B4-0042, 0050, 0071, 0092 e 0093/96

Resolução sobre inundações e cheias em Portugal, na sua Região Autónoma da Madeira e em Espanha

O Parlamento Europeu,

A. Tendo em conta o mau tempo que se faz sentir em Portugal, na sua Região Autónoma da Madeira e em Espanha desde o princípio do mês de Novembro, caracterizado por fortes chuvadas e ventanias, dando por vezes origem a tornados e tufões;

B. Considerando que as chuvas torrenciais têm provocado o transbordar de inúmeros rios, cheias e inundações (em alguns casos, como o Tejo, agravadas pelo facto de algumas barragens espanholas e portuguesas terem sido obrigadas a proceder a descargas), estragos na agricultura e na pecuária, cortes de estradas e encerramento de linhas ferroviárias, descarrilamentos, cortes na energia eléctrica e nas comunicações, encerramento de barras e portos, derrocada de habitações, inúmeras famílias desalojadas, estragos em residências e estabelecimentos comerciais e perda de vidas humanas;

C. Considerando que vários distritos portugueses têm sido muito afectados pelo mau tempo, em particular as regiões do litoral atlântico e as bacias hidrográficas dos rios Douro, Vouga e Tejo;

D. Considerando que as primeiras estimativas para Portugal apontam para prejuízos de mais de cinco milhões de contos na agricultura, pecuária, pesca, comércio, indústria e infra-estruturas diversas, particularmente nos distritos de Aveiro, Santarém e Lisboa;

E. Considerando que, em Espanha, as inundações ocorridas na Galiza, em Leão e Castela, na Estremadura, na Andaluzia e nas Astúrias, causaram vítimas mortais e a perda de vários milhares de milhões de pesetas na agricultura, na pesca e em viveiros, bem como nas infra-estruturas e centros escolares,

O Parlamento Europeu,

1. Manifesta a sua solidariedade com as populações afectadas, as pessoas desalojadas que perderam os seus haveres e as famílias das vítimas;

2. Felicita as autoridades locais, regionais e nacionais, os voluntários, as organizações privadas, os bombeiros, a Cruz Vermelha e grande número de outras entidades envolvidas pela forma ordeira como se procedeu, sem grandes problemas, à evacuação de grande número de pessoas;

3. Pede à Comissão que, em colaboração com o Governo português, com as autoridades espanholas e com as autoridades regionais e locais das zonas onde o mau tempo causou maiores destruições, atribua um auxílio de emergência para ajuda da reparação dos estragos, apoio às populações mais afectadas e recuperação de actividades económicas;

4. Insiste junto da Comissão e das autoridades dos Estados-membros, de acordo com anteriores posições adoptadas por este Parlamento, na urgência de serem tomadas medidas globais, logísticas e técnicas, e de que os serviços e as infra-estruturas vocacionados para a prevenção e socorro de situações de emergência ou catástrofe sejam dotados de meios técnicos e humanos operacionais, a fim de preverem eficazmente essas situações e de evitarem ou reduzirem significativamente as suas consequências;

5. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e aos governos de Portugal, de Espanha, da Região Autónoma da Madeira e das regiões espanholas afectadas.