PT Jornal Oficial da União Europeia C 174/11

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

2011/C 174/07

O Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação anuncia que foi recebido um pedido de prospecção de hidrocarbonetos para um sector denominado De Kempen.

O sector situa-se nas províncias do Barbante do Norte e da Zelândia e tem a seguinte delimitação:

a) Os segmentos de recta entre os pontos 1-2, 2-3, 3-4, 4-5 e 5-6;

b) Em seguida, o segmento de recta desde o ponto 6, passando pelo ponto 7, até ao ponto de intersecção com a fronteira nacional;

c) Em seguida, desde a intersecção mencionada na alínea b), ao longo da fronteira nacional até à intersecção com o segmento de recta que parte do ponto 9, passando pelo ponto 8;

d) Em seguida, desde a intersecção mencionada na alínea c), seguindo o segmento de recta até ao ponto 9, passando pelo ponto 8;

e) Em seguida, as linhas rectas entre os pontos 9-10, 10-11, 11-12, 12-13, 13-14 e 14-1.

Não fazem parte do sector acima descrito os enclaves belgas no território dos Países Baixos.

As coordenadas dos pontos mencionados são as seguintes:

Ponto X Y 1 84910,00 407960,00 2 115338,00 394385,00 3 115338,00 390264,00 4 130074,00 390264,00 5 151430,00 375600,00 6 161200,00 368960,00 7 161687,62 367888,20 8 88243,54 386478,77 9 71645,00 402275,00 10 67600,00 403630,00 11 65910,00 406575,00 12 67295,00 407795,00 13 74125,00 405795,00 14 77895,00 405370,00

A posição destes pontos é expressa em coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o Levantamento Topográfico Nacional.

A superfície assim delimitada tem uma área de 1 042 km2.

Em conformidade com a directiva supramencionada e com o artigo 15.o da Lei sobre a Exploração Mineira (Mijnbouwwet) (Staatsblad 2002, n.o 542), o Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação convida as partes interessadas a apresentarem um pedido concorrente de autorização de extracção de hidrocarbonetos no sector delimitado pelo alinhamento dos pontos e coordenadas supracitados.

O Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da directiva são explicitados na Lei sobre a Exploração Mineira (Staatsblad 2002, n.o 542).

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

De minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie ter attentie van de heer P. Jongerius, directie Energiemarkt ALP A/562 Bezuidenhoutseweg 30 Postbus 20101 2500 EC Den Haag NEDERLAND

Os pedidos recebidos após esse prazo não serão tidos em conta.

Será tomada uma decisão sobre os pedidos, o mais tardar, doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar E. J. Hoppel, número de telefone: +31 703797762.