PT Jornal Oficial da União Europeia C 139/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção

(2005/C 139/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

OEN (1) Referência e título da norma (3) Referência da norma revogada e substituída Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma europeia uniforme Data final do período de coexistência (2) CEN EN 40-5:2002 Colunas de iluminação — Parte 5: Requisitos para colunas de iluminação de aço — 01.02.2003 01.02.2005 CEN EN 40-6:2002 Colunas de iluminação — Parte 6: Requisitos para colunas de iluminação de alumínio — 01.02.2003 01.02.2005 CEN EN 40-7:2002 Candeeiros de coluna — Part 7 — Requisitos para candeeiros de coluna em compositos reforçados de fibras — 01.02.2003 01.02.2005 CEN EN 54-3:2001 Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes — — EN 54-3:2001/A1:2002 01.04.2003 30.06.2005 CEN EN 54-4:1997 Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Pare 4: Equipamento de alimentação de energia — — EN 54-4:1997/AC:1999 EN 54-4:1997/A1:2002 01.10.2003 31.12.2005 CEN EN 54-5:2000 Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detectores térmicos — Detectores pontuais — — EN 54-5:2000/A1:2002 01.04.2003 30.06.2005 CEN EN 54-7:2000 Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detectores de fumo — Detectores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização — — EN 54-7:2000/A1:2002 01.04.2003 30.06.2005 CEN EN 54-12:2002 Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 12: Detectores de fumo — Detectores lineares utilizando um feixe óptico de luz — 01.10.2003 31.12.2005 CEN EN 179:1997 Acessórios e ferragens — Dispositivo anti-pânico para fecho de portas para saídas de emergência, accionadas por alavanca ou por barra de manobra — Especificações e métodos de ensaio — — EN 179:1997/A1:2001 01.04.2002 01.04.2003 EN 179:1997/A1:2001/AC:2002 CEN EN 197-1:2000 Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes — 01.04.2001 01.04.2002 EN 197-1:2000/A1:2004 01.02.2005 01.02.2006 CEN EN 197-4:2004 Cimento — Parte 4: Composição, especificações e critérios deconformidade para cimentos de alto-forno de baixa resistência inicial — 01.02.2005 01.02.2006 CEN EN 413-1:2004 Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade — 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 438-7:2005 Laminados decorativos de alta pressão (HPL) — Placas à base de resinas termoendurecíveis (habitualmente chamadas laminados) — Parte 7: Painéis laminados compactos e compósitos HPL para acabamentos interiores e exteriores de paredes e tectos — 01.11.2005 01.11.2006 CEN EN 442-1:1995 Radiadores e convectores — Parte 1: Especificações e requisitos técnicos — — EN 442-1:1995/A1:2003 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 459-1:2001 Cais de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade — 01.08.2002 01.08.2003 CEN EN 490:2004 Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 520:2004 Placas de estuque — Definições, requisitos e métodos de ensaio — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 523:2003 Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade — 01.06.2004 01.06.2005 CEN EN 572-9:2004 Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 588-2:2001 Tubos de fibrocimento para sistemas de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal — 01.10.2002 01.10.2003 CEN EN 671-1:2001 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas — 01.02.2002 01.04.2004 CEN EN 671-2:2001 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis — 01.02.2002 01.04.2004 CEN EN 681-1:1996 Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 1: Borracha vulcanizada — — EN 681-1:1996/A1:1998 — EN 681-1:1996/A2:2002 01.01.2003 01.01.2004 CEN EN 681-2:2000 Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos — — EN 681-2:2000/A1:2002 01.01.2003 01.01.2004 CEN EN 681-3:2000 Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada — — EN 681-3:2000/A1:2002 01.01.2003 01.01.2004 CEN EN 681-4:2000 Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido — — EN 681-4:2000/A1:2002 01.01.2003 01.01.2004 CEN EN 682:2002 Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos — 01.10.2002 01.12.2003 CEN EN 771-1:2003 Especificações para elementos de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos — 01.12.2004 01.04.2006 EN 771-1:2003/A1:2005 01.04.2005 01.04.2006 CEN EN 771-2:2003 Especificações para elementos de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários EN 771-2:2000 01.12.2004 01.04.2006 EN 771-2:2003/A1:2005 01.04.2005 01.04.2006 CEN EN 771-3:2003 Especificações para elementos de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão (com inertes densos e ligeiros) — 01.12.2004 01.04.2006 EN 771-3:2003/A1:2005 01.04.2005 01.04.2006 CEN EN 771-4:2003 Especificações para elementos de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavados — 01.12.2004 01.04.2006 EN 771-4:2003/A1:2005 01.04.2005 01.04.2006 CEN EN 771-5:2003 Características para elementos de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra para alvenaria — 01.03.2005 01.04.2006 EN 771-5:2003/A1:2005 01.04.2005 01.04.2006 CEN EN 845-1:2003 Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas — 01.02.2004 01.02.2005 CEN EN 845-2:2003 Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 2: Lintéis — 01.02.2004 01.04.2006 CEN EN 845-3:2003 Especificação dos componentes acessórios de alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço — 01.02.2004 01.02.2005 CEN EN 858-1:2002 Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade — 01.09.2005 01.09.2006 EN 858-1:2002/A1:2004 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 934-2:2001 Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e etiquetagem — 01.05.2002 01.05.2003 EN 934-2:2001/A1:2004 01.07.2005 01.07.2005 CEN EN 934-3:2003 Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa para alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem — 01.06.2005 01.06.2006 EN 934-3:2003/AC:2005 CEN EN 934-4:2001 Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injecção para armaduras pré-esforçadas — Definições, requerimentos, conformidade, marcação e etiquetagem — 01.05.2002 01.05.2003 CEN EN 997:2003 Sanitas independentes e conjuntos de sanita e cisterna, com sifão integrado — 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 998-1:2003 Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 1: Argamassas de rebocos exteriores e interiores — 01.02.2004 01.02.2005 CEN EN 998-2:2003 Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 2: Argamassa de montagem — 01.02.2004 01.02.2005 CEN EN 1096-4:2004 Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 1123-1:1999 Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade — 01.06.2005 01.06.2006 EN 1123-1:1999/A1:2004 01.06.2005 01.06.2006 CEN EN 1124-1:1999 Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de concepção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade — 01.06.2005 01.06.2006 EN 1124-1:1999/A1:2004 01.06.2005 01.06.2006 CEN EN 1125:1997 Acessórios e ferragens — Dispositivos anti-pânico para fecho de portas para saídas de emergência accionadas por barra horizontal — Especificações e métodos de ensaio — — EN 1125:1997/A1:2001 01.04.2002 01.04.2003 EN 1125:1997/A1:2001/AC:2002 CEN EN 1154:1996 Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio — — EN 1154:1996/A1:2002 01.102003 01.10.2004 CEN EN 1155:1997 Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio — — EN 1155:1997/A1:2002 01.10.2003 01.10.2004 CEN EN 1158:1997 Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio — — EN 1158:1997/A1:2002 01.10.2003 01.10.2004 CEN EN 1337-4:2004 Suportes estruturais — Parte 4: Rolamentos — 01.02.2005 01.02.2006 CEN EN 1337-6:2004 Suportes estruturais — Parte 6: Suportes oscilantes — 01.02.2005 01.02.2006 CEN EN 1337-7:2004 Aparelhos de apoio estruturais — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE EN 1337-7:2000 01.12.2004 01.06.2005 CEN EN 1338:2003 Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio — 01.03.2004 01.03.2005 CEN EN 1339:2003 Lagetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio — 01.03.2004 01.03.2005 CEN EN 1340:2003 Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio — 01.02.2004 01.02.2005 CEN EN 1341:2001 Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio — 01.10.2002 01.10.2003 CEN EN 1342:2001 Calçada de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio — 01.10.2002 01.10.2003 CEN EN 1343:2001 Lancil de pedra narural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio — 01.10.2002 01.10.2003 CEN EN 1344:2002 Blocos cerâmicos para pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio — 01.01.2003 01.01.2004 CEN EN 1423:1997 Materiais para marcação rodoviária Materiais de adição Pérolas de vidro, agregados antiderrapantes e misturas dos dois — — EN 1423:1997/A1:2003 01.05.2004 01.05.2005 CEN EN 1433:2002 Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade — 01.08.2003 01.08.2004 CEN EN 1457:1999 Chaminés — Fugas cerâmicas — Exigências e métodos de ensaio — — EN 1457:1999/AC:1999 EN 1457:1999/A1:2002 01.08.2003 01.08.2004 CEN EN 1463-1:1997 Materiais para Marcação Rodoviária — Marcadores retroreflectores — Parte 1: Requisitos Iniciais de Desempenho — — EN 1463-1:1997/A1:2003 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 1469:2004 Produtos de pedra natural — Placas para revestimento deparedes — Requisitos — 01.07.2005 01.07.2006 CEN EN 1504-2:2004 Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade. Parte 2: Sistemas de protecção superficial do betão — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 1504-4:2004 Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 1504-5:2004 Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade. Parte 5: Produtos e sistemas para injecção do betão — 01.10.2005 01.10.2006 CEN EN 1520:2002 Produtos prefabricados com armadura, de betão de inertes leves com estrutura aberta — 01.09.2003 01.09.2004 CEN EN 1748-1-2:2004 Vidro na construção — Produtos de base especiais — Parte 2-2: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 1748-2-2:2004 Vidro na construção — Produtos de base especiais — Parte 2-2: Vitrocerâmico — Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 1825-1:2004 Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a concepção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 1856-1:2003 Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés — 01.04.2004 01.04.2005 CEN EN 1856-2:2004 Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos — 01.05.2005 01.05.2006 CEN EN 1857:2003 Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão — 01.05.2004 01.05.2005 CEN EN 1858:2003 Chaminés — Componentes — Condutas em betão de chaminés de parede simples — 01.05.2004 01.05.2005 CEN EN 1863-2:2004 Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico termo endurecido — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 1916:2002 Tubos e acessórios de betão simples, de betão com fibras de aço e de betão armado — 01.08.2003 23.11.2004 CEN EN 1917:2002 Câmaras de visita e câmaras de inspecção de betão simples, de betão com fibras de aço e de betão armado — 01.08.2003 23.11.2004 CEN EN 1935:2002 Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio — 01.12.2002 01.12.2003 CEN EN 10025-1:2004 Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 12004:2001 Colas para ladrilhos — Definições e especificações — — EN 12004:2001/A1:2002 01.04.2003 01.04.2004 EN 12004:2001/A1:2002/AC:2002 CEN EN 12050-1:2001 Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais — 01.11.2001 01.11.2002 CEN EN 12050-2:2000 Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 12050-3:2000 Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 12050-4:2000 Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 12057:2004 Produtos de pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 12058:2004 Produtos de pedra natural — Placas para pavimentos e escadas -Requisitos — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 12094-1:2003 Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio aplicáveis aos dispositivos de comando automáticos e aos retardadores electrónicos — 01.02.2004 01.05.2006 CEN EN 12094-2:2003 Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não eléctrico e de retardo — 01.02.2004 01.05.2006 CEN EN 12094-3:2003 Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual — 01.01.2004 01.09.2005 CEN EN 12094-4:2004 Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos — 01.05.2005 01.05.2006 CEN EN 12094-5:2000 Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 5: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas direccionais de alta e baixa pressão e seus mecanismos — 01.10.2001 01.04.2004 CEN EN 12094-6:2000 Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 6: Prescrições e métodos de ensaio dos dispositivos não eléctricos de avarias — 01.10.2001 01.04.2004 CEN EN 12094-7:2000 Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores — 01.10.2001 01.04.2004 EN 12094-7:2000/A1:2005 01.11.2005 01.11.2006 CEN EN 12094-9:2003 Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detectores de incêndio especiais — 01.01.2004 01.09.2005 CEN EN 12094-10:2003 Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos — 01.02.2004 01.05.2006 CEN EN 12094-11:2003 Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica — 01.01.2004 01.09.2005 CEN EN 12094-12:2003 Sistemas fixos de combate a incêndio — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático — 01.01.2004 01.09.2005 CEN EN 12094-13:2001 Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno — 01.01.2002 01.04.2004 CEN EN 12101-2:2003 Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extracção de calor — 01.04.2004 01.09.2006 CEN EN 12101-3:2002 Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificações para os ventiladores extractores de fumos e de calor — 01.04.2004 01.04.2005 CEN EN 12150-2:2004 Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico termicamente temperado — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 12209:2003 Ferragens Fechos e trincos Fechos e testas mecânicos Especifícações e métodos de ensaio — 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 12259-1:1999 + A1:2001 Sistemas fixos de combate a incêndio Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers — 01.04.2002 01.09.2005 EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004 01.03.2005 01.03.2006 CEN EN 12259-2:1999 Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas — — EN 12259-2:1999/A1:2001 01.01.2002 01.09.2005 EN 12259-2:1999/AC:2002 CEN EN 12259-3:2000 Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas — — EN 12259-3:2000/A1:2001 01.01.2002 01.09.2005 CEN EN 12259-4:2000 Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água — — EN 12259-4:2000/A1:2001 01.01.2002 01.04.2004 CEN EN 12259-5:2002 Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes dos sistemas de extinção do tipo sprinkler de pulverização de água — Parte 5: Detectores de débito hidráulico — 01.07.2003 01.09.2005 CEN EN 12326-1:2004 Ardósias e produtos de pedra destinados à cobertura e revestimentos descontínuos — Parte 1: Especificação do produto — 01.05.2005 01.05.2006 CEN EN 12337-2:2004 Vidro na construção — Vidro de silicato sodocálcico temperado quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 12380:2002 Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação do conformidade — 01.10.2003 01.10.2004 CEN EN 12416-1:2001 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó quinico — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de componentes — 01.01.2002 01.04.2004 EN 12416-1:2001/A1:2004 01.06.2005 01.06.2005 CEN EN 12416-2:2001 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó químico — Parte 2: Concepção, construção e manutenção — 01.04.2002 01.04.2004 CEN EN 12446:2003 Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão — 01.02.2004 01.02.2005 CEN EN 12566-1:2000 Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas — — EN 12566-1:2000/A1:2003 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 12620:2002 Agregados para betão — 01.07.2003 01.06.2004 CEN EN 12676-1:2000 Sistemas anti-encadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características — — EN 12676-1:2000/A1:2003 01.02.2004 01.02.2006 CEN EN 12764:2004 Aparelhos sanitários — Especificação para banheiras de ondas — 01.10.2005 01.10.2006 CEN EN 12809:2001 Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio — 01.07.2005 01.07.2006 EN 12809:2001/A1:2004 01.07.2005 01.07.2006 CEN EN 12815:2001 Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio — 01.07.2005 01.07.2006 EN 12815:2001/A1:2004 01.07.2005 01.07.2006 CEN EN 12839:2001 Elementos prefabricados de betão — Elementos para vedações — 01.03.2002 01.03.2003 CEN EN 12843:2004 Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 12859:2001 Placas de gesso — Definições, especificações e métodos de ensaio — 01.04.2002 01.04.2003 EN 12859:2001/A1:2004 01.06.2005 01.06.2005 CEN EN 12860:2001 Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio — 01.04.2002 01.04.2003 CEN EN 12951:2004 Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado solidamente fixas — Especificações dos produtos e métodos de ensaio — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13024-2:2004 Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13043:2002 Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais em estradas, aeroportos e outras áreas sujeitas à acção de tráfego. — 01.07.2003 01.06.2004 CEN EN 13055-1:2002 Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassa e calda de cimento — 01.03.2003 01.06.2004 CEN EN 13055-2:2004 Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados — 01.05.2005 01.05.2006 CEN EN 13101:2002 Degraus de câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade — 01.08.2003 01.08.2004 CEN EN 13139:2002 Agregados para argamassa — 01.03.2003 01.06.2004 CEN EN 13160-1:2003 Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais — 01.03.2004 01.03.2005 CEN EN 13162:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em lã mineral (MW) — Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 CEN EN 13163:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS). Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 CEN EN 13164:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em poliestireno extrudido (XPS) — Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 EN 13164:2001/A1:2004 01.12.2004 01.12.2004 CEN EN 13165:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em espuma rígida de poliuretano (PUR) — Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 EN 13165:2001/A1:2004 — 01.12.2004 01.12.2004 CEN EN 13166:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em espuma fenólica (PF). Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 EN 13166:2001/A1:2004 — 01.12.2004 01.12.2004 CEN EN 13167:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em vidro celular (CG) — Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 EN 13167:2001/A1:2004 — 01.12.2004 01.12.2004 CEN EN 13168:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em lã de madeira (WW) — Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 EN 13168:2001/A1:2004 — 01.12.2004 01.12.2004 CEN EN 13169:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em perlite expandida (EPB) — Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 EN 13169:2001/A1:2004 — 01.12.2004 01.12.2004 CEN EN 13170:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em cortiça expandida (ICB) — Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 CEN EN 13171:2001 Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de fibras de madeira (WF) — Especificação — 01.03.2002 01.03.2003 EN 13171:2001/A1:2004 — 01.12.2004 01.12.2004 CEN EN 13224:2004 Produtos prefabricados de betão — Elementos nervurados para pavimentos — 01.09.2005 01.09.2007 EN 13224:2004/AC:2005 CEN EN 13225:2004 Produtos prefabricados de betão — Elementos lineares estruturais — 01.09.2005 01.09.2007 CEN EN 13229:2001 Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio — 01.07.2005 01.07.2006 EN 13229:2001/A2:2004 01.07.2005 01.07.2006 CEN EN 13240:2001 Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio — 01.07.2005 01.07.2006 EN 13240:2001/A2:2004 01.07.2005 01.07.2006 CEN EN 13241-1:2003 Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas — 01.05.2004 01.05.2005 CEN EN 13242:2002 Agregados para materiais granulares não tratados e para materiais tratados com ligantes hidráulicos para utilização em trabalhos de engenharia civil e construção de estradas — 01.10.2003 01.06.2004 CEN EN 13249:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de estradas e outras áreas com trânsito — 01.10.2001 01.10.2002 EN 13249:2000/A1:2005 01.11.2005 01.11.2006 CEN EN 13250:2000 Geotêxteis e produtos relacionados — Características necessárias para a utilização na construção de vias férreas — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13251:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em trabalhos em terreno, fundações e estruturas de retenção — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13252:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em sistemas de drenagem — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13253:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em sistemas de controlo de erosão externa — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13254:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de reservatórios e barragens — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13255:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de canais — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13256:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de túneis e estruturas subterrâneas — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13257:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados na construção de túneis e estruturas subterrâneas — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13265:2000 Características para geotêxteis e produtos relacionados com geotêxteis utilizados em projectos de resíduos líquidos contaminantes — 01.10.2001 01.10.2002 CEN EN 13310:2003 Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio — 01.02.2004 01.02.2005 CEN EN 13361:2004 Barreiras geosintéticas — Características necessárias para uso na construção de reservatórios e barragens — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13383-1:2002 Agregados para estruturas de protecção marítima — Parte 1: Especificação — 01.03.2003 01.06.2004 CEN EN 13450:2002 Agregados para balastros de vias férreas — 01.10.2003 01.06.2004 CEN EN 13454-1:2004 Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos — 01.07.2005 01.07.2006 CEN EN 13479:2004 Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos — 01.10.2005 01.10.2006 CEN EN 13491:2004 Barreiras geosintéticas — Parte 1: Características necessárias para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13492:2004 Barreiras geossintéticas — Características exigidas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária. — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13502:2002 Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de canos de chaminés em argila/cerâmica — 01.08.2003 01.08.2004 CEN EN 13561:2004 Estores exteriores -- Requisitos incluindo os de segurança — 01.03.2005 01.03.2006 CEN EN 13564-1:2002 Válvulas de retenção para edifícios — Parte 1: Requisitos — 01.05.2003 01.05.2004 CEN EN 13565-1:2003 Instalações fixas de combate a incêndio — Instalações espumíferas — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para componentes — 01.12.2004 01.03.2007 CEN EN 13616:2004 Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo. — 01.05.2005 01.05.2006 CEN EN 13659:2004 Cerramento de vãos—Requisitos incluindo os de segurança — 01.04.2005 01.04.2006 CEN EN 13693:2004 Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais de cobertura — 01.06.2005 01.06.2006 CEN EN 13707:2004 Membranas de impermeabilização flexíveisMembranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturasDefinições e características — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13748-1:2004 Mosaico hidráulico — Parte 2: Mosaico hidráulico para utilização em interiores — 01.06.2005 01.06.2006 EN 13748-1:2004/AC:2005 CEN EN 13748-2:2004 Mosaico hidráulico — Parte 2: Mosaico hidráulico para utilização em interiores — 01.04.2005 01.04.2006 CEN EN 13813:2002 Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos — 01.08.2003 01.08.2004 CEN EN 13830:2003 Fachadas cortina — Norma de produto — 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 13859-2:2004 Membranas de impermeabilização flexíveis. Definições e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13877-3:2004 Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão. — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13964:2004 Tectos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio — 01.01.2005 01.01.2006 CEN EN 13967:2004 Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico impedindo a ascensão capilar da água do solo — Definições e características — 01.10.2005 01.10.2006 CEN EN 13969:2004 Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas impedindo a ascensão capilar da água do solo — Definições e características — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13970:2004 Membranas de impermeabilização flexíveis.Membranas betuminosas utilizadas como barreiras ao vapor.Definições e características — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13984:2004 Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha utilizadas como barreiras ao vapor — Definições e características — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 13986:2004 Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação EN 13986:2002 01.06.2005 01.06.2006 CEN EN 14016-1:2004 Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos — 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 14037-1:2003 Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120 .oC — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos — 01.02.2004 01.02.2005 CEN EN 14041:2004 Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais — 01.06.2005 01.06.2006 CEN EN 14063-1:2004 Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra — 01.06.2005 01.06.2006 CEN EN 14178-2:2004 Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 14188-1:2004 Produtos de selagem de juntas — Parte 1: Especificação para selantes aplicados a quente — 01.07.2005 01.07.2006 CEN EN 14188-2:2004 Produtos de selagem de juntas — Parte 2: Especificações para selantes aplicados a frio — 01.10.2005 01.10.2006 CEN EN 14216:2004 Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação — 01.02.2005 01.02.2006 CEN EN 14250:2004 Estruturas de Madeira. Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas. — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 14316-1:2004 Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra — 01.06.2005 01.06.2006 CEN EN 14317-1:2004 Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra — 01.06.2005 01.06.2006 CEN EN 14374:2004 Estruturas de madeiraMadeira micro lamelada-colada Requisitos — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 14396:2004 Escadas fixas para câmaras de visita — 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 14411:2003 Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características e marcação — 01.12.2004 01.12.2005 CEN EN 14428:2004 Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio — 01.09.2005 01.09.2006 CEN EN 14716:2004 Tectos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio — 01.10.2005 01.10.2006

AVISO:

— Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (4) modificada pela Directiva 98/48/CE (5).

— A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

— Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

(1)

OEN: Organismo Europeu de Normalização:

CEN:

CENELEC:

ETSI:

(2) A data final do período de coexistência coincide com a data de retirada de especificações técnicas nacionais incompatíveis, após a qual a presunção de conformidade deve basear-se nas especificações europeias harmonizadas (normas harmonizadas ou Aprovações Técnicas Europeias).

(3) No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada.

(4) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(5) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.