Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 365/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«UTRECHT»

PGI-NL-A0967-AM04

Data da comunicação: 18.8.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição e motivos das alterações efetuadas ao caderno de especificações e ao documento único da igp «utrecht»

Alterações à rotulagem

Descrição e motivos

Descrição: oferecer aos produtores a possibilidade de utilizar, para além do nome da província da IGP, o nome de uma área geográfica mais pequena. A área de produção permanece inalterada.

Motivo: permitir aos produtores mencionar no rótulo, para além do nome da província, o nome de uma área geográfica mais pequena, reforçando deste modo o caráter regional da produção.

A alteração diz respeito ao ponto 9, «Outras condições», do documento único e à inclusão da denominação no caderno de especificações. A numeração das rubricas do caderno de especificações foi, assim, alterada.

Incluiu-se o seguinte nome: Utrechtse Heuvelrug.

Atualização decorrente das alterações à legislação nacional

Descrição e motivos

Descrição: No ponto 1.9, «Denominação tradicional e nome da província», substituiu-se a referência à legislação nacional.

Motivo: Em consequência da retificação à portaria nacional sobre o vinho e o azeite, que entrou em vigor em setembro de 2019, o ponto 1.9 do caderno de especificações, «Denominação tradicional e nome da província», foi ligeiramente alterado, tendo-se substituído a referência a esta portaria.

Texto anterior:

«As condições de utilização do nome constam da Portaria n.o WJZ/14070246 do Ministro dos Assuntos Económicos, de 5 de junho de 2014, que estabelece as regras de comercialização do vinho e do azeite (portaria sobre o vinho e o azeite).»

Novo texto:

«Pode figurar no rótulo de um vinho que satisfaça os requisitos estabelecidos no presente caderno de especificações, a indicação da IGP, juntamente com a denominação tradicional «landwijn Utrecht» ou a menção “Beschermde Geografische Aanduiding Utrecht” [indicação geográfica protegida “Utrecht”].»

Atualização decorrente da prática vigente

Descrição e motivos

Descrição: No ponto 1.10, «Organismo de controlo/procedimento de inspeção»:

a descrição do procedimento efetuado pelo organismo de controlo foi alterada de modo a respeitar a prática vigente.

Motivo: O texto do ponto 1.10 do caderno de especificações foi alterado de modo a adequar os requisitos de inspeção à prática vigente. O organismo de controlo não pode fornecer nem aprovar uma lista de um número restrito de laboratórios. Esta frase foi, por conseguinte, suprimida do caderno de especificações.

Texto anterior:

«Os vinhos IGP são obrigatoriamente sujeitos a análise. As adegas devem dispor de amostras de todos os vinhos testados por um laboratório certificado (dentro ou fora dos Países Baixos). A Autoridade para a Segurança dos Alimentos e dos Bens de Consumo (NVWA) fornece e aprova uma lista de um número restrito de laboratórios. A NVWA acompanha o procedimento (através de controlos administrativos) e recolhe contra-amostras para análise no seu próprio laboratório.»

Novo texto:

«Os vinhos IGP são obrigatoriamente sujeitos a análise. As adegas devem dispor de amostras testadas por um laboratório certificado da UE (dentro ou fora dos Países Baixos). A Autoridade para a Segurança dos Alimentos e dos Bens de Consumo (NVWA) acompanha este procedimento (através de controlos administrativos) e recolhe contra-amostras para análise no seu próprio laboratório.»

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Utrecht

2. Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação geográfica protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Vinho espumante

5. Vinho espumante de qualidade

8. Vinho frisante natural

9. Vinho frisante gaseificado

4. Descrição do(s) vinho(s)

Categoria 1: Vinho

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos, frutados, apaladados, com notas primárias verdes e algumas notas tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos vermelhos e por algumas notas de frutos negros. São bastante encorpados.

Características analíticas:

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 4: Vinho espumante

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos, frutados, apaladados, com notas primárias verdes e algumas notas tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos vermelhos e por algumas notas de frutos negros. São bastante encorpados.

Características analíticas:

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 5: Vinho espumante de qualidade

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos, frutados, apaladados, com notas primárias verdes e algumas notas tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos vermelhos e por algumas notas de frutos negros. São bastante encorpados.

Características analíticas:

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 8: Vinho frisante natural

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos, frutados, apaladados, com notas primárias verdes e algumas notas tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos vermelhos e por algumas notas de frutos negros. São bastante encorpados.

Características analíticas:

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Categoria 9: Vinho frisante gaseificado

Características organoléticas:

Os vinhos brancos são frescos, frutados, apaladados, com notas primárias verdes e algumas notas tropicais.

Os vinhos tintos distinguem-se pelos aromas de frutos vermelhos e por algumas notas de frutos negros. São bastante encorpados.

Características analíticas:

As definições estabelecidas nos regulamentos da UE/portarias ministeriais dos Países Baixos aplicam-se às seguintes características:

— Título alcoométrico total máximo

— Acidez volátil máxima

— Teor máximo total de dióxido de enxofre

— Enriquecimento máximo, desacidificação e acidificação, sob reserva de aprovação Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 6,5 Acidez total mínima 59,85 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas enológicas

a) Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

Brancos = > colheita, triagem, prensagem, clarificação do mosto, fermentação, clarificação/envelhecimento, engarrafamento

Tintos = > colheita, triagem, esmagamento/desengace, fermentação primária, prensagem, fermentação malolática, clarificação/envelhecimento, engarrafamento

b) Rendimentos máximos

Uvas brancas

95 hectolitros por hectare

Uvas tintas

80 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Província de Utrecht, delimitada pelas fronteiras provinciais definidas na Constituição.

7. Principais castas de uva de vinho

Acolon

Auxerrois B

Bacchus B

Baco-noir

Baron N

Bianca B

Birstaler-muscat

Bronner B

Cabaret-noir N (VB-91-26-4)

Cabernet-blanc B (VB-91-26-1)

Cabernet-cantor N

Cabernet-carbon N

Cabernet-carol N

Cabernet-cortis

Cabernet-cubin

Cabernet-dorio

Cabernet-dorsa

Cabernet-franc N

Cabernet-jura

Cabernet-mitos

Cabernet-sauvignon

Cabertin N (VB-91-26-17)

Calandro N

Carmenere

Chardonnay B

Dakapo

Domina N

Dornfelder N

Dunkelfelder N

Excelsior

Faber B

Florental N

Früburgunder N

Gamaret N

Gamay N

Gewürztraminer Rs

Golubok N

Hegel

Helios

Hibernal B

Huxelrebe B

Hölder B

Johanniter B

Juwel B

Kerner B

Kernling B

Landal N

Léon-millot N

Maréchal-foch N

Melody

Merlot

Merzling B

Meunier N

Monarch

Morio-muscat B

Muscaris B

Muscat-blanc

Muscat-blue

Müller-thurgau B

Orion B

Ortega B

Palatina

Phoenix B

Pinot-gris G

Pinot-blanc B

Pinot-noir N

Pinotin N

Plantet N

Polo-muscat B

Portugiezer N

Prior N

Rayon-d'or B

Reberger

Regent N

Riechensteiner B

Riesling B

Rondo N

Roter-elbling Rs

Ruländer G

Satin-noir N (VB-91-26-29)

Sauvignac B (Cal 6-04)

Sauvignon-blanc B

Sauvignon-soyhieres B (VB-32-7)

Scheurebe B

Schönburger Rs

Seyval B

Siegerrebe Rs

Silcher B

Sirius

Solaris

Souvignier-gris

St-laurent

Staufer

Sylvaner B

Syrah

Tempranillo

Villaris B

Viognier B

Würzer B

Zweigeltrebe N

8. Descrição da(s) relação(ões)

«Área geográfica: descrição e clima»

A leste, na fronteira com Gelderland, o solo é constituído por areia fina (franca) (geest) (= Gelderse/Utrechtse Vallei).

A nordeste, leste e sudeste de Utrecht, encontram-se moreias provenientes do último período glaciário, constituídas essencialmente por areias fluviais finas e grosseiras (muitas vezes ricas em cascalho) e, nalguns pontos, por areias finas não compactadas (= Utrechtse Heuvelrug).

O resto de Utrecht é fortemente influenciado pelos antigos leitos do Reno, que deixaram depósitos de turfa e argila fluvial. No noroeste, encontram-se depósitos de turfeiras baixas.

O clima caracteriza-se por:

— uma precipitação média de 858 mm/ano

— 1 602 horas de sol (De Bilt) por ano

— uma temperatura média de 10,1 °C durante o ano e 17,0 °C durante o verão

— uma diferença de 9,0 oC, em setembro, entre as temperaturas diurnas e noturnas

«Relação causal»

O clima permite atingir o rendimento e a maturação declarados. A maturação traduz-se num vinho branco fresco e frutado com algumas notas tropicais. Nos tintos, predominam as notas de frutos vermelhos.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Área de proximidade imediata para produção de vinho

No que se refere à zona de produção (vinificação), todas as províncias neerlandesas são consideradas áreas de proximidade imediata.

Uma parte ou a totalidade do vinho de base produzido na zona da IGP ou numa zona de proximidade imediata pode ser engarrafada por terceiros como vinho frisante natural ou espumante.

Esta operação pode ser efetuada fora da área da IGP ou numa área de proximidade imediata, mantendo-se embora a designação da IGP. Nesse caso, o engarrafador deve ser indicado no rótulo, podendo utilizar-se para o efeito um número de código (engarrafado por... para...).

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode utilizar-se o nome seguinte de uma área mais pequena abrangida pela IGP «Utrecht», juntamente com a denominação «Utrecht», desde que pelo menos 85 % das uvas utilizadas provenham desta zona:

— Utrechtse Heuvelrug

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.rvo.nl/sites/default/files/2017/09/BGA%20Utrecht%20productdossier%20v1.1.pdf

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.