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PT Jornal Oficial da União Europeia C 218/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8901 — HSBC/Global Payments)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 218/03)

Em 19 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8901.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8855 — Otary/Eneco/Electrabel/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 199/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 1 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Otary RS NV («Otary», Bélgica), controlada por Dredging Environmental & Marine Engineering NV, Green Offshore NV, Elicio NV, SRIWE Environnement SA, Z-Kracht NV, Aspiravi Offshore II NV, Socofe SA e Power@Sea NV,

— Eneco Wind Belgium NV, pertencente ao Eneco Groep («Eneco», Países Baixos),

— Electrabel NV, pertencente ao grupo Engie («Engie», França),

— SeaMade NV («SeaMade», Bélgica).

A Otary, a Eneco e a Engie adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da SeaMade.

A concentração é realizada mediante contribuição de ativos e aquisição de ações numa empresa que constitui uma empresa comum.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 208/12

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8926 — Total/Direct Energie)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/10)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 7 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Total S.A. («Total», França), — Direct Energie S.A. («Direct Energie», França). A Total adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Direct Energie. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Total: produtor e fornecedor energético integrado internacional, ativo em todos os segmentos do petróleo e do gás, bem como nos setores das energias renováveis e da produção de eletricidade, — Direct Energie: empresa de serviços públicos de eletricidade que opera na França e na Bélgica e está ativa principalmente na produção, no comércio e no fornecimento de eletricidade, bem como no comércio e no fornecimento de gás.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8926 — Total/Direct Energie As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
C 185/4

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8674 — BASF/Solvay’s polyamide business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 185/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 22 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— BASF SE («BASF», Alemanha);

— Atividades da Solvay relativas à poliamida a nível mundial («Atividade», Bélgica).

A BASF adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Atividade.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A BASF e a Solvay celebraram um acordo de cessão de ações em 22 de dezembro de 2017.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 193/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8914 — One Equity Partners/Walki Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 193/03)

Em 30 de maio de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8914.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 3 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Piscine Luxembourg Holding 2 S.à.r.l. («Zodiac»), entidade que controla (indiretamente) Zodiac Pool Solutions S.à.r.l., sendo a Zodiac controlada (indiretamente) pela Rhône Capital L.L.C. («Rhône»); — Fluidra S.A. («Fluidra»), controlada por um grupo de pessoas singulares que fazem parte das famílias fundadoras Fluidra («as famílias fundadoras da Fluidra»). Rhône e as famílias fundadoras da Fluidra adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Zodiac e Fluidra. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8920 — Mitsubishi Corporation/Arjun Infrastructure Partners/South Staffordshire)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 181/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 14 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mitsubishi Corporation («Mitsubishi Corporation», Japão);

— Arjun Infrastructure Partners Limited («AIP», Reino Unido);

— South Staffordshire plc («SSF», Reino Unido).

A Mitsubishi Corporation e a AIP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da South Staffordshire.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 159/16

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8805 — Panalpina/DFG/PA NL Perishables)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 159/03)

Em 26 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8805.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 3 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — 3i Infrastructure plc («3iN», Reino Unido), controlada em última instância pelo 3i Group plc («3i», Reino Unido); — Deutsche Alternative Asset Management (Global) Limited («DAAM», Reino Unido), controlada em última instância pelo Deutsche Bank AG («DB», Alemanha); — Attero Holding N.V. («Attero», Países Baixos). A 3i e a DAAM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Attero. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 17 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Archer Daniels Midland Europe B.V. («ADM», Países Baixos), controlada pelo grupo de empresas Archer Daniels Midland (EUA). — Cargill International Luxembourg 2 SARL («Cargill», Luxemburgo), controlada pelo grupo de empresas Cargill Incorporated (EUA). — National Vegetable Oils Co («NVOC», Egito), atualmente sob o controlo exclusivo da Cargill. A ADM e a Cargill adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da NVOC. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 151/54

Início do processo

(Processo M.8788 — Apple/Shazam)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 151/05)

No dia 23 de abril de 2018, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8788 — Apple/Shazam, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Secretariado Operações de Concentração 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).
1.

Em 3 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Mitsui Rail Capital Europe GmbH («MRCE», Alemanha), pertencente ao grupo Mitsui (Japão), — Siemens Nederland NV («Siemens», Países Baixos), pertencente ao grupo Siemens (Alemanha). A MRCE e a Siemens adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma oficina de manutenção de locomotivas na zona portuária de Roterdão. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 136/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8425 — Safran/Zodiac Aerospace)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 136/01)

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8425.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 111/22

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8806 — Richemont/Yoox Net-a-Porter Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 111/04)

Em 19 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8806.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 19 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Korys Investments NV («Korys», Bélgica), pertencente ao grupo Colruyt; — Kerry Group Plc («Kerry», Irlanda); — Proparent NV («Proparent», Países Baixos), acionista único da Ojah BV. A Korys e a Kerry adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Proparent, atualmente sob controlo exclusivo da Korys. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 103/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8816 — Goldman Sachs/Centerbridge/Robyg)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 103/01)

Em 12 de março de 2018 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8816.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 106/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8697 — APMH Invest/Mitsui/Maersk Product Tankers)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 106/03)

Em 15 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8697.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 93/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8818 — Brookfield/Westinghouse)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 93/01)

Em 5 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8818.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 6 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — PPF Group N.V. («PPF») (Países Baixos); — Škoda Transportation a.s. («Škoda Transportation») (República Checa); — VUKV a.s. («VUKV») (República Checa); — Jokiaura Kakkonen («JK») (Finlândia); — Satacoto Ltd. («Satacoto») (Chipre); — Škoda Investment a.s. («Škoda Investment») (República Checa); — Bammer Trade a.s. («Bammer Trade») (República Checa). A PPF adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade de Škoda Transportation, VUKV, JK, Satacoto, Škoda Investment e Bammer Trade. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
1.

Em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Compagnie financière Richemont SA («Richemont», Suíça); — RLG Italia Holding SpA («Bidco», Itália), controlada pela Richemont; e — Yoox Net-a-Porter Group SpA («YNAP», Itália). A Richemont (através da Bidco), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da YNAP. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 22 de janeiro de 2018.
1.

Em 27 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — KKR & Co. LP («KKR», EUA), que gere e aconselha fundos de investimento em participações privadas e outros fundos de investimento. — As empresas e atividades de Unilever NV e Unilever PLC no setor das margarinas e matérias gordas para barrar e untar (Unilever Baking Cooking and Spreads Business, Países Baixos) A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do setor das margarinas e matérias gordas para barrar e untar da Unilever. A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.
1.

Em 9 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — ArcelorMittal SA («ArcelorMittal», Luxemburgo), — CLN — Coils Lamiere Nastri S.p.A. («CLN», Itália), — Industeel Belgium SA («Industeel», Bélgica), controlada pela ArcelorMittal, — ArcelorMittal CLN Distribuzione Italia S.R.L. («AMCLN», Itália), controlada pela ArcelorMittal e pela CLN, e — Centro Servizi Metalli SpA («CSM», Itália). A ArcelorMittal e a CLN adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da CSM. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 67/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8486 — 3M Company/Scott Safety)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 67/04)

Em 29 de setembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8486.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.