b) Seforcasodisso,umapropostaparaodesenvolvimentofuturodoLIFEoudeuminstrumento
financeiroexclusivamentenodomíniodoambiente,queteránomeadamenteemcontaasreco-mendaçõesdarevisãodoLIFEaaplicarapartirde2007.
2. NasequênciadaaprovaçãodessapropostapelaComissão,oParlamentoEuropeueoConselho,
deliberandonostermosdoTratado,decidirão,omaistardarem1deMaiode2006,sobreaaplicaçãodesseinstrumentofinanceiroapartirde1deJaneirode2007.
3. Omontantenecessárionoâmbitodoenquadramentofinanceiroparacustearasmedidasde
acompanhamentoedeauditorianoperíodosubsequentea31deDezembrode2006sóseráconside-radoconfirmadoseforcompatívelcomasnovasperspectivasfinanceiras,quetêminícioem2007.»
Artigo2
o
OpresenteregulamentoentraemvigornoterceirodiaseguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialda
UniãoEuropeia.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodosos
Estados-Membros
Feitoem…
PeloParlamentoEuropeu,
OPresidentePeloConselho,
OPresidente
P5_TA(2004)0335
Aposiçãodecarimbonosdocumentosdeviagem*
ResoluçãodoParlamentoEuropeusobreumapropostadeRegulamentodoConselhoqueestabe-
leceaobrigaçãodeasautoridadescompetentesdosEstados-Membrosprocederemàaposiçãosis-temáticadecarimbonosdocumentosdeviagemdosnacionaisdepaísesterceirosnapassagemdasfronteirasexternasdosEstados-Membrosequealtera,paraoefeito,aConvençãodeAplicaçãodo
AcordodeSchengeneoManualComum(COM(2003)664/dashC5-0580/2003/dash2003/0258(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu,
/dash TendoemcontaapropostadaComissão(COM(2003)664)(
1),
/dash Tendoemcontaaalíneaa)doponto2doartigo62odoTratadoCE,
/dash Tendo em conta o artigo 67odoTratado CE, nostermos doqual foi consultadopelo Conselho
(C5-0580/2003),
/dash TendoemcontaoProtocoloqueintegraoacervodeSchengennoâmbitodaUniãoEuropeia,
/dash InformadopeloConselhodequeaRepúblicadaIrlandaeoReinoUnidodaGrã-BretanhaedaIrlanda
doNortenãodesejamparticiparnaadopçãoeaplicaçãodamedidaaquerespeitaapropostadaComissão,
(1) AindanãopublicadaemJO.C104E/628 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodasLiberdadesedosDireitosdosCidadãos,daJustiçaedos
AssuntosInternos(A5-0229/2004),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidas;
2. ConvidaaComissãoaalterarasuapropostanessesentido,nostermosdono2doartigo250odo
TratadoCE;
3. SolicitaaoConselhoqueoinforme,casoentendaafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
4. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO
Alteração1
TÍTULO
sobreumapropostadeRegulamentodoConselhoqueestabe-
leceaobrigaçãodeasautoridadescompetentesdosEstados--Membrosprocederemàaposiçãosistemáticadecarimbonosdocumentos de viagem dos nacionais de países terceiros napassagemdasfronteirasexternasdosEstados-Membroseque
altera,paraoefeito,aConvençãodeAplicaçãodoAcordode
SchengeneoManualComumsobreumapropostadeRegulamentodoConselhoqueestabe-
leceaobrigaçãodeasautoridadescompetentesdosEstados--Membrosprocederemàaposiçãosistemáticadecarimbonosdocumentos de viagem dos nacionais de países terceiros napassagemdasfronteirasexternasdosEstados-Membroseque
altera,paraoefeito,aConvençãodeAplicaçãodoAcordode
SchengeneoManualComum dasFronteirasExternas.
(Estaalteraçãoaplica-seàtotalidadedotextolegislativoemapreço.)
Alteração2
Considerando1
(1) O Conselho Europeu realizado em Sevilha em 21 e
22deJunhode2002 apelou a um reforço da cooperaçãoparalutarcontraaimigraçãoilegal econvidouaComissãoe
osEstados-Membrosatomaremmedidasdecarácteroperacio-
nalafimdegarantirumnívelequivalentedecontroloede
fiscalizaçãonasfronteirasexternas .(1) O Conselho Europeu realizado em Sevilha em 21 e
22deJunhode2002 apelou a um reforço da cooperaçãoparalutarcontraaimigraçãoilegale solicitouaoConselho,à
ComissãoeaosEstados-Membros,noquadrodasrespectivas
competências, aadopçãode medidasoperacionais,afimde
garantir,entreosEstados-Membros,umagestãocoordenada
eintegradadasfronteirasexternase umnívelequivalentede
controloedefiscalização.
Alteração3
Considerando1bis(novo)
(1bis) ConsiderandoointeressecomumdosEstados-Mem-
brosemestabelecerumagestãomaiseficazdassuasfrontei-ras externas, o Conselho Europeu de Salónica de 19 e
20deJunhode2003convidouaComissãoaapresentarpro-
postassobreareformulaçãodoManualComumdasFrontei-rasExternas,incluindosobreaaposiçãodocarimbonosdocu-mentosdeviagemdosnacionaisdospaísesterceiros.
Alteração4
Considerando2
As disposições da Convenção de Aplicação do Acordo de
Schengen,de14deJunhode1985, edoManualComumemAs disposiçõesrelativasàpassagemdasfronteirasexternas
da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de30.4.2004PT C104E/629 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
matériadepassagemdasfronteirasexternas carecemdecla-
rezaedeprecisãonoquedizrespeitoàobrigaçãodeaposição
decarimbosnosdocumentosdeviagemdosnacionaisdepaí-
sesterceirosnapassagemdasfronteirasexternas.Consequente-
mente,asmesmasdãoorigemapráticasdivergentesnosEsta-dos-Membrosedificultamocontrolodorespeitodaduraçãodasestadasdecurtaduraçãodestesnacionaisdepaísesterceirosno território dos Estados-Membros, ou seja, um períodomáximodetrêsmesesduranteumperíododeseismeses.14deJunhode1985 ,assinadaemSchengenem19deJunho
de1990,prevêemque,nasfronteirasexternas,seráexercidoumnívelequivalentedecontrolo.Porém,asreferidasdisposi-
çõescarecemdeprecisãonoquedizrespeitoàobrigaçãode
aposiçãodecarimbosnosdocumentosdeviagemdosnacionaisdepaísesterceirosnapassagemdasfronteirasexternas.Conse-quentemente,asmesmasdãoorigemapráticasdivergentesnosEstados-Membrosedificultamocontrolodorespeitodadura-ção das estadas de curta duração destes nacionais de paísesterceiros no território dos Estados-Membros, ou seja, umperíodo máximo de três meses durante um período de seismeses.
Alteração5
Considerando2bis(novo)
(2bis) OManualComumdasFronteirasExternascontém
disposições relativas aposição de carimbos nos documentosdeviagemdosnacionaisdepaísesterceirosquandoestesatra-vessam as fronteiras externas dos Estados-Membros queadoptaram o acervo de Schengen, disposições essas quedevemsermodificadasecompiladasnumquadrojurídicopró-priodaComunidadeEuropeia,vinculativoemtodasassuaspartes.
Alteração6
Considerando2ter(novo)
(2ter) O Conselho «Justiça e Assuntos Internos» de
19deDezembrode2002adoptouconclusõessobreoscontro-losnasfronteirasexternasealutacontraaimigraçãoclan-destinaeconvidouaComissãoaclarificarasnormasexisten-tes do acervo de Schengen na matéria e a propor asmodificaçõespertinentes,bemcomoaestudarapossibilidadedeumamaiorharmonizaçãodosprocedimentosaaplicarnoscontrolosfronteiriços.
Alteração8
Considerando5
(5) A obrigação imposta aosEstados-Membrosde carimba-
remsistematicamenteosdocumentosdeviagemdosnacionaisdepaísesterceirosnaentradanoterritóriodosEstados-Mem-bros,bemcomoalimitaçãodascircunstânciasemquepodemsertomadasmedidasdesimplificaçãodoscontrolosdaspessoasnasfronteirasexternas,permitemestabelecerumapresunçãodeque a ausência do carimbo nesses documentos de viagemimplicaqueoseutitularseencontraemsituaçãoirregularnoquedizrespeitoàcondiçãodeduraçãodasestadasdecurtaduração.Porém,estapresunçãodevepoderserelididaatravésdetodososmeiosdeprovasusceptíveisdedemonstraremaregularidadedaduraçãodaestada.(5) A obrigação impostaaosEstados-Membrosde carimba-
remsistematicamenteosdocumentosdeviagemdosnacionaisdepaísesterceirosnaentradanoterritóriodosEstados-Mem-bros,aquandodapassagemdasfronteirasexternasdoespaço
Schengen,bemcomoalimitaçãodascircunstâncias emque
podem ser tomadas medidas de simplificação dos controlosdaspessoasnasfronteirasexternas,permitemestabelecerumapresunçãodequeaausênciadocarimbonessesdocumentosdeviagemimplicaqueoseutitularseencontraemsituaçãoirre-gularnoquedizrespeitoàcondiçãodeduraçãodasestadasdecurta duração. Porém, estapresunção deve poder ser elididaatravésdetodososmeiosdeprova documentaissusceptíveis
dedemonstraremaregularidadedaduraçãodaestada.
Alteração9
Considerando7
A Convençãode Aplicação do Acordo de Schengen e o
ManualComumdevemseralteradosemconformidade.A ConvençãodeSchengeneoManualComum dasFrontei-
rasExternasdeverãoseralteradosemconformidade.C104E/630 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO
Alteração10
Considerando9
(9) NoquedizrespeitoàIslândiaeàNoruega,opresente
regulamentoconstituiumdesenvolvimentodasdisposiçõesdoacervodeSchengenprevistonoAcordocelebradopeloCon-selho da União Europeia com a República da Islândia e oReinodaNoruegarelativoàassociaçãodestesEstadosàexecu-ção,àaplicaçãoeaodesenvolvimentodoacervodeSchengen,querelevadodomínioabrangidopelopontoBdoartigo1
oda
Decisão 1999/437/CE do Conselho, de 17deMaiode1999,relativaadeterminadasregrasdeaplicaçãodoreferidoacordo.(9) NoquedizrespeitoàIslândiaeàNoruega,opresente
regulamentoconstituiumdesenvolvimentodasdisposiçõesdoacervodeSchengenprevistonoAcordo ,assinadoemBruxelas
no dia 18deMaiode1999, celebrado pelo Conselho da
União Europeia com a República da Islândia e o Reino daNoruegarelativoàassociaçãodestesEstadosàexecução,àapli-caçãoeaodesenvolvimentodoacervodeSchengen,querelevadodomínioabrangidopelopontoBdoartigo1
odaDecisão
1999/437/CEdoConselho,de17deMaiode1999,relativaadeterminadasregrasdeaplicaçãodoreferidoacordo.
Alteração11
Considerando10
(10) Opresente regulamentoconstituiumdesenvolvimento
das disposições do acervo de Schengen no qual o ReinoUnido não participa, em conformidade com a Decisão2000/365/CEdoConselho,de 29deMaiode2000,sobre opedidodoReinoUnidodaGrã-BretanhaedaIrlandadoNorte
paraparticiparemalgumasdasdisposiçõesdoacervoSchen-
gen. Por conseguinte, o Reino Unido não participa na suaadopçãoenãoficaporelevinculadonemsujeitoàsuaaplica-ção.(10) Opresente regulamentoconstituiumdesenvolvimento
das disposições do acervo de Schengen no qual o ReinoUnidodaGrã-BretanhaedaIrlandadoNorte nãoparticipam,
emconformidadecomaDecisão2000/365/CEdoConselho,de29deMaiode2000,sobreopedidodoReino Unidoda
Grã-BretanhaedaIrlandadoNorteparaparticiparemalgumas
dasdisposiçõesdoacervoSchengen.Porconseguinte,oReinoUnidodaGrã-BretanhaedaIrlandadoNorte nãoparticipa
nasuaadopçãoenãoficaporelevinculadonemsujeitoàsuaaplicação.
Alteração12
ARTIGO2
oPONTO1
Artigo6o,no2,alíneae)(ConvençãodeAplicaçãodoAcordodeSchengen)
e) Casoestescontrolosnãopossamserefectuadosemcir-
cunstânciasexcepcionaiseimprevistasqueexijammedidasimediatas,devemserfixadasprioridades.Paraoefeito,ocontrolodacirculaçãoàentradatem,emprincípio,priori-dadesobreocontroloàsaída.OEstado-Membroemques-
tãoinformarádessefacto,omaisrapidamentepossível, o
ConselhoeaComissão.e) Casoestescontrolosnãopossamser efectuadosemcir-
cunstânciasexcepcionaiseimprevistasqueexijammedidasimediatas,devemserfixadasprioridades.Paraoefeito,ocontrolodacirculaçãoàentradatem,emprincípio,priori-dadesobreocontroloàsaída.OEstado-Membroemques-
tãoinformaráimediatamenteosSecretariados-Geraisdo
ConselhoedaComissãoacercadasmedidasimprevistas
adoptadas.
Alteração13
ARTIGO2
oPONTO3
Artigo23obis,no2(ConvençãodeAplicaçãodoAcordodeSchengen)
2. Estapresunção podeserelididaseonacionaldeumpaís
terceirodemonstrar portodososmeios querespeitaacondição
da duração da estada de curta duração. Para o efeito, pode
nomeadamente apresentar elementos comotítulos de trans-porte,documentoscomprovativosdasuapresençanoestran-geirooudeclaraçõesnostermosdosartigos22
oe45o.2. Esta presunção e qualquer medida jurídica que possa
resultardamesmatemde serelididasemdemoraseonacio-
naldeumpaísterceirodemonstrar atravésdeelementosdocu-
mentaisquerespeitaacondiçãodaduraçãodaestadadecurta
duração.
Alteração14
ARTIGO2oPONTO3
Artigo23obis,no3(ConvençãodeAplicaçãodoAcordodeSchengen)
3. Casosemantenhaapresunçãoprevistanono1,asauto-
ridadescompetentes podemaplicarasdisposiçõesprevistasnos
nos3,4e5doartigo23o.3. Casosemantenhaapresunçãoprevistanono1,asauto-
ridades competentes aplicarãoas disposições previstas nos
nos3,4e5doartigo23o.30.4.2004PT C104E/631 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO
Alteração15
ARTIGO3oINTRODUÇÃOEPONTO1
Ponto1.3.5(ManualComum)
AParteIIdoManualComuméalteradadoseguintemodo: AParteIIdoManualComum dasFronteirasExternas éalte-
radadoseguintemodo:
1) Oponto1.3.5passaateraseguinteredacção: 1) Oponto1.3.5passaateraseguinteredacção:Oscontrolosnasfronteirasterrestres podemsersimplificados
emcircunstânciasexcepcionaiseimprevistas. Estascircunstâncias
verificam-sequandoacontecimentosimprevistosprovocamumainten-sidadedetráfegotalquetornaexcessivososprazosdeesperaparaatingirospostosdecontrolo,quandosetiveremesgotadoosrecursosempessoal,emmeioseemorganização.Aexecuçãodoscontrolosnasfronteirasterrestres ,marítimas
ouaéreasserásimplificada emcircunstânciasexcepcionaise
imprevistasdefinidasdemodouniforme .
Alteração16
ARTIGO3
oPONTO3
Ponto2.1.1,intróito(ManualComum)
ÀentradadoterritóriodeumEstado-Membroseráapostosis-
tematicamenteumcarimbo:ÀentradadoterritóriodeumEstado-Membro, casosepasse
uma fronteira externa, será aposto sistematicamente um
carimbo:
Alteração17
ARTIGO3oPONTO5
Ponto3.4.2.3,terceiroparágrafo(ManualComum)
Mesmoemcasodesimplificaçãodoscontrolos,osagentesres-
ponsáveissãoobrigadosaprocederemconformidadecomoponto1.3.5.4.Mesmoemcasodesimplificaçãodoscontrolos devidoacir-
cunstânciasexcepcionais ,osagentesresponsáveissãoobriga-
dosaprocederemconformidadecomoponto1.3.5.4.
Alteração18
ARTIGO14
o
OsEstados-Membrostomarãotodasasmedidasadequadas a
fimdeinformarosnacionaisdospaísesterceirosdaaplicaçãodopresenteregulamento.OsEstados-Membros ,aComissãoeoConselho tomarãotodas
asmedidasadequadasafimdeinformarosnacionaisdospaí-sesterceirosdaaplicaçãodopresenteregulamento.
P5_TA(2004)0336
ObservatórioEuropeudaDrogaedaToxicodependência*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostaderegulamentodoConselhorelativo ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência /dash (reformulação)
(COM(2003)808/dashC5-0060/2004/dash2003/0311(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2003)808)(
1),
/dash Tendoemcontaoartigo308odoTratadoCE,nostermosdoqualfoiconsultadopeloConselho
(C5-0060/2004),
(1) AindanãopublicadaemJO.C104E/632 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
TEXTO
DACOMISSÃOALTERAÇÕES
DOPARLAMENTO