[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 14.3.2008

COM(2008) 139 final

2008/0057 (AVC)

Proposta de

DECISÃO DO CONSELHO

relativa à assinatura do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

Proposta de

DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO

relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

(apresentadas pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Em 23 de Outubro de 2006, o Conselho autorizou a Comissão a dar início, em nome da Comunidade e dos seus Estados-Membros, a negociações com a República da Albânia, tendo em vista a conclusão de um Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia.

Realizaram-se rondas de negociação com a Albânia em 22 de Novembro de 2006 e 1 de Fevereiro de 2007. As negociações prosseguiram através de trocas de cartas em 2 de Abril, 21 de Maio, 9 de Julho e 12 de Setembro de 2007. O Protocolo foi rubricado pela Comissão e pelo Governo da República da Albânia em 7 de Janeiro de 2008. O texto do Protocolo rubricado figura em anexo.

As propostas em anexo referem-se a: (1) uma decisão do Conselho relativa à assinatura do Protocolo e (2) uma decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo.

A Comissão propõe ao Conselho que:

- decida quanto à assinatura do Protocolo em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros;

- conclua o Protocolo em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros e aprove a sua conclusão pela Comunidade Europeia da Energia Atómica. A presente proposta deve ser adaptada pelo Conselho juntamente com a decisão relativa à conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia.

Proposta de

DECISÃO DO CONSELHO

relativa à assinatura do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 310.º, em conjugação com o n.º 2, segundo período do primeiro parágrafo, do seu artigo 300.º,

Tendo em conta o Acto anexo ao Tratado de Adesão e, nomeadamente, o n.º 2 do seu artigo 6.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão[?],

Considerando o seguinte:

(1) Em 23 de Outubro de 2006, o Conselho autorizou a Comissão a dar início, em nome da Comunidade e dos seus Estados-Membros, a negociações com a República da Albânia, tendo em vista a conclusão de um Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia.

(2) Essas negociações foram concluídas com êxito e, sob reserva da sua eventual conclusão em data ulterior, o Protocolo deve ser assinado em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros.

DECIDE:

Artigo único

O Presidente do Conselho é autorizado a designar a ou as pessoas com poderes para assinarem, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, o Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, sob reserva da sua eventual conclusão em data ulterior.

O texto do Protocolo figura em anexo à presente decisão.

Feito em Bruxelas, em […]

Pelo Conselho

O Presidente

[…]

2008/0057 (AVC)

Proposta de

DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO

relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 310.º, em conjugação com o segundo período do primeiro parágrafo do n.º 2 e com o segundo parágrafo do n.º 3 do seu artigo 300.°,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 101°,

Tendo em conta o Acto de Adesão anexo ao Tratado de Adesão e, nomeadamente, o n.º 2 do seu artigo 6.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão[?],

Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu[?],

Tendo em conta a aprovação do Conselho, em conformidade com o disposto no artigo 101.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

Considerando o seguinte:

(1) O Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, foi assinado em nome da Comunidade Europeia e dos Estados-Membros em … em conformidade com a Decisão n.º … do Conselho.

(2) O Protocolo deve ser concluído.

DECIDEM:

Artigo 1.º

É aprovado, em nome da Comunidade Europeia, da Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos Estados-Membros, o Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia.

O texto do Protocolo figura em anexo à presente decisão.

Artigo 2.º

O Presidente do Conselho procederá, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, ao depósito dos instrumentos de aprovação previstos no artigo 11.° do Protocolo. O Presidente da Comissão procederá, simultaneamente, ao depósito dos referidos instrumentos em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica.

Feito em Bruxelas,

Pela Comissão Pelo Conselho

O Presidente O Presidente

ANEXO

PROTOCOLO

ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

O REINO DA BÉLGICA,

A REPÚBLICA DA BÚLGÁRIA,

A REPÚBLICA CHECA,

O REINO DA DINAMARCA,

A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

A REPÚBLICA DA ESTÓNIA,

A REPÚBLICA HELÉNICA,

O REINO DE ESPANHA,

A REPÚBLICA FRANCESA,

A IRLANDA,

A REPÚBLICA ITALIANA,

A REPÚBLICA DE CHIPRE,

A REPÚBLICA DA LETÓNIA,

A REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,

A REPÚBLICA DA HUNGRIA,

A REPÚBLICA DE MALTA,

O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,

A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

A REPÚBLICA DA POLÓNIA,

A REPÚBLICA PORTUGUESA,

A ROMÉNIA,

A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

A REPÚBLICA ESLOVACA,

A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

O REINO DA SUÉCIA,

O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

a seguir designados por “Estados-Membros” representados pelo Conselho da União Europeia, e

A COMUNIDADE EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA,

a seguir designadas por “Comunidades” representadas pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia,

por um lado, e

A REPÚBLICA DA ALBÂNIA,

por outro,

Tendo em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia (a seguir designadas por "novos Estados-Membros") à União Europeia e, por conseguinte, à Comunidade, em 1 de Janeiro de 2007,

Considerando o seguinte:

1. O Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, (a seguir designado por “AEA”) foi assinado no Luxemburgo, em 12 de Junho de 2006;

2. O Tratado relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (a seguir designado por "Tratado de Adesão") foi assinado no Luxemburgo em 25 de Abril de 2005;

3. Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Acto de Adesão anexo ao Tratado de Adesão, a adesão dos novos Estados-Membros ao AEA deve ser aprovada através da conclusão de um protocolo ao AEA;

4. Foram realizadas consultas nos termos do n.º 3 do artigo 36.º do AEA, a fim de assegurar que serão tidos em conta os interesses mútuos da Comunidade e da Albânia enunciados no Acordo;

ACORDARAM NO SEGUINTE:

.

SECÇÃO I

PARTES CONTRATANTES

Artigo 1.º

A República da Bulgária e a Roménia tornam-se Partes no Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006 e adoptam e tomam nota, do mesmo modo que os outros Estados-Membros da Comunidade, dos textos do Acordo, bem como das Declarações Conjuntas e das Declarações Unilaterais, que figuram em anexo ao Acto Final assinado na mesma data.

ADAPTAÇÕES AO TEXTO DO AEA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ANEXOS E PROTOCOLOS

SECÇÃO II

PRODUTOS INDUSTRIAIS

Artigo 2.º

O Anexo I do AEA é substituído pelo texto constante do Anexo I do presente Protocolo.

Secção III

PRODUTOS AGRÍCOLAS

Artigo 3.º

Produtos agrícolas em sentido restrito

1. O Anexo II(a) do AEA é substituído pelo texto constante do Anexo II do presente Protocolo.

2. O Anexo II(b) do AEA é substituído pelo texto constante do Anexo III do presente Protocolo.

3. O Anexo II(c) do AEA é substituído pelo texto constante do Anexo IV do presente Protocolo.

Artigo 4.º

Produtos da pesca

O Anexo III do AEA é substituído pelo texto constante do Anexo V do presente Protocolo.

Artigo 5.º

Produtos agrícolas transformados

O Protocolo n.º 2 do AEA é substituído pelo texto constante do Anexo VI do presente Protocolo.

Secção IV

REGRAS DE ORIGEM

Artigo 6.º

O Protocolo n.º 4 do AEA é substituído pelo texto constante do Anexo VII do presente Protocolo.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

SECÇÃO V

Artigo 7.º

OMC

A República da Albânia compromete-se a não reivindicar, requerer, alterar ou retirar qualquer concessão efectuada nos termos dos artigos XXIV.6 e XXVIII do GATT de 1994, em relação a este alargamento da Comunidade.

Artigo 8.º

Prova de origem e cooperação administrativa

1. As provas de origem regularmente emitidas pela República da Albânia ou por um novo Estado-Membro no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicados entre estes, serão aceites reciprocamente, desde que:

a) A aquisição dessa origem confira o direito ao tratamento pautal preferencial com base nas medidas pautais preferenciais previstas no AEA;

b) A prova de origem e os documentos de transporte tenham sido emitidos o mais tardar no dia anterior à data de adesão;

c) A prova de origem seja apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses a contar da data da adesão.

Quando as mercadorias tiverem sido declaradas para importação na República da Albânia ou num novo Estado-Membro, antes da data da adesão, no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicáveis, nesse momento, entre a República da Albânia e esse novo Estado-Membro, a prova de origem emitida a posteriori no âmbito desses acordos ou regimes poderá igualmente ser aceite, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses após a data da adesão.

2. A República da Albânia e os novos Estados-Membros são autorizados a conservar as autorizações mediante as quais lhes foi conferido o estatuto de “exportador autorizado” no âmbito dos acordos preferenciais ou dos regimes autónomos aplicados entre estes, desde que:

a) Tal disposição esteja igualmente prevista no acordo concluído, antes da data de adesão, entre a República da Albânia e a Comunidade; e

b) Os exportadores autorizados apliquem as regras de origem em vigor ao abrigo desse Acordo.

No prazo de um ano a contar da data da adesão, estas autorizações serão substituídas por novas autorizações emitidas segundo as condições previstas no AEA.

3. Os pedidos de controlo a posteriori das provas de origem emitidas no âmbito dos acordos preferenciais ou regimes autónomos referidos nos n.ºs 1 e 2 serão aceites pelas autoridades aduaneiras competentes da República da Albânia ou dos Estados-Membros durante um período de três anos após a emissão da prova de origem em causa e poderão ser apresentados por essas autoridades durante um período de três anos após a aceitação da prova de origem fornecida a essas mesmas autoridades em apoio de uma declaração de importação.

Artigo 9.º

Mercadorias em trânsito

1. As disposições do AEA podem ser aplicadas às mercadorias exportadas da República da Albânia para um dos novos Estados-Membros, ou de qualquer destes últimos para a República da Albânia, que satisfaçam as disposições do Protocolo n.º 4 do AEA e que, na data da adesão, se encontrem em trânsito ou em depósito temporário num entreposto aduaneiro ou numa zona franca na República da Albânia ou no novo Estado-Membro em causa.

2. Nesses casos, pode ser concedido o tratamento preferencial, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação, no prazo de quatro meses a contar da data da adesão, uma prova de origem emitida a posteriori pelas autoridades aduaneiras do país de exportação.

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

SECÇÃO VI

Artigo 10.º

O presente Protocolo e os respectivos Anexos fazem parte integrante do AEA.

Artigo 11.º

1. O presente Protocolo deve ser aprovado pela Comunidade, pelo Conselho da União Europeia, em nome dos Estados-Membros, e pela República da Albânia, em conformidade com os respectivos procedimentos.

2. Os instrumentos de aprovação são depositados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.

Artigo 12.º

1. O presente Protocolo entra em vigor no mesmo dia que o Acordo de Estabilização e de Associação, desde que todos os instrumentos de aprovação do presente Protocolo tenham sido depositados antes dessa data.

2. Se todos os instrumentos de aprovação do presente Protocolo não tiverem sido depositados antes dessa data, o presente Protocolo entrará em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte àquele em que for efectuado o depósito do último instrumento de aprovação.

Artigo 13.º

O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar, nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e albanesa, fazendo fé qualquer dos textos.

Artigo 14.º

O texto do AEA, incluindo os Anexos e Protocolos que dele fazem parte integrante, o Acto Final e as declarações anexas são redigidos nas línguas búlgara e romena, fazendo estes textos igualmente fé como os textos originais. O Comité Misto deve aprovar estes textos.

ANEXO I

CONCESSÕES PAUTAIS DA ALBÂNIA RELATIVAMENTE A PRODUTOS INDUSTRIAIS COMUNITÁRIOS

(referidos no artigo 19.°)

Os direitos aduaneiros serão reduzidos da seguinte forma:

- em 1 de Janeiro de 2007, os direitos de importação serão reduzidos para 60% do direito de base;

- em 1 de Janeiro de 2008, os direitos de importação serão reduzidos para 40% do direito de base;

- em 1 de Janeiro de 2009, os direitos de importação serão reduzidos para 20% do direito de base;

- em 1 de Janeiro de 2010, os direitos de importação serão reduzidos para 10% do direito de base;

- em 1 de Janeiro de 2011, serão eliminados os direitos de importação remanescentes.

Código NC | Designação |

2501 00 | Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. |

− Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez: |

− − Outros |

− − − Outros |

2501 00 91 | − − − − Sal próprio para alimentação humana |

2523 | Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados "clinkers"), mesmo corados |

2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. |

− Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (excepto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto os resíduos: |

2710 11 | − − Óleos leves e preparações. |

− − − Destinados a outros uso: |

− − − − Essências especiais: |

2710 11 25 | − − − − − Outras |

− − − − Outros: |

− − − − − Gasolinas para motor: |

− − − − − − Outras, de teor de chumbo:o: |

− − − − − − − Não superior a 0,013 g por l: |

2710 11 41 | − − − − − − − − Com índice de octanas (RON) inferior a 95 |

2710 11 70 | − − − − − Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina |

2710 19 | − − Outros: |

− − − Óleos médios: |

− − − − Destinados a outros usos: |

− − − − − Querosene: |

2710 19 21 | − − − − − − Carboreactores (jet fuel) |

2710 19 25 | − − − − − − Outro |

2710 19 29 | − − − − − Outros |

− − − Óleos pesados: |

− − − − Gasóleo: |

2710 19 31 | − − − − − Destinado a sofrer um tratamento definido |

2710 19 35 | − − − − − Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 |

− − − − − Destinado a outros usos: |

2710 19 41 | − − − − − − De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05%, em peso |

2710 19 45 | − − − − − − De teor de enxofre superior a 0,05 %, mas não superior a 0,2 %, em peso |

2710 19 49 | − − − − − − De teor de enxofre superior a 0,2%, em peso |

− − − − Fuelóleos: |

− − − − − Destinados a outros usos: |

2710 19 69 | − − − − − − De teor de enxofre superior a 2,8%, em peso |

2713 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: |

− Coque de petróleo: |

2713 12 00 | − − Calcinado |

2713 20 00 | − Betume de petróleo |

2713 90 | − Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |

3103 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados |

3103 10 | − Superfosfatos |

3304 | Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros: |

− Outros: |

3304 91 00 | − − Pós, incluindo os compactos |

3304 99 00 | − − Outros |

3305 | Preparações capilares: |

3305 10 00 | − Champôs |

3305 30 00 | − Lacas para o cabelo |

3305 90 | − Outras |

3306 | Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho: |

3306 10 00 | − Dentífricos (dentifrícios) |

3307 | Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes: |

3307 10 00 | − Preparações para barbear (antes, durante ou após) |

3307 20 00 | − Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes |

3401 | Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: |

− Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |

3401 11 00 | − − De toucador (incluindo os de uso medicinal) |

3401 19 00 | − − Outros |

3401 20 | − Sabões sob outras formas |

3402 | Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, excepto as da posição 3401: |

3402 20 | − Preparações acondicionadas para venda a retalho |

3402 90 | − Outros: |

3402 90 10 | − − Preparações tensoactivas |

3405 | Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404: |

3405 20 00 | − Encáusticas e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira |

3405 30 00 | − Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, excepto preparações para dar brilho |

3405 90 | − Outros: |

3405 90 90 | − − Outros |

3923 | Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados para fechar recipientes, de plástico: |

3923 10 00 | − Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes |

− Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: |

3923 21 00 | − − De polímeros de etileno |

3923 29 | − − De outros plásticos: |

3923 29 10 | − − − De poli(cloreto de vinilo) |

3923 29 90 | − − − Outros |

3924 | Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos |

3925 | Artefactos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições |

3925 10 00 | − Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l |

3926 | Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 |

4012 | Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha: |

− Pneumáticos recauchutados: |

4012 11 00 | − − Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros [incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida] |

4012 12 00 | − − Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões |

4012 13 00 | − − Dos tipos utilizados em veículos aéreos: |

ex 4012 13 00 | − − − Excepto os destinados a aeronaves civis |

4012 20 00 | − Pneumáticos usados: |

ex 4012 20 00 | − − Excepto os destinados a aeronaves civis |

4012 90 | − Outros: |

4012 90 20 | − − Protectores maciços ou ocos (semimaciços) |

6401 | Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos |

6402 | Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos: |

− Outro calçado: |

6402 99 | − − Outro: |

− − − Outro: |

− − − − Com parte superior de plásticos: |

6402 99 50 | − − − − − Pantufas e outro calçado de interior |

6404 | Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis: |

− Calçado com sola exterior de borracha ou de plásticos: |

6404 19 | − − Outro: |

6404 19 90 | − − − Outro |

6404 20 | − Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído |

6405 | Outro calçado |

6406 | Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes: |

6406 10 | − Partes superiores de calçado e seus componentes, excepto contrafortes e biqueiras rígidas |

6904 | Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica |

6905 | Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção |

6907 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte |

6908 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte |

7213 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado: |

7213 10 00 | − Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem |

− Outros: |

7213 91 | − − De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm |

7213 99 | − − Outros: |

7213 99 10 | − − − Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono |

7214 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem: |

7214 10 00 | − Forjadas |

7214 20 00 | − Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem |

− Outras: |

7214 91 | − − De secção transversal rectangular |

7214 99 | − − Outras |

7306 | Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço: |

− Outros, soldados, de secção não circular: |

7306 61 | − − De secção quadrada ou rectangular |

7306 69 | − − De outras secções |

7306 90 00 | − Outros |

7326 | Outras obras de ferro ou aço: |

7326 90 | − Outras: |

− − Outras obras de ferro ou aço: |

7326 90 98 | − − − Outras |

7408 | Fios de cobre: |

− De cobre afinado: |

7408 11 00 | − − Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm |

7408 19 | − − Outros |

7413 00 | Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos eléctricos: |

7413 00 20 | − De cobre afinado: |

ex 7413 00 20 | − − Excepto os com acessórios destinados a aeronaves civis |

8544 | Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão: |

− Fios para bobinar: |

8544 11 | − − De cobre |

8544 19 | − − Outros |

8544 20 00 | − Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais |

− Outros condutores eléctricos, para uma tensão não superior a 1 000 V: |

8544 49 | − − Outros: |

− − − Outros: |

8544 49 91 | − − − − Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm |

− − − − Outros: |

8544 49 95 | − − − − − Para uma tensão superior a 80 V mas inferior a 1 000 V |

8544 49 99 | − − − − − Para uma tensão de 1 000 V |

8544 60 | − Outros condutores eléctricos, para uma tensão superior a 1 000 V |

9403 | Outros móveis e suas partes: |

9403 30 | − Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |

9403 40 | − Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas |

9403 60 | − Outros móveis de madeira: |

9403 60 30 | − − Móveis de madeira, do tipo utilizado em lojas |

ANEXO II

CONCESSÕES PAUTAIS DA ALBÂNIA

RELATIVAMENTE A PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS

ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE

[referidos na alínea a) do n.º 3 do artigo 27.º]

Isenção de direitos sem limites quantitativos

Código NC | Designação |

0101 | Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar: |

0101 10 | − Reprodutores de raça pura |

0102 | Animais vivos da espécie bovina: |

0102 10 | − Reprodutores de raça pura |

0102 90 | − Outros: |

− − Das espécies domésticas: |

− − − De peso superior a 80 kg mas não superior a 160 kg: |

0102 90 29 | − − − − Outros |

0103 | Animais vivos da espécie suína |

0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina |

0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas, vivos: |

− De peso não superior a 185 g: |

0105 11 | − − Galos e galinhas: |

0105 12 00 | − − Peruas e perus |

0105 19 | − − Outros: |

− Outros: |

0105 94 00 | − − Galos e galinhas |

ex 0105 94 00 | − − − De peso não superior a 2 000 g |

0106 | Outros animais vivos : |

− Mamíferos: |

0106 11 00 | − − Primatas |

0106 19 | − − Outros |

0106 20 00 | − Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |

− Aves: |

0106 31 00 | − − Aves de rapina |

0106 32 00 | − − Psitacídeos [incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas (cacatuas)] |

0106 39 | − − Outros |

0106 90 00 | − Outros |

0205 00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas |

0206 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: |

0206 10 | − Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: |

0206 10 10 | − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos |

− Da espécie bovina, congeladas: |

0206 29 | − − Outras: |

0206 29 10 | − − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos |

0206 30 00 | − Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |

− Da espécie suína, congeladas: |

0206 41 00 | − − Fígados |

0206 80 | − Outras, frescas ou refrigeradas: |

0206 80 10 | − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos |

0206 90 | − Outras, congeladas: |

0206 90 10 | − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos |

0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: |

0404 10 | − Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes: |

− − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: |

− − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): |

− − − − Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0404 10 02 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0404 10 04 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0404 10 06 | − − − − − Superior a 27% |

− − − − Superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0404 10 12 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0404 10 14 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0404 10 16 | − − − − − Superior a 27% |

0407 00 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: |

− De aves domésticas: |

− − Para incubação: |

0407 00 11 | − − − De peruas ou de gansas |

0407 00 19 | − − − Outros |

0410 00 00 | Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições |

0504 00 00 | Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados) |

0601 | Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 |

0602 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos: |

0602 10 | − Estacas não enraizadas e enxertos: |

0602 10 90 | − − Outros |

0602 20 | − Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis enxertados ou não: |

0602 20 90 | − − Outros |

0602 30 00 | − Rododendros e azáleas, enxertados ou não |

0602 40 | − Roseiras, enxertadas ou não |

0602 90 | − Outros |

0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas: |

0701 10 00 | − Batata-semente |

0703 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados: |

0703 20 00 | − Alhos |

0705 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Chicorium spp.) , frescas ou refrigeradas: |

− Chicórias: |

0705 21 00 | − − Witloof (Cichorium intybus var. foliosum) |

0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados: |

0706 90 | − Outros: |

0706 90 30 | − − Rábanos (Cochlearia armoracia) |

0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados: |

0708 20 00 | − Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |

0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: |

− Cogumelos e trufas: |

0709 51 00 | − − Cogumelos do género Agaricus |

0709 59 | − − Outros: |

0709 59 10 | − − − Cantarelos |

0709 59 30 | − − − Cepes |

0709 59 90 | − − − Outros |

0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sufurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |

− Cogumelos e trufas: |

0711 51 00 | − − Cogumelos do género Agaricus |

0711 90 | − Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: |

− − Produtos hortícolas: |

0711 90 10 | − − − Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, excepto pimentos doces ou pimentões |

0711 90 50 | − − − Cebolas |

0711 90 80 | − − − Outros |

0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo: |

− Cogumelos, orelhas-de-Judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: |

0712 31 00 | − − Cogumelos do género Agaricus |

0712 32 00 | − − Orelhas-de-Judas (Auricularia spp.) |

0712 33 00 | − − Tremelas (Tremella spp.) |

0712 39 00 | − − Outros |

0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: |

0713 10 | − Ervilhas (Pisum sativum): |

0713 10 10 | − − Destinadas a sementeira |

− Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |

0713 31 00 | − − Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L) Wilczek |

0713 33 | − − Feijão comum (Phaseolus vulgaris): |

0713 33 10 | − − − Destinado a sementeira |

0713 40 00 | − Lentilhas |

0713 50 00 | − Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) |

0713 90 00 | − Outros |

0714 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro |

0801 | Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados: |

− Castanha do Brasil: |

0801 22 00 | − − Sem casca |

0802 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas: |

− Amêndoas: |

0802 11 | − − Com casca |

0802 12 | − − Sem casca |

− Nozes: |

0802 31 00 | − − Com casca |

0802 32 00 | − − Sem casca |

0802 60 00 | − Noz de macadamia |

0802 90 | − Outras: |

0802 90 20 | − − Nozes de areca (ou de bétel), nozes de cola e nozes pécan |

0802 90 50 | − − Pinhões |

0803 00 | Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas: |

0803 00 90 | − Secas |

0804 | Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos: |

0804 40 00 | − Abacates |

0805 | Citrinos, frescos ou secos: |

0805 40 00 | − Toranjas e pomelos |

0805 90 00 | − Outros |

0806 | Uvas frescas ou secas (passas): |

0806 20 | − Secas |

0810 | Outras frutas, frescas: |

0810 40 | − Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium: |

0810 40 10 | − − Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea) |

0810 60 00 | − Duriangos (duriões) |

0810 90 | − Outras: |

− − Groselhas, incluído o cassis: |

0810 90 60 | − − − Groselhas de cachos vermelhos |

0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: |

0811 20 | − Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas: |

− − Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: |

0811 20 11 | − − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |

0811 20 19 | − − − Outras |

− − Outras: |

0811 20 39 | − − − Groselhas de cachos negros (cassis) |

0811 90 | − Outras: |

− − Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: |

− − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: |

0811 90 11 | − − − − Frutas e nozes, tropicais |

− − − Outras: |

0811 90 31 | − − − − Frutas e nozes, tropicais |

0812 | Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado: |

0812 90 | − Outras: |

0812 90 10 | − − Damascos |

0812 90 30 | − − Papaias (mamões) |

0812 90 40 | − − Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |

0812 90 70 | − − Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais |

0812 90 98 | − − Outras: |

ex 0812 90 98 | − − − Groselhas de cachos negros (cassis) |

ex 0812 90 98 | − − − Framboesas |

0813 | Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo: |

0813 50 | − Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo: |

− − Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806: |

0813 50 19 | − − − Com ameixas |

− − Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802: |

0813 50 31 | − − − De nozes tropicais |

0813 50 39 | − − − Outras |

− − Outras misturas: |

0813 50 91 | − − − Sem ameixas nem figos |

0814 00 00 | Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação |

0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção: |

0901 90 | − Outros: |

0901 90 10 | − − Cascas e películas de café |

0908 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos |

1001 | Trigo e mistura de trigo com centeio: |

1001 90 | − Outros: |

1001 90 10 | − − Espelta, destinada a sementeira |

1006 | Arroz |

1007 00 | Sorgo de grão |

1008 | Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais |

1102 | Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: |

1102 90 | − Outras: |

1102 90 30 | − − De aveia |

1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: |

− Grumos e sêmolas: |

1103 19 | − − De outros cereais: |

1103 19 10 | − − − De centeio |

1103 19 30 | − − − De cevada |

1103 19 40 | − − − De aveia |

1103 19 50 | − − − De arroz |

1103 20 | − Pellets |

1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: |

− Grãos esmagados ou em flocos: |

1104 12 | − − De aveia: |

1104 12 10 | − − − Grãos esmagados |

1104 19 | − − De outros cereais: |

1104 19 30 | − − − De centeio |

− − − De cevada: |

1104 19 61 | − − − − Grãos esmagados |

1104 19 69 | − − − − Flocos |

− − − Outros: |

1104 19 91 | − − − − Flocos de arroz |

− Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, em pérolas, cortados ou partidos): |

1104 22 | − − De aveia |

1104 23 | − − De milho: |

1104 23 30 | − − − Em pérolas |

1104 23 90 | − − − Apenas partidos |

1104 29 | − − De outros cereais: |

− − − De cevada: |

1104 29 01 | − − − − Descascados (em película ou pelados) |

1104 29 03 | − − − − Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) |

1104 29 05 | − − − − Em pérolas |

1104 29 07 | − − − − Apenas partidos |

1104 29 09 | − − − − Outros |

− − − Outros: |

− − − − Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: |

1104 29 11 | − − − − − De trigo |

1104 29 18 | − − − − − Outros |

1104 29 30 | − − − − Em pérolas: |

ex 1104 29 30 | − − − − − De trigo |

ex 1104 29 30 | − − − − − De centeio |

− − − − Apenas partidos: |

1104 29 51 | − − − − − De trigo |

1104 29 55 | − − − − − De centeio |

1104 29 59 | − − − − − Outros |

− − − − Outros: |

1104 29 81 | − − − − − De trigo |

1104 29 85 | − − − − − De centeio |

1104 30 | − Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: |

1104 30 10 | − − De trigo |

1105 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata |

1106 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8 |

1107 | Malte, mesmo torrado |

1108 | Amidos e féculas; inulina: |

− Amidos e féculas: |

1108 19 | − − Outros amidos e féculas: |

1108 19 10 | − − − Amido de arroz |

1108 20 00 | − Inulina |

1109 00 00 | Glúten de trigo, mesmo seco |

1201 00 | Soja, mesmo triturada |

1202 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados: |

1202 10 | − Com casca: |

1202 10 10 | − − Destinados a sementeira |

1203 00 00 | Copra |

1204 00 | Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas |

1205 | Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas |

1206 00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas |

1207 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados |

1208 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda |

1209 | Sementes, frutos e esporos, para sementeira |

1210 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina |

1211 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó : |

1211 90 | − Outros: |

1211 90 85 | − − Outros: |

ex 1211 90 85 | − − − Outros, excepto raízes de alcaçuz |

1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições: |

− Outros: |

1212 91 | − − Beterraba sacarina |

1212 99 | − − Outros |

1213 00 00 | Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets |

1214 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets |

1301 | Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais |

1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: |

− Sucos e extractos vegetais: |

1302 11 00 | − − Ópio |

1302 19 | − − Outros |

− Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: |

1302 32 | − − Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados: |

1302 32 90 | − − − De sementes de guaré |

1302 39 00 | − − Outros |

1501 00 | Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503: |

− Gorduras de porco (incluindo a banha): |

1501 00 11 | − − Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |

1501 00 90 | − Gorduras de aves domésticas |

1502 00 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503 |

1503 00 | Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo |

1504 | Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1507 | Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1508 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: |

1508 10 | − Óleo em bruto: |

1508 10 10 | − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |

1508 90 | − Outros: |

1508 90 10 | − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |

1511 | Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1513 | Óleos de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: |

− Óleo de linhaça e respectivas fracções: |

1515 11 00 | − − Óleo em bruto |

1515 19 | − − Outros |

− Óleo de milho e respectivas fracções: |

1515 21 | − − Óleo em bruto |

1515 29 | − − Outros |

1515 30 | − Óleo de rícino e respectivas fracções |

1515 50 | − Óleo de gergelim e respectivas fracções |

1515 90 | − Outros: |

1515 90 11 | − − Óleo de tungue; óleos de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respectivas fracções: |

ex 1515 90 11 | − − − Óleo de tungue e respectivas fracções |

− − Óleo de sementes de tabaco e respectivas fracções: |

− − − Óleo em bruto: |

1515 90 21 | − − − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |

1515 90 29 | − − − − Outro |

− − − Outros: |

1515 90 31 | − − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |

1515 90 39 | − − − − Outros |

− − Outros óleos e respectivas fracções: |

− − − Óleos em bruto: |

1515 90 40 | − − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |

− − − − Outros: |

1515 90 51 | − − − − − Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos |

1515 90 59 | − − − − − Concretos, apresentados de outro modo; fluidos |

− − − Outros: |

1515 90 60 | − − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |

− − − − Outros: |

1515 90 91 | − − − − − Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos |

1515 90 99 | − − − − − Concretos, apresentados de outro modo; fluidos |

1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: |

1516 10 | − Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções |

1516 20 | − Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: |

− − Outros: |

1516 20 91 | − − − Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos |

− − − Outros: |

1516 20 95 | − − − − Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana |

− − − − Outros: |

1516 20 96 | − − − − − Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos livres inferior a 50%, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba |

1516 20 98 | − − − − − Outros |

1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516: |

1517 10 | − Margarina, excepto a margarina líquida: |

1517 10 90 | − − Outra |

1517 90 | − Outras: |

− − Outros: |

1517 90 91 | − − − Óleos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados |

1517 90 99 | − − − Outros |

1518 00 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |

− Óleos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana: |

1518 00 31 | − − Em bruto |

1518 00 39 | − − Outros |

1522 00 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais: |

− Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: |

− − Contendo óleo com características de azeite de oliveira: |

1522 00 31 | − − − Pastas de neutralização (soapstocks) |

1602 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue: |

− Da espécie suína: |

1602 49 | − − Outras, incluindo as misturas: |

− − − Da espécie suína doméstica: |

− − − − Contendo, em peso, 80% ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: |

1602 49 11 | − − − − − Lombos (excepto espinhaços) e respectivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas |

1602 49 15 | − − − − − Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços |

1602 49 50 | − − − − Contendo, em peso, menos de 40% de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem |

1602 50 | − Da espécie bovina: |

1602 50 10 | − − Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas |

1602 90 | − Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais: |

1602 90 10 | − − Preparações de sangue de quaisquer animais |

1603 00 | Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos |

1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido: |

− Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes: |

1701 11 | − − De cana |

1701 12 | − − De beterraba |

1702 | Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural: açúcares e melaços caramelizados: |

1702 20 | − Açúcar e xarope, de bordo (ácer): |

1702 20 10 | − − Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes |

1702 30 | − Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose (levulose) |

1702 40 | − Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20% e inferior a 50%, com excepção do açúcar invertido |

1702 60 | − Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50%, com ecepção do açúcar invertido |

1702 90 | − Outros, incluindo o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50% de frutose (levulose): |

1702 90 30 | − − Isoglicose |

1702 90 50 | − − Maltodextrina e xarope de maltodextrina |

1702 90 80 | − − Xarope de inulina |

1702 90 99 | − − Outros |

1703 | Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar |

1802 00 00 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau |

1902 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: |

1902 20 | − Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): |

1902 20 30 | − − Que contenham, em peso, mais de 20% de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem |

2001 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético: |

2001 90 | − Outros: |

2001 90 99 | − − Outros |

2003 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético |

2006 00 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): |

2006 00 10 | − Gengibre |

2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |

− Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |

2008 19 | − − Outros, incluindo as misturas: |

− − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |

2008 19 91 | − − − − Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50% ou mais de nozes e de frutas, tropicais |

2008 20 | − Ananases (abacaxis): |

− − Com adição de álcool: |

− − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |

2008 20 11 | − − − − De teor de açúcares superior a 17%, em peso |

− − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |

2008 20 31 | − − − − De teor de açúcares superior a 19%, em peso |

2008 20 39 | − − − − Outros |

− − Sem adição de álcool: |

− − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |

2008 20 59 | − − − − Outros |

− − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |

2008 20 79 | − − − − Outros |

2008 20 90 | − − − Sem adição de açúcar |

2008 40 | − Peras: |

− − Sem adição de álcool: |

2008 40 90 | − − − Sem adição de açúcar |

2008 70 | − Pêssegos, incluindo as nectarinas: |

− − Sem adição de álcool: |

− − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: |

2008 70 98 | − − − − De menos de 5 kg |

2008 80 | − Morangos: |

− − Com adição de álcool: |

2008 80 90 | − − − Sem adição de açúcar |

− Outros, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19: |

2008 92 | − − Misturas: |

− − − Com adição de álcool: |

− − − − De teor de açúcares superior a 9%, em peso: |

− − − − − Outras: |

2008 92 16 | − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

− − − − Outras: |

− − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85% mas: |

2008 92 32 | − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

2008 92 34 | − − − − − − Outras |

− − − − − Outras: |

2008 92 36 | − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

− − − Sem adição de álcool: |

− − − − Com adição de açúcar: |

− − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |

2008 92 51 | − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

− − − − − Outras: |

− − − − − − Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50%, em peso, da totalidade das frutas: |

2008 92 72 | − − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

− − − − − − Outras: |

2008 92 76 | − − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

2008 92 78 | − − − − − − − Outras |

− − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: |

− − − − − De 5 kg ou mais: |

2008 92 92 | − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

2008 92 93 | − − − − − − Outras |

− − − − − Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: |

2008 92 94 | − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

2008 92 96 | − − − − − − Outras |

− − − − − De menos de 4,5 kg: |

2008 92 97 | − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50% ou mais de frutas e de nozes, tropicais) |

2008 99 | − − Outras: |

− − − Com adição de álcool: |

− − − − Gengibre: |

2008 99 11 | − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85% mas |

− − − − Outro: |

− − − − − De teor de açúcares superior a 9%, em peso: |

− − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85% mas: |

2008 99 24 | − − − − − − − Frutas tropicais: |

ex 2008 99 24 | − − − − − − − − Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás |

− − − − − − Outras: |

2008 99 31 | − − − − − − − Frutas tropicais |

2008 99 34 | − − − − − − − Outras |

− − − − − Outras: |

− − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85% mas: |

2008 99 37 | − − − − − − − Outras |

− − − − − − Outras: |

2008 99 38 | − − − − − − − Frutas tropicais |

2008 99 40 | − − − − − − − Outras |

− − − Sem adição de álcool: |

− − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |

2008 99 41 | − − − − − Gengibre |

2008 99 46 | − − − − − Maracujás, goiabas e tamarindos |

2008 99 47 | − − − − − Mangas, mangostões, papaias (mamões), maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás |

− − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |

2008 99 51 | − − − − − Gengibre |

2008 99 61 | − − − − − Maracujás e goiabas |

2008 99 62 | − − − − − Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás |

2008 99 67 | − − − − − Outras |

2009 | Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: |

− Sumo (suco) de toranja: |

2009 29 | − − Outros: |

− − − Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: |

2009 29 91 | − − − − De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso |

− Sumo (suco) de qualquer outro citrino: |

2009 31 | − − Com valor Brix não superior a 20: |

− − − De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: |

2009 31 11 | − − − − Com açúcares de adição |

2009 39 | − − Outros: |

− − − Com valor Brix superior a 67: |

2009 39 11 | − − − − De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido |

− − − Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: |

− − − − De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: |

2009 39 31 | − − − − − Com açúcares de adição |

2009 39 39 | − − − − − Sem açúcares de adição |

− − − − De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: |

− − − − − Sumo (suco) de ananás: |

2009 39 51 | − − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso |

2009 39 55 | − − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30%, em peso |

2009 39 59 | − − − − − − Sem açúcares de adição |

− − − − − De outros citrinos: |

2009 39 91 | − − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso |

2009 39 95 | − − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30%, em peso |

− Sumo (suco) de ananás (abacaxi): |

2009 41 | − − Com valor Brix não superior a 20: |

2009 41 10 | − − − De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição |

− − − Outro: |

2009 41 91 | − − − − Com açúcares de adição |

2009 49 | − − Outro: |

− − − Com valor Brix superior a 67: |

2009 49 11 | − − − − De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido |

− − − Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: |

2009 49 30 | − − − − De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição |

− − − − Outro: |

2009 49 91 | − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso |

2009 49 93 | − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30%, em peso |

2106 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: |

2106 90 | − Outras: |

− − Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: |

2106 90 30 | − − − De soglicose |

− − − Outros: |

2106 90 51 | − − − − De lactose |

2106 90 55 | − − − − De glicose ou de maltodextrina |

2106 90 59 | − − − − Outros |

2206 00 | Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições: |

2206 00 10 | − Água-pé |

− Outras: |

− − Espumantes ou espumosas: |

2206 00 31 | − − − Sidra e perada |

− − Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade: |

− − − Não superior a 2 l: |

2206 00 51 | − − − − Sidra e perada |

2301 | Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos: |

2301 10 00 | − Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos |

2302 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas |

2303 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets |

2304 00 00 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja |

2306 | Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto os das posições 2304 e 2305 |

2308 00 | Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições: |

2308 00 40 | − Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, excepto de uvas |

2309 | Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: |

2309 10 | − Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho: |

− − Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: |

− − − Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: |

− − − − Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10%: |

2309 10 13 | − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% |

2309 10 19 | − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75% |

− − − − De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10% e inferior ou igual a 30%: |

2309 10 33 | − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% |

2309 10 39 | − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50% |

− − − − De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30%: |

2309 10 53 | − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% |

2309 10 70 | − − − Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos |

2309 90 | − Outras: |

2309 90 10 | − − Produtos denominados «solúveis»de peixe ou de mamíferos marinhos |

2309 90 20 | − − Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente capítulo |

− − Outras, incluídas as pré-misturas: |

− − − Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: |

− − − − Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: |

− − − − − Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10%: |

2309 90 31 | − − − − − − Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10% |

2309 90 33 | − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% |

− − − − − De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10% e inferior ou igual a 30%: |

2309 90 43 | − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% |

2309 90 49 | − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50% |

− − − Outras: |

− − − − Outras: |

2309 90 99 | − − − − − Outras |

2401 | Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco: |

2401 10 | − Tabaco não destalado: |

− − Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured: |

2401 10 10 | − − − Tabaco flue cured do tipo Virginia |

2401 10 20 | − − − Tabaco light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley |

2401 10 30 | − − − Tabaco light air cured do tipo Maryland |

− − − Tabaco fire cured: |

2401 10 41 | − − − − Do tipo Kentucky |

2401 10 49 | − − − − Outro |

− − Outro: |

2401 10 50 | − − − Tabaco light air cured |

2401 10 70 | − − − Tabaco dark air cured |

2401 10 80 | − − − Tabaco flue cured |

2401 10 90 | − − − Outro tabaco |

2401 20 | − Tabaco total ou parcialmente destalado: |

− − Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured: |

2401 20 10 | − − − Tabaco flue cured do tipo Virginia |

2401 20 20 | − − − Tabaco light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley |

2401 20 30 | − − − Tabaco light air cured do tipo Maryland |

− − − Tabaco fire cured: |

2401 20 41 | − − − − Do tipo Kentucky |

2401 20 49 | − − − − Outro |

− − Outro: |

2401 20 50 | − − − Tabaco light air cured |

2401 20 70 | − − − Tabaco dark air cured |

2401 20 80 | − − − Tabaco flue cured |

2401 20 90 | − − − Outro tabaco |

2401 30 00 | − Desperdícios de tabaco |

3301 | Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais: |

− Óleos essenciais de citrinos: |

3301 12 | − − De laranja |

3301 13 | − − De limão |

3301 19 | − − Outros |

− Óleos essenciais, excepto de citrinos: |

3301 24 | − − De hortelã-pimenta (Mentha piperita) |

3301 25 | − − De outras mentas |

3301 29 | − − Outros |

3301 30 00 | − Resinóides |

3302 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: |

3302 10 | − Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas: |

− − Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: |

3302 10 40 | − − − Outras |

3302 10 90 | − − Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares |

3501 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína: |

3501 90 | − Outros: |

3501 90 10 | − − Colas de caseína |

3502 | Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas |

3503 00 | Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501 |

3504 00 00 | Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio (cromo) |

3505 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: |

3505 10 | − Dextrina e outros amidos e féculas modificados: |

− − Outros amidos e féculas modificados: |

3505 10 50 | − − − Amidos e féculas esterificados ou eterificados |

4101 | Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos |

4102 | Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela nota 1 c) do presente capítulo |

4103 | Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pelas notas 1 b) ou 1 c) do presente capítulo |

4301 | Peles com pêlo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103: |

5001 00 00 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar |

5002 00 00 | Seda crua (não fiada) |

5003 00 00 | Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-de-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) |

5101 | Lã não cardada nem penteada |

5102 | Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados |

5103 | Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos |

5201 00 | Algodão não cardado nem penteado |

5202 | Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) |

5203 00 00 | Algodão cardado ou penteado |

5301 | Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) |

5302 | Cânhamo (Cannabis sativa l.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) |

ANEXO III

CONCESSÕES PAUTAIS DA ALBÂNIA RELATIVAMENTE A PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE

(referidos no n.º 3, alínea b), do artigo 27.º)

Os direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos enumerados no presente anexo serão reduzidos e eliminados segundo o seguinte calendário:

- − em 1 de Janeiro de 2007, os direitos de importação serão reduzidos para 80% do direito de base;

- − em 1 de Janeiro de 2008, os direitos de importação serão reduzidos para 60% do direito de base;

- − em 1 de Janeiro de 2009, os direitos de importação serão reduzidos para 40% do direito de base;

- − em 1 de Janeiro de 2010, os direitos de importação serão reduzidos para 0% do direito de base.

Código NC | Designação |

0101 | Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar: |

0101 90 | − Outros |

0206 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: |

0206 10 | − Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: |

− − Outras: |

0206 10 91 | − − − Fígados |

0206 10 95 | − − − Pilares do diafragma e diafragmas |

0206 10 99 | − − − Outras |

− Da espécie bovina, congeladas: |

0206 21 00 | − − Línguas |

0206 22 00 | − − Fígados |

0206 29 | − − Outras: |

− − − Outras: |

0206 29 91 | − − − − Pilares do diafragma e diafragmas |

0206 29 99 | − − − − Outras |

− Da espécie suína, congeladas: |

0206 49 | − − Outras |

0206 80 | − Outras, frescas ou refrigeradas: |

− − Outras: |

0206 80 91 | − − − Das espécies cavalar, asinina ou muar |

0206 80 99 | − − − Das espécies ovina ou caprina |

0206 90 | − Outras, congeladas: |

− − Outras: |

0206 90 91 | − − − Das espécies cavalar, asinina ou muar |

0206 90 99 | − − − Das espécies ovina ou caprina |

0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas: |

0208 10 | − De coelhos ou de lebres |

0208 40 | − De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios) |

0208 40 10 | − − Carnes de baleias |

0208 90 | − Outras |

0209 00 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados) |

0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: |

0403 90 | − Outros: |

− − Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: |

− − − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: |

− − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0403 90 11 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0403 90 13 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0403 90 19 | − − − − − Superior a 27% |

− − − − Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: |

0403 90 31 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0403 90 33 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0403 90 39 | − − − − − Superior a 27% |

− − − Outros: |

− − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0403 90 51 | − − − − − Não superior a 3% |

0403 90 53 | − − − − − Superior a 3% mas não superior a 6% |

0403 90 59 | − − − − − Superior a 6% |

− − − − Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: |

0403 90 61 | − − − − − Não superior a 3% |

0403 90 63 | − − − − − Superior a 3% mas não superior a 6% |

0403 90 69 | − − − − − Superior a 6% |

0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: |

0404 10 | − Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes: |

− − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: |

− − − Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): |

− − − − Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0404 10 26 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0404 10 28 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0404 10 32 | − − − − − Superior a 27% |

− − − − Superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0404 10 34 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0404 10 36 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0404 10 38 | − − − − − Superior a 27% |

− − Outros: |

− − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): |

− − − − Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0404 10 48 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0404 10 52 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0404 10 54 | − − − − − Superior a 27% |

− − − − Superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0404 10 56 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0404 10 58 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0404 10 62 | − − − − − Superior a 27% |

− − − Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): |

− − − − Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0404 10 72 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0404 10 74 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0404 10 76 | − − − − − Superior a 27% |

− − − − Superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: |

0404 10 78 | − − − − − Não superior a 1,5% |

0404 10 82 | − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% |

0404 10 84 | − − − − − Superior a 27% |

0404 90 | − Outros |

0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite: pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite: |

0405 20 | − Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite: |

0405 20 90 | − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75% mas inferior a 80% |

0405 90 | − Outras |

0406 | Queijos e requeijão : |

0406 10 | − Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão |

0406 20 | − Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo |

0406 30 | − Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó |

0406 40 | − Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti |

0406 90 | − Outros queijos: |

0406 90 01 | − − Destinados à transformação |

− − Outros: |

0406 90 13 | − − − Emmental |

0406 90 15 | − − − Gruyère, sbrinz |

0406 90 17 | − − − Bergkäse, appenzell |

0406 90 18 | − − − Fromage fribourgeois, vacherin mont d’or e tête de moine |

0406 90 19 | − − − Queijos de Glaris com ervas (denominados shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas |

0406 90 21 | − − − Cheddar |

0406 90 23 | − − − Edam |

0406 90 25 | − − − Tilsit |

0406 90 27 | − − − Butterkäse |

0406 90 29 | − − − Kashkaval |

0406 90 35 | − − − Kefalo-tyri |

0406 90 37 | − − − Finlandia |

0406 90 39 | − − − Jarlsberg |

− − − Outros: |

0406 90 50 | − − − − Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra |

− − − − Outros: |

− − − − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40% e de teor, em peso de água, na matéria não gorda: |

− − − − − − Não superior a 47%: |

0406 90 61 | − − − − − − − Grana padano, parmigiano reggiano |

0406 90 69 | − − − − − − − Outros |

− − − − − − Superior a 47% mas não superior a 72%: |

0406 90 73 | − − − − − − − Provolone |

0406 90 75 | − − − − − − − Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano |

0406 90 76 | − − − − − − − Danbo, fontal, fontina, fynbo, havarti, maribo, samsø |

0406 90 78 | − − − − − − − Gouda |

0406 90 79 | − − − − − − − Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint-paulin, taleggio |

0406 90 81 | − − − − − − − Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey |

0406 90 82 | − − − − − − − Camembert |

0406 90 84 | − − − − − − − Brie |

0406 90 85 | − − − − − − − Kefalograviera, kasseri |

− − − − − − − Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda: |

0406 90 86 | − − − − − − − − Superior a 47% mas não superior a 52% |

0406 90 87 | − − − − − − − − Superior a 52% mas não superior a 62% |

0406 90 88 | − − − − − − − − Superior a 62% mas não superior a 72% |

0406 90 93 | − − − − − − Superior a 72% |

0406 90 99 | − − − − − Outros |

0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: |

0511 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana: |

0511 10 00 | − Sémen de bovino |

− Outros: |

0511 99 | − − Outros: |

0511 99 10 | − − − Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto |

0511 99 85 | − − − Outros: |

ex 0511 99 85 | − − − − Excepto crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte |

0603 | Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo |

0604 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: |

0604 10 | − Musgos e líquenes: |

0604 10 10 | − − Líquenes das renas |

− Outros: |

0604 91 | − − Frescos: |

0604 91 40 | − − − Ramos de coníferas: |

ex 0604 91 40 | − − − − De abetos de Nordmann [Abies nordmanniana (Stev.) Spach)] e de abetos nobre (Abies procera Rehd.) |

0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas: |

0701 90 | − Outras: |

0701 90 10 | − − Destinadas à fabricação de fécula |

− − Outras: |

0701 90 90 | − − − Outras |

0703 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados: |

0703 10 | − Cebolas e chalotas: |

0703 10 90 | − − Chalotas |

0703 90 00 | − Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos |

0705 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Chicorium spp.) , frescas ou refrigeradas: |

− Alfaces: |

0705 11 00 | − − Repolhudas |

0705 19 00 | − − Outras |

− Chicórias: |

0705 29 00 | − − Outras |

0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados: |

0706 90 | − Outros: |

0706 90 10 | − − Aipo-rábano |

0706 90 90 | − − Outros |

0707 00 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados: |

0707 00 90 | − Pepininhos (cornichões) |

0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados: |

0708 10 00 | − Ervilhas (Pisum sativum) |

0708 90 00 | − Outros legumes de vagem |

0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: |

0709 20 00 | − Espargos (aspargos) |

0709 30 00 | − Beringelas |

0709 40 00 | − Aipo, excepto aipo-rábano |

− Cogumelos e trufas: |

0709 59 | − − Outros: |

0709 59 50 | − − − Trufas |

0709 60 | − Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta |

0709 70 00 | − Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |

0709 90 | − Outros |

0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: |

0710 10 00 | − Batatas |

− Legumes de vagem, com ou sem vagem: |

0710 21 00 | − − Ervilhas (Pisum sativum) |

0710 22 00 | − − Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |

0710 29 00 | − − Outros |

0710 30 00 | − Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |

0710 80 | − Outros produtos hortícolas |

0710 90 00 | − Misturas de produtos hortícolas |

0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sufurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado: |

0711 20 | − Azeitonas |

0711 40 00 | − Pepinos e pepininhos (cornichons) |

− Cogumelos e trufas: |

0711 59 00 | − − Outros |

0711 90 | − Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: |

− − Produtos hortícolas: |

0711 90 70 | − − − Alcaparras |

0711 90 90 | − − Misturas de produtos hortícolas |

0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo: |

0712 20 00 | − Cebolas |

0712 90 | − Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas |

0713 | Legumes de vagem secos, em grão, mesmo em película ou partidos: |

0713 10 | − Ervilhas (Pisum sativum): |

0713 10 90 | − − Outras |

0713 20 00 | − Grão-de-bico |

− Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |

0713 32 00 | − − Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) |

0713 33 | − − Feijão comum (Phaseolus vulgaris): |

0713 33 90 | − − − Outro |

0713 39 00 | − − Outros |

0801 | Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados: |

− Cocos: |

0801 11 00 | − − Secos |

0801 19 00 | − − Outros |

− Castanhas do Brasil: |

0801 21 00 | − − Com casca |

− Castanhas de caju: |

0801 31 00 | − − Com casca |

0802 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas: |

− Avelãs (Corylus spp.): |

0802 21 00 | − − Com casca |

0802 22 00 | − − Sem casca |

0802 40 00 | − Castanhas (Castanea spp.) |

0802 50 00 | − Pistácios |

0802 90 | − Outras: |

0802 90 85 | − − Outras |

0803 00 | Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas: |

− Frescas: |

0803 00 11 | − − Plátanos |

0803 00 19 | − − Outras |

0804 | Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos: |

0804 20 | − Figos: |

0804 20 10 | − − Frescos |

0804 30 00 | − Ananases (abacaxis) |

0804 50 00 | − Goiabas, mangas e mangostões |

0805 | Citrinos, frescos ou secos |

0805 10 | − Laranjas |

0805 20 | − Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes |

0805 50 | − Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |

0806 | Uvas frescas ou secas: |

0806 10 | − Frescas: |

0806 10 10 | − − De mesa |

0807 | Melões, melancias e papaias (mamões), frescos: |

0807 20 00 | − Papaias (mamões) |

0808 | Maçãs, peras e marmelos, frescos |

0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: |

0810 | Outras frutas, frescas |

0810 20 | − Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas |

0810 40 | − Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium: |

0810 40 30 | − − Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |

0810 40 50 | − − Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum |

0810 40 90 | − − Outras |

0810 50 00 | − Quivis |

0810 90 | − Outras: |

0810 90 30 | − − Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas |

0810 90 40 | − − Maracujás, carambolas e pitaiaiás |

− − Groselhas, incluído o cassis: |

0810 90 50 | − − − Groselhas de cachos negros (cassis) |

0810 90 70 | − − − Outras |

0810 90 95 | − − Outras |

0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: |

0811 10 | − Morangos |

0811 20 | − Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas: |

− − Outras: |

0811 20 31 | − − − Framboesas |

0811 20 51 | − − − Groselhas de cachos vermelhos |

0811 20 59 | − − − Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas |

0811 20 90 | − − − Outras |

0811 90 | − Outras: |

− − Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: |

− − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: |

0811 90 19 | − − − − Outras |

− − − Outras: |

0811 90 39 | − − − − Outras |

− − Outras: |

0811 90 50 | − − − Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |

0811 90 70 | − − − Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium |

− − − Cerejas: |

0811 90 75 | − − − − Ginjas (Prunus cerasus) |

0811 90 80 | − − − − Outras |

0811 90 85 | − − − Frutas e nozes, tropicais |

0811 90 95 | − − − Outras |

0812 | Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado: |

0812 10 00 | − Cerejas |

0812 90 | − Outras: |

0812 90 20 | − − Laranjas |

0812 90 98 | − − Outras |

0813 | Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo: |

0813 10 00 | − Damascos |

0813 20 00 | − Ameixas |

0813 30 00 | − Maçãs |

0813 40 | − Outras frutas |

0813 50 | − Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo: |

− − Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806: |

− − − Sem ameixas: |

0813 50 12 | − − − − De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás |

0813 50 15 | − − − − Outras |

− − Outras misturas: |

0813 50 99 | − − − Outras |

0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção: |

− Café não torrado: |

0901 11 00 | − − Não descafeinado |

0901 12 00 | − − Descafeinado |

− Café torrado: |

0901 21 00 | − − Não descafeinado |

0901 22 00 | − − Descafeinado |

0901 90 | − Outros: |

0901 90 90 | − − Sucedâneos do café contendo café |

0904 | Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: |

0904 20 | − Pimentos secos ou triturados ou em pó: |

− − Não triturado nem em pó: |

0904 20 30 | − − − Outros |

0909 | Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro |

0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias |

1102 | Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: |

1102 10 00 | − Farinha de centeio |

1102 20 | − Farinha de milho |

1102 90 | − Outras: |

1102 90 10 | − − De cevada |

1102 90 50 | − − De arroz |

1102 90 90 | − − Outras |

1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: |

− Grumos e sêmolas: |

1103 11 | − − De trigo |

1103 13 | − − De milho |

1103 19 | − − De outros cereais: |

1103 19 90 | − − − Outros |

1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: |

− Grãos esmagados ou em flocos: |

1104 12 | − − De aveia: |

1104 12 90 | − − − Flocos |

1104 19 | − − De outros cereais: |

1104 19 10 | − − − De trigo |

1104 19 50 | − − − De milho |

− − − Outros: |

1104 19 99 | − − − − Outros |

− Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos): |

1104 23 | − − De milho: |

1104 23 10 | − − − Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos |

1104 23 99 | − − − Outros |

1104 29 | − − De outros cereais: |

− − − Outros: |

1104 29 30 | − − − − Em pérolas: |

ex 1104 29 30 | − − − − − Excepto de trigo ou de centeio |

− − − − Outros: |

1104 29 89 | − − − − − Outros |

1104 30 | − Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: |

1104 30 90 | − − De outros cereais |

1108 | Amidos e féculas; inulina: |

− Amidos e féculas: |

1108 11 00 | − − Amido de trigo |

1108 12 00 | − − Amido de milho |

1108 13 00 | − − Fécula de batata |

1108 14 00 | − − Fécula de mandioca |

1108 19 | − − Outros amidos e féculas: |

1108 19 90 | − − − Outros |

1202 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados: |

1202 10 | − Com casca: |

1202 10 90 | − − Outros |

1202 20 00 | − Descascados, mesmo triturados |

1211 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó : |

1211 20 00 | − Raízes de ginseng |

1211 30 00 | − Coca (folha de) |

1211 40 00 | − Palha de papoula-dormideira |

1211 90 | − Outros: |

1211 90 85 | − − Outros: |

ex 1211 90 85 | − − − Raízes de alcaçuz |

1501 00 | Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503: |

− Gorduras de porco (incluindo a banha): |

1501 00 19 | − − Outras |

1508 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: |

1508 10 | − Óleo em bruto: |

1508 10 90 | − − Outro |

1508 90 | − Outros: |

1508 90 90 | − − Outros |

1510 00 | Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 |

1522 00 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais: |

− Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: |

− − Contendo óleo com características de azeite de oliveira: |

1522 00 39 | − − − Outros |

− − Outros: |

1522 00 91 | − − − Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks) |

1522 00 99 | − − − Outros |

1602 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue: |

1602 10 00 | − Preparações homogeneizadas |

− De aves da posição 0105: |

1602 31 | − − De peruas e de perus: |

− − − Contendo, em peso, 57% ou mais de carne ou de miudezas de aves: |

1602 31 11 | − − − − Contendo exclusivamente carne de peru não cozida |

1602 31 19 | − − − − Outras |

1602 31 90 | − − − Outras |

1602 32 | − − De galos e de galinhas: |

− − − Contendo, em peso, 57% ou mais de carne ou de miudezas de aves: |

1602 32 11 | − − − − Não cozidas |

1602 32 19 | − − − − Outras |

1602 32 90 | − − − Outras |

1602 39 | − − Outras: |

− − − Contendo, em peso, 57% ou mais de carne ou de miudezas de aves: |

1602 39 21 | − − − − Não cozidas |

1602 39 29 | − − − − Outras |

1602 39 80 | − − − Outras |

− Da espécie suína: |

1602 41 | − − Pernas e respectivos pedaços |

1602 42 | − − Pás e respectivos pedaços |

1602 49 | − − Outras, incluindo as misturas: |

− − − Da espécie suína doméstica: |

− − − − Contendo, em peso, 80% ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: |

1602 49 13 | − − − − − Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás |

1602 49 19 | − − − − − Outros |

1602 49 90 | − − − Outras |

1602 50 | − Da espécie bovina: |

− − Outras: |

− − − Em recipientes hermeticamente fechados: |

1602 50 31 | − − − − Conservas de carne (corned beef) |

1602 50 39 | − − − − Outras |

1602 50 80 | − − − Outras |

1602 90 | − Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais: |

− − Outras: |

1602 90 31 | − − − De caça ou de coelho |

1602 90 41 | − − − De renas |

− − − Outras: |

1602 90 51 | − − − − Contendo carne ou miudezas da espécie suína doméstica |

− − − − Outras: |

− − − − − Contendo carne ou miudezas da espécie bovina: |

1602 90 61 | − − − − − − Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas |

− − − − − Outras: |

− − − − − − Das espécies ovina e caprina: |

− − − − − − − Não cozidas; misturas de carne ou miudezas cozidas e de carne ou miudezas não cozidas: |

1602 90 72 | − − − − − − − − De ovinos |

1602 90 74 | − − − − − − − − De caprinos |

− − − − − − − Outras: |

1602 90 76 | − − − − − − − − De ovinos |

1602 90 78 | − − − − − − De caprinos |

1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido: |

− Outros: |

1701 91 00 | − − Adicionados de aromatizantes ou de corantes |

1701 99 | − − Outros |

1702 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: |

− Lactose e xarope de lactose: |

1702 11 00 | − − Que contenham, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |

1702 19 00 | − − Outros |

1702 20 | − Açúcar e xarope, de bordo (ácer): |

1702 20 90 | − − Outros |

1702 90 | − Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50% de frutose (levulose): |

1702 90 60 | − − Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural |

− − Açúcares e melaços, caramelizados: |

1702 90 71 | − − − Contendo, em peso, no estado seco, 50% ou mais de sacarose |

− − − Outros: |

1702 90 75 | − − − − Em pó, mesmo aglomerado |

1702 90 79 | − − − − Outros |

1801 00 00 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado |

2002 | Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético |

2004 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |

2004 10 | − Batatas: |

2004 10 10 | − − Simplesmente cozidas |

− − Outras: |

2004 10 99 | − − − Outras |

2005 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006: |

2005 20 | − Batatas: |

− − Outras: |

2005 20 20 | − − − Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado |

2005 20 80 | − − − Outras |

2008 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições: |

− Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |

2008 11 | − − Amendoins: |

− − − Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido: |

− − − − Superior a 1 kg: |

2008 11 92 | − − − − − Torrados |

2008 11 94 | − − − − − Outros |

− − − − Não superior a 1 kg: |

2008 11 96 | − − − − − Torrados |

2008 11 98 | − − − − − Outros |

2008 19 | − − Outros, incluindo as misturas: |

− − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |

2008 19 11 | − − − − Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50% ou mais de nozes e de frutas, tropicais |

− − − − Outros: |

2008 19 13 | − − − − − Amêndoas e pistácios, torrados |

2008 19 19 | − − − − − Outros |

− − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |

2008 19 91 | − − − − Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50% ou mais de nozes e de frutas, tropicais |

ex 2008 19 91 | − − − − − Excepto nozes tropicais torradas |

− − − − Outros: |

− − − − − Nozes torradas: |

2008 19 93 | − − − − − − Amêndoas e pistácios |

2008 19 95 | − − − − − − Outras |

2008 19 99 | − − − − − Outros |

2008 20 | − Ananases (abacaxis): |

− − Com adição de álcool: |

− − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |

2008 20 19 | − − − − Outros |

− − Sem adição de álcool: |

− − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: |

2008 20 51 | − − − − De teor de açúcares superior a 17%, em peso |

− − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: |

2008 20 71 | − − − − De teor de açúcares superior a 19%, em peso |

2008 30 | − Citrinos: |

− − Com adição de álcool: |

− − − De teor de açúcares superior a 9%, em peso: |

2008 30 11 | − − − − De teor alcoólico