PT Jornal Oficial da União Europeia C 347/19

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 347/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ROSÉE DES PYRÉNÉES CATALANES»

N.o UE MULTI-PGI-0005-01343 — 23.4.2010

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome

«Rosée des Pyrénées Catalanes»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Espanha (pedido comum com França)

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Rosée des Pyrénées Catalanes» é uma carne de vitela branca das raças rústicas Bruna de los Pirineos, Aubrac ou Gasconne ou de cruzamentos de fêmeas dessas raças rústicas com machos das raças Charolaise, Limousine ou Blonde d’Aquitaine.

Os vitelos são criados em regime extensivo, junto das mães, durante toda a vida e a sua alimentação é constituída por leite materno e pastos.

São abatidos, antes do desmame, entre os 5 e 8 meses de idade, devendo as carcaças ter, no mínimo, 110 kg.

A carne pode ser comercializada sob forma de carcaça inteira, meia carcaça, quartos de carcaça (traseiro/dianteiro) ou cortes de carne (incluindo carne picada).

As carcaças elegíveis pertencem às classes E, U ou R do modelo EUROP, com perfis que vão de «superconvexos» a «retilíneos» e com um desenvolvimento muscular de «excecional» a «bom».

A cobertura de gordura das carcaças corresponde às classes 2-3 do modelo EUROP.

A cor da carne vai de rosado a vermelho claro e a cor da gordura de branco a creme.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação deste vitelo é composta, durante toda a sua vida, por leite materno e pastos.

Esta alimentação é mantida até ao abate (sem desmame).

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A carne protegida provém de animais das raças definidas no ponto 3.2, nascidos e criados na zona geográfica delimitada por esta Indicação Geográfica Protegida.

Fases de produção da carne que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Nascimento.

Criação: junto da mãe toda a vida, nos pastos da exploração até ao momento da transumância, período em que os vitelos podem acompanhar a mãe até aos pastos de montanha de Verão. Pouco a pouco, os vitelos vão diminuindo o consumo de leite e aumentando o de erva.

Os animais não são desmamados.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O abate e a desmancha não são obrigatoriamente realizados na zona.

O transporte antes do abate está limitado a 3 horas, para reduzir ao mínimo o stress e transtornos para os animais e garantir assim a qualidade do produto acabado.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Dos rótulos deve constar, obrigatória e claramente, o nome da Indicação Geográfica Protegida «Rosée des Pyrénées Catalanes» e o símbolo da UE para a Indicação Geográfica Protegida, bem como os dados de carácter geral exigidos pela legislação aplicável.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A zona geográfica correspondente à Indicação Geográfica Protegida, a saber, os Pirenéus catalães, apesar de pertencer a dois países diferentes, é homogénea cultural e geograficamente.

Nos Pirenéus catalães (Espanha):

A zona geográfica inclui todos los municípios das comarcas de alta montanha: Alta Ribagorça, Alt Urgell, Berguedà, Cerdanya, Garrotxa, Pallars Jussà, Pallars Sobirà, Solsonès, Ripollès e Val d’Aran, bem como os municípios das zonas de montanha das comarcas de Alt Empordà (Albanyà, Maçanet de Cabrenys, e La Vajol), Bages (Aguilar de Segarra, Castellfollit del Boix, L’Estany, Moià, Mura, Sant Feliu Sasserra, Sant Mateu de Bages e Talamanca), Noguera (Àger, Alòs de Balaguer, Les Avellanes i Santa Linya, La Baronia de Rialb, Camarasa, Os de Balaguer e Vilanova de Meià), Osona (Alpens, Balenyà, El Brull, Centelles, Collsuspina, Espinelves, Folgueroles, Lluçà, Montesquiu, Muntanyola, Olost, Orís, Oristà, Perafita, Prats de Lluçanès, Rupit i Pruit, Sant Agustí de Lluçanès, Sant Bartomeu del Grau, Sant Boi de Lluçanès, Sant Julià de Vilatorta, Sant Martí de d’Albars, Sant Martí de Centelles, Sant Pere de Torelló, Sant Quirze de Besora, Sant Sadurní d’Osormort, Sant Vicenç de Torelló, Santa Eulàlia de Riuprimer, Santa Maria de Besora, Santa Maria de Corcó, Seva, Sobremunt, Sora, Tavèrnoles, Tavertet, Tona, Vidrà, Viladrau e Vilanova de Sau) e Pla de l’Estany (Sant Miquel de Campmajor).

Nos Pirenéus catalães (França):

No departamento dos Pirenéus orientais, a zona geográfica inclui todos os municípios pertencentes aos cantões de Vinça, Sournia, Arles sur Tech, Prats de Mollo, Prades, Olette, Mont Louis e Saillagouse, bem como alguns dos municípios dos cantões de Perpignan (Perpignan), Millas (Corbère e Corbère les Cabanes), Thuir (Thuir, Castelnou, Camelas, Caixas, Sainte Colombe de la Commanderie, Fourques, Tordères, Llauro, Passa), Latour de France (Belesta et Caramany), Céret (Montauriol, Calmeilles, Oms, Taillet, Reynes, Céret, Vivès, Saint-Jean-Pla-de-Corts, Maureillas las Illas, Les Cluses, Le Perthus, l’Albère), Argelès (Montesquieu des Albères, Villelongue dels Monts, Laroque des Albères, Sorède, Argelès sur Mer), Saint Paul de Fenouillet (Vira, Fenouillet, Caudiès de Fenouillèdes, Prugnanes, Fosse, Saint Martin).

No departamento de Aude, a zona geográfica inclui os municípios que fazem fronteira com o departamento dos Pirenéus orientais e situados em zona de montanha, maciço pirenaico, a saber, todos os municípios pertencentes aos cantões de Axat, Belcaire, Mouthoumet e Quillan, e alguns municípios dos cantões de Couiza (Arques, Bugarach, Camps sur l’Agly, Cassaignes, Couiza, Coustaussa, Cubières sur Cinoble, Fourtou, Luc sur Aude, Missègre, Peyrolles, Rennes le Château, Rennes les Bains, Serres, Sougraigne, Terroles, Valmigère), Lagrasse (Mayronnes e Saint Martin des Puits), Limoux (Alet les Bains, Bouriège, Bourigeole, Castelreng, Festes e Saint André, La Bezole, Saint Couat du Razès, Véraza), Saint Hilaire (Belcastel et Buc, Caunette sur Lauquet, Clermont sur Lauquet, Greffeil, Ladern sur Lauquet, Villardebelle, Villefloure) e Tuchan (Cucugnan, Duilhac sous Peyrepertuse, Maisons, Montgaillard, Padern, Rouffiac des Corbières).

5. Relação com a área geográfica

O território dos Pirenéus catalães é muito favorável à criação de gado em regime extensivo. Caracteriza-se pela presença de percursos e prados de baixa e alta montanha, com vastíssimas pastagens naturais para os animais durante grande parte do ano, até que as condições climáticas se tornam difíceis. Esta zona sob influência mediterrânica (clima submediterrâneo húmido) permite que os animais aproveitem durante mais tempo as fases de pastoreio de verão e os prados de montanha, onde pastam até ao outono.

A abundância de água e a boa exposição ao sol favorecem o desenvolvimento de uma flora rica e característica (em especial, Festuca pratensis, Festuca alpina, Poa pratensis, Dactylis glomerata, Sisleria coeruela, Bromus erectus e Arrhenaterum elatius), dando origem a zonas ideais de pastoreio para o gado. Tal permite igualmente aos criadores semear nos prados de média montanha misturas de gramíneas e leguminosas para alimentar o gado nos períodos em que as pastagens de alta montanha são impraticáveis. As culturas forrageiras mais frequentes são o trevo, o azevém, a luzerna, o sanfeno e a festuca.

No respeitante aos fatores humanos, no passado os animais para lavoura e produção de carne pariam na primavera e eram levados às pastagens de verão juntamente com os vitelos para libertar mão de obra para as outras atividades sazonais e preservar os recursos forrageiros de baixa altitude. Alguns destes vitelos eram abatidos quando regressavam dos prados de verão, para fins de consumo local ou familiar. Esta prática era economicamente interessante, já que os vitelos (denominados Rosée) tinham sido alimentados durante os meses de verão unicamente com leite materno e erva dos pastos. A produção atual da «Rosée des Pyrénées Catalanes» tem origem nesta tradição.

O carácter específico desta Indicação Geográfica Protegida provém das raças rústicas utilizadas (Bruna de los Pirineos, Aubrac e Gasconne), adaptadas ao meio e criadas ao ar livre.

Os vitelos obtidos com este modo de produção crescem bem graças à alimentação durante o período de criação, que permite obter animais com carcaças bem conformadas.

A «Rosée des Pyrénées Catalanes» tem um excelente desenvolvimento muscular. A cor da carne vai de rosado a vermelho claro, com gordura de cor creme, o que faz com que tanto as carcaças como a carne sejam fortemente apreciadas, tanto pelos talhantes como pelos consumidores. O consumo tradicional deste tipo de carne, proveniente de animais não desmamados, perpetuou-se ao longo de séculos na zona em causa.

Nos Pirenéus catalães são celebrados inúmeros acontecimentos festivos, feiras e mercados ligados à pecuária, em que os vitelos da zona têm um papel de destaque. Entre eles, é de salientar a Fira de Sant Ermengol de la Seu d’Urgell (que remonta ao século XI) e as feiras de Olette, de Prats de Mollo e de Vinça, bem como os passeios pelas pastagens de montanha do parque natural regional dos Pirenéus catalães. A importante afluência turística à zona contribuiu para promover as excelentes qualidades desta carne e consolidar, nas últimas décadas, a boa reputação de que goza entre consumidores e profissionais fora da sua zona de produção. Tudo isto levou a que aparecesse regularmente em diversos artigos de imprensa e comentários publicados nos jornais da região, nomeadamente o Indépendant (em 2 de julho de 1992 e em 11 de julho de 2013), o de maior difusão, na revista «Patrimoine en region» (n.o 22 da primavera de 2014), e referências em linha: no guide gourmand (http://guidedesgourmands.fr) e na Association des cuisiniers et restaurateurs du Roussillon (http://toques-blanches-du-roussillon.com). A importância deste produto é atestada igualmente pelos seus circuitos de distribuição, com o desenvolvimento da venda coletiva por correspondência ou a existência de espaços especificamente dedicados a este produto nos talhos da zona.

As características da carne da «Rosée des Pyrénées Catalanes» resultam de:

— um meio especial, caracterizado pela presença de percursos propícios a um sistema de criação ao ar livre, com um longo período em pastagens de verão;

— o clima soalheiro e a abundancia de água na zona geográfica favorecem o desenvolvimento de uma flora abundante e específica que cria, naturalmente, amplas zonas de pastagem. O clima permite igualmente a sementeira de prados temporários em média montanha, que permitem alimentar o gado quando o pastoreio não é possível;

— a utilização de raças adaptadas ao meio. As raças utilizadas, Bruna de los Pirineos, Aubrac e Gasconne, são raças rústicas típicas da zona, com qualidades interessantes no sistema tradicional de exploração em zonas de montanha, uma vez que podem suportar condições climáticas extremas e precisam de um aporte mínimo para subsistir graças à sua capacidade para recorrerem às reservas acumuladas em épocas de abundancia (transumância), pelo que estão muito adaptadas ao clima e à orografia.

— um saber-fazer específico (regime extensivo com poucos animais).

— a alimentação dos vitelos ligada a este método de pecuária (constituída unicamente por leite e erva dos pastos) confere à carne a sua cor especial e textura tenra e a conformação das carcaças. O leite materno consumido pelos vitelos contribui, efetivamente, para o seu bom crescimento, graças ao importante aporte de cálcio, que favorece o bom desenvolvimento do esqueleto, que, por sua vez, permite obter uma boa conformação da carcaça.

As difíceis condições de vida destas zonas de montanha converteram-se pois em vantagens inegáveis, graças a uma produção de qualidade, fortemente identificada com o território. As raças rústicas são capazes de dar valor ao conjunto dos territórios de alta e baixa montanha, favorecendo uma boa gestão do meio. Os criadores de gado valorizam as suas produções (reconhecimento e notoriedade perante consumidores e distribuidores, e preços superiores), o que lhes permite manter o sistema de exploração (do que beneficia também o resto da cadeia), permanecer nas zonas difíceis e preservar a vida rural nas povoações montanhosas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.gencat.cat/alimentacio/pliego-rosee-pyrenees-catalanes

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCRoseedesPyreneescatalanes-FR-24-03-2015.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.