PT Jornal Oficial da União Europeia C 221/1

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 221/01

N.o do auxílio: SA.34591 (12/XA)

Estado-Membro: Dinamarca

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Store vækstkautioner

Base jurídica: Lovbekendtgørelse nr. 549 af den 1. juli 2002 (med ændringer), bekendtgørelse nr. 1013 af den 17. august 2007, ændringsbekendtgørelse nr. 237 af den 17. marts 2010, samt Finansloven for 2011.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: DKK 75,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 7,26 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 25.4.2012-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Vækstfonden Strandvejen 104 A 2900 Hellerup

Endereço do sítio web:

http://www.vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution/Ansogningsproces

http://vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution/Landbrug

http://vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34592 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las pequeñas y medianas explotaciones agrícolas de la C.V. a través de INTERCITRUS, proveedor de los servicios subvencionados.

Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea «Promoción agroalimentaria de los cítrico»

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,25 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conselleria de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua Amadeo de Saboya, 2 — 46010 Valencia

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=8d1bcf33-687e-4558-88b0-8acfbd86e5e6&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34593 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las pequeñas y medianas explotaciones agrícolas de la C.V. a través de FEDACOVA, proveedor de los servicios subvencionados.

Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea: Programas intersectoriales en materia de atritutos y valores de la calidad agroalimentaria.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,10 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conselleria de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=078535f9-129a-4c50-a2c8-ac3722e2bae9&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34594 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las pequeñas y medianas explotaciones agrícolas de la C.V. a través de INTERCOOP-FRUIT SECS, proveedor de los servicios subvencionados.

Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea «Programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria»

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,04 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conselleria de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=e92e918e-d0e8-4805-9ff0-0150ec0a516c&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34595 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: COMUNIDAD VALENCIANA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las pequeñas y medianas explotaciones agrícolas de la C.V. a través de Asocación Profesional de Flores, Plantas y Tecnología hortícola de la C.V.,

Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea «Programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria».

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.12.2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conselleria de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=8da3ed40-001b-4eca-ae5c-8f5cacf0aaf1&groupId=16

Outras informações: —