PT Jornal Oficial da União Europeia C 131/22

AUXÍLIO ESTATAL — ITÁLIA

Auxílio estatal n.o C 14/07 (ex NN 15/07) — NGP/Simpe

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 131/13)

Por carta de 10 de Maio de 2007, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou à Itália a decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente às medidas de auxílio acima mencionadas.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre o auxílio em relação ao qual a Comissão deu início ao procedimento, no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que se segue, enviando-as para o seguinte endereço:

Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo dos auxílios estatais B-1049 Bruxelas Fax: (32-2) 296 12 42

As referidas observações serão comunicadas à Itália. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

PROCEDIMENTO

Em Maio de 2006, a Itália concedeu um auxílio à reestruturação à NGP sem notificação prévia à Comissão.

DESCRIÇÃO

A NGP está localizada em Acerra, Campânia (Itália), uma região assistida ao abrigo do n.o 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado CE. A NGP foi criada em Fevereiro de 2003 através da cisão da actividade de produção de polímeros de poliéster (polimerização) da Montefibre, um produtor de fibras de poliéster também situado em Acerra. A NGP começou a ter dificuldades a partir de 2004. Em Julho de 2005, foi assinado pelas autoridades nacionais e regionais, a NGP, a Montefibre e a Edison (outra empresa situada em Acerra) um acordo de programa relativo à unidade de produção da NGP, bem como a outras actividades situadas em Acerra.

Em relação às actividades da NGP, o objectivo consistiu em mudar a matéria-prima de base, a fim de a nova unidade de polimerização CP3 utilizar como matéria-prima o ácido tereftálico puro (PTA) em vez de tereftalato de dimetilo (DMT) produzido pela própria empresa. A NGP estimou que para a finalização do projecto de investimento e para a mudança da matéria-prima de base era necessário um financiamento no montante de 22 milhões de EUR. Em razão da insuficiência dos meios à disposição, a NGP não estaria em condições de realizar os referidos investimentos.

O acordo prevê, entre outras medidas, a suspensão da actividade da NGP, como condição necessária para a realização do investimento, a criação de uma nova empresa, para a qual seriam transferidas as instalações de polimerização, e a realização dos investimentos no montante de 22 milhões de EUR por parte da nova empresa.

Na sequência do acordo, a NGP criou a nova empresa, a Simpe, que assumiu os activos relativos à polimerização em Setembro de 2005. Em Maio de 2006, a Simpe iniciou a realização dos investimentos na modernização da unidade de polimerização, os quais estarão completados em Setembro de 2007. Em Fevereiro de 2007, a empresa química multinacional com sede em Espanha La Seda de Barcelona tornou-se a accionista maioritário da Simpe.

O auxílio à reestruturação eleva-se a um montante total de 20,87 milhões de EUR a favor do referido projecto, sob forma de uma subvenção de 10,75 milhões de euros, um empréstimo em condições favoráveis, com uma taxa de juros reduzida, de 6,523 milhões de EUR e uma contribuição de capital a favor da Simpe de 3,6 milhões de EUR concedida pelo organismo público de desenvolvimento Sviluppo Italia. A beneficiária das referidas medidas foi a Simpe e não a NGP.

AVALIAÇÃO

A Comissão considera nesta fase que as três medidas constituem um auxílio estatal e apreciou a compatibilidade do auxílio à luz das Orientações comunitárias relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade («orientações comunitárias»). A Comissão tem dúvidas de que estejam preenchidas as condições estabelecidas nas orientações comunitárias.

A Comissão duvida que o beneficiário do auxílio seja a NGP. Considera que o beneficiário efectivo é a sua filial Simpe, que absorveu os principais activos da NGP em 2005. Não se afigura que a Simpe seja elegível para um auxílio à reestruturação, uma vez que foi criada recentemente e não se encontrava em dificuldade.

Mesmo na eventualidade de a NGP e a Simpe poderem ser consideradas como um grupo beneficiário e serem elegíveis, a Comissão continua a ter dúvidas que estejam preenchidas as condições estabelecidas nas orientações comunitárias. Não foi apresentado qualquer plano de reestruturação pela NGP nem pela Simpe. A Itália não indicou que seriam tomadas medidas compensatórias para evitar distorções indevidas da concorrência. A Itália não forneceu qualquer informação sobre os custos totais de reestruturação nem quantificou a contribuição do beneficiário.

A Comissão apreciou igualmente se o auxílio seria compatível à luz das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional. Todavia, nesta fase, a Comissão não dispõe de qualquer informação sobre os custos elegíveis e não pode, por conseguinte, concluir que foi respeitado o limite máximo de auxílio regional aplicável de 35 % ESL.

TEXTO DA CARTA

«La Commissione informa l'Italia che, avendo esaminato le informazioni fornite dalle autorità italiane sull'aiuto in oggetto, ha deciso di avviare il procedimento di cui all'articolo 88, paragrafo 2, del trattato CE. I. PROCEDIMENTO (1) Il 14 luglio 2006 l'Italia ha notificato l'intenzione di concedere aiuti per la ristrutturazione a NGP S.p.A. (“NGP”). La notifica è stata protocollata lo stesso giorno. Gli allegati mancanti sono stati inviati con lettera del 28 luglio 2006, protocollata lo stesso giorno. La Commissione ha chiesto complementi d'informazione il 22 agosto 2006, che l'Italia ha presentato con lettera del 14 dicembre 2006, protocollata lo stesso giorno. La Commissione ha chiesto ulteriori dati il 12 febbraio 2007, che l'Italia ha fatto pervenire con lettera del 7 marzo 2007, protocollata l'8 marzo 2007. II. DESCRIZIONE 2.1. L'impresa interessata (2) La notifica indica che il beneficiario dell'aiuto è NGP, un'impresa ubicata ad Acerra, in Campania. NGP è nata nel febbraio 2003 dalla scissione dell'attività di produzione di polimeri poliestere (attività di polimerizzazione) di Montefibre (Italia), un produttore di fibre di poliestere anch'esso situato ad Acerra. Il polimero di poliestere è un prodotto intermedio usato, fra l'altro, nella produzione delle fibre di poliestere. Nel 2003 NGP aveva un fatturato di 48,1 milioni di EUR e ha subito perdite per 29,7 milioni di EUR. Aveva 273 dipendenti. (3) NGP è controllata dall'impresa lussemburghese NGI S.A. attraverso Orlandi S.p.A, che controlla anche Montefibre. (4) Gli asset di NGP comprendevano due impianti di produzione e una centrale termoelettrica, alcuni impianti secondari e un centro di ricerca. Il primo impianto produce l'intermedio dimetiltereftalato (DMT) usando come materia prima il paraxilolo. Il DMT è la materia prima del secondo impianto di produzione, l'impianto di polimerizzazione, che produce polimero allo stato fuso per alimentare l'impianto produttivo di Montefibre, oppure allo stato solido sotto forma di granuli (chip) per il mercato esterno. (5) Fra gli asset dell'impianto di polimerizzazione figura in particolare la nuova linea di produzione continua CP3, che era stata appena realizzata e per la quale erano ancora in corso gli ultimi lavori di messa a punto. L'Italia aveva concesso aiuti regionali pari a 13,7 milioni di EUR per gli investimenti nell'impianto di polimerizzazione CP3. L'aiuto era stato concesso sulla base del regime di aiuti regionali approvato dalla Commissione n. 488/92 (1). 2.2. Le difficoltà finanziarie di NGP (6) Fin dalla sua costituzione NGP ha incontrato difficoltà per varie ragioni. Nel 2003, un guasto al sistema di raffreddamento ha determinato la necessità di sospendere la produzione. Benché l'apparecchiatura incidentata sia stata sostituita con una provvisoria, l'impianto di produzione non ha recuperato la piena funzionalità. La situazione di NGP è stata aggravata da forti pressioni sui prezzi correlate all'indebolimento del tasso di cambio del dollaro USA, che ha reso i produttori dell'area non euro più competitivi. (7) Inoltre, i costi di produzione del DMT sono in larga misura costi fissi, indipendenti dai volumi prodotti. I ridotti volumi di vendita di chip e di polimero fuso hanno determinato un assetto produttivo a volumi ridotti dell'impianto di DMT. Tale riduzione di produzione ha tuttavia portato solo a un leggero calo dei costi di produzione totali a causa della grande proporzione di costi fissi. A loro volta, i costi di produzione unitari dell'impianto di DMT sono quindi aumentati considerevolmente. 2.3. La ristrutturazione e la creazione della nuova impresa Simpe (8) Nel gennaio 2004 il consiglio d'amministrazione dell'impresa ha preso la decisione di sospendere l'attività produttiva e di procedere a un progetto di conversione degli impianti industriali esistenti. L'obiettivo era quello di cambiare la materia prima usata per l'impianto di polimerizzazione e di sostituire il DMT di autoproduzione con un'altra materia prima, l'acido tereftalico purificato (PTA), per avere una struttura dei costi più flessibile. È stato stimato che per completare l'investimento e passare a un'altra materia prima erano ancora necessari 22 milioni di EUR. Per insufficiente capacità finanziaria, NGP si sarebbe trovata impossibilitata a completare l'investimento. (9) Nel maggio 2004 è stato sottoscritto un protocollo di intesa fra diverse autorità statali, Montefibre, NGP e altre imprese, con il quale tutte le parti hanno convenuto sulla necessità di salvaguardare gli investimenti già fatti per l'impianto CP3 e di completarli. (10) Nel luglio 2005 le autorità nazionali e regionali, NGP, Montefibre ed Edison (un'altra impresa ubicata ad Acerra) hanno firmato un accordo di programma relativo al sito di NGP e ad altre attività nel sito di Acerra. (11) L'accordo prevedeva la sospensione delle attività di NGP (come presupposto necessario per completare l'investimento) e la costituzione di una nuova impresa — con partecipazione maggioritaria di NGP e partecipazione minoritaria di Montefibre e dell'agenzia nazionale Sviluppo Italia — a cui sarebbero stati trasferiti gli impianti di polimerizzazione del sito di Acerra. L'accordo prevedeva inoltre il completamento dell'investimento di 22 milioni di EUR, inclusa la trasformazione dell'impianto CP3 affinché la nuova impresa potesse lavorare con una nuova materia prima. (12) Inoltre, l'accordo prevedeva la cessione da NGP di 50 ettari di suolo a destinazione industriale al Consorzio ASI di Napoli, e la cessione a Edison di terreni e asset industriali dell'esistente centrale termoelettrica per consentire l'ammodernamento della fornitura di energia del sito di Acerra. Era anche prevista la promozione di un insieme di investimenti industriali sulle aree cedute all'ASI di Napoli, col sostegno della Regione Campania. (13) La cessione delle aree all'ASI di Napoli è stata formalizzata nel febbraio 2005. La cessione dell'esistente centrale termoelettrica a Edison S.p.a. non è stata realizzata come previsto. La centrale è stata invece ceduta a un'impresa di recente costituzione, Fri-el Acerra, il 14 febbraio 2006. (14) Per quanto riguarda la ristrutturazione di NGP, era previsto che l'impresa sarebbe diventata un fornitore di servizi tecnologici, ambientali ed energetici dopo il conferimento a una nuova impresa degli impianti per la produzione di polimeri. NGP avrebbe continuato anche a gestire il centro di ricerca. Per il 2007, era previsto che NGP avesse 25 dipendenti. (15) Era previsto che NGP avrebbe ristrutturato i suoi debiti grazie alle risorse finanziarie reperite con la cessione delle aree all'ASI, la vendita della centrale termoelettrica e la vendita di altri impianti non necessari per l'attività. NGP avrebbe inoltre effettuato numerosi investimenti per modificare la produzione di utilities e avrebbe finanziato questi investimenti con mezzi propri. L'attuazione di queste misure avrebbe ripristinato la redditività a lungo termine dell'impresa. (16) L'Italia ha presentato una proiezione del conto economico e dello stato patrimoniale di NGP fino al 2009, mostrando che il risultato annuo sarebbe migliorato da una perdita di 17,9 milioni di EUR nel 2005 a un profitto di 0,9 milioni di EUR nel 2009. Costituzione della nuova impresa Simpe S.p.A. (17) Conformemente all'accordo, nel luglio 2005 NGP ha creato una nuova impresa, Simpe S.p.A (“Simpe”), per il rilevamento degli impianti di polimerizzazione. Nel maggio 2006 Sviluppo Italia ha acquisito il 9,8 % del capitale sociale di Simpe attraverso un aumento di capitale. Inoltre, Montefibre ha acquisito il 19,1 % del capitale sociale. (18) L'unità di polimerizzazione è stata conferita a Simpe nel settembre 2005, con le immobilizzazioni e le passività correlate e con il personale. Il prezzo del conferimento è stato fissato a 25,95 milioni di EUR. Stando alle informazioni presentate, Simpe ha cominciato gli investimenti nell'impianto di polimerizzazione nel maggio 2006 e li completerà per il settembre 2007. L'inizio della produzione è previsto per il quarto trimestre del 2007. (19) L'Italia ha presentato un piano d'impresa per Simpe preparato da NGP nel settembre 2005. Secondo tale piano Simpe produrrà polimeri poliestere a partire da PTA dopo aver completato il progetto di investimento. La produzione di polimeri poliestere da PTA ha principalmente due vantaggi. In primo luogo, renderà i costi di produzione più flessibili; in secondo luogo, il polimero poliestere prodotto da PTA può essere usato per una gamma più ampia di produzione industriale. Aumenterà quindi il potenziale di mercato di Simpe e ne ridurrà la dipendenza dal cliente Montefibre. (20) Gli impianti di polimerizzazione conferiti da NGP a Simpe comprendono tre linee di produzione continua per polimeri poliestere (CP1, CP2 e CP3), e una linea di produzione discontinua. La capacità di produzione teorica di queste linee è di 215 000 t/anno. Tuttavia, poiché la capacità dell'impianto di produzione per l'intermedio DMT è più bassa, la capacità di produzione effettiva è limitata a 185 000 t/anno. La linea di produzione maggiore è la CP3 con una capacità annuale di 130 000 tonnellate. (21) Il piano d'impresa presentato prevede solo la riattivazione della CP3 per la produzione di polimero di poliestere, non della CP1, della CP2, né della linea discontinua. Nel piano tuttavia si osserva che queste linee, che sono ancora a disposizione di Simpe e che erano pienamente funzionanti prima dell'arresto della produzione nel 2004, danno a Simpe flessibilità in più. (22) Secondo il piano d'impresa, la produzione totale prevista di polimero di poliestere raggiungerà 120 000 t/anno dal 2008 in poi. Nell'ambito di questa produzione, per 75 000 t/anno è prevista la vendita allo stato fuso a Montefibre, e per 45 000 t/anno è prevista la vendita allo stato solido, sotto forma di chip, a imprese terze. Dal 2007 in poi è previsto che Simpe occupi 76 dipendenti. È previsto che il fatturato aumenti da 41,38 milioni di EUR nel 2007 a 57,10 milioni di EUR nel 2008 e 2009. I risultati annui attesi ante imposte sono una perdita di 1,59 milioni di EUR nel 2007 e profitti di 3,47 milioni di EUR nel 2008 e di 3,76 milioni di EUR nel 2009. (23) Nel febbraio 2007 la multinazionale spagnola del settore chimico La Seda de Barcelona è diventata il detentore maggioritario di Simpe. La Seda de Barcelona ha acquisito il 19,1 % delle quote di Simpe e ha apportato nuovo capitale per 21 milioni di EUR. Stando alle informazioni presentate dall'Italia, la produzione futura di Simpe aumenterà considerevolmente con l'acquisizione dell'impresa da parte di La Seda de Barcelona. La produzione totale della CP3 sarà destinata al mercato del PET (polietilene tereftalato), un materiale plastico. Il polimero fuso che sarà fornito a Fidion, un'impresa creata e detenuta da Montefibre, sarà prodotto dalle linee di produzione CP1 e CP2 — una situazione diversa da quella del piano d'impresa del settembre 2005 per Simpe, che non prevedeva la riattivazione della CP1 e della CP2. 2.4. Il sostegno finanziario (24) L'Italia ha accordato tre misure, per un importo totale di 20,87 milioni di EUR, per sostenere il completamento degli investimenti relativi alla CP3. Tutte e tre le misure sono state accordate a Simpe. (25) La prima misura consiste in una sovvenzione di 10,75 milioni di EUR, di cui 5 a carico della Regione Campania e la parte restante del ministero dell'Industria. La misura è stata concessa il 18 maggio 2006. (26) La seconda misura consiste in un prestito agevolato di 6,523 milioni di EUR concesso dal ministero dell'Industria a un tasso di interesse ridotto, pari al 36 % del tasso di riferimento. Il prestito è stato concesso il 18 maggio 2006. (27) La terza misura consiste in una partecipazione temporanea al capitale di rischio di Simpe da parte di Sviluppo Italia nella misura di 3,6 milioni di EUR (9,8 % del capitale sociale dell'impresa). La partecipazione è stata implementata il 5 maggio 2006. Gli altri due azionisti di Simpe, cioè NGP e Montefibre, erano vincolati ad acquistare le quote da Sviluppo Italia entro un periodo da tre a cinque anni a un prezzo pari al valore nominale più gli interessi annui sulla base del tasso di riferimento ufficiale per le operazioni a medio-lungo termine maggiorato di 3 punti. 2.5. Il mercato (28) I polimeri si prestano a molteplici applicazioni, sia in campo tessile, sia in campo tecnico e dei beni di largo consumo. Prima della sospensione della produzione nel 2004, NGP era attiva sul mercato dei polimeri per applicazioni tessili. L'impresa operava prevalentemente sul mercato europeo ed aveva una quota di mercato del 20 % circa per quanto riguarda i granuli di poliestere, cioè senza contare il poliestere fornito a Montefibre allo stato fuso. (29) I principali concorrenti sul mercato europeo erano Invista, un'impresa statunitense fusasi con Kosa (già Hoechst), con una quota di mercato del 50 %, le imprese turche Advansa e Kortex e importatori dall'Estremo Oriente con una quota di mercato del 20 %. Gli altri produttori di polimeri per applicazioni tessili erano produttori per consumo proprio. Secondo l'Italia, il mercato europeo del poliestere per applicazioni tessili è pari a 250 000 t/anno. (30) Con il ripristino delle sue attività, Simpe progetta di operare non solo nel settore dei polimeri per applicazioni tessili, ma anche per imballaggio. Dopo l'acquisizione delle quote di Simpe da parte di La Seda de Barcelona, la produzione totale della CP3 sarà destinata al mercato dell'imballaggio. III. VALUTAZIONE 3.1. Aiuto di Stato ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1, del trattato CE (31) Ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1, del trattato CE, sono incompatibili con il mercato comune, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza. Conformemente alla giurisprudenza consolidata delle Corti europee, il criterio relativo agli aiuti che incidono sugli scambi ricorre se l'impresa beneficiaria svolge un'attività economica che comporta il commercio fra Stati membri. (32) A concedere la sovvenzione e il prestito a Simpe sono stati il ministero dell'Industria e la Regione Campania, due autorità pubbliche. Le misure sono quindi finanziate con risorse statali e sono attribuibili allo Stato. La sovvenzione fornisce un vantaggio all'impresa così come il prestito, che è concesso a un tasso di interesse inferiore al tasso di riferimento per le imprese sane, e che nessun investitore di mercato avrebbe accordato a queste condizioni. (33) L'apporto di capitale è stato fornito a Simpe da Sviluppo Italia, un'agenzia nazionale, ed è quindi attribuibile allo Stato. L'Italia ha in un primo tempo notificato la misura come aiuto, ma ha dichiarato successivamente che era conforme al mercato e non apportava nessun vantaggio all'impresa. L'Italia non ha tuttavia fornito ulteriori spiegazioni in merito. La Commissione pertanto, a questo stadio, non può escludere che l'apporto di capitale da parte di Sviluppo Italia conferisca un vantaggio all'impresa. (34) NGP e Simpe producono polimeri. Poiché questo prodotto è oggetto di un ampio commercio in tutta l'Unione europea (si veda la sezione 2.5), le misure minacciano di falsare la concorrenza e di incidere sugli scambi fra gli Stati membri. La Commissione, a questo stadio, conclude pertanto che la sovvenzione, il prestito e la partecipazione al capitale costituiscono aiuti di Stato ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1, del trattato CE, e che ne va di conseguenza valutata la compatibilità. 3.2. Deroghe ai sensi dell'articolo 87, paragrafi 2 e 3, del trattato CE (35) L'articolo 87, paragrafi 2 e 3, del trattato CE prevede deroghe all'incompatibilità generale di cui al paragrafo 1 dello stesso articolo. 3.2.1. Orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà (36) L'Italia ha notificato gli aiuti sulla base degli orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà (“orientamenti”) (2). La Commissione nutre dubbi sul fatto che siano soddisfatte le condizioni stabilite in tali orientamenti. Ammissibilità dell'impresa (37) Conformemente alla sezione 2.1 degli orientamenti, la Commissione considera che un'impresa è in difficoltà quando non è in grado, con le proprie risorse o con le risorse che può ottenere dai proprietari/azionisti o dai creditori, di contenere perdite che, in assenza di un intervento esterno delle autorità pubbliche, la condurrebbero quasi certamente al collasso economico, nel breve o nel medio periodo. I sintomi caratteristici di un'impresa in difficoltà sono il livello crescente delle perdite, la diminuzione del fatturato, l'aumento delle scorte, la sovracapacità, la diminuzione del flusso di cassa, l'aumento dell'indebitamento e degli oneri per interessi, nonché la riduzione o l'azzeramento del valore netto delle attività. Nei casi più gravi l'impresa potrebbe già essere insolvente o essere oggetto di procedura concorsuale per insolvenza. (38) Un'impresa di recente costituzione non è ammessa a beneficiare di aiuti per il salvataggio o per la ristrutturazione, neanche nel caso in cui la sua situazione finanziaria sia precaria. In linea di principio, un'impresa viene considerata di recente costituzione nei primi 3 anni dall'avvio dell'attività nel settore interessato. (39) La Commissione dubita che NGP sia il beneficiario dell'aiuto. Allo stadio attuale, ritiene invece, che il beneficiario possa piuttosto essere Simpe — impresa creata solo nel 2005, cioè meno di tre anni prima della concessione delle misure. La Commissione quindi, in questa fase, considera Simpe un'impresa di recente costituzione ai sensi degli orientamenti. (40) Inoltre, tenendo conto del fatto che Simpe ha rilevato da NGP asset e debiti correlati, la Commissione allo stadio attuale non è convinta del fatto che possa essere considerata in difficoltà. Simpe aveva un capitale proprio considerevole alla fine del 2005 e ha perso solo una piccola quota del suo capitale sociale. La Commissione quindi dubita che sia soddisfatto il criterio dell'ammissibilità. (41) Potenzialmente, NGP e Simpe insieme potrebbero essere considerate un gruppo e come tale essere il beneficiario degli aiuti. Simpe è stata creata da NGP nel contesto della ristrutturazione degli impianti di polimerizzazione, per cui sono concesse le misure di aiuto in questione. NGP è stata creata nel febbraio 2003 e ha iniziato le attività nel marzo 2003, cioè più di tre anni prima della concessione della misura d'aiuto nel maggio 2006. Non è quindi un'impresa di recente costituzione ai sensi degli orientamenti comunitari. Inoltre, NGP sembra rientrare nella definizione di impresa in difficoltà: ha registrato perdite per 29,68 milioni di EUR nel 2003, l'ultimo anno di piena produzione, e perdite per 17,87 milioni di EUR nel 2004. Nel 2005 l'impresa ha però registrato profitti per 5,27 milioni di EUR, largamente dovuti a entrate straordinarie. (42) Tuttavia, anche se Simpe o Simpe e NGP insieme fossero ammissibili, la Commissione dubita che siano soddisfatti gli altri criteri stabiliti negli orientamenti. Ripristino della redditività (43) La concessione di un aiuto è subordinata alla realizzazione di un piano di ristrutturazione, la cui durata deve essere la più limitata possibile. Deve permettere di ripristinare la redditività a lungo termine dell'impresa entro un lasso di tempo ragionevole e sulla base di ipotesi realistiche circa le condizioni operative future. Fra le altre cose, il piano di ristrutturazione deve comprendere uno studio di mercato, e il miglioramento della redditività deve essere soprattutto il risultato delle misure di risanamento interne in esso contenute. (44) L'Italia non ha presentato un piano di ristrutturazione ai sensi della sezione 3.2.2 degli orientamenti né per Simpe né per NGP. (45) Per quanto riguarda Simpe, l'Italia ha presentato un piano d'impresa preparato da NGP nel settembre 2005, come indicato al paragrafo 19. La Commissione dubita tuttavia che questo risponda ai criteri stabiliti dagli orientamenti per un piano di ristrutturazione: non contiene difatti uno studio di mercato dettagliato né analizza i punti di forza e le debolezze specifiche dell'impresa. Tuttavia, la Commissione osserva che Simpe è stata nel frattempo ceduta a un'altra impresa che vi ha apportato nuovo capitale. A questo stadio la Commissione non ha altre informazioni sull'attuale situazione di Simpe dopo la sua acquisizione. (46) Per quanto riguarda NGP, l'Italia ha presentato solo una descrizione delle misure da attuarsi da parte dell'impresa, inclusa una proiezione del suo conto economico fino al 2009. L'Italia non ha fornito nessuna indicazione sui costi delle misure di ristrutturazione e sul loro preciso finanziamento. (47) Di conseguenza, a questo stadio, la Commissione dubita che le condizioni relative al ripristino della redditività siano soddisfatte. Prevenzione di indebite distorsioni della concorrenza indotte dall'aiuto (48) Devono essere adottate misure compensative per minimizzare il più possibile gli effetti negativi sulle condizioni degli scambi. Le misure devono essere proporzionali all'effetto distorsivo dell'aiuto e, in particolare, alle dimensioni e al peso relativo dell'impresa sui mercati in cui opera. (49) L'Italia non ha indicato misure compensative per evitare indebite distorsioni della concorrenza, né a livello di Simpe né a livello di NGP. Afferma invece che l'aiuto non ha effetti distorsivi, poiché le misure contribuiscono alla realizzazione di un nuovo impianto la cui produzione è destinata a un mercato in considerevole espansione. La Commissione osserva tuttavia che a questo stadio ciò non può giustificare la mancanza di misure compensative e dubita, allo stato attuale delle cose, che la condizione relativa alla prevenzione di indebite distorsioni della concorrenza sia rispettata. Aiuto limitato al minimo (50) L'importo dell'aiuto deve essere limitato al minimo indispensabile per la ristrutturazione, in funzione delle disponibilità finanziarie dell'impresa e dei suoi azionisti. Inoltre i beneficiari devono contribuire in maniera significativa ai costi di ristrutturazione, sia con fondi propri che ricorrendo a finanziamenti esterni ottenuti alle condizioni di mercato. Nel caso delle grandi imprese, di norma la Commissione considererà adeguati contributi almeno del 50 %. (51) L'Italia non ha fornito informazioni sui costi totali della ristrutturazione, né di Simpe né di NGP. L'unica indicazione sui costi in possesso della Commissione riguarda i costi di investimento di Simpe, pari a 22 milioni di EUR. L'Italia non ha quantificato neanche il contributo del beneficiario. Allo stadio attuale la Commissione dubita quindi che sia rispettato il criterio dell'aiuto limitato al minimo. 3.2.2. Orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale (52) La Commissione ha valutato anche la compatibilità dell'aiuto sulla base degli orientamenti in materia di aiuti di Stato a finalità regionale (3). (53) Simpe è ubicata in un'area ammissibile agli aiuti regionali ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera a), del trattato, in cui il massimale per gli aiuti regionali è pari al 35 % ESN (equivalente sovvenzione lordo) degli investimenti ammissibili. Simpe non sembra essere stata in difficoltà al momento della concessione degli aiuti e sembra essere stata ammissibile agli aiuti regionali. Le misure in questione erano destinate a permettere a Simpe di finalizzare il progetto d'investimento nella CP3. I costi di investimento ammontano a 22 milioni di EUR. (54) A questo stadio, tuttavia, la Commissione non dispone di alcuna informazione che le permetta di valutare se i costi sostenuti per il completamento della CP3 possano essere considerati ammissibili agli aiuti regionali all'investimento, e di appurare se altro aiuto sia già stato concesso per gli stessi costi (si veda il paragrafo 5). La Commissione, a questo stadio, non è quindi certa che il massimale per gli aiuti regionali applicabile del 35 % sia stato rispettato. (55) La Commissione ritiene a questo stadio che nessun altro dispositivo comunitario (discipline, orientamenti, regolamenti), ad esempio per la ricerca e sviluppo, l'ambiente, le PMI, l'occupazione e la formazione, o il capitale di rischio, sia applicabile al caso in oggetto. IV. DECISIONE (56) A questo stadio la Commissione ritiene quindi che la sovvenzione di 10,75 milioni di EUR, il prestito agevolato di 6,523 milioni di EUR e la partecipazione al capitale nella misura di 3,6 milioni di EUR costituiscano aiuto di Stato, e dubita che l'aiuto sia compatibile con il mercato comune. Alla luce di quanto sopra esposto, la Commissione, nell'ambito del procedimento di cui all'articolo 88, paragrafo 2, del trattato CE, invita l'Italia a inviare osservazioni e a fornire qualsiasi informazione utile ai fini della valutazione dell'aiuto, entro il termine di un mese dalla data di ricezione della presente. La Commissione adotterà altrimenti una decisione in base alle informazioni disponibili. La Commissione invita l'Italia a trasmettere immediatamente copia della presente lettera ai potenziali beneficiari dell'aiuto. La Commissione richiama l'attenzione dell'Italia sul fatto che l'articolo 88, paragrafo 3, del trattato CE ha effetto sospensivo e che l'articolo 14 del regolamento (CE) n. 659/1999 del Consiglio stabilisce che ogni aiuto illegale può essere recuperato presso il beneficiario. La Commissione comunica all'Italia che informerà le parti interessate mediante pubblicazione della presente lettera e di una sua sintesi sulla Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. Essa informerà altresì le parti interessate dei paesi EFTA che hanno siglato l'accordo SEE, mediante pubblicazione della comunicazione nel supplemento SEE della Gazzetta ufficiale dell'Unione europea, e informerà l'Autorità di vigilanza dell'EFTA inviandole copia della presente lettera. Tali parti interessate saranno invitate a presentare osservazioni entro un mese dalla data di tale pubblicazione.»

(1) N 715/99, SG(2000) D/105754 del 2.8.2000 (GU C 278 del 30.9.2000, pag. 26).

(2) GU C 244 dell'1.10.2004, pag. 2.

(3) GU C 74 del 10.3.1998, pag. 9.