PT Jornal Oficial da União Europeia C 114/1

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 114/01

A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o n.o 7 do seu artigo 21.o, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III da directiva. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o n.o 7 do artigo 21.o da Directiva 2005/36/CE (1).

1. Médicos

1. A Bulgária notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência България Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен „магистър“ по „Медицина“ и професионална квалификация „Магистър-лекар“ Университет 1.1.2007

2. A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Česká republika Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecné lékařství (doktor medicíny, MUDr.) Lékářská fakulta univerzity v České republice 1.5.2004

3. Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Portugal Carta de Curso de licenciatura em medicina Universidades Certificado emitido pela Ordem dos Médicos 1.1.1986

2. Médicos especialistas

1. A Bulgária notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência България Свидетелство за призната специалност Университет 1.1.2007

2. A França notificou a seguinte alteração dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência France 1. Certificat d'études spécialisées de médicine accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine 1. Universités 20.12.1976 2. Attestation de médecin spécialiste qualifié accompagnée du diplôme d'Etat de docteur en médecine 2. Conseil de l'Ordre des médecins 3. Diplôme d'études spécialisées ou diplôme d'études spécialisées complémentaires qualifiant de médecine accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine 3. Universités

3. Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência Portugal Título de especialista Ordem dos Médicos 1.1.1986

3. Especialidades médicas

1. A Bulgária notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): a) Na rubrica «Obstetrícia e ginecologia»: Акушерство и гинекология b) Na rubrica «Imunologia»: Клинична имунология

2. A Bulgária notificou os seguintes novos títulos de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): a) Na rubrica «Cirurgia gastro-intestinal»: Висцерална хирургия b) Na rubrica «Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista)»: Дентална, орална и лицево-челюстна хирургия

3. A Dinamarca notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): a) Na rubrica «Cirurgia geral»: Kirurgi b) Na rubrica «Neurocirurgia»: Neurokirurgi c) Na rubrica «Obstetrícia e ginecologia»: Gynækologi og obstetric d) Na rubrica «Medicina interna»: Intern medicin (até 1 de Janeiro de 2004) e) Na rubrica «Oftalmologia»: Oftalmologi f) Na rubrica «Otorrinolaringologia»: Oto-rhino-laryngologi g) Na rubrica «Pediatria»: Pædiatri h) Na rubrica «Pneumologia»: Intern medicin: lungesygdomme i) Na rubrica «Urologia»: Urologi j) Na rubrica «Anatomia patológica»: Patalogisk anatomi og cytology k) Na rubrica «Neurologia»: Neurologi l) Na rubrica «Radiodiagnóstico»: Diagnostisk radiology m) Na rubrica «Radioterapia»: Klinisk Onkologi n) Na rubrica «Cirurgia torácica»: Thoraxkirurgi o) Na rubrica «Cirurgia vascular»: Karkirurgi p) Na rubrica «Cardiologia»: Intern medicin: kardiologi q) Na rubrica «Gastrenterologia»: Intern medicin: gastroenterology og hepatologi r) Na rubrica «Reumatologia»: Intern medicin: reumatologi s) Na rubrica «Imuno-hemoterapia»: Intern medicin: hæmatologi t) Na rubrica «Endocrinologia»: Intern medicin: endokrinologi u) Na rubrica «Dermatovenereologia»: Dermato-venerologi v) Na rubrica «Geriatria»: Intern medicin: geriatric w) Na rubrica «Nefrologia»: Intern medicin: nefrologi x) Na rubrica «Doenças infecciosas»: Intern medicin: infektionsmedicin y) Na rubrica «Alergologia»: Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme (até 1 de Janeiro de 2004) z) Na rubrica «Hematologia clínica»: Klinisk blodtypeserologi (até 1 de Janeiro de 2004) aa) Na rubrica «Cirurgia gastro-intestinal» Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme (até 1 de Janeiro de 2004) bb) Na rubrica «Neurofisiologia clínica» Klinisk neurofysiologi (até 1 de Janeiro de 2004)

4. A França notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): a) Na rubrica «Anestesiologia»: Anesthésie-réanimation b) Na rubrica «Otorrinolaringologia» Oto-rhino-laryngologie et chirurgie cervico-faciale c) Na rubrica «Urologia»: Chirurgie urologique d) Na rubrica «Radioterapia»: Oncologie option oncologie radiothérapique e) Na rubrica «Cardiologia»: Cardiologie et maladies vasculaires f) Na rubrica «Endocrinologia»: Endocronologie — diabète — maladies métaboliques g) Na rubrica «Pedopsiquiatria»: Pédopsychiatrie (até 1 de Janeiro de 1991) h) Na rubrica «Fisioterapia»: Médecine physique et de réadaptation

5. Portugal notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): a) Na rubrica «Cirurgia plástica e reconstrutiva»: Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva b) Na rubrica «Cirurgia vascular»: Angologia/Cirurgia vascular c) Na rubrica «Endocrinologia»: Endocrinologia/Nutrição d) Na rubrica «Fisioterapia»: Medicina física e de reabilitação e) Na rubrica «Pedopsiquiatria»: Psiquiatria da infância e da adolescência f) Na rubrica «Doenças infecciosas»: Doenças infecciosas

4. Médicos generalistas

1. A França notificou a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Título profissional Data de referência France Diplômes d'études spécialisées de médicine générale accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine Médecin qualifié en médecine générale 31.12.1994

2. Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Título profissional Data de referência Portugal Título de especialista em medicina geral e familiar Especialista em medicina geral e familiar 31.12.1994

5. Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

A República Checa notificou a seguinte alteração de um título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante da lista (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Česká republika 1. Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru všeobecná sestra (bakalář, Bc.) 1. Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem 1. Všeobecná sestra 1.5.2004

6. Dentistas

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Directiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência Česká republika Diplom o ukončení studia ve studijním programu zubní lékařství (doktor zubního lékařství, MDDr.) Lékařská fakulta univerzity v České republice Zubní lékař 1.5.2004

7. Veterinários

A Dinamarca notificou a seguinte alteração do título de formação de veterinário constante da lista (anexo V, ponto 5.4.2, da Directiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência Danmark Bevis for bestået kandidateksamen i veterinærvidenskab Det Biovidenskabelige Fakultet, Københavns Universitet 21.12.1980

8. Parteiras

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação de parteira constante da lista (anexo V, ponto 5.5.2, da Directiva 2005/36/CE):

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência Česká republika 1. Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.) 1. Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem Porodní asistentka/ porodní asistent 1.5.2004

9. Farmacêuticos

1. A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência Česká republika Diplom o ukončení studia ve studijním programu farmacie (magistr, Mgr.) Farmaceutická fakulta univerzity v České republice 1.5.2004

2. A Dinamarca notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o diploma Data de referência Danmark Cand. pharm. Det Farmaceutiske Fakultet, Københavns Universitet 1.10.1987

10. Arquitectos

1. A Itália notificou os seguintes títulos adicionais de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Italia Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione Urbana) Università di Roma Tre Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell'istruzione, dell'università e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente 2001/2002 Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione dell'architettura) Università di Firenze 2001/2002 Laurea Specialistica in architettura (Architettura delle costruzioni) Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile) 2001/2002

2. Malta notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência Malta Bachelor of Engineering and Architecture (Hons) Universita' ta' Malta Warrant b’titlu ta’ “Perit” mahrug mill-Bord tal-Warrant 2007/2008

3. A Roménia notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE): País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência România Diploma de arhitect Universitatea de arhitectură și urbanism „ION MINCU” – la propunerea Facultății de Arhitectură 2007/2008

(1) A versão consolidada do anexo V da Directiva 2005/36/2005 pode ser consultada no endereço:

http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/