PT Jornal Oficial da União Europeia C 306/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 306/03)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de registo nos termos do artigo 5.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«HOLSTEINER KARPFEN»

CE N.o: DE/PGI/005/0343/3.5.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha é um resumo redigido para efeitos de informação. Convidam-se as partes interessadas que pretendam dispor de todos os elementos a consultar a versão completa do caderno de especificações, que podem obter junto das autoridades nacionais referidas no n.o 1 ou dos serviços da Comissão Europeia (1).

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Bundesministerium der Justiz Endereço: D-11015 Berlin Telefone: (49-30) 20 25 70 Fax: (49-30) 20 25 95 25 E-mail: poststelle@bmj.bund.de

2. Requerente:

Nome: Verband der Binnenfischer und Teichwirte Schleswig-Holstein e.V. Endereço: Wischhofstr. 1-3 D-24148 Kiel Telefone: (49-431) 719 39 61 Fax: (49-431) 719 39 65 E-mail: fischereiverband@lksh.de Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.7: Peixes — carpa fresca e produtos derivados

4. Descrição do caderno de especificações (resumo das condições definidas no n.o 2 do artigo 4.o)

4.1 Nome: «Holsteiner Karpfen»

4.2 Descrição: Em Schleswig-Holstein, os clientes que querem carpa de consumo pedem «Holsteiner Karpfen» (Cyprinus Carpio). O prato tradicional Karpfen blau apenas ser confeccionado com carpa espelho. O peso mínimo dos peixes vivos individuais é cerca de 1,5 kg; o peso de venda médio é cerca de 2,5 kg. Para alcançar este peso, é necessário um período de crescimento de três ou quatro anos.

A «Holsteiner Karpfen» tem uma forma alongada e poucas escamas (carpa espelho). A sua carne tem uma cor clara, é inteira/firme, tenra e pouco gorda, com um sabor característico e um odor natural.

Quando é vendida ao consumidor final, a «Holsteiner Karpfen» está morta e pronta a ser cozinhada. Pronta a cozinhar significa que reúne as condições exigidas pelos consumidores, que desejam quer uma carpa inteira, quer uma carpa cortada em dois ou mais pedaços, quer filetes frescos.

Esta preparação não afecta a qualidade do produto.

Paralelamente, a «Holsteiner Karpfen» fumada é fumada a quente, inteira ou aos pedaços (como indicado acima).

4.3 Área geográfica: A área geográfica inclui todas as bacias de carpas em Schleswig-Holstein. A cultura de carpas começou em 1196 em Reinfeld (Holstein), no mosteiro cisterciense de Reyenfelde, e também se generalizou na parte meridional de Schleswig-Holstein. Devido ao clima, o norte da região apenas conta com uma pequena quantidade de bacias de criação de carpas. Contudo, os consumidores de todo o Land federal de Schleswig-Holstein conhecem a «Holsteiner Karpfen». A designação «Holsteiner Karpfen» torna claro que a carpa (de mesa) vem do Land federal de Schleswig-Holstein e não foi importada de outros países (com os longos trajectos que tal implica).

4.4 Prova de origem: Os aquicultores e comerciantes comprometem-se a não comercializar nenhum produto de origem diferente com a denominação «Holsteiner Karpfen».

Os comerciantes e os fornecedores de refeições utilizam as respectivas facturas de compra para provar a compra e venda de Holsteiner Karpfen que adquiriram.

Para fins de controlo, são mantidos registos sobre a dimensão da exploração, a compra e venda de peixes, a alimentação, etc., bem como sobre a aquisição de carpas. A câmara agrícola de Schleswig-Holstein controla o cumprimento das boas práticas da aquicultura de bacia, a higiene das instalações e a qualidade da carpa.

4.5 Método de obtenção: A «Holsteiner Karpfen» é criada em Schleswig-Holstein até atingir a dimensão de carpa de mesa (peso superior a 1,5 kg). No entanto, em Schleswig-Holstein continua a prevalecer a tradição de carpas com peso superior a 2 kg. O peso é geralmente alcançado no final do terceiro ou quarto período de crescimento (Verão). A alimentação procede principalmente das bacias (nutrientes do fundo, zooplâncton, etc.). Os cereais e a soja são os únicos alimentos adicionados utilizados para equilibrar e completar a dieta natural rica em proteínas. Esta alimentação faz parte das boas práticas agrícolas.

Para os produtos transformados, nomeadamente a carpa fumada, a indicação geográfica (Holsteiner Karpfen) refere-se à matéria-prima, Holsteiner Karpfen fresca.

4.6 Relação: Schleswig-Holstein é a zona mais setentrional da Alemanha onde é possível encontrar a carpa. O clima marítimo de baixas temperaturas predominante nesta região e a baixa proporção de alimentos complemetares utilizados têm como consequência um ritmo de crescimento da carpa mais lento. Desse modo, as carpas adquirem uma carne magra, inteira e firme, de côr clara, com um sabor característico e um odor natural.

A Holsteiner Karpfen é uma especialidade com uma longa tradição. É muito conhecida na região e em todo o país, e muito apreciada pelos consumidores.

A «Holsteiner Karpfen» é produzida como um peixe de mesa em explorações aquícolas tradicionais com uma história que se estende ao longo de vários séculos. A criação de carpa em bacias foi inicialmente um ramo da actividade económica que se desenvolveu em apenas algumas explorações, mas actualmente constitui uma actividade comercial a tempo inteiro ou secundária em cerca de 200 explorações agrícolas familiares que cobrem cerca de 2 000 ha de bacias. Esta actividade desempenha um papel ecológico importante na paisagem de Schleswig-Holstein.

A «Holsteiner Karpfen» é criada até atingir a dimensão de um peixe de mesa, abatida e transformada em Schleswig-Holstein. No caso de serem utilizados alevins provenientes de outros locais, é necessário que pelo menos o último ano de crescimento dos peixes decorra em Schleswig-Holstein. Contudo, esta regra aplica-se em geral ao terceiro e quarto anos, essenciais para a aquisição de peso e o amadurecimento do sabor das grandes carpas de mesa típicas de Schleswig-Holstein. Este crescimento corresponde a um aumento de peso de mais de 2 kg por peixe.

Infelizmente, a criação de carpas de Schleswig-Holstein não pode sempre garantir o abastecimento de alevins, devido, sobretudo, ao problema dos corvos-marinhos. É frequente ser necessário adquirir alevins suplementares com 500 g de peso. A importância do crescimento nos últimos dois anos torna-se clara se se considerar que o peso de cada unidade pode aumentar 3 a 5 vezes durante esse período.

Determinadas mercadorias que se distinguem em particular pelos seus preços inferiores e que foram transportadas de longe (transporte de peixes vivos) são frequentemente apresentadas com nome que sugerem uma origem Holsteiner.

A indicação geográfica protegida solicitada confere neste caso clareza e segurança aos produtores e, sobretudo, aos consumidores.

4.7 Estrutura de controlo:

Nome: Ministerium für Landwirtschaft, Umwelt und ländliche Räume des Landes Schleswig-Holstein Endereço: Düsternbrooker Weg 104 D-24105 Kiel Telefone: (49-431) 988 49 66 Fax: (49-431) 988 53 43 E-mail: poststelle@mlur.landsh.de

4.8 Rotulagem: Indicação geográfica protegida (IGP)

4.9 Exigências nacionais: —

(1) Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Unidade «Política de qualidade dos produtos agrícolas», B-1049 Bruxelas.