(3)Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou oficialmente o surto de COVID-19 como uma pandemia à escala mundial. A pandemia constitui uma grave emergência da saúde pública, afetando os cidadãos, as sociedades e as economias. Para além de exercer uma enorme pressão sobre os sistemas nacionais de saúde, tem perturbado as cadeias de abastecimento mundiais, provocado volatilidade nos mercados financeiros, desencadeado choques na procura dos consumidores e produzido efeitos negativos nos mais diversos setores. A pandemia está a pôr em risco o emprego dos cidadãos, os seus rendimentos e a atividade das empresas, e provocou um importante choque económico cujas graves repercussões já se fazem sentir na União Europeia. Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação em que apelava para a adoção de uma resposta económica coordenada à crise, associando todos os intervenientes a nível nacional e da União.

(1)Em 17 de dezembro de 2019, a Comissão adotou a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável, assinalando o início do Semestre Europeu de 2020 para a coordenação das políticas económicas. A referida estratégia teve devidamente em conta o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em 17 de novembro de 2017 pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão. Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, não tendo identificado a Eslováquia como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada. Nessa mesma data, a Comissão adotou igualmente uma recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.

(4)Vários Estados-Membros declararam um estado de emergência ou introduziram medidas de emergência. As medidas de emergência devem ser estritamente proporcionais, necessárias, limitadas no tempo e consentâneas com as normas europeias e internacionais. Devem ser objeto de escrutínio democrático e de um controlo jurisdicional independente.

(5)Em 20 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação sobre a ativação da cláusula de derrogação geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A cláusula, como enunciada no artigo 5.º, n.º 1, no artigo 6.º, n.º 3, no artigo 9.º, n.º 1, e no artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1466/97 e no artigo 3.º, n.º 5, e no artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, facilita a coordenação das políticas orçamentais em caso de recessão económica grave. Na sua comunicação, a Comissão compartilhou com o Conselho a sua opinião de que, dada a grave recessão económica resultante do surto de COVID-19, as circunstâncias atuais permitem ativar a referida cláusula. Em 23 de março de 2020, os Ministros das Finanças dos Estados-Membros manifestaram o seu acordo com esta apreciação da Comissão. A ativação da cláusula de derrogação geral autoriza um desvio temporário relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo, desde que tal não ponha em risco a sustentabilidade orçamental a médio prazo. No que respeita à vertente corretiva, o Conselho pode também decidir, com base numa recomendação da Comissão, adotar uma trajetória orçamental revista. A cláusula de derrogação geral não suspende os procedimentos previstos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Autoriza os Estados-Membros a desviarem-se dos requisitos orçamentais que se aplicariam em circunstâncias normais, permitindo paralelamente que a Comissão e o Conselho adotem as necessárias medidas de coordenação das políticas no âmbito do Pacto.

(6)É necessário prosseguir as medidas para limitar e controlar a propagação da pandemia, reforçar a resiliência dos sistemas nacionais de saúde, atenuar as consequências socioeconómicas através de medidas de apoio às empresas e às famílias e assegurar condições adequadas de saúde e segurança no local de trabalho, com vista a retomar a atividade económica. A União deve tirar pleno partido dos vários instrumentos de que dispõe para apoiar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros nesses domínios. Paralelamente, os Estados-Membros e a União devem unir esforços para elaborar as medidas necessárias para restabelecer o funcionamento normal das nossas sociedades e economias, bem como o crescimento sustentável, integrando nomeadamente os objetivos da transição ecológica e da transformação digital, para além de extrair as devidas ilações da crise.

(7)O surto de COVID-19 realçou a flexibilidade proporcionada pelo mercado único para permitir a adaptação a situações extraordinárias. No entanto, a fim de assegurar uma transição rápida e harmoniosa para a fase de recuperação, bem como a livre circulação de bens, serviços e trabalhadores, as medidas excecionais que impedem o funcionamento normal do mercado único devem ser suprimidas assim que deixarem de ser indispensáveis. A crise atual demonstrou a necessidade de planos de preparação para situações de crise no setor da saúde, comportando nomeadamente melhores estratégias de aquisição, cadeias de abastecimento diversificadas e reservas estratégicas de bens essenciais. Esses são aspetos fundamentais a ter em conta na elaboração de planos mais gerais de preparação para situações de crise.

(8)O legislador da União já alterou os quadros legislativos pertinentes, no intuito de permitir aos Estados-Membros mobilizarem todos os recursos não utilizados dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para fazer face aos efeitos excecionais da pandemia de COVID-19. Essas alterações proporcionarão maior flexibilidade, bem como procedimentos simplificados e harmonizados. Para aliviar a pressão sobre os fluxos de caixa, os Estados-Membros podem também beneficiar de uma taxa de cofinanciamento de 100 % a partir do orçamento da União no exercício contabilístico de 2020-2021. A Eslováquia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

(9)As consequências socioeconómicas da pandemia serão provavelmente distribuídas de forma desigual pelas diferentes regiões, devido aos diferentes padrões de especialização e lacunas em termos de infraestruturas, o que acarreta um risco substancial de agravamento das disparidades no interior da Eslováquia, em particular entre a capital e a zona ocidental do país, por um lado, e as zonas oriental e sudeste, por outro. Paralelamente ao risco de erosão temporária do processo de convergência entre os Estados-Membros, a situação atual exige a adoção de respostas estratégicas bem focalizadas.

(10)Em 18 de maio de 2020, a Eslováquia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Estabilidade de 2020. A fim de ter em conta as interligações entre ambos, os dois programas foram avaliados em simultâneo.

(11)A Eslováquia encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

(12)Em 13 de julho de 2018, o Conselho recomendou à Eslováquia que assegurasse que a taxa de crescimento nominal das despesas públicas primárias líquidas não excedesse 4,1 % em 2019, o que corresponde a um ajustamento estrutural anual de 0,5 % do PIB. A avaliação geral da Comissão confirma a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada rumo ao objetivo estrutural de médio prazo em 2019, bem como em 2018 e 2019, considerados em conjunto. No entanto, dada a ativação da cláusula de derrogação geral, não se justificam para a Eslováquia outras etapas no âmbito do procedimento relativo aos desvios significativos.

(13)No seu Programa de Estabilidade de 2020, os planos do Governo apontavam para uma deterioração do saldo nominal, com o défice a aumentar de 1,3 % do PIB em 2019 para 8,4 % do PIB em 2020. As projeções apontam para que o défice diminua para 4,9 % do PIB em 2021, para 3,7 % do PIB em 2022 e atinja o valor de 2,9 % do PIB em 2023. De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, e após ter descido para 48 % do PIB em 2019, o rácio dívida das administrações públicas/PIB deverá aumentar para 61,2 % em 2020. As perspetivas macroeconómicas e orçamentais são afetadas pela elevada incerteza relacionada com a pandemia de COVID-19.

(14)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Eslováquia adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados. De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais foram equivalentes a 2,6 % do PIB. As medidas incluem a compensação dos salários dos trabalhadores, subsídios para os trabalhadores por conta própria, regimes de prestações por doença e de cuidados de saúde e aquisições de produtos médicos relacionados com a pandemia da COVID-19. A Eslováquia anunciou além disso medidas que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas num montante equivalente a 3 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Estabilidade de 2020. Essas medidas incluem diferimentos dos impostos sobre o rendimento e das contribuições para a segurança social, quando as receitas tiverem diminuído mais de 40 % (1,4 % do PIB), bem como garantias para empréstimos (1,6 % do PIB). De modo geral, as medidas tomadas pela Eslováquia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19. A plena aplicação dessas medidas, seguida de uma reorientação das políticas orçamentais com vista a alcançar situações orçamentais prudentes a médio prazo, sempre que as condições económicas o permitam, contribuirá para preservar a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

(15)Com base nas previsões da primavera de 2020 da Comissão, e num cenário de políticas inalteradas, o saldo das administrações públicas na Eslováquia deverá fixar-se em -8,5 % do PIB em 2020 e em -4,2 % em 2021. As projeções apontam para que o rácio da dívida das administrações públicas se mantenha abaixo de 60 % do PIB tanto em 2020 como em 2021.

(16)Em 20 de maio de 2020, a Comissão emitiu um relatório elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado devido ao previsto incumprimento pela Eslováquia, em 2020, do valor de referência para o défice, 3 % do PIB. De modo geral, a análise sugere que o critério do défice, na aceção do Tratado e do Regulamento (CE) n.º 1467/1997, não é cumprido.

(17)Na sequência do surto de COVID-19, a Eslováquia tomou medidas rápidas e sem precedentes para travar e impedir a propagação do vírus. Após o registo do primeiro caso, em 6 de março de 2020, declarou o estado de emergência a partir de 12 de março de 2020 e introduziu rigorosas regras de distanciamento social, de quarentena e sanitárias, para além de restrições às deslocações. Tanto as lojas como a produção em importantes setores económicos foram encerrados ao longo de várias semanas, até que o governo iniciou um levantamento progressivo das restrições, a partir do final de abril. Em consequência, a economia da Eslováquia deverá entrar numa recessão profunda em 2020, uma vez que tanto o consumo privado como o investimento e a atividade comercial terão sido afetados. Prevê-se uma forte contração económica, de 6,7 % em 2020, e a taxa de desemprego deverá aumentar para 8,8 % em 2020, contra os 5,8 % que se observavam em 2019. A Eslováquia respondeu com vários conjuntos de medidas para atenuar os efeitos adversos da crise, incluindo a reafetação de 1 200 milhões de EUR de fundos não utilizados da política de coesão. As medidas incluem regimes de redução do tempo de trabalho com compensação salarial, apoios ao rendimento dos trabalhadores através de prestações por doença e de cuidados de saúde e a concessão de subsídios para compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores por conta própria. Outras medidas de apoio à liquidez das empresas e dos trabalhadores por conta própria incluem empréstimos bancários, diferimentos de impostos e o adiamento das contribuições para a segurança social, bem como a prestação de garantias bancárias e regimes de juros bonificados. Um regime de empréstimos a pequenas e médias empresas (PME), com uma dotação inicial de 38 milhões de EUR provenientes de fundos da União não utilizados, será alargado até ao montante de 330 milhões de EUR e acompanhado de um regime nacional no montante de 500 milhões de EUR. Outras medidas incluem a interrupção das auditorias fiscais e das obrigações em matéria de pagamentos por conta, para além do diferimento de pagamento de rendas pelas empresas e pelos particulares.

(18)A pandemia de COVID-19 fez com que a continuada correção das deficiências estruturais do sistema de saúde da Eslováquia assumisse uma importância ainda maior do que já acontecia anteriormente. Serão necessários investimentos adicionais para aumentar a resiliência do sistema, aliviar o problema da escassez de profissionais de saúde e assegurar uma disponibilidade adequada dos produtos e infraestruturas médicas essenciais. Paralelamente aos esforços para garantir uma quantidade adequada de profissionais de saúde no futuro, a aplicação de políticas eficazes poderá contribuir para reduzir as disparidades geográficas na disponibilidade de pessoal médico e para assegurar o acesso de toda a população aos cuidados de saúde. A modernização da rede hospitalar e a correção dos défices de financiamento dos hospitais públicos serão essenciais para aumentar a qualidade e a relação custo-eficácia dos serviços de saúde. Haverá que reforçar a prestação de cuidados primários por forma a reduzir a pressão sobre os hospitais e a melhorar a gestão das doenças crónicas, juntamente com uma maior coordenação entre os diferentes níveis e tipos de cuidados. Uma preocupação particular é a falta de acesso a cuidados continuados de qualidade e a preços acessíveis, devido ao subfinanciamento generalizado dos serviços comunitários e de cuidados domiciliários, à governação fragmentada e à sistémica falta de coordenação entre os serviços sociais e de saúde.

(19)A crise da COVID-19 veio evidenciar os desafios sociais que já existiam na Eslováquia. Criou uma necessidade urgente de proporcionar aos trabalhadores uma substituição adequada dos seus rendimentos, em estreita cooperação com os parceiros sociais. A fim de atenuar o impacto da crise sobre o emprego, foram ativados regimes de redução do tempo de trabalho, com a contribuição dos fundos da União. De acordo com as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 8,8 % em 2020 e recuperar para 7,1 % em 2021. Apesar de alguma flexibilização em 2018, o sistema de prestações de desemprego da Eslováquia caracteriza-se por requisitos de elegibilidade rigorosos, por uma duração relativamente curta das prestações (seis meses como regra geral, com pequenas extensões durante a crise) e pelas baixas taxas de substituição dos beneficiários. Alguns grupos, incluindo as comunidades ciganas marginalizadas que não têm muitas vezes acesso a serviços essenciais, os idosos e os trabalhadores pouco qualificados, são particularmente vulneráveis à crise e podem ver limitado o seu acesso aos serviços de proteção social e à prestação de cuidados.

(20)A crise aumentou a necessidade de desenvolver as competências digitais da população, incluindo as dos professores, bem como de expandir a conectividade em banda larga, uma vez que muitos alunos, em particular nas comunidades ciganas marginalizadas, continuam a não ter ligação à Internet ou não dispõem de outras condições necessárias para poderem aprender em casa. Subsistem desafios em matéria de igualdade de acesso a uma educação inclusiva e de qualidade, uma vez que os níveis das competências de base e o desempenho geral dos estudantes são fortemente afetados pela sua origem socioeconómica. Existem diferenças acentuadas de desempenho entre as diferentes escolas e regiões, que se refletem também nas elevadas taxas de abandono precoce do ensino e da formação, em particular na Eslováquia Oriental. A atratividade da profissão docente e a qualidade da formação inicial dos professores continuam a ser baixas. Além disso, a taxa de inscrição das crianças na educação e acolhimento na primeira infância, em particular para as crianças com menos de três anos, é a mais baixa da UE, o que tem um impacto negativo nos resultados escolares.

(21)A crise da COVID-19 resultou numa rápida mobilização de apoios à liquidez para as empresas, uma prioridade urgente na Eslováquia, através de empréstimos e garantias bem direcionados, sobretudo para as PME, e fazendo uso da nova flexibilidade concedida pelo quadro temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia e reafetar os fundos da política de coesão. As garantias de risco adequadas, combinadas com baixas taxas de juro e prazos de vencimento longos, poderão ajudar a garantir a rápida disponibilização de empréstimos por parte dos intermediários financeiros e a sua absorção por parte das empresas. Aquando da conceção e aplicação destas medidas, impõe-se ter em conta a resiliência do setor bancário. A autorização do pagamento diferido dos impostos e das contribuições para a segurança social poderá ajudar a reduzir os condicionalismos de liquidez a curto prazo que afetam as PME e os trabalhadores por conta própria. A luta contra a evasão fiscal e a melhoria do cumprimento das obrigações fiscais continuam a ser prioritárias a médio prazo para a Eslováquia, como forma de assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e de promover condições equitativas, facilitando a recuperação económica. Para assegurar saldos de tesouraria viáveis nas PME, será importante que as autoridades públicas a todos os níveis e as próprias empresas recebam instruções no sentido de acelerarem o pagamento das faturas aos seus fornecedores.

(22)A promoção de um ambiente empresarial favorável e a melhoria da qualidade dos serviços públicos serão cruciais para a recuperação e para a criação de um clima mais favorável ao investimento. Para garantir a eficácia das medidas de recuperação, é importante reduzir os encargos administrativos desnecessários e simplificar os procedimentos, nomeadamente através da utilização eficaz de «balcões únicos» para as empresas. A eficácia global das instituições públicas e da administração na Eslováquia continua a ser reduzida. Poderá ser melhorada através de uma maior digitalização, de uma melhor coordenação e planeamento das infraestruturas digitais e do desenvolvimento de programas informáticos adequados. Esforços de reforma adicionais poderão contribuir para melhorar a coordenação na formulação das políticas, o desenho da regulamentação e para assegurar um elevado desempenho ao nível da função pública e da gestão dos recursos humanos. Para reforçar a resiliência da sua economia, a Eslováquia sairá beneficiada em termos de aumento da capacidade de inovação das empresas, em especial das PME, se combater o problema da fragmentação da governação dos setores da investigação e da inovação. Uma melhor cooperação entre as empresas, o setor da investigação, o meio académico e o setor público poderá apoiar a partilha de conhecimentos e de competências e ajudar as empresas no desenvolvimento de novas capacidades de trabalho e de produção.

(23)Para promover a recuperação económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas. A fim de permitir que as regiões menos desenvolvidas recuperem o seu atraso e se tornem mais baseadas no conhecimento, competitivas e produtivas, é necessário que a Eslováquia execute os seus investimentos de forma mais estratégica, em particular para desenvolver as suas infraestruturas, nomeadamente para os serviços digitais, entre outros, e para melhorar as suas redes de transportes. O surto de COVID-19 pôs em evidência as lacunas existentes em matéria de infraestruturas digitais. A expansão da cobertura e da velocidade da banda larga permitirá um acesso mais equitativo e melhorado à Internet. O sistema educativo e o mercado de trabalho da Eslováquia poderiam ser melhorados desenvolvendo esforços para dotar a população de um melhor arsenal de competências para uma economia e uma sociedade em mutação, nomeadamente por via da aprendizagem ao longo da vida, de uma cooperação mais estreita entre as empresas e o setor educativo a todos os níveis e de uma melhor ligação entre os programas de formação e requalificação e as atuais e futuras necessidades do mercado de trabalho.