RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2000

Índice

Resumo

Introdução

Medição das capacidades e do esforço

Ficheiro da frota

Resultados globais

Resultados por Estado-Membro

Bélgica

Alemanha

Dinamarca

Espanha

França

Grécia

Irlanda

Itália

Países Baixos

Portugal

Reino Unido

Suécia

Finlândia

Conclusões

Resumo

A presente comunicação constitui o relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os progressos do quarto Programa de Orientação Plurianual (POP IV) para as frotas de pesca. Este relatório é apresentado todos os anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho.

O objectivo dos relatórios anuais é assegurar a transparência da execução do POP IV, que fixa objectivos em matéria de capacidade das frotas e de esforço de pesca, a realizar progressivamente no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001. O presente relatório anual diz respeito aos progressos registados ao nível dos programas no final de 2000.

Com base nos dados do ficheiro comunitário dos navios de pesca e nos relatórios apresentados à Comissão pelas autoridades nacionais, o presente relatório resume a evolução da arqueação e da potência das frotas em comparação com os objectivos intermédios e finais do POP IV. O relatório baseia-se, pois, exclusivamente em factos.

Nos quatro primeiros anos do POP IV, a frota comunitária foi reduzida em 49 983 GT e 459 866 kW, o que corresponde a reduções das capacidades das frotas de cerca de 2,5% e 5,9% respectivamente. Em 1 de Janeiro de 2001, a frota comunitária já se encontrava cerca de 17% abaixo dos objectivos finais do POP IV em termos de arqueação e 12% abaixo dos objectivos finais do POP IV em termos de potência.

O grau de cumprimento dos POP varia consideravelmente de Estado-Membro para Estado-Membro. A Bélgica, a Dinamarca, Espanha, Portugal e a Finlândia atingiram os respectivos objectivos em todos os segmentos das suas frotas. A Alemanha, a Grécia, a Irlanda e a Suécia obtiveram os seus objectivos globais, mas têm ainda de realizar reduções num ou vários segmentos. A França, a Itália e os Países Baixos não alcançaram ainda os objectivos globais dos seus POP. De acordo com os dados constantes do ficheiro da frota, o Reino Unido, por sua vez, terá cumprido os seus objectivos em termos de potência mas não de arqueação. Porém, segundo o relatório apresentado por este país, terão sido atingidos os objectivos de arqueação ajustados para efeitos de medição da frota em GT.

Introdução

Os programas de orientação plurianuais (POP) determinam, para cada Estado-Membro da Comunidade, objectivos de redução das dimensões da frota de pesca, por forma a adaptar o esforço de pesca exercido aos recursos disponíveis. A quarta geração de programas de orientação plurianuais, adoptada em Dezembro de 1997 [1], fixa objectivos para o período de 1997 a 2001.

[1] Decisões 98/119/CE a 98/131/CE da Comissão (JO L 39 de 12.2.1998, p. 1-84).

O artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho [2], relativo ao novo Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas, requer que os Estados-Membros apresentem todos os anos à Comissão, antes de 1 de Maio, um relatório sobre a situação das suas frotas no final do ano anterior no que respeita aos objectivos dos seus POP. Com base nesses relatórios, a Comissão deve apresentar o seu próprio relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu, nos três meses que se seguem ao prazo de 1 de Maio.

[2] JO L 337 de 30.12.1999, p. 10.

O presente relatório constitui o terceiro da série sobre os resultados dos programas de quarta geração (POP IV) [3].

[3] COM(1999) 175 final, COM(2000) 738 final.

Medição das capacidades e do esforço

Para efeitos dos POP, a capacidade de um navio é definida em termos de arqueação bruta (GT) e de potência de propulsão em kW. O esforço de pesca é definido como o produto da capacidade e do número de dias passados no mar. Existem, por conseguinte, duas medidas do esforço, uma em GT x dias e a outra em kW x dias.

Nova medição da arqueação

Os objectivos de arqueação do POP III (1992-1996) foram expressos em toneladas de arqueação bruta (TAB), apesar de os Estados-Membros utilizarem várias medições de arqueação para medir as capacidades, sendo alguns navios medidos em TAB, outros em GT e outros ainda em unidades de arqueação definidas ao nível nacional.

Para efeitos de harmonização da medição da arqueação, foram adoptados o Regulamento (CE) nº 3259/94 do Conselho [4] e a Decisão 95/84/CE da Comissão [5], que exigem que todos os navios de pesca sejam medidos em GT. Além disso, simplificam a definição da GT para os navios de pesca de comprimento de fora a fora inferior a 15 m e estabelecem fórmulas para estimar a GT dos navios de 15 a 24 metros de comprimento, na pendência de uma nova medição completa.

[4] JO L 339 de 29.12.1994, p. 11.

[5] JO L 67 de 25.3.1995, p. 33.

Foi acordado com os Estados-Membros que a conversão das arqueações em unidades GT seria feita no momento da adopção dos POP IV. Contudo, já que certos Estados-Membros tinham realizado poucos progressos em matéria de nova medição das suas frotas aquando da adopção dos programas, os objectivos, apesar de nominalmente em unidades de GT, continuaram a representar uma mistura de GT, estimativas da GT, TAB e unidades nacionais.

Os Estados-Membros podem completar a nova medição das suas frotas em GT até finais de 2003. À medida que a nova medição vai progredindo, as estimativas da GT são substituídas por valores reais no ficheiro da frota. Este processo vem inevitavelmente alterar a comparabilidade da situação e os objectivos fixados no respeitante à arqueação. Estritamente, os objectivos de arqueação deveriam ser novamente calculados sempre que um navio fosse objecto de nova medição. Contudo, por motivos práticos, não se procederá a uma revisão formal dos objectivos antes do final do período do POP IV. Até essa data, existirá sempre um certo grau de incerteza aquando da comparação da situação da frota com os objectivos de arqueação.

Objectivos de esforço de pesca cumulados

Relativamente aos Estados-Membros que optaram por ajustar as actividades em vez das capacidades a fim de atingir os objectivos, os objectivos de esforço de pesca cumulados constam do presente relatório. Nas decisões relativas aos POP, publicadas no Jornal Oficial, só são indicados os objectivos de esforço de pesca no início e no fim do período. Estes são utilizados para calcular os objectivos cumulados da forma explicada em seguida. Com base no princípio de que os objectivos de esforço de pesca cumulados são idênticos independentemente de serem reduzidas as capacidades ou as actividades durante o período de vigência do programa, foi traçada uma curva da redução contínua das capacidades no período de 1.1.1996 a 31.12.2001, necessária para atingir cada um dos objectivos intermédios expressos exclusivamente em termos de capacidade. A zona situada abaixo da curva foi, em seguida, multiplicada pelo nível de actividade de base, expresso em dias por ano, por forma a obter o esforço de pesca cumulado durante o período em análise.

Ficheiro da frota

O acompanhamento dos programas de orientação plurianuais é assegurado com base nas declarações ao ficheiro comunitário dos navios de pesca. O ficheiro contém informações sobre as características físicas de todos os navios de pesca marinha comercial das frotas europeias (cerca de 100 000), assim como informações sobre o segmento do POP a que pertence cada navio e sobre as artes de pesca instaladas. O objectivo do ficheiro é fornecer os dados de referência sobre a frota relativamente a todos os aspectos da política comum da pesca.

Em relatórios anteriores sobre os resultados do POP, foram, por vezes, verificadas grandes disparidades entre as informações constantes do ficheiro da frota e as fornecidas pelos Estados-Membros nos seus relatórios nacionais anuais. Um dos motivos destas disparidades reside no facto de as declarações dos Estados-Membros serem objecto de um controlo quanto à eventual presença de erros antes de serem aceites na base de dados. As declarações rejeitadas ou suspeitas eram devolvidas ao Estado-Membro em causa para correcção ou verificação. Pretendia-se assegurar, assim, a fiabilidade do ficheiro, mas, na realidade, este processo resultou frequentemente na existência de divergências entre os dados constantes dos ficheiros nacionais e os constantes do ficheiro comunitário.

Os processos foram agora alterados. Os Estados-Membros deixaram de ter de enviar as suas declarações à DG das pescas para efeitos de processamento, já que têm agora acesso directo aos seus próprios dados no ficheiro da frota comunitário por intermédio da internet, através da aplicação FRONT (Fleet Register on the Net). Assim, as autoridades nacionais podem corrigir directamente os dados constantes do ficheiro da frota comunitário, caso estes divirjam dos da base de dados nacional. Os valores relativos à capacidade utilizados no presente relatório baseiam-se, assim, nas informações constantes do ficheiro da frota.

Subsistem, porém, incongruências nas informações incluídas no ficheiro da frota. As mais importantes prendem-se com o facto de alguns navios não terem um código de segmento POP válido. Esses navios foram incluídos nos quadros que se seguem na rubrica não classificados. Os serviços da Comissão estão a trabalhar em colaboração com os Estados-Membros em causa para rectificar esta deficiência.

Resultados globais

A percentagem de alteração da arqueação e da potência no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2000 é indicada no quadro Conjunto da frota Comunitária por Estado-Membro. Contudo, é de mencionar que, no caso da arqueação, este valor pode subestimar a percentagem real, devido à nova medição progressiva dos navios em unidades GT durante o período em análise.

O * colocado ao lado da arqueação (GT*) indica que os totais que se seguem são calculados com base numa mistura de valores em GT e TAB. Para encontrar o valor total, é primeiro utilizado o valor em GT, independentemente de este corresponder a uma medição ou a uma estimativa. Quando não existe um valor em GT é utilizada a TAB.

a) Cumprimento dos objectivos de capacidade

O quadro que se segue resume a evolução de toda a frota comunitária a partir do início do POP IV. As linhas escurecidas referem-se aos Estados-Membros que optaram por atingir os objectivos de um ou vários segmentos das suas frotas através de ajustamentos tanto das actividades como das capacidades. O cumprimento dos objectivos de esforço fixados em relação a estes segmentos é analisado na alínea b).

Desde 1 de Janeiro de 1997, a frota foi reduzida em cerca de 2,5 % em termos de arqueação e 5,9 % em termos de potência. A frota comunitária está, desde já, num nível inferior aos objectivos fixados para 31 de Dezembro de 2001.

Conjunto da frota Comunitária por Estado-Membro

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

Os navios dos departamentos ultramarinos franceses (que representam cerca de 17 000 GT) não foram incluídos neste quadro, por não estarem disponíveis valores sobre a situação desta parte da frota francesa em 1 de Janeiro de 1997.

Resumo da observância dos objectivos de capacidade por segmento

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

b) Cumprimento dos objectivos de esforço

Seis Estados-Membros optaram por alcançar os objectivos dos seus POP IV através da gestão das actividades e das capacidades num ou vários segmentos das suas frotas. Para o efeito, os Estados-Membros foram obrigados a definir uma pescaria ou mais em cada um dos segmentos em causa, tendo, em seguida, os objectivos de esforço sido definidos para cada uma dessas pescarias. Todo o esforço de pesca exercido pelos navios do segmento deve ser contabilizado deste modo, não podendo ser exercido qualquer esforço de pesca num segmento que não seja atribuído a qualquer uma das pescarias definida.

Ao invés da capacidade, o esforço de pesca não pode ser medido num determinado momento, pelo que os objectivos de esforço são cumulados durante o período de vigência do programa. O quadro que se segue mostra o esforço exercido em cada uma das pescarias de 1 de Janeiro de 1997 até 31 Dezembro 2000, comparado com os objectivos de esforço cumulados para o final de 2000. As duas últimas colunas do quadro indicam em que medida foram alcançados os objectivos. Os casos em que os objectivos foram excedidos são assinalados em tipo negro.

Cumprimento dos objectivos de esforço

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos.

Resultados por Estado-Membro

Os quadros e gráficos que se seguem resumem os resultados do POP IV no final de 2000 para cada um dos Estados-Membros.

O quadro da alínea a), "situação da frota", mostra os objectivos intermédios de capacidade para o final de 2000, comparados com a situação da frota como indicada no ficheiro da frota nessa data.

Os dois quadros da alínea b), "evolução da frota", mostram a evolução das capacidades totais da frota de cada Estado-Membro desde o início do POP IV.

O quadro da alínea c), "esforço de pesca", indica o esforço de pesca por segmento. As informações deste quadro são as fornecidas pelos Estados-Membros nos seus relatórios nacionais. Sempre que as pescarias são identificadas no âmbito de segmentos (as linhas escurecidas designadas por F1, F2, etc.), os objectivos para o segmento são expressos em termos de esforço de pesca na decisão relativa ao POP IV, de modo que as limitações das actividades contribuem para a obtenção dos objectivos.

Por último, na alínea d), "esforço de pesca cumulado", o quadro indica os objectivos de esforço de pesca intermédios cumulados para cada um dos segmentos e pescarias em que os objectivos são expressos em termos de esforço de pesca. Os gráficos que seguem o quadro comparam o esforço de pesca cumulado declarado pelos Estados-Membros (rectângulos brancos) com os objectivos de esforço intermédios cumulados no âmbito do POP IV (rectângulos escurecidos).

Bélgica

Aquando dos debates de preparação do POP IV, a Bélgica apresentou argumentos económicos a fim de manter os objectivos para a sua frota no nível estabelecido pelo programa de orientação plurianual de transição de 1992. A Comissão aceitou o facto de esses objectivos representarem uma capacidade mínima viável para a frota belga. Em consequência, os objectivos do POP IV consistem em estabilizar a capacidade nesse nível.

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

Não foram fornecidos dados sobre o esforço de pesca.

Alemanha

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

A Alemanha aplica os regimes de controlo do esforço de pesca em dois segmentos da frota, nomeadamente os arrastões de vara que operam no mar do Norte (4C4) e os arrastões de pesca pelágica (4C6). A Alemanha gere o esforço de pesca nestes dois segmentos através da repartição de dias no mar por navios individuais no caso dos arrastões de vara e da limitação do esforço global dos arrastões de pesca pelágica. Contudo, os serviços da Comissão solicitaram algumas informações suplementares quanto ao cálculo do número de dias no mar, nomeadamente no respeitante à exclusão eventual do tempo passado a pescar espécies que não constam do anexo I da Decisão 97/413/CE.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

d) Esforço de pesca cumulado

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

4C4 Arrastões de vara

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4C6 Arrastões pelágicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Dinamarca

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

Os dados globais relativos ao esforço de pesca foram comunicados, mas não foram discriminados por segmento da frota.

Espanha

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

França

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

As sobrecapacidades de arqueação, reflectidas pelos dados do ficheiro da frota no respeitante aos segmentos 4F2 (arrastões 0-30 m), 4F9 (cercadores, Mediterrâneo) e 4FB (cercadores águas internacionais), irão provavelmente desaparecer após terem sido ajustados os objectivos, a fim de ter em conta o efeito da nova medição.

Existem, em relação a vários segmentos, diferenças significativas no respeitante à arqueação entre a situação que resulta dos dados do ficheiro da frota e a situação declarada pela França no seu relatório anual. Esta discrepância pode dever-se ao facto de o total da arqueação em GT* constante do ficheiro da frota constituir, como explicado acima, uma mistura de valores em GT e TAB.

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

A França optou por controlar o esforço de pesca em quatro segmentos da frota, mas os serviços da Comissão levantaram certas reservas quanto à eficácia de determinadas disposições dos regimes de gestão do esforço de pesca instituídos, nomeadamente no que se refere à proibição de pescar durante o fim-de-semana no segmento 4F8.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

d) Objectivos de esforço de pesca cumulados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

4F3 Arrastões > 30 metros

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4F6 Arrastões pelágicos > 50 metros

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4F8 Arrastões do Mediterrâneo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4F9 Cercadores do Mediterrâneo: Pescaria F1 : Atum

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4F9 Cercadores do Mediterrâneo: Pescaria F2 : pequenos pelágicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Grécia

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

Irlanda

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

Nota: os objectivos para o segmento 4G1 foram aumentados no início do POP IV, a fim de ter em conta a capacidade de navios não registados anteriormente. O registo destes navios não foi concluído, devendo aproximadamente 400 dos cerca de 1000 processos ser ainda tratados. A capacidade deste segmento foi, pois, subestimada no quadro. A situação declarada pelas autoridades irlandesas para o segmento pelágico (4G2) no fim de 2000 é de um montante de 22804 a GT e de 41520 kW

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

d) Objectivos de esforço de pesca cumulados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

4G2 Pelágicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4G3 Arrasto de vara

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Itália

Na decisão relativa ao POP IV para a Itália, uma nota de pé-de-página do quadro de objectivos indicava que os valores seriam revistos à luz das conclusões de um grupo de trabalho estabelecido entre a Comissão e as autoridades italianas para rever os dados relativos à frota italiana, considerados pouco fiáveis no momento da adopção da decisão.

Com base nos resultados do grupo de trabalho, o POP italiano foi alterado pela Decisão 2000/279/CE [6] de 30 de Março de 2000. Contudo, é de observar que, apesar de se considerar que os valores revistos representam muito melhor a situação da frota italiana, estão previstas mais revisões.

[6] JO L 90 de 12.4.2000, p. 12.

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

No seu relatório anual, a Itália declara que respeita os objectivos globais em termos de arqueação, apesar de exceder o objectivo global de potência. No quadro acima, verificam-se diferenças muito importantes, em determinados segmentos, entre os dados do ficheiro da frota e os comunicados por Itália. Estas divergências podem dever-se ao facto de não ter sido ainda concluída a repartição dos navios pelos segmentos correctos no ficheiro da frota comunitário, já que o número de navios declarados por Itália e o constante do ficheiro da frota só apresentam uma diferença de 13 navios.

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

Países Baixos

a) Situação da frota

No momento da redacção do presente documento, as autoridades neerlandesas não tinham ainda apresentado o relatório anual sobre a execução do POP IV, nem actualizado as informações do ficheiro da frota de acordo com a nova segmentação da frota neerlandesa. Em consequência, as informações incluídas no quadro que se segue não reflectem exactamente a situação da frota dos Países Baixos por segmento. O quadro não atribui, designadamente, quaisquer navios aos novos segmentos 4J6 e 4J7.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

d) Objectivos de esforço de pesca cumulados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

4J2 Arrastões pelágicos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4J3 Cúteres > 221 kW

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4J4 Eurocúteres < 221 kW

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Portugal

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

Reino Unido

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

O segmento 4N5 (aparelhos de anzol e redes) respeitará provavelmente o objectivo em termos de arqueação após ter sido ajustado para tomar em consideração o efeito da nova medição. No respeitante aos segmentos 4N6 (artes fixas para crustáceos e moluscos) e 4N2 (arrasto pelágico e redes de cerco com retenida), existem diferenças significativas entre a situação declarada pelo Reino Unido no relatório anual e a reflectida no ficheiro da frota. Estas diferenças podem, em parte, dever-se ao facto de, no ficheiro da frota, alguns navios não serem atribuídos a nenhum segmento do POP IV. Contudo, a maioria dos 917 navios não classificados está, segundo as autoridades do Reino Unido, fora da frota, já que o número total de navios activos declarados no relatório anual é muito inferior ao número reflectido pelo ficheiro da frota. Esta situação associada ao facto de as autoridades do Reino Unido terem tido em conta o efeito da nova medição pode explicar que, segundo o relatório anual britânico, os valores relativos às capacidades globais respeitem os objectivos.

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

d) Objectivos de esforço de pesca cumulados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

4N2 Pelágicos: pescaria F1. Arenque do mar do Norte

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4N2 Pelágicos: pescaria F2. Pelágica ocidental

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4N2 Pelágicos: pescaria F3. Arenque atlântico-escandinavo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota: uma nota de pé-de-página do quadro de objectivos na decisão relativa ao POP estipula que os objectivos para esta pecaria poderão ser revistos à luz da evolução da pescaria.

4N2 Pelágicos: pescaria F4. Verdinho

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Nota: uma nota de pé-de-página do quadro de objectivos na decisão relativa ao POP estipula que os objectivos para esta pecaria poderão ser revistos à luz da evolução da pescaria.

4N3 Arrasto de vara: pescaria F1 Peixes-chatos IV

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4N3 Arrasto de vara: pescaria F2 Peixes-chatos VII, VI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4N4 Arrasto pelo fundo, redes envolventes-arrastantes, lagostins

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4N8 Águas longínquas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Suécia

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As indicações em tipo negro significam que os objectivos não foram cumpridos. É de observar que os objectivos de arqueação não foram revistos para ter em conta os efeitos da nova medição em GT, de forma que as comparações entre a situação e os objectivos são incertas.

O segmento 4M3 (Arrastões, navios de pesca com rede de cerco com retenida) respeitará provavelmente os objectivos de arqueação após estes terem sido ajustados para efeitos de nova medição.

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

d) Objectivos de esforço de pesca cumulados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

unidades em milhares de GT dias e milhares de kW dias

4M4 Arrastões de fundo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Finlândia

a) Situação da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

b) Evolução da frota

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Esforço de pesca

Não foram fornecidos dados sobre o esforço de pesca.

Conclusões

Nos quatro primeiros anos do POP IV, a frota comunitária foi reduzida em 49 983 GT e 459 866 kW, o que corresponde a reduções das capacidades das frotas de cerca de 2,5% e 5,9% respectivamente. A redução da arqueação poderá ter sido subestimada, dado que não foi tida em conta a nova medição progressiva da frota em unidades GT. Esta situação explica também, em parte, o facto de no relatório do ano passado sobre os resultados do POP no final de 1999, se ter estimado que a redução da arqueação era um pouco superior, nomeadamente 4%. Em 1 de Janeiro de 2001, a frota comunitária já se encontrava cerca de 17% abaixo dos objectivos finais do POP IV em termos de arqueação e 12% abaixo dos objectivos finais do POP IV em termos de potência.

Os motivos desta situação foram amplamente debatidos no relatório da Comissão ao Conselho relativo à preparação da revisão intercalar dos Programas de Orientação Plurianuais (POP) [7]. As reduções exigidas no âmbito do POP IV eram tão modestas (cerca de 3% das capacidades num período de cinco anos) que a frota comunitária, considerada no seu conjunto, já respeitava os objectivos finais antes de o programa começar. Uma redução de 3% das capacidades num período de cinco anos não é de modo algum suficiente para compensar os aumentos do esforço de pesca resultantes dos progressos tecnológicos no mesmo período. Além disso, deve ser confrontada com os pareceres científicos que apontam para 40% de sobrecapacidades na frota europeia.

[7] COM (2000) 272 final de 10.5.2000.

Apesar de as reduções exigidas pelo POP IV serem modestas, um grande número de Estados-Membros não conseguiu atingir os respectivos objectivos em certos segmentos da frota. Certos Estados-Membros chegaram a aumentar substancialmente as capacidades de determinados segmentos que já superavam os objectivos do POP. O facto de esses resultados terem sido apresentados sem comentários no presente relatório, puramente factual, não significa inércia por parte da Comissão. Com efeito, a Comissão está actualmente a examinar eventuais acções contra vários Estados-Membros que não tomaram medidas suficientes para cumprir as obrigações que lhes incumbem por força do POP.