COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
COM(93) 454 final 
Bruxelas, 22 de Outubro de 1993 
miATÓMO FINAL DO 
w$$* 
(apresentado pela Comissão) 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 |NCMCE 
ÍNDICE 
PREFACIO. 
INTRODUÇÃO 
PARTE I SÍNTESE 8 
I. Os objectivos do Programa Estatístico 1989-1992 9 
II. O acompanhamento do Programa Estatístico 10 
III. A realização do Programa Estatístico 1989-1992 10 
III.A. Os instrumentos da realização 10 
Ili.B. As acções da realização 10 
III.B.1. A coordenação geral no seio das instituições 10 
lll.B.2. Os diálogos com os sistemas estatísticos nacionais 11 
III.B.3. Cooperação estatística internacional 11 
IV. Medidas para atingir os objectivos fixados 12 
V. Recursos orçamentais para o Programa Estatístico 16 
VI. Avaliação do resultado global 18 
PARTEM SÍNTESE DOS RESULTADOS E PROBLEMAS OBSERVADOS NA 
APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTATÍSTICOS DESENVOLVIDOS EM 
LIGAÇÃO COM AS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 21 
I. TRABALHOS ESTATÍSTICOS EFECTUADOS NO ÂMBITO DO ACTO ÚNICO 
EUROPEU ,21 
I.A. Trabalhos estatísticos com vista à realização do mercado interno 21 
I.A.1. Uniformização e confidencialidade 21 
I.A.2. As estatísticas das trocas comerciais intracomunitárias após 1992 21 
I.A.3. Estatísticas das empresas 23 
4 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 INDICE 
I.B. Estatísticas para a condução de políticas orientadas para um espaço social e : 
económico 23 
I.B.1. Estatísticas para a condução de políticas que visam a coesão social e económica -
Normalização 23 
I.B.2. Estatísticas para a condução de políticas que visam a criação de um espaço social 24 
I.B.3. Estatísticas para a condução de políticas que visam a União Económica e Monetária 27 
I.B.4. Estatísticas para a condução de políticas em matéria de investigação e 
desenvolvimento 28 
I.B.5. Estatísticas para a condução de políticas ambientais 28 
II. OUTRAS POLITICAS COMUNITÁRIAS 29 
II.A. Estatísticas para a condução de políticas agrícolas 29 
II.B. Estatísticas para a condução da política da pesca 31 
U.C. Estatísticas para a condução de políticas industriais 31 
II.D. Estatísticas para a condução de políticas energéticas 31 
II.E. Estatísticas para apoio de políticas no sector dos serviços 32 
II.F. Estatísticas relativas às relaçães externas 33 
II.G. A cooperação com os países da Europa de Leste 34 
III. FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE 35 
IH.A. Recursos próprios 35 
III.B. Informação 35 
IV. Funcionamento das instituiçães 35 
IV.A. Informática 35 
IV.B. Apoio aos institutos de estatística dos Estados-membros 35 
IV.C. Gestão do pessoal 36 
IV.D. Cooperação estatística comunitária 36 
PARTE III RELATÓRIO DE EXECUÇÃO POR TEMAS 39 
I. Acto Único 39 
1 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 INOICE 
LA. " Convergência económica no contexto do mercado interno (Política 21) 39 
I.A.1. Nomenclaturas (Tema 26) 39 
I.A.2. Coordenação Estatística e Contabilística (Tema 28) 40 
I.A.3. Metodologia das Contas Nacionais (Tema 29) 41 
I.A.4. Trocas de bens entre Estados-membros após 1992 (Tema 41) 42 
I.A.5. Adaptação das Estatísticas das Empresas após 1992 (Tema 54) 43 
I.B. União Económica e Monetária (Politica 22) 44 
I.B.1. Contas nacionais - produção (Tema 27) 44 
I.B.2. Preços: recolha de dados e cálculo das paridades de poder de compra (Tema 30) 45 
I.B.3. Preços: Indices de preços no consumidor (Tema 31) 45 
I.B.4. Integração dos mercados europeus de capitais no contexto da criação de um espaço 
financeiro europeu (Tema 33) 46 
I.B.5. Contas financeiras e contas de património financeiro (Tema 34) 47 
I.B.6. Indicadores financeiros e monetários. Indicadores estruturais e conjunturais 47 
(Tema 35) 48 
I.C. Coesão económica (políticas estruturais) (Política 23) 48 
I.C.1. Estatísticas e contas regionais (Tema 77) 49 
I.C.2. Sistema de informaçães infra-regionais (Tema 78) 49 
I.C.3. Apoio das infra-estruturas estatísticas nacionais (Tema 79) 50 
I.D. Política social (Política 24) 50 
I.D.1. População activa, emprego, desemprego e duração de trabalho (Tema 70) 51 
I.D.2. Educação e formação profissional (Tema 71) 52 
I.D.3. Saúde e Segurança (Tema 72) 54 
I.D.4. Rendimentos e Consumo (Tema 73) 58 
I.D.5. Pobreza (Tema 74) 59 
I.D.6. Demografia e migrações (Tema 75) 60 
I.D.7. Sínteses sociais (Tema 76) 61 
I.E. Investigação e desenvolvimento (Política 25) 61 
I.E.1. Estatísticas da Investigação, do Desenvolvimento e da Inovação (Tema 65) 62 
I.E.2 Investigação e Desenvolvimento em Estatística (Tema 66) 62 
I.F. Ambiente (Política 26) 62 
I.F.1. Estatísticas do ambiente (Temas 88/89) 62 
I.F.2 Infra-estruturas e estatística espacial (Tema 89) 64 
3 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 INDICE 
II. Políticas Comunitárias 64 
II.A. Política Agrícola Comum (Política 31 ) 64 
II.A.1. Estatísticas das estruturas agrícolas e florestais (Tema 80) 64 
II.A.2. Contas económicas da agricultura, conceitos de rendimento e preços agrícolas 
(Tema 81) 69 
II.A.3. Base de dados integrada para a agricultura e modelização no sector agrícola 
(Tema 82) 74 
II.A.4. Plano de restructuração (Tema 83) 75 
II.A.5. Produção Vegetal (Tema 85) 76 
II.A.6. Produção animal (Tema 86) 77 
II.B. Política empresarial (indústrias transformadoras e serviços) (Política 32) 78 
II.B.1. Indústria - Metodologia e Análises (Tema 55) 78 
II.B.2. Indústria - Produção e Difusão (Tema 56) 79 
N.B.3. Estatísticas da Siderurgia (Tema 59 ) 80 
II.B.4. Serviços - Metodologia e Análises (Tema 60) 80 
II.B.5. Serviços - Produção e Difusão (Tema 61) 80 
II.B.6. Agro-indústria (Tema 84) 82 
U.C. Política energética (Política 33) 83 
11.0.1. Energia - Metodologia e inquéritos (Tema 50) 83 
II.C.2. Energia e Matérias-Primas - Produção e Difusão (Tema 51) 83 
II.D. Política da pesca (Política 34) 84 
II.D.1. Pescas (Tema 87) 84 
II.E. Políticas dos transportes e do turismo (Política 35) 86 
II.E.1. Estatísticas dos Transportes (Tema 62) 86 
II.F. Política das relaçães internacionais (Política 36) 89 
II.F.1. Gestão e desenvolvimento da metodologia do comércio externo (Tema 40) 89 
II.F.2. Gestão das nomenclaturas do comércio externo (Tema 42) 90 
II.F.3. Produção das estatísticas do comércio externo (Tema 43) 90 
II.F.4. Estatísticas pautais e comerciais da Comunidade e dos países terceiros (Tema 44) 91 
II.F.5. Gestão e desenvolvimento da metodologia da balança de pagamentos (Tema 45) 92 
II.F.6. Produção das estatísticas da balança de pagamentos (Tema 46) 93 
II.F.7. Estudos e análises do comércio externo (Tema 48) 93 
H 
-PáoinalV-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 INDICE 
II.G. Cooperação internacional (Política 37) .; 94 
II.G.1. Cooperação com os países em vias de desenvolvimento (incluindo os países ACP) 
(Tema 49) 94 
II.G.2. Cooperação com os países da Europa Central e Oriental (ECO) (Tema 90) 101 
III. Funcionamento da Comunidade 103 
III.A. Recursos financeiros da Comunidade (Política 41) 103 
III.A.1. Produto Nacional Bruto (Tema 25) 103 
III.A.2. Recursos próprios da Comunidade (Tema 47) 104 
III.B. Política da informação (Política 42) 104 
III.B.1. Política de divulgação (Tema 15) 104 
III.B.2. Relaçães públicas (Tema 16) 105 
III.B.3. Sínteses (Tema 17) 106 
III.B.4. Data Shop (Tema 18) 107 
IV. Funcionamento das Instituiçães 107 
IV.A. Infra-estrutura técnica do Eurostat (Política 51) 107 
IV.A.1. Segurança informática (Tema 10) 107 
IV.A.2. Serviços gerais (Tema 11) 108 
IV.A.3. Novos métodos informáticos (Tema 12) 108 
IV.A.4. Arquitectura informática (Tema 13) 109 
IV.A.5. Aplicaçães sectoriais (Tema 14) 109 
IV.A.6. Administração de bases de dados (Tema 19) 110 
IV.A.7. Implementação de novos produtos (Tema 20) m 
IV.B. Gestão do pessoal das Instituiçães (coeficientes de correcção) (Política 52) m 
IV.B.1. Coeficientes de correcção (Tema 32) 111 
V. Gerência e Administraçães 112 
V.A. Gestão e Administração (Política 10) 112 
V.A.1. Orçamento e serviços financeiros (Tema 01).. 112 
V.A.2. Programa estatístico e programação (Tema 02) 112 
V.A.3. Formação dos estaticistas europeus (Tema 03) 113 
V.A.4. Relaçães institucionais (Tema 05) 114 
•Página V-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 INDICE 
V.A.5. Gestão do pessoal (Tema 06) 5 115 
V.A.6. Administração dos documentos (Tema 07) 115 
V.A.7. Administração do edifício (Tema 08) 115 
V.A.8. Gerência, Administração e Formação (Tema 09) 115 
PARTE IV RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTO OPERACIONAL, MISSÕES E 
REUNIÕES 116 
Anexo: Lista das políticas, dos temas e dos módulos do programa estatístico 132 
i 
•Página W-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PREFACIO 
PREFACIO 
A resolução do Conselho de 19.6.1989 relativa ao Programa Estatístico das Comunidades Europeias 
1989-1992 1 solicita à Comissão o envio ao Conselho de um relatório final sobre a execução do 
Programa Estatístico. Na sua reunião de 25 de Março de 1993, o Comité Consultivo Europeu da 
Informação Estatística nos domínios Económico e Social (CEIES) decidiu constituir um grupo de 
peritos - cujos membros, Marc DESPONTIN, professor da Universidade Livre de Bruxelas (VUB), 
Pierre MAILLET, director-geral honorário das Comunidades Europeias, professor emérito da 
Universidade de Lille, e Antonio MEREDIZ MONTERO, do INE de Madrid, são personalidades 
seleccionadas entre os representantes das categorias sócio-profissionais, do mundo científico e das 
administrações nacionais - que ajudou a Comissão a elaborar este relatório a fim de garantir uma 
maior objectividade. 
1 JON°C 161. DE 28.06.1989 
Ir 
Página 7-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE 
Introdução 
A Resolução 89/C161/01^ do Conselho, de 19 de Junho de 1989, relativa à execução de um plano 
de acçães prioritárias no domínio da informação estatística: programa estatístico das Comunidades 
Europeias (1989/1992), prevê que a Comissão apresente ao Conselho um relatório final sobre a 
aplicação do programa estatístico. Este relatório incide sobre os quatro anos de 1989 a 1992 e inclui 
quatro partes: 
Parte I Aspectos essenciais do programa de trabalho 1989-1992 do Eurostat. 
Parte II Síntese dos resultados e problemas observados na aplicação dos programas 
estatísticos desenvolvidos em ligação com as políticas comunitárias. 
Parte III Relatório de execução por temas. 
Parte IV Recursos humanos, orçamento operacional, missães e reuniães. 
Recorde-se, a este respeito, que o programa estatístico do Eurostat (Serviço de Estatística das 
Comunidades Europeias) se compãe de 203 actividades ou projectos, os quais constituem a base de 
referência dos seus trabalhos. Estas actividades e projectos agrupam-se em 73 temas e 17 políticas. 
Uma lista dos módulos, dos temas e das políticas figura em anexo. 
PARTE I - SÍNTESE 
O Programa Estatístico 1989-1992 foi elaborado tomando como referência as grandes políticas das 
Comunidades adoptadas pelos Conselhos Europeus de Bruxelas e de Hanôver, de Fevereiro e Junho 
de 1988, respectivamente. 
A primeira etapa da sua elaboração consistiu, para cada unidade do Eurostat, em definir a sua 
própria previsão - relativa a 1993 - do desenvolvimento estatístico no que respeita à sua esfera de 
competência. 
Este trabalho preparatório permitiu definir um agregado de base: o módulo, que constitui a unidade 
de referência, tanto: 
para a definição técnica dos inquéritos, estudos ou compilações a realizar, como 
para a preparação e o acompanhamento dos financiamentos e dos recursos humanos a 
afectar; 
No entanto, pareceu mais conveniente ao Eurostat introduzir, desde o primeiro ano de aplicação, 
uma classificação dos módulos por "temas". Os "módulos" passam a estar agrupados em "temas", 
por sua vez ligados a uma política sectorial. 
O conteúdo de um módulo pode diferir da definição prevista em 1989, mas o conceito de "módulo" 
continua a ser a unidade de trabalho utilizada no plano funcional e no plano da gestão. A lista anexa 
faz o repertório dos módulos, estando catalogados 206, que se ligam a 73 temas repartidos por 18 
políticas: as 17 políticas sectoriais e 1 política específica "Gestão e Administração". 
(1) JON0 C161.DE 28.06.1989 
? 
PáglnaS-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE I 
I. Os objectivos do Programa Estatístico 1989-1992 
Os objectivos enumerados na Resolução do Conselho sobre o Programa Estatístico 1989-1992 são 
os seguintes: 
Objectivo 1 : acelerar o desenvolvimento da infra-estrutura estatística necessária ao bom 
funcionamento do mercado interno; 
Objectivo 2 : alargar o âmbito das estatísticas comunitárias, a fim de cobrir novos domínios de 
acção política e de interesse público; 
Objectivo 3 : permitir a avaliação das políticas da Comunidade e a gestão eficaz dos recursos 
orçamentais correspondentes, através do desenvolvimento de informações 
fidedignas e actualizadas aos níveis geográficos necessários; 
Objectivo 4 : promover a adopção de normas estatísticas europeias; 
Objectivo 5 : construir um sistema europeu integrado, com base nos sistemas nacionais; 
Objectivo 6 : contribuir para o desenvolvimento de uma linguagem estatística comum que 
favoreça os progressos das ciências estatísticas, a fim de aperfeiçoar o 
conhecimento das realidades demográfica, económica e social no conjunto dos 
Estados-membros. 
II O acompanhamento do Programa Estatístico 
Para assegurar o acompanhamento da execução do Programa Estatístico, o Eurostat desenvolveu 
um modelo de quadro de gestão (TBPS - Tableau de bord du Programme statistique). O exercício 
TBPS foi lançado durante o ano de 1991. O objectivo deste instrumento é duplo: 
1. permitir à hierarquia (director-geral, directores) conhecer: 
- o avanço dos trabalhos; 
- os recursos humanos, orçamentais e informáticos ligados a cada módulo, de modo a 
tomar as decisões de ajustamento necessárias para atingir os objectivos do programa. O 
módulo representa o conjunto das actividades que respondem a um objectivo 
identificado no Programa Estatístico. É a unidade de base para a programação, o 
acompanhamento e o controlo técnico, administrativo e orçamental. Faz parte integrante 
de um tema e de uma política; 
2. dar a cada chefe de unidade uma grelha de gestão que lhe permita seguir os programas à 
sua responsabilidade por unidade de base: o módulo. 
O TBPS pretende ser a síntese entre o calendário técnico das etapas sucessivas do programa e a 
aplicação dos meios logísticos que lhe estão associados no período de gestão em causa. 
Na sua aplicação, o TBPS confrontouõse com duas dificuldades principais: 
1. O exercício TBPS constitui, com efeito, uma revisão importante dos métodos de 
acompanhamento das unidades, na medida em que incumbe a cada responsável de base 
definir e estruturar por módulo a repartição do seu potencial actual e previsional. Impõe-se 
uma melhor aplicação da definição dada ao módulo. Em virtude desta falta de 
harmonização e de os dados estarem apenas parcialmente disponíveis para o período 
1989-1992, este relatório limita-se a uma avaliação dos trabalhos realizados por temas e 
por políticas. 
O Eurostat fixa como seu objectivo a possibilidade de elaborar uma avaliação mais 
detalhada para o Programa Estatístico 1993-1997. 
•Página'*-' 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE l 
Para ser completo e para poder ser realmente operacional, o quadro de gestão deve 
integrar melhor o conjunto dos meios que concorrem para a realização do projecto. Ao lado 
das dotações concedidas e das dotações autorizadas do Eurostat, existem dotações 
geradas em outros capítulos, segundo a mesma distinção: dotação-autorização. Nem a sua 
determinação nem a sua autorização dependem do Eurostat, excepto no caso de o 
orçamento transferir para o Eurostat tais competências, o que é a excepção. 
Para reforçar o diálogo entre o Eurostat e as outras Direcções-Gerais da Comissão, foi 
criado um Comité Director Estatístico da Comissão (CDIS). 
III. A realização do Programa Estatístico 1989-1992 
A informação estatística adquiriu uma importância crescente no quadro do processo de integração 
europeia, não apenas para os governos nacionais e para as instituições europeias, mas também para 
as empresas e os cidadãos europeus. 
III.A. Os instrumentos da realização 
A implantação da arquitectura de concertação, coordenação e decisão no seio do serviço do sistema 
estatístico europeu prosseguiu com a criação pelo Conselho de quatro comités principais: 
o Comité do Programa Estatístico, criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom^, que 
confere às relações a alto nível entre o Eurostat e os serviços estatísticos nacionais um 
carácter mais formal, em conformidade com a evolução das relações institucionais entre a 
Comissão e os Estados-membros; 
o Comité do Segredo Estatístico, criado pelo Regulamento (Euratom, CEE) n° 90/1588^, 
com a missão de aplicar e garantir as disposições aprovadas pelo Conselho em matéria de 
transmissão de dados confidenciais por parte dos INE ao Eurostat; 
o Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos, criado 
pela Decisão 91/115/CEE^, que inclui representantes dos INE e dos bancos centrais e que 
terá por tarefa o desenvolvimento das estatísticas necessárias ao acompanhamento da 
União Monetária Europeia; 
o Comité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios Económico e Social, 
criado pela Decisão 91/116/CEE^ . O CEIES é formado por representantes da Comissão, 
dos INE, das principais organizações profissionais e do mundo científico. Deverá contribuir 
para o desenvolvimento do sistema estatístico europeu nos domínios económicos e sociais, 
levando em consideração as necessidades dos utilizadores e as exigências dos 
fornecedores da informação de base. 
III.B. As acções da realização 
III.B.1. A coordenação geral no seio das instituições 
Na sequência do pedido do Conselho, expresso na Resolução sobre o Programa Estatístico 1989-
1992, no sentido de "os pedidos de estatísticas feitos pelos serviços da Comissão aos institutos 
estatísticos dos Estados-membros" serem "coordenados pelo Eurostat antes de serem comunicados 
aos institutos estatísticos nacionais", o Eurostat desenvolveu uma série de acções tendentes a 
reforçar a coordenação das actividades estatísticas ao serviço da Comissão. 
(2) JO N° L 181 DE 28.6.1989. 
(3) JO N° L 151 DE 15.6.1990. 
(4) JON°L59DE6.3.1991. 
(5) JON°L 59 DE 6.3.1991. 
1(7 
Página 10 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE I 
O Secretariado-Geral da Comissão foi encarregado de avaliar a contribuição do Eurostat para os 
trabalhos dos directores-gerais e de propor a implantação de mecanismos de coordenação e reforço 
das ligações operacionais, entre os quais um Comité Director da Informação Estatística da Comissão 
(CDIS). 
O diálogo com o Parlamento Europeu desenvolveu-se em duas direcções. Por um lado, a realização 
de encontros técnicos regulares entre os secretariados das comissões parlamentares e os serviços 
do Eurostat. Estes encontros têm por fim facilitar o acesso das comissões parlamentares aos dados 
do Eurostat e coordenar os pedidos ad hoc para as necessidades dos parlamentares e dos 
secretariados das comissões. 
A segunda acção é um encontro entre a Direcção-Geral do Eurostat e a Conferência dos Presidentes 
das Comissões Parlamentares, com o fim de compreender melhor as pretensões do Parlamento 
Europeu e preparar melhor as estatísticas que lhes dêem resposta. 
III.B.2. Os diálogos com os sistemas estatísticos nacionais 
A cooperação com os sistemas estatísticos dos Estados-membros prosseguiu na base de contactos 
bilaterais e multilaterais. 
A execução do programa efectua-se através de cerca de 80 grupos de trabalho sectoriais compostos 
por representantes dos INE, sob a presidência do Eurostat. 
Os directores-gerais dos INE reuniram-se duas vezes por ano no quadro do Comité do Programa 
Estatístico, tendo sido organizadas, de dois em dois anos, missões de programação para o 
acompanhamento do programa com cada Estado-membro. 
III.B.3. A cooperaçÃo estatística internacional 
A cooperação internacional desenvolveu-se em várias direcções: 
Antes de mais, com os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL). A Comunidade 
Europeia deu à Comissão o mandato de negociar com os países da AECL um tratado destinado a 
definir o quadro da cooperação no Espaço Económico Europeu. 
Na sequência dos acontecimentos recentes, a cooperação com os países da Europa Central e 
Oriental (ECO) intensificou-se particularmente, no quadro da assistência coordenada do Grupo dos 
24, da operação PHARE e das acções bilaterais empreendidas pelos Estados-membros. A 
informação estatística é, com efeito, considerada como um elemento essencial para a evolução de 
todos os países envolvidos num processo de transição entre uma economia de planeamento central 
e uma economia de mercado. 
No quadro desta cooperação, o Eurostat tomou a iniciativa de criar um grupo intersecreteriado das 
organizações internacionais com a missão de coordenar a actividade de assistência a esses países. 
A procura de estatísticas comparáveis a nível mundial acentuou-se fortemente. Os decisores 
políticos e económicos, que operam no quadro da economia global, graças ao desenvolvimento das 
tecnologias de transmissão e tratamento de dados, são capazes de tratar massas de fluxos de dados 
em maior número para as suas necessidades de análise. Por outro lado, a integração cada vez maior 
das economias mundiais faz com que as necessidades destes decisores ultrapassem as fronteiras 
nacionais e regionais e incidem sobre fluxos de dados comparáveis. A estrutura da coordenação 
estatística internacional não responde, de momento, a tais exigências. Daí, a necessidade de criar 
outros mecanismos de coordenação e concertação para a criação de normas estatísticas compatíveis 
com as economias desenvolvidas e com o maior índice possível de integração económica. 
H 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE I 
O intenso desenvolvimento da cooperação estatística internacional pôs em evidência a necessidade 
de uma melhor coordenação das actividades de todas as organizações que trabalham no espaço 
europeu. Em particular, o Eurostat, a Comissão Económica para a Europa (CEE-Genebra) e a 
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) realizaram uma série de 
discussões com vista a uma melhor coordenação dos seus programas. 
O quarto eixo de desenvolvimento das actividades internacionais do Eurostat é representado pela 
realização de uma concertação com os Estados Unidos e o Canadá. O Eurostat, o "Office of 
Management and Budget" -dos EUA e a "Statistique Canada" decidiram encontrar-se regularmente, 
por ocasião das reuniões internacionais, para concertar posições comuns sobre certos aspectos do 
desenvolvimento das normas estatísticas internacionais. 
IV. Medidas para atingir os objectivos fixados 
A realização quotidiana do Programa Estatístico 1989-1992 fez-se, no essencial, por três formas: 
por acordos de cavalheiros entre o Eurostat e os institutos nacionais de estatística, que é a 
abordagem clássica no domínio do material tradicional; 
por um diálogo permanente com os utilizadores, sejam as direcções-gerais (CDIS), os INE 
(comités, grupos de trabalho), sejam as personalidades representativas do mundo 
científico, económico e social (CEIES, CFSMB); 
por actos decisórios do Conselho, que estabelecem uma verdadeira base jurídica. No 
quadro do direito comunitário relativo ao domínio da estatística, foram elaborados e 
adoptados, no período 1989-1992, 78 actos jurídicos. 
Numero de actos jurídicos 
Base jurídica 
Regulamento 
Directiva 
Decisão 
Recomendação 
Resolução 
Total 1989 
3 
2 
12 
1 
18 1990 
8 
5 
10 
23 1991 
17 
3 
9 
1 
1 
31 1992 
5 
1 
6 Total 
33 
10 
32 
1 
2 
78 
íl 
- Página 12 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE « 
Objectivo 1: acelerar o desenvolvimento da infra-estrutura estatística necessária ao bom 
desenvolvimento do mercado interno 
A Comissão adoptou uma proposta de regulamento relativo às estatísticas de trânsito e às 
estatísticas dos entrepostos, que completa o Regulamento (CEE) n° 3330791 ^ do Conselho relativo 
às estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros (Intrastat), que introduziu um novo 
sistema de recolha de informação relativa às relações comerciais comunitárias, bem como três 
regulamentos de aplicação deste último relativos, respectivamente, aos limiares estatísticos, aos 
suportes da informação estatística e a certas disposições de aplicação. 
A revisão das estatísticas comerciais que são necessárias para dar maior transparência ao mercado 
interno e melhorar a competitividade das empresas recebeu uma atenção particular, por meio de 
trabalhos sobre a normalização de registos de empresas em toda a Comunidade, o mesmo se 
passando com a adaptação das estatísticas das empresas às necessidades do mercado único. Foi 
adoptada pelo Conselho uma proposta de Regulamento (CEE) n° 3924/91^ relativo às estatísticas da 
produção industrial (PRODCOM) e realizaram-se intensas discussões com os serviços estatísticos 
nacionais com vista à definição de uma série de actos jurídicos a pôr em prática nos próximos anos. 
O "Panorama da indústria Comunitária", publicação inteiramente renovada em 1990, fornece agora 
informações estatísticas sobre as empresas, facilmente acessíveis a uma vasta gama de 
utilizadores. 
Tendo em conta a importância dada pelo Acto Único aos problemas da educação e da formação e 
em aplicação da Decisão do Conselho 90/267/CEE^ que estabelece o programa FORCE, a Comissão 
efectuou um inquérito, junto de uma amostra de empresas, relativo à formação contínua, que 
permitiu fixar as modalidades estatísticas e técnicas de arranque do inquérito no terreno. 
Prosseguiram os trabalhos de harmonização do registo das empresas para fins estatísticos. 
A fim de levar em conta a evolução do Mercado 0nico e das importantes alterações ocorridas no 
mercado do aço, foram elaboradas, com vista a melhorar a transparência do mercado, uma directiva 
(90/377/CEE)*9' relativa aos preços do gás e da electricidade facturados aos utilizadores, uma decisão 
(91/612/CECA)^ e uma recomendação (9i/i4i/CECA)ít<y que revê as estatísticas do carvão. 
Objectivo 2: alargar o âmbito das estatísticas comunitárias, a fim de cobrir novos domínios 
de acção política e de interesse público 
Foi adoptada pelo Conselho uma decisão (92/326/CEE^ que cria um programa bienal para o 
desenvolvimento de estatísticas europeias de serviços. Este programa define os objectivos e os 
planos de trabalhos preparatórios relativos às necessidades do utilizador, aos problemas 
metodológicos e aos inquérito-piloto. O programa obriga, por outro lado, os Estados-membros a 
analisar as necessidades nacionais e a transmitir à Comissão as respectivas estatísticas relativas aos 
serviços. 
O Conselho decidiu a execução de um programa plurianual para o desenvolvimento das estatísticas 
comunitárias sobre o turismo. 
No que respeita ao ambiente, a Comissão acelerou e reforçou a sua acção a favor do 
estabelecimento dum sistema europeu de estatísticas. Assim, iniciou a preparação de um programa 
de desenvolvimento quadrienal, sobre o qual o Conselho se pronunciou. 
(6) JON°L 316 OE 16.11.1991. 
(7) JON°L 374 DE 31.12.1991. 
(8) JON°L 156 DE 21.6.1990. 
(9) JON°L 185 DE 17.7.1990. 
(10) JO N° L 74 OE 20.3.1991. 
(11) JON°L 179 OE 1.7.1992. 
I> 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE! 
No domínio das relações exteriores, as negociações comerciais multilaterais no quadro do Uruguay 
Round foram facilitadas pela criação de um sistema integrado de informações relativas ao comércio 
externo (Starcom). As estatísticas que permitem o controlo das consequências sociais dos programas 
de ajustamento estrutural foram objecto de um interesse particular no quadro do programa de 
cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimento. 
Por outro lado, a fim de acelerar o fornecimento, pelo Estados-membros, numa Comunidade 
alargada, de dados harmonizados e de aumentar a sua fiabilidade, foram realizados trabalhos em 
diversos domínios. 
Objectivo 3: permitir a avaliação das políticas da Comunidade e a gestão eficaz dos 
recursos orçamentais correspondentes, através do desenvolvimento de 
informações fidedignas e actualizadas aos níveis geográficos necessários 
No quadro da Directiva do Conselho 89/130/CEE, Euratom^ relativa à determinação do Produto 
Nacional Bruto a preços de mercado (PNB pm), o Comité PNB realizou trabalhos sobre a melhoria 
da comparabilidade e da fiabilidade dos dados sobre o Produto Nacional Bruto, em relação com a 
determinação das contribuições nacionais para os recursos próprios da Comunidade, por um lado, e 
com a coordenação das políticas económicas nacionais, por outro. Foi adoptada pela Comissão uma 
proposta de Regulamento (COM(92) 353 1'ma\)(13) relativo às unidades estatísticas de observação e 
de análise do sistema produtivo. 
O Conselho adoptou o Regulamento (CEE) n° 3711/91(14) relativo à organização de um inquérito 
anual por amostragem às forças de trabalho. 
Este novo sistema, que foi implantado na Primavera de 1992, permite cobrir melhor as necessidades 
em matéria de informação aos níveis nacional e regional, tendo igualmente em conta as novas 
formas de emprego e os planos de luta contra o desemprego. 
O Conselho adoptou igualmente o Regulamento (CEE) n° 3949/92^ relativo à organização de um 
novo inquérito sobre o custo da mão-de-obra na indústria e nos serviços. 
Além disso, a Comissão prosseguiu os trabalhos de adopção necessários à análise do impacto das 
novas medidas de reforma da PAC sobre a produção e sobre a evolução dos rendimentos no sector 
agrícola da Comunidade. 
O Regulamento (CEE) n° 837/90^ relativo às estatísticas da produção de cereais, uma proposta de 
regulamento sobre as estatísticas dos produtos vegetais, excepto cereais, e três propostas de 
directivas, relativas aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos, bovinos, 
ovinos e caprinos, visam levar em consideração as implicações estatísticas da reforma da PAC. 
A Comissão adoptou igualmente três decisões (651, 652 e 653/89/CEEí77^) relativas à aplicação do 
regulamento relativo aos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas, 
melhorando assim o sistema de informações Eurofarm como fonte de dados fiáveis e comparáveis 
para o controlo da Política Agrícola Comum. Os resultados de simulação a partir do modelo da 
produção e dos rendimentos do sector agrícola comunitário foram utilizados durante as negociações 
do GATT (Uruguay Round) e aquando dos exercícios anuais de fixação dos preços aos produtores. 
(12) JONCL49DE21.2.1989. 
(13) JO N° L 267 DE 16.10.1992. 
(14) JON°L 351 DE 20.12.1991 
(15) JON°L 404 DE 31.12.1992. 
(16) JON°L 88 DE 1.4.1990. 
(17) JON°L 391 DE 30.12.1989. 
n 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE I 
Foram adoptados regulamentos relativos à apresentação de dados sobre desembarques de produtos 
da pesca (Regulamento (CEE) n° 1382/91/; e à apresentação de estatísticas sobre as capturas 
nominais (Regulamentos (CEE) n°s 3880 e 3881/91/*9^, com vista a um melhor controlo do 
abastecimento da Comunidade e à melhoria da transparência do mercado. 
Além disso, a Comissão concedeu uma contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento 
Regional para o financiamento de um apoio técnico com vista a melhorar as estatísticas regionais 
portuguesas (Preder). 
No quadro dos projectos financiados ao abrigo do programa PHARE, foram concedidos 5,4 milhões 
de ecus a favor da reestruturação do sistema estatístico da antiga República Democrática Alemã, 
sendo dado particular destaque à formação do pessoal e ao equipamento informático, aos projectos 
e programas visando especialmente as contas nacionais e regionais, bem como os registos e as 
estatísticas agrícolas. 
Objectivo 4: promover a adopção de normas estatísticas europeias 
Foram realizados trabalhos metodológicos em matéria de normalização, nomeadamente no que 
respeita ao estabelecimento de uma nova nomenclatura de actividades (NACE), á revisão da 
classificação comum dos produtos, à revisão do sistema europeu de contas económicas integradas 
(SEC) e às contas de trocas de mercadorias, serviços e capitais. 
Objectivo 5: construir um sistema europeu integrado, com base nos sistemas nacionais 
Após a adopção do regulamento do Conselho relativo à transmissão ao Serviço de Estatística das 
Comunidades Europeias de informações estatísticas abrangidas pelo segredo, o Comité do Segredo 
Estatístico iniciou funções, fazendo um inventário de todos os dados de carácter confidencial e das 
medidas de protecção em vigor, tendo sido elaborado um projecto de manual sobre a protecção dos 
dados confidenciais enviados ao Eurostat. 
Ao mesmo tempo que reforçava a coordenação com os institutos nacionais de estatística através da 
criação de canais de comunicação eficazes, a Comissão continuou a apoiar os esforços 
empreendidos por alguns Estados-membros no sentido de melhorar o seu sistema estatístico, 
nomeadamente pela Grécia, onde a segunda fase do programa de reestruturação do sistema de 
inquéritos agrícolas pôde arrancar, ao mesmo tempo que se concluíam os programas de apoio a 
favor da Itália e da Irlanda 
Objectivo 6: contribuir para o desenvolvimento de uma linguagem estatística comum que 
favoreça o progresso das ciências estatísticas, a fim de aperfeiçoar o 
conhecimento das realidades demográfica, económica e social no conjunto 
dos Estados-membros 
A Comissão adoptou, pela sua parte, uma proposta de decisão que estabelece um programa 
plurianual de desenvolvimento das estatísticas comunitárias sobre a investigação, o 
desenvolvimento e a inovação, que deveria contribuir para a elaboração de um sistema de 
informações integrado neste domínio. 
(18) JO N° L 133 DE 28.5.1991. 
(19) JO N°L 365 OE 31.12.1991. 
ir 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE I 
V. Recursos orçamentais para o Programa Estatístico 
A tradução orçamental das actividades do Eurostat viu a sua apresentação alterada em 1988, antes 
da adopção do programa estatístico 1989-1992. 
1. Anteriormente, todas as dotações do Eurostat, quer operacionais quer para funcionamento, 
figuravam na parte A e eram não dissociadas. No orçamento de 1988, as dotações 
operacionais passam para a parte B e dividem-se em quatro rubricas orçamentais que 
serão conservadas, no seu conteúdo, durante todo o programa estatístico. 
Assim, o quadro orçamental pré-existiu à definição e à condução do programa, que se 
encontra dividido em quatro capítulos, distinguindo quatro tipos de acções relativas aos 
programas estatísticos sectoriais: 
- ligados às disposições do Acto Único Europeu, 
- para o acompanhamento das políticas comunitárias, 
- ligados ao funcionamento da Comunidade, 
- ligados ao funcionamento das instituições. 
2 Além do seu aspecto metodológico e técnico, a discussão dos projectos acima resumidos 
permitiu abordar com as direcções-gerais e os INE o problema das suas modalidades de 
financiamento, segundo a forma clássica dos inquéritos anuais ou de parceria co-financiada 
dos INE e das direcções-gerais. 
Assim, o Programa Estatístico era acompanhado de uma componente financeira, que 
definia uma verba financeira necessária de 160,0 milhões de ecus durante 4 anos. Os 
montantes anuais decididos pelas autoridades orçamentais - em relação ao esboço inicial 
de 160 milhões de ecus - foram de 148,5 milhões de ecus. 
MEIOS FINANCEIROS PEDIDOS E CONCEDIDOS 
PARA A EXECUÇÇO DO PROGRAMA ESTATÕSTICO 1989-1992 
(MILHÕES DE ECUS) 
Ano 
1989 
1990 
1991 
1992 
1989-92 Ficha 
financier» 
m 
••• CHS5-60 
24,0 
36,0 
48,0 
52,0 
160,0 Dotações obtidas 
23,3 
38,4 
39,8 
47,0 
148.5 {2J/W % 
97,1 % 
106,7 % 
82,9 % 
90,4 % 
92.8% Outras 
0,0 
0,0 
5,6 
3,8 
9.4 Taxa de 
*xéc,36 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100.0 Dotações 
Outras DO 
m 
21,3 
19,5 
28,9 
33,1 
102.8 Transferência 
para S.E.N 
w 
9,2 
13,9 
16,6 
14,0 
53.7 
(H EXTRACTO DA FICHA FINANCEIRA DE 17.11.1988. 
I2í MONTANTES CONCEDIDOS PELAS AUTORIDADES DA TUTELA, INCLUINDO O MINIÔORÇAMENTO A PARTIR DE 1991. 
(31 DOTAÇÕES DE OUTRAS DG - EM PARCERIA COM O EUROSTAT . 
14) CONTRIBUIÇ/EO DO EUROSTAT PARA OS SISTEMAS ESTATÍSTICOS NACIONAIS (S .E .N.). 
tfc 
- Página 16 • 
Graphique l-Evolution des crédits, Budget Eurostat, 1989-1992 ,««*«•.> 
! -v 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE l 
A taxa de utilização das dotações obtidas em relação às dotações pedidas de 1989 a 1992 elevaõse 
a 92,8%. Esta elevada taxa dá uma indicação significativa do grau de execução do Programa 
Estatístico (ver igualmente gráfico 1). 
3. O exame da prática orçamental de 1989 a 1992 permite, entretanto, constatar que 40% das 
actividades estatísticas por iniciativa da Comunidade são financiadas por capítulos 
diferentes dos geridos pelo Serviço de Estatística. As estruturas que enquadram o 
programa estatístico permitem adaptações durante o ano através do desenvolvimento de 
actividades "extra-programa", para as quais as direcções-gerais da Comissão, que estão na 
origem do pedido de trabalhos pontuais não previstos, dão a sua contribuição em dotações: 
neste caso, o Eurostat "valida" o aspecto técnico do estudo, mas não gere as dotações que 
não lhe são transferidas. 
VI. Avaliação do resultado global 
1. O período 89-92 caracterizou-se por um aumento muito forte da procura de informações 
estatísticas harmonizadas, essencialmente por parte da Comissão. Esta procura 
correspondeu às necessidades criadas pelo Acto Único e às criadas pela gestão do 
Mercado Único e a aplicação do Tratado de Maastricht a partir de 1993. O tempo necessário 
para criar ou modificar os instrumentos de medida estatística exige, com efeito, a esta 
disciplina que antecipe as necessidades das politicas comunitárias com, pelo menos, dois 
anos. 
2. A análise detalhada das actividades estatísticas do período apresentado neste relatório de 
execução indica claramente que os objectivos do programa estatístico foram globalmente 
atingidos. 
A infra-estrutura da estatística comunitária desenvolveu-se amplamente e estruturou-se, 
tendo o seu campo de actividade seguido o das políticas. Os indicadores estatísticos 
permitem uma melhor avaliação das políticas da Comunidade e dos recursos orçamentais 
respectivos. A normalização estatística comunitária progrediu e tornou-se um pilar 
importante e mais apreciado da normalização estatística mundial. 
O programa estatístico quadrienal implantou, ao mesmo tempo, os marcos para a criação 
de um verdadeiro sistema estatístico europeu. 
A adopção pelo Conselho, em 25 de Fevereiro de 1991, das decisões relativas à criação de 
um Comité das Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos e de um 
Comité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios Económico e Social 
(CEIES) levou a uma profunda reestruturação das actividades estatísticas. Estes dois 
comités permitirão o reforço da coordenação com os serviços estatísticos nacionais graças 
à criação de elos de comunicação eficazes. 
Finalmente, os trabalhos de investigação desenvolvidos durante estes anos contribuíram 
para os progressos dos trabalhos estatísticos. 
3. Pode-se igualmente assinalar que alguns trabalhos estatísticos adquiriram, durante o 
período, uma dimensão que não tinha sido inicialmente prevista. Esta situação reflecte o 
acompanhamento estatístico de novas decisões políticas tomadas pela Comissão durante o 
período de execução do programa. Esta situação é particularmente forte no quadro das 
relações da Comissão com os países da AECL no seio do futuro Espaço Económico 
Europeu, bem como com os países da Europa Central e Oriental e a ex-URSS. 
I? 
- Página 18 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE l 
Os paises da AECL e o EUROSTAT cooperaram estritamente para preparar a entrada em 
vigor do acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente elaborando o 
programa estatístico do EEE para 1993-1997. No quadro do programa PHARE e tendo em 
vista a implementação de sistemas estatísticos orientados para uma economia de mercado, 
foram executados os programas estatísticos elaborados conjuntamente com a Polónia, a 
Hungria, a República Federal Checa e Eslovaca e a Roménia. No quadro do programa 
TACIS relativo à assistência aos Estados resultantes da antiga União Soviética, foram 
lançados dois importantes programas estatísticos de cooperação, relativos a uma 
assistência técnica no domínio das estatísticas e da formação profissional para estaticistas 
e economistas. 
As direcções-gerais responsáveis pela execução destas novas politicas co-financiaram, em 
geral, as acções estatísticas correspondentes com o Eurostat, como se indica na descrição 
dos meios orçamentais utilizados. 
4. Durante a execução do Programa Estatístico 1989-92, verificou-se que se teria de introduzir 
diversos aperfeiçoamentos durante os próximos programas estatísticos, a fim de melhorar a 
eficácia da sua acção. Esses aperfeiçoamentos dizem respeito aos procedimentos de 
programação, bem como aos critérios de escolha e às modalidades de execução dos novos 
trabalhos estatísticos comunitários. 
- A dimensão do campo das políticas comunitárias tem como consequência que os 
programas estatísticos comunitários passam a exercer uma larga influência sobre os 
programas estatísticos nacionais. É necessário que os procedimentos de programação 
estatística comunitária plurianual e anual sejam acompanhados por uma consulta mais 
aprofundada dos países membros. 
- Para assegurar uma maior eficácia do desenvolvimento das estatísticas comunitárias, é 
necessário que essas consultas aprofundadas sejam acompanhadas de análises 
detalhadas relativas à relação custo/eficácia dos novos projectos estatísticos 
comunitários, às necessidades dos utilizadores, à sobrecarga administrativa que 
implicam para os inquiridos, bem como à flexibilidade que pode ser dada à sua 
execução. 
- O Programa Estatístico padece de uma falta de indicação de prioridades e dos domínios 
que, no caso de trabalhos imprevistos ou de limitações de meios orçamentais, podem 
ser atrasados ou suprimidos. De futuro, é conveniente classificar as actividades do 
Programa Estatístico segundo uma ordem de "prioridades". 
I? 
• Página 19 -
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 
PARTE I 
lo 
- Página 20 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
PARTE II SÍNTESE DOS RESULTADOS E PROBLEMAS OBSERVADOS NA 
APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTATÍSTICOS 
DESENVOLVIDOS EM LIGAÇÃO COM AS POLÍTICAS 
COMUNITÁRIAS 
I. TRABALHOS ESTATÍSTICOS EFECTUADOS NO ÂMBITO DO ACTO 
ÚNICO EUROPEU 
LA. Trabalhos estatísticos com vista à realização do mercado interno 
I.A.1. Uniformização e confidencialidade 
Após a adopção, pelo Conselho, do Regulamento n° 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, 
relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia, 
prosseguiram os trabalhos relativos à preparação de um texto legislativo sobre a Classificação dos 
Produtos associada às Actividades (CPA). 
Um projecto de regulamento do Conselho foi apresentado ao Comité do Programa Estatístico em 
Maio de 1992 e ao Conselho nos finais de 1992. 
Procedeu-se à constituição de uma lista de produtos destinada à elaboração de estatísticas europeias 
de produção e, depois da adopção do Regulamento PRODCOM ((CEE) n° 3924/91 do Conselho, 
relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial), o essencial do trabalho 
consistiu na gestão das alteraçães da Nomenclatura Combinada, das correspondências com a CPA e 
a NACE. 
No domínio da normalização das transferências electrónicas de dados entre operadores económicos 
e com as autoridades administrativas, o Eurostat desempenhou um papel muito activo no seio do 
projecto EDISTAT, da responsabilidade do grupo MD6 do "EDIFACT board". A concepção de 
mensagens e a preparação das mesmas com vista ao seu registo no seio das instâncias NU/EDIFACT 
permitiram avançar nas seguintes áreas: 
estatísticas do comércio externo; 
balanças de pagamentos; 
proposta de uma mensagem geral para as estatísticas; 
mensagens para o intercâmbio de nomenclaturas. 
O Eurostat lançou também um conjunto de trabalhos destinados a melhorar a ligação entre gestão de 
empresas e resposta às solicitaçães estatísticas, aproveitando, por um lado, a difusão das novas 
tecnologias de gestão da informação e, por outro, a normalização EDIFACT. 
Estas actividades de experimentação, de normalização e de investigação, bem como de 
desenvolvimento, estão portanto reagrupadas no âmbito do projecto SERT - "Estatísticas de 
Empresas e Redes Telemáticas". 
LA.2 As estatísticas das trocas comerciais intracomunitárias após 1992 
Em conformidade com as prescriçães do "Livro Branco da Comissão sobre a realização do mercado 
interno", todos os entraves técnicos, administrativos e fiscais deveriam desaparecer nas fronteiras 
internas, o que implicaria, nomeadamente, a supressão das estâncias aduaneiras e do documento 
que acompanha as mercadorias no tráfego entre os Estados-membros. O antigo sistema de recolha 
de dados através do documento administrativo único teve, pois, de ser abandonado. 
li 
Páalna 21 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
Os trabalhos relativos ao estabelecimento de um novo sistema de estatísticas para as trocas 
comerciais intracomunitárias tiveram uma importância 
inteiramente prioritária. Produziram a elaboração de vários regulamentos necessários ao 
estabelecimento destas estatísticas. 
O primeiro, o regulamento de base, que instaura o sistema Intrastat, foi adoptado pelo Conselho em 
Novembro de 1991 e foi completado por três regulamentos da Comissão relativos à aplicação do 
novo sistema. O primeiro descreve as modalidades de aplicação, o segundo relaciona-se com a 
determinação dos limiares abaixo dos quais as empresas ficam dispensadas de todas as declaraçães 
ou podem proceder a declaraçães simplificadas, ao passo que o último define os suportes a utilizar 
para a recolha das informaçães. 
Na sequência das Conclusães do Conselho Económico e Social de 1989, uma estreita ligação se 
instituiu entre a fiscalidade indirecta e as estatísticas. O novo sistema estatístico foi, desde logo, 
organizado, tendo em conta as disposiçães fiscais em vigor durante o período de transição 
(periodicidade fiscal e estatística, definição do responsável pelo fornecimento da informação, etc.) 
que deve preceder a passagem ao regime unificado de IVA no Estado-membro de origem. 
Assim, a aplicação dos regulamentos estatísticos fica, igualmente, limitada a este período de 
transição. 
As alteraçães induzidas pela entrada em vigor do Intrastat nas estatísticas das trocas comerciais com 
os países terceiros foram analisadas e uma nova revisão do regulamento de base que rege as 
estatísticas foi adoptada pelo Comité responsável. 
Paralelamente a esta evolução, o Eurostat preparou uma proposta de regulamento do Conselho, 
relativo às estatísticas do trânsito e dos entrepostos, cujo estabelecimento após 1992 continua a ser 
considerado por vários Estados-membros como indispensável. O Comité de estatísticas das trocas 
de bens entre Estados-membros pôde, assim, encerrar os debates sobre este assunto na sua reunião 
de Outubro de 1992. 
O projecto COMEDI ("Commerce Electronic Data Interchange"), que visa a promoção e a instituição 
de uma infra-estrutura telemática a nível europeu para a recolha dos dados estatísticos INTRASTAT 
junto das empresas, bem como o seu controlo, a sua agregação e a difusão das estatísticas 
resultantes, deu origem a um primeiro conjunto de estudos e de realizaçães concretas. 
Os objectivos essenciais deste projecto foram a simplificação da tarefa dos responsáveis 
pelo fornecimento da informação e o melhoramento da qualidade dos dados recolhidos. 
Em estreita colaboração com os serviços de estatística dos Estados-membros, foi lançada 
uma vasta campanha de promoção da informação, junto das empresas, sobre as suas 
obrigaçães de declaração. Foram produzidos e largamente difundidos vários instrumentos 
de promoção (vídeos, brochuras, documentos técnicos, artigos, logotipos, etc.). 
Além disso, o Eurostat desenvolveu o IDEP ("Intrastat Data Entry Package"), um software para 
transcrição e tratamento da informação de base, e colocou-o à disposição dos serviços nacionais de 
estatística. Este software vem acompanhado de um sistema de auxílio à classificação das 
mercadorias segundo a Nomenclatura Combinada. 
Por outro lado, a Comissão recomendou a utilização da mensagem Edifact Cusdec/lnstat como regra 
de formato para as declaraçães electrónicas e, designadamente, a norma Edifact. 
II 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE il 
I.A.3. Estatísticas das empresas 
O Eurostat manteve e desenvolveu uma concertação activa com as Federaçães Europeias de 
Ramos Industriais e a UNICE (União das Confederates da Indústria e dos Empregadores da 
Europa). Os relatórios permitiram compreender melhor e ter em conta as necessidades das 
empresas. 
O principal resultado do período 1989-92 residiu na preparação, a que se seguiu a adopção, no final 
de 1991, do regulamento do Conselho que institui estatísticas comunitárias da produção industrial. 
Após esta data, iniciou-se a entrada em vigor e os primeiros resultados obter-se-ão em 1993. 
Este objectivo ambicioso do programa 1989-92 foi atingido, permitindo colmatar assim uma grave 
lacuna do sistema de informação estatística necessário ao bom desenvolvimento do mercado único. 
Começou a revisão dos dois conjuntos de directivas que cobrem, por um lado, o inquérito 
coordenado sobre a estrutura e a actividade na indústria e, por outro lado, os indicadores a curto 
prazo. 
Para o inquérito "estrutura", um projecto de regulamento-quadro para as estatísticas estruturais das 
empresas, completado por uma metodologia pormenorizada, está em discussão com os INE. Para o 
inquérito "indicadores a curto prazo", documentos equivalentes estarão proximamente disponíveis. 
A decisão do Conselho, de 18 de Junho de 1992, que estabelece um programa bienal (1992-1993) 
para o desenvolvimento das estatísticas europeias sobre os serviços, esteve na base da actividade 
neste domínio. 
As acçães empreendidas abrangem: 
a análise e a avaliação da procura de informação proveniente dos utilizadores; 
o estabelecimento de um quadro metodológico para a preparação de uma segunda edição 
do Manual de Metodologia das Estatísticas dos Serviços; 
a consolidação dos dados recolhidos, mediante a sua integração no sistema de informação 
Mercure; 
a realização de um primeiro conjunto de inquéritos-piloto junto das empresas de serviços 
dos sectores do Comércio e dos Serviços prestados às empresas. 
Através de uma participação activa do Eurostat nos trabalhos do grupo Voorburg, sob os auspícios 
das Naçães Unidas, bem como noutras instâncias internacionais, a metodologia comunitária toma-se 
uma referência para o conjunto do sistema estatístico internacional. 
I.B. Estatísticas para a condução de politicas orientadas para um espaço social e 
económico 
I.B.1. Estatísticas para a condução de políticas que visam a coesão social e económica -
Normalização 
Assegurar um desenvolvimento económico e social equilibrado em toda a Comunidade é um dos 
grandes objectivos das políticas comunitárias. As acçães empreendidas a este respeito, a saber, a 
coordenação das políticas económicas dos Estados-membros e a política dos Fundos Estruturais, 
beneficiaram da existência de uma base estatística sólida nas estatísticas das contas nacionais e nas 
estatísticas regionais. 
n 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
O objectivo dos trabalhos era chegar à aplicação de normas estatísticas harmonizadas no conjunto 
dos Estados-membros, para uma melhor comparabilidade dos resultados. Este objectivo foi atingido 
no que se refere, por um lado, às nomenclaturas e, por outro, à metodologia das contas nacionais. 
A NACE (Nomenclatura de Actividades Económicas nas Comunidades Europeias) e a CPA 
(Classificação dos Produtos associada às Actividades) foram aprovadas pelo Conselho com base 
legal e entrarão em vigor progressivamente até 1995. A NACE e a CPA são nomenclaturas 
harmonizadas relativamente às que se utilizam a nível mundial, o que permitirá comparaçães 
significativas para além das fronteiras comunitárias. 
Em matéria de contas nacionais, o Eurostat trabalhou não só na aplicação harmonizada do SEC 
(Sistema de Contas Económicas) no conjunto dos países, como também na revisão da versão actual, 
que data de 1968, para a tomar mais adaptada à situação económica moderna. A directiva PNB 
permitiu, graças ao inventário sobre a compilação das contas, realizado em cada país, identificar os 
pontos de divergência de interpretação do SEC ou as lacunas nas fontes de dados, bem como propor 
ajustamentos que permitem uma melhor comparabilidade dos resultados. Os trabalhos sobre o novo 
SCN, desenvolvidos em colaboração com as Naçães Unidas, a OCDE, o FMI e o Banco Mundial, 
terminaram em finais de 1992 e o novo SEC será completado em 1993. 
As estatísticas regionais 
Graças a uma gestão regular das estatísticas regionais, puderam ser transmitidas à Comissão as 
informaçães adequadas para lhe permitir, nomeadamente, 
analisar a situação e a evolução socioeconómicas das regiães da Comunidade (quarto 
relatório periódico); 
preparar a revisão, em curso, dos regulamentos relativos aos Fundos Estruturais 
(indicadores estatísticos correspondentes aos critérios de elegibilidade); 
fazer face a uma procura crescente de informaçães regionais. 
I.B.2. Estatísticas para a condução de políticas que visam a criação de um espaço social 
População activa, emprego, desemprego e duração do trabalho 
O inquérito comunitário às forças de trabalho (IFT), instrumento estatístico essencial para a análise 
da evolução do mercado do trabalho e, por consequência, instrumento político importante, foi, como 
estava previsto, objecto de revisão durante o período abrangido pelo programa, a fim de melhor 
poder dar resposta às questães que a contínua alteração das estruturas e das condiçães de emprego 
coloca, no contexto do Mercado Único e da Europa Social. Por outro lado, foi melhorada a fiabilidade 
dos resultados do IFT para ir ao encontro das necessidades de informação dos Fundos Estruturais. 
Educação e formação profissional 
Pela primeira vez, o objectivo de uma recolha sistemática de estatísticas da educação e da formação 
profissional, para as necessidades específicas da Comunidade, é tido em conta num programa 
estatístico comunitário, que abrange o período de 1989-1992. A realização de numerosos programas 
comunitários destinados a promover a educação, a formação e o intercâmbio, na perspectiva do 
mercado único e da coesão económica e social na Comunidade, suscitou uma procura considerável 
de informação estatística susceptível de proporcionar não só um acompanhamento da evolução e 
das estruturas dos grupos de população considerados, mas também uma visão de conjunto 
indispensável à preparação do políticas na matéria. 
2H 
-Página 24-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
Durante os anos de 1989 a 1992, os trabalhos foram substancialmente consagrados a problemas 
metodológicos fundamentais como a delimitação entre educação e formação, a compreensão das 
classificaçães, em especial a Classificação Internacional Tipo de Educação (CITE/ISCED) da Unesco 
e a definição dos domínios abrangidos pelos diferentes Estados-membros, nas estatísticas 
disponíveis, bem como à preparação, no quadro FORCE, de um inquérito específico sobre a 
formação contínua, junto de uma amostra de empresas, a realizar em fins de 1993, princípios de 
1994. 
Saúde e segurança 
No domínio dos acidentes domésticos e dos acidentes ligados com as actividades de lazer, foi 
lançado um estudo, em 1991, para avaliar quais as outras fontes de informação existentes além das 
fornecidas pelos serviços de urgência dos Estados-membros (projecto EHLASS) e para incluir, 
nomeadamente, os serviços de cuidados médicos aos queimados e os centros antiveneno. 
Simultaneamente, foi lançado um outro projecto, a fim de avaliar a atitude dos consumidores perante 
o risco e se essa atitude se modificou em virtude das campanhas de segurança nacionais. 
Em 1990, foi elaborado um projecto destinado a harmonizar as metodologias de recolha de dados 
sobre os acidentes de trabalho (ESAW) nos Estados-membros. Ambicionava levar à prática os 
objectivos da directiva-quadro relativa à saúde e à segurança no local de trabalho, em conformidade 
com a qual os empregadores são obrigados a coligir informaçães sobre todos os acidentes de 
trabalho que tiveram por consequência uma incapacidade física de, pelo menos, três dias. A 
metodologia foi elaborada e publicada em 1992, tendo sido simultaneamente lançado um estudo de 
viabilidade, para avaliar as dificuldades encontradas pelos Estados-membros na aplicação da 
metodologia e na transmissão dos dados ao Eurostat, a partir de 1994. 
Foi lançado em 1992 o projecto de harmonização dos dados relativos às doenças profissionais. A 
primeira fase dos trabalhos consiste numa descrição dos sistemas utilizados nos vários Estados-
membros. Foi ainda criado um grupo de trabalho coadjuvado por uma "task force", estando o 
relatório final sobre a metodologia previsto para 1994. 
Rendimentos e consumo 
Dada a crescente procura de informaçães estatísticas comparativas sobre as condiçães de vida na 
Europa, a proposta do Eurostat para a elaboração de um sistema integrado de inquéritos aos 
agregados familiares foi aprovada na reunião dos DGINS, em Novembro de 1989. 
No final do ano de 1992, os objectivos encontravam-se realizados, na sua maior parte: 
ao nível dos inquéritos "Orçamentos familiares": 
* a base de dados individuais comunitários reúne os dados de nove Estados-membros (A 
introdução da Alemanha está prevista para 1993, a Dinamarca e a Irlanda não deram 
ainda o seu acordo para a transmissão de dados individuais); 
* a descrição pormenorizada das metodologias seguidas em cada Estado-membro, no que 
se refere a calendário, conteúdo, amostragem e estrutura dos inquéritos está terminada, 
tendo uma parte importante sido dedicada à definição de recomendaçães, quer de 
ordem geral, quer particular, para cada Estado-membro. Deverá ser publicada no 
decorrer do primeiro semestre de 1993, após consulta aos Estados-membros. 
29 
- Páolna 25 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE II 
ao nível dos dados sobre o rendimento das famílias e, dadas as reservas suscitadas pelos 
DGINS quanto à qualidade dos dados resultantes dos inquéritos aos orçamentos familiares, 
o Eurostat reagiu pela criação de uma "task force", que teve a seu cargo definir o conceito 
de rendimento, fazer o inventário das variáveis, avaliar a qualidade dos dados e elaborar 
um plano de tabulação para a recolha de dados a partir das diferentes fontes nacionais 
existentes (inquéritos aos orçamentos familiares, inquéritos aos rendimentos, declaraçães 
de impostos, ficheiros de segurança social, inquéritos periódicos às condiçães de vida e 
fontes de dados fusionados por ligação exacta ou emparelhamento estatístico). 
ao nível do projecto de painel europeu sobre o rendimento e as condiçães de vida das 
famílias, cujo objectivo é abarcar a dimensão social do mercado único, foram realizados 
estudos de viabilidade em 1990 e 1991. Em 1992, foi elaborada a versão europeia do 
questionário e foram traçadas as directrizes para a sua adaptação aos conceitos e 
regulamentação nacionais, tendo a concepção e selecção de amostras, bem como a 
triagem e o processamento dos dados sido definidos com a participação activa dos 
institutos nacionais de estatística, na perspectiva do inquérito-piloto a realizar durante o ano 
de 1993. 
O futuro sistema integrado de estatísticas de salários e custo da mão-de-obra (a curto e a médio 
prazos), na Comunidade Europeia, foi adoptado pelos DGINS em Dezembro de 1991, para melhor 
corresponder às necessidades pós-Maastricht. As propostas constituem o resultado, especialmente, 
de decisães tomadas em reuniâes de grupos de trabalho, e das conclusães da conferência sobre o 
futuro dessas estatísticas, que congregou utilizadores e produtores e se realizou em Stoke Rochford 
(Reino Unido), em Março de 1991. Os trabalhos incidiram em grande parte sobre problemas 
metodológicos, como por exemplo a concepção de um indicador trimestral do custo do trabalho, cujo 
primeiro teste terá lugar em fins de 1993 e sobre a identificação das necessidades da Comissão no 
que se refere a um inquérito à estrutura dos salários, bem como à avaliação dos inquéritos existentes 
nos países membros. Por outro lado, foi alargada a cobertura sectorial dos serviços de estatísticas 
harmonizadas dos ganhos e realizado o estudo destinado a integrar novas variáveis na publicação. A 
publicação dos ganhos líquidos, bem como a da actualização do custo da mão-de-obra foi levada a 
cabo em 1992. Foi ainda definido e lançado o inquérito ao custo da mão-de-obra em 1992 e deu-se 
início aos trabalhos de elaboração de um sistema de gestão informática. 
No domínio da proteção social, foi relançada a produção de dados SESPROS, a partir de 1990. 
Tratava-se de colmatar, no mais curto prazo possível, o atraso da publicação de estatísticas de 
protecção social. O documento estatístico "Despesas e receitas de protecção social 1985-1988" 
publicado em 1990, foi seguido da publicação "Despesas e receitas de protecção social 1980-1991" 
que abrange todos os Estados-membros. O Eurostat conferiu uma nova dimensão aos seus 
trabalhos, ao lançar a publicação de um estudo aprofundado por função de protecção social. Cada 
parte do estudo fornece dados desagregados dos montantes das presta cães, e informaçães sobre o 
número de beneficiários, além de conter fichas com a descrição das principais características das 
prestaçães. 
Foram publicados os volumes "Velhice", "Invalidez/Enfermidade" e "Família", estando em 
preparação mais quatro. Foi ainda realizado um estudo microeconómico sobre as taxas de reposição 
por velhice à data da reforma (relação entre o rendimento líquido de reforma e o último rendimento 
líquido de actividade), para os 12 Estados-membros. 
Pobreza 
Para responder às necessidades de avaliação do segundo programa comunitário de luta contra a 
pobreza, foi publicado em 1990 o estudo "A pobreza em números; a Europa no início da década de 
80". Esse estudo avaliou o número de pessoas e agregados familiares que vivem em condiçães de 
pobreza e analisou as respectivas características socioeconómicas em cada Estado-membro. 
% 
- PAnln* 96 -
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE II 
Os trabalhos, em 1991 e 1992, foram consagrados ao desenvolvimento de instrumentos 
metodológicos susceptíveis de serem comummente aceites para o cálculo do número e das 
características das pessoas atingidas pela pobreza, nos Estados-membros, nos finais da década de 
90. O objectivo é estabelecer uma metodologia que permita produzir regularmente estatísticas 
comparáveis da pobreza, na Comunidade Europeia. A fim de definir o programa de investigação que 
vá ao encontro desse objectivo, foi organizado um seminário em Noordwijk, nos Países Baixos, 
sobre o tema das estatísticas da pobreza na Europa. As actas desse seminário encontram-se já 
publicadas. 
Foi lançado um projecto sobre os indicadores subjectivos, tendo sido acrescentadas seis perguntas 
subjectivas aos inquéritos aos orçamentos familiares na Bélgica, França e Alemanha, nos Países 
Baixos, em Itália e na Grécia, as quais foram analisadas tendo em conta a importância estatística 
dos diferentes limiares (subjectivos) de pobreza e das escalas multidimensionais de equivalência. O 
denominador comum das abordagens foi a utilização de microdados extraídos dos inquéritos aos 
orçamentos familiares. 
Além disso, um projecto destinado a emparelhar os dados fornecidos pelo inquérito aos agregados 
familiares com os dados dos ficheiros administrativos (declaraçães de impostos, etc.) e a controlá-
los, mediante as variáveis demográficas e as contas nacionais, foi objecto de um relatório de 
avaliação da viabilidade técnica e da eficácia dessa abordagem. 
Demografia e migraçães 
Com a informatização da gestão dos dados, a redução dos prazos de transmissão, a publicação 
regular de um anuário de demografia, a organização em 1991 de uma conferência internacional sobre 
"O capital humano no dealbar do século XXI" e a elaboração de projecçães demográficas no 
horizonte 2020 (cenários), o Eurostat alargou consideravelmente o campo das suas actividades no 
domínio da demografia e melhorou a difusão da informação. 
No que se refere às migraçães (fluxos migratórios e estrutura das populaçães de nacionalidade 
estrangeira), foi elaborado um programa de recolha de informaçães estatísticas, com a colaboração 
dos INE (institutos nacionais de estatística). Há já, em grande parte, dados de 1990 e 1991 
disponíveis, mas são ainda de qualidade duvidosa. Falta harmonizar certas definiçães, desenvolver 
as fontes de informação em certos Estados-membros (registos, inquéritos específicos, documentos 
administrativos) e promover a coerência dos dados. 
Integração dos grupos menos favorecidos 
Foi desenvolvido um esforço considerável para recolher a informação estatística sobre os fluxos 
migratórios e as populaçães de nacionalidade estrangeira. Encontram-se, actualmente, disponíveis 
dados pormenorizados, embora de qualidade desigual, relativos a 1990 e 1991. 
I.B.3. Estatísticas para a condução de politicas que visam a União Económica e Monetária 
Graças aos esforços de harmonização das normas e dos métodos, as contas nacionais tomam-se 
agora disponíveis em prazos muito mais curtos do que anteriormente. O Eurostat elaborou também 
software e bancos de dados que permitem a análise e a difusão dos resultados de uma maneira mais 
rápida e completa. Prosseguiram igualmente os trabalhos sobre os Quadros de Entradas - - Saídas 
1985 e sobre os seguintes domínios: existências de capital, imposiçães obrigatórias, dados estruturais 
e contas trimestrais. 
Em matéria de paridades de poder de compra, introduziu-se uma melhoria substancial na fiabilidade 
dos resultados com a alteração de frequência dos inquéritos, que passaram de um ritmo quinquenal 
a um ritmo anual, cobrindo um terço dos produtos inquiridos ano a ano. 
23 
Páaina27-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE II 
Foram também introduzidas melhorias no plano da comparabilidade dos resultados, especialmente 
no que se refere aos bens de equipamento e à construção. 
A harmonização do índice dos preços no consumidor só foi abordada recentemente porque os países 
manifestavam, até ao momento presente, reticências relativamente à alteração do método de 
avaliação da inflação. O período 89-92 foi consagrado ao inventário dos métodos nacionais, o que 
permitirá dispor de boas bases para os futuros trabalhos de harmonização. 
No que toca às estatísticas monetárias e financeiras, o período 89-92 caracterizou-se pela criação de 
estruturas de coordenação entre os institutos de estatística e os bancos centrais, com a criação de 
comités de estatísticas monetárias, financeiras e de balanças de pagamentos. Foram desenvolvidas 
as estatísticas sobre o ecu e organizou-se uma conferência internacional no Luxemburgo, em 1991, 
para conhecer as necessidades dos utilizadores neste domínio específico. A revisão das contas 
financeiras ficará terminada em simultâneo com a revisão do SEC. Finalmente, as estatísticas dos 
indicadores financeiros e monetários foram aperfeiçoadas no que se refere à cobertura e aos prazos 
de difusão. 
I.B.4. Estatísticas para a condução de políticas em matéria de investigação e 
desenvolvimento 
O sistema comunitário de estatísticas sobre l&D e Inovação continua a desenvolver-se: os trabalhos 
sobre a avaliação dos recursos humanos, a harmonização dos inquéritos "inovação" e a 
regionalização das estatísticas de l&D prosseguiram. A Comissão apresentou um projecto de 
decisão-quadro. 
Prosseguiram igualmente as actividades de investigação e desenvolvimento em matéria de 
instrumentos estatísticos; para além do que se fez no programa DOSES, foi apresentado ao Conselho 
um projecto de regulamento do Conselho sobre o desenvolvimento harmonizado dos ficheiros 
estatísticos de empresas. 
I.B.5. Estatísticas para a condução de políticas ambientais 
1. Um dos objectivos do programa 1989/92 era o alargamento do campo das estatísticas 
comunitárias, a fim de cobrir novos domínios de acção política e de interesse público. 
Assim, o programa cobre, pela primeira vez, as estatísticas do ambiente como sector 
temático original. Estas estatísticas eram anteriormente tratadas como subsector das 
estatísticas industriais ou sociais, sem levar em conta o conjunto do sector. Assim, o 
Programa Estatístico 1989/92 respondia ao novo papel específico dado à política do 
ambiente no Acto Único Europeu. O programa tinha como fim essencial integrar as 
componentes do ambiente nos projectos estatísticos clássicos, no seguimento da 
integração das políticas do ambiente nas outras políticas comunitárias, e introduzir a 
componente estatística na legislação comunitária do ambiente. 
2. Foram realizados progressos muito sensíveis. 
0 Foi efectuado uma agrupamento sistemático das informações disponíveis para 
acompanhar os relatórios sobre o "estado do ambiente" e ilustrar os impactos da 
política comunitária do ambiente. 
H) O grupo de trabalho "estatísticas do ambiente" realizou reuniões regulares e 
desempenhou um papel de aglutinação e coordenação para os serviços comunitários 
e a AECL. A associação dos países da AECL aos trabalhos deu um novo impulso. 
Assim, o Eurostat cumpre o seu papel de coordenação das estatísticas oficiais 
nacionais e internacionais e será um parceiro importante para a futura Agência 
Europeia do Ambiente. 
V 
- Páaina 29 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTEM 
Hi) A infra-estrutura foi melhorada pelo desenvolvimento de um banco de dados e de um 
sistema de informação geográfica. 
Entretanto, acontecimentos externos provocaram algumas adaptações em relação ao 
planeamento inicial.' 
i) A organizaçÃo dos trabalhos tinha-se tornado difícil pelo atraso na entrada em 
funcionamento da Agência Europeia do Ambiente, encarregada por regulamento, em 
Maio de 1990, de organizar uma rede de transmissÃo de dados, e nÃo entrou em 
vigor para aguardar uma decisÃo acerca da sua sede. Assim, a proposta de decisÃo 
do Conselho relativa a um programa quadrienal a fim de desenvolver as estatísticas 
do ambiente nÃo foi ainda decidida a nível do Conselho e colocou dificuldades de 
adopçÃo ao Parlamento. O Programa Estatístico deveria ser coordenado com o da 
Agência. Assim, os trabalhos a nível comunitário e nos Estados-membros tinham-se 
tornado difíceis devido a estas incertezas de ordem organizativa. Mas os primeiros 
estudos e desenvolvimentos puderam realizar-se, graças ao grande interesse dos 
Estados-membros em progredir neste domínio. Os países mediterrânicos, 
nomeadamente, mostraram um grande interesse quanto a dispor de um quadro 
comunitário para criar um novo sistema estatístico. 
fi) A política do ambiente, a nível global, foi executada sobre novas bases após a 
Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento e o Ambiente (UNCED), que teve 
lugar no Rio em Junho de 1992 e que, entre outras coisas, adoptou a "Agenda 21" 
das acções a empreender nos diferentes domínios. A Comunidade respondeu a este 
apelo adoptando o seu "Quinto Programa Comunitário de Política e de Acção para o 
Ambiente e o Desenvolvimento Duradouro e com Respeito pelo Ambiente" com o 
título "Por um Desenvolvimento Sustentável". A melhoria da informação 
desempenha um grande papel - enquanto instrumento político - nos dois programas. 
O Programa Estatístico deve corresponder a estas expectativas. 
Hi) As recomendações da Conferência do Rio despertaram as ambições internacionais 
no sentido de se calcularem contas satélites do ambiente e de trabalhar sobre a 
internalização dos custos nas estatísticas económicas. O Eurostat contribuiu para 
estes trabalhos através do desenvolvimento do sistema SERIEE relativo ao cálculo 
das despesas de protecção do ambiente, que está em fase de consolidação e teste. 
Este módulo deveria integrar-se num sistema mais completo de contabilidade. 
II. OUTRAS POLITICAS COMUNITÁRIAS 
II.A. Estatísticas para a condução de políticas agrícolas 
1. O sistema existente das estatísticas agrícolas comunitárias continuou a fornecer a 
informação necessária para responder às exigências da Comunidade, especialmente no 
que diz respeito ao funcionamento, à condução e à reforma da Política Agrícola Comum, 
em estreita colaboração com a Direcção-Geral Agricultura. O trabalho necessário para 
manter o sistema existente actualizado foi efectuado e a integração dos novos Estados-
membros (Espanha e Portugal) foi também levada a cabo no essencial. O trabalho 
persistente e eficaz efectuado na Itália e na Irlanda, dois dos quatro países com 
dificuldades especiais ("planos de reestruturação") contribuiu para consolidar o actual 
sistema comunitário de estatísticas agrícolas. Quanto aos outros dois países, Grécia e 
Portugal, os planos encontram-se ainda em aplicação. 
29 
Página 29-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE II 
2. Os progressos alcançados nos trabalhos de desenvolvimento verificaram-se sobretudo nos 
seguintes domínios: 
(i) O sistema informático EUROFARM para controlo, processamento, armazenagem e 
divulgação de resultados individuais e tabelas dos inquéritos sobre a estrutura das 
exploraçães agrícolas; 
(ii) o reforço das estatísticas das produçães vegetais através de um apoio jurídico que 
inclui trabalhos sobre aspectos metodológicos; 
(iii) a aplicação da teledetecção às estatísticas agrícolas, incluindo um trabalho sobre 
avaliaçães anteriores integradas; 
(iv) o rendimento total dos agregados familiares agrícolas; 
(v) o modelo SPEL para controlar a coerência dos dados e para análise, projecção e 
simulação dos preços e da produção agrícola e da sua situação de rendimentos; 
(vi) a reutilização, pela estatística, de dados administrativos, nomeadamente do registo 
das vinhas. 
3. A nível do projecto de indústrias agro-alimentares e de estatísticas florestais verificaram-se 
algumas dificuldades. Uma abordagem revista do referido projecto encontra-se em 
preparação. Estão previstos novos esforços no domínio das estatísticas florestais. 
4. Um aspecto causador de crescente preocupação durante este programa foi a tendência 
para diminuir os recursos atribuídos às estatísticas agrícolas a nível comunitário e nacional. 
Face às novas necessidades estatísticas e aos recursos globais geralmente constantes ou 
até reduzidos, a gestão estatística tem preconizado cortes acima da média nas estatísticas 
agrícolas. Existe uma tensão entre a grande importância da agricultura (e, por 
consequência, do seu suporte estatístico) a nível comunitário e a sua importância mais 
reduzida a nível nacional. Reflexães sobre este tema foram incluídas na análise global 
("screening") do sistema comunitáriodas estatísticas agrícolas que foi efectuado. Este 
estudo sugere que, racionalizando, permitindo aos países uma maior flexibilidade na forma 
como cumprem as exigências comunitárias e concentrando esforços onde estes se 
verifiquem mais úteis, a informação actual pode ser obtida a custos mais baixos. É 
necessário assegurar, todavia, que a cobertura, a oportunidade, a qualidade e a 
comparabilidade dos dados permanecem adequadas. Por outro lado, têm sido identificadas 
simultaneamente necessidades novas ou reforçadas que só poderão ser eliminadas se, 
além de mais eficácia, puderem ser obtidos mais recursos para as estatísticas agrícolas 
comunitárias. Estes importantes indicadores orientam os planos de trabalho do próximo 
programa estatístico. 
Teledetecção (Rs) E Estatísticas - Aplicações Na Agricultura 
Os estaticistas agrícolas do Eurostat e dos Estados-membros têm participado de perto na orientação 
do programa de investigação e desenvolvimento MARS (Monotoring Agricultural by Remote Sensing -
Acompanhamento da Agricultura por Teledetecção), do Centro Comum de Investigação. A 
coordenação do uso da teledetecção aplicada aos inventários regionais em alguns países tem vindo 
a passar para a responsabilidade do Eurostat, no âmbito do seu trabalho mais alargado sobre a 
metodologia das estatísticas da produção vegetal. Uma segunda acção já pronta para ser 
experimentada no terreno, as estimativas rápidas das culturas ao nível europeu, será conjuntamente 
gerida pela DG VI (Agricultura) e o Eurostat. O programa MARS continua. O interesse da teledetecção 
para a agricultura foi também concretizado no domínio da teledetecção para fins estatísticos, em 
ligação com o trabalho sobre a dimensão geográfica das estatísticas oficiais no Programa Estatístico 
1993-97. 
- PAalna 30 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
II.B. Estatísticas para a condução da política da pesca 
A tónica foi colocada na aplicação do Regulamento do Conselho n° 1382/91 relativo à apresentação 
de dados sobre desembarques de produtos da pesca nos Estados-membros, bem como dos 
Regulamentos n°s 3880/91 e 3881/91 relativos à apresentação de estatísticas sobre as capturas 
nominais efectuadas pelos Estados-membros, respectivamente, no Nordeste do Atlântico e no 
Noroeste do Atlântico. 
U.C. Estatísticas para a condução de políticas industriais 
Ao longo deste período, as iniciativas do Eurostat para apoiar as prioridades da política industrial da 
Comunidade foram desenvolvidas. 
No que se refere ao inquérito "estrutura e actividade" da indústria, concentraram-se esforços na 
melhoria da utilização dos resultados dos trabalhos para o estabelecimento dos registos e 
estabeleceram-se contactos com empresas e associaçães profissionais com vista a uma melhor 
colaboração. 
O Eurostat participa na publicação relativa ao panorama da indústria, tendo também realizado duas 
ediçães da publicação "Empresas na Europa". Neste último caso, o Eurostat desenvolve, em 
colaboração com os INE, um sistema de indicadores que permite acompanhar melhor a actividade 
das PME e que deveria produzir os seus primeiros resultados em 1993. 
O período transacto foi marcado, neste domínio, por um importante trabalho metodológico e de 
preparação ou lançamento dos inquéritos de produção nos 12 Estados-membros. Os primeiros anos 
para os quais se esperam resultados PRODCOM são 1992 e 1993. 
Após as evoluçães da política siderúrgica, o Eurostat centrou-se no aperfeiçoamento e na 
optimização do sistema, mediante: 
revisão dos questionários; 
desenvolvimento e utilização da base de dados "Aço", bem como da produção 
automatizada das publicaçães: 
lançamento do inquérito sobre as instalaçães siderúrgicas. 
II.D. Estatísticas para a condução de políticas energéticas 
A transparência do mercado após 1992 é um dos principais objectivos da política energética da 
Comunidade. A aplicação da Directiva 90/377/CEE do Conselho, através da instituição de um 
sistema de recolha dos preços do gás e da electricidade, contribuiu para a realização deste objectivo. 
Para além do melhoramento do sistema de recolha e difusão das estatísticas da energia e das 
matérias-primas, foram levadas a cabo três acçães prioritárias tendentes ao desenvolvimento das 
estatísticas do petróleo e do gás, à realização de uma recolha de dados sobre as energias 
renováveis e à elaboração de um inquérito sobre a produção combinada de electricidade e calor. 
Os aspectos da protecção do ambiente, nomeadamente no que respeita ao cálculo das emissães de 
poluentes decorrentes do consumo de energia, tiveram um impacto importante nas actividades 
estatísticas. 
M 
- PAaina 31 -
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
ILE. Estatísticas para apoio de politicas no sector dos serviços 
Serviços 
A fim de estabelecer um quadro de referência para a construção de um sistema de informação 
estatística europeu sobre os serviços, realizou-se um manual metodológico, composto de um quadro 
global e de capítulos sectoriais para os diferentes sectores dos serviços. O manual foi tema de 
abundantes discussães em reuniães com os Estados-membros, as direcçães-gerais e as 
organizaçães envolvidas, o grupo de Voorburg (sob os auspícios das Naçães Unidas) e a OCDE. 
Deverá vir a ser objecto de aperfeiçoamentos e desenvolvimentos, que darão lugar a uma segunda 
versão após a adopção das normas estatísticas em questão (unidades estatísticas, ficheiros, 
nomenclaturas). A partir de 1991, os países da EFTA participaram activamente nos grupos de 
trabalho específicos. 
Por outro lado, a base de dados MERCURE enriqueceu-se com novas informaçães e foram 
preparadas várias ediçães, como seja a publicação mensal sobre o comércio e a conjuntura em 
certos sectores dos serviços. 
Em referência à decisão do Conselho sobre as estatísticas dos serviços (cfr. estatísticas das 
empresas), desenvolveram-se trabalhos de aprofundamento sectorial nos sectores seguintes: 
Seguros 
Segunda edição do capítulo sectorial da metodologia estatística estabelecida em referência 
às directivas contabilísticas que regem este sector. 
Comércio 
Preparação de um projecto de legislação comunitária sobre a recolha de informação 
estatística e de uma publicação sobre o "Comércio a retalho na Europa". 
Audiovisual 
Iniciaram-se os trabalhos sobre a metodologia estatística e a recolha de dados neste sector. 
Comunicação 
A preparação de uma primeira edição de um anuário sectorial está bastante avançada. 
Transportes 
A política dos transportes beneficiou de um novo impulso no âmbito do mercado interno, tendo em 
vista a ratificação do Tratado de Maastricht. A transparência de um mercado tão vasto quanto o 
mercado dos transportes europeu é particularmente importante. Foram lançadas novas acçães 
comunitárias no domínio dos transportes aéreos e marítimos. A liberalização dos transportes 
internacionais de passageiros prossegue. Finalmente, foram confiadas à Comissão novas tarefas em 
matéria de controlo e negociação. 
Estas iniciativas fizeram aumentar consideravelmente a procura de informaçães sobre as empresas 
que fornecem serviços no domínio dos transportes. Embora, no âmbito das informaçães sobre os 
serviços em geral, as informaçães sobre estes serviços se tenham destacado, convinha fazer um 
esforço particular no que se refere às estatísticas dos transportes propriamente ditos. As directivas do 
Conselho sobre os transportes rodoviários, sobre as vias navegáveis interiores e sobre os transportes 
ferroviários deverão ser ampliadas e completadas por directivas sobre os transportes aéreos e 
marítimos. 
11 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
O Conselho adoptou, em Julho de 1989, a revisão da directiva relativa aos transportes rodoviários de 
mercadorias, dando assim um importante contributo à transparência do mercado. 
Por outro lado, encetou-se a elaboração de uma metodologia que cobre os diferentes modos de 
transporte, bem como os aspectos intermodais. Estabeleceu-se um glossário de definiçães, em 
colaboração com a Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, a Comissão Europeia das 
Naçães Unidas e outras organizaçães internacionais e profissionais. 
A preparação de um projecto de directiva do Conselho sobre a recolha de informação relativa aos 
transportes marítimos e de um projecto de ampliação da directiva "Estrada" está já bastante 
avançada e a respectiva adopção pelo Conselho prevê-se para 1993. 
A base de dados TRAINS foi enriquecida com as informaçães provenientes da nova directiva 
"Estrada", de Julho de 1989, e com informaçães sectoriais, por exemplo, sobre os transportes 
aéreos. 
Os países da EFTA participaram activamente nos grupos de trabalho desde 1991. 
Turismo 
Recentemente, assistiu-se a uma multiplicação de acçães comunitárias relacionadas com o turismo. 
A realização destas acçães exige um grande número de informaçães que recobrem diferentes 
domínios estatísticos. Embora as informaçães sobre os serviços turísticos (agências de viagens, 
hotéis, restaurantes, etc.) tenham melhorado igualmente no âmbito mais largo das informaçães sobre 
o sector dos serviços, foi preciso desenvolver um esforço especial no que se refere às estatísticas do 
turismo. 
O ano de 1990 foi declarado "Ano Europeu do Turismo". O Eurostat pôs em evidência este 
acontecimento com a edição de uma publicação de prestígio sobre o turismo na Europa. 
O programa de trabalho fixado pela decisão do Conselho adoptada em 1990 foi executado. Um 
relatório final que cobre a análise das necessidades em informação estatística dos utilizadores 
nacionais e internacionais, acompanhado de uma análise de dados disponíveis nos Estados-
membros, será apresentado ao Conselho em 1993. Elaborou-se uma metodologia de referência, 
criou-se a base de dados TOUR, publicou-se o anuário e iniciou-se uma publicação mensal. A 
coordenação dos trabalhos com a OCDE e a OMT intensificou-se, tendo os países da EFTA 
participado activamente nos grupos de trabalho a partir de 1990. 
Um projecto de directiva de recolha e uma recomendação do Conselho serão elaborados em 1993. 
II.F. Estatísticas relativas às relaçães externas 
No sector das estatísticas das trocas comerciais internacionais, as actividades têm incidido 
essencialmente sobre a consolidação e a melhoria dos sistemas existentes e, em particular, sobre o 
alargamento da cobertura geográfica das estatísticas comerciais e pautais, e a realização de 
instrumentos de difusão mais orientados para as necessidades dos utilizadores. 
Assim, a consideração, nos sistemas estatísticos e informáticos, dos dados dos países da EFTA e 
dos principais países terceiros passou a permitir situar o comércio comunitário relativamente aos 
principais parceiros e apoiar a realização de uma política comercial na perspectiva do Espaço 
Económico Europeu. 
13 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1092 PARTE li 
Assim também, a realização de CD-ROM como novo meio de difusão tornou a informação estatística 
mais acessível e deu-lhe uma forma mais convivial, possibilitando uma melhor transparência das 
trocas comerciais. A criação de sistemas especializados, específicos, como o produto STABEX, 
destinado ao acompanhamento e à gestão estatística do sistema previsto na Convenção de Lomé, 
ou o sistema ISAM, destinado à fiscalização das medidas antidumping, permitiu uma aplicação mais 
eficaz e mais directa das estatísticas sobre as trocas comerciais. 
Por outro lado, o Eurostat consagrou inúmeros recursos ao desenvolvimento de sistemas que 
combinam as medidas pautais e os dados de comércio. Trata-se, em particular, do projecto 
STARCOM para o apoio às negociaçães conduzidas no âmbito do Uruguay Round, do projecto SPG 
(Sistema de Preferências Generalizadas) e de projectos relacionados com o cálculo e a simulação 
dos recursos próprios da Comunidade. 
Finalmente, realizaram-se a arquitectura e a análise do novo sistema de base de dados COMEXT-
93. O seu desenvolvimento está em curso e a sua entrada em funcionamento prevê-se para finais de 
1993. A sua concepção modular permitirá mais facilmente do que no passado, e a menores custos, 
responder às novas solicitaçães, tanto no domínio das estatísticas pautais como comerciais. 
II.G. A cooperação com os países da Europa de Leste 
Em 1989, a Comunidade lançou um grande programa de assistência técnica e económica aos países 
da Europa de Leste que saíam do bloco comunista (Programa PHARE para os países da Europa 
Central e Oriental). Em 1991, um programa semelhante foi proposto para as Repúblicas da antiga 
União Soviética, que se tornavam independentes (Programa TACIS). 
O Eurostat empenhou-se desde o início em prestar aos institutos de estatística destes países 
assistência para a definição do seu novo papel e a construção de um sistema de informação 
estatística que estivesse em conformidade com uma sociedade democrática e uma economia de 
mercado. 
O objectivo principal da cooperação entre o Eurostat e estes países é estabelecer a infra-estrutura 
necessária (legislação estatística, registos, nomenclatura) para que eles possam produzir estatísticas 
segundo os modelos ocidentais. 
Entre 1989 e 1993, o Eurostat estabeleceu, em cooperação com os países em causa, os países da 
Comunidade e os outros organismos internacionais, programas de cooperação estatística adaptados 
às necessidades específicas de cada pais. Estes programas definem os projectos de 
desenvolvimento nos domínios estatísticos prioritários. Cada projecto engloba acçães específicas e 
necessárias à transferência dos conhecimentos e das experiências, como sejam seminários de 
informação, estágios práticos nos institutos de estatística dos Estados-membros, bem como 
consultas de peritos ocidentais nos países da Europa Central e Oriental. 
IH 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
III. FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE 
III.A. Recursos próprios 
As estatísticas assumiram um papel novo no Orçamento da Comunidade. Os trabalhos estatísticos 
com base na directiva PNB iniciaram-se em 1989. 
O ano de 1992 foi principalmente consagrado ao estabelecimento dos relatórios pormenorizados 
sobre os métodos de elaboração do Produto Nacional Bruto dos Estados-membros. Estes relatórios, 
discutidos no âmbito do Comité PNB, contêm, para cada país, recomendaçães tendentes a melhorar 
a comparabilidade e a exaustividade das estimaçães actuais. 
Em 1992, em conformidade com o Regulamento n° 1552/89 do Conselho, relativo ao sistema de 
recursos próprios (n° 8 do artigo 10°), os PNB do ano de 1988 tornaram-se definitivos, salvo nos 
pontos que foram objecto de notificação, por parte da Comissão, aos Estados-membros antes de 30 
de Setembro de 1992. A notificação destes pontos realizou-se a partir das recomendaçães 
formuladas pelo Eurostat nos relatórios pormenorizados. 
III.B. Informação 
A política de difusão desenvolveu-se em torno de dois eixos prioritários: renovação dos "produtos" e 
constituição de redes de difusão. 
Aperfeiçoamento dos meios de difusão em função do conteúdo: publicação acoplada papel-
disquete, utilização de meios novos como o CD-ROM (Comext, Eurostat-CD, etc.), co-
ediçáo para utilização das novas tecnologias (Atlas CD), renovação de "A Europa em 
Números". 
Dar a conhecer o Eurostat ao exterior através da utilização das redes de difusão existentes 
como a do Sistema Estatístico Comunitário, mas também como a do ensino (os Centros de 
Documentação Europeia, etc.) ou a dos Euro-Info-Centros, especializados na informação 
junto das P.M.E. 
IV. Funcionamento das instituiçães 
IV.A. Informática 
A informatização interna do Eurostat consolidou-se, tal como a dos serviços gerais internos. As 
ligaçães informáticas entre o Eurostat e os institutos nacionais de estatística foram reforçadas a fim 
de poderem fazer face ao aumento constante dos fluxos de dados. No âmbito da reflexão sobre as 
redes telemáticas entre administraçães, o Eurostat realizou um estudo de viabilidade de "Serviços de 
informação estatística repartidos" visando a utilização do sistema estatístico europeu para a recolha, 
o tratamento e a difusão da informação estatística. 
IV.B. Apoio aos institutos de estatística dos Estados-membros 
Portugal: 
As acçães PROREG e PREDER (financiamento FEDER) permitiram o desenvolvimento (ainda 
insuficiente) das contas regionais, a regionalização (inacabada) do Instituto Nacional de Estatística 
(adaptação dos centros regionais do Porto, de Évora e de Coimbra), a informatização do INE e o 
desenvolvimento de instrumentos estatísticos de base. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
Grécia: 
A aplicação do GAPS ("Greek Action Plan for Statistics" - financiamento FEDER e FSE) foi adoptada 
pela Comissão em 1992; deve, essencialmente favorecer a informatização dos serviços e o arranque 
de novos inquéritos estatísticos (nomeadamente, INTRASTAT e serviços). 
Alemanha: 
A componente estatística do programa PHARE foi posta em prática nos novos "Lander" (formação do 
pessoal, acçães estatísticas específicas, informatização). 
França: 
Um financiamento FEDER permitiu a realização do primeiro inquérito às forças de trabalho nos 
departamentos ultramarinos. 
IV.C. Gestão do pessoal 
Coeficientes de correcção dos salários 
O cálculo dos coeficientes de correcção dos salários do pessoal residente nos países da Comunidade 
foi melhorado: os inquéritos quinquenais transformaram-se em inquéritos anuais com cobertura de 
um terço dos produtos em cada inquérito anual. Para além disso, introduziram-se melhoramentos no 
método de calculo, em particular no que se refere aos arrendamentos imputados Quanto aos 
coeficientes de correcção dos salários do pessoal residente fora da Comunidade, um novo sistema 
se instituiu. Por iniciativa do Eurostat, foi criado um organismo responsável pela execução dos 
trabalhos de recolha dos dados de base e de cálculo dos coeficientes (Eurocost). O Eurostat está, 
assim, em condiçães de calcular e pôr à disposição dos utilizadores dados harmonizados para cerca 
de 120 países extra-CEE onde existem funcionários das Instituiçães a trabalhar. 
IV.D Cooperação estatística comunitária 
A cooperação estatística comunitária passa também pela criação de estruturas de diálogo e de 
integração dos diferentes intervenientes na produção de estatísticas comunitárias. Entre 1989 e 
1992, o Conselho, mediante proposta da Comissão (Eurostat), aprovou a criação de três comités que 
se tomaram as instâncias onde se preparam, ao mais alto nível, as decisães sobre o programa 
estatístico: 
o Comité do Programa Estatístico; 
o Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos; 
o Comité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios Económico e Social. 
Além destes, a Comissão decidiu a criação do Comité de Direcção da Informação Estatística, que 
tem por missão coordenar as solicitaçães e as actividades estatísticas no seio da Comissão. 
Questães institucionais. 
Formação dos estaticistas europeus. 
M» 
- PAaina "W. 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE li 
Este processo de criação de um sistema estatístico da Comunidade que corresponda aos mesmos 
princípios deontológicos e faça com que os diferentes parceiros nacionais e comunitários 
desempenhem um papel essencial nas decisães sobre o programa estatístico comunitário deverá 
culminar na preparação de uma "Lei estatística comunitária". 
A realização do programa TES ("Training of European Statisticians") constituiu igualmente um 
elemento importante no processo de integração dos sistemas estatísticos nacionais. Todos os anos, 
são organizados cerca de vinte cursos de curta duração (1 a 3 semanas) sobre temas de natureza 
comunitária e de elevado nível científico e técnico. Estes cursos são abertos a estaticistas dos países 
EFTA e da Europa Central e Oriental, a fim de os levar, progressivamente, a travar conhecimento 
com as normas, os métodos e os programas comunitários. O programa de 1991-92 foi seguido por 
427 participantes e o de 1992-93 por 422. Prevê-se que o programa 1993-94 venha a ter a 
participação de cerca de 550 estaticistas europeus. Criaram-se estruturas de controlo e de avaliação 
para assegurar a conformidade dos programas relativamente aos objectivos fixados pelo Comité do 
Programa Estatístico. 
*> 
- Páaina 37 -
PROGRAMA ESTATÍSTIC01989-1992 PARTE II 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE IH 
PARTE III - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO PÔR TEMA 
I. Acto Único 
LA. Convergência económica no contexto do mercado interno (Política 21) 
IJV.1. Nomenclaturas (Tema 26) 
a) Objectivos 
Dotar a Comunidade das normas estatísticas indispensáveis ao funcionamento do grande mercado 
de 1992, melhorar a qualidade e a comparabilidade dos dados e criar os instrumentos que permitam 
a manutenção, a difusão, a interpretação e a gestão dessas normas. 
Estes objectivos concretizam-se pela instituição de uma Nomenclatura das Actividades (NACE 
Rev.1), de uma Classificação de Produtos por Actividades (CPA) e de um distribuidor de 
Nomenclaturas. 
b) Resultados 
NACE Rev.1 
Elaborou-se uma tabela de concordância entre a antiga NACE (NACE 70) e a nova NACE 
(Rev.1); 
os Estados-membros começaram a apresentar a sua NACE nacional, em conformidade 
com o regulamento; 
a entrada em vigor da NACE Rev.1, também nos países da EFTA e nos países de Leste, 
está a provocar um afluxo de procura de informação, de interpretação e de ajuda à 
respectiva aplicação. 
CPA 
Após o abandono da CPCCOM, o CPE (Comité do Programa Estatístico): Comité NACE prosseguiu 
a realização da Classificação de Produtos por Actividades (CPA) que, adoptando a estrutura da 
NACE Rev.1, se mantém harmonizada relativamente à CPC (Classificação Central de Produtos) das 
Naçães Unidas. 
O projecto de regulamento previsto para finais de 1991 teve de ser adiado para o segundo semestre 
de 1992. 
Distribuidor de Nomenclaturas 
Tendo em conta uma procura de informação sempre crescente, proveniente dos operadores 
económicos de toda a Europa, bem como dos Estados Unidos e do Canadá, toma-se indispensável a 
existência de um distribuidor de nomenclaturas, se se quer poder manter a harmonização, efectuar 
as actualizaçáes e armazenar a jurisprudência. 
Foram estabelecidos contactos com os INE. as organizaçães internacionais e as associaçães 
profissionais a fim de, em conjunto, encontrar sinergias. 
tf 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
I.A.2. Coordenação Estatística e Contabilística (Tema 28) 
a) Objectivos 
Coordenação de conceitos e definiçães entre as diferentes áreas de estatísticas que constituem o 
sistema estatístico europeu. 
b) Resultados 
Este tipo de trabalho de coordenação é essencialmente característico do Eurostat, embora os seus 
resultados possam ser verificados nas metodologias de outras áreas da estatística (no contexto deste 
relatório, tal significa em outros temas). Além disto, prevê-se que a coordenação produza sobretudo 
uma convergência progressiva de vários pequenos pontos e não mudanças significativas. De forma 
imediata, pode influenciar novas metodologias no momento em que surgem ou metodologias já 
existentes no momento em que são revistas. Numa altura de grande inovação do sistema estatístico, 
pode ser simplesmente necessária para evitar divergências. 
O trabalho de coordenação empreendido pode ser agrupado em três caategorias: geral; bilateral, 
entre contas nacionais e várias áreas de estatísticas de base; e multilateral. 
A manifestação mais notória do trabalho de coordenação geral é o regulamento que estabelece 
definiçães-tipo acordadas das unidades estatísticas para observação e análise do sistema de 
produção na Comunidade Europeia. Estas unidades estatísticas (empresas, unidades locais, 
unidades de actividade económica, etc.) são necessárias para aplicação da classificação geral de 
actividades (NACE Rev. 1) e permite uma convergência e uma maior comparabilidade das 
estatísticas dos Estados-membros. Foram necessárias discussães prolongadas com as várias áreas 
das estatísticas no Eurostat e com os Estados-membros, em vários grupos de trabalho, para tornar 
possível a adopção do regulamento pelo Conselho, em Março de 1993. Este trabalho foi estritamente 
coordenado com outras actividades do Eurostat, especialmente no que diz respeito às recentes 
recomendaçães sobre registos de empresas e às discussães pelo grupo de trabalho da NACE sobre 
a aplicação desta nomenclatura. 
A coordenação bilateral centrou-se na relação entre as contas nacionais e as várias áreas de 
estatísticas de base do mesmo domínio. As contas nacionais, quer como metodologia, quer como 
conjunto de dados, são as mais completas porque reúnem informação estatística de várias fontes, 
tornando facilmente detectáveis lacunas, duplicaçães ou incongruências. O trabalho nesta área 
concentrou-se principalmente na revisão do manual da balança de pagamentos, no desenvolvimento 
de estatísticas sobre o ambiente, nas contas agrícolas e no rendimento dos agregados familiares 
agrícolas. 
Uma coordenação multilateral mais vasta debruçou-se sobre a consistência das variáveis definidas e 
registadas em vários inquéritos estatísticos comunitários de base. Os países concordaram também 
na adopção de 1990 como ano de base para índices e dados a preços constantes. 
O principal problema que dificulta os resultados neste domínio é o facto de, dada a dimensão e a 
complexidade da tarefa, os recursos disponíveis estarem muito dispersos. 
\° - PAaina 40, 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
I.A.3. Metodologia das Contas Nacionais (Tema 29) 
a) Objectivos 
Revisão dos sistemas internacionais de contas nacionais, através da participação na revisão do 
Sistema de Contas Nacionais (SCN) das Naçães Unidas e na revisão paralela do Sistema Europeu 
de Contas Económicas Integradas (SEC). Os objectivos destas revisães são actualizar os sistemas 
para ter em conta desenvolvimentos da economia, clarificar os sistemas em vários pontos, 
harmonizá-los com alguns sistemas estatísticos relacionados (tais como a metodologia da balança de 
pagamentos do FMI) e eliminar as diferenças entre a anterior metodologia comunitária (SEC) e a 
aplicada pela OCDE e a nível mundial (SCN). 
b) Resultados 
A revisão do SCN foi adoptada pela Comissão Estatística das NU em Fevereiro de 1993, o que 
representa o culminar de cerca de dez anos de trabalho iniciados no princípio da década de 80. 
Durante todo o processo, o Eurostat desempenhou um papel muito activo na revisão do SCN, quer 
sob o ponto de vista organizativo, quer técnico. Em primeiro lugar, como parte do grupo 
intersecret a ri ado, que inclui ainda a divisão estatística das Naçães Unidas, o FMI, o Banco Mundial e 
o secretariado da OCDE, o Eurostat constituiu parte integrante da organização e gestão do processo. 
Em segundo lugar, socorrendo-se da opinião e da experiência dos Estados-membros, em reuniães 
regulares do grupo de trabalho comunitário, o Eurostat pôde contribuir consideravelmente, a nível 
técnico, para o grupo de revisão do SCN, cuja experiência se pode considerar de nível mundial. 
Em finais de 1989, a maior parte das reuniães do grupo de peritos tinha já sido efectuada. Ficaram 
por resolver alguns problemas metodológicos que, inevitavelmente, se caracterizavam pela sua 
complexidade e controvérsia. Durante a preparação do primeiro projecto, surgiram alguns pequenos 
problemas adicionais de coerência entre as partes do sistema. Estes problemas conceptuais levaram 
algum tempo a ser resolvidos, mas foram sobretudo as fases de redacção, verificação, consulta e 
aprovação final de um texto deste âmbito, magnitude e complexidade que se arrastaram mais do que 
o previsto. Durante as últimas etapas do projecto, surgiram duas complicaçães adicionais que 
exigiram investigação suplementar: abertura às necessidades dos países da Europa Central e 
Oriental e à União Soviética (que anteriormente utilizavam um sistema diferente); e uma análise 
exaustiva da forma de incorporar novas preocupaçães ambientais. Assim, só foi possível apresentar 
uma versão preliminar na reunião de 1991 da Comissão Estatística das NU. 
Os trabalhos de redacção continuaram até meados de 1992 e o texto foi finalmente aprovado pela 
Comissão Estatística em Fevereiro de 1993. A versão revista do SNA foi bem recebida. O seu 
âmbito é mais vasto do que o da anterior versão mas, graças à clareza de exposição, a sua 
compreensão e aplicação deverão ser facilitadas. É praticamente na sua totalidade concordante com 
diferentes sistemas estatísticos correlacionados, facilitando assim a tarefa de produtores e 
utilizadores dos dados macroeconómicos. 
Encontra-se em preparação uma versão revista do SEC, prevendo-se que seja totalmente 
concordante com o SCN, mas mais específico no que diz respeito às instituiçães e condiçães na 
Comunidade, por forma a permitir a maior possibilidade de comparação exigida peia gestão da União 
Económica e Monetária e pelo uso de agregados das contas nacionais nos cálculos comunitários 
administrativos e, em especial, orçamentais. O trabalho sobre o novo SEC teve início em 1992 e os 
primeiros projectos dos principais capítulos estavam já preparados e parcialmente revistos em finais 
do mesmo ano. Prevê-se que uma versão semi-final esteja terminada no final de 1993. 
Ml 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
I.A.4. Trocas de bens entre Estados-membros após 1992 (Tema 41) 
a) Objectivos 
Instituição de um novo sistema de recolha de dados, na sequência da supressão das formalidades 
relativas à passagem das fronteiras internas, bem como da documentação e dos controlos que estas 
formalidades implicam. 
b) Resultados 
O estabelecimento do novo sistema de recolha, chamado Intrastat e decidido depois de uma análise 
pormenorizada das necessidades dos utilizadores após 1992, revelou-se uma pesada tarefa, tanto no 
plano jurídico, como no plano prático. Embora a proposta de regulamento do Conselho sobre as 
estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros após 1992 tenha sido apresentada pela 
Comissão em Janeiro de 1989, foram precisos quase três anos para a sua adopção. Esta demora 
deveu-se, além do mais, às incertezas sobre o destino das questães fiscais relacionadas com o 
futuro sistema IVA aplicável às operaçães intracomunitárias. 
De facto, um elemento-chave do sistema Intrastat é o seu vínculo fiscal, que se manifesta pela 
criação de registos de operadores intracomunitários, cuja actualização se faz a partir dos dados 
fiscais. Em dois Estados-membros (França e Itália), esse vínculo realiza-se, mesmo, através das 
declaraçães únicas fiscais e estatísticas. 
Na sequência da adopção pelo Conselho, em Novembro de 1991, do Regulamento de base n° 
3330/91 (JO n° L316 de 16.11.1991), que introduziu o novo sistema de recolha INTRASTAT, o 
Eurostat apresentou ao comité competente propostas relativas aos limiares estatísticos, às 
modalidades de aplicação do regulamento de base e aos suportes da informação estatística. Este 
comité examinou e aprovou as referidas propostas, sob reserva de algumas alteraçães, nas suas 
reuniães de Março e Junho de 1992. 
A Comissão adoptou o regulamento sobre os limiares estatísticos em 31 de Julho de 1992, sob o n° 
2256/92 (JO n° L219 de 4.8.1992). A introdução dos limiares estatísticos permitirá a dispensa das 
obrigaçães estatísticas a cerca de dois terços dos operadores intracomunitários. O imperativo político 
de simplificar o mais possível a tarefa dos operadores está, assim, assegurado, cobrindo o sistema, 
no entanto, aproximadamente 97 a 99% do valor total das operaçães. 
A Comissão adoptou o regulamento sobre as modalidades de aplicação, em 22 de Outubro de 1992, 
sob o n° 3046/92 (JO n° L309 de 23.10.1992), bem como o regulamento relativo aos suportes da 
informação estatística, em 11 de Dezembro de 1992, sob o n° 3590/92 (JO n° L364 de 12.12.1992). 
As instruçães relativas aos formulários INTRASTAT foram publicadas no JO n° C349 de 31.12.1992. 
Todas as disposiçães de aplicação do regulamento de base para a recolha das estatísticas do 
comércio entre os Estados-membros entraram, portanto, em vigor durante o ano de 1992. Tendo em 
conta que o prazo era curto, este resultado só pôde obter-se graças a um esforço excepcional por 
parte dos Estados-membros e do Eurostat que, em paralelo com a elaboração do quadro legal, 
tiveram de organizar, na prática, esta alteração fundamental do sistema de recolha (adaptação da 
infra-estrutura, campanha de informação, formação do pessoal, etc.). 
Uma alteração de sistema de tal natureza envolve, evidentemente, determinados problemas de 
arranque, considerando o pouco tempo que restou para a entrada em funcionamento do mesmo em 
cada um dos Estados-membros. Será, pois, necessário contar com alguns atrasos no que se refere à 
publicação dos dados relativos aos primeiros meses de 1993. No entanto, estes problemas deverão 
ser de natureza passageira, se a parte essencial do novo sistema, ou seja, a cooperação fiscal e 
estatística, funcionar como previsto. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Foi também preparado e discutido com os Estados-membros um projecto de regulamento do 
Conselho, relativo às estatísticas do trânsito e às estatísticas dos entrepostos, o qual, no final do ano, 
figurava já na ordem do dia dos trabalhos do Parlamento Europeu (segunda leitura). 
I.A.5. Adaptação das Estatísticas das Empresas após 1992 (Tema 54) 
a) Objectivos 
A realização do mercado interno, em 1992, tem por consequência o reforço da dimensão comunitária 
no conjunto dos trabalhos efectuados pelas estatísticas industriais, tanto a nível nacional como 
comunitário. 
Esta evolução culminou, no âmbito do Programa Estatístico, num determinado número de objectivos 
específicos: 
a coordenação e o desenvolvimento dos elementos essenciais da infra-estrutura estatística 
que os registos constituem, 
uma abordagem concertada sobre a realização de paneis, 
a adaptação dos instrumentos jurídicos existentes, 
um apoio reforçado para os países cujos sistemas estatísticos se devem modificar 
profundamente a fim de responderem às exigências comunitárias, 
o desenvolvimento de acçães de informação e a procura de uma melhor cooperação com 
as empresas e respectivas estruturas representativas. 
b) Resultados 
1. A adopção, em 1990, do Regulamento 1588/90/CEE relativo ao segredo estatístico, marca 
uma etapa essencial para o desenvolvimento das estatísticas europeias. Vence finalmente 
o obstáculo que "poluía" os dados recebidos pelos Estados-membros, impedindo, de forma 
bastante significativa, o cálculo dos resultados a nível do conjunto da Comunidade. 
2. Segundo resultado importante: a adopção, em 1991, do regulamento que institui um 
inquérito comunitário sobre a produção industrial - PRODCOM. Assim, a Comunidade 
passará a dispor, a partir de 1994, de estatísticas harmonizadas e pormenorizadas da 
produção de bens industriais. A lista dos produtos abrangidos por estas novas estatísticas é, 
em 80% dos casos, compatível com os níveis mais específicos da Nomenclatura 
Combinada e do Sistema Harmonizado. Constituem, por outro lado, o fruto de uma intensa 
colaboração com as associaçães profissionais sectoriais a nível europeu. 
3. Deu-se início à revisão das directivas. Quanto ao inquérito anual sobre a estrutura e a 
actividade das empresas, já deu origem a uma primeira versão de um manual 
metodológico. No que se refere ao acto jurídico em si, o exame que foi realizado contribuiu 
em grande parte para o projecto de exame, actualmente em curso, de um novo acto 
jurídico que permita a realização de um verdadeiro inquérito europeu anual às empresas. 
Quanto aos indicadores a curto prazo, os trabalhos encetaram-se no final do período do 
programa. 
4. O apoio dado aos países cujo sistema se deve alterar profundamente concentrou-se 
amplamente sobre Portugal, no contexto do Programa PREDER (que assenta num 
financiamento dos fundos estruturais). Por outro lado, foram organizados seminários de 
informação e de intercâmbio, na maioria dos países, subordinados ao tema "Estatísticas 
das Empresas após 1922". 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1889-1992 PARTE III 
5. Empreenderam-se diversas acçães e iniciativas para obter e desenvolver uma melhor 
cooperação com as empresas e respectivas estruturas representativas: 
- organização de reuniães regulares de informação (2 a 3 vezes por ano); 
- organização de um mecanismo formalizado de cooperação e de colaboração (DEBA); 
- realização de um estudo sobre o encargo estatístico; 
- procura dos meios de reduzir este último. Este aspecto contribuiu para a preparação do 
programa SERT (Estatísticas das Empresas e Redes Telemáticas). 
Foi difícil iniciar a aplicação de técnicas mais leves e mais flexíveis de recolha de dados (paneis), 
devido a restriçáes orçamentais e institucionais. 
Continua por realizar um programa de harmonização e de melhoria dos ficheiros estatísticos, visto 
que o trabalho de preparação necessitou de mais tempo do que o previsto, mas, sobretudo, porque 
esta aplicação coloca problemas consideráveis de recursos nos Estados-membros. 
Embora a revisão dos instrumentos jurídicos tenha sido encetada e se apresente hoje bastante 
avançada, o seu calendário de realização depende dos meios de que o Eurostat dispãe. 
Quanto ao regulamento sobre a confidencialidade, a sua aplicação é lenta devido à extrema 
prudência manifestada por certos parceiros do Eurostat 
I.B. União Económica e Monetária (Política 22) 
I.B.1. Contas nacionais - produção (Tema 27) 
a) Objectivos 
No que se refere à produção de dados de contabilidade nacional, os principais objectivos sobre os 
quais o Eurostat trabalhou são a redução do tempo de exploração e de difusão, uma melhor 
cobertura (também geográfica) e uma maior harmonização dos dados. 
Tudo isto deverá, decerto, contribuir para melhor gerir e avaliar os progressos na realização do 
mercado interno. 
b) Resultados 
Já que estes objectivos não podem atingir-se sem a colaboração dos Estados- -membros, 
desenvolveram-se e intensificaram-se as discussães bilaterais, com base num inventário dos 
diferentes problemas, designadamente no que toca aos prazos de transmissão e à cobertura dos 
dados, assim como ao respectivo grau de harmonização. 
Para racionalizar e acelerar o processo de exploração e de difusão dos dados, o Eurostat operou 
alteraçães nos software de elaboração dos dados. A estas alteraçães, introduzidas, numa primeira 
etapa, no que respeita aos agregados e aos ramos, vieram juntar-se, agora, alteraçães referentes 
aos quadros de entradas-saídas, às existências de capital e aos sectores, especialmente às 
administraçães públicas: a realização das publicaçães em "camera ready" tomou-se extensiva a 
todos os domínios. Este conjunto de medidas permitiu reduzir consideravelmente os tempos de 
produção dos dados. 
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Durante os anos de 1991 e 1992, efectuaram-se também a exploração e a difusão dos quadros de 
entradas-saídas quinquenais de 1985, que se encontram actualmente quase terminadas, e criaram-
se os instrumentos de base para a análise "input-output". Simultaneamente, desenvolveram-se a 
recolha, a exploração e a publicação dos dados num certo número de domínios, como as existências 
de capital, as imposicáes obrigatórias e os dados estruturais. Prepararam-se ainda bases de dados 
específicas para os quadros de entradas- -saídas e as existências de capital. 
Finalmente, as diferentes publicaçães e os diferentes bancos de dados continuaram a constituir o 
objecto de um exame sistemático, com vista à realização de uma melhor apresentação dos dados, 
em geral, bem como de uma adaptação do respectivo conteúdo a um universo económico em 
evolução permanente e às exigências dos utilizadores. 
I.B.2. Preços: recolha de dados e cálculo das paridades de poder de compra (Tema 30) 
a) Objectivos 
Comparar em termos reais os agregados SEC relativos aos Estados-membros da CE, que 
futuramente incluirão a Austria, a Suíça, a Suécia e a Finlândia. 
A cooperação do Eurostat com outras agências internacionais (OCDE, UNSTAT, CEE-NU) que 
também trabalham em comparaçães internacionais de agregados de contas nacionais permite aos 
países da Comunidade comparar as respectivas economias com muitos outros países do mundo, 
incluindo os principais parceiros económicos da Comunidade. 
b) Resultados 
Uma das principais melhorias durante o período em análise foi a mudança de um sistema quinquenal 
de inquéritos sobre preços para um programa rotativo de três anos, com resultados publicados 
anualmente utilizando índices de preços actualizados sempre que necessário. 
Um grupo de peritos conjunto Eurostat/OCDE/UNSTAT decidiu os princípios orientadores da 
selecção de métodos para agregação de paridades de base. 
Verificaram-se melhorias a nível metodológico no domínio de bens de equipamento e preços de 
construção e foram efectuadas investigates nos domínios dos preços da educação e da saúde. 
Foram publicados vários resultados em ediçães especializadas. 
I.B.3. Preços: Indices de preços no consumidor (Tema 31 ) 
a) Objectivos 
Obter índices de preços no consumidor relativamente a cerca de 200 séries pormenorizadas, para 
actualização das paridades de poder de compra. 
Comparar práticas nacionais no domínio das metodologias dos índices de preços no consumidor e 
proceder à sua harmonização. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
b) Resultados 
Todos os Estados-membros fornecem actualmente ao Eurostat os índices regulares acima 
mencionados. Foi publicado um relatório de um consultor sobre metodologias de índices de preços 
no consumidor e formas possíveis de harmonização, e no final do período em análise discutiam-se 
planos para criar um Grupo de Trabalho delegado responsável pelo projecto de harmonização. 
I.B.4. Integração dos mercados europeus de capitais no contexto da criação de um espaço 
financeiro europeu (Tema 33) 
a) Objectivos 
Desenvolvimento e recolha dos agregados financeiros que mostram a evolução, a curto e a longo 
prazo, da oferta e da procura de capitais num mercado dos capitais integrado a nível europeu. 
Os principais domínios da investigação estatística dizem respeito à consolidação dos mercados 
nacionais de capitais, na óptica da criação de um mercado europeu, e aos problemas de 
nomenclatura, relativos às noçães de Euromercado e de inovaçães financeiras. 
b) Resultados 
Desde a assinatura do Tratado de Maastricht, a integração monetária na Europa experimentou uma 
nova fase de aceleração. Já antes da assinatura deste tratado, o Eurostat tinha sentido a 
necessidade de uma cooperação mais estreita, formal, mesmo, em matéria de estatísticas 
monetárias, financeiras e de balanças de pagamentos entre Bancos Centrais e Institutos Nacionais 
de Estatística. Este desejo traduziu-se por uma proposta de decisão do Conselho, que criava um 
Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB). Este comité 
coordenou todos os trabalhos estatísticos dependentes das suas competências. 
A partilha das competências estatísticas entre o Eurostat e o futuro Instituto Monetário Europeu (IME) 
constituiu o objecto de uma discussão aprofundada no seio de um grupo de reflexão criado pelo 
CMFB. Para desenvolver rápida e eficazmente as estatísticas comunitárias nos domínios 
supervisionados pelo CMFB, as partes interessadas celebraram um acordo de coordenação dos 
trabalhos. Nos termos deste acordo, as estatísticas bancárias e monetárias necessárias à preparação 
da União Económica e Monetária seriam do domínio do futuro IME. Em contrapartida, as estatísticas 
das balanças de pagamentos, das contas financeiras e do ecu seriam domínios de interesse comum, 
a desenvolver em estreita cooperação entre o Eurostat e o IME. 
Quanto às estatísticas do mercado financeiro, o Comité decidiu encetar trabalhos de inventário das 
fontes e dos métodos das estatísticas bancárias, as quais estão na base de grande parte das 
estatísticas monetárias, financeiras e de balanças de pagamentos. 
Em 1992, o Eurostat preparou um manual das fontes e dos métodos para todos os Estados-membros 
e para os países da EFTA. 
Estatísticas do SME e do ecu 
a) Objectivos 
Produção e difusão de um conjunto de indicadores estatísticos, destinados a facilitar a utilização do 
ecu pelos operadores financeiros privados. 
Recolha de dados sobre a emissão de obrigaçâes em ecus, as taxas de juros e os outros indicadores 
ligados ao funcionamento do SME e à utilização privada do ecu. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARIE m 
b) Resultados 
Com a finalidade de estabelecer o inventário de todas as estatísticas disponíveis em matéria de ecu, 
o Eurostat organizou, em Setembro de 1991, uma conferência internacional sobre os aspectos 
estatísticos do ecu. A documentação fornecida por ocasião desta conferência, bem como os 
contactos estabelecidos com os operadores oficiais e privados no mercado do ecu a partir desta data 
permitiram elaborar um importante banco de dados sobre todas as estatísticas disponíveis em 
matéria de ecu. A informação contida neste banco é difundida mensalmente aos utilizadores 
interessados. 
Por outro lado, o Eurostat, em cooperação com a DG II e a DG XVIII, iniciou, em 1990, os trabalhos 
preparatórios do cálculo de uma curva de rendimento. Este instrumento destina-se a facilitar a 
utilização do ecu em contratos públicos e privados que contenham taxas de juro de referência. 
I.B.5. Contas financeiras e contas de património financeiro (Tema 34) 
a) Objectivos 
As contas financeiras segundo o SEC (fluxos) e as contas de património financeiro apresentam 
estatísticas comparáveis sobre os fluxos e as actividades financeiras no seio da economia. 
O objectivo expresso pelo programa era a recolha, a harmonização e a análise dos dados relativos a 
estas contas, bem como a elaboração de uma metodologia harmonizada relativamente á do sistema 
revisto de contas nacionais das Naçães Unidas. 
b) Resultados 
No que toca à recolha e à difusão dos dados sobre as contas financeiras, o Eurostat desenvolveu um 
sistema de transmissão, CUB X, que deveria facilitar consideravelmente a utilização das informaçães 
derivadas das contas financeiras. 
Em contrapartida, a revisão da parte financeira do Sistema Europeu de Contas Económicas 
Integradas (SEC) não pode terminar-se durante o período de validade deste programa estatístico. 
Este atraso explica-se pelo facto de as Naçães Unidas terem adoptado o seu próprio sistema de 
contas, com o qual o futuro SEC deverá estar em perfeita harmonia somente no início de 1993. 
I.B.6. Indicadores financeiros e monetários. Indicadores estruturais e conjunturais 
(Tema 35) 
a) Objectivos 
Produção e difusão dos indicadores monetários e financeiros existentes, indispensáveis para avaliar 
os desempenhos económicos dos Estados-membros, bem como o funcionamento do SME. 
O programa previa a recolha e a actualização de longas séries cronológicas dos indicadores 
monetários e financeiros tradicionais, a difusão destes dados através do banco de dados CRONOS e 
a sua publicação num boletim trimestral. 
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b) Resultados 
Durante o período em observação, registou-se uma melhoria considerável na cobertura dos dados e 
nos prazos de publicação. Por outro lado, estes dados são objecto de uma análise mensal no âmbito 
do relatório conjuntural. 
A pedido da DG II, o Eurostat começou a elaborar um banco de dados das disponibilidades e das 
responsabilidades das instituiçães de crédito, segundo as definiçães da directiva sobre as contas 
anuais e as contas consolidadas dos bancos e das instituiçães financeiras. 
I.C. Coesão económica (políticas estruturais) (Política 23) 
I.C.1. Estatísticas e contas regionais (Tema 77) 
a) Objectivos 
- elaborar os indicadores regionais necessários à aplicação dos regulamentos relativos 
aos fundos estruturais; 
- fornecer à Comissão as informações adequadas que lhe permitam analisar a situação e 
a evolução sócio-económicas das regiões da Comunidade com base em estatísticas tão 
comparáveis e actuais quanto possível; 
- aproveitar, para um vasto público, a informação estatística disponível sobre as regiões. 
b) Resultados 
A actualização regular da base de dados RÉGIO passou a permitir publicar, todos os anos, as taxas 
de desemprego e os PIB das regiâes da Comunidade, calcular os indicadores regionais utilizados 
para a execução das acçães estruturais da Comunidade e fazer face à procura crescente de 
estatísticas regionais provenientes dos Estados-membros, dos organismos de investigação e análise, 
e dos serviços regionais de estudo e desenvolvimento económicos. 
No plano da harmonização e do melhoramento dos dados, interessa assinalar: 
a elaboração (quase terminada) de recomendaçães sobre os métodos a utilizar para 
regionalizar o valor acrescentado e a formação de capital fixo no âmbito das contas 
regionais; 
a obtenção de uma melhor representatividade regional do Inquérito às Forças de Trabalho 
(e o alargamento deste inquérito aos novos "Lander" alemães e aos departamentos 
ultramarinos franceses). 
Um enorme esforço de valorização das estatísticas regionais, bem como de difusão da informação 
junto dos responsáveis pelas decisães políticas e dos intervenientes a nível regional, concretizou-se 
através da preparação do "Retrato das regiâes" (a sair em 1993): esta publicação apresenta cada 
região NUTE 2 segundo um esquema idêntico de quadros, gráficos, mapas e comentários. Ela é o 
resultado de uma colaboração estreita entre os serviços da Comissão, os institutos nacionais de 
estatística e numerosos serviços regionais. 
W 
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I.C.2. Sistema de informaçães infra-regionais (Tema 78) 
a) Objectivos 
• dispor de um sistema de gestão da nomenclatura das principais unidades 
administrativas em vigor nos Estados-membros; 
- dispor de um conjunto de informações estatísticas de base ao nível territorial mais 
detalhado, a fim de poder fornecer, por agregação, informações sobre zonas que não 
correspondam às regiões NUTE. 
b) Resultados 
Durante o período 1989-92, a criação de um sistema de informaçães infra-regionais traduziu-se: 
na definição do nível local (mencionado no regulamento do Conselho sobre as unidades 
estatísticas); 
na realização de um sistema informatizado de gestão evolutiva da Nomenclatura das 
Unidades Territoriais Estatísticas até a um nível mais pormenorizado (zonas locais), bem 
como dos correspondentes dados estatísticos; 
na recolha e na actualização regular das alteraçães de nomenclatura e das variáveis 
estatísticas pertinentes a nível local (superfície, população, resultados de recenseamentos, 
existência de certas infra-estruturas); 
em propostas de ventilaçães funcionais do território da Comunidade: ventilação segundo o 
grau de urbanização (em aplicação no Inquérito às Forças de Trabalho a partir de 1992); 
ventilação segundo zonas de emprego (estudos de exploração a pedido da Comissão). 
I.C.3. Apoio das infra-estruturas estatísticas nacionais (Tema 79) 
a) Objectivos 
desenvolvimento da infra-estrutura estatística dos países ou regiões mais fracos. 
b) Resultados 
• Portugal: 
As acçães PROREG e PREDER (financiamento FEDER) permitiram o desenvolvimento 
(ainda insuficiente) das contas regionais, a regionalização (inacabada) do Instituto Nacional 
de Estatística (adaptação dos centros regionais do Porto, de Évora e de Coimbra), a 
informatização do INE e o desenvolvimento de instrumentos estatísticos de base. 
• Grécia: 
A aplicação do GAPS ("Greek Action Plan for Statistics" - financiamento FEDER e FSE) foi 
adoptada pela Comissão em 1992; deve, essencialmente, favorecer a informatização dos 
serviços e o arranque de novos inquéritos estatísticos (nomeadamente, INTRASTAT e 
serviços). 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989*1992 PARTEM 
Alemanha: 
A componente estatística do programa PHARE foi posta em prática nos novos "Lãnder" 
(formação do pessoal, acçães estatísticas específicas, informatização). 
França: 
Um financiamento FEDER permitiu a realização do primeiro Inquérito às Forças de 
Trabalho dos departamentos ultramarinos. 
França-DOM: um financiamento comunitário permitiu o lançamento do inquérito sobre as 
forças de trabalho nos departamentos ultramarinos em 1992. 
I.D. Política social (Política 24) 
I.D.1. População activa, emprego, desemprego e duração de trabalho (Tema 70) 
a) Objectivos 
No que se refere às estatísticas da população activa, do emprego e do desemprego, os objectivos do 
programa estatístico 1989-1992, a saber: 
alargar o âmbito das estatísticas comunitárias, a fim de cobrir novos domínios de acção 
política e de interesse público, 
permitir a evolução das políticas da Comunidade e a gestão eficaz dos correspondentes 
recursos orçamentais, desenvolvendo informaçães fiáveis e actualizadas aos níveis 
geográficos necessários 
e promover a adopção de normas estatísticas europeias 
b) Resultados 
puderam ser largamente realizados graças a uma colaboração intensiva dos Estados-membros. 
O Inquérito Comunitário às Forças de Trabalho (IFT), instrumento estatístico essencial para a análise 
da evolução do mercado do trabalho e, portanto, instrumento político importante, foi revisto, tal como 
se previra, ao longo do período coberto pelo programa, a fim de poder responder melhor às questães 
levantadas pela alteração contínua das estruturas e das condiçães de emprego num Mercado Único 
e numa Europa Social. Aliás, a fiabilidade dos resultados do IFT deveria melhorar também para 
responder às necessidades de informação dos Fundos Estruturais. 
Em 16 de Dezembro de 1991, o Conselho aprovou o regulamento que previa, a partir de 1992, a 
realização de um inquérito anual regular com conteúdo alargado e que respondesse a critérios de 
fiabilidade precisos (Regulamento do Conselho (CEE) n° 3711/91 ). 
A adaptação do conteúdo incidiu, essencialmente, numa melhor descrição dos postos de trabalho 
(actividade principal e actividade secundária, local de trabalho versus local de residência, dimensão 
do estabelecimento, por exemplo), na recolha de informaçães respeitantes à organização do trabalho 
(trabalho em equipa, trabalho nocturno, trabalho ao domingo, etc.) e nos problemas de formação 
profissional. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
I.D.2. Educação e formação profissional (Tema 71) 
a) Objectivos 
Num programa estatístico comunitário para o período 1989-1992, foi, pela primeira vez, considerada 
como objectivo uma recolha sistemática de estatísticas da educação e da formação profissional para 
as necessidades específicas da Comunidade. A aplicação de numerosos programas comunitários 
tendentes a promover educação, formação e intercâmbio, na perspectiva do Mercado Único e da 
coesão económica e social na Comunidade, suscitou uma procura importante de informaçães 
estatísticas que permitissem, simultaneamente, uma acompanhamento da evolução e das estruturas 
dos grupos de população em causa e uma visão de conjunto, indispensável à preparação das 
políticas nesta matéria. 
A informação estatística é particularmente difícil de estabelecer neste domínio porque, por um lado, 
os sistemas educativos variam muito no tempo e entre Estados-membros (quando não, mesmo, 
entre regiâes) e, por outro lado, os problemas de formação profissional sofrem múltiplas abordagens 
e múltiplas intervençães (por parte de indivíduos, sistemas educativos, administraçães do trabalho, 
empresas, por exemplo) que tornam extremamente difícil uma recolha sistemática. Tudo isto leva a 
que, comparado com o de outras estatísticas, o acervo nacional é, neste caso, frequentes vezes, 
relativamente reduzido. 
Assim, teve de desenvolver-se um esforço importante. Este esforço traduziu-se por 
um levantamento sistemático sobre tudo o que existe disponível em matéria de educação 
(questionário comum OCDE/UNESCO/Eurostat, por exemplo), 
uma aceleração da recolha, 
uma análise metodológica para melhorar a comparabilidade 
e, no domínio da formação profissional, iniciativas comunitárias especiais 
sendo uma delas a recolha de informaçães sobre o comportamento dos indivíduos através 
do Inquérito Comunitário às Forças de Trabalho (ver Tema 70) 
e a outra, a realização, através do programa FORCE, decidido pelo Conselho em 1990, de 
um inquérito específico sobre formação contínua junto de um grupo de empresas. 
b) Resultados 
Ao longo dos anos 1989 a 1992, os trabalhos incidiram, em grande parte, sobre problemas 
metodológicos essenciais, como a delimitação entre educação e formação, a compreensão das 
classificaçães, nomeadamente da Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE/ISCED) da 
Unesco e a definição das áreas cobertas pelos diferentes Estados-membros nas estatísticas 
disponíveis. 
Se foi possível proceder à introdução de perguntas sobre a formação profissional no Inquérito às 
Forças de Trabalho sem demasiadas dificuldades de monta, já a realização do inquérito FORCE 
sobre a formação contínua, junto das empresas, exige uma preparação minuciosa e mais demorada 
do que inicialmente se pensara. Actualmente, prevé-se que este inquérito terá lugar, no terreno, em 
finais de 1993/inícios de 1994 e que só no fim de 1994 os seus resultados estarão disponíveis. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
I.D.3. Saúde e Segurança (Tema 72) 
Acidentes domésticos e nos tempos livres (EHLASS) 
a) Objectivos 
O objectivo era conseguir-se um sistema comunitário de informação sobre acidentes que envolvam 
produtos relacionados com as actividades domésticas e de tempos livres. Uma vez que os dados 
fornecidos se baseavam nos registos das urgências de determinados hospitais de Estados-membros, 
considerou-se que a inclusão de outras fontes de dados melhoraria a cobertura geral e a qualidade 
dos dados. Assim, em 1991, foi organizado um concurso para avaliação de outras fontes de 
informação, incluindo, por exemplo, centros de envenenamentos e queimaduras, etc. Foi lançado ao 
mesmo tempo outro projecto para avaliar as atitudes dos consumidores em relação ao risco e para 
investigar se tais atitudes se alteravam com campanhas de segurança a nível nacional. Houve ainda 
tentativas de harmonização da abordagem da recolha de dados. Ambos os projectos foram geridos 
conjuntamente pelo CPS e pelo Eurostat. 
b) Resultados 
Os dados foram fornecidos por diversas urgências de determinados hospitais situados em Estados-
membros e enviados ao Eurostat e avaliados numa base agregada. Foram elaborados relatórios para 
1988 e 1989. 
Os dois projectos atrás indicados foram concluídos no ano seguinte. O primeiro consistia na 
compilação de outras fontes de dados sobre acidentes disponíveis nos Estados-membros e permitiu 
uma certa compreensão da sua possível utilização. O segundo projecto levou a um relatório sobre o 
risco para os consumidores e concluiu que eram muito poucas as campanhas de segurança 
concebidas numa base científica e que os governos nacionais não faziam normalmente uma 
avaliação a posteriori. 
Considerando o facto de que o EH LASS foi constituído em 1986 como um projecto quinquenal de 
demonstração pelo Conselho, a transmissão de dados à Comissão foi interrompida em 1991, embora 
os Estados-membros tenham continuado numa base nacional. Foram feitas tentativas de normalizar 
os relatórios nacionais anuais, de forma a facilitar a comparação a nível comunitário. 
Acidentes Profissionais (ESAW) 
a) Objectivos 
Em 1990, foi constituído um projecto conjunto com a DG V para harmonizar a metodologia da 
recolha de dados sobre acidentes profissionais nos Estados-membros. Considerava-se como 
objectivo a implementação dos objectivos da Directiva-Quadro sobre Saúde e Segurança no Local 
de Trabalho, que obrigava os empregadores a manter um registo sobre acidentes no local de 
trabalho que provocassem uma ausência de três dias ou mais. 
b) Resultados 
Foi constituído um Grupo de Trabalho, que se reuniu regularmente para discutir os avanços e trocar 
opiniães. A metodologia foi concluída em 1992 e o relatório final publicado conjuntamente com a DG 
V em nove línguas comunitárias. Ao mesmo tempo, foi lançado um estudo de viabilidade com vista a 
avaliar as dificuldades de cada Estado-membro na implementação da metodologia. A implementação 
foi dividida em duas fases. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Em conformidade com a Directiva sobre Saúde e Segurança atrás mencionada, que entrou em vigor 
em Janeiro de 1993, os Estados-membros estão actualmente a formar estruturas para implementar a 
Fase 1. 
Doenças Profissionais 
a) Objectivos 
O projecto de harmonização de dados sobre doenças profissionais foi iniciado em 1992, baseando-se 
no Anexo 2 da Lista Europeia das Doenças Profissionais. 
b) Resultados 
A primeira fase da metodologia consistia num panorama geral dos sistemas actualmente existentes 
nos Estados-membros, desde os diagnósticos e critérios de reconhecimento até aos métodos de 
registo. Foi constituído um Grupo de Trabalho, juntamente com uma pequena "Task Force", que 
reúne regularmente para acompanhar o trabalho em execução. O relatório final sobre a metodologia 
está previsto para 1994. 
Painel dos Agregados Familiares 
a) Objectivos 
O objectivo geral do Projecto de Painel dos Agregados Familiares da Comunidade Europeia é o 
acompanhamento da dimensão social do Mercado Único. As questães-chave são a situação 
económica dos grupos sociais afectados pela dinâmica das mudanças económicas e sociais e o 
papel dos sistemas de protecção social neste processo. 
Pretende-se que o projecto seja um investimento na capacidade de auto-avaliaçâo da Europa, mas 
será também um instrumento multiobjectivo para uma análise específica orientada para acçães 
práticas numa série de áreas sujeitas a programas de acção dos serviços da CE. 
b) Resultados 
Num certo número de países, dentro e fora da CE, acumularam-se experiências com inquéritos por 
painel aos agregados familiares, a nível nacional. Estes conhecimentos foram integrados na estrutura 
organizativa do projecto da CE. No entanto, o Painel dos Agregados Familiares da Comunidade 
Europeia é algo de novo. A comparabilidade de métodos e conteúdo nos diferentes Estados-
membros tomá-lo-ia um empreendimento verdadeiramente europeu. 
Fez-se a coordenação e avaliação de sete painéis de agregados familiares (Bélgica, Países Baixos, 
Luxemburgo, Irlanda, Grécia, Lorena e Catalunha) para avaliar os efeitos das políticas de protecção 
social sobre os pobres. 
Os estudos de viabilidade e de avaliação foram concluídos em 1990 e 1991, tendo os resultados sido 
publicados. 
Em 1992, as redes paralelas das National Data Collection Units (NDU) e National Research Units 
(NRU) foram constituídas em todos os Estados-membros, com a participação integral dos Institutos 
Nacionais de Estatística. A versão europeia do questionário foi concluída, do mesmo modo que as 
directrizes para as NDU e NRU sobre procedimentos para a adaptação desta versão a conceitos e 
regras nacionais, sobre a concepção e selecção das amostras, sobre a limpeza e tratamento dos 
dados e sobre a correspondente base de dados do Eurostat. 
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I.D.4. Rendimentos e Consumo (Tema 73) 
Inquéritos sobre os Orçamentos Familiares 
a) Objectivos 
Os inquéritos sobre os orçamentos familiares, efectuados a intervalos variáveis em todos os 
Estados-membros da Comunidade Europeia, dão informaçães pormenorizadas sobre o consumo, os 
rendimentos e as condiçães de vida dos agregados familiares. Mas os dados destes inquéritos têm 
sido, até ao presente, pouco explorados a nível europeu por dois motivos, a saber: 
diferenças importantes nas datas de realização, nas frequências e nas metodologias dos 
doze inquéritos nacionais; 
tipo de transmissão dos dados ao Eurostat: os países fornecem apenas um conjunto 
específico de quadros-tipo. 
Face à necessidade crescente de informaçães estatísticas comparativas sobre as condiçães de vida 
na Europa, revelou-se necessário lançar um programa de harmonização dos inquéritos que visa a 
criação de um manual pormenorizado das metodologias e a aplicação de procedimentos mais 
apurados para a transmissão e a análise dos dados. 
b) Resultados 
Durante a reunião dos Directores-Gerais dos Institutos Nacionais de Estatística, de 29 e 30 de 
Novembro de 1989, a proposta do Eurostat de aplicar um sistema integrado de inquéritos aos 
agregados familiares foi aprovada. Esta proposta previa, em especial, uma melhoria e uma 
harmonização dos inquéritos sobre os orçamentos familiares mediante: 
uma exploração mais exaustiva das informaçães disponíveis nos Estados-membros, 
nomeadamente pela concepção de um novo plano de tabulação dos dados, que desse 
informaçães complementares, a nivel comunitário, sobre aspectos como o rendimento e as 
férias dos agregados familiares ou sobre grupos (pessoas idosas, famílias monoparentais), 
bem como pela criação de uma base de dados comunitários a partir de dados individuais 
transmitidos pelos Estados-membros; 
a publicação das metodologias pormenorizadas dos doze inquéritos nacionais. 
No fim de 1992, estava realizada a maior parte dos objectivos. 
Assim, a base de dados individuais comunitários reúne os dados de nove Estados-membros. (A 
introdução da Alemanha está programada para 1993; a Dinamarca e a Irlanda ainda não deram o seu 
acordo à transmissão de dados individuais, prevendo-se, no caso da Irlanda, uma inclusão a partir do 
inquérito de 1994). Esta base Cobol será convertida em base SAS a partir de 1993. 
Os dados dos inquéritos conduzidos nos Estados-membros por volta de 1988 foram transmitidos ou 
elaborados pelo Eurostat no novo plano de tabulação; os dados relativos a seis países (DA, G, F, IRL, 
L, PB) foram já publicados em cinco volumes (conjunto dos agregados familiares, pessoas ou casais 
idosos, pessoas sós ou casais sem filhos, pessoas sós ou casais com filhos, outros); a publicação dos 
dados relativos aos seis últimos países constitui parte do programa de trabalho de 1993. 
Concluiu-se a primeira versão da descrição pormenorizada das metodologias seguidas em cada 
Estado-membro, nomeadamente em termos de calendário, conteúdo, amostragem e estrutura dos 
inquéritos. A definição das recomendaçães, tanto de carácter geral, como de carácter individual, para 
cada Estado-membro, foi objecto de especial atenção. Esta primeira versão deverá ser publicada 
durante o primeiro semestre de 1993, após consulta dos Estados-membros. 
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Rendimentos dos Agregados Familiares 
a) Objectivos 
A Conferência dos Directores-Gerais dos Institutos Nacionais de Estatística (DGINE) expressou 
algumas reservas, na sua reunião de Novembro de 1989, quanto à qualidade dos dados relativos ao 
rendimento resultantes dos Inquéritos ao Orçamento Familiar (IOF). 
A resposta do Eurostat consistiu na constituição de uma "Task Force" tendo como tarefas centrais a 
conceptualização de rendimento, o estabelecimento de um inventário de variáveis, a avaliação da 
qualidade dos dados e a elaboração de um plano de tabulação para a captação de dados a partir de 
várias fontes nacionais já existentes, como IOF, inquéritos ao rendimento, registos de impostos, 
arquivos da Segurança Social, inquéritos periódicos às condiçães de vida e fontes de dados 
combinadas por conexão exacta ou por correspondência ("matching") estatística. 
b) Resultados 
Os principais resultados foram a conclusão da lista de variáveis segundo princípios acordados nas 
reuniães da Task Force", a concepção dos questionários subsequentemente distribuídos aos 
Estados-membros e a obtenção de consenso sobre critérios de qualidade para a avaliação dos IOF e 
dos registos administrativos. 
Estatísticas dos salários e do custo da mão-de-obra 
O futuro sistema integrado de estatísticas, a curto e médio prazo, dos salários e do custo da mão-de-
obra na Comunidade Europeia foi adoptado pelos Directores-Gerais dos Institutos Nacionais de 
Estatística em Dezembro de 1991 ; este sistema abrange quatro domínios: 
a introdução de um indicador trimestral do custo do trabalho; 
o lançamento de um inquérito sobre a estrutura dos salários; 
uma melhor harmonização dos inquéritos sobre o custo da mão-de-obra e dos inquéritos 
industriais; 
a melhoria das estatísticas harmonizadas dos ganhos. 
Estas propostas decorrem, nomeadamente, das decisães tomadas em reuniães de grupos de 
trabalho e das conclusães da conferência sobre o futuro destas estatísticas, em que participaram os 
produtores e os utilizadores, e que se efectuou em Stoke Rochford (Reino Unido), em Março de 
1991. Neste contexto, foram recenseados os diferentes métodos de elaboração das estatísticas de 
salários, tendo sido avaliados os dados disponíveis a nível europeu. Uma equipa de peritos, 
provenientes de diferentes países da CE, realizou estudos específicos. 
Estatísticas Harmonizadas dos Ganhos 
São estatísticas semestrais, compiladas de maneira harmonizada a partir de fontes nacionais. 
a) Objectivos 
Gestão corrente das estatísticas harmonizadas dos ganhos e dos produtos derivados 
(ganhos líquidos). 
Melhoria da informação disponível: alargamento dos sectores dos serviços, cobertura 
regional, no caso de alguns países, e compilação de salários mensais dos operários e do 
conjunto "operários e empregados". 
cr 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Publicação da metodologia das estatísticas harmonizadas dos ganhos. 
Trabalhos de análise que visam a transferência dos dados presentes em Cronos para uma 
base Acumen; criação de uma base de dados para os ganhos líquidos. 
b) Resultados 
No fim de 1992, vários países tinham alargado o sector dos serviços a Transportes e Comunicaçães, 
Restauração e Alojamento; a publicação "Gains, industrie et services 1992" (Ganhos, indústria e 
serviços 1992) contém pela primeira vez dados sobre estes sectores. Por outro lado, duas novas 
publicaçâes surgiram em 1992: "Actualisation du coût de la main-d'oeuvre" (Actualização do custo da 
mão-de-obra), alguns resultados da qual eram já apresentados num capítulo da publicação "Gains, 
industrie et services", e "Gains nets des ouvriers des industries manufacturières dans la 
Communauté" (Ganhos líquidos dos operários das indústrias transformadoras na Comunidade). A 
metodologia das estatísticas harmonizadas dos ganhos foi publicada durante o segundo trimestre de 
1992. Criaram-se ainda as bases de dados HEARNING e GAINNETS. 
Inquéritos comunitários sobre o custo da mão-de-obra 
Estes inquéritos são realizados de quatro em quatro anos. 
a) Objectivos 
Tratamento e publicação dos resultados dos inquéritos relativos a 1988. 
Criação de uma base de dados com os resultados anteriores do inquérito sobre o custo da 
mão-de-obra. 
Trabalhos de preparação do inquérito de 1992. 
b) Resultados 
Os resultados definitivos do inquérito de 1988 para os doze países da CE só puderam ser publicados 
durante o primeiro trimestre de 1992, uma vez que as demoras de transmissão foram muito 
superiores ao previsto. Pouco tempo depois, foi publicada uma actualização (1989-1990) dos 
principais resultados do inquérito, realizada a partir de estimativas. Os trabalhos de preparação dos 
inquéritos 1992 deram origem a uma revisão das variáveis a recolher, a um alargamento da 
cobertura sectorial dos serviços e à aplicação da nomenclatura de actividades revista, a Nace Rev.1. 
O Regulamento (CEE) n° 3949/92 do Conselho, relativo à organização de um inquérito sobre o custo 
da mão-de-obra na indústria e nos serviços, foi adoptado em 21 de Dezembro de 1992. Por fim, 
começaram os trabalhos de organização da base de dados LACOSTS que inclui os resultados dos 
inquéritos desde 1975. 
Inquéritos sobre os ganhos dos operários na agricultura 
a) Objectivos 
Publicação do documento estatístico "Gains dans l'agriculture 1988" (Ganhos na agricultura 
1988). 
Apresentação ao Conselho do relatório sobre os inquéritos 1988. 
Introdução de um novo sistema de gestão informática dos resultados dos inquéritos. 
Validação e tratamento dos dados pelos Estados-membros, no que diz respeito ao inquérito 
1991. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTEM 
b) Resultados 
No fim de 1992, estavam realizados todos os objectivos anteriormente mencionados. Foi também 
criada uma base de dados GAINAGRI em Acumen. 
Indicadores dos salários a curto prazo 
Foram empreendidas duas acçães sobre este tema: a introdução, por um lado, de um indicador do 
custo do trabalho ("European Employment Cost Index" - EECl) e, por outro, de uma compilação de 
indicadores de salários existentes nos Estados-membros. 
a) Objectivos 
Definição de um quadro metodológico (variáveis a observar, métodos de amostragem, 
procedimento de agregação, plano de tabulação) para o EECl. 
b) Resultados 
Foi criada uma 'Task Force" em que participam sete países da Comunidade Europeia (Alemanha, 
Dinamarca, Grécia, França, Países Baixos, Portugal e Reino Unido), além da Suécia e da República 
Checa. Foram definidos o quadro metodológico geral do EECl e a nomenclatura dos custos a 
observar. 
Protecção social 
a) Objectivos 
Recolher, harmonizar e publicar dados sobre as depesas e receitas de protecção social com base no 
sistema harmonizado SESPROS. Fornecer dados comparáveis sobre o número de beneficiários. 
Aprofundar a análise por função (quer dizer, os riscos). 
Dar uma nova perspectiva da estrutura da protecção social, graças a estudos de tipo 
microeconómico. 
Rever o sistema informático. 
b) Resultados 
A partir de 1990, uma nova equipa relançou a produção dos dados SESPROS. 
Tratava-se de resolver, no mais curto prazo possível, os atrasos na publicação das estatísticas de 
protecção social. Ao documento estatístico "Dépenses et recettes de protection sociale 1985-1988" 
(Despesas e receitas de protecção social 1985-1988), publicado em 1990, seguiu-se a publicação 
"Dépenses et recettes de protection sociale 1980-1991" (Despesas e receitas de protecção social 
1980-1991), que abrange todos os Estados-membros. 
0 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Entre a recolha dos dados e a sua publicação, foi efectuado pelo Eurostat um importante trabalho de 
tratamento que a transferência dos dados da CRONOS para a ACUMEN, já em curso, visa tomar mais 
operacional. 
O Eurostat deu uma nova dimensão aos seus trabalhos, ao lançar a publicação de uma recolha que 
inclui tomos por função de protecção social. Cada um destes volumes fornece dados desagregados 
dos montantes de prestaçães, e informaçães sobre o número de beneficiários, bem como fichas que 
descrevem as principais características das prestaçães. Foram publicados os volumes "Vieillesse, 
Invalidité/Infirmité et Famille (Velhice, Invalidez/Enfermidade e Família) e outros quatro encontram-
se em preparação. 
Foi também realizado um estudo microeconómico dos 12 Estados-membros sobre as taxas de 
substituição "velhice", no momento da passagem à reforma (relação que existe entre o montante 
líquido da reforma e o último rendimento líquido de trabalho). 
I.D.5. Pobreza (Tema 74) 
a) Objectivos 
A pobreza e a exclusão social são reconhecidas como problemas importantes na CE. A dimensão 
social do Mercado Único tomou-se numa questão que é alvo de grande atenção nos Estados-
membros e entre os políticos. Assim, dispor de informação adequada, fiável, comparável e em 
tempo oportuno sobre a natureza e a extensão deste problema é de vital importância para a 
formulação e acompanhamento de políticas nesta área. 
As actividades da divisão E2 sobre as estatísticas da pobreza visam medir e analisar o problema, no 
que respeita a : 
definiçães e conceitos adequados, 
o número de indivíduos e de famílias a viver em condiçães de pobreza, 
as suas características socioeconómicas, 
as suas percepçães, 
onde vivem, 
a persistência do problema, tanto a nível individual como agregado. 
Com vista a estabelecer estatísticas que satisfaçam estes objectivos e sejam de aceitação geral, 
procedeu-se a uma pesquisa considerável. A pobreza e a exclusão social são fenómenos 
politicamente controversos, que requerem uma análise cuidadosa, de forma a serem medidos de tal 
maneira que se possa conseguir um amplo consenso. 
b) Resultados 
O âmbito dos inquéritos ao orçamento familiar na Bélgica, França, Alemanha, Países Baixos, Itália e 
Grécia foi alargado com a inclusão de seis questães subjectivas, com vista a obter dados sobre a 
pobreza subjectiva, sendo analisados os dados deles resultantes. 
Procedeu-se a um estudo sobre o potencial das fontes de dados administrativas para a obtenção de 
dados sobre a pobreza, em Portugal e na Espanha. 
« 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Em Noordwijk, nos Países Baixos, foi organizado um Seminário sobre "Estatísticas da Pobreza na 
Europa", cujas actas administrativas foram publicadas. 
A partir de 1989, realizaram-se todos os anos reuniães do Grupo de Trabalho sobre Indicadores de 
Pobreza. Nessas reuniães, foram apresentados como documentos de trabalho alguns resultados 
parciais de diferentes abordagens metodológicas. Entre os documentos contava-se um estudo de 
viabilidade relativo à constituição de um Painel dos Agregados Familiares da Comunidade Europeia, 
para futuro acompanhamento da situação social nos Estados-membros. 
Em 1990, foi publicado um estudo intitulado "Poverty in figures; Europe in the early eighties" (A 
pobreza em números; a Europa no início dos anos 80). Este estudo fazia uma estimativa do número 
de indivíduos e agregados familiares pobres e das suas caracteríticas socioeconómicas em cada 
Estado-membro. 
Em 1991 e 1992, o trabalho centrou-se, antes de mais, no desenvolvimento de instrumentos 
metodológicos e na actualização de dados de base. 
O projecto de investigação sobre indicadores monetários objectivos resultou num importante relatório 
sobre estimativas do número e das características das pessoas pobres nos Estados-membros. Foi 
dado grande ênfase à sensibilidade das estimativas de pobreza, em relação a pressupostos e 
definiçães variáveis relativos a aspectos como escalas de equivalência, utilização do rendimento ou 
da despesa como padrães dos recursos, diferentes limiares de pobreza, etc. 
O projecto sobre indicadores subjectivos analisou a investigação de dados relativamente ao 
significado estatístico de diferentes linhas de pobreza (subjectiva) e escalas de equivalência 
multidimensionais. Foi elaborado um relatório. 
Foi comum a estas abordagens a utilização de microdados a partir dos inquéritos ao orçamento 
familiar na maioria dos países. 
Um projecto sobre a equivalência estatística de dados dos inquéritos aos agregados familiares e de 
ficheiros administrativos (registos de impostos, etc.), controlando agregados demográficos e das 
contas nacionais, resultou igualmente num relatório sobre a viabilidade técnica e a eficácia desta 
abordagem. 
Finalmente, foi concluído um projecto para o levantamento e inclusão nas estatísticas de indicadores 
de pobreza não monetários disponíveis. O objectivo desta abordagem era complementar os 
indicadores financeiros com um índice baseado numa gama mais ampla de privaçâes sofridas pelos 
agregados familiares, captando, assim, mais dimensães do fenómeno. 
I.D.6 Demografia e migraçães (Tema 75) 
a) Objectivos 
- fornecer à Comissão, aos parceiros sociais e aos decisores políticos, as estatísticas 
necessárias para prever as consequências dos movimentos demográficos sobre o 
mercado de trabalho, sobre o equilíbrio da segurança social e sobre o conjunto da 
situação social da Comunidade; 
- coligir a informação disponível sobre as migrações e decidir acerca de um programa de 
recolha. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
b) Resultados 
Com a informatização da gestão dos dados, a redução dos prazos de transmissão, a publicação 
regular de um anuário demográfico de cerca de 300 páginas, a organização de uma conferência 
internacional sobre "O capital humano na alvorada do século XXI" em 1991, e a elaboração de 
projecções demográficas na perspectiva do ano 2020 (cenários), o Eurostat alargou 
consideravelmente o âmbito das suas actividades no domínio da demografia e melhorou a difusão 
das informaçães. 
No domínio das migraçães (fluxos migratórios e estrutura das populaçães de nacionalidade 
estrangeira), preparou-se um programa de recolha de informaçães estatísticas com os INE; dados 
relativos a 1990 e 1991 existem já, em grande parte, disponíveis, embora sejam ainda de qualidade 
duvidosa. Resta harmonizar certas definiçâes, desenvolver as fontes de informaçães em alguns 
Estados-membros (registos, inquéritos específicos, documentos administrativos) e promover a 
coerência dos dados. 
I.D.7. Sínteses sociais (Tema 76) 
a) Objectivos 
- publicação de um anuário social 
- constituição de um banco de dados sociais 
- desenvolvimento de indicadores sociais 
- análise estatística da situação social de populações especificas. 
b) Resultados 
Os principais resultados da actividade neste domínio foram: 
a publicação do "Retrato Social da Europa" (1991); 
a criação, na sequência da conferência de 1991 sobre o capital humano, de um "Carrefour 
européen d'études de la population" (Ponto de encontro europeu de estudos da população), 
destinado a favorecer a reflexão dos estaticistas e dos responsáveis pelas decisães 
políticas sobre temas sociais relacionados com as políticas europeias; 
a realização de estudos e de documentos sobre populaçães que possam ser desfavorecidas 
(mulheres, pessoas idosas, deficientes, etc.). 
As estatísticas relativas à cultura, à justiça, ao alojamento e à saúde mantiveram-se pouco 
desenvolvidas. 
ffi 
•Paginate-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
I.E. Investigação e desenvolvimento (Política 25) 
I.E.1. Estatísticas da Investigação, do Desenvolvimento e da Inovação (Tema 65) 
a) Objectivos 
As competências em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico atribuídas à 
Comunidade pelo Acto Único Europeu e a política comunitária de promoção da inovação exigem 
informaçães estatísticas actualizadas e precisas. 
O objectivo do Eurostat é: 
1. fornecer aos serviços da Comissão a informação necessária à definição, à execução e ao 
acompanhamento das actividades comunitárias na matéria ou, mais precisamente, 
disponibilizar indicadores de recursos sobre os orçamentos nacionais consagrados a l&D 
(projecto 6510); 
2. favorecer os intercâmbios de informaçães entre Estados-membros, harmonizando as 
estatísticas nacionais sobre l&D e fazendo circular a informação (projecto 6510). 
b) Resultados 
1. A base de dados ZRD1 foi regularmente actualizada com estatísticas sobre o financiamento 
público de l&D, ventilado por objectivo socioeconómico segundo a NABS. Está à disposição 
dos serviços da Comissão e de outros utilizadores. 
2. Foram difundidas publicaçães anuais "Financiamento Público de l&D" da série EUROSTAT 
9C, contendo análises da evolução do financiamento público de l&D, para os anos de 80 a 
91. 
3. Encetaram-se trabalhos metodológicos sobre a regionalização das estatísticas de l&D e 
inovação, a fim de responder às necessidades da política regional comunitária. 
4. Recolheram-se dados sobre os recursos humanos em l&D, que se encontram em fase de 
harmonização. 
5. A nomenclatura NABS foi revista, encontrando-se em curso um inquérito-piloto sobre a 
inovação tecnológica. Este inquérito é gerido em estreita colaboração com os serviços da 
DG XIII responsáveis pela gestão do programa SPRINT. 
6. Foi constituído, em 1990, um novo grupo de trabalho sobre as estatísticas de l&D e 
inovação, que se reuniu diversas vezes, o que permitiu discutir, entre outras questâes, o 
programa de trabalho para os próximos anos. 
7. A colaboração com a OCDE, em matéria de intercâmbio de dados e coordenação de 
trabalhos metodológicos, intensificou-se a partir de 1990 e começaram a formalizar-se os 
contactos com os utilizadores de estatísticas de l&D e inovação (constituição de um grupo 
de utilizadores que reúne representantes dos diferentes serviços da Comissão 
interessados). 
8. Foi apresentado pela Comissão ao Conselho, em Abril de 1992, um projecto de decisão do 
Conselho, que estabelece um programa plurianual de desenvolvimento das estatísticas 
comunitárias da l&D e inovação. 
O papel da Comissão em matéria de recolha da informação sobre o financiamento privado de 
actividades de l&D é bastante passivo, sendo grande a dependência em relação à OCDE. Não se 
encontram actualmente disponíveis nos Estados-membros numerosos dados necessários ao 
acompanhamento das políticas comunitárias de l&D e inovação. 
Cl 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE m 
I.E.2 Investigação e Desenvolvimento em Estatística (Tema 66) 
a) Objectivo 
As estatísticas em si são igualmente um domínio de investigação. A criação de novos instrumentos 
estatísticos constitui um dos objectivos do Eurostat. Este objectivo é prosseguido através de: 
promoção da utilização de sistemas inteligentes em estatística (projecto 6610); 
promoção da teledetecção para as estatísticas agrícolas (projecto 6610); 
concepção e desenvolvimento de um sistema distribuído de informação estatística, no 
interior do projecto ENS (projecto 6610). 
b) Resultados 
1. O programa DOSES foi lançado em 1989. Foram co-financiadas dez acçães concertadas e 7 
acçães ditas a custos repartidos. Uma avaliação intermédia do programa, efectuada por um 
consultor externo, revelou-se bastante positiva. Estão agora a ser examinadas 
possibilidades de prolongamento. Encontram-se disponíveis os primeiros 
resultados/suportes lógicos. 
2. O êxito dos trabalhos empreendidos no CCI, com a colaboração do Eurostat, sobre a 
utilização da teledetecção para as estatísticas agrícolas (projecto MARS) permitiu alargar o 
âmbito de aplicação inicialmente previsto. Foi preparado um novo programa e estão 
criados os instrumentos necessários para receber dados, logo que estes estejam 
disponíveis. 
3. Redigiu-se um estudo pormenorizado de viabilidade sobre um sistema distribuído de 
informação estatística, estudo esse que foi debatido em várias ocasiães com os Estados-
membros. 
4. Efectuaram-se trabalhos de harmonização das metodologias dos ficheiros. A proposta de 
regulamento (CEE) do Conselho, relativo à coordenação comunitária do desenvolvimento 
dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos, foi apresentada pela Comissão 
ao Conselho, em 12 de Setembro de 1992. A aplicação do regulamento deverá comportar 
um determinado número de excepçães. O custo de desenvolvimento ou de adaptação a 
suportar pelos Estados-membros é considerável. 
A passagem de maquetes, protótipos, projectos-piloto, desenvolvidos no âmbito de um programa de 
l&D, a sistemas susceptíveis de correr num ambiente de produção coloca problemas. Ainda não 
foram encontradas modalidades de financiamento particulares para a valorização dos resultados 
adquiridos em sistemas operacionais (essencialmente para as administraçães). 
I.F. Ambiente (Politica 26) 
I.F.1 Estatísticas do ambiente, dados físicos, dados económicos (Tema 88) 
Durante o período do programa, o Eurostat conseguiu: 
a. constituir uma unidade encarregada de definir um programa de trabalho e de implementar 
um programa de estudos e propor uma decisão do Conselho para a aplicação do mesmo; 
dl 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE m 
b. criar um grupo de trabalho "estatísticas do ambiente" como forum de trocas de 
experiências, com reuniães duas vezes por ano, e subgrupos para a elaboração dos 
métodos e discussão dos contributos dos Estados-membros; 
c. agrupar séries estatísticas disponíveis relacionadas com as políticas do ambiente na 
publicação "Estatísticas do ambiente", publicadas em 1990 e 1992, e inserir o tema 
"ambiente" nas publicaçães gerais do Eurostat. Foi implementada uma base de dados para 
a gestão de séries de base, que se desenvolveu como banco de dados informáticos; 
d. desenvolver um manual para o agrupamento dos dados económicos do ambiente 
(despesas para a protecção do ambiente), sob a forma de uma conta parcial satélite em 
relação com a contabilidade nacional (sistema SERIEE); 
e. comparar e desenvolver métodos de inquéritos estatísticos para o apuramento das 
despesas do ambiente na indústria e nas administraçães públicas; 
f. proceder a um estudo para o desenvolvimento das propostas de um sistema de inquéritos 
para o apuramento das estatísticas dos resíduos e o desenvolvimento de uma 
nomenclatura dos resíduos em ligação com a reforma das directivas comunitárias; 
O Eurostat associou-se à OCDE para rever, explorar e utilizar em comum um questionário destinado 
a agrupar os dados para acompanhar os relatórios sobre o estado do ambiente, para não duplicar os 
trabalhos em curso a nível internacional. A extensão destes dados ao nível regional não era possível 
sem o desenvolvimento de um sistema de base. 
Uma preocupação constante foi a integração da componente "ambiente" nos outros sectores políticos 
e estatísticos, como a indústria, os transportes, a agricultura e o turismo. Foi dado interesse 
preponderante às estatísticas das matérias-pnmas e da energia. Um estudo realizado por um país da 
AECL propôs indicadores do ambiente e do turismo. 
Relativamente à política de redução das emissões, o Eurostat deu o seu contributo através da 
elaboração de séries e de coeficientes para as emissões de CO , a participação no exercício 
CORINAIR, a harmonização e actualização dos questionários OCDE/Euro st at. 
O Eurostat participa no exercício da Comissão para a normalização dos relatórios a dirigir à 
Comissão, em aplicação das diferentes directivas nos domínios da água, do ar e dos resíduos, bem 
como à recolha de indicadores regionais. No entanto, mostrou-se difícil reutilizar os dados 
administrativos transmitidos no quadro das directivas comunitárias integradas na medida do possível 
no programa Corine da Comissão. 
As relações nacionais e internacionais desenvolveram-se, nomeadamente, com os países da AECL e 
países de Leste, entre os quais a Polónia, a Hungria e a Bulgária. 
O Eurostat participa na elaboração do primeiro relatório pan-europeu "O Ambiente da Europa 1993" e 
trabalha na concepção e realização de um compêncio estatístico anexo a este relatório, que é 
concebido como publicação em comum com a UNCEE, a OCDE, a OMS e a "Task Force" para a 
Agência Europeia do Ambiente. 
Inquérito junto das Comunas 
ver I.C.2 - Sistemas de informações infra-regionais 
ft 
- Páaina 63 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTEM 
I.F.2 Infra-estruturas e estatística espacial (Tema 89) 
Base de dados do ambiente 
Foi criada e desenvolvida como banco de dados informáticos uma base de dados para a gestão das 
séries de base. 
Sistema de informação geográfica 
Durante o período do programa, o Eurostat conseguiu instalar o sistema de informação geográfica 
(GISCO) no Eurostat, destinado a explorar e divulgar no interior da Comissão os resultados de base 
do programa Corine da Comissão. 
Teledetecção 
Ver II.A e II.A.5 (Tema 85) 
II. Políticas Comunitárias 
II.A. Politica Agrícola Comum (Política 31) 
II.A.1. Estatísticas das estruturas agrícolas e florestais (Tema 80) 
Inquéritos comunitários sobre a estrutura das exploraçães agrícolas 
a) Objectivos 
O Programa Estatístico das Comunidades Europeias prevê, com base em diversos regulamentos do 
Conselho e decisães da Comissão, a realização de uma série de inquéritos comunitários sobre a 
estrutura das exploraçães agrícolas, a organizar pelos Estados-membros de dois em dois anos. Os 
resultados destes inquéritos são necessários à concepção, execução e avaliação da reorientação da 
PAC no respeitante às estruturas agrícolas, à potencial situação das exploraçães em termos de 
rendimento e ao desenvolvimento rural. 
b) Resultados 
Os inquéritos comunitários sobre a estrutura das exploraçães agrícolas para o período de 1988 a 
1991, previstos no Regulamento (CEE) n° 571/88 do Conselho foram regularmente levados a efeito 
em todos os Estados-membros. Em conformidade com o n° 2 do artigo 2o do regulamento 
supramencionado, a Alemanha (1989), a França (1990), a Irlanda (1989) e a Grécia (1989) 
realizaram ainda uma sondagem sobre a estrutura das exploraçães agrícolas. 
Os serviços competentes de quase todos os Estados-membros viram-se confrontados, aquando do 
tratamento, testagem e transmissão dos resultados dos inquéritos, com sérias dificuldades no plano 
da organização, bem como de ordem técnica e ainda de pessoal, o que conduziu a atrasos 
deploráveis no respeitante à transmissão e publicação dos resultados tabulares. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE m 
Tanto quanto necessário, as bases jurídicas comunitárias dos inquéritos sobre as estruturas agrícolas 
foram elaboradas e/ou adaptadas pelo Eurostat e os serviços competentes dos Estados-membros, 
em estreita colaboração (designadamente, no grupo de trabalho "Estatísticas da estrutura das 
exploraçães agrícolas"), e transmitidas ao Conselho ou à Comissão, para adopção. São as seguintes 
as bases jurídicas: 
1. Regulamento (CEE) n° 807/89 do Conselho, de 20 de Março de 1989, que altera o anexo I do 
Regulamento (CEE) n° 571/88 no que diz respeito à retirada de terras aráveis. 
2. Decisão 89/651/CEE da Comissão, de 26 de Outubro de 1989, relativa às definiçães das 
características e à lista dos produtos agrícolas tendo em vista os inquéritos comunitários 
sobre estrutura das exploraçães agrícolas para o período 1988-1997. 
3. Decisão 89/652/CEE da Comissão, de 26 de Outubro de 1989, que, no.âmbito dos inquéritos 
sobre a estrutura das exploraçães agrícolas no período de 1988/1997, estabelece os prazos 
para a transmissão dos resultados desses inquéritos ao Serviço de Estatística das 
Comunidades Europeias. 
4. Decisão 89/653/CEE da Comissão, de 26 de Outubro de 1989, determinando, com vista aos 
inquéritos sobre a estrutura das exploraçães agrícolas para o período de 1988 a 1997, o 
programa comunitário de quadros destinados a serem armazenados no banco de dados 
tabulares (BDT) do sistema Eurofarm. 
5. Decisão 93/156/CEE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1993, que altera o anexo I do 
Regulamento (CEE) n° 807/89 no que diz respeito aos inquéritos sobre a estrutura das 
exploraçães agrícolas para o período 1993-1997. 
6. Projecto de decisão da Comissão que estabelece os prazos para a transmissão dos 
resultados dos inquéritos sobre a estrutura das exploraçães agrícolas em 1993 ao Serviço 
de Estatística das Comunidades Europeias. 
Os resultados mais importantes dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das exploraçães 
agrícolas em 1987 foram publicados pelo Eurostat em 1991 no grupo temático 5, Série C, o mesmo 
sucedendo com os resultados do estudo "A estrutura regional da produção agrícola". Todos os dados 
tabulares dos inquéritos de 1987 foram, além disso, armazenados no banco de dados FSSRS, 
ficando, assim, facilmente acessíveis ao utilizador de estatísticas. Para poder transcrever para o 
banco de dados EUROFARM OS resultados dos inquéritos sobre a estrutura das exploraçães agrícolas 
para o período de 1975 a 1987, que se encontram armazenados no banco de dados FSSRS, foram 
desenvolvidos e testados com êxito os programas informáticos necessários. 
Além da publicação Eurostat supracitada, de que constam os resultados mais significativos dos 
inquéritos comunitários de 1987, foram preparados os originais de outras três publicaçães que 
integram análises de três importantes vertentes das estruturas agrícolas (aspectos regionais, mão-de-
obra agrícola; exploraçães de produtos lácteos). Determinados problemas a nível dos serviços de 
tradução (prazos muito alargados) e falta de pessoal levaram a que os resultados das referidas 
análises em alemão, inglês e francês apenas possam ser publicados em 1993. 
Os dados individuais dos inquéritos relativos ao período 1988-1991 transmitidos pelos Estados-
membros ao Eurostat foram reunidos, armazenados, testados e avaliados no banco de dados 
EUROFARM. Os atrasos a nível do fornecimento de dados individuais ao Eurostat traduziram-se na 
impossibilidade de publicação, prevista para 1992, dos mais importantes dados tabulares. 
Em 1991, foi dado início à preparação de um original de uma nova publicação Eurostat sobre a 
metodologia nacional e comunitária utilizada nos inquéritos sobre as estruturas agrícolas. Esta 
publicação reveste-se de especial importância na perspectiva das necessidades de informação dos 
países da AECL e da Europa Oriental. 
ÉS" 
- Páalna 65 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1969-1992 PARTE m 
De modo a voltar a ser possível publicar estatísticas anuais sbbre o consumo de fertilizantes e 
biocidas, foram criadas as condiçães de adaptação destas estatísticas, que até ao ano de 1987, 
inclusive, eram feitas com base no NIMEXE, à Nomenclatura Combinada.Esta alteração reduziu 
ainda mais as respostas já insuficientes dos Estados-membros. 
EUROFARM 
a) Objectivos 
O Anexo II do Regulamento (CEE) n° 571/88 do Conselho prevê o desenvolvimento, por parte da 
Comissão, do projecto EUROFARM. 
O EUROFARM é um conjunto de bancos de dados que permite a armazenagem dos dados individuais 
(dos inquéritos sobre as estruturas agrícolas) transmitidos pelos Estados-membros ao Eurostat, bem 
como a sua análise (validação), avaliação e difusão. O sistema de EUROFARM integrará igualmente 
os resultados tabulares dos inquéritos sobre as superfícies vitícolas (Parte "VITIS") e certas 
plantaçães de árvores de fruto (Parte "FRUCTUS"). 
b) Resultados 
Os trabalhos de desenvolvimento do sistema EUROFARM tiveram início em 1989, tendo sido 
concluídos em 1992 no que respeita à possibilidade de tratamento e avaliação dos dados individuais 
dos inquéritos relativos ao período 1988-1991. O objectivo é, desde o início, o desenvolvimento de 
um banco de dados central que permita uma satisfação rápida, flexível e fiável das necessidades 
informativas do utilizador de estatísticas. Para o efeito, o sistema EUROFARM é constituído por um 
Banco de Dados Individuais (BDl), estritamente confidenciais, e por um Banco de Dados Tabulares 
(BDT), a que o utilizador tem acesso directo em linha. 
O sistema EUROFARM foi desenvolvido em estreita colaboração com os serviços competentes dos 
Estados-membros, tendo a respectiva experiência e reivindicaçães nele sido contempladas. Neste 
contexto, voltou a confirmar-se que os serviços competentes dos Estados-membros atribuem uma 
grande importância à segurança da confidencialidade dos dados estatísticos, bem como à avaliação 
da fiabilidade estatística dos resultados das sondagens, o que, por um lado, implica a realização de 
trabalhos de envergadura a nível de programação do sistema EUROFARM e, por outro, levou os 
representantes dos Estados-membros a reservarem-se o direito de serem consultados antes de 
qualquer difusão de quadros normalizados BDT ou de avaliaçães ad hoc, o que conduziu a um 
processo de difusão muito trabalhoso e moroso. 
Todas as funçães de base do sistema EUROFARM foram testadas, encontrando-se operacionais, 
sobretudo os programas de verificação da coerência entre dados individuais e tabulares, tendo em 
vista a segurança da confidencialidade estatística e a avaliação da fiabilidade dos resultados das 
sondagens. Além do mais, foram criadas as condiçães que permitem quer o alargamento das 
funçães do sistema EUROFARM, quer a sua adaptação às necessidades dos inquéritos futuros. 
Paralelamente aos trabalhos de desenvolvimento do sistema, os dados individuais transmitidos ao 
Eurostat foram, a partir do segundo semestre de 1990, testados e, na medida do necessário, 
corrigidos em cooperação os serviços de estatística dos Estados-membros. 
O sistema EUROFARM contém não só os resultados dos inquéritos comunitários a partir de 1988, mas 
também os relativos ao período 1975-1987. 
Os quadros normalizados armazenados no Banco de Dados Tabulares (BDT) encontram-se, além 
disso, disponíveis em CD-ROM, estando praticamente concluídos os trabalhos preliminares 
necessários para o efeito. 
a 
• Páalna ««. 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Inquéritos sobre as superfícies yitícolas 
a) Objectivos 
Nos termos do Regulamento (CEE) n° 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, os Estados-
membros por ele abrangidos procederão, de dez em dez anos, a inquéritos de base sobre a 
superfície vitícola (pela primeira vez em 1979, ou o mais tardar antes de 1 de Abril de 1980) e, 
anualmente (sendo o primeiro em 1981), a inquéritos intermédios sobre as modificaçães registadas 
nas superfícies vitícolas (sobretudo no respeitante àquelas cuja cultura tenha sido abandonada ou 
que tenham sido plantadas ou replantadas). Os resultados desses inquéritos serão transmitidos ao 
Eurostat. 
b) Resultados 
Todos os Estados-membros procederam regularmente à realização dos inquéritos de base sobre a 
superfície vitícola previstos no Regulamento (CEE) n° 357/79 do Conselho (em conformidade com a 
Decisão (CEE) n° 287/89 do Conselho: França, em 1988, e Itália, em 1990) e à transmissão, ao 
Eurostat, dos resultados dos inquéritos sob forma dos quadros que se acham previstos no 
Regulamento (CEE) n° 357/79. 
Os resultados dos inquéritos foram armazenados e testados pelo Eurostat no banco de dados VITIS 
(cujo desenvolvimento técnico foi possível concluir), tendo sido dado início à preparação da 
publicação dos mesmos. 
Foram editadas duas publicaçães sobre o sector vitícola, de uma delas constando os resultados dos 
inquéritos intermédios anuais realizados entre 1981 e 1989 e contendo a segunda a representação 
gráfica do desenvolvimento das superfícies vitícolas nos anos oitenta. Além disso, foram realizados 
os trabalhos previstos com vista à harmonização dos resultados dos inquéritos intermédios anuais. 
Inquéritos sobre certas plantaçães de árvores de fruto 
a) Objectivos 
A Directiva (CEE) 76/625 do Conselho prevê a realização de inquéritos de base tendo em vista 
determinar o potencial de produção das plantaçães de certas espécies de árvores de fruto, pela 
primeira vez em 1977 e, posteriormente, de cinco em cinco anos. Os inquéritos incidem sobre a 
produção de maçãs e pêras de mesa, pêssegos, alperces, laranjas, limães e pequenos citrinos. Os 
Estados- -membros transmitirão igualmente ao Eurostat estimativas anuais, relativamente às citadas 
espécies de árvores de fruto, sobre as superfícies abandonadas e replantadas. 
b) Resultados 
Na medida em que se revelou necessário, foram objecto de adaptação as seguintes bases jurídicas 
comunitárias: 
1. Decisão 91/618/CEE da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que altera a Decisão 
77/144/CEE, estabelecendo o código e as regras-tipo relativas às transcrição, em forma 
legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as superfícies plantadas de certas 
espécies de árvores de fruto e que fixa os limites das zonas de produção para esses 
inquéritos. 
A excepção da Espanha, todos os Estados-membros procederam em 1992 à realização dos 
inquéritos comunitários previstos. Os resultados dos inquéritos deveriam ser transmitidos ao 
Eurostat, o mais tardar, em 1 de Abril de 1993, sob forma tabular; o Eurostat procederá à 
armazenagem desses resultados no banco de dados FRUCTUS e tratá-los-á, colocando-os 
subsequentemente à disposição dos utilizadores de estatísticas. 
Com base nos resultados dos inquéritos intermédios anuais, o Eurostat elaborou estimativas 
periódicas a curto prazo sobre o desenvolvimento das superfícies plantadas com certas espécies de 
árvores de fruto. 
Em 1992, foi publicada uma análise pormenorizada dos resultados dos inquéritos relativos a 1977, 
1982 e 1987, que descreve a situação nos anos oitenta e a evolução provável após 1987. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE m 
Avaliação, para fins estatísticos, dos cadastros vitícola, citrícola e oleícola 
a) Objectivos 
As principais bases jurídicas comunitárias são: 
1. Regulamento (CEE) n° 2392/86 do Conselho, de 24 de Julho de 1986, que estabelece o 
cadastro vitícola comunitário 
2. Regulamento (CEE) n° 1198/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que estabelece um 
cadastro citrícola comunitário 
3. Regulamento (CEE) n° 154/75 do Conselho, de 21 de Janeiro de 1975, que estabelece o 
cadastro oleícola nos Estados-membros produtores de azeite 
b) Resultados 
Na perspectiva da utilização, para fins estatísticos, dos cadastros supramencionados, no período de 
referência, o Eurostat participou, a título consultivo, nos trabalhos desenvolvidos pela DG VI neste 
domínio. 
Um estudo encomendado pelo Eurostat em 1990 com vista à recolha das informaçães necessárias à 
definição de um enquadramento preciso da utilização estatística do cadastro vitícola deu origem a 
um relatório, que em 1992 foi apresentado aos Estados-membros para efeitos de informação e 
debate. 
Estatísticas florestais 
a) Objectivos 
As estatísticas florestais comunitárias visam a obtenção de dados comparáveis a nível comunitário 
que abranjam os sectores económicos "silvicultura" e "produção e consumo de madeira". Estas 
estatísticas revestem-se de importância para a DG VI, sobretudo no âmbito da reforma da Politica 
Agrícola Comum e da coordenação da política florestal dos Estados-membros. Não obstante, são 
igualmente importantes para outras instituiçães, serviços e pessoas que se ocupem da silvicultura, 
da indústria da madeira e da transformação da madeira, bem como de questâes ambientais e de 
desenvolvimento rural e regional. 
b) Resultados 
Em virtude de insuficiência de pessoal, as actividades do Eurostat limitaram- -se, no período de 
referência, à prossecução das actuais estatísticas florestais comunitárias. Foi, além disso, dado início 
a trabalhos preliminares com vista ao desenvolvimento do Sistema Europeu de Informação e de 
Comunicação Florestais (EFICS), cujo estabelecimento a Comissão está obrigada a assegurar, por 
força do disposto no Regulamento (CEE) n° 1615/89 do Conselho. 
Sistema de classificação das exploraçães agrícolas (tipologia) 
a) Objectivos 
No âmbito da Rede de Informação da Contabilidade Agrícola (RICA) e dos inquéritos comunitários 
sobre a estrutura das exploraçães agrícolas, está previsto o cálculo da dimensão económica e da 
orientação empresarial das exploraçães, ao qual se procede com base num indicador, a margem 
bruta padrão (MBP). Os Estados-membros devem calcular a MBP, a nível regional, a partir da lista de 
características dos inquéritos sobre estrutura das exploraçães. A MBP será transmitida ao Eurostat, 
em princípio de dois em dois anos. 
- PAolnn 69 -
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE IH 
b) Resultados 
As margens brutas padrão serão reunidas pelo Eurostat, testadas e publicadas na Série C do Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias: 
1. Comunicação da Comissão 90/C317/01 : 
Margens brutas padrão (MBP) para as diferentes especulaçães agrícolas e coeficientes 
estabelecidos em aplicação da Decisão 85/377/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1985, 
que estabelece uma tipologia comunitária das exploraçães agrícolas 
2. Comunicação da Comissão 91/C268/01 : 
Margens brutas padrão (MBP) para as diferentes especulaçães agrícolas e coeficientes 
estabelecidos em aplicação da Decisão 85/377/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1985, 
que estabelece uma tipologia comunitária das exploraçães agrícolas 
No respeitante aos inquéritos sobre a estrutura das exploraçães para o período 1988-1997, foi 
necessário, em função da tipologia, proceder à adaptação das bases jurídicas comunitárias abaixo 
indicadas: 
1. Decisão 90/36/CEE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1990, que fixa o coeficiente de 
evolução agroeconómica a utilizar para a definição da unidade de dimensão europeia no 
âmbito da tipologia comunitária das exploraçães agrícolas 
2. Projecto de decisão da Comissão, que adapta a Decisão 85/377/CEE da Comissão, de 7 de 
Junho de 1985, que estabelece uma tipologia comunitária das exploraçães agrícolas, ao 
Regulamento (CEE) n° 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à 
organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das exploraçães 
agrícolas para o período de 1988 a 1997. 
II.A.2. Contas económicas da agricultura, conceitos de rendimento e preços agrícolas 
(Tema 81) 
Contes económicas da agricultura (CEA): 
a) Objectivos 
O objectivo aqui perseguido é o de fornecer dados macro-económicos harmonizados sobre a 
produção (ventilada por produto), o consumo intermédio, o valor acrescentado, o rendimento agrícola 
e a formação de capital fixo na agricultura, bem como uma análise da evolução da produtividade na 
agricultura. 
O esforço de aperfeiçoamento deverá, antes de mais, centrar-se: 
na recolha de dados anuais junto dos doze Estados-membros; 
na aceleração do precedimento de actualização dos resultados e na melhoria da 
harmonização dos dados; 
na integração da Espanha e de Portugal nas contas económicas da agricultura; 
na formulação de instruções para o cálculo automático dos dados na base CRONOS (ECU e 
PPC); 
69 
Páaina 69 -
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
no armazenamento de dados na base CRONOS, a fim de elaborar novos indicadores de 
rendimento; 
na disponibilização de informações sobre a evolução da produtividade na agricultura e na 
ventilação dos ganhos de produtividade segundo os diferentes agentes (agricultores, 
consumidores, fornecedores, Estado, bancos e assalariados agrícolas); 
na elaboração de uma publicação anual "Contas Económicas da Agricultura" incluindo 
dados e gráficos actualizados. 
b) Resultados 
Os trabalhos inscritos no programa estatístico para os anos 1989-1992 puderam ser concluídos, 
apesar de uma nova mudança (a segunda) do funcionário A a trabalhar neste domínio. Entre estes 
trabalhos podem-se citar: 
A actualização regular, o controlo, a memorização (em CRONOS, área "COSA") dos dados 
das CEA. A este respeito, registaram-se progressos tanto no que respeita à aceleração do 
procedimento de actualização como na harmonização dos dados. Para melhorar a 
harmonização das CEA, o grupo de trabalho competente teve de resolver numerosas 
questães metodológicas (uma parte continua por resolver): avaliação das variaçães de 
stocks dos produtos vegetais, trabalhos por encomenda, subsídios, impostos ligados à 
produção, tratamento da compensação do imposto sobre o valor acrescentado, rubricas da 
conta de rendimento. 
A integração da Espanha e de Portugal no sistema comunitário das CEA. 
A revisão do sistema de dados em CRONOS (área "COSA") com vista a um cálculo 
automático dos dados das CEA em ECU e PPC, bem como dos indicadores do rendimento, 
em conformidade com as definiçães do projecto "Indice do rendimento agrícola" 
(anteriormente: "índice do rendimento sectorial"). 
A execução de cálculos para determinar a evolução da produtividade da agricultura. Estes 
trabalhos foram efectuados pelo INRA (França) a pedido do Eurostat. Os resultados do 
estudo foram publicados em 1990 e 1991 pelo Eurostat em três línguas (FR, EN, DE) (cf. J. 
C. Bureau, J.P. Butault, etc. "Génération et répartition des gains de productivité dans 
l'agriculture européenne 1967-1987"). 
A publicação dos dados das CEA, para a qual foram realizados, durante o período de 
referência, programas de impressão totalmente novos. 
Além dos trabalhos citados no programa estatístico, foram executadas as tarefas seguintes, durante 
o período de referência: 
Verificação das CEA (Fontes de dados, métodos e técnicas utilizados). Estes trabalhos 
exigirão vários anos e far-se-ão em ligação com os trabalhos sobre a directiva PNB. Os 
trabalhos iniciaram-se na data prevista, mas sofreram uma interrupção em 1992 devido a 
uma mudança de pessoal. 
Publicação do manual das CEA nas seis línguas comunitárias que ainda faltam. Em 1992, o 
Eurostat publicou ainda uma Adenda ao manual das CEA, que contém outros detalhes e 
modificaçâes metodológicas relativas às CEA. 
Análise da evolução dos dados das CEA no quadro de um estudo realizado por I.J. Terluin 
(LEI, Países Baixos). Os resultados foram publicados em 1991, pelo Eurostat, em inglês, 
com o título "Production, Prices and Income in EC Agriculture: An analysis of the Economic 
Accounts for Agriculture 1973-1988". 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Indice do rendimento agrícola (IRA) (anteriormente: índice do rendimento sectorial): 
a) Objectivos 
O Eurostat estabelece todos os anos previsões relativas à variação do rendimento agrícola no seio 
dos Estados-membros e do conjunto da Comunidade. Estas previsões referem-se ao ano em curso e 
são estabelecidas a partir de estimativas actualizadas fornecidas pelos institutos nacionais e 
respeitantes à variação do preço, do volume e do valor dos factores que compõem o rendimento 
agrícola, tendo como ponto de partida as contas económicas da agricultura. O Eurostat analisa a 
evolução do rendimento e publica as suas conclusões, assim como quadros e gráficos, no quadro do 
procedimento anual de fixação dos preços. 
Os esforços incidem no aperfeiçoamento do sistema dos indicadores do rendimento (elaboração de 
um indicador do "cash flow"), dos métodos de análise dos rendimentos e do relatório anual sobre os 
rendimentos. 
b) Resultados 
Em conformidade com o programa, foram preparados e publicados, durante o período de referência, 
quatro relatórios anuais com as previsães do rendimento da agricultura. Os resultados foram 
igualmente transmitidos à DG VI, com vista à preparação da fixação dos preços agrícolas pelo 
Conselho de Ministros da Comunidade ("Dossier PP") e foram ainda publicados sob a forma de duas 
Notas Rápidas. 
Em conformidade com os objectivos do índice do rendimento agrícola, a qualidade das análises foi 
regularmente aperfeiçoada. Além disso, foi incluído nos relatórios anuais um capítulo sobre a 
evolução a longo prazo do rendimento da agricultura e sobre os resultados de um indicador Cash 
flow (para oito Estados-membros). 
Rendimento global dos agregados familiares agrícolas (RGMA - Revenu global des ménages 
agricoles): 
a) Objectivos 
Em virtude das novas exigências colocadas pela política agrícola comum em matéria estatística, o 
objectivo aqui perseguido é elaborar um indicador macro-económico do rendimento global dos 
agregados familiares agrícolas (RGMA) com base numa metodologia harmonizada; este indicador 
deverá permitir (i) analisar a variação do RGMA de um ano para outro no seio dos Estados-membros, 
(ii) analisar as alterações na composição do rendimento, (iii) comparar a evolução do RGMA com a 
das outras categorias socio-profissionais e (iv) comparar o rendimento absoluto dos agricultores com 
o das outras categorias socio-profissionais. 
Os trabalhos incidirão sobre: 
a elaboração da metodologia e de um manual; 
uma contribuição financeira aquando da fase de lançamento do projecto; 
a recolha das informações, o seu armazenamento na base CRONOS e a análise dos 
resultados. 
b) Resultados 
Os trabalhos previstos para o período de 1989-1992 foram todos concluídos. Mas é conveniente 
assinalar que a disponibilização de dados actualizados e/ou harmonizados, de um ponto de vista 
metodológico, exige ainda da parte dos Estados-membros esforços consideráveis. 
M 
- PAnina 71 -
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Isto aplica-se em particular nos casos da Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Reino Unido. O projecto 
RGMA ainda não se tomou numa estatística de rotina. Além disso, o Eurostat está ainda amplamente 
dependente da colaboração de um perito externo. 
Segundo o programa, durante o período de referência deveria ser dada prioridade aos trabalhos 
seguintes: 
Contribuição financeira dos Estados-membros na fase do lançamento do projecto, através 
da conclusão de contratos de estudo correspondentes. 
Implementação de uma metodologia para o RGMA. Estes trabalhos levaram à publicação 
de um "manual do RGMA" em três línguas, em 1990. 
Transmissão pelos Estados-membros ao Eurostat de dados quantificados relativos ao 
RGMA. Os primeiros resultados do RGMA começaram a ser analisados a partir de 1988, no 
âmbito de um estudo, e publicados em 1989 (cf. B. Hill, "Le revenu global des ménages 
agricoles: inventaire des informations existantes et proposition d'une méthodologie en vue 
de mettre au point un indicateur agrégé harmonisé"). O perito externo já citado (B. Hill, Wye 
College, Universidade de Londres) redigiu, em 1991, um outro relatório que foi aprovado 
pelo grupo de trabalho competente e publicado pelo Eurostat em três línguas em 1992. 
Contém uma apresentação dos progressos realizados até ao presente e os dados 
quantificados relativos ao RGMA de onze Estados-membros. Faltavam apenas os dados da 
Bélgica, que foram transmitidos ao Eurostat ulteriormente. 
Criação de uma base de dados em PC para o projecto RGMA. (Inicialmente, tinha-se 
previsto uma memorização dos dados em CRONOS). 
Uma questão - que, inicialmente, não estava prevista - levantada em 1992 pela DG VI (objectivo 
complementar) dizia respeito às possibilidades práticas de se levar em consideração uma definição 
"alargada" dos agregados familiares agrícolas como definição complementar para o projecto RGMA. 
A fim de precisar esta questão, foram celebrados dois contratos de estudo em 1992, um com o CBS, 
de Voorburg (NL), e o outro com o Statistisches Bundesamt, de Wiesbaden (D). Os resultados devem 
ser discutidos em 1993 pelo grupo de trabalho competente. 
Estatísticas dos preços agrícolas (EPA) 
a) Objectivos 
A estratégia dos preços agrícolas no seio da Comunidade assenta em acordos celebrados livremente 
com os Estados-membros e compreende dois grupos de séries cronológicas que estão armazenadas 
no domínio PRAG do banco de dados CRONOS: (i) preços agrícolas em valor absoluto e (ii) índices 
CE dos preços agrícolas (output e input). 
Os dados sobre os preços agrícolas em valor absoluto compreendem os preços de venda mensais e 
anuais dos produtos vegetais e animais, bem como os preços de compra de meios de produção 
agrícolas. Estes preços são expressos em moeda nacional, em ecus e em PPC. Distiguem-se dois 
índices CE dos preços agrícolas: (i) o índice CE dos preços na produção dos produtos agrícolas e 
(ii) o índice CE dos preços de compra dos meios de produção agrícola. Estes índices contêm séries 
expressas em valor real e nominal (deflacionado). 
Os trabalhos incidirão sobre a recolha e a disponibilização de séries cronológicas harmonizadas, a 
integração da Espanha e de Portugal no sistema comunitário, o prosseguimento dos trabalhos de 
elaboração da metodologia, a alteração da base dos índices de cinco em cinco anos e o 
estabelecimento de previsões dos índices de preços que serão utilizados no quadro do procedimento 
anual de fixação dos preços ao nível da Comissão. 
n 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
b) Resultados : 
Os trabalhos previstos no programa estatístico para o período 1989-1992 foram concluídos, apesar 
da falta de pessoal. Segundo o programa, os trabalhos diziam essencialmente respeito a: 
Actualização, controle, memorização (em CRONOS, área "PRAG") e a publicação regular 
dos índices CE dos preços agrícolas mensais e anuais (outputs e inputs), bem como dos 
preços agrícolas absolutos mensais e anuais. 
Estabelecimento de previsães dos índices CE dos preços agrícolas anuais (outputs e 
inputs) em 1 de Outubro e em 30 de Novembro do ano em curso. Os resultados 
correspondentes foram regularmente (i) transmitidos à DG VI como contribuição para o 
"Dossier PP", (ii) utilizados num modelo de previsães a curto prazo do rendimento da 
agricultura (SPEL) e (iii) publicados em Dezembro sob a forma de Notas Rápidas. 
Integração da Espanha e de Portugal no sistema comunitário das EPA. Os indices mensais 
dos preços de outputs e inputs de Portugal não estavam ainda disponíveis no final do 
período de referência. 
A alteração da base dos índices CE de preços agrícolas do ano de 1989 para o ano de 1985 
= 100. 
Clarificação de numerosas questães metodológicas. Neste contexto/citemos a elaboração 
e a publicação (1992) de uma Adenda de cerca de 350 páginas ao catálogo das 
características das séries de preços agrícolas memorizadas em CRONOS. 
Além dos trabalhos acima citados, enunciados no programa estatístico, foram fixados os 
seguintes outros objectivos: 
Revisão completa do sistema de publicaçães, que passa a incluir: (i) uma série de 
publcaçães trimestrais dos preços agrícolas (índices CE dos preços agrícolas mensais e 
uma selecção de preços agrícolas absolutos mensais), (ii) um glossário em nove línguas, 
(iii) uma publicação manual dos índices CE dos preços agrícolas e dos preços agrícolas 
anuais e (iv) seis Notas Rápidas. 
Revisão das estatísticas dos preços agrícolas (fontes de dados, métodos e técnicas 
utilizadas), devendo o projecto estender-se por vários anos, como no caso das contas 
económicas da agricultura. De qualquer forma, os progressos realizados foram limitados, 
devido à falta de pessoal. 
Elaboração de um novo conceito para as estatísticas dos preços agrícolas em valor 
absoluto. O impulso para tal veio da DG VI, que, na sequência da reforma da política 
agrícola comum, fez votos especiais relativamente à transmissão de dados sobre os preços 
agrícolas em valor absoluto. 
O professor S. Tangermann (Universidade de Gõttingen, Alemanha) redigiu um estudo, 
inicialmente não previsto, sobre a evolução dos preços agrícolas na Comunidade. Este 
estudo, que foi publicado no Outono de 1992 em língua inglesa ("Agricultural Price Trends 
in the EC"), inclui uma exposição da evolução a curto e a longo prazo dos preços agrícolas, 
bem como uma análise dos preços agrícolas na perspectiva do funcionamento dos 
mercados agrícolas e da política agrícola. 
Nota final relativa às EPA: o aprofundamento dos trabalhos em curso e o avanço de um trabalho 
específico intitulado "revisão das estatísticas dos preços agrícolas (fontes de dados, métodos e 
técnicas utilizados)" foram afectados, durante o período de referência, pela inexistência de um 
candidato apto para o posto A disponível. Assim, a situação neste domínio caracterizou-se pela 
improvisação. 
h 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
II.A.3. Base de dados integrada para a agricultura e modelização no sector agrícola 
(Tema 82) 
a) Objectivos 
Este modelo (modelo de análise e de previsão da produção e dos rendimentos do sector agrícola 
comunitário) assenta numa matriz de dados estruturada reportada ao conjunto do sector agrícola da 
Comunidade e fornece dados comparáveis entre os Estados-membros. Este modelo foi elaborado 
com vista a permitir: 
uma análise a posteriori da evolução sectorial; 
previsões a curto e a médio prazo da evolução dos rendimentos agrícolas; 
uma simulação dos efeitos das políticas agrícolas previstas; 
a verificação da coerência das estatísticas agrícolas do Eurostat. 
Os principais esforços deverão incidir: 
na integração da Espanha e de Portugal; 
na transferência do modelo para os suportes informáticos da Comunidade; 
na elaboração de uma versão melhorada do conjunto do sistema SPEL (versão B); 
na elaboração de um sistema de projecção e de simulação a médio prazo. 
O modelo deverá ser actualizado regularmente e será utilizado em cooperação com a DG VI. 
b) Resultados 
Conforme previsto, os objectivos fixados para o período de 1989-1992 puderam ser atingidos, 
excepto no que respeita à versão a médio prazo do modelo SPEL. A meio do ano de 1992, elaborou-
se, pois, uma versão aperfeiçoada (versão LP/NLP), que deverá estar realizada até 1994. 
Entre os objectivos previstos e atingidos em finais de 1992, podem-se citar: (i) a implementação do 
sistema SPEL (versão A) no computador Amdahl da Comunidade no Luxemburgo, (ii) a integração 
da Grécia, da Espanha e de Portugal no sistema SPEL, (iii) a concepção, realização, verificação dos 
dados e implementação de uma versão aperfeiçoada do sistema SPEL (versão B) e a utilização dos 
modelos SPEL com vista a realizar análises ex-post, previsães a curto prazo do rendimento da 
agricultura (contributos para o "Dossier PP") e cálculos de simulação a médio prazo sobre as 
repercussães de outras medidas de política agrícola. Convém mencionar em particular, os 
numerosos cálculos de simulação, não previstos inicialmente, efectuados com a ajuda do módulo 
SPEL/EC-MFSS, com vista a calcular os impactos a médio prazo das propostas da Comissão e, 
mais tarde, das decisães do Conselho de Ministros de Maio de 1992 relativas à reforma da PAC, em 
particular na perspectiva da evolução da produção e dos rendimentos da agricultura. 
Os novos objectivos, que foram fixados durante o período de referência, dizem respeito, no 
essencial: (i) ao estabelecimento de um modelo de trocas internacionais no quadro do sistema SPEL 
(este modelo foi realizado em 1989 e 1990, sob a responsabilidade da DG VI, pelo autor do sistema 
SPEL, o professor W. Henrichsmeyer), (ii) ao estabelecimento de uma documentação metodológica 
e técnica aprofundada sobre o sistema SPEL (em 1992, foram publicados três volumes pelo 
Eurostat, na série 5/E), (iii) ao controlo da base de dados dos diferentes Estados-membros por 
especialistas dos países em questão (foram celebrados contratos com este objectivo, em 1991, com 
o INSEE (F) e o CERA (IRL). 
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Páalna74-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Os relatórios foram apresentados em finais de 1992. No Outono de 1992 foi publicado um convite 
para apresentação de propostas relativas à execução de trabalhos similares para GR, I, NL e UK), 
(iv) à possibilidade de acesso aos novos dados SPEL (SPEL/EC-Data, versão B) para utilizadores 
privilegiados e qualquer outra pessoa interessada (a autorização verificou-se no início de 1993, tendo 
sido elaborado em finais de 1992 um "User Manual" com cerca de 400 páginas que foi enviado aos 
interessados, ao mesmo tempo que os dados SPEL em disquetes para os anos de 1973 a 1992, 
inclusive), (v) à integração da ex-RDA no sistema SPEL existente (devido à falta de dados, este 
objectivo não pôde ser atingido em finais de 1992) e (vi) à informação global dos Estados-membros 
no âmbito de uma reunião de dois dias do grupo de trabalho "Contas económicas da agricultura", 
realizada em Outubro de 1992. 
Na opinião da DG VI, o sistema SPEL constitui um instrumento de informação útil para a PAC. Os 
resultados do modelo apresentados durante o período de referência foram aprovados. 
II.A.4. Plano de reestruturação (Tema 83) 
a) Objectivos 
Os planos italiano, grego e irlandês devem ajudar os Estados-membros em questão a estabelecer 
um sistema de inquéritos estatísticos no domínio agrícola que permita satisfazer plenamente as 
exigências comunitárias em matéria de informação estatística neste domínio. 
b) Resultados 
° Plano italiano: 
O plano foi concluído em finais de 1991. O plano de reestruturação iniciado em 1981 
permitiu às autoridades italianas a implementação efectiva de uma infra-estrutura técnico-
administrativa regional e a realização de um programa coerente de inquéritos estatísticos. 
° Plano irlandês: 
O plano ficou concluído em finais de 1991. A ajuda específica para o desenvolvimento das 
estatísticas agrícolas concedida em 1988 permitiu às autoridades irlandesas a 
implementação efectiva de uma infra-estrutura técnico-administrativa central e local a 
criação de um registo das exploraçães agrícolas e a realização de um programa coerente 
de inquéritos agrícolas. 
° Plano grego: 
Apesar de um aumento do contributo comunitário, mantém-se um certo atraso no que 
respeita à execução do plano. 
As principais dificuldades verificaram-se nos sectores seguintes: 
Infra-estrutura administrativa (ao nível central e regional) 
Recrutamento de pessoal (junto do INE e do Ministério da Agricultura) 
Equipamento informático (unicamente junto do INE). 
Para atenuar as dificuldades acima mencionadas, o Conselho decidiu prolongar o plano grego por 
três anos (conclusão em 1996). Decisão 92/582/CEE do Conselho, de 14.12.1992. 
K 
• Páaim 75 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
II.A.5. Produção Vegetal (Tema 85) : 
a) Objectivos 
As estatísticas dos produtos vegetais relativas ao período de 1989-92 foram fortemente influenciadas 
por duas importantes decisães no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC): a introdução das 
"quantidades máximas garantidas" (em alguns casos, também "superfícies máximas garantidas"), em 
1988, por três (ou quatro) anos (os chamados " estabilizadores agrícolas") e a reforma fundamental 
da PAC em 1992. Ambas estas medidas sublinharam a importância de estatísticas fiáveis e 
actualizadas dos produtos vegetais. Deveria prever-se uma cobertura jurídica para as estatísticas dos 
produtos vegetais. 
Além disso, algumas estatísticas, como as estatísticas do comércio externo, usadas, entre outras 
coisas, para os balanços de aprovisionamento, terão de ser revistas no contexto do mercado interno. 
Novos instrumentos técnicos, como a teledetecção, por exemplo, terão de ser verificados quanto à 
sua aplicabilidade às estatísticas dos produtos vegetais. 
b) Resultados 
No que respeita a estatísticas de base (superfície, rendimento e produção) de cereais e outros 
produtos vegetais, foi proposta legislação comunitária sob a forma de regulamentos. Em geral, estes 
dois regulamentos não exigiam novas estatísticas, mas visavam uma maior harmonização e 
aperfeiçoamento dos fluxos de dados existentes. Os regulamentos definem os dados a apresentar, 
fixam prazos para a transmissão dos dados e quantificam os níveis de exactidão dos dados, de 
forma a garantir a objectividade e representatividade dos números (exigências mínimas), mas dão 
aos Estados-membros a liberdade de escolherem os métodos de cumprimentos dessas exigêncais. 
Os regulamentos estão em total conformidade com a forma como foi organizado o Sistema 
Estatístico Europeu: a recolha e tratamento dos dados e a organização do inquérito a nível nacional 
continuam a ser da responsabilidade dos serviços estatísticos dos Estados-membros. A Comissão 
asegura a recolha, coordenação e harmonização da informação estatística a nível europeu 
(subsidiariamente). 
É levada em conta a importância relativa dos produtos vegetais em cada país, de forma a garantir 
que os esforços se concentrem onde é importante (princípio AGRIFLEX). 
Estatísticas dos cereais: O regulamento sobre estatísticas dos cereais foi adoptado em 26 de 
Março de 1990^. Conforme previsto no regulamento, os Estados-membros apresentaram entretanto 
os respectivos relatórios metodológicos e estão a enviar regularmente os dados anuais sobre as 
superfícies, rendimento e produção de cereais. Em alguns países, está a proceder-se à 
reestruturação dos métodos de inquérito. É concedida uma contribuição financeira comunitária aos 
Estados-membros, de 1990 a 1993. 
Estatísticas de produtos vegetais, excepto cereais: No Grupo de Trabalho sobre estatísticas dos 
produtos vegetais foi discutido, em 1991 e 1992, um projecto de regulamento. A sua adopção pelo 
Conselho está prevista para Abril de 1993. 
(1) REGULAMENTO (CEE) N° 837/90 DO CONSELHO, JO N° L 88 DE 3.4.1990 
H 
-Página 76-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Balanços de aprovisionamento;: A introdução do mercado interno a partir de 1993 tomou 
necessário rever (através da discussão no Grupo de Trabalho competente) o sistema dos balanços 
de aprovisionamento, porque há importantes estatísticas, como as estatísticas do comércio externo, 
que estão a mudar radicalmente. Neste momento, prevê-se um programa reduzido de balanços, 
possivelmente combinado com uma cobertura jurídica para esse mesmo programa reduzido. 
Teledetecção aplicada às estatísticas agrícolas: o projecto MARS^ O Eurostat, em conjunto 
com a DG VI, está a dirigir este projecto, cuja gestão é feita pelo Instituto de Aplicaçães da 
Teledetecção do Centro Comum de Investigação de Ispra. Com base numa decisão do Conselho, 
está prevista uma primeira fase de trabalhos até 1993. O projecto-piloto inclui quatro acçães 
principais: 1) inventários regionais (sobre superfícies); 2) condiçães da vegetação e indicadores de 
rendimento; 3) modelos de previsão do rendimento e 4) estimativas europeias rápidas das áreas e do 
rendimento potencial. 
Além destas acçães principais, estão definidas três acçães de apoio (sistemas avançados de 
informação agrícola, amostragem-quadro de superfícies e estudos de longo prazo). Os resultados do 
projecto, especialmente das quatro acçães principais (1-4), são muito prometedores. As estimativas 
de superfícies regionais (acção 1) e as estimativas europeias rápidas (acção 4) podem ser 
consideradas operacionais. A acção 2 sobre condiçães da vegetação e a acção 3 sobre modelos de 
previsão do rendimento apresentaram já resultados muito interessantes, mas há ainda um trabalho 
considerável a fazer antes de se tornarem operacionais. 
Com vista a intensificar o trabalho sobre a integração (de partes) do projecto MARS no futuro 
Sistema de Informação Estatística, o Eurostat criou uma "Task Force" sobre Teledetecção e 
Sistemas de Informação Geográfica. O Seminário de Bad Neuenahr, em 1992, reuniu pela primeira 
vez a comunidade da teledetecção e os estaticistas oficiais dos Estados-membros. 
II.A.6. Produção animal (Tema 86) 
a) Objectivos 
As directivas relativas aos efectivos pecuários e à produção de animais para abate, que foram 
modificadas diversas vezes, mesmo que apenas para levar em conta a adesão de novos Estados-
membros, necessitavam de uma consolidação, ao mesmo tempo que uma adaptação em função das 
evoluções constatadas nestes sectores. Durante o período coberto pelo programa, fez-se sentir a 
necessidade de reduzir tanto quanto possível o pedido de estatísticas aos Estados-membros, sem, 
no entanto, pôr em perigo a fiabilidade dos dados ao nível europeu (princípio "AGRIFLEX"). 
Para o sector leiteiro verificou-se igualmente, no final do período coberto pelo programa, que se 
poderia admitir um certo aligeiramente no programa estatístico e que se deveriam prever algumas 
adaptações, devidas à introdução de novos produtos. 
b) Resultados 
As três directivas existentes sobre os efectivos pecuários foram objecto de uma revisão completa no 
seio do grupo de trabalho competente, tendo sido apresentados novos textos ao Conselho em finais 
de 1992. Foram introduzidos aligeiramentos substanciais a favor de certos Estados-membros. 
As estatísticas relativas ao sector leiteiro foram objecto de discussões com os Estados-membros, 
durante o ano de 1992. No final de 1993 serão provavelmente apresentadas ao grupo de trabalho 
competente propostas de adaptação dos textos. 
(2) MONITORING AGRICULTURE BY REMOTE SENSING 
?? 
- PAalna 77. 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE Hl 
II.B. Política empresarial (indústrias transformadoras e serviços) (Politica 32) 
II.B.1. Indústria - Metodologia e Análises (Tema 55) 
a) Objectivos 
Para este tema, entre os objectivos do Programa Estatístico, figuram a instauração de estatísticas 
comunitárias pormenorizadas da produção industrial - PRODCOM -, uma contribuição activa dos 
estaticistas industriais para os desenvolvimentos da NACE Rev.1, mas também, e no que se refere 
ao aspecto da análise, o empenho activo do Eurostat na publicação, pela Comissão, do Panorama da 
Indústria da Comunidade Europeia e a produção regular de estimativas elaboradas a partir dos 
resultados do inquérito comunitário "Estrutura e Actividade da Indústria". 
b) Resultados 
1. O início da execução do programa foi marcado por um empenhamento activo na revisão da 
NACE Rev.1 e, em particular, por uma avaliação crítica das necessidades/solicitaçães das 
associaçães profissionais a nível europeu. 
2. A gestão da lista PRODCOM começou em 1992: consideração das alteraçães da 
Nomenclatura Combinada, tratamento de novas solicitaçães. 
3. Fez-se um importante investimento metodológico na melhoria das estimativas produzidas 
pelo Eurostat, a fim de actualizar os resultados do inquérito anual sobre a estrutura e a 
actividade na indústria. 
4. O Eurostat tomou a seu cargo a área estatística da publicação "Panorama da Indústria 
Comunitária". Este exercício, cujo objectivo é tomar coerentes os dados provenientes das 
estatísticas oficiais europeias, por um lado, e de fontes privadas (principalmente das 
associaçães profissionais), por outro, constitui um instrumento de referência que recebeu 
uma recompensa da Associação dos Jornalistas Económicos Europeus pela sua edição de 
1991-1992. 
Não foi possível, até agora, chegar a uma coordenação comunitária real do desenvolvimento de posiçâes mais 
pormenorizadas da NACE Rev. 1 (quinto digito). 
As limitaçães introduzidas na gestão da Nomenclatura Combinada constituem um obstáculo ao bom 
desenvolvimento das adaptaçêes PRODCOM. 
Quanto aos trabalhos de estimativa ou às actividades ligadas ao Panorama da Indústria, as restriçâes próprias 
do desenvolvimento dos diferentes sistemas nacionais pesam fortemente na boa utilização das estatísticas 
oficiais. 
# 
Página 76-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
II.B.2. Indústria - Produção e Difusão (Tema 56) 
a) Objectivos 
Este tema abrange, por um lado, as actividades correntes de produção e de difusão das estatísticas 
industriais (inquérito comunitário sobre a estrutura e a actividade na indústria, indicadores a curto 
prazo, estatísticas correntes de produtos industriais) e, por outro, determinadas operaçães ligadas a 
prioridades políticas da Comissão, principalmente: 
estatísticas sobre as PME, 
grandes empresas, 
sector têxtil. 
b) Resultados 
1. Os atrasos na publicação dos resultados do inquérito anual sobre a estrutura e a actividade 
na indústria foram sensivelmente reduzidos. A sua utilização foi particularmente orientada 
para as necessidades dos fundos estruturais. 
2. Quanto aos indicadores a curto prazo, operaram-se importantes progressos: aumento do 
pormenor em termos de actividades, mudança de base, melhoria qualitativa dos índices, 
desenvolvimento de uma nova base de dados, utilização da teletransmissâo para reduzir os 
atrasos de disponibilização, etc. 
3. O Eurostat constituiu, a pedido da DG XXIII, uma base de dados específicos relativos às 
PME. Esta acção associa dados do inquérito anual por dimensão e exercício quinquenal 
sobre as PME, por um lado, e exploração de fontes específicas por completar, por outro. 
Além desta base, que abrange um número reduzido de variáveis, encetou-se o 
desenvolvimento de indicadores específicos das PME. Realizaram-se duas publicaçâes 
sobre o estado das PME na Europa: "Enterprises in Europe" (Empresas na Europa). 
4. Desenvolveram-se importantes trabalhos no sector têxtil/vestuário, a fim de completar, 
aperfeiçoar e facilitar a utilização de estatísticas neste domínio. Este esforço facultou ao 
Eurostat um sistema estatístico europeu que se encarrega da vertente estatística dos 
trabalhos conduzidos pelo Observatório Europeu de Têxteis e Vestuário (OETH). 
5. O Eurostat iniciou igualmente trabalhos relativos à exploração das contas publicadas pelas 
grandes empresas industriais. 
A lentidão de produção dos resultados do inquérito anual, combinada com o efeito das regras nacionais de 
confidencialidade, constitui sempre uma séria desvantagem no que se refere à melhoria da qualidade dos dados 
sobre a estrutura e a actividade das empresas industriais. 
A aplicação das directivas a curto prazo continua a falhar em relação a certos indicadores (introdução dos 
comandos, indicadores sociais). 
ti 
Página 79-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
n.B.3. Estatísticas da Siderurgia (Tema 59 ) 
a) Objectivos 
Dado que as estatísticas siderúrgicas são antigas, têm uma experiência de 35 anos, os objectivos 
principais eram: 
melhorar as estatísticas para que elas possam substituir o sistema de vigilância, 
acelerar a recolha e a disponibilização dos resultados. 
O segundo objectivo consiste na publicação dos resultados dos estudos sobre o consumo de aço por 
ramos produtores, estudos estes que estão na base de qualquer previsão sobre a evolução da 
siderurgia. 
b) Resultados 
1. As estatísticas siderúrgicas comunitárias adaptaram-se ao desaparecimento do sistema de 
vigilância: revisão de questionários, modificação das regras de transmissão, simplificação e 
redução do encargo. 
2. A teletransmissão ou o envio em suporte informático desenvolveu-se amplamente, 
permitindo importantes ganhos de produtividade e redução dos atrasos na disponibilização 
dos dados. 
3. O banco de dados Aço entrou em funcionamento e foi utilizado interserviços: utilização 
descentralizada, produção automática das publicaçães, melhoria da produtividade, 
actualizaçães induzidas automaticamente dos outros bancos de dados (CRONOS), etc. 
4. Os estudos efectuados permitiram a produção regular de dados sobre o consumo de aço 
por ramo completo, através de uma primeira versão de um quadro de entradas/saídas 
"Aço". 
A expiração do Tratado CECA, combinada com as novas crises do sector, faz pesar sobre esta 
actividade um determinado número de interrogaçães e dificuldades (dotaçãesde estudo limitadas). 
II.B.4. - II.B.5. Estatísticas dos Serviços (Temas 60 e 61) 
a) Objectivos 
O principal objectivo era a adopção e a aplicação da Decisão 92/326/CEE do Conselho. O seu plano 
de acção prevê os cinco pontos que se seguem: 
Avaliação das necessidades dos utilizadores nacionais e comunitários. 
Estabelecimento de um quadro metodológico de referência. 
Constituição dos componentes de um sistema europeu de informação sobre as estatísticas 
dos serviços. 
Realização de inquéritos-piloto em certos sectores. 
Desenvolvimento de instrumentos estatísticos de base. 
Po 
- Página 80 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Estas acçães, no seu conjunto, constituíam já os eixos principais de trabalho antes da adopção da 
decisão, a qual estipula expressamente a aplicação do princípio da subsidiariedade na execução do 
plano de acção. 
b) Resultados 
O Eurostat prossegue a sua cooperação com as federaçães europeias dos ramos dos serviços e com 
a UNICE, a fim de melhor considerar as necessidades das empresas nas estatísticas que lhes dizem 
respeito. 
O exercício de instituição de um sistema de recolha regular, no sector do comércio, conduziu a um 
projecto de acto jurídico que, seguidamente, se fundiu num acto geral abrangendo este tipo de 
inquérito estrutural para a indústria e os serviços. 
A Decisão 92/326/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, que cria um programa bienal 
(1992/1993) para o desenvolvimento de estatísticas europeias de serviços, esteve na base da 
actividade no domínio dos serviços. 
As acçães efectuadas abrangem: 
análise e avaliação das solicitaçães de informação dos utilizadores, tanto comunitários 
como nacionais, públicos e privados; 
estabelecimento de um manual metodológico composto por um quadro global e por 
capítulos sectoriais, que está na base das acçães específicas de recolha; prevê-se a 
preparação de uma segunda edição do manual de metodologia das estatísticas dos 
serviços, tendo em conta todos os desenvolvimentos estatísticos gerais; 
consolidação dos dados recolhidos, integrando-os no sistema de informação MERCURE; 
este aspecto abrange igualmente a extensão da recolha às metodologias existentes que 
são aplicadas nos Estados-membros; encontra-se em preparação uma publicação regular 
"Anuário de Serviços"; 
realização de um primeiro conjunto de inquéritos-piloto junto das empresas de serviços dos 
sectores do comércio a retalho, da economia social e dos serviços prestados às empresas. 
Está em preparação um segundo conjunto de inquéritos-piloto nos sectores dos serviços 
audiovisuais, dos hotéis e agências de viagens, e dos transportes. 
Através de uma participação activa do Eurostat nos trabalhos do grupo Voorburg, sob os auspícios 
das Naçães Unidas e de outras instâncias internacionais, a metodologia comunitária torna-se uma 
referência para o conjunto do sistema estatístico internacional. A cooperação internacional 
intensificou-se por meio de uma coordenação dos trabalhos dos diferentes secretariados. 
Estatísticas para apoio das políticas no sector dos serviços 
Em referência à decisão do Conselho sobre as estatísticas dos serviços (cf. estatísticas das 
empresas), foram realizados trabalhos de aprofundamento sectorial nos seguintes sectores: 
Seguros 
Segunda edição do capítulo sectorial da metodologia estatística estabelecida em referência 
às directivas contabilísticas que regem este sector e em referência às regras do mercado 
único, emitidas pelas respectivas directivas do Conselho. Estudo do sistema de vigilância 
vigente nos Estados-membros e das suas consequências ao nível da recolha estatística. 
?l 
- Página 61 -
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Serviços Financeiros 
Primeira conclusão de um capítulo sectorial da metodologia estatística estabelecida em 
referência às directivas contabilísticas que regem este sector e em referência aos domínios 
estatísticos adjacentes. Acompanhamento do processo de estabelecimento das estatísticas 
financeiras e bancárias, em colaboração com o Comité de Estatísticas Monetárias, 
Financeiras e de Balanças de Pagamentos. 
Comércio 
Preparação de um projecto de legislação comunitária e de uma lista de variáveis sobre a 
recolha de informação estatística, mais tarde fundido num projecto geral de acto jurídico 
"Estatísticas das Empresas". Constituição de uma rede de correspondentes nacionais e 
preparação de uma publicação de prestígio sobre "Comércio a retalho na Europa". 
Audiovisual 
Tiveram início os trabalhos sobre a metodologia estatística e a recolha de dados existentes 
neste sector. Estes trabalhos são acompanhados por um estudo funcional do sector que 
pretende criar a base AUVIS. Acompanhamento do quadro estabelecido pela Directiva 
89/552/CEE "Televisão sem Fronteiras". 
Comunicação 
Foi preparada a primeira edição de um anuário "Comunicação", que se encontra bastante 
avançada. 
Actividades de transporte e HORECA/TA 
No que se refere ao aspecto empresas destes dois sectores, é-lhe dedicado um capítulo do 
manual metodológico, que será testado aquando dos futuros inquéritos-piloto. 
Para além da amplitude que a tarefa de elaborar as estatísticas dos serviços constitui, apercebemo-
nos de que o nível de desenvolvimento destas estatísticas, nos diferentes Estados-membros ainda é 
bastante heterogéneo, o que implica uma tendência de alinhamento pelo mais lento, tendência esta 
que o Eurostat procura contrariar. 
Um outro problema reside no contacto com as Direcçães-Gerais da Comissão. É ainda muito difícil 
estabelecer com todas as DG envolvidas uma relação de trabalho substancial, o que, no entanto, se 
mostra mais fácil nos domínios em relação aos quais existe uma política específica da Comunidade. 
II.B.6. Agro-indústria (Tema 84) 
Uma vez que a directiva proposta pelo Eurostat não mereceu a aprovação dos Estados-membros, 
fez-se uma nova abordagem da questão. 
Esta nova abordagem consiste em utilizar todas as informaçães disponíveis sem pedir novos 
inquéritos aos Estados-membros. 
Visa-se constituir uma base de dados que reúna as informaçães existentes em todas as fontes 
disponíveis (por exemplo: CRONOS, COMEXT, etc.). 
O cumprimento desta tarefa obriga à participação de diferentes serviços do Eurostat num processo 
de convergência dos diferentes subsistemas estatísticos comunitários. 
n 
-Página62-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1880-1992 PARTE m 
U.C. Política energética (Política 33) ; 
II.C.1. Energia - Metodologia e inquéritos (Tema 50) 
a) Objectivos 
A adaptação às novas exigências em matéria de política energética conduziu à melhoria da 
metodologia estatística, designadamente no âmbito do recenseamento dos consumos, pelo 
alargamento da cobertura dos produtos utilizados e a consideração de fenómenos estruturais 
intervenientes numa utilização mais eficaz da energia. 
Um objectivo não negligenciável foi o da harmonização, a nível internacional, dos sistemas de 
contabilização da energia nos balanços e dos critérios de recolha da informação por questionário. 
b) Resultados 
1. Concluiu-se a realização e o apuramento de resultados do inquérito "Consumo doméstico 
de energia". 
2. O lançamento do inquérito sobre a produção combinada de electricidade e de calor foi 
iniciado em 1992. 
3. Realizou-se a definição de uma nomenclatura e de uma metodologia em matéria de fontes 
de energia renováveis e, após uma primeira experiência, a recolha dos dados encontra-se 
já numa segunda fase. 
4. A harmonização metodológica, a nível internacional, de alguns pontos ainda conflituosos foi 
regulamentada em 1990 e 1991. Actualmente, já não existe qualquer divergência 
5. A recolha dos dados, pela adopção de um questionário comum para o gás e a electricidade, 
pode considerar-se, em grande parte, coordenada. 
II.C.2. Energia e Matérias-Primas - Produção e Difusão (Tema 51) 
a) Objectivos 
Este tema abrange as actividades correntes de produção e de difusão das estatísticas da energia e 
das matérias-primas, que devem fornecer à Comissão a informação necessária para a aplicação da 
política energética comunitária ou, mais precisamente, o acompanhamento da política de 
aprovisionamento energético, quer no plano da segurança, quer no plano da diversificação, bem 
como a política de utilização racional da energia ao nível das transformaçães e dos consumos finais. 
A transparência do mercado da energia, que deve ser assegurada pela recolha dos preços dos 
diversos produtos energéticos, representa um objectivo suplementar. 
b) Resultados 
1. Manutenção e desenvolvimento de uma base de dados das estatísticas da energia. 
h 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
2. Manutenção e desenvolvimento da base de dados "Matérias-primas". 
3. Revisão dos questionários "Carvão". 
4. Melhoria e aprofundamento da avaliação do impacto ambiental ligado à transformação e ao 
consumo de energia. 
5. Consolidação do sistema de recolha dos preços do gás e da electricidade. 
6. Elaboração das estatísticas da energia para a Alemanha reunificada e para os países de 
Leste. 
7. Extensão e consolidação da recolha de dados de carácter conjuntural. 
Quanto à difusão, a base de dados SIRENE (Sistema de Informação Repartida sobre a Energia) 
continuou e continua a ser objecto de aperfeiçoamentos e alargamentos. Por outro lado, o software 
de representação gráfica dos fluxos de energia tornou-se compatível com os equipamentos 
disponíveis no Eurostat, melhorando as prestaçães. No que diz respeito à difusão em suporte papel, 
a gama das publicaçães relativas à energia foi aumentada por um maior número de notas rápidas e 
por novos documentos estatísticos. 
II.D. Política da pesca (Politica 34) 
II.D.1. Pescas (Tema 87) 
a) Objectivos 
Capturas de peixes 
No que respeita à informação relativa às capturas de peixes ventiladas por espécie de peixe e por 
região de pesca, o Eurostat continuará a recolher e a tratar os dados fornecidos pelos questionários 
STATLANT, a actualizar as bases de dados ad hoc e a publicar o Anuário das Estatísticas da Pesca. 
Os questionários STATLANT, cuja coordenação pertence ao Grupo de Coordenação para as 
Estatísticas da Pesca no Atlântico, são preenchidos todos os anos pelos Estados-membros no prazo 
de seis meses após o final do ano civil em questão, sendo uma cópia desses questionários 
seguidamente transmitida ao Eurostat. O programa de trabalho compreende igualmente uma 
cooperação com agências internacionais, com vista a harmonizar as definições e os conceitos 
(incluindo uma nomenclatura comunitária) e a elaborar os questionários. Esta questão toca diversas 
agências internacionais: FAO, CIEM, NAFO, CIPASE, CICTA, ACFM, CCAMLR. 
Desembarques de peixe 
No que respeita aos desembarques de peixe, a nova legislação comunitária que está a ser elaborada 
prevê a transmissão regular (todos os meses) de dados pelos Estados-membros. 
Estatísticas da frota pesqueira 
No que respeita às estatísticas da frota pesqueira, o Eurostat elaborará um sistema que lhe permita 
obter todos os anos dados num registo administrativo actualmente a ser elaborado pela Direcção-
Geral da Pesca da Comissão. A partir do momento em que este sistema funcione, o Eurostat deixará 
de exigir aos Estados-membros o envio dos dados estatísticos que lhe permitem manter actualizada 
a sua base de dados estatísticos existente. 
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• Página 84 -
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE m 
b) Resultados 
Conforme previsto no programa estatístico 1989-1992, o trabalho sobre as estatísticas das 
pescas concentrou-se em três sectores com importância na administração da Política 
Comum de Pesca, isto é, estatísticas das capturas, estatísticas dos desembarques e 
estatísticas das frotas pesqueiras. Este trabalho foi executado em estreita colaboração com 
os serviços competentes da Direcção-Geral da Pesca. 
A colaboração com a Direcção-Geral da Pesca incluiu, em intervalos frequentes, révisées 
da qualidade dos dados disponíveis para a reorganização da PAC e o exame dos sectores 
da indústria pesqueira para os quais será necessário dispor de melhores estatísticas. A este 
respeito, foi dada particular atenção às estatísticas sobre a produção da aquacultura e às 
estatísticas da indústria transformadora de peixe. 
Um outro importante elemento do trabalho foi a colaboração com organismos internacionais 
das pescas com responsabilidades na avaliação e/ou gestão dos recursos pesqueiros de 
importância para a Comunidade. Em diversos casos, a Comunidade tem obrigaçães 
jurídicas quanto ao fornecimento a estas organizaçães de quadros estatísticos e outros 
necessários para a avaliação dos recursos e, por seu turno, depende do aconselhamento 
científico resultante dessas avaliaçães para a implementação da PAC. A disponibildiade e 
qualidade das estatísticas necessárias para esse trabalho têm sido e continuarão a ser de 
grande importância no programa das estatísticas das pescas. 
Estatísticas das capturas 
Foram aprovados e estão actualmente a ser aplicados dois regulamentos do Conselho, que 
abrangem as estatísticas das capturas por Estados-membros no Nordeste e Noroeste do Atlântico, 
respectivamente. Isto vai permitir dispor mais rapidamente de estatísticas completas e em tempo 
oportuno para regiâes de grande importância para a indústria pesqueira da Comunidade e permitirá à 
Comunidade cumprir de forma mais satisfatória as suas obrigaçães de fornecimento de dados para a 
avaliação dos recursos marinhos. 
Estatísticas de desembarques 
Foi aprovado e está actualmente a ser aplicado um regulamento do Conselho sobre a transmissão de 
dados mensais dos desembarques de produtos da pesca nos Estados-membros. As primeiras 
indicaçâes mostram que muitos Estados- -membros são capazes de fornecer os dados necessários 
com poucas dificuldades e que os restantes serão capazes de cumprir integralmente as disposiçâes 
do regulamento até ao final do período introdutório de três anos, previsto pela legislação. 
Estatísticas sobre as frotas pesqueiras 
O programa previa o estabelecimento de estatísticas das frotas pesqueiras a partir de extractos do 
ficheiro administrativo da Direcção-Geral da Pesca sobre barcos de pesca. Infelizmente, este ficheiro 
não estava operacional até finais de 1992 e, assim, não foi possível compilar estatísticas sobre as 
frotas, relativas a vários anos. No entanto, tentativas feitas sugerem que, agora que o ficheiro está 
operacional, as estatísticas serão mais completas, melhor harmonizadas e de melhor qualidade que 
as disponíveis anteriormente. 
Página 85 • 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
ILE. Políticas dos transportes e do turismo (Política 35) 
II.E.1. Estatísticas dos Transportes (Tema 62) 
a) Objectivos 
Os objectivos do Eurostat neste domínio consistem em fornecer os dados requeridos à Comissão, 
aos Estados-membros e aos operadores do mercado dos transportes, prosseguir os 
desenvolvimentos metodológicos necessários para assegurar uma comparabilidade intermodal e 
promover a coordenação com as organizaçães internacionais competentes em matéria de 
estatísticas dos transportes na Europa. 
b) Resultados 
Em Julho de 1989, a extensão da Directiva (CEE) relativa ao levantamento estatístico dos transportes 
rodoviários de mercadorias foi aprovada pelo Conselho. 
A ideia de um desenvolvimento metodológico num óptica intermodal foi acolhida favoravelmente 
pelos Estados-membros. Decidiu-se, além do mais, atribuir uma importância particular ao transporte 
combinado, que será objecto de uma capítulo específico na metodologia, da mesma forma que os 
outros cinco modos de transporte. 
A classificação comunitária dos tipos de navios ICST-COM foi aprovada e transmitida às Naçães 
Unidas, para utilização no quadro das técnicas Edifact. 
A coordenação com as organizaçães internacionais permitiu uma primeira proposta de programa de 
trabalho comum, que cobre a harmonização de glossários e procedimentos de recolha dos dados, 
bem como uma colabroação em matéria de publicação e de bases de dados. 
Foi decidida a participação activa dos países da EFTA no programa de trabalho "Transportes" do 
Eurostat. 
Prossecução da recolha das estatísticas abrangidas pelas quatro directivas do Conselho em vigor, 
relativas ao transporte - rodoviário, ferroviário e por vias navegáveis interiores - de mercadorias. 
Esta actividade é completada por três publicaçães (uma por cada modo de transporte) e um anuário 
com informaçães sobre os transportes não incluídos nas directivas. Num capítulo de uma publicação 
mensal que abrange também outros serviços, estão a ser publicadas, pela primeira vez, informaçães 
relativas aos três modos de transporte terrestre, trimestrais, actualmente disponíveis. 
Discussão preliminar com os Estados-membros de anteprojectos de actos jurídicos: 
decisão do Conselho, relativa a um programa de trabalho de três anos sobre as estatísticas 
comunitárias dos transportes; 
uma segunda extensão da directiva do Conselho sobre as estatísticas dos transportes 
rodoviários de mercadorias, a fim de tomar em consideração, nomeadamente, uma 
cobertura adequada dos transportes rodoviários internacionais e inter-regionais de 
mercadorias, bem como a utilização da capacidade disponível dos transportes rodoviários; 
uma directiva do Conselho, relativa às estatísticas do transporte marítimo de mercadorias e 
de passageiros, na sequência das necessidades expressas pelos principais utilizadores 
desta informação. 
rt 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Trabalhos preparatórios relativos a uma base de dados estatísticos sobre os transportes aéreos, com 
informação de origem/destino, relativa aos aeroportos comerciais da CE. Esta actividade foi 
realizada em coordenação com a Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC). 
A discussão dos actos jurídicos em preparação necessitou de um tempo superior ao que tinha sido 
inicialmente previsto. 
Estatísticas do Turismo 
a) Objectivos 
No que se refere ao turismo, o objectivo consiste em fornecer os dados de base necessários para a 
execução e o acompanhamento de acçães comunitárias neste domínio. 
No cumprimento desta missão específica para o turismo, o Eurostat tem os seguintes objectivos: 
a criação de um quadro de referência europeu, a fim de compensar as lacunas, permitir as 
comparaçães e possibilitar a convergência da recolha dos dados; 
desenvolver as metodologias necessárias à elaboração de novas estatísticas no domínio do 
turismo; 
valorizar as estatísticas existentes (recolha-estudo-difusão, ao nível europeu); 
estabelecer as componentes legais necessárias para um sistema de estatísticas do turismo 
completas e normalizadas. 
No âmbito destes objectivos, a Comissão apresentou ao Conselho um projecto de decisão relativa a 
um programa bianual para o desenvolvimento das estatísticas do turismo. Este programa foi 
aprovado pelo Conselho em Dezembro de 1990. O objectivo do programa é preparar um quadro de 
referência europeu. 
No cumprimento desta missão específica para o turismo, estão previstas as seguintes acçães: 
análise das necessidades dos utilizadores 
recolha, análise e difusão da informação existente 
análise dos sistemas estatísticos 
desenvolvimentos metodológicos. 
b) Resultados 
Foram constituídas uma base de dados sobre a oferta e uma base de dados conjunturais ("TOUR"). 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE Kl 
Estas bases de dados permitiram a elaboração de várias publicações sobre o turismo para os países 
da CE, a nível regional, bem como análises da estrutura e da evolução do turismo na Comunidade 
Europeia. A difusão electrónica também foi assegurada por uma base de referência, em disquete e 
em disco óptico. 
A participação activa dos países da EFTA, da OCDE e da OMT garantiu uma dimensão internacional 
ao programa de trabalho do Eurostat, estabelecido pela decisão do Conselho. 
Formaram-se um grupo de trabalho alargado (CE/EFTA/OCDE/OMT), quatro "task forces" e uma 
equipa de consultores, para realizar os trabalhos previstos na decisão. 
As associaçães profissionais e os diferentes serviços da Comissão foram associados aos trabalhos 
referidos por meio de um procedimento de consulta quanto à execução deste programa. 
Os Estados-membros da CE/EFTA, a nível nacional, e a Comissão, a nível internacional, levaram a 
cabo um inquérito sobre as necessidades dos utilizadores. 
Os países da CE/EFTA forneceram ao Eurostat a informação existente sobre o turismo, que foi 
sintetizada num relatório sobre os sistemas e as acçães existentes em matéria de estatísticas. 
Foram analisadas as necessidades sectoriais e escolhidos os seguintes domínios para o 
desenvolvimento metodológico: 
Oferta e procura em turismo (incluindo viagens de longa e curta duração, excursâes e transporte de 
passageiros), tarifas, preços e custos, turismo regional e rural, turismo cultural, turismo e balança de 
pagamentos, emprego e formação no sector do turismo, turismo e ambiente, e nomenclaturas sobre 
o turismo. 
Finalmente, tudo isto é completado por um quadro de trabalho geral, por números-chave e pelo 
projecto de um sistema integrado sobre as estatísticas do turismo. 
A estreita colaboração existente entre o Eurostat, a OCDE e a OMT data de 1991. O Eurostat 
participou activamente na preparação da conferência internacional sobre o turismo, que se realizou 
em Otava, em Junho de 1991, especialmente no que respeita à elaboração das definiçães de bases 
sobre o turismo e à classificação internacional dos tipos de actividades turísticas. Aquando desta 
conferência, o Eurostat apresentou as suas reacçães às classificaçães num documento. 
Um outro domínio de cooperação foi a harmonização dos questionários a nível internacional, 
relativamente à qual o Eurostat analisou a informação e os questionários existentes e apresentou 
uma primeira proposta à reunião do grupo de trabalho da OCDE sobre o turismo, em Dezembro de 
1991. 
O tempo, limitado a dois anos, do programa de trabalho previsto na decisão do Conselho, bem como 
o número reduzido de reuniães originaram alguns atrasos no plano dos trabalhos metodológicos. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE NI 
II.F. Política das relaçães internacionais (Política 36) 
II.F.1. Gestão e desenvolvimento da metodologia do comércio externo (Tema 40) 
a) Objectivos 
No domínio das estatísticas das trocas de bens (projecto 4010), há três objectivos a atingir: o 
desenvolvimento metodológico das estatísticas, a melhoria da comparabilidade internacional e o 
controlo da gestão corrente. 
b) Resultados 
Preparou-se e discutiu-se com os Estados-membros um projecto de regulamento do Conselho, que 
irá substituir o actual regulamento de base relativo às estatísticas do comércio externo (Regulamento 
(CEE) n° 1736/75 do Conselho). A proposta que lhe corresponde será apresentada ao Conselho e ai 
discutida, em 1993. Juntamente com o regulamento INTRASTAT, este regulamento constituirá o 
quadro das estatísticas do comércio. 
Os serviços elaboraram também um projecto de regulamento da Comissão, relativo às modalidades 
de aplicação do regulamento do Conselho atrás referido, que será objecto, durante 1993, de 
discussão com os Estados-membros. 
Num âmbito mais vasto, os países EEE estão associados à preparação destes regulamentos. 
O problema da comparabilidade das estatísticas do comércio internacional manteve-se uma 
preocupação constante ao longo dos anos passados. Com efeito, a sua resolução constitui, na 
prática, um elemento importante nas negociaçães comerciais. 
Desenvolveram-se e concluíram-se trabalhos de grande envergadura sobre a reconciliação dos 
dados 1989 (nível do SH6 para o Eurostat) com os Estados Unidos, por um lado, e o Canadá, por 
outro. 
Com a China, levaram-se também a cabo trabalhos substanciais de reconciliação, que determinaram 
a redacção de um relatório a apresentar proximamente (Abril de 1994) à Comissão mista CE-China. 
Finalmente, com o Japão e o México, estabeleceram-se contactos promissores, que deixam entrever 
futuros trabalhos. 
A revisão da legislação aduaneira para 1/1/1993, bem como a adopção do Código Aduaneiro 
Comunitário e das respectivas disposiçães de aplicação, em seguida, obrigaram os serviços a 
salvaguardar o acervo estatístico. Efectivamente, o suporte principal da informação estatística (o 
Documento Administrativo Único - DAU) é estabelecido e gerido pelas alfândegas. 
Visto o estado dos recursos continuar a ser sempre insuficiente para cobrir, simultaneamente, as actividades 
correntes e os projectos urgentes ligados com a realização do mercado interno, não pôde proceder-se ao 
controlo sistemático da aplicação do direito comunitário. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
II.F.2. Gestão das nomenclaturas do comércio externo (Tema 42) 
a) Objectivos 
Actualização da nomenclatura combinada, efectuada anualmente. Trabalho de integração das 
subdivisães estatísticas nacionais numa N.C., que se tomou, na sequência da aplicação do sistema 
INTRASTAT e apenas com algumas excepçães, a única nomenclatura europeia de referência em 
matéria de estatísticas do comércio externo. Coordenação com as outras nomenclaturas 
internacionais de mercadorias ou de actividades (trabalho de integração das rubricas da lista B-
PRODCOM). 
Elaboração de notas explicativas (criação e actualização de notas, destinadas a precisar o sentido 
dos termos utilizados nas designaçães das subdivisães estatísticas da N.C., a fim de evitar toda e 
qualquer classificação errónea). 
Cooperação com os países da Europa Central e Oriental. 
Actualização da nomenclatura dos países (GEONOM). 
b) Resultados 
Os prazos de actualização da N.C. foram respeitados, na medida em que as alteraçães de 
subdivisães a introduzir na N.C. são, regra geral, adoptadas no mês de Junho, para virem a ser 
publicadas durante o mês de Setembro - JO, série L - e terem aplicação oficial prevista a partir de 1 
de Janeiro do ano seguinte. 
O trabalho de integração das subdivisães nacionais na N.C., tal como o relativo à lista B-PRODCOM, 
encetado em Setembro de 1991, está actualmente em curso, devendo concluir-se no inicio de 1994. 
Durante este mesmo período, mais de 1000 documentos foram apresentados ao Comité da N.C. 
Cerca de 400 novas subdivisães vieram juntar-se à totalidade das já existentes na N.C. 
A actualização das notas explicativas da N.C., independentemente das publicaçães que figuram 
regularmente no JO, deu origem a uma obra específica, realizada em colaboração com os serviços 
da DG XXI e publicada em 1991. 
A cooperação com os países da Europa Central e Oriental em matéria de nomenclaturas, em 
constante progresso desde 1989, abrandou consideravelmente a partir do fim de 1992. 
As versães anuais da nomenclatura dos países (projecto 4220) foram . adoptadas, mas os 
desmembramentos da ex-URSS e da ex-Jugoslávia ocasionaram uma correcção durante o ano de 
1992. 
II.F.3. Produção das estatísticas do comércio externo (Tema 43) 
a) Objectivos 
A elaboração das estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus 
Estados-membros deve contribuir para melhorar a qualidade dos dados difundidos, reduzindo o 
prazo a partir do qual será possível dispor da informação em suportes mais conviviais e orientados 
para os grandes sectores de actividade. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
b) Resultados 
Os esforços pára actualizar e melhorar a qualidade dos dados difundidos prosseguiram. Os 
resultados relativos aos principais países terceiros e, nomeadamente, aos da EFTA são já acessíveis 
aos utilizadores. 
Elaborou-se um software (denominado IDEP/CN8) a favor das empresas, para lhes permitir 
preencher as declaraçães INTRASTAT (IDEP) e as ajudar na classificação das mercadorias (NC8). 
Novas publicaçães surgiram, subordinadas aos seguintes temas: 
estatísticas por modo de transporte 
trocas comerciais com os países em vias de desenvolvimento. 
O boletim mensal está a ser revisto, por forma a integrar os novos dados provenientes do 
INTRASTAT. 
Proximamente, será difundido um novo CD-ROM para integrar as nomenclaturas CTCI e NACE, bem 
como os dados relativos ao sistema INTRASTAT. 
II.F.4. Estatísticas pautais e comerciais da Comunidade e dos países terceiros (Tema 44) 
a) Objectivos 
A elaboração das estatísticas comerciais e pautais, extensiva aos dados dos países terceiros, pode 
servir de suporte às negociaçães multilaterais e bilaterais no âmbito da política comercial 
comunitária. 
A harmonização dos dados recolhidos e a abertura aos países terceiros devem permitir responder 
melhor às expectativas dos utilizadores. 
b) Resultados 
Novos dados foram recolhidos junto dos países da EFTA, do Japão e dos Estados Unidos. Este 
alargamento deverá prosseguir-se no que se refere ao Canadá e aos novos países industrializados 
da Asia. 
Comedi/Comext 93 
a) Objectivos 
Com o projecto Comedi, pretende-se: 
a realização de uma infra-estrutura telemática transeuropeia, destinada a harmonizar e 
simplificar as operaçães de recolha; 
a criação de um novo sistema de bases de dados para as estatísticas comerciais e pautais 
(Comext 93), que permita a gestão de todos os dados comerciais, assegurando de uma 
forma convivial a relação com os utilizadores e os diferentes sistemas de difusão. O 
Comext 93 deverá poder ser difundido nos Estados-membros. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE m 
b) Resultados ! 
A "Task-Force Comedi" teve reuniães a um ritmo bimensal para conduzir e acompanhar os trabalhos 
Comedi. 
Foi lançada uma campanha de promoção Intrastat, orientada para os responsáveis pelo fornecimento 
da informação estatística, a fim de promover o novo sistema. 
Com vista à automatização da recolha da informação, desenvolveram-se diversos instrumentos, 
entre os quais podemos citar: 
formulários electrónicos IRIS (Países Baixos) e IDEP-CN8. O INE (Portugal) concebeu 
também o seu; 
experiências de recolha por TED (Transferência Electrónica de Dados); 
experiências de leitura óptica e de leitura automática de disquetes. 
Estes produtos serão completados, designadamente por uma evolução do IDEP-CN8, a definição de 
um protocolo de acordo de TED entre administraçães nacionais e empresas, e a escolha das redes 
de telecomunicaçães nacionais e europeias. 
O início da instalação progressiva do sistema Comext 93 está previsto para Maio de 1993 e a sua 
conclusão para o fim deste mesmo ano. 
II.F.5. Gestão e desenvolvimento da metodologia da balança de pagamentos (Tema 45) 
a) Objectivos 
Melhorar a qualidade dos dados comunitários, graças a melhor harmonização das classificaçães e 
dos conceitos comuns, maior pormenor, melhor fiabilidade. Estes objectivos são realizados, por um 
lado, através de trabalhos comuns com a OCDE e o FMI e, por outro lado, através de trabalhos 
puramente comunitários de elaboração de um sistema de recolha compatível. 
b) Resultados 
a) Participação nos trabalhos do FMI e da OCDE. O conjunto do programa foi realizado. 
O Eurostat participou nos trabalhos do FMI relacionados com: 
- manual do FMI (a publicar em Junho de 1993); 
- relatório "Measurements of International Capital Flows" do FMI (Dezembro de 1992); 
- compilação-guia do FMI (1992). 
O Eurostat desenvolveu projectos comuns com a OCDE, a saber: 
- Questionário "Comércio internacional dos serviços" 
(questionário comum Eurostat-OCDE, a terminar em Maio de 1993). 
- Questionário comum Eurostat-OCDE sobre os investimentos directos 
(Janeiro de 1993). 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE W 
- Nomenclatura comum de reagrupamento geográfico Eurostat-OCDE 
(Janeiro de 1993). 
- Revisão da revisão da definição pormenorizada dos investimentos directos. 
b) Foi fornecido um suporte técnico aos Estados-membros. 
Iniciaram-se os trabalhos relativos ao sistema comunitário de recolha. Dada a 
complexidade do trabalho, a proposta de um sistema compatível, a nível comunitário, 
não poderá concretizar-se antes do fim de 1994, em conformidade com o que está 
planeado. 
II.F.6. Produção das estatísticas da balança de pagamentos (Tema 46) 
a) Objectivos 
Garantir a difusão dos dados fundamentais para a Comunidade mediante: 
criação/actualização de bancos de dados; 
estudos e publicaçães; 
divulgação a pedido (quadros, disquetes). 
b) Resultados 
Realizaram-se as publicaçães previstas. Actualizaram-se as duas publicaçães seguintes: 
Comércio externo e balança de pagamentos (trimestral). 
Comércio internacional dos serviços EUR 12 (1990-89). 
Criaram-se três novas publicaçães que alargaram, nitidamente, o campo da informação disponível, a 
saber: 
Ventilação Geográfica das Trocas Comerciais Correntes (1980-89). 
"European Community Direct Investment (1984-89)". 
Balança de Pagamentos das Instituiçães Comunitárias (1987-90). 
As bases de dados foram criadas (Acumen), mas ainda não estão inteiramente documentadas 
(trabalho a efectuar em 1993). 
II.F.7. Estudos e análises do comércio externo (Tema 48) 
a) Objectivos 
Há que aprofundar as análises do comércio externo para melhor responder às necessidades do 
utilizador, mediante: 
novas publicaçães (modo de transporte, PVD); adaptação das publicaçães existentes (notas 
rápidas, análises estruturais); 
consolidação das bases TREND e VOLIMEX relativas aos índices; 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
controlos de qualidade dos dados; 
correcçães tendentes a fazer desaparecer as distorçães resultantes das variaçães sazonais 
nas principais séries do comércio externo. 
b) Resultados 
Elaborou-se um sistema de detecção dos dados aberrantes enviados pelos Estados-membros. 
Está já em funcionamento corrente o sistema de correcçães tendentes a fazer desaparecer as 
distorçães resultantes das variaçães sazonais nas principais séries do comércio externo. O seu 
alargamento a séries mais desagregadas está prestes a entrar também em funcionamento. 
Foram revistas as bases de dados TREND e VOLIMEX. Está a ser desenvolvida uma base, TREX, 
relativa aos modos de transporte. 
A aplicação do regulamento Intrastat arrisca-se a causar uma ruptura no seio das séries relativas ao 
comércio intracomunitário. Um estudo sobre a recuperação dos dados transmitidos pelos Estados-
membros foi lançado, prevendo-se a experimentação dos seus resultados antes do fim de 1993. 
Desenvolveram-se notas rápidas com temas diversos (séries trimestrais para o comércio da CE com 
os países ACP e PECO). 
Publicáram-se vários estudos estruturais (comércio da CE com PVD, CAEM, NPI e EFTA). 
II.G. Cooperação internacional (Política 37) 
II.G.1. Cooperação com os países em vias de desenvolvimento (incluindo os países ACP) 
(Tema 49) 
a) Objectivos 
- Concepção e elaboração da política da Comunidade Europeia no domínio da 
"cooperação estatística com os países em vias de desenvolvimento" 
- Ligação com a DG I, a DG VIII e, por vezes, as outras DG 
- Ligação com os países ACP, ALA e SEM 
- Identificação dos projectos específicos de cooperação 
- Estabelecimento do programa anual para o CESD-Comunitário 
• Ligação com a rede CESD (Lisboa, Madrid, Munique, Paris) 
- Panorama da implementação do programa de cooperação estatística nos domínios 
seguintes, incluindo a inspecção dos projectos no terreno: 
• FORMAÇÇO ESTATÕSTICA 
• ESTATÕSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO 
• ESTATÕSTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
• ESTATÕSTICAS DAS POLÕTICAS SOCIAIS 
OUTROS PROJECTOS 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTEM 
• Coordenação com os Estados-membros e os países da AECL. Grupo de trabalho 
"Cooperação estatística com os países em vias de desenvolvimento" 
- Coordenação com os outros emprestadores de fundos bilaterais e multilaterais 
- Aspecto orçamental e finanças do programa de cooperação estatística, incluindo: ficha I 
e ficha III; quadro da gestão; contas bancárias do Eurostat nos países ACP; acções 
financiadas através da AEC; financiamento da rede CESD pela linha orçamental B-7-
5031; etc. 
b) Resultados 
O Eurostat prosseguiu as suas actividades neste domínio, em estreita colaboração com a DG I e a 
DG VIII. Os programas visaram, essencialmente, os países da Africa, das Caraíbas e do Pacífico 
(ACP) no âmbito da Convenção de Lomé. Outras acçães foram levadas a cabo em certos países do 
Mediterrâneo Sul e Leste (MSE), bem como da Asia e da América Latina (ALA). 
Continuou a prestar-se assistência à formação dos estaticistas em Africa, especialmente nas escolas 
regionais, IAMSEA (Kigali) e ISSEA (laundé), e nas escolas nacionais de vocação regional, ENSEA 
(Abidjan) e EASTC (Dar es Salaam), bem como na Universidade de Kampala (ISAE). Foi também 
instituída uma assistência a favor de alguns países lusófonos de Africa e hispanófonos da América 
Latina. Outras acçães de apoio à formação estatística se desenrolaram no Zaire, no Gana, no 
Botswana, na Nigéria e no Lesoto (sobretudo no âmbito do projecto PFSA). 
Os trabalhos relativos ao desenvolvimento de estatísticas do comércio externo prosseguiram, com a 
realização de sistemas "Eurotrace" nacionais e regionais em inglês, espanhol, francês e português. 
Este software foi instalado numa dezena de países africanos. A aplicação do sistema começou em 
quatro sub-regiães, que reagrupam 41 países ACP, bem como alguns países MSE e ALA. 
As principais iniciativas com vista à elaboração das estatísticas da segurança do abastecimento 
alimentar e do desenvolvimento rural tiveram lugar, no âmbito do projecto DIAPER II, gerido em 
colaboração com o FED nos nove países do "Comité permanente inter-Estados de luta contra a seca 
no Sahel". 
No essencial, as actividades relacionadas com os projectos de apoio às estatísticas sociais 
terminaram no Togo, no Benim, em Moçambique, no Uganda e na Costa do Marfim. Neste último 
país, os trabalhos foram realizados em estreita colaboração com o Banco Mundial. Por outro lado, 
redigiu-se um projecto de elaboração de indicadores sociais na Maurícia. 
Publicaram-se relatórios sobre o Zimbabwe, o Togo, o Uganda, a Namíbia e os Camarâes, no âmbito 
do programa comum com o Serviço de Estatística da Alemanha. Numerosas publicaçães de INTER-
STAT foram realizadas em colaboração com o ODA (Reino Unido) e o INSEE (França). Outros 
projectos incidiram, nomeadamente, sobre a assistência ao desenvolvimento das contas nactenais 
na Tanzânia, o auxílio a Trindade e Tobago em matéria de modelização e previsão económica, e a 
colaboração com os programas PIAF e DIAL. Além disso, o Eurostat participou activamente na 
istalação do CASD. Finalmente, o documento referente ao projecto "PCI-Africa" Fase VI foi 
transmitido à DG VIII e à DG I, devendo o financiamento vir a ser obtido com base nos fundos 
regionais. 
O programa comunitário de cooperação estatística com os países em vias de desenvolvimento foi 
posto em prática pelo Centro Europeu de Formação dos Estaticistas-Economistas dos Países em 
Vias de Desenvolvimento (CESD), no Luxemburgo, e a rede de centros nacionais em Lisboa, Madrid, 
Munique e Paris. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE Hl 
A formação dos estaticistas 
a) Objectivos 
Coordenação das acçães de formação de estaticistas dos PVD, apoiadas e financiadas pela 
Comunidade (participação na gestão e no funcionamento do CESD e do Centro de Munique; 
coordenação e acompanhamento do segundo projecto de apoio ao PFSA; auxílio à criação de novos 
centros de formação). 
b) Resultados 
- Controlo e finalização do projecto "Assistência da Comunidade Europeia ao Programa 
de Formação Estatística para a Africa" (PFSA), financiado pelo FED. O projecto previa 
acçães a diferentes níveis, tais como assistência à transferência da formação ISE para 
Africa, missães de ensino, reorientação de programas, preparação e acompanhamento 
de geminaçães, fornecimento de material e africanização do pessoal. Os resultados do 
projecto foram bastante satisfatórios. Alguns problemas de natureza administrativa 
provocaram, ainda assim, atrasos devidos sobretudo a alguns organismos contratantes. 
Preparou-se um projecto sobre o saldo de dotações não autorizadas. 
- Deu-se por terminada a proposta do projecto COMSTAT, que se ocupa da formação 
estatística em todos os países ACP, por um período de cinco anos (1993 a 1997), e que 
tem por objectivo geral último a produção de estatísticas fiáveis e actualizadas nos 
países ACP. 
- O projecto nacional de formação de quadros médios estatísticos no Zaire enfrentou 
problemas importantes, relacionados com a situação política e económica deste país e 
com a situação do Instituto Nacional de Estatística em Kinshasa. 
- Preparou-se um projecto de apoio e de assistência técnica ao EASTC em Dar es 
Salaam, que visa a consolidação do instituto ao nível da formação dos quadros médios 
e das actividades de formação permanente. 
- O acompanhamento e o apoio dedicados às actividades da rede CESD (CESD-Paris, 
CESD-Lisboa, CESD-Madrid e CESD-Comunidade) consolidaram-se. 
- Iniciou-se um projecto de apoio à formação estatística no Laos. 
- Um estudo sobre a situação estatística nos cinco países africanos lusófonos (PALOP -
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) foi terminado. 
- Financiaram-se bolsas de "Masters" a favor dos diplomados do ENSEA (Abidjan). 
- Entre as outras acçães realizadas, terminou-se um estudo sobre a formação em 
microinformática nos países ACP, prepararam-se as bases de um outro estudo sobre as 
necessidades de formação da Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da 
Africa Austral (SADC) e desenvolveu-se material didáctico em suporte vídeo no domínio 
da formação estatística de nível superior. 
Quanto aos principais problemas encontrados, importa sublinhar que duas das três escolas de 
formação que o Eurostat apoia na Africa francófona (ISSEA-laundé e lAMSEA-Kigali) atravessam 
uma grave crise (sobretudo financeira), devida ao seu estatuto de escolas regionais e à não 
cotização dos países membros do conselho de administração das escolas. Espera-se, não obstante, 
que, graças ao programa COMSTAT, que passará à prática este ano, a maior parte destes 
problemas consiga resolver-se. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTEM 
Estatísticas em matéria de politicas de alimentação • de desenvolvimento rural 
a) Objectivos 
Melhorar a informação necessária à concepção e à gestão de políticas alimentares (previsães e 
colheitas, sistema de alerta; acompanhamento do consumo, da produção e da comercialização dos 
produtos alimentares, coordenação no terreno, realização de inquéritos). 
b) Resultados 
O projecto DIAPER II (1998-1992) permitiu melhorar a qualidade das informaçães estatísticas nos 
sectores dos cereais e da criação de gado, possibilitando uma melhor definição das políticas 
nacionais de auto-suficiência alimentar e da sua coordenação a nível da região. Entre os resultados 
substanciais do projecto, convém destacar: 
a preparação dos inquéritos agrícolas anuais pelos serviços de estatísticas agrícolas; 
a execução destes inquéritos; 
a instalação de um banco de dados em cada país e a coordenação a nível regional. 
Além disso, o projecto elaborou métodos de diagnóstico e orientou os serviços para novas 
necessidades de informação no que se refere à segurança alimentar, introduzindo inquéritos-teste 
(existências e consumo) que incidiam sobre aspectos da balança cerealífera que não os da 
produção, bem como sobre a comercialização e a detecção de riscos. 
Os principais problemas encontrados foram os seguintes: 
a sensibilização dos responsáveis pelas decisâes quanto à importância dá informação para 
a estratégia e a segurança alimentar nos seus países; 
a chegada tardia dos fundos financiadores do projecto; 
a reduzida utilização de tratamento informático pelos serviços nacionais de determinados 
países; 
a escassez de efectivos na maior parte dos países; 
a difusão demasiado restrita das análises da situação; 
o controlo pouco rigoroso da aplicação das metodologias nos diversos terrenos, 
a ligação demasiado débil entre os projectos DIAPER e outros projectos complementares. 
No âmbito do projecto "Desenvolvimento do Sistema de Inquéritos Agrícolas na Tunísia", forneceu-se 
apoio técnico e material microinformático para melhorar o tratamento dos inquéritos "Estatísticas 
agrícolas" e estudou-se uma nova metodologia. 
Organizou-se também um seminário sobre o tema "Food Supply Information Systems in Africa" (em 
conjunto com o Secretariado do Commonwealth) em Nairobi. 
Cooperação no domínio das estatísticas do comércio externo 
a) Objectivos 
Análise, aperfeiçoamento e harmonização das estatísticas do comércio externo dos PVD e das suas 
organizaçães regionais (apoio metodológico, aplicação do sistema harmonizado, implantação dos 
software SYDONIA e TRACE). 
n 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
b) Resultados : 
O balanço das actividades realizadas em matéria de apoio às estatísticas do comércio externo é 
globalmente positivo. Estas actividades articularam-se em tomo de dois eixos: desenvolvimento do 
software EUROTRACE e aplicação de programas regionais de assistência às estatísticas do comércio 
externo. 
No que se refere à parte "desenvolvimento" do software, preparou-se o módulo "EUROTRACE 
NATIONAL" (que substitui a versão antiga TRACE), e o respectivo manual de instruçães existe em 
francês e em inglês. Este software foi apresentado aos organismos sub-regionais ACP em Novembro 
de 1990. Assim também, o módulo "EUROTRACE REGIONAL" foi desenvolvido e apresentado aos 
organismos sub-regionais ACP em Outubro de 1992. Através das instalaçães já efectuadas, revela-se 
que o Eurotrace nacional corresponde inteiramente às necessidades dos serviços de estatística, a 
saber. 
produção atempada de estatísticas do comércio externo; 
controlo da qualidade e da exaustividade dos dados; 
criação de bancos de dados; 
comparabilidade dos dados produzidos a nível sub-regional. 
Além disso, o funcionamento do Eurotrace em microcomputadores torna este instrumento facilmente 
acessível ao pessoal que tenha um mínimo de formação em microinformática. 
No que se refere à execução dos programas regionais, identificaram-se e estão a ser desenvolvidos 
programas com: 
a Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade 
Económica da Africa Ocidental (CEAO); 
a Comissão do Oceano Indico (COi); 
a Zona Económica Preferencial (ZEP) para a Africa Oriental e Austral; 
a Organização dos Estados das Caraíbas Orientais (OECS). 
De uma forma geral, estes programas comportam duas fases: uma fase de normalização dos dados 
com a aplicação, a nível regional, de um regulamento estatístico, de uma nomenclatura baseada no 
Sistema Harmonizado e de um documento aduaneiro único; uma fase de aperfeiçoamento da 
recolha dos dados com, a nível nacional e a nível regional, a instalação de EUROTRACE e com, a 
nível regional, a instalação de uma célula informática, encarregada da manutenção do software e da 
formação em EUROTRACE dos quadros nacionais. De 1989 a 1992, o EUROTRACE NATIONAL foi 
instalado nos seguintes países: Togo, Níger, Benim, Gana, Zimbabwe, Botswana, Maurícia e 
República Centro-Africana. 
Para além de alguns problemas detectados pontualmente (relaçães difíceis entre serviços aduaneiros 
e serviços estatísticos nacionais, falta de pessoal formado em microinformática, etc.) e que atrasam, 
por vezes, a produção de estatísticas do comércio externo, a maior parte dos países que 
beneficiaram da instalação do EUROTRACE registou progressos consideráveis. Com efeito, os 
principais problemas ligam-se mais ao alargamento contínuo do número de países que desejam 
dispor do software EUROTRACE e às dificuldades de planificar o afluxo da procura. 
TY 
•Página 98-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Cooperação no domínio das estatísticas sociais 
a) Objectivos 
Produção (e reforço das capacidades nacionais de produção) dos dados estatísticos que permitem 
avaliar e acompanhar as consequências sociais dos programas de ajustamento estrutural. 
Particularmente, apoio estatístico ao projecto "Dimensão social do ajustamento estrutural", 
participação no comité de pilotagem do projecto, bem como apoio e acompanhamento técnico dos 
trabalhos (inquéritos junto dos agregados familiares, etc.) que serão efectuados nos países 
participantes. 
b) Resultados 
Em vez de tentar desenvolver um sistema de inquéritos-padrão e chave-na-mão, o Eurostat adoptou, 
neste domínio, um abordagem ad hoc. Neste sentido, os programas de acção que resumem as 
intervençães do Eurostat entre 1989 e 1992 são os seguintes: 
instalação de um Banco de Informação Permanente (BIP) no Togo; 
finalização do inquérito orçamento-consumo no Benim; 
estudo sobre o impacto do programa de ajustamento estrutural sobre as condiçães de vida 
dos agregados familiares na Costa do Marfim; 
estudo sobre as condiçães de vida em Moçambique; 
estudo do sector informal num ambiente de subajustamento no Uganda; 
identificação de um projecto de elaboração de indicadores sociais na Mauricia. 
De uma maneira geral, estas actividades sofreram com a instabilidade das situaçães políticas locais 
e a mobilidade do pessoal. Por outro lado, o volume da recolha e dos tratamentos estatísticos ligados 
com estes inquéritos sociais provocou, frequentes vezes, atrasos não negligenciáveis na produção 
dos dados. No entanto, conseguiram publicar-se e difundir-se informaçães pertinentes sobre as 
condiçães de vida dos agregados familiares. 
Cooperação estatística noutros domínios 
a) Objectivos 
Execução de projectos específicos noutros domínios que não os atrás mencionados. 
b) Resultados 
/ No que se refere às publicaçães, cooperou-se com o Serviço de Estatística da 
Alemanha para a publicação de dois relatórios nacionais por ano, a partir de 1990. 
Os relatórios publicados até ao momento ocuparam-se do Zimbabwe, do Togo, do 
Uganda, da Namíbia e dos Camarães. Para além disto, encetou-se uma cooperação 
com o ODA e o INSEE para a publicação semestral de INTER-STAT (periódico 
destinado aos estaticistas que operam nos países em vias de desenvolvimento). 
ii Foi finalizado um projecto de avaliação das contas nacionais a preços correntes na 
Tanzânia. 
11 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
m No que toca à reorganização da base Chronos-ZPVD (prevista com o objectivo de 
melhorar a qualidade, a actualidade e a pertinência dos dados nela contidos, para 
permitir o lançamento de uma nova publicação), deu-se início a uma actualização da 
maior parte dos domínios da referida base, essencialmente por tratamento de suporte 
informático. A nova base ficará operacional em Maio de 1993. A publicação relativa a 
este assunto está quase pronta. A publicação da primeira versão linguística está 
prevista para o fim do ano de 1993. 
iv No âmbito do CASD ("Coordinating Committee for Statistical Development in 
Africa"), participou-se em reuniães com os representantes dos principais mutuantes 
bilaterais e multilaterais. O Eurostat co-preside o subcomité sobre a formação e 
participa no subcomité de gestão dos sistemas estatísticos africanos. 
v Um projecto de cooperação com o CRESET ("Centro Regional de Estúdios dei 
Tercer Mundo"), em Bogotá, permitiu efectuar uma missão de identificação que, por 
sua vez, levou à definição das modalidades de uma cooperação nos domínios das 
estatísticas do comércio externo, das transferências de informaçães e do acesso a 
bancos de dados. Por outro lado, transmitiram-se publicaçães do Eurostat ao 
CRESET. 
Concluíram-se acçães de cooperação estatística com a SIECA ("Secretaria Permanente dei 
Tratado General de Integracion Económica Centroamericana") e efectuou-se uma missão 
para verificar: 
a instalação do material informático em cada pais da SIECA; 
o correcto funcionamento do material e a sua utilização de acordo com os objectivos 
previstos (dinamizar o tratamento dos dados e a transferência das informaçães 
estatísticas do comércio externo para a SIECA); 
a realização de uma avaliação das necessidades de formação para a melhor 
utilização possível deste material. 
A missão pôde constatar a instalação efectiva do material e o seu funcionamento, salvo no 
Panamá, onde o material se perdeu na alfândega, devido a perturbaçães políticas. 
vi Desenvolvimento dos Instrumentos de Análise do Ajustamento a Longo Prazo (DIAL): 
elaborou-se um programa de trabalho, definido para três anos. Estudos sobre 
diferentes aspectos macroeconómicos do ajustamento estrutural foram levados a 
cabo nos Camarães, no Burkina Faso e no Gana. As implicaçães da passagem de 
uma economia de guerra para uma economia de paz foram avaliadas na Etiópia. 
Finalmente, realizaram-se análises de matrizes agrícolas em Africa e na Asia. Para 
além disso, desenvolveram-se trabalhos a fim de melhor apreciar o papel do sector 
informal e a sua dinâmica no modo de ajustamento das economias africanas. 
O conjunto destes trabalhos deu, inegavelmente, ao DIAL uma capacidade de peritagem no 
domínio da análise do ajustamento estrutural. 
vii Programa de Comparação Internacional de Preços em Africa: na sequência da Fase 
V (1985), identificou-se um novo programa (Fase VI), que contará com a participação 
de 23 países africanos. Este programa visa o reforço dos serviços de preços e de 
contabilidade nacional dos serviços nacionais de estatística. 
viii Trindade e Tobago: este projecto de assistência à planificação e à modelização 
macroeconómica terminou em finais de 1992. Os atrasos ocorridos deveram-se, 
sobretudo, à insuficiência das séries estatísticas disponíveis e à falta de formação do 
pessoal em macroeconomia. Apesar de tudo, o projecto permitiu a produção de um 
modelo de previsão económica a curto prazo, o que correspondia aos objectivos do 
mesmo e aos desejos das autoridades de Trindade e Tobago. 
IO o 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
ix Programa de Informação das Administrates Financeiras (PIAF): este projecto tem o 
objectivo de desenvolver instrumentos informáticos integrados, para melhorar a 
gestão económica e financeira das administraçães públicas. Neste âmbito, o Eurostat 
participou: 
- na realização do software do comércio externo Eurotrace; 
- no estudo de pré-viabilidade de um software adaptado ao tratamento do 
orçamento de investimento; 
- no desenvolvimento do módulo ERE/TES de tratamento dos dados de 
contabilidade nacional. 
II.G.2. Cooperação com os países da Europa Central e Oriental (ECO) (Tema 90) 
A cooperação estatística com os países da Europa Central e Oriental abrange duas áreas bem 
distintas no que se refere à abordagem e ao financiamento: a cooperação com os países que não a 
antiga União Soviética (PHARE) e a cooperação com as Repúblicas da antiga União Soviética 
(TACIS). No âmbito desta cooperação, as Repúblicas Bálticas incluem-se no programa PHARE. 
Cooperação com os países PHARE 
a) Objectivos 
Elaboração, gestão e coordenação das acçães de cooperação em matéria estatística, destinadas a 
desenvolver, nestes países, o conjunto das infra-estruturas, das técnicas e das metodologias, com o 
objectivo de favorecer a criação de sistemas estatísticos compatíveis com uma economia de 
mercado e uma sociedade democrática. 
Assistência aos institutos nacionais de estatística na concepção e na planificação de um sistema de 
tratamento de dados (hardware e software). 
O Eurostat age como coordenador principal entre os países PHARE e as instituiçães fornecedoras de 
auxílio (G-24). 
b) Resultados 
A cooperação teve início em 1989, com a Polónia e a Hungria. Em seguida, intensificou-se e a 
tónica passou da formação teórica à formação prática, a partir das experiências adquiridas nos 
países comunitários. Recentemente, as nomenclaturas comunitárias das actividades económicas e 
do comércio externo foram já introduzidas. 
Lançou-se um concurso para o fornecimento de equipamento informático ao Serviço de Estatística 
da Polónia; outro está em curso no que se refere à Hungria. 
Em 1990, a República Federativa Checa e Eslovaca foi incluída no programa. A cooperação 
mostrava já os seus primeiros resultados, quando a cisão da Federação foi anunciada. Em fins de 
1992, a cooperação estagnou mas, a partir do início de 1993, os dois serviços de estatística estão a 
preparar, cada um por seu lado, um novo programa. 
\bl 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
No que respeita a estes dois serviços de estatística, estão igualmente em preparação anúncios de 
concursos para equipamento informático. 
Em 1991, o Eurostat iniciou a sua cooperação com o Serviço de Estatística da Roménia, cooperação 
que fora assegurada anteriormente pelo INSEE. Desenvolveu-se e aplicou-se um programa intensivo 
de cooperação; em 1992, o parceiro principal de assistência era igualmente o INSEE. 
Começou o fornecimento de computadores, financiado por um programa nacional PHARE. 
Actualmente, verifica-se a integração da nova infra-estrutura informática no processo de produção 
estatística. 
O programa de cooperação com as Repúblicas Bálticas (Lituânia, Letónia, Estónia) foi elaborado 
pela EFTA, em coordenação com o Eurostat. A aplicação do programa é, sobretudo, efectuada pelos 
serviços de estatística da Suécia e da Finlândia, e co-financiada pela Comunidade. 
Para os três serviços de estatística, estão em preparação anúncios de concurso para fornecimento 
de equipamento informático. 
A cooperação do Eurostat com a Albânia, a Eslovénia e a Bulgária teve início apenas em 1992. Os 
serviços de estatística da Eslovénia e da Bulgária acabam de preparar um programa de cooperação. 
A aplicação destes programas está prevista para 1993. 
Cooperação com as Repúblicas da antiga União Soviética (TACIS) 
a) Objectivos 
Os objectivos de base da cooperação com os países TACIS são idênticos aos da cooperação 
PHARE. Dada a dimensão destes países e a amplidão da tarefa, torna-se necessária uma 
abordagem diferente: visa-se, sobretudo, uma "formação de formadores", através de um programa 
de formação geral (TES-FSU), acompanhado de um programa de assistência técnica. 
b) Resultados 
Os primeiros contactos, destinados a preparar a cooperação, tiveram lugar em 1991. O ano de 1992 
foi consagrado ao desenvolvimento dos programas de cooperação com os institutos de estatística 
das Repúblicas e o da CEI. Neste mesmo ano, organizou-se um seminário de introdução, dirigido a 
quadros de elevado nível dos institutos de estatística. Outros seminários de informação se seguiram, 
em inícios de 1993. Conselheiros de alto nível (antigos directores-gerais dos institutos de estatística e 
equivalentes) cumpriram já a sua missão inicial de identificação nas capitais, com o objectivo de 
preparar os programas de desenvolvimento estatístico para os anos futuros. 
(oi 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PAR T E IH 
III. Funcionamento da Comunidade 
III.A. Recursos financeiros da Comunidade (Política 41 ) 
III.A.1. Produto Nacional Bruto (Tema 25) 
a) Objectivos 
A Directiva do Conselho de 13 de Fevereiro de 1989 conferiu um novo papel principal às estatísticas 
e, em especial, às contas nacionais: os Produtos Nacionais Brutos a preços de mercado (PNB pm) 
dos Estados-membros tomaram-se a base de cálculo de um novo recurso próprio do orçamento da 
Comunidade. Além disso, eles intervêm também na apreciação da coordenação das políticas 
económicas. Nesta perspectiva, a directiva referida instituiu um Comité de Gestão, encarregado de 
analisar e promover a comparabilidade e a representatividade das estimativas anuais dos PNB pm. 
No seio do Comité de Gestão, o Eurostat assegura a coordenação dos trabalhos, bem como a 
preparação e a organização das reuniães. O Comité tem, igualmente, por missão formular 
recomendaçães para melhorar a comparabilidade e a representatividade das estimativas nacionais; 
naturalmente, o Eurostat deverá acompanhar a execução destas recomendaçães nos países 
implicados. 
b) Resultados 
Após uma fase de instalação institucional, durante a qual foram definidas a composição e as regras 
de funcionamento interno do Comité, as primeiras discussães fizeram rapidamente surgir a 
necessidade de uma revisão profunda dos sistemas de contas do Luxemburgo, da Grécia e de 
Portugal, bem como a necessidade, para vários outros países, de se encetarem imediatamente 
determinados trabalhos estatísticos importantes, para os quais foi previsto um apoio financeiro e, 
nalguns casos, técnico da Comunidade. Os esforços do Comité incidiram, em seguida, na definição 
do conteúdo dos inventários, resumidos primeiro e pormenorizados depois, que todos os países 
tiveram de fornecer para descrever as fontes estatísticas e os métodos de cálculo utilizados para 
estimar o PNB pm. Com base nos inventários nacionais, o Eurostat preparou e apresentou ao Comité 
um relatório relativo a cada país - - à excepção, provisória, da Grécia e de Portugal, na expectativa 
do fim dos respectivos trabalhos de revisão já mencionados - que permitiu identificar os pontos fortes 
e os pontos fracos dos diferentes processos nacionais de cálculo do PNB pm. Após discussão no 
Comité de Gestão, as recomendaçães formuladas nos relatórios serviram de base aos pontos de 
reserva, que constituíram objecto de notificação da Comissão aos Estados-membros, em aplicação 
do Regulamento 1552/89 do Conselho: as avaliaçães dos PNB do ano t- -4 são declaradas definitivas 
em 1 de Outubro do ano t, com excepção dos pontos de reserva notificados, antes desta data, quer 
pelos países em questão, quer pela Comissão. 
Para além disso, a discussão dos relatórios revelou a necessidade de analisar em profundidade 
certos problemas que se prendem com uma abordagem transversal: as situaçães respectivas dos 
Estados-membros devem ser encaradas em simultâneo. Assim, o Comité já debateu o problema da 
delimitação do território económico dos Estados-membros; esta questão foi, finalmente, resolvida, 
em 26.07.91, por uma decisão da Comissão, sob proposta do Eurostat. Acrescente-se ainda que se 
registaram avanços nos trabalhos e nas discussães sobre as seguintes questães, susceptíveis de 
exercerem um impacto determinante na medição do PNB: 
a passagem do PIB ao PNB (em ligação com o Comité de Estatísticas Monetárias, 
Financeiras e de Balanças de Pagamentos); 
a avaliação dos arrendamentos imputados; 
(^ 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE Hl 
a classificação dos impostos e das subvençães; 
a questão da exaustividade da medição do PNB; trata-se, neste caso, evidentemente, de 
uma questão essencial e complexa, para a qual o Eurostat propôs recentemente aos 
Estados-membros um programa de acçães destinado a alargar a cobertura estatística das 
actividades produtivas, em especial, das que reentram no campo da economia subterrânea. 
Este programa consiste, essencialmente, em mobilizar de forma sistemática os dados 
demográficos e do emprego, por um lado, e os resultados dos controlos fiscais, por outro. 
De qualquer forma, a conclusão da sua execução não poderá verificar-se antes do fim de 
1994. 
Ao contrário das questães anteriormente referidas, outras há que começam apenas a ser estudadas 
(por falta de meios suficientes em pessoal até ao momento). São elas: 
o tratamento das administrates públicas e privadas; 
o tratamento das instituiçães financeiras; 
a repartição dos empregos intermédios e finais; 
os desvios entre IVA teórico e IVA efectivo; 
a estimação do valor acrescentado da agricultura. 
No que se refere a este último tema, o Comité de Gestão adoptou o princípio de uma colaboração 
com o Grupo de Trabalho sobre as Contas Económicas da Agricultura. 
Os primeiros documentos sobre estas questães deverão estar disponíveis até finais de 1993. 
III.A.2. Recursos próprios da Comunidade (Tema 47) 
a) Objectivos 
Criação de um sistema de avaliação dos recursos próprios da Comunidade. 
b) Resultados 
Começaram a efectuar-se transformaçães na base TARIC a fim de harmonizar a parte nomenclatura 
com a declaração de comércio e de codificar os direitos aduaneiros. Estas transformaçães estarão 
terminadas em inícios de 1994. 
III.B. Política da informação (Política 42) 
III.B.1. Política de divulgação (Tema 15) 
a) Objectivos 
O objectivo geral é a melhoria do acesso às informações estatísticas pelo utilizadores internos e 
pelos utilizadores externos. 
lôl 
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PROGRAMA ESTATÍSTIC01989-1992 PARTE III 
b) Resultados 
As actividades orientaram-se em volta de três eixos: 
1* Organização dos produtos 
- A organização dos diferentes produtos propostos aos utilizadores foi efectuada em 
função da arquitectura das bases de dados; a entrada do conjunto dos dados públicos do 
Eurostat nas bases de dados de referência - acessíveis com instrumentos simples e 
conviviais - se não foi já completamente levada a cabo, encontra-se, contudo, 
totalmente programada. 
- Os produtos "papel" foram completamente reorganizados em função dos principais alvos 
visados e a separação entre publicaçães, orientadas para o grande público, e 
documentos estatísticos, orientados para os especialistas, está já completamente 
definida e aceite, sendo bem utilizada, o que permite uma grande simplificação para o 
utilizador. 
- Foram criados novos suportes que facilitam e diversificam os acessos (CR-ROM, 
disquetes, pc simples, etc.) 
2° Formas de divulgação 
- Criação e organização de um serviço de informação que visa responder, em primeiro 
lugar, a todos os pedidos provenientes do exterior. 
- Criação, com os INE, de uma rede de difusão da informação europeia que permita um 
maior conhecimento da existência e da disponibilidade da informação. 
- Reorganização e publicação regular do catálogo do conjunto dos produtos do Eurostat, 
publicação mensal de um boletim "Vient de paraître" (Acaba de sair), em três línguas, 
que constitui uma verdadeira actualização do catálogo. 
- Reorganização dos ficheiros de distribuição gratuita. 
3o Difusão 
- O conjunto da política de difusão foi revisto, com base numa orientação mais comercial 
e em relaçães mais centradas nos intermediários do mercado que nos utilizadores finais. 
Todos os contratos de difusão foram revistos, tendo o Eurostat diversificado 
consideravelmente os seus intermediários, quer através da sua especialização por 
domínio estatístico, quer através da sua especialização por suporte. 
III.B.2. Relaçães públicas (Tema 16) 
a) Objectivos 
O objectivo principal deste tema é a promoção da imagem do Eurostat no interior e no exterior da 
Direcção-Geral. 
bç 
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PROGRAMA ESTATÍSTIC01989-1992 PARTE III 
b) Resultados 
lnstaurou-se uma política de comunicação interna sistemática com a criação da folha de informação 
"Eurostat-info", que se publica pelo menos uma vez por mês e se dirige a todas as pessoas que 
trabalham no Eurostat, informando-as sobre os resultados das reuniães, sobre as actividades dos 
diferentes serviços e sobre os movimentos do pessoal. 
No que diz respeito à comunicação externa, foram levados a cabo vários projectos: 
A contribuição do Eurostat para a rubrica "Espaço estatístico" do Boletim das Comunidades 
Europeias (mensal) apresenta um resumo dos principais resultados estatísticos e informa 
os leitores sobre as novas publicaçães. 
A página estatística de "Europe sans frontières" (Europa sem fronteiras), publicação mensal 
de grande difusão da DG X, retoma quatro indicadores estatísticos sobre um tema 
determinado, permitindo assim comparar os diferentes Estados-membros. 
As brochuras "Chiffres pour se connaître" (Números para nos conhecermos), realizadas 
para os 12 Estados-membros das CE em 1989/90 e para os 19 Estados do Espaço 
Económico Europeu em 1991/92, contêm os principais indicadores estatísticos e foram 
concebidas para um vasto público, tendo sido divulgadas por ocasião de feiras e 
exposiçães. Algumas ediçães nacionais foram patrocinadas e difundidas em grande 
quantidade por parceiros privados. 
"Sigma" - Le bulettin de la statistique européenne" (Sigma - O boletim da estatítica 
europeia) foi lançado para informar os utilizadores dos produtos e serviços do Eurostat 
sobre a criação e a elaboração do sistema estatístico europeu, bem como sobre as últimas 
realizaçães do Eurostat. 
Para permitir conhecer melhor a imagem veiculada pelo Eurostat, foi efectuada uma 
reflexão e realizado um inquérito junto do pessoal para identificar os principais valores do 
Eurostat, tal como são percebidos pelo pessoal e tal como deveriam sê-lo, o que possibilita 
uma primeira tentativa de definição de uma política de comunicação. 
Os custos gerados por estes trabalhos são de dois tipos: 
- os recursos humanos: 2 pessoas do exterior (A + C); 
- os recursos específicos: os custos de preparação de Sigma (8.000 ecus por número, 5 números 
por ano); o custo da organização de um grupo de trabalho e da elaboração do relatório, que foi 
de 35.000 ecus. 
III.B.3. Sínteses (Tema 17) 
a) Objectivos 
Aqui, o objectivo era bastante mais modesto, na medida em que os recursos humanos eram 
relativamente pequenos. 
b) Resultados 
Tratava-se de manter o que existe, isto é, a publicação anual das "Estatísticas de Base" e a 
publicação mensal de "Euroestatísticas", e de concluir a revisão e a realização da 3a edição de "A 
Europa em números". 
A medida que a equipa "Synthèses" (Sínteses) se foi reforçando ao longo dos anos, as reflexães 
centraram-se na criação de um sistema de informação conjuntural e na revisão das publicaçães 
conjunturais, que será realizada em fins de 1993. 
M 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
III.B.4. Data Shop (Tema 18) 
a) Objectivos 
- Serviço de consultadoria e de documentação 
- Distribuição e difusão das publicaçães do Eurostat 
- Fornecimento de dados estatísticos provenientes das publicaçães ou de bases de dados 
do Eurostat, assim como de outras fontes nacionais (INE, Bancos Centrais, etc.) e 
internacionais (ONU, FMI, OCDE, etc.) 
- Produção de dossiers para as Direcçáes-Gerais 
- Actividades de consultadoria para a informação contida nas bases de dados exteriores 
às instituiçães 
- Formação sobre os produtos Eurostat 
Esta actividade orienta-se essencialmente para a Comissão e para as outras Instituiçães, mas 
também para os operadores socioeconómicos públicos ou privados. 
b) Resultados 
Durante o período de 1989 a 1992, verificou-se não só um forte crescimento das necessidades 
manifestadas, mas também uma explosão de pedidos que implicavam um valor acrescentado por 
parte do Data Shop, incluindo, nomeadamente, a reformulação do tratamento dos dados. 
Numero de pedidos a que foi data resposta „. 74 350 
positiva durante este período Facturas emitidas através do SPOCE 191 800 Ecu 
(excluindo bandas e assinaturas) 
Despesas sobre o orçamento base externas 
por conta do SECE e das outras DG 536 000 Ecu 
Numero de participantes nos cursos 
(soem 1992) 376 
IV. Funcionamento das Instituiçães 
IV.A. Infra-estrutura técnica do Eurostat (Política 51) 
IV.A.1. Segurança informática (Tema 10) 
a) Objectivos 
Análise e definição de procedimentos informáticos e administrativos que salvaguardem a segurança 
de equipamento local e da rede. 
W LES PRESTATIONS EFFECTUÉES PAR LE DATA SHOP SONT GRATUITES POUR UN CERTAIN NOMBRE D'UTILISATEURS PRIVILÉGIÉS DONT LES INSTITUTIONS 
10} 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE Ul 
b) Resultados 
Definição e implementação de medidas com vista a garantir a segurança informática e a protecção 
de dados estatísticos confidenciais no Eurostat e, em particular: 
estabelecimento de directrizes básicas para o processamento de dados confidenciais; 
início de um estudo da segurança das LSU (Local System Units) 
definição de um plano de acção para melhorar a segurança informática; 
definição de procedimentos de segurança; 
introdução, no UNIX e DOS, de ferramentas e programas que garantam a segurança. 
IV.A.2. Serviços gerais (Tema 11) 
a) Objectivos 
O objectivo é desenvolver um conjunto integrado de serviços, destinados a cobrir as necessidades 
comummente observadas em matéria de tratamento e de circulação da informação estatística 
(incluindo os aspectos buróticos). 
b) Resultados 
Durante este período, a infra-estrutura de telecomunicaçães com os Estados- -membros foi 
melhorada, no quadro do projecto STATEL, graças à definição de um conjunto de primitivas, 
desenvolvidas e implementadas para quatro protocolos (Kermit, uucp, FTP e x.400). o projecto 
STADIUM, que permite receber regularmente dados provenientes dos Estados-membros, funciona 
desde 1990 nesta infra-estrutura. 
O projecto STRINGS, que visa automatizar a cadeia de produção dos relatórios e publicaçães 
estatísticas, avançou e concretizou-se. Foi também realizada a interface com o ambiente de 
aplicação do Eurostat. A infra-estrutura criada é cada vez mais utilizada, nomeadamente para 
publicaçães normalizadas, repetitivas ou particularmente densas. 
Foi desenvolvido o software PC.SIMPLE, que permite o acesso às bases de dados públicas do 
Eurostat e a transferência do seu conteúdo para a estação de trabalho (PC) do utilizador. Encontra-se 
também disponível um instrumento complementar de visualização e de manipulação dos dados 
(CUB'X). 
Foi efectuado um estudo com um consultor externo para definir um cenário local burótico para o 
Eurostat, cujas recomendaçães são aplicadas de forma progressiva. 
IV.A.3. Novos métodos informáticos (Tema 12) 
a) Objectivos 
Os objectivos principais são a exploração dos novos métodos informáticos para a estatística e a 
coordenação das actividades do Eurostat no domínio da normalização, da transferência electrónica 
de dados e das redes telemáticas. 
lot-
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 19*9-1992 PARTE III 
b) Resultados 
Por iniciativa do Eurostat, foi criado um grupo de desenvolvimento de mensagens estatísticas (MD6), 
nos finais de 1989, no Western Europe/Edifact Board, com a participação activa das administraçães 
estatísticas nacionais, da OCDE, da Comissão Económica para a Europa das NU e de grupos de 
normalização. 
O grupo centrou os seus trabalhos nos seguintes aspectos: 
definição de uma mensagem genérica para o intercâmbio de dados agregados entre 
estaticistas (mensagem GESMES); 
elaboração de mensagens adaptadas às necessidades das estatísticas sobre as trocas 
comerciais internacionais e, mais especialmente, intracomunitárias (mensagem 
CUSDEC/INSTAT para o projecto INTRASTAT); 
concepção de mensagens que permitam o intercâmbio de nomenclaturas (CLAREQ e 
CLASET); 
concepção de mensagens que permitam a comunicação da informação necessária aos 
Bancos Centrais e aos organismos estatísticos para a elaboração das estatísticas das 
balanças de pagamentos. 
Por outro lado, foi efectuado um estudo de viabilidade de um "sistema de informação estatística 
repartido" (SISR) nos doze Estados-membros, em 1992. A opção seleccionada foi validada nos 
países da EFTA. O relatório final apresenta várias recomendaçães e estabelece um programa de 
trabalho para 5 anos. 
IV.A.4. Arquitectura informática (Tema 13) 
a) Objectivos 
O objectivo é colocar à disposição dos utilizadores do Eurostat os meios informáticos e buróticos 
necessários ao desempenho das respectivas missães. 
b) Resultados 
Cada funcionário do Eurostat dispãe, agora, de uma estação de trabalho PC/MS. DOS, ligada por 
rede local a um conjunto de distribuidores Unix, por sua vez ligados por linha de alto débito às 
máquinas do Centro de Cálculo. Durante o período de 1989 a 1992, foram instalados mais de 
quinhentos PC. 
A potência e a capacidade de disco das máquinas Unix aumentou em conformidade, o que permite 
efectuar a nível local vários trabalhos de produção estatística até então realizados a nível central. Os 
principais software utilizados são ORACLE, SAS e FAME. 
IV.A.5. Aplicaçães sectoriais (Tema 14) 
a) Objectivos 
O objectivo é permitir às unidades de produção do Eurostat assegurar o tratamento e a difusão dos 
respectivos dados estatísticos, mantendo a coerência dos diversos sistemas de informação. 
-Página 109-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989*1992 PARTEM 
b) Resultados 
Foi realizado um estudo sobre a arquitectura dos sistemas de informação do Eurostat, com o auxilio 
de consultores externos, em 1991 e 1992. Actualmente, as suas principais recomendaçães (distinção 
entre os ambientes de produção, de referência e de difusão, papel fundamental dos meta-dados, 
criação de catálogos centralizados de dados, etc.) são objecto de análises aprofundadas ou de 
trabalho de protótipos. 
Durante o período de referência, deu-se início à renovação da maior parte dos sistemas 
fundamentais do Eurostat, nomedamente porque o Centro de Cálculo da Comissão vai abandonar 
em breve o sistema ICLA/ME. Os trabalhos incidiram principalmente em CRONOS (base de dados 
de séries cronológicas), SABINE (base de dados sobre as nomenclaturas) e OSIRIS (gerador de 
quadros estatísticos). 
A aplicação de um novo sistema de recolha das estatísticas sobre trocas comerciais 
intracomunitárias, a partir de 1 de Janeiro de 1993, determinou também trabalhos importantes no 
âmbito de COMEXT93. 
Finalmente, foram desenvolvidos ou encontram-se em fase de desenvolvimento novos sistemas de 
informação para tratar as estatísticas regionais, os dados sobre a estrutura das exploraçães 
agrícolas, as estatísticas sociais, as balanças de pagamentos, as contas nacionais, bem como as 
estatísticas da energia, do aço e do ambiente (entre outras). 
IV.A.6. Administração de bases de dados (Tema 19) 
a) Objectivos 
As actividades deste tema relacionam-se com a gestão diária dos serviços gerais do Eurostat no que 
diz respeito tanto à recepção como à divulgação dos dados. Os objectivos previstos nesta área 
podem ser resumidos nos seguintes aspectos: 
a) racionalização dos serviços para obter melhor custo/soluçâes mais eficazes 
b) promoção dos serviços gerais sempre que tal seja necessário para aumentar a eficácia, a 
fiabilidade e a oportunidade 
c) continuidade dos serviços oferecidos aos utilizadores através da cobertura e do apoio 
adequados 
d) integração de novos ou melhores produtos e serviços no trabalho de rontina da unidade, à 
medida que estejam disponíveis 
b) Resultados 
Em todos estes objectivos foram já verificados progressos consideráveis. Para citar os mais 
evidentes, destaquem-se os seguintes exemplos: 
a recolha de dados através da rede (serviço STADIUM) faz agora parte da rotina do 
sistema de recolha do Eurostat, sendo cada vez mais aplicado a outros domínios de dados 
e a uma gama mais vasta de países e parceiros institucionais. 
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Página 110-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE NI 
os produtos para divulgação foram remodelados de forma significativa, com enfâse para os 
produtos electrónicos; o Eurostat tem um produto CD-ROM e dois outros estarão 
disponíveis na primeira metade de 1993; actualmente o EUROCRON é um serviço de 
rotina para os utilizadores internos, com acesso externo possível através do distribuidor 
EUROBASES 
os actuais procedimentos de publicação permitem que mais de 70% das publicaçães do 
Eurostat sejam produzidas em formato pronto para a publicação 
A documentação de dados é um domínio que ainda exige atenção, uma vez que os progressos 
esperados não foram alcançados. 
Este problema foi já integrado substancialmente no trabalho de arquitectura dos sistemas de 
informação, da responsabilidade da Unidade A1 do Eurostat, esperando-se avanços significativos 
nos próximos dois anos. Para tal, contribuiu de forma valiosa a informação obtida de projectos ao 
abrigo do programa DOSES (g.v.) 
IV.A.7. Implementação de novos produtos (Tema 20) 
a) Objectivos 
Este tema abrange a criação de novos produtos e serviços para o Eurostat, especialmente no 
domínio da divulgação de dados. 
b) Resultados 
No período abrangido por este programa coincidiu com o êxito da implementação do EUROCRON. A 
taxa de utilização é mais alta do que a verificada com anteriores geraçâes de serviços de divulgação 
de bases de dados, sendo o acesso externo assegurado pelo distribuidor "EUROBASES" da 
Comissão. A divulgação em CD-ROM constitui agora uma produção de rotina e outros produtos 
estarão disponíveis em breve. Tudo isto coloca o Eurostat na vanguarda da tecnologia de 
distribuição de CD- -ROM, que se caracteriza por uma grande rapidez de evolução. 
Desde já algum tempo tem estado a ser utilizado um protótipo de instrumento de acesso 
generalizado aos dados (PC-SIMPLE) e as evoluçâes neste domínio (com origem no projecto ABIS) 
são objecto do trabalho que a unidade A1 do Eurostat efectua sobre estudos de arquitectura de 
sistemas de informação. 
IV.B. Gestão do pessoal das Instituiçães (coeficientes de correcção) (Política 52) 
IV.B.1. Coeficientes de correcção (Tema 32) 
a) Objectivos 
O principal objectivo é calcular um coeficiente de correcção para cada local de afectação dos 
funcionários comunitários, com base nos inquéritos de preço e em inquéritos sobre a estrutura do 
consumo dos funcionários. Outro objectivo é a preparação de um relatório anual sobre as 
remuneraçães dos funcionários que abranja o índice conjunto para Bruxelas e o indicador específico 
das alteraçães do poder de compra dos funcionários nacionais. 
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-Página 111-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
b) Resultados \ 
Relativamente aos locais de afectação dentro da Comunidade, o sistema de cálculo de uma 
verificação quinquenal e actualizaçães globais anuais foi substituído por um sistema rotativo de três 
anos, utilizando índices de preços pormenorizados para actualização, paralelamente com os 
inquéritos descritos no Tema 30. Verificaram-se várias melhorias metodológicas, incluindo um 
método mais objectivo de calcular as rendas de habitação. 
Relativamente a locais de afectação fora da Comunidade, foi introduzido um sistema completamente 
novo em que as paridades são calculadas utilizando as próprias fontes de dados do Eurostat 
derivadas de inquéritos directos aos preços e índices de preços nas várias cidades em causa. A 
recolha e o tratamento dos dados são efectuados por EuroCost, uma agência sem fins lucrativos 
criada e fundada pela Comissão com este fim específico. 
Os relatórios anuais sobre as remuneraçães foram concluídos e adoptados em seguida pelo 
Conselho. Nos finais do período em análise foi dado início a um programa de actualização e 
melhoria da metodologia à luz da mudança de situação nos Estados-membros. 
V. Gerência e Administraçães 
V.A. Gestão e Administração (Politica 10) 
V.A.1. Orçamento e serviços financeiros (Tema 01 ) 
a) Objectivos 
O objectivo principal é gerir os capítulos e as linhas do Orçamento Geral da Comissão relativamente 
aos quais o Eurostat é gestor orçamental. 
b) Resultados 
Os trabalhos incidem, essencialmente, sobre: 
a liquidação do Orçamento N-1 ; 
a gestão do Orçamento N com acompanhamento das dotaçães e despesas por unidade, 
a preparação do Orçamento N+1. 
V.A.2. Programa estatístico e programação (Tema 02) 
a) Objectivos 
Para atingir os objectivos fixados, o Eurostat precisa de um plano (o programa estatístico) e de um 
instrumento de gestão (o painel de controlo). 
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DMni <"•* 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1962 PARTE HI 
O programa estatístico do Eurostat foi subdividido em políticas, temas e módulos. Este programa 
descreve as características elementares de cada módulo. 
O painel de controlo é um instrumento de gestão, destinado a informar, a todo o momento, o 
responsável do módulo e a hierarquia sobre a evolução dos trabalhos e dos recursos, permitindo 
estabelecer instrumentos de medição e de alerta, atribuir recursos novos ou reatribuir recursos 
existentes. 
b) Resultados 
O Programa Estatístico 1989-1992 foi elaborado tomando como referência as grandes políticas das 
Comunidades adoptadas pelos Conselhos Europeus de Bruxelas e de Hanôver de Fevereiro e Junho 
de 1988, respectivamente. 
O Conselho, após recepção destas propostas, aprovou-as pela Resolução 89/C161/01, de 19 de 
Junho de 1989. 
Foram elaborados pelo Eurostat quatro relatórios anuais sobre a execução do Programa Estatístico 
das Comunidades Europeias 1989-1992. 
Para assegurar o acompanhamento da execução do Programa Estatístico, o Eurostat desenvolveu 
em 1991 um modelo de quadro de gestão (TBPS). 
Na sua implementação, o TBPS enfrentou duas dificuldades principais: 
o exercício "quadro de gestão" constitui uma revisão importante dos métodos de previsões 
das unidades, na medida em que incumbe a cada responsável de base definir e estruturar 
por módulo a repartição do seu potencial actual e previsional; 
para ser completo e para poder ser realmente operacional, o quadro de gestão deve 
integrar o conjunto dos meios que concorrem para a realização do projecto. 
O Eurostat fixa como seu objectivo implantar integralmente o TBPS para o Programa Estatístico 
1993-1997. 
V.A.3. Formação dos estaticistas europeus (Tema 03) 
a) Objectivos 
Entre os objectivos fixados pelo programa estatístico 1989-92, havia: 
a construção de um sistema estatístico integrado, com base nos sistemas nacionais, 
o desenvolvimento de uma linguagem estatística comum que favorecesse os progressos 
das ciências estatísticas. 
O seminário que teve lugar em Bruxelas, em Abril de 1989, sobre o sistema europeu de informação 
estatística após 1992, definiu, entre as áreas a desenvolver para atingir estes objectivos, a execução 
de um programa comunitário de formação contínua dos estaticistas dos Estados-membros, com a 
finalidade, por um lado, de confrontar e enriquecer as experiências nacionais, bem como de reforçar 
a acção de harmonização das normas e dos métodos estatísticos comunitários, Q, por outro lado, de 
difundir as tecnologias mais modernas em matéria de recolha, tratamento e análise dos dados. 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
b) Resultados 
O programa TES ("Training of European Statisticians") teve início em 1991 e recebeu um 
acolhimento muito favorável por parte dos Estados-membros. O primeiro programa anual comportou 
a realização de 15 módulos de formação de uma duração média de uma semana, com a participação 
de 427 estaticistas oficiais dos sistemas estatísticos nacionais. Os estaticistas dos países da EFTA 
foram associados aos trabalhos desde o início, não só como participantes, mas também como 
professores. A partir de 1992, os cursos foram igualmente abertos aos estaticistas dos países da 
ECO (Europa Central e Oriental).O programa 92-93 foi seguido por 422 estaticistas europeus, dos 
quais 276 CE, 56. EFTA e 81 ECO, para 16 módulos organizados. O programa 93-94 compor-se-á 
de 24 módulos, esperando-se a participação de +/- 550 estaticistas. 
Desde 1993, o TES comporta também um desenvolvimento de actividades de formação a favor dos 
estaticistas da antiga URSS (TES-FSU), em estreita colaboração com o Statistisches Bundesamt. 
Os estaticistas canadianos e americanos decidiram cooperar na organização dos cursos TES, no 
âmbito dos acordos transatlânticos. 
V.A.4. Relaçães institucionais (Tema 05) 
Este tema abrange a missão de cooperação com: 
As outras instituiçães comunitárias 
Organização dos trabalhos estatísticos com o Secretariado do Conselho, o Parlamento Europeu e o 
Comité Económico e Social. Resposta às perguntas parlamentares. Contactos e reuniães com os 
parlamentares, em particular, a Comissão Económica, Monetária e da Política Industral. 
As relaçães com os Estados-membros 
Organização das relaçães entre o Eurostat e os Sistemas de Estatística Nacionais sobre o conjunto 
do programa estatístico. 
As relaçães internacionais 
Cooperação e coordenação com outros organismos que trabalham no domínio das estatísticas. 
Questães institucionais e sistema estatístico europeu 
a) Objectivos 
Entre os objectivos fixados pelo programa estatístico 1989-92, havia: 
a aceleração do desenvolvimento da infra-estrutura estatística necessária ao bom 
funcionamento do mercado interno, 
a construção de um sistema estatístico integrado, com base nos sistemas nacionais. 
lit 
. Pánlnn 114. 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
Numa Europa em que á convergência das políticas económicas, sociais e ambientais se tomou a 
referência, as estatísticas devem ser um instrumento que responda, por toda a parte, aos mesmos 
princípios fundamentais e que assente nos princípios de cooperação e de parceria, entre o nível 
nacional e o nível comunitário, que estão na base da organização do sistema estatístico da 
Comunidade. 
b) Realização 
O Eurostat decidiu propor à Comissão a preparação de um acto jurídico (regulamento do Conselho) 
sobre a organização do sistema estatístico da Comunidade. Este documento é apelidado de lei 
estatística e deverá constituir o fundamento jurídico da construção de um sistema coerente, flexível, 
eficaz e que responda aos mesmos princípios fundamentais no conjunto dos países. 
O texto deste acto jurídico, cuja preparação começou em 1991, será apresentado pela Comissão ao 
Conselho na segunda metade de 1993. 
Os principais obstáculos encontrados até ao momento na preparação deste documento foram de 
natureza psicológica. O Eurostat esforçou-se sobretudo por convencer os INE de que esta "lei 
estatística" era um instrumento que vinha reforçar todas as partes, inclusive e principalmente os 
sistemas nacionais, conferindo-lhes um papel primordial na definição dos objectivos e das 
prioridades atinentes à produção de estatísticas comunitárias. 
O Eurostat considera que, após dois anos de discussães com os INE, foram realizados progressos 
consideráveis na compreensão mútua dos problemas que o texto do Conselho se propãe resolver. 
Simultaneamente, o Eurostat prepara uma decisão da Comissão sobre a independência da função 
estatística no seio da instituição, o seu papel e as suas responsabilidades. 
V.A.5. Gestão do pessoal (Tema 06) 
Os objectivos essenciais deste projecto são o recrutamento e a gestão dos recursos humanos, 
incluindo o organigrama. 
V.A.6. Administração dos documentos (Tema 07) 
A criação de um sistema informatizado de codificação e classificação dos documentos com base 
numa tipologia apropriada. 
V.A.7. Administração do edifício (Tema 08) 
A gestão do espaço e a instalação das pessoas e das unidades. 
V.A.8. Gerência, Administração e Formação (Tema 09) 
O objectivo principal é a gestão corrente das tarefas relacionadas com a produção e a gestão das 
actividades de formação do Eurostat. 
«5 
- PAnina 11S-
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE III 
PARTIE IV - RESSOURCES HUMAINES, BUDGET OPÉRATIONNEL, 
MISSIONS ET RÉUNIONS 
Personnel Statutaire d'Eurostat depuis 1982 
Situation au 31.12 de l'année 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1988 
1989 
1990 
1991 
1992 Éflifâ 
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112 
112 
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131 
138 
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107 
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138 
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95 
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314 
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388 
391 
414 
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It-----. Personnel Statutaire d'Eurostat depuis 1982 
Situation au 31.12 de chaque année 
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350 
325 
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250 
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125 
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1982 •*= 
1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 
Niveau A Niveau B —*— Niveau C Niveau D »— Total 
Nombre de Postes d'Agents Statutaires par Catégories et Politiques du 31.12.90 au 31.12.92 
Pot Titn 
1990 A 
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1991 Catégorie 
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1991 1992 
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25 
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Convergence économique dans le cadre du marché tntê'ie 
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741290 
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S 333 000 
826 000 
203 600 
4520000 
525 000 
613 500 
40 600 
14000 
551 MO 
1 450 000 
1 215410 
2 031616 
2 160 384 
600 000 
22 015300 1990 
3 883 493 
1 460 516 
1090 759 
397 649 
7 038 513 
3 002 441 
634 347 
7 627 097 
1 591 016 
465 630 
36000 
470 981 
1 744 393 
ï 599 605 
ï 844 160 
627 691 
3 536122 
1 364 929 
37 639 742 1991 
3 443 355 
1774 600 
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567 408 
6609 117 
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1 742 666 
9 763 837 
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674 417 
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985 068 
2 593 4J6 
2 259 892 
2 356 000 
669 955 
3 816 606 
1 722 969 
45 434 114 1992 
6 506 369 
2 205 121 
1610635 
S62 516 
6 610 360 
1263 207 
2 890335 
8 330 433 
1 652 026 
739 556 
0 
1384 316 
5 224 456 
2 098 721 
1946 901 
956190 
4 330644 
2 066 370 
50 622164 dont vert le» INS 
1969 
0 
77 000 
106 200 
0 
4 501600 
0 
0 
3 431500 
47 100 
132 000 
0 
0 
0 
0 
943 000 
0 
0 
0 
9 236 400 1990 
0 
475 000 
194 325 
222000 
4 934 770 
0 
223 310 
6 236 500 
53000 
126000 
0 
0 
120000 
6 400 
t 333 250 
0 
0 
0 
13 926 555 1991 
0 
766 420 
332 100 
142 529 
4 616 319 
15000 
370000 
7 646 560 
130 000 
189 000 
0 
409 500 
0 
11 500 
1 777 000 
0 
0 
47 000 
16644 928 1992 
0 
943 700 
251 $00 
6100 
3143023 
423000 
as soo 
6127680 
648600 
ISO 600 
0 
244 000 
425037 
0 
' 'ï 362 100 
0 
0 
20000 
13 6SS440 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 PARTE IV 
Z3 
O 
UJ 
o o o 
1— 
c «> 
<N o> co 
CO 
CO 
CO 
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O OL ^. <0 
o. 
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CO 
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CO 
CO o 
I 
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j 1 S— 
o o o o o o o o o o o o o 
I i 
._i—1—Î..J ;. 
o o o o o o o o o o 
<*> CM •>— 
- Página 121 
Dotations par catégories de 1989 à 1992 
Total année = 100% 
i 45.00% 
40.00% 
35.00% 
30.00% 
25.00% 
20.00% 
15.00% 
10.00% 
5.00% 
0.00% 
Management du 
programme 
statistique Acte unique Politiques 
communautaires Fonctionnement 
de la 
Communauté Fonctionnement 
des institutions 
B 1989 il 1990 S 1991 • 1992 
Budget Eurostat et Contributions des Autres DG au Prog. Stat. Communautaire: 
Dotation par pays - 1989-1992 (en 1000 Ecus) 
l ^m 
B . 
o 
DK 
E 
FR 
GR 
IRL 
IT 
L 
NL 
P 
UK. 
Autres 
HMIi ife:_::R:'õ:;S::;T.-A'f: 
2887 
2000 
1235 
1588 
3560 
498 
716 
859 
4225 
735 
1678 
1849 
185 1$90 
2583 
3257 
1686 
1777 
3541 
1827 
1575 
2065 
7909 
1531 
1952 
5107 
2830 
37640 mm 
2754 
4225 
2119 
1869 
2425 
1747 
2017 
1041 
8910 
1220 
779 
5015 
11313 
45434 w$m 
2728 
3433 
1712 
1370 
1980 
1438 
1916 
1446 
10700 
1947 
1941 
6793 
13418 
SJÕ822 dont vers INS 
mffî 
279 
823 
623 
1397 
1514 
341 
616 
694 
248 
441 
1641 
623 
0 
9240 1990 
575 
1557 
878 
1360 
1432 
1568 
1207 
1727 
47 
678 
1820 
1077 
0 
13926 1991 
678 
3491 
1058 
1787 
1446 
1632 
1953 
920 
269 
896 
758 
1758 
0 
16646 1992 
661 
2218 
987 
1070 
554 
1389 
1751 
963 
271 
981 
1768 
1242 
0 
13855 ; &'>& 
AUTRES DtfïVVJS 
wmm 
1989 
3413 
130 
60 
770 
1370 
3380 
1100 
3550 
1742 
70 
100 
1270 
4350 
213Ò1ÍEÍ» 19SÔ 
855 
282 
145 
317 
1183 
2260 
350 
5157 
1081 
235 
161 
1649 
5454 19$1 
3015 
291 
145 
768 
1804 
4267 
1024 
6152 
1995 
215 
184 
2062 
6927 
28849 189-&SJ 
3464 
334 
166 
882 
2072 
4901 
1177 
7066 
2291 
248 
212 
2369 
7956 
wmm 
Contribution du budget d'Eurostat aux Systèmes Statistiques Officiels par Etats Membres en 1000 Ecus 
de 1989 à 1992 
Budgets 1989-1992 : Contribution aux Systèmes Statistiques Officiels (en lOOOd'Ecus) 
| 
S Module BJ 
2510 
2610 
2620 
3020 
3220 
3230 
3250 
3260 
3410 
3420 
4010 
4110 
4410 
4420 
4820 
5020 
5110 
5120 
5130 
5510 
5610 
5930 
6120 
6210 
6220 
6510 
6610 
6620 Libellé du module 
EtabUtement du PNB : ressources propres 
Nomenclatures des activités économiques 
Nomenclature centrale de produits (CPCCOM) 
Parité du pouvoir dáchats 
Enquêtes prix et dépenses auprès du personnel 
Enquêtes prix et dépenses auprès du personnel 
Enquêtes de prix é la consommation finale 
Enquêtes des prix régionaux 
Comptes de flux financiers 
Comptes de patrimoine financier 
Statistiques de commerce des biens • méthodologie 
Statistiques sur les échanges de biens entre EM après 1992 • 
méthodologie 
Statistiques du commerce extérieur • analyse 
COMEXT «3 
Statistiques du commerce extérieur • analyse 
Enquêtes sur la consommation déno'gi* 
Production et diffusion des statistiques cto l'i^orrv* 
Actions prioritaires de la Commission 
Matières premières 
Statistiques industrielles 
Industrie : production et diffusion 
Analyse des produits sidérurgiques 
Actions prioritaires sur les services 
Transport: méthodologie 
Transport: production et diffusion 
Statistiques sur la recherche et le développement de systèmes 
siausoques 
Développement de systèmes statistiques • experts 
Méthodes et outils d'analyse et représentations des données Contribution aux INS 
B OK 
32.3 
130.0 
12.0 
180 
400 
200 
780 l e l 
810.0 
130.0 
50.0 
16.5 
49.2 
33.0 
50.0 
12.6 
360 
21.0 
630 
520 777.0 
30.0 
17.0 
55.1 
100.0 
79.0 
3160 
20 0 
60 0 
770 
54 6 
1090 725.0 
130.0 
26.5 
43 0 
A4 0 
40 0 
500 565.1 
339.2 
28.8 
67.0 
36.0 
400 
47 0 
460 
840 
30.0 IRL 
485.0 
220.0 
16.5 
49.2 
10.3 
40 0 
1200 
2000 
170 
270.0 I GR 
465.0 
10.0 
16.5 
200 
76 0 NI UK total 
I 
62S.0 
130.0 
33.0 
40.0 
52.7 
208 
510 
13.0 
16.0 63.9, 
130 0 | 
12.0 ! 
49.2 
4.4 
400 80.0 
•16.5 
49.2 I 
55.0 l 
50.0 i 
tOOi 
57 o| 
600 ! 
100.0 
170.0 
15.0 530.0 i 
130.0 J 
16.5 ! 
49.21 
S9.3i 
80.0 ! 
11.5 ! 
70.0 ! 
23.0 ! 
21.5 ! 
26.51 
53.51 
40.0 J 
15.0 ' 257.1 
130.0 ! 
16.51 
10.0 j 
49.21 
100.01 
28.71 
217.5 ! 
32.01 
36.0 
25.0 
20.0 5435.4 
1469.2 
50.0 
106.5 
50.0 
17.0 
455.1 
200.0 
33.0 
90.0 
146.0 
'..Vir?-?-'' 
658.0 
267.5 
120.0 
11.5 
80.8 
464.0 
60.0 
23.0 
423.0 
51.0 
166.1 
283.0 
26.5 
644.5 
125.0 
30.0 
y 265.0 
Budgets 1989-1992 : Contribution aux Systèmes Statistiques Officiels (en lOOOd'Ecus) 
Module BJ Libeltédu module Contribution aux INS total.. 
OK IRL GR NL UK 
7010 
7310 
7330 
7340 
7350 
7410 
7420 
7510 
7620 
7730 
7740 
7810 
8010 
8020 
8030 
6110 
6120 
8130 
8140 
8210 
8410 
8540 
8550 
8800 
8810 
8620 
8830 
6920 
9010 Enquêtes communautaires sur les forces de trava*! 
Harmonisation de l'enquête sur les budgets fabliau» 
Enquête coûts de la Main-d'oeuvre 
Enquêtes sur les gains des ouvriers agricoles 
Protection sociale 
Pauvreté 
Panels des ménages 
Population, migrations et migrants 
Observatoire des statistiques sociales 
Statistiques agricoles au niveau régional 
Autres statistiques régionales (transports, énergie, environnement) 
Statistiques locales 
Enquêtes structures des expl. agricoles 
EUROFARM 
Enquêtes vitieofes 
Comptes agricoles 
indice revenu sectoriel 
Revenu global des ménages agfco'cs. 
Statistioues des prix agricoles 
SPEL 
Agro-industrie 
Production céréaliére 
Autres grandes cultures 
Environnement 
Données physiques sur renvironnemeni 
Données économiques sur renvironnemeni 
Données sectorielles sur renvironnemeni 
Statistiques spatiales 
Coopération avec les pays de rEurope Centrale el Orientale 9*2.6 
109 0 
102 
13.1 
7500 
37 S 881 S 
122 S 
360 
20S 
120 
7500 
100 
25 
'53 6 
tlOO 
102 0 2241.0 
23.S 
360 0 
180 
94.0 
40.0 
34.7 
2600.0 
40 5 
50 5 
84*5 
156 1 
82 0 
84 1416.0 
50 9 
1*00 
720 
197 
2600 0 
256 6 1516.0 
298 8 
67 
10.9 
32 6 
14300 
30 0 
30 4 
306 6 1201.5 
186 6 
17.0 
129 
16100 
37 2 1363 0 
3400 
600 
50 
40.2 
35 8 
2480.0 
135.0 
400 
222 3 
285 1157.0 
65 0 
866 
30.0 
28.0 
24200 
210 
8S5 
56.0 314.0 
0.0 
285 
1.5 
60 
1000 
150 
500 914.2 
564 
126.9 
14.7 
5.0 
14.2 
17.2 
9400 
19 0 
1003 
573 
54 0 
142 853.0 
1.8 
189.0 
30.0 
6.0 
70.5 
12.4 
3301.0 
19S.0 
10.0 
20.0 
19.2 
633 
25.0 
54.0 
11.5 1464.0 
0.0 
275.5 
3.0 
14.3 
1800.0 
15.0 
205.8 14263.8 
197.6 
2263.4 
272.4 
365 
23.7 
110.7 
25.1 
. 3.0 
94.0 
40.0 
238.7 
20761.0 
135.0 
216.0 
70.5 
60.0 
92.0 
19.2 
30.4 
1S.0 
2128.4 
110.0 
161.1 
57.3 
398.0 
14.2 
285 
19.9 
Total 2192.7) 35461) 8089 9 i 5613 7, 4945 1) 4493.21 5337.3) 4930.61 634.51 2996.1 i 5987.71 4699.61 536665 
Budgets 1989-1992 : Contribution aux Systèmes Statistiques Officiels fen 1000 Ecus) par modules 
Nombre de missions effectuées par Eurostât dans les Etats Membres 1989-1992 
B 
D 
DK 
E 
F 
GR 
I 
IRL 
L 
NL 
P 
UK 1989 
30 
122 
16 
22 
141 
29 
58 
9 
10 
25 
15 
45 1990 
24 
149 
41 
46 
176 
40 
65 
19 
6 
40 
36 
69 1991 
30 
161 
11 
32 
204 
24 
75 
39 
17 
57 
43 
68 1992 
24 
195 
18 
30 
197 
49 
56 
23 
19 
44 
42 
60 
Nombre de missions effectuées par Eurostat dans les Etats Membres, 1989-1992 
220 
200 
180 
160 
140 
120 
100 
80 
60 
40 
20 
0 
B D DK GR IRL NL 
! 1989 ÎI 1990 m 1991 D 1992 S 
UK 
Nombre de Réunions Organisées par Eurostat de 1989 à 1992 par politiques 
Politique 1989 j 1990 I 1991 j 1992 
Management et administration 11 ! 16 ! 22 ! 25 
Convergence économique dans le cadre du marché intérieur 26 ] 16 ' 18 ' 13 
Union économique et monétaire 3 ! 6 ! 8 ! 13 
Cohésion économique (Politique structurelles) 1 j 3 j 6 | 8 
Politique sociale 10 ' 12 • 18 » 21 
Recherche et développement 1 i 3 ! 3 ! 4 
Environnement 2 | 3 j 4 ] 5 
Politique agricole commune 20 j 13 j 25 j 15 
Politique des entreprises (manufactures et services) 23 ] 18 • 22 • 18 
Politique de l'énergie . a ! 3 ! 1 ! 2 
Politique de la pêche | 2 | 2 \ 1 
Politique des transports et du tourisme 9 » 4 i 13 j 14 
Politique des relations internationales 2 ! 11 ! 12 ! 30 
Coopération avec les pays en voie de développement 1 [ 4 j 2 j 6 
Ressources financières de la Communauté 2 \ 2 \ 3 ! ' ' 3 
Politique d'information 1 | 2 ] 5 j 3 
Infrastructure technique d'Eurostat | 1 | | 5 
Gestion du personnel des institutions (coeff. correcteurs) 3 ; 6 ; 5] 4 
Total 119 ; 125 j 169 j 190 
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PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 pA»"E ^ 
Página 131 
PROGRAMA ESTATÍSTICO 1989-1992 • ANEXO 
ANEXO 
Página 132-
Liste dcs politiques 
Code 
10 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
:»i 
32 
33 
34 
35 
„ 
37 
41 
42 
51 
52 1 fUttttnc* 
Ge.<tion «ri Admtnisifxnon 
Acte Uniqne 
Politiques Crtmmurmitaires 
Fonctionnemenl de la Cnmm\ir.A'j'í 
Ponchonnemcnt dás Insiittiiinnv Politique 
Gestion et Administration 
C-mverjence (íconornique dani Ic Câdre du ir.archtí intdncur 
U">iMn ttcrtr.fMnique ei n»niítair«r' 
Cfhíimn eVoMumique (politu|ur> iiru»tufellss) I 
Politique sociale 
Pccherchi et ddveloppement 
lir.vironnemer.t 
B,,Mioue «çricole commufte 
°M!-tiquc dd$ entrepri<e< (nínuÍActures et services) 
P-^tique de Ténerçií 
^c'::'Cuc de 1* pèi^í 
^•.•'•'".jue Úi\ f^spf".". < í' (JlJ IO«1 f • ^ -TK 
P-.v:!!Oue de.< felAtior.j iniíir->a»ir\rii!icf 
Co^ptÍMtir^ ir,iernii(io.-.;dc 
Pc<<curces ri.iaftcièros de li Co?n.T.umu'<'-
Politique ú'\r\(otrr>[to'k. 
1,-f'aviruciUfe leíhniquê d'tufOStit 
GcMion du perjoftftcl dcs mstituiiom (COÍ(( cottccitun) 
Liste des politiques, thèmes et modules 
du Programme Statistique 19BV-W92 
Unltejeodel 
H—H MODULI THEME 
Code POLITIQUE 
Code 
SI |0610|0e*tion du personnel 
S1 |0710|Ad«lnistretion des documents "AOMOOC" 
S1 |08l0|Ad_inlstretlon du bâtiment (gestion générale) 
$1 j0910jGestion et Administrât ton 
51 |0920|For_et1on 
52 |0110J0Mtfon du budget 
S2 J0210|Proop_BS*tlon 
$2 |0220|»roorM*e statistique 
S2 |0310|ForMtton des statisticiens européens (des Etats 
PMMbr#ei) 
S2 |0S10|Re(attons entre les Institutions 
S2 |0520|Helêtlons avec tes Etats Membres 
S2 |0530|».elations Internationales 
S2 |0S40|Ouestions institutionnelles et système statistique 
européen 
A1 |1010|Sécurité Informatique 
A1 j1110(Développement de services généraux 
AI |1120|Support aux utilisateurs 
A1 jl130|Oestlon des produits 
A1 jl2lO|Nouvttles méthodes Informatiques 
AI |1310|fonctionoemsnt de l'Infrastructure informât love 
AI |132Q|»lanlfleat<on 
AI |H10|N4thodologle et gestion du développement 
AI j1420JDévetappewant d'applications Informatiques 
sectortelles 
A2 |1510|Polltique de diffusion des données 
A2 |1610|»eletlons publiques 
A2 jl?10|Syntht*e« générales 
A3 |lBl0|Deta Stiop information 
A4 |1v10|Ad-lnlstration des banques de données 
A4 |1920|0oeuMntation des banques de données 
A4 jl930|Cestlon de la collecte des données 
A4 jwojtettlon de la Diffusion 
A4 |2010|M<se en place de nouveaux produits de diffusion 
____! « , H Gestion du personnel 
Administration des documents 
Administration du bâtiment 
Management, administration et formation 
Budget et services financiers 
Program* statistique et programmation 
formation des statisticiens européens 
Relations Institutionnelles 
Sécurité de l'informatique 
Services généreux • support 
Nouvelles méthodes Informatiques 
Architecture Informatique 
Applications sectorielles 
Politique de diffusion 
Relations publiques 
Synthèses 
Osta Shop 
Gestion des produits existants 10 Management et administration 
SI Infrastructure technique d'Eurostat 
i? 
SI Politique d'In'ormetIon 
Infrastructure technique d'Eurostat 
20 |Mise en place des nouveaux produits 
18 
I Liste des politiques, thèmes et modules 
du Programme Statistique '.089.1902 
MODULE 
jUni tejcode| 
I I 
80 
80 
80 
81 
81 
81 
81 
81 
81 
81 
81 
82 
82 
82 
82 
82 
82 
82 
82 
83 
83 
83 
83 
83 
83 
83 
83 THEME 
Code 
24 
28 
29 |2410|Seeteur Publie • Méthodologie 
|2420|Secteur Public • Collecte de données 
|2430|Seeteur Public • Synthèse et diffusion 
|2510|£tabl1ssement du PNB : ressources propres 
J2710|Conpte* nationaux • agrégats (SEC) 
|2720|Comptes nationaux trimestriels (SEC) 
|2730|Ccmptes des administrations publiques 
j2740jComptes détaillés par secteur 
j 2750 j Comptes détaillés par brancher. 80S, Stock de capital) 
j2760|Tableaux entrées-sorties 
|2790|Contrôle ressources propres - TVA 
|2810|Coordlnation statistique et comptable • générai 
|2820(Coordination entre systèmes macro-économiques 
|2830(Coordination statistique et comptable: niero-maco 
j2840jCoordination statistique pour te marché intérieur 
|2910|Méthodologle du Système de comptabilité communautaire 
(SEC) 
|2920|Ouesttons méthodologiques courantes dans te domaine 
des comptes nationaux 
j2930|Oéveloppement des comptes de patrimoine 
|2940(Coopération : comptes nationaux 
|3010|Méthodologle et relations internationales dans le 
cadre des p.p.a. 
|3020|Enquêtes de prix sur la formation brute de capital | 
fixe 
|3110|Méthodotogie et harmonisation des indices des pH« a I 31 
la consommation 
|3120|Product1on des Indices des prix a la consommation j 
|3210|«apport annuel sur les rémunérations I 32 
|3220|Enquétes prix et dépenses auprès du personnel dans I 
les É.N. 
|3230|Enquêtes prix et dépenses auprès du personnel dans | 
paya non communmiiriires 
|3240|Calcul coeff.corr. , relations OC IX, le personnel et | 30 Statistiques sur te Secteur Public 
Produit national brut 
Comptes nationaux • production 
Coordination statlstiaue et eo-otsbte 
Méthodologie comptes nationaux POLITIQUE 
Code 
Prix : collecte des données et calcul des 
parités 
Prix ; Collecte des données et calcul des 
indices temporels 
Coefficients correcteurs salaires 22 
52 Convergence économique dans le cadre du marché Intérieur 
Ressources financières de la Corrmunauté 
Union économique (politiques structurelles) 
Convergence économique dans le cad-e du marché Intérieur 
Union oconor.que (politiques structurelles) 
Gestion du personnet des Institutions (coeff. correcteurs) 
Liste des politiques, thèmes et modules 
du Programme Statistique 1989-1992 
MODULE 
Unite|code | 
1 r-TNEME POLITIQUE 
Code |Code 
le Conseil 
83 |3250|Enquêtât de prix è la consommation finale 
83 |32o0|Enquêtes des prix régionaux 
84 |3310|Espeee financier européen 
84 |3320|Statistiques du Système monétaire Européen (S»£) e: 
de l'ECU 
84 |3330|Positton extérieure des Etats Membres de la 
Communauté 
84 |3410|Comptee de flux financiers 
64 (3420(Comptes de patrimoine financier 
84 |3510(Indicateurs de conjoncture financière 
84 (3520(Indicateurs structurels financiers 
85 |2610|Nomenelatures des activités économiques 
85 |2620|Homenclature centrale de produits CCPCCO") 
85 j2630(Serveur de nomenclatures 
CI (4010|Statistlques du commerce des biens • méthodologie 
C1 (4020(Statistiques des échanges de services e^tre E.". • 
méthodologie 
CI |4110|Statistiques sur les échanges de biens e*tre E-
après 1992 • méthodologie 
C1 |4210|Nomenctatures des marchandises du corwee erte'-ew 
CI |4220|Nomenclature des pays 
C2 |4310|Statlstiques du commerce extérieur 
C2 j4320|Statistiques tarifaires et commerciales • Oiffusion 
C2 |4330|Statlstiques tarifaires • Références généralisées • 
Ressources propres 
C2 |4410|Collecte des données du commerce 
C2 |4420|Statlstlques tarifaires et commerciales • Systèmes 
Informatiques 
C2 |4710(Commerce extérieur • Indices • Estimation • Union économique (politiques structurelles) 
34 
35 
26 
! (0 
! *1 
! 42 
! 
I 43 
i 
! 
| 44 
! 4? 
_J L Coefficients correcteurs salaires | 22 
I 
Statistiques pour l'Intégration monétaire I 
européenne 
Comptes financiers 
Indicateurs financiers et "onétai-es 
i 
Nomenclatures ! 21 
Gestion et développement de ta ! 36 
méthodolegie du commerce extérieu' 
Echanges des biens entre (tais *e-*res ! 21 
«prés 1992 (INÎPA 92) 
Gestion des nomenclatures du conr<?*ce i 36 
extérieur 
Statistiques tarifaires et eorrscrciates I 
Automatisation des opérations de collecte ! I 
et de traitement 
I ! 
valorisation des données statistiques du | 4i |Ressources financières de la Corvauté 
| ' S 
Convergence économique dans le cadre du marché Intérieur 
Politique des relations internationales 
Convergence éccomioue dans le cadre du marché Intérieur 
Politique des relations internationales 
Liste des politiques, thèmes et modules 
du Programme Statistique 1989-1992 
i r 
Unite 
C2 
C3 
C3 
C3 
C3 
C3 
C3 
C3 
C3 
C4 
C4 
C* 
C4 
Ci 
C5 
C5 
01 
01 
D1 MODULE THE-E POLITIQUE 
eodel ICode 
Désaisonalisatlon 
4960|Statistiques des pays en voie de développement I 49 
4510(Méthodologie de la balance des paiements i 45 
45201Balance des paiements des l*stitut ions communautaires | 
4530|Système communautaire de collecte de ta balance des | 
paiements 
4610|Statlstiques & court terme de ta balance des I 46 
paiements • production 
4620|Statistiques des mouvements Internationaux de | 
capitaux 
4630|Stat. sur les échanges inte*n. de services et | 
ventilation géo. de la balance courante 
4810|Déve(oppement des outils statistiques pour l'analyse | 48 
du commerce International 
4820|Analyse des échanges Internationaux j 
4910)formation des statisticiens des pays en voie de | 49 
développement 
4920(CoopérâtIon : Statistiques du commerce extérieur des i 
P.V.D. 
4930|Stat<Stlques pour tes politiques al inentai res et ! 
développement rural des PVD 
4940|Projets statistiques dans d'autres draines da'-s les ! 
pays en voie de développement 
4950|Statistiques liées a la dirension sec iate de 
l'ajustement dans les Pvo 
9010|Coopératlon avec tes pays de l'Europe centrale e: i 90 
orientale 
9020(Relations avec l'EFTA et ses pays membres | 
5010|Méthodologle de la statistique de l'énergie j 50 
S020|Enquétes sur la consommation d'énergie | 
5110|Product1on et diffusion des statistioues de l'énergie ! 51 ICode 
j 
commerce 
Coopération avec les PvO dem les AC» et | 37 
avec les autres pays de I'Su'coe 
Gestion et développement de la j 36 
méthodologie de la 9ata«ec des Paiements 
Production de statistiques de la Balance | 
des Paiements et de ses coassantes 
Etude et analyse su' le core-te | 
extérieur 
i 
Coopération avec les PvO do~t tes *C* et | 3? 
avec les autres pays de I'EU-CDC 
Coopération avec les autres csvs d'Eurcac 
Energie : méthodologie et e-ouétes 
Energie et matières premières : 
production et diffusion 33 Coopération avec tes pays en voie de développement 
Politique des relations internationales 
Coopération avec les pays en voie de développement 
Potitioue de l'énergie 
Liste des politiques, thèmes et modules 
du Programme Statistique 1989-1992 
«t MODULE THEME POLITIQUE 
Unite|code | 
H H ICode 
01 |S120|Aet1ons prioritaires de ta commission 
01 |5130|Mat1ères premières 
02 |S410|Seeret statistique 
02 |}420|Adaptetion statistique 
02 j5430jxelatIons avec les entreprises 
02 |S510|Statistfques industrielles : méthodologie 
02 j5520jStatistiques Industrielles : analyse 
02 |5610|Industrie : production et diffusion 
02 |5620|Industrie : actions prioritaires 
02 |5910jDéveloppement de (a stat. sidérurgique (CECI) 
02 j5920jStat. première transformation des produits 
sidérurgiques 
02 |S°30|Analyse des produits sidérurgiques 
02 (5940(Production et diffusion statistiques sidérurgioues 
03 |6S10|Statistlques sur la recherche et le dévciopposent et 
l'Innovation 
03 |6610|0évtloppement de systèmes statistiques • experts 
(DOSES) 
03 |6620|Méthodes et outils d'analyse et représentation des 
03 |6630|Asslstance I l'analyse des données 
04 |6010|Services : méthodologie 
04 j6020jServices : analyse et synthèse 
04 |6110|Serviees : production et diffusion 
04 |6120|Actions prioritaires sur tes services 
04 |6210|Transport : méthodologie 
04 j6220(Transport : production et diffusion 
04 |6230|Statistlques de tourisme 
E1 |7010(Ênquête communautaire sur les forces de travail 
E1 |7020(Population active et inactive dans (a Communauté : 
Analyse 
| El |7030|Développement des statistiques sur te tc*o$ et le I 51 
I 54 
I 55 
I 56 
I 59 
I 65 
f 66 
| 60 
I 61 
! 62 
! 70 (Code 
Energie et matières premières : 
production et diffusion I 33 
Adaptation de la statistique d'entreprise | 21 
i 1992 
Industrie : méthodologie ! 32 
j 
Industrie : production et diffusion i 
I Statistiques sidérurgioues ! 
Statistiques sur la recherche ex te I 25 
développement 
Recherche et développement en statisnetue I 
Services : méthodologie et a-a'.yses 
Services : production 't diffus-O" 
Transport et tourisme 
Population active, erwtoi, «fc6rrage i 32 
35 
24 Politique de l'énergie 
Convergence économique dans le cadre du marché Intérieur 
Politique des entreprises § 
Recherche et développement 
Pot it'aue des entreprises 
Politique des transports et du tourisme 
Politique sociale 
I I 
* Liste des politiques, thèmes et modules 
du Programme Statistique 1989-1992 
|Uni te 
El 
El 
El 
El 
E1 
E2 
E2 
E2 
E2 
E2 
E2 
E2 
E2 
E2 
E2 
ES 
ES 
ES 
ES 
ES 
ES 
ES 
E4 
tt 
E4 
E4 
E4 
E4 
E4 code| MODULE THEME POLITIQUE 
(Codej ICodel 
71 jEdueation et formation D'oiessie^-e". le 
! 72 (Santé et sécurité volume de travail 
7040|Analyse méthodologique des changements de structu-e i 70 'Population active, emploi, chômage 
d'emploi 
7110|tdueatlon 
7l20|forMtlon professionnelle 
7130|Enquête formation continue (fOP.CE) 
7140|Néthode et classification des statistiques de 
l'éducation et formation 
7210|Santé et Sécurité au travail 
7220|Accldents I la maison et aux loisirs 
7230(Maladies professionnelles i ! 
7310|H«nnonlsatlon de l'enquête sur les budgets familiaux : 71 |»evenu* et consommât«o* 
7320JStatistiques harmonisées des gains ! 
7330(Enquêtes communautaires sur le coût de la | 
•aln*d'oeuvre 
7340(Enquête sur tes gains des ouvriers agricoles I 
7350|Proteetion sociale ! 
7410|stetletlques sur ta pauvreté 
7420|»anels des Ménages 
7510|Populatlon, migrations et migrants 
7520 j Logeaient 
7610|lanque de statistiques sociales 
7620|0baervatolre des statistiques sociales 
7630|0lmens(en sociale du marché intérieur 
7640(SItuât ion sociale de populations spécifiques 
7650jstet1stIques culturelles 
7710{Comptes économiques au niveau régional 
7720|Statlatiques sociales au niveau régional 
7730{stat1stiques agricoles au niveau régional 
7740jAutres statistiques régionales (transports, énergie. 
envi ronnea)ent # 
7750|Contours financiers de la C.C.E. aux investissements 
7760Jlenque de données «EGtO 
7770|Publlcation "Portrait des régions CEE" ; 74 [Pauvreté 
I I 
| 75 (Population et migrations 
i I 
I 76 (Synthèses sociales 
7' (Statistiques et comptes regionau» ! 24 (Potitique sociale 
23 (Cohésion éecno-.-oue 
Liste des politiques, thèmes et modules 
du Programme Statistique 1989-1992 
I Unite|code| 
"I h MOOUlE THEME POLITIQUE 
(Code 
-i. ICode 
E4 |7810|Statistiques locales 
E4 |7910|Grèce (Plan régional) 
E4 |7920(Portugat (PftÉDER) 
E4 j7930(Allemagne de t'Est (PHARE) 
fi |6010|Enquétes structures des expl. agricoles 
M |8020|EUeOfAAM 
fi |8030|Enquêtes vltlcoles 
fi j8040(Enquêtes ! arbres fruitiers 
fi jOOSOJCasIers vitlcote et oléicole 
M (80601 Forêts 
M |8070|Typotogie des exploitations agricoles 
fi j8110|Comptes agricoles 
fi jê120|Indices du revenu agricole 
fi |8130J*evenu global des ménages agricoles 
f1 (SUOJstatlstfques des prix agricoles 
M |8210|Bese de données intégrée sur le secteur agricole 
F1 j8220{Modélisation dans le secteur agricole 
M |8310|Pten agricole italien 
fi |8320|Plan agricole grec 
fi jSSSOJPtan agricole Irlandais 
fi |8340{Autres plans agricoles 
fi (84loJAgro*Industrie 
fi J8420|rertillsateurs-pesticides 
F2 {sstojutlltsation des terres agricoles 
H |8520|Uti(<sation des terres egrteelcs-eé-éaies 
tt {ftSSOJutl Usât Ion des terres agricoles-autres grande* 
cultures 
f2 |6540|Produetion céréatière 
f2 {8550{Autres grandes cultures 
n |8S60JSItans céréaliers 
F2 |8570J8ilans autres grandes cultures 
f2 |8580jPrévisions de récolte, agromet j 78 (Données tscales 
I 79 !»mélioration des infrastructu*es 
statistiques (plans) 
80 iStruetures agricoles et forest'é*es I 23 
i 31 Cohésion éca^œique 
Potitioue agricole commune 
| 81 IPrix et comotes agricoles 
I I 
I 82 (Hodètes agricoles 
i i 
" 83 ;p|a"s de restructurât'on des «ta:m«eues 
agricoles 
J4 ig'o-:n«jjtr«e 
S5 s*cduî:is- végéta!* 32 îPol'ticue des entrec'-ses 
31 iPoiiticue as-ieole cs-rv^o 
i I 
Liste des politiques, thèmes et modules 
du Programme Statistique 1989-1992 
? 
MODULE 
|UniteS code (Code! I 
(Code! POLITIQUE 
f2 
F2 
f2 
f2 
f2 
F2 
f2 
F2 
f2 
f2 
f2 
f3 
f3 
F3 
rs 
fS 
FS 
fS 
rs |6610 
|8620 
(8630 
|8640 
|8650 
J8660 
(8670 
|8710 
|8720 
|8730 
(8740 
(8810 
18820 
18830 
|6840 
18850 
(8910 
(8920 
I89S0 Enquête porcine 
Enquête bovine 
Enquête ovine et caprine 
Abattages-bilans viandes 
Production laitière, bilans 
Production avicole (volatile, oeufs), bilans 
Alimentation animait 
flotte de pêche 
Prises par région de pèche 
Débarquements des produits de ta pèche (dont 
règlement 250.000) 
Bilan d'approvisionnement de la pèche 
Oormées physiques sur ('environnement 
Données économiques sur l'environnement 
Données sectorielles sur l'environnement 
Synthèse de l'environnement 
Statistiques sur les déchets 
lase de données de l'environnement 
Statistiques spatiales-
Environnement : Systhéme d'informâti! 
(6IS) 86 •oduitis* animate 
87 |Pèche 
66 (Environnement 
89 |Sas« de données de 
télédétection •e"v'ron»e-e*t et 
•s géog^e*'OI.CN ! 31 (Politique asseoie commune 
I ! 
! 34 (Politique de la pêche 
26 IEnvironnement 
ISSN 0257-9553 
COM(93) 454 final 
CUMENTOS 
PT 17 
N.° de catálogo : CB-CO-93-501-PT-C 
ISBN 92-77-59557-4 
Serviço das Publicações Oficiais das Cbiriunidades Europeias 
Lr-2985 Luxemburgo 
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