COMISSÃO EUROPEIA 
Bruxelas, 22.6.2011 
SEC(2011) 780 final 
  
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO 
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
Documento de acompanhamento da 
DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO  
relativa à eficiência energética e que altera e subsequentemente revoga as  
Directivas 2004/8/CE e 2006/32/CE 
{COM(2011) 370 final} 
{SEC(2011) 779 final}  
 
PT 1   PT Até 2020, a Europa pode reduzir de 20% o seu consumo de energia primária recorrendo 
apenas à aplicação de medidas poupança en ergética que apresentem uma boa relação 
custo-eficácia. A economia da UE tornar-se-ia  assim mais competitiva, criando empregos e 
novas oportunidades comerciais. A eficiência en ergética é também sinónimo de uma melhor 
utilização dos recursos energé ticos e de uma menor dependên cia das importações. Significa 
menos emissões de CO 2 e de outras substâncias nocivas, um  menor impacto nos ecossistemas 
e uma melhor qualidade de vida para os ci dadãos. Alcançar o object ivo de 20% de poupança 
energética contribuiria ta mbém para realizar a visão da UE  para 2050 descrita no «Roteiro de 
transição para uma economia hipocarbónica em 2050»1. 
1. INTRODUÇÃO E CONTEXTO POLÍTICO  
Os líderes da UE assumiram o compromisso de alcançar o objectivo de 20% de poupança 
de energia primária em 2020  em comparação com um cenário de referência2. Este objectivo 
traduz-se numa poupança de 368 milhões de tonela das de equivalente de petróleo (Mtep) de 
energia primária (o consumo interno bruto me nos as utilizações não energéticas) até 2020, em 
comparação com o consumo projectado nesse ano de 1842 Mtep.  
O Plano de Acção para a Ef iciência Energética de 20063 foi um primeiro passo importante 
para alcançar  o objectivo de 20%, mas não foi con cebido para realizar  todo o potencial 
económico. Apesar dos progressos alcançados  na sua aplicação, é necessário um novo 
impulso para intensificar a realização do poten cial ainda inexplorado. Para este fim, foi 
adoptado em 2011 um novo Plano de Eficiência Energética4. 
Algumas das medidas apresentadas no Plano de Eficiência Energética devem ser aplicadas 
mediante novas propostas legislativas . Entre elas, a fixação de objectivos políticos claros; o 
desenvolvimento do mercado dos serviços energé ticos; o aumento do papel do sector público; 
uma maior sensibilização dos consumidores para  o seu consumo de energia; o aumento da 
eficiência no aprovisionamento energético. Estas medidas estão estr eitamente relacionadas 
com o âmbito de aplicação dos dois  instrumentos jurídicos existentes : a Directiva 
Serviços Energéticos e a Directiva Cogeração5. A avaliação intercalar das directivas revela, 
contudo, que na sua forma actual as mesmas nã o serão suficientes pa ra alcançar o objectivo 
político, sendo necessária a sua revisão. O objectivo da presente avaliação de impacto é 
fornecer dados analíticos para preparar a revisão das directivas .  
2. PROBLEMAS EXISTENTES  
O objectivo político da UE de 20% de poupança energética não se rá alcançado com as actuais 
políticas – não sendo, portanto, realizados os benefícios conexos. Encontra-se ainda por 
explorar em cada sector algum potencial económico (desde a transformação da energia até ao 
seu consumo), mas continua a haver gra ndes problemas, como a insuficiência do 
empenhamento político e a falta de desenvolvime nto dos mercados para a introdução de 
melhorias de eficiência energética, o conhecimento limitado das possibilidades existentes e a insuficiência dos incentivos para a adopção de melhorias da eficiência  energética tanto do 
lado da oferta como da procura.  
                                                
 
1 COM(2011) 112 
2 7224/1/07, REV 1, cenário de referência PRIMES 2007 
3 COM(2006) 545 
4 COM(2011) 109 
5 Respectivamente as Directiv as 2006/32/CE e 2004/8/CE 
 
PT 2   PT 3. IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA UE 
O direito de actuação da UE em matéria de eficiência energética e de poupança energética 
está consagrado no Tratado sobr e o Funcionamento da União Eu ropeia, no artigo 194.º, n.º 1. 
Embora os Estados-Membros mantenham uma grande parte da responsabilidade, o direito de actuação da UE foi estabelecido em virtude da  importância da eficiência energética e da 
poupança energética para a rea lização dos objectivos da UE
 em matéria de alterações 
climáticas, segurança do aprovisionamento energético, competitividade e protecção do ambiente. Para alcançar esses objectivos, é necessária uma acção coordenada e uma política 
coerente de eficiência ener gética e poupança energética.  
4. P
RINCIPAIS OBJECTIVOS POLÍTICOS  
O objectivo político geral da UE  em matéria de eficiência  energética é alcançar uma 
poupança de 20% no consumo de energia primária  da UE em comparação com as projecções 
para 2020. Atendendo a que os progressos r ealizados rumo a este objectivo não são 
satisfatórios, a principal finalidade da presente ava liação de impacto é contribuir para 
colmatar esta lacuna explorando medidas em  todos os sectores em que ainda exista 
potencial económico . 
5. ABORDAGEM ANALÍTICA  
A fim de estabelecer o cenário de  referência para cada área polít ica, foi utilizado o modelo de 
equilíbrio geral PRIMES. Para a análise do im pacto circunstanciado a nível económico, social 
e ambiental das opções políticas pré-sele ccionadas, foi utilizado o modelo E3ME. 
Utilizaram-se vários estudos como fonte para os dados de entrada e para a formulação das 
hipóteses utilizadas na modelização das várias opções individuais de eficiência energética. 
Nos casos em que a modelização não foi possíve l, recorreu-se a avaliações ascendentes 
(«bottom-up») e a estudos individuais para de terminar o possível impacto das opções.  
A selecção das melhores opções baseou-se nos progressos alcançados pelas políticas 
existentes e na avaliação das barreiras ainda por vencer, no valor acrescentado da UE, nos 
impactos possíveis, na eficácia, eficiência e coerência. 
6. OPÇÕES ANALISADAS  
Foram considerados na análise três níveis de opções políticas. O primeiro dizia respeito à 
necessidade de objectivos de eficiência energé tica nacionais e à forma que estes assumiriam. 
Um segundo nível de análise dizia respeito à na tureza e ao impacto de cada uma das medidas 
políticas. Por último, um terceiro nível dizia re speito à análise de ab ordagens legislativas 
alternativas.  
Opções políticas do primeiro nível  
A: Objectivos nacionais  
A1: Manutenção da actual abordagem  
A2: Prolongamento até 2020 do objectivo de utilizaç ão final estabelecido na Directiva Serviços 
Energéticos  
A3: Um objectivo indicativo global para cada Estado-Membro para 2020  
A4: Um objectivo vinculativo para cada Estado-Membro para 2020  
Opções políticas do segundo nível  
B: Obrigação de poupança energética  
B1: Manutenção da actual abordagem  
 
PT 3   PT B2: Revogação das actuais disposições da Direct iva Serviços Energéticos sem as substituir  
B3: Exigência de introdução de obrigações de poupança energética por todos os Estados-Membros, 
deixando ao critério destes a sua concepção  
B4: Como em B3, mas harmonizando as principais características de concepção  
C: Medidas suplementares para realizar  o potencial na fase de utilização final  
C1: Manutenção da actual abordagem  
C2: Medidas de poupança energética para a renovação de edifícios públicos  
C2a: Introdução do objectivo vinculativo de 3% para a renovação de edifícios públicos a níveis 
optimizados  
C2b: Introdução do objectivo vinculativo de 3% par a a renovação de edifícios públicos a níveis de 
consumo de energia quase nulo  
C2c: Criação de uma infra-estrutura nacional de financiamento e assistência técnica para a 
renovação de edifícios públicos  
C3: Utilização obrigatória da eficiência energét ica como critério na contratação pública  
C4: Medidas voluntárias para promover a eficiê ncia energética através da contratação pública  
C5: Reforço das obrigações impostas às empr esas energéticas em matéria de contadores e 
facturação inteligentes  
C6: Medidas voluntárias em matéria de contadores e facturação  
C7: Obrigação para a indústria de auditorias energéticas e sistemas de gestão energética  
C8: Sistemas voluntários para promover as auditorias energéticas e a utilização de sistemas de 
gestão energética na indústria  
C9: Obrigação para os Estados-Membros de promover as empresas de serviços energéticos 
(ESCO)  
C10: Medidas voluntárias para promover as ESCO  
D: Medidas para a realização do potencial na fase de transformação e distribuição da energia  
D1: Manutenção da actual abordagem  
D2: Supressão de disposições existentes  
D3: Obrigação de cogeração e de aquecimento/arre fecimento urbano para as novas instalações 
industriais de grande consumo de energia  
D4: Conexão obrigatória e acesso prioritário da cogeração de elevada eficiência à rede eléctrica  
D5: Medidas voluntárias para promover a c ogeração e o aquecimento/arrefecimento urbano  
D6: Requisitos mínimos de desempenho para a produção de energia  
D7: Obrigação de eficiência energética para os reguladores da rede de energia  
D8: Medidas voluntárias para aumentar a eficiência da transformação, do transporte e da 
distribuição de energia  
E: Mecanismos nacionais de notificação  
E1: Manutenção da actual abordagem  
E2: Simplificação da notificação  
E3: Exigência de um cálculo pormenorizado da p oupança e avaliação das medidas em toda a 
economia  
E4: Notificação apenas no âmbito dos programas nacionais de reforma  
E5: Combinação da notificação com outros instrumentos pertinentes  
Opções políticas do terceiro nível  
1: Manter inalteradas as duas actuais di rectivas (Serviços E nergéticos e Cogeração)  
2: Supressão das duas actuais directivas sem as substituir  
 
PT 4   PT 3: Proposta de duas directivas revistas separ adas e alargamento do seu âmbito de aplicação  
4: Fusão das duas directivas e alargamento do seu âmbito  
5: Utilização de um regulamento e não de uma directiva como instrumento jurídico  
7. CONCLUSÕES : NOVO QUADRO POLÍTICO PREFERIDO  
7.1. Opções preferidas  
A análise concluiu não haver necessidade, no presente momento, de propor objectivos 
vinculativos a nível nacional . Embora tais objectivos possam se r sinónimo da importância da 
eficiência energética, elevando-a para o topo das age ndas políticas, são as medidas individuais 
que fazem a verdadeira diferença. Recomendam-se, pois, apenas objectivos indicativos  a 
definir pelos Estados-Membros (opção A3). Mas os progressos devem ser acompanhados e 
avaliados. Se uma avaliação em 2013 revelar que esta abordagem está a comprometer a realização do objectivo geral europeu de 20% de  eficiência energética, deve então optar-se 
pelo estabelecimento de object ivos vinculativos nacionais. 
Para que não seja necessário fixar um objectivo vinc ulativo, assegurando contudo os mesmos 
resultados, podem ser propostas as medidas que se seguem.  
A obrigação de poupança energética (opção B4)  é essencial para aumentar a aceitação das 
medidas de eficiência energética e apoiar  o desenvolvimento do mercado de serviços 
energéticos. Sugere-se, pois, a introdução de regimes nacionai s de obrigação de poupança 
energética que visem uma redução anual do  consumo final de energia de 1,5% . É 
conveniente que os Estados-Membros imponham essa  obrigação às suas empresas energéticas 
(fornecedoras ou distribuidoras), por serem el as as entidades que dispõem de informações 
sobre o consumo energético dos seus clientes. Algumas caracterí sticas essenciais dos regimes 
de obrigação deverão ser harmonizados a nível da UE (p. ex., o nível de ambição e os 
métodos de contagem), mas os Estados-Membr os devem poder adaptar esses regimes à sua 
situação nacional. Este requi sito irá quantificar financei ramente o valor da poupança 
energética e fazer com que os lucros das empres as energéticas deixem de depender apenas do 
volume de energia fornecida, ficando também lig ados à eficiência energética. As poupanças 
esperadas são consideráveis (108-118 Mtep de poupança de energia primária em 2020), 
enquanto que os custos por pessoa são neglig enciáveis e distribuído s de maneira uniforme 
entre os consumidores finais de energia. 
Tendo em conta o elevado volum e das despesas públicas, o sector público  poderia ter um 
papel importante  na promoção da transição do merca do para produtos, edifícios e serviços 
mais eficientes, e são propostas duas medidas.  Em primeiro lugar, deveriam ser renovados 
anualmente 3% dos edifícios que são propriedade  de organismos públicos, de forma a atingir 
níveis optimizados em termos de custos (o pção C2a). O nível de poupança energética assim 
obtido não seria particularmente elevado (cerca de 9 Mtep), mas a medida é proposta pela sua 
grande visibilidade pública. Mesmo em term os monetários, os benefícios desta opção 
compensarão os custos: os investimentos supl ementares relacionados com a energia, de 1,6 
mil milhões de euros por ano entre 2010 e 2020, serão compensados por poupanças na factura 
energética de 1,92 mil milhões de euros. Em segundo lugar, os organismos públicos que adquiram produtos e edifícios de elevado dese mpenho energético com base nos rótulos e 
certificados energéticos disponíveis (opção C3 ) farão avançar o mercado. O impacto directo 
desta medida seria assim uma poupança de 9 a 18 Mtep em 2020. Exigiria um aumento do 
investimento inicial, mas faria diminuir os cu stos globais para as organizações públicas. 
 
PT 5   PT As informações sobre o consumo real de energia  fornecidas aos agregados familiares e às 
empresas numa base regular at ravés das suas facturas energéticas (opção C5) e sobre as 
possibilidades de poupança  para as grandes empresas através de auditorias energéticas 
(opção C7) são importantes para reduzir as lacunas de informação, que constituem um dos 
obstáculos à eficiência. A análise tem mostrado que, em ambas as opções, os encargos para o 
consumidor final e as empresas seriam re lativamente baixos em comparação com os 
benefícios que se obterão. As poupanças possíveis em resultado das duas opções são também consideráveis, podendo atingir cerca de 90 Mtep no caso da opção C5 e até 30 Mtep no caso da opção C7. Contudo, o nível de poupança dependeria das reacções individuais dos 
consumidores e das interacções entre estas me didas e outras medidas nacionais que os possam 
incentivar a utilizar as informaçõ es que lhes serão fornecidas. 
As empresas de serviços energéticos (ESCO) são intervenientes importantes  que 
poderiam assumir alguns dos encar gos iniciais ligados  aos investimentos em medidas de 
eficiência energética. No enta nto, mesmo em mercados ESCO bem estabelecidos, os custos de 
transacção são demasiado elevados para que os clientes potenciais possam avaliar facilmente a oferta de serviços disponí vel. Sugere-se, pois, que os  Estados-Membros estabeleçam 
estruturas para efectuar a mon itorização do mercado, fornecendo lis tas de ofertas de serviços 
energéticos e de contratos-tipo (opção C9). Para o efeito, os Estados-Membros poderiam 
utilizar as agências já instituídas para acompan har as políticas de eficiência energética, razão 
pela qual esta opção não representa para eles um encargo administrativo significativo. 
A fim de apoiar o aumento da eficiência na produç ão, transporte e distribuição de 
energia , propõe-se que sejam apresentadas algumas medidas regulamentares. Entre elas, estão 
as medidas destinadas a assegurar que o excedente  de calor resultante da produção de energia 
e de processos industriais, bem como de outras fontes de tratamento de resíduos para a 
produção de energia, seja util izado em primeiro lugar para satisfazer a procura de energia 
térmica nos edifícios e empresas, e que o combus tível produzido a partir de energia primária 
seja utilizado de forma mais eficiente. Para tal, seriam estabelecidos requisitos no sentido de equipar as novas capacidades de produção e as instalações industriais de elevado consumo de 
energia térmica com unidades de recuperação de calor (cogeração) e de assegurar a sua 
conexão aos consumidores atra vés de redes urbanas de aqu ecimento/arrefecimento (opção 
D3). Em segundo lugar, a redução da sobrecar ga administrativa e a criação de condições 
equitativas são essenciais para estabelecer regr as de conexão claras e um acesso prioritário à 
rede de electricidade para a cogeração de elev ada eficiência (opção D4). A cogeração ficaria 
assim em pé de igualdade com as t ecnologias energéticas renováveis.  
Além disso, deveria ser solicitada  às entidades reguladoras da rede energética a elaboração de 
regras e tarifas de rede que permitam oferecer aos consumidores soluções e tecnologias eficientes em termos de eficiência energé tica (opção D7). Na medida em que tal não 
representaria uma tarefa suplementar para as entidades reguladoras, constituindo pelo 
contrário um mandato claro para  que dêem prioridade à eficiê ncia energética no exercício das 
suas tarefas, a sobrecarga administrativa adic ional não seria significativa. Propõe-se também 
que a Comissão acompanhe os progressos em matéri a de eficiência energética na produção de 
electricidade e calor e que, caso estes não sejam suficientes, se proponham novas medidas 
após uma análise pormenorizada (opção D6a). 
Para limitar a sobrecarga administrativa sem deixar de assegurar um correcto 
acompanhamento dos progressos, sugere-se uma forma de notificação simplificada  
(opção E2). Esta abordagem permitiria redu zir a sobrecarga administrativa eliminando as 
tarefas mais dispendiosas: as avaliações ex-ante  e ex-post  de cada uma das medidas políticas. 
Estima-se que esta medida permitiria reduzir os  custos para cerca de metade do nível actual. 
 
PT 6   PT A análise das opções políticas do terceiro nível concluiu que seria útil alargar o âmbito da 
Directiva Serviços Energéticos e da Directiv a Cogeração. A sua fusão num texto legislativo 
único proporcionaria simplifi cação e uma maior coerência. 
Todas as opções propostas estão ligadas entre si e reforçam-se mutuamente . Só se forem 
combinadas num pacote único permitirão reali zar as necessárias reduções no consumo de 
energia a um custo aceitável do ponto de vista social. 
7.2. Impacto global 
O conjunto de instrumentos proposto cont erá algumas sobreposições e interacções. A 
modelização de todo o pacote de medidas mostr ou que a procura de energia primária em 2020 
terá uma redução de 19,7% a 20,9% em compar ação com a projecção de base PRIMES 2007, 
enquanto que a procura final diminuirá de 15,6% a 19,5% em 2020. Os sectores com maior 
redução da procura são o dos transportes e o residencial. As reduções são também 
substanciais no sector terciário, graças às mel horias introduzidas nos aparelhos e nos sistemas 
de aquecimento e arrefecimento. A eficiência  da produção é também melhorada e algumas 
das medidas destinadas a reduzir a procura fi nal de energia conduzem a um menor consumo 
de electricidade e, portant o, a uma menor produção.  
As medidas para alcançar o objectivo de poupança energética de 20% em 2020 apoiarão o 
objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente nos sectores 
não abrangidos pelo RCLE. De acordo com o «Roteiro de transição para uma economia 
hipocarbónica em 2050», a concretização do objecti vo de 20% de eficiência energética e de 
fontes renováveis permite alcançar uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de 25%. Neste contexto, a Comissão declar ou que vai acompanhar o impacto das novas 
medidas destinadas a cumprir o objectivo de  20% de eficiência energética no RCLE
6.  
Os impactos sobre o RCLE são apresentados pelos modelos no objectivo geral de 20% de 
eficiência, mas os resultados variam consid eravelmente em função do modelo utilizado. 
Embora ambos os modelos projectem uma nova diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, mostram resultados diferentes em termos de impacto sobre os preços RCLE: o modelo E3ME projecta uma queda dos preços RCLE para zero em 2020, enquanto que os cenários PRIMES projectam um impacto muito  menor (uma redução de 16,5 EUR/t para 
14,2 EUR/t em 2020). Este menor impacto nos  preços RCLE até 2020 no modelo PRIMES 
explica-se, entre outros factores , pela materialização nos sect ores não abrangidos pelo RCLE 
de uma maior quantidade de medidas modelizad as com reduções dos gases com efeito de 
estufa, pela prospectiva total de mercado assumida por este modelo e pela flexibilidade bancária ilimitada do RCLE assumida até 2050.  É conveniente acompanhar os impactos das 
medidas propostas sobre o RCLE. 
Os custos adicionais para o sistema energético total aumentam entre 2,6% e 4,7% em 
comparação com o cenário de referência
7. O aumento da eficiência energética tenderá para 
fazer aumentar os preços da electricida de a curto prazo de 141 EUR/MWh para 
146 EUR/MWh, tendo em conta a necessidade de fi nanciar os custos fixos das medidas de 
eficiência energética8. Contudo, a longo prazo, este aumento é compensado por uma 
estabilização dos preços da electricid ade devido a uma menor procura.  
                                                 
6 COM(2011) 112 
7 Cenário de referência PRIMES para um objectivo de 20% 
8 Como na nota 7 
 
PT 7   PT Por conseguinte, pode confirmar-se que o pacote de medidas políticas apresentado é capaz 
de alcançar o objectivo de 20% e colher bene fícios adicionais que se manterão tangíveis 
para além de 2020 . Em proporção, os custos adicionais para atingir o obj ectivo de 20% com 
o conjunto de medidas prevista s são baixos. Os impactos gl obais em termos económicos, 
sociais e ambientais das opções acima apresentadas darão um fo rte contributo positivo para as 
políticas da UE e servirão de pilar pa ra o êxito da estratégia Europa 2020.