

(30) Dinard-Pleurtuit-Saint-Malo

(31) Dôle-Tavaux

(32) Epinal-Mirecourt

(33) Figari-Sud Corse

(34) Grenoble-Alpes-Isère

(35) Hyères-le Palivestre

(36) Paris-Issy-les-Moulineaux

(37) La Môle-Saint-Tropez (aberto de 1 de julho a 15 de outubro)

(38) La Rochelle-Ile de Ré

(39) La Roche-sur-Yon

(40) Laval-Entrammes

(41) Le Castellet (aberto de 1 de junho a 31 de julho; abertura excecional de 22 a 31 de outubro de 2022)

(42) Le Havre-Octeville

(43) Le Mans-Arnage

(44) Le Touquet-Côte ďOpale

(45) Lille-Lesquin

(46) Limoges-Bellegarde

(47) Lorient-Lann-Bihoué

(48) Lyon-Bron

(49) Lyon-Saint-Exupéry

(50) Marseille-Provence

(51) Metz-Nancy-Lorraine

(52) Monaco-Héliport

(53) Montpellier-Méditérranée

(54) Nantes-Atlantique

(55) Nice-Côte d’Azur

(56) Nîmes-Garons

(57) Orléans-Bricy

(58) Orléans-Saint-Denis-de-l’Hôtel

(59) Paris-Charles de Gaulle

(60) Paris-le Bourget

(61) Paris-Orly

(62) Pau-Pyrénées

(63) Perpignan-Rivesaltes

(64) Poitiers-Biard

(65) Quimper-Pluguffan (aberto do início de maio ao início de setembro)

(66) Rennes Saint-Jacques

(67) Rodez-Aveyron

(68) Rouen-Vallée de Seine

(69) Saint-Brieuc-Armor

(70) Saint-Etienne Loire

(71) Saint-Nazaire-Montoir

(72) Strasbourg-Entzheim

(73) Tarbes-Lourdes-Pyrénées

(74) Toulouse-Blagnac

(75) Toulouse-Francazal

(76) Tours-Val de Loire

(77) Troyes-Barberey

(78) Valence – Chabeuil (a partir de 1 de junho de 2021)

Marítimos

(1) Ajaccio

(2) Bastia

(3) Bayonne

(4) Bordeaux

(5) Boulogne

(6) Brest

(7) Caen-Ouistreham

(8) Calais

(9) Cannes-Vieux Port

(10) Carteret

(11) Cherbourg

(12) Dieppe

(13) Douvres

(14) Dunkerque

(15) Granville

(16) Honfleur

(17) La Rochelle-La Pallice

(18) Le Havre

(19) Les Sables-d’Olonne-Port

(20) Lorient

(21) Marseille

(22) Monaco-Port de la Condamine

(23) Nantes-Saint-Nazaire

(24) Nice

(25) Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis

(26) Port-la-Nouvelle

(27) Port-Vendres

(28) Roscoff

(29) Rouen

(30) Saint-Brieuc

(31) Saint-Malo

(32) Sète

(33) Toulon

Terrestres

(1) Estação ferroviária de Bourg-Saint-Maurice (aberto do início de dezembro a meados de abril)

(2) Estação ferroviária de Moûtiers (aberto do início de dezembro a meados de abril)

(3) Estação ferroviária Ashford International

(4) Cheriton/Coquelles

(5) Estação ferroviária de Chessy-Marne-la-Vallée

(6) Estação ferroviária de Fréthun

(7) Estação ferroviária Lille-Europe

(8) Estação ferroviária de Paris-Nord

(9) Estação ferroviária de Saint-Pancras

(10) Estação ferroviária de Ebsfleet

(11) Pas de la Case-Porta

(12) Estação ferroviária TGV Roissy - aeroporto

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.

JO C 77 de 5.4.2007, p.11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 22.

JO C 164 de 18.7.2008, p. 45.

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

JO C 368 de 11.10.2018, p. 4.

JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.

JO C 43 de 4.2.2019, p. 2.

JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.

JO C 231 de 14.7.2020. p. 2.

JO C 58 de 18.2.2021, p. 35.

JO C 81 de 10.3.2021, p. 27.

JO C 184 de 12.5.2021, p. 8.

JO C 219 de 9.6.2021, p. 9.

JO C 279 de 13.7.2021, p. 4.

JO C 290 de 20.7.2021. p. 10.

JO C 380 de 20.9.2021. p. 3.

JO C 483 de 1.12.2021. p. 19.

JO C 201 de 18.5.2022. p. 82.

(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.