D.éõ91 ]ornalCOhcial das Comunidades Europeias ^?C120B9 
vistaapromoçãodorendimentoenergético,épouco 
provávelqueosEstadosmembroseos consumidores 
empreendam acções suhcientesparaae^ecução deste 
programa. 
Feito em Bruxelas, em 20 de Aiarço de 199L 
L Antecedentes 
LL COs edulcorantes são aditivos alimentaresesub^ 
dividemse em duas categorias 
a^ osedulcorantesintensivos,comoasacanna ^utili^ 
^ada desde há mais de um séculos utilizados em 
quantidades íntimas^ 
b^ osedulcorantesdevulto^entreosquaisosorbitol 
eo^ilitol,presentesem numerosostrutos^ utilizados 
em maiores quantidades. 
1.2. COs edulcorantes adoçam^ porém, ou não ^orne 
cemcalorias,ousãomaispobresemcalonasdoque 
os açucares, principais substâncias edulcorantes na aliD 
mentação. Alem disso, dado que não tavorecemodes 
envolvimento de uma serie de bactérias, podem contra 
buir para redu^iracane ^doença bactenana^eevitara CO Comité sugere,pois,queae^posiçãodosmotivos 
se^atambémpublicada,oucomopartemtegranteda 
directiva,ou sobatorma de ane^o. 
^oCo^^^o^ó^^o^o^^ 
deterioração dos alimentos provocadaporcertasbac^ 
terias. Finalmente, são utilizados muito especialmente 
nos alimentos para diabéticos. 
1BL Tem havido um incremento da procura de ali 
mentos com edulcorantes por parte dos consumidores, 
em particular^ 
a^ alimentos de sabor agradável mas mais pobres em 
calorias^ 
b^ produtos alimentares doces mas isentos de hidratos 
de carbono, e, portanto, menos susceptíveis de pro 
vocar cáries. 
1.^. Como consequência da procura dos consumidor 
res, os produtores desenvolveram novos edulcorantes, 
muitas vezes mais adaptadosadetermmadoahmento,e 
desenvolveram, com grande aceitação, outros produtos 
alimentares que contêm edulcorantes. Parecer sobreaproposta de directiva do Conselho relativa aos edulcorantes gue podem ser 
utilizados nos géneros alimentares^ 
^91BC 120^0^ 
Em2deC0utubro de 1990,oConselho decidiu, nos termos do artigo 100?AdoPratado que 
instituiaComunidade Econômica Europeia, consultaroComitéEconómicoe^ocialsobrea 
proposta supramencionada. 
A secção do Ambiente, da ^aúde Publica e do Consumo incumbida da preparação dos 
trabalhos do Comité sobre esta matéria, emitiu parecer em^de Março del991.Foi relator 
fCCardner. 
^a2^èô^ reuniãoplenána, sessão de20deMarço de 1991,oComiteEconómicoe^ocial 
adoptou por unanimidadeoseguinte parecer. 
^lo^c^^^rB^t^n,D^ 1BÕ. ^e bem queaprocura dos consumidores tenha 
estimuladoautih^açãodeedulcorantes,estatambém 
N9 C 120/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 5. 91 
foi fomentada por razões médicas, como as expostas 
nos relatórios elaborados na Alemanha (*) e no Reino 
Unido (2) por iniciativa governamental. O relatório bri­
tânico recomendava que «os fabricantes de alimentos 
deveriam oferecer produtos alternativos pobres em 
açúcar, especialmente os destinados às crianças». 
Este conselho deve ser naturalmente examinado conjun­
tamente com o do Comité Científico para a alimentação 
humana (CCAH), segundo o qual os «poliois (isto é 
edulcorantes de vulto) não deveriam ser utilizados nos 
alimentos especialmente preparados para lactentes e 
crianças de menos de três anos de idade» (3). 
2. Observações na generalidade 
2.1. Atento o atrás exposto e perante a grande diver­
sidade de legislações nacionais, é evidente a necessidade 
de uma directiva tendo em vista a livre circulação 
dos géneros alimentícios no mercado sem fronteiras. 
A Comissão realizou com esta proposta um trabalho 
louvável que o Comité aprova sob reserva das obser­
vações que seguem. 
2.2. A proposta em apreço é uma directiva especial 
em relação à Directiva 89/107/CEE (a Directiva 89/ 
107/CEE foi transposta para a ordem jurídica portu­
guesa pelo decreto-lei n? 192/89 de 8 de Junho e pela 
portaria 833/89 de 22 de Setembro. Vide também porta­
ria n? 27/90 de 12 de Janeiro) e, por conseguinte, trata 
apenas dos edulcorantes em si e não das disposições 
referentes à etiquetagem. De acordo com a exposição 
de motivos, « a Comissão está a examinar a necessidade 
de completar ulteriormente as indicações obrigatórias 
constantes da etiquetagem». O Comité aprova esta 
iniciativa e insta a Comissão a terminar este estudo 
com prontidão. O Comité constata também que a pro­
posta não contempla os edulcorantes de mesa, visto 
não estarem incorporados em alimentos como aditivos. 
2.2.1. É evidente que os edulcorantes devem figurar 
na lista de ingredientes. Não obstante, alguns Estados-
-membros exigem que a etiqueta assinale a presença 
de edulcorantes de vulto, dados os eventuais efeitos 
laxativos, sendo pois aconselhável uma harmonização 
da etiquetagem. Do mesmo modo, haveria que assinalar 
na etiqueta (requisito actualmente facultativo mas uni­
versalmente respeitado) a presença de aspartamo em 
certos produtos, prevenindo assim os consumidores que 
sofrem de fenilcetonuria. 
(') Verordnung zur Ânderung der Zusatsstoff— Zulassungsve-
rordnung, Begründung zu Artikel 1, Nummer 4, Bonn, 1989 
(Regulamento que altera o regulamento sobre a utilização 
dos aditivos. Exposição dos motivos do n? 4 do artigo 1? 
Bona, 1989.) 
(2) « Dietary sugars and buman disease » — Chief Medicai Offi-
cer's Committee on medicai aspects of food policy, HMSO, 
Londort, 1989 («Os açucares dietéticos e as doenças huma­
nas». Comité Médico Superior sobre os aspectos médicos da 
política alimentar). 
(3) Relatório do CCAH sobre edulcorantes, 1984 e 1987. 2.3. Por outro lado, a Comissão deveria apresentar 
sem demora as propostas sobre alimentos de baixo 
valor energético. Seria útil que essas propostas entras­
sem em vigor ao mesmo tempo que a proposta de 
directiva em apreço. 
2.4. O consumo de edulcorantes deveria ser contro­
lado periodicamente na Comunidade por meio de estu­
dos de mercado sérios como o levado a cabo num dos 
Estados-membros (ver ponto 3.4 infra). A proposta de 
directiva deveria prever algo a este respeito. Exemplo 
típico é a Neohesperedine DC, produto, bastante 
recente à base de laranjas de Sevilha. Na altura em que 
a proposta foi elaborada, as aplicações deste produto 
não muito numerosas, dado que se trata de um produto 
novo. 
2.5. Dever-se-iam prever disposições para alterar o 
anexo em função da evolução da procura ou dos resulta­
dos dos estudos de mercado, designadamente quanto à 
dose diária autorizada (DDA). 
2.5.1. Para tal, haveria que alterar a Directiva-qua-
dro 89/107/CEE. Dado que este problema vai colocar-
-se em relação às futuras directivas específicas, propõe-
-se a seguinte solução: 
2.5.2. Essas alterações poderiam ser introduzidas por 
via de uma directiva da Comissão, prevista no artigo 
11? da Directiva 89/107/CEE. 
2.5.3. Presentemente, as alterações ao anexo só são 
possíveis ao abrigo do artigo 5? da Directiva 89/107/ 
CEE, de acordo com o artigo 100? A do Tratado. Por 
conseguinte, haveria que alterar o artigo 5? da Directiva 
89/107/CEE a fim de ser possível alterar todas as listas 
de aditivos autorizados que deverão ser adoptadas de 
harmonia com o artigo 11?. 
2.5.4. O Comité congratula-se, por conseguinte, com 
o facto de a Commissão estar neste momento a exami­
nar a questão dos procedimentos de aplicação à luz da 
futura revisão do Tratado de Roma. 
2.6. Finalmente, o Comité considera que, para além 
da oferta dos géneros alimentícios focados no ponto 1.5, 
haveria que fazer muito mais em matéria de educação 
alimentar e de higiene dentária a todos os níveis e por 
todos os meios apropriados. Por isso, insta os Estados-
-membros a aplicarem mais eficazmente a resolução do 
Conselho de ministros de Maio de 1986 sobre a edu­
cação dos consumidores na escola primária e secundá­
ria, que menciona expressamente a educação alimentar. 
6. 5. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 120/11 
3. Observações na especialidade 
3.1. Último considerando 
A expressão « sem açúcar » deveria ser substituída por 
«sem adição de açúcares». Haveria igualmente que 
reformular este considerando a fim de que a diminuição 
do valor energético, a melhor conservação e a maior 
possibilidade de escolha sejam reconhecidas como pos­
síveis vantagens decorrentes da utilização de edulco-
rantes. 
3.2. Artigo?? 
Dar ao segundo travessão a seguinte redacção: 
« — proibir o comércio de produtos não conformes 
com a presente directiva dois anos após a data da 
sua publicação ou após expiração da data limite de 
consume indicada na embalagem.» 
Esta alteração impõe-se para evitar a destruição de 
produtos em bom estado que já se encontram no mer­
cado. 
3.3. Anexo 
O anexo enumera os produtos que podem conter edul-
corantes e as quantidades autorizadas. 
3.3.1. O anexo enferma de um grave problema de 
apresentação. Muitos produtos incluem uma categoria 
«sem açúcar», definida numa nota como «sem adição 
de monossacarídeos ou dissacarídeos». Esta nomencla­
tura presta-se a confusões, sobretudo tendo em vista as 
implicações futuras no que se refere à etiquetagem e à 
possível adição de produtos alimentares adoçantes tais 
como sumos de fruto concentrados. O n? 3 do artigo 1? 
da proposta da Comissão já exclui o mel do âmbito de 
aplicação da directiva. Portanto, por uma questão de 
clareza e de rigor científico haveria que substituir a 
expressão « sem açúcar » por « sem adição de açucares ». 
Por outro lado, seria conveniente redigir a nota do 
seguinte modo: 
«Sem adição de açúcares significa: sem adição de 
monossacarídeos, oligossacarídeos e dissacarídeos 
nem de produtos alimentares utilizados para 
adoçar.» 
3.3.2. O anexo deveria incluir os alimentos para 
diabéticos, visto não serem necessariamente de baixo 
valor energético ou isentos de açúcar. Certos produtos 
para diabéticos podem ser constituídos à base de frutose 
(um tipo de açúcar), álcool de açúcar e edulcorantes 
intensivos ou uma mistura de todos eles e, desta 
maneira, podem não ser produtos de baixo valor energ­
ético nem produtos sem adição de acurares. 
O Comité sugere a seguinte solução: os produtos para 
diabéticos podem conter a quantidade apropriada de adulcorantes indicada no quadro, sem que se trate 
necessariamente de produtos de baixo valor energético 
ou sem adição de açúcares. 
3.3.3. As quantidades de edulcorantes e os produtos 
que contêm esses edulcorantes deveriam reger-se por 
dois princípios: 
a) garantir que o consumo não excede a DDA pelo 
CCAH^e 
b) permitir, dentro do referido limite, as quantidades 
necessárias para produzir alimentos sem açúcar ou 
de baixo valor energético mas de sabor perfeita­
mente aceitável. 
3.4. Quanto à alínea a), a Comissão não dispõe, 
infelizmente, de datos relativos ao consumo à escala 
comunitária que comprovem os números cotados. Exis­
tem, porém, dados de fontes oficiais, designadamente 
um relatório do governo britânico (2). No Reino Unido, 
há níveis máximos apenas para as bedidas não alcoóli­
cas, podendo os edulcorantes ser utilizados nos demais 
casos segundo o princípio do quantum satis (quantidade 
necessária para obter o efeito desejado mediante pro­
cesso de fabrico correcto). 
O citado relatório, baseado num estado minucioso do 
consumo de edulcorantes, concluía também que, nessa 
altura (1987/1988), os edulcorantes utilizados nos géne­
ros alimentícios não levavam a que se excedesse a dose 
diária autorizada, salvo alguns casos de consumidores 
diabéticos agudos que excediam a dose de sacarina 
prevista devido aos edulcorantes de mesa. O mesmo 
relatório salienta, contudo, que desde então o consumo 
de sacarina tem vindo a diminuir ao mesmo tempo que 
se regista uma maior utilização de outros edulcorantes. 
Por conseguinte, e a menos que exista o perigo de se 
exceder a DDA durante longos períodos, dever-se-ia 
autorizar níveis cujos valores a experiência provou 
serem necessários para oferecer um produto acabado 
que corresponda aos gostos do consumidor. Esses edul­
corantes deveriam, pois, proporcionar aproximada­
mente o mesmo gosto adoçado que o açúcar que substi­
tuem. O CCAH publicou um manual sobre as equi­
valências dos edulcorantes no que respeita ao adoça-
mento(3). 
3.4.1. Os produtos de baixo valor energético que 
contêm algum açúcar necessitam de menos edulcorantes 
que os produtos sem adição de açúcar. Por conseguinte, 
(') Relatório do CCAH sobre edulcorantes, 1984 e 1987. 
(2) Food Surveillance Paper «? 29, Ministry of Agriculture, Fisbe-
ries and Food, London 1990 (Relatório n? 29 sobre a alimen­
tação, ministério da Agricultura, da Pesca e da Alimentação, 
Londres 1990). 
(3) Relatório do CCAH sobre edulcorantes, 1984. 
N? C 120/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 5. 91 
nalguns casos haveria que diminuir o nível máximo de 
edulcorantes autorizado para os produtos de baixo 
valor energético e, noutros casos, aumentá-lo para os 
alimentos aos quais não foram adicionados açúcares. 
3.5. O anexo é omisso em relação a certos produtos 
que geralmente contêm edulcorantes. Atentas as razões 
de saúde invocadas no punto 1.5 supra, haveria toda 
a conveniência em inseri-los no elenco constante do 
anexo. 
3.6. Em alguns casos, os edulcorantes são propostos 
apenas para produtos «sem açúcar». Tendo igualmente 
em conta o exposto no citado ponto 1.5, estes produtos 
deveriam passar para a rubrica « de baixo valor energé­
tico ou sem adição de açúcares». 
3.7. Nalguns casos, as categorias de produtos não 
são suficientemente claras de forma a garantir a trans­
posição uniforme da directiva nas legislações dos Esta-
dos-membros. 
3.8. É necessário, portanto, introduzir as seguintes 
alterações ao anexo: 
3.8.1. Alimentos que contêm edulcorantes e que 
foram omitidos: 
3.8.1.1. Cervejas com reduzido teor em álcool 
(máximo 1,2%) ou sem álcool: Aspartamo: 200 mg/l. 
3.8.1.2. Salgados (aperitivo): 
— Acesulfamo K: 200 mg/kg (350 mg/kg), 
— Aspartamo: 200 mg/kg (500 mg/kg), 
— Ciclamatos: 250 mg/kg, 
— Sacarina: 100 mg/kg. 
NB: Dadas as actuais dificuldades em alterar esta 
directiva à luz da evolução da procura dos consu­
midores, os valores indicados entre parênteses 
parecem adequar-se melhor às exigências. 
3.8.1.3. Sopas: Sacarina: 110 mg/kg.-
O acesulfamo K e os ciclamentos deveriam ser autoriza­
dos com uma capacidade de adoçamento idêntico. 
3.8.1.4. Complementos vitamínicos: 
O Comité hesita era considerá-los ou não como alimen­
tos. Caso sejam, há que os incluir no elenco com os 
níveis de edulcorantes correspondentes. 
3.8.2. Categorias a modificar ou a clarificar: 
3.8.2.1. Confeitaria 
Tal como está redigida, esta secção é uma mistura 
confusa de produtos de confeitaria e de padaria fina. Os «Essoblaten» são produtos de padaria fina a não 
de confeitaria, o mesmo sucedendo com a « confeitaria 
á base de amido», como wafers, bolachas e biscoitos, 
considerados muitas vezes produtos de padaria fina 
nas legislações nacionais. Estes produtos devem ser 
classificados noutra categoria. Do mesmo modo, os 
dois primeiros artigos da actual lista de produtos de 
confeitaria têm os mesmo níveis máximos, pelo que 
deveriam ser agrupados. Por último, foram omitidas as 
pastilhas elásticas de baixo valor energético. Esta secção 
deveria, pois, ser alterada como segue: 
Confeitaria: 
— confeitaria de baixo valor energético ou sem adição 
de açúcares, 
— preparados para barrar pão a base de cacau, leite, 
frutos de casca rija ou gorduras, de baixo valor 
energético ou sem adição de açúcares, 
— pastilhas elásticas de baixo valor energético ou sem 
adição de açúcares. 
(Nota: A expressão inglesa sandwich spread designa 
um preparado salgado; o termo franês pâte à tartiner 
é o termo correcto. Teria sido também mais correcto 
falar de «pastilhas elásticas com ou sem adição de 
açúcares».) 
3.8.2.2. Produtos de padaria fina 
Esta categoria deveria mencionar « produtos de confei­
taria á base de fécula» e «Essoblaten», sem modificar 
o nível máximo; o termo « Essoblaten » deveria, porém, 
ser traduzido nas diferentes línguas. [Em português: 
obreia (nomenclatura combinada n? 1905 90 20).] 
Tomando como exemplo a sacarina, teríamos o 
seguinte quadro: 
Padaria fina: 
— wafers, bolachas e biscoitos de baixo valor energé­
tico ou sem adição de açúcares: 300 mg/kg, 
— produtos de padaria fina para alimentação especial: 
170 mg/kg, 
— pasta seca de farinha, amido ou de fécula, em folhas 
e hóstias (Essoblaten): 800 mg/kg. 
3.8.2.3. Diestas expeciais 
Esta secção não diz respeito aos produtos alimentares 
normais. Estes produtos entram no âmbito da Directiva 
89/398/CEE relativa aos géneros alimentícios destina­
dos a uma alimentação especial e a directivas específicas 
que a Comissão deverá elaborar a este propósito. A 
proposta de directiva em apreço deve indicar clara­
mente que se trata de produtos do tipo dos abrangidos 
pela Directiva 89/398/CEE, tanto mais não seja para 
evitar problemas na transposição para a legislação de 
alguns Estados-membros. Além disso, conviria mencio­
nar expressamente os alimentos de transição. 
6. 5. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 120/13 
Finalmente, importa também acrescentar os produtos 
alimentares para diabéticos e, eventualmente, os com­
plementos vitamínicos (ver ponto 3.8.1.4 supra). 
3.8.3. Categorias cujos níveis máximos carecem de 
modificação 
Em alguns casos, os níveis máximos propostos não 
coincidem com os que a prática demonstra satisfazerem 
o gosto dos consumidores nos Estados-membros, 
embora respeitem a DDA. Noutros casos, propõe-se 
a utilização de certos edulcorantes tecnicamente não 
adaptados ao produto em questão, como por exemplo 
3.8.3.1. Bebidas não alcoólicas 
Na prática, os produtos com ou sem adição de acurares 
não precisam das mesmas quantidades de edulcorantes. 
Mesmo correndo o risco de complicar as coisas, teria 
sido preferível subdividir este grupo em bebidas com 
baixo valor energético e bebidas sem adição de açúca­
res, com os seguintes níveis máximos: 
Bebidas com baixo valor energético: 
— acesulfamo K :350 mg/l, 
— aspartamo: 600 mg/l, 
— ciclamatos: 400 mg/l, 
— sacarina: 80 mg/l. 
Bebidas sem adição de açúcar: 
— acesulfamo K: 450 mg/l, 
— aspartamo: 750 mg/l, 
— ciclamatos: 600 mg/l, 
— sacarina: 150 mg/l. 
Por outro lado, poder-se-ia suprimir a Neohesperidina 
DC das duas categorias. 
3.8.3.2. Sobremesas 
As quantidades deveriam ser ajustadas às actuais 
exigências. 
Feito em Bruxelas, em 20 de Março de 1991. 3.8.3.3. Pastilhas elásticas 
Esta categoria deveria subdividir-se em pastilhas com e 
pastilhas sem adição de açúcar, de acordo com as 
disposições existentes. 
Os níveis máximos actualmente autorizados na CEE 
para produtos sem adição de açúcar são: 
— acesulfamo K: 6 000 mg/kg, 
— aspartamo: 5 500 mg/kg, 
— ciclamatos: 3 000 mg/kg, 
— sacarina: 2 000 mg/kg, 
— taumatina: 200 mg/kg, 
— neohesperidina DC: 400 mg/kg. 
Alguns destes níveis são estipulados por lei enquanto 
outros são ditados pela experiência prática de certos 
países como a Irlanda e o Reino Unido, onde vigora o 
princípio do quantwn satis. O único estudo oficial 
sobre a utilização de edulcorantes (efectuado no Reino 
Unido, ver ponto 3.4 supra) conclui pela inexistência 
de problemas no que se refere à DDA a às quantidades 
actualmente utilizadas. Na falta de dados comprovati­
vos dos resultados deste estudo, a directiva deveria 
adoptar os números acima indicados. 
Na hipótese, porém, de se utilizar mais de um edulco-
rante, dever-se-ia aplicar uma redução proporcional; 
por exemplo, se uma pastilha elástica contiver 
3 000 mg/kg de Acesulfamo K só se poderá utilizar 
1 000 mg/kg de sacarina. 
Do mesmo modo, haveria que aplicar níveis mais baixos 
para os produtos que contêm açúcar. 
3.8.3.4. Sidra e perada 
Também para estes produtos poder-se-ia suprimir a 
Neohesperidina DC e baixar o nível de sacarina para 
120 mg/l. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
François STAEDELIN