Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (1)

(2020/C 116/05)

Denominação do sistema Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado Estado-Membro notificante Nível de garantia Autoridade responsável pelo sistema Data de publicação no Jornal Oficial da UE eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso Cartão de identidade nacional Cartão eletrónico de residência República Federal da Alemanha Elevado Ministério Federal dos Assuntos Internos Alt-Moabit 140 10557 Berlim DGI2@bmi.bund.de +49 30186810 26.9.2017 SPID – Sistema Público de Identidade Digital Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por: — Aruba PEC S.p.A. — Namirial S.p.A. — InfoCert S.p.A. — In.Te.S.A. S.p.A. — Poste Italiane S.p.A — Register S.p.A. — Sielte S.p.A. — Telecom Italia Trust Technologies S.r.l. Itália Elevado Substancial Reduzido AgID – Agency for Digital Itália Viale Liszt 21 00144 Roma eidas-spid@agid.gov.it +39 0685264407 10.9.2018 — Lepida S.p.A. 13.09.2019 Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIA) Cartão de identidade pessoal (eOI) República da Croácia Elevado Ministério da Administração Pública República da Croácia Maksimirska 63 10 000 Zagreb e-gradjani@uprava.hr 7.11.2018 Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID) Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador eletrónico da residência (e-Residency) Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade diplomático — Cartão de identidade — Cartão AR — Identificador (Digi-ID) — Identificador eletrónico da residência (e-Residency) — Mobiil-ID — Cartão de identidade diplomático República da Estónia Elevado Departamento da Polícia e Guarda das Fronteiras Pärnu mnt 139 15060 Talinn eid@politsei.ee +372 6123000 7.11.2018 Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe) Cartão de identidade espanhol (DNIe) Reino de Espanha Elevado Ministério do Interior - Reino de Espanha C/Julián González Segador, s/n 28043 Madrid divisiondedocumentacion@policia.es 7.11.2018 Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID) Cartão de identidade luxemburguês eletrónico Grão-Ducado do Luxemburgo Elevado Ministro do Interior BP 10 L-2010 Luxembourg minint@mi.etat.lu secretariat@ctie.etat.lu +352 24784600 7.11.2018 Sistema belga de identificação eletrónica FAS/cartão eletrónico Cartão de cidadão belga eletrónico Cartão de estrangeiro eletrónico Reino da Bélgica Elevado Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital Simon Bolivarlaan 30 1000 Brussel eidas@bosa.fgov.be 27.12.2018 Cartão de Cidadão (CC) Identidade nacional portuguesa Cartão (cartão eID) República Portuguesa Elevado AMA – Agência para a Modernização Administrativa Rua de Santa Marta 55, 3.o 1150 — 294 Lisboa ama@ama.pt +351 217231200 28.2.2019 GOV.UK Verify — Meios de identificação eletrónica GOV.UK Verify fornecidos por: — Barclays — Experian — Post Office — SecureIdentity — Digidentity Reino Unido Substancial Reduzido Serviço Digital Governamental The White Chapel Building 10 Whitechapel High St London E1 8QS eidas-support@digital.cabinet-office.gov.uk +44 78585008654 2.5.2019 Identificação eletrónica italiana com base no cartão de identidade nacional (CIE) Carta di Identità Elettronica (CIE) Itália Elevado Ministério do Interior Piazza del Viminale 1 00184 Roma segreteriaservizidemografici@interno.it +39 0646527751 13.09.2019 Nacional regime de identificação da República Checa Cartão de identidade checo eletrónico República Checa Elevado Ministério do Interior da República Checa Nad Štolou 936/3 P. O. BOX 21 170 34 Praha 7 eidas@mvcr.cz 13.09.2019 Quadro de confiança dos Países Baixos para a identificação eletrónica (Afsprakenstelsel Elektronische Toegangsdiensten) Meios emitidos nos termos do eHerkenning (para as empresas) Reino dos Países Baixos Elevado Substancial Ministério do Interior e Relações do Reino — Logius Postbus 96810, 2509 JE Den Haag info@eherkenning.nl 13.09.2019 Sistema eslovaco de identificação eletrónica: Cartão de identidade eslovaco eletrónico República Eslovaca Elevado Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro da República Eslovaca para o Investimento e a Sociedade da Informação Štefánikova 15 811 05 Bratislava eidas@vicepremier.gov.sk +421 220928177 18.12.2019 Sistema letão de identificação eletrónica: eID karte eParaksts karte eParaksts karte+ eParaksts Letónia Elevado Substancial Gabinete de Cidadania e Assuntos relativos à migração (OCMA) do Ministério do interior da República da Letónia Čiekurkalna 1. līnija 1 k-3 LV-1026, Rīga rigas.1.nodala@pmlp.gov.lv Centro de Rádio e Televisão do Estado letão (LVRTC) Ērgļu iela 14 Rīga LV-1012 eparaksts@eparaksts.lv 18.12.2019 Sistema belga de identificação eletrónica FAS/itsme® aplicação móvel itsme® Reino da Bélgica Elevado Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital Simon Bolivarlaan 30 1000 Brussel eidas@bosa.fgov.be 18.12.2019 Sistema dinamarquês de identificação eletrónica (NemID) Cartão-chave NemID Aplicação móvel NemID N.o de autenticação NemID NemID em equipamento IVR NemID Cartão Magna NemID (cartão-chave) Reino da Dinamarca Substancial Agência para a Digitalização do Ministério das Finanças Landgreven 4 1017 Copenhaga K digst@digst.dk +45 33925200 8.4.2020 Chave Móvel Digital (CMD) Chave digital no telemóvel (eID móvel) República Portuguesa Elevado AMA – Agência para a Modernização Administrativa Rua de Santa Marta 55, 3.o 1150 — 294 Lisboa ama@ama.pt + 51 217231200 8.4.2020

(1) JO L 257, 28.8.2014, p. 73.