Posição SH 2017 Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário

(1) (2) (3) ou (4)

Capítulo 01 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1 utilizados devem ser inteiramente obtidos

Capítulo 02 Carnes e miudezas, comestíveis Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 04 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto: Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas

0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau Fabricação na qual: - todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas, e - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 05 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto: Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 5 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 0502 Cerdas de porco ou de javali, preparadas Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali

Capítulo 06 Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação Todos os produtos do Capítulo 6 devem ser inteiramente obtidos

Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 08 Frutas; cascas de citrinos e de melões Fabricação na qual: - todas as matérias do Capítulo 8 utilizadas são inteiramente obtidas, e - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 9 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 10 Cereais Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; exceto: Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, do Capítulo 7, frutas do Capítulo 8 e cereais do Capítulo 10 utilizados são inteiramente obtidos

1101 Farinha de trigo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 1102 Farinha de milho Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e - na qual o peso do milho branco da posição 1005 utilizado não excede 50 % do peso total do produto

ex 1106 Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 1108 Amido de milho Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e - na qual o peso do milho amarelo da posição 1005 utilizado não excede 50 % do peso total do produto

Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas

1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

- Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

- Matérias pécticas, pectinatos e pectatos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1507 a 1508 Óleos de soja e amendoim e respetivas frações, mas não quimicamente modificados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1509 a 1511 Azeite de oliveira, outros óleos obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, óleo de palma e respetivas frações, mas não quimicamente modificados Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1512 a 1515 Óleos de girassol, cártamo ou algodão, óleos de coco (óleo de copra), palmiste, babaçu, nabo silvestre, colza e mostarda, outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respetivas frações, mas não quimicamente modificados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica

1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 Fabricação na qual: - pelo menos 40 %, em peso, de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas são originárias, e - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabricação: - a partir de animais do Capítulo 1, e - na qual todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer outro capítulo, exceto a do produto

1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados Fabricação a partir de matérias de qualquer outro capítulo, exceto a do produto e do Capítulo 11

1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 18 Cacau e suas preparações; exceto: Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 18 utilizadas são inteiramente obtidas

1803 a 1805 Pasta de cacau, mesmo desengordurada; manteiga, gordura e óleo, de cacau; cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o peso de cacau das posições 1801 e 1802 utilizado não excede 50 % do peso total do produto

1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1901 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

- Extratos de malte Fabricação a partir de cereais do Capítulo 10

- "Dulce de leche" ("arequipe" ou "manjar blanco") Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o peso de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto

- Outras preparações lácteas que contenham mais de 10 %, em peso, de matérias sólidas do leite Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

- Outros Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

- que contenham 20 % ou menos, em peso, de carne, miudezas, peixes, crustáceos ou moluscos Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias. No entanto, podem ser utilizados trigo duro e seus derivados do Capítulo 11

- que contenham mais de 20 %, em peso, de carne, miudezas, peixes, crustáceos ou moluscos Fabricação na qual: - todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias. No entanto, podem ser utilizados trigo duro e seus derivados do Capítulo 11, e - todas as matérias dos Capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas

1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto da fécula de batata da posição 1108

1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1806, - na qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias. No entanto, podem ser utilizados trigo duro e milho Zea indurata e seus derivados do Capítulo 11, e - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do Capítulo 11, e - na qual as misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, classificadas na posição 1905, não excedem 20 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto: Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, frutas e frutas de casca rija dos Capítulos 7 e 8 utilizados são inteiramente obtidos

ex 2001 Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2006 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaciados ou cristalizados) Fabricação na qual: - o peso de todas as matérias dos Capítulos 7 e 8 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto, e - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação na qual: - o peso de todas as matérias dos Capítulos 7 e 8 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto, e - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, exceto: Fabricação na qual: - o peso de todas as matérias dos Capítulos 7 e 8 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto, e - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

- Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e de todos os grãos de oleaginosas das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; milho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Palmitos Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas

2009 Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, - na qual o peso de todas as matérias dos Capítulos 7 e 8 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto, e - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

- Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

Farinha de mostarda e mostarda preparada Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

2105 Sorvetes, mesmo que contenham cacau Fabricação na qual o peso de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 50 % do peso total do produto

2106 - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições, exceto para xaropes de açúcar e preparações com adição de açúcar em embalagens superiores a 2 kg, não acondicionadas para venda a retalho Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

- Xaropes de açúcar e preparações com adição de açúcar em embalagens superiores a 2 kg, não acondicionadas para venda a retalho Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual todas as matérias das posições 1701 e 1702 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, - na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica, e - na qual todas as matérias das posições 0401 e 0406 utilizadas são inteiramente obtidas

2207 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1703, 2207 ou 2208, e - na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas Fabricação: a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207 ou 2208, e - na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2301 Farinhas de baleia; farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana Fabricação na qual todas as matérias dos Capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2303 Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso Fabricação na qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido

2304 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1201, 1204, 1205, 1206 e 1207

2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 ou 2305:

- Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite de oliveira, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 % Fabricação na qual todas as azeitonas do Capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1201, 1204, 1205, 1206 e 1207

2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais Fabricação na qual: - o peso de todas as matérias da posição 1006, do Capítulo 11 e das posições 2302 e 2303 utilizadas não excede 20 % do peso total do produto, - todo o açúcar, melaços ou leite utilizados são originários, e - todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 24 Tabacos e seus sucedâneos manufaturados, exceto: Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas

2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufacturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são originários

ex 2403 Tabaco para fumar Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são originários

ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2504 Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

ex 2515 Mármores, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

ex 2516 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

ex 2518 Dolomite calcinada Calcinação da dolomite não calcinada

ex 2519 Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente fechados (magnesite), e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

ex 2520 Gesso calcinado para a arte dentária Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2524 Fibras de amianto (asbesto) natural Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)

ex 2525 Mica em pó Trituração de mica ou de desperdícios de mica

ex 2530 Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas Calcinação ou trituração de terras corantes

Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2707 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2709 Óleos brutos de minerais betuminosos Destilação destrutiva de matérias betuminosas

2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação, liquefação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs) Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2805 "Mischmetall" Fabricação por tratamento eletrolítico ou térmico, na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2811 Trióxido de enxofre Fabricação a partir de dióxido de enxofre Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2833 Sulfato de alumínio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2840 Perborato de sódio Fabricação a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2852 - Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Compostos de mercúrio, de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos de mercúrio Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outras albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas que contenham compostos de mercúrio Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições, que contenham compostos de mercúrio Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2901 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2902 Ciclânicos e ciclénicos, com exceção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2930 Ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2932 Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2939 Concentrados de palha de papoula-dormideira que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:

- Produtos constituídos por dois ou mais produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros:

-- Sangue humano Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

-- Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

-- Frações do sangue exceto os antissoros, a hemoglobina, as globulinas do sangue e as soros-globulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

-- Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

-- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma designação da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não), em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado; outros compostos heterocíclicos, em conformidade com a Nota 2 do capítulo 30 do Sistema Harmonizado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros poliéteres, em formas primárias, em conformidade com a Nota 2 do Capítulo 30 do Sistema Harmonizado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A) da subposição 3907.40 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3003 e 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):

- Obtidos a partir de amicacina da posição 2941 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3006 - Resíduos farmacêuticos indicados na Nota 4 k) do presente Capítulo A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida

- Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:

-- de plásticos Fabricação na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

-- de tecido Fabricação a partir de : - fibras naturais - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação ou - matérias químicas ou pastas têxteis

- Equipamentos identificáveis para ostomia Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 31 Adubos (fertilizantes) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3204 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

3206 Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex Capítulo 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro "grupo" da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo grupo do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3302 Preparações à base de substâncias odoríferas que contenham, em peso, mais de 5 % de açúcar, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3403 Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3404 Ceras artificiais e ceras preparadas:

- Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta ("slack wax") ou "scale wax" Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto: - óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, e

- matérias da posição 3404.

Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3502 Ovalbumina Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3507 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

- Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702. Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 a 3704. Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3801 - Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3803 Tall oil refinado Refinação de tall oil em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3805 Essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas Purificação pela destilação ou refinação de essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3806 Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias; gomas-ésteres Fabricação a partir de ácidos resínicos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal) Destilação do alcatrão vegetal Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições:

- À base de matérias amiláceas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

- Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3812 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3813 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3814 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3818 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3819 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3820 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3821 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3822 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Álcoois gordos industriais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823

3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições:

- Os seguintes produtos desta posição: -- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres Sorbitol, exceto da posição 2905 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

-- Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais -- Permutadores de iões -- Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

-- Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases -- Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação -- Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres -- Óleos de fusel e óleo de Dippel -- Misturas de sais com diferentes aniões -- Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil

- Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3826 - Biodiesel: misturas de ésteres monoalquílicos dos ácidos gordos da longa cadeia de subprodutos de óleos vegetais e animais. Para maior precisão, por éster monoalquílico entende-se o éster metílico ou o éster etílico dos ácidos gordos Fabricação - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual todas as matérias do Capítulo 15 utilizadas são inteiramente obtidas

- Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 39 Plásticos e suas obras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3907 - Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS); poliéteres da subposição 3907.20, exceto poliacetais; resinas epóxidas da subposição 3907.30; policarbonatos da subposição 3907.40; poliésteres não saturados da subposição 3907.91 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, ou Fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A) da subposição 3907.40 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3915 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 60 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4001 Folhas de crepe de borracha para solas Laminagem das folhas de crepe de borracha natural

4004 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas, exceto borracha natural, não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

- Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012

ex 4017 Obras de borracha endurecida Fabricação a partir de borracha endurecida

ex Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4102 Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã Depilagem de peles em bruto, de ovinos, com lã

4104 a 4106 Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo Recurtimenta de couros e peles curtidas ou Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4114 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados Fabricação a partir de matérias das posições 4104 a 4106, 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4302 Peles com pelo, curtidas ou acabadas, reunidas:

- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou completamente preparadas, não reunidas

- Outros Fabricação a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo Fabricação a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4403 Madeira esquadriada Fabricação a partir de madeira em bruto, mesmo descascada, ou simplesmente esquadriada

ex 4407 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades União longitudinal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4409 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades:

Lixada ou unida pelas extremidades Lixamento ou união pelas extremidades

- Tiras, baguetes e cercaduras de madeira Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira

ex 4410 a ex 4413 Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira

ex 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

ex 4418 - Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira

- Tiras, baguetes e cercaduras de madeira Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira

ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

ex Capítulo 45 Cortiça e suas obras; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4503 Obras de cortiça natural Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501

Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4811 Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

4816 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4818 Papel higiénico Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4820 Blocos de papel para cartas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4823 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

ex Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4909 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 e 4911

4910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:

- Calendários ditos "perpétuos" ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 e 4911

ex Capítulo 50 Seda; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 5003 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex 5006 Fios de seda ou de desperdícios de seda Fabricação a partir de: - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, - outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:

- Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples

- Outros Fabricação a partir de:

- fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404 - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5106 a 5110 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina Fabrico a partir de: - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5111 a 5113 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina:

- Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples

- Outros Fabricação a partir de:

- fios de cairo, - fibras naturais, - lã penteada, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina da posição 5105 - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404 - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 52 Algodão; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5204 a 5207 Fios e linhas de algodão Fabricação a partir de: - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5208 a 5212 Tecidos de algodão:

- Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples

- Outros Fabricação a partir de :

- fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404 - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fabricação a partir de : - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:

- Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples :

- Outros Fabricação a partir de : - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais Fabricação a partir de : - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5407 e 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:

- Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples

- Outros Fabrico a partir de :

- fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis

5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de : - seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

- Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples :

- Outros Fabricação a partir de : - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto: Fabricação a partir de : - fios de cairo, - fibras naturais, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

- Feltros agulhados Fabricação a partir de : - fibras naturais, ou - matérias químicas ou pastas têxteis. No entanto:

- filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação a partir de : - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína, ou - matérias químicas ou pastas têxteis.

5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:

- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabricação a partir de fios e cordas de borracha, não revestidos de matérias têxteis

- Outros Fabricação a partir de : - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Fabricação a partir de : - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

5606 - Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) Fabricação a partir de : - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

- Fios revestidos por enrolamento associados a fios de elastómeros Fabricação a partir de fios

ex 5607.50 e 5608 Cordéis e redes Fabricação a partir de : - fios de cairo, - fibras naturais, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas à fabricação de papel

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:

- De feltros agulhados Fabricação a partir de : - fibras naturais, ou - matérias químicas ou pastas têxteis. No entanto:

- filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

- De outros feltros Fabricação a partir de : - fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis.

- Outros Fabricação a partir de : - fios de cairo ou de juta, - fios de filamentos sintéticos ou artificiais, - fibras naturais, ou - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados, exceto para:

- Combinados com fios de borracha Fabricação a partir de fios simples

- Outros Fabricação a partir de :

- fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404, - matérias químicas ou pastas têxteis. ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artigos de uso semelhante Fabricação a partir de fios

5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:

- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Fabricação a partir de fios

- Outros Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis. Contudo, podem ser utilizados fios de elastómeros das posições 5402 e 5404

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Fabricação a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Fabricação a partir de fios

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

- Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Fabricação a partir de fios

- Outros Fabricação a partir de :

- fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:

- Tecidos de malha Fabricação a partir de : - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis

- Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis Fabricação a partir de matérias químicas

- Outros Fabricação a partir de fios

5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Fabricação a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:

Camisas de incandescência, impregnadas Fabricação a partir de tecidos tubulares tricotados

- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5909 a 5911 Produtos e artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

- Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 Fabricação a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310

- Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 Fabricação a partir de : - fios de cairo, - das seguintes matérias: -- fios de politetrafluoroetileno , -- fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, -- fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,

-- monofios de politetrafluoroetileno , -- fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida), -- fios de fibra de vidro, revestidos com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos,

-- monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster, de uma resina de ácido tereftalático, de 1,4-ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico, -- fibras naturais, -- fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou -- matérias químicas ou pastas têxteis

- Outros Fabricação a partir de : - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis

Capítulo 60 Tecidos de malha Fabricação a partir de : - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, - fios de elastómeros das posições 5402 e 5404, ou - matérias químicas ou pastas têxteis

Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

- Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria Fabricação a partir de fios

- Outros Fabricação a partir de : - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis

ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto: Fabricação a partir de fios

ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados Fabricação a partir de fios ou Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Ex 6210 e ex 6216 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes:

- Bordados Fabricação a partir de fios simples crus ou Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação a partir de fios simples crus ou

Confeção, seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total de todos os produtos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

6217 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:

- Bordados Fabricação a partir de fios ou Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Entretelas para golas e punhos, talhadas Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

- Outros Fabricação a partir de fios

ex Capítulo 63 Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artigos para guarnição de interiores:

- De feltro, de falsos tecidos Fabricação a partir de: - fibras naturais, ou - matérias químicas ou pastas têxteis

- Outros:

-- Bordados Fabricação a partir de fios simples crus ou Fabricação a partir de tecidos não bordados (exceto tecidos de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica

-- Outros Fabricação a partir de fios simples crus

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem Fabricação a partir de : - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis

6306 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

- De falsos tecidos Fabricação a partir de : - fibras naturais, ou - matérias químicas ou pastas têxteis

- Outros Fabricação a partir de fios simples crus

6307 Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos

- Calçado para desporto; calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes

-- Com valor aduaneiro superior a 8 euros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

-- Com valor aduaneiro de 8 euros ou menos Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias

- Outros

-- Com valor aduaneiro superior a 11 euros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

-- Com valor aduaneiro de 11 euros ou menos Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias

6403 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural

- Com valor aduaneiro superior a 24 euros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

- Com valor aduaneiro de 24 euros ou menos Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias

6404 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis

- Com valor aduaneiro superior a 14 euros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

- Com valor aduaneiro de 14 euros ou menos Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias

6405 Outro calçado

- Com parte superior de borracha ou plástico

-- Com valor aduaneiro superior a 11 euros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

-- Com valor aduaneiro de 11 euros ou menos Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias

- Com parte superior de couro natural ou reconstituído

-- Com valor aduaneiro superior a 24 euros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

-- Com valor aduaneiro de 24 euros ou menos Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias

- Com parte superior de matérias têxteis

-- Com valor aduaneiro superior a 14 euros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

-- Com valor aduaneiro de 14 euros ou menos Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias

- Outros Fabricação na qual todas as partes superiores do calçado da posição 6406 utilizadas são originárias

6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6505 Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis

ex Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada

ex 6812 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou de misturas à base de amianto e carbonato de magnésio Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 6814 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

ex Capítulo 69 Produtos cerâmicos exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 6907 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação a partir de ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica ou cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte

ex Capítulo 70 Vidro e suas obras; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7003, ex 7004 e ex 7005 Vidro com camada não refletora Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:

- Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dielétrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII Fabricação a partir de placas de vid