PT Jornal Oficial da União Europeia C 58/42

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 58/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«GALL DEL PENEDÈS»

N.o UE: ES-PGI-0005-01308 — 3.2.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Gall del Penedès»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1 Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A IGP «Gall del Penedès» aplica-se a carne fresca de aves de capoeira (machos e fêmeas) da variedade Penedesenca preta melhorada da raça Penedesenca tradicional.

A carne caracteriza-se pelas suas qualidades gustativas, cor vermelha das carcaças e firmeza e suculência da carne.

Obtém-se de aves de crescimento lento, muito rústicas, de boa vitalidade, tipologia corporal mediterrânica, simultaneamente leves mas produtoras de muita carne. Resistem bem ao calor e frio mediterrânicos.

O «Gall del Penedès» é criado em capoeira, com acesso ao exterior durante todo o ano. A sua alimentação caracteriza-se pela particularidade da presença de grainha de uva.

Esta alimentação confere à carne características organoléticas peculiares, tal como salientado no relatório da análise sensorial e química publicado pelo Institut de Recerca i Tecnologia agroalimentàries — IRTA (Inclusió de granet de raïm en el pinso per la IGP del Gall del Penedès, Amadeu Francesch Vidal, fevereiro de 2012). Segundo este relatório:

«A carne dos animais cuja alimentação inclui 5 % de grainha de uva apresenta cheiro mais acentuado a frutos secos e menos forte a pele; o sabor é diferente do do frango comum, menos adocicado e mais metálico; a textura é mais fibrosa…»

«A carne dos animais alimentados com 5 % de grainha de uva apresenta uma proporção de ácidos gordos insaturados muito mais elevada, pois contém maior proporção de ácido linoleico, tornando-a uma carne muito saudável».

A idade mínima de abate do frango «Gall del Penedès» é de 98 dias.

As carcaças de «Gall del Penedès» pertencem à categoria A [nos termos do Regulamento (CE) n.o 543/2008]. Não comportam excesso de gordura, a pele é branca, a carne é vermelha e as patas pretas, brancas na base.

A carcaça «limpa sem miudezas» (depenada e eviscerada, sem cabeça, patas, coração, fígado e moela) pesa, no mínimo, 1,5 kg, ou 2 kg, tratando-se de carcaça «parcialmente eviscerada» (depenada e eviscerada, mas com cabeça e patas).

O «Gall del Penedès» é comercializado em carcaça fresca inteira ou cortada.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Gall del Penedès» recebe uma alimentação próxima da distribuída tradicionalmente na área geográfica da IGP, adaptada às formulações e técnicas agroalimentares modernas. Distingue-se pela presença de grainha de uva na sua composição.

Compreende:

— 58 a 60 % de milho;

— 33,5 a 35,5 % de soja e derivados;

— 5 a 5,5 % de grainha de uva.

Nos sete primeiros dias de vida do animal, autoriza-se alimentação com um teor mínimo de 90 % de cereais e 5 a 5,5 % de grainha de uva.

É proibida a gordura de origem animal, exceto de derivados lácteos.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Gall del Penedès» é criado na área geográfica protegida.

Os pintos chegam à exploração com 24 a 48 horas de vida, para engorda. A partir de 42 a 56 dias de vida, as aves têm acesso ao espaço exterior. A criação tem uma duração mínima de 98 dias.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O produto acabado destinado a consumo abrangido pela IGP deve obrigatoriamente ostentar, de forma bem visível, a menção IGP «Gall del Penedès» ou Indicação Geográfica Protegida «Gall del Penedès», bem como o respetivo logótipo.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A criação de frango «Gall del Penedès» ocorre numa área geográfica que compreende 73 municípios:

— totalidade dos municípios de Alt Penedès (27);

— totalidade dos municípios de Baix Penedès (14);

— totalidade dos municípios de Garraf (6);

— seguintes municípios de Anoia: Argençola, La Llacuna, Cabrera d’Igualada, Piera, Masquefa, Hostalets de Pierola, Vallbona d’Anoia, Capellades, La Torre de Claramunt, Carme, Orpí, Santa Maria de Miralles, Bellprat, Sant Martí de Tous, Santa Margarida de Montbui, Vilanova del Camí, La Pobla de Claramunt, Castellolí, El Bruc, Òdena, Igualada, Rubió, Jorba, Montmaneu e Copons (25);

— totalidade dos municípios de Alt Camp (1).

5. Relação com a área geográfica

A relação com a área assenta na reputação adquirida de longa data, tal como atestado pela tradição oral, documentos escritos, a existência de feiras e mercados, e no regime especial de produção praticado pelos criadores da zona, estreitamente associada à tradição vitivinícola do território de produção.

A área geográfica de produção da IGP, que corresponde à região histórica de Penedès, caracteriza-se como sendo o território original da raça Penedesenca tradicional de que provém o «Gall del Penedès», e como região essencialmente vitivinícola, na qual aproximadamente 80 % da superfície agrícola utilizada é consagrada ao cultivo da vinha e associada às denominações de origem protegida vinícolas Penedès e Cava. Pode assim dizer-se que a especificidade das terras e culturas de Penedès permite obter, a par dos vinhos e espumantes característicos, o «Gall del Penedès».

A criação, consumo e comercialização do «Gall del Penedès» fizeram parte, durante séculos, da aprendizagem habitual dos camponeses da região de Penedès. A tradição oral, a literatura e outras obras artísticas descrevem como, em todas as explorações, a criação destas aves de capoeira servia não só para alimentação do agregado familiar como de base da sua economia. Efetivamente, os ovos, de cor vermelho- viva/acastanhada (conhecidos sob a designação de ous rogencs de Vilafranca) eram muito prezados nos mercados locais (encontram-se referências a este comércio no mercado de Vilafranca desde o século XII), bem como no mercado de Barcelona. A carne do «Gall del Penedès» beneficiava igualmente de grande reputação, confirmada pela organização da Fira del Penedès, uma feira que remonta ao século XII, e posteriormente pela Fira de Sant Tomàs, hoje conhecida como Fira del Gall. Organizada ininterruptamente todos os anos, esta feira permitiu aos agricultores da região que possuíam pequenas explorações a exposição e venda dos seus produtos, mantendo uma alimentação tradicional ligada ao cultivo da vinha na região.

Tanto assim que os camponeses da região afluíam em grande número aos mercados e feiras, onde o saber em matéria de criação do «Gall del Penedès» se transmitia e consolidava enquanto regime de produção típico da região, com a utilização de bagaço de uva na alimentação dos frangos. O bagaço obtido por prensagem das uvas era seco nos campos antes de ser dado aos animais como alimento. Em 1937, um estudo sobre a alimentação das aves de capoeira revelou que a grainha de uva conferia elevado valor nutricional aos frangos, pela abundância em fibras vegetais, o teor relativamente elevado de gordura e a riqueza em determinadas proteínas e hidratos de carbono. Atualmente, os criadores adotaram as práticas tradicionais da área e utilizam grainha de uva na alimentação das aves de capoeira.

O regime dos frangos abrangidos pela IGP «Gall del Penedès», que compreende grainha de uva e perpetua assim a alimentação ligada à tradição vitivinícola da região, influencia a qualidade gustativa do produto. Salienta-se ainda que a criação em capoeira com acesso ao ar livre durante todo o ano influencia a cor vermelha, a firmeza e a suculência da carne.

O «Gall del Penedès» tem sido objeto de muitos artigos na imprensa regional, ações de promoção de produtos regionais de qualidade (Diputación de Barcelona y Consell Comarcal de l’Alt Penedès, por intermédio de programas como Productes de la Terra e Gastroteca) e estudos de investigação (Fondation Alicia, IRTA…).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto integral do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

http://www.gencat.cat/alimentacio/pliego-gall-penedes

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.