N?C 30/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 2.91 
Alteração da proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investiga­
ção e desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias da informação (1990/1994) (') 
COM(90) 679 final — SYN 258 
(Apresentada pela Comissão, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149°. do Tratado CEE, em 14 
de Dezembro de 1990) 
(91/C 30/07) 
O JO n° C 174 de 16. 7. 1990, p. 1. 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Quarto considerando 
Considerando que, por força do artigo 4? e do anexo I 
da Decisão 90/221/Euratom, CEE, o montante conside­
rado necessário para o conjunto do programa-quadro in­
clui uma verba de 57 milhões de ecus para a acção cen­
tralizada de divulgação e de valorização, que deverá ser 
repartida proporcionalmente ao montante previsto para 
cada acção; que a importância do presente programa es­
pecífico, no âmbito da acção no domínio das tecnologias 
da informação, conduz a uma redução da estimativa dos 
recursos financeiros necessários ao presente programa de 
13,52 milhões de ecus, que deverão ser afectos à referida 
acção centralizada, a fim de dar cumprimento ao dis­
posto no n? 2, segunda frase, do artigo 130? P do Tra­
tado; ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
(Alteração n? 1) 
Quarto considerando 
Considerando que, por força do artigo 4? e do anexo I 
da Decisão 90/221/Euratom, CEE, o montante conside­
rado necessário para o conjunto do programa-quadro in­
clui uma verba considerada necessária de 57 milhões de 
ecus para a acção centralizada de divulgação e de valori­
zação, que deverá ser repartida proporcionalmente ao 
montante previsto para cada acção; que a importância do 
presente programa específico, no âmbito da acção no do­
mínio das tecnologias da informação, conduz a uma re­
dução da estimativa dos recursos financeiros necessários 
ao presente programa de 13,52 milhões de ecus, que de­
verão ser afectos à referida acção centralizada, a fim de 
dar cumprimento ao disposto no n? 2, segunda frase, do 
artigo 130? P do Tratado; 
(Alteração n? 2) 
Após o quarto considerando 
(novo) 
Considerando que, adicionalmente ao programa especí­
fico no domínio do capital humano e da mobilidade, tem 
de ser assegurada a formação de investigadores nas vá­
rias linhas de acção do programa; 
(Alteração n? 3) 
Após o quarto considerando 
(novo) 
Considerando que o impacte social dos projectos ou gru­
pos de projectos tem de ser também analisado, enquanto 
parte integral dos projectos ou grupos de projectos, atra­
vés de uma avaliação de consequências tecnológicas e de 
risco, cuja independência tem de ser assegurada (ver 
anexo III para o financiamento); 
6. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 30/17 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
Sexto considerando 
Considerando que o presente programa deve executar-se 
essencialmente através da selecção de projectos de inves­
tigação e desenvolvimento, a fim de lhes permitir benefi­
ciar da participação comunitária; que a Comissão deve 
instigar a apresentação de tais projectos pela via habitual 
dos convites para a apresentação de propostas publicados 
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias; que é con­
veniente prever igualmente um processo especial desti­
nado a manter um grau de flexibilidade que permita à 
Comissão, face à evolução contínua e à aceleração pro­
gressiva do progresso tecnológico, tomar igualmente em 
consideração propostas espontâneas coerentes com os 
objectivos do programa; (Alteração n? 4) 
Sexto considerando 
Considerando que o presente programa deve executar-se 
essencialmente através da selecção de projectos de inves­
tigação e desenvolvimento, a fim de lhes permitir benefi­
ciar da participação comunitária; que a Comissão deve 
instigar a apresentação de tais projectos pela via habitual 
dos convites para a apresentação de propostas publicados 
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias; que é con­
veniente prever igualmente um processo excepcional, a 
accionar entre convites para a apresentação de propostas, 
destinado a manter um grau de flexibilidade que permita 
à Comissão, face à evolução contínua e à aceleração 
progressiva do progresso tecnológico, tomar igualmente 
em consideração propostas espontâneas coerentes com os 
objectivos do programa; 
Após o sexto considerando 
(novo) 
Considerando que a manutenção da competitividade in­
ternacional da indústria europeia, através de programas 
comunitários de investigação e desenvolvimento tecnoló­
gico, está associada a uma política de relações externas 
da Comunidade baseada no princípio do «equilíbrio glo­
bal das vantagens» e que é também à luz desta política 
que se insere a participação de sociedades europeias que 
são propriedade de pessoas de países não comunitários; 
(Alteração n? 5) 
Sétimo considerando, segunda frase 
(novo) 
que a Comissão e as autoridades nacionais competentes 
devem proceder à harmonização das medidas financiadas 
no âmbito dos fundos regionais, sociais e estruturais, 
bem como dos diferentes programas específicos; 
Nono considerando 
Considerando que, nos termos do artigo 130?G do Tra­
tado, as acções desenvolvidas pela Comunidade para re­
forçar as bases científicas e tecnológicas da indústria eu­
ropeia e favorecer o desenvolvimento da competitividade 
respectiva incluem o fomento da cooperação em matéria 
de investigação e desenvolvimento tecnológico com paí­
ses terceiros e organizações internacionais; que tal coo­
peração pode revelar-se especialmente frutífera para o 
desenvolvimento do presente programa; (Alteração n? 6) 
Nono considerando 
Considerando que, nos termos do artigo 130?G do Tra­
tado, as acções desenvolvidas pela Comunidade para re­
forçar as bases científicas e tecnológicas da indústria eu­
ropeia e favorecer o desenvolvimento da competitividade 
respectiva incluem o fomento da cooperação em matéria 
de investigação e desenvolvimento tecnológico com paí­
ses terceiros, em especial países da Europa Central e de 
Leste, e organizações internacionais; que tal cooperação 
pode revelar-se especialmente frutífera para o desenvol­
vimento do presente programa; 
N? C 30/18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 2. 91 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Artigo Io. 
É adoptado um programa específico de investigação e de 
desenvolvimento tecnológico para a Comunidade Econó­
mica Europeia no domínio das tecnologias da informa­
ção, como definido no anexo I, por um período de cinco 
anos, com início em 1 de Janeiro de 1990. 
Artigo 5o. 
N? 1 
1. No decurso de 1992, a Comissão procederá a um 
reexame do programa e enviará um relatório sobre os 
resultados deste reexame ao Conselho e ao Parlamento 
Europeu, acompanhado, se necessário, de propostas de 
alterações. 
N? 3 
3. Os relatórios serão elaborados em relação com os 
objectivos definidos no anexo I da presente decisão e nos 
termos do disposto no n? 4 do artigo 2? da Decisão 
90/221/Euratom, CEE. 
Artigo 6o. 
1. A Comissão garante a execução do programa. A 
Comissão é assistida por um comité, composto pelos re­
presentantes dos Estados-membros, a seguir denominado 
«o comité», e presidido pelo representante da Comissão. 
2. Os contratos celebrados pela Comissão regulam os 
direitos e obrigações de cada parte, incluindo as modali­
dades de divulgação, de protecção e de valorização dos 
resultados da investigação, em conformidade com as dis­
posições adoptadas nos termos do segundo parágrafo do 
artigo 130? K do Tratado. ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
(Alteração n? 7) 
Artigo Io. 
E adoptado um programa específico de investigação e de 
desenvolvimento tecnológico para a Comunidade Econó­
mica Europeia no domínio das tecnologias da informa­
ção, como definido no anexo I, para o período com­
preendido entre a data de publicação da presente decisão 
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e 31 de De­
zembro de 1994. 
(Alteração n? 9) 
Artigo 5o. 
N? 1 
1. No decurso de 1992, a Comissão procederá a um 
reexame do programa e enviará um relatório sobre os 
resultados deste reexame, assim como sobre as perspecti­
vas do programa específico para além da data de 1994, 
ao Conselho e ao Parlamento Europeu, acompanhado, 
se necessário, de propostas de alterações. 
(Alteração n? 10) 
N? 3 
3. Os relatórios serão elaborados em relação com os 
objectivos definidos no anexo I da presente decisão e nos 
termos do disposto no n? 4 do artigo 2? da Decisão 
90/221/Euratom, CEE e farão uma avaliação da confor­
midade da execução mensurável do programa às seis 
preocupações principais referidas no anexo II da Decisão 
90/221/Euratom, CEE ('). 
(Alteração n? 11) 
Artigo 6o. 
2. Os contratos celebrados pela Comissão regulam os 
direitos e obrigações de cada parte, incluindo as modali­
dades de divulgação, de protecção e de valorização dos 
resultados da investigação, em conformidade com as dis­
posições adoptadas nos termos do segundo parágrafo do 
artigo 130? K do Tratado, e, quando necessário, os pro­
cessos de formação e avaliação. 
O JO n? L 117 de 8. 5. 1990. 
6.2.91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 30/19 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
3. É elaborado anualmente e actualizado, se for caso 
disso, um programa de trabalho que define os objectivos 
pormenorizados e o tipo de projectos a desenvolver, bem 
como as disposições financeiras correspondentes a adop­
tar. A Comissão elaborará convites para a apresentação 
de propostas de projectos com base nos programas de 
trabalho anuais. ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
3. É elaborado no início do programa e revisto perio­
dicamente um programa de trabalho que define os objec­
tivos pormenorizados e o tipo de projectos a desenvol­
ver, bem como as disposições financeiras corresponden­
tes a adoptar. A Comissão elaborará convites para a 
apresentação de propostas de projectos com base nos 
programas de trabalho. 
(Alteração n? 14) 
Artigo 10° Artigo 10°. 
No caso de a cooperação com países terceiros e organi­
zações internacionais, para a prossecução dos objectivos 
do presente programa, exigir compromissos jurídicos'en­
tre a Comunidade e terceiros, a Comissão fica autori­
zada a negociar, nos termos do artigo 130? N do Tra­
tado, acordos internacionais que determinem as modali­
dades dessa cooperação. No caso de a cooperação com países terceiros e organi­
zações internacionais, para a prossecução dos objectivos 
do presente programa, exigir compromissos jurídicos en­
tre a Comunidade e terceiros, a Comissão fica autori­
zada a negociar, nos termos do artigo 130? N do Tra­
tado, acordos internacionais que determinem as modali­
dades dessa cooperação. 
Será também dada prioridade à cooperação com os paí­
ses da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) e 
países europeus não membros da Comunidade Europeia 
e às orientações acordadas entre o Conselho e o Parla­
mento Europeu (x). 
As negociações com vista à conclusão de tais acordos in­
ternacionais só poderão ser iniciadas com países terceiros 
que sejam já signatários de um acordo com a Comuni­
dade que refira explicitamente a investigação e desenvol­
vimento tecnológico ou o progresso científico como um 
dos objectivos de cooperação. 
A decisão relativa à conclusão desses acordos é adoptada 
nos termos do processo referido no n? 2 do artigo 
130? Q do Tratado. A decisão relativa à conclusão desses acordos internacio­
nais é adoptada nos termos do processo referido no n? 2 
do artigo 130? Q do Tratado. 
(') Redacção resultante da concertação sobre o programa-qua-
dro para acções comunitárias de investigação e desenvolvi­
mento tecnológico (1990/1994). 
N? C 30/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 2.91 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
ANEXO I 
OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTÍFICOS E TÉCNICOS 
Sexto parágrafo, terceira frase 
Incluem também a aquisição de informações, tanto no 
âmbito do programa como no da Comunidade das TI 
em geral, bem como medidas destinadas a despertar a 
atenção para oportunidades e disponibilidade de resulta­
dos e a desenvolver sinergias, tanto entre participantes 
como entre estes e a Comunidade das TI. (Alteração n? 15) 
Sexto parágrafo, terceira frase 
Incluem também a aquisição de informações, tanto no 
âmbito do programa como no da Comunidade das TI 
em geral, medidas de formação relacionadas com os pro­
gramas e destinadas a melhorar as qualificações de inves­
tigadores e técnicos, bem como medidas destinadas a 
despertar a atenção para oportunidades e disponibilidade 
de resultados, incluindo resultados que visem uma uni­
formização, e a desenvolver sinergias, tanto entre partici­
pantes como entre estes e a Comunidade das TI. 
Área 1: Microelectrónica 
(Alteração n? 16) 
Antes do primeiro parágrafo 
(novo) 
Na área da microelectrónica, que fornece os fundamen­
tos tecnológicos para as tecnologias da informação e te­
lecomunicações, as três medidas estratégicas principais 
consistirão em: 
contribuir para o reforço de uma plataforma de tec­
nologia europeia, sobre a qual a capacidade industrial 
futura da Cl de vanguarda se poderá apoiar. Este ob­
jectivo será alcançado através do incentivo à explora­
ção, do reforço e alargamento dos trabalhos realiza­
dos nas fases preliminares do Esprit e nos programas 
nacionais. Os trabalhos estratégicos sobre tecnologias 
de CMOS submicrónicos realizar-se-ão em conjunto 
com o projecto «Joint European Submicron Silicon 
project» (JESSI), 
reforçar as capacidades no seio da Comunidade no 
que se refere ao desenvolvimento, ao fabrico, ao en­
saio e à aplicação de circuitos integrados avançados e 
seguros, 
6. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 30/21 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Primeiro parágrafo 
Será dado realce a circuitos integrados de aplicação es­
pecífica (ASIC), incluindo, nomeadamente, circuitos 
multifunções, circuitos de alta velocidade, circuitos 
optoelectrónicos, circuitos avançados de potência («po­
tência inteligente»), novos equipamentos, tecnologias de 
fabrico e materiais para circuitos integrados e, em con­
junto com outras iniciativas na Comunidade, como o 
projecto «Joint European Submicron Silicon project» 
(JESSI), as tecnologias avançadas associadas ao silício 
submicrónico. 
Sexto parágrafo, última frase 
Os trabalhos sobre Cl de alta densidade serão realizados 
em conjunto com o JESSI. 
Nono parágrafo 
Realizar-se-á transferência de tecnologia, formação e 
outras medidas de acompanhamento, sempre que exista 
uma necessidade específica destas actividades; será dado 
realce a trabalhos pré-normativos sobre um quadro nor­
malizado de CAD com interfaces que permitam uma inte­
gração efectiva de sistemas CAD. Serão tomadas medi­
das destinadas a fazer face a carências de qualificações 
específicas que só podem ser abordadas em cooperação 
com a indústria (por exemplo, as que exigem o acesso a 
instalações industriais). Serão também tomadas medidas 
destinadas a promover a assimilação das tecnologias 
ASIC em produtos inovadores, especialmente por parte 
de pequenas e médias empresas (PME). ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
— utilizar todos os recursos disponíveis, assegurando a 
participação na Comunidade, a vários níveis, do 
maior número de actores potenciais (pequenas e 
grandes indústrias, produtores e consumidores, uni­
versidades e centros de investigação). 
(Alteração n? 17) 
Primeiro parágrafo 
Será dado realce a circuitos integrados de aplicação es­
pecífica (ASIC), incluindo, nomeadamente, circuitos 
multifunções, circuitos de alta velocidade, circuitos 
optoelectrónicos, circuitos avançados de potência («po­
tência inteligente»), novos equipamentos, tecnologias de 
fabrico e materiais para circuitos avançados. 
(Alteração n? 18) 
Sexto parágrafo, última frase 
Os trabalhos sobre Cl de alta densidade serão realizados 
em conjunto com o JESSI, tendo em consideração os se­
guintes aspectos: as diferentes características da activi­
dade científica efectuada no âmbito de programas comu­
nitários e do Eureka, a necessidade de evitar sobreposi­
ções e de salvaguardar condições propícias à coerência, 
bem como o princípio de subsidiariedade. 
(Alteração n? 19) 
Nono parágrafo 
Os aspectos mais inovadores e de mais longo prazo dos 
trabalhos no domínio da microelectrónica realizar-se-ão, 
tendo em consideração os resultados alcançados e os ob­
jectivos da área «Investigação fundamental», de forma a 
assegurar, no âmbito do programa, uma coerência a to­
dos os níveis neste sector. 
Realizar-se-á transferência de tecnologia, formoutras 
medidas de acompanhamento, sempre que exista uma 
necessidade específica destas actividades para estabelecer 
ligações mais estreitas e possibilitar o acesso ao forneci­
mento dos Cl na Europa. Em particular, realizar-se-á 
um conjunto de medidas desenvolvidas em torno dos re­
sultados alcançados no âmbito dos projectos relaciona­
dos com as tecnologias ASIC e destinadas a dar coerên­
cia às iniciativas tomadas no sentido de incentivar e 
apoiar as pequenas e médias empresas na utilização da 
microelectrónica; serão tratadas carências de qualifica­
ções específicas que só podem ser abordadas em coope­
ração com a indústria (por exemplo, as que exigem o 
acesso a instalações industriais). Serão também tomadas 
medidas destinadas a promover a assimilação das tecno­
logias ASIC em produtos inovadores, especialmente por 
parte de pequenas e médias empresas (PME). 
N? C 30/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 2. 91 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
Área 2: Sistemas e suporte lógico de tratamento da informação 
(Alteração n? 20) 
Primeiro parágrafo Primeiro parágrafo 
Os sistemas concorrentes melhorarão a fiabilidade e a se­
gurança dos sistemas. Os trabalhos incluirão experiências 
avançadas de validação de determinadas arquitecturas 
paralelas. Terão em conta os requisitos de computação 
distribuída e de aplicações em tempo real. Concentrar-
-se-ão, nomeadamente, em sistemas fortemente acopla­
dos e homogéneos. Serão abordados sistemas de explora­
ção que permitam partilha de informação entre sistemas 
existentes e novos sistemas de exploração paralela em 
criação. Os postos de trabalho técnicos e científicos com 
um nível de desempenho muito elevado basear-se-ão em 
arquitecturas paralelas. Os sistemas concorrentes melhorarão a fiabilidade e a se­
gurança dos sistemas. Os trabalhos incluirão experiências 
avançadas de validação de determinadas arquitecturas 
paralelas. Terão em conta os requisitos de computação 
distribuída e de aplicações em tempo real. Concentrar-
-se-ão, nomeadamente, em sistemas fortemente acopla­
dos e homogéneos. Serão abordados sistemas de explora­
ção que permitam partilha de informação entre sistemas 
existentes e novos sistemas de exploração paralela em 
criação e linguagens. Serão realizados trabalhos de inves­
tigação adequada para a criação de postos de trabalho 
técnicos e científicos com um nível de desempenho muito 
elevado, baseados em arquitecturas paralelas. Paralela­
mente aos aumentos substanciais da potência de compu­
tação, existe a necessidade de gerir e tratar os aumentos 
consideráveis do volume de informação disponível no 
momento. Calcula-se que as tecnologias de gestão de da­
dos correntes conseguem tratar apenas 5 % da informa­
ção à disposição de uma organização média, conti­
nuando a informação a ser, cada vez mais, um dos pon­
tos mais críticos das organizações. São necessárias novas 
tecnologias baseadas numa convergência de técnicas de 
conhecimento e arquitecturas altamente paralelas, as 
quais deverão fazer face a volumes e velocidades de da­
dos com ordens de grandeza superiores àquelas normal­
mente geridas. O alcance dos tipos de dados e meios de­
verá ser substancialmente aumentado. 
(Alteração n? 21) 
Segundo parágrafo 
Tais interfaces utilizarão não só técnicas convencionais 
com uma integração melhorada, mas também, cada vez 
mais, a compreensão de discurso directo, a utilização de 
gráficos animados e a introdução de novas técnicas de 
interacção que utilizem movimento e gesto. Além disso, 
existe cada vez mais a necessidade de os sistemas reagi­
rem automaticamente ao meio ambiente exterior, através 
da óptica, da acústica e de outros elementos sensoriais. A 
necessidade de inspecção automática e interpretação de 
cenários aumenta rapidamente e abrange mecanismos 
que vão da robótica industrial avançada, passando pelo 
controlo do meio ambiente, até à captação de imagens 
médicas. É dada especial relevância às arquitecturas que 
incluirão um conjunto de dispositivos sensoriais, estarão 
à altura do aumento de tipos de sinais e regimes e trata­
rão da interpretação em tempo real. 
6. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 30/23 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Terceiro parágrafo, terceira e quarta frases 
Serão aperfeiçoados instrumentos e métodos para su­
porte da integração de sistemas e aumento da produtivi­
dade do suporte lógico, nos casos em que é de esperar 
progressos significativos. Os trabalhos apoiar-se-ão em 
normas existentes ou em criação. 
Terceiro parágrafo 
Os trabalhos de I&D sobre sistemas integrados empresa­
riais abordam o fluxo de informação através de departa­
mentos e instalações e no interior de uma empresa, per­
mitindo a estreita integração de várias actividades entre 
unidades funcionais. Tal inclui a integração de terminais 
móveis em sistemas empresariais de informação. Neste 
contexto, os sistemas de trabalho em cooperação desem­
penham um papel importante. Permitem a cooperação 
através da oferta, por exemplo, dos seguintes meios: re­
dacção, tratamento de ficheiros, gestão de projectos, to­
mada de decisões, interacção informal, definição de pro­
blemas e realização de conferências em cooperação. A 
melhoria das condições de trabalho e das qualificações 
profissionais reveste-se de grande importância. 
Sexto parágrafo 
As actividades relativas às tecnologias de periféricos in­
cluem aspectos de I&D de tecnologias específicas de pe­
riféricos para impressoras, visores e dispositivos de en­
trada e armazenamento. Será dado especial realce a tec­
nologias de visores em painel plano, sistemas de armaze­
namento magneto-óptico, tecnologias de impressão sem 
impacto e tecnologias de varrimento. ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
(Alteração n? 22) 
Terceiro parágrafo, terceira e quarta frases 
Serão aperfeiçoados instrumentos e métodos para su­
porte da integração de sistemas e aumento da produtivi­
dade do suporte lógico, nos casos em que é de esperar 
progressos significativos, por exemplo, no que se refere a 
aplicações em tempo real. Os trabalhos apoiar-se-ão em 
normas existentes ou em criação e terão por objectivo 
harmonizar as actividades europeias. 
(Alteração n? 23) 
Primeiro parágrafo, após a segunda frase 
Neste contexto e especialmente neste sector, os efeitos 
sociais e individuais deverão ser abordados e realizados 
de forma adequada, como parte integral da investigação 
e do desenvolvimento. 
(Alteração n? 24) 
Terceiro parágrafo 
Os trabalhos de I&D sobre sistemas integrados empresa­
riais abordam o fluxo de informação através de departa­
mentos e instalações e no interior de uma empresa, per­
mitindo a estreita integração de várias actividades entre 
unidades funcionais. Tal inclui a integração de terminais 
móveis em sistemas empresariais de informação, nos ca­
sos em que é necessário estabelecer relações estreitas en­
tre os trabalhos realizados no âmbito dos programas es­
pecíficos sobre tecnologias de comunicação e sistemas de 
telemática. Neste contexto, os sistemas de trabalho em 
cooperação desempenham um papel importante. Permi­
tem a cooperação através da oferta, por exemplo, dos 
seguintes meios: redacção, tratamento de ficheiros, ges­
tão de projectos, tomada de decisões, interacção infor­
mal, definição de problemas e realização de conferências 
em cooperação. Uma outra via de investigação, estrategi­
camente importante, é constituída por sistemas abertos 
destinados à integração de componentes heterogéneos de 
suporte lógico, que servem de base a diferentes aplica­
ções, incluindo os sistemas de meios múltiplos. A melho­
ria das condições de trabalho e das qualificações profis­
sionais reveste-se de grande importância. 
(Alteração n? 25) 
Sexto parágrafo 
As actividades relativas às tecnologias de periféricos inci­
dirão sobre áreas seleccionadas com probabilidades de 
exploração e viabilidade de realização a nível industrial. 
Os trabalhos incluirão aspectos de I&D de tecnologias 
específicas de periféricos para gerações futuras de perifé­
ricos. Será dado especial realce a tecnologias de visores 
em painel plano, sistemas de armazenamento magneto-
-óptico, tecnologias de impressão sem impacto e tecnolo­
gias de varrimento. Área 3: Sistemas avançados empresariais e domésticos; periféricos 
N? C 30/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6.2.91 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
Área 5: Investigação fundamental 
Primeiro parágrafo, primeiro travessão 
— no seu potencial para perspectivar acções inovadoras 
ou avanços importantes, ainda que não tenham apli­
cações imediatamente visíveis. (Alteração n? 26) 
Primeiro parágrafo, primeiro travessão 
no seu potencial para perspectivar acções inovadoras 
ou avanços importantes, ainda que não tenham apli­
cações imediatamente visíveis, será dado especial 
realce às áreas com probabilidades de constituírem a 
longo prazo um potencial a nível da indústria. 
Terceiro parágrafo, segunda frase 
Consequentemente, serão abordados os fundamentos ló­
gicos e algébricos da ciência de computadores, forne­
cendo o necessário quadro para o desenvolvimento de 
sistemas concorrentes, técnicas de especificação e verifi­
cação, bem como a próxima geração de linguagens e al­
goritmos de programação. (Alteração n? 27) 
Terceiro parágrafo, segunda frase 
Consequentemente, serão abordados os fundamentos ló­
gicos e algébricos da ciência de computadores, forne­
cendo o necessário quadro para o desenvolvimento de 
sistemas concorrentes, algoritmos eficientes paralelos e 
sequenciais, técnicas de especificação e verificação, bem 
como a próxima geração de linguagens e algoritmos de 
programação. 
Ultimo parágrafo, segunda e terceira frases 
Tanto a transferência de tecnologia como a formação 
exigem o aparecimento de centros europeus de excelên­
cia em áreas diferentes das TI. A investigação fundamen­
tal tem um posicionamento único que a faz desempenhar 
um papel importante na resposta a esta exigência, 
actuando como catalisador no aparecimento daqueles 
centros de excelência. (Alteração n? 28) 
Ultimo parágrafo, segunda e terceira frases 
Tanto a transferência de tecnologia como a formação 
exigem o aparecimento de redes europeias de excelência 
em áreas diferentes das TI. A investigação fundamental 
tem um posicionamento único que a faz desempenhar 
um papel importante na resposta a esta exigência, 
actuando como catalisador no aparecimento daquelas re­
des de excelência. 
ANEXO II 
REPARTIÇÃO INDICATIVA DAS DESPESAS RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE 1990/1994 
(Alteração n? 31) 
Após o parágrafo único 
(novo) 
Nos domínios 1 a 4, inclusive, pelo menos 5 % das dota­
ções serão consagradas à formação dos investigadores. 
6. 2. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 30/25 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
ANEXO III ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
N? 2, quarto parágrafo 
As acções concertadas são aquelas definidas pelo Regula­
mento Financeiro. (Alteração n? 33) 
N? 2, quarto parágrafo 
As acções concertadas são aquelas definidas pelo artigo 
92? do Regulamento Financeiro. 
N? 3, primeiro parágrafo 
Os participantes nos projectos devem ser pessoas singula­
res ou colectivas estabelecidas na Comunidade, como 
universidades, organismos de investigação e empresas in­
dustriais, incluindo pequenas e médias empresas, ou as­
sociações destas, nomeadamente, agrupamentos europeus 
de interesse económico (AEIE). (Alteração n? 35) 
N? 3, primeiro parágrafo 
Os participantes nos projectos devem ser pessoas singula­
res ou colectivas estabelecidas na Comunidade, como 
universidades, organismos de investigação e empresas in­
dustriais, incluindo pequenas e médias empresas, ou as­
sociações destas, por exemplo, agrupamentos europeus 
de interesse económico (AEIE). 
N? 3, segundo parágrafo 
As pessoas singulares ou colectivas estabelecidas nos paí­
ses que concluíram com a Comunidade acordos que pre­
vêem uma cooperação em matéria de investigação cientí­
fica e técnica podem, com base no critério da vantagem 
mútua, participar nos projectos empreendidos no âmbito 
do presente programa. Este tipo de contraentes não be­
neficia da participação financeira da Comunidade, con­
tribuindo para as despesas administrativas gerais. (Alteração n? 38) 
N? 3, segundo parágrafo 
As pessoas singulares ou colectivas estabelecidas nos paí­
ses que concluíram com a Comunidade acordos que pre­
vêem uma cooperação em matéria de investigação cientí­
fica e técnica podem, com base no critério da vantagem 
mútua, participar nos projectos empreendidos no âmbito 
do presente programa. Este tipo de contraentes não be­
neficia da participação financeira da Comunidade pre­
vista no programa-quadro, contribuindo para as despesas 
administrativas gerais. 
(Alteração n? 39) 
N? 3, após o segundo parágrafo 
(novo) 
As organizações da Europa Central e de Leste poderão 
ser alvo de excepções no que se refere à obrigação de 
participar nas despesas. Além disso, poderão beneficiar 
da participação financeira da Comunidade, contanto que 
para tal sejam postos à disposição meios provenientes de 
programas separados (por exemplo, do Phare). 
(Alteração n? 40) 
N? 4, após o segundo parágrafo 
(novo) 
Sempre que sejam satisfeitos outros critérios de excelên­
cia científica e em conformidade com as orientações 
acordadas entre o Conselho e o Parlamento Europeu, no 
caso de surgir um certo número de propostas de projec­
tos com igual mérito científico, será dada preferência: 
N? C 30/26 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 2. 91 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
N? 4, quinto e sexto parágrafos 
O processo excepcional deve concluir-se antes do pro­
cesso ordinário, de modo que se possa determinar com 
precisão o montante disponível para a participação finan­
ceira da Comunidade nos projectos aceites segundo o 
processo ordinário. A data de encerramento do processo 
excepcional é publicada anualmente no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias. 
O montante da participação financeira da Comunidade 
para o conjunto dos projectos aceites pelo processo ex­
cepcional é decidido anualmente em função dos projec­
tos seleccionados segundo critérios de excelência espe­
cialmente severos. Este montante não pode, de modo al­
gum, exceder 15 %, podendo ser revisto anualmente à 
luz da experiência adquirida. 
N? 7 
7. A divulgação dos conhecimentos adquiridos no âm­
bito de realização dos projectos é efectuada, por um 
lado, no interior do programa específico e, por outro, 
através de uma acção centralizada, em conformidade 
com a decisão referida no terceiro parágrafo do ar­
tigo 4° da Decisão 90/221/Euratom, CEE. ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
i) Às propostas de projectos cuja execução envolva par­
ticipantes nos projectos de regiões menos desenvolvi­
das e/ou de regiões em declínio industrial, na acep­
ção dos artigos 8? e 9? do Regulamento (CEE) n? 
2052/88 do Conselho; 
ii) Às propostas de projectos em que participem peque­
nas e médias empresas ou uma associação de tais em­
presas. 
A Comissão determinará em cada caso se a questão do 
programa ou de partes do mesmo pode ser feita por or­
ganizações ou instituições exteriores à Comissão sem de­
legação da capacidade de tomada de decisões. 
(Alteração n? 41) 
N? 4, quinto e sexto parágrafos 
O processo excepcional terá início depois do primeiro 
convite para apresentação de propostas e deve con­
cluir-se antes do processo ordinário, de modo que se 
possa determinar com precisão o montante disponível 
para a participação financeira da Comunidade nos pro­
jectos aceites segundo o processo ordinário. A data de 
encerramento do processo excepcional é publicada 
anualmente no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. 
O montante da participação financeira da Comunidade 
para o conjunto dos projectos aceites pelo processo ex­
cepcional é decidido anualmente em função dos projec­
tos seleccionados segundo critérios de excelência espe­
cialmente severos. Este montante não pode, de modo al­
gum, exceder 10 % da dotação orçamental anual, po­
dendo ser revisto, após dois anos, à luz da experiência 
adquirida. 
(Alteração n? 44) 
N? 5, segundo frase 
(novo) 
Com excepção dos projectos ligados à área «investigação 
fundamental», estes parceiros serão sempre empresas in­
dustriais. 
(Alteração n? 45) 
N? 7 
7. De forma a que o impacte das medidas do referido 
programa sobre os aspectos sociais e individuais seja 
adequadamente considerado, a Comissão aplicará o 
seguinte processo: 
6. 2.91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 30/27 
TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ALTERAÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 
aquando da abertura de concurso para projectos/ 
/grupos de projectos, é solicitado aos candidatos 
que, no âmbito das suas propostas de projectos, 
tomem em consideração os efeitos políticos e so­
ciais e provem o compromisso de realizar um res­
pectivo estudo de acompanhamento, 
por ocasião da selecção dos projectos, deverá ser 
atribuída especial importância a estes critérios, 
os custos dos aspectos acima mencionados, não só 
no âmbito dos projectos/grupos de projectos mas 
também dos estudos de acompanhamento, são fi­
nanciados através dos meios destinados aos pro­
cessos excepcionais, equivalentes a 0,8 % a 3,5 % 
do programa. 
(Alteração n? 46) 
N? 8 
(novo) 
Com vista ao desenvolvimento de sinergias, será esta­
belecida uma interacção com o programa específico 
«capital humano e mobilidade», em particular no que 
diz respeito às actividades da área 5 referida no 
anexo I. 
NÇ Artigo 8o. 
1, segundo travessão 
avaliação dos projectos referidos no ponto 2 do 
anexo III, bem como do montante previsto da contri­
buição financeira da Comunidade, quando esses pro­
jectos estão sujeitos ao processo ordinário referido 
no ponto 4 do anexo III e o referido montante é su­
perior a 5 milhões de ecus, (Alteração n? 58) 
Artigo 8°. 
N? 1, segundo travessão 
avaliação dos projectos referidos no ponto 2 do 
anexo III, bem como do montante previsto da contri­
buição financeira da Comunidade, quando esses pro­
jectos estão sujeitos ao processo ordinário referido 
no ponto 4 do anexo III e o referido montante é su­
perior a 1 milhão de ecus por ano, 
Artigo 8o. 
N? 3, terceiro travessão 
projectos, referidos no ponto 2 do anexo III, sujeitos 
ao processo ordinário, relativamente aos quais a par­
ticipação da Comunidade não excede 5 milhões de 
ecus, bem como resultados da avaliação respectiva, (Alteração n? 59) 
Artigo 8o. \ 
N? 3, terceiro travessão 
projectos, referidos no ponto 2 do anexo III, sujeitos 
ao processo ordinário, relativamente aos quais a par­
ticipação da Comunidade não excede 1 milhão de 
ecus por ano, bem como resultados da avaliação res­
pectiva.