COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 84 final 
Bruxelas, 14 de Abril de 1993 
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO 
AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 
sobre a instalação dos sistemas telemáticos CADDIA 
e a realização do programa de desenvolvimento a longo prazo 
Período de 1 de Julho de 1991 a 30 de Junho de 1992 
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
1. O programa CADDIA e as sua actividades resultam da Decisão do Conselho 
85/214/CEE de 26 de Março de 1985, relativa à coordenação das acções dos Estados-
membros e da Comissão respeitantes à realização de um programa a longo prazo 
sobre a utilização da telemática nos sistemas de informação da Comunidade sobre as 
importações e as exportações, bem como sobre a gestão e o controlo financeiro das 
organizações do mercado agrícola. 
2. O programa de desenvolvimento a longo prazo do CADDIA foi elaborado, 
actualizado e aprovado pelo Comité Director CADDIA, instituído pela decisão do 
Conselho supramencionada. 
3. O presente relatório, expressamente previsto no artigo 4Q da referida Decisão, 
descreve as diversas actividades e aplicações operacionais em desenvolvimento ou 
planificadas até 1993 e abrange o período de trabalho (1 de Julho de 1991 a 30 de 
Junho de 1992) do Comité, reunido pela primeira vez em Outubro de 1985. 
4. O período de validade inicial fixado no artigo 5° da Decisão 85/214/CEE e no artigo 
6Q da Decisão 86/23/CEE foi prolongado por cinco anos pela Decisão do Conselho 
87/288/CEE de 1 de Junho de 1987. 
2-
ÍNDICE 
Sumário 
1. 
2. 
3. 
4. Introdução e historial 
Relatório geral sobre o programa CADDIA 
Organização e recursos 
Conclusão Páginas 
6 
6 
18 
20 
Anexo 1 Relatórios sectoriais pormenorizados 
Anexo 2 Programa de trabalho CADDIA (CSC 86/001 de 14.08.86) 
Anexo 3 Acrónimos 
3-
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O PROGRAMA CADDIA 
Período de 01/07/1991 a 30/06/1992 
SUMÎRIO 
O Programa CADDIA prende-se com a coordenação das acções dos Estados-membros e 
da Comissão, relativa à realização de um programa a longo prazo sobre a utilização da 
telemática nos sistemas de informação da Comunidade para as importações e exportações, 
sobre a gestão e o controlo financeiro das organizações de mercado agrícolas, bem como 
para a recolha e divulgação dos dados estatísticos sobre o comércio comunitário. 
O Programa CADDIA foi instituído pela Decisão do Conselho de 26 de Março de 1985 por 
um período inicial de dois anos. Esta decisão previu a criação de um Comité Director 
composto pelos representantes dos Estados-membros e pelos responsáveis dos sectores em 
causa na Comissão. O Comité é presidido pela Comissão e tem por missão elaborar e 
actualizar, conforme os casos, o programa de desenvolvimento CADDIA e velar pela 
execução dos trabalhos de acordo com o programa estabelecido. No final do período inicial 
de dois anos, o Conselho decidiu prolongar, por um período de cinco anos, as actividades 
do Programa CADDIA. 
Este sétimo relatório anual abarca o período compreendido entre 1 de Julho de 1991 e 30 
de Junho de 1992. Durante esse período, os Comités sectoriais CADDIA e o Comité 
Director CADDIA reuniram-se em Outubro de 1991, Abril e Junho de 1992. 
O Comité Director foi regularmente informado sobre o avanço dos trabalhos, tanto 
sectoriais como comuns, previstos no programa de trabalho, tendo-se pronunciado a favor 
da sua continuação. 
O sector aduaneiro prosseguiu os trabalhos definidos no âmbito do projecto CD. As 
principais actividades prenderam-se com o desenvolvimento de sistemas para a gestão das 
quotas pautais e das informações pautais vinculativas, a realização das especificações 
pormenorizadas e técnicas do projecto TARIC 2, a definição de normas para a gestão do 
projecto CD, o desenvolvimento em curso de um sistema de controlo dos movimentos de 
bens na Comunidade, a análise dos problemas legais que decorrem das legislações 
aduaneiras nacionais, a cooperação com os países da EFTA em assuntos de interesse 
comum, a continuação da análise da codificação das informações aduaneiras e o 
desenvolvimento de mensagens EDIFACT que respondam às necessidades das alfândegas. 
Foi ainda iniciada a avaliação de uma possível informatização dos Procedimentos 
Simplificados numa base harmonizada e compatível. 
No sector agrícola, foi dada prioridade à concentração de recursos e esforços nos projectos 
directamente ligados à realização do Mercado Interno, a saber SHIFT (Systems for animal 
Health Inspection at Frontier posts) e PHYSAN (Phytosanitary applications). No entanto, 
os projectos de infra-estrutura, tais como AMIS (Agricultural Market Intelligence System), 
IDES (Interactive Data Entry System) e FIS (Fast Information System) prosseguiram a sua 
evolução. O projecto PAP (Prices of Agricultural Products) permite a consulta dos preços 
institucionais através do sistema FIS. Prosseguiram os trabalhos no domínio do FEOGA. 
AGREX (Agricultural guarantee fund Expenditures) e FBF (Feoga Budget Forecasting) 
estão operacionais. Prossegue o desenvolvimento de FAUDIT (FEOGA Audit). Estão em 
curso outros desenvolvimentos, tais como SICAMOR-ED, AIN-ED, TREE-ED, que 
deverão facilitar a transferência e a qualidade dos dados trocados entre a Comissão e os 
Estados-membros. 
O sector estatístico prosseguiu o desenvolvimento de todos os seus projectos nos domínios 
gerais da infra-estrutura, das estatísticas agrícolas e do comércio externo. Durante este 
período, os trabalhos foram reforçados e reorientados por forma a contribuir para a 
implementação dos sistemas estatísticos necessários à elaboração da estatística do 
comércio intracomunitário de acordo com o Regulamento INTRASTAT. Estes projectos 
constituem um conjunto integrado e destinado a cobrir as necessidades de natureza infra-
estrutural no âmbito da troca recíproca de informações estatísticas entre o Eurostat, as 
instituições europeias, os Estados-membros e os organismos parceiros. No que se refere às 
estatísticas do comércio externo, as prioridades foram adaptadas para cumprir o calendário 
do Mercado Interno de 1993. O projecto COMEDI tem por objectivo promover e instalar 
uma infra-estrutura informática para a recolha, validação, agregação e divulgação dos 
dados estatísticos. No que diz respeito às estatísticas agrícolas, as actividades centram-se 
essencialmente no projecto EUROFARM (bases de dados sobre as estruturas agrícolas) e 
no processo de consulta e aprovação da base de dados tabulares por cada Estado-membro. 
No que diz respeito ao intercâmbio de dados estruturados entre a Comissão e os Estados-
membros, a DG XIII propôs a estes a instalação de servidores nacionais. Um servidor 
nacional define-se como um sistema de comutação de dados que permite um intercâmbio 
de informações entre os sistemas da Comissão e os das administrações nacionais 
implicadas no programa CADDIA. 
-5 
1. INTRODUÇÃO E HISTORIAL 
1.1. Na Decisão 82/607/CEE de 28 de Julho de 1982 (JO n° L 247/25 de 23.8.82), o 
Conselho previa que os Estados-membros coordenariam com a Comissão uma série de 
actividades preparatórias com vista à análise das necessidades, exequibilidade, custos e 
vantagens de um programa decenal concertado relativo à utilização de sistemas telemáticos 
nos domínios CADDIA. 
1.2. Um relatório e propostas diversas foram apresentados ao Conselho e ao Parlamento 
Europeu por uma Task Force preliminar (PTF) constituída por representantes dos 
Estados-membros e da Comissão. 
1.3. As conclusões e recomendações da PTF, elaboradas no final de 1983, serviram de base 
à preparação da Comunicação da Comissão ao Conselho de 13 de Março de 1984 (COM 
84/119 final) e da proposta de Decisão do Conselho (mesmo documento). 
1.4. O Programa CADDIAi e as suas actividades decorrem da Decisão do Conselho de 26 
de Março de 1985. 
Esta Decisão prevê, nomeadamente, que a Comissão informe uma vez por ano o 
Parlamento e o Conselho sobre a instalação dos sistemas telemáticos CADDIA e a 
realização do programa de desenvolvimento a longo prazo. O sétimo relatório referente ao 
sétimo ano de actividade do Comité Director CADDIA cumpre essa obrigação. 
Os relatórios precedentes transmitidos ao Parlamento são os seguintes: 
COM(87)42 relativo ao período 85/86 
COM(88)242 relativo ao período 86/87 
COM(88)801 relativo ao período 87/88 
SEC(90)79 relativo ao período 88/89 
COM(91)12 relativo ao período 89/90 
SEC(92)433 relativo ao período 90/91 
1.5. O programa de desenvolvimento a longo prazo do CADDIA foi elaborado e aprovado 
pelo Comité Director CADDIA, instituído pela referida Decisão do Conselho. 
1.6. Em 1 de Junho de 1987, o Conselho (JO n° L 145/86 de 5 de Junho de 1987) decidiu 
prorrogar o período inicial por cinco anos. 
2. RELATÓRIO GERAL SOBRE O PROGRAMA CADDIA 
2.1. Sector Aduaneiro 
No ano transacto, prosseguiram os trabalhos relativos ao projecto CD, de acordo com os 
objectivos mencionados nos anteriores relatórios CADDIA. As principais actividades 
realizadas entre 1 de Julho de 1991 e 30 de Junho de 1992 foram as seguintes: 
desenvolvimento e instalação de um sistema operacional inicial em linha para a 
gestão de contingentes pautais; 
especificação e desenvolvimento de um sistema operacional para gestão das 
Informações Pautais Vinculativas (IPV); 
1 Cooperação na Automatização dos Dados e da Documentação nas 
Importações/Exportações e na Agricultura. 
elaboração das especificações funcionais e técnicas do projecto TARIC 2; 
produção pelo gabinete de controlo do projecto CD de normas para uso interno da 
DG XXI ; 
desenvolvimento de um sistema-piloto de apoio ao controlo dos movimentos de 
mercadorias de acordo com os procedimentos do TRÏNSITO Comunitário; 
avaliação de uma possível informatização dos processos simplificados numa base 
harmonizada; 
actividades em curso; 
análise dos problemas e requisitos legais no domínio aduaneiro decorrentes da 
legislação comunitária e nacional aplicável; 
participação na análise das necessidades em matéria de realização do Mercado 
Interno; 
cooperação com os países da EFTA em temas de interesse comum; 
análise das informações aduaneiras codificadas utilizadas na Comunidade; 
participação no desenvolvimento de mensagens EDIFACT, com predominância 
para as de carácter aduaneiro. 
Em 1991/92 o plano de trabalho para o projecto CD inclui o prosseguimento e a eventual 
conclusão das actividades em curso e o início de trabalhos nos seguintes domínios: 
adopção e implementação de normas internacionais nos vários projectos aduaneiros 
pelos vários parceiros envolvidos; 
conclusão da construção do sistema do TARIC 2; 
desenvolvimento de diversas ajudas à classificação pautal para permitir que os 
Estados-membros melhorem os seus procedimentos; 
especificação de um sistema informático de apoio à gestão das informações em 
matéria de avaliação; 
incentivo ao apoio mútuo através do intercâmbio de informações e de uma melhor 
cooperação entre a Comissão e os Estados-membros e entre os própios Estados-
membros; 
adopção de uma política de telecomunicações mais eficaz e mais próxima das normas 
internacionais; 
alargamento a nível comunitário de determinadas medidas aduaneiras geridas a nível 
nacional no âmbito da realização do Mercado Interno; 
conclusão da construção do sistema para o sistema EBTI; 
construção e instalação de uma experiência-piloto entre um número limitado de 
Estados-membros para facilitar o controlo dos movimentos do trânsito comunitário; 
análise prévia e estudo de viabilidade de um procedimento, associado ao do trânsito, 
para o controlo das mercadorias sujeitas a impostos especiais de consumo; 
estudo do fornecimento de determinados sistemas telemáticos aduaneiros aos 
Estados-membros para melhorar a gestão e aplicação dos procedimentos aduaneiros, 
por exemplo o inventário das substâncias químicas, a lista dos postos de trânsito 
comunitários, um dicionário de dados para fins aduaneiros, etc. 
relatório de avaliação (e recomendações para os projectos-piloto) para informatização 
dos procedimentos simplificados. 
instalação e avaliação da primeira fase de um sistema-piloto nos respectivos serviços 
de um número limitado de Estados-membros e de países da EFTA, para apoio ao 
controlo dos movimentos de mercadorias ao abrigo de procedimentos de TRINSITO 
comunitário. 
2.2. Sector agrícola 
No período abrangido pelo relatório, foi dada prioridade ao projecto SHIFT (System for 
animal health inspection at frontier posts) por constituir um elemento importante na 
harmonização dos procedimentos de inspecção como preparação para a realização do 
Mercado Interno. Demonstrou-se a viabilidade da utilização do FIS (Fast Information 
System) para tornar disponíveis nos postos fronteiriços informações importantes. Estudos 
conjuntos, incluindo reuniões frequentes e regulares com as administrações nacionais, 
contribuíram substancialmente para o desenvolvimento deste projecto. 
Os projectos infra-estruturais, descritos nos relatórios anteriores, continuam a evoluir ao 
mesmo tempo que prestam importantes serviços. O AMIS (Agricultural Market 
Intelligence System) funciona como um sistema integrado principalmente no domínio da 
gestão do mercado. As aplicações básicas de comunicações IDES (Interactive Data Entry 
System) e FIS (Fast Information System) facilitam os fluxos de informações. Um futuro 
alargamento destas duas aplicações é abordado e descrito mais adiante. O projecto PAP 
(Prices of Agricultural Products) estabeleceu uma ponte entre o AMIS e o FIS, 
possibilitando a consulta dos preços institucionais no FIS. O alargamento desta aplicação a 
outros preços permitirá a difusão de informações actualizadas sobre os produtos agrícolas. 
A fase CADDIA de desenvolvimento de sistemas relacionados com o FEOGA foi 
relativamente limitada no ano transacto. O sistema AGREX (Agricultural guarantee fund 
Expenditures) está operacional. 
Encontra-se em estudo a utilização futura do FIS na difusão de informações AGREX. 
Prossegue o desenvolvimento do FAUD1T (auditoria FEOGA) (com base em recursos não 
provenientes do CADDIA) que assenta no estudo inicial financiado pelo CADDIA. 
A aplicação FBF (FEOGA budget forecasting), que faz uma utilização extensiva dos dados 
provenientes dos sistemas AGREX e AMIS, está totalmente operacional. O projecto 
SICAMORED (Information system for coordination of actions in favour of the rural world 
- Exchange of data) encontra-se na fase de estudo de viabilidade. Esta aplicação irá facilitar 
a transferência de dados para e de aplicações associadas actualmente em desenvolvimento. 
Encontram-se em estudo outros desenvolvimentos relacionados com a transferência de 
dados, como por exemplo o AIN-ED (Exchange of data relating to State Aids) e TREE-ED 
(Exchange of data relating to the annual forest damage survey). Cada um destes projectos 
deverá melhorar consideravelmente a eficácia dos fluxos de informações. 
O projecto CACTI (Common agricultural - customs transmission of information) registou 
um notável progresso, encontrando-se em fase de desenvolvimento duas aplicações-piloto. 
Este projecto irá reforçar a ligação entre a DG VI e a DG XXI ao estabelecer uma 
comunicação coordenada de informações entre a Comissão e os Estados-membros. 
8-
2.3. Sector estatístico 
No domínio estatístico, o Eurostat prosseguiu o desenvolvimento de sistemas gerais de 
infra-estrutura, bem como de projectos nos domínios das estatísticas do comércio externo e 
da agricultura relativos ao programa CADDIA. 
Durante este período, os trabalhos foram reforçados e reorientados por forma a contribuir 
para a instalação dos sistemas estatísticos necessários à elaboração da estatística do 
comércio intracomunitário, de acordo com o Regulamento Intrastat. 
Os sistemas gerais dizem respeito aos seguintes domínios: -
transmissão da informação estatística por via telemática (Projecto STATEL); 
análise e introdução de normas nas aplicações estatísticas (projecto STANORM); 
normalização da produção e da divulgação dos relatórios estatísticos (Projecto 
STRINGS); 
entrada em funcionamento de uma central de recolha de dados estatísticos (projecto 
STADIUM); 
estudo de viabilidade e realização de protótipo de servidor de difusão de 
nomenclaturas estatísticas que utilizam técnicas EDI (projecto EDINOMEN). 
Estes projectos constituem um conjunto integrado e destinado a cobrir as necessidades de 
natureza infra-estrutural no âmbito da troca recíproca de informações estatísticas entre o 
EUROSTAT, as instituições europeias, os Estados-membros e os organismos parceiros. 
No que se refere às estatísticas do comércio externo, foram intensificados os trabalhos na 
sequência da prioridade que em final de 1991 a Comissão atribuiu aos projectos 
relacionados com a abertura do Mercado Interno. Por esse motivo, as prioridades dos 
trabalhos do sector estatístico foram adaptadas para cumprir o calendário. 
O Regulamento CEE nQ 3330/91 do Conselho relativo à INTRASTAT especifica as regras 
para a elaboração das estatísticas do comércio intracomunitário a partir de 1993; o 
projecto COMEDI destina-se a promover e instalar uma infra-estrutura informática que 
simplifique as operações: 
de introdução das declarações INTRASTAT para as empresas obrigadas a fornecer 
informação estatística (RIS); 
de recolha, validação, agregação e difusão dos dados estatísticos relativos às trocas de 
mercadorias para os Serviços Nacionais Competentes (SNC). 
Os elementos essenciais da infra-estrutura COMEDI deverão ficar operacionais no 
primeiro trimestre de 93 para poderem tratar os primeiros fluxos de declarações 
INTRASTAT provenientes dos RIS. 
Embora criados no enquadramento prioritário do Regulamento INTRASTAT os sistemas 
informáticos resultantes serão suficientemente genéricos para cobrir as necessidades de 
recolha e difusão de outras áreas estatísticas. 
O projecto COMEDI é controlado pela Task Force COMEDI em que se encontram 
activamente implicados todos os Estados-membros. 
No que diz respeito às estatísticas agrícolas, as actividades de desenvolvimento 
concentram-se essencialmente no seguinte: 
carregamento e utilização da base de dados das estruturas agrícolas (Projecto 
EUROFARM); 
processo de consulta e aprovação por cada Estado-membro da base de dados 
tabulares. 
2.4. Projectos comuns 
A coordenação do programa CADDIA está a cargo da DG XIII/D/5. 
Trata-se principalmente de assegurar: 
a gestão do orçamento, isto é, a atribuição e controlo dos recursos afectados aos 
projectos sectoriais; 
a gestão administrativa dos contratos de peritos; 
o acompanhamento dos projectos sectoriais. 
A coordenação CADDIA tem igualmente em vista promover as opções tecnológicas 
necessárias para a execução harmonizada das transferências telemáticas de dados. 
Empreenderam-se as seguintes acções: 
Utilização do serviço Eurokom para a transferência electrónica de documentos 
Em 1989, foi efectuada uma pré-análise para determinar as possibilidades de criar um 
enquadramento para a transferência electrónica de documentos entre a Comissão e 
os Estados-membros. Essa análise recomendou a utilização de um sistema de 
informação que incluísse, por sector de actividade, as referências de todos os 
documentos transmitidos no âmbito das reuniões de trabalho. 
Para satisfazer as necessidades e aspirações dos parceiros nos Estados-membros, a 
DG XIII propôs a utilização, a título temporário, do serviço Eurokom gerido pelo 
University College de Dublin. 
O serviço Eurokom é um sistema de transmissão de mensagens, ou seja, um conjunto 
de caixas postais electrónicas onde os utilizadores vêm depositar ou levantar as 
mensagens. Estão também à disposição outros tipos de serviços, como as 
"conferências". 
Uma "conferência" é uma caixa postal, comum a um grupo de utilizadores (membros 
da conferência), e através da qual se pode efectuar a troca de informações entre 
vários utilizadores. Essas informações são acessíveis a todos os membros do grupo. 
Foram enviados formulários de inscrição aos responsáveis pelos sectores na Comissão 
e a todos os representantes oficiais de cada sector nos Estados-membros. 
No âmbito do programa CADDIA, os 12 Estados-membros utilizam já o Eurokom 
para o intercâmbio de informações e de ficheiros com os serviços da Comissão. 
Está prevista uma acção de formação sobre a utilização do serviço Eurokom para os 
Estados-membros que o solicitem. Está disponível gratuitamente um programa 
utilitário PCÚ que facilita a utilização do Eurokom. 
10 
Situação do projecto sobre os servidores nacionais 
a) Preparação do projecto-piloto nos 5 Estados-membros 
Têm efectuado estudos de viabilidade os seguintes Estados-membros: 
Dinamarca, França, Grécia, Luxemburgo, Reino Unido. 
Globalização dos estudos de viabilidade dos 5 Estados-membros 
As recomendações dos cinco estudos de viabilidade foram reunidas numa 
recomendação global quanto à forma de proceder para organizar um Projecto-
Piloto que envolva todos os parceiros. 
Foi preparado um Acordo de Colaboração para ser debatido por todos os 
parceiros, com o objectivo de garantir uma compreensão adequada dos 
objectivos do Projecto-Piloto por todas as partes e de envidar todos os esforços 
para alcançar esses objectivos. 
São realizadas reuniões bilaterais entre a Comissão e os Estados-membros para 
melhor esclarecer, quando necessário, os Estados-membros sobre aspectos 
específicos e para debater o Acordo de Colaboração. 
Configuração interna de um servidor nacional 
A arquitectura interna de um servidor nacional será a seguinte: 
- Um X.400MTA puro (recomendações CCITT de 1984), Agentes 
Utilizadores locais; 
Protocolos de comunicação OSI stack e de aplicações por níveis para as 
Administrações dos Estados-membros não equipadas com X.400 (em alguns 
casos FTP); 
- X.25 e IEEE 8802/3 (Ethernet) para o nível tansporte; 
desenvolvimento genérico: suporte lógico de gestão (gestão de redes, 
estatísticas de tráfego, lista de utilizadores). 
Arquitectura do nível aplicação 
Serão fornecidos os seguintes X.400 MTA: 
Dinamarca - Estatística 
Dinamarca - Alfândegas 
França - Agricultura 
Grécia - Agricultura 
Grécia - Alfândegas 
Grécia - Estatística 
Luxemburgo - CIE (Centro Informático do Estado), Agricultura, 
Alfândegas, Estatística e Departamentos do Ministério dos Negócios 
Estrangeiros 
Reino Unido (Agricultura para os 3 sectores) 
Bruxelas - DG VI (Agricultura) 
- Bruxelas - DG XXI (Alfândegas) 
Luxemburgo - Eurostat (Estatística) 
- 11 
Além do mais, serão integrados os X.400 MTA do Ministério da Agricultura da 
Dinamarca e da Representação Permanente do Luxemburgo, tal como os 
utilizadores TEDECO de ATLAS 400 em França. 
A rede X.25 de prestação de serviços para a ligação entre os servidores das 
Direcções da Comissão e os Servidores Nacionais dos Estados-membros 
poderia basear-se na PSDN dos vários Estados-membros intervenientes ou nas 
VAN transeuropeias que forneçam a um nível adequado apoio, qualidade de 
serviço e possibilidades de balcão único. 
Preparação das Especificações Técnicas 
Em resultado destas discussões bilaterais, as Especificações Técnicas para um 
convite à apresentação de propostas foram elaboradas. 
Este convite à apresentação de propostas abrangerá os seguintes lotes: 
(1) Indicação de um contratante para a gestão global, responsável pela 
interoperacionalidade de todo o equipamento e suporte lógico 
distribuído no âmbito deste projecto, tanto na fase de instalação como 
de funcionamento. 
(2) Plataformas de equipamento: 
Entrega e instalação dos X.400 MTA e interligação às redes. 
(3) Suporte lógico X.400 e OSI para todas as plataformas. 
(4) Suportes lógicos e ou desenvolvimentos específicos: fornecimento de 
outros protocolos (FTP) do suporte lógico da lista e da gestão. 
(5) Prestação e exploração de um serviço internacional de rede X.25 com 
balcão único. 
Publicação no Jornal Oficial 
O convite à apresentação de propostas foi publicado no Jornal Oficial em 
18.1.92. 
92 empresas enviaram manifestações de interesse e receberam os anexos 
administrativos e todas as Especificações Técnicas. 
Realizou-se uma reunião de informação com todos os proponentes 
interessados. 
Foram recebidas 18 propostas em 21.4.92. 
Foi criado um Comité de Selecção do Projecto-Piloto de Servidores Nacionais 
com representantes de muitos dos parceiros dos Estados-membros e da 
Comissão. 
Após cuidadosa análise, foi apurada uma pequena lista de 3 propostas. 
Foi pedido a estas empresas que apresentassem um protótipo e fornecessem 
um Plano de Ensaios de Aceitação até meados de Setembro, data em que serão 
feitas as últimas recomendações do Comité de Selecção e será iniciado o 
Projecto-Piloto. 
-12-
b) Estudos de viabilidade nos 7 Estados-membros 
O objectivo deste estudo é proporcionar toda a informação necessária para que 
o convite para apresentação de propostas possa alargar o NSPP (National 
Server Pilot Project) aos 12 Estados-membros, utilizando os resultados dos 5 
Estados-membros. 
Este propósito inclui a selecção das aplicaçõcs-piloto e da infra-estrutura X.400. 
O consórcio estudou para cada parceiro envolvido a infra-estrutura informática, 
a infra-estrutura nacional de comunicações e as aplicações de comunicação de 
dados. 
Irá propor uma estratégia de migração para as aplicações seleccionadas, uma 
descrição de todos os componentes de suporte lógico/equipamento físico 
necessários, responsabilidades e um plano de projecto global, orçamentos para 
a Comissão e para as administrações dos Estados-membros, bem como, 
eventualmente, uma solução alternativa. 
Entre outras actividades do sector coordenação, assinale-se a estreita colaboração 
existente com o programa TEDIS, relativamente à normalização das mensagens, e 
mais especificamente a cooperação dos sectores privados e públicos neste domínio. 
2.4.1. Projectos-piloto de intercâmbio de dados 
Durante o período de 1991-1992, os sectores CADDIA prosseguiram a instalação dos seus 
projectos-piloto. Estes foram alargados a outras aplicações ou beneficiaram de alguns 
aperfeiçoamentos. Trata-se mais especificamente de: 
SCENT (System Customs Enforcement Network) (sector aduaneiro): intercâmbio de 
mensagens urgentes, relativas a casos de fraude na pretensão de iludir as 
regulamentações aduaneiras e agrícolas. 
Automatização dos procedimentos aduaneiros nos novos Lander alemães. O objectivo 
do projecto é ligar os aeroportos de DESDEN e LEIPZIG ao sistema ALFA 
(Automatisiertes Luft Fracht Abwicklungverfahren). Foram definidas duas fases para 
a execução do projecto: 
- Fase 1: Estudo de viabilidade 
- Fase 2: Instalação piloto 
O estudo de viabilidade deve ficar concluído até final de Junho de 92 e as instalações 
piloto devem estar operacionais até final final de 1992. 
TARIC (Tarif intégré Communautaire) (sector aduaneiro): transmissão de dados 
pautais em todas as línguas comunitárias. 
GESTÀO DOS CONTINGENTES (sector aduaneiro) no âmbito do sistema de 
preferências generalizadas: verifica-se actualmente um intercâmbio com vários países. 
EBTI (European Binding Tariff Information) RTCE (Renseignements Tarifaires 
Contraignants Européens) (sector aduaneiro): transmissão das informações pautais 
vinculativas e consulta pela Comissão e pelos Estados-membros dos diferentes 
critérios, utilizando palavras-chave. 
IDES (Interactive Data Entry System) (sector agrícola): notificação das doenças dos 
animais e comunicação dos preços de mercado da carne de suíno, bovino e ovino e 
declarações mensais das despesas FEOGA, secção garantia. 
13 
FIS (Fast Information Systems) e MCM (Montantes Compensatórios Monetários) 
(sector agrícola): consulta de informações agrícolas. 
STATEL (STAtistics TELetransmission) (sector estatístico): além do prosseguimento 
das experiências-piloto de teletransmissão com os Estados-membros, o projecto 
STATEL concentra os seus esforços no desenvolvimento de uma biblioteca de 
aplicações de suporte a vários protocolos de comunicação (KERMIT, UUCP, FTP, 
X.400) para a transferência de ficheiros. 
STADIUM (STAtistical Data Interchange Universal Monitor) (sector estatístico): a 
entrada em funcionamento da central de recolha foi generalizada a outras áreas 
estatísticas. 
Paralelamente, está a ser desenvolvida uma nova versão do sistema STADIUM para 
melhor satisfazer as necessidades de automatização, de integração nos projectos de 
recolha e de portabilidade nos Estados-membros (ex. projecto COMEDI). 
STRINGS (STAtistical Report Integrated Generation Service) (sector estatístico): a 
colocação em funcionamento da infra-estrutura STRINGS (equipamento, suporte 
lógico, formato pivot de marcação) foi generalizada à produção e difusão de outros 
relatórios estatísticos. 
O nível de automatização obtido e a utilização de representação normalizada (cf. 
SGML2) permitem a realização de experiências-piloto de intercâmbio electrónico de 
relatórios estatísticos com serviços especializados nos Estados-membros (ex. 
impressores, distribuidores). 
EDINOMEN (Servidor EDI de difusão de NOMENclaturas estatísticas) (sector 
estatístico): 
A análise funcional e um protótipo de servidor de difusão de nomenclaturas 
estatística foram realizados por forma a permitir lançar as primeiras experiências-
piloto até ao final de 1992. 
Foram identificadas as acções de normalização por forma a uniformizar os 
intercâmbios entre este tipo de servidor; foram lançadas iniciativas no âmbito dos 
trabalhos sobre a norma UN/EDIFACD (ver projecto STANORM). 
Para estas experiências, foram emprestados equipamentos aos organismos parceiros de 
cada sector nos Estados-membros. A Comissão escolheu equipamentos e suportes lógicos 
recomendados pela política informática da sua Instituição. Às soluções técnicas adoptadas 
pelos sectores tendem a estabilizar as interfaces, entre os ambientes de aplicação e as infra-
estruturas de telecomunicações postas à disposição pelos operadores públicos de 
telecomunicações ou na sequência de iniciativas da Comissão (ex. servidores nacionais). A 
política da Comissão e da coordenação do Programa CADDIA tem por objectivo a 
adopção mais ampla possível das normas em vigor no domínio das telecomunicações. 
No que respeita à transferência dos dados entre sistemas informáticos, a estratégia consiste 
em utilizar produtos com base no modelo OSI (Open Systems Interconnection) e, mais 
2 SGML: Standard Generalized Mark-Up Language - ISO 8879 e ISO 9069 
3 UN/EDIFACT : Electronic Data Interchange for Administration Commerce and 
Transport - ISO 9735. 
14 
especificamente, produtos em conformidade com a norma FTAM4 ou com as 
recomendações X.400 do CCITT. 
2.4.2. Normalização do intercâmbio de dados 
2.4.2.1. No que respeita às actividades CADDIA neste domínio, estão em curso trabalhos 
importantes. 
No sector aduaneiro: 
Evolução na norma UN/EDIFACT: 
Foram aprovadas para "Recomendação UN" (estatuto 2) quatro mensagens aduaneiras na 
sessão de Setembro de 1991 do Grupo UN/ECE/WP.4. As mensagens são: 
CUSDEC - (Customs Declaration Message) 
CUSRES - (Customs Response Message) 
CUSCAR - (Customs Cargo Report Message) 
CUSREP - (Customs Conveyance Report Message) 
Foram aprovadas para estatuto 0 (estatuto de informação) duas outras mensagens 
aduaneiras: 
CUSEXP - (Customs Express Consignments Declaration Message) 
PAXLST - (Passenger List Message) 
Também durante a sessão de Setembro, foi adoptado pelo WP.4 todo o material de apoio 
sob a forma de Listas de Referência e de Listas de Códigos. 
Foi prestada assistência ao grupo de estatística MD.6 da UN/EDIFACT no 
desenvolvimento da mensagem INSTAT. subdivisão da mensagem CUSDEC, para 
satisfazer os requisitos de introdução de dados estatísticos sobre os movimentos de 
mercadorias entre os Estados-membros, tal como estabelece o Regulamento INTRASTAT. 
Foram iniciados estudos relativos ao desenvolvimento de uma mensagem VATDEC para a 
introdução das declarações IVA e aos demais requisitos de dados sumários do IVA a 
fornecer pelo comerciante, ao abrigo do novo sistema comunitário VIES. 
Um importante desenvolvimento durante este período foi a elaboração do "Guia do 
Utilizador CUSDEC" para proporcionar o apoio e a informação necessários à aplicação da 
mensagem CUSDEC. Resultou de um esforço conjunto entre Estados-membros da CE, 
dos países da EFTA e dos Serviços das Alfândegas dos Estados Unidos, sob a direcção da 
DG XXI. O manual foi fornecido ao CCA (Conselho de Cooperação Aduaneira) para 
ampla distribuição e manutenção como um manual universal das alfândegas para o 
CUSDEC. 
O manual do utilizador CUSRES está na fase final. 
Estão a ser desenvolvidas tabelas de CORRELAÇÃO entre o formulário DAU e a 
mensagem electrónica CUSDEC para os procedimentos aduaneiros de base 
FTAM: File Transfer and Access Method. 
15 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRÍNSITO. Uma vez aprovadas serão apensas ao 
Guia do Utilizador CUSDEC. 
A DG XXI continua a apoiar o grupo MD.3 da UN/EDIFACT assegurando a Presidência 
e Secretariado. 
Como consequência da expansão da utilização da UN/EDIFACT nas diversas áreas 
económicas, o grupo MD.3 reviu e actualizou as suas competências, e passou a denominar-
se "ALFÏNDEGAS e TRIBUTAÇÃO". 
Foram criados quatro subgrupos de trabalho para promover e prosseguir os 
desenvolvimentos nas seguintes áreas: 
WG.l- Alfândegas e assuntos afins 
O subgrupo deverá analisar as possibilidades de desenvolvimento da Norma Edifact dos 
documentos anexos a uma declaração aduaneira como licenças, vistos, certificados, 
análises, etc.. 
WG.2- Declarações IVA 
Este subgrupo analisará os diversos requisitos relativos ao desenvolvimento de uma 
mensagem Edifact que abranja os assuntos IVA. 
WG.3- Declarações e documentação sobre IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO 
O subgrupo analisará os fluxos de informação que se prendem com assuntos relacionados 
com IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO e elaborará propostas relativas ao 
desenvolvimento de mensagens EDIFACT. 
WG.4- Apoio Técnico 
Os trabalhos do subgrupo irão concentrar-se nos aspectos técnicos das normas 
UN/EDIFACT e na análise de novos desenvolvimentos técnicos. 
2.4.2.2. O sector estatístico é responsável pelo funcionamento do grupo de estatística 
WE/EB-MD6 do EDIFACT Board para a Europa Ocidental. 
a. Trabalhos sobre a norma UN/EDIFACT 
Os trabalhos do grupo WE/EB-MD6 incidem na concepção e realização do processo 
de normalização de mensagens normalizadas (UN/EDIFACT). 
Os eixos do trabalho do WE/EB-MD6 são: 
intercâmbio de informações de estatísticas agregadas. A mensagem GESMES 
(Generic Statistical Message) obteve o estatuto 0 na sessão de Setembro de 
1991 do grupo de trabalho UN/ECE-WP4. EM final de 1993, a mensagem 
GESMES será proposta para estatuto 1. Esta mensagem permite o intercâmbio 
dos dados e dos metadados associados. Estão em curso as primeiras 
experimentações e implementações. Outros sectores (alfândegas, finanças, 
seguros,...) estão interessados na mensagem GESMES para o intercâmbio de 
informação recapitulativa. 
intercâmbio de nomenclaturas estatísticas. Estão na fase de concepção as 
mensagens necessárias ao intercâmbio das nomenclaturas estatísticas, as suas 
relações e a interrogação dos centros servidores de difusão (cf. projecto 
EDINOMEN). 
-16 
3) 
A fase de concepção deverá terminar em final de 1992. 
Outros grupos de desenvolvimento de mensagens e também o secretariado do 
ISO mostraram interesse por estes trabalhos. Os Relatores das estruturas 
regionais da EDIFACT solicitaram que os outros grupos de desenvolvimento 
de mensagens fossem informados desta evolução. 
As mensagens que estão na fase de concepção serão propostas para estatuto 0 
na sessão da Primavera de 1993 do grupo UN/ECE-WP4. 
definição de mensagens para a recolha de informação estatística junto dos 
operadores económicos. Estão em fase de concepção dois grupos de mensagens 
para a estatística do comércio internacional e da balança de pagamentos. Está a 
ser ponderada a definição de mensagens genéricas para a recolha de 
questionários ou de inquéritos estatísticos. 
i) Estatística do comércio internacional 
Para a implementação do Regulamento comunitário INTRASTAT, o 
WE/MD-6 definiu um subconjunto da mensagem aduaneira CUSDEC 
denominada INSTAT, a apresentar na sessão do Outono do WP4 para 
estatuto 1. Aliás estão em curso trabalhos para a definição dos 
intercâmbios estatísticos com os países terceiros (cf. mensagem 
STATEM). Os trabalhos nesta matéria realizam-se em estreita 
colaboração com o sector aduaneiro e o grupo aduaneiro WE/EB-
MD6. 
ii) Estatística da balança de pagamentos 
O cenário de recolha de informação estatística necessária à elaboração 
da balança de pagamentos está na fase de ultimação com os bancos, os 
bancos centrais e as organizações de estatística. 
Estes fluxos de recolha exigem a concepção de cinco mensagens 
(BOPSTA, BOPDIR, BOPCUS, BOPINF, BOPBNK). 
Organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional e 
o Banco Mundial vêm mostrando um crescente interesse por estes 
trabalhos. 
Organiza-se a colaboração com os representantes do sector bancário 
(cf. WE/EB-MD4 Finanças). 
Nos trabalhos do grupo WE/EB-MD6, sob a presidência do Eurostat e a vice-
presidência da SWISSPRO, participam regularmente os institutos nacionais de 
estatística (CEE e EFTA), as organizações internacionais com actividades estatísticas 
e os organismos de apoio ao comércio. 
As organizações internacionais (UN/ECE, UN/STAT, OCDE, FMI, BM, ...) 
reconhecem a importância das actividades do grupo WE/EB-MD6 que visam apoiar a 
recolha, transmissão, elaboração e reutilização das informações estatísticas. 
Estabelece-se a cooperação a nível internacional. Os resultados dos trabalhos do 
grupo são apresentados na reunião dos Joint Rapporteurs da UN/EDIFACT. 
Já foram estabelecidos contactos para a criação de grupos equivalentes ao WE/EB-
MD6 nas outras estruturas regionais do UN/EDIFACT Board (cf. Panamericano -
PAEB, Austrália - Nova Zelândia - AZEB, îsia - ASEB). Deveria ser proximamente 
criado no PAEB um grupo semelhante ao WE/EB-MD6. 
17 
É também efectuada a coordenação dos trabalhos do grupo WE/EB-MD6 com os 
grupos de estatística quando se reúnem a nível internacional. 
b. Trabalhos sobre a norma SGML (Standard Generalized Markup Language) 
O sector estatístico reconhece a necessidade de se implicar nos trabalhos de 
normalização sobre as trocas de documentos estatísticos que incluem textos, quadros, 
gráficos e imagens. 
A norma SGML permite a troca de documentos estatísticos sem perder informação 
quanto à estrutura dós mesmos. O mercado oferece suportes lógicos com interfaces 
SGML e que permitem facilitar a difusão, consulta, visualização e reutilização dos 
documentos estatísticos. 
Está prevista pelo sector estatístico a definição de estruturas tipo de documentos 
estatísticos SGML. É fundamental uma investigação tecnológica sobre a evolução 
desta família de normas para assegurar a perenidade das soluções escolhidas. Ex. 
SGML/CALS5, ODA6... 
3. ORGANIZAÇÃO E RECURSOS 
3.1. Organização interna 
3.1.1. Coordenação interna 
O programa CADDIA é executado na Comissão por quatro serviços: 
DG XXI Direcção dos Assuntos Gerais para o Projecto CD; 
DG VI Direcção dos Assuntos Gerais para os projectos agrícolas; 
EUROSTAT Direcção da Difusão e Informática Estatística; 
DG XIII Direcção das Telecomunicações para os projectos comuns e a coordenação 
técnica e administração dos projectos. 
O GPIC (Grupo Político Interserviços CADDIA), composto pelo Director das 
Telecomunicações da DG XIII, que preside, pelo Director dos Assuntos Gerais da 
DG XXI, pelo Director da Informática da DG IX, pelo Director dos Assuntos Gerais da 
DG VI e pelo Director do Tratamento e Divulgação da Informação Estatística da 
EUROSTAT, supervisiona a coordenação dos diversos serviços da Comissão que 
participam no CADDIA. O trabalho necessário é assegurado por uma equipa composta 
actualmente pelo chefe do sector CADDIA e por um colaborador permanente. Além dos 
membros referidos, foram associados dois peritos aos trabalhos da equipa central, em 
especial para o acompanhamento técnico dos projectos e dos estudos, e ainda para a 
definição e instalação dos servidores nacionais. 
O acompanhamento dos processos administrativos relativos aos contratantes externos para 
os diferentes projectos sectoriais está também a cargo da equipa de coordenação 
CADDIA. 
CALS: Computer-aided Acquisition and Logistic Support (CALS). 
ODA: Office Documentation Architecture. 
18-
Além das tarefas de gestão administrativa e orçamental, o sector CADDIA assegura a 
ligação e a coordenação dos projectos sectoriais, a execução dos projectos comuns e a 
assistência técnica eventualmente necessária no âmbito destas acções. 
3.1.2. Recursos humanos 
A escassez actual de lugares de funcionários na Comissão constrangeu esta a recorrer a 
contratantes do sector privado, a fim de fazer face ao conjunto dos trabalhos CADDIA. A 
título indicativo, a repartição dos recursos em 1990/1991 era a seguinte: 
Alfândegas Agricultura Estatística Equipa 
Central 
Funcionários 
Pessoal externo 6 
15 10 
9 5,5 
17 
Grande parte do pessoal externo é apenas necessária durante o período de 
desenvolvimento de aplicações específicas. No entanto, importa prever igualmente lugares 
de funcionários para a manutenção e gestão dos sistemas instalados sob a égide do projecto 
CADDIA. 
3.2. Despesas 
3.2.1. As despesas autorizadas durante 1991 e previstas para 1992 estão indicadas no 
quadro seguinte e são financiadas a partir dos números orçamentais B5-4022 e B8-5622. 
wmã 1992 
(previsão) 1« sem, de 1992 
(autorizado) 
Sectores em 1000 ecus % em 1000 ecus % em 1000 ecus 
Alfândegas 3 541 37 1 193 882 
Agricultura 1799 19 1233 318 
Estatísticas 2 944 31 9 700 73 688 
Projectos 648 
comuns (Programme Office) 
Despesas 
de gestão 
TOTAL 643 
9 575 100 362 
812 
13 300 100 279 
411 
2 577 
-19 
Os elementos de base destas despesas repartem-se, em 1991, do seguinte modo: 
Remuneração de peritos 80 % 
Projectos comuns - Estudos 6 % 
Apoio de secretariado aos peritos 4 % 
Despesas de gestão 6 % 
(encargos com reuniões e 
administração de contratos) 
Aquisição/aluguer 
de equipamentos informátios 2 % 
Encargos com a utilização de 
redes de transmissão de dados 2 % 
4. CONCLUSÃO 
As actividades CADDIA prosseguiram, por conseguinte, de acordo com os objectivos 
definidos no relatório precedente. 
Os elementos primordiais relativos ao período findo são: 
a preparação, pelos serviços da Comissão, de uma proposta de um novo programa de 
trabalho que tem em conta as acções prioritárias a empreender a partir de 1993 na 
perspectiva do Grande Mercado Interno. 
a preparação de um plano de projecto-piloto para a instalação de sistemas 
informáticos a nível nacional, para a transferência de dados entre a Comissão e os 
Estados-membros; 
a definição de mensagens para a transferência electrónica de dados, nomeadamente 
nos sectores aduaneiro e estatístico. 
20 
1. PROGRAMA PORMENORIZADO DO SECTOR ADUANEIRO 
1.1. Introdução 
1.1.1. O desenvolvimento de sistemas informáticos que satisfaçam as exigências aduaneiras 
e fiscais é essencial para a realização do objectivo do Mercado nico em 1993. Uma 
prioridade importante é também o desenvolvimento de uma rede de comunicações que 
permita a transferência electrónica de ficheiros e mensagens entre a Comissão e os 
Estados-membros e entre os próprios Estados-membros. 
1.1.2. O sistema de Transferência Electrónica de Dados (EDI) utilizado na DG XXI para a 
transmissão das actualizações TARIC aos Estados-membros continua a desempenhar um 
importante papel. Os passos seguintes necessitam de uma melhor definição e, a este 
respeito, os progressos registados no projecto do Servidor Nacional e no Sistema Nervoso 
Europeu (ENS) carecem de uma avaliação cuidada. Foi iniciada a fase de desenvolvimento 
do TÀRIC 2 (Production Database System) prevendo-se a sua implementação para o início 
de 1994, devendo-se o atraso no calendário a dificuldades com o contratante externo. 
1.1.3. Os Estados-membros encontram-se em diferentes fases do desenvolvimento de 
sistemas aduaneiros, factor que dificulta a garantia de uniformidade de tratamento 
necessária à realização do Mercado nico. Está a realizar-se um estudo de viabilidade de 
uma mais ampla utilização dos procedimentos simplificados informatizados, aguardando-se 
um relatório em finais de 1992, mas verifica-se desde já que esta poderia ser uma nova 
área de expansão para as alfândegas. 
1.1.4. Até ao momento tem merecido pouca atenção o desenvolvimento dos sistemas 
informáticos fiscais mas, com a entrada em vigor de determinadas decisões ECOFIN, há 
necessidade de mais esforços neste domínio. Os sistemas telemáticos fiscais não estão 
incluídos no orçamento do CADDIA já que, por definição, o CADDIA abrange o 
intercâmbio de informações entre os Estados-membros e a Comissão e reciprocamente, 
mas não entre os próprios Estados-membros, requisito indispensável para o controlo fiscal. 
No entanto, ao abrigo das disposições globais do Sistema Nervoso Europeu (ENS) 
juntamente com o CADDIA, INS1S e TEDIS e em ligação com a DG XIII, empreender-se-
á o desenvolvimento destes sistemas. 
1.1.5. Haverá necessidade de garantir uma maior harmonização e homogeneidade das 
operações aduaneiras na Comunidade, devendo as administrações aduaneiras trabalhar em 
mais estreita colaboração com a Comissão para combater as fraudes e as operações ilegais 
de importação e exportação. 
1.1.6. Após debate com as administrações dos Estados-membros, acordou-se em atribuir a 
primeira prioridade aos seguintes projectos: 
normalização 
interface TARIC 
classificação pautal 
assistência mútua 
política de telecomunicações CADDIA 
1.1.7. A escassez de pessoal técnico qualificado com a devida experiência aduaneira 
continua a ser o principal obstáculo ao desenvolvimento de sistemas. A situação é agravada 
pelo facto de terem saído do projecto vários colaboradores experientes e pela eminente 
saída de muitos outros, para ser cumprida a regra dos três anos. O pessoal de substituição 
deverá receber uma formação completa antes de se tornar eficaz. 
1.1.8. Finalmente, à medida que os projectos se tornam operacionais, ficam abrangidos 
pelo orçamento operacional para recursos humanos. No entanto, devido às pequenas 
21 
somas aprovadas ao abrigo do orçamento operacional, esses recursos limitados estão a ser 
progressivamente alargados para manter os sistemas operacionais. Consequentemente, o 
desenvolvimento de novos sistemas sem novos recursos e sem orçamentos operacionais 
adequados torna-se cada vez mais problemático. 
1.2. Coordenação do projecto CD 
1.2.1. O gabinete de controlo do projecto (PCO) desenvolvido ao abrigo do programa 
CADIA, como referido no ano transacto, está em pleno funcionamento e por esse motivo 
saiu do âmbito do CADDIA. 
1.3. Subsistemas "comércio intracomunitário" 
1.3.1. Os planos para controlo dos movimentos de trânsito, no sector comercial que não 
beneficia de procedimentos simplificados, evoluíram agora para a fase de projecto-piloto e 
são apresentados na secção 5. 
1.4. Subsistemas "Importações" e "Exportações" 
1.4.1. SCENT 
1.4.1.1. Progresso dos trabalhos 
O sistema encontra-se neste momento operacional em 33 instalações: Bélgica (4), 
Alemanha (4), Dinamarca (2), Grécia (1), Espanha (2), França (2), Irlanda (3), Itália (2), 
Luxemburgo (1), Países Baixos (5), Portugal (1) e Reino Unido (2), INCB das Nações 
Unidas (1) e Comissão (3). 
Todas as instalações utilizam a versão 1.5. 
Ministraram-se cursos de formação a todos os utilizadores (excepto para a Itália). A 
formação consistiu num novo pacote de formação desenvolvido pela equipa de apoio do 
SCENT que foca todos os aspectos do sistema de mensagens SCENT e a utilização do 
processamento de texto WORD. 
Encontra-se em funcionamento neste momento um balcão de apoio, à disposição de todos 
os utilizadores. 
1.4.1.2. Perspectivas a médio prazo 
A versão 1.6 do sistema de mensagens SCENT está a ser ensaiada na Comissão e será 
colocada à disposição de todos os utilizadores mal se concluam os ensaios. Será 
acompanhada de uma nova versão do manual do utilizador totalmente revista e que inclui 
todos os melhoramentos recentemente introduzidos no sistema. 
Prosseguirão durante o ano de 1992 as instalações para correspondentes da DG VI. 
O estudo de viabilidade relativo à utilização do SCENT pelos investigadores IVA será 
lançado no segundo trimestre de 1991. 
O grupo MAG'92 decidiu, por princípio, adoptar o SCENT como base do respectivo 
CIS/SID (Customs Information System/Système Information Douanier). 
22 
1.4.2. Gestão dos contingentes e limites máximos 
1.4.2.1. Contexto 
Foi desenvolvida uma base de dados QUOTAS, com gestão central pela Comissão, para 
gerir os contingentes e os limites máximos (Sistema de Preferências Generalizadas e 
Protocolos Mediterrânicos) após o Tribunal de Justiça ter condenado a repartição dos 
contingentes pelos Estados-membros. Está a ser desenvolvido um intercâmbio de dados 
por via telemática. 
1.4.2.2. Objectivos 
Os objectivos deste projecto são : 
permitir uma gestão eficaz e rápida dos contingentes 
garantir um acompanhamento dos limites máximos e das mercadorias sob vigilância 
evitar as codificações sucessivas que causam atrasos e erros 
melhorar o serviço prestado pelas Administrações aduaneiras aos operadores 
comerciais ^ 
fazer com que o processo evolua para uma redução dos prazos de resposta aos 
importadores. 
1.4.2.3. Progresso dos trabalhos 
Foram introduzidas certas alterações no sistema para permitir a passagem dos 
contingentes dos países da Europa Central da base SPG para a base MED mediante um 
aumento de 10% do saldo. 
Foi estudada e definida pela DG I uma consulta da base dos limites máximos que estará 
em funcionamento em finais de 1992. A gestão dos limites máximos e mercadorias sob 
vigilância foi melhorada para tornar mais fácil a interface do utilizador. Os telex enviados 
quando se ultrapassam os limiares de 75% e 100% são redigidos automaticamente nas 
nove línguas comunitárias. 
Foi realizada com o Reino Unido a transferência de dados por via electrónica. Portugal 
procede a ensaios e passará à fase operacional durante a segunda metade de 1992, aliando-
se assim à Irlanda, Benelux, Dinamarca e França que já estão operacionais. 
Está a decorrer o desenvolvimento da interface para os outros Estados-membros. 
1.4.2.4. Perspectivas a médio prazo 
A transferência electrónica de dados para os contingentes deveria estar operacional em 
finais de 1993, o que permitiria reduzir o tempo entre a entrega do pedido e a resposta. 
Durante a segunda metade de 1992 será desenvolvida e ensaiada a consulta da base dos 
limites máximos pela DG I. 
A transferência electrónica de dados para os limites máximos será estudada, definida e 
ensaiada com um Estado-membro. 
23 
14.3. EBTI (European Binding Tariff Information^ 
1.4.3.1. Contexto 
A base de dados EBTI é um sistema criado para permitir a aplicação dos regulamentos do 
Conselho 1715/90 e 3796/90 que entraram em vigor em 1.1.1991. 
Esta base de dados é um sistema centralizado em que se encontram armazenadas as 
Informações Pautais Vinculativas (IPV) enviadas pelas administrações nacionais e ainda as 
informações legais que podem servir de base à classificação pautal, denominadas "Tábuas 
da Lei". 
A base de dados EBTI é hoje consultada pela DG XXI-B4 da Comissão e os utilizadores 
responsáveis pela classificação pautal nos Estados-membros terão acesso à mesma em final 
de 1992. 
1.4.3.2. Objectivos 
Os objectivos deste projecto são : 
harmonizar os processos de classificação pautal em toda a Comunidade 
proporcionando o acesso à informação, 
permitir a execução da fase II a nível legislativo o que tornará válida em toda a 
Comunidade qualquer IPV emitida por uma administração nacional. 
1.4.3.3. Progresso dos trabalhos 
O sistema central foi instalado em Novembro de 1991 e puderam então ser introduzidas as 
IPV que estavam armazenadas a nível do sistema intermédio. 
A estação de consulta e de introdução local a instalar em regime de empréstimo nos 
Estados-membros foi já desenvolvida e encontra-se na fase de ensaio. 
Está em curso um estudo para o desenvolvimento de um Thesaurus nas nove línguas 
comunitárias para facilitar o acesso às IPV. 
Está igualmente em curso a introdução das "Tábuas da Lei" a partir dos suportes 
existentes. 
Foi elaborado em francês, inglês e alemão um guia do utilizador que descreve a consulta da 
base EBTI e a utilização da estação local destinada aos Estados-membros. 
1.4.3.4. Perspectivas a médio prazo 
Os PC cedidos em regime de empréstimo aos Estados-membros pelo CADDIA estão a ser 
entregues e a ligação dos doze Estados-membros ao sistema central deveria ficar concluída 
nos próximos meses. 
A realização do Thesaurus multilingue coincidirá com a execução da segunda fase do 
processo a nível legislativo, em que qualquer IPV será válida em toda a Comunidade. 
Estão previstos a médio prazo outros estudos de viabilidade : a divulgação da informação 
não confidencial junto dos operadores comerciais e a introdução de imagens na base de 
dados. 
24 
14) 
1.5. Projectos-piloto 
1.5.1. TRANSIT 
1.5.1.1. Progresso dos trabalhos 
Tanto o suporte lógico de sistema da instalação central como o suporte lógico de PC para 
um sistema nacional individual foram já escritos e ensaiados. Foram já produzidas versões 
do suporte lógico nacional em Inglês, Francês, Espanhol, Norueguês e Alemão. 
Prevê-se que o sistema da fase I comece a funcionar em 6 de Julho de 1992 e fique sujeito a 
avaliação durante seis meses. 
Esta versão inicial do sistema proporcionará a funcionalidade mínima proposta pela 
Comissão no documento XXI/1331/88 Rev. 2. O sistema consistirá numa base de dados 
central montada em equipamento da Comissão que efectuará a função de adaptação. 
Incluirá ainda o suporte lógico nacional de introdução de dados e de elaboração de 
relatórios que funciona nos PC. Estes sistemas PC, que proporcionarão a funcionalidade 
mínima, serão instalados em 14 gabinetes seleccionados localizados nos 5 países que 
participam no Grupo do Projecto-piloto. 
Foram também iniciados dois estudos para avaliar os possíveis melhoramentos a introduzir 
no sistema da fase I e para planear o desenvolvimento de uma infra-estrutura de 
telecomunicações mais estável. 
1.5.1.2. Perspectivas a médio prazo 
Os resultados da fase-piloto I e dos dois estudos em curso deverão estar disponíveis em 
princípios de 1993, o que permitirá elaborar planos realistas para a implementação por 
fases de um sistema operacional. 
1.6. Interfaces do sector comercial 
1.6.1. Progresso dos trabalhos 
Os trabalhos foram incluídos nas Normas de Transferência de Dados e deles se dá conta na 
secção 8. 
1.7. Sistemas da Comissão 
1.7.1. TARIC 
1.7.1.1. Tanto a base de dados TARIC como os sistemas de interface continuam a 
funcionar bem, beneficiando os Estados-membros, uma vez por semana, da transferência 
electrónica de dados TARIC de boa qualidade. 7.1.2.Continuam a introduzir-
se melhorias quer nos sistemas da base de dados quer nos sistemas de interface, embora o 
sistema da base de dados tenha neste momento atingido alguns dos seus limites de 
construção. Foram introduzidas algumas alterações para melhorar o desempenho do 
sistema de interface para tratamento de ficheiros de grande dimensão. Consequentemente, 
são necessários recursos significativos para implementar as alterações do programa que 
este reforço implica. Além disso, a documentação do sistema para os Estados-membros 
tem que ser mantida em três línguas (EN, FR, DE): 
Especificações dos ficheiros , registos e elementos de dados (XXI/744/89) 
Guia do utilizador das transmissões (XXI/746/89). 
25-
Por conseguinte, aos dois funcionários permanentes juntaram-se peritos dos Estados-
membros e alguns analistas/programadores contratados. 
1.7.2. Sistema de base de dados TARIC 
1.7.2.1. Progresso dos trabalhos 
1) Prosseguiu o projecto-piloto entre a DG XXI e o Serviço de Publicações Oficiais 
(OPOCE) para a extracção da base de dados TARIC de actualizações da 
Nomenclatura Combinada. Neste momento aguardam-se os resultados do 
processamento pela OPOCE dos ficheiros extraídos, produzidos com a SGML 
(Standardised General Mark-up Language). 
2) Outros aperfeiçoamentos do sistema da base de dados TARIC incluíram alterações de 
programa : 
para melhorar a disposição gráfica e o conteúdo da publicação anual TARIC; 
para melhorar o conteúdo das listas de controlo utilizadas para verificar a 
introdução de dados na base de dados; 
para proporcionar um melhor controlo da relação dos dados dentro da base de 
dados. 
3) O projecto TARIC 2 de Sistema de Base de Dados da Produção evoluiu da seguinte 
forma : 
as Especificações Funcionais pormenorizadas ficaram concluídas em 30.6.92; 
o convite para apresentação de propostas para a fase de Construção do Sistema 
foi preparado pela DG XXI e publicado pela DG IX no âmbito dos acordos 
"contrat cadre (100)", o que implicará necessariamente um esforço significativo de 
recursos por parte da DG XXI para a assistência a prestar às empresas na 
preparação das suas propostas e na posterior avaliação das mesmas. 
4) A DG XXI deu um significativo apoio ao fornecedor dos sistemas do projecto TARIC 
2, nomeadamente ao produzir o Modelo de Dados Lógicos utilizando o Excelerator 
para as Especificações Funcionais, posteriormente convertidas em CASE 
DICTIONARY. Além disso, efectuaram-se análises da garantia de qualidade a todos 
os produtos finais, especialmente às novas Especificações Funcionais pormenorizadas. 
Esta operação envolveu membros das equipas de Interface e Base de Dados e 
representantes dos serviços de utilizadores e dos Estados-membros. 
1.7.2.2. Perspectivas a médio prazo 
Avaliar a resposta ao convite para apresentação de propostas TARIC 2 e seleccionar 
a melhor proposta para que lhe seja atribuído o contrato para parte da fase de 
construção do sistema do TARIC 2. 
O sistema inicial de Base de Dados da Produção deverá estar operacional no início de 
1994. 
Desenvolver os programas de extracção adequados para tranformar os dados do 
TARIC 1 para o TARIC 2; 
Prestar assistência ao ensaio do novo Sistema da Base de Dados de Produção TARIC 
2 e à subsequente conversão de dados do TARIC 1 para o TARIC 2. 
26 
1.7.3. Sistema de Interface TARIC 
1.7.3.1. Progresso dos trabalhos 
O sistema de interface continua a ser aperfeiçoado de modo a permitir o 
processamento automático a partir da extracção inicial das actualizações da base de 
dados TARIC, a conversão dos caracteres EBCDIC para ASCII, a transferência da 
máquina Siemens do Luxemburgo para o sistema UNIX em Bruxelas e a preparação 
dos vários ficheiros de saída necessários para cada Estado-membro. A fase final da 
transmissão dos ficheiros de saída para os Estados-membros apenas terá início depois 
de ter sido devidamente verificado o ficheiro de controlo. Foram introduzidas 
algumas alterações para melhorar o desempenho do sistema de transmissões. 
Persistiram as dificuldades ao tentar transferir o sistema de interface do UNIX 
(NCR) para o UNIX (OLIVETTI 3B2) devido a problemas com as versões de suporte 
lógico no OLIVETTI 3B2. Foram iniciados ensaios para tentar transferir o sistema de 
interface para o equipamento BULL DPX 2/360 recentemente instalado. Até à 
conclusão satisfatória dos ensaios continuará a utilizar-se o UNIX (NCR). 
Foi introduzido em 1991 e continua a funcionar bem um sistema electrónico de 
"comunicação de erro" e "controlo de alterações" para substituir os processos manuais 
de comunicação existentes. 
A estratégia de substituir as transmissões de ficheiros via KERMIT para o PC M240 
da OLIVETTI instalado em cada Estado-membro foi limitada pela falta de produtos 
de transferência de ficheiros FTAM adequados, surgindo problemas com o calendário 
de instalação de um Servidor Nacional e com as potenciais dificuldades de os Estados-
membros desenvolverem o seu próprio suporte lógico para receber e processar os 
ficheiros de transmissão. 
As especificações dos ficheiros de transmissão, aperfeiçoadas pela produção de 
Diagramas de Estado, melhoraram a compreensão do processo pelos Estados-
membros e irão prestar-lhes assistência no desenvolvimento de programas capazes de 
processar os dados transmitidos. 
1.7.3.2. Perspectivas a médio prazo 
Concluir até 1.1.94 o desenvolvimento de um novo Sistema TARIC de Base de Dados 
da Produção (UNIX/ORACLE). 
Converter os dados TARIC existentes para o novo Sistema de Base de Dados da 
Produção. 
Escalonar a introdução de novas fontes de dados para o TARIC tirando extractos de 
dados adequados das bases de dados existentes. 
Aperfeiçoar o Sistema de Interface TARIC existente até 1.1.94 para a entrega de 
ficheiros de transmissão aos Estados-membros (e outros serviços da Comissão). 
Criar até 1.1.94 um novo Sistema de Dicionário de Dados para manter as 
especificações de ficheiros, registos e elementos de dados para todos os destinatários 
dos ficheiros de transmissão TARIC. 
iniciar, no decurso de 1993, a pré-análise e o estudo de viabilidade para um sistema de 
difusão TARIC; 
27 
1.7.4. Procedimentos simplificados para importações e exportações 
1.7.4.1 Progresso dos trabalhos 
Vários Estados-membros utilizam já procedimentos simplificados para os comerciantes 
que utilizem sistemas electrónicos aprovados de controlo de existências e de contabilidade. 
Estes sistemas baseiam-se geralmente nos princípios de declarações periódicas e de 
controlo através de técnicas de auditoria de sistemas. Reconheceu-se a necessidade de 
harmonizar os sistemas existentes por forma a que os comerciantes que operem em mais 
de um Estado-membro não sejam obrigados a utilizar processos de controlo nacional muito 
divergentes. Pouco se progrediu nesta área por falta de recursos. No entanto, um Estado-
membro forneceu um "Perito Nacional Destacado" em Janeiro de 1992 para continuar os 
trabalhos e foi contratada uma firma de consultores para efectuar o estudo de pré-análise 
inicial, cujos resultados serão apresentados à DG XXI no final de 1992. 
Foi criado um comité de peritos ad-hoc das administrações aduaneiras nacionais para 
acompanharem os trabalhos e foi constituído um Comité Consultivo Aduaneiro (CAC) 
formado por representantes dos comerciantes para garantir que as perspectivas do 
comércio sejam tomadas em conta pela Comissão. 
Os objectivos são : 
Dar seguimento às recomendações baseadas no Tratado da União Europea para 
melhorar os métodos de trabalho; 
recolher informação sobre a utilização actual dos procedimentos simplificados nos 
Estados-membros; 
analisar processos de controlo afins; 
delinear uma estratégia para alargamento da utilização dos procedimentos 
simplificados, inicialmente através de sistemas-piloto. 
1.7.4.2. Perspectivas a médio prazo 
Serão criados em alguns Estados-membros projectos-piloto informatizados de 
procedimentos simplificados seleccionados que envolvam administrações aduaneiras e 
comerciantes. 
Dependendo dos resultados dos projectos-piloto, serão elaboradas Especificações 
Funcionais para assistir os estados-membros na introdução de procedimentos 
simplificados informatizados. 
Será lançada uma campanha publicitária em colaboração com as administrações 
aduaneiras para ilustrar os benefícios da utilização dos procedimentos simplificados 
informatizados. 
1.8. Normas de transferência de dados 
1.8.1. Mensagens aduaneiras 
1.8.1.1. Progresso dos trabalhos/Perspectivas a médio prazo 
Continuação dos trabalhos sobre CUSEXP e PAXLST para passarem do estatuto 0 ao 
Estatuto 1. 
-28-
Continuação da análise e estudo dos requisitos necessários ao desenvolvimento das 
mensagens IVA e IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO no âmbito da 
UN/EDIFACT. 
Continuação do estudo dos requisitos necessários às mensagens TRÏNSITO. 
Reformulação dos GUIAS DO UTILIZADOR em função da lista 93.2. 
1.8.2. Códigos 
1.8.2.1. Progresso dos trabalhos/Perspectivas a médio prazo 
Os trabalhos sobre os códigos progridem. Continua a merecer o máximo interesse a 
manutenção e o alinhamento intersectorial. 
1.9. Problemas e exigências legais 
1.9.1. Foi criado um grupo de trabalho sobre os "Aspectos legais na aplicação do EDI nas 
Alfândegas e na Tributação Indirecta" para analisar a legislação aduaneira existente, 
identificar os condicionalismos que afectam o EDI e recomendar as alterações propostas à 
consideração da área legislativa competente. 
O Grupo de Trabalho tem-se reunido com regularidade tendo sido aprovado e apresentado 
um projecto de proposta para eventual inclusão nas Disposições de Implementação do 
Código Aduaneiro Comunitário. 
19.2. Perspectivas a médio prazo 
Deverão continuar os trabalhos na área da Tributação Indirecta. 
1.10. Cooperação com a EFTA 
1.10.1. Progresso dos trabalhos 
Prosseguiu a série de reuniões com os representantes dos países da EFTA e do 
Secretariado da mesma organização. A DG I prestou assistência, consoante as 
necessidades, em termos de consulta e orientação sobre política geral. Como se indica na 
secção 5, os representantes de três países da EFTA estão activamente envolvidos no 
desenvolvimento de um projecto-piloto para prestar assistência no controlo da circulação 
de mercadorias sujeitas a procedimentos comuns de trânsito. 
1.10.2. Perspectivas a médio prazo 
A EFTA continua a dar uma valiosa contribuição para os trabalhos realizados no âmbito 
do desenvolvimento das mensagens EDIFACT através do Grupo MD3 e do Grupo de 
Trabalho para as mensagens normalizadas. Foi muito apreciado o apoio permanente 
prestado por estes grupos no contexto mais amplo do Conselho de Cooperação Aduaneira, 
das reuniões conjuntas dos Relatores e do ECE/WP4 em Genebra. 
29 
2. PROGRAMA PORMENORIZADO DO SECTOR AGRÍCOLA 
2.1. AMIS 
2.1.1. Contexto e objectivos 
O AMIS (Agricultural Market Intelligence System) é um sistema integrado informático 
que funciona nas Direcções responsáveis pela gestão das OCM (organizações comuns de 
mercado). O AMIS fornece também dados de base sobre os mercados à Direcção 
responsável pela gestão do FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola), 
secção Garantia. 
O dados tratados pelo AMIS são os necessários à gestão corrente da Política Agrícola 
Comum (PAC). Esses dados são os seguintes: 
preços no produtor, no mercado interno da Comunidade, 
preços de oferta do mercado mundial para os produtos importados, 
estastística sobre os pedidos ou emissões de certificados de importação e exportação, 
estatísticas relacionadas com o sistema de fiscalização dos fluxos comerciais entre 
Espanha e Portugal, por um lado, e os restantes Estados-membros, por outro 
(Mecanismo Complementar ao Comércio) (MCC), 
estatísticas sobre a situação das existências, 
estatísticas sobre o consumo, 
estatísticas sobre a produção, 
estatísticas sobre as despesas agrícolas a títulos diversos (compras de intervenção, 
ajudas, restituições à exportação). 
O AMIS compreende igualmente os sistemas de gestão das adjudicações relativas à 
exportação e à intervenção para diferentes organizações comuns de mercado, bem como o 
sistema de gestão das adjudicações no âmbito dos programas de ajuda alimentar. 
O AMIS inclui também os dados institucionais fixados quer pelo Conselho quer pela 
Comissão : 
os preços instituciomais em ecus fixados pelo Conselho e preços deles derivados, 
os preços-limiar, 
Os dados do AMIS são utilizados nos actos periódicos publicados no Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias e comunicados às administrações interessadas dos Estados-
membros (Agricultura e Alfândegas): 
os montantes unitários dos direitos niveladores à importação e das restituições à 
exportação, 
os montantes unitários das ajudas comunitárias. 
A estes juntam-se dados próprios da gestão agro-monetária, ou seja: 
as taxas de câmbio representativas ou taxas verdes; 
-30 
as taxas de câmbio utilizadas para verificação dos preços no mercado mundial; 
os montantes compensatórios monetários. 
O conjunto destes dados encontra-se actualmente numa base de dados da produção da 
Direcção-Geral da Agricultura e não pode ser consultado directamente do exterior. 
O acesso, para consulta, a uma selecção destes dados é possível a partir do sistema FIS (ver 
FIS), alimentado pelo AMIS. 
2.1.2. Progresso dos trabalhos e perspectivas a médio prazo 
O AMIS é um instrumento informático em exploração que se tornou essencial para a 
gestão diária da PAC, cujo desenvolvimento se tornou possível no âmbito do programa 
CADDIA. Actualmente, a equipa de gestão do AMIS efectua trabalhos de manutenção e 
de desenvolvimento de harmonia com a evolução das regras de gestão da PAC nos 
diferentes sectores agrícolas. 
2.2. IDES (Interactive Data Entry System) 
2.2.1. Contexto 
O IDES é um sistema interactivo de introdução de dados desenvolvido com vista à 
transmissão electrónica de dados agrícolas entre os Estados-membros e a Direcção-Geral 
da Agricultura, na Comissão. Pretende substituir as transmissões tradicionais por telex. Foi 
desenvolvido pela Divisão de Informática da Direcção-Geral da Agricultura, DG VI/A/4 
com o apoio financeiro do programa CADDIA. 
2.2.2. Objectivos 
O objectivo último do IDES é criar uma mensagem para cada tipo de dados numéricos 
enviados pelos Estados-membros à Direcção-Geral da Agricultura, utilizada para 
introdução de dados nas aplicações informáticas da DG VI. 
2.2.3. Progresso dos trabalhos 
Estão a ser utilizados com êxito pela maioria dos Estados-membros vários tipos de 
mensagens telex. 
As mensagens da área da veterinária alimentam a aplicação do ADNS (Animal Disease 
Notification System) enquanto as que se referem aos preços do mercado interno 
alimentam o PMI (Preço do Mercado Interno), que é uma subaplicação do AMIS 
(Agricultural Management Information System). 
As mensagens relativas às declarações de despesas mensais são introduzidas, após 
validação prévia, no sistema AGREX (AGRicultural Expenditure). 
Foi introduzida uma série de novas mensagens durante o período abrangido pelo presente 
relatório proporcionando-se formação aos novos utilizadores. 
Desenvolveram-se novos serviços para melhorar as validações em linha e simplificar a 
introdução de dados pelo utilizador. 
Por fim, toda a aplicação foi revista e reorganizada de uma forma que garante maior 
segurança contra os erros de transmissão e avarias. 
31 
2.2.4. Perspectivas a médio prazo 
Foi iniciado um estudo de viabilidade (nome de código IDES X.400) para, por um lado dar 
satisfação às necessidades de transferência de longas mensagens estruturadas, e por outro, 
para utilizar as facilidades oferecidas pelo projecto do Servidor Nacional. 
Os resultados deste estudo de viabilidade são esperados para Setembro de 1992. 
IDES X.400 pretende facultar mensagens electrónicas a todos os parceiros IDES e é 
complementar às aplicações interactivas IDES existentes. 
2.3. FIS( Fast Information System) 
2.3.1. Contexto e objectivos 
O número de aplicações informáticas relacionadas com a gestão da PAC tem vindo a 
aumentar constantemente nos últimos anos. Quantidades consideráveis de dados 
armazenados no computador eram acessíveis aos funcionários através da utilização de 
suporte lógico especializado, sendo as informações geralmente difundidas sob a forma de 
documentos escritos. 
Para completar estes processos mais tradicionais, desenvolveu-se um sistema electrónico 
que permite o acesso rápido à quantidade máxima de informações compatível com os 
requisitos de confidencialidade. 
O FIS, sistema de informação rápida, é um jornal electrónico que permite ao utilizador 
consultar facilmente informações agrícolas, tanto para utilização interna da Comissão 
como para uso externo "restrito" pelos Estados-membros. O seu acesso é possível através 
da maior parte dos equipamentos terminais básicos TTY. 
2.3.2. Progresso dos trabalhos 
O FIS está operacional, mas o processo de desenvolvimento continua. Possui um enorme 
potencial como veículo de difusão de todo o tipo de informações agrícolas: quadros, 
relatórios, ordens do dia, actas de Comités de gestão e de outros Comités, anexos 
numéricos do Jornal Oficial (p.ex. MCM, direitos niveladores), etc. e continua a 
desenvolver-se. 
Irá prosseguir a promoção do FIS pela DG VI/A/4. Foram incluídos no sistema FIS os 
dados já identificados. São permanentemente inseridos no FIS novos tipos de informação. 
Paralelamente às actividades de promoção e formação, verificaram-se desenvolvimentos 
complementares nos seguintes domínios: 
melhoria na interface do utilizador; 
novos módulos que permitem um preenchimento e actualização mais fáceis das 
páginas FIS pelos possuidores de dados; 
módulo de controlo que permite o acompanhamento das actualizações. 
No contexto do projecto SHIFT (ver ponto 2.9 infra), os FIS está a ser utilizado como 
veículo intermédio para a difusão de informações relativas às condições de 
importação de animais e de produtos de origem animal para os postos fronteiriços 
externos da Comunidade. O FIS foi também alargado para atender aos aspectos Jo 
multilinguismo. 
-32 
(5) 
2.3.3. Perspectivas a médio prazo 
O sistema está operacional e é utilizado diariamente. 
Prevê-se que o sistema FIS venha a substituir muitas transmissões por telex da Comissão 
para os Estados-membros. Para alcançar este objectivo, desenvolver-se-ão novos módulos 
que permitam o alargamento do âmbito de dados abrangido pelo FIS. 
Em resposta a propostas das administrações nacionais e de outros utilizadores, estão em 
curso trabalhos para facilitar aos utilizadores com necessidades específicas o acesso aos 
dados FIS para posterior processamento. 
2.4. MCM (Montantes Compensatórios Monetários) 
2.4.1. Contexto e objectivos 
A aplicação MCM permite aos Estados-membros introduzir no PC os montantes 
compensatórios monetários, tendo substituído a transmissão por telex desses dados para os 
Estados-membros. 
A aplicação MCM está já estabilizada e é ampla e regularmente utilizada pelos Estados-
membros. O aumento recente do número de utilizadores, actualmente 23, confirma o seu 
êxito. 
Como a aplicação MCM funciona actualmente sem problemas, sendo utilizada por todos 
os Estados-membros, não existem projectos de qualquer novo desenvolvimento num futuro 
próximo. 
2.4.2. Perspectivas a médio prazo 
Na expectativa de novas directrizes para o regime agro-monetário, a aplicação MCM será 
adaptada para corresponder aos novos requisitos. 
Manter-se-ão os princípios de transmissão de dados e telecarregamento de PC em vez da 
transmissão por telex. 
2.5. FBF (FEOGA Budget Forecasting) 
2.5.1. Contexto e objectivos 
O sistema informático FBF (FEOGA Budget Forecasting) tem por objectivo fornecer um 
conjunto de ferramentas que automatizem os processos manuais de previsão e de 
estabelecimento do orçamento FEOGA, que representa cerca de 60% do orçamento da 
Comunidade. Tendo em conta as restrições orçamentais actuais, em especial a disciplina 
orçamental reforçada imposta às despesas agrícolas, há necessidade de um sistema flexível 
que permita estimar a evolução anual das despesas e compará-la com os movimentos 
efectivos de tesouraria, prever as necessidades orçamentais do ano seguinte, dispor de um 
meio rápido de interrogação e simulação durante as negociações e proceder à 
extrapolação, em grandes linhas, da evolução relativa a cinco anos. 
O sistema permite estabelecer, a partir da exploração dos dados das despesas provenientes 
do AGREX, dos dados de mercado e do comércio provenientes do AMIS, das bases de 
dados do SECE e dos dados monetários e agro-monetários provenientes do AMIS,: 
um projecto de orçamento para dois anos; 
uma revisão conjuntural mensal com base no projecto de orçamento, mediante a 
exploração dos últimos dados conhecidos; 
33 
uma comparação do modelo com as despesas efectivas após a execução do 
orçamento; 
uma simulação do impacto sobre as despesas das medidas em negociações no 
Conselho; 
uma extrapolação de cinco anos das despesas de todos os números orçamentais. 
Isto inclui igualmente uma adaptação às decisões do Conselho de Julho de 1987 
relativas ao mecanismo de desmantelamento automático dos MCM criados na 
sequência de um realinhamento das moedas do SME que participam no mecanismo 
de câmbio. 
2.5.2. Perspectivas a médio prazo 
O sistema já está operacional. 
2.6. AGREX (AGRicultural guarantee fund Expenditures) 
2.6.1. Contexto e objectivos 
As despesas comunitárias da secção Garantia do FEOGA representam cerca de 60% do 
orçamento comunitário. A Direcção-Geral gere um sistema informatizado de 
contabilização mensal dos movimentos de tesouraria e de acompanhamento das despesas 
declaradas pelos Estados-membros para apoio dos mercados agrícolas. 
A esta situação junta-se, desde o Conselho Europeu de Fevereiro de 1988, a necessidade 
de um controlo muito estrito das despesas agrícolas, capítulo por capítulo, e a instalação de 
um sistema de alerta em caso de anomalias em relação às previsões. 
O sistema tem ligações com o sistema de previsões orçamentais (ver FBF), com as 
aplicações agro-monetárias (ver AMIS). 
2.6.2. Situação do processo e perspectivas a médio prazo 
O sistema está já operacional. Está já inserida no FIS uma série de dados AGREX. 
2.7. FAUDIT (FEOGA Auditing System) 
2.7.1. Contexto e objectivos 
O projecto FAUDIT consiste, no âmbito do programa CADDIA, na análise da 
exequibilidade da informatização do controlo das declarações de despesas mensais e anuais 
do FEOGA, incluindo o armazenamento público, comunicadas pelos Estados-membros à 
Comissão a título dos Regulamentos (CEE) nQ 1883/78 e (CEE) nQ 3247/81. 
O objectivo procurado é optimizar o controlo através de uma recolha dos dados de base 
num sistema informático das despesas da categoria II e a detecção de eventuais anomalias. 
2.7.2. Progresso dos trabalhos e perspectivas a médio prazo 
O sistema está operacional e é utilizado sistematicamente para a parte "despesas mensais". 
O desenvolvimento da parte "despesas anuais" já foi iniciado e estará concluído em meados 
de 1993. 
Está em estudo um sistema de transferência de dados (nome de código FAUDIT-ED) que 
irá ser acoplado ao FAUDIT e estão planeadas ligações ao sistema FAUDIT com os 
sistemas FIS e AMIS. 
34 
A análise funcional de FAUDIT foi financiada pelo CADDIA. 
2.8. APACO/ANA (Actes périodiques agricoles et comités de gestions/Agricultural 
Numerical Annexes) 
2.8.1. Contexto 
Os anexos numéricos fazem parte integrante dos actos periódicos agrícolas, de publicação 
diária, semanal, mensal ou esporádica pela Comissão. 
Os anexos numéricos representam a parte numérica dos actos (fixação ou modificação dos 
montantes dos direitos niveladores, dos auxílios, das restituições) que dizem respeito ao 
conjunto dos produtos agrícolas abrangidos pela política agrícola comum. 
A preparação da maior parte dos anexos numéricos (recolha de informações de base, 
normalização, cálculo dos montantes) faz-se actualmente através dos computadores da 
Direcção-Geral da Agricultura e, mais concretamente, através do sistema AMIS. 
A difusão dos anexos às administrações nacionais efectua-se pelo telex AGREC da DG VI 
e pelo Jornal Oficial, cujo anexo numérico, no entanto, constitui um verdadeiro anexo do 
acto periódico. 
2.8.2. Objectivos 
O objectivo é divulgar os anexos numéricos às administrações dos Estados-membros por 
via electrónica, para que as administrações nacionais tomem rapidamente conhecimento 
deles e possam tratar esses dados em devido tempo. 
O projecto possui ligações estreitas com o projecto FIS e com o sistema AMIS. 
2.8.3. Situação do processo e perspectivas a médio prazo 
Actualmente, o sistema APACO/ANA é extensamente utilizado no processo de 
preparação e difusão dos actos periódicos. 
Para dois sectores da Política Agrícola Comum (Produtos lácteos e avicultura) foi realizada 
a automatização do envio dos anexos relativos às restituições. 
A ligação do sistema APACO/ANA ao sistema FIS já deu as suas provas em vários casos. 
A integridade dos dados e a fiabilidade absoluta da cadeia de transmissão são objecto de 
esforços permanentes e neste contexto é de encarar a utilização de novas tecnologias e 
métodos. 
2.9. SHIFT (Sistema de controlo sanitário das importações provenientes de países 
terceiros nos postos fronteiriços) 
2.9.1. Contexto 
O objectivo do projecto SHIFT é instalar um sistema informático que permita Um controlo 
sanitário harmonizado dos animais e produtos de origem animal provenientes de países 
terceiros quando entram na Comunidade. Os controlos sanitários aplicados deverão ser 
idênticos seja qual for o ponto de entrada na Comunidade. Este é um dos projectos 
prioritários ligados à realização do Mercado Interno de 1993. A supressão dos controlos 
nas fronteiras comunitárias torna indispensável a sua instalação. 
Um controlo sanitário consiste numa verificação documental e de identidade para verificar 
se os documentos que acompanham um carregamento estão conformes com a 
35 
regulamentação em vigor nos sectores da saúde pública e animal e correspondem a esse 
carregamento. Tais controlos são seguidos de uma verificação física em que podem ser 
retiradas amostras para análise. 
2.9.2. Objectivos 
O projecto SHIFT prevê vários elementos : 
um regime de informação em caso de reexpedição de um lote pelo veterinário oficial 
de um posto fronteiriço de inspecção, 
a manutenção e exploração de bases de dados relativas às condições de importação 
dos animais e dos produtos de origem animal para a Comunidade, 
a manutenção e exploração de bases de dados relativas às importações dos animais e 
dos produtos de origem animal para a Comunidade, 
Estes objectivos constam na proposta de Decisão do Conselho [COM(92) 167 final] de 
4.5.92 que deverá ser adaptada nos próximos meses. 
Prevê-se que a realização do projecto SHIFT na sua totalidade se estenda por pelo menos 
5 anos, daí ter sido dividida em fases, das quais as duas primeiras são : 
FASE I : Sistema de informação sanitária 
Esta fase consiste em pôr à disposição dos veterinários dos postos fronteiriços de inspecção 
informações relativas às condições sanitárias de importação de animais e produtos de 
origem animal para a Comunidade (lista dos países terceiros aprovados, dos 
estabelecimentos dos países terceiros aprovados, modelos comunitários dos certificados 
sanitários válidos para a importação para a Comunidade) nas línguas oficiais da 
Comunidade. 
FASE II : Sistema para os lotes reexpedidos 
Este sistema permitirá o registo e a consulta pelos postos fronteiriços das informações 
relativas aos lotes não autorizados para importação pela Comunidade. 
Note-se que o sistema SHIFT que trata dos controlos sanitários na importação para a 
Comunidade deverá funcionar como interface com o sistema ANIMO que se ocupa da 
circulação intracomunitária. 
2.9.3. Progresso dos trabalhos 
Durante o período abrangido pelo presente relatório, foram iniciadas numerosas acções : 
estudo documental que incide sobre a documentação trocada durante os controlos 
sanitários 
estudo do sistema italiano comparável ao sistema previsto para o SHIFT 
informações sanitárias em todas as línguas comunitárias 
novas funcionalidades no FIS (jornal electrónico da DG VI) para o pleno apoio ao 
multilinguismo. Note-se que a Fase I SHIFT se baseia no FIS. Para testar a 
viabilidade técnica e funcional da fase I, são fornecidos equipamentos piloto aos 
Estados-membros. 
análise funcional da fase II. 
36 
2.10. SICAMOR-ED (Système d'information et coordination des actions en faveur du 
monde rural - Echanges des données) 
2.10.1. Contexto 
A DG VI está a desenvolver um sistema informático para a gestão e o acompanhamento 
das acções em prol do mundo rural (sistema FEORIENT), sistema que é financiado por 
recursos alheios ao CADDIA. 
2.10.2. Objectivos 
O objectivo do projecto SICAMOR-ED é estabelecer um sistema de transferência de 
dados entre a Comissão e os Estados-membros para completar o sisterma FEORIENT. 
Os dados dizem respeito aos planos dos Estados-membros, aos quadros comunitários de 
apoio, aos programas operacionais e aos dados financeiros e económicos. 
2.10.3. Situação do processo e perspectivas a médio prazo 
Deverá estar pronto em 1992 um estudo de viabilidade. 
O estudo, que se baseia nomeadamente em entrevistas com todas as administrações 
nacionais em causa, incluirá a descrição exacta dos processos administrativos na matéria, a 
descrição das necessidades em matéria de transferência electrónica de dados e propostas 
quantificadas (em termos de custos, calendário, etc.) para a criação de um sistema de 
transferência de dados. 
2.11. TREE-ED 
2.11.1. Contexto 
A unidade responsável pelos "dossiers" florestais na Direcção-Geral "Agricultura" gere um 
inventário informatizado dos danos florestais com base no Regulamento 3528/86 (CEE) 
do Conselho de 17 de Novembro de 1986. Os dados desse inventário actualizados 
anualmente são tratados a partir de Novembro e utilizados no relatório apresentado ao 
Conselho no mês de Maio. As actualizações são enviadas pelos serviços florestais 
utilizando fichas normalizadas. Cada ficha representa uma célula que faz parte de uma 
rede em que cada malha tem 16 km de lado. Em cada ficha comunitária são apresentados 
os dados relativos ao estado de uma amostra de 20 árvores. O conjunto para todos os 
Estados-membros reunidos representa cerca de 10 000 fichas. 
Alguns Estados-membros, nomeadamente a República Federal da Alemanha, elaboram as 
fichas por computador por extracção das bases de dados da sua rede nacional. 
Dada a amplitude do trabalho de análise, o número reduzido de funcionários responsáveis 
pelo "dossier" na divisão florestal e as pressões imperativas do calendário, o objectivo do 
projecto será descentralizar a codificação e permitir um controlo do erro em tempo real 
nos serviços dos Estados-membros através do desenvolvimento de um módulo de 
introdução de dados descentralizado com instalação eventual de equipamento nos serviços 
em causa sob a forma de PC. 
2.11.2. Objectivos 
O objectivo do projecto é estabelecer um sistema de codificação descentralizado a nível das 
autoridades competentes nos Estados-membros e o envio sucinto de relatórios sucintos 
normalizados à Comissão sobre os danos florestais nos Estados-membros. 
37 
2.12. PAP (Prices of Agricultural Products) 
2.12.1. Contexto 
A Direcção-Geral da Agricultura, na sua missão de gestão da Política Agrícola Comum, 
gere uma multiplicidade de preços de produtos agrícolas. 
Estes preços provêm de diversas fontes, como comunicações dos Estados-membros para os 
preços dos mercados comunitários e dos produtos importados, agências de informações 
para os preços à vista (spot) e a prazo das bolsas internacionais ou as decisões do Conselho 
para os preços institucionais (preços de referência, preços de intervenção, preços-limiar e 
outros), de acordo com a regulamentação da Política Agrícola Comum. 
Estes preços constituem elementos essenciais das decisões da Comissão relativas à 
legislação periódica (direitos niveladores, ajudas, restituições, compras de intervenção), 
mas são igualmente utilizados para outros fins, como o acompanhamento e a previsão dos 
mercados. 
Uma importante parte destes preços está acessível nos computadores da Direcção-Geral 
da Agricultura a montante e a jusante dos processos informatizados, que os exploram em 
vários sentidos (sistema AMIS). 
Os Estados-membros tomam conhecimento desses preços através do Jornal Oficial (preços 
institucionais) ou das diferentes publicações da Comissão (Relatório anual do sector 
agrícola, publicação "Mercados Agrícolas"), ou ainda através dos documentos "ad hoc" 
apresentados por escrito aos Comités de Gestão. 
2.12.2. Objectivos 
O objectivo é tornar acessível às administrações dos Estados-membros o conjunto dos 
preços agrícolas explorados pela Direcção-Geral da Agricultura por via informática e 
sistematicamente, a fim de permitir a consulta e o tratamento desses dados em tempo 
oportuno. 
2.12.3. Progresso dos trabalhos e perspectivas a médio prazo 
Actualmente encontra-se à disposição dos Estados-membros, via FIS o subconjunto dos 
preços agrícolas institucionais para todos os produtos agrícolas sujeitos a um regime de 
preços. São também difundidos via FIS aos Estados-membros os preços dos mercados 
comunitários (preços do Mercado Interno) para os produtos sujeitos a uma 
regulamentação do acompanhamento dos preços, armazenados actualmente na base de 
dados AMIS, regularmente actualizada segundo a regulamentação em vigor. O reforço da 
fiabilidade dos dados e dos processos de transformação para difusão constitui um objectivo 
primordial a médio prazo. 
2.13. AIN-ED (Aides nationales - Echange de données) 
2.13.1. Contexto 
A Direcção-Geral da Agricultura gere um sistema informatizado que inventaria as 
notificações sobre os auxílios nacionais. Na sequência da Resolução do Conselho de 2 de 
Outubro de 1974 de velar pela aplicação estrita das regras do Tratado CEE em matéria de 
auxílios concedidos pelos estados (artigos 92Q e 93Q), os Estados-membros comunicam uma 
lista completa das medidas de auxílio à agricultura com os montantes previstos e os que 
efectivamente se despenderam. O sistema, após a actualização, produz inventários por 
Estado-membro e por categoria de auxílio, que são enviados aos Estados-membros para 
informação e confirmação. 
-38-
2.13.2. Objectivos 
O objectivo é completar o sistema informatizado que inventaria as notificações de auxílios 
nacionais com um módulo que permita, por um lado, a introdução na fonte (Estados-
membros) das notificações normalizadas e, por outro, b envio do inventário às diferentes 
administrações, por intermédio da rede pública, habilitando-as a tratá-lo localmente e 
recuperar eventuais alterações processadas no sistema instalado na Comissão. 
Está prevista a eventual instalação do material nos Estados-membros para permitir o 
tratamento local. 
2.13.3. Perspectivas a médio prazo 
Está em curso e deverá estar concluído em finais de 1992 um estudo de viabilidade do 
projecto. 
Na fase em que se encontra actualmente (Junho de 1992), o estudo preconiza a construção 
a médio prazo de um sistema de codificação e transmissão de dados e a longo prazo, como 
evolução do referido sistema, um sistema mais complexo e completo, incluindo até 
possibilidades avançadas de tratamento documental 
2.14. CACTI (Common Agriculture - Customs Transmission of Information) 
2.14.1. Contexto 
São aplicadas nos Estados-membros pelas alfândegas nacionais diversas medidas da 
Política Agrícola Comum, geridas pela Direcção-Geral da Agricultura na Comissão. 
Neste caso, trata-se essencialmente de medidas relativas ao regime de trocas de produtos 
agrícolas com os países terceiros. A título de exemplo, os direitos de compensação à 
importação de frutas e produtos hortícolas frescos são estabelecidos essencialmente pela 
DG VI, comunicados aos serviços competentes dos Estados-membros e posteriormente aos 
postos aduaneiros nacionais. 
Por seu lado, a DG XXI insere a nomenclatura desses produtos na TARIC e indica ao 
mesmo tempo o tipo de medida (direito de compensação) inerente a esses códigos. Se essa 
nomenclatura for alterada ou se for alargado ou restringido o alcance da medida, as 
administrações aduaneiras dos Estados-membros serão informadas electronicamente por 
intermédio da interface TARIC. Desejáveis para este sistema seriam as taxas dos direitos 
comunitários que as administrações aduaneiras nacionais devem também aplicar. Ora, 
essas informações estão disponíveis na DG VI, verificando-se o mesmo com as outras 
medidas da PAC. 
Por outro lado, algumas medidas de carácter menos frequente (p. ex. os preços de 
referência do vinho) são geridas pela DG VI e comunicadas, nomeadamente, aos serviços 
aduaneiros nacionais, pelo sistema de interface TARIC da DG XXI. 
2.14.2. Objectivos 
O objectivo é estabelecer uma via de comunicação - entre a DG VI e a DG XXI, por um 
lado, e a Comissão e os serviços nacionais, por outro - que possa transmitir esses dados em 
devido tempo aos Estados-membros. 
Antes disso, porém, há que organizar esses dados, torná-los disponíveis de molde a serem 
utilizados pelas duas Direcções-Gerais, estabelecer elos informáticos com os sistemas que 
actualmente gerem esses dados, e, por fim, escolher a forma, o processo e a via informática 
mais conveniente para os tornar acessíveis aos Estados-membros. 
-39 
2.14.3. Progresso dos trabalhos e perspectivas a médio prazo 
Foram já identificadas duas aplicações-piloto para este projecto, tendo o seu 
desenvolvimento começado em 1991. Trata-se dos preços de referência franco-fronteira do 
vinho e do direito compensatório para os frutos e produtos hortícolas frescos. A primeira 
aplicação-piloto deu origem a um "dossier" de análise e ao desenvolvimento de uma 
aplicação em fase de finalização. 
A segunda aplicação-piloto encontra-se no final da fse de análise. 
Por outro lado, a pré-análise do sistema TARIC II da DG XXI, que prevê, 
designadamente, uma transmissão de dados agrícolas às autoridades aduaneiras nacionais, 
pressupõe por parte da DG VI um tratamento prévio dos dados que serão extraídos para o 
TARIC II. 
2.15. MARKETS 
2.15.1. Contexto e objectivos 
O actual sistema AMIS (Agricultural Market Intelligence System) conjuntamente com o 
sistema IDES (Interactive Data Exchange System) e o FIS (Fast Information System) 
cobre as necessidades das divisões de mercado da DG VI para a gestão da PAC. A 
transmissão electrónica de informação através do IDES e FIS aumentou nos anos 
anteriores e continua a expandir-se. 
Actualmente, o AMIS integra cerca de 600 programas COBOL separados, mas 
interrelacionados. O conceito original já deu as suas provas e demonstrou flexibilidade 
evoluindo no sentido de atender às necessidades da PAC em constante mutação nos 
últimos dez anos. 
As alterações actualmente discutidas para todos os aspectos da política agrícola irá trazer 
importantes alterações das necessidades de informação sobre os objectivos tanto na 
Comissão como nos Estados-membros. O objectivo do projecto MARKETS é, na primeira 
fase, estabelecer as necessidades de intercâmbio de informação relativa aos mercados 
agrícolas, não só entre as administrações nacionais e a Comissão, mas também 
potencialmente entre as administrações nacionais no enquadramento de 1992 de uma PAC 
reformada. A primeira fase centrar-se-ia na recolha e análise dos requisitos, no estudo da 
medida em que tais requisitos podem ser cumpridos pela evolução de sistemas existentes e 
propostos e possivelmente a necessidade de novos sistemas. 
2.15.2. Progresso dos trabalhos 
Por falta de recursos não se registaram progressos (não foi concedido orçamento para este 
projecto). 
2.16. PHYSAN 
2.16.1. Contexto 
De entre os "dossiers" tratados pelos serviços da Comissão (Direcção-Geral da Agricultura, 
unidade VI/BII.1 "legislação sobre produtos vegetais e de nutrição animal"), pode citar-se 
por exemplo : a homologação dos pesticidas, a certificação das sementes, os aditivos 
alimentares, a protecção fitossanitária (contra os organismos nocivos). 
Para estes "dossiers" como para muitos outros, o início do mercado único traz uma 
alteração considerável. Os actos comunitários adoptados ou prestes a serem adoptados 
prevêem medidas que pressupõem uma maior cooperação e intercâmbios de informação 
-40 
(6) 
mais importantes que anteriormente e em prazos por vezes muito curtos. Assim, a 
realização de um sistema de informação eficaz é um importante factor de sucesso. 
2.16.2. Objectivos do projecto 
Estabelecimento de um sistema de informação no domínio da legislação sobre produtos 
vegetais e de nutrição animal de apoio ao Mercado Interno. O projecto PHYSAN é um 
projecto genérico que agrupa todos os projectos da área fitossanitária no âmbito do 
Mercado Interno. 
Logo no início dos trabalhos foi criado um subprojecto EUROPHYT, tratado em separado 
dado o carácter urgente da sua execução. 
Objectivos do EUROPHYT 
O objectivo deste projecto é a criação de uma rede de informação fitossanitária (a que se 
chamará "EUROPHYT') nos termos da Directiva 77/93/CEE e posteriores alterações 
(designadamente a Directiva 89/439/CEE de 26/6/89, artigo 19Q-A ponto 6, JO nQ L 212 
de 22.7.89). Este projecto deverá permitir a transferência e acesso rápido às informações 
relativas à protecção dos produtos vegetais de apoio ao início do Mercado nico em Janeiro 
de 1993. 
Para esta rede, são objectivos a curto prazo permitir : 
a informação mútua dos Estados-membros de qualquer introdução de dados, por 
motivos relacionados com a saúde das plantas, de plantas ou produtos vegetais 
originários de um país terceiro ou de um Estado-membro; 
a notificação pelos Estados-membros de qualquer aparecimento ou evolução de um 
foco já identificado de organismos nocivos às plantas ou produtos vegetais na 
Comunidade. 
Deverão ser satisfeitos outros pedidos a médio ou longo prazo. Está prevista a criação de 
uma base de dados técnicos e biológicos para os inspectores fitossanitários nacionais. 
Outros projectos 
A par do EUROPHYT foram identificados outros subprojectos, dos quais alguns são 
específicos de um sector determinado, outros, mais gerais, interessam todo o sector 
"legislação sobre produtos vegetais e de nutrição animal" : 
Projectos específicos : 
sistema de transferência e gestão de informações técnicas relativas aos pesticidas e 
resíduos de pesticidas. 
gestão dos nomes de variedades de plantas : a gestão dos direitos dos obtentores de 
variedades vegetais à escala comunitária exige um sistema normalizado de atribuição 
de nomes às variedades vegetais. 
sistema de gestão, actualização e elaboração do catálogo comum das variedades : 
catálogo publicado várias vezes por ano pela OPOCE. Este projecto deve permitir 
comunicações rápidas e eficazes com os Estados-membros (na fonte de informação) e 
o OPOCE. 
41-
Projecto comum : 
A informação técnica recebida e tratada neste domínio é considerável, e as formas de que 
a informação se reveste são diversas : dossiers volumosos, cartas, notificações..., os modos 
de transmissão variados : correio papel, fax, telex... e os correspondentes numerosos. Para 
realizar o trabalho de forma eficaz, deverá ser criado um sistema integrado de gestão da 
informação. 
2.16.3. Progresso dos trabalhos 
Durante o período abrangido pelo presente relatório, foram iniciados dois estudos : 
estudo preliminar de todo este domínio para identificar as diferentes necessidades e 
elaborar um plano de instalação progressiva do sistema global. 
estudo de viabilidade para a rede EUROPHYT. 
Para permitir a colaboração dos Estados-membros nestes projectos, foi criado um grupo 
"Informações Fitossanitárias e Informática" (no âmbito do grupo de trabalho sobre a 
legislação fitossanitária). 
As reuniões deste grupo permitiram aos Estados-membros apresentar os seus projectos e à 
Comissão informá-los da situação do projecto EUROPHYT e do estudo preliminar. 
Estes dois estudos deverão estar concluídos durante o Verão de 1992. 
2.16.4. Perspectivas a médio prazo 
Serão lançadas acções específicas em função dos resultados do estudo prévio em curso. Os 
trabalhos devem prolongar-se por cerca de cinco anos. 
Para o EUROPHYT, o estudo de viabilidade em curso isola o objectivo a curto prazo (rede 
de notificação) para o qual deverá surgir muito rapidamente uma realização concreta 
(Objectivo 93). Deverá ser realizada uma experiência-piloto até ao fim do ano, com o 
fornecimento pela Comissão de um equipamento de ensaio a cada Estado-membro. A 
médio prazo, EUROPHYT deverá ser completado com uma base de informações técnicas 
e biológicas, o número de utilizadores aumentará e as técnicas utilizadas para a 
transferência de informação deverá orientar-se para o X.400. 
De entre os estudos previstos futuramente, poderemos citar : 
Mensagens estruturadas em X.400. 
Sistema de alerta : estudo de viabilidade para a substituição do telex por outro 
sistema. 
Interface do sistema de mensagens semi-estruturado com o sistema de informação. 
Estudo do sistema de informação técnica e científica : estudo para a classificação e 
representação das informações (dados científicos, geográficos, técnicos, imagens). 
42 
3. PROGRAMA PORMENORIZADO DO SECTOR ESTATÍSTICO 
3.1. Projecto STATEL (STAtistiques TELétransmission) 
3.1.1. Contexto 
Este projecto inclui os seguintes temas: 
estudo dos protocolos de telecomunicações que permitem a transferência de ficheiros, 
acesso interactivo a aplicações informáticas, correio electrónico, execução de 
comandos à distância; 
avaliação e experimentação de soluções técnicas como as arquitecturas rede, os 
protocolos de comunicação ou os suportes lógicos em experimentação (Ex. X.25, 
X.400, MFTS, FTAM, KERMIT, UUCP...); 
definição dos procedimentos administrativos e informáticos para automatizar as 
transferências, modificar as aplicações informáticas existentes e garantir o 
cumprimento das exigências de confidencialidade e segurança; 
definição de uma arquitectura informática que especifique as configurações de 
suportes lógicos e de equipamento a instalar junto dos parceiros da transferência, bem 
como os sistemas de comunicação a utilizar (rede, protocolo, servidores nacionais,...). 
3.1.2. Objectivos 
O projecto STATEL tem por objectivo a construção de uma arquitectura telemática que 
permita a comunicação entre as aplicações situadas nos Estados-membros e as do Eurostat 
(Ex. comunicações entre Estados-membros, de Estados-membros para o Eurostat e vice-
versa). 
São objectivos do projecto STATEL aumentar a eficácia das transferências entre os 
organismos parceiros e o Eurostat, mediante: 
a redução dos prazos de encaminhamento dos dados; 
a automatização dos procedimentos de transferência; 
a supressão das repetições na recolha dos dados. 
o aproveitamento da arquitectura telemática instalada nos Estados-membros, 
incluindo a dos servidores nacionais CADDIA. 
Graças ao projecto STATEL, serão estabelecidas as bases telemáticas que possibilitam a 
interligação dos sistemas de informação. 
3.1.3. Progresso dos trabalhos 
O projecto STATEL está operacional desde 1988. As soluções técnicas utilizadas permitem 
a experimentação numa situação real de transferência de ficheiros entre os Estados-
membros e o Eurostat. 
Todos os Estados-membros estão já envolvidos nas experiências-piloto de teletransmissão 
de dados. A transição para a produção e a generalização - tanto geográfica como noutros 
domínios estatísticos - das soluções adoptadas são dificultadas pelos seguintes elementos: 
heterogeneidade das arquitecturas informáticas nos Estados-membros; 
-43 
não disponibilidade ou insuficiente capacidade das redes de comutação por pacotes 
(X.25) e dos nós de trânsito internacionais; 
falta de automatismo na expedição de dados para o ambiente informático dos 
Estados-membros (ver MS-DOS); 
limitação dos protocolos de comunicação (ver KERMIT, uucp) para autorizar 
transferências fiáveis e em condições de segurança. 
Perante esta situação, o projecto STATEL iniciou a definição e o desenvolvimento de uma 
biblioteca de aplicações (API?) de suporte a vários protocolos de comunicação. 
Esta biblioteca proporcionará meios para a transferência em condições de segurança dos 
ficheiros baseados nos protocolos X.400, FTP, UUCP e KERMIT. Em Junho de 1992, 
estará disponível uma versão protótipo e em final de 1992 a versão definitiva nos sistemas 
de exploração MS-DOS e UNIX. 
O conjunto das aplicações estatísticas a instalar nos Estados-membros, p.ex. as aplicações 
desenvolvidas no âmbito do programa CADDIA poderão utilizar a biblioteca STATEL que 
permitirá transferências nos dois sentidos (Estados-membros para o Eurostat e vice-versa). 
A biblioteca STATEL aproveitará a infra-estrutura telemática disponível nos Estados-
membros e em especial da instalação dos Servidores Nacionais CADDIA. 
3.1.4. Perspectivas a médio prazo 
As aplicações estatísticas desenvolvidas no âmbito do programa CADDIA vão ser 
adaptadas à biblioteca STATEL, o que numa primeira fase abrange os projectos 
STADIUM, IPFT, PC-SIMPLE e EDINOMEN. 
As aplicações de recolha ligadas à regulamentação INTRASTAT (ver projecto COMEDI) 
pretendem utilizar a biblioteca STATEL. 
A biblioteca STATEL será adaptada em função da experimentação, da experiência 
adquirida e da evolução tecnológica e serão integrados novos protocolos de comunicação 
(Ex. FTAM, ISDN»...) 
Os outros sectores CADDIA estudam a possibilidade de utilizar a biblioteca STATEL. 
3.2. Projecto STANORM (STAtistique NORMalisation) 
3.2.1. Contexto 
O projecto STANORM foi lançado depois de verificada a ausência de normas para o 
intercâmbio de dados estatísticos. A variedade dos domínios estatísticos combinada com a 
multiplicidade dos parceiros intervenientes explica em parte essa carência. 
O projecto STANORM organiza as suas actividades em torno dos seguintes domínios: 
normas em ambientes informáticos heterogéneos, como por exemplo: norma 
UN/EDIFACT, norma UNTDID (United Nations Trade Data Interchange 
Directory); 
7 API : Application Program Interface. 
8 ISDN : Integrated Services Data Network. 
-44 
normas específicas de domínios de aplicação, como por exemplo: norma SGML 
(Standard Generalized Mark-up Language), norma ODA (Office Document 
Architecture), norma em fase de definição para o formato dos discos ópticos digitais 
(Exemplo: DON, CD-ROM),... 
técnicas de acoplamento forte entre aplicações informáticas estatísticas: (ex. ASN-1). 
3.2.2. Objectivos 
O objectivo do projecto STANORM é colocar à disposição do conjunto das aplicações 
CADDIA e dos seus responsáveis um centro especializado em normas. 
Os trabalhos incidem sobre o estudo, experimentação, adequação e promoção das normas 
internacionais no contexto informático das aplicações estatísticas. 
O projecto STANORM fornece conhecimentos especializados e conselhos aos criadores de 
aplicações na escolha de soluções normalizadas, de acordo com a política da Comissão. 
3.2.3. Progresso dos trabalhos 
i) Ambientes informáticos heterogéneos 
O projecto STANORM participou activamente nas acções de promoção, coordenação 
e experimentação das normas internacionais (p. ex., UN/EDIFACT) em diferentes 
grupos de trabalho como o WE/EDIFACT Board, ou mais directamente com a 
animação do grupo de estatística (WE/EB-MD6*), criado no interior daquela 
estrutura. 
O Eurostat assegura a presidência do grupo WE/EB-MD6. O sector de estatística 
participa activamente nos diferentes grupos de trabalho nele criados : 
WG1 Transferências de estatísticas agregadas: definição de mensagens normalizadas 
que se podem utilizar na transferência e divulgação de informações estatísticas 
agregadas. 
Este grupo elaborou uma mensagem genérica para a transferência de dados 
agregados (GESMES). A mensagem contém os dados e os respectivos 
metadados. Esta mensagem obteve o estatuto O na sessão do Outono de 1991 
do WP4 e será proposta para estatuto 1 no Outono de 1993. Estão já a decorrer 
as experimentações da mensagem GESMES. 
WG3 Aspecto estatístico das listas de códigos: metodologia, definição, utilização e 
difusão das listas de códigos ou das nomenclaturas do domínio estatístico, 
adaptação da UNTDID às necessidades da estatística. 
Este grupo estuda as mensagens a conceber para a transferência das 
nomenclaturas estatísticas utilizadas nas aplicações estatísticas ou junto dos 
fornecedores de informações estatísticas. 
Estão na fase de concepção as mensagens necessárias à transferência de 
nomenclaturas estatísticas, suas relações e interrogação dos centros servidores 
de difusão. Estão a decorrer experimentações destas mensagens com base em 
protótipos de servidores de difusão (ver projecto EDINOMEN). Está a ser 
criada uma coordenação internacional sobre este tema. 
9 WE/EB-MD6:Western Europe / Edifact Board - Message Development group 6 
(Estatística). 
-45 
WG4 Novas técnicas de recolha de informações estatísticas de base: facilitar a troca 
de informações entre as empresas e as administrações, desde informações 
administrativas até informações estatísticas. 
Das respostas ao questionário distribuído às organizações estatísticas para 
recensear os projectos EDI, e de pré-EDI e das consultas aos responsáveis 
pelas aplicações estatísticas nos Estados-membros, o grupo identificou os 
domínios estatísticos em que a simplificação dos processos de recolha seria 
mais vantajosa para os operadores económicos : 
estatísticas estruturais sobre a actividade das empresas e seus 
investimentos. Estas estatísticas estão em estreita relação com a 
contabilidade da empresa e com a contabilidade nacional. 
a estatísticas sociais em que as administrações públicas estão interessadas. 
estatísticas de produção elaboradas a partir de declarações das empresas e 
respectivas organizações representativas. 
Está a ser pronderada a definição de mensagens genéricas para a recolha de 
questionários ou de inquéritos estatísticos. 
WG5 Estatística do comércio externo: concepção e desenvolvimento de mensagens 
estatísticas para recolha e difusão das estatísticas do comércio internacional. 
Este grupo cria as mensagens necessárias à implementação da regulamentação 
comunitária INTRASTAT, no âmbito do projecto COMEDI. 
Para a implementação do regulamento comunitário INTRASTAT, o WE/EB-
MD6 definiu um subconjunto da mensagem aduaneira CUSDEOo, 
denominado INSTAT, e que será apresentado para estatuto 1 na sessão do 
Outono do WP4. 
Por outro lado, estão em curso trabalhos de definição de mensagens para as 
estatísticas do comércio externo com os países terceiros (ver mensagem 
STATEM). Os trabalhos sobre este tema realizam-se em estreita colaboração 
com o sector aduaneiro do programa CADDIA e o grupo aduaneiro WE/EB-
MD3". 
WG6 Estatística da balança de pagamentos: concepção e desenvolvimento de 
mensagens estatísticas para recolha de informações que permitam a elaboração 
da estatística da balança de pagamentos. 
O enquadramento da recolha da informação estatística necessária à elaboração 
da balança de pagamentos está na fase de ultimação com os bancos, bancos 
centrais e as organizações de estatística. 
Estes fluxos de recolha exigem a criação de cinco mensagens (BOPSTA, 
BOPDIR, BOPCUS, BOPINF, BOPBNK). 
Organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco 
Mundial, vêm demonstrando um crescente interesse por estes trabalhos. 
10 CUSDEC : CUstom DEClaration. 
11 WE/EB-MD3 : Western Europe/Edifact Board - Message Development group 3 
(Alfândegas). 
46 
A colaboração com os representantes do sector bancário está em vias de 
realização (ver WE/EB-MD4i2 Finanças). 
As actividades do grupo WE/EB-MD6 são apoiadas pelos Institutos Nacionais 
de Estatística de todos os Estados-membros (incluindo os países da EFTA), 
pelos ministérios, organizações profissionais, grupos de apoio ao comércio e 
pelos organismos de normalização europeus e internacionais. 
A evidência dada ao que a EDI representa para o trabalho dos técnicos de 
estatística, para a arquitectura dos sistemas estatísticos na perspectiva do 
grande mercado de 1992 e para a sua interligação deverá ser acompanhada por 
medidas apropriadas quer no que respeita à coordenação e promoção dos 
trabalhos quer ao apoio a acções específicas. 
O projecto STANORM colabora com: 
o projecto STADIUM para a introdução da mensagem GESMES como 
mensagem-modelo de recolha a partir da finalização da mensagem, 
o projecto COMEDI para apoio à concepção e implementação das 
mensagens INSTAT e STATEM. 
ii) Normas específicas de domínios de aplicações 
O projecto STANORM, em colaboração com o projecto STRINGS, estudo a 
utilização da norma SGML (Standard Generalized Markup Language) no 
intercâmbio de informações estatísticas para efeitos de publicação e difusão. As 
conclusões desses estudos levaram à adopção de linguagens de marcação (ver SGML) 
como técnica de descrição da informação (textos, quadros) transferida entre os 
ambientes de publicação e de difusão (p. ex. impressores, fotocompositores, 
servidores electrónicos, ...) mas também entre os ambientes de aplicação e de 
publicação. 
A norma SGML permite transferir os documentos estatísticos sem perder 
informações quanto à estrutura dos mesmos. Existem já no mercado suportes lógicos 
que oferecem interfaces SGML e permitem a difusão, consulta, visualização e 
reutilização mais fáceis dos documentos estatísticos. 
A definição de estruturas-tipo de documentos estatísticos SGML está prevista pelo 
sector estatístico. É fundamental uma investigação tecnológica sobre a evolução desta 
família de normas para garantir a perenidade das soluções escolhidas. P. ex. 
SGML/CALS, ODA,... 
Os trabalhos sobre as normas actualmente em elaboração para o formato de discos 
ópticos digitais registaram um progresso pouco significativo (p. ex. DON, CD-ROM). 
De momento não parece possível chegar-se a uma norma. Por outro lado, aparecem 
no mercado ferramentas que permitem fazer a interface dos ambientes de aplicação 
baseados na SGML com o ambiente de fabrico dos discos ópticos. Essas ferramentas 
deverão ser avaliadas. 
n WE/EB-MD4 : Western Europe/Edifact Board - Message Development group 4 
(Finanças). 
47 
A tecnologia do disco óptico digital deve ser investigada dado o interesse desse 
suporte para o armazenamento de grandes volumes de informação num suporte 
compacto e de ampla utilização. 
iii) Técnicas de acoplamento forte 
Os trabalhos progrediram pouco no domínio da experimentação de ferramentas que 
suportam normas, como a ASN-1, dada a fraca evolução verificada na oferta de 
suporte lógico. 
Por outro lado, as técnicas de acoplamento forte de aplicação para aplicação 
registaram um franco progresso no âmbito do projecto PC-Simple. 
3.2.4. Perspectivas a médio prazo 
i) Ambientes informáticos heterogéneos 
Os trabalhos incidirão essencialmente na normalização EDI relacionada com o grupo 
estatístico WE/EB-MD6 e no início das experimentações. As mensagens definidas 
pelo grupo WE/EB-MD6, como GESMES e INSTAT, serão implementadas nas 
aplicações expedidoras e destinatárias (Estados-membros e Comissão). 
Outros domínios estatísticos (p.ex. estatística das empresas, serviços, turismo, 
transportes) têm demonstrado interesse pelas actividades de normalização das 
mensagens para a recolha directa junto dos operadores económicos. 
ii) Normas específicas dos domínios de aplicações 
Os trabalhos incidirão sobre a experimentação das transferências em formato SGML 
dos relatórios estatísticos com parceiros especializados como os serviços de 
publicações, os impressores ou os gabinetes de informação. 
Os trabalhos terão igualmente por objectivo aproximar a utilização das linguagens de 
marcação de uma maior conformidade com a norma SGML. 
Prosseguirá a avaliação dos programas que suportam a norma SGML, em especial no 
que diz respeito à consulta, visualização e pesquisa dos relatórios estatísticos a partir 
dos ambientes dos utilizadores nos Estados-membros. 
iii) Técnicas de acoplamento forte 
Prosseguirá a avaliação dos suportes lógicos ou das bibliotecas de programas que 
suportam a norma ASN-1. 
3.3. PC-Simple 
3.3.1. Contexto 
O projecto PC-SIMPLE foi elaborado para dar acesso às bases de dados de difusão do 
Eurostat a partir de um computador pessoal ligado a uma rede telemática. 
As principais bases de dados em questão são CRONOS13, REGION e COMEXTw. 
13 CRONOS : Base de dados de séries cronológicas. 
14 RÉGIO : Base de dados de estatísticas regionais. 
48 
A arquitectura interna do PC-SIMPLE permite a fácil junção de novas bases de difusão do 
Eurostat. 
A definição e a selecção dos conjuntos de dados realizam-se por intermédio de uma 
descrição efectuada para cada utilizador, descrição essa que contém metadados, como a 
estrutura das bases, os literais associados e informações descritivas. 
A informação extraída deve ser reutilizável no ambiente do utilizador, em especial, sob a 
forma de quadros estatísticos. 
3.3.2. Objectivos 
O PC-SIMPLE permite a definição, selecção, extracção e estruturação dos conjuntos de 
dados a extrair das bases de dados de difusão. 
3.3.3. Progresso dos trabalhos 
O formato de folha de cálculo gerado é, neste momento, compatível com SYMPHONY, 
LOTUS, EXCEL, etc. Outros formatos foram postos à disposição dos utilizadores para 
abrir o suporte lógico PC-SIMPLE a outros suportes lógicos. 
Foram desenvolvidas ferramentas complementares que permitem visualizar e manipular as 
extracções PC-SIMPLE como um quadro pluridimensional. O objectivo destas 
ferramentas, agrupadas sob o nome colectivo de CUB.X, é a exploração dos dados a 
montante e a jusante do PC-SIMPLE e facilitar a integração do mesmo no ambiente do 
utilizador. Por exemplo, estas ferramentas permitem a conversão das extracções PC-
SIMPLE em formatos como GESMES (ver STANORM). 
O número de instalações aumentou consideravelmente durante o período de referência. 
Foram aperfeiçoados os processos automáticos de instalação, configuração e actualização 
da documentação. 
O principal problema continua a ser a medíocre qualidade dos protocolos de comunicações 
existentes (p.ex. transferência de ficheiros, execução de procedimentos à distância) entre o 
ambiente do utilizador (situado nos Estados-membros) e o ambiente Eurostat em que 
estão situadas as bases de difusão. 
Foram ensaiadas diferentes técnicas de comunicações em "modo mensagem", bem como 
uma versão baseada nas novas primitivas do STATEL (ver projecto STATEL). 
A ferramenta PC-Simple existe em duas versões: 
uma que utiliza primitivas de comunicação não normalizadas (ver o programa 
KERMIT) para os utilizadores externos, 
uma que beneficia das especificidades do ambiente informático do Eurostat (ex. rede 
local ETHERNET) para os utilizadores internos. 
3.3.4. Perspectivas a médio prazo 
Actualmente, os trabalhos passam a incidir sobre: 
COMEXT : Base de dados de estatísticas do COMércio EXTerno. 
49-
integração das reflexões sobre a formalização das estruturas de dados e da repartição 
da aplicação PC-Simple (exemplo: definição pré-normativa dos formatos de dados e 
do protocolo cliente/servidor); 
integração das diferentes técnicas de comunicações (ver projecto STATEL), 
alargamento do produto pela introdução de novas bases de dados e de novas 
funcionalidades pedidas pelos utilizadores, em especial para o projecto COMEDI, 
extensão e integração das ferramentas (CUB.X) nas fases de recolha e de difusão da 
informação estatística, sendo estes desenvolvimentos coordenados com os trabalhos 
em curso sobre a normalização das transferências (ver projecto STANORM), 
continuação da divulgação do produto nos Estados-membros e suporte de novas 
configurações (p.ex. computadores Unix). 
3.4. Projecto STADIUM (STAtistical Data interchange Universal Monitor) 
3.4.1. Contexto 
O Eurostat recebe actualmente dados estatísticos transmitidos sobretudo em banda 
magnética (cerca de 10.000 envios/ano), em disquetes, em papel e por teletransmissão (cf. 
projecto STATEL). O volume dos dados recebidos é de cerca de 3 mil milhões de 
caracteres por ano, dos quais 20 milhões em papel, que exigem portanto uma codificação. 
Actualmente, cada domínio do Eurostat utiliza os seus próprios procedimentos 
administrativos e técnicos em matéria de recolha de dados. Esses procedimentos são 
apoiados por ambientes informáticos heterogéneos colocados, a maior parte das vezes, sob 
uma responsabilidade exterior ao Eurostat. 
3.4.2. Objectivos 
O projecto STADIUM tem por objectivo a instalação de uma central de recolha de dados 
estatísticos que permita ao Eurostat responsabilizar-se pelo processo de recepção dos 
dados, independentemente do tipo de suporte físico utilizado (papel, disquete, electrónica, 
banda magnética) referente a todos os intercâmbios entre os organismos parceiros dos 
Estados-membros e o Eurostat. 
O projecto STADIUM assegura o acompanhamento, a gestão e o arquivo dos envios, antes 
de serem canalizados para as aplicações estatísticas destinatárias. 
Os objectivos do projecto STADIUM são os seguintes: 
aumento da eficácia da recolha mediante a instalação de uma infra-estrutura 
especializada, a racionalização e a automatização da comunicação entre os diferentes 
ambientes informáticos expedidores e destinatários; 
aumento da independência entre os sistemas informáticos mediante a definição de 
interfaces técnicas e organizacionais precisas; 
contribuição para a tomada em consideração das exigências e directrizes em matéria 
de confidencialidade dos dados estatísticos; 
racionalização dos fluxos de informações estatísticas, nomeadamente pela redução 
dos fluxos redundantes e pelas técnicas de encaminhamento múltiplo; 
introdução progressiva de novas técnicas de transporte de informação 
(teletransmissão, novos meios), sem provocar alterações nas aplicações estatísticas; 
-50 
introdução de normas respeitantes ao conteúdo, estrutura e formato dos envios (ver 
UN/EDIFACT, ASN-1). 
No que se refere a alguns dos objectivos supramencionados, o projecto STADIUM 
beneficiará dos resultados obtidos nos projectos STATEL e STANORM. 
3.4.3. Progresso dos trabalhos 
O projecto STADIUM está operacional desde finais de 1989. 
A fase de produção nos Estados-membros iniciou-se em princípios de 1990 pela definição 
dos envios na base de referência. A utilização do serviço STADIUM vem aumentando 
regularmente desde essa data. 
Tais envios abrangem vários domínios estatísticos, como os indicadores conjunturais da 
indústria, do aço, da meteorologia e da agricultura. 
A disponibilização de uma ferramenta deste tipo e a sua adopção para todos os envios que 
recorram à teletransmissão são condição prévia para generalização da transferência 
electrónica de dados (ver EDI). 
Para os envios recebidos por teletransmissão, STADIUM automatiza completamente o 
registo e a transferência dos dados estatísticos para as aplicações destinatárias. 
A introdução operacional de STADIUM enquanto serviço oferecido aos utilizadores põe 
em evidência a importância da organização relativamente à técnica. Tanto assim é que o 
projecto STADIUM permite experimentar "em tamanho natural" a complexidade técnica e 
organizacional dos futuros projectos da EDI. 
O envelope dos envios STADIUM é escrito em sintaxe UN/EDIFACT; desenvolveu-se um 
suporte lógico a instalar no ambiente expedidor : o STADIUM-MS 
O suporte lógico STADIUM-MS está disponível nos ambientes MS-DOS e UNIX, em 
modo interactivo e comando. 
As experiências-piloto já realizadas permitem iniciar desde já acções de sensibilização e 
formação dos parceiros em técnicas da EDI (aspectos comunicação, protocolos, normas, 
organização). 
Na sequência da análise do primeiro período da fase de produção foram especificados 
alargamentos do projecto STADIUM. Além disso, foram tomadas em consideração as 
necessidades do projecto COMEDI. 
Os alargamentos incidirão sobre: 
a utilização dos resultados do projecto STANORM e dos trabalhos do grupo 
estatístico WE/EB-MD6, em especial para a descrição dos dados através de 
mensagens normalizadas (ver GESMES); 
a consolidação da arquitectura através do desenvolvimento de um protocolo 
cliente/servidor entre os ambientes expedidor e destinatório; o suporte lógico 
STADIUM-MS deverá ser adaptado em conformidade; 
a melhoria da interface do utilizador para as tarefas de expedição e de 
acompanhamento da recepção, detecção e correcção de erros e envio de avisos de 
recepção por correio electrónico ou telecópia. 
-51 
introduziram-se alargamentos no modelo de dados do STADIUM de modo a melhor 
tomar em conta a variedade dos modos de envio dos dados estatísticos entre os 
parceiros do Eurostat : frequência, conteúdo, agrupamento; 
será estudado um funcionamento em modo difusão numa base de assinatura, cujo 
início será condicionado pela disponibilidade de primitivas de telecomunicação 
"armazenagem e envio" do projecto STATEL, 
o carácter modular e a portabilidade do sistema STADIUM para instalação nos 
ambientes dos Estados-membros, 
integração no ambiente telemático, os mecanismos de notificação dos utilizadores 
serão integrados com o correio electrónico e os sistemas de envio de télécopias. 
3.4.4. Perspectivas a médio prazo 
A nova versão de STADIUM (Versão 2) estará disponível em final de 1992. A instalação e 
a entrada em fase de produção está planeada para princípio de 1993. 
O projecto STADIUM irá desempenhar um papel fundamental na introdução das técnicas 
EDI nas organizações de estatística para as fases de recolha e de difusão da informação 
estatística, em especial no âmbito do projecto COMEDI. 
A entrada em funcionamento exigirá bastante trabalho de organização e adaptação dos 
processos de transferência existentes. Deverão ser desenvolvidas interfaces e as aplicações 
informáticas deverão evoluir no sentido de se automatizarem as transferências. O trabalho 
de racionalização permitirá às organizações de estatística trabalhar de forma mais eficaz e 
coordenar melhor os respectivos trabalhos. Estes objectivos estão patentes nos primeiros 
relatórios do estudo DSISi*. 
O nível do serviço oferecido dependerá dos progressos realizados pelos projectos 
STANORM (cf. normas e ferramentas que os suportam) e STATEL (cf. arquitectura de 
telecomunicações e protocolos de comunicação evoluídos). 
3.5. Projecto STRINGS (STatistical Report INtegrated Generation Service) 
3.5.1. Contexto 
Os relatórios estatísticos poderão tomar formas diferentes, tais como publicações 
periódicas ou esporádicas, páginas dos serviços de distribuição electrónica, extractos 
estruturados de informações a partir das bases de dados de difusão. 
O conteúdo dum relatório estatístico é constituído por um conjunto estruturado de 
componentes textuais (análise, comentários, notas metodológicas), quadros (informações 
numéricas e literais associados), gráficos e imagens. 
O projecto STRINGS pretende facilitar a integração das diferentes componentes 
(exemplo: textos, quadros, gráficos, imagens) inseridas numa publicação, mediante a 
adopção e utilização de interfaces normalizadas com os ambientes de referência em que 
está disponível a informação estatística. 
As publicações no âmbito do projecto STRINGS são realizadas tanto quanto possível 
independentemente do suporte final de difusão (exemplo: papel, documento electrónico, 
páginas num servidor telemático, discos ópticos digitais,...). 
16 DSIS : Distributed Statistical Information Services (DSIS). 
52 
3.5.2. Objectivos 
O projecto STRINGS tem por objectivo construir uma arquitectura para a produção e a 
difusão da informação estatística através de relatórios estatísticos em formato electrónico. 
Os objectivos deste projecto são : aumento da eficácia da produção, melhoria da qualidade, 
multiplicação dos suportes de difusão e reutilização da informação estatística. 
3.5.3. Progresso dos trabalhos 
A actividade relativa a este projecto está organizada segundo uma dupla abordagem: 
uma análise global da produção e da difusão dos relatórios estatísticos (aspectos 
conceptuais, técnicos e organizacionais); 
uma abordagem pragmática baseada na experimentação das soluções técnicas 
actualmente disponíveis no mercado da edição electrónica, que permita validar as 
opções a que foi dada preferência na abordagem global. 
O projecto STRINGS consagrou-se em primeiro lugar ao estudo do estado da técnica e à 
definição de uma abordagem estratégica e metodológica. Essa primeira fase resultou na 
selecção de uma infra-estrutura de suportes lógicos e de equipamento que permitirão o 
prosseguimento dos trabalhos (sobretudo em matéria de integração das componentes 
tabulares). 
Definida a abordagem e seleccionada a infra-estrutura, o projecto STRINGS desenvolveu 
uma série de ferramentas e de filtros que permitem a integração das componentes 
produzidas no ambiente informático do Eurostat (essencialmente componentes textuais e 
tabulares). 
As experiências-piloto realizadas permitiram detectar as limitações técnicas e 
organizacionais. 
As ferramentas desenvolvidas pelo projecto STRINGS entraram em fase de produção para 
a realização de publicações em 1990. 
O ambiente das ferramentas STRINGS compreende: 
interfaces com os formatos de folhas de cálculo (ex. SYMPHONY, LOTUS, EXCEL, 
SAS,...), 
interfaces com geradores de quadros estatísticos (ex. OSIRIS, ACUMEN,...), 
interfaces em formato de linguagem de marcação (ex. extracto de bases de dados 
estatísticos, nomenclaturas ou documentários), 
interfaces com suportes lógicos de edição electrónicos (ex. Ventura Publisher, 
Interleaf TPS4), 
um ambiente de produção em que são inventariadas as publicações, os autores e os 
catálogos de estilos associados. 
A situação actual da infra-estrutura STRINGS permite a automatização completa da 
elaboração de relatórios estatístricos a partir dos dados disponíveis no ambiente de 
aplicação de referência. Os relatórios podem ser produzidos em formato para impressão 
(p. ex. POSTSCRIPT) ou formato de linguagem de marcação (p. ex. SGML). A infra-
estrutura STRINGS reesponsabilizar-se-á progressivamente por uma parte cada vez mais 
53 
importante da produção dos relatórios estatísticos no Eurostat. Foram organizadas sessões 
de formação dos utilizadores. 
Graças a STRINGS, passaram a ser possíveis as transferências de relatórios estatísticos em 
formato electrónico. 
3.5.4. Perspectivas a médio prazo 
Os trabalhos incidirão sobre: 
desenvolvimentos que permitam a produção de relatórios estatísticos que incluam de 
forma homogénea todos os tipos de componentes : textos, quadros, gráficos e 
imagens, 
o arranque de experiências-piloto de transmissão de publicações em formato 
electrónico (p. ex. SGML) com parceiros especializados (p.ex. impressores, 
EUROPn), 
a conformidade com a norma SGML da linguagem de marcação utilizada nas 
interfaces STRINGS para garantir a reutilização nos ambientes destinatários. 
a integração de ferramentas que permitam a manipulação, consulta ou pesquisa de 
relatórios estatísticos em formato electrónico produzidos por STRINGS. Será 
estudada a oferta de suporte lógico desta gama de ferramentas baseadas em 
representações estruturadas dos relatórios electrónicos (p.ex. SMGL), 
o alinhamento tecnológico dos suportes lógicos utilizados na arquitectura STRINGS e 
a adaptação das interfaces (p.ex. introdução da nova versão Interleaf 5). 
As soluções técnicas seleccionadas pelo projecto STRINGS (equipamentos, suportes 
lógicos, normativas) no domínio da edição electrónica permitem estudar e ensaiar as 
condições prévias para utilização das ferramentas telemáticas no intercâmbio de relatórios 
estatísticos em formato rico e reutilizável pelo destinatário nos Estados-membros. 
A disponibilidade de interfaces SGML à saída da infra-estrutura STRINGS permite 
organizar os primeiros intercâmbios de relatórios electrónicos com organismos 
especializados (Serviço de Publicações das Comunidades Europeias, Tipografias, 
servidores de Dados, ...) e levar a cabo experiências-piloto de divulgação com os Institutos 
Nacionais de Estatística de todos os Estados-membros, os Ministérios, as organizações 
profissionais, os impressores e os servidores de dados que recebem publicações do 
Eurostat. 
O desenvolvimento das transferências de relatórios electrónicos irá salientar a necessidade 
de recorrer a soluções normalizadas. É de prever um reforço das actividades relativas à 
normalização (ver SGML, CALS, ODA) e à definição de uma estratégia comum sobre este 
tema com as administrações respectivas nos Estados-membros. Deverá ser planificado um 
importante trabalho de coordenação para obter resultados à altura dos objectivos : 
valorização e reutilização da informação estatística. 
3.6 Projecto EDINOMEN (Servidor EDI de difusão de NOMENclaturas) 
3.6.1. Contexto 
As várias áreas estatísticas recorrem a nomenclaturas estatísticas para traduzir os 
conceitos, os métodos e as variáveis utilizadas para observar os fenómenos e seguir-lhes a 
17 EUROP : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. 
-54 
evolução. As nomenclaturas estatísticas (actividades, produtos, serviços, países, unidades 
geográficas ou territoriais) são elaboradas por grupos de trabalho estatísticos que realizam 
um trabalho considerável de coordenação a nível nacional, europeu e internacional. 
As nomenclaturas estatísticas estão muitas vezes articuladas entre si (p.ex. actividades e 
produtos, países e unidades territoriais). A manutenção destes laços condiciona a coerência 
do conjunto do sisteme estatístico (nacional, europeu, internacional) e a perenidade dos 
investimentos para estabelecer esses laços entre nomenclaturas. 
Os sistemas de recolha de informação estatística junto dos operadores económicos exigem 
que as nomenclaturas e os sistemas de classificação sejam postos à sua disposição na fase 
de recolha. De forma análoga, a valorização e a reutilização da informação estatística 
pressupõem que os sistemas de difusão permitem não só o intercâmbio de dados 
(números), mas também dos sistemas de classificação utilizados (p.ex. códigos, literais 
plurilingues, notas explicativas, anotações...). 
3.6.2. Objectivos 
O projecto EDINOMEN de servidor EDI de difusão de nomenclaturas tem por objectivo 
criar uma infra-estrutura eficaz para o intercâmbio das nomenclaturas entre as diferentes 
categorias de utilizadores; 
especialistas em nomenclaturas pertencentes a organizações responsáveis pela 
elaboração, manutenção e conexão das nomenclaturas, 
técnicos de estatísticas que utilizam nomenclaturas geradas por outros organismos de 
estatística, 
grande público, como operadores económicos e outras administrações que pretendem 
utilizar as nomenclaturas tanto para responder a inquéritos ou questionários 
estatísticos, como para utilizar a informação estatística. 
O projecto EDINOMEN é fundamental para a difusão, utilização e valorização das 
nomenclaturas estatísticas. Este projecto permitirá responder à crescente procura de 
nomenclaturas estatísticas junto dos organismos de estatística na sequência da introdução 
dos novos regulamentos comunitários referentes a nomenclaturas estatísticas (p.ex. 
Regulamento INTRASTAT e a Nomenclatura Combinada (NC), Regulamento NACEi»), 
Regulamento PRODCOM). 
3.6.3. Progresso dos trabalhos 
O projecto EDINOMEN foi lançado no início de 1992, após a organização de uma reunião 
específica do Comité Sectorial Estatístico CADDIA em fins de 1991, sobre o tema 
"Sistema de intercâmbio de nomenclaturas" em que estiveram representadas numerosas 
organizações nacionais, comunitárias e internacionais que gerem ou utilizam 
nomenclaturas (p.ex. INS, Eurostat, OITw, DG XXI - Alfândegas, FEBI20). 
Numa primeira fase, foi feita uma análise funcional para clarificar o posicionamento do 
projecto EDINOMEN em relação aos demais projectos de servidores de nomenclaturas em 
desenvolvimento em determinadas administrações (p.ex. servidor de consulta). 
18 NACE : Nomenclatura Geral das Actividades Económicas na 
Comunidade Europeia. 
19 OIT : Organização Internacional do Trabalho. 
20 FEBI : Federação Europeia dos Ramos Industriais. 
55 
Esta análise funcional especificou as funcionalidades do servidor EDINOMEN : 
função de importação das nomenclaturas a partir de ambiente de referência, 
função de gestão da difusão com base em assinaturas ou em pedidos de intercâmbio, 
função de construção de pedidos de intercâmbio para os utilizadores distantes, 
função de extracção e de construção de mensagens EDI que contenham 
nomenclaturas ou as suas relações. 
Do servidor EDINOMEN, cujo protótipo está em fase de desenvolvimento, estará 
disponível uma primeira versão em meados de 1992, estando a versão final prevista para 
final de 1992. 
Será feita a interface deste protótipo com as primitivas de telecomunicações do projecto 
STATEL para tudo o que se relacione com os mecanismos de intercâmbio entre o servidor 
e outros servidores do mesmo tipo, o mecanismo de construção de pedidos ou o grande 
público com acesso ao servidor EDINOMEN através de sistemas públicos de mensagens 
do tipo X.400. 
As acções de normalização das mensagens EDI estão na base de um trabalho 
extremamente prometedor no âmbito do projecto STANORM (ver WE/EB-MD6/WG3 
aspecto estatístico das listas de códigos). Estão em fase de concepção três mensagens que 
utilizam a norma UN/EDIFACT (CLASET, CLATAB, CLAREQ). 
3.6.4. Perspectivas a médio prazo 
Os trabalhos incidirão sobre : 
acoplamento de servidores EDINOMEN em ambientes operacionais, 
alimentação do servidor com nomenclaturas de referência, registo dos assinantes, 
experimentação do intercâmbio de nomenclaturas entre ambientes equipados com 
servidores EDINOMEN ou com construtor de pedidos, 
a conformidade com as normas (ver mensagens EDIFACT ou representações SGML 
definidas pelo projecto STANORM) das interfaces de importação ou exportação das 
nomenclaturas no servidor EDINOMEN, 
colocação em interface dos servidores EDINOMEN com outras aplicações que 
utilizem nomenclaturas, por exemplo servidor de consulta. 
Dado que o projecto EDINOMEN e os trabalhos de normalização do intercâmbio de 
nomenclaturas têm vindo a suscitar cada vez mais interesse junto das organizações 
implicadas nos trabalhos sobre as nomenclaturas ou sobre os organismos de normalização 
(p.ex. ISO21), UN/EDIFACT), prevê-se um importante trabalho de coordenação e 
promoção. As acções de normalização são fundamentais. Deverá ser criada uma sinergia 
entre administrações nacionais e comunitárias. 
21 ISO : Organização Internacional de Normalização. 
-56-
3.7. Estatísticas do comércio externo 
3.7.1. Recolha de dados INTRASTAT - Projecto COMEDI 
i) Contexto e objectivos 
No âmbito da abertura do Mercado Interno, e em particular do Regulamento CEE nQ 
3330/91 do Conselho relativo a INTRASTAT que especifica as modalidades de 
elaboração das estatísticas do comércio intracomunitário a partir de Janeiro de 1993; 
o projecto COMEDI tem por objectivo promover e criar uma infra-estrutura 
informativa que simplifique as operações : 
de recolha das declarações INTRASTAT para as empresas obrigaddas a fornecer 
informação estatística (RIS); 
de colheita, validação, agregação e difusão dos dados estatísticos relativos ao 
comércio de bens nos Serviços Nacionais Competentes (SNC). 
Esta infra-estrutura beneficiará designadamente das técnicas de Transferência 
Electrónica de Dados (EDI22) e de leitura óptica (OCR23). 
Os elementos essenciais da infra-estrutura COMEDI deverão estar operacionais no 
primeiro trimestre de 1993 para poder tratar os primeiros fluxos de declarações 
INTRASTAT provenientes dos RIS. Dada a proximidade desta data, dar-se-á 
preferência a realizações concretas e à obtenção de conclusões pragmáticas. 
O público destinatário é composto pelos RIS, cerca de 350 000 empresas, pelos SNC, 
pelos serviços da Comissão das Comunidades Europeias (CCE) e ainda pelos 
operadores económicos susceptíveis de participar na elaboração e gestão da infra-
estrutura COMEDI. 
O projecto COMEDI é controlado pela Task Force COMEDI em que estão 
activamente implicados todos os Estados-membros. 
Embora instalados prioritariamente no âmbito do Regulamento INTRASTAT, os 
sistemas informáticos resultantes serão suficientemente genéricos para satisfazer as 
necessidades de recolha e de difusão de outros domínios estatísticos. 
ii) Descrição 
Na sequência da prioridade dada ao projecto COMEDI pela Comissão em fim de 
1991, e de acordo com a recomendação da TF COMEDI, a componente CADDIA 
deste projecto foi reestruturada da seguinte forma : 
A. Promoção : 
Definição de um plano de acção; 
Desenvolvimento de instrumentos de promoção e de ferramentas de 
suporte a nível comunitário; 
Apoio às campanhas de promoção realizadas pelos SNC; 
22 EDI : Transferência Electrónica de Dados. 
23 OCR : Reconhecimento ptico de Caracteres. 
-57-
B. Recolha e difusão dos dados : 
- Inquérito sobre o nível de informatização dos RIS; 
- INTRASTAT Data Entry Program (IDEP) : desenvolvimento de suportes 
lógicos de introdução dos formulários electrónicos INTRASTAT em 
computador pessoal (MS/DOS) para os RIS; 
Sistemas de leitura automática de disquetes e de envio de télécopias : 
instalação desses sistemas nos SNC para automatizar a leitura das 
declarações passadas através do IDEP e o envio de télécopias de segundo 
aviso; 
Ensaios-piloto nos Estados-membros; 
Normalização EDIFACT da declaração INTRASTAT pela definição de 
uma mensagem normalizada, subconjunto da mensagem aduaneira de 
declaração (CUSDEC/INSTAT) 
Sistema de leitura óptica das declarações INTRASTAT; 
Sistema de introdução das declarações por videotexto; 
Sistema de gestão da recepção das declarações INTRASTAT para os SNC : 
Integração das especificações INTRASTAT nos projectos STATEL e 
STADIUM para gerir os fluxos de declarações e afins (erros, segundos 
avisos,...); 
- CD-ROM COMEXT : extensão das capacidades do CD-ROM COMEXT 
para o adaptar ao INTRASTAT e ao comércio extracomunitário a partir de 
1993; 
Sistema de gestão da difusão dos dados agregados INTRASTAT : 
Integração das especificações INTRASTAT nos projectos STRINGS e PC-
SIMPLE para gerir a publicação e o acesso às estatísticas INTRASTAT; 
Gestão de projecto; 
C. Adaptação dos sistemas nacionais ao INTRASTAT : 
Assistência aos SNC para adaptar os respectivos sistemas informáticos à 
produção mensal de bandas INTRASTAT a enviar ao Eurostat. 
D. Nomenclatura Combinada : 
Indexação e tradução de textos da Nomenclatura Combinada (NC); 
Suporte lógico de acesso à Nomenclatura Combinada : desenvolvimento de 
um programa para computador pessoal (MS-DOS) que permita o acesso 
indexado hierárquico aos textos oficiais e auto-explicativos da 
Nomenclatura Combinada; 
Servidor de nomenclatura : Integração das especificações 
INTRASTAT/NC8 no projecto de servidor de nomenclaturas; 
58 
E. Plano Director 
Definição de um plano de acção para a instalação de um sistema destinatário, 
integrado no programa comunitário de instalação de redes transeuropeias 
(TEN) para a recolha, tratamento, e difusão dos dados INTRASTAT. 
Este plano director utilizará os resultados do estudo de viabilidade realizado 
pelo sector estatístico para a definição de um enquadramento para o 
desenvolvimento de Serviços Repartidos de Informação Estatística (DSIS)24. 
iii) Situação e perspectivas a médio prazo. 
A. Promoção. 
Foi elaborado um plano de acção pormenorizado com as acções da campanha 
de promoção INTRASTAT. Este plano de acção foi aprovado em 18 de Maio 
de 1992 pela TF COMEDI. 
O plano de acção determina os instrumentos de promoção e as ferramentas de 
suporte a desenvolver a nível comunitário bem como o enquadramento em que 
se irá situar o suporte comunitário às campanhas de promoção nacional 
realizadas pelos SNC. 
Está actualmente em curso a produção de instrumentos de promoção e de 
suporte a nível comunitário. 
Estão a ser preparados contratos com os SNC para a organização da assistência 
às campanhas de promoção nacionais. 
B. Recolha e difusão dos dados 
Os resultados dos inquéritos sobre o nível de informatização dos RIS já estão 
disponíveis para os seguintes Estados-membros : Reino Unido, França, 
Espanha, Grécia, Luxemburgo e Bélgica. Estão em curso inquéritos nos Países 
Baixos, Alemanha, Dinamarca, Itália, Irlanda e Portugal. Durante o terceiro 
trimestre de 1992 será elaborada uma síntese a nível comunitário. 
Portugal e os Países Baixos desenvolveram protótipos do suporte lógico IDEP 
que estão a ser avaliados por todos os Estados-membros. Foi lançado em Junho 
de 92 um concurso para a realização de uma versão comunitária, com recepção 
do produto prevista para Novembro de 1992 para difusão pelos Estados-
membros interessados. 
Será lançado no Jornal Oficial em Julho de 1992 um concurso para os sistemas 
de leitura e escrita de disquetes ou de envios e de recepção de télécopias a 
partir de computador pessoal, com uma instalação prevista para o primeiro 
trimestre de 1993. Com excepção da Dinamarca e dos Países Baixos, todos os 
Estados-membros pediram para serem equipados comos referidos sistemas. 
Estão actualmente em curso no Luxemburgo, Países Baixos, França e Portugal 
ensaios-piloto de recolha de declarações INTRASTAT em modo EDI 
(disquetes e telecomunicação). Em finais de 1992 será feita uma síntese 
comunitária dos resultados. 
24 DSIS : O título inglês deste estudo é : Distributed Statistical Information Services 
(DSIS). 
59-
A mensagem CUSDEC/INSTAT, conforme com a norma UN/EDIFACT, está 
incluída no artigo 7Q do projecto de regulamento da Comissão relativo aos 
suportes da informação estatística da estatística do comércio entre os Estados-
membros. A Comissão publicará um guia do utilizador durante o terceiro 
trimestre de 1992. A mensagem CUSDEC/INSTAT será então mantida e 
completada por mensagens de acompanhamento. 
Durante o segundo semestre de 1992 e o primeiro trimestre de 1993, O 
Statistisches Bundesamt procederá a um estudo de viabilidade utilizando como 
protótipo um sistema de leitura óptica das declarações INTRASTAT. Das 
conclusões deste estudo dependerá a entrada em funcionamento desses 
sistemas nos outros Estados-membros. 
Foi definido o sistema de introdução das declarações por videotexto. Está a ser 
debatido o seguimento a dar a este projecto nomeadamente junto dos serviços 
franceses de estatística do comércio externo (DGDDI). 
Será iniciada durante o terceiro trimestre de 1992 uma análise das necessidades 
dos SNC em matéria de aplicação de gestão da recepção das declarações. As 
conclusões serão integradas no desenvolvimento dos projectos STATEL e 
STADIUM, que foram extensamente descritos no presente relatório. 
No disco digital CD-ROM COMEXT estão a ser introduzidas extensões tanto 
funcionais (versão em MS-WINDOWS, multi CD-ROM, manual do utilizador, 
assistência em linha) como de conteúdo (junção de nomenclaturas NACE e 
CTCI). Estes desenvolvimentos serão introduzidos no CD-ROM COMEXT 
mensal em fim de 1992. Realizar-se-á em final de 1992 um estudo de viabilidade 
para a integração dos dados INTRASTAT e pautais. 
Os projectos STRINGS e PC-SIMPLE, extensamente descritos no presente 
relatório, serão adaptados às especificidades das estatísticas INTRASTAT. 
Em Setembro de 1992, estará operacional uma equipa de apoio à gestão da 
vertente "colecta e difusão de dados", que assegurará designadamente o 
controlo dos contratantes, os ensaios de recepção, o acompanhamento das 
instalações nos Estados-membros dos diferentes sistemas desenvolvidos 
(p.ex.leitores de disquetes, cópias de suportes lógicos). 
C. Adaptação dos sistemas nacionais ao INTRASTAT : 
Durante o terceiro trimestre de 1992, serão celebrados contratos com todos os 
SNC para adaptar o respectivo sistema de produção aos imperativos do 
INTRASTAT e em especial para lhes permitir produzir a tempo os dados para 
os Eurostat. 
D. Nomenclatura Combinada 
Está a ser elaborado um índice hierárquico alfabético para facilitar o acesso à 
Nomenclatura Combinada a partir de um índice do US Bureau of Census, 
previsto para o acesso ao Sistema Harmonizado (SH). Este índice, bem como 
os textos auto-explicativos, serão traduzidos nas nove línguas comunitárias até 
ao final de 1992. 
A Nomenclatura Combinada (NC) será designadamente difundida em disquete 
acompanhada de um suporte lógico de acesso a integrar igualmente no suporte 
lógico IDEP. Este desenvolvimento estará disponível em paralelo com o IDEP 
em final de 1992. 
60 
As necessidades de nomenclaturas (intercâmbio, disponibilização, difusão) do 
sistema INTRASTAT serão integradas no projecto Servidor de Nomenclatura 
descrito pormenorizadamente neste documento (ver EDINOMEN). 
E. Plano Director 
Será posto em prática um plano director durante o segundo semestre de 1992 e 
o primeiro semestre de 1993 no intuito de definir, no âmbito das redes 
transeuropeias (TEN) a arquitectura destinatária de um sistema de recolha, 
tratamento e divulgação dos dados INTRASTAT. Este trabalho será 
inteiramente controlado pela TF COMEDI e deverá corresponder às 
aspirações e preocupações estatísticas administrativas e operacionais dos 
Estados-membros e do Eurostat. 
3.8. Sistema pericial para análise e estimativa dos dados do comércio mundial 
3.8.1. Descrição e objectivos 
O sistema pericial para análise e estimativa dos dados do comércio mundial tem os 
seguintes objectivos : 
automatizar a permanente estimativa dos dados do comércio mundial, 
harmonizar as estimativas, 
investigar e comunicar discrepância dos dados. 
O WORLD TRADE SYSTEM (WTS) era anteriormente conhecido por "Sistema pericial 
para os dados ausentes". O WTS é constituído por três subsistemas : de extracção de 
conhecimento e de estimativa. 
O sistema de extracção recolhe os dados do comércio mundial de quatro grandes bases de 
dados, converte-os para um formato comum e transfere-os para o sistema de 
conhecimento. 
O sistema de conhecimento analisa os dados disponíveis e procura repetições, 
discrepâncias e falhas. Selecciona os melhores dados repetidos. Quanto às lacunas, activa o 
sistema de estimativa. Comunica as discrepâncias e resolve-as quando possível. 
O sistema de estimativa utiliza algoritmos estatísticos sobre os dados disponíveis para 
calcular os dados ainda não disponíveis. Os três algoritmos são : counterpart, univariate 
(suavização exponencial) multivariate (regressão linear). 
Os principais beneficiários do WTS serão os analistas do comércio. Os analistas não podem 
esperar que as bases de dados de produção estejam completas para começarem a analisar 
os desenvolvimentos no comércio mundial. Necessitam de um certo nível de harmonia nos 
dados e estimativas. Esta harmonia é tão necessária para as estimativas como para os 
dados. 
Hoje em dia as estimativas dos dados do comércio mundial são publicadas pelo UNSTATzs, 
IMF26, OCDE27... Estas estimativas são realizadas em diversas nomenclaturas, a diferentes 
níveis de agregação, para diferentes regiões, diferentes categorias de produtos etc. e não 
25 UNSTAT : Serviço de Estatística das Nações Unidas. 
26 IMF : Fundo Monetário Internacional. 
27 OCDE : Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico. 
61-
podem ser eficazmente comparadas. Os métodos utilizados para as estimativas foram 
publicados apenas pelo IMF. Para as demais instituições, o utilizador deve ter confiança. 
Algumas estimativas são manuais. 
O WTS irá melhorar esta situação. As fontes dos dados e os métodos de estimação serão 
do conhecimento dos utilizadores. Ao WTS faltam a perspicácia e a intuição dos seres 
humanos, mas é mais objectivo; com os mesmos dados, irá produzir as mesmas estimativas. 
Irá ao ponto de se adaptar ao seu ambiente em mutação : logo que uma antiga estimativa 
seja substituída por novos dados, corrigirá as estimativas antigas. Uma vez que as 
estimativas e os dados são interdependentes de uma forma complexa, é necessária uma 
certa "dedução automatizada" para gerir o WTS. 
Os utilizadores destinatários do WTS nos Estados-membros são: 
os institutos nacionais de estatística 
os institutos de investigação 
computadores centrais que recebem informação e publicações Eurostat. 
Este projecto WTS possibilitará a melhoria da qualidade e fiabilidade das estatísticas do 
comércio externo facultadas aos utilizadores. 
3.8.2. Progresso dos trabalhos 
Foi adquirida, instalada e posta a funcionar, uma nova versão do ambiente Prolog. Foi 
produzido um modelo pormenorizado da versão de produção do WTS. 
A base de dados COMEXT e o anuário Estatístico das Nações Unidas (disponível em 
banda) serão utilizados como fontes adicionais de dados. Serão apresentadas estimativas 
em NACE e em SITC. 
A versão de produção do sistema de extracção foi implementada para os dados do IMF. 
Nunca como nos anos 90 foram publicados tantos dados discrepantes relativos ao comércio 
internacional. Estão a ser concebidos, para serem posteriormente implementados, novos 
filtros para os dados de qualidade duvidosa. 
Actualmente está disponível a seguinte documentação : 
Documentos que descrevem as várias componentes do sistema pericial e os algoritmos 
utilizados, 
Relatório sobre o estudo das correlações existentes entre um grupo de países. 
Descrição de programas de actualização de bases de dados locais no sistema pericial 
com dados de outras fontes (COMTRADE, IMF, CEPII). 
Documento de concepção da versão de produção do WTS. 
As primeiras estimativas dos fluxos comerciais totais deverá estar disponível em Novembro 
de 1992. 
3.8.3. Perspectivas 
i) Curto prazo 
cobertura mundial do fluxo comercial total, 
62 
consulta experimental do sistema pericial pelos utilizadores internos do Eurostat, 
utilização do sistema pericial pelos Estados-membros, via STATEL 
preparação de um guia do utilizador. 
ii) Médio-prazo : 
cobertura mundial dos fluxos de 1 dígito SITO», 
inserção de códigos de classificação geo-económicos, 
utilização do sistema pericial para se obter um valor "mundial", 
iii) Longo prazo : 
cobertura mundial da classificação NACE em 26 categorias, 
amplificação do sistema de conhecimento com factos do domínio económico, 
amplificação do sistema de estimativa com métodos, como filtros Kallman, 
regressão não paramétrica, etc. 
3.9. Base de dados das estruturas agrícolas : projecto EUROFARM 
3.9.1. Contexto e objectivos 
O inquérito comunitário sobre as explorações agrícolas tem por objectivo fornecer a 
informação mais completa possível sobre a estrutura da agricultura comunitária. Este 
projecto deverá pôr à disposição do Eurostat os dados individuais relativos às explorações 
agrícolas que permitam análises ad hoc para a elaboração e o acompanhamento da Política 
Agrícola Comum (PAC). 
O principal problema é o das garantias a dar aos Estados-membros sobre a não difusão 
para fora do Eurostat dos dados individuais abrangidos pelo sigilo estatístico. Para a 
Comissão, trata-se de um investimento importante cujos resultados permitirão evitar ao 
mesmo tempo lacunas, atrasos por vezes de graves consequências para os serviços da 
Comissão e ainda custos elevados para solicitar estatísticas específicas aos Estados-
membros. 
Numa primeira fase, será estabelecida uma ligação directa com o Instituto de Estatística da 
RFA em Wiesbaden, onde irá ser instalada uma base de dados semelhante à desenvolvida 
para o Eurostat. 
3.9.2. Progresso dos trabalhos 
Os programas de validação dos dados individuais foram enviados aos Estados-
membros. Nem todos os Estados-membros puderam instalar estes programas e torná-
los operacionais nos seus computadores. 
Os quadros normalizados e os quadros ad hoc podem ser elaborados com o suporte 
lógico SAS. Após a reunião do grupo de trabalho da estatística agrícola em Dezembro 
de 1991, houve uma maior especificação dos tratamentos de garantia da 
confidencialidade e da avaliação da fiabilidade. 
28 SITC : Standard International Trade Classification (Classificação Comercial 
Internacional Normalizada). 
63 
O processo de aprovação dos resultados tabulares está a ser elaborado. Será feita uma 
proposta na reunião do grupo de trabalho da estatística agrícola em Junho de 1992. 
Já está operacional a consulta da base de difusão dos dados tabulares EUROFARM. 
Está a ser instalado o ambiente para a ligação à EUROFARM dos Institutos 
Nacionais de Estatística, dos Ministérios da Agricultura e dos serviços da Comissão. 
Alguns Estados-membros estão já ligados. 
Estão já operacionais processos que asseguram a protecção dos dados sensíveis. 
Os dados históricos (inquéritos de 1975 a 1987) estão a ser transferidos para o Banco 
de Dados Tabulares (BDT) EUROFARM. 
3.9.3. Perspectivas a médio prazo 
Na segunda fase de desenvolvimento, está previsto instalar meios de transferência de 
dados para instalações locais nos Estados-membros em que os utilizadores 
acreditados poderão realizar os seus próprios tratamentos. Os suportes lógicos 
desenvolvidos no Eurostat (STATEL, PC-SIMPLE e CUB.X) permitirão ao mesmo 
tempo transferir, consultar e preparar dados em instalações locais. 
Logo após a recepção dos dados provenientes do recenseamento, serão efectuadas 
amostras representativas para Espanha, Portugal e Itália. 
Está prevista uma publicação dos principais resultados do inquérito de 1989/90. 
Está a ser preparado um CD-ROM para a difusão dos resultados dos inquéritos de 
1975, 1979/80,1984, 1985 e 1987. 
Deverá ser feita uma cópia integral dos resultados dos inquéritos de 1975 a 1987 para 
garantir a conservação de toda a informação da base FSSRS (Farm Structure Survey 
Retrieval System). 
Como os utilizadores solicitam muito determinadas partes do suporte lógico 
EUROFARM, não é de excluir a hipótese da introdução de alterações para melhor 
corresponder às suas expectativas. 
64 
ANEXO II 
<,T ANEXO II 
<,T 
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
DG XIII 
Telecomunicações, Indústrias da Informarão e Innovaçao 
ï 
CADDIA 
PLANO DE TRABALHO 
O presente documento contem o programa de trabalho adoptado pelo 
Comité Director CADDIA aquando da sua reunião de 18 de Fevereiro 
de 1986. 
Este programa é submetido a revisões e actualizações constantes 
com base nos relatórios intercalares sobre o grau de adiantamento 
técnico e nas recomendações preparadas pelos grupos sectoriais do 
Comité Director CADDIA e é-lhe apresentado para aprovação. 
1 - Projectos agricolas p.2 
2 - Projectos aduaneiros p.6 
os 3 - Projectos estatísticos p.11 
"***•' 4 - Projectos comuris p.18 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : AGRICULTURA 
Título dos projectos NO do 
projecto 1986 1907 1 9 8 0 - S3 
AMIS j 
(Agricultural Market 
Intelligence System) A.l. - Trabalhos de acabamento 
e de consolidação 
- Implantação de novos 
processamentos relativos 
â adesão da Espanha e 
de Portugal à Comunidade 
(por exemplo: gestão dos 
M.C.E) Adaptação da base do 
dados AMIS â nomencla­
tura do Sistema Harmo­
nizado e manutenção da 
existente. Continuação aos traba­
lhos em função da evolu­
ção da regulamentação 
a g r í c o 1 a . 
FBF A. 2 
(FEOGA Budget 
Forecasting) 
<7v FIS 
(Fast Information A.3 
System) Inicio do desenvolvimento das aplicações relativas 
às previsões orçamentais 
com entrada em funções 
progressiva. 
• BiaaoBfCsantsiBBCsasaBasnnasnnnsi 
Análise e realização 
da aplicação Prosseguimento e fim 
da realização das 
aplicações. 
Exploração final. As novas neecessidades 
serão consideradas no 
âmbito do sister.a 
AMIS. 
- Início dos testes e Alargamento das cossibi lj_ 
começo da exploração dades oferecicas pelo FIS, 
- As administrações nos em função da evolução 
Estados-membros serão tecnológica 
convidadas a participar(microcomputadores , 
ã entrada em funções. protocolos de ccr.unicaçãc 
norma lizados ...) 
APACO 
(Actos Periódicos 
Agrícolas e Comités 
de Gestão) A.4 O sistema é igualmente 
operacional para o 
espenhol e para o portu­
guês, em vias de realiza' 
ção para o grego. 
Instalação dos novos 
recursos técnicos da 
burótica (unidade 
central). Conexão directa do 
novo equipamento de 
burótica ao serviço 
telex AGREC 
conexão do equipamento 
de burótica ao sistema 
informático que contém 
os dados numéricos 
(AMIS). Transmissão des actos 
periódicos, através das 
redes públicas de 
dados, para o Serviço 
das Publicações. 
A comunicação aos 
Estados-rr.enbres de 
dados numéricos 
publicados nc Jornal 
Oficial far-se-á 
através da aplicação 
FIS (ver ref. A.3.) 
lonanaetii inannacsnat 
PLANO DE TRABALHO SECTOR: AGRICULTURA 
Título dos projectos N° do 
2£2jecto< 1986 1987 19 8 8-9 '* 
SHIFT I 
iSystem for animal 
Health Inspection at 
Frontier posts) A.5. Fase de negociação poli­
tica ao nível da Comissão 0 início de um estudo de 
viabilidade será função 
dos resultados das 
negociações. 
IDES 
(Interactive Data Entry 
System) A.6. Entrada em funções do 
sistema com um grupo de 
correspondentes nos 
Estados-membros. 
(Domínios propostos : 
doenças de animais e 
cotações de mercado) Extensão do grupo de 
participantes e dos 
campos de aplicação. Adaptação do intercâmbio 
de informação segundo a • 
evolução tecnológica e 
a regulamentação agrícola 
^ DOCED A.7 
Apresentação dos dados 
numéricos e textuais em 
diferentes suportes 
(microfichas, tabuladores, 
fotocomposição ...) Transferência dè 
ficheiros informáticos 
para o sistema de escritório 
Transferência de 
ficheiros AMIS para o 
tabulador MULTIPLAN. 
Elaboração de proce­
dimentos de transfe­
rência generalizada 
(MFTS) entre compu­
tadores. - Preparação de quadros do 
relatório anual sobre a sj_ 
tuaçãoaqricola na Comunidade.^ 
- Preparação dos relató­
rios semanais da 
situação dos mercados 
agrícolas. 
- Adaptação dos processos 
relativos ã introdução 
do Sistema Harmonizado. 
(Ver ref. A.l.) Continuação dos 
trabalhos segundo a 
evolução tecnológica 
AGREX 
(Agricultural Expen­
ditures) A.8 Conclusão da programa­
ção das aplicações. 
Início das aplicações 
pelos utilizadores. Sistema operacional a 
nível da Comissão. 
Estudo da interface 
com os Estados-membros. (Ver ref. A.6 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : AGRICULTURA 
Título dos projectos NO do 
; projecto 1986 1987 9 3 8 - 93 
FAUDIT 
(FEOGA Auditing 
System) A.9 Conclusão da analiso 
sobre os fluxos de 
informação. 
Iníco do desenvolvimento 
das aplicações. Continuação da realização 
e exploração progressiva. Sis l. ema ope i: ri c: i onn I 
Adaptação dos trata 
mentos em função 
das alterações da 
r e g u 1 arr.e n tacão 
agrícola. 
FEOPAY 
(FEOGA Orientação 
Pagamento) A.10 
-tf-Lançamento eventual de uma 
análise funcional e da 
programação, em função das 
conclusões do estudo 
de organização realizado 
em 1986 com a ref. A.15. 
(FE00RG) IDEM 
FEORI 
(FEOGA Orientação-
-instrução de 
"dossiers") A.11 Lançamento eventual de uma 
análise funcional e da 
programação, em função das 
conclusões do estudo 
de organização realizado 
em 19 86 na ref. A.15. 
(FE00RG) 
HARD 
(Infra-estrutura 
telemática) A.12 Aluguer de terminais 
para o desenvolvimento 
das aplicações mencio­
nadas neste documento. - Prorrogação do aluguer 
ou compra. • Prorrogação do 
aluguer ou compra 
RICA 
(Rede de Informações 
Contabilísticas 
Agrícolas) A.13. - Sistema operacional 
- Extensão do sistema 
submetido à aprovação 
do Comité de Gestão 
RICA. Instalação dos programas 
de validação nos Estados-
-membros. Actualização e 
consulta dos dados 
RICA a partir dos 
Estados-membros. 
\ ta ta a st : 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : AGRICULTURA 
Título dos projectos N© do 
i P£2ÍE£Í:2. 1986 1987 1988-93 
AGEFT 
(Agricultural 
Electronic Fund 
Transfer) A.14. Proceder-se-á a um estudo 
de viabilidade quando 
o FEOGA aprovar 
a oportunidade do projecto 
Este projecto apresentar-' 
-se-á como uma evolução da 
aplicação AX 
(ver ref. A.8). « Eventualmente, 
realização das 
aplicações definidas 
FEOORG 
(FEOGA Orientação -
- Estudo de organi­
zação) A.15. Estudo de organização 
sobre os fluxos de 
informação relativos à 
gestão da instrução dos 
processos e seu acompanhamento, 
-\_i 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : SERVIÇO DA UNIÃO ADUANEIRA 
Título dos projectos NO do 
projecto 1986 1987 1988-9 3 
COORDENAÇÃO CD D.O. Actividades de carácter 
horizontal do projecto 
CD no seu conjunto. Actividades de caracter hori­
zontal do projecto CD no seu 
conj unto. 
SUBSISTEMA destinado 
às trocas comerciais 
intracomunitárias. 
r* D.l. Trocas comerciais intra 
comunitárias - especifi 
cação das medidas coer­
civas dos subsistemas , 
intracomunitários a 
médio e longo prazo, 
face à obrigação de 
criar um mercado 
interno até 31 de 
Dezembro de 199 2. Extensão do dom 
cio intracomuni 
assim dizer, ao 
levantados pela 
IVA, as estatís 
comunitárias e 
das mercadorias 
impostos sobre 
cíficos, ou que 
trem em livre c ínio do comêr-
tário, por 
s problemas 
aplicação do 
ticas intra-
ao controlo 
submetidas a 
consumos espe-
não se encon-
ireulação. Actividades de carácter 
horizontal do projecto 
CD no seu conjunto. 
Definição das necessida­
des dos utilizadores. 
Estudo de exequibilidade 
dos diversos sistemas 
previstos. 
Início de realização em 
função das opções adopta­
das . 
SUBSISTEMA IMPORTAÇÃO DÍ2. 
SUBSISTEMA EXPORTAÇÃO D.3. Inicio dos trabalhos prepara­
tórios relativos ã definição 
das necessidades dos utentes 
para as funções e os serviços 
a incluir nos subsistemas 
importação e exportação. Os 
ditos trabalhos deverão ser 
empreendidos de acordo com 
uma lista de prioridades a 
definir pelo Comité CD. Continuação destes trabalhos 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : SERVIÇO DA UNIÃO ADUANEIRA 
Título dos projectes NQ do 
j projecto 1986 1987 1988-93 
PROJECTOS PILOTOS 
\ D.4. Projectos pilotos - acordos 
e realização de um determinado 
número de projectos de inter­
câmbio de dados que visem 
testar e experimentar noções 
utilizáveis a mais longo prazo 
Deverá tratar-se de projectos 
relativos aos intercâmbios de 
dados entre a Comissão e os I 
Estados-membros, entre doisj 
Estados-membros, e entre os1 
meios comerciais e a adminis­
tração aduaneira de um Estado-
-membro. Continuação dos 
ensaios. Continuação dos ensaios 
Conclusões e propostas re^ 
lativas ã instalação de 
sistemas definitivos. 
INTERFACE com 
agentes económicos D.5 Interfaces com os 
meios comerciais. 
1. Elaborar a exposi­
ção das necessidades 
dos utentes para as 
interfaces com os 
meios comerciais. 
2. Definir normas com 
vista â elaboração 
de interfaces comuns. 
3. Decidir sobre as carac­
terísticas técnicas das 
interfaces que serão ins­
taladas. Início da execução. 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : SERVIÇO DA UNIÃO ADUANEIRA 
Título dos projectos NQ do 
projecto 1986 1987 1988-93 
SISTEMA DA COMISSÃO 
SISTEMA DE GESTÃO 
TARIC D.6.6.1. TARIC - conclusão do 
carregamento da base 
de dados TARIC nas 
diferentes línguas da 
Comunidade, excepto o 
esoanhol e o português. 
- Envio das bandas 
magnéticas aos E.M.'para 
a instalação do seu pró­
prio sistema. | Alteração e actualização 
na sequência do estudo e 
da realização da interface 
TARIC. 
Carregamento eventual das 
bases de dados espanholas 
e portuguesas. Acompanhamento do 
funcionamento operacio­
nal do TARIC. 
SISTEMA DA COMISSÃO 
INTERFACE TARIC D.6.6.2. Conclusão da concepção Estudo da organização e 
e acordo sobre as especi- dos métodos requeridos 
ficações com os Estados- para a gestão de TARIC 
-membros. e para a instalação de 
Especificações dos dados um serviço de "actuali-
a juntar à actual base de zação". 
dados. Início da realização 
REPERTÓRIO QUÍMICO D. 6.7. - Extensão para 30.000 das 
denominações cobertas 
pela base de dados. 
- Extensão do sistema 
ao Grego (Serão cobertas 
todas as línguas comuni­
tárias) . Início das transferências 
o integração com a base de 
dados EINECS (lista dos 
produtos químicos existen­
tes em 1981) Continuação e conclu­
são dos trabalhos. 
SISTEMA DE INFORMA­
ÇÃO ADUANEIRO -
- FASE 1 -D. 6.8.1. Estudo de exequibilidade Fim da elaboração do 
do novo sistema de gestão sistema, 
do aperfeiçoamento activo 
e elaboração do sistema. Acesso à linha a partir 
dos E.M. 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : SERVIÇO DA UNIÃO ADUANEIRA 
Título dos projectos NQ do 1986 1987 1988_53 
j projecto 
SISTEMA DE INFORMAÇÃO D.6.8.2. Estudo de exequibilidade do Elaboração do sistema. Acesso à linha a 
ADUANEIRO - FASE II - novo sistema informatizado partir dos E.M. 
relativo ãs decisões de 
SISTEMA DE INFORMAÇÃO D.6.8.3. Acompanhamento do avanço Ligado aos trabalhos 
ADUANEIRO - INTERCÃM- dos trabalhos sobre os' dife- 1NSIS 
BIO DAS MENSAGENS- rentes tipos de tratamento 
das mensagens para comunicar 
com as administrações cios 
Estados-membros, incluindo 
um sistema de correio 
electrónico. (Uma parte 
destas instalações será 
executada pela Comissão 
no âmbito do programa 
INSIS). • • Œ 
*Besa2ra8asBnaBaaaaanaaBa>BaB.aia:asaaBiaiaiaaiBsaáia«innanBisaiB>aaaBaaBiBaaaaaaaiainaaBiaiBaaiaia<saaaaBaBaBBBaaanaBBaaaaBaaaaaeBnaa 
SISTEMA DE INFORMAÇÃO D.6.R.4. - Estudo dos métodos de acesso - Desenvolvimento e Continuação dos 
ADUANEIRO - DIVERSOS normalizado às bases de instalação da trabalhos. 
dados aduaneiras. (Repertório interface. 
químico, lista das estâncias 
alfandegárias, etc.) 
- Estudo de outros domínios 
que possam eventualmente 
ser cobertos por sistemas 
de informação automatizados. 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : SERVIÇO DA UNIÃO ADUANEIRA 
Título dos projectos NQ do 
projecto 1986 1987 1986-93 
SISTEMA Dá INFORMAÇÃO D 
SOBRE AS IRREGULARI­
DADES 6.9. Continuação dos contactos 
com os E.M. com vista a 
uma análise dos dados 
necessários à luta contra 
a fraude, com o objectivo 
de fortalecer a assistên­
cia mútua. Continuação dos trabalhos 
e estudos sobre a criação 
eventual de bases de dados 
comportando facilidades de 
consulta para os Estados-membros 
(assistência mútua e 
contra facção) . 
NORMAS DE INTERCÂMBIO 
DE DADOS D. 7. Normas - elaboração final 
das regras de sintaxk e do 
repertório dos elementos 
de informações/ de acordo 
com as normas das Nações 
Unidas. Publicação das normas numa 
medida adoptada pela Comis­
são. Elaboração final dos 
códigos e preparação das 
estruturas de mensagens 
para o subsistema relativo 
ás trocas comerciais 
intracomunitárias. (Traba­
lho a empreender em estreita 
colaboração com a equipa DAU, 
a coordenação CADDIA, a CEE 
Genebra, o C.C.D. e ODETTE). Aplicação das 
normas adoptadas 
aos diversos 
sistemas. 
PROBLEMAS JURÍDICOS 
E MEDIDAS COERCIVAS D. 8. - Promover estudos sobre 
os problemas jurídicos. 
- Acompanhamento dos estudos 
já empreendidos no âmbito 
de CELIM (Colóquio de 17 e 
18 de Março de 1986). Introdução eventual na legis­
lação aduaneira comunitária de 
regras jurídicas destinadas a 
cobrir os diferentes domínios 
do intercâmbio electrónico de 
dados. trabalhos. 
Dlanc de trabalho Sector : Estatística 
•1 ,1 .1, • . -
rltulo dos prpjectos 
Teletransmissao 
dos dados estatis-
ticos 
Normalizacao e 
distribuicao dos 
relatorios esta-
—> tlsticos 
Centro de recolha 
(STADIUM) NQ de 
•projecto 
1 
S.1.1. 
S.1.2. 
S.1.4. 1986 1987 1988-93 
- Instalação da infra- - Extensão da utiliza- - Extensão da utilização 
-estrutura de teletrans- ção da teletransmissão da teletransmissão a 
missão num subconjunto a outras categorias de todos os países membros 
restrito de países dados 
membros 
i 
- Utilização da tele- j 
transmissão para ! « 
recolha de certas 
Caucionas Qc QaQOS 
Estudo de viabilidade Inicio da fase de constru- Desenvolvimento completo 
do projecto ção. 'da utilização de STRINGS 
e sua extensão a todo o 
.EUROSTAT 
Análise dos programas- Instalação do núcleo da Introdução de novas 
-produto e normas exis- infra-estrutura STRINGS tecnologias na distribui-
tentes, e confronto com e modernização da oficina ção da informação (discos 
os objectivos previstos gráfica existente. ópticos, etc). 
para o projecto. 
- Estudo de viabilidade - Construção e execução - Desenvolvimento e 
do sistema do núcleo principal execução do sistema 
(recepção, armazenamento e completo ao EUROSTAT 
triagem das remessas) 
junto do EUROSTAT - Construção e instala-» 
ção das partes a 
funcionar nos países 
membros 
- Estudo de viabilidade , - Repercussão da norma - Utilização da norma 
para aplicação da UNTDI no STADIUM UNTDI pelos países 
norma UNTDI ; membros 
plano de trabalho Sector :Estatistica 
Título doe projectos NQ de 
; projecto 1986 1987 1988-93 
Recolha das 
estatísticas. 
EM: Sistema de reco­
lha das estatís­
ticas de 
- Comércio especial 
intra e extra até 
1992 
- Importações prove­
nientes de países 
terceiros (comér­
cio especial) a 
partir de 1993 
- SPG S.2.1. Análise das relações com 
os déclarantes das esta­
tísticas (Serviços iadua-
neiros e agentes econó­
micos) . Especificação das 
funções estatísticas e 
análise do impacto da 
teletransmissão previsto 
pelo CD projecto SUD e 
outros. Prosseguimento da 
análise e implemen­
tação dos sistemas 
estatísticos. Integração sucessiva das 
novas tecnologias. 
A notar: a partir de 1993, 
aplicação de um novo sistema 
de recolha estatística inde­
pendente da alfândega, para 
o comércio entre os Estados-
-membros e,eventualmente, 
para as exportações. 
Tratamento e explo­
ração das estatísticas 
a) em banco de dados 
b) confidencialidade 
c) teste cruzado 
(cross-check) 
EM: sistemas de 
tratamento e de 
elaboração das 
estatísticas de 
- comércio especial 
- SPG S.2.1 Estudo das possibilidades 
de reconversão dos trata­
mentos actuais em trata­
mento através de base de 
dados com harmonização 
dos métodos de 
- correcção rectroactiva 
- confidencialidade 
- concordância com os 
sistemas de vigilância, 
nomeadamente dos SPG. Análise dos estu­
dos e elaborações 
das propostas de 
implementação. Integração sucessiva das 
novas tecnologias. 
Nota : a partir de 1993, 
aplicação de urr. novo s is ten; 
de recolha estatística inde­
pendente da alfândega, para 
o comércio entre os Estados-
-membros e, eventualmente, 
para as exportações. 
plano de- trabalho Sector :Estatistica 
Título dos projectos NQ de 
projecto 1986 1987 1988-93 
1 1 
Introdução do siste­
ma- harmonizado (SH) 
Normalização 
EM: Estatísticas de 
comércio externo, 
tarifas, OSCE: 
- Banco: SABINE, BPT 
COMEXT, CRONOS 
- Quaisquer elabora­
ções de comércio 
externo 
- Banco GATTLUX S.2.1. Análise das funções afecta-
S.2.3. das pela introdução do SH 
Análise e programação de 
uma interface com TARIC ; 
(para os EM - alfândega 
ver projectos SUD) 
Alargamento do banco \ 
GATTLUX a fim de permitit 
a consulta das relações ; 
SH-NIMEXE de 1986 a 1988: Implementação das inter­
faces 
Desenvolvimento das esta­
tísticas tarifárias com 
base na nomenclatura SH 
(interfaces TARIC-COMEXT) Desenvolvimentos que 
tenham em conta o 
impacto do Livro 
Branco sobre a nomen­
clatura utilizada no 
comércio intra e, 
eventualmente, nas 
exportações 
Melhoria e valoriza-
|ção das bases de 
""^ jlados estatísticos 
Apoio estatístico 
ao serviço "fraude" 
Feoga COMEXT, BPT 
Controlo estatís­
tico da qualidade 
dos dados 
COMEXT, BPT S.2.1. 
S.2.4. 
Estudo de viabilidade Projecto-piloto Sistema de produção 
r Adequação das 
nomenclaturas nos 
sectores-chave 
COMEXT, BPT Sector de alta tecnolo­
gia Outros sectores-chave Outros sectores-chave 
*- Sistema de 
vigilância esta­
tística 
COMEXT, BPT Estudo de viabilidade Projecto-piloto Sistema operacional 
•- Disco óptico e 
difusão 
COMEXT, BPT Ensaios técnicos Projectos-piloto 
plano de trabalho Sector restatistica 
If Título dós projectos [NQ de 
* lnr*r»nís «projecto 1986 1987 1988-9(3 
Sistema de interro­
gação por palavras-
-chave 
OSCE: Bancos de di­
fusão COMEXT, CRONOS, 
SABINE. 
Es tados-membros: 
gestão das nomenclatu­
ras de comércio ex- ' 
terno. S.2.2. Implementação de um protó­
tipo simples, análise do sis­
tema e testes de suportes ló-
gi cos. 
Instalação do suporte lógico 
adoptado. Programsçao da impie y 
mentação. Elaborações dos 
textos legais e sunjários. 
Acesso integrado às 
bases de dados 
OSCE: Bancos de 
pré-procèssamento 
CEE, COMEXT-EUROSTAT, 
CRONOS, SABINE S.2.3, Procura de automatiza­
ção do sistema dos 
textos auto-explicati-
vos. Conexão a sistemas 
externos. Manutenção do sistema 
Instalação dos sistemas 
iperiféricos (NCR-TÓWER, 
PC-M24 e tratamento de 
texto). Análise das 
funções e da sua reparti­
ção pelos diferentes 
níveis de acesso. 
Programação da implemen­
tação. Prossecução da 
programação 
Implementação dos 
sistemas Integração progressiv 
da nova tecnologia 
c 
Sistema inteligente 
Melhoria e valori­
zação das bases de 
dados estatísticos 
COMEXT,CRONOS,BPT S.2.4. ?rojecto-piloto 
(maquete / viabilidade) Afinamento - protó­
tipo Sistema de produção 
plano de trabalho Sector :Estatistica 
Título dos pripjectos NQ de 
projecto 1986 1987 1988-93 
Banco de. dados 
florestais S.3.1. Selecção dos dados flores­
tais necessários e harmo­
nização destes 
(DG VI e O.S.CE.) . 
Estudo da aparelhagem $pro~ 
piriada para cartografia e 
inventário, a nível regional 
oo Multiplicação da aparelha­
gem adoptada e centraliza­
ção dos dados 
Criação de um banco de 
dados florestais 
Análise e desenvolvimento 
das modalidades de trans­
missão destes dados 
Acesso do público 
Análise com vista 
ao inventário e à 
cartografia Sequência da acção 
empreendida 
Realização por tele-j 
detecção de uma 
vigilância em ya~ 
lores: , 
- do estado sanitário 
das florestas 
- do desenvolvimento de 
doenças ou de 
desgastes devidos 
a poluição, tempes­
tades ou incêndios 
- da evolução das 
estruturas 
EUROFARM S.3.2. Estudo de viabilidade 
do projecto; Início da construção do sis­
tema 
Análise da situação em lAnãlise dos inquéritos 
três Estados-membros (D, "vinho" e Mfrutas"a fim de 
IT, UK) que servem de realizar a sua integração 
teste em matéria de ma base de dados tabulares; 
harmonização, de controlo 
e de transferência dos 
dados individuais; Inicio do funcionament< 
do sistema; 
Teste sobre o inquérit< 
de 1987; 
0 sistema estará inteira 
mente operacional para 
o inquérito de 1988-90 
Análise da base de dados Análises das modalidades de 
existente com vista à 'ligação entre o EUROSTAT e 
sua integração no 'os países membros. 
plano de trabalho Sector rEstatistica 
NQ de 
iprojecto 1986 1987 1988-9 3 
SPEL 
(Produção 
sectorial e 
modelo de 
rendimento para 
a Comunidade 
agrícola) S.3.3. Realização da presente 
versão do modelo. 
Adaptação do modelo 
- actualização da base d,e 
dados 1 
- avaliações a curto prajzo 
- validação do método de; 
avaliação 
- simulação dos efeitos 
nos rendimentos em 
função das decisões 
políticas 
Garantir a continuidade !• 
dos dados entre as diferen­
tes séries cronológicas. 
Adaptação do processo para 
troca de dados no caso de 
eventuais modificações 
metodológicas ou técnicas. Alargamento do modelo 
tendo em conta os produtos 
agrícolas mediterrâneos. 
Realização desta versão do 
modelo. 
B 
fl 
Completa integração 
de Espanha no modelo. Completa integração 
de Portugal no 
modelo. 
plano de trabalho Sector rEstatistica 
Título dos projectos NQ de 
projecto 1986 
AGROMET 
Previsões das 
colheitas: superfí­
cies, rendimentos, 
produções. S.3.4. Harmonização dos dados; 
Protocolo EUROSTAT/Regiões 
de grandes culturas; Esco­
lha das regiões; Adaptação 
do modelo EUROSTAT. 1987 1988-9 
Equipamentos, transfe­
rências; Integração no 
sistema teletransmissão 
da Comissão Acesso; 
Análise do seguimento 
da informação Manutenção, gestão; 
consolidação; 
celaçoes AGROMET/REDE; 
iova(s) produção (ões); 
>bservações extra-CE. 
REDE 
Rede europeia para 
vigilância do ambi­
ente, da agricultura 
e da urbanização S.3.5. Exame, selecção e harmoni­
zação dos dados com progra­
ma CORINE; 
Conceito geral do suporte e 
do tratamento dos dados por 
inventário e cartografia; 
Estudo de viabilidade." Equipamentos para a Seguimento de desenvol 
centralização dos dados; /imento da REDE com 
Acesso publico; 
Análise funcional por 
inventário e cartogra­
fia. 30RINE; 
Indicadores de vigilâr.-
:ia; 
\gricultura e ambiente 
(teledetecção). 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : Coordenação CADDIA (Projectos comuns) 
-Título cios projectos NQ do 
* projecto 1986 1987 
NECESSIDADES DE 
NORMALIZAÇÃO PI Redacção de um conjunto de 
manuais de difusão do 
UNTDI, destinados à sua 
explicação, divulgação e 
aplicação. 
Tradução desses manuais, 
bem como das obras de 
referência, em todas as 
línguas comunitárias. IDEM 
IDEM 
oc> Acompanhamento das relações 
com a UNECE, a ISO e a CEN-
-CENEIEC sobre os problemas 
de normalização. IDEM 
Selecção das opções pro­
postas pelo UNTDI, em 
função das aplicações 
previstas. 
Constituição de uni léxico 
multilingue sobre o inter­
câmbio de dados. 
Difusão de tais informa­
ções junto das instâncias 
interessadas. 
33c=a=s=s: i sa =3 as ss ] ISBBOSI : ss = sa ma ; 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : Coordenação CADDIA (Projectos comuns) 1Ï 
Título dos projectos .NQ do 
projecto 1986 1987 1988-93 
COORDENAÇÃO 
DA NORMALIZAÇÃO P.2 - Constituição de um grupo 
de coordenação UNTDI agru­
pando os serviços da Comis­
são . 
Incumberá a este grupo ,a coor­
denação dos trabalhos 'relati­
vos à aplicação do UNTDI 
para as aplicações da 
Comissão. Definir os procedi­
mentos para a adopção 
o a publicação de 
normas destinadas à 
sintaxe, aos elementos 
de dados e ãs mensagens - Publicação de nor­
mas relativas -LO 
intercâmbio c:o ciados 
- Apoio a apli­
cação de inter­
câmbios de dados 
no que diz respeito 
às normas. 
Por aplicação, definição das 
mensagens, segmentos e 
elementos de dados. 
Armazenamento das informações 
utilizadas pelos projectos 
CADDIA e projectos de outras 
organizações numa base de 
dados (CANDY). IDEM 
IDEM DEM 
IDEM 
Participação nos grupos de 
trabalho de organizações 
externas à Comissão que 
tratem da normalização das 
mensagens (ODETTE, COMPRO'S) IDEM 
IDEM IDE; 
IDEM 
PLANO DE TRABALHO SECTOR : Coordenação CADDIA (Projectos comuns) 
1986 Título dos projectos NO do 
projecto 19 87 1 9 8 0 - (J 5 
VALIDAÇÃO DA 
INFRA-ESTRUTURA P.3 
TESTES DE VALIDAÇÃO 
*3N P.3.1. - Testes dos componentes da 
infra-estrutura e sua inter-
conexão aos equipamentos 
da Comissão. 
Os testes de validação têm 
por objectivo seleccionar 
certos produtos que serão 
utilizados nos locais 
operacionais. Continuição dos trabalhos 
em função da evolução 
tecnológica e da adopção 
das normas em matéria de 
telecomunicações e de 
intercâmbio de dados. 
IDEM 
- Especificação de instrumentos 
integrados para o intercâmbio 
de dados. 
PLANO DE TRABALUO SECTOR : Coordenação CADDIA ( Projectos comuns) 
— — — _t_______ — _____________.»_____________ — __.._ — __.._______. 
Título dos projectos NQ do 1906 1907 
projecto 1 9 00-CS 
VALIDAÇÃO DA 
INFRA-ESTRUTURA P.3. 
APOIO PROJECTOS 
-PILOTO 
cr P.2. - Negociações e inicio 
com os respectivos sectores 
de projectos-piloto de • 
intercâmbio de dados. j 
- Os Estados-membros são 
convidados a participar 
nestes projectos-piloto. 
intercâmbio de dados. 
- A equipa de coordenação 
CADDIA assegurara o apoio 
necessário aos responsáveis 
de projectos sectoriais. Especificação de um serviço 
de testes de conformidade 
para a validação dos supor­
tes lógicos em função das normas 
internacionais. 
Prossecução dos projecte-
-piloto e extensão pro­
gressiva da utilização da 
troca automatizada de 
dados. 
Avaliação dos resultados 
dos projectos-piloto 
e repercussão nos cenários 
de infra-estrutura tele­
máticos . 
(ver - P.5.) Utilização dos servi' 
çc s dc: t e s •_e de 
c o n f o ï: m i cl a C. o pa r a 
validar a mTra-
-estrutura tele­
mática . 
IDEM 
METODOLOGIA P.4. - Seguimento do conjunto 
de projectos'subvencio­
nados pelo programa CADDIA 
- Será definida e proposta 
à Comissão para os respecti­
vos sectores, uma metodologia 
adequada à interconexão de 
sistemas informáticos. - Aplicação dos métodos 
ao conjunto dos projectos 
CADDIA segundo as decisões 
do C.D.C. Acompa n !i are n t o 
ne t o d o 1 õ cr i c o . 
PLANO DE TJRABALHO SECTOR : Coordenação CADDIA (Projectos comuns) .ï 
Título dos projectos NO do 
projecto 1986 1987 19 88-9 3 
INSTALAÇÃO DA INFRA-
-ESTRUTURA TELEMÁTICA P. 5. - Analisar os fluxos de 
dados e quantificar as 
frequências, os volumes 
e os débitos máximos 
horários. ï 
- Identificar e aviliar 
os protocolos e serviços 
propostos ou planificados 
pelos construtores e 
administrações nacio­
nais de telecomunicações. 
- Estabelecer uma lista 
dos computadores e proto­
colos utilizados ou pre­
vistos nos Estados-membros. Avaliar as necessidades 
de infra-estrutura e 
submetê-las a aplicação 
nos Estados-membros. 
- Relação com as administra 
ções de telecomunicações nacTo 
nais para utilização dos servj_ 
ços telemáticos disponiveis. 
- Definição de cenários 
para a realização da 
infra-estrutura. Instalação progressi 
va dâ infra-estru:ur 
alterada às r.ecess 
dades dos irerente 
sectores, segundo um 
planeamento de execu 
cão a íidoctar oelc 
IDi 
s s s s s: 
ANEXO III 
^ ANEXO III 
^ 
ACRONYM KS 
CADDIA 
DG XIII 
DGXXI 
DGVI 
OSCE/SOEC 
EUROSTAT 
DG IX-I 
PTF 
CDC/CSC 
GPIC Cooperation dans l'Automatisation dos Données et de la 
Documentation dans les Importations/exportations et 
l'Agriculture / Cooperation in Automation of Data and 
Documentation for Imports/exports and Agriculture 
Direction Générale pour les Télécommunications, Industries 
de l'information et Innovation / Directorate-General for 
Telecommunications, Information Industries and Innovation 
Direction Générale pour l'Union douanière et la Fiscalité 
Indirecte / Directorate-General for Customs Union and Indirect 
Taxation 
Direction Générale pour l'Agriculture / Directorate-General for 
Agriculture 
Office Statistique des Communautés européennes / Statistical 
Office of the European Communities 
Direction Informatique (pour la Commission) / Directorate for 
Informatics (in the Commission) 
Preliminary Task Force (for CADDIA) / Task Force Préliminaire 
pour CADDIA) 
Comité Directeur CADDIA / CADDIA Steering Committee 
Groupe Politique Inter-service CADDIA / CADDIA Policy 
Interservice Group 
Messages standardisation / Standardisation des messages 
EDIFACT 
(UN)TDED 
UN-ECE/WP4 
GTDI 
AELE/EFTA 
ISO 
UNTDI 
UNCITRAL 
ANSI Electronic Data Interchange for Administration, Commerce 
and Transport (DIS 9735) (new syntax rules) 
(United Nations) Trade Data Elements Directory (ISO 7372) 
United Nations - Economic Commission for Europe Working 
Party 4 
Guidelines for Trade Data Interchange (old syntax rules) 
Association Européenne de Libre Echange / European Free 
Trade Association 
International Standards Organisation 
United Nations Trade Data Interchange 
United Nations Council for International TRAde Legislation 
American National Standards Institute 
^O 
( :<)MPR()S 
SUPRO 
TEDIS 
ODETTE 
CHFIC 
EDIFICE 
COST 
DEDIST 
DISH 
RESEAU 
CORINE 
SGML 
PAO/OAP ( ommimily 'Tiade facilitation < )igani.->alions / Oiganisations 
commmiauiaiivs pom la facilitation du commerce 
UK Trade laeilitation oiganisation 
Trade Electronic Data Interchange Systems 
Organisation for Data Exchange by TeleTransmission in 
Europe 
Conseil Européen des Fédérations de l'Industrie Chimique 
Electronic Data Interchange Forum for companies with Interest 
in Computing and Electronics 
Cooperation in the fields of Scientific and Technical research 
Data Elements Distribution in Trade (Nordic countries project) 
Data Interchange for SHipping (UK project) 
Réseau Européen de Surveillance de l'Environnement, de 
l'Agriculture et de l'Urbanisation 
Projet expérimental pour la collecte, la coordination et la mise 
en cohérence des informations sur l'état de l'environnement et des 
ressources naturelles 
Standard Generalised Mark-up Language 
Publication Assistée par Ordinateur / Computer Assisted 
Publication 
Agricultural sector / Secteur agricole 
PAP 
AMIS 
FEOGA/EAGGF 
OCM 
IDES 
PAC/CAP 
MCE/MCA 
MCM/MCA 
FIS Prices of Agricultural Products 
Agricultural Market Intelligence System 
Fonds Européen d'Orientation et de Garantie Agricole / 
European Agricultural Guidance and Guarantee Fund 
Organisations Communes de Marché 
Interactive Data Entry System 
Politique Agricole Commune / Common Agricultural Policy 
Mécanisme Complémentaire aux Echanges / Complementary 
Trade Mecanism 
Montants Compensatoires Monétaires / Monetary 
Complementary Amounts 
Fast Information System 
Si 
AI'AÇO 
AR PS 
FBF 
AGREX 
SHIFT-
DOCED 
FAUDIT 
RICA 
AGEFT 
FEOPAY 
FEORI 
SICAMOR-ED 
AIN-ED 
CACTI 
ANA Actes Périodiques Agi icoles et ( 'Omites tic gestion 
Agricultural Report Production System 
Feoga Budget Forecasting 
AGricultural guarantee fund Expenditures 
Systems for animal Health Inspection at Frontier posts 
Documentation EDition 
Feoga AUDITing System 
Réseau d'Informations Comptables Agricoles 
AGricultural Electronic Fund Transfer 
FEga Orientation PAYment 
FEoga ORIentation Instructions de dossiers 
Système d'information et coordination des actions en 
faveur du Monde rural - Exchange Data 
Aides nationales - Echanges de données 
Common Agriculture - Customs Transmission of Information 
Agricultural Numerical Annexes 
Telecom 
OSI 
FTAM 
TTX 
TLX 
MFTS 
PAD 
ASN1 Open Systems Interconnection 
File Transfer Access and Management (DIS 8571) 
Télétex transmission 
Telex transmission 
Multilateral File Transfer System (C.E.C) 
Packet Assembly and Disassembly (X28) 
Abstract Syntax Notation 1 
"iz. 
Customs sector / Secteur douanier 
( 'I ) project 
TARIC 
SCENT 
SPG/GSP 
DAU/SAD 
CUSDEC 
CUSRES ( 'oordiuatctl Development 1'ioject 
TA Rit Intégré Communautaire 
System Customs Enforcement NcTwork 
Système de Préférences Généralisé / ( ieneralised System 
of Preferences 
Document Administratif Unique / Single Administratif Document 
CUStom DEClaration 
CUStom RESponse 
Statistical sector / Secteur statistiques 
INS 
STATEL 
STANORM 
STRINGS 
SPEL 
STADIUM 
EUROFARM 
COMEXT 
COMEDI Institut National de Statistiques 
STAtistiques TELetransmission 
STAtistiques NORmalisation 
STatistical Report INtegrated Generation Service 
Sektorales Produktions und Einkommens modell der 
Landwirtschaft 
STatistical Data Interchange Universal Monitor 
Base de données des structures agricoles 
COMmerce EXTérieur 
COMmerce EDI 
n 

ISSN 0257-9553 
COM(93) 84 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N.° de catálogo : CB-CO-93-105-PT-C 
ISBN 92-77-53498-2 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
1^2985 Luxemburgo