Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 308/08)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Huile de noix du Périgord»

N.o UE: PDO-FR-2445 — 20.12.2018

DOP (X) IGP ( )

1. Nome(s)

«Huile de noix du Périgord»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Huile de noix du Périgord» é um óleo virgem de primeira pressão, obtido exclusivamente por um processo mecânico.

Provém exclusivamente de miolo de nozes das variedades Franquette, Marbot, Corne e Grandjean.

O óleo de noz extraído a frio tem uma cor que varia entre o amarelo-palha com reflexos de verde-pálido e o amarelo-dourado, um aspeto límpido e uma textura com tendência fluida. Caracteriza-se por uma intensidade aromática persistente de miolo de nozes secas e miolo de pão, além de notas aromáticas vegetais e de nozes frescas. Os seus aromas delicados têm uma boa persistência na boca.

O óleo de noz extraído a quente tem uma cor que varia entre o amarelo-dourado e o castanho-dourado, um aspeto límpido e uma textura tendencialmente mais viscosa. Caracteriza-se por uma intensidade aromática frutada de nozes, côdea de pão cozido, ligeiramente torrado/tostado, complementado com notas de pão tostado e de bolacha, que lhe conferem um caráter encorpado e boa persistência na boca.

O teor de ácido é de, no máximo, 4 mg de KOH/g de óleo.

O índice de peróxidos não excede 15 miliequivalentes de oxigénio ativo por 1 kg de óleo de noz.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Huile de noix du Périgord» provém de miolo de nozes produzidas na área geográfica:

— sujeitas a uma secagem natural em esteiras ou a uma secagem por ventilação de ar quente e seco. Neste último caso, a temperatura do fluxo de ar que pode passar através da massa total das nozes a secar não deve exceder 30 °C;

— quebradas manual ou mecanicamente;

— descascadas manual ou mecanicamente.

Deve ser constituído por, no mínimo, 50 % de miolo de nozes da variedade Franquette.

Exclui-se do fabrico de óleo o miolo das nozes com bolor e podridão.

O miolo destinado à produção de «Huile de noix du Périgord» pode consistir numa mistura, em termos de forma e cor (qualidade extra, pedaços claros ou castanhos, metades, fragmentos com defeitos, trincas).

Em qualquer caso, a polpa do miolo deve ser branca e as trincas não devem exceder 20 % do peso total da matéria-prima utilizada.

As nozes secas e o miolo de nozes utilizados no fabrico do «Huile de noix du Périgord» são armazenados a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita, a uma temperatura compreendida entre 2 °C e 8 °C, com uma humidade relativa compreendida entre 60 e 75 %.

Após 31 de outubro do ano seguinte ao da colheita, as nozes e o miolo de nozes deixam de poder ser utilizados para produzir a denominação de origem «Huile de noix du Périgord». É proibida a mistura de miolo de nozes de diferentes colheitas.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases, da produção das nozes até ao fabrico do «Huile de noix du Périgord», decorrem na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação de géneros alimentícios, o rótulo principal do óleo com denominação de origem protegida «Huile de noix du Périgord» deve conter as seguintes indicações:

— o nome da denominação de origem «Huile de noix du Périgord» inscrito em carateres de dimensões iguais, no mínimo, às dos carateres de maiores dimensões que nele figurem;

— a menção adicional «extraído a frio», para os óleos em causa;

— as menções «denominação de origem protegida» ou «DOP», quando utilizadas, devem figurar imediatamente abaixo do nome da denominação.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é constituída por 645 municípios dos departamentos de Aveyron, Charente, Corrèze, Dordogne, Lot e Lot-et-Garonne.

5. Relação com a área geográfica

A relação com a área geográfica assenta em determinadas características específicas do produto (variedade de nozes, equilíbrio aromático decorrente dos métodos de extração) que lhe são conferidas pelos fatores naturais e humanos específicos da área geográfica e lhe permitem beneficiar da boa reputação.

O «Huile de noix du Périgord» provém de uma zona de produção tradicional de nozes e miolo de nozes.

No que diz respeito aos fatores naturais, a área geográfica caracteriza-se por um clima adequado à cultura da nogueira. Está localizada essencialmente no sopé do Maciço Central, região com verões quentes acompanhados de uma pluviometria importante.

Pode ser descrita na forma de uma estrutura ascendente com orientação sudoeste/nordeste, composta por três andares:

— o primeiro andar é constituído por calcários marinhos secundários do Cretácico;

— o segundo andar é constituído por calcários marinhos do Jurássico;

— o último andar correspondente ao planalto do Baixo Limousin, primeiro contraforte do Maciço Central.

Nestes três setores encontram-se solos bem estruturados e com drenagem natural.

O Dordonha e os seus principais afluentes formam uma rede hidrográfica densa, em forma de leque, inclinada do Maciço Central para o Atlântico. A zona é também atravessada, a sul, pelo vale do Lot.

Quanto aos fatores humanos, a profissão de produtor de óleo na região já se encontra documentada no século XII, com a presença de um grande número de lagares.

Após a colheita, as nozes são descascadas e o miolo é triado em função da forma e da cor, que determinam o seu destino e a sua valorização. O miolo utilizado para a produção de óleo de noz é, em geral, constituído por fragmentos defeituosos, partidos durante a descasca, sãos e de polpa branca.

O lagar tradicional é constituído por uma mó de pedra (granito, sílex ou grés) para a moagem do miolo, um recipiente de ferro fundido e um lume de lenha para aquecimento da pasta, bem como uma prensa para espremê-la e extrair o óleo. Ainda se encontram em funcionamento lagares deste tipo na área geográfica.

A modernização dos sistemas de produção e o recurso a novos materiais facilitaram o trabalho dos produtores, melhorando os rendimentos. Para o funcionamento da mó de trituração, a tração animal e a energia hidráulica foram substituídas pela energia elétrica. Ao longo do tempo, foram surgindo recipientes de cobre e de aço inoxidável com aquecimento a gás, mais fácil de controlar. Cerca de metade dos lagares utiliza um picador manual ou semi-industrial, com o objetivo de obter uma pasta homogénea. O aquecimento é facultativo.

A massa é comprimida mecanicamente por recurso a um mecanismo hidráulico, uma roda movida a água ou um motor elétrico ou, manualmente, através de alavancas ou madeiros. Após a extração, o óleo de noz é decantado à temperatura ambiente, a fim de obter um produto límpido. Pode ser filtrado com filtros de papel.

Além dos lagares tradicionais, que formam um verdadeiro património arquitetónico que a atividade de fabrico de óleo permite manter e proteger, surgiram lagares mais modernos, com extração contínua.

A principal característica do «Huile de noix du Périgord» reside na utilização de miolo de nozes de qualidade de variedades locais tradicionais e/ou adaptadas às condições edafoclimáticas da zona de produção: Marbot, Corne, Grandjean e Franquette.

Reside também na produção de um óleo com um bom equilíbrio aromático e aromas frutados de nozes, bem marcados, independentemente do modo de extração.

Os aromas delicados, o caráter encorpado e a persistência na boca são específicos do «Huile de noix du Périgord».

As características naturais do território, associadas à perícia dos produtores de nozes e dos transformadores, constituem um conjunto de relações que conferem ao produto transformado um caráter típico reconhecido pelos consumidores, que contribui para a notoriedade do «Huile de noix du Périgord».

A área de produção caracteriza-se por condições edafoclimáticas que permitem um bom equilíbrio vegetativo das nogueiras e a produção de nozes de qualidade: solos bem estruturados e com boa drenagem natural, pluviometria adaptada às necessidades da noz no período de formação do miolo, proteção física conferida pelo Maciço Central contra o aporte de ar frio do norte e aquecimento mais rápido na primavera, devido à exposição a sudoeste das parcelas plantadas.

A presença de muitos rios e ribeiros permitiu também a implantação de um grande número de lagares e prensas de óleo que utilizam energia hidráulica.

A Corne, a Marbot e a Grandjean são variedades autóctones que não se desenvolveram fora da sua área de origem e cuja cultura encontrou um ambiente particularmente adequado. Por seu turno, a Franquette encontrou nesta área de produção condições edafoclimáticas favoráveis ao seu desenvolvimento. As variedades locais selecionadas são variedades rústicas com frutificação terminal, que requerem técnicas de cultivo não intensivas, facto que favoreceu a adoção de práticas adaptadas aos nogueirais, nomeadamente em termos de densidade, de culturas intercalares ou de irrigação.

A utilização destas variedades na produção de óleo contribui para as características aromáticas típicas do óleo de noz do Périgord.

Devido ao conhecimento profundo do meio ambiente, os produtores implantaram os seus nogueirais de forma favorável à produção de nozes com miolo de qualidade: natureza, estrutura e profundidade dos solos, situação topográfica, exposição. A utilização desta matéria-prima é essencial para produzir um óleo de noz de qualidade e permite que se exprimam, durante a transformação, os aromas delicados característicos do «Huile de noix du Périgord».

O desenvolvimento da perícia local nas fases de descasque e de conservação da matéria-prima permite utilizar frutos de qualidade e contribui para produzir um óleo aromático e frutado.

A área de produção do «Huile de noix du Périgord» corresponde à área de produção tradicional da DOP «Noix du Périgord», reconhecida para a produção de nozes frescas, nozes secas e miolo de nozes.

A perícia dos transformadores/produtores de óleo exprime-se através da seleção cuidadosa das matérias-primas. O miolo é separado e selecionado de acordo com a cor e a forma. O miolo de má qualidade é excluído da produção. Estas medidas garantem a qualidade do miolo e a produção de um óleo aromático e frutado, com boa persistência na boca.

Esta especialização é também expressa num conhecimento profundo das técnicas de extração, essencial para a conservação do potencial aromático do óleo e para a expressão dos aromas de miolo de nozes secas, miolo de pão e nozes frescas, no caso do óleo extraído a frio, e dos aromas frutados a noz e côdea de pão bem cozido, no caso do óleo extraído a quente.

O controlo da temperatura durante o aquecimento, quando este é utilizado, constitui o passo decisivo para garantir o equilíbrio aromático do óleo. Diz-se que é no aquecimento que o produtor cria a sua reputação. Quando a temperatura da massa aumenta, a intensidade dos aromas frutados diminui progressivamente, passando a predominar as notas de torrado/tostado. O produtor controla a temperatura de aquecimento de acordo com o equilíbrio aromático pretendido e a intensidade do torrado/tostado. Intervém também regularmente para agitar a pasta, de modo a que permaneça homogénea e a impedir que se queime. Esta perícia permite evitar que a temperatura de aquecimento exceda 100 °C, o que conduziria ao desaparecimento dos aromas frutados de noz, a favor de aromas torrados/tostados demasiado fortes, numa primeira fase, seguidos de aromas desagradáveis a queimado.

Este controlo das técnicas de extração permite também fixar a cor do óleo, que varia entre o amarelo-palha e o castanho-dourado.

A decantação e o armazenamento ao abrigo da luz e do calor contribuem para obter um óleo de noz límpido, bem como para conservar os seus aromas.

A revalorização da produção de nozes na zona é significativa, nomeadamente devido à notoriedade da DOP «Noix du Périgord». Esta revalorização traduz-se no desenvolvimento constante das plantações de nogueiras nos últimos anos, na manutenção da produção de óleo de noz e mesmo no aumento dos volumes comercializados, devido à visibilidade deste produto nos mercados, nas feiras, nas festas e, mais recentemente, à criação de um concurso regional anual de óleos de noz produzidos no Périgord. O organismo responsável coordenou igualmente, em 2003, a criação da rota da noz e do miolo de noz do Périgord. Por último, trata-se de um produto fortemente ligado ao património gastronómico do Périgord e a uma perícia específica que lhe é reconhecida. O «Huile de noix du Périgord» é regularmente recompensado no certame agrícola geral.

Referência à publicação do caderno de encargos

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDC-HuileNPerigord.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.