PT Jornal Oficial da União Europeia C 131/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 131/05

N.o do auxílio: SA.32629 (2011/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bio zoekt boer periode september-oktober 2011

Base jurídica: Ministerieel besluit tot toekenning van een subsidie aan BB Consult vzw voor het project „Bio zoekt Boer” voor de periode 1 september 2011 tot en met 31 oktober 2011

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,02 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Setembro de 2011-31 de Outubro de 2011.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Koning Albert II-laan 35, bus 40 1030 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32631 (2011/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bioweek 2011

Base jurídica: Ministierieel besluit voor het project „Bioweek 2011” van Bioforum Vlaanderen

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,08 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 50 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 4 de Junho de 2011-12 de Junho de 2011.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Koning Albert II-laan 35, bus 40 1030 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32680 (2011/XA)

Estado-Membro: Eslovénia

Região: Savinjska

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja v Občini Luče za programsko obdobje 2011–2013

Base jurídica: Pravilnik o dodelitvi pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva, gozdarstva in podeželja v Občini Luče za programsko obdobje 2007–2013 (Uradni list RS, št. 87/2007)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,30 milhões de EUR — Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,10 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 21 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público [artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Emparcelamento [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Pagamento de prémios de seguro [artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Preservação das paisagens e edifícios tradicionais [artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Produção de produtos agrícolas de qualidade [artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Občina Luče Luče 106 SI-3334 Luče SLOVENIJA

Endereço do sítio web: http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=200787&objava=4333

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32681 (2011/XA)

Estado-Membro: Eslovénia

Região: Jugovzhodna Slovenija

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva, gozdarstva in podeželja v Občini Črnomelj

Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva, gozdarstva in podeželja v Občini Črnomelj za programsko obdobje 2007–2013 (Uradni list RS, št. 101/2007 z dne 5. novembra 2007)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,26 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 21 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público [artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Emparcelamento [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Pagamento de prémios de seguro [artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Preservação das paisagens e edifícios tradicionais [artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Produção de produtos agrícolas de qualidade [artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Občina Črnomelj Trg svobode 3 SI-8340 Črnomelj SLOVENIJA

Endereço do sítio web: http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=2007101&objava=5039

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32718 (2011/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: Bayern

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Richtlinie für die Förderung der beruflichen Ausbildung und der Fortbildung zur Vorbereitung auf die Meisterprüfung für Berufe der Land-, Haus- und Forstwirtschaft sowie für die Gewährung von Stipendien (Bildungsförderungsrichtlinien — BiFÖRL)

Base jurídica:

— Bayerisches Gesetz zur nachhaltigen Entwicklung der Agrarwirtschaft und des ländlichen Raums vom 8. Dezember 2006; Bayerisches Agrarwirtschaftsgesetz- BayAgrarWiG (Fundstelle: GVBI 2006, S. 938; Nr. 787-1-L)

— Berufsbildungsgesetz (BBiG) (Fundstelle: BGBl I 2005, S. 931)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 5 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 19 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2014.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Ämter für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten sowie weitere Bildungseinrichtungen Die Anschriften können unter den nachfolgenden Links aufgerufen werden: http://www.stmelf.bayern.de/behoerden/amt/ http://www.forst.bayern.de/technikerschule/ http://www.lfl.bayern.de/berufsbildung/

Endereço do sítio web: http://www.stmelf.bayern.de/agrarpolitik/programme/26373/bifoerl.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32734 (2011/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: Noord-Limburg

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Steun voor de ontwikkeling van een verwerkingsmachine voor asperges (adviseurs) in het kader van Subsidie Stimulering Agro-Innovatie in Limburg 3 (SAIL 3).

Base jurídica: Subsidieverordening Inrichting Landelijk gebied

http://www.limburg.nl/upload/pdf/PlattelandInUitv_SubsidieverordeningInrichtingLandelijkGebiedLimburg.pdf

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,04 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Abril de 2011-1 de Abril de 2012.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Limburg Postbus 5700 6202 MA Maastricht NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://www.limburg.nl/Beleid/Europa/Kennisgevingen_staatssteun

Outras informações: —