PT Jornal Oficial da União Europeia C 103/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 103/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PESCABIVONA»

REGULAMENTO (CE) N.° 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

N.° CE: IT-PGI-0005-01139-31.07.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Pescabivona»

2. Estado-membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Pescabivona» designa quatro ecótipos de pêssego enumerados infra, originários da área de produção e nela desenvolvidos:

Murtiddara ou Primizia Bianca, Bianca, Agostina, Settembrina.

No momento do escoamento para o mercado os frutos «Pescabivona» IGP devem respeitar as normas em vigor aplicáveis à comercialização de pêssego e nectarina e apresentar as seguintes características qualitativas:

— Pêssego de cultivar Pavia, de casca branca, polpa consistente, forma esferoidal, casca branca-amarela-verde em fundo e superficial de dominante vermelha (os frutos do ecótipo Settembrina apresentam uma risca vermelha ao longo da linha de sutura);

— Cor dominante vermelha da epiderme limitada a 50%;

— Valores mínimos dos parâmetros físico-químicos de cada ecótipo:

Ecótipo Sólidos solúveis Relação sólidos solúveis /acidez titulável Consistência da polpa Murtiddara ou Primizia Bianca > 10 > 1,20 > 3 Bianca > 10 > 1,20 > 3 Agostina > 10 > 1,20 > 3 Settembrina > 10 > 1,20 > 3,5

Os sólidos solúveis exprimem-se em °B. A relação sólidos solúveis/acidez titulável exprime-se em °B/meq em100 ml. A consistência da polpa mede-se com um penetrómetro provido de um êmbolo de 8 mm e exprime-se em Kg/0,5 cm2.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção, do início à colheita, devem ocorrer na área geográfica delimitada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

A menção «Indicazione geografica protetta» (Indicação Geográfica Protegida), o símbolo da União Europeia e o logótipo que identifica o produto «Pescabivona», representado infra, devem figurar no rótulo e aparecer no mesmo campo visual.

Autorizam-se referências a marcas privadas, desde que as suas dimensões sejam reduzidas relativamente ao logótipo «Pescabivona» e que não possuam caráter laudatório nem sejam de cariz a induzir em erro o consumidor.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da IGP «Pescabivona» compreende as partes da divisão administrativa (comuna) de Bivona (AG) e partes de outras comunas limítrofes, como Alessandria della Rocca (AG), S. Stefano Quisquina (AG), S. Biagio Platani (AG) e Palazzo Adriano (PA).

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

A área geográfica, localizada no coração da Sicília, caracteriza-se por relevo montanhoso e de colinas, protegido pelo maciço dos montes Sicani, no interior da bacia hidrográfica do rio Magazzolo. O clima é ameno durante o outono, o inverno e a primavera, garantindo as temperaturas mínimas invernais a frescura necessária, sendo o verão seco e muito quente. Do ponto de vista edáfico, a área caracteriza-se pela presença de Regossolos, solos castanhos e solos inclinados, de espessura média a profunda; são solos porosos, permeáveis e dotados de substâncias orgânicas de reação alcalina ou neutra.

5.2. Especificidade do produto

As características especiais do pêssego «Pescabivona» residem na extensão limitada da cor vermelha dominante da epiderme, que não pode ultrapassar 50 %, e o caráter muito doce da polpa muito carnuda, acompanhada de elevado teor de açúcares relativamente aos ácidos. A época de maturação varia em função dos quatro ecótipos, estendendo-se entre a primeira metade de junho e finais de outubro.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O pedido de reconhecimento da IGP «Pescabivona» baseia-se na sua reputação, que os consumidores aliam à cor dominante vermelha confinada a 50% da casca, ao sabor especialmente agradável devido ao elevado teor de açúcares relativamente aos ácidos e à polpa muito carnuda. A repartição das épocas de maturação em função dos quatro ecótipos permite obter produções de grande qualidade, mesmo em períodos do ano em que, por motivos essencialmente de ordem climática, a oferta de pêssego diminui.

A cultura do pessegueiro na área geográfica em questão remonta ao início da década de 50 do século XX, tendo as primeiras culturas especializadas de pessegueiro sido plantadas no norte da comuna de Bivona, utilizando como material de multiplicação as melhores variedades locais resultantes de plântulas. Entre as diversas plântulas, distinguiu-se particularmente a Agostina, assim denominada pela época de maturação. Ao longo dos tempos, graças à especialização da área geográfica na cultura do pessegueiro, os agricultores selecionaram os três ecótipos restantes: Murtiddara e Bianca, de maturação intermédia, e Settembrina, de maturação tardia.

É possível encontrar igualmente fatores culturais que permitem compreender a relação da «Pescabivona» com a área geográfica. A história, a tradição e a economia da área geográfica em causa foram influenciadas pela reputação do pêssego «Pescabivona». São disto testemunho o acolhimento favorável dos consumidores na feira que se realiza anualmente em Bivona desde 1984, bem como as publicações na imprensa especializada e de divulgação. Segundo o artigo intitulado «A Bivona c’è una pesca a polpa bianca che…» (Em Bivona, há um pêssego de polpa branca que...) (publicado na revista «L'Informatore Agrario» Verona, XXXVIII (24), 1982), o «Pescabivona» classifica-se entre as variedades matrizes sicilianas de pêssego de polpa branca, que, graças às suas características organolépticas, permite abastecer um mercado específico nas grandes cidades da Sicília. No artigo intitulado «“Vecchie” varietà per una nuova peschicoltura in Sicilia» (Variedades «antigas» ao serviço da nova cultura de pêssego) (publicado no suplemento do «L'Informatore Agrario» 27/2006), que compara as características do pêssego siciliano com as variedades internacionais, mencionam-se ecótipos especiais do «Pescabivona» e, sobretudo, os esforços desenvolvidos pelos agricultores para valorizar as variedades autóctones. Por último, em artigos publicados em revistas turísticas, dá-se conta da vocação desta região da Sicília neste domínio do cultivo de pêssego e menciona-se a importância do fruto para a localidade de Bivona — designada «capital do pêssego» — que está na origem da denominação e da reputação do «Pescabivona» [Terre del vino, «Ha il sapore dell'autunno la pesca di Bivona» (O pêssego de Bivona, com sabor a outono), p. 80, número 10, outubro de 2007; laRepubblica.it - «In gita a Bivona per fare un pieno di pesche doc», de 24.8.2012; http://www.lafrecciaverde.it - «Agroalimentare: Pescabivona-una storia nata lungo il Magazolo» (Agroalimentar: Pescabivona - uma história nascida nas margens do Magazolo) de 20.11.2010].

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.°, n.° 7, do Regulamento (CE) n.° 510/2006 (3)]

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio web do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.° 1151/2012.

(3) Ver nota de rodapé 2.