PT Jornal Oficial da União Europeia C 21/8

Relatório final do auditor relativamente ao Processo COMP/38.337 — PO/Thread

(nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2008/C 21/07)

O projecto de decisão suscita as seguintes observações:

Introdução

O presente processo decorre essencialmente das inspecções nos termos do n.o 3 do artigo 14.o do Regulamento n.o 17/62 do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1962 (1), primeiro regulamento de aplicação dos artigos 85.o e 86.o do Tratado CE, realizadas pela Comissão em 7 e 8 de Novembro de 2001 nas instalações de vários produtores comunitários de artigos de retrosaria (2). Através das referidas inspecções e das investigações subsequentes, a Comissão descobriu elementos de prova em relação aos seguintes três acordos de cartel e práticas concertadas:

— um cartel no mercado do fio para a indústria no Benelux e nos países nórdicos (3),

— um cartel no mercado do fio para a indústria no Reino Unido,

— um cartel no mercado do fio para a indústria automóvel no Espaço Económico Europeu.

Tais elementos de prova pareciam indiciar violações do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE, cometidas pelas seguintes empresas (4): Ackermann Nähgarne GmbH & Co, Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Belgian Sewing Thread N.V., Bieze Stork B.V., Bisto Holding B.V., Coats Ltd, Flovest N.V., Gütermann AG, Hicking Pentecost plc e Zwicky & Co AG (em relação ao cartel no Benelux e nos países nórdicos); American & Efird Inc, American & Efird Ltd, Barbour Threads Ltd, Coats UK Ltd, Coats Ltd, Dollfus, Mieg et Cie SA, Donisthorpe & Company Ltd, Gütermann AG, Hicking Pentecost plc, Oxley Threads Ltd e Perivale Gütermann Ltd (em relação ao cartel no Reino Unido); Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Coats Ltd, Cousin Filterie SA, Hicking Pentecost plc, Gütermann AG e Oxley Threads Ltd (em relação ao cartel no EEE).

Comunicação de objecções e consulta do processo

Em 18 de Março de 2004, a Comissão dirigiu uma comunicação de objecções nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2842/98 da Comissão (5) às referidas empresas.

A consulta do processo foi facultada mediante um CD-ROM, enviado às partes em 7 de Abril de 2004, com todos os documentos relacionados com o sector do fio industrial incluídos no Processo COMP/38.036 (6) da Comissão e todos os documentos incluídos no Processo COMP/38.337 da Comissão.

Devido a problemas técnicos, o CD-ROM só era acessível parcialmente. Nas semanas seguintes foi facultado o acesso à informação restante.

Devido a um erro administrativo, algumas informações relacionadas com preços apresentadas pela Belgian Sewing Thread B.V. e incluídas no processo da Comissão foram divulgadas às outras partes sem notificação prévia à Belgian Sewing Thread B.V. Em virtude do mesmo erro, outras informações relacionadas com preços, cuja divulgação foi aceite pela Belgian Sewing Thread B.V., foram enviadas às partes em 9 de Julho de 2005. Foi dada oportunidade às partes de apresentarem observações por escrito em relação a tais documentos num prazo adicional de três semanas após a recepção. Por outro lado, os serviços competentes da Comissão apresentaram desculpas à Belgian Sewing Thread B.V.

Resposta das partes e audição oral

O prazo para resposta à comunicação de objecções terminou em 27 de Maio de 2005. Na sequência de solicitação, concedi um alargamento do prazo às empresas Coats Ltd, American & Efird Inc., American & Efird Ltd, Gütermann AG, Perivale Gütermann Ltd., Zwicky & Co. AG, Dollfus Mieg & Cie, Belgian Sewing Thread N.V., Amann und Söhne GmbH & Co e Oxley Threads Limited, Bieze Stork B.V.

Entre 18 de Maio e 21 de Junho de 2004 foram recebidas respostas à comunicação de objecções.

Em 19 e 20 de Julho de 2004 realizou-se uma audição oral, a pedido dos interessados.

Em 24 de Setembro de 2004 foi fornecida a cada parte uma versão não confidencial das respostas das outras partes e das observações por estas formuladas na audição oral. As partes foram informadas de que a Comissão poderia utilizar os elementos incluídos nessas respostas na sua decisão final. Foram concedidas às partes duas semanas após a recepção da referida documentação para apresentarem novas observações, que a maior parte utilizou.

Projecto de relatório final

Após conceder às empresas a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre as objecções levantadas pela Comissão, esta decidiu encerrar o processo contra a American & Efird Inc e a American & Efird Ltd, por falta de provas suficientes da participação da American & Efird no cartel no Reino Unido. Pela mesma razão, a Comissão decidiu encerrar o processo contra a Gütermann AG em relação ao cartel de fio para a indústria automóvel. Uma vez que a única actividade da Flovest consiste em gerir a participação na BST, sem participar na política comercial da sua filial, a Comissão decidiu igualmente encerrar o processo contra a Flovest N.V. Além disso, houve uma série de outros ajustamentos à luz das respostas das partes.

O projecto de decisão apresentado à Comissão contém apenas as objecções sobre as quais as partes tiveram oportunidade de expor os seus pontos de vista.

À luz do que precede, considero que o direito das partes de serem ouvidas foi respeitado no presente processo.

Bruxelas, 12 de Setembro de 2005. Karen WILLIAMS

(1) JO 13 de 21.2.1962, p. 204/62.

(2) Ver a Decisão da Comissão de 26 de Outubro de 2004 relativa ao Processo COMP/38.338 — PO/Agulhas.

(3) Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega.

(4) Também referidas a seguir como «partes».

(5) JO L 354 de 30.12.1998, p. 18.

(6) O Processo COMP/38.036 continha os documentos recebidos antes da inspecção, os documentos copiados durante a inspecção e os documentos recebidos após a inspecção.