Uma nova parceria para a coesão
convergência competitividade cooperação
Terceiro relatório sobre a coesão económica e social
Comissão Europeia
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Europe Direct é um serviço que o/a ajuda a encontrar
respostas às suas perguntas sobre a União Europeia
Um novo número verde único:
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Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet,
via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicaçãoLuxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2004ISBN 92-894-4915-2© Comunidades Europeias, 2004
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALiiiPrefácio
O objectivo deste relatório, que é fruto do trabalho realizado durante os últimos
três anos, consiste em definir a visão da Comissão Europeia para o futuro da políti -
ca da Europa, tendo em vista reduzir as disparidades existentes e promover umamaior coesão económica, social e territorial.
A sua elaboração não foi um exercício meramente técnico, tendo implicado, pelo
contrário, extensas consultas a nível europeu, nacional, regional e local num es -
forço para assegurar que esta nova visão satisfaz necessidades e as legítimas ex -
pectativas dos cidadãos da Europa.
No âmbito destas consultas, foram-me frequentemente feitas muitas perguntas
perscrutadoras sobre o impacto – o «valor acrescentado» – das intervenções daUnião Europeia neste domínio. Por exemplo, conseguiu a política de coesão redu-zir as disparidades económicas, sociais e territoriais ao nível das condições devida e das oportunidades?
O relatório responde pormenorizadamente a estas importantes questões, confir-
mando que o valor acrescentado da Europa foi significativo a vários níveis, no querespeita à rápida redução das disparidades de rendimentos entre ricos e pobres, àcriação de muitas novas oportunidades frequentemente em actividades inovado-ras, e à criação das redes que ligam regiões, empresas e populações em todo ocontinente.
O relatório confirma igualmente o contributo considerável para o modo como, na
Europa, resolvemos os nossos problemas económicos. A política europeia decoesão social funcionou como catalisador de novas formas de parceria que envol -
vem as autoridades regionais e locais, os governos nacionais e a União, no âmbitode uma colaboração dentro das fronteiras nacionais e para além delas, bem comoda programação e da execução de estratégias de desenvolvimento comuns.
Todas estas actividades fundamentais estão longe de terminar com o fim da ac -
tual geração de programas em 2006. O futuro reserva muitos desafios devido ao
aumento significativo das disparidades sociais e económicas da União resultan -
tes do alargamento. Mas reserva também uma provável aceleração do ritmo dastransformações económicas resultantes do reforço da concorrência causado pelaglobalização, pelo efeito da revolução proporcionada pelas novas tecnologias epelo desenvolvimento da economia baseada no conhecimento. A estas altera -
ções económicas globais acrescem o envelhecimento da população e os efeitosda migração de países não pertencentes à União para os seus centros urbanos.Além do mais, os Chefes de Estado e de Governo da União, reunidos em Lisboaem Março de 2000, estabeleceram o ambicioso objectivo de tornar a Europa no
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Prefácio
ivespaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no
conhecimento .
A fim de responder a estes desafios económicos e políticos, a Comissão propõeuma nova política de coesão para o período compreendido entre 2007 e 2013, quepermite a todos os Estados-membros e a todas as regiões colaborarem como par -
ceiros para um crescimento sustentável e uma maior competitividade. No futuro,as iniciativas devem concentrar-se, tal como hoje, na ajuda à melhoria das partesmais pobres da União, especialmente nos novos Estados-membros. Todavia, aComissão propõe igualmente que sejam abordados os graves problemas queafectam outras partes da União, por exemplo, as dificuldades decorrentes detransformações económicas, da deterioração das zonas urbanas ou de condicio -
nantes naturais permanentes.
A nova geração de políticas de coesão deve ser executada através de um sistema
de gestão mais simples e mais descentralizado. O êxito da Europa só pode ser ga -
rantido com a participação de todos e com a mobilização das capacidades e dosrecursos de todas as suas regiões e cidadãos. É este o objectivo da proposta daNova Parceria para a Coesão .
Michel Barnier
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALvÍndice
Prefácio ................................................... i i i
Sintese ................................................... v i i
Conclusões: uma proposta para uma política de coesão reformulada ................x x v
Parte 1 — Coesão, competitividade, emprego e crescimento – Situação e tendências
Coesão económica e social ................................... 2
Coesão territorial ........................................ 2 7
Factores que determinam o crescimento, o empreg o e a competitividade ..........3 6
Anexo Estatístico da Parte 1 .................................. 6 5
Parte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
Introdução ........................................... 8 4
Implicações da despesa pública nas políticas nacionais ................... 8 4
Repercussão regional das despesas do Estado ........................ 8 7
Política fiscal e PIB regional .................................. 9 1
Política de desenvolvimento regional nos Estados-membros .................9 6
Anexo Estatístico da Parte 2 ................................. 1 0 1
Parte 3 — Impacto das políticas comunitárias: competitividade, emprego e coesão
Introdução ........................................... 1 1 4
O contributo das políticas comunitárias para a coesão à luz da estratégia de Lisboa e
de Gotemburgo ........................................ 1 1 4
A reforma das políticas comuns: a PA C e a política das pescas ..............1 2 5
Complementaridade entre auxílio estatal e política de coesão ...............1 2 8
Justiça e os assuntos internos: melhoria das condições de desenvolvimento ........1 3 1
Percepção das políticas comunitárias a nível regional .................... 1 3 2
Parte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
Introdução ........................................... 1 3 8
Intervenções estruturais em regiões Objectivo 1: crescimento, convergência e integração. 140Intervenção nas regiões Objectivo 2: reestruturação e criação de empregos ........1 5 0
Apoio à agricultura, desenvolvimento rural e pescas .................... 1 5 2
Promoção do emprego, educação e formação através do FSE ...............1 5 4
Iniciativas Comunitárias: promover a cooperaçã o e a constituição de redes ........1 5 6
Melhorar a eficácia dos métodos de gestão ......................... 1 6 2
O alargament o e a política de coesão: os desafios para o futuro ..............1 7 0
Debate sobre o futuro da política de coesão ......................... 1 7 6
Anexo Estatístico da Parte 4 ................................. 1 7 9
Principais indicadores regionais .................................... 1 8 7
Lista de gráficos, mapas e quadros ................................... 2 0 5
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALÍndice
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Sintese
Introdução: o contexto político
e os objectivos da coesão
O crescimento económico da UE tem conhecido um
abrandamento considerável ao longo dos três últimosanos, desde a publicação do último Relatório sobre aCoesão. Consequentemente, o desemprego voltou aaumentar em várias zonas da União, o que teve diver -
sas implicações sociais. O lento desempenho a longoprazo da economia da UE vem todavia demonstrar quehá outros problemas fundamentais que terão de ser ul-trapassados para a prossecução de um desenvolvi-mento sustentável satisf atório nos próximos anos.
Estes problemas reflectem-se no baixo aumento daprodutividade na UE ao longo dos últimos anos, so-bretudo quando se estabelece uma comparação comos EUA. Ao contrário do que se passa na União, ocrescimento nos EUA aumentou à medida que a ino-vação se desenvolveu e que a utilização das Tecnolo -
gias da Informação e das Comunicações (TIC) se ge -
neralizou. Ao mesmo tempo, até à recessão de 2001,o crescimento do emprego foi, de um modo geral,mais elevado do que o da UE, havendo empregospara um grande número de pessoas em idade activa.Como consequência, o rendimento per capita nos
EUA manteve-se cerca de 30% acima do nível da UE.
Para que se alcance um crescimento sustentável na UE
assim que se der a retoma, é necessário aumentar o in -
vestimento em capital físico e humano, promover a ino -
vação e generalizar o uso das TIC, de forma a reforçar ac o m p e t i t i v i d a d eeoe m p r ego. Contudo, tal não pode
acontecer apenas nas regiões centrais, onde a produti -
v i d a d eeoe m p r e g oj ás ã om a i se l e v ados e onde
há uma maior capacidade de inovação, devendoprocessar-se em todo o espaço da União Europeia.
Ainda que possa ser elucidativo observar o desem -
penho da economia europeia como um todo, convémnão ignorar as amplas disparidades em termos de
rendimento, produtividade e emprego que continuama existir entre os diferentes países e regiões. Estasdisparidades resultam de deficiências estruturais emfactores chave da competitividade: a dotação inade -
quada de capital físico e humano (de infra-estruturase de qualificações dos trabalhadores), a falta de capa -
cidade de inovação e de um sistema eficaz de apoioàs empresas, e um baixo nível de capital ambiental(más condições ambientais a nível natural ouurbano).
Os países e as regiões precisam de apoio para ultra-
passarem estas deficiências estruturais e para de-senvolverem as suas vantagens comparativas, a fimde se tornarem competitivos quer no mercado inter-no, quer no externo
1. Também é fundamental que as
pessoas tenham acesso ao ensino e à formação paraque possam desenvolver as suas competências ondequer que vivam. A política de coesão da UE foi refor-çada há cerca de 15 anos atrás, ao mesmo tempo quese iniciava o projecto do mercado único, criado preci -
samente para ir ao encontro destas necessidades.Perante o aumento das disparidades que o alarga -
mento acarreta, esse apoio reveste-se agora de umaimportância acrescida.
O contributo da Política de Coesão
para o crescimento da UE
Para que a UE realize o seu potencial económico, todas
as regiões, onde quer que se encontrem localizadas —nos actuais Estados-membros ou nos países da ade -
são — terão de participar neste esforço e todas as pes -
soas deverão ter a possibilidade de prestar o seu contri -
buto. Assim, o custo da não implementação de umapolítica de coesão forte para diminuir as disparidadesnão é avaliado apenas em termos de um decréscimo dobem-estar pessoal e social, mas também em termoseconómicos, numa diminuição do potencial de
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rendimento real e dos padrões de vida mais elevados.
Tendo em conta as interdependências inerentes a umaeconomia integrada, estas perdas não se restringem àsregiões menos competitivas e aos indivíduos desem -
pregados ou com empregos não produtivos, mas afec -
tam todas as pessoas da União.
Fomentar a competitividade regional em toda a UE e
ajudar os indivíduos a aproveitar ao máximo as suascapacidades fará aumentar o potencial de crescimen -
to global da União, com proveito para todas as partes.E, garantindo-se um crescimento mais equilibrado daactividade económica em toda a UE, reduzir-se-á orisco de atrasos à medida que o crescimento se tornarefectivo, passando a haver uma menor probabilidadede a tensão inflacionista travar o crescimento. Tam -
bém será mais fácil manter o modelo europeu de so -
ciedade e lidar com o número crescente de pessoasacima da idade da reforma, mantendo-se assim acoesão social
2.
Situação actual e tendências
Diminuem as disparidades regionais
entre os Estados-membros da UEmas mantêm-se grandes desafios
As disparidades respeitantes ao rendimento e ao em-
prego no espaço da União têm diminuído ao longo daúltima década, sobretudo desde meados de 1990.Entre 1994 e 2001, o crescimento do PIB per capita
nos países da coesão, mesmo excluindo a Irlanda, foide 1% ao ano acima da média europeia, e a percenta -
gem da população em idade laboral efectivamenteempregada registou um aumento muito superior àmédia em todos os países, com excepção da Grécia.
Por outro lado, na Grécia, tal como na Irlanda, a pro -
dutividade do trabalho cresceu mais do dobro relati -
vamente à média da UE ao longo deste período, cres -
cendo também acima desta média em Portugal.
Assim, nestes dois países, a base produtiva pareceter saído reforçada, aumentando-se o potencial parauma convergência contínua em termos de rendimen -
to nos próximos anos.
Apesar da diminuição das disparidades, continuam a
existir grandes diferenças. Na Grécia e em Portugal, oPIBper capita continua a ser de apenas 70% ou me -
nos relativamente à média da União, e na Grécia e emEspanha, há menos cerca de 6–8% de pessoas emidade laboral empregadas, comparativamente àmédia.
As disparidades no rendimento e no emprego irão au -
mentar grandemente quando os novos Estados-
membros aderirem à UE, já nos próximos meses. Amédia do PIB per capita nesses 10 países é inferior a
metade da média da União actual, e apenas 56% daspessoas em idade activa nesses países estão efecti -
vamente empregadas, contra os 64% na UE15.
Ainda que, no conjunto destes países, o crescimento
tenha sido superior à média da UE em cerca de 1,5% aoano desde meados de 1990, tem-se registado umabrandamento desde 2001, à medida que os mercadosda União, de que estão dependentes, foram abrandan -
do. O crescimento sustent ável nos Estados-membros
actuais será determinante para que estes países atin -
jam as taxas de crescimento elevadas indispensáveisao seu desenvolvimento. Contudo, dadas as interde -
pendências existentes, um crescimento elevado nosnovos países poderá ser um reforço para a economiada restante UE alargada. Mas, para atingirem este ob-jectivo, os novos países terão de contar com ajudas si-gnificativas nos próximos anos, a fim de solucionaremos seus profundos problemas estruturais e de realiza-rem o seu potencial de crescimento.
Disparidades a nível regional
As regiões que enfrentam uma debilidade estrutural quelimita a sua competitividade e que as impede de prestarum contributo integral para o c rescimento sustentável
da economia da UE são, em regra, as mesmas que en -
frentam problemas de baixa produtividade, de exclusãosocial e de níveis de emprego reduzidos.
Contudo, a existência de regiões com problemas de
competitividade não está limitada aos países dacoesão da actual UE e aos novos Estados-membros.Há diversas regiões que, apesar de contarem comuma dotação adequada de infra-estruturas e de capi -
tal humano, têm uma capacidade de inovação diminu -
ta e dificuldades em sustentar o desenvolvimento daeconomia.
O aumento da convergência nas
regiões mais desfavorecidas da UE
Os problemas de desenvolvimento são particular -
mente acentuados nas regiões mais desfavorecidas
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que carecem de infra-estruturas, de qualificações
profissionais e de capital social para poderem compe -
tir equitativamente com outras zonas da União. Estasregiões, que recebem apoios comunitários ao abrigodo Objectivo 1 dos Fundos Estruturais ou que irãorecebê-lo num futuro próximo, concentram-sesobretudo nos países da coesão e nos novosEstados-membros.
Desde 1994, quando os fundos estruturais foram
reforçados, o PIB per capita nas regiões do Objecti -
v o1c o n v e r g i ue md i r e c ç ã oàm é d i ad aU E .E n t r e1994 e 2001, o crescimento do PIB per capita no
conjunto destas regiões rondou os 3% ao ano emtermos reais, contra os cerca de 2% ao ano no restoda União.
No entanto, esse grau de convergência variou
marcadamente entre as diferentes regiões, reflectin -
do em grande medida a sua importância relativa nosEstados-membros a que correspondem. Nas regiõespertencentes aos quatro países da coesão que bene -
ficiaram de apoios consideráveis e de políticas orien-tadas para o desenvolvimento implementadas a nívelnacional, o PIB per capita registou um crescimento
muito superior ao da restante UE.
O número de pessoas empregadas também aumen-
tou substancialmente nos países da coesão desdemeados de 1990. Este aumento fez-se sentir sobretu-do na Irlanda e foi ainda superior em Espanha, apesarde a taxa de emprego nestes países se ter mantidomuito abaixo da média da União. Esta subida foi me -
nos explícita em Portugal e na Grécia.
Fora dos países da coesão, o crescimento nas regi -
ões do Objectivo 1 foi bastante mais discreto, o que
em parte se ficou a dever ao lento crescimento na -
cional. Nos novos Länder alemães, o aumento doPIBper capita foi muito semelhante ao da média da
UE entre 1994 e 2001, ao passo que no Mezziogior -
no italiano este aumento ficou abaixo desta média.Contudo, em ambos os casos, a produtividadeconheceu um aumento superior ao do resto da Uni -
ão, o que poderá significar um acréscimo da com -
petitividade, ainda que o crescimento do empregotenha sido escasso ou praticamente nulo. Assim,apenas 43% da população activa do sul de Itália es -
tava efectivamente empregada em 2002, um valormuito inferior ao de qualquer outra região da UE,enquanto que o desemprego continua a ser eleva -
do nos novos Länder.O reforço da competitividadee a criação de empregos
Há diversas áreas no espaço da União cujos proble -
mas estruturais desencorajam o investimento e res -
tringem o desenvolvimento de novas actividades
económicas, não obstante a existência de boas infra -
-estruturas e de mão-de-obra qualificada. São sobre -
tudo antigas regiões industriais ou com determinadascaracterísticas, nomeadamente geográficas, que li -
mitam o desenvolvimento.
Existem, por exemplo, 11 regiões NUTS 2 na UE15
nas quais o crescimento do PIB per capita entre 1994
e 2001 foi cerca de metade da média ou ainda menor(apenas cerca de 1% por ano) e onde o PIB per capita
em termos de PPC foi superior ao limite de 75% im -
posto para o apoio de Objectivo 1, mas se situou, ain -
da assim, muito abaixo da média da União. Estas regi -
ões estão espalhadas por todo o território da UE,desde o nordeste de Inglaterra, passando pelas regi -
ões do norte da Alemanha, até às áreas escassa -
mente povoadas do norte da Suécia. O aumento daprodutividade, bem como o do PIB per capita foi, em
todas elas, reduzido. Acresce ainda que em algumasdestas regiões, há áreas onde o PIB per capita está
abaixo dos 75% da média da União.
Nestes casos, o desafio para a política da coesão é
prestar um auxílio adequado à reestruturação econó-mica e ao desenvolvimento da capacidade de inova-ção, de forma a travar a quebra da competitividade, adiminuição relativa dos níveis de rendimento e do em -
prego e o despovoamento. O não cumprimento des -
tes objectivos dentro em breve determinará a existên -
cia de problemas ainda mais graves no momento em
que forem tomadas medidas.
Um aumento significativo das disparidades
como consequência do alargamento
Cerca de 92% dos habitantes dos novos Estados -
-membros vivem em regiões cujo PIB per capita éi n-
ferior aos 75% da média da UE25, e mais de dois ter -
ços vivem em regiões onde o valor do PIB é inferior a
metade desta média.
Caso a Bulgária e a Roménia, onde o PIB per capita
está abaixo dos 30% da média da UE25, aderissem à
União, a população existente em regiões com um PIBper capita inferior aos 75% da média da UE mais do
que duplicaria relativamente aos valores actuais
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(passando de cerca de 73 milhões para mais de 153
milhões). A discrepância entre a média do PIB per ca -
pitadestas regiões e a média da União também au -
mentaria para o dobro (passando de cerca de 30%para mais de 60% abaixo da média).
Paralelamente, a reestruturação económica foi res -
ponsável pela diminuição do número de empregados
nos novos Estados-membros, levando a que a per -
centagem da população em idade activa com empre -
go registasse valores consideravelmente inferiores àmédia da UE15.
Com o alargamento, o PIB per capita da UE terá um
aumento inferior a 5% (em euros), embora a popula -
ção da União aumente quase 20%. Como conse -
quência, a média do PIB per capita na Europa dos 25
Estados-membros será inferior em cerca de 12,5%
relativamente à média na Europa dos 15. Se existemactualmente 18 regiões onde o PIB per capita se en -
contra abaixo dos 75% da média da UE15, com umapopulação total de cerca de 19 milhões de pessoas,incluindo Malta, um dos novos Estados-membros,isto significa que o rendimento per capita nestas regi-
ões já não se encontra abaixo da barreira dos 75%.
Uma vez que estas regiões apresentam exactamente
as mesmas debilidades estruturais que tinham antesdo alargamento, terão necessariamente de continuara receber apoios.
A coesão socia l e o risco de pobreza
Um número significativo de pessoas, tanto nos ac -
tuais como nos novos Estados-membros, tem níveis
de rendimento que os colocam em risco de pobreza,no sentido de privação relativa (definida como rendi -
mento abaixo dos 60% do valor mediano do país ondevivem). Em 2000, cerca de 55 milhões de pessoas,quase 15% do total da população, encontravam-seem risco de pobreza, sendo que mais de metade dasmesmas obtiveram esses níveis de baixo rendimentoao longo de três anos consecutivos. A percentagemfoi relativamente elevada nos países do sul da Europae na Irlanda, sendo também superior à média daUE15 em muitos países da adesão. (A expressão“países da adesão” emprega-se várias vezes aolongo deste relatório para designar os 10 novosEstados-membros e ainda a Bulgári a e a Roménia).
Os agregados mais vulneráveis ao risco de pobrezasão, por norma, os constituídos por pessoas com 65ou mais anos, sobretudo se viverem sozinhas, e osagregados mono-parentais (predominantemente fe -
mininos), sobretudo no Reino Unido.
O risco de pobreza está intimamente relacionado com
o desemprego e com a inactividade. Cerca de 40%dos desempregados obtiveram em 2000 um rendi -
mento abaixo da linha da pobreza, continuando a in -
tegração das pessoas com deficiência, dos desem -
pregados de longa duração e das minorias étnicas nomundo do trabalho a constituir um desafio fundamen -
tal para se reduzir o risco de pobreza e a exclusãosocial.
O envelhecimento demográfico
e o aumento das taxas de dependência
A população em idade activa começará a decrescer
ao longo da década actual em todos os quatro paísesdo sul da Europa, na Alemanha e na maioria dos paí -
ses da adesão. Na próxima década, este decréscimogeneralizar-se-á a todos os países, à excepção daIrlanda, do Luxemburgo e de Chipre. De acordo comas últimas previsões, o número de pessoas com ida-des compreendidas entre os 15 e os 64 anos será 4%mais baixo na UE15 em 2025 do que em 2000 e, nospaíses da adesão, este número será 10% inferior.
Este decréscimo será acompanhado por um aumento
significativo do número de pessoas com 65 ou maisanos. Em 2025, haverá mais 40% de pessoas acimada idade da reforma do que as que existem actual -
mente, tanto na UE15 como nos países da adesão, oque implicará uma relação de menos de três pessoasem idade laboral para cada pessoa com 65 ou maisanos, em oposição à actual relação de mais de quatropessoas para uma. Se outros aspectos se mantive -
rem inalterados, o envelhecimento demográfico terácomo consequência uma redução gradual da força detrabalho da UE, o que muito provavelmente terá re -
percussões no potencial de crescimento.
No entanto, a verdadeira dimensão destes dados de -
penderá do rendimento real e do crescimento do em -
prego nos próximos anos, que irão determinar uma
maior ou menor dificuldade no sustento dos reforma -
dos. Na prática, apenas 64% das pessoas em idade ac -
tiva na UE15 e 56% nos países da adesão estão efecti -
vamente empregadas e a gerar receitas. Logo, averdadeira relação é já de apenas cerca de 2,5 pessoasempregadas para cada reformado na União alargada.Em 2025, se as taxas de emprego se mantiverem
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inalteradas, esta relação terá caído para menos de duas
pessoas empregadas por cada reformado.
Estas previsões reforçam a importância da necessi -
dade de um crescimento sustentável da economia em
todo o espaço da União, do aumento das taxas deemprego e de uma menor concessão de reformas an -
tecipadas. Em alguns casos, a imigração pode seruma importante fonte adicional de mão-de-obra, de -
vendo dar-se grande ênfase à aplicação de políticasde integração eficazes.
Redução das disparidades em factores
de competitividade regional
Como se expôs acima, é necessário responder a dois
tipos de exigências para que as regiões da Uniãomantenham o desenvolvimento económico e o em -
prego num ambiente competitivo. A primeira diz res -
peito à necessidade de essas regiões disporem deníveis adequados tanto de infra-estruturas físicas(transportes eficientes, redes de energia e de teleco-municações, recursos ambientais, entre outros),como de capital humano (mão-de-obra qualificada ecom formação). A segunda tem a ver com o facto de,na nova economia do conhecimento, as regiões te-rem de possuir capacidade de inovação e terem deconjugar eficazmente o conhecimento já existentecom as novas tecnologias, e ainda de promover umdesenvolvimento que seja sustentável em termos am-bientais. Para cumprir ambas as exigências é neces -
sário um enquadramento institucional e administrati -
vo eficaz de apoio ao desenvolvimento.
Melhoria da dotação de infra-estruturasAo longo da última década, as conexões de transportes
dentro dos países da coesão e entre os restantes paí -
ses da UE melhoraram significativamente. Sobretudograças ao apoio dos Fundos Estruturais, a densidadeda rede de auto-estradas nestes países aumentou de20% abaixo da média da UE15 em 1991, para 10% aci -
ma desta média em 2001. Contudo, este aumentoconcentrou-se sobretudo em Portugal e em Espanha.No conjunto das regiões do Objectivo 1, ainda que arede de auto-estradas tivesse maior densidade do que10 anos antes, continuou a situar-se apenas em cercade 80% de média da UE15. Nos países da adesão, adensidade das auto-estradas continua a ser muito infe -
rior (menos de 20% da média da UE15). A construçãomantém-se a ritmo acelerado, apesar das necessáriascontrapartidas ambientais, mas verifica-se sobretudonas cidades capitais ou nas estradas de ligação aos ac -
tuais Estados-membros.
Ao longo da última década procedeu-se a alguma mo -
dernização das redes ferroviárias no espaço da Uni -
ão, ainda que a electrificação das linhas e a conver -
são para linhas de via dupla tenha ocorrido ao mesmo
ritmo, tanto nas regiões menos desenvolvidas da EUcomo em outras partes, continuando, por isso, a exis -
tir disparidades consideráveis a este nível. Nos paí -
ses da adesão, o estado dos caminhos-de-ferro re -
flecte décadas de esquecimento, sendo agoranecessário um investimento considerável quer para asua modernização, quer para a substituição delinhas-férreas obsoletas. O investimento em estradasnão é, porém, menos urgente. Tem-se registado umaumento na construção de estradas, o que reforça asua crescente utilização por parte de passageiros emercadorias, em detrimento dos comboios.
No âmbito das telecomunicações, o número de linhas
telefónicas fixas continua a ser muito baixo relativa-mente à população, tanto nos países da coesão comonos países da adesão. Estes números são, no entanto,compensados por um rápido aumento da utilização detelemóveis, muito embora na Grécia e nos países daadesão esta utilização continue a ser inferior à média daUE15, sendo nestes particularmente reduzida. Parale-lamente, o acesso a redes de banda larga, fundamen-tais para a utilização da Internet e para o desenvolvi-mento de diversos serviços e aplicações das TIC,continua a ser um indicador de amplas disparidades, re -
flectindo em grande medida os níveis relativos de pros -
peridade. A possibilidade de acesso às telecomunica -
ções continua a ser muito limitada em diversas zonas daUE15, bem como em quase todos os países da adesão.
Outro tipo de infra-estruturas — escolas, universidades,
centos de saúde e diversos tipos de serviços de apoiosocial — são igualmente importantes, na medida emque poderão dar um grande contributo para a determi -
nação de novos locais de investimento e fixação de em -
presas. Isto aplica-se sobretudo às actividades ligadasao conhecimento, que não têm necessariamente de sefixar em locais específicos para estarem próximas defontes de matérias-primas ou de grandes mercados.
No que respeita ao ambiente, a necessidade de investi -
mento continua a ser elevada nos países da coesão e,
mais ainda, nos países da adesão, como reflecte, porexemplo, a menor percentagem de habitantes que
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dispõem de ligação a estações de tratamento de águas
residuais comparativamente a outras partes da União.Tal necessidade não é, contudo, menos importante noque toca à gestão dos resíduos e ao controlo das emis -
sões, sobretudo se se tiver em conta a crescente utili -
zação das estradas nos países da adesão.
Reforço do capital humanoAinda que a Estratégia Europeia para o Emprego, ini -
ciada em 1997, tenha contribuído para aumentar a re -
cuperação do emprego num período de abrandamen -
to económico, continuam a existir importantes
debilidades estruturais, tanto nos actuais como nosnovos Estados-membros.
Com o objectivo de travar o desemprego e de promo -
ver a integração dos desempregados no mercado de
trabalho, há necessidade de disponibilizar serviçospersonalizados de aconselhamento, formação e no -
vas oportunidades de trabalho a quem procura em -
prego. Torna-se, pois, essencial desenvolver políti -
cas preventivas e activas para o mercado de trabalhonos novos Estados-membros, de forma a promover areestruturação económica.
Níveis elevados de escolaridade e de qualificações tor-
nam-se cada vez mais importantes quer para o progres-so individual, quer para a competitividade económica. Onúmero relativo de pessoas com níveis de escolaridadeacima do ensino básico continua a ser muito mais baixonas regiões do Objectivo 1 do que no resto da UE15, so -
bretudo em Espanha, Itália e Portugal. A única excep -
ção são os novos Länder alemães, onde o número rela -
tivo está mais próximo do dos países da adesão e ém u i t om a i se l e v a d od oq u eam é d i ad aU E 1 5( c e r c ad e80% ou mais contra a média de 64% da EU15).
As qualificações obtidas através de formação com -
plementar e de formação profissional inicial nos paí -
ses da adesão não correspondem necessariamente
às exigências do mercado de trabalho — os currícu -
los e as estruturas de ensino não estão conveniente -
mente adaptadas à economia moderna. Além disso,comparativamente à média da UE15, há muito menosjovens que completam os estudos universitários, umrequisito essencial para um contributo efectivo para odesenvolvimento da economia do conhecimento. Istoverifica-se também nas actuais regiões Objectivo 1da União, onde continuam a existir discrepâncias emrelação ao resto da UE, apesar do aumento que setem feito sentir sobretudo ao longo da última década.Do mesmo modo, também parece haver muito menospessoas a participar em acções de formação contínuanos países da coesão e nos países da adesão do queno resto da UE (em 1999 foram menos de 20% das pes -
soas empregadas em empresas da Grécia, Portugal etodos os países da adesão com excepção da RepúblicaCheca e da Eslovénia), apesar da necessidade pre -
mente de adaptação às transformações da economia.
Reforço da coesão socialAs políticas económicas, sociais e do emprego
reforçam-se mutuamente. O desenvolvimento econó -
mico deve andar a par com os esforços para a reduç -
ão da pobreza e para o combate à exclusão. Apromoção da integração social e o combate à discri -
minação são aspectos determinantes para travar aexclusão social e para a obtenção de taxas maiselevadas de emprego e de crescimento económico,sobretudo a nível regional e local.
A prestação de um apoio integrado aos mais desfavo -
recidos, tais como as minorias étnicas e aqueles que
abandonam precocemente a escolaridade, pode tam-bém ser um garante de benefícios económicos e so-ciais em toda a UE.
A prevalência das disparidades
na capacidade de inovação
Numa economia do conhecimento em expansão, a
inovação é a chave para a competitividade regional.Contudo, a capacidade de inovar, de aceder aoconhecimento e de o explorar é variável entre as regi -
ões, quer nos actuais, quer nos novos Estados -
-membros. Ainda que o objectivo da política não sejao de garantir que todas as regiões tenham os meiospara contribuir de igual forma para os avanços dasnovas tecnologias, elas deverão estar em pé de igual -
dade para poderem usufruir desses avanços e paraos utilizar de forma produtiva.
Há, porém, vários indicadores — a escala relativa das
despesas de I&D, o emprego em actividades de investi -
gação e, sobretudo, o número de pedidos de registo depatentes — que revelam a existência de profundas dis -
crepâncias em termos de capacidade de inovação entreas regiões mais fortes da parte central da União e asrestantes. (De acordo com os últimos dados, 8 das 213regiões NUTS da actual UE são responsáveis por cercade um quarto da despesa total em I&D na União e 31são responsáveis por metade). Constata-se uma
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discrepância igualmente prof unda tanto entre os países
da adesã oeam é d i ad aU E 1 5 ,c o m o ,n oc a s od o sp r i -
meiros, entre as regiões das cidades capitais e as
restantes.
Há um consenso cada vez mais amplo acerca da im -
portância da boa governança na competitividade re -
gional — em termos de instituições eficientes, rela -
ções produtivas entre os diversos protagonistas
implicados no processo de desenvolvimento, e atitu -
des positivas perante o comércio e a empresa. Toda -
via, as regiões continuam a divergir consideravel -
mente nestas áreas, bem como na aptidão paradesenvolverem vantagens competitivas próprias liga -
das à especialidade que cada uma delas possui.
O impacto das políticas dos
Estados-membros na coesão
A despesa pública nos Estados-membros é muito su -
perior ao montante dispendido pela UE nas políticas
de coesão. Enquanto que a primeira ronda os 47% doPIB, o orçamento canalizado para as políticas decoesão é um pouco inferior a 0,4% do PIB da União.Ainda assim, apesar da sua dimensão relativamentereduzida, as políticas de coesão da UE desempe-nham um papel de relevo no ataque às causas subja-centes às disparidades em termos de rendimento eemprego no espaço da União. Enquanto que as políti-cas dos Estados-membros que implicam encargospúblicos estão sobretudo direccionadas para a pres -
tação de serviços básicos e subsídios ao rendimento,as políticas de coesão estão vocacionadas para a re -
dução das disparidades estruturais que afectam di -
rectamente a competitividade económica das regiõese a capacidade de gerar empregos.
A despesa pública destina-se
essencialmente a garantir oacesso a serviços básicos…
Assim, o grosso da despesa pública nos Estados -
-membros destina-se à prestação de uma série de
serviços cujo objectivo é garantir o acesso de todosao ensino, aos cuidados de saúde e à protecção so -
cial. No seu conjunto, estas três áreas absorvemquase dois terços da despesa total do governo na UE.Pelo contrário, os encargos públicos com o investi -
mento em capital físico e humano correspondem emmédia a apenas cerca de 2% do PIB, e a menos de 4%do PIB em todos os países com excepção da Irlanda edo Luxemburgo. As verbas gastas pelos governos na -
cionais em serviços de apoio às empresas, no ensinosuperior, na inovação e em I&D são igualmente es -
cassas (sendo que o valor destinado às últimas rondaapenas os 0,3% do PIB em toda a UE.)
Em comparação, portanto, com os montantes atribuí -
dos pelos Estados-membros para despesas estrutu -
rais, a escala do orçamento para as políticas da coe -
são deixa de parecer tão diminuta. Para além disso,
ao contrário do primeiro caso, os encargos estruturaisda UE concentram-se nas regiões com maiores ca -
rências de apoio (o valor das verbas atribuídas à Gré -
cia e a Portugal, por exemplo, rondou, em ambos oscasos, os 2,5% do respectivo PIB).
E contribui significativamente
para a diminuição das disparidadesregionais em termos de rendimento...
De um modo geral, a despesa do governo por habitante
relativamente ao PNB no que respeita a serviços bási-cos (como o ensino e os cuidados de saúde) é conside-ravelmente equilibrada em todas as regiões dosEstados-membros, o que reflecte uma preocupação emgarantir às pessoas um determinado nível de condi-ções, independentemente do local onde vivem. Contu-do, devido aos diferentes níveis de desemprego e aonúmero de reformados, as maiores variações regis -
tam-se nas despesas com a protecção social, ainda queas despesas com a administração também sejam diver -
gentes como consequência da concentração dos minis -
térios do governo nas capitais nacionais.
O efeito da conjugação destas tendências é uma con -
tribuição da despesa pública para o rendimento de
um modo geral mais elevada nas regiões menos de -
senvolvidas do que nas regiões mais prósperas, ain -
da que tal se deva sobretudo ao baixo nível de rendi -
mento e não a uma despesa pública mais elevada.
Enquanto que as receitas do governo
são proporcionais ao rendimento
Por outro lado, as receitas do governo parecem ser,
na generalidade, proporcionais ao rendimento, so -
bretudo porque, em todos os Estados-membros, amaioria dos impostos quer sobre o rendimento, quer
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sobre as despesas, são cobrados a nível central. Daí
que não tenda a compensar o contributo positivo dadespesa pública para a redução das disparidades norendimento entre as diferentes regiões. Para alémdisso, nos países onde uma percentagem significati -
va da receita é gerada a nível local, existem mecanis -
mos de redistribuição para atenuar as disparidadesno rendimento ao dispor das regiões para o financia -
mento da despesa.
A tendência generalizada para a desconcentração de
responsabilidades nos serviços públicos para o nívelregional e local não tem, pois, sido acompanhada poruma tendência paralela no que diz respeito à capaci -
dade de gerar fundos para financiamento desses ser -
viços. A grande excepção é a Itália, onde se tem vindoa proceder a uma crescente desconcentração de res -
ponsabilidades para as regiões no que respeita àcriação de receitas, sem que haja um reforço com -
pensatório das transferências regionais.
Investimento directo estrangeiro:
um factor determinante para odesenvolvimento regional
O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) pode ter um
papel fundamental na redução das disparidades re-gionais ao nível do desempenho económico, não sóenquanto fonte de rendimento e de emprego, mastambém como meio de transferência de tecnologia ede conhecimento para as regiões menos desenvolvi -
das. Ele adquire especial importância no caso dospaíses da adesão, cujas economias carecem de umareestruturação substancial e de medidas para au -
mentar a produtividade e a competitividade. Todavia,independentemente dos estímulos financeiros ofere -
cidos, não é fácil atrair os investidores estrangeirospara locais onde as carências abundam, pelasmesmas razões que desmotivam os investidoresnacionais (infra-estruturas deficitárias, falta demão-de-obra qualificada, entre outras).
Assim, a distribuição do IDE tende a ser despropor -
cional, sendo canalizado para as regiões mais fortes
em detrimento das regiões mais desfavorecidas daUnião. No período compreendido entre 1999 e 2001,o afluxo de investimento representou cerca de 21%do PIB na Irlanda — o segundo país da UE com o PIBper capita mais elevado, de 15% na Dinamarca (o ter -
ceiro país com o PIB mais elevado) e de 13% nos Paí -
ses Baixos (o quarto país com o nível mais alto). Pelocontrário, o afluxo para Portugal foi de pouco mais de4% do PIB, enquanto a Espanha (1,5% do PIB), aItália (1% do PIB) e a Grécia (menos de 1%) regista -
ram os afluxos mais reduzidos.
Dentro dos países, o IDE concentra-se geralmente
nas grandes cidades e nas áreas circundantes, so -
bretudo das capitais nacionais, sendo que apenasuma parcela muito reduzida se destina às regiõesmais desfavorecidas. Os novos Länder alemães, àexcepção da parte leste de Berlim, receberam ape -
nas 2% do total dos afluxos destinados à Alemanhaentre 1998 e 2000, e as regiões do Objectivo 1 deEspanha colheram apenas 10% dos afluxos canaliza -
dos para o país em 2000. De igual forma, no sul daItália havia apenas menos de 4% do total dos empre -
gados em empresas de capital estrangeiro.
De um modo geral, verifica-se o mesmo nos países
da adesão. Em 2001, mais de dois terços dos afluxosdo IDE destinados à Hungria foram para a região deBudapeste, mais de 60% dos afluxos para a Repúbli -
ca Checa foram canalizados para a região de Praga euma percentagem semelhante dos afluxos para aEslováquia concentraram-se em Bratislava.
O impacto das políticas comunitárias:
competitividade, emprego e coesão
Ao contrário da política estrutural, há outro tipo de
políticas na UE cujo objectivo primeiro não é a dimi -
nuição das disparidades regionais ou a atenuaçãodas desigualdades entre os cidadãos. Contudo, taispolíticas reflectem-se na coesão e, em muitos casos,têm um impacto específico nas disparidades.
A construção da economia
do conhecimento
As políticas comunitárias empresariais, industriais e
de inovação têm como objectivo o reforço da competi -
tividade dos produtores da UE, através da promoçãoda concorrência, da garantia de acesso aos merca -
dos e da criação de um ambiente favorável à I&D noespaço da União.
Sabe-se que a falta de capacidade de inovação
a nível regional advém não só de uma base dainvestigação deficitária e dos baixos níveis de investi -
mento em I&D, mas também das debilidades nas
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interligações entre os centros de investigação e as
empresas e da falta de flexibilidade entre a informa -
ção e as tecnologias da comunicação. Os Centros deTransferência de Inovação que têm sido instalados ea rede de Regiões Inovadoras da Europa estão assimincumbidos de encorajar as regiões a desenvolverempolíticas de inovação e de prestar apoio tecnológicoàs empresas.
As desigualdades no acesso a fundos comunitários
para financiamento de programas de investigaçãocontinuam a ser evidentes, sobretudo a nível regional,apesar de o Sexto Programa-Quadro estar em parte vo -
cacionado para o estreitamento dos laços entre os cen -
tros de investigação científica nas regiões mais centraisda UE e os que se localizam em áreas periféricas.
O reforço do ensino e da formação
As qualificações da força de trabalho da UE são a suaprincipal vantagem comparativa em termos deconcorrência global. Um bom nível de ensino e a dis-ponibilização de formação de qualidade acessível atodas as pessoas ao longo da sua vida activa são fac-tores determinantes para o reforço da capacidade deinovação em toda a UE e para a prossecução do ob-jectivo estabelecido em Lisboa, que consiste emtransformar a União na economia do conhecimentomais dinâmica do mundo. O programa “Educação eFormação 2010" foi implementado com o propósitode alcançar este objectivo, tendo também a finalidadede tornar a educação e o ensino na Europa “numa re -
ferência mundial de qualidade em 2010”.
Mais e melhores empregos
numa sociedade inclusiva
No Conselho Europeu de Lisboa, a UE definiu uma
estratégia global orientada para um crescimentoeconómico a longo prazo, para o pleno emprego, paraa coesão social e para o desenvolvimento sustentávelnuma sociedade baseada no conhecimento. A Estra -
tégia Europeia para o Emprego (EEE) foi revista em2003 a fim de melhor poder responder, numa Uniãoalargada, aos objectivos estabelecidos em Lisboa, efoi direccionada para apoiar os esforços dosEstados-membros na reforma dos seus mercados detrabalho, na obtenção do pleno emprego, no aumentoda qualidade e da produtividade no trabalho e na re -
dução das desigualdades sociais.O sucesso da implementação da EEE depende de umesforço concertado de todos os Estados-membrospara ajudar os trabalhadores e as empresas a au -
mentarem a sua capacidade de adaptação, atrairmais pessoas para o emprego, investir mais e maiseficazmente em capital humano e melhorar a gover -
nança. As medidas levadas a cabo para a promoçãoda inclusão social contribuem tanto para a reduçãodas desigualdades no acesso ao emprego, comopara o aumento do crescimento potencial da econo -
mia. De acordo com o que ficou estabelecido em Lis -
boa, a EU adoptou em 2001 uma estratégia comumpara a inclusão social. A segunda geração de planosde acção nacionais elaborados pelos Estados -
-membros em 2003 reconhece a natureza multi-facetada da exclusão social e a necessidade de acombater através da aplicação de diversas medidasque conjuguem as políticas económicas, do empregoe sociais e as tornem complementares.
O compromisso da União em promover a igualdade
entre homens e mulheres tem de ser traduzida emmedidas de dimensão global, capazes de assegurarque, tanto no planeamento como na implementação,todas as políticas têm em consideração o seu impactosobre os sexos. Para se atingir o objectivo estabeleci-do em Lisboa relativamente ao emprego para 2010,os factores subjacentes ao fosso existente entre osgéneros no que toca ao emprego, ao desemprego e àremuneração têm de ser combatidos energicamente.Neste domínio, deverão ser implementadas mais me-didas capazes de atrair as mulheres para o emprego,de as encorajar a permanecer por mais tempo nomercado de trabalho e de facilitar a conciliação entreuma carreira profissional e as responsabilidadesfamiliares.
Protecção ambiental para um crescimento
sustentável e para o emprego
A promoção do desenvolvimento económico e a
criação de empregos estáveis e duradouros depen -
dem da protecção do ambiente contra os efeitos po -
tencialmente nocivos do crescimento e da prevençãodo desgaste excessivo de recursos não renováveis.O Sexto Programa de acção em matéria de Ambiente—O nosso futuro, a nossa escolha , estabelece as
acções necessárias a nível ambiental para assegurara prossecução dos objectivos económicos e sociaisda UE. Estas acções envolvem a limitação das alte -
rações climáticas, a preservação do ambiente natural
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e da biodiversidade, a redução das emissões nocivas
para a saúde e a diminuição do uso de recursos natu -
rais através de uma limitação dos resíduos. Implicamtambém que as questões ambientais sejam tidasem consideração aquando da implementação dedecisões de políticas estruturais que envolvaminvestimentos.
Muito embora a protecção ambiental acarrete cus -
tos, que não são mais reduzidos nas regiões me -
nos desenvolvidas onde as necessidades de
criação de infra-estruturas são maiores, há tam -
bém vantagens potenciais consideráveis que po -
derão ser obtidas através de melhorias a nível dasaúde e da criação de postos de trabalho naseco-indústrias, bem como de um desenvolvimentomais sustentável.
O mercado interno e os serviços
de interesse económico geral
A liberalização dos mercados dos transportes, das te-
lecomunicações e da energia teve como consequên-cia um aumento da eficiência e uma diminuição dospreços. No entanto, implicou também uma ameaçapara determinados grupos sociais e regiões que fica-ram excluídos do acesso a serviços essenciais. Nestamedida, foram estabelecidas obrigações de presta-ção por parte de serviços públicos, de forma a garantirque todos possam usufruir de serviços essenciais —ou de “serviços de interesse económico geral” — dequalidade razoável e a preços acessíveis, conformeestipulado pelo Tratado da UE (Artigo16º). Para tal,foram disponibilizados fundos comunitários para ga -
rantir que essas obrigações são cumpridas em todo oespaço da União.
Paralelamente, a rede transeuropeia de transpor -
tes melhorou a acessibilidade das regiões mais re -
motas e facilitou a expansão dos mercados, sendo
previsível que as novas ligações entre os actuais eos novos Estados-membros venham a produzirefeitos semelhantes. As directrizes para a redetranseuropeia de energia, adoptadas em 2003, dãoenfoque especial ao investimento em gasodutos eem sistemas de distribuição de electricidade nasregiões isoladas, periféricas e ultra-periféricas aolongo dos próximos anos. Quanto ao programapara a rede transeuropeia de telecomunicações(ou eTEN), não está apenas vocacionado para me -
lhorar as telecomunicações entre as regiões maisisoladas e os outras zonas da UE, mas tambémpara combater as deficiências nas aplicações e nosserviços TIC.
A reforma das políticas comuns:
agricultura e pescas
Ainda que a despesa efectuada ao abrigo da Políti -
ca Agrícola Comum (PAC) tenha vindo a diminuir
ao longo dos anos, ela continua a representarquase 47% do orçamento comunitário. Desde o iní -
cio da reforma, em 1992, os auxílios directos aosprodutores atingiram os 70% do total da despesa,ainda que se tenham mantido abaixo da média daUE na Espanha, o único país da coesão onde tal severificou. Em termos médios, os subsídios sãomais avultados em termos de rendimento para asmédias e grandes explorações do que para as depequena dimensão.
Os apoios ao desenvolvimento rural no período
compreendido entre 2000 e 2006 são mais eleva-dos nas regiões do Objectivo 1 (56% do total dis-pendido) do que em outras partes da UE, ainda queapenas 10% dos fundos se destinem a medidas dereforço da economia rural fora da esfera agrícola.No período de programação seguinte, entre 2007 e2013, a despesa da PAC será, em termos reais, in-ferior, verificando-se uma dissociação entre os pa-gamentos directos da produção, uma redução dossubsídios às grandes explorações, preços maisbaixos e um maior enfoque tanto no desenvolvi -
mento rural como no ambiente.
Com o alargamento, os empregos no sector agrícola
na UE irão aumentar em cerca de 60%, havendo tam -
bém um aumento considerável do número de peque -
nas explorações. Prevê-se que a quota da despesatotal ao abrigo da PAC canalizada para as regiões doObjectivo 1 dos novos e dos actuais Estados -
-membros registe um aumento próximo dos 10 pon -
tos percentuais, até cerca de dois terços.
A Política Comum de Pescas (PCP) destina-se so -
bretudo à manutenção das reservas piscícolas e à
reestruturação da indústria, de forma a garantir asua sustentabilidade. As medidas de emergênciarecentemente implementadas terão uma reper -
cussão muito significativa em diversas economiasregionais, sobretudo em Espanha e em Portugal.Muito embora, a longo prazo, essa debilitada
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indústria deva voltar a tornar-se rentável quando as
medidas de emergência forem desactivadas, a cur -
to prazo, os Estados-membros têm a responsabili -
dade de atenuar as consequências sociais eeconómicas adversas.
De entre os países da adesão, apenas a Polónia e
os três Estados Bálticos contam com indústriaspesqueiras, sendo que estas já se encontram emdeclínio. O total das capturas destes países repre -
senta menos de 7% das dos Estados-membrosactuais.
Auxílios estatai s e a política de coesão
Uma vez que o actual regime permite uma discrimi -
nação positiva relativamente às regiões problemáti -
cas, o controlo dos auxílios estatais pode ao mesmotempo contribuir para e reforçar a política de coesão.Em conformidade com os compromissos assumidosno Conselho de Estocolmo, a despesa global com osauxílios estatais diminuiu significativamente em ter-mos monetários entre 1997 e 2001, tendo decrescidorelativamente ao PIB em 12 dos 15 Estados--membros. Paralelamente, os gastos tendem cadavez mais a ser canalizados para objectivos horizon-tais. Ainda assim, continuam a ser mais elevados nosEstados-membros mais prósperas do que nos paísesda coesão.
No ano de 2001, apenas cerca de 9% do total dos
auxílios estatais se destinaram a ajudas para as regi -
ões do Objectivo 1, sendo que os montantes envolvi -
dos foram inferiores a um terço do montante despen -
dido no ano de 1993, quando o valor máximo foiatingido, o que se ficou a dever sobretudo a grandesreduções na ajuda prestada aos novos Länder ale -
mães e ao sul de Itália. O auxílio regional destinado àsáreas do Objectivo 2 corresponde a cerca de 6% dototal dos auxílios estatais.
Dada a influência que exerce sobre a distribuição
regional da actividade económica e do rendimento,o controlo dos auxílios estatais continua a reves -
tir-se de uma importância fulcral no contexto doalargamento. Assim, no período pós-2006, conti -
nuarão a ser feitos esforços no sentido de moderni -
zar, simplificar e clarificar as regras relativas aosauxílios estatais, tendo em conta as alterações na
política da coesão, com o objectivo de se passar aprestar uma ajuda menor, mas mais bemdireccionada.Justiça e assuntos internos: condições
mais favoráveis ao desenvolvimento
Uma taxa de criminalidade elevada, bem como indícios
de crime organizado e de corrupção tendem a travar odesenvolvimento económic oead i s s uadir os potenciais
investidores. Neste contexto, um reforço das competên -
cias no combate ao crime, uma maior cooperaçãotransfronteiriça, um controlo mais apertado das frontei -
ras externas e uma maior integração social dos cida -
dãos de países terceiros são alguns exemplos de comose pode promover o desenvolvimento regional. Tal é so -
bretudo o caso nos países da adesão.
A percepção das políticas
comunitárias nas regiões
Os inquéritos conduzidos por entidades regionais em
toda a UE revelam que as políticas Comunitárias ten -
dem a ser associadas a financiamentos comunitários eque os projectos suportados pelos Fundos Estruturaissão, por norma, os mais visíveis e considerados comotendo maior impacto. Isto passa-se sobretudo nas regi-ões do Objectivo 1 e, de forma mais recorrente, nos paí-ses da coesão. O impacto positivo da Iniciativa Comu-nitária INTERREG também obteve reconhecimentodevido ao seu alvo, à sua visibilidade e ao seu incentivoà cooperação.
Enquanto que, de um modo geral, o efeito da PAC nas
regiões onde a agricultura desempenha o papel maisimportante foi considerado positivo, também se alegouque foi aplicada de forma desigual nas regiões mediter -
râneas, favorecendo quer as explorações mais lucrati -
vas, quer as áreas com maiores índices de desenvolvi -
mento. A ausência de interligação entre a PAC e apolítica ambiental foi igualmente criticada, muito embo -
ra tenha sido considerada positiva a integração de as -
pectos de teor ambiental nas políticas de desenvolvi -
mento regional, bem como a inclusão nesta última deinvestimentos em infra-estruturas de I&D, consideradasde especial relevância nas regiões do Objectivo 1.
Paralelamente, teceram-se ainda fortes críticas às
elevadas despesas com a administração dos ac -
tuais programas dos Fundos Estruturais e à cres -
cente complexidade de que se revestem osrespectivos procedimentos. Por outro lado, o maiorenvolvimento das empresas e dos parceiros so -
ciais foi visto como um importante avanço que va -
lerá a pena manter no futuro.
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O impact o e o valor acrescentado
das políticas estruturais
A escal a e a direcção da intervenção
em regiões do Objectivo 1
Os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão, que repre -
sentam apenas cerca de 0,4% do PIB da UE, visam
prestar apoio às regiões menos prósperas da União. Noperíodo compreendido entre 2000 e 2006, o montantetransferido para as regiões Objectivo 1 equivale a 0,9%do PIB da Espanh aeés uperior a 2,5% do PIB da Gré -
cia e de Portugal. Mas mais importante: estima-se queestas transferências acrescentem cerca de 3% ao in -
vestimento em Espanha e 8–9% na Grécia e em Portu -
gal, bem como 7% no Mezzogiorno em Itália, e 4% nosnovos Länder alemães.
Na maioria dos casos, a despesa pública nacional
que complementa as intervenções dos Fundos Estru -
turais foi efectivamente superior no período de pro-gramação 1994–1999 do que no anterior, aumentan-do assim o montante disponível para investimento em40–50%. A este investimento foi adicionado um finan-ciamento privado complementar, especialmente si-gnificativo na Áustria, na Alemanha, nos PaísesBaixos e na Bélgica, apesar de os montantes “impul-sionados” desta forma serem relativamente reduzi-dos nos países da coesão, em França e no Reino Uni-do. Presentemente, o efeito de alavanca noinvestimento privado afigura-se idêntico, ainda quemuito mais exíguo na Alemanha.
As despesas estruturais são também complementadas
pelos empréstimos do Banco Europeu de Investimento(BEI). O crédito a áreas assistidas na UE15 totalizouEUR 20 mil milhões por ano entre 2000 e 2002, mais demetade dos quais canalizados para as regiões Objecti -
vo 1, enquanto que o crédito a países da adesão corres -
pondeu a EUR 3 mil milhões por ano. Mais de um terçodos empréstimos foi direccionado para investimentonos transportes nas actuais regiões Objectivo 1, en -
quanto nos países da adesão, 90% foi canalizado paraos transportes, o ambiente e a energia.
Os Fundos Estruturais têm sido distribuídos sobretu -
do no sentido de reduzir as disparidades nas infra -
-estruturas e nas dotações de capital humano entre
as regiões do Objectivo 1 e outras regiões da UE.Consequentemente, os sistemas de transportes —tanto as redes transeuropeias como as redessecundárias no interior das regiões — melhoraramconsideravelmente na passada década. Por outrolado, os desempregados e os trabalhadores em riscode perda de emprego receberam orientação e for -
mação, de modo a aumentar as respectivas qualifi -
cações e empregabilidade. Simultaneamente, foidado apoio à I&D e à inovação para garantir tanto acriação de novas capacidades de pesquisa, como —e igualmente importante — para ajudar a formular es -
tratégias regionais de orientação da I&D para as opor -
tunidades locais de desenvolvimento, bem como paraaumentar a difusão das TIC e das competências bási -
cas necessárias ao uso das novas tecnologias.
Para além disso, uma percentagem significativa dos
Fundos Estruturais (14% no período compreendidoentre 2000 e 2006) foi canalizada para o financiamen -
to do investimento com vista a melhorar o ambiente, agestão de resíduos e o tratamento de águas resi -
duais, ao mesmo tempo que são expressamente ti -
das em conta as preocupações ambientais nas deci -
sões inerentes às intervenções estruturais.
O efeito da intervenção na convergência
real e na integração económica
Uma análise empírica mostra não apenas que o cresci-
mento do PIB, do emprego e da produtividade nas regi-ões Objectivo 1 excedeu o crescimento na restante UE,sobretudo desde meados dos anos 90, mas tambémque a convergência foi mais acentuada nas regiões me-nos prósperas de entre elas. (De notar que esta análisese baseia num conjunto consistente de dados especial -
mente compilados para o relatório.) Esta análise indicatambém que as intervenções estruturais impulsionaramo crescimento nos países da coesão, quer aumentandoa procura, quer fortalecendo o lado da oferta na econo -
mia. Daí que se estime que, em 1999, o PIB em Espa -
nha tenha sido 1,5% mais elevado do que teria sido semintervenção; na Grécia, mais de 2% superior; na Irlanda,quase 3% superior e em Portugal, mais de 4,5%. Paraalém disso, estima-se que o PIB nos novos Länderalemães tenha aumentado cerca de 4% como resultadoda intervenção.
A intervenção estrutural promoveu também o aumen -
to das trocas comerciais entre os países da coesão e
outras zonas da União — que mais do que duplicaramna última década — bem como uma maior integração.Consta-se que, em média, cerca de um quarto dasdespesas estruturais retorna à restante União sob aforma de importações intensificadas, sobretudo de
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maquinaria e equipamento. Esta “escoamento”
atinge grandes proporções especialmente no caso daGrécia (42% das despesas) e de Portugal (35%).
Considerando que grande parte de qualquer aumento
nas despesas nos novos Estados-membros vai para asimportações, e que cerca de 60% das referidas impor -
tações são oriundas dos actuais Estados-membros daUE, as despesas estruturais nestes países tendem aimplicar efeitos de escoamento igualmente elevadosem benefício do crescimento no resto da União. Talcomo sucede nos países da coesão, tais encargos ten -
dem a afluir desproporcionalmente para as importaçõesde maquinaria e equipamento, para benefício da Ale -
manha, em particular, que representa cerca de 45% detodas as importações efectuadas pela UE15.
Intervenção nas regiões Objectivo 2:
reestruturação e criação de empregos
Durante o período 1994–1999, 82 regiões em 12
Estados-membros receberam um apoio do Objectivo 2que totalizou cerca de EUR 2,4 mil milhões por ano (au-mentados para EUR 3,3 mil milhões por ano no actualperíodo) devido à presença de zonas de declínio indus-trial. Este apoio foi complementado por montantes de fi-nanciamento idênticos, tanto públicos nacionais, comode fontes privadas, aumentando a despesa geral estru-tural nestas zonas para cerca de EUR 7 mil milhões aoano. Os encargos concentraram-se, sobretudo, na re-conversão de antigas zonas industriais e em serviçosde apoio ao comércio (representando a soma de amboscerca de metade do total), enquanto cerca de 20% fo -
ram canalizados para o desenvolvimento dos recursoshumanos e 10% para o apoio à I&D e às TIC.
Estudos de avaliação sugerem que, de um modo geral,
a intervenção estrutural nestas áreas conduziu à cria -
ção de cerca de 700 mil postos de trabalho durante esseperíodo e pouco menos de 500 mil em termos líquidos,enquanto que cerca de 300 mil PME receberam assis -
tência para melhorarem os seus métodos de produçãoe procurarem novos mercados. Paralelamente, cercade 115 milhões de metros quadrados de terrenos indus -
triais incultos foram limpos e reconvertidos, permitindo odesenvolvimento de novas actividades económicas,nomeadamente as ligadas ao lazer e à cultura. Em partecomo resultado destas medidas, deu-se uma queda nataxa de desemprego, que diminuiu um pouco mais nes -
tas zonas do que na restante União Europeia, apesar deoP I B per capita ter aumentado apenas pouco menos.Uma análise mais pormenorizada indica que o apoioà I&D, inovação e transferência de tecnologia foi parti -
cularmente eficaz na criação de novos empregos e namanutenção dos já existentes, muito embora, por nor -
ma, a capacidade de inovação da maioria das zonasObjectivo 2 permaneça menos desenvolvida do queem regiões mais bem sucedidas. Por outro lado, osníveis de dotação de infra-estruturas e capital huma -
no parecem comparáveis aos demais.
Apesar dos efeitos positivos das intervenções, estas
poderiam ter atingindo maiores proporções se tantoas zonas elegíveis para apoio, como a escala de ope -
rações financiadas tivessem sido maiores e o hori -
zonte de tempo dos projectos (três anos), mais exten -
so. Tais alterações permitiriam programas de umaimportância mais estratégica para que se apoiasse odesenvolvimento regional.
Apoio à agricultura, ao desenvolvimento
rural e às pescas
Durante o período 1994–1999, as intervenções ao
abrigo do Objectivo 5a visaram melhorar a eficácia nodomínio agrícola e ajudar a salvaguardar o espaço ru-ral e parecem ter-se revelado relativamente eficazesno apoio à reestruturação de pequenas quintas nasregiões Objectivo 1.
As intervenções ao abrigo do Objectivo 5b representa-
ram cerca de EUR 1,2 mil milhões ao ano e foram imple -
mentadas em zonas habitadas por de cerca de 9% dapopulação da UE. Estas intervenções parecem terconduzido a alguma diversificação da produção agríco -
la e a um crescimento de actividades como o agro-turis -
mo e os serviços ambientais, ajudando, ao mesmo tem -
po, a renovar aldeias e a desenvolver serviços públicos.
No actual período de programação, o apoio ao desen -
volvimento rural foi integrado numa estratégia geral úni -
ca, ainda que dividido entre dois programas diferentes,
um sujeito à regulamentação dos Fundos Estruturais eo outro sujeito ao FEOGA-Garantia. Estes últimos sãoconcebidos para dar resposta às políticas de mercadoagrícola e não se adaptam bem a programas de acçãoplurianuais.
O sector das pescas concentra-se num número limi -
tado de regiões, em zonas periféricas da UE cobertas
pelas medidas levadas a cabo para preservar osstocks de peixe e nas quais, consequentemente, as
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intervenções ao abrigo da Política Comum das Pes -
cas podem contribuir significativamente para o de -
senvolvimento de outras actividades económicas.
Promover o emprego, o ensino
e a formação através do FSE
Durante o período 1994–1999, o Fundo Social Europeu
(FSE) forneceu um apoio ao desenvolvimento de recur -
sos humanos que representou um terço da totalidadedas intervenções de Fundos Estruturais, cerca de me -
tade dos quais canalizados para regiões Objectivo 1.
As intervenções ao abrigo do Objectivo 3 visaram a inte -
gração no emprego de jovens, de desempregados de
longa duração e de pessoas em risco de exclusão, e apromoção de igualdade de oportunidades. As inter -
venções ao abrigo do Objectivo 4 centraram-se noapoio à adaptação dos trabalhadores à mudança indus -
trial. Constata-se que as medidas mais bem sucedidasforam as que ofereceram um conjunto de apoios, taiscomo orientação, formação e procura de emprego,adaptados às necessidades individuais.
Para além disso, o FSE garante financiamento para em-
prego, ensino e sistemas de formação tanto ao nível na-cional, como regional. Nas regiões Objectivo 1, o FSEpromoveu o aumento de níveis de investimento púbicono ensino e na formação. Muito embora a EstratégiaEuropeia para o Emprego (EEE) tenha sido iniciadaquando já se estava em curso o período de programa -
ção, esta constituiu um auxílio significativo, a partir de1997 em diante, às políticas estabelecidas nos PlanosNacionais de Acção para o emprego (PNA), sobretudonos Estados-membros do sul.
No período de 2000–2006, o elo de ligação entre o FSE
e a EEE fortaleceu-se consideravelmente. Com um or -
çamento de cerca de EUR 60 mil milhões, o FSE tor -
nou-se no mais importante instrumento financeiro co -
munitário subjacente à EEE. A EEE, por seu turno,fornece um quadro político mais forte para as interven -
ções do FSE e a criação de emprego.
Promover a cooperação
e o trabalho em rede
As iniciativas comunitárias são concebidas para pro -
mover a inovação, a parceria e o desenvolvimento de
projectos conjuntos entre países e regiões, dandoresposta a necessidades às quais os principais pro -
gramas implementados ao abrigo dos Objectivos dosFundos Estruturais raramente dão resposta.
No período de 1994–1999, o INTERREG II apoiou
três tipos principais de programas: a cooperaçãotransfronteiriça (Vertente A), as redes de energia(Vertente B) e a cooperação em planeamento regio -
nal e espacial (Vertente C). A maioria dos fundos fo -
ram canalizados para os programas da Vertente Acom vista a melhorar o ambiente, dar apoio às activi -
dades culturais, ao turismo e a serviços para as PME,e ainda apoiar o desenvolvimento das ligações detráfego, especialmente as vias transfronteiriças. Fo -
ram conseguidas melhorias significativas, nomeada -
mente nas passagens fronteiriças de regiões Objecti -
vo 1 na Grécia, Alemanha e Finlândia. Todavia, osprincipais benefícios surgiram do maior contacto e domelhor entendimento entre as entidades públicas eprivadas e as organizações semi-públicas de ambosos lados da fronteira.
No período de 2000–2006, a iniciativa INTERREG III
— dotada de cerca de EUR 5 mil milhões — reforçou acomponente transfronteiriça (Vertente A), promoveua cooperação estratégica a nível transnacional naárea do planeamento espacial (Vertente B), e favore-ceu a cooperação e o intercâmbio de experiênciasentre regiões (Vertente C).
De futuro, o INTERREG terá de ter em conta o novo
contexto no qual as zonas fronteiriças representam umamaior parte da UE em termos de população e superfíciede contacto.
A iniciativa URBAN cobre os 44% da população da
UE que vivem em cidades com uma densidade popu -
lacional superior a 50,000 habitantes. No período1994–1999 o apoio atingiu os EUR 148 milhões porano e foi repartido por 118 cidades. Presentemente,tal número foi reduzido para EUR 104 milhões porano, repartidos por projectos em 70 cidades. O princi -
pal enfoque vai para bairros e pequenas zonas urba -
nas e para a promoção do envolvimento local em pro -
jectos que afectam directamente a vida das pessoas.Tal facto ajudou a aumentar a visibilidade da políticaestrutural da UE como um todo, assim como contri -
buiu para atrair o investimento privado. Por outro lado,a concentração de apoios em áreas pequenas deixa àmargem projectos de alcance regional mais vastos,tais como a relação entre áreas urbanas e áreas ru -
rais vizinhas.
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As iniciativas EMPREGO e ADAPT apoiaram cerca de
9.300 projectos no período de 1994–1999, envolvendocerca de 1,6 milhões de pessoas em programas desti -
nados à integração no mercado de trabalho e em em -
pregos a nível local. Os projectos financiados incluíammedidas que visaram facilitar o acesso ao trabalho e àformação, o apoio a novas fontes de emprego, o apoioàs PME de modo a anteciparem a mudanç a e o apoio
aos cuidados infantis para facilitar a prossecução deuma carreira profissional às mulheres.
No período de 2000–2006, o EQUAL tem vindo a dar
uma ênfase especial a abordagens inovadoras nocombate às desigualdades e à discriminação no mer -
cado de trabalho, com especial enfoque na coopera -
ção transnacional, na parceria e no intercâmbio deexperiências; bem como nas boas práticas.
O LEADER II facultou apoio em áreas rurais em cerca
de 900 grupos de acção local durante o período1994–1999 através de um orçamento de EUR 300 mi -
lhões por ano, que através do co-financiamento aumen -
tou para EUR 700 milhões. Apesar de ter sido prestadaassistência às PME e ao desenvolvimento de produtoslocais, a principal actividade financiada foi o turismo.
Com o LEADER+ (2000–2006), que tem a mesma
dotação orçamental que a LEADER II, prestou-se es-pecial atenção à natureza piloto dos projectos e afacilitou-se a cooperação.
Acções-piloto inovadoras
Cerca de uma em cada três entidades regionais portoda a UE15 desenvolveu uma Estratégia Regionalde Inovação ou uma Iniciativa da Sociedade da Infor -
mação Regional (ISIR). Os efeitos mais visíveis dasduas iniciativas consistiram nas parcerias do sectorpúblico-privado e no apoio às PME, proporcionando -
-lhes o acesso às novas tecnologias.
Em 2001 foi introduzido um novo sistema de acções
inovadoras, com um apoio dos Fundos Estruturaisequivalente a cerca de EUR 400 milhões no total. Estesistema visa encorajar as regiões a desenvolver pro -
gramas cujo objectivo consiste em aumentar a com -
petitividade regional através da tecnologia e da ino -
vação (a estratégia de Lisboa), aplicando novasformas de TIC (plano de acção e-Europa) e promo -
vendo o desenvolvimento sustentável (Gotemburgo).Até ao presente, três em cada quatro regiões daUnião candidataram-se a financiamento para progra -
mas relacionados com uma destas três áreas.
Melhorar a eficácia da gestão
do Fundo Estrutural
Na última revisão da regulamentação do Fundo
Estrutural, em 1999, houve uma tentativa de simplifi -
car o sistema e descentralizar a gestão corrente paraos Estados-membros. Apesar da cada vez maior res -
ponsabilidade dos Estados-membros pela formacomo os Fundos são aplicados, a Comissão perma -
nece, em última análise, responsável como entidadecompetente em matéria de despesas orçamentais.Antes do novo período de financiamento urge rever aregulamentação de forma a aumentar a eficácia dosistema e reduzir ainda mais a sua complexidade.
Princípios fundamentaisA programação, a parceria, a concentração e a adi -
cionalidade permaneceram os princípios centrais
dos Fundos Estruturais desde a reforma de 1988. Aprogramação, no que toca ao planeamento dasdespesas ao longo de uma série de anos a fim deatingir objectivos estratégicos, resultou numa cer-teza mais firme e numa maior estabilidade e coe-rência na política seguida e nos projectosfinanciados. Durante o período de programação, àmedida que as capacidades de planeamento au-mentaram e os objectivos se tornaram mais quanti -
ficáveis, as preocupações cresceram, tanto emtorno da complexidade e do tempo envolvido naaprovação de documentos de programação, comoem torno da necessidade de se assegurar que osprogramas são suficientemente flexíveis para seadaptarem à mudança.
As parcerias na concepção e na implementação de
programas tornaram-se mais sólidas e abrangentes,envolvendo uma série de entidades do sector priva -
do, incluindo os parceiros sociais, bem como as enti -
dades locais e regionais. Tal facto conduziu a projec -
tos mais bem dirigidos e mais inovadores, a umamonitorização e avaliação de desempenho melhora -
da e a uma disseminação mais ampla dos seus resul -
tados, em alguns casos a expensas da complexidadeadicional da gestão de programas.
A concentração, no sentido de uma focalização de
fundos nas áreas mais carenciadas, aumentou
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com o passar do tempo, muito embora os estudos
indiquem que os recursos são ainda, por vezes, di -
vididos de forma demasiado ampla e esparsa. Noactual período de programação, 41% da populaçãoda UE15 vive quer em regiões do Objectivo 1, querem regiões do Objectivo 2, ainda que o complexoprocesso de definir estas últimas tenha conduzidoa uma fragmentação de regiões e a uma dispersãoexcessiva de recursos.
O princípio da adicionalidade tem sido amplamente
respeitado nas regiões do Objectivo 1, na medida emque os Fundos Estruturais vieram complementar enão substituir a despesa pública existente. Porém, averificação que o mesmo aconteceu nos programasdos Objectivos 2 e 3, sobretudo este último, revelou-se mais difícil.
A procura de maior eficáciaApesar de a experiência na gestão de Fundos ter au -
mentado com o passar do tempo, a melhoria da eficá -
cia dos programas continua a constituir o desafio
chave. Os procedimentos de controlo necessáriossão frequentemente tidos, pelos Estados-membros,como desnecessários, devido aos custos envolvidos,e como uma duplicação dos sistemas nacionais.Critica-se o facto de os actuais requisitos terem sidodefinidos tão tardiamente que conduziram a atrasosna implementação de programas, exercendo pressãono sentido de os fundos serem gastos rapidamente,em prejuízo da qualidade. Os custos da gestão finan -
ceira afiguram-se especialmente elevados para osprogramas do Objectivo 2.
Embora a gestão de fundos públicos tenha melhora -
do, verificou-se ainda que, no último período de pro -
gramação, apenas um terço dos projectos do Objecti -
vo 1 avaliados foram concluídos a tempo, enquanto
que um outro terço sofreu um atraso de um ano. Alémdisso, dois terços dos projectos excederam o orça -
mento. A disciplina imposta pela regra N+2 durante operíodo actual contribuiu para uma melhoria significa -
tiva na aplicação de verbas estruturais. Em 2003, aexecução financeira dos Fundos Estruturais rondavaos 100%.
A monitorização constitui uma parte fulcral do sis -
tema. Todavia, os estudos indicam que esta não re -
sultou tão eficaz como era esperado, em parte
devido à dificuldade de recolha de informação rele -
vante. Acresce ainda que o enfoque nas questõesfinanceiras em detrimento das estratégicas conduza que os fundos sejam gastos onde são mais facil -
mente absorvidos, ao invés de o serem onde pode -
riam ser mais eficazes. Apesar das melhorias noprocesso de identificação de indicadores e de esta -
belecimento de metas no período actual, os primei -
ros não são, frequentemente, bem definidos e osúltimos tendem a ser demasiado amplos.
A avaliação também melhorou com o passar do tem -
po, mas ainda varia consideravelmente na forma
como é implementada nos diversos Estados -
-membros. As avaliações têm hoje de ser levadas acabo ex ante pelos Estados-membros, num prazo in -
termédio, em cooperação com a Comissão — a tem -
po de os resultados influenciarem as decisões acercado que resta do programa — e ex post pela Comissão,
ainda que apenas após dois anos do término do pro -
grama. Um maior envolvimento no processo de ava -
liação por parte de regiões e Estados-membrospoderá torná-lo mais útil e relevante.
A fim de encorajar uma melhor gestão, introduziu-se
no período actual um incentivo financeiro sob a formade uma reserva de rendimento, com 4% dos recursosdo Fundo Estrutural para distribuição em 2004com base na realização das metas inicialmenteestabelecidas para o programa.
Os sistemas de gestão tornaram-se, na maioria dos
casos, mais descentralizados ao longo do tempo oque, de acordo com as avaliações, tendeu a aumen -
tar a respectiva eficácia, tornando-se mais adequa -
dos às necessidades regionais.
O desafio do alargamento
Os Fundos Estruturais são extremamente importan -
tes para os novos Estados-membros, na medida emque os ajudam a consolidar a sua competitividade.Durante o período 2000–2006, os países da adesãoirão receber cerca de EUR 3 mil milhões por ano doISPA (para projectos de transportes e ambiente), doSAPARD (para o desenvolvimento rural e agrícola) edo PHARE (para reforço da coesão económica e so -
cial bem como da capacidade administrativa e institu -
cional). Após a entrada dos 10 novos Estados -
-membros na UE, estes continuarão, conjuntamentecom a Bulgária e a Roménia, a ser elegíveis paraapoios do PHARE durante três anos (totalizando EUR1,6 mil milhões por ano).
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Em finais de 2003 haviam sido aprovados 324 projec -
tos no âmbito do ISPA, distribuídos de forma bastante
equitativa entre os transportes e o ambiente e, nocaso do primeiro, entre as estradas e as linhas -
-férreas. Por outro lado, estão destinados, ao abrigodo SAPARD, recursos equivalentes a EUR 500 mi -
lhões por ano para apoiar planos de desenvolvimentopara a agricultura e as áreas rurais, formulados pelospróprios países.
Os novos Estados-membros serão elegíveis para
apoio dos Fundos Estruturais no período 2004–2006.Este apoio, que atinge um total de cerca de EUR 21,8mil milhões para um período de três anos,concentrar-se-á num número limitado de áreas prio -
ritárias de forma a maximizar o impacto e a minimizaros problemas da implementação dos programas. Asáreas prioritárias eleitas pelos países diferem clara -
mente no que toca à importância relativa associadaaos encargos em infra-estruturas, em recursos huma -
nos e em investimento produtivo, reflectindo, emparte, as diferenças no estado actual da reserva decapital nestas áreas específicas.
Na fase da implementação deverá ser mantida uma
abordagem estratégica e uma focalização numnúmero limitado de prioridades, conforme sublinhadodurante as negociações. Dever-se-á igualmente ga-rantir a máxima coerência entre os Fundos Estrutu-rais e as políticas nacionais, e os problemas ambien-tais e a igualdade de oportunidades. Paralelamente, aquestão da capacidade administrativa continua aconstituir um problema, não obstante o progresso ve -
rificado tanto a nível de governo central, como regio -
nal. Contudo, a experiência com a real implementa -
ção de programas virá certamente a constituir umauxílio no fortalecimento dessa capacidade.
O período de 2004–2006 poderá, sob várias perspec -
tivas, ser encarado como um período de transição
que permitirá aos novos Estados-membros envolvi -
dos preparem terreno para o próximo — e bem maislongo — período programático.
O desafio subsequente para a política estrutural nos
novos Estados-membros consiste em:–identificar, em cada região, as deficiências estru -
turais que têm o efeito mais pernicioso na compe -
titividade e no potencial de crescimento e darprioridade à sua resolução;
–formular uma estratégia de desenvolvimento alongo prazo para cada região, de acordo com asrespectivas forças e debilidades comparativas.Tal estratégia deverá reconhecer que não sepode dar resposta a todas as necessidades em si -
multâneo, e deverá igualmente ordenar os projec -
tos de investimento de acordo com a interacçãoentre eles e definir o percurso de desenvolvimen -
to a longo prazo;
–atribuir o devido valor às questões ambientais nasdecisões sobre o investimento, de modo a asse -
gurar que o percurso de desenvolvimento escolhi -
do é sustentável;
–evitar a concentração excessiva do investimentonos actuais centros de desenvolvimento, onde oimpacto na actividade económica poderia sermaior a curto prazo, mas que o seria à custa deum desenvolvimento equilibrado a longo prazo;
– ajudar a fortalecer a capacidade administrativa
para a concepção, a implementação e a gestãode programas de desenvolvimento a nívelregional.
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xxiii1 Veja-se, por exemplo, Padoa-Schioppa, “Efficiency, stability and equity – A strategy for the evolution of the economic system of the
European Community”, Oxford University Press 1987, que enfatiza que “há sérios riscos de aumento do desequilíbrio regional no
decurso da liberalização dos mercados… (e que) é necessário implementar medidas de acompanhamento adequadas para aceleraro ajustamento nas regiões e nos países com maior fragilidade estrutural… sendo necessárias reformas e a injecção de fundosestruturais comunitários para este fim” (pp. 5-6).
2 A este respeito veja-se “Agenda for a growing Europe”, o relatório de um grupo de estudo independente de alto nível, presidido por
André Spair, Julho de 2003.
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Conclusões: uma proposta para uma
política de coesão reformulada
A 10 de Fevereiro de 2004 a Comissão adoptou uma
proposta de orçamento da União Europeia1alargada
a 27 Estados-membros, para o período de2007–2013.
Esta foi uma decisão importante. A Comissão tomou
consciência que a intervenção da União em váriosdomínios políticos fundamentais precisava de ser refor -
çada. Mais especificamente, a Comissão decidiu queuma política de coesão ambiciosa deveria ser um ele-mento primordial de todo o processo. É de salientar quena nova estrutura orçamental, a Comissão defende queà política de coesão deverá ser atribuído um único e cla-ro título orçamental, essencial para garantir a estabili-dade necessária à planificação da próxima geração deprogramas plurianuais regionais e nacionais.
A decisão é reflexo do trabalho que tem vindo a ser le-
vado a cabo desde a publicação, em 2001, do Segun -
do Relatório sobre a Coesão, que lançou o debate
sobre o futuro da política de coesão na União alarga -
da, para o período que se inicia em 2007. As conclu -
sões do Terceiro Relatório sobre a Coesão apresen -
tam uma proposta pormenorizada para as prioridades
e sistema de gestão dos programas da nova geraçãoao abrigo da coesão política, em conformidade comas principais directrizes expressas na perspectiva fi -
nanceira. Na sequência das observações introdutó -
rias, a Parte I expõe as novas prioridades da políticade coesão, a Parte II descreve os principais elemen -
tos de um novo sistema de gestão, e a Parte III expõeas implicações em termos de recursos.
Vale a pena recordar que a política de coesão — um
dos pilares da construção europeia, em conjunto como mercado único e a união monetária — é a única polí -
tica da União Europeia que se destina exclusiva -
mente às desigualdades económicas e sociais.Constitui, assim, uma política muito específicaque envolve a transferência de recursos entre osEstados-membros através do orçamento da União,investindo em pessoas e em capital físico com o intui -
to de apoiar o crescimento económico e o desenvolvi -
mento sustentável.
Isto significa também que o conceito de coesão que
se aplicou a nível europeu não tem sido um conceitopassivo que redistribui os rendimentos, mas uma polí -
tica dinâmica que procura gerar recursos visando osfactores de competitividade económica e emprego,especialmente onde o potencial desperdiçado éelevado.
Os quatro desafios para o futuro
A necessidade de maiorcoesão na União alargada
O alargamento da União a 25 Estados-membros, e
subsequentemente a 27 ou mais, constituirá um de -
safio sem precedentes para a competitividade e coe -
são internas da União. Como se mostra neste relatório,o alargamento conduzirá ao aumento do desnível dodesenvolvimento económico, uma mudança geo -
gráfica no problema das disparidades em direcção aleste e uma situação de emprego mais difícil: as dis -
paridades económico-sociais duplicarão e o PIB mé -
dio da União diminuirá cerca de 12,5%.
Ao mesmo tempo, a União enfrenta desafios advin -
dos de uma provável aceleração na reestruturação
económica resultante da globalização, da aberturados mercados, da revolução tecnológica, do desen -
volvimento da sociedade e economia do conhecimen -
to, do envelhecimento da população e do aumento daimigração.
O envelhecimento demográfico na Europa constitui
um desafio singular. Neste domínio, as variações
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regionais são consideráveis e reflectem as tendên -
cias da fertilidade, da mortalidade e da migração.
Equacionar os problemas não é simplesmente umaquestão de lidar com o aumento da população de -
pendente. Exige também a garantia de que asestratégias de desenvolvimento regionais e nacio -
nais sejam adaptadas às circunstâncias demo -
gráficas e sejam capazes, em especial, depromover políticas de envelhecimento activas e deexplorar o muitas vezes subaproveitado potencialda população mais idosa.
Finalmente, o crescimento económico na UE abran -
dou consideravelmente nos três anos que se segui -
ram à publicação do último Relatório sobre a Coesão.
Como consequência desse abrandamento, o desem -
prego aumentou novamente em muitas partes da Uni -
ão, com todas as implicações sociais que isso acarre -
ta. A União deverá, pois, explorar ao máximo asoportunidades oferecidas pela actual tendência paraa recuperação como rampa de lançamento para ofuturo.
Reforçar as prioridades da UniãoNum esforço para melhorar a eficácia da economia da
UE, os Chefes de Estado e de Governo da União, reu-nidos em Lisboa em Março de 2000, estabeleceramuma estratégia concebida para tornar a Europa naeconomia do conhecimento mais competitiva e bemsucedida do mundo até 2010. O Conselho de Nice deDezembro de 2000 traduziu os objectivos de Lisboade redução da pobreza numa estratégia coordenadada UE para a inclusão social. No Conselho de Gotem -
burgo, em Junho de 2001, a estratégia de Lisboa foialargada, tendo sido dado um novo enfoque à pro -
tecção ambiental e à obtenção de um padrão dedesenvolvimento mais sustentável.
A política de coesão dá um importante contributo à
concretização destes objectivos. Efectivamente, ocrescimento e a coesão apoiam-se mutuamente. Aoreduzir as disparidades, a União ajuda a assegurarque todas as regiões e grupos sociais podem contri -
buir para e beneficiar do desenvolvimento económicoglobal da União. Os artigos 3º e 158º do Tratado re -
flectem esta visão, que foi reforçada no projecto deConstituição pela introdução de uma evidentereferência à dimensão territorial da coesão.
A política de coesão é também necessária num
contexto de outras políticas comunitárias cujosbenefícios se articulam com custos limitados, maslocalizados. A política de coesão ajuda a alargaresses benefícios. Antecipando a mudança e facili -
tando a adaptação, a política de coesão pode aju -
dar a limitar os impactos negativos.
Por este motivo, a política de coesão deve ser vista,
em todas as suas dimensões, como parte inte -
grante da estratégia de Lisboa, ainda que aconcepção da política que está subjacente aLisboa precise agora de ser completada e actuali -
zada, tal como a Comissão sublinhou na perspecti -
va financeira. Por outras palavras, a política decoesão tem de incorporar os objectivos de Lisboae Gotemburgo e tem de se tornar um veículo fun -
damental para sua concretização através dosprogramas de desenvolvimento regionais enacionais.
Aumentar a qualidade para promover um
desenvolvimento mais sustentável e equilibrado
O presente relatório mostra que as disparidades no
rendimento, produtividade e acesso ao empregoque persistem entre países e regiões provêm dascarências estruturais em factores chave para acompetitividade: investimento inadequado de capi-tal físico e humano, falta de capacidade de inova-ção e de governança regional e um baixo nível decapital ambiental.
O custo da não prossecução de uma vigorosa polí -
tica de coesão para promover o crescimento e aca -
bar com as disparidades é, assim, medido não só
em termos de uma perda do bem-estar colectivo eindividual, mas também em termos económicos,numa perda real de rendimento potencial e de me -
lhores padrões de vida. Tendo em conta as interde -
pendências inerentes a uma economia integrada,estas perdas não se limitam às regiões menoscompetitivas ou aos indivíduos que não trabalhamou que têm empregos não produtivos, mas afectamtodos na União.
Reforçar a competitividade regional em toda a Uni -
ão através de investimentos bem orientados e fa -
cultando oportunidades económicas que auxiliem
as pessoas a concretizar as suas aptidões irá, porconseguinte, sustentar o potencial crescimento da
economia da UE na sua globalidade, para benefí -
cio geral. Ao consolidar um crescimento mais equi -
librado da actividade económica na União, a
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política regional ajuda a reduzir as pressões da
concentração excessiva, da obstrução e docongestionamento.
Uma nova parceria para a coesãoA reforma da política de coesão deverá também dar
oportunidade a uma maior eficácia, transparência eresponsabilidade política. Isto exige, em primeirolugar e acima de tudo, a definição de uma aborda -
gem estratégica para que a política estabeleça assuas prioridades, assegurando a coordenaçãocom o sistema de governança económica e social,e permitindo uma revisão pública e regular dos pro -
gressos obtidos.
O corolário do acima descrito é a necessidade de
reforçar as capacidades institucionais a todos osníveis de governo por toda a União, com base numdos pontos fortes da política de coesão.
Uma nova arquitectura para a coesão
política da UE depois de 2006
Intervenções mais focalizadas
No debate público sobre o futuro da política de
coesão anteriormente referido, concluiu-se queexistem várias matérias que são importantes paraa coesão na União como um todo. (…“ as questões
de competitividade, desenvolvimento sustentávele reestruturação económica e social são relevan -
tes para todos os Estados-membros ”
2). Estes ele -
mentos são cruciais para a compreensão daproposta seguinte sobre as prioridades futuras.
De facto, a Comissão propõe que as acções apoia -
das pela política de coesão se devem centrar no in -
vestimento num número limitado de prioridades da
Comunidade — reflexos das agendas de Lisboa eGotemburgo — com os quais se espera provocarum efeito de alavanca e significativo valor acres -
centado. Assim sendo, no que diz respeito aos pro -
gramas regionais, a Comissão propõe uma listaessencial que consiste num número limitado de te -
mas chave que são: inovação e economia do
conhecimento, ambiente e prevenção de risco,
acessibilidade e serviços de interesse econó -
mico geral . Para os programas relacionados com
o emprego, a tónica será colocada naimplementação de reformas necessárias para se
progredir para o pleno emprego, melhorar a quali -
dade e produtividade no trabalho e promover a in -
clusão social e a coesão, de acordo com asdirectrizes e recomendações da Estratégia Euro -
peia para o Emprego.
Estas questões prioritárias serão válidas para toda
a União, mas é necessário completá-las e am -
pliá-las de forma a incluírem as necessidades es -
pecíficas dos Estados-membros e regiões menosdesenvolvidos e que têm necessidades acresci -
das, por exemplo, em relação à provisão deinfra-estruturas e ao desenvolvimento de capaci -
dade institucional. Estes aspectos são analisadosadiante (para mais pormenores, ver também a pri -
meira caixa, no final desta secção).
Três prioridades comunitárias
A prossecução dos temas prioritários será organi -
zada em torno de um modelo mais simplificado etransparente com a futura geração de programasagrupados sob três títulos: convergência; competi-
tividade regional e emprego; cooperação territorial .
Convergência: apoio ao crescimentoe à criação de emprego nas regiões eEstados-membros menos desenvolvidos
Os programas de convergência dizem respeito às
regiões e Estados-membros menos desenvolvi -
dos, os quais, de acordo com o Tratado, são a prin -
cipal prioridade da política de coesão comunitária.O Tratado reclama uma redução das disparidadesentre “ os níveis de desenvolvimento das diversas
regiões e o atraso das regiões e das ilhas menos fa -
vorecidas, incluindo as zonas rurais ” (Artigo158º).
O alargamento irá provocar um aumento sem pre -
cedentes das disparidades no seio da Uniã oear e -
dução de tais disparidades exigirá esforçossustentáveis e a longo prazo.
Este objectivo dirá respeito, em primeiro lugar e acima
de tudo, às regiões
3cujo PIB per capita é inferior a
75% da média comunitária4.
Neste contexto, o objectivo principal da política decoesão seria o de promover os factores e condiçõesque favoreçam o crescimento e conduzam a umaconvergência real. As estratégias deverão planear o
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desenvolvimento da competitividade e emprego a
longo prazo.
A Comissão propõe que o apoio temporário seja
aplicado a este título nas regiões onde o PIB per ca -
pitativesse sido inferior a 75% da média comunitá -
ria, calculado para a União dos Quinze (o chamadoefeito estatístico do alargamento). Estas são regi -
ões onde as circunstâncias objectivas não se alte -
raram, apesar de o seu PIB per capita vir a ser
relativamente superior na União alargada. Paramanter a equidade e para permitir que as regiõesinteressadas concluam o processo de convergên -
cia, o apoio será superior ao que foi decidido emBerlim, em 1999, para as chamadas regiões “emfase de conclusão” da geração actual.
É de notar que ao elaborar esta proposta, a Co -
missão opta pela mais rigorosa das quatro opções
apresentadas no Segundo Relatório sobre a Coe -
são, no interesse da concentração e de uma políti -
ca de coesão global mais eficaz. Entenda-se queeste apoio terminará em 2013 e não será seguidode novo período de fase de conclusão.
Os programas serão custeados através dos recur-
sos financeiros do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER), do Fundo SocialEuropeu (FSE) e do Fundo de Coesão
5,d ea c o r d o
com os princípios estabelecidos no Tratado.
Por exemplo, o FEDER apoiará:
–A modernização e diversificação da estrutura
económica dos Estados-membros e regiões,dando especial atenção à inovação e empreen -
dimento, nomeadamente estreitando laçose n t r ei n s t i t u t o sd ep e s q u i s aeai ndústria, favo -
r e c e n d ooa c e s s oeau t ilização das tecnologias
da informação e das comunicações (TICs), de -
senvolvendo condições favoráveis à investiga -
ção e desenvolvimento (I&D), melhorando oacesso a financiamento e ao conhecimento eencorajando novos iniciativas empresariais;
–O aumento e modernização de infra-estruturasbásicas, tais como redes de transportes, teleco -
municações e energia, abastecimento de águae instalações ambientais;
–A protecção do ambiente, nomeadamente aju -
dando os Estados-membros a cumprirem naíntegra a legislação comunitária, apoiando o de -
senvolvimento de eco-industrias, reabilitandoparques industriais degradadas, apoiando me -
didas de prevenção de riscos tecnológicos e na -
turais, investindo em infra-estruturas ligadas àrede Natura 2000, contribuindo para o desen -
volvimento económico sus tentável, favorecen -
do métodos de transporte amigos do ambiente eo desenvolvimento e utilização de energiasrenováveis;
–O reforço da capacidade institucional da admi -
nistração regional e nacional na gestão dos fun -
dos estruturais e do Fundo de Coesão.
OFSE reforçará o seu papel como principal instru -
mento financeiro comunitário no apoio dado àEstratégia Europeia para o Emprego. Irá apoiar:
–Am e l h o r i ad aq u a l i d a d eeac apacidade de res -
posta das instituições do mercado de trabalho,
sistemas de educação e formação e serviços deacção social;
– O aumento do investimento em capital humano
aumentando os níveis educacionais, adaptan-do as competências dos cidadãos e asseguran-do o acesso de todos ao mercado de trabalho;
– A promoção da adaptação da administração
pública à mudança através do fortalecimento da
administração e das capacidades.
A nova geração de programas relacionados com o
emprego deverá também tem em conta a experiên -
c i ad aa c t u a li n i c i a t i v aE Q U A Ln oe s p a ç od aU n i ã o(que abrange a inovação, a capacitação, a parceriae a cooperação transnacional em questões deemprego).
O Fundo de Coesão aplicar-se-á aos Estados -
-membros com o RNB inferior a 90% da média co -
munitária
6. No que respeita ao período actual, a
Comissão propõe manter a avaliação intercalar da
elegibilidade ao Fundo de Coesão.
De acordo com as prioridades estabelecidas pela
perspectiva financeira, o Fundo de Coesão deve for -
talecer o seu contributo para o desenvolvimento sus -
tentável. Neste domínio, as redes transeuropeias detransporte, nomeadamente os projectos de interesseeuropeu, e as infra-estruturas ambientais continuam
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a ser as principais prioridades. Para atingir um equilí -
brio adequado que reflicta as necessidades específi -
cas dos novos Estados-membros, considera-se tam -
bém o apoio a projectos ferroviários, marítimos, de
navegação interna e multimodais não abrangidospela eTEN, transportes urbanos sustentáveis e inves -
timentos importantes em termos ambientais nasáreas chave da eficiência energética ou energiasrenováveis.
Competitividade regional e emprego:
antecipar e promover a mudança
Se, por um lado, as intervenções nos Estados -
-membros e regiões menos desenvolvidos conti -
nuam a ser a prioridade da política de coesão, por
outro, as análises do Terceiro Relatório confirmama existência, a diferentes níveis, de desafios impor -
tantes que dizem respeito a todos os Estados -
-membros da UE.
Mais especificamente, os Estados-membros, regiões
e cidadãos terão de se adaptar a um mundo que estáa passar por uma reestruturação e uma rápida mu-dança a nível económico e social, uma globalizaçãodo comércio, um avanço em direcção a uma econo-mia e sociedade do conhecimento. Terão também deenfrentar os desafios específicos que uma populaçãoenvelhecida, crescente imigração, escassez de pos-tos de trabalho em sectores fundamentais e proble-mas de inclusão social implicam.
Neste contexto, a União tem um papel importante a
desempenhar. Em primeiro lugar, a implementaçãoda agenda de Lisboa ficou aquém das expectati -
vas. Nestas circunstâncias, o apoio financeiro daComunidade pode agir como catalizador, ajudandoa mobilizar as políticas nacionais e regionais e osrecursos e orientá-los de forma mais resoluta faceaos objectivos da União.
Em segundo lugar, a presença visível das inter -
venções de coesão no espaço da UE constitui um
elemento essencial para a integração social,económica e política da Uniã oeap r o m o ç ã od oe n -
volvimento de investidores públicos e privados,fazendo com que estes se empenhem na prosse -
cução dos objectivos da União.
Para a política de coesão fora dos Estados -
-membros e regiões menos desenvolvidos, a
Comissão propõe uma dupla abordagem:1) Primeiro, através de programas regionais , a políti -
ca de coesão ajudará as regiões e as autoridadesregionais a anteciparem e promoverem a mudan -
ça económica nas áreas industriais, urbanas e ru -
rais, reforçando a sua competitividade e atractivi -
dade, tendo em consideração as discrepânciasterritoriais, sociais e económicas existentes;
2) Segundo, através de programas nacionais , a polí -
tica de coesão ajudará as pessoas a antecipa -
rem-se e a adaptarem-se às mutações económi -
cas, de acordo com as prioridades políticas daEstratégia Europeia para o Emprego (EEE),apoiando políticas centradas no pleno emprego,na qualidade e na produtividade laboral e na in -
clusão social.
Antecipar e promovera mudança regional
Os programas regionais ajudarão a enfrentar os
problemas relacionados com a reestruturaçãoeconómica e outras desvantagens com que asáreas urbanas e rurais se debatem. Este relatóriodescreve as dificuldades que muitas áreas enfren-tam, por exemplo, as que dependem das indústriastradicionais, ou as áreas urbanas em declínio, ou,uma vez mais, as áreas rurais muitas vezes con-frontadas com uma população muito dispersa ouenvelhecida e acessos deficitários.
De acordo com os novos programas, a Comissão
propõe uma concentração mais rigorosa das inter -
venções nos três temas prioritários atrás referidos(ver caixa).
A única fonte de financiamento para os novos pro -
gramas será o FEDER. Do um ponto de vista da
afectação de recursos, há que distinguir dois gru -
pos de regiões:
–As regiões
7da União não abrangidas por pro -
gramas de convergência, nem pelo apoio “em
transição” abaixo descrito.
–As regiões actualmente elegíveis para o Objec -
tivo 1 que não preenchem os critérios dos pro -
gramas de convergência, mesmo na ausênciado efeito estatístico do alargamento. Tais regi -
ões beneficiarão de um maior apoio (ao abrigodo título “em transição”) numa base de transitó -
ria (a redução seguirá um processo comparável
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ao das regiões que já não são elegíveis para o
Objectivo 1 no período 2000–06).
Ajudar as pessoas a antecipare a responder à mudança
As acções neste domínio serão concretizadas atra -
vés de programas nacionais com o objectivo de re -
forçar a introdução e implementação de reformas
estruturais no mercado de trabalho e reforçar a in -
clusão social de acordo com os objectivos e orien -
tações da EEE.
Para tal, o apoio deverá centrar-se em três políticas
prioritárias que são fundamentais para a imple -
mentação da EEE e às quais os fundos comunitá -
rios podem trazer valor acrescentado:
–Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores eempresas, através do investimento nas capaci -
dades e na formação dentro da empresa eapoiar o desenvolvimento de estratégias efica -
zes de formação ao longo da vida;
– Atrair mais pessoas para o emprego e evitar o
abandono precoce do mercado de trabalho, es-pecialmente através de políticas de envelheci-mento activas e medidas que apoiem aparticipação das mulheres;
– Aumentar o potencial de emprego de pessoas
que se deparem com maiores dificuldades de
acesso ao mercado de trabalho e em manter oseu emprego, tais como pessoas com incapaci -
dades, minorias étnicas e migrantes.
A fonte única de financiamento dos novos progra -
m a ss e r áoF S E .
Cooperação territorial europeia:
promover o desenvolvimento equilibradoe harmonioso do território da União
No Segundo Relatório sobre a Coesão Económica
eS o c i a l
8a Comissão sublinhou que “ o elevado
nível de valor acrescentado pela União a medidasrelacionadas com a cooperação, o intercâmbio deexperiências e de boas práticas e o papel desem -
penhado pelos programas de iniciativa comunitáriafoi amplamente reconhecido. O reforço dos instru -
mentos para a cooperação inter-regional, trans -
fronteiriça e transnacional e assistência nasfronteiras externas da União foram os aspectosmais mencionados ”.
Com base na experiência da actual iniciativaINTERREG, a Comissão propõe a criação de umnovo objectivo destinado a facilitar a integraçãoharmoniosa e equilibrada do território da União,apoiando a cooperação entre as suas diferentescomponentes nas questões de importância comu -
nitária ao nível inter-regional, transnacional etransfronteiriço.
A acção será financiada pelo FEDER e irá centrar -
-se nos programas integrados geridos por uma au -
toridade única para prossecução das prioridades
chave da Comunidade relacionadas com as agen -
das de Lisboa e Gotemburgo.
Em princípio, todas as regiões (definidas a nível
NUTS 3) ao longo das fronteiras internas e exter -
nas, terrestres e marítimas
9serão abrangidas pela
cooperação transfronteiriça . O objectivo será pro -
mover soluções conjuntas para problemas comunsentre autoridades vizinhas, tais como o desenvolvi-mento urbano, rural e costeir o e o desenvolvimento
das relações económicas e de redes de PME.
Neste contexto, a Comissão tenciona propor um
novo instrumento legal sob a forma de estrutura
de cooperação europeia (“Autoridade regional
transfronteiriça”), para permitir que os Estados--membros, as regiões e as autoridades locais pos -
sam lidar, tanto dentro como fora dos programascomunitários, com os tradicionais problemas admi -
nistrativos e legais encontrados na gestão de pro -
jectos e programas transfronteiriços. O objectivoserá transferir para esta nova estrutura legal a ca -
pacidade de levar a cabo actividades de coopera -
ção em nome de autoridades públicas.
Para permitir acções mais eficazes nas fronteiras
exteriores da União alargada, a Comissão irá pro -
por um Novo Instrumento de Vizinhança (NIV) nocontexto da Estratégia Europeia da Vizinhança.O NIV actuará em ambos os lados da fronteiraexterior, incluindo, onde for o caso, as fronteirasmarítimas. O NIV irá promover, inter alia , o desen -
volvimento económico e social sustentável, e tirarpartido da anterior experiência de cooperaçãotransfronteiriça, em especial a nível de parcerias,programas plurianuais e co-financiamento.
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No que diz respeito às acções alargadas para
promoção da cooperação transnacional , deve
seguir-se o exemplo da experiência actual. Maisespecificamente, os Estados-membros e as regi -
ões serão convidados a avaliar a utilidade e eficá -
cia das 13 zonas de cooperação transnacional jáexistentes (definidas pelo INTERREG IIIB) à luz doalargamento. O objectivo será decidir conjunta -
mente com a Comissão sobre zonas de coopera -
ção transnacional suficientemente coerentes ecom interesses e oportunidades comuns de desen -
volvimento. Prevê-se que tal cooperação se cen -
trará em prioridades estratégicas de caráctertransnacional como I&D, a sociedade da informa -
ção, o ambiente, a prevenção de risco e a gestãointegrada das águas.
Finalmente, a Comissão propõe que as regiões de -
verão de futuro incorporar acções na área da coo-
peração inter-regional no seio dos seus programas
regionais. Para tal, os programas regionais terão
de disponibilizar uma determinada quantidade derecursos para intercâmbios, cooperação e trabalhoem rede com regiões em outros Estados-membros.Para além disto, a Comissão procurará facilitar atroca de experiências e boas práticas à escala eu-ropeia organizando redes que envolvam regiões ecidades.
Uma resposta integrada a
características territoriais específicas
Uma das características chave de uma coesão
política eficaz assenta na sua adaptabilidade àsnecessidades e características específicas dosterritórios.
Este relatório mostrou que as desvantagens natu -
rais ou geográficas específicas podem intensificar
problemas de desenvolvimento, em especial nasregiões ultraperiféricas da União, muitas ilhas, zo -
nas de montanha e zonas escassamente povoadasno extremo norte da União.
O relatório identificou também o papel que as cida -
des desempenham na União como centros de de -
senvolvimento económico, apesar de também
enfrentarem problemas relacionados com pres -
sões ambientais, exclusão social e reestruturaçãoeconómica. Resulta ainda claro nesta análise queas áreas rurais continuam a ser confrontadas commutações de grande escala. A sua revitalizaçãodepende da diversificação da actividade económi -
ca e do fortalecimento das relações com as áreasurbanas.
Muito embora reconheça as diferentes circunstân -
cias e desafios, a Comissão considera que a próxi -
ma geração de programas deverá ser definida de
tal forma que os diferentes problemas territoriais (eoportunidades) possam ser abordados sem multi -
plicar o número de programas ou o número de ins -
trumentos. Qualquer programa deverá, assim,facultar a estrutura para diferentes situações comas quais se possa ter de lidar e para soluçõesholísticas e integradas para os problemas aabordar.
Integrar as carência s e a renovação urbana
em programas regionais: URBAN+O referido anteriormente é relevante para a política
urbana. Com base nos pontos fortes da iniciativaURBAN, a Comissão pretende reforçar o posicio-namento das questões urbanas através de umaintegração total de acções nesta área nosprogramas.
Para atingir tal objectivo, no início do próximo pe-
ríodo de programação, cada Estado-membro irápropor uma lista de áreas urbanas que poderão be-neficiar de uma acção específica no âmbito dosprogramas. A extensão dos problemas com que ascidades se vêem confrontadas e o seu papel napromoção do desenvolvimento regional sugereque o número de cidades abrangidas seria superioràs 70 actualmente cobertas pela iniciativa URBANnos UE15.
Um factor crítico para o sucesso das acções a nível
urbano é o envolvimento das autoridades da ci -
dade, tanto na concepção dos programas como nasua gestão. Considera-se, pois, que um acordo en -
volvendo a delegação de responsabilidades a es -
tas autoridades seja necessário no âmbito dosprogramas regionais. A escala de intervenções as -
sim organizada será decidida quando os progra -
mas forem estabelecidos, mas é de referir queactualmente mais de 10% do total do contributo daU Ep a r aoO b j e c t i v o1e2s ã od i r e c t ao ui n d i r e c t a -
mente destinados ao financiamento de medidas re -
lacionadas com as cidades.
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Como indicado acima, a cooperação entre cida -
des — um elemento importante do valor acres -
centado da acção europeia — será incluída no
capítulo da cooperação territorial.
Regiões ultraperiféricasA Comissão pretende, de acordo com o objectivo
de convergência, estabelecer um programaespecífico para compensar os constrangimen -
tos específicos das regiões ultraperiféricas,conforme reconhecido pelo Artigo299.2º do Tra -
tado e exigido pelo Conselho Europeu de 21 e 22de Junho de 2002, em Sevilha. Para além disso,será incluída nos novos programas de “Coope -
ração territorial europeia” uma acção de “Boa Vi -
zinhança” ( Grand Voisinage ) orientada para
facilitar a cooperação entre os países vizinhos.De acordo com o pedido do Conselho, a Comis -
são irá apresentar, dentro de pouco tempo, umrelatório sobre uma estratégia global para as re -
giões ultraperiféricas.
Debelar os problemas de
desenvolvimento persistentesnas regiões com desvantagens geográficas
Os problemas de acessibilidade e afastamento dos
grandes mercados são particularmente graves emmuitas ilhas, algumas zonas de montanha e em re-giões escassamente povoadas, em especial no ex-tremo norte da União.
Isso deve ser tido em conta na afectação dos recur -
sos para a competitividade regional e prioridade no
emprego através de critérios “territoriais” que reflic -
tam a inferioridade relativa das regiões com des -
vantagens geográficas. Os Estados-membrosdevem assegurar que as especificidades destasregiões são tidas em consideração quando se tratade orientar os recursos no âmbito dos programasregionais.
Num esforço para promover mais acção nestas
áreas por vezes esquecidas e para ter em aten -
ção o elevado custo de investimento público emtermos per capita , propõe-se que, para o próxi -
mo período, os territórios com desvantagensgeográficas permanentes possam beneficiar deum aumento da contribuição máxima daComunidade.Uma melhor organização
dos instrumentos que actuamnas áreas rurai s e a favor da
reestruturação do sector das pescas
Na perspectiva financeira da comunicação, a
Comissão propõe simplificar e clarificar o papel dosdiferentes instrumentos de apoio ao desenvolvi -
mento rural e do sector das pescas.
Os actuais instrumentos ligados às políticas de de -
senvolvimento rural serão agrupados num único
instrumento da Política Agrícola Comum concebi -
do para:
–Aumentar a competitividade do sector agrícola
através de um apoio à reestruturação (porexemplo, apoio ao investimento para jovensagricultores, medidas de promoção einformação);
– Melhorar o ambiente e as paisagens através de
apoio à gestão territorial, incluindo o co-finan-
ciamento de acções de desenvolvimento ruralrelacionadas com os locais de protecção da na-tureza do Natura 2000 (por exemplo, agro-ambiental, florestação e medidas para as ÁreasMenos Favorecidas);
– Melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais e
promover a diversificação de actividades
económicas através de medidas orientadaspara o sector agrícola e outros agentes rurais(por exemplo, reorientação qualitativa da pro -
dução, qualidade alimentar, recuperação de
aldeias).
A actual iniciativa comunitária LEADER+ seráintegrada na corrente dominante deprogramação.
Do mesmo modo, a acção a favor da reestrutura -
ção do sector das pescas será reunida num único
instrumento que irá centrar-se em acções paraacompanhar as necessidades de reestruturaçãodo sector das pescas e para melhorar as condiçõesde vida e laborais nas áreas onde o sector das pes -
cas, incluindo a aquacultura, desempenha um pa -
pel importante.
Uma parte importante destas propostas é a de que
os recursos financeiros transferidos da política de
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coesão para estes novos instrumentos irão conti -
nuar a ser utilizados de forma a que seja obtido o
mesmo nível de concentração que se atinge hojeao ajudar as regiões menos desenvolvidas e ospaíses abrangidos pelos programas deconvergência.
Fora destas intervenções, a política de coesão
irá apoiar a diversificação da economia rural edas áreas dependentes das pescas para alémdas actividades tradicionais, em conformidadecom os temas prioritários apresentados emcaixa.
Coordenação e complementaridade
com outras políticas comunitárias
A política de coesão fornece um complemento
essencial a outras despesas comunitárias nocampo da inovação (I&D, empreendimentos,sociedade da informação e tecnologias amigasdo ambiente), redes (de transportes, de ener-gia, de comunicações) e educação e cultura. Naverdade, a política de coesão ajuda a assegurarque as capacidades institucionais e físicas ne-cessárias são criadas nos Estados-membros eregiões em toda a Comunidade, permitindo--lhes beneficiar destas outras políticas. A ges-tão destas políticas, por outro lado, e a políticade coesão, por outro, podem ser melhoradas defuturo através do diálogo contínuo, da troca deinformação e da melhor coordenação deactividades.
A questão da complementaridade diz respeito a
várias políticas. Ser-lhe-á dada especial aten -
ção para assegurar a integração de acções a fa -
vor da igualdade de oportunidades entrehomens e mulheres nos programas regionais enacionais.
Do mesmo modo, a implementação da política
de coesão deverá ajudar a promover o cumpri -
mento das regras do mercado interno, especial -
mente no que diz respeito à legislação doscontratos de direito público. Uma implementa -
ção eficaz e rápida do novo pacote legislativopara esses contratos nos Estados-membroscontribuirá para a simplificação dos processose, consequentemente, para a eficácia da políticade coesão.A outro nível, a consonância com as OrientaçõesGerais da Política Económic aeaE s t r a t é g i aE u -
ropeia para o Emprego ajudarão a aumentar aeficácia da política de coesão.
Uma questão fundamental é a da consistência
entre as políticas de concorrência e de coesão.As regiões com o PIB per capita inferior a 75% da
média deverão permanecer elegíveis para o re -
gime de auxílio estatal conforme definido no Arti -
go 87.3(a) do Tratado. As regiões afectadas pelo“efeito estatístico” estarão sujeitas a um limitede auxílio estatal semelhante ao previsto no Arti -
go87.3(a) no início do período. Estas regiõesserão assimiladas no regime de auxílio estatalconforme estipulado no Artigo87.3(c), mas es -
tarão sujeitas aos limites inerentes ao volume deauxílio concedido ao abrigo do Artigo87.3(c) nofinal de 2013, no máximo.
As regiões ultraperiféricas, conforme o Artigo299º
do Tratado, não abrangidas pelo novo objectivo deconvergência beneficiarão também de um regimeespecífico de auxílio estatal de transição, que esta-belece limites para o auxílio comparáveis, de início,aos definidos pelo Artigo 87.3(a), seguidos de umaredução gradual.
Para outros programas regionais, a Comissão
propõe abandonar o actual sistema e para issovai redigir listas pormenorizadas das áreaselegíveis a nível sub-regional (ver abaixo). Aconsistência será assegurada ao nível das prio -
ridades a serem financiadas, ao invés de ser aonível das áreas geográficas onde ocorrem asacções. Isto significa que fora do objectivo daconvergência, as diferentes áreas de interven -
ção terão de ser levadas a cabo de forma consis -
tente com as regras do auxílio estatal aplicáveis.Ao mesmo tempo, a Comissão pretende rever asregras de auxílio estatal relevantes, tendo emconsideração estas prioridades.
A Comissão pretende simplificar as regras tendo
em vista outras questões de auxílio estatal quenão sejam claramente abrangidas pelos regula -
mentos, orientações ou modalidades existen -
tes. Isto diz respeito aos casos que envolvem aconcessão de quantias limitadas de auxílio esta -
tal. O princípio será o de aplicar o chamado“teste de impacto significativo”. O resultado seráproporcionar uma maior segurança legal e maior
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flexibilidade, bem acima do que é actualmente
possível sob a regra do de minimis , aos Estados -
-membros e regiões no que toca ao desenvolvi -
mento local e às questões do emprego.
Um sistema de execução reformulado
A forma como as políticas são implementadastem um efeito decisivo na sua eficácia. O meca -
nismo de execução da política de coesão já de -
monstrou ter capacidade para executarprojectos de qualidade de interesse europeumantendo, ao mesmo tempo, elevados padrõesde gestão e controlo da despesa pública umavez que:
–Permite que as intervenções sejam planificadasnum enquadramento estável a médio prazo(plurianual), necessária para a concretizaçãode grandes investimentos;
– Combina, através das suas estratégias inte-
gradas de desenvolvimento, o investimento
direccionado para equipamento, infra-estru-turas, inovação e recursos humanos numaúnica estrutura coerente, que tem em consi-deração as circunstâncias específicas dasregiões;
– Promove uma boa governança através de par-
cerias público-privado mais estreitas;
–Serve de alavanca para despesas adicionais de
fontes nacionais públicas e privadas, resultan -
tes de acordos de co-financiamento;
–Encoraja uma maior precisão da despesapública para que esta seja mais eficaz e aomesmo tempo seja compatível com o mercadoúnico.
Contudo, este relatório sublinha a necessidadede solucionar certas dificuldades encontradas naimplementação dos actuais programas. Muitoembora devam ser mantidos os princípios funda -
mentais da política de coesão — programação,parceria, co-financiamento e avaliação, a eficá -
cia da política numa União alargada poderá sermelhorada através da introdução de um certonúmero de reformas concebidas, em primeiro lu -
gar, para encorajar uma abordagem maisestratégica à programação; em segundo lugar,para introduzir uma maior descentralização dasresponsabilidades em parcerias no terreno comos Estados-membros e as autoridades regionaise locais; em terceiro lugar, para reforçar o desem -
penho e qualidade dos programas co-financiadosatravés de uma parceria reforçada e mais trans -
parente e mecanismos de controlo mais rigoro -
sos e claros; e, em quarto lugar, para simplificar osistema de gestão introduzindo mais transparên -
cia, diferenciação e proporcionalidade, assegu -
rando, ao mesmo tempo, uma sólida gestãofinanceira.
É de notar que os limites da descentralização re -
sultantes da simplificação são necessários pelo
facto de a Comissão ser responsável perante aautoridade orçamental e a opinião pública poruma sólida gestão financeira e pelos resultadosdas actividades co-financiadas. A reforma do sis -
tema de execução em todos os seus aspectos,como a seguir se constata, será levada a caborespeitando integralmente o Tratado e os prin-cípios básicos do novo regulamento financeiro(Artigo155º)
10.
O organismo legal para a nova política de coesãoserá apresentado e adoptado em simultâneopara assegurar uma maior coerência e eficácialogo desde o início do período de programação.
Orientação mais estratégica
nas prioridades da União
A Comissão propõe que, antes do novo período de
programação e com base em proposta da própriaComissão, o Conselho adopte um documento es -
tratégico global para a política de coesão, após umparecer do Parlamento, que defina claramente asprioridades para os Estados-membros e para asregiões.
Esta abordagem estratégica conduzirá a política
na sua implementação e torná-la-á politica -
mente mais responsabilizante. Contribuirá parauma mais firme clarificação do nível de sinergiadesejado entre a política de coesão e as agen -
das de Lisboa e Gotemburgo e aumentará aconsonância com as Orientações Gerais da Polí -
tica Económic aeaE s t r a t é g i aE u r opeia para o
Emprego.
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As instituições europeias examinarão anualmente
os progressos nas prioridades estratégicas e os re -
sultados obtidos com base num relatório da Co -
missão que sintetizará os relatórios de situaçãodos Estados-membros.
Para fundamentar este trabalho, torna-se neces -
sário redefinir as funções de avaliação para que se
tornem mais estratégicas e orientadas para osresultados.
Simplificação baseada numa
maior subsidiariedade
Já durante o actual período, a Comissão deu iní -
cio a uma avaliação exaustiva de formas para op -
timizar a gestão da política de coesão. Para o
próximo período, a Comissão propõe simplificarainda mais o sistema em vários aspectosfundamentais.
ProgramaçãoO sistema de programação será simplificado da se-
guinte forma:
–A nível político : com base no documento es-
tratégico adoptado pelo Conselho, cadaEstado-membro irá elaborar um documentopolítico sobre a sua estratégia de desenvolvi-mento, que será negociado com a Comissãoe servirá de estrutura para preparar os pro -
gramas regionais e temáticos, mas que nãoterá o papel (como o actual Quadro Comu -
nitário de Apoio) de um instrumento degestão;
–Anível operacional : com base no documento
político, a Comissão adoptará os programasregionais e nacionais para cada Estado -
-membro. Os programas serão definidos ape -
nas a um nível altamente prioritário ouagregado, realçando as medidas mais impor -
tantes. Deixariam de figurar aqui pormenoresadicionais (actualmente presentes no chama -
do “complemento do programa”), bem como agestão por medida.
A coordenaçã oeac o e r ê n c i ae n t r eo sf undos serão
asseguradas tanto a nível político comooperacional.O número de fundos será limitado a três(FEDER, FSE e Fundo de Coesão), por oposiçãoaos actuais seis (ver caixa no final destasecção).
Ao contrário dos actuais programas de fundos
múltiplos, as futuras intervenções do FEDER e doFSE tentarão aplicar apenas um fundo por pro -
grama. A acção de cada fundo será, assim, maiscoerente permitindo que o FEDER e o FSE finan -
ciem, respectivamente, as actividades residuaisrelacionadas com o capital físico e humano. Os fi -
nanciamentos destas actividades serão limitadose estarão directamente ligados às principaisáreas de intervenção de cada fundo. Isto irá per -
mitir tanto uma simplificação, como um aumentode eficácia da programação.
O Fundo de Coesã oeoF E D E Rs eguirão um sis -
tema de programação único sempre que se trate
de infra-estruturas ambientais e de transportes.Os projectos de maior envergadura serão adop -
tados separadamente pela Comissão, mas geri-dos no seio dos respectivos programas.
Gestão financeira, co-financiamentoOs pagamentos serão efectuados ao nível das
principais prioridades e não, como actualmente,ao nível inferior da “medida”. Serão mantidos osistema de pagamentos (adiantamentos e reem-bolsos), bem como o princípio essencial da anu -
lação de autorização automática (a regra“N+2”).
As regras nacionais irão, em grande medida, de -
terminar a elegibilidade das despesas, à excep -
ção de um número limitado de áreas tais como o
IVA, a assistência técnica e os juros passivos
11,
onde se continuarão a aplicar as regrascomunitárias.
Controlo financeiroO princípio da proporcionalidade irá aplicar-se à
operação de controlo de sistemas, sendo que onível de intervenção da Comissão dependerá donível de co-financiamento comunitário e da ade -
quação dos sistemas de controlo nacionais ouregionais. Abaixo de certos limiares, osEstados-membros terão a opção de utilizar osseus sistemas de controlo nacionais para os
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programas em questão, e a Comissão vai contar
principalmente com a declaração de garantia deum organismo independente de controlo nacio -
nal. A Comissão continuará a aplicar procedi -
mentos de apuramento das contas e mecanismosde correcção financeira que lhe permitirão assu -
mir responsabilidade pela implementação doorçamento.
A proporcionalidad eeam a i o rs i m p l i f i c a ç ã od o
controlo e de gestão financeira deverão funcio -
nar a par com sanções mais restritas e recupe -
ração imediata no caso de irregularidades ou
fraude.
AdicionalidadeA adicionalidade — os recursos da UE deverão
acrescentar ao invés de substituir os recursosnacionais — permanecerá o princípio fundamen -
tal da política de coesão. Contudo, de acordocom o princípio da proporcionalidade, a Comis -
são verificará a sua aplicação apenas no contex-to do objectivo de “convergência”. Os Estados--membros serão responsáveis por assegurara aplicação do princípio de adicionalidade noâmbito dos programas de “competitividaderegional e emprego” e “cooperação territorialeuropeia”.
Parceria e coordenaçãoA parceria será valorizada pelo reforço da com -
plementaridade e cooperação entre os Estados -
-membros, regiões e autoridades locais, tanto ao
nível da programação como da implementação.Assim, e de acordo com os respectivos acordosinstitucionais, cada Estado-membro deveráprocurar manter a coordenação entre os diferen -
tes níveis de governo através de acordostripartidos.
Para promover uma melhor governança, os par -
ceiros sociais e os representantes da sociedade
civil deverão ficar cada vez mais envolvidos, atra -
vés dos mecanismos adequados, na concepção,implementação e acompanhamento dasintervenções.
Para aumentar o efeito de alavanca será neces -
sária uma ênfase maior em formas de financia -
mento modernas. Uma possibilidade seria oreforço da parceria com o Banco Europeu de
Investimento e com o Fundo Europeu de Investi -
mento através, por exemplo, do estabelecimentode uma maior ligação entre as taxas de co-finan -
c i a m e n t oeav i a b ilidade económica dos progra -
mas e projectos.
Estas propostas de alteração trarão uma maior
transparência à actuação da política e facilitarãoo acesso de cidadãos e empresas aumentando,assim, o surgimento de mais projectos e contri -
buindo para um maior valor do investimento atra -
vés da maior concorrência entre candidaturas aoapoio financeiro.
Mais concentração
A maior concentração dos recursos deve perma -
necer nos Estados-membros e regiões menosdesenvolvidas, especialmente nos novosEstados-membros. Ao nível dos programas indi -
viduais de desenvolvimento, a concentraçãoserá alcançada através da focalização nas priori-dades de Lisboa e Gotemburgo bem como, nocaso das regiões de “convergência”, na melhoriada capacidade institucional.
No que diz respeito aos programas de competiti-
vidade regional, a actual ênfase (ao abrigo doObjectivo 2) no zonamento de áreas elegíveis aonível dos concelhos, municípios e bairros revelaque a concentração tem sido entendida quase ex -
clusivamente em termos micro-geográficos. Mui -
to embora a concentração geográfica dosrecursos em bolsas ou áreas mais afectadasdeva futuramente permanecer como parte essen -
cial do esforço, deve também reconhecer-se queas perspectivas de tais áreas estão intimamenteligadas ao sucesso da região como um todo.
Como muitas regiões reconheceram, isso exige o
desenvolvimento de uma estratégia coerentepara a região na sua totalidade, de forma a en -
frentar as necessidades das zonas mais débeis.Nesse sentido, propõe-se que, de futuro, seabandone o actual sistema de micro-zonamentopermitindo, assim, que o equilíbrio entre aconcentração geográfica e outras formas deconcentração seja determinado no momento daconcepção dos programas de competitividade re -
gional, em parceria com a Comissão.
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Isto não deverá implicar qualquer diluição do
nível de esforço na utilização dos recursos finan -
ceiros da UE. Como parte da “competitividaderegional”, a concentração terá lugar a doisníveis:
–A concentração temática, que será mais fortefora das regiões da “convergência”, no senti -
do de os programas se dirigirem a um máximode três temas (ver caixa).
–Um segundo nível de concentração seráassegurado através das regras do volumefinanceiro mínimo de programas eprioridades.
No caso das parcerias, as regiões serão as princi -
pais responsáveis por concentrar os recursos fi -
nanceiros nas áreas necessárias para eliminaras disparidades económicas, sociais e territoriaisao nível regional. A Comissão verificará e confir -
mará a consistência no momento de decisão dosprogramas.
Finalmente, através do princípio de anulação de
autorização de fundos não utilizados (a “regraN+2”), uma disciplina específica da política regio-nal e de coesão, manter-se-á um forte incentivo afavor da concretização rápida e eficaz dosprogramas.
Maior enfoque no desempenho
e na qualidade
A eficácia exige uma maior concentração no im -
pacto e desempenho, e uma melhor definição dos
resultados a serem obtidos. Em termos gerais, aeficácia da política de coesão será melhoradacom a implementação de conversações anuais(ver acima) com as instituições europeias paradiscutir, com base no relatório anual da Comis -
são acompanhado das respectivas recomenda -
ções, o progresso e resultados dos programasnacionais e regionais, de forma a promover atransparência e a responsabilização perante asinstituições e os cidadãos.
A avaliação antes, durante (contínua) e no final
dos programas continuará a ser essencial para oesforço global de manutenção da qualidade. Naapreciação dos pontos fortes e das debilidadesregionais no início de cada programa, é neces -
sário que todos façam um esforço adicional noseio de cada Estado-membro e região para ante -
cipar os ajustes que poderão ocorrer como resul -
tado da abertura do mercado e da globalização.Além disto, recomenda-se que as avaliações doimpacto de mercado passe, de futuro, a incluirsistematicamente uma dimensão territorial paraaU E .
Além disto, a Comissão propõe-se estabelecer
uma reserva comunitária de desempenho, cujoprincipal objectivo será recompensar osEstados-membros e regiões que demonstremprogressos mais significativos face aos objecti -
vos estabelecidos. As regras para a atribuição dareserva serão melhoradas e simplificadas tendoem consideração a experiência com a reservade desempenho para o actual período deprogramação.
Neste contexto, poderão ser estabelecidas
uma complementaridade e uma parceria maisfortes entre os Fundos Estruturais, o BancoEuropeu de Investiment oeoF undo Europeu de
Investimento.
Finalmente, a Comissão propõe que os Estados-
-membros criem, a nível das suas afectações na-cionais, uma pequena reserva que lhes permitaresponder rapidamente a choques sectoriais oulocais inesperados resultantes da reestruturaçãoindustrial, ou aos efeitos de acordos comerciais.Esta reserva será usada para apoiar a reciclagemprofissional dos trabalhadores mais afectados epara a diversificação económica das áreasabrangidas, funcionando como complemento dosprogramas nacionais e regionais, que deverãoser o principal instrumento de reestruturação naantecipação às mutações económicas. A mobili -
zação das reservas será discutida e acordadacom a Comissão.
É importante relembrar que as novas perspecti -
vas financeiras propõem a criação de um instru -
mento específico ( Fundo de Ajuste ao
Crescimento ) para complementar os objectivos
de coesão e crescimento à luz dos objectivos da
União e para reagir a crises provocadas pelaconjunturas da economia e do comércio interna -
cionais. A Comissão propõe-se contribuir paraeste instrumento com fundos destinados ao
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FEDER e ao FSE, mas não utilizados, até ao mon -
tante máximo de EUR mil milhões por ano.
Recursos financeiros
Os recursos financeiros destinados à política de
coesão deverão reflectir a ambição de uma Uniãoalargada para promover o cresciment oeac r i a ç ã o
de empregos nas suas zonas menos favorecidas.Nas perspectives financeiras para o período2007–2013, a Comissão propôs afectar uma quan -
tia equivalente a 0,41% do RNB da Europa dos 27(que é equiparada a 0,46% antes das transferên -
cias dos instrumentos únicos propostos para aspescas e agricultura) para apoiar as três priorida -
des da política de coesão reformulada. Esta per -
centagem corresponde a EUR 336,3 mil milhõesdurante este período (ou EUR 344,9 mil milhõescontando com as despesas administrativas e com oFundo de Solidariedade). À excepção do Fundo deSolidariedade, estes recursos permanecerão,como actualmente, um objectivo de despesa, em-bora permaneçam sujeitos às regras relacionadascom anulação de autorização (N+2).
A divisão indicativa desta quantia entre as três prio-
ridades da política reformulada será da seguinteforma:
1) Cerca de 78% para prioridade de “convergência”
(regiões menos desenvolvidas, fundo de coesão
e regiões de “efeito estatístico”), com especialdestaque para o auxílio aos doze novos Estados--membros. O limite de absorção das transferên -
cias financeiras para a qualquer Estado-membroabrangido pela política de coesão será mantidonos actuais 4% do PIB nacional, tendo em consi -
deração as quantias incluídas no desenvolvimen -
to rural e das pescas.
A importância relativa do Fundo de Coesão será
melhorada para representar um terço das afec -
tações financeiras para os novos Estados -
-membros envolvidos. Isso servirá para consoli -
dar o esforço iniciado em 2004–2006 à luz dasnecessidades significativas destes países em ter -
mos de infra-estruturas ambientais e dos trans -
portes. A afectação para os países terá em consi -
deração as necessidades de cadaEstado-membro e serão estabelecidos limites su -
periores e inferiores, como actualmente (interva -
los financeiros).
As regiões abrangidas pelo chamado efeito es -
tatístico irão beneficiar de uma afectação decres -
cente e específica ao abrigo do objectivo de
convergência para facilitar o período “emconclusão”.
2) Cerca de 18% para a prioridade de “emprego e
competitividade regional”. Fora das regiões “emtransição”, a distribuição entre os programasregionais financiados pelo FEDER e os progra-mas nacionais financiados pelo FSE será de50–50.
Os programas regionais dentro das regiões “em
transição” seguirão o mesmo princípio dos fundos
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALConclusões: uma proposta para uma política de coesão reformulada
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010000200003000040000500006000070000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130,000,040,080,120,160,200,240,280,320,360,400,440,480,52Deduções para desenvolvimento da economia rural (eixo esquerdo)
Despesa na UE15 (eixo esquerdo)
Despesa nos N12 (eixo esquerdo)Milhões EUR (preços 
de 2004)I Despesa com a política da coesão, 2000-2013
Fonte: DG REGIODespesa na UE15 como % do RNB na UE27 (eixo direito)
Despesa nos N12 como % do RNB na UE27 (eixo direito)% do RNB da UE27
380525759510005257595100
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provenientes de uma única fonte (o FEDER). As
intervenções no interior destas regiões para ocumprimento da Estratégia Europeia para oEmprego terão lugar no contexto dos programasnacionais financiados pelo FSE, com as reservasadequadas dos recursos do FSE para assegurarque o perfil para o período de transição é inteira -
mente respeitado, combinando o FEDER e oFSE. A contribuição de cada fundo nas regiõesenvolvidas seguirá, em média, as mesmas pro -
porções que nos actuais programas de fundosmúltiplos.
3) Cerca de 4% para prioridade de “cooperação
territorial”.
Para a distribuição dos recursos financeiros entre osEstados-membros, a Comissão propõe a aplicaçãodo método baseado em critérios objectivos utilizadopor ocasião do Conselho de Berlim (1999) para a prio -
ridade de “convergência”, tendo em conta a necessi -
dade de justiça face às regiões afectadas pelo efeitoestatístico do alargamento.
Os recursos para o objectivo “competitividade regio-
nal e emprego” serão repartidos pela Comissão entreos Estados-membros, com base em critérios territo-riais, sociais e económicos da Comunidade.
Finalmente, o número de pessoas que vive em regi-
ões significativas e as condições sócio-económicasrelativas orientarão a distribuição de recursos ao abri -
go do objectivo da “cooperação territorial europeia”.
*****
A Comissão organizará um fórum a 10 e 11 de Maiode 2004, antes da apresentação das suas novas pro -
postas legislativas. Este fórum reunirá todos aquelesa quem a política de coesão diz respeito, com o objec -
tivo de discutir as propostas constantes do presenterelatório.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALConclusões: uma proposta para uma política de coesão reformulada
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALConclusões: uma proposta para uma política de coesão reformulada
xlTemas Prioritários
Prioridade «Convergência» Prioridade «Emprego e competitividade
regional»
Vertente Competitividade regional
FEDER 1. Inovação e economia do conhecimento
–Investimento produtivo;
–Desenvolvimento do potencial endógeno. Inter
alia:
-Serviços a empresas
-Promover a inovação e I&D –Promover a inovação e a I&D através, entre ou -
tros, do reforço das ligações das PME com a
base do conhecimento, do apoio às redes enúcleos, ou melhorar o acesso das PME a tec -
nologias avançadas e serviços de inovaçãoempresarial.
-Promover o empreendedorismo –Promover o empreendedorismo, através, entreoutros, do apoio à criação de novas firmas deuniversidades e firmas já existentes, ou o esta -
belecimento de novos instrumentos financeirose de ninhos de empresas.
-Apoio directo ao investimento
-Infra-estruturas locais
-Sociedade da Informação
-Turismo e investimento cultural
2. Acessibilidades e serviços de interesse económico geral
– Redes de transportes, telecomunicações e
energia, incluindo redes transeuropeias;– Redes secundárias, entre outras, ligações ro-
doviárias para as TEN-Transporte, mas tam-
bém nós ferroviários regionais, aeroportos eportos ou plataformas multimodais, vias de na -
vegação interna locais e regionais, secções
ferroviárias que assegurem ligações radiais àsprincipais linhas ferroviárias.
–Redes secundárias; –Sociedade da informação, entre outros, acessoequitativo e utilização das redes de banda largae serviços TIC; a promoção do acesso dasPME às TIC.
–Infra-estruturas sociais
3. Ambiente e prevenção de risco
–Ajudar os Estados-membros a cumprir na ínte -
gra o conjunto da legislação da EU–Investimento em infra-estruturas ligadas àNatura 2000 contribuindo para o desenvolvi -
mento económico sustentável
–Apoiar o desenvolvimento de eco-indústrias –Promover a integração de tecnologias amigasdo ambiente e medidas de prevenção da po -
luição nas PME
–Reabilitação de zonas industriais degradadas –Reabilitação de zonas industriais degradadas
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALConclusões: uma proposta para uma política de coesão reformulada
xli–Apoiar medidas para prevenir os riscos natu -
rais e tecnológicos–Apoiar medidas para prevenir os riscos natu -
rais e tecnológicos
–Favorecer meios de transporte mais amigos do
ambiente–Promover o transporte público urbanosustentável
–Eficiência energética
–Desenvolvimento e utilização de energiasrenováveis–Desenvolvimento e utilização de energiasrenováveis
4. Reforçar a capacidade institucional daadministração regional e nacional na gestãodos Fundos Estruturais e do Fundo deCoesão
Prioridade «Emprego e competitividade
regional»
Vertente Emprego
FSE 1. Educação, emprego e sistemas de apoio
social1. Adaptabilidade dos trabalhadores
–Reforçar as instituições do Mercado detrabalho–Melhorar as estratégias da aprendizagem aolongo da vida, principalmente por parte da ad -
ministração pública e dos parceiros sociais
–Desenvolvimento de sistemas educativos e deformação
– Desenvolvimento de serviços de apoio social – Formação na empresa para adaptabilidade
dos trabalhadores
2. Capital humano e fornecimento demão-de-obra2a. Fornecimento de mão-de-obra e 2b.pessoas desfavorecidas
– Medidas de formação inicial e contínua – Melhorar as estratégias de envelhecimento ac-
tivo e prevenção do abandono precoce do mer-
cado de trabalho
– Mercado de trabalho activo para garantir o
acesso ao mercado de trabalho a todos– Medidas para aumentar a participação das
mulheres na força do trabalho
–Medidas de apoio à inclusão social –Medidas para aumentar o emprego potencial, a
igualdade de acesso e a inclusão de pessoascom incapacidades, migrantes, minoriasétnicas
3. Adaptação da administração pública àmudança através do fortalecimento daadministração e das capacidades
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALConclusões: uma proposta para uma política de coesão reformulada
xliiInstrumentos e objectivos
2000–2006 2007–2013
Objectivos Instrumentos
financeirosObjectivos Instrumentosfinanceiros
Fundo de Coesão Fundo de Coesão Convergência e
competitividadeFundo de Coesão
Objectivo 1 FEDER
FSEFEOGA-OrientaçãoIFOPFEDERFSE
Objectivo 2 FEDER
FSECompetitividade regional e
emprego
–nível regional
–nível nacional: Estratégia
Europeia de EmpregoFEDER
FSEObjectivo 3 FSE
INTERREG FEDER Cooperação territorial
europeiaFEDER
URBAN FEDER
EQUAL FSE
LEADER + FEOGA-Orientação
Desenvolvimento rural ereestruturação do sector daspescas fora do Objectivo 1FEOGA-Garantia
IFOP
9 objectivos 6 instrumentos 3 objectivos 3 instrumentos
1 Construir o nosso futuro em comum: Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada, 2007-2013, COM(2004) 101 final.
2 COM(2003) 34 final de 30.1.2003, p.4.3 Rigorosamente definidas ao nível das NUTS 2.4 Medido na paridade de poder de compra e calculado com base nos valores da Comunidade dos últimos três anos disponíveis no
momento em que a decisão é tomada.
5 Cada um destes Fundos terá à sua disposição recursos para financiar assistência técnica.6 Medido na paridade de poder de compra e calculado com base nos valores da Comunidade dos últimos três anos disponíveis no
momento em que a decisão é tomada.
7 Definidas a nível NUTS 1 ou NUTS 2, conforme o sistema institucional de cada Estado-membro.8 COM(2003) 34 final de 30.1. 2003, p.27.9 Serão elegíveis apenas as fronteiras marítimas propostas pelos Estados-membros.10 Regulamento do Conselho (CE, Euratom), 1605/2002 de 25 de Junho de 2002.11 Os juros serão pagos pela autoridade gestora ou pelo beneficiário final.
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Parte 1 — Coesão, competitividade,
emprego e crescimento– Situação e tendências
Índice
Coesão económica e social ....................................2
Coesão territorial .........................................2 7
Factores que determinam o crescimento, o emprego e a competitividade .............3 6
Anexo Estatístico da Parte 1 ...................................6 5
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL1
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Coesão económica e social
Introdução
Ao longo da última década, e especialmente desde
meados dos anos 90, as disparidades de rendimentoe emprego na União Europeia têm vindo a diminuir,quer entre países quer entre regiões. Ao mesmo tem -
po, a produtividade nos territórios menos prósperosda União subiu em relação à de outras zonas, o queimplica um aumento da sua competitividade. Perma -
necem, contudo, profundas diferenças dos níveis re -
lativos de prosperidade e desempenho económico, oque significa que continuam a existir debilidades es -
truturais não obstante as melhorias obtidas graças aoapoio dos Fundos Estruturais.
As disparidades de rendimento e emprego no seio
dos países e das regiões tornar-se-ão ainda maisacentuadas com a entrada dos novos Estados -
-membros, em Maio de 2004. A partir de meados dadécada de 90, após as perturbações dos primeirosanos de transição, quase todos estes países regista-ram níveis de crescimento consideravelmente supe-riores aos da UE15, mas apresentam níveis de PIBper capita e, na maioria dos casos, de emprego, muito
inferiores à média da União.
Assim, será necessário manter um crescimento sus-
tentado muito acima da taxa da actual União duranteum período de tempo prolongado para que estes paí -
ses possam atingir níveis de rendimento comparáveiscom os da média da UE. Para obter esse crescimentoelevado, aliado a altos níveis de emprego, os novosEstados-membros irão necessitar de muito apoiopara enfrentar problemas estruturais profundos e rea -
lizar o seu potencial económico. Tal como acontecenas zonas da União caracterizadas por um fraco de -
sempenho económico, a superação das fragilidadesestruturais nos novos Estados-membros significarianão só elevar os níveis de vida, mas tambémaumentar a competitividade e o crescimento naeconomia de toda a União.
São estes os principais aspectos que ressaltam da
análise que a seguir se apresenta. Em primeiro lu -
gar, analisa-se o crescimento do PIB e do empregonos países da coesão ao longo dos últimos anos,por comparação ao resto da UE; em segundo lugar,o nível das disparidades entre as regiões da UE15e como a situação se foi alterando ao longo destaúltima década, com particular ênfase nas regiõesObjectivo 1 apoiadas através dos Fundos Estrutu -
rais; em terceiro lugar, o desenvolvimento econó -
mico recente nos países da adesã oeaf o r m ac o m o
o desempenho económico tem variado nas regiõesdestes países; em quarto lugar, as taxas de cresci -
mento necessárias para convergir com os níveis derendimento da actual UE dentro de um período detempo razoável; e, em quinto lugar, as implicaçõesdo envelhecimento da população. Em seguida, sãoconsiderados dois aspectos da coesão social, no -
meadamente o desemprego e os baixos níveis derendimento no espaço da União.
Coesão económica
Convergência do PIB per capitanos países da coesão
Os quatro países da coesão
1— Grécia, Espanha,
Irlanda e Portugal — registaram, entre 1994 e 2001,
um crescimento muito acima da média da UE. Estefacto traduziu-se num aumento significativo do PIBper capita em relação ao resto da UE, uma vez que,
exceptuando a Irlanda, o crescimento demográficonestes países foi apenas ligeiramente acima damédia.
Na Irlanda, onde houve um incremento anual da po-
pulação de mais de 1%, o PIB per capita aumentou
em termos reais cerca de quatro vezes a taxa mé -
dia da UE (8% ao ano contra pouco mais que 2% aoano, respectivamente). Por consequência, em2001, o PIB per capita da Irlanda em termos de
padrões de poder de compra (PPC) situava-semais de 17% acima da média da UE15, enquantoque, no começo dos anos 90, tinha sido de 25%abaixo da média. O exemplo irlandês mostra muitoclaramente a eficácia dos apoios dos FundosEstruturais quando acompanhados por políticasnacionais orientadas para o crescimento.
Nos outros três países da coesão, o crescimento do
PIBper capita em termos reais, embora mais modes -
to, foi ainda assim superior ao do resto da UE desdemeados dos anos 90. Desde o fim do período de re -
cessão em 1994 até ao recente abrandamento daeconomia, o crescimento real do PIB per capita na
Grécia, em Portugal e em Espanha situou-se cons -
tantemente acima da média da UE, enquanto que, du -
rante os anos da recessão, tinha estado sempreabaixo da média. (Gráfico 1.1).
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
2
440525759510005257595100
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Assim, entre 1991 e 1994, o PIB per capita diminuiu
quer na Grécia quer em Portugal, enquanto na
Espanha registou um aumento mais lento do que amédia da UE. De 1994 a 2001, em cada um destestrês países verificou-se um aumento semelhante doPIBper capita — acima de 3% ao ano em Espanha e
Portugal, e pouco abaixo deste valor na Grécia — emcomparação com os pouco mais de 2% ao ano da mé-dia da UE. Assim, no decurso destes 7 anos de reto-ma económica na União, o PIB per capita do conjunto
destes três países aumentou, em termos reais, quase1 ponto percentual ao ano acima da média da UE. (verNotas Metodológicas no final desta secção).
Consequentemente, o PIB per capita nos três países
da coesão considerados em conjunto aumentou, em
termos de PPC (para ajustamento dos diferentesníveis de preços), para 79% da média da UE15 em2001, e para 81% em 2002. Em Espanha, o PIB per
capita nestes mesmos termos situava-se, em 2002,
menos de 15% abaixo da média da UE. Todavia, aGrécia e Portugal registaram ainda um défice signifi -
cativo, apesar da convergência que se começou a ve -
rificar a partir de meados dos anos 90. Em ambos ospaíses, o PIB per capita situou-se ainda apenas nos
71% da média da UE em 2002.
Convergência no empregoOs números relativos ao emprego também regista -
ram, a partir de 1995, um forte aumento nos países da
coesão. Entre 1996 e 2002, a taxa de emprego — aproporção da população em idade activa (dos 15 aos64 anos) que se encontrava empregada na UE15 —aumentou pouco mais de 4 pontos percentuais. Nosquatro países da coesão considerados em conjunto,o aumento foi duas vezes superior, com uma subidada taxa de emprego média para 60% em 2002,apenas 4 pontos percentuais menos do que a mé -
dia da UE15 (64%), correspondente a metade dadisparidade existente 6 anos antes (Quadro A1.1).
Na Irlanda, o aumento foi particularmente marcado
(10 pontos percentuais), reflectindo a rápida expan -
são económica do país, com uma subida da taxa deemprego ligeiramente acima da média da UE15. Poroutro lado, a Espanha registou um aumento aindamaior (quase 11 pontos percentuais), apesar da taxade emprego em 2002 (58,5%) se situar muito abaixoda média da UE15.
O aumento foi mais modesto em Portugal (6,5 pontos
percentuais), onde o emprego já registava valores re -
lativamente elevados, mas claramente acima da mé -
dia da UE, levando a taxa de emprego a atingir os68,5%, apenas ligeiramente abaixo do objectivo dos70% estabelecido em Lisboa para a UE em 2010.
O aumento do emprego, por outro lado, foi muito inferior
na Grécia: apenas 2 pontos percentuais durante estes 6anos, apesar de um crescimento económico muito aci-ma da média. Assim, a taxa de emprego em 2002 (57%)situou-se ainda mais abaixo da média da UE15 quandocomparada com a registada em meados da década de90, sendo a Itália o único país com uma taxa ainda maisbaixa. Por consequência, um dos objectivos prioritáriosda política da UE continua a ser o aumento do empregonaquelas zonas da União onde este regista taxas aindamuito inferiores às da média.
Aumento da produtividadeEm Espanha e, em menor grau, em Portugal, os au -
mentos do emprego deram um contributo significativo
para o crescimento do PIB, situação que ocorreu tam -
bém na Irlanda, onde o número das pessoas empre -
gadas aumentou cerca de 5% ao ano entre 1996e 2002. Na Irlanda, o aumento do emprego foi acom -
panhado por uma maior produtividade da mão-de -
-obra, que foi de pouco menos de 4% ao ano, três ve -
zes mais do que a taxa média da União. Em Portugal,o aumento da produtividade foi também superior àmédia da UE, enquanto que em Espanha, que regis -
tou uma marcada subida do emprego, foi apenascerca de metade da média.
Na Grécia, por outro lado, o aumento da produtivi -
dade da mão-de-obra aproximou-se dos 3% ao ano
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
3 
-2,0-1,00,01,02,03,04,0
-2,0-1,00,01,02,03,04,0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Espanha
Portugal
Grécia
3 da CoesãoVaria ção % relativa a UE151.1 Crescimento do PIB per capita em Espanha, 
Portugal e Grécia em relação à média UE15, 
1992-2002
Fonte: Eurostat, Contas nacionais
450525759510005257595100
05257595100
05257595100
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entre 1996 e 2002 (muito acima do dobro da taxa mé -
dia da EU), e constituiu a principal fonte de cresci -
mento do PIB. Na Grécia e em Portugal, onde se si -
tuam as regiões menos prósperas da União, a base
produtiva parece, assim, ter-se consolidado desde1995, aumentando o potencial para que a convergên -
cia de rendimentos continue nos anos futuros.
Recente abrandamento da economia da UENos três anos seguintes à publicação do último Re -
latório sobre a Coesão, verificou-se um abrandamen -
to considerável do crescimento económico. Este
fenómeno teve inevitáveis impactos sobre a coesão,não só porque levou a um novo aumento do desem -
prego em muitas regiões (ver adiante), mas tambémporque veio a criar um clima pouco favorável à conti -
nuação da redução das disparidades regionais emtermos de rendimento e de emprego. Em 2003, pelo oterceiro ano consecutivo, o crescimento económicona União continuou deficitário (registando valores in -
feriores a 1%). O crescimento do PIB poderá subirpara 2% em 2004 e aproximar-se dos 2,5% em 2005.
2
O abrandamento afectou praticamente todos osEstados-membros. Até na Irlanda se estima que ocrescimento tenha diminuído para 1,5% em 2003, eprevê-se que continue abaixo dos 4% em 2004. O im-pacto tem sido particularmente grave em Portugal,onde o PIB diminuiu quase 1% em 2003, depois de tersubido menos de 0,5% em 2002 e com previsões deaumento de apenas 1% em 2004. A concretizar-se talprevisão, grande parte da convergência com a médiada UE na segunda metade dos anos 90 terá sidoinvertida nos três anos entre 2001 e 2004.
A situação tem sido melhor nos outros dois países da
coesão. A Espanha parece ter registado um aumentode PIB de pouco mais de 2% ao ano em 2002 e 2003,e as previsões apontam para um aumento de quase3% em 2004. A Grécia parece ser o país menos afec -
tado de todos: o crescimento foi de cerca de 4% querem 2002 quer em 2003, muito acima do que no restoda UE, prevendo-se que se mantenha em 2004.Assim, na Espanha e na Grécia, os apoios dos Fun -
dos Estruturais podem ter ajudado a manter o nível decrescimento económico.
O abrandamento do crescimento levou um tempo
relativamente longo a afectar o emprego, talvez emparte devido à expectativa inicial por parte dos em -
pregadores de que se trataria de um período maiscurto. Em 2003, porém, teve repercussõesnegativas no aumento do emprego na Irlanda, quese estima se situe em menos de 1%, resultandonuma diminuição da taxa de emprego (dado o au -
mento relativamente elevado da população emidade activa). Teve efeitos igualmente negativos naEspanha, apesar do facto de, neste país, o aumen -
to do número de pessoas empregadas ser ainda decerca de 1,5% em 2003, o que implica um aumentoulterior da taxa de emprego (de aproximadamente1 ponto percentual). As estimativas sugerem umaumento semelhante da taxa de emprego tambémna Grécia. Por outro lado, estima-se que, em Portu -
gal, o número das pessoas empregadas tenha di -
minuído 1% em 2003 e as previsões apontam paraque se venha a manter praticamente inalterado em2004, o que implica uma diminuição considerávelda taxa de emprego.
Noutras partes da União, a Alemanha e a Itália conti -
nuaram a registar desempenhos fracos. Na Alema -
nha não se verificou praticamente nenhum aumento
do PIB em 2002 e 2003, enquanto que na Itália o cres-cimento se manteve abaixo de 0,5% em ambos osanos. Em França, onde o aumento do PIB era, antesde 2001, semelhante à média da União, estima-seque o crescimento tenha sido apenas marginal em2003. Nos Países Baixos, que registaram níveis decrescimento anteriores muito acima da média, o PIBaumentou apenas ligeiramente em 2002 e estima-seque tenha diminuído em 2003.
Diminuíram também as disparidades
regionais do PIB per capita
Até ao recente abrandamento, em 2001, a dispari -
dade do PIB per capita entre as regiões menos ricas
da União — aquelas onde se tem concentrado a políti -
ca da coesão — e as outras tem também diminuído ao
longo destes últimos anos. Contudo, não é aindapossível especificar o que aconteceu a partir de2001
3. Note-se que os valores regionais referidos
nesta secção e no resto do relatório são relativos aocrescimento do PIB per capita em termos reais. Pela
primeira vez esses valores são calculados com baseem indicadores regionais provenientes de uma novabase de dados especificamente criada para manter aconsistência temporal para todas as regiões NUTS 2da UE. Estes valores diferem dos dados geralmentesutilizados em análises e estudos empíricos anterio -
res, que são relativos ao PIB em termos de PPC aolongo do tempo, e cuja utilização não é adequada
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
5© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 km1.1 PIB (PPC), 2001 per capita
Índice, UE25=100
<5 0
5 0-7 5
7 5-9 090 - 100
100 - 125>= 125
Fonte: EurostatCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
sem dadosFR(DOM): 2000
470525759510005257595100
05257595100
05257595100
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para este objectivo (ver Notas Metodológicas no final
desta secção).
As regiões às quais foi concedido estatuto de Objecti -
vo 1, em virtude de o seu PIB per capita ser, em ter -
mos de PPC, inferior a 75% da média da UE, regista -
ram uma taxa mais elevada de crescimento em
relação a outras zonas da União entre 1988, quandose deu a reforma dos Fundos Estruturais, e 2001.Assim, a análise acima referida mostra que o cresci -
mento tem sido particularmente intenso nas regiõesdos países da coesão (que correspondem a mais demetade das regiões Objectivo 1 e onde vive mais demetade da população destes países).
No conjunto das regiões Objectivo 1, o PIB per capita
em termos reais aumentou quase 3% ao ano entre
1994 e 2001 (o último ano para o qual estão disponí -
veis dados regionais e que abrangem o período deprogramação anterior e os primeiros dois anos do ac -
tual), em comparação com pouco mais de 2% ao anono resto da UE. Este valor seguiu-se a um crescimen -
to inferior a 2% ao ano durante os seis anos prece-dentes, de 1988 a 1994, embora estivesse ainda aci-ma dos níveis de crescimento em outras partes daUnião (pouco acima de 1% ao ano)
4. Assim, desde
1988, quando os Fundos Estruturais foram reforma-dos e alargados, o PIB per capita no conjunto das re-
giões Objectivo 1 tem registado uma convergênciaconstante com a média da EU.
Mas a taxa de convergência tem
variado de região para região
As taxas de crescimento registadas nas regiões
Objectivo 1, todavia, variaram consideravelmente deregião para região. Daí que não se verifique o mesmograu de convergência em todo o espaço da União,que é muito mais significativo nos países da coesão,talvez devido à combinação de apoios estruturais re -
lativamente elevados com políticas nacionaisorientadas para o crescimento (Quadro A1.2).
Como anteriormente referido, a partir de meados da
década de 90 as regiões Objectivo 1 dos quatro paí -
ses da coesão registaram um aumento do PIB per ca -
pitamuito superior à média da UE. Tal foi o caso tanto
nas regiões Objectivo 1 de Espanha, onde cerca de40% da população vive fora destas regiões, comotambém nos outros três países, onde todas as regi -
ões são elegíveis para apoio. (Em Espanha, a médiado crescimento do PIB per capita nas regiõesObjectivo 1 foi de 3% ao ano entre 1994 e 2001, umvalor apenas ligeiramente inferior ao registado nasoutras regiões espanholas.)
Fora dos países da coesão, o crescimento das regi -
ões Objectivo 1 tem sido menos marcado, talvez devi -
do, pelo menos em parte, ao abrandamento do cresci -
mento a nível nacional. Sobretudo nos novos Länder
alemães, onde o PIB registara um aumento significati -
vo nos primeiros anos da década de 90, após a unifi -
cação, o crescimento do PIB per capita manteve-se
praticamente igual à média da UE durante o períodode sete anos, entre 1994 e 2001 (abaixo de 2,5% aoano). Contudo, este valor situava-se ainda muito aci -
ma da taxa no resto da Alemanha (inferior a 1,5% aoano). Na Itália, o crescimento no Mezzogiorno (2% aoano) teve níveis semelhantes aos do resto do país etambém inferiores à média da UE.
Nas regiões Objectivo 1 de outras partes da União,
que correspondem a uma parte muito pequena da po -
pulação nacional, o aumento do PIB esteve emconsonância com a média da UE neste mesmo perío-do. (ver Nota Metodológica).
Apesar da convergência global do PIB per capita
com a média da UE nas regiões desfavorecidas,
continuam a existir profundas disparidades. Em 29regiões, onde habita 13% da população da UE15, oPIBper capita em termos de PPC em 2001 era infe-
rior a dois terços da média. Estas regiões situam-seprincipalmente na Grécia, em Portugal, no sul daEspanha e da Itália, apesar de incluírem tambémseis regiões da Alemanha de Leste (Chemnitz,Dessau, Mecklenburg-Vorpommern, Magdeburg,Brandenburg-Nordost e Thüringen), a Cornualhano Reino Unido e três dos quatro DOM franceses.(Mapa 1.1).
Também as taxas de empreg o e a produtividade
convergiram nos espaços regionaisA convergência do PIB per capita foi acompanhada
por uma redução das disparidades nas taxas de em -
prego entre as regiões. Embora o emprego tenha re -
gistado um aumento significativo na UE a partir de
meados dos anos 90, este fenómeno foi mais marca -
do nas regiões Objectivo 1. Entre 1994 e 2001, onúmero das pessoas empregadas nestas regiões au -
mentou pouco menos de 1,5% ao ano, valor ligeira -
mente acima da média da EU, e em 2002 a taxa deemprego situou-se mais de 5 pontos percentuais
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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acima da registada 6 anos antes, contra uma subida
de 4 pontos percentuais no resto da União.
Verificou-se também um maior aumento da produtivi -
dade nas regiões Objectivo 1 do que em outras zonas
da UE, com uma média anual acima de 1,5% no perío -
do de 1994 a 2001, contra cerca de 1% ao ano emtodo o espaço da União. De facto, o aumento de pro -
dutividade contribuiu mais para a subida do PIB doque o aumento do emprego.
Contudo, o aumento do emprego foi caracterizado
por profundas variações entre as regiões Objectivo1. Conforme anteriormente referido, o aumento emPortugal foi pouco acima da média da UE, enquan -
to na Grécia foi muito abaixo; ao mesmo tempo, onúmero das pessoas empregadas subiu considera -
velmente nas regiões Objectivo 1 da Espanha (cer -
ca de 3% ao ano) — mais do que no resto do país —e ainda mais na Irlanda (5% ao ano). Nas regiõesespanholas, o corolário de tal fenómeno foi o mo -
desto aumento da produtividade da mão-de-obra(0,5% ao ano).
Por outro lado, nas regiões Objectivo 1 da Alemanha
— os novos Länder — verificou-se um decréscimo doemprego (de quase 0,5% ao ano) ao longo do mesmoperíodo, enquanto a produtividade aumentou mais doque em outras zonas do país e até da União em geral(2% ao ano). Da mesma forma, nas regiões Objectivo1 italianas — no Mezzogiorno — o emprego registouincrementos relativamente baixos (menos de 0,5% aoano), enquanto o aumento da produtividade foi tam -
bém superior à média, sem todavia atingir os valoresda Alemanha (mais de 1,5% por ano contra 1% noresto da Itália).
Assim, embora a competitividade possa ter melho -
rado ligeiramente nestas duas zonas, a falta de
postos de trabalho continua a constituir um proble -
ma grave. Tal é o caso no sul da Itália, em particu -
lar, onde apenas 43% da população em idadeactiva estava empregada em 2002, um valor que sesitua muito abaixo do registado em outras regiõesObjectivo 1 — ou até em outras zonas da União. Ataxa média de emprego no conjunto das regiõesObjectivo 1 situava-se ainda em 10 pontos percen -
tuais abaixo da dos outros territórios da UE (56%contra 66,5%) (Mapa 1.2). O aumento da taxa deemprego nas regiões menos favorecida continua,pois, a ser um objectivo central da política europeiada coesão.As regiões problemáticas nãosão apenas as que registam osvalores mais baixos de PIB per capita
O fraco desempenho económico na UE, aliado a proble -
mas estruturais subjacentes, não afecta apenas as regi -
ões com os mais baixos níveis de PIB per capita .E x i s -
tem em todo o território da União regiões com
problemas, quer a nível de NUTS 2, quer — e em núme -
ro mais elevado — a nível de NUTS 3. Os problemasque afectam estas regiões resultam de uma série defactores, entre os quais o declínio das indústrias tradi -
cionais, características geográficas que constituemobstáculos ao desenvolvimento, o decréscimo demo -
gráfico e do emprego, o declínio de serviços essenciais,bem como a falta de capacidade de inovação e das es -
truturas de suporte necessárias. Todos estes factores,individualmente ou em conjunto, tendem a desencora -
jar o investimento e funcionam como um obstáculo aodesenvolvimento empresarial. Tais problemas são des -
critos em secções subsequentes (ver secções sobre acoesão territorial e os factores de competitividade). Senão forem devidamente resolvidos irão piorar com o de-correr do tempo, levando a uma deterioração progressi-va do desempenho económico.
Por exemplo, existem 11 regiões NUTS 2 com níveis
comparativamente baixos de PIB per capita , onde o
aumento real do PIB entre 1994 e 2001 foi de cerca demetade da taxa média da UE, ou mesmo menor. To-das estas regiões registaram níveis de PIB per capita
em termos de PPC consideravelmente inferiores àmédia da UE, mas ainda assim superiores ao limiarde 75% para elegibilidade ao estatuto de Objectivo 1.
Estas 11 regiões estão espalhadas pelo nordeste da
Inglaterra, em várias partes da Alemanha (Koblenz eMünster, por exemplo), bem como na Suécia. Em to -
dos os casos, elas registaram um baixo crescimentode produtividade, que aumentou em média apenascerca de 0,5% ao ano durante o período em análise —apenas ligeiramente acima de um terço da média daUE, bem como um baixo crescimento do emprego(pouco mais de 0,5% ao ano, contra uma média da UEde quase 1,5% ao ano).
No seu conjunto, em 2001, o PIB per capita destas re -
giões em termos de PPC situou-se próximo dos 85%
da média da UE, mas quase todas elas incluem áreasnas quais se verificou um nível muito baixo de cresci -
mento nos últimos dez ou mais anos e onde o PIB per
capita era 75% da média da UE.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
81.2 Taxas de emprego, 2002
Empregados 15-64 anos como % da população 15-64 anos
< 56,0
56,0 - 60,260,2 - 64,4
64,4 - 68,6
>= 68,6
sem dadosDesvio-padrão = 8,4UE27 = 62,4
Fonte: Eurostat e Institutos Nacionais de Estatística
©EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
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A verificar-se uma continuação de diminuto desen -
volvimento económico nestas regiões, o PIB per
capita irá a breve prazo descer abaixo do nível dos
75%, altura em que elas poderão tornar-se elegí -
veis para apoio ao abrigo do Objectivo 1. Contudo,
se assim for, os problemas estruturais que necessi -
tam de solução irão muito provavelmente agravar -
-se ainda mais, exigindo assim acções ainda maisdrásticas. Tal facto suscita a questão de saber atéque ponto é que a política de coesão deve antevertal agravamento e intervir numa fase mais precoce,no sentido de tentar suster o declínio ao menor cus -
to possível.
Aumento do PIB nos países da adesãoNo período entre 1994 e 2001, o crescimento do
PIBper capita nos novos Estados-membros regis -
tou médias pouco superiores a 4% ao ano, excep -
tuando a Hungria (pouco abaixo deste valor) e aRepública Checa. Neste último país, o crescimentofoi pouco superior a 2% ao ano, enquanto na Bul -
gária e Roménia (os dois países da adesão cuja en-trada na UE não se verificará em 2004) o PIB quasenão registou nenhum aumento. Contudo, uma vezque os valores demográficos variaram de forma di-ferente nos diversos países — aumentando consi-deravelmente em Chipre e Malta, diminuindo cercade 1% ao ano nos três Países Bálticos, bem comona Bulgária, e não sofrendo grandes alteraçõesnos outros países — o crescimento do PIB per capi-
tavariou pouco mais do que o crescimento do PIB.
Em linhas gerais, o aumento do PIB per capita em ter -
mos reais nos novos Estados-membros situou-se emcerca de 1,5% ao ano acima damédia da UE15 ao longo do perío -
do em análise.
A partir de 2001, o crescimento
abrandou no conjunto destes paí -
ses, em parte devido à quebra decrescimento na UE, que constituio seu principal mercado de ex -
portação. Em geral, registou-seum aumento de pouco menos de2,5%, quer em 2001 quer 2002, eas estimativas apontam para 3%em 2003. O abrandamento foiparticularmente acentuado naPolónia, onde a média de cresci -
mento foi pouco superior a 1%em 2001 e 2002, sendo ainda mais baixa em Malta,devido à quebra do turismo proveniente da UE.
Mas pouco aumento do emprego
enquanto a reestruturação continua
Ainda antes que se verificasse o recente abranda -
mento da economia, o crescimento não surtira efei -
tos grandemente positivos nos problemas de
emprego que surgiram nos países da transição noinício da década de 90. Em todos os países que ti -
nham taxas de crescimento elevadas, com a ex -
cepção da Hungria e da Eslovénia, a produtividadeda mão-de-obra aumentou consideravelmente, en -
quanto o emprego registou incrementos pouco si -
gnificativos (Letónia) ou diminuiu (em todos osoutros casos), reflectindo o processo de reestrutu -
ração da economia destes países que, na maioriados casos, está ainda longe de ser completo.
Assim, durante a fase de transição, o crescimento
nos países da adesão resulta predominantementedo aumento de produtividade por pessoa emprega-da e não do aumento do emprego. Na maioria dospaíses, especialmente aqueles com níveis de PIBper capita mais baixos, esta situação tem-se manti-
do ao longo dos últimos anos. (A expressão ‘paísesda adesão’ é utilizada ao longo do presente relató-rio para designar os 10 novos Estados-membros,m a i saB u l g á r i aeaR o m é n i a ) .
Entre 1998 (altura em que se tornaram disponíveis
os dados relativos à maior parte dos países) e2002, a taxa de emprego desceu mais de 7 pontospercentuais na Polónia e na Roménia, quase 4
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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01020304050607080
DK NL SE UK FI AT PT DE IE LU FR BE ES EL IT CY CZ SI EE LT LV RO HU SK PL BG010203040506070801998
2002
Média UE15 2002
Objectivo de Lisboa 2010Empregados 15-64 anos como % 
da população 15-64 anos1.2 Taxa de emprego, 1998 e 2002
MT: dados não disponíveis; BG e CY: dados para 1998 não disponíveis
Fonte: Eurostat, IFT
510525759510005257595100
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pontos percentuais na Estóni a e 2 pontos percen -
tuais na República Checa, na Eslováquia e na Li -
tuânia. Por outro lado, a taxa de emprego registou
aumentos na Eslovénia, embora inferiores a 1 pon -
to percentual, na Letónia e Hungria (mais de 3 pon -
tos percentuais neste último país onde, todavia, ecomo adiante se refere, o nível continua muitoabaixo da média da UE15) (Gráfico 1.2).
O abrandamento levou a uma ulterior quebra no
emprego, especialmente na Polónia, onde o núme -
ro das pessoas empregadas diminuiu mais de 2%em 2002, enquanto as estimativas para 2003 apon -
tam para valores ainda mais baixos. Para este mes -
mo ano, está previsto um aumento do empregosuperior a 0,5% apenas em dois países, a Lituâniae a Eslováquia.
E as taxas de emprego continuam
baixas nos países da adesão
Como consequência deste crescimento diminuto
do emprego, a percentagem da população emidade activa efectivamente empregada nos paísesda adesão tem vindo a descer constantementedesde o início da fase de transição, enquanto naUE15 registou uma subida. Em 2002, essa percen-tagem — a taxa de emprego — registava umamédia de apenas 56% nos dez novos Estados--membros, valor muito inferior à média da UE15(pouco mais de 64%), embora comparável com amédia das regiões Objectivo 1. Esta semelhança,todavia, dissimula o facto de as taxas de empregonas regiões Objectivo 1 terem estado a apresentar,como já referido, uma tendência significativa para oaumento até ao recente abrandamento, enquantonos novos Estados-membros elas tendiam adecrescer.
Em todos os países da adesão, excepto em Chipre,
a taxa de emprego manteve-se abaixo dos objecti -
vos estabelecidos para a UE na cimeira de Lisboa,isto é, 67% em 2005 e 70% em 2010. Enquanto naRepública Checa este valor se aproximou da metados 67% (65,5%) e na Eslovénia foi igual à médiada UE, nos outros países m anteve-se substancial -
mente distante deste objectivo. Na Hungria e naEslováquia, a taxa foi de cerca de 56%, análogaà da Grécia e ligeiramente superior à média italia -
na, e na Polónia foi de pouco menos de 52%, per -
centagem inferior à de qualquer Estado-membroactual.Disparidades profundas do PIB per capita entreas regiões dos países da adesão
Nos países da adesão, o crescimento a nível das
várias regiões está longe de ser equilibrado. Em to -
dos os países da transição, ele tem-se concentradode forma desproporcionada apenas em algumas regi -
ões, nomeadamente nas cidades capitais e zonas ad -
jacentes. O resultado foi um aumento consideráveldas disparidades regionais do PIB per capita .
Quer na República Checa quer na Eslováquia, os20% da população residente nas regiões maisprósperas têm um PIB per capita que é superior ao
dobro do dos 20% que reside nas regiões menosprósperas. Esta disparidade é semelhante à que severifica na Itália ou na Alemanha. Na Hungria, o nívelde PIB per capita nas regiões onde residem os 20%
da população mais próspera corresponde a 2,4 vezeso nível registado nas regiões menos prósperas, maisdo que em qualquer Estado-membro da actual UE.
O alargamento levará a um marcado aumento da
diferença do PIB per capita no espaço da UE
Os dez novos Estados-membros contribuirão muito
mais para o aumento da população da UE (pouco me-nos de 20%) do para o aumento do PIB (em Euros,cerca de 5%). A Bulgária e a Roménia em conjuntoacrescentarão 8% à população da EU, mas menos de1% ao seu PIB. Mesmo considerando os níveis maisbaixo do custo de vida, todos estes países são muitomenos prósperos do que os actuais Estados -
-membros, embora em graus muito diferentes. Assim,o alargamento iminente a 25 Estados-membros e,subsequentemente a 27 ou mais, comportará umamudança fundamental da escala das disparidades noterritório da União, e a política de coesão — bemcomo as outras políticas da UE — terão que seadaptar a essa nova situação.
Apesar de os novos Estados-membros terem regista -
do, como já foi referido, um crescimento mais rápido
do que a UE15 a partir de meados da década de 90,as disparidades do PIB continuam profundas. Em2002, apenas Malta, Chipre, a República Checa e aEslovénia registaram um PIB per capita em termos de
PPC superior a 60% da média da UE15. Na Polónia,Estónia e Lituânia, este valor foi de cerca de 40% damédia, e na Letónia apenas de 35%. Na Bulgária eRoménia, o PIB per capita em termos de PPC equiva -
lia apenas a cerca de 26–27% da média.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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Por consequência, depois do alargamento,
verificar-se-á um enorme agravamento da dispari -
dade de rendimento entre os Estados-membrosmais e menos prósperos. A média do PIB per capita
na União alargada será inferior à da UE15, e ape-nas Chipre regista um nível superior a 80% damédia de uma UE com 25 Estados-membros. NaLetónia, este nível é de 38% da média da UE25,menos de metade do nível da Grécia ou de Portugal(77–78%), enquanto na Roménia e Bulgária é infe-rior a 30% da média (Gráfico 1.3).
Por outras palavras, enquanto o fosso entre a mé-
d i ad oP I B per capita n aU E 1 5eam é d i an o s
Estados-membros menos prósperos se situa ac -
tualmente apenas abaixo de 30% (a Grécia e Portu -
gal têm níveis de quase 30% abaixo da média),esta disparidade duplicará com a entrada dos no -
vos Estados-membros em 2004 (isto é, a Letóniaapresenta um PIB per capita mais de 60% abaixo
da média da UE25) e, muito provavelmente,agravar-se-á ainda mais após a adesão da Bul-gária e da Roménia.
Na UE alargada, os países podem ser divididos em
três grupos, de acordo com o PIB per capita em ter-
mos de PPC. O primeiro grupo, que inclui 12 dosactuais Estados-membros, apresenta um PIB per
capita muito acima da média da UE25 (10% ou
mais). O segundo grupo, que inclui sete países, no-meadamente os restantes Estados-membros ac -
tuais (Espanha, Portugal e Grécia) e ainda Chipre,a República Checa, a Eslovénia e Malta, regista umPIBper capita entre 68% e 94% da média da UE25.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
11020406080100120140
LU IE DK NL AT UK BE FR SE FI DE IT ES CY EL PT MT SI CZ HU SK PL EE LT LV RO BG020406080100120140Indíce, UE25=1001.4 PIB per capita (PPC), 2002
206,7
Fonte: Eurostat, Contas nacionaisMédia UE25050100150200250300
BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK BG CY CZ EE HU LT LV MT PL RO SI SK050100150200250300Índice UE25=1001.3 PIB per capita (PPC) por país e extremos regionais, 2001
HainautAntwerpen Bruxelles / 
Brussels
DessauOberbayernHamburg
Dytiki 
ElladaSterea 
Ellada
ExtremaduraMadrid
GuyaneÎle de France
Border, 
Midland 
and 
WesternSouthern 
and Eastern
CalabriaBolzano / 
Bozen
FlevolandUtrecht
BurgenlandSalzburgWien
 AçoresLisboa e 
Vale do 
Tejo
Itä-SuomiÅland
Norra 
MellansverigeStockholm
Cornwall & Isles 
of ScillyBerkshire, Bucks & 
OxfordshireInner London
Yuzhen TsentralenYugozapaden
SeverozápadJihozápadPraha
Észak-
MagyarországKözép-Magyarország
LubelskieMazowieckie
Nord-EstBucure şti
Východné 
SlovenskoZápadné 
SlovenskoBratislavský
Fonte: Eurostat, Contas regionais
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O terceiro grupo, que compreende 8 países (in -
c l u i n d oaB u l g á r i aeaR o m é n i a )—t odos são novos
membros ou candidatos — apresenta um valor in -
ferior a 60% da média (Gráfico 1.4).
As disparidades entre as regiões
aumentarão ainda mais com o alargamento
O efeito do alargamento será ainda maior no que
respeita às disparidades entre regiões do que àsentre países. Segundo às estimativas mais recen -
tes, cerca de 73 milhões de pessoas, ou seja 19%da população da UE15, residem actualmente emregiões cujo PIB per capita era inferior a 75% da
média da UE no período 1999–2001; quase outrostantos, isto é, 69 milhões dos 74,5 milhões que setornarão cidadãos da UE em 2004 (92% do total),residem em regiões de novos Estados-membrosonde o PIB per capita é inferior a 75% da média da
UE25.
Como será discutido mais adiante, isto não signifi -
ca, todavia, que estes 69 milhões de pessoas se
juntarão simplesmente aos actuais residentes deregiões com PIB per capita inferior a 75% da média
da EU, uma vez que, na sequência do alargamento,a média em si sofrerá uma redução (de uma médiaque abrange 15 Estados-membros para uma queabrange 25). Isto levará a uma diminuição deaproximadamente 19 milhões de pessoas que vi-vem nestas regiões na actual UE15. Assim, o resul-tado líquido do alargamento será um aumento dosresidentes em regiões com PIB per capita inferior a
75% da média para 123 milhões na UE25. Após aadesão da Bulgária e da Roménia, este valor regis -
tará um ulterior incremento até acima dos 153 mi -
lhões, ou quase 32% da população da UE27, isto é,mais do dobro do número de pessoas que actual -
mente residem neste tipo de regiões.
Numa UE com 27 Estados-membros, dois terços
dos habitantes das regiões com PIB per capita infe-
rior a 75% da média da UE25 residiriam em novosEstados-membros. Cerca de uma em seis pessoasresidiria em regiões onde o PIB per capita equivale
a menos de metade da média da UE. Nenhuma das38 regiões em análise se encontra na actual UE15.
O efeito estatísticoO alargamento resultará num incremento da popu -
lação da UE muito maior do que do PIB, levandoassim a uma diminuição significativa do PIB per ca -
pita.Am é d i ad oP I B per capita na União com 25
Estados-membros será de cerca 12,5% inferior à
média na UE15. Para 17 regiões, isto significaráque o rendimento per capita já não equivalerá a um
valor inferior ao limiar de 75%, uma vez que esteestá agora abaixo do que estava anteriormente.Em Malta, onde actualmente é inferior a 75% damédia da UE15, atingirá também valores superio -
res a 75%.
Como já referido, as estimativas sugerem que
quase 19 milhões de pessoas (com mais 400 milem Malta) residem nessas regiões, a maioria dasquais estão actualmente abrangidas pelo estatuto
de Objectivo 1 dos Fundos Estruturais. Caso semantenha inalterado o critério de determinação doestatuto Objectivo 1, as regiões em análise perde -
rão a sua elegibilidade para os apoios estruturais,apesar do seu PIB per capita continuar a ser exac -
tamente o mesmo, e apesar de se manterem inalte -
rados os problemas estruturais subjacentes aonível relativamente baixo do seu PIB per capita ,
facto que inicialmente justificou os apoios estrutu-rais. De acordo com as estimativas actuais, quatrodestas regiões, por exemplo, encontram-se na Ale-manha de Leste, quatro no Reino Unido, quatro emEspanha, uma na Grécia e uma em Portugal (Qua-dro A1.3).
Haverá também marcadas disparidades
das taxas de emprego entre as regiões
As taxas de emprego na maioria das regiões dos
países da adesão são inferiores à média actual daUE15, apesar de, em nenhuma destas regiões, se -
rem tão baixas como no sul da Itália. Apenas emquatro regiões — Chipre, e Støední Èechy, Jihozá -
pad e Praga na República Checa — a taxa de em -
prego ultrapassou o objectivo de 67% estabelecidoem Lisboa para 2005, e somente em Praga foi aci -
ma de 70%, o objectivo de Lisboa para 2010. Pelocontrário, 53 regiões (NUTS 2) dos actuaisEstados-membros registaram taxas superiores,sendo que a maioria destas regiões se encontramnos Países Nórdicos, no Reino Unido e nos PaísesBaixos.
Assim, numa UE alargada a 25 Estados-membros,
haverá 14 regiões onde a taxa de emprego se si -
tuará abaixo de 50%, 6 no sul da Itália, uma emEspanha (Ceuta y Melilla) e uma em França (a
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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Córsega), nos actuais UE15; cinco na Polónia e
uma na Hungria (Észak-Alföld), nos novosEstados-membros. (Na Bulgária, existem três ou -
tras regiões com taxas inferiores a esta.)
A maioria destas regiões com baixo nível de empre -
go apresentam níveis de PIB per capita relativa -
mente baixos devido, em grande parte, à sua
incapacidade de empregar elevados números depessoas em actividades produtivas. Contudo, acorrelação entre as taxas de emprego e os níveisrelativos de PIB per capita não é, de forma alguma,
uniforme. Em alguns dos países da adesão, espe -
cialmente na Polónia mas também na Roménia, ataxa de emprego está mais ligada à dimensão dosector agrícola que, de certa forma, fornece postosde trabalho de último recurso, do que ao PIB per ca -
pita. Tal facto reflecte a persistência de uma agri -
cultura de subsistência e contrasta com a situaçãoda actual UE, onde as taxas de emprego nas regi -
ões agrícolas tendem a ser baixas.
Sugere também que, sobretudo nestas regiões, o
desenvolvimento económico será provavelmenteacompanhado por uma substancial reestruturaçãoe por comutações de emprego entre sectores, em-bora a necessidade de reestruturação não se limiteapenas a estas regiões.
A composição sectorial sugere que
haverá lugar a um processo significativode reestruturação nos países da adesão…
Enquanto se desenrola o processo de desenvolvi -
mento económico, pode-se ter uma perspectiva mais
aprofundada das possíveis variações futuras da es -
trutura do emprego comparando a forma como o em -
prego está repartido por sectores de actividade nospaíses da adesão e na actual UE15 e, dentro do espa -
ço da União, nas actuais regiões Objectivo 1 e nas ou -
tras (Mapa A1.1). Tal comparação é bastante maisprofícua se forem introduzidos ajustes explícitos paraas diferenças na taxa global de emprego entre as dife -
rentes zonas — por outras palavras, analisando aproporção de pessoas em idade activa empregadanos vários sectores — em vez de comparar simples -
mente as quotas que cada sector detém no total doemprego. Isto fornece uma orientação para a possívelforma como os recém-empregados serão repartidosentre os diferentes sectores, à medida que vai au -
mentando o número de pessoas empregadas nospaíses e regiões menos desenvolvidas.Apesar das descidas registadas em anos recentes,em 2002 a taxa global de emprego nos países daadesão era ainda ligeiramente superior à das ac -
tuais regiões Objectivo 1 . Isto deve-se sobretudo
aos vastos números de pessoas empregadas naagricultura e na indústria, especialmente naindústria têxtil e do vestuário e em outras indústriasde base, facto que é contrabalançado em grandeparte pelos níveis inferiores de emprego nos secto -
res dos serviços e da construção civil (QuadroA1.4).
O nível relativamente baixo de emprego nos servi -
ços nos países da adesão é muito mais evidente se
comparado com as regiões da UE não abrangidaspelo Objectivo 1 e que apresentam números muitomais elevados de pessoas empregadas neste sec -
tor. A disparidade é profunda em todos as activida -
des do sector dos serviços, sendo particularmentesignificativa no terciário avançado e nos serviçoscolectivos (serviços empresariais e financeiros;serviços educativos, de saúde e sociais) onde seregista a maior disparidade entre as regiões Objec-t i v o1ea so u t r a s .
Assim, apesar da estrutura do emprego nos países
da adesão ter demonstrado uma tendência para aaproximação à estrutura dos países da União du-rante os anos de transição, o ritmo da mudança temsido lento. Na maioria das regiões, a perda subs-tancial de postos de trabalho no sector agrícola enas indústrias de base não tem sido contrabalança -
da por um aumento suficiente de empregos no sec -
tor dos serviços. Para além disso, para os próximosanos prevê-se uma maior redução dos empregos,em particular na agricultura.
… principalmente no sector dos serviços,
onde se tem concentrado o aumento doemprego na UE
Com base na experiência dos actuais Estados -
-membros, é provável que o futuro crescimento do
emprego nos países da adesão — bem como nasactuais regiões Objectivo 1 — se concentre no sec -
tor terciário avançado e nos serviços colectivos,embora esteja também prevista uma expansãoconsiderável dos serviços de base (o comércio, osserviços hoteleiros e de restauração, os transpor -
tes, as comunicações, e os serviços pessoais e co -
lectivos) onde o nível de emprego se situa aindamuito abaixo do da UE15.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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Ao longo do período de seis anos entre 1996 e
2002, quando a taxa global de emprego na UE15subiu mais de 4 pontos percentuais, praticamentetodo o aumento se concentrou no sector dos servi -
ços, sendo o terciário avançado responsável porcerca de 40% do aumento líquido do emprego e osserviços colectivos por 26% (Gráfico 1.5). Assim, oconjunto destes dois sectores foi responsável pelacriação do dobro do número líquido de postos detrabalho adicionais dos criados nos serviços debase, número que foi ligeiramente maior em termosdo total de pessoas empregadas.
Pelo contrário, o emprego na agricultura, na
indústria transformadora de base e nos serviçospúblicos registou uma descida em relação à popu -
lação em idade activa, ao mesmo tempo que se ve -
rificou um ligeiro aumento do emprego nasindústrias química e de engenharia e um marcadocrescimento na construção civil, sector que tende aser o mais afectado pelas conjunturas económicas.A tendência constante para o crescimento no sec -
tor terciário avançado, bem como nos serviços co-lectivos, põe em evidência a necessidade de elevaro nível de escolaridade, considerando a procura depessoal altamente qualificado que caracteriza es-tes sectores, procura que muito provavelmentecontinuará a aumentar no futuro.
5.
O desafio que os países da adesão vão ter que en-frentar, e que é já visível nas regiões Objectivo 1, éreforçar a competitividade a longo-prazo para po -
derem manter taxas elevadas de crescimentoeconómico e, simultaneamente, aumentar as taxasde emprego. O reforço da competitividade significaatingir níveis de produtividade sempre mais eleva -
dos, produtividade essa que continua considera -
v e l m e n t ei n f e r i o ra on í v e ld aU E 1 5eéa i n d am a i sbaixa do que nas regiões mais prósperas.
Muito embora seja importante sublinhar que não
existem conflitos a longo prazo entre este objectivoe o aumento do emprego — de facto, a criação depostos de trabalho estáveis a longo prazo dependedo aumento da competitividade — tal não acontecenecessariamente a curto prazo. A transferência deempregos de sectores de baixa produtividade (so -
bretudo a agricultura) para sectores de elevadaprodutividade é essencial para conseguir aumen -
tar o nível de competitividade. Por outro lado, háuma necessidade constante de aumentar a produti -
vidade dos sectores de actividade em geral e decontinuar o processo de racionalização e reduçãodo excesso de mão-de-obra que se verificou ao lon -
go do período de transição. (Mapa A1.2).
O desafio da convergência
nos países da adesão
Os problemas estruturais que estão subjacentes
aos seus baixos níveis de PIB per capita ed ee m -
prego nos países da adesão são simultaneamenteprofundos e substanciais. O desafio para a políticada coesão é ajudar estes países a modernizar asuas infra-estruturas, actualizar os sistemas de en-sino e formação e criar um ambiente empresarialfavorável ao investimento, para que possam man -
ter as elevadas taxas de crescimento de que ne -
cessitam para a convergência com os níveis deemprego e rendimento da UE a um ritmo razoável.
Para que tal aconteça, as taxasde crescimento na maioria des -
tes países deverão ser de, pelomenos, 5–6% ao ano durante umperíodo prolongado. (ver Caixasobre os cenários derecuperação).
Tal não é impossível, como de -
monstra claramente a experiên -
cia da Irlanda, mas será
necessário um conjunto de políti -
cas internas eficazes, bem comoum apoio efectivo por parte daEU, para garantir que os proble -
mas estruturais nestes paísessão ultrapassados e que os seus
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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-0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5
-0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5Agric.
Min., gás, elec., água
Indústria transformadora de base
Química+refinação
Engenharia
Construção
Serviços de base
Serviços avançados
Serviços colectivos
Admin. Pública 
TotalVariação do emprego como % da população em idade activa1.5 Variação nas taxas de emprego sectorial na UE15, 1996-2002
Fonte: Eurostat, IFT e Contas regionais
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n í v e i sd ee m p e g oeas u ac o m p e t i t i v i dade possam,
de facto, melhorar.
O contributo da política da
coesão para o crescimento da EU
A obtenção de elevadas taxas de crescimento atra -
vés de melhor desempenho da produtividade e do au -
mento dos níveis de emprego nos países da adesão
não é apenas importante para melhorar o nível devida destes países e gerar os recursos necessáriospara a modernização das infra-estruturas e dos servi -
ços colectivos, mas é igualmente importante para osactuais Estados-membros. Tendo em conta que o co -
mércio e o investimento estão cada vez mais interde -
pendentes, o desenvolvimento económico dos novosEstados-membros pode potencialmente gerar dinâ -
micas para iniciar e manter níveis mais elevados decrescimento em toda a UE.
O défice estrutural na dotação de infra-estruturas e de
capital humano significa que estes países, bem comomuitas regiões desfavorecidas ou com problemas naUE15, não são capazes de contribuir tanto quanto po-deriam para a competitividade de toda a UE.
Isso resulta em níveis de rendimento e emprego na
UE mais baixos dos que os que poderiam ser alcan-çados, bem como num potencial de crescimento infe-rior que é prejudicial para todos, e não apenas para osdirectamente afectados. Daí que a redução das ac-tuais disparidades levaria a um aumento da competiti -
vidade económica da União e do seu potencial de de -
senvolvimento sustentado. Diminuiria também o riscode estrangulamentos e de pressões inflacionistas quese verificam nas regiões mais desenvolvidas quandoestão em fase de crescimento e que leva a uma que -
bra prematura de tal crescimento.
No caso dos países da adesão, a redução das dispari -
dades permitiria um incremento da taxa de cresci -
mento económico e, por consequência, um aumento
das importações dos actuais Estados-membros.Neste momento, as importações equivalem a mais demetade do PIB nestes países — muito mais do quenos países da coesão (na Grécia e na Espanha, asimportações correspondem apenas a cerca de 30%do PIB e, em Portugal, a 38%) — e têm, em alturas decrescimento, mostrado uma tendência para o aumen -
tar muito mais do que o PIB. Muito provavelmenteesta situação manter-se-á ainda durante algumtempo, uma vez que os países adquirem produtos(sobretudo maquinaria e equipamento) não fabrica -
dos a nível nacional e que são necessários para darcontinuidade ao processo de desenvolvimento.
Assim, qualquer aumento do PIB é destinado de
forma desproporcional à aquisição de mercadoriado estrangeiro, especialmente dos actuaisEstados-membros, de onde provém 60% do totaldas importações, principalmente da Alemanha(que, por si só, é responsável por cerca de 25% dasimportações) e da Itália (quase 10%).
Tornam-se, portanto, evidentes os ganhos consi -
deráveis, em particular para a Alemanha e a Itália,
que resultam do estímulo ao crescimento nos no -
vos Estados-membros, muito embora todos os ac -
tuais países da União dele beneficiem — bemcomo do consequente maior crescimento do mer -
cado da UE — da mesma forma que beneficiamtambém do crescimento dos países da coesão edas regiões Objectivo 1 (ver Parte 4, secção sobreos Fundos Estruturais como instrumentos para aintegração económica).
População em declínio no espaço europeuDurante muitos anos, o crescimento demográfico
da UE foi lento. Desde meados dos anos 90, a po-pulação aumentou em média apenas 0,3% ao ano,sobretudo como consequência da taxa líquida deimigração. Se não existisse este factor, a taxa de-mográfica teria diminuído em vários Estados -
-membros — especialmente na Alemanha, Itália eSuécia. Prevê-se que se continue a verificar umadiminuição do crescimento natural da população e,a manterem-se taxas de migração análogas às dopassado, a população comece a registar umdeclínio na maioria dos Estados-membros nospróximos vinte anos.
Já na segunda metade da década de 90, o decrésci -
mo demográfico constituía uma característica de mui -
tas regiões (55 das 211 regiões NUTS 2 na UE15). Ao
longo do mesmo período, a população diminuiu namaioria das regiões dos países da adesão (em 35 das55 regiões NUTS 2), devido quer ao decréscimonatural quer à emigração.
E o declínio deverá manter-se nos anos futurosDe acordo com as projecções demográficas mais re -
centes
6, ao longo da presente década continuará a
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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registar-se um crescimento lento em todos os
Estados-membros da UE15, excepto na Itália e naÁustria, onde se verificará uma diminuição. As pro -
jecções indicam que, antes de 2015, a população co -
meçará a diminuir também na Grécia, Espanha e emPortugal — os três países meridionais da coesão — ena Alemanha, enquanto nos 10–15 anos subsequen -
tes se registará uma quebra também na Bélgica,Finlândia e Suécia.
A população já começou a decrescer em todos os paí -
ses da adesão, exceptuando Chipre, Malta e Eslová -
quia, e prevê-se que este último país comece a regis -
tar descidas antes de 2020 (Gráfico 1.8).A população em idade activa também diminuiráA população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos),
que constitui um dado mais relevante para o emprego,começará provavelmente a diminuir mais cedo do que ototal da população. As projecções indicam que registaráuma diminuição durante o restante período da décadano sul da Europa, em particular na Grécia, em Portugale na Itália, mas também na Alemanha. Nos anos que seseguirão a 2010 haverá uma quebra demográfica emtodos os países, excepto na Irlanda e no Luxemburgo.No conjunto da UE15, prevê-se que em 2025 as taxasserão cerca de 4% inferiores às verificadas em 2000,excepto nos três países meridionais da coesão (6% in -
feriores), e na Itália, mais de 14% inferiores.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
16Quanto tempo demorará a recuperação nos países da adesão?
A dimensão do desafio da coesão colocado pelo alar -
gamento pode ser ilustrada através de “cenários derecuperação”, que indicam o período necessário paraq u eoP I B per capita nos novos Estados-membros,
j u n t a m e n t ec o maB u l g á r i aeaR o m é n i a ,a t i n j aam é -
dia da EU, partindo de simples pressupostos sobre astaxas de crescimento destes países comparadas coma taxa média na actual UE15.
Consideram-se dois cenários: um no qual o cresci -
mento nestes países se mantém a um nível de 1,5%
a oa n oa c i m ad am é d i ad aU E 1 5—q u eéam e d i aa olongo de 7 anos, de 1995 a 2002; e um outro, no qual ocrescimento é mantido a um nível de 2,5% acima damédia da UE15. Ambos os cenários são elaboradoscom base nas últimas previsões do PIB per capita nos
diferentes países em 2004.
Se em todos os países se cons eguir manter, no futuro,
um crescimento de 1,5% acima do resto da UE (i.e. 4%
ao ano se o crescimento for de 2,5% ao ano na UE15),am é d i ad oP I B per capita nos 12 países permaneceria
até 2017 abaixo dos 60% da média da UE alargada a27 países (Gráficos 1.6 e 1.7). Nesse ano, ultrapassa-ria 75% da média apenas na Eslovénia, em Chipre, naRepública Checa, e na Hungria. Se este ritmo de cres-cimento se mantivesse, a Eslováquia conseguiriaatingir 75% da média em 2019, mas o país seguinte, aEstónia, demoraria mais dez anos para obter estemesmo nível. Em 2035 — daqui de 30 anos – a Polóniaestaria a aproximar-se desta meta, mas a Letónia de-moraria até 2041 para alcançar o mesmo objectivo.C o me s t at a x ad ec r e s c i m e n t oaB u l g á r i aeaR o m é n i acontinuariam a registar um nível de PIB per capita
abaixo de 75% da média em 2050.Se o crescimento for mantido a um taxa significativa -
mente mais elevada, isto é 2,5% acima da média daUE15 (o que implicaria um crescimento anual de pou -
co mais de 5% se o crescimento nos 15 for de 2,5%), aconvergência poderia verificar-se dentro um períodode tempo mais curto. Contudo, em muitos dos países,este processo continuará a demorar muitos anos. NaPolónia, por exemplo, mesmo com este ritmo de cres -
cimento, o PIB per capita demoraria 20 ou mais anos
para atingir 75% da média da UE e muitos mais aindapara alcançar ou aproximar-se da convergência com amédia da UE. Na Bulgária e Roménia, o processo de -
moraria ainda muito mais. Todavia, mantendo-se estataxa de crescimento, o número de regiões dos paísesda adesão que precisam de apoio estrutural por o seuPIBper capita se encontrar abaixo de 75% da média
da UE diminui muito mais rapidamente do que se ocrescimento fosse mais lento. Não seria correcto in -
terpretar estes cenários deduzindo que o máximo quese pode esperar nestes países é um crescimento de4% ou 5% ao ano. Em primeiro lugar, a experiência daIrlanda ao longo da década passada evidencia o quese pode atingir em termos de crescimento rápido. Emsegundo lugar, o potencial de crescimento dos novosEstados-membros será muito aumentado pelas me-lhorias no stock de capitais resultantes da política dacoesão.
Ainda que, a longo prazo, se consigam manter taxas
de crescimento muito superiores à média na UE15,estes cenários mostram que a maioria dos países de-morarão bastante tempo para alcançar a média daUE.
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Em todos os países candidatos, exceptuando Chipre,
Malta, Polónia e Eslováquia, prevê-se que a popula -
ção em idade activa registe um declínio ao longo doresto da década. Nos anos seguintes, começará a di -
minuir em todo lado excepto em Chipre. Segundo asúltimas projecções, em 2025 o número de pessoascom idades compreendidas entre os 15 e os 64 anosnos países candidatos será 10% inferior ao do ano2000. Na Bulgária e na Letónia, este número será20% inferior, e quase 30% na Estónia (Mapa A1.3).
Maior número de pessoas em
idade activa com mais de 50 anos
Este declínio generalizado da população em idade
activa será acompanhado por uma profunda altera -
ção da composição etária. Haverá um número cadavez maior de pessoas com idadescompreendidas entre os 50 e os 64anos (muitas das quais já não seencontram a trabalhar em muitosEstados-membros actuais e futu -
ros), enquanto que serão cada vezmenos os jovens que ingressam nomercado do trabalho.
Até ao ano 2025, as pessoas com
idades entre os 50 e os 64 corres -
ponderão a 35% da população emidade activa na UE15, contra 26%em 2000. Na Itália, esta percenta -
gem atingirá 40% e na Alemanha,Áustria, Grécia e Espanha os36–37%. Nos países candidatos,são previstos aumentos menores,mas mesmo assim significativos,com uma percentagem média a su -
bir de cerca de 26% para 31%, eaté para valores na ordem dos 34%na República Checa e de 36% naEslovénia.
A diminuição do número de pes-
soas em idade activa em todo o es-paço europeu será acompanhadapor um aumento constante e mar-cado do número de pessoas comidade igual ou superior aos 65 anos— tipicamente a idade oficial da re -
forma. As projecções revelam que,até a 2025, a população desta faixaetária registará um incremento de1,5% ao ano quer na UE15, quer
nos países da adesão. Por consequência, o númerode pessoas com idade igual ou superior aos 65 anosserá, em 2025, 40% superior ao de 2000 em ambosos conjuntos de países. Numa Europa com 27Estados-membros, o crescimento apenas será infe -
rior a 1% ao ano nos três Estados Bálticos, na Bul -
gária e na Roménia. Na Irlanda, nos Países Baixos,na Finlândia, bem como em Chipre, Malta e na Eslo -
vénia, prevê-se um aumento anual igual ou superior a2% da população com 65 ou mais anos de idade(Mapa A1.4).
Tendo em conta as tendências acima referidas, au -
mentar o número de pessoas nesta faixa etária que
continuam empregadas torna-se não apenas extre -
mamente importante do ponto de vista económico e
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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RO
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N12
2004
2007
2010
2013
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2019
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2037
2040<60% da média UE27 <75% da média UE27 <90% da média UE27 >=90% da média UE271.6 Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 2004-
2040 (hipótese de crescimento relativo de 1,5%/ano)
Hipótese de crescimento: 1,5% /ano mais do que a média UE15
Fonte: Cálculos DG REGIO baseados no Eurostat, Contas nacionaisN12 = novos Estados-Membros mais BG e RO; MT: dados não disponíveis
 
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2040<60% da média UE27 <75% da média UE27 <90% da média UE27 >=90% da média UE271.7 Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 2004-
2040 (hipótese de crescimento relativo de 2,5%/ano)
Hipótese de crescimento: 2,5% /ano mais do que a média UE15
Fonte: Cálculos DG REGIO baseados no Eurostat, Contas nacionais
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social, mas representa também um elemento chave
da Estratégia Europeia para o Emprego. Para que talestratégia seja bem sucedida, serão necessárias mu -
danças de políticas e atitudes, não só em relação à re -
forma antecipada, mas também no que respeita àformação das pessoas com idade mais avançada.
Aumento do Índice de Dependência de IdososEstas tendências demográficas divergentes implicam
um vasto aumento dos índices de dependência deidosos, isto é, do número de pessoas com idade igualou superior aos 65 anos em relação ao número depessoas em idade activa. Na UE15, a faixa etária apartir dos 65 anos equivale a quase 25% da faixa emidade activa — isto é, há quatro pessoas na faixa etá -
ria 15–64 para cada pessoa em idade de aposenta -
ção. Até 2025, este valor atingirá 36%, ou seja, menosde três pessoas em idade activa para cada aposenta -
do. Prevê-se que nos países candidatos este ráciovenha a subir de valores inferiores a 20% para maisde 30% durante o período em análise. As previsõesindicam aumentos particularmente marcados naItália, Finlândia, Suécia e Alemanha, onde a taxa dedependência ascenderá a cerca de 40% até 2025. Noque diz respeito aos novos Estados-membros,espera-se um forte aumento na República Checa, emMalta e na Eslovénia, onde, em 2025, se prevêemtaxas de 36–38% contra as inferiores a 20% em 2000.
As projecções mostram que, até 2025, as taxas de
dependência serão superiores a 40% em 42 regiões,12 das quais na França, correspondendo a 42% dapopulação total do país. Prevê-se que as taxas maisbaixas — inferiores a 25% — se venham a registarnas regiões ultraperiféricas com baixos índices popu -
lacionais (Açores, Madeira, Ceuta y Melilla), emboratambém na Ile de France (Paris) e em Londres (Mapa1.3).
E as taxas de dependência reais?As taxas de dependência anteriormente apresentadas
são elucidativas mas apenas hipotéticas, no sentidoque não revelam o número de pessoas em idade activaque estarão, de facto, empregadas para poder susten-tar realmente, e não apenas hipoteticamente, as pes-soas com 65 ou mais anos de idade. Como já referido,na UE15, apenas 64% da população em idade activaestava efectivamente empregada em 2002 e nos paí -
ses candidatos apenas 56%, percentagens que, paraalém do mais, variam consideravelmente de país parapaís e de região para região.
Por exemplo, a Itália e a Suécia apresentam taxas de
dependência semelhantes se calculadas da formaacima mencionada, mas a taxa de emprego muito in -
ferior da Itália implica que a sua taxa de dependênciareal é 30% superior à da Suécia. Por consequência,na Itália, são apenas duas as pessoas empregadasque sustentam cada pessoa com 65 ou mais anos deidade, enquanto na maioria dos outros Estados -
-membros são pelo menos três. Contudo, na Grécia eEspanha, bem como na Bélgica, este valor é inferior a2,5 (o que significa que a taxa de dependência real ésuperior a 40%). Mesmo que a taxa de emprego semantenha inalterada nos próximos anos, a taxa dedependência real prevista para 2025 para a Dinamar -
ca, os Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Irlanda eLuxemburgo seriam inferiores à taxa actual da Itália.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
18-2,5-2,0-1,5-1,0-0,50,00,51,01,52,02,5
-2,5-2,0-1,5-1,0-0,50,00,51,01,52,02,5LU IE CY UK FR NL MT BE SK DK UE15 SE PT ES AT EL RO PL DE FI N12 CZ IT SI HU LT BG LV EE2010-25
2000-10Variação % média anual1.8 Previsão de declínio da população em idade activa, 2000-2025
Fonte: Projecções UN Demographic
600525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
191.3Índice de dependênciad eidosos, 2000 e 2025
Taxas reais, 2000Taxas hipotéticas, 2000 Taxas hipotéticas previstas, 2025
População 65+ / totaldos desempregados (%)
<24
24-29
29-34
34-39
>=39
sem dadosUE27=35,7
Fonte:Eurostat©EuroGeographicsAssociation para as fronteiras administrativas
0 250 1250km
População 65+ / população 15-64anos (%)
<24
24-29
29-34
34-39
>=39UE27=23,2População 65+ / população 15-64anos (%)
<24
24-29
29-34
34-39
>=39
sem dadosUE27=34,4
Fontes:Eurostat eNações Unidas
BG, CZ,HU, PL, RO, SK:NUTS0
Fonte:Eurostat
610525759510005257595100
05257595100
05257595100
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Em todos os países da adesão, excepto a Bulgária, a
taxa de dependência real situa-se abaixo da média daUnião, apesar da proporção relativamente baixa dapopulação em idade activa empregada. Todavia, senão se verificar um aumento significativo do empregonos próximos anos, em muitos países a taxa poderáultrapassar a da maioria dos actuais Estados -
-membros da UE.
Todos estes aspectos realçam a importância funda -
mental de conseguir, nos anos futuros, um nível ele -
vado de emprego sustentado pelo crescimento
económico, visando assim evitar que as tendênciasdemográfica previstas levem a uma tensão socialcada vez maior.
Poder-se-ão registar níveis mais elevados de empre -
go aliados a um menor número de beneficiários de
pensões à medida que os padrões de reforma vãomudando e a saúde dos idosos continua a melhorar.Por outras palavras, poderia perfeitamente dar-se ocaso de, no futuro, mais pessoas decidirem continuara trabalhar para além da actual idade da reforma.Neste sentido, será cada vez mais importante explo-rar o potencial produtivo das pessoas mais velhas.
Existe aqui uma dimensão regional considerável,
uma vez que a estrutura e as tendências demográfi-cas variam muito entre as diferentes regiões devido adiferentes padrões de mortalidade, fertilidade e mi-gração. Assim, a política regional tem um papel muitoclaro a desempenhar, por exemplo, na mobilizaçãodos trabalhadores mais velhos, tirando partido dassuas competências (empresariais e outras), egarantindo que têm acesso a formação.
Coesão Social
Manter a coesão social não é apenas importantepor si só, mas também para apoiar o desenvolvi -
mento económico suscetível de ser ameaçado porperturbações políticas se existirem disparidadesdemasiado profundas no seio da sociedade. Oacesso ao emprego tem uma relevância fundamen -
tal tratando-se, na maior parte dos casos, de umfactor determinante para que as pessoas possamgozar de um nível de vida razoável e dar o seu ple -
no contributo à sociedade onde vivem. Assim, paraas pessoas em idade activa, ter um emprego, ouconseguir encontrá-lo num período de tempoaceitável, constitui invariavelmente um requisitopara a inclusão social.Como já referido, em anos recentes a percentagemdas pessoas em idade activa que têm emprego au -
mentou na maioria da UE, contribuindo quer para ocrescimento económico, quer para a melhoria dacoesão social. Por outro lado, os países da adesãoregistaram uma tendência para a diminuição dapercentagem de pessoas empregadas, o que temlevado ao efeito oposto. Portanto, como se verámais adiante, o desemprego tornou-se um proble -
ma grave em muitos destes países, e continua tam -
bém a constituir um problema em várias zonas daUE15, apesar da diminuição que se verificou a par -
tir de meados dos anos 90 até ao recente abranda -
mento de crescimento.
Como também se verá mais adiante, há um número
considerável de pessoas, quer nos Estados -
-membros actuais quer nos novos, cujos níveis derendimento os colocam em risco de pobreza, nãoobstante os sistemas alargados de protecção socialexistentes em todos estes países.
Desemprego diminui na maioria da UE
mas as disparidades mantêm-se profundas
A diminuição generalizada do desemprego que
acompanhou o crescimento do emprego desde 1994até ao actual período de abrandamento foi particular-mente marcada em Espanha e Irlanda, dois países dacoesão que haviam registo taxas de desempregobastante elevadas durante muitos anos. Em Espa-nha, a taxa desceu de 18% da mão-de-obra em 1996,para 11,5% em Setembro de 2003, a última data paraa qual existem dados disponíveis, enquanto na Irlan -
da se verificou uma descida semelhante, que levou auma redução da taxa de desemprego para níveis infe -
riores a 5%. Contudo, embora na Irlanda o desempre -
go esteja agora muito inferior à média da UE15, naEspanha continua muito acima da média (8%), comtaxas mais elevadas nas regiões Objectivo 1 destepaís (na Extremadura e Andaluzia, era um pouco su -
perior a 19% em 2002).
Para além disso, Portugal e Grécia registaram muito
poucas alterações dos níveis de desemprego. EmPortugal, a taxa baixou de 7,5% em 1996, para 5% em2002, mas a partir desta altura voltou a subir, atingin -
do de novo o nível de 7% à medida que o emprego foidiminuindo, embora se mantenha ainda abaixo damédia da UE15. Na Grécia, porém, a taxa de desem -
prego (10%) permaneceu acima da média, valor queé praticamente igual ao de 1996, apesar de ter vindo a
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
20
620525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
21© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
1.4 Taxas de desemprego, 2002
% da mão-de-obra
< 4,75
4,75 - 7,65
7,65 - 10,55
10,55 - 13,45
>= 13,45
sem dadosUE27 = 9,1
Desvio-padrão = 5,86
Fonte: Eurostat e Institutos Nacionais de Estatística
630525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
22© EuroGeographicsAssociation para as fronteiras administrativas
0 250 1250 km
1.5Desemprego, 2002
Taxas de desemprego femininoTaxas de desemprego dos jovensDesemprego de longa duração
% da mão-de-obra feminina% da mão-de-obra jovem 15-24 anos% do total dos desempregados
< 4,754,75 - 8,258,25 - 11,7511,75 - 15,25 sem dados>= 15,25UE27 = 9,8Desvio-padrão = 6,94
Fonte: Eurostat e Institutos Nacionais de Estatística< 9,259,25 - 15,5515,55 - 21,8521,85 - 28,15 sem dados>= 28,15UE27 = 18,6Desvio-padrão = 12,52
Fonte: Eurostat e Institutos Nacionais de Estatística< 34,034,0 - 41,641,6 - 49,249,2 - 56,8 sem dados>= 56,8UE27 = 45,4Desvio-padrão = 15,3
Fonte: Eurostat
640525759510005257595100
05257595100
05257595100
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descer constantemente desde 1999, altura em que
atingiu um pico de 12% (Quadro A1.5).
No que respeita às outras regiões Objectivo 1, o de -
semprego registava níveis superiores a 20% na
maioria dos novos Länder alemães em 2002, re -
flectindo uma quebra no emprego desde meadosdos anos 90, enquanto na Itália, onde praticamentenão houve crescimento do emprego, a taxa seaproximava dos 20% no Mezzogiorno, valor quasetrês vezes mais elevado do que no resto do país (equase 25% na Calabria) (Mapa 1.4). Para além dis -
so, no sul da Itália, os valores das taxas revelam sóem parte o problema do desemprego, uma vez queum vasto número de pessoas em idade activa, es -
pecialmente mulheres, nem sequer entra no mer -
cado de trabalho.
Nas regiões com níveis elevados de desemprego,
os jovens e as mulheres continuam a ser os maisafectados e os que ficam desempregados tendema permanecer nesta situação durante longos perío -
dos de tempo (isto é, existe uma relação positivaentre a taxa global de desempreg oeat a x ad ed e -
semprego de longa duração — o número relativode pessoas desempregadas durante um ou maisanos; Mapa 1.5)
Desemprego: um grave problema
nos países da adesão
As baixas taxas de emprego nos países da adesão
que foram referidas acima reflectem-se nas eleva -
das taxas de desemprego. De acordo com as es -
tatísticas mais recentes (Setembro de 2003), aPolónia registava uma taxa dedesemprego de 20% da força detrabalho, a Eslováquia de 16% ea Bulgária de14%, enquanto naLetónia e na Lituânia a taxa se si -
tuava também muito acima de10%. Por outro lado, Chipre re -
gistava uma taxa ligeiramente su -
perior a 4%, tal como a Roménia,onde a taxa de desemprego erainferior à de qualquer actualEstado-membro, excepto oLuxemburgo e os Países Baixos.
A nível regional, em 2002 o de -
semprego era superior a 25% em
quatro regiões polacas e numaregião búlgara, e superior a 20% em outras quatroregiões da Bulgária, bem como em duas daEslováquia.
O risco de pobreza varia de país
para país e consoante os diferentestipos de agregados familiares
Apesar de não se conhecer com exactidão o núme -
ro de pessoas que, no espaço da UE alargada, vi -
vem em situação de pobreza em termos absolutos,
pode-se obter uma indicação do número de pes -
soas cujo rendimento é suficientemente baixo paraque sejam consideradas em risco de se tornaremsocialmente desfavorecidas em termos relativos.
De acordo com os dados mais recentes (para o ano
2000), a proporção da população em situação de ris -
co de pobreza, definida em termos das pessoas cujosagregados familiares apresentam rendimentos infe -
riores a 60% da média nacional após transferências,
7
varia de 21% na Irlanda (e apenas pouco menos naGrécia e Portugal) para 10–11% nos Países Baixos,na Suécia, Alemanha, Dinamarca, Finlândia (Gráfico1.9 e Quadro A1.6).
Uma vez que a pobreza está estreitamente relacio-
nada com o desemprego, ter um emprego é, delonge, a forma mais eficaz de evitar o risco de po-breza e exclusão social. Em 2000, apenas 7% dapopulação empregada na UE auferia de rendimen-tos abaixo do limiar de pobreza, contra 38% dos de -
sempregados e 25% dos não activos. Todavia,apesar das pessoas empregadas estarem menosexpostas ao risco de pobreza, elas representam
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
23 
0510152025
IE EL PT ES IT EE UK LT RO BG LV UE15 FR MT PL BE LU AT DK DE NL FI SI SE HU CZ0510152025% da população1.9 População em risco de pobreza*, 2000
LT, MT, SI: dados de 1999; CY, SK: dados não disponíveis.
Fonte: Eurostat, PFCE, 2003 e fontes nacionais* População de agregados familiares 
com rendimento inferior a 60% da 
mediana no país em apreço como % da 
pop. total do mesmo país
650525759510005257595100
05257595100
05257595100
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cerca de um quarto da população com idade igual
ou superior a 16 anos que se encontra nesta situa -
ç ã on aU E .
Na maioria dos países, o risco de pobreza é mais ele -
vado no caso de determinados tipos de agregado fa -
miliar, sobretudo no caso de pessoas idosas que vi -
vem sozinhas ou de famílias monoparentais8.N o
conjunto dos Estados-membros da UE, em média,
35% das pessoas que vivem sozinhas com crianças acargo — na grande maioria mulheres — e quase 30%das pessoas com 65 ou mais anos de idade a viveremsozinhas apresentam rendimentos abaixo do limiarda pobreza.
Existem grandes variações no território da União rela -
tivamente à natureza, bem como à escala, do proble -
ma dos baixos rendimentos. Nos países do sul, ex -
cepto a Grécia, o problema está ligado à presença de
crianças no agregado familiar, o que se verifica tam -
bém nos Países Baixos e no Reino Unido, especial -
mente no caso das famílias monoparentais. Nos paí -
ses nórdicos, está principalmente associado ao factode uma pessoa viver sozinha, embora na Dinamarca,como também na Bélgica, Grécia, Áustria e, em me-nor grau, na Irlanda e Portugal, atinja sobretudo aspessoas com 65 ou mais anos de idade. (QuadroA1.7).
O risco de pobreza e exclusão social assume também
particular relevância nos novos Estados-membros,onde poderá vir a atingir maiores proporções se o de -
semprego se mantiver elevado.
O risco de pobreza afecta especialmente as minoria
étnicas, que são geralmente desfavorecidas no mer -
cado do trabalho. Em alguns casos, estas minoriasenfrentam dificuldades acrescidas em termos deacesso ao ensino, aos serviços colectivos, à habita -
ção e aos cuidados de saúde. A maioria dos países daadesão possui minorias étnicas significativas. Porexemplo, a dimensão da comunidade cigana na UEduplicará com a adesão dos novos 10 Estados -
-membros em 2004 e duplicará novamente com aadesão da Bulgária e da Roménia.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
24
660525759510005257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
25Notas metodológicas – Medir as variações cronológicas do PIB per capita
Em anteriores Relatórios da Coesão, o grau de
convergência do PIB per capita foi avaliado através
de estimativas sucessivas em diferentes países e re -
giões. Estas foram medidas em termos de padrõesde poder de compra (PPC) com o objectivo de ter emconta o ajustamento das diferenças de bens e servi -
ços que podem ser adquiridos com uma unidade es -
pecífica do PIB. O ajustamento dos PPC é feitoanualmente em relação aos padrões de consumo einvestimento predomi nantes em dado momento.
Contudo, a possibilidade de estes padrões mudaremao longo do tempo justifica uma certa cautela quandose comparam os níveis de PIB per capita em dois
anos diferentes. O problema é agravado pelo factoque, ao longo do tempo, terem sido introduzidas alte -
rações no método utilizado para as estimativas dos
níveis relativos de preços, em parte devido a umconstante esforço de mel horar as próprias estimati -
vas. O resultado destas alterações leva à impossibili -
dade de comparar o PIB em termos de PPC nosdiferentes anos.
Assim, segundo a Agência de Estatística da UE (Eu-
rostat), “os anos anteriores a 2000 (…) incluem umamultiplicidade de pequenas e grandes interrupçõesnas séries cronológicas, que afectam negativamentea comparabilidade ao longo do tempo ou até entre paí-ses ao longo dum mesmo ano”. (Estatísticas em Foco,Tema 2, 56/2002). Por consequência, embora sejalegítimo comparar as estimativas de PIB per capita em
termos de PPC num ano recente em diferentes paí-ses, torna-se problemático fazer uma comparaçãodestas medidas ao longo do tempo. A abordagem aquiutilizada para avaliar a convergência nacional e regio -
nal é a medição das variações do PIB per capita ao
longo do tempo em termos reais (isto é, a preços cons -
tantes), o que implica um a justamento explícito das
variações de preços entre os diferentes anos.
Medir a economia regionalComo foi já descrito no Segundo Relatório da Coesão,
oP I B per capita , expresso em termos de padrões de
poder de compra (PPC) para ajustar as diferenças nosníveis de preço, é o indicador chave para avaliar o de -
senvolvimento das economias, quer nacionais querregionais. É utilizado não apenas pela UE para mediras disparidades entre regiões e identificar as que ne -
cessitam dos apoios dos Fundos Estruturais, mastambém por outros organismos internacionais (in -
cluindo as Nações Unidas, o Banco Mundial, o FMI, ea OCDE), por governos, bancos centrais e instituiçõesde investigação para levar a cabo semelhantes ava -
liações do desenvolvimento económico.Conforme explicitado no Segundo Relatório da Coesão,esta medida não é perfeita e apresenta uma série de li -
mitações. Estas limitações incluem, em particular, o pro -
blema dos trabalhadores pendulares (que podemcontribuir para o PIB produzido numa economia ou regi -
ão para além dos cidadãos residentes, mas que não es -
tão contabilizados nos “capita” ao qual o PIB érelacionado) e a exclusão das transferências que po -
dem levar a um aumento ou a uma diminuição do rendi -
mento. Incluem também os problemas do ajustamentodas diferenças nos níveis de preço, que não se reflec -
tem nas taxas de câmbio, e da degradação do ambiente,bem como a delapidação dos recursos finitos, todos elesfactores que não são contabilizados no PIB per capita ,
expresso em termos de padrões de poder de compra(PPC). Mas apesar de tudo, considerando os dadosexistentes actualmente e as dificuldades conceptuaisque ainda estão por resolver, tal medida permanece,consensualmente, a melhor possível.
As limitações acima referidas, todavia, continuam (e
com razão) a estimular economistas e peritos em esta-tística na procura de outros indicadores, bem como deformas de melhorar a medida existente. Em relação aoSegundo Relatório da Coesão, dois novos factores sãoagora tidos em consideração: em primeiro lugar, a ela-boração, pelos peritos da Eurostat, de estimativas preli-minares do rendimento disponível nas regiões da UE; e,em segundo lugar, os esforços no sentido de melhorar oajustamento dos PPC.
Rendimento regional disponívelA Eurostat publicou recentemente as estimativas do
rendimento disponível para as regiões NUTS 2, resulta -
do dum exercício preliminar levado a cabo com o intuitode comparar as regiões “ricas” com as “pobres”
9. Assim,
o objectivo é medir o rendimento de que dispõem os re -
sidentes das diferentes regiões, o que é não é exacta -
mente o mesmo que medir o PIB ou produção, umindicador talvez melhor do desempenho económico re -
gional. Assim, como referido no Segundo Relatório daCoesão: “uma região com um baixo nível de produçãopode muito bem ter um nível (relativamente elevado) derendimento final devido a grandes transferências de se -
gurança social, mas continuará a ser uma região menosfavorecida”. É por esta razão que a UE utiliza o PIB emvez de uma medida de rendimento para estabelecer seuma região necessita ou não de apoio estrutural.
Um outro motivo que levou ao esforço de fornecer uma
estimativa do rendimento disponível foi para ultrapassaro problema dos pendulares, que representa uma dificul -
dade inerente às estatísticas regionais do PIB per
670525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
26capita , embora seja mais um problema relacionado com
os dados demográficos utilizados para contabilizar os
“capita” do que propriamente o PIB em si. Considerandoque o exercício se centrava no rendimento e não na pro -
dução, foram também incluídas na medida as transfe -
rências de e para as regiões.
Em termo práticos, como se torna evidente no exercício
da Eurostat, a tentativa de medir o rendimento disponí -
vel utilizando os dados actualmente existentes leva agraves problemas de estimativa. Mais especificamente,não existem ainda dados relativos ao rendimento princi -
pal dos agregados familiares, um elemento fundamentaldo indicador, para as regiões NUTS 2 de vários países.Os problemas relativos aos dados disponíveis são espe -
cialmente graves no que respeita aos sectores público eprivado que, conjuntamente com os agregados familia -
res, constituem a economia regional. Em ambos os ca -
sos, a falta de informação sobre a forma como orendimento varia de região para região implica formularum conjunto de pressupostos que permitem gerar esti -
mativas globais do rendimento disponível. Os pressu -
postos adoptados, que o rendimento disponível emambos os sectores é o mesmo em relação à populaçãoem todas as regiões, são as mais simples, mas muitoprovavelmente não correspondem à realidade. (Relati-vamente ao sector governamental, os dados da despe-sa pública nas diferentes regiões apresentados nasegunda parte do presente relatório revelam que, naprática, se verificam variações significativas a nívelregional).
Consequentemente, e como reconhece também a Eu-
rostat, os resultados deste exercício devem ser interpre -
tados com muita prudência, embora possam fornecerindicações sobre as diferenças no rendimento disponí -
vel entre as regiões da UE. Apesar de não substituírem oPIB regional per capita , tais estimativas poderiam fun -
cionar como um complemento útil, dado que provêm debases mais sólidas, especialmente considerando o fac -
to que englobam os efeitos de distorção devidos aos tra -
balhadores pendulares.
O ajustamento do PPCComo anteriormente referido, o ajustamento do PPC
tem sofrido alterações, o que significa que os valores doPIBper capita expressos em termos de PPC não podem
ser comparados ao longo do tempo. Apesar de se tratarde um problema sempre presente uma vez que os pa -
drões de despesa mudam de ano para ano, existe umaulterior dificuldade quando o ajustamento do PPC é apli -
cado às comparações regionais do PIB per capita .A
questão é que, actualmente, o ajustamento limita-se acorrigir as diferenças nos níveis de preço entre países,sem ter em conta que as diferenças entre regiões domesmo país podem ser igualmente, ou até mais, signifi -
cativas. Assim, alguns preços, especialmente os da ha -
bitação, variam muito entre as diferentes regiões domesmo país, reflectindo níveis relativos de prosperi -
dade, diferentes características de mercado, etc. Porconsequência, ter em linha de conta as variações dospreços regionais poderá levar a uma redução das dispa -
ridades no PIB em termos de PPC entre as regiões, em -
bora seja preciso aguardar a estimativa dos valores dosPPC regionais para poder avaliar o grau de tal redução.Não obstante a relevância potencial deste exercício,não houve muitos avanços no desenvolvimento de taisestimativas desde a publicação do Segundo Relatórioda Coesão.
Mudanças nas classificações
regionais nos NUTS 2
Em Maio de 2003 o Parlamento Europeu e o Conselho
adoptaram o Regulamento (CE) N.° 1059/2003 relativoà instituição de uma classificação comum das unidadesterritoriais estatísticas (NUTS), que levou à introduçãode alterações na classificação de regiões na Finlândia,em Portugal, na Alemanha, Espanha e Itália, e à afir-mação específica que “o Estado-Membro em questãotransmitirá à Comissão as séries cronológicas para anova divisão regional”. Os dados do PIB para 2001 nasregiões em questão foram publicados pela Eurostat nocomeço de 2004, mas faltam ainda outros indicadoresestatísticos de nível regional.
O presente relatório inclui os dados relativos ao PIB e à
população elaborados com base na nova divisão regio -
nal, enquanto os dados relativos aos outros indicadoresregionais ainda não disponíveis, como os do emprego,são elaborados com base na divisão previamente emvigor.
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05257595100
05257595100
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Coesão territorial
Um dos objectivos centrais da UE estabelecido no
Tratado (Artigo 2º) é a “promoção de um progressoeconómico e social e de um nível de emprego elevadoe a obtenção de um desenvolvimento equilibrado esustentável, nomeadamente mediante a criação deuma área sem fronteira internas, mediante o reforçoda coesão económica e social e o estabelecimento daunião económica e monetária”. Significa isto que aspessoas não poderão ser prejudicadas em virtude dolugar da União onde residem ou trabalham. Assim, acoesão territorial foi inserida no projecto de Consti -
tuição (Artigo 3º), para complementar os objectivosrelativos à coesão económica e social. A importânciadesta noção está também reconhecida no Artigo 16º(Princípios) do Tratado, que estabelece que os cida -
dãos devem ter acesso aos serviços essências, àsinfra-estruturas de base e ao conhecimento,sublinhando assim o significado dos ‘serviços deinteresse económico geral para a promoção dacoesão social e territorial’.
O conceito de coesão territorial vai além da noção de
coesão económica e social, alargando-o e consoli-dando-o. Em termos de políticas, o objectivo é promo-ver um desenvolvimento mais equilibrado reduzindoas disparidades existentes, evitando os desequilí-brios territoriais e conferindo mais coerência quer àspolíticas regionais, quer às políticas sectoriais quetêm impacto territorial. Uma outra preocupação temtambém a ver com o melhoramento da integraçãoterritorial e a promoção da cooperação entre asregiões.
Existe todo um conjunto de factores relacionados
com o equilíbrio territorial da UE que ameaçam o de -
senvolvimento harmonioso da economia da Uniãonos próximos anos, a saber:
–a nível da UE, uma forte concentração demográfi -
ca e das actividades económicas na área centralou pentágono (que se estende do norte do York -
shire na Inglaterra, até Franche-Comté na Fran -
ça, Hamburgo no norte da Alemanha e Milão nonorte da Itália), zona que foi identificada no Se -
gundo Relatório sobre a Coesão e que abrange18% do território total da UE15, 41% da sua popu -
lação, 48% do PIB e 75% da despesa com I&D. Oalargamento implicará apenas um aumento dograu desta concentração devido à expansão doterritório e da população, enquanto que o PIB re -
gistará uma subida relativamente pequena;
–a nível nacional, a continuação de profundos de -
sequilíbrios entre as principais áreas metropolita -
nas e o resto do país em termos dedesenvolvimento económico, que representauma característica específica dos países daadesão;
–a nível regional, um agravamento ou, pelo menos,a persistência de uma série de disparidades terri -
toriais para além das que são medidas através doPIB ou do desemprego. Em particular, o desen -
volvimento económico associado ao aumento docongestionamento e da poluição, bem como àcontinuação do fenómeno da exclusão social nasprincipais conurbações, enquanto muitas zonasrurais continuam a sofrer devido a ligaçõeseconómicas inadequadas com as cidades vizi -
nhas de pequena ou média dimensão, com aconsequente fragilização das suas economias. Àmedida que aumentam as actividade económicase a população das grandes zonas urbana, estastendem a expandir-se cada vez mais, acabandopor englobar as áreas rurais adjacentes e dandoorigem às chamadas zonas “rurbanas”; ao mes-mo tempo, as zonas rurais onde não existem cida-des de qualquer tipo de dimensão estão a passarpor uma fase de desertificação e um declínio nadisponibilidade de serviços de base.
–no seio das regiões e das cidades, o aparecimen -
to de bolsas de pobreza e exclusão social em zo -
nas onde o número de serviços essenciais éfrequentemente muito limitado;
–em várias zonas específicas caracterizadas porconstrangimentos de natureza geográficas (ilhas,territórios com reduzida densidade populacionalno norte ultraperiférico, e determinadas zonas demontanha) regista-se uma diminuição e um en -
velhecimento da população, enquanto a acessibi -
lidade continua a representar um problema e oambiente permanece em situação de risco,ameaçado, por exemplo, por constantes incên -
dios, secas e inundações.
–nas regiões ultraperiféricas, a acumulação dedesvantagens de carácter natural e geográfico(como declarado no Artigo 299.2 do Tratado daUE) e a persistência de graves problemas
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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sociais e económicos de difícil solução devido à
sua perifericidade, isolamento, característicastopológicas, clima, dimensões limitadas domercado e dependência de um pequeno lequede produtos.
Estas disparidades territoriais não podem ser igno -
radas uma vez que, para além das graves dificulda -
des nas regiões periféricas e ultraperiféricas oudos problemas de congestionamento de algumaszonas centrais, elas afectam a competitividade glo -
bal da economia da UE. Cobrir os custos docongestionamento ou tratar as consequências so -
ciais das disparidades implica uma afectaçãosuboptimizada de recursos, bem como um nívelmais baixo de eficiência e competitividade econó -
mica daquela que se poderia obter nas regiõesafectadas, sejam elas z onas atractivas do centro
ou zonas carenciadas da periferia. Este conjuntode problemas pode dar origem a um processo cu -
mulativo no qual, por exemplo, as dificuldades deacesso aos centros de investigação e inovação ouàs redes de TIC levarão a uma ulterior diminuiçãodo potencial de desenvolvimento económico dasregiões que já são menos favorecidas.
O combate às disparidades territoriais para alcan-
çar um padrão mais equilibrado de desenvolvimen-to económico requer a coordenação das políticasde desenvolvimento para que elas apresentemcoerência e consistência. Foi por essa razão queem 1999, em Potsdam, o Conselho Europeu adop -
tou o Plano de Desenvolvimento do EspaçoComunitário.
Promover um desenvolvimento equilibradoDesequilíbrios territoriais na
distribuição dos centros urbanos
Os sistemas urbanos constituem o motor do desen -
volvimento regional, sendo particularmente evidente
o desequilíbrio entre o centro e a periferia no que res -
peita à sua distribuição geográfica no território da UE.Uma análise destes sistemas, do seu potencial e dograu de cooperação existente entre eles revela as se -
guintes tendências:
10:
–verifica-se ainda crescimento em zonas princi -
pais da Europa e nas cidades capitais onde seconcentram as sedes de empresas, a investi -
gação, bem como as infra-estruturas de ensinoe culturais (Londres, as vastas áreas urbanasholandesas e as cidades do noroeste alemãoainda registam incrementos consideráveis dapopulação). Mais de 70 cidades ou conurba -
ções, 44 das quais com mais de 1 milhão de ha -
bitantes, detêm todas estas importantesfunções estratégicas e podem ser consideradascomo “metrópoles” em crescimento de relevân -
cia europeia. Entre elas assume particular im -
portância um arco que se extende de Londresaté Milão, passando pela conurbação formadapelas cidades ao longo do Reno (Essen eColónia);
–nos países da adesão, apesar do decréscimo po -
pulacional, regista-se um aumento significativonas cidades capitais, especialmente Budapest,Praga, Lubliana e as capitais dos Estados Bálti -
cos. A única excepção é a Polónia, onde existemcinco vastas áreas metropolitanas que rivalizamcom Varsóvia;
– o aparecimento de novas tendências que impli-
cam um desenvolvimento menos polarisado e o
crescimento de várias áreas urbanas nas zonasperiféricas da UE, incluindo:
- uma expansão do centro para leste com o
crescimento de cidades como Berlim, Mu-
nique e Viena;
-as cidades capitais da Escandinávia, sobretu -
do Estocolmo e Helsinkia, adquiriram grandeforça económica, especialmente no domíniodas novas tecnologias;
-várias áreas urbanas situadas nas zonas peri -
féricas da UE, como Dublin, Atenas e Lisboa,também registaram aumentos significativosdo PIB per capita nesta última década;
–toda uma série de regiões urbanas que se encon -
tram fora da zona central parecem apresentar ele -
mentos demográficos e um potencial económicosuficientemente fortes para atraírem actividadesde investigação e criar ligações, ao longo do tem -
po, com os maiores centros de decisão europeuse até internacionais. No futuro, estas regiões es -
tarão provavelmente em condições de estimular ocrescimento das zonas periféricas, criando assimum desenvolvimento económico mais equilibradona UE.
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É possível identificar 40 regiões urbanas deste
tipo, situadas fora do ‘pentágono’ central eclassificá-las com base em quatro critérios indicati -
vos dos seus pontos fortes e das suas debilidades—ad i m e n s ã oeoc r e s c i m e n t od e m o g r á f i c o s ,acompetitividade, as redes de comunicaçã oeoe n -
volvimento na economia do conhecimento. Lyon,por exemplo, representa um bom exemplo de umacidade forte em termos de todos estes critérios, en -
quanto Bilbao tem uma pontuação elevada apenasnum dos critérios (o conhecimento) e Porto eCracóvia têm apenas uma pontuação média noconjunto dos critérios considerados. Em termosglobais, entre 1995 e 2000, estas 40 regiões urba -
nas registaram um aumento do PIB de 3,3% para4,1% ao ano, contra 3% nas metrópoles em cresci -
mento e 4–5% em várias regiões urbanas periféri -
cas que estão em rápido desenvolvimento, comoadiante se constata.
Uma análise das redes de cooperação entre os cen -
tros urbanos revela a existência de:
–uma sólida rede (a nível de comércio, universi -
dades e comunicações) de ‘metrópoles’ princi -
pais no centro da Europa, que inclui Londres,
Paris, Frankfurt, Amsterdão, Milão e, no futuropróximo, Berlim;
–fora deste grupo, uma falta de cooperação es -
tratégica entre os centros urbanos e, nos paísesda adesão, uma ausência de redes de cidadesde pequena e média dimensão, excepto naRepública Checa e na Eslovénia.
Desequilíbrios intra-regionais
O futuro das zonas rurais está cada vez mais ligado
ao desenvolvimento da economia rural no seu todoe, em alguns casos, exige uma mudança radical dabase económica e social, das infra-estruturas físi-
cas, do acesso às TIC e outras novas tecnologias,do aumento de novas fontes de emprego (como porexemplo nas PME ou no turismo rural) e da manu -
tenção dos serviços públicos. Tal política deve serintegrada no âmbito de uma estratégia regional queenvolva o desenvolvimento das relações económi -
cas e a cooperação com as zonas urbanas.
O desafio que se coloca às regiões rurais varia de
acordo com a sua localização em relação às cida -
des acima identificadas, sendo possível distinguir,em termos latos, três tipos de zonas rurais de acor -
do com o grau da sua integração no resto da econo -
mia e com as suas ligações com os grandescentros de actividade:
–zonas integradas na economia global que estão
a atravessar uma fase de expansão económicae demográfica. Em geral, estas zonas situam -
-se próximo de um centro urbano, o empregoestá concentrado na indústria e nos serviços,mas a maior parte dos terrenos são utilizadospara fins agrícolas (em França, por exemplo,
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
29Disparidades profundas entre
e no interior das cidades
A Auditoria Urban II, actualmente disponível para
189 cidades dos UE15 (65 no pentágono central e124 nos territórios periféricos) permite analisar trêstipos de disparidades: entre as cidades do centro eda periferia, entre as cidades grandes e médias, eentre diferentes áreas urbanas. Os resultados princi -
pais são os seguintes:
–A falta de segurança é mais acentuada nas gran -
des cidades do que nas médias. No Reino Unido,por exemplo, o número de crimes violentos é duasvezes maior nas grandes cidades e o número dehomicídios é três vezes maior. A criminalidade étambém mais sentida nas cidades do centro daUE do que nas dos territórios periféricos.
–No que respeita à poluição, verifica-se um padrãode clara oposição entre o centro e a periferia, umavez que, por exemplo, as cidades do centro daUnião registam 14 dias ao ano de níveis máximosde ozono, comparados com apenas menos de umdia ao ano nas cidades da periferia.
– O desemprego, por outro lado, parece estar mais
relacionado com factores de carácter nacional doque com o facto de as cidades estarem localiza-das no centro ou na periferia da UE, ou com aspróprias dimensões das cidades. O mesmo sepode dizer em relação à pobreza (com uma médiade 9% da população abaixo do nível de pobrezanas zonas centrais da UE e de 16% nas zonas pe -
riféricas). Existem também profundas disparida -
des entre diferentes áreas da mesma cidade,como ilustrado pelos exemplos do Porto, que temuma taxa média de desemprego baixa mas registauma discrepância de 8 para 1, e de Marselha,onde a taxa média é elevada e a discrepância é de5 para 1.
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um terço das explorações agrícolas
encontram-se em zonas deste tipo). O forte au -
m e n t od e m o g r á f i c oeap r e s s ã od ac r e s c e n t eurbanização exigem um melhor ordenamentodo território para evitar a degradação ambientale um desadequado uso do solo. Embora se tratede assuntos cada vez mais relevantes, as políti -
cas urbanas dos Estados-membros, excep -
tuando o Reino Unid oeaS u é c i a ,t endem a não
dar suficiente importância às relações entre aszonas urbanas e rurais;
–zonas rurais intermédias, relativamente distan -
tes dos centros urbanos mas com uma boa redede transportes e um desenvolvimento razoáveldas infra-estruturas. São zonas com uma popu -
lação geralmente estável e que estão em pro -
cesso de diversificação económica. É aqui quese situam as grandes explorações agrícolas devários Estados-membros. Trata-se de manter oseu potencial agrícola, acelerar o ritmo da diver -
sificação económica e consolidar as relaçõescom as cidades de pequena e média dimensão;
– zonas rurais isoladas, com baixa densidade po-
pulacional e frequentemente situadas em ter-ritórios periféricos, longe dos centros urbanos edas principais redes de transportes. Muitas ve-zes, o isolamento é devido a características to-pográficas (tais como zonas montanhosas) e,em geral, são zonas caracterizadas por teremuma população envelhecida, fracas dotaçõesde infra-estruturas, níveis baixos em termos deserviços de base e de rendimento per capita ,
uma mão-de-obra pouco qualificada e, enfim,não estarem bem integradas na economia glo -
bal. A sua população, que se encontra emdeclínio, depende na maioria dos casos da agri -
cultura. Tais zonas situam-se principalmente nosudoeste de Portugal, no norte e nordeste daEspanha, no centro da França, na Escócia,Finlândia e Suécia. Aqui, o desafio consiste narevitalização, na manutenção da actividadeeconómica e de serviços públicos adequados,bem como na necessidade de desenvolverligações com as cidades, apesar destas seremrelativamente distantes.
Regiões geograficamente desfavorecidas
Como já anteriormente referido, e também subli -
nhado no Segundo Relatório sobre a Coesão, asregiões cujas características geográficas específi -
cas e permanentes constituem uma limitação ao
seu desenvolvimento, tais como as regiões ultrape -
riféricas, as ilhas, as zonas de montanha e as combaixa densidade populacional do norte remoto daEuropa apresentam problemas específicos deacessibilidade e integração no resto da UE.
As sete regiões ultraperiféricas da UE compre -
edem 25 ilhas mais a Guiana e, no seu conjunto,
têm cerca de 4 milhões de habitantes. Sofrem detoda uma série de desfavorecimentos naturais quetornam difícil o melhoramento das suas condiçõeseconómicas e socias, sobretudo devido à enormedistância quer dos centros económicos e adminis -
trativos, quer dos territórios continentais maispróximos. A região mais remota, Reunião, situa-sea mais de 9.000 km de distância de Paris e a 1.700km da costa Africana, enquanto as Ilhas Canárias,a região mais próxima, se encontra ainda assim a250 km da costa. Para além da distância, os pro -
blemas são causados também pelas suas carac -
terísticas naturais (muitas destas regiões sãoarquipélagos pequenos em termos quer territoriais,quer demográficos), e um clima e terreno difíceis.
Com excepção das Canárias (cuja população re-
presenta 45% da população total das sete regiõesultraperiféricas e onde o PIB per capita se situava
apenas em cerca de 6% abaixo da média da Espa-nha) o PIB per capita destas regiões é apenas 57%
da média da UE15, enquanto a Reunião, a Guianae os Açores se encontram entre as 10 regiõesmenos prósperas. Todas elas sofrem de uma com -
binação de factores negativos: atraso de desenvol -
vimento económico, dependência excessiva daagricultura e elevado desemprego. Enquanto a po -
pulação dos territórios franceses está ainda emfranca expansão, a da Madeira e dos Açores, queregistam elevadas taxas de emigração, está emdeclínio. Para além disso, as Ilhas Canárias estão asofrer a pressão do aumento demográfico e regis -
tam uma sobredependência do sector turístico,bem como uma falta de diversificação noutrossectores.
Existem ainda 284 ilhas povoadas na UE15, com
9,4 milhões de habitantes (3% do total da UE15) euma superfície de 95.000 km² (3% do total daUE15). O seu relativo isolamento e os custos adi -
cionais que isso comporta constituem um obstácu -
lo constante ao desenvolvimento económico. Para
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além disso, elas são caracterizadas em muitos ca -
sos por terrenos montanhosos e/ou estão situadas
em regiões periféricas desfavorecidas, como porexemplo no Mezzogiorno italiano, na Grécia e naEscócia. Muitas também fazem parte de arquipéla -
gos, factor que constitui um ulterior motivo de limi -
tação uma vez que os serviços de transporte para ocontinente e os serviços públicos se encontram nailha principal.
As ilhas estão repartidas de forma bastante equitativa
entre o Atlântico, o Báltico e o Mediterrâneo, embora95% da sua população total resida nas 119 ilhas doMar Mediterrâneo, 85% da qual na Sicília, Sardenha,Baleares, Creta e Córsega. As outras ilhas, pelocontrário, tendem a ser menores e mais escassa -
mente povoadas. As únicas com dimensões razoá -
veis são a ilha sueca de Gotland, as ilhas escocesasde Lewis e Harris e a principal ilha do arquipélagoOrkney. Em 2001, a média do seu PIB per capita cor-
respondia a 72% da média da UE15 e, na maioria doscasos (sendo as a Baleares a principal excepção) erainferior ao de outras regiões do seu respectivo país.São normalmente zonas vulneráveis em termoseconómicos devido à concentração de actividade emdois sectores — agricultura e pesca, por um lado, e tu-rismo, por outro.
As zonas de montanha estão espalhadas por todo o
território da UE15: cobrem 40% da sua superfície etêm uma população de cerca de 67 milhões de habi-tantes, o que equivale, aproximadamente, a 18% dapopulação da UE15 area. Após o alargamento para aUE25, estas zonas continuarão a representar quase amesma proporção em termos demográficos, masuma proporção ligeiramente inferior em termos de su -
perfície, uma vez que nos novos Estados-membros adensidade populacional das regiões montanhosas éum pouco mais elevada do que em outras regiões. Aszonas de montanha dependem mais da agricultura,sobretudo nos países da adesão, mas também naUE15. Para além disso, embora muitas delas estejamsituadas perto de centros económicos e mercados devasta dimensão, as características do terreno tendema agravar os custos de transporte e a tornardesadequadas muitas actividades agrícolas.
O desemprego é geralmente mais elevado nas zonas
de montanha mais periféricas, tais como as regiõessituadas a norte dos Países Nórdicos, da Escócia, daIrlanda do Norte e do Reino Unido, bem como nas ca -
deias montanhosas da Espanha, da Córsega, do sulde Itália e da Sicília. Pelo contrário, o desemprego équase sempre relativamente baixo nas zonas demontanha próximas dos grandes centros urbanos in -
dustriais, ou naquelas que dispõem de tais centros nopróprio território, como se verifica no País de Gales,nos Apeninos setentrionais na Itália e ao longo dasfranjas setentrionais e meridionais dos Alpes emFrança, Alemanha e Itália. Contudo, existem excep -
ções, como por exemplo as Ardenas na Bélgica e asmontanhas Ore na República Checa e Alemanha.
Apesar da necessidade de estudos mais aprofunda -
dos, as conclusões das investigações levadas a cabo
até agora sugerem que a diversificação económicado sector agrícola para o dos serviços tende a verifi -
car se a um ritmo mais acelerado nas planícies do quenas regiões de montanha; que a existência de cida -
des de grande dimensão nas zonas montanhosas ounas suas proximidades constituem um importanteestímulo para a actividade industrial (ou, alternativa -
mente, que a riqueza de recursos das zonas de mon -
tanha pode levar ao desenvolvimento de grandescentros urbanos em territórios próximos); e que o em-prego no sector dos serviços é geralmente elevadonas zonas de montanha mais prósperas, principal-mente na área do turismo (como nos Alpes) ou nosserviços públicos nas zonas com baixa densidadepopulacional (especialmente na Suécia e naFinlândia).
Desde a adesão da Finlândia e da Suécia em 1994,
as zonas escassamente povoadas assumiram umacerta relevância para a política da coesão. Nestesdois países, algumas zonas sub-árcticas e árcticasapresentam uma densidade populacional média demenos de 5 habitantes por km², muito abaixo do nívelregistado em qualquer outra zona da União, exceptoem Highlands and Islands da Escócia.
11.
Nestas zonas, a média do PIB per capita equivale a
87% da média da UE, um valor consideravelmente in -
ferior ao de outras partes dos respectivos países. Odesemprego tende também a registar valores supe -
riores à média nacional. Na Suécia, uma grande partedo emprego concentra-se, em geral, nos serviços, so -
bretudo nos serviços públicos, enquanto na Finlândiahá mais pessoas a trabalharem no sector agrícola eindustrial, especialmente na indústia da madeira, dapolpa de madeira e do papel.
Sobretudo nas regiões suecas, a partir de meados
dos anos 90, o PIB aumentou muito pouco (sendo a
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
321.6 Alterações demográficas, 1996-1999: componentes principaisEUROPEAN SPATIAL PLANNING
OBSERVATION NETWORK
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmsaldo migratório positivo e saldo natural positivo
saldo migratório positivo e saldo natural negativo
saldo migratório negativo e saldo natural negativosaldo migratório positivo e saldo natural negativosaldo migratório negativo e saldo natural positivosaldo migratório negativo e saldo natural positivoAumento demográfico com
Decréscimo demógrafico com
sem dadosAT, CH, DE, FI, EL, MT, NL, PT, SE, UK: NUTS 2
Fonte: base de dados ESPON
Origem dos dados:UE15 e países candidatos: Eurostat;Noruega e Suiça: Institutos Nacionais de Estatística
Este mapa não reflecte necessariamente a opinião
do Comité de Acompanhamento ESPON
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taxa de crescimento apenas metade da média da UE)
e o emprego não recuperou ainda das elevadas per -
das de postos de trabalho que se verificaram durantea recessão do princípio dos anos 90. A taxa demo -
gráfica está em declínio, e a um ritmo que se encon -
tra, geralmente, apenas em regiões com graves pro -
blemas estruturais. Ao longo da década de 90, Kainnue a Lapónia, na Finlândia, perderam uma média anualde 1% da sua população, enquanto em Norrbotten, naSuécia, a população diminuiu 0,6% ao ano
12(Quadro
A1.8).
Problemas comuns às zonas
geograficamente desfavorecidas
Todas estas regiões, onde quer que se situem no es -
paço da UE, apresentam problemas comuns de aces -
sibilidade e de isolamento dos principais mercados,
factores que agravam os custos das deslocações edos transportes e que limitam o seu desenvolvimentoeconómico. Ao mesmo tempo, a construção de infra -
-estruturas de todos os tipos e a prestação de cuida -
dos de saúde, de serviços educacionais e de outrosserviços de base é normalmente mais cara devido ànatureza do seu terreno e à sua perifericidade, etorna-se mais difícil de justificar por causa do peque-no número de pessoas que deles usufruem. Em mui-tos casos, a população e a dimensão do mercadosituam-se abaixo da ‘massa crítica’ necessária paragarantir o investimento em termos económicos. Esteproblema é agravado pelo declínio e envelhecimentoda população, consequência do abandono progressi -
vo por parte dos jovens (Mapa 1.6).
Nas ilhas, parece existir uma dimensão crítica da po -
pulação equivalente a cerca de 4–5.000 habitantes —
nível acima do qual os números tendem geralmente aaumentar, há uma percentagem relativamente eleva -
da de jovens e bons serviços de ensino e de saúde.Contudo, abaixo deste nível, a taxa líquida de emi -
gração, o envelhecimento da população e as infra -
-estruturas inadequadas constituem a norma.
Nas zonas de montanha da UE15, a densidade popu -
lacional (51 habitantes por km²) é inferior a metade da
média da UE, apesar de ser tendencialmente muitomais elevada nas zonas imediatamente adjacentes, oque mostra que estas são zonas relativamente atrac -
tivas para se residir e trabalhar. Em média, a popula -
ção continua a diminuir, mas um certo número de zo -
nas já começaram a atrair novos habitantes enegócios. Nos países da adesão a situação ésemelhante, embora a densidade populacional detais regiões seja quase o dobro da da UE15 e apenasligeiramente inferior à média de outras áreas.
Acesso mais igualitário aos Serviços
de Interesse Económico Geral
Apesar das dificuldades enfrentadas por algumas re -
giões, a igualdade de acesso a infra-estruturas de
base, serviços essenciais e conhecimento — os cha -
mados ‘Serviços de Interesse Económico Geral’ —para todos, onde quer que seja o seu local de residên -
cia, representa um requisito fundamental para acoesão territorial.
A possibilidade de aceder a um sistema de transportes
eficiente e com boas ligações à zona central da União éo primeiro aspecto a determinar a perifericidade de umaregião. É natural que as regiões com melhor acesso aosmercados sejam mais produtivas e competitivas.Actualmente, a rede rodoviária é, em geral, muito maisdesenvolvida nas zonas centrais da UE do que nas zo -
nas periféricas e, embora em anos recentes tenhamsido construídas mais auto-estradas, o grau de acessi -
bilidade das regiões periféricas às centrais (onde estãoconcentrados os mercados) permanece muito inferior
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
33Acessibilidade das regiões montanhosas
Um estudo recente sobre os territórios de montanhalevou à elaboração de um índice que os classifica deacordo com a sua acessibilidade, tendo em conta adistância de avião das capitais e outras cidades,bem como de universidades e infra-estruturas desaúde, e considerando também a densidade das re -
des de transportes (rodovias, vias férreas eaeroportos).
As regiões de montanha com acessibilidade “muito
boa” ou “boa” encontram-se, por exemplo, no norteda Inglaterra, na Sicília e na Eslováquia. Entre elascontam-se também os Alpes, os Cárpatos, os Sude -
tos, todas as áreas alemãs e as Ardenas, bem comotrês regiões da Espanha e duas de Portugal. Territó -
rios com acessibilidade “razoável” encontram-se àvolta dos primeiros dois grupos e situam-se na Gré -
cia, Espanha, País de Gales, Finlândia e no MaciçoCentral em França. Zonas com “fraca” acessibili -
dade encontram-se a norte do terceiro grupo, e sãonomeadamente Highlands e Islands da Escócia e amaioria das zonas montanhosas da Suécia e
Finlândia.
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em relação ao de outras zonas. A acessibilidade é parti -
cularmente fraca na maioria das regiões Objectivo 1 em
Portugal, na Grécia, no oeste da Irlanda e nos EstadosBálticos (Mapa A1.5).
A mesma situação se verifica em relação aos acessos
ferroviários, uma vez que, de uma maneira geral, nasregiões periféricas o melhoramento das redes ferro -
viárias não se manteve ao ritmo do das redes rodoviá -
rias. Os acessos ferroviários às zonas mais centraisda UE são especialmente escassos na Roménia, naBulgária, na parte meridional e central da Itália e nonorte da Dinamarca, bem como na Grécia e em certaszonas da Espanha longe da linha TGV Madrid -
-Sevilha (Mapa A1.6).
Em termos de acessibilidade aérea às regiões centrais,
a situação é francamente melhor devido à presença deaeroportos internacionais até nas regiões mais periféri -
cas, embora seja necessário considerar o verdadeiro si -
gnificado deste tipo de melhoramento de ligações dadaa quantidade geralmente limitada de mercadorias trans -
portada por via áerea (Mapa A1.7).
Embora a construção das redes transeuropeias leve
a melhorias da acessibilidade, em particular nos paí-ses da adesão — sobretudo Bulgária e Roménia — oefeito na periferia irá variar significativamente de regi-ão para região, consoante o grau mais ou menos ele-vado de ligação às rotas principais, que por sua vezdepende do estado das redes secundárias.
O acesso às novas tecnologias, sobretudo às TIC, é
particularmente importante no caso das regiões peri -
féricas e das geograficamente desfavorecidas. Issodeve-se não apenas ao facto que tais tecnologias aju -
darem a reduzir as distâncias físicas e o tempo ne -
cessário para chegar às zonas centrais da UE, mastambém, e de forma mais significativa, ao facto quequalquer tipo de limitação à sua disponibilidade ter re -
percussões negativas óbvias nas perspectivas de de -
senvolvimento destas regiões e afastar as empresasque aí desejem estabelecer-se.
Prioridades de desenvolvimentoApesar das grandes diferenças de condições económi -
cas e sociais que as regiões geograficamente desfavo -
recidas apresentam, tratam-se geralmente de regiões
menos prósperas e com uma taxa de desemprego maiselevada do que a do país onde estão situadas ou, comono caso das regiões ultraperiféricas, do país ao qualpertencem. Contudo, excluindo estas últimas regiões,quer o PIB per capita , quer o emprego são inevitavel -
mente influenciados pelo desempenho da economianacional da qual fazem parte.
O desfavorecimento geográfico nem sempre implica
uma situação económica desfavorável. De facto, comoilustrado por inúmeros exemplos, ele pode ser transfor -
mado num bem positivo capaz de abrir novos caminhospara o desenvolvimento. Para além disso, muitas des -
tas regiões representam uma parte importante do pa -
trimónio natural da UE e são o local de muitas activida -
des recreativas e culturais, entre outras. Esta razão é,por si só, suficientemente im portante para as preservar
e as manter habitadas, o que, por sua vez, significa queé importante melhorar a sua acessibilidade e preservarou desenvolver os serviços essenciais.
É igualmente relevante que o percurso de desenvolvi -
mento económico destas regiões respeite o seu pa -
trimónio natural e não ponha em risco aquelas mesmas
características geográficas que representam, ou po -
dem vir a representar, um aspecto chave da sua vanta-gem comparativa enquanto lugares onde não só aspessoas queiram viver, mas onde as empresas tambémqueiram operar. Assim, à medida que se vai alargando aeconomia baseada no conhecimento, a proximidadedas matérias-primas ou até dos grandes mercados estáa tornar-se cada vez menos determinante na escolhade localização, enquanto a beleza da paisagem física enatural assume uma importância cada vez maior — jun-tamente, é claro, com a disponibilidade dos serviços eequipamentos essenciais acima referidos.
Assim, o desenvolvimento económico destas zonas
sensíveis deve ter em consideração, mais ainda do queem outras áreas, a necessidade de salvaguardar o am -
biente, não apenas integrando esta prioridade no pro -
cesso de tomada de decisão relativo aos investimentos,mas também, e sempre que possível, procurando op -
ções que melhorem o ambiente, ao mesmo que refor -
çam a competitividade regional. Exemplos de tais op -
ções duplamente vencedoras incluem a reabilitação dezonas degradadas pela actividade industrial e a sua re -
conversão em áreas para o desenvolvimento de novasempresas; a modernização das ligações ferroviáriaspara melhorar os acessos em vez da construção de no -
vas auto-estradas; ou o desenvolvimento de fontes deenergia amiga do ambiente e renovável em substituiçãodas centrais eléctricas a carvão ou petróleo, que levamà delapidação dos já escassos recursos e à poluição doambiente.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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35© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 km1.7 Diversidade territorial – grau de fragmentação das áreas naturais
menos de 20% das áreas naturaisCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
entre 20% e 50% das áreas naturais; fragmentação elevada
entre 20% e 50% das áreas naturais; fragmentação moderada
entre 20% e 50% das áreas naturais: baixa fragmentação
mais de 50% das áreas naturais
áreas construídas
sem dadosÁreas naturais = todas as áreas
(nível NUTS 3) excepto as áreasconstruídas e agrícolas
Fonte: CORINE Landcover
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Embora nem sempre seja possível encontrar tais op -
ções duplamente vencedoras, o lema central da política
de desenvolvimento quer nas zonas mais sensíveis,quer em outras zonas, deveria ser sempre o de prosse -
guir estratégias que minimizem quaisquer danos am -
bientais, garantindo assim uma sustentabilidade alongo prazo, em vez de simplesmente estimular o cres -
cimento a curto prazo.
Os problemas ambientais são particularmente graves
no espaço da EU, tanto em zonas onde existe uma ele -
vada concentração demográfica e, por consequência,actividades económicas de vários tipos, como emzonas onde os recursos naturais estão sob pressão de -
vido à agricultura, bem como à exploração mineira e ac -
tividades congéneres. Estas zonas não estão distribuí -
das de maneira uniforme no território da União, mas,pelo contrário, concentram-se em lugares específicos(Mapa 1.7) onde é necessário melhorar a qualidade doambiente e evitar ulteriores danos. Contudo, é igual -
mente importante evitar que a deterioração ambientalse agrave em zonas naturais ou semi-naturais que es -
tão a ser progressivamente invadidas pela actividadehumana, ou que estão a ser abandonadas, tornando--se, desta forma, cada vez mais fragementadas ou semprotecção dos seus recursos naturais. Assim, tais ob-jectivos devem constituir par te integrante da estratégia
de desenvolvimento económico em toda a UE para ga-rantir que este desenvolvimento é sustentável.
Factores que determinam
o crescimento, o empregoe a competitividade
Na Cimeira de Lisboa que teve lugar em Março de
2000, a União Europeia propôs-se o objectivo de setornar a economia do conhecimento mais competitivae dinâmica a nível mundial, capaz de um crescimentoeconómico sustendado e sustentável, caracterizadopor mais e melhores postos de trabalho e por umamaior coesão social. Nesse sentido, foram identifica -
das várias prioridades:
–dar prioridade à inovação e à iniciativa, nomeada -
mente através da promoção de ligações mais es -
treitas entre os centros de investigação e aindústria, do desenvolvimento de condições fa -
voráveis à I&D, da facilitação do acesso às fontesde financiamento e ao know-how e do encoraja -
mento de novos projectos empresariais;–garantir o pleno emprego, realçando a necessi -
dade de criar novas oportunidades de emprego,de aumentar a produtividade e a qualidade no tra -
balho, e de promover a aprendizagem ao longo davida;
–garantir um mercado de trabalho inclusivo, noqual sejam reduzidos o desemprego bem comoas disparidades sociais e regionais no que respei -
ta ao acesso ao emprego;
–‘interligar’ a Europa, especialmente através deuma maior integração e melhorando os transpor -
tes, as telecomunicações e as redes de energia;
–proteger o ambiente, sobretudo porque isso re -
presenta um estímulo para a inovação, e introdu -
zir novas tecnologias, por exemplo, nos sectoresda energia e dos transportes.
A política da coesão europeia fornece um impor -
tantíssimo contributo para alcançar estes objectivos,particularmente naquelas regiões onde existe um po-tencial económico e de emprego ainda inexplorado eque pode ser dinamizado graças a políticas de coe-são focalizadas, contribuindo, dessa forma, para ocrescimento de toda a economia da UE.
Do ponto de vista político, a sustentabilidade do desen-
volvimento regional exige a criação de condições fa-voráveis a nível nacional, sobretudo um ambiente ma-croeconómico que promova o crescimento, o empregoe a estabilidade, e um regime fiscal e normativo que en -
coraje a criação de empresas e de postos de trabalho.
A nível regional, é necessário preencher dois conjuntos
complementares de condições. O primeiro prende-secom a existência de dotações adequadas quer em ter -
mos de infra-estruturas de base (redes de transportes,telecomunicações e energia eficientes, bons serviçosde abastecimento de água e saneamento, etc.), querem termos de uma mão-de-obra com níveis adequadosde competências e formação. O reforço do capital físicoe humano, juntamente com o melhoramento das ac -
tuais infra-estruturas de apoio institucional e de enqua -
dramento administrativo, assume particular relevâncianas regiões Objectivo 1 e nos países da adesão, quesão as zonas onde aqueles domínios apresentam ac -
tualmente graves deficiências.
O segundo conjunto de condições, que está
directamente relacionado com os factores de
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competitividade regional importantes para a econo -
mia do conhecimento, prende-se com a inovação,
que deve ser considerada como uma prioridade; comas tecnologias de informação e comunicações (TIC),que devem estar amplamente acessíveis e devem serutilizadas de forma eficaz; e com o desenvolvimento,que deve ser sustentável em termos ambientais. Esteconjunto de condições tem a ver sobretudo com facto -
res ‘intangíveis’, que estão mais directamente ligadosà competitividade empresarial do que o primeiroconjunto de condições. Eles compreendem, entre ou -
tros, a capacidade que uma economia regional tempara gerar, divulgar e utilizar conhecimento, manten -
do, desta forma, um sistema de inovação regional efi -
caz; uma cultura empresarial que promova o espíritode iniciativa, e a existência de redes de cooperação enúcleos de actividades específicas.
Estes dois conjuntos de condições, que estão estrita -
mente interligados, precisam ambos de ser integra -
dos, em graus variáveis, numa estratégia de desen -
volvimento de longo prazo, com objectivos acordados
e claramente definidos, e com um empenhamentopolítico que apoie a sua implementação. O enfoqueexacto e a combinação de factores a atingir depen-derão da situação de partida, das características daregião interessada, das circunstâncias predominan-tes, do processo de desenvolvimento em curso, etc.Com o decorrer deste processo e à medida que as cir-cunstâncias se vão alterando, estes elementos terãotambém necessariamente que mudar. Não existe,portanto, uma receita única ou pré-estabelecida parao êxito do desenvolvimento regional. Assim, paraprosseguir na via do desenvolvimento, cada regiãoterá que encontrar a justa combinação de políticascom base nas suas caractéristicas específicas a níveleconómico, social, cultural e institucional.
A intervenção do Estado pode ser justificada, em ambos
os conjuntos de condições, pela falha do mercado. Issoé manifesto no caso do capital humano, dos transportese de outras infra-estruturas cuja natureza está próximaà dos bens públicos, nos quais o investimento tem efei -
tos tanto sociais como financeiros, e onde nem sempreé fácil ou economicamente viável para os investidoresobterem receitas (como no caso de empregadores queinvestem na formação dos seus funcionários). O mes -
mo se aplica ao saber tecnológico, que apresenta tam -
bém algumas características de um bem público, umavez que os custos envolvidos em torná-lo disponível amuitos utilizadores são baixos se comparados com ocusto do seu densenvolvimento. Assim, dado que oscriadores de conhecimento (de novas técnicas, etc.)não podem receber todos os benefícios gerados pelainovação em causa, existe uma tendência para osub-investimento.
Uma das funções essenciais da política de coesão da
UE é a de ajudar as regiões, particularmente as me -
nos favorecidas, a consolidar e desenvolver o seu po -
tencial económico e de emprego, inclusive o que estáainda latente, de acordo com as suas vantagens com -
parativas. É neste sentido que, uma vez alcançadoum nível suficiente de dotações de infra-estruturasfísicas e de capital humano, o desenvolvimento dacompetitividade regional depende da modernização ediversificação da estrutura produtiva. Isto significa,entre outras coisas, promover a expansão daeconomia do conhecimento e da inovação.
Por último, é importante realçar dois factores. Em pri -
meiro lugar, a fundamental importância que o capital
humano e a capacidade institucional e administrativaassumem para o desenvolvimento regional, sendoque isso determina o apoio dado às empresas e a na-tureza e o grau das parcerias público-privadas e dacooperação de todas as entidades envolvidas no pro-cesso de desenvolvimento. Este aspecto seráaprofundado adiante.
Em segundo lugar, e como já evidenciado, a importân-
cia igualmente fundamental de ter efectivamente emconta a necessidade de salvaguardar o ambiente paraque o processo de desenvolvimento seja realmentesustentável. Esta necessidade está presente na imple -
mentação de todas as medidas que visem melhorar odesenvolvimento, mas aplica-se particularmente ao in -
vestimento nas infra-estrut uras físicas, onde o conflito
potencial entre o aumento das dotações (especial -
mente das redes de transportes) e a protecção do am -
biente se faz sentir com maior intensidade.
O resto desta parte do relatório concentra-se na aná -
lise do grau das disparidades apresentadas por am -
bos os conjuntos de condições acima referidos no es -
paço de uma UE alargada.
Infra-estruturas de transporte
Um sistema de transportes eficiente é um requisito
fundamental para o desenvolvimento económico re -
gional, embora o melhoramento dos transportes nãoseja, por si só, suficiente para garantir o crescimento:se é certo que, por um lado, aumentam o grau de
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acesso a outros mercados, por outro, tornam mais
fácil para os produtores de fora virem satisfazer a pro -
cura local.
Em todo o espaço da UE15, o transporte de passagei -
ros e de mercadorias aumentou consideravelmente
ao longo da última década: o de mercadoria (medidoem toneladas-quilómetro) quase um terço, mais umavez cerca de metade do crescimento do PIB; o depassageiros (passageiros-quilómetro) aproximada -
mente 16%.
Os fluxos de transportesO carro constitui o meio de transporte de passageiros
predominante. No ano 2000, 78% de todas as via -
gens na UE15 (em termos de total de quilómetros per -
corridos) foram feitas de carro. Contudo, apesardeste valor ser superior ao de 1970, quando era de74%, é mesmo assim ligeiramente inferior à percenta -
gem registada em 1990, tal como também a propor -
ção das viagens de autocarro, que desceu para me -
nos de 9% desse total. Em contrapartida, registou-seum aumento das viagens de avião, apesar destas cor-responderem ainda apenas a 6% do total das viagensde passageiros. As viagens de comboio registam pra-ticamente a mesma percentagem, apenas poucomais de 6% do total, um valor que se manteve quaseinalterado desde 1990, mas inferior em relação àpercentagem de mais de 10% registada em 1970.
O grande aumento do transporte de mercadorias (ex -
cluindo o transporte marítimo) na década de 90 (32%)
foi devido especialmente ao transporte rodoviário,que registou um incremento de 38%. Hoje em dia cer -
ca de 75% do total das mercadorias é transportadopor estrada, e apenas 14% por ferrovia, um valor quetem vindo a decrescer sistematicamente de 30% em1970 e 18% em 1990.
Em todos os países da coesão, o transporte rodoviá -
rio de mercadorias regista percentagens mais eleva -
das do que no resto da UE, com valores que vão de
85% em Espanha até 98% na Grécia (embora sejaimportante referir que estes valores são semelhantesaos da Itália e do Reino Unido). Para além disso, otransporte de carga por estrada tem aumentado a umritmo mais acelerado nestes países do que no restoda UE, o que reflecte, em parte, o maior aumento doPIB, mas também a falta de uma alternativa eficaz,não obstante os elevados investimentos nas redes detransportes feitos ao abrigo dos Fundos Estruturais.No que respeita aos países da adesão, o transportede mercadorias registou um decréscimo significativoao longo do período de transição na Roménia e naBulgária, reflexo da quebra do PIB e da reestrutura -
ção das actividades económicas com o consequenteafastamento da indústria pesada, bem como naEslováquia e na Eslovénia, embora em menor grau.Na maioria dos outros países, este tipo de transporteaumentou, especialmente na Estónia e Letónia.
Mesmo assim, a quantidade total de carga transporta -
da nos países da adesão equivale apenas a metade
do nível registado na UE em relação ao PIB.
Em 2000, quase metade de toda a carga transportada
nos países da adesão foi por estrada, enquanto 38%foi por ferrovia, valor significativamente mais elevadodo da actual UE. Na Bulgária e na República Checa,todavia, a proporção de mercadorias transportadaspor rodovia está próxima da média da UE, enquantonos Estados Bálticos e na Eslováquia equivale ape -
nas a um terço ou menos.
Contudo, as percentagens relativas estão a mudar ra-
pidamente, com uma passagem do transporte ferro-viário para o rodoviário. De facto, apenas quatro anosantes de 2000, a proporção de carga transportada porferrovia era praticamente igual à transportada por ro-dovia. A manutenção futura desta tendência dependenão apenas do ritmo do crescimento económico, mastambém da sua composição — o nível do aumento daprocura de serviços em relação à procura de merca -
dorias — e da existência de sistemas de transportesalternativos, como os caminhos-de-ferro ou as viasnavegáveis.
Não existem dados comparáveis em relação ao trans -
porte de passageiros nos países da adesão, embora
se consigam obter valores indicativos do aumento dautilização das rodovias através do número de pro -
prietários de carros e do número de autocarros em re -
lação à população. Entre 1996 e 2000, o número decarros no conjunto dos países da adesão aumentoumais de 20% em relação à população, com incremen -
tos de mais de 50% na Letónia e Lituânia e mais de30% na Roménia. Contudo, este aumento foi apenasligeiramente superior ao registado na UE. Assim, em2000, o número de proprietários de carros em relaçãoà população era ainda pouco mais de metade da mé -
dia da UE, o que indica um crescimento substancialnos anos futuros à medida que os rendimentos foremtambém aumentando.
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
391.8 Densidade de auto-estradas, 2001
0
0-7 575 - 150
150 - 250
> 250
sem dadosUE15 = 100
LT, LV, EE: NUTS "0
Fonte: Eurostat
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
Índice, km de autoestradas relativos a território e população
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Ao mesmo tempo, a relação entre rendimento per
capita e a propriedade de carros depende de outros
factores, tais como o estado dos transportes públi -
cos e o padrão dos núcleos populacionais. Assim,
em Portugal, o parque automóvel situa-se acima damédia da UE e aumentou de forma especialmenterápida nos últimos anos. Na Itália é mais elevadodo que em qualquer outro lugar da União, enquantona Dinamarca é muito abaixo da média, o que severifica também na República Checa. Por essa ra -
zão, o aumento futuro do número de proprietáriosde carros e, por consequência, da sua utilização,nos países da adesão depende não apenas do ren -
dimento, mas também das decisões políticas relati -
vas ao desenvolvimento dos meios de transportes.
RedesRodoviasQualquer comparação das dotações de infra -
-estruturas rodoviárias ou ferroviárias entre os vários
países deve ser feita com muita cautela devido às di-ferenças de métodos de classificação.
Enquanto que a extensão total da rede rodoviária na
UE15 se tem mantido basicamente inalterada desde1991, a extensão das auto-estradas aumentou 27%.Muitas das novas auto-estradas foram construídasnos países da coesão, sobretudo em Portugal eEspanha.
Apesar disso, a densidade rodoviária global
13em
Espanha e na Grécia continua inferior a metade da
média da UE, e situa-se abaixo desta média, embo -
ra apenas ligeiramente, também em Portugal. NaIrlanda, pelo contrário, situa-se muito acima damédia.
No conjunto das regiões Objectivo 1, a densidade
manteve-se a um nível de cerca dois terços da médiada UE15. Por outro lado, a densidade da rede deauto-estradas nos países da coesão registou um au -
mento de cerca de 80% da média da UE15 em 1991,para 10% acima da média em 2001. Este incremento,todavia, concentrou-se sobretudo em Espanha e Por -
tugal, enquanto a densidade permanence muitoabaixo da média na Grécia e na Irlanda. Nas regiõesObjectivo 1, a densidade da rede de auto-estradasequivalia a cerca de 80% da média da UE15 em 2001,um aumento em relação aos dois terços da médiaregistados em 1991 (Mapa 1.8).Nos países da adesão, a densidade rodoviária tendea ser mais baixa do que na UE15, e a densidade darede de auto-estradas é ainda mais baixa. Na UE15 adensidade da rede de auto-estradas é seis vezesmais elevada do que no conjunto dos países da ades -
ão, o que reflecte, em grande parte, a presença de umnúmero muito limitado de auto-estradas nos paísescom maior superfície territorial. Assim, em 2001 exis -
tiam apenas cerca de 400 km de auto-estradas naPolónia, menos do que na Lituânia ou na Eslovénia(435 km), e apenas 113 km na Roménia. Na Estónia,este valor situava-se abaixo dos 100 km, enquanto naLetónia não existia nenhuma auto-estrada. Mesmo naRepública Checa, a extensão da rede de auto -
-estradas era apenas pouco superior a 500 km, e naHungria rondava os 450 km.
Embora o ritmo de construção de novas estradas es -
teja a avançar com relativa rapidez em alguns países
(a estensão da rede de auto-estradas na Polónia re -
gistou um aumento de mais de 50% nos três anosentre 1998 e 2001), as rodovias tendem aconcentrar-se num número limitado de zonas, geral-mente nas imediações das cidades capitais ou nas ro-tas de ligação para oeste. Assim, na Polónia, cerca de75% das auto-estradas estão localizadas em apenastrês regiões — Dolnoslaskie, na fronteira com a Ale-manha, Opolskie, na fronteira com Dolnoslaskie e aRepública Checa, e Mazowieckie, a zona onde se si-tua Varsóvia. Na República Checa, existe umaconcentração semelhante em Stredni-Cechy, à voltade Praga, e em Jihovychod, no sul, que faz fronteiracom a Áustria e a Eslováquia. No caso da Roménia,praticamente todas as auto-estradas estão situadasnas imediações de Bucareste.
Por outro lado, exceptuando as auto-estradas, as ro -
dovias não se encontram geralmente em boas
condições. Na melhor das hipóteses, quase todas asestradas são de duplo sentido e sofreram invariavel -
mente com a falta de manutenção durante muitosanos, antes e após o início do processo de transição.
Este facto pode ajudar a compreender os dados alar -
mantes relativos às mortes nas estradas que, em 2001,
se situavam consideravel mente acima, por milhão de
carros, das na maioria dos Estados-membros. Na Letó -
nia, registaram-se quase 900 mortes por milhão de car -
ros, mais de 500 na Lituânia e na Polónia, enquanto naHungria, Estónia, Bulgária e Eslováquia este valor foi li -
geiramente inferior quando comparado com o de poucomais de 300 em Espanha, Portugal e Irlanda, e somente
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cerca de 150 no Reino Unido. (Não existem dados para
a Grécia e a Itália). Por outro lado, os valores são seme -
lhantes aos de algumas regiões Objectivo 1, particular -
mente em Espanha, onde foram registadas mais de 600mortes por milhão de carros em Castilla y León eCastilla-la Mancha e mais de 450 na Extremadura.
Infra-estruturas ferroviáriasA extensão total das linhas de caminho-de-ferro na
UE15 é cerca de 3% inferior à existente em 1991, umavez que várias linhas foram fechadas, e 10% inferior àregistada em 1970. No conjunto dos 4 países dacoesão, a densidade da rede ferroviária (isto é, em re -
lação à superficie territorial e à população) situa-seapenas à volta de 55% da média da UE, apesar de sermais elevada na Irlanda (80% da média) do que nosoutros três países. Nas regiões Objectivo 1 a densi -
dade ferroviária equivale a 75% da média da UE15,tendo sofrido poucas alterações desde 1991.
Ao longo da década passada, a rede ferroviária foi mo -
dernizada com a electrificação de mais linhas (de 40%
do total em 1991, para 47% em 2001), mas a passagemdas linhas de via única para as de via dupla foi limitada(de 39% para 41%). Nos países da coesão e nas regi-ões Objectivo 1, as mudanças introduzidas foram aná-logas às do resto da UE, permanecendo assim a dispa-ridades entre estes dois conjuntos de territórios. Em2001, uma média de cerca de 40% das linhas eramelectrificadas nos países da coesão e nas regiõesObjectivo 1; apenas 24% das linhas ferroviárias eramde via dupla nos países da coesão e apenas pouco maisde 13% nas regiões Objectivo 1. Contudo, existem dife -
renças marcadas entres os países da coesão: na Gré -
cia não existe nenhuma linha electrificada; na Irlandaapenas cerca de 2% das linhas são electrificadas, en -
quanto que em Portugal esta percentagem duplicouentre 1991 e 2001, atingindo mais de 30%.
O nível geral das redes ferroviárias nos países da ade -
são é muito deficitário e reflecte décadas de investimen -
tos insuficientes. A proporção das linhas electrificadas e
de via dupla situa-se abaixo da média da UE, apesar deser semelhante à que se regista nos países da coesão emais elevada do que nas regiões Objectivo 1.
As redes ferroviárias são geralmente obsoletas do
ponto de vista técnico, com uma capacidade de cargaferroviária inadequada, muitas linhas antigas e danifi -
cadas, com bitolas de via que diferem de lugar paralugar, o que acontence também com os sistemas dealimentação eléctrica, tornando difícil a interoperabili -
dade. Por consequência, as velocidades máximaspermitidas são geralmente na ordem dos 90–110km/hora e podem atingir minímas de 40–60 km/horaem grandes extensões das linhas principais.
O aumento do parque automóvel está já a verificar-se
a um ritmo mais acelerado do que os melhoramentosdas redes rodoviárias, o que leva a um trânsito cadavez mais intenso e a um nível de poluição cada vezmaior. Os decisores políticos vêem-se, assim, con -
frontados com o dilema: por um lado, os melhoramen -
tos das redes de estradas que são, sem dúvida, ne -
cessários; por outro eles tenderão a encorajar aindamais esse aumento. Muito provavelmente resultarãotambém num menor investimento no melhoramento,igualmente necessário, das ferrovias e dos transpor -
tes públicos, facto que poderia diminuir a ênfase notransporte automóvel e, por consequência, mitigar osproblemas ambientais que isso pode causar.
Apesar de se ter verificado um declínio na utilização dos
comboios de passageiros e de carga paralelamente aoaumento da utilização das rodovias, o transporte porcaminho-de-ferro continua substancialmente maior quena UE. A questão que se coloca é por quanto tempo ain-da. A construção de novas linhas ferroviárias e o melho-ramento das linhas existentes é um elemento chave dasredes transeuropeias que já estão a ser construídas ouestão em fase de planeamento. É, porém, compreen-sível que os países da adesão pareçam dar mais impor-tância à construção de novas estradas. Ao mesmo tem -
po, a necessidade de melhorar a rede ferroviária destespaíses vai muito mais além do simples estabelecimentode novas e melhores ligações com os actuaisEstados-membros.
Projecções recentes sugerem que a carga transpor -
tada por rodovia na UE15 será 67% maior em 2020 do
que em 2000, enquanto as previsões relativas aospaíses da adesão indicam um aumento do dobrodeste valor. Para além disso, se o PIB destes paísesaumentar mais rapidamente do que nos actuaisEstados-membros, facto essencial para a convergên -
cia, o transporte de carga por rodovia poderáaumentar ainda mais.
Transporte marítimo de curta distância
e redes de navegação interna
Tendo em conta o previsível aumento do tráfego rodo -
viário nos próximos anos e o maior congestionamento
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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daí resultante, a promoção da utilização dos transportes
marítimos de curta distância e das redes de navegaçãointernas parece constituir uma alternativa interessante,especialmente porque estes meios de transporte sãomuito menos poluentes, são mais seguros e gastammenos energia.
Em 2000, cerca de 28% do comércio interno da UE15
era transportado por mar. Ao longo da última década, omovimento total de carga nos portos europeus, incluin -
do o movimento para países terceiros, aumentou maisde 20% e o tráfego de contentores mais do que dupli -
cou. Os portos de contentores no Mediterrâneo regista -
ram um crescimento mais elevado do que os portos donorte da Europa e, no ano 2000, 3 dos 8 maiores portosde contentores na UE estavam localizados nesta zona(Gioia Tauro, Algeciras, Genova).
O desenvolvimento do transporte marítimo de curta dis -
tância nos países da adesão, sete dos quais possuem
litoral, pode ajudar a revitalizar dos portos nas regiõesperiféricas e o seu crescimento económico e, ao mes -
mo tempo, solucionar em parte os problemas de trans-portes, embora, para que isso possa acontecer, seja ne-cessário também melhorar os acessos a esses portos.
Cerca 4% da carga na UE15 é transportada através
das vias de navegação internas mas, apesar do au-mento na sua utilização, a percentagem deste tipo detransporte relativamente ao total diminuiu nos últimosdez anos. A sua importância, contudo, varia significa-tivamente nas diferentes zonas da União. Enquantonos Países Baixos, na Alemanha e na Bélgica estasvias são largamente utilizadas (43% da carga total),nos países da coesão elas nunca são utilizadas.
Nos países da adesão, a utilização deste meio de
transporte limita-se, em grande parte, ao Danúbio,que atravessa vários países. Existe, contudo, todauma série de obstáculos ao incremento deste meio detransporte, um dos quais é o facto de o Danúbio serdemasiado baixo em certos troços para permitir car -
gas pesadas. Acresce ainda que os portos de cargaestão mais dispersos do que na Áustria ou Alemanhae muitas vezes não estão preparados para satisfazeros padrões de capacidade de carga.
Em conclusão, os desafios principais dos próximos
anos são:
–integrar e modernizar as redes rodoviárias e fer -
roviárias nos países da adesão, de forma aestabelecer ligações eficazes com as redes exis -
tentes nos actuais Estados-membros;
–melhorar as ligações às redes transeuropeiaspara que todas as regiões possam obter o máxi -
mo de benefícios destas mesmas redes;
–melhorar as rotas transfronteiriças e as ligações,especialmente entre os novos Estados-membrose entre estes e os actuais Estados-membros,para promover e facilitar o aumento das trocas co -
merciais entre eles, do qual quase seguramentedepende o seu desenvolvimento económico alongo prazo;
–desenvolver o transporte marítimo de curta dis -
tância, que é particularlmente importante para asregiões periféricas e para as ilhas e, ao mesmotempo, reforçar as ligações entre os diferentesmeios de transporte;
–canalizar os investimentos da UE para uma mu -
dança do transporte de carga e passageiros dasrodovias para as ferrovias e as vias navegáveis epara um afastamento do trânsito dos itinerárioscongestionados.
– desenvolver uma estratégia para melhorar a
acessibilidade das regiões ultraperiféricas e a sualigação ao continente Europeu, domínio que nãoconsta das prioridades da rede transeuropeia detransportes.
Energia
O acesso a fontes de energia limpa, fiável, e a pre -
ços competitivos representa um factor importanteda competitividade regional. A produção de ener -
gia primária, todavia, fica muito aquém do consumona maior parte dos Estados-membros. Isto acon -
tece particularmente nos países da coesão, queconseguem apenas satisfazer uma pequena partedas suas necessidades energéticas a partir de fon -
tes nacionais e importam 80%, ou mais, do quec o n s o m e m( G r á f i c o1 . 1 0 ) .OR e i n oU n i d oeaD i n a -
marca são os únicos países da UE que são exporta -
dores líquidos de energia. A maioria dos países daadesão são mais auto-suficientes em termos ener -
géticos, mas mesmo assim são todos importadoresl í q u i d o s .E mp a r t i c u l a r ,aP o l ó n i aeaR o m é n i ai m -
portam menos de 12% das suas necessidadesenergéticas. Por outro lado, os combustíveis
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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sólidos, que são geralmente os
mais poluentes, equivalem aquase 60% da energia primáriaproduzida nos países da adesão,contra apenas 13% na UE15. NaPolónia, pouco menos de 90% daprodução de energia primáriaprovém dos combustíveis sóli -
dos, na República Checa cercade 85% e na Estónia mais de75%.
Pelo contrário, a energia nuclear
corresponde a 30% da produçãoprimária na UE (mais de 80% naBélgica e França), contra 16%nos países da adesão (emboramais de 70% na Lituânia e naEslováquia).
O consumo de energia varia quase tanto quanto a
sua produção devido, especialmente, às diferen -
ças de estrutura das actividades económicas, àscondições climáticas, ao carácter da regulamen-tação, ao comportamento social e às decisões polí-ticas relativas à tributação. O consumo global deenergia per capita nos países da adesão é seme-
lhante aos níveis da Grécia e Portugal e muito infe-r i o ràm é d i ad aU E .
Em termos gerais, o consumo per capita na UE au-
mentou entre 1995 e 2001, em particular nos países
da coesão e também na maioria dos países da ade -
são, exceptuando a Pólonia, Malta, a Bulgária e aRoménia.
Apesar do consumo per capita re-
lativamente baixo, os países da
coesão consumiram entre 17% e35% mais energia em relação aoPIB do que a média da UE15, en -
quanto no conjunto dos países daadesão o consumo foi quase qua -
tro vezes mais elevado (note-seque, neste caso, o PIB é medidoem Euros e não em PPC). Entre1995 e 2001, o consumo de ener -
gia diminuiu em relação ao PIB emtodos os países da adesão, emmuitos casos de forma bastantemarcada, enquanto na UE a que -
bra foi relativamente pequena, eem Portugal e na Áustria verificou-se um aumentomarginal (Gráfico 1.11).
As fontes de energia primária consumidas na UE dife -
rem significativamente das fontes de produção, sen-
do que especialmente o petróleo (que é em grandeparte importado) corresponde a uma fatia muito maiorde consumo do que de produção quer nos actuais,quer nos novos Estados-membros (Gráfico 1.12). Odesenvolvimento das fontes renováveis de energia(tais como a biomassa, a energia solar e eólica, e aenergia hidro-eléctrica) representa um objectivo co-mum da política da UE e a Comissão estabeleceu ameta de, até 2010, duplicar para 12% a quota das fon -
tes renováveis no consumo global de energia da UE.Contudo, a utilização de tais fontes neste momentovaria consideravelmente de país para país, o que
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0123456789
LU FISEBENL FRDE CZUE15 UK AT IEDK EESKCYSIES ITELHU BGPTLTPLMT LVRO01234567891995 2001 Tonelada equivalente de petróleo (TEP) 
por pessoa1.10 Consumo interno bruto de energia, 1995 e 2001
UE15, DE, ES, IT, NL: dados provisórios para 2001
Fonte: Eurostat, Estatística da Energia e Contas Nacionais
 
-40-35-30-25-20-15-10-505
-40-35-30-25-20-15-10-505PTATESCY EL ITBEFR
UE15 DE CZ FISKUK NL SE SIDK MT LVBGLUHUIELTEERO PLVariação em %1.11 Variação do consumo interno bruto de energia por unidade do 
PIB, 1995-2001
Fonte: Eurostat, Estatística sobre a energia
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reflecte, por um lado, a facilidade de exploração das
diversas fontes e, por outro, as políticas adoptadasneste domínio.
Em 2001, as fontes renováveis de energia forne -
ciam apenas 6% do total da energia utilizada na
UE, um valor pouco superior ao de 1995. Nos paí -
ses da adesão, a sua importância (5% do total) erapouco menor. Todavia, em vários países da UEalargada, este valor era muito mais elevado. NaLetónia e na Suécia, equivalia a 30% ou mais, naÁustria e na Finlândia, a mais de 20%, e na Estónia,Roménia e Eslovénia, a cerca de 11%, poucoabaixo do valor registado em Portugal (14%). Emtodos os países da adesão, a utilização relativa dasenergias renováveis aumentou entre 1995 e 2001,sendo que este aumento foi mais significativo naLetónia, Lituânia e Roménia. A Finlândi aeaS u é c i a
também registaram subidas, enquanto na Áustria eem Portugal o valor diminuiu nos seis anos emapreço.
Todas as quatro principais vertentes da política
energética da UE — segurança do abastecimento,realização do mercado interno, integração da com-ponente ambiental, e promoção das energias re-nováveis — podem ter repercussões positivas nacoesão. Com a diminuição da quantidade de ener-gia consumida por unidade de produção e com umamaior utilização das fontes renováveis, todos osEstados-membros podem reduzir a sua dependên-cia das importações evitando, desta forma, o peri -
go potencial para as suas economias devido a umapossível crise do abastecimento proveniente do ex -
terior (como, por exemplo, um aumento repentinodos preço do petróleo). O desenvolvimento dasfontes renováveis pode igualmente, se devida -
mente planeado, mitigar os efeitos ambientais ne -
gativos resultantes da produção de energia(apesar da crescente preocupação com os danosecológicos causados pelos projectos de centraishidro-eléctricas) e, ao mesmo tempo, oferecer umasolução potencialmente eficaz em termos decusto-benefício, sobretudo no que respeita às zo -
nas periféricas.
Outras infra-estruturas para melhorar
a atractividade das regiões
A importância das infra-estruturas colectivas e, em
particular, das instituições de ensino e dos hospi -
tais não pode ser subestimada enquanto factor queafecta a competitividade regional. A disponibili -
dade de infra-estruturas colectivas de qualidadeelevada pode influenciar decisões relativas aos lo -
cais de investimento e de criação de empresas,particularmente quando os interessados têm umaampla margem de manobra em relação a onde mo-ram e trabalham e podem, por isso, tomar em consi-deração as preferências pessoais e os interessesda família. Assim, estas infra-estruturas estão atornar-se um elemento importante da política dedesenvolvimento das regiões que desejam atrairactividades com elevado valor acrescentado e ba-seadas no conhecimento.
As infra-estruturas sociais são também importantes
para fixar a população. Cada vez mais, a presença de
boas escolas representa um factordeterminante para a escolha deonde morar, como demonstradopelas variações dos preços dosimóveis. Ao mesmo tempo, a exis -
tência de instituições de cuidadospré-escolares é um elementochave para que as mulheres comcrianças ainda pequenas possamprosseguir as suas carreiras pro -
fissionais e, por consequência, éparcialmente responsável pelabaixa taxa de emprego femininoem certas zonas da UE, especial -
mente nas menos prósperas, bemcomo pelas elevadas taxas de em -
prego a tempo parcial em outraszonas.
14. A disponibilidade de
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020406080100
BEDK DE ELESFR IE ITLUNL ATPTFISEUKUE15 BGCY CZ EEHU LTLVMT PLROSISK020406080100Energias renováveis
Energia nuclear
Gás natural 
Petróleo
Combustíveis sólidos % do total1.12 Composição do consumo interno bruto 
de energia de combustíveis, 2001
Fonte: DG TREN
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serviços deste tipo poderá ajudar a evitar que as pes -
soas abandonem algumas das zonas mais periféricas
e rurais, onde a criação de postos de trabalho para asmulheres tem sido indentificada como uma das for -
mas de encorajar a fixação das populações.
A esse respeito, os resultados da primeira auditoria
Urban levada a cabo em 58 cidades europeias, que, emconjunto, correspondem a uma média de 15% da popu -
lação dos países onde estão situadas, indica que a po -
pulação das regiões mais prósperas tem ao seu disporum número mais elevado de infantários por habitante doque as cidades das zonas menos favorecidas.
Para os idosos, o acesso a cuidados de saúde de boa
qualidade representa um factor de vital importância àmedida que vão envelhecendo. Para alguns, a exis -
tência de cuidados pode determinar se eles viverão asua aposentação no mesmo lugar onde costumavamviver ou se deverão mudar-se para outro lugar. Aomesmo tempo, infra-estruturas de saúde de boa qua -
lidade são igualmente essenciais nas regiões turísti -
cas, especialmente nas do sul da Europa, caracteri-zadas por climas amenos e que querem atrair umnúmero cada vez maior de reformados que tiram fé-rias mais prolongadas ou mais frequentes, e cujaescolha do local de férias é influenciada pelo tipo decuidados disponíveis.
Neste sentido, é relevante notar que, se por um lado
os números per capita de médicos, enfermeiros e ou-
tros profissionais da saúde são semelhantes no sul eno norte da UE, por outro o número de camas de hos -
pital tende geralmente a ser inferior em relação àpopulação.
Assim, enquanto na Alemanha e na França o número
de camas por 1000 pessoas é 8–9, na Grécia é 5, eainda menos nas zonas turistícas, e esse númerobaixa para 3 em Kentriki Ellada e Peloponnisos e paramenos de 2 em Sterea Ellada. Da mesma forma, emPortugal, a média é de 4 camas para 1000 pessoas,mas é apenas 2,5 no Alentejo e 2 no Algarve. EmEspanha, onde o número médio é também 4 por 1000pessoas, é de apenas 3 em Valencia e Andalucía; naItália, existem menos camas de hospital na Campa -
nia, Basilicata e Sicília (cerca de 4 por 1000 habitan -
tes) do que nas regiões setentrionais (na maioria doscasos, mais de 5 por 1000 habitantes).
Especialmente na Itália, esta diferença é reflexo da
estrutura etária da população regional e do facto deos idosos, que impõem maiores exigências ao siste -
ma de saúde, representarem uma percentagemmuito mais pequena da população no sul do que nonorte
15. Por outro lado, é quase certo que os números
disfarçam a disparidade existente entre as regiõesmeridionais e setentrionais, uma vez que, nas primei -
ras, a população residente aumenta significativa -
mente durante longos períodos do ano devido à pre -
sença de turistas.
Nos países da adesão a situação é bastante mais fa -
vorável. O número de médicos, enfermeiros e outros
profissionais da saúde em relação à população nãosó é comparável com os valores da UE ou até maiselevado, como também o número de camas hospita -
lares é também relativamente elevado — à excepçãode Chipre, com 4 camas por 1000 habitantes. Assim,na República Checa há cerca de 11 camas por 1000pessoas, em prática mais do que no resto da UE15,na Lituânia e Letónia cerca de 9, mais do que na Ale -
manha ou na França, enquanto nos países com osvalores mais baixos — a Polónia e a Estónia — exis -
tem, mesmo assim, cerca de 7 camas por 1000habitantes, valor superior à média da UE.
As infra-estruturas sociais, em conjunto com as
condições ambientais, são elementos chave para aqualidade de vida em qualquer região e revestem-seda mesma importância para a competitividade regio-nal que têm os sistemas de transporte e outras infra--estruturas mais tradicionais.
Os recursos humanos
A Estratégia Europeia para o Emprego, lançada em1997, parece ter contribuído para uma maior capaci -
dade de resistência do emprego num período deabrandamento económico. Entre 1999 e 2002, onúmero das pessoas empregadas registou um au -
mento de 6 milhões e o desemprego de longa dura -
ção desceu de 4% para 3% da força de trabalho. Con -
tudo, apesar de se terem verificado melhoriasconsideráveis no funcionamento dos mercados detrabalho da UE, permanecem ainda marcadas debili -
dades estruturais quer nos actuais, quer nos futurosEstados-membros.
A crescente importância do ensinoOs níveis de escolaridade desempenham um papel
determinante para o desempenho e a competitivi -
dade da economia europeia
16, para além de
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
461.9 Níveis de escolaridade, 2002
Baixo MédioSuperior
% da população 25-64 anos© EuroGeographicsAssociation para as fronteiras administrativas
0 250 1250 km
< 19,219,2 - 28,028,0 - 36,836,8 - 45,6>= 45,6sem dadosUE27 = 32,4Desvio-padrão = 17,7
Baixo = ensino preparatório ou inferior
Fonte: Eurostat% da população 25-64 anos< 35,0535,05 - 43,3543,35 - 51,6561,65 - 59,95>= 59,95sem dadosUE27 = 47,5Desvio-padrão = 16,59
Médio = ensino secundário% da população 25-64 anos< 13,6513,65 - 17,9517,95 - 22,2522,25 - 26,55>= 26,55sem dadosUE27 = 20,1Desvio-padrão = 8,57
Superior = ensino superior
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constituirem um factor chave para as oportunidades
de emprego que se abrem às pessoas. Isto aplica-senão apenas ao leque de empregos disponíveis, mas(e o que é mais importante) também à capacidade deencontrar um emprego. As pessoas com habilitaçõessuperiores — isto é, com um diploma universitário ouhabilitações equivalentes — têm mais probabilidadesde estarem empregadas do que as que completaramo ensino secundário, que, por sua vez, têm mais pro -
babilidades de ter emprego do que as que apenasconcluíram o ensino básico. Esta tendência, que cer -
tamente continuará a acentuar-se no futuro devido àconstante evolução da economia do conhecimento, émuito evidente nos actuais Estado-membros, particu -
larmente entre as mulheres, mas é até mais marcadanos países da adesão tanto nos homens como nasmulheres.
Enquanto no conjunto dos países da adesão cerca de
86% dos homens com idades entre os 25 e os 64 anose com habilitações superiores tinham emprego em2002, a percentagem relativa aos com o ensino se -
cundário era de 74% e a relativa aos que tinham ape-nas o ensino obrigatório era de 51%. No que diz res-peito às mulheres, estavam empregadas 79% dascom habilitações superiores, 61% das com o ensinosecundário e apenas 38% das com níveis deescolaridade mais baixos do que este.
A nível regional manifestam-se diferenças semelhan-
tes, mas muito mais marcadas. A disparidade dastaxas de emprego entre as pessoas com nível de es -
colaridade elevado e as com nível baixo tende a sermaior nas regiões onde a taxa de emprego global érelativamente baixa do que naquelas onde esta taxa émais elevada. Por isso, é muito mais provável que es -
tejam desempregadas as pessoas com pouca esco -
laridade que residem em regiões com baixos níveisde emprego.
Os níveis de escolaridade dos países da adesão
são comparáveis com os dos actuaisEstados-membros…
Segundo os dados mais recentes (2002), nos países
da adesão cerca de 78% da população com idadesentre os 25 e os 64 anos completaram pelo menos oensino secundário. A proporção varia de pouco maisde 70% na Bulgária e Roménia, para mais de 85% naRepública Checa e na Eslováquia, e situa-se muitoacima da média da UE (64%) e ainda acima da médiadas actuais regiões Objectivo 1 (apenas cerca de40% nestas regiões da Espanha e Itália e somente20% nas de Portugal). A única excepção é constituidapelos novos Länder alemães, onde a proporção se si -
tua acima de 90%, mais elevada do que no resto dopaís e mais parecida com a registada nos países daadesão do que na UE, facto que reflecte a história re -
cente que estes países têm em comum (Map 1.9).
Coloca, porém, a questão de saber até que ponto o
ensino secundário e a formação profissional inicialnos países da adesão preparam os jovens para asexigências do mercado de trabalho ou para se pode -
rem adaptar às novas necessidades que vão surgin -
do. Os planos de estudo e as estruturas de ensino pa -
recem estar particularmente desajustados daeconomia moderna. Apenas com algumas excep -
ções, estes jovens geralmente obtêm fracosresultados em testes internacionais de língua ematemática.
… mas não tanto ao nível do ensino superiorA proporção da população com habilitações superio-
res tende a ser baixa nas regiões Objectivo 1 da Uni-ão. Em todos os países, excepto na Alemanha, ondeos novos Länder apresentam níveis de escolaridadeparticularmente elevados, a percentagem média depessoas com diplomas universitários ou habilitaçõesequivalentes é mais baixa nas regiões Objectivo 1 doque em outras regiões. Na Grécia e em Portugal,onde todas as regiões são Objectivo 1, esta percenta-gem situa-se abaixo da média da UE. Para além dis -
so, embora se esteja a verificar uma melhoria geraldos níveis de escolaridade, no sentido em que ummaior número de jovens possuem habilitações supe -
riores em relação às pessoas de faixas etárias maisavançadas, existem poucos sinais de eliminação dadisparidade entre as regiões Objectivo 1 e as outras.
O número relativo da população em idade activa com
níveis superiores de escolaridade é também pequenona maioria dos países da adesão. Em termos gerais,apenas 14% das pessoas entre os 25 e os 64 anos deidade têm diplomas universitários ou habilitaçõesequivalentes, valor que se situa muito abaixo da mé -
dia da UE (22%). Valores acima desta médiaregistavam-se apenas na Estónia e na Lituânia, en -
quanto na República Checa e na Eslováquia, bemcomo na Polónia e na Roménia, a proporção era ape -
nas cerca de 10–12%. Mesmo assim, esta percenta -
gem é superior à de Portugal ou das regiões Objectivo1 na Itália.
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Na maioria dos países da adesão, exceptuando os
três Estados Bálticos, a percentagem das mulhe -
res entre os 25 e os 64 anos de idade com escolari -
dade de nível secundário era inferior à doshomens, mas na maior parte dos países havia maismulheres com habilitações superiores. Na UE, asmulheres desta faixa etária normalmente têm me -
nos habilitações do que os homens — apesar de talnão ser o caso de Portugal — mas a situação está amudar rapidamente devido ao facto de haver cadavez mais mulheres nas faixas etárias mais jovensque continuam a estudar para além do ensino bási -
co e que ingressam na universidade. Apesar de, aolongo do tempo, se ter registado um aumento donúmero de pessoas que obtêm habilitações denível superior nos países da adesão, a proporçãode pessoas entre os 25 e os 29 anos com diplomasuniversitários ou habilitações equivalentes (17%)pemanece ainda substancialmente inferior à da UE(27%).
Os níveis de escolaridade variam de região para re -
gião nos países da adesão e no seio da actual
União. Em geral, os níveis são, em média, conside-ravelmente mais elevados nas regiões das cidadescapitais do que no resto do país e, até certo ponto,também nas regiões mais prósperas do que nasmenos prósperas.
Nível mais elevado de abandono escolar
precoce nas regiões menos prósperas
O número de jovens que abandonam a escola ten -
do completado apenas o ensino básico é conside -
ravelmente mais elevado nas regiões Objectivo 1
do que em outras zonas da UE.Nestas regiões, em 2002, cercade 26% das pessoas com idadesentre os 18 e os 24 anos não pos -
suía habilitações para além doensino básico e não se encontra -
va a frequentar nenhum tipo deformação: o dobro da percenta -
gem registada nas regiõesObjectivo 1. Embora muitas des -
tas pessoas estivessem a traba -
lhar, é muito provável que, àmedida que forem envelhecendoe que os requisitos de formaçãoforem aumentando, tenham cadavez mais dificuldade em encon -
trar emprego dentro da economiado conhecimento. Assim, a redução do número depessoas que se encontra nesta situação nas regi -
ões Objectivo 1 pode constituir um contributo im -
portante não apenas para diminuir as disparidadesde desemprego entre as regiões, mas tambémpara reforçar as suas perspectivas de desenvovi -
mento
17(Mapa A1.8).
Nos países da adesão, a taxa de abandono escolaré, na maioria dos casos, muito inferior à da UE15. Apercentagem dos jovens entre os 18 e os 24 anosde idade com nível básico de escolaridade e quenão frequentam nenhum tipo de ensino ou forma -
ção situa-se acima da média europeia apenas naBulgária, Letónia e Roménia (cerca de 20% ou pou -
co acima nestes três casos), mas, mesmo nestespaíses, era ainda inferior à média registada nas re -
giões Objectivo 1. Na Hungria é de cerca 12%, naPolónia 8% e na República Checa, Eslováquia, eEslovénia somente cerca de 5%.
Aprendizagem ao longo da vidaA capacidade da mão-de-obra e das empresas
para se adaptarem às mutações do mercado repre-senta um factor chave para a competitividade re-gional, e pressupõe acesso à formação paraactualizar e alargar as competências. Por essa ra-zão, a formação profissional contínua é tão impor-tante quanto a formação de base, tanto para apotencial carreira de um indivíduo, como para acompetitividade das economias em geral.
Segundo os últimos dados disponíveis
18, o número
relativo de pessoas empregadas que participam em
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
48 
010203040506070
SE DK FI UK FR CZ BE IE NL LU DE SI AT IT ES EE PT PL EL BG HU LV LT RO010203040506070% de empregados em empresas1.13 Taxa de participação na form ação profissional contínua, 1999
Fonte: Eurostat, Segundo Inquérito à Formação Profissional Contínua nas 
Empresas (CVTS2)* PL = refere-se apenas à região de Pomorskie
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formação contínua é muito menor nos países da
coesão, excepto na Irlanda, do que no resto da EU.Na Espanha, a proporção era apenas de 25% em1999, contra uma média europeia de 40%, enquantoem Portugal era de 17% e na Grécia apenas de 15%.(Note-se que estes valores se referem apenas às em -
presas particulares e não à administração pública,aos serviços colectivos ou à agricultura) (Gráfico1.13).
Nos países da adesão, a formação contínua é particu -
larmente importante devido à reestruturação da eco -
nomia e às óbvias limitações do sistema de ensino e
formação de base. Apesar da existência de uma per -
centagem relativamente elevada de jovens que aca -
bam o ensino secundário, a maioria deles formam-senuma área profissional específica, o que não lhes ga -
rante necessariamente um futuro a longo prazo nomercado de trabalho uma vez que a procura decompetências vai mudando.
Na maior parte dos casos, porém, a participação
em programas de formação contínua parece consi-deravelmente mais fraca nos países da adesão doque na UE. Em média, apenas 17% das pessoasempregadas na economia de mercado receberamformação profissional em 1999, menos de metadedo valor registado na UE, mas semelhante ao valorem Portugal e ligeiramente superior ao da Grécia.Apenas a República Checa (42%) ultrapassava li-geiramente a média da UE. Nos outros países daadesão, exceptuando a Eslovénia (32%), a percen -
tagem era inferior a 20%.
Assim, torna-se evidente que nestes países existe a
necessidade de aumentar os programas de formaçãocontínua e alargar o acesso à aprendizagem ao longoda vida. A dificuldade principal será encontrar osmeios financeiros necessários para atingir esteobjectivo.
Participação das mulheres
no mercado de trabalho
O contributo potencial das mulheres para a actividade
económica da UE não foi ainda explorado ao máximo.Enquanto a taxa de emprego feminino nos PaísesBaixos, no Reino Unido, na Áustria e nos paísesNórdicos já ultrapassa o objectivo de 60% estabeleci -
do em Lisboa, na Espanha, Grécia e Itália encontra -
-se muito abaixo de tal meta.As mulheres recebem menos do que os homens pelomesmo trabalho e a disparidade entre os sexos emtermos de salários é de 16% desde 1998. A segrega -
ção sexual no mercado de trabalho persiste, com umnúmero muito maior de homens a ocupar lugares dechefia e quadros superiores. A organização do em -
prego é o principal factor subjacente à fraca partici -
pação das mulheres no mercado de trabalho. Paraalém disso, quase um terço das mulheres emprega -
das trabalham a tempo parcial, contra menos de 5%dos homens, em muitos casos devido à ausência deinfra-estruturas de apoio à criança.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
49A imigraçã o e a integração dos cidadãos
de países terceiros
As perspectivas de uma diminuição da populaçãoem idade activa na UE nos próximos anos e a faltade mão-de-obra em muitos sectores de actividadefazem com que a imigração assuma uma novarelevância.
A boa integração dos imigrantes na sociedade é im -
portante, quer para a coesão social, quer para a efi -
ciência económica, especialmente no contexto das
agendas de Tampere e Lisboa. O facto de continua -
rem a existir altos níveis de desemprego e exclusãodo mercado de trabalho entre os não cidadãos daUE (muitos dos quais são imigrantes de países ter -
ceiros, mas também filhos de imigrantes que já nas -
ceram na UE) demonstra a necessidade de maioresesforços no sentido da integração.
As políticas para melhorar a integração social dos
imigrantes de países terceiros, bem como das mino -
rias étnicas, têm de ter em conta não apenas os as -
pectos económicos e sociais, mas também adiversidade cultural e religiosa, a cidadania e os di-reitos políticos. Para além disso, devem ser tambémconsideradas as consequências, a nível regional elocal, da entrada dos imigrantes. Apesar de as priori-dades variarem de país para país, as políticas de in-tegração devem ser planeadas a longo prazo, dandoresposta às necessidades específicas dos diferen-tes grupos.
O que é necessário não é apenas uma maior coerên -
cia entre as políticas a todos os níveis, mas também
uma colaboração mais estreita entre os diferentessectores governamentais e entre os organismospúblicos e os Parceiros Sociais, a comunidade de in -
vestigação, os fornecedores de serviços locais, asONG e, sobretudo, os próprios imigrantes.
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Em todos os novos Estados-membros, a participação
das mulheres no mercado de trabalho registou umaquebra significativa durante os primeiros anos da fasede transição. Em 2002, em Chipre e na Eslovénia, ataxa de emprego feminina situava-se ligeiramenteabaixo do objectivo de Lisboa, enquanto na Polóniaesta percentagem era de apenas 47% e em Malta deapenas 32%.
Prevenção do desemprego
e políticas laborais activas
Para que se possa tirar o máximo partido do poten -
cial da força de trabalho europeia, são necessárias
medidas preventivas e políticas laborais activas.Em muitos Estados-membros, têm sido envidadosesforços no sentido de garantir que quem vai para odesemprego tenha, logo desde início, um acom -
panhamento e orientação individuais na busca deum posto de trabalho. De facto, existe uma tendên -
cia generalizada para o aumento do apoio persona -
lizado e para uma maior eficiência destes tipos deprograma, nomeadamente através da identificaçãodas necessidades de quem procura emprego e daadopção de soluções personalizadas em vez demedidas de carácter geral.
Estão igualmente a ser desenvolvidos esforços no
sentido de garantir que os jovens tenham acesso aformação, experiência laboral ou qualquer outra me-dida de promoção da empregabilidade nos primeiros6 meses de desemprego, ou nos primeiros 12 mesesno caso dos jovens com mais de 24 anos de idade.Contudo, não se dá ainda a devida atenção às pes -
soas inactivas em relação às que estão registadascomo desempregadas, facto que pode limitar espe -
cialmente o acesso das mulheres a programaslaborais.
Da mesma forma, o grau de eficácia das políticas
laborais activas é diferente nas diferentes zonas daUnião, tornando-se necessário reforçá-las sobre -
tudo nas regiões que apresentam elevados níveisde desemprego e que crecem de reestruturação.
Esta necessidade estende-se também aos novos
Estados-membros, onde a despesa com as políticasactivas parece relativamente baixa tendo em conta oselevados níveis de desemprego — e de desempregode longa duração — mesmo em relação aos níveis daGrécia e de Portugal, que são os mais baixos daUnião.Os principais desafios a enfrentar para se conseguiratingir uma maior produtividade e os objectivos deemprego estabelecidos na cimeira de Lisboa são:
–promover a adaptabilidade de trabalhadores e
empresas através do aumento das respectivascapacidades de antever, estimular e absover amudança;
–aumentar a participação laboral e fazer do tra -
balho uma opção real para todos — especial -
mente em face das perspectivas de declínio dapopulação em idade activa — através da remo -
ção das barreiras que impedem o acesso aomercado de trabalho, do incremento da empre -
gabilidade e da prevenção do desemprego, tor -
nando as estruturas laborais mais atractivas egarantindo que o trabalho compensa;
–investir mais e mais eficazmente no capital hu -
mano de forma a assegurar que, principalmenteos trabalhadores pouco qualificados, consigamadquirir e actualizar as suas competências parapoderem permanecer e progredir nos postos detrabalho, e aumentar os níveis de escolaridadee de participação em acções de formação aolongo da sua vida activa, para que a educaçãoao longo da vida seja, de facto, uma realidade.
A inovaçã o e a economia do conhecimento
O conhecimento e o acesso a ele transformaram-senos verdadeiros motores do crescimento das econo -
mias avançadas como a da UE. O know-how e o capi -
tal intelectual, muito mais do que os recursos naturaisou a capacidade de explorar vastas reservas demão-de-obra a baixo custo, são hoje factores deter -
minantes para a competitividade económica, uma vezque é através destes factores que as economias po -
dem não apenas aumentar a sua eficiência produtiva,mas também desenvolver novos produtos.
Assim, a inovação representa a chave para manter e
consolidar a competitividade que, por sua vez, é es -
sencial para obter um desenvolvimento económicosustentado. A capacidade de inovação, todavia, variamuito de região para região e estas variações serãoainda mais marcadas depois do alargamento. Tal fac -
to reflecte disparidades igualmente grandes no querespeita ao acesso ao conhecimento e à capacidadede o explorar, e se elas não forem atenuadas será difí -
cil, se não mesmo impossível, atingir o objectivo
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definido em Lisboa de a UE se tornar a mais dinâmica
economia do conhecimento a nível mundial.
A dificuldade com a qual se deparam os decisores
políticos empenhados em eliminar a disparidade nacapacidade de inovação é a de medir quer as causasque lhe estão subjacentes, quer os seus efeitos nacompetitividade. Os indicadores actualmente dis -
poníveis são parciais e devem ser complementadoscom informações mais qualitativas sobre a situaçãoregional, os vários agentes envolvidos nas activida -
des inovadoras — instituições de investigação,empresas e entidades públicas — e a relação entreeles.
Em seguida são apresentados vários indicadores que
mostram um panorama que, apesar de não constituiruma novidade, confirma o grau de desvantagem rela -
tiva das regiões dos países da adesão, bem como dasregiões actualmente designadas como Objectivo 1.
As actividades de I&D e de alta tecnologia
concentram-se principalmente nas regiões centraisda actual UE. Em 1999, mais de um quarto da despe-sa total com I&D era feita em apenas 8 regiões da ac-tual UE e 30 regiões eram responsáveis por cerca demetade desta despesa. Como seria de esperar,existe uma concentração semelhante de patentes —um indicador, ainda que parcial, da produção de ino-vação — sendo que metade de todos os pedidos depatentes de alta tecnologia apresentados ao InstitutoEuropeu de Patentes provêm de apenas 13 regiõescentrais (Mapa A1.9).
As disparidades entre as regiões são ainda maiores
no que respeita a despesa em I&D empresarial, queprovavelmente constitui o factor mais relevante paraavaliar o contributo potencial para a competitividaderesultante do esforço de inovação. Enquanto que adespesa empresarial média em I&D na Alemanhacorrespondia a 1,7% do PIB, na Finlândia a 2,2% e naSuécia a 2,7%, em todas as regiões de Portugal e daGrécia, exceptuando Lisboa, Attika e Pelopponisos,este valor equivalia a 0,2% do PIB regional, isto é, me -
nos de um décimo dos outros valores. Nas regiõesObjectivo 1 de todo o território da UE, a despesa em -
presarial não atingia sequer 0,3% do PIB — apenaspouco superior a um quinto do nível médio da UE(1.3%) (Mapa 1.10).
A despesa pública em I&D apresenta valores muito
mais semelhantes nas várias regiões. Contudo, em1999, era ainda ligeiramente menor em relação aoPIB nas regiões Objectivo 1 do que em outras zonas(entre 0,15% na Espanha e Grécia e 0,21% em Portu -
gal, contra uma média de 0,27% da UE) e, por conse -
quência, não consegue compensar a enorme diferen -
ça registada a nível da despesa empresarial. Omesmo se aplica, mas em maior grau, à despesa como ensino superior, que era praticamente a mesma nasregiões Objectivo 1 e nas outras (cerca de 0,4% doPIB).
Apesar de se ter verificado um certo aumento na des -
pesa empresarial em I&D nas regiões Objectivo 1
entre 1995 e 1999, este foi ligeiramente menor em re -
lação ao PIB do que o aumento registado nas regiõesnão-Objectivo 1 (mesmo considerando que, em ter -
mos percentuais, a despesa aumentou mais nas pri -
meiras regiões). Por outro lado, a despesa pública su -
biu em relação ao PIB nas regiões Objectivo 1, masregistou uma quebra em outras zonas.
… auxílios estatais aumentam as
disparidades entre os Estados-membros…
É igualmente importante sublinhar os diferentes
níveis de apoio que os Estados-membros fornecemàs empresas sob a forma de auxílios estatais paraI&D
19. Os governos dos países mais prósperos,
com algumas notáveis excepções, fornecemapoios consideravelmente maiores para as despe-sas das empresas do que os governos dos paísesmenos ricos.
Segundo os dados mais recentes, o grau de apoio va -
riava entre níveis muito superiores a EUR 300 por
pessoa empregada na indústria transformadora naFinlândia e na Áustria, e apenas EUR 28 em Portugale EUR 12 na Grécia (Quadro A1.9).
A pequena dimensão das empresas
enfraquece mais a capacidade deinovação nas regiões mais débeis
As empresas situadas em regiões menos favorecidas
sofrem as consequências do isolamento das melho -
res redes internacionais de I&D e dos centros de in -
vestigação que estão a desenvolver novas tecnolo -
gias.
20. As PME destas regiões têm particular
dificuldade em obter informações sobre os mais re -
centes avanços tecnológicos e como utilizá-los e emestabelecer contactos com parceiros adequados emoutras regiões.
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
521.10 Despesa com I&D, 2000
Despesa totalDespesa do sector comercialDespesa pública e do ensino superior
% do PIB regional< 0,520,52 - 0,820,82 - 1,151,15 - 1,95>= 1,95sem dadosUE27 = 1,86 DE, EL, FR, PT, SE, UK: 1999
AT: 1998UK: NUTS 1BE, IE, SE, RO: NUTS 0% do PIB regional
% do PIB regional< 0,160,16 - 0,410,41 - 0,660,66 - 1,22>= 1,22sem dadosUE27 = 1,21 DE, EL, FR, PT, SE: 1999
AT: 1998BE, UK: NUTS 1IE, RO: NUTS 0< 0,210,21 - 0,360,36 - 0,520,52 - 0,81>= 0,81sem dadosUE27 = 0,65 DE, EL, FR, PT, SE, UK: 1999
AT: 1998UK: NUTS 1BE, IE, SE, RO: NUTS 0
© EuroGeographicsAssociation para as fronteiras administrativas
0 250 1250 km
Fonte: Eurostat
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Como resultado de recentes estudos empíricos leva -
dos a cabo pela OCDE, a inovação dos produtos é
predominantemente um processo colectivo, que en -
volve a interacção entre as empresas, bem comoentre estas e as instituições de investigação que for -
mam a base de conhecimento regional. As empresascom sede em regiões mais débeis encontram-se fre -
quentemente isoladas, não têm contactos com outrasempresas e centros de pesquisa e, por consequên -
cia, são menos inovadoras do que as situadas em ou -
tras zonas
21.
A actividade de I&D tende a variar consoante a di -
mensão da empresa, sobretudo na indústria transfor -
madora. Regiões com uma elevada concentração deemprego em pequenas indústrias de transformação,situadas sobretudo no sul da UE, apresentam geral -
mente baixos níveis de depesa em I&D. Em 2000, aquota de emprego em empresas de transformaçãocom menos de 50 funcionários correspondia a 47%em Portugal, 53% em Espanha e 56% na Itália (nãoexistem dados disponíveis para a Grécia), contraapenas 27% no resto da UE. Para além disso, nestespaíses a quota de emprego nas pequenas empresasé ainda maior nas regiões mais desfavorecidas —mais de 60% nas regiões Objectivo 1 no sul da Itália e65% nas regiões Objectivo 1 da Espanha, de acordocom as estimativas
22.
Esta disparidade entre as regiões em termos de di-mensões das empresas é igualmente evidente noresto da UE. Na Alemanha, por exemplo, um terço doemprego na indústria transformadora concentra-senas pequenas empresas dos novos Länder, contracerca de 20% no resto do país.
Ao contrário das grandes empresas, que normal -
mente possuem capacidade interna de investiga -
ção, as PME dependem, em grande parte, da
própria capacidade de aceder à tecnologia e ao sa -
ber externos, especialmente provenientes das zo -
nas mais próximas. Segundo uma sondagemrecente, os empresários das PME consideram aaquisição de equipamentos avançados e a coope -
ração com os fornecedores e os clientes como asduas maneiras mais importantes de aceder às no -
vas tecnologias, muito mais do que o levar a caboI&D no seio das próprias empresas
23.P a r aa l é m
disso, dois em cada três gestores entrevistados emtoda a UE consideraram a constituição de redes,sob a forma de parcerias no desenvolvimento denovos produtos, a partilha de conhecimentos entreas firmas, etc., como importantes ou muito impor -
tantes para a inovação.
A composição sectorial da actividade económica
tende igualmente a funcionar como factor negativonas regiões mais fracas. A indústria de tecnologia deponta e os serviços empresariais com uma forte com -
ponente de conhecimento concentram-se, na maioriados casos, nas regiões centrais, facto que só por sileva a um aumento da actividade inovadora, uma vezque se gasta muito mais em I&D neste tipo de activi -
dades do que em actividades de base, onde seconcentra o emprego nas regiões menos favorecidas(Mapa 1.11).
Para além disso, o crescimento do emprego na UE
tende a concentrar-se em actividades com grandeexigência de conhecimentos, o que significa que asregiões com tais tipos de actividades não se encon -
tram apenas numa situação mais favorável do pontode vista do aumento da competitividade, mas tambémem termos de criação de novos postos de trabalho.Com o passar do tempo, isso poderá levar a umaconcentração cada vez maior destas actividades nasregiões mais fortes e a um agraveamento das dispari-dades entre estas e outras regiões
24.
Actividade inovadora nos países da adesão
Nos países da adesão, a despesa em I&D em relação
ao PIB é muito menor do que na maioria dos actuaisEstados-membros, mas pouco mais baixa do que nasregiões Objectivo 1. Em 2001, esta despesa equiva -
lia, em média, a menos de 1% do PIB (0,8%), menosde metade da média da UE15. A despesa das empre -
sas correspondia apenas a pouco mais de 45% destevalor, muito menos do que na UE (65%), enquanto oresto era repartido de forma bastante proporcionalentre o sector públic o e o ensino superior.
Assim, nos países da adesão, a despesa empresarialem I&D em relação ao PIB era de apenas cerca de umterço do nível médio da UE, mas ligeiramente superiorao do conjunto das regiões Objectivo 1. A despesapública em relação ao PIB nos países da adesão erapraticamente igual à média quer para a UE, quer paraas regiões Objectivo 1, enquanto a despesa do ensi -
no superior em I&D era apenas cerca de metade damédia da UE e das regiões Objectivo 1.
Verificou-se uma menor variação da despesa entre
os países da adesão do que na actual UE. A
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
54gReoiGIS geoiGISR
1.11 Emprego nos sectores de alta tecnologia, 2002
% do emprego total
< 7,45
7,45 - 9,55
9,55 - 11,65
11,65 - 13,75
>= 13,75
sem dadosMédia = 10,6
Desvio-padrão = 4,30
Fonte: Eurostat
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
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República Checa e a Eslovénia registaram os
níveis mais elevados de despesa, o que reflecte asua relativa prosperidade, mas estes foram apenasde cerca de 1,5% do PIB, menos do que na maioriados Estados-membros, mas mais do que nos qua -
tro países da coesão e na Itália. A Bulgária, a Ro -
ménia e a Letónia registaram os níveis mais baixos(cerca de 0,5% do PIB), semelhantes aos de Portu -
gal, mas ligeiramente inferiores aos da Grécia. Nosoutros países, a despesa esteve bastante próximada das actuais regiões Objectivo 1 fora daAlemanha.
Tal como na UE, a principal causa da variação da
despesa total em I&D é a diferença da despesa em -
presarial. Enquanto esta correspondia a cerca de60% da despesa total na República Checa e naEslovénia, em 6 dos outros 8 países equivalia a40% ou menos.
Mais uma vez como na UE, ao longo da segunda
metade da década de 90, o nível de despesa emI&D relativamente ao PIB registou poucas altera-ções no conjunto dos países da adesão. Em termosgerais, verificou-se uma ligeira quebr aeap e r c e n -
tagem da despesa efectuada por empresas dimi-nuiu em vez de aumentar, como na União. Adespesa global em I&D em relação ao PIB registouincrementos apenas na República Checa, Hungriae Lituânia no período entre 1995 e 2001, enquantona Roménia e Eslováquia desceu de formaacentuada.
I&D mais concentrado nas regiões
mais prósperas, como na UE15
A despesa em I&D tende claramente a concentrar -
-se, de forma desproporcional, nas regiões mais
prósperas de cada um dos países da adesão, si -
tuação que se verifica também na UE. Isto torna-separticularmente evidente na Bulgária, onde 80% detoda a despesa ocorreu em Yugozapaden, a zonade Sófia, e quase tão evidente na Hungria e naRepública Checa, países nos quais mais de 60%da despesa se concentrou na cidade capital e regi -
ão circundante. De facto, o nível de despesa em re -
lação ao PIB no conjunto da região de Praga e dacircunvizinha Stredny Cechy equivalia a quase2,5% do PIB, valor consideravelmente mais eleva -
do do registado em qualquer outra região daEspanha ou Itália e superior ao nível de todas as re -
giões da França, exceptuando Île de France eMidi-Pyrénées. Da mesma forma, na Polónia, adespesa em Mazowieckie, a região de Varsóvia,correspondia a 1,5% do PIB, mais do que o dobrodo nível em todas as outras regiões polacas, ex -
ceptuando uma (Malopolskie).
Contudo, esta concentração relativa da despesa
nas regiões mais prósperas fica a dever-se muitomenos à localização da despesa empresarial doque no espaço da UE. (A única excepção é repre -
sentada por Stredny Cechy, na República Checa,onde o nível elevado de despesa é inteiramente de -
vido à escala da despesa das empresas.) Em Pra -
ga, a despesa empresarial em I&D em relação aoPIB situava-se abaixo da média nacional e o eleva -
do nível da despesa global resulta da despesa porparte do estado e dos estabelecimentos de ensinosuperior. Da mesma forma, quer na Hungria querna Polónia, o nível da despesa púbica em I&D foisubstancialmente maior nas regiões das cidadescapitais do que em outras zonas do país, apesar dofacto de, em ambos os casos, este ter sido acom -
panhado por uma despesa empresarial igualmenteelevada (embora não tanto) nestas regiões.
TIC oferecem novas oportunidades
às empresas e às regiões
As tecnologias da informação e das comunicações
(TIC) trouxeram novas oportunidades e desafios erepresentam um factor novo no âmbito da competi-tividade regional. Para as regiões, as TIC aumenta -
ram o ritmo de mudança, com fortes efeitospotenciais nas condições de vida e trabalho daspessoas e na distribuição territorial das actividadeseconómicas.
… mas as disparidades de acesso
regional às TIC permanecem …
Do ponto de vista da coesão, as TIC parecem ofe -
recer uma excelente oportunidade para reduzir ‘o
atrito da distância’ e os problemas de isolamentoque afligem muitas regiões periféricas e, aindamais, as ultraperiféricas. Ao mesmo tempo, porém,aumentam as preocupações relativas à dimensãoterritorial da chamada ‘divisória digital’ e o receioque o acesso restrito às redes de TIC ou as limita -
das capacidades de utilização das novas tecnolo -
gias por parte das empresas e dos agregadosfamiliares poderão agravar ainda mais as dispari -
dades dos desempenhos regionais.
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Apesar da variação nos padrões de desenvolvi -
mento dos diferentes aspectos das TIC, sobressai
desde logo todo um conjunto de disparidadesregionais:
–existe na actual UE uma separação norte-sul noque respeita ao desenvolvimento da maior partedas novas tecnologias, que grosso modo corres -
ponde à separação entre os países da coesão eos países que não pertencem a esse grupo;
–existe uma separação este-oeste entre os actuaisEstados-membros e os países da adesão relati -
vamente à taxa de penetração de todas as novastecnologias. É, todavia, manifesta uma certa re -
cuperação, uma vez que a adopção de várias tec -
nologias essenciais tem registado um aumentomais rápido nos países da adesão do que naUE15;
–há diferenças significativas entre os países daadesão no que respeita ao ritmo de desenvolvi -
mento das TIC, embora, como acontece tambémna UE, esta situação varie dependendo dos as-pectos considerados; por exemplo, em 2001, onúmero de utilizadores da Internet na Estónia e naEslovénia era apenas pouco inferior à média daUE, enquanto que na Roménia equivalia a menosde um quinto dessa média;
– no interior dos países existem disparidades entre
as regiões, sendo que, geralmente, o ritmo de de -
senvolvimento das áreas metropolitanas, particu -
larmente nas grandes cidades, ultrapassa o dasoutras áreas e as zonas rurais registam atrasos.No que respeita às telecomunicações, o número delinhas telefónicas fixas em relação à populaçãocontinua relativamente baixo nos países da coe -
são, exceptuando a Grécia, se comparado com oresto da UE, e não tem mostrado muita tendênciapara o aumento em termos relativos. Assim, em2001, o número de linhas por cada 100 pessoas emEspanha e Portugal era 44, contra uma média de 55na UE, e situava-se também abaixo da média tantona Irlanda (49) como na Itália (47).
Nos países da adesão, o número de linhas fixas é
ainda menor. Exceptuando Chipre e Malta, onde onúmero de linhas em relação a população se situaem torno da média da UE, em todos os países daadesão, em 2001, existiam em média 40 ou menoslinhas por cada 100 pessoas, um valor que podiavariar de 40 na Eslovénia e 38 na República Checapara 30 na Polónia, 29 na Eslováquia e apenas 19na Roménia. Ao contrário da UE, todavia, estesnúmeros aumentaram consideravelmente desdemeados dos anos 90, embora estudos mais recen -
tes sugiram que esse incremento terminou emvários países devido ao desenvolvimento da RDISe das redes móveis (Gráfico 1.14).
O número comparativamente baixo de linhas te-
lefónicas fixas em relação à população nosEstado-membros meridionais é até certo pontocontrabalançado pela maior utilização dos telemó-veis. Assim, na Itália e em Portugal, o número deadesões a serviços de redes móveis em 2001 erasuperior à média da UE (respectivamente 84 e 78por cada 100 pessoas, contra uma média de 74).Em Espanha, este número era igual à média da UE,
m a sn aG r é c i ae r am a i sb a i x o(68), inferior a qualquer outropaís da UE15, exceptuando aF r a n ç aeaA l e m anha.
Em 2001, nos países da adesão,o número de adesões a serviçosmóveis em relação à populaçãoera, em quase todos os casos,mais baixo do que na UE. As duasúnicas excepções foram a Repú -
blica Checa, onde o número por100 habitantes era o mesmo quena Grécia (ou na Alemanha), e aEslovénia, onde era o mesmoque em Portugal e acima da mé -
dia UE15. Nos outros países, o
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
56 
020406080100
EL LU DK DE SE NL FR CY FI MT UK BE IE IT AT ES PT SI CZ BG EE HU LT LV PL SK RO020406080100Linhas telefónicas fixas, 2001
Taxa de penetração das redes móveis, 20021.14 Número de linhas telefónicas fixas e taxa de penetração das 
redes móveis, 2001/2002
% da população
Fonte: Eurostat, Serviços de Telecomunicações, para redes fixas; DG Sociedade da 
Informação, Oitavo Relatório sobre a Aplicação do Pacote Regulamentar das 
Telecomunicações e 3º Relatório de Monitorização dos Países Candidatos à UE, para a 
penetração das redes móveis
980525759510005257595100
05257595100
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C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vplundi 19 avril 2004 17:10:01Color profile: Generic CMYK printer profile
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número variava entre 54 na Estónia e 49 na Hun -
gria e 25 na Polónia e apenas 20 na Bulgária e Ro -
ménia. De qualquer das formas, os valores têm
vindo a aumentar constantemente em todos ospaíses.
Apesar da importância dos telemóveis e dos servi -
ços que fornecem para a eficiência empresarial, o
acesso a este equipamento tem-se tornado umdado adquirido até nas zonas menos desenvolvi -
das da UE. O mesmo não se pode dizer das linhasde banda larga, que podem dar um contributo muitomaior à eficiência das empresas, em particular,proporcionando acessos de alta velocidade à Inter -
net, permitindo a transferência de vastas quantida -
des de dados, e abrindo o caminho para odesenvolvimento de novas aplicações online .P a r a
além disso, a utilização da banda larga pode levar auma drástica redução dos custos e, desta forma,reforçar o incentivo à competitividade. Contudo, oacesso à banda larga na UE varia muito de paíspara país e de região para região do mesmo país,sendo que as regiões menos prósperas têm o me-nor grau de acesso, uma situação que parece desti-nada a manter-se no futuro. Assim sendo, a bandalarga parece já ser responsável pelo aumento, enão pela redução, da divisória digital.
De acordo com os dados disponíveis mais recentes
(relativos a 2002), o número de linhas de banda lar-ga em relação a população é mais elevado na Dina-marca e na Bélgica, onde atinge 7–8 por cada 100pessoas, e mais baixo na Grécia e na Irlanda, ondeequivale a menos de 1 linha por 100 pessoas, en -
quanto os valores relativos a Itália e Portugal sãoapenas ligeriamente superiores.Na Espanha, por outro lado, erade 2 em cada 100 pessoas, omesmo valor registado na Françaen oR e i n oU n i d o
25.
Nos países da adesão, o acessoà banda larga é, na maioria doscasos, ainda mais restrito do quenos países da coesão, excep -
tuando a Estóni aeaE s l o v é n i a .
Nestes países, como na UE, a ra -
pidez com a qual se consegue ob -
ter a instalação da banda larga ouo mero facto de conseguir queseja instalada depende da locali -
zação central ou periférica. Éprovável que continue a haver problemas de aces -
so ainda durante algum tempo em toda uma sériede zonas periféricas.
26
A difusão da banda larga está intimamente ligada àutilização da Internet, que também varia no espaçoda União, e segue, em grande medida, a par e pas -
so com os níveis de prosperidade. Em 2002, cercade 40% dos agregados familiares na UE15 tinhamacesso à Internet, mas enquanto na Dinamarca,nos Países Baixos e na Suécia o nível de acessoera cerca de 65%, em Espanha e Portugal era cer -
ca de 30% e na Grécia apenas 9%.
Nos países da adesão, há geralmente menos famí -
lias com acesso à Internet do que na UE15. Em
2002, a proporção aproximava-se da média da UEapenas na Eslovénia (38%), embora em Chipre eMalta (pouco mais de 30% em ambos os casos)seja quase a mesma de Espanha e Portugal. Emoutros países, a proporção varia entre 21% naEstónia e 17% na República Checa e apenas 7% naLetónia, 4% na Eslováquia e 2% na Bulgária (nãoexistem dados relativos à Roménia). Contudo, ex-ceptuando este último conjunto de países, os valo-res eram, ainda assim, mais elevados do que naGrécia (Gráfico 1.15).
Estas percentagens relativamente baixas reflec-
tem, em parte, as dificuldades técnicas de ter aces-so à Internet nestes países e sem dúvida tenderãoa aumentar enquanto tais dificuldades não formaultrapassadas. Contudo, o nível deste aumento po -
derá depender da difusão da banda larga, bemcomo dos serviços disponíveis na Internet; e
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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010203040506070
NL DK SE LU FI AT IE UK DE BE SI FR IT CY MT PT ES EE CZ LT PL HU EL LV SK BG 010203040506070% de todos os agregados fam iliares1.15 Nível de acesso à Internet dos agregados familiares, 2002
Fonte: Eurostat, Estatística sobre a Sociedade da Informação
990525759510005257595100
05257595100
05257595100
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embora a proporção de famílias com acesso à
Internet possa não ter um efeito directo sobre o de -
sempenho económico, indirectamente tende a re -
flectir quer a competência técnica das pessoas,quer a sua receptividade às novas tecnologias —ambos factores importantes para o desenvolvi -
mento económico. É, porém, a adesão e utilizaçãoda Internet e outras novas tecnologias por partedas empresas que terá um impacto mais directo nacompetitividade.
Como seria de esperar, o nível de acesso à Internet
por parte das empresas é de longe mais elevado doque por parte das famílias, tanto que, na maioriados Estados-membros, quase todas as firmas aci -
ma da dimensão mínima têm acesso a ela. Em2002, quase 80% das empresas da UE15 com maisde 10 empregados tinha ligação à Internet, comuma variação relativamente pequena de país parapaís. Assim a percentagem era apenas ligeira -
mente inferior à média da UE na Grécia, que regis -
tava o valor mais baixo da União, com 74%, eaproximadamente igual à média em Espanha ePortugal. (Não existem dados disponíveis para ospaíses da adesão).
Segundo os dados do mais recente inquérito
27,a
maioria das empresas dessa dimensão também
possuía um sítio web. Todavia, a pergentagem queutilizava a Internet para vender os seus produtosou serviços apresentava variações maiores em re-lação às com acesso à Internet, com apenas 10% aterem serviços de venda online em Espanha, Gré -
cia e Portugal, contra cerca de 30% na Alemanha eno Reino Unido.
Nos próximos anos, é necessário prestar particular
atenção:
–ao desenvolvimento de novas políticas de pro -
moção da inovação muito mais centradas naprestação de serviços empresariais e tecnológi -
cos colectivos a conjuntos de empresas, por for -
ma a influnciar o seu comportamento inovador,em vez dos subsídios directos a empresas es -
pecíficas, que apenas temporariamente redu -
zem os custos;
–à elaboração de novas políticas que visem aconsolidação das capacidades de inovação dasPME atráves de redes de empresas e sectores,bem como o melhoramento das ligações com abase de conhecimento, inclusive com as univer -
sidades e centros de investigação;
–à promoção do desenvolvimento do potenciallocal de I&D nas regiões mais fracas e da capa -
cidade de adaptação dos avanços tecnológicosàs circunstâncias e necessidades locais;
–à facilitação do acesso a redes internacionaisde excelência, fontes de novas tecnologias epotenciais parceiros I&D por parte de investiga -
dores, empresas e outras entidades das regi -
ões menos favorecidas.
Governança regional e desempenho
institucional na economia do conhecimento
É consabido que uma boa governança e uma estru -
tura institucional eficaz constituem fontes impor -
tantes de competitividade regional, uma vez que
facilitam a cooperação entre os vários agentes en -
volvidos quer no sector privado, quer no público.Mais especificamente, levam a melhorias dos pro-cessos colectivos de aprendizagem, bem como àcriação, transferência e difusão de conhecimento,elementos críticos para a inovação. Para além dis-so, ajudam a consolidar as redes e as parceriaspúblico-privadas, promovendo, assim, o sucessodos sectores regionais de actividade, bem como asestratégias e as políticas regionais de inovação.São factores importantes sobretudo no caso dasregiões menos favorecidas, que geralmente apre -
sentam sistemas de governança deficitários e umacompreensão inadequada das questões políticasligadas à ciência e tecnologia, mas que, ao mesmotempo, enfrentam alterações significativas a níveleconómico, tecnológico e social.
Os resultados de pesquisas e acções-piloto a nível
político
28indicam que as políticas públicas podem
contribuir para a boa governança através da pro -
moção de parcerias públicas e privadas e de redesde empresas, bem como através da melhoria da ca -
pacidade institucional dos poderes regionais res -
ponsáveis pela inovação.
A criação de um quadro regional para a cooperação
inter-empresas assume uma importância primor -
dial para a promoção da inovação, nomeadamentea nível das PME. Tal cooperação, e as redesque assim se formam, ajudam a transformar
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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conhecimentos em oportunidades económicas e,
ao mesmo tempo, permitem o estabelecimento derelações entre pessoas e organizações que podemfuncionar como catalizadores para a inovação.
A experiência demonstra que a boa governança exige
uma mudança da abordagem tradicional — do topopara a base — para uma abordagem mais aberta, queenvolva todos os actores importantes de uma regiãoespecífica. Tais parcerias devem abranger todas aspolíticas relevantes para o desenvolvimento econó -
mico, científico e social (abordagem integrada) e,idealmente, devem estabelecer horizontes de longoprazo (abordagem estratégica).
É manifesto que “as vantagens comparativas que
levam à inovação e ao investimento são simulta -
neamente uma característica regional e nacional.Para serem bem sucedidas, as regiões devem tirarpartido do conjunto específico de bens, competên -
cias e ideias próprios que lhes permita competir nomercado global e desenvolver potencialidades ain -
da inexploradas.”
29.
As autoridades regionais estão numa posição es-tratégica para levar a cabo tal desígnio, nomeada-mente para estabelecer redes de cooperaçãopúblico-privadas, que são importantes para o de-senvolvimento económico baseado no conheci-mento, e para criar um clima favorável à inovaçãoeficaz, adaptada às necessidades das PME locais.Estão igualmente bem colocadas para coordenaros diversos elementos politícos e institucionais dosistema de inovação regional, começando por umaanálise das necessidades de desenvolvimento dasempresas locais e dos principais obstáculos comque estas se deparam, e para promover uma maiorsensibilização para a importância da inovação.
Uma política nacional de inovação para as PME
torna-se difícil de implementar se não existir umaestreita relação entre as autoridades regionais,possuidoras de um conhecimento aprofundado, anível regional, tanto da base produtiva como dos di -
ferentes parceiros chave envolvidos em I&D. Aomesmo tempo, as políticas de inovação regionaldevem ser coordenadas com as principais redes deI&D nacionais e internacionais, incluindo universi -
dades e centros de investigação.
Da mesma forma, tais políticas não podem ser
eficazmente desenvolvidas sem a participaçãodirecta do sector privado no respectivo planeamen -
to e implementação e sem o acordo e apoio activodos outros agentes envolvidos em I&D e na inova -
ção regional — entidades semi-públicas, centrostecnológicos, universidades e sindicatos.
Protecção do ambiente: alcançar
os objectivos de Gotemburgo
Em 2001, o Conselho Europeu de Gotemburgo co -
l o c o uoa m b i e n t ec o m oot e r c e i r op i l a rd ae s t r a t é g i a
de Lisboa para o desenvolvimento económico e so -
cial, confirmando assim o empenhamento em re -
lação à sustentabilidade. Neste sentido, a políticada UE visa criar um “círculo virtuoso” no seio doqual o desenvolvimento regional leva quer à redu -
ção das disparidades económicas e sociais, quer aum melhoramento das condições ambientais.
Contudo, existem diferenças substanciais entre os
Estados-membros e as regiões no que respeita àqualidade do ambiente, à natureza e escala dosproblemas que a ameaçam e à capacidade local deos combater.
Apesar dos dados a nível regional estarem incom-
pletos, os indicadores que podem ser elaboradostendem a mostrar uma relação positiva entre o es-tado do ambiente e o desempenho económico esocial.
ÁguaO acesso a água limp aeàc o n s e r v a ç ã od o sr e c u r -
sos hídricos constituem factores de competi -
tividade a nível regional. Muitas actividades
económicas, tais como a agricultura, a produção deenergia eléctric aeot u r i s m o ,c o n s o m e mv a s t a s
quantidades de água mas, ao mesmo tempo, estãodependentes da manutenção dos recursos hídri -
cos, bem como da preservação do ambiente, parapoderem continuar a funcionar.
Os recursos hídricos, todavia, escasseiam em mui -
tas regões onde a quantidade anualmente produzi -
da se situa a níveis iguais ou superiores aos
considerados críticos (20% ou mais dos recursostotais), ameaçando os eco-sistemas locais. As se -
cas periódicas, como no verão de 2003, podemconstituir um ulterior elemento de pressão, sendoque as regiões do sul da UE, especialmente as
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ilhas, são geralmente as mais afectadas, de tal for -
ma que muitas dependem, em grande medida, da
importação de água ou da água do mar.
O consumo de água é particularmente elevado no
sul de Europa, nos países da coesão e nas regiõesObjectivo 1 da Itália. Em muitas regiões da Espa -
nha e da Grécia, este ultrapassa os 270 litros porpessoa por dia e constitui um grande desafio paraas autoridades públicas. Nos países da adesão —com relativa excepção da Bulgária e Roménia — oconsumo é geralmente inferior à média da UE15.
A gestão sustentável dos recurso hídricos deve
basear-se no princípio da gestão integrada das ba -
cias fluviais — de acordo com a Directiva que esta -
belece um quadro de acção comunitária nodomínio da política da água — o que implica limitara extracção consoante a disponibilidade, garantirpreços razoáveis e envolver as pessoas no proces -
so de resolução de problemas.
Na sequência da adopção, em 1991, da Directiva re-
lativa ao tratamento de águas residuais urbanas, fo-ram feitos investimentos consideráveis na UE naconstrução e manutenção de infra-estruturas e, porconsequência, a recuperação das águas residuais re-gistou um forte aumento ao longo da década passa-da. Contudo, continuam a existir diferenças acentua-das entre países e regiões. A percentagem dapopulação ligada a estações de tratamento de águasresiduais é ainda relativamente baixa nas regiõesObjectivo 1 e nos países da coesão, com níveis ape -
nas de cerca de 50% contra os de 80–90% dos paísesnórdicos. Esta percentagem é também relativamentepequena em muitos dos países da adesão.
ResíduosTodos os anos, a UE produz 1,3 mil milhões de to -
neladas de resíduos, o que leva não apenas a uma
perda de recursos, mas também a graves proble -
mas ambientais se tais resíduos forem depositadosem aterros ou incinerados em vez de reciclados,como preconiza a política comunitária.
Apesar das actividades agrícolas e as indústrias
continuarem a produzir grandes quantidades de resí -
duos, ao longo da década passada a UE 15 registouum aumento constante do nível dos resíduos munici -
pais, embora tal nível tenha diminuído em algunsEstados-membros.Na UE, todos os anos se recolhe em média cercade 480 kg de resíduos municipais por habitante. Noconjunto das regiões Objectivo 1, este valor équase igual mas nos países da coesão é significati -
vamente mais elevado (550 kg por pessoa). Por ou -
tro lado, nos países da adesão, tal valor é maisbaixo (pouco menos de 400 kg), o que reflecte, emparte, níveis de rendimento inferiores.
Metade dos resíduos produzidos na UE são deposita -
dos em aterros, contribuindo assim para os gases de
efeito estufa e outros tipos de emissões. A média deresíduos que vão para os aterros na UE15 é inferior a300 kg por pessoa, enquanto que nos países da coe -
são é de cerca 340 kg e, no conjunto das regiõesObjectivo 1, 380 kg. Nos países da adesão regis -
tam-se níveis mais elevados. A reciclagem, que é be -
néfica para o ambiente (e pode ter um impacto positi -
vo real no emprego e nas actividades económicas) etem sido promovida por várias Directivas, tem aindauma importância marginal (Mapa 1.12). A política co -
munitária relativa aos resíduos visa promover a pre -
venção, a reciclagem e a re-utilização em detrimentoda eliminação final.
Alterações climáticasAs alterações climáticas são causadas pelos gases
de efeito estufa, entre os quais predominam asemissões de dióxido de carbono resultantes da uti-lização dos combustíveis fósseis. Os efeitos maisvisíveis das alterações climáticas são as ondas decalor, que podem causar fogos florestais e devas -
tar as colheitas, bem como aumentar a taxa de mor -
talidade (de que é um infeliz exemplo o verão de2003). Podem também aumentar a frequência decondições metereológicas extremas, tais como se -
cas, inundações e tempestades violentas. As medi -
das introduzidas ou propostas a nível comunitário,c o m oaD i r e c t i v ar e l a t i v aàp r e v e n ç ã oec o n t r o l oi n -
tegrados da poluiçã oeal e i - quadro relativa aos va -
lores máximos de emissão nacionais, permitemaos decisores políticos tomar em consideração asvariações das condições locais.
Dez dos 15 Estados-membros actuais estão muito
longe de atingir a respectiva quota de emissõespara poderem cumprir as metas do Protocolo deKyoto (redução, até 2010, de 8% das emissões emrelação aos valores de 1990). Entre eles estão to -
dos os países da coesão (na Irlanda, em particular,as emissões em 2001 foram 31% mais elevadas do
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
61G
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 km1.12 Resíduos municipais em aterro
Kg per capita
< 150
150 - 250
250 - 350
350 - 450
> 450
sem dadosUE14* = 291
* Com base em BE, DE, FR: 1996; DK, EL, LU, AT, PT, FI: 1999;
ES: 2000; IE, IT, SE: 1998; NL:1997
BG, DK: NUTS 0BE: NUTS 1Canarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
Fonte: Eurostat
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05257595100
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que em 1990, contra o aumento de 13% permitido
entre 1990 e 2008–2012 — Quadro A1.10).
Ao longo da década de 1990, os países da adesão
registaram uma diminuição de emissões conside -
ravelmente maior do que a UE, fenómeno que fica adever-se, principalmente, ao declínio da indústriapesada.
As diferenças entre países no que respeita às prin -
cipais fontes de emissões são muito reveladoras.
Enquanto nos países da adesão mais de metadedas emissões totais resulta da produção de energia(devido à maior dependência dos combustíveisfósseis), nos países da coesão e no resto da UEeste valor é inferior a um terço. Por outro lado, ostransportes são responsáveis por 21% das emis -
sões quer nos países da coesão, quer em toda aUE15 (um valor que registou subidas na décadapassada), mas apenas por 8% nos países da ade -
são, embora se preveja que esta percentagem ve -
nha a aumentar rapidamente como consequênciada maior utilização de carros e dos transportes ro-doviários (Quadro A1.11).
BiodiversidadeCerca de dois terços das zonas húmidas que exis-
tiam na Europa há cem anos desapareceram. A ex-pansão das zonas urbanas, por um lado, e oabandono das terras devido à reestruturaçãoeconómica nas regiões periféricas e nos países daadesão, por outro, representam uma ameaça cons -
tante à biodiversidade.
A Natura 2000 tem como objectivo a preservação
dos habitats e da vida das aves na Europa me -
diante a criação de uma rede de reservas naturaisque inclui mais de 20.000 zonas designadas oupropostas. Estas cobrem quase 15% do territóriot o t a ld aU E 1 5eos e un ú m e r oa u m e n t a r á após o
alargamento.
Padrões ambientais: uma parte integrante
da coesão económica, social e territorial
A diversidade das normas ambientais pode criar
novas disparidades entre os que vivem num am -
biente limpo e saudável e os que não vivem nestetipo de ambiente. O respeito das normas pode tor -
nar as regiões mais atractivas para os investidorese, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vidados seus habitantes.
No passado, a UE15 dava tendencialmente priori -
dade aos objectivos económicos em prejuízo dos
ambientais e, apesar das variações marcadas naimportância relativa destes últimos, a política dacoesão teve, regra geral, efeitos mais marcadosnos indicadores sociais e económicos do que noambiente.
Contudo, a política da coesão ajudou os Estados -
-membros menos prósperos a cumprir as exigên -
cias ambientais (especialmente as directivas
relativas à gestão de resíduos, ao aprovisionamen -
to de água e às águas residuais, que implicam for -
tes investimentos em infra-estruturas) e podecontinuar a fazê-lo nos próximos anos, quando aatenção se centrar na prevenção da poluição at -
mosférica. Neste sentido, o aumento dos transpor -
tes constitui um factor de especial preocupação,uma vez que, se não houver uma mudança parameios mais amigos do ambiente, o crescimentoeconómico continuará a ser acompanhado pelo au-mento das emissões.
Tudo isso é particularmente relevante no caso dos
países da adesão, onde a procura tanto tempo re-primida de automóveis e as condições precáriasdas ferrovias ameaçam levar a um aumento signifi-cativo da utilização das rodovias e, consequente-mente, da quantidade de emissões.
Nos próximos anos, será premente centrar as
atenções no desenvolvim ento sustentável,
especialmente:
–ajudando os Estados-membros a transpor o
acervo comunitário para as respectivas legis -
lações nacionais, particularmente no que dizrespeito às Directivas relativas à gestão de re -
cursos, ao aprovisionamento de água, às águasresiduais urbanas e à qualidade do ar, que com -
portam investimentos consideráveis;
–apoiando o desenvolvimento das eco-indústriase a utilização de tecnologias mais limpas, so -
bretudo nas PME;
–reabilitando parques industriais degradados emvez de criar novos espaços;
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
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–dando incentivos para a utilização de veículos e
meios de transporte mais limpos, bem comopara a utilização de energia renovável;
–ajudando as regiões mais expostas aos riscosnaturais a desenvolver medidas de prevenção;
–estimulando o investimento na promoção dabiodiversidade e protecção da natureza;
–garantindo a gestão adequada dos recursoshídricos e dos resíduos em zonas com limita -
ções geográficas, bem como a protecção dosrecursos naturais nestas zonas, de forma atorná-las mais atractivas para empresas e in -
vestimentos do exterior.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
631 Os países onde, nos primeiros anos da década de 90, o PNB per capita se situava abaixo de 90% da média da UE.
2 Cf. Previsões económica da Comissão Europeia, Outono 2003.
3 Os dados do PIB per capita a nível regional estão disponíveis apenas até 2001.
4 Estes valores não incluem o efeito da unificação alemã e o aumento significativo do PIB per capita nos novos Länder entre 1991 e
1994.
5 Cf. Comissão Europeia, Emprego na Europa 2002 e Relatório sobre a Competitividade Europeia 2002.6 Nações Unidas, Projecções Demográficas, 20027 A definição de risco de pobreza abrange as pessoas que têm um “rendimento equivalente“ (que considera o tamanho e a
composição do agregado familiar) inferior a 60% do nível mediano nacional. Neste caso, as transferências sociais não incluem asreformas ou as pensões de sobrevivência, que são consideradas como direitos adquiridos resultantes de contributos prévios ecalculadas como rendimento antes das transferências.
8 Èimportante lembrar as limitações dos dados quando se compara o risco relativo de pobreza por tipo de agregado familiar. Em
particular, é preciso ter em conta que os valores relativos ao rendimento não incluem rendas imputadas – a poupança decorrente dofacto de se ser proprietário da própria habitação – e recebimento de juros. Ambos os itens tenderão a diminuir o risco relativo depobreza das pessoas idosas, que mais frequentemente possuem a sua própria habitação (apesar deste dado variar de país parapaís) e que muitas vezes têm poupanças das quais recebem juros.
9 Cf. em particular, Regiões: Anuário estatístico, 2003, Comissão Europeia, Luxemburgo, ‘Contas dos agregados familiares’.10 Foram analisadas, na UE alargada, um total de 1.595 áreas urbanas com mais de 50.000 habitantes em termos de demografia, da
sua capacidade de atrair empresas e dos seus sectores de actividade económica.
11 Highlands and Islands, com pouco mais de 9 habitantes por km2 é a única região fora da Suécia e da Finlândia onde se regista uma
densidade populacional abaixo de 10.
12 O aumento do PIB foi também relativamente baixo durante este período em Highlands and Islands, onde quer o emprego, quer a
população registaram um declínio.
13 A densidade mede-se através de um índice composto que indica a dotação de uma região (média aritmética dos rácios de extensão
das estradas em relação à superfície territorial e à população), expressa relativamente à média da UE.
14 As orientações da Estratégia Europeia de Emprego recomendam a existência de um número suficiente de jardins de infância e
instituições de ensino pré-escolar convenientemente localizados de forma a permitir que todas as mulheres que queiram trabalhar opossam fazer.
15 Cf. Parte 2 adiante.16 Cf O Emprego na Europa 2002, pág 115-133.17 O objectivo estabelecido na Cimeira de Lisboa é o de, até 2010, reduzir para metade o número de pessoas com idades
compreendidas entre os 18 e os 24 anos com baixa escolaridade que não estão em formação.
18 Do Inquérito sobre a Formação Profissional Contínua, Eurostat, 2002.19 Os auxílios estatais são considerados transferências directas para as empresas sob a forma de subsídios, isenções fiscais,
participação no capital fixo, empréstimos bonificados, adiamento de impostos e garantias calculadas de forma a harmonizar osdados da componente de auxílios estatais num indicador comum comparável nos diversos países.
20 COM(2001) 549 final, A dimensão regional do Espaço Europeu de Investigação.21 Segundo um recente inquérito de conjuntura levado a cabo na Grécia, Espanha e Portugal, a maioria dos gestures era da opinião que
as tecnologias avançadas das quais poderiam necessitar estavam mais disponíveis em outros países do que nos seus próprios.
22 Estimativas baseadas nos dados do Inquérito às Forças de Trabalho sobre a dimensão de unidade local, que foram conjugados com
dados das Estatísticas da Estrutura Empresarial sobre a dimensão de empresa.
23 Innobarometer 2001, Flash Eurobarometer 100, 2002.24 Cf. “Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias”, COM(2002) 262 final, que mostra
que, entre 1995 e 2000, a criação líquida de emprego na UE se concentrou nos sectores da tecnologia de ponta e do ensino superior(p.13).
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
6425 Dados da Comissão Europeia, VIII Relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações –
Annexo 1, Dezembro 2002.
26 Uma vez que é manifestamente improvável que as ofertas de ADSL competitivas se alarguem a regiões periféricas ‘não lucrativas’
da Europa, os governos e as autoridades regionais debatem-se com o problema de como garantir o acesso à banda larga a estas
regiões. Há quem sugira que a tecnologia sem fios, também conhecida por Wi-Fi, pode ser a solução em zonas mais remotas, umavez que não envolve custos elevados de engenharia. Contudo, esta tecnologia não é gratuita, já que tem que dispor de uma base deredes terrestres ou de satélite, que implicam custos tanto iniciais, como de manutenção contínua. Ainda assim, a tecnologia sem fiospode, pelo menos potencialmente, ajudar a diminuir a divisória digital entre regiões.
27 COM(2002) 62 final, Relatório de avaliação do desempenho da iniciativa eEurope 200228 Estratégia Regional de Inovação financiada pelos Fundos Estruturais.29 Conclusões do Presidente, Reunião de alto nível OCDE, Martigny, Suiça, Julho de 2003.
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Anexo Estatístico da Parte 1
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL65
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
66A1.2 Alterações do PIB, emprego, produtividade e população em grupos de regiões Objectivo 1, 1994-2001
Variação percentual média anual
PIB Pessoas
empregadasPIB/pessoa
empregadaPopulação PIB per capita
Todas as regiões Objectivo 1 3,0 1,4 1,6 0,0 2,8
P TeE L 3,5 1,2 2,3 0,4 3,1
IE 9,3 5,0 4,0 1,0 8,2
ES Objectivo 1 3,4 2,9 0,5 0,4 3,0
ES não-Objectivo 1 3,6 2,6 1,0 0,4 3,2
DE Objectivo 1 1,7 -0,3 2,0 -0,5 2,2
DE não-Objectivo 1 1,6 0,8 0,8 0,3 1,3
IT Objectivo 1 1,9 0,3 1,6 0,0 1,9
IT não-Objectivo 1 2,1 1,2 0,9 0,3 1,8
Outras regiões Objectivo 1 2,4 1,7 0,6 0,1 2,2
UE15 2,5 1,3 1,2 0,3 2,2
Fonte: Eurostat, cálculos regionais e da DG REGIO
A1.3 O efeito estatístico nas regiões Objectivo 1 (com base no PIB per capita em PPC, média 1999-2001)
Na UE1 5 Na UE1 5 Na N10 Na UE2 5
Todas as variáveis relativas ao PIB per capita médio na UE15 ou UE25 como
especificado:UE15 UE25 UE25 UE25
Número de regiões com valores inferiores a 7 5% do PIB médio per capita 50 33 36 69
População nestas regiões (milhões) 73 54 69 123
População como % da UE1 5/N10 19,2 14,2 92,4
População como % da UE2 5 11,9 15,2 27,1
PIB médio per capita (PPC) destas regiões como % da média UE1 5/UE2 5 65,1 69,3 46,0 56,2
N10: novos Estados-membros
Fonte: Eurostat, cálculos regionais e da DG REGIOA1.1 Emprego na UE1 5, 1996 e 2002
% da pop. em idade activa
1996 2002
UE15 59,9 64,2
Outros Estados-membros 61,7 65,1
Países da coesão 51,5 60,2
Grécia 54,9 56,9
Espanha 47,6 58,4
Irlanda 54,9 65,0
Portugal 62,3 68,6
Fonte: Eurostat, IFT
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05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
67% da população empregada com idades 15-64 anos
A. Países da
adesãoB. Regiões
Obj. 1C. Regiões
não Obj. 1Diferença
B-ADiferença
C-A
Agricultura 10,7 5,2 1,9 -5,5 -8,8
Explor. mineira, gás, eléctr., água 1,9 0,7 0,7 -1,2 -1,2
Indústria de base 8,9 6,5 7,8 -2,4 -1,1
Ind. química e de refinação 0,6 0,4 1,0 -0,2 0,4
Indústria ligada à engenharia 2,8 1,7 4,5 -1,1 1,7
Construção Civil 3,4 6,4 4,8 3,0 1,4
Serviços de base 14,2 17,4 20,5 3,2 6,3
Serviços avançados 3,3 4,3 9,1 1,0 5,8
Serviços colectivos 6,9 7,4 11,4 0,5 4,5
Administração Pública 3,4 4,8 4,9 1,4 1,5
Taxa de emprego total 56,2 54,9 66,7 -1,3 10,5
Agricultura 10,7 5,2 1,9 -5,5 -8,8
Indústria 17,7 15,8 18,8 -1,9 1,1
Serviços 27,8 34,0 45,9 6,2 18,1
Fonte: Eurostat, IFT
A1.5Taxas de desemprego na UE1 5, 1996 e 2002
% da mão-de-obra
1996 2002
UE15 10,7 7,8
Outros Estados-membros 9,5 7,5
Países da coesão 17,0 9,6
Grécia 9,7 10,0
Espanha 22,3 11,4
Irlanda 11,9 4,3
Portugal 7,4 5,1
Fonte: Eurostat, IFT
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05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
68
A1.6 População em risco de pobreza, 2000*
% dos agregados familiares dentro de cada tipo
BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK UE1 5
Sem filhos Adultos solteiros 30-64 14,6 35,0 18,8 15,0 21,0 17,7 33,0 16,0 10,2 18,9 12,7 28,0 30,7 24,1 21,2 17,8
Adultos solteiros >64 27,0 40,0 19,0 38,0 43,0 27,0 79,0 29,0 7,0 3,0 35,0 46,0 45,0 17,0 35,0 29,0
Casais - pelo menos um membro do
casal >6426,0 22,0 7,0 36,0 24,0 16,0 37,0 14,0 8,0 5,0 18,0 32,0 8,0 4,0 17,0 16,0
Casais - ambos <65 8,0 5,0 8,0 17,0 14,0 11,0 14,0 12,0 6,0 4,0 10,0 13,0 5,0 5,0 9,0 10,0
3 adultos 8,0 7,0 5,0 18,0 8,0 12,0 8,0 15,0 5,0 9,0 7,0 10,0 10,0 : 5,0 9,0
Com filhos Adultos solteiros 25,0 10,0 36,0 37,0 42,0 35,0 42,0 23,0 35,0 45,0 23,0 39,0 11,0 16,0 50,0 35,0
Casal 8,9 4,9 11,0 14,0 24,7 14,4 26,2 21,7 16,2 11,2 10,2 20,2 5,0 7,2 15,8 15,7
3 adultos 15,0 4,0 11,0 23,0 18,0 14,0 10,0 24,0 26,0 18,0 9,0 23,0 7,0 : 13,0 16,0
Todos os agregados familiares 13,0 11,0 11,0 20,0 19,0 15,0 21,0 19,0 12,0 11,0 12,0 20,0 11,0 10,0 17,0 15,0
* Agregados familiares com rendimento per capita inferior a 60% do rendimento mediano por agregado familiar n o país em análise.
Fonte: Eurostat, ECHP, Novembro 2003
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05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
69A1.7 Composição dos agregados familiares da população em risco de pobreza, 2000*
% de todos os agregados familiares em risco de pobrez a
BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK UE1 5
Agregados familiares em risco de pobreza
Sem filhos Adultos solteiros 30-64 5,0 19,8 16,0 2,0 3,0 6,9 6,0 2,0 5,0 15,0 8,0 1,0 33,0 32,7 8,2 9,0
Adultos solteiros >64 11,0 16,8 13,0 8,8 6,0 7,8 14,0 7,1 3,0 2,0 17,0 6,1 23,0 10,9 14,3 10,0
Casais - pelo menos um membro
do casal >647,0 9,9 8,0 5,9 5,0 7,8 3,0 4,0 7,0 7,0 9,0 4,0 6,0 7,9 8,2 7,0
Casais - ambos <65 24,0 24,8 6,0 20,6 11,0 11,8 9,0 7,1 6,0 4,0 10,0 12,1 6 ,0 4,0 11,2 10,0
3 adultos 7,0 5,0 8,0 18,6 9,0 8,8 5,0 19,2 7,0 7,0 10,0 10,1 7,0 0,0 4,1 9,0
Com filhos Adultos solteiros 6,0 2,0 7,0 2,9 3,0 7,8 5,0 1,0 4,0 15,0 5,0 3,0 3,0 12,9 17,3 7,0
Casal 30,0 18,8 29,0 24,5 37,0 41,2 45,0 38,4 43,0 39,0 26,0 32,3 18,0 31,7 29,6 34,0
3 adultos 10,0 3,0 13,0 16,7 26,0 7,8 13,0 21,2 25,0 11,0 15,0 31,3 4 ,0 0,0 7,1 14,0
Todos os agregados familiares 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100.0 100.0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
* Agregados familiares com rendimento per capita inferior a 60% do rendimento mediano por agregado familiar n o país em análise.
Fonte: Eurostat, ECHP, Novembro 2003
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
70
A1.8 Zonas com limitações geográficas: principais indicadores, 2001
Ilhas (1) Regiões
ultraperiféricasRegiões com
baixa densidade
populacional (2)Média da
UE15(2)Regiões
Objectivo 1 (2)Regiões de Montanha (3)
UE 1 5(3, 4) N12 ( 5)
População total (1000 hab.) 9423 3943 2122 379604 82912 66789 18541
Superfície (km²) 94466 99638 424022 3243415 1027018 1322910 240960
Densidade populacional (hab./km²)
Média 99,8 39,6 5,0 117,0 80,7 50,5 76,9
Mínimo 8,5 2,0 3,3 2,0 2,0 : :
Máximo 336,5 343,3 9,7 8648,1 4571,0 : :
PIBper capita (PPC) (UE1 5=100)
Média 71,7 68,4 87,6 100,0 67,1 : :
Mínimo 60,0 48,2 75,7 48,2 48,2 : :
Máximo 141,6 78,4 96,8 263,4 94,7 : :
Taxa de desemprego (%)
Média 16,1 16,1 10,4 7,8 14,2 8,9 12,1
Mínimo 2,9 2,5 5,9 2,5 2,5 : :
Máximo 20,1 29,3 14,1 29,3 29,3 : :
Emprego por sector (% do tot. das pessoas
empr.)
Agricultura 10,5 5,3 6,4 4,0 9,0 5,6 15,8
Indústria 20,8 19,4 24,6 28,2 28,2 34,3 37,2
Serviços 68,7 75,3 69,0 67,7 62,8 60,1 47,0
(1) ilha NUTS 2 ou regiões NUTS 3
(2) definida a nível NUTS 2
(3) os dados do desemprego não incluem a EL, os dados do emprego não incluem EL e ES
(4) os dados do emprego não incluem os Departamentos Ultramarinos Franceses
(5) os dados do emprego e desemprego incluem apenas BG, CZ, HU, RO, SI, SK
Fonte: todos os dados são da Eurostat, excepto os das 'Regiões de Montanha' (do estudo 'Zonas de Montanha', desenvolvido a nível das NUTS 5) ajustados p ara serem comparáveis com os dados
Eurostat
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05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
71A1.9 Auxílios estatais a I&D e indústria transformadora, média 1999-2001
Auxílios estatais à
indústria
transformadoraAuxílios estatais
para I&D na
indústria
transformadoraEmprego na
indústria
transformadoraAuxílios estatais à indústria
transformadora por pessoa
empregada no sectorAuxílios estatais para I&D por pessoa
empregada na indústria transformadoraAuxílios estatais à
I&D como % do
total dos auxílios
estatais para a ind.
transformadora
Milhões de EUR Milhões de EUR 1000 EUR/pessoas
empregadasÍndice,
UE15=100EUR/pessoas
empregadasÍndice,
UE15=100%
UE15 23460 4513 30077 780 100 150 100 19,2
BE 639 152 652 979 125 234 156 23,9
DK 770 81 436 1766 226 186 124 10,5
DE 8733 1500 8105 1077 138 185 123 17,2
EL 490 7 605 809 104 12 8 1,4
ES 1100 286 2914 378 48 98 65 25,9
FR 3898 830 3779 1032 132 220 146 21,3
IE 498 18 302 1650 212 59 40 3,6
IT 3842 710 5161 745 95 138 92 18,5
LU 35 7 33 1066 137 225 150 21,1
NL 651 176 1059 615 79 166 111 27,0
AT 454 219 672 676 87 326 217 48,2
PT 231 27 966 239 31 28 19 11,7
FI 391 154 452 865 111 341 228 39,5
SE 405 67 768 527 68 87 58 16,5
UK 1323 279 4173 317 41 67 45 21,1
Fonte: DG COMP, Painel de Avaliação dos Auxílios E statais
1130525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
72A1.10 Emissões de gases com efeito de estufa,
2000
Índice, ano base
1990=100*Objectivo de Kyoto
UE15 96,0 92,0
BE 106,0 92,5
DK 99,0 79,0
DE 81,0 79,0
EL 124,0 125,0
ES 135,0 115,0
FR 98,0 100,0
IE 124,0 113,0
IT 104,0 93,5
LU 55,0 72,0
NL 103,0 94,0
AT 103,0 87,0
PT 130,0 127,0
FI 96,0 100,0
SE 98,0 104,0
UK 87,0 87,5
N10 69,0 :
BG 49,4 92,0
CY 140,0 :
CZ 76,4 92,0
EE 45,4 92,0
HU 82,4 92,0
LT 46,3 92,0
LV 34,1 92,0
MT 129,0 :
PL 68,1 92,0
RO 61,9 94,0
SI 99,3 94,0
SK 66,9 92,0
* Com base em equivalentes de CO2; os valores em itálico
correspondem a estimativas provisórias Eurostat
Fonte: Agência Europeia do Ambiente e EurostatA1.11 Emissões de gases com efeito estufa por
grandes sectores de actividade, 2001
% das emissões totais
N10 Países da
coesãoUE15
Energia e áreas
relacionadas53,0 31,0 29,0
Indústria 17,0 21,0 21,0
Transportes 8,0 21,0 21,0
Agricultura 9,0 13,0 10,0
Resíduos 4,0 4,0 3,0
Resíduos 9,0 10,0 16,0
Fonte: Agência Europeia do Ambiente
1140525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
73A1.1 Emprego por sector, 2002
Agricultura IndústriaServiços
% do emprego total
< 1,971,97 - 3,183,18 - 5,285,28 - 9,96>= 9,96sem dadosUE27 = 7,0 Fonte: Eurostat250 1250 km
% do emprego total
< 22,7322,73 - 26,4926,49 - 30,5830,58 - 33,85>=33, 85sem dadosUE27 = 28,9% do emprego total
< 56,256,2 - 62,4462,44 - 67,8967,89 - 73,54>= 73,54sem dadosUE27 = 64,1
© EuroGeographicsAssociation para as fronteiras administrativas
1150525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
74A1.2 PIB por pessoa empregada (EUR), 2001
Índice, UE25=100
<2 5
2 5-5 0
50 - 100100 - 120
120 - 130
>= 130BE, NL: NUTS 0
Fonte: Eurostat e Institutos Nacionais de Estatística
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
sem dados
1160525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
75© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
A1.3 Variações na população em idade activa (1 5-64 anos), 2000-202 5
Mudança percentual total
< -8,1
-8,1 – -3,42
-3,42 – 0,48
0,48 – 3,97
>= 3,97
sem dadosUE27 = -3,5
BG, C Z, HU, PL, RO, SK: NUTS 0
Fontes: Eurostat e Nações Unidas
1170525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
76© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
A1.4 Alterações na população idosa (6 5+), 2000-202 5
Mudança percentual total
< 27,41
27,41 - 36,9
36,9 - 44,97
44,97 - 57,49
>= 57,49
sem dadosUE27 = 40,5
BG, C Z, HU, PL, RO, SK: NUTS 0
Fontes: Eurostat e Nações Unidas
1180525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
77A1.5Acessibilidade rodoviária potencial, 2001EUROPEAN SPATIAL PLANNING
OBSERVATION NETWORK
0 100 500 km0<2 0
2 0<4 0
4 0<6 0
6 0<8 0
80 < 100100 < 120
120 < 140
140 < 160
160 < 180
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativasÍndice de acessibilidade, UE27=100
180 ou maisFonte: base de dados ESPON
Fonte dos dados: Spiekerman & Wegener (S&W)
Este mapa não reflecte necessariamente a opinião doComité de Acompanhamento ESPON
1190525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
78A1.6 Acessibilidade ferroviária potencial, 2001EUROPEAN SPATIAL PLANNING
OBSERVATION NETWORK
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmÍndice de acessibilidade, UE27=100
0<2 0
2 0<4 0
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180 ou maisFonte: base de dados ESPON
Fonte dos dados: Spiekerman & Wegener (S&W)
Este mapa não reflecte necessariamente a opinião doComité de Acompanhamento ESPON
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
79A1.7 Acessibilidade áerea potencial, 2001EUROPEAN SPATIAL PLANNING
OBSERVATION NETWORK
0 100 500 km0<2 0
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4 0<6 0
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© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativasÍndice de acessibilidade, UE27=100
180 ou maisFonte: base de dados ESPON
Fonte dos dados: Spiekerman & Wegener (S&W)
Este mapa não reflecte necessariamente a opinião doComité de Acompanhamento ESPON
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05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
800 100 500 kmCanar ias (E)
Guade loupe Martinique Réun ion
Guyane ( F)
Açores (P)
Made ira
A1.8 Abandono esco lar precoce, 2002
% da popu lação 18 -24anos
<7,7
7,7-11,1
11,1 -14,3
14,3-21
>=21
sem dadosUE27=16,4
Popu lação 18 -24anos com
ens.preparatór io e não
frequênc ia de formação
Fonte: Eurostat
©EuroGeograph ics Assoc iation para as fronte iras adm inistrativas
1220525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
81gReoiGIS geoiGISR
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 100 500 kmCanarias (E)
Guadeloupe Martinique Réunion
Guyane (F)
Açores (P)
Madeira
A1.9 Pedidos de patentes IEP, média 1999-2001
Pedidos por milhão de habitantes
< 10,89
10,89 - 63,28
63,28 - 111,29
111,29 - 200,24
>= 200,24UE27 = 120,5
BG, C Z, HU, PL, RO, SK: NUTS 0
IEP: Instituto Europeu de Patentes
Fonte: Eurostat
1230525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 1 — Coesão, competitiv idade, emprego e crescimento
82
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Parte 2 — Impacto das políticas dos
Estados-membros na coesão
Índice
Introdução ............................................8 4
Implicações da despesa pública nas políticas nacionais .....................8 4
Repercussão regional das despesas do Estado .........................8 7
Política fiscal e PIB regional ...................................9 1
Política de desenvolvimento regional nos Estados-membros ...................9 6
Anexo Estatístico da Parte 2 ..................................1 0 1
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL83
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05257595100
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Introdução
O primeiro objectivo da presente secção é, antes
de mais, discutir a incidência regional das políticasnacionais relacionadas com a despesa pública e aforma como são financiadas em diferentes locaisda União. Em segundo lugar, é analisar as medidaslevadas a cabo em diferentes países na redistri -
buição dos rendimentos entre as várias regiões ena redução das disparidades no desempenhoeconómico regional. Um terceiro propósito, tendoem conta o efeito potencialmente marcante do in -
vestimento directo estrangeiro (IDE) no reforço daseconomias locais, é rever a sua escala relativa noespaço da UE e nos países candidatos e perceberaté que ponto os governos nacionais e regionaisterão capacidade para influenciar a sua aplicação.
Implicações da despesa pública
nas políticas nacionais
Praticamente todas as funções do governo relacio-
nadas com a despesa pública têm repercussões noequilíbrio regional, na medida em que a despesa écanalizada para uma determinada região sem quehaja necessariamente uma intenção política de di-reccionar os gastos para um local específico. Domesmo modo, importa salientar que também se re-percutem em áreas específicas dessas regiões,uma vez que os mecanismos autónomos empre -
gues a este nível são os mesmos que operam nospaíses, como um todo.
As verbas empregues nestas políticas são consi -
deravelmente superiores às despesas financiadas
pelos Fundos Estruturais, sendo que o seu efeitopotencial ao nível da coesão económica e socialdentro dos Estados-membros é substancialmentemaior. Como adiante se verá, as políticas nacionaisr e l a t i v a sàd e s p e s ap ú b l i c aeaf o r m ac o m oo sg a s -
tos são financiados têm uma grande influência namanutenção dos níveis de rendimento nas áreasmais desfavorecidas. Contudo, na maior parte doscasos, estas políticas não estão directamente vol -
tadas para as regiões, ainda que possam repercu -
tir-se no equilíbrio regional. Tendem a estar maisvocacionadas para problemas sociais imediatos epara apoios ao rendimento do que para o reforço dacompetitividade.Há, assim, uma complementaridade entre estas polí -
ticas e a política de coesão da UE, que centra a suaatenção em fragilidades estruturais mais profundas, enão uma incompatibilidade entre ambas. De facto,apesar de relativamente diminutos, os Fundos Estru -
turais desempenham um papel fundamental no com -
bate às assimetrias regionais e no reforço da coesão.
Despesa pública e coesão
Mesmo as políticas que não envolvem encargos di -
rectos, tendem a repercutir-se nas despesas e,através disso, na coesão. No seio da UEM, en -
quanto o Banco Central Europeu é responsável pe -
las políticas monetárias, os governos nacionaissão responsáveis pelas políticas fiscais. Um dosobjectivos das políticas fiscais é o auxílio à manu -
tenção da estabilidade económica, apoiando apolítica monetária para que esta possa suportar ocrescimento. A filosofia subjacente ao Pacto deEstabilidade e Crescimento (PEC), implementadoaquando da unificação monetária, é permitir que osestabilizadores automáticos operem livremente nociclo económico, mantendo em simultâneo umadisciplina orçamental noutras áreas, como umam a r c ac a r a c t e r í s t i c ad aU E M .
Na parte do orçamento respeitante à despesa, ao
contrário do que sucede com as receitas, apenasse espera uma reacção imediata às flutuaçõescíclicas por parte dos gastos relacionados com odesemprego. Ao longo das próximas décadas, oenvelhecimento progressivo da população terá umimpacto muito significativo na despesa pública.Uma vez que mantém o aumento da despesa geral -
mente controlado, a contenção financeira é umaforma de garantir a sustentabilidade fiscal nospróximos anos.
O comportamento macroeconómico geral não é uma
questão fulcral desta Parte do relatório, ainda que es -
teja na base das tendências recentes na globalidadedas despesas e receitas públicas nos Estados -
-membros, bem como das alterações à composiçãoda despesa pública. Não há um conhecimento pro -
fundo acerca dos efeitos da consolidação fiscal nasdiferentes regiões ou em diferentes grupos sociais.Se por um lado a consolidação fiscal conduziu a re -
duções no pagamento de juros de dívida à medidaque os empréstimos diminuíram, libertando recursosfinanceiros para programas mais vantajosos numa
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
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05257595100
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vertente social e económica, por outro aliviou a press -
ão no nível global das despesas.
Ainda que, de uma forma geral, a despesa tenha sido
reduzida relativamente ao PIB como consequênciadesta pressão, uma maior contenção poderá tradu -
zir-se num maior incentivo para melhorar a qualidadedos programas de investimento. Contudo, o saber setal se tem repercutido em políticas mais eficazes paraa coesão regional continua a ser uma questão emaberto. Além disso, o reajustamento orçamental po -
derá ter restringido a actividade económica a curtoprazo, com prejuízo das regiões mais desfavoreci -
das. Não obstante, mesmo a curto prazo, a consoli -
dação fiscal pode revelar-se benéfica para o cresci -
mento, se for convenientemente conduzida eacompanhada por uma reforma estrutural. A longoprazo, um ambiente macroeconómico estável propor -
cionado pela UEM e políticas afins, poderá ser favorá -
vel ao crescimento. Todas as regiões esperam bene -
ficiar com esta situação, ainda que, até ao momento,com o abrandamento actual, esta não se tenha tradu -
zido em taxas de crescimento mais elevadas.
Nos últimos anos, a totalidade das despesas do Esta-
do decresceu significativamente em toda a UE. Entre1995 e 2002 caiu, em média, de cerca de 51% do PIBdos Estados-membros para apenas cerca de 47%,sendo Portugal o único país onde se registou um au-mento (de apenas um ponto percentual) (Gráfico 2.1e Quadro A2.1). Este decréscimo ultrapassou em lar-ga medida a redução nos pagamentos de juros dedívida em toda a UE (em 2 pontos percentuais). NaItália, onde estes pagamentos atingiram os 12% doPIB em 1995 e onde o decréscimo foi particularmentenotório (quase 6 pontos percentuais), toda a reduçãose reflectiu numa menor despesa.
Enquanto que as despesas do Estado sofreram um
decréscimo considerável em toda a UE, as receitasdo Estado provenientes dos impostos e de outras fon -
tes caíram apenas ligeiramente em relação ao PIB, oque implicou a manutenção global das taxas de im -
posto. À excepção da Irlanda, onde o crescimento doPIB foi excepcionalmente elevado, em nenhum outroEstado Membro se registou uma redução das recei -
tas superior a 2% do PIB e, em seis outros países, re -
gistou-se um aumento. Os défices orçamentais fo -
ram, portanto, reduzidos em toda a União e, emalguns casos, convertidos em excedentes.
Alterações na composição
das despesas do Estado
Para além do decréscimo no pagamento de juros de
dívida, as despesas do Estado em transferências afavor de pessoas individuais ou empresas tambémbaixaram nos últimos anos em relação ao PIB. Entre1995 e 2002, os gastos com a segurança social (cer-ca de 16% do PIB do conjunto da UE) sofreram umaredução média de quase 1% do PIB, apesar do enve-lhecimento demográfico e do número crescente depensionistas. Este decréscimo ficou a dever-se, emparte, à diminuição do desemprego, reflectindo tam-bém a tendência generalizada para limitar, sempreque possível, os aumentos em benefícios sociais.Contudo, a redução nos benefícios sociais não semanifestou, de forma alguma, em toda a UE, sendo
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
85010203040506070
SE DK FR AT BE FI IT NL UE15 EL DE PT LU UK ES IE0102030405060701995 2002% do PIB2.1 Despesa pública nos Estados-membros, 1995 e 2002
Fonte: Eurostat, contas do sector da administração pública
1270525759510005257595100
05257595100
05257595100
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que a Alemanha, a Grécia e Portugal registaram au -
mentos significativos e que a Itália registou uma ligei -
ra subida.
Enquanto a parcela dos encargos em benefícios so -
ciais canalizados para pensões de reforma na UE tem
vindo a aumentar nos últimos anos à medida que onúmero de reformados sobe, a parcela destinada aosdesempregados tem, de uma forma geral, registadoum decréscimo, uma vez que o seu número tambémdiminuiu consideravelmente. De acordo com os últi -
mos dados disponíveis (para o ano 2000), as pensõesde reforma (neste caso, as que incluem prestaçõesde sobrevivência) correspondem a pouco mais de46% do total das transferências sociais na UE e a va -
lores significativamente inferiores aos 40% apenasnos três países nórdicos, onde a protecção social émais abrangente do que em qualquer outro local, e naIrlanda, onde o número de pessoas acima da idade dereforma é relativamente baixo (Quadro A2.2). A Itáliaé, ainda assim, o único país onde estes valores ultra -
passam os 50% (63%). Por outro lado, os subsídiosde desemprego representam apenas pouco mais de6% do total das transferências sociais na UE e menosde 10% em todos os Estados-membros, com excep-ção da Bélgica, da Espanha, da Finlândia e da Dina-marca, sendo que nos primeiros três países reflectemo número relativamente alto de desempregados e nosúltimos reflectem os níveis elevados de gastos per
capita .
Noutro tipo de transferências, que não os benefíciossociais, incluindo os subsídios e apoio às empresas,registou-se uma maior descida, na ordem dos 2,5%do total do PIB, verificando-se um declínio particular -
mente acentuado na Alemanha (de quase 7% do PIB)e nos Países Baixos (de mais de 4% do PIB). Por ou -
tro lado, na maioria dos restantes países, ou se regis -
tou um decréscimo muito mais ligeiro ou não se regis -
tou qualquer alteração, ao passo que na Áustria e emPortugal os gastos nesta área aumentaram.
Pelo contrário, as despesas correntes em bens e ser -
viços permaneceram, em média, praticamente inalte -
radas relativamente ao PIB (pouco abaixo de 21% do
PIB). Neste cenário, diminuiu a parcela das despesasdestinada aos salários e ordenados dos trabalhado -
res do sector público, o que em parte se deve ao re -
gime de subcontratações — ou à privatização — dealguns serviços. Apesar de a redução dos fundospara salários do sector público relativamente ao PIBnão se ter verificado em todos os Estados-membros,registaram-se reduções significativas (superiores a1% do PIB) na Alemanha, na Espanha, na Irlanda, naÁustria e na Finlândia. Por outro lado, em Portugal, osfundos para salários do sector público tiveram um au -
mento significativo em relação ao PIB.
Em comparação com a escala de despesas com o
emprego no sector público e com aquisições corren -
tes, o montante da despesa pública em investimen -
tos, na construção de infra-estruturas de diversa or -
dem, é relativamente baixo por toda a UE. Em 2002situava-se, em média, pouco acima dos 2% do PIB naUE e era superior a 4% do PIB apenas na Irlanda e noLuxemburgo. Para além disso, nos últimos anos, estemontante tem vindo a decrescer em relação ao PIB.Entre 1995 e 2002, apenas registou um aumento si -
gnificativo na Grécia, na Irlanda e nos Países Baixos.Não obstante, a parcela da despesa total canalizadapara o investimento fixo permaneceu virtualmenteinalterada durante este período. Este quadro podesugerir que, na maior parte dos Estados-membros, ainfra-estrutura do sector público não conheceu umgrande desenvolvimento nos últimos anos e que asreservas de capital público podem não ter crescidoconforme o pretendido. Todavia, ao longo deste pe-ríodo, registou-se um investimento crescente na in-fra-estrutura pública, através de uma acção concerta-da de cooperação entre os sectores público e privadoem vários Estados-membros. A substituição do inves-timento privado pelo público, que tal cenário pode im-plicar, poderá não transparecer necessariamente nascontas do sector público.
A repartição da despesa pública por todas estas cate -
gorias é o reflexo das funções desempenhadas pelos
Estados, dos serviços que disponibilizam e do tipo desistemas em curso utilizados para os garantir, que va -
riam de país para país de acordo com as conjunturasnacionais. Deste modo, muitos dos gastos em bens eserviços são canalizados para o ensino e para asaúde e para os serviços sociais. A forma como aprestação destes serviços se encontra organizada —quer seja através do emprego directo de pessoal ouatravés da compra de serviços — reflecte-se no valorda massa salarial no emprego público em relação aoutras aquisições correntes públicas de bens eserviços.
Encargos do Estado e Coesão Social
Uma parcela considerável da despesa pública nosEstados-membros, nomeadamente a que se destina
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
86
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Composite  Default screen
à protecção social e aos serviços sociais, está relacio -
nada com o Modelo Social Europeu e, de forma inten -
cional ou não, contribui grandemente para restringir a
desigualdade dos níveis reais de rendimento e dasoportunidades. Em 2001 (os dados de 2002 aindanão se encontram disponíveis), cerca de 40% dasdespesas totais do Estado em toda a União foram ca -
nalizadas para a protecção social, enquanto outros24% se destinaram ao ensino e aos cuidados desaúde. Como adiante se verá, todas estas despesastambém se repercutem numa repartição mais eficazda despesa pública entre as regiões, uma vez que omontante gasto numa determinada região é quasesempre determinado em função do número de habi -
tantes, da sua estrutura demográfica e das suas ne -
cessidades de apoio social.
Nos últimos anos, paralelamente à quebra da despe -
sa pública global, também se registou uma quebra
nas despesas em grande parte das funções e servi -
ços do Estado, incluindo nos programas sociais.Entre 1995 e 2001, a despesa com a protecção socialna UE (englobando os custos administrativos e os be-nefícios sociais) caiu, em média, cerca de 1% relati-vamente ao PIB, enquanto que os gastos com asaúde e com o ensino se mantiveram praticamenteinalterados (Quadro A2.3). Ainda assim, estes dadoscontinuam a reflectir que a parcela da despesa desti-nada a estas três áreas sofreu um aumento nos últi-mos 6 anos, passando de 59% a 64% do total dosgastos, sendo que a fatia aplicada na protecção socialregistou por si só um aumento dos 38% para os 40%.
Apesar da quebra generalizada nos gastos com a pro -
tecção social relativamente ao PIB entre 1995 e 2001, a
percentagem que ocupam no total das despesas regis -
tou uma subida em todos os Estados-membros, comexcepção dos Países Baixos, da Finlândia e da Suécia,sendo que nos dois últimos países o nível dos gastos foisignificativamente superior à média em 1995.
Ao longo deste período, as despesas com os cuida -
dos de saúde aumentaram relativamente ao PIB na
maioria dos Estados-membros, sendo que apenas oLuxemburgo, a Áustria e a Finlândia registaram umadescida. Ainda assim, a parcela da despesa canaliza -
da para os cuidados de saúde aumentou em todos ospaíses mencionados, à excepção da Áustria.
Houve uma quebra mais generalizada na despesa
com a educação relativamente os PIB nos últimos 6anos, o que reflecte, em parte, o menor número decrianças em idade escolar, ainda que a despesa te -
nha aumentado na Dinamarca, na Suécia, na Itália,em Portugal e no Reino Unido. No entanto, uma vezmais, a fatia da despesa destinada à educação aolongo deste período aumentou em quase todos osEstados-membros, à excepção da Irlanda e da Fin -
lândia, onde diminuiu ligeiramente.
O aumento da parcela das despesas do Estado canali -
zadas para a educação, para os cuidados de saúde e
para os serviços sociais tem como contrapartida uma di -
minuição da quota-parte destinada aos serviços geraisdo Estado (administração, por exemplo) e de outrasdespesas, incluindo o pagamento de juros de dívida,subsídios e transferências fora do âmbito dos benefí -
cios sociais, que incluem gastos com o apoio industrial eregional, cujas reduções já foram mencionadas.
Repercussão regional
das despesas do Estado
A maior parte da despesa do Estado aplicada a nível re-
gional ou local é consequência directa de decisões polí-ticas nacionais relacionadas com a prestação de servi-ços ou com a atribuição de subsídios de rendimento apessoas carenciadas. Tal verifica-se independente-mente do sistema de governo vigente, quer seja federalou unitário. Ainda que o grau de desconcentração dasresponsabilidades para as entidades locais ou regio-nais, no que respeita à prestação de serviços, sejasubstancialmente variável no espaço da União, reflec -
tindo o grau de descentralização do poder político — oque pode demonstrar, mas não em todos os casos, se osistema de governo é federal ou unitário — os Estados -
-membros partilham a preocupação de assegurar que aqualidade da prestação desses serviços não é muitodiscrepante nas diferentes localidades.
No que toca à protecção social, este objectivo é nor -
malmente atingido através da fixação, a nível central,
do valor dos benefícios e dos critérios de atribuiçãodos subsídios, mesmo no caso de sistemas com ad -
ministração local, para que o direito ao subsídio e aquantia atribuída não dependam, ou não tenham dedepender, da zona do país em que a pessoa reside
1.
Da mesma forma, na maior parte dos serviços, tanto naeducação, como nos cuidados de saúde e no policia -
mento, os padrões mínimos tendem a ser estabelecidosa nível central, mesmo nos casos em que a responsabi -
lidade operacional e o fornecimento de serviços está a
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
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cargo das entidades locais ou regionais. Em vários
Estados-membros, também se procuram ter em consi -
deração as diferenças respeitantes à composição de -
mográfica e a outros factores que possam influenciar asnecessidades de determinada área devido a uma pres -
tação inadequada de serviços públicos, quando se pre -
tendem alcançar padrões comuns na segurança social.Isto aplica-se sobretudo à educação, onde a percenta -
gem da população em idade escolar ou universitária éclaramente relevante, e também à saúde e aos serviçossociais, onde o número relativo de idosos é um dado im -
portante para a determinação das necessidades.
Diferenças nos sistemas de governo
O ss i s t e m a sd eg o v e r n oeog r a ud ed e s c e n t r a l i z a ç ã oda responsabilidade política são marcadamente dife -
rentes no espaço da UE. Nos Estados federais, como aAlemanha, a Áustria ou a Bélgica, as entidades regio -
nais e estatais detêm uma grande parcela de responsa -
bilidade na implementação de políticas em diversasáreas. Ainda que a formulação das políticas seja, regrageral, menos descentralizada, ou ainda que seja umaresponsabilidade partilhada entre diferentes níveis dogoverno, as entidades regionais desses países tendema ter alguma autonomia relativamente às medidas im-plementadas para a obtenção de objectivos comuns epoderão decidir sobre o grau de prioridade a atribuir adiferentes metas. As diferentes circunstâncias regionaise locais podem, deste modo, ser tidas em conta aquan-do da repartição das despesas. Paralelamente, comose verá adiante, há mecanismos activados nesses paí -
ses cuja função é prevenir o aumento das discrepânciasregionais ao nível dos gastos nos serviços públicos.São padrões e normas estabelecidos a nível central emecanismos estabilizadores que asseguram que os re -
cursos financeiros a que as regiões têm acesso não se -
jam muito discrepantes entre si.
Na sequência das medidas de descentralização do
governo levadas a cabo nos últimos vinte anos, as en -
tidades regionais têm também cada vez mais respon -
sabilidades em diferentes áreas da política emEspanha e Itália, sendo que em Itália estão a ser apli -
cadas alterações ainda mais profundas. Actual -
mente, a sua capacidade de gerar receitas é relativa -
mente limitada se comparada aos Länder daAlemanha ou aos países nórdicos, não se verificandoo mesmo na comparação com a Bélgica, onde as trêsregiões financiam apenas uma pequena parcela dassuas despesas com as receitas geradas a nível local.As entidades locais têm responsabilidades políticasacrescidas nos três países nórdicos, Dinamarca, Fin -
lândia e Suécia. Os impostos sobre o rendimento anível local representam uma parcela significativa dasreceitas para o financiamento destas regiões, emborasejam complementados através de planos nacionaiscuja função é equilibrar a capacidade contributiva oufornecer recursos complementares.
Por outro lado, na França, no Reino Unido e em outros
Estados-membros, a elaboração das políticas é muitomais centralizada, apesar de em ambos os países terhavido alguns esforços no sentido da delegação depoderes. Ainda que as entidades regionais e locaisestejam incumbidas de implementar políticas e de for -
necer serviços a nível local, a sua capacidade de ge -
rar receitas é limitada, bem como a sua autonomia re -
lativamente à forma como aplicam as verbas paraprestação de serviços cedidas pelo governo central.
Ainda que se verifique uma tendência generalizada
no sentido de uma maior descentralização de respon -
sabilidades para o nível regional e local, na maiorparte dos casos verifica-se também um reforço demedidas que garantam que as áreas menos desen-volvidas não serão prejudicadas pelo facto de teremde disponibilizar mais serviços. A única excepção étalvez a Itália, onde as entidades regionais estão a tercada vez mais autonomia nas despesas que con-traem, sem que até ao momento se tenha verificadoum aumento proporcional das receitas com que as re-giões mais desfavorecidas contam para financiar osseus gastos.
Variações regionais
nas despesas do Estado
Enquanto estas diferenças de sistemas de governo
no espaço da UE se repercutem tanto na repartiçãoregional da despesa pública, como na quantidade dasreceitas para financiamento dos gastos que são obti -
das a nível local em vez de central, na prática, as des -
pesas reais per capita apenas se revelam ligeira -
mente discrepantes entre as regiões no seio dospaíses. Do mesmo modo, como a seguir se verá, nãoparecem haver diferenças significativas dentro dospaíses no que respeita ao valor dos impostos e aosencargos a que estão sujeitas as pessoas que viveme trabalham em regiões diferentes.
O facto de as políticas serem estabelecidas a nível
nacional tendo em conta as necessidades das
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populações revela a tendência para uma maior
concentração da despesa do Estado nas regiões me -
nos desenvolvidas relativamente aos rendimentos aígerados, em detrimento das regiões mais desenvolvi -
das, tal como nas áreas mais pobres de determinadaregião, em detrimento das mais ricas.
Infelizmente, tendo em conta os dados disponíveis, não
é possível estabelecer a escala relativa da despesapública em diferentes regiões em todos os Estados -
-membros. Do mesmo modo, também não é possívelestabelecer comparações a este nível entre os diferen -
tes países, uma vez que as informações existentes ten -
dem a ser parciais e específicas de um determinadopaís. Assim sendo, o que se pretende aqui é demonstrara forma como a despesa pública e o regime fiscal contri -
buem de forma distinta para o PIB e, dessa forma, man -
têm o equilíbrio entre o rendimento nas regiões menosdesenvolvidas e nas mais desenvolvidas, e ainda forne -
cer indicações acerca da escala de contribuição que talimplica. Para tal, examinar-se-á a incidência regional dadespesa pública em alguns países seleccionados, rela -
tivamente aos quais há dados disponíveis, e tomar-se-áem consideração a forma como as receitas são geradasno espaço da União.
Reino UnidoNo Reino Unido, bem como no resto da UE, a maior
parte da despesa pública que é possível diferenciar anível local (cerca de 85% do total) é canalizada para aprotecção social, para a saúde, para os serviços so -
ciais e para a educação. Estes sectores representa -
ram, em média, 75% dos encargos do Estado com asregiões no ano fiscal de 2000–01 (Gráfico 2.2 e Qua -
dro A2.4). A despesa per capita nas diferentesregiões foi de um modo geral mais elevada nas regi -
ões menos desenvolvidas, tais como a Irlanda doNorte, a Escócia, o País de Gales e o norte e noroestede Inglaterra, em parte devido aos gastos elevadoscom a protecção social, o que reflecte o grande núme -
ro de desempregados e de população não activa, ain -
da que tal também se deva aos gastos adicionais comos cuidados de saúde e com a administração nas pri -
meiras três regiões. Também em Londres a despesaper capita foi superior à média nacional, reflectindo
uma vez mais os gastos com a administração devidoao elevado número de organismos governamentaisaí existentes, a despeito do esforço que se tem vindoa fazer ao longo dos anos para os descentralizar.
Ainda que se tenha observado uma certa variação
entre as regiões no que respeita aos gastos per capita
com a educação e com os cuidados de saúde, estavariação é limitada, pelo menos quando se compa -
ram regiões de Inglaterra, tal como também são limi -
tadas as variações das despesas com o ambiente ecom os transportes.
Os valores da despesa per capita implicam que os gas-
tos em relação ao PIB variem substancialmente nas di-
ferentes regiões do Reino Unido. Mesmo que não seconsidere o caso da Irlanda do Norte, que se encontraem circunstâncias especiais devido à história recente ea um cenário político conturbado, a despesa em2000–01 oscilou entre pouco mais de 41% do PIB noPaís de Gales e no norte de Inglaterra e 21–22% emLondres e no sudoeste. Neste sentido, a despesa públi -
ca contribui quase duas vezes mais para o rendimentonas primeiras duas regiões mencionadas, que são asmenos prósperas do Reino Unido, do que para as últi -
mas duas, o que se deve sobretudo ao seu nível muitoinferior de PIB per capita e, de certa forma, à sua maior
necessidade de investimento social.
Ao mesmo tempo, convém referir que uma parte si -
gnificativa destes encargos adicionais consistem em
despesas correntes e não em despesas de capital —isto é, é canalizada para o consumo e não para o in -
vestimento — e que, como tal, muito provavelmenteapenas terá um pequeno impacto no reforço da com -
petitividade. Por exemplo, uma média de apenas 1%do PIB foi aplicada em estradas e transportes, e os va -
lores não ultrapassaram o 1,5% do PIB em nenhumaregião. Por outro lado, também se verifica que algumada despesa classificada como corrente, como a quese destina ao ensino e à formação, ao I&D ou ao apoioà criação de empresas se aproxima mais do
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
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North
N West
Yorks
E MidsW MidsS West
East
LondonS EastEnglandScotlandWalesN Ireland
2025303540455055
20 25 30 35 402025303540455055Despesa (% do PIB regional)2.2 Despesa pública por região no Reino Unido, 
média 2000-2001
PIB per capita (EUR 000)
Fonte: ver Quadro A2.4
1310525759510005257595100
05257595100
05257595100
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investimento e pode, à partida, contribuir significativa -
mente para o aumento do potencial produtivo de de -
terminada região. Todavia, mesmo nesta perspecti -
va, considera-se que a maior parte da despesa
regional tem mais objectivos de índole social do queeconómica.
ItáliaNa Itália passa-se praticamente o mesmo, ainda que
a variação na escala relativa da despesa pública dasdiferentes regiões se revele um pouco menos sis -
temática do que no Reino Unido e que as diferençasno contributo real da despesa para o PIB sejam me -
nores, apesar de se registar uma maior variação re -
gional no PIB per capita . Contudo, importa referir que
os dados referentes à despesa pública são mais com -
pletos do que os do Reino Unido, onde 15% da despe -
sa total não é distribuída pelas regiões, o que pode in -
fluenciar a comparação no caso desses gastos seconcentrarem em Londres e noutras regiões maisprósperas. Não obstante, estes factores são muitosemelhantes entre os dois países.
Se as despesas per capita com a protecção social va-
riam entre as regiões de Itália, isso deve-se menos às
diferenças nas taxas de desemprego do que à per-centagem da população acima da idade da reforma,sendo que enquanto os desempregados recebemsubsídios baixos, as pensões de reforma são subs-tancialmente mais elevadas. Para além disso, a per-centagem de pessoas acima da idade da reforma éconsideravelmente maior nas regiões mais desenvol -
vidas do norte da Itália do que nas regiões menos de -
senvolvidas do sul, ao contrário do que sucede noReino Unido, onde as diferenças regionais em núme -
ros são relativamente pequenas. Para além disso, aspensões de reforma tendem a estar mais próximas dorendimento anterior na Itália do que no Reino Unido,onde há um valor mínimo para as pensões de reformaconcedidas pelo Estado. Assim, em 2000, a despesaper capita com a protecção social foi quase 85% mais
elevada na Liguria, onde cerca de 25% da populaçãotem 65 ou mais anos, do que na Campania, onde háapenas 14% da população nesta faixa etária (Gráfico2.3 e Quadro A2.5). Enquanto que os gastos per capi -
tacom a protecção social foram superiores à média
nacional na maioria das regiões do norte, estes foramsignificativamente inferiores em todas as regiões dosul (ainda que, como percentagem do PIB, tenhamsido superiores à média neste último grupo, como severá adiante).No que se refere à educação e aos cuidados desaúde, as diferenças na despesa per capita foram
menos notórias, ainda que em todas as regiões dosul, com excepção da Sardenha, se tenha verificadoque os gastos per capita com o ensino foram inferio -
res à média nacional e que na saúde todas estas regi -
ões registaram valores abaixo da média. No entanto,estas diferenças podem reflectir salários mais baixose de um custo de vida diferente entre o sul e o norte dopaís e não qualquer diferença ao nível dos serviçosprestados.
A despesa per capita nos transportes, no ambiente e
noutras áreas também foi quase sempre inferior nas
regiões do sul do que nas regiões do norte. Não obs -
tante, a diferença da despesa nestas áreas, bemcomo na protecção social, na saúde e no ensino, foide um modo geral inferior à do PIB per capita , sendo
que os encargos globais do Estado foram, na maiorparte das vezes — mas nem sempre, como se verá —mais elevados em relação ao PIB per capita nas áreas
mais desfavorecidas de Itália do que nas regiões maisdesenvolvidas. Assim sendo, a despesa em relaçãoao PIB oscilou entre os 35% acima da média nacionalna Sardenha, os 30% acima da média na Calábria, aregião com o mais baixo valor de PIB per capita ,eo s
25% abaixo da média em Veneto, uma diferença ligei-ramente mais estreita entre os extremos do que noReino Unido
2.
Paralelamente, enquanto todas as regiões do sulapresentam uma despesa pública acima da média re -
lativamente ao PIB, nem todas as regiões do norteapresentam um nível inferior a esta média, apesar degozarem de valores superiores à média do PIB per
capita . De facto, em Vale d’Aosta e em Lazio, os
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
90 
Sardegna
SiciliaCalabria
Basilicata
Puglia
Campania
Molise
AbruzzoLazio
MarcheUmbria
Toscana
Emilia Rom agnaLiguria
Friuli Venezia 
Giulia
VenetoTrentino Alto 
Adige
LombardiaValle d'Aosta
Piemonte
4050607080
10 15 20 25 304050607080Despesa (% do PIB regional)2.3 Despesa pública* por região na Itália, 2000
PIB per capita (EUR 000)
* inclui empresas públicas e administração pública
Fonte: ver Quadro A2.5
1320525759510005257595100
05257595100
05257595100
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gastos em relação ao PIB foram superiores à média
em mais de 20% em 2000 e superiores aos de Pugliae Campania. Também na Liguria a despesa foi consi -
deravelmente alta em relação ao PIB, o que se ficou adever, em grande medida, ao elevado nível de despe -
sas com a protecção social (dado o grande número depessoas em idade de reforma), que perfez mais de23% do PIB regional em 2000, um número superior aode todas as regiões do sul, à excepção da Calabria.
Assim, tanto em Itália como no Reino Unido, as des -
pesas do Estado contribuem, regra geral, para estrei -
tar as disparidades no PIB per capita , ainda que o seu
efeito possa parecer menor (mas é necessário ter em
conta o que atrás foi dito). Também à semelhança doReino Unido, a quantia despendida no apoio aoconsumo é muito superior à do investimento, comoem estradas ou transportes, perfazendo em médiapouco mais de 2% do PIB e menos de 5% do PIB emtodas as regiões. Foi superior à do Reino Unido, mascontinuou relativamente reduzida.
EspanhaEm Espanha, os factores que determinam a incidên-
cia da despesa regional são exactamente os mesmosdo Reino Unido e da Itália, ainda que os dados exis-tentes relativamente aos gastos sejam mais restritosdo que nestes dois países. Neste caso, tal como emItália, não existe uma relação directa (em sentido in-verso) entre a despesa per capita em serviços colecti-
vos e o nível da prosperidade regional, ou a falta dela,ainda que a intervenção dos Fundos Estruturais, queé significativa e se concentra em grande medida nasregiões mais pobres do Objectivo 1, possa servir paraestreitar esta relação. Não obstante, o contributo dadespesa pública tende a ser mais significativo para oPIB nas regiões mais desfavorecidas do que nas regi -
ões mais prósperas, o que se repercute num reforçoda coesão social.
Desta forma, em Espanha, entre 1992 e 1999, a des -
pesa com a saúde e com os serviços sociais foi mais
elevada relativamente ao PIB na maioria das regiõesdo Objectivo 1 do que nas restantes (Gráfico 2.4 eQuadro A2.6) o que reflecte, em parte, o elevadonúmero de desempregados
3. Contudo, houve algu -
mas excepções. Por exemplo, a despesa com asaúde e com os serviços sociais foi inferior à médianacional em Valencia, uma região do Objectivo 1, esuperior à média em Navarra, que detém o segundovalor mais elevado do PIB per capita entre todas as
regiões de Espanha.
Os encargos em infra-estruturas também foram, de
um modo geral, relativamente elevados nas regiõesdo Objectivo 1, ainda que, uma vez mais, algumas re -
giões não Objectivo 1 também tenham registadoníveis acima da média. Contudo, em Espanha, talcomo no Reino Unido e em Itália, as verbas canaliza-das para o investimento em infra-estruturas foram in-variavelmente baixas em relação ao PIB, sendo queos únicos valores acima dos 3% do PIB, todos elesmuito ligeiros, se registaram na Estremadura e emCeuta y Melilla.
De um modo geral, considerando a despesa financia-
da pela UE, a média dos encargos neste período osci -
lou entre os 31% do PIB na Estremadura (a região deEspanha com o PIB per capita mais baixo) e os 25%
nas Canarias até aos 13% em Madrid e na Cataluña ea apenas 12% nas Baleares.
Política fiscal e PIB regional
Apesar de incompletos, os dados existentes relativosàs despesas dos governos nos Estados-membrosmostram claramente que a despesa pública tem, emtodas as regiões, um contributo diferencial para o PIB,o que ajuda a reduzir as disparidades e promove acoesão social.
A questão fundamental é saber até que ponto a des -
pesa nas regiões menos desenvolvidas, mais eleva -
da relativamente ao PIB, é acompanhada por uma tri -
butação também mais elevada e por outros encargos
que financiem esse maior nível de despesas — ou,
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
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Canarias Ceuta y Melilla
MurciaAndalucia
Illes BalearsValencia
CataluñaExtremadura
Castilla-la 
Mancha Castilla y León
MadridAragón
La RiojaNavarraPais Vasco CantabriaAsturias
Galicia
101520253035
12 14 16 18 20 22 24 26101520253035Despesa (% do PIB regional)2.4 Despesa pública por região em Espanha, 
média 1992-1999
PIB per capita (EUR 000)
Fonte: ver Quadro A2.6
1330525759510005257595100
05257595100
05257595100
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por outras palavras, em que medida o efeito dessas
despesas é compensado através de uma maior de -
dução sobre os rendimentos nessas mesmasregiões.
Ainda que com os dados disponíveis seja difícil en -
contrar uma resposta para esta questão, as informa -
ções relativas à divisão dos impostos entre os gover -
nos central e regional ou local dão-nos uma visão da
incidência regional do sistema de financiamento utili -
zado. Assim, em princípio, quanto mais essas regiõesforem responsáveis pela cobertura das despesascontraídas a nível regional ou local, por meio da de -
dução de impostos ou encargos aos habitantes locaise às empresas aí estabelecidas, mais provável seráque uma despesa maior relativamente ao PIB produ -
za efeitos positivos
4. Como é óbvio, mesmo essa tri -
butação mais elevada pode ser compensada atravésde uma decisão política que vá no sentido de aumen -
tar as transferências dos governos centrais, ou de im -
plementar fundos de estabilização capazes de ate -
nuar o grau das discrepâncias entre as regiões no querespeita aos rendimentos disponíveis para financia-mento das despesas.
Nos locais onde as taxas de tributação, ou as contri-
buições sociais, são estabelecidas a nível central, oproblema não é que os habitantes das regiões maisdesfavorecidas — ou até mesmo os habitantes dasáreas mais pobres dentro das regiões mais prósperas— paguem automaticamente um menor volume deimpostos comparativamente aos habitantes das ou -
tras regiões pelo facto de terem um menor rendimen -
to total. Se há taxas de tributação comuns e contri -
buições que se aplicam às receitas e às despesas, ese, desta forma, as receitas fiscais em relação ao PIBatingem nestas áreas valores idênticos às restantesregiões, o sistema de impostos terá um efeito nulosobre as receitas destinadas ao financiamento dasdespesas e, logo, não poderá equilibrar a contribui -
ção das despesas e o PIB. Se as taxas de tributaçãoforem progressivas e não proporcionais, ou seja, sesubirem à medida que o rendimento aumenta, o siste -
ma de impostos irá reforçar o efeito diferencial da des -
pesa do PIB a nível regional.
É difícil determinar até que ponto o sistema de im -
postos nos Estados-membros é progressivo ou
proporcional, o que dependerá da interacção dosimpostos sobre o rendimento, que normalmentesão progressivos, dos impostos sobre a despesa,que são por norma proporcionais, mesmo quepossam variar na composição dos gastos, e dascontribuições sociais, que também são quasesempre proporcionais, pelo menos até um certonível de rendimentos
5. Os dados mostram que, na
maioria dos países da UE, os sistemas de impostossão ligeiramente progressivos e que em outros paí -
ses são amplamente proporcionais, ou quandomuito, ligeiramente regressivos
6. Como tal, em al -
guns casos, podem contribuir para o efeito diferen -
cial das regiões como consequência de políticaspara a despesa pública. Noutros casos, muito pro -
vavelmente não representarão uma compensaçãosignificativa, ou até mesmo nenhumacompensação.
Na prática, na maioria dos Estados-membros da
UE, quase todos os impostos são deduzidos a nívelcentral e a receita proveniente dos impostos regio -
nais e locais apenas representa uma pequena par -
cela do total das verbas acumuladas para custear adespesa pública. Em toda a UE, no ano de 2001,apenas 15% das verbas provieram de fontes regio -
nais e locais, sendo que apenas nos Estados fede-rais da Alemanha e Áustria, nos três paísesnórdicos, onde as autoridades locais contribuemsignificativamente para a despesa e em Espanha,onde as regiões são importantes, se registaram va-lores superiores (Gráfico 2.5 e Quadro A2.7). Paraalém disso, com excepção de alguns países, a pro-porção da receita gerada a partir de fontes regio-nais e locais permaneceu praticamente inalteradanos últimos anos, pelo que a maior alteração nacomposição das receitas do Estado tem consistidonuma mudança de contribuições sociais para im -
postos, em parte com o objectivo de se reduzir osencargos fiscais sobre o emprego.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
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020406080100
BEDKDEELESFRIEITLUNLATPTFISEUK 
UE15020406080100
Gov. regional+local
Segurança social
Gov. central% das receitas totais2.5 Receitas dos impostos e contribuições sociais 
por nível administrativo, 2001
Fonte: Eurostat, Contas do sector público
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05257595100
05257595100
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Os únicos países onde se tem observado um acrésci -
mo significativo no valor dos impostos regionais e lo -
cais são a Dinamarca, a Espanha e a Itália, sendo que
no último a percentagem das receitas quase duplicouentre 1995 e 2001. Este facto reflecte a aplicação deuma política, em Itália, que delega mais responsabili -
dades às regiões na obtenção de receitas para cus -
tear as despesas do Estado, política esta que temsido contínua desde então, contribuindo para um au -
mento da quantidade de impostos colectados a nívellocal, e não central, e criando cada vez mais condi -
ções para que as taxas de tributação efectivas pos -
sam ser mais elevadas nas regiões menos desenvol -
vidas, onde há menores capacidades contributivas.
Em Itália, tal como em outros países onde as entida -
des regionais e locais têm um grau de responsabili -
dade acrescido na criação de receitas fiscais, há ne -
cessidade de criar um mecanismo de transferências
bem definido das áreas mais prósperas para as maisdesfavorecidas, caso estas últimas não venham asair prejudicadas, quer por terem de aplicar impostosmais elevados ou por terem de aceitar níveis inferio-res da despesa pública e, consequentemente, servi-ços de menor qualidade.
Contudo, na maioria dos Estados-membros, a per-
centagem relativamente baixa das receitas geradas anível regional e local, aliada às características do sis-tema de impostos, fazem com que as diferenças re-gionais na contribuição da despesa pública para oPIB não sejam neutralizadas pela forma como a des -
pesa é financiada.
Medidas discricionárias para a canalização
de rendimentos para as regiões
A conclusão a que se chegou acima pode ser reforça -
da através da observação de todos os meios utiliza -
dos pelo governo central para a gestão global da des -
pesa contraída a nível regional ou local e para
determinar o valor das receitas empregues no seu fi -
nanciamento. Em todos os Estados-membros se têmfeitos grandes esforços para aumentar as receitasdisponíveis nas áreas onde a base dos impostos lo -
cais é considerada insuficiente para fazer face a to -
das as despesas ou onde o custo dos serviços a pres -
tar é mais elevado do que o normal em consequência,por exemplo, das características topográficas ou poroutros motivos. Para além disso, podem conceder-seapoios específicos para fins de desenvolvimentoeconómico a algumas regiões.A escala das transferências do Estado para regiõesdistintas ou áreas locais é estabelecida de forma li -
geiramente diferenciada nos vários países, aindaque todos eles tenham princípios de base comuns,nomeadamente no que se refere à avaliação dasnecessidades e das capacidades contributivas lo -
cais. Para além disso, as entidades regionais e lo -
cais de todos os países, independentemente daquantidade de fundos provenientes do governocentral e da forma como as necessidades são ava -
liadas, têm algum espaço de manobra para decidircomo vão aplicar as transferências que lhescabem.
Na Alemanha, o processo de estabilização está
concebido para ajustar as receitas disponíveis paraos Länder, ainda que haja algum espaço de manobrapara necessidades especiais, como no caso das cida -
des-estados. No entanto, uma vez que os Ländertêm um grau elevado de autonomia, não gastamnecessariamente as mesmas quantias nos diversosserviços públicos como se presume no cálculo dadespesa média per capita . Na Áustria, a situação é
semelhante.
Nos três países nórdicos, tal como em vários outros
Estados-membros, o sistema tem objectivos aproxi-mados aos da Alemanha, ainda que tudo se processeentre entidades de menor dimensão — nos municí-pios ou nos condados e não nos Länder.
Na Suécia, a principal fonte de receitas para as admi -
nistrações locais são os impostos sobre o rendimento
a nível local e o sistema de transferências está orien -
tado para levantar as receitas nos municípios onde orendimento e a capacidade contributiva são relativa -
mente inferiores com transferências das regiões maisdesenvolvidas. Para além disso, também tem havidouma política de deslocação de determinados órgãosdo governo nacional para municípios mais desfavore -
cidos, como forma de monitorar o seu desenvolvi -
mento futuro — e de aumentar o valor base dos seusimpostos.
Na Dinamarca podem observar-se mecanismos de
estabilização semelhantes, ainda que se cinjam a en -
tidades locais de dimensões ainda menores. Nestepaís há 14 condados, duas regiões com um estatutoespecial (Copenhaga e Frederiksberg) e 271 municí -
pios, todos eles com impostos próprios sobre o rendi -
mento e sobre a propriedade e, logo, com um grau re -
lativamente elevado de autonomia
7.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
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Na Finlândia, os municípios contam com um valor
base de impostos bastante elevado, mas não têm au -
toridade para estabelecer as taxas de tributação. Domesmo modo, as regiões mais prósperas geram re -
ceitas superiores às necessidades de despesa queapresentam, pelo que estas são transferidas para asregiões menos desenvolvidas e com receitas de im -
postos inferiores.
Critérios de avaliação das necessidades
de despesas locais e regionais
A necessidade de consumo a nível local e regional é
estabelecida essencialmente, em todos os Estados -
-membros, como forma de determinar o montante detransferência que as entidades envolvidas deveriamreceber. Conquanto haja diferenças na forma — e nograu de sofisticação — como estas estimativas sãoefectuadas, os métodos usados são bastante análo -
gos, implicando, na maioria dos casos, a estimativade um nível padronizado de serviços per capita da
população.
Nos Países Baixos, por exemplo, as transferências
do governo central para províncias e municípios re-presentam a maioria das suas receitas e são determi-nadas por uma série considerável de indicadores (taiscomo: a superfície, a densidade populacional, a quali-dade do solo, a estrutura social e o grau de urbaniza-ção bem como a capacidade contributiva local). Po-rém, o único intuito do sistema consiste em equilibraras receitas de que cada local poderá dispor, atenden -
do às respectivas necessidades.
Em Portugal, um fundo geral atribui recursos às três
regiões de nível NUTS 1, geralmente numa base per
capita , mas com critérios adicionais que beneficiam
as duas regiões insulares (ver adiante). Este fundogeral aplica também uma série de critérios a fim dedeterminar as atribuições para municípios no interiorde cada região. Um outro fundo, cuja meta é clara -
mente a coesão, é limitado a municípios menos de -
senvolvidos, enquanto dois fundos adicionais visamassegurar a existência de recursos adequados nosmunicípios. De um modo geral, as transferências sãocorrelacionadas inversamente com o rendimento per
capita . A região de Lisboa e Vale do Tejo — a mais
rica — recebe menos de um terço do montante per ca -
pitadireccionado para o Alentejo — a região mais
pobre (atendendo ao PIB, o primeiro montante detransferências mal atinge os 1%, correspondendo oúltimo a 6%.).Em vários Estados-membros, tal como sucede comos Länder alemães, regiões específicas ou áreaslocais recebem um tratamento especial no momen -
to em que as transferências são atribuídas. Por mo -
tivos históricos ou culturais, a Itália, a Espanha e oReino Unido chegaram a acordo relativamente aum estatuto especial para determinadas regiões,provocando uma maior descentralização de pode -
res e, na maioria dos casos, diferentes fórmulas definanciamento (para a Irlanda do Norte, a Escócia eo País de Gales, no caso do Reino Unido). Esta étambém a situação vigente, a uma menor escala,na Finlândia, onde a região Åland possui um esta -
tuto e um tratamento especiais relativamente aoresto do país; em Portugal, no caso dos Açores e daMadeira; e em França, no caso de Corse e dos“DOM-TOM”. Algumas destas regiões detentorasde um estatuto especial recebem transferênciasmais avultadas, por parte do governo central doque outras áreas, ainda que proporcionalmentemais ricas. Exemplos disso são Trentino AltoAdige, em Itália, e Åland, na Finlândia. Se, por umlado, estes pagamentos não parecem justificáveisno que toca à coesão económica e social, por ou-tro, eles podem desempenhar um papel preponde-rante na preservação da coesão política.
Os orçamentos das entidades regionais francesas
são financiados sobretudo através de transferên-cias do Estado. Nos territórios ultramarinos france-ses, as despesas públicas per capita rondam três
vezes a média da França metropolitana e emCorse, 3,5 vezes a média. As transferências para amaior parte das restantes regiões variam relativa -
mente pouco. Muito embora as regiões mais po -
bres tendam, em média, a receber mais, de acordocom a população, existem inúmeras irregularida -
des e a correlação entre o rendimento per capita e
as despesas públicas mostra-se débil. A Ile deFrance, em particular, recebe um bónus acima damédia nacional — possivelmente devido a custosde distribuição de serviços mais elevados — en -
quanto em Lorraine o consumo per capita se en -
contra muito abaixo da média.
Alinhar as transferências com
o apoio comunitário
Em países que recebem montantes avultados dos
Fundos Estruturais, algumas políticas nacionaisestão intimamente ligadas ao financiamento daUE. Por conseguinte, em Espanha, o fundo de
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garantia interterritorial atribui um financiamento
complementar apenas a regiões do Objectivo 1(apesar de existir também um fundo especial “Te -
ruel”, que fornece apoio a essa parte da RegiãoAutónoma de Aragão, embora Aragão não seja or -
ganizado, na sua totalidade, com base em regula -
mentos comunitários).
Na Grécia, o principal instrumento nacional que
visa promover a coesão económica e social é oPrograma de Investimento Público (PIP), que fi -
nancia projectos de grande envergadura nos ra -
mos dos transportes, da educação, da saúde, dacultura e noutros ramos chave da economia a nívelnacional e regional. Grande parte dos fundos atri -
buídos pelo PIP passa pelo Quadro Comunitário deApoio (QCA) III. Essas regiões que recebem asmaiores transferências comunitárias per capita ,d e
acordo com o QCA actual (Dytiki Makedonia e Vo -
reio Aigaio), recebem 5a6v e z e sm a i sd oq u ear e -
gião Attica. O mesmo acontece na Irlanda, onde éatribuída uma fatia proporcionalmente maior do or -
çamento nacional às regiões fronteiriças, centraise ocidentais do que às regiões sul e leste, de formaa alcançar a contrapartida nacional para financia -
mento dos programas dos Fundos Estruturais.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
95Equilíbrio na Alemanha
Na Alemanha, o principal veículo de transferência deverbas, tanto entre os próprios Länder como entre o Go -
verno Federal e os Länder, é o sistema de compensaçãofinanceira, o Länderfinanzausgleich . No seu modelo ac -
tual, estabelecido em 1995 aquando da fusão dos siste -
mas independentes da Alemanha de Leste e daAlemanha Federal sob o Solidarpakt , conjuga uma esta -
bilização horizontal pur a e o apoio federal.
A avaliação das posições relativas a cada Land ba -
seia-se na capacidade contributiva relativa aos impos -
tos, quer sejam exclusivos do Land ou partilhados com ogoverno federal. A primeira etapa consiste na atribuiçãode impostos sobre o rendimento, lucros e volume denegócios. Cerca de 75% das receitas assim geradassão distribuídos entre os Länder de acordo com a popu -
lação, podendo fazer-se alguns reajustamentos no casodos Länder mais “debilitados a nível financeiro”. Assim,garante-se que as receitas de cada Land registem umaumento até pelo menos 92% da média.
Há uma segunda etapa na consolidação financeira para
corrigir a primeira distribuição dos impostos, no sentidode assegurar uma distribuição per capita mais equilibra-
da entre os Länder. Contudo, uma vez que se consideraque as cidades Länder (Berlim, Bremen e Hamburgo)têm necessidades especiais, acabam por receber mais35% per capita . Uma etapa posterior consiste em trans-
ferências do governo federal concebidas para levantaras receitas disponíveis nos Länder, que têm rendimen-tos abaixo da média ou que enfrentam circunstânciasespeciais. Estas transferências são de três tipos:
–subsídios de apoio ( Fehlbedarfsbundesergänzung -
szuweisungen ) que fazem subir as receitas nas regi -
ões menos prósperas dos Länder até pelo menos99,5% da média;–compensação para encargos especiais ( Sonderbe -
darfsbundesergänzungszuweisungen ) que cobrem
os custos da gestão política nos pequenos Länder eos custos da unificação nos novos Länder (teilung -
sbedingte Sonderkosten), concedendo também re -
ceitas adicionais a Bremen e a Hamburgo devido aosseus problemas de endividamento;
–subsídios transitórios ( Übergangsbundesergänzung -
zuweisungen ) concedidos às regiões menos desen -
volvidas dos Länder da Alemanha ocidental desde1995, ainda que tenham sido concebidos com o ob -
jectivo de serem reduzidos gradualmente a uma taxade 10% ano.
As transferências são consideráveis. Em 2000, Berlimrecebeu um total de transferências equivalente a 6,4%do seu PIB, ao passo que as transferências líquidaspara os Länder de leste rondaram em média os 5% doPIB. Contudo, as transferências para Bremen atingemos 6,5% do PIB, uma vez que beneficia largamente comum programa suplementar para a recuperação. ParaHesse – o Land que, proporcionalmente, mais contribuipara o Finanzausgleich – o efeito é a redução da capaci-
dade fiscal dos 126% da média nacional, para os 106%,uma redução equivalente a 1,5% do seu PIB.
No entanto, estas transferências líquidas não podem ser
directamente comparadas com os dados acima apre-sentados relativamente à despesa pública das regiõesdo Reino Unido, de Itália e de Espanha, uma vez quenão consideram um elemento importante das despesassuportadas directamente pelo Governo Federal ou peloplano de seguro para a protecção social. Estas transfe -
rências, como se viu no caso dos países referidos, po -
derão influenciar em larga medida a contribuiçãodiferencial das despesas públicas para o PIB regional.
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Política de desenvolvimento
regional nos Estados-membros
Políticas que visam promover o desenvolvimento
económico são aplicadas por todos os níveis de go -
verno, nos Estados-membros, através de uma sériede meios e com fins diversos. Estas abrangem, entreoutras coisas, assistência para tecnologia e inova -
ção, apoio na reestruturação de indústrias que en -
frentam dificuldades ou contracções a longo prazo,apoio a PME e incentivos ao investimento interno.Algumas destas políticas são explicitamente classifi -
cadas como auxílios estatais e, consequentemente,sujeitas a restrições legais impostas pela UE a fim deevitar a competição desleal. (Esta temática é retoma -
da na Parte 3 do presente relatório).
Existem outras medidas que são controladas de for -
ma diferente, desde que não forneçam apoio financei -
ro directo a empresas específicas. Os subsídios pa -
gos a indivíduos ou a organismos públicos, os
subsídios gerais e a assistência fornecida de um or-ganismo privado para outro, estão excluídos da pre-sente definição. Além disso, algumas formas de as-sistência a entidades privadas são permitidas aoabrigo do Tratado, especialmente para serviços de in-teresse geral e visam estimular o desenvolvimentodas regiões elegíveis.
A abordagem ao desenvolvimento territorial difere de
Estado-membro para Estado-membro, reflectindo emparte factores institucionais, sobretudo o grau de des -
centralização da responsabilidade pelas políticas dedesenvolvimento económico, bem como os panora -
mas variáveis dos factores que determinam essemesmo desenvolvimento.
Muito embora a descentralização tenha sido um
tema corrente em toda a UE, existem diferençasfulcrais entre países no respeitante à autonomiaoutorgada nos patamares mais baixos do governo.Na Áustria, na Dinamarca e na Bélgica, enquanto ogoverno central exerce alguma fiscalização, osníveis infranacionais de governos são respon -
sáveis pelo planeamento e financiamento de políti -
cas regionais. Deste modo, o consumo estásobretudo ligado à capacidade financeira global decada governo provincial, de modo a que a reduçãodas disparidades entre regiões (províncias, conda -
dos ou municípios) não represente necessaria -
mente um objectivo primordial.Pelo contrário, no Reino Unido e em França, a atri -
buição de recursos é amplamente determinada deforma central, embora a implementação de políticaseja, cada vez mais, responsabilidade de organismosregionais como agências de desenvolvimento regio -
nal em Inglaterra e entidades competentes naEscócia, no País de Gales, na Irlanda do Norte, e regi -
ões em França.
Nem sempre se verifica uma boa correspondência
entre as designações nacionais e da UE de “territó -
rios” para formas de assistência a desenvolvimentoeconómico regionais e outras. Em França, as regi -
ões favorecidas pela política interna são bastantediferentes daquelas que beneficiam da política co -
munitária, enquanto na Alemanha a correspondên -
cia é aproximada. Em Espanha, tal como nosoutros países da coesão, o quadro dos FundosEstruturais é amplamente adoptado para a políticanacional. Contudo, no Reino Unido e nos PaísesBaixos, as áreas urbanas — sobretudo — são desi -
gnadas, com base em diferentes critérios, pelapolítica comunitária.
Nos Países Baixos, por outro lado, os assuntos re-
lativos ao desenvolvimento regional são dirigidoscom base nas necessidades percepcionadas dopaís na sua globalidade. As despesas na políticaregional mostram-se, por isso, modestas, assumin-do especial relevância em pequenas áreas comproblemas económicos específicos (mormente asáreas urbanas com uma elevada taxa dedesemprego).
Nos últimos anos, o apoio à inovação e às novas tec -
nologias emergiu numa série de áreas como instru -
mento primário. A região flamenga, na Bélgica, foi es -
pecialmente proeminente neste âmbito, tal como
sucedeu com os Länder austríacos, com o seu cres -
cente ênfase na inovação a fim de estimular o desen -
volvimento regional endógeno, e com o apoio federalpara o I&D. Tais estratégias são frequentemente di -
reccionadas para as PME e incluem políticas horizon -
tais que encorajem de cooperação entre institutos deinvestigação e o sector comercial, no lugar de sub -
sídios explícitos.
O enfoque na criação de emprego e os atractivos de
projectos de investimento de grande alcance têm sidocaracterística de uma série de áreas nas quais a taxade desemprego é elevada. Wallonie é um exemplodisso e a Irlanda centrou-se durante muito tempo no
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recurso ao IDE a fim de estimular o desenvolvimento
económico.
A “nuclearização” é uma característica da política em
diversos países. Em Steiermark, na Áustria, o gover -
no provincial reformulou a sua estratégia de desen -
volvimento em 1996 e criou uma rede de núcleos queunem uma série de ramos da indústria automóvel,que se revelou eficaz. A Alta Áustria seguiu o exemploatravés de uma estratégia provincial polivalente e deaumentos crescentes de subsídios às tecnologias eàs redes.
Na Suécia, a política de governo foi alterada nos últi -
mos anos com vista a apoiar o desenvolvimento de
pólos e de núcleos de crescimento em diferentes regi -
ões, ao passo que antigamente ela se centrava namanutenção de um nível elevado de actividade dosector público das regiões pouco povoadas do norte afim de combater a migração.
Em Itália, foram efectuadas recentemente reformas
significativas nas políticas territoriais. Estas são geri-das e financiadas pelo governo central e concen-tram-se agora grandemente na construção de capaci-dade através de investimento público e não emincentivos empresariais, como sucedia no passado.Embora os incentivos regionais a empresas ainda se-jam desproporcionadamente direccionados para osul, os programas de investimento público favorecemfrequentemente as regiões do norte, dando azo a umeventual conflito entre política nacional e política decoesão da UE.
Investimento Directo Estrangeiro
As políticas que visam atrair o Investimento DirectoEstrangeiro (IDE) constituem, regra geral, umaparte importante da estratégia de desenvolvimentoregional. De facto, um objectivo significativo deapoio regional consiste precisamente em aumentara atractividade das regiões problemáticas aosolhos dos investidores estrangeiros. O IDE não sóacarreta receitas e emprego para as regiões, comotambém, em muitos casos, representa um meca -
nismo de transferência de tecnologia e experiên -
cia. Apesar dos efeitos induzidos, este poderá terum impacto expressivo na produtividade e na com -
petitividade das empresas residentes na região emcausa. Por conseguinte, uma fatia substancial doIDE assume a forma de multinacionais que inves -
tem na região, quer através da compra de umnegócio existente e dos respectivos meios de pro -
dução — e, claro, da respectiva clientela — queratravés da introdução de novos meios. De qualquermodo, especialmente quando investem em regiõesmenos desenvolvidas, as multinacionais tendem atrazer consigo técnicas actualizadas de produção emétodos de trabalho.
Muito embora os benefícios associados ao IDE as -
sumam maiores proporções nas regiões menos fa -
vorecidas, as vantagens comparativas para as
multinacionais de se investir em tais regiões nemsempre são suficientes para induzir à sua implan -
tação nesses locais. Neste contexto, muito de -
pende do principal motivo do investimento no quetoca à multinacional, seja para abastecer o merca -
do local ou regional, ainda que amplamente defini -
do (confinado a uma área reduzida, num extremo, ea toda a UE, no outro), seja para tirar proveito defactores de produção específicos de que se dispõe— tais como o baixo custo da mão-de-obra, capaci -
dades específicas ou certos recursos naturais.
Se o motivo se prende com o abastecimento de um
grande mercado em termos geográficos, então amultinacional pode estar aberta a persuasão quan-do decide fixar-se num país específico ou numa re-gião geográfica abundante. Um governo nacionalpoderá então ter alguma dificuldade em persuadiruma multinacional a fixar-se numa área menos fa-vorecida. Se o motivo se prende, porém, com aatractividade específica de um local em particular,então pode ser difícil para um governo nacionalpersuadir a multinacional em causa a fixar-se nou -
tro local se o local em questão não está de acordocom a política de desenvolvimento regional na suaplenitude. Neste caso, correr-se-á o risco de se de -
sencorajar a multinacional de investir no país emcausa. Trata-se de um dilema específico para osgovernos nos países da coesão ou, ainda mais, nospaíses da adesão, onde há um equilíbrio potencialentre a vontade de se investir em regiões menosdesenvolvidas para lhes proporcionar um estímuloe as ajudar a recuperar, e o facto de o investimentotender a afluir naturalmente para as regiões maisdinâmicas.
Apesar de os dados acerca da localização regional
de investimento directo para a UE estarem incom -
pletos, estes sugerem que o afluxo de IDE terá sidoconduzido de forma desproporcional para as regi -
ões economicamente mais fortes, tanto no seio dos
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países como no espaço da UE. A Irlanda represen -
ta, de algum modo, uma excepção, na medida em
que atraiu afluxos de larga escala ao longo da dé -
cada de 90, apesar do seu baixo PIB per capita ,
pelo menos inicialmente, ainda que os afluxos setenham dirigido de forma desproporcional para osul do país — Dublin e zona circundante. À medidaque o PIB aumentou, a Irlanda permaneceu umdestino primordial para o investimento.
Ao longo dos três anos entre 1999 a 2001, o IDE
nos 15 Estados-membros da UE representou, emmédia, cerca de 7% do PIB (caso os afluxos de ou -
tras partes da União estejam incluídos) e menos de2% do PIB (caso não estejam). Porém, na Irlanda oafluxo de investimento rondou, em média, os 20%do PIB no decorrer destes três anos (Gráfico. 2.6).Os valores mais elevados de IDE imediatamente aseguir, correspondentes a mais de 13% do PIB, fo -
ram detectados na Dinamarca, nos Países Baixose na Suécia, nos primeiros dois dos quais o PIB per
capita foi o terceiro e o quarto mais elevado na UE,
atrás da Irlanda e do Luxemburgo que, com a Bélgi-ca, também apresentaram um nível de IDE relativa-m e n t ea oP I Bm u i t oa c i m ad am é d i ad aE U .
Nos países da coesão, com excepção da Irlanda, o
IDE foi muito mais baixo, correspondendo nesteperíodo a uma média de pouco mais de 4% do PIBem Portugal, e apenas a 1,5% em Espanha, o nívelmais baixo da UE, sem contar com a Itália, ondeeste correspondia a 1% do PIB (não existem dadosdisponíveis para a Grécia).
De entre todos estes países, tal como no resto da
União, os dados disponíveis su -
gerem que o investimento doexterior terá sido desproporcio -
nalmente conduzido para as regi -
ões prósperas, tendo sidodireccionado relativamente pou -
co para as áreas mais desfavore -
cidas. Apesar de os dadosregionais não serem os ideais,uma vez que os afluxos são fre -
quentemente atribuídos na regi -
ão onde a sede de uma empresaestá fixada ao invés de o seremno local para o qual o investimen -
to efectivamente vai, os dadossão, ainda assim, surpreenden -
tes. Na Alemanha, o investimentoconcentrou-se num número limitado de Länder,com a Nordhein-Westphalia, Hess eeaB a -
den-Württemberg a representar 71% de todos osafluxos de IDE nos anos 1998 a 2000, e a Bayern eHamburg a representar mais 17% (Quadro 2.8).Por outro lado, as 5 regiões do Objectivo 1 no lestedo país representaram cerca de apenas 2% do totalde afluxos entre eles.
Em Espanha, cerca de 70% dos afluxos de IDE nos
anos 1999 a 2001 direccionaram-se para Madrid eoutros 14% para a Cataluña, enquanto as regiõesdo Objectivo 1 representaram muito menos de 10%entre elas (e muito pouco fora de Valencia e dasCanarias). De forma idêntica, em Itália, onde os da -
dos dizem respeito ao emprego nas empresas decapital estrangeiro e não aos afluxos de IDE, asmultinacionais estão concentradas no norte dopaís e menos de 4% do emprego nos países comcapital estrangeiro fixava-se, em 2000, nas regiõessul do Objectivo 1.
IDE nos países candidatosA mesma tendência torna-se evidente, tanto nos
países candidatos, como na UE, pelo menos paraas regiões destes países, muito embora a distri-buição do investimento pelos países varie menosdirectamente com o PIB per capita do que na UE,
apesar de aparentemente ser o contrário. De acor-do com os dados mais recentes, quase 70% dosafluxos de IDE para estes países são direcciona -
dos para apenas três deles — a Polónia, que sozi -
nha representa 35% do total, a República Checa ea Hungria (Quadro A2.9) (Estes 70% incluem uma
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0510152025
IEMT DK NL SECZ SK
BE/LUEE
UE15 UK CY BGDEFIPLLVPTHU LTRO FRAT SIES ITEL0510152025% do PIB2.6 Afluxo de IDE para os Estados-membros e países da adesão, 
média 1999-2001
BE/LU: dados de 1998; DK: dados de 1999-2000; ES: dados de 1998-1999; HU e SK: dados de 
2000-2001; RO: dados de 1997-1999
Fonte: Eurostat, Estatística sobre a balança dos pagamentos
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estimativa para a Roménia, para a qual não exis -
tem dados relativos aos anos que subsequentes a
1999.)
Todavia, quando relacionada com o PIB, esta apa -
rente concentração deixa de ser tão evidente. Por
esse motivo, na Polónia, o IDE representa uma médiade 4,5% do PIB nos três anos compreendidos entre1999 e 2001, e na Hungria mais de 4 %, logo, menosdo que na maioria dos países. Embora na RepúblicaCheca o IDE tenha sido mais elevado do que em qual -
quer outro local relativamente ao PIB (acima dos 9%),com excepção de Malta (16%), este também foi relati -
vamente elevado na Estónia e na Hungria, paísescom níveis de PIB per capita relativamente baixos,
mesmo no interior da região. Paralelamente, na Eslo -
vénia, onde o PIB per capita é relativamente elevado,
o IDE mostrou-se algo baixo.
Porém, os dados disponíveis em todos estes países
indicam um grau de concentração do IDE relativa -
mente elevado, dentro e fora das capitais, como su -
cede nos países da coesão. Assim, em 2001, na Hun-gria, mais de dois terços do investimento do exteriorforam direccionados para a região onde se localizaBudapeste. No mesmo ano, na República Checa,60% do investimento foi conduzido para Praga e a re-gião circundante (Støední Èechy). Na Eslováquia,cerca de 63% do investimento foi canalizado paraBratislava (Quadro A2.10). Por outro lado, na Polónia,onde existem várias metrópoles para além de Var-sóvia, os afluxos de IDE estão menos concentrados.Contudo, a região da capital (Mazowieckie) represen -
tou cerca de um quarto do total de afluxos em 1998, eduas outras regiões (£ódzkie e Wielkopolskie), am -
bas contendo grandes cidades (Lodz e Poznan), so -
maram mais um quarto do total.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
991 Contudo, importa referir que, nos países do sul, a atribuição de um nível mínimo de rendimento é, regra geral, uma tarefa de
responsabilidade regional e que o acesso ao mesmo é variável entre as regiões.
2 Além disso, os dados em Itália referem-se a regiões NUTS 2, mais pequenas, e não a regiões NUTS 1, maiores, como acontece no
Reino Unido, o que por si só tenderia a acentuar as diferenças e não a diminuí-las.
3 Ao contrário da Itália, não há uma tendência generalizada para o número relativo de pessoas acima da idade da reforma ser mais
elevado nas regiões mais prósperas do que nas regiões mais desfavorecidas, ou vice-versa.
4 Tal, claro está, não tendo em conta os benefícios que possam advir do lançamento dos impostos a nível local, para financiamento
das despesas locais, no sentido de uma maior responsabilização fiscal e de uma repartição mais eficaz dos gastos.
5 Na prática, em países onde é fixado um limite máximo nos pagamentos as contribuições sociais têm um efeito regressivo sobre o
nível de rendimentos, o que tende a equilibrar o plano progressivo das taxas de tributação sobre o rendimento.
6 Paralelamente, importa referir que a tendência generalizada para passar de impostos sobre o rendimento para impostos sobre as
despesas tem normalmente como consequência a redução da natureza progressiva da globalidade do sistema de impostos.
7 Na Dinamarca, o sistema sofrerá alterações a curto prazo devido à possibilidade de se registarem grandes transformações tanto na
estrutura do sector público, como na repartição das responsabilidades entre os diferentes níveis do governo.
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
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Anexo Estatístico da Parte 2
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL101
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
102
A2.1 Despesas públicas por categoria económica, 199 5e 2002
%d oP I B
Bens e
serviçosdos quais:
compensação de
funcionários
(ordenados +
descontos)Prestações
sociaisJuros de
dívidaOutras
transferências +
subsídiosFBCIF* Despesa
totalReceita
totalSaldo
orçamental
1995 2002 1995 2002 1995 2002 1995 2002 1995 2002 1995 2002 1995 2002 1995 2002 1995** 2002
UE15 20,7 20,6 11,1 10,4 17,2 16,4 5,4 3,4 6,7 4,2 2,6 2,2 51,3 47,4 46,1 45,5 -5,2 -1,9
BE 21,4 22,3 11,9 12,0 16,6 16,1 9,3 6,1 4,6 4,7 1,8 1,6 52,8 50,3 48,5 50,4 -4,3 0,1
DK 25,8 26,3 17,3 17,6 20,4 17,5 6,4 3,7 5,2 5,2 1,8 1,8 60,3 55,5 58,0 57,4 -2,3 1,9
DE 19,8 19,2 9,0 7,9 18,1 19,4 3,7 3,1 11,5 4,8 2,3 1,6 49,6 46,3 46,1 45,0 -3,5 -1,3
EL 15,3 15,8 11,3 11,9 15,1 16,4 11,7 5,5 3,4 3,4 3,2 3,8 49,4 46,9 39,3 45,6 -10,1 -1,3
ES 18,1 17,6 11,3 10,3 13,9 12,5 5,2 2,8 4,4 3,9 3,7 3,4 45,0 39,8 38,4 39,9 -6,6 0,1
FR 23,9 23,9 13,7 13,7 18,5 18,1 3,6 3,1 4,4 4,0 3,3 3,1 55,1 53,5 49,6 50,3 -5,5 -3,2
IE 16,4 15,1 10,2 8,3 11,8 8,3 5,4 1,4 4,7 3,9 2,3 4,4 41,5 33,3 39,4 33,1 -2,1 -0,2
IT 17,9 18,8 11,2 10,7 16,7 17,1 11,5 5,8 4,9 3,8 2,1 1,8 53,4 47,7 45,8 45,2 -7,6 -2,5
LU 18,4 18,1 9,7 8,6 16,5 15,7 0,4 0,3 6,4 6,2 4,6 4,7 45,5 44,4 47,6 46,8 2,1 2,4
NL 24,0 24,5 10,8 10,5 15,3 11,8 5,9 3,1 8,1 3,8 3,0 3,3 51,4 47,5 47,3 45,9 -4,1 -1,6
AT 20,4 18,6 12,6 9,7 19,5 18,6 4,4 3,6 7,6 8,3 3,1 1,3 57,3 51,7 52,0 51,3 -5,3 -0,4
PT 18,6 21,1 13,6 15,4 11,8 13,0 6,3 3,0 4,4 5,4 3,7 3,4 45,0 46,1 39,6 43,3 -5,4 -2,8
FI 22,8 21,7 15,2 13,5 22,1 16,8 4,0 2,2 5,2 4,0 2,8 2,9 59,6 50,0 55,7 54,2 -3,9 4,2
SE 27,3 28,0 16,7 16,3 20,6 17,6 6,6 3,2 6,4 3,9 4,0 3,2 67,7 58,5 60,3 59,5 -7,4 1,0
UK 19,6 20,0 8,3 7,6 15,4 13,5 3,7 2,1 3,8 3,8 2,0 1,3 44,6 40,7 38,9 39,4 -5,7 -1,3
* FBCIF = Formação Bruta de Capital Interno Fixo
** DE: não inclui as hipóteses, feitas pelo Gov erno Federal, de dívidas e activos relacionados co m a reunificação (Threuhand, habitação social d e Les te e Deutsche Kreditbank) equivalentes a EUR
116,3 mil milhõesNL: não inclui um montante líquido de EUR 14,9 mil m ilhões de despesas extr aordinárias relativas à reforma do fi nanciamento das associações de habita ção social
Fonte: Eurostat, contas do sector da administração pública
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
103A2.2 Despesas públicas com pensões de velhice e subsídios de desemprego, 199 5e 2000
% da despesa total com prestações sociais
Pensões de velhice* Subsídio de desemprego
1995 2000 Variação pontos
percentuais1995 2000 Variação pontos
percentuais
UE15 44,8 46,4 1,6 8,4 6,3 -2.1
BE 43,1 43,8 0,7 13,0 11,9 -1.1
DK 37,7 38,1 0,4 14,8 10,5 -4.2
DE 42,7 42,2 -0,4 9,0 8,4 -0.6
EL 52,1 49,4 -2,7 4,5 6,2 1.6
ES 43,9 46,3 2,4 16,5 12,2 -4.3
FR 43,5 44,1 0,5 7,9 6,9 -1.0
IE 26,5 25,4 -1,1 15,3 9,7 -5.7
IT 63,4 63,4 0,0 3,0 1,7 -1.4
LU 45,1 40,0 -5,1 3,1 3,3 0.2
NL 38,0 42,4 4,4 9,9 5,1 -4.8
AT 48,4 48,3 -0,1 5,6 4,7 -0.9
PT 41,7 45,6 3,9 5,4 3,8 -1.6
FI 32,8 35,8 3,0 14,4 10,4 -3.9
SE 37,5 39,1 1,6 10,9 6,5 -4.4
UK 43,1 47,7 4,5 5,6 3,2 -2.4
* As pensões de velhice incluem os subsídios de sobrevivência
Nota: Exceptuando DK, IE, LU, AT, todos os dados relativos a 2000 são provisórios ou estimativasFonte: Eurostat, SEEPROS
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
104
A2.3 Despesas públicas por função, 199 5e 2001
%d oP I B
Total Serviços gerais Ambiente Saúde Ensino Protecção social Outras
1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001
UE15 52,9 46,9 8,2 6,8 0,8 0,7 6,2 6,3 5 ,2 5,0 20,0 18,8 12,5 9,3
BE 52,8 49,5 12,1 10,2 0,7 0,8 6,2 6,6 6 ,4 6,2 18,6 17,2 8,8 8,5
DK 60,3 55,3 10,8 8,6 0,0 : 5,1 5,4 7,7 8,3 26,8 24,0 9,6 9,0
DE 56,1 48,3 6,7 6,3 1,0 0,6 6,4 6,4 4 ,5 4,2 21,3 21,8 16,2 9,0
EL 51,0 47,8 16,8 10,9 0,5 0,6 3,4 3,7 3 ,3 3,1 18,3 19,4 8,7 10,1
ES : 39,4 : 5,5 : 0,9 : 5,3 : 4,3 : 13,4 : 10,0
FR 55,1 52,5 6,3 6,4 1,1 1,3 7,9 7,9 6 ,3 6,0 21,5 20,4 12,0 10,5
IE 41,5 33,9 7,3 3,8 0,0 : 6,2 6,3 5,1 4,3 13,6 9,5 9,1 10,1
IT 53,4 48,5 14,1 9,6 0,7 0,9 5,5 6,4 4,9 5,0 18,7 17,8 9,5 8,8
LU 45,5 39,1 4,6 4,7 1,5 1,3 5,6 4,9 5 ,0 4,7 19,2 17,1 9,6 6,4
NL 56,4 46,6 10,0 8,2 0,8 0,7 3,9 4,1 5,1 4,8 20,7 17,5 15,9 11,3
AT 57,3 51,8 9,3 8,5 1,4 0,4 7,6 6,1 6 ,5 5,7 22,6 21,5 9,9 9,6
PT 45,0 46,2 8,7 6,7 0,4 0,7 5,3 6,8 6 ,5 7,0 12,5 13,6 11,6 11,4
FI 59,6 49,1 7,0 6,4 0,3 0,3 6,2 6,0 7 ,3 6,5 26,0 20,6 12,8 9,3
SE 67,7 57,1 11,9 8,8 0,2 0,3 6,4 6,8 7,1 7,3 27,2 23,8 14,9 10,1
UK 43,5 39,2 5,7 4,3 0,3 0,5 5,6 6,1 4 ,5 4,6 17,3 16,0 10,1 7,7
Nota: Não existem dados disponíveis para ES par a 1995; a UE15 inclui uma estimativa para a ES
Fonte: Eurostat, contas do sector da administração pública
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
105A2.4 Despesas públicas por região no Reino Unido, 2000-01*
North N West Yorks E Mids W Mids S West East London S East England Scotland Wales N Ireland UK
Despesa per capita (EUR)
Segurança social 3472 3212 2891 2706 2870 2732 2502 2712 2384 2781 3150 3303 3408 2856
Ensino 1218 1225 1216 1149 1217 1112 1148 1270 1097 1183 1523 1203 1695 1227
Saúde 1953 1950 1866 1682 1762 1781 1672 2293 1695 1861 2210 2138 2105 1911
Rodovias + transportes 281 210 193 232 208 245 262 314 240 243 304 248 222 248
Ambiente 324 299 253 232 235 225 196 284 214 249 328 424 272 265
Outras 1157 1117 1233 1028 1054 1013 1049 1524 944 1130 1606 1383 2837 1232
Total 8406 8012 7653 7028 7346 7108 6829 8397 6575 7446 9120 8698 10539 7740
% do PIB regional
Segurança social 17,2 14,1 12,6 11,1 12,0 11,5 9,2 7,1 8,3 10,4 12,4 15,7 16,8 10,9
Ensino 6,0 5,4 5,3 4,7 5,1 4,7 4,2 3,3 3,8 4,4 6,0 5,7 8,4 4,7
Saúde 9,7 8,6 8,1 6,9 7,4 7,5 6,2 6,0 5,9 7,0 8,7 10,2 10,4 7,3
Rodovias + transportes 1,4 0,9 0,8 0,9 0,9 1,0 1,0 0,8 0,8 0,9 1,2 1,2 1,1 0,9
Ambiente 1,6 1,3 1,1 0,9 1,0 0,9 0,7 0,7 0,7 0,9 1,3 2,0 1,3 1,0
Outras 5,7 4,9 5,4 4,2 4,4 4,3 3,9 4,0 3,3 4,2 6,3 6,6 14,0 4,7
Total 41,6 35,3 33,3 28,7 30,6 30,0 25,2 21,9 22,8 27,9 36,0 41,3 52,1 29,6
PIBper capita (EUR 000) 20,2 22,7 23,0 24,5 24,0 23,7 27,1 38,3 28,8 26,7 25,3 21,0 20,2 26,1
* Ano fiscal 2000-01
Fonte: cálculos da DG REGIO baseados na Análise Estatística das Despesas Públicas (PESA) 2002-03 e Eurostat, Contas regionais
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
106
A2.5Despesas públicas por região na Itália, 2000
Piemonte Valle
d’AostaLom-
bardiaTrentino
Alto
AdigeVeneto Friuli
Venezia
GiuliaLiguria Emilia
RomagnaToscana Umbria Marche Lazio Abruzzo Molise Campania Puglia Basilicata Calabria Sicilia Sarde gna Itália
Despesa per capita (EUR)
Segurança social 4302 4413 4070 3265 3530 4678 4976 4546 4216 4327 4009 4550 3601 3420 2713 3054 3200 3100 2920 3276 3769
Ensino 743 1103 725 1455 730 1009 933 804 939 920 777 1321 802 784 805 751 803 766 743 888 848
Saúde 1553 2224 1947 2121 1531 1680 1556 1742 1623 1785 1517 1586 1190 1395 1375 1359 1426 1354 1426 1548 1589
Rodovias +
transportes558 1056 377 720 399 591 801 414 503 610 423 774 470 631 414 404 538 560 408 469 489
Ambiente 267 631 258 526 207 301 340 229 312 529 294 287 266 376 254 221 302 244 2564 3 6 275
Outras 4646 7964 6922 6766 3998 5564 5391 4705 4198 4302 4028 7341 3581 3489 3119 3278 4271 3243 36355 125 4827
Total 12070 17391 14299 14854 10395 13823 13997 12440 11791 12473 11049 15858 9910 10096 8680 9067 10540 9267 9389 11742 11797
% do PIB regional
Segurança social 18,2 18,1 15,2 12,1 14,9 20,7 23,4 17, 7 18,8 21,7 19,8 20,3 21,8 22,0 21,0 23,0 22,1 2 5,4 22,7 22,0 18,7
Ensino 3,1 4,5 2,7 5,4 3,1 4,5 4,4 3,1 4,2 4,6 3,8 5,9 4,8 5,1 6,2 5,7 5,6 6,3 5,8 6,0 4,2
Saúde 6,6 9,1 7,3 7,8 6,5 7,4 7,3 6,8 7,2 8,9 7,5 7,1 7,2 9,0 10,7 10,3 9,9 11,1 11,1 10,4 7,9
Rodovias +transportes2,4 4,3 1,4 2,7 1,7 2,6 3,8 1,6 2,2 3,1 2,1 3,4 2,8 4,1 3,2 3,0 3,7 4,6 3,2 3,2 2,4
Ambiente 1,1 2,6 1,0 1,9 0,9 1,3 1,6 0,9 1,4 2,6 1,5 1,3 1,6 2,4 2,0 1,7 2,1 2,0 2,0 2,9 1,4
Outras 19,7 32,7 25,9 25,0 16,9 24,6 25,4 18, 3 18,7 21,5 19,9 32,7 21,6 22,5 24,2 24,7 29, 5 26,5 28,2 34, 5 23,9
Total 51,1 71,4 53,5 54,8 44,0 61,2 65,8 48, 5 52,4 62,5 54,5 70,7 59,9 65,1 67,3 68,4 72,9 7 5,8 72,8 79,0 58,4
PIBper capita
(EUR 000)23,6 24,4 26,7 27,1 23,6 22,6 21,3 25, 7 22,5 20,0 20,3 22,4 16,5 15,5 12,9 13,3 14,5 12,2 12,9 14,9 20,2
Nota: A despesa pública inclui as despesas das empres as públicas bem como da Administração Pública; os valores em negrito são relativos às regiões Obj ectivo 1.
Fonte: cálculos da DG REGIO com base no MEF-DPF (2002), Base de dados TPA e Eurostat, contas regionais
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
107A2.6 Despesas públicas por região em Espanha, média 1992-1999
Galicia Astu-
riasCanta-
briaPais
VascoNavarra La Rioja Aragón Madrid Castilla
yL e ó nCastilla-
la
ManchaExtre-
maduraCata-
luñaValen-
ciaIlles
BalearsAnda-
lucíaMurcia Ceuta y
MelillaCana-
riasEspanha
Despesa per capita (EUR)
Saúde, serviços sociais,
fianciamentosterritoriais de base1637 1703 1695 2298 2221 1635 1741 1545 1755 1656 1816 1546 1458 1365 1592 1560 1499 1850 1648
Infra-estruturas 172 272 323 183 189 144 267 158 232 287 247 133 187 220 209 240 358 201 196
Ordem e segurança,habitação, transportes187 218 207 358 303 332 278 314 286 242 235 250 193 249 204 171 489 244 246
UE + outros auxíliosregionais95 442 48 51 60 36 53 9 95 88 204 24 46 16 164 52 67 611 105
Total 2091 2635 2274 2890 2773 2147 2339 2026 2367 2273 2502 1953 1883 1850 2169 2024 2413 2907 2195
% do PIB regional
Saúde, serviços sociais,fianciamentosterritoriais de base17,0 15,8 14,8 15,8 14,6 11,8 13,1 9,8 15,6 16,5 22,7 10,4 12,5 9,0 17,7 15,0 14,6 15,8 13,6
Infra-estruturas 1,8 2,5 2,8 1,3 1,2 1,0 2,0 1,0 2,1 2,9 3,1 0,9 1,6 1,4 2,3 2,3 3,5 1,7 1,6
Ordem e segurança,habitação, transportes1,9 2,0 1,8 2,5 2,0 2,4 2,1 2,0 2,5 2,4 2,9 1,7 1,7 1,6 2,3 1,6 4,7 2,1 2,0
UE + outros auxíliosregionais1,0 4,1 0,4 0,4 0,4 0,3 0,4 0,1 0,8 0,9 2,5 0,2 0,4 0,1 1,8 0,5 0,7 5,2 0,9
Total 21,7 24,4 19,8 19,9 18,2 15,5 17,6 12,8 21,0 22,6 31,2 13,2 16,1 12,2 24,1 19,4 23,4 24,8 18,1
PIBper capita (EUR 000) 14,6 16,0 18,1 22,9 23,8 20,6 19,9 24,9 17,2 15,1 12,0 22,5 17,9 22,2 13,8 15,5 15,4 17,5 18,6
Nota: Os valores em negrito são relativos às regiões Objectivo 1
Fonte: cálculos da DG REGIO com base na Intervención General de la Administración del Estado (IGAE) e Eurostat, contas regionais
1490525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
108A2.7 Receitas fiscais e contribuições sociais por nível administrativo, 199 5e 2001
% das receitas totais
Gov. central Segurança social Administração local e regional
1995 2001 199 5 2001 199 5 2001
UE15 49 52 36 34 15 15
BE 60 60 34 33 7 7
DK 66 62 3 4 31 34
DE 30 29 43 42 27 28
EL 66 67 33 32 1 1
ES 51 48 36 36 13 16
FR 43 42 46 48 10 9
IE 83 84 15 14 3 2
IT 60 56 32 29 8 15
LU 67 67 27 27 6 6
NL 57 61 40 36 3 4
AT 45 49 35 32 20 19
PT 64 63 31 31 5 6
FI 46 51 32 27 22 22
SE 43 43 27 27 30 29
UK 79 79 17 17 4 4
Nota: Os dados para Portugal para 2001 são relativos a 2000. A administração central inclui tributação UE.
Fonte: Eurostat, contas do sector da administração pública
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05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
109A2.8 Distribuição de IDE do exterior por região em países UE seleccionados
% dos totais dos países
Alemanha 1998-2000 Espanha 1999-2001 Itália 2000
Nordrhein-Westfalen 37,5 Madrid 69,5 Lombardia 43,5
Hessen 21,6 Cataluña 13,6 Piemonte 14,9
Baden-Württemberg 11,7 País Vasco 5,5 Lazio 8,4
Bayern 9,0 Outras 3,0 Emilia-Romagna 7,8
Hamburg 7,7 Com. Valenciana 2,7 Veneto 4,7
Niedersachsen 3,3 Canarias 2,7 Toscana 4,3
Berlin 2,8 Andalucía 1,2 Friuli-Venezia-Giulia 4,0
Rheinland-Pfalz 1,9 Galicia 0,5 Abruzzo 3,3
Schleswig-Holstein 1,6 Baleares 0,4 Liguria 1,9
Sachsen-Anhalt 1,0 Aragón 0,3 Trentino Alto Adige 1,5
Bremen 0,5 Navarra 0,3 Umbria 1,2
Brandenburg 0,3 Asturias 0,1 Campania 1,2
Sachsen 0,3 Castilla-La Mancha 0,1 Puglia 0,8
Saarland 0,3 Castilla y León 0,1 Sicilia 0,8
Thüringen 0,3 Murcia 0,1 Marche 0,7
Mecklenburg-Vorpommern 0,2 Extremadura 0,0 Sardegna 0,4
Rioja 0,0 Valle d’Aosta 0,4
Cantabria 0,0 Basilicata 0,2
Ceuta y Melilla 0,0 Molise 0,0
Calabria 0,0
Notas: Os dados para a Itália referem-se ao número de pessoas empregadas em sociedades filiais de indústrias transformadoras es-
trangeiras; é necessário notar que o emprego é atribuido às regiões consoante a localização das sedes e não das filiais. Por isso, sãomeramente indicativos da verdadeira distribuição regional.Os valores são relativos à média 1998-2000 para a Alemanh a e à média 1999-2001 para a Espanha.
Fonte: DE Bankgesellschaft Berlin com base na Deutsche Bundesbank; ES – Registo do Investimento Estrangeiro; IT – CNEL, basede dados do IED (R&P - Politecnico di Milano)
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05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
110A2.9 IDE do exterior para a UE1 5e os países da
adesão, média 1999-2001
%d oP I B %d oP I B
UE15 6,9 BG 5,4
BE/LU 8,5 CY 5,8
DK 14,6 CZ* 9,2
DE 4,9 EE 7,8
EL 0,9 HU 4,2
ES 1,5 LT 3,9
FR 3,5 LV 4,4
IE 20,7 MT 15,8
IT 1,1 PL* 4,4
NL 13,2 RO 3,8
AT 3,1 SI 1,7
PT 4,3 SK 8,8
FI 4,6
SE 13,0
UK 5,9
BE/LU: dados relativos a 1998; DK: dados relativos a
1999-2000;ES: dados relativos a 1998-1999; RO: dados relativos a1997-1999HU, SK: dados relativos a 2000-2001* CZ e PL são responsáveis, respectivamente, por 23% e35% de todo o IDE nos países da adesão.Fonte: Eurostat, Estatística da balança de pagamentos;CNUCED para a Grécia
1520525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
111A2.10 Distribuição de IDE do exterior por região NUTS 2 em novos Estados-membros seleccionados
% dos totais dos países
República Checa 2001 Hungria 2001 Polónia 1998 Eslováquia 2001
Praha 49,3 Közép-Magyarország 67,7 Mazowieckie 24,3 Bratislavský 63,2
Støední Èechy 10,7 Közép-Dunántúl 9,4 Œl¹skie 13,5 Východné Slovensko 18,8
Jihozápad 7,6 Nyugat-Dunántúl 7,5 Wielkopolskie 11,6 Západné Slovensko 10,3
Severozápad 8,2 Eszak-Magyarország 6,2 Dolnoœl¹skie 8,4 Stredné Slovensko 7,7
Severovýchod 6,6 Dél-Alföld 4,0 Pomorskie 7,3
Jihovýchod 8,4 Eszak-Alföld 3,5 £ódzkie 5,9
Støední Morava 5,2 Dél-Dunántúl 1,8 Ma³opolskie 5,6
Moravskoslezko 4,0 Kujawsko-Pomorskie 4,1
Zachodniopomorskie 3,9
Lubelskie 2,8
Podkarpackie 2,5
Œwiêtokrzyskie 2,3
Warmi ñsko-Mazurskie 2,3
Lubuskie 2,2
Opolskie 1,8
Podlaskie 1,6
Fonte: Fontes estatísticas nacionais
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
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Parte 3 — Impacto das políticas
comunitárias: competitividade, emprego e coesão
Índice
Introdução ............................................1 1 4
O contributo das políticas comunitárias para a coesão à luz da estratégia de Lisboa e
de Gotemburgo .........................................1 1 4
A reforma das políticas comuns: a PAC e a política das pescas .................1 2 5
Complementaridade entre auxílio estatal e política de coesão ..................1 2 8
Justiça e os assuntos internos: melhoria das condições de desenvolvimento ..........1 3 1
Percepção das políticas comunitárias a nível regional ......................1 3 2
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL113
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Introdução
O Segundo Relatório sobre a Coesão apresentou
uma análise do contributo das políticas comunitáriaspara a coesão. Não se trata agora de reproduzir essaanálise, mas sim analisar as principais alteraçõesdessas políticas desde 2001, à luz dos objectivos daUE, principalmente os que foram aprovados em Lis -
boa e em Gotemburgo. O relatório refere tambémduas áreas relativas às políticas comunitárias não in -
cluídas no anterior relatório, nomeadamente a políti -
ca comercial e a justiça e assuntos internos. Há aindauma secção em que se analisam as políticas relativasaos auxílios estatais, que têm importantes relaçõescom a política de coesão. A secção final apresenta osresultados de um inquérito levado a cabo em 28 regi -
ões da UE sobre a percepção dos efeitos das diferen -
tes políticas comunitárias.
O contributo das políticas comunitárias
para a coesão à luz da estratégia deLisboa e de Gotemburgo
A construção da economiabaseada no conhecimento
O conheciment oéoa s p e c t oc e n t r a ld ae s t r a t é g i ad e
Lisboa. A produção, difusão e utilização do conheci-
mento é essencial para o funcionamento e crescimentodas empresas. A facilitação do acesso ao financiamen -
to e aos mercados, a promoção de serviços de apoio àsempresas e o reforço das relações entre as empresas ea base científica, a dotação de competências profissio -
nais adequadas através da educação e da formação, oincentivo à adopção de novas tecnologias e um cadavez maior investimento em I&D constituem pontoschave para o desenvolvimento do ambiente empresa -
rial e para o incentivo à inovação.
As políticas empresariais, industriais e de inovação
têm por objectivo reforçar a competitividade daindústria e dos serviços da UE através do estímulo aoempreendimento e através do estabelecimento deum ambiente conducente à inovação e ao desenvolvi -
mento económico, bem como à facilitação de acessoaos mercados
1.
A política empresarial incentiva as parcerias público -
-privadas e as redes de empresas2(através, porexemplo, dos Centros de Transferência de Inovaçãoe da Rede de Regiões Inovadoras da Europa), esti -
mulando assim o intercâmbio de conhecimentos e ex -
periências. De igual modo, os centros de informaçãoe aconselhamento, estabelecidos em toda a UE naúltima década, com o apoio, entre outros, dos FundosEstruturais, desempenham um importante papel, emparalelo com outros serviços de apoio às empresas,no estabelecimento de relações entre empresas dediferentes regiões e prestando-lhes assistência na re -
solução de problemas práticos.
A política empresarial tem igualmente por objectivo
incentivar o empreendedorismo, facilitando o estabe -
lecimento e o funcionamento de novas empresas, as -
pecto extremamente importante no que se refere agrupos desfavorecidos e a regiões menos desenvol -
vidas
3. Para tal, será adoptada uma nova definição
europeia de micro, pequena e média empresa a partirdo início de 2005
4. Porque abrange empresas de
maior dimensão do que a definição actual, a medidareduzirá efectivamente a carga administrativa dessasempresas, possibilitando-lhes simultaneamente oacesso a apoios financeiros.
Conforme referido na Parte 1 do presente relatório, as
disparidades entre regiões no que se refere à inova-ção têm origem não só nas diferenças de despesasem IDT, mas igualmente na debilidade das ligaçõesentre as empresas, centros de investigação, e outros,que compõem o sistema de inovação regional. Porconseguinte, as políticas de inovação centram-seagora mais directamente em estratégias para a me -
lhoria do ambiente em que funcionam as empresas, ejá não tanto em medidas de expansão de I&D e da ca -
pacidade tecnológica
5. Neste âmbito, são três as
áreas que merecem especial atenção:
–com base na experiência do trabalho pioneiro fi -
nanciado pelos Fundos Estruturais (Estratégias
Regionais de Inovação (RIS), pretende-se queas regiões adoptem políticas de inovação parti -
cipativas e baseadas na procura (ver adiante).Este aspecto reveste-se de especial importân -
cia no que se refere aos países da adesão, nosquais existe um deficit de políticas coerentes anível regional. Foi estabelecida a RIS-NAC(Estratégia Regional de Inovação nos PaísesRecém-Associados), com um orçamento deEUR 5,25 milhões, tendo 16 regiões de 9 paísesiniciado projectos no início de 2002 ao abrigo doQuinto Programa-Quadro;
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
114
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–para utilizar mais eficazmente o conhecimento
existente e maximizar a sua divulgação, é ne -
cessário proporcionar mais serviços às empre -
sas, bem como melhorar a sua qualidade. A redede Centros de Transferência de Inovação, em es -
pecial, centra-se especificamente nas necessida -
des de regiões menos desenvolvidas, ajudandoas empresas locais no acesso à tecnologia eidentificando as tecnologias adequadas paratransferência para outras regiões ou para outrossectores;
–a falta de acesso ao financiamento constitui, emmuitos casos, um importante constrangimentoao crescimento e desenvolvimento das empre -
sas e, em regiões em que o financiamento é li -
mitado, uma parte importante da políticaempresarial consiste no apoio à procura de al -
ternativas aos empréstimos bancários, taiscomo fundos de capital de risco. Os meios cria -
dos através do Fundo Europeu de Investimento(FEI) para aumentar o financiamento disponívelpara as PME englobam o Mecanismo de Garan-tia às PME, o fundo de Arranque ETF ( European
Technology Facility )eaA c ç ã od eC a p i t a l -
-semente. Para o mesmo efeito, o FEI está pre-sentemente a estabelecer contactos com pelomenos uma instituição financeira em cada paíscandidato à adesão.
O principal ponto da política comunitária para a socie-dade da informação é a Iniciativa eEuropa, lançadaem Junho de 2000, com uma segunda fase, o Planode Acção eEuropa 2005, iniciada dois anos depois. Oprincipal objectivo é o de proporcionar “serviços públi -
cos modernos online (administração pública, ensino e
saúde electrónicos), um ambiente dinâmico para ocomércio electrónico e, como factor potenciador des -
ses elementos, a disponibilização do acesso de ban -
da larga a preços competitivos e uma infra-estruturade informação segura”
6.
O Plano de Acção define uma estratégia para tornaracessível a infra-estrutura de banda larga às empre -
sas e às populações de toda a UE a preços aces -
síveis. Chama também a atenção para a necessidadede se estabelecerem conteúdos e serviços adequa -
dos, com particular ênfase em áreas nas quais o go -
verno pode ter um papel importante, apoiando a utili -
zação efectiva da banda larga em regiões menosfavorecidas. Os resultados podem resumir-se do se -
guinte modo:–a Iniciativa contribuiu para incentivar a concorrên -
cia entre plataformas e operadores alternativos epara a concentração dos esforços dos Estados -
-membros e da Comunidade na resolução dasgrandes disparidades no espaço da União. Con -
tudo, apesar de as linhas de banda larga teremduplicado na UE entre Julho de 2002 e Julho de2003, a sua disponibilização em diversas áreascontinua a ser extremamente desigual;
–o volume geral de transacções online não é ainda
significativo, persistindo ainda diferenças entre osEstados-membros, nomeadamente devido às di -
ferenças entre as taxas de acesso à Internet;
–verifica-se que existe uma expansão continuadada disponibilização online dos 20 serviços públi -
cos básicos identificados na eEuropa, sendo quea proporção dessa disponibilidade conheceu umaumento de 45% em Outubro de 2001 para 60%em Outubro de 2002; além disso, apesar da exis -
tência de diferenças entre os Estados-membros,aqueles em que se verifica maior atraso estão aultrapassar rapidamente essa diferença;
– verifica-se um rápido desenvolvimento dos servi-
ços governamentais online em todos os países
candidatos a membros, alguns dos quais se en-contram mais avançados em determinadas áreasdo que outros Estados-membros da UE;
–a proporção de escolas da UE online aumentou
de 89% em Março de 2001 para 93% em Marçode 2002, não se verificando grandes diferençasentre os Estados-membros, com a excepção daGrécia, onde apenas 59% das escolas se encon -
travam ligadas à rede. O número de computado -
res ligados à Internet aumentou de 4 por cada 100alunos, para quase 6 por 100 alunos no mesmoperíodo de tempo.
No Conselho Europeu de Barcelona de 2002, foi fixa -
do o objectivo de aumento do investimento em investi -
gação e desenvolvimento tecnológico (IDT) na UE doequivalente a quase 2% do PIB verificado em 2000,para 3% do PIB (e dois terços deste valor no sectorprivado) até 2001. Neste sentido, foi lançado a nívelcomunitário o Sexto Programa-Quadro sobre IDT
7,
em conjunção com a Iniciativa sobre o Espaço Euro -
peu de Investigação (EEI)8, a qual tem como objectivo
reduzir a fragmentação das actividades de investi -
gação no espaço comunitário, aumentar oParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL115
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investimento em investigação e proporcionar melho -
res condições para a concretização dos benefícios
potenciais da investigação.
A participação dos países da Coesão e das regiões
desfavorecidas no Quinto Programa-Quadro(1998–2002) ocorreu nos moldes seguintes:
–as organizações dos países da Coesão foram res -
ponsáveis por 17,8% dos participantes nos contra -
tos de IDT assinados entre Janeiro de 2002 e Marçode 2003, percentagem um pouco superior à quecorresponde à respectiva população em termos dapopulação geral da UE (17,1%) e que aumentou emrelação a 2002, ano em que se situava em 16%.Contudo, em termos de financiamentos, receberamuma percentagem inferior relativamente à popula -
ção (14,6%), mas que foi, no entanto, superior à de2001 (12,2%). Para além disso, um pouco mais de31% das relações de cooperação estabelecidasentre organizações da UE em 2002 incluíram parti -
cipantes dos países da Coesão;
– as disparidades entre regiões são mais marca-
das, reflectindo a concentração da investigação
em comparativamente poucas áreas. Cerca de14% das organizações que participaram no Quin-to Programa-Quadro estavam localizadas emregiões Objectivo 1, as mesmas do Quarto Pro-grama (1994–1998). Das 64 regiões Objectivo 1,apenas 8 (Irlanda, Berlim, Lisboa e Vale do Tejo,Attiki, Kriti, Comunidad Valenciana, Andalucía eSouth Yorkshire) foram responsáveis por mais demetade dos projectos. As três primeiras já nãosão propriamente consideradas regiões Objecti -
vo 1;
–no que se refere à participação das PME, mais de
4.600 dessas empresas assinaram contratos em2001. Cerca de 77% dos projectos eram originá -
rios de empresas com menos de 50 empregadose 42% de empresas com menos de 10. Algumasdessas empresas localizavam-se em países daadesão ou países associados. Embora os contra -
tos assinados com as PME tenham sido uma pe -
queníssima parte do número total de contratos daUnião, englobaram mais de 23% dos participan -
tes nos quatro programas temáticos e receberammais de 15% do financiamento total.
Foram lançadas algumas iniciativas com o objectivode reforçar o papel das regiões na criação do EEI:–as actividades de inovação ao abrigo do QuintoPrograma-Quadro (com um orçamento de EUR119 milhões), apoiaram a ligação em rede de em -
presas e outras organizações a nível regional, emarticulação com as acções de inovação dos Fun -
dos Estruturais;
–o Programa financiou também a Iniciativa relativaà rede “Regiões Inovadoras da Europa”
9(IRE),
com o objectivo de facilitar o intercâmbio de expe -
riências e de boas práticas entre regiões, nomea -
damente entre regiões mais favorecidas e regiõesmenos favorecidas, tanto nos países da adesãocomo na actual UE15;
–no mesmo contexto, foi lançada em 2003 umanova iniciativa-piloto
10com um orçamento de
EUR 2,5 milhões, tendo como objectivo o desen -
volvimento de actividades experimentais envol -
vendo redes de regiões europeias (com oenvolvimento activo de universidades, centros deinvestigação e da comunidade empresarial) a fimde criar “Regiões de Conhecimento”, as quais po-deriam servir de modelo para a implementação daestratégia de Lisboa ao nível regional;
– no âmbito das acções STRATA do programa De-
senvolver o Potencial Humano (DPH) (orçamentoglobal de EUR 25 milhões), foram apoiados al-guns projectos para o desenvolvimento da “capa-cidade de previsão” regional, a fim de promover opensamento estratégico a longo prazo, bemcomo suprir a lacuna existente entre a política re -
gional e a política de IDTI. Foi dada atenção espe -
cial aos países da adesão.
Em termos de futuro, o Sexto Programa-Quadro(2002–2006), através de duas novas iniciativas —Redes de Excelência e Projectos Integrados — tempotencial para melhorar as ligações entre os centroscientíficos mais centrais e os periféricos, aumentar acapacidade de iniciativa geral da UE e combater a“fuga de cérebros” das regiões menos favorecidaspara as regiões mais prósperas.
Os fundos para o desenvolvimento dos recursos huma -
nos do Sexto Programa-Quadro foram duplicados em
termos financeiros, o que potenciará o respectivo efeitosobre as regiões menos favorecidas através de esque -
mas de transferência de tecnologia. Além disso, foi fixa -
do como meta o dispêndio de pelo menos 15% do orça -
mento das Prioridades Temáticas em PME.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
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Para além disso, foi estabelecida uma nova coope -
ração entre a política de coesão e a política de I&D,
permitindo a quem se candidatou com êxito ao SextoPrograma-Quadro e pertença a regiões Objectivo 1solicitar financiamento extra dos Fundos Estruturaisatravés das autoridades regionais competentes.
A importância chave da
educação e da formação
As competências e habilitações das populações da
UE constituem o recurso essencial e o elementochave para que a União se torne a economia ba -
seada no conhecimento mais dinâmica e competiti -
va do mundo. O programa “Educação e Formação2010” foi implementado com vista a atingir esse de -
siderato, fixando 13 objectivos
11que têm por finali -
dade tornar a educaçã oeaf o r m a ç ã on aE u r o p a
“numa referência mundial de qualidade até 2010 ”12
Uma recente Comunicação13da Comissão apela
aos Estados-membros no sentido de intensifica -
rem os respectivos esforços a todos os níveis, es-pecialmente no que se refere ao investimento naeducação e na formação, por forma a garantir o êxi-to da Estratégia de Lisboa. No Conselho Europeude Bruxelas
14, em finais de 2003, os Estados-
-membros acordaram no propósito de “reforçar acooperação estruturada para apoio ao desenvolvi-mento do capital humano”.
Embora muitos Estados-membros tenham feito esfor -
ços consideráveis no sentido da reforma e adaptação
dos seus sistemas de aprendizagem ao longo da vidaà economia baseada no conhecimento, as mudançasefectuadas não são ainda suficientes para dar res -
posta ao desafio colocado. Há fortes indícios de que,para atingir e manter um nível mínimo de empregocom grande exigência de conhecimentos, qualquerregião tenha, em primeiro lugar, que constituir umamassa crítica de trabalhadores dotada de uma amplavariedade de competências. Há vários anos que aComunidade organiza redes de ligação entre univer -
sidades, institutos de formação e empresas, dumamesma região e entre regiões diferentes, tendo maisrecentemente procurado estabelecer redes de “regi -
ões de aprendizagem”.
Ao mesmo tempo, a crescente descentralização da
responsabilidade relativa à educação e formação nosentido do nível regional em toda a União abre cami -
nho para uma melhor organização da disponibilizaçãode formação em articulação com as necessidadesdas pessoas e com os planos de desenvolvimentoregionais.
Mais e melhores empregos
numa sociedade inclusiva
A Estratégia Europeia de Emprego foi lançada em fi -
nais de 1997, tendo como objectivo primordial o com -
bate ao desemprego através de métodos preventivos
e de medidas activas de empregabilidade. Desde2000, a Estratégia pretende atingir os objectivos fixa -
dos em Lisboa: emprego total, melhores postos detrabalho e uma maior coesão social e económica.
A Estratégia foi avaliada em 2002, sendo revista e afi -
nada no Conselho de Bruxelas, na Primavera de
2003, a fim de melhor apoiar, numa União alargada,os objectivos estabelecidos em Lisboa. A avaliaçãoapontou clara melhorias estruturais no mercado deemprego da UE. Em 2002, a média do desempregona UE correspondia a 7,7% dos trabalhadores, contraos 10% registados cinco anos antes, enquanto, o queé igualmente relevante, a proporção da população emidade activa empregada aumentou de 60,7% para64,3%. Apesar da existência de diferenças consi-deráveis entre os Estados-membros e a dificuldadedo estabelecimento de relações causais entre os re-sultados relativos ao emprego e as políticas específi-cas, é possível verificar alguma convergência daspolíticas de emprego nacionais no sentido dos objec -
tivos e das orientações definidas pela Estratégia Eu -
ropeia de Emprego.
Em praticamente toda a UE continuam a ser feitos es -
forços no sentido de assegurar um recomeço a todas
as pessoas desempregadas antes de atingirem osseis meses de desemprego, no caso de jovens, ou 12meses, no caso de pessoas com mais de 24 anos,oferecendo-lhes formação, reciclagem de formação,prática de trabalho, postos de trabalho ou outras me -
didas de empregabilidade.
É necessário disponibilizar serviços concebidos “à
medida” de cada caso, bem como apoio à activação eà prevenção, Serviços Públicos de Emprego eficazese dotados das competências suficientes. Por essarazão, os Estados-membros estão empenhados emmodernizar os Serviços Públicos de Emprego, avan -
çando também no sentido da cooperação com o sec -
tor privado. Na maior parte dos Estados-membros, osParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL117
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
118As políticas comerciai s e o impacto no emprego e na coesão
A liberalização do comércio é geralmente uma fonte de
benefícios para as economias, uma vez que leva a alte -
rações na repartição dos factores de produção parausos mais produtivos, a ganhos em termos de eficiênciae economias de escala, a um maior nível de concorrên -
cia, mais transferências de tecnologia e conhecimentos,bem como a benefícios para os consumidores sob formade um mais vasto leque de escolha e preços maisbaixos.
Ao mesmo tempo, porém, esta abertura pode resultar
em custos que são o reverso da medalha destes benefí -
cios. Assim, apesar dos ganhos a longo prazo, as alte -
rações na repartição dos factores de produção podemsignificar custos de ajustamento a curto prazo para asempresas e funcionários afectados pelo aumento dasimportações.
Várias características dos custos que tais alterações
comportam devem ser tomadas em consideração:
– os custos concentram-se normalmente em determi-
nados sectores e regiões, o que significa que podemser substanciais para certos segmentos da populaçãoe, consequentemente, ter efeitos mais negativos doque se fossem uniformemente distribuídos em toda aeconomia;
– em geral, os que ganham não pagam nenhuma con-
trapartida aos que perdem, em parte devido à dificul-
dade em calcular dos custos em questão; por isso,algumas pessoas (e regiões) estarão em pior situa -
ção, pelo menos a curto prazo (um argumento que
justifica a assistência aos afectados por estefenómeno);
–a diferença entre custos e benefícios tende a aumen -
tar ao longo do tempo: os custos tendem a ser maiselevados nos primeiros anos (a concorrência estran -
geira tem efeitos normalmente muito rápidos nos sec -
tores não competitivos), mas é necessário que passealgum tempo até que a maioria dos benefícios pos -
sam ser sentidos (devido à maior eficiência resultanteda melhor afectação dos factores de produção).Assim, os estudos empíricos mostram que, geral -
mente, nos anos imediatamente após a abertura dastrocas comerciais, os custos podem corresponder a10–15% dos ganhos, um valor duas ou três vezesmais elevado do que no longo prazo;
–os custos e benefícios também diferem entre lugaresdiferentes: o efeito nas regiões depende da competiti -
vidade internacional dos sectores de actividade quese encontram numa região, do grau de concentraçãoterritorial das actividades (especialmente os bens co -
mercializados) e do grau de especialização das regi -
ões na produção de determinados bens e serviços.Assim, enquanto algumas regiões serão afectadas deforma muito negativa pela abertura do comércio, ou -
tras registarão ganhos substanciais.
Existe também uma forte tendência para uma percep -
ção assimétrica dos custos e benefícios, naturalmentecom consequências políticas inevitáveis. Se, por umlado, os custos são muito visíveis – e assustadores, nãoapenas devido à sua concentração, mas também à suanatureza mais tangível (fábricas que encerram, despe -
dimentos, etc.), por outro lado, os ganhos tendem a sermenos visíveis e mais diluídos, em parte por serem in -
tangíveis — ou, pelo menos, mais difíceis de medir (omaior leque de escolha para os consumidores, porexemplo).
Assim, apesar dos custos de ajustamento tipicamente
baixos, as medidas concomitantes tomadas aquando daabertura do comércio assumem uma importância funda-mental do ponto de vista tanto económico, como políti-co. A importância de tais medidas é tanto maiorporquanto as políticas focalizadas podem conter os cus-tos de ajustamento, antecipando-os tanto quanto pos-sível e facilitando o processo de ajustamento que iránecessariamente ter lugar. Por consequência, a identifi-cação precoce dos sectores e trabalhadores mais vul-neráveis poderá mitigar os custos. Ao mesmo tempo,quando surgem os problemas, a assistência prestadaaos indivíduos afectados para facilitar a sua adaptaçãopode acelerar a mudança e minimizar os custos desseajustamento.
Está no interesse da UE ajudar a facilitar quaisquer pro -
cessos de ajustamento que sejam necessários e contri -
buir para cobrir os custos das políticas implementadas,
como se verificou durante muitos anos no seio da Comu -
nidade Europeia do Carvão e do Aço. O desenvolvimen -
to do mesmo tipo de política para facilitar a mudançaserá ainda mais importante nos anos futuros, quandomuitos acordos comerciais terminarão ou terão que serrenovados (o Acordo Multi-Fibra, o acordo UE-Chile) eoutros mais terão que ser negociados (a Agenda deDoha para o Desenvolvimento, o acordo UE-Mercosur),e que, quase seguramente, terão como consequênciageral um aumento significativo das importações de benssensíveis.
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Serviços Públicos de Emprego, estabelecidos no iní -
cio da década de 90, encontram-se também num pro -
cesso contínuo de reforma e modernização.
As políticas de emprego dos Estados-membros
coordenam-se com base em objectivos e priorida -
des comuns, através da EEE. A Estratégia exige oenvolvimento de todas as partes implicadas, nosector público e privado, incluindo os parceiros so -
ciais, de acordo com a configuração institucionaldo respectivo país. As Directrizes da EEE especifi -
cam que a estratégia deve ser implementada efi -
cazmente aos níveis regional e local, bem assimcomo ao nível nacional, tendo a Comissão apeladoa um maior envolvimento dos actores implicados.
Em 2002 e 2003, foi analisada em pormenor a situação
do emprego em todos os países da adesão, a fim de sedefinirem políticas de emprego adequadas, como pre -
paração para a implementação da EEE aquando daadesão e para a elaboração de planos de despesas aoabrigo do FSE no período entre 2004 e 2006.
A revisão da EEE efectuada em 2003 teve como re-
sultado a simplificação das Directrizes, as quaisabrangem agora três objectivos primordiais:
– a obtenção das taxas de emprego fixadas em
Lisboa;
– qualidade e produtividade no trabalho, compro-
vada por mais e melhor emprego;
–um mercado de trabalho inclusivo, no qual o de -
semprego seja reduzido e as disparidades so -
ciais e regionais do acesso ao mercado detrabalho diminuam.
Além disso, existem 10 directrizes específicas paraa reforma estrutural. O êxito da implementação daEEE dependerá do aumento da adaptabilidade dostrabalhadores e das empresas, da atracção de ummaior número de pessoas para o emprego, de uminvestimento em capital humano maior e mais bemdireccionado, e de melhor governança.
A nova EEE articula-se intimamente com as políti -
cas para a coesão económica e social e os três ob -
jectivos primordiais, bem como as directrizes
específicas, têm como objectivo comum a reduçãodas desigualdades sociais e das disparidades deemprego ao nível regional.Inclusão social e igualdade de género
O Tratado de Amesterdão atribuiu à UE um manda -
to no sentido de combater a exclusão social. Assim,
a Cimeira de Lisboa estabeleceu como objectivo atomada de medidas decisivas com vista à elimina -
ção da pobreza e da exclusão social na UE até2010. Essa meta foi ainda aperfeiçoada na Cimeirade Nice, tendo sido desde então implementadauma estratégia comum para a inclusão social, como mesmo método de coordenação aberta utilizadona política de emprego, com excepção do facto deque a participação dos Estados-membros é volun -
tária e não obrigatória. Na prática, todos osEstados-membros se envolveram no processo,tendo os primeiros planos de acção nacionais con -
tra a exclusão social sido apresentados em Junhode 2001, dando maior visibilidade às políticas rela -
tivas a essa área.
Os planos permitiram a identificação de 8 desafios
principais para a futura política: desenvolver um mer -
cado de trabalho conducente à inclusão e que permitaconceder a todas as pessoas o direito e oportunidadede emprego; assegurar-se de que todas as pessoaspossuem um nível de remuneração adequado por for-ma a proporcionar-lhes um nível de vida aceitável;procurar resolver o problema das desvantagens aonível da educação; preservar a família e proteger osdireitos das crianças; assegurar a todos uma habita-ção condigna; garantir o acesso a serviços de quali-dade; melhorar a disponibilização de serviços e rege -
nerar as áreas sujeitas a factores de privaçãomúltiplos.
Em finais de Julho de 2003, uma segunda geração de
planos de acção nacionais deverá dar novo ímpeto aoprocesso. Com base em propostas de Estados -
-membros, serão efectuados 8 exercícios anuais deavaliação relativos a temas específicos desta política,envolvendo entre 3 e 6 Estados-membros, especialis -
tas independentes, representantes dos parceiros so -
ciais e autoridades locais e regionais, bem como pes -
soas que estão efectivamente sujeitas a situações depobreza ou exclusão social.
Paralelamente, está já a ser preparada a cooperação
com os países da adesão no sentido da sua partici -
pação na estratégia quando se tornarem Estados -
-membros. Em conjunto com a Comissão, esses paí -
ses produziram já memorandos sobre a inclusãosocial, identificando os principais problemas eParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
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desafios e propondo medidas políticas que conside -
ram prioritárias.
A lista de indicadores adoptada em finais de 2001 de -
verá permitir uma melhor avaliação da situação em
cada país. Essa lista compreende 7 indicadores es -
truturais utilizados pela Comissão como base para orespectivo relatório anual de síntese sobre a situaçãoeconómica e social na União e precisa de ser alarga -
da por forma a que a próxima geração de planos pos -
sa incluir tanto indicadores regionais, como indicado -
res não financeiros.
Relativamente a outras actividades englobadas no
Programa Comunitário sobre a Exclusão Social, aque corresponde um orçamento de EUR 75 milhõespara o período de 2002 a 2006, contam-se o inter -
câmbio de experiências entre países (64 projectosapoiados na primeira fase e quase 30 na segunda) eestudos sobre questões específicas, devendo essasactividades reforçar a cooperação e um entendimen -
to comum, bem como impulsionar novas abordagens.
Está, assim, em marcha uma nova estratégia para
tentar solucionar o problema da exclusão social, como envolvimento cada vez maior de todos os Estados--membros, apesar de esse envolvimento ter um ca-rácter voluntário, o que dá uma nova dimensão àconvergência e reforça o modelo social Europeu, con-tribuindo também para um maior equilíbrio entre aspolíticas sociais e económicas da UE.
O tratamento igual para mulheres e homens constitui
um princípio fundamental da UE. Desde 1996, tem havi -
do uma abordagem integrada da igualdade de género,tendo todas as políticas tomado em conta o impacto dogénero no seu planeamento e implementação.
Protecção ambiental para
o crescimento sustentável
A nova iniciativa a nível ambiental mais importante
dos últimos dois anos foi a adopção, pelo Parla -
mento Europeu e pelo Conselho15, do 6º Programa
Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente O
Nosso Futuro, A Nossa Escolha (6º PAA). Este pro -
grama encara o ambiente numa perspectiva ampla,levando em conta as condições económicas e so -
ciais, e dá especial importância aos objectivos deLisboa e de Gotemburgo. O Programa assentasobre quatro eixos globais: implementação eaplicação eficazes da legislação ambiental ( acervo
comunitário ); integração de preocupações ambien -
tais noutras políticas, incluindo a política de infra -
-estruturas; utilização de um conjunto de diversosmeios para conseguir atingir fins da forma mais efi -
caz; amplo envolvimento das partes interessadasna preparação e implementação das políticas.
O Programa identifica quatro áreas de acção: as al -
t e r a ç õ e sc l i m á t i c a s ;an a t u r e z aeab i o d i v e r s i dade;
oa m b i e n t eeas aúde; os recursos naturais e os
resíduos. Introduz também um novo conceito de
“estratégias temáticas” como forma de solucionardeterminados problemas ambientais mais com -
plexos
16e de determinar as prioridades para
intervenção comunitária, incluindo medidas finan -
ciadas pela política de coesão. Propõe ainda quesejam gradualmente retirados os subsídios comefeitos ambientais negativos, os quais são incom -
patíveis com um desenvolvimento sustentável.
Uma vez que, de início, os países menos prósperos
têm normalmente uma menor quantidade de infra--estruturas ambientais, a escala de despesas neces-sárias para satisfazer os requisitos das Directivas é,de uma forma geral, também maior e corresponde auma percentagem maior do PIB (dado este ser relati-vamente pequeno). Daí que os Fundos Estruturaistenham um papel potencial muito claro em termos daajuda a esses países para que possam cumprir a polí-tica ambiental da EU.
Apesar dos elevados custos directos que implica, a
política ambiental pretende reduzir, a longo prazo,tanto os custos financeiros como os custos sociais,através da redução dos riscos para a saúde e da re -
dução da necessidade de medidas de limpeza dapoluição. A Organização Mundial de Saúde, porexemplo, divulgou recentemente uma estimativasegundo a qual, na Europa, a causa de 100.000mortes prematuras pode ser atribuída à emissãode partículas
17. Prevê-se que nos países da ade -
são as emissões de partículas transportadas peloar tenham um decréscimo de entre 1,8 e 3,3 mi -
lhões de toneladas até 2010, em consequência documprimento das Directivas da UE, reduzindo as -
sim em 15.000 as mortes prematuras.
O cumprimento da legislação comunitária significa
igualmente que a água potável será mais limpa nospaíses da adesão, com especial incidência naBulgária e na Estónia (bem como na Turquia), onde
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20 a 30% dos lares não têm ligação às principais re -
des de fornecimento de água. Espera-se também
que a implementação da Directiva relativa ao Tra -
tamento das Águas Residuais Urbanas faça redu -
zir a poluição de nutrientes em valores situadosentre os 33% (na República Checa) e os 67% (naPolónia).
Apesar do previsto aumento de 2% na produção de
resíduos, estima-se que a Directiva Aterros dê ori -
gem a uma redução dos resíduos assim tratados decerca de 59 milhões de toneladas em 1998, paraum valor situado entre os 20 e os 35 milhões de to -
neladas em 2020, enquanto se estima também quea Directiva relativa a resíduos de embalagem façaaumentar a quantidade de resíduos recicladospara 3,7 milhões de toneladas no mesmo ano.
O investimento na protecção ambiental pode tam -
bém gerar emprego. Consideradas no seu todo, as
eco-indústrias são directamente responsáveis porcerca de 1% do emprego total na UE15, enquantose verifica uma expansão do emprego na gestão deresíduos (recuperação e reciclagem) totalizandoentre 200.000 e 400.000 postos de trabalho.Verificam-se tendências semelhantes nos paísesda adesão.
A maior parte do investimento associado às Directi-
vas já teve lugar na UE15 (cerca de 63% antes de2001), embora a proporção varie dependendo dosdiferentes domínios ambientais. No caso do trata -
mento de resíduos, o investimento está pratica -
mente concluído, enquanto que no que se refere aoaprovisionamento de água, cerca de 72% já tinhasido efectuado antes desse ano. A única área emque ainda vai ser efectuada a maior parte do inves -
timento tem a ver com os controlos da poluição doar, embora em termos da escala de despesas, otratamento das águas residuais seja provavel -
mente mais importante. No entanto, vai certamenteser necessário um grande investimento no controlode emissões aéreas em consequência da Directivarelativa à Prevenção e Controlo Integrados da Po -
luição e dos acordos sobre as alterações climáticasdo Protocolo de Kyoto.
As disposições ambientais da política de coesão
foram sendo reforçadas ao longo dos últimos15 anos, e as actuais regras dos Fundos Estru -
turais tornam a protecção do ambiente num prin -
cípio horizontal e a conformidade com o acervocomunitário ambiental numa prioridade máxima
18.
É, por esse motivo, importante que se tenham emconta os objectivos do Programa de AcçãoAmbiental e os requisitos da legislação ambientalnas intervenções estruturais em toda a UE.
Mercado interno e serviços
de interesse geral
O desenvolvimento de redes transeuropeias de
transportes, telecomunicações e energia tem comofinalidade ajudar a tornar o mercado interno numarealidade e reforçar a coesão económica e social.Oo b j e c t i v od ap o l í t i c ad aU Eae s t er e s p e i t oéod eassegurar a inter-conexã oeai n t e r operabilidade
das redes nacionais e o acesso às mesmas nocontexto de mercados abertos e competitivos. Temespecialmente em conta a necessidade de ligar re -
giões insulares, isoladas e periféricas a áreas cen -
trais da União. Estas políticas têm um efeito directoao nível da competitividade da economia da UE noseu todo e influenciam a localização da actividadeeconómica. Devido a esse efeito territorial, a coe-são deverá constituir um dos maiores objectivosdas políticas de rede.
Este aspecto torna-se igualmente importante à luz
da abertura desses sectores à concorrência. Ape-sar de estas políticas terem tido como resultado aredução de custos e aumentado a eficácia dos ser-viços fornecidos, torna-se evidente que a liberali -
zação das forças de mercado pode levar àexclusão de determinados grupos sociais ou partesda UE do acesso a serviços essenciais. Por essemotivo, a liberalização está a ser acompanhada poruma cada vez maior exigência de estabelecimentode obrigações de fornecimento de serviços públi -
cos, a fim de preservar e reforçar a coesão econó -
mica e social. As políticas de rede tornam-se,portanto, primordiais entre aquelas que têm a vercom a questão dos serviços de interesse económi -
co geral, cuja importância foi sublinhada nos Con -
selhos de Barcelona e de Laeken.
Num mundo em mudança, os serviços de interesse
geral constituem um elemento chave do modelo desociedade europeu. Este aspecto encontra-seconsagrado no Artigo 16º do Tratado da UE e noArtigo 36º da Carta dos Direitos Fundamentais, quecolocam o cidadão individual no cerne das priorida -
des da União. Daí que a Comissão tenhaParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
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© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas0 250 500 km3.1 Projectos da Rede Transeuropeia de Transporte de interesse europeu
Projecto ferroviário "Essen"
Projecto ferroviário (2001)
Projecto ferroviário (2003)
Projecto rodovário "Essen"
Projecto rodovário (2001)
Projecto rodovário (2003)Projecto de vias navegáveis internas (2001)
Projecto de vias navegáveis internas (2003)
Auto-estrada do mar (2003)
Projecto aeroportuário
Projecto portuário
Fonte: DG TREN
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publicado, num Livro Verde datado de Maio de
2003, as suas reflexões sobre os modos possíveisde implementação eficaz desses serviços, passan -
do sobretudo pelo envolvimento das organizaçõesnão governamentais e da sociedade civil em geral.
A própria natureza dos serviços de interesse geral
inclui-os nas obrigações de prestação de serviçospúblicos introduzidas em simultâneo com a liberali -
zação dos sectores em causa. O seu objectivo, de -
pendendo do tipo de serviço em questão, é o de ga -
rantir a disponibilização universal do serviço, acontinuidade dos serviços oferecidos, a manutençãoda respectiva qualidade e a acessibilidade dos pre -
ços, tendo em consideração todos os aspectos relati -
vos à necessidade de proteger os interesses dosconsumidores e de salvaguardar a oferta. A Comuni -
dade concede apoio financeiro aos Estados -
-membros para assegurar que aqueles sejam respei -
tados e utiliza os Fundos Estruturais para, porexemplo, garantir a cobertura territorial total de redestelefónicas móveis e de redes de banda larga.
Política de transportesDesde o Tratado de Maastricht que a política de re-
des transeuropeias de transportes (TEN-T) se temdedicado à integração do “espaço” europeu, bemcomo a reduzir o isolamento das áreas periféricas,evitando um desenvolvimento fragmentado das re-des nacionais. A construção de vias transfronteiri-ças e o melhoramento das já existentes permiteque o “efeito de fronteira”, impeditivo do crescimen -
to comercial, se reduza progressivamente. Aomesmo tempo, as orientações da Rede TEN-T pre -
tendem promover cada vez menor utilização demeios de transporte ambientalmente nocivos.
A política TEN-T melhorou claramente a acessibili -
dade desde 1991, dela se esperando nos próximos
anos efeitos ainda mais importantes, especial -
mente nos países da adesão. Contudo, o investi -
mento nessa política terá que ser acompanhado dedespesas substanciais a fim de melhorar a rede se -
cundária e as suas ligações à TEN-T. Este aspectotorna-se especialmente importante no que se re -
fere às áreas rurais do leste desses países, áreasem que por vezes se pode demorar três horas atéchegar a uma auto-estrada.
Na sequência do Livro Branco sobre a Política de
Transportes, de 2001, as directrizes da TEN-T de1996 foram revistas no final de 2001, tendo sidoanunciados novos projectos prioritários. Essa listade projectos de interesse europeu foi alargada emOutubro de 2003, por forma a incluir os países daadesão (Mapa 3.1).
Face ao considerável volume de financiamento ne -
cessário para essas redes, cujo custo se estima em
quase EUR 600 mil milhões até 2020, a Comissãoadoptou igualmente uma Comunicação, em Abrilde 2003, sobre novas formas possíveis de financiaro desenvolvimento de TENs na Europa, a fim de ga -
rantir uma melhor coordenação de financiamentospúblicos e privados. Paralelamente, em Julho, aComissão adoptou uma proposta de revisão daDirectiva Eurovignette sobre a fixação de preços dainfra-estrutura e de uma ligação dos preços aos uti -
lizadores mais próxima dos custos. No entanto, aproposta limita o número de cobranças de taxa deportagem possível, com a finalidade de evitar queas taxas excessivas reduzam os efeitos benéficossobre a acessibilidade e o desenvolvimento econó -
mico. Neste domínio, a análise de impacto da revi-são das orientações da TEN-T revela um ganhosubstancial (20%) em acessibilidade a favor das re-giões periféricas e dos países da adesão, bemcomo um aumento considerável (170%) do tráfegointernacional para esses países
19.
Na prática, os efeitos da liberalização são maismensuráveis no que se refere ao transporte aéreo.O número de cidades com ligações internacionaisaumentou 70% desde 1992, enquanto que as tari -
fas económicas desceram numa média de 15%entre 1997 e 2000 (embora as tarifas da classe exe -
cutiva tenham aumentado)
20. Além disso, foram im -
postas obrigações de serviços públicos no que serefere às áreas periféricas e às que possuem umvolume de tráfego baixo, a fim de apoiar o respecti -
vo desenvolvimento económico. Em muitos casos,essas obrigações são combinadas com a conces -
s ã od es u b s í d i o s .
Política energéticaA política energética da UE tem três objectivos prin -
cipais: atingir uma maior segurança do aprovisio -
namento, criar um mercado energético interno e
proteger melhor o ambiente. O Livro Verde: Para
uma Estratégia Europeia de Segurança do Aprovi -
sionamento Energético , de 2002, identifica a ges -
tão da procura como prioridade chave para oParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL123
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futuro, sublinhando as melhorias na eficiência
energétic a e o desenvolvimento de fontes de ener -
gia internas, especialmente as renováveis.
Na sequência da Directiva r elativa à Electricidade,
de 1996, e da Directiva relativa ao Gás, de 1998, os
mercados de energia foram liberalizados, introdu -
zindo-se assim uma maior concorrência e dandoorigem à reestruturação do fornecimento, benefi -
ciando em especial os grandes consumidores deenergia, com o risco, no entanto, de trazer desvan -
tagens para as regiões mais periféricas e menospopulosas. Contudo, esse risco foi mitigado atra -
vés da imposição de obrigações de serviço público.Prevêem-se novas medidas regulamentares paraapoiar essas regiões, entre as quais a obrigação demanutenção do aprovisionamento energético, a re -
gulação das tarifas para os consumidores finais e aimposição de normas mínimas de qualidade.
Em conformidade com o Tratado, a política de re -
des transeuropeias de energia (TEN-E) tem os
mesmos objectivos que a política dos transportes ede outras redes, a fim de garantir a interligação dasvárias redes em toda a UE e de assegurar que to-das as regiões têm acesso a elas, e ainda que asredes são geridas a nível europeu e não ao nívelnacional
21. As dimensões e aspectos regionais da
coesão económica e social foram tomadas em linhade conta nas primeiras directrizes comunitáriasrelativas à TEN-E
22. Fizeram-se progressos signifi-
cativos na construção dessas redes, com apoiodos Fundos Estruturais. Cinco gasodutos entraramem funcionamento antes de terminado o ano de2001, tendo sido concluídos vários projectos im -
portantes de distribuição de electricidade, com uminvestimento substancial nas regiões periféricas.
As últimas orientações TEN-E, adoptadas em Ju -
nho de 2003, dão ênfase ao desenvolvimento de
redes de distribuição de electricidad eeài n t r o d u -
ção de gás natural em áreas encravadas e emregiões periféricas e ultra-periféricas.
A promoção do desenvolvimento sustentável
constitui uma das maiores prioridades da políticaenergética, de acordo com os compromissos de -
correntes da Convenção de Kyoto. Foram fixadasmetas no sentido de aumentar a quota de energiasrenováveis relativamente ao consumo total deenergia para 12% até 201 0ear e s p e c t i v a quota de
produção de electricidade para 22%, com umobjectivo de utilização de bio-carburantes nostransportes correspondente a 5,75%. Por esse mo -
tivo, a TEN-E precisa de ser acompanhada deapoio para investimento ao nível local na produçãode energia a partir de fontes eólicas, solares egeotérmicas
23.
O desenvolvimento de novas fontes de energia,tais como o gás natural e a electricidade produzidaa partir de fontes renováveis, permitiria às regiõesperiféricas não só a diversificação das suas fontesde energia — e, desse modo, a redução da sua vul -
nerabilidade face à ruptura de fontes exteriores defornecimento — como também a melhoria da quali -
dade de vida.
Política de telecomunicaçõesA existência de redes eficazes de telecomunica -
ções a preços acessíveis é um factor importante
tanto para a competitividade como para a melhoriada qualidade de vida das pessoas. Os avanços tec -
nológicos e a liberalização dos mercados levarama uma descida importante dos preços das chama-das, especialmente no que se refere a chamadasinter-urbanas, regionais e internacionais, o que be-neficiou as regiões mais remotas, em especial, em-bora acompanhados de um aumento das tarifasfixas.
A Directiva relativa ao Serviço Universal, de Março
de 2002, definiu as obrigações correspondentesque terão que ser futuramente respeitadas em todaa região. Depois de anos de liberalização, sãoóbvias as falhas graves na cobertura geográfica deserviços, mesmo aqueles que se referem a umatecnologia já bem desenvolvida como é a dos tele -
fones móveis.
O Programa TEN-Telecom, que se tornou no Pro -
grama eTEN em 2002, tem como objectivo fortale -
cer a coesão económica e social, ligando as ilhas e
as regiões mais remotas às áreas centrais da UE
24.
O maior problema que o programa pretende resol -
ver não é tanto o da “falta de ligações” da rede, massim a falta de aplicações e serviços para as empre -
sas, o governo e os indivíduos. Por esse motivo, asactividades subsidiadas têm por objectivo apoiar odesenvolvimento de uma Sociedade da Informa -
ção aberta a todos e facilitar a inclusão social de,por exemplo, os idosos e as pessoas portadoras dedeficiências.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
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Como foi já referido, em 2002, foi lançado o plano de
acção e-Europa, o qual incluía uma estratégia paratornar as redes de banda larga acessíveis a todos naEuropa a um preço também ele acessível. O objectivopara 2005 é ampliar a disponibilidade da banda largaa metade das ligações à Internet da Europa. Contudo,é evidente que, na ausência de um nível suficiente derentabilidade, o investimento necessário para a co -
bertura completa de todas as áreas da Europa nãoserá assegurado apenas pelo mercado, necessitan -
do também de financiamento público. Para esse efei -
to, a Comissão estabeleceu novas orientações em2003 para desenvolvimento de redes de banda largae para cobertura de áreas ainda não servidas pela te -
lefonia móvel com o apoio dos Fundos Estruturais.
A reforma das políticas comuns:
a PAC e a política das pescas
Política Agrícola Comum
Em 2003, a PAC absorveu cerca de 46,5% do Orça-
mento da UE, com as despesas globais a ultrapas-sarem um pouco os EUR 47 mil milhões, sendo que90% se destinaram ao primeiro pilar, para apoio eajuda directa ao mercado, e 10% ao segundo pilar,para o desenvolvimento agrícola.
As despesas da UE na agricultura desceram progres-
sivamente em relação ao PIB, de 0,57% do PIB daEU12 em 1990–1992 para 0,47% do PIB da UE15 em2000–2002. A Agenda 2000 aprofundou e ampliou areforma da PAC iniciada em 1992, reduzindo os pre -
ços oficiais e as ajudas directas. Contribuiu tambémpara a consolidação do desenvolvimento rural, emconjunto com o segundo pilar da PAC, bem comopara a criação de um enquadramento coerente para aadaptação da PAC às características da agriculturados países da adesão. Além disso, reformulou os ob -
jectivos da política agrícola da UE:
–melhorar a competitividade agrícola da UE sem o
recursos excessivo a subsídios;
–preservar o nível do rendimento dos agricultores ea respectiva estabilidade;
–respeitar o ambiente e a diversidade da paisagemrural;
–melhorar a qualidade dos produtos agrícolas;
–simplificar e descentralizar a PAC.
Devido à redução dos preços de mercado oficiais eao aumento das ajudas directas aos produtores,em vez das que se relacionavam com o apoio aospreços, as ajudas directas (excluindo os pagamen-tos directos para o desenvolvimento rural) perfize-ram 70% das despesas da PAC em 2000–2002.Pelo contrário, as medidas tradicionais da PAC,tais como ajudas à exportação ou à formação destocks, representaram apenas 14,5% da despesaem 2000–2002, tendo a mesma correspondido a22% no período de 1995–1997.
Em 2001, 4 Estados-membros receberam 64% dos
pagamentos do FEOGA-Garantia, nomeadamente aFrança (22%), a Espanha (15%), a Alemanha (14%) ea Itália (13%). Desde 1990, os pagamentos à Bélgica,Dinamarca, Grécia, Holanda, Itália, Irlanda e Alema -
nha foram reduzidos, tendo o contrário acontecido re -
lativamente ao Reino Unido, Espanha, Portugal eFrança. Sendo os pagamentos referidos ao númerode hectares, a Bélgica, a Holanda e a Grécia são ospaíses que recebem mais, embora os dois primeirossejam os únicos que registam uma redução nessestermos desde 1995. No que diz respeito ao emprego,o montante dos pagamentos é mais elevado na Dina -
marca, no Reino Unido, na Suécia e na Bélgica (Gráfi -
co 3.1).
Na Suécia, Finlândia e Irlanda, a quota de transfe -
rências do FEOGA em valor acrescentado agrícola
bruto foi de mais de 50% em 2000–2001, situando -
-se abaixo de 20% apenas na Itália, Luxemburgo eParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL125 
048121620
DK BE UK SE DE IE FR LU FI UE15 AT ES NL EL IT PT048121620Milhares de EUR por Unidade Anual de Trabalho (UAT)3.1 Despesa da secção Garantia do FEOGA, 2002
Uma UAT é equivalente às horas de 
trabalho a tempo integral durante um ano 
de uma pessoa
Fonte: DG Agricultura e Eurostat
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Holanda. De uma forma geral, a quota aumentou
entre 1995–1996 e 2000–2001, embora tenha dimi -
nuído na Bélgica. O aumento foi particularmenteimportante no Reino Unido, na Áustria e em Espa -
nha. Aumentou também na Alemanha, na Grécia eem França relativamente ao emprego e ao númerode hectares, tendo contudo descido em relação aovalor acrescentado agrícola.
Os pagamentos a Portugal e a Espanha aumenta -
ram também, embora o primeiro continue a ser o
único país da coesão onde o nível de apoio é menordo que a média da UE, quer os pagamentos sejamfeitos por referência ao emprego, aos hectares ouao valor acrescentado agrícola.
Em 2001, o mais importante efeito directo da PAC
sentiu-se no rendimento de propriedades médias agrandes (representando 40% do rendimento) e nãono rendimento de grandes (28%) ou pequenas(24%) propriedades. Ao mesmo tempo, cerca de5% dos beneficiários das propriedades maiores re -
cebeu metade do total dos pagamentos, sendo osprodutores especializados de cereais e os produto-res de gado os principais beneficiários.
Fora das regiões Objectivo 1, as medidas para o
desenvolvimento rural são financiadas peloFEOGA-Garantia. Nas regiões Objectivo 1, essasecção financia as três acções de acompanhamentointroduzidas como parte integrante da reforma daPAC — o agro-ambiente, a reforma antecipada dosagricultores e a florestação de terrenos agrícolas— bem como o apoio a zonas montanhosas edesfavorecidas. Todas as medidas são dirigidas aprioridades específicas para o desenvolvimento ru -
ral, nomeadamente o desenvolvimento de um sec -
tor agrícola competitivo que respeite o ambiente, adiversificação das actividades agrícolas e a pro -
moção de áreas rurais multi-funcionais, apoio àcompetitividade das áreas rurais no seu todo e apreservação do património rural europeu.
Do total do financiamento para o desenvolvimento
rural do FEOGA (cerca de EUR 49,5 mil milhões noperíodo de 2000–2006, excluindo o LEADER+, querepresenta mais EUR 2 mil milhões), EUR 32 milmilhões provêm do FEOGA-Garantia. Destes, 10,4mil milhões são destinados às regiões Objectivo 1.Incluindo o financiamento do FEOGA-Orientação(num total de EUR 17,5 mil milhões), a soma globalpara o desenvolvimento rural em regiões Objectivo1 totaliza EUR 27,9 mil milhões, ou seja, 56% dototal destinado a esse fim em toda a UE. Estesnúmeros revelam a forte ligação entre a política dedesenvolvimento rural e os objectivos prioritáriosda coesão económica e social.
Contudo, a análise das medidas implementadas
mostra que, da soma total de EUR 49,5 mil milhões,apenas cerca de 10% são gastos em medidas parareforço da economia rural que não estão ligadas aactividades agrícolas (tais como a diversificaçãono sentido do turismo e artesanato, serviços e de -
senvolvimento das aldeias). Uma grande parte dosfundos para o desenvolvimento rural (EUR 23,4 milmilhões, 47% do total das duas secções do FEOGAou 73% do FEOGA-Garantia) é destinada às ac -
ções de acompanhamento atrás referidas.
Quanto ao futuro da PAC, o Conselho de Bruxelas
de Outubro de 2002 estabeleceu a quantia nominalde gastos em gestão de mercado e pagamentos di -
rectos para cada um dos anos entre 2007 e 2013,baseando-se num crescimento anual de 1%. Talimplica uma redução das despesas em termosreais nos termos do primeiro pilar. As despesas re-ferentes ao segundo pilar da PAC não foram aindadeterminadas, embora fosse reafirmado que, deacordo com os objectivos da Agenda 2000, a PACdeveria, de futuro, salvaguardar os interesses dosprodutores das regiões desfavorecidas da actualUE, em especial, mantendo um sector agrícolamulti-funcional em todas as regiões da UE.
Em Junho de 2003, o Conselho de Ministros da
Agricultura, reunido no Luxemburgo, acordounuma reforma da PAC para os períodos de 2004 a2006 e de 2007 a 2013. Os quatro elementos princi -
pais dessa reforma são os seguintes:
–a separação entre as ajudas directas e a pro -
dução através da introdução de um pagamento
único por propriedade, o qual se referirá ao res -
peito pelo ambiente, à segurança alimentar e aobem-estar dos animais. A regra geral será queos Estados deverão separar os pagamentospara cereais e para animais a partir de 2005,embora seja possível continuar a pagar algunssubsídios ao abrigo do sistema antigo até 2006;
–uma redução progressiva de pagamentosdirectos a propriedades maiores (designada“modulação”);
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–uma série de medidas sectoriais destinadas aos
mercados agrícolas e tendentes à redução dospreços;
–o reforço do segundo pilar, através da introdu -
ção de novas medidas para a promoção do am -
biente, da qualidade e do bem-estar dosanimais, bem como para ajudar os agricultoresa cumprir as normas comunitárias, financiadasem parte pelas poupanças provenientes da mo -
dulação, ou seja, pela transferência de algunsdos montantes obtidos a partir da redução depagamentos directos a grandes propriedades.
Os potenciais efeitos futuros da PAC sobre a coe -
são dependerão, mais do que no passado, dos ob -
jectivos definidos pelos Estados-membros e pelasregiões, se for esse o caso, que terão uma maioramplitude para determinar a forma dos pagamen -
tos directos. Ao mesmo tempo, os agricultores te -
rão uma maior flexibilidade de decisão quanto àprodução, a qual deverá ser mais orientada para omercado e garantir um rendimento mais estável,bem como aumentar a eficácia das transferênciasde rendimentos.
O desenvolvimento rural ocupa um lugar de maior
destaque na nova PAC. Haverá lugar a uma efecti-va transferência de fundos do primeiro pilar para osegundo, através de uma redução dos pagamentosdirectos de 3% em 2005, 4% em 2006 e 5% de 2007até 2013 (um processo designado por “modula -
ção”, como foi já referido). Uma transferência de5% significará mais EUR 1,2 mil milhões por anopara financiamento do desenvolvimento rural e daprotecção ambiental, melhoria da qualidade e dobem-estar animal, e ainda apoio aos agricultoresna aplicação das novas normas comunitárias. Adistribuição dos montantes adicionais ao abrigo dosegundo pilar, como consequência do processo de“modulação”, será efectuada tendo como base oscritérios de coesão ao nível dos Estados-membros(área agrícola, emprego agrícola e PIB per capita ).
Além disso, a taxa do co-financiamento comunitá -
rio das medidas agro-ambientais foi elevada para85% nas regiões Objectivo 1 e para 60% nasoutras.
O alargamento levará a um significativo agrava -
mento das disparidades na agricultur aeau ma u -
mento da sua natureza dúplice, devido ao grande
número de pequenas propriedades nos países daadesão com maior emprego do que na UE15. Onúmero de empregados no sector agrícola na UEaumentará de cerca de 6,5 milhões para 10,5 mi -
lhões, elevando a quota de emprego total de 4%p a r a5 , 5 % ,q u es e r i a m7 , 5 %s eaB u l g á r i aeaR o -
ménia também fizessem parte da UE. O valoracrescentado agrícola aumentará menos de 8%.
Com bases nos números apresentados, 9 dos 10
novos Estados-membros terão o estatuto deObjectivo 1em todas ou quase todas as respectivasregiões, estimando-se que cerca de dois terços dofinanciamento das duas secções do FEOGA para odesenvolvimento rural sejam canalizadas para es -
sas regiões da futura UE25.
Pescas
O principal objectivo da Política Comum das Pes -
cas é o de reforçar a competitividade do sector. Apolítica integra quatro elementos: a conservaçãodos stocks de peixe, a reestruturação das pescas eda piscicultura, a organização do mercado do peixee de produtos associados e os acordos de pescascom países terceiros.
A reforma de 2002 incidiu essencialmente nos dois
primeiros elementos, tendo introduzido um sistemade planeamento a mais longo prazo, com o objecti-vo de manter os stocks de peixe e reabastecer osque atingiram níveis graves de empobrecimento.Foram, portanto, introduzidas medidas de emer -
gência para protecção dos stocks e dos eco -
-sistemas marinhos.
No que se refere ao elemento reestruturante desta
política, introduziu-se um novo sistema de limita -
ção da capacidade da frota pesqueira, dando maisresponsabilidade aos Estados-membros paraequilibrar a respectiva capacidade em relação aosstocks existentes. Além disso, para reorientar asmedidas estruturais comunitárias é necessáriauma redução progressiva dos auxílios estatais àsempresas privadas que desejem modernizar assuas frotas, mantendo-se, no entanto, os apoiospara a melhoria das condições de segurança e detrabalho. Essas medidas serão apoiadas pelacriação de um novo Fundo de emergência para in -
centivar a desactivação dos barcos de pesca.
Foi recentemente lançado um plano de acção da
Comissão para resolver as questões decorrentesParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
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das consequências sociais, económicas e regio -
nais da reestruturação. Nesta fase, é difícil identifi -
car quais as regiões e as áreas que serão mais
afectadas pelas quotas pesqueiras que foramestabelecidas.
Serão estabelecidos, no futuro próximo, alguns
planos para reposição dos stocks das espéciesmais ameaçadas. Esses planos incluirão normaspara o cálculo da taxa anual de captura das referi -
das espécies, bem como medidas para a reduçãoda respectiva pesca e ainda para monitorização econtrolo.
No curto prazo, as reduções das capturas levarão
inevitavelmente a uma redução dos rendimentosdas pescas, cuja extensão será variável no âmbitoda UE. As actividades ligadas às pescas (constru -
ção naval, fornecedores, processamento e vendade peixe e produtos piscícolas) serão afectadas emgraus diferentes, dependendo da respectiva articu -
lação com a indústria pesqueira.
No prazo mais longo, a reposição dos stocks, o au-
mento das capturas e a menor concorrência entrenavios de pesca em actividade numa dada área de-verão permitir um aumento da rentabilidade, o qualpoderá compensar muito favoravelmente a redu-ção da actividade nos períodos de recuperaçãodos stocks. Por esse motivo, os Estados-membrosdeverão estar preparados para dar resposta àsconsequências sociais e económicas da neces -
sária reestruturação do sector:
–através da concessão de subsídios para a de -
sactivação de barcos de pesca nos casos emque os stocks se encontrem muito ameaçados,a fim de possibilitar um nível de rendimento ra -
zoável a longo prazo, e para apoio à conversãodesses barcos para outros fins;
–através de compensações pela perda de rendi -
mentos durante períodos temporários de sus -
pensão de pesca, dentro dos limites e nostermos das condições especificadas na PolíticaComum das Pescas.
Dez dos países da adesão possuem costas maríti -
mas, embora apenas a Polónia e os três EstadosBálticos tenham um sector de pescas significativo.No entanto, a captura total desses três países equi -
vale a menos de 7% da captura total da UE (emboraequivalha a 17% se incluirmos a Turquia), mesmotendo em conta a piscicultura. Desde o início datransição que estes países tiveram uma quebrasubstancial da captura de peixe, consequência daexploração excessiva dos stocks e da perda demercados na antiga União Soviética.
O efeito do alargamento na Política Comum das
Pescas será, por esse motivo, limitado. Por outrolado, tornar-se-ão necessárias medidas estrutu-r a i ss i g n i f i c a t i v a sp a r aq u ear e e s t r u t u r a ç ã oeam o -dernização do sector seja possível.
Complementaridade entre auxílio
estatal e política de coesão
Como reconheceram sucessivos Conselhos Euro -
peus, é necessário um controlo firme dos auxílios
estatais para que se atinjam os objectivos de Lis -
boa. Neste sentido, foi solicitado aos Estados -
-membros que reduzissem a quantia total deauxílios e que a reorientassem para áreas horizon -
tais de interesse comum, incluindo os objectivos dacoesão.
O controlo dos auxílios estatais pode dar um contri -
buto muito positivo para a coesão. Concedendo
ajudas apenas às regiões e sectores que dela maisnecessitam e em que a mesma ajuda tenha um efei -
to menor em termos da distorção da concorrência,o controlo servirá para concentrar o auxílio nasregiões que mais precisam de ser estimuladas,contribuindo assim para reduzir as disparidadesregionais dentro da UE. Ao mesmo tempo, adisciplina exercida pelo controlo incentivará os
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
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0,00,20,40,60,81,01,21,41,6
FI DK BE LU IE DE FR PT EL IT UE15 AT NL ES SE UK0,00,20,40,60,81,01,21,41,6Total dos auxílios
Total dos auxílios, excluindo
agricultura, pescas e transportes% do PIB3.2 Auxílios estatais nos Estados-membros, 2001
Fonte: DG COMP, Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais
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Estados-membros no sentido de subsidiarem es-
quemas que dão resultados tangíveis, tanto paraos próprios Estados como para a UE na sua globali-dade e, por esse motivo, irá certamente melhorar aeficácia da intervenção pública.
A despesa geral em auxílios estatais em toda a UE
teve uma redução de EUR 102 mil milhões em 1997para EUR 86 mil milhões em 2001. Essa redução foidevida a uma quebra significativa dos auxílios aosserviços financeiros, à indústria do carvão, à agri -
c u l t u r aeài ndústria, bem como às regiões assisti -
das (Gráfico 3.2).
O nível dos auxílios estatais em relação ao PIB teve
uma redução em 12 dos 15 Estados-membros da UEentre 1997–1999 e 1999–2001 (Quadro 3.1), em ter -
mos do compromisso assumido no Conselho de Esto -
colmo no sentido de uma redução dos auxílios, nomáximo até 2003. Além disso, a percentagem dosauxílios para apoio de objectivos horizontais aumen -
tou em dez pontos entre os dois períodos.
Contudo, o Quadro dos Auxílios Estatais mostra
que há ainda disparidades significativas entreEstados-membros no que se refere aos auxílios àindústria e que a diferença entre o respectivo nívelnos Estados-membros mais prósperos e nos qua-tro países da coesão pouco se alterou no mesmoperíodo. Os países da coesão (11,5% do PIB da UEem 2001) continuaram a ser responsáveis por 10%da despesa total em auxílio estatal ao sector daindústria em 1999–2001, enquanto que a quota -
-parte relativa às quatro grandes economias (Ale -
manha, França, Itália e Reino Unido — 72% do PIBda UE em 2001) sofreu uma redução de 79% em1997–1999 para 76% em 1999–2001.
Auxilio às regiões desfavorecidas
Em 2001, cerca de EUR 8 mil milhões relativos aauxílios estatais, apr oximadamente 9% do total
25,
destinaram-se a regiões da UE classificadas comoregiões de tipo “a”
26, que correspondem quase pre -
cisamente às regiões Objectivo 127. Esta quantia foi
muito menor do que o máximo de EUR 27 mil mi -
lhões em 1993, quando a Alemanha (EUR 17 milmilhões) e a Itália (EUR 7 mil milhões) representa -
ram cerca de 90% do total. Em 2001, os mesmosdois países foram ainda responsáveis por mais demetade dos auxílios regionais, embora em termosParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL1293.1 Auxílios estatais per capita nos Estados-membros, 1997-2001
Auxílio total per capita (PPC) Auxílios totais per capita excluindo agricultura,
pescas e transportes (PPC)
1997-1999 1999-2001 Variação % 1997-1999 1999-2001 Variação %
EU15 251,0 226,0 -10,0 123,0 97,0 -21,1
BE 322,0 325,0 0,9 83,0 80,0 -3,6
DK 274,0 360,0 31,4 144,0 186,0 29,2
DE 313,0 288,0 -8,0 179,0 157,0 -12,3
EL 185,0 155,0 -16,2 73,0 61,0 -16,4
ES 178,0 154,0 -13,5 112,0 90,0 -19,6
FR 286,0 263,0 -8,0 145,0 109,0 -24,8
IE 320,0 329,0 2,8 226,0 188,0 -16,8
IT 284,0 231,0 -18,7 132,0 84,0 -36,4
LU 450,0 578,0 28,4 108,0 82,0 -24,1
NL 207,0 246,0 18,8 43,0 44,0 2,3
AT 265,0 251,0 -5,3 65,0 61,0 -6,2
PT 252,0 177,0 -29,8 190,0 133,0 -30,0
FI 439,0 396,0 -9,8 89,0 78,0 -12,4
SE 169,0 169,0 0,0 48,0 48,0 0,0
UK 112,0 115,0 2,7 53,0 42,0 -20,8
IE: Os dados abrangem o período 1998-1999 em vez de 1997-1999.
Fonte: DG COMP, Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais
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absolutos a quantia gasta tivesse sido muito menor
do que fora 8 anos antes (EUR 2,5 mil milhões naAlemanha e EUR 2,1 mil milhões na Itália). Essa re -
dução máxima correspondeu a auxílios aos novosLänder Alemães, que receberam quantias substan -
ciais imediatamente a seguir à unificação. Contu -
do, entre 2000 e 2001, o valor global dos auxílios detipo “a” permaneceram sem grandes alterações.
Apoio a outras regiões problemáticas
Em 2001, cerca de EUR 800 milhões de auxílios es -
tatais (excluindo a agricultura, as pescas e ostransportes) foram canalizados para regiões total -
mente intervencionadas de tipo “c”
28, coincidindo
estas praticamente com as regiões elegíveis paraapoio do Objectivo 2 dos Fundos Estruturais. Alémdisso, quase EUR 4,5 mil milhões foram canaliza -
dos para as regiões de tipo “c” da nomenclaturaNUTS 2 que eram parcialmente intervencionadas.Lamentavelmente, a ausência de dados abaixodo nível NUTS 2 significa que não é possíveldeterminar a proporção desses auxílios canalizadapara partes intervencionadas das regiões
29, nem
comparar a quantidade de auxílio entreEstados-membros.
Embora a maior parte dos Estados-membros tenha
reduzido o auxílio estatal e o tenha re-canalizadopara objectivos horizontais, de acordo com a estra-tégia da UE, a reorientação desse auxílio é menosevidente no sentido dos objectivos da coesão, umavez que se verificou uma quebra nos apoiosregionais.
Auxílios estatais e os objectivos
de Lisboa-Gotemburgo
As políticas sobre a coesão e sobre os auxílios
estatais são complementares: ambas têm por ob -
jectivo contribuir para a agenda de Lisboa eGotemburgo, procurando o crescimento, a compe -
titividade e o desenvolvimento sustentável em todaa UE. Nas regiões menos desenvolvidas, o desafioque significa atingir os objectivos de Lisboa -
-Gotemburgo é, por definição, muito maior do queem quaisquer outras regiões. Daí a necessidade deajuda acrescida (para investimento em bens públi -
cos e promoção de capacidade institucional), demaiores intensidades de ajuda (para estimular oinvestimento interno) e de apoio substancial doOrçamento da UE (o elemento de “convergên -
cia”/”solidariedade” da política de coesão). A tarefacomum dessas políticas é a de estabelecer umcontexto no qual os Estados-membros e as regiõespossam, com níveis adequados de apoio da UE, or -
ganizar e implementar estratégias eficazes decrescimento e desenvolvimento, sem que haja efei -
tos adversos no desenvolvimento económico, querao nível regional ou nacional, quer ao nível da UE, esem provocar uma atribuição errada de recursosorçamentais escassos.
Recentemente, a Comissão iniciou uma análise
aprofundada das orientações existentes sobre aju -
das regionais, as quais necessitam de ser revistas,para que os Estados-membros possam planearpara o período após 2006, altura em que os mapasde ajuda actuais atingem o seu termo. Essa revisãoterá em linha de conta o desenvolvimento da políti -
ca de coesão ao nível da UE, bem assim como aosníveis das políticas nacionais e regionais que têmcomo alvo atingir os objectivos de Lisboa e Gotem-burgo. Deverá ainda reflectir objectivos mais vas-tos no que se refere à política de auxílios estatais,com origem na agenda de Lisboa. O objectivo prin-cipal, confirmado pelos Conselhos de Estocolmo eBarcelona, será o de conseguir um auxílio “menormas mais bem direccionado”, o que possivelmenteimplica uma abordagem mais temática fora dasregiões menos desenvolvidas, bem como controlosmais firmes relativamente às formas de auxílio me -
nos focalizadas e menos adequadas àsnecessidades.
Em 2002, a Comissão adoptou também uma nova
norma de isenção em bloco para os auxíliosestatais para o emprego
30, a qual, ao eliminar a ne -
cessidade de notificação prévia da ajuda paracriação de empregos ou para promover a contra -
tação de trabalhadores desfavorecidos, levará auma simplificação dos procedimentos comunitá -
rios de co-financiamento relativamente a algunsesquemas de ajuda. Além disso, as novas normastêm explicitamente em consideração as caracte -
rísticas particulares das regiões mais fracas,providenciando no sentido de um aumento da in -
tensidade da ajuda para a criação de empregosnessas regiões.
No que se refere a medidas de auxílio estatal não
explicitamente cobertas pelos enquadramentos,
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orientações e normas existentes, a Comissão irá
continuar a considerar a possibilidade de introdu -
ção de um mecanismo para determinar se essasmedidas distorcem a concorrência. Essa novaabordagem poderá dotar os Estados-membros daflexibilidade necessária para a intervenção em to -
das as regiões no sentido do apoio ao emprego, àc o m p e t i t i v i d a d eeàc o e s ã o ,d ef o r m aaa l c a n ç a ro sobjectivos de Lisboa.
Justiça e os assuntos internos:
melhoria das condiçõesde desenvolvimento
Problemas como os altos níveis de criminalidade e
a existência de crime organizado e de corrupçãocontribuem para a inibição do desenvolvimentoeconómico das áreas por eles afectadas, em espe -
cial porque desencorajam o investimento, princi -
palmente o investimento externo. A percepção deque a aplicação da lei não tem a capacidade de so-lucionar adequadamente estes problemas é maisum factor de desencorajamento. Um ambiente se-guro no qual a lei é predominantemente respeitadaconstitui, por esse motivo, um requisito essencialpara o desenvolvimento económico sustentável.
Há três aspectos da política da UE especialmente
relevantes para a política de coesão:
–o reforço da capacidade judicial e administrati -
va, a cooperação transfronteiriç aeal u t ac o n t r a
o crime organizad oeac o r r u p ç ã os ã oi m p o r t a n -
tes para a manutenção de um ambiente econó -
mico e político estável, que é, por seu turno,importante para o desenvolvimento. Este as -
pecto será ainda mais relevante na sequênciado alargamento da União;
–o envolvimento das autoridades locais e regionaisno desenvolvimento e implementação de políti -
cas de imigração e asilo. Essas autoridades, emconjunto com os parceiros sociais, as ONG e ou -
tros agentes locais, têm um papel cada vez maisprimordial na integração de cidadãos de paísesterceiros na sociedade e na vida económica;
–a gestão das fronteiras externas, complemen -
tando assim as medidas transfronteiriças apoia -
das pelos Fundos Estruturais.Apesar de haver necessidade de um melhor enten -
dimento da geografia do crime e da vulnerabilidadede determinadas regiões relativamente ao crimeorganizado, é possível, ainda assim, dar particulardestaque a certas regiões e áreas que têm um altonível de criminalidade que pode afectar o respecti -
vo desenvolvimento.
Embora haja grandes diferenças entre os diversos
países, as taxas de crime organizado são especial -
mente elevadas em alguns dos países da adesão erevelam tendência para um aumento
31.Af o r m ad e
que se revestem as redes criminosas nesses paí -
ses afecta directamente não apenas o respectivodesenvolvimento económic oeos e up o t e n c i a l ,
mas também a própria segurança na União. Porexemplo, a exploração de empresas legais (hotéise outros sectores da indústria do turismo, equipa -
mentos de cuidados de saúde, imobiliárias e a ban -
ca) como meio de penetrar numa região temconstituído um aspecto do modus operandi de
grupos do crime organizado nesses países. Alémdisso, as organizações criminosas procuramaproveitar-se das debilidades dos sistemas admi-nistrativos e legais, constituindo a corrupção e autilização de influências práticas relativamente im-portantes nos países da adesão. Os procedimen-tos relativos a aprovisionamentos e concursospúblicos são especialmente vulneráveis à corrup-ção, sendo particularmente susceptível a combi-nação de grandes transferências de activos cominstituições fracas. Os países da adesão fizeramesforços consideráveis, com o apoio do ProgramaPHARE, no sentido de desenvolverem estratégiasanti-corrupção e de reforçarem as entidades res -
ponsáveis pelo cumprimento da lei. No entanto, apercepção da corrupção é maior do que nosEstados-membros actuais da UE, sendo em algunscasos marcadamente maior, e há por isso aindamuito a fazer na maioria dos países.
As áreas urbanas, especialmente aquelas em que
se concentram os sectores da população com maisproblemas, que vivem em condições de habitaçãodifíceis e com ausência de comodidades, são outroexemplo. A auditoria URBAN, levada a cabo pelaComissão, chamou a atenção para a ligação entrea urbanizaçã oeoc r i m e .Q u a s et odas as cidades
entre as quais se podem estabelecer comparaçõestêm taxas de crime mais elevadas do que o resto dopaís. Essas taxas são mais altas nas cidades donorte da UE e nas capitais de toda a União. AlémParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
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disso, segundo os últimos valores, essas mesmas
taxas mostram tendência para aumentar na maio -
ria das cidades. É significativo que a política estru -
tural da UE, especialmente no que se refere aodesenvolvimento urbano, inclua a taxa de crimenos critérios de dotação de fundos e também incluao crime, em paralelo com a cooperação entre o po -
der judicial e a polícia, nas suas orientações deacção
32.
Outro exemplo ainda refere-se às regiões do sul deItália, nas quais foram levados a cabo dois progra -
mas específicos do FEDER nos períodos com -
preendidos entre 1994 e 1999 e entre 2000 e 2006,tendo como objectivo o combate ao crime, a cria -
ção de um ambiente mais segur o e o aumento da
confiança na lei, a fim de quebrar o círculo viciosodo atraso do desenvolvimento, das altas taxas decrime e da insegurança.
O combate eficaz ao crime, organizado ou outro, na
UE implica a necessidade de estabelecer os meiosde concessão de apoio da UE aos esforços das re-giões e das comunidades locais no sentido da reso-lução de tradições de crime enraizadas, as quaisatrasam o desenvolvimento económico. Esse as-pecto é especialmente importante no que se refereaos países da adesão, que não possuem os recur-sos necessários para o financiamento de medidaseficazes de combate ao crime organizado.
Como atrás referido (Parte 1), torna-se necessária
uma abordagem coordenada para a integração dosimigrantes na sociedade e na economia, o que im -
plica que seja assegurado o acesso à educação e àformação, aos serviços sociais e de saúde, à habi -
tação condigna, etc.
Percepção das políticas
comunitárias a nível regional
Por solicitação da Comissão, foram efectuados es -
tudos de caso em 28 regiões no espaço da UE para
análise da forma como as políticas comunitárias eos seus efeitos eram percepcionados por quemtem a responsabilidade de os implementar no terre -
no. As regiões seleccionadas abrangiam a quasetotalidade dos Estados-membros e incluíam regi -
ões Objectivo 1, bem como outras regiões comáreas elegíveis para o Objectivo 2 ou de todonão elegíveis para qualquer apoio dos FundosEstruturais
33. As políticas comunitárias a que foi
dado maior relevo no estudo foram a PAC, a políti -
ca da concorrência (auxílios estatais) e a políticade I&D. A análise baseia-se nos dados de cada re -
gião e em entrevistas a funcionários regionais.Deve sublinhar-se que as opiniões que em seguidase apresentam correspondem aos pontos de vistadesses mesmos funcionários, não representandonecessariamente a opinião da Comissão. Mesmonão sendo possível generalizar os resultados doestudo, as conclusões que se podem retirar sobre ocontributo das políticas comunitárias para a coe -
são económica e social revestem-se da maiorutilidade.
Na maioria dos casos, a expressão “política comu -
nitária” é entendida como equivalente a “fundos co -
munitários” e, em quase todos os casos, é dada
atenção sobretudo aos montantes recebidos daPAC, dos Fundos Estruturais e dos auxílios esta -
tais. Frequentemente, quando se referiam outraspolíticas comunitárias, como por exemplo a políticaambiental, era dado maior realce ao contributo daPAC ou dos Fundos Estruturais para os aspectosem questão do que às políticas propriamente ditas.
A grande maioria dos estudos de caso considerou
que a política comunitária de coesão, especial-mente sob a forma de projectos financiados pelosFundos Estruturais, é a mais visível e aquela quetem mais impacto na respectiva região (ver Caixana Parte 4). Esse aspecto deve ser sublinhado,uma vez que a política de coesão não era uma dasáreas consideradas como prioritárias para os estu -
dos de caso em termos de referência.
O efeito positivo do mercado único e da união
económica e monetária foi implicitamente reconhe -
cido na maioria dos casos. Em alguns estudos decaso relativos a regiões Objectivo 1, verificou-seuma percepção mais reduzida do impacto positivodo mercado único na convergência e na coesão, re -
flexo de um reconhecimento do respectivo efeitoem termos do decréscimo da importância de ele -
mentos deficitários na competitividade regional,tais como elos de comunicação inadequados ou anatureza periférica da zona.
Nas regiões em que se verificava uma reestrutu -
ração industrial radical (West Midlands, Astúrias,
Magdeburg e Saarland), concluiu-se que a con -
clusão do mercado interno tinha servido para
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acelerar o processo de ajustamento estrutural ini -
ciado anteriormente, dando origem a efeitos adver -
sos ao nível do emprego. Simultaneamente,
reconheceu-se e valorizou-se o importante papeldesempenhado pelos Fundos Estruturais no acom -
panhamento desta política.
Todas as regiões se reconheceu o impacto signifi -
cativo da Política Agrícola Comum (PAC), variando
as observações relativas às suas consequênciasconsoante o tipo de região. Nas regiões em quea agricultura constitui um sector primordial,reconheceu-se o efeito positivo dessa política emtermos da melhoria do nível de vida dos agriculto -
res, bem como na reestruturação, modernização ediversificação do sector. Por outro lado, esse as -
pecto revelou-se menos típico no que se refere àsregiões de tipo mediterrânico ou com floresta, devi -
do à percepção de que a PAC seria menos impor -
tante em termos do apoio à cultura em que essasregiões se especializam.
A esse respeito, alguns dos entrevistados de
regiões não incluídas no Objectivo 1 (em WestMidlands, Irlanda e Nord-Pas-de-Calais, por exem-plo) referiram que os financiamentos da PAC eramcanalizados sobretudo para as empresas mais ren-táveis e para as áreas mais desenvolvidas da regi-ão, o que poderá contribuir para o aprofundamentodas disparidades, tanto no seio da própria regiãocomo entre regiões.
O segundo pilar da PAC — o desenvolvimento rural
— foi considerado como tendo efeitos mais limi -
tados, dada a sua menor dimensão em termos definanciamento, embora seja reconhecido o respec -
tivo contributo para a diversificação das áreasrurais. Foram generalizadas as apreciações posi -
tivas relativamente à Iniciativa Leader, nomea -
damente no que se refere ao impulso dado àsparcerias a nível regional.
Em algumas áreas rurais (Andalucía, Kentriki Ma -
kedonia), os estudos de caso sublinharam em es -
pecial os efeitos multiplicadores no que se refere à
melhoria da capacidade de acesso dos produtosagrícolas aos mercados urbanos, resultado daconjunção do sector FEOGA-Orientação e doFEDER.
No geral, reconheceu-se o contributo positivo
da integração de preocupações ambientais naspolíticas de desenvolvimento regional, sendo tam -
bém especificamente apontada a necessidade denormas mais rigorosas. No entanto, em algumasregiões, as normas europeias foram consideradasmenos restritivas do que as próprias normas nacio -
nais (especialmente nas regiões austríacas, sue -
cas e finlandesas). Foi ainda afirmado que aquelasnormas introduzem procedimentos que são simul -
taneamente inadequados às circunstâncias regio -
nais e demasiado burocráticos.
Em quase todos os casos, foi sublinhada não só a
estreita relação entre a política ambiental e a politi -
ca de coesão, como também a respectiva sinergiapositiva. Na quase totalidade das regiões Objectivo1, a política ambiental foi considerada mais comosendo o conjunto dos projectos financiados pelosFundos Estruturais do que o conjunto das directi -
vas e normas comunitárias. Ao mesmo tempo, al -
gumas regiões referiram a necessidade de umamaior ligação entre a política ambiental e a PAC.(em Nord-Pas-de-Calais, Sardenha e Algarve).
A situação relativa aos auxílios estatais foi objecto
de algumas considerações especialmente fora dospaíses da coesão. De um modo geral, existe a per-cepção de que a ajuda concedida nem sempre cor-respondeu à gravidade dos problemas estruturaisexistentes. Em alguns casos, a opinião foi que es-ses apoios se concentraram mais em sectores emdeclínio do que se traduziram em esforços no senti-do da modernização da capacidade produtiva dasregiões em causa.
Noutros casos, terá havido alguma confusão devi -
da aos diferentes tipos de auxílios concedidos às
PME, incluindo os diversos mecanismos financei -
ros. Foi também expressa uma preocupação relati -
va ao potencial “efeito de fronteira” que o auxílioestatal poderia ter relativamente às regiões vizi -
nhas, se aplicado com intensidades diferentes.
Em algumas regiões, foram reconhecidos os be -
nefícios resultantes do financiamento proporciona -
do pelos Programas-Quadro I&D (especialmente
em regiões do Reino Unido e da Alemanha, bemcomo em Creta). Tal como sucedeu no caso dapolítica ambiental, verificou-se um grau significati -
vo de sinergia entre I&D e a política de coesão. Amaior parte dos estudos de caso, especialmenteem regiões Objectivo 1, deram especial relevânciaà importância do investimento em infra-estruturasParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL133
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e equipamento financiados pelos Fundos Estrutu -
rais. No entanto, em alguns casos, os Fundos
Estruturais contribuíram até 10 vezes mais para asdespesas regionais nesta área do que oPrograma-Quadro, o que origina, a nível regional, atendência para uma menor preferência por esteúltimo.
A política de inovação foi referida em vários casos,
especialmente nas regiões Objectivo 2, sendo re -
conhecido o seu contributo para a diversificação emodernização da base produtiva e bem acolhidasas redes de inovação regionais
34.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
1341 Uma política de protecção dos consumidores sólida constitui igualmente um factor importante para o bom funcionamento dos
mercados.
2 COM(2002) 714 final, Política industrial numa Europa alargada.
3 Livro Verde “Empreendedorismo na Europa’, COM(2002) 27 final. A Carta Europeia para as Pequenas Empresas foi aprovada pelo
Conselho Europeu em Santa Maria da Feira, Portugal, em 18-19 de Junho de 2000 e pelos países candidatos em Maribor, Eslovénia,em Abril de 2002. cf. terceiro Relatório de Implementação, COM(2003) 21 final.
4 Recomendação da Comissão de 6 de Maio 2003, C(2003)1422.5 Política de inovação: actualização da abordagem da União no contexto da estratégia de Lisboa, COM(2003) 112 final.6 Plano de Acção eEuropa 2005, COM(2002) 263 final.7 Investir na investigação: um plano de acção para a Europa, COM(2003) 226 final.8 Para um Espaço Europeu de Investigação, COM(2000) 6 final.9 http://www.innovating-regions.org10 Regiões de Conhecimento (KnowREG). Ver também http://www.cordis.lu/era/regions.htm11 Programa de trabalho detalhado sobre o acompanhamento dos objectivos dos sistemas de educação e formação da Europa (OJ C
142 de 14.6.2002).
12 Conclusões do Conselho Europeu de Barcelona, que teve lugar a 15 e 16 de Março de 2002.13 “Educação & Formação 2010”: o sucesso da Estratégia de Lisboa depende de reformas urgentes. (Proposta conjunta de relatório
intermédio da implementação do programa de trabalho detalhado sobre o acompanhamento dos objectivos dos sistemas deeducação e formação da Europa.) COM(2003) 685 final.
14 Conclusões do Conselho de 25 de Novembro de 2003 sobre o “Desenvolvimento do capital humano para a coesão social e para a
competitividade na sociedade do conhecimento” (JO C 295 de 5 de Dezembro 2003).
15 Decisão 1600/2002/EC, OJ L 242 de 10/9/2002.16 Como, por exemplo, a protecção dos solos; a protecção e a preservação do ambiente marinho; o uso sustentável de pesticidas; a
poluição do ar; o ambiente urbano; a utilização e gestão sustentável de recursos; a reciclagem dos resíduos (Decisão1600/2002/EC).
17 OMS, Relatório Mundial de Saúde 2002, Genebra, 2002.18 Comissão Europeia, Os Fundos Estruturais e a sua Coordenação com o Fundo de Coesão: orientações para programas no período
2000-2006, EUROP, Luxemburgo 1999, e Mais Directrizes Indicativas para Países Candidatos, COM(2003) 110 final.
19 SEC(2003) 106.20 Reforma Económica: Relatório sobre o funcionamento dos mercados de produtos e capitais da Comunidade, COM(2002) 743 final
(“relatório Cardiff”).
21 O black-out de Setembro de 2003 em Itália, por exemplo, que ocorreu numa altura de baixo consumo, foi devido não a qualquer falta
de capacidade do sistema nem a qualquer acontecimento isolado, mas sim a uma falha na cadeia de tomada de decisões e a umacoordenação inadequada da rede europeia.
22 Decisão 1254/96/EC.23 O Programa Plurianual “Energia Inteligente para a Europa” foi adoptado pelo Conselho em Novembro de 2002, atribuindo EUR 190
milhões em quatro anos para a promoção da utilização de fontes de energia renováveis e para conseguir uma redução dos gases deefeito de estufa, conforme acordado em Kyoto em 1997.
24 Decisão 1336/97/EC25 Este montante representa menos de um quarto dos auxílios totais, excluindo a agricultura, as pescas e os transportes, em relação
aos quais não existe informação sobre a repartição das quantias gastas por região.
26 Nos termos do Artigo 87º, parágrafo 3, do Tratado, certas áreas têm uma derrogação do princípio de que os auxílios estatais são
incompatíveis com o mercado comum. O ponto “a” do parágrafo estabelece que os auxílios destinados ao incentivo dadesenvolvimento económico em regiões onde o nível de vida é anormalmente baixo ou em que se verifica um nível grave desub-emprego podem ser considerados compatíveis com o mercado comum.
27 Em 2000, o estatuto da região de Lisboa e Vale do Tejo mudou de “a” para “c”. Uma vez que os dados actualmente disponíveis não
permitem que se distingam os dois períodos, todos os auxílios para essa região são incluídos no estatuto “a”. Para os países dacoesão, certos tipos de auxílio não se destinam a uma região precisa e sim ao país no seu todo.
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Parte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL13528 Nos termos do Artigo 87º, parágrafo 3, do Tratado, o ponto c afirma que os auxílios destinados a apoiar o desenvolvimento de
actividades ou regiões económicas específicas pode considerar-se compatível com o mercado comum desde que não distorça as
condições do comércio de forma a que se oponha ao interesse comum.
29 Não estão disponíveis dados sobre os auxílios estatais relativos a regiões abaixo do nível NUTS 2, o que não apresenta problemas
para a avaliação da ajuda às regiões de tipo “a”, que são todas regiões NUTS 1 ou NUTS 2. Contudo, no que se refere às regiões detipo “c”, acontece muitas vezes ser elegível apenas uma parte de uma região NUTS 2. Há, por isso, regiões de intervenção total,como Berlim, ou parcial, como Bayern.
30 NOJ L 337, de 13.2.2002.31 Fontes: Relatórios anuais da Europol, relatórios da Transparency International Global sobre a corrupção, relatórios do Banco
Mundial.
32 Para uma agenda urbana na União Europeia, COM (1977) 197 final.33 As regiões incluídas no estudo foram: Hainault, na Bélgica, Oberbayern, Saarland e Magdburg, na Alemanha, Kentriki Makedonia e
Kriti, na Grécia, Asturias, Cataluña e Andalucía, em Espanha, Bretagne, Nord-Pas-de-Calais e Limousin, na França, Border, Midlandand Western and Southern, na Irlanda, Campania, Toscana e Sardegna, em Itália, Flevoland, nos Países Baixos, Steiermark, naÁustria, Algarve e Açores, em Portugal, Itä-Suomi e Estelä-Suomi, na Finlândia, Norra Mellansveriga e Övre Norrland, na Suécia,West Midlands, Highlands & Islands e Irlanda do Norte, no Reino Unido.
34 Para outras reflexões sobre a questão geral, ver Comité Económico e Social Europeu, Parecer Exploratório sobre o contributo de
outras políticas comunitárias para a coesão económica e social, Setembro 2003, documento que engloba a PAC, a políticaeconómica sob a forma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, as políticas sobre a concorrência, o mercado interno, ostransportes, a educaçã o e a formação profissional.
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 3 — Impacto das políticas comunitári as: competitividade, emprego e coesão
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Parte 4 — Impacto e valor
acrescentado das políticas estruturais
Índice
Introdução ............................................1 3 8
Intervenções estruturais em regiões Objectivo 1: crescimento, convergência e integração . . . 140
Intervenção nas regiões Objectivo 2: reestruturação e criação de empregos ..........1 5 0
Apoio à agricultura, desenvolvimento rural e pescas .......................1 5 2
Promoção do emprego, educação e formação através do FSE .................1 5 4
Iniciativas Comunitárias: promover a cooperação e a constituição de redes ...........1 5 6
Melhorar a eficácia dos métodos de gestão ...........................1 6 2
O alargamento e a política de coesão: os desafios para o futuro .................1 7 0
Debate sobre o futuro da política de coesão ...........................1 7 6
Anexo Estatístico da Parte 4 ..................................1 7 9
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL137
1790525759510005257595100
05257595100
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Introdução
Esta secção do relatório analisa os resultados e o
valor acrescentado das intervenções efectuadasao abrigo da política de coesão da UE para o pe -
ríodo 1994–1999. Tem igualmente em conta asprincipais alterações introduzidas no período2000–2006, bem como os resultados preliminaresrelativos à implementação dos programas duranteo mesmo período.
A análise baseia-se sobretudo em avaliações ex
post de quase todos os tipos de intervenções leva -
das a cabo durante o período 1994–1999. Foram
obtidos bons resultados no que se refere à quantifi -
cação do impacto da intervenção, especialmenteem grandes regiões Objectivo 1, onde os efeitosgerais podem ser medidos através de modelos ma -
croeconómicos. Apesar das dificuldades de identi -
ficação do impacto da política de coesão fora dasregiões Objectivo 1, há estudos de avaliação re -
centes que fornecem prov as quantitativas dos efei-
tos positivos dos apoios da EU, em termos, porexemplo, de postos de trabalho salvos, criados ouredistribuídos. No entanto, como demonstra aexperiência, há ainda uma série de dificuldadesrelativamente à quantificação dos efeitos da inter-venção, devido a ausência de uma recolha sis-temática de dados por parte dos sistemas deacompanhamento.
Contudo, a maior parte dos efeitos da política de
coesão não pode ser expressa facilmente em ter -
mos quantitativos. Para lá do impacto líquido destapolítica sobre o PIB ou o emprego, o seu valoracrescentado decorre de outros aspectos, taiscomo o contributo dado ao desenvolvimento regio -
nal através de factores como o planeamento estra -
tégico, as políticas de desenvolvimento integrado,a sp a r c e r i a s ,aa v a l i a ç ã oeoi n t e r c â m b i od ee x p e -
riências, de know-how e de boas práticas entre as
diferentes regiões. Esses aspectos são tambémaqui analisados, a partir de dados fornecidospor estudos de avaliação, bem como a partir dasopiniões da Comissão relativamente à formacomo os Fundos Estruturais são actualmenteimplementados.
Deverá desde já sublinhar-se que a eficácia da in -
tervenção depende também de se conseguirem
condições favoráveis no terreno, especialmente noque se refere a:–um enquadramento económico sólido e estável;
–uma escolha judiciosa de prioridades estratégi -
cas (certos programas, tais como redes detransporte ou investimento em capital humano,dão um maior contributo que outros);
–a taxa de absorção financeira , que depende dacapacidade administrativa e funcional;
–a qualidade os projectos, o que implica a neces -
sidade de sistemas de selecção e implementa -
ção eficazes.
Analisam-se de seguida seis aspectos principaisda política comunitária de coesão: em primeiro lu -
gar, o contributo das políticas estruturais no apoioao crescimento em regiões desfavorecidas e no re -
forço do seu desempenho, ajudando também a ob -
ter uma integração económica e social mais forte;em segundo lugar, os efeitos dessas políticas foradas regiões Objectivo 1; em terceiro lugar, o papelespecífico do Fundo Social Europeu (FSE) na pro-moção do emprego, da educação e da formação;em quarto lugar, o papel das políticas estruturaisem termos do estímulo à cooperação e constituiçãode redes, incluindo ao nível local; em quinto lugar,os métodos utilizados para a implementação dosFundos Estruturais e o seu contributo para a mo-dernização da gestão das políticas administrativas;e, em sexto e último lugar, os êxitos referentes aoapoio pré-adesão nos novos Estados-membros eas primeiras lições a retirar para o período pro -
gramático 2004–2006 — (Mapa 4.1).
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
138 
0,00,51,01,52,02,53,0
PT EL ES IE IT FI DE UK FR AT SE NL BE DK LU0,00,51,01,52,02,53,0Outros
Objectivo 1% do PIB4.1 Fundos Estruturais (todos os objectivos) por 
país, 2000-2006
Fonte: DG REGIO
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05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
139Guyane ( F)Guade loupe Martinique Réun ionCanar ias (E)
Açores (P)
Made ira
gReoiGIS geoiGISR
©EuroGeograph ics Assoc iation para as fronte iras adm inistrativas0 100 500 km4.1 Fundos Estrutura is, 2004 -2006 :zonas e legíve is ao Object iv o s1e2
Object ivo 1
Object ivo 2 (em parte) Em conc lusão (até 31/12/2005)Object ivo 1 Object ivo 2Object ivo 2
Em conc lusão (até 31/12/2006)
Programa espec ialEm conc lusão (até 31/12/2005)
Em conc lusão (em parte) (até 31/12/2005)
Fonte: DG R EGIO
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Intervenções estruturais em
regiões Objectivo 1: crescimento,convergência e integração
A escala das transferênciase a sua mobilização
Embora a dimensão global dos Fundos Estruturais
seja modesta relativamente ao PIB da UE (abaixode 0,5%), os recursos estão concentrados na ajudaàs regiões menos prósperas, com o PIB per capita
mais baixo. No período 2000–2006, quase trêsquartos dos Fundos vão, portanto, para regiõesque albergam um quarto da população da UE.
No período de 2000 a 2006, as transferências para
regiões Objectivo 1 da UE15 são equivalentes aEUR 127,5 mil milhões (ou EUR 18,2 mil milhõespor ano), equivalendo a 0,9% do PIB em Espanha,2,1% em Portugal e 2,4% na Grécia. O montantemédio de auxílios per capita às regiões desfavore-
cidas é, no referido período, igual a 1999, o últimoano do período programático anterior (Gráfico 4.1 eQuadro A4.1).
Essas transferências têm o efeito de possibilitar
que os Estados-membros menos ricos atinjamníveis mais altos de investimento em capital huma-no e físico em regiões desfavorecidas do que osque seriam possíveis sem as referidas transferên -
cias, ajudando assim a melhorar a sua competitivi -
dade a longo prazo. Estima-se que, no períodoentre 2000 e 2006, as transferências atinjam ummontante de cerca de 9% do investimento total emPortugal, 8% na Grécia, 7% no Mezzogiorno italia -
no, 4% nos novos Länder alemães e 3% emEspanha.
Adicionalidade: medir a despesa pública globalApesar dos esforços feitos no sentido de consoli -
dar as respectivas finanças públicas no final da dé -
cada de 90 como preparação para a união
económica e monetária (UEM), de um modo geralos Estados-membros continuaram a respeitar oprincípio da adicionalidade, em termos do qual sãoobrigados a manter a despesa pública, ou equiva -
lente, em políticas estruturais nas regiões em cau -
sa no mesmo nível geral da média relativa aoperíodo programático anterior — excluindo, como éóbvio, a contribuição dos Fundos Estruturais(Gráfico 4.2).
Nos países total ou maioritariamente elegíveis
para apoio ao abrigo do Objectivo 1 houve um au-mento considerável do investimento público — de66% na Irlanda, 24% na Grécia e 18% em Portugal.Noutras regiões Objectivo 1 ou Objectivo 6, o au-mento variou entre 36%, na Áustria, e 14% naSuécia
1.
Em três casos, Alemanha, Espanha e Itália, as des-pesas relativas ao período compreendido entre osanos de 1994 e 1999, ficaram abaixo do nível doperíodo anterior. Na Alemanha e na Espanha, noentanto, onde a despesa pública desceu 20% e 2%,respectivamente, entre os dois períodos, a redução
não infringiu o princípio da adicio -
nalidade, uma vez que o nívelfora excepcionalmente elevadono período anterior.
O efeito de alavanca como meio
de aumento dos fundos dedesenvolvimento
A exigência de os subsídios co -
munitários serem co-financiados
por fontes nacionais, que, se -
gundo revelam as análises efec -
tuadas, é em grande medidarespeitada, faz também aumen -
tar o financiamento disponívelpara investimento. Embora esse
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
140 
26,8
24,3
23,5
18,1
17,7
13,8
-19,9
-20,219,635,8
-2,4
-30 -20 -10 0 10 20 30 40 50 60 70AT
FI
NL
EL
FR
PT
BE
SE
ES
DE
ITVariação %4.2 Adicionalidade – Variação na despesa nacional média por 
ano com os programas dos Fundos Estrutur ais, 1989-93 
até 1994-99
SE: média 1991-92; DE: média 1991-93; AT, FI: média 1993-94
Fonte: DG REGIO
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
141Efeito de alavanca das parcerias público-privadas
As parcerias público-privadas (PPP) podem constituir
um método adequado para financiar o investimentosempre que haja margem significativa para envolver osector privado por forma a fornecer serviços não só maiseficazes, mas também mais eficientes em termos decusto-benefício. Apesar das PPP estarem bastante de -
senvolvidas em vários países, especialmente no ReinoUnido e na França, esta experiência tem sido até agoralimitada, em parte devido às restrições decorrentes doquadro de regulamentação actualmente em vigor. Sehouver projectos com perspectivas de uma taxa de ren -
tabilidade razoável, a intervenção pública torna-se total -
mente desnecessária. De facto, há casos em que ossubsídios governamentais a projectos de PPP podemdiminuir o custo do capital para o sector privado, levandoassim a um sobre-investimento.
Quando se põe a hipótese de levar a cabo um determi -
nado projecto através de uma parceria público-priva -
da, é preciso considerar os custos potenciais
decorrentes da subcontra tação do fornecimento de
bens e serviços. No caso de infra-estruturas degrande porte, onde não há certezas em relação à pro-cura futura, os custos de um contrato a longo prazopodem ser elevados, se tal contrato não for flexível.Se, por exemplo, as previsões de utilização futura fo-rem demasiado baixas, contratos inadequados pode-rão levar o operador privado a sub-investir emcapacidade adicional no futuro.
Nos actuais programas co-financiados pelos Fundos
Estruturais, as PPP podem assumir múltiplas formas:
1. Nos transportes rodoviários e vias navegáveis,
regista-se uma aceitação cada vez maior dasPPP enquanto método eficient e de financiamento
da construção. Em projectos como a Ponte Vascode Gama em Portugal, ou a auto-estrada Droghe -
da na Irlanda, o sector privado é geralmente res -
ponsável pela concepção, a construção, ofuncionament oeof i nanciamento, enquanto que
os custos de construção são recuperado ao longodo tempo através das portagens pagas pelos utili -
zadores. O papel do sector públic oéod es upervi -
sionar o projecto mediante a conclusão de umcontrato com cláusulas adequadas.
2. Os modelos PPP podem também ser aplicados a
contratos para prestação de serviços específicos,onde o governo remunera directamente a enti -
dade privada que fornece os serviços, sem qual -
quer tipo de custo para o utilizador final. Esteconceito está a ser utilizado cada vez mais emI&D e na transferência de tecnologias entre asuniversidades e as empresas. Por exemplo, o pro -
jecto Octopus na região de Oulou, um programaObjectivo 2 no norte da Finlândia, estabeleceuuma PPP visando estimular a inovação e a cria -
ção de empresas. O projecto, com duração dedois anos (2002–2004) constituiu uma rede de co -
operação sob a direcção da cidade de Oulou, umcentro de aplicações para telemóveis, com mui -
tas empresas de alta tecnologia, operadoresde telecomunicações e centros de ensino einvestigação.
3. Para além disso, os modelos PPP podem ser utili -
zados em situações onde se justifica o envolvi -
mento do sector público para que determinadapolítica alcance objectivos mais vastos. Nestescasos, as PPP podem ser uma forma de garantirnão só financiamentos, mas também maior efi -
ciência, por exemplo, acelerando a implementa -
ção. No Reino Unido, por exemplo, o acesso anovas fontes de capital permitiu que os promoto-res levassem a cabo projectos de forma mais rápi-da, eliminando os constrangimentos impostospelos ciclos orçamentais do governo. Um casoi l u s t r a t i v oéoF undo Especial de Investimento de
Merseyside, um programa Objectivo 1 criado em1995 e que fornece capitais próprios, financia-mentos intermédios e pequenos empréstimos àsPME da região.
As PPP parecem particularmente interessantes para ospaíses da adesão devido às necessidades de co-finan -
ciamento, aos constrangimentos orçamentais e à ne -
cessidade de serviços públicos eficientes, de uma maiorestabilidade do mercado e do processo de privatização.No passado, o BEI e o BERD já estiveram envolvidos emtais parcerias para fornecer empréstimos ao sector pri -
vado. Contudo, as PPP funcionam somente quandoexiste um empenhamento político explícito por parte dosgovernos nacionais no sentido de envolver o sector pri -
vado em projectos do sector público. É necessário umenquadramento claro para a aplicação das PPP às dife -
rentes políticas, uma vez que os modelos variam decaso para caso dependendo, por exemplo, da quanti -
dade de custos que podem ser recuperados através detaxas de utilização e do grau dos objectivos sociais aatingir. Qualquer enquadramento de PPP aplicado nocontexto dos Fundos Estruturais deveria, para todos osprojectos que ultrapassem uma certa dimensão, obrigara uma avaliação da possibilidade de utilizar um modelode PPP. O BEI e o FEI poderiam oferecer um preciosocontributo neste sentido.
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facto possa não ser adicional da mesma forma que
o são as dotações financeiras comunitárias, na me -
dida em que o montante em questão provavel -
mente terá sido de qualquer modo gasto nestaárea, os Fundos Estruturais contribuíram para adeslocação do investimento para as áreas em quea despesa poderá ter o máximo impacto e valoracrescentado. Por cada Euro atribuído através dosFundos Estruturais a regiões Objectivo 1 no perío -
do 1994–1999, o efeito de alavanca sobre a despe -
sa pública nacional foi em média de 0,6 Euros,variando entre 2,5 nos Países Baixos e 0,4 naAlemanha.
Além disso, as intervenções dos Fundos Estruturais
asseguraram nalguns casos um investimento signifi -
cativo do sector privado, embora as expectativas ini -
ciais sobre a escala a que tal poderia suceder não setenham confirmado nas regiões Objectivo 1. No pe -
ríodo 1994–1999, os efeitos de alavanca foram maisfortes na Áustria, na Alemanha, nos Países Baixos ena Bélgica, onde, por cada Euro atribuído pelos Fun -
dos Estruturais, a despesa pública variou entre 3,8 e1,2 Euros. Nos países da Coesão, bem como emFrança e no Reino Unido, os efeitos de alavanca fo-ram menos significativos. (Quadro A4.2).
Essas diferenças reflectem também a natureza das
intervenções, as quais, nos países da coesão, fo-ram mais dirigidas às infra-estruturas e recursoshumanos, que atraem contribuições privadas me-nores do que as intervenções que têm como objec -
tivo o apoio ao desenvolvimento das empresas. Emmédia, o investimento privado totalizou 18% dadespesa total em regiões Objectivo 1, ao contráriodos cerca de 40% em áreasObjectivo 2, reflectindo emgrande parte o maior interessedas últimas no desenvolvimentodas empresas (apoio a serviçospara empresas, financiamentopara investimento de PME, etc.).
A despesa prevista para o perío -
do entre 2000 e 2006 indica que o
efeito de alavanca sobre o inves -
timento público é semelhante aodo período anterior em termos daescala relativa em países dife -
rentes, embora pareça ser menorno que se refere ao investimentoprivado.Complementaridade entre os FundosEstruturais e os empréstimos do BEI
Nos últimos 15 anos, o Banco Europeu de Investi -
mento (BEI) ultrapassou o dobro dos empréstimos
para desenvolvimento regional
2. No período de
2000 a 2002, a média dos empréstimos para esseefeito foi de cerca de EUR 20 mil milhões por ano,ao passo que os empréstimos nos países da ade -
são perfizeram cerca de EUR 3 mil milhões por ano.O conjunto desses dois empréstimos representoucerca de dois terços do montante total de emprésti -
mos do Banco. Mais de 50% dos empréstimosconcedidos às áreas beneficiárias de auxílios daUE nesse mesmo período beneficiaram regiõesObjectivo 1, incluindo as que receberam apoio tran -
sitório (Quadro A4.3).
Cerca de 35% dos empréstimos individuais benefi -
ciaram os transportes, a área principal subsidiada
nas regiões Objectivo 1, tendo cerca de 16% bene -
ficiado empresas privadas da indústria, serviços eagricultura, e o restante sido repartido entre a ener-g i a ,a st e l e c o m u n i c a ç õ e s ,oa m b i e n t eeas aúde e a
educação. Embora tenha havido um montante rela-tivamente pequeno para apoio ao investimento emcapital humano, através de empréstimos parasaúde e educação, o montante envolvido aumen-tou significativamente entre 2000 e 2002, ajudandoà solução das disparidades da oferta de educaçãoe formação nas áreas de intervenção.
Os principais sectores beneficiados nos países da
adesão são os transportes, o ambiente e a energia,no seu conjunto responsáveis por 90% dos
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
142 
Outros
2%
Recursos 
humanos
23%Ambiente 
produtivo
34%
Infra-estruturas
41%4.3 Repartição da afectação dos Fundos Estruturais nas regiões 
Objectivo 1: todos os Estados-membros, 2000-2006
Fonte: DG REGIO
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empréstimos individuais no período entre 2000 e
2002, embora o apoio à educação e formação tenhasido o que mais aumentou (em 2002, o triplo de 2001).Além disso, cerca de 14% dos empréstimos benefi -
ciam PME e projectos locais de infra-estruturas, atra -
vés de intermediários financeiros.
Nos anos mais recentes, foram iniciadas várias ope -
rações inovadoras com o objectivo de melhorar a
eficácia dos empréstimos do BEI para apoio da coe -
são, através, por exemplo, do co-financiamento direc -
to de projectos individuais. O BEI esteve igualmenteenvolvido no apoio à estratégia de Lisboa, por exem -
plo através da concessão de empréstimos para inves -
timento em educação e cuidados de saúde e aindaem sectores de alta tecnologia, especialmente nospaíses da adesão, ajudando na solução do problemadas disparidades regionais no que se refere àscompetências e à capacidade de inovação, bemcomo na melhoria da capacidade de atracção das re -
giões relativamente ao investimento por parte dasempresas.
Prioridades financiadas: contributo
para a realização dos objectivos da UE
Como foi referido na Parte 1 do presente relatório,
as disparidades verificadas em muitos dos mais im -
portantes factores estruturais que afectam a longoprazo a competitividade das regiões foram reduzi -
das nos últimos 10–15 anos. As deficiências na do -
tação de infra-estruturas inscritas nos objectivosdos Fundos Estruturais diminuíram significativa -
mente, enquanto os níveis de educação aumenta -
ram em toda a UE, mas mais acentuadamente nasregiões mais desfavorecidas, aumentando assim o
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
143Leipzig: Empresas e ciência sob
o mesmo tecto
Em Maio de 2003, a cidade de Leipzig inaugurou um
centro biotecnológico único no seu género – “Biocity”– que coloca à disposição dos investigadores da Uni-versidade de Leipzig e das empresas uma superfíciede 20000 metros quadrados de modernas instala-ções. O FEDER contribuiu com EUR 17 milhões dosEUR 50 milhões do custo total do investimento.
Seis professores da Universidade de Leipzig ligados
à biotecnologia transferiram as suas actividadespara o novo complexo. Biocity teve sucesso imedia -
to, considerando que em Dezembro de 2003, pou -
cos meses após a abertura, 60% do espaçodisponível já estava ocupado. O centro fornece am -
plos serviços de consultoria e acompanhamento anovas empresas em áreas como as finanças e os di -
reitos de patentes. Quatro importantes empresas debiotecnologia de Leipzig mudaram as suas instala -
ções para este centro com o objectivo de estaremmais perto das investigações em curso e de poten -
ciais parceiros.
O projecto Leipzig faz parte da política de apoio a
núcleos de biotecnologia implementada pela Saxó -
nia e que prevê, como próximo passo, a abertura deum “Centro de Bio-inovação” em Dresden, na Prima -
vera de 2004. O plano de longo prazo contempla acriação de um eixo de desenvolvimento biotecnoló -
gico que englobará as cidades de Dresden, Leipzig,Halle e Jena.Melhorar a accessibilidade em Espanha
As políticas de coesão em Espanha durante o perío-do 1994–1999 concentraram-se principalmente nasinfra-estruturas, cuja falta era considerada como omaior obstáculo ao desenvolvimento regional. Umcaso particular foram os transportes, que absorve-ram cerca de 40% dos apoios estruturais, tendocomo resultado um melhoramento considerável dascomunicações. Ao abrigo dos Fundos Estruturais(incluindo o Fundo da Coesão) foram co-financiadosaproximadamente 2400 km de auto-estradas e 3400km de itinerários principais construídos em regiõesObjectivo 1 durante este período. No actual período2000–2006, estão a ser construídos outros 2500 kmde auto-estradas e cerca de 700 km de outras rodo -
vias. Estará assim assegurada uma melhoria signifi -
cativa da acessibilidade, com uma redução daduração dos percursos de 20% e uma diminuiçãodos acidentes rodoviários de 40% até ao ano 2006.
Os investimentos na rede ferroviária visaram melho -
rar as linhas existentes, mais do que expandir a rede.
Entre 1989 e 1999, os aumentos da electrificação e aconstrução de linhas em via dupla afectaram maisde um terço da rede ferroviária. Graças a estes me -
lhoramentos, o número de passageiros tem regista -
do um constante aumento desde 1989. No actualperíodo de programação, a rede ferroviária de altavelocidade será ulteriormente alargada, de 623 kmpara 1140 km até 2006, enquanto cerca de EUR 6mil milhões provenientes do Fundo da Coesão serãoutilizados para melhorar a linha ferroviária Madrid -
-Barcelona-fronteira francesa.
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capital humano. Foram também registadas melho -
rias a nível do ambiente (Gráfico 4.3 e Quadro
A4.4).
Melhorar a acessibilidadeOs Fundos Estruturais apoiaram o desenvolvimen -
to de redes transeuropeias de Transportes (TEN-T)
nas regiões Objectivo 1 e nos países da coesão. Noperíodo actual, de 2000 a 2006, serão utilizadospara esse efeito cerca de EUR 1,3 mil milhões porano do Fundo de Coesão e entre EUR 850 milhõese 1,4 mil milhões por ano do FEDER, de um total domontante de financiamento dos Fundos para ostransportes que ascendem a cerca de EUR 4,1 milmilhões, cerca de um terço do qual é destinado aconstrução de estradas e auto-estradas (QuadroA4.5).
Foi melhorado o acesso às regiões através da
construção ou melhoramento de, pelo menos,4.100 km de auto-estradas e 32.000 km de outrasestradas. Os Fundos Estruturais contribuíram, porexemplo, para a construção de mais de 500 km deauto-estradas na Grécia durante a década de 90,enquanto em Espanha estão já em funcionamentoquase 400km de caminhos-de-ferro para comboiosde alta velocidade que ligam Sevilha e Madrid, en -
contrando-se em construção mais cerca de 1.100km de via, o que se traduzirá numa substancial re -
dução dos tempos de viagem e numa maior acessi -
bilidade das regiões periféricas em causa.
A utilização eficaz dos Fundos Estruturais relativa -
mente à TNT-E baseia-se numa abordagem de lon -
go prazo integrada numa estratégia coerente para
o transporte e para o desenvolvimento regional noseu todo. Torna-se assim possível a coordenaçãocom outras medidas e com o desenvolvimento deredes secundárias. Permite-se também uma aten -
ção especial à inter-conectividade entre diferentesmeios de transporte e modos alternativos àsestradas, favorecendo assim o desenvolvimentosustentável.
O valor acrescentado comunitário do apoio aos
transportes poderia ser maior se as prioridadesfossem mais bem coordenadas e se houvesse maisfinanciamento para programas do tipo INTERREG,que aplicam o princípio do planeamento trans-fronteiriço, evitando assim as quebras nas redestranseuropeias quando estas chegam às fronteirasnacionais. O túnel rodoviário de Somport, que atra-vessa os Pirinéus e foi aberto no início de 2003,constitui um exemplo dessa ausência de planea-mento transfronteiriço, uma vez que a novaauto-estrada, financiada pelo Fundos de Coesãono lado espanhol, se transforma numa velha estra-da nacional ao chegar a França.
Reforço do Espaço Europeu de InvestigaçãoNa última década, as políticas estruturais contribuí -
ram significativamente para o aumento da capaci -
dade de investigação, especialmente nas regiões
Objectivo 1. Para o período 2000–2006 foram atri -
buídos cerca de EUR 1,2 mil milhões por ano, como objectivo de financiar programas de I&D einovação.
O valor acrescentado dos Fundos Estruturais tem
consistido no apoio ao desenvolvimento de novascapacidades de investigação nas regiões maisdesfavorecidas, aumentando assim as possibilida -
des de sustentar o crescimento. Contudo, em al -
guns casos, parece ter existido um investimentoexcessivo em centros de investigação em relaçãotanto às necessidades como ao potencial, o que le -
vou à sua subutilização. No entanto, há também
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
144As comunidades educativas
online na Grécia
O projecto rede de escolas Gregas ( Greek schools
network — GSN), financiado pela UE, visa tirar parti -
do das mais avançadas tecnologias de informação e
comunicação e aplicações de e-learning para criaruma nova rede de educação. Com uma dotação deEUR 35 milhões (75% dos quais ao abrigo dos Fun -
dos Estruturais), a rede abrange escolas primárias esecundárias bem como os gabinetes administrativosdo Ministério da Educação e engloba um total demais de 8000 ligações.
O projecto articula-se em quatro fases diferentes.
Em primeiro lugar, as escolas obtêm computadorese hardware de rede local (os “laboratórios escola -
res”). Num segundo momento, estes laboratóriossão ligados a uma rede de comunicações. Em segui -
da, o projecto GSN fornece aos utilizadores serviçostelemáticos para o ensino, a colaboração e a comu -
nicação. Finalmente, os utilizadores GSN têm aces -
so a conteúdos educativos através de um portal
construído especificamente para este projecto.
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exemplos de sucesso, especialmente na Irlanda e
nos países nórdicos.
Uma vez reconhecido o facto de que o investimento
em infra-estruturas e equipamento não é por si só su -
ficiente para desenvolver a economia baseada noconhecimento, as políticas estruturais apoiaram tam -
bém a introdução de estratégias regionais de I&D einovação que vão ao encontro das necessidades edas oportunidades de desenvolvimento locais.
Os Fundos Estruturais como meio de
desenvolver a Sociedade da informação
Em termos globais, são atribuídos cerca de EUR 700
milhões por ano de financiamento proveniente dosFundos Estruturais, ou seja, pouco menos de 4% dototal, para desenvolvimento da Sociedade da Infor -
mação nas regiões Objectivo 1, o que reflecte a priori -
dade dada a esta questão pelas autoridadesnacionais e regionais e contribui para a prossecuçãodos objectivos de Lisboa e da Iniciativa eEuropa.
A escala de despesas dos Fundos Estruturais nesta
área é determinada por factores como o grau de ma -
turidade do mercado de TIC, a densidade populacio -
nal, a existência de competências para a utilização datecnologia e a capacidade de planear esse tipo de de -
senvolvimento. As 20 regiões principais, ordenadasem termos da despesa em TIC per capita , incluem
6 regiões gregas e duas espanholas; 7 são ilhas oumaioritariamente insulares, e uma grande propor -
ção regiões Objectivo 1, que consideram as TICestrategicamente importantes para o respectivodesenvolvimento.
Em termos da formulação das políticas, as priorida -
des regionais nesta área são amplamente consisten -
tes com as que foram estabelecidas no Plano de
Acção eEuropa 2002. Contudo, nas regiões Objectivo1, dá-se normalmente maior ênfase ao desenvolvi -
mento de competências em TIC e dos serviços admi -
nistrativos online .
Promoção do emprego e das competênciasatravés do investimento no capital humano
No período programático 2000–2006, são atribuí-
dos através do Fundo Social Europeu (FSE) cercade EUR 9 mil milhões para o desenvolvimento docapital humano e promoção do emprego. Dessemontante, um pouco mais de metade (EUR 4,5 milmilhões por ano) é destinado às regiões Objectivo1, representando a Espanha cerca de 28%, os no -
vos Länder alemães, 19% e a Grécia e Portugal12–13% cada. As medidas financiadas consistemespecialmente em programas para o mercado detrabalho activo, que têm por objectivo promover aempregabilidade de grupos desfavorecidos, de jo -
vens à procura de ingressar no mercado de traba -
lho e de desempregados de longa duração, e aindafacultar educação e formação para desemprega -
dos e empregados, especialmente os que traba -
lham em SME e são vulneráveis à perda dos seuspostos de trabalho. Essas medidas incluem tam -
bém o apoio para melhoria dos sistemas de edu -
cação e de formação nacionais e serviços públicosde emprego.
No período de 1994–1999, em que o volume total
de financiamentos às regiões Objectivo 1 totalizoucerca de EUR 3,1 mil milhões por ano, o FSE
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
145Estações eólicas na costa portuguesa
A ideia de construir uma estação eólica em Portugalocorreu, em 1990, a um grupo de empresários dina-marqueses, um dos quais visitara Melides. A zona li-toral, exposta aos ventos provenientes de oeste,parecia ideal para tal projecto. Foi seleccionado umterreno de sete hectares em Monte Chãos, uma coli-na de 100 metros de altitude situada a 3 km da costade Sines. As obras tiveram início em Abril de 1991 eas primeiras turbinas eólicas estavam prontas seis
meses depois.
Hoje, a estação eólica é constituída por 12 turbinas
Wind World W-2800 de fabrico dinamarquês, queterão uma duração de pelo menos 20 anos. Cadaturbina tem uma altura de 31 metros e um diâmetrode rotação de 28 metros. As turbinas são repartidasem 3 conjuntos de 4 e interligadas através de um sis -
tema de fibras ópticas que permite o seu controlo à
distância.
A estação gera uma corrente de 380 volts captada
por três postos de transformação onde a voltagem éconvertida em 15000 volts e distribuída na rede eléc -
trica nacional. A potência máxima de cada gerador éde 150 kWh, valor obtido quando o vento atinge umavelocidade de 40 km por hora. A produção anual é decerca de 2,5 milhões de kWh, o que equivale à ener -
gia consumida para uso doméstico na cidade de
Sines.
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
146Resultados econométricos relativos à convergência
A análise econométrica confirma que se tem verifica -
do alguma convergência no PIB per capita no espaço
da União. Se considerarmos o crescimento em termos
reais do PIB per capita em 197 regiões (NUTS 2) entre
1980 e 2001 e dividirmos este valor em três períodos(1980–88, 1988–94 e 1994–2001), o crescimento ma -
nifesta uma tendência significativa para ser inversa -
mente proporcional ao PIB per capita inicial. Esta
tendência, conhecida tecnica mente por convergência
beta, é manifesta em cada período, o que significa queas regiões com os mais baixos níveis de PIB per capita
no ano de base tiveram, em media, o maior crescimen -
to do PIB per capita .P a r aa l é md i s s o ,or i t m od e
convergência definido nestes termos (conforme indi -
ca o valor do coeficient e beta) aumentou em cada pe -
ríodo sucessivo desde que os apoios dos FundosEstruturais para as regiões Objectivo 1 foram inicial -
mente introduzidos (e m 1988) e depois reforçados
(em 1994).
Por outro lado, entre as regiões Objectivo 1, as com os
mais baixos níveis iniciais de PIB per capita geral-
mente registaram os crescimentos mais rápidosespecialmente nos períodos 1988–1994 e 1994–2001(novamente, segundo o coefic iente beta). Assim, a
convergência beta verificou-se quer no interior doconjunto Objectivo 1, quer entre estas regiões e o res -
to da União. (A convergência beta no conjunto das re -
giões Objectivo 1 foi particularmente forte no período1988–94, reflectindo em parte as elevadas taxas decrescimento dos novos Länder alemães.)
Uma análise deste período indica também que as dis -
paridades regionais do PIB per capita diminuíram
entre 1980 e 2001 (medidas mediante a variância do
logaritmo do PIB per capita no espaço regional), de
forma que, no mesmo período, verificou-se igual -
mente o que em termos técnicos é designado porconvergência sigma. O grau de convergência nestesentido, todavia, foi rela tivamente baixo entre 1994 e
2001. (Note-se que a convergência beta não implicanecessariamente a convergência sigma, uma vez queé possível que as regiões com o mais baixo PIB per ca -
pitaregistem um crescimento mais rápido sem que se
verifique uma diminuição geral das disparidadesregionais.)
Convergência regional
Nº de regiões PIB per capita
(% da taxa de
crescimento)Convergência
beta taxa
por ano (%)R-Quadrado
1980–88
Todas as regiões UE1 5 197 2,0 0,5 0,94
Regiões Objectivo 1 55 1,9 0,4 0,87
Outras regiões 142 2,0 2,1 0,92
1988–94
Todas as regiões UE1 5 197 1,3 0,7 0,97
Regiões Objectivo 1 55 1,4 3,1 0,94
Outras regiões 142 1,2 0,8 0,95
1994–2001
Todas as regiões UE1 5 197 2,3 0,9 0,97
Regiões Objectivo 1 55 2,6 1,6 0,92
Outras regiões 142 2,1 0,0 0,96
Fonte: DG REGIO
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forneceu um apoio substancial às medidas referen -
tes ao mercado de trabalho activo, financiando cer -
ca de 40–50% das medidas desse tipo em Espanha
e em Portugal em 1998, por exemplo. Ajudou tam -
bém a financiar a reestruturaçã oeae x pansão de
serviços públicos de emprego na Grécia, Irlanda ePortugal. Além disso, em Portugal, o FSE contri -
buiu para o aumento da proporção de estudantesdo ensino superior de 26% do total para 34% du -
rante o período programático. Em Espanha contri -
buiu também para incentivar um grande número deempresas a oferecer pela primeira vez formaçãocontínua.
Os estudos de avaliação do actual período pro -
gramático efectuados estimam que as interven -
ções estruturais em regiões Objectivo 1 possam
levar à criação de cerca de 700.000 postos de tra -
balho, acrescentando quase 4% ao emprego emPortugal (187.000 postos de trabalho) e 2,5% naGrécia (100.000 postos de trabalho). Prevê-se ain -
da que os efeitos sobre o emprego sejam tambémsignificativos nos novos Länder alemães, no sul deItália e em Espanha (acrescentando 1–2% em cadacaso).
Contributo para o desenvolvimento sustentávelA sustentabilidade ambiental é essencial para a
manutenção do desenvolvimento regional no longoprazo. A geração actual de Programas do FundoEstrutural foi adoptada antes do lançamento da ac -
tual estratégia comunitária para o desenvolvimentosustentável. Apesar disso, a s intervenções estrutu -
rais encaram o desenvolvimento como prioridadehorizontal e integram explicitamente as questõesambientais nos objectivos de coesão económica esocial que têm por meta atingir. Segundo uma ava -
liação recente, a eficácia da intervenção poderia,em muitos casos, ser melhorada se se tornassemmais explícitas as compensações potenciais entreos três objectivos, e ainda se se procurasse umamelhor articulação com as políticas sectoriais enacionais.
A melhoria do ambiente e a sua protecção de danos
maiores constituem objectivos integrais das inter -
venções estruturais. Daí que uma grande parte dosFundos Estruturais tenha sido destinada ao investi -
mento financeiro em infra-estruturas ambientais, no -
meadamente para a gestão dos resíduos e tratamen -
to das águas residuais, sobretudo no sul da UE.Crescimento e convergênciareal entre as regiões…
Como foi referido na Parte 1, verificou-se um cres -
cimento significativo desde 1989 no PIB per capita
no conjunto das regiões Objectivo 1 em relação à
média da UE15, enquanto o emprego e a produtivi -
dade cresceram comparativamente aos aumentosverificados noutras regiões. Esses desenvolvimen -
tos favoráveis são apoiados por estudos empíricosrecentes que analisaram a extensão da convergên -
cia regional verificada
3(ver Caixa sobre compro -
vação econométrica).
A conclusão principal a retirar da análise economé -
t r i c aéad eq u e houve uma recuperação significati -
va por parte das regiões Objectivo 1 em termos do
PIBper capita , bem como uma redução das dispari -
dades entre elas. Verificou-se, ao mesmo tempo,uma redução consistente das diferenças de produ -
tividade entre as regiões Objectiv o1eor e s t od a
UE15 nos últimos 20 anos, especialmente nas regi -
ões mais desfavorecidas dos países da coesão, oque sugere que a recuperação em PIB per capita
tem uma base sólida, permitindo que se espere acontinuação da convergência no futuro. A reduçãodas diferenças de produtividade foi mais marcadanos anos de crescimento do final da década de 80,em parte devido aos novos países que entraram naUE e que beneficiaram da remoção das barreirascomerciais.
A mesma análise indica igualmente que existe al -
guma relação entre os montantes de ajudas estru -
turais disponibilizados e o crescimento real do PIB.
As regiões que receberam mais ajuda por pessoativeram geralmente um maior crescimento, evice-versa. Muitas dessas regiões situavam-se naGrécia e em Portugal. Simultaneamente, em devárias regiões gregas e portuguesas o PIB cres -
ceu, em termos médios, menos do que se esperariaem relação ao montante dos apoios estruturais re -
cebidos. Foi também o que sucedeu na maior partedas regiões Objectivo 1 da Alemanha e da Itália,onde, como se refere na Parte 1, o crescimento pa -
rece ter sido deprimido pelo baixo nível de cresci -
mento do resto do país. Por outro lado, na maiorparte das regiões espanholas, o crescimento foimaior do que os montantes de apoio estrutural re -
cebidos implicariam, o que possivelmente reflectea influência da vitalidade da economia nacional(Gráfico 4.4).
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… e os Estados-membros
Como já referido, na totalidade dos quatro países da
coesão, o crescimento do PIB foi superior ao resto daUE no período 1991–2002. Embora a diferença fosserelativamente pequena no caso de Portugal (2,2% aoano em comparação com a média de 2% da EU15),ela excedeu um pouco o 0,5% ao ano tanto na Gréciacomo em Espanha, ao passo que na Irlanda foi subs-tancialmente mais elevada (uma média de cerca de4,5% ao ano superior).
Algumas simulações efectuadas
4indicam que as
intervenções estruturais5estimularam o cresci-
mento, tanto através do aumento da procura como
através do reforço da oferta da economia (por viada melhoria das infra-estruturas e do capital huma -
no), contribuindo assim para a convergência. Emresultado dessas intervenções, calcula-se que, em1999, o PIB em termos reais foi cerca de 2,2% maiselevado na Grécia do que teria sido sem as referi -
das intervenções, enquanto que, em Espanha, apercentagem correspondente foi de 1,4%, na Irlan -
da 2,8% e em Portugal 4,7%. Essas diferenças re -
flectem claramente o alto grau de abertura daseconomias irlandesa e portuguesa em comparaçãoc o maG r é c i aeaE s panha, especialmente a última,
devido à maior dimensão do respectivo mercado in -
terno (Quadros A4.6 e A4.7).
O crescimento do PIB esteve ligado em grande parte
à indústria, sector sobre o qual o efeito da intervençãofoi mais pronunciado em Portugal do que nos outrospaíses, provocando um “efeito de arrastamento”sobre os serviços mercantis, e onde os fluxos de in -
vestimento directo estrangeiro levaram a umatransformação radical do sector, tal como aconteceuna Irlanda em finais dos anos 80. A intervenção es -
teve também associada a um aumento significativodo investimento — que, em consequência disso, secalcula ter sido 24% mais elevado em Portugal e 18%na Grécia em 1999 — que assumiu especialmente aforma de um aumento de infra-estruturas e de capitalhumano.
O crescimento do PIB está também ligado ao cres -
cimento da produtividade laboral, cujas disparida -
des mostraram, naquele período, uma tendência
para se reduzirem. Em Portugal, onde o sectorindustrial ainda se concentra em unidades indus -
triais de mão-de-obra maioritariamente intensiva,calcula-se que o ganho em produtividade devido àintervenção estrutural tenha correspondido ao do -
bro do aumento verificado ao nível do emprego. EmEspanha, os aumentos da produtividade laboral(2%) e emprego (1,5%) contribuíram em proporçãosemelhante para o crescimento do produtoindustrial.
Calcula-se que, nos novos Länder alemães, o efei-
to da intervenção do Fundo Estrutural sobre o PIBfoi significativo (tendo o respectivo nível aumenta-do cerca de 4% em 1999), em parte devido à maiordepressão das condições iniciais. No sector indus-trial, o crescimento dos primeiros três anos que seseguiram à unificação esteve associado, tal comoem Portugal, a um forte aumento do emprego, se-guido depois por ganhos de produtividade, devidoà introdução de novas tecnologias substanciadasno investimento acrescido, financiado em parte pe -
los Fundos Estruturais.
Na Irlanda do Norte, as estimativas indicam que o
efeito da intervenção estrutural foi modesto, ele -
vando o nível do PIB apenas um pouco acima de1% em 1999. Os efeitos são mais visíveis ao níveldos serviços mercantis (especialmente em servi -
ços para as empresas e formação profissional), eparecem quase não ter surtido impacto naindústria.
Existe uma solução de compromisso
entre a convergência naciona l e a regional?
Afirma-se muitas vezes que as disparidades internas,em termos das diferenças de PIB per capita entre re -
giões, têm, nas primeiras fases da convergência, umatendência inicial para se agravarem, uma vez que o
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148 
BEDE
DE
DEEL EL EL 
EL EL EL 
EL EL EL 
EL 
ES ESES
ESESES
FRIEIE
ITITNL
ATPTPT
PTPT
PTPT
UK
UKUK não Obj.1Obj. 1R2 = 0.15
01020304050607080
012345601020304050607080Aumento real do PIB 1995-20014.4 Afectação dos Fundos Estruturais e aumento do 
PIB por região Objectivo 1, 1995-2001
Afecta ção anual (% do PIB regional em 1995)
Fonte: Eurostat, Contas regionais e cálculos DG REGIO
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05257595100
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crescimento ao nível nacional aumenta para um nível
relativamente alto. Nessa perspectiva, considera-seque o crescimento da economia nacional é impulsio -
nado como consequência de a actividade económicase concentrar em algumas áreas, especialmentegrandes cidades e conurbações. Assim, as primeirasfases de recuperação de uma economia parecem sercaracterizadas por um conflito entre a convergêncianacional e regional.
Esse conflito potencial é relevante não apenas para
os países da coesão, mas também para a estratégiade desenvolvimento que os países da adesão da Eu -
ropa central deveriam seguir. À excepção da Bul -
gária, a dispersão regional do PIB per capita é maior
em todos os maiores países da adesão do que nospaíses da coesão, tendo, além disso, aumentado si -
gnificativamente desde meados da década de 90,principalmente devido à alta taxa de crescimento dasmaiores cidades, que constituem os principais pólosde crescimento. Pelo contrário, como se afirmou naParte 1, as disparidades regionais nos países dacoesão — os principais beneficiários dos apoios es-truturais — não tiveram grandes alterações, apesarde o crescimento nacional ser superior à média daUE. A única excepção é a Irlanda, cuja actividadeeconómica se centralizou ainda mais em Dublin.
A possibilidade de haver uma “solução de compro-
misso” entre a convergência nacional e a convergên-cia regional leva a crer que os países da adesão têmque optar, a curto prazo, entre um maior crescimentonacional do PIB per capita e a redução das disparida -
des regionais. Em alguns casos, o apoio estruturalparece ter favorecido a convergência nacional (Irlan -
da), enquanto que noutros mostrou uma tendênciapara contrariar os efeitos da polarização da activi -
dade económica (Espanha). No entanto, a experiên -
cia indica que a existência de uma solução decompromisso desse tipo depende em parte da distri -
buição espacial da actividade económica e dosnúcleos populacionais do país em questão.
Os Fundos Estruturais como
meio de integração económica
As economias europeias estão a tornar-se mais inte -
gradas, o que se reflecte no crescimento do comércio
e nos fluxos de investimento entre elas. As políticasda UE promoveram activamente o estreitamentodessa integração, especialmente em termos darealização do mercado interno, da introdução de umamoeda comum e do alargamento futuro. Com o apoiodas políticas de coesão — que estimularam os fluxoscomerciais e influenciaram a localização da activi -
dade económica — essa integração mais estreita le -
vou a uma diminuição das disparidades entre aseconomias.
As trocas comerciais entre os países da coesão e res -
to da UE aumentaram mais do dobro na última déca -
da. Parte desse aumento reflecte os ganhos para ou -
tros países obtidos a partir dos apoios estruturais às
regiões menos favorecidas. Assim, as estimativasdas tabelas de entradas-saídas indicam que cerca deum quarto dessas despesas regressam ao resto daUE, sob a forma de aumento de exportações, espe -
cialmente em maquinaria e equipamento, como PIB eaumento do investimento. Essa “fuga” é particular -
mente grande para a Grécia (42% do apoio estrutural)e para Portugal (35%) (Quadro A4.8).
Uma proporção substancial dos Fundos Estrutu -
rais destina-se a infra-estruturas de transportes,
que afectam tanto a localização da indústria, au-mentando o interesse das regiões em causa, comoestimula a respectiva actividade económica, au-mentando os ganhos e os rendimentos reais. As si-mulações efectuadas sobre os efeitos de uma sériede projectos de transporte financiados pelo Fundode Coesão sugerem que os ganhos de rendimentospoderão ser significativos (calcula-se que o efeitocombinado dos projectos de auto-estrada de Egna -
thia e Pathe, por exemplo, tenha feito aumentarcerca de 9% o rendimento na Macedónia Oriental).Tendo em conta os efeitos mais amplos da inter -
venção estrutural na redução dos custos de pro -
dução na região em questão, não só através daredução dos tempos de viagem, mas também atra -
vés da maior produtividade que resulta do reforçoda oferta da economia, os efeitos no PIB (que secalcula vir a ser 3% mais elevado em Andalucía ecerca de 2% mais elevado no Mezzogiorno em2006, como consequência dos programas co -
-financiados da UE).
Segundo um estudo recente, as intervenções do
Fundo Estrutural podem também afectar a locali -
zação de actividades com grande intensidade deI&D, incentivando-as a estabelecer-se em regiõesassistidas e possibilitando, assim, uma distribuiçãomais equitativa de oportunidades de crescimentoem toda a UE.
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Intervenção nas regiões Objectivo 2:
reestruturação e criação de empregos
Para além do apoio às regiões Objectivo 1, os Fundos
Estruturais ajudam também a apoiar o desenvolvi -
mento económico noutras áreas da UE que se deba -
tem com problemas estruturais e não tanto com ummenor desenvolvimento. Segue-se uma análise dosprincipais efeitos dessa intervenção durante o perío -
do entre 1994 e 1999 revelados por estudos deavaliação recentes:
Durante o período entre 1994 e 1999, um total de 82
regiões com 62 milhões de habitantes (17% da popu -
lação da UE15) recebeu apoios do Objectivo 2 desti -
nados a ajudar áreas afectadas pelo declínio indus -
trial, menos do que os 73 milhões que viviam nasáreas apoiadas no período anterior. O montante dadespesa aumentou de EUR 1,2 mil milhões por anopara EUR 2,8 mil milhões por ano — 11,5% do totaldos Fundos Estruturais — o que significa um aumentode ajuda por pessoa nessas áreas de EUR 16 por anopara EUR 44 por ano. No período 2000–2006, essemontante tinha sido fixado em EUR 3,2 mil milhõespor ano (a preços de 1999), sendo destinado a áreasrurais e industriais em declínio (cobertas pelo Objecti -
vo 5b no período 1994–1999), o que implica um mon -
tante médio de ajuda por pessoa um pouco menor(EUR 41).
No período 1994–1999, a ajuda concentrou-se
num grande número de pequenas áreas de 12Estados-membros, sendo que o Reino Unido rece-beu quase um terço do total e a França cerca de umquarto, o que significa que, em conjunto, os doispaíses representaram um pouco menos de 60% donúmero total de habitantes de regiões Objectivo 2.Em conjunto, a Espanh aeaA l e m anha receberam
também um quarto do total, tendo 8 outros paísesbeneficiado dos restantes 20%. As contribuiçõesdo Fundo Estrutural totalizaram quase um terço dadespesa global elegível para programas do Objec -
tivo 2, tendo as fontes dos governos nacionais dis -
ponibilizado um montante equivalent eeos e c t o r
privado o restante.
Em termos dos tipos de projectos apoiados, as des -
pesas em infra-estruturas perfizeram 27% do total
no período 1994–1999 (menos do que os 36% doperíodo anterior). Esse montante destinou-se emespecial à reconversão de antigas unidades indus -
triais e construção de novos edifícios. Mais 25%,representando mais do dobro do montante relativoao período anterior, destinou-se a apoio às empre -
sas e, em especial, a medidas estratégicas taiscomo a facilitação de acesso das PME a serviçosempresariais avançados e a consultadoria, promo -
vendo a engenharia financeira e dando apoio ao in -
gresso das empresas no comércio internacional,ao estabelecimento de empresas, e ainda a apoiar
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
150Revitalização económica em
Wolverhampton, Reino Unido
Em Wolverhampton, têm, há já alguns anos, vindo a
ser desenvolvidos esforços no sentido de gerar no -
vos postos de trabalho para substituir os que se per -
deram na siderurgia e em outras indústrias. A UEtem desempenhado um papel fundamental na facili -
tação da mudança. No início dos anos 90, a UEpromoveu uma abordagem mais estratégica àregeneração económica muito diferente do mero fi -
nanciamento de projectos de infra-estruturas isola -
das, como havia sido feito nos anos 80. Apósauditorias e consultas aprofundadas com a comuni -
dade e as empresas locais, foi elaborado um planodetalhado de revitalização urbana. Os fundos da UEforam canalizados para duas zonas principais dacidade:
–o Bairro Cultural: o edifício Chubb, onde antiga -
mente se fabricavam fechaduras e cofres, é agorasede de uma série de PME ligadas à área dos mul -
timedia e representa o ponto fulcral do Bairro. Osprojectos para melhorar a Art Gallery, o GrandTheatre e o Arena Theatre da Universidade, junta-mente com iniciativas de formação e de apoio àsempresas, estão a criar um conjunto de oportuni-dades a nível económico nas áreas da cultura edos media;
– o Bairro All Saints: o projecto Urban Village é uma
abordagem baseada na comunidade local que
visa melhorar as condições de vida numa dasáreas mais pobres da região, através da criaçãode empresas comunitárias, o apoio aos gruposmais desfavorecidos e a promoção de empresasna área da cultura e dos media.
Entre 1993 e 1998, o programa de reanimação
económica levou à criação de 1500 postos de traba -
lho e de 75 PME, das quais 32 são especialmentevocacionadas para as actividades culturais.
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firmas individuais. Um pouco menos de 20% dos
apoios destinou-se a formação e desenvolvimentodas competências da mão-de-obra, sobretudo comfinanciamento do FSE. Além disso, um pouco me -
nos de 10% da despesa foi dedicada ao apoio a I&De TIC (Quadro A4.9).
Essa despesa teve o importante efeito de ajudar a
reestruturar as indústrias tradicionais e a diversifi -
car a actividade económica em áreas Objectivo 2.Com base em estudos de avaliação detalhados,calcula-se que a intervenção dos Fundos Estrutu -
rais tenha levado à criação de 700.000 postos detrabalho em áreas assistidas durante o período1994–1999 — ou um pouco menos de 500.000 emtermos líquidos, se tomarmos em linha de conta osefeitos de deslocação (ou seja, os novos postos detrabalho criados que substituíram alguns dos exis -
tentes)
6. Ao mesmo tempo, cerca de 300.000 PME
receberam ajuda para melhoria dos respectivosmétodos de produção e procura de novos merca -
dos, para além do reforço dos serviços de apoio àsempresas disponíveis.
Estes efeitos reflectem-se numa redução do de-
semprego nas áreas em questão que é superior aoresto da UE relativamente a o período programático
(em média, 3,1% da mão-de-obra entre 1996 e2000, comparado com a quebra de 2,3% no total daUE
7. A redução foi sobretudo importante em áreas
com forte preponderância de indústrias tradicio-nais em processo de reestruturação, não raro re -
presentando perto de 40% do emprego total, o queindica que a perda de postos de trabalho nessasindústrias foi largamente compensada pelo cresci -
mento de novos postos de trabalho, especialmenteno sector dos serviços. Embora o crescimento emtermos de PIB per capita nessas regiões tenha sido
menor do que no total da UE durante o período emapreço (2,1% entre 1995 e 2000, representando aUE 2,4%), a diferença foi pequena, o que sugereque o declínio a longo prazo foi de algum modo tra -
vado. Por outro lado, o crescimento um pouco maislento do PIB, em conjunto com um maior aumentodo emprego, implica que a produtividade laboralaumentou nas áreas Objectivo 2 menos do que emoutras áreas da UE.
A análise pormenorizada indica que o apoio às des -
pesas em I&D, inovação e transferência de tecno -
logia parece ter sido muito eficaz no que respeita à
criação de novos postos de trabalho, bem como na
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
151NOVI, Dinamarca
Quando o norte da Dinamarca se tornou elegívelpara os apoios estruturais ao abrigo do Objectivo2, registavam-se naquela zona elevados níveis dedesemprego resultantes do declínio da actividade
piscatória e de outras indústrias tradicionais. Ape -
sar disso, todavia, em vez de aplicar os financia -
mentos da UE nestes sectores, tomou-se adecisão de desenvolver actividades baseadas noconhecimento.
NOVI representa uma combinação única no seu
género: é ao mesmo tempo um parque científico,um ambiente de inovação e um fornecedor de ca -
pital de risco. Criado em 1989, NOVI tem actuadocomo catalizador para o desenvolvimento de em -
presas baseadas no conhecimento no norte da Di -
namarca, em estreita colaboração com aUniversidade de Aalborg. Enquanto centro de tec -
nologia e inovação, tem desempenhado um papelimportante na expansão em presarial e contribuído
substancialmente par a a criação de emprego na
região.
O NOVI Science Park acolhe um dos conjuntos
mais vastos de empresas I&D na Dinamarca. Paraalém disso, a NOVI Innovation tem promovido umacooperação activa entre centros de investigação,empresas e mercados de c apitais, garantindo as-
sim a exploração comercial de novas ideias.Desde 1989, NOVI está envolvido no investimentode capital de risco, tendo-se transformado num re-curso nacional considerável, com uma base finan -
ceira que ultrapassa os EUR 67 milhões. Ajudoutambém a criação da NorCOM, um conjunto deempresas industriais da região especializadas nodesenvolvimento e produç ão de instrumentos
para a comunicação móvel e a navegação, queatrai cada vez mais investimentos estrangeiros.
A despesa total da NOVI até agora é de aproxima -
damente EUR 35 milhões, EUR 21,5 milhões dos
quais foram financiados pelo sector privado e EUR12,5 milhões pelos Fundos Estruturais.
Os Fundos Estruturais constituíram um elemento
essencial para o sucesso da NOVI, tornando pos -
sível a criação e desenvolvimento, a médio e longoprazo, de uma experiência onde a cooperaçãoentre empresários, indústria e pesquisa tem sidoextremamente frutífera.
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salvaguarda de postos de trabalho já existentes.
Contudo, exceptuando alguns casos dignos denota (tais como Nordhein-Westfalen ou o Nordestede Inglaterra), a capacidade de inovação da maiorparte das áreas Objectivo 2 continua muito menosdesenvolvida do que nas regiões com maior suces -
so da UE, e a respectiva base de investigação pa -
rece não estar em sintonia com a estrutura regionalde produção. Por isso, na maior parte dos casos,elas não ocupam um lugar central no espaço tec -
nológico europeu.
Essa situação contrasta com as condições de
infra-estruturas e de capital humano dessas áreas.Na maioria das regiões Objectivo 2, os sistemas detransporte e comunicações, em especial, têm umnível relativamente elevado, facultando boas liga -
ções tanto ao nível interno, como em relação aoresto da UE, sendo a população em idade activadetentora de um bom nível de escolaridade. Alémdisso, as competências profissionais da mão-de -
-obra foram melhoradas e ampliadas com o apoiodos Fundos Estruturais, o que ajudou a acelerar oprocesso de reestruturação e a abrandar o proces-so de perda de postos de trabalho. Assim, foram or-ganizados programas de formação com o objectivode combater as deficiências ao nível das compe-tências e a rápida obsolescência das habilitações.Foram também tomadas medidas específicas, no-meadamente no Reino Unido, para ajudar os gru-pos em situação de desvantagem a ter acesso ap r o g r a m a sd ef o r m a ç ã oeai n g r e s s a rn om e r c a d ode trabalho. No cômputo geral, cerca de 3,6 mi -
lhões de pessoas em toda a UE tiveram acesso aformação em áreas Objectivo 2 entre 1994 e 1999,através de ajudas comunitárias.
Além disso, com o apoio dos Fundos Estruturais,
fizeram-se esforços substanciais para a limpeza deáreas industriais, a reconversão de antigas unida -
des e edifícios industriais (calcula-se que tenhamsido reconvertidos cerca de 115 milhões de metrosquadrados de terra em áreas industriais em conse -
quência dos programas relativos ao Objectivo 2) e,de um modo geral, a melhoria do ambiente, espe -
cialmente em áreas urbanas. Esse facto alterou ra -
dicalmente o aspecto de muitas áreas industriais,habilitando-as para novas funções produtivas, taiscomo os tempos livres e as actividades culturais.
Contudo, as indústrias tradicionais, embora em
declínio, causam ainda danos ambientais emmuitas áreas, estando ainda por tratar algumasáreas que foram abandonadas pelas indústrias.Portanto, a reestruturação está longe de estar com -
pleta em muitas zonas da UE. Segundo indicam osestudos de avaliação, o alcance da reestruturaçãonas áreas Objectivo 2 variou muito de região pararegião, reflectindo os diferentes potenciais ded e s e n v o l v i m e n t oeae f i c á c i ac o mq u ef o r a mu t i l i -
zados os fundos públicos, tanto de fontes comu -
nitárias como de fontes nacionais. Enquanto nasáreas do carvão e do aço, em especial, as activida -
des económicas se reestruturaram e moderniza -
ram, há um conjunto de áreas em que as indústriastradicionais continuam a ser importantes e ondeterá ainda que ocorrer uma mudança estruturalsignificativa, com efeitos potencialmente impor -
tantes sobre o emprego e os níveis reais dosrendimentos.
No entanto, há lições a retirar da experiência das
intervenções de Objectivo 2. Os efeitos positivos,que são evidentes, têm de ser considerados em re -
lação a dois grandes constrangimentos à eficáciados programas apoiados e que decorrem da formacomo foi aplicada a política. Primeiro, a pequena di-mensão de muitas das áreas elegíveis para apoiotornou difícil seguir uma estratégia integrada eficazno que se refere ao desenvolvimento dos recursosfinanceiros nas regiões em causa. Devido à reduzi-da dimensão das operações financiadas, foi emmuitos casos difícil conseguir um montante sufi-ciente para financiar projectos que poderiam ter umefeito decisivo sobre o desenvolvimento regional.Em segundo lugar, o período de tempo limitado du -
rante o qual foi concedido o financiamento (devidoà subdivisão em dois períodos de três anos) tevecomo efeito o favoreciment od ep r o j e c t o sd ec u r t o
prazo (para apoio de postos de trabalho em épocasde recessão, por exemplo) em detrimento de pro -
jectos de importância estratégica para o desenvol -
vimento regional.
Apoio à agricultura,
desenvolvimento rural e pescas
As medidas tomadas ao abrigo dos programas Objec -
tivo 5a (Regulamentos (EC) nºs 950/97 a 951/97) e
Objectivo 5b no período entre 1994 e 1999 foram re -
centemente objecto de avaliação, seguindo-se um re -
sumo das respectivas conclusões.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
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Intervenção no Objectivo 5a
O objectivo geral da intervenção ao abrigo do Regula -
mento 950/97 foi o de melhorar a eficácia global e a
competitividade das explorações agrícolas, manten -
do uma comunidade agrícola viável e ajudando a sal -
vaguardar o ambient e e a preservar o meio rural. Foi
adoptada uma série de medidas destinadas a realizaresse objectivo:
–a medida de investimento para as propriedadesagrícolas facultava aos agricultores a possibili -
dade de escolha de entre um leque de opçõesde apoio. No sul da UE, zona incluída principal -
mente no Objectivo 1, a opção foi a de aumentara eficácia dos métodos agrícolas e promover amudança estrutural, enquanto que noutras zo -
nas foi dada mais importância à diversificação,ao bem-estar animal e ao ambiente. A medidarevelou-se mais eficaz nas áreas em que a rees -
truturação era um dos elementos principais,como por exemplo em pequenas exploraçõesagrícolas das regiões Objectivo 1;
– a medida para os jovens agricultores tinha
como objectivo ajudá-los a iniciar a actividade.Foi implementada de formas diferentes em todaa UE e revelou-se mais eficaz quando articula-da com formação ou medidas de apoio comple-mentares. No entanto, há muitas vezes outrosfactores que têm mais influência na decisão demontar uma empresa, tais como o direito su -
cessório, a disponibilidade de quotas leiteiras,a st a x a sd ej u r oeos i s t e m af i s c a l .V e r i f i c o u - s e ,porém, um aumento no número de proprietáriosde explorações agrícolas com menos de 45anos em 10 Estados-membros;
–a medida para as áreas menos favorecidas pre -
tendia estimular a actividade agrícola nessasáreas, compensando os constrangimentos na -
turais, sociais, económicos ou de outra nature -
za. Essa medida permaneceu praticamenteinalterada a partir de meados da década de 70e, em grande parte, nunca foi completamenteintegrada em estratégias de desenvolvimentorural. Dado que os pagamentos eram pré -
-fixados, possivelmente terá havido compen -
sações insuficientes nas áreas maisgravemente desfavorecidas (por exemplo, nasáreas montanhosas Objectivo 1 onde a capaci -
dade de co-financiamento é reduzida).A intervenção ao abrigo do Regulamento 951/97 foimais directamente dirigida para o aumento da com -
petitividade do sector agro- alimentar. A avaliação
do investimento financiado no período de 1994 a1999 sugere ter havido alguma melhoria na cadeiade valor acrescentado em 4 Estados-membros, aabertura de novos mercados em metade dosEstados-membros, a aquisição de nova maquina -
r i aeau t ilização de tecnologias mais eficazes, que
contribuíram para limitar as emissões poluentes, eainda uma melhoria nos canais de comercializaçãoem 5 Estados-membros.
O efeito da medida referente aos produtores primá -
rios foi limitado devido à crescente concentração
de estruturas de comercialização e processamentoem grandes empresas e ao poder de mercado doscomerciantes retalhistas e grossistas. Verifica -
ram-se maiores ganhos para os produtores primá -
rios quando as actividades de comercialização etransformação foram organizadas por associaçõesde produtores.
Intervenções em áreas Objectivo 5b
As áreas Objectivo 5b abrangiam 26% da área daUE no período entre 1994 e 1999, incluindo 9% dapopulação total (cerca de 32,7 milhões de pes-soas). O montante global de financiamento ascen-deu a de cerca de EUR 1,1 mil milhões por ano(42% do FEOGA, 44% do FEDER e 14% do FSE),sendo dividido entre o desenvolvimento de activi -
dades não-agrícolas e criação de postos de traba -
lho (46%), o aumento do rendimento dosagregados familiares rurais (23%), a melhoria dacapacidade de atracção de determinadas áreas eda qualidade de vida (17%) e a florestação (4%).
Os efeitos da ajuda ao abrigo do Objectivo 5b no
período 1994 a 1999 pode ser dividido nos seguin -
t e st r ê sn í v e i s :
–na agricultura, não havendo provas de um efeito
positivo sobre o rendimento, embora seja claroter havido algum reforço do sector agrícola,bem como alguma diversificação (a alteraçãono sentido de uma produção de maior valor -
-acrescentado especialmente no agro-turismoe serviços ambientais);
–em actividades não-agrícolas. Os programasrelativos ao Objectivo 5b contribuíram para a
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modernização da infra-estrutura e do potencial
produtivo das empresas, para a expansão do tu -
rismo e para um crescimento do emprego maiordo que em outras regiões;
–em termos da capacidade de atracção das regi -
ões e da qualidade de vida, os programas aju -
daram a renovar as aldeias, a desenvolver osserviços públicos e a proteger o ambiente.
Pesar de os efeitos do Objectivo 5b terem sido glo -
balmente positivos, podem apontar-se alguns pon -
tos fracos:
–embora seja adequado ter uma abordagem ter -
ritorial neste tipo de intervenções, algumasáreas Objectivo 5b não se adequavam ao pro -
cesso de desenvolvimento económico em cursoou com a estratégia seguida;
–a intervenção deveria ter-se baseado mais napromoção e divulgação de boas práticas a fimde melhor concretizar o potencial das áreasassistidas.
Em termos gerais, nas áreas Objectivo 5b, e na me-dida em que estas podem distinguir-se com basenos dados disponíveis, a população aumentou aomesmo nível de outras regiões da UE durante operíodo programático (ou seja, 0,3% por ano entre1995 e 2000) e o desemprego diminuiu em menorescala (1,9% da mão-de-obra, em comparaçãocom 2,3%). No entanto, em 2000, a taxa média dedesemprego nessas áreas manteve-se abaixo damédia da UE (6,5%, em comparação com 8,3%).
O período programático 2000–2006
A adopção de um novo Regulamento Comunitário((EC)Nº 1257/99) permitiu que fosse reunida numaúnica norma jurídica uma série de medidas até en -
tão avulsas, o que facilitou a integração de diferen -
tes medidas de desenvolvimento rural numaestratégia global, quer em regiões Objectivo 1 ouObjectivo 2, quer relativamente a uma aplicaçãohorizontal. Esse facto deu maior coerência e com -
plementaridade às medidas em questão (QuadroA4.10).
No entanto, a coexistência de dois sistemas de pro -
gramação, gestão e controlo, um baseado no regu -
lamento do Fundo Estrutural e o outro no doFEOGA-Garantia, foi muitas vezes vista como uma
f o n t ed ec o m p l i c a ç ã oed er i g i d e zec o m od ed i f í c i lentendimento por parte dos Estados-membros, es -
pecialmente os que abarcavam regiões Objectivo 1e regiões não-Objectivo 1. As normas do FEOGA -
-Garantia, concebidas para políticas para os mer -
cados agrícolas, foram muitas vezes consideradasinadequadas e demasiado restritivas para umaprogramação plurianual.
Intervenções nas pescas
Embora o sector das pescas tenha um contributodiminuto em termos do PIB nos Estados-membros,nas regiões onde se concentra é, regra geral, umaimportante fonte de rendimento e de emprego. Asregiões em causa situam-se predominantementeem zonas periféricas da UE, nas quais há normal -
mente poucas oportunidades de emprego. As inter -
venções ao abrigo do Programa Comum dasPescas podem, por esse motivo, contribuir signifi -
cativamente para o rendimento regional e para odesenvolvimento de outras actividades económi-cas, incluindo a piscicultura.
Promoção do emprego, educação
e formação através do FSE
O impacto do FSE no emprego,formação e educação
Durante o período programático 1994–1999, o
Fundo Social Europeu (FSE), que representava umterço da despesa dos Fundos Estruturais, apoiou odesenvolvimento de recursos humanos com cercade EUR 22,1 mil milhões, ou 49% do total do perío -
do, em regiões Objectivo 1, enquanto as interven -
ções ao abrigo do Objectivo 3, no valor de EUR 13mil milhões, tinham por objectivo a integração dejovens, desempregados de longa duração e pes -
soas em risco de exclusão, promovendo ainda aigualdade de oportunidades no mercado de traba -
lho. Além dessas, as intervenções ao abrigo doObjectivo 4, no montante de EUR 2,2 mil milhões,destinaram-se a ajudar os trabalhadores a adap -
tar-se às mudanças no sector da indústria.
O FSE concedeu apoios importantes para a imple -
mentação de políticas activas para o mercado de
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trabalho, especialmente nos países da adesão, so -
bretudo em formação (46% das despesas do FSE),
vias de integração e medidas semelhantes (20%),incentivos ao emprego (7%), aconselhamento (4%)e estágios (3%), embora a importância relativadestas medidas variasse consideravelmenteconsoante os países. Foi dado apoio a desempre -
gados de longa duração, especialmente nas regi -
ões Objectivo 1 (21% do orçamento), a jovensdesempregados (17%), vítimas de exclusão social(15%), trabalhadores mais velhos (6%), emprega -
dos em PME (3%) e pessoas portadoras de defi -
ciências (2%).
Os dados de avaliações efectuadas indicam que,
no geral, as medidas de maior sucesso foram asque consistiam numa combinação de factores deajuda, como por exemplo orientação, formação eprocura de emprego à medida das necessidadesindividuais.
Para além de ajudar directamente as pessoas, o
FSE contribuiu para a modernização dos sistemasde educação e formação dos Estados-membros,tanto a nível nacional como a nível regional, au-mentando o acesso à formação por parte de empre-gadores e empregados e ajudando a aumentar omontante de investimento público nessas áreas.
As intervenções do FSE nas regiões Objectivo 2 e
ao abrigo do Objectivo 4 deram nova atenção à im-portância da adaptabilidade da mão-de-obra àsmudanças no sector industrial e apoiaram medidasinovadoras que incentivaram um maior compromis -
so relativamente à formação e à aprendizagem aolongo da vida. Ajudaram também a reforçar a rela -
ção entre a necessidade de formaçã oear e s p e c t i -
va oferta, através da introdução de mecanismos deantecipação das tendências de emprego.
Essas intervenções ajudaram também a reforçar a
base de capital humano para I&D nas regiões Objecti -
vo 1 e Objectivo 2, sendo nestas últimas cada vezmais utilizadas para apoiar actividades baseadas noconhecimento em SME, através da formação emcompetências de gestão, tecnologias avançadas eTIC, incentivando novos métodos de organização dotrabalho e financiando estágios destinados a licencia -
dos em áreas científicas e tecnológicas.
Embora faltem os dados estatísticos, pode ser
confirmado que os programas do FSEinfluenciaram as políticas nacionais relativamenteao género e as intervenções ao abrigo do Objectivo3, em especial, parecem ter tido um papel impor -
tante, ajudando mulheres em situação de des -
vantagem no mercado de trabalho a encontraremprego.
Para além disso, o FSE incentivou a adopção de
uma abordagem de longo prazo mais forte relativa -
mente às medidas para o mercado de trabalho dosEstados-membros, através da sua programaçãoplurianual e da descentralização das políticas deemprego e formação. Desse modo, cerca de 30%ou mais dos programas do FSE são geridos a nívelregional, tendo a aplicação do princípio da parcerialevado ao aumento do envolvimento dos parceirossociais e das ONG, bem como das autoridades re -
gionais e locais, tanto na composição dos Comis -
sões de Acompanhamento como nos programasoperacionais.
O período programático 2000–2006:
uma ligação mais próxima entre o FSEe a Estratégia Europeia de Emprego (EEE)
No período programático 2000–2006, a ligação entre
o FSE e a Estratégia Europeia de Emprego tornou-semais estreita. Com um orçamento de EUR 60 mil mi-lhões, o FSE é o principal meio financeiro de apoio daEEE, sendo que esta fornece o enquadramento daspolíticas para as intervenções do FSE.
Cerca de 60% do FSE (EUR 34 mil milhões durante
o período em referência) é destinado à formação eà modernização dos sistemas de educação e for -
mação, a fim de melhorar a adequabilidade dequem procura emprego para as novas oportunida -
des de emprego. Cerca de 14% (EUR 8 mil mi -
lhões) é canalizado para apoio ao desenvolvimentode competências empresariais, abertura de empre -
sas, estabelecimento de redes de empresas, etc.,com o objectivo de promover a competitividade.19% (EUR 11 mil milhões) destinam-se a apoiarempresas e empregadores na adaptação às tecno -
logias e às novas condições do mercado. Os res -
tantes cerca de 7% (um pouco menos de EUR 4 milmilhões) são destinados a medidas para apoio àigualdade de género, combinadas com um compro -
misso mais amplo de inclusão do princípio de igual -
dade de oportunidades em todos os programas eactividades.
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A reforma da Estratégia Europeia de Emprego em
2003 deverá ajudar a atingir de forma mais eficazos objectivos de Lisboa numa União alargada. AsOrientações para o Emprego foram simplificadastendo em vista três objectivos estratégicos: o plenoemprego, a qualidade e produtividade no trabalho ea coesão e inclusão sociais e regionais. Algumasdas prioridades específicas dão uma maior aten -
ção ao desenvolvimento dos recursos humanos, àintegração das pessoas desfavorecidas no merca -
do de trabalh oeàr edução das disparidades regio -
nais, bem como uma maior adaptabilidade,aprendizagem ao longo da vida e igualdade entrehomens e mulheres.
Além disso, dá-se uma maior atenção à importân -
cia da participação dos parceiros sociais e à neces -
sidade de os Estados-membros implementarem a
EES aos níveis local e regional, bem assim comoao nível nacional.
Iniciativas Comunitárias: promover a
cooperaçã o e a constituição de redes
Há uma série de Iniciativas Comunitárias baseadas
na parceria e na cooperação transfronteiriça quecomplementam o apoio à coesão ao abrigo dos di-ferentes Objectivos. Muitas delas foram mantidas,por vezes sob uma forma modificada, durante operíodo 2000 a 2006.
INTERREG
A cooperação entre países e regiões constitui umelemento essencial da política de coesão da UE.As actividades que envolvem essa cooperação sãomuito diversas, reflectindo as diferenças existen -
tes relativamente a níveis de desenvolvimento ea contextos institucionais e administrativos. Sãotambém de implementação mais complicada doque outros programas do Fundo Estrutural.
Comparando com os programas de abrangência
global, o montante financeiro total dos programasINTERREG II foi relativamente limitado, situando -
-se em cerca de EUR 400 milhões por ano (emboraos recursos tivessem sido substancialmente au -
mentados no período 2000–2006 com o Programaque lhe sucedeu, o INTERREG III).No período 1994 a 1999, foram apoiados 75 progra -
mas INTERREG II, abrangendo três vertentes: a co -
operação transfronteiriça (Vertente A), a conclusãode redes de energia (Vertente B) e a cooperação parao ordenamento do território (Vertente C). No âmbitoda Vertente A, foram implementados 59 programasao longo de fronteiras internas e externas, numa ex -
tensão de mais de 15.000 km. As zonas elegíveis co -
briram cerca de 36% do total do território da UE, comcerca de 27% do total da sua população. Onze pro -
gramas INTERREG IIA receberam, só por si, mais dedois terços do apoio total.
Alguns programas INTERREG de maior vulto produ -
ziram resultados significativos sob a forma de exten -
são de redes viárias, melhorias em pontos de entrada
fronteiriços, e reclassificação de ligações ferroviáriase, tal como os programas INTERREG IIB, criação denovas ligações de transportes e desenvolvimento defontes de energia alternativas. Esses projectos contri -
buíram para uma maior integração económica na UE.
Principais resultados e valor acrescentadoAs Vertentes A e B cobrem um número significativo de
programas diversos em termos do montante de finan-ciamento, da área geográfica em causa e do objecti-vo. Os resultados da avaliação do INTERREG II reve-lam efeitos muito relevantes no caso da Vertente A,de longe a de maior dimensão. Esses programas te-rão tido efeitos benéficos em termos da qualidade devida, através da melhoria do ambiente e do apoio àsactividades culturais. Beneficiaram também o turis -
mo, estabeleceram serviços para as PME e melhora -
ram a educação, a formação e os cuidados de saúde,bem como os transportes. Contudo, a participação di -
recta das empresas nos programas e a cooperaçãoentre empresas foram muito mais limitadas.
Os resultados em termos da redução do isolamento fo -
ram variados. No caso dos programas que abrangeram
regiões Objectivo 1 mais isoladas, a maior parte do fi -
nanciamento foi destinada aos transportes. Numa sériede áreas fronteiriças, especialmente na Grécia, na Ale -
manha e na Finlândia, as ligações viárias nas fronteiras,passagens fronteiriças e instalações portuárias benefi -
ciaram de melhorias significativas, sendo o efeito muitomenos significativo nas áreas ao longo da fronteiraentre Portugal e Espanha e na Áustria.
Em parte, o valor acrescentado dos programas
INTERREG IIA consiste no respectivo contributo
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para o estabeleciment oeor e f o r ç od eu m ac u l t u r a
de cooperação transfronteiriça tanto no âmbito da
UE, como entre a UE e os países vizinhos. Os prin -
cipais benefícios decorreram do aumento doscontactos diários e do estabelecimento de umabase de confiança mútua e entendimento entre di -
versas entidades, incluindo as autoridades públi -
cas e as organizações semi-públicas e privadas.
Houve muitos casos em que o contributo específico
do INTERREG consistiu na possibilidade de reso -
lução de algumas questões que não poderiam sertratadas com base noutros programas de apoio. Épor esse motivo que a Iniciativa constituiu o estímu -
lo inicial para o estabelecimento de uma coopera -
ção transfronteiriça alargada, tornando possível aconsecução de outros programas.
O número relativamente pequeno de projectos de
grande escala subsidiados ao abrigo da Vertente B(na Grécia, Itália, Espanha e Portugal) foi destina -
do à expansão e integração de redes de gás e deelectricidade, embora confinados a paísesindividuais
8.
O INTERREG II teve também por objectivo estimu-lar o estabelecimento de redes entre países, o in-tercâmbio de experiências entre regiões e adifusão do conhecimento para a divulgação deboas práticas em toda a UE. Uma característicachave dos projectos da Vertente C é a sua naturezaexperimental, tendo estes incluído estudos, o de -
senvolvimento de bases de dados e cartografia,metodologias de planeamento integrado eprojectos-piloto. Embora seja difícil determinar oefeito desses projectos em termos quantitativos,decerto ajudaram a definir métodos e estruturas decooperação.
N oe n t a n t o ,ac o n t i n u i d a d eeas u s t e n t a b ilidade
das actividades merecem uma atenção muito es -
pecial. Embora existam exemplos evidentes de ac -
tividades auto-sustentadas na maior parte dos
programas INTERREG IIA, é necessário o apoioc o m u n i t á r i op a r ag a r a n t i rav i a b i l i d a d eeae s t a b i l i -
dade de muitos dos projectos, especialmente osque envolvem o estabelecimento de redes.
Factores que influenciam a eficáciaOs programas com mais êxito ao abrigo da Ver -
tente A foram os que tiveram um desenvolvimento
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
157Exemplos do INTERREG
Reduzir o isolamento e eliminar os
estrangulamentos ao longo da fronteira entreaI r l a n d aeaI r l a n d ad oN o r t e
O Programa Irlanda/Irlanda do Norte atribuiu EUR
30 milhões dos Fundos Estruturais para o esque -
ma de “Infra-estruturas rodoviárias e de trans -
porte”, o que ajudou a financiar 69 projectos demelhoramento de 110 km de estradas secundáriasconsiderados como “estrangulamentos” ou “liga -
ções em falta”. Outros 104 projectos, cobrindo cer -
ca de 166 km de rodovias, visaram promover odesenvolvimento económico nas regiões de fron -
teira e melhorar as oportunidades económicas dezonas mais vastas em ambos os lados da frontei -
ra. Alguns destes projectos levaram também auma melhoria do acesso aos mais importanteseixos internacionais de transporte, entre os quaisa Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T).
O programa contribuiu igualmente para melhorar
os transportes públicos. Entre 1994 e 2000, trêsprojectos de renovação de estações rodoviáriascontribuíram para o incremento do número de ser-viços locais e transfronteiriços, bem como o au-mento do número de passageiros.
Desenvolvimento empresarial
transfronteiriço e cooperação entre PME naEscandinávia
Os programas INTERREG IIA que abrangem as
regiões fronteiriças entre a Dinamarca, a Suécia, ea Finlândia, e as fronteiras externas com a Norue -
ga, e que se tem concentrado na criação de redes,na organização de exposições, na construção debases de dados e na promoção das empresas, sãoexemplos de boas práticas na área do desenvolvi -
mento das actividades empr esariais transfronteiri -
ças e da consolidação das PME. Na região deØresund, na fronteira entre a Dinamarc aeaS u é -
cia, os apoios às actividades empresariais trans -
fronteiriças levaram a criação de um conjunto denovas indústrias biotecnológicas (e.g. MediconValley) e agro-alimentares (e.g. the Øresund FoodNetwork). Os 41 projectos de criação de redes deempresas foram responsáveis para 300 novospostos de trabalho nesta região. Os programas aolongo da fronteira entre a Suéci aeaN o r uega en -
volveram mais de mil empresas de várias redes dedesenvolvimento empresarial, incluindo uma paraempresárias.
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conjunto, com um número limitado de objectivos e
de prioridades com uma perspectiva estratégica delongo prazo. De uma maneira geral, envolviamtambém parcerias transfronteiriças fortes e de âm -
bito considerável e que podiam ser formais, instituí -
das em colaboração institucional de gestão para aprogramação em causa, ou informais.
A capacidade de gestão (incluindo um secretariado
eficaz) é essencial, embora muitas vezes a sua im -
portância não seja reconhecida. O apoio pró-activoaos potenciais beneficiários do financiamento eaos promotores do projecto é essencial para o de -
senvolvimento e continuidade de bons e genuínosprojectos de cooperação e para que sejam aprovei -
tados ao máximo os resultados obtidos.
Em algumas áreas de fronteira com países tercei -
ros, a complexa organização das normas específi -
cas dos diferentes organismos financiadores
envolvidos (especialmente Phare, Tacis, Cards eMeda) levaram a uma diminuição da eficácia dosprogramas.
O problema fundamental da gestão de programas
de natureza transfronteiriça e transnacional tem aver com a existência de normas legais e admi-nistrativas que são muitas vezes diferentes nosdiversos países envolvidos, para além ainda dasdiferenças linguísticas. O INTERREG tem em parteo objectivo de ultrapassar exactamente essas dife -
renças (por exemplo, com a criação de estruturascomuns de gestão e de secretariados técnicosconjuntos). As dificuldades encontradas necessi -
tam de soluções legais ad-hoc por parte dos
Estados-membros envolvidos. Muitos Estados -
-membros têm recorrido a essas soluções, algu -
mas das quais tomam a forma de acordos bilateraisou multilaterais e algumas recorrendo à aborda -
gem do Agrupamento Europeu de Interesse Econó -
mico. No entanto, nenhuma dessas soluçõesconsegue resolver na totalidade o problema da im -
plementação da cooperação transfronteiriça emtoda a Europa.
URBAN
A Iniciativa URBAN abrange 44% da população daUE que vive em áreas urbanas com mais de 50.000habitantes. Foi introduzida em 1994, na sequênciade uma série de projectos-piloto e das Orientaçõesda Comissão Europeia para o período programáti-co 2000–2006, que solicitavam aos Estados--membros uma especial atenção à política urbananos seus programas dos Objectivos 1 e 2.
No período 1994–1999, a Iniciativa URBAN dispo-
nibilizou o montante de EUR 148 milhões por anopara projectos-piloto urbanos em 118 cidades, ha -
vendo cerca de EUR 104 milhões por ano disponí -
veis para o período 2000 a 2006 para projectos em70 cidades. O principal foco de intervenção da Ini -
ciativa é constituído por pequenos bairros urbanos,com uma concentração de fundos numa série deprogramas integrados que envolvem a participa -
ção das comunidades locais.
Os estudos de avaliação indicam que os projectos
deram origem a alguma melhoria da qualidade devida nos 118 bairros que neles participaram, comoresultado do investimento nos transportes públi -
cos, educação e instalações culturais e do aumen -
to do acesso a serviços públicos, o que reduziu aexclusão social. Ajudaram também a concretizar opotencial económico próprio das áreas em causa, oque não raro beneficiou igualmente as áreasadjacentes.
A iniciativa URBAN deu particular atenção à cria -
ção e melhoramento do capital social local, em
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
158Os benefícios de uma acção coordenada
a nível urbano
Em Magdeburgo-Cracau, o projecto URBAN deu
apoio a microempresas financiando um plano quenão seria normalmente elegível ao abrigo doFEDER. O mesmo aconteceu no bairro Hackneyem Londres, onde, sempre no âmbito do URBAN,foram abordados problemas — em particular asnecessidades de grupos socialmente excluídos —que não são abrangidos pelo programa Objectivo2 da zona Este de Londres.
Em Espanha, cerca de metade dos programas
URBAN tiveram objectivos paralelos aos progra -
mas Objectivos 1 e 2, e em 6 cidades espanholasestabeleceram-se ligações estratégicas com ou -
tras Iniciativas Comunitárias. Em Portugal, todosos seis programas URBAN foram elaborados paraapoiar investimentos Objectivo 1, principalmentena área das rodovias, do ambiente e das infra -
-estruturas sociais.
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parte através da inclusão de medidas activas de
aprendizagem como parte integrante dos seus pro -
gramas. Além disso, a participação das comunida -
des locais ajudou a tornar a política estrutural daUE mais visível em muitas cidades do espaço co -
munitário e os tipos de projectos empreendidos ti -
veram um impacto directo na vida das pessoas
9.A
iniciativa URBAN ajudou também a estruturar aspolíticas urbanas nacionais em toda a UE.
Além disso, a iniciativa URBAN funcionou como
agente catalizador de regeneração e, em algunscasos, teve um importante efeito de alavanca sobreo investimento. Calcula-se que em Rostock, na Ale -
manha, por exemplo, por cada Euro investido na re -
novação da área URBAN, foram gerados mais 3,9Euros dentr oeàv o l t ad az ona.
Ao mesmo tempo, a concentração do apoio em pe -
quenas áreas poderá ter limitado o impacto da Ini -
ciativa, uma vez que esta deixa de lado osprojectos destinados ao tratamento de problemasde âmbito nacional ou regional, incluindo os quetêm a ver com a relação entre as áreas urbanas eas áreas rurais circundantes ou com a criação denúcleos de indústrias específicas, nos casos emque as mesmas se estendem para além da áreaimediata.
U m av e zq u eo sp r o g r a m a sd o sO b j e c t i v o s1e2d e -
dicam recursos substanciais à procura de soluçõespara os problemas urbanos, o apoio que concedemdeverá ser mais bem coordenado com esses mes -
mos problemas, de modo a fazer aumentar a parti -
cipação das autoridades locais na concepção egestão de programas e projectos que afectam asáreas urbanas
10(Gráfico 4.5).
ADAPT, EMPLOYMENT e EQUAL
Em 1995 foram lançadas duas Iniciativas Comu -
nitárias, ADAPT e EMPLOYMENT para apoio àspolíticas de recursos humanos. No actual períodoprogramático foi introduzida também uma nova Ini -
ciativa, EQUAL, que tem por objectivo o combate àdescriminação e ao tratamento desigual no merca -
do de trabalho. As duas primeiras Iniciativas rece -
beram 7,5% do orçamento total do FSE, tendo sidosobretudo co-financiadas pelos governos nacio -
nais, atraindo embora algum financiamento priva -
do, especialmente o ADAPT. Em conjunto, as duasIniciativas disponibilizaram financiamento paracerca de 9.300 projectos individuais, envolvendo àvolta de 1,6 milhões de pessoas.
As Iniciativas ADAPT e EMPLOYMENT preten -
diam envolver as populações e as organizações
locais de diferentes países em programas inova-dores que tinham como objectivo:
– estabelecer parcerias locais e regionais que en-
volvessem os agentes relevantes, tanto do sec-
tor público como do privado, a fim de facilitar aintegração no mercado de trabalh oeac r i a ç ã o
de postos de trabalho;
–incentivar um intercâmbio internacional deideias e de experiências a fim de melhorar osprogramas e estimular a inovação;
–servir de agentes catalizadores de mudança,trazer novas ideias para a política e para a práti -
ca, tanto no sector público como no privado,através da divulgação dos resultados dos pro -
jectos e da demonstração da respectiva rele -
vância em termos da resposta às necessidadesdo mercado de trabalho.
Os projectos financiados incluíam medidas para fa -
cilitar o acesso ao trabalh o e à aprendizagem para
todos através de programas de “acesso” concebi -
dos em termos das necessidades individuais,apoiar novas fontes de emprego, tais como a eco -
nomia social, ajudar as PME na antecipação eadaptação às mudanças do mercado, proporcionarformação, incentivar regimes de trabalho flexíveise apoiar as mulheres, ajudando-as a concretizar o
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
159 
01020304050
NL UK ES DE UE15 BE LU EL FR FI IT PT IE AT SE DK01020304050Objectivo 1
Objectivo 2% do FEDER4.5 Estimativas de despesas urbanas nos programas 
Objectivo 1 e 2, 2000-2006
Fonte: Cálculos DG REGIO
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seu potencial no mercado de trabalho através da
desagregação das actividades laborais e dos sec -
tores de actividade e tornando-lhes mais fácil aconciliação do trabalho e da vida familiar.
Estas iniciativas foram eficazes relativamente a
uma série de aspectos. Na Finlândia, o “ModeloIntegrado de Emprego”, desenvolvido com o apoioda Iniciativa EMPLOYMENT, está agora a ser apli -
cado em programas do Objectivo 3. Na Itália, algu -
mas autoridades regionais adoptaram políticasbaseadas em abordagens da mesma Iniciativa. NaBélgica, o projecto “Youthstart”, serviu de inspira -
ção para a introdução de uma abordagem modularda formação profissional no sistema educativo fla -
mengo, tendo no Reino Unido servido de elemento“mentor” da Iniciativa “New Start”. Na Grécia,houve uma série de projectos inovadores que in -
fluenciaram a concepção da política relativa a pes -
soas portadoras de deficiências.
No caso da Iniciativa ADAPT, em Portugal, desen -
volveu-se um projecto-piloto sobre rotatividade de
tarefas, que levou à instituição de um sistema desubstituição temporária de funcionários em licençapara frequência de cursos de formação integradona política relativa ao mercado de trabalho. NaSuécia, os programas nacionais adoptaram asabordagens ao desenvolvimento de competênciasiniciadas com o apoio da Iniciativa ADAPT. Outrosprojectos ao abrigo da mesma iniciativa levaram aque agências regionais se envolvessem nas ques -
tões do emprego na Áustria e na Itália, bem como auma melhor coordenação das actividades de diver -
sas organizações em França e na Irlanda.
Com base na experiência adquirida através destas
duas Iniciativas Comunitárias, a Iniciativa EQUALpretende promover novos modos de combate a to -
das as formas de descriminação e desigualdade nomercado de trabalho, dando especial relevância àinstituição de parcerias e de cooperação transna -
cional, bem como à inclusão de abordagens inova -
doras na política.
LEADER
A Iniciativa LEADER II abrangeu mais de 36% daárea terrestre da UE e 12% da população durante operíodo programático 1994–1999. Foram quase1.000 as organizações que receberam apoio para odesenvolvimento rural ao abrigo desta Iniciativa,mais de 90% das quais eram Grupos de Acção Lo -
cal (GAL). Os Fundos Estruturais contribuírampara a Iniciativa LEADER com cerca de EUR 300milhões por ano, de um total de EUR 700 milhõespor ano, utilizados para apoiar o turismo rural (a ac -
tividade principal que recebeu apoios), as PME, odesenvolvimento de produtos locais e o apoio téc -
nico dos GAL Para além do apoio directo concedi -
do, a Iniciativa surtiu efeitos positivos através:
–da criação de parcerias locais, especialmente
sob a forma de GAL, que se estabeleceramnuma área ou num campo de actividade;
–de uma abordagem da base para o topo, imple -
mentada colectivamente no âmbito de uma es -
tratégia de desenvolvimento local inovadora,coordenada e multi-sectorial;
–da ajuda no sentido de aprofundar a coopera -
ç ã oeoe s t abelecimento de redes entre as dife -
rentes áreas;
– da descentralização da gestão dos financia-
mentos disponíveis (tanto a partir dos Fundos
Estruturais como de fontes nacionais).
O número de beneficiários de apoio da Iniciativa
LEADER II, bem como as áreas abrangidas, foiquatro vezes superior aos da Iniciativa LEADER Ino período programático anterior. Ambas as Inicia-tivas ajudaram a criar uma cultura de parceria e in -
centivaram as pessoas e as organizações noterreno a perspectivarem o desenvolvimento comouma questão que lhes diz respeito, sentindo-seresponsáveis pelo que acontece na respectivaárea. A abordagem LEADER conseguiu fazer comque as estratégias de desenvolvimento local seadaptassem com flexibilidade a diferentes condiç -
ões e circunstâncias territoriais. Em termos da Ini -
ciativa LEADER II, a ênfase foi dada à inovação,aplicada desde então amplamente como métodocomum de procura de soluções para os problemascolocados pelo desenvolvimento rural.
As pessoas apoiadas ao abrigo dessa Iniciativa
reagiram, de uma forma geral, positivamente aoapelo de se envolverem no estabelecimento de re -
des, embora a troca de experiências tenha sobretu -
do acontecido entre as pessoas que já seencontravam activamente envolvidas nessas acti -
vidades. Por outro lado, a ênfase dada à
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
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cooperação deu origem a projectos conjuntos
numa série de áreas rurais, levando a que cerca de600 desses projectos tivessem participantes de di -
ferentes países.
A Iniciativa incentivou também a formação de re -
des informais e de actividades locais, ajudando a
abrir novas áreas e a melhorar a governação local,sendo a última estimulada através da descentrali -
zação da gestão dos projectos LEADER. Além dis -
so, ajudou a desenvolver o know-how local nas
áreas apoiadas em termos da definição de objecti -
vos, métodos de planeamento, gestão e avaliação.No entanto, a gestão do financiamento foi muitasvezes considerada como sendo pesada e buro -
crática, em grande parte devido à coexistência detrês Fundos Estruturais, cada um com os seus re -
gulamentos próprios.
A Iniciativa LEADER +, introduzida no actual perío -
do programático (2000 a 2006), com EUR 300 mi -
lhões por ano, foi elaborada tendo como base a
experiência das Iniciativas anteriores. Sem que osprincípios básicos fossem alterados, dá-se agorauma ênfase especial à natureza piloto dos projec-tos, com a formulação de estratégias de desenvol-vimento local baseada sobretudo num númerolimitado de temas de interesse comunitário. Os mé-todos de parceria foram mais bem definidos e ascondições de cooperação simplificadas, provindo ofinanciamento comunitário apenas do FEOGA.
Acções inovadoras piloto: que lições?As primeiras actividades experimentais de apoio à
inovação relativamente às políticas regionais e so -
ciais foram lançadas pela Comissão em 1993–94,sendo efectivamente medidas pioneiras para o de -
senvolvimento da economia baseada no conheci -
mento ao nível regional. Hoje em dia, perto de umaem cada três autoridades regionais da UE15 já for -
mularam uma Estratégia Regional de Inovação(RIS
11) ou uma RISI (Iniciativa para a Sociedade da
informação Regional12) com o objectivo de desen -
volver sistemas de inovação eficazes e expandir oknow-how relativo às TIC ao nível regional. As
acções-piloto iniciais, que, na maioria dos casos,decorreram durante vários anos, basearam-senum processo de planeamento ascendente, crian -
do parcerias público-privadas fortes que envolviamempresas, universidades, centros tecnológicos eautoridades públicas das regiões em causa.Como parte dos respectivos planos de acção, cer -
ca de 30 regiões concederam apoio a núcleos e re -
des de empresas, tendo sido desenvolvida umasérie de medidas de apoio às empresas dirigidasàs PME. Em muitos casos, foram incorporadas emP r o g r a m a sd o sO b j e c t i v o s1e2a c ç õ e sp r i o r i t á r i a sde apoio à inovação identificadas pela RIS, dandoorigem a melhores projectos e mais financiamentopara investimento público, enquanto que a Iniciati -
va RISI fez aumentar a consciencialização dosefeitos sociais e económicos da Sociedade da in -
formação e a expansão das TIC e incentivou o
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
161Lançar os alicerces da economia do
conhecimento na região espanhola deCastilla y León através dos apoios dosFundos Estruturais
Castilla y León, uma região Objectivo 1 espanhola,
foi escolhida em 1997 pela Comissão Europeiapara elaborar um Plano de Tecnologia Regional.Foram utilizados recursos do programa dos Fun -
dos Estruturais Objectivo 1 para financiar as priori -
dades das políticas e as acções resultantes destePlano nos domínios da I&D e da inovação. Opropósito subjacente a este Plano era o de envol -
ver o maior número possível de entidades interes -
sadas e de criar um vasto consenso entre elas. Osprimeiros resultados sã o deveras encorajadores:
a despesa pública aumentou mais de 11% ao anoe as despesas empresariais com a inovação regis -
taram um aumento superior a 15% na segundametade dos anos 90. Actualmente, cerca de 1400empresas (95% das quais são PME) estão activa -
mente envolvidas em programas de inovação querecebem apoios públicos, enquanto que em 1995eram apenas cerca de 600.
O total da despesa em I&D na região aumentou de
0,6% do valor acrescentado bruto não agrícola em1995 para 0,9% em 2000, enquanto as despesasglobais com a inovação registaram um aumento de1,4% para 1,7% no período entre estes dois anos.Ao mesmo tempo, o número de investigadores atempo inteiro e técnicos equiparados subiu de 3,5para 5 por cada 1000 funcionár ios. Actualmente, a
região ocupa o segundo lugar entre as regiõesObjectivo 1 com os mais elevados níveis de despe -
saper capita em I&D e o oitavo lugar entre todas as
regiões espanholas, apesar da prevalência dasPME e da importância da agricultura e outrasindústrias tradicionais.
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desenvolvimento de projectos relacionados com o
plano de acção eEuropa.
As acções inovadoras financiadas pelo FSE tive -
ram também efeitos positivos no que se refere ao
e m p r e g oeài n c l u s ã os o c i a l .Op r o j e c t o - p i l o t oC a -
pital Social Local (financiamento do FSE de EUR3,5 milhões por ano) apoiou 3.350 micro-projectos,recebendo cada um deles um subsídio médio deEUR 8.000 e abrangendo um amplo leque de pes -
soas que teriam dificuldade em obter outros tiposde apoio.
Foi introduzido em 2001 um novo sistema para as
acções inovadoras do FEDER, visando o apoio àsprioridades comunitárias de aumento da competiti -
vidade, tecnologia e inovação regionais (segundoo acordado em Lisboa em 2000), aplicando novasformas de tecnologias de informação (o plano deacção eEuropa) e promovendo o desenvolvimentos u s t e n t á v e l .Oo b j e c t i v oéod eg a r a n t i rq u et odas
as regiões da UE possuem os meios para exploraras novas políticas de desenvolvimento da econo-mia baseada no conhecimento, a fim de aumentar aimportância da inovação nos programas do Objec-tivo1 e Objectivo 2. Ao abrigo dessa medida, as au-toridades regionais puderam candidatar-se aapoios até ao montante de EUR 3 milhões de co--financiamento do FEDER para programas de doisanos, que teriam que se basear numa forte parceriapúblico-privada, ter um efeito de alavanca substan-cial no que se refere à obtenção de financiamentoprivado e incorporar uma abordagem estratégicarelativamente à inovação. Actualmente, três decada quatro regiões da União Europeia desenvol -
vem programas desse tipo, com um orçamento to -
tal de quase EUR 1 mil milhões e financiamento doFEDER de cerca de EUR 400 milhões. Além disso,foram estabelecidas redes separadas referentes acada um dos três temas estratégicos envolvendomais de 40 regiões e que funcionam em coopera -
ção com a Comissão, com o objectivo de promovera aprendizagem colectiv aeoi n t e r c â m b i od e boas
práticas.
Melhorar a eficácia dos
métodos de gestão
Na última revisão dos regulamentos dos Fundos
Estruturais, em 1999, houve uma tentativa de clari -
ficar os papéis respectivos e as responsabilidadesda Comissão e dos Estados-membros. O objectivoera o de simplificar o sistema, garantindo tambémuma maior descentralização da responsabilidade afavor dos Estados-membros. Paralelamente, a Co -
missão tentou assumir um papel menos activo nagestão corrente.
Persiste, no entanto, ainda uma certa tensão.
Enquanto que a Comissão permanece responsávelp e r a n t eoP a r l a m e n t oeoC o n s e l h oE u r opeus rela -
tivamente às despesas dos Fundos, a forma comoos Fundos são gastos é cada vez mais da respon -
sabilidade dos Estados-membros. Devido a estatensão, tornou-se evidente que o sistema de ges -
tão dos Fundos não se tornou mais simples nemmais racionalizado.
O recente exercício de simplificação
13procurou re -
duzir a complexidade e os aspectos confusos no
âmbito dos limites dos actuais regulamentos dosFundos Estruturais, tentando também melhorar acoordenaçã oeaf l e x i b ilidade. A atenção deve
voltar-se agora para as alterações dos regulamen-tos que são necessárias para maximizar a eficácia,garantir a proporcionalidade e reduzir a complexi-dade desnecessária. Essas alterações dos requisi-tos administrativos devem basear-se numa análisedos pontos fortes e das debilidades do actual siste-ma e terão que ser decididas muito antes de pla-neado o sistema de implementação do novoperíodo de financiamento. Para tal, a Comissão or-ganizou um seminário em 2003, que congregoumais de 600 participantes, incluído no debate maisamplo sobre o futuro da política lançada pela Co -
missão em 2001
14.
Os princípios essenciais
Programação, parceria, concentração e adicionali -
dade foram os princípios unificadores dos FundosEstruturais estabelecidos pela reforma de 1988,mantendo-se como princípios essenciais da ges -
tão dos Fundos, com o objectivo de aumentar ae f i c á c i aeoi m p a c t od o sm e s m o s .F o is u r g i ndo, as -
sim, uma diversidade de práticas de gestão querespeitam esses princípios fundamentais, tendo noentanto em conta o contexto institucional e a capa -
cidade administrativa dos Estados-membros emtermos individuais, os quais mudam também com apassagem do tempo.
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Programação leva à estabilidad e e à coerência
mas precisa de ser racionalizada
A programação plurianual tem sido um dos maio -
res sucessos da metodologia dos Fundos Estru -
turais e os aspectos positivos dessa abordagem
tornaram-se cada vez mais evidentes à medidaque se desenvolve a capacidade dos Estados -
-membros de planear programas para uma série deanos. A consistência e coerência relativas da pro -
gramação desde 1989 facilitou o planeamentom a i se s t r a t é g i c oeam a i sl ongo prazo.
De um ponto de vista financeiro, a programaçãoplurianual dá origem a um maior grau de certeza eestabilidade no que se refere à disponibilidade definanciamento do que a orçamentação anual. Esseaspecto é particularmente importante no contextode um grande investimento em infra-estruturas, oqual leva anos a concluir-se.
Ao longo do tempo foram surgindo diversos aspec -
tos relativos ao processo de programação:
– a inclusão nos documentos de programação de
dados de referência para apoio da análise
sócio-económica e de objectivos quantificados,levando a uma maior transparência na implemen-tação do programa;
– a maior duração do período programático, o que
reflecte uma maior capacidade de programação
plurianual, dando no entanto origem ao desafio degarantir uma flexibilidade suficiente dos proces -
sos que permita que, em face das mudanças, os
programas possam ser adaptados;
–aspecto menos positivo, surgiram preocupaçõesrelativamente ao período de tempo e à complexi -
dade envolvida na aprovação dos documentos deprogramação e que têm origem em parte na intro -
dução do complemento de programa.
Conseguir o equilíbrio perfeito entre a necessidaded et r a n s p a r ê n c i aear e s ponsabilização dos progra -
mas (o que exige informações mais detalhadas emecanismos de acompanhamento), a necessidadede flexibilidade no âmbito dos programas e de a ne -
cessidade tornar as parcerias com a Comissãomais num exercício estratégico do que um exer -
cício de micro-gestão, é ainda um desafio difícilpara a política de coesão.Parceria torna-se mais forte e mais inclusiva
A parceria aumentou e aprofundou-se nos 15 anos
da política de coesão, tendo, em alguns casos, ul -
trapassado o âmbito dos Fundos Estruturais, extra -
vasando para outras áreas da administraçãoregional e regional. Enquanto que em 1988 a par -
ceria era concebida primordialmente como a rela -
ção vertical entre a Comissão e as autoridadesnacionais, regionais ou locais, a dimensão horizon -
tal da parceria, incluindo um leque mais amplo departes interessadas aos níveis local, regional e na -
cional, tornou-se mais forte com o passar do tem -
po. Quando funciona eficazmente, a parceria trazvalor acrescentados de muitas formas diferentes:
–na concepção dos programas, ajuda a focalizar
as intervenções em termos das necessidadesda região ou de grupos-alvo específicos;
–estimula o aparecimento de novas ideias paraprojectos, através das oportunidades de comu -
nicação entre parceiros em relação aos requisi-tos do Fundo Estrutural;
– traz dados importantes para o processo de
acompanhamento, através do conhecimento dofuncionamento do programa no terreno, ajudan-do a identificar soluções para os problemas deimplementação;
–significa a presença de uma ampla gama deperspectivas no processo de avaliação;
–ajuda a difundir informação sobre os Fundos e oseu impacto nas áreas em causa de forma maisampla.
A parceria continua a ser um princípio essencial dagestão, acompanhamento e avaliação dos Fundose pode trazer muito valor acrescentado, em espe -
cial quando as funções e as responsabilidades dosparceiros se encontram definidas com clareza. OsPactos Territoriais para o Emprego são um bomexemplo de como pode funcionar a parceria. Essespactos trouxeram valor acrescentado ao desenvol -
vimento local e ao emprego através de:
–uma maior disponibilização de recursos aos
níveis local e regional;
–o equilíbrio entre a ofert a e a procura;
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–a redução das sobreposições administrativas;
–o incentivo para que as políticas tenham uma defi -
nição mais clara.
Com o passar do tempo, os programas principais
do Fundo Estrutural passaram a implicar um maiorenvolvimento por parte dos parceiros sociais aonível da programação e da gestão. Em Setembrode 2003, o Comité Económico e Social Europeuadoptou um parecer exploratório sobre AP a r c e r i a
para a Implementação dos Fundos Estruturais , que
recomendava que houvesse um reforço da parce -
ria, uma vez que ela contribui para o êxito dos pro -
gramas porque lhes dá uma maior legitimidade,torna mais fácil a sua coordenação e aumenta asua eficácia e transparência. Os benefícios da par -
ceria são particularmente evidentes em programasdo FSE em que muitos agentes ao nível local se en -
volveram directamente em programas financiadosda UE.
Apesar do consenso existente relativamente ao
facto de a parceria trazer valor acrescentado àeficácia e ao impacto dos Fundos Estruturais, elaintroduz também novos níveis de complexidade noprocesso de concepção e difusão das políticas, oque pode atrasar a tomada de decisões. Há, por-tanto, uma necessária solução de compromissoentre a complexidade maior que resulta da parceriae as melhorias que ela traz para a concepção eimplementação.
ConcentraçãoA concentração tem por objectivo garantir que o im -
pacto dos Fundos Estruturais não desapareça atra -
vés de uma distribuição demasiado parca dos
recursos, seja em termos geográficos, financeirosou de prioridades das políticas, ao mesmo tempoque assegura a ajuda a todas as regiões com pro -
blemas estruturais graves.
A abordagem geográfica foi orientada através da
definição da elegibilidade das áreas ao abrigo dosobjectivos dos Fundos Estruturais. Houve algumavanço neste aspecto, uma vez que o período pro -
gramático 2000–2006 teve um nível de concentra -
ção superior ao dos dois períodos anteriores, com41% da população da UE a ser abrangida pelosObjectivos 1 e 2. No entanto, o processo de identifi -
cação das regiões Objectivo 2 no actual período foimuito complexo, tendo levado em alguns casos àfragmentação de regiões e à dispersão de recur -
sos. No período entre os anos 2004 e 2006 todas asregiões dos dez novos Estados-membros serãoabrangidas pelo Objectivo 1, excepto Praga, Bra -
tislava e Chipre, onde 31% da população seráabrangida pelo Objectivo 2.
A concentração nas prioridades das políticas re -
flecte-se nas directrizes da Comissão, as quais de -
finem prioridades em relação ao transporte,
energia, competitividade, recursos humanos, de -
senvolvimento rural e, cada vez mais, a atenção aoambiente. Contudo, a natureza não vinculativa epor vezes demasiado ampla dessas directrizes re -
duz o respectivo impacto.
Efectivamente, apesar dos progressos consegui -
dos, as avaliações indicam que os Fundos Estrutu -
rais são por vezes distribuídos de forma demasiado
ampla e demasiado escassa. Os programas queenglobam toda e qualquer acção elegível não têmgrande hipótese de conseguir um impacto eficaz,sendo embora a respectiva gestão complexa e pe-sada, envolvendo inúmeros organismos de imple-mentação e um sistema de indicadores demasiadoextenso.
AdicionalidadeA adicionalidade, ou seja, o princípio segundo o
qual os Fundos Estruturais não devem ser utiliza -
dos para substituir o investimento público que jáexiste, fez com que os mesmos Fundos tenham au -
mentado efectivamente o financiamento injectadopara estimular o desenvolvimento regional. Esteprincípio demonstrou ser respeitado nas regiõesObjectivo 1, onde, apesar das complexidades en -
volvidas, é possível identificar o montante dos re -
cursos investidos. No entanto, foi mais difícilestabelecer o mesmo princípio da adicionalidadeno que se refere aos programas dos Objectivos 2 e3, especialmente os últimos, o que põe em causa oseu valor enquanto princípio essencial de todos osObjectivos dos Fundos.
Evolução da política estrutural
e procura de eficácia
O conhecimento especializado sobre a implemen -
tação dos programas do Fundo Estrutural
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aumentou com o acumular de experiência. Com a
passagem do tempo, os requisitos foram sendo es -
pecificados com maior clareza nos regulamentos,com uma definição mais pormenorizada dos papéise das responsabilidades da Comissão, dos gover -
nos nacionais e das autoridades regionais. Conse -
guir o equilíbrio ideal entre uma gestão rigorosa,com os custos administrativos envolvidos, por umlado, e a eficácia dos programas, por outro, consti -
tui um desafio fundamental para o futuro.
Controlo e gestão financeira
— o equilíbrio certo?
As disposições relativas à gestão e controlo finan -
ceiro foram consideravelmente reforçadas no
decorrer do tempo. A Comissão continua a ser res -
ponsável perante a autoridade orçamental e estásujeita ao controlo externo do Tribunal de Contasrelativamente à despesa dos Fundos Estruturais,mesmo no contexto de uma maior descentralizaç -
ão de responsabilidades a favor dos Estados-mem -
bros, o que cria alguma tensão entre a função dosúltimos e a da Comissão.
Ao abrigo do Tratado, a Comunidade e os
Estados-membros têm responsabilidade conjuntano que se refere à salvaguarda da finanças da UE ea Comissão tem poderes para combate à fraude, àcorrupção e às actividades ilegais que prejudiquemos interesses da Comunidade. A introdução de re-quisitos de controlo mais detalhados a meio do pe -
ríodo 1994–1999 teve como resultado um regimede controlo mais eficaz e rigoroso nos Estados -
-membros, embora — como comprovam os proble -
mas encontrados no fecho dos programas — tenhasido difícil para os Estados-membros dar certezassatisfatórias sobre a regularidade das despesasdeclaradas relativamente à totalidade do períodode implementação.
Para o período 2000–2006, a Comissão trabalhou
com os Estados-membros no sentido da elabora -
ção de requisitos de controlo mais desenvolvidos ede tornar claras as responsabilidades das autorida -
des administrativas, por um lado, e as das autorida -
des pagadoras, por outro. A estrutura organizadapara garantir uma gestão e um controlo adequadose os princípios estabelecidos são amplamenteaceites, embora haja ainda espaço nos requisitospara uma aplicação mais intensa do princípio daproporcionalidade.Além disso, a adopção tardia do regulamento porparte da Comissão, muito depois do início do perío -
do programático, agravada ainda pela sobreposi -
ção do fecho do período anterior, causou grandesdificuldades à eficácia da entrada em vigor das me -
didas exigidas. Se ao problema referido se juntarainda a introdução de novas regras sobre autori -
zações e pagamentos
15, tornar-se-á mais fácil en -
tender a grande acumulação de montantes aindapor pagar no final de 2002.
A despesa global em intervenções estruturais au -
mentou significativamente em 2003, ultrapassando
pela primeira vez o nível de 2000, com os paga -
mentos totais a atingir os EUR 28,6 mil milhões.Essa situação parece reflectir:
–em relação ao período 2000–2006, o efeito
conjunto da disciplina financeira imposta pelaregra “N+2”, as medidas de simplificação intro -
duzidas e um verdadeiro lançamento de progra -
mas no terreno;
– no que se refere ao período 1994–1999, uma re-
dução significativa das autorizações de despe-
sas ainda por gastar.
Os gastos em relação aos compromissos foram
mais elevados para o Fundo de Coesão, 100% doqual foi gasto, e para o FEDER, 96,5% do qual foigasto.
Enquanto que as autoridades regionais reconhe -
cem que as verificações e os controlos pretendem
melhorar a gestão e a governança, o âmbito dessaexigência é muitas vezes considerado um fardocujo ganho não justifica os custos administrativosenvolvidos. Parece haver a percepção de uma faltade flexibilidade no período programático actual, es -
pecialmente se se considerar a regra “N+2” (em ter -
mos da qual se as dotações orçamentais não foremgastas, caducarão no prazo de dois anos). Hátambém uma preocupação relativa à duplicaçãodesnecessária de processos relativamente aos sis -
temas nacionais. Outra crítica específica refere-seao facto de os novos requisitos terem sido aprova -
dos numa fase tardia, o que obrigou as regiões amodificar sistemas que tinham sido já definidos.Esse facto levou a atrasos na implementação dosprogramas, com efeitos de arrastamento por causada regra “N+2”, criando pressão para gastar, emprejuízo da qualidade e da inovação. Segundo
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alguns Estados-membros e regiões, o custo da im -
plementação de todos os processos de controlo fi -
nanceiro exigidos pela Comissão é demasiado
elevado quando comparado com os benefíciosconseguidos. A questão do custo é particularmenteimportante no que se refere às intervenções doObjectivo 2. Há elementos, no caso dessas inter -
venções, que comprovam que os custos de imple -
mentação constituem uma elevada proporção dasdespesas totais.
Selecção e implementação de projectosÀ excepção dos grandes projectos (mais de
EUR 50 milhões de custos totais no período2000–2006), a selecção de projectos é da respon -
sabilidade do Estado-membro ou da região emcausa. Segundo avaliações efectuadas, os proces -
sos de selecção de projectos foram geralmenteconsiderados formais, mas robustos, utilizandosistemas quer competitiv os, quer de arrastamento.
Em alguns casos, a opinião foi de que os processosseriam demasiado complexos, o que poderá fazerdesanimar os potenciais promotores. No que res-peita aos programas do Objectivo 1, foi referidauma certa falta de transparência em alguns casos,enquanto que no que se refere às regiões Objectivo2 foi comprovada a utilização cada vez mais gene-ralizada de critérios formais, bem como a presençade cada vez mais profissionalismo e transparência.Nas regiões Objectivo 6, contudo, a selecção deprojectos foi por vezes confusa e envolvia normal -
mente apenas um pequeno número de participan -
tes, em muitos casos dando-se pouca atenção,talvez devido à novidade do sistema, ao desenvol -
vimento dos projectos.
Apesar do aumento do nível da gestão de fundos
públicos, há ainda muito a fazer, especialmente noque se refere à selecção e implementação de gran -
des projectos de investimento. Segundo a avalia -
çãoex-post dos programas relativos ao Objectivo
1, apenas um terço dos projectos revistos foramconcluídos dentro do prazo de tempo previsto ini -
cialmente e um terço foram concluídos com um anode atraso, enquanto que dois terços dos projectosanalisados excederam o orçamento, tendo 20%custado mais 30% do que o que tinha sido original -
mente orçamentado. Entre as causas identificadaspara esses excessos conta-se um planeamentoinadequado, que inclui por exemplo não terem sidoprevistos problemas relativos à propriedade deterrenos, estimativas de custos inadequadas eatrasos administrativos.
Desenvolver um papel mais estratégico para os
sistemas de monitorização
Embora a monitorização seja uma componente es -
sencial do sistema, a experiência sugere que a
atenção das comissões de acompanhamento secentra fundamentalmente em questões de gestãofinanceira e, muito em especial, na preocupação degarantir a absorção dos recursos do Fundo Estrutu -
ral, em vez de se concentrar na gestão estratégica.Essa abordagem influencia o processo de tomadade decisões, contribuindo para que haja uma ten -
dência no sentido de os recursos serem dispendi -
dos onde a respectiva absorção é experimentada etestada, e opondo-se a que sejam seguidas outrasdirecções e adoptadas abordagens mais inovado -
ras. O desenvolvimento de uma função mais estra -
tégica para as comissões de acompanhamento éum dos desafios necessários para a melhoria dofuncionamento da política de coesão. A esse res-peito, é importante que o papel de parceria das co-missões de acompanhamento seja reconhecidopelas autoridades administrativas e que aquelasnão sejam ser meros mecanismos cuja função éapenas “pôr o carimbo” nas decisões tomadas poroutrem.
Apesar das evidentes melhorias, as avaliações dos
programas do Fundo Estrutural chamaram a aten -
ção para a má qualidade do acompanhamento du -
rante o período 1994–1999, tendo sublinhado anecessidade de as comissões de acompanhamen -
to terem acesso a informações importantes sobre aevolução da implementação dos programas.
No entanto, os problemas persistem ainda, apesar
de o acompanhamento ter sido reforçado para operíodo 2000–2006, com incidência especial nouso de indicadores e na fixação de objectivos. Emtermos específicos, os indicadores não são geral -
mente definidos com clareza e são em número ex -
cessivo, em especial no caso dos programas deabrangência muito ampla. Além disso, em muitoscasos, os sistemas de acompanhamento não seencontram ainda completamente operacionais,apesar de decorridos já três anos sobre o início doperíodo programático, sendo ainda complicadospelos diferentes requisitos do FEDER, do FSE e doFEOGA.
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A avaliação
A avaliação dos programas do Fundo Estrutural foi de -
senvolvida e melhorada durante a década de 90, levan -
do a uma maior transparência e responsabilização da
gestão dos Fundos. Enquanto que, em 1988, a ênfaseera colocada sobretudo na auditoria do funcionamentodos Fundos, com o decorrer do tempo a avaliação pas -
sou a centrar-se no aspecto mais amplo dos resultadosobtidos a partir das despesas efectuadas. Apesar de to -
dos os Estados-membros cumprirem o requisito deefectuar a avaliação da utilização dos Fundos e de, emalguns casos, terem introduzido a mesma prática nou -
tras áreas da política, a forma como é implementada va -
ria significativamente, como reflexo das diferentes tra -
dições e culturas dos Estados-membros.
No passado, as avaliações tinham pouco impacto,
uma vez que eram concluídas demasiado tarde parapoderem ter influência nas decisões chave que deve -
riam informar. No sentido de resolver esse problema,os actuais regulamentos do Fundo Estrutural especi -
ficam prazos de avaliação que estão ligados à reser-va de eficiência. Durante o ano de 2004, a Comissãoemitirá uma comunicação sobre os resultados dasavaliações intermédias e a dotação da reserva deeficiência.
As avaliações devem agora ser realizadas pelos
Estados-membros numa fase ex ante , pelos Estados-
-membros em cooperação com a Comissão numa faseintermédia, e ex post pela Comissão. A avaliação inter -
média, cujo prazo é agora fixado para garantir a utili -
dade prática dos resultados, é considerada por algunscomo sendo demasiado rígida
16. Foi também afirmado
q u eof a c t od eaa v a l i a ç ã o ex post ser efectuada dois
anos depois do fim do período programático torna difícila utilização efectiva dos resultados.
Um maior envolvimento das regiões e dos Estados -
-membros deverá certamente melhorar a avaliação,
tornando-a mais útil e relevante, o que implica que setorna necessário dar mais atenção à preparação deprogramas de avaliação mais adaptados às necessi -
dades regionais e nacionais.
Primeiros resultados das
avaliações de médio prazo
Todos os programas do Fundo Estrutural para o pe -
ríodo 2000–2006 foram sujeitos a uma avaliaçãointermédia, que foi concluída antes do final de 2003. A
análise preliminar dos resultados obtidos sugere asseguintes observações:
–fica confirmada a relevância das opções estratégi -
cas feitas em 2000, especialmente no que se refere
à importância dada às prioridades estabelecidasem Lisboa (inovação, sociedade da informação eredes), tendo a despesa respectiva ascendido acerca de EUR 60 mil milhões, ou seja, 30% dosFundos Estruturais. Contudo, há ainda necessi -
dade de uma concentração ainda maior nessasprioridades, especialmente no que se refere à ino -
vação e às ligações em falta nas redes;
–apesar do início lento, a taxa de absorção finan -
ceira aumentou e a regra N+2 parece ter estimu -
lado uma implementação mais rápida dosprogramas. Contudo, nalguns casos, a aplicaçãodemasiado mecânica dessa regra parece ter tidoum efeito negativo relativamente à qualidade e àinovação;
– os sistemas de selecção e implementação de pro-
jectos são considerados melhores do que eram
no passado, embora em certos casos os proces-sos burocráticos tivessem gerado alguma falta deeficiência;
– a modernização administrativa, incentivada em
parte pelos Fundos Estruturais, terá que ser
acompanhada por sistemas de informação “inteli -
gentes”, a fim de permitir aos gestores e respon -
sáveis pelas tomadas de decisão avaliar as
intervenções numa base de continuidade, bemcomo accionar medidas correctivas sempre quenecessário. Os sistemas de acompanhamentobaseados numa extensa gama de indicadoresterão que ser simplificados, concentrando-senuma utilização estratégica da informação;
–o grau de concretização dos objectivos é relativa -
mente alto em certos programas, especialmente osque têm a ver com a infra-estrutura de transportes.
Embora seja demasiado cedo para identificar o efeitoem termos da totalidade do período 2000–2006, emEspanha, o impacto do investimento efectuado entre2000 e 2002 ao abrigo do Quadro de Apoio Comunitá -
rio (Fundos Estruturais mais despesa pública nacio -
nal) está calculado em 0,4% do PIB (e prevê-se queatinja os 2,4% em 2006).
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
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A reserva de eficiência
— recompensar o sucesso
A reserva de eficiência combina vários aspectos da
prática de boa gestão, nomeadamente o controlo fi -
nanceiro, a eficácia da implementação, monitoriza -
ção e avaliação. Trata-se de uma inovação ao abrigoda qual, no actual período programático, 4% dos re -
cursos do Fundo Estrutural são reservados para do -
tação até 31 de Março de 2004, no máximo, na baseda concretização de alvos inicialmente definidos nosdocumentos programáticos. Esses alvos têm a vercom eficácia (produção e resultados obtidos), aspec -
tos financeiros e gestão. Embora o funcionamento dareserva tenha ainda que ser testado na prática, elaconstitui um primeiro passo no sentido da gestão porobjectivos e introduz pela primeira vez um incentivo fi -
nanceiro para a boa gestão, objectivo esse que osEstados-membros e as regiões têm interesse emalcançar.
Apesar das preocupações que foram expressas re -
lativamente ao mecanismo em si, especialmente
no que toca à rigidez e complexidade, a reservachamou a atenção para importantes questões refe-rentes ao desempenho, tais como a absorção fi-nanceir a e a qualidade dos dados utilizados na
monitorização. Ao mesmo tempo, houve tambémalguma preocupação relativamente ao facto de a
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
168A percepção da política estrutural da UE
nas regiões
Nos estudos de caso referidos na Parte 3, onde foi
pedido aos funcionários regionais que se manifes -
tassem relativamente às políticas da UE, foramtambém recolhidas opiniões sobre o funcionamen -
to dos Fundos Estruturais. Os inquiridos foramunânimes em definir de forma positiva o impactodos Fundos nas regiões Objectivo 1, particular -
mente no que respeita às infra-estruturas e sobre -
tudo nos países da Coesão, onde a convergênciado PIB per capita com a média da União foi um dos
objectivos prioritários da política nacional.
Mesmo em outras regiões Objectivo 1 recepto -
ras de financiamentos menores (Flevoland e
Highlands e Islands, por exemplo) foi também re -
conhecido que a elegibilidade para os apoios noquadro do Objectivo 1 tinha implicado uma maioratenção por parte das políticas regionaisnacionais.
No que respeita às regiões Objectivo 2, os estudos
de caso confirmam a dificuldade em encontrar da-dos adequados a nível regional capazes de explici-tar cabalmente o desenvolvimento obtid oeof a c t o
de que os montantes em causa não terem, de umamaneira geral, sido suficientes para inverter a de-terioração da situação nessas regiões.
Contudo, é nas zonas Objectivo 2 que muitas ve-
zes se acumulam os problemas das regiões ondeestas se inserem, problemas que têm a ver com astendências demográficas, os níveis de escolari -
dade, a reestruturação das indústrias tradicionais,o desemprego, o ambiente, etc. O investimento
por parte das empresas tende a concentrar-se emoutras partes da região ou em regiões adjacentes,sendo assim os Fundos Estruturais a única fontede apoio.
Em muitos casos, os inquiridos frisaram o efeito
qualitativo dos Fundos Es truturais e não tanto o
quantitativo, especia lmente naquelas regiões
onde as receitas dos Fundos foram relativamentebaixas, quer em relação ao PIB, quer ao investi -
mento ou ao orçamento nacional. Nestes casos,os benefícios da abordagem comunitária mais fre -
quentemente citados foram as parcerias emconjunto com a programação, bem como a apli -
cação de uma estratégia integrada a nível regio -
nal. Considerou-se que a abordagem comunitárialevou não só a um reforço das capacidades institu -
cionais mas também a uma consolidação daperícia necessária para fazer avaliações, emAlguns resultados preliminares nas
regiões espanholas Objectivo 1 para2000–2002
–Melhoramento da acessibilidade: construção ou
melhoramento de 476 km de estradas e auto -
-estradas e 173 km de vias-férreas; construção de810 km de redes de abastecimento de energia;construção de 250 km de conduta de gás;
–apoio ao meio produtivo: apoios a 4.600 PME,com um efeito de alavanca no investimento esti -
mado em cerca de EUR 12,2 mil milhões;
–desenvolvimento da sociedade do conhecimento:apoio fornecido a 1.503 centros de investigação e48.199 investigadores; instalação de 26.864linhas ADSL;
–recursos humanos: cerca 7 milhões de pessoas areceber apoio ao abrigo do FSE, dos quais 57%receberam formação.
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importância dada à absorção financeira poder des -
viar a atenção da qualidade onde se gasta.
Diversidade das práticas de gestãoApesar de os processos dos Fundos Estruturais te -
rem sido descritos como sendo “de tamanho úni -
co”, as conclusões da avaliação e outros estudos
efectuados demonstram a grande diversidade depráticas de gestão existente, bem como a cres -
cente capacidade de gestão dos Fundos por partedas autoridades. O regulamento consagra as me -
lhores práticas, as quais foram sendo clarificadas emelhoradas em cada período programático. Aomesmo tempo, cada Estado-membro passou peloseu próprio ciclo de desenvolvimento, aumentandoprogressivamente a capacidade de implementa -
ção mais eficaz dos Fundos.Existem três tipos principais de abordagem à gestãodos Fundos Estruturais:
–uma abordagem altamente centralizada, envol -
vendo principalmente programas sectoriais;
–um misto de programas centralizados e progra -
mas descentralizados;
–uma abordagem descentralizada, que tem a ver
com programas mais regionais.
Com o tempo, os sistemas evoluíram, muitas vezesa partir de uma abordagem centralizada, passandopor uma abordagem mista e tomando finalmente aforma de uma abordagem mais descentrali -
zada. Os resultados das avaliações revelam que,quer as abordagens centralizadas, quer as
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
169particular relativamente a temas horizontais, taiscomo a igualdade de oportunidades, o desenvolvi -
mento sustentável e a inovação.
Exceptuando as regiões com um elevado nível de au -
tonomia, em geral não parece que a aplicação das
políticas comunitárias seja formalmente coordenada.Por outro lado, a falta de uma sólida estrutura de ges -
tão regional impede uma melhor coordenação. A opi -
nião quase unânime foi que, devido à experiênciaadquirida até agora, no act ual período de programa -
ção existe um maior grau de coordenação em relaçãoaos períodos anteriores.
Contudo, o aumento significativo dos custos de ges -
tão, avaliação e controlo no período de programação
2000–2006 foi alvo de duras críticas (um dos estudos
referiu um incremento dos custos totais de 5% para20%). Os inquiridos manifestaram igualmente o seudescontentamento em relação à complexidade dosprocedimentos de gestão da política da coesão, quetem vindo a aumentar em cada novo período de pro -
gramação. Por outro lado, a cooperação com os par -
ceiros sociais, as empresas e outras entidades foigeralmente considerada co mo um avanço importante
que deve ser ulteriormente desenvolvido.
As propostas do Comité das Regiões para
melhorar a gestão dos Fundos Estruturais
Com base num vasto inquér ito junto das autoridades
responsáveis pela adminis tração dos Fundos Estrutu-
rais no terreno, foi solicitada ao Comité das Regiões a
elaboração de um relatório sobre possíveis formas desimplificar a gestão das políticas da coesão após oano 2006. Os resultados foram objecto de discussãonuma conferência que teve lugar em Leipzig em Maiode 2003 e apresentados à Comissão Europeia emJulho de 2003. As recomendações feitas pelo Comitéforam as seguintes:
–maior coerência e coordenação, quer internamente
(entre os diferentes Fundos , os diferentes serviços
da Comissão e as administrações públicas), querexternamente (entre a C omunidade e os programas
nacionais e regionais);
–melhor aplicação dos princípios de subsidiariedadee proporcionalidade, com o reconhecimento de queas entidades locais e regionais são normalmente asmais apropriadas para tomar decisões relativa -
mente às políticas e para executá-las de formaeficiente;
–continuação de uma abordagem regional baseadana Comunidade;
–manutenção dos recursos, uma vez que uma políti -
ca de coesão com financiamentos reduzidos éinconcebível;
– maior contributo para a coesão por parte das políti-
cas sectoriais;
– maior simplificação dos procedimentos e aumento
do grau de co-responsabilidade;
– maior reconhecimento da i mportância da coopera-
ção regional como forma para alcançar a integração.
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descentralizadas, são mais eficazes, embora as
últimas o sejam tendencialmente ainda mais, umavez que tornam mais fácil a resposta às necessida -
des regionais.
A abordagem centralizada parece ser mais eficaz
devido ao facto de o processo de tomada de deci -
sões ser mais rápido e de haver uma maior flexibili -
dade; no entanto, para além de não estar tão atentaàs necessidades regionais, os processos que utili -
za são geralmente mais tradicionais, o que podeser um factor impeditivo da inovação. Enquantoque a maioria dos países da Coesão e das regiõesdo sul de Itália funcionou na base de sistemascentralizados durante o primeiro período pro -
gramático, tornou-se evidente uma maior descen -
tralização nos períodos subsequentes, emboramenos em Portugal, tendo a Itália, a Espanha e aGrécia começado a descentralização dos seus sis -
temas no período de 1994–199 9eaI r l anda em
2000–2006.
Noutros países, as regiões Objectivo 1 da Alema-
nha de Leste e as de outros países têm sistemasdescentralizados, os quais, embora por vezescomplexos, funcionam também eficazmente.
A gestão dos Fundos Estruturais nas regiões
Objectivo 2 é geralmente descentralizada. Mesmonos países com uma tradição de centralização, taisc o m oaF r a n ç aeoR e i n oU n i d o ,t e mh a v i d ou m adevolução crescente dos poderes de decisão e deautonomia administrativa a favor das regiõesObjectivo 2. De forma mais geral, os programas doObjectivo 2 têm sido cada vez mais integrados nasestruturas de política regional.
O alargament o e a política de coesão:
os desafios para o futuro
Os apoios dos Fundos Estruturais revestir-se-ãode uma importância fundamental para os novosEstados-membros no sentido do reforço da respecti -
va competitividade económica e para que possam al -
cançar o resto da UE em termos de PIB per capita .
Segue-se uma análise da experiência actual dosvários fundos de pré-adesão e das lições a retirar dasnegociações dos Planos Nacionais de Desenvolvi -
mento e dos programas para implementação dosFundos Estruturais no período 2004–2006.Experiência dos fundos de pré-adesão
Durante o período 2000–2006, a UE disponibilizacerca de EUR 3 mil milhões por ano para apoio fi -
nanceiro aos países da adesão. Esse montante éproveniente de três fontes diferentes: o ISPA(Instrumento Estrutural de Pré-Adesão), que finan -
cia projectos nas áreas dos transportes e am -
biente, o SAPARD (Programa Especial de Adesãopara a Agricultura e o Desenvolvimento Rural), de -
finido pela própria designação, e o PHARE, que fi -
nancia o reforço da capacidade administrativa einstitucional como preparação para a adesão.
O apoio à pré-adesão pretendia funcionar em parte
como um exercício de aprendizagem para os paí -
ses preocupados com a forma de utilização eficazdos financiamentos antes de receberem montan -
tes muito mais avultados depois da adesão.Esperava-se, assim, preparar processos institucio -
nais capazes de reflectir adequadamente as cir -
cunstâncias e as necessidades locais, e derespeitar as normas da UE para a gestão dos fun-dos públicos.
PHARE
Desde 2000 que o programa PHARE tem como ob-jectivo ajudar os países da adesão na sua prepa-ração para a mesma, sendo o orçamentoaumentado para EUR 1,6 mil milhões por ano e ten -
do em vista três prioridades principais:
–a criação de instituições (30%),
–o investimento na infra-estrutura reguladora ne -
cessária para garantir o cumprimento do acervo
comunitário (35%),
–o apoio à coesão económica e social (35%).
Depois da adesão à UE, em Maio de 2004, os 10novos Estados-membros continuarão a receberapoio do PHARE durante um mínimo de três anos,sendo que na Bulgária e na Roménia o programapoderá continuar para além desse prazo.
ISPA
O ISPA corresponde, em termos gerais, ao Fundode Coesão e apoia o investimento nos sistemas de
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transporte e na infra-estrutura ambiental, ambas
áreas negligenciadas durante décadas antes de tersido iniciado o processo de transição, sendo quenenhuma delas corresponde às exigências de umaeconomia moderna. No que se refere aos transpor -
tes, a prioridade vai para as vias principais, defini -
das no estudo de Avaliação das Necessidades deInfra-estruturas de Transporte (TINA), que ligam ospaíses da adesão aos actuais Estados-membros.O apoio para a melhoria ambiental, por seu turno,centra-se no aprovisionamento de água e no trata -
mento de águas residuais e de resíduos sólidos.
O apoio, que atinge o montante de um pouco mais
de EUR 1 mil milhões por ano, é concedido apenasa projectos superiores a EUR 5 milhões. Em 2000 e2001, os primeiros dois anos de implementação,fizeram-se grandes esforços no sentido de prepa -
rar projectos elegíveis bem como estabelecer asestruturas administrativas necessárias para a im -
plementação. Em finais de 2002, a Comissão tinhaaprovado 249 projectos com compromissos ISPAno montante de EUR 3,2 mil milhões, divididos deforma equitativa entre o transport eeoa m b i e n t e ,e ,
n oâ m b i t od o st r a n s p o r t e s ,e n t r eov i á r i oeof e r r o -viário, sendo a maioria dos projectos dedicados àrenovação e modernização das infra-estruturasexistentes.
Os países seleccionaram tendencialmente projec-
tos de acordo com as respectivas estratégias na-cionais de transporte e ambiente para quepudessem ser aproveitados ao máximo os limita -
dos recursos existentes.
O ISPA contribuiu também para a criação de
know-how e de capacidade administrativa, apoiada
por ajuda técnica sobre formação em processos decontratos, gestão financeira, preparação de projec -
tos, preparação de documentação técnica, análisecusto-benefício e sobre como utilizar o sistemaEDIS (Sistema Alargado de ExecuçãoDescentralizada)
SAPARD
O SAPARD atribui EUR 500 milhões por ano paraajuda aos países da adesão na implementação doacervo comunitário no que se refere à PAC e para areestruturação dos respectivos sectores agrícolase áreas rurais. O apoio baseia-se nos planos de de -
senvolvimento concebidos pelos países e queincluam um número limitado de medidas, tais comoa melhoria dos processos de garantia da quali -
dade, a aplicação de controlo de saúde animal evegetal ou o estabelecimento de grupos de produ -
tores e cadastros de propriedades. A relação doapoio concedido às diferentes medidas variaconforme os países, embora uma grande parte sejacanalizada para investimento em tratamento e co -
mercialização (26% do total) e ainda em explora -
ções agrícolas e infra-estruturas rurais (cerca de20%).
Apesar de a execução ser lenta
17, o SAPARD teve
um efeito positivo nos países da adesão, incenti -
vando-os a estabelecer estruturas financeiras e
sistemas de controlo semelhantes aos que existemnos actuais Estados-membros, ajudando assim nodesenvolvimento da capacidade administrativa.
Lições dos Planos de
Desenvolvimento Regional
O desafio da transição
Para os países da adesão, o primeiro período pro-
gramático, em que serão já elegíveis para ajudados Fundos Estruturais, é relativamente curto — de2004 a 2006. Esse período representa uma oportu-nidade para definir uma estratégia de desenvolvi-mento regional coerent eeéu md e s a f i op a r aa
integração dos princípios da política estrutural daUE nos respectivos quadros de políticas nacionaise ainda para o estabelecimento dos mecanismosde implementação adequados.
Foi acordado que, relativamente a esse primeiro e
curto período programátic o, a intervenção estrutu -
ral deveria concentrar-se num número limitado deáreas prioritárias, a fim de conseguir um impactomáximo e de simplificar a execução. Nos quatromaiores novos Estados-membros (Polónia, Hun -
gria, República Checa e Eslováquia) a ajuda seráimplementada através de um Quadro de ApoioComunitário acompanhado por Programas Opera -
cionais e, nos outros países, através de um Docu -
mento Programático Único.
O montante total do apoio, incluindo o que é dispo -
nibilizado pelo Fundo de Coesão, é de um pouco
mais de EUR 7,3 mil milhões por ano, a preçosde 1999. Esse montante aumenta ainda com o
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co-financiamento dos governos nacionais, o que
representa um acréscimo significativo em relaçãoaos níveis existentes e coloca novos desafios aosorçamentos públicos, já deprimidos em muitos paí -
ses nos anos mais recentes devido a um cresci -
mento relativamente lento (Quadro A4.11).
Estratégias emergentesO objectivo maioritário de todos os países da adesão
é o de atingir e sustentar altas taxas de crescimentoeconómico, a fim de poderem melhorar os níveis devida e de emprego. Os planos de desenvolvimentonacional desses países são muito diferentes em ter -
mos da distribuição de apoio às áreas de intervenção,o que reflecte as diversas circunstâncias sociais eeconómicas e aquilo que é entendido em cada um de -
les como prioridade. Assim, a percentagem de finan -
ciamento dedicada a infra-estruturas situa-se entreos 19%, na Eslovénia, e os 78%, em Chipre, enquantoa percentagem referente à educação, formação e ou -
tros programas varia entre 14%, em Malta, e 28%, naEslovénia; quanto ao investimento na produção, aspercentagens oscilam entre 14%, na República Che-ca, e 54%, na Eslovénia, sendo uma grande partedestinada às PME.
Os documentos programáticos produzidos pelos
países da adesão identificam e analisam as princi-pais necessidades de desenvolvimento, o que setorna importante dado que, em conjunto, os Fun-dos Estruturais e o co-financiamento nacional de -
verão representar 25% das despesas públicas eminvestimento estrutural. A abordagem global docrescimento que é estabelecida nos documentosestá de acordo com a estratégia de Lisboa. NaPolónia, Hungria e República Checa, foram já pre -
parados Programas Operacionais para o desenvol -
vimento regional, sendo que as autoridades locaise regionais partilham a responsabilidade de imple -
mentação, pelo que uma parte significativa do or -
çamento geral lhes foi atribuída.
No entanto, os programas da maior parte dos paí -
ses identificam um grande número de áreas de in -
tervenção diferentes, notando-se, em muitos
casos, a ausência de visão estratégica e de umaconcentração específica nas questões essenciais.A experiência dos actuais Estados-membros leva acrer que, a não ser corrigido, esse problema poderácomplicar a execução dos programas e reduzir orespectivo impacto e sustentabilidade.Os próprios métodos analíticos e as fontes de infor -
mação utilizadas precisam também de ser aprofun -
dados, a fim de garantir programas de mais altaqualidade depois de 2006. Em muitos dos progra -
mas, existe apenas uma análise limitada da inte -
racção entre os Fundos Estruturais e as políticasnacionais, enquanto que os temas horizontais, taisc o m ooa m b i e n t eeai gualdade de oportunidades,
não se encontram suficientemente integrados.
A formulação dos programas foi apoiada em todos
os países por avaliações ex ante , efectuadas so -
bretudo por equipas de peritos externas. Segundoessas avaliações, os Quadros Comunitários deApoio deverão aumentar o PIB em cerca de 4% naHungria e um pouco acima dos 3% na Polónia, umavez tido em conta o efeito multiplicador (ou seja, oPIB acabará por ser mais alto por essa percenta -
gem), enquanto que o investimento na Hungria, se -
gundo se calcula, será aumentado em 8% do PIB eo desemprego na Polónia será reduzido em quase2% da mão-de-obra em 2007.
O desafio da implementaçãoOs Fundos Estruturais exigem uma preparação
cuidadosa em termos do estabelecimento da estru-tura e dos processos administrativos necessáriospara a gestão dos montantes recebidos. Tal prepa-ração iniciou-se há já algum tempo, durante as ne-gociações dos Tratados de Adesão.
Durante a fase preparatória, os países avançaram
muito em termos do estabelecimento de uma co -
operação mais eficaz entre os diferentes níveis dasrespectivas autoridades administrativas, o quepossibilitou o surgimento de programas mais coor -
denados e eficazes. Foram também feitos esforçosconsideráveis para a formação de pessoas, espe -
cialmente nos ministérios e nas agências de imple -
mentação envolvidos no processo, tendo-setambém efectuado melhorias ao nível de muitasautoridades regionais e locais. Contudo, a imple -
mentação dos Fundos Estruturais vai afectar mui -
tas estruturas da administração dos países emquestão, das unidades de planeamento estratégicoda administração central às autoridades locais res -
ponsáveis pela selecção dos projectos individuais.A questão da capacidade administrativa deverácontinuar a constituir uma das preocupações du -
rante todo o período 2004–2006 e mesmo depoisdele. O reforço dessa capacidade, que resultará
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em parte da própria experiência, será uma condi -
ção essencial para uma maior descentralização da
implementação de programas depois de 2006.
Como conclusão geral, os documentos programáti -
cos e as actividades agendadas reflectem o estatuto
de transição do período 2004–2006, preparando oterreno para as estratégias a seguir e as estruturasque as deverão implementar no próximo períodoprogramático.
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
174Os desafios futuros para os países da adesão
Muito embora haja a tendência para olhar para os paí -
ses da adesão como uma entidade única, com caracte -
rísticas e problemas uniformes, tal perspectiva está
longe de reflectir a realidade. Apesar de os problemasestruturais serem simultaneamente graves e abrangen -
tes em quase todos esses países — nomeadamente odesgaste, a decadência, ou inexistência de parte subs -
tancial das infra-estruturas de base — a escala e nature -
za de tais problemas diferem consideravelmente entrepaíses e regiões. Tal facto reflecte-se nas variações doPIBper capita , que são maiores do que as registadas na
UE15 tanto entre países, como entre as respectivas re -
giões. Mais manifesto ainda: todos os tipos de disparida -
des tendem a ser muito maiores do que as existentesnas regiões Objectivo 1, o que tem implicações impor -
tantes na concepção das políticas estruturais. O objecti -
vo deverá, para cada região, ser o de tentar identificar asprincipais limitações à competitividade e ao investimen -
to do exterior, para que elas possam ser rapidamenteultrapassadas e, assim, se atingir uma taxa de cresci -
mento elevada.
Além disso, as disparidades regionais tendem a aumen-
tar em vez de diminuir, com o desenvolvimento aconcentrar-se nas e em torno das grandes cidades,especialmente as capitais, que se constituem comoponto fulcral para o crescimento de novas actividades,nomeadamente nos serviços. Tal tendência tem vindoparalelamente a ser reforçada pela concentração de in-vestimento directo estrangeiro, atraído pelos serviços,capacidade instalada e competências laborais disponí-veis nesses mesmos lugares.
A maioria das vias de comunicação é, todavia, inade -
quada em todos os países. Consequentemente, o
número de pessoas que diariamente se desloca paratrabalhar, mesmo para as capitais, é significativamentemenor (cerca de um terço) do que nos actuais Estados -
-membros. A prioridade deve, pois, ser o melhoramentodas comunicações, não só para permitir o desenvolvi -
mento, mas também para facilitar a expansão das trocascomerciais entre regiões e países. O comércio entre osnovos Estados-membros mantém-se, actualmente, embaixa, não obstante eles serem parceiros comerciais na -
turais, e necessita de uma grande expansão de forma aestabelecer bases conjuntas de crescimento. Emboravenham a beneficiar da prevista expansão da redetranseuropeia de transportes, os novos projectos devias de comunicação irão, na maior parte dos casos,permitir a sua ligação aos actuais Estados-membrosmais do que a ligação entre eles.
A relativamente baixa densidade populacional em mui -
tas regiões e a ausência de cidades, de qualquer queseja a dimensão, que possam atrair investimentos e fun -
cionar como centros de desenvolvimento económico,
constituem uma barreira à criação de um padrão mais
disperso de crescimento . Apenas a Polónia conta
com várias cidades de grande dimensão (mais de 250
mil habitantes) que poderiam servir como pólos de cres -
cimento para além da capital. Em 8 das 41 regiõesNUTS 2 nos novos Estados-membros (cinco na Polónia,dois na Eslováquia e uma na República Checa), nãoexistem outras cidades com mais de 100 mil habitantese a maioria da população reside em vilas ou cidadescom menos de 20.000 habitantes. Este padrão dosnúcleos populacionais, em conjunto com a estruturapredominante de actividade económica, será a causaprovável de limitações ao crescimento, a menos quehaja transportes de boa qualidade entre as cidades quepermitam às pessoas viajar facilmente de umas para asoutras, quer como pendulares para o trabalho, quer paraaceder a serviços e equipamentos que poderão ser par -
tilhados por várias pequenas cidades.
Embora o melhoramento das redes de transportes seja
fundamental para o desenvolvimento sustentado, estadeve ser levada a cabo sem prejudicar excessivamente
oambiente , particularmente considerando que os da-
nos provocados durante décadas de actividade indus-
trial deixaram já um legado de zonas degradadas. Umavez que não existem auto-estradas e que as condiçõesdas estradas em geral deixam muito a desejar, qualquerpolítica que vise melhorar os transportes deverá incluiruma programa de escala relativamente abrangente paraa construção de novas rodovias e o alargamento das jáexistentes. Contudo, a preocupação com o ambiente —e com o congestionamento — significa que existe umanecessidade paralela de reforçar a rede ferroviária deforma a limitar a mudança dos transportes ferroviáriospara os rodoviários. Isto implica o melhoramento dascondições das linhas-férreas, a electrificação e o au -
mento do número de linhas com via dupla, bem como agarantia da interoperabilidade entre países (através dacompleta padronização das bitolas de via e dos siste -
mas de distribuição eléctrica). Implica também dar a de -
vida atenção às diversas situações locais para poderelaborar uma política de transportes coordenada — quefalta em muitos Estados-Membros actuais — que consi -
ga alcançar os objectivos de desenvolvimento da regiãoem apreço, ao mesmo tempo que minimiza os danosambientais.
Os melhoramentos nas redes de transportes, contudo,
não são por si só suficientes, mas devem fazer parte deuma política coerente de desenvolvimento que ponha a
tónica na reforma dos sistemas de ensino e formação ,
adequando-os às necessidades do mercado de trabalho
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
175que, como no caso dos transportes, variam geralmente
de região para região, reflectindo o padrão de actividadeeconómica. Apesar do nível de escolaridade claramenteelevado, uma vez que o número de pessoas em idadeactiva com um nível para além do ensino básico é maiordo que na UE15, os programas de ensino e formaçãonão preparam os jovens para os empregos da nova eco -
nomia emergente. Além disso, são relativamente pou -
cas as pessoas que completam o ensino superior e,quando encontram emprego, não têm muitas oportuni -
dades de frequentar cursos de formação contínua —para uma aprendizagem ao longo da vida.
Igualmente importante é o apoio ao investimento pro -
dutivo , especialmente considerando que se verificarão
transformações de vasta escala das estruturas econó -
micas e que tais mudanças serão diferentes nos vários
países, reflectindo o padrão predominante. (A agricultu -
ra é responsável por 19% do emprego na Lituânia e naPolónia, e 5% na República Checa; as empresas e osserviços financeiros fornecem 17% do emprego em Pra -
ga e Bratislava, e 3% em algumas zonas da Polónia.).Todavia, torna-se difícil organizar, de forma eficaz, oapoio ao investimento empresarial num contexto onde amaioria das empresas nos sectores de serviços em ex -
pansão é ainda muito pequena (menos de 10 pessoas) eonde existe uma falta generalizada de serviços empre-sariais. Esta situação é particularmente grave nas regi-ões onde o sector dos serviços é mais atrasado e onde,por consequência, existe uma necessidade mais pre-mente de reestruturação.
As ajudas para a consolidação da capacidade de ino-
vação devem constituir um aspecto importante dos
apoios às empresas, juntamente com a criação de ser -
viços de consultoria e de assistência financeira para o
desenvolvimento empresarial. Também aqui as exigên -
cias variam de região para região, o que reflecte a va -
riação da escala de despesa em I&D, a presença decentros de investigação e o grau de ligação entre estes eas empresas locais. (a despesa em I&D, por exemplo,varia de 1,5% do PIB na Eslovénia, e quase 4% emStredni Cechy, a região que circunda Praga, para me -
nos de 0,5% do PIB na Letónia, Bulgária e Roménia eapenas cerca de 0,2% ou menos num certo número deregiões da Polónia, Hungria e Bulgária.)
A identificação das necessidades estruturais represen -
ta, contudo, apenas o primeiro passo na formulação dasestratégias de desenvolvimento regional, não sendo
possível tratar de todas estas necessidades ao mesmotempo. De igual importância se reveste a identificaçãode uma lista de domínios prioritários de acção, que per -
mita determinar a ordem de execução dos projectos deinvestimento à luz de um caminho de desenvolvimentoeconómico de longo prazo a seguir na respectiva regiãoe que tenha em devida conta às interacções entre osdois, maximizando, assim, o seu efeito no crescimento.
Um dilema central para os decisores políticos, que se
verifica em todos os países mas sobretudo nos paísesmaiores, é o grau de concentração dos apoios estrutu -
rais nos centros principais de crescimento, onde os pro -
veitos dos investimentos são provavelmente maisimediatos, e nas diferentes regiões de acordo com assuas necessidades. Se, por um lado, reforçar as regiõesque são já as mais competitivas poderá ser a melhor for -
ma de alcançar um elevado nível de crescimento no cur -
to prazo, por outro, atribuir apoios com base nasnecessidades resultará provavelmente numa maiorcoesão interna, garantindo um desenvolvimento equili -
brado a longo prazo. O que complica a escolha é o factode as regiões mais fracas, para conseguirem tirar parti -
do do primeiro tipo de estratégia no longo prazo, neces -
sitam de níveis mínimos de infra-estruturas e outrasformas de capital, o que implica que as suas necessida-des não podem ser postas de lado nem no curto prazo.Por outro lado, é preciso ter em conta as limitações ad-ministrativas vigentes quando se injectam vastos mon-tantes de apoios nas regiões menos desenvolvidas.
Este último ponto não pode ser ignorado, tornando-se
necessário reconhecer que a política de desenvolvi-mento regional está a ser executada num contexto no
qual o grau de capacidade administrativa para elabo -
rar e gerir tal política é questionável, a experiência e
perícia para resolver os problemas estruturais é inade -
quada e faltam os meios de coordenação entre asdiferentes autoridades. Tudo isso impõe inevitáveis limi -
tações aos programas que podem ser levados a cabo eimplica que os financiamentos para os investimentosestruturais devam ser aliados a um apoio contínuo paraa melhoria da administração no terreno, para a forma -
ção do pessoal e para o desenvolvimento de métodoseficazes de gestão, coordenação, monitorização e ava -
liação de programas, especialmente a nível regional.
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Debate sobre o futuro
da política de coesão
No início de 2001, a Comissão lançou um debate
sobre o futuro da política de coesão. O Colégio deComissários integrou também esse debate. O Pre -
sidente da Comissão e alguns dos Comissáriosestiveram presentes em várias conferências. O Co -
légio tem-se mantido ao corrente de todas asquestões levantadas no debate, através do conjun -
to de relatórios que aprovou durante este período.
A 31 de Janeiro de 2001, a Comissão aprovou o Se -
gundo Relatório sobre a Coesão Económica e So -
cial [COM(2001) 24 final]. O documento analisa
pela primeira vez os desafios colocados pelo alar -
gamento, abrindo uma discussão sobre os contor -
nos da política de coesão depois de 2006.
A 21 e 22 de Maio de 2001, a Comissão organizou o
segundo Fórum europeu sobre a coesão , com um
grande número de participantes (quase 2000 ins-critos e mais 1700 presentes) e participação políti-ca de muito alto nível.
No Conselho sobre “Assuntos Gerais”, a 11 de
Junho de 2001, a Comissão tomou nota da preocu-pação expressa por actuais e futuros Estados--membros, e em especial do memorandoapresentado pela delegação espanhola relativoaos efeitos do alargamento sobre a coesão econó -
mica e social. A Comissão declarou também quecontinuaria a trabalhar, informando regularmente oConselho, e que iria elaborar o Terceiro Relatóriosobre a Coesão, com o objectivo de apresentar pro -
postas adequadas para a política de coesão depoisde 2006.
Alguns Estados-membros e representantes das re -
giões, cidades e agregados urbanos, bem como os
parceiros sociais intervieram, dando as respecti -
vas opiniões sobre as questões em debate. Deacordo com o compromisso assumido em Junho de2001, a Comissão aprovou dois relatórios de si -
tuação sobre a coesão económica e social, a 30 deJaneiro de 2002 [COM(2002) 46 final] e a 30 de Ja -
neiro de 2003 [COM(2003) 34 final]. Esses docu -
mentos actualizavam os dados do SegundoRelatório sobre a Coesão (Janeiro 2001), especial -
mente os que tinham a ver com as disparidadeseconómicas e sociais entre regiões.A Comissão organizou uma série de reuniões dediscussão, em que estiveram envolvidos muitosdos responsáveis pela política nesta área perten -
centes aos Estados-membros, regiões, cidades ecentros urbanos:
–a 26 e 27 de Maio de 2003, um seminário sobre
as prioridades da União para as regiões, comcerca de 600 participantes;
–a8e9d eJ u l h od e 2002, um seminário sobre
áreas urbanas;
–a 30 de Setembro de 2002, um seminário sobreprioridades para o emprego e coesão social;
–a 9 de Outubro de 2002, um encontro dos minis -
tros responsáveis pela política regional, ondese chegou a um amplo consenso sobre a simpli -
ficação da implementação dos Fundos Estrutu -
rais para o período 2000–2006.
– a 17 e 18 de Outubro de 2002, um seminário
sobre áreas de montanha;
– a3e4d eM a r ç od e 2003, um seminário sobre a
gestão futura dos Fundos Estruturais;
– a 8 de Julho de 2003, uma conferência sobre
“Coesão e Constituição: o papel e as responsabi-
lidades das regiões”, em que participaram maisde 180 presidentes de diferentes regiões, bemcomo representantes locais e regionais eleitos deEstados-membros e de países da adesão;
–a 13 de Novembro de 2003, uma conferência
sobre o futuro da política de desenvolvimentorural em Salzburg.
Mais recentemente, a Direcção-Geral para a Políti -
ca Regional publicou na respectiva página da Inter -
net todos os contributos recebidos de InstituiçõesComunitárias, Estados-membros, novos Estados -
-membros, regiões, centros urbanos, organizaç -
ões regionais, parceiros sociais e institutos deinvestigação:
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/debate/re -
flex_en.htmA página inclui mais de uma centena de contributos,
que podem ser facilmente acedidos, e que são
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
176
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sobretudo provenientes de debates, seminários,
subcomissões inter-ministeriais e vários estudos.Esses documentos, no seu conjunto, representamum esforço colectivo sem precedentes para o debatesobre uma área da política da União.
Alguns representantes da Comissão participaram
em centenas de encontros, conferências e seminá -
rios que tiveram lugar em toda a União e onde foitratado o tema em questão. A Comissão tambémrecebeu centenas de delegações para discussãodas várias questões que se prendem com essetema.
Foram organizados três encontros informais de Mi -
nistros responsáveis pela política regional: pela
Presidência Belga (Namur, 13 e 14 de Julho de2001), pela Presidência Grega (Halkidiki, 16 deMaio de 2003) e pela Presidência Italiana (Roma,20 de Outubro de 2003). Numa iniciativa da Presi -
dência Irlandesa tem lugar um outro encontro mi -
nisterial a 27 e 28 de Fevereiro de 2004.
Teve lugar também no Parlamento Europeu um
vivo debate, que terminou com a aprovação devárias resoluções sobre a política de coesão,incluindo:
– a 7 de Novembro de 2002, uma resolução sobre
o relatório Schroedter (Partido Os Verdes,
Alemanha)
–a 3 de Setembro de 2003, resoluções sobre o re -
latório Mastorakis (Partido Socialista Europeu,Grécia) e sobre o relatório Pomes Ruiz (Partido
Popular Europeu, Espanha).
O Comité das Regiões aprovou uma declaração,e mL e i p z i g ,a5e6d eM a i od e 2003, apelando às
instituições europeias para que reforcem a políticada UE para o desenvolvimento regional. A mesmaComissão aprovou também, a 2 de Julho de 2003,dois importantes pareceres sobre a mesmamatéria:
–o relatório Schneider sobre o Segundo Relatório
de Situação sobre a Coesão Económica e Social;
–o relatório de prospectiva conjunto do Sr. Fitto(Partido Popular Europeu, Itália) e do Sr. VanCauwenberghe (Partido Socialista Europeu, Bél -
gica) sobre a governança e a simplificação dosFundos Estruturais após 2006.
O Comité Económico e Social Europeu contribuiutambém para o debate sobre o futuro da política decoesão aprovando pareceres sobre os dois relató-rios de situação e dois pareceres exploratórios, a25 de Setembro de 2003, sobre:
– o relatório Barros-Vale sobre “Parceria para a im-
plementação dos Fundos Estruturais”;
– o relatório Dassis sobre “O contributo de outras
políticas comunitárias para a coesão económica e
social”.
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
1771 Excluindo a Dinamarca e o Luxemburgo e ainda o Reino Unido, relativamente aos quais ainda se aguardam informações
satisfatórias.
2 O principal meio através do qual o BEI apoia o desenvolvimento regional é através de empréstimos para projectos ou programas de
grande escala e através da concessão de empréstimos globais a intermediários financeiros para projectos mais pequenos. O Fundo
Europeu de Investimentos (FEI) para desenvolvimento de PME investe em fundos de capital de risco e concede garantias deportfolio através de crédito bonificado, seguros de crédito ou transacções estruturadas. As actividades principais do BEIcomplementam normalmente subsídios dos Fundos Estruturais, tendo como objectivo maximizar o impacto dos recursosorçamentais e do mercado de capitais.
3 Esses estudos propuseram uma série de explicações para a convergência e produziram algumas estimativas relativas aos efeitos
das políticas de coesão, dependentes em parte do período de tempo, dos países ou regiões analisados, ou ainda dos dadosdisponíveis, bem como de especificações técnicas relativas ao modelo utilizado. A maioria segue a abordagem “normal” da mediçãoda convergência regional em relação à média nacional ou da UE.
4 O modelo seguido foi o modelo macroeconómico de Hermin, concebido no início dos anos 90 e que tem sido amplamente utilizado na
estimativa dos efeitos das políticas de apoio comunitárias.
5 Aqui definidas como intervenções ao abrigo do Quadro Comunitário de Apoio que coordena as actividades regionais da UE que
envolvem os Fundos Estruturais e as despesas públicas de co-financiamento.
6 Enquanto que a estimativa referente ao total ilíquido de postos de trabalho criados tem bases relativamente sólidas, o cálculo dos
postos de trabalho líquidos é inevitavelmente incerto, dada a dificuldade de calcular os efeitos de deslocação e de substituição.Existe também alguma dificuldade em destrinçar os efeitos dos programas comunitários dos que têm a ver com medidas políticasnacionais implementadas em simultâneo.
7 Devido a problemas de dados, é difícil obter números fiáveis referentes ao período programático 1994-1999.
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
178Fontes
Ex post evaluation of Objective 1 1994–1999, 2003
Ex post evaluation of 1994–99 Objective 2 programmes, June 2003
Ex post evaluation URBAN Community Initiative (1994–1999), August 2003
Ex post evaluation of the INTERREG II Community Initiative (1994–99), 2003
Efficiency of Structural Funds Implementation Methods, 2003
An examination of the ex-post macroeconomic impacts of CSF 1994–99 on Objective 1 countries and regions: Greece, Ire -
land, Portugal, Spain, East Germany and Northern Ireland, December 2002Assessing the Regional Economic Effects of Structural Funds Investments, September 2003The Socio Economic Impact of Cohesion Fund Interventions, 1987 (3 volumes)The economic impact of objective 1 interventions for the period 2000–2006, May 2002Thematic Evaluation of Information Society, October 2002The Thematic Evaluation on the Contribution of the Structural Funds to Sustainable Development, December 2002Thematic Evaluation of the Territorial Employment Pacts, October 2002Human capital in a global and knowledge based economy, Angel de La Fuente and Antonio Ciccone, May 2002A study on the impact of Member State policies on social and economic cohesion at regional level, London School of Econo -
mics, December, 2003A study on regional factors of competitiveness, Cambridge Econometrics, November 2003Impact of Community policies on social and economic cohesion, LABOR, October 2003A study on the needs of regions in current Member States and the candidate countries in areas that are eligible for StructuralFunds, Alphametrics, November, 2003Relocation and European Integration. Is Structural Spending justified? K.Midelfart-Knarvik, H. Overman, Economic PolicyOctober 2002Regional Policy in the European Union, R. Leonardi, 2003.8 No período 2000-2006, foi lançado o programa MEDOC (“Méditerranée occidentale”), ao abrigo do INTERREG IIIB, cobrindo regiões
de Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia (a partir de 2003), bem como Gibraltar, com um contributo global do FEDER de cerca de
EUR 119 milhões. O objectivo geral consiste em incentivar a cooperação entre essas regiões em quatro grandes áreas(desenvolvimento económico, ordenamento do território, transportes e TIC, e protecção ambiental), reforçar as relações com outrospaíses mediterrânicos e inclui-los nos projectos levados a cabo.
9 Os resultados de inquéritos relativos a uma amostra de áreas cobertas pelos programas em toda a UE revelaram que 68% dos
inquiridos eram de opinião de que o ambiente urbano tinha melhorado ou mesmo melhorado consideravelmente nos 10 anosanteriores, tendo 49% considerado que as áreas alvo da Iniciativa URBAN tinham agora mais atractivos enquanto lugares para viver.
10 Cerca de EUR 16 mil milhões destinam-se explicitamente à política urbana no período 2000-2006 (cerca de 24% dos Fundos
Estruturais). Mais de EUR 15 mil milhões desse montante são fornecidos ao abrigo dos programas principais dos Objectivos 1 e 2,tendo como principal objectivo a regeneração dos centros urbanos. Para além destas medidas específicas, quase todos osprogramas são implementados em grande parte em cidades, mesmo não sendo designados por medidas “urbanas”, e cobrem todosos aspectos do desenvolvimento urbano, incluindo o investimento em infra-estruturas, apoio às PME e actividades de inclusãosocial.
11 Em 1993-94, foram lançados 6 planos de tecnologia regional, em 1996, 33 estratégias regionais de inovação (RIS), seguidas de 25
RIS+ (implementação de RIS) em 1999, baseados numa metodologia proposta pela Comissão. Trinta desses projectosencontram-se descritos e analisados em “Estratégias Regionais de Inovação ao abrigo das Acções Inovadoras do FEDER2000-2002”, Comissão Europeia, DG para a Política Regional, 2002.
12 Em 1994, foram lançadas 6 regiões RISI, seguidas de 22 acções-piloto RISI em 1996 e 12 acções RISI+ em 1999.13 Comunicação “Acerca da simplificação, clarificação, coordenação e gestão flexível das políticas estruturais 2000-2006”, C(2003)
1255.
14 “A gestão futura dos fundos estruturais: que divisão de responsabilidades?”, Bruxelas, 3-4 de Março de 2003.15 No período 2000-2006, depois de um adiantamento de 7%, os pagamentos são feitos apenas depois de as despesas terem tido
lugar, enquanto que, no período precedente, os Estados-membros podiam receber pagamentos antecipados até um certo limite,desde que pudessem comprovar que os adiantamentos anteriores já se encontravam saldados.
16 Debate havido na 5ª Conferência sobre a Avaliação dos Fundos Estruturais, Budapeste, 26/27 de Junho 2003.17 O número de projectos para os quais haviam sido feitos contratos com beneficiários aumentou de 2100 no final de 2002, para mais de
4300 no final de Abril de 2003. O orçamento comunitário afectado a estes projectos corresponde a mais de 80% do montantedisponibilizado aos países para o primeiro ano. No final de 2002, apenas 40% deste montante estava atribuído aos beneficiáriosfinais. O montante total dos pagamentos havia atingido mais de EUR 201 milhões no final de Maio de 2003.
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Anexo Estatístico da Parte 4
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL179
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
180
A4.1 Afectação dos Fundos Estructurais por objectivo e país, 2000-2006
BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK UE1 5
Afectação 2000-2006 (milhões de EUR aos preços de 1999)
Objectivo 1 0 0 19229 20961 37744 3254 1315 21935 0 0 261 16124 913 722 5085 127544
Em fase de conclusão 625 0 729 0 352 551 1773 187 0 123 0 2905 0 0 1167 8411
Objectivo 2 368 156 2984 0 2553 5439 0 2145 34 676 578 0 459 354 3989 19735
Em fase de conclusão 65 27 525 0 98 612 0 377 6 119 102 0 30 52 706 2718
Objectivo 3 737 365 4581 0 2140 4540 0 3744 38 1686 528 0 403 720 4568 24050
Outros* 245 274 1748 858 2250 1273 159 1247 15 620 379 733 316 375 1061 11552
Total dos Fundos Estruturais 2038 822 29797 21820 45137 15669 3247 29636 92 3223 1848 19762 2120 2223 16576 194010
Fundo da Coesão 3060 11160 556 3060 17836
Total 2038 822 29797 24880 56297 15669 3803 29636 92 3223 1848 22822 2120 2223 16576 212010
Total (% do PIB em 2000 a preços de 1999) 0,1 0,1 0,2 2,9 1,4 0,2 0,6 0,4 0,1 0,1 0,1 2,9 0,2 0,1 0,2 0,0
População abrangida (% do total)
Objectivo 1 0,0 0,0 17,3 100,0 58,5 2,7 26,6 33,6 0,0 0,0 3,4 66,6 21,0 10,6 8,6 22,3
Em fase de conclusão 12,6 0,0 1,6 0,0 1,3 1,9 73,4 0,6 0,0 1,8 0,0 33,4 0,0 0,0 3,5 3,4
Objectivo 2 12,5 10,2 12,6 0,0 22,2 31,3 0 ,0 12,9 28,3 15,0 24,8 0,0 30,9 13,0 23,4 18,1
Objectivo 3 87,4 100,0 81,1 0,0 40,2 95,4 0 ,0 65,8 100,0 98,2 96,6 0,0 79,0 89,4 87,9 74,3
Afectação por ano por habitante (EUR)
Objectivo 1 : : 194,1 285,8 232,2 282,7 194,7 162,3 : : 135,3 348,2 121,1 104,1 143,0 217,4
Em fase de conclusão 69,5 : 80,2 : 95,3 70,7 95,2 80,7 : 63,2 : 125,3 : : 81,9 93,6
Objectivo 2 41,4 41,4 41,4 : 41,4 41,4 : 41,4 41,4 41,4 41,4 : 41,4 41,4 41,4 41,4
Objectivo 3 11,9 9,9 9,8 : 19,2 11,3 : 14,2 13,0 15,8 9,7 : 14,2 12,3 12,6 12,3
* Iniciativas comunitárias, não Obj. 1 IFOP, Peace
Fonte: DG REGIO
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
181A4.2 Efeito de alavanca dos Fundos Estruturais sobre a despesa pública e privada no âmbito do
Objectivo 1, 1994-1999 e 2000-2006
EUR
1994-1999* 2000-2006
Fundos nacionais
públicos por euro dos FEFundos privados por
euro dos FEFundos nacionais
públicos por euro dos FEFundos privados por
euro dos FE
BE 0,77 1,18 1,02 1,43
DE 0,37 1,53 0,58 0,02
EL 0,52 0,28 0,50 0,48
ES 0,51 : 0,52 0,04
FR 0,54 0,23 0,88 0,33
IE 0,43 0,34 0,76 0,25
IT 1,40 : 0,89 0,45
NL 2,49 1,42 2,15 0,55
AT 1,59 3,79 0,33 1,76
PT 0,42 0,30 0,60 0,46
UK 0,53 0,24 0,85 0,43
Total UE11 0,62 0,36 0,63 0,29
* com base nas despesas reais 1994-2000
ES, IT: para 1994-1999, os fundos públicos nacionais incluem os fundos privadosUE11: excluindo FI, SEFonte: DG REGIO
A4.3 Empréstimos BEI, 1989-2002
EUR mil milhões
1989-93 1994-99 2000-02
Total dos empréstimos na UE1 5 70,9 128,9 95,3
Desenvolvimento regional, do qual 47,2 86,7 59,3
Empréstimos individuais 37,8 66,6 40,7
Empréstimos globais 9,4 20,1 18,6
Média anual, da qual 9,4 14,4 19,8
Objectivo 1 5,0 6,8 10,5
Objectivo 2 3,4 5,5 6,6
Mistos e outros 1,0 2,1 2,7
Total dos empréstimos nos países da adesão, dos quais 1,7 9,3 9,2
Empréstimos individuais 1,3 8,4 7,8
Empréstimos globais 0,4 0,9 1,4
Média anual 0,3 1,6 3,1
Fonte: BIE e Comissão Europeia
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
182
A4.4 Objectivo 1: repartição indicativa dos Fundos Estruturais por categoria de despesa, 2000-2006
BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK Total
UETotal por
categoria
Milhões de EUR %
Ambiente produtivo 368 0 8041 4587 10693 1298 910 9838 0 57 190 6368 596 4572 500 45903 33,8
Agricultura 30 0 869 985 1543 244 122 1609 0 1 17 1165 83 72 135 6874 5,1
Silvicultura 3 0 98 127 884 55 32 249 0 0 5 391 23 6 33 1905 1,4
Desenvolvimento rural 8 0 2343 1099 2328 380 42 1552 0 11 14 773 80 53 205 8892 6,5
Pescas 2 0 0 293 0 68 99 185 0 6 1 210 6 11 102 984 0,7
Apoio a grandes empresas 38 0 602 133 1084 80 0 235 0 3 23 123 75 0 157 2553 1,9
Apoio às PMEs & Artesanato 152 0 2370 953 2368 231 306 2103 0 22 76 2638 201 179 1248 12849 9,5
Turismo 40 0 235 585 546 152 56 1404 0 8 36 389 8 42 206 3706 2,7
ITD 96 0 1524 410 1940 87 252 2501 0 6 19 678 119 94 412 8138 6,0
Recursos humanos 190 0 5902 3975 8858 1237 844 4005 0 31 48 3868 259 149 2014 31378 23,1
Política do mercado de trabalho 4 0 1994 766 4162 99 50 1140 0 17 29 397 67 13 493 9231 6,8
Inclusão social 27 0 1218 729 531 206 210 208 0 11 3 673 19 18 384 4237 3,1
Acção positiva no mercado de trabalho
para as mulheres0 0 546 345 240 25 10 384 0 1 2 51 19 19 96 1737 1,3
Ensino e formação profissional 61 0 935 1411 1248 787 409 1552 0 1 1 2473 65 21 510 9473 7,0
Espírito empresarial 99 0 1209 724 2678 120 165 722 0 3 12 273 89 77 530 6701 4,9
Infra-estruturas 62 0 5664 11841 18363 1216 1319 7470 0 30 16 8433 44 102 1608 56169 41,3
Transportes 9 0 3102 6497 9128 439 954 3134 0 3 0 3211 11 33 465 26986 19,8
Sociedade da informação etelecomunicações6 0 177 1496 802 94 104 1103 0 7 8 496 11 56 363 4723 3,5
Ambiente 43 0 2373 2190 6405 451 218 2721 0 18 4 2429 7 6 569 17433 12,8
Energia 5 0 11 411 287 43 44 269 0 1 4 469 7 3 109 1663 1,2
Social & Saúde 0 0 0 1247 1740 189 0 243 0 3 0 1827 8 4 102 5363 3,9
Outros 5 03 53 559 182 541 5 809 0 3 7 360 14 14 130 2504 1,8
TOTAL 625 0 19959 20961 38096 3805 3088 22122 0 123 261 19029 913 722 62 521 3 5955 100,0
Quota das dotações totais para regiõesObj.1 (%)0,5 0,0 14,7 15,4 28,0 2,8 2,3 16,3 0 0,1 0,7 0,2 0,5 4,6 14,0 100,0
Fonte: DG REGIO
2240525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
183A4.5Despesas do Fundo Estrutural com os
transportes no âmbito do Objectivo 1, 2000-2006
% do total
Rodovias 33,1
Ferrovias 29,4
Auto-estradas 16,5
Transportes urbanos 6,1
Portos 6,1
Transportes multimodais 3,9
Aeroportos 2,4
Outros 2,0
Vias navegáveis 0,4
Sistemas de Transportes Inteligentes 0,3
Total 100,0
Fonte: DG REGIO
A4.6 Efeitos macroeconómicos ex post da política estrutural 1994-1999: resultados da
simulação HERMIN
'Diferença % da base de referência sem política em 1999
Grécia Espanha Irlanda Portugal Alemanha
de LesteIrlanda
do N.
PIB 2,2 1,4 2,8 4,7 3,9 1,3
Produção da indústria transformadora 3,4 3,7 4,7 10,6 3,2 0,6
Produção de serviços mercantis 2,4 1,2 2,4 4,8 4,4 2,2
Investimentos em capital fixo* 18,1 9,1 12,1 24,8 7,8 1,2
Produtividade da mão-de-obra* 2,3 2,1 2,2 6,6 1,2 0,5
Emprego* 1,0 1,5 4,7 3,7 2,0 0,1
* apenas o sector da indústria de transformação
Fonte: DG REGIO
2250525759510005257595100
05257595100
05257595100
co_pt_2003_03.ps
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
184A4.7 Efeito da política estrutural nas infra-estruturas físicas e no capital humano, 1994-2010: resultados da
simulação HERMIN
Diferença % da base de referência sem política em 2010
Anos Grécia Espanha Irlanda Portugal Alemanha de
LesteIrlanda do Norte
Físico Humano Físico Humano Físico Humano Físico Humano Físico Humano Físico Humano
1993 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1994 1,1 1,0 1,2 0,7 1,1 1,5 3,5 3,8 0,9 0,4 0,1 0,3
1995 2,7 1,9 2,3 1,4 2,3 2,9 6,3 7,2 1,6 0,8 0,2 0,5
1996 3,9 2,7 3,3 2,0 3,3 4,1 8,8 11,0 2,3 1,2 0,4 0,8
1997 4,9 3,5 4,3 2,6 4,3 5,5 11,0 14,2 2,9 1,5 0,5 1,0
1998 6,0 4,1 5,4 3,4 5,1 6,6 13,2 17,4 3,5 1,8 0,6 1,2
1999 7,0 4,8 6,5 4,0 5,8 7,6 15,3 20,5 4,0 2,1 0,7 1,4
2010 4,8 2,8 4,6 2,1 2,5 4,1 8,7 11,5 2,0 1,2 0,6 0,8
Fonte: DG REGIO
A4.8 Efeitos comerciais da intervencão Objectivo 1,2000-2006
Fuga para países UE*
(% da intervenção
Obj. 1)Fuga para países
não-UE*
(% da intervenção Obj. 1)
Grécia 42,6 3,8
Espanha 14,7 13,2
Irlanda 26,7 11,1
Portugal 35,2 6,7
Novos Länder 18,9 9,4
Mezzogiorno 17,4 8,6
Total 24,3 9,1
* Importações como % das despesas ao abrigo dos Fundos Estruturais
Fonte: Eurostat, Quadros de entradas-saídas
2260525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
185A4.9 Não-Objectivo 1: repartição indicativa dos Fundos Estruturais por categoria de despesa, 2000-2006
BE DK DE EL ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK Total
UETotal por
categoria
Milhões de EUR %
Ambiente produtivo 4511 53 2806 294 2177 3361 70 1605 21 573 770 309 442 414 3469 16913 29,1
Agricultura 2 902 8 4 53 04 2 31 8 0 0 3 2 61 1 1 2 0 2 4 6 0 , 4
Silvicultura 28 0 3 3 17 13 1 5 0 0 1 9 3 1 0 83 0,1
Desenvolvimento rural 14 25 317 144 560 443 51 247 2 187 84 182 71 63 211 2601 4,5
Pescas 30 08 01 8 2 3 0 1 05 1 2 5 4 6 0 , 1
Apoio a grandes empresas 41 11 158 3 58 196 0 9 3 7 147 3 10 2 13 662 1,1
Apoio às PMEs & Artesanato 159 39 1489 50 621 1324 7 867 3 265 265 60 202 222 2884 8456 14,6
Turismo 103 43 344 30 58 785 1 328 3 92 137 9 40 56 139 2168 3,7
ITD 73 35 467 11 832 511 6 104 10 21 132 15 103 56 219 2594 4,5
Outros 00 00 03 0 02 5 0 0 00 0 0 0 5 3 0 , 1
Recursos humanos 683 597 5700 206 3280 5831 53 4367 46 2149 710 204 594 902 5641 30963 53,3
Política do mercado de trabalho 165 235 2387 45 1025 1074 7 1429 18 808 264 10 149 193 1269 9075 15,6
Inclusão social 222 142 1145 30 441 1496 14 266 15 745 140 53 81 146 1634 6571 11,3
Acção positiva no mercado de trabalho
para as mulheres108 0 581 20 298 342 2 451 2 21 83 19 41 63 366 2398 4,1
Ensino e formação profissional 84 54 542 48 216 1545 18 1191 5 505 102 60 136 152 1418 6076 10,5
Espírito empresarial 105 166 1046 63 1300 1373 11 1030 6 71 121 62 187 349 954 6843 11,8
Infra-estruturas 225 41 998 327 1523 2259 32 1113 24 340 69 203 130 136 779 8198 14,1
Transportes 22 5 191 169 501 593 21 251 1 38 8 73 29 52 82 2037 3,5
Sociedade da informação etelecomunicações94 20 74 40 68 287 3 98 1 58 15 11 32 40 165 1006 1,7
Ambiente 73 8 662 68 792 1123 7 696 16 228 29 60 65 35 478 4343 7,5
Energia 7 4 34 14 32 70 1 28 5 0 11 11 2 4 8 229 0,4
Social & Saúde 9 3 15 36 130 72 0 40 0 15 6 46 1 6 45 424 0,7
Outros 21 0 22 0 0 114 0 0 0 0 0 2 0 0 0 159 0,3
Outros 55 32 334 32 61 414 4 429 2 38 38 18 42 49 435 1981 3,4
TOTAL 1414 822 9838 858 7041 11864 1597 514 92 3101 1587 733 1208 1501 10324 58055 100,0
Quota das dotações totais para regiõesnão Obj.1 (%)2,4 1,4 16,9 1,5 12,1 20,4 0,3 12,9 0,2 5,3 2,7 1,3 2,1 2,6 17,8 100,0
Fonte: DG REGIO
2270525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALParte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
186A4.10 Dotações dos Fundos Estruturais para o desenvolvimento rural, 2000-2006
FEOGA – Secção de
orientaçãoFEDER
Milhões de
EUR% do total Milhões de
EUR% do total
Agricultura 6786 39,1 88 6,3
Silvicultura 1842 10,6 27 1,9
Promover a adaptação do desenvolvimento das zonas rurais 8712 50,2 1276 91,8
dos quais fora da Agricultura e Silvicultura 2588 14,9 664 47,8
Fonte: DG REGIO
A4.11 Dotações de autorização ao abrigo dos Fundos Estruturais nos novos Estados-membros, 2004-2006*
Milhões de EUR, preços 1999
CY CZ EE HU LT LV MT PL SI SK % do
total
Objectivo 1 0 1286 329 1765 792 554 56 7321 210 921 61,0
Objectivo 2 25 63 0 0 0 0 0 0 0 33 0,6
Objectivo 3 (fora do Obj. 1) 20 52 0 0 0 0 0 0 0 40 0,5
Instrumento Financeiro de
Orientação das Pescas (IFOP)30 00 0 0 0 0 00 0 , 0
Interreg 4 61 9 61 20 14 2 196 21 37 2,0
Equal 2 28 4 27 11 7 1 119 6 20 1,0
Fundo da Coesão 48 836 276 994 544 461 20 3733 169 510 35,0
Total 101 2328 618 2847 1366 1036 79 11369 405 1560 21708
* O desdobramento por país é indicativa
Fonte: DG REGIO
A4.12 Desdobramento indicativo das dotações de autorização ao abrigo dos Fundos Estruturais nos novos
Estados-membros, 2004-2006
% do total
CY CZ EE HU LT LV MT PL SI SK
Infra-estruturas de base 16,9 37,2 16,4 39,4 32,6 14,1 40,5
Competitividade/Indústria e Empresa 17,9 19,7 21,5 25,3 25,0 60,0 15,2 57,5 14,5
Desenvolvimento dos recursos humanos 21,9 20,5 28,2 18,3 21,2 17,0 17,8 31,9 27,2
Agricultura, Desenvolvimento rural e Pescas 67,5 12,0 18,7 15,9 15,3 18,5 11,0 16,7 9,9 17,7
Desenvolvimento regional 31,2 18,0 10,0 35,9
Revitalização urbana 30,0
Outros* 2,5 3,9 1,7 2,7 2,0 0,3 0,8
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
* Inclui a Assistência Técnica
Fonte: DG REGIO
2280525759510005257595100
05257595100
05257595100
co_pt_2003_03.ps
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Principais indicadores regionais
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL187
2290525759510005257595100
05257595100
05257595100
co_pt_2003_03.ps
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
188Principais indicadores regionais
Região * População Economia Mercado do trabalho1000 habitantes, 2001
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001PIBper capita (PPC) Emprego por sector
(% do total), 2002
Pedidos de patentes OEPpor milhão de hab.,
média 1999-2000-2001Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 20022001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
UE15 379604 117,0 2, 5 100,0 100,0 109,7 4,0 28,2 67,7 1 53,6 64,2 55,6 72,9
N10 7474 5 101,7 4,8 46,1 4 5,55 0,5 13,2 32,1 54,7 6,9 55,9 50,1 61,9
UE25 454349 114,2 2,6 91,1 91,0 100,0 5,4 28,8 6 5,8 128,6 62,8 54,6 71,1
N12 10 5066 96,9 4,2 39,9 39,3 43,8 18, 5 31,6 50,0 5,3 55,9 50,3 61,6
UE27 484670 112,0 2,6 87,0 86,8 9 5,4 7,0 28,9 64,1 120, 5 62,4 54,4 70,4
Belgique-België 10281 336,9 2,4 106,9 106,4 117,3 1,7 2 5,4 72,9 1 51,55 9,9 51,4 68,2
Reg. Bruxelles-Cap./Brussels Hfdst. Gew. 971 6015,5 2,6 217,3 217,8 238,5 0,1 13,1 86,9 161,4 54,5 48,2 61,0
Vlaams Gewest 5960 441,0 2,5 105,5 104,9 115,8 1,8 28,1 70,2 163,2 63,5 55,1 71,6
Antwerpen 1648 574,8 2,1 123,8 123,9 135,9 1,2 29,7 69,2 190,8 61,6 52,4 70,5
Limburg 796 328,8 2,3 89,9 89,4 98,7 1,6 32,9 65,5 84,8 61,1 51,3 70,5
Oost-Vlaanderen 1365 457,5 2,2 92,5 91,8 101,5 1,8 28,2 70,0 140,0 64,3 56,3 72,1
Vlaams Brabant 1020 484,3 3,7 112,5 110,5 123,4 1,6 18,4 80,0 259,7 66,5 59,6 73,3
West-Vlaanderen 1131 360,7 2,5 99,4 98,7 109,1 3,0 31,3 65,8 119,1 64,4 56,5 72,1
Région Wallonne 3351 198,9 1,9 77,3 77,1 84,9 2,1 23,5 74,4 79,5 54,8 45,6 64,1
Brabant Wallon 353 324,0 4,3 103,1 100,8 113,1 1,7 18,9 79,4 460,1 59,5 50,9 68,3
Hainaut 1280 338,0 1,4 69,1 69,1 75,9 1,7 25,4 72,9 65,8 52,0 42,6 61,5
Liège 1022 264,5 1,4 80,3 80,5 88,1 1,8 25,0 73,3 112,4 54,7 45,4 63,9
Luxembourg 250 56,2 1,7 74,8 75,9 82,1 4,6 22,4 73,0 116,8 60,5 50,2 70,4
Namur 447 121,8 2,5 75,2 74,8 82,5 2,2 20,0 77,8 85,2 56,4 47,5 65,2
Danmark 5357 124,3 2, 5 115,3 11 5,8 126, 5 3,3 24,2 72, 5 192,9 7 5,9 71,7 80,0
Deutschland 82339 230,6 1,6 100,4 102,0 110,2 2, 5 32,4 6 5,2 296,2 6 5,4 58,8 71,8
Baden-Württemberg 10561 295,4 2,2 114,0 115,9 125,2 2,1 39,9 58,0 536,7 69,9 62,8 76,8
Stuttgart 3950 374,1 2,4 125,6 127,1 137,8 2,1 41,7 56,2 655,8 70,7 63,2 78,0
Karlsruhe 2692 389,1 1,8 115,9 118,1 127,1 1,1 36,5 62,4 464,8 68,1 61,6 74,6
Freiburg 2146 229,4 2,3 99,4 100,9 109,1 2,7 39,2 58,1 475,0 69,6 62,7 76,5
Tübingen 1772 198,7 2,0 103,3 105,5 113,4 2,6 42,0 55,4 455,6 71,2 64,1 78,1
Bayern 12280 174,1 2,5 117,3 118,8 128,7 3,3 35,3 61,3 480,1 70,7 63,4 77,9
Oberbayern 4112 234,6 3,6 147,9 148,7 162,3 3,1 30,6 66,3 781,6 72,3 65,0 79,5
Niederbayern 1181 114,3 1,9 93,7 94,6 102,8 4,0 38,8 57,2 181,3 71,2 63,8 78,4
Oberpfalz 1082 111,7 2,5 100,0 102,6 109,8 5,0 38,9 56,1 376,3 69,2 61,5 76,7
Oberfranken 1113 154,0 1,1 96,7 98,6 106,2 3,0 42,0 55,0 241,6 69,2 64,2 74,1
Mittelfranken 1694 233,8 2,2 117,7 119,6 129,2 2,3 34,8 63,0 486,7 68,6 61,5 75,7
Unterfranken 1338 156,9 1,9 97,2 98,8 106,6 2,9 37,8 59,3 330,5 69,4 60,5 78,1
Schwaben 1760 176,1 1,4 100,2 103,2 109,9 3,9 37,2 58,9 309,0 71,5 64,1 78,7
Berlin 3386 3798,0 -1,0 89,9 92,5 98,6 0,6 19,3 80,1 193,0 60,1 57,6 62,6
Brandenburg 2597 88,1 2,2 67,0 68,3 73,5 4,2 28,4 67,4 72,7 61,9 58,8 64,9
Brandenburg - Nordost 1177 76,0 2,3 62,4 63,6 68,4
Brandenburg - Südwest 1420 101,6 2,2 70,9 72,1 77,8
Bremen 660 1633,6 1,5 135,7 136,5 149,0 1,1 25,2 73,7 92,4 60,7 55,0 66,5
Hamburg 1721 2278,6 1,8 170,7 173,3 187,3 0,9 20,5 78,5 203,5 64,9 60,2 69,6
Hessen 6073 287,6 2,0 123,6 125,2 135,7 1,6 30,3 68,1 362,9 67,5 61,0 73,8
Darmstadt 3742 502,7 2,2 142,3 143,9 156,1 1,4 28,9 69,8 477,1 68,5 61,9 74,9
Gießen 1064 197,7 1,8 91,1 92,0 100,0 2,0 32,9 65,1 259,5 66,4 59,8 73,0
Kassel 1267 152,8 1,4 95,9 98,1 105,2 2,2 32,7 65,1 115,5 65,4 59,4 71,2
Mecklenburg-Vorpommern 1768 76,3 1,2 65,9 67,3 72,3 7,4 25,8 66,8 39,7 58,9 55,8 61,9
Niedersachsen 7940 166,7 1,6 90,7 92,3 99,6 3,4 30,9 65,7 202,5 64,6 57,0 72,0
Braunschweig 1667 205,9 2,2 99,1 100,7 108,7 2,1 36,4 61,5 337,4 63,1 55,1 70,9
Hannover 2161 238,9 0,6 97,6 100,8 107,1 2,3 28,5 69,2 233,6 64,9 58,9 70,9
2300525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
189Mercado de trabalho Estrutura etária Escolaridade Região *
Taxa de desemprego (%) % da população da faixa etária:
(2000)Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002Total, 1992
Total, 2002
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002<1 515-6465 +
Básico
MédioSuperior8,9 7,8 40,2 8,8 15,2 16,8 66,9 16,3 35,4 42,9 21,8 UE15
: 14,9 54,5 15,6 32,4 18,3 68,7 12,9 18,9 66,3 14,8 N10
: 9,0 44,3 10,0 18,1 17,1 67,2 15,7 32,6 46,7 20,6 UE25
: 13,7 55,5 14,0 30,6 18,2 68,6 13,2 21,8 64,0 14,2 N12
: 9,1 45,4 10,0 18,6 17,1 67,3 15,6 32,4 47,5 20,1 UE27
6,9 7,5 48,8 8,6 17,7 17,6 65,6 16,8 39,2 32,6 28,1 Belgique-België
9,3 14,5 55,1 14,4 32,9 17,8 65,4 16,8 36,8 25,9 37,3 Rég. Bruxelles-Cap./Brussels Hfdst. Gew.
4,9 4,9 35,2 5,7 11,6 17,1 66,2 16,7 37,9 34,3 27,9 Vlaams Gewest
5,7 5,5 44,0 6,2 10,8 17,2 65,9 16,9 37,4 35,3 27,4 Antwerpen
7,1 5,3 32,5 6,7 13,2 17,4 68,8 13,8 42,4 33,4 24,2 Limburg
4,7 5,5 31,8 6,2 14,5 16,6 66,3 17,1 39,0 33,1 27,9 Oost-Vlaanderen
3,8 4,0 31,0 4,5 10,4 17,1 66,1 16,8 31,5 33,9 34,6 Vlaams Brabant
3,8 3,8 29,8 5,0 9,0 17,0 64,9 18,1 39,9 35,2 25,0 West-Vlaanderen
9,8 10,5 58,6 12,6 26,5 18,6 64,6 16,8 42,5 31,7 25,8 Région Wallonne
5,8 7,0 40,5 8,4 20,7 19,7 65,6 14,7 26,6 31,8 41,5 Brabant Wallon
12,1 12,6 63,6 15,1 32,5 18,2 64,6 17,3 46,1 32,4 21,5 Hainaut
10,0 10,8 58,1 12,6 22,0 18,1 64,6 17,2 44,6 29,4 25,9 Liège
5,2 6,5 38,3 8,7 18,7 20,4 63,4 16,2 42,9 31,0 26,1 Luxembourg
8,8 9,4 61,0 11,6 27,4 19,0 64,7 16,3 39,4 35,3 25,2 Namur
8,3 4,6 19,1 5,0 7,4 18,4 66,8 14,8 19,4 52,6 28,0 Danmark
6,3 9,4 47,9 9,1 10,7 1 5,7 68,1 16,3 17,0 60,7 22,3 Deutschland
2,7 4,7 37,5 4,6 6,0 16,8 67,7 15,5 20,6 55,6 23,8 Baden-Württemberg
2,5 4,5 38,3 4,3 5,9 16,8 68,0 15,3 21,0 55,2 23,8 Stuttgart
3,0 5,4 37,5 4,8 7,5 15,9 68,1 16,0 19,3 56,7 24,0 Karlsruhe
2,8 4,5 40,7 4,4 5,9 17,1 67,0 15,9 20,2 57,5 22,4 Freiburg
2,5 4,5 31,7 4,9 4,6 18,0 67,2 14,8 22,1 52,7 25,2 Tübingen
2,8 5,0 37,3 5,0 5,7 16,4 67,6 16,0 19,4 59,4 21,3 Bayern
2,3 3,8 31,0 3,8 3,9 15,7 69,0 15,4 17,2 56,6 26,2 Oberbayern
3,1 5,1 38,4 4,8 7,2 17,1 67,0 15,9 20,4 62,6 16,9 Niederbayern
3,7 5,5 39,7 5,5 6,1 17,2 67,0 15,9 20,7 63,9 15,5 Oberpfalz
3,4 7,8 40,3 7,8 8,3 16,1 66,4 17,4 22,3 60,3 17,4 Oberfranken
3,1 6,1 43,6 6,0 6,5 16,0 67,7 16,4 21,0 56,9 22,0 Mittelfranken
3,0 5,7 41,6 6,0 6,8 17,1 66,8 16,1 19,0 61,9 19,1 Unterfranken
2,5 4,4 31,8 4,5 5,0 17,5 66,5 16,1 19,9 61,1 19,0 Schwaben
9,9 18,7 50,8 15,9 24,7 13,8 72,1 14,2 16,0 53,6 30,4 Berlin
13,8 20,4 53,8 21,3 20,7 14,1 71,1 14,9 6,4 65,6 28,0 Brandenburg
Brandenburg - Nordost
Brandenburg - Südwest
7,1 11,2 46,6 8,7 19,3 14,0 67,9 18,1 21,9 59,9 18,1 Bremen
5,2 9,0 44,4 7,8 10,9 13,5 69,8 16,7 19,8 57,0 23,2 Hamburg
3,5 6,3 45,1 5,6 8,5 15,5 68,3 16,2 18,2 58,7 23,2 Hessen
3,0 6,0 46,0 5,4 7,9 15,1 69,3 15,7 18,9 56,0 25,1 Darmstadt
4,1 5,9 36,5 5,0 8,0 16,4 67,4 16,2 17,9 61,5 20,6 Gießen
4,6 7,9 48,3 6,8 10,4 16,0 66,1 17,8 16,1 64,6 19,3 Kassel
17,6 23,6 52,2 23,7 18,0 14,5 71,0 14,5 10,5 62,5 27,0 Mecklenburg-Vorpommern
5,0 7,9 51,1 6,9 10,3 16,6 66,8 16,6 17,1 64,0 18,9 Niedersachsen
5,9 10,0 59,9 9,8 11,3 15,5 66,8 17,7 17,8 63,5 18,7 Braunschweig
4,8 8,0 49,5 6,4 10,4 15,4 67,1 17,5 16,0 64,9 19,2 Hannover
2310525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
190Principais indicadores regionais
Região * População Economia Mercado do trabalho1000 habitantes, 2001
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001PIBper capita (PPC) Emprego por sector
(% do total), 2002
Pedidos de patentes OEP
por milhão de hab.,
média 1999-2000-2001Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 20022001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
Lüneburg 1677 108,2 1,3 75,2 76,6 82,5 4,0 28,2 67,7 165,4 66,4 58,5 74,2
Weser-Ems 2434 162,7 2,2 89,6 89,8 98,3 4,8 31,3 63,9 106,8 64,0 55,5 72,3
Nordrhein-Westfalen 18027 529,0 1,2 101,5 103,3 111,3 1,4 32,8 65,8 284,3 63,2 55,0 71,5
Düsseldorf 5254 993,2 1,5 114,2 115,1 125,3 1,4 31,4 67,2 338,9 63,4 55,1 71,9
Köln 4295 583,2 1,1 107,3 110,3 117,8 1,0 29,2 69,8 361,5 63,4 54,8 72,1
Münster 2615 378,7 0,9 82,6 84,4 90,7 2,0 32,7 65,4 200,2 62,9 54,4 71,4
Detmold 2059 315,9 1,4 97,6 99,8 107,2 1,9 38,0 60,2 231,5 65,5 58,0 73,1
Arnsberg 3804 475,3 1,0 92,2 94,0 101,2 1,2 36,1 62,8 208,6 61,7 53,7 69,7
Rheinland-Pfalz 4041 203,6 1,3 90,0 91,6 98,7 2,5 32,5 65,0 315,7 67,0 58,8 75,0
Koblenz 1522 188,5 1,2 84,0 85,8 92,1 2,1 32,8 65,1 189,2 67,2 58,4 75,8
Trier 512 104,1 1,1 80,9 82,0 88,7 3,2 28,6 68,2 91,9 66,5 58,8 73,7
Rheinhessen-Pfalz 2007 292,9 1,3 96,8 98,7 106,2 2,7 33,2 64,1 468,4 67,0 59,0 74,8
Saarland 1067 415,3 0,8 92,7 93,7 101,7 1,4 33,0 65,6 153,5 61,9 53,5 70,1
Sachsen 4405 239,2 1,0 67,3 68,1 73,9 2,4 32,8 64,9 99,4 61,0 57,8 64,0
Chemnitz 1612 264,5 1,3 63,9 64,5 70,1 2,3 38,1 59,6 57,6 61,1 56,7 65,5
Dresden 1704 214,9 1,3 68,4 68,9 75,1 2,6 31,0 66,4 173,1 61,3 59,0 63,5
Leipzig 1088 248,1 0,3 70,6 72,0 77,4 2,1 27,7 70,2 45,7 60,1 57,6 62,6
Sachsen-Anhalt 2598 127,1 1,6 65,3 65,9 71,7 4,0 31,0 65,0 47,8 59,5 56,2 62,7
Dessau 539 125,8 0,8 60,1 60,5 66,0 3,3 33,8 62,9 28,0 57,6 54,2 60,9
Halle 858 193,6 1,4 68,3 68,8 74,9 3,0 31,5 65,5 63,1 56,9 53,6 60,1
Magdeburg 1202 102,4 2,1 65,6 66,3 72,0 4,9 29,5 65,7 45,8 62,2 58,9 65,5
Schleswig-Holstein 2796 177,4 1,3 92,1 94,2 101,1 4,0 23,5 72,5 147,6 65,8 59,1 72,4
Thüringen 2421 149,7 2,1 66,2 66,9 72,6 3,1 35,1 61,9 88,2 62,5 58,3 66,6
Ellada 10938 83,1 3, 5 67,1 66,3 73,7 16,1 22, 5 61,5 7,3 56,7 42, 5 71,4
Voreia Ellada 3516 62,3 3,8 63,4 63,1 69,6 22,8 23,4 53,8 4,8 55,2 40,5 70,8
Anatoliki Makedonia, Thraki 600 42,3 2,9 53,4 52,9 58,6 35,5 20,0 44,5 0,6 58,6 46,6 71,4
Kentriki Makedonia 1881 100,0 4,2 67,1 66,5 73,6 16,2 24,9 58,9 8,3 54,2 39,3 70,1
Dytiki Makedonia 294 31,1 3,5 68,7 68,1 75,4 20,4 33,5 46,1 1,1 53,6 39,0 68,4
Thessalia 741 52,8 3,4 60,2 60,5 66,1 29,7 18,8 51,5 0,9 55,9 38,9 72,8
Kentriki Ellada 2425 45,0 3,2 66,0 62,8 72,4 30,3 19,7 50,0 2,4 57,7 42,2 73,2
Ipeiros 336 36,5 5,0 54,0 50,6 59,3 25,8 21,1 53,1 0,4 56,1 41,0 71,9
Ionia Nisia 210 91,1 4,6 59,9 58,9 65,8 23,2 12,5 64,4 0,0 57,7 43,6 72,3
Dytiki Ellada 723 63,7 2,3 52,7 51,7 57,8 32,8 17,0 50,2 5,5 55,0 38,9 71,6
Sterea Ellada 558 35,9 2,1 94,9 86,7 104,2 24,8 29,9 45,3 0,5 55,7 38,4 72,4
Peloponnisos 598 38,6 4,3 63,9 61,2 70,2 36,5 15,7 47,8 2,8 63,5 50,1 76,7
Attiki 3904 1025,1 3,4 71,2 71,3 78,1 1,2 24,5 74,3 14,0 57,0 44,1 70,7
Nisia Aigaiou, Kriti 1094 62,7 4,1 67,2 67,2 73,8 25,5 17,1 57,4 4,8 58,0 43,4 73,2
Voreio Aigaio 202 52,7 4,8 62,0 61,8 68,1 22,4 18,0 59,6 0,0 51,9 34,2 69,8
Notio Aigaio 296 56,1 4,9 76,5 76,6 83,9 7,1 21,8 71,2 2,4 55,5 38,0 74,4
Kriti 595 71,4 3,4 64,4 64,3 70,7 34,9 14,7 50,4 7,4 61,6 49,7 73,8
España 40266 79,8 3,7 84,2 83,9 92,4 5,9 31,2 62,9 24,1 58,4 44,1 72,6
Noroeste 4307 95,1 2,9 69,9 69,5 76,7 10,8 32,6 56,6 3,2 55,7 42,9 68,6
Galicia 2726 92,6 2,8 66,5 66,3 73,0 12,9 32,8 54,3 5,0 57,1 45,0 69,3
Principado de Asturias 1052 99,5 2,4 72,4 71,9 79,4 7,2 31,4 61,4 9,3 51,5 38,2 65,0
Cantabria 530 100,0 4,2 82,7 81,3 90,7 6,6 33,9 59,5 7,5 56,7 41,3 72,0
Noreste 4044 57,5 3,6 100,5 99,3 110,3 4,5 37,3 58,2 27,0 61,8 47,5 75,8
Pais Vasco 2068 284,9 3,9 105,1 103,6 115,4 2,0 37,9 60,1 35,4 61,1 48,1 74,0
Comunidad Foral de Navarra 541 51,9 3,6 106,2 106,2 116,5 6,6 37,5 55,9 49,6 64,4 50,0 78,2
2320525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
191Mercado de trabalho Estrutura etária Escolaridade Região *
Taxa de desemprego (%) % da população da faixa etária:
(2000)Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002Total, 1992
Total, 2002
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002<1 515-6465 +
Básico
MédioSuperior4,3 6,9 46,7 6,3 12,0 17,1 66,8 16,1 15,8 63,1 21,0 Lüneburg
5,0 7,1 47,3 6,0 8,4 18,3 66,5 15,2 18,5 64,3 17,2 Weser-Ems
5,3 7,9 45,5 6,8 9,5 16,3 67,1 16,6 20,1 61,2 18,7 Nordrhein-Westfalen
5,8 8,0 46,5 6,8 9,3 15,5 67,3 17,2 20,9 61,1 18,0 Düsseldorf
5,1 7,0 47,1 6,2 8,0 16,1 68,2 15,7 19,9 58,0 22,1 Köln
5,0 7,4 53,6 6,5 9,5 17,6 66,6 15,9 19,4 61,2 19,4 Münster
4,2 8,2 34,0 7,5 11,7 17,6 65,6 16,8 17,9 64,7 17,4 Detmold
5,6 8,8 44,1 7,6 10,3 16,1 66,8 17,1 21,1 62,9 16,0 Arnsberg
3,5 5,9 38,0 5,5 9,2 16,4 66,6 17,0 18,9 60,8 20,4 Rheinland-Pfalz
3,2 5,5 42,0 5,5 9,9 16,8 65,7 17,5 18,0 62,7 19,3 Koblenz
3,4 4,9 39,8 3,4 4,5 16,5 65,8 17,7 18,2 61,6 20,2 Trier
3,7 6,3 34,7 6,1 9,9 16,1 67,4 16,5 19,6 59,2 21,1 Rheinhessen-Pfalz
5,9 8,3 45,7 7,1 12,3 15,0 67,2 17,8 20,8 62,7 16,5 Saarland
13,7 21,3 53,2 21,8 17,7 13,0 69,1 18,0 4,7 66,4 28,9 Sachsen
13,7 20,6 56,5 23,6 13,7 12,7 68,2 19,1 3,9 69,1 27,1 Chemnitz
13,7 20,8 50,3 20,3 20,9 13,4 69,2 17,4 5,0 64,1 30,9 Dresden
13,7 23,1 52,8 21,4 19,0 12,8 70,0 17,2 5,3 66,2 28,4 Leipzig
15,5 23,5 59,9 26,1 18,4 13,5 69,7 16,9 8,2 66,4 25,3 Sachsen-Anhalt
: 25,9 62,3 28,4 24,1 13,1 69,8 17,1 10,1 65,3 24,6 Dessau
: 27,1 61,0 31,0 22,7 13,1 69,6 17,3 7,5 65,0 27,6 Halle
: 20,2 57,5 22,0 13,4 13,8 69,7 16,5 8,0 68,1 24,0 Magdeburg
4,4 8,5 44,7 7,7 12,7 16,1 67,6 16,4 16,0 53,2 30,9 Schleswig-Holstein
15,2 17,6 47,9 19,8 13,7 13,5 70,3 16,3 6,6 64,8 28,6 Thüringen
7,8 10,0 51,2 15,0 26,5 15,2 67,6 17,3 47,3 35,1 17,6 Ellada
6,7 11,3 52,8 17,6 29,5 15,4 67,6 17,0 53,6 30,1 16,3 Voreia Ellada
6,9 10,4 53,6 15,4 24,5 16,0 66,2 17,9 62,5 24,9 12,7 Anatoliki Makedonia, Thraki
6,4 11,5 48,6 17,5 29,4 15,3 68,6 16,1 48,4 33,1 18,5 Kentriki Makedonia
7,4 14,7 63,1 23,3 36,8 15,8 66,3 17,9 58,1 29,2 12,7 Dytiki Makedonia
7,3 10,6 58,3 17,6 32,4 15,2 66,7 18,2 58,4 27,0 14,5 Thessalia
8,0 9,3 57,1 14,5 29,7 14,0 66,6 19,4 60,3 28,5 11,2 Kentriki Ellada
7,4 10,6 54,4 16,9 36,4 13,2 67,2 19,6 58,8 26,2 15,0 Ipeiros
2,5 9,0 22,7 10,9 21,5 14,8 64,7 20,5 63,1 26,4 10,5 Ionia Nisia
8,6 10,5 67,6 16,8 32,6 15,5 67,1 17,4 61,1 27,0 11,9 Dytiki Ellada
10,8 9,8 67,5 17,1 28,8 13,2 67,7 19,1 63,1 29,1 7,8 Sterea Ellada
7,3 7,3 44,5 10,1 26,0 13,2 65,3 21,5 56,7 31,5 11,8 Peloponnisos
9,7 9,2 51,9 13,3 22,5 15,3 68,8 15,9 33,7 43,3 23,0 Attiki
3,6 9,7 31,3 14,4 27,2 16,8 65,6 17,6 56,4 30,8 12,8 Nisia Aigaiou, Kriti
4,8 9,2 46,2 13,5 29,0 15,4 61,6 23,0 54,7 34,4 10,9 Voreio Aigaio
3,5 14,2 21,6 21,3 30,6 17,5 67,5 15,0 59,2 31,5 9,3 Notio Aigaio
3,3 7,7 34,7 11,5 24,3 16,9 66,1 17,1 55,5 29,1 15,5 Kriti
17,5 11,4 34,2 16,4 22,2 14,9 68,4 16,8 58,3 17,3 24,4 España
16,2 11,4 42,7 16,5 24,2 12,0 68,2 19,8 60,3 17,4 22,4 Noroeste
15,9 12,2 40,5 17,5 24,6 12,3 68,0 19,7 62,5 15,9 21,6 Galicia
17,4 9,8 46,9 13,8 23,1 10,9 68,3 20,8 56,6 20,2 23,1 Principado de Asturias
16,0 10,1 49,7 15,1 23,4 12,7 68,8 18,6 56,1 19,0 24,9 Cantabria
15,0 7,7 36,5 12,0 17,9 12,6 68,8 18,6 51,4 17,3 31,2 Noreste
18,6 9,4 41,2 14,2 22,1 12,1 70,7 17,2 48,2 17,7 34,1 Pais Vasco
10,3 5,6 25,9 9,5 12,9 13,7 68,3 18,0 50,4 15,6 34,0 Comunidad Foral de Navarra
2330525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
192Principais indicadores regionais
Região * População Economia Mercado do trabalho1000 habitantes, 2001
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001PIBper capita (PPC) Emprego por sector
(% do total), 2002
Pedidos de patentes OEP
por milhão de hab.,
média 1999-2000-2001Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 20022001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
La Rioja 267 53,1 3,7 96,9 94,7 106,3 9,1 40,4 50,5 10,5 61,3 44,8 77,0
Aragón 1168 24,5 2,9 90,5 89,6 99,3 7,2 35,2 57,6 30,8 62,0 45,9 77,6
Comunidad de Madrid 5218 652,6 4,2 112,4 112,3 123,3 0,8 24,5 74,7 39,8 62,8 49,9 76,0
Centro 5265 24,5 2,8 69,4 69,4 76,2 10,0 30,9 59,1 7,2 56,1 38,9 72,6
Castilla y León 2465 26,2 2,4 78,0 77,5 85,6 9,2 30,9 59,9 9,9 57,4 41,4 72,9
Castilla-la Mancha 1722 21,7 3,1 67,1 67,5 73,7 9,5 33,6 56,9 6,0 57,6 38,5 75,9
Extremadura 1078 25,9 3,5 53,5 53,8 58,7 13,3 25,7 61,0 2,7 50,7 33,7 67,0
Este 11123 184,6 3,7 93,8 93,7 103,0 3,0 36,8 60,2 42,2 63,3 50,2 76,3
Cataluña 6220 194,8 3,3 100,7 101,2 110,5 2,5 38,5 58,9 57,5 64,7 52,0 77,2
Comunidad Valenciana 4094 175,7 4,3 81,1 80,8 89,0 4,1 36,7 59,2 27,0 60,8 46,9 74,6
Illes Balears 810 161,6 5,3 105,4 102,4 115,7 2,0 24,3 73,7 15,6 65,8 53,9 77,3
Sur 8573 86,9 4,0 64,3 63,7 70,5 10,3 25,6 64,1 5,6 50,7 34,6 66,7
Andalucía 7291 83,6 3,9 63,1 62,5 69,2 10,5 25,3 64,3 6,6 49,6 33,6 65,6
Región de Murcia 1140 100,8 4,4 71,2 70,5 78,2 10,7 28,9 60,4 11,7 57,8 41,4 74,0
Ceuta y Melilla 142 4571,0 3,9 68,0 69,6 74,7 0,8 7,7 91,5 0,0 49,7 31,5 65,8
Ciudad Autónoma de Ceuta 75 3952,6 ::::
Ciudad Autónoma d e Melilla 67 5550,0 ::::
Canarias 1737 239,8 4,8 79,1 79,6 86,8 4,6 21,3 74,1 8,9 57,6 44,1 70,7
France 60912 96,2 2,6 104,8 104,4 11 5,0 4,1 2 5,4 70, 5 140,3 62,9 56,4 69,6
Île de France 11055 920,3 2,8 164,6 163,7 180,7 0,3 17,3 82,4 309,1 66,4 61,7 71,2
Bassin Parisien 10486 72,0 1,9 92,4 92,5 101,4 5,6 30,3 64,0 90,4 63,2 56,0 70,5
Champagne-Ardenne 1339 52,3 2,0 96,1 97,1 105,4 8,9 28,7 62,4 70,0 62,6 54,5 70,9
Picardie 1866 96,2 1,5 84,1 84,6 92,3 5,1 32,0 62,9 88,3 62,3 54,5 70,1
Haute-Normandie 1786 145,0 2,4 98,6 97,5 108,2 3,0 31,9 65,1 106,2 61,1 53,9 68,6
Centre 2455 62,7 1,7 93,3 93,4 102,4 4,7 32,0 63,3 108,0 63,8 56,7 71,2
Basse-Normandie 1431 81,4 2,0 87,1 87,2 95,6 7,9 26,3 65,9 58,2 65,0 59,0 71,1
Bourgogne 1609 51,0 2,1 95,5 95,9 104,8 6,1 28,6 65,4 94,3 65,0 58,5 71,6
Nord - Pas-de-Calais 4014 323,3 2,2 83,0 82,4 91,1 2,4 29,7 67,9 46,3 54,1 44,2 64,1
Est 5202 108,3 1,8 94,1 93,9 103,3 3,1 33,4 63,5 121,9 64,8 57,2 72,4
Lorraine 2316 98,3 1,2 85,6 85,6 94,0 2,8 29,6 67,6 78,0 63,2 54,6 71,7
Alsace 1762 212,8 2,2 105,9 106,0 116,2 2,3 35,2 62,5 176,0 67,1 60,6 73,4
Franche-Comté 1124 69,4 2,4 93,1 92,3 102,2 4,9 38,5 56,6 128,2 65,0 57,8 72,2
Ouest 7884 92,6 3,0 90,6 89,8 99,4 6,5 29,0 64,5 69,4 64,9 59,3 70,4
Pays de la Loire 3277 102,1 3,1 93,4 92,7 102,5 6,4 32,2 61,5 62,2 65,9 60,1 71,5
Bretagne 2950 108,4 3,2 90,2 89,3 99,0 6,3 26,8 66,9 84,3 63,9 58,8 69,1
Poitou-Charentes 1657 64,2 2,3 85,6 85,3 93,9 7,2 26,9 65,9 57,2 64,8 58,7 70,9
Sud-Ouest 6267 60,5 2,8 92,2 91,6 101,1 6,4 23,8 69,8 71,3 62,9 56,0 69,9
Aquitaine 2956 71,5 3,0 94,5 93,9 103,6 7,4 22,5 70,1 48,6 61,4 53,6 69,3
Midi-Pyrénées 2602 57,4 2,7 91,3 90,8 100,1 4,8 25,5 69,8 103,3 64,5 57,9 71,0
Limousin 710 41,9 2,2 86,0 85,2 94,4 8,7 22,8 68,5 48,8 64,1 60,3 68,1
Centre-Est 7055 101,2 2,8 103,1 103,2 113,2 4,7 28,6 66,7 210,0 64,8 58,6 71,0
Rhône-Alpes 5743 131,4 2,9 106,6 106,6 116,9 4,1 28,6 67,3 233,7 64,8 58,7 71,0
Auvergne 1312 50,4 2,4 88,1 88,3 96,6 7,8 28,3 63,9 107,4 64,6 58,3 71,0
Méditerranée 7226 107,1 2,9 90,0 89,5 98,8 5,2 17,4 77,4 88,1 56,5 49,8 63,8
Languedoc-Roussillon 2361 86,2 3,2 80,2 80,5 88,1 7,7 17,7 74,6 60,7 54,8 47,7 62,4
Provence-Alpes-Côte d'Azur 4602 146,6 2,8 95,6 94,7 104,9 3,9 17,4 78,7 106,6 57,9 51,5 64,9
Corse 264 30,4 3,4 79,9 79,5 87,7 7,5 12,2 80,2 9,3 44,8 34,5 55,0
Départements d'Outre-Mer 1724 19,3 3,5 58,0 58,2 63,8 3,0 12,9 84,1 0,0 44,3 38,0 50,9
2340525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
193Mercado de trabalho Estrutura etária Escolaridade Região *
Taxa de desemprego (%) % da população da faixa etária:
(2000)Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002Total, 1992
Total, 2002
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002<1 515-6465 +
Básico
MédioSuperior12,7 6,9 37,4 10,3 14,6 13,3 67,4 19,3 58,3 15,7 26,0 La Rioja
10,7 5,5 26,0 9,1 13,8 12,8 65,9 21,4 56,4 17,8 25,8 Aragón
12,3 7,1 39,7 10,3 15,0 14,6 70,1 15,4 45,9 20,1 34,0 Comunidad de Madrid
18,1 11,9 33,3 19,1 23,3 14,5 65,4 20,1 62,2 16,5 21,3 Centro
16,9 10,4 37,2 16,9 24,3 12,4 66,0 21,6 56,9 18,2 24,8 Castilla y León
15,0 9,4 30,8 16,4 17,4 16,1 64,7 19,2 66,9 15,2 18,0 Castilla-la Mancha
25,8 19,2 30,4 28,5 31,7 16,6 65,3 18,1 67,3 14,4 18,3 Extremadura
14,6 9,7 31,3 13,3 19,4 14,5 68,7 16,8 59,4 17,7 22,8 Este
12,8 9,6 37,1 13,1 19,5 13,9 68,6 17,5 56,6 18,4 25,0 Cataluña
18,3 10,3 24,9 14,4 20,1 15,1 68,9 16,1 63,7 15,9 20,4 Comunidad Valenciana
10,5 7,3 16,7 9,3 14,9 16,4 68,3 15,3 59,6 21,8 18,7 Illes Balears
25,4 18,3 32,6 26,6 30,0 17,9 68,1 14,1 64,4 15,4 20,2 Sur
26,4 19,6 33,1 28,5 31,5 17,8 68,1 14,1 65,1 15,1 19,9 Andalucía
19,0 11,3 27,1 16,6 22,2 18,0 67,8 14,3 61,8 16,0 22,2 Región de Murcia
25,0 5,3 41,3 8,5 13,1 21,4 66,5 12,2 53,4 26,4 20,2 Ceuta y Melilla
Ciudad Autónoma de Ceuta
Ciudad Autónoma de Melilla
24,3 11,1 32,1 15,4 19,8 17,1 71,0 11,9 60,9 17,1 22,0 Canarias
9,8 8,7 32,7 9,8 18,9 18,9 6 5,1 16,0 3 5,9 40,6 23, 5 France
7,9 8,1 33,5 7,9 15,0 19,8 68,1 12,1 31,4 33,6 35,0 Île de France
10,0 8,6 32,7 10,0 19,6 19,2 64,4 16,4 41,3 40,9 17,7 Bassin Parisien
9,7 9,3 36,5 11,0 27,0 19,2 65,1 15,7 43,2 41,3 15,5 Champagne-Ardenne
10,1 8,5 30,6 9,9 20,6 20,6 65,2 14,2 44,8 38,9 16,3 Picardie
12,0 10,1 37,6 10,8 22,2 20,3 65,2 14,5 41,4 38,0 20,6 Haute-Normandie
9,7 8,6 27,2 10,4 16,0 18,4 63,8 17,8 41,0 42,4 16,6 Centre
9,4 7,9 25,1 9,4 15,9 19,1 63,6 17,3 38,5 41,7 19,7 Basse-Normandie
9,1 6,9 41,5 8,4 16,7 17,7 63,4 18,9 38,1 43,5 18,3 Bourgogne
12,5 13,4 39,7 16,0 29,4 21,3 64,8 13,9 44,3 38,2 17,5 Nord - Pas-de-Calais
7,4 7,5 24,0 8,7 18,0 19,1 65,9 15,0 34,9 45,3 19,8 Est
8,8 7,8 27,1 9,2 19,9 19,0 65,6 15,4 35,9 45,9 18,2 Lorraine
5,4 6,7 21,4 7,0 13,4 19,2 66,8 13,9 32,0 45,6 22,4 Alsace
8,0 8,3 21,3 10,0 21,8 19,1 65,0 15,9 36,9 43,7 19,3 Franche-Comté
10,1 7,4 27,6 9,0 15,6 18,4 63,9 17,7 33,5 45,4 21,1 Ouest
10,1 7,7 28,5 9,6 14,6 19,2 64,4 16,4 34,9 44,7 20,4 Pays de la Loire
9,6 6,7 23,4 8,2 16,0 18,3 63,8 18,0 30,9 45,8 23,2 Bretagne
11,2 8,0 33,0 9,4 17,0 17,0 63,1 19,9 35,8 46,0 18,1 Poitou-Charentes
9,8 8,5 31,6 10,3 18,3 16,6 63,8 19,6 33,5 44,0 22,4 Sud-Ouest
11,5 9,2 30,7 11,5 18,8 16,9 64,0 19,1 36,0 43,5 20,4 Aquitaine
8,4 8,1 32,1 9,9 17,6 16,7 64,1 19,2 30,1 43,4 26,5 Midi-Pyrénées
8,8 6,4 35,6 7,0 19,2 14,6 62,4 23,0 34,9 48,4 16,7 Limousin
9,5 6,9 25,5 7,8 16,5 18,9 65,3 15,8 32,3 42,1 25,6 Centre-Est
9,3 6,9 24,9 7,9 17,0 19,5 65,5 15,0 31,8 41,2 27,0 Rhône-Alpes
10,5 6,9 28,0 7,6 13,6 16,2 64,3 19,6 34,4 46,3 19,3 Auvergne
13,4 12,0 41,2 13,4 24,9 17,8 63,5 18,7 40,3 39,5 20,2 Méditerranée
14,9 13,1 42,7 15,0 31,3 17,5 63,2 19,3 40,7 39,4 19,9 Languedoc-Roussillon
12,9 11,4 39,9 12,4 21,4 18,0 63,7 18,4 39,4 40,1 20,6 Provence-Alpes-Côte d'Azur
10,8 13,3 56,6 18,3 44,2 16,9 64,4 18,7 58,9 26,1 15,0 Corse
: 26,5 76,1 29,4 51,3 27,6 64,3 8,1 : : : Départements d'Outre-Mer
2350525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
194Principais indicadores regionais
Região * População Economia Mercado do trabalho1000 habitantes, 2001
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001PIBper capita (PPC) Emprego por sector
(% do total), 2002
Pedidos de patentes OEP
por milhão de hab.,
média 1999-2000-2001Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 20022001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
Guadeloupe 433 253,7 4,4 60,8 60,9 66,7 2,8 12,8 84,4 6,7 45,9 40,3 52,1
Martinique 387 343,3 3,6 67,8 67,9 74,5 5,7 12,5 81,9 0,6 48,2 43,6 53,2
Guyane 170 2,0 -0,4 48,2 48,9 52,9 2,4 13,9 83,7 0,7 44,0 35,2 52,8
Réunion 735 291,5 4,4 53,5 53,8 58,7 1,7 12,9 85,4 2,6 41,3 34,2 48,7
Ireland 38 53 54,8 9,2 117,6 114,9 129,1 6,9 27,8 6 5,3 83,6 6 5,0 55,2 74,7
Border, Midland and Western 1016 30,5 8,1 85,4 83,8 93,7 11,4 31,4 57,3 62,1 62,2 51,7 72,4
Southern and Eastern 2837 76,7 9,5 129,2 126,2 141,8 5,5 26,6 67,9 91,3 65,9 56,4 75,5
Italia 57927 192,2 1,9 100,1 101,3 109,9 5,0 31,8 63,2 73,2 55,5 42,0 69,1
Nord-Ovest 15180 262,0 1,8 124,2 125,9 136,3
Nord Ovest 6030 176,9 1,5 113,4 115,1 124,5 3,5 34,0 62,5 98,9 61,1 50,4 71,7
Piemonte 4291 168,9 1,3 115,1 117,5 126,3 3,4 38,1 58,4 115,9 62,0 51,6 72,2
Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste 121 37,0 0,6 123,9 124,7 136,0 4,9 25,6 69,5 43,2 66,3 56,1 75,9
Liguria 1619 298,7 2,1 108,2 108,2 118,7 3,7 22,7 73,7 61,7 58,2 46,8 69,8
Lombardia 9150 383,4 1,9 131,3 133,1 144,0 1,9 40,1 58,0 158,5 63,2 51,8 74,5
Nord-Est 10715 172,9 1,9 120,9 122,9 132,7
Nord Est 6692 167,9 1,9 117,7 119,7 129,1 4,4 37,2 58,4 100,3 63,4 51,4 75,2
Trentino-Alto Adige 947 69,6 2,4 133,0 134,8 146,0 7,8 27,3 64,9 62,7 66,4 54,7 77,8
Provincia Autonoma Bolzano/Bozen 467 63,1 2,7 143,4 144,9 157,4
Provincia Autonoma Trento 480 77,3 2,1 123,0 125,0 135,0
Veneto 4556 247,7 1,9 115,8 118,0 127,1 4,0 40,2 55,7 106,2 63,2 50,7 75,4
Friuli-Venezia Giulia 1190 151,5 1,4 112,5 114,3 123,5 3,1 33,5 63,3 107,9 62,0 51,7 72,2
Emilia-Romagna 4023 181,8 1,9 126,2 128,3 138,5 5,4 35,6 59,1 163,0 67,5 58,9 76,0
Centro 11191 191,8 2,0 108,9 110,1 119,5
Centro 5870 142,7 2,2 106,6 107,6 116,9 4,0 35,0 61,0 60,1 61,5 50,7 72,2
Toscana 3553 154,6 2,2 111,1 112,0 121,9 3,9 33,0 63,2 64,2 61,5 50,6 72,6
Umbria 843 99,7 2,0 97,9 99,4 107,4 4,6 33,0 62,4 38,2 59,0 47,8 70,2
Marche 1473 152,0 2,2 100,7 101,7 110,5 4,1 40,7 55,2 62,9 62,7 52,7 72,6
Lazio 5322 309,2 1,8 111,4 112,9 122,2 3,3 19,9 76,7 44,2 55,0 41,1 69,3
Sud 14123 192,7 2,1 66,9 67,5 73,4
Abruzzo-Molise 1609 105,6 1,7 82,8 83,0 90,9 6,6 31,1 62,3 48,5 54,8 40,2 69,5
Abruzzo 1282 118,8 1,6 84,0 84,3 92,2 5,8 31,6 62,6 58,6 55,6 41,1 70,1
Molise 327 73,6 2,2 78,1 78,1 85,7 10,0 29,1 60,9 9,1 51,8 36,8 66,8
Campania 5783 425,5 2,3 65,1 65,4 71,5 6,4 24,4 69,3 10,9 41,9 24,1 60,1
Sud 6731 151,4 2,0 64,6 65,5 70,9 10,9 25,5 63,6 8,5 44,4 27,3 61,8
Puglia 4087 211,0 1,9 65,0 66,1 71,3 10,3 26,9 62,8 9,1 45,3 27,5 63,7
Basilicata 604 60,4 2,1 70,5 72,5 77,3 10,4 33,2 56,4 8,7 46,1 29,4 62,8
Calabria 2040 135,3 2,2 62,1 62,2 68,1 12,4 19,9 67,7 7,1 41,9 26,4 57,5
Isole 6717 134,9 2,1 67,9 68,0 71,5
Sicilia 5071 197,3 2,1 65,3 65,4 71,6 9,3 20,4 70,3 14,2 41,9 24,2 60,2
Sardegna 1646 68,3 2,2 76,0 76,1 83,4 8,7 23,5 67,8 11,2 46,7 31,2 62,2
Luxembourg (Grand-Duché) 442 170,9 6 ,1 194,0 194,4 212,9 2,0 20,1 77,9 203, 5 63,6 51,5 75,5
Nederland 16043 473,6 3,3 113,3 111, 5 124,3 3,0 20,8 76,2 222,9 74,4 66,2 82,4
Noord-Nederland 1678 201,1 2,8 105,9 102,1 116,3 4,1 23,8 72,1 76,8 72,1 63,7 80,1
Groningen 568 242,9 2,8 133,2 125,1 146,1 2,8 21,3 75,9 87,1 70,8 63,2 78,2
Friesland 633 188,6 3,2 93,8 91,9 103,0 4,3 25,6 70,1 64,6 72,7 64,3 80,7
Drenthe 477 179,9 2,4 89,5 87,9 98,3 5,4 24,5 70,2 80,8 72,8 63,5 81,8
Oost-Nederland 3367 345,6 3,2 95,5 94,1 104,8 3,6 22,7 73,7 131,3 74,5 65,9 82,7
Overijssel 1090 326,7 3,1 96,1 94,3 105,5 4,2 26,1 69,7 139,9 73,4 64,9 81,5
2360525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
195Mercado de trabalho Estrutura etária Escolaridade Região *
Taxa de desemprego (%) % da população da faixa etária:
(2000)Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002Total, 1992
Total, 2002
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002<1 515-6465 +
Básico
MédioSuperior: 26,0 77,2 28,6 57,8 25,2 65,2 9,6 : : : Guadeloupe
: 22,9 79,7 26,0 55,2 23,5 65,1 11,5 : : : Martinique
: 24,4 74,6 29,0 46,5 35,6 60,6 3,8 : : : Guyane
: 29,3 74,4 32,1 48,6 29,5 64,2 6,3 : : : Réunion
15,3 4,3 29,3 3,8 7,8 21,9 66,9 11,2 39,7 34,9 2 5,4 Ireland
15,1 5,5 31,2 5,5 9,6 22,3 64,9 12,8 46,8 33,5 19,6 Border, Midland and Western
15,4 3,8 28,3 3,2 7,1 21,7 67,7 10,6 37,3 35,3 27,4 Southern and Eastern
9,0 59,6 12,2 27,2 14,4 67,6 18,0 55,9 33,9 10,2 Italia
Nord-Ovest
5,4 50,0 7,6 17,0 11,5 67,0 21,5 56,5 33,7 9,8 Nord Ovest
5,1 47,5 7,3 15,5 11,9 67,7 20,4 57,6 33,0 9,4 Piemonte
3,6 19,3 5,5 10,6 12,6 68,7 18,7 58,6 33,8 7,7 Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste
6,3 57,4 8,6 23,0 10,4 64,9 24,7 53,4 35,5 11,1 Liguria
3,8 36,5 5,6 11,4 13,0 69,5 17,5 53,7 35,2 11,0 Lombardia
Nord-Est
3,3 26,2 5,1 7,5 13,3 68,5 18,2 55,6 35,5 8,9 Nord Est
2,6 11,7 3,8 5,0 15,9 67,5 16,6 52,4 38,5 9,1 Trentino-Alto Adige
Provincia Autonoma Bolzano/Bozen
Provincia Autonoma Trento
3,4 28,6 5,2 7,6 13,3 69,0 17,8 57,4 33,9 8,7 Veneto
3,7 25,8 5,6 9,4 11,2 67,7 21,1 51,3 39,0 9,7 Friuli-Venezia Giulia
3,3 25,5 4,6 9,0 11,2 66,7 22,1 51,9 36,6 11,5 Emilia-Romagna
Centro
4,8 38,6 7,3 14,6 12,0 66,2 21,8 55,0 34,5 10,5 Centro
4,8 38,8 7,3 16,2 11,5 66,6 21,9 56,5 33,3 10,2 Toscana
5,7 44,9 8,9 16,5 12,2 65,6 22,2 48,1 40,4 11,5 Umbria
4,4 33,8 6,4 10,5 12,9 65,8 21,3 55,1 34,1 10,7 Marche
8,6 68,7 11,9 32,0 14,2 68,8 17,0 48,3 38,9 12,8 Lazio
Sud
7,5 56,5 11,7 23,0 14,4 65,7 19,9 52,6 36,6 10,8 Abruzzo-Molise
6,2 54,1 10,0 20,1 14,4 65,9 19,8 52,2 36,9 10,9 Abruzzo
12,6 61,0 18,7 34,3 14,7 64,8 20,5 54,4 35,2 10,4 Molis e
21,1 73,7 30,6 59,5 19,3 67,2 13,6 59,8 31,0 9,1 Campania
17,4 63,8 25,8 44,4 17,2 67,1 15,7 60,6 30,2 9,1 Sud
14,0 65,8 20,6 37,8 17,3 67,7 15,1 62,1 28,8 9,1 Puglia
15,3 60,3 23,8 43,4 16,3 66,0 17,8 58,6 33,3 8,1 Basilicata
24,6 62,2 35,6 58,2 17,4 66,3 16,3 58,2 32,2 9,6 Calabria
Isole
20,1 69,3 28,4 51,2 18,0 65,9 16,1 61,7 29,2 9,2 Sicilia
18,5 58,5 26,4 48,3 14,6 70,2 15,3 62,8 29,0 8,2 Sardegna
2,0 2,6 27,4 3,6 7,0 18,9 66,8 14,3 38,4 43,0 18,7 Luxembourg (Grand-Duché)
5,4 2,8 26, 5 3,1 5,0 18,6 67,9 13,6 32,2 42,8 2 5,0 Nederland
7,3 3,5 27,7 4,3 7,3 18,2 67,2 14,7 34,0 45,8 20,2 Noord-Nederland
7,8 4,2 29,2 5,2 8,3 16,8 68,7 14,5 32,2 43,6 24,2 Groningen
7,1 3,2 27,0 4,0 6,7 19,0 66,7 14,3 33,8 46,8 19,4 Friesland
7,0 3,1 26,0 3,6 6,6 18,6 66,1 15,3 36,4 47,1 16,5 Drenthe
5,1 2,7 24,6 3,2 4,6 19,6 67,3 13,2 32,6 44,7 22,6 Oost-Nederland
5,2 2,9 23,4 3,1 4,8 19,5 66,9 13,7 34,1 45,7 20,2 Overijssel
2370525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
196Principais indicadores regionais
Região * População Economia Mercado do trabalho1000 habitantes, 2001
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001PIBper capita (PPC) Emprego por sector
(% do total), 2002
Pedidos de patentes OEP
por milhão de hab.,
média 1999-2000-2001Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 20022001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
Gelderland 1941 389,6 3,0 97,4 96,1 106,9 3,1 21,9 75,0 148,0 74,9 66,6 83,1
Flevoland 335 235,9 5,8 82,4 81,3 90,4 4,0 16,8 79,2 107,8 75,1 65,5 84,6
West-Nederland 7473 859,6 3,4 125,8 123,9 138,0 2,5 16,2 81,3 117,7 74,9 67,0 82,8
Utrecht 1124 824,0 4,5 142,8 140,9 156,7 1,1 14,8 84,1 184,4 76,2 68,9 83,7
Noord-Holland 2542 956,7 3,5 132,5 131,4 145,5 2,0 15,3 82,7 130,8 76,1 68,5 83,6
Zuid-Holland 3431 1196,8 3,3 118,5 116,0 130,0 3,0 16,4 80,6 148,1 73,8 65,6 81,8
Zeeland 376 208,3 0,8 95,4 95,6 104,7 4,8 26,1 69,1 102,4 73,1 62,5 83,3
Zuid-Nederland 3525 497,0 3,3 107,3 106,3 117,7 3,3 27,4 69,2 535,2 74,4 65,9 82,6
Noord-Brabant 2383 483,4 3,6 111,5 110,4 122,3 3,2 27,6 69,3 697,8 75,9 67,6 83,9
Limburg 1143 528,2 2,7 98,5 97,8 108,1 3,7 27,2 69,2 199,9 71,3 62,4 79,8
Österreich 8032 9 5,8 2,4 111,9 113, 5 122,8 5,7 29,4 6 5,0 1 57,6 69,0 61, 5 76,5
Ostösterreich 3395 144,1 2,2 119,0 121,2 130,6 4,8 25,2 70,0 65,6 68,4 62,1 74,7
Burgenland 276 69,5 3,1 76,2 76,3 83,6 5,3 30,1 64,7 69,2 67,9 59,3 76,2
Niederösterreich 1531 79,9 2,9 92,3 94,5 101,3 8,8 30,6 60,6 133,3 70,0 62,2 77,7
Wien 1588 3827,5 1,7 152,2 154,7 167,0 0,9 19,1 80,0 146,0 67,0 62,5 71,6
Südösterreich 1744 67,3 2,6 96,2 97,0 105,6 8,0 32,6 59,4 141,5 67,5 58,7 76,4
Kärnten 556 58,3 2,3 96,3 97,5 105,6 6,5 30,6 62,9 124,4 66,9 56,9 77,1
Steiermark 1188 72,5 2,7 96,2 96,8 105,5 8,7 33,5 57,8 149,6 67,8 59,5 76,2
Westösterreich 2893 84,1 2,6 113,1 114,4 124,1 5,3 32,3 62,4 192,2 70,6 62,4 78,8
Oberösterreich 1367 114,1 2,7 108,2 108,9 118,7 6,8 35,3 57,9 189,7 70,9 62,9 78,8
Salzburg 513 71,7 2,0 123,6 126,5 135,7 4,5 24,9 70,7 139,5 71,8 65,1 78,8
Tirol 667 52,7 2,7 113,4 114,8 124,4 4,6 27,8 67,7 136,0 69,5 61,0 78,1
Vorarlberg 347 133,5 2,6 116,2 117,8 127,5 2,1 40,4 57,5 387,8 69,6 58,9 80,2
Portugal 10293 112,0 3, 5 70,7 70,6 77,6 12,4 33,9 53,8 4,7 68,2 60,8 7 5,9
Continente 9811 110,5 3,5 70,9 70,8 77,8 12,3 34,1 53,6 4,7 68,5 61,3 75,9
Norte 3646 171,3 2,6 56,9 57,3 62,5 11,4 43,3 45,4 4,3 67,8 59,9 76,0
Centro 1784 75,4 3,4 56,9 56,8 62,5 26,9 30,8 42,3 4,8 73,6 67,3 80,1
Centro 2402 83,5 3,7 57,9 57,7 63,5
Lisboa e Vale do Tejo 3462 290,1 4,1 94,7 94,4 103,9 4,5 29,1 66,5 6,3 67,1 60,7 73,8
Lisboa 2603 1011,2 3,9 105,1 105,0 115,4
Alentejo 526 19,5 2,1 56,9 56,5 62,5 14,6 23,4 62,0 1,2 65,2 56,5 74,0
Alentejo 766 24,6 3,2 60,7 59,8 66,6
Algarve 394 78,9 5,4 72,4 71,4 79,4 9,7 21,3 69,0 3,1 68,6 60,0 77,1
Açores 238 101,9 3,9 55,8 54,5 61,2 13,7 29,1 57,2 0,0 61,5 44,5 78,3
Madeira 244 313,6 5,0 78,4 77,4 86,0 12,8 27,4 59,8 2,7 65,1 56,5 74,5
Suomi/Finland 5188 17,0 4,1 103,9 103,4 114,1 5,4 27,0 67,6 32 5,2 68,1 66,2 70,0
Manner-Suomi 5162 17,0 4,1 103,7 103,2 113,8 5,4 27,1 67,6 326,2 68,0 66,1 69,9
Itä-Suomi 679 9,7 2,0 75,7 75,5 83,0 10,3 25,6 64,1 80,0 59,9 57,7 62,0
Väli-Suomi 704 16,4 3,1 85,8 86,0 94,1 9,7 29,7 60,6 171,9 65,9 62,4 69,3
Pohjois-Suomi 557 4,3 3,0 90,2 89,4 99,0 7,3 27,0 65,8 292,4 62,0 61,1 62,8
Uusimaa (Suuralue) 1401 153,8 5,9 140,3 139,4 153,9 1,1 20,6 78,4 588,0 75,3 74,4 76,2
Etelä-Suomi 1821 34,8 3,6 97,2 97,0 106,7 5,5 32,5 62,0 291,4 67,7 65,1 70,3
Etelä-Suomi 2537 62,1 5,0 121,5 120,9 133,3
Länsi-Suomi 1319 22,6 3,5 91,1 91,0 99,9
Pohjois-Suomi 628 4,7 3,1 89,0 88,2 97,7
Åland 26 17,0 5,4 141,6 140,8 155,4 5,2 17,2 77,6 108,0 77,6 73,8 81,4
Sverige 8896 21,6 2,9 106,1 107,8 116, 5 2,5 23,0 74, 5 345,5 73,6 72,2 74,9
Stockholm 1831 282,1 4,7 144,9 148,2 159,0 0,6 13,7 85,8 582,1 78,4 77,5 79,4
2380525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
197Mercado de trabalho Estrutura etária Escolaridade Região *
Taxa de desemprego (%) % da população da faixa etária:
(2000)Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002Total, 1992
Total, 2002
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002<1 515-6465 +
Básico
MédioSuperior5,0 2,4 23,6 2,9 4,0 19,0 67,5 13,6 32,3 43,5 24,1 Gelderland
6,2 3,7 30,8 5,4 7,4 23,8 67,3 8,9 29,7 48,5 21,8 Flevoland
5,2 2,6 27,3 2,8 4,7 18,4 68,0 13,6 30,1 41,3 28,6 West-Nederland
4,5 2,2 23,1 2,4 4,3 19,0 68,6 12,5 26,6 38,7 34,7 Utrecht
5,5 2,6 25,3 2,6 3,9 17,8 68,8 13,5 27,4 41,8 30,8 Noord-Holland
5,1 2,9 30,3 3,2 5,4 18,6 67,6 13,8 33,0 41,2 25,8 Zuid-Holland
5,7 2,3 22,0 2,8 4,2 18,5 65,2 16,4 33,9 46,9 19,1 Zeeland
5,0 2,7 25,9 3,1 5,0 18,2 68,5 13,4 35,2 42,8 21,9 Zuid-Nederland
5,0 2,4 23,0 2,8 4,3 18,6 68,6 12,8 34,0 42,9 23,0 Noord-Brabant
5,2 3,3 30,4 4,0 6,6 17,3 68,2 14,6 37,7 42,7 19,6 Limburg
3,3 4,0 28,1 3,9 6,2 16,8 67,7 1 5,5 21,7 62,6 1 5,7 Österreich
3,5 5,4 33,3 4,9 8,1 15,8 67,9 16,3 21,2 62,0 16,9 Ostösterreich
2,4 4,2 21,2 4,8 7,1 15,2 66,7 18,1 27,5 61,0 11,6 Burgenland
2,6 3,5 27,3 3,7 5,7 16,8 66,6 16,5 20,1 66,2 13,7 Niederösterreich
4,4 7,2 37,1 6,0 11,1 15,0 69,3 15,7 21,1 58,4 20,6 Wien
3,8 3,4 26,9 3,5 5,7 16,5 67,2 16,4 19,6 65,9 14,5 Südösterreich
3,8 2,7 24,6 3,2 5,5 16,9 66,9 16,2 14,2 70,9 14,9 Kärnten
3,8 3,8 27,6 3,7 5,8 16,2 67,3 16,5 22,0 63,6 14,3 Steiermark
2,7 2,7 17,0 2,9 4,7 18,2 67,7 14,0 23,7 61,3 15,1 Westösterreich
2,5 3,1 21,1 3,4 5,1 18,0 67,1 14,9 24,8 60,3 14,9 Oberösterreich
2,6 2,8 12,4 2,8 5,4 17,9 68,6 13,5 19,9 65,0 15,1 Salzburg
3,6 2,0 11,7 1,8 3,4 18,4 68,2 13,4 21,7 62,9 15,4 Tirol
2,3 2,5 12,6 2,8 4,4 19,2 68,4 12,4 28,7 56,3 15,0 Vorarlberg
4,1 5,1 34, 5 6,1 11,6 16,0 67,6 16,4 79,6 11,1 9,3 Portugal
4,1 5,2 34,5 6,2 11,8 15,8 67,7 16,5 79,3 11,2 9,5 Continente
3,4 4,9 37,0 5,9 10,0 17,5 68,5 14,0 84,1 8,7 7,2 Norte
2,7 3,0 27,4 3,8 11,2 14,9 65,5 19,6 82,6 8,7 8,8 Centro
Centro
5,2 6,5 36,9 7,6 13,6 14,9 68,8 16,3 72,8 14,8 12,4 Lisboa e Vale do Tejo
Lisboa
8,0 6,6 21,0 9,2 16,9 13,6 62,9 23,5 79,8 10,1 10,1 Alentejo
Alentejo
3,0 5,3 28,2 6,7 14,3 14,7 66,6 18,7 80,4 12,9 6,7 Algarve
3,7 2,5 38,6 4,3 7,9 21,9 65,8 12,4 86,3 8,9 4,9 Açores
3,3 2,5 33,4 3,0 5,2 19,4 67,2 13,4 85,9 9,3 4,8 Madeira
9,1 24,9 9,1 21,0 18,2 66,9 14,8 2 5,0 42,6 32,4 Suomi/Finland
9,1 25,0 9,1 21,0 18,2 66,9 14,8 25,0 42,6 32,4 Manner-Suomi
13,3 26,4 13,7 29,3 17,6 65,4 17,0 27,0 46,6 26,3 Itä-Suomi
9,3 27,4 10,4 20,4 18,8 64,9 16,4 26,7 43,8 29,4 Väli-Suomi
14,1 19,7 13,1 28,0 20,7 66,2 13,2 24,4 47,4 28,2 Pohjois-Suomi
5,8 22,6 5,0 14,7 18,6 69,9 11,5 22,3 37,2 40,5 Uusimaa (Suuralue)
9,1 27,1 9,6 22,0 17,3 66,3 16,4 26,0 43,6 30,3 Etelä-Suomi
Etelä-Suomi
Länsi-Suomi
Pohjois-Suomi
2,9 0,0 2,8 17,7 18,8 65,2 16,0 31,0 43,0 26,1 Åland
5,1 19,9 4,6 12,8 18, 5 64,2 17,3 18, 55 5 ,1 26,4 Sverige
4,0 12,1 3,7 11,5 18,6 67,0 14,4 13,5 51,8 34,7 Stockholm
2390525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
198Principais indicadores regionais
Região * População Economia Mercado do trabalho1000 habitantes, 2001
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001PIBper capita (PPC) Emprego por sector
(% do total), 2002
Pedidos de patentes OEP
por milhão de hab.,
média 1999-2000-2001Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 20022001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
Östra Mellansverige 1495 38,9 2,1 91,1 92,5 99,9 2,9 26,1 71,0 315,3 72,2 70,1 74,2
Sydsverige 1283 91,9 3,3 98,3 99,7 107,9 2,8 23,7 73,6 402,5 70,7 68,6 72,8
Norra Mellansverige 831 13,0 0,4 89,3 91,8 98,0 3,7 27,0 69,3 200,3 69,7 68,4 70,9
Mellersta Norrland 375 5,3 0,8 98,8 98,7 108,4 3,8 21,2 75,0 132,6 68,9 69,0 68,7
Övre Norrland 511 3,3 0,5 92,6 93,7 101,6 3,2 23,7 73,1 207,7 68,6 68,4 68,7
Småland med Öarna 797 24,0 2,1 95,8 97,3 105,1 4,1 30,7 65,2 127,0 75,2 73,3 77,1
Västsverige 1774 60,3 3,2 102,5 103,5 112,5 2,4 25,3 72,3 339,3 75,5 74,2 76,7
United Kingdom 58837 241,3 3,0 10 5,4 103,1 11 5,7 1,4 24,3 74,3 124,4 71,7 6 5,3 78,0
North East 2517 292,2 0,8 80,3 78,6 88,1 0,9 27,2 71,9 72,6 65,6 61,0 70,1
Tees Valley & Durham 1133 371,9 0,0 76,1 75,0 83,5 0,8 30,8 68,4 66,1 64,0 58,6 69,4
Northumberland and Tyne & Wear 1384 248,6 1,4 83,7 81,5 91,8 0,9 24,4 74,8 78,0 66,9 63,1 70,6
North West (inc. Merseyside) 6732 475,2 2,3 94,8 92,4 104,0 0,8 26,0 73,2 96,0 69,4 63,8 74,9
Cumbria 488 71,5 -0,9 79,1 80,0 86,8 3,6 30,9 65,5 75,7 69,3 62,6 76,0
Cheshire 984 422,0 2,8 117,7 113,6 129,1 0,9 27,7 71,4 204,6 72,9 67,9 77,7
Greater Manchester 2483 1930,8 3,2 102,6 99,3 112,6 0,3 25,4 74,3 68,7 69,4 63,7 75,0
Lancashire 1416 461,1 1,8 90,0 87,9 98,8 1,0 28,1 70,8 69,2 72,1 66,6 77,4
Merseyside 1362 2078,3 1,9 74,5 73,7 81,8 0,2 21,8 78,1 104,5 64,2 58,7 69,6
Yorkshire & the Humber 4967 319,1 2,1 90,8 89,2 99,7 1,2 27,1 71,7 81,1 70,5 63,8 77,0
East Riding & North Lincolnshire 869 237,6 0,3 87,1 86,3 95,6 2,0 29,5 68,5 63,3 68,6 60,7 76,5
North Yorkshire 751 90,4 3,1 96,2 93,6 105,6 2,5 24,2 73,3 130,3 75,6 68,7 82,5
South Yorkshire 1267 812,2 2,0 77,1 75,4 84,6 0,6 28,6 70,9 52,7 67,9 61,1 74,4
West Yorkshire 2080 1022,6 2,5 98,7 97,4 108,3 0,6 26,5 72,9 88,5 71,1 64,9 77,0
East Midlands 4175 267,2 2,5 96,6 95,6 106,0 1,4 30,3 68,3 104,9 73,5 66,8 80,1
Derbyshire & Nottinghamshire 1972 411,9 2,5 95,8 93,9 105,1 0,5 31,8 67,6 111,3 71,3 65,3 77,3
Leicestershire, Rutland & Northants 1555 316,2 3,0 104,4 104,4 114,6 1,3 29,8 69,0 139,1 76,6 68,7 84,3
Lincolnshire 648 109,4 1,6 80,7 79,3 88,5 4,4 26,8 68,8 42,2 73,0 66,7 79,2
West Midlands 5267 405,0 2,3 95,2 93,6 104,5 1,0 30,6 68,5 94,4 71,2 64,1 78,1
Herefordshire, Worcestershire & Warks 1223 207,3 3,3 96,6 94,0 106,0 1,6 30,0 68,4 172,4 76,3 69,0 83,6
Shropshire & Staffordshire 1489 240,1 1,4 79,7 81,0 87,4 1,5 30,6 67,9 73,6 74,2 67,6 80,3
West Midlands 2554 2842,3 2,2 103,6 100,8 113,7 0,3 30,9 68,8 70,2 67,1 59,7 74,2
Eastern 5395 282,2 3,3 101,4 98,8 111,3 1,5 25,0 73,5 238,6 76,1 69,0 83,1
East Anglia 2177 173,2 2,0 95,7 92,8 105,1 2,6 25,3 72,1 310,9 75,5 68,4 82,5
Bedfordshire, Hertfordshire 1601 557,0 4,8 122,6 119,3 134,5 0,6 23,8 75,6 213,7 78,3 71,5 84,8
Essex 1616 439,8 3,2 88,2 86,4 96,7 1,0 25,9 73,1 165,2 74,9 67,5 82,2
London 7188 4538,8 4,6 164,7 159,5 180,7 0,3 13,9 85,8 102,3 68,7 61,5 75,6
Inner London 2772 8648,0 5,2 263,4 251,4 289,1 0,1 11,4 88,5 131,1 63,4 56,9 69,7
Outer London 4416 3496,2 3,8 102,7 102,0 112,7 0,4 15,4 84,3 84,1 72,3 64,7 79,6
South East 8007 419,0 4,1 115,9 112,9 127,2 1,4 22,4 76,2 209,8 77,0 70,0 83,8
Berkshire, Bucks & Oxfordshire 2093 364,5 5,2 149,0 146,4 163,5 1,5 22,7 75,8 318,8 79,4 72,9 85,6
Surrey, East & West Sussex 2555 467,9 3,8 113,6 110,5 124,6 1,3 19,6 79,2 151,7 76,4 69,4 83,4
Hampshire & Isle of Wight 1778 426,1 3,9 103,0 100,4 113,0 1,0 24,4 74,6 233,5 78,1 71,2 84,8
Kent 1581 423,3 3,0 90,3 86,4 99,1 2,2 24,3 73,5 133,0 73,4 65,8 81,1
South West 4934 205,8 2,7 93,8 92,4 103,0 2,0 23,7 74,3 132,9 76,2 70,4 81,9
Gloucestershire, Wiltshire & N Somerset 2163 284,5 3,3 112,1 110,4 123,0 1,3 23,0 75,6 228,8 78,3 72,5 84,0
Dorset & Somerset 1192 195,3 2,1 82,8 83,0 90,9 2,1 24,3 73,6 80,6 76,6 70,9 82,2
Cornwall & Isles of Scilly 502 141,1 1,9 59,5 57,1 65,3 3,0 22,5 74,5 65,5 71,3 64,2 78,2
Devon 1077 160,6 1,9 85,3 82,0 93,6 2,9 25,0 72,1 57,1 73,6 68,4 78,8
Wales 2903 139,8 1,8 83,0 81,5 91,1 2,6 26,2 71,2 69,7 66,3 59,4 73,2
2400525759510005257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
199Mercado de trabalho Estrutura etária Escolaridade Região *
Taxa de desemprego (%) % da população da faixa etária:
(2000)Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002Total, 1992
Total, 2002
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002<1 515-6465 +
Básico
MédioSuperior5,2 23,0 4,9 13,6 18,7 64,0 17,3 19,8 55,9 24,3 Östra Mellansverige
6,2 25,1 5,9 15,2 18,2 63,9 18,0 19,9 53,7 26,3 Sydsverige
6,3 19,1 5,7 13,7 18,0 62,3 19,7 20,4 59,4 20,2 Norra Mellansverige
5,9 19,3 4,5 13,7 17,5 62,5 20,0 20,2 58,5 21,3 Mellersta Norrland
6,1 17,6 4,6 13,1 18,4 64,2 17,4 13,8 61,6 24,6 Övre Norrland
: 3,9 18,1 4,1 9,6 18,8 62,3 18,9 23,4 56,3 20,3 Småland med Öarna
: 4,9 21,7 4,3 12,9 18,9 63,8 17,3 19,6 54,1 26,3 Västsverige
9,6 5,1 21,9 4, 5 12,0 19,1 6 5,4 1 5,6 18,1 52,4 29, 5 United Kingdom
6,8 27,0 5,2 14,2 18,8 65,2 16,1 21,2 55,7 23,0 North East
7,2 24,6 6,0 16,6 19,3 65,2 15,5 22,5 55,9 21,6 Tees Valley & Durham
6,4 29,1 4,5 12,4 18,3 65,2 16,5 20,2 55,6 24,3 Northumberland and Tyne & Wear
5,3 26,6 4,3 12,6 19,4 65,0 15,6 20,7 54,1 25,2 North West (inc. Merseyside)
5,1 28,0 4,1 11,7 17,7 64,3 17,9 17,1 58,5 24,4 Cumbria
4,2 20,3 3,2 11,8 19,0 65,6 15,5 14,4 54,9 30,6 Cheshire
5,6 27,4 4,6 12,2 20,1 65,4 14,5 22,1 52,3 25,6 Greater Manchester
4,4 21,7 3,7 12,4 19,3 64,3 16,4 20,1 55,9 24,0 Lancashire
6,6 31,6 5,4 14,3 19,4 64,5 16,1 24,5 53,3 22,3 Merseyside
9,5 5,2 21,3 4,3 12,6 19,2 65,0 15,8 20,2 54,9 24,9 Yorkshire & the Humber
6,3 26,3 5,2 15,5 19,3 64,2 16,5 19,0 58,1 22,9 East Riding & North Lincolnshire
3,7 18,6 3,6 7,6 17,8 64,4 17,8 15,1 55,1 29,8 North Yorkshire
5,2 24,6 3,7 12,4 18,9 65,3 15,8 21,5 56,2 22,3 South Yorkshire
5,4 17,9 4,5 13,1 19,9 65,4 14,7 21,7 52,8 25,5 West Yorkshire
8,5 4,5 22,9 4,4 10,6 18,8 65,3 15,9 19,7 55,7 24,6 East Midlands
5,1 28,9 4,5 11,2 18,6 65,4 16,0 20,7 55,7 23,6 Derbyshire & Nottinghamshire
4,0 17,5 4,6 10,4 19,6 65,9 14,5 19,1 53,9 27,0 Leicestershire, Rutland & Northants
4,3 13,2 3,4 9,5 17,7 63,3 19,0 17,7 60,1 22,2 Lincolnshire
10,3 5,6 20,7 5,2 14,2 19,5 64,9 15,6 21,4 53,3 25,2 West Midlands
3,5 13,1 4,1 8,9 18,3 65,2 16,5 16,7 53,6 29,7 Herefordshire, Worcestershire & Warks
4,6 21,8 4,0 11,2 18,7 65,8 15,6 18,0 56,6 25,5 Shropshire & Staffordshire
7,4 22,1 6,7 18,2 20,5 64,2 15,3 26,1 51,2 22,8 West Midlands
3,7 18,2 3,5 9,4 18,9 65,1 16,0 15,8 57,0 27,2 Eastern
7,4 3,7 16,5 3,3 9,8 18,4 64,4 17,2 16,6 56,9 26,5 East Anglia
3,5 17,6 3,2 8,4 19,9 66,0 14,2 12,3 54,9 32,8 Bedfordshire, Hertfordshire
4,0 20,8 4,0 10,0 18,7 65,0 16,3 18,2 59,1 22,7 Essex
11,9 6,7 23,6 6,0 14,2 19,3 68,2 12,5 17,5 41,1 41,4 London
: 9,0 27,1 7,7 18,4 19,2 69,8 10,9 20,4 31,6 48,0 Inner London
: 5,3 19,9 4,9 11,6 19,4 67,1 13,6 15,5 47,4 37,0 Outer London
3,7 14,9 3,5 8,9 18,8 65,2 16,0 12,7 53,3 34,0 South East
3,4 11,4 3,0 8,6 19,6 67,5 12,9 13,4 49,3 37,4 Berkshire, Bucks & Oxfordshire
3,8 17,9 3,6 7,8 17,9 63,7 18,4 11,8 52,7 35,5 Surrey, East & West Sussex
3,5 9,5 3,7 9,9 18,6 65,4 16,0 10,5 55,8 33,7 Hampshire & Isle of Wight
4,2 19,7 3,9 9,8 19,3 64,4 16,4 15,9 57,3 26,8 Kent
8,8 3,7 14,0 3,3 9,1 18,0 63,6 18,4 12,8 57,1 30,1 South West
3,6 9,2 3,3 8,5 18,7 65,2 16,1 12,5 55,1 32,4 Gloucestershire, Wiltshire & N Somerset
3,6 13,3 3,4 8,5 17,4 61,9 20,7 13,1 57,0 29,9 Dorset & Somerset
: 4,2 20,9 3,2 11,0 17,4 62,6 20,0 13,8 58,3 27,9 Cornwall & Isles of Scilly
: 4,2 20,7 3,2 10,6 17,5 62,6 19,9 12,7 60,8 26,6 Devon
9,4 5,6 20,1 5,0 14,0 19,0 63,8 17,3 21,4 51,5 27,1 Wales
2410525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
200Principais indicadores regionais
Região * População Economia Mercado do trabalho1000 habitantes, 2001
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001PIBper capita (PPC) Emprego por sector
(% do total), 2002
Pedidos de patentes OEP
por milhão de hab.,
média 1999-2000-2001Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 20022001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
West Wales & the Valleys 1853 141,2 0,9 69,6 66,4 76,4 2,9 25,9 71,3 47,9 64,0 57,6 70,4
East Wales 1050 137,3 3,1 106,7 102,7 117,1 2,2 26,7 71,1 107,8 70,2 62,5 77,7
Scotland 5064 64,8 1,5 99,5 98,3 109,2 1,9 23,5 74,6 85,5 70,3 65,8 74,8
North Eastern Scotland 503 68,6 1,6 136,6 138,7 149,9 3,2 30,9 65,9 220,1 76,0 67,6 84,5
Eastern Scotland 1904 105,9 1,6 101,2 100,4 111,0 1,9 23,1 75,0 103,6 72,2 67,7 76,8
South Western Scotland 2287 175,5 1,5 94,3 91, 9 103,5 0,9 23,1 76,0 52,0 66,5 62,5 70,7
Highlands & Islands 369 9,3 0,4 72,4 72,1 79,4 4,2 19,8 76,0 41,8 73,5 70,7 76,3
Northern Ireland 1689 119,3 2,7 82,4 81,2 90,4 4,5 26,0 69,5 35,4 64,8 57,5 72,2
Bãlgarija 7913 71,3 0,0 26,0 24,9 28,6 9,6 32,7 57,7 3,1 50,6 47, 55 3,7
Severozapadjen 535 50,5 -0,2 23,7 22,2 26,0 12,5 34,6 52,9 : 43,7 42,2 45,1
Severen Tsentralen 1201 67,0 0,2 22,4 21,5 24,6 10,0 37,2 52,9 : 49,3 46,5 52,1
Severoiztochen 1309 65,5 0,0 22,7 21,8 24,9 15,1 27,6 57,3 : 47,7 43,3 52,2
Yugozapaden 2097 103,4 1,0 36,3 33,9 39,9 3,3 31,4 65,2 : 56,4 53,9 58,9
Yuzhen Tsentralen 1975 71,8 -1,7 21,7 20, 7 23,8 12,3 35,0 52,7 : 49,9 47,5 52,4
Yugoiztochen 796 54,4 0,0 22,1 23,9 24,3 11,4 31,6 57,0 : 47,4 42,0 52,9
Kypros 706 119,7 3,8 77,8 76,1 8 5,4 5,3 23,2 71,6 11,9 68, 55 9,0 78,8
Èeská Republika 10219 129,6 1, 5 60,6 59,8 66, 5 4,8 39,9 55,3 11,3 6 5,55 7,1 74,0
Praha 1164 2348,1 4,4 135,5 129,8 148,7 0,5 21,3 78,2 : 72,0 65,8 78,5
Støední Èechy 1124 102,0 3,0 50,0 49,6 54,9 5,1 38,9 56,0 : 68,6 58,1 79,0
Jihozápad 1175 66,7 0,9 55,1 55,0 60,5 8,1 41,6 50,3 : 68,0 59,5 76,5
Severozápad 1124 129,9 -1,2 47,9 48,6 52,6 3,6 41,4 55,0 : 62,4 53,8 70,9
Severovýchod 1486 119,5 1,0 50,8 50,6 55,7 5,0 46,3 48,8 : 67,0 57,9 76,1
Jihovýchod 1645 117,6 1,3 53,4 52,3 58,6 7,5 40,2 52,3 : 64,7 56,2 73,1
Støední Morava 1233 135,5 0,4 48,1 47,8 52,8 5,0 46,3 48,6 : 63,2 54,8 71,7
Moravskoslezsko 1268 228,4 -0,7 50,6 50,3 55,5 2,8 43,9 53,3 : 59,2 51,2 67,1
Eesti 1367 30,2 5,2 38, 5 37,1 42,3 7,0 31,3 61,7 9,4 62,0 57,9 66, 5
Magyarország 10188 109, 5 4,0 51,5 49,55 6,5 6,0 34,2 59,8 17,1 56,6 50,0 63, 5
Közép-Magyarország 2830 409,1 5,2 81,3 76,3 89,2 1,8 26,3 71,9 : 61,3 54,6 68,8
Közép-Dunántúl 1121 99,5 4,6 48,0 46,8 52,7 5,7 44,6 49,6 : 60,6 54,0 67,3
Nyugat-Dunántúl 1003 89,7 4,3 53,6 54,8 58,8 5,5 42,0 52,5 : 64,1 56,5 71,5
Dél-Dunántúl 996 70,3 2,6 38,7 37,6 42,5 9,8 33,8 56,3 : 51,9 46,1 58,0
Eszak-Magyarország 1300 96,8 2,3 33,7 32,4 37,0 4,3 39,9 55,8 : 50,1 44,3 56,1
Eszak-Alföld 1561 87,9 3,0 34,2 32,1 37,5 7,5 33,8 58,8 : 49,5 42,8 56,2
Dél-Alföld 1377 75,2 1,6 36,9 36,0 40,5 14,2 33,0 52,8 : 54,7 47,5 62,1
Lietuva 3481 53,3 5,1 37,2 3 5,6 40,8 17,9 27, 55 4,6 1,4 59,9 57,2 62,7
Latvija 23 55 36,55 ,7 33,4 31,8 36,6 1 5,3 2 5,8 58,9 5,4 60,4 56,8 64,3
Malta 393 1182,4 4,8 69, 5 70,7 76,2 2,3 31,2 66, 5 13,0 53,7 33,1 74,1
Polska 38641 123,6 6,3 40,9 41,1 44,9 19,3 28,6 52,0 2,3 51,5 46,2 56,9
Dolnoœl¹skie 2971 148,9 5,8 41,6 42,1 45,6 9,5 32,4 58,2 : 47,6 43,9 51,4
Kujawsko-Pomorskie 2100 116,9 4,7 37,0 36,8 40,6 19,1 29,4 51,4 : 50,6 45,0 56,3
Lubelskie 2230 88,8 4,5 28,6 28,6 31,4 39,4 18,1 42,5 : 56,1 51,6 60,7
Lubuskie 1024 73,2 4,7 36,3 37,0 39,9 10,2 31,3 58,5 : 45,9 41,4 50,5
£ódzkie 2638 144,8 5,8 36,9 37,2 40,5 19,8 30,6 49,7 : 52,8 47,8 58,1
Ma³opolskie 3238 213,8 6,2 35,3 36,3 38,8 23,7 27,0 49,3 : 54,6 50,2 59,3
Mazowieckie 5075 142,6 10,4 63,7 62,2 69,9 20,4 21,6 58,0 : 57,1 52,9 61,4
Opolskie 1083 115,1 2,7 33,2 34,1 36,4 18,5 32,9 48,7 : 50,3 44,3 56,5
2420525759510005257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
201Mercado de trabalho Estrutura etária Escolaridade Região *
Taxa de desemprego (%) % da população da faixa etária:
(2000)Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002Total, 1992
Total, 2002
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002<1 515-6465 +
Básico
MédioSuperior: 5,9 19,1 5,6 14,6 18,8 63,3 17,9 23,2 51,7 25,1 West Wales & the Valleys
: 5,1 21,9 4,1 13,0 19,4 64,6 16,1 18,5 51,2 30,3 East Wales
9,4 6,5 23,5 5,2 14,5 18,3 66,3 15,4 18,7 48,6 32,7 Scotland
: 3,6 10,0 4,1 7,2 18,4 67,4 14,2 17,8 45,8 36,4 North Eastern Scotland
: 5,8 21,4 4,9 13,7 18,0 66,4 15,7 15,3 49,4 35,2 Eastern Scotland
: 7,9 28,8 6,1 17,0 18,5 66,3 15,2 22,4 47,6 30,1 South Western Scotland
: 5,9 11,9 4,0 15,0 18,6 64,8 16,6 17,0 51,9 31,1 Highlands & Islands
15,1 5,8 37,5 5,0 11,8 22,5 64,5 13,0 27,2 47,8 25,0 Northern Ireland
: 18,2 66,0 17,3 37,2 1 5,9 67,9 16,2 28,4 50,5 21,2 Bãlgarija
: 26,9 77,8 25,3 53,6 15,3 63,4 21,3 29,3 54,2 16,5 Severozapaden
: 18,1 62,1 16,9 36,5 14,8 66,5 18,7 25,7 53,4 20,8 Severen Tsentralen
: 22,3 63,2 22,6 40,0 16,9 68,6 14,5 37,6 45,1 17,3 Severoiztochen
: 13,3 65,2 12,4 28,3 14,9 69,6 15,5 18,0 52,5 29,5 Yugozapaden
: 17,2 67,1 15,7 38,5 16,4 68,2 15,4 32,7 49,5 17,8 Yuzhen Tsentralen
: 22,3 65,8 23,0 44,8 17,4 67,5 15,1 33,3 49,5 17,2 Yugoiztochen
: 3,3 20,1 4,2 7,7 23,2 6 5,5 11,3 33, 5 37,4 29,1 Kypros
:7 , 3 50,3 9,0 16,9 16,6 69,6 13,8 12,1 76,0 11,9 Èeská Republika
: 3,6 28,1 4,5 9,4 13,9 69,8 16,3 4,4 68,4 27,1 Praha
: 5,0 45,1 7,4 8,5 16,3 69,3 14,4 13,7 77,8 8,5 Støední Èechy
: 4,9 44,1 5,9 8,9 16,6 69,6 13,8 12,1 77,1 10,7 Jihozápad
: 11,4 58,5 13,3 26,2 17,3 70,7 12,0 17,5 75,3 7,2 Severozápad
: 5,4 43,3 7,1 13,0 17,1 69,1 13,9 11,9 78,7 9,3 Severovýchod
: 6,8 47,1 7,9 17,0 16,9 69,0 14,1 11,1 76,0 12,9 Jihovýchod
: 8,8 51,1 10,8 21,4 17,0 69,5 13,6 13,1 77,4 9,5 Støední Morava
: 13,4 58,8 16,3 29,1 17,6 70,2 12,2 13,5 76,8 9,7 Moravskoslezsko
: 10,3 52,4 9,7 17,6 18,0 67, 5 14,5 12,4 57,1 30, 5 Eesti
: 5,9 43,6 5,4 12,4 17,1 68,3 14,6 28,4 57,3 14,3 Magyarország
: 4,0 51,1 3,9 8,8 15,5 69,3 15,2 20,7 57,8 21,5 Közép-Magyarország
: 5,0 39,6 4,7 10,3 17,4 69,5 13,2 28,9 59,2 12,0 Közép-Dunántúl
: 4,1 38,6 4,2 8,8 16,3 68,9 14,8 26,9 60,8 12,2 Nyugat-Dunántúl
: 7,9 44,9 7,1 15,9 17,1 68,3 14,7 32,7 56,5 10,8 Dél-Dunántúl
: 8,9 45,9 7,6 19,4 18,2 67,0 14,8 32,4 56,3 11,3 Eszak-Magyarország
: 7,9 42,2 7,0 14,9 19,4 67,1 13,5 34,3 54,2 11,5 Eszak-Alföld
: 6,3 35,5 6,5 13,9 17,1 67,5 15,5 32,4 57,0 10,5 Dél-Alföld
: 13,7 53,5 12,9 23,0 19,8 66,9 13,4 1 5,1 40,1 44,8 Lietuva
: 12,1 4 5,3 11,0 20,8 17,8 67, 5 14,7 17,8 63,0 19,3 Latvija
: 5,2 : 6,1 11,0 20,8 67,2 12,0 : : : Malta
: 19,9 54,8 20,9 42, 5 18,8 68,9 12,3 19,1 68,3 12, 5 Polska
: 26,1 52,7 25,6 50,2 17,2 70,4 12,4 17,8 69,6 12,6 Dolnoœl¹skie
: 21,5 53,3 22,0 43,2 19,4 69,1 11,4 19,8 69,8 10,4 Kujawsko-Pomorskie
: 16,6 46,7 16,5 37,8 19,8 66,6 13,6 22,4 63,9 13,8 Lubelskie
: 26,3 47,7 26,7 50,1 19,4 69,8 10,8 16,7 72,7 10,5 Lubuskie
: 20,3 62,5 21,4 42,1 17,0 68,7 14,3 23,0 64,0 13,0 £ódzkie
: 16,2 58,6 16,5 37,5 20,0 67,7 12,3 16,8 69,2 14,0 Ma³opolskie
: 17,0 56,0 17,5 36,9 17,8 68,3 14,0 18,2 65,2 16,6 Mazowieckie
: 19,7 53,0 21,0 45,3 18,1 70,2 11,7 19,0 69,3 11,7 Opolskie
2430525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
202Principais indicadores regionais
Região * População Economia Mercado do trabalho1000 habitantes, 2001
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001PIBper capita (PPC) Emprego por sector
(% do total), 2002
Pedidos de patentes OEP
por milhão de hab.,
média 1999-2000-2001Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 20022001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
Podkarpackie 2130 118,8 5,1 29,2 29,5 32,0 30,8 28,2 41,1 : 53,2 47,9 58,3
Podlaskie 1221 60,5 6,3 31,0 30,5 34,0 36,5 18,6 45,0 : 54,8 50,0 59,6
Pomorskie 2202 120,4 6,5 40,6 41,3 44,6 9,5 31,1 59,4 : 50,2 42,9 57,9
Œlaskie 4840 393,7 3,9 44,6 45,2 49,0 4,1 39,5 56,4 : 46,9 40,1 54,0
Œwiêtokrzyskie 1321 113,2 5,5 31,2 31,8 34,3 31,0 24,9 44,2 : 50,3 45,6 55,0
Warmi ñsko-Mazurskie 1469 60,7 4,8 29,6 30,8 32,5 17,9 28,1 54,0 : 46,0 40,9 51,0
Wielkopolskie 3363 112,8 7,8 43,4 43,5 47,6 20,3 32,7 47,0 : 52,9 46,0 59,9
Zachodniopomorskie 1735 75,8 5,8 40,5 41,1 44,5 8,3 29,6 62,2 : 45,8 41,2 50,7
România 22408 94,0 -0,1 24,4 23,7 26,8 36,8 29,7 33, 5 0,9 57,6 51,8 63,6
Nord-Est 3836 104,1 -1,8 17,2 18,8 18,9 51,3 23,6 25,1 : 59,1 55,3 62,9
Sud-Est 2935 82,1 -2,0 21,3 20,8 23,4 38,1 26,1 35,9 : 54,7 46,3 63,4
Sud 3463 100,5 -2,3 20,6 19,5 22,6 44,3 28,0 27,7 : 57,9 51,0 65,0
Sud-Vest 2397 82,0 -1,6 21,6 20,5 23,7 51,3 23,2 25,5 : 61,3 56,4 66,2
Vest 2032 63,4 -0,4 26,4 25,3 29,0 27,9 34,7 37,4 : 57,5 50,5 64,8
Nord-Vest 2839 83,1 -1,2 21,6 21,3 23,7 34,2 32,3 33,5 : 57,8 53,2 62,4
Centru 2640 77,4 -2,0 23,5 24,0 25,8 26,1 41,1 32,8 : 55,8 50,5 61,2
Bucure ºti 2269 1245,7 7,4 52,3 46,5 57,3 2,7 35,0 62,4 : 56,9 51,0 63,4
Slovenija 1992 98,3 5,1 67,8 67,1 74,4 9,2 38,7 52,1 30, 5 63,4 58,6 68,2
Slovenská Republika 5403 110,2 3,9 44,7 43,9 49,0 6,2 38,5 55,4 5,7 56,8 51,4 62,4
Bratislavský 602 293,0 5,7 101,8 97,4 111,7 2,3 23,1 74,7 : 67,2 62,7 72,1
Západné Slovensko 1878 125,3 3,4 40,9 41,0 44,9 7,3 42,4 50,3 : 57,2 51,6 62,9
Stredné Slovensko 1360 83,7 3,2 36,9 36,1 40,5 6,5 40,7 52,8 : 55,4 50,0 60,8
Východné Slovensko 1564 99,3 3,5 34,0 33,1 37,3 6,5 39,4 54,1 : 53,2 47,4 59,2
N10: novos Estados-Membros; N12: novos Estados-Membros mais Bulgária e Roménia
* regiões NUTS nível 1 (sublinhadas) e nível 2. As novas regiões introduzidas em Maio de 2003 estão assinaladas a vermelho, as regiões antigas em itálic o.
Foram introduzidas as seguintes alterações: na Alemanha, Brandenburgo foi dividida em duas regiões NUTS 2; na Espanha, Ceuta y Melilla também foi div idida em duas regiões;
na Itália, a região NUTS 1 Nord Ovest foi redefinida para incluir a Lombardia, previamente uma região NUTS 1, a região Nord Est para incluir a Emilia-Rom agna, Centro para incluir
o Lácio e Sud para incluir Abruzzo-Molisee Campania, enquanto se constituiu uma nova região NUTS 1, denominada Isole, que inclui a Sardenha e a Sicília ; em Portugal, a antiga
região NUTS 2 Lisboa e Vale do Tejo foi dividida entre o Centro, uma nova região de Lisboa e o Alentejo; na Finlândia, quatro antigas regiões NUTS 1 na regi ão NUTS 1 Man -
ner-Suomi (todas excepto Itä Suomi) foram reclassificadas para formar três novas regiões NUTS 2.Crescimento do PIB: F(DOM): 1995-2000; PIB per capita: F(DOM): 2000 e média 1999-2000Emprego por sector: F (DOM): estimativas; MT: fonte nacionalDesemprego de longa duração: excl. MTTaxas de emprego: MT: fonte nacionalPopulação por faixa etária: F (DOM): 1998; MT: 1999Fonte: Eurostat (REGIO, IFT) Gabinetes Nacionais de Estatística e cálculos DG REGIO
2440525759510005257595100
05257595100
05257595100
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
203Mercado de trabalho Estrutura etária Escolaridade Região *
Taxa de desemprego (%) % da população da faixa etária:
(2000)Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002Total, 1992
Total, 2002
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002<1 515-6465 +
Básico
MédioSuperior: 18,2 67,5 19,2 45,7 21,4 66,8 11,8 20,0 68,8 11,1 Podkarpackie
: 16,8 58,0 17,1 37,9 20,1 66,4 13,5 23,9 62,4 13,6 Podlaskie
: 21,5 39,5 23,7 45,1 19,8 69,4 10,7 19,4 67,5 13,1 Pomorskie
: 20,1 62,3 23,2 42,0 17,3 71,2 11,5 15,0 74,4 10,6 Œlaskie
: 18,8 53,9 19,4 48,7 18,8 67,4 13,8 20,2 67,1 12,6 Œwiêtokrzyskie
: 25,9 59,2 27,7 52,2 20,7 69,0 10,4 25,9 63,2 10,9 Warmi ñsko-Mazurskie
: 18,2 45,3 20,2 38,0 19,8 68,9 11,3 17,9 71,5 10,6 Wielkopolskie
: 26,0 52,7 26,3 54,6 18,7 70,4 10,9 20,7 68,0 11,3 Zachodniopomorskie
:8 , 4 54,0 7,7 23,2 18, 5 68,3 13,2 28,9 61,2 9,8 România
: 7,8 50,8 7,1 19,6 21,2 66,2 12,6 32,8 60,2 7,0 Nord-Est
: 10,6 52,8 11,2 26,7 18,8 68,7 12,6 32,2 58,5 9,3 Sud-Est
: 9,8 53,4 9,1 29,8 18,2 67,0 14,7 31,1 61,8 7,1 Sud
: 6,7 55,6 6,2 22,4 18,5 67,0 14,5 27,5 64,0 8,5 Sud-Vest
: 7,2 51,5 6,8 18,6 17,7 69,4 12,9 28,7 60,8 10,5 Vest
: 7,6 55,2 6,6 19,4 19,0 68,6 12,4 31,7 58,9 9,4 Nord-Vest
: 8,4 53,7 7,0 22,8 18,5 69,2 12,3 26,5 65,6 7,9 Centru
: 8,8 61,3 7,3 26,1 14,3 72,1 13,6 16,9 60,9 22,1 Bucure ºti
:6 , 3 55,6 6,8 16, 5 16,1 70,0 13,9 23,0 61,8 1 5,3 Slovenija
: 18,7 65,2 18,7 37,7 19,8 68,8 11,4 14,0 75,1 10,9 Slovenská Republika
: 8,7 53,3 9,2 18,4 16,4 71,6 12,0 9,1 66,6 24,3 Bratislavský
: 17,5 69,8 18,1 35,5 18,5 69,5 12,0 15,5 76,0 8,5 Západné Slovensko
: 21,4 61,9 21,3 40,6 20,2 68,4 11,5 15,2 75,2 9,7 Stredné Slovensko
: 22,2 65,7 21,7 44,4 22,4 67,2 10,4 13,2 77,6 9,2 Východné Slovensko
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TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIALPrincipais indicadores regionais
204
2460525759510005257595100
05257595100
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Lista de gráficos
I Despesa com a política da coesão, 2000-2013 ................................... xxxviii
1.1 Crescimento do PIB per capita em Espanha, Portugal e Grécia em relação à média UE15,
1992-2002 .................................................................... 3
1.2 Taxa de emprego, 1998 e 2002 ................................................... 9
1.3 PIB per capita (PPC) por país e extremos regionais, 2001 ............................. 1 1
1.4 PIB per capita (PPC), 2002 ...................................................... 1 1
1.5 Variação nas taxas de emprego sectorial na UE15, 1996-2002 ..........................1 4
1.6 Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 2004-2040 ...................1 7
1.7 Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 2004-2040 ...................1 7
1.8 Previsão de declínio da população em idade activa, 2000-2025 .........................1 8
1.9 População em risco de pobreza*, 2000 ............................................ 2 4
1.10 Consumo interno bruto de energia, 1995 e 2001 ..................................... 4 3
1.11 Variação do consumo interno bruto de energia por unidade do PIB, 1995-2001 .............4 3
1.12 Composição do consumo interno bruto de energia de combustíveis, 2001 .................4 4
1.13 Taxa de participação na formação profissional contínua, 1999 ..........................4 8
1.14 Número de linhas telefónicas fixas e taxa de penetração das redes móveis, 2001/2002 ......5 6
1.15 Nível de acesso à Internet dos agregados familiares, 2002 ............................. 5 7
2.1 Despesa pública nos Estados-membros, 1995 e 2002 ................................ 8 5
2.2 Despesa pública por região no Reino Unido, média 2000-2001 .........................8 9
2.3 Despesa pública* por região na Itália, 2000 ......................................... 9 0
2.4 Despesa pública por região em Espanha, média 1992-1999 ............................ 9 1
2.5 Receitas dos impostos e contribuições sociais por nível administrativo, 2001 ..............9 2
2.6 Afluxo de IDE para os Estados-membros e países da adesão, média 1999-2001 ...........9 8
3.1 Despesa da secção Garantia do FEOGA, 2002 ..................................... 1 2 5
3.2 Auxílios estatais nos Estados-membros, 2001 ...................................... 1 2 8
4.1 Fundos Estruturais (todos os objectivos) por país, 2000-2006 ..........................1 3 8
4.2 Adicionalidade – Variação na despesa nacional média por ano com os programas dos
Fundos Estruturais, 1989-93 até 1994-99 .......................................... 1 4 0
4.3 Repartição da afectação dos Fundos Estruturais nas regiões Objectivo 1: todos os
Estados-membros, 2000-2006 .................................................. 1 4 2
4.4 Afectação dos Fundos Estruturais e aumento do PIB por região Objectivo 1, 1995-2001 ....1 4 7
4.5 Estimativas de despesas urbanas nos programas Objectivo s1e2 , 2000-2006 ............1 5 9
Lista de mapas
1.1 PIB per capita (PPC), 2001 ....................................................... 5
1.2 Taxas de emprego, 2002 ......................................................... 8
1.3 Índice de dependência de idosos, 2000 e 2025 ...................................... 1 9
1.4 Taxas de desemprego, 2002 ..................................................... 2 1
1.5 Desemprego, 2002 ............................................................ 2 2
1.6 Alterações demográficas, 1996-1999: componentes principais ..........................3 2
1.7 Diversidade territorial – grau de fragmentação das áreas naturais .......................3 5
1.8 Densidade de auto-estradas, 2001 ................................................ 3 9
1.9 Níveis de escolaridade, 2002 .................................................... 4 6
1.10 Despesa com I&D, 2000 ........................................................ 5 2
1.11 Emprego nos sectores de alta tecnologia, 2002 ...................................... 5 4
1.12 Resíduos municipais em aterro ................................................... 6 1
A1.1 Emprego por sector, 2002 ....................................................... 7 3
A1.2 PIB por pessoa empregada (EUR), 2001 ........................................... 7 4
A1.3 Variações na população em idade activa (15-64 anos), 2000-2025 ......................7 5
A1.4 Alterações na população idosa (65+), 2000-2025 .................................... 7 6
A1.5 Acessibilidade rodoviária potencial, 2001 ........................................... 7 7
A1.6 Acessibilidade ferroviária potencial, 2001 ........................................... 7 8
A1.7 Acessibilidade áerea potencial, 2001 .............................................. 7 9
A1.8 Abandono escolar precoce, 2002 ................................................. 8 0
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL205
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05257595100
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A1.9 Pedidos de patentes IEP, média 1999-2001 ......................................... 8 1
3.1 Projectos da Rede Transeuropeia de Transporte de interesse europeu ..................1 2 2
4.1 Fundos Estruturais, 2004-2006: zonas elegíveis ao Objectivo s1e2....................1 3 9
Lista de quadros
A1.1 Emprego na UE15, 1996 e 2002 .................................................. 6 6
A1.2 Alterações do PIB, emprego, produtividade e população em grupos de regiões Objectivo 1,
1994-2001 ................................................................... 6 6
A1.3 O efeito estatístico nas regiões Objectivo 1 (com base no PIB per capita em PPC, média
1999-2001) .................................................................. 6 6
A1.4 Estrutura das taxas de emprego nos países da adesão e na UE, 2002 ...................6 7
A1.5 Taxas de desemprego na UE15, 1996 e 2002 ....................................... 6 7
A1.6 População em risco de pobreza, 2000 ............................................. 6 8
A1.7 Composição dos agregados familiares da população em risco de pobreza, 2000 ...........6 9
A1.8 Zonas com limitações geográficas: principais indicadores, 2001 .........................7 0
A1.9 Auxílios estatais a I&D e indústria transformadora, média 1999-2001 .....................7 1
A1.10 Emissões de gases com efeito de estufa, 2000 ...................................... 7 2
A1.11 Emissões de gases com efeito estufa por grandes sectores de actividade, 2001 ............7 2
A2.1 Despesas públicas por categoria económica, 1995 e 2002 ............................ 1 0 2
A2.2 Despesas públicas com pensões de velhice e subsídios de desemprego, 1995 e 2000 .....1 0 3
A2.3 Despesas públicas por função, 1995 e 2001 ....................................... 1 0 4
A2.4 Despesas públicas por região no Reino Unido, 2000-01 .............................. 1 0 5
A2.5 Despesas públicas por região na Itália, 2000 ....................................... 1 0 6
A2.6 Despesas públicas por região em Espanha, média 1992-1999 .........................1 0 7
A2.7 Receitas fiscais e contribuições sociais por nível administrativo, 1995 e 2001 .............1 0 8
A2.8 Distribuição de IDE do exterior por região em países UE seleccionados .................1 0 9
A2.9 IDE do exterior para a UE15 e os países da adesão, média 1999-2001 ..................1 1 0
A2.10 Distribuição de IDE do exterior por região NUTS 2 em novos Estados-membros
seleccionados ............................................................... 1 1 1
3.1 Auxílios estatais per capita nos Estados-membros, 1997-2001 .........................1 2 9
A4.1 Afectação dos Fundos Estructurais por objectivo e país, 2000-2006 .....................1 8 0
A4.2 Efeito de alavanca dos Fundos Estruturais sobre a despesa pública e privada no âmbito
do Objectivo 1, 1994-1999 e 2000-2006 ........................................... 1 8 1
A4.3 Empréstimos BEI, 1989-2002 ................................................... 1 8 1
A4.4 Objectivo 1: repartição indicativa dos Fundos Estruturais por categoria de despesa,
2000-2006 .................................................................. 1 8 2
A4.5 Despesas do Fundo Estrutural com os transportes no âmbito do Objectivo 1, 2000-2006 ....1 8 3
A4.6 Efeitos macroeconómicos ex post da política estrutural 1994-1999: resultados da
simulação HERMIN ........................................................... 1 8 3
A4.7 Efeito da política estrutural nas infra-estruturas físicas e no capital humano, 1994-2010:
resultados da simulação HERMIN ............................................... 1 8 4
A4.8 Efeitos comerciais da intervencão Objectivo 1, 2000-2006 ............................ 1 8 4
A4.9 Não-Objectivo 1: repartição indicativa dos Fundos Estruturais por categoria de despesa,
2000-2006 .................................................................. 1 8 5
A4.10 Dotações dos Fundos Estruturais para o desenvolvimento rural, 2000-2006 ..............1 8 6
A4.11 Dotações de autorização ao abrigo dos Fundos Estruturais nos novos Estados-membros,
2004-2006 .................................................................. 1 8 6
A4.12 Desdobramento indicativo das dotações de autorização ao abrigo dos Fundos Estruturais
nos novos Estados-membros, 2004-2006 ......................................... 1 8 6
Principais indicadores regionais ........................................................ 1 8 8
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL206
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207Comissão Europeia
Terceiro relatório sobre a coesão económica e social — COM(2004) 107 de 18 de Fevereiro de 2004Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias2004 — 248 p. — 21 x 29,7 cmISBN 92-894-4915-2
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