COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(94) 142 final 
Bruxelas, 20.04.1994 
RELATÓRIO ANUAL 
1 DE AGOSTO DE 1992 - 31 DE JULHO DE 1993 
Te mp u s 
Programa de cooperação transeuropeia para 
estudos universitários entre a Europa Central e Oriental 
e a Comunidade Europeia 
INDICE 
Página 
PREÂMBULO , 7 
1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS 1989-1992 9 
1.1. Origens do programa TEMPUS 9 
1.2. Evolução do programa TEMPUS no período de 1990 -1992 10 
2. EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: ANÁLISE DOS PROBLEMAS DA EUROPA CENTRAL 
E ORIENTAL EM FUNÇÃO DOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO PROGRAMA TEMPUS... 12 
2.1. Factores determinantes para a reforma dos sistemas de ensino superior nos países 
elegíveis 12 
2.2. Entraves estruturais adversários da reforma 13 
2.3. Obstáculos práticos á reforma 14 
2.3.1. Dificuldades de ordem financeira 14 
2.3.2. Dificuldades de ordem administrativa e jurídica.... 14 
2.4. O programa TEMPUS como resposta da cooperação aos problemas do ensino superior 
nos países elegíveis 14 
3. EVOLUÇÃO E RESULTADOS NO ANO LECTIVO DE 1992/93 15 
3.1. Orçamento para 1993/94: Processo de co-decisao 15 
3.2. Subsídios às actividades dos PEC : resultados do processo de selecção de 1993 18 
3.2.1. Análise por área temática 21 
3.2.2. Análise por país elegível, Estado-membro e país do Grupo dos 24 21 
3.2.3. Acção especial de um PEC de desenvolvimento estrutural: criação de uma 
Eurofaculdade em Riga 22 
3.3. Mobilidade Individual e Actividades Complementares: resultados da selecção de 1993 ....23 
3.3.1. Actividades Complementares: subsídios para associações, para publicações, 
estudos e relatórios 23 
3.3.2. Rede Europeias Conjuntas (JENM Joint European Networks") 23 
3.3.3. Actividades de Intercâmbio de Jovens 24 
3.3.4. Bolsas Individuais de Mobilidade 24 
3.4. Actividades de ligação 26 
3.5. Actividades de informação 26 
3.6. Acompanhamento do programa 27 
4. RESULTADOS. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA TEMPUS 27 
4.1. Projectos europeus conjuntos 28 
4.1.1. Nível de departamento e faculdade 28 
4.1.2. Nível institucional 29 
4.1.3. Nível do sistema de ensino superior 30 
4.1.4. Factores determinantes do impacto dos projectos 31 
4.1.5. Mobilidade individual 31 
5. PREPARAÇÃO PARA O TEMPUS II 33 
5.1. Conferência TEMPUS (Outubro de 1992) 33 
5.2. Decisão do conselho de 29 de abril de 1993 33 
5.3. TEMPUS TACIS: estratégia pré-pec 34 
5.4. TEMPUS PHARE novas modalidades de cooperação (JEP+, CME+ E JEN) 35 
5.4.1. JEP+ . 35 
5.4.2. CME+ 35 
5.4.3. JEN (Rede Europeia Conjunta) 36 
ANEXO 1 - PUBLICAÇÕES TEMPUS 
ANEXO 2 - QUADROS ESTATÍSTICOS 
-6 
PREAMBULO 
Enquanto parte do programa PHARE, programa global de ajuda comunitária de apoio à 
reestruturação económica e social dos países da Europa Central e Oriental, o programa TEMPUS, 
concebido para apoiar o processo de reforma do ensino superior, constitui uma das acções de mais 
sucesso da Comissão em matéria de desenvolvimento dos recursos humanos nos países elegíveis. 
Face ao êxito obtido até então, o Conselho de Ministros das Comunidades Europeias decidiu, em 
Abril de 1993, renovar o programa por mais quatro anos a partir de 1994 (TEMPUS II) e alargar o 
seu âmbito afim de incluir as Repúblicas da antiga União Soviética, referidas seguidamente como 
novos Estados independentes (Newly Indepent States) (NIS). 
Uma vez tomada a decisão que adopta a segunda fase do programa TEMPUS e no âmbito da 
preparação do período de 1994-98, reputa-se oportuno avaliar a experiência adquirida no intuito de 
apurar o funcionamento e o impacto futuro do programa. 
Nesta perspectiva, o relatório anual sobre o funcionamento do programa TEMPUS no período 
compreendido entre 1 de Agosto de 1992 e 31 de Julho de 1993 serve vários objectivos.1 
Introduzindo e inscrevendo a actividade do ano em causa no seu contexto, os dois primeiros 
capítulos do Relatório descrevem sucintamente a evolução do programa desde 1990, enumeram os 
entraves com que os estrategos da educação e as autoridades nacionais se têm confrontado, assim 
como citam os factores económicos e sociais que têm travado a reforma. Espera-se assim aumentar a 
profundidade do documento, facilitando assim a análise simultânea dos progressos conseguidos e 
das dificuldades encontradas no período em causa. 
Os capítulos 3 e 4 do Relatório - um descritivo, o outro analítico - procuram traçar um panorama 
geral das estruturas do programa TEMPUS e respectivo modus operandi, bem como das suas 
realizações durante o período em causa. 
O capítulo 3 propõe-se descrever, em pormenor, o funcionamento do programa durante o período 
considerado, referindo-se ao orçamento, às estruturas e aos procedimentos envolvidos nas diferentes 
actividades e ao constante acompanhamento dos progressos. Elementos estatísticos de maior 
relevância são disponibilizados em anexo. 
O Relatório anual é completado por outras publicações TEMPUS consagradas a aspectos específicos das actividades do programa, 
nomeadamente o Relatório sobre o programa de visitas in loco respeitante ao ano lectivo de 1992/93 e o Compendium TEMPUS que presta 
informações sobre todos os PEC e os projectos integrados na área das Actividades Complementares em curso. 
-7 
O capitulo 4 oferece uma análise resumida dos progressos realizados na materialização de 
transformações decisivas das estruturas e das atitudes no âmbito dos sistemas de ensino superior 
dos países elegíveis, particularmente nos que há mais tempo participam no programa TEMPUS 
(Polónia, Hungria, Repúblicas Checa e Eslovaca). 
Uma outra marca dos resultados europeus representados pelo êxito do programa TEMPUS, è o facto 
de o Conselho, durante o período em causa, ter adoptado a decisão relativa à segunda fase do 
programa, para abranger o período de 1994 a 1998, envolvendo, em partictdar, uma extensão do 
programa afim de incluir as Repúblicas da antiga União Soviética. No âmbito do programa TACIS 
de apoio aos novos Estados independentes da antiga União Soviética no esforço de reforma 
económica e de saneamento, as actividades do programa TEMPUS, nesta área, a lançar no ano 
lectivo de 1993/94, começarão pelo ensino superior na Rússia, na Bielorrússia e na Ucrânia. Prevê-
se a sua extensão gradual a outros países da antiga União Soviética, tema que é objecto do ponto 
5.3 do relatório. Por último, o capítulo 6 traça, em linhas gerais, as perspectivas futuras do 
programa. 
A estrutura adoptada visa impor-se aos leitores do Relatório como fonte de informação e 
instrumento de deliberação. 
-8-
1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS 1989 - 1992 
1.1. ORIGENS DO PROGRAMA TEMPUS 
Os acontecimentos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental exerceram considerável impacto na 
Comunidade Europeia e colocaram os Estados-membros, a nível individual e colectivo, perante desafios 
políticos e económicos sem precedentes que puseram à prova a filosofia imperante e a política de relações 
externas. Simultaneamente, era premente dar uma resposta rápida e eficaz a esses desafios, não só no contexto 
da ajuda de emergência, mas também oferecendo aos países em causa, formas concretas de desenvolvimento de 
novas perspectivas e de novos objectivos associados à concepção de um novo edifício europeu. 
Ambicionando encontrar uma resposta global integrada, a Comunidade depressa concebeu uma estrutura geral 
para a oferta de assistência prática e teórica aos países em causa, ajudando-os a reestruturar as suas economias 
e sistemas políticos no intuito de aproveitarem devidamente dos benefícios consequentes da nova situação. Em 
Dezembro de 1989, o Conselho de Ministros adoptou um plano global de assistência, conhecido por programa 
PHARE2, que visava enquadrar a assistência comunitária destinada a promover o processo de reforma 
económica e social nos países da Europa Central e Oriental. 
O ensino superior e a formação haviam sido previsamente identificados pelos países elegíveis como sectores 
prioritários para a cooperação, não porque pensassem que qualquer acção tendente a melhorar o ensino 
superior pudesse exercer influência imediata e decisiva na situação económica e política, mas porque 
representava um investimento comum de grande importância para o futuro dos recursos intelectuais de todo o 
continente. Assim, logo desde o início, foram lançados vários programas especializados no âmbito da 
assistência à educação, integrados na iniciativa PHARE, o mais importante dos quais seria o programa 
TEMPUS - (Trans-European Mobility Scheme for University Studies). 
Com efeito, foi nessa perspectiva que o Conselho de Ministros solicitou à Comissão, em Dezembro de 1989, a 
elaboração urgente, no âmbito da iniciativa PHARE, de propostas detalhadas que incluíssem medidas 
apropriadas em matéria de ensino superior e formação destinadas a apoiar o processo de reforma na Europa 
Central e Oriental. Em Janeiro de 1990, a Comissão remeteu ao Conselho e ao Parlamento Europeu os seus 
planos para a criação de um programa especialmente concebido para identificar e satisfazer as necessidades 
específicas da área identificada. 
Subjacente à decisão de estabelecer o programa TEMPUS como actividade independente dos programas 
intracomunitários de ensino superior já existentes (designadamente, os programas ERASMUS e COMETT) 
estava a percepção de que, para gerir o processo de reforma, seria essencial intervir ao nível da dimensão social 
característica dos países interessados, já que era manifesto que transformações profundas no comportamento e 
na atitude do corpo docente e discente seriam factores determinantes para intensificar a eficácia dos recursos 
humanos necessários para fazer avançar o processo de reforma. 
Ao mesmo tempo PHARE é conhecido como "Pologne, Hongrie: Assistance à la Restructuration Economique". A denominação do 
completa do programa è " PHARE • Programa comunitário para assistência de reforma económica nos países da Europa Central e Oriental". 
-9 
Não se tratava somente de melhorar a formação técnico-profissional dos futuros gestores, cientistas e 
engenheiros, embora tal fosse desejável. Reconhecia-se, também, que a crítica revisão das estruturas e da 
política educativa era susceptível de dar um contributo vital para vencer a resistência ás necessárias 
transformações sociais, formar conhecimentos, técnicas e qualificações mais pertinentes e, sobretudo, para 
substituir velhas filosofias e políticas por novas. 
1.2. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA TEMPUS NO PERÍODO DE 1990 - 1992 
O programa TEMPUS foi adoptado pelo Conselho de Ministros da Comunidade Europeia em 
7 de Maio de 1990 para vigorar, em princípio, por cinco anos, com uma fase-piloto inicial de três anos, a 
iniciar em 1 de Julho de 1990. Em decisão posterior, o Conselho decidiu prolongar a fase-piloto por um ano 
que termina fins de Junho de 19943. A responsabilidade pela execução do programa foi entregue à Task-force 
Recursos Humanos, Educação, Formação e Juventude. Nos termos do artigo 5o da Decisão do Conselho que 
institui o programa, a Comissão é assistida por um comité composto por dois representantes designados por 
cada Estado-membro e presidido pelo representante da Comissão. 
Os Projectos Europeus Conjuntos (PEC), subsidiados pelo prazo máximo de três anos, constituíram desde o 
início do programa TEMPUS o principal veículo de cooperação, associando, pelo menos, uma universidade de 
um país elegível e instituições parceiras em, pelo menos, dois Estados-mcmbros da Comunidade Europeia, 
uma das quais deveria ser uma universidade. Numa perspectiva puramente estratégica, o programa TEMPUS, 
no período inicial, procurou dar expressão aos objectivos de reestruturação, apoiando todas as iniciativas a 
partir da base que contemplassem questões fundamentais para a reforma através do desenvolvimento 
curricular, da mobilidade organizada de membros dos corpos docente e administrativo (particularmente, no 
quadro de acções de reciclagem e actualização) e também discente e da aquisição de equipamento de 
comunicação e de suportes pedagógicos essenciais. 
Paralelamente, foram concedidos subsídios a várias actividades no intuito de formar redes efectivas (Bolsas 
Individuais de Mobilidade para membros dos quadros docente e administrativo, destinados a missões de 
ensino, estágios práticos, reciclagem e actualização de pessoal e visitas), bem como a Actividades 
Complementares para extensão aos países elegíveis de associações universitárias europeias e outras 
actividades. 
Foi igualmente concedido apoio limitado a Actividades de Intercâmbio de Jovens e outras actividades com 
vista a oferecer aos jovens a oportunidade de um melhor conhecimento da dimensão europeia. 
Entre Maio de 1990 e Julho de 1993, a Task-force Recursos Humanos, Educação, Formação e Juventude, 
assistida pelo EC TEMPUS Ojffice4. em contacto permanente com as autoridades nacionais competentes de um 
número sempre crescente de países elegíveis, conduziu quatro processos de selecção especificamente 
destinados a satisfazer as prioridades específicas definidas por aqueles países no âmbito da estrutura já 
descrita.5 
O ponto 5 do presente relatório traça a subsequente evolução do programa. 
O EC TEMPUS Office è um organismo autónomo do European Cooperation Fund que assiste contratualmente a Comissão das 
Comunidades Europeias na execução do programa TEMPI'S. 
Os países elegíveis beneficiários do programa passaram dos dois iniciais (Polónia e Hungria), em Maio de 1990, para um total de onze, em 
Fevereiro de 1992. Em Julho de 1993, os países elegíveis eram a Albânia, a Bulgária, a República Checa, a República Eslovaca, a Estónia, 
a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Roménia e a Eslovénia. 
10-
As autoridades competentes criaram em cada país elegível um TEMPUS Office nacional, unidade encarregada 
de contribuir a nível local para a execução do programa. No final do período em causa, os resultdos alcançados 
pelo programa, podem-se resumir da seguinte forma: 
Resultados alcançados pelo programa TEMPUS entre 1990/91 e 1993/94 
Orçamento Dotação global cumulativa em milhões de ecus 320,81 (PHARE) 
Montante do subsídio médio anual por projecto em ecus 155.000 
Projectos Número total de projectos subsidiados entre 1990/91 e 750 
1993/94 
Número de PEC em curso em 1993/94 504 
Mobilidade Total de períodos de mobilidade de docentes integrados 25.894 
em PEC 
Total de períodos de mobilidade de estudantes integrados 16.890 
em PEC 
Visitas individuais de professores no sentido Leste-Oeste 3.887 
Visitas individuais de professores no sentido Oeste-Leste 1.538 
Visitas individuais de estudantes ( 1990+1991 )6 1.439 
CME Projectos de Actividades Complementares 138 
(Subsídios a associações, para publicações, etc.) 
Projectos de intercâmbio de jovens 351 
Um indicador do êxito do programa no período considerado reside no facto de, nesses três anos, terem sido 
quase esgotados 100% dos orçamentos atribuídos. 
As tendências observadas no que diz respeito às áreas temáticas apontam, no final de 1992/93, para uma 
ligeira redução da forte pressão inicial exercida pelos países elegíveis a favor de projectos de ciência e 
tecnologia aplicada (descida de 30% para 24%), enquanto os envolvidos na área da gestão se estabilizaram 
(17%) e os das áreas de ciências sociais, medicina e estudos do ambiente se inclinavam para um aumento. As 
mudanças constatadas nos últimos anos devem-se, em parte, ao facto de as relações de cooperação existentes 
entre a Comunidade Europeia e os países em questão incidirem, sobretudo, na área das ciências aplicadas e da 
tecnologia. Assim, logo desde o início, abundaram as boas candidaturas nessas áreas, enquanto, noutras, ou 
não existia uma forte tradição de cooperação - caso das ciências sociais - ou tratavam-se de áreas relativamente 
recentes, como os estudos da área do ambiente, que estão a ser gradualmente integradas nos programas de 
ensino dos países elegíveis. A estabilidade da percentagem dos projectos de gestão de empresas reflecte a 
continuação do interesse nesta área. 
A partir do ano lectivo de 1992/93, a mobilidade dos estudantes passou a integrar-se toda nos PEC. 
11 
2. EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: ANÁLISE DOS PROBLEMAS DA 
EUROPA CENTRAL E ORIENTAL EM FUNÇÃO DOS TRÊS 
PRIMEIROS ANOS DO PROGRAMA TEMPUS 
Paralelamente à execução operacional do programa TEMPUS têm sido envidados consideráveis esforços no 
sentido de a Comissão receber feedback sistemático das acções realizadas proveniente, tanto dos sistemas de 
ensino superior dos países elegíveis, como dos participantes dos Estados-membros nesses projectos. 
Em particular, a Comissão, assistida por peritos académicos e em colaboração com os TEMPUS Offices 
nacionais, avaliou uma amostragem significativa de Projectos Europeus Conjuntos e incentivou a consulta 
estruturada dos participantes no programa, através da organização de conferências e seminários. O ponto 3.6 
do relatório versa sobre essa questão. 
A Comissão recebeu, além disso, informações constantes por intermédio dos contactos informais diários com 
um número significativo de interlocutores, particularmente académicos, de instituições dos Estados-membros e 
dos países elegíveis, envolvidos em várias actividades promovidas pelo programa. Esse exercício tem 
habilitado a Comissão a fazer uma ideia dos principais obstáculos estruturais e práticos que dificultam o 
caminho da reforma do ensino superior nos países elegíveis e a identificar alguns dos principais factores que 
geram esses obstáculos. O funcionamento e o impacto do programa durante o período em causa devem ser 
analisados nessa perspectiva. A segunda parte do relatório anual resume os principais problemas a longo prazo 
que o processo de reforma do ensino superior deverá enfrentar no contexto social da Europa Central e Oriental, 
à luz da experiência adquirida. 
2.1. FACTORES DETERMINANTES PARA A REFORMA DOS SISTEMAS DE ENSINO SUPERIOR 
NOS PAÍSES ELEGÍVEIS 
Cabe, antes de mais, pôr em destaque as enormes virtualidades de renovação existentes que, aliás, explicam o 
êxito do programa TEMPUS nos três primeiros anos de funcionamento. 
Importa frisar o elevado nível do ensino e da investigação, em termos gerais, e, em particular, o alto padrão de 
conhecimento teórico que os estudantes devem atingir, confirmados, aliás, pelos relatórios de muitos 
participantes da Comunidade Europeia. 
Convém não esquecer também que muitos professores e estudantes desempenharam um papel importante no 
derrube dos antigos regimes. No que toca ao corpo estudantil, um facto importante é uma procura crescente 
pela qualificação e requalificação através de várias modalidades de participação no ensino superior e na 
formação, associada à impaciência em obter habilitações que se coadunem com o novo enquadramento 
económico. Os projectos orientados para o desenvolvimento curricular e para a mobilidade têm relevância 
evidente para a satisfação dessa procura. 
Quanto ao corpo académico, uma das principais razões do êxito dos projectos individuais reside no forte 
empenho que têm posto na reforma das instituições cm que trabalham. 
Nesse contexto, o papel da internacionalização do ensino superior enquanto factor determinante da 
transformação, torna-se aparente como meio de introduzir as necessárias inovações e de dar alento ao pessoal 
que trabalha na reforma das suas próprias situações, apesar das enormes carências financeiras e da falta de 
experiência no domínio da gestão de projectos. 
12 
A oportunidade única oferecida pelo programa TEMPUS reside não só no ênfase posto na assistência através 
da cooperação, mas também na transferência de conceitos de boas práticas em matéria de gestão de projectos, 
já integrados na cultura académica e na prática administrativa da Comunidade e, portanto, em condições de 
serem adaptados e aplicados aos Projectos Europeus Conjuntos. Nesse contexto, é oportuno referir que a 
experiência adquirida pelos estabelecimentos de ensino superior da Comunidade Europeia deve-se, em grande 
medida, aos projectos interuniversitários de cooperação desenvolvidos ao abrigo de programas comunitários 
como o ERASMUS e o COMETT. 
2.2. ENTRAVES ESTRUTURAIS ADVERSÁRIOS DA REFORMA 
Convém, ao mesmo tempo, não menosprezar os enormes problemas que os sistemas de ensino superior da 
Europa Central e Oriental têm de enfrentar. 
Um dos maiores reptos lançados ao programa, consiste na pesada herança que os últimos 40 ou 50 anos 
legaram aos países da Europa Central e Oriental. 
Embora a lidar sistematicamente com problemas como a linha de fronteira mais ou menos artificial que separa 
o ensino e a investigação nas academias de ciências e nas universidades, a ausência de diversificação do ensino 
superior na maioria dos países elegíveis, o controlo das condições de admissão e do número de estudantes, a 
extensão e a natureza da intervenção estatal, não seja do interesse directo dos projectos financiados pelo 
programa TEMPUS, o debate consagrado nos países elegíveis a essas questões tem influenciado directamente o 
ambiente em que o programa é executado. 
Não obstante terem sido envidados grandes esforços, nos últimos três anos, para tentar resolver alguns desses 
problemas, através da promulgação de decretos e da adopção de nova legislação, outros há que não podem ser 
solucionados por essa via, não se vislumbrando, portanto, um desenlace fácil e rápido, entre os quais o 
problema da resistência à mudança dos responsáveis pelo ensino superior. 
Acresce que o impacto da nova legislação não é imediatamente visível. Por exemplo, enquanto em muitos 
países elegíveis as novas leis conferem quer autonomia plena, quer elevado grau de autonomia às 
universidades, é notório que só o tempo permitirá que muitos académicos e administradores aprendam a lidar 
com tal autonomia. A tendência para rejeitar qualquer tipo de autoridade a nível central ou poder de decisão, é 
frequentemente sentida na Europa Central e Orientai, contribuindo para debilitar a direcção da universidade, 
para dificultar a definição da política a nível institucional e para complicar a determinação das áreas 
prioritárias em função dos ojectivos e a consequente afectação dos recursos. Nesse contexto, a oposição à 
mudança de números elevados de funcionários activos coloca problemas de alguma gravidade. 
Do igual modo, outra consequência da crescente autonomia universitária e do emergente enfraquecimento do 
papel desempenhado pela direcção da universidade, foi diminuir a possibilidade de promover reformas 
estratégicas não só na instituição propriamente dita, mas também no sistema em geral. O próprio conceito de 
planeamento e de estratégia foi muitas vezes veementemente combatido, o que, à luz da experiência passada 
nem sequer surpreende. 
Outras pressões sobre o sistema de ensino superior, e a adaptação do pessoal a novas condições, foram fruto da 
situação de incerteza política que, de formas diferentes, se continuou a fazer sentir nos países elegíveis. 
-13-
2.3. OBSTÁCULOS PRÁTICOS À REFORMA 
2.3.1. Dificuldades de ordem financeira 
Para além dos factores genéricos acima mencionados, o processo de reforma é afectado por um número de 
obstáculos práticos que dificultam, também, o funcionamento do programa TEMPUS. O mais evidente de 
todos tem sido a limitação de recursos financeiros disponibilizados por fontes quer internas, quer externas. 
Graves dificuldades orçamentais são visíveis por toda a parte, em virtude da constante contracção dos 
orçamentos estatais consagrados ao ensino superior que, em muitos casos, mal cobrem os salários e os custos 
de infra-estruturas. 
Além disso, por força dos baixos salários pagos ao pessoal universitário pertencente aos quadros do serviço 
público, passou a ser habitual esse pessoal, sobretudo os mais aptos, desempenharem, paralelamente ao cargo 
exercido na universidade, um segundo ou terceiro ofício para poderem sobreviver, facto que constitui um 
entrave sério a rápidos progressos. Além disso, nalguns países elegíveis, um efeito derivado da reciclagem do 
pessoal académico, não somente no quadro do programa TEMPUS, mas passando para um âmbito mais geral, 
é o êxodo de cérebros a nível interno, mormente nas áreas da gestão e da informática, pois á medida que os 
técnicos recebem formação nessas novas e populares áreas de actividade, vão encontrando lugares mais bem 
remunerados no sector privado, onde os salários são significativamente superiores aos pagos nas universidades. 
2.3.2. Dificuldades de ordem administrativa e jurídica 
Os factores de resistência à mudança não se limitam ao ensino superior e às suas instituições, já que se 
encontram, também, em todo o sistema administrativo dos países elegíveis, afectando, dessa forma, o processo 
deliberativo a nível central, designadamente no respeitante ao reconhecimento dos cursos, ao estatuto das 
novas instituições e à abertura do acesso ao ensino superior. Assim, mesmo quando o interesse pela mudança 
se fazia sentir, os mecanismos administrativos necessários à sua orientação e concretização, eram muitas vezes 
limitados ou inexistentes. 
O quadro jurídico da reforma gerou também, muitas vezes, problemas, já que a legislação era frequentemente 
insuficiente ou mesmo contraditória, tanto a directamente relacionada com o sector do ensino superior 
(homologação de novos cursos e de novas instituições ou financiamento de instituições) como a incidente em 
questões de natureza prática como, por exemplo, a competência das universidades ou dos seus departamentos 
para abrirem contas bancárias, e, inclusive, noutras esferas de importância indirecta para o programa, 
designadamente no domínio da transferência de capitais e da isenção de IVA para as bolsas outorgadas ao 
abrigo de programas de assistência. 
Cabe também registar a ocorrência de problemas técnicos na área de competência do COCOM (Coordinating 
COMmittee for export controls) em matéria de aquisição de equipamento, dos serviços de comunicações e 
telecomunicações em certos países e de emissão de vistos, tendo este último problema afectado a livre 
circulação das pessoas cuja mobilidade tinha sido financiada pelo programa TEMPUS. 
2.4. O PROGRAMA TEMPUS COMO RESPOSTA DA COOPERAÇÀO AOS PROBLEMAS DO 
ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES ELEGÍVEIS 
O programa TEMPUS não foi estabelecido como panaceia para esses problemas. Pelo contrário, com a 
concordância de todos os interessados, foi concebido, no âmbito da iniciativa PHARE, para prestar assistência 
à reestruturação do sector do ensino superior com a máxima flexibilidade mas sujeito à obrigação de justificar 
a utilização dada aos recursos comunitários. O seu ponto de partida consistiu no propósito comum, afirmado 
por todos os académicos, de restabelecer uma verdadeira união da ciência e da cultura depois de um divórcio 
-14-
de mais de meio século. O seu papel imediato foi o de constituir equipas internacionais de académicos capazes 
de identificar as necessidades mais prementes e de dar os passos certos para a sua satisfação. 
Desde o início, a Comissão e as autoridades nacionais adoptaram um modus operandi assente na co-decisâo, 
que, posteriormente foi refinado e aperfeiçoado, até se transformar num modelo funcional em matéria de 
cooperação transnacional (cf. diagrama n° 1, na pág. 17). A definição das áreas prioritárias em função das 
necessidades específicas declaradas por cada um dos países elegíveis, resultou de um processo gradual de 
consulta e debate. A selecção de projectos de grande qualidade baseou-se na prática indicada no diagrama n° 2 
(cf. pág. 19). 
Porque o programa tem vindo a materializar-se numa conjuntura histórica real, a sua mira tem-se direccionado 
sempre para um alvo em constante movimento. A medida do êxito alcançado conjuntamente pelas instituições 
e consórcios participantes, pelas autoridades dos países elegíveis e pela Comissão traduz-se na capacidade de 
concretizar uma série de resultados benéficos, que ditam e geram uma multiplicidade de efeitos derivados que 
se fazem sentir, nomeadamente, na esfera do desenvolvimento curricular e da produção de materiais didácticos 
ao longo dos sistemas abrangidos. 
3. EVOLUÇÃO E RESULTADOS NO ANO LECTIVO DE 1992/93 
No âmbito do objectivo global de prestar assistência aos países elegíveis para transformar os seus sistemas de 
ensino superior de molde a potenciar a contribuição destes para a reestruturação económica e social prevista 
pelo programa PHARE, o programa TEMPUS, no seu terceiro ano de funcionamento, contemplou, 
principalmente, as seguintes questões: 
• consolidação dos Projectos Europeus Conjuntos através de um acompanhamento intensivo assente num 
programa de visitas in loco a, aproximadamente, 10% dos projectos em curso; 
• desenvolvimento adicional de Projectos Europeus Conjuntos de mobilidade para os países elegíveis 
interessados nesse investimento; 
•:• preparação de uma campanha de promoção a lançar no ano lectivo de 1993/94 para incentivar a 
participação no programa TEMPUS dos Estados-membros meridionais e da Irlanda através de uma acção 
especial que inclua contactos para a constituição de uma rede para ligação desses países com as 
universidades dos países elegíveis; 
*:• cooperação com as autoridades nacionais interessadas em identificar com maior precisão as prioridades 
presentes e futuras dos países elegíveis, no âmbito das reformas previstas. 
3.1. ORÇAMENTO PARA 1993/94: PROCESSO DE CO-DECISÀO 
O principal elemento a considerar no processo orçamental que rege o programa TEMPUS é a sua integração 
no programa PHARE (cf. diagrama 1). Os elementos mais críticos desse mecanismo são: 
*:* a repartição anual do orçamento geral do programa PHARE pelos países elegíveis é decidida em 
negociações entre a Comissão por um lado, e as autoridades nacionais competentes desses países, por 
outro; 
• no quadro do orçamento nacional, a afectação dos fundos fica a critério das autoridades nacionais, e a 
percentagem desse orçamento a atribuir às actividades desenvolvidas pelo TEMPUS, é determinada por 
elas em consulta com a Comissão; 
-15-
• no quadro da dotação afecta ao programa TEMPUS, a partir do orçamento geral do programa PHARE 
por cada um dos países elegíveis, o processo de selecção dos projectos a apoiar caracteriza-se pela 
aplicação de medidas de co-decisão através das quais a Comissão e as autoridades nacionais avaliam a 
qualidade dos projectos, concentrando-se a Comissão em avaliar em que medida os projectos estão de 
acordo com os objectivos e critérios do Programa TEMPUS, enquanto as autoridades nacionais se 
orientam, sobretudo, para a importância dos projectos relativamente as áreas prioritárias fixadas pelo seu 
país e para a forma como se inscrevem no seu plano de reestruturação do sistema de ensino superior; 
• a decisão final sobre cada um dos projectos, a cargo da Comissão e dos Ministros da Educação dos países 
elegíveis, constitui o culminar de uma série de debates aprofundados para convergência dessas avaliações 
(cf. diagrama 1). 
Ao seguir este preceito, todas as partes procuram chegar, dentro dos limites orçamentais existentes, a um 
equilíbrio dos pareceres, em consonância, por um lado, com os critérios de qualidade e com as prioridades 
estabelecidas pelos países elegíveis. Inevitavelmente, embora uma elevada percentagem de candidaturas 
observem as várias condições estipuladas no Guia do Candidato, só é possível financiar um número 
relativamente reduzido dos projectos (nas quatro rondas de selecção já realizadas a média tem rondado 12%). 
O processo orçamental para as actividades a desenvolver ao abrigo do programa TEMPUS, no ano lectivo 
de 1993/94, teve que entrar em linha de conta com dois elementos novos, decididos conjuntamente, em 
Novembro de 1992, pela Comissão e pelos coordenadores de cada um dos países elegíveis, ao dar início à 
segunda fase do programa, a partir de 1994/95 (cf. ponto 5, pág. 33): 
• os fundos concedidos, em 1993, ao programa TEMPUS para actividades a realizar em 1993/94 serão, 
prioritariamente, orientados para a cobertura do saldo das responsabilidades financeiras assumidas pelos 
Projectos Europeus Conjuntos nacionais e regionais que entram no segundo ou no terceiro ano de 
funcionamento (reporte financeiro); 
• a necessidade de dispor de fundos suficientes para cobrir o período de três anos dos Projectos Europeus 
Conjuntos a seleccionar em 1993/94. 
Assim, para o ano em causa, foi atribuído um orçamento total superior a 134,65 milhões de ecus (incluindo os 
custos da assistência técnica prestada à Comissão no âmbito da execução do programa), representando um 
aumento de quase um terço em comparação com o ano lectivo de 1992/93. No entanto, a necessidade de cobrir, 
prioritariamente, os custos dos projectos iniciados em 1991/92 e 1992/93, impôs que o número dos novos 
projectos a iniciar no ano lectivo de 1993/94 fosse muito limitado e, no caso de alguns países elegíveis, 
impediu a aprovação de novos projectos. Assim, com a concordância dos países elegíveis interessados, o 
processo de candidatura relativo a Projectos Europeus Conjuntos para o ano lectivo de 1993/94 foi anulado 
para a Bulgária, a República Checa, a Eslováquia, a Polónia e a Roménia, mantendo-se aberto para a Albânia, 
a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia e a Eslovénia. Mas, mesmo nesses países, apenas um número muito 
limitado de novas propostas pôde ser aceite já que o grosso do orçamento se destinava a prosseguir o 
financiamento dos Projectos Europeus Conjuntos existentes. 
16 
Diagrama 1 - Processo de co-decisão TEMPUS 
17 
3.2. SUBSÍDIOS ÀS ACTIVIDADES DOS PEC : RESULTADOS DO PROCESSO DE SELECÇÃO DE 1993 
O orçamento total afecto aos Projectos Europeus Conjuntos, incluindo as renovações dos projectos plurianuais 
em curso cujo refinanciamento fdra aprovado, eleva-se a mais de 117 milhões de ecus. Este total inclui o 
montante de 10,25 milhões de ecus proveniente do Fundo Regional PHARE para a continuação do apoio aos 
projectos regionais em curso. Os novos projectos regionais aprovados no ano lectivo de 1993/94 serão 
financiados pelos orçamentos nacionais dos países em causa. 
Do total global, mais de 106 milhões de ecus destinaram-se a cobrir o reporte dos anos anteriores 
(designadamente o custo das actuais renovações), 11,41 milhões de ecus a apoiar um total de 39 novos 
projectos (37 nacionais e 2 regional), a iniciar no ano lectivo de 1993/94, (incluindo a provisão para a 
renovação do financiamento por mais dois anos). 
Número de PEC subsidiados em 1993/94 504 
Número de novos PEC em 1993/94 39 
Número de PEC renovados em 1993/94 465 
Numero de novas propostas para PEC recebidas em 1993 308 
Montantes disponíveis para projectos em 1993/94, a cargo do orçamento do MECU 
programa PHARE: 
Projectos Nacionais 118,9 
Projectos Regionais 10,25 
Assistência técnica à Comissão 5,50 
Total 134,65 
O diagrama 2 resume as fases do processo de selecção dos Projectos Europeus Conjuntos. As principais 
características foram as seguintes: 
18-
Diagrama 2 - Fases do processo de selecção dos projectos TEMPUS 
Recepção e confirmação da candidatura 
pelo EC TEMPUS Office 
tf 
Fase inicial da avaliação qualitativa das 
candidaturas pelo 
EC TEMPUS Qffice 1 
Avaliação das candidaturas no tocante is 
necessidades e ás prioridades nacionais pelos 
peritos académicos dos países elegíveis 
Consultas entre a Task Force Recursos 
Humanos e os 
TEMPUS Offices dos países elegíveis 
Jfc. 
Solicitação de opiniões a peritos 
académicos da CE, quando apropriado 
ÍL 
Aprovação final dos projectos pela 
Comissão e pleos Ministros da Educação 
dos países elegiveis 
1 
Notificação dos resultados aos 
candidatos 
1 
Envio dos contratos aos candidatos 
seleccionados 
1 
Envio dos contratos assinados ao 
EC TEMPUS Office 
V7 
Envio de assistência financeira aos 
contraentes 
- 19 
Assim, sob a coordenação da Comissão: 
• todas as candidaturas a Projectos Europeus Conjuntos foram apresentadas ao EC TEMPUS Office em 
Bruxelas, o qual remeteu aos TEMPUS Offices nacionais, cópias das candidaturas referentes às 
instituições dos seus países; 
• o EC TEMPUS Office e os TEMPUS Offices nacionais, determinaram conjuntamente, quais as 
candidaturas que correspondiam às áreas prioritárias definidas pelos países elegíveis; 
• a avaliação global da qualidade das candidaturas recebidas competiu ao EC TEMPUS Office, 
paralelamente a um processo de avaliação, a cargo dos seis TEMPUS Offices nacionais, essencialmente 
incidente na apreciação dos benefícios dos projectos à escala nacional, no contexto global do programa 
PHARE; 
• o passo imediato consistiu na organização de reuniões bilaterais para coordenar as diferentes avaliações, 
tendo em vista chegar, tanto quanto possível, a uni resultado comum, de candidaturas para discussão em 
painéis de peritos, e à identificação, em tempo útil, dos projectos controversos, carecidos de pareceres 
especializados; 
• a Comissão, na sequência do processo de consulta interna, consultou peritos académicos externos - dos 
Estados-membros da Comunidade Europeia e dos países elegíveis - representativos das principais áreas 
prioritárias para o programa; 
• com base nos resultados dessas consultas, a Comissão elaborou a lista final dos projectos aprovados. 
Obtida a anuência dos Ministros da Educação dos países elegíveis, a Comissão decidiu conceder auxílios 
financeiros às candidaturas figurando na lista final. 
Novas propostas de Projectos Europeus Conjuntos, a iniciar no ano lectivo de 1993/94, para actividades de 
cooperação com a Albânia, a Estónia, a Hungria, a Letónia e a Lituânia. 
Tipo de PEC 
PEC de mobilidade 
PEC de desenvolvimento estrutural 
Total Recebidos 
40 
268 
308 Aprovados 
9 
30 
39 % 
22,5 
11,2 
12,6 
Em complemento, a Comissão continuou a subsidiar 465 projectos, inicialmente aprovados nos anos lectivos 
de 1991/92 e 1992/93, respectivamente, que tinham apresentado pedidos de renovação para 1993: 
Ano Recebidos Renovados 
1991/92 274 244 
1992/93 240 221 
Total 514 465 
20 
Somando os 39 novos projectos iniciados em 1993, o total eleva-se a 504 Projectos Europeus Conjuntos em 
curso no ano lectivo de 1993/94, ao qual corresponde o seguinte montante médio por projecto: 
Novos PEC 
PEC 1992/93 
PEC 1991/92 
Total Organização 
(cm ECU) 
58.500 
71.500 
75.500 Mobilidade 
(em ECU) 
58.500 
78.500 
84.000 Total 
(em ECU) 
117.000 
150.000 
159.500 Número 
39 
221 
244 
504 
3.2.1. Análise por área temática 
A maioria dos 39 novos PEC financiados são nas áreas de engenharia e ciências aplicadas (8 projectos, ou seja, 
20,5%), agricultura e agro-indústria (6 projectos, ou seja, 15,4%) e gestão, administração e economia aplicada 
(5 projectos, ou seja, 12,8%). A área da protecção do ambiente contou com um único projecto, as ciências 
médicas com 3 e as ciências naturais e a matemática com 5 (7,7% e 12,8%, respectivamente). 
Considerando o panorama geral, os projectos TEMPUS em curso pertencem a 16 áreas temáticas que cobrem 
sectores tão variados como a engenharia e a agricultura ou as humanidades e a arte e design. As áreas 
temáticas com maior número de projectos (gestão e administração de empresas e engenharia) continuam a 
corresponder a cerca de metade dos projectos actualmente em execução. 
A aquisição de equipamento é muito mais significativa nos projectos das áreas tecnológicas do que nos das 
áreas humanísticas. Por exemplo, nos projectos de engenharia a quota-parte da subvenção imputada a 
equipamento é superior ao dobro da estipulada para projectos de línguas modernas. Por outro lado, 
considerando todas as áreas temáticas, a gestão mobiliza a percentagem mais elevada de despesas com pessoal. 
3.2.2. Análise por país elegível, Estado-membro e país do Grupo dos 24 
Importa não esquecer que 1993/94 foi um ano "anómalo'', na medida em que só foi possível financiar um 
número muito limitado de projectos, e que o processo de candidatura foi cancelado no caso de cinco países 
elegíveis - Bulgária, República Checa, Eslováquia, Polónia e Roménia (cf. ponto 3.1). 
Dos seis países elegíveis participantes no processo de candidatura, cinco estavam representados nos 39 novos 
projectos seleccionados. A Eslovénia foi o país que não teve qualquer projecto aprovado7 A Polónia e a 
República Eslovaca participavam, também, em 1 e 2 projectos, respectivamente. A participação por país é 
indicada no quadro seguinte: 
O facto de nenhum projecto da Eslovénia ter sido aprovado para financiamento, deve-se à inexistência de verbas disponíveis no orçamento 
nacional a cargo do programa PHARE, utilizadas para cobrir o reporte. 
21 
País elegível participante Total de participações País coordenador (não comunitário) 
Albânia 5 — 
Estónia 6 3 
Hungria 18 16 
Letónia 6 — 
Lituânia 5 1 
Total 408 
Quanto aos contraentes, dos 39 projectos aprovados a percentagem mais elevada correspondia à Hungria 
(14 projectos, ou seja, 35,9%). Para todos os outros projectos, os contraentes pertenciam aos Estados-membros 
da Comunidade Europeia. 
No tocante à participação dos Estados-membros em geral, a distribuição foi relativamente equilibrada, 
ressalvado o Luxemburgo sem qualquer participação, enquanto, em termos de responsabilidade contratual, em 
mais de um quarto dos casos, os contraentes pertenciam à Alemanha e ao Reino Unido. 
Cabe sublinhar as 16 participações de países do Grupo dos 24 nos 39 projectos aprovados, entre as quais 5 para 
a Suécia e a Finlândia, respectivamente, 2 para a Noruega e 4 para os Estados Unidos da América. 
3.2.3. Acção especial de um PEC de desenvolvimento estrutural: criação de uma 
Eurofaculdade em Riga 
Uma acção especial lançada no período coberto pelo presente relatório contemplou todo o trabalho prévio 
necessário para a criação de uma Eurofaculdade nos Estados Bálticos com o objectivo de apoiar, desenvolver e 
reestruturar o ensino superior naqueles três Estados no domínio do direito, da economia e da administração 
pública e privada e, numa perspectiva mais ampla, fomentar a cooperação entre os países envolvidos. 
A proposta de instituição da Eurofaculdade foi adoptada pelo Conselho dos Estados Bálticos em 
6 de Março de 1992. 
A Comissão foi convidada pelo Conselho dos Estados Bálticos a coordenar a execução do projecto no âmbito 
do programa TEMPUS. A cidade de Riga foi escolhida como centro da actividade da Eurofaculdade, com a 
participação inicial de universidades da Estónia, da Letónia, da Lituânia, da Dinamarca, da Finlândia, da 
Noruega, da Polónia, da Alemanha e da Suécia Está prevista a sua posterior extensão a universidades na 
Rússia. 
O total de 40 participações em 39 projectos explica-se pelo facto de um deles ser um projecto regional que envolve a Hungria e a Letónia 
22 
A Eurofaculdade tem a forma jurídica de uma fundação autónoma financiada por doações nacionais e pela 
Comissão, por intermédio do programa TEMPUS. O orçamento total para os primeiros dois anos de 
funcionamento ascende a cerca de 3,5 milhões de ecus, incluindo, para o ano lectivo de 1993/94, o montante 
de 320.000 ecus a cargo dos orçamentos nacionais do programa TEMPUS dos quatro países elegíveis 
envolvidos (Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia) no quadro de um projecto regional para financiamento da 
fase preparatória e da fase de lançamento. 
A Eurofaculdade começará a sua actividade, em Setembro de 1993, com ciclos de formação e actualização 
(incluindo preparação linguística em inglês e alemão) de professores e estudantes de pós-graduaçâo 
(aproximadamente 150), a par da beneficiação de bibliotecas existentes na Estónia, Letónia e Lituânia. 
Durante a segunda fase, a iniciar em Setembro de 1994, está prevista a organização anual de cursos regulares 
de licenciatura e de pós-graduaçâo para cerca de 250 estudantes em áreas temáticas seleccionadas pelas 
universidades dos Estados Bálticos. 
3.3. MOBILIDADE INDIVIDUAL E ACTIVIDADES COMPLEMENTARES: RESULTADOS DA 
SELECÇÃO DE 1993 
No orçamento de 1993, foi atribuído um total de 11,45 milhões de ecus para cobrir actividades de apoio aos 
Projectos Europeus Conjuntos no ano lectivo de 1993/94, incluindo atribuição de bolsas Individuais de 
Mobilidade, projectos no domínio das Actividades Complementares e Intercâmbios de Jovens. Em 
complemento, aproximadamente 10% daquele total foi afectado às despesas de funcionamento dos TEMPUS 
Offices nacionais nos países elegíveis. 
3.3.1. Actividades Complementares: subsídios para associações, para publicações, 
estudos e relatórios 
Os preceitos para a concessão de subsídios às Actividades Complementares, seguiram um modelo semelhante 
ao aplicado aos Projectos Europeus Conjuntos, com as modificações necessárias para permitir duas rondas de 
selecção por ano. 
Foi orçamentado um total de 1,2 milhões de ecus para cobrir os custos da subvenção a um número limitado de 
projectos específicos, no âmbito das Actividades Complementares, apresentados por associações de 
universidades, relacionados com a extensão de redes académicas destinadas a servir de trampolim para a 
multiplicação dos efeitos das iniciativas de cooperação, e com publicações e outras acções de divulgação 
(estudos e análises) que prosseguem fim similar, estritamente relacionado com os objectivos do programa 
TEMPUS. Na primeira ronda de selecção de Redes Europeias Conjuntas (JEN) dos projectos a realizar em 
1993/94 foram aprovados 99 desses projectos. 
3.3.2. Rede Europeias Conjuntas (JEN "Joint European Networks") 
Durante o período em causa, foi levado a cabo o trabalho preparatório necessário para a introdução em 1993/94 
de um novo tipo de Actividades Complementares, a Rede Europeia Conjunta (JEN), destinada a facultar aos 
Projectos Europeus Conjuntos já completados com êxito nos países elegíveis, há mais tempo envolvidos no 
programa, a possibilidade de dar continuidade às suas redes e divulgarem os seus resultados como exemplos de 
boas práticas. Essas actividades serão financiadas pelo orçamento atribuído às Actividades Complementares. 
(Ver também ponto 5.4.3). 
A fim de traçar um quadro mais completo das Actividades Complementares financiadas em 1992/93, os resultados da segunda fase de 
selecção (data limite das candidaturas em Junho de 1992) há que acrescentar o seguinte: 17 projectos que orçam em 162.000 ecus, o que 
totaliza 26 projectos de 250.000 ecus, para o período abrangido pelo presente relatório. 
23 
3.3.3. Actividades de Intercâmbio «le Jovens 
0 programa financiou igualmente Actividades de Intercâmbio de Jovens e actividades relacionadas, destinadas 
a reforçar nos jovens que não frequentam o ensino superior, uma maior consciência da dimensão Europeia. 
Para esse efeito, foi afectado um total ds 2,4 milhões de ecus para actividades a realizar em 1993/94, 
distribuído em duas rondas - a primeira das quais contemplou 49 projectos de intercâmbio, organizados em 
matéria de interacção cultural, envolvendo 1116 jovens, enquanto 406 animadores de juventude, participavam 
em visitas preparatórias cem cursos de formação. O processo de selecção desfes projectos seguiu também o 
esquema aplicado aos Projectos Europeus Conjuntos. 
Entre os países elegíveis, a Polónia é o que mais tem investido nas Actividades de intercâmbio de Jovens, 
incluindo uma série de projectos experimenteis e de cursos' de formação regional para animadores de 
juventude, que se destinam a coordenar a exasperação a longo prazo nesse domínio, atribuindo, para esse efeito, 
1 milhão de ecus em 1992/93 e 2 milhões de ecus ein 1993/94.!0 
Os projectos-piloto dos jovens, dirigem» ic a {>>'*•»', os jovens dos 15 aos 25 anos que, de outra forma, não teriam 
possibilidade de participar num acoMtvirn::ofij nnu-ícuhur,í! e fundamentam-se na experiência obtida até à data 
na área das actividades juvenis pelos píogíatnss CGummririos lançados nesse domínio. Depois de ter reunido 
com as autoridades nacionais polacas, a Conns*?o publicou directrizes específicas e criou formulários de 
candidatura para projectos-piloto destinados a p:í,'n\.*.*cr a cerração entre jovens e ou entre organismos 
responsáveis pela área da juventude as FOUTA<Í C PJ" Fltfa^os-mcmbros da. Comunidade Europeia com o 
objectivo de seleccionar projectos que sejam mo-'aJcrr,;, ir„nítícct? a nível locai, respondam aos interesses e às 
necessidades dos jovens em àreãs reManic {ttK> a.^v.Viu^nte luta contra o racismo, criminalidade juvenil; 
ecologia; actividades artísticas e ciíSart.:, j»':nr:l»sni.»j.iVvnil. ele.) e sejam geridos pelos próprios jovens. Será 
dada prioridade aos projecto*, que po^arn sei apliead.x, noutros países ou adaptados a outros tipos de 
comunidades e ou suscitem fomos &.* «. ycf* MÇÍ: mi de articulação comunitária entre os jovens. Será dada 
particular atenção aos projectos >.m (;>J: pj v •-,* >>, >>«. -^ «ksfavorecidos. 
3.3.4, Bolsas Individu»1^ o> M;- v;« w.: 
As estruturas e os procedimeníns p;ua Í, COIÍU^-O < ut hzh.n h jjviduais de Mobilidade, também aplicados em 
duas rondas, continuam a reflectir a transteisNvia eh icsponsabsiidade pelas acções de mobilidade realizadas 
entre os países elegíveis e os Estados- membros da Comunidade Furopeia, para os respectivos TEMPUS Offices 
nacionais, os quais, assistidos por peritos académica !<»cais. reedwam as candidaturas dos próprios países e 
encarregaram-se da respectiva avalizar», em consulta con> o EC TEMPUS Office, em função de critérios 
previamente definidos com a O^/ÎSSÎ ÏC OS TflíPHS Offices nacionais e o EC TEMPUS Office em Bruxelas 
no que se refere â introduçlo d«\s «tader- en .uin^fWÍor e áos necessárias cálculos utilizaram o mesmo 
software, especialmente concebido para c tíl.-o. O r-. • .-o a parâmetros de avaliação normalizados, permitiu a 
transferência de dados para produção de ^SÍSÚÍÍK A ?I -Jú* d>. contratos e preparação das fonnalidades 
associadas ao pagamento âzs bolsas outc:»<~-fa, K*a r^v-ii'i*. O diagrama 3 ilustra as várias fases do 
processo de selecção. 
10 A fim de traçar um otu drt» mais <.>>•> * - ' * '< '•* ' ' i f i v * 1 « ; em 1992/93, os resultados da segunda fase 
de selecção (data ImuS 5a». < «« d *•« 'ii>t W • - « ' ^^nw ?5 projectos envolvendo 1.561 participantes, 
o que totaliza 124 j «> . >s * " i °* p„. „ -' ^i ^ > J,JJ uff*t^«e »elatório; em complemento, foram aprovadas 
18 candidaturas M .VO,- * • fi!,,( * *• ; ' *' ^'VÍIÍ1 ï 9 PI eix cooperação com a Polónia com o custo de 
242.300 ecus. 
- '"'& „ 
Na primeira ronda de selecção (de duas) foram concedidas Bolsas Individuais de Mobilidade a cerca de 977 
membros dos quadros docente e administrativo dos países elegíveis para acções de actualização, missões de 
ensino e visitas preparatórias a efectuar na Comunidade para actividades a realizar em 1993/94 e a 404 
homólogos dos Estados-membros da Comunidade Europeia para visitas aos países elegíveis no âmbito de 
acções elegíveis, designadamente missões de ensino.11 
Adicionalmente, foram outorgadas 103 Bolsas Individuais de Mobilidade integradas numa acção especial 
destinada a promover a formação de redes conducentes à organização de Projectos Europeus Conjuntos entre 
os países elegíveis e certos Estados-membros da Comunidade Europeia (Espanha, Itália, Portugal e Irlanda), 
cuja participação no programa tem sido diminuta em comparação com a capacidade dos respectivos sistemas 
de ensino superior. 
Somando as rondas normais de selecção para 1993/94 com a acção especial, os fundos totais orçamentados 
para financiar esses tipos de mobilidade ascenderam a 4,7 milhões de ecus. 
Diagrama 3 - Fases de selecção das Bolsas Individuais de Mobilidade 
Recepção e avaliação das 
candidaturas do países elegíveis 
pelos TEMPUS Office nacionais Recepção e avaliação das 
candidaturas dos 
Estados-membros e pelo 
EC TEMPUS Office 
-H Coordenação pelo EC TEMPUS Office das 
candidaturas apresentadas i Comissão para 
aprovação tí-
1 
Aprovação pela Comissão das 
candidaturas seleccionadas 
ti 
Emissão dos contratos pelo EC TEMPUS 
Office; envio dos contratos destinados aos 
contraentes dos países elegíveis 
gosNTO para distribuição. 
11 A fim de traçar um quadro mais completo das actividades individuais de mobilidade financiadas em 1992/93, os resultados da segunda fase 
de selecção (data limite das candidaturas em Junho de 1992 ) há que acrescentar o seguinte: 638 membros dos corpos docente e 
administrativo deslocaram-se dos países elegíveis para os Estados-membros e 213 na direcção oposta, totalizando 2.072.760 ecus (o que 
perfaz, respectivamente, 1.615 e 617 projectos e ao custo de 4.S1S.236 ecus). 
25 
3.4. ACTIVIDADES DE LIGAÇÃO 
Prosseguiu a cooperação entre a Comissão e os TEMPUS Offices nacionais existentes nas capitais dos países 
elegíveis que foi reforçada durante o período em causa. Importa destacar como elemento vital, a consulta 
regular com a Comissão e o EC TEMPUS Office, por meio de reuniões quer bilaterais quer multilaterais sobre 
questões operacionais, como a preparação dos processo de selecção ou acções de informação. 
Reveste-se de particular importância a função que os TEMPUS Offices nacionais têm exercido no sentido de 
assegurar uma ligação perfeita entre a Comissão e as autoridades nacionais competentes no que se refere à 
definição das prioridades nacionais, bem como com os coordenadores PHARE no âmbito da realização dos 
debates orçamentais com a Comissão. 
Foi dada nova dimensão ao palpei dos TEMPUS Offices nacionais ao atribuir-se-lhes responsabilidade pela 
organização das visitas in loco para avaliação dos Projectos Europeus Conjuntos levados a cabo nos seus 
países. Tal encargo organizativo e a participação dos seus funcionários nessas visitas deram importante 
contributo a essa componente do controlo dos projectos. (Cf. ponto 3.6) 
A cooperação entre os TEMPUS Offices nacionais e o EC TEMPUS Office passou por grande desenvolvimento 
durante este período, com o destacamento de funcionários experientes de dois TEMPUS Offices nacionais para 
o EC TEMPUS Office por períodos limitados, enquanto foram feitos preparativos para a transferência de um 
membro do EC TEMPUS Office para o TEMPUS Office em Varsóvia, com vista a prestar assistência no 
âmbito dos projectos-piloto das actividades de Intercâmbio de jovens. 
3.5. ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO 
A fim de prestar uma assistência eficaz aos países elegíveis no desenvolvimento dos recursos humanos no 
sector do ensino superior, a política de informação adoptada e os materiais de informação fornecidos seguiram 
uma prática simples, capaz de corresponder às preocupações essenciais dos utilizadores. 
Durante o período em causa, foi publicada uma nova edição do Guia do Candidato e formulários de 
candidatura para o TEMPUS (^PHARE^, preparados e distribuídos nas nove línguas comunitárias. Foi 
também elaborado e distribuído um Guia Especial para Candidatos relativo à fase preparatória dos Projectos 
Europeus Conjuntos do programa TEMPUS | TACIS (cf. ponto 5.3 para informações adicionais). Foram 
ainda revistas e distribuídas nas nove línguas comunitárias as Directrizes para as actividades de Intercâmbio de 
Jovens, respectivos formulários de candidatura e folhetos informativos. Procedeu-se também à elaboração de 
um Guia Especial para Candidatos para o projecto-piloto polaco, que foi enviado ao TEMPUS Office nacional 
para distribuição. Foi igualmente actualizada, nas nove línguas comunitárias, uma pequena brochura que 
sintetiza os factos mais importantes do programa, a qual mereceu a mais ampla divulgação. 
Em Outubro de 1992, foi publicado um Compendium dos projectos de 1992/93, objecto de ampla divulgação 
durante o período abrangido pelo presente relatório, tal como o Directory of Higher Education Institutions in 
Central and Eastern Europe, publicado pela primeira vez em Dezembro de 1991, o qual é, actualmente, a 
única publicação deste tipo. 
O Relatório anual relativo ao programa TEMPUS cobrindo o perído de 1 de Agosto de 1991 a 
31 de Julho de 1992 foi publicado no início de 1993. 
-26-
A distribuição do Compendium e do Relatório Anual, teve em vista uma audiência institucional mais 
especializada, posto que o primeiro é uma publicação de particular interesse para parceiros de Projectos 
Europeus Conjuntos já existentes ou em fase preparatória, enquanto a segunda se destina sobretudo a suprir as 
necessidades de informação das instituições da Comunidade Europeia, dos pontos de contacto nos Estados-
membros, dos TEMPUS Offices e dos meios de comunicação social. 
A publicação do Relatório da Conferência TEMPUS, realizada em Outubro de 1992, incluindo resumos das 
apresentações e das discussões dos painéis, assume carácter excepcional (cf. ponto 5 do presente relatório). 
(Em anexo, encontra-se uma lista completa das publicações TEMPUS). 
3.6. ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA 
A Comissão manteu um programa interno de acompanhamento para todas as acções do programa, levando a 
efeito estudos e exames detalhados a um número de aspectos relevantes (situação dos diferentes países 
elegíveis, das várias áreas prioritárias, da participação da Comunidade e do Grupo dos 24, etc.) das 
candidaturas apresentadas nas fases de selecção prévias. 
Um elemento particularmente importante na actividade de acompanhamento do programa foi, a criação e a 
aplicação de um novo mecanismo, que criou um programa intensivo de visitas locais aos Projectos Europeus 
Conjuntos em execução durante o período em causa, abrangendo um total de 39 visitas em todos os países 
elegíveis. O acompanhamento desses projectos compreendeu duas visitas diferentes, uma à instituição do país 
elegível, concentrada nos progressos realizados em relação aos objectivos declarados, e a outra à instituição 
contraente, orientada especificamente para a auditoria financeira. O relatório anual sobre o programa de visitas 
in loco levadas a cabo no ano de 1992/93, será publicado em simultâneo com o presente relatório. 
Os resultados e a experiência adquirida com essas visitas, que foram dirigidas pela Comissão com a assistência 
do TEMPUS Office nacional do país em causa, nas quais participaram grupos de peritos académicos dos 
Estados-membros e dos países da Europa Central e Oriental, serão de grande relevância para a próxima fase do 
programa TEMPUS, na medida em que formarão a plataforma de desenvolvimento das futuras políticas para a 
avaliação do programa na globalidade, nos termos da Decisão do Conselho e em conformidade com as 
observações sobre o funcionamento do programa TEMPUS, constantes do Relatório do Tribunal de Contas, 
publicado em Dezembro de 1992, acompanhado da resposta da Comissão.12 
4. RESULTADOS: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA 
TEMPUS 
Nesta parte do relatório procura-se avaliar os resultados obtidos pelo programa até ao momento presente, 
baseando-se, essencialmente, na apreciação do material escrito submetido pelos projectos, principalmente sob a 
forma de relatórios finais dos contraentes. As reuniões com os participantes no programa, em particular ao 
longo das supramencionadas visitas in loco, constituem outra valiosa fonte de informação. 
12 Cf. J.O. n° C 330 vol 35, de 15 de Dezembro de 1992, Tribunal de Contas, Relatório relativo ao exercício TEMPUS e a resposta da 
Comissão. 
27 
4.1. PROJECTOS EUROPEUS CONJUNTOS 
Visa-se, nesta parte do relatório, ilustrar as principais conclusões a que se chegou até agora, quanto às 
características dos projectos mais ou menos coroados de êxito, realizados no âmbito do programa TEMPUS. 
Procurou-se avaliar o impacto do programa a três níveis: 
• de departamento ou faculdade, no âmbito de uma determinada instituição de ensino superior; 
• institucional; 
• do sistema de ensino superior. 
4.1.1. Nível de departamento e faculdade 
A informação de que se dispõe em proveniente dos relatórios dos bolseiros e das visitas in loco, sugere que o 
impacto dos projectos em termos de reforma é muito pronunciado a nível de departamento e de faculdade, e 
leva, mesmo, a concluir, que é justamente a este nível que o programa exerce maior influência. As actividades 
executadas ao abrigo do programa, que se considera exercer impacto mais significativo são as seguintes: 
• Desenvolvimento curricular e consequente produção de materiais didácticos 
O objectivo global é actualizar os programas de ensino nos países elegíveis pelos padrões da Comunidade 
Europeia. Conjuntamente, a revisão dos actuais curricula e a criação de novos cursos, representam a actividade 
mais importante levada a cabo no âmbito do programa TEMPUS, atendendo à virtualidade do impacto a longo 
prazo a nível de departamento e de faculdade nas instituições elegíveis interessadas. O desenvolvimento 
curricular é frequentemente o principal objectivo do projecto, sendo as outras actividades realizadas a fim de 
atingir esse objectivo. 
Na maioria dos casos, o desenvolvimento curricular envolve a introdução de novos aspectos em cursos já 
existentes ou a criação de novas cadeiras no âmbito de cursos já existentes. Apenas num número limitado de 
casos, foram estabelecidas novos cursos. O desenvolvimento curricular implica igualmente novas metodologias 
didácticas, como casos práticos, estágios, ensino aberto e à distância e aprendizagem activa assente na 
resolução de problemas. 
Esta área tem granjeado substancial êxito no âmbito do programa TEMPUS, a despeito de ser 
considerada pelos participantes como um desafio particularmente exigente. Em primeiro lugar, requer grande 
cuidado quanto à orientação e ao planeamento no que toca às necessidades do pais elegível interessado e à 
situação local. Seguidamente, impõe a coordenação do planeamento com as outras actividades implicadas no 
desenvolvimento curricular, tais como, reciclagem de pessoal, aquisição de equipamento e preparação de 
materiais didácticos. Por último, o apoio institucional é absolutamente necessário para assegurar o êxito no 
respeitante ao reconhecimento de cursos e diplomas novos ou reestruturados. 
Atendendo ao exposto, os projectos de desenvolvimento curricular que têm sido postos em prática com 
êxito, ao abrigo do programa TEMPUS, produzem resultados concretos com um impacto benéfico e duradouro 
para os departamentos e as faculdades interessadas. 
28 
• Aquisição de equipamento 
A instalação de equipamento novo e actualizado, incluindo o fornecimento de livros, revistas e software, 
de utilização geral no departamento ou na faculdade, constitui um dos resultados mais claramente visíveis do 
programa TEMPUS. O tipo de material adquirido varia, naturalmente, em função das áreas temáticas, por 
exemplo, nos projectos de gestão, grande parte da dotação para equipamento é absorvida por computadores 
pessoais, enquanto nos projectos de línguas europeias modernas, vai para laboratórios de línguas e livros. Em 
média, metade da bolsa destinada à organização do projecto é gasta em equipamento. Em geral, as despesas 
com equipamento são muito mais significativas nas áreas tecnológicas do que nas áreas humanísticas. Por 
exemplo, em engenharia, a verba média imputada ao equipamento era superior ao dobro da inscrita na mesma 
rubrica por um projecto de línguas modernas (59.000 e 28.000 ecus por projecto, respectivamente). Desde que 
a manutenção e a assistência sejam adequadas, o equipamento instalado poderá trazer benefícios duradouros 
para o departamento. 
• Mobilidade do pessoal docente e administrativo em direcção à CE 
A mobilidade do pessoal exerce impacto a nível individual e institucional, quando executado de forma 
coordenada no âmbito de um projecto. Em termos individuais, o pessoal não só alcança novas aptidões e 
conhecimentos, como também beneficia do contacto com outras culturas, com novas realidades de ensino e 
investigação, e melhora os seus conhecimentos linguísticos. Os professores que, depois de terem participado 
em acções de reciclagem, prosseguem a docência na instituição de origem, estão em situação de transmitir os 
novos conhecimentos aos diversos departamentos, utilizando os instrumentos didáctico-pedagógicos que os 
cursos nas instituições parceiras lhes proporcionaram. Além disso, passam a ocupar uma posição privilegiada 
no mercado de trabalho e, frequentemente, têm a possibilidade de ocupar cargos mais bem remunerados em 
empresas privadas, sobretudo em áreas como a gestão e a informática. Aliás, algumas instituições exigem que 
os professores assinem uma "declaração de intenção", na qual se comprometem a regressar, antes de serem 
autorizados a partir em missão no estrangeiro. 
• Mobilidade dos estudantes 
Apesar de reverter em grande beneficio para os estudantes participantes, a mobilidade dos estudantes 
parece ter um impacto imediato limitado, a nível do departamento ou da faculdade. No entanto, a médio prazo, 
o papel desses estudantes; ao influenciar as atitudes nos departamentos, tanto junto de colegas como de 
professores, fazendo, muitas vezes, com que estes tenham de considerar a alteração de curricula e métodos 
pedagógicos, pode tornar-se substancial. Sempre que a mobilidade dos estudantes está directamente ligada ao 
desenvolvimento curricular, o envolvimento estruturado dos estudantes, quer imediato quer posterior à 
experiência, desempenha um papel importante ao assegurar o necessário efeito de retorno no que respeita aos 
novos cursos criados. A mobilidade dos estudantes, quando envolve directamente a formação de futuros 
professores universitários, pode também ser altamente benéfica a médio e a longo prazo, embora seja difícil 
garantir que os estudantes enveredarão efectivamente pela docência, já que os jovens com boa formação 
profissional, experiência comunitária e bom domínio de línguas estrangeiras, são frequentemente tentados por 
ofertas mais atraentes de empresas privadas. 
4.1.2. Nível institucional 
A criação de novas instituições ou de novas faculdades em instituições já existentes, tem tido realização 
diminuta no âmbito dos Projectos Europeus Conjuntos, o que se fica a dever, em particular, aos elevados custos 
envolvidos e à grande complexidade implícita na organização de programas de ensino totalmente novos, na 
admissão de pessoal docente e administrativo, no estabelecimento de meios de investigação etc,. A maioria dos 
casos de instituições ou faculdades de criação recente, ocorrem em novas áreas para os sistemas de ensino 
superior dos países elegíveis, nomeadamente, gestão e administração de empresas ou estudos ambientais, e 
estão, frequentemente, ligadas à formação contínua. 
-29-
Se considerarmos os resultados dos PEC como sendo cumulativos, é mais fácil analisar o eventual impacto 
institucional sobre várias instituições participantes em diferentes projectos. A criação de novos cursos, ou a 
introdução de alterações em cursos já existentes em vários departamentos, pode gerar sinergias susceptíveis de 
influenciai toda a instituição, como é o caso da actualização do ensino pelos padrões europeus. Os novos 
métodos pedagógicos introduzidos alastram por vezes a outras instituições e suscitam cooperação 
interdisciplinar. O equipamento adquirido é frequentemente utilizado por mais de um departamento, como é o 
caso dos meios e materiais postos à disposição de bibliotecas. A experiência adquirida a nível da gestão do 
projecto poderá vir a reflectir-se em toda a instituição. À medida que o projecto avança, esses factores 
combinam-se para aumentar a eficácia e a competitividade da instituição. O programa de visitas in loco, 
previsto para o ano lectivo de 1993/94, revestir-se-á de grande importância para a análise deste aspecto. 
4.1.3. Nível do sistema de ensino superior 
O impacto dos projectos realizados ao abrigo do programa TEMPUS, neste nível, é muito difícil de avaliar, 
além de que não se pode esperar resultados a este nível depois de três anos. Nesse contexto, importa considerar 
os seguintes aspectos: 
• A amplitude dos Projectos Europeus Conjuntos: em média, um projecto dura três anos e absorve 
121.000 ecus no primeiro ano, 148.000 ecus no segundo e 179.000 ecus no terceiro. 
• Os objectivos do programa TEMPUS: embora o programa TEMPUS na sua segunda fase (cf. ponto 5, 
pág. 35), passe a concentrar-se de forma mais orientada nas estratégias nacionais de desenvolvimento do 
ensino superior, em particular através da definição conjunta com cada país das prioridades a apoiar ao 
abrigo do programa, até agora os projectos tem sido concebidos, essencialmente, para satisfazer as 
necessidades de certos departamentos, em determinadas instituições, no âmbito das actividades descritas. 
Assim, as contribuições para o desenvolvimento do ensino superior devem ser analisadas à luz de uma 
perspectiva a mais longo prazo e, manifestamente, são fruto, na presente forma, da aplicação de uma massa 
crítica de projectos que funcionam eficazmente do que de qualquer impacto directo no sistema. 
Simultaneamente, uma repercussão importante do programa TEMPUS consiste na experiência adquirida pelos 
académicos, a nível individual, no âmbito da gestão de actividades de cooperação internacional com colegas 
dos Estados-membros da Comunidade Europeia e de outros países. A identificação de problemas em comum, 
levando à preparação de projectos orientados para lhes dar solução, bem como a elaboração e a execução de 
programas de trabalho, a competição aberta na busca de fundos, a participação em reuniões e no processo de 
co-decisão, são aspectos desse fenómeno. 
A nível do sistema de ensino superior, a criação dos TEMPUS Offices nacionais em cada país, encarregados da 
execução local do programa, tem conduzido, nos últimos três anos, à formação a nível central de grupos de 
pessoas muito qualificadas, dotadas de experiência inestimável em gestão de programas de cooperação 
internacional em cada um dos onze países elegíveis, experiência que, espera-se, venha a ser devidamente 
aproveitada num contexto que ultrapasse o programa TEMPUS. 
30-
4.1.4. Factores determinantes do impacto dos projectos 
Uma multiplicidade de factores influenciam o êxito de cada projecto. Em função da experiência adquirida, os 
principais factores que condicionam os resultados podem ser classificados da seguinte forma: 
• envolvimento e cooperação de todos os parceiros numa base equitativa; 
• forte empenhamento de todos os parceiros, em particular um elevado grau de iniciativa dos parceiros 
dos países elegíveis, a par de apoio contínuo em termos de gestão institucional, tanto na 
Comunidade como nos países elcgívcis,ou seja, o êxito de um projecto depende, muitas vezes, da 
vontade individual de concretizar as reformas; 
• objectivos dos projectos coerentes, compreendidos por todos e conducentes a um programa de 
trabalho claro e estruturado; 
• recursos financeiros adequados para realizar os objectivos definidos; 
• apoio ao desenvolvimento curricular como parte de uma estratégia de desenvolvimento institucional 
coerente; 
• selecção cuidadosa do pessoal participante nas acções de reciclagem no respeitante à idade, cargo, 
capacidade linguística e atitude face à mudança; 
• adaptação dos materiais ocidentais de molde a satisfazer as necessidades da instituição no país 
elegível. 
4.1.5. Mobilidade individual 
Uma análise sinóptica do impacto do programa TEMPUS nesta área pode basear-se num inquérito efectuado 
em 1992/93 ao pessoal docente que havia beneficiado de Bolsas Individuais de Mobilidade nos anos anteriores. 
As bolsas para visitas de curta duração, são concedidas para realizar uma variedade de actividades: preparar 
uma candidatura a um Projecto Europeu Conjunto, contribuir para a preparação de novos materiais didácticos 
e ou participar numa missão de ensino, recolher e divulgar informação e conselhos. 
Foram concedidas mais bolsas para visitas de curta duração para preparação de Projectos Europeus Conjuntos 
em comparação com qualquer outro tipo de bolsa. Durante este tipo de visita foram trocadas informações sobre 
métodos pedagógicos e programas, definidas eventuais áreas de cooperação, discutidos aspectos práticos do 
projecto, realizadas reuniões entre membros do corpo docente e discente (sempre que os estudantes também 
participavam no projecto) e, por vezes, foi elaborado um Projecto Europeu Conjunto na sequência da visita. 
Muitos bolseiros visitaram mais instituições do que as inicialmente previstas. A análise demonstrou que uma 
percentagem elevada dessas visitas conduz à realização de um Projecto Europeu Conjunto e que uma 
percentagem mais reduzida conduz à preparação de um projecto de Actividades Complementares. 
As visitas para preparação de materiais didácticos deram frequentemente origem à concepção integral de um 
curso. Por vezes, o material existente era revisto, noutras eram introduzidas novas tecnologias. 
Durante as visitas para recolha e divulgação de informação, para troca de opiniões e para aumentar o 
conhecimento dos respectivos sistemas de ensino superior e de formação, foram trocadas, muitas vezes, 
informações antes da visita a fim de estruturar melhor as sessões posteriores de informação envolvendo o 
pessoal de diferentes departamentos em vez de reuniões de carácter informal. 
31 
Nalguns casos, a visita resultou na apresentação inesperada de uma candidatura de um Projecto Europeu 
Conjunto, embora o objectivo inicial da visita tivesse sido outro. Num número limitado de casos, foram 
realizados intercâmbios de estudantes e ou de profesores, financiados pelas próprias universidades, 
imediatamente a seguir à visita de mobilidade individual e mesmo antes de os parceiros saberem se a sua 
candidatura seria aprovada. 
Em geral, pode afirmar-se que as missões de ensino, como as visitas de preparação de Projectos Europeus 
Conjuntos, produzem resultados concretos. Por vezes, as missões de ensino e de formação conduziram à 
produção de novos materiais, bem como à subsequente permuta de materiais didácticos actualizados e, mais 
frequentemente, ao desenvolvimento curricular. Alguns académicos da Comunidade Europeia informaram 
terem adaptado os programas de ensino nas suas universidades de origem, em resultado do que tinham 
aprendido durante as visitas IMG. 
Os bolseiros em missão de ensino, afirmaram muitas vezes, que o programa original tinha sido 
consideravelmente alargado durante a visita ou tinha integrado seminários de informação sobre o próprio 
programa TEMPUS. O acompanhamento de uma missão de ensino foi muitas vezes limitado no seu alcance. 
Depois de uma recepção entusiástica, muitos professores mostravam-se interessados em repetir a experiência, 
sem prever qualquer variação ou extensão da cooperação. 
Os professores dos países elegíveis interessaram-se frequentemente pela integração de um elemento prático 
universitário ou industrial em muitos cursos universitários da Comunidade Europeia, tendo alguns referido a 
imediata introdução de um elemento prático nos seus cursos. Muitos expressaram também interesse numa 
relação entre professores e estudantes relativamente informal, comum em certos Estados-membros. O nível de 
empenhamento do pessoal docente nos países elegíveis, foi frequentemente elogiado embora, ao mesmo tempo, 
também fossem notadas as dificuldades que o pessoal interessado na mudança tem de enfrentar. 
Comum a todos os bolseiros, foi um aumento do conhecimento do país anfitrião e uma impressão do clima de 
curiosidade intelectual nos países elegíveis. Quase todos os participantes referiram que tinham obtido uma 
informação global sobre a política de educação do país visitado. 
Os visitantes da Comunidade Europeia mencionaram, com frequência, a pobreza do equipamento, 
particularmente nos laboratórios das universidades visitadas, chamando também a atenção para a necessidade 
de livros de textos. Embora alguns especialistas tenham considerado que as suas áreas estavam pouco 
desenvolvidas nalguns países elegíveis, foram igualmente feitos comentários favoráveis à elevada qualidade do 
ensino e ao impressionante conhecimento teórico esperado dos estudantes das ciências exactas. 
Grande parte dos relatórios afirmava que a comunicação foi satisfatória, quer porque os interlocutores no país 
elegível falavam uma ou mais línguas estrangeiras (normalmente, inglês, alemão e francês) quer porque 
contavam com bons intérpretes, mas os portugueses e os espanhóis acharam que a comunicação apareceu como 
barreira à futura cooperação. 
Valiosos efeitos derivados das Bolsas Individuais de Mobilidade, incluíram a participação dos bolseiros dos 
países elegíveis em conferências e simpósios durante as missões, e uma melhor compreensão das culturas e dos 
sistemas de ensino superior e de formação dos países visitados. Em resultado dessas visitas, foram também 
planeadas a produção de publicações, a constituição de redes temáticas e a organização de acções de 
cooperação noutras áreas como o ensino à distância e a investigação. 
Do exposto, ressalta que a mobilidade individual desempenha um papel importante a um custo relativamente 
baixo, no processo de promoção da cooperação transnacional que constitui, o objectivo primário do programa 
TEMPUS. 
32 
5. PREPARAÇÃO PARA O TEMPUS II 
Esta parte do relatório, aborda os principais princípios da Decisão do Conselho de 29 de Abril de 1993, que 
adopta a segunda fase do programa TEMPUS e as alterações que lhe foram introduzidas no âmbito da 
e à continuação do programa TEMPUS estratégia aplicada ao programa TEMPUS TACIS 
5.1. CONFERÊNCIA TEMPUS (OUTUBRO DE 1992) 
As propostas da Comissão relativas à segunda fase do programa TEMPUS, foram apresentadas ao Conselho de 
Ministros e ao Parlamento Europeu no princípio de Outubro de 1992. Simultaneamente, as principais questões 
associadas ao futuro desenvolvimento do programa, foram debatidas numa importante conferência consagrada 
ao "Papel do ensino superior no processo de reforma da Europa Central e Oriental", organizada pela Comissão 
a 1 e 2 de Outubro de 1992, em Bruxelas . 
A Conferência reflectiu sobre o papel do ensino superior da Europa Central e Oriental no processo global de 
reforma desses países, no contexto da sua transição para a democracia e a economia de mercado. Tentou 
identificar os principais problemas que devem ser resolvidos, para que este papel possa ser plenamente 
assumido. Foi examinado, objectivamente e em profundidade, o papel do apoio da Comunidade nesse contexto, 
particularmente no que se refere ao futuro desenvolvimento do programa TEMPUS. 
Chegou-se rapidamente a um amplo consenso quanto à reforma do sistema de ensino superior constituir um 
factor crucial na transição para a democracia e a economia de mercado nos países elegíveis. Foi, no entanto, 
igualmente reconhecido que subsistiam barreiras que impedem as universidades de desempenhar esse papel. 
O programa TEMPUS foi saudado como um sinal visível do apego em transpor esses obstáculos, de molde a 
assegurar que as universidades possam dar o máximo contributo ao processo de transição. Foram apresentadas 
sugestões práticas para melhorar o seu funcionamento, que seriam examinadas pela Comissão e introduzidas 
na próxima fase do programa. 
5.2. DECISÃO DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 1993 
Na sequência de uma troca inicial de pontos de vista dos Ministros da Educação da Comunidade Europeia, em 
Novembro de 1992, e do parecer favorável do Parlamento Europeu, emitido em Março de 1993, o Conselho 
aprovou, em 29 de Abril de 1993, a Decisão que adopta a segunda fase do programa de cooperação 
transeuropeia para estudos universitários.13 Esta decisão dá continuidade efectiva à execução do programa 
TEMPUS nos países elegíveis e estende o seu âmbito de aplicação às Repúblicas da antiga União Soviética, 
permitindo que os Estados interessados invistam uma parte dos fundos que a Comunidade colocou à sua 
disposição, para participar no programa TEMPUS (cf. Preâmbulo). 
13 J.O.n0 LI 12. de 6 de Maio de 1993 
-33-
A decisão do Conselho, de 29 de Abril de 1993, reflecte também a intenção da Comissão de orientar o 
programa, na sua próxima fase, para um desenvolvimento mais pronunciado no sentido da estratégia de 
reforma do ensino superior dos países elegíveis, já inscrita, aliás, nos novos objectivos definidos para o 
programa TEMPUS II nos termos dos artigos 4o e 5° da Decisão, que determinam que "A Comissão açodará 
com as autoridades competentes de cada pais elegível os objectivos e prioridades concretos a definir para a 
actuação do TEMPUS II na estratégia nacional da reforma económica e social". Em complemento, uma das 
missões agora cometidas ao Comité TEMPUS é considerar "os objectivos e prioridades concretas a definir com 
as autoridades competentes de cada pais elegíveT. 
O anexo da decisão do Conselho sobre o programa TEMPUS enuncia as diferentes actividades abrangidas pelo 
TEMPUS II. O programa. TEMPUS TACIS , à semelhança do programa TEMPUS ÇPHARE 
agora, concentrar-se-á nos Projectos Europeus Conjuntos (incluindo a mobilidade dos participantes) entre 
instituição(ões) do ensino superior de, pelo menos, dois Estados-membros e a instituição de ensino superior do 
país beneficiário, como principal instrumento das actividades de cooperação previstas. 
5.3. TEMPUS TACIS : ESTRATÉGIA PRÉ-PEC 
No que se refere ao programa TEMPUS TACIS ,é intenção da Comissão ajustar o complexo de 
actividades propostas no âmbito do TEMPUS II bem como o prazo de lançamento, em função das diferentes 
necessidades e condições de desenvolvimento dos Estados interessados. 
Tendo em conta os objectivos globais do programa TACIS, o apoio concentrar-se-á em projectos que incidam 
na transformação estrutural do ensino superior, destinados a fomentar o desenvolvimento institucional no 
ensino superior (designadamente, incentivando o desenvolvimento curricular em grande escala, reforçando a 
autonomia institucional ou introduzindo técnicas adequadas de gestão). 
O início das actividades abrangidas pelo TEMPUS II está previsto para o ano lectivo de 1994/95. A Comissão 
tenciona pôr em prática uma acção preliminar, em 1993/94, que permita organizar, em tempo útil, Projectos 
Europeus Conjuntos, no âmbito do programa TEMPUS TACIS concentrando-se principalmente no apoio 
a acções preparatórias de mobilidade de professores, entre universidades interessadas em participar 
posteriormente no programa (organizando, nomeadamente, visitas para recolha de informações, preparação da 
cooperação institucional, actualização e reciclagem do pessoal, missões de ensino, etc.). 
Os países elegíveis para a fase preparatória do programa, no ano lectivo de 1993/94, são a Bielorrússia, a 
Federação Russa e a Ucrânia, embora se preveja a inclusão futura de outros Estados da antiga União Soviética. 
Os parceiros elegíveis, nos países beneficiários, estarão limitados a uma universidade por projecto, embora no 
que se refere aos Estados-membros da Comunidade Europeia possam participar duas ou três instituições de 
ensino superior. Uma instituição dos países do Grupo dos 24, poderá também participar, por projecto. 
Na sequência de reuniões na Bielorrúsia, na Federação Russa e na Ucrânia, com representantes das autoridades 
e das universidades, a Comissão decidiu apoiar as seguintes áreas: 
• humanidades e ciências sociais 
• ciências políticas e económicas (não abrangendo a gestão e organização) 
• línguas modernas europeias (não abrangendo a literatura ou a linguística) 
• desenvolvimento da administração e gestão universitária. 
-34-
A Comissão decidiu, igualmente, tendo em vista os objectivos globais do programa TACIS, dar particular 
atenção aos projectos que sejam relevantes em áreas tais como a agricultura, a energia e os transportes. 
Incentivando a mobilidade preliminar prevista na fase preparatória, na expectativa de uma acção de 
cooperação entre as instituições envolvidas, a Comissão visa incentivar o reatar dos contactos entre os 
académicos dos novos Estados independentes (N1S) e os seus homólogos na Comunidade, ao mesmo tempo 
que reconhece o valor do apoio ao desenvolvimento institucional como meio mais adequado de potenciar o 
impacto do programa TEMPUS na Comunidade de Estados Independentes (NIS). 
5.4. TEMPUS QÍ£4/íF) NOVAS MODALIDADES DE COOPERAÇÃO (JEP+, CME+ E JEN) 
À luz das sugestões apresentadas pela empresa Coopers & Lybrand no relatório de avaliação, elaborado em 
199114, em conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas no relatório anteriormente referido 15, 
e nos termos da Decisão do Conselho que adopta a segunda fase do programa TEMPUS, foram tomadas várias 
decisões relevantes para o futuro desenvolvimento, do programa com o principal objectivo de enquadrar o 
programa, mais claramente, numa estratégia de desenvolvimento do ensino superior em cada país elegível, o 
que se reflecte, antes de mais, na selecção de prioridades bem definidas a apoiar em cada pais. Espera-se que, 
dessa forma, se possa dar mais relevância ao processo de reforma económica e social, e lançar um processo de 
selecção que evite, a um tempo, frustrar os candidatos e suscitar números excessivos de candidaturas, como 
ocorreu na primeira fase do programa. 
Para esse efeito, a partir do ano lectivo de 1994/95, serão introduzidos na sua base experimental dois novos 
tipos de projectos, a par dos Projectos Europeus Conjuntos e dos projectos de Actividades Complementares. 
Esses projectos serão designados por "JEP+" e "CME+" e visam dar apoio a prioridades específicas 
identificadas em cada país elegível pelas autoridades competentes, como correspondendo às necessidades 
estratégicas da reforma do ensino superior. A decisão de fazer ou não continuar estas actividades depois de 
1995 que serão baseadas nos resultados obtidos em 1994. 
5.4.1. JEP+ 
Os projectos JEP+ serão constituídos por um pequeno número de projectos específicos, definidos pelas 
autoridades nacionais nos países elegíveis, e que servirão para satisfazer necessidades nacionais específicas, 
como por exemplo, projectos de desenvolvimento curricular a nível nacional, criação de uma faculdade ou 
centro universitário num domínio específico, etc. Estes projectos, serão submetidos a um processo de concurso 
especial, assente num caderno de encargos detalhado. 
5.4.2. CME+ 
Os projectos CME+ visam prestar assistência técnica e apoiar as autoridades nacionais no domínio do 
desenvolvimento da política de ensino superior, contemplando, por exemplo, estudos consagrados à criação de 
centros de acreditação e de avaliação ou à informatização de bibliotecas. Esses projectos, serão também 
submetidos a um processo de concurso especial, assente num caderno de encargos detalhado. 
14 Cf. Relatório anual do programa TEMPI'S (I de Agosto de 1991 -31 de Julho de 1992), capitulo IV, para mais informações sobre a 
avaliação do programa. 
15 Cf. nota n° 12, página 27 
35 
5.4.3. JEN (Rede Europeia Conjunta ) 
No quadro do programa TEMPUS (^PHAIŒ^) os primeiros 120 Projectos Europeus Conjuntos terminaram, 
depois de três anos de financiamento TEMPUS, cm Agosto de 1993. Afígura-se evidente que os resultados 
desses projectos se revestem da maior importância, e que representam um capital considerável para as 
universidades envolvidas. Em consequência da cooperação com a Comunidade Europeia através da articulação 
em rede das instituições de ensino superior, foram introduzidos significativos melhoramentos em vários países, 
nas áreas do desenvolvimento curricular, da produção de materiais didácticos e da actualização e reciclagem de 
professores e funcionários administrativos. 
Nessa óptica, e tendo em vista a maximização dos benefícios e do impacto dos recursos investidos nos projectos 
TEMPUS, a Comissão das Comunidades Europeias decidiu continuar a apoiar, através da concessão de bolsas, 
os melhores Projectos Europeus Conjuntos concluídos em 1992/93 a fim de a) contribuir para a manutenção 
dos resultados alcançados no âmbito do projecto; b) incentivar a divulgação dos resultados dos projectos PEC 
fora da rede do projecto, no(s) país(es) elegível(is) envolvido(s). Esta ajuda adicional será concedia em forma 
de uma bolsa TEMPUS para Redes Europeias Conjuntas. 
As principais actividades subvencionadas dessa forma serão: manutenção dos resultados através da 
continuação de cursos lançados através dos PEC TEMPUS; manutenção da rede internacional estabelecida 
através dos PEC TEMPUS, através da organização de "workshops" e de seminários; manutenção do 
equipamento adquirido com o apoio dos PEC TEMPUS; divulgação dos resultados dos PEC através de acções 
de mobilidade de membros do pessoal docente e administrativo e, em particular, através da organização de 
reuniões, seminários e conferências. O segundo aspecto essencial dos projectos JEN, será a introdução de 
actividades que permitam a todas as instituições de ensino superior dos países elegíveis beneficiar da 
experiência adquirida no âmbito do programa TEMPUS por um número relativamente limitado de 
participantes nos PEC. Em geral, a questão da divulgação dos resultados dos PEC em cada pais, será 
certamente objecto de maior atenção, à medida que o programa evolua. 
36 
ANEXO 1 
PUBLICAÇÕES TEMPUS 
Publicações TEMPUS editadas no período entre 1 de Agosto 1992 e de 31 Julho de 1993: 
1. Guia do Candidato do programa TEMPUS 1993/94, nas 9 línguas oferecendo informações detalhadas 
sobre o programa, os seus objectivos e os critérios de selecção, bem como os formulários de candidatura 
para as várias actividades. 
DA N° de catálogo 11 16 CY-75-92-469-DA-C ISBN: não apareceu 
DE N° de catálogo 11 16 CY-75-92-469-DE-C 
EN N° de catálogo 11 16 CY-75-92-469-EN-C 
ES N° de catálogo 11 16 CY-75-92-469-ES-C 
FR N° de catálogo 11 16 CY-75-92-469-FR-C 
GR N° de catálogo 11 16 CY-75-92-469-GR-C 
IT N° de catálogo 11 16 CY-75-92-469-IT-C 
NL N° de catálogo 11 16 CY-75-92-469-NL-C 
PT N° de catálogo 1116 CY-75-92-469-PT-C 
Guia especial para Candidatos, programa TEMPUS TACIS , nas 9 línguas oferecendo informações 
detalhadas sobre o programa, a estratégia aplicada aos pré-PEC, seus objectivos e critérios de selecção, 
bem como os formulários de candidatura para as actividades na fase preparatória do programa. 
DA N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-DA-C ISBN: 92-826-5799-X 
DE N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-DE-C ISBN: 92-826-5800-7 
EN N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-EN-C ISBN: 92-826-5802-3 
ES N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-ES-C ISBN: 92-826-5798-1 
FR N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-FR-C ISBN: 92-826-5803-1 
GR N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-GR-C ISBN: 92-826-5805-5 
IT N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-IT-C ISBN: 92-826-5804-X 
NL N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-NL-C ISBN: 92-826-5805-8 
PT N° de catálogo 11 16 CY-78-93-685-PT-C ISBN: 92-826-5806-6 
3. Directrizes para Actividades de Intercâmbio de Jovens, nas 9 línguas incluindo informações sobre esta 
componente do programa, com formulários de candidatura. 
DA N° de catálogo 11 16 CY-75-92-461-DA-C ISBN: não apareceu 
DE N° de catálogo 11 16 CY-75-92-461-DE-C 
EN N° de catálogo 11 16 CY-75-92-461-EN-C 
ES N° de catálogo 11 16 CY-75-92-461-ES-C 
FR N° de catálogo 11 16 CY-75-92-461-FR-C 
GR N° de catálogo 11 16 CY-75-92-461-GR-C 
IT N° de catálogo 1116 CY-75-92-461-IT-C 
NL N° de catálogo 1116 CY-75-92-461 -NL-C 
PT N° de catálogo 1116 CY-75-92-461 -PT-C 
4. Projectos-piloto com a Polónia em 4 línguas (DE, EN, FR, IT), oferecendo parmenores desta acção 
especial do Programa TEMPUS. incluindo também formulários de candidatura. 
Catálogo n° : não apareceu ISBN: não apareceu 
3f 
5. Brochura TEMPUS nas 9 línguas descrevendo o programa em linha gerais. 
Catálogo n°: não apareceu ISBN: não apareceu 
6. Lista dos Projectos Europeus Conjuntos aprovados em inglês. 
Catálogo n°: não apareceu ISBN: não apareceu 
7. TEMPUS Compendium for 1992/93, em inglês (introdução em DE, EN, FR) dando informações sobre 
todos os PEC e projectos de Actividades Complementares em curso, acompanhado de índices. 
EN N° de catálogo 11 16 CY-76-92-649-EN-C ISBN: 92-826-4911-3 
8. Directory of Higher Education Institutions in Central and Eastern Europe, em inglês com uma breve 
introdução às estruturas dos sistemas de ensino superior de cada país elegível. 
EN N° de catálogo 11 16 CY-80-93-016-EN-C ISBN: 92-826-6278-0 
9. Report of the TEMPUS Conference que teve lugar em Outubro de 1992, em 4 línguas incluindo resumos 
dos documentos e dos debates nos seminários especializados. 
DE N° de catálogo 11 16 CY-79-93-720-DE-C 
EN N° de catálogo 11 16 CY-79-93-720-EN-C 
ES N° de catálogo 11 16 CY-79-93-720-ES-C 
FR N° de catálogo 11 16 CY-79-93-720-FR-C ISBN: 92-826-6159-8 
ISBN: 92-826-6160-1 
ISBN: 92-826-6158-X 
ISBN: 92-826-6161-X 
10. Relatório anual 1991/92 nas 9 línguas. 
DA N° de catálogo 1116 CY-76-92-641 -DA-C ISBN: 92-826-4903-2 
DE N° de catálogo 11 16 CY-76-92-641-DE-C ISBN: 92-826-4904-0 
EN N° de catálogo 1116 CY-76-92-641 -EN-C ISBN: 92-826-4906-7 
ES N° de catálogo 11 16 CY-76-92-641-ES-C ISBN: 92-826-4902-4 
FR N° de catálogo 11 16 CY-76-92-64 l-FR-C ISBN: 92-826-4907-5 
GR N° de catálogo 11 16 CY-76-92-641-GR-C ISBN: 92-826-4905-9 
IT N° de catálogo 1116 CY-76-92-641 -IT-C ISBN: 92-826-4908-3 
NL N° de catálogo 11 16 CY-76-92-641-NL-C ISBN: 92-826-4909-1 
PT N° de catálogo 11 16 CY-76-92-641-PT-C ISBN: 92-826-4910-5 
•38 
ANEXO 2 
QUADROS ESTATÍSTICOS 
DISTRIBUIÇÃO DOS PEC POR ÁREA 
Área de estudo Projectos financiados 
(Novos projectos e projectos renovados) 
Número % 
10: Gestão/Administração de empresas 
20: Ciências médicas 
30: Ciências aplicadas, tecnologias/Engenharia 
40: Línguas europeias modernas 
50: Agricultura/Agro-indústria 
60: Protecção do ambiente 
70: Ciências económicas e sociais 
80: Áreas prioritárias (geral) 
91: Arquitectura/Planeamento regional e urbano 
92: Arte/Design 
93 : Educação/Formação de professores 
94: Estudos humanísticos/Filologia (área não 
prioritária) 
95: Direito 
97: Ciências naturais/Matemática 
98: Ciências sociais (área não prioritária) 
99: Áreas não prioritárias (geral) 
Total 80 
44 
130 
31 
33 
37 
24 
13 
12 
10 
25 
6 
10 
36 
12 
1 
504 15,9 
8,7 
25,8 
6,1 
6,5 
7,3 
4,8 
2,6 
2,4 
2,0 
5,0 
1,2 
2,0 
7,1 
2,4 
0,2 
100 
33 
ESTATÍSTICAS GLOBAIS DA SELECÇÃO PEC EM 1993/94 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
UK 
WE 
ALB 
BG 
CZ 
EE 
H 
L\ 
LV 
PL 
RO 
SLO 
SK 
A 
AUS 
CDN 
CH 
IS 
J 
N 
NZ 
S 
SF 
T 
USA 
Total Projectos financiados (novos projectos e projectos renovados) 
País coodenador 
28 
47 
18 
8 
59 
13 
23 
4 
0 
40 
6 
104 
0 
0 
9 
15 
3 
38 
1 
1 
24 
30 
18 
9 
2 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
2 
2 
0 
0 
504 % 
5,5 
9,3 
3,6 
1.6 
11,7 
2,6 
4,6 
0,8 
0,0 
7,9 
1,2 
20,6 
0,0 
0,0 
1,8 
3,0 
0,6 
7,5 
0,2 
0,2 
4,8 
6,0 
3,5 
1,8 
0,4 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,4 
0,4 
0,0 
0,0 
100,0 País participante 
137 
223 
63 
112 
206 
69 
137 
61 
0 
149 
51 
303 
2 
14 
66 
81 
17 
125 
16 
15 
155 
87 
38 
46 
24 
1 
4 
5 
0 
1 
11 
0 
26 
23 
2 
16 
2.286 "/© 
6,0 
9,7 
2,7 
4,9 
9,0 
3,0 
6,0 
2,6 
0,0 
6,5 
2,2 
13,2 
0,8 
0,6 
2,9 
3,5 
0,7 
5,4 
0,6 
0,6 
6,8 
3,9 
1,6 
2,0 
1,0 
0,04 
0,2 
0,2 
0,0 
0,04 
0,5 
0,0 
1,1 
1,0 
0,08 
0,7 
100,0 
•tfù 
PROGRAMA TEMPUS: NÚMEROS GLOBAIS 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 
* Para financiar actividades plurianuais I 1990 1991 1992 1993 I TOTAL 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 153 
118 
35 
153 452 
357 
95 
134 
318 643 
506 
137 
403 
240 504 
414 
90 
465 
39 750 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: (total) 
da ECO 1 para a CE 
da CE para a ECO 
da ECO para a ECO 
Estudantes: (total) 
da ECO para a CE 
da CE para ECO 
de ECO para ECO 1.308 
724 
584 
1.218 
1.033 
185 5.198 
3.148 
2.050 
3.099 
2.747 
352 9.870 
6.014 
3.794 
62 
6.407 
5.612 
786 
9 
I Número de bolsas de Mobilidade Individuais 
I atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um pais) 
Pessoal: da CE para a ECO 
da ECO para a CE 
Estudantes: da CE para a ECO 
da ECO para a CE 1.572 
315 
489 
35 
733 1.657 
280 
706 
34 
637 1.396 
314 
1.082 9.518 
5.876 
3.436 
206 
6.166 
5.253 
873 
40 
2.239 
629 
1.610 
|Núm< "-•"•"• "• T— 
Número de Medidas Complementares financiadas 40 37 42 19 
Número de Actividades de Intercâmbio de 
Jovens financiadas 65 66 106 114 25.894 
15.762 
9.864 
268 
16.890 
14.645 
2.196 
49 
6.864 
1.538 
3.887 
69 
1.370 
138 
351 
1 ECO = Europa Central e Oriental 
W 
NÚMEROS GLOBAIS POR PAÍS ELIGÍVEL 
Dados para a Albânia 
I 1990 1991 1992 1993 I TOTAL 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 14 
13 
1 
9 
5 13 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da ALB (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a ALB (total) 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da ALB (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a ALB (total) 
da CE 
da ECO 47 
47 
48 
48 
50 
50 124 
124 
73 
73 
65 
65 
6 
6 171 
171 
121 
121 
115 
115 
6 
6 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a ALB 
da ALB para a CE 
Estudantes: da CE para a ALB 
da ALB para a CE 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Numero de projectos em que a ALB está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de 
Jovens financiadas 
(Número de projectos em que a ALB está envolvida) - 2 2 
IL 
Dados para a Bulgária 
1. ORÇAMENTO: 1993 J TOTÃTI 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 6,0 
5,0 
1,0 8^)2 
8,00 
0,92 •15,71 
15,00 
0,71 30,63 
28,00 
2,63 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Proiectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da BG (total) 
para a CE 
para a ECO 
da BG (total) 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da BG (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a BG (total) 
da CE 
da ECO 53 
31 
22 
7 
46 
259 
259 
150 
150 
70 
70 86 
59 
27 
52 
34 
607 
607 
341 
341 
295 
295 
29 
29 66 
49 
17 
66 
620 
620 
344 
344 
321 
321 
57 
57 80 
1.486 
1.486 
835 
835 
686 
686 
86 
86 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a BG 
da BG para a CE 
Estudantes: da CE para a BG 
da BG para a CE 140 
16 
102 
22 128 
20 
108 296 
54 
242 564 
90 
452 
22 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a BG está envolvida) 19 12 
Número de Actividades de Intercâmbio de 
Jovens financiadas 
(Número de projectos em que a BG está envolvida) 7 12 9 28 
13 
1. ORÇAMENTO: Dados para a República Checa2 
| 1990 1992 | 1993 | TOTAL | 
Orçamento total do TEMPUS (em M ECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos cm que a CZ está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a CZ está envolvida) •10,94 
8,00 
2,94 
15 10,94 
8,00 
2,94 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da CZ (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a CZ (total) 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da CZ (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a CZ (total) 
da CE 
da ECO 81 
26 
55 
81 
691 
671 
20 
428 
417 
11 
612 
608 
4 
130 
126 
4 691 
671 
20 
428 
417 
11 
612 
608 
4 
130 
126 
4 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a CZ 
da CZ para a CE 
Estudantes: da CE para a CZ 
da CZ para a CE 240 
89 
151 240 
89 
151 
15 
2 para 1990-1992 ver folha República Checa 
¥f 
1. ORÇAMENTO: Dados para a República Eslovaca3 
C1990 1992 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 1993 | TOTAL 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da SQ (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a SK (total) 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da SK (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a SK (total) 
da CE 
da ECO 
> - ., +— 46 
12 
34 
44 
2 
365 
351 
14 
226 
210 
16 
292 
289 
3 
41 
36 
5 2 
365 
351 
14 
226 
210 
16 
292 
289 
3 
41 
36 
5 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a SK 
da SK para a CE 
Estudantes: da CE para a SK 
da SK para a CE 136 
41 
95 136 
41 
95 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a SK está envolvida) 2 2 
. .LMII.-I.IIINKIL . 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a SK está envolvida) 10 10 
3 para 1990-1992 ver folha da República Eslovaca 
•is-
Dados para a Checoslováquia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (em M ECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 3,7 
3,7 12,8 
9,0 
3,8 18,46 
15,00 
3,46 34,96 
27,70 
7,26 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da CS (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a CS (total) 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da CS (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a CS (total) 
da CE 
da ECO 39 
39 
39 
141 
141 
119 
119 
154 
154 
28 
28 124 
57 
67 
50 
74 
636 
636 
405 
405 
500 
500 
70 
70 163 
70 
93 
125 
38 
1.192 
1.181 
11 
660 
649 
11 
980 
979 
1 
167 
165 
2 145 
1.969 
1.958 
11 
1.184 
1.173 
11 
1.634 
1.633 
1 
265 
263 
2 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a CS 
da CS para a CE 
Estudantes: da CE para a CS 
da CS para a CE 287 
58 
175 
1 
53 452 
70 
222 
16 
144 269 
78 
191 1.008 
206 
588 
17 
197 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a CS está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a CS está envolvida) 24 21 3 
w 
Dados para a Estónia 
1990 I = 1991 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 1,01 
1.00 
0,01 •3,62 
1.50 
0,02 
2.10 4,63 
2,50 
0,03 
2,10 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjunto? (novos + renovados): 
Pessoal: da EE (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a EE (total) 
da CE 
da ECO 
Esmdantes: da EE (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a EE (total) 
da CE 
da ECO * 8 
6 
2 
8 
57 
57 
33 
33 
36 
36 
1 
1 17 
11 
6 
11 
6 
67 
62 
5 
65 
56 
9 
63 
63 
8 
8 14 
124 
119 
5 
98 
89 
9 
99 
99 
9 
9 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a EE 
da EE para a CE 
Estudantes: da CE para a EE 
da EE para a CE 
™ ™ 43 
10 
33 113 
20 
93 156 
30 
126 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a EE está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a EE está envolvida) - 4 4 
n 
Dados para a Estónia 
UË 1991 1992 1993 ITOTÃTI 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a EE 
da EE para a CE 
Estudantes: da CE para a EE 
da EE para a CE 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a EE está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a EE está envolvida) 1,01 
1,00 
0.01 «3,62 
1.50 
0.02 
2,10 4,63 
2,50 
0.03 
2,10 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da EE (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a EE (total) 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da EE (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a EE (total) 
daCE 
da ECO 8 
6 
2 
8 
57 
57 
33 
33 
36 
36 
1 
1 17 
11 
6 
11 
6 
67 
62 
5 
65 
56 
9 
63 
63 
8 
8 14 
124 
119 
5 
98 
89 
9 
99 
99 
9 
9 
*f 
Dados para a Lituânia 
I 1990 1991 
1. ORÇAMENTO: 1992 I 1993 I TOTAL I 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 1,5 
1,5 •5,2 
2.5 
2,7 6,7 
4.0 
2,7 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da LT (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a LT (total) 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da LT (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a LT (total) 
da CE 
da ECO 11 
7 
4 
11 
83 
83 
36 
36 
65 
65 
11 
11 16 
11 
5 
11 
5 
142 
133 
9 
96 
90 
6 
89 
89 
19 
19 16 
225 
216 
9 
132 
126 
6 
154 
154 
30 
30 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a LT 
da LT para a CE 
Estudantes: da CE para a LT 
da LT para a CE 34 
12 
22 113 
45 
68 147 
57 
90 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a LT está envolvida) 3 4 7 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a LT está envolvida) 3 8 11 
Mi 
Dados para a Letónia 
1. ORÇAMENTO: 1992 1 1993 I TOTAL I 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos ínovos + renovados): 
Pessoal: da LV 
para a CE 
para a ECO 
toLV 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da LV 
para a CE 
para a ECO 
para a LV 
da CE 
da ECO 11 
7 
4 
11 
95 
95 
45 
45 
52 
52 15 
9 
6 
9 
6 
124 
116 
8 
95 
89 
6 
138 
138 
40 
40 17 
219 
211 
8 
140 
134 
6 
190 
190 
40 
40 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a LV 
da LV para a CE 
Estudantes: da CE para a LV 
da LV para a CE 43 
14 
29 96 
31 
65 139 
45 
94 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a LV está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a LV está envolvida) 12 
SO 
1. ORÇAMENTO: Dados para a Polónia 
II 1990 | 1991 1993 | TOTAL | 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 12,4 
12.4 18,1 
13,5 
4.6 29,51 
26,00 
3,51 •37,52 
35,00 
2,52 97,53 
86,90 
10.63 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 85 
85 
85 144 
76 
68 
82 
62 245 
150 
95 
145 
100 155 
105 
50 
154 
1 248 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da PL (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a PL (total) 
da CE 
da ECO 
Esmdantes: da PL (total) 
para a CE 
para a ECO 
para a PL (total) 
da CE 
da ECO 326 
326 
256 
256 
467 
467 
58 
58 786 
786 
550 
550 
879 
879 
53 
53 1.724 
1.719 
5 
1.178 
1.173 
5 
1.764 
1.763 
1 
251 
250 
1 1.557 
1.536 
21 
958 
931 
27 
1.506 
1.496 
10 
265 
261 
4 4.393 
4.367 
26 
2.942 
2.910 
32 
4.616 
4.605 
11 
627 
622 
5 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a PL 
da PL para a CE 
Estudantes: da CE para a PL 
da PL para a CE 884 
124 
199 
10 
551 444 
97 
114 
9 
224 323 
69 
254 539 
142 
397 2.190 
432 
964 
19 
775 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a PL está envolvida) 31 
milium min i i n m il mi m H—WIIT m 11 11— I'lTrnrTirnrrrnr—Tr—ir-I'-TT—T—— - j_— 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a PL está envolvida) 26 20 66 59 171 
fr 
Dados para a Roménia 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 10,2 
10,0 
0,2 13,32 
13,00 
0,32 •18,23 
18,00 
0,23 41,75 
41,00 
0,75 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da RO 
para a CE 
para a ECO 
para a RO 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da RO 
para a CE 
para a ECO 
para a RO 
da CE 
da ECO 498 
498 
287 
287 
316 
316 
57 
57 104 
85 
19 
73 
31 
901 
901 
575 
575 
817 
817 
84 
84 87 
78 
9 
87 
1.045 
1.041 
4 
575 
575 
842 
842 
91 
91 94 
2.444 
2.440 
4 
1.437 
1.437 
1.975 
1.975 
232 
232 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a RO 
da RO para a CE 
1 Estudantes: da CE para a RO 
da RO para a CE 182 
16 
95 
1 
70 273 
31 
242 237 
64 
173 692 
111 
510 
1 
70 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a RO está envolvida) 18 11 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
íúmero de projectos em que a RO está envolvida) 32 
St 
Dados para a Eslovénia 
1990 I 1991 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 
* Para financiar actividades plurianuais 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da SLO 
para a CE 
para a ECO 
para a SLO 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da SLO 
para a CE 
para a ECO 
para a SLO 
da CE 
da ECO 44 
24 
20 
24 
20 
225 
221 
4 
106 
104 
2 
138 
138 
16 
16 38 
25 
13 
38 
256 
251 
5 
162 
155 
7 
166 
164 
2 
39 
38 
1 20 
481 
472 
9 
268 
259 
9 
304 
302 
2 
55 
54 
1 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a SLO 
da SLO para a CE 
Estudantes: da CE para a SLO 
da SLO para a CE 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a SLO está envolvida) 95 
6 
89 122 
24 
98 217 
30 
187 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a SLO está 
envolvida) 4 5 9 
£% 
Dados para a Jugoslávia 
1990 I 1991 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (cm MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 7,3 
6,0 
1,3 
2. PROJECTOS: 7,3 
6,0 
1,3 
B Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da YU 
para a CE 
para a ECO 
para a YXJ 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da YU 
para a CE 
para a ECO 
para a YU 
da CE 
da ECO 71 
42 
29 
13 
58 
291 
291 
203 
203 
138 
138 
12 
12 58 
291 
291 
203 
203 
138 
138 
12 
12 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um pais) 
Pessoal: da CE para a YU 
da YU para a CE 
Estudantes: da CE para a YU 
da YU para a CE 155 
18 
96 
3 
38 155 
18 
96 
3 
38 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a YU está envolvida) 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos era que a YU está envolvida) 
Dados para a DDR 
| 1990 
1. ORÇAMENTO: 
Orçamento total do TEMPUS (em MECU) 
Programa nacional indicativo 
Fundos regionais 
Otras fontes PHARE 1991 1992 1993 | TOTALI 
2. PROJECTOS: 
Número de financiados de Projectos Europeus 
Conjuntos 
projectos nacionais 
projectos regionais 
dos quais: renovados 
novos 
Fluxos de Mobilidade entre Projectos Europeus 
Conjuntos (novos + renovados): 
Pessoal: da DDR 
para a CE 
para a ECO 
para a DDR 
da CE 
da ECO 
Estudantes: da DDR 
para a CE 
para a ECO 
para a DDR 
da CE 
da ECO 12 
12 
12 
33 
33 
17 
17 
9 
9 
25 
25 12 
33 
33 
17 
17 
9 
9 
25 
25 
Número de Bolsas de Mobilidade Individuais 
atribuídas 
(cada pessoa pode visitar mais de um país) 
Pessoal: da CE para a DDR 
da DDR para a CE 
Estudantes, da CE para a DDR 
da DDR para a CE 50 
9 
32 
Número de Medidas Complementares financiadas 
(Número de projectos em que a DDR está 
envolvida) 17 
Número de Actividades de Intercâmbio de Jovens 
financiadas 
(Número de projectos em que a DDR está envolvida) 50 
9 
32 
17 
5F 
ISSN 0257-9553 
COM (94) 142 final 
DOCUMENTOS 
PT 16 
N.° de catálogo : CB-CO-94-149-PT-C 
ISBN 92-77-67643-4 
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