Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 88/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Var»

PGI-FR-A1145-AM01

Data da comunicação: 25 de novembro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Descrição organolética dos produtos

O caderno de especificações da IGP «Var» foi completado no capítulo 1, ponto 3.3, a fim de clarificar as características organoléticas dos produtos por categoria de vinho e por cor.

Estes esclarecimentos foram igualmente incluídos no documento único, na rubrica «Descrição do(s) vinho(s)».

2. Área geográfica

No capítulo 1, ponto 4.1, do caderno de especificações, a descrição da área geográfica foi objeto de atualizações formais.

Para catalogar os municípios incluídos na composição de cada denominação geográfica complementar, foi especificada a referência ao ano do código geográfico, uma referência nacional que enumera os municípios de cada departamento. Trata-se do código geográfico de 2018. Alguns nomes de municípios foram corrigidos, sem todavia se alterar a composição da área geográfica.

Esta alteração não afeta o documento único.

3. Encepamento

No capítulo 1, ponto 5, do caderno de especificações, o encepamento definido para a produção de vinhos da IGP «Var» é completado com as 9 castas seguintes:

«artaban N, floreal B, monarch N, muscaris B, prior N, solaris B, soreli B, souvignier-gris B, vidoc N e voltis B».

Estas castas são conhecidas por serem resistentes à seca e às doenças criptogâmicas. Permitem uma menor utilização de produtos fitossanitários, correspondendo ao mesmo tempo às castas utilizadas para a produção da IGP. Estas castas não alteram as características dos vinhos da IGP.

A introdução destas castas no encepamento afeta o documento único.

4. Relação com a área geográfica - especificidade do produto

No capítulo 1, ponto 7.2, nono parágrafo, do caderno de especificações, é suprimida a seguinte frase:

«De acordo com a regulamentação atual, estes produtos “efervescentes” não podem ser comercializados com uma indicação geográfica, o que diminui incontestavelmente o seu valor, nomeadamente no mercado local, predominante para os vinhos com a indicação geográfica protegida “Var”.»

Esta frase foi suprimida por deixar de ser relevante, após o reconhecimento de vinhos espumantes de qualidade com a indicação geográfica protegida «Var».

A supressão desta frase no caderno de especificações não afeta o documento único.

5. Dados da autoridade de controlo competente

Os dados do INAO (Institut National de l’Origine et de la Qualité), autoridade de controlo competente, foram corrigidos no capítulo 2 do caderno de especificações, sem que tal represente qualquer alteração.

A morada destes serviços foi também corrigida no documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Var

2. Tipo de indicação geográfica

IGP - Indicação Geográfica Protegida

3. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

5. Vinho espumante de qualidade

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tintos, rosados e brancos

A indicação geográfica protegida «Var» está reservada aos vinhos tranquilos e aos vinhos espumantes de qualidade, tintos, rosados e brancos.

Os vinhos, cujo teor em açúcares fermentáveis (glucose e frutose) é igual ou superior a 45 gramas por litro, apresentam, por derrogação, um teor de acidez volátil fixado por despacho conjunto do ministro do Consumo e do ministro da Agricultura.

Para os vinhos tranquilos, os teores (limiar ou limite) do título alcoométrico adquirido (apenas no caso dos vinhos espumantes), do título alcoométrico total, da acidez total, da acidez volátil, do dióxido de enxofre total e do dióxido de carbono (apenas no caso dos vinhos espumantes) são os fixados pela legislação da União.

Os vinhos rosados (70 % da produção) têm geralmente uma coloração pálida. Caracterizam-se sobretudo pela vivacidade e aromas frutados, que, naturalmente, variam em função das castas de videira e das técnicas de vinificação utilizadas.

Os vinhos tintos são geralmente encorpados, com uma boa estrutura, por vezes fortes, no caso dos vinhos mais concentrados. Têm uma cor que vai do vermelho‐rubi ao grená, profunda, com reflexos arroxeados.

Os vinhos brancos conjugam elegância, aromas frutados e vivacidade. Têm uma cor amarela pálida com reflexos verdes ou doirada, brilhante e límpida.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 9 Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinhos espumantes de qualidade tintos, rosados e brancos

Os vinhos efervescentes apresentam as mesmas tonalidades e características organoléticas que os vinhos tranquilos, com mais frescura, elegância e persistência aromática, realçados por uma bolha fina e elegante.

Para os vinhos espumantes de qualidade, os teores (limiar ou limite) do título alcoométrico adquirido, do título alcoométrico total, da acidez total, da acidez volátil, do dióxido de enxofre total e do dióxido de carbono (apenas no caso dos vinhos espumantes) são os fixados pela legislação da União.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

a. Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b. Rendimentos máximos

120 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Var» são efetuadas em todos os municípios do departamento de Var.

7. Principais castas

Gewurztraminer Rs

Goldriesling B

Gouget N

Sciaccarello N

Segalin N

Seinoir N

Select B

Semebat N

Semillon B

Servanin N

Sylvaner B

Syrah N – Shiraz

Tannat N

Tempranillo N

Téoulier N

Terret-blanc B

Terret-gris G

Terret-noir N

Tibouren N

Tourbat B

Tressot N

Ugni-blanc B

Valdiguié N

Varousset N

Velteliner-rouge-précoce Rs

Verdesse B

Vermentino B – Rolle

Villard-blanc B

Villard-noir N

Mauzac-rose Rs

Mayorquin B

Melon B

Mérille N

Merlot-blanc B

Merlot N

Meslier-Saint-François B – Gros-meslier

Meunier N

Milgranet N

Molette B

Mollard N

Mondeuse-blanche B

Mondeuse N

Monerac N

Montils B

Morrastel N – Minustellu, Graciano

Mourvaison N

Mourvèdre N – Monastrell

Mouyssaguès

Müller-Thurgau B

Muresconu N – Morescono

Muscadelle B

Muscardin N

Muscat-à-petits-grains-blancs B – Muscat, Moscato

Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – Muscat, Moscato

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – Muscat, Moscato

Muscat-cendré B – Muscat, Moscato

Viognier B

Artaban N

Floreal B

Monarch N

Muscaris B

Prior N

Solaris B

Souvignier-gris Rs

Vidoc N

Voltis B

Portugais-bleu N

Précoce-bousquet B

Précoce-de-malingre B

Prunelard N

Raffiat-de-moncade B

Riesling B

Riminèse B

Rivairenc-blanc B – Aspiran-blanc

Rivairenc-gris G – Aspiran-gris

Rivairenc N – Aspiran-noir

Rosé-du-Var Rs

Roublot B

Roussanne B

Roussette-d’Ayze B

Sacy B

Saint-Côme B

Saint-Macaire N

Saint-Pierre-doré B

Sauvignon B - Sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G - Fié-gris

Carignan-blanc B

Carignan N

Carmenère N

Castets N

César N

Chardonnay B

Chasan B

Chatus N

Chenanson N

Chenin B

Cinsaut N – Cinsault

Clairette B

Clairette-rose Rs

Clarin B

Claverie B

Codivarta B

Colombard B

Corbeau N - Douce-noire

Cot N - Malbec

Couderc-noir N

Counoise N

Courbu B – Gros Courbu

Courbu-noir N

Couston N

Crouchen B – Cruchen

Duras N

Alicante-Henri-Bouschet N

Aligoté B

Alphonse-Lavallée N

Altesse B

Aramon-blanc B

Aramon-gris G

Aramon N

Aranel B

Arbane B

Arinarnoa N

Arriloba B

Arrouya N

Aubin B

Aubin vert B

Graisse B

Gramon N

Grassen N – Grassenc

Grenache-blanc B

Grenache-gris G

Grenache N

Gringet B

Grolleau-gris G

Grolleau N

Gros-manseng B

Gros-vert B

Joubertin

Jurançon-blanc B

Jurançon-noir N – Dame-noire

Knipperlé B

Lauzet B

Liliorila B

Listan B – Palomino

Lledoner pelut N

Macabeu B – Macabeo

Mancin N

Manseng-noir N

Maréchal-Foch N

Marsanne B

Marselan N

Mauzac B

Aubun N – Murescola

Auxerrois B

Bachet N

Barbaroux Rs

Baroque B

Béclan N – Petit-béclan

Béquignol N

Biancu-gentile B

Blanc-dame B

Bouchalès N

Bouillet N

Bouquettraube B

Bourboulenc B – Doucillon-blanc

Brachet N – Braquet

Brun-argenté N – Vaccarèse

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Caladoc N

Calitor N

Camaralet B

Carcajolo-blanc B

Carcajolo N

Muscat-d’Alexandrie B – Muscat, Moscato

Muscat-de-Hambourg N – Muscat, Moscato

Muscat-ottonel B – Muscat, Moscato

Négret-de-Banhars N

Négrette N

Nielluccio N – Nielluciu

Noir-Fleurien N

Oberlin-noir N

Ondenc B

Orbois B

Pagadebiti B

Pascal B

Perdea B

Persan N

Petit-courbu B

Petit-manseng B

Petit-meslier B

Petit-verdot N

Picardan B – Araignan

Pineau-d’Aunis N

Pinot-gris G

Piquepoul-blanc B

Piquepoul-gris G

Piquepoul-noir N

Plant-de-brunel N

Plant-droit N – Espanenc

Portan N

Durif N

Egiodola N

Ekigaïna N

Elbling B

Etraire-de-la-dui N

Fer N – Fer Servadou, Braucol, Mansois, Pinenc

Feunate N

Folignan B

Folle-blanche B

Fuella-nera N

Furmint B

Gamaret

Gamay-de-Bouze N

Pinot-blanc B

Soreli B

Gamay N

Gascon N

Genovèse B

8. Descrição da(s) relação(ões)

Especificidade da área geográfica

Var é um dos departamentos da região da Provença-Alpes-Côte d’Azur, no sudeste de França. Este departamento deve o nome ao rio costeiro Var, que outrora demarcava o seu contorno oriental. É delimitado a oeste pelo departamento de Bocas do Ródano, a norte pelo departamento de Alpes da Alta Provença, a leste pelo departamento dos Alpes Marítimos e, finalmente, a sul pelo mar Mediterrâneo.

A área geográfica caracteriza-se por um relevo diversificado, com duas partes geologicamente diferentes: uma parte calcária a oeste de um eixo de Toulon Draguignan e uma parte cristalina a leste.

A estes dois conjuntos geológicos distintos estão associados dois tipos de vegetação característicos da região do Mediterrâneo, nomeadamente: as garrigas nos solos calcários e os matagais e as florestas (de pinheiros e carvalhos) nos solos mais cristalinos. Estes dois tipos de vegetação são parcos em húmus. Os solos da região do Var são geralmente pobres, bem drenados, mas sensíveis à erosão, constituindo um terreno favorável ao desenvolvimento da vinha. Os Romanos não se enganaram quando, há 2 600 anos, introduziram aí a vinha, ao desenvolverem a Provincia Romana (Provença).

Uma das principais características do clima da região do Var é a insolação. O departamento de Var beneficia de um clima mediterrânico, caracterizado por verões quentes e secos e invernos amenos, com dois períodos chuvosos no outono e na primavera. Estas condições favorecem a cultura da vinha e as amplitudes térmicas frequentemente interessantes contribuem para identificar as parcelas a destinar à vinificação dos vinhos tintos e rosados.

O vento dominante na região é o mistral (vento norte), que é gelado no inverno, após ter deslizado pela neve alpina, mas que garante a frescura no verão. Embora seja, por vezes, violento, é apreciado pelo viticultor pela sua qualidade essencial: protege as vinhas de uma atmosfera demasiado húmida e das pressões fúngicas nocivas (míldio).

Especificidade do produto

Desde a sua criação, a produção da indicação geográfica protegida «Var» («Vin de Pays du Var») tem vindo a aumentar constantemente, até estabilizar em cerca de 250 000 hl no início do século XXI.

A produção concentra-se essencialmente nos vinhos rosados (70 % em média), resultantes principalmente de mistura.

Embora as castas locais, como a grenache N, a cinsault N, a carignan N, a syrah N e a mourvèdre N, para os vinhos coloridos, e a vermentino B e a ugni-blanc B, para os vinhos brancos, ainda estejam muito presentes, há que reconhecer que, graças às ajudas comunitárias e à reestruturação, foi aberta a porta a castas de videira de outras vinhas francesas, como a cabernet-sauvignon N, a merlot N, a chardonnay B e, em menor grau, a viognier B. Esta variedade de castas permitiu diversificar a expressão dos vinhos e, em particular, contribuir para consolidar ou mesmo desenvolver a produção de vinhos rosados de qualidade.

Uma das características da maior parte dos vinhos rosados, a sua cor rosa muito clara, advém do domínio da prensagem direta, que consiste em prensar diretamente os cachos, inteiros ou desengaçados, frequentemente com a ajuda de prensas pneumáticas, para colocar o sumo claro a fermentar imediatamente a baixa temperatura. Os vinhos obtidos são vivos, frutados, de tons cor-de-rosa claro.

São utilizados outros itinerários técnicos, tais como a sangria da cuba, a maceração pelicular ou pré-fermentária (vindimas mantidas a baixa temperatura durante 8 a 24 horas antes da prensagem), conduzindo à produção de vinhos rosados com uma cor mais intensa e uma estrutura mais consistente.

Os vinhos tintos (que representam cerca de 20 % dos volumes declarados) são frequentemente fortes, encorpados e com uma boa estrutura de taninos, resultando sobretudo da mistura do tríptico grenache N, syrah N e cabernet-sauvignon N, frequentemente complementado com merlot N e cinsault N.

Os vinhos brancos, com uma produção mais confidencial (10 % dos volumes declarados), seduzem tanto os amantes dos vinhos elementares (Rolle B ou vermentino B, viognier B e chardonnay B) como os outros, com vinhos de mistura que combinam a elegância com a vivacidade.

Na área de produção em causa são também elaborados vinhos espumantes de qualidade. A elaboração de vinhos efervescentes não é uma novidade na Provença. Trata-se de uma produção tradicional que representa cerca de um milhão de garrafas por ano e é efetuada por cerca de cinquenta operadores (produtores, fabricantes, negociantes). Já no início do século XX, algumas adegas cooperativas ou fabricantes como «la Tête Noire» tentavam valorizar os vinhos espumantes de qualidade produzidos na Provença.

Uma das principais características da indicação geográfica protegida «Var» efervescente é ser produzida a partir de castas locais, para ser apresentada sobretudo sob a forma de vinho rosado, que é o vinho tranquilo maioritariamente produzido na região.

A indicação geográfica protegida «Var» identifica, portanto, os vinhos tranquilos associados aos vinhos espumantes com perfis organoléticos relativamente semelhantes. A nível gustativo, estes vinhos rosados efervescentes são, de facto, muito frutados e florais, com um belo arredondado de boca, o que não deixa de recordar os vinhos rosados tranquilos.

São precisamente estas características organoléticas (perfil frutado e floral, com um belo arredondado de boca) que distinguem os vinhos efervescentes produzidos na região do Var dos vinhos elaborados noutras regiões francesas.

Relação causal entre a natureza específica da área geográfica e a natureza específica do produto

A região do Var tem um potencial inegável para o turismo, graças à qualidade do seu clima, à diversidade das paisagens, ao mar, à riqueza do seu património histórico e cultural, bem como do artesanato e tradições locais. Com todas estas vantagens, o departamento desenvolveu uma forte atividade económica em torno do turismo.

Estes atrativos notáveis permitem captar mais de 14 milhões de turistas por ano. Estes turistas, frequentemente fidelizados, aprenderam, estão a aprender ou irão aprender, claro está, a apreciar a cozinha e os produtos provençais, nomeadamente os vinhos do Var, independentemente de os mesmos se apresentarem como uma denominação de origem controlada ou de uma indicação geográfica protegida.

Deste modo, a produção da indicação geográfica protegida «Var» construiu a sua reputação, desde a sua criação enquanto «Vin de Pays» ao abrigo do anterior estatuto regulamentado, em grande medida graças à atividade turística da região, como demonstra a forte procura local dos seus vinhos rosados. Os consumidores sabem apreciar e reconhecer a qualidade da gama de vinhos propostos.

No entanto, é notável que os produtores se tenham mantido alerta para poderem continuar a progredir na elaboração dos seus «Vins de Pays», de modo a estarem cada vez mais em sintonia com os gostos dos consumidores (por exemplo: cor dos rosados).

Esta vontade esteve bem patente no início da década de 2000, quando os profissionais do Var participaram na criação de um centro nacional de investigação e experimentação dedicado ao vinho rosado (situado em Vidauban – Var). Desde então, foram difundidos alguns trabalhos iniciais (por exemplo, o trabalho sobre as matizes do vinho «rosado»), o que, por sua vez, contribui de forma operacional para melhorar a qualidade dos vinhos rosados. Além disso, o setor investiu fortemente na aquisição do equipamento necessário para o controlo perfeito da vinificação de vinho rosado. Esta tecnologia controlada, dedicada aos vinhos rosados, e o saber‐fazer dos produtores beneficiam, naturalmente, a produção de vinhos com denominação de origem controlada, mas encontram-se inseparavelmente associados aos processos de elaboração dos vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida.

É igualmente necessário referir a proximidade da vinha do Var de grandes centros urbanos regionais ou de estâncias balneares. Tal constitui uma grande vantagem para os produtores, que podem valorizar a sua oferta, optando pelo acondicionamento na propriedade. As vendas diretas (em garrafas ou caixas de cartão para líquidos) representam atualmente cerca de 50 % dos volumes, sendo que as vendas diretas a partir de pequenas adegas representariam, por si só, 30 % dos volumes.

Var situa-se na Provença, uma região de reconhecida notoriedade. A imagem de uma Provença vitícola, profundamente ligada à produção de vinhos rosados de qualidade – líder mundial na produção de «vinho rosado» – está perfeitamente estabelecida e validada através de inquéritos sobre a notoriedade espontânea (fonte: gabinete Wine Intelligence Vinitrac - novembro 2009).

Esta notoriedade, estes conhecimentos fortemente orientados para a elaboração de vinhos rosados, aplicam-se naturalmente aos vinhos tintos, vinhos brancos e vinhos espumantes elaborados pelos mesmos homens, a partir desta vinha departamental situada na mesma área geográfica.

É inegável que o êxito dos vinhos rosados dá assim origem à qualidade e à reputação dos outros vinhos produzidos neste departamento.

9. Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Var» pode ser completada com:

o nome de uma ou mais castas,

a menção «primeur» ou «nouveau». A menção «primeur» ou «nouveau» está reservada para vinhos tranquilos.

A indicação geográfica protegida «Var» pode ser completada com os seguintes nomes das unidades geográficas mais pequenas, nos termos definidos no caderno de especificações:

«Argens»,

«Coteaux du Verdon»,

«Sainte Baume».

O logótipo da IGP da União Europeia deve constar da rotulagem quando a menção «indicação geográfica protegida» é substituída pela menção tradicional «Vin de Pays».

Zona de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a elaboração de vinhos com a indicação geográfica protegida «Var», completada ou não pelo nome de uma unidade geográfica mais pequena «Argens», «Coteaux du Verdon» ou «Sainte Baume», é constituída pelos seguintes distritos limítrofes da área geográfica:

a leste, no limite do departamento dos Alpes Marítimos: distrito de Grasse,

a oeste, no limite do departamento de Bocas do Ródano: distritos de Aix‐en‐Provence e de Marselha,

a oeste/noroeste, no limite do departamento de Vaucluse: distrito de Apt,

a norte, no limite do departamento de Alpes da Alta Provença: distritos de Forcalquier, de Digne e de Castellane.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-055c5a5e-f7b9-40dc-ab3a-c1ccb2400c4c

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.