PT Jornal Oficial da União Europeia C 116/1

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 116/01

N.o do auxílio: SA.35927 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Projectsubsidie aan de Koninklijke Maatschappij voor Landbouw en Plantkunde

Base jurídica: Besluit van de Deputatie voor een projectsubsidie aan de Koninklijke Maatschappij voor Landbouw en Plantkunde

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35928 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan de Provinciale Landbouwkamer Oost-Vlaanderen

Base jurídica: Besluit van de Deputatie voor een subsidie aan de Provinciale Landbouwkamer Oost-Vlaanderen

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,32 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35929 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan de Provinciale Pomologische Vereniging

Base jurídica: Besluit van de Deputatie betreffende subsidie aan de Provinciale Pomologische Vereniging

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Oost-vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35930 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: OOST-VLAANDEREN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Agriflora vzw

Base jurídica: Besluit van de Deputatie: subsidie aan Agriflora vzw

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Oost-Vlaanderen Gouvernementstraat 1 9000 Gent

Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35965 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: WEST-VLAANDEREN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve toelage aan Fokvereniging B.W.P. West-Vlaanderen

Base jurídica: Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie West-Vlaanderen Koning Leopold III-Laan 41 8200 Sint-Andries

Endereço do sítio web: http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_187_EC_DEP_LA_BWP_TOEL_Besluit.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35966 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: WEST-VLAANDEREN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve toelage aan Provinciale Landbouwkamer West-Vlaanderen

Base jurídica: Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100.00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie West-Vlaanderen Koning Leopold III-laan 41 8200 Sint-Andries

Endereço do sítio web: http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_207_EC_DEP_LA_LBK_TOEL_Besluit.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35967 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: WEST-VLAANDEREN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve toelage aan Provinciale Vereniging van Vleesschapenkwekers vzw

Base jurídica: Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie West-Vlaanderen Koning Leopold III-laan 41 8200 Sint-Andries

Endereço do sítio web: http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_191_EC_DEP_LA_VSK_TOEL_besluit.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35969 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: WEST-VLAANDEREN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve toelage aan Vlaamse Rundveeteeltvereniging vzw voor het Studiecentrum voor zeldzame rundveerassen

Base jurídica: Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage via VRV aan het Studiecentrum voor zeldzame rundveerassen

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie West-Vlaanderen Koning Leopold III-laan 41 8200 Sint-Andries

Endereço do sítio web: http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_410_EC_DEP_LA_VRV_TOEL_B.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35986 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS BRABANT

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve subsidie voor de vzw Brussels Grondwitloof.

Base jurídica: Nominatieve subsidie voor de vzw Brussels Grondwitloof.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.8.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Vlaams-Brabant Provincieplein 1 3010 Leuven

Endereço do sítio web: https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQ2hVc1I1YW5CUkU

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35987 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS BRABANT

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve subsidie voor de Provinciale Landbouwkamer Vlaams-Brabant.

Base jurídica: Nominatieve subsidie voor de Provinciale Landbouwkamer Vlaams-Brabant.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.8.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Vlaams-Brabant Provincieplein 1 3010 Leuven

Endereço do sítio web: https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQ2hVc1I1YW5CUkU

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35988 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS BRABANT

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Nominatieve subsidie voor Agro-Bedrijfshulp vzw.

Base jurídica: Nominatieve subsidie voor Agro-Bedrijfshulp vzw.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2013—31.8.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Vlaams-Brabant Provincieplein 1 3010 Leuven

Endereço do sítio web: https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQ2hVc1I1YW5CUkU

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36165 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan vzw PCFruit

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Werkingstoelage 2013 PCFruit vzw”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,05 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36167 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Landbouwdagen vzw

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „subsidie aan de vzw Landbouwdagen”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.6.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36168 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Steunpunt Groene Zorg vzw

Base jurídica: Besluit van de deputatie inzake het dossier „Werkingssubssidie 2013 — Steunpunt Groene Zorg vzw”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36169 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan provinciale Landbouwkamer Limburg

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Subsidie aan provinciale Landbouwkamer Limburg”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provinciebestuur Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36170 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Limburgs Steunpunt Rurale Ontwikkeling vzw

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Subsidie aan Limburgs Steunpunt Rurale Ontwikkeling vzw”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,04 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provinciebestuur Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36171 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Bodemkundige Dienst van België vzw

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Werkingssubsidie 2013 vzw Bodemkundige Dienst van België”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,03 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36172 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Agro|Bedrijfshulp vzw

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Subsidie aan Agro|Bedrijfshulp vzw”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provinciebestuur Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36173 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan PIBO-Campus vzw

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „Werkingssubsidie 2013 — PIBO-Campus”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,10 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provinciebestuur Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36174 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: LIMBURG (B)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Proef- en Vormingscentrum voor de Landbouw vzw

Base jurídica: Besluit van de deputatie van de provincie Limburg inzake het dossier „werkingssubsidie 2013 — Proef- en Vormingscentrum voor de Landbouw vzw”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,08 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provinciebestuur Limburg Universiteitslaan 1 3500 Hasselt

Endereço do sítio web: http://www.limburg.be/Limburg/landbouwsubsidies/Steunnummers-Europese-Commissie.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36246 (13/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: BAYERN

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bayern: BSE/TSE-Schnelltests bei Schlachtrindern über 72 Monate

Base jurídica:

— Art. 6 Abs. 1 in Verbindung mit Anhang III Kapitel A I Nr. 2 der Verordnung (EG) Nr. 999/2001

— Durchführungsbeschluss der Kommission vom 17. Juni 2011 (2011/358/EU) zur Änderung der Entscheidung 2009/719/EG

— Durchführungsbeschluss der Kommission (2012/761/EU) vom 30. November 2012

— Gesetz zum Vollzug des Tierseuchenrechts

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,10 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—30.6.2014

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: —

Endereço do sítio web:

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2007:314:0029:0039:DE:PDF

http://www.stmug.bayern.de/gesundheit/tiergesundheit/krankheiten/doc/tse_2013.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36281 (13/XA)

Estado-Membro: República Checa

Região: Czech Republic

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „SPLÁTKOVÝ REŽIM PRO ZEMĚDĚLSKOU PRVOVÝROBU“ k poskytování podpory dle nařízení Komise (ES) č. 1857/2006

Base jurídica:

1. Zákon č. 92/1991 Sb., o podmínkách převodu majetku státu na jiné osoby, ve znění pozdějších předpisů

2. Prováděcí pokyn k poskytování podpory dle nařízení Komise (ES) č. 1857/2006 „SPLÁTKOVÝ REŽIM PRO ZEMĚDĚLSKOU PRVOVÝROBU“ k realizaci přímých prodejů nemovitého majetku ČR

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: CZK 950,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 40,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—31.12.2015

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Státní pozemkový úřad Husinecká 1024/11a 130 00 PRAHA 3 — Žižkov Česká republika www.spucr.cz

Endereço do sítio web: http://www.spucr.cz/spucr/page.aspx?odkazyID=987

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36362 (13/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: NORTH EAST, NORTH WEST, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: English Pig Health Scheme 2013

Base jurídica: Natural Environment and Rural Communities Act 2006

Agriculture and Horticulture Development Board Order 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,38 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 2.4.2013—31.3.2020

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Suinicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Agriculture and Horticulture Development Board Stoneleigh Park Kenilworth Warwickshire CV8 2TL

Endereço do sítio web: http://www.bpex.org.uk/2ts/health/Bphs/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36393 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: tegemoetkoming Kwekerij Acros B.V.

Base jurídica: artikel 16 Begrotingswet van het Ministerie van Economische Zaken

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 54,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

het Ministerie van Economische Zaken Ministerie van Economische Zaken Postbus 20401 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2013/03/22/mededeling-tegemoetkoming-in-verband-met-verliezen-door-vondst-van-pepper-weevil%5B2%5D.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36394 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: tegemoetkoming Barendse DC-I

Base jurídica: artikel 16 van de Begrotingswet van het Ministerie van Economische Zaken

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,08 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 58,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

het Ministerie van Economische Zaken Minsiterie van Economische Zaken Postbus 20401 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2013/03/22/mededeling-tegemoetkoming-in-verband-met-verliezen-door-vondst-van-pepper-weevil%5B3%5D.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36395 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: tegemoetkoming Firma A.Th.J. Barendse en Zonen

Base jurídica: artikel 16 van de Begrotingswet van het Ministerie van Economische Zaken

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,05 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 39,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

het Ministerie van Economische Zaken Ministerie van Economische Zaken Postbus 20401 2500 EK Den Haag

Endereço do sítio web: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2013/03/22/mededeling-tegemoetkoming-in-verband-met-verliezen-door-vondst-van-pepper-weevil.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36423 (13/XA)

Estado-Membro: França

Região: VENDEE

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Programme d’aide pour les manifestations agricoles ou agroalimentaires: aides pluriannuelles en faveur de l’agriculture vendéenne au travers de soutiens aux manifestations agricoles ou agroalimentaires

Base jurídica: Article L. 1511-5 du code général des collectivités territoriales

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,15 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 70,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 5.4.2013—31.12.2018

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Conseil Général de la Vendée Direction Adjointe de l’Environnement et de l’Aménagement Service Agriculture et Pêche 40 rue du Maréchal Foch 85923 LA ROCHE-SUR-YON Cedex 9

Endereço do sítio web: http://www.vendee.fr/content/download/14915/316578/version/11/file/aide-promotion-agricole.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36468 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: GELDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Hoofdstuk 2 van de Regels subsidieverstrekking land- en tuinbouw 2013 (Landbouwstructuurverbetering)

Base jurídica:

— Artikel 143 lid 1 van de Provinciewet

— Artikel 1.2, tweede lid en titel 5.9 van de Subsidieverordening vitaal Gelderland 2011

— Regels subsidieverstrekking land- en tuinbouw 2013

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,80 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Provincie Gelderland Postbus 9090 6800 GX Arnhem

Endereço do sítio web: http://sis.prv.gelderland.nl/infoman/

PS-nummer: 2013/29, soort: provinciaal blad

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36481 (13/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: BRANDENBURG

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: BB-Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit

Base jurídica:

— § 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland

— §§ 8 und 19 des Gesetz zur Ausführung des Tierseuchengesetzes des Landes Brandenburg (AGTierSGBbg)

— Erlass des Ministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz zur Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 8,40 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10.4.2013—30.6.2014

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Landesamt für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz, Tierseuchenkasse Brandenburg Groß Gaglow Am Seegraben 18 03051 Cottbus

Endereço do sítio web: http://www.mugv.brandenburg.de/v/lbsvet/TEILA/A1_2_2_1.PDF

Outras informações: —