5. Património Mundial, Cultural e Natural
A5-0382/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da Convenção para a protecção do património
mundial, cultural e natural nos Estados da União Europeia (2000/2036(INI))
O Parlamento Europeu,
Sdash Tendo em conta o Tratado CE, nomeadamente os seus artigos 151oe5o,
Sdash Tendo em conta a proposta de resolução apresentada pela Deputada Rosa Miguélez Ramos sobre o
reconhecimento do património cultural que as muralhas das cidades europeias representam (B5-0362/1999),
Sdash Tendo em conta as suas resoluções precedentes, de 13 de Maio de 1974, sobre a protecção do patri-
mónio cultural europeu(
1), de 14 de Setembro de 1982, sobre a protecção do património arquitectó-
nico e arqueológico europeu(2), de 28 de Outubro de 1988, sobre a conservação do património arqui-
tectónico e arqueológico da Comunidade(3), e de 12 de Fevereiro de 1993, sobre a conservação do
património arquitectónico e a salvaguarda dos bens culturais(4),
Sdash Tendo em conta a Decisão no2228/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro
de 1997, que estabelece um programa de acção comunitária no domínio do património cultural (pro-grama Rafael)(
5),
Sdash Tendo em conta a Decisão no508/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Fevereiro
de 2000, que cria o programa «Cultura 2000»(6),
Sdash Tendo em conta a Convenção relativa à protecção do património mundial, cultural e natural, adoptada
em 16 de Novembro de 1972 pela Conferência Geral da UNESCO,
Sdash Tendo em conta a petição no776/1999,
Sdash Tendo em conta o artigo 163odo seu Regimento,
Sdash Tendo em conta o relatório da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comu-
nicação Social e os Desportos e o parecer da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e daPolítica do Consumidor (A5-0382/2000),
A. Considerando que o património é um elemento-chave da identidade e da evolução histórica das nossas
sociedades, o que é, de resto, confirmado pela etimologia da palavra: «patrimonium» significa um bemcolectivo «terra e casa», cuja manutenção é assumida por um proprietário transitório que garante a suaindivisibilidade tendo em vista a transmissão aos descendentes,
B. Considerando a importância do património cultural e natural enquanto factor económico e factor de
integração social e de cidadania,
C. Considerando que a União se comprometeu a apoiar o desenvolvimento de um espaço cultural
comum aos povos da Europa, aberto e diversificado, com base no princípio de subsidiariedade, na
promoção de um quadro legislativo impulsionador das actividades culturais e na garantia do respeitoda diversidade cultural,
D. Considerando que o programa «Cultura 2000», único programa operacional no domínio cultural a
partir do ano 2000, está aberto a uma acção conjunta com organizações internacionais competentesno sector da cultura, como a UNESCO e o Conselho da Europa,
(1) JO C 62 de 30.5.1974, p. 5.
(2) JO C 267 de 11.10.1982, p. 25.
(3) JO C 309 de 5.12.1988, p. 423.
(4) JO C 72 de 15.3.1993, p. 160.
(5) JO L 305 de 8.11.1997, p. 31.
(6) JO L 63 de 10.3.2000, p. 1.C 262/48 PT 18.9.2001 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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E. Considerando a importância inestimável e insubstituível do património cultural e natural, que está na
origem de inúmeras convenções, recomendações e resoluções internacionais, entre as quais a já refe-rida Convenção da UNESCO de 1972,
F. Considerando que, até agora, 208 sítios do território da União Europeia foram inscritos na Lista do
Património Mundial com a seguinte distribuição: 24 na Alemanha, 6 na Áustria, 8 na Bélgica, 2 na
Dinamarca, 35 em Espanha, 5 na Finlândia, 26 em França, 16 na Grécia, 2 na Irlanda, 33em Itália, 1
no Luxemburgo, 7 nos Países Baixos, 10 em Portugal, 20 no Reino Unido, 11 na Suécia e, por último,1 sítio que pertence conjuntamente à França e à Espanha e 1 sítio comum à Santa Sé e à Itália,
G. Considerando que existem 690 sítios classificados no mundo, 208 dos quais se situam no território da
União Europeia, que reúne, por isso, 30% dos sítios classificados como património mundial,
H. Considerando que, destes 208 bens situados no território dos quinze países da União Europeia, 192
são bens culturais, 11 bens naturais e 5 bens mistos, sendo os sítios naturais menos numerosos naEuropa do que no resto do mundo, onde, aliás, já se encontram pouco representados,
I. Considerando que, em 1994, no âmbito da estratégia global adoptada pelo Comité do Património
Mundial, foram identificados diversos desequilíbrios na Lista do Património Mundial, nomeadamentea excessiva representação do continente europeu relativamente ao resto do mundo, a excessiva repre-sentação das cidades históricas e dos edifícios religiosos relativamente a outras categorias, do cristia-nismo relativamente às outras religiões e crenças, dos períodos históricos relativamente à pré-história eao século XX e, por último, de uma arquitectura «elitista» relativamente a uma arquitectura vernácula,
J. Considerando que o alargamento da noção de património levou à identificação de novos tipos de
bens, como as fábricas, as máquinas, os ofícios desaparecidos e até as receitas da cozinha tradicional,
e que este alargamento não deve excluir qualquer tipo de bens susceptíveis de serem classificados
como património cultural, como por exemplo os faróis ou o património subaquático,
K. Considerando que a noção de património cultural e natural deveria ter em conta a preservação da
diversidade linguística, nomeadamente das línguas regionais e minoritárias,
L. Considerando a importância de assegurar o carácter representativo da Lista do Património Mundial e
reconhecendo que sóa vontade política dos Estados pode garantir efectivamente essa representativi-dade,
M. Considerando que as listas indicativas permitem avaliar o valor dos sítios propostos para inscrição e
reduzir os desequilíbrios da Lista do Património Mundial,
N. Considerando que a profissão de «restaurador» do património ainda não é reconhecida por nenhum
Estado-membro, nem em termos de formação, nem do acesso a este ofício,
O. Considerando que a Convenção Europeia da Paisagem, em curso de ratificação, se propõe criar um
rótulo de paisagem europeu e poderá eventualmente conduzir à criação de uma lista de paisagenseuropeias,
P. Considerando que a inscrição de um sítio numa lista implica a manutenção e o restauro do mesmo e
que, nos termos do artigo 29
oda Convenção da UNESCO acima citada, os Estados partes nesta Con-
venção devem elaborar relatórios periódicos sobre as disposições legislativas e regulamentares e outras
medidas que tenham tomado para aplicação da referida Convenção, bem como sobre a experiência
que tenham adquirido neste domínio,
Q. Considerando que é importante preservar o património cultural de muitos países em desenvolvimento
e que, nesses países, o reconhecimento, a definição e a conservação dos bens culturais são problemá-ticos,
1. Considera que o desequilíbrio existente entre os países europeus e o resto do mundo em termos de
sítios naturais e culturais reconhecidos pode explicar-se pela influência global e profunda que a culturaeuropeia exerceu no desenvolvimento da civilização, bem como pela eficácia dos esforços por ela desen-volvidos na conservação do património, mas também pela própria definição dos critérios de selecção,baseada numa abordagem sobretudo monumental, que tem por referência uma concepção europeia dopatrimónio e pela penalização involuntária, mas automática, dos países menos avançados perante o rigorda preparação dos processos de inscrição;18.9.2001 PT C 262/49 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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2. Recomenda aos Estados-membros que incentivem os países não europeus a completarem devida-
mente as listas do seu património cultural e natural e que, para o efeito, prestem uma assistência concretaa esses países no âmbito das disposições adoptadas pela UNESCO;
3. Denuncia a dramática e devastadora espoliação praticada em muitos destes países por ocasião do
recenseamento dos achados arqueológicos e solicita aos Estados-membros que reprimam, com todos osmeios de que dispõem a nível nacional e comunitário, o tráfico crescente desses achados nos países daUnião Europeia;
4. Convida os Estados-membros da União a reexaminarem as suas listas indicativas tomando por refe-
rência a apresentação temática e exaustiva dos recursos patrimoniais adoptada pelo Reino Unido;
5. Considera que uma reunião do Conselho a nível dos ministros competentes seria útil para assegurar
esta harmonização;
6. Considera que os Estados-membros da União Europeia poderiam ser encorajados a estudar, com o
Conselho da Europa, a eventualidade de um sistema de classificação do património europeu com base emdefinições e critérios de identificação comuns, susceptível de permitir identificar o património cultural,linguístico e natural cujo valor exceda o mero interesse nacional, e atribuir a esse património um rótuloeuropeu identificável, podendo esta classificação contribuir para pôr em evidência a diversidade e a riquezado património europeu, sublinhando ao mesmo tempo o seu carácter comum;
7. Exorta as autoridades nacionais dos Estados-membros e os diversos órgãos administrativos locais a
impor a todas as iniciativas no domínio do desenvolvimento em regiões com um ambiente cultural enatural sensível a obrigação da protecção dos tesouros do património cultural e da salvaguarda do equilí-brio do ambiente natural de cada região;
8. Considera que o património natural, arquitectónico, urbano e rural é um todo inseparável que requer
a elaboração de medidas de protecção conjuntas;
9. Inclui o património arquitectónico, arqueológico, natural e cultural, localizado tanto em meio urbano
como em meio rural, no desenvolvimento e aprovação dos bons modelos de desenvolvimento sustentável ede cidades sustentáveis;
10. Considera que os jovens, que são o futuro da União, podem exercer um papel importante na pro-
tecção do património cultural e natural da União, e que a Comissão e os Estados-membros devem, porconseguinte, apoiar acções de voluntariado dos jovens neste sector;
11. Solicita à Comissão que recorra a todas as formas de cooperação e de concertação com a UNESCO
e o Conselho da Europa, respeitando as especificidades de cada instituição e evitando a duplicação deesforços;
12. Convida a Comissão a facilitar a concertação entre os representantes dos Estados-membros, por
forma a chegar a posições comuns nos diversos órgãos do Conselho da Europa e da UNESCO;
13. Solicita à Comissão, ao Conselho e, especialmente, aos Estados-membros que dêem cumprimento à
Directiva 85/337/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à avaliação dos efeitos de determi-nados projectos públicos e privados no ambiente(
1) (Directiva EIA), aplicando com rigor o disposto no seu
artigo 3oe nos Anexos I e II, que impõem a avaliação do impacto de determinados projectos públicos e
privados no património cultural, exigindo o mesmo grau de observância atribuído a outros recursos não
renováveis;
14. Entende que, na aplicação das políticas ambientais, deve ser considerado o impacto visual de um
projecto sobre o património artístico ou paisagístico; neste sentido, tal como também se estipula no
artigo 3oda Directiva EIA, cabe reiterar a importância de que qualquer projecto público ou privado seja
objecto de estudo dos diversos tipos de impacto, nomeadamente a nível visual ou paisagístico;
15. Solicita à Comissão que defina e desenvolva as variáveis e os indicadores que constituem o patri-
mónio cultural urbano;
(1) JO L 175 de 5.7.1985, p. 40.C 262/50 PT 18.9.2001 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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16. Pede à Comissão que elabore um estudo sobre a situação dos «restauradores do património» nos
Estados-membros, convidando estes últimos a organizar a profissão nos seus diversos níveis de formação,com reconhecimento mútuo de qualificações, a fim de assegurar a qualidade dos trabalhos de restauro dopatrimónio;
17. Solicita à Comissão que, no quadro dos programas de formação, seja dedicada particular atenção ao
artesanato, bem como às artes e ofícios, e que sejam aplicadas medidas específicas para preservar e trans-mitir os conhecimentos técnicos das artes e ofícios raros às gerações vindouras;
18. Convida os Estados-membros a fomentar a criação de centros regionais de formação no domínio da
protecção, da conservação e da valorização do património cultural e natural;
19. Convida a Comissão, no âmbito dos programas existentes, a prestar assistência aos países em desen-
volvimento que se confrontam com problemas em matéria de reconhecimento, definição e conservação dopatrimónio cultural;
20. Solicita à Comissão que promova, por meio de acções específicas destinadas às empresas, no âmbito
dos programas existentes, iniciativas que visem apoiar as actividades artesanais, nomeadamente as queestão ameaçadas de extinção, indispensáveis ao correcto restauro e conservação do património;
21. Solicita à Comissão que reforce os programas de ajuda à formação dos profissionais incumbidos da
conservação do património cultural, pois o incremento do restauro de lugares de interesse cultural e umamaior preservação do património poderiam constituir uma boa fonte de emprego na União Europeia;
22. Concorda que 34% do orçamento global atribuído ao programa «Cultura 2000» sejam aplicados em
benefício do património, no seu sentido mais lato: património intelectual e não intelectual, patrimóniomobiliário e imobiliário (museus e colecções, bibliotecas, arquivos, incluindo arquivos fotográficos e arqui-vos audiovisuais sobre obras culturais), património arqueológico e subaquático, património arquitectónico,bem como todos os sítios e paisagens culturais (bens culturais e naturais);
23. Solicita à Comissão que, antes de aprovar acções financiadas a título dos Fundos Estruturais, exa-
mine as suas eventuais repercussões no património cultural e natural dos países da União Europeia;
24. Convida a Comissão e os Estados-membros a estudarem, em colaboração com a UNESCO e o Con-
selho da Europa, a viabilidade de um dispositivo jurídico e fiscal internacional que simplifique as formas demecenato destinadas à conservação do património cultural e natural;
25. Considera que poderia ser criado com este objectivo um grupo de trabalho que reúna representan-
tes do Parlamento Europeu, da Comissão, do Conselho da Europa e da UNESCO;
26. Convida os Estados-membros a contribuir para a divulgação da informação e para a publicação de
elementos de reflexão sobre as experiências e as investigações empreendidas para a conservação e o res-tauro do património cultural, linguístico e natural;
27. Chama particularmente a atenção para os danos irreparáveis causados ao nosso património arqueo-
lógico pela construção, em locais com vestígios históricos, de edifícios de grandes dimensões, e assinala
que o desenvolvimento não é incompatível com a protecção dos sítios arqueológicos e a sua recuperação
para o público;
28. Salienta que o património rural é composto por um mosaico de paisagens, sítios, habitats e zonas
específicas como, por exemplo, as zonas húmidas e as florestas e sebes antigas, e solicita à Comissão e aoConselho que assegurem a aplicação das directivas e das boas práticas aplicáveis neste domínio; consideraque deve ser prestada atenção análoga às zonas de montanha, que já tiveram um primeiro reconhecimentoatravés da Convenção Alpina;
29. Solicita à Comissão e aos Estados-membros que assegurem que nenhuma obra, pública ou privada,
a realizar em território comunitário beneficie da ajuda de fundos comunitários se se provar que a suarealização implica a destruição de património cultural, histórico ou artístico significativo;18.9.2001 PT C 262/51 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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30. Solicita à Comissão que acelere a apreciação e a investigação das denúncias relativas às violações da
Directiva EIA, bem como, se for caso disso, os processos por infracção, a fim de garantir a protecção dopatrimónio cultural que possa estar ameaçado;
31. Convida os Estados-membros a incentivar, desde o nível primário do sistema educativo, a sensibili-
zação dos alunos para os aspectos relacionados com a protecção do património cultural, linguístico enatural;
32. Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos gover-
nos dos Estados-membros, ao Conselho da Europa e à UNESCO.
6. Quitação 1997
A5-0397/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de acompanhamento da Comissão sobre as
medidas tomadas à luz das observações do Parlamento Europeu constantes da resolução de quita-
ção de 1997 (COM(2000) 224 7dash C5-0223/2000 7dash 2000/2113(DEC))
O Parlamento Europeu,
Sdash Tendo em conta a sua Resolução de 19 de Janeiro de 2000, que contém as observações que consti-
tuem parte integrante da decisão pela qual dá quitação à Comissão pela execução do orçamento geraldas Comunidades Europeias para o exercício de 1997(
1),
Sdash Tendo em conta o relatório de acompanhamento da Comissão (COM(2000) 224 Sdash C5-0223/2000),
Sdash Tendo em conta o no8 do artigo 89odo Regulamento Financeiro,
Sdash Tendo em conta o artigo 6odo Anexo V do seu Regimento,
Sdash Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0397/2000),
A. Considerando que decidiu diferir a concessão de quitação relativa ao exercício de 1997 na pendência
dos compromissos da Comissão relativos à reforma,
B. Considerando que convidou a Comissão a abordar os problemas relativos a oito domínios, a saber:
encerramento das contas, gestão e controlo institucionais, política do pessoal, gabinetes de assistênciatécnica, acesso da autoridade de quitação à informação, gestão das políticas comunitárias em regimede parceria (SEM 2000), luta contra a fraude e a corrupção e concessão de ajudas externas, incluindoas destinadas à Palestina,
C. Considerando que apresentou três pedidos ao Tribunal de Contas, designadamente no sentido de
garantir o acompanhamento sistemático das observações críticas formuladas nos relatórios anteriores,de negociar acordos-quadro com os Tribunais de Contas nacionais, a fim de que estes efectuem con-trolos complementares sobre as políticas comunitárias, e de avaliar a política de descentralização admi-nistrativa,
D. Considerando que convidou o seu Secretário-Geral e a Comissão dos Assuntos Constitucionais a criar,
nas respectivas áreas de competência, procedimentos gerais adequados para o tratamento de documen-tos confidenciais,
E. Considerando que se reserva o direito de avaliar os progressos realizados pela Comissão, o Tribunal de
Contas e o Secretário-Geral do Parlamento no próximo processo de quitação,
(1) JO L 45 de 17.2.2000, p. 37.C 262/52 PT 18.9.2001 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Terça-feira, 16 de Janeiro de 2001