COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 8.12.2016 COM(2016) 791 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO

Oitavo relatório sobre recolocação e reinstalação



1Introdução O Oitavo Relatório sobre Recolocação e Reinstalação apresenta uma versão atualizada da situação desde o último relatório de 9 de novembro e avalia as ações realizadas por todos os intervenientes entre 8 de novembro até 6 dezembro de 2016 (período de referência) para honrar os compromissos assumidos no âmbito dos regimes de recolocação e reinstalação. Tendo em conta a necessidade contínua e urgente de apoiar a Grécia e a Itália, o Conselho Europeu, na sua última reunião de 20 e 21 de outubro de 2016 , exortou os Estados-Membros a intensificarem ainda mais os seus esforços para acelerar a recolocação, em particular no caso dos menores não acompanhados, bem como os regimes de reinstalação existentes. Desde 6 de novembro de 2016, chegaram à Grécia 1.883 pessoas . O número total de migrantes presentes na Grécia aumentou em relação ao período de referência anterior e, em 6 de dezembro, é de aproximadamente 62 000 pessoas, cerca de 16 200 nas ilhas e perto de 45 800 na Grécia continental . Desde 6 de novembro, chegaram a Itália 9 395 pessoas , o que representa uma tendência ascendente em relação a 2015 (um aumento de 18 % em comparação com 2015). As chegadas de eritreus, a principal nacionalidade elegível para recolocação em Itália, também se mantiveram elevadas (a Eritreia é o segundo país com mais chegadas dos respetivos nacionais a Itália, tendo sido registada a chegada de mais de 888 eritreus durante o período de referência, o que representa 11,6 % das chegadas). Durante o período de referência, foram recolocadas 1 237 pessoas suplementares, o que eleva o número total de pessoas recolocadas até à data para 8 162 (6 212 a partir da Grécia e 1 950 a partir de Itália). Tal como previsto no 7.º relatório, em novembro assistiu-se a um aumento do número de transferências, com 1 406 pessoas recolocadas — o número mais elevado num único mês até à data. O número de recolocações a partir de Itália (401) quase duplicou o número de pessoas recolocadas em outubro, sendo o número mais elevado até à data a partir de Itália, enquanto o número de pessoas recolocadas a partir da Grécia parece ter de momento, estabilizado em cerca de 1000 por mês. Estes números ilustram uma tendência positiva. Dado que os obstáculos que impedem a recolocação estão a ser gradualmente superados, é tempo de todos os Estados-Membros tirarem partido dos progressos realizados até à data e intensificarem os seus esforços no sentido de continuarem a aumentar os seus compromissos de recolocação e transferências mensais, bem como de assegurarem que todas as pessoas elegíveis para recolocação na Itália e na Grécia são transferidas até setembro de 2017. Tal exigiria mais esforços por parte de todos os Estados-Membros, através do aumento do número de compromissos e transferências mensais regulares, de modo a assegurar que, até dezembro de 2016, pelo menos 2 000 pessoas são recolocadas todos os meses, a partir da Grécia, e pelo menos 1 000 pessoas, a partir de Itália, assim como continuem a aumentar progressivamente os compromissos e transferências de recolocação mensais. No que se refere à reinstalação, a execução das conclusões de julho de 2015 no sentido de reinstalar 22 504 pessoas continua no bom caminho, tendo sido reinstaladas 13 887 pessoas até à data, ou seja, mais de metade do número acordado. Desde o relatório anterior, foi reinstalado um número recorde de 2 035 pessoas, principalmente a partir da Turquia, Jordânia e Líbano. Parte do processo de reinstalação no âmbito deste regime europeu serve também para dar execução ao mecanismo 1:1 estabelecido na Declaração UE-Turquia. Desde a data inicial de 4 de abril , 2 761 pessoas foram reinstaladas na UE e na Noruega a partir da Turquia no âmbito desse mecanismo, incluindo 544 desde o relatório anterior. 2Recolocação 2.1Principais realizações durante o período de referência A Comissão continuou a trabalhar e muito estreita cooperação com as autoridades gregas e italianas, bem como com os Estados-Membros, as agências da UE e outros parceiros no terreno, a fim de encontrar soluções para as dificuldades encontradas sobretudo a nível operacional. Tal deverá conduzir a uma maior regularidade e a um ritmo mais acelerado de transferências de recolocação de modo a atingir médias mensais que permitam que todas as pessoas elegíveis para recolocação sejam transferidas até setembro de 2017. Na Grécia, a capacidade de registo do Serviço de Asilo de requerentes de nacionalidades elegíveis para recolocação é de 175 pessoas por dia, ou seja, cerca de 3 500 pessoas por mês. Até ao final de janeiro de 2017, 87 % dos requerentes pré-registados de nacionalidades elegíveis para recolocação deverão estar devidamente registados. O exercício de registo deverá estar concluído até ao final de abril de 2017. Em seguida, é provável que o número de pessoas abrangidas pelo regime de recolocação sofra um abrandamento. Neste contexto e com base no atual ritmo de recolocação (estabilizado em 1 000 pessoas transferidas por mês), a Comissão considera que, para garantir um processo harmonioso de recolocação e evitar uma acumulação insustentável de casos, o ritmo da recolocação deve ser reforçado. A partir de dezembro de 2016 os Estados-Membros devem recolocar a um ritmo de 2 000 pessoas por mês, pelo menos. Este número deve aumentar progressivamente até atingir o número de 3000 transferências de recolocação por mês, pelo menos, a partir de abril de 2017. Até essa data, a maioria dos requerentes de recolocação terão sido registados e estarão preparados para serem transferidos; Por conseguinte, será necessária uma maior aceleração a fim de evitar longos tempos de espera dos requerentes e riscos de movimentos secundários, e de ajudar a respeitar tanto quanto possível os prazos do procedimento de recolocação previstos nas decisões do Conselho. Oito Estados-Membros e dois países associados comprometeram-se com cerca de 1 560 lugares em novembro e mais de 1 000 transferências de recolocação foram efetuadas por 13 Estados-Membros e dois países associados. A consecução dos objetivos é, portanto, possível, desde que todos os Estados-Membros se comprometam e transfiram numa base mensal estável (seguindo o exemplo dos Estados-Membros que já o fazem).

Em Itália, o ritmo de recolocação em novembro foi o mais elevado de sempre desde o início do processo, o que mostra que os esforços envidados pela Comissão, autoridades italianas, Estados-Membros e Estados associados, agências da UE e por outros parceiros no terreno estão a dar os seus frutos. Estima-se que o mês de dezembro registe um novo aumento do número de transferências de recolocação (mais de 600 transferências de recolocação previstas). No entanto, esta tendência deve ser reforçada. O número de requerentes de recolocação continuou a aumentar e, com base nas informações prestadas pelo Ministério do Interior italiano, entre 5 300 e 5 800 eritreus são atualmente potenciais requerentes de recolocação em Itália. Tendo em conta o número de requerentes registados à espera de serem recolocados (em alguns casos durante quase seis meses), a evolução dos fluxos migratórios e a percentagem de eritreus (cerca de 12 % do fluxo migratório e, em média, 1 800 por mês), a Comissão considera que, para atingir um ritmo sustentável do processo de recolocação, os Estados-Membros devem recolocar até dezembro de 2016, pelo menos 1 000 requerentes por mês e aumentar progressivamente esse número, até atingir, pelo menos, 1 500 transferências de recolocação por mês até abril de 2017. A fim de alcançar este objetivo, por um lado, a Itália terá de aumentar o pessoal responsável pelo tratamento dos pedidos na Unidade de Dublim e, por outro, vários Estados-Membros deverão participar na recolocação a partir de Itália e a sua contribuição em termos de compromissos e transferências de recolocação por mês deverá ser mais elevada, de modo que todos os Estados-Membros se comprometam e recoloquem numa base mensal regular (em novembro de 2016, dois Estados-Membros e dois países associados tinham-se comprometido com mais 850 lugares e quatro Estados-Membros e um país associado tinham recolocado cerca de 400 pessoas). Os acordos com a Europol para facilitar entrevistas de segurança adicionais de caráter excecional foram debatidos na reunião dos agentes de ligação realizada em Roma em 25 de novembro de 2016 e tornaram-se operacionais em 1 de dezembro de 2016. Este fluxo de trabalho específico também foi incorporado no protocolo de recolocação para a Itália, que será posteriormente partilhado com os Estados-Membros e países associados. Esta evolução positiva em termos de eliminar os estrangulamentos remanescentes no procedimento deverá preparar o caminho para que mais Estados-Membros se tornem ativos em Itália e para a concretização das metas mensais. O número de menores não acompanhados que chegam a Itália continuou a aumentar (24 595 chegadas desde o início de janeiro até 2 dezembro de 2016, incluindo 3 714 eritreus, 200 sírios, 384 iraquianos e 13 iemenitas) , a maior parte dos quais viajando sozinhos. Na Grécia, o Centro Nacional de Solidariedade Social informou que, em 17 de novembro, se estimava que se encontravam na Grécia 2 300 menores não acompanhados. Tal como já comunicado, o exercício de pré-registo em massa efetuado na Grécia identificou 1 225 menores não acompanhados , 48 % dos quais (cerca de 588) pertencem a uma das nacionalidades elegíveis para recolocação (36 % de sírios e 12 % de iraquianos) . Assim, dos 501 menores não acompanhados elegíveis para recolocação que foram devidamente registados na Grécia, 377 são «crianças separadas» e apenas 124 são menores totalmente sozinhos, a categoria que enfrenta mais dificuldades para a recolocação. Além disso, 326 dos 501 menores não acompanhados têm 16 ou 17 anos. O número total de menores recolocados no presente período de referência foi 24, elevando o número total de menores não acompanhados recolocados para 172 (71 menores que viajaram sozinhos e 101 crianças separadas) . Este número abrange essencialmente as transferências de recolocação a partir da Grécia, uma vez que em Itália não foram recolocados menores não acompanhados viajando sozinhos e apenas uma criança separada foi recolocada nos Países Baixos em novembro de 2016. Durante o período de referência, o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) elaborou um novo formulário em matéria de vulnerabilidade para melhor identificar as capacidades dos Estados-Membros de realojar as diferentes categorias de menores não acompanhados. Além disso, uma sessão específica da reunião dos agentes de ligação realizada na Grécia em 11 de novembro de 2016 foi dedicada a compreender melhor os obstáculos à recolocação de menores não acompanhados provenientes da Grécia e a encontrar soluções. Essa reunião veio na sequência dos debates realizados durante o 7.º Fórum sobre Reinstalação e Recolocação, realizado em outubro de 2016, sobre os menores não acompanhados. A reunião concluiu que é necessário aumentar a transparência e a comunicação entre a Grécia e os Estados-Membros da recolocação no que se refere ao tipo de menores não acompanhados a recolocar, analisou os resultados da avaliação do interesse superior da criança e as limitações jurídicas no Estado-Membro da recolocação na aceitação de categorias específicas de menores não acompanhados. A Itália está também a envidar esforços adicionais para facilitar a recolocação de menores não acompanhados; no entanto, deve ainda ser estabelecido um procedimento específico para proceder à recolocação de menores não acompanhados que viajam sozinhos. A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Serviço de Asilo grego, as autoridades italianas, os agentes de ligação dos Estados-Membros, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a fim de elaborar disposições práticas que facilitem e acelerem a recolocação dos menores não acompanhados. 2.2Medidas tomadas pelos Estados-Membros de recolocação Entre 8 de novembro e 6 de dezembro foram recolocadas mais 1 237 pessoas: 836 a partir da Grécia e 401 da Itália . A Alemanha, França, Países Baixos, Portugal e Finlândia estão a recolocar numa base mensal a partir de Itália e da Grécia. Aparentemente, a Suíça e a Noruega também tencionam realizar transferências mensais de ambos os países. Além disso, a Estónia, Irlanda, Letónia, Lituânia e Roménia prosseguiram com transferências mensais a partir da Grécia. Outros Estados-Membros participem de forma mais irregular, a transferindo pessoas, cada dois ou três meses. As primeiras recolocações a partir da Grécia para a Noruega tiveram lugar no período de referência. O mecanismo que envolve a Europol como facilitador de controlos de segurança em Itália (realizando controlos de segurança adicionais e excecionais, incluindo, se se justificar, uma entrevista) deverá incentivar mais Estados-Membros a participar ativamente na recolocação a partir de Itália . Até 20 de dezembro, estão previstas pelo menos 827 transferências de recolocação suplementares a partir da Grécia e 617 a partir de Itália . A França é o país que recolocou o maior número de requerentes (2 373) até agora, seguida dos Países Baixos (1 098) e da Finlândia (901). Os Estados-Membros com quotas mais reduzidas (como a Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Finlândia) estão perto de cumprir as suas obrigações . Medidas a tomar para fazer face ao número reduzido de compromissos assumidos: durante o período de referência, apenas oito Estados-Membros (Alemanha, Estónia, França, Irlanda, Letónia, Países Baixos, Portugal e Eslováquia) , assim como a Suíça e a Noruega apresentaram 2 186 compromissos formais (885 compromissos formais apresentados à Itália e 1 301 à Grécia). O número total de compromissos formais assumidos por Estados-Membros de recolocação ascende a 18 515 (5 839 para com a Itália e 12 676 para com a Grécia). São necessários progressos mais rápidos, uma maior constância e um envolvimento ativo de todos os Estados-Membros para garantir que estes ofereçam mensalmente um número suficiente de lugares tanto a Itália como à Grécia, de acordo com as metas mencionadas no ponto 2.1 e seguindo o exemplo daqueles Estados-Membros e países associados que já o fazem. A Alemanha, a França, os Países Baixos, a Noruega e a Suíça assumem mensalmente compromissos para com a Itália e para com a Grécia. Além disso, a Estónia e a Letónia comprometem-se mensalmente com a Grécia e a Finlândia, a Lituânia, Portugal, a Roménia e a Eslovénia, de dois em dois meses. No entanto, alguns Estados-Membros (Bulgária, Croácia, República Checa e Luxemburgo) não se comprometem há mais de três meses.

A Áustria e a Hungria continuam a ser os dois únicos países que não assumiram qualquer compromisso nem efetuaram qualquer recolocação. Desde abril, a Polónia não avançou com a execução dos seus compromissos e não se comprometeu nem recolocou qualquer requerente . Além disso, a República Checa não recolocou qualquer requerente desde agosto. Medidas destinadas a encurtar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação: Durante o período de referência, os Estados-Membros aumentaram o número de entrevistas de segurança adicionais e excecionais, prolongando o prazo de resposta para além dos 10 dias úteis fixados como objetivo nos protocolos de recolocação. Tal como referido em relatórios anteriores, só devem ser realizadas entrevistas de segurança em casos devidamente justificados e no prazo fixado de 10 dias úteis. Os Estados-Membros terão de melhorar a respetiva capacidade de tramitação para acelerar o tempo de resposta. É de assinalar que apesar do aumento das entrevistas de segurança, a taxa de aceitação de pedidos de recolocação é muito elevada (cerca de 93 %), embora existam ainda instâncias em que a taxa de aceitação pode ser significativamente aumentada. De facto, algumas das rejeições ainda se baseiam em motivos não previstos nas decisões do Conselho, como a nacionalidade (mesmo que a pessoa pertença a uma das nacionalidades elegíveis para recolocação). Os fundamentos de rejeição devem igualmente melhorar de modo a respeitar os requisitos das decisões do Conselho. A partilha das informações é crucial para a segurança da União Europeia. Por conseguinte, os Estados-Membros não devem rejeitar certos pedidos apenas por questões gerais de segurança. A resolução deste problema de uma forma abrangente é da máxima importância, tanto entre a Itália ou a Grécia e o Estado-Membro de recolocação, como a nível da UE. Para dar resposta às preocupações suscitadas por vários Estados-Membros relativamente à partilha de informações relacionadas com a segurança, a Europol disponibilizou um canal de comunicação seguro para os Estados-Membros fundamentarem as recusas dos pedidos de recolocação. Este canal está operacional desde 1 de dezembro de 2016. Na Grécia, a polícia criou um correspondente nacional de segurança para a comunicação dos motivos de recusa. A Comissão salienta uma vez mais a possibilidade de trocar impressões digitais através dos canais de cooperação policial para verificação da segurança a nível nacional, em especial nos casos em que os requerentes não disponham de documentos de identidade ou de viagem. Medidas destinadas a fazer face aos desafios relacionados com a recolocação dos requerentes vulneráveis, designadamente os menores não acompanhados: o ritmo da recolocação dos menores não acompanhados abrandou durante o período de referência. Tal deve-se às garantias suplementares que são requeridas para a transferência de menores não acompanhados que conduzem a um processo que tende a durar mais do que o prazo de dois meses previsto nas decisões do Conselho. Em 5 de dezembro, um grupo de 24 menores não acompanhados (16 menores não acompanhados que viajavam sozinhos e 8 «crianças separadas») foi recolocado a partir da Grécia (no Luxemburgo, Países Baixos, Noruega e Finlândia), elevando o número total de menores não acompanhados recolocados para 172. A maioria dos menores não acompanhados foi recolocada a partir da Grécia, uma vez que apenas uma criança separada foi recolocada a partir de Itália para os Países Baixos, enquanto nenhum menor não acompanhado que tenha viajado sozinho foi recolocado a partir de Itália. Ações destinadas a acelerar a transferência dos requerentes: embora o rácio global entre aceitações e transferências seja muito elevado (cerca de 97 %), nos últimos meses, dado que mais Estados-Membros participam ativamente no mecanismo, o tempo decorrido entre a aceitação pelo Estado-Membro de recolocação e a transferência efetiva aumentou. Embora, em alguns casos, estes atrasos se devem a verificações adicionais efetuadas pelos Estados-Membros após aceitação, outros atrasos devem-se a problemas operacionais e logísticos. Países com quotas mais elevadas, como a Alemanha ou a França, preferem enviar aceitações para grandes grupos de requerentes (400 ou 500) e preferem transferências realizadas em grandes grupos através de voos charter, enquanto os Estados-Membros com quotas mais reduzidas preferem transferências realizadas em grupos de pequena ou média dimensão dispersas ao longo do mês. Além disso, alguns Estados-Membros solicitam voos em dias muito específicos da semana e a horas determinadas. Essas diferenças e requisitos têm um impacto, em especial na Grécia, nas últimas fases do procedimento de recolocação, desde a notificação pelas autoridades gregas para organizar os controlos sanitários pela OIM e as orientações em termos culturais antes da partida. Tais diferenças complicam ainda a logística para organizar as transferências. Uma maior flexibilidade por parte dos Estados-Membros de recolocação será, por conseguinte, desejável, desde o envio de aceitações para grupos mais pequenos para efeitos da organização dos voos. Além disso, a OIM teve de adiar algumas transferências, uma vez que alguns Estados-Membros pareciam não dispor de capacidade para acolher rapidamente os requerentes de recolocação aceites. Os Estados-Membros deverão garantir que a sua capacidade de acolhimento é suficiente para acolher os requerentes recolocados. Medidas destinadas a reforçar a capacidade do EASO para ajudar a Itália e a Grécia: Em 8 de novembro, o Conselho de Administração do EASO alterou as regras em matéria de reembolso das despesas dos peritos e intérpretes/tradutores que participam em atividades de apoio operacional do EASO (Decisão 16 do Conselho de Administração do EASO). As alterações visam facilitar ainda mais o processo de destacamento de peritos dos Estados-Membros. Foi introduzido um sistema mais eficaz de taxa fixa que agrupa categorias de custos específicos das atividades de apoio operacional do EASO, permitindo o destacamento de peritos individuais que não pertencem diretamente às administrações nacionais dos Estados-Membros e com experiência profissional relevante. Para a Grécia, o EASO lançou, em 11 de novembro de 2016, o 8.º convite para peritos no âmbito do seu plano operacional dos centros de registo na Grécia. As necessidades totais de peritos para apoiar o mecanismo de recolocação mantiveram-se em 28. No entanto, foram incluídos perfis mais diversificados no convite, tais como para peritos no domínio da exclusão, peritos no procedimento de Dublim e funcionários especializados do registo ou instrutores de processos, que funcionarão como um serviço de encaminhamento no âmbito do procedimento de registo, ao lado de peritos em documentos falsos. Alguns Estados-Membros, por sua própria iniciativa, assumiram o compromisso de prover determinados lugares a longo prazo e de procurar automaticamente substitutos quando o destacamento de um dos seus peritos termina, o que a Comissão e o EASO consideram muito positivo. O número total de peritos destacados na Grécia em 5 de dezembro é de 23 peritos em matéria de asilo e de 26 intérpretes. Em conformidade com o planeamento atual, haverá um défice de 10 peritos na semana de 19 de dezembro, que aumentará para 17 peritos na semana de 26 de dezembro. Para a Itália, o EASO lançou um convite para um número total de 74 peritos (dos quais, 26 peritos são necessários com urgência para serem utilizados para cobrir o período até ao final de 2016). Em 5 de dezembro de 2016, 50 peritos em matéria de asilo e 42 peritos culturais foram utilizados em Itália. Não obstante o recente aumento positivo do número de peritos destacados, este é ainda insuficiente para dar resposta ao número elevado de chegadas de pessoas elegíveis para recolocação e ao número significativo de pessoas que aguardam registo em Itália, e fica aquém do número de peritos necessários ao abrigo dos planos de contingência. Até 5 de dezembro, o EASO recebeu 15 novas candidaturas dos Estados-Membros ao convite para peritos de 11 de novembro de 2016.

Principais recomendações dirigidas aos Estados-Membros de recolocação A partir de dezembro de 2016, todos os Estados-Membros devem: ocomprometer-se e recolocar mensalmente, tanto a partir de Itália, como a partir da Grécia, de modo a atingir, pelo menos, 2 000 transferências de recolocação por mês a partir da Grécia e, pelo menos, 1 000 transferências de recolocação por mês a partir de Itália; osempre que necessário, aumentar a sua capacidade de processamento de pedidos de recolocação e acelerar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação para cumprir o prazo de 10 dias úteis fixado nos protocolos de recolocação, bem como aumentar as suas capacidades de acolhimento de requerentes de recolocação, incluindo os menores não acompanhados, em conformidade com a respetiva quota; oenviar aceitações por grupos de um máximo de 50 pessoas, demonstrar flexibilidade quanto à organização de voos, evitar atrasos nas transferências de recolocação dos requerentes que tenham sido aceites, aumentar a participação dos agentes de ligação em atividades de orientação cultural e da prestação de informações; ofornecer uma justificação adequada das rejeições e partilhar informações quanto às razões da rejeição através do canal seguro oferecido pela Europol ou pelo correspondente nacional de segurança disponibilizado pela polícia grega; onomear peritos para responder aos vários pedidos do EASO, assegurando destacamentos mais longos e perfis de nível superior e mais especializados. Até fevereiro de 2017, todos os Estados-Membros devem aumentar os seus compromissos de recolocação mensais e as transferências de recolocação a partir de Itália e a da Grécia proporcionalmente à sua quota, de modo a atingir, pelo menos, 3 000 transferências de recolocação por mês a partir da Grécia e, pelo menos, 1 500 transferências de recolocação por mês a partir de Itália em abril de 2017. 2.3Medidas tomadas pela Grécia e pela Itália, nomeadamente sobre os aspetos importantes dos roteiros Grécia Medidas para acelerar o registo e o tratamento dos migrantes e a capacidade de registo do Serviço de Asilo grego: na sequência do exercício de pré-registo em massa, sobre o qual a Comissão informou anteriormente, o Serviço de Asilo grego fixou a data para apresentar pedidos de asilo completos. Até ao final de janeiro de 2017, 87 % dos requerentes pré-registados terão sido devidamente registados e o seu número total será registado até abril de 2017. Em 5 de dezembro, tinham sido devidamente registadas 19 260 pessoas. As pessoas que não cumpriram o exercício de pré-registo podem ainda aceder ao procedimento de asilo mediante marcação através do sistema Skype. A capacidade do Serviço de Asilo grego de registo dos requerentes de nacionalidades elegíveis para recolocação é de cerca de 175 pessoas por dia. No total, a unidade de recolocação de Atenas emprega atualmente 75 pessoas que satisfazem de forma adequada as necessidades do processo de recolocação. Os serviços regionais de Salónica e de Alexandrópolis também se ocupam de casos de recolocação. O EASO apoia o processo de registo, quer através de peritos que realizam o registo em conjunto com o pessoal do Serviço de Asilo grego, quer através de peritos num serviço de encaminhamento. Em 5 de dezembro, as equipas do EASO para registo conjunto eram compostas por 8 peritos em Salónica e 3 peritos em Alexandrópolis e a equipa EASO para o serviço de encaminhamento era constituída por 4 peritos em Atenas. O fosso entre o número de pedidos de recolocação apresentados pela Grécia e o número de pedidos aceites pelos Estados-Membros diminuiu ligeiramente durante o período de referência (entre 4 de novembro e 5 de dezembro, a Grécia apresentou cerca de 1 508 pedidos mas só foram recebidas 1 296 respostas). Contudo, mais significativo ainda é o fosso entre o número de registos efetuados pelo Serviço de Asilo grego e o número total de compromissos (durante o mesmo período, a Grécia registou 2 815 pedidos de recolocação, enquanto o número de compromissos adicionais foi de 1 431). No total, até 5 de dezembro, a Grécia tinha registado 19 260 pedidos, enquanto o número total de compromissos era de 12 676). Assegurar compromissos em maior número e mais estáveis e acelerar a recolocação (em especial o tempo de resposta) tornou-se uma prioridade para evitar uma acumulação de casos insustentável. Medidas destinadas a melhorar a capacidade de acolhimento da Grécia: em 5 de dezembro, a capacidade total de acolhimento na Grécia elevava-se a mais de 71 539 lugares em instalações temporárias e centros de acolhimento permanentes no continente, tanto para migrantes em situação irregular como para as pessoas com eventual necessidade de proteção internacional que tenham manifestado a intenção de requerer asilo ou apresentado pedidos de asilo. De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades gregas, a capacidade total prevista dos 40 centros permanentes no continente é de cerca de 33 186 lugares. No que diz respeito aos centros de recolocação, em 5 de dezembro só tinha sido aberto um dos três prometidos pelas autoridades gregas (Lagadikia), com 960 lugares disponíveis. Devido à deterioração das condições meteorológicas no norte da Grécia e ao facto de a estrutura ainda não ter sido plenamente adaptada às condições invernais, atualmente só acolhe menos de metade da sua capacidade oficial. Prevê-se que a taxa de ocupação da estrutura atinja a sua capacidade oficial até ao final do ano. No que se refere aos dois outros centros, as autoridades gregas ainda não designaram locais adequados. Estão ainda em curso discussões entre o ACNUR e as autoridades gregas no que diz respeito à disponibilização de mais locais para a construção de centros específicos de recolocação, nomeadamente um centro de recolocação na região da Ática, com uma capacidade para 3 000 pessoas. Tal como referido nos relatórios anteriores, a Comissão insta a Grécia a designar estes locais o mais rapidamente possível para evitar estrangulamentos a nível das últimas tarefas ligadas à recolocação na sequência do exercício de pré-registo em massa e para permitir um processo de recolocação eficiente em termos de custos.

Itália Medidas destinadas a aumentar o número de centros de registo e a torná-los plenamente operacionais: Em 24 de novembro de 2016, o número de migrantes desembarcados em Itália desde 1 de janeiro de 2016 excedeu o número total de chegadas no ano recorde de 2014 (170 100 migrantes desembarcados, um máximo histórico). Esta situação conduziu a uma pressão constante sobre os quatro centros de registo operacionais (Lampedusa, Pozzallo, Trapani e Taranto) cuja capacidade de 1 600 lugares não é suficiente. Dois terços dos desembarques efetuam-se atualmente em verdadeiros centros de registo e em seis outros portos de desembarque que aplicam os Procedimentos Operacionais Normalizados (SOP) dos centros de registo . A Itália deve acelerar a abertura de outros centros de registo já anunciados e a modernização de outros portos de desembarque. Os seis portos de desembarque adicionais onde são aplicados os SOP dos centros de registo poderiam tornar-se verdadeiros centros de registo após algumas obras, designadamente com vista a garantir estruturas de acolhimento adequadas. Além disso, as autoridades italianas manifestaram a intenção de aplicar em breve os SOP aos desembarques que se efetuam nas áreas mais a Sul de Itália. Está a ser redigida uma circular neste sentido para instruir todas as prefeituras e Questure no terreno. Como referido no anterior relatório, tendo em conta o aumento do número de menores não acompanhados que desembarcam em Itália, deveriam ser previstas áreas específicas em todos os centros de registo, bem como assistência especial, devendo ser concluída o mais rapidamente possível a transferência para centros de acolhimento de primeira ou segunda linha. Além disso, os dossiês dos migrantes devem ser tratados o mais rapidamente possível, no prazo de 72 horas no máximo. Medidas destinadas a melhorar a coordenação: a última reunião do grupo de acompanhamento da aplicação dos SOP dos centros de registo teve lugar em 14 de novembro de 2016. Uma decisão sobre um possível anexo aos SOP sobre menores foi adiada, uma vez que o Ministério do Interior clarifica se a situação jurídica permite ou não a transferência de menores (não acompanhados) para os centros de registo. Em qualquer caso, as alterações aos SOP só serão decididas quando a aplicabilidade dos atuais SOP tiver sido formalmente alargada a todos os portos de desembarque no Sul de Itália. A fim de melhor identificar eventuais pontos fracos e fortes dos centros de registo e de locais de desembarque, as atividades de controlo do grupo serão intensificadas. Para esse efeito, um formulário sugerido pela equipa da Comissão em Itália, que já tinha sido utilizado pela OIM e pelo ACNUR no âmbito das suas atividades, servirão como ponto de partida. Não foi tomada qualquer decisão sobre novos SOP relacionados com ações de formação, designadamente sobre uma formação específica envolvendo a Agência dos Direitos Fundamentais. O grupo deverá reunir-se duas vezes antes do final do ano. Em matéria de recolocação, a reunião dos agentes de ligação organizada em 25 de novembro de 2016 relançou o processo de reuniões de coordenação regulares a nível multilateral em Itália e debateu os acordos alcançados entre as autoridades italianas e a Europol sobre os controlos de segurança adicionais e excecionais. Tais acordos são igualmente refletidos no protocolo de recolocação para a Itália que será distribuído aos Estados-Membros da UE, países associados e outros parceiros, a fim de clarificar o processo e torná-lo plenamente transparente para todas as partes interessadas. Medidas destinadas a encurtar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação: na sequência do acordo sobre controlos de segurança adicionais e excecionais formalizado pelo Ministério do Interior italiano e a Europol, com o apoio da Comissão, os acordos entram em vigor em 1 de dezembro de 2016 nos Estados-Membros de recolocação que podem requerer esses controlos à Europol, desde que devidamente justificados e em consonância com o mandato da Europol. Medidas destinadas a fazer face aos desafios relacionados com a recolocação dos requerentes vulneráveis e dos menores não acompanhados: não foi ainda recolocado a partir de Itália nenhum menor não acompanhado viajando sozinho (apenas uma criança separada foi recolocada nos Países Baixos). Dar início à recolocação de menores não acompanhados continua a ser uma prioridade, dado que cerca de 4 300 menores não acompanhados potencialmente elegíveis para recolocação (a maior parte dos quais oriundos da Eritreia) desembarcaram em Itália desde o início de 2016. Tendo em conta a disponibilidade de alguns Estados-Membros para receber pedidos de recolocação de menores não acompanhados, a Comissão está a trabalhar com as autoridades italianas a fim de esclarecer os procedimentos, em especial no que diz respeito ao papel dos tutores e das autoridades judiciais em Itália, e de permitir a transferência de menores não acompanhados. A fim de acelerar e simplificar os procedimentos, as autoridades italianas estabelecerão igualmente um polo de recolocação para menores não acompanhados. Na sequência destes esclarecimentos, a Comissão espera que as recolocações comecem a ter lugar rapidamente. Ações destinadas a limitar os movimentos secundários: no âmbito das medidas adotadas pelas autoridades italianas para limitar os movimentos secundários, a polícia italiana continua a transferir com regularidade os migrantes que se deslocam irregularmente do sul para o norte de Itália para os centros de acolhimento do sul do país. Tal como acima indicado, o EASO intensificou as atividades da equipa itinerante que efetua o registo para a recolocação em várias áreas onde estão alojados os candidatos à recolocação (em função das necessidades indicadas pelas autoridades italianas), fora dos polos de registo. A presença e a circulação de migrantes em situação irregular no território italiano devem ser acompanhadas de perto, devendo ser evitados movimentos secundários irregulares. Principais recomendações à Itália e à Grécia Até dezembro de 2016, a Itália deve finalizar os procedimentos destinados a permitir a recolocação de menores não acompanhados e aumentar ainda a capacidade dos centros de registo; Até janeiro de 2017: oa Grécia deve estabelecer um local adequado de recolocação na região da Ática com capacidade para 3 000 pessoas; oa Itália deve aumentar o pessoal da Unidade de Dublim de modo a estar em condições de registar 1 000 pedidos de recolocação por mês, de implementar a primeira recolocação de menores não acompanhados e de estabelecer o polo de recolocação para menores não acompanhados. Até abril de 2017, a Itália deve aumentar o pessoal da Unidade de Dublim de modo a estar em condições de registar 1 500 pedidos de recolocação por mês.

2.4Medidas tomadas pela Comissão e pelas agências da UE Comissão Europeia As principais atividades realizadas pela Comissão mereceram destaque ao longo do relatório, incluindo o acompanhamento dos debates na Grécia e em Itália nas reuniões regulares dos agentes de ligação organizadas pela Comissão. No quotidiano, a Comissão continuou a apoiar a Itália e a Grécia no terreno, facilitando a coordenação entre os diversos intervenientes e ajudando as autoridades gregas e italianas a identificar os estrangulamentos, a encontrar soluções para os problemas em estreita cooperação com todos os intervenientes, bem como a desenvolver procedimentos específicos. No âmbito deste apoio, a Comissão facilitou a conclusão dos acordos acima referidos entre a Itália e a Europol para a introdução de controlos de segurança adicionais e excecionais, um dos principais fatores de estrangulamento que atrasam as recolocações a partir de Itália. Além disso, a Comissão está atualmente a recolher as boas práticas para melhorar a prestação de informações durante o procedimento de recolocação, incluindo a informação e a orientação cultural prévias à partida, com vista a gerir melhor as expectativas e, assim, evitar movimentos secundários ou a fuga do processo e para reforçar a confiança dos requerentes no regime de recolocação. Esta questão deverá ser novamente debatida em sessões específicas da próxima reunião dos agentes de ligação na Grécia (dezembro de 2016) e em Itália (janeiro de 2017). No quadro do acompanhamento da aplicação das decisões do Conselho em matéria de recolocação, a Comissão manifestou e continuará a manifestar as suas preocupações junto dos Estados-Membros que não estão a aplicar plenamente as decisões do Conselho. Recentemente a Comissão enviou cartas aos Estados-Membros recordando-lhes as suas obrigações decorrentes das decisões do Conselho em matéria de recolocação. Caso não se obtenham progressos concretos nos próximos meses, a Comissão não hesitará em fazer uso das competências que lhe são conferidas pelos Tratados. O financiamento para a recolocação disponibilizado em Itália e na Grécia através dos respetivos programas nacionais do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), nomeadamente o montante fixo de 500 EUR atribuído por cada pessoa efetivamente recolocada, pode também ser utilizado para as pessoas recolocadas em países associados, se tais recolocações forem efetuadas em conformidade com a Decisão 2015/1523 do Conselho ou nos termos da Decisão 2015/1601 do Conselho. Dado que o Acordo de Delegação atualmente em vigor termina em 31 de dezembro de 2016, a Comissão encetou negociações com o ACNUR para a prorrogação do regime em 2017, com base numa avaliação atualizada das necessidades de acolhimento da Grécia. Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo Medidas destinadas a acelerar o procedimento de recolocação e a aumentar a capacidade de registo na Grécia e na Itália: os peritos são destacados para exercer várias funções. Na Grécia, 11 peritos estão atualmente a apoiar diretamente o processo de registo, participando no tratamento conjunto dos pedidos em Salónica e Alexandrópolis. O EASO destacou 3 peritos suplementares para a prestação de informações, em Atenas, e 2, em Salónica. O EASO também gere o serviço de encaminhamento de apoio ao processo de registo com 4 peritos em Atenas e outros 2 peritos de apoio à Unidade de Dublim. Tal como acima mencionado, na sequência do exercício de pré-registo, o EASO diversificou o seu apoio ao procedimento de recolocação e incluiu mais peritos em matéria de indicadores de exclusão, Regulamento de Dublim, unidade familiar e falsificação de documentos, bem como altos funcionários de registo. Em 21 de novembro de 2016, o EASO organizou uma reunião de lançamento em Atenas com o Serviço de Asilo grego e a polícia helénica para a implementação do instrumento de correspondência. A primeira interface utilizável do instrumento de correspondência deverá estar pronta no início de fevereiro de 2017. Em Itália, o EASO destaca atualmente 50 dos 74 peritos solicitados aos Estados-Membros e países associados: 13 peritos nos centros de registo, 10 peritos em duas equipas móveis (baseadas em Roma e Catânia), 10 peritos nos polos de registo, 6 peritos na equipa itinerante de registo e 11 peritos na Unidade Dublim de Roma. O EASO destaca igualmente até 48 mediadores culturais (árabe, tigrínio e curdo) para apoiarem o processo de recolocação (em 5 de dezembro encontravam-se no terreno 42 mediadores culturais). No período de referência, o EASO intensificou as atividades da equipa itinerante que efetua o registo para a recolocação em vários locais onde estão alojados os candidatos à recolocação (em função das necessidades indicadas pelas autoridades italianas) fora dos polos de registo . A equipa itinerante também apoia a Questura local através do reforço das capacidades dos agentes da polícia para efetuarem os registos eles próprios.

O EASO está igualmente a envidar esforços para assegurar condições de trabalho adequadas e eficientes nos centros de registo para as suas equipas. Foram instalados 5 escritórios móveis (contentores) nalguns dos centros de registo e polos (1 no centro de registo de Trapani, 2 nos polos de Villa Sikania e Bari, respetivamente) e deverá ser instalado mais 1 no porto de Augusta, onde ocorrem muitos desembarques. Foi igualmente disponibilizado equipamento técnico (computadores) às autoridades italianas para apoiar o trabalho relacionado com a recolocação (foram disponibilizados 5 computadores em cada polo de registo e na Questura de Roma, e serão instalados outros 20 na unidade de Dublim uma vez obtida a credenciação de segurança interna para os ligar ao sistema existente). Em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de 20 de outubro de 2016, o EASO elaborou um plano de ação para a plena operacionalidade do contingente de intervenção em matéria de asilo e facilitar a nomeação de peritos pelos Estados-Membros, nomeadamente através de um programa-piloto de formação inicial para os funcionários com pouca experiência a destacar na Grécia e que permita o destacamento de peritos que não fazem parte do pessoal permanente de pessoal da administração dos Estados participantes. Principais recomendações às agências da UE e aos parceiros de execução O EASO deve continuar o seu trabalho em tornar operacional o contingente de intervenção em matéria de asilo e deve continuar a colaborar estreitamente com a Comissão no sentido de melhorar a prestação de informações (incluindo a produção de vídeos específicos para determinados Estados-Membros em janeiro de 2017, o mais tardar); Em fevereiro de 2017, o EASO deve assegurar que a primeira interface utilizável do instrumento de correspondência esteja pronta. Até janeiro de 2017, o ACNUR deve continuar a trabalhar para alcançar progressivamente uma taxa de ocupação próxima dos 100 %; Em fevereiro de 2017, a OIM deve reforçar a sua capacidade de alcançar o objetivo de recolocar 1 500 pessoas por mês a partir da Itália e 3 000 por mês a partir da Grécia. 3Reinstalação Com base nas informações enviadas pelos Estados participantes, mais de metade dos 22 504 reinstalações acordadas no âmbito das conclusões do Conselho de 20 de julho de 2015 foram completadas a meio da fase de implementação do regime de reinstalação. Até 5 de dezembro de 2016, 13 887 foram reinstaladas em 21 Estados de reinstalação (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido). A Suécia, o Reino Unido e a Finlândia, bem como os Estados associados, Suíça, Listenstaine e Islândia, já cumpriram os seus compromissos. A maioria dos Estados que participam no regime indicou que os seus esforços de reinstalação foram principalmente – mas não exclusivamente – centrados nos cidadãos sírios que se encontravam na Jordânia, no Líbano e na Turquia. Isto inclui os esforços envidados pelos Estados-Membros para a reinstalação de cidadãos sírios vindos da Turquia ao abrigo da Declaração UE-Turquia de 18 de março. O número de reinstalações a partir da Turquia continua a aumentar, à medida que os Estados-Membros avaliam os dossiês que lhes foram encaminhados pela Turquia através do ACNUR. Os Estados-Membros estão também a preparar novas operações de reinstalação, bem como missões na Turquia com o objetivo de entrevistar os candidatos à reinstalação. As autoridades turcas estão a trabalhar nas próximas listas de encaminhamento de 3 000 pessoas previstas para dezembro. Desde 4 de abril de 2016, foram reinstalados 2 761 nacionais sírios a partir da Turquia ao abrigo da vertente «reinstalação» do programa 1:1 da Declaração UE-Turquia. Além disso, foram aprovadas 340 pessoas, que estão agora a aguardar a respetiva reinstalação. No total, 544 pessoas foram reinstaladas ao abrigo deste mecanismo desde o último relatório, o que corresponde ao mesmo ritmo das reinstalações efetuadas nos meses anteriores (506 em outubro, 431 em setembro e 418 em agosto) e o número restante de todos os compromissos é de 10 889. As reinstalações no âmbito do mecanismo 1:1 foram realizadas até à data para a Bélgica, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia. Tal como indicado anteriormente, a Decisão (UE) 2016/1754 do Conselho , que altera a segunda Decisão do Conselho sobre a recolocação, foi adotada. A alteração permite que os Estados-Membros cumpram as respetivas obrigações relativas à quota de 54 000 pessoas, utilizando a recolocação ou a admissão legal de nacionais sírios presentes na Turquia. A alteração requer a alteração dos programas nacionais do FAMI. No seguimento imediato da adoção da Decisão (UE) 2016/1754 do Conselho, e no âmbito do exercício de alterar os programas nacionais do FAMI, a Comissão recebeu as primeiras indicações dos Estados-Membros sobre o número de sírios presentes na Turquia a quem os Estados-Membros tencionam conceder a admissão legal ao abrigo dessa decisão. Com base nessas indicações, os Estados-Membros planeiam admitir legalmente a partir da Turquia cerca de 33 000 sírios. A proposta da Comissão de regulamento que institui o quadro de reinstalação da União , adotada em 13 de julho de 2016, está atualmente a ser examinada pelos colegisladores. 4Caminho a seguir