Execução do terceiro programa de ação da União no domínio da saúde em 2019

Índice

1. INTRODUÇÃO

2. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO ANO

3. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

3.1 Prioridades

3.2 Execução do orçamento operacional por mecanismo de financiamento

3.3 Beneficiários

4. PRINCIPAIS QUESTÕES EM MATÉRIA DE COMUNICAÇÃO





1. INTRODUÇÃO

O presente relatório aborda a execução do programa de trabalho anual de 2019 (PTA 2019) do terceiro programa de saúde 2014-2020 (a seguir designado por «programa»). Nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do regulamento do programa, a Comissão Europeia (CE) tem de apresentar ao Comité do Programa de Saúde um relatório sobre a execução de todas as ações financiadas através do programa e manter informados o Parlamento Europeu e o Conselho. O presente relatório cumpre este último requisito e descreve a forma como o programa foi executado e o orçamento utilizado em 2019.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório apresenta as principais ações cofinanciadas ao abrigo do programa cujos resultados ficaram disponíveis em 2019, juntamente com quadros que especificam todas as atividades e contratos cofinanciados pelo orçamento operacional para 2019 do programa.

O PTA 2019 foi elaborado em torno de uma série de domínios prioritários, abordando ao mesmo tempo as desigualdades no domínio da saúde como uma questão transversal.

No âmbito do objetivo n.º 1 (Promover a saúde, prevenir as doenças e incentivar a criação de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis), a UE concedeu um financiamento total de 20 752 505,10 EUR a cinco projetos e uma ação conjunta. Tal incluía uma ação conjunta sobre a aplicação de boas práticas no domínio da nutrição, que visava aumentar a oferta de alimentos transformados mais saudáveis e/ou reduzir os níveis de sal, açúcar e gorduras saturadas nos alimentos transformados disponíveis nos supermercados da UE.

No âmbito do objetivo n.º 2 (Proteger os cidadãos da União de graves ameaças sanitárias transfronteiriças), a UE concedeu um financiamento total de 8 058 630,32 EUR a três projetos, em que se incluía a organização da cimeira mundial sobre vacinação. Realizou-se também uma ação conjunta para reforçar a preparação no domínio da saúde e a capacidade de resposta a atentados terroristas biológicos e químicos, com o objetivo de detetar as ameaças e avaliar os riscos de atos terroristas relacionados com a saúde e, ao mesmo tempo, colmatar as disparidades entre parceiros dos setores da saúde pública, da segurança e da proteção civil.

No âmbito do objetivo n.º 3 (Contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis), a UE concedeu um financiamento total de 15 473 042,80 EUR a várias ações de apoio a sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis. Foi celebrado um contrato de serviços para identificar formas de melhorar o intercâmbio transfronteiriço de dados relativos à saúde na UE, em consonância com a prioridade da CE de criar um «espaço de dados de saúde na UE», a fim de mapear, analisar e avaliar as regras dos Estados-Membros que regem o tratamento de dados relativos à saúde. Foi também lançada uma ação conjunta sobre a implantação de cuidados baseados em tecnologias digitais, integrados e centrados nas pessoas, para ajudar as autoridades a reformar os seus sistemas de saúde. Esta ação visava desenvolver a capacidade de transferir boas práticas e implantar cuidados integrados, utilizando uma abordagem ascendente e seguindo os princípios de conceção e os elementos constitutivos mais importantes, identificados pelo Grupo de Peritos para a Avaliação do Desempenho dos Sistemas de Saúde .

No âmbito do objetivo n.º 4 (Facilitar o acesso dos cidadãos da União a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros), a UE concedeu um cofinanciamento total de 14 044 589,50 EUR para apoiar: a) as atividades de coordenação e os registos das redes europeias de referência (RER) no domínio das doenças raras; b) organizações não governamentais que contribuem para os objetivos da UE em matéria de saúde; c) o trabalho em rede das autoridades nacionais para a transferência de boas práticas; e d) a cooperação com organizações internacionais.

A Comissão e a Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea) asseguraram uma ampla divulgação dos resultados do programa através de atividades de comunicação e divulgação adequadas, que se centraram nas principais prioridades de comunicação indicadas pela DG SANTE, como a vacinação, as RER no domínio das doenças raras, a luta contra a resistência a agentes antimicrobianos, a avaliação das tecnologias de saúde e a saúde digital. Estas atividades promocionais incluíram a organização de sete jornadas de informação para promover as oportunidades de financiamento no âmbito do PTA 2019, em cooperação com a rede de pontos focais nacionais (PFN).