PT Jornal Oficial da União Europeia C 20/16

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2009/C 20/14)

OEN (1) Referência e título da norma (e documento de referência) Referência da norma revogada e substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída (Nota 1) CEN EN 1010-1:2004 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns — CEN EN 1010-2:2006 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré-impressão — CEN EN 1127-1:2007 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia EN 1127-1:1997 Nota 2.1 28.12.2009 CEN EN 1127-2:2002 + A1:2008 Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira EN 1127-2:2002 Nota 2.1 28.12.2009 CEN EN 1710:2005 + A1:2008 Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas EN 1710:2005 Nota 2.1 28.12.2009 CEN EN 1755:2000 Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis — CEN EN 1834-1:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis — CEN EN 1834-2:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I utilizados em trabalhos subterrâneos em atmosferas altamente e — CEN EN 1834-3:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis — CEN EN 1839:2003 Determinação de limites de explosão de gases e vapores — CEN EN 12581:2005 Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança — CEN EN 12621:2006 Máquinas para o fornecimento e/ou circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança — CEN EN 12757-1:2005 Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis — CEN EN 12874:2001 Pára-chamas — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização — CEN EN 13012:2001 Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes — CEN EN 13160-1:2003 Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais — CEN EN 13237:2003 Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas — CEN EN 13463-1:2001 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Requisitos e métodos de base — CEN EN 13463-2:2004 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr» — CEN EN 13463-3:2005 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d» — CEN EN 13463-5:2003 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c» — CEN EN 13463-6:2005 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b» — CEN EN 13463-8:2003 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k» — CEN EN 13616:2004 Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo — EN 13616:2004/AC:2006 CEN EN 13617-1:2004 Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância — EN 13617-1:2004/AC:2006 CEN EN 13617-2:2004 Estações de serviço — Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos — CEN EN 13617-3:2004 Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte — CEN EN 13673-1:2003 Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão — CEN EN 13673-2:2005 Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 2: Determinação da variação máxima do aumento de pressão — CEN EN 13760:2003 Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões — CEN EN 13821:2002 Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar — CEN EN 13980:2002 Atmosferas potencialmente explosivas — Aplicações de sistemas da qualidade — CEN EN 14034-1:2004 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras — CEN EN 14034-2:2006 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 2: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras — CEN EN 14034-3:2006 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 3: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras — CEN EN 14034-4:2004 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras — CEN EN 14373:2005 Sistemas de supressão de explosão — CEN EN 14460:2006 Aparelho resistente à explosão — CEN EN 14491:2006 Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de poeiras — EN 14491:2006/AC:2008 CEN EN 14492-1:2006 Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação — CEN EN 14492-2:2006 Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados — CEN EN 14522:2005 Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores — CEN EN 14591-1:2004 Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar — EN 14591-1:2004/AC:2006 CEN EN 14591-2:2007 Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água — CEN EN 14591-4:2007 Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de protecção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual — EN 14591-4:2007/AC:2008 CEN EN 14677:2008 Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido — CEN EN 14678-1:2006 Equipamento e acessórios de GPL — Equipamento para estações de enchimento automóvel de Gases de Petróleo Liquefeitos — Parte 1: Dispensadores — CEN EN 14681:2006 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico — CEN EN 14756:2006 Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis — CEN EN 14797:2006 Dispositivos de ventilação de explosão — CEN EN 14973:2006 Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade — EN 14973:2006/AC:2007 CEN EN 14983:2007 Protecção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisou — CEN EN 14986:2007 Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas — CEN EN 14994:2007 Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás — CEN EN 15188:2007 Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras — CEN EN 15198:2007 Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas — CEN EN 15233:2007 Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas — CEN EN 15268:2008 Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis — Cenelec EN 50050:2006 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização electrostática — Cenelec EN 50104:2002 Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio EN 50104:1998 Nota 2.1 Expirou (1.2.2005) EN 50104:2002/A1:2004 Nota 3 Expirou (1.8.2004) Cenelec EN 50241-1:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos — Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio — EN 50241-1:1999/A1:2004 Nota 3 Expirou (1.8.2004) Cenelec EN 50241-2:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos — Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis — Cenelec EN 50281-1-2:1998 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 1-2: Aparelhagem eléctrica protegida por invólucros — Selecção, instalação e manutenção — EN 50281-1-2:1998/A1:2002 Nota 3 Expirou (1.12.2004) EN 50281-1-2:1998/AC:1999 Cenelec EN 50281-2-1:1998 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira — Cenelec EN 50303:2000 Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1 — Cenelec EN 50381:2004 Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão — EN 50381:2004/AC:2005 Cenelec EN 60079-0:2006 Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 0: Requisitos gerais [IEC 60079-0:2004 (Modificada)] EN 50014:1997 e as suas emendas Nota 2.1 Expirou (1.10.2008) Cenelec EN 60079-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 1: Protecção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d» (IEC 60079-1:2007) EN 60079-1:2004 Nota 2.1 1.7.2010 Cenelec EN 60079-2:2007 Atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p» (IEC 60079-2:2007) EN 60079-2:2004 Nota 2.2 1.11.2010 Cenelec EN 60079-5:2007 Atmosferas explosivas — Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q» (IEC 60079-5:2007) EN 50017:1998 Nota 2.1 1.11.2010 Cenelec EN 60079-6:2007 Atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção do equipamento por imersão em óleo «o» (IEC 60079-6:2007) EN 50015:1998 Nota 2.1 1.5.2010 Cenelec EN 60079-7:2007 Atmosferas explosivas — Parte 7: Protecção do equipamento por segurança aumentada (IEC 60079-7:2006) EN 60079-7:2003 Nota 2.1 1.10.2009 Cenelec EN 60079-11:2007 Atmosferas explosivas — Parte 11: Protecção do equipamento por segurança intrínseca (IEC 60079-11:2006) EN 50020:2002 Nota 2.1 1.10.2009 Cenelec EN 60079-15:2005 Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 15: Construção, ensaios e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção «n» (IEC 60079-15:2005) EN 60079-15:2003 Nota 2.1 Expirou (1.6.2008) Cenelec EN 60079-18:2004 Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 18: Construção, ensaio e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção por encapsulamento «m» (IEC 60079-18:2004) — EN 60079-18:2004/AC:2006 Cenelec EN 60079-25:2004 Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos (IEC 60079-25:2003) — Cenelec EN 60079-26:2007 Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga (IEC 60079-26:2006) EN 50284:1999 Nota 2.1 1.10.2009 Cenelec EN 60079-27:2006 Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO) e conceito de barramento não incendiário (FNICO) (IEC 60079-27:2005) — Cenelec EN 60079-28:2007 Atmosferas explosivas — Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica (IEC 60079-28:2006) — Cenelec EN 60079-29-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detectores de gás — Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis [IEC 60079-29-1:2007 (Modificada)] EN 61779-1:2000 e as suas emendas + EN 61779-2:2000 + EN 61779-3:2000 + EN 61779-4:2000 + EN 61779-5:2000 Nota 2.1 1.11.2010 Cenelec EN 60079-30-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica — Requisitos gerais e de ensaio (IEC 60079-30-1:2007) — Cenelec EN 61241-0:2006 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 0: Regras gerais [IEC 61241-0:2004 (Modificada)] EN 50281-1-1:1998 e as suas emendas Nota 2.2 Expirou (1.10.2008) Cenelec EN 61241-1:2004 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 1: Protecção por invólucros «tD» (IEC 61241-1:2004) EN 50281-1-1:1998 e as suas emendas Nota 2.3 Expirou (1.10.2008) Cenelec EN 61241-4:2006 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 4: Protecção do tipo «pD» (IEC 61241-4:2001) — Cenelec EN 61241-11:2006 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 11: Protecção de segurança intrínseca «iD» (IEC 61241-11:2005) — Cenelec EN 61241-18:2004 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 18: Protecção por encapsulamento «mD» (IEC 61241-18:2004) — Cenelec EN 62013-1:2006 Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 1: Regras gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão (IEC 62013-1:2005) EN 62013-1:2002 Nota 2.1 1.2.2009

Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1 A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2 A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3 A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida.

Nota 3 No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds

(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:

— CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Bruxelas, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu),

— Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Bruxelas, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org),

— ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org).

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.