PT Jornal Oficial da União Europeia C 122/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 122/07

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«CAROTA NOVELLA DI ISPICA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0522-26.01.2006

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome: Ministero delle Politiche Agricole, Alimentari e Forestali Endereço: Via XX Settembre 20 00187 Roma RM ITALIA Tel. +39 0646655106 Fax +39 0646655306 E-mail: saco7@politicheagricole.gov.it

2. Agrupamento:

Nome: Associazione per la Tutela e la Valorizzazione della «Carota Novella di Ispica» Endereço: c/o Agriconsult — Viale dei Platani 34/b 97100 Ragusa RG ITALIA Tel. +39 0932643569 Fax +39 0932254479 E-mail: info@studioagriconsult.it Composição: Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.6. — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4. Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome:

«Carota Novella di Ispica».

4.2. Descrição:

A «Carota Novella di Ispica», abrangida por uma indicação geográfica protegida, é o produto da cultura da espécie Daucus carota L. As variedades utilizadas derivam do grupo da variedade carota semilunga nantese e respectivos híbridos, tais como: Exelso, Dordogne, Nanco, Concerto, Romance, Naval, Chambor e Selene. Podem incluir-se outras variedades híbridas, desde que derivem do grupo da variedade carota semilunga nantese e que os produtores tenham demonstrado, por provas experimentais justificadas, que as mesmas respeitam os parâmetros qualificativos da «Carota Novella di Ispica». A utilização de novos híbridos na produção da «Carota Novella di Ispica» é permitida mediante aprovação das referidas provas pelo Ministero delle Politiche Agricole, Alimentari e Forestali, o qual pode, para tal, solicitar o parecer técnico da estrutura de controlo ou de qualquer outra entidade.

No momento de colocação no mercado, a «Carota Novella di Ispica» apresenta forma cilíndrica e cónica, diâmetro compreendido entre 15 e 40 mm e peso compreendido entre 50 e 150 g; é desprovida de radículas secundárias, de raiz apical e de fissuras.

A «Carota Novella di Ispica» atinge maturação comercial a partir do final de Fevereiro (20 de Fevereiro) e até ao início de Junho (15 de Junho). Presente no mercado durante o Inverno e a Primavera, possui as características organolépticas típicas dos produtos frescos. Parâmetros químicos e nutricionais:

— Elevado teor de glícidos: > 5 % do peso fresco;

— Teor em beta-caroteno variável consoante o período de produção: > 4 mg/100 g de produto fresco;

— Teor de sais minerais compreendido entre 0,5 % e 0,9 %.

As características organolépticas foram avaliadas segundo o método UNI 10957 de 2003. Os descritores foram quantificados recorrendo a uma escala de intensidade graduada de 1 e 5 segundo o modelo UNI ISO 4121 de 1989, correspondendo a intensidade mais baixa ao valor 1 e a mais elevada ao valor 5.

Pontuação mínima atribuída ao produto pelo júri, relativamente aos descritores principais:

— Intensidade da cor: 2,5;

— Carácter estaladiço: 2,5;

— Aroma típico a cenoura: 2,5;

— Aroma herbáceo: 2,5.

Apresenta, além disso, epiderme brilhante, polpa tenra e coração pouco fibroso.

Só é atribuído reconhecimento à «Carota Novella di Ispica» pertencente às categorias comercias «extra» ou «I» definidas pela norma CEE-ONU relativa à comercialização e controlo da qualidade comercial da cenoura.

A «Carota Novella di Ispica» é acondicionada em embalagens seladas, cuja abertura implique a ruptura do selo. Acondicionamento autorizado:

— Tabuleiros até 2 kg, cobertos com película protectora;

— Sacos de 1 a 6 kg, em polietileno ou polipropileno;

— Sacos para produtos frescos, de 6 a 12 kg.

4.3. Área geográfica:

A zona de produção da «Carota Novella di Ispica» inclui os municípios das províncias seguidamente indicadas, até 550 metros de altitude:

— Província de Ragusa: municípios de Acate, Chiaramonte Gulfi, Comiso, Ispica, Modica, Pozzallo, Ragusa, Santa Croce Camerina, Scicli, Vittoria;

— Província de Siracusa: municípios de Noto, Pachino, Portopalo di Capo Passero, Rosolini;

— Província de Catânia: município de Caltagirone;

— Província de Caltanissetta: município de Niscemi.

4.4. Prova de origem:

Cada fase do processo de produção é controlada, mediante o registo dos produtos na entrada e na saída. Desta forma, através da inscrição dos terrenos cultivados, dos produtores e dos acondicionadores nos registos correspondentes, geridos pela estrutura de controlo, e através da declaração à estrutura de controlo, em tempo oportuno, das quantidades produzidas (em Dezembro), é garantida a rastreabilidade dos produtos. Todos os produtores têm de possuir cadernos de campo ad hoc onde registam todas as operações de cultivo; cada lote é semeado e identificado por um código que o acompanha durante todas as fases subsequentes (cultura, colheita, transporte e entreposto, preparação e comercialização), garantindo rastreabilidade e transparência totais e permanentes perante o consumidor.

Todas as pessoas, individuais ou colectivas, inscritas nos registos, são submetidas a inspecções pela estrutura de controlo.

4.5. Método de obtenção:

O modo de produção prevê a abertura de um sulco de 40 a 50 cm de profundidade, antes da sementeira.

De três em três anos, deve proceder-se à rotação das culturas; desta forma, só podem plantar-se cenouras na mesma parcela decorridas duas campanhas agrícolas. A cultura na mesma parcela durante duas campanhas consecutivas só é autorizada nos terrenos onde, no passado, nunca tenha sido cultivada cenoura. A rotação é de tipo «aberto», o que significa que a cenoura pode ser cultivada em alternância com a de produtos hortícolas obtidos em cultura no solo, cereais e leguminosas. Excluem-se todas as formas de cultura associada.

A sementeira ocorre no Outono e efectua-se com recurso a um semeador pneumático de precisão, de posicionamento pré-definido e discos enterradores, com enterramento médio da semente a 1 cm. O investimento varia entre 1,5 e 2 milhões de sementes por hectare, consoante o sistema de cultivo adoptado.

As unidades fertilizantes (U.F.) utilizadas não podem ser distribuídas em quantidades superiores aos seguintes valores U.F./ha: N: 150; P2O5: 80; K2O: 240; MgO: 40; privilegiam-se sistematicamente os fertilizantes mistos/orgânicos. É autorizada a utilização de fertilizantes à base de meso ou microelementos. São autorizadas as operações de monda destinadas a eliminar as ervas daninhas, melhorar a leveza do terreno e distribuir fertilizantes de cobertura. A protecção fitossanitária baseia-se nos princípios de luta integrada, através de intervenções agronómicas e biológicas. A luta química só é aplicada quando os fitófagos atingem o limiar de intervenção ou quando se observam condições ideais de desenvolvimento de alguns elementos patogénicos.

A colheita, efectuada diariamente, ocorre entre 20 de Fevereiro e 15 de Junho. Efectua-se por meio mecânico, em operações múltiplas, que permitem proceder à totalidade da fase de arranque numa passagem única.

A preparação do produto fresco efectua-se diariamente nas linhas de transformação existentes nas explorações. Principais fases do processo de preparação da cenoura: limpeza, eliminação da folhagem, calibragem, embalagem. A data de comercialização está fixada em 15 de Junho.

As operações de preparação e primeiro embalamento têm de ocorrer dentro da zona identificada em 4.3, como forma de garantia da qualidade, do controlo e da rastreabilidade do produto. Os embalamentos posteriores podem ocorrer fora da área geográfica identificada.

4.6. Relação:

O reconhecimento da indicação geográfica protegida da «Carota Novella di Ispica» justifica-se pela precocidade da colheita.

A «Carota Novella di Ispica» beneficia das condições edafoclimáticas favoráveis inerentes ao seu período de produção. Designa-se por «Novella» a «Carota di Ispica» que atinge o estado de maturação comercial a partir do final de Fevereiro (20 de Fevereiro) até ao início de Junho (15 de Junho). O produto assim obtido é «novo», tipicamente siciliano, encontrando-se integralmente ligado ao seu território de produção. Acresce o facto de a «Carota Novella di Ispica» estar presente no mercado durante o Inverno e a Primavera, com as características típicas de um produto fresco: estaladiça, intensamente perfumada e de paladar herbáceo.

O território de produção da «Carota Novella di Ispica» distingue-se por temperaturas médias elevadas no Inverno, longas horas de insolação e terrenos férteis. Os parâmetros qualificativos e o ciclo de produção particular estão intimamente ligados às características físicas e bioquímicas que, por interacção, fazem do território de Ragusa um ambiente harmonioso, capaz de valorizar estes parâmetros.

Num território que possui tal vocação, a cultura é favorecida por condições ambientais ideais, nomeadamente o clima temperado e seco da faixa costeira, que permitem que a planta conserve um estado geral são.

O território destinado à produção da «Carota Novella di Ispica» não regista descidas de temperatura excessivas nem excesso de pluviosidade ou seca. Está comprovado que as temperaturas observadas no território favorecem a coloração intensa da cenoura, nomeadamente devido ao efeito não negligenciável da quantidade de luz que inunda os campos entre Setembro e Março, a uma configuração muito regular e à optimização do teor de açúcares, beta-caroteno e sais minerais, que, tendo em conta a época da colheita, singularizam mais ainda a «Carota Novella di Ispica». Os terrenos correspondem também às necessidades desta cultura, que prefere solos médios de composição arável, de esqueleto não grosseiro, bem dotados de elementos nutritivos e apresentando boas características de profundidade e frescura; os solos de tendência arenosa são igualmente propícios, desde que enriquecidos com estrume e devidamente irrigados.

Todas estas condições presidem ao êxito da «Carota di Ispica». Os produtores mais antigos lembram, efectivamente, que os importadores europeus diziam poder reconhecer imediatamente um carregamento de «Carota Novella di Ispica» graças ao aroma particular e intenso que propagava quando se abriam as portas do vagão que a transportava.

Os primeiros documentos escritos que mencionam a cultura da «Carota di Ispica» ascendem a 1955; as primeiras informações sobre a exportação do produto são um pouco mais tardias. A partir dos anos 50, o cultivo da «Carota di Ispica» estendeu-se progressivamente, correspondendo hoje a sua área de produção à zona identificada no ponto 4, por motivos relacionados quer com o fenómeno agrário de fadiga do solo quer com o êxito comercial do produto nos mercados nacionais e estrangeiros. A obra de Pina Avveduto intitulada La coltivazione della Carota ad Ispica, publicada em 1972, está recheada de referências neste sentido; relativamente à rápida expansão da cultura da «Carota di Ispica», o autor escreve o seguinte: «como se pode imaginar, esta nova cultura conheceu uma expansão rápida, propiciada pela grande qualidade comercial do produto, aceite e mesmo reclamado em todos os mercados nacionais e internacionais pelas suas propriedades intrínsecas […]. Efectivamente, a nossa cenoura é prezada pela sua precocidade, a sua forma (calibre), as suas propriedades organolépticas (cor, sabor) e as suas propriedades químicas (elevado teor de caroteno e glicose)».

4.7. Estrutura de controlo:

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

Nome: Suolo e Salute s.r.l. Endereço: Via Paolo Borsellino 12/B 61032 Fano PU ITALIA Tel. +39 0721860543 Fax +39 0721860543 E-mail: info@suoloesalute.it

4.8. Rotulagem:

Para além do símbolo gráfico comunitário e das informações correspondentes às obrigações legais, é obrigatório que o rótulo da embalagem ostente, em caracteres de imprensa claros e legíveis, as seguintes indicações suplementares:

— Logótipo da denominação «Carota Novella di Ispica» IGP;

— Nome, razão social e endereço da empresa de produção e embalagem;

— Categoria comercial «extra» ou «I».

É expressamente proibida a adição de qualquer outro qualificativo não previsto. Todavia, admite-se a referência a marcas particulares, desde que não possuam carácter laudatório e não sejam susceptíveis de induzir em erro o consumidor.

O logótipo da «Carota Novella di Ispica» é composto por um símbolo gráfico que representa uma cenoura encimada por um triângulo irregular com o vértice virado para baixo. O símbolo gráfico é colocado à esquerda da menção «Carota Novella di Ispica». O «N» maiúsculo de «Novella» cruza o desenho da cenoura mais ou menos a meia-altura da mesma, aparecendo a menção «di Ispica» sob a palavra «Novella»; as letras são todas de cor verde. As extremidades dos caracteres são arredondadas.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.