1. DáparecerfavorávelsobrepropostadedecisãodoConselho;
2. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2004)0315
Reexportaçãoereexpediçãodeprodutos*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreapropostaderegulamentodoConselhoque
alteraosRegulamentos(CE)no1452/2001,(CE)no1453/2001e(CE)no1454/2001norespeitante
àscondiçõesdereexportaçãoedereexpediçãodeprodutosquetenhambeneficiadodoregime
específicodeabastecimento(COM(2004)155/dashC5-0129/2004/dash2004/0051(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2004)155)(1),
/dash Tendoemcontaoartigo36oeono2dosartigos37oe299odoTratadoCE,nostermosdosquaisfoi
consultadopeloConselho(C5-0129/2004),
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodaAgriculturaedoDesenvolvimentoRural(A5-0231/2004),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;3. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadaemJO.
P5_TA(2004)0316
PagamentosdejuroseroyaltiesentresociedadesassociadasdeEstados-Membros
diferentes*
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedirectivadoConselhoque
alteraaDirectiva2003/49/CEnoquerespeitaàpossibilidadeconcedidaaalgunsEstados-Membrosdebeneficiardeperíodostransitóriosrelativamenteàaplicaçãodeumregimefiscalcomumapli-cávelaospagamentosdejuroseroyaltiesefectuadosentresociedadesassociadasdeEstados-Mem-
brosdiferentes(COM(2004)243/dashC5-0187/2004/dash2004/0076(CNS))
(Processodeconsulta)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoConselho(COM(2004)243)(
1),
/dash Tendo em conta o artigo 94odoTratado CE, nostermos doqual foi consultadopelo Conselho
(C5-0187/2004),
(1) AindanãopublicadaemJO.C104E/548 PT30.4.2004 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004
/dash Tendoemcontaoartigo67oeono1doartigo158odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãodosAssuntosEconómicoseMonetários(A5-0276/2004),
1. AprovaapropostadaComissão;
2. SolicitaaoConselhoqueoinforme,seentenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;3. RequeraaberturadoprocessodeconcertaçãoprevistonaDeclaraçãoComumde4deMarçode
1975,seoConselhopretenderafastar-sedotextoaprovadopeloParlamento;
4. Solicitanovaconsulta,casooConselhotencionealterarsubstancialmenteapropostadaComissão;
5. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
P5_TA(2004)0317
ObservatórioEuropeudoAudiovisual***I
ResoluçãolegislativadoParlamentoEuropeusobreumapropostadedecisãodoParlamentoEuro-
peuedoConselhoquealteraaDecisão1999/784/CEdoConselho,relativaàparticipaçãodaComu-nidade no Observatório Europeu do Audiovisual (COM(2003)763 /dash C5-0622/2003 /dash
2003/0293(COD))
(Processodeco-decisão:primeiraleitura)
OParlamentoEuropeu ,
/dash TendoemcontaapropostadaComissãoaoParlamentoEuropeueaoConselho(COM(2003)763)(
1),
/dash Tendoemcontaono2doartigo251oeono3doartigo157odoTratadoCE,nostermosdosquaisa
propostalhefoiapresentadapelaComissão(C5-0622/2003),
/dash Tendoemcontaoartigo67odoseuRegimento,
/dash TendoemcontaorelatóriodaComissãoparaaCultura,aJuventude,aEducação,osMeiosdeComu-
nicaçãoSocialeosDesportoseoparecerdaComissãodosOrçamentos(A5-0241/2004),
1. AprovaapropostadaComissãocomasalteraçõesnelaintroduzidas;
2. Consideraqueafichafinanceira constantedapropostadaComissãoécompatívelcomolimite
máximodacategoria3dasPerspectivasFinanceirassemprejuízodasoutraspolíticas;
3. RequeràComissãoquelhesubmetadenovoestaproposta,sepretenderalterá-lasubstancialmente
ousubstituí-laporumoutrotexto;
4. EncarregaoseuPresidentedetransmitiraposiçãodoParlamentoaoConselhoeàComissão.
(1) AindanãopublicadoemJO.30.4.2004PT C104E/549 JornalOficialdaUniãoEuropeia
Quarta-feira,21deAbrilde2004