PT Jornal Oficial da União Europeia C 114/11

Publicação de um pedido nos termos do n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 114/10)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«RADICCHIO DI VERONA»

N.o CE: IT/PGI/005/0670/16.01.2008

IGP DOP

1. Nome

«Radicchio di Verona»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação «Radicchio di Verona»

A IGP «Radicchio di Verona» é atribuída à produção obtida de plantas pertencentes à família das Compositae, género Cichorium, espécie inthybus, variedade Rossa di Verona de tipo temporão e tardio.

A planta de «Radicchio di Verona» IGP apresenta folhas sésseis, inteiras, com margem lisa e curvadas para fora na parte superior. Com as baixas temperaturas invernais, as folhas adquirem a típica cor vermelho-forte e, dispostas em camadas umas contra as outras, conferem à cabeça (repolho) a forma típica de coração compacto. A nervura central das folhas, muito desenvolvida, é de cor branca.

Os tipos temporão e tardio apresentam as seguintes características:

— «Tipo temporão»: cabeça (repolho) com peso entre 150 e 350 gramas; a sementeira tem lugar entre 1 e 20 de Julho, a colheita começa em 1 de Outubro e a produção por hectare de produto acabado não pode exceder 13 toneladas.

— «Tipo tardio»: cabeça (repolho) com peso entre 100 e 300 gramas; a sementeira tem lugar entre 21 de Julho e 15 de Agosto, a colheita começa em 15 de Dezembro e a produção por hectare de produto acabado não pode exceder 11 toneladas; a colheita deve assegurar a manutenção de uma boa parte do talo (pelo menos, 8 centímetros) e, para este tipo, é necessário efectuar uma transformação posterior, que consiste numa fase de forçagem e branqueamento, durante a qual as folhas adquirem a característica consistência estaladiça e um sabor ligeiramente amargo.

Aquando da introdução no consumo, para além de respeitar as características típicas acima referidas, a IGP «Radicchio di Verona», deve-se apresentar-se devidamente preparada, de forma precisa, com a cabeça e o talo lavados e limpos; o calibre e o comprimento da cabeça, bem como a dimensão da pequena parte do talo que permanece presa à cabeça, devem ser uniformes. A cabeça deve ter um aspecto compacto, apertado na parte apical, forma ligeiramente elíptica, com nervuras da lâmina foliar bem visíveis e abertas; o limbo foliar é vermelho brilhante, sem variegação; a nervura principal é completamente branca e estreita na base. As cabeças devem ser inteiras e sãs (pelo que são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alterações tais que os tornem impróprios para consumo), de aspecto fresco, isentas de parasitas ou danos causados por parasitas, de excessos de humidade exterior e de odores e/ou sabores estranhos.

O «Radicchio di Verona» IGP è comercializado com uma pequena parte da raiz (talo) de comprimento não negligenciável mas não superior a 4 cm, cujo diâmetro deve ser proporcional às dimensões da cabeça.

3.3. Matérias-primas

—

3.4. Alimentos para animais

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As operações de sementeira/transplantação, colheita, forçagem-branqueamento, preparação e lavagem devem ter lugar na área de produção indicada no ponto 4.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento do «Radicchio di Verona» IGP deve ter lugar na área delimitada, já que o transporte e o manuseamento excessivo poderiam fazer com que o repolho se tornasse menos compacto, com o consequente envelhecimento da cabeça, alterando as características qualitativas do produto. O «Radicchio di Verona» IGP é comercializado em embalagens seladas dos tipos a seguir descritos e em conformidade com a legislação comunitária.

— tabuleiros de cartão e/ou madeira e/ou material sintético,

— cestos de cartão e/ou madeira e/ou material sintético,

— embalagens de 30 cm × 40 cm, de cartão e/ou madeira e/ou material sintético,

— embalagens de 30 cm × 50 cm, de cartão e/ou madeira e/ou material sintético,

— embalagens de 40 cm × 60 cm, de cartão e/ou madeira e/ou material sintético,

— sacos de rede de 0,5 kg, 1 kg e 1,5 kg.

Os produtos não devem ser sobrepostos na embalagem e esta deve ser selada de forma a que a sua abertura obrigue a romper o selo.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

Para além do logótipo da denominação e do símbolo gráfico comunitário, do rótulo da embalagem devem constar obrigatoriamente, em caracteres claramente legíveis e indeléveis, as seguintes menções: nome, firma e endereço do acondicionador, peso, data e local de acondicionamento, data-limite para consumo e quaisquer outras indicações previstas na legislação nacional ou comunitária.

O logótipo representa 3 repolhos «Radicchio di Verona», com linhas e uma banda azul que representam a Arena de Verona e o rio Adige, em referência à origem geográfica.

É proibido acrescentar à denominação IGP «Radicchio di Verona» qualquer outra qualificação que não esteja prevista no presente documento único. É autorizada a utilização de indicações que façam referência à empresa produtora e ao local em que esta tem a sue sede. A utilização da marca da empresa é permitida.

Em todos os casos, os caracteres utilizados na menção «Radicchio di Verona» IGP devem ser significativamente maiores do que os utilizados em qualquer outra menção.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção do «Radicchio di Verona» IGP inclui as comunas a seguir indicadas, todas elas situadas na região de Veneto:

Na província de Verona, as comunas seguintes: Trevenzuolo, Salizzole, Nogara, Concamarise, Sanguinetto, Cerea, Casaleone, Legnago, Minerbe, Roveredo di Guà, Cologna Veneta, Veronella, Arcole, Zimella, Isola della Scala, Bovolone, Bevilacqua, S. Pietro di Morubio, Roverchiara, Gazzo Veronese, Sorgà, Erbè, Oppeano, Isola Rizza, Albaredo d'Adige, Pressana, Villa Bartolomea, Castagnaro, Terrazzo, Boschi S. Anna, Angiari, Bonavigo.

Na província de Vicenza, o território das seguintes comunas: Asigliano Veneto, Pojana Maggiore, Noventa Vicentina, Campiglia dei Berici, Agugliaro, Sossano, Villaga, Albettone, Orgiano, Alonte, Lonigo, Barbarano Vicentino, San Germano dei Berici.

Na província de Pádua, o território das seguintes comunas: Casale di Scodosia, Castelbaldo, Masi, Megliadino S. Fidenzio, Megliadino S. Vitale, Merlara, Montagnana, Ospedaletto Euganeo, Saletto, S. Margherita d'Adige, Lozzo Atestino, Urbana.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área de produção do «Radicchio di Verona» IGP é constituída por terrenos arenosos, ricos em substâncias orgânicas, profundos, bem drenados, frescos e férteis. O clima, particularmente favorável à produção, é do tipo continental, com Verões muito quentes e abafados e Invernos rigorosos e nebulosos. As amplitudes térmicas anuais são elevadas e a pluviosidade moderada, ainda que bem distribuída durante o ano.

5.2. Especificidade do produto

As características específicas que distinguem o Radicchio di Verona IGP dos outros produtos da mesma categoria são a consistência estaladiça das folhas, a cor vermelho-forte e o sabor ligeiramente amargo.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O «Radicchio di Verona IGP» tem uma reputação antiga e consolidada. As primeiras verdadeiras culturas de «Radicchio di Verona» para comercialização começaram no início do século XX, embora o produto já fosse cultivado nos finais do século XVIII nos «broli» (hortas urbanas). A sua existência é referida no inquérito agrícola de Jaccini (volume V, tomo I, 1882). Este produto era cultivado nos planaltos de Verona, entre as fileiras de árvores de fruta e videiras. O «Radicchio di Verona» é também referido na Monografia della provincia di Verona — regio prefetto conte Luigi Sormano Moretti — Firenze 1911.

Giovanni Rorato, em Cucina Veneta (1980), descreve a chicória como: «Flores em cima da mesa. Não há dúvida de que a chicória escolheu como terra predilecta o Veneto: de facto, é aí que, desde há séculos, a chicória é objecto de um culto particular, ainda que as culturas especializadas e selectivas datem do final do século passado. Actualmente, na região do Veneto, a selecção deu origem a vários tipos de chicória: “radicchio rosso di Treviso”, “radicchio variegato di Castelfranco”, “radicchio di Chioggia”, “radicchio di Verona”, também vermelho, e, por último, o “variegato di Lusia”, em Polesine …».

As numerosas receitas tradicionais da gastronomia de Veneto, que têm no «Radicchio di Verona» o seu principal ingrediente (omelette al radicchio, cappelletti di castagne con salsa di noci e radicchio, fagottini di radicchio, etc.), reforçam ainda a sua inegável reputação.

Estes repolhos, compactos, de folhas estaladiças e com o característico sabor ligeiramente amargo, estão certamente ligados ao ambiente da zona de produção. O clima de tipo continental, as baixas temperaturas do período invernal e a natureza dos terrenos arenosos ricos em substâncias orgânicas, profundos, bem drenados, frescos e férteis estão, efectivamente, na origem dessas características organolépticas.

O trabalho secular e a experiência do homem, a procura contínua e a concretização de técnicas de cultivo tradicionais e específicas contribuíram para conferir ao «Radicchio di Verona» uma fama reconhecida quer em publicações agrícolas e científicas especializadas, quer no âmbito comercial.

Referência à publicação do caderno de especificações

[n.o 7 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte link:

www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm? txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.