PT Jornal Oficial da União Europeia C 177/9

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [JO C 316 de 28.12.2007, p. 1, JO C 134 de 31.5.2008, p. 16]

(2008/C 177/05)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, é feita uma actualização mensal no sítio web da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

REPÚBLICA CHECA

Substituição das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007, p. 1

Fronteiras aéreas

A. Aeroportos públicos (1)

(1) Brno-Tuřany

(2) Karlovy Vary

(3) Mnichovo Hradiště

(4) Ostrava-Mošnov

(5) Pardubice

(6) Praha-Ruzyně

B. Aeroportos não públicos (2)

(1) Benešov

(2) České Budějovice

(3) Hradec Králové

(4) Kunovice

(5) Letňany

(6) Liberec

(7) Plzeň-Líně

(8) Přerov

(9) Roudnice nad Labem

(10) Vodochody

(11) Vysoké Mýto

FRANÇA

Substituição das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007, p. 1

Fronteiras aéreas

(1) Abbeville

(2) Agen-La Garenne

(3) Ajaccio-Campo dell'Oro

(4) Albi-Le Séquestre

(5) Amiens-Glisy

(6) Angers-Marcé

(7) Angoulême-Brie-Champniers

(8) Annecy-Methet

(9) Annemasse

(10) Auxerre-Branches

(11) Avignon-Caumont

(12) Bâle-Mulhouse

(13) Bastia-Poretta

(14) Beauvais-Tillé

(15) Bergerac-Roumanière

(16) Besançon-La Vèze

(17) Béziers-Vias

(18) Biarritz-Bayonne-Anglet

(19) Bordeaux-Mérignac

(20) Bourges

(21) Brest-Guipavas

(22) Caen-Carpiquet

(23) Cahors-Lalbenque

(24) Calais-Dunkerque

(25) Calvi-Sainte-Catherine

(26) Cannes-Mandelieu

(27) Carcassonne-Salvaza

(28) Castres-Mazamet

(29) Châlons-Vatry

(30) Chambéry-Aix-les-Bains

(31) Châteauroux-Déols

(32) Cherbourg-Mauperthus

(33) Clermont-Ferrand-Aulnat

(34) Colmar-Houssen

(35) Courchevel

(36) Deauville-Saint-Gatien

(37) Dieppe-Saint-Aubin

(38) Dijon-Longvic

(39) Dinard-Pleurtuit

(40) Dôle-Tavaux

(41) Epinal-Mirecourt

(42) Figari-Sud Corse

(43) Gap-Tallard

(44) Genève-Cointrin

(45) Granville

(46) Grenoble-Saint-Geoirs

(47) Hyères-Le Palivestre

(48) Issy-les-Moulineaux

(49) La Môle

(50) Lannion

(51) La Rochelle-Laleu

(52) Laval-Entrammes

(53) Le Castelet

(54) Le Havre-Octeville

(55) Le Mans-Arnage

(56) Le Touquet-Paris-Plage

(57) Lille-Lesquin

(58) Limoges-Bellegarde

(59) Lognes-Emerainville

(60) Lorient-Lann-Bihoué

(61) Lyon-Bron

(62) Lyon-Saint-Exupéry

(63) Marseille-Provence

(64) Meaux-Esbly

(65) Megève

(66) Metz-Nancy-Lorraine

(67) Monaco-Héliport

(68) Montbéliard-Courcelles

(69) Montpellier-Méditérranée

(70) Morlaix-Ploujean

(71) Nancy-Essey

(72) Nantes-Atlantique

(73) Nevers-Fourchambault

(74) Nice-Côte d'Azur

(75) Nîmes-Garons

(76) Orléans-Bricy

(77) Orléans-Saint-Denis-de-l'Hôtel

(78) Paris-Charles de Gaulle

(79) Paris-le Bourget

(80) Paris-Orly

(81) Pau-Pyrénées

(82) Perpignan-Rivesaltes

(83) Poitiers-Biard

(84) Pontarlier

(85) Pontoise-Cormeilles-en-Vexin

(86) Quimper-Pluguffan

(87) Reims-Champagne

(88) Rennes Saint-Jacques

(89) Roanne-Renaison

(90) Rodez-Marcillac

(91) Rouen-Vallée de Seine

(92) Saint-Brieuc-Armor

(93) Saint-Etienne-Bouthéon

(94) Saint-Nazaire-Montoir

(95) Saint-Yan

(96) Strasbourg-Entzheim

(97) Tarbes-Ossun-Lourdes

(98) Toulouse-Blagnac

(99) Tours-Saint-Symphorien

(100) Toussus-le-Noble

(101) Troyes-Barberey

(102) Valence-Chabeuil

(103) Valenciennes-Denain

(104) Vesoul-Frotey

(105) Vichy-Charmeil

Fronteiras marítimas

(1) Ajaccio

(2) Bastia

(3) Bayonne

(4) Bonifacio

(5) Bordeaux

(6) Boulogne

(7) Brest

(8) Caen-Ouistreham

(9) Calais

(10) Calvi

(11) Cannes-Vieux Port

(12) Carteret

(13) Cherbourg

(14) Concarneau

(15) Dieppe

(16) Douvres

(17) Dunkerque

(18) Granville

(19) Honfleur

(20) La Rochelle-La Pallice

(21) Le Havre

(22) Les Sables-d'Olonne-Port

(23) Le Tréport

(24) Lorient

(25) Marseille

(26) Monaco-Port de la Condamine

(27) Nantes-Saint-Nazaire

(28) Nice

(29) Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis

(30) Port-la-Nouvelle

(31) Porto-Vecchio

(32) Port-Vendres

(33) Propriano

(34) Roscoff

(35) Rouen

(36) Saint-Brieuc (maritime)

(37) Saint-Malo

(38) Sète

(39) Toulon

(40) Villefranche-sur-Mer

(1) Segundo a categoria dos utilizadores, os aeroportos internacionais estão divididos em aeroportos públicos e não públicos. Os aeroportos públicos aceitam, dentro dos limites da sua capacidade técnica e operacional, todas as aeronaves.

(2) Os utilizadores de aeroportos não públicos são definidos pelo Gabinete para a Aviação Civil com base numa proposta do operador do aeroporto.