PT Jornal Oficial da União Europeia C 331/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 331/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

« » (SKOR THNOT KAMPONG SPEU)

N.o UE: PGI-KH-2156 — 28.7.2016

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome(s)

« » (Skor Thnot Kampong Speu)

2. Estado-Membro ou país terceiro

Camboja

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O « » (Skor Thnot Kampong Speu) é açúcar de palma obtido a partir da seiva da palmeira do açúcar (Borassus flabellifer L.).

O « » (Skor Thnot Kampong Speu) caracteriza-se por um aroma rico e uma cor castanha-clara semelhante à da abóbora.

Há quatro tipos de « » (Skor Thnot Kampong Speu) produzidos, transformados e comercializados:

— Açúcar de palma granulado

— Açúcar de palma em pasta

— Açúcar de palma em cubos

— Xarope de açúcar de palma

Descrição pormenorizada dos diferentes tipos de « » (Skor Thnot Kampong Speu)

Tipo Textura Cor Pantone Descrição Aroma Sabor Características químicas Açúcar granulado — Não adere ao dedo — Dimensão do grão < 1,5 mm — Seco 712 C ou 713 C O produto não deve cheirar a fungos ou a queimado — Muito doce — Sabor do açúcar de palma: médio a forte — Muito pouco ácido e sabor amargo Brix > 95 % pH = 4,5 -6,5 Aw ≤ 0,45 Açúcar em pasta — Não adere ou adere muito pouco ao dedo — Pequena percentagem de cristais De 131 C a 1 205 C — Relativamente doce a muito doce — Muito pouco ácido e sabor amargo — Sabor do néctar de palma: médio a forte Brix = 85 %-95 % pH = 4,5 -6,5 Aw ≤ 0,8 Açúcar em cubos — Média a elevada percentagem de cristais — Pequena percentagem de pó — Seco De 160 C a 712 C — Relativamente doce a muito doce — Sabor do açúcar de palma: médio a forte — Acidez média e sabor pouco amargo Brix = 90 %-95 % pH = 4,5 -6,5 Aw ≤ 0,7 Xarope de açúcar — Aderente De 712 C a 1 815 C Cheiro a néctar médio — Relativamente doce — Sabor a açúcar de palma: médio — Pouca acidez Brix: 50 %-70 % pH = 3,5 -6,5 Aw ≤ 0,85

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

1. Colheita Os produtores devem colher a seiva de palmeiras situadas na zona geográfica delimitada.

2. Recolha da seiva de palma A recolha e a transformação da seiva de palma têm lugar durante o período de 1 de dezembro a 31 de maio do ano seguinte, com um instrumento específico: um recipiente de bambu chamado Bampong. Após retirar o Bampong das palmeiras, os produtores não podem verter a seiva em garrafas de plástico ou noutros recipientes antes da transformação. Antes da transformação, os produtores devem filtrar a seiva de palma, utilizando crivos de malhas não superiores a 15 mícrons.

3. Transformação (cozedura) da seiva de palma A transformação da seiva de palma é realizada em panelas em fogões de cozinha, não sendo permitida a utilização de quaisquer substâncias adicionais. Quando a evaporação atinge o ponto desejado, a panela é retirada do fogão e o produto começa a cristalizar e a branquear para se tornar açúcar de palma. Na transformação da seiva de palma são utilizados alguns instrumentos específicos, como Antoks e Khnos (instrumentos tradicionais feitos de madeira ou de aço inoxidável).

4. Armazenamento do açúcar de palma Para o armazenamento do açúcar de palma, antes da fase do acondicionamento, são utilizados os seguintes instrumentos: potes de barro (olaria) e recipientes ou sacos de plástico seguros para alimentos. Açúcar granulado Açúcar em pasta Açúcar em cubos Xarope de açúcar Duração do armazenamento temporário antes do acondicionamento três meses três meses três meses três meses Duração de utilização (A consumir de preferência antes de) três anos um ano um ano dois anos O açúcar de palma deve ser armazenado nas seguintes condições: — Local seco; — Local não exposto à luz solar.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Após a recolha e a transformação do açúcar de palma, os agricultores ou operadores devem armazenar o açúcar de palma durante um período máximo de 3 meses antes do acondicionamento.

Os acondicionadores não podem utilizar materiais que possam afetar a qualidade do açúcar. Um acondicionamento correto:

— não deve provocar qualquer reação química com o produto,

— deve manter o produto em boas condições,

— deve ser respeitador do ambiente (produção, reciclagem e transporte de materiais).

O transporte do « » (Skor Thnot Kampong Speu) em longas distâncias pode ter um impacto no seu aroma e qualidade. Além disso, o acondicionamento do « » (Skor Thnot Kampong Speu) requer um bom conhecimento do produto.

O « » (Skor Thnot Kampong Speu) pode ser acondicionado nas três divisões administrativas de produção (Oudong e Samrong Tong na província de Kampong Speu; Ang Snuol na província de Kandal) ou nas seguintes divisões administrativas vizinhas:

— Kampong Chhnang: Kampong Tralach, Sameakki Mean Chey, Rolea Bier e Krong Kampong Chhang

— Kampong Speu: Oral, Thpong, Phnom Sruoch, Basedth, Kong Pisey e Krong Chbar Mon

— Kandal: Kandal Stoeung e Ponhea Lueu

— Município de Phnom Penh.

Os acondicionadores do açúcar « » (Skor Thnot Kampong Speu) estão tradicionalmente localizados nas províncias de Kampong Chhang e de Kandal e no município de Phnom Penh e contam com uma longa experiência e saber-fazer no que respeita ao acondicionamento dos produtos de açúcar de palma. Atenta esta realidade e a continuidade da zona geográfica em que é recolhida e transformada a seiva de palma, a Associação de Promoção do Açúcar de Palma de Kampong Speu (KSPA) decidiu incluir algumas divisões administrativas das províncias de Kampong Chhnang e de Kandal e Phnom Penh na zona de acondicionamento do « » (Skor Thnot Kampong Speu) (ver também o mapa do ponto 4 abaixo).

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A embalagem e os recipientes do produto devem ostentar o nome do mesmo. O nome da IG deve figurar em letras de dimensão no mínimo igual à das letras maiores da embalagem.

A expressão «Indicação Geográfica Protegida» ou «IGP» deve figurar ao lado do nome « » (Skor Thnot Kampong Speu), que pode ser acompanhado de uma tradução.

A embalagem deve ostentar um número de lote individual, que se destina a assegurar a autenticação e a rastreabilidade do produto. Todos os operadores são membros da Associação de Promoção do Açúcar de Palma de Kampong Speu. Recebem gratuitamente um número de identificação de membro, que deve fazer parte do número do lote.

A rotulagem inclui ainda, perfeitamente visível, as seguintes inscrições:

— Logótipo de IGP da UE

— Logótipo coletivo do « » (Skor Thnot Kampong Speu)

— Logótipo nacional das Indicações Geográficas Protegidas do Camboja (ver abaixo).

Facultativamente, pode também incluir o logótipo de Indicação Geográfica Protegida (ou afim) de outros países ou regiões em que o « » (Skor Thnot Kampong Speu) assim seja reconhecido.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica dedicada à recolha e transformação de seiva de palma é composta por três divisões administrativas localizadas no centro sul do Camboja:

— Divisões administrativas de Oudong e Samrong Torng, da província de Kampong Speu

— Divisão administrativa de Ang Snuol, da província de Kandal

O acondicionamento do « » (Skor Thnot Kampong Speu) deve ser feito nas três divisões administrativas de produção (Oudong e Samrong Tong, na província de Kampong Speu; Ang Snuol, na província de Kandal), bem como nas seguintes divisões administrativas vizinhas:

— Kampong Chhnang: Kampong Tralach, Sameakki Mean Chey, Rolea Bier e Krong Kampong Chhang

— Kampong Speu: Oral, Thpong, Phnom Sruoch, Basedth, Kong Pisey e Krong Chbar Mon

— Kandal: Kandal Stoeung e Ponhea Lueu

— Município de Phnom Penh.

5. Relação com a área geográfica

Existe uma relação causal entre a reputação e a qualidade do produto e a sua origem geográfica.

História e reputação

A palmeira do açúcar (Borassus flabellifer; Doeum Thnot em khmer) está presente em muitas partes do Camboja. Os agricultores plantam palmeiras em volta das casas e aldeias, ao longo das estradas, nos diques à volta dos campos de arroz. A bibliografia agrícola do Camboja indica o ano de 1901 como ponto de partida para a expansão da cultura do açúcar de palma, com um decreto real que ordena a cada agricultor que plante a Borassus no seu arrozal. Em 2005, o açúcar de palma foi reconhecido como emblema do Camboja através de um decreto real.

Em 1967, Jean Delvert, um conhecido geógrafo francês, escreveu que a região de Kampong Speu era a principal zona de cultivo do açúcar de palma, com 375 000 árvores cultivadas (Le Paysan cambodgien, Jean Delvert, 1961). Segundo Jean Delvert, na década de 1950, os agricultores das províncias de Kampong Speu e Kandal já eram conhecidos pelos seus conhecimentos especializados e saber-fazer na colheita do açúcar de palma: «O cultivo do “ ” (Skor Thnot Kampong Speu) requer uma longa experiência: nas phum (aldeias), poucas são as pessoas que sabem como cultivar o thnot e na maioria das regiões ninguém o sabe: os especialistas no cultivo provêm unicamente das principais regiões produtoras (Kandal, Kampong Speu, Kampong Chhnang) que efetuam a colheita». Há em Kampong Speu desde a década de 1970 uma produção de açúcar cristalizado feito a partir de palmeiras.

O nome «Kampong Speu» está associado à produção de açúcar e o açúcar de palma é conhecido por ser uma produção tradicional desta zona. Vários guias referem a reputação do açúcar de palma da região de Kampong Speu, nomeadamente o Asia life guide (artigo de Anita Surewicz, 1 de março de 2008).

Os jornais do Camboja e da região da ASEAN publicam regularmente artigos sobre o « » (Skor Thnot Kampong Speu), como o Phnom Penh Post [artigo «Palm sugar exports see 138pct rise» (exportações de açúcar de palma têm aumento de 138 %), 8 de dezembro de 2014]. O « » (Skor Thnot Kampong Speu) é objeto de campanhas promocionais publicadas em jornais como o Camboja Daily.

Qualidade devido à sua origem geográfica

A zona de produção do « » (Skor Thnot Kampong Speu) é uma zona de planície que não é alagada durante a estação das chuvas. A pluviosidade média na zona de produção do « » (Skor Thnot Kampong Speu) é de cerca de 1 200 mm/ano, e o número de dias de chuva por ano é, em média, 105, sendo esta considerada a zona de pluviosidade mais baixa do Reino do Camboja.

As palmeiras que são utilizadas para produzir o « » (Skor Thnot Kampong Speu) estão situadas nas divisões administrativas de Oudong e Samrong Torng, na província de Kampong Speu, e na divisão administrativa de Ang Snuol, na província de Kandal. As palmeiras crescem num solo de podzol vermelho-amarelo, um tipo específico de solo arenoso que tem, pelo menos, 80 cm de profundidade e uma camada de gravilha com boas capacidades de drenagem.

Estudos e análises demonstraram que as seivas de palma provenientes destas três divisões administrativas têm uma elevada concentração de açúcar. Todos os operadores de açúcar de palma (produtores, transformadores e comerciantes locais) reconhecem que a localização das árvores em solos arenosos profundos constitui um fator essencial da qualidade do açúcar. Os resultados das análises de seiva de palma proveniente de diferentes divisões administrativas e províncias mostram que a mais elevada concentração de açúcar na seiva corresponde às três divisões administrativas da zona de produção delimitada. Tal explica a riqueza aromática do « » (Skor Thnot Kampong Speu).

Existe uma clara relação entre a zona geográfica e a qualidade específica do « » (Skor Thnot Kampong Speu) devido à conjugação de vários fatores:

Fatores naturais:

— A pobreza dos solos arenosos da região estará na origem de uma seiva mais aromática e mais concentrada em açúcar (2 a 3°Brix mais do que noutras zonas) do que a das palmeiras de outras províncias em que o solo é mais rico.

— A zona de produção tem o nível de precipitação mais baixo do Camboja, o que resulta numa seiva mais concentrada e mais aromática.

Fatores humanos/Saber-fazer específico:

— As práticas dos produtores: os seus conhecimentos especializados são aproveitados na gestão da colheita da seiva e na produção do açúcar de palma.

A colheita do açúcar de palma é efetuada por produtores de açúcar locais, qualificados e ágeis, que trepam ao topo das palmeiras para recolher a seiva das flores das palmeiras. A seiva de palma só é recolhida utilizando um recipiente de bambu (Bampong), dado que a utilização de recipientes de plástico é proibida. Um pequeno pedaço de madeira Popel ou Koki é colocado no Bampong para diminuir a velocidade da fermentação da seiva de palma. A transformação da seiva de palma exige a utilização de instrumentos típicos como Antoks e Khnos.

A qualidade aromática da seiva depende do número de Bampongs colocados ao nível da inflorescência e do fluxo da seiva. O produtor pode colocar no máximo uma flor feminina ou quatro flores masculinas de palmeira por recipiente.

Cada recipiente é recolhido da palmeira no prazo de 15 horas após ter sido colocado, e a transformação da seiva tem início no prazo de 2 horas após a sua recolha.

Os produtores têm vindo a desenvolver um conhecimento específico para cozinhar a seiva, a fim de extrair um açúcar de elevada qualidade, consoante o produto final que pretendem obter.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://cambodiaip.gov.kh/TemplateTwo.aspx?parentId=78&menuid=230389&childMasterMenuId=230389

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.