N9C249/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.9.93
ções-Gerais,sejamlançadasnestedomínio,consti­
tuindo-se,paratal,umgrupodetrabalhocentralizado
quecoopereparaomesmofim.
9.Maisnaespecialidade ,oComitéchamamaisuma
vezaatençãodoConselhoparaanecessidadedeos
resultadosdaacçãocomunitáriaseremobjectodeum
relatóriodeavaliação,queaComissãodeverátransmi­
tirnãosóaoConselhoeaoParlamento,comooprevê
oartigo49,mastambémaoComitéEconómicoeSocial.dadossobreosutentes,comaparticipaçãodasrespecti­
vasassociaçõesdecategoria,emsinergiacomasinstân­
ciasprodutivas,administrativas esociais.
8.Paraumaacçãomaisconcretaeincisivade
estímulodacriaçãodeummercadointernonestesector
edeinserçãoactivadosdeficienteseidososnomundo
dotrabalho,éindispensávelestabelecerumarelação
orgânicaentreasdiversasiniciativasque,aváriostítu­
losesobváriosaspectosinerentesàsdiferentesDirec­
»
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTlEMANN
ParecersobreasrelaçõesdaComunidadeEuropeiacomoJapão
(93/C249/13)
Em20deOutubrode1992,oComitéEconomicoeSocialdecidiu,nostermosdoterceiro
parágrafodoartigo209doRegimento,elaborarumparecersobreasrelaçõesdaComunidade
EuropeiacomoJapão.
ASecçãodasRelaçõesExternas,daPolíticaComercialedoDesenvolvimento ,incumbidade
prepararoscorrespondentes trabalho,emitiuparecerem16deJunhode1993.Foirelator
AldoRomoli.
Na307?reuniãoplenária(sessãode30deJunhode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptouporunanimidadeoparecerquesegue.
SÍNTESE Poderá,comefeito,inaugurar-seumanovafasede
iniciativasconjuntasentreasempresaseuropeiasejapo­
nesas,quernaComunidadequerempaísesterceiros,
desposandoumavisãodacooperaçãodegrandefôlego
económicoepolíticosugeridanumrelatóriorecentedo
MinistériodosEstrangeirosdogovernodeTóquio.
Opareceraprovacomvigorestaperspectivaeconvida
aquesepasserapidamentedosenunciadosgeraispara
osfactosconcretos.
Masnãodeixaráderevestirfundamentalimportância
oaprofundamento doconhecimentorecíprocoedo
diálogoculturalesocialentreaEuropacomunitáriae
oJapão.Oparecerpropõeumareflexãosobreotemadaorien­
taçãoamédioelongoprazodasrelaçõeseconómicas
esociaisentreaComunidadeEuropeiaeoJapão,já
sensivelmente melhoradasdesdea«DeclaraçãoCon­
junta»de10deJulhode1991.
Oparecerrecomendaquenãosejamexasperadosos
pontosdeatritonasquestõescomerciaisequesejam
antesbuscadasascausasesoluçõesparaumreequilíbrio
dastrocascomerciais.Aconselha,ainda,umareflexão
desenvolvidasobreosignificadodo«excedentecomer­
cialjaponês»esobreasoportunidades queautilização
dosexcedentesfinanceirosrelativospoderáoferecer.

13.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C249/35
ASRELAÇÕESENTREACOMUNIDADE
EUROPEIAEOJAPÃOEOPRENÚNCIO
DEUMANOVAFASEDECOOPERAÇÃO2.4.Comoconsequência da«DeclaraçãoCon­
junta»,acolaboraçãoentreasduaspartestemvindo
aintensificar-sedesdeJulhode1991.
1.Introdução2.5.Aprofundou-seacompreensãodosproblemase
dasexigênciasdeambasaspartes,dequeresultouuma
melhoriasensíveldasrelações. 1.1.OComitéEconómicoeSocialaprovou,naPle­
náriade17deAbrilde1991,umparecersobreas
«RelaçõesentreosEstadosUnidoseoJapãoeentrea
ComunidadeEuropeiaeoJapão»i1). 2.6.Aintensidadeeaqualidadedasrelaçõesentre
aCEEeoJapãoaindanãoatingiram,obviamente,
osníveisquecaracterizam asrelações—hámuito
consolidadas—entreoJapãoeosEstadosUnidos,mas
registam-seprogressosencorajadores ,oqueémotivode
regozijoedeesperançanofuturo.1.2.NapartefinaldorelatóriooComitéformulou
algumasconsiderações erecomendações paramelhorar
asrelaçõeseconómicasentreaCEEeoJapão,eem
particular,paraaprofundaroconhecimento dasreali­
dadessociaiseculturaisdasduaspartes.
2.7.Ascimeirasdechefesdegovernoeentreos
responsáveisministeriais,bemcomoasreuniõesdos
comitéstécnicosdecooperação,sucederam-sesegundo
ocalendárioprevisto.1.3.Volvidosdoisanos,oComitéEconomicoe
Socialconsideraoportunoretomarasuaanálisepara
controlarosresultadosobtidoseavaliarasperspectivas
maisimediatas,atendendo,também,àrecessãoquese
abateusobreaeconomiainternacional .3.OcontributodaComunidadeEuropeia
3.1.AComissãodesempenhoupapelmuitoactivo
noscontactosbilateraiseparticipounaelaboraçãode
documentosdeanáliseedereflexãoquepermitiram
enquadrarosproblemasnumcontextoglobal.1.4.OCESpropõe-se,ainda,contribuirnovamente
paraareflexãosobreaorientaçãoamédioelongo
prazodasrelaçõesentreaComunidadeEuropeiaeo
Japão,destinadascomoestãoaseremumfactorvital
paraaestabilidadeeoprogressomundial.
3.2.Aesterespeito,cite-seaComunicação da
ComissãoaoConselho«Umaabordagemcoerentee
global.BalançodasrelaçõesdaComunidadecomo
Japão»,de21deMaiode1992,quepôsemevidência
astendênciasdaspolíticaseconómicasdasduaspartes
eidentificouváriosobstáculosestruturaisedecompor­
tamento,quetêmdificultado,porvezes,adesejável2.Amelhoriadasrelaçõesinstitucionais entrea
ComunidadeEuropeiaeoJapão
2.1.Em18deJulhode1991,poucosmesesapósa
aprovaçãodoparecerdoCES,aComunidadeEuropeia,
osEstados-membros eoJapãoaprovaramsolenemente
uma«DeclaraçãoConjunta»queimprimiuumanova
dimensãopolíticaàsrelaçõesentreasduaspartes,enun­
ciandoosprincípiosgeraisdodiálogoedacolaboração
futuros.cooperaçao
3.3.Apartirdasconsiderações explanadasno
documento,oConselhoEuropeu,reunidonoLuxem­
burgo,em15deJunhode1992,aprovouumadecla­
raçãopolíticaintitulada«RelaçõescomoJapão.Con­
clusõesdoConselho».2.2.ADeclaraçãodefiniuosobjectivosdacoope­
raçãoeconómicainternacional ebilateral.Fixou
tambémosobjectivosdacooperaçãocientíficaetecno­
lógica,comapromoçãodeprojectosconjuntos,de
cooperaçãosobreproblemassociaiseculturaisdeinte­
ressecomum,tendoemvistadesenvolverodiálogo
entreosdoispovoseaprofundaroconhecimento recí­
proco.3.4.Nestadeclaração,convidam-seasinstituições
comunitárias eosgovernosdosEstados-membros a
adoptaremumaabordagem «coerenteeglobal»nas
relaçõescomoJapão,únicamaneiradeobterresultados
quesatisfaçamambasaspartes.
2.3.ADeclaraçãoestabeleceuaindaprocessospara
reforçarosactuaismecanismosdeconsultaeparaadop­
taroutrasiniciativaseinstrumentos deconsultaanível
governamental etécnico.3.5.OParlamentoEuropeucontribuiutambémpara
oaprofundamento dosaspectosgeraisesectoriaisdas
relaçõesentreaComunidade eoJapãoatravésdeduas
resoluçõesparticularmente importantespelaprofundi­
dadedasanálisesdesenvolvidas :
—oRelatóriodaComissãodosAssuntosExternose
daSegurança,de21deMarçode1992,sobre«As
relaçõespolíticasentreaComunidadeEuropeiaeo
Japão»,dequefoirelatorGianniBagetBozzo; (*)JOn?C159de17.6.1991,p.63.

N?C249/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.9.93
umalinguagemtotalmentenovaeintroduzoconceito
de«genuinepartnership »(parceriaautêntica),nalinha
da«DeclaraçãoConjunta»de1991.oRelatóriodaComissãodasRelaçõesEconomicas
Externas,de1deDezembrode1992,sobre«As
relaçõescomerciaiseeconómicasentreaComuni­
dadeEuropeiaeoJapão»,dequefoirelatorJames
Moorhouse .4.10.Odocumentoforneceumaabundantesériede
indicações,aindaqueemtermosgerais,sobrepossíveis
iniciativasdediálogopolíticoedecooperaçãodegrande
interesse,emváriasáreas. 4.OcontributodoJapão
4.1.OcontributodoJapãoparaaanálisedosproble­
masactuaisedasperspectivasfuturasfoiigualmente
desenvolvido eimportante .4.11.UmsegundorelatoriopreparadopeloMITI
—«Europe—Japancooperationpackage»(também
chamado«MITIPackage»)foiapresentadonareunião
interministerial realizadaemBruxelasem15deJaneiro
transacto .4.2.Noperíodoemrevista,houvenumerosastoma­
dasdeposiçãodosrepresentantes japonesessobre
questõesgeraiseespecíficas . 4.12.Estedocumento,decarácterconcretoepratico,
apresentapropostassobreastrocascomerciais,os
investimentos eacooperaçãoempaísesterceirosque
correspondem emboaparteàsposiçõesassumidaspela
Comunidade .4.3.Apoucoepoucoforamsendocriadascondições
quepermitiramaogovernojaponêsapresentaruma
declaraçãooficialdivulgadapeloMinistériodosNegó­
ciosEstrangeirosem22deJunhode1992,intitulada
«Apolíticafundamentaldogovernojaponêsemrelação
àComunidadeEuropeia». 5.ArelaçõesentreaComunidadeEuropeiaeoJapão
àluzdarecessãoeconómicamundial
4.4.OJapãoreafirma,nessedocumento,avontade
dedesenvolverasrelaçõespolíticaseeconómicascom
aComunidadeEuropeianoquadrodeumapresença
crescentedoJapãonacenamundial.Acolaboração
comaCEéconsiderada ,aestepropósito,essenciale
indispensável .5.1.Em1992,asituaçãoeconomicadegradou-se
bruscamentetantonaEuropacomonoJapão.Acrise
apresentasimultaneamente características decrisecon­
junturalcíclicaedecriseestruturalprofunda,com
causascomplexaseaindapoucoclaras.
4.5.OJapãopensa,alémdisso,fomentaracolabo­
raçãocomaEuropanosdomínioscultural,científico,
tecnológicoeambiental.5.2.Aactividadeprodutivaabrandoufortemente
quernaEuropaquernoJapão,acarretandoodesapare­
cimentodoslucros,oaparecimentodeperdasdeexplo­
raçãoe,consequentemente ,tensõesnomercadodetra­
balho.
5.3.Estaevoluçãoteveumforteimpactepsicológico
noJapãoque,apósdécadasdecrescimentocontínuoe
deplenoemprego,seviuconfrontadocomproblemas
sociaisinéditosresultantes,nomeadamente ,dofenó­
menododesemprego .4.6.Noiníciode1992,oMinistériodosNegocios
Estrangeirosjaponês,receandoqueoJapãoconcen­
trasseasuaatençãosobretudonasrelaçõescomos
EstadosUnidosenegligenciasse aComunidadeEuro­
peia,encarregouumgrupodeperitosoriundosdos
meiosuniversitários ,empresariais ,financeirosejor­
nalísticos,presididoporTeruhitoMano,assessordo
PresidentedoBancodeTóquio,deelaborarumrelató­
riosobreasperspectivasamédio-longoprazodas
relaçõesJapão-CEE .5.4.Aomesmotempo,omecanismodo«cresci­
mentoinduzidopelaprocuradomercadointerno»,que
asautoridadesjaponesas,comdificuldade,tentavam
lançarcomoalternativaaomodelodo«crescimento
induzidopelasexportações»,foiabrandando,atése
imobilizar .4.7.Orelatoriointitulado «JapanEuropean
Communityeconomicrelations.Aproposalfortomo­
rrow»,maisconhecidopor«RelatórioMANO»,é
datadodeDezembrotransacto,massórecentemente
foidivulgado.5.5.Asimportaçõesjaponesasdemercadosterceiros
diminuíramconsideravelmente ,emespecialasdepro­
dutosdeluxoesumptuáriosprovenientesdaEuropa,
degrandeelasticidade .4.8.Odocumentopreconizaumsaltoqualitativo
nasrelaçõesentreasduasparteseadvogaumamplo
diálogopolíticoeeconómico,quandoatéagorahaviam
prevalecidoasquestõescomerciais .5.6.Faceascrescentesdificuldadesinternas,as
empresasjaponesasapostaramnovamentenasexpor­
taçõesparamanteremoseuníveldeprodução.
4.9.Pelamaneiracomoabordaosproblemasepelos
objectivosquedefine,orelatórioencaraofuturodas
relaçõesentreaComunidadeEuropeiaeoJapãocom5.7.Asconsequências foramimediatas :oexcedente
comercialrecomeçouaaumentarrapidamente ,não

13.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C249/37
obstanteaapreciaçãosubstancialdoieneemrelação
aodólareàsmoedaseuropeias.
5.8.Oexcedentedabalançacomercialjaponesacom
aCEEultrapassou,em1992,31milmilhõesdedólares
paraumvolumetotaldeimport/exportde31/62mil
milhõesdedólaresf1).
5.9.Impactenegativotevetambémadegradaçãodo
climageraldocomérciointernacional ,empartedevido
àsincertezasdanovaAdministração americanaem
relaçãoàstrocascomerciaiscomosoutrospaísesindus­
trializados .
5.10.Nosúltimostempos,aEuropacomunitáriae
oJapãotêmsidoalvo,maisaindadoquenopassado,
deacusaçõesdecomportamentos comerciaisdesleaise
deameaçasconcretasdemedidasderetorsãounilaterais
porpartedeWashington .Sónasúltimassemanaséque
sedetectaramalgunssinaisdemoderação .
5.11.Assim,parecemmelhorartambémasperspecti­
vasdoUruguayRoundedoAcordoGeralsobrepautas
aduaneirasecomércio(GATT).Depoisdeumafasede
impasseedeprevisõespessimistas,parecepoder-se
esperarqueasnegociaçõesestejamconcluídasatéao
fimdoano.Estamudançadeve-seàmaiordisponibili­
dadedogovernoamericano .6.Encontrarsoluçõesparaoreequilíbriodastrocas
comerciais
6.1.Odesequilíbriopersistentedastrocascomerciais
foiconsiderado,durantemuitotempo,oproblema
centraldasrelaçõesentreaCEEeoJapão.
6.2.OComitéconcordaemabsolutocomaopinião
expressanosúltimosencontrosoficiaisanívelministe­
rialdequeénecessárioatacarpelaraizascausasdesta
situaçãonegativa.
<
6.3.Porconseguinte,oComitéacolhefavoravel­
menteadecisãodeencarregarumgrupodeperitosde
analisarofluxodastrocascomerciaisnosdoissentidos,
afimdedefinirasmedidasqueénecessárioadoptar
paraeliminarosobstáculosqueaindasevêmopondo
aoacessoaomercadojaponês,tendoemvistaaumentar
posteriormente ovolumeglobaldastrocasedosinvesti­
mentosrecíprocos .
6.4.Oobjectivoéidentificarasdistorçõesexistentes
(porexemplo,nacomposiçãodasexportaçõeseuro­
peiasparaoJapão,comparadacomadasexportações
paraoutrospaísesindustrializados )edeterminaras
medidasnecessáriaspararemoverosdiferentesobstá­
culosquecontinuamadificultaroacessoaomercado
japonês(emespecialnoquedizrespeitoaoacessoao
mercado,àprestaçãodeserviços,aosinvestimentos e
aomercadodecapitais).
6.5.Aestepropósito,opontocrucialéchegaraum
processodeconsultasistemáticaedecoordenaçãodas
políticasqueasduaspartestêmvindoadesenvolverde
formaautónoma .
6.6.AComunidade ,porseulado,declara-sedis­
postaaredobraresforçosparaincentivarasempresas
europeiasalançarem-secommaisempenhonomercado
japonês,queapresenta,emprincípio,consideráveis
potencialidades paraabsorverprodutoseuropeus.
6.7.AComissãotencionacontinuaraencorajaras
empresaseuropeiasarealizaremnovosinvestimentos
produtivosnaquelepaís.
6.8.Simultaneamente ,ogovernojaponêsdeclara-se
dispostoarevertodasasrestriçõesaindaexistentesnos
váriossectoresdomercadoearelançaraprocura
interna.
6.9.Autênticanovidade,porém,éogovernojaponês
teranunciadoquevaiadoptarnovasmedidaspara
facilitarasimportaçõeseosestabelecimentos produti­
vosdasempresascomunitáriasnoseupaís.
6.10.Estãoprevistasmedidasdepromoção,incenti­
vosfinanceirosecréditosfiscais,campanhasdeinfor­
maçãoedeapoionosprópriospaísescomunitários ,
criaçãodecentrosdeassistência,estabelecimento de5.12.Asinúmerasdesilusõessofridasnopassado
aconselham,todavia,muitaprudência,tantomaisque
aindaestãoporresolverimportantesquestõese
divergências .
5.13.Portodasestasrazões,oComitéconsideraque,
nestemomentomuitodelicado,éindispensávelquea
ComunidadeEuropeiaeoJapãoevitemagudizaros
pontosdeatritocomercialeseesforcemporencontrar
soluçõesconsensuaiseequilibradasparaosseusdife­
rendoseconómicos .
5.14.UmaátituderesponsávelemoderadadaComu­
nidadeEuropeiaedoJapão,concordes,também,na
defesadosprincípiosdomultilateralismo doGATT,
poderá,semdúvida,exercerinfluênciasobreasincerte­
zaseastentaçõesisolacionistasdoparceiroamericano
e,espera-se,induzi-loaposiçõesmaispositivase
construtivaseareintegrarumaordeminternacional
aceitável.
(J)Em1992,oexcedentecomercialdoJapãocomosEstados
Unidosfoide44milmilhõesdedólaresparaumvolumetotal
deimportaçõesedeexportaçõesde,respectivamente ,52e96
milmilhõesdedólares.AbalançacomercialdoJapãocom
oconjuntodospaísesdaOrganizaçãoparacooperaçãoe
desenvolvimento económicos (OCDE)registouumexcedente
de136800milhõesdedólaresem1992,prevendo-seum
excedentede153800milhõesdedólarespara1994.

N?C249/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.9.93
«zonasfrancas»eoutrasmedidasjaanunciadasno
«PacoteMITI».7.2.Dequalquermaneira,eilusoriopensarqueo
excedentecomercialdoJapãocomaEuropa(etambém
comosEstadosUnidos)possasereliminadoabreveou
atéamédioprazo.
t
7.3.Haverá,pois,quereflectiremprofundidade
sobreoprópriosignificadodoexcedentecomercial
japonês(2)esobreasconsequências easoportunidades
queestasituaçãopodeoferecer.6.11.Oquadroinstitucionalparadiscutiremcon­
juntoosproblemassuscitadospelodesejodeintensifi­
caredesenvolverasrelaçõeseconómicasrecíprocasé,
obviamente,odoscontactoseencontrosperiódicos
entreaComissão [Direcção-Geral (DG)IeoutrasDG]
eoscorrespondentes organismosministeriaisdo
governodeTóquio.
6.12.Emalgunsdestesencontros,temsidoreconhe­
cidaanecessidadedeseencetaremnegociaçõessecto­
riaisespecíficas (x).
6.13.Outrainiciativainteressantelançadarecente­
menteforamosencontrosperiódicosentreoMITIea
DGII—MercadoInternoeAssuntosIndustriais—da
ComissãodasCEparaestudarproblemasdepolítica
industrialedecooperaçãoeconómica .
6.14.Assinalem-se,porúltimo,asiniciativasbilate­
raiseasassociaçõesdeestudoedecooperaçãocomo
Japãoquesedesenvolveram espontaneamente em
algunspaísescomunitários (designadamente ,Reino
Unido,França,Espanha).7.4.Aesteproposito,oComitécrefirmementeque
urgeconsiderarcomprioridadeodesenvolvimento dos
factoresdecomplementaridade edeintegraçãodasduas
zonascomerciaisnumavisãoestratégicaamédioea
longoprazo(integrandotambémasváriasformasde
interpenetração financeira).
7.5.Nestaperspectiva,oComitéconsideranecessá­
riorealçaroaspectodautilizaçãodosexcedentesfinan­
ceiroscriadospeloexcedentecomercial.
7.6.Aestepropósito,convémrecordarqueeste
mesmoproblematambémsurgiuháalgunsanosnas
relaçõesentreosEstadosUnidoseoJapão,ocasiãoem
queoenormeexcedentecomercialjaponêsencontrou
trêsviasdeescoamentodistintas:subscriçãomaciça
detítulosemitidospelaAdministração americana(3),
aumentoconsideráveldosinvestimentos produtivos
(«transplants»)dasindústriasjaponesasnoterritório
americanoeinvestimentos imobiliários .
7.7.Vistosobesteprisma,oexcedentecomercial
japonêscomaComunidadepodetambémoferecer
perspectivasdecolaboraçãoedecooperaçãocomextra­
ordináriaspotencialidades decrescimento .
7.8.Destamaneira,adquiremsentidoeganham
substânciaaspropostascomvistaarealizarformas
maisavançadasdeautênticaparceria(«genuinepart­
nership»),queconstituemoaspectomaisoriginale
inovadordoRelatórioMANO«Aproposalforto­
morrow»(Propostasparaofuturopróximo),recente­
mentesubmetidoàComunidadeEuropeia.
7.9.Umadaslinhasmestrasdestaspropostascon­
sistenaafirmaçãodequeumforteimpulsodacoope­
raçãoentreasempresascomunitárias ejaponesasem
matériadeprodução,financeiraetecnológicapoderá
contribuirconsideravelmente pararelançaraeconomia
europeia,elevaroseuníveltecnológico,bemcomopara
arealizaçãodeprojectosambiciososprevistospelo
mercadoúnico.
7.10.OComitéconcordacomestaposição,que
constituiumincentivoàpresençaactivadasempresas
japonesasnaComunidade ,masdesejachamara
atençãoparaofactodequeaindústriaeuropeiadeve,6.14.1.OComitéapoiaaspropostasdoRelatorio
MANOedoRelatórioMITIparaqueseorganizem
semináriossobreoprogramaeaspolíticasoficiais
doJapãodeajudaaodesenvolvimento ,aqueseriam
associadososempresárioscomunitários ,afimdepro­
moverprojectosconjuntosnospaísesemviasdedesen­
volvimento,naEuropadeLesteenaex-UniãoSoviética.
6.15.Finalmente,oComitéconsideraque,setodas
asiniciativascitadasforemvigorosamente desenvolvi­
das,haverácertamentemelhoriasnoquerespeitaao
volumeeàqualidadedosfluxodasexportaçõesdas
empresascomunitáriasparaoJapão.
7.Oexcedentecomercialjaponês:umasituaçãonega­
tivamastambémumaoportunidade
7.1.Éconvicçãogeralqueumamaiorcoordenação
daspolíticaseconómicasdasduaspartespoderádar
resultadosimportantesemtermosdeequilíbriodas
trocascomerciais,evitandoorecursoarestriçõespro­
teccionistasouaformasde«managedtrade».
(')Foiconseguidorecentementeumacordosobreasimportações
paraaComunidadedeveículosautomóveisjaponeses,com­
pletandoosacordosjáemvigor,tendoemvistarectificara
conjunturaparticularmente negativadestesector.Apropósito
dasituaçãoespecialdosectorautomóveledeoutrossectores
sensíveisdocomércioentreaComunidade eoJapão,vera
pormenorizada análisedoRelatórioMoorhousedoParla­
mentoEuropeu,deDezembrode1992.(2)Vistoquesubsistemdúvidaseimprecisõesmetodológicas
quantoaoconceitodedéficeedeexcedentecomercial,foi
criadaumacomissãodeperitosencarregadadeclarificara
questão.
(3)OJapãoéhojeomaiorcredordosEstadosUnidos,oque
nãodeixadeteroseupesonasrelaçõesentreosdoispaíses.

13.9.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C249/39
atodoocusto,reforçarasuaprópriacompetitividade
tantonomercadointernocomonosmercadosmun­
diais,afimdeevitarosriscoseconómicosepsicológicos
deumaexcessivadependênciaemrelaçãoaempresas
cujosórgãosdedecisãoestãosediadosempaísester­
ceiros.8.3.Aprincipaldiferença—eaquiresideanovidade
doRelatório—residenoespecialrelevodadoaodiá­
logopolíticoeàcooperaçãoeconómica,questõesde
interessecomumnãosónoâmbitodasrespectivas
zonasdeinfluência,mastambémanívelinternacional .
8.4.OComitéaprovacomvigorestafilosofiae
consideraqueeladevemereceramáximaatençãode
todasasinstituiçõescomunitárias ,e,emprimeirolugar,
daComissãoedoConselho .7.11.OComitéconsideraqueoobjectivoamédioe
longoprazodeveriaseraprocuradoequilíbriodas
balançasdepagamentodaComunidadeedoJapão.
8.5.OComitéfazvotosporqueestanovaposição
sepossaconcretizarbrevementenumempenhamento
políticoclaroenumprogramadeacçãoparaofuturo
próximo.7.12.Orelatóriorefere-seexpressamente anecessi­
dadederealizargrandes«jointventures»entreempre­
sasjaponesaseeuropeiasparafazerfaceaoenorme
desafiodereconversãoparaaeconomiademercado
daseconomiasdospaísesdaEuropaCentraleOriental
edaprópriaCEI,oqueexigetambémacolaboração
dospaísesenvolvidos.8.6.AComissãoeosorgãoscorrespondentes do
governojaponêsdeveriamenvidartodososesforços
paracriarcondiçõeseaccionarosinstrumentosnecessá­
riosparaquesepassedosprincípiosgeraisafactos
concretos .7.13.ORelatórioMANOconvidatambémaComu­
nidadeEuropeiaaparticiparactivamentenodesenvol­
vimentodaÁsia,emparticulardoSudesteAsiático,
queconstitui,jáhoje,opólodedesenvolvimento mais
dinâmicodaeconomiamundialí1).8.7.AsrelaçõesentreaComunidadeeoJapãodeve­
riam,assim,entrarnumanovafase,bemexplícitana
definiçãode«genuinepartnership »concebidaepro­
postapelosamigosjaponeses.>
7.14.Paraapoiarestasiniciativasestáprevista,desi­
gnadamente,amobilizaçãodeinstrumentosfinanceiros
eseguradoresdo«Export-Import BankofJapan».8.8.Éumaimportanteocasiãoanãoperder.
7.15.Posteriormente ,aComunidadeeoJapãodeve­
riamcriarumcentrodeestudoematuraçãodesuges­
tõesconcretasparaenfrentardamelhormaneiraos
problemas,gravíssimos,mas,atéagora,descuradosdos
paísesemviasdedesenvolvimento ,ondeestáconcen­
tradaamaiorpartedapopulaçãomundial(2).8.9.AComunidadeeosEstados-membros poderiam
inspirar-senasideiasepropostasdosparceirosjapone­
sesparadefinirem,finalmente,assuasprópriasorien­
taçõespolíticasalongoprazo(3).
7.16.ÉaconselhávelqueosEstadosUnidosetodos
ospaísesdoG7sejamassociadosaestafasedereflexão.8.10.Doque,sobretudo,setrata,édedefinircomo
conseguiraquele«desenvolvimento sustentável»eequi­
librado—aníveleconómico,socialeambiental—a
queoscidadãoseuropeusaspiramprofundamente .Em
segundolugar,definiraposiçãoeopapeldaComuni­
dadeEuropeianosfuturosequilíbriosinternacionais .8.Rumoaumanovafasedecooperaçãoentrea
ComunidadeEuropeiaeoJapão
8.11.OComitéEconómicoeSocialfazquestãode
participaractivamentenestetrabalhodereflexãoede
formulaçãodepropostas.8.1.OComitéverificaquealinhageraldaspropos­
tasdoRelatórioMANOsegueasorientaçõesda
«Declaraçãoconjunta»deJulhode1991,queintroduzi­
ramumadimensãopolíticanovaeperspectivasde
diálogomaisamplasentreaComunidadeEuropeiaeo
Japão.9.Necessidadedeaprofundaroconhecimento recí­
procoeodiálogoculturalesocial
9.1.Nestafasedeconstruçãodeumanovapolítica,
entendeoComitédeverchamaraatençãoparaum
pontoqueconsiderafundamental .8.2.Muitos,aindaquenãotodos,dospontosabor­
dadosnorelatóriocoincidemcomoteorda«aborda­
gemcoerenteeglobal»definidanacomunicaçãode
ComissãoapresentadaemMaiode1992.
()ADGXII-FASTestáháalgunsanosadesenvolverumtra­
balhodeinvestigaçãosobrea«Futuraidentidadeeuropeia»,
tendoorganizado,em1991,umaConferênciasobre«A
Europa,umaprovínciadomundo»e,noiníciodeJunhode
1993,emWiesbaden,aConferênciaEuroprospective III—
«Ciênciaetecnologiaparaosoitomilmilhõesdehabitantes
doplanetaem2002».(*)AsrelaçõesentreaComunidadeEuropeiaeogrupodepaíses
doSudesteAsiáticoexigemamáximaatenção,sobretudo
porqueastrocascomerciaisdaComunidadecomestazona
registamumsensíveldesequilíbrio .
(2)Porexemplo,poderiatermuitointeresseparaaComunidade
discutircomoJapãoiniciativasconjuntasnaChina.

N?C249/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.9.93
aberta,independente edescentralizada ,quesirvade
pontodereferênciaparainvestigadores ,universidades ,
agenteseconómicosesociais.
9.7.Foitambémpropostaapublicaçãodeum«Jor­
nalEuropa-Japão »quepossarecolheroscontributos
intelectuaiseaspropostasprovenientesdeambasas
partes,assimcomoosestudosmaissignificativosda
imprensaespecializadainternacional .9.2.Sesepretendeprogredircomosparceirosjapo­
nesesporumasendadecolaboraçãopolíticamais
avançadaedeiniciativasconjuntasconcrètas,importa
pôremprimeiroplanoanecessidadedeaprofundaro
conhecimentorecíprocodacultura,dosvaloresedas
aspiraçõesdasrespectivaspopulações .
9.3.Seránecessárioestabelecerumprogramaambi­
ciosodecolóquios,deintercâmbiodeexperiências,de
propostasdeinvestigaçãosobrequestõesdeinteresse
comum.
9.4.AComissãodeveriaelaborarurgentemente ,jun­
tamentecomosseuscongéneresjaponeses,uminventá­
riodasnumerosasiniciativasculturais,decooperação
económica,deintercâmbio ,decolaboraçãosobretemas
deinvestigaçãoemsentidolato,quetêmsurgidoespon­
taneamente esetêmvindoadesenvolveremtodosos
Estados-membros daComunidadeenopróprioJapão.
9.5.Umexemplosignificativodestaaproximação
culturalentreaEuropaeoJapãoéainiciativaconjunta
doProgramaFAST/Momíoredo«ConselhoJaponês
paraosAssuntosInternacionais »emcujoâmbitose
organizaramjáduasconferências,aprimeiranoJapão
(emNagai,em1991)easegundanaEuropa(emEssen,
emMarçode1993),dasquaissaírampropostasconcre­
tasdegrandeinteresse.
9.6.Umadaspropostasavançadaséadecriaçãode
umInstitutoEuro-Japonês ,concebidocomoestrutura9.8.Aoanalisaraproblemática dasrelaçõesda
ComunidadeEuropeiaedoJapão,oComitéverificou
comfrequênciaqueosproblemassocioeconómicos e
ambientaisapresentavam ,amédioelongoprazo,afini­
dadesmuitointeressantes .
9.9.OparecerdeAbrilde1991jasugeriaalguns
assuntosparaumapossívelinvestigaçãoconjunta.
9.10.Tambémnopresenteaditamentoaparecer,o
Comitéindica,emanexo,algunstemasrelevantesque
poderiamserobjectodeestudoedepropostasporparte
decomissõesmistasorganizadaspelaComissãoepelo
parceirojaponês,compostasnãosóporrepresentantes
oficiaisdosdoisgovernos,mastambémporespecialis­
taseoperadoressocioprofissionais .
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN