TEXTOS APROVADOS
P6_TA(2005)0308
Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico UE-Marrocos na sequência do alarga-
mento ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho
relativa à conclusão de um protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeiae os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta
a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da
Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República daPolónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (9649/2005 —
COM(2004)0848 —C6-0200/2005 —2004/0292(AVC))
(Processo de parecer favorável)
O Parlamento Europeu ,
—Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho (COM(2004)0848) (
1),
—Tendo em conta o texto do Conselho (9649/2005),
—Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do segundo
parágrafo do no3 do artigo 300o, conjugado com a segunda frase do primeiro parágrafo do no2d o
artigo 300oe o artigo 310odo Tratado CE (C6-0200/2005),
—Tendo em conta o artigo 75o,ono7 do artigo 83oeono1 do artigo 43odo seu Regimento,
—Tendo em conta a recomendação da Comissão dos Assuntos Externos (A6-0219/2005),
1. Dá parecer favorável à conclusão do Protocolo;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão, bem
como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e do Reino de Marrocos.
(1) Ainda não publicada em JO.
P6_TA(2005)0309
Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico com a República da Tunísia na sequên-
cia do alargamento ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho
relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Euro-peias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, a fim de ter emconta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da Repúblicada Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da Repúblicada Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (9648/2005 —
COM(2004)0736 —C6-0199/2005 —2004/0265(AVC))
(Processo de parecer favorável)
O Parlamento Europeu ,
—Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho (COM(2004)0736) (
1),
—Tendo em conta o texto do Conselho (9648/2005),
(1) Ainda não publicada em JO.C 193 E/58 PT 17.8.2006 Jornal Oficial da União Europeia
Terça-feira, 6 de Setembro de 2005
—Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do segundo
parágrafo do no3 do artigo 300o, conjugado com a segunda frase do primeiro parágrafo do no2d o
artigo 300oe o artigo 310odo Tratado CE (C6-0199/2005),
—Tendo em conta o artigo 75o,ono7 do artigo 83oeono1 do artigo 43odo seu Regimento,
—Tendo em conta a recomendação da Comissão dos Assuntos Externos (A6-0220/2005),
1. Dá parecer favorável à conclusão do Protocolo;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão, bem
como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República da Tunísia.
P6_TA(2005)0310
Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico UE-Jordânia na sequência do alarga-
mento ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho
relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Euro-peias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fimde ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, daRepública da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, daRepública da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
(5092/2005 —COM(2004)0578 —C6-0202/2005 —2004/0196(AVC))
(Processo de parecer favorável)
O Parlamento Europeu ,
—Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho (COM(2004)0578) (
1),
—Tendo em conta o texto do Conselho (5092/2005),
—Tendo em conta o pedido de parecer favorável apresentado pelo Conselho, nos termos do segundo
parágrafo do no3 do artigo 300o, conjugado com a segunda frase do primeiro parágrafo do no2d o
artigo 300oe o artigo 310odo Tratado CE (C6-0202/2005),
—Tendo em conta o artigo 75o,ono7 do artigo 83oeono1 do artigo 43odo seu Regimento,
—Tendo em conta a recomendação da Comissão dos Assuntos Externos (A6-0221/2005),
1. Dá parecer favorável à conclusão do Protocolo;
2. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão, bem
como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e do Reino Hachemita da Jordânia.
(1) Ainda não publicado em JO.17.8.2006 PT C 193 E/59 Jornal Oficial da União Europeia
Terça-feira, 6 de Setembro de 2005