PT Jornal Oficial da União Europeia C 76/4

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) 2015/1188 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local, da aplicação do Regulamento (UE) 2015/1185 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido e da aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2015/1186 da Comissão que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente local

[Publicação dos títulos e referências dos métodos de medição e de cálculo transitórios (1) para dar execução ao Regulamento (UE) 2015/1188 e, nomeadamente, aos seus anexos III e IV, para dar execução ao Regulamento (UE) 2015/1185 e, nomeadamente, aos seus anexos III e IV, e para dar execução ao Regulamento (UE) 2015/1186 e, nomeadamente, aos seus anexos VIII e IX.]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 076/02)

Parâmetro OEN Referência/Título Notas (1) (2) (3) (4) Aquecedores de ambiente local alimentados a combustível sólido Eficiência útil às potências caloríficas nominal e mínima: ηth, nom, ηth, min CEN para todos os outros aparelhos de frente aberta/fechada e fogões: EN 16510-1:2013, ponto 7.3, A. 6.2 para aparelhos alimentados a péletes: EN 14785:2006, ponto 6.4.2, A.4.7 e A.4.8 aparelhos de aquecimento por libertação lenta de calor: EN 15250:2007-06, ponto 6.3, A.4.6, A.5 e A.6.2.2 A série de normas EN 16510 substituirá as seguintes: EN 13240:2001 (EN 13240:2001/A2:2004/C2:2007) EN 13229:2001 (EN 13229:2011, ponto 6.8) EN 12815:2001 EN 12809:2001 Eficiência do aquecimento ambiente sazonal ηs CEN (ler nota) Em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/1188 da Comissão, de 28 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local. Potência calorífica nominal, potência calorífica mínima: Pnom, Pmin CEN EN 16510-1:2013, A.4.7 e A.4.8; EN 14785:2006, ponto 6.5, A.4.7 e A.4.8 EN 15250:2007-06, ponto 6.3 e A.6.2.2 Pnom corresponde a PN na norma EN 16510-1:2013. Pmin corresponde à potência calorífica reduzida na norma EN 16510-1:2013. Pmin corresponde à potência calorífica reduzida na norma EN 14785:2006. Pnom corresponde a P na norma EN 15250:2007. Pmin não é descrita na norma EN 15250:2007, mas deve ser estabelecida (se for caso disso) de modo análogo à potência calorífica nominal. Requisito de energia da chama-piloto permanente Ppilot Potência calorífica direta CEN EN 14785:2006, A 6.2.4 EN 15250:2007, A.6.2.2 EN 16510-1:2013, A.6.2.4 Potência calorífica indireta CEN EN 14785:2006, A.6.2.3 EN 16510-1:2013, A.6.2.3 Para fogões com libertação lenta de calor não é apresentado o cálculo da potência calorífica transmitida à água. Se os aparelhos não tiverem essa potência, devem utilizar-se os princípios de cálculo da norma prEN16510-1. Consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal, elmax CEN EN 15456:2008-06, pontos 3.4.1 e 5.1.3.1. Corresponde a Paux 100 . A norma EN16510-1 exige a indicação de «energia elétrica auxiliar, em W, se for caso disso» na marcação do aparelho, mas não foram definidos métodos para tal. Deve ser utilizada a norma principal EN15456. Consumo de energia elétrica à potência calorífica mínima, elmin CEN EN 15456:2008-06, pontos 3.4.1 e 5.1.3.2. Deve utilizar-se como potência calorífica mínima a potência mínima declarada pelo fabricante dos aparelhos. Corresponde a Paux 30 . Consumo energético em estado de vigília, elsb CEN EN 15456:2008-06, pontos 3.4.1 e 5.1.3.3 ou IEC 62301 Ed. 2.0 b:2011, ponto 5.3 Corresponde a Paux sb Corresponde ao consumo de energia em estado de vigília na norma IEC 62301 Ed. 2.0: 2011. Emissões de partículas (PM), nos termos do anexo III, n.o 4, alínea a), subalínea i), ponto 1 («filtro aquecido») CEN para as medições de acordo com a norma (filtro aquecido) EN 16510-1:2013, ponto G.2 Emissões de partículas (PM), nos termos do anexo III, n.o 4, alínea a), subalínea i), ponto 2 («túnel de diluição») CEN para as medições de acordo com a norma (túnel de diluição do caudal total) CEN/TS 15883:2009, anexo A. 2 Emissões de partículas (PM), nos termos do anexo III, n.o 4, alínea a), subalínea i), ponto 3 CEN para as medições de acordo com a norma CEN/TS 15883:2009, anexo A.3 Emissões de compostos orgânicos gasosos (COG) CEN EN 16510-1:2013, F.4 Emissões de monóxido de carbono (CO) CEN EN 16510-1:2013, A.4.4.2 e A.6.2.6 Emissões de óxidos de azoto (NOx) CEN EN 16510-1:2013 anexo E.5 Especificações do combustível de ensaio CEN prEN 16510-1:2013 anexo B Para misturas de briquetes de combustíveis fósseis: teor de água (tal como recebido) ≤ 14 %; teor de cinzas 5 ± 2 %; compostos voláteis < 18 %. Para misturas de briquetes de biomassa (30-70 %) e combustível fóssil: teor de água (tal como recebido) ≤ 14 %; teor de cinzas 5 ± 2 %; compostos voláteis 20 % a 60 %. Aquecedores de ambiente local alimentados a combustível gasoso, com exceção dos aquecedores de fluxo luminoso e dos aquecedores de tubos radiantes Potência calorífica direta CEN EN 613:2000 EN 1266:2002, pontos 3.5.1.3, 3.5.1.4 e 7.12. EN 13278:2013 Aparelhos de aquecimento independente abertos que utilizam combustíveis gasosos, pontos 6.3, 6.12, 7.12 e 7.3.1 EN 449:2002+A1:2007 Esta é a potência calorífica para o local em que o produto está instalado. Corresponde a Qout nas normas EN 1319:2009, EN 1266:2002 e EN 13278:2013 e deve ser calculada pela equação Qout = QN * ηΝ, em que QN é o caudal térmico nominal e ηΝ a eficiência nominal. A Qout deve ser calculada como poder calorífico bruto. Potência calorífica indireta CEN (ler nota) A potência calorífica indireta dos aquecedores de ambiente local que utilizam combustíveis gasosos não é descrita nas normas EN. Para efeitos de declaração e verificação, podem utilizar-se os princípios aplicados na norma EN 15610-1. Eficiência útil às potências caloríficas nominal e mínima: ηth, nom, ηth, min CEN prEN 613:2000, ponto 7.11.2 EN 1266:2002, pontos 6.12 e 7.12 EN 13278:2013, pontos 6.12 e 7.12 ηth, nom e ηth, min da norma EN 613 devem ser calculadas como η nas condições aplicáveis às potências caloríficas nominal e mínima, se for caso disso. ηth, nom corresponde a η se determinada com caudal térmico nominal. ηth, min corresponde a η se determinada com caudal térmico mínimo nas normas EN 1266:2002 e EN 13278:2013. Todos os valores devem basear-se no poder calorífico líquido. Potência calorífica nominal, potência calorífica mínima: Pnom, Pmin CEN prEN 613:2000 EN 1266:2002, pontos 6.3.1, 7.3.1, 6.12 e 7.12 EN 13278:2013, pontos 6.3.1 e 7.3.1 EN 449:2202+A1:2007 Pnom da norma EN 613 deve ser determinada como Pnom = Qn * η aplicável às condições de potência nominal. Para Qn, ver ponto 7.3.1. Pmin deve ser determinada como Pmin = Qmin * η para condições de potência mínima. Para Qmin, ver ponto 7.3.5. Pnom deve ser determinada com Pnom = Qn * ηth nom e Pmin deve ser determinada com Pmin = Qm * ηth, min nas normas EN 1266:2002 e EN 13278:2013. Todos os valores devem basear-se no poder calorífico líquido. Consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal, elmax CEN EN15456:2008 06: ponto 3.4.1 elmax corresponde a Paux 100 na norma EN15456:2008, medida em funcionamento à carga nominal. Consumo de energia elétrica à potência calorífica mínima, elmin CEN EN15456:2008-06: ponto 3.4.1 elmin corresponde a Paux 30 , medida em funcionamento à carga parcial aplicável. Consumo energético em estado de vigília, elsb CEN EN15456:2008-06: ponto 3.4.1 ou IEC 62301 Ed. 2.0 b:2011, ponto 5.3 elsb corresponde a Paux sb na norma EN15456:2008 ou ao consumo de energia em estado de vigília na norma IEC 62301 Ed. 2.0: 2011. Emissões de óxidos de azoto (NOx) CEN prEN 613:2000, ponto 7.7.4 EN 1266:2002, pontos 6.7.2 e 7.7.4 e anexo G EN 13278:2013, pontos 6.7.2 e 7.7.4 e anexo H As normas prEN61, EN1266 e EN13278 determinam as emissões de NOx como valores ponderados em condições a carga mínima totalmente modular. Para efeitos de declaração e verificação, aplica-se a emissão a carga plena NOx(max). Requisito de energia da chama-piloto permanente Ppilot CEN de acordo com a norma EN1266:2002, ponto 7.3.1 As normas prEN613 e EN13278 não descrevem o cálculo do caudal térmico do queimador de ignição. Aquecedores de ambiente local alimentados a combustível líquido Potência calorífica direta CEN EN 1:1998, ponto 6.6.2 EN 13842:2000: pontos 6.3 e 6.6. A potência calorífica direta é a capacidade de calor, de acordo com a norma EN 1:1998, ponto 6.6.2 Na norma EN 13842, a potência calorífica direta pode ser calculada como: Q0 * (1-qA) Todos os valores devem basear-se no poder calorífico líquido. Potência calorífica indireta CEN (ler nota) A potência calorífica indireta dos aquecedores de ambiente local alimentados a combustível líquido não é descrita nas normas EN. Para efeitos de declaração e verificação, podem utilizar-se os princípios aplicados na norma EN 15610-1. Eficiência útil às potências caloríficas nominal e mínima: ηth, nom, ηth, min CEN EN 1:1998, ponto 6.6.1.2 EN 13842: ponto 6.6.6 De acordo com a norma EN 1:1998, ηth, nom corresponde a η ao caudal máximo de óleo, sendo ηth, min determinada como η ao caudal mínimo de óleo. De acordo com a norma EN 13842, ηth, nom é calculada como ηth, nom = 1-qa, com qa medida ao caudal térmico nominal ou ao caudal térmico mínimo (se for caso disso). Todos os valores devem basear-se no poder calorífico líquido. Potência calorífica nominal, potência calorífica mínima: Pnom, Pmin CEN EN 1:1998-05, ponto 6.6.2 EN 13842:2000: pontos 6.3 e 6.6. De acordo com a norma EN 1:1998, Pnom corresponde a P aos caudais máximo (nominal) e mínimo de petróleo. De acordo com a norma EN 13842, a potência calorífica nominal pode ser calculada como: Q0 * (1-qA) para as condições de potência calorífica nominal e mínima. Consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal, elmax CEN EN15456:2008-06 Caldeiras de aquecimento. Consumo de energia elétrica para geradores de calor. Limites do sistema. Medições, pontos 3.4.1. e 5.1.3.1. elmax corresponde a Paux 100 na norma EN15456:2008. Consumo de energia elétrica à potência calorífica mínima, elmin CEN EN 15456:2008-06, pontos 3.4.1. e 5.1.3.2. Corresponde ao requisito de energia auxiliar Paux 30 na norma EN15456:2008 Consumo energético em estado de vigília, elsb CEN EN 15456:2008, pontos 3.4.1. e 5.1.3.2. ou IEC 62301 Ed. 2.0 b:2011, ponto 5.3. Corresponde a Paux sb no consumo de energia elétrica Paux da norma EN15456:2008 Corresponde ao consumo de energia em estado de vigília na norma IEC 62301 Ed. 2.0: 2011. Emissões de óxidos de azoto (NOx) CEN EN 1:1998, ponto 6.6.4 A norma EN 13842 não descreve a medição de NOx, embora o ponto 5.3.2 estabeleça um requisito máximo. Para efeitos de declaração e verificação, deve utilizar-se o método constante da norma EN 1. Requisito de energia da chama-piloto permanente Ppilot CEN EN 1266:2002, ponto 7.3.1 Para efeitos de declaração e verificação do referido requisito de energia, deve utilizar-se o método referido na norma EN 1266:2002, ponto 7.3.1. Aquecedores de ambiente local elétricos Potência calorífica nominal (Pnom) CENELEC (ver nota) para aquecedores elétricos portáteis, fixos e instalados sob o chão: IEC/EN 60675 ed 2.1:1998, ponto 16 para aquecedores elétricos de acumulação: IEC/EN 60531:1999, ponto 9 A identificação da potência calorífica nominal não é medida em normas. A energia elétrica consumida à potência calorífica nominal é considerada representativa para a potência calorífica nominal. Pnom corresponde às seguintes normas aplicáveis: IEC/EN 60335-1: Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Tensão nominal: 250 V para aparelhos monofásicos, até 480 V para outros, não destinada a aparelhos de uso doméstico como habitualmente. IEC/EN 60335-2-30: Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Regras particulares para aparelhos de aquecimento locais IEC/EN 60335-2-61: Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Regras particulares para aparelhos de aquecimento de locais por acumulação térmica. IEC/EN 60335-2-96: Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Regras particulares para os elementos de folhas de aquecimento flexíveis para aquecimento de locais. IEC/EN 60335-2-106: Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Regras particulares para os tapetes aquecedores e as unidades aquecedoras para aquecimento de locais. IEC/EN 60531:1991. Aparelhos eletrodomésticos de aquecimento de locais por acumulação de calor — Métodos de medição do desempenho. Potência calorífica máxima contínua (Pmax, c ) CENELEC para aquecedores elétricos portáteis, fixos e instalados sob o chão: IEC/EN 60675 ed.2.1:1998, ponto 9 Pmax, c corresponde à potência útil na norma IEC 60675 ed. 2.1:1998 Consumo energético em estado de vigília, elsb CENELEC IEC 62301 Ed. 2.0 b:2011, ponto 5.3 Corresponde ao consumo de energia em estado de vigília na norma IEC 62301 Ed. 2.0: 2011. Aquecedores de fluxo luminoso e de tubos radiantes Eficiência útil às potências caloríficas nominal e mínima: ηth, nom, ηth, min CEN (ler nota) Nem a norma EN 416 nem a EN 419 apresentam métodos para determinar a eficiência útil do aquecedor. Para os aquecedores de tubos radiantes a eficiência útil deve ser determinada com base nas perdas de gás de combustão, conforme descreve a norma EN 1319, ponto 7.4. Os valores devem basear-se no poder calorífico bruto. Para os aquecedores de fluxo luminoso deve presumir-se um valor de 85,6 % (com base no poder calorífico bruto do combustível). Potência calorífica nominal, potência calorífica mínima: Pnom, Pmin CEN Aquecedores de fluxo luminoso: EN 419-1 Aquecedores de tubos radiantes: EN 416-1 Para os aquecedores de fluxo luminoso e de tubos radiantes, a potência calorífica é calculada como: potência calorífica = caudal térmico Qn * eficiência útil, à carga nominal ou mínima. Todos os valores devem basear-se no poder calorífico bruto do combustível. Fenv CEN EN 1886:2007, ponto 8.2.1 Fenv depende da categoria T1 a T5, conforme estabelece a norma EN 1886. Fator radiante (RF para nominal e mínima) CEN Aquecedores de tubos radiantes: EN 419-2: ponto 7.2.1.2 Aquecedores de fluxo luminoso: EN 416-2, ponto 7.2.1.2 RF à potência calorífica nominal corresponde a Rf. RF à potência calorífica mínima corresponde a Rf, mas medida à potência calorífica mínima. RF deve basear-se no poder calorífico líquido. Consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal, elmax CEN (ler nota) Nem a norma EN 416 nem a EN 419 descrevem métodos para determinar o requisito de energia elétrica. Portanto, para efeitos de declaração e verificação, aplicam-se os métodos e os princípios descritos na norma EN 15456, mas em seguida as condições de funcionamento aplicáveis típicas dos aquecedores de fluxo luminoso e de tubos radiantes. Consumo de energia elétrica à potência calorífica mínima, elmin CEN (ler nota) Nem a norma EN 416 nem a EN 419 descrevem métodos para determinar o requisito de energia elétrica. Portanto, para efeitos de declaração e verificação, aplicam-se os métodos e os princípios descritos na norma EN 15456, mas em seguida as condições de funcionamento aplicáveis típicas dos aquecedores de fluxo luminoso e de tubos radiantes. Consumo energético em estado de vigília, elsb CEN IEC 62301 Ed. 2.0 b:2011, ponto 5.3 Corresponde ao consumo de energia em estado de vigília na norma IEC 62301 Ed. 2.0: 2011. Requisito de energia da chama-piloto permanente Ppilot CEN (ler nota) Nem a norma EN 416 nem a EN 419 descrevem métodos para determinar um requisito de energia de uma chama-piloto permanente (queimador de ignição). Para efeitos de declaração e verificação do referido requisito de energia, deve utilizar-se o método referido na norma EN 1266:2002, ponto 7.3.1.

(1) Está prevista a futura substituição destes métodos transitórios por uma ou mais normas harmonizadas. Quando estiverem disponíveis, as referências das normas harmonizadas serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com os artigos 9.o e 10.o da Diretiva 2009/125/CE.