1.Introdução

As energias renováveis são um elemento fundamental para que a UE supere os desafios de natureza climática e ambiental, tal como também salienta o relatório sobre o Estado da União da Energia, publicado em 18 de outubro de 2022. No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia propôs uma nova estratégia com vista a transformar a economia e a sociedade da UE e a colocá-las numa trajetória mais sustentável. Só com um sistema energético integrado, baseado, em grande parte, nas energias renováveis, será possível concretizar as ambições reforçadas de alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990, e de passar a ser o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Por conseguinte, em julho de 2021, a Comissão propôs alterar a Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (Diretiva Energias Renováveis II) e aumentar a quota de energias renováveis no consumo final bruto de energia em 2030 para, pelo menos, 40 %, contra a ambição de, pelo menos, 32 % fixada na Diretiva Energias Renováveis II.

Na sequência da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia, a UE publicou o seu Plano REPowerEU, com o intuito de reduzir rapidamente a dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis russos. O Plano REPowerEU propõe um conjunto adicional de medidas destinadas a poupar energia, diversificar o aprovisionamento e substituir rapidamente os combustíveis fósseis ao acelerar a transição da Europa para as energias limpas. Para concretizar o Plano REPowerEU, será necessário acelerar e antecipar a implantação das energias renováveis e transformar os processos industriais de modo a substituir o gás, o petróleo e o carvão. No quadro do Plano REPowerEU, a Comissão apresentou uma nova proposta de alteração da Diretiva Energias Renováveis II, na qual propõe aumentar para, pelo menos, 45 % a meta em matéria de energias renováveis para 2030. Procurando uma maior simplificação e redução dos procedimentos administrativos de concessão de licenças, um planeamento estratégico por parte dos Estados-Membros e a promoção de projetos em zonas particularmente adequadas para o aproveitamento de fontes de energia renováveis (FER), a proposta visa assegurar uma implementação mais rápida dos projetos de energia renovável.

As energias renováveis são, por conseguinte, fundamentais para alcançar os objetivos climáticos, a segurança do abastecimento e a independência em relação às importações de energia russa.

O quadro de 2030 de apoio às energias renováveis assenta nos progressos realizados ao abrigo da Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Diretiva Energias Renováveis I), que vigorou até 30 de junho de 2021. Nos termos desta diretiva, os Estados-Membros tinham de cumprir as metas nacionais individuais fixadas para 2020, que eram coerentes com uma meta em matéria de energias renováveis à escala da UE de, pelo menos, 20 %. Em conformidade com o artigo 27.º do Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, os Estados-Membros tinham de apresentar à Comissão, até 30 de abril de 2022, um relatório sobre o cumprimento das suas metas nacionais em matéria de energias renováveis para 2020.

O presente documento resume e analisa as informações prestadas pelos Estados-Membros nos seus relatórios, complementadas com os dados do Eurostat e a literatura científica disponível.

O presente relatório da Comissão é composto por cinco capítulos. Depois da introdução, o capítulo 2 apresenta uma avaliação global a nível da UE dos progressos realizados na implantação das energias renováveis. O capítulo 3 examina as constatações anteriores no contexto dos impactos da pandemia de COVID-19. O capítulo 4 acrescenta uma análise mais pormenorizada das constatações nos diferentes Estados-Membros, incluindo exemplos de boas práticas. O capítulo 5 apresenta as conclusões.

2.Progressos na implantação das energias renováveis na UE

Em 2020, a UE atingiu uma quota de 22,1 % de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia, excedendo assim a quota de 20 % prevista na Diretiva Energias Renováveis I. Em média, a quota total de energias renováveis tem aumentado 0,8 pontos percentuais por ano desde 2011, com um crescimento muito mais elevado de 2,2 pontos percentuais registado entre 2019 e 2020. Além disso, nos setores individuais — eletricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes — as quotas de energias renováveis aumentaram de forma constante na última década.

A quota relativa de fontes de energia renováveis foi maior no setor da eletricidade (FER-E), com uma contribuição de 37,5 % em 2020. Este setor registou um aumento especialmente forte de dois pontos percentuais, de 2018 a 2019, e de 3,4 %, de 2019 a 2020. A quota de fontes de energia renováveis no setor do aquecimento e arrefecimento (FER-AA) atingiu 23,1 % em 2020 e, desta forma, aumentou 5,7 pontos percentuais nos últimos dez anos. Relativamente ao setor dos transportes (FER-T), as quotas ascenderam a 10,2 % em 2020, pelo que, de modo geral, o desenvolvimento foi menos dinâmico e mais lento.

Figura 1. Quotas de fontes de energia renováveis na UE-27 no período de 2011-2020 (%). Fonte: Eurostat SHARES.

A bioenergia continua a ser a principal fonte de energia renovável na UE, com uma quota de aproximadamente 58,1 % em 2020. Seguem-se a energia eólica (14,3 %), a energia hidroelétrica (12,4 %), a energia solar (6,9 %), o calor ambiente (5,5 %) e a energia geotérmica (2,9 %).

Os biocombustíveis sólidos representam a maior quota da bioenergia, com 69,5 %. As outras formas de bioenergia são os biocombustíveis líquidos (12,9 %), o biogás (10,6 %), a parte de resíduos urbanos utilizados como fonte de energia renovável (6,9 %) e o carvão vegetal (0,2 %).

Figura 2. Consumo bruto de energias renováveis na UE, por tipo de fonte (2020, em % e Mtep). Fonte: Eurostat.