Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 447/03)

Decisões de concessão de uma autorização

Referência da decisão (2) Data da decisão Denominação da substância Titular da autorização Número da autorização Utilização autorizada Data de expiração do período de revisão Fundamentos da decisão C(2020) 8797 18 de dezembro de 2020 Trióxido de crómio N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0 Chemservice GmbH; Herrnsheimer Hauptstrasse 1b 67550 Worms, Alemanha REACH/20/18/0 Formulação de misturas exclusivamente para utilizações REACH/20/18/7 a REACH/20/18/34 21 de setembro de 2024 Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. Atotech Deutschland GmbH, Erasmusstraße 20, 10553, Berlim, Alemanha REACH/20/18/1 Boeing Distribution Inc., Schillingweg 40, 2153PL, Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Países Baixos REACH/20/18/2 Prospere Chemical Logistic OÜ, Lao 21, 74114 Maardu, Estónia REACH/20/18/3 CROMITAL S.P.A., Strada Quattro, Pal. A7, 20090, Assago (MI), Itália REACH/20/18/4 Elementis Chromium LLP, Eaglescliffe, TS16 0QG, Stockton on Tees, Reino Unido REACH/20/18/5 MacDermid Enthone GmbH, Elisabeth-Selbert-Str. 4, 40764, Langenfeld, Alemanha REACH/20/18/6 Chemservice GmbH REACH/20/18/7 Cromagem funcional sempre que seja necessária alguma das seguintes funcionalidades essenciais para a utilização prevista: resistência ao desgaste, dureza, espessura da camada, resistência à corrosão, coeficiente de atrito e efeito na morfologia das superfícies Atotech Deutschland GmbH REACH/20/18/8 Boeing Distribution Inc. REACH/20/18/9 Prospere Chemical Logistic OÜ REACH/20/18/10 CROMITAL S.P.A. REACH/20/18/11 Elementis Chromium LLP REACH/20/18/12 MacDermid Enthone GmbH REACH/20/18/13 Chemservice GmbH REACH/20/18/14 Tratamento de superfície para aplicações nas indústrias aeronáutica e aeroespacial, não relacionado com a cromagem funcional nem com a cromagem funcional com caráter decorativo, sempre que seja necessária alguma das seguintes funcionalidades essenciais para a utilização prevista: resistência à corrosão/inibição ativa da corrosão, resistência química, dureza, promoção da aderência (aderência ao revestimento ou pintura posteriores), resistência à temperatura, resistência à fragilização, resistência ao desgaste, propriedades da superfície que impedem a deposição de organismos, espessura da camada, flexibilidade e resistividade Atotech Deutschland GmbH REACH/20/18/15 Boeing Distribution Inc. REACH/20/18/16 Prospere Chemical Logistic OÜ REACH/20/18/17 CROMITAL S.P.A. REACH/20/18/18 Elementis Chromium LLP REACH/20/18/19 MacDermid Enthone GmbH REACH/20/18/20 Chemservice GmbH REACH/20/18/21 Tratamento de superfície [exceto passivação de aço estanhado (estanhagem eletrolítica- ETP)] para aplicações nos setores da arquitetura, automóvel, do fabrico de metais e acabamentos, e da indústria de engenharia em geral, sem qualquer relação com a cromagem funcional ou a cromagem funcional com caráter decorativo, sempre que qualquer das seguintes funcionalidades essenciais seja necessária para a utilização prevista: resistência à corrosão/inibição ativa da corrosão, espessura da camada, resistência à humidade, promoção da aderência (aderência ao revestimento ou pintura posteriores), resistividade, resistência química, resistência ao desgaste, condutividade elétrica, compatibilidade com o substrato, propriedades (termo-)óticas (aspeto visual), resistência ao calor, segurança dos alimentos, tensão do revestimento, isolamento elétrico ou velocidade de deposição Atotech Deutschland GmbH REACH/20/18/22 Boeing Distribution Inc. REACH/20/18/23 Prospere Chemical Logistic OÜ REACH/20/18/24 CROMITAL S.P.A. REACH/20/18/25 Elementis Chromium LLP REACH/20/18/26 MacDermid Enthone GmbH REACH/20/18/27 Chemservice GmbH REACH/20/18/28 Passivação de aço estanhado (estanhagem eletrolítica — ETP) Atotech Deutschland GmbH REACH/20/18/29 Boeing Distribution Inc. REACH/20/18/30 Prospere Chemical Logistic OÜ REACH/20/18/31 CROMITAL S.P.A. REACH/20/18/32 Elementis Chromium LLP REACH/20/18/33 MacDermid Enthone GmbH REACH/20/18/34

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm