COMVflSSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(90) 7 final 
Bruxelas, 22 de Janeiro de 1990 
Comunicação ao Conselho 
Alteração da proposta da Comissão relativa à fixação 
dos preços de produtos agrícolas e determinadas 
medidas conexas (1990/91) 

Comunicação ao Conselho 
Alteração da proposta da Comissão relativa à fixação 
dos preços de produtos agrícolas e determinadas 
medidas conexas (1990/91) 
Em conformidade com o disposto no n° 3 do artigo 149° do Tratado, a 
Comissão altera a sua proposta relativa à fixação dos preços de produtos 
agrícolas e determinadas medidas conexas (1990/91)(1^ no que diz respeito 
às medidas agro-monetárias relativas à Grécia. 
Essas alterações, incluídas nos anexos, destinam-se a ter em conta as 
incidências da aplicação do regime de desmantelamento automático posto em 
marcha pelas decisões tomadas em 5 de Janeiro de 1990, no âmbito do Sistema 
Monetário Europeu. 
(1) COM (89) 660 final 
- 243 -
ANFXO IV 
Le:te e produtos lacteos 
Carie de bovino 
(arncs de owino e dr caprtno 
A(,-u'-«r e i»oglico»e 
!' r r B ii l » 
Ar Tut 
l!vn» s avaa da capualru a ovulliumlnu a 
lartslbumina 
Car->» da aulno(l) 
Vlnho 
l':odutoe da paaia 
Iasaco 
A;e;te 
Vicmentes ol sag : nosas 
- colza • naDo silveatre 
- girassoi s iinho 
- SOJB 
fomgoi secaa 
Fava». 'avas forrageiras, erviihas e 
tremocoa doces 
-i-ii-io e cinhawio 
H 1 > "lo-dll- i.prlil 
Algodao 
Frutas t produtps hortlcelas 
- cerejas 
- prpi^os 
- tona'.e 
- cabaras 
- aeringelas 
- couve-fjor 
- anva i * a • 
- iJiimaacos 
- pessegoa s "ectannas 
- uvas de mesa 
- peras 
i»in »rolaa 
it ! ' in r » ! r !>u 1 ti ,(dt>3 
m*, i, 
' IH'UI. i)r L»O< a rlja r K i ' it r rnlMin 
- Tramjar lnaa a aattuma* 
: naie ill in a a 
- iara"j»a dece« 
- H . cjcho'r o» 
- culms fruMt e produto* ^orticolas 
r rtiui 
r.-ute» ? produto* herti.-.oiat tta«a'ar-
nadei : 
- ;*jcj*a am ealda 
•- n-ianfca cm lata 
- tonute : 
-- ae.ado, co.?ido eu r>ac, congeieao 
- - floco* 
-- prcparado* e con»-rvados 
-- «u«te 
- pfisas^ca *•« eaida 
',;«» Sara* 
• . •. •• •..••>•' iC5 IJ i p*:' a q r ic 
- peras ^ii-lia** se eslcs 
- BWt.1its» ICCi : oOtASiRB a partir de 
S«e 1» Mil •.'!• : •.":.*• 
u-j'. i'lis ':,:'.<? e prri^w*: iS w s>'.';."";,-.. 
' : !•:. -,< •,-!(•*in-!•'.••; Taxij:, dp convfisnu nrj; •; ::t) . ,)5 
1 ECU = 
...DRA 
176,576 
176.576 
211.490 
204.401 
;• 04,401 
191,971, 
183,177 
Z10,500 
204.401 
176,5/6 
20<.,401 
191,9/5 
204 , ÍÍOÍ 
191.975 
191.975 
191,975 
191.9/5 
191.975 
191.975 
191,9/5 
191,975 
191.975 
191.975 
191,975 
191,975 
191,975 
'91.975 
191.975 
191,975 
191.975 
191,975 
191.975 
191,975 
191.97: 
) v 1 , v / > 
191.97i 
»*»,**«-
191,975 
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1V1.975 
191.975 
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1 91 , 9' > 
191,975 
j 191.975 
191.95 
| 191.*75 
| 191,97 3 
i ;»:.?75 
! j. 91,975 
| i91.9*'5 
' 191,975 i 
; i?;.?'> Aplicável 
o t é 
3 i . 03 . 1990 
01 . 04 . 1990 
06 . 01 . 1991 
30 . 06 . !990 
SO . 06 . 1 991) 
3 1 .00 19V0 
30 . 06 . 1990 
J0 . 06 . 1990 
31 . 06 . 1990 
JI . \v . :v/o 
31 . 03 . 1990 
10 . 06 . 1990 
31 . 10 . 1990 
30 . 06 . 1990 
31 . 07 . 1990 
31 . 06 . 1990 
30 . 04 . 1990 
30 . 06 . 1990 
31 . 07 . 1990 
31 . 03 . 1990 
3i . 0B . 1990 
31 . 33 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1993 
30 . 04 . 1990 
31 . 05 . 1990 
30 . 04 . 1990 
"10 . 04 . 1990 
30 . 04 . 19 90 
31 . 05 . 1990 
5: . 05 . ; 9'»o 
Hl '.)(. . 19 90 
•••i :><. ;'.'•;;) 
m :>/. l^vii 
3» . **' tM" 
•0 . 07 . 1990 
'0 . 0"' . "jVVO 
30 . 09 . 1990 
5U . OV . i''7'J 
3 1 . OJ . 1990 
09 . 05 , 1990 
j 31 . 05 . 1990 
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í 30 . 06 . 1990 
| 5'-: . Gá . ,','90 
I 30 . úí . 199C 
1 30 . 06 . i9«0 
30 . Ca . !!»9C 
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j 1- . ú7 . 1?90 
í •!'. . CG . 19;iíi 
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i !i .1' •.»=.':! 
! . . .DHA C2) Aplirsvel 
a par::r d• 
01 . Oi . 1990 ] 
02 . 04 . 1990 1 
07 . 0: . 1991 | 
01 . 07 -.9 70 j 
ir. .;.'/. :v 90 I 
0! . Li'/ . .971) 1 
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01 . " 1990 
o: . o'/' . iv yo 
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oi . oi . ;7v: 
01 . 04 . 1990 
o: . 0' . i''vo 
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Cl . 07 . 1990 j 
0". . OB .15 90 
0 . , 0 9 . 1 ? '-i': ! 
J-: . 05 . 1990 
0: . 0/' . 19 90 
01 . OS . 1990 
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31 . 09 . 1990 
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21 . 04 . 1V90 
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01 . 04 . 19 90 
CI . 34 . 19<=C 
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S. . 06 . 1990 j 
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3. . 06 . 1990 
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01 . 06 . i*90 
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o: . 0 7 . .«>:: 
:r- . 'p . :9-»- • 
I 
... ,, 
i GRÉCIA 
ITALIA - 2-S-f -
ANEXO VIII 
Produtos Taxas de conversão agrícolas 
1 ECU « 
...LIT Aplicável 
até 1 ECJ i 
...UT s partir de 
;_eite e produtos lácteos 
Carne de bovino 
Carnes de ovino e de caprino 
Açúcar e isoglicose 
Cereais 
Arroz 
Ovos e aves de capoeira e ovalbumino e 
iactalbumina 
Carne de suino(l) 
Vinho 
Produtos da pesca 
TBPBCO 
Spmpn tes 
Azeite 
'ipmrn!p!i oini()ino!ins : 
c:ii/« e nabo silvestre 
ij : l'iiiiiui e lin h o 
- lo.'i 
ror rugens secas 
favas, 'avia forrageiras, ervilhas e 
tremoços doces 
Linho e cânhamo 
B;rho-da-seda 
Algodão 
Fru'.as e produtos hortícolas : 
- cerejas 
- pepinos 
- tomate 
- cabaças 
- beringelas 
- couve-fior 
- ameixas 
- damascoa 
- pfsaagoa a nactarinas 
- uvas de mesa 
- peras 
- limões 
- escarolas 
- alfaces repolhudas 
- maçãs 
- frutas de casca rija e alfarroba» 
- mandarines e satsumas 
- Clementinas 
- laranjaa docea 
- alcachofras 
- outraa frutaa e produtos hortícolas 
frescos 
Trutas e produtos hortícolas transfor-
miictos : 
- cereja» em calda 
- ananás am lata 
- tomate 
-- pelado, cozido ou não, congelado 
-- flOCOB 
-- preparados e conservados 
-- sumo 
- pêssegos em calda 
- figos secos 
- leguminosas para grão 
- peras Williams em calda 
- uvas secas 
- ameixa» secas obtldaa a partir de 
ameixas de Ente 
- outras frutas e produtos hortícolas 
transformados 
Montantes nãc iigados ã fixação dos 
preços 
Todos os outros casos 1709.00 
1709,00 
1709,00 
1709,00 
1700,00 
1709.00 
1709,00 
1726,00 
1703,00 
1709,00 
1717,00 
1709,00 
1709,00 
1700.00 
1 700,00 
1700.00 
1700,00 
1709,00 
1709,00 
1709,00 
1709.00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717.00 
1717,00 
1717.00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717.00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717.00 
1717,00 
1717.00 
1717.00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
1717,00 
f*/yyoo 
1717,00 
1717,00 
1717.00 
1717,00 
1709,00 
1709,00 31 
01 
06 
30 
30 
31 
30 
30 
31 
31 
31 
30 
31 
30 
51 
31 
30 
30 
31 
31 
31 03 
04 
01 
06 
06 
08 
06 
06 
03 
12 
03 
06 
10 
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nf 
00 
04 
06 
07 
03 
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31 1990 
1990 
1991 
1993 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
19 90 
1990 
1990 
1990 
1«9() 
1 9 90 
1990 
1990 
1990 
1990 
j 990 
1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 0 3 . 19 90 
31 . 03 . 1990 
30 . 04 . l»9o 
31 . 05 . 1990 
30 . 04 . 1990 
30 . 04 . 1990 
30 . 04 . 1990 
31 . 05 . 1990 
31 . 05 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
*l • <*b - '99o 
30 . 09 . 1990 
30 . 09 . 1990 
30 . 09 . 1990 
30 . 09 . 1990 
03 1990 
09 . 05 . 1990 
31 . 05 . 1990 
50 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
3© . t>6 - f<»o 
14 . 07 . 1990 
31 . OB . 1990 
1990 
31 . 03 . 1990 
03 
03 1 990 
1990 All it£f 01 
02 
07 
01 
o: 
01 
01 
01 
CI 
01 
01 
01 
01 
0! 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
o: 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 04 
04 
01 
07 
07 
09 
07 
07 
09 
01 
04 
07 
07 
0!1 
09 
05 
07 
08 
04 
09 
04 
04 
04 
04 
05 
36 
05 
05 
05 
06 
06 
07 
07 
07 
09 
10 
10 
10 
10 1990 
1990 
1991 
1990 
1990 
1990 
1990 
19 90 
1990 
19 91 
1990 
1990 
; 9<J0 
! 9 90 
1990 
1990 
19 90 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
.990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1993 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
Í990 
1990 
1990 
1990 
199C 
10 . 05 . 1990 
Dl . 06 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
15 . 07 . 1990 
01 . 09 . 1990 
1990 
1990 
:;uizc do aisposio no artigo 6.A do Regulamento (CEE) n. 1677/55 
A 
PORTUGAL - 249 -
ANEXU X 
Produtoa 
Carnes de ovino e de caprino 
Acucar e isoglicose 
Produtos da pesca 
T abaco 
Sementes 
Azeite 
Sementea oleaginoaaa : 
- cslza e nabo ailvestre 
- girasaol e linho 
- aoja 
1 or rugnna aocas 
r»vai. favaa forrageiras. ervilhss e 
1rpmocos docea 
frutaa e produtos horticolas trsnsfor-
tnados 
- cerejss em cslda 
- unania em lata 
limoes tran»formadoa 
Imnnjna I ranaformndnn 
tornate : 
-- pel ado, cozldo ou nlo, congalado 
-- flocos 
-- preparados e conservados 
-- sumo 
- pessegou em calda 
- figoa BBCOB 
- leguminoaaa para grlo 
- peras Williams em calda 
- uvas secas 
- ameixas secas obtidss a partir de 
ameixas de Ente 
- outras frutaa a produtos horticolas 
1ranaformadoa 
Montantas nlo llgadoa a flxaclo dot 
pregoa 
Produtos lncluidos nos Rsgulsmsntoa 
(CEE) N. 3033/80(1) a (CEE) N. 3035/80(2) 
OutroB caaoa, com axcepcio dos produtos 
referldos no artigo 259 do Acto de Adeaao Texas d 
1 ECU . 
...ESC 
199,761 
199,761 
199.761 
199.761 
199,761 
199,761 
199,761 
399.761 
199,761 
199.761 
199.761 
199,761 
199,761 
199.761 
199. 761 
199,761 
199.761 
199.761 
199,761 
199.761 
199,761 
199,761 
199,761 
199.761 
199,761 
199,761 
199,761 
199,761 e conversao ugricolas 
Aplicável 
até 
06 . 01 . 1991 
30 . 06 . 1990 
31 . 12 . 1990 
31 . 03 . 1990 
30 . 06 . 1990 
31 . 10 . 1990 
30 . 06 . 1990 
31 . 07 . 1990 
31 . 00 . 1990 
30 . 04 . 1990 
30 . 06 . 1990 
09 . 05 . 1990 
31 . 05 . 1990 
31 . 05 . 1990 
30 .09.1990 
JO . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
3o , oí . (íJ3o 
14 . 07 . 1990 
31 . 08 . 1990 
31 . 08 . 1990 
Jl . 03 . 1990 
31 . 0 3 . 1990 
31 . 03 . 1990 
3] . 03 . 1990 1 ECU = 
...ESC (3) Aplicave 
a partir 
07 . 01 . 
01 . 07 . 
01 . 01 . 
01 . 04 . 
01 . 07 . 
01 . 11 . 
01 . 07 . 
01 . 00 . 
01 . 09 . 
01 . 05 . 
01 . 07 . 
10 . 05 . 
01 . 06 . 
01 . 06 . 
0! . 10 . 
01 . 0 7 . 
01 . 07 . 
01 . 07 . 
01 . 07 . 
01 . 07 . 
r 01 . 07 . 
! 01 . 07 . 
j 15 . 07 . 
! 01 . 09 . 
j 01 . 09 . 
! 
j 01 . 04 . 
1 
í 1 01 . 04 . 
' 
j 01 . 04 . 
j 
j 01 . 04 . 
1 1 
de 
1991 
1990 
1991 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
19 90 
1990 
1990 
1990 
19 90 
1 9 90 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
19 90 
1990 
1990 
(1) J.O 
(2) 3.0. 1323 ds 29.11.1980. p.l 
L323 de 29.11.1980, p.27 
(3) A taxa de conversão agricola é alterada de modo a eliminar o desvio monetário real 
aplicável à data da decisão do Conselho. 
REINO UNIDO - 250 -
ANEXO XI 
Produtoa Taxas de conversão agrícclos 
1 ECU -
...UKL Aplicável 
até 1 ECU 
...UKL (2) Aplicável 
n partir de 
Leite e produtos lácteos 
Carne de bovino 
Carnes de ovino e de caprino 
Açúcar e isogiicose 
Cereais 
Arroz 
Ovoa a avBB da capoalra a ovalbumins a 
lactslbumins 
Carne de suino(l) 
Vinho 
Produtos da pesca 
Tabaco 
Sementes 
Azeite 
Samentea oleaginosas 
- colza e nabo silvestre 
- girassol e linho 
- seja 
Forragens secas 
Favss, fsvas forrageiras, ervilhas e 
t remoço» doces 
L inho a clnhamo 
H !cno-da-aeda 
Algodão 
frutas e produtos hortícolas : 
- cerejas 
- pepino» 
- tomate 
- cabaças 
- beringelas 
- couve-flor 
- amaixas 
- damascos 
- p§8B«goB a nBCtarlnas 
- uvas de mesa 
- peras 
- limões 
- escsrolas 
- alfaces repolhudas 
- macia 
- frutas de casca rija e alfarrobas 
- mandarinas a aatsumaa 
i- lamnnt lnaa 
- laranjas doces 
- alcachofras 
- outrss frutas e produtos horticolas 
frescos 
Frutas e produtos hortícolas transfor­
mados 
- cerejae em calda 
- ananás em lata 
- tomate 
-- pelado, cozido ou não, congelado 
-- flocoa 
-- preparados a conservados 
-- sumo 
- pêssegos am calda 
- figos secos 
- leguminosas para grão 
- paraa Williams am calda 
- uvas secas 
- ameixas secss obtidas a partir de 
ameixas de Ente 
- outras frutas e produtos horticolas 
transformados 
Montantes nio ligados á flxaçio doa 
praçoa 
Todos os outros casos 0,709729 
0,733029 
0,702276 
0.704335 
0.704335 
0.704335 
0,709729 
0,756267 
0.704335 
0.712669 
0.704335 
0,704335 
0,704335 
0.704335 
0,704335 
0,704335 
0,704335 
0.704335 
0.704335 
0,704335 
0.704335 
0,704335 
0,704335 
0,704335 
0,704335 
0.704335 
0,704335 
0,704335 
0,704335 
0.704335 
0,704335 
0,704335 
0.704335 
0,704335 
0,704335 
0.704335 
• ,?»VÍS" 
0.704335 
0.704335 
0,704335 
0.704335 
0,704335 
0,704335 
0.704335 
0.704335 
0,704335 
0,704335 
0.704335 
0,704335 
0.704335 
»,MOK 
0,704335 
0,704335 
0,704335 
0,704335 
0,712669 
0,712669 31 
01 
06 
30 
30 
31 
30 
30 
31 
31 
31 
30 
31 
30 
31 
31 
30 
30 
31 
31 
31 03 
04 
01 
06 
06 
08 
06 
06 
08 
12 
03 
06 
10 
06 
07 
03 
04 
06 
07 
03 
08 
31 . 03 1990 
1990 
1991 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
30 . 04 . 1990 
31 . 05 . 1990 
30 . 04 . 1990 
30 . 04 . 1990 
30 . 04 . 1990 
31 . 05 . 1990 
31 . 05 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
M .&$ . |**j0 
30 . 09 . 1990 
50 . 09 . 1990 
30 . 09 . 1990 
30 . 09 . 1990 
1990 
09 . 05 . 1990 
31 . 05 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
<0 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 . 06 . 1990 
30 , O C . /* 4 O 
14 . 07 . 1990 
31 . 08 . 1990 
31 . 08 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 
31 . 03 . 1990 01 
02 
07 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
0! 
Ci 04 
04 
01 
07 
07 
09 
07 
07 
09 
01 
04 
07 
07 
00 
09 
05 
07 
08 
04 
09 1990 
199Û 
1991 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1991 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
1990 
01 . 04 . 1990 
01 . 04 . 1990 
01 . 04 . 1990 
01 . 04 . 1990 
01 . 04 . 1990 
01 . 05 . 1990 
01 . 06 . 1990 
01 . 05 . 1990 
01 . 05 . 1990 
01 . 05 . 1990 
01 . 06 . 1990 
01 . 06 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 09 . 1990 
01 . 10 . 1990 
01 . 10 . 1990 
01 . 10 . 1990 
01 . 10 . 1990 
10 . 05 . 1990 
01 . 36 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
0] . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
01 . 07 . 1990 
15 . 07 . 1990 
01 . 09 . 1990 
01 . 09 . 1990 
01 . 04 . 1990 
01 . 04 . 1990 
01 . 04 . 1990 
(1) Sem pre;u:io do disposto no artigo 6.A do Regulamento (CEE) n. 1677/85 O 
(2) A taxa de conversão agrícola é alterada de modo a reduzir de 1/3 desvio monetário 
real aplicável à data da decisão do Conselho. 
ISSN 0257-9553 
COM(90) 7 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.° de catálogo : CB-CO-90-020-PT-C 
ISBN 92-77-56838-0 
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