PT    PT PT 
PT    PT  COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 8.3.2011 
SEC(2011) 289 final 
DOCUMENTO DE TRABALHO DO S SERVIÇOS DA COMISSÃO 
 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO  
  
Documento que acompanha a 
 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO 
CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ 
DAS REGIÕES 
 
Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica em 2050 
{COM(2011) 112 final} 
{SEC(2011) 287 final} {SEC(2011) 288 final} 
 
PT 2   PT 1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA  
(1) A fim de evitar consequências perigosas , a União Europeia estabeleceu como 
objectivo limitar a 2 ºC o aumento de temper atura mundial por efe ito das a lterações 
climáticas. O Acordo de Copenhaga fez referê ncia a este objecti vo, que foi confirmado 
na decisão da 16.ª sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações 
Unidas sobre as Alterações Climáticas.  
(2) Segundo um relatório de 2007 do Painel In tergovernamental sobre as Alterações 
Climáticas (IPCC), os dados científicos ac tuais apontam para a necessidade de os 
países desenvolvidos fixarem como meta a atingir até 2050 para a redução das 
emissões de gases com efeito de estufa  um nível 80-95 % abaixo do nível de 1990, a 
fim de limitar a 2 ºC o aumento da temper atura mundial por efeito das alterações 
climáticas, comparativamente aos níveis  pré-industriais. O Conselho Europeu e o 
Parlamento Europeu confirmaram esta abor dagem como objectivo da União Europeia, 
no contexto das reduções que o IPCC consider a necessárias por part e do conjunto dos 
países desenvolvidos.  
(3) Globalmente, as emissões de gases com efeito  de estufa da União Europeia (sem as 
resultantes do uso dos solos, da reafectação  de solos e da silvicultura, designadas por 
LULUCF, de « Land Use, Land Use Change and Forestry ») diminuíram nas duas 
últimas décadas. A Agência Europeia do Ambiente previu que, em 2009, o nível de emissões continuaria a diminuir, para 17 % abaixo do nível de  1990. Tendo em conta a 
aviação, a redução seria para um nível in ferior em cerca de 16 % ao de 1990. Esta 
evolução deve-se, em parte, à crise económica de 2009. 
(4) Actualmente, a Europa importa cerca de 55% da energia primária, prevendo-se que, 
em virtude da redução da produção de petr óleo e gás no Mar do Norte, esta proporção 
suba para 57 % em 2030, mesmo num quadro de plena execução do Pacote Clima e Energia. Embora a dependência energética não constitua, por si só, um problema 
económico, há vários aspectos da evolu ção do contexto energético que merecem 
atenção. Em primeiro lugar, as tendências  apontam para a continuação do crescimento 
da procura de petróleo e gás por parte das economias emergentes. Em segundo lugar, 
os investimentos ao nível da oferta não es tão a acompanhar o crescimento da procura. 
A Agência Internacional da Energia pr evê que, em 2035, cerca de 75 % da produção 
convencional de petróleo bruto provenha de jazidas ainda por  explorar ou por 
descobrir. Em terceiro lugar, as reservas es tão frequentemente situadas em regiões do 
mundo que sofrem de instabilidade geopolít ica e muitas vezes pertencem a empresas 
estatais, que nem sempre podem reagir ad equadamente às forças do mercado. A 
evolução dos preços da energia continuará , portanto, a expor a economia europeia a 
sérios riscos, sobretudo no sector dos transpor tes, que depende do petróleo em mais de 
90 %. A fim de aumentar a segurança energé tica, o roteiro pondera, por conseguinte, 
adaptações e sinergias no sector da energia. 
(5) O desenvolvimento de tecnologias hipocarbónica s é crucial para a sustentabilidade do 
crescimento e a criação de emprego. Poré m, o desenvolvimento dessas tecnologias é 
dificultado, não apenas por deficiências ao nível do mercado relacionadas com a 
não-inclusão das externalidades associadas às  emissões de gases com efeito de estufa, 
mas também devido aos problemas gerais da incerteza e da disseminação dos conhecimentos, que podem levar a que os investimentos em investigação e 
PT 3   PT desenvolvimento sejam inferiores ao nível óptimo. Além destes, há um problema de 
comercialização no caso das tecnologias de capital in tensivo, marcadas por um 
período muito longo de retor no dos investimentos. É, poi s, fundamental fomentar o 
desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas  e acelerar a curva de aprendizagem da 
forma economicamente mais vantajosa possível.  Este desiderato representa um enorme 
desafio, mas também uma oportunidade, para as empresas da União Europeia. O modo 
como a União Europeia desenvolve as  suas políticas de investigação, 
desenvolvimento, demonstração e inovação cria um enquadramento favorável à 
evolução tecnológica e à aceitação pública e fomenta a competitividade de uma vasta gama de indústrias transformadoras da maio r importância na UE constituem aspectos 
essenciais na definição de um roteiro de  transição para uma economia hipocarbónica. 
(6) Esta transição tem consequências importantes  na utilização sustentável dos recursos 
não-energéticos, daí a iniciativa emblemáti ca da Estratégia Europa 2020 «Uma Europa 
eficiente em termos de recursos». A redução  das emissões de gases com efeito de 
estufa associadas à produção de energia co incide com reduções si gnificativas de outros 
poluentes atmosféricos, benéficas para a saúd e pública. O roteiro também deve ter em 
conta os processos industriais, o uso dos solo s, as práticas agrícolas e florestais e a 
relação com a produção e o consumo de bens alimentares (para a alimentação humana e animal) e de fibras (madeira, pasta de papel e papel) e com a preservação de serviços ecossistémicos essenciais (qua lidade do solo, disponibilidade  de água, biodiversidade). 
2. O
BJECTIVOS  
(7) O roteiro de transição para uma economia hipocarbónica em 2050 visa 
especificamente explorar em que medida as políticas da União Europeia devem evoluir 
nos próximos 10 anos e posteriormente para  1) possibilitar reduções drásticas, 
compatíveis com os dados científicos, das emissões de gases com efeito de estufa e, concomitantemente, 2) reduzir a vulnerabi lidade a choques petrolíferos e outras 
perturbações da segurança energética e 3)  aproveitar as oportuni dades de crescimento 
sustentável e de criação de emprego (relacionadas com as novas tecnologias 
hipocarbónicas), atentas considerações de âmbito mais vasto ao nível da 
sustentabilidade e da utili zação eficiente dos recursos. 
(8) Esta avaliação de impacto visa elucidar a tr ajectória geral e as trajectórias sectoriais a 
percorrer, as mudanças tecnológicas e es truturais necessárias,  as tendências de 
investimento e de evolução dos custos e outros impactos, sinergias e equilíbrios 
relacionados com a problemática geral da sustentabilidade e da utilização eficiente dos recursos. Visa ainda reunir informações que facilitem a afinação da s políticas da União 
Europeia e das políticas naciona is e regionais no domínio das alterações climáticas, 
assim como a elaboração, já em curso, de roteiros específicos para determinados 
sectores, incluindo a definição de marcos de etapa. 
3. M
ETODOLOGIA E DESCRIÇÃO DE CENÁRIOS  
(9) Ao tecer considerações sobre um período tão longo, é essencial ter em conta uma 
diversidade de hipóteses e incertezas assim como várias possibilidades de evolução. A 
avaliação de impacto analisa, portanto, o que será necessário para que a União 
Europeia reduza significativamente as em issões, em conformidade com o objectivo 
dos 2 ºC, em diversos cenário s alternativos («cenários de descarbonação», em vez de 
PT 4   PT opções políticas) cujos parâmetros fundamentai s variam – por exemplo as condições a 
nível mundial, a evolução dos preços da energia no mercado mundial e a taxa de 
evolução tecnológica. Nos cenários em cau sa, o preço do carbono é considerado um 
elemento motor de políticas economicament e vantajosas. Comparando os resultados 
extraídos dos diversos cenários, é possíve l tirar conclusões mais substanciadas, 
entender como os parâmetros fundamentais influenciam os resultados e compreender 
as interacções. 
(10) A meta de redução de 80-95 % para os países desenvolv idos, apresentada no 4.º 
relatório de avaliação do IPCC, cobre as re duções internas e a utilização de créditos 
internacionais. Para quantificar  as reduções internas necessárias na União Europeia até 
2050, apresenta-se uma resenha dos dados científicos mais recentes, juntamente com projecções do modelo POLES consentâne as com o objectivo dos 2 ºC (redução a 
metade das emissões mundiais até 2050, comparativamente ao nível de 1990). 
(11) Os preços dos combustíveis fósseis são importa ntes para se avaliarem os impactos da 
redução das emissões de gases com efeito de  estufa, mas são largamente determinados 
pelo mercado mundial. Porém, as acções empr eendidas a nível mundial para fazer face 
às alterações climáticas podem ter incidê ncias nesses preços. Recorrendo ao modelo 
mundial POLES, analisou-se a interacção  daquelas acções e dos preços dos 
combustíveis fósseis com base em 3 cenários: 
• Linha de base mundial : não é empreendida a nível mundial até 2050 nenhuma 
acção adicional para fazer face às alterações climáticas.  
• Acção concertada a nível mundial : são empreendidas acções a nível mundial que 
reduzem as emissões mundiais em 2050 a metade do nível de 1990. 
• Acção isolada : a União Europeia executa uma estratégia de descarbonação, mas 
não é acompanhada por outros países, que apenas respeitam o limite inferior dos 
compromissos assumidos no quadro do Ac ordo de Copenhaga até 2020 e não 
empreendem esforços adicionais subsequentemente. 
De modo a alargar o âmbito das projecções , incorporaram-se nas projecções obtidas 
pelo modelo POLES as projecções agríco las e de reafectação de solos à escala 
mundial obtidas com base nos modelos GLOBIOM e G4M. 
(12) Na modelização da situação na União Eur opeia, combinou-se o modelo de sistema 
energético PRIMES com o modelo GAINS para  estabelecer projecções das emissões 
de gases não-CO
2 da UE. As relações entre a energia e as emissões LULUCF foram 
analisadas à escala da UE com os m odelos G4M e GLOBIOM. A descarbonação é 
sobretudo condicionada pelo preço do carbono ligado às emissões de CO 2 e de outros 
gases (gases não-CO 2).  
(13) Os cenários modelizados à escala da União Europeia foram estabelecidos do seguinte 
modo:  
• Um cenário de referência, que reflecte a execução e o prosseguimento das 
políticas actuais (isto é, o Pacote Clima e Energia no horizonte de 2020). 
• Uma série de cenários de descarbonação que reflectem uma redução de 80 % na 
União Europeia em 2050, comparativamen te a 1990, salvo um cenário de acção 
PT 5   PT isolada que contempla medidas adicionais destinadas a proteger a competitividade 
internacional das indústrias de energia intensiva.  
• Diferenciaram-se os cenários de descarbonação com base nos preços da energia 
proveniente dos combustíveis fósseis result antes das análises a nível mundial por 
meio do modelo POLES:  
– cenários que prevêem preços da energia ba ixos relativamente estáveis (preços 
reais do petróleo em 2050 à volta de 70 USD por barril, na cotação de 2008), 
prováveis em caso de «acção c oncertada a nível mundial»;  
– cenários que prevêem a duplicação gradua l do preço do petróleo (aumento até 
127 USD por barril em 2050, na cotação de 2008), como no cenário de referência, 
prováveis em caso de «acção isolada»; 
– cenários que prevêem um choque petrolíf ero temporário ou preços da energia 
continuamente elevados a partir de 2030 (duplicação para 212 USD por barril em 
2030, na cotação de 2008), cujo risco de ocorrência é real em caso de «acção isolada». 
• Diferenciaram-se os cenários de descar bonação também com base nas hipóteses 
assumidas para a evolução tecnológica: 
– cenários tecnológicos de operaciona lidade «efectiva» de tecnologias 
hipocarbónicas eficientes;  
– cenários de «captação e sequestro carbóni cos retardados» e de «electrificação 
retardada», para avaliar a sensibilidade de  determinadas trajectórias tecnológicas à 
disponibilidade da s tecnologias; 
– diferimento da adopção de medidas para  fazer face às alterações climáticas, 
admitindo que não serão adoptadas políticas  novas nem políticas  adicionais antes 
de 2030, e respectiva anális e de sensibilidade. 
(14) Uma maneira de melhorar futuramente os modelos seria ter em conta o impacto das 
próprias alterações climáticas, por exem plo na produção e no consumo agrícolas e 
energéticos. Através do aperfeiçoamento dos modelos em termos de soluções de armazenagem de energia e de redes inteligente s será possível melhorar as previsões de 
implantação da produção descentralizada. 
4. R
ESULTADOS DA ANÁLISE À ESCALA MUNDIAL  
Esforço de redução a nível mundia l e contributo da União Europeia  
(15) Com base numa análise das pub licações científicas mais rece ntes e nas projecções do 
modelo POLES, a União Europeia teria de re duzir internamente as suas emissões de 
gases com efeito de estufa em pelo  menos 75 %, 80 % ou mais até 2050, 
comparativamente a 1990.  
(16) Um esforço mundial consentâneo com o obj ectivo dos 2 ºC exigiria que os outros 
países desenvolvidos tomassem medidas tão estritas quanto as da  União Europeia, 
PT 6   PT modeladas com base num sinal idêntico de preço do carbono. Nos países emergentes, 
o processo seria progressivo e seria simulado por um mercado do carbono em 
evolução gradual, conducente à equi paração dos preços do carbono nos países 
desenvolvidos e nos países emergentes em 2030. Daí resultaria a redução em 80 % das 
emissões de gases com efeito de estu fa dos países em desenvolvimento em 2050, 
comparativamente à linha de base, regressa ndo-se às emissões de 1990 ou a níveis de 
emissão ainda mais baixos. Tal teria como consequência, no caso de acção concertada 
a nível mundial, a indisponibi lidade de créditos internaci onais a baixo custo, pelo que 
a compensação em larga escala não consti tuiria alternativa a medidas internas. 
Também numa perspectiva de vantagens económicas, o objectivo de redução de 80 a 
95 % na União Europeia terá, em larga medida, de ser alcançado internamente. A capitação das emissões convergiria a pouco e pouco, chegando-se a 2050 com diferenças absolutas bastante mais baixas , embora previsivelmente com as emissões 
per capita  a manterem-se mais elevadas nos países desenvolvidos. 
Relação entre as acções para fazer face às alterações climáticas e os preços dos 
combustíveis fósseis no mercado mundial 
(17) A análise com base no modelo POLES reve la as interdependências entre a acção 
concertada a nível mundial para fazer face às  alterações climáticas e a evolução dos 
preços dos combustíveis fósseis. Se as projecçõ es baseadas no cenário «linha de base 
mundial» apontam para a quase duplicação do preço do petróleo, no cenário «acção 
concertada a nível mundial» o preço do petróleo em 2050 ma nter-se-ia estável, em 
relação ao preço actual. Esta redução re lativa dever-se-ia a um a menor procura de 
energia e à transição para combustíveis hipoc arbónicos. O cenário de acção concertada 
a nível mundial caracteriza-se, essenc ialmente, por preços mais baixos dos 
combustíveis fósseis e preços do carbono mais elevados. 
(18) A análise efectuada revela que, no cenário «acção isolada», o preço do petróleo se 
reduziria apenas 15 %, comparativamente ao cenário «linha de ba se». Estes resultados 
concordam basicamente com os da publicação World Energy Outlook  de 2010, da 
Agência Internacional da Energia. Os dados da AIE apontam para riscos de segurança 
energética claros, decorrentes da combinação do aumento da procura, de dificuldades 
de abastecimento e de problemas geopolític os potenciais nas regi ões exportadoras de 
petróleo e gás. 
(19) A evolução dos preços das fontes de energi a traduzir-se-á em flutuações das receitas 
dos países que as exportam, mas estes efe itos são geríveis. Prevê-se que, nos próximos 
20 anos, as receitas anuais da OPEP seja m muito mais elevadas do que nas duas 
últimas décadas, mesmo no cenário « acção concertada a nível mundial».  
Contributo mundial da agricultura e da si lvicultura e relação com a bioenergia 
(20) No contexto do esforço mundial consentâ neo com o objectivo dos 2 ºC, analisou-se 
também o contributo da ag ricultura e das emissões LU LUCF e a correlação com o 
sector energético à escala  mundial, tendo em conta: 
a) A segurança de aprovisionamento nece ssária para garantir a capacidade de 
alimentar a população mundial em crescimento. 
PT 7   PT b) O objectivo da União Europeia de re duzir a desflorestação a nível mundial, 
nomeadamente nos países em desenvolvi mento, e de suster a perda de coberto 
florestal em 2030. 
c) O esforço de redução das emissões provenientes da agricultura. d) O crescimento da utilização de biomassa na produção de energia, caso se 
tomem medidas para fazer face às alterações climáticas. 
e) A manutenção dos hábitos alimentares,  tendendo para uma alimentação mais 
hipercarbónica com o aumento do rendimento disponível.  
A análise efectuada permitiu concluir que a agricultura e a silvicultura podem satisfazer estes 
desideratos em 2050 se forem oferecidos incen tivos adequados, embora seja fundamental 
conseguir acréscimos de produtividade à escala  mundial. Se não se conseguir aumentar a 
produtividade, não será possíve l atingir os objectivos acima enunciados ou sê-lo-á apenas 
através de aumentos significativos do preço dos bens alimentares.  
A inversão da tendência actual, que é para uma alimentação mais hipercarbónica, também 
poderá contribuir favoravelmente, mas este aspect o não foi analisado. Por via de alterações 
comportamentais e de estilo de vida, seria possí vel aumentar a probabilidade de consecução 
de objectivos de redução acentuada e melhorar  a relação custo-eficácia global das acções 
empreendidas, na medida em que essas alte rações contribuem para evitar o recurso a 
alternativas de atenuação mais caras noutros sectores. Ao permitir preservar as florestas 
tropicais, nas quais a biodiversidade é muito elevada, a limitação a 2 ºC do aumento da 
temperatura mundial causado pelas alterações climáticas benefi ciará muito a biodiversidade, 
mas será necessário acautelar que o aumento da produtividade agrícola e florestal não se faça 
à custa da redução da biodiversidade nem das re servas hídricas disponíveis, nem cause outros 
problemas ambientais.  
5. R
ESULTADOS DA ANÁLISE À ESCALA DA UNIÃO EUROPEIA  
Trajectórias globais de redução na Uni ão Europeia e contributos sectoriais  
(21) A análise das projecções dos diversos cenários de descarbonação da União Europeia 
revela que, em 2050, é tecnicamente exequí vel, com tecnologias comprovadas, uma 
redução interna de 80 % na UE, comparativam ente aos níveis de 1990, desde que seja 
aplicado a todos os sectores um incentivo de preço do carbono suficientemente forte 
(entre 100 € e 370 € por tone lada de equivalente CO 2 em 2050). Isso exigirá um 
processo continuado de inovação substancial das tecnologias existentes, mas será possível sem recurso a tecnologias de ponta,  como a fusão nuclear, o aproveitamento 
do hidrogénio ou as células de combustível, nem a redes eléctricas com armazenagem de energia descentralizada em larga escala. Não serão igualmente necessárias alterações de fundo do estilo de vida (por exemplo alterações dos  hábitos alimentares 
ou dos padrões de mobilidade). Uma evolução  em qualquer desses sentidos facilitaria 
a transição para uma economia hipocarbón ica, mas nenhuma das possibilidades 
enunciadas foi contemplada na  análise, dadas as incertezas quanto à viabilidade 
técnica e económica de qualquer das opções a pontadas e à difícil inclusão das mesmas 
nas ferramentas de modelização.  
PT 8   PT (22) Não obstante as variações significativas na s hipóteses assumidas nos diversos cenários 
relativamente à evolução tecnológica e dos preços dos combustíveis fósseis, os 
resultados são esclarecedores no tocante à celeridade e magnitude das reduções de emissões alcançadas. Observam-se, porém, variações sectoriais um pouco maiores. 
Redução das emissões de gases com 
efeito de estufa, comparativamente a 1990  2005 2030 2050 
Total  -7% -40% a -44% -79% a -82% 
Sectores   
Produção de electricidade (CO 2) -7% -54% a -68% -93% a -99% 
Indústria (CO 2) -20% -34% a -40% -83% a -87%1
 
Transportes (aviação incluída, transporte 
marítimo excluído) (CO 2) +30% +20% a -9% -54% a -67% 
Transportes (aviação e transporte 
marítimo excluídos)  +25% +8% a -17% -61% a  -74% 
Sectores residencial e terciário (CO 2) -12% -37% a -53% -88% a -91% 
Agricultura (gases não-CO 2) -20% -36% a -37% -42% a -49% 
Outros sectores (gases não-CO 2)  -30% -71,5% a -72,5% -70% a -78% 
 Fonte: PRIMES, GAINS. 
(23) As emissões de gases com efeito de estu fa ter-se-ão reduzido cerca de 40 % em 2030, 
comparativamente a 1990, a menos que, até lá, o preço do petróleo suba apreciavelmente – caso em que a redução seria de 44 %. Admitindo uma trajectória de preços baixos, conseguir-se-ia uma redução  próxima de 25 % em 2020 e a rondar os 
60 % em 2040.  
(24) Com incentivos económicos à redução das emissões equivalentes em todos os 
sectores, continuará a ser economicamente va ntajoso um contributo maior dos sectores 
abrangidos pelo regime UE de comércio de  licenças de emissão. Nesses sectores, a 
redução das emissões rondaria já 45 % em  2030 e aproximar-se-ia de 90 % em 2050, 
comparativamente a 2005. Nos outros sectores, a redução em 2030 seria ligeiramente superior a 25 % e atingiria perto de  70 % em 2050, comparativamente a 2005.  
(25) As maiores reduções ocorreriam no sect or da produção de electricidade. Com 
incentivos económicos à redução das emissões  equivalentes em todos os sectores, o 
sector da produção de electricidade descarbonar-se-á rapidamente, devido à 
implantação de uma vasta gama de tecnol ogias hipocarbónicas (tecnologias diversas 
de produção de electricidade a partir de font es de energia renováveis, energia nuclear e 
captação e do sequestro carbónico s após 2020) e à eficiência  crescente ao nível da 
procura, conseguindo-se normalmente reduz ir as emissões bem acima dos 60 % em 
2030. Em 2050, a descarbonação do sector de produção de electricidade estará 
praticamente concluída.  
(26) Nos sectores residencial e terciário também será possível obter contributos acima da 
média a médio e longo prazos. Os princi pais elementos motores da redução das 
                                                
 
1 Não incluindo o cenário específico  com medidas que exigem menos reduções às indústrias de energia 
intensiva. 
PT 9   PT emissões serão a redução apreciável das necessidades de aquecimento, por melhoria 
dos isolamentos, o crescimento da utilização  de fontes de energia renováveis e de 
electricidade (de fontes hipocarbónicas) no aquecimento dos edifícios e o incremento 
da eficiência energética dos aparelhos.  
(27) A descarbonação do sector industrial é ligei ramente mais lenta do que a da economia 
em geral a médio prazo, mas em determin adas indústrias a captação e o sequestro 
carbónicos proporcionarão bastante mais possibilidades de redução, embora mais 
tardiamente (após 2030) do que no sector da produção de electricidade.  
(28) É sobretudo no sector dos transportes e no sector agrícola que não se conseguirá 
completar a descarbonação.  
(29) No sector dos transportes, inverte-se a te ndência de crescimento dos últimos 20 anos. 
Em 2030, as emissões deste sector (trans porte rodoviário, ferroviário e fluvial) 
reduzir-se-ão abaixo dos níveis de 1990 na maioria dos cenários. Admitindo um 
cenário de operacionalidade tecnológica efectiva e preços dos combustíveis fósseis ao nível do cenário de referência , conseguir-se-á uma redução de  5 %, sendo esta de 2 % 
num cenário de preços baixos daqueles co mbustíveis. Porém, o grosso das reduções 
será conseguido entre 2030 e 2050, atingindo -se níveis de -60 % no sector dos 
transportes
2. 
(30) No caso do sector agrícola, a evolução será inversa, pois é possí vel conseguir reduções 
apreciáveis entre o presente e 2030, mas depois o leque de possibilidades técnicas de 
redução das emissões de gases com efeito de estufa será mais limitado. Tal como noutros sectores, terá de se aprofundar a an álise do impacto de eventuais alterações 
comportamentais nas possibilidades de re dução das emissões daqueles gases.  
(31) Também outras emissões de gases não-CO
2, designadamente metano proveniente dos 
aterros e N 2O de emissões industriais, conhecerão uma redução rápida até 2030, após o 
que só se conseguirá reduzi-las um pouc o mais. No caso das emissões de gases 
não-CO 2 abrangidas pelo regime de comércio de licenças de emissão, as referidas 
reduções são já possíveis no cenário de referência, mas nos outros sectores 
(agricultura, resíduos, gases fluorados) se rão necessárias medidas adicionais às 
políticas vigentes. 
Custos do sistema: preço do carbono, despesas  de investimento e custo dos combustíveis 
fósseis  
(32) Em todos os cenários, o preço do carbono  aumenta de 50-60 € por tonelada de 
equivalente CO 2 em 2030 para 100-370 € por tonelada de equivalente CO 2 (150-200 € 
por tonelada de equivalente CO 2 admitindo um cenário de operacionalidade 
tecnológica efectiva), consoante os parâ metros escolhidos no respeitante às 
tecnologias e aos combustíveis fósseis.  
(33) Existe uma correlação inversa clara entre os preços dos combustíveis fósseis e os 
preços do carbono. Se os preços dos combustív eis fósseis subirem, a descarbonação só 
pode ser feita a um preço baixo do carbono. Esta situação é consequência lógica do 
                                                 
2 Não são contempladas as emissões de NO x do sector da aviação nem outr os impactos (indirectos) da 
aviação no potencial de aquecimento do planeta.  
PT 10   PT facto de a tarifação em ge ral, com base seja no pr eço do carbono seja no preço da 
própria energia, ser um elemento motor im portante de redução das emissões, devido 
ao impacto que tem na procur a de energia e na eficiência  energética. A tarifação do 
carbono tem a vantagem clara de incidir mais nos factores de produção e nos 
processos mais hipercarbónicos e de reintroduzir as receitas na economia local – o que não sucede necessariamente com preços da energia elevados, sobretudo no caso da União Europeia, fortemente dependente da importação de combustíveis fósseis. 
(34) Conclui-se também que o diferimento do desenvolvimento e da implantação de 
determinadas tecnologias (cap tação e sequestro carbónicos, electrificação), bem como 
da adopção de medidas destinadas a fazer face às alterações climáticas (não sendo 
adoptadas novas medidas antes de 2030), acabam por conduzir a preços do carbono bastante mais elevados, custos globais superiores e menor poupança de combustível. 
Esta conclusão sublinha a importância crucial:  
• Da investigação e desenvolvimento e da implantação rápida de tecnologias 
hipocarbónicas para reduzir os custos  globais e aumentar a aceitação de 
determinadas tecnologias por parte do público. 
• Da necessidade de a redução das emissões  ser contínua e gradual, para evitar 
recuperações tardias, conducentes a aume ntos importantes e intempestivos do 
preço do carbono.  
(35) A conclusão mais importante extraível de  todos os cenários de descarbonação é a 
transição maciça de despesas com combustívei s (custos de exploração) para despesas 
de investimento (despesas de capital). Impor ta salientar que, em termos económicos 
gerais, os investimentos constituem, em  larga medida, despesas efectuadas na 
economia interna, pressupondo valor acrescen tado e produtividade acrescidos numa 
vasta gama de indústrias transformadoras (automóvel, produção de electricidade, 
equipamento industrial e de rede, materiais de construção com ef iciência energética, 
sector da construção, etc.), ao passo que  as despesas com combustíveis beneficiam, 
sobretudo, países terceiros, dado a forte depe ndência da União Europeia da importação 
de combustíveis fósseis. 
(36) No caso dos cenários de operacionalidade efectiva das tecnologias, os investimentos 
anuais em 2040-2050 excederão, em média,  em 550 000 milhões de euros os 
correspondentes ao cenário de referência. Es te aumento das despesas de investimento 
eleva-se a cerca de 270 000 milhões de euro s, em média anual ao longo do período de 
40 anos, tanto no caso de acção concertada a nível mundial como de acção isolada. 
(37) O aumento dos investimentos traduz-se numa redução igualmente elevada das 
despesas com combustíveis. No cenário de re ferência, em termos médios, as despesas 
com combustíveis ainda aumentam de cerca  de 900 000 milhões de euros anuais, no 
período 2010-2020, para cerca de 1 400 000 m ilhões de euros anuais, no período 
2040-2050. Admitindo os preços da energia do ce nário de referência, a descarbonação 
reduz as despesas com combustíveis em pe rto de 350 000 milhões de euros anuais no 
período 2040-2050. Admitindo uma acção concertada a nível mundial, a redução das despesas com combustíveis, comparativamente ao cenário de referência, é, como seria 
de esperar, ainda maior, sendo poupados um  pouco mais de 600 000 milhões de euros 
anuais no período 2040-2050, em resultado do efeito combinado da poupança de 
combustíveis fósseis e dos preços mais ba ixos destes. No período de 40 anos, o 
PT 11   PT decréscimo das despesas com combustíveis,  em média anual, comparativamente ao 
cenário de referência, oscila entre 175 000 m ilhões de euros (acção  isolada e preços da 
energia do cenário de referência) e 320 000 m ilhões de euros (acção concertada a nível 
mundial e preços baixos dos  combustíveis fósseis), desde que a implantação da 
electricidade nos transportes não sofra atrasos.  
(38) Um choque petrolífero, ou uma alta dos preços dos combustíveis fósseis, faria 
aumentar as despesas de investimento necessá rias no cenário de referência em cerca de 
100 000 milhões de euros anuais. Este ti po de impacto não se observa, porém, nos 
cenários de descarbonação. Quando combinadas com uma alta dos preços dos combustíveis, as despesas com combustívei s são apreciavelmente mais baixas em 
associação com os cenários de descarbona ção do que com o cenário de referência. 
Num cenário de alta dos preços dos combus tíveis fósseis, o aumento das despesas de 
investimento em medidas destinadas a fazer  face às alterações climáticas é mais do 
que compensado pela redução das despesas com combustíveis.  
(39) O aumento das despesas de capital para fi ns de descarbonação é uma característica 
permanente em todos os sectores (produção de electricidade, indústria, transportes e 
construção), mas, em termos absolutos, os maiores aumentos de investimento não 
ocorrem na produção de electric idade nem na infra-estrutura de rede nem na indústria, 
mas sim em tecnologias ao ní vel da procura no sector dos transportes (em especial nos 
veículos) e nos edifícios (componentes e ma teriais de construção, bombas de calor, 
aparelhos, etc. com eficiência energétic a). Os principais beneficiários da 
descarbonação serão, sobretudo, os sectores que fornecem os referidos equipamentos e 
tecnologias. 
(40) O volume e a composição das despesas de capital para fins de descarbonação nas 
próximas décadas suscita importantes questõe s de natureza política, designadamente 
quanto à forma de ultrapassar os obstáculos financeiros que se colocam, em especial 
aos utilizadores finais de tr ansportes e de edifícios, mesmo recorrendo a incentivos 
apreciáveis ao processo de descarbonação. Para mobilizar investimento privado em 
tecnologias hipocarbónicas, serão necessári os instrumentos financeiros e fiscais 
inovadores, como empréstimos a taxas de ju ro bonificadas, subvenções destinadas a 
cobrir uma parte dos investimentos hipoene rgéticos e ainda deduções fiscais. Além 
disso, será necessário canalizar uma propor ção maior dos fundos regionais previstos 
no orçamento da União Europeia para in strumentos políticos que potenciem os 
recursos do sector privado. 
Recursos energéticos, eficiência energética e segurança energética  
(41) Nos cenários de descarbonação, a eficiência da União Europeia na utilização dos 
recursos energéticos melhorará substancialmen te e trará igualmente benefícios ao nível 
da segurança energética, em especial devi do à diminuição da utilização e importação 
de combustíveis fósseis. O consumo energético primário baixará para 1650 Mtep em 2030 e para 1300-1350 Mtep em 2050, comparativamente a mais de 1800 Mtep em 2005. Aumentará a utilização de recursos energéticos internos, nomeadamente de 
fontes de energia renováve is, e as importações de en ergia em 2050 representarão 
menos de metade das importações em 2005. A partir de 2025, esta evolução conduzirá 
a uma inversão completa da tendência de aumento da dependência  de importações de 
combustíveis, que em 2050 representarão menos de 35 %. Em 2050, a factura de 
importação de petróleo terá sido reduzida a metade ou menos, comparativamente ao 
PT 12   PT presente, e em cerca de 80 % relativamente ao  cenário de referênc ia, no equivalente a 
pelo menos 400 000 milhões de euros.  
(42) Importa salientar que estes níveis mais baixos de consumo energético primário 
resultam sobretudo da evolução tecnológica na procura e não da redução dos serviços 
energéticos: em primeiro lugar, aumentará a eficiência dos edifícios, dos sistemas de 
aquecimento e dos veículos, cujo efeito se rá depois reforçado pela electrificação no 
sector dos transportes e no aquecimento, em  resultado da combinação de tecnologias 
muito eficientes ao nível da procura (veículos híbridos com baterias recarregáveis, veículos eléctricos, bombas de calor) com um sector de produção de electricidade em 
larga medida descarbonado.  
(43) Se baixar o consumo de energia em 20 % até 2020, a União Europeia conseguirá 
reduzir as emissões internas em 25 % ou mais no mesmo prazo.  
(44) A descarbonação reduzirá apreciavelmente o risco de segurança do aprovisionamento 
associado aos combustíveis fósseis, mas a asso ciação da electrificação  em larga escala 
à produção descentralizada tr ará outros desafios e oportu nidades. O Roteiro para a 
Energia no horizonte de 2050 trata dest as matérias com maior profundidade. 
Sector da produção de electricidade 
(45) Embora se preveja uma diminuição significativa da procura energética final em todos 
os sectores, o consumo de electricidade c ontinuará a aumentar até 2050. Esta evolução 
resulta de duas tendências de sentido contrário:  
• Melhoria crescente da eficiênc ia ao nível da procura.  
• Sobretudo a partir de 2025, aumento da pr ocura para aquecimento e no sector dos 
transportes, desencadeada pela utilização em larga escala de tecnologias eficientes 
ao nível da procura (veículos híbridos  com baterias recarregáveis, veículos 
eléctricos, bombas de calor).  
Todavia, a taxa de aumento manter-se-á ao  nível da tendência dos últimos 20 anos, 
não obstante o facto de parte considerável da procura pa ra aquecimento e no sector 
dos transportes estar a mudar do petról eo e do gás para a electricidade.  
(46) Ao nível da oferta, prevê-se que a pr oporção que as tecnologias hipocarbónicas 
representam no cabaz ( mix) da electricidade (fontes  de energia renováveis, 
combustíveis fósseis mais captação e seque stro carbónicos, energia nuclear) aumente 
rapidamente, dos 45 % actuais para cer ca de 60 % em 2020 (graças à aplicação 
integral do Pacote Clima e Energia), 75-80 % em 2030 e quase 100 % em 2050. Uma vez que as tecnologias hipocarbónicas de pr odução de electricidade se caracterizam 
por despesas de capital superi ores e despesas com combustív eis inferiores, as despesas 
de investimento na produção de electrici dade são elevadas, o mesmo se passando em 
relação à expansão da rede. Tal como nos outros sectores, a questão política 
fundamental reside na forma de melhor facilitar os investim entos necessários.  
Sector dos transportes  
(47) A eficiência energética é um dos aspectos que mais contribui para a descarbonação do 
sector dos transportes. A análise efectuada revela que, apesar do crescimento contínuo 
PT 13   PT dos serviços de transporte, será possível i nverter a tendência de aumento das emissões 
de gases com efeito de estufa e consegui r que, em 2030, as emissões desses gases nos 
transportes terrestres tenham descido para níveis inferiores aos de 1990, sendo que, até 
2025, a melhoria da eficiência dos veículos  constituirá o principal elemento motor 
dessa evolução. No que se refere aos autom óveis ligeiros de passageiros, por exemplo, 
o aumento de eficiência superará o exig ido pós-2020 pela legislação relativa às 
emissões de CO 2 e aos veículos, em consequênc ia da hibridação gradual. 
(48) A hibridação é importante para o aument o da eficiência até 2025, mas também 
constitui uma etapa tecnológica essencial para possibilitar a transição para a 
mobilidade eléctrica (veículos a electric idade) após 2025. No caso dos automóveis 
ligeiros de passageiros, trata-se de uma t ecnologia fundamental para reduções muito 
substanciais no sector dos tr ansportes após 2030. No que respeita à aviação e, em 
menor escala, aos veículos pesados, prevê-se  que os biocombustíveis tenham um papel 
mais importante, sobretudo após 2030.  
(49) A utilização de biocombustíveis será importante para reduzir as emissões de gases 
com efeito de estufa na aviação após  2030. No caso dos tran sportes rodoviários, 
prevê-se que o maior crescimento da uti lização de biocombustívei s ocorra até 2020, 
tendo em vista a meta global de 20 % de fontes de energia renováveis e a meta 
específica de 10 % de fontes de energia renováveis no sector dos transportes. Se a 
electromobilidade se implantar com êxito no mercado, prevê-se que, entre 2020 e 2050, continue a verificar-se um aumento absoluto, mas a uma taxa inferior à 
previsível no período 2005-2020. Se essa impl antação não se der, a utilização de 
biocombustíveis terá de aumentar, para que seja possível o mesmo nível de reduções. Este aumento da utilização de biocombustív eis poderá agravar a pressão exercida no 
uso dos solos (e as emissões daí provenien tes), na biodiversida de, na gestão dos 
recursos hídricos e no ambiente em geral – pelo menos partindo do princípio de que 
serão utilizados biocombustíveis de  origem agrícola ou florestal. 
(50) O impacto na procura de serviços de tran sporte é reduzido em todos os cenários 
analisados. Isto deve-se, em parte, aos m odelos utilizados, que se centram na redução 
das emissões de gases com efeito de estufa e não têm em conta políticas de transporte 
especificamente destinadas a melhorar a ef iciência do sistema de transportes, a 
propiciar alterações da dist ribuição modal e a reduzir diversas externalidades, como o 
congestionamento e a poluição atmosféri ca, e que podem traz er co-benefícios 
adicionais ao nível da redução das emissõ es. Estes aspectos serão aprofundados na 
avaliação de impacto do Livro Branco relativo aos sector dos transportes. 
(51) A comparação dos diversos cenários eviden cia uma correlação cl ara da redução das 
emissões de gases com efeito de estufa no sector dos transportes e no sector da 
produção de electricidade. Se a redução das emissões desses gases no sector dos transportes for conseguida mais através da electromobilidade, a utilização de electricidade aumentará, o que teria imp acto nas emissões provenientes da produção 
de electricidade. Assim, mesmo não estando  incluído no regime de comércio de 
licenças de emissão, o sector dos transporte s influenciará cada vez mais o que se 
passará no contexto desse regime.  
PT 14   PT Sector do imobiliário  
(52) Os principais consumos de energia neste sect or são em climatização (dois terços), por 
um lado, e no aquecimento de águas e na cozinha (mais de 20 %), por outro, correspondendo o restante sobretudo à iluminação e aos electrodomésticos.  
(53) As tendências principais são semelhantes às observadas para o sector dos transportes. 
Em primeiro lugar, a procura de ener gia descerá: melhorará a eficiência, 
nomeadamente ao nível do desempenho energético dos edifícios, devido à generalização das tecnologias de «casa pa ssiva» (edifícios co m consumo energético 
muito baixo), mas também por via da renova ção dos edifícios já existentes. Isto 
exigirá grandes investimentos, que pode rão ser recuperados com a redução das 
facturas energéticas. Uma questão polít ica fundamental é saber como poderão 
ultrapassar-se os obstáculo s financeiros iniciais.  
(54) Tal como no sector dos transpor tes, assistir-se-á a alterações  importantes nas fontes de 
energia utilizadas, passando-se do petróleo, do gás e do carvão para a electricidade e 
as fontes de energia renováveis. As bomb as de calor eficientes terão um papel 
importante, pois permitirão aumentar a eficiência ao nível do utilizador final e reduzir a intensidade de carbono das fontes de ener gia, mediante a utilização da geotermia e 
da electricidade. Acresce a substituição de uma parte substancial do consumo de 
combustíveis fósseis por biogás, biomassa e aquecimento solar.  
Sector industrial  
(55) Num cenário de operacionalidade tecnológi ca efectiva, as indústrias de energia 
intensiva podem contribuir, em condições ec onomicamente vantajosas, para aumentar 
a redução das emissões para cerca de 35 % em 2030 e 85-90 % em 2050. Este potencial resulta do efeito combinado de decréscimos suplementares da intensidade 
energética e da aplicação da captação e do se questro carbónicos às restantes emissões 
de CO
2 provenientes das indústrias de energia intensiva (emissões de processo nas 
indústrias siderúrgica e cimenteira , por exemplo), a partir de 2035.  
(56) Num cenário de acção isolada, contexto em que a União Europeia reduziria as 
emissões significativamente mais do que os outros países, algumas indústrias beneficiariam de investimentos adiciona is numa vasta gama de tecnologias 
hipocarbónicas e adquiririam maior comp etitividade, graças às vantagens da 
antecipação.  
(57) Foi igualmente avaliado o impacto de políticas climáticas mais ambiciosas nas 
indústrias de energia intensiva, tendo os  resultados de modelos macroeconómicos 
anteriores sido recalculados e afinados  até 2030. Confirma-se que o impacto na 
produção das indústrias de energia intensiv a é limitado e que a atribuição de licenças 
de emissão a título gratuito protege essas indústrias no contexto do regime de comércio de licenças de emissão, mesmo que a União Europeia adopte metas mais 
ambiciosas do que as estabel ecidas noutras regiões do mundo.  
(58) Contudo, no caso das indústrias de energia intensiva, os  referidos potenciais de 
redução após 2035 pressupõem a introdução em larga escala da captação e do sequestro carbónicos, tecnologias cuja úni ca vantagem real é a de reduzirem as 
emissões de gases com efeito de es tufa, mas que acarretam investimentos 
suplementares e maiores custos de exploração.  
PT 15   PT (59) Analisou-se, portanto, um cenário alternat ivo, no qual as indústrias de energia 
intensiva estariam obrigadas a reduzir menos  as suas emissões, que se aproximariam 
mais das previstas no cenário de referência  e redundariam, não numa redução de 86 %, 
mas em menos 50 % de emissões em 2050, sobr etudo devido ao facto de a captação e 
o sequestro carbónicos não se tornarem tec nologias de uso generalizado para reduzir 
as emissões de processo. Nesse cenário alte rnativo, as indústrias de energia intensiva 
não teriam de arcar com os custos suplem entares da utilização das tecnologias de 
captação e sequestro carbónicos,  os quais, se assim não fosse, se elevariam a mais de 
10 000 milhões de euros anuais na última década.  
Emissões de gases não-CO 2 provenientes da agricultura e de outros sectores 
(60) Entre 1990 e 2005, as emissões dos outros gases com efeito de estufa foram reduzidas 
um quarto, bastante mais rapidamente do que a redução das emissões de CO 2. 
Presentemente, as emissões de origem agrícola (N 2O e metano) representam mais de 
metade das emissões de gases não-CO 2.  
(61) Prevê-se que as emissões de gases não-CO 2 de origem não-agrícola desçam bastante, 
em especial antes de 2030. As principais razões para isso são as reduções de N 2O em 
sectores industriais abrangidos  pelo regime de comércio  de licenças de emissão, a 
redução das emissões de metano graças à apli cação integral da Directiva Aterros, a 
redução dos HFC3 e a redução das emissões de metano nos sectores mineiro, 
energético e industrial.  
(62) Se forem tomadas medidas adicionais, as emissões provenientes da agricultura podem 
continuar a diminuir até 2030, tendência que  a seguir abrandará. Prevê-se que as 
emissões provenientes da agricultura se el evem a 330 milhões de toneladas em 2050, 
um terço menos do que em 2005, o que repres entará cerca de um terço do total dos 
gases com efeito de estufa emitidos na Un ião Europeia em 2050 (três vezes mais do 
que em 2005). Estes números sublinham o papel importante da agricultura na 
descarbonação. Se as emissões de origem agrícola não continuarem a decrescer de 
modo que a redução conseguida em 2050 repres ente um terço dos níveis de 2005, terá 
de intensificar-se o esforço noutros sectores.  
(63) Concomitantemente, as análises efectuadas mo stram com clareza que há limites para a 
redução das emissões de origem agrícola, à medida que a procura de bens alimentares cresce a nível mundial e os hábitos alim entares evoluem segundo uma tendência cada 
vez mais hipercarbónica. Um elemento potencialmente importante que não foi 
contemplado nas avaliações quantitativas re side no impacto de possíveis modificações 
comportamentais contrárias à tendência actu al, no sentido de uma alimentação cada 
vez mais hipocarbónica. A longo prazo, a tran sição para um regime alimentar mais 
saudável poderá reduzir substancialmente as  emissões de metano e de óxido nitroso e 
ter impactos positivos no uso dos solos. 
Uso dos solos, reafectação de solos e silvicultura 
(64) A energia extraída de biomassa será um componente importante no aumento das 
fontes de energia renováveis previsto para as próximas décadas. No cenário de 
                                                
 
3 Regulamento relativo aos gases fluorados e directiv a relativa aos sistemas móveis de ar condicionado 
utilizados em veículos. 
PT 16   PT referência, a produção de energia a partir  de biomassa mais ou menos duplica entre 
2010 e 2050. No cenário de descarbonação, mais do que triplica no mesmo período. O crescimento da oferta de energia provenien te de biomassa está sobretudo ligado ao 
aumento da produção de biocombustíveis de origem agrícola e da utilização de 
biomassa florestal e de re síduos agrícolas e outros.  
(65) O aumento da procura de energia proveniente de biomassa terá ef eitos ao nível do uso 
dos solos na União Europeia que, até certo  ponto, competem com outros usos, como a 
produção de bens alimentares (para a alimentação humana e animal), de matéria-prima para a indústria papeleira e de madeira.  Por outro lado, a própria produção pode ter 
incidências nas emissões de gases com efeito  de estufa na UE, por  via de alterações 
dos factores de produção agrícolas que f açam aumentar as emissões (por exemplo 
maior utilização de adubos agrícolas), de r eafectações de solos com saldo líquido de 
emissões de gases com efeito de estufa (por exemplo variação de taxas de desflorestação ou de florestação ou conversão  de pastagens em terrenos de cultivo) ou 
de modificações das práticas de gestão flor estal que alterem as emissões e absorções 
das florestas em causa (por exemplo modificação dos ciclos de corte).  
(66) Na União Europeia, o uso dos solos, a reafect ação de solos e a silvicultura apresentam 
globalmente um saldo positivo de sequestro  de carbono, em especial nas florestas. 
Com o passar do tempo, prevê-se que este  sumidouro líquido de carbono conheça uma 
diminuição sensível, devido à maturação da s florestas e ao corte crescente para 
produção de bioenergia, papel e madeira.  A redução do aumento da procura de 
madeira virgem, por exemplo através da reci clagem de resíduos orgânicos, de papel e 
de produtos de madeira, permitiria atenua r a diminuição da função de sumidouro 
líquido a que se aludiu. 
(67) Há inter-relações complexas entre a energia e os sectores florestal e agrícola e também 
grandes incertezas, igualmente a nível mundi al. A procura de energia proveniente de 
biomassa na União Europeia será parcia lmente satisfeita por importações, o que 
reduzirá os impactos na UE, ma s os poderá agravar em países  terceiros. Esta questão 
exige claramente atenção e ponderação. Para que os referidos aumentos da produção 
de energia proveniente de biomassa possa m concretizar-se sem impactos demasiado 
negativos noutras utilizações finais de pr odutos florestais ou agrícolas, é importante 
aumentar a produtividade agrícola. Por fim, importa também consagrar a atenção necessária ao impacto que a alteração das práticas de gestão pode ter na 
biodiversidade.  
Impacto no emprego 
(68) Prevê-se que as alter ações estruturais subjacentes ao exposto não tenham efeito global, 
ou tenham apenas um ligeiro efeito positi vo, no emprego (pelo menos a longo prazo), 
mas são de esperar deslocações signifi cativas de postos de  trabalho intra ou 
intersectoriais, se forem postas em prática políticas de emprego adequadas. Importará 
adoptar políticas que assegurem um balanço positivo dos impactos e que permitam deslocar postos de trabalho para sectores e funções inov adores e com potencial de 
crescimento elevado. A análise efectuada mostra que, para aumentar o investimento em bens de capital intensivo (equipame nto de produção de electricidade, de 
aproveitamento de fontes de energia renováveis e de transporte, edifícios e 
componentes de edifícios), se rá necessário aumentar a pr odução de um grande número 
de sectores da indústria transformadora, bem como do sector da construção.  
PT 17   PT (69) As modificações a introduzir no sistema en ergético, no sector dos transportes e no 
sector imobiliário, que são f ontes importantes de emissões de gases com efeito de 
estufa, gerarão procura de novas qualific ações e competências. Esta questão é 
especialmente significativa no sector da ener gia, em virtude dos grandes investimentos 
e da expansão necessários nos subsectores da s fontes de energia renováveis e da gestão 
energética. A principal necessidade reside na actualização e adaptação das qualificações dos trabalhadores. Porém, a requalificação não é necessária apenas nos 
sectores em retracção ou crescimento, ma s também nos sectores indirectamente 
envolvidos, como o sector bancário. 
(70) Por outro lado, as políticas de tarifação pode m facilitar uma reapli cação judiciosa das 
receitas que faça do emprego o principal benefi ciário da redução dos custos laborais. 
A aplicação de políticas de tarifação, bas eada em leilões, nos sectores não expostos à 
concorrência internacional, ou na tributação, nos sectores não abrangidos pelo comércio de licenças de emissão, associada à redução dos custos laborais por via da 
referida reaplicação, pode fazer crescer o emprego em 0,7 %, em termos líquidos, 
comparativamente ao cenário de referência , o que representaria um pouco mais de 
1,5 milhões de postos de trabalho suplementares no horizonte de 2020. 
Benefícios para a qualidade de ar 
(71) A qualidade do ar melhorará globalmente. Em 2030, os níveis médios de poluição 
atmosférica serão inferiores aos de 2005 em mais de 65 %. Ainda em 2030, o custo 
anual do controlo dos poluen tes atmosféricos tradiciona is poderá ter diminuído mais 
de 10 000 milhões de euros – poupança a nual que, em 2050, poderá aproximar-se de 
50 000 milhões de euros. Esta evolução re duzirá a mortalidade, prevendo-se que os 
benefícios conexos se situem entre 7 000 e 17 000 milhões de euros anuais em 2030 e entre 17 000 e 38 000 milhões de euros a nuais em 2050. A saúde pública também 
melhorará, prevendo-se a diminuição dos custos com a saúde. Os danos produzidos 
nos ecossistemas, nas colheitas, nos materi ais e nos edifícios conhecerão igualmente 
uma redução.  
(72)