COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 07.01.1998 
COM(97) 722 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
RELATIVO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MATTHAEUS-TAX 
DE 1 DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 1996 
(ARTIGO 11° DA DECISÃO DO CONSELHO DE 29 DE OUTUBRO DE 1993) 
INTRODUÇÃO 
A fim de garantir que a supressão dos controlos nas fronteiras a partir de 1 de Janeiro de 
1993 não constituisse um incentivo à fraude a nível da fiscalidade indirecta (IVA, impostos 
especiais de consumo), à evasão fiscal e a distorções da concorrência, era necessário 
promover uma cooperação intensa e permanente entre administrações nacionais 
responsáveis pela fiscalidade indirecta. Para esse efeito, a Comissão propôs um programa 
de acção relativo à formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade 
indirecta. Este programa, designado "Matthaeus-Tax", foi adoptado pelo Conselho em 29 
de Outubro de 1993 * 
Os objectivos do programa, enunciados no artigo 3o da referida Decisão, são os seguintes: 
- Preparar os funcionários dos Estados-membros responsáveis pela fiscalidade indirecta 
para as implicações da criação do mercado interno e para o desenvolvimento da 
cooperação administrativa, garantindo assim uma melhor aplicação do direito 
comunitário; 
- Consciencializar os funcionários nacionais da dimensão comunitária do seu trabalho e 
desenvolver a confiança recíproca entre as administrações dos Estados-membros 
responsáveis pela fiscalidade indirecta; 
- Proporcionar aos funcionários responsáveis pela fiscalidade indirecta uma formação 
profissional complementar e adaptada; 
- Valorizar a competência dos serviços responsáveis pela fiscalidade indirecta na 
Comunidade, através de uma maior mobilidade dos funcionários e aperfeiçoando desse 
modo a gestão e a eficácia do mercado interno; 
- Incentivar uma cooperação intensa e permanente a todos os níveis das administrações 
relevantes tendo em vista o seu trabalho em conjunto no âmbito do mercado interno. 
Estes objectivos devem ser concretizados por quatro vias: intercâmbio de funcionários, 
seminários de formação, programas coordenados de formação profissional e formação 
linguística para os funcionários susceptíveis de participar nos intercâmbios. 
Estas actividades iniciaram-se em 1 de Julho de 1993. Os relatórios da Comissão ao 
Conselho e ao Parlamento COM (95) 663 e COM(96) 543 abrangiam a execução do 
programa referente aos períodos entre 1 de Julho de 1993 e 31 de Dezembro de 1994 e 
entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1995 respectivamente. 
1 Decisão do Conselho de 29.10.1993, JO n° L 280 de 13.11.1993. 
-2-
2. ACTIVIDADES EM 1996 
2.1 Intercâmbios 
2.1.1 Objectivos 
O principal objectivo dos intercâmbios consiste em proporcionar aos funcionários 
responsáveis pela fiscalidade indirecta um melhor conhecimento recíproco da organização, 
dos métodos e dos procedimentos aplicados nos diferentes Estados-membros. Este 
conhecimento deve abranger tanto a parte prática como a teórica, encorajando desta forma 
uma maior cooperação e a divulgação das melhores práticas. Desempenhar tarefas 
concretas na administração de acolhimento constitui um método importante para realizar 
estes objectivos. 
2.1.2 Organização 
Em 1996, pela primeira vez, foi dada aos Estados-membros uma completa liberdade para 
escolherem o destino dos seus funcionários em intercâmbio (em 1995, apenas 50% foram 
escolhidos deste modo; os restantes intercâmbios foram acordados entre a Comissão e os 
Estados-membros). Foi igualmente descentralizada a responsabilidade, na medida em que 
foi atribuído a cada Estado-membro um orçamento para intercâmbios (e não um 
determinado número de intercâmbios como anteriormente), tendo os Estados-membros sido 
incentivados a utilizá-lo ao máximo. O efeito desta reforma destinava-se a encorajar os 
Estados-membros a dar prioridade às suas necessidades em função do orçamento 
disponível. 
A fim de garantir que os recursos fossem utilizados ao máximo, os Estados-membros 
apresentaram um relatório a meio do ano relativamente à utilização prevista do seu 
orçamento. Foram transferidos fundos dos Estados-membros que não previam utilizar a 
totalidade do seu orçamento (NL,UK) para os que previam gastos excedentários (F, FIN, 
B). 
Finalmente, para melhorar a preparação e a execução do programa de intercâmbios, a 
Comissão enviou um dossier de guias a cada administração fiscal nacional a fim de 
proporcionar a cada funcionário em intercâmbio informações de base antes da sua visita. 
Simultaneamente em 1996, procedeu-se a uma tentativa concertada para passar dos 
intercâmbios de carácter geral (uma introdução geral à administração de acolhimento com 
um grupo de funcionários) para intercâmbios individualizados (trabalho com um 
congénere) ou intercâmbios orientados para objectivos específicos (um projecto específico). 
2.1.3 A ctividades 
Realizaram-se em 1996 218 intercâmbios (116 em 1995, 95 em 1994, 88 em 1993). Este 
aumento foi fruto de uma melhor utilização dos fundos e de uma reafectação aos 
intercâmbios de fundos dos seminários. 34% dos intercâmbios foram de carácter geral, 25% 
individualizados e 42% orientados para objectivos específicos. No Anexo A do presente 
relatório são apresentados mais pormenores relativos aos funcionários que participaram nos 
intercâmbios. 
3-
2.1.4 Avaliação 
Os intercâmbios foram acompanhados pela Comissão e pelos Estados-membros ao longo 
do ano. Além disso, os questionários preenchidos pelos funcionários (e a partir de 1996, 
pelos superiores hierárquicos) permitiram obter informações de retorno. Foi igualmente 
solicitado pela primeira vez em 1996 às administrações fiscais nacionais que apresentassem 
os seus comentários relativamente ao interesse do programa de intercâmbios. 
Os comentários das administrações nacionais, dos funcionários e dos superiores 
hierárquicos foram esmagadoramente positivos. B considerou-os "coroados de êxito". D 
referiu o grande interesse dos seus funcionários pelo programa e o contributo para o 
melhoramento da cooperação. UK congratulou-se com as informações de retorno dos seus 
funcionários, referindo que outros Estados-membros tinham desenvolvido grandes esforços 
para satisfazer as necessidades dos seus funcionários. S indicou que para um funcionário na 
qualidade de anfitrião, o intercâmbio havia constituído uma das suas melhores experiências 
na administração fiscal. Vários Estados-membros (I, F, B, UK, S, FIN) congratularam-se 
em especial com as novas disposições flexíveis para a organização dos intercâmbios e com 
o maior ênfase dado aos intercâmbios específicos. 
Este ponto de vista foi apoiado por comentários de funcionários: "um novo estado de 
espírito e um verdadeiro estímulo para a carreira" (B); "O intercâmbio alargou as 
perspectivas do funcionário proporcionando-lhe benefícios operacionais" (superior 
hierárquico UK); "A conjugação da visita à sede com a visita ao serviço regional foi ideal" 
(DK); "O resultado do intercâmbio foi positivo e proporcionou benefícios reais e palpáveis" 
(L). 
O programa de intercâmbio deu igualmente origem a verdadeiras alterações nas 
administrações nacionais. NL referiu a melhor compreensão da forma como os outros 
Estados-membros trabalham e a melhor comunicação informal dela resultante. A indicou 
várias alterações na sequência do programa: incluindo a introdução da análise de risco, um 
grande aumento do interesse pela formação linguística e a cooperação a nível do 
processamento de dados electrónicos. 
Os funcionários mencionaram igualmente inter alia: melhoramentos nos métodos de 
controlo, por exemplo, "selecção de dossiers para controlo através da utilização de 
computadores" (B); utilização de tecnologia da informação e técnicas de auditoria (P, EL, 
L); auditoria de empresas recentemente constituídas (FIN); melhor utilização da análise de 
risco (A, FIN); melhor controlo de operadores nos mercados a pronto (P, UK); melhor 
controlo dos impostos especiais de consumo (bebidas alcoólicas) (P); criação de auditorias 
para grandes empresas (EL); melhoramentos nos sistemas de recuperação de pagamentos e 
nos métodos de trabalho (F); "profissionalização em fraudes específicas nas áreas da 
investigação e perseguição" (IRL); melhor assistência aos contribuintes (F); 
desenvolvimento de programas de formação de operadores a fim de eliminar os erros (P); 
melhor cooperação administrativa (A, D, F). 
Contudo, é ainda possível introduzar melhoramentos no programa: EL, S, F e DK 
consideraram que os intercâmbios individualizados e os intercâmbios orientados para 
objectivos específicos eram mais eficazes do que os de carácter geral. D e EL acentuaram a 
necessidade de os intercâmbios terem uma natureza prática e relacionarem-se com as 
necessidades específicas do funcionário. S sublinhou a importância de um programa 
adaptado a cada intercâmbio. 
-4-
Os funcionários referiram que: os intercâmbios devem ser mais longos caso se pretenda 
uma verdadeira cooperação (D, B, F, L, I, FIN, UK); maior contacto prévio na preparação e 
maior flexibilidade durante o intercâmbio (B, IRL, S, F, E); são necessários maiores 
esforços para atingir os objectivos por parte da administração de acolhimento (EL, F, S); 
mais trabalho prático em conjunto, em especial um verdadeiro trabalho de controlo 
administrativo e no terreno (B, EL, F, FIN, S, A, D, NL); um maior número de 
intercâmbios especializados com maiorindependência dos outros funcionários (A, B, D, E, 
P, IRL, UK, EL). 
Estas críticas fazem eco das críticas de funcionários em intercâmbio em anos anteriores. 
Embora tenham sido realizados melhoramentos efectivos a nível de uma melhor adequação 
e um melhor carácter prático dos intercâmbios às necessidades do funcionário, há que 
melhorar ainda mais. Em especial, devem ser desenvolvidos mais esforços por parte das 
administrações de acolhimento no sentido de permitir que os funcionários de outros 
Estados-membros desempenhem tarefas reais. Alguns Estados-membros confrontam-se 
com um problema recorrente: a legislação nacional, normalmente a aplicável à 
confidencialidade fiscal, restringe as tarefas que podem ser desempenhadas. No futuro, a 
Comissão e os Estados-membros devem tomar em consideração a natureza exacta destas 
restrições e as possibilidades de trabalho nesse âmbito. 
Do Anexo A consta uma avaliação quantitativa dos intercâmbios, com base nas respostas 
aos questionários preenchidos pelos funcionários. 
2.2 Seminários 
2.2.1 Objectivo 
O objectivo do programa de seminários é proporcionar as melhores condições para o 
intercâmbio estruturado de ideias entre funcionários das administrações nacionais. Os 
seminários permitem: a divulgação das melhores práticas entre os Estados-membros, a 
análise de problemas e soluções comuns, a formação de funcionários relativamente à 
dimensão comunitária do seu trabalho e o aumento da cooperação administrativa. Os 
seminários podem também resultar na apresentação de sugestões para melhoria dos 
instrumentos legais comunitários em vigor. 
2.2.2 Actividades 
Realizaram-se dez seminários em 1996 (11 em 1995, 8 em 1994 e 6 em 1993). Dois dos 
seminários foram financiados pelo orçamento de 1995 e cobertos pelo relatório de 1995. 
Cerca de 300 funcionários assistiram aos seminários. No Anexo B são apresentadas breves 
descrições destes seminários. 
5-
2.2.3 Avaliação 
Os participantes preencheram questionários no final de cada seminário. Seis meses mais 
tarde, cada Estado-membro responde a um novo questionário destinado a avaliar o impacto 
do seminário a médio prazo. Do Anexo B consta uma análise pormenorizada destes 
questionários. Em geral e de acordo com as avaliações imediatas, os seminários de 1996 
tiveram sensivelmente menos êxito do que os de 1993-95. Contudo, as avaliações no final 
de seis meses são mais positivas. Além de se revelarem úteis e proveitosos em geral, para 
uma compreensão mais aprofundada das questões, 11% dos seminários conduziram a 
alterações de métodos de trabalho, 33% a reuniões de acompanhamento e 51% a outras 
formas de acompanhamento nas administrações nacionais. 
2.3 Programa comum de formação 
2.3.1 Objectivo 
A decisão Matthaeus-Tax estabelece o objectivo de desenvolver um tronco comum de 
formação. 
2.3.2 Actividades 
A Comissão adoptou uma Decisão2, após consulta aos Estados-membros, definindo um 
programa comum de formação profissional, conforme estabelecido na alínea c) do artigo 4o 
da decisão Matthaeus-Tax de 1995. O ano de 1996 foi o primeiro ano completo da sua 
execução. Os pormenores desta aplicação são apresentados no quadro 24 do Anexo C. 
2.3.3 Avaliação 
O quadro 24 revela que, tal como em 1995, alguns Estados-membros confrontaram-se com 
grandes dificuldades para fornecer dados relativos à formação ministrada aos seus 
funcionários, apesar dos esforços da Comissão para clarificar os dados exigidos. O 
problema desta falta de dados é abordado nas propostas do programa FISCALIS. Não 
podem ser retiradas quaisquer conclusões fiáveis, devido ao facto de os dados disponíveis 
para 1995 e 1996 estarem incompletos. 
2.4 Formação linguística 
2.4.1 Objectivo 
A decisão Matthaeus-Tax estabelece que deve ser ministrada formação linguística aos 
funcionários susceptíveis de participarem em actividades de intercâmbio. 
2.4.2 Actividades 
O Anexo D refere os pormenores relativos à formação linguística e respectivos resultados 
em 1996. 
2 Decisão n° 95/279/CE da Comissão de 12 de Julho de 1995, JO n° L 172 de 22.7.1995, p.24. 
-6-
2.4.3 Avaliação 
Tal como aconteceu para o programa comum de formação, os valores fornecidos por alguns 
Estados-membros relativos à formação linguística ministrada aos seus funcionários são, tal 
como em 1995, demasiado incompletos para permitir chegar a conclusões fiáveis. No 
âmbito do FISCALIS, propõe-se abordar este problema dos dados. No entanto, os dados 
fornecidos por funcionários que participaram nos intercâmbios não apresentam uma 
amostragem de funcionários fiscais susceptível de ser avaliada. Embora os funcionários 
ainda sintam que conseguem comunicar relativamente bem no seu país de acolhimento, o 
nível de domínio da língua do país de acolhimento parece ter diminuído. O número de 
funcionários em intercâmbio que assistem a cursos de línguas permanece inalterado em 
cerca de 20%. 
3. GESTÃO E ASPECTOS FINANCEIROS 
3.1 Gestão 
O programa é gerido por um coordenador em cada Estado-membro (geralmente dois nos 
casos em que as administrações do IVA e dos impostos especiais de consumo estão 
separadas) e pelos serviços da Comissão. A Comissão e os coordenadores reuniram-se 
quatro vezes em 1995, no âmbito do Comité Matthaeus-Tax. A principal tarefa do Comité 
consistiu na planificação e controlo do programa de intercâmbios e de seminários relativos 
ao ano de 1996, bem como a elaboração do programa para 1997. 
Em 1996, a Comissão adoptou um manual processual, que codifica as melhores práticas 
dos anos anteriores. Esta tarefa simplificou significativamente a gestão do programa. A fim 
de orientar os esforços da Comissão e dos Estados-membros, o Comité adoptou igualmente 
objectivos de desempenho (com base nos questionários que constam dos Anexos). Em 
geral, os objectivos destinavam-se a melhorar os resultados de 1995, que por sua vez 
tinham melhorado em relação a 1993-94. Foi igualmente introduzido um formulário de 
avaliação: o formulário a apresentar pelos superiores hierárquicos no prazo de seis meses, 
cujos resultados são referidos no presente relatório. 
3.2 Orçamento 
Por razões de ordem processual, a rubrica orçamental B5-3051 abrange tanto o programa 
Matthaeus (Alfandegas) como o programa Mattheus-Tax. Em 1996, foram afectados 
3 200 000 ecus a esta rubrica e, desta verba, a Comissão afectou 825 000 ecus ao programa 
Matthaeus-Tax (712 000 em 1995, 600 000 em 1993 e 1994). Desta verba, 520 000 ecus 
foram afectados aos intercâmbios e 305 000 aos seminários. Destes montantes foram 
dispendidos 87% do orçamento afectado aos intercâmbios e 92% do orçamento afectado 
aos seminários. 
No que diz respeito aos seminários, o montante dos fundos não utilizado é aceitável, dado 
que o orçamento afectado se baseava nos custos médios por seminário e por participante. O 
montante dos fundos não utilizado para intercâmbios é decepcionante. Seis 
Estados-membros (D, EL, E, NL, P, UK) representaram 80% dos fundos não utilizados. A 
Comissão considera que este facto se deve em grande medida à transição para o processo de 
descentralização orçamental. Em 1997, devem analisar-se os resultados a fim de verificar se 
existe qualquer outro problema. 
-7-
3.2.1 Gestão financeira 
Tal como referido no ponto 2.1.2, a gestão do orçamento para intercâmbios foi 
completamente descentralizada, a fim de incentivar uma utilização mais eficaz dos recursos 
orçamentais por parte dos Estados-membros. Os procedimentos relativos ao controlo 
financeiro foram igualmente descentralizados e modernizados em 1996, tal como previsto 
no relatório de 1995. 
4. ABERTURA DO PROGRAMA AOS PAÍSES ASSOCIADOS 
O programa Mattheus-Tax foi aberto aos dez países associados da Europa Central e 
Oriental (e Malta e Chipre), na sequência do compromisso assumido pela Comunidade3 
face a esses países. Esta abertura em 1996 constituiu um programa-piloto financiado pelo 
programa Alfândegas 2000, no âmbito do enquadramento para o programa Mattheus-Tax. 
Os serviços da Comissão prepararam um relatório sobre o programa-piloto para 1996. 
Embora a participação dos países associados não seja parte integrante do programa 
Mattheus-Tax, é apresentado nesta secção e nos anexos um resumo mais completo do 
relatório. 
4.1 Intercâmbios 
Realizaram-se 22 intercâmbios, tendo a maior parte dos países associados enviado para um 
Estado-membro um funcionário responsável pelo IVA e um responsável pelos impostos 
especiais de consumo. São apresentados pormenores no Anexo A. Os países associados, 
que participaram numa reunião do Comité Mattheus-Tax para avaliarem a sua participação, 
expressaram um grande interesse pelos intercâmbios, o que foi igualmente confirmado pela 
avaliação positiva dos seus funcionários. O ensinamento mais importante retirado foi a 
urgente necessidade de aumentar as aptidões linguísticas dos funcionários dos países 
associados. 
4.2 Seminários 
Foi convidado um funcionário de cada país associado para participarem em três dos oito 
seminários (dois sobre o IVA e um sobre impostos especiais de consumo). Os questionários 
preenchidos pelos funcionários revelaram que a apreciação destes foi ainda mais positiva do 
que a dos funcionários dos Estados-membros. O aspecto negativo é que foi notório que a 
plena participação destes funcionários foi prejudicada pela falta de aptidões linguísticas. 
São referidos mais pormenores no Anexo B. 
4.3 Conclusão 
A participação no programa numa base piloto em 1996 constituiu um elemento essencial da 
estratégia comunitária de apoio aos países associados para a sua preparação para a adesão. 
Graças aos esforços dos próprios funcionários e dos Estados-membros de acolhimento a 
experiência revelou-se valiosa nomeadamente pela identificação das futuras tarefas. Por 
conseguinte, este programa-piloto prosseguirá em 1997 e 1998. Para além disso, as 
necessidades dos países associados serão cobertas pela proposta FISCALIS (ver o ponto 5.1 
infra). 
Estabelecido no Livro Branco - Preparação dos Países Associados da Europa Central e Oriental para a 
sua Integração no Mercado Interno da União, COM(95) 163 final. 
5. CONCLUSÃO 
O êxito do programa de intercâmbios, a parte principal do programa em termos financeiros, 
destacou-se em 1996. O programa quase duplicou o seu volume e melhorou 
consideravelmente a nível da qualidade. A maior parte do mérito deve-se aos funcionários e 
aos seus anfitriões. Contudo, é evidente que os melhoramentos na gestão do programa e 
uma procura contínua de melhorar a preparação e execução dos intercâmbios (e a procura 
de intercâmbios mais específicos e de carácter prático) permitiram o aumento da actividade 
e da qualidade. Deve referir-se de forma especial os esforços dos coordenadores nacionais. 
Em contraste, o programa de seminários não seguiu a mesma tendência de melhoria dos 
anos anteriores. Ainda que a impressão dos participantes fosse apenas ligeiramente menos 
positiva do que em 1995 ( e as avaliações após seis meses foram em muitos casos melhores 
do que as de 1995), podem tirar-se algumas conclusões. Dez seminários anuais 
representaram provavelmente um esforço demasiado grande para os serviços da Comissão, 
sobre quem recai grande parte do trabalho. Além disso, registou-se por vezes um 
desfasamento entre os assuntos abordados nos seminários e os participantes enviados pelos 
Estados-membros. São necessários tanto seminários mais teóricos como mais orientados 
para uma metodologia prática. 
No futuro, a Comissão deverá centrar os seus recursos num menor número de seminários e 
desenvolver maiores esforços para que neles participem os funcionários adequados. No 
entanto, em geral a Comissão está convencida de que o programa de seminários provocou 
um verdadeiro debate entre as administrações fiscais nacionais, que não existia 
anteriormente. 
5.1 FISCALIS 
A experiência do programa em 1996 desempenhou um papel significativo na redacção da 
proposta do programa FISCALIS (COM(97) 175), que deverá entrar em vigor em 1998. 
Em especial, o êxito do programa de intercâmbios e o elevado nível de procura entre 
funcionários nacionais influenciaram a decisão de propor um programa que satisfizesse esta 
procura e estas necessidades. A proposta FISCALIS inclui igualmente actividades do tipo 
Mattheus-Tax com uma cooperação comunitária mais ampla. Finalmente, as propostas 
FISCALIS relativas à formação e aos países associados foram fortemente influenciadas 
pela experiência do Mattheus-Tax. Tiveram uma influência especial os problemas 
registados no âmbito da formação em geral e da formação linguística. 
9-
Anexo A: Intercâmbios 
Em 1996, os Estados-membros tiveram a maior liberdade de escolha em relação ao 
Estado-membro de acolhimento para os seus funcionários. Comparando o número de 
funcionários enviados com o de recebidos (ver os quadros 1-3), UK, NL e B foram os mais 
solicitados e D e I os menos. Esta repartição pode reflectir a utilização relativa de línguas 
veiculares nas administrações fiscais destes países. Seria lamentável que esta tendência se 
mantivesse: os funcionários que se deslocaram à Alemanha pronunciaram-se sempre de 
forma muito positiva sobre os seus intercâmbios. O perfil dos funcionários em intercâmbio 
permaneceu em grande medida estável (quadros 4-8). 
Os quadros 9-11 revelam que em 1996 os esforços desenvolvidos para melhorar a 
preparação e execução dos intercâmbios (melhores perfis dos candidatos, intercâmbios mais 
específicos) tiveram poucos efeitos positivos, segundo os próprios funcionários. 
Curiosamente, ao ser colocada a mesma questão aos seus superiores hierárquicos, estes 
manifestaram uma opinião muito mais positiva. 
Os quadros 12-18 mostram um panorama do impacto geral dos intercâmbios. Os dados 
relativos a 1996 foram globalmente mais positivos do que em 1995, apesar de os superiores 
hierárquicos se mostrarem mais cépticos sobre o impacto do que os seus funcionários. Mais 
significativo é o facto de 40% dos funcionários (quadro 14) preverem alterações de carácter 
administrativo como resultado do intercâmbio. Este valor aumentou constantemente ao 
longo do programa (apesar de ter sido ainda mais elevado entre os países associados). 
10 
Quadro 1: Distribuição dos intercâmbios em 1996 
Estado-membro 
de origem 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Número de 
funcionário 
s enviados 
15 
14 
17 
12 
13 
21 
11 
20 
8 
10 
15 
12 
14 
17 
19 
218 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK 
Número de funcionários recebidos 
1 
1 
1 
2 
2 
2 
1 
2 
2 
2 
.2 
2 
20 1 
1 
1 
1 
1 
1 
3 
9 1 
3 
2 
1 
1 
8 4 
1 
1 
2 
15 1 
2 
2 
1 
1 
2 
1 
1 
11 1 
2 
2 
1 
3 
2 
1 
2 
2 
3 
19 4 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
2 
1 
13 1 
1 
1 
3 
1 
1 
2 
2 
1 
13 1 
1 
2 
1 
2 
1 
8 1 
1 
1 
2 
2 
1 
2 
3 
2 
3 
2 
20 2 
3 
1 
1 
1 
1 
2 
1 
12 2 
11 2 
1 
1 
2 
3 
1 
1 
1 
1 
13 2 
2 
1 
1 
2 
1 
2 
2 
1 
1 
4 
2 
21 5 
3 
1 
2 
4 
1 
,2 
2 
1 
1 
2 
1 
25 
11 
Quadro 2: Distribuição de intercâmbios 1993-96 
Estado-membro 
de origem 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK 
TOTAL Número de 
funcionário 
s enviados 
39 
35 
46 
35 
37 
47 
29 
51 
19 
31 
22 
30 
20 
24 
52 
517 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK 
Número de funcionários recebidos 
2 
4 
2 
4 
6 
1 
4 
3 
4 
2 
5 
1 
2 
5 
45 3 
2 
3 
1 
3 
3 
2 
1 
1 
1 
1 
2 
1 
5 
29 3 
2 
2 
3 
5 
3 
6 
2 
2 
4 
2 
1 
4 
39 5 
2 
3 
2 
2 
2 
4 
1 
2 
1 
1 
1 
2 
4 
32 3 
2 
2 
2 
5 
1 
4 
1 
1 
1 
3 
1 
4 
30 3 
3 
3 
5 
5 
2 
7 
2 
3 -
1 
5 
2 
8 
49 2 
6 
5 
. 1 
1 
3 
3 
1 
2 
2 
2 
2 
2 
1 
33 2 
2 
5 
6 
5 
3 
2 
1 
3 
2 
2 
2 
4 
39 2 
2 
2 
15 2 
4 . 
3 
4 
5 
4 
3 
5 
1 
3 
2 
3 
4 
6 
49 3 
4 
1 
1 
1 
2 
1 
1 
2 
1 
1 
18 3 
1 
2 
2 
1 
2 
2 
6 
1 
3 
1 
2 
3 
29 3 
2 
1 
2 
4 
1 
2 
1 
1 
1 
2 
20 2 
1 
3 
2 
2 
3 
2 
2 
2 
2 
1 
1 
4 
4 
31 4 
9 
6 
4 
7 
6 
2 
,4 
2 
4 
1 
5 
3 
2 
59 
12 
Quadro 3: Distribuição de intercâmbios em 1996 - Países associados 
País 
associado 
Bulgária 
Rep.Checa 
Chipre 
Estónia 
Hungria 
Letónia 
Lituânia 
Malta 
Polónia 
Roménia 
Eslováquia 
Eslovénia 
TOTAL Número de 
funcionários 
enviados 
2 
2 
2 
1 
1 
2 
2 
2 
1 
4 
1 
2 
22 Estado-membro de acolhimento 
B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK 
Número de funcionários recebidos 
2 
2 1 
1 
1 
3 1 
1 
2 1 
1 0 2 
2 1 
1 
1 
3 1 
1 
2 0 1 
1 
2 0 1 
1 1 
1 1 
1 
2 1 
1 
-13 
NB: Os indicadores assinalados com um * não têm números comparáveis 
relativamente ao período de 1993-94. 
"EM" refere-se a Estados-membros. "PA" refere-se a países associados. "IVA" refere-se 
a funcionários responsáveis pelo IVA. ""IEC" refere-se a funcionários responsáveis pelos 
impostos especiais de consumo. 
Quadro 4: Sexo 
Masculino 
Feminino 1996 EM 
69% 
31% 1996 PA 
61% 
39% 1996 IVA 
67% 
33% 1996 IEC 
76% 
24% 1995 EM 
70% 
30% 1993-94 EM 
77% 
23% 
Maior percentagem de mulheres: FIN (71%), EL (58%), S(56%), PA (56%) 
Menor percentagem de mulheres: B (8%), IRL (9%), A (14%), UK (17%) 
Quadro 5: Idade média 
1996 EM 
41 1996 PA 
39 1996 IVA 
41 1996 EEC 
42 1995 EM 
41 1993-94 EM 
39 
Quadro 6: Area de trabalho 
IVA 
Imposto especiais de consumo 
Ambas 1996 EM 
69% 
26% 
5% 1996 PA 
61% 
28% 
11% 1995 
79% 
18% 
3% 1993-94 
80% 
20% 
0% 
Quadro 7: Código de função 
Funcionários com funções de direcção 
Funcionários com funções de gestão e 
controlo, possivelmente com algumas 
funções operacionais 
Funcionários apenas com funções 
operacionais, mas que poderão tomar 
decisões no terreno 1996 
EM 
20% 
44% 
37% 1996 
PA 
22% 
39% 
39% 1996 
IVA 
18% 
42% 
40% 1996 
IEC 
23% 
48% 
29% 1995 
EM 
23% 
48% 
30% 1993-94 
EM 
24% 
40% 
36% 
Quadro 8: Por que razão acha que foi seleccionado ? 
ser voluntário 
conhecimentos 
técnicos 
competências 
linguísticas 
função na 
administração 
outra 1996 EM 
30% 
23% 
20% 
24% 
3% 1996 PA 
5% 
27% 
30% 
35% 
3% 1995 EM 
28% 
22% 
18% 
26% 
5% 1993-94 EM 
26% 
24% 
25% 
23% 
2% 
-14 
Quadro 9: Estabeleceu previamente objectivos específicos para a sua administração, 
no que diz respeito ao intercâmbio?* 
Sim 
Não 1996 EM 
82% 
18% 1996 PA 
71% 
29% 1995 EM 
74% 
26% 
Quadro 10: Em caso afirmativo, conseguiu atingir os objectivos estabelecidos?' 
1996 EM4 
1996 PA 
1995 EM Sim, totalmente 
27% 
8% 
26% Na maior parte 
59% 
75% 
61% Parcialmente 
13% 
17% 
9% Não, nada 
0% 
0% 
4% 
Quadro 11: A que ponto o intercâmbio se relacionava com o seu trabalho ?* 
1996 EM5 
1996 PA 
1995 EM Muito 36% 
17% 
36% 42% 
56% 
42% 19% 
28% 
18% 3% 
0% 
5% 0% 
0% 
0% Nada 
Quadro 12: A que ponto foi útil a experiência adquirida no intercâmbio ?* 
1996 EM6 
1996 PA 
1995 EM Muito 50% 
44% 
50% 40% 
50% 
37% 10% 
6% 
12% 1% 
0% 
1% 0% 
0% 
0% Nada 
Quadro 13: Quanta da experiência adquirida teve possibUidade de aplicar na sua 
própria administração ?* 
1996 EM7 
1996 PA 
1995 EM Toda 6% 
6% 
11% 23% 
67% 
26% 48% 
6% 
47% 19% 
17% 
15% 3% 
6% 
1% Nenhuma 
Quadro 14: Prevê algumas alterações administrativas como resultado do seu 
intercâmbio ? 
Sim 
Não 1996 EM 
40%8 
60% 1996 PA 
53% 
47% 1995 EM 
27% 
73% 1993-94 EM 
12% 
88% 
Os superiores hierárquicos referiram os valores equivalentes de 36%, 53%, 11% e 0%. 
Os superiores hierárquicos referiram os valores equivalentes de 42%, 37%, 16%, 5% e 0%. 
Os superiores hierárquicos referiram os valores equivalentes de 32%, 36%, 23%, 8% e 2%. 
superiores hierárquicos referiram os valores equivalentes de 7%, 20%, 35%, 21% e 17%. Os superiores hierárquicos retenram os valores equivalentes de ò'. 
Os superiores hierárquicos referiram os valores equivalentes de T 
Os superiores hierárquicos referiram o valor equivalente de 28%. 
-15-
Quadro 15: Fez um relatório da sua visita? 
- escrito?9 
- oral? 
- ambos? 
TOTAL 1996 EM 
59% 
7% 
32% 
98% 1996 PA 
11% 
50% 
39% 
100% 1996 IVA 
55% 
8% 
34% 
97% 1996 IEC 
67% 
8% 
23% 
98% 1995 EM 
52% 
11% 
37% 
100% 1993-94 EM 
64% 
10% 
26% 
100% 
Quadro 16: A duração do intercâmbio foi *: 
1996 EM 
1996 PA 
1995 EM Demasiado 
longa 3% 
0% 
0% 13% 
0% 
7% 61% 
82% 
70% 14% 
12% 
12% 9% 
6% 
10% demasiado 
curta 
Quadro 17: Que classifícação daria, na globalidade, ao interesse do intercâmbio para 
a sua administração?* 
1996 EM10 
1996 PA 
1995 EM Muito 
elevado 21% 
44% 
28% 48% 
56% 
39% 27% 
0% 
27% 3% 
0% 
6% 1% 
0% 
1% Muito 
reduzido 
Quadro 18: Pensa que o programa deveria continuar? 
Sim, tal como está 
Sim, com algumas 
alterações 
Não 1996 EM 
60% 
40% 
0% 1996 PA 
82% 
18% 
0% 1995 EM 
58% 
42% 
0% 1993-94 EM 
26% 
74% 
0% 
Em resposta à questão se gostariam que um dos seus funcionários participasse de novo num 
intercâmbio, 98% dos superiores hierárquicos responderam afirmativamente. 
" Segundo o questionário dos superiores hierárquicos, 17% destes relatórios circularam entre a 
administração nacional; 37% na administração central; 15% na administração regional e 32% no local 
de trabalho. 
10 Os superiores hierárquicos referiram os valores equivalentes de 24%,43%, 23%, 8% e 3%. 
16 
Anexo B: Seminários 
Namur (Bélgica). 25-26 de Abril de 1996: "Recuperação de dívidas do IVA" 
O objectivo deste seminário consistiu em identificar o enquadramento jurídico optimizado e 
a abordagem administrativa para a recuperação do IVA. Os delegados compararam os 
diversos poderes de que as administrações nacionais dispõem e as diferentes estratégias 
nacionais de recuperação através do estabelecimento de prioridades nas reclamações 
Haia fPaíses Baixos). 25-26 de Junho e Dublim (Irlanda) 26-27 de Setembro de 1996: "A 
relação entre o sujeito passivo e a administração" 
Este vasto tema foi dividido em dois seminários, que contaram basicamente com os 
mesmos participantes. O objectivo consistia em encontrar, entre as práticas actuais, o 
equlíbrio ideal entre os direitos e obrigações do sujeito passivo. Pela primeira vez 
participaram delegados dos países associados. O primeiro seminário analisou os processos 
de registo, contabilidade e facturação, o segundo a auditoria, a cobrança e os recursos. 
Helsínquia Finlândia. 1-2 de Julho de 1996: "Garantir a eficácia das administrações do 
IVA" 
O objectivo deste seminário consistiu em identificar os principais elementos dos processos 
de organização e gestão a fim de garantir a eficácia das administrações fiscais. O seminário 
analisou a gestão em geral, incluindo o estabelecimento de objectivos, os programas de 
trabalho, a fixação de prioridades e a avaliação dos funcionários e o desenvolvimento das 
suas carreiras. 
Atenas (Grécia). 30 de Setembro- 2 de Outubro de 1996: "Controlo das mercadorias 
sujeitas a impostos especiais de consumo" 
O objectivo deste seminário consistiu em analisar o valor das marcas e selos fiscais para o 
controlo dos impostos especiais de consumo. O seminário foi dirigido por representantes do 
sector, com a participação dos países associados. O seminário comparou igualmente os 
procedimentos de controlo rodoviário e de controlo de inventário. 
Viena (Áustria). 9-11 de Outubro de 1996: "Responsáveis pelos serviços centrais de 
ligação" 
Este seminário reuniu os responsáveis pelos serviços centrais de ligação dos 
Estados-membros para analisar os problemas recentes da gestão no âmbito da cooperação 
administrativa e soluções para o aumento de intercâmbios de informação. O seminário 
analisou igualmente a relação entre os serviços centrais de ligação e as administrações 
fiscais numa acepção mais ampla. 
Bad Honnef (Alemanha). 6-8 de Novembro de 1996: "Limitação do risco fiscal mediante as 
garantias e a tecnologia" 
O objectivo do seminário consistiu em avaliar os métodos novos e os tradicionais de 
limitação dos riscos fiscais utilizados pelas administrações nacionais no âmbito do sistema 
dos impostos especiais de consumo. O seminário analisou a utilização de garantias, o 
processo de recuperação e o eventual uso da tecnologia por satélite como instrumento de 
controlo. 
-17-
Madrid (Espanha). 2-3 de Dezembro de 1996: "Controlo da facturação e das fraudes 
associadas às facturas" 
O objectivo do seminário consistiu em identificar os principais problemas ligados ao 
controlo da facturação, em examinar os métodos utilizados pelos autores das fraudes e as 
formas de melhorar o controlo da facturação. 
Avaliação 
O quadro 19 mostra que a primeira reacção dos participantes no que diz respeito à utilidade 
do seminário e à medida em que tinha sido dada resposta às suas expectativas, diminuiu 
ligeiramente em relação a 1995 (embora não dramaticamente: houve mais respostas "em 
grande parte" do que "sim"). Inversamente, os quadros 20-23 revelam que, seis meses após 
as reuniões, os Estados-membros se mostraram mais satisfeitos com os seminários de 1996 
do que tinha acontecido em relação aos seminários de 1995. Os seminários conjuntos de 
Dublim e Haia pareceram inicialmente demasiado teóricos, o que não se concretizou após 
uma certa reflexão. O nível de acompanhamento indicado no quadro 23 é particularmente 
encorajador. 
-18-
Quadro 19: Avaliação feita pelos participantes relativamente aos seminários (percentagens) 
1. O seminário satisfez (ou excedeu) as suas expectativas? 
2. 0 seminário tratou dos assuntos que esperava? 
3. 0 número de apresentações foi demasiado grande? 
4. O tempo dedicado ao debate foi suficiente? 
5. Houve tempo para falar com os delegados de outros 
Estados-membros? 
6. A documentação disponível era suficiente? 
7. Diria que, no seu conjunto, o seminário foi útil para a sua 
administração? 
8. Houve um bom ambiente para a realização do seminário? 
9. Os serviços de tradução disponíveis foram satisfatórios? Sim 
94 
EM 
74 
67 
19 
70 
71 
85 
74 
82 
69 95 
EM 
67 
72 
4 
60 
63 
63 
72 
87 
56 96 
EM 
51 
58 
12 
53 
61 
72 
61 
84 
71 96 
PA 
64 
71 
0 
57 
57 
63 
78 
100 
83 Em grande parte 
94 
EM 
22 
25 
4 
16 
16 
7 
17 
15 
17 95 
EM 
27 
23 
2 
21 
21 
16 
21 
12 
21 96 
EM 
39 
34 
5 
20 
22 
16 
30 
12 
19 96 
PA 
33 
29 
12 
26 
27 
26 
22 
0 
14 Em parte 
94 
EM 
4 
9 
8 
9 
9 
7 
9 
3 
7 95 
EM 
6 
5 
7 
12 
11 
14 
6 
1 
14 96 
EM 
10 
8 
8 
16 
11 
8 
9 
3 
7 96 
PA 
3 
0 
7 
14 
13 
7 
0 
0 
6 Não 
94 
EM 
1 
0 
68 
5 
4 
0 
0 
0 
6 95 
EM 
0 
1 
87 
7 
5 
7 
0 
0 
9 96 
EM 
0 
0 
75 
10 
3 
3 
0 
0 
3 96 
PA 
0 
0 
81 
3 
3 
4 
0 
0 
3 
Seminários acima da média: Helsinki, Bad Honnef, Atenas, Viena e Madrid 
Seminários abaixo da média: Namur, Haia e Dublim 
Quadro 20: Os participantes elaboraram um relatório escrito após o seminário? 
1996 EM 1995 EM 
Sim 73% 75% 
Não 26% 25% 
-19 
Quadro 21: A sua administração obteve uma maior compreensão dos temas 
tratados como resultado da sua participação no seminário? 
1996 EM 
1995 EM Sim 16% 
17% 52% 
50% 23% 
29% 5% 
2% 1% 
1% Não muito 
Acima da média: Bad-Honnef e Atenas 
Abaixo da média: Helsínquia e Madrid 
Quadro 22: Em geral, diria que o seminário foi útil para a sua administração? 
1996 EM 
1995 EM Muito útil 22% 
21% 49% 
42% 22% 
33% 5% 
3% 1% 
0% Nada útil 
Acima da média: Dublim, Atenas e Bad-Honnef 
Abaixo da média: Madrid e Namur 
Quadro 23: Como resultado do seminário, a sua administração 
1996 EM 1995 EM 
alterou de alguma maneira os seus métodos de trabalho?11 11 % 17% 
organizou reuniões ou seminários a nível interno? 33% 28% 
considerou outras formas de aplicar a experiência adquirida Oo/ AOO/ 
. , . n Dl/o 4y/o 
no semmano? 
organizou intercâmbios no âmbito abrangido pelo seminário? 8% 18% 
estabeleceu ligações com outros Estados-membros? 4% 16% 
11 Acima da média: Namur (20%), Viena (23%) e Madrid (38%) 
Abaixo da média: Dublim e Atenas 
-20 
Anexo C: O programa de formação comum 
Quadro 24: Formação inicial e contínua nos Estados-membros. 
1996 
B 
DK 
D 
EL 
E 
F 
IRL 
I 
L 
NL 
A 
P 
FIN 
S 
UK FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
NUMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS QUE 
RECEBERAM FORMAÇÃO 
165 IEC, 597 IVA 
145 
3 523 
150 IVA 
252 
1 438 IEC, 357 IVA 
61 IVA 
19 IVA, 3 940 Guardiã 
13 IVA, 8 IEC 
246 
270 IVA, 53 IEC 
340 IVA 
120 IVA, 5 IEC 
116 
-FUNCIONÁRIOS FORMADOS NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA COMUM DE FORMAÇÃO 
762 
145 
3 523 
150 IVA 
252 
1 438 IEC, 357 IVA13 
61 IVA 
19 IVA 
7 IVA, 0 IEC 
246 
270 IVA, 53 IEC 
340 IVA 
120 IVA, 5 IEC 
116 
-FORMAÇÃO CONTINUA EM TEMAS DO 
PROGRAMA COMUM DE FORMAÇÃO 
FUNCIONÁRIOS ELEGÍVEIS 
3 137 IEC, 2 040 IVA 
cerca de 4 000 
cerca de 53 50012 
1 960 IVA, 4006 IEC 
10 421 
2 50014 IEC, 7 800 IVA 
400 IVA 
-
90 IVA, 4 IEC 
cerca de 2 000 
5 366 IVA, 210 IEC18 
2 430 IVA, 1 655 IEC 
500 IVA, 100 IEC 
4 000 
-FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM 
FORMAÇÃO 
475 IEC, 2 040 IVA 
420 
-
280 IVA 
872 
2 50015IEC, 1 66516 IVA 
311 IVA 
0 IVA, 757 Guardiã 
32 IVA, 2 IEC 
o'7 
1 695 IVA, 173 IEC 
86 IVA 
180 IVA, 60 IEC 
337 
-
Cerca de 3 500 IEC, cerca de 50 000 IVA. 
286 funcionários programa completo, 71 apenas partes do programa. 
Funcionários principalmente responsáveis pelos impostos especiais de consumo. 20 000 funcionários aduaneiros tratam esporadicamente do IVA e dos impostos especiais de 
consumo. 
Todos os funcionários responsáveis pelo IVA e pelos impostos especiais de consumo recebem formação contínua uma vez por ano. 
Dados de 1994. 
Não é necessária formação contínua, uma vez que o conteúdo foi coberto em formação anterior. 
Funcionários principalmente responsáveis pelos impostos especiais de consumo. Cerca de outros 3 000 funcionários aduaneiros recebem este tipo de formação numa base 
esporádica. 
-21 
Anexo D: Formação linguística 
Perfil das competências linguísticas dos participantes nos intercâmbios 
Embora a capacidade de comunicação nos intercâmbios se tenha mantido a um bom nível 
(quadro 28), o número de pessoas com um domínio básico, ou que receberam uma 
formação prévia, desceu ligeiramente. Esta contradição pode ser devida ao facto de cada 
vez mais se terem escolhido Estados-membros em que não existia uma língua de 
comunicação conhecida. 
Quadro 25: Sabia falar com fluência na língua do país de acolhimento ? 
Sim, fluentemente 
Apenas a nível básico 
Não 1996 EM 
47% 
15% 
38% 1996 PA 
44% 
22% 
33% 1996 IVA 
47% 
. 12% 
41% 1996 IEC 
44% 
23% 
33% 1995 EM 
45% 
26% 
29% 1993-94 EM 
66% 
13% 
21% 
Funcionários com conhecimentos linguísticos acima da média: DK, E, F, NL e FIN. 
Funcionários com conhecimentos linguísticos abaixo da média: B, IRL, L, A e S. 
Quadro 26: Frequentou um curso de formação linguística para participar no 
programa Matthaeus-Tax?* 
Sim 
Não 1996 EM 
19% 
81% 1996 PA 
24% 
76% 1996 IVA 
21% 
79% 1996 IEC 
15% 
85% 1995 EM 
21% 
79% 
Frequência de curso acima da média: DK, L, A, FIN e UK. 
Frequência de curso abaixo da média: B, D, EL, F, IRL, I e NL. 
Quadro 27: Caso tenha frequentado um curso de formação linguística, a que ponto 
este lhe foi útil no intercâmbio?* 
1996 EM 
1996 PA 
1995 EM De 
grande 
utilidade 45% 
50% 
52% 34% 
25% 
26% 14% 
25% 
4% 2% 
0% 
15% 5% 
0% 
4% De 
nenhuma 
utilidade 
Quadro 28: A que ponto sentiu que conseguia comunicar no país de acolhimento?* 
1996 EM 
1996 PA 
1995 EM Muito 
bem 56% 
56% 
54% 34% 
33% 
33% 9% 
11% 
12% 1% 
0% 
1% 0% 
0% 
0% Nada 
Capacidade de comunicação no país de acolhimento acima da média: B, EL, NL e A. 
Capacidade de comunicação no país de acolhimento abaixo da média: DK e I. 
22 
Quadro 29: Formação linguística global nos Estados-membros 
1996 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Espanhol 
Outra 
Total 
Média número de funcionários 
horas/funcionário 
número de funcionários 
horas/funcionário 
número de funcionários 
horas/funcionário 
número de funcionários 
horas/funcionários 
número de funcionários 
horas/funcionário 
número de funcionários 
horas/funcionário B 
124 
67 
146 
74 
35 
56 
29 
77 
38 
65 
372 
69 DK 
30024 D 
120025 EL1* 
10 
3 
1 
0 
0 
5 
19 
0 E 
45 
40 
1 
12 
1 
55 
0 
0 
0 
0 
47 
40 F20 
106 
35 
0 
0 
2 
47 
3 
70 
2 
47 
113 
37 IRL21 
0 
0 
33 
118 
4 
118 
5 
118 
3 
118 
45 
118 I 
26 
12 
19 
12 
5 
16 
1 
81 
0 
0 
51 
14 L 
3 
350 
0 
0 
0 
0 
7 
308 
1 
45 
11 
295 NL22 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 A23 
713 
50 
11 
30 
0 
0 
1 
36 
3 
32 
728 
50 P 
41 
41 
1 
66 
0 
0 
0 
0 
83 FIN 
25 
80 
5 
60 
6 
40 
0 
0 
2 
40 
38 
69 S 
62 
22 
5 
50 
3 
30 
0 
0 
0 
0 
70 
24 UK 
0 
0 
12 
59 
3 
35 
3 
39 
0 
0 
18 
51 
19 Apenas funcionários responsáveis em matéria de impostos especiais de consumo. 
20 Apenas funcionários responsáveis em matéria do IVA: todos os funcionários aduaneiros e dos impostos especiais de consumo recebem formação linguística no seu período de formação 
inicial (inglês, alemão, italiano ou espanhol, 2 horas semanais). Posteriormente, depende do trabalho e não dispomos de dados. 
21 Apenas funcionários responsáveis em matéria do IVA. 
22 Não é necessária qualquer formação linguística: todos os funcionários com contactos internacionais devem falar e escrever em inglês e alemão e/ou francês. 
23 Apenas funcionários responsáveis em matéria do IVA. 
24 Estimativas, não dispomos de dados exactos. 
25 Estimativas apenas para a administração das alfândegas e impostos especiais de consumo. Em matéria de IVA, não dispomos de dados dos Lãnder. 
-23 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 722 final 
DOCUMENTOS 
PT 09 06 
N. ° de catálogo : CB-CO-97-746-PT-C 
ISBN 92-78-29848-4 
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