COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 20.11.1996 
COM(96)578 final 
Proposta de 
REGULAMENTO (CTO DO CONSELHO 
que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os 
direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo numero de produtos industriais e 
agrícolas 
(apresentada pela Comissão) 

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. Durante o terceiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida pelo Grupo "Economia Pautal", 
procedeu a um exame dos pedidos de suspensão temporária de direitos autónomos da pauta aduaneira 
comum que lhe foram apresentados pelos Estados-membros, incluindo determinados pedidos de 
alteração de suspensões actualmente em vigor. 
2. A proposta que figura em anexo diz respeito a certos produtos industriais e agrícolas. 
3. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram examinados com base nos 
critérios que figuram na Comunicação da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em matéria 
de suspensões pautais autónomas (ver JO n° C 235 de 13.09.89, p. 2). 
Na sequência desse exame, a Comissão considera que a suspensão ou a redução dos direitos é 
justificada no que respeita aos produtos seguidamente enumerados no Anexo I do presente proposta 
de regulamento. 
A Comissão considera igualmente que, no tocante aos produtos constantes do Anexo II do presente 
proposta de regulamento, tendo em conta os interesses económicos da Comunidade, já não se justifica 
manter as suspensões. 
O presente regulamento inclui, de facto, dois anexos que correspondem, respectivamente, à lista dos 
produtos para os quais se propõe uma suspensão ou para os quais é necessária uma alteração da 
designação (incluindo o código da Nomenclatura) e à lista dos produtos eliminados do Anexo do 
Regulamento (CE) n° 1255/96. 
As alterações que se revelou ser necessário introduzir na designação de alguns dos produtos 
enumerados no Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 foram tidas em conta do seguinte modo: 
- inclusão do código da Nomenclatura do produto (constante do Anexo do Regulamento (CE) n° 
1255/96) no Anexo II; 
- inclusão da designação alterada do produto no Anexo I. 
4. A medida proposta tem uma duração indeterminada, dado que se destina a alterar o Anexo do 
Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho cujo prazo de eficácia é também indeterminado. 
% 
Proposta de 
REGULAMENTO (CE) N° /96 DO CONSELHO 
que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os 
direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e 
agrícolas 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28°, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos 
autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas, 1 
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender total ou parcialmente os direitos autónomos da pauta 
aduaneira comum para um certo número de novos produtos que não figuram no Anexo do Regulamento 
(CE) n° 1255/96; 
Considerando que os produtos especificados no referido regulamento, relativamente aos quais deixou de 
ser do interesse da Comunidade manter uma suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum 
ou é necessário alterar a respectiva designação para ter em conta o progresso técnico, devem ser 
eliminados da lista constante do Anexo desse regulamento; 
Considerando que, por motivos de clareza, se afigura pois adequado considerar como novos os produtos 
relativamente aos quais é necessário alterar a respectiva designação, 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 
Artigo Io 
Os produtos enumerados no Anexo I do presente regulamento são incluídos no Anexo do Regulamento 
(CE) n° 1255/96. Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relativos a esses produtos são 
suspensos ao nível indicado para cada um deles. 
Artigo 2o 
Os produtos cujos códigos são enumerados no Anexo II do presente regulamento são eliminados do Anexo 
do Regulamento (CE) n° 1255/96. 
1 JOL 158 de 29.6.1996, p. 1. 
3 
Artigo 3 o 
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1997. 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os 
Estados-membros. 
Feito em , em de 1996. 
Pelo Conselho 
O Presidente 
4 
ANEXO I 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias 
0007 ex2819 90 90 10 Trlóxido de dicrómio: 
- de área especifica igual ou superior a 37 m'/g (segundo o método 
BET), 
- de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % em produto seco, 
- de massa especifica igual ou inferior a 1,2 g/cm1, 
destinado ao fabrico de fitas magnéticas (a) Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(%) 
0009 ex2825 10 00 10 Solução aquosa contendo, em peso, 49 % ou mais de hidroxilamina 
livre estabilizada 
0014 ex2830 20 00 10 Sulfureto de zinco contendo: 
— 20,0 mg/kg ou menos de cloreto, 
— 0,2 mg/kg ou menos de cobre, 
— 0,5 mg/kg ou menos de ferro 
e 
— 1,0 mg/kg ou menos de chumbo 
0021 ex2902 90 80 10 p-Cimeno 
0022 ex2902 90 80 15 2-Metilnaftaleno 
0020 ex2902 90 80 25 1,2-Di(3,4-xilll)etano 
0023 ex2902 90 80 30 1,2,4,5-Tetrametilbenzeno (dureno) 
0028 ex2903 69 90 40 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e 
contendo : 
— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina, 
— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano, 
— 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo 
0201 ex2904 90 80 20 Quintozeno (ISO) 
0039 ex2905 39 80 10 2-Metilpropano-l,3-diol 
0062 ex2915 60 19 10 Monolsobutirato de 2,2,4-trimetilpentano-l,3-dlol 
0073 ex2917 39 80 10 Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo 
0074 ex2917 39 80 20 Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxilico (ácido piromelitico) 
0090 ex2921 19 80 10 Trialilamina 
0089 ex2921 19 80 20 Etil(2-metilalil)amina 
0094 ex2921 30 99 10 Diciclohexil(metil)amina 
0095 ex2921 42 10 40 2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina 
0100 ex2921 43 90 20 Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias 
0104 ex2921 4 9 90 10 Acido 8-anilinonaftaleno-l-sulfónico 
0105 ex2921 59 90 10 Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina 
0123 ex2924 29 90 10 Alaclor (ISO) 
0122 ex2924 29 90 20 3'-Amino-4'-metoxiacetanilida 
0121 ex2924 29 90 70 4 '-Amino-AMnetilacetanilida Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(») 
0120 ex2924 29 90 30 5-Amino-N,W*-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalaraida 
0130 ex2926 90 80 10 Metacrilonitrilo 
0131 ex2926 90 80 20 1-Cianociclohexilacetato de etilo 
0132 ex2926 90 80 30 2-Amino-5-nitrobenzonitrilo 
0133 ex2926 90 80 40 Clorotalonil (ISO) 
0134 ex2926 90 80 45 2-Cianocetamida 
0135 ex2926 90 80 50 Esters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético 
0139 ex2928 00 90 10 3,3'-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-W,N*-bipropionamida 
0140 ex2928 00 90 20 2,4,6-Triclorofenilidrazina 
0145 ex2930 90 70 10 Tiofenol 
0146 ex2930 90 70 15 Etoprofós (ISO) 
0147 ex2930 90 70 20 3,3-Dimetil-l-metlltiobutanona oxima 
0148 ex2930 90 70 25 Tlofanato-metilo (ISO) 
0149 ex2930 90 70 30 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol 
0150 ex2930 90 70 40 3,3'-Tiodi(ácido propiónico) 
0110 ex2930 90 70 45 Hidrogénossulfato de 2-((p-aminofenil)sulfonlljetilo 
0163 ex2932 29 80 10 2'-Anilino-6'-(etiL( isopentil)amino]-3'-metilespiro[i sobenzofurano-
1(3ff),9'-xanteno]-3-ona 
0164 ex2932 29 80 15 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8a-lactona 
0165 ex2932 29 80 25 2'-(2-Cloroanilino)-6'-dibutilaminoespiro[isobenzofurano-l(3H), 9' 
xanteno]-3-ona 
0166 ex2932 29 80 30 2'-Anilino-3'-meti1-6'-metil(propil)aminoespiro[isobenzofurano-
1(3H) ,9'-xanteno]-3-ona 
0167 ex2932 29 80 35 6'-Dietilamino-3'-meti1-2'-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-
1(3#),9'-xanteno]-3-ona 
6 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias 
0168 ex2932 29 80 40 2'-Anilino-6'-(W-etil-p-toluidino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-
1 ( 3JET), 9 ' -xanteno] -3-ona 
0169 ex2932 29 80 45 2'-Anilino-6'-etil( isobutil)amino-3'-metilespiro[isobenzofurano-
1(3H),9'-xanteno]-3-ona Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(%) 
0170 ex2932 29 80 50 2•-Anilino-6'-ciclohexil(metil)amino-3'-metilespiro[isobenzofurano-
1 (3J5T), 9'-xanteno] -3-ona 
0171 ex2932 29 80 55 6-Dimetilamino-3,3~bis(4-dimetilaminofenil)ftalida 
0178 ex2933 39 95 10 Fendizoato de cloperastina (DCIM) 
0179 ex2933 39 95 15 Ácido piridina-2,3~dicarboxilico 
0180 ex2933 39 95 20 5-Metil-2-piridilamina 
0181 ex2933 39 95 25 Imazethapyr (ISO) 
0182 ex2933 39 95 30 4,4'-Trimetilenodipiperidina 
0185 ex2933 59 70 10 Ácido l-etil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l,8-
naftiridina-3-carboxilico, seus sais e seus ésteres 
0186 ex2933 69 80 10 1,3, 5-Tris(4-terc-butil-3~hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina-
2, 4, 6 ( IH, 23, SE) -triona 
0187 ex2933 69 80 20 l,3,5-Tris[(3,5-di-terc;-butil-4-hidroxlfenil)metil)-l,3,5-triazina-
2,4,6(IH, 3S, 5ff) -triona 
0188 ex2933 69 80 30 Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona 
0189 ex2933 69 80 40 Cianazina (ISO) 
0191 ex2933 90 95 10 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol 
0192 ex2933 90 95 15 2-(2fl-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol 
0193 ex2933 90 95 20 2-(2iT-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-l-feniletil)fenol 
0194 ex2933 90 95 25 6,6'-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4'-bis(l,l,3,3-tetrametilbutil)-
2,2'-metilenodifenol 
0195 ex2933 90 95 30 Quizalofop~P-etilo (ISO) 
0196 ex2933 90 95 35 Indolina 
0184 ex2933 90 93 45 Hidrazida maleica (ISO) 
0202 ex2934 90 98 10 7~Cloro-5-metil-2H-l,4~benzotiazino~3-(AH) -ona 
0203 ex2934 90 98 20 Carboxlna (ISO) 
0204 ex2934 90 98 30 1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-tiazlnano 
0200 ex2934 90 98 40 Oxicarboxina (ISO) 
y 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(I) 
0199 ex2934 90 98 50 Etridiazole (ISO) 
0205 ex2935 00 90 10 Sais de sulfatiazol (DCI) 
0206 ex2935 00 90 20 Toluenossulfonamida 
0207 ex2935 00 90 30 Mistura de isómeros constituída por JV-etiltolueno-2-sulfonamida e JV-
etiltolueno-4-sulfonamida 
0366 ex3208 90 19 10 Copolimero de acido maleico e de éter metilo vinilico, 
ex3911 90 99 35 monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma 
de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e 
butanol 
0223 ex34 05 90 90 10 Pó abrasivo constituído de partículas contendo, em peso, 50 % ou 
mais, mas nâo mais de 55 % de trlóxido de dialuminio e 26 I ou mais, 
mas não mais de 30 % de dióxido de zircónio, destinado ao trabalho 
do discos (wafers) semicondutores (a) 
0228 ex3507 90 90 10 Asparaginase 
0229 ex3507 90 90 20 Preparação de enzima á base de termolisina 
0230 ex3701 30 00 10 Matrizes de impressão tipográfica, constituídos por um suporte 
metálica revestida por uma camada de fotopolimeros, de espessura 
total igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 0,8 mm 
0232 ex3707 10 00 10 Emulsões fotosensivel destinada ao sensibilização de discos de 
silício (a) 
0245 ex3815 19 90 10 Catalisador, constituído de trlóxido de crómio ou de trióxido de 
dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com ura volume de 
poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 
2 cm3/g 
0246 ex3815 19 90 20 Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de titânio 
fixados num suporte de óxido de silicio, óxido de alumínio ou 
fosfato de alumínio 
0247 ex3815 19 90 30 Catalisador constituído por tetracloreto de titânio fixado num 
suporte de dicloreto de magnésio, sob a forma de suspensão em óleos 
minerais ou em hexano, destinado a ser utilizado no fabrico de 
polipropileno (a! 
0248 ex3815 19 90 40 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 
4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de 
óxidos de molibdénio, de tungsténio, de vanádio, de cobre e de 
estrôncio, fixada num suporte de dióxido de silicio e/ou óxido de 
alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico 
(a) 
0249 ex3815 19 90 50 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, 
de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silicio, em 
forma de suspensão em tetraidrofurano 
0250 ex3815 19 90 60 Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte 
de óxido de alumínio 
0244 ex3815 19 90 70 Catalisador constituido por compostos organo-metálicos de alumínio e 
de zircónio, fixado num suporte de dióxido de silicio 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias 
0252 ex3815 90 90 15 Catalisador em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou 
superior a 4 mm mas não superior a 6 mm, constituído por uma mistura 
de óxidos contendo,, em peso, mais de 96 I de óxidos de molibdéno, 
vanádio, níquel a antimónio, destinado a ser utilizado no fabrico de 
ácido acrílico (a) 
0253 ex3815 90 90 20 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de 
tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso: 
- 20 % ou mais, mas nâo mais de 30 % de titânio 
e 
— 55 I cu mais, mas não mais de 72 & de cloro Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(») 
0254 ex3815 90 90 25 Catalisador, em forma d® pauzinhos redondos de diâmetro igual ou 
superior a 4 mm mas nâo superior a 6 mm, constituído por uma mistura 
de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdéno, 
bismuto, níquel, ferro e silício, destinado a ser utilizado no 
fabrico de acrilaldeido (a) 
0255 ex3815 90 90 35 Catalisador» em forma de suspensão em óleo, constituído por 
tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo, em peso, 
(calculado sobre o produto sem óleo): 
— 15 % ou mais,, mas não mais de 30 % de titânio 
e 
— 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro 
0256 ex3815 90 90 40 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou 
superior a 5 mm mas não superior a 8 mm, constituído por uma mistura 
de óxidos de ferro, molibdénio e bismuto, destinado a ser utilizado 
no fabrico de ácido acrílico (a) 
0257 ex3815 90 90 50 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou 
heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano 
ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio 
0258 ex3815 90 90 55 Iniciador de reacção, constituído por uma mistura de N,N,N',N'-
tetrametil~2, 2'-oxibis(etilamina) e de dipropilenoglicóis 
0259 ex3815 90 90 60 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um 
silicato da alumínio ácido (zeolit): 
— com uma proporção de dióxido de silício : trióxido de alumínio de 
500 : 1 no mínimo 
e 
— contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas nâo mais de 0,8 % de platina 
0260 ex3815 90 90 65 Catalisador á base de zeolite mordenite, sob a forma de grânulos, 
destinado a ser utilizado no fabrico de misturas de metilaminas 
contendo, em peso, 50 I ou mais de dimetilamina (a) 
0261 ex3815 90 90 70 Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-
hidroxipropí1)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis 
0251 ex3815 90 90 80 Catalisador constituído essencialmente por ácido 
dinonilnaftaienodissulfónico em forma de solução em isobutanol 
0265 ex3818 00 90 10 Disco (wafer) de fosforeto de gálio, com camadas epitaxiais de 
arseneto fosíoreto de gálio, impurifiçado, destinado ao fabrico de 
produtos da subposição 8541 40 19 (a) 
0270 ex3824 90 64 01 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da 
fermentação de Micromonospora purpurea, mesmo secos 
C271 ex3824 90 64 02 Ácido eólico 
desoxieólico ! ácido 3a, 12a-diidroxi-5f3-colano-24-óico (ácido 
em bruto 
S 
Código NC & Tarie Designação daa mercadorias 
0272 ex3824 90 64 03 Produtos obtidos por W-etilação da sisomicina (DCI) Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(%) 
0273 ex3824 90 64 04 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da 
fermentação de Micromonospora inyoensis, mesmo secos 
0274 ex3824 90 64 05 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de 21-acetato de 
llfi,17,20,21-tetraidroxi-6-metilpregna-l,4-dieno-3-ona 
0279 ex3824 90 95 01 Pentóxido de diantimónio coloidal 
027 9 ex3824 90 95 02 Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano 
0280 ex3824 90 95 03 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de trióxido de 
dialuminio e de dióxido de zircónio, contendo, em peso: 
— 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de dialuminio 
e 
— 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de zircónio 5.2 
0281 ex3824 90 95 04 Hipoclorlto de litio, em bruto 
0282 ex3824 90 95 05 Mistura de óxidos de bário, de titânio e de outros metais, sob a 
forma de pó, contendo, em peso: 
— 5 % ou mais de bário 
— 15 % ou mais de titânio, 
destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de 
condensadores multicamadas de cerâmica (a) 
0283 ex3824 90 95 06 Preparação em forma de pó, contendo, em peso, 75 % ou mais de 
bis[3,5-bis(l-feniletil)salicilato] de zinco 
0284 ex3824 90 95 07 Filme constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio 
misturados com ligantes 
0285 ex3824 90 95 08 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de 
asfalto, de: 
— densidade igual ou superior a 0,9 mas não superior a 1,5 
e 
— solubilidade na água igual ou superior a 70 %, em peso 
0286 ex3824 90 95 09 Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido 
dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer: 
— num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, 
quer 
— em forma de solução em solventes orgânicos 
0287 ex3824 90 95- 10 Bauxite calcinada (refractária) 
0288 ex3824 90 95 11 Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo, em peso: 
- 30 % ou mais, mas não mais de 38 t de ferro bivalente calculado 
sobre o ferro total 
— 1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto 
AJO 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(%) 
0289 ex3824 90 95 12 Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual 
ou superior a 1 mm mas não superior a 3 mm, contendo uma mistura de 
sulfuretos de tungsténio e de níquel fixada nura suporte de zeolit, 
contendo, em peso, 10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel, 
destinado a ser regenerado como catalisador no cracking de 
hidrocarbonetos (a) 
0290 ex3824 90 95 13 Mistura contendo, em peso: 
~ 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de 2-metil-l,3-
fenileno, 
- 31 % ou mais mas n3o mais de 34 % de diisocianato de 4-metil-l,3-
fenileno, 
— 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato de 2,4*-
metílenodi fenol, 
-- 46 % ou mais mas n2o mais de 49 % de diisocianato de 4,4'-
metilenodifenol 
0291 ex3824 90 95 14 Mistura de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto e de e-
caprolactama 
0292 ex3824 90 95 15 Mistura de W-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e cloreto de 
sódio, em forma de solução em água 
0293 ex3824 90 95 16 9,10-Dihidro-9,10-dioxoantraceno~2,7-dissulfonato de dissódio, 
contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de sulfato de 
sódio 
0294 ex3824 90 95 17 Liga eutéctica integralmente de potássio e de sódio, contendo, em 
peso, 77 % ou mais, mas não mais de 79 % de potássio 
0295 ex3824 90 95 18 Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de isoftaloilo 
0296 ex3824 90 95 20 Preparação constituída de 90 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-
metanolndeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética e 
— quer um composto de aluminio-alquil 
— quer um complexo orgânico de tungsténio 
0297 ex3824 90 95 21 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-l-(clorometil)etilo] e 
oligómeros de ácido metllfosfónico e ácido fosfórico com etano-1,2-
diol 
0298 ex3824 90 95 22 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-l-(clorometil)etilo] e 
oligómeros de fosfato de 2-cloroetilo com etano-l,2-diol 
0299 ex3824 90 95 23 Mistura de ésteres de sacarose, obtida a partir da esterificaçâo da 
sacarose pelo ácido esteárico industriai 
0300 ex3824 90 95 24 Preparação constituída essencialmente de fosfabiciclononane e 
derivado P-alkyl, em forma de solução em 4-terc~butiltolueno 
0301 ex3824 90 95 25 Fatias de tantalato de lítio não impurificado 
0302 ex3824 90 95 2E Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e N,N-
dimetilformamida ou de etilenoglicol e y-butirolactona, destinado ao 
fabrico de condensadores electrolíticos (a) 
0303 ex3824 90 95 29 Preparação constituída essencialmente de y-butirolactona e sais de 
amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores 
electrolíticos (a) 
JA 
Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(%) 
0304 ex3824 90 95 30 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada 
0305 ex3824 90 95 31 Ferrite de cobre e de zinco, em forma da grânulos de dimensões nâo 
superior a 120 micrómetros, revestido de uma resina de silicone 
0306 ex3824 90 95 32 Oligomero de estireno 
0307 ex3824 90 95 33 Preparação constituída de c-(4-aliloxicarbonilbenzoil)-w-
alíloxipoli[oxí(2-metiletileno)oxitereftaloil) e quer dicarbonato de 
dialil-2,2»-oxidietllo quer isoftalato de dialilo 
0308 ex3824 90 95 39 Mistura contendo, em peso, 40 i ou mais mas não mais de 50 ft de 
metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 * ou mais mas nâo mais de 50 % de 
éster de glicerol de ácido bórico 
0309 ex3824 90 95 40 Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não 
mais de 85 % 
0136 ex3824 90 95 41 Ácido 7-nitronaft[l,2-d][l,2,3]oxadiazole-5-sulfónico de pureza, em 
peso, igual ou superior a 60 % mas não mais de 85 % 
0282a ex3824 90 95 42 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: 
— quer 5 I ou mais de bário, de neodlmio ou de magnésio e 15 % ou 
mais de titânio, 
— quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de nióbio, 
destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas (a) 
0277 ex3824 90 95 43 Acido 7-aminonaftaleno-l,3,6-trÍ8SUlfónico e seus sais, de pureza, 
em peso, igual ou superior a 65 % 
0276 ex3824 90 95 44 Mistura contendo, em peso: 
— 60 ft ou mais de acetato de 2-{W-(2-cianoetíl)anilino]etilo 
e 
— 20 % ou mais de ácido acético 
0275 ex3824 90 95 45 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e 
0354 ex3824 90 95 46 — quer de dletilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco 
— quer de óxido de silicio 
— quer de hidrogénoazelato de amónio 
— quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio 
— quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio, 
destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) 
Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido 
carboxílico, em forma liquida, de peso especifico a 25 °C igual ou 
superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3 
0310 ex3901 10 90 10 
0311 ex3901 20 90 10 
0312 ex3901 20 9C 20 Polietileno destinado ao fabrico de filme fotorresistente para os 
semicondutores ou circuitos impressos (a) 
Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do 
Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas nâo superior 
a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de 
escrever ou fitas similares (a) 
Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de 
mica 
ylSL 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(») 
0316 ex3901 90 90 91 Resina ionomérlca constituída por um sal de um copollmero de etileno 
e de ácido metacrílico 
0317 ex3901 90 90 93 Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de 
carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de 
membranas de impermeabilização de coberturas (a) 
0320 ex3902 30 00 91 
ex3903 90 90 25 Copolímero era bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero 
de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 ft ou menos de 
estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do 
Capitulo 39 
0319 ex3902 90 90 92 Polímero de 4-metilpent-l-eno 
0325 ex3903 90 90 10 Copollmero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou 
integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero 
acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em bloco de estireno e 
butadiene, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do 
Capítulo 39, destinado ao fabrico de placas moldadas para forrar o 
tecto dos automóveis (a) 
0326 ex3903 90 90 15 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou 
integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero 
acrílico, mesmo parcialmente esterificado, de peso molecular médio 
nâo superior a 3 000, em qualquer das formas referidas na Nota 6 
alínea b) do Capitulo 39 
0327 ex3903 90 90 20 Copollmero de estireno cora acrilato de 2-etilhexilo ou acrilato de 
n-butilo, contendo: 
— 10 mole ft ou mais mas não mais de 16 mole ft de acrilato, 
— 0,2 mg/kg ou menos de sódio 
— 0,1 mg/kg ou menos de cálcio 
0328 ex3903 90 90 30 Copolímero de estireno, de acrilato de butilo e de ácido acrílico, 
contendo, em peso 92 (± 1) * de estireno, 7 (± 1) ft de acrilato de 
butilo e 1 (±0,5) í de ácido acrílico 
0329 ex3903 90 90 35 
ex3911 90 99 30 Copolímero de a-metílestireno e estireno, com um ponto de 
amolecimento superior a 113 °C 
0324 ex3903 90 90 40 
ex3906 90 90 40 
ex3911 90 99 50 Copolímero de estireno, de a-metilestireno e de ácido acrílico, com 
peso molecular igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 
0322 ex3903 90 90 45 Copolímero bitnodal de estireno com acrilato de butilo 
0332 ex3904 50 90 91 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo, 
contendo, em peso, 7 9,5 % ou mais de cloreto de vinilideno, em 
qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do 
Capítulo 39, destinado ao fabrico de fibras, de monofilamentos ou de 
lâminas (a) 
0335 ex3904 69 90 92 Copolímero de tetrafl\ioroetileno e de 
trif luoro (tri fluorome'toxi) etileno 
0336 ex3904 69 90 93 Copollmero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das 
formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 
0337 ex3904 69 90 94 Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno 
0340 ex3905 99 90 93 Acetato ftalato de polivinilo 
~4'ò 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias 
0341 ex3905 99 90 94 Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, 
contendo, em peso, 97 ft o mais, mas nâo mais de 99 ft de 
vinilpirrolidona, em forma de solução em água Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(ft) 
0342 ex3905 99 90 95 Polivinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada 
0345 ex3906 90 90 10 Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades 
de um monómero pollinsaturado, destinado ao "fabrico de medicamentos 
da3 posições 3003 ou 3004 (a) 
0346 ex3906 90 90 20 Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades 
de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como 
estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (a) 
0344 ex3906 90 90 30 Copollmero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato 
de 2-etilhexilo, com peso molecular igual ou superior a 500 mas não 
superior a 6 000 
0348 ex3907 20 29 10 Polímero de dextrose, de sorbitol e de ácido citrico, contendo, em 
peso, 90 í ou mais de unidades monómeras de dextrose 
0349 ex3907 20 99 10 Hldroximetilfosfonato de bis(2~(w-hidroxi-poli(etilenoxi)JetiloJ 
0350 ex3907 20 99 15 Poli(oxipropileno) com grupos de alcoxisilil não ramificados ' 
0351 ex3907 20 99 20 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fenilenoxi-(2-
hidroxitrimetileno)], de peso molecular médio superior a 26 000, em 
qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 
0352 ex3907 20 99 25 a-4-Hidroxibutil-u-hidroxipoli(oxitetrametileno), contendo menos de 
1 mg/kg de halogéneos e menos de 1 mg/kg de metais, e um índice de 
coloração não superior a 20 unidades na escala de Hazen 
0353 ex3907 20 99 30 Homopolimero de l-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina) 
0355 ex3907 30 00 30 Resina epóxida, sem solventes, contendo cargas minerais (sílica), 
sem fibras de vidro, de peso específico a 25 °C igual ou superior a 
1,55 g/cm3 mas não superior a 1,60 g/cm3 
0358 ex3907 99 19 10 
ex3907 99 99 10 Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó 
0359 ex3907 99 19 20 Copoliester na forma de cristal liquido com um ponto de fusão não 
inferior a 270 °C, quer contenha ou não cargas 
0363 ex3911 90 19 10 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-l,4-fenilenooxi-4,4'-bifenileno) 
0364 ex3911 90 99 20 Copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona, em 
qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) do Capitulo 39 
0365 ex3911 90 99 25 Copolimero de viniltolueno e de a-metilestireno 
0367 ex3911 90 99 40 Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e 
de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 
9 % mas não superior a 16 ft em peso 
0368 ex3911 90 99 45 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico 
0371 ex39.12 39 80 10 Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água 
/fcf 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias 
0372 ex3912 39 80 20 Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil sáo 
de 3 átomos de carbono ou mais 
0375 ex3919 10 39 10 Tira auto-adesiva de poliuretano metalizado contendo micro-esferas 
de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva-
vidas em mar (a) Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(ft) 
0378 ex3919 90 31 40 
ex3920 62 19 20 
ex3920 62 90 20 
ex3920 63 00 30 
ex3920 69 00 30 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em 
forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e 
etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, 
ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (a) 
0381 ex3920 10 25 20 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 
micrómetros mas não superior a 45 micrómetros, contendo carbonato de 
cálcio na massa, destinada ao fabrico de fraldas para bebés ou de 
pensos higiénicos ou de tampões higiénicos ou de batas cirúrgicas de 
deitar fora (a) 
0382 ex3920 10 25 30 Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de 
ex3920 10 89 20 polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam 
impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces 
de uma película de borracha nâo vulcanizada (a) 
0393 ex3920 62 19 10 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura inferior a 11 
micrómetros, destinada ao fabrico de fitas audiodigitais para 
cassetes (a) 
0394 ex3920 62 19 15 Película de tereftalato de polietileno, nâo revestida de camada 
adesiva, de espessura não superior a 25 micrómetros: 
— quer unicamente tingida na massa, 
— quer tingida na massa e metalizada numa face 
0395 ex3920 62 19 25 Folha de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura total 
não superior a 120 micrómetros, constituída por uma ou duas camadas 
contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das 
UV, não revestida de adesivos ou outros materiais 
0396 ex3920 62 19 30 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior 
a 20 micrómetros mas não superior a 30 micrómetros, revestida, numa 
das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de 
folhas para janelas (a) 5.6 
0397 ex3920 62 19 35 Folha estratificada de tereftalato de polietileno unicamente, de 
espessura total nâo superior a 120 micrómetros, constituída por uma 
camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na 
massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida 
de adesivos ou outros materiais 
0398 ex3920 62 19 40 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face ou nas duas 
faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total 
igual ou superior a 7 micrómetros mas nâo superior a 11 micrómetros, 
destinada ao fabrico de fitas video com uma camada magnética de 
pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (a) 
0399 ex3920 62 19 45 Folha por uma camada de tereftalato de polietileno unicamente, de 
espessura não superior a 120 micrómetros, que unicamente: 
— contém na massa um corante e/ou um material absorvente das UV 
e 
— é metalizada numa face, 
revestida ou não em uma ou duas faces por um polímero de acrilato de 
vinilo mas sem qualquer outro revestimento ou adesivo 
ÂÇ 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias 
04 00 ex3920 62 19 50 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura total nâo superior 
a 120 micrómetros, de largura igual ou superior a 100 mm mas nâo 
superior a 115 mm, coberta nas duas faces por uma ou mais camadas 
contendo diversos produtos químicos, destinada ao fabrico de 
produtos da subposiçâo 3701 20 00 (a) Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(ft) 
0401 ex3920 62 19 55 Folha de tereftalato de polietileno, numa face metalizada e coberta 
por tinta branca e uma camada protectora e na outra face coberta por 
uma camada vedante termossensivel, de largura igual ou superior a 
100 mm mas não superior a 150 mm, destinada ao fabrico de produtos 
da subposiçâo 3701 20 00 (a) 
0402 ex3920 62 19 60 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por uma 
camada de poliéster modificado, de espessura de 20 micrómetros 
(±0,7 micróraetro) ou de 30 micrómetros (±0,9 micrómetro), 
destinada ao fabrico de fitas magnéticas audio de espessura total 
igual ou superior a 33 micrómetros (a) 
0408 ex3920 99 59 20 Folha integralmente de álcool polivinilico, de espessura não 
superior a 1 mm e contendo, em peso: 
— 2 ft ou menos dos grupos acetato nâo hidrolisados expressos em 
acetato de vinilo 
— 5 ft ou mais, mas não mais de 25 ft de glicerol utilizado como 
plastificante, 
destinado ao fabrico de janelas de telhados (a) 
0409 ex3920 99 59 25 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) 
0410 ex3920 99 59 30 Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de 
clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a 12 
micrómetros mas não superior a 400 micrómetros 
0411 ex3920 99 59 35 Folha integralmente de álcool polivinilico, de espessura não 
superior a 1 mm e de largura igual ou superior a 2,20 m, com uma 
extensão de ruptura igual ou superior a 350 % no sentido transversal 
0412 ex3920 99 59 40 Folha de álcool polivinilico, de orientação biaxial, coberta nas 
duas faces, de espessura total inferior a 1 mm 
0413 ex3920 99 59 45 Película iridescente de poliéster, polietileno e um copolímero de 
etileno e acetato de vinilo 
0414 ex3920 99 59 50 Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, 
de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 
0,14 mm, impermeável ao vapor de água 
0428 ex4805 60 90 10 Papel "overlay", de largura superior a 110 cm e contendo, em peso, 
mais de 5 % de corindo 
0430 ex4810 99 10 10 Papel branqueado revestido de caulino, destinado a ser utilizada no 
fabrico de aplicadores de tampões higiénicos (a) 
0463 ex5603 11 10 10 
ex5603 11 90 10 
ex5603 12 10 10 
ex5603 12 90 10 
ex5603 91 10 10 
ex5603 91 90 10 
ex5603 92 10 10 
ex5603 92 90 10 Falsos tecidos de álcool polivinilico, em peças ou simplesmente 
cortados, de forma quadrada ou rectangular: 
— de espessura igual ou superior a 200 micrómetros mas não superior 
a 280 micrómetros 
e 
- de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m 
A 
Código NC & Tarie -signação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(») 
0462 ex5603 11 10 20 
ex5603 11 90 20 
ex5603 12 10 20 
ex5603 12 90 50 Falsos tecidos, contendo fibras de polipropileno obtidas por fiação 
directa, destinado ao fabrico de fraldas para bebés e artigos 
higiénicos semelhantes (a) 
0466 ex5603 13 90 40 Falsos tecidos constituídos por uma camada central de fibras de 
ex5603 14 90 20 policarbonato, revestida em cada face por uma camada de filamentos 
de poliéster obtidos por fiação directa, com peso superior a 130 g/m2 
mas nâo superior a 200 g/m2 
0471 ex5903 20 90 20 Tira de tecidos de poliéster revestida por uma folha de poliuretano 
metalizado contendo micro-esferas de vidro, destinada a ser 
utilizada no fabrico de equipamento salva-vidas em mar (a) 
0489 ex7011 20 00 40 Visores de vidro: 
— de diagonal de 366,4 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 
246,4 * 315,4 mm (± 1,5 mm), 
— de diagonal de 391 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 
261,4 * 326,8 mm (± 1,5 mm), 
— de diagonal de 442 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 
293,4 « 369,2 mm (± 1,5 mm), 
— de diagonal de 544,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de 358 * 4 54 mm 
(± 1,6 mm), com curvatura cilíndrica, 
— de diagonal de 629,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de 406,5 * 519 mm 
(± 2 mm), com curvatura cilíndrica, 
ou 
— de diagonal de 639,3 mm (± 3 mm) e de dimensões de 413,6 * 527 mm 
(± 2 mm), 
e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a cores (a) 
0496 ex7019 90 10 20 Fibras de vidro E não têxteis, de comprimento não superior a 3 mm e 
de diâmetro de 5 micrómetros, destinada ao fabrico de catalisador 
para a depuração de fumos (a) 
0505 ex7212 50 91 10 Tira de aço perfurado e niquelado, de largura igual ou superior a 
140 mm mas não superior a 400 mm e de espessura igual ou superior a 
60 micrómetros mas não superior a 90 micrómetros 
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as 
disposições comunitárias existentes na matéria. 
AV-
Código NC & Tarie (micro) 
Designação das mercadorias 
0003 ex847l 60 90 10 Unidade de entrada (dito "touchpad"), cujas dimensões exteriores não 
excedam 50 » 62 mm, que permite a exploração e a detecção 
matriciais, constituído por 2 camadas de eléctrodos de medida, um 
circuito impresso, uma matriz capacitiva, 2 circuitos integrados, 
componentes discretos e uma ligação Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(I) 
0004 ex8471 60 90 20 Dispositivo de apontar (dito "trackball"), constituído por um 
circuito impresso no qual estão montados um codificador óptico sob a 
forma de circuito integrado monolítico e uma caixa compreendendo uma 
bola e um anel contentor 
0023b ex8473 30 10 18 Processador, compreendendo: 
- 8 unidades centrais de processamento (CPUs), 
— 2 unidades de processador de entrada-saida, 
- 20 memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMs), 
— um máximo de 80 circuitos impressos com memórias, 
tudo fixado num circuito impresso múltiplo cerâmico cujas dimensões 
exteriores excedam 470 * 545 mm, com elementos de arrefecimento 
0029 ex8473 30 10 35 Sistema de processamento, constituído por: 
— 30 ou mais mas nâo superior a 121 circuitos integrados 
monolíticos apresentados em microchapa, 
— substracto de cerâmico, 
tudo fixado entre uma placa com suporte metálico e uma placa 
metálica com um dissipador de calor 
0044 ex8483 10 80 10 Veios de geradores e de turbinas fundidos numa só peça, forjados e 
desbastados, com um peso unitário superior a 215 t 
0050 ex8501 10 99 78 Motor de corrente continua, mesmo com numa placa com suporte, 
destinado ao fabrico de produtos da subposiçâo 8525 20 91 ou 
8527 90 91 (a) 
0052 ex8503 00 91 31 
ex8503 00 99 32 Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anellos magnéticos incorporados 
ou não num anel de aço 
0058 ex8504 90 11 31 Núcleo de ferrite, de forma cilíndrica, munido de sulcos circulares 
0075b ex8517 90 11 07 Modulador-desmodulador (modem), constituído por 2 ou mais circuitos 
integrados monolíticos fixados num suporte, encerrado numa caixa 
cujas dimensões externas não excedam 32 » 82 mm 
0084 ex8517 90 82 30 Conjunto constituído por um díodo laser emitindo uma luz de um 
comprimento de onda nominal de 7 80 nm, um fotodíodo e uma lente, 
encerrado numa caixa de diâmetro não superior a 9 mm, de altura não 
superior a 20 mm, com não mais de 3 ligações 
0102 ex8522 90 98 39 Conjunto constituído por um circuito de direcção, um sensor 
taquimétrico e um motor de corrente continua sem escovas 
0111 ex8529 10 70 35 Filtro cerâmico para uma frequência central de 455 kHz (±1,5 kHz), 
com uma amplitude de banda não superior a 25 kHz a 6 dB e não 
superior a 60 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa 
0112 ex8529 10 70 45 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 
455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz 
a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa 
0125 ex8529 90 31 31 Bobina desmagnetizadora, equipada com cabos e ligações 
AZ 
Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias 
0804 ex8529 90 81 32 Unidade óptica para projecção video, com um sistema de separação das 
cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinado ao fabrico de 
produtos da posição 8528 (a) Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(*) 
0126 ex8529 90 81 34 Conjunto constituído por uma objectiva com uma distância focal 
regulável igual ou superior a 4 mm mas nâo superior a 69 mm, um 
codificador zoom, uma unidade de motor passo a passo, uma unidade de 
motor zoom, uma unidade de motor iris e um foto-interruptor 
0130 ex8531 20 30 10 Dispositivo de visualização de matriz por pontos constituído por uma 
linha de 8 caracteres, cada caracter composto de 35 diodos emissores 
de luz (LEDs), compreendendo componentes electrónicos para as 
funções de interface e de direcção, encerrado numa caixa cujas 
dimensões exteriores nâo excedam 26 » 90 mm, com não mais de 28 
ligações e ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
HDSP 2107 HDSP 2111 HDSP 2112 HDSP 2113 
PDSP 2110 PDSP 2111 PDSP 2112 PDSP 2113 
SDA 5708-24 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam á presente descrição 
0141 ex8531 80 90 10 Dispositivo de visualização de plasma 
0142 ex9531 80 90 20 Transdutor, com capacidade para produzir um nível sonoro igual ou 
superior a 85 dB mas não superior a 96 dB a uma frequência de igual 
ou superior a 2 670 mas não superior a 3 200 Hz 
0143 éx8531 80 90 30 Dispositivo de visualização de vácuo fluorescente, compreendendo 
elementos electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo 
0138 ex8531 80 90 60 Dispositivo monocromático de visualização électroluminescente com 
uma diagonal do ecrã não superior a 36 cm, montado num circuito 
impresso, contendo elementos electrónicos com funções de direcção 
e/ou de controlo 
0153 ex8532 25 00 31 Condensador com dieléctrico de plástico, com uma capacidade nominal 
fixa de 0,0015 ou 0,003 uF e uma tensão de funcionamento nominal de 
30 kV 
0174 ex8536 50 15 31 Interruptor rotativo, destinado ao fabrico de dispositivos de 
telecomando (a) 
0177 ex8536 69 30 31 Conector macho ou fêmea, permitindo uma interconexão de circuitos 
impressos, constituído por 6 filas de conexões de fósforo-bronze ou 
de berílio-cobre, revestidas de niquel dourado, encerrado numa caixa 
de plástico 
0185 ex8540 12 00 84 Tubo catódico monocromático com écran plano, com diagonal do écran 
igual ou superior a 98 mm mas nâo superior a 102 mm, uma tensão do 
ânodo igual ou superior a 5 kV mas nâo superior a 32 kV 
0143b ex8540 89 11 92 Tubo de visualização de vácuo, fluorescente 
0196b ex8540 91 00 95 Máscara plana 
M 
Código NC « Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(*) 
0205 ex8541 10 91 20 Diodo rectificador de potência de silicio, com uma tensão de pico 
inversa inferior ou igual a 1 500 V e uma corrente de salda média de 
3 A ou mais, mas não superior a 8 A, encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ôes): 
PG151S15 U 34 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam á presente descrição 
0232 ex8541 29 80 60 Transistor do tipo PNP, com uma tensão de ruptura de colector-base 
nâo inferior a -200 V, uma corrente colector inferior ou igual a -
100 mA e uma capacidade de dissipação inferior ou igual a 7 w, 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
A 1406 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0237 ex8541 30 90 30 Tiristor de bloqueamento pela porta, com uma tensão repetitiva de 
pico em estado de bloqueio de 4 500 V e uma corrente de bloqueamento 
de pico de 3 000 ou 4 000 A, encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
FG 4000GX SG 4000GX 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0242 ex8541 40 19 20 Diodo emissor de luz, com uma base quadrada cujo comprimento do lado 
não exceda 8,2 mm ou encerrado numa caixa cuja diâmetro não exceda 6 
mm, tendo uma lente 
0252 ex8542 13 01 13 Disco (wafer) ainda não cortado em microchapas, constituído 
exclusivamente por microcontroladores ou microcomputadores com uma 
capacidade de processamento de 16 bits, compreendendo uma memória de 
dados, uma memória de programa e com um conversor analógico-digital 
e/ou um conversor digital-analógico, destinado ao fabrico de 
produtos de subposiçâo 8542 13 65 encerrados numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
784025 784026 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
(a) 
0284 8542 13 53 
8542 14 29 
8542 19 49 Outras memórias 
0287 ex8542 13 63 02 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de 
processamento de 8 bits, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-
MOS), compreendendo uma memória de dados e uma memória de programa, 
sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa 
ostentando: 
- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
8042 8742 MC 68705 MC 6805 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
•530 
Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
m 
0293 ex8542 13 63 08 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de 
processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo 
memorizar mensagens vocais, compreendendo uma memória de programa, 
sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
D6305 D6351 D6455 D6471 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0302 ex8542 13 63 18 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de 
processamento de 8 bits, compreendendo uma ou várias memórias de 
dados com uma capacidade de memória total não superior a 12 Kbits < 
uma memória de programa com uma capacidade de memória igual ou 
superior a 32 Kbits mas nâo superior a 480 Kbits, sob a forma de 
circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte( 
5A41 
77C82 
83C055 
8751 
87C52 
Am 7 9C412 
C 3900 
L 39 
M 38063E8 
M50747 
MC68HC11A8 
PCA 84C840 
PD 78064 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição i(s) combinação 
5B11 
80C152 
83C504 
87C055 
87C54 
AT 89C51 
C 40 
M 37450E8 
M 38067M8 
M50958 
MC68HC70518 
PCA 84C841 
PD 78134 (ões): 
76C75T 
80C51 
83C51 
87C504 
87C58 
C 1900 
CXD 80724 
M 37450M8 
M 3812 
M50959 
MN 1871215 
PD 78014 
TMP 87PM70 7742 
80C52 
83L51 
87C51 
87L51 
C 2900 
CXP 80524 
M 38063M6 
M50743 
MC68HC0518 
PCA 84C640 
PD 78058 
TMP 91P642 
0305 ex8542 13 65 06 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de 
processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, 
compreendendo uma ou várias memórias de dados com uma capacidade 
total de memória de 10 Kbits ou mais e uma memória de programa com 
uma capacidade de memória de 384 Kbits ou mais, sob a forma de 
circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
TMS 370C16A TMS 370E16A TMS 370P16A 
ou 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0317 ex8542 13 67 01 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de 
processamento igual ou superior a 17 bits mas não superior a 31 
bits, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa 
caixa ostentando: 
- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
AM 79C420 SC 14400 SC 14401 SC 14402 SC 14420 
SC 14421 SC 14460 TMS 57070 VY 27015 
ou 
- outras siglas deT identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
ÎA 
Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(!) 
0377 ex8542 13 99 04 Emissor-receptor, realizado em tecnologia C-MOS, que tenha pelo 
menos uma das seguintes características: 
— a) permitindo a ligação de velocidades em linha de 1 168, 8 448, 
34 368, 53 084 ou 159 252 Kbits/s, 
— b) para sinais entzs um codificador-descodiflcador que utiliza o 
código "Manchester" (MED) ou uma unidade de interface e um par de 
cabos em trança ou um cabo coaxial, 
— c) permitindo a transferência de dados a uma frequência de 1,544 
ou 2,048 MHz, compreendendo um equalizador e um gerador de sinais 
de relógio, 
sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
a) Bt 8952 a) TXC 02050 a) PM 5343 a) PM 534 4 
b) 83C92 b) 83C94 b) Am 79C98 b) CY7C971 
b) MC 145572 b) TMS 380C60 c) LXT 304 c) LXT 310 
O LXT 311 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0378 ex3542 13 99 05 Receptor multifrequência de tonalidade dupla (DTMF), realizada em 
tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(Ões): 
M-957 MT 8862 MT 8863 TC 35219F 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0370 ex8542 13 99 08 Circuito de processamento de sinais de luminância ou de crominância 
para câmaras vidéo, sob a forma de circuito integrado monolítico 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
CXD 2178 HG 51CS260 MB 87B108 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0386b ex8542 13 99 15 Sintetizador vocal, realizado em tecnologia C-MOS (C-MOS-Phoneme 
Speech Synthesizer), com uma corrente de alimentação inferior a 10 
mA, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa 
caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
78 A 263 CD 54121 N2L CD 54122 N2L CD 54123 N2L 
CD 54147 N2L CM 54104 CM 54145 N2L CM 54146 N2L 
CM 54166 N2L 
ou 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam á presente descrição 
0372 ex8542 13 99 25 Circuito de processamento vidéo, realizado em tecnologia C-MOS, 
permitindo a detecção, descodificação e discriminar sinais para 
receptores de televisão com uma relação largura/altura do ecrã de 
16/9, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa 
caixa ostentando: 
, — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
CXD 2053 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam á presente descrição 
Í3L 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(!) 
0365 ex8542 13 99 35 Conversor digital-analógico e analógico-digital, realizado em 
tecnologia C-MOS, com uma resolução de 14 bits, sob a forma de 
circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
TLC 320V320 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0407 ex8542 13 99 38 Comutador diferencial em ponto de cruz (Crosspoint Switch), 
realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado 
monolítico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
MT 8804 MT 8816 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0364 ex8542 13 99 39 Conversor vídeo, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a geração 
de sinais de controlo, o cálculo de interpolação de linha e a 
conversão da relação largura/altura do ecrãm, sob a forma de 
circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
CXD 2428Q 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam â presente descrição 
0414 ex8542 13 99 47 Conversor digital-analógico, realizado em tecnologia C-MOS, que 
tenha pelo menos uma das seguintes características: 
— a) com uma capacidade de 8 bits, compreendendo um amplificador 
com tampão de salda, um circuito de interface em serie e pelo 
menos 12 canais, 
— b) com uma capacidade de 8 bits, permitindo a memorização dupla 
de palavras de 8 bits, 
— c) com uma capacidade de 8 bits, permitindo a conversão de dados 
de entrada em serie em 6 ou 36 canais de saída, 
— d) conversor video simples ou triplo, compreendendo pelo menos 
uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMDAC), com 
um ou vários registos de paletas de cores, 
— e) com uma gama dinâmica audio igual ou superior a 90 dB, 
— f) conversor video de 8, 9 ou 10 bits, com pelo menos 3 canais 
para conversão separada de sinais a cores, 
— g) com uma capacidade de 16 bits, permitindo a conversão de dados 
com virgula flutuante, compreendendo um conversor digital-
analógico de 10 bits e um registo de deslocação, 
sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa 
ostentando: 
uma sigla de 
das) seguinte 
a) M 62352P 
c) M 62354FP 
d) 357S0012 
d) ATT 20C4 93 
d) Bt458 
Bt462 
Bt475 
SC 11484 
SC 15025 
d) TVP 3030 
e) TMS 57 010 
f) CXD 2309 d) 
d) 
d) 
d) identificação que 
(s) combinação(ões 
b) DAC 0830 
c) MB 88344B 
d) ATT 20C4 90 
d)-ATT 20C4 97 
d)'Bt459 
d) Bt463 
d) MU 9C97 60 
d) SC 11485 
d) SC 15026 
e) CS 4328 
f) Bt 857 
g) YAC 512 consiste em/ou compreende a (uma 
): 
b> DAC 0831 
d) 357S0010 
d) ATT 20C4 91 
d) Bt445 
d) Bt460 
d) Bt467 
d) SC 11482 
d) SC 11487 
d) TR 9C1710 
e) CXD 2564 
f) CXD 1178 
g) YAC 513 b) DAC 0832 
d) 357S0011 
d) ATT 20C492 
d) Bt451 
d) Bt461 
d) Bt473 
d) SC 11483 
d) SC 11489 
d) TVP 3020 
e) PD 6376 
f) CXD 2307R 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
83 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(%) 
0424 ex8542 13 99 57 Desmodulador, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a recepção e 
a desmodulação de um fluxo de dados com uma velocidade de 
transferência de 30 Mbits/s ou mais, sob a forma de circuito 
integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
NDV 9000 NDV 9002 NDV 9050 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0428 ex8542 14 60 02 Circuito de controlo, realizado em tecnologia bipolar, permitindo a 
direcção de 4 cargas indutivas ou resistivas, cada uma com uma 
corrente de salda não superior a 1,7 A a uma tensão de alimentação 
não superior a 45 V, sob a forma de circuito integrado monolítico 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
45980 84368 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0438 ex8542 14 99 06 Emissor de linha duplo, realizado em tecnologia bipolar, com uma 
tensão de saída não superior a 12 V, compreendendo amplificadores, 
sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(Ões): 
DS 3691 DS 75110A SN 75110 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0436 ex8542 14 99 10 Circuito de digitalização, realizado em tecnologia bipolar, 
permitindo a demodulação e a conversão analógica-digital, 
compreendendo misturadores, filtros analógicos, osciladores locais e 
um oscilador controlado por tensão (VCO), sob a forma de circuito 
integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
MAX 2101 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0437 ex8542 14 99 12 Receptor de linha duplo ou quádruplo, realizado em tecnologia 
bipolar, com um sensibilidado de tensão de entrada de 25 mV, sob a 
forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
DS 3650 DS 75107 MC 3450 SN 7510B 
ou ' 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
tq 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(») 
0480 ex8542 19 98 02 Circuito de tratamento de sinais, realizado em tecnologia BiMOS, 
permitindo a amplificação e a conversão sinais de leitura e a 
conversão sinais de escritura para unidades de memória de discos, 
sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado 
numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
32 R 117 32 R 501 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0483 ex8542 19 98 04 Codificador/descodificador, realizado em tecnologia BiMOS, 
permitindo a conversão, a separação e a transmissão de dados a uma 
velocidade de 50 Mbits por segundo ou mais, compreendendo um 
detector de impulso de leitura e um sintetizador/sincronizador de 
frequências, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado 
numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
3036 TF HD 153031 RF 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0508 ex8542 30 30 13 Amplificador audio, com uma potência de salda continua nominal de 
500 raW com 8 Q e uma distorsão harmónica total (THD) não superior « 
1 ft, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
LM 4861 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0507 ex8542 30 30 20 Amplificador de transimpedância, em materiais semi-condutores de 
arseneto de gálio (AsGa), com uma resistência de entrada típica de 
1 500 Q e uma resistência de saída tipica de 50 Q, compreendendo um 
circuito de controlo de ganho automático, sob a forma de circuito 
integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
ATA 00501 ATA 0150 ATA 01201 ATA 0621 ATA 30012 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
054 9 ex8542 30 50 10 Regulador de tensão, com uma tensão de saida de 1 V ou mais, mas não 
superior a 8 V, uma corrente de repouso típica não superior a 500 uA 
e uma tensão típica de regulação não superior a 250 mV com uma 
corrente de saida não superior a 240 mA, sob a forma de circuito 
integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
TK 112 TK-113 TK 114 (R3) TK 115 
TK 116 
ou 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam á presente descrição 
#T 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(*) 
0535 ex8542 30 50 21 Regulador de corrente e de tensão a comutação com modulação de 
largura de impulso, funcionando com frequência de 200 ou 500 kHz, 
compreendendo nâo menos uma resistência, sob a forma de circuito 
integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
LT 1510 LT 1511 LT 1512 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0536 ex3542 30 50 22 Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada de 6 V ou 
mais, mas nâo superior a 25 V, com uma tensão de saida típica de 5 V 
(±0,1 V) e uma corrente de saida não superior a 75 mA, sob a forma 
de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
16227090 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0537 ex8542 30 50 23 Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada não 
superior a 14 V, uma tensão de saida típica de 3, 4 ou 5 V com uma 
corrente de saida não superior a 180 mA e uma tensão minima de 
regulação típica de 120 mV, sob a forma de circuito integrado 
monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
TK 11430M TK 11440M TK 71350M (uma 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0539 ex854 2 30 50 24 Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada não 
superior a 26 V, uma tensão de saida de 2,9 V ou mais, mas não 
superior a 5,1 V com uma corrente de saida não superior a 200 mA, 
uma corrente de repouso não superior a 0,01 uA e uma tensão mínima 
de regulação não superior a 400 mV, sob a forma de circuito 
integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
MIC 5201 
ou 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0560 ex954 2 30 61 05 Circuito smartpower, permitindo a direcção de cargas indutivas e 
resistivas, com 4 saídas de uma corrente não superior a 8 A, sob a 
forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa 
caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s)^. combinação (Ões) : 
HIP 0080 HIP 0081 HIP 0082 (100904) 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
%6 
Código NC « Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(ft) 
0561 ex8542 30 61 06 Circuito smarcpower, permitindo a comutação de tensões de 
alimentação para um sistema de sacos de ar de protecção em 
automóveis, com uma corrente de saida não superior a 60 mA com uma 
tensão de saida de 5 V (±0,1 V), sob a forma de circuito integrado 
monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
16155199 16191489 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0612 ex8542 30 91 01 Circuito amartpouer, assegurando funções de exploração num sistema 
para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um 
emissor-receptor série, sob a forma de circuito integrado monolítico 
analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
16199667 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0617 ex8542 30 95 03 Circuito de processamento de sinais, realizado em tecnologia C-MOS, 
permitindo a filtragem de sinais analógicos e o controlo de 
amplificação, compreendendo um modulador-desmodulador (Modem), sob a 
forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado 
numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
SC 11370 SC 11372 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0371 ex8542 30 95 04 Sintetizador de frequências, com uma frequência de entrata nâo 
superior a 130 MHz, sob a forma de circuito integrado monolítico 
analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
BU 2622 LM 7001 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0623 ex8542 30 95 10 Codificador/descodificador de filtro de modulação por impulso 
codificado, realizado em tecnologia C-MOS, com 2 fontes de 
alimentação, compreendendo um conversor analógico-digital e um 
conversor digital-analógico, sob a forma de circuito integrado 
monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
MC 145503 MT 896 
ou 
- outras siglas de* identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
Tí 
Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(ft) 
0638 ex8542 30 95 25 Circuito de detecção da ignição prematura de um motor automóvel, 
compreendendo pelo menos um amplificador e um filtro banda passante, 
sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
16205799 HIP 9010 HIP 9011 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0611 ex8542 30 95 30 Circuito de leitura e de escrita de unidades de memória de discos, 
sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
32R1500 32R1501 32R2200 32R2201 32R2202 32R2203 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam â presente descrição 
0613 ex8542 30 95 31 Circuito de processamento de sinais audio, permitindo a variação de 
frequências altas e baixas e a geração de efeitos sonoros, 
compreendendo um conversor analógico-digital, sob a forma de 
circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
PM 0006A 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam á presente descrição 
0643 ex8542 30 95 32 Circuito áudio, realizado em tecnologia C-MOS, com uma gama dinâmica 
igual ou superior a 70 dB, compreendendo um ou várias conversores 
digitais-analógicos e um ou várias conversores analógicos-digitais, 
sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
AD 1845 AD 1847 AD 1848 CS 4225 CS 4231 CS 4248 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0216 ex3542 30 99 05 Transistor com efeito de campo (FET) do tipo canal P, com uma tensão 
de ruptura dreno-fonte de -200 ou -250 V, com uma corrente de dreno 
constante não superior a -3,5 A, uma resistência dreno-fonte não 
superior a 2,4 Q e com uma capacidade de dissipação não superior a 
40 W, compreendendo um díodo, sob a forma de circuito integrado 
monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
9620 9622 J306 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0231 ex3542 30 99 06 Circuito inversor, compreendendo 2 resistências de polarização de 
gralha e 1 transistor do tipo NPN, com uma tensão de ruptura 
colector-base de 50 V ou mais, com uma tensão de ruptura emissor-
base de 5 V ou mais, uma corrente colector que nâo exceda 100 mA e 
com uma capacidade de dissipação não superior a 100 mW, encerrado 
numa caixa 
Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
O) 
0439 ex8542 30 99 09 Circuito de tratamento de sinais de frequência intermédia (IF), 
compreendendo 2 misturadores, 2 amplificadores e 2 indicadores de 
comprimento de sinal recebido (RSSI), sob a forma de circuito 
integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
TA 31138 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0440 ex8542 30 99 18 Circuito de detecção FM, compreendendo um misturador, um 
amplificador de frequência intermédia (IF) e um indicador de 
comprimento de'sinal recebido (RSSI), sob a forma de circuito 
integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
TA 31136 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0657 ex8542 30 99 35 Detector de luz, compreendendo 2 fotodíodos, um regulador de tensão 
e um amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico 
analógico encerrado numa caixa com um filtro infra-vermelhos e 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
474 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0692b ex8542 30 99 36 Conversor de frequências, em materiais semi-condutores de arseneto 
de gálio (AsGa), com um ganho de conversão de 6 dB, permitindo a 
conversão de uma frequência de entrada de 950 MHz ou mais, mas não 
superior a 2 050 MHz numa frequência de saida de 480 MHz, 
compreendendo um oscilador, sob a forma de circuito integrado 
monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
ADC 20013 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0694 ex8542 30 99 38 Conversor de corrente contínua numa corrente continua, sob a forma 
de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
LT 1302 LTC 1174 MB 3799 
ou 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0586 ex8542 30 99 43 Circuito de processamento de sinais áudio, permitindo a 
sobreampllficaçâo de baixas frequências e a correcção de fásico e de 
amplificação, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico 
encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
BA 3880 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
ás 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(%) 
0707 ex3542 30 99 52 Receptor de banda FM, permitindo a desmodulaçâo de sinais FM, 
compreendendo pelo menos um misturador, um amplificador de 
frequência intermedia(IF), e um amplificador limitador, sob a forma 
de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
MC 13156 MC 13158 SA 605 SA 607 
SA 617 TA 2027 F TA 31136FN-1 TA 31137 FN-1 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0659 ex8542 30 99 53 Unidade de recepção, permitindo a conversão de impulsos de luz en 
sinais eléctricos, emitindo uma luz de um comprimento de onda 
nominal de 650 nm, compreendendo não menos um fotodiodo e um 
amplificador com uma amplitude de banda não superior a 1 MHz, sob « 
forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa 
caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(Ões): 
OPT 101 OPT 201 OPT 301 
ou 
— outras siglas de Identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0661 ex8542 30 99 55 Circuito audio, que permite a atenuação de sinais vocal,sob a forma 
de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
BA 3836 BA 3837 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0662 ex8542 30 99 61 Receptor de frequência intermédia (IF) de banda AM e FM, permitindo 
a desmodulaçâo de sinais FM, funcionando a uma corrente de 
alimentação típica de 1,1 ou 1,8 mA com uma tensão de 1,5 V, 
compreendendo um comutador AM/FM, um amplificador AM e um 
amplificador FM, sob a forma de circuito integrado monolítico 
analógico encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(Ões): 
TA 7765 
ou 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0023 ex3542 40 10 02 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de 
processamento de 32 bits, compreendendo 1 ou 2 mlcrocontroladores ou 
microcomputadores e 4 ou 8 memórias estáticas de leitura-escrita de 
acesso aleatório (S-RAMs), sob a forma de circuito integrado híbrido 
encerrado numa caixa ostentando: 
- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
SMJ320MCM41 SMJ320MCM4 2 
ou 
- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
*hO 
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(ft) 
0735 ex8542 40 50 01 Amplificador, com uma gama de frequências de 20 Hz a 50 000 Hz, 
a fornia de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa 
ostentando: sob 
uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
STK 401 STK 4041 STK 4151 STK 4201 
ou 
outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0743 ex8542 40 50 09 Amplificador com uma potência de entrada de 1 MH e uma potência de 
saida não superior a 3,5 W com uma gama de frequência de 880 MHz ou 
mais, mas não superior a 915 MHz, sob a forma de circuito integrado 
híbrido encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
QCPM 9401 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0730 ex8542 40 50 10 Amplificador, para a direcção de um tubo catódico de cor, sob a 
forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
CVA 2415 CVA 4401 VPS 12 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0731 ex8542 40 50 11 Amplificador, com uma gama de frequências de 824 MHz a 905 MHz, com 
uma potência de saida de 1,4 W com uma potência de entrada de 1 mW, 
sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa 
ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
PF 0067 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0777b ex8542 40 50 12 Amplificador, com uma gama de frequências de 800 MHz a 960 MHz, uma 
potência de saida não superior a 10 W (40 dBm) e uma potência de 
entrada não superior a 200 mW (23 dBm), sob a forma de circuito 
integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
PHW 2907 XHW 2803 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0760 ex8542 50 00 04 Conjunto de díodos-de silício, compreendendo um díodo com um tempo 
de recuperação inverso não superior a 1,5 us e uma corrente directa 
média não superior a 5 A, sob a forma de microconjunto encerrado 
numa caixa 
IA 
Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(I) 
0766 ex8543 89 90 32 Amplificador, em materiais semi-condutorea de araeneto de gálio 
(AaGa), com uma gama de frequências de 1 710 MHz a 1 785 MHz, uma 
potência de saida não superior a 3 H com uma potência de entrada de 
1 mH ou um nivel de entrada nto superior a 5 dBm e um nivel de daida 
nâo inferior a 30,8 dBm, constituído de elementos activos e passivos 
fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte (a) combinação (ões)': 
FA 01314 FMC 1717 PHW 9012 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam i presente descrição 
0768 ex8543 89 90 34 Amplificador, com uma gama de frequências de 380 MHz a 470 MHz, que 
tenha pelo menos uma das seguintes funções: 
— a) uma potência de saida de 3 W com uma potência de entrada de 1 
mW, 
— b) uma potência de saida de 7 W com uma potência de entrada de 1 
mW, 
— c) uma potência de salda de 20 W com uma potência de entrada de 
150 mH, 
— d) uma potência de saida nâo superior a 4,5 W com uma potência de 
entrada de 2,2 mW, 
constituído con elementos activos y passivos fixados num circuito 
impresso, encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a,(uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
a) MHW 704 b) MHW 2707 b) MHW 707 c) MHW 720 
d) MHW 2701 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
Òoi-
Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(!) 
0777 ex8543 89 90 49 Amplificador, com uma gama de frequências de 800 MHz a 960 MHz, que 
tenha pelo menos uma das seguintes funções: 
— a) uma potência de saida de 1,41 W com uma potência de entrada de 
5 mH, 
— b) uma potência de saida de 2 H com uma potência de entrada de 1 
mH, 
— c) uma potência de saida de 1,8 ou 3,2 H com uma potência de 
entrada não superior a 2 mH, 
— d) uma potência de saida de 3,5 H com uma potência de entrada de 
1 ou 100 mH, 
— e) uma potência de salda de 6 W com uma potência de entrada de 
100 mH, 
— f) uma potência de saida de 14 H com uma potência de entrada de 1 
ou 100 mH, 
— g) uma potência de saida de 7 w com uma potência de entrada de 20 
mH, 
— h) uma potência de saida de 2,4 ou 3,2 H com uma potência de 
entrada não superior a 5 mH, 
— 1) uma potência de salda não superior a 10 W e com uma potência 
de entrada não superior a 200 mH, 
— j) uma potência de saida não superior a 25 W e com uma potência 
de entrada nâo superior a 159 mH, 
— k) uma potência de salda de 20 W com uma potência de entrada de 
200 mH, 
constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito 
impresso, encerrado numa caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
a) MHW 9002 
d) MHW 953 
f) MHW 914 
i) FA 01321 
j) MHW 927 
j) XHW 2902 
ou 
outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição b) MHW 803 
d) XHW 903 
f) MHW 915 
1) MHW 910 
j) PHW 2905 c) PF 0144 
e) SHW 5115 
g) PF 0146 
j) MHW 916 
j) PHW 5113 
k) MHW 820-1 k) MHW 820-2 C) PHW 902 
e) XHW 5115 
h) PF 0148 
j) MHW 926 
j) PHW 925 
0764 ex8543 89 90 60 Amplificador, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio 
(AsGa), com uma gama de frequências de 1 429 MHz a 1 453 MHz, uma 
potência de saida não superior a 1,1 W (30,5 dBm) com uma potência 
de entrada nâo superior a 1 mW (0 dBm), constituído de elementos 
activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa 
caixa ostentando: 
— uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma 
das) seguinte(s) combinação(ões): 
FA 01317 
ou 
— outras siglas de identificação relacionadas com produtos que 
correspondam à presente descrição 
0784 ex8543 90 90 01 Transistor duplo com uma capacidade de dissipação não superior a 300 
mW, que tenha pelo menos um transistor do tipo NPN tendo uma tensão 
colector-emissor não superior a 50 V com uma corrente colector nâo 
superior a 150 mA, encerrado numa caixa 
0797 ex9002 20 00 10 Filtro, constituído'por uma membrana polarizante de matéria 
plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção 
transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de 
produtos da posição 8528 (a) 
C908 ex9002 90 90 10 Elemento óptico equipado com uma lente de Fresnel octogonal, 
destinado à montagem de retroprojectores (a) 
C309 ex9002 90 90 20 Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou 
de 8 mm (±0,4 mm), com uma abertura relativa de F2.0 e um diâmetro 
n3o superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com 
transferência de carga em interlinha (CCD) (a) 
"Òò 
Código NC « Tarie Designação das mercadorias Taxa dos 
direitos 
autónomos 
(ft) 
0810 ex9002 90 90 30 Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de 
vidro sob a forma de lentes, com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas 
não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico 
0135 ex9013 80 19 10 Dispositivo monocromático de visualização de cristais líquidos (LCD) 
de matriz activa e uma diagonal do ecrã não superior a 3,4 cm, 
constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre 2 
placas ou folhas de vidro 
*V 
(a) O controlo desta utilização especial efectuasse aplicando as 
disposições comunitárias existentes na matéria. 
Vf 
ANEXO n 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex C6digoNC 
2819 90 00 
2902 90 90 
2902 90 90 
2902 90 90 
2902 90 90 
2905 39 90 
2917 39 90 
2917 39 90 
2921 19 90 
2921 30 90 
2921 59 00 
2926 90 90 
2926 90 90 
2926 90 90 
2926 90 90 
2926 90 90 
2926 90 90 
2928 00 00 
2928 00 00 
2930 90 95 
2930 90 95 
2930 90 95 
2930 90 95 
2930 90 95 
2930 90 95 
2932 29 90 
2932 29 90 
2932 29 90 
2932 29 90 
2932 29 90 
2932 29 90 
2932 29 90 
2932 29 90 
2932 29 90 
2933 39 80 
2933 39 80 
2933 39 80 
2933 39 80 
2933 39 80 
2933 59 80 
2933 69 90 
2933 69 90 
2933 69 90 
2933 69 90 
2933 90 80 
2933 90 80 
2933 90 80 
2933 90 80 
2933 90 80 
2933 90 80 Taric 
20 
15 
40 
45 
70 
30 
35 
75 
30 
20 
60 
15 
25 
65 
75 
80 
85 
50 
60 
04 
06 
09 
11 
15 
17 
15 
30 
55 
61 
62 
70 
75 
76 
77 
14 
18 
23 
28 
29 
10 
20 
30 
35 
40 
23 
24 
27 
28 
30 
31 ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex CddigoNC 
2934 90 99 
2934 90 99 
2934 90 99 
2935 00 00 
2935 00 00 
2935 00 00 
3507 9000 
3507 9000 
370130 00 
3815 19 00 
3815 19 00 
3815 19 00 
3815 19 00 
3815 19 00 
3815 19 00 
3815 90 00 
3815 90 00 
3815 90 00 
3815 90 00 
3815 90 00 
3815 90 00 
3815 90 00 
3815 9000 
3815 90 00 
3815 90 00 
3824 90 60 
3824 90 60 
3824 90 60 
3824 90 60 
3824 90 60 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 Taric 
35 
37 
38 
30 
40 
45 
65 
70 
10 
03 
11 
13 
14 
15 
16 
15 
20 
25 
35 
55 
70 
75 
80 
86 
87 
02 
03 
04 
06 
07 
01 
02 
03 
04 
05 
07 
08 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
18 
19 
21 
22 
23 
26 
27 
^>C 
Código NC Tarie Código NC Tarie 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3824 90 90 
3901 20 00 
3901 20 00 
3901 90 00 
3901 90 00 
3902 90 00 
3902 90 00 
3903 90 00 
3903 90 00 
3903 90 00 
3903 90 00 
3903 90 00 
3903 90 00 
391190 90 
3904 50 00 
3904 69 00 
3904 69 00 
3904 69 00 
3905 99 00 
3905 99 00 
3905 99 00 
3906 90 00 
3906 90 00 
3907 20 29 
3907 20 90 
3907 20 90 
3907 20 90 
3907 20 90 
3907 20 90 
3907 99 10 
3907 99 90 
3907 99 10 
391190 10 
391190 90 
391190 90 
3208 90 10 
391190 90 
391190 90 
391190 90 
3912 39 90 
3912 39 90 
3919 90 31 
3920 62 10 
3920 62 90 
3920 63 00 28 
29 
31 
32 
35 
36 
37 
38 
39 
41 
47 
48 
10 
20 
92 
97 
92 
97 
60 
20 
25 
40 
70 
80 
89 
92 
92 
95 
96 
94 
95 
96 
70 
80 
10 
15 
20 
40 
60 
70 
10 
10 
30 
20 
85 
87 
30 
91 
92 
93 
10 
40 
40 
40 
20 
30 ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 3920 69 00 
392010 22 
3920 10 22 
392010 80 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 62 10 
3920 99 50 
3920 99 50 
3920 99 50 
3920 99 50 
3920 99 50 
3920 99 50 
3920 99 50 
4805 60 90 
5603 11 10 
5603 1190 
5603 12 10 
5603 12 90 
5603 91 10 
5603 91 90 
5603 92 10 
5603 92 90 
701120 00 
701120 00 
8202 40 00 
8471 60 90 
8471 60 90 
8471 90 00 
8473 30 10 
8483 10 90 
8501 10 99 
8504 9011 
8517 90 11 
8517 90 11 
8517 90 11 
8517 90 11 
8517 90 11 
8517 90 11 
8517 90 82 
8522 90 98 
8529 90 81 
8529 90 81 
853120 30 
853120 80 
853180 90 
853180 90 
853180 90 
8534 00 19 30 
95 
96 
95 
10 
20 
45 
50 
55 
60 
65 
70 
75 
80 
24 
26 
28 
36 
37 
38 
39 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
40 
80 
10 
20 
10 
35 
10 
78 
01 
02 
03 
04 
05 
06 
30 
33 
31 
34 
10 
10 
10 
20 
30 
92 
*>¥-
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex CddigoNC 
854012 00 
8540 12 00 
8541 10 91 
8541 40 19 
8542 13 11 
8542 13 13 
8542 13 53 
8542 14 25 
8542 19 49 
8542 13 63 
8542 13 63 
8542 13 63 
8542 13 67 
8542 13 67 
8542 13 99 
8542 13 99 
8542 13 99 
8542 13 99 
8542 13 99 
8542 14 99 
8542 19 98 
8542 30 30 
8542 30 30 
8542 30 30 Taric 
81 
83 
20 
20 
03 
04 
02 
08 
18 
01 
10 
04 
05 
38 
47 
57 
13 
04 
22 
26 
27 ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex 
ex C6digoNC 
8542 3050 
8542 30 69 
8542 30 95 
8542 30 95 
8542 30 95 
8542 30 95 
8542 30 95 
8542 30 99 
8542 30 99 
8542 30 99 
8542 40 50 
8542 40 50 
8542 40 50 
854240 90 
8542 50 00 
8543 89 90 
8543 89 90 
8543 89 90 
8543 89 90 
8543 89 90 
9002 90 91 
9002 90 91 
9002 90 99 
9013 80 30 Taric 
10 
02 
03 
10 
25 
32 
42 
38 
52 
60 
01 
06 
09 
10 
04 
32 
34 
47 
49 
51 
10 
20 
10 
It 
FICHA FINANCEIRA 
1. Rubrica orçamental implicada: Capítulo 12, artigo 120° 
2. Designação da acção: Proposta de regulamento do Conselho que altera o Anexo do Regulamento 
(CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta 
aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas. 
3. Base jurídica: Artigo 28° do Tratado CE. 
4. Objectivo da acção: Suspensão dos direitos da P.A.C, relativamente aos produtos acima referidos. 
5. Medidas de prevenção e de protecção: O controlo do destino especial de determinados produtos 
referidos no presente regulamento do Conselho será efectuado em conformidade com os artigos 291° 
a 304° do Regulamento (CEE) n° 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de 
aplicação do Código Aduaneiro Comunitário. 
6. Custo da acção: 
Para reduzir os problemas económicos potenciais associados ao prazo de eficácia dos regulamentos 
existentes anteriormente, o Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho1, actualmente em vigor, não 
prevê uma data de termo da eficácia. 
O presente proposta de regulamento do Conselho inclui apenas as alterações que é indispensável 
introduzir no Anexo do regulamento para ter em conta: 
1. os novos pedidos de suspensão que foram apresentados e aceites; 
2. os progressos técnicos realizados a nível dos produtos e a evolução económica do mercado, que 
implicam a supressão de algumas das suspensões existentes; 
3. as alterações dos códigos da Nomenclatura. 
Na prática, estas alterações estão consubstanciadas em dois anexos, dos quais constam, 
respectivamente, a lista dos novos produtos ou dos produtos cuja designação foi alterada e a lista dos 
produtos eliminados do Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96. 
Tal como é óbvio, só as duas primeiras alterações mencionadas é que possuem incidência. 
Anexo I (inclusão): 
Além das alterações motivadas por modificações dos códigos NC, este anexo inclui 96 novos 
produtos. As suspensões correspondentes equivalem a um montante de direitos não cobrados de 
13,60 MECU, calculado com base nas previsões de importação do Estado-membro requerente 
referentes a 1996. 
No entanto, tendo em conta as estatísticas disponíveis dos anos anteriores, afigura-se que esse 
montante deve ser majorado de um factor médio calculado em 1,8 por forma a tomar em consideração 
as importações realizadas nos restantes Estados-membros que aplicam as mesmas suspensões. Por 
conseguinte, a perda de receitas eleva-se a 24 MECU aproximadamente. 
JO L 158 de 29 de Junho de 1996, p. 1. 
33 
Anexo II (eliminação): 
Este anexo diz respeito à eliminação de 29 produtos que, em 1994 (últimas estatísticas disponíveis), 
correspondiam a um total de direitos não cobrados de 7,6 MECU, calculado para a Comunidade dos 
Doze. Tendo em conta as suspensões concedidas aos três Estados que aderiram à Comunidade em 1995, 
esse total deve aumentar em cerca de 9%. Por conseguinte, as receitas suplementares elevam-se a 8,25 
MECU aproximadamente. 
Custos previsionais da presente acção: 
Para o próximo ano, tendo em conta as efectuadas, os direitos não correspondentes ao presente 
Regulamento podem pois ser estimados em cerca de 16 MECU. 
Observação: 
Tendo em conta o Regulamento actualmente em vigor (n° 1255/96), para o qual os direitos não 
cobrados para esse ano foram estimados em 65 MECU^, o aumento do montante dos direitos não 
cobrados, no que se refere ao ano de 1997, deveria pois atingir cerca de 81 MECU. 
Proposta de regulamento do Conselho, correspondente ao Regulamento (CE) n° 1255/96. 
Uo 
ISSN 0257-9553 
COM(96) 578 final 
DOCUMENTOS 
PT 02 03 01 10 
N. ° de catálogo : CB-CO-96-578-PT-C 
ISBN 92-78-11528-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo