COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 15.03.1996 
COM(96) 92 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO CONSELHO. AO PARLAMENTO EUROPEU 
E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL 
sobre a aplicação da Directiva 90/377/CEE do Conselho 
que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência 
dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade 
(apresentado pela Comissão nos termos do artigo 8o da Directiva 90/377/CEE 
do Conselho, de 29 de Junho de 1990) 

INDICE 
Resumo e orientações 
PRIMEIRA PARTE: A IMPLEMENTAÇÃO DA DIRECTIVA 
1. Conteúdo da directiva 
2. Aspectos jurídicos 
2.1. Transposição 
2.2. Alterações à directiva 
3. Extensão a novos países: 
3.1. Os novos Estados-membros 
3.2. O Espaço Económico Europeu 
3 3 Os PECO 
4. O funcionamento da directiva 
4.1. A comunicação dos preços 
4.1.1. Avaliação da situaçjo 
4.1.2. Os preços de referência 
4.1.3. A aplicação das regras de confidencialidade 
4.1.4. A repartição dos consumidores e dos volumes correspondentes 
4.1.5. A verificação dos dados 
4.1.6. A definição dos locais 
4.2. Os sistemas de preços 
5. A publicação dos resultados 
SEGUNDA PARTE: ANALISE DOS RESULTADOS 
situação e evolução dos preços 
6. Metodologia 
6.1. A escolha das unidades de medição 
6.2. A escolha da amostra 
6.3. A incidência da fiscalidade indirecta 
7. Análise dos preços da electricidade para utilização 
industrial na Comunidade 
7.1. Situação e evolução dos preços, por local, em moeda nacional, 
2 
7.1. Situação e evolução dos preços, por local, em moeda nacional, 
1985-90-95: 
a. produtividade 
b. degressividade 
7.2. Situação e evolução dos preços, por local, em paridades 
de poder de compra 
7.2.1. Ordem dos locais 
7.2.2. Alterações de posição entre 90 e 95 , . 
7.2.3. Preços da electricidade em ECU 
7.2.4. Estudo da convergência 
8. Análise dos preços do gás para utilização 
industrial na Comunidade 
8.1. Situação e evolução dos preços, por local, em moeda nacional, 
1985-90-95: 
8.2. Situação e evolução dos preços, por local, em paridades 
de poder de compra 
8.2.1. Ordem dos locais em 1 de Janeiro de 1995 
8.2.2. Preços do gás em ECU 
8.2.3. Estudo da convergência 
ANEXOS 
1. Directiva 90/377/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990, situação da 
transposição 
2. a. Os consumidores-tipo industriais de electricidade; 
b. Os consumidores-tipo industriais de gás. 
3. Lista dos números dos anuários e dos "Resumos estatisticos" publicados até à data 
4. Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade para utilização 
industrial na Alemanha 
5. Evolução e situação dos preços da electricidade para utilização industrial, por 
local, em moeda nacional corrente, em 1 de Janeiro de 1985-1990-1995 
6. EUR 12 : Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade para 
utilização industrial (em PPC/10 MWh em 1/1/1995) 
7. EUR 12 : Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade para 
utilização industrial (em PPC/10 MWh em 1/1/1990) 
8. Ordem crescente dos locais em função dos seus preços em 1 de Janeiro de 1995 
9. Ordem crescente dos locais em função dos seus preços em 1 de Janeiro de 1990 
3 
10. Preços da electricidade em ECU/10 MWh/ano (1 de Janeiro de 1985-1990-1995) 
11. Situação e evolução dos preços do gás para utilização industrial, por local, em 
moeda nacional corrente, em 1 de Janeiro de 1985-90-95 
12. EUR 12 : Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás para utilização 
industrial (em PPC/100 GJ em 1/1/1995) 
13. EUR 12 : Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás para utilização 
industrial (em PPC/100 GJ em 1/1/1990) 
14. Situação dos preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás para utilização 
industrial na Alemanha a 1 de Janeiro de 1990 e 1995 
15. Ordem crescente dós locais em função dos seus preços em 1 de Janeiro de 1995 
16. Ordem crescente dos locais em função dos seus preços em 1 de Janeiro de 1990 
17. Preços do gás em ECU 1985 -1990 - 1995 
GRÁFICOS 
I. Preços da electricidade 1985 - 1990 - 1995 : comparação gráfica entre os valores 
em paridades de poder de compra e em Ecu nos 14 locais escolhidos para a 
amostra 
II. Preços do gás 1985 - 1990 - 1995 : comparação gráfica entre os valores em 
paridades de poder de compra e em Ecu nos 12 locais escolhidos para a amostra 
RESUMO E ORIENTAÇÕES 
O presente relatório de síntese sobre a aplicação da Directiva "Transparência dos preços" 
é o segundo no seu género1. Analisa, por um lado, o funcionamento da Directiva 
90/377/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990 e, por outro, a evolução comparada dos 
preços. Foi elaborado em conformidade com o artigo 8o da directiva. 
A PRIMEIRA PARTE do relatório, relativa ao funcionamento da directiva, descreve 
as dificuldades encontradas pelos serviços da Comissão na sua aplicação. Os 
Estados-membros serão individualmente convidados a melhorar as condições da recolha 
de dados, de forma a que os prazos previstos para a transmissão das informações sejam 
respeitados integralmente. Tendo em conta o aumento do número de países que 
participam no inquérito, torna-se cada vez mais inaceitável que a negligência ou o atraso 
de um só Estado-membro possa colocar entraves à publicação dos resultados. 
A Comissão examinará com os peritos do grupo de trabalho "Preços da energia" os 
melhoramentos a introduzir no funcionamento da directiva, com base, nomeadamente, nas 
lições tiradas da comparação entre os preços. A tónica será colocada no melhoramento 
da fiabilidade e da representatividade dos preços. 
Tendo em conta as dificuldades encontradas para obter a comunicação das repartições 
previstas no ponto 3 do artigo Io da directiva, o relatório contém novas propostas 
destinadas a redefinir os limites de aplicação das categorias de consumidores. Deverá 
também ser feito um esforço especial para precisar o conteúdo das comunicações 
previstas no ponto 2, relativas aos sistemas de preços. 
No que diz respeito aos preços de referência, a Comissão chama a atenção dos 
Estados-membros para a urgência em se chegar a acordo dentro do grupo de peritos 
quanto à definição das características da procura do consumidor teórico a que se aplica 
o preço de referência, em conformidade com o ponto 15, segundo parágrafo, do anexo 
"Electricidade", e quanto à observância das obrigações descritas nos pontos 16 a 21 do 
referido anexo no que respeita à comunicação dos factores especiais representativos e das 
reduções de preços, do número de consumidores e do consumo global por categoria. Na 
falta dessas informações, os preços de referência não reflectem os preços efectivamente 
oferecidos aos consumidores correspondentes e não são utilizáveis para fins de análise. 
Tal como anteriormente, o Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias prosseguirá 
a sua missão de informação sobre a directiva. Estudará os meios de controlar a 
fiabilidade dos dados obtidos no âmbito das comunicações previstas pela directiva, 
procedendo, eventualmente, a sondagens directas junto de alguns consumidores. 
A cobertura geográfica da directiva melhorou, nomeadamente na Alemanha e graças à 
sua extensão aos novos Estados-membros, mas subsistem ainda algumas lacunas noutros 
casos. 
Embora a transparência dos preços da electricidade seja satisfatória, observa-se em 
contrapartida uma deterioração da transparência dos preços do gás a nível dos grandes 
1 Ver COM(93) 666 final de 16 de Dezembro de 1993. 
5 
consumidores. A Comissão convidará os peritos a estudar com ela as causas dessa 
deterioração para encontrar uma solução. 
A Comissão preocupa-se também com os desvios possíveis a partir do momento em que 
a excepção da confidencialidade comercial passa a ser a regra, em detrimento da 
informação. As comunicações de preços diminuíram, com efeito, nos locais onde se 
iniciou um processo de liberalização, devido à proliferação dos fornecedores e à 
consequente atomização do mercado. E cada vez mais frequente que nenhum fornecedor 
atinja os três consumidores necessários numa categoria para permitir o levantamento da 
excepção da confidencialidade e a comunicação do preço correspondente. É necessário 
esclarecer que a regra dos três consumidores se aplica, como é natural, à noção de local 
e não de fornecedor. A Comissão chama a atenção para os perigos deste desvio, na 
medida em que a transparência continua a ser necessária, seja qual for o regime regulador 
ou o tipo de organização do mercado em vigor nesses locais. 
* * * 
A análise dos dados sobre preços recolhidos pelo Serviço de Estatísticas das Comunidades 
Europeias no âmbito da directiva é o tema da SEGUNDA PARTE do relatório. Limita-
se aos preços da electricidade e do gás cuja comunicação está prevista no artigo 8o da 
directiva. 
O objectivo político desta análise, no contexto das negociações em curso sobre o mercado 
interno do gás e da electricidade, é responder às numerosas questões que se colocam, 
nomeadamente, no que respeita à evolução dos preços da electricidade e do gás e à sua 
eventual convergência para uma maior homogeneidade. 
Neste sentido, embora os preços não tenham registado grandes alterações desde o último 
relatório, as flutuações monetárias importantes afectaram, em contrapartida, as 
divisas, modificando profundamente as relações de preços entre os Estados-membros. 
Esta parte do relatório examinará, por um lado, em cada uma das moedas nacionais, os 
movimentos de preços dentro de cada Estado-membro, com vista a determinar a sua 
evolução, e procederá, por outro lado, a comparações em paridades de poder de compra 
(PPC). A utilização da PPC permite eliminar as distorções provocadas pelas flutuações 
das paridades monetárias. As tendências observadas a partir das comparações em PPC 
continuam a ser muito próximas das que se poderiam extrair das comparações de preços 
expressos em ECU. São apresentados em anexo quadros expressos em ECU. 
No conjunto da Comunidade, de Janeiro de 1985 a Janeiro de 1995, os preços da 
electricidade em termos reais baixaram ligeiramente. Os do gás, pelo contrário, baixaram 
consideravelmente, acompanhando assim a evolução geral dos preços mundiais da energia 
e, mais especialmente, dos produtos petrolíferos. 
No sector da electricidade, as baixas de preços reflectem ganhos de produtividade 
obtidos graças a reestruturações industriais, à introdução de novas técnicas de geração 
como a produção combinada electricidade-vapor, bem como outras técnicas inovadoras 
no que respeita à gestão e comercialização ("demand side management" e "integrated 
resources planning"). 
Com excepção da Alemanha, observa-se uma clara convergência dos preços do gás no 
conjunto dos Estados-membros. Em contrapartida, o leque dos preços da electricidade 
alargou-se, o que poderia indicar uma maior inércia no sector eléctrico que no do gás em 
termos de concorrência. No entanto, em v|rios Estados-membros, os maiores 
consumidores-tipo da amostra beneficiam de preços da electricidade baratos e 
relativamente próximos entre si. Estes preços concentram-se no centro da União numa 
zona de regiões fronteiriças onde as tarifas e estruturas de preços parecem ser 
estabelecidas de forma a oferecer preços competitivos aos grandes consumidores. Sem 
dúvida, isto representa o resultado das pressões exercidas pela abertura do Mercado 
Interno dos produtos industriais sobre a formação dos preços dos produtores de 
electricidade. 
.» 
Em certos casos, este fenómeno produz-se sem ter em conta a estrutura real de custos da 
empresa e, portanto, em detrimento dos pequenos consumidores, como o indica a 
diferença crescente entre os preços extremos da amostra. Este fenómeno de subvenção 
cruzada é ainda mais sensível no sector do gás, onde os intervalos entre os extremos de 
preços da amostra são bastante mais importantes que no sector da electricidade. Estas 
diferenças teriam sido ainda maiores se tivesse havido acesso aos dados relativos ao 
maior consumidor da amostra. 
A nível da Comunidade, nas utilizações industriais, o intervalo entre os preços extremos 
de qualquer amostra é, em Janeiro de 1995, de um factor 5 para a electricidade e 6,5 para 
o gás. Esta diferença excede aquilo que é possível explicar razoavelmente por causas 
económicas e só pode ser justificada pela compartimentação nacional e mesmo regional 
dos mercados. Este fenómeno é particularmente marcado na Alemanha, onde a dispersão 
dos preços é maior que em toda a Comunidade para o gás e cobre toda a metade superior 
da amostra comunitária para a electricidade. Esta situação revela, além disso, em certos 
casos, a existência de investimentos pouco rentáveis ou de estruturas industriais 
deficientes. 
A publicidade dos preços oferecida pela directiva poderia levar a ajustamentos de preço 
nos casos em que este se afasta demasiado da norma. Mas, com efeito, a directiva não 
parece ser capaz de suscitar, por si só, uma convergência significativa dos preços 
enquanto os mercados de energia em rede não estiverem abertos à concorrência. Estas 
observações mostram o papel que a transparência dos preços pode desempenhar na 
detecção das anomalias que possam impedir o prosseguimento dos objectivos de política 
energética e de realização do Mercado Interno da energia ou prejudicar os consumidores. 
A Comissão prosseguirá os seus esforços no âmbito do grupo de peritos para 
melhorar a transparência dos preços, obter a repartição exaustiva dos 
consumidores por categorias em todos os Estados-membros e a comunicação 
completa dos dados que acompanham os preços de referência; tornar mais 
homogéneos os sistemas de fixação de tarifas, as condições de fornecimento e a 
apresentação do conjunto dos dados relativos aos preços, de forma a optimizar a 
sua comparabilidade. Estas orientações são conformes com as conclusões do 
relatório anterior sobre a aplicação da directiva, conclusões que continuam a ser 
aplicáveis (ver p. 8 do documento COM(93) 666 final de 16 de Dezembro de 1993). 
A Comissão examinará também a oportunidade de alterar a directiva com o 
objectivo de precisar as noções de "categorias de consumidores" e de "local" e 
melhorar a cobertura geográfica da directiva. 
PRIMEIRA PARTE 
A IMPLEMENTAÇÃO DA DIRECTIVA 
1. Conteúdo da directiva 
A Directiva 90/377/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990 estabelece um 
processo nos termos do qual os Estados-membros são convidados a comunicar os 
preços da electricidade e do gás para utilização industrial, os sistemas de preços 
e a repartição dos consumidores e dos volumes correspondentes, ao Serviço de 
Estatísticas das Comunidades Europeias. 
Os preços e os sistemas de preços e de fixação de tarifas são adoptados 
em 1 de Janeiro e 1 de Julho de cada ano e enviados ao Serviço de 
Estatísticas das Comunidades Europeias de forma a permitir a sua 
publicação, respectivamente, nos meses de Maio e Novembro. Estes dados 
são recolhidos desde 1 de Julho de 1991, segundo as modalidades fixadas 
pela directiva. 
A repartição dos consumidores industriais e dos volumes correspondentes 
é comunicada de dois em dois anos. Estas informações são cobertas pelas 
regras da confidencialidade comercial e não podem ser publicadas 
directamente. Permitem ao Serviço de Estatísticas das Comunidades 
Europeias estabelecer preços médios ponderados e índices de preços 
nacionais e comunitários que, esses sim, podem ser publicados. 
2. Aspectos jurídicos 
2.1. Transposição 
Todos os Estados-membros procederam à transposição da directiva, com 
excepção da Espanha, o que motivou a abertura de um processo de infracção 
contra este Estado-membro. Esta lacuna regulamentar não colocou obstáculo à 
comunicação completa e regular dos dados pela administração espanhola. 
As informações relativas à transposição figuram no Anexo 1. 
2.2. Alterações à directiva 
Foi iniciado pelos serviços da Comissão um processo de alteração dos anexos à 
directiva, com o objectivo de transferir a cidade de Berlim da zona Norte-Centro 
para a zona Leste. Na prática, as comunicações referentes a Berlim têm em conta 
esta alteração desde 1 de Julho de 1993. Está para breve a publicação em Jornal 
Oficial. 
Extensão a novos países 
3.1. Os novos Estados-membros 
A adesão de três novos países à União Europeia levou ao acrescentamento de 
novos locais nos anexos à directiva. Trata-se de uma adaptação técnica automática 
contida no Acto de Adesão. Os locais seleccionados para a Áustria são: Viena, 
Ober-Òsterreich e Tirol; para a Finlândia e a Suécia: o preço nacional. Dado que 
se trata nestes dois últimos casos de mercados concorrenciais, podemos interrogar-
nos sobre a representatividade destes preços nacionais. As primeiras comunicações 
foram transmitidas ao Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias nos 
prazos previstos. 
3.2. O Tratado do Espaço Económico Europeu 
O Tratado do Espaço Económico Europeu prevê também a transmissão ao 
Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias dos dados previstos pela 
directiva. Na prática, só a Noruega está sujeita a esta obrigação, estando isentos 
a Islândia e o Liechtenstein. A Noruega já começou a transmitir estes dados ao 
Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias. As informações relativas à 
Comunidade alargada e à Noruega serão incorporadas nas próximas publicações 
do Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias. 
3.3. Os PECO 
O Livro Branco da Comissão sobre a aproximação das legislações com os países 
da Europa Central e Oriental (PECO) prevê a aplicação a estes países das 
disposições mais importantes da legislação comunitária em matéria de energia. A 
directiva sobre a transparência dos preços da electricidade e do gás figura entre 
as "medidas-chave" previstas. 
4. O funcionamento da directiva 
A colaboração entre o Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias e 
os organismos nacionais encarregados de recolher os dados nos Estados-membros 
é satisfatória. As dificuldades práticas, ligadas ao carácter simultaneamente 
técnico e comercialmente sensível dos trabalhos, são abordadas pelos peritos 
nacionais com a intenção de as superar, o que não quer dizer que as soluções 
sejam sempre as mais satisfatórias nem as mais rápidas. 
4.1. A comunicação dos preços 
4.1.1. Avaliação da situação 
Para a electricidade, todos os dados são fornecidos e publicados, com excepção 
do Reino Unido, onde só se dispõe de dados completos para Londres. Para o gás, 
torna-se cada vez mais difícil obter dados para os maiores consumidores-tipo: para 
Janeiro de 1995, o Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias apenas 
dispunha de dois dados para toda a União Europeia. Do mesmo modo, os prazos 
fixados pela directiva para a transmissão dos dados também não são sempre 
respeitados, o que provoca atrasos na publicação dos "Resumos estatísticos" 
(anteriormente denominados "Informações rápidas"). 
10 
4.1.2. Os preços de referência 
Os preços de referência pedidos no capítulo II do Anexo "Electricidade" da 
directiva aplicam-se aos consumidores cuja procura máxima ultrapassa a 
quantidade correspondente ao maior consumidor-tipo de referência (=10 MW). 
Dizem respeito a três categorias de consumidores industriais cuja procura máxima 
é de cerca de : 
25 MW, compreendendo os consumidores cuja potência nominal máxima 
se situe entre 17,5 MW e 37,5 MW, 
50 MW (potência nominal máxima situada entre 37,5 e 62,5 MW), 
75 MW (potência nominal máxima situada entre 62,5 e 75,0 MW). 
Estes preços de referência estão disponíveis para nove Estados-membros. A 
Dinamarca, a Irlanda e o Luxemburgo não forneceram indicações porque existem 
nesses países menos de três consumidores por categoria, o que está em 
conformidade com a directiva. Chama-se a atenção dos Estados-membros para 
que, como é óbvio, se o número de consumidores numa ou outra destas categorias 
atingir em dado momento o número de três (limite que faz cessar a 
confidencialidade), passa a ser obrigatória a comunicação dos dados 
correspondentes a partir do prazo seguinte, sem que seja necessário aviso por 
parte do Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias. 
Em alguns Estados-membros, as características do fornecimento a que se aplica 
o preço de referência (factor de carga, repartição entre período de ponta e horas 
mortas, etc.) devem também ser definidas. Na falta dessas indicações, o Serviço 
de Estatísticas das Comunidades Europeias não pode garantir a homogeneidade 
das informações. O mesmo se passa com os factores especiais descritos no ponto 
17 do Anexo "Electricidade", factores que condicionam as eventuais reduções de 
preços e cujas modalidades de comunicação estão previstas no ponto 18 do 
mesmo anexo. Os serviços da Comissão examinarão com cada um dos 
Estados-membros em questão os obstáculos que se colocam à transmissão regular 
destas informações e os meios de melhorar a qualidade das informações 
publicadas. 
4.1.3. A aplicação das regras de confidencialidade 
As dificuldades cada vez maiores encontradas por alguns Estados-membros na 
recolha de informações sobre preços provêm, em grande parte, de uma má 
aplicação das regras de confidencialidade previstas no ponto 20 do Anexo "Gás" 
e no ponto 19 do Anexo "Electricidade". Com efeito, a consequência imediata da 
liberalização de um sector nacional do gás ou da electricidade, em dada região, 
é multiplicar as transacções com diferentes fornecedores, de tal forma que se torna 
cada vez mais difícil encontrar três consumidores servidos por um mesmo 
distribuidor. Recorde-se que a directiva estabelece a necessidade de pelo menos 
três consumidores por categoria no Estado-membro ou região em questão e não 
prevê o alargamento desta disposição aos distribuidores. Se esta regra for aplicada, 
não será possível comunicar nenhum preço quando numa dada região vários 
distribuidores têm, cada um, menos de três clientes numa categoria. 
11 
A título de exemplo, entre os 4 locais previstos para o Reino Unido, só Londres 
oferece uma série completa de dados sobre o preço da electricidade em Janeiro 
de 1995. A evolução dos preços reais em paridades de poder de compra (PPC) em 
Londres indica uma baixa geral de Ia à Ig2 entre 1990 e 1995 (Ih e li para Janeiro 
de 1990 não foram comunicados). A baixa eleva-se a um máximo de -20,8% em 
Ic, -12,1% em Ig, -8% em Iaelb e -4% aproximadamente em Ide If No entanto, 
se compararmos os poucos dados comparáveis de que dispomos para os outros 
locais, a evolução é diferente: em Leeds, registam-se aumentos de +6,2% em Ia, 
+9% em Ib, uma descida de -1,8% apenas em Id e de -9,5% em Ig; em 
Birmingham a subida é geral, excepto em Ig (-17,3%); em Glasgow a subida é de 
+11% em Ia e Ib, únicos consumidores para os quais foram comunicados preços 
desde Julho de 1994. Deve ser feito um esforço especial no que respeita a estes 
locais para dar cumprimento à directiva. 
Nos Estados-membros em que o mercado é concorrencial e onde os preços se 
fixam livremente, um preço médio nacional não reflecte a diversidade dos preços 
e não permite atingir o objectivo principal da directiva, tal como é formulado no 
primeiro considerando, que afirma que a transparência é "essencial para a 
realização e o bom funcionamento do mercado interno da energia, na medida em 
que reforça as condições que garantem que a concorrência não seja falseada no 
mercado comum. Isto significa que é necessário um número suficiente de registos 
de preços para permitir verificar se as condições são efectivamente preenchidas. 
O Grupo de Trabalho "Preços da Energia" examinará, em concertação com a 
Comissão, o meio de completar as comunicações de preços sem infringir o 
segredo comercial das empresas em causa. 
4.1.4. A repartição dos consumidores e dos volumes correspondentes 
A repartição por categorias de consumo dos volumes correspondentes, prevista no 
ponto 3 do artigo Io da Directiva levanta dificuldades porque em alguns Estados-
membros os ficheiros "clientes" das empresas não são estruturados de forma a 
permitir encontrar essa repartição. 
Como a directiva não define as categorias de consumo, o Serviço de Estatísticas 
das Comunidades Europeias tentou aproximá-las dos consumidores-tipo (ver nota 
sobre a aplicação da Directiva 90/377/CEE, difundida pelo referido serviço junto 
dos participantes no inquérito). Note-se, contudo, que o artigo Io se abstém de 
definir as categorias e não coloca entraves à fixação de outros limites para as 
categorias a que se podem aplicar estas repartições. Como a experiência mostra 
que é muito difícil fazê-las coincidir com os consumidores-tipo, nada impede que 
a Comissão proponha o reexame desta questão no âmbito do Grupo de Trabalho 
a fim de preparar uma fórmula que permita obter um nível satisfatório de 
informação sem prejudicar a transparência. 
Na prática, se o ponto 3 do artigo Io define claramente os consumidores como os 
que figuram nos anexos, não diz o que deve ser entendido por repartição dos 
consumidores, nem quais são os limites das categorias. Assim, a Comissão 
considera que os dados previstos no ponto 3 do artigo Io poderiam igualmente 
Ver Anexo 2 - página 28. 
12 
referir-se, não aos consumidores-tipo (consumidores que não é possível, por 
definição, tomar como limites de categoria), mas a outras categorias de venda (por 
exemplo: pequena, média e grande indústria), o que permitiria assim ao Serviço 
de Estatísticas das Comunidades Europeias calcular os preços médios de venda. 
Isto pressupõe a comunicação dos volumes comercializados em cada uma destas 
categorias e das correspondentes receitas. A Comissão apresentará esta 
interpretação aos Estados-membros no âmbito do Grupo de Trabalho "Preços da 
Energia", de forma a iniciar assim que possível essas comunicações, 
indispensáveis à formação de preços médios ponderados e de índices de preços 
nacionais e comunitários. 
4.1.5. A verificação dos dados 
Uma lacuna frequentemente denunciada é a ausência de meios que permitam ao 
Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias controlar as informações 
recebidas e verificar a sua exactidão. No quadro da sua missão de observação do 
mercado energético, a Comissão poderia estudar a possibilidade de confiar a um 
organismo especializado a realização de sondagens pontuais junto dos 
consumidores, a fim de verificar a exactidão dos preços recolhidos. 
4.1.6. A definição dos locais 
Em lugar de apresentar médias de preços, os preços são recolhidos num local 
sempre que possível, de forma a reflectir aproximadamente a situação real dos 
consumidores. Estes locais correspondem a uma cidade, uma região urbana ou 
uma rede de distribuição, conforme os casos. 
A escolha do local é determinada pela sua representatividade em termos de 
população, da sua importância económica, da cobertura equilibrada de um país, 
da existência de zonas tarifárias diferentes e da harmonização entre os locais 
utilizados para os preços das diferentes energias, de forma a permitir as 
comparações. Será eventualmente prevista a inclusão dessa definição nos anexos 
à directiva. 
4.2. Os sistemas de preços 
Embora a regularidade das comunicações relativas aos sistemas de preços seja 
satisfatória, a transparência de sistemas de preços deve ser melhorada. 
Com efeito, a análise revela que os níveis de informação não são os mesmos em 
todos os Estados-membros. O Serviço de Estatísticas das Comunidades Europeias 
publicou orientações sugerindo meios para melhorar a coerência das indicações 
fornecidas, em cooperação com os peritos do Grupo de Trabalho. Conforme os 
locais, as modalidades de fixação das tarifas ou de determinação dos preços 
variam fortemente e mantêm grandes diferenças entre si. Os preços resultam da 
aplicação tanto de tarifas como de um contrato-tipo em que figuram condições que 
permitem uma certa maleabilidade de aplicação. 
13 
A publicação dos resultados 
As informações recolhidas pelo Serviço de Estatísticas das Comunidades 
Europeias no quadro da directiva são publicadas na série "Estatísticas rápidas: 
Energia e Indústria" e sob a denominação "Resumos estatísticos" a partir de 
1995. Além disso, foram publicados desde a entrada em vigor da directiva cinco 
anuários que completam a série 4C (energia e indústria) consagrada aos preços da 
energia. A lista dessas publicações consta do Anexo 3. 
Os anuários de preços da energia cobrem um campo mais vasto que o da 
directiva. Fornecem, para além das séries cronológicas exaustivas que permitem 
situar no seu contexto histórico as informações relativas aos preços da 
electricidade e do gás para uso doméstico e industrial, séries que abrangem o 
conjunto dos preços da energia, e mais concretamente os preços do carvão, do 
gasóleo de aquecimento e do fuelóleo residual, combustíveis com os quais a 
electricidade e o gás partilham faixas de concorrência. Contêm também 
abundantes e variadas informações sobre os métodos e as unidades de valor 
utilizadas, bem como sobre a evolução do regime fiscal aplicável a estes produtos. 
Fornecem ainda indicações úteis sobre a evolução dos índices de preços para 
consumo e do PIB nos Estados-membros. 
*** 
14 
SEGUNDA PARTE 
ANÁLISE DOS RESULTADOS 
Situação e evolução dos preços 
6. Metodologia 
6.1. A escolha das unidades de medição 
Para permitir comparações de preços entre os Estados-membros, podem ser 
utilizadas duas unidades de referência; o Ecu ou a PPC (paridade de poder de 
compra). Cada uma destas unidades tem os seus méritos próprios segundo o 
objectivo da comparação. 
A PPC é uma unidade de referência baseada na paridade dos poderes de compra 
respectivos das várias moedas nacionais, independentemente das variações de 
paridade monetária. As paridades de poder de compra obtêm-se como média de 
relações de preço entre os vários países para um mesmo cabaz de mercadorias e 
de serviços. Estas paridades são calibradas de forma que o valor do PIB 
comunitário, expresso em PPC, seja o mesmo que o expresso em Ecu. 
Quando se comparam os preços entre Estados-membros, sucessivamente em Ecu 
e em PPC, observa-se que nenhuma divisa corresponde exactamente ao poder de 
compra que lhe está associado. Este fenómeno reflecte a sobre ou sub-cotação que 
afecta cada uma das moedas nacionais. As relações entre a PPC e o Ecu, 
apresentadas no Quadro I, indicam a ordem de grandeza, para cada divisa 
nacional, dessas sobre ou sub-cotações relativas. Se a relação é superior a 100, 
trata-se de uma divisa forte e de um nível geral de preços elevado. Se a relação 
é inferior a 100, trata-se de uma divisa fraca e de um nível de preços baixo, o que 
é confirmado pelas diferenças de valor entre os PIB dos Estados-membros, 
expressos em Ecu. Quando os preços são expressos em Ecu, os países com uma 
moeda sobre-cotada estão em desvantagem na medida em que os seus preços 
ficam mais elevados do que o são na realidade, ao passo que os países de divisa 
nacional fraca apresentam a situação inversa. Podem corrigir-se estas distorções 
exprimindo os preços em PPC, o que tem o efeito de apagar o elemento de sobre 
ou sub-cotação monetária contido nos preços expressos em Ecu. 
15 
QUADRO I 
Valores respectivos da PPC e do ECU em moedas nacionais 
a 1 de Janeiro de 1990 e 1995 
Jan-95 B DK D GR•:'•',.../E•. \':. :,. ,:? 1RL '•• IT % NL P UK 
PPC 40.28 9.43 2.28 231.6 130.37 7.05 0.71 1693.38 43.11 2.29 133.25 0.69 
ECU 39.16 7.49 1.90 295.7 164.52 6.57 0.8 1999.01 39.16 2.13 196.13 0.79 
PPC/Ecu 102,9 125,9 120,0 78.3 79.2 107,3 88,8 84,7 110,0 107,5 67,9 87,3 
Um segundo problema provém do facto de as diferenças de nível geral de preços 
entre países, num dado momento, não corresponderem às diferenças entre os 
preços de cada produto específico, ao passo que a taxa de câmbio é uma só. 
Consequentemente, os preços convertidos em valores nominais, às taxas de 
câmbio do mercado, são falseados, na medida em que os factores que afectam as 
moedas são independentes dos movimentos de preços internos. Os cálculos de 
paridades de poder de compra permitem restabelecer a veracidade dos preços. A 
utilização das PPC impõe-se nas comparações de preços da electricidade e do gás 
tanto mais que os mercados destes produtos são fechados a nível dos 
consumidores. 
O industrial que possua fábricas em vários Estados-membros e que deseje 
comparar o custo consolidado dos fornecimentos efectuados nas diferentes fábricas 
do grupo poderá exprimir os preços em Ecu ou em qualquer das moedas 
nacionais. No entanto, sob o efeito das variações das paridades monetárias, o Ecu 
e as moedas nacionais flutuam constantemente no tempo: por esse motivo, o 
industrial preferirá recorrer à PPC de cada vez que queira comparar o valor 
económico dos custos dos fornecimentos de mercadorias e serviços em cada uma 
das suas fábricas, o que permitirá obter grandezas comparáveis, isentas dos 
factores ligados a variações monetárias. 
6.2. A escolha da amostra 
Foi necessário fazer uma escolha entre os 33 locais abrangidos pelo inquérito 
"Electricidade" (excluindo os novos Estados-membros), de forma a manter uma 
legibilidade satisfatória do relatório. Assim, foram seleccionados 14 locais, que 
oferecem uma boa representatividade e indicam séries de preços completas. 
Foi escolhido um local por Estado-membro para a Itália, a Irlanda, a Bélgica, o 
Luxemburgo e a Grécia, que aplicam uma tarifa nacional e onde o problema de 
selecção dos locais não se coloca, como é evidente. Em França, Paris foi 
considerada representativa do mercado francês, na medida em que as diferenças 
entre locais são aí mínimas. Para o Reino Unido, considera-se apenas Londres, 
16 
já que as séries relativas aos outros locais são todas incompletas, e para Portugal 
apenas Lisboa, pelas mesmas razões. Esta escolha, ditada por considerações 
puramente metodológicas, não põe evidentemente em causa o interesse, evocado 
em vários pontos do presente relatório, de escolher o maior número possível de 
locais para efeitos de inquérito. 
Na Alemanha et nos Países Baixos, onde a escolha de um só local não permitiria 
reflectir a diversidade dos preços da electricidade, os locais escolhidos são os que 
surgem mais frequentemente como sendo os menos caros e os mais caros da 
amostra e que enquadram todos os outros. Nos Países Baixos, foram as diferenças 
de preços entre Roterdão e o Noord-Brabant que justificaram esta escolha; na 
Alemanha, o grande número de locais (onze) e a dispersão dos preços. 
A situação dos preços da electricidade na Alemanha, sucessivamente em 1995 e 
1990, consta do Anexo 4. Dado que se trata de uma análise limitada à Alemanha, 
os preços foram expressos na moeda deste país (DM/10 mWh). Observa-se o 
progresso da transparência no aumento do número de locais e no facto de o 
quadro relativo a 1995 estar completo, quando mais de metade dos dados faltava 
em Janeiro de 1990. Os intervalos entre os preços extremos de cada local variam 
entre um factor 2,3 e 3, ou seja, ligeiramente acíma da média comunitária 
(factor 2), excepto em Dússeldorf, onde se eleva a 3,95, devido ao preço 
anormalmente elevado do mais pequeno consumidor, 67% mais caro que o 
consumidor Ib. 
As estruturas de preços extremamente complexas dos locais alemães tornam difícil 
uma apreciação sintética da situação dos preços da electricidade para fins 
industriais: os preços de Hamburgo estão entre os mais elevados da Comunidade, 
apenas ultrapassados por Portugal e pela Espanha (a partir de le). Em 
contrapartida, a Westliches Gebiet apresenta preços próximos da média 
comunitária, bem como a Sudliches Gebiet, nomeadamente para os consumidores 
Iejd et If Comparados com os de outros locais da Comunidade, os preços 
alemães estão contidos numa faixa situada entre a média comunitária e os 
preços mais elevados. 
Note-se que os preços praticados nos novos Lánder estão todos contidos entre os 
extremos de preço dos antigos Lánder,o que indica uma integração satisfatória a 
nível de tarifas. Leipzig e Rostock, por exemplo, apresentam preços de entre os 
mais moderados para os consumidores Ig, Ih e //'. 
6.3. A incidência da fiscalidade indirecta 
Uma vez que as taxas e impostos indirectos podem, na maior parte dos casos, ser 
deduzidos para a indústria, considerámos o seu impacto sem interesse e o estudo 
limitou-se aos preços excluindo todas as taxas e impostos, resultantes da 
aplicação das tarifas e dos contratos. 
7. Análise dos preços da electricidade para utilização industrial na Comunidade 
Os quadros por locais do Anexo 5 mostram a evolução dos preços nos 14 locais 
da amostra, sem os comparar entre si, razão pela qual os preços puderam ser 
17 
expressos em moeda nacional. O objectivo é comparar a situação antes e após a 
directiva. As datas de 1 de Janeiro de 1985, 1990 e 1995 foram escolhidas 
considerando que um período de dez anos permitirá, além disso, observar a 
evolução a longo prazo. Os índices de preços para o consumo (IPC) e o índice do 
produto interno bruto (PIB) figuram igualmente nos quadros. Os índices de preço 
para o consumo são valores mensais a 1 de Janeiro de cada ano. O índice do 
produto interno bruto é um valor anual, calculado na base de 1985 = 100. 
Comparando a evolução dos preços com o índice dos preços para o consumo, 
obtém-se uma indicação dos ganhos ou perdas de produtividade da indústria 
eléctrica. A relação entre os preços extremos registados em cada um dos locais 
permite, por seu lado, fazer uma apreciação sobre a repartição da carga tarifária 
entre os consumidores. 
7.1. Situação e evolução dos preços, por moeda nacional, em 1 de Janeiro de 
1985-1990-1995 
Observa-se que a transparência dos preços da electricidade progrediu graças à 
directiva, já que o número de locais aumentou e que, pela primeira vez, os dados 
são completos para um local, pelo menos, em cada Estado-membro. 
Contrariamente ao gás, a diminuição dos preços mundiais das energias primárias 
não orientou os preços da electricidade para a dimunuição. Este é um elemento 
a ter em conta ao apreciar a evolução da produtividade. 
a) Produtividade 
É possível avaliar aproximadamente a melhoria da produtividade do sector 
eléctrico comparando a evolução dos seus preços com a do IPC. Se os preços 
aumentam mais devagar que o IPC, é possível concluir que houve progresso. De 
facto, observa-se uma melhoria geral, excepto em Hamburgo e em Espanha, onde 
a deterioração relativa dos preços poderá ser o resultado de uma deterioração da 
estrutura de custos, e em Itália, onde pelo contrário o encarecimento dos preços 
corresponderá a uma operação "verdade" realizada tendo em vista a privatização. 
Em Portugal, na Grécia e, em menor medida, no Reino Unido, país onde a 
inflação foi elevada, os aumentos de preços estão longe de ser inferiores ao 
aumento do IPC. Nos locais onde a inflação é fraca, a melhoria mais importante 
da produtividade é a observada na Dinamarca, Irlanda, Países Baixos e 
Luxemburgo. Na Bélgica, na Westliches Gebiet e em França, estes progressos são 
moderados. 
Estes progressos resultam tanto da repercussão nas tarifas das reduções de custos 
de aprovisionamento em energia primária, como da introdução de novas 
tecnologias nos modos de produção (turbinas gás-vapor), e ainda de 
melhoramentos na gestão das empresas (introdução de técnicas de Integrated 
Resources Management). Note-se, finalmente, que alguns sectores eléctricos 
nacionais foram liberalizados e tiveram que sofrer reestruturações com o objectivo 
de melhorar a sua competitividade. 
b) Situação contrastada da degressividade tarifária 
O intervalo entre //' e Ia (preços extremos praticados nos diferentes locais da 
amostra) fornece um factor que permite medir a degressividade. Nos casos em que 
18 
este factor é muito elevado, a degressividade é forte e pode concluir-se que a 
repartição dos custos entre as classes de consumidores não é equilibrada e 
funciona em benefício dos grandes consumidores. É o caso em 1 de Janeiro de 
1995 em Itália (factor 3,36), na Bélgica (3,25), no Luxemburgo (3,21) e na Irlanda 
(2,77). Inversamente, um factor inferior à média da amostra indica a existência de 
uma tarifa especialmente favorável aos pequenos consumidores; é o caso em 
Londres (1,88) e em Roterdão (1,90). Em todos os outros locais, este factor é 
ligeiramente superior a 2: Espanha (2,12), Grécia (2,14), Portugal (2,18), Paris 
(2,22), Hamburgo (2,27) e Westliches Gebiet (2,46). Na Dinamarca, este factor 
é de 1,26. Os preços ocupam aí uma posição especial no conjunto, não só porque 
são os melhores mercados mas também em resultado da fraca inclinação da curva 
dos preços, o que os situa, também nesse plano, numa posição muito diferente dos 
outros locais. 
Os movimentos de preços, tanto para alta como para baixa, durante o período de 
85-95 favoreceram sobretudo os grandes consumidores na Bélgica, na Irlanda, no 
Luxemburgo e sobretudo em Itália. Estes aumentos distribuíram-se, em 
contrapartida, de forma equilibrada entre todos os consumidores em Hamburgo, 
na Westliches Gebiet, na Grécia, em Espanha e em Portugal e foram sobretudo 
favoráveis aos pequenos consumidores industriais na Dinamarca e em França. Nos 
Países Baixos, uma reestruturação provocou a penalização dos pequenos 
consumidores durante o primeiro período, mas essa penalização foi corrigida no 
período seguinte. Em Londres, uma reestruturação tarifária colocou fim a uma 
anomalia na degressividade e permitiu atingir uma proporcionalidade normal 
entre Ia, Ib e Ic. 
7.2. Situação e evolução dos preços, por local, em paridades de poder de compra 
Nos Anexos 6 e 7, figura um panorama dos preços da electricidade excluindo 
todas as taxas e impostos para utilização industrial na Comunidade, em 1 de 
Janeiro de 1995 e 1990, tais como estes se apresentam quando expressos em PPC. 
Estes quadros permitem proceder a comparações entre os locais. Tanto em 1995 
como em 1990, os consumidores dinamarqueses tiveram os preços en PPC mais 
baixos da amostra e os consumidores portugueses os preços em PPC mais 
elevados. Estes dois países situam-se claramente nas duas extremidades da 
amostra e contêm, por conseguinte, todos os outros preços. 
Observa-se imediatamente que a evolução dos preços entre 1990 e 1995 é muito 
mais contrastada em termos de poder de compra que em termos de paridade 
monetária, ao mesmo tempo que se mantêm, com algumas excepções, numa 
tendência moderada. Estas excepções são observadas no Noord-Brabant (subida 
de +30,7% em le e descida de -19,4% em Ia), seguido de Roterdão (descida de -
25% em Ib) e da Itália (subida de 19,0% em Ia). Todos os outros movimentos 
de preços observados na amostra são de menor amplitude. A análise interrompe-se 
em Ig por falta de dados sobre Ih e //' em Janeiro de 1990. 
Em 1 de Janeiro de 1995, em relação a 1 de Janeiro de 1990, observam-se 
alterações moderadas no sentido da subida ou da descida em todos os locais, 
sendo a tendência média a nível do conjunto da amostra sobretudo para a descida, 
confirmando assim a tendência observada em moeda nacional. Subidas, inferiores 
ou próximas de 10%, são observadas na Bélgica, França, Irlanda, Itália, Portugal 
19 
e em Hamburgo; descidas de amplitude equivalente são observadas na Westliches 
Gebiet, na Grécia, no Luxemburgo e em Londres (os dados são incompletos nos 
outros locais do Reino Unido); efeito de balança na Dinamarca, onde os preços 
baixam até Id e aumentam a partir de le; em Espanha, o efeito de balança 
funciona em sentido inverso (subida em Ia e Ib, fraca descida nos outros 
consumidores); nos Países Baixos, finalmente, reestruturações tarifárias com 
subidas e descidas de amplitude importante para todos os consumidores, indicando 
deslocações de custos de uma categoria para outra. 
Em todos os locais, os preços em PPC têm a mesma inclinação que os preços em 
moeda nacional, com excepção da Dinamarca onde as PPC colocam em evidência 
deslocações de custos entre consumidores, na Grécia onde as PPC revelam uma 
descida relativa dos preços em poder de compra e na Irlanda onde os preços, 
estacionários em moeda nacional, aumentam em PPC, o que traduz um 
encarecimento em termos de poder de compra. 
Durante o período considerado, as subidas de preços são em geral inferiores à 
inflação e numerosas reestruturações tarifárias mostram a vontade de adaptar os 
preços ao perfil da procura. 
Em numerosos locais, os preços da electricidade, muito dispersos nos 
pequenos consumos, aproximam-se de uma mesma zona de preços baratos à 
medida que se aumentam as quantidades. Este fenómeno poderá indicar que as 
empresas tendem a fixar as suas tarifas de maneira a que os preços dos grandes 
fornecimentos se aproximem dos preços praticados nas regiões imediatamente 
vizinhas. 
7.2.1. Ordem dos locais 
Nos Anexos 8 e 9, o traço horizontal que divide o quadro em dois representa a 
posição da mediana, valor teórico para cima e para baixo do qual se agrupa um 
número igual de observações e que permite determinar as eventuais convergências 
de preços, calculando as diferenças entre os preços de cada local e a mediana. 
Estes quadros permitem também visualizar a posição relativa de cada local na 
ordem crescente dos seus preços, em 1 de Janeiro de 1990 e 1995. Revelam 
também profundas diferenças de estrutura de preço de um local para outro dentro 
da amostra. 
Se reunirmos os locais segundo a frequência com que surgem em cada linha de 
ordem, a Dinamarca, o Noord-Brabant, a França e Roterdão podem ser 
considerados, por esta ordem, como os locais menos caros da amostra, seguidos 
da Grécia, Westliches Gebiet e Reino Unido (para os pequenos consumidores 
industriais), Irlanda (para os consumidores médios), Bélgica e Luxemburgo (para 
os maiores consumidores). Os locais mais caros, para todos os consumidores, são 
Hamburgo e Portugal, a que se junta a Espanha para os médios e os grandes 
consumidores industriais. 
7.2.2. Alterações de posição entre 1990 e 1995 
A comparação entre os Anexos 8 e 9 permite observar as alterações de posição 
dos diferentes locais nas datas escolhidas. A Dinamarca (primeira posição) e 
20 
Portugal (última posição) ocupam sempre o mesmo lugar para todos os seus 
consumidores-tipo; de entre as posições de baixos preços, a França, Roterdão e 
o Noord-Brabant sofrem pequenas variações; o Luxemburgo e a Westliches Gebiet 
sofrem uma diminuição importante; o Luxemburgo passa mesmo a ser o local 
mais barato a seguir à Dinamarca na categoria grandes consumidores; o Reino 
Unido (Londres) e a Grécia melhoram a sua posição relativa; de entre os locais 
considerados caros (isto é, para cima da mediana), a Bélgica sofre uma 
deterioração da sua posição na categoria pequenos e médios consumidores; a 
Espanha e a Itália sofrem deterioração das suas posições para todos os tipos de 
consumidores, excepto em le para a Espanha; na Irlanda não há alterações 
assinaláveis; por fim, Hamburgo aproxima-se dos preços elevados praticados em 
Espanha. 
7.2.3. Preços da electricidade em ECU 
Os quadros em Ecu do Anexo 10 são fornecidos a título informativo. Permitiram 
a elaboração dos gráficos que ilustram as diferenças entre os preços conforme a 
unidade escolhida. Esses gráficos são apresentados nas p. 45 e 46. 
7.2.4. Estudo da convergência 
A fim de determinar se houve convergência entre os preços de 1990 à 1995, 
registou-se sucessivamente, em Janeiro de 1990 e Janeiro de 1995, ou seja antes 
e depois da entrada em vigor da directiva, o número de observações que figuram 
num intervalo de 10 e de 25% para um lado e para o outro da mediana da 
amostra. 
QUADRO n 
NÚMERO DE OBSERVAÇÕES 
nos intervalos de 10 e 25% para um lado e o outro da mediana 
(Janeiro de 1995/ Janeiro de 1990) 
IA IB IC ID IE IF IG m n 
Median» 01/95 1250 1255 1031 840 714 685 576 565 486 
+-10% 237876865 
+-25% 11 11 11 10 10 10 11 10 10 
Mediana 01/90 1296 1252 1065 827 726 682 577 
+-10% 7 9 8 8 7 5 6 
+-25% 8 10 12 11 11 11 11 
A dispersão aumenta apenas, ao longo do período, no caso dos pequenos 
consumidores (até If) e a tendência inverte-se a partir de lg. Isto é confirmado 
pelas variações do coeficiente de variabilidade de Pearson (desvio-tipo x 100 
dividido pela média aritmética) que passa de 25,87% em 1990 a 27,76% em 1995 
21 
para If (aumento da dispersão) e, inversamente, de 28,26% a 25,59% para Ig 
(diminuição da dispersão) durante o mesmo período. 
A observação das variações do desvio-tipo (raiz quadrada da variância = s) 
confirma este raciocínio; s, que era para If de 179 em 1990, passou a 191,5 em 
1995. Para/g, em contrapartida, a dispersão reduz-se, passando s de 167 em 1990 
a 151 em 1995. A falta de dados em Ih e li para 1990 não permite comparar estes 
coeficientes para os maiores consumidores da amostra. Esses dados existem, 
contudo, para 1995. O desvio-tipo de Ih é de 147 com um coeficiente de 
variabilidade de 25,48% e de 132 pour// com um coeficiente de variabilidade de 
25,68%. Estas percentagens são da mesma ordem de grandeza que a de lg. 
Existem, pois, fortes probabilidades de o que é válido para Ig se aplicar 
igualmente a Ih e //, havendo assim convergência para todos os grandes 
consumidores. 
8. Análise dos preços do gás para utilização industrial na Comunidade 
O método utilizado para a análise dos preços do gás será o mesmo que para a 
electricidade. Os preços resultam, tal como para a electricidade, directamente da 
aplicação das tarifas e contratos. Foram seleccionados 14 dos 34 locais cobertos 
pelo inquérito, segundo critérios análogos de representatividade. Pode já observar-
se que os preços do gás são bastante menos transparentes que os da electricidade, 
nomeadamente para os maiores consumidores. 
8.1. Situação e evolução dos preços, por moeda nacional» em 1 de Janeiro de 
1985-90-95 
Os quadros do Anexo 11 mostram a importante deterioração da transparência dos 
preços do gás para utilização industrial em Janeiro de 1995 (com excepção de 
Weser-Ems e dos Países Baixos). Ao contrário da electricidade, observam-se 
numerosas lacunas entre os preços dos consumos mais elevados, ou porque não 
foram recenseados consumidores nessas categorias ou porque o seu número era 
inferior a 3. Há, no entanto, uma deterioração evidente da transparência, uma vez 
que havia 7 preços em Janeiro de 1990 em 15 e que já só há 2 em Janeiro de 
1995, enquanto que, no mesmo período, prosseguia a penetração do gás. Do ponto 
de vista da extensão geográfica, a transparência melhorou na Alemanha. No que 
toca à evolução dos preços, a repercussão da baixa dos preços mundiais do gás 
sobre os preços finais faz-se de forma desigual conforme os locais. Em numerosos 
locais, por fim, observa-se um aumento importante da degressividade a favor da 
grande indústria. 
Durante o primeiro período (Janeiro de 1985 a Janeiro de 1990), a descida geral 
é importante, tanto nos países membros produtores como importadores de gás. 
Durante o período 1990-95, a evolução é mais contrastada; as descidas 
prosseguem em alguns locais, mas lentamente, e observam-se algumas subidas, 
principalmente para os consumidores-tipo industriais mais pequenos, cujos preços 
parecem directamente influenciados pelo aumento do IPC. Se considerarmos todo 
o período, a situação caracteriza-se por uma consolidação geral da descida. 
22 
Na maior parte dos locais, entre Janeiro de 1990 e 1995, a degressividade dos 
preços aumenta muito claramente a favor dos maiores consumidores-tipo da 
amostra, por vezes em proporções consideráveis, apenas com a excepção de 
Londres. Efectuam-se profundas reestruturações das tarifas em detrimento das 
pequenas e médias indústrias, o que aponta para a existência de uma forte pressão 
da concorrência proveniente do mercado interno sobre os maiores consumidores, 
que exigem e obtêm preços mais competitivos para o gás. A concorrência das 
outras fontes de energia tem grande peso no sector do gás para as grandes 
encomendas e praticamente nenhum para as pequenas e médias indústrias, que 
suportam todo o peso das reestruturações tarifárias que foi necessário autorizar na 
sequência da descida dos preços do petróleo e dos produtos derivados. 
8.2. Situação e evolução dos preços, por local, em paridades de poder de compra 
Os Anexos 12 e 13 mostram a situação dos preços do gás para fins industriais, 
respectivamente em 1 de Janeiro de 1995 e 1990, expressos em PPC, excluindo 
todas as taxas e impostos, tal como resultam directamente da aplicação das tarifas 
e condições de venda. A unidade utilizada para o gás é 100 GJ. 
* 
Os preços mais baixos são observados na Dinamarca e na Westliches Gebiet, até 
ao consumidor-tipo / 3-1, em França, a partir de / 3-2 (15 não comunicado); os 
preços mais elevados são observados em Espanha, até / 3-2 e em Berlim, de 13-1 
a 14-2 (15 não comunicado). Òs Países Baixos ocupam uma posição intermédia. 
Para 15, dispõe-se apenas de dois preços (idênticos) que correspondem aos Países 
Baixos e à região do Ems-Weser, regiões de produção de gás. Comparados com 
os onze preços comunicados para 14-2, estes preços são muito favoráveis. 
No que respeita à estrutura tarifária, observa-se que a passagem de 12 a 13-1 
(quantidade idêntica, mas melhoria da modulação) é acompanhada em todos os 
locais de uma diminuição importante do preço, excepto em Berlim e no 
Luxemburgo, onde esta diferença é insignificante. Em contrapartida, o 
melhoramento das condições de tributação entre 13-1 e 13-2 ou entre 14-1 e 14-2 
(mesmas quantidades, mas aumento da modulação) provoca apenas uma fraca 
descida do preço ou não provoca nenhuma variação na maior parte dos locais, 
com excepção da Bélgica, França, Itália e Reino Unido. 
Em relação a Janeiro de 1990, os preços em PPC em 1995 baixaram ligeiramente 
no Reino Unido, no Luxemburgo, em Estrasburgo e na Bélgica e aumentaram na 
Irlanda e em Turim. Observa-se uma alteração das tarifas a favor da grande 
indústria na região do Weser-Ems, em Paris, em Espanha e nos Países Baixos. Em 
Nápoles, esta alteração opera-se a favor dos pequenos consumidores industriais. 
Não foi possível fornecer indicações comparáveis para a Dinamarca, Berlim, 
Hannover e Birmingham, por falta de dados. Esta situação tanto é devida ao facto 
de não se estabelecer relação com o passado como de a directiva ser aplicada 
apenas parcialmente. 
Em comparação com a totalidade da amostra comunitária, a Alemanha situa-se 
nos dois extremos: a região do Weser-Ems partilha com a Dinamarca e Paris os 
preços mais baixos da amostra e Berlim partilha com a Espanha os preços mais 
elevados. A dispersão dos preços do gás na Alemanha é, assim, mais acentuada 
que a dos preços da electricidade, e os locais menos caros são comparáveis aos 
23 
locais menos caros da União Europeia. Ainda na Alemanha, o intervalo entre o 
preço mais elevado (Diisseldorf: 1306 DM) e o mais baixo (Weser-Ems: 584 DM) 
em 1990 foi ligeiramente superior a 2; este intervalo passou a 3,46 em 1995 entre 
Berlim (1497 DM) e Dortmund/Dusseldorf (433 DM). Os quadros do Anexo 14 
mostram uma comparação em DM dos preços do gás nos 10 locais alemães 
respectivamente em 1 de Janeiro de 1990 e 1995. 
8.2.1 Ordem dos locais em 1 de Janeiro de 1995 
Salvo excepção, e independentemente do facto de os locais escolhidos não serem 
sempre os mesmos para as duas fontes de energia, a ordem relativa dos locais em 
função dos preços do gás não é a mesma que para a electricidade, o que significa 
que um local caro para o gás pode corresponder a um local barato para a 
electricidade e vice-versa (ver Anexos 15 e 16 seguintes), o que tende a mostrar 
que as duas energias não estão em concorrência. A comparação dos quadros dos 
Anexos 15 e 16 permite ver as mudanças de posição ocorridas na amostra entre 
1990 e 1995. Têm, por ordem, preços em todos os locais inferiores à mediana 
em 1995: a Dinamarca (não há dados sobre 1990), a região de Weser-Ems (sem 
alteração assinalável em relação a 1990), Birmingham (não há dados sobre 1990), 
Paris e os Países Baixos que retrocedem em II e 12 mas confirmam a sua posição 
favorável a partir de 13-1. São em todos os locais superiores à mediana: a 
Espanha, Nápoles e Berlim (excepto em 12), Turim (excepto a partir de 14-1) e 
a Irlanda (excepto em 13-1). O Luxemburgo e Londres mantêm o mesmo esquema 
em 1995: entre os mais baratos em II e 12, muito superiores à mediana a partir 
de 13-1. A Bélgica alinha-se sobre a mediana, francamente em 1990 e de forma 
muito menos nítida em 1995. No que toca à transparência, a situação degradou-se 
desde 1990. É deficitária para os maiores consumidores de gás, como o indica a 
ausência de dados para numerosos locais. A margem para comparação é, por isso, 
limitada. 
Os factos mais marcantes são os seguintes: a Dinamarca, a região do Weser-Ems 
e os Países Baixos disputam entre si os preços mais baixos para todos os 
consumidores. Juntam-se-lhes, para os pequenos consumidores industriais, Londres 
e Birmingham. Estes locais têm em comum o facto de estar situados na 
proximidade dos locais de produção, o que indica uma repercussão satisfatória das 
vantagens comparativas sobre o preço do produto final. A Irlanda, embora 
dispondo de recursos próprios, constitui excepção, com preços muito elevados. A 
França (Paris), embora destituída de recursos importantes e grande importadora, 
aproxima-se da mediana em II e 12 e, a partir de 13-2, passa a ser o local menos 
caro da amostra em 1995. Estrasburgo, região autónoma, está muito mais mal 
colocada que o resto do território nacional. Nos outros locais importadores, a 
Bélgica e o Luxemburgo situam-se claramente abaixo da mediana para II e 12; 
situam-se entre os locais mais caros da amostra em 13-1 para regressar à mediana 
nos grandes fornecimentos. Berlim sirua-se próximo da mediana para II e 12, 
depois torna-se o local mais caro de toda a amostra a partir de 13-1. A Espanha 
apresenta os preços mais elevados em II e 12, seguida da Irlanda e da Itália; 
situa-se entre os locais mais caros a partir de 13-1. 
24 
8.2.2.Precos do gás em Ecu 
Tal como se fez para a electricidade, os preços do gás em Ecu figuram no 
Anexo 17. Permitiram elaborar os gráficos comparando os preços em Ecu e em 
PPC (ver p. 47 e 48) e visualizar as diferenças entre os dois modos utilizados. 
8.2.3.Estudo da convergência 
O número de observações nos intervalos de 10 e 25% para um lado e o outro 
da mediana aumenta em todos os locais em Janeiro de 1995 em relação a 
Janeiro de 1990, com excepção de II, onde a dispersão é maior, em 
consequência de frequentes aumentos de preço nesta classe. O aumento do 
número de observações indica uma nítida convergência dos preços do gás na 
Comunidade. 
QUADRO ffl 
NÚMERO DE OBSERVAÇÕES 
nos intervalos de 10 e 25% para um lado e o outro da mediana 
(Janeiro de 1995/ Janeiro de 1990) 
II 12 13-1 13-2 14-1 14-2 15 
Mediana 01/199» 584 497 398 349 304 280 266 
+-10% 3 4 16 4 6 4 
+-25% 9 8 9 9 8 8 7 
A comparação dos coeficientes de variabilidade (ver definição p. 21) entre 1990 
e 1995 para os consumidores-tipo para os quais se dispõe de séries completas, 
confirma esta observação. Se em II a variabilidade passa de 32,8% a 42%, ela 
diminui, em contrapartida, consideravelmente para os três consumidores-tipo que 
se seguem: o coeficiente passa 
- de 27,5% a 17,5% em 12, 
- de 22% a 12,6% em 13-1, 
- de 24,3% a 13% em 13-2. 
Para além de 13-2, os dados são incompletos e já não permitem efectuar este tipo 
de medições. A perfeita simetria, de II a 13-1, entre a concentração das 
observações em torno da mediana, por um lado, e da diminuição dos coeficientes 
de variabilidade, por outro, permite pensar que esta simetria se prolonga nas 
categorias de consumidores superiores a 13-1, e confirmar que a baixa média dos 
25 
preços do gás na União Europeia foi acompanhada de um aumento caracterizado 
pela convergência. Isso é possível, embora o mercado do gás seja um mercado 
fechado, protegido contra a concorrência gás-gás por direitos exclusivos, uma vez 
que este mercado está sujeito à concorrência "oblíqua" dos mercados vizinhos. 
26 
ANEXO 1 
DIRECTIVA 90/377/CEE DO CONSELHO, DE 29 DE JUNHO DE 
SITUAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO 1990 
Estados-membros 
A 
B 
D 
DK 
E1 
FIN 
F 
G2 
IRL3 
1 
LUX4 
NL 
P 
S5 
UK Natureza do acto 
Lei federal 
Decreto ministerial publicado no Moniteur Belge 
Acordo assinado. Pormenores publicados no 
Bundesanzeiger 
Decreto do Ministro da Energia 
transposição incompleta 
Acordo entre o I.N.S. e as partes interessadas 
Lei publicada no Journal Officiel de ia République 
Lei publicada no Efimeris tes Guverneseus 
(Disposições existentes) 
Lei publicada na Gazetta Ufftciale 
(Disposições existentes) 
Acordo entre o Ministério da Economia e as partes 
nteressadas 
Decreto-lei publicado no Diário da República 
? 
Lei de 1976 relativa à Energia Data de adopção 
-
18-05-92 
08-07-93 
16-03-92 
-
19-07-93 
25-07-91 
-
20-02-92 
-
-
30-05-92 
? 
-Data de 
publicação 
04-12-92 
18-05-92 
30-07-93 
16-03-92 
-
20-07-93 
25-07-91 
-
20-02-92 
-
-
30-05-92 
? 
-Date de 
notification 
04-03-94 
28-09-92 
17-09-93 
01-04-92 
09-02-94 
05-10-94 
09-08-91 
-
26-03-92 
-
25-05-92 
10-06-92 
? 
-Date d'entrée en 
vigueur 
01-01-95 
18-05-92 
08-07-93 
16-03-93 
01-01-95 
20-07-93 
25-07-91 
01-07-91 
20-02-92 
01-07-91 
01-01-92 
30-05-92 
? 
01-07-91 
ver notas de pé-de-páginana página a seguir. 
27 
1 Em Espanha, uma "orden" publicada no B.O.E. de 31.05.95 assegura a transposição da directiva no que diz respeito aos preços da electricidade, mas o Regulamento geral relativo à 
transparência dos preços do gás não foi ainda comunicado à Comissão. Esta lacuna regulamentarnão levantou obstáculosà comunicação completa e regular dos dados pela administração 
espanhola. 
2 A Grécia apenas aplicou a parte relativa à electricidade. Com efeito, em conformidade com o n° 2 do artigo 9e e com o Anexo 1 desse acto, este pais escapa às disposições relativas ao 
gás natural, dado que este não é ainda distribuído em todo o território. 
3 Foi estimado que eram suficientes medidas administrativas, dada a pertinência da legislação e das disposições existentes. A Comissão aprovou esta solução por troca de cartas. 
4 As disposições da lei pré-existente foram estimadas suficientes para a entrada em aplicação da directiva, quer dizer, para a transpor para o direito interno. 
5 Foram estabelecidoscontactos com a administração sueca a fim de verificar se a directiva foi transposta e por que razão a notificação à Comissão não foi efectuada. 
28 
ANEXO 2 
Os consumidores - tipo industriais para a electricidade: 
Consumidor 
de referência 
la 
Ib 
Ic 
Id 
le 
If 
ig 
Ih 
li Consumo 
anual (em kWh) 
30 000 
50 000 
160 000 
1 250 000 
2 000 000 
10 000 000 
24 000 000 
50 000 000 
70 000 000 Procura máxima (em kWh) 
30 
50 
100 
500 
500 
2 500 
4 000 
10 000 
10 000 Utilização anual (em horas) 
1 000 
1 000 
1 600 
2 500 
4000 
4 000 
6 000 
5 000 
7 000 
Os consumidores - tipo industriais para o gás: 
Consumidor de Consumo anual Modulação 
referência (em GJ) 
11 418,60 (ou seja, 116 300 kWh) não há modulação prescrita * 
12 4 186 (ou seja, 1 163 000 kWh) 200 dias 
13-1 41 860 (ou seja, 11,63 GWh) 200 dias 1 600 horas 
13-2 41860 (ou seja, 11,63 GWh) 250 dias 4 000 horas 
14-1 418 600 (ou seja, 116,3 GWh) 250 dias 4 000 horas 
14-2 418 600 (ou seja, 116,3 GWh) 330 dias 8 000 horas . 
15 4 186 000 (ou seja, 1 163 GWh) 330 dias 8 000 horas 
* Se necessário 115 - 200 dias 
29 
ANEXO 3 
LISTA DOS NUMEROS DOS "RESUMOS ESTATÍSTICOS' 
PUBUCADOS ATÉ ESTA DATA 
1993 n 19 Prix de l'électricité (domestique) - 1er janvier 1993 
n 20 Prix du gaz (domestique) -1 er janvier 1993 
1994 n 1 Prix de l'électricité (industrie) - 1er juillet 1993 
n 2 Prix du gaz (industrie) - 1er juillet 1993 
n 3 Prix de l'électricité (domestique) -1 er juillet 1993 
n 4 Prix du gaz (domestique) - 1er juillet 1993 
n 13 Systèmes de prix (électricité) 
n 14 Systèmes de prix (gaz) 
n 19 Prix du gaz (domestique) -1 er janvier 1994 
n 20 Prix de l'électricité (domestique) - 1er janvier 1994 
n 21 Prix de l'électricité (industrie) - 1er janvier 1994 
n 22 Prix du gaz (industrie) - 1er janvier 1994 
n 33 Prix de l'électricité pour l'industrie de TUE - 1er juillet 1994 
n 35 Prix du gaz pour l'industrie de l'UE au 1er juillet 1994 
1995 n 8 Prix de l'électricité pour l'industrie-au 1er janvier 1995 
n 9 Prix du gaz pour l'industrie de l'UE - 1er janvier 1995 
n 13 Prix du gaz (domestique) -1 er janvier 1995 
n 14 Prix de l'électricité (domestique) - 1er janvier 1995 
LISTA DOS ANUÁRIOS RELATIVOS AO PREÇO DA ENERGIA 
Gaspreise - Gas prices - Prix du gaz 1990 -1994 
Elektrizitãtspreise - Electricity prices - Prix de l'électricité 1985 -1993 
Gaspreise - Gas prices - Prix du gaz 1985 -1993 
Elektrizitãtspreise - Electricity prices - Prix de l'électricité 1990 -1994 
Gaspreise - Gas prices - Prix du gaz 1990 -1994 
Energiepreise - Energy prices - Prix de l'énergie 1973 -1993 
Energiepreise - Energy prices - Prix de l'énergie 1973 - 1994 
Elektrizâtspreise - Electricity prices - Prix de l'électricité 1990 - 1995 
Gaspreise - Gas prices - Prix du gaz 1990-1995 
30 
ANEXO 4 
PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL NA ALEMANHA 
(em DM/100 MWh/ano) 
01/01/95 
DM/10 mWh/ano 
DOsseldorf 
Hamburgo 
Hannover 
W.Gebiet 
Frankfurt 
Estugarda 
Munique 
S.Gebiet 
Erfurt 
Leipzig 
Rostock PRECOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E 1MPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA UTILIZACAO INDUSTRIAL 
NA ALEMANHA 
la lb fc Id le If lg lh B 
5036 3020 2681 2144 1895 1760 1402 1536 1276 
3548 3548 3020 2423 1943 1943 1627 1755 1522 
3364 3316 2602 2159 1824 1806 1517 1588 1408 
2768 2768 2436 2012 1777 1627 1259 1366 1123 
4198 4169 2831 2200 1799 1718 1481 1560 1401 
3726 3632 2798 2253 1861 1780 1481 1534 1334 
3891 3846 2509 2008 1645 1613 1416 1478 1364 
3442 3400 2957 1932 1625 1579 1384 1418 1304 
3597 3565 2767 2064 1748 1745 1501 1596 1426 
2939 2884 2702 2187 1845 1693 1364 1456 1243 
3700 3700 3348 2174 1770 1770 1503 1431 1234 
0W1/90 
DM/10 mWh/ano 
DOsseldorf 
Hamburgo 
Hannover 
W.Gebiet 
Frankfurt 
Estugarda 
Munique 
S.Gebiet 
Erfurt 
Leipzig 
Rostock PREQOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA UTIUZACAO INDUSTRIAL 
NA ALEMANHA 
la lb tc Id le If lg lh B 
NA NA 2582 2066 1837 1701 1358 NA NA 
NA NA 2833 2326 1858 1858 1550 NA NA 
NA NA 2412 2013 1700 1686 1417 NA NA 
2975 2882 2594 2086 1863 1713 1334 NA NA 
NA NA 2525 1996 1632 1661 1349 NA NA 
3474 3474 2749 2247 1857 1779 1480 NA NA 
3235 3235 2477 2004 1643 1613 1416 NA NA 
NA NA 2406 1924 1620 1577 1383 NA NA 
NA NA NA NA NA NA NA NA NA 
NA NA NA NA NA NA NA NA NA 
NA NA NA NA NA NA NA NA NA 
31 
ANEXO S 
EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO DOS PREÇOS DA ELECTRICIDADE 
MOEDA NACIONAL CORRENTE, EM 1 DE PARA UTILIZAÇÃO 
JANEIRO DE 1985 • INDUSTRIAL, POR LOCAL, EM 
1990 -1995 
Preços, axcluindo todas as 
(utilizações Industriais) 
l<P,C taxas e imposto$f ddJ electricidade 
P.LB, la Ib to Bélgica (B) em 
FB/l0QKWh/anol 
« J* tf ig in 
1985 97.7 (100) 504 502 457 368 328 307 264 NA NA 
1990 109.2 116.6 550 542 452 346 296 283 245 NA NA 
1995 (124) (131) 581 575 476 359 304 288 236 209 179 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, «la electricidade 
(utilizações industriais) 
I.P.C P.I.B. la Ib Ic Id le If Dinamarca (DK) em 
DKR/100kWh/ano| 
3 Ih 
1985 98 (100) 4249 4196 4007 3842 3330 3527 
1990 119.5 121 4720 4662 4452 4273 3743 3720 
1995 (132) (131) 3656 3597 3496 3264 3240 3169 3094 3272 2935 
3445 3561 3316 
3029 2962 2907 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade 
(utillzaçõesíndustriats) i:Hàmbùr|oppm 
DM/10ÓMWh/ano| 
1.P.C P.I.B. la Ib Ic td le If m 
1985 99.3 (100) NA 3187 2242 1800 .1800 NA 
1990 105.8 112.7 NA NA 2833 2326 1858 1858 
1995 (125) (132) 3548 3548 3020 2423 1943 1943 NA NA NA 
1550 NA NA 
1627 1755 1522 
Preços, excluindo todas as 
(utilizações Industriais) 
LP.C taxas e impostos, da electricidade Westliches Gebiet (D) em 
DM/ÍQOMWh/ano 
P.LB. la Ib Ic Id If 'g Jh 
1985 99.3 (100) 2748 2658 2379 1887 1674 1530 
1990 105.8 112.7 2975 2882 2594 2086 1863 1713 
7995 (125) (132) 2768 2768 2436 .2012 1777 1627 1193 NA NA 
1334 NA NA 
1259 1366 1123 
Preços, excluindo todas as 
(utilizações industriais) 
LP>C taxas e impostos, da electricidade 
PXB. la Ib lo W la If ig Atenas (GR) em 
DR/100kWh/ano| 
Ih 
1985 92.5 (100) 1088 1084 1002 832 775 775 
1990 201.3 211 1740 1735 1603 1330 1239 1239 
Í995 (410) (359) 2476 2467 2278 1813 1678 1678 657 NA NA 
1049 NA NA 
1426 1307 1155 
Preços, excluindo todas as 
(utilizações industriais) 
I.P.C taxas e impostos, da electricidade Madrid (E) em 
PTA/100kWh/ ano 
P.LB. la Ib Ic Id la If ig Ih 
1985 97 (100) 1143 1002 941 869 781 741 669 NA NA 
1990 133.2 142.8 1588 1588 1339 1229 1094 1026 934 NA NA 
Í995 (172) (178) 1934 1934 1465 1347 1203 1127 1014 1016 911 
32 
ANEXO 5 (continuação) 
EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO DOS PREÇOS DA ELECTRICIDADE PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL, POR LOCAL, EM 
MOEDA NACIONAL CORRENTE, EM 1 DE JANEIRO DE 1986- 1990- 1996 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade 
(utilizações industriais) 
LP,C P.I.B. la Ib te id m ]m Paris (F) em 
FF/1O0MWh/ano 
Ih li 
1985 97.4 
1990 114.7 
Í995 (128) (100) 
119.4 
(134) 7807 
6465 
6673 7089 
6465 
6673 4708 
5930 
6156 4708 
4947 
5089 3860 
4033 
4275 3860 
4033 
4275 3210 
3436 
3688 NA 
NA 
3345 NA 
NA 
3001 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade 
(utilizações industriais) 
I.P.C P.I.B. la Ib Jc Id m if ig Dublin (IRL) em 
IRU1Q0MWh/ano| 
ih 
1985 98.3 
1990 116.7 
1995 (130) (100) 
114.8 
(126) 1063 
1015 
1015 1063 
1001 
1001 879 
804 
804 693 
614 
614 610 
501 
501 593 
469 
469 536 
403 
403 NA 
NA 
404 NA 
NA 
367 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade 
(utilizações industriais) 
I.P.C P.I.B. la Ib Ic Id m. if Itália (I) em 
LIT/100kWh/ano 
ig Ih li 
1985 96.1 
1990 128.2 
1995 (163) (100) 
139 
(171) 23073 
20873 
27320 21054 
19049 
21980 16891 
14886 
17192 14417 
12412 
15442 12356 
11166 
12671 12410 
10893 
12671 9168 
8029 
10323 NA NA 
NA NA 
9694 8134 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade 
(utilizações Industriais) 
I.P.C P.I.B. la Ib lo Id m if Luxemburgo (L) em 
LFR/100kWh/ano| 
<g Ih 
1985 97.8 
1990 108 
1995 (124) (100) 
117 
(132) 545 
582 
556 542 
583 
563 422 
450 
433 346 
368 
353 296 
313 
300 275 
242 
230 225 
206 
189 NA NA 
NA NA 
196 173 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade 
(utilizações industriais) 
I.P.C P.I.B. la Ib Ic Id M if ig Roterdão (NL) em 
HFL/100KWh/ano 
Ih li 
1985 98.6 
1990 102.5 
1995 (119) (100) 
104 
(117) 3125 
NA 
2177 3003 
2950 
2182 2536 
2168 
2401 2361 
1815 
1874 2187 
1521 
1491 2025 
1411 
1294 1720 
1122 
1053 NA NA 
NA NA 
1118 991 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade 
(utilizações industriais) 
mc P.I.B. la Ib Ic Id le If Lisboa (P)érh 
ESC/1 OOkWh/anó 
Ih li 
1985 93.9 (100) 1511 1373 1156 1017 925 925 856 NA NA 
1990 160.7 192 1943 1948 1613 1398 1253 1255 1149 NA NA 
1995 (237) (288) 2408 2499 2057 1764 1568 1568 1284 1197 1105 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, da electricidade 
(utilizações Industriais) 
I.P.C P.I.B, la Ib lo W líli: tm Londres (UK) em 
UKL/100MWh/ano| 
Ih li 
1985 96.4 (100) 631 623 580 454 396 395 NA NA NA 
1990 126.3 131.1 650 637 701 529 462 460 413 NA NA 
1995 (154) (157) 753 735 615 534 473 449 414 428 401 
N.B. : Na falta de um indice anual do PIB em 1995, foi o Indice do PIB em 1994 que foi indicado entre parênteses à frente 
do preço em 1 de Janeiro de 1995. 
33 
ANEXO 6 
EUR 12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA 
UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL (em PPC/lOMWh em 10/01/1995) 
Preços, excluindo iodas as taxas e impostos, da electricidade em 1/1/1995 (utilizações industriais) 
Ia lb Ic Id 'm m m WÊ n EUR 12 em 
PPC/10MWh/ano 
i«/a 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G. (D) 
HamburgofD) 
Atenas(GR) 
MadruUE) 
Paris(F) 
DublimjIRL) 
Itáliafl) 
Luxemburgo(L) 
ftoterdâo(NL) 
Noord Brabant(NL) 
Lisboa(P) 
Londres(UK) 1443 
441 
1212 
1553 
1069 
1483 
947 
1422 
1613 
1289 
949 
772 
1807 
1090 1428 
435 
1212 
1553 
1065 
1483 
947 
1403 
1298 
1306 
951 
793 
1875 
1064 1182 
424 
1067 
1322 
984 
1124 
873 
1126 
1015 
1005 
1047 
919 
1544 
890 891 
399 
881 
1061 
783 
1033 
722 
860 
912 
819 
817 
587 
1324 
773 755 
397 
778 
851 
725 
923 
607 
702 
748 
625 
650 
495 
1177 
685 715 
389 
712 
851 
725 
864 
607 
657 
748 
533 
564 
493 
1177 
650 586 
374 
551 
712 
616 
778 
523 
565 
610 
439 
549 
441 
964 
529 519 
367 
598 
768 
564 
779 
475 
566 
572 
455 
488 
455 
898 
620 444 
361 
492 
666 
499 
699 
426 
514 
480 
402 
432 
433 
829 
580 3.25 
1.22 
2.46 
2.33 
2.14 
2.12 
2.22 
2.77 
3.36 
3.21 
2.20 
1.78 
2.18 
1.88 
34 
ANEXO 7 
EUR 12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DA ELECTRICIDADE PARA 
UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL (em PPC/10MWh em 10/01/1990) 
Preços, excluindo iodas as taxas e Impostos, da electricidade em 1/1/1990 (utilizações 
Industriais) 
la lb le Id le M m n EUR 12 em 
PPC/1 OMWh/iano 
la/li 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G.(D) 
Hamburgo(D) 
Atenas(GR) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Dublim(IRL) 
Itália(l) 
Luxemburgofl.) 
Roterdâo(NL) 
Noord Brabant(NL) 
Lisboa(P) 
Londres(UK) 
Glasgow(UK) 1296 
463 
1321 
N.A. 
1148 
1350 
905 
1366 
1357 
1363 
N.A. 
958 
1741 
990 
1189 1277 
457 
1280 
N.A. 
1145 
1350 
905 
1348 
1238 
1364 
1266 
921 
1746 
969 
1156 1065 
436 
1152 
1258 
1058 
1138 
830 
1082 
968 
1053 
930 
703 
1445 
1067 
1124 815 
419 
926 
1033 
878 
1045 
693 
827 
807 
861 
779 
575 
1253 
805 
878 697 
367 
827 
825 
818 
930 
565 
675 
726 
732 
653 
488 
1123 
703 
744 667 
365 
761 
825 
818 
872 
565 
631 
708 
567 
605 
486 
1124 
700 
682 577 
338 
592 
688 
692 
794 
481 
543 
522 
482 
481 
427 
1030 
628 
602 NA 
349 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
NA 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
NA 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
NA 
N.A. NA 
NA 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
NA 
N.A. 
N.A. 
N.A. 
N.A. 2.25 
1.33 
2.23 
1.83 
1.66 
1.70 
1.88 
2.52 
2.60 
2.83 
2.63 
2.24 
1.69 
1.58 
1.98 
35 
ANEXO 8 
ORDEM CRESCENTE DOS LOCAIS EM FUNÇÃO DOS SEUS PREÇOS 
EM 1 DE JANEIRO DE 1995 
Classificação dos locais em função da ordem crescente dos seus preços 01/01/95 
Ia Ib le Id le If Ig Ih li . 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 Dinamarca(DK) 
N. BrabantfNL) 
Paris(F) 
RoterdãofNL) 
AtenasfGR) 
Londres(UK) 
W. Gebiet (D) 
Luxemburgo(L) 
DublimfIRL) 
BélgicafB) 
MadridfE) 
Hamburgo(D) 
Itáliafl) 
Lisboa(P) Dinamarca(DK) 
N. BrabantfNL) 
ParisfF) 
Roterdão(NL) 
Londres(UK) 
Atenas(GR) 
W. Gebiet (D) 
Itália(I) 
Luxemburgo(L) 
DublimfIRL) 
BélgicafB) 
MadridfE) 
Hamburgo(D) 
LisboafP) Dinamarca(DK) 
Paris(F) 
LondresfUK) 
N. BrabantfNL) 
AtenasfGR) 
LuxemburgofL) 
Itáliafl) 
RoterdãofNL) 
W. Gebiet (D) 
MadridfE) 
DubhmfTRL) 
BélgicafB) 
HamburgofD) 
UsboafP) DinamarcafDK) 
N. BrabantfNL) 
ParisfF) 
LondresfUK) 
AtenasfGR) 
RoterdãofNL) 
LuxemburgofL) 
DublimfIRL) 
W. Gebiet (D) 
BélgicafB) 
Itália(I) 
MadridfE) 
HamburgofD) 
LisboafP) DinamarcafDK) 
N. BrabantfNL) 
ParisfF) 
LuxemburgofL) 
RoterdãofNL) 
LondresfUK) 
DublimfIRL) 
AtenasfGR) 
Itáliafl) 
BélgicafB) 
W. Gebiet (D) 
HamburgofD) 
MadridfE) 
LisboafP) DinamarcafDK) 
N. BrabantfNL) 
LuxemburgofL) 
RoterdãofNL) 
ParisfF) 
LondresfUK) 
DublimfIRL) 
W. Gebiet (D) 
BélgicafB) 
AtenasfGR) 
Itáliafl) 
HamburgofD) 
MadridfE) 
LisboafP) DinamarcafDK) 
LuxemburgofL) 
N BrabantfNL) 
ParisfF) 
RoterdãofNL) 
W. Gebiet (D) 
DublimfIRL) 
BélgicafB) 
LondresfUK) 
Itáliafl) 
AtenasfGR) 
HamburgofD) 
MadridfE) 
LisboafP) DinamarcafDK) 
LuxemburgofL) 
N. BrabantfNL) 
ParisfF) 
RoterdãofNL) 
BélgicafB) 
AtenasfGR) 
DublimfIRL) 
Itáliafl) 
W. Gebiet (D) 
LondresfUK) 
HamburgofD) 
MadridfE) 
LisboafP) DinamarcafDK) 
LuxemburgofL) 
ParisfF) 
RoterdãofNL) 
N. BrabantfNL) 
BélgicafB) 
Itáliafl) 
W. Gebiet (D) 
AtenasfGR) 
DublimfIRL) 
LondresfUK) 
HamburgofD) 
MadridfE) 
LisboafP) 
36 
ANEXO 9 
ORDEM CRESCENTE DOS LOCAIS EM FUNÇÃO DOS SEUS PREÇOS 
EM 1 DE JANEIRO DE 1990 
Classificação dos locais em função da ordem crescente dos seus preços 
Ia Ib Ic 01/01/90] 
Id le If M Ik 
1 DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) DinamarcafDK) 
2 ParisfF) ParisfF) N BrabantfNL) N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) 
3 N. BrabantfNL) N. BrabantfNL) 
4 LondresfUK) LondresfUK) 
5 AtenasfGR) AtenasfGR) 
6 GlasgowfUK) GlasgowfUK) ParisfF) ParisfF) 
RoterdãofNL) RoterdãofNL) 
Itáliafl) LondresfUK) 
LuxemburgofL) Itáliafl) 
7 BélgicafB) Itáliafl) AtenasfGR) BélgicafB) ParisfF) 
RoterdãofNL) 
DublimfIRL) 
BélgicafB) 
LondresfUK) ParisfF) 
LuxemburgofL) 
RoterdãofNL) 
DublimfIRL) 
BélgicafB) 
11 LuxemburgofL) DublimfIRL) GlasgowfUK) GlasgowfUK) AtenasfGR) 
12 DublimfIRL) MadridfE) MadridfE) Westliches G(D) HamburgofD) AtenasfGR) 
13 LisboafP) LuxemburgofL) Westliches G.fD) HamburgofD) Westliches G.fD) HamburgofD) 
14 - LisboafP) HamburgofD) MadridfE) MadridfE) MadridfE) 
15 LisboafP) LisboafP) LisboafP) LisboafP) DinamarcafDK) DinamarcafDK) 
N. BrabantfNL) 
ParisfF) 
RoterdãofNL) 
LuxemburgofL) 
Itáliafl) 
DublimfIRL) 
8 Westliches G.fD) RoterdãofNL) BélgicafB) DublimfIRL) Itáliafl) GlasgowfUK) BélgicafB) 
9 MadridfE) BélgicafB) LondresfUK) LuxemburgofL) LuxemburgofL) LondresfUK) Westliches G.fD) 
10 Itáliafl) Westliches G.fD) DublimfIRL) AtenasfGR) GlasgowfUK) Itáliafl) GlasgowfUK) 
Westliches G.fD) LondresfUK) 
HamburgofD) 
AtenasfGR) 
MadridfE) 
LisboafP) 
37 
ANEXO 10 
PREÇOS DA ELECTRICIDADE EM ECU/10 MWh/ano 
(1 de Janeiro de 1985-90-95) 
PREÇOS DA ELECTRICIDADE EM ECU 85 - 95 
Preços da electricidade 
Ia em ECU/l OMWh/arto 
Jan-85 Jan-90 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G.(D) 
Hamburgo(D) 
Atenas(GR) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Dublim(IRL) 
Itália(I) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Noord Brabant(NL) 
Lisboa(P) 
Londres(UK) 1132 
535 
1237 
0 
1200 
929 
1148 
1489 
1684 
1224 
1244 
778 
1251 
1015 1290 
599 
1464 
0 
915 
1204 
931 
1320 
1378 
1366 
0 
974 
1084 
893 
Preços da electricidade 
Ic em ECU/J OMWh/ano 
Jaa-85 Jan-90 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G.(D) 
Hamburgo(D) 
Atenas(GR) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Dublim(IRL) 
ltália(I) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Nord Brabant(NL) 
Lisboa(P) 
Londres(UK) 1026 
505 
1071 
1434 
1105 
765 
692 
1231 
1233 
948 
1009 
1102 
957 
933 1060 
565 
1276 
1394 
843 
1015 
854 
1045 
982 
1056 
945 
715 
900 
962 Jan-95 
1484 
488 
1456 
1866 
837 
1176 
1015 
1274 
1367 
1419 
1021 
830 
1228 
955 
Jan-95 
1215 
467 
1281 
1588 
770 
890 
937 
1008 
860 
1107 
1127 
989 
1049 
780 Preço» da electricidade 
Ib em ECU/lQMWh/ano 
Jan*85 Jan-90 Jan-95 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G.(D) 
Hamburgo(D) 
Atenas(GR) 
Madríd(E) 
Paris(F) 
Dublim(IRL) 
Itália(I) 
Luxemburgo(L 
Roterdâo(NL) 
Noord Brabant(NL) 
Lisboa(P) 
Londres(UK) 1127 
529 
1196 
0 
1196 
815 
1042 
1489 
1537 
1217 
1195 
743 
1137 
1002 1272 
592 
1418 
0 
913 
1204 
931 
1302 
1257 
1367 
1286 
936 
1087 
874 1468 
480 
1456 
1866 
834 
1176 
1015 
1257 
1100 
1438 
1024 
853 
1274 
932 
Preços da electricidade 
Id em ECU/10MWh/»no 
Jan-85 Jan-90 Jan-95 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G.(D) 
Hamburgo(D) 
Atenas(GR) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Dublim(IRL) 
Itilia(I) 
Luxemburgo(L) 
RoterdãofNL) 
Nord Brabant(NL) 
Lisboa(P) 
Londres(UK) 827 
484 
849 
1009 
918 
706 
692 
971 
1052 
777 
940 
613 
842 
731 812 
543 
1026 
1144 
700 
932 
712 
798 
819 
863 
791 
584 
780 
726 917 
436 
1058 
1274 
613 
819 
774 
771 
772 
902 
879 
632 
899 
677 
38 
Preços da electricidade em ECU/lOMWh/ano 
Jan-85 Jan-90 Jan-95 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G.(D) 
Hamburgo(D) 
Atenas(GR) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Dublim(IRL) 
Itilia(I) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Nord Brabant(NL) 
Lisboa(P) 
Londres(UK) 737 
420 
753 
810 
855 
635 
567 
854 
902 
665 
870 
558 
766 
636 694 
475 
917 
914 
652 
829 
581 
652 
737 
733 
663 
496 
699 
634 
Preços da electricidade 
fg 
BélgicafB) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G.(D) 
Hamburgo(D) 
Atenas(GR) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Dublim(IRL) 
Itália(l) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Nord Brabant(NL) 
Lisboa(P) 
Londres(UK) em ECU/lOMWh/ano 
Jan*85 Jan-90 
593 
390 
537 
0 
725 
544 
472 
750 
669 
505 
685 
675 
709 
0 575 
438 
656 
763 
552 
708 
495 
524 
530 
483 
989 
434 
641 
567 776 
433 
935 
1022 
567 
731 
650 
629 
634 
765 
700 
533 
799 
600 
Jan-95 
603 
404 
662 
856 
482 
616 
561 
506 
516 
483 
494 
474 
655 
525 Preço» da electricidade em ECU/lOMWh/ano 
If Jan-85 Jan-90 Jan-95 
BélgicafB) 
Dinamarca(DK) 
Westliches G.(D) 
HamburgofD) 
AtenasfGR) 
MadridfE) 
Paris(F) 
Dublim(IRL) 
Itáliafl) 
LuxemburgofL) 
RoterdãofNL) 
Nord BrabantfNL) 
LisboafP) 
LondresfUK) 690 
444 
689 
810 
855 
602 
567 
830 
906 
618 
806 
556 
766 
635 664 
472 
843 
914 
652 
778 
581 
609 
719 
569 
615 
494 
700 
631 735 
423 
856 
1022 
567 
685 
650 
588 
634 
587 
607 
531 
799 
570 
39 
ANEXO 11 
Evolução e situação dos preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás para utilização industrial, 
por locai, em moeda nacional corrente, em 1 de Janeiro de 1985 -1990-1995 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás (utilizações industriais) 
J.P.C P.I.B. 11 12 m& mm Bólgica(B)em BFR/1000J/ano] 
14-1 14-Z 15 
1985 
1990 
1995 97.7 
109.2 
124 (100) 
116.6 
(131) 36840 
24620 
23700 36840 
24620 
23700 36840 
24620 
23700 36840 
24620 
23700 36840 
24620 
23700 36840 
24620 
23700 36840 
24620 
23700 
Preços, excitando todos os taxas e 
LP.C impostos, do gás (utilizações industriais) 
P.I.B. H :m wm mm DinamarcafpK) em DKR/l00GJ/ano 
14-1 14-2 15 
1985 
1990 
1995 98 
119.5 
132 100 
121 
(131) NA 
NA 
3870 NA 
NA 
3650 NA 
NA 
2710 NA 
NA 
2710 NA 
NA 
2370 NA 
NA 
2370 NA 
NA 
NA 
Preços, excluindo todas as taxas e 
I.P.C impostos, do gás (utilizações industriais) 
P.I.B. H 12 13-1 wm W«ser*Ems(D) em DM/100GJ/ano 
14-1 14-2 15 
1985 
1990 
1995 99.3 
105.8 
125 100 
112.7 
(132) 1438 
838 
978 1394 
794 
875 1292 
665 
678 1292 
665 
678 1279 
609 
569 1237 
609 
569 1228 
584 
517 
Preços, excluindo todas as taxas e 
LP.C impostos, do gás (utilizações industriais) 
P.I.B. H Î2 ':;&&: m% 14-1 BedfenfD) em DM/100GJ/ano 
14-2 15 
1985 
1990 
1995 99.3 
105.8 
125 100 
112.7 
(132) NA 
NA 
1497 NA 
NA 
1072 NA 
NA 
1050 NA 
NA 
1050 NA 
NA 
900 NA 
NA 
872 NA 
NA 
NA 
Preços, excluindo todas as taxas e 
LP.C impostos, do gás (utilizações industriais) 
P.I.R II m .:S&í:i mm 14-1 MadridfE) «m PTAAOOGJ/aao 
14-2 15 
1985 
1990 
1995 97 
133.2 
172 100 
142.8 
(178) 160400 
118400 
190010 153600 
78500 
83020 152700 
73800 
52170 152700 
73800 
50250 NA 
NA 
46110 NA 
NA 
46110 NA 
NA 
NA 
Preços, excluindo todas as laxas e 
LP.C impostos, do gás (utilizações industriais) 
P.I.B. •ii. ai: w& mm I4sl ParisfF) em FF/lOÔGJ/ano 
14*2 15 
1985 
1990 
1995 97.4 
114.7 
128 100 
119.4 
(134) 5352 
3796 
3960 4647 
3157 
3337 4222 
2298 
2132 4129 
2242 
1945 3850 
1975 
1691 3780 
1925 
1640 3753 
1901 
NA 
Preços, excluindo todas as taxas e 
LP.C 
1985 
1990 
1995 impostos, do gás (utilizações industriais) 
P.I.B. 
98.3 
116.7 
130 100 
114.8 
(126) ••M:. 
630 
380 
549 559 
380 
446 NA 
340 
254 mm 
NA 
340 
254 14-1 
NA 
175 
NA Dublim(IRL) em IRL/lOOGJ/ano 
14-2 IS\ 
NA 
175 
NA NA 
175 
NA 
40 
41 Precos, excluindd todas as taxas e impostos, do gas (utilizacdes industrials) 
. IPC ••..'.. 
1985 
1990 
1995 96.1 
128.2 
163 P.I.B. 
100 
139.4 
(171) » 
1118900 
1163600 
1456300 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás {utilizações industriais) 
I.P.C PJ.B. Il 
1985 
1990 
1995 97.8 
108 
124 100 
116.6 
(132) 32880 
20003 
19451 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás (utilizações industriais) 
I.P.C P.I.B. II 
1985 
1990 
1995 98.6 
102.5 
119 100 
104.4 
(117) 1594 
1140 
1184 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás (utilizações industriais) 
I.P.C P.I.B. U 
1985 
1990 
1995 96.4 
126.3 
154 100 
131.1 
(157) 343 
386 
333 12 
1084500 
1122400 
1011900 
12 
32160 
17691 
17610 
12 
1582 
1125 
1162 
12 
325 
303 
298 13-1 
1008300 
529500 
655100 
13-1 
30800 
16991 
17237 
13-1 
1492 
762 
742 
13-1 
308 
290 
262 13-2 
984900 
496600 
626500 
13*2 
28750 
16767 
15149 
13-2 
1492 
762 
742 
13-2 
308 
286 
258 14-1 
937000 
468200 
575900 MiKo(I) em UT/lOOGJ/ano 
14-2 15 
914400 
434800 
543800 862400 
408500 
NA 
Luxembufgo{L) em LUF/lOOGJ/ano 
14-1 14*2 K 
NA 
16603 
15086 NA 
16603 
15086 NA 
NA 
NA 
RotenHdCNL) em HFUlQQGPtno 
14-1 I+-2 15 
1410 
645 
593 1410 
645 
593 1328 
NA 
518 
Londres(UK) em UKlVlOOGJ/ano 
14-1 14-2 15 
308 
246 
256 308 
242 
227 271 
156 
NA 
ANEXO 12 
EUR12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO GÁS PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL 
(EM PPC/100 GJ) EM 01/01/1995 
EVRÍ2: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO CÂS EM 1/1/199S (UTILIZAÇÕES INDUSTRIAIS) 
II 12 13-1 13-2 14-1 14-2 15 IJ/I5* 
BÉLGICA CNE lPl fB) 588 461 418 342 342 316 N.A. L90 
DlNAMARCAfDK) á\\\ 387 288 288 251 251 RA. L60 
WESER-EMSfD) 428 . 383 297 297 249 249 226 L90 
BERLIMfD) 655 469 460 460 394 382 N.A. 1.70 
MADRIDfE) 1454 637 400 385 354 354 N.A. 4.10 
PARlíífF) 562 473 303 276 240 233 N.A. 140 
ESTRASBURGOfF) 650 571 353 334 N.A. N.A. NA 1,90 
DUBLíMfiRL) 769 625 356 356 N.A. NA N.A. 2.10 
TURIM(I) 753 598 387 370 340 321 N.A. 2.30 
NÁPOLESfi) 1099 598 387 370 340 321 N.A. 3.42 
LUXEMBURGOfL) 451 408 400 351 350 350 N.A. U0 
ROTERDÃOfNL) 516 507 324 324 259 259 226 1.20 
LONDRESfUK) 481 432 379 373 371 328 N.A. 1.50 
BIRMINGHAMfUK) 497 428 375 351 334 N.A. N.A. L50 
*ou, na falta de 15, o último consumidor conhecido 
42 
ANEXO 13 
EUR12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO GÁS PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL 
(EM PPC/100 GJ) EM 01/01/1990 
EUR12: PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO GÁS EM l/l/1990(UTIUZAÇÓES INDUSTRIAIS) 
11 12 /3-í t3~2 14-1 14*2 IS 11/15 
Bélgica(B)Cne1P1.0 580 469 421 352 352 329 321 1.80 
HannoveríD) 672 569 497 492 470 272 272 2.50 
V\feser-Ems(D) 372 353 296 296 271 271 260 1.40 
Madrid(E) 1006 667 627 627 N.A N.A N.A 1.60 
Paris(F) 533 443 323 315 277 270 N.A 2.00 
Estrasburgo(F) 700 579 N.A 346 N.A N,A N,A 2.00 
OublimORL) 511 511 458 458 236 236 236 2.10 
Turim(0 699 651 344 323 304 283 266 2.60 
Nápotes<l) 1130 944 344 . 323 304 283 266 4.20 
lUixemburgo(L) 468 414 398 393 389 389 N,A 1,20 
Rotefxião(NL) 489 483 327 327 277 277 N.A 1.80 
Urtdres(UK) 588 461 441 435 374 368 237 2.50 
43 
ANEXO 14 
SITUAÇÃO DOS PREÇOS, EXCLUINDO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, DO GÁS PARA UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL 
NA ALEMANHA, EM 1 DE JANEIRO DE 1990 E 1995 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás em 
1/1/1995 (utilizações industriais) 
II 12 13-1 mm mm Alemanha 
m 
Duesseldorf 
Hamburgo 
Hannover 
Dortmund 
Frankfurt 
Estugarda 
Munique 
Weser-Ems 
Dresden 
Berlim 1350 
1022 
1289 
1003 
1069 
1231 
1161 
978 
1233 
1497 983 
1014 
972 
850 
983 
1097 
1094 
875 
994 
1072 967 
861 
844 
822 
847 
1058 
1028 
678 
892 
1050 919 
786 
836 
789 
817 
944 
836 
678 
836 
1050 803 
708 
792 
733 
781 
875 
797 
569 
667 
900 756 
NA 
NA 
703 
753 
750 
742 
569 
NA 
872 433 
NA 
NA 
433 
NA 
NA 
456 
517 
NA 
NA 
Preços, excluindo todas as taxas e impostos, do gás em 
1/1/1990 (utilizações industriais) 
Il Ï2 13-1 
Duesseldorf 
Hamburgo 
Hannover 
Dortmund 
Frankfurt 
Estugarda 
Munique 
Weser-Ems 
Dresden 
Berlim 1306 
1103 
1512 
1028 
992 
1075 
1482 
838 
NA 
NA 982 
1103 
1280 
834 
939 
1103 
1002 
794 
NA 
NA 967 
928 
1119 
806 
718 
1181 
1114 
665 
NA 
NA 11111 
924 
853 
1108 
773 
718 
923 
1032 
665 
NA 
NA 914 
834 
1058 
684 
714 
923 
864 
609 
NA 
NA 14-2 
772 
612 
612 
684 
714 
834 
751 
609 
NA 
NA Alemanha 
15 
635 
612 
612 
621 
714 
834 
609 
584 
NA 
NA 
44 
ANEXO 15 
ORDEM CRESCENTE DOS LOCAIS EM FUNÇÃO DOS SEUS PREÇOS, 
em 1 de Janeiro de 1995 
Ordem crescente dos locais em função dos seus preços 
11 12 13-1 Í3-2 mêm wffiffimm :lis • • 
n Dinamarca(DK) 
Weser-EmsfD) 
LuxemburgofL) 
Londres(UK) 
Birmingham(UK) 
RoterdãofNL) 
ParisfF) Weser-Ems(D) 
DinamarcafDK) 
LuxemburgofL) 
Birmingham(UK) 
LondresfUK) 
BélgicafB) 
BeríimfD) DinamarcafDK) 
Weser-EmsfD) 
ParisfF) 
RoterdãofNL) 
EstrasburgofF) 
Dublim(IRL) 
Birmingham(UK) Paris(F) 
DinamarcafDK) 
Weser-EmsfD) 
RoterdãofNL) 
EstrasburgofF) 
BélgicafB) 
Birmmgham(UK) 
BélgicafB) 
EstrasburgofF) 
KÁBeiHmfD) 
TurimO) 
12\DubHm(IRL) 
Nápoles(l) 
MadridfE) Paris(F) 
RoterdãofNL) 
EstrasburgofF) 
TurimQ) 
Nápolesfl) 
DublimfIRL) 
MadridfE) LondresfUK) 
Turimfl) 
Nápolesfl) 
LuxemburgofL) 
MadridfE) 
BélgicafB) 
BeriimfD) LuxemburgofL) 
DubãmfIRL) 
Turimfl) 
NépotesO) 
LondresfUK) 
MadridfE) 
BeriimfD) ParisfF) ParisfF) Weser-EmsfD) 
Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) RoterdãofNL) 
DinamarcafDK) DinamarcafDK) 
RoterdãofNL) RoterdãofNL) 
BirminghamfUK) BélgicafB) 
TurimO) TurimO) 
Nápolesfl) Nápolesfl) 
BélgicafB) LondresfUK) 
LuxemburgofL) LuxemburgofL) 
MadridfE) MadridfE) 
LondresfUK) BerHm(D) 
BeriimfD) 
45 
ANEXO 16 
ORDEM CRESCENTE DOS LOCAIS EM FUNÇÃO DOS SEUS PREÇOS, 
em 1 de Janeiro de 1990 
Ordem crescente dos tocais em função dos seus preços Gás 'Û1/&WÛ 
II 12 /3-Z 13-2 14-1 Ï4-2 ,••& 
Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) DublimfIRL) DublimfIRL) DublimfIRL) 
LuxemburgofL) LuxemburgofL) ParisfF) ParisfF) Weser-EmsfD) Raris(F) LondresfUK) 
RoterdãofNL) ParisfF) RoterdãofNL) Turimfl) ParisfF) Weser-EmsfD) Weser-EmsfD) 
DublimfIRL) LondresfUK) Turimfl) Nápolesfl) RoterdãofNL) HannoverfD) Turimfl) 
ParisfF) BélgicafB) Nápolesfl) RoterdãofNL) Turimfl) RoterdãofNL) Nápolesfl) 
BélgicafB) RoterdãofNL) LuxemburgofL) EstrasburgofF) Nápolesfl) Turimfl) HannoverfD) 
LondresfUK) DublimfIRL) BélgicafB) BélgicafB) BélgicafB) Nápolesfl) BélgicafB) 
HannoverfD) HannoverfD) LondresfUK) LuxemburgofL) LondresfUK) BélgicafB) 
Turimfl) EstrasburgofF) DublimfIRL) LondresfUK) LuxemburgofL) LondresfUK) 
EstrasburgofF) Turimfl) HannoverfD) DublimfIRL) HannoverfD) LuxemburgofL) 
MadridfE) MadridfE) MadridfE) HannoverfD) 
Nápolesfl) Nápolesfl) MadridfE) 
46 
ANEXO 17 
PREÇOS DO GÂS EM ECU 85-90-95 
Preços do gás wti ECU/100 
GJ/ano 
11 Jan-85 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Wesèr-Ems(D) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Estrasburgo(F) 
Dublim(IRL) 
Turim(l) 
Nápoles(l) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Londres(UK) 827 
0 
647 
1304 
786 
937 
882 
877 
0 
738 
634 
551 
Preços do gás «m ËCU/10O 
GJ/ano 
19-1 J*n-W 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Weser-Ems(D) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Estrasburgo(F) 
Dublim(IRL) 
Turim(l) 
Nápoles(l) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Londres(UK) 692 
0 
581 
1241 
620 
0 
0 
736 
736 
692 
594 
495 Jart-90 Jan-95 
578 
0 
412 
897 
548 
720 
494 
710 
1148 
469 
497 
530 
419 
0 
327 
659 
332 
0 
442 
349 
349 
399 
332 
398 605 
617 
514 
1155 
602 
697 
689 
638 
931 
497 
566 
422 
Jan-90 Jan-96 
408 
362 
357 
317 
324 
378 
319 
328 
328 
440 
348 
332 Preços d© gás em ECU/100 G J/ano 
12 Jan*86 Jan-90 Ján-9&| 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Weser-Ems(D) 
Madrld(E) 
Parls(F) 
Estrasburgo(F) 
Dubllm(IRL) 
Turim(l) 
Nápoles(l) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Londres(UK) 758 
0 
627 
1249 
683 
779 
783 
827 
0 
722 
630 
523 467 
0 
390 
595 
456 
595 
494 
661 
958 
415 
490 
416 
Preço» <fo gái em fcGM/100 GJ/ano 
t*>Z 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Weser-Ems(D) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Estrasburgo(F) 
Dublim(IRL) 
Turim(l) 
Nápoles(l) 
Luxemburgo(L) 
Roterdâo(NL) 
Londres(UK) 632 
0 
581 
1241 
606 
639 
0 
719 
719 
646 
594 
495 350 
0 
327 
559 
324 
356 
442 
328 
328 
393 
332 
393 474 
487 
460 
505 
508 
612 
560 
506 
506 
450 
454 
378 
Jan-8« Jan-90 Jan-96 
329 
362 
357 
305 
296 
358 
319 
313 
313 
387 
348 
327 
Preços do gás 
GJ/ano 
14-1 em ecu/100 
Jan-85 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Weser-Ems(D) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Estrasburgo(F) 
Dublim(IRL) 
Turim(l) 
Nápoles(l) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Londres(UK) 632 
0 
575 
0 
565 
0 
0 
684 
684 
0 
561 
495 
Preços do gás 
GJ/ano 
$ 
Bélgica(B) 
Dinamarca(DK) 
Weser-Ems(D) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Estrasburgo(F) 
Dublim(IRL) 
Turim(l) 
Nápoles(l) 
Luxemburgo(L) 
Roterdão(NL) 
Londres(UK) smf em] ECU/100 
Jan-85 
605 
0 
562 
0 
551 
0 
0 
630 
630 
0 
529 
436 Jan-90 Jan-95 
350 
0 
299 
0 
285 
0 
227 
309 
309 
390 
281 
338 
320 
0 
287 
0 
275 
0 
227 
270 
270 
0 
0 
214 329 
316 
299 
280 
257 
0 
0 
288 
288 
385 
278 
325 
Jàn-90 Jàn<$5 
0 
0 
272 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
243 
0 Preços do gás em ECU/100 GJ/ano 
M-2 
Bélgica(B) 
Dínamarca(DK) 
Weser-Ems(D) 
Madrid(E) 
Paris(F) 
Estrasburgo(F) 
Dublim(IRL) 
Turim(l) 
Nápoles(l) 
Luxemburgo(L) 
Roterdflo(NL) 
Londres(UK) Jan-85 Jan-90 Jan-95 
611 
0 
556 
0 
555 
0 
0 
668 
668 
0 
661 
495 327 
0 
299 
0 
278 
0 
227 
287 
287 
390 
281 
332 303 
316 
299 
280 
249 
0 
0 
272 
272 
385 
278 
287 
47 
GRÁFICOS 
PREÇOS DA ELECTRICIDADE 1985 - 1990 - 1995 
2SOO 
2000 
1SOO 
500 ECU la 
2500 
2000 
ISOO 
500 
Ib 
2000 
1S00 
1000 -fg 
500-f ECU Ib 
500 
Ic ECU Ic 
2000 
1500 
lOOO 
500 1 2000 
1500 
500 
Nota: l-Bélgica(B) 4-Hamburgo(D) 7-Paris(F) 
2-Dinamarca(DK) 5-Atenas(G) 8-Dublim(IRL) 
3-Westliches G.(D) 6-Madrid(E) 9-Itália(I) 10-Luxemburgo(L) 
ll-Roterdão(NL) 
12-Nord Brabant(NL) 13-Lisboa(P) 
14-Londres(UK) 
48 
GRÁFICOS (continu? 
£ ^"^ttvui 
PREÇOS DA.ETJECTRICIDÁDES^ 
SCO Id 
Nota. !-Bélgica(B) 4-Hamburgo(D) 7-Paris(F) 10-Luxemburgo(L) 13-LisboaiP) 
2-Drûrnarca(DK) 5-Atenas(G) 8-Dublim(IRL) ll-Roter^o(NL) ltu^S™ 
3-Westhches G.(D) 6-Madrid(E) 9-Italia(I) 12-Nord BX (NL) °^) 
49 
GRÁFICOS 
-v.„.Viijj;.;.-_ ... 
PREÇOS DO GÁS NATURAL 1985 - 1990 - 1995 
ieoo T ECU II 
1800 
1500 
1 200 
L 
300 *mrt 
/2 ECU 12 
lõGO 
800 
-00 -8 1600 
600 
13-1 ECU 13- 7 
1600 
1200 
800 
<S00 1600 
1200 
800 
Nota: l-Bélgica(B) 
2-Dinamarca(DK) 
3-Weser-Ems(D) 4-Madrid(E) 7-Dublim(IRL) 10-Luxemburgo(L) 
5-Paris(F) 8-Turim(I) ll-Roterdão(NL) 
6-Estrasburgo(F) 9-Nápoles(I) 12-Londres(UK) 
50 
GRÁFICOS (continuação) 
PREÇOS DO GÁS NATURAL 1985 - 1990 - 1995 
13-2 ECU 13-2 
1600 
1200 
BOO I iûOO r 
200 -H ECU IC- i 
600 4 
400 4 
200 4 
14-2 ECU 14-2 
800 
600 Jr> 800 
200 
Nota: l-Bélgica(B) 
2-Dinamarca(DK) 
3-Weser-Ems(D) 4-Madrid(E) 7-Dublim(IRL) 10-Luxemburgo(L) 
5-Pans(F) 8-Turim(I) ll-Roterdão(NL) 
6-Estrasburgo(F) 9-Nápoles(I) 12-Londres(UK) 
51 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 92 final 
DOCUMENTOS 
PT 10 12 
N.° de catálogo : CB-CO-96-097-PT-C 
ISBN 92-78-01241-6 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
53L