A4-0454/98

Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Preservar o ecossistema» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0436/98 - 98/0180(CNS))

Esta proposta foi aprovada com as seguintes alterações:

(Alteração 1)

Artigo 2°, n°s 1, 2 e 3

>Texto original>

1. Em conformidade com o anexo III do quinto programa-quadro, o montante considerado necessário para a execução do presente programa específico (a seguir designado por «montante») eleva-se a 2.320 milhões de ecus, dos quais um máximo de 6,30% para as despesas administrativas da Comissão.

>Texto após votação do PE>

1. Em conformidade com o Anexo III do Quinto Programa-Quadro, o montante considerado necessário para a execução do presente programa específico (a seguir designado por «montante») eleva-se a

2.125 milhões de ecus, dos quais 1.083 milhões para o ambiente e o desenvolvimento sustentável e 1.042 para a energia, incluindo um máximo de 6,30% para as despesas administrativas da Comissão.

>Texto original>

2. Apresenta-se no anexo I uma repartição indicativa desse montante.

>Texto após votação do PE>

2. Apresenta-se no Anexo I uma repartição indicativa desse montante.

>Texto original>

3. Desse montante,

- 440 milhões de ecus são destinados ao período 1998-1999,

- 1.880 milhões de ecus são destinados ao período 2000-2002.

>Texto após votação do PE>

3. Desse montante,

- 223 milhões de ecus para o ambiente e o desenvolvimento sustentável e 223 milhões de ecus para a energia, destinados ao período 1998-1999,

- 860 milhões de ecus para o ambiente e o desenvolvimento sustentável e 819 milhões para a energia, destinados ao período 2000-2002.

>Texto original>

Se necessário, o último montante poderá ser adaptado nas condições previstas no n° 3 do artigo 3° do quinto programa-quadro.

>Texto após votação do PE>

Se necessário, o último montante poderá ser adaptado nas condições previstas no

artigo 2° do Quinto Programa-Quadro.

(Alteração 2)

Artigo 2°, n° 4

>Texto original>

4. A autoridade orçamental definirá, tendo em conta os objectivos científicos e tecnológicos e as prioridades definidos na presente decisão, as dotações a atribuir a cada exercício, em função da disponibilidade dos recursos atribuídos no contexto das perspectivas financeiras plurianuais.

>Texto após votação do PE>

4. A autoridade orçamental definirá, tendo em conta os objectivos científicos e tecnológicos definidos na presente decisão, as dotações a atribuir a cada exercício.

(Alteração 3)

Artigo 5°, n° 1, segundo parágrafo

>Texto original>

Se necessário, o programa de trabalho será actualizado.

>Texto após votação do PE>

Se necessário, o programa de trabalho será actualizado

, devendo, em qualquer caso, ser reavaliado no ano 2001.

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

A Comissão publicará o programa de trabalho, bem como todas as suas actualizações, em papel e em formato electrónico (Internet).

(Alteração 4)

Artigo 5°, n° 2 bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

2bis.Todos os concursos públicos relativos a acções de IDT deverão ter em conta as políticas da União Europeia em matéria de igualdade de oportunidades.

(Alteração 5)

Artigo 6°, n° 3, terceiro travessão

>Texto original>

- a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante referido no anexo I.

>Texto após votação do PE>

-

a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante referido no Anexo I, na medida em que seja compatível com as dotações anualmente estabelecidas pela Autoridade Orçamental.

(Alteração 6)

Artigo 7°, n° 1

>Texto original>

1. O Comité do Programa emitirá o seu parecer sobre os projectos das medidas referidas no n° 3 do artigo 6° num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termos previstos no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-Membros estão sujeitos à ponderação definida no mesmo artigo. O presidente não participa na votação.

>Texto após votação do PE>

1. O Comité do Programa emitirá o seu parecer sobre os projectos das medidas referidas no n° 3 do artigo 6° em prazo a fixar pelo presidente em função da urgência da questão em causa

, se necessário procedendo a uma votação .

O parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-Membro tem o direito de solicitar que a sua posição conste da mesma.

>Texto original>

A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.

>Texto após votação do PE>

A Comissão

tomará na melhor conta o parecer emitido pelo comité. O comité será por ela informado do modo como tiver tido em conta o seu parecer.

>Texto original>

Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.

>Texto após votação do PE>

As reuniões do comité serão habitualmente públicas, salvo decisão em contrário devidamente justificada e publicada atempadamente. O comité publicará a ordem do dia das suas reuniões com duas semanas de antecedência (também na Internet). O comité publicará as actas das suas reuniões (também na Internet), e manterá um registo público das declarações de interesses dos seus membros.

>Texto original>

Se, no termo de um prazo de seis semanas a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.

>Texto após votação do PE>

Estas disposições serão adoptadas em conformidade com a posição do Parlamento Europeu sobre um novo acto legislativo que estabeleça os princípios que regem os comités da União Europeia presididos pela Comissão, bem como as competências de execução desta.

(Alteração 7)

Artigo 7°, n° 2

>Texto original>

2. A Comissão informará regularmente o Comité do Programa sobre a evolução da execução do programa específico e apresentará, nomeadamente, os resultados da avaliação e da selecção das acções indirectas de IDT.

>Texto após votação do PE>

2. De acordo com o n° 4 do artigo 5° do Programa-Quadro, a Comissão informará regularmente o Conselho e o Parlamento Europeu, bem como o Comité do Programa, sobre a evolução da execução do programa específico e apresentar-lhes-á, nomeadamente, os resultados da

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

avaliação e da selecção das acções indirectas de IDT

- incluindo a participação de PME - e da simplificação dos processos administrativos.

(Alteração 8)

Artigo 7° bis (novo)

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

Artigo 7° bis

A protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias será garantida nos termos do Regulamento (CE, Euratom) n° 2988/95, relativo à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias (1)

(1) JO L 312 de 23.12.1995, p.1.

(Alteração 9)

ANEXO I, quadro

>Texto original>

Tipo de acção Total

a) Acções-chave 89,7%

i) Gestão sustentável e

qualidade da água 15,1%

ii) Alterações globais, clima e

biodiversidade 17,2%

iii) Gestão sustentável dos

ecossistemas marinhos 6,5%

iv) A cidade do futuro e o

património cultural 8,6%

v) Energia menos poluente,

nomeadamente com recurso às

fontes renováveis de energia 19,4%

vi) Energia económica e eficiente

para uma Europa competitiva 22,9%

b) Actividades de investigação e

desenvolvimento tecnológico

de carácter genérico 6,0%

c) Apoio às infra-estruturas de

investigação 4,3%

TOTAL 2320 milhões de ecus

>Texto após votação do PE>

Tipo de acção

Total

a) Acções-chave 89,7%

i) Gestão sustentável e

qualidade da água 15,1%

ii) Alterações globais, clima e

biodiversidade 17,2%

iii) Gestão sustentável dos

ecossistemas marinhos 6,5%

iv) A cidade do futuro e o

património cultural 8,6%

v) Energia menos poluente,

nomeadamente com recurso às

fontes renováveis de energia 19,4%*

vi) Energia económica e eficiente

para uma Europa competitiva 22,9%*

b) Actividades de investigação e

desenvolvimento tecnológico

de carácter genérico 6,0%

c) Apoio às infra-estruturas de

investigação 4,3%

TOTAL 2125**/*** milhões de ecus

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

(*) Deste montante, 60% será reservado às energias renováveis e, destes, 75% à demonstração.

>Texto original>

>Texto após votação do PE>

**A Comissão controlará permanentemente o nível de participação das PME nas acções de investigação e adoptará as iniciativas necessárias para garantir a sua adequada e efectiva participação. Estas iniciativas poderão consistir, caso se registem dificuldades na participação das PME nas acções-chave, num reforço das acções específicas a elas destinadas (CRAFT, subvenções para a fase exploratória).

*** Dos quais 10%, em média, para as PME.

(Alteração 10)

ANEXO II, Introdução, Objectivo estratégico do programa, terceiro parágrafo

>Texto original>

A IDT europeia adquiriu uma influência determinante em diversos domínios; a Europa terá de conservar esse papel preponderante e de se manter na vanguarda do progresso. Noutros domínios, será necessário progredir para bem da sociedade e dos sectores comerciais e industriais. Os projectos de IDT e de demonstração serão orientados, através de seis acções-chave, para os problemas de rarefacção dos recursos hídricos e de qualidade da água, para as alterações a nível planetário, para o clima e a biodiversidade, para a gestão integrada e sustentável dos recursos marinhos, para a cidade do futuro e património cultural, para fontes de energia mais limpas, nomeadamente através da utilização da fontes renováveis de energia e para o desenvolvimento de um sector energético económico e rentável, em benefício de uma Europa concorrencial.

>Texto após votação do PE>

A IDT europeia adquiriu uma influência determinante em diversos domínios; a Europa terá de conservar esse papel preponderante e de se manter na vanguarda do progresso. Noutros domínios, será necessário progredir para bem da sociedade e dos sectores comerciais e industriais. Os projectos de IDT e de demonstração serão orientados, através de seis acções-chave, para os problemas de

consumo e melhor utilização dos recursos hídricos e de qualidade da água, para as alterações a nível planetário, para o clima e a biodiversidade, para a gestão integrada e sustentável dos recursos marinhos, para a cidade do futuro e património cultural, para fontes de energia mais limpas, nomeadamente através da utilização da fontes renováveis de energia e para o desenvolvimento de um sector energético mais eficiente e barato, em benefício de uma Europa concorrencial.

>Texto original>

Para além disso, serão realizadas actividades de carácter genérico sobre o combate aos grandes riscos, o desenvolvimento das tecnologias de observação da Terra e os aspectos sócio-económicos associados ao ambiente e à energia, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável (impacto na sociedade, na economia e no emprego). Será ainda dedicada particular atenção à manutenção, melhoramento e alargamento do acesso às infra-estruturas e instalações de IDT europeias, que são indispensáveis para a realização da investigação de ponta no domínio do ambiente.

>Texto após votação do PE>

Para além disso, serão realizadas actividades de carácter genérico sobre o combate aos grandes riscos, o desenvolvimento das tecnologias de observação da Terra e os aspectos sócio-económicos associados ao ambiente e à energia, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável (impacto na sociedade, na economia e no emprego). Será ainda dedicada particular atenção à manutenção, melhoramento e alargamento do acesso às infra-estruturas e instalações de IDT europeias, que são indispensáveis para a realização da investigação de ponta no domínio do ambiente.

(Alteração 11)

ANEXO II, Introdução, Necessidades socio-económicas

>Texto original>

A sociedade é cada vez mais exigente em termos de condições de vida, de segurança e da exploração de recursos raros, reclamando nomeadamente um abastecimento e serviços energéticos seguros e económicos. Por razões de conforto e de qualidade do ambiente, seria importante poder dispor de uma fonte de energia não poluente. A água apresenta, por sua vez, um valor económico e estratégico. O crescimento demográfico e a maior utilização de recursos per capita, associados à globalização dos mercados económicos mundiais e à variabilidade natural dos sistemas terrestres, estão a causar ou a agravar alguns dos principais problemas ambientais. O mar é utilizadocomo auto-estrada para as trocas comerciais entre países europeus e representa um recurso essencial para o turismo, mas é concomitantemente o meio receptor de numerosos subprodutos das actividades humanas. As cidades e o respectivo património cultural são o centro da vida social, cultural e económica de 80% dos cidadãos europeus. Esses grandes problemas sociais só poderão ser resolvidos se, em paralelo com o desenvolvimento das tecnologias, se proceder a uma análise e a uma tomada em consideração do contexto socio-económico.

>Texto após votação do PE>

A sociedade é cada vez mais exigente em termos de condições de vida, de segurança e da exploração de recursos raros, reclamando nomeadamente um abastecimento e serviços energéticos seguros e económicos. Por razões de conforto e de qualidade do ambiente, seria importante poder dispor de uma fonte de energia

suficiente e não poluente. A água apresenta, por sua vez, um valor económico, ambiental e social estratégico. O crescimento demográfico e a maior utilização de recursos per capita, associados à globalização dos mercados económicos mundiais e à variabilidade natural dos sistemas terrestres, estão a causar ou a agravar alguns dos principais problemas ambientais. O mar é fundamental para o transporte e as trocas comerciais na Europa, é fonte de um grande número de recursos (água, gás, petróleo, produtos da pesca e da aquicultura) e representa um recurso essencial para o turismo, mas é concomitantemente o meio receptor de numerosos subprodutos das actividades humanas. As cidades e o respectivo património cultural são o centro da vida social, cultural e económica de 80% dos cidadãos europeus. Esses grandes problemas sociais só poderão ser resolvidos se, em paralelo com o desenvolvimento das tecnologias, se proceder a uma análise e a uma tomada em consideração do contexto socio-económico.

(Alteração 12)

ANEXO II, Introdução, Competitividade europeia

>Texto original>

Só será possível promover o desenvolvimento sustentável se se conseguirem conciliar os objectivos económicos em matéria de desenvolvimento tecnológico, de competitividade e de crescimento com as aspirações sociais, ou seja, qualidade de vida, emprego, segurança, saúde e qualidade ambiental. Esse desafio terá de ser enfrentado sobre o pano de fundo de consideráveis alterações estruturais e demográficas e da globalização da economia. Ao melhorar a nossa qualidade de vida e ao dissociar o crescimento económico da degradação do ambiente, contribuiremos para reforçar a competitividade e para desenvolver o emprego na Europa. O abastecimento e serviços energéticos seguros e económicos são factores cruciais para todos os aspectos da actividade económica. Para efeitos do emprego, é fundamental que os fornecedores e utilizadores de equipamentos energéticos sejam competitivos no mercado mundial. Vários são os domínios do programa em que as possibilidades de exploração à escala global dos resultados obtidos são muito importantes, o que deverá contribuir para o reforço da competitividade económica e para a criação de emprego; será esse o caso, nomeadamente, da indústria da água, das tecnologias das fontes renováveis de energia e da utilização racional da energia.

>Texto após votação do PE>

Só será possível promover o desenvolvimento sustentável se se conseguirem conciliar os objectivos económicos em matéria de desenvolvimento tecnológico, de competitividade e de crescimento com as aspirações sociais, ou seja, qualidade de vida, emprego, segurança, saúde e qualidade ambiental. Esse desafio terá de ser enfrentado sobre o pano de fundo de consideráveis alterações estruturais e demográficas e da globalização da economia. Ao melhorar a nossa qualidade de vida e ao dissociar o crescimento económico da degradação do ambiente, contribuiremos para reforçar a competitividade e para desenvolver o emprego na Europa. O abastecimento e serviços energéticos seguros e económicos são factores cruciais para todos os aspectos da actividade económica. Para efeitos do emprego, é fundamental que os fornecedores e utilizadores de equipamentos energéticos sejam competitivos no mercado mundial. Vários são os domínios do programa em que as possibilidades de exploração à escala global dos resultados obtidos são muito importantes, o que deverá contribuir para o reforço da competitividade económica e para a criação de emprego; será esse o caso, nomeadamente, da indústria da água, das tecnologias das fontes renováveis de energia e da utilização racional da energia

, da reutilização dos resíduos, das tecnologias para melhorar o rendimento energético e das indústrias água-energia (dessalinização da água do mar com produção de electricidade e água potável).

(Alteração 13)

ANEXO II, alínea a), subalínea i), primeiro travessão (título e texto)

>Texto original>

- Desenvolvimento de abordagens integradas para a gestão dos recursos hídricos e das zonas húmidas, para além do desenvolvimento de tecnologias de tratamento e depuração.

O objectivo será adquirir conhecimentos e aperfeiçoar as técnicas necessárias para uma gestão racional dos recursos hídricos; adaptar a oferta à procura em condições rentáveis; melhorar a base científica, as metodologias e os instrumentos de gestão, por forma a compreender melhor os diferentes fenómenos e a conseguir, à escala da bacia hidrográfica, uma gestão integrada e uma utilização sustentável da água e das zonas húmidas, sem prejuízo das questões de disponibilidade, da qualidade ambiental e da rentabilidade socio-económica; aperfeiçoar técnicas de prevenção e tratamento da poluição aquática, de depuração da água e de utilização e/ou reutilização racional da água (nomeadamente através de abordagens que privilegiem os circuitos fechados e da fiabilidade das redes de recolha e distribuição).

>Texto após votação do PE>

- Desenvolvimento de abordagens integradas para a gestão dos recursos hídricos e das zonas húmidas, para além do desenvolvimento de tecnologias de tratamento, saneamento e depuração.

O objectivo será adquirir conhecimentos e aperfeiçoar as técnicas necessárias para uma gestão racional dos recursos hídricos; adaptar a oferta à procura em condições rentáveis; melhorar a base científica, as metodologias e os instrumentos de gestão, por forma a compreender melhor os diferentes fenómenos e a conseguir, à escala da bacia hidrográfica, uma gestão integrada e uma utilização sustentável da água e das zonas húmidas, sem prejuízo das questões de disponibilidade, da qualidade ambiental e da rentabilidade socio-económica; aperfeiçoar técnicas de prevenção e tratamento da poluição, da contaminação e do conteúdo bacteriológico e patogénico do meio aquático, de recuperação de nutrientes, de depuração da água e de utilização e/ou reutilização racional da água (nomeadamente através de abordagens que privilegiem os circuitos fechados e da fiabilidade das redes de recolha e distribuição).

>Texto original>

Prioridades da IDT: instrumentos e metodologias de gestão integrada e rentável dos recursos hídricos e das zonas húmidas; transferência efectiva de conhecimentos e competências aos utilizadores de água; desenvolvimento de aplicações à escala real para todas a Europa, em apoio das políticas comunitárias; optimização das tecnologias de tratamento e depuração da água com vista à sua preparação para o consumo humano, bem como de técnicas de redução da utilização e poluição das águas; tratamento de águas residuais na fonte e integrado nos processos; reutilização racional da água; aplicação de técnicas de circuito fechado.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: instrumentos e metodologias de gestão integrada e rentável dos recursos hídricos e das zonas húmidas; transferência efectiva de conhecimentos e competências aos utilizadores de água; desenvolvimento de aplicações à escala real para todas a Europa, em apoio das políticas comunitárias; optimização das tecnologias de tratamento e depuração da água com vista à sua preparação para o consumo humano, bem como de técnicas de redução da utilização e poluição das águas; tratamento de águas residuais na fonte e integrado nos processos; reutilização racional da água e dos nutrientes; aplicação de técnicas de circuito fechado.

(Alteração 14)

ANEXO II, alínea a), subalínea i), segundo travessão

>Texto original>

O objectivo será a caracterização e avaliação qualitativas e quantitativas do estado e da evolução das águas subterrâneas e superficiais, bem como do funcionamento dos ecossistemas aquáticos e das zonas húmidas, com vista à racionalização da gestão desses recursos. Para tal, será necessário desenvolver técnicas de avaliação e tratamento da poluição proveniente de sítios contaminados e dos pontos de descarga.

>Texto após votação do PE>

O objectivo será a caracterização e avaliação qualitativas e quantitativas do estado e da evolução das águas subterrâneas e superficiais, bem como do funcionamento dos ecossistemas aquáticos e das zonas húmidas, com vista à racionalização da gestão desses recursos. Para tal, será necessário desenvolver técnicas de avaliação e tratamento da poluição proveniente de sítios contaminados e dos pontos de descarga

, incluindo as actividades mineiras e pós-mineiras e a emissão de efluentes na zona litoral.

>Texto original>

Prioridades da IDT: melhoramento dos métodos de medição da qualidade e quantidade de água, técnicas analíticas do fluxo de poluentes, desenvolvimento de técnicas e métodos de avaliação integrada e de limpeza dos solos; modelos preditivos e metodologias avançadas de avaliação do impacto da poluição; desenvolvimento de critérios de qualidade da água e de indicadores para utilização na aplicação das políticas da água.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: melhoramento dos métodos de medição da qualidade e quantidade de água, técnicas analíticas do fluxo de poluentes, desenvolvimento de técnicas e métodos de avaliação integrada e de limpeza dos solos; modelos preditivos e modelos de diluição; metodologias avançadas de avaliação do impacto da poluição; desenvolvimento de critérios de qualidade da água e de indicadores para utilização nas águas continentais em zonas de actividade mineira e pós-mineira e nas águas marinhas da zona litoral na aplicação das políticas da água; desenvolvimento de tecnologias mais avançadas para a prevenção e o controlo integrados da poluição.

(Alteração 15)

ANEXO II, alínea a), subalínea ii), segundo travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: cenários de alteração global e de impacto nos ecossistemas terrestres, aquáticos e marinhos e respectivas consequências para a segurança alimentar e para a utilizaçãodos recursos; identificação da biodiversidade e das respectivas perdas; avaliação das consequências e riscos das alterações globais e das alterações climáticas para certos sistemas-chave ou zonas sensíveis; análise e quantificação da função dos ecossistemas nos ciclos biogeoquímicos; modelização da ocupação dos solos, tendências para a desertificação.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: cenários de alteração global e de impacto nos ecossistemas terrestres, aquáticos e marinhos e respectivas consequências para a segurança alimentar e para a utilizaçãodos recursos; identificação da biodiversidade e das respectivas perdas; avaliação das consequências e riscos das alterações globais e das alterações climáticas para certos sistemas-chave ou zonas sensíveis; análise e quantificação da função dos ecossistemas nos ciclos biogeoquímicos; modelização da ocupação dos solos, tendências para a desertificação e protecção de zonas potencialmente inundáveis.

(Alteração 16)

ANEXO II, alínea a), subalínea iv), segundo travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: produtos, metodologias e tecnologias de diagnóstico, protecção, conservação, restauro e exploração sustentável do património cultural europeu, orientados para a promoção dos activos culturais mobiliários e imobiliários e para qualidade de vida; medidas de protecção do património cultural contra os riscos tecnológicos e naturais; metodologias, nomeadamente de avaliação de riscos, ao serviço de uma integração harmoniosa e eficaz do património cultural no meio urbano.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: produtos, metodologias e tecnologias de diagnóstico, protecção, conservação, restauro e utilização sustentável do património cultural europeu, orientados para a promoção dos activos culturais mobiliários e imobiliários e para qualidade de vida; medidas de protecção do património cultural contra os riscos tecnológicos e naturais; metodologias, nomeadamente de avaliação de riscos, ao serviço de uma integração harmoniosa e eficaz do património cultural no meio urbano; técnicas idóneas de reabilitação e restauro dos bens culturais.

(Alteração 17)

ANEXO II, alínea a), subalínea iv), quarto travessão, primeiro parágrafo

>Texto original>

O objectivo será a determinação das melhores tecnologias inovadoras que permitam reduzir de forma radical o grau de poluição e de incómodo no ambiente urbano, com custos acessíveis para o utilizador.

>Texto após votação do PE>

O objectivo será a determinação das melhores tecnologias inovadoras

, a fim de reduzir de forma radical o grau de poluição e de incómodo no ambiente urbano, com custos acessíveis para o utilizador, inovando na organização dos transportes e na utilização dos meios mais adaptados à cidade.

(Alteração 18)

ANEXO II, alínea a), subalínea v), intróito e primeiro travessão (título e texto)

>Texto original>

Esta acção-chave visa o aperfeiçoamento de tecnologias que contribuam para minimizar os impactos da produção e utilização de energia na Europa no ambiente, sem prejuízo dos objectivos da política energética. Essas tecnologias favorecerão a protecção do ecossistema através da redução das emissões a nível local e global, aumentando a parte de mercado das novas fontes de energia e das fontes renováveis de energia. Para além disso, serão adoptadas medidas destinadas a estudar as fontes de energia limpas e, sobretudo, as fontes renováveis de energia, bem como a contribuir para a redução do impacto da actual utilização de combustíveis fósseis no ambiente. Os trabalhos incidirão, por ordem de prioridade, no seguintes temas:

>Texto após votação do PE>

Esta acção-chave visa o aperfeiçoamento

e, em particular, a demonstração de tecnologias e de medidas associadas que contribuam para minimizar os impactos da produção e utilização de energia na Europa no ambiente, sem prejuízo dos objectivos da política energética, nomeadamente a redução da dependência da UE em termos de energia importada. Essas tecnologias favorecerão a protecção do ecossistema através da redução das emissões a nível local e global, aumentando a parte de mercado das novas fontes de energia e das fontes renováveis de energia. Para além disso, serão adoptadas medidas destinadas a estudar as fontes de energia limpas e, sobretudo, as fontes renováveis de energia, bem como a contribuir para a redução do impacto da actual utilização de combustíveis fósseis no ambiente. Os trabalhos incidirão, por ordem de prioridade, no seguintes temas:

>Texto original>

- Produção em grande escala, com redução das emissões de CO2, de electricidade e/ou calor a partir do carvão, da biomassa ou de outros combustíveis, incluindo a produção combinada de electricidade e calor.

O objectivo será melhorar sensivelmente o rendimento e reduzir os custos e as incidências ambientais dos processos de conversão de energia, independentemente da fonte utilizada.

>Texto após votação do PE>

- Produção em grande escala, com redução das emissões de CO2 e outros gases, de electricidade e/ou calor a partir do carvão, da biomassa ou de outros combustíveis, incluindo a produção combinada de electricidade e calor.

O objectivo será melhorar sensivelmente o rendimento e reduzir os custos, a dependência do exterior e as incidências ambientais dos processos de conversão de energia, independentemente da fonte utilizada.

>Texto original>

Prioridades da IDT: combustão e outros processos de conversão termoquímica (p. ex.: gaseificação, pirólise); produção, de electricidade e/ou calor a partir do carvão, da biomassa, de resíduos ou de outros combustíveis, com redução das emissões de CO2; aumento do rendimento das turbinas a gás, dos motores a gás e dos motores diesel; produção combinada de electricidade e calor.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: combustão e outros processos de conversão termoquímica (p. ex.: gaseificação, pirólise); produção de electricidade e/ou calor a partir do carvão, da biomassa, de resíduos ou de outros combustíveis, especificamente o desenvolvimento de combustíveis que substituam os combustíveis fósseis, com redução das emissões de CO2 e outros gases; aumento do rendimento das turbinas a gás, dos motores a gás e dos motores diesel; produção combinada de electricidade e calor; demonstração e integração no mercado interno da electricidade.

(Alteração 19)

ANEXO II, alínea a), subalínea v), segundo travessão (título e texto)

>Texto original>

- Desenvolvimento e demonstração, incluindo para a produção descentralizada, de tecnologias de conversão para as principais fontes de energia novas ou renováveis, em especial a biomassa, as pilhas de combustível, a energia eólica e a energia solar.

>Texto após votação do PE>

- Desenvolvimento e demonstração, incluindo para a produção descentralizada, de tecnologias de conversão para as principais fontes de energia novas ou renováveis, em especial a biomassa, as pilhas de combustível, a energia eólica, a energia das ondas, a energia geotérmica, a energia maremotriz e a energia solar.

>Texto original>

O objectivo será permitir a integração das novas fontes de energia e das fonte renováveis de energia em aplicações com ligação à rede ou em exploração autónoma, quando essas tecnologias sejam susceptíveis de contribuir de forma apreciável para o abastecimento energético.

>Texto após votação do PE>

O objectivo será permitir

, principalmente através da demonstração, a integração das novas fontes de energia e das fonte renováveis de energia em aplicações com ligação à rede em exploração autónoma, quando essas tecnologias sejam susceptíveis de contribuir de forma apreciável para o abastecimento energético.

>Texto original>

Prioridades da IDT: pilhas de combustível destinadas a aplicações fixas ou ao sector dos transportes; conversão não poluente e utilização rentável da biomassa no contexto das cadeias integradas de produção de energia; energia eólica em aplicações terrestres ou off-shore; tecnologias solares, fotovoltaicas e térmicas; outras opções baseadas nas fontes renováveis de energia e susceptíveis de contribuir de forma apreciável para os objectivos do presente programa.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: pilhas de combustível e hidrogénio liquefeito destinados a aplicações fixas ou ao sector dos transportes; conversão não poluente e utilização rentável da biomassa no contexto das cadeias integradas de produção de energia para a produção decalor, electricidade e combustíveis; energia eólica em aplicações terrestres ou off-shore; tecnologias solares, fotovoltaicas e térmicas, energia das ondas, geotérmica e maremotriz; outras opções baseadas nas fontes renováveis de energia e susceptíveis de contribuir de forma apreciável para os objectivos do presente programa.

(Alteração 20)

ANEXO II, alínea a), subalínea v), terceiro travessão

>Texto original>

Esta acção tem em vista superar os problemas ligados à integração das novas fontes de energia nos sistemas energéticos já existentes, desenvolver novas aplicações e eliminar os entraves a uma maior utilização das fontes renováveis de energia.

>Texto após votação do PE>

Esta acção tem em vista superar os problemas ligados à integração das novas fontes de energia nos sistemas energéticos já existentes,

em particular no mercado interno da electricidade, desenvolver novas aplicações e eliminar os entraves a uma maior utilização das fontes renováveis de energia.

>Texto original>

Prioridades da IDT: resolução dos problemas técnicos associados à integração das fontes renováveis de energia nas redes e procedimentos energéticos; sistemas híbridos, com combinação de diferentes fontesrenováveis de energia ou com combinação de fontes renováveis de energia com sistemasconvencionais; melhoramento da aceitabilidade das fontes renováveis de energia, tornando-as menos incómodas do ponto de vista visual e menos ruidosas; recenseamento e tentativa de eliminação dos entraves não técnicos à integração das fontes renováveis de energia.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: resolução dos problemas técnicos associados à integração das fontes renováveis de energia nas redes e procedimentos energéticos e no mercado interno da electricidade; sistemas híbridos, com combinação de diferentes fontes renováveis de energia ou com combinação defontes renováveis de energia com sistemas convencionais; melhoramento da aceitabilidade das fontes renováveis de energia, tornando-as menos incómodas do ponto de vista visual e menos ruidosas; recenseamento e tentativa de eliminação dos entraves não técnicos à integração das fontes renováveis de energia; aplicabilidade de sistemas de alimentação e de taxas de custo total, derrogações aos custos de distribuição devido à natureza local das energias renováveis e utilização de regulamentação aplicável à construção para superar os obstáculos colocados à utilização de energias renováveis na construção.

(Alteração 21)

ANEXO II, alínea a), subalínea vi), primeiro parágrafo

>Texto original>

O objectivo desta acção-chave é dotar a Europa de um abastecimento energético fiável, eficaz, seguro e económico, em benefício dos cidadãos, do funcionamento da sociedade e da competitividade industrial. É importante conseguir utilizar a energia de forma mais eficaz, através de tecnologias que permitam reduzir sensivelmente os custos e a intensidade energética. Será necessário adoptar em todas as fases do ciclo energético - produção, distribuição e utilização - medidas destinadas a melhorar a eficácia e a reduzir os custos. Os trabalhos incidirão, por ordem de prioridade, nos seguintes temas:

>Texto após votação do PE>

O objectivo desta acção-chave é dotar a Europa de um abastecimento energético fiável, eficaz, seguro e económico, em benefício dos cidadãos, do funcionamento da sociedade e da competitividade industrial. É importante conseguir utilizar a energia de forma mais eficaz, através de tecnologias que permitam reduzir sensivelmente os custos e a intensidade energética

, o impacto ambiental e a dependência externa. Será necessário adoptar em todas as fases do ciclo energético - produção, distribuição e utilização - medidas destinadas a melhorar a eficácia e a reduzir os custos. Os trabalhos incidirão nos seguintes temas:

(Alteração 22)

ANEXO II, alínea a), subalínea vi), primeiro travessão (título e texto)

>Texto original>

- Tecnologias com vista a uma utilização final racional e eficaz da energia.

O objectivo será progredir de forma decisiva para um sistema energético sustentável e que reduza de forma sensível a intensidade energética da procura, garantindo uma utilização mais eficaz e sustentável da energia no ambiente construído, nos transportes e na indústria (incluindo a agricultura). Para tal, será necessário desenvolver e aplicar novas tecnologias, melhorar as tecnologias existentes e executar acções de divulgação e demonstração destinadas a modificar o comportamento dos utilizadores. As actividades de IDT serão centradas nos sectores que apresentem um maior potencial em termos de utilização sustentável da energia.

>Texto após votação do PE>

- Tecnologias e medidas com vista a uma utilização final racional e eficaz da energia.

O objectivo será progredir de forma decisiva para um sistema energético sustentável e que reduza de forma sensível a intensidade energética da procura, garantindo uma utilização mais eficaz e sustentável da energia no ambiente construído, nos transportes e na indústria (incluindo a agricultura). Para tal, será necessário desenvolver e aplicar novas tecnologias, melhorar as tecnologias existentes e executar acções de divulgação e demonstração destinadas a modificar o comportamento dos utilizadores, em combinação com medidas, tais como o planeamento integrado dos recursos, destinadas a promover a poupança de energia. As actividades de IDT serão centradas nos sectores que apresentem um maior potencial em termos de utilização sustentável da energia.

>Texto original>

Prioridades da IDT: iluminação, aquecimento e climatização, para além da integração das fontes renováveis de energia nos edifícios; melhoramento do desempenho energético e ambiental dos veículos e infra-estruturas correspondentes, incluindo os combustíveis, armazenamento, conversão, combustão e transporte da energia; redução da intensidade energética dos processos industriais.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: iluminação, aquecimento e climatização, para além da integração das fontes renováveis de energia nos edifícios; sistemas inteligentes de medição e tecnologias de facturação líquida; melhoramento do desempenho energético e ambiental dos veículos e infra-estruturas correspondentes, incluindo os combustíveis fósseis e não fósseis, armazenamento, conversão, combustão e transporte da energia; redução da intensidade energética dos processos industriais; combinação destas tecnologias com a aplicação de medidas de poupança de energia, tais como o planeamento integrado dos recursos.

(Alteração 23)

ANEXO II, alínea a), subalínea vi), segundo travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: sistemas inteligentes de transporte e distribuição de energia; transporte de gás a longa distância; sistemas optimizados de gestão e controlo das redes; optimização do rendimento para a electricidade, gás, aquecimento e climatização urbanos; supracondutividade.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: sistemas inteligentes de transporte e distribuição de energia; transporte de gás e de electricidade a longa distância; sistemas optimizados de gestão e controlo das redes; optimização do rendimento para a electricidade, gás, aquecimento e climatização urbanos; supracondutividade; distribuição local de energias renováveis.

(Alteração 24)

ANEXO II, alínea a), subalínea vi), terceiro travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: tecnologias fiáveis e economicamente rentáveis de armazenamento de energia, incluindo o gás natural liquefeito e os gases de petróleo liquefeitos, o H2 e as baterias avançadas, à macro e à microescala, para aplicações fixas ou móveis.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: tecnologias fiáveis e economicamente rentáveis de armazenamento de energia, incluindo o gás natural liquefeito e os gases de petróleo liquefeitos, o armazenamento de gás natural, o H2 e as baterias avançadas, à macro e à microescala, para aplicações fixas ou móveis.

(Alteração 25)

ANEXO II, alínea a) subalínea vi), quarto travessão

>Texto original>

O objectivo será melhorar o recenseamento das fontes de energia disponíveis na UE e optimizar a respectiva exploração, reduzindo os custos e o impacto ambiental da sua produção através do desenvolvimento de tecnologias mais concorrenciais nos mercados mundiais.

Prioridades da IDT: instrumentos melhorados de caracterização e gestão das jazidas de combustíveis fósseis; tecnologias de produção de hidrocarbonetos, nomeadamente em zonas de difícil acesso e nos fundos marinhos; redução do impacto ambiental e técnicas avançadas de recuperação de hidrocarbonetos, nomeadamente técnicas com aplicação mais vastas, p. ex. energia geotérmica; recuperação de hidrocarbonetos em camadas carboníferas.

>Texto após votação do PE>

O objectivo será melhorar o recenseamento das fontes de energia disponíveis na UE e optimizar a respectiva exploração, reduzindo os custos e o impacto ambiental da sua produção

e da suspensão da actividade mineira através do desenvolvimento de tecnologias mais concorrenciais nos mercados mundiais.

Prioridades da IDT: instrumentos melhorados de caracterização e gestão das jazidas de combustíveis fósseis, incluindo a actividade pós-mineira; tecnologias de prospecção, exploração e produção de carvão e hidrocarbonetos, nomeadamente em zonas de difícil acesso, profundas e nos fundos marinhos; redução do impacto ambiental e técnicas avançadas de recuperação de hidrocarbonetos, nomeadamente técnicas com aplicação mais vastas, p. ex. energia geotérmica; recuperação de hidrocarbonetos em camadas carboníferas; recuperação terciária de hidrocarbonetos; liquefacção de gás natural em instalações off-shore; tecnologias de injecção de CO2 e água salgada nas jazidas de gás, petróleo e carvão; técnicas de gaseificação do carvão e tecnologias limpas de combustão do carvão.

(Alteração 26)

ANEXO II, alínea a), subalínea vi), quinto travessão, segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: exploração da biomassa e gestão dos resíduos enquanto fonte de energia; melhoramento do rendimento das células fotovoltaicas e das unidades eólicas; redução dos custos de produção das tecnologias das fontes renováveis de energia (p. ex.: pás de turbina, módulos fotovoltaicos).

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: exploração da biomassa e gestão dos resíduos urbanos e industriais enquanto fonte de energia; melhoramento do rendimento das células fotovoltaicas e das unidades eólicas; redução dos custos de produção das tecnologias das fontes renováveis de energia (p. ex.: pás de turbina, módulos fotovoltaicos, combustão de biomassa).

(Alteração 27)

ANEXO II, alínea a), subalínea vi), sexto travessão (título e texto)

>Texto original>

- Elaboração de cenários relativos às tecnologias ligadas ao abastecimento e à procura de sistemas económicos/ambientais/energéticos e às respectivas interacções, para além de análises da rentabilidade (com base nos custos ao longo do ciclo de vida) e do rendimento de todas as fontes de energia.

>Texto após votação do PE>

- Elaboração de cenários e desenvolvimento e demonstração de medidas relativas às tecnologias ligadas ao abastecimento e à procura de sistemas económicos/ambientais/energéticos e às respectivas interacções, para além de análises da rentabilidade (com base nos custos ao longo do ciclo de vida) e do rendimento de todas as fontes de energia.

>Texto original>

O objectivo é desenvolver estratégias para a produção e utilização de energia, para a introdução de novas tecnologias energéticas e para a definição das políticas a aplicar.

>Texto após votação do PE>

O objectivo é desenvolver estratégias

e medidas para a produção e utilização de energia, para a introdução de novas tecnologias energéticas e para a definição das políticas a aplicar

>Texto original>

Prioridades da IDT:análise de cenários a curto e longo prazo, a nível mundial, comunitário e regional, da oferta e da procura num contexto de desenvolvimento da economia e das exigências sociais e ambientais; modelização e análise do impacto das políticas aplicadas; avaliação global dos mercados energéticos e dos impactos tecnológicos, tendo em conta o funcionamento dos mercados energéticos liberalizados.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT:análise de cenários a curto e longo prazo, a nível mundial, comunitário e regional, da oferta e da procura num contexto de desenvolvimento da economia e das exigências sociais e ambientais e, a muito longo prazo, cenários sustentáveis, incluindo a necessidade urgente de reduzir a crescente dependência da União Europeia da importação de energia; modelização e análise do impacto das políticas aplicadas; análise doscustos reais da energia e do possível impacto da aplicação de ecotaxas à energia; avaliação global dos mercados energéticos e dos impactos tecnológicos, tendo em conta o funcionamento dos mercados energéticos liberalizados, incluindo o seu impacto no desenvolvimento de energias renováveis, na poupança de energia e na produção combinada de calor e electricidade; desenvolvimento de uma estratégia comunitária para a promoção destas tecnologias e medidas no mercado interno da electricidade; medidas que visem a redução do consumo de energia nos edifícios; requisitos nacionais e comunitários e interacções económicas; implementação da directiva relativa ao planeamento integrado dos recursos; conversão das empresas de abastecimento de energia em empresas de prestação de serviços energéticos; desenvolvimento de campos de acção para novos intervenientes no domínio da eficácia energética..

(Alteração 28)

ANEXO II, alínea b), subalínea i), segundo parágrafo

>Texto original>

Prioridades da IDT: identificação e análise dos factores que aumentam o nível dos riscos naturais; desenvolvimento e aperfeiçoamento de métodos, modelos e instrumentos de avaliação dos riscos e da vulnerabilidade, incluindo a quantificação dos níveis de risco actuais e futuros; desenvolvimento de instrumentos e métodos eficazes para a gestão das informações; desenvolvimento de métodos e técnicas inovadores para combater as catástrofes e para atenuar as suas consequências; melhoramento da segurança operacional das instalações perigosas.

>Texto após votação do PE>

Prioridades da IDT: identificação e análise dos factores que aumentam o nível dos riscos naturais; desenvolvimento e aperfeiçoamento de métodos, modelos e instrumentos de avaliação dos riscos e da vulnerabilidade, incluindo a quantificação dos níveis de risco actuais e futuros; desenvolvimento de instrumentos e métodos eficazes para a gestão das informações; desenvolvimento de métodos e técnicas inovadores para combater as catástrofes e para atenuar as suas consequências; melhoramento da segurança operacional das instalações perigosas e técnicas de prevenção de riscos e acidentes graves.

(Alteração 30)

Anexo II, alínea c), Actividades, primeiro travessão

>Texto original>

- na coordenação transnacional, na gestão integrada dos aspectos específicos da exploração e no acesso e melhoramento das infra-estruturas existentes;

>Texto após votação do PE>

-

na coordenação transnacional, interligando e coordenando com a «European High-speed Research Network» da actividade correspondente do programa relativo à «Sociedade da Informação Convivial», na gestão integrada dos aspectos específicos da exploração e no acesso e melhoramento das infra-estruturas existentes;

Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Preservar o ecossistema» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0436/98 - 98/0180(CNS)) (Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(98)0305 - 98/0180(CNS)) ((JO C 260 de 18.8.1998, p. 48.)),

- Consultado pelo Conselho, nos termos do n° 4 do artigo 130°-I do Tratado CE (C4-0436/98),

- Tendo em conta o artigo 58° do seu Regimento,

- Tendo em conta o relatório da Comissão da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Energia e os pareceres da Comissão dos Orçamentos, da Comissão das Relações Económicas Externas e da Comissão das Pescas (A4-0454/98),

1. Aprova a proposta da Comissão, com as alterações que nela introduziu;

2. Convida a Comissão a alterar a sua proposta nesse sentido, nos termos do n° 2 do artigo 189°-A do Tratado CE;

3. Solicita nova consulta, caso o Conselho tencione alterar substancialmente a proposta da Comissão;

4. Encarrega o seu Presidente de transmitir o presente parecer ao Conselho e à Comissão.