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 COMISSÃO  
EUROPEIA   
Bruxelas, 15.6.2015  
COM(2015) 295 final  
  
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO  
Informações Financeiras sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento   
 
2 1. INTRODUÇÃO  
O 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)1 entrou em vigor em 2 de março 
de 2015. No entanto, em conformidade com o artigo  63.º do Regulamento (UE) 
n.º 2015/323 do Conselho relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.º 
Fundo Europeu de Desenvolvimento2, ao segundo pedido de contribuições de  2015 
aplica -se o procedimento relativo ao 10.º FED para todas as questões relacionadas 
com as contribuições dos Estados -Membros abrangidas por estes artigos. Será 
aplicado pela primeira vez um novo procedimento para a primeira parcela de 2016, 
em conformi dade com o artigo  63.º do Regulamento (UE) n.º  2015/323 do Conselho.  
Em conformidade com o artigo 7.º, n.º 3, do Acordo Interno3 e o artigo 57.º, n.ºs 3 e 
4, do Regulamento Financeiro4 aplicável ao 10.º FED, a Comissão apresenta no 
presente documento as es timativas das autorizações, dos pagamentos e das 
contribuições para o período 2015 e 2016, tendo em conta as previsões do Banco 
Europeu de Investimento (BEI) para a Facilidade de Investimento.  
A presente comunicação apresenta a execução financeira dos FED (8.º a 10.º e 
facilidade de transição5) relativa a 2014 e as previsões de execução financeira para o 
período de 2014 a 2016.  
As contribuições são pagas diretamente pelos Estados -Membros ao BEI 
relativamente aos instrumentos cuja gestão o Banco assegura a t ítulo dos 9.º e 10.º 
FED (Facilidade de Investimento e bonificações de juros). Relativamente aos 
restantes instrumentos, incluindo os instrumentos que anteriormente eram geridos 
pelo BEI (capitais de risco e bonificações de juros), as contribuições são pag as à 
Comissão.  
2. INTRODUÇÃO  
A Comissão e o BEI atualizaram, relativamente a cada um dos países de África, 
Caraíbas e Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU), as previsões 
das autorizações e dos pagamentos para os exercícios de 2015 e 201 6. Prestou -se 
especial atenção à compilação das estimativas dos pagamentos, com o objetivo de 
ajudar os Estados -Membros a prever, da forma mais exata possível, o montante a 
reservar nos seus orçamentos nacionais e de assegurar que o FED disponha de um 
volume suficiente de recursos financeiros, de modo a evitar problemas de 
insuficiência de tesouraria.  
                                                            
1  Acordo  Interno relativo ao 11.º FED entre os representantes dos Governos dos Estados -Membros, 
reunidos no Conselho relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do 
quadro financeiro plurianual para o período 2014 -2020, em conformidade co m o Acordo de Parceria 
ACP -UE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais 
se aplica a parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (JO L  210 de 6.8.2013).  
2  Regulamento (CE) n.º 2015/323 d o Conselho, de 2 de março de 2015, relativo ao Regulamento 
Financeiro aplicável ao 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (JO L 58).  
3 Acordo Interno entre os representantes dos Governos dos Estados -Membros, reunidos no Conselho, 
relativo ao financiamento d a ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro 
plurianual para o período 2008 -2013, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP -CE, bem como 
à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV 
do Tratado CE (JO L 247 de 9.9.2006, p. 32).  
4 Regulamento (CE) n.º 215/2008 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento 
Financeiro aplicável ao 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento.  
5  Decisão (UE) 2013/795 do Conselho  
 
3 Em conformidade com o artigo 7.º do Acordo Interno sobre o 10.º FED6 e com o 
artigo 57.º, n.º 5, do Regulamento Financeiro7, as estimativas apresentadas no 
presente documento serão atualizadas na Comunicação de outubro de 2015.  
O gráfico abaixo apresenta uma panorâmica geral da evolução das autorizações e dos 
pagamentos, incluindo projeções para 2015 -2016 (Comissão e BEI).  
 
Autorizações e pagamentos brutos: evo lução 1999 -2016 (em milhões de EUR)8 
Execução dos Fundos Europeus de Desenvolvimento em 31 dezembro de 2014 
(autorizações, pagamentos e situação financeira)  
 
 
Os anexos 1, 2 e 3 indicam, respetivamente, as autorizações, os pagamentos e a 
situação financeira registados em 2014 relativamente às previsões de outubro de 
20149.  
                                                            
6 Relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (JO L 247 
de 9.9.2006, p.32).  
7 Regulamento (CE) n.º 215/2008 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento 
Financeiro aplicável ao 10.º Fundo Europeu d e Desenvolvimento.  
8 Em relação a 2015 -2016, trata -se de montantes previstos.  
9 2014/0298 (NLE)  
 
4 3. PREVISÕES FINANCEIRAS  PARA 2015 -2016  (MILHÕES DE EUR)  
O quadro abaixo apresenta uma atualização das autorizações, dos pagamentos e das 
contribuições, com base nas nossas última s previsões.  
Previsões para 2015 -2016 (*)  2015  2016  
Autorizações  Comissão  3.552  4.663  
BEI 830 850 
Total  4.382  5.513  
Pagamentos  Comissão  3.103  3.468  
BEI 430 450 
Total  3.533  3.918  
Contribuições  Comissão  3.200  3.350  
BEI 200 200 
Total  3.400  3.550  
* Montantes brutos, ou seja, antes da dedução das anulações de autorizações e das 
recuperações/reembolsos. Esta abordagem é coerente com a utilizada para o 
orçamento geral da UE.  
4. ESTIMATIVA NÃO VINCUL ATIVA DAS CONTRIBUIÇ ÕES PARA 2017 -2018  (MILHÕES 
DE EUR)  
Previsões para 2017 -2018 (*)  2017  2018  
Contribuições  Comissão  3.450  3.500  
BEI 200 170 
Total  3.650  3.670  
* Artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) nº 567/2014 do Conselho:  previsão não 
vinculativa, baseada numa abordagem estatística, dos montantes anuais das 
contribuições previstos para os anos n+3 e n+4.  
5. EXECUÇÃO FINANCEIRA E M 2014  E PREVISÕES PARA 2015  E 2016  
As estimativas atualizadas são apresentadas nos anexos 1, 2 e 3.  
Relativamente às estimativas apresentadas na Decisão do Conselho de novembro de 
201410, as previsões atualizadas mostram uma diminuição de 200  milhões de EUR 
nas contribuições dos Estados -Membros para os montantes totais do FED recebidos 
pela Comissão relativamente a 2015.  
A diminuição das contribuições a solicitar em 2015 é uma consequência do nível 
recorde de pagamentos efetuados pela Comissão a título do FED em 2014. O 
montante suplementar solicitado pela Comissão para cobrir tais pagamentos 
suplementares foi compensado pela diminuição dos pedidos de contribuição do BEI e 
pelo baixo nível das autorizações efetuadas em 2014 a título da facilidade de 
transição.  
Para 2016, prevemos que o limite máximo para as contribuições dos Estados -
Membros se eleve a 3 350  milhões de EUR para a Comissão e 200  milhões de euros 
                                                            
10 Ref. do Conselho 14563/14 – decisão de 10 de novembro de 2014.  
 
5 para o B EI , dos quais 100  milhões de EUR a título do 10.º FED e 100  milhões de 
EUR a título do 11.º FED.  
Salienta -se que estes valores constituem apenas uma estimativa preliminar que deve 
ser interpretada com prudência. Depois do verão, a Comissão e o BEI fornece rão 
novas estimativas mais fiáveis, que serão apresentadas na comunicação de Outubro.  
 
Anexo 1: Autorizações brutas em 2014, previsões para 2015 e 2016 (milhões de EUR)  
 2014  2015  2016  
  COM 
outubro 
de 2014  Valores 
reais 2014  COM 
outubro 
de 2014  Valores 
revistos 
junho de 
2015  COM 
outubro 
de 2014  Valores 
revistos 
junho de 
2015  
Regiões              
África Oriental  60 30   625     
África Ocidental  338 160   966     
África Central  330 227   692     
Caraíbas  0 0   0     
Pacífico  7 3   7     
África Austral  238 149   368     
Subtotal  973 569   2.658      
Outros              
Facilidade de Apoio à Paz  325 281   692     
Facilidades para a Água e 
Energia  0 0   0     
Outros (*)  315 310   201     
Subtotal  640 0   893     
Total Comissão Europeia  1.613  1.160  4.663  3.552  4.663  4.663  
Facilidade de investimento  730 532 750 750 800 770 
Bonificação de juros  80 72 80 80 80 80 
Total BEI  810 604 830 830 880 850 
TOTAL CE+BEI  2.423  1.764  5.493  4.382  5.543  5.513  
Autorizações brutas, ou seja, antes da dedução das anulações de autorizações.  
* Inclui despesas de apoio destinadas, por exemplo, às instituições conjuntas e ao Secretariado ACP.  
Anexo 2: Pagamentos brutos em 2014, previsões para 2015 e 2016 (milhões de EUR)  
 2014  2015  2016  
  COM 
outubro 
de 2014  Valores 
reais 2014  COM 
outubro 
de 2014  Valores 
revistos 
junho de 
2015  COM 
outubro 
de 2014  Valores 
revistos 
junho de 
2015  
Regiões              
África Oriental  478 495   426     
África Ocidental  894 927   761     
África Central  425 440   334     
Caraíbas  205 213   209     
Pacífico  65 67   71     
África Austral  391 405   389     
Subtotal  2.458  2.548    2.191      
Outros    
         
Facilidade de Apoio à Paz  363 385   373     
Facilidades para a Água e 
Energia  71 72   71     
Outros (*)  557 576   468     
Subtotal  991 1.033    912     
 
6 Total Comissão Europeia  3.449  3.581  3.400  3.103  3.468  3.468  
Facilidade de investimento  330 290 390 350 420 370 
Bonificação de juros  80 72 80 80 80 80 
Total BEI  410 362 470 430 500 450 
TOTAL CE+BEI  3.859  3.943  3.870  3.533  3.968  3.918  
Autorizações brutas, ou seja, antes da dedução das anulações de autorizações.  
* Inclui despesas de apoio destinadas, por exemplo, às instituições conjuntas e ao Secretariado ACP.  
 
7 Anexo 3: Situação financeira em 2014, previsões para 2015 e 2016 e estimativas não vinculativas para 2017 e 2018 (em milhões de EUR)  
  COM outubro 2014 1 Valores revistos junho de 2015  
  Comissão  BEI TOTAL  Comissão  BEI IFE-BEI 6 TOTAL    Saldo em 31.12.2013 1 655 224 879 655 224   879 2014  Contribuições dos Estados -Membros para 
2014  3.144  106 3.250  3.144  106   3.250  
     1.ª parcela  2.000    2.000  2.000      2.000  
     2.ª parcela  850 106 956 850 106   956 
     3.ª parcela  294 0 294 294     294 
Contribuições de 2014 recebidas em 2013  -304   -304 -304     -304 
Contribuições de 2015 recebidas em 2014        228     228 
Reembolsos 2   250 250   226   226 
Recuperações, juros e outros  100   100 65     65 
Montante total dos pagamentos 3 -3.449  -410 -3.859  -3.581  -362   -3.943  
Saldo em 31.12.2014 4 146 170 316 207 194 0 401 2015  Contribuições dos Estados -Membros para 
2015  3.400  200 3.600  3.200  200   3.400  
     1.ª parcela  1.500  50 1.550  1.500  50   1.550  
     2.ª parcela  1.050  100 1.150  850 100   950 
     3.ª parcela  850 50 900 850 50   900 
Reembolsos 2   200 200   250   250 
Contribuições de 2015 recebidas em 2014        -228     -228 
Recuperações, juros e outros  100   100 100     100 
Montante total dos pagamentos 3 -3.400  -470 -3.870  -3.103  -385 -45 -3.533  
Saldo em 31.12.2015  246 100 346 176 259 -45 390 2016  Contribuições dos Estados -Membros para 
2016  3.350  250 3.600  3.350  100 100 3.550  
Reembolsos 2   200 200   220   220 
Recuperações, juros e outros  100   100 100     100 
Montante total dos pagamentos 3 -3.468  -500 -3.968  -3.468  -400 -50 -3.918  
Saldo em 31.12.2016  228 50 278 158 179 5 342 
2017  Contribuições dos Estados -Membros para 
2017 5 3.450  200 3.650  3.450  140 60 3.650  
2018  Contribuições dos Estados -Membros para 
2018 5 3.500  170 3.670  3.500  100 70 3.670  
1 Fundos disponíveis para operações.  
2 Líquido de comissões de gestão do BEI.  
 
8 3  Incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores.  
4 Estes saldos não incluem: i)  os cofinanciamentos recebidos até 31.12.2014, ii) as receitas bancárias ainda não afetadas a uma rubrica específica do FED, i ii) o 
fundo especial para a RDC.  
5 Artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro: previsão não vinculativa, baseada numa abordagem  estatística, dos montantes anuais das contribuições previstos 
para os anos n+3 e n+4.  
6 MD n.º 041/15 ACP de 23.4.2015 - Nota aos membros do Grupo ACP:  (…). Dada a particularidade do IFE (Financiamento de elevado impacto, 500  milhões de 
euros atribuídos)  e o pedido expresso dos Estados -Membros de reservar este montante para o IFE, o Banco começará por mobilizar fundos a título do 11.º FED em 2016, 
para poder afetar corretamente a contribuição dos Estados -Membros para o IFE.
 
9 Anexo: Previsões das contribuiç ões dos Estados -Membros para 2015 (EUR)  
ESTADOS -
MEMBROS  Chave de 
repartição 
10.° FED  1.ª parcela  2.ª parcela  3.ª parcela  
Total BEI  TOTAL 
Comissão  Total 2015  BEI 10.º 
FED  Comissão 10.º 
FED  BEI 10.º 
FED  Comissão 
10.º FED  BEI 10.º 
FED  Comissão 
10.º FED  
ÁUSTRIA  2,41 1.205.000  36.150.000  2.410.000  20.485.000  1.205.000  20.485.000  4.820.000  77.120.000  81.940.000  
BÉLGICA  3,53 1.765.000  52.950.000  3.530.000  30.005.000  1.765.000  30.005.000  7.060.000  112.960.000  120.020.000  
BULGÁRIA  0,14 70.000  2.100.000  140.000  1.190.000  70.000  1.190.000  280.000  4.480.000  4.760.000  
CHIPRE  0,09 45.000  1.350.000  90.000  765.000  45.000  765.000  180.000  2.880.000  3.060.000  
REPÚBLICA CHECA  0,51 255.000  7.650.000  510.000  4.335.000  255.000  4.335.000  1.020.000  16.320.000  17.340.000  
DINAMARCA  2,00 1.000.000  30.000.000  2.000.000  17.000.000  1.000.000  17.000.000  4.000.000  64.000.000  68.000.000  
ESTÓNIA  0,05 25.000  750.000  50.000  425.000  25.000  425.000  100.000  1.600.000  1.700.000  
FINLÂNDIA  1,47 735.000  22.050.000  1.470.000  12.495.000  735.000  12.495.000  2.940.000  47.040.000  49.980.000  
FRANÇA  19,55  9.775.000  293.250.000  19.550.000  166.175.000  9.775.000  166.175.000  39.100.000  625.600.000  664.700.000  
ALEMANHA  20,50  10.250.000  307.500.000  20.500.000  174.250.000  10.250.000  174.250.000  41.000.000  656.000.000  697.000.000  
GRÉCIA  1,47 735.000  22.050.000  1.470.000  12.495.000  735.000  12.495.000  2.940.000  47.040.000  49.980.000  
HUNGRIA  0,55 275.000  8.250.000  550.000  4.675.000  275.000  4.675.000  1.100.000  17.600.000  18.700.000  
IRLANDA  0,91 455.000  13.650.000  910.000  7.735.000  455.000  7.735.000  1.820.000  29.120.000  30.940.000  
ITÁLIA  12,86  6.430.000  192.900.000  12.860.000  109.310.000  6.430.000  109.310.000  25.720.000  411.520.000  437.240.000  
LETÓNIA  0,07 35.000  1.050.000  70.000  595.000  35.000  595.000  140.000  2.240.000  2.380.000  
LITUÂNIA  0,12 60.000  1.800.000  120.000  1.020.000  60.000  1.020.000  240.000  3.840.000  4.080.000  
LUXEMBURGO  0,27 135.000  4.050.000  270.000  2.295.000  135.000  2.295.000  540.000  8.640.000  9.180.000  
MALTA  0,03 15.000  450.000  30.000  255.000  15.000  255.000  60.000  960.000  1.020.000  
PAÍSES BAIXOS  4,85 2.425.000  72.750.000  4.850.000  41.225.000  2.425.000  41.225.000  9.700.000  155.200.000  164.900.000  
POLÓNIA  1,30 650.000  19.500.000  1.300.000  11.050.000  650.000  11.050.000  2.600.000  41.600.000  44.200.000  
PORTUGAL  1,15 575.000  17.250.000  1.150.000  9.775.000  575.000  9.775.000  2.300.000  36.800.000  39.100.000  
ROMÉNIA  0,37 185.000  5.550.000  370.000  3.145.000  185.000  3.145.000  740.000  11.840.000  12.580.000  
ESLOVÁQUIA  0,21 105.000  3.150.000  210.000  1.785.000  105.000  1.785.000  420.000  6.720.000  7.140.000  
ESLOVÉNIA  0,18 90.000  2.700.000  180.000  1.530.000  90.000  1.530.000  360.000  5.760.000  6.120.000  
ESPANHA  7,85 3.925.000  117.750.000  7.850.000  66.725.000  3.925.000  66.725.000  15.700.000  251.200.000  266.900.000  
SUÉCIA  2,74 1.370.000  41.100.000  2.740.000  23.290.000  1.370.000  23.290.000  5.480.000  87.680.000  93.160.000  
REINO UNIDO  14,82  7.410.000  222.300.000  14.820.000  125.970.000  7.410.000  125.970.000  29.640.000  474.240.000  503.880.000  
TOTAL UE -27 100,00  50.000.000  1.500.000.000  100.000.000  850.000.000  50.000.000  850.000.000  200.000.000  3.200.000.000  3.400.000.000  
 
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