Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2002/C 316/05)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP ( ) IGP (x)

Número nacional do processo: 66

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Subdirección General de Denominaciones de Calidad y Relaciones Interprofesionales y Contractuales. Dirección General de Alimentación. Subsecretaría de Agricultura, Pesca y Alimentación del Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación

Endereço: Po Infanta Isabel, 1, E-28071 Madrid

Tel. (34) 913 47 53 94

Fax (34) 913 47 54 10

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: -

2.2. Endereço a) Cooperativa de fruticultors Costa Brava, SCCL Ctra. de Torroella a Verges, km 1,2 E - 17140 Ullà, Baix Empordà ( Girona )

b) Girona Fruits, SCCL Ctra. de Palamós, km 56 E - 17462 Bordils, Gironès ( Girona )

c) Cooperativa Frutícola Empordà, SCCL D. Narcís de Ciurana, 12 E - 17470 Sant Pere Pescador, Alt Empordà ( Girona )

2.3. Composição: Produtores/transformadores (x) outros ( )

3. Tipo de produto: Maçãs - Classe 1.6 - Frutas.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações

(resumo das condições do n.o2 do artigo 4)

4.1. Nome: "Manzana de Girona" ou "Poma de Girona"

4.2. Descrição: maçãs da espécie Malus domestica Borkh L, das variedades dos grupos "Golden", "Red Delicious", "Gala" e "Granny Smith". Devido às características edafoclimáticas da zona, as maçãs apresentam uma resistência à penetração de 1,5 a 2 kg, superior à dos frutos de outras zonas e das mesmas variedades.

Variedade Golden: Fruto: de cor amarela esverdeada e casca lisa. O calibre é grande.

Polpa: esbranquiçada, consistente, sumarenta, estaladiça, sabor doce e muito aromática.

Árvore: porte semi-erecto e entrada em produção rápida.

Flor: cor branca rosada, grande e muito resistente às geadas.

Representa 60 % da produção de maçãs protegidas da zona.

Variedade Red Delicious: Fruto de cor vermelha. Calibre grande.

Polpa: esbranquiçada, consistente, sumarenta, açucarada.

Árvore: porte fraco, entrada em produção rápida.

Flor: cor branca rosada, produtiva, ligeiramente sensível às geadas.

Representa 20 % da produção de maçãs protegidas da zona.

Variedade Gala: Fruto bicolor. Casca com estrias marcadas. Calibre médio.

Polpa: branca, consistente, sumarenta, fina e muito estaladiça, sabor doce.

Árvore: porte erecto, vigorosa e de entrada em produção rápida.

Flor: cor branca rosada, grande e resistente às geadas.

Representa 5 % da produção de maçãs protegidas da zona.

Variedade Granny Smith: Fruto de cor verde intensa. Calibre grande.

Polpa: esbranquiçada, compacta, consistente e sumarenta, sabor acidulado.

Árvore: porte vigoroso, de ramos pendentes, característicos da entrada em produção rápida.

Flor: cor branca rosada, resistente às geadas e muito produtiva.

Representa 15 % da produção de maçãs protegidas da zona.

Parâmetros de maturação para a colheita, por variedades:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4.3. Area geográfica: A zona de produção abrange as terras situadas na extremidade oriental da Comunidade Autónoma da Catalunha. Abrange todos os municípios das comarcas catalãs de La Selva, Baix Empordà e Alt Empordà, Gironès e Pla de l'Estany, da província de Gerona.

A superfície agrícola útil desta zona é de 3650 hectares, dos quais 2152 ha são dedicados à cultura da maçã. A superfície susceptível de ser protegida pela IGP é de 1518 hectares.

4.4. Prova de origem: As maçãs procedem de plantações situadas na zona de produção e são seleccionadas, acondicionadas e embaladas em instalações industriais situadas na zona de produção e inscritas no registo correspondente do Conselho Regulador. As maçãs que são aprovadas nos controlos efectuados ao longo do processo de produção e acondicionamento, assim como nas análises físico-químicas e sensoriais, são colocadas no mercado identificadas pela indicação geográfica protegida e pelo contra-rótulo numerado atribuído pelo Conselho Regulador.

4.5. Método de obtenção: As maçãs de variedades autorizadas são cultivadas de acordo com as normas de produção integrada e são colhidas quando o estado de maturação do fruto é o mais adequado, com o maior cuidado e rapidez possíveis.

Nas indústrias de acondicionamento e embalagem inscritas, os frutos são submetidos aos seguintes processos: classificação, conservação (câmaras de atmosfera normal, controlada ou de baixo volume), embalagem, controlo da qualidade exterior e rotulagem.

Todo o processo, desde a produção até à rotulagem, tem lugar na zona de produção.

4.6. Relação: - Histórica: A macieira, tal como as outras árvores de fruto, é uma das culturas tradicionais praticadas desde tempos imemoriais nos solos das comarcas de La Selva, Baix Empordà e Alt Empordà, Gironès e Pla de l'Estany, na província de Gerona.

O primeiro documento que nos demonstra a existência da macieira diz respeito à comarca de La Selva e é um escudo de armas de 1300, da família Massaneda, que tem no centro uma macieira. O nome de Massaneda pode derivar do termo primitivo "Manzaneda" (macieira).

Francisco de Zamora, no seu "Diario de los viajes hechos en Cataluña", descreve pormenorizadamente tudo o que viu na sua jornada por terras da Catalunha. Assim, na sua passagem por Plana de Bas, escreve que "en esta Plana empiezan ya a haber plantíos de manzanos" (nesta planície começa já a haver plantações de macieiras). Faz também referência à cultura e ao consumo da maçã em diversas povoações, tais como Sant Hilari Sacalm, de que nos diz: "Es país muy fecundo y el vicario nos dijo que se atribuía al uso de las manzanas" (é uma região muito fecunda e o vigário disse-nos que se atribuía ao uso das maçãs). De uma pequena povoação situada nas proximidades de Arbúcies diz: "Los manzanos abundan en esta heredad de calidades exquisitas y variadas, siendo las más famosas las que se llaman del ciri" (abundam nesta herdade as macieiras de qualidades excelentes e variadas, sendo as mais famosas as que se chamam de ciri). Falando do mercado de Santa Coloma de Farners, a capital da comarca de La Selva, diz: "Se vende mucho piñón y manzanas para Mahón, Valencia, Cartagena, Cádiz y otras partes" (vende-se muito pinhão e maçãs para Mahón, Valência, Cartagena, Cádiz e outras partes).

Podemos falar, portanto, de uma autêntica cultura da maçã, pois este fruto tinha enorme importância na economia e na dieta dos habitantes e dos animais da região. As diferentes variedades de maçãs, combinadas com as numerosas técnicas de conservação, permitiam uma oferta permanente e variada. Segundo o gastrónomo Jaume Fàbrega, "en la cocina tradicional de esta zona, la fruta más apreciada para los postres ha sido la manzana en su presentación tradicional -y que hemos podido documentar, como mínimo, desde el siglo XVIII- como son las 'pomes cuites' (manzanas cocidas) (...) o la deliciosa 'botifarra dolça amb poma' (butifarra dulce con manzana)" [na cozinha tradicional desta zona, a fruta mais apreciada para as sobremesas era a maçã, na sua apresentação tradicional - que pudemos documentar pelo menos desde o século XVIII - tal como as "pomes cuites" (maçã cozida) (...) ou a deliciosa "botifarra dolça amb poma" (enchido doce com maçã)].

A maçã tinha tanta importância na vida do dia-a-dia dos habitantes das comarcas de Gerona que existem na região várias anedotas e tradições que chegaram até aos nossos dias. A importância das maçãs na cultura da região de Gerona manifesta-se também nas numerosas canções populares em cuja letra se fala deste fruto.

A cultura da macieira, praticada de forma mais extensiva e com fins eminentemente comerciais, data dos princípios do século. Nos anos 30 procura-se já produzir fruta de qualidade nesta zona, com variedades autóctones. A cultura desenvolve-se muito em meados dos anos 60, com a criação de várias cooperativas, para conservar e comercializar em grande escala estes frutos.

- Natural: a zona de produção de maçã de Gerona é uma zona com características homogéneas no que se refere às condições edafoclimáticas, que oferece condições favoráveis para a cultura da maçã. Este conjunto de factores confere à maçã de Gerona características de sabor e consistência firme da polpa muito marcadas, apreciadas e reconhecidas pelo consumidor.

Esta zona situa-se em solos formados por materiais recentes depositados pelos rios, que se caracterizam assim por uma topografia plana e, consequentemente, por problemas mínimos de erosão e por uma boa drenagem.

O clima é mediterrânico, com temperaturas suaves e frescas e uma amplitude térmica muito acentuada entre o dia e a noite, factores que, em combinação com uma humidade relativa e uma insolação elevadas no fim do Verão, conferem ao fruto uma boa coloração e um elevado teor de açúcares.

- Condições de cultivo: compassos de plantação: distância entre as árvores: 1-1,80 m; distância entre as linhas: 3,5-4 m; densidade de plantação: 2000-3000 plantas por ha.

As linhas da plantação orientam-se de norte para sul, para permitir que as folhas e os frutos recebam uma iluminação homogénea. Sistema de formação em eixo central.

Granjeios e podas: Obedecem às exigências mais modernas das práticas culturais. Eliminação dos órgãos mais velhos, mediante um sistema de podas longas, procurando obter um equilíbrio natural da árvore, que permita a entrada de luz suficiente e a produção de frutos de qualidade.

Colheita: A colheita inicia-se em meados de Agosto, para as variedades Gala, em Setembro, para as variedades Golden e Red Delicious, e em meados/fins de Outubro, para a variedade Granny Smith. De qualquer modo, a data da colheita é sempre determinada com base em parâmetros físico-químicos previamente estabelecidos [resistência à penetração, índice de refracção (Brix) e índice de regressão do amido], em função dos quais varia anualmente.

4.7. Estrutura de controlo Nome: Calitax

Endereço: Tuset, 10, E-08006 Barcelona

Tel. (34) 932 17 27 03

A empresa Calitax cumpre a norma EN 45011 para a maçã.

4.8. Rotulagem: Nos rótulos, que serão autorizados pelo Conselho Regulador, figurará de forma destacada a menção "Indicación Geográfica Protegida Manzana de Girona" ou "Poma de Girona". Os contra-rótulos serão numerados e expedidos pelo Conselho Regulador.

4.9. Exigências legislativas nacionais - Lei 25/1970, de 2 de Dezembro de 1970, "Estatuto de la Viña, del Vino y de los Alcoholes",

- Decreto 835/1972, de 23 de Março de 1972, que regulamenta a Lei 25/1970,

- Portaria de 25 de Janeiro de 1994 que estabelece a correspondência entre a legislação espanhola e o Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

- Real Decreto 1643/99, de 22 de Outubro de 1999, que regula o procedimento de tramitação dos pedidos de inscrição no registo comunitário das denominações de origem e das indicações geográficas protegidas.

Número CE: G/ES/00154/2000.19.04.

Data de recepção do processo completo: 15 de Maio de 2002.