N° C 242/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 9. 90 
II 
(Actos preparatórios) 
COMISSÃO 
Proposta de directiva do Conselho relativa aos edulcorantes que podem ser utilizados nos géne­
ros alimentares 
COM(90) 381 final — SYN 296 
(Apresentada pela Comissão em 18 de Setembro de 1990) 
(90/C 242/04) 
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 
100° A, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Em cooperação com o Parlamento Europeu, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So­
cial, 
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, 
de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das 
legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditi­
vos que podem ser utilizados nos géneros destinados à 
alimentação humana ('), e, nomeadamente, o n? 2 do seu 
artigo 3?, 
Considerando que foi consultado o Comité Científico da 
Alimentação Humana; 
Considerando que as diferenças existentes nas legislações 
nacionais respeitantes aos edulcorantes e suas condições 
de utilização prejudicam a livre circulação dos produtos 
alimentares; que essas diferenças podem criar condições 
de concorrência desleal; 
Considerando que a necessidade de proteger o consumi­
dor deve constituir a razão primeira para o estabeleci­
mento de normas relativas aos edulcorantes e suas condi­
ções de utilização; 
Considerando que, à luz dos mais recentes dados cientí­
ficos e toxicológicos, essas substâncias devem ser autori­
zadas apenas em determinados produtos alimentares e 
sujeitas a determinadas condições de utilização; 
(') JO n? L 40 de 11. 2. 1989, p. 27. Considerando que a presente directiva não prejudica as 
disposições relativas a outras funções das substâncias por 
ela abrangidas que não sejam o adoçamento; 
Considerando que a Comissão deve adaptar disposições 
comunitárias para as conformar com o disposto na pre­
sente directiva; 
Considerando que se justifica a substituição do açúcar 
por edulcorantes na produção de alimentos de baixo va­
lor energético ou sem açúcar e, em alguns casos, quando 
a substituição do açúcar prolonga o período de conserva­
ção dos alimentos, 
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 
Artigo 1° 
1. A presente directiva é uma directiva específica, que 
se integra numa directiva global, na acepção do artigo 3? 
da Directiva 89/107/CEE. 
2. A directiva aplica-se aos aditivos alimentares utili­
zados no adoçamento de géneros alimentícios, a seguir 
denominados «edulcorantes». 
3. A presente directiva não se aplica aos géneros ali­
mentícios que têm propriedades adoçantes, como os mo-
nossacarídeos, os dissacarídeos e o mel. 
Artigo 2o. 
1. Apenas podem ser utilizados nos géneros alimentí­
cios os edulcorantes indicados no anexo. 
2. Os edulcorantes apenas podem ser utilizados nos 
géneros alimentícios constantes do anexo, nas condições 
nele especificadas. 
27. 9. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 242/5 
3. Os edulcorantes não podem ser utilizados em ali­
mentos para lactentes e crianças jovens com fins nutri­
cionais específicos, excepto quando disposto em contrá­
rio. 
4. Os níveis máximos indicados no anexo referem-se 
aos géneros alimentícios prontos a consumir, preparados 
de acordo com as instruções do fabricante. 
Artigo 3o. 
A presente directiva é aplicável, sem prejuízo das directi­
vas específicas do Conselho que permitem a utilização 
dos aditivos constantes do anexo para fins que não sejam 
o adoçamento. 
Artigo 4o. 
Sempre que necessário, pode ser decidido, mediante o 
processo estabelecido no artigo 6?, se um determinado 
produto alimentar se inclui ou não numa das categorias 
de alimentos mencionadas no n? 3 do artigo 2? e cons­
tantes do anexo. 
Artigo 5o. 
A Comissão adoptará, nos seis meses seguintes à notifi­
cação da presente directiva e mediante o processo pre­
visto no artigo 6?, as disposições que se revelarem neces­
sárias para adaptar à presente directiva as disposições co­
munitárias em vigor à data daquela notificação. 
Artigo 6o. 
Quando seja feita referência ao processo definido no 
presente artigo, o Comité Permanente dos Géneros Ali­
mentícios, a seguir denominado «o comité», será convo­
cado pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa 
quer a pedido do representante de um Estado-membro. O representante da Comissão submeterá à apreciação do 
comité um projecto das medidas a tomar. O comité emi­
tirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o 
presidente pode fixar em função da urgência da questão 
em causa, se necessário procedendo a uma votação. 
O parecer deve ser exarado em acta; cada Estado-mem­
bro tem o direito de solicitar que a sua posição conste da 
acta. 
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido 
pelo comité. O comité será por ela informado do modo 
como tomou em consideração o seu parecer. 
Artigo 7? 
Os Estados-membros adoptarão as disposições legislati­
vas, regulamentares e administrativas necessárias para 
dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 
30 de Abril de 1992, a fim de: 
— permitir o comércio e a utilização dos produtos con­
formes com as disposições da presente directiva, o 
mais tardar, até 30 de Abril de 1992, 
— proibir o comércio e a utilização dos produtos não 
conformes com as disposições da presente directiva, o 
mais tardar, até 30 de Abril de 1993. 
Os Estados-membros informarão desses factos a Comis­
são. 
As disposições adoptadas por força do primeiro pará­
grafo farão referência explícita à presente directiva. 
Artigo 8° 
Os Estados-membros são os destinatários da presente di­
rectiva. 
N° C 242/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 9. 90 
ANEXO 
Número CEE 
(D 
E420 
E421 
E953 
E965 
E966 
E967 
E950 Denominação 
(2) 
Sorbitol 
(i) Sorbitol 
(ii) Sorbitol 
Manitol 
Isomalte 
Maltitol 
(i) Maltitol 
(ii) Xarope de 
maltitol 
Lactitol 
Xilitol 
Acesulfamo K Produtos alimentares 
(3) 
Todos os produtos alimentares, excluindo as 
bebidas à base de água aromatizadas, não 
alcoólicas 
Bebidas não alcoólicas 
Bebidas à base de água aromatizadas, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Sobremesas 
Sobremesas à base de água, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas á base de gorduras, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Cereais para o pequeno almoço Nível máximo 
(4) 
quantum saiu 
350 mg/l 
350 mg/l 
350 mg/l 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
27. 9. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 242/7 
(1) 
E950 
(Continuação) (2) 
Acesulfam K (3) 
Gelados alimentares 
Fruta 
Fruta em latas ou frasco, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Compotas, geleias e marmelade de baixo va­
lor energético 
Preparados de fruta de baixo valor energé­
tico 
Conservas de fruta agridoces 
Confeitaria 
Confeitaria sem açúcar 
Confeitaria à base de cacau ou frutos de 
casca rija, sem açúcar ou de baixo valor 
energético 
Confeitaria à base de amido, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Preparados para barrar pão à base de cacau, 
leite, frutos de casca rija ou gorduras, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
Pastilhas elásticas sem açúcar 
Produtos de padaria 
Padaria fina para alimentação especial 
Peixe, crustáceos e moluscos 
Conservas e marinadas agridoces de peixe, 
crustáceos e moluscos 
Produtos hortícolas 
Conservas agridoces de produtos hortícolas 
Bebidas alcoólicas 
Sidra e perada 
Cerveja dos seguintes tipos: 
— Gueuze 
— Kriek-lambic 
— cerveja comum (teor original em mosto 
não superior a 6 %) 
— Oud bruin 
— Obergaeriges Ein/acbbier (teor original em 
mosto não superior a 6 %) (4) 
800 mg/kg 
350 mg/kg 
1 000 mg/kg 
350 mg/kg 
200 mg/kg 
500 mg/kg 
500 mg/kg 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
2 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
200 mg/kg 
200 mg/kg 
350 mg/l 
350 mg/l 
N° C 242/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 9. 90 
(1) 
E950 
(Continuação) 
E951 (2) 
Acesulfam K 
Aspartamo (3) 
Diversos 
Molhos emulsionados 
Molhos não emulsionados 
Mostarda 
Saladas preparadas com molhos 
emulsionados 
Dietas especiais 
Fórmulas para controlo do peso destinadas a 
substituir a ingestão diária total de alimentos 
ou uma refeição 
Fórmulas completas e suplementos nutritivos 
para utilização sob vigilância médica 
Suplementos dietéticos líquidos 
Suplementos dietéticos em pastilhas 
Bebidas não alcoólicas 
Bebidas à base de água aromatizadas, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Sobremesas 
Sobremesas à base de água, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de gorduras, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Cereais para o pequeno almoço W 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
450 mg/kg 
450 mg/kg 
350 mg/kg 
500 mg/kg 
600 mg/l 
600 mg/l 
600 mg/l 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
27. 9. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 242/9 
(1) 
E951 
(Continuação) (2) 
Aspartamo (3) 
Gelados alimentares 
Fruta 
Fruta em lata ou frasco, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Compotas, geleias e marmelade de baixo va­
lor energético 
Preparados de fruta de baixo valor 
energético 
Conservas de fruta agridoces 
Confeitaria 
Confeitaria sem açúcar 
Confeitaria à base de cacau ou frutos de 
casca rija, sem açúcar ou de baixo valor 
energético 
Confeitaria à base de amido, sem açúcar ou 
de baixo valor energético W 
800 mg/kg 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
1 000 mg/kg 
300 mg/kg 
2 000 mg/kg 
2 000 mg/kg 
2 000 mg/kg 
Preparados para barrar pão à base de cacau, 
leite, frutos de casca rija ou gorduras, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
Pastilhas elásticas sem açúcar 
Produtos de padaria 
Padaria fina para alimentação especial 
Peixe, crustáceos e moluscos 
Conservas e marinadas agridoces de peixe, 
crustáceos e moluscos 
Produtos hortícolas 
Conservas agridoces de produtos hortícolas 
Bebidas alcoólicas 
Sidra e perada 
Cerveja dos seguintes tipos: 
— Gueuze 
— Kriek-lambic 
— cerveja comum (teor original em mosto 
não superior a 6 %) 
— Oud bruin 
— Obergaeriges Einfachbier (teor original em 
mosto não superior a 6 %) 1 000 mg/kg 
5 500 mg/kg 
1 700 mg/kg 
300 mg/kg 
300 mg/kg 
600 mg/I 
600 mg/l 
N?C 242/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 9. 90 
(1) 
E951 
(Continuação, 
E952 (2) 
Aspartamo 
Ácido ciclâmico 
e seus sais de Na 
e Ca (3) 
Diversos 
Molhos emulsionados 
Molhos não emulsionados 
Mostarda 
Saladas preparadas com molhos 
emulsionados 
Dietas especiais 
Fórmulas para controlo do peso destinadas a 
substituir a ingestão diária total de alimentos 
ou uma refeição 
Fórmulas completas e suplementos nutritivos 
para utilização sob vigilância médica 
Suplementos dietéticos líquidos 
Suplementos dietéticos em pastilhas 
Bebidas não alcoólicas 
Bebidas à base de água aromatizadas, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Sobremesas 
Sobremesas à base de água, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de gorduras, sem açúcar 
ou de baixo valor .energético 
Cereais para o pequeno almoço 
Gelados alimentares (4) 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
350 mg/kg 
300 mg/kg 
800 mg/kg 
1 000 mg/kg 
600 mg/kg 
2 000 mg/kg 
400 mg/l (») 
400 mgl O 
400 mg/l (') 
250 mg/kg (') 
250 mg/kg (') 
250 mg/kg (') 
250 mg/kg (*) 
250 mg/kg (') 
250 mg/kg (<) 
250 mg/kg (') 
400 mg/kg 0) 
27. 9. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 242/11 
(1) 
E952 
(Continuação, 
E954 (2) 
Ácido ciclâmico 
e seus sais 
de Na e Ca 
Sacarina e seus 
sais de Na, K e 
Ca (3) 
' Fruta 
Fruta em lata ou frasco, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Compotas, geleias e marmelade de baixo va­
lor energético 
Preparados de fruta de baixo valor energé­
tico 
Confeitaria 
Confeitaria sem açúcar 
Confeitaria à base de cacau ou frutos de 
casca rija, sem açúcar ou de baixo valor 
energético 
Confeitaria à base de amido, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Preparados para barrar pão à base de cacau, 
leite, frutos de casca rija ou gorduras, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
Pastilhas elásticas sem açúcar 
Produtos de padaria 
Padaria fina para alimentação especial 
Bebidas alcoólicas 
Sidra e perada 
Dietas especiais 
Fórmulas para controlo de peso destinadas a 
substituir a ingestão diária total de alimentos 
ou uma refeição 
Fórmulas completas e suplementos nutritivos 
para utilização sob vigilância médica 
Suplementos dietéticos líquidos 
Suplementos dietéticos em pastilhas 
Bebidas não alcoólicas 
Bebidas à base de água aromatizadas, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Sobremesas 
Sobremesas à base de água, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de 
baixo valor energético (4) 
1 000 mg/kg (*) 
1 000 mg/kg (•) 
250 mg/kg (') 
1 000 mg/kg (') 
1 000 mg/kg (») 
1 000 mg/kg (') 
1 000 mg/kg (') 
3 000 mg/kg O 
1 700 mg/kg (») 
350 mg/l (') 
400 mg/kg (') 
400 mg/kg (') 
400 mg/kg (') 
1 000 mg/kg (*) 
80 mg/l O 
80 mg/l O 
80 mg/l O 
100 mg/kg (2) 
100 mg/kg (2) 
100 mg/kg O 
100 mg/kg (2) 
N°C 242/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 9. 90 
(1) 
E954 
(Continuação) (2) 
Sacarina e seus 
sais de Na, K e 
Ca (3) 
Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de gorduras, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Cereais para o pequeno almoço 
Gelados alimentares 
Fruta 
Fruta em lata ou frasco, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Compotas, geleias e marmelade de baixo va­
lor energético 
Preparados de fruta de baixo valor energé­
tico 
Conservas de fruta agridoces 
Confeitaria (4) 
100 mg/kg O 
100 mg/kg O 
100 mg/kg O 
100 mg/kg O 
200 mg/kg O 
200 mg/kg O 
200 mg/kg O 
160 mg/kg O 
Confeitaria sem açúcar 
Confeitaria à base de cacau ou frutos de 
casca rija, sem açúcar ou de baixo valor 
energético 
Confeitaria à base de amido, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Essoblaten 
Preparados para barrar pão à base de cacau, 
leite, frutos de casca rija ou gorduras, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
Pastilhas elásticas sem açúcar 
Produtos de padaria 
Padaria fina para alimentação especial 
Peixe, crustáceos e moluscos 
Conservas e marinadas agridoces de peixe, 
curstáceos e moluscos 
Produtos hortícolas 
Conservas agridoces de produtos hortícolas 
Bebidas alcoólicas 
Sidra e perada 
Cerveja dos seguintes tipos: 
— Gueuze 
— Kriek-lambic 
— cerveja comum (teor original em mosto 
não superior a 6 %) 
— Oud brum 
— Obergàriges Einfachbier (teor original em 
mosto não superior a 6 %) 500 mg/kg O 
500 mg/kg O 
300 mg/kg O 
800 mg/kg O 
200 mg/kg O 
1 200 mg/kg (2) 
170 mg/kg O 
160 mg/kg O 
160 mg/kg O 
80 mg/l (2) 
80 mg/l (2) 
27. 9. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 242/13 
(1) 
E954 
(Continuação, (2) 
Sacarina e seus 
sais de Na, K e 
Ca 
E 957 Taumatina 
E959 (3) 
Diversos 
Molhos emulsionados 
Molhos não emulsionados 
Mostarda 
Saladas preparadas com molhos 
emulsionados 
Dietas especiais 
Fórmulas para controlo do peso destinadas a 
substituir a ingestão diária total de alimentos 
ou uma refeição 
Fórmulas completas e suplementos nutritivos 
para utilização sob vigilância médica 
Suplementos dietéticos líquidos 
Suplementos dietéticos em pastilhas 
Confeitaria 
Confeitaria sem açúcar 
Confeitaria à base cacau ou frutos de casca 
rija, sem açúcar ou de baixo valor energético 
Pastilhas elásticas sem açúcar 
Neohesperidina Bebidas não alcoólicas 
Bebidas à base de água aromatizadas, sem 
açúcar ou de baixo valor energético 
1 Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de 
1 baixo valor energético 
í Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Sobremesas 
Sobremesas à base de água, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou 
de baixo valor energético 
Sobremesas à base de gorduras, sem açúcar 
ou de baixo valor energético 
Gelados alimentares (4) 
160 mg/kg O 
160 mg/kg 0 
320 mg/kg 0 
100 mg/kg O 
240 mg/kg (J) 
200 mg/kg O 
80 mg/kg O 
500 mg/kg O 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
30 mg/l 
50 mg/l 
30 mg/l 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
N? C 242/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 9. 90 
(1) 
E959 
(Continuação) (2) 
Neohesperidina 
DC (3) 
Fruta 
Fruta em lata ou frasco, sem açúcar ou de 
baixo valor energético 
Compotas, geleias e marmelade de baixo va­
lor energético 
Preparados de fruta de baixo valor energé­
tico 
Confeitaria 
Confeitaria sem açúcar 
Confeitaria à base de cacau ou frutos de 
casca rija, sem açúcar ou de baixo valor 
energético 
Pastilhas elásticas sem açúcar 
Bebidas alcoólicas 
Sidra e perada 
Cerveja dos seguintes tipos: 
— Gueuze 
— Kriek-lambic 
— cerveja comum (teor original em mosto 
não superior a 6 %) 
— Oud bruin 
— Obergàriges Einfachbier (teor original em 
mosto não superior a 6 %) (4) 
50 mg/kg 
50 mg/kg 
50 mg/ kg 
100 mg/kg 
100 mg/kg 
400 mg/kg 
20 mg/l 
10 mg/l 
(') Em ácido livre. 
(') Em imida livre. 
Nota: Sem açúcar: sem adição de monossacarídeos ou dissacarídeos.