COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 694 final 
Bruxelas, 09.02.1994 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
proposta de 
DECISÃO DO CONSELHO 
que reduz o montante das transferências a efectuar para os PTU no âmbito 
do sistema de estabilização das receitas de exportação instituído pela 
Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa à associação dos 
países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia 
(apresentadas pela Comissão) 
z 
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
I. OBJECTO 
1. A presente comunicação destina-se a propor que, nos termos do na 4 do 
artigo 12ls da Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa 
à associação dos países e territórios ultramarinos à comunidade 
Económica Europeia, o conselho reduza o montante das transferências a 
efectuar para dois territórios ultramarinos, no que se refere ao ano 
de aplicação de 1992, em virtude de os seus montantes excederem a 
totalidade dos recursos disponíveis. 
2. Os recursos disponíveis para o ano de aplicação de 1992 elevam-se a 
um total de 900 000 ecus e são constituídos pelo saldo inutilizado da 
parcela referida no na 1 do art 119a da Decisão. 
3. As transferências relativas ao ano de aplicação de 1992 apresentam-se 
da seguinte forma : 
PTU Produto Base de transferência 
(Artigo 124a) 
Polinésia 
francesa 
Ilhas Falkland óleo de copra 
Lã 123 781 ECU 
2 714 959 ECU 
4. Uma vez que o montante total destas bases de transferência, isto é, 
2 838 740 ecus, é superior aos 900 000 ecus disponíveis, é 
necessário, em primeiro lugar, adoptar a medida prevista no na 1 do 
artigo 12la da Decisão do conselho de 25 de Julho de 1991, o qual 
prevê o recurso automático em cada ano, excepto no último, a um 
máximo de 25% da parcela do ano seguinte. Deste modo, os recursos 
disponíveis são aumentados em 300 000 ecus, ou seja, 25% da parcela 
do ano de aplicação de 1993, elevando-se, assim, a 1 200 000 ecus. 
Contudo, este montante é ainda insuficiente para fazer face aos 
compromissos do sistema relativos ao ano de aplicação de 1992. 
5. Daí que seja necessária uma redução das bases de transferência nos 
termos do na 2 do artigo 121a, que tem a seguinte redacção: 
" Se, após a aplicação da medida referida no nal, o montante dos 
recursos disponíveis continuar a ser inferior ao montante global das 
bases de transferência referidas no na 1 relativo ao mesmo ano de 
aplicação, o montante de cada base de transferência será reduzido de 
10% desse montante." 
3 
6. Tendo em conta os cálculos acima referidos, as bases de transferência 
reduzidas passarão a ser as seguintes : 
PTU Produto Base de transferência reduzida 
Polinésia 
francesa óleo de copra 111 403 ECU 
Ilhas Falkland Lã 2 443 463 ECU 
7. Uma vez que o montante a pagar de 2 554 866 ecus continua a ser 
superior aos recursos disponíveis, o na 4 do artigo 121a dessa mesma 
Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1991 permite ao Conselho, sob 
proposta da Comissão, reduzir ainda mais os montantes a transferir. 
y 
II. EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
8. A decisão a adoptar pelo Conselho, nos termos do na 4 do artigo 12la 
da Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa à associação 
dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica 
Europeia, deve ter em consideração os recursos disponíveis para o ano 
de aplicação de 1992. 
9. Dai que se proponha que o total das bases de transferência seja 
reduzido ainda mais, em função da diferença de percentagem entre o 
montante a pagar após a aplicação do na 2 do artigo 12 la da Decisão 
do Conselho supramencionada e os recursos disponíveis, os quais se 
elevam a 1 200 000 ecus. A diferença em questão de 53,0308%. 
10. Após esta última redução, os direitos definitivos da transferência 
passarão a ser os seguintes : 
PTU Produto Montante da transferência 
Polinésia 
francesa Óleo de copra 52 325 ECU 
Ilhas Falkland Lã 1 147 675 ECU 
1 200 000 ECU 
III. PROPOSTA 
11. Tendo em conta o que precede, a Comissão solicita ao Conselho que 
adopte a decisão proposta em anexo. 
6-
PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO DE ... 
que reduz o montante das transferências a efectuar para os PTU no âmbito 
do sistema de estabilização das receitas de exportação instituído pela 
Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa à associação dos 
países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia. 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a Decisão 91/482/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1991, 
relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade 
Económica Europeia e, nomeadamente, o na 4 do seu artigo 12la, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Considerando que, em conformidade com o disposto nos artigos 118a, 120a e 
12la da decisão supramencionada, foi mobilizado um montante de 1 200 000 
ecus para cobrir todas as autorizações do sistema de estabilização de 
receitas de exportação relativas ao ano de aplicação de 1992 a favor dos 
países e territórios ultramarinos; 
Considerando que, em relação a dois PTU, se verifica uma situação de 
transferência no âmbito do sistema no que se refere ao ano de aplicação 
de 1992, relativamente ao qual o montante total das bases de 
transferência, calculadas nos termos do artigo 124a da decisão 
supramencionada e reduzidas em conformidade com o disposto no na 2 do 
artigo 12la da mesma decisão, se eleva a 2 554 866 ecus; 
Considerando que o montante supramencionado excede o montante de 
1 200 000 ecus, disponível para o ano de aplicação de 1991; 
Considerando que, por conseguinte, será necessário reduzir ainda mais a 
base de transferência numa percentagem de 53,0308%, 
Ç 
\MC\DV, O KKGUINTK s 
Artigo 1 
Os direitos a transferir para compensar as perdas de receitas de 
exportação durante o ano de aplicação de 1992, que se elevam a 2 554 866 
ecus, são reduzidos em 53,0308 %, de que resulta um pagamento final de 
1 200 000 ecus, repartidos da seguinte forma : 
PTU Produto Montante da transferência 
Polinésia francesa Óleo de copra 52 325 ECU 
Ilhas Falkland Lã 1 147 675 ECU 
Artigo 2o 
Esta decisão entra em vigor no dia da sua adopção, 
Feito em Bruxelas Pelo Conselho 
O Presidente 
~> 
INSTRUCTION DU TRANSFERT STABEX POUR 
Polynésie Française 
pour le produit Huile de coco 
au titre de l'année 1992 
I 21-39-1993 BASIC STATISTICAL TABLE Stabex -
I Application year : 1992 
| OC" 822 French Polynesia 
| Product 14 Coconut oil 
| , , , ! ! , , 
| Ye3r | TOTAL EXPORTS |Commercialised| EXPORT-->All Destinations | Export *->ACP Destinations | Export -->EEC Destinations | EEC Importations | Curr 
| | Value | Production | Quantity | Value | Quantity | Value | Quantity | Value | Quantity | Value | 
| | F CFP | tons | tons | F CFP | tons | | tons | F CFP | tons ! Ecu | F CFP 
| 1 1 1 1 1 1 1 ( 1 j 1 
| 1936 Í 1,431,051,000| 8,088.000| 7,820.000j 208,073,070| 0.000| 0| 7,820.000] 208,073,070| 6,759.000i 2,456,000| 123.9 
| 1 1 1 1 1 1 1 1 1 j 1 
| 1937 | 2,798,683,000| 8,664.000| 9,268.000j 321,508,651| 0.000| 0| 9,268.000| 321,508,651j 10.139.000j 3,670,000| 126.1 
| 1 1 1 1 1 1 j 1 1 1 1 
| 1938 | 3,061,899,000| 6,446.000) 5,808.000| 274,208,277| 0.000| 0| 5,808.000| 274,208,277| 6,172.0001 2,850,000| 128.0 
j 1 1 1 1 | | | | ( ; 1 
| *-59 | 4,562,076,0001 6,506.000| 7,703.000| 351,282,9341 0.0001 0| 7,703.000| 351,282,934| 6,936.000! 3,503,000| 127.8 
| 1 1 1 1 1 , 1 1 1 j 1 
| 19C0 | 4,578,952,000| 7,709.000| 5,761.000| 119,993,574| 0.000| 0| 4,854.000| 98,103,270| 5,557.000* 1,894,000| 126.0 
j 1 1 1 1 , , , 1 1 . 1 
| 1W1 | 5,198,609,000| 6,792.000| 8,377.000| 275,990,369| 0.0001 0| 8,072.000| 268,603,0211 7,403.000! 2,534,000| 127.1 
! 1 1 1 1 1 , 1 1 , j 1 
| 1992 | 4,998,341,000| 6,023.000| 4,460.000| 203,254,473| 0.000| 0| 4,424.000| 197,071,980| 5,169.000! 2,628,000| 124.9 
I I I I I I | | | I ! I 
co 
3 
LA COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES BRUXELLES, le 21-09-1993 
Calcul de la base de transfert Page 1 
PTOM : Polynésie Française 
Produit : Huile de coco 
Année d'application : 1992 
Calcul du Taux de Dépendance 
1. Recettes d'exportations totales de marchan­
dises au cours de l'armée précédant l'année 
d'application 5.198.609.000 F CFP 
2. Recettes provenant des exportations du pro­
duit vers toutes les destinations au cours 
de l'année précédant l'armée d'application.... 275.990.369 F CFP 
3. Dépendance effective en pourcentage (2 sur 1) 5,31 X 
La dépendance étant égale où plus grande que le seuil 
applicable, qui est 5,00 X 
Le seuil est atteint. 
COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES 
CALCUL DE LA BASE DE TRANSFER 
Calcul de la perte de recettes 1 ^ 
BRUXELLES, le 21-09-199Í 
Page 2 
1. Exportations du produit vers la Communauté 
Recettes en ecu: 
1986 1987(*) 1988 1989 1990(*) 1991 
2.456.000 3.670.000 2.850.000 3.503.000 1.894.000 2.534.000 
2. Niveau de référence (CEE) 2.835.750 
3. Recettes effectives de l'année d'application (CEE) 2.628.000 
4. Différence (2 moins 3) 207.750 
5. Exportations du produit vers toutes destinations 
Recettes en ecu: 
1986 1987 1988 1989(*) 1990(*) 1991 
2.841.533 3.354.725 2.681.918 3.890.370 1.963.530 2.867.394 
6. Niveau de référence (toutes destinations) 2.936.393 
7. Recettes effectives de l'année d'application (toutes destinations) 2.267.533 
8. Différence 668.860 
Note L'astérisque (*) indique une des deux années extrêmes qui ne sont pas à prendre en compte 
dans le calcul du niveau de référence. 
sn-n 
COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES BRUXELLES, le 20-10-1993 
CALCUL DE LA BASE DE TRANSFER Page 3 
Calcul de la réduction applicable selon les dispositions de l'article 197. 
1. Niveau de référence 2.835.750 
2. Reduction calculé e 
4.5% du niveau de reference 127.609 
3. Difference entre le niveau de reference 
et l'année d'application 207.750 
4. Réduction applicable 0 
5. Base de transfert (3 moins 4) 207.750 
Note La réduction calculée 
n'est pas applicable, La raison 
est que : 
l'Etat bénéficiare est insulaire, et la différence entre 
le niveau de référence et les recettes effectives est 
inférieure à 1 millions d'ecus. 
I — — 1 
| 21-09-1993 Stabex - PTOM | 
| EXAMEN DE L'EVOLUTION DE LA PRODUCTION ET DES EXPORTATIONS | 
| Année d'application: 1992 | 
| PTOM 822 Polynésie Française | 
| Produit 14 Huile de coco | 
| Tonnes | 
| , , , , , , , , , 1 
| | 1986 | 1987 | 1988 | 1989 | 1990 | 1991 | Moyenne ] 1992 | Diff X | 
j A. Production Commercialisée j 8.088,000|* 8.664,000|* 6.446,000| 6.506,000| 7.709,000| 6.792,000| 7.273,750| 6.023,000| j 
| | Il II I I 100,00% | 82,80% | - 17,19% | 
j B. Export, toutes destinations) 7.820,000|* 9.268,000| 5.808,000| 7.703,000|* 5.761,000| 8.377,000| 7.427,000| 4.460,000| j 
| - comme X de A.| | ] | | | | 102,11% | 74,05% | - 28,05% | 
| C. Export, vers la CE. | 7.820,000|* 9.268,000| 5.808,000| 7.703,000|* 4.854,000| 8.072,000| 7.350,750| 4.424,000| | 
| - comme % de B. | | | | | | | 98,97% | 99,19% | • 0,22% | 
l l l i i i i i i l l 
6-
2 1. ^3 
NOTF DE DOSSIER SUR LES CONSULTATIONS 
SUIVANT ARTICLE 129 DE LA DECISION DU CONSEIL 
PU 25,7,1991 
POLYNESIE FRANÇAISE - Année d'application 1992 
- Produit : STX 14 huile de coprah 
Les statistiques présentées par la Polynésie Française pour le produit ci-
dessus dans le cadre de l'Article 125 de la Décision révèlent que, pendant 
l'année d'application, la production commercialisée de l'huile de coprah a 
baissé de 17,19 % par rapport à la moyenne des 4 années retenues pour le 
calcul. 
Comme il n'a pas été possible d'obtenir des renseignements sur les raisons 
ayant provoqué cette baisse, Il y a lieu d'appliquer la Décision à la let­
tre. Il a donc été décidé de réduire la base de transfert calculée d'un 
pourcentage correspondant à celui de la baisse enregistrée. 
Par la même occasion, les chiffres montrent que, examinée dans des condi­
tions identiques à celles appliquées dans le cas de la production commer­
cialisée, la proportion exportée de celle-ci a baissé de 28,05 %. 
Etant donné que, de manière générale la part non exportée constitue des re­
cettes d'exportation potentielles ou un consommation accrue sur place, Il y 
a lieu d'appliquer à la base de transfert une réduction en conséquence. 
Suivant les règles du système, les réductions 
l'autre de manière à obtenir le calcul suivant : s'appliquent l'une après 
base de transfert calculée 
- 17,19 % production commercialisée 
base de transfert intermédiaire 
- 28,05 % proportion exportée 
Base de transfert réduite 207.750 écus 
- 35.712 écus 
172 038 écus 
- 48.257 écus 
123.781 écus 
^pJLjJh.. 
La Commission 
APPRAISAL OF THE STABEX TRANSFER FOR 
Falkland Is 
for Wool not carded or combed 
for the year of application 1992 
r — ——• 
| 21-09-1993 BASIC STATISTICAL TABLE Stabex -
I Application year : 1992 
| OCT 529 Falkland Is 
| Product 30 Wool not carded or combed 
I 1 , -j- —j , , 1—— 
| Year | TOTAL EXPORTS |CommerciaIised| EXPORT-->All Destinations | Export -->ACP Destinations | Export -->EEC Destinations | EEC Importations | Curr 
| | Value | Production | Quantity | Value | Quantity | Value | Quantity | Value | Quantity | Value | 
I I STG | tons | tons | STG | tons | STG | tons | STG | tons | Ecu | STG 
| 1 ] , 1 1 1 1 1 1 1 1 
I 1986 | 0| 2,757.000| 2,748.000| 3,628,257| 0.000| 0| 2,748.000| 3,628,257) 2,497.000| 4,267,000| 0.6 
I 1987 | 0| 2,195.000| 2,195.000) 3,406,963| 0.000| 0| 2,195.000) 3,406,963| 2,357.000| 4,348,000] 0.7 
I 1988 j 0| 2,400.000| 2,400.000| 4,253,687| 0.000| 0| 2,400.000| 4,253,687| 2,529.000| 5,584,000| 0.6 
I 1989 | 4,450,477| 2,276.000| 2,276.000| 4,450,477| 0.000| 0| 2,276.000| 4,450,477| 3,067.000| 7.071,000) 0.6 
| 1990 | 3,310,026| 2,615.000] 2,615.000) 3,310,026) 0.000| 0| 2,615.000) 3,310,026) 2,832.000| 4,428,000| 0.7 
I 1991 | 2,352,218| 2,610.000| 2,610.000| 2,352,218) 0.000| 0| 2,610.000) 2,352,218) 2,717.000| 2,277,000| 0.7 
| 1992 j 2,976,693| 2,723.531| 2,723.531j 2,976,693| 0.000| oj 2,723.531j 2,976,693] 2,875.000| 1,691,000) 0.7 
I 1 _J l | I I I I I 1 1 
<0 
^G 
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES BRUSSELS, 21-09-1993 
Calculation of the transfer basis Page 1 
OCT : Falkland Is 
Product : Wool not carded or combed 
Application year : 1992 
Calculation of the Dependence Rate 
1. Total export earnings (all goods) for the 
year preceding the application year 2,352,218.000 STG 
2. Earnings from exports of the product to all 
destinations for the year preceding the 
application year 2,352,218.000 STG 
3. Actual dependence, as a percentage (2 over 1) 100.00 % 
It is therefore higher or equal than the dependence 
threshold to be applied, which in this case is 5.00 % 
The threshold has been reached. 
-n 
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES BRUSSELS, 21-09-1993 
CALCULATION OF THE TRANSFER BASIS Page 2 
Calculation of the loss of earnings 
1. Exports of the product in question to the Community 
Earnings in ecu: 
1986 1987 1988 1989(*) 1990 1991(*) 
4,267,000 4,348,000 5,584,000 7,071,000 4,428,000 2,277,000 
2. Reference Level (EEC) 4,656,750 
3. Actual Earnings for the application year (EEC) 1,691,000 
4. Differences (2 minus 3) 2,965,750 
5. Exports of the product in question to all destinations 
Earnings in ecu: 
1986 1987 1988(*) 1989 1990 1991(*) 
4,695,922 4,049,156 5,299,170 5,247,341 4,088,708 2,187,328 
6. Reference Level (all destinations) 4,520,282 
7. Actual Earnings for the application year to all destinations 1,601,910 
8. Differences 2,918,372 
Note An asterisk (*) indicates an extreme year, which is not to be taken into account in the 
calculation of the reference level. 
1E 
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES 
CALCULATION OF THE TRANSFER BASIS 
Calculation of the reduction applicable. 
1. Reference Level 
2. Reduction calculated; 
4.5% of reference level 
3. Difference between reference level and actual 
earnings in year of application 
4. Reduction applicable 
5. Transfer basis (3 minus 4) BRUSSELS, 21-09-1993 
Page 3 
4,520,282 
203,413 
2,918,372 
203,413 
2,714,959 
I — .— 1 
| 21-09-1993 Stabex - OCT | 
I EXAMINATION OF THE EVOLUTION OF PRODUCTION AND EXPORTS | 
I Application year: 1992 I 
j OCT 529 Falkland Is I 
| Product 30 Wool not carded or combed I 
| Tons | 
| _ j ! 1 1 I 1 I I I I 
I | 1986 | 1987 | 1988 | 1989 | 1990 | 1991 | Average | 1992 | Diff % | 
| A. Marketed Production |* 2,757.000|* 2,195.000| 2,400.000| 2,276.000| 2,615.000| 2,610.000| 2,475.250| 2,723.531| | 
| I I I I I I I 100.00% | 110.03% | +10.03% j 
| B. Exports all destinations |* 2,748.000|* 2,195.000| 2,400.000| 2,276.000| 2,615.000) 2,610.000) 2,475.250| 2,723.531| | 
| - as % of A. | | | | | | | 100.00% | 100.00% | +0.00% | 
| C. Exports to E.C. j* 2,748.000|* 2,195.000] 2,400.000| 2,276.000) 2,615.000) 2,610.000| 2,475.250) 2,723.531| j 
] - as % of B. | | | | | | | 100.00% | 100.00% | +0.00% | 
ISSN 0257-9553 
COM(93) 694 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 02 
N.° de catálogo : CB-CO-93-749-PT-C 
ISBN 92-77-63136-8 
í 
_t 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo