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possível,comosserviçosdecoordenaçãocriadospara
osprojectosComettouErasmus,semprequesetrare
deprestarajudapromocional eadministrativa àsuni­
versidadeseàindústriainteressadasemparticiparem
emprojectosTempus.Esteprocedimento facilitariao
processodecriaçãodenovosPECutilizandoealar­
gandoasredesexistentes.,5.5.Interacçãocomprogramasconexos
5.5.1.OprogramaTempuséumprogramadeajuda
externanoâmbitodoprogramaglobalPhare,destinado
aospaíseselegíveisdaEuropaCentraleOriental.Está
previstoumprogramaTempussemelhantenoquadro
doprogramaTacis,paraosantigosEstadospertencen­
tesàUniãoSoviética.Porrazõesdeordemprática,
entreasquaissecontamoestadodedesenvolvimento
relativodasduaszonaseasrelaçõespolíticas,oComité
recomendaqueoprogramaTempusdestinadoacada
umadessaszonasfuncionecomdotaçãoorçamental
própria.Procederassimseriareconhecerqueospaíses
elegíveisdecadaumadessaszonasestãoemestádios
diferentesdedesenvolvimento etêmnecessidadesbas­
tantediversificadas .
5.5.2.NaComunidade ,oComitérecomendaqueos
serviçosnacionaisTempusestabeleçamcontactos,se
FeitoemBruxelas,em27deJaneirode1993.5.5.3.OComitésublinha,porúltimo,anecessidade
deumamaiortransparêncianasoportunidades ofereci­
dasaoensinosuperior,àindústriae«empresa»pelo
programaTempusepelosprogramascomunitários
directaouindirectamente relacionados ,assegurada
atravésdaorganizaçãodeumquadroinformativoclaro
eglobalparafacilitaroacessodetodosospotenciais
participanteseaintegraçãodasváriasiniciativas.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN
ParecersobreapropostadedirectivadoConselhoquealteraaDirectiva89/107/CEEdo
ConselhorelativaàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-membros .respeitantesaos
aditivosquepodemserutilizadosnosgénerosdestinadosàalimentaçãohumana
(93/C73/02)
Em3deJulhode1992,oConselhodecidiu,nostermosdoartigo1009AdoTratadoque
instituiaComunidadeEconómicaEuropeia,consultaroComitéEconómicoeSocialsobrea
propostasupramencionada .
ASecçãodoAmbiente,daSaúdePúblicaedoConsumo,incumbidadapreparaçãodos
correspondentes trabalhosdoComité,emitiuparecerem5deJaneirode1993.Foirelator
G.H.E.Hilkens.
Na302?reuniãoplenária(sessãode27deJaneirode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptou,porunanimidade ,opresenteparecer.
1.2.OConselhoadoptou,em1988,umaDirectiva
(89/107/CEE)queestabeleciaumquadronormativo
paraautilizaçãodeaditivosnosgénerosalimentícios
naComunidadeEuropeia.1.Introdução
1.1.Oestabelecimento deummercadointernodos
génerosalimentíciosimpõeàComunidadeEuropeiaa
adopçãodeumapolíticacomumparaestesprodutos.
Aseutempo,todososEstados-membros adoptaram
legislaçãonestedomínio,respeitantenomeadamente à
saúdepúblicaeaocontrolodequalidade.Essalegis­
laçãodeveráagorasersubstituídaporregulamentação
comunitária .1.2.1.NestaDirectiva,partia-sedopressupostode
quedeveriaserelaboradaumalistapositivadeaditivos
autorizadosnaComunidade e,sendonecessário,
tambémdasquantidadesautorizadas .Previa-sesimul­

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taneamenteaelaboraçãodeumadirectivaseparada,
destinadaaprecisaroquadrodefinidoporestaDirec­
tiva.Essadirectivaespecialincluirialistasdeaditivos
autorizadosnaCE.
1.3.AComissãoapresentaagoraumapropostade
alteraçãoàDirectiva-Quadro (89/107/CEE).Nelase
prevêqueosEstados-membros possamcontinuara
proibirautilizaçãodedeterminadosaditivosemalguns
génerosalimentícios «tradicionais »produzidosnores­
pectivoterritório.
1.3.1.OpropósitoinicialdoConselhoedaComis­
sãodeintroduzirestaderrogaçãopelaviadeuma
notadepé-de-páginaaincluirnapropostadedirectiva
relativaaosedulcorantesnãofoiaceitepeloParlamento
Europeu,vistoque,porumlado,talderrogaçãosenão
integravanaorientaçãogeralemmatériadeaditivose,
poroutrolado,nãoeraconsideradodesejávelregula­
mentarestamatérianumanotadepé-de-página .
1.3.2.Apropostademodificaçãoagoraapresentada
pelaComissãoprevêqueumEstado-membro possa
proibirautilizaçãodedeterminadosaditivosemgéne­
rosalimentíciostradicionais ,seessaproibiçãojáexistir
em1deJaneirode1992ealivrecirculaçãodemercado­
riasnãoforafectada.depermitir,nascondiçõesenunciadas,derrogaçõesà
orientaçãogeraldefinidaparaosaditivos.
2.2.NaopiniãodoComité,importaráevitarquea
admissãodederrogaçõesconduzaàinobservância da
orientaçãogeralemmatériadeutilizaçãodeaditivos
nosgénerosalimentíciosnaCE,criandoprecedentes .
2.2.1.Paraasseguraraaplicaçãodeumapolítica
equilibradadeutilizaçãodeaditivos,émuitoimpor­
tantequeseadopteumaorientaçãoclaraelinear,válida
paratodaaComunidade .
2.2.2.Oprincípiofundamentalaobservaréodeque
adecisãodeautorizarautilizaçãodeaditivostenhaem
contaanecessidadedegarantirorespeitodoscritérios
estabelecidosnaDirectiva-Quadro .Deentreestescri­
térios,osmaisimportantessão:osaditivosnãopodem
sernocivosàsaúde,autilizaçãodevejustificar-sepor
necessidadedeordemtécnicaeoconsumidornãopode
serinduzidoemerro.
2.3.OComitéchamaaatençãoparaofactodea
propostadaComissãonãodefiniroconceito«tradicio­
nal»,oquepoderásuscitarmuitosproblemasdeinter­
pretaçãonaaplicaçãodadirectiva.Recomenda,assim,
àComissãoqueclarifiqueesteponto.
2.3.1.Umavezquesetratadeprodutosjáexistentes
em1deJaneirode1992,poderiatalclarificaçãoconsis­
tirnainventariaçãodosprodutosconsiderados «tradi­
cionais»,queseriaminscritosnumalistalimitativaa
anexaràdirectiva.OComitérecomendaàComissão
quepromovaainventariação ,pelosEstados-membros ,
dosprodutosaincluirnestalista.Adirectivapoderia
estabelecer,numartigo,adatalimiteparaaelaboração
dalista.2.Observaçõesnageneralidade
2.1.OComitécompreendeque,daaplicaçãodas
regrasgeraisemmatériadeutilizaçãodeaditivosno
contextodomercadointerno,poderãoresultarproble­
masparaalgunsprodutostradicionaismuitoespeciais.
Está,pois,deacordocomapropostadaComissão
FeitoemBruxelas,em27deJaneirode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN