TENDO EM CONTA: 1. As conclusões do Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000, que salientavam que o investimento em recursos humanos era essencial para o lugar da Europa na economia do conhecimento, e que exortavam os Estados-Membros a adoptar medidas destinadas a remover os obstáculos à mobilidade dos professores e atrair professores altamente qualificados (1). 2. O objectivo 1.1 do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010», que salienta a importância de atrair e manter na profissão pessoas qualificadas e motivadas para o ensino, de identificar as competências de que os professores devem dispor para poderem dar resposta à evolução das necessidades da sociedade, de criar condições que proporcionem aos docentes uma formação inicial e uma formação contínua e de atrair para a docência e para a formação novos candidatos com experiência profissional noutros domínios (2). 3. A Resolução do Conselho, de 27 de Junho de 2002, sobre a aprendizagem ao longo da vida, que convidava os Estados-Membros a melhorarem o ensino e a formação dos professores implicados na aprendizagem ao longo da vida para que estes adquiram as aptidões para o ensino necessárias na sociedade do conhecimento (3). 4. O relatório intercalar conjunto do Conselho e da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2004, sobre os progressos realizados para cumprir os objectivos de Lisboa nos domínios da educação e da formação (4), que deu prioridade ao desenvolvimento de princípios europeus comuns no que respeita às competências e às qualificações necessárias para que os professores possam desempenhar o seu papel, em constante evolução, na sociedade do conhecimento (5). 5. O relatório intercalar conjunto do Conselho e da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2006, sobre a implementação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010», que salientava que o investimento na formação de professores e formadores e o reforço da liderança das instituições de educação e formação são cruciais para melhorar a eficiência dos sistemas de educação e formação (6). 6. As conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Novembro de 2006, sobre a eficiência e a equidade nos sistemas de educação e formação, que declaram que a motivação, aptidões e competências quer dos professores e formadores, quer do restante pessoal docente, quer ainda dos serviços sociais e de orientação, bem como a qualidade da direcção dos estabelecimentos de ensino, são factores essenciais de uma qualidade elevada dos resultados da aprendizagem e que os esforços do pessoal docente deverão ser apoiados mediante um aperfeiçoamento profissional contínuo. 7. As conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Novembro de 2006, sobre as futuras prioridades da cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais, que salientaram a necessidade de dispor de professores altamente qualificados na formação profissional contínua (7). 8. A Decisão n.o 1720/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida e que, no âmbito do programa Comenius, inclui como objectivo específico reforçar a qualidade e a dimensão europeia da formação académica e profissional de professores, e que apoia a mobilidade dos professores e outro pessoal docente (8). 9. A recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (9), que estabelece os conhecimentos, aptidões e competências de que as pessoas necessitam para a sua realização e desenvolvimento pessoal, a cidadania activa, a inclusão social e o emprego, e que, devido à sua natureza transversal, implicam um maior grau de colaboração e de trabalho em equipa entre os docentes, bem como uma abordagem em matéria de ensino que transponha as fronteiras das disciplinas tradicionais. 10. As conclusões do Conselho, de 25 de Maio de 2007, relativas a um quadro coerente de indicadores e valores de referência para avaliar os progressos alcançados na realização dos objectivos de Lisboa no domínio da educação e formação, que apelavam ao desenvolvimento de um indicador relativo ao aperfeiçoamento profissional de professores e formadores (10). 11. As conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, em 21 de Novembro de 2008, sobre a mobilidade dos jovens, que convidavam os Estados-Membros a trabalhar para o objectivo de aumentar a mobilidade de professores, formadores e outro pessoal educativo (11). 12. As conclusões do Conselho, de 12 de Maio de 2009, sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio do ensino e da formação (12), que recomendam a expansão gradual da mobilidade dos discentes e dos docentes, por forma a que os períodos de aprendizagem no estrangeiro deixem de ser excepção e passem a ser a regra, que definem como uma das prioridades durante o primeiro ciclo de trabalho a necessidade de centrar a atenção na qualidade da formação inicial dos novos professores e no apoio ao seu início de carreira e na melhoria da qualidade das oportunidades de aperfeiçoamento profissional contínuo para os professores, formadores e pessoas envolvidas em actividades de liderança ou de orientação e que convidam a Comissão a estudar a possibilidade de incluir a mobilidade dos professores em qualquer futura proposta de critério de referência no domínio da mobilidade;