COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 30.6.2021 SWD(2021) 167 final DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO



CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS — RELATÓRIO DE SÍNTESE

que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas, até 2040 {COM(2021) 345 final} - {SWD(2021) 166 final}



1. INTRODUÇÃO: OBJETIVOS E PARTES INTERESSADAS O presente relatório apresenta os resultados das diferentes vertentes da consulta realizada no âmbito da comunicação «Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas, até 2040». A necessidade de conceber uma visão a longo prazo para as zonas rurais foi sublinhada nas orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen e nas cartas de missão à vice-presidente Dubravka Šuica (Democracia e Demografia), ao comissário Janusz Wojciechowski (Agricultura) e à comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas). Parte integrante da prioridade «Um Novo Impulso para a Democracia Europeia» da Comissão von der Leyen, a consulta pública tinha por objetivo assegurar uma forte participação dos cidadãos e das partes interessadas na avaliação das prioridades para i) as zonas rurais atuais e ii) as zonas rurais do futuro. A estratégia de consulta foi concebida para prestar especial atenção às pessoas residentes nas zonas rurais e aos órgãos de poder local e regional, tal como indicado na carta de missão dirigida à vice-presidente para a Democracia e Demografia, Dubravka Šuica. O processo de consulta culminou na , organizada em linha de 22 a 26 de março de 2021. O processo incluiu os seguintes elementos de consulta: Estas etapas da consulta foram planeadas para abranger as partes interessadas identificadas no levantamento realizado no âmbito da estratégia de consulta, que tinha identificado os seguintes grupos: ·Agricultores e respetivas organizações (a nível da UE, nacional e local); ·Consumidores e respetivas organizações (a nível da UE, nacional e local); ·Setor privado – a montante e a jusante (cadeia alimentar, distribuição, etc.), empresas rurais (a nível da UE, nacional e local); ·Autoridades dos Estados-Membros (governos, parlamentos, poderes públicos); ·Órgãos de poder local/regional; ·ONG ambientais (a nível da UE, nacional e local); ·Outras associações, ONG e organizações da sociedade civil (a nível da UE, nacional e local); ·Redes rurais (a nível da UE, nacional e local); ·Universidades, peritos; ·Outros grupos e particulares interessados. A consulta foi realizada no contexto da pandemia de COVID-19. A maior parte dos intercâmbios e das consultas foram realizados virtualmente, excetuando um número limitado de eventos locais organizados pelas redes rurais. Todos os grupos de partes interessadas identificados foram abrangidos pelas diferentes atividades de consulta.

2. METODOLOGIA E INSTRUMENTOS A Comissão recolheu tanto as observações sobre o seu roteiro como as respostas à consulta pública em linha por meio de questionários em linha. As observações recolhidas sobre o roteiro foram analisadas de forma quantitativa e qualitativa, para identificar os desafios, as oportunidades e as prioridades de ação. A consulta pública em linha combinou perguntas fechadas (em que os respondentes escolhem entre uma seleção predeterminada de respostas) e perguntas abertas (que permitem a redação livre de respostas de 1000 carateres no máximo). O questionário da consulta pública em linha centrou-se em três aspetos principais, a saber i) as zonas rurais atuais, ii) as zonas rurais do futuro e iii) a governação das zonas rurais. Várias questões do Eurobarómetro Especial 504 diziam respeito à situação das zonas rurais, às mudanças ocorridas entre 2009 e 2020 e aos objetivos do desenvolvimento rural, o segundo pilar da política agrícola comum (PAC). O inquérito foi realizado na UE-27 entre 3 de agosto e 15 de setembro de 2020. No total, foram entrevistados 27 237 cidadãos da UE de diferentes categorias sociais e demográficas, na maioria dos casos presencialmente e na sua língua materna. Devido ao impacto da COVID-19 e às medidas sanitárias e de segurança, em alguns países não foi possível realizar entrevistas presenciais ou apenas foi possível com limitações, pelo que estas foram substituídas por entrevistas virtuais. Foi também realizado um Eurobarómetro Flash 491 específico na UE-27, de 9 a 18 de abril de 2021, para avaliar as prioridades a definir para a visão a longo prazo para as zonas rurais. Foram entrevistados por telefone 25 841 cidadãos da UE. O inquérito abrangeu os seguintes temas: 1) investimento da UE nas zonas rurais; 2) transportes e ligações às zonas rurais; 3) consequências da pandemia de COVID-19; 4) problemas ambientais nas zonas rurais; 5) participação dos residentes das zonas rurais. A iniciativa sobre a visão a longo prazo foi também apresentada em várias atividades organizadas na UE para receber as observações das partes interessadas das zonas rurais e dos órgãos de poder local e regional. Em cada atividade organizada, os representantes da Comissão identificaram os principais problemas salientados. Além disso, foram realizadas consultas específicas das partes interessadas junto das autoridades nacionais responsáveis pelo desenvolvimento rural através do Comité de Gestão do Desenvolvimento Rural e das partes interessadas no desenvolvimento rural através do Grupo de Diálogo Civil sobre Desenvolvimento Rural, bem como em reuniões de governação das Redes Rurais da UE. O exercício participativo de prospetiva para o desenvolvimento desta visão, conduzido pelo Centro Comum de Investigação, foi realizado no âmbito de uma série de reuniões de um grupo temático sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais, criado ao abrigo da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (REDR). Além disso, a Comissão preparou, com o apoio da REDR, um pacote de oficina intitulado «Bem-vindo ao nosso rural!», em 22 línguas da UE e disponível em linha, através do qual as redes rurais nacionais e outras partes interessadas do meio rural puderam descarregar materiais que as ajudaram a organizar atividades participativas locais centradas na sua própria zona, bem como nos desenvolvimentos prováveis e desejáveis até 2040. Os resultados foram transmitidos à Comissão em «folhas de colheita», com o resumo dos resultados dos debates realizados nas oficinas. As redes rurais nacionais adaptaram os materiais às suas condições locais e ao tempo e recursos disponíveis. Alguns grupos respeitaram rigorosamente os modelos; outros utilizaram-nos de forma mais livre e ainda outros desenvolveram formas adicionais e imaginativas de captar as vozes rurais no que diz respeito à sua visão do futuro da Europa rural em 2040. Devido à pandemia de COVID-19, quase todas as oficinas foram realizadas virtualmente. Estão disponíveis mais informações sobre os resultados no relatório da REDR «Rural Voices: A qualitative analysis of the findings from stakeholder workshops contributing to the Long-term Vision for Rural Areas» (Vozes rurais: uma análise qualitativa das conclusões das oficinas com as partes interessadas que contribuíram para a visão a longo prazo para as zonas rurais). Por último, na Semana da Visão Rural: imaginar o futuro das zonas rurais da Europa, uma conferência participativa em grande escala organizada em linha pela REDR em estreita cooperação com a Comissão, de 22 a 26 de março de 2021, foram apresentados, debatidos com as partes interessadas e desenvolvidos os resultados das diferentes vertentes da consulta. Foram também organizadas oficinas específicas sobre temas importantes (incluindo oito oficinas participativas, plenários de trabalho, onze eventos paralelos, a cerimónia de entrega dos Prémios de Inspiração Rural da REDR e um mercado onde diferentes partes interessadas e redes apresentaram as suas atividades e iniciativas ligadas à visão rural). A intenção era a de criar o máximo de oportunidades de intercâmbio entre os participantes, reunindo pontos de vista coletivos sobre as aspirações das partes interessadas para a visão rural. Todas as apresentações e informações do evento estão disponíveis no sítio Web da REDR. 3. ATIVIDADES DE CONSULTA a. Consulta sobre o roteiro da Comissão A consulta sobre o roteiro da visão rural esteve aberta à apresentação de observações de 22 de julho a 9 de setembro de 2020. Recebeu respostas de 198 partes interessadas, incluindo representações de interesses regionais, redes temáticas, organizações internacionais, poderes públicos (nacionais, regionais e locais), organizações de cidadãos, universidades e cidadãos particulares. Os documentos de tomada de posição entregues diziam respeito, na grande maioria, ao teor da iniciativa, por oposição ao próprio roteiro (centrado no processo). Em todo o caso, os contributos das partes interessadas para este exercício também foram tidos em conta durante a análise dos resultados da consulta pública em linha. b. Consulta pública em linha A consulta pública, que esteve aberta de 7 de setembro a 30 de novembro de 2020, recolheu um total de 2 326 respostas dos 27 Estados-Membros e 87 documentos de tomada de posição de diferentes partes interessadas. No que diz respeito às categorias das partes interessadas que responderam à consulta, 62 % eram cidadãos (52 % dos quais identificados como residentes numa zona rural e 9 % numa zona rural remota), 9 % eram empresas e associações, 5 % instituições académicas e de investigação, 9 % poderes públicos, 7 % ONG, 5 % redes de desenvolvimento rural e 2 % outros respondentes. Em abril de 2021, foi realizado um Eurobarómetro Flash para complementar os resultados da consulta pública em linha com uma amostra representativa da população da UE. Os resultados da consulta pública em linha podem ser consultados no «Resumo factual relativo à consulta pública sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais» e na «Síntese da consulta pública em linha sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais». c. Eurobarómetros Quase todos os respondentes do Eurobarómetro Especial 504 (95 %, mais três pontos percentuais desde 2017) consideram que a agricultura e as zonas rurais são importantes para o futuro. Analisando a tendência a mais longo prazo, a percentagem aumentou cinco pontos percentuais desde 2009. Perguntou-se aos respondentes se, em comparação com há dez anos, a situação nas zonas rurais do seu país melhorou, piorou ou se manteve igual. Uma percentagem maior dos respondentes considera que a situação melhorou no que diz respeito ao acesso a ligações à Internet de alta velocidade e às infraestruturas de transporte com ligação a cidades. Por outro lado, uma maioria relativa respondeu que a situação piorou no que diz respeito às oportunidades de emprego e aos serviços de saúde (figura 3).

As principais conclusões do Eurobarómetro Flash 491 podem ser resumidas do seguinte modo: a maioria (79 %) dos cidadãos da UE defendem que a UE deve ter em conta as zonas rurais nas decisões sobre a despesa pública. Além disso, 65 % dos cidadãos da UE consideram que a província ou zona local deve poder decidir o modo como o investimento da UE nas zonas rurais é gasto. A necessidade das zonas rurais mais referida como sendo essencial (44 %) é de infraestruturas e ligações de transportes. No que diz respeito às ligações de transportes, os respondentes das zonas rurais remotas consideram difícil ou impossível chegar de transportes públicos a diferentes serviços da sua zona (entre 52 % e 59 %, dependendo do serviço). Os respondentes das zonas rurais gostariam de ter acesso a mais serviços locais de autocarro. Os cidadãos residentes nas cidades (61 %) terão maior probabilidade de visitar as zonas rurais do que antes da pandemia de COVID-19. No que diz respeito ao ambiente, a maioria dos respondentes afirma que os problemas ambientais são um problema imediato para as zonas rurais (entre 52 % e 65 %, dependendo do problema ambiental). Os cidadãos da UE dividem-se quando questionados sobre a sua capacidade de influenciar as decisões relativas à sua zona local. Todos os respondentes gostariam de ser mais envolvidos participando em consultas aos cidadãos (63 %), assistindo a reuniões ou eventos organizados na sua zona local ou participando em projetos liderados pelas comunidades (56 %) e participando mais através das redes sociais (42 %). d. Consultas específicas através de reuniões, conferências e eventos A Comissão aproveitou esta fase para explorar as questões de forma mais aprofundada e pormenorizada. Apesar da natureza qualitativa das consultas específicas das partes interessadas, os pontos de vista dos diferentes grupos apresentaram um grau de coerência surpreendente. Entre as principais questões salientadas incluem-se a importância do despovoamento e o desafio da renovação geracional, a necessidade de assegurar acesso a infraestruturas e serviços, em especial de mobilidade e conectividade, e a necessidade de oportunidades de emprego. O anexo 1 inclui uma lista pormenorizada das reuniões, conferências e eventos e das principais questões salientadas. e. Pacote de oficina Conforme indicado na secção 2, a Comissão Europeia, com o apoio da REDR, apresentou um pacote de materiais para apoiar a organização de oficinas participativas com as partes interessadas das zonas rurais. As redes rurais nacionais, os grupos de ação local (GAL), os centros Europe Direct, os órgãos de poder local, os cidadãos e os grupos da comunidade contribuíram, através desta vertente da consulta, para o esforço da Comissão Europeia de desenvolvimento de uma visão a longo prazo para as zonas rurais. O pacote foi disponibilizado a partir de novembro de 2020 e, para cumprir o calendário legislativo, as oficinas tiveram de ser concluídas até à primeira semana de fevereiro de 2021. Apesar deste prazo muito curto, a resposta das partes interessadas locais foi impressionante, com oficinas organizadas em 19 Estados-Membros e 170 contributos recebidos, envolvendo mais de 3 000 cidadãos das zonas rurais como participantes ativos. O anexo 2 inclui uma síntese elaborada pela REDR das principais mensagens resultantes das oficinas de partes interessadas sobre a visão rural. f. Semana da Visão Rural A conferência participativa com a duração de uma semana (organizada pela REDR em estreita cooperação com a Comissão Europeia), Semana da Visão Rural: imaginar o futuro das zonas rurais da Europa, foi realizada sob a forma de um evento em linha de 22 a 26 de março de 2021. Os debates participativos realizados ao longo do evento foram articulados em torno de duas questões fundamentais: a.Quais são as principais ideias que devem ser incluídas na visão rural; e b.Quais são as principais mudanças/condições necessárias para cumprir a visão rural partindo da situação atual. A Semana da Visão Rural suscitou grande interesse, com um total de 1 365 registos recebidos e 600 participantes diferentes «ao vivo». O evento contou com participantes dos 27 Estados-Membros e de oito países terceiros. Envolveu mais de 60 oradores, mais de 3 000 visitas a mercados e mais de 6 000 visualizações da página Web do evento. Obteve também um elevado nível de cobertura nas redes sociais, envolvendo mais de 13 000 pessoas no Facebook. A divulgação do evento também pode ser ilustrada pelos Prémios de Inspiração Rural, que reconheceram projetos apoiados pelo FEADER em várias categorias temáticas, articuladas em torno do tópico «O Nosso Futuro Rural», vinculadas à visão rural, que obtiveram mais de 10 000 votos na categoria do Voto Popular. As apresentações, as gravações das sessões plenárias e as principais mensagens da Semana da Visão Rural estão disponíveis em linha no sítio Web da REDR. g. Diálogo com o Parlamento Europeu

Em 29 de janeiro de 2021, Norbert Lins, deputado ao Parlamento Europeu e presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, apresentou à Comissão uma pergunta com pedido de resposta oral em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais. As principais questões levantadas na pergunta com pedido de resposta oral dizem respeito à coordenação entre as diferentes políticas envolvidas; à participação dos órgãos de poder local e regional; à harmonização dos planos estratégicos da PAC e à adaptação dos instrumentos da PAC à visão rural; e ao financiamento das zonas rurais no âmbito da PAC e da política de coesão. O comissário Janusz Wojciechowski respondeu em nome da Comissão. Em 4 de fevereiro de 2021, realizou-se uma «Reunião conjunta da Comissão dos Recursos Naturais do Comité das Regiões e da Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais». Os membros de ambas as instituições debateram formas de estimular a recuperação das zonas rurais da Europa e de permitir que as regiões continuem a desempenhar o seu papel na elaboração e na gestão da futura PAC. Os deputados ao Parlamento Europeu e os líderes locais concordaram que a futura política de desenvolvimento rural da UE tem de ser mais ambiciosa e de conter um quadro estratégico concreto que seja acompanhado e avaliado. h. Diálogo com o Comité das Regiões (CR) e com o Comité Económico e Social Europeu (CESE) Em setembro de 2020, o CESE adotou o parecer «Uma abordagem integrada para as zonas rurais da UE, com especial destaque para as regiões vulneráveis». O CR também adotou, em dezembro de 2020, o parecer «Estratégia da UE para a revitalização das zonas rurais», sobre as medidas necessárias a tomar em prol das zonas rurais. A Comissão Europeia remeteu para a visão a longo prazo para as zonas rurais como forma de implementar vários dos pedidos formulados. Além disso, dialogou, em várias ocasiões, com ambos os comités sobre as necessidades específicas das zonas rurais e a resposta estratégica necessária. i. Reuniões da vice-presidente Dubravka Šuica e do comissário Janusz Wojciechowski com as principais partes interessadas Em setembro de 2020, a vice-presidente Dubravka Šuica e o comissário Janusz Wojciechowski começaram a reunir-se com as principais partes interessadas empenhadas na visão a longo prazo. As posições dessas partes interessadas refletiram as posições acima expressas. 4. INTERDEPENDÊNCIAS E COERÊNCIA ENTRE OS CONTRIBUTOS DAS PARTES INTERESSADAS Existe um elevado grau de coerência entre os contributos das partes interessadas dos diferentes grupos e entre as conclusões resultantes de cada uma das vertentes da consulta. As principais preocupações dos grupos de partes interessadas são enumeradas a seguir. (I)Desafios e necessidades urgentes das zonas rurais: -Infraestruturas: infraestruturas de transportes e de conectividade. -Falta de equipamentos e serviços básicos: serviços públicos de má qualidade (escolas, cuidados de saúde e sociais, transportes públicos), oportunidades de ensino e formação de qualidade, conectividade de qualidade, bancos, correios e problemas relacionados com a gestão dos recursos hídricos. -Falta de postos de trabalho de qualidade e oportunidades de emprego de qualidade. -Baixos níveis de rendimento. -Renovação geracional limitada na agricultura. -Envelhecimento populacional e declínio populacional particularmente acentuados em algumas zonas rurais. -Habitação insuficiente e inadequada, em determinados Estados-Membros. -Ameaças ao ambiente. -Reforço das capacidades: necessidade de desenvolver liderança comunitária, apoio às atividades comunitárias e trabalho em rede. -Falta de participação na tomada de decisões: promoção da inclusão e da participação, clarificação do quadro de governação integrando ligações verticais e horizontais. (II)Oportunidades para as zonas rurais:

Oportunidades económicas: -Implementar e acolher a inovação (inovação económica e social, incluindo trabalho em rede para ampliar a escala). -A transição ecológica e a economia verde (incluindo a agricultura sustentável, as energias renováveis e o valor dos serviços ecossistémicos). Atratividade: -Maior qualidade de vida (proximidade da natureza). -Sentimento de pertença. -Inclusão e participação. 5. PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO PROCESSO DE CONSULTA Após a análise dos resultados do processo de consulta enumerados acima, é possível categorizar os contributos em i) desafios e necessidades urgentes das zonas rurais, ii) oportunidades para as zonas rurais, iii) principais elementos para o desenvolvimento da estratégia e iv) ações específicas propostas. (I)Desafios e necessidades urgentes das zonas rurais: As partes interessadas demonstraram um elevado nível de unanimidade nos seus testemunhos sobre as infraestruturas nas zonas rurais. Existe uma perceção generalizada de falta de infraestruturas de boa qualidade em várias zonas rurais, bem como de infraestruturas de transportes e de conectividade. No que diz respeito à conectividade, salientou-se o acesso insuficiente e, por vezes, muito fraco a infraestruturas digitais em várias zonas rurais. Além disso, as partes interessadas salientaram as fracas competências digitais da população rural e o baixo nível de inovação digital nas PME das zonas rurais. Estes três elementos prejudicam a adesão das zonas rurais à transformação digital. Falta de equipamentos e serviços básicos. Em várias regiões rurais, os principais serviços públicos são insuficientes, nomeadamente os transportes públicos, as oportunidades de ensino e formação de qualidade, os bancos e os correios, existindo problemas relacionados com a gestão dos recursos hídricos. A maioria das vertentes da consulta salientou o problema da má qualidade dos serviços públicos, das escolas e dos cuidados de saúde e sociais, problemas que se intensificam nas zonas rurais remotas. Em determinados Estados-Membros, as partes interessadas também mencionaram a situação habitacional insuficiente e inadequada nas zonas rurais para satisfazer as necessidades atuais. Por exemplo, a falta de habitação para arrendar a preços acessíveis ou a dificuldade em encontrar propriedades para venda. Os cidadãos da UE consideram que as ameaças ao ambiente necessitam de ser abordadas nas zonas rurais. A questão mais mencionada é o impacto antropogénico na biodiversidade, na qualidade da água e nas alterações climáticas. As partes interessadas manifestaram sistematicamente a necessidade de um reforço das capacidades para desenvolver a liderança comunitária e apoiar as atividades e organizações comunitárias. Existem muitas capacidades de apoio social mútuo, mas que precisam de ajuda para se desenvolverem, sobretudo em zonas afetadas pelo declínio populacional. É necessária uma maior participação das comunidades rurais na tomada de decisões que as afetem. Tal exige medidas ativas para alcançar e envolver todos os membros da comunidade, incluindo os jovens e os recém-chegados, bem como um quadro de governação adequado. As necessidades e as oportunidades económicas são essenciais para apoiar a população nas zonas rurais. As pessoas residentes nas zonas rurais têm falta de postos de trabalho de qualidade e de oportunidades de emprego de qualidade. Algumas partes interessadas sublinharam o facto de, nas zonas rurais, a exploração do valor acrescentado regional ser limitada, nomeadamente através do turismo. Em determinadas zonas rurais, a falta de diversificação económica e de atividade económica cria menos oportunidades de emprego, o que contribui para este círculo vicioso. Os níveis mais baixos de rendimento, nomeadamente no setor agrícola, não favorecem a instalação das pessoas nas zonas rurais, além de desempenharem um papel negativo na falta de capacidade de investimento de potenciais empreendedores. São necessários esforços para reter a tomada de decisões e o valor acrescentado nas zonas rurais, ao invés de exportar o poder e o lucro. A agricultura continua a ser considerada como um setor que garante a sustentabilidade das zonas rurais, bem como o setor agroalimentar em geral. No entanto, a agricultura sofre de uma renovação geracional limitada e está ameaçada pela viabilidade das pequenas explorações. A necessidade de aumentar a sustentabilidade da agricultura é reconhecida.

As zonas rurais sofrem de alterações demográficas, como o envelhecimento populacional e o declínio populacional particularmente acentuado em algumas zonas rurais. Importa identificar as regiões em risco e adotar medidas que visem o reequilíbrio territorial. Algumas partes interessadas apoiam medidas de discriminação positiva para as regiões afetadas pelo despovoamento. São necessárias abordagens inovadoras à prestação de serviços, sobretudo nessas zonas. Importa salientar que mais de 40 % dos respondentes da consulta pública em linha residentes nas zonas rurais se sentem à margem da sociedade; a percentagem é ainda maior entre os cidadãos residentes em zonas rurais remotas. Os motivos para esta perceção entre os cidadãos das zonas rurais estão relacionados com: a deterioração das infraestruturas e dos serviços, a falta de oportunidades económicas e a desconsideração das suas necessidades específicas na tomada de decisões políticas. (II)Oportunidades para as zonas rurais: Oportunidades económicas: ·A agricultura é vista como uma garantia da sustentabilidade através da criação de emprego, do acesso a alimentos de alta qualidade a preços acessíveis e da conservação da paisagem rural. Embora as zonas rurais não estejam unicamente vocacionadas para a agricultura, esta última ainda desempenha um papel fundamental no tecido rural. A agricultura sustentável desempenha um importante papel na transição para a economia verde e na garantia da resiliência das zonas rurais. No futuro, a agricultura deve ser mais sustentável e deve ter ligações locais mais fortes (cadeias de abastecimento curtas) e cadeias de valor diversificadas. Além disso, é necessário continuar a investir na formação da próxima geração de agricultores e peritos em «indicações geográficas» (IG) que sejam capazes de assumir o controlo das atividades, uma vez que a renovação geracional está em risco. ·Implementar e acolher a inovação em todos os aspetos é fundamental para o futuro das zonas rurais – digital, produtivo, social e comunitário. As inovações sociais – lideradas pela comunidade e de base comunitária – são particularmente relevantes para as zonas rurais e têm de ser reforçadas e promovidas para o futuro. O acesso a oportunidades económicas é visto como um dos principais fatores que contribuem para zonas atrativas a longo prazo. A transição ecológica: ·A transição ecológica deve ser vista como um benefício e não como um encargo. As zonas rurais estão bem posicionadas para desenvolverem os seus recursos naturais, com uma ênfase crescente na atenuação das alterações climáticas e na adaptação às mesmas. Tal exige um melhor reconhecimento dos serviços ecossistémicos e uma abordagem inclusiva que apoie uma transição justa. Serviços e conectividade: ·A atratividade das zonas rurais é condicionada por múltiplos fatores, sobretudo pela prestação de serviços (eletrónicos e de saúde e educação), uma melhor conectividade à Internet e mais pessoas a viver nas zonas rurais. O acesso a instituições de prestação de cuidados é visto como um dos principais fatores que contribuem para zonas atrativas a longo prazo. ·As abordagens inovadoras e alternativas à mobilidade podem reduzir os custos e o impacto climático e melhorar a acessibilidade. Atratividade: ·A maior qualidade de vida, a proximidade da natureza e o sentimento de pertença estão entre as múltiplas razões que levam as pessoas a permanecer ou a fixar-se numa zona rural. ·A importância do sentimento de pertença é um elemento fulcral da atratividade das zonas rurais. As zonas rurais em 2040 deverão ser abertas, permitindo que todos se sintam incluídos, independentemente do grupo étnico, género, idade, deficiência ou origem. Esta ambição exige que se trabalhe em prol das necessidades dos recém-chegados e dos residentes atuais. ·A importância de preservar o caráter «rural» também foi sublinhada («o rural deve permanecer rural»). ·A valorização das zonas rurais na sequência da pandemia (menos sobrelotadas, menos contaminação e possibilidade de teletrabalho, que permite trabalhar a partir das zonas rurais). Na sequência da análise das oportunidades e das necessidades sublinhadas, um elemento essencial das zonas rurais é o reforço da sua resiliência, o que significa que as zonas rurais têm de rumar a uma transição mais equitativa, ecológica e inclusiva. Ser resiliente inclui elementos sociais, ecológicos e económicos. As partes interessadas consideram que a especialização inteligente pode acrescentar valor; no entanto, é dada muita ênfase à diversidade. A diversificação e a cooperação são elementos essenciais importantes da resiliência rural. (III)Principais elementos da estratégia: Os diferentes processos de consulta salientaram a necessidade de uma estratégia holística de longo prazo, à escala adequada, desenvolvida por meio de processos ascendentes que envolvam as comunidades locais: com uma abordagem holística, inclusiva, flexível e de base local. Os participantes nas vertentes de consulta assinalaram os seguintes elementos a abordar pela visão rural: ·Melhorar o acesso às infraestruturas e aos serviços. Algumas partes interessadas defenderam a imposição de um mínimo básico (parâmetro de referência) para a disponibilidade de infraestruturas/serviços nas zonas rurais.

·Criação de emprego e apoio à inovação e ao empreendedorismo rural. A importância de apoiar a inovação, implementando e acolhendo a inovação em todos os aspetos – digitais, produtivos, sociais e liderados pela comunidade – é essencial. As inovações sociais – lideradas pela comunidade e de base comunitária – são particularmente relevantes para as zonas rurais e têm de ser reforçadas e promovidas para o futuro. ·Melhorar a conectividade e as soluções digitais, favorecendo a emergência e o desenvolvimento das aldeias inteligentes. A banda larga é uma infraestrutura básica, tão importante como a água e a eletricidade. Para tirar o máximo partido da digitalização, é necessário desenvolver competências e aplicações adaptadas às necessidades rurais através dos ecossistemas digitais. As infraestruturas, competências e aplicações devem estar disponíveis, ser acessíveis e ter preços razoáveis. É crucial ministrar formação e prestar apoio adequados para o desenvolvimento da literacia digital. ·Alcançar as metas climáticas, energéticas e de biodiversidade. Tirar partido dos ativos naturais das zonas rurais para contribuir para as metas nacionais, no âmbito de um quadro político e regulamentar adequado que conserve o poder, o controlo e o valor nas comunidades rurais. ·Enfrentar os desafios demográficos, nomeadamente o despovoamento, a renovação geracional e a desigualdade entre homens e mulheres. O emprego e a inovação, o acesso a infraestruturas e serviços, bem como a conectividade digital são identificados como as principais prioridades da visão a longo prazo e do plano de ação da UE para as zonas rurais. ‑Os diferentes processos de consulta salientaram a importância de uma abordagem ascendente que tenha em conta a diversidade das zonas rurais e envolva as comunidades rurais. A visão rural tem de promover a inclusão e o envolvimento de todos os diferentes grupos (jovens, migrantes, idosos, mulheres, minorias, etc.). As zonas dinâmicas do futuro dependem das pontes construídas, da confiança, da diversidade e da apropriação das políticas. Com abordagens ascendentes, flexibilidade e uma apropriação genuína das atividades, criamse muitas oportunidades que beneficiam todos os envolvidos, trazendo benefícios sociais, económicos e ambientais à comunidade local e não só. Existe ainda a necessidade de cooperar a todos os níveis. Intercâmbios, trabalho em conjunto e criação de laços (comunicação aberta) são cruciais a todos os níveis e para todos os tipos de atividades (económicas, sociais e ambientais), uma vez que podem trazer experiências, permitir o apoio e aproximar as comunidades. Uma vez que os «pequenos não conseguem sozinhos», é muito importante desenvolver agendas comuns. ·Muitos participantes chamaram a atenção para a margem para a utilização de instrumentos existentes, como o LEADER, para ajudar a conceber e concretizar a visão rural para o futuro a nível local. Os participantes salientaram a importância de capacitar as comunidades locais reforçando iniciativas existentes como a metodologia do LEADER e os grupos de ação local (GAL) para conceber ações de desenvolvimento rural e estimular o seu contributo ativo para a elaboração de políticas a nível da UE. ·As abordagens participativas também são vistas como garantias de contributos ativos e diretos das populações rurais para os processos de elaboração de políticas. ·Cooperação e trabalho em rede a nível local, como alternativa à via tradicional da consolidação. As redes podem operar à distância e não exigem proximidade geográfica. ·As ligações entre zonas urbanas e rurais têm de ser regidas por parcerias equilibradas que garantam condições de concorrência equitativas. Importa, além disso, promover as ligações entre zonas rurais. (IV)Ações específicas propostas: Os intervenientes propuseram um conjunto de medidas específicas para abordar os desafios identificados e para tirar o máximo partido das oportunidades propondo instrumentos e ferramentas específicos. Para apoiar o desenvolvimento rural, as políticas da UE e outros níveis de governo poderiam: ·Melhorar o acesso e prestar apoio económico e financeiro, incluindo apoio a projetos locais e acesso a financiamento, quer da UE quer privado, aos intervenientes rurais. Além disso, várias partes interessadas chamaram a atenção para a necessidade de facilitar a combinação de diferentes instrumentos de desenvolvimento territorial (por exemplo, plurifinanciamento entre o FEDER ou o FSE+ e o FEADER). Relativamente ao tema do financiamento, as partes interessadas mencionaram ainda a necessidade de reduzir a burocracia que frequentemente dificulta o desenvolvimento de iniciativas ascendentes positivas – o levantamento destes obstáculos desbloqueará o potencial das iniciativas rurais. ·Melhorar a orientação das políticas para as necessidades locais. São necessários quadros políticos ou regulamentares flexíveis para possibilitar e apoiar as ações locais, com um forte compromisso político e responsabilização pelo seguimento a todos os níveis – da UE, nacional, regional e local. Um mecanismo de verificação rural poderia analisar diferentes políticas (incluindo políticas em matéria fiscal e de auxílios estatais) sob uma perspetiva rural. As partes interessadas salientaram que este mecanismo deve começar imediatamente e englobar programas de financiamento. ·Capacitar as comunidades locais reforçando as iniciativas existentes (como os GAL e o LEADER) e promover o seu contributo ativo para a elaboração de políticas. É urgente promover e apoiar o reforço de capacidades, envolver os intervenientes locais e facilitar o acesso aos conhecimentos e às soluções para desbloquear o potencial de inovação, que, nas zonas rurais, é frequentemente coletivo (inovação social). Tal exige o desenvolvimento de liderança comunitária, bem como apoio às atividades comunitárias e ao trabalho em rede. São necessários mediadores/dinamizadores de inovação local para incentivar a mudança. O LEADER intervém neste sentido. O potencial dos polos rurais foi fortemente sublinhado. ·Devem ser disponibilizados dados para apoiar a criação de modelos económicos centrados, não no crescimento, mas na qualidade de vida/bem-estar. Os dados têm de ser criados, comunicados e partilhados/utilizados, na medida do necessário para valorizar o contributo das zonas rurais e acompanhar a execução das ações. Para estarmos preparados para o futuro, precisamos de dados e de modelos analíticos. Neste contexto, propôs-se a criação do mecanismo «observatório rural». ·Outras ações propostas diziam respeito a vários aspetos culturais, económicos e ambientais. Em termos gerais, existe um apoio muito forte a nível da UE a uma visão a longo prazo para as zonas rurais acompanhada de um plano de ação. 6. COMO FORAM TIDAS EM CONTA AS OBSERVAÇÕES RECOLHIDAS?