Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão 1110/94/CE, (tal como adaptada pela Decisão nº 000/96/CE) relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998) (96/C 115/01) COM(96) 12 final - 96/034(COD)

(Apresentada pela Comissão em 2 de Fevereiro de 1996)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os nºs 1 e 2 do seu artigo 130ºI,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,

Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões,

Deliberando em conformidade com o procedimento previsto no artigo 189ºB do Tratado,

Considerando que, pela Decisão nº 1110/94/CE (1), o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram um quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998), cuja implementação se encontra em curso; que o Parlamento Europeu e o Conselho, pela Decisão nº . . ./96/CE, procederam a uma adaptação técnica deste programa na sequência da adesão à União Europeia da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia; que o nº 3 do artigo 1º da Decisão nº . . ./96/CE estipula que o montante global máximo da participação financeira da Comunidade no quarto programa-quadro se eleva a 11 764 milhões de ecus; que este mesmo artigo estipula que, o mais tardar em 30 de Junho de 1996, o Parlamento Europeu e o Conselho devem rever o montante global, que poderá ser aumentado até 12 359 milhões de ecus;

Considerando que o avanço da implementação do quarto programa-quadro revela uma forte participação nos primeiros convites à apresentação de propostas; que esta mobilização, nomeadamente de natureza industrial, não permite conceder apoio a projectos de qualidade; que as dotações previstas para 1995 foram afectadas;

Considerando que o esforço de investigação constitui um elemento essencial da competitividade industrial e, assim, do relançamento económico e do emprego; que a situação da balança comercial no domínio das tecnologias de ponta entre a União Europeia e os países terceiros impõe um aumento deste esforço; que a dimensão das necessidades obriga a uma intervenção selectiva a nível comunitário;

Considerando que o relatório anual de 1995 (2) apresentado pela Comissão em conformidade com o artigo 130ºP do Tratado, revela que os programas comunitários de investigação estimulam a formação de redes de cooperação para evitar a fragmentação dos esforços e as duplicações inúteis; que as recentes avaliações apontam para repercussões económicas significativas;

Considerando que o aumento do montante global atribuído ao quarto programa-quadro deve respeitar a evolução das perspectivas financeiras da União Europeia;

Considerando que deve ser atribuída prioridade às acções susceptíveis de melhorar a cooperação ou a coordenação entre as actividades de investigação dos Estados-membros (3);

Considerando que a reflexão realizada pelas unidades operacionais investigação-indústria (task forces) criadas pela Comissão (4) contribui para melhorar a definição das prioridades de investigação em concertação com a indústria, incluindo as pequenas e médias empresas (PME) e os utilizadores; que esta reflexão conduz a uma melhor coordenação e focalização dos esforços e dos meios disponíveis no conjunto da União; que esta visa criar um ambiente favorável à inovação;

Considerando que importa implementar projectos de investigação de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (a seguir denominados de «IDT») sobre temas de importância comunitária que satisfaçam necessidades urgentes, tendo em conta a rapidez do progresso tecnológico, e que contribuam para o reforço da competitividade da indústria e o emprego na Comunidade; que esses temas incidem nos seguintes domínios: aeronáutica, sector automóvel, software educativo «multimedia», intermodalidade e interoperabilidade dos transportes, ambiente, tecnologias do ser vivo, comboios e sistemas ferroviários do futuro e sistemas marítimos;

Considerando que, para atingir os objectivos científicos e técnicos destes projectos, a implementação do programa-quadro através dos respectivos programas específicos deve conduzir a um maior esforço de cooperação e de coordenação para as actividades previstas na primeira acção do quarto programa-quadro (1994-1998) e, por outro, a um reforço de algumas delas; que, para que este reforço atinja a massa crítica necessária que permita uma melhor integração dos temas existentes e que seja eficaz, importa concentrar os meios nos seguintes cinco domínios prioritários; aeronáutica, sector automóvel, software educativo «multimedia», intermodalidade e interoperabilidade dos transportes, ambiente (em particular a água);

Considerando que o Comité para a investigação científica e técnica (Crest) foi consultado,

DECIDEM:

Artigo único

A Decisão nº 1110/94/CE é alterada do seguinte modo:

1. O nº 3 do artigo 1º passa a ter a seguinte redacção:

«3. O montante global máximo da participação financeira da Comunidade no quarto programa-quadro eleva-se a 12 359 milhões de ecus.»;

2. O anexo I é substituído pelo anexo I da presente decisão;

3. O anexo III, «Objectivos científicos e tecnológicos», é completado pelo anexo II da presente decisão.

(1) JO nº L 126 de 18. 5. 1994, p.1.

(2) COM(95) 443 final.

(3) COM(94) 438 de 19. 10. 1994.

(4) SEC(95) 1824.

ANEXO I

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Dos quais, 639 milhões de ecus para o orçamento operacional do CCI.

(2) Dos quais, 96 milhões de ecus para actividades de apoio científico e tecnológico programadas e adequadas a uma abordagem concorrencial.

(3) Além dos fundos atribuídos à terceira acção, será atribuída uma média de 1 % do orçamento total do quarto programa-quadro à difusão e valorização dos resultados no quadro da primeira acção. Será assegurada uma estreita coordenação entre as actividades de difusão e valorização realizadas no âmbito dos programas específicos da primeira acção e as realizadas no âmbito da terceira acção.

(4) Dos quais, 40 milhões de ecus para actividades específicas de apoio científico e técnico ad hoc a outras políticas comunitárias, que serão atribuídos numa base concorrencial.

(5) Os montantes atribuídos ao programa-quadro de investigação e formação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-1998) são adaptados juntamente com o presente programa e aumentados de forma a atingir um total de 1 441 milhões de ecus, o que eleva o total afectado às acções comunitárias de IDT a 13 800 milhões de ecus.

(6) Serão também realizados projectos de investigação no domínio do ambiente no âmbito de várias outras linhas da primeira acção, nomeadamente nos domínios das tecnologias industriais, da energia e dos transportes.

ANEXO II

Objectivos científicos e tecnológicos

O anexo III da Decisão nº 1110/94/CE é mantido e completado do seguinte modo:

i) Inserir, antes do penúltimo parágrafo da parte introdutória, o seguinte texto:

«Além disso, será posta em prática uma abordagem orientada de alguns dos problemas que se colocam actualmente à indústria e à sociedade. Não se pretende que seja uma abordagem sectorial, mas sim uma forma de promover o desenvolvimento, a demonstração e, sobretudo, a utilização integrada das diversas tecnologias genéricas nas quais, sem incentivo público, as empresas não investiriam ou só demasiado tarde o fariam.

Essa abordagem será implementada através de duas modalidades distintas e complementares:

- uma maior coordenação interprogramas, que se poderá traduzir nomeadamente na reestruturação dos programas de trabalho, na publicação de convites à apresentação de propostas conjuntas ou agrupadas, no agrupamento (clustering) de projectos lançados em diferentes programas, na integração de projectos orientados, na ligação com Eureka e/ou na concertação com programas nacionais,

- o reforço das actividades em certos domínios segundo uma abordagem semelhante de forma a corresponder a temas prioritários.»;

ii) Inserir, antes do último parágrafo da introdução, o seguinte texto:

«Temas prioritários

A indústria europeia sofre de várias desvantagens importantes em relação aos seus poderosos concorrentes. Apesar de um desenvolvimento promissor do mercado único, a investigação e a indústria europeias continuam fragmentadas em resultado das diferenças económicas, culturais e institucionais entre os Estados-membros. É necessário elaborar uma estratégia integrada para que as actividades de investigação, de desenvolvimento e de demonstração correspondam às necessidades do mercado e dos poderes públicos e favoreçam assim a concorrência industrial e os resultados económicos. Essa cooperação deverá estimular a sinergia a todos os níveis da cadeia de abastecimento e promover a investigação tendente ao estabelecimento de normas uniformes.

Os temas prioritários e as várias modalidades adoptadas para os implementar são de interesse directo para a indústria, incluindo as PME, e para os cidadãos da União Europeia. Estas acções reunirão, orientarão e integrarão a investigação no âmbito do programa-quadro e contribuirão assim para proteger o emprego, melhorar a coesão económica e social e melhor coordenar todo o conjunto de acções de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (IDT).

Aeronáutica

Face à concorrência cada vez maior no mercado mundial da aeronáutica, tanto a indústria aeronáutica como os estabelecimentos de investigação iniciaram um processo de reestruturação, reconhecendo a necessidade cada vez maior de uma melhor cooperação a nível europeu para melhorar a competitividade. Para o conseguir, serão necessárias, contudo, múltiplas medidas: tecnologias seminais, novos processos, melhores instrumentos de concepção, novas normas para o intercâmbio de dados, novas competências em cada área. Nenhum programa poderá fornecer todos estes elementos, que só poderão ser obtidos mediante um conjunto integrado de medidas que ajudem as empresas a actuar individualmente e a trabalhar em conjunto na complexa cadeia da oferta. O papel da União Europeia é essencial para promover uma maior coordenação entre os numerosos programas de IDT em aeronáutica civil levados a efeito na Europa e dar resposta às necessidades de financiamento, cujo nível é cerca de quatro vezes superior para os programas deste tipo nos Estados Unidos da América.

O actual desafio pressupõe três objectivos industriais e tecnológicos centrais: a aplicação de tecnologias avançadas para reduzir em 30 % os ciclos de concepção e de produção, utilizando modernas técnicas concorrentes de engenharia, de forma a quebrar as barreiras entre empresas e melhorar a eficiência da cadeia de abastecimento em toda a rede aeronáutica; desenvolvimento, demonstração e validação de tecnologias que melhorem a eficiência global dos aparelhos do futuro e reduzam assim substancialmente os seus custos de exploração em 25 % ao mesmo tempo que melhoram a segurança; a redução do impacte ambiental das aeronaves, como por exemplo a redução das emissões gasosas dos aparelhos e a redução ao mínimo do ruído proveniente do motor e da estrutura do avião e no interior da cabina. Esta tecnologia no domínio da aeronáutica pode produzir também efeitos em muitas áreas, incluindo as dos materiais, estruturas, processamento de dados, concepção, metodologias, electrónica, telemática, geração de potência, integração de sistemas, tecnologias de fabrico, etc. Além disso, as boas práticas serão transferidas até ao mais longe possível dentro da cadeia de abastecimento de produtos aeronáuticos, de forma a converter conhecimentos em capacidade industrial, melhorar a eficiência e flexibilidade e reduzir tanto quanto possível o impacte ambiental das aeronaves.

Graças aos seus actuais programas de investigação, nomeadamente os programas "Tecnologias da informação" e "Tecnologias industriais e de materiais", a União Europeia pode apoiar os esforços desenvolvidos a longo prazo por esta indústria. Há, no entanto, lacunas, nomeadamente na coordenação das actividades conexas e na rapidez da aplicação dos resultados de IDT. É necessário lançar, no âmbito dos programas específicos de investigação, projectos de demonstração em grande escala, que só são possíveis de forma realista, a nível europeu, com a intervenção de toda a rede de fornecedores e utilizadores, acompanhados de actividades adequadas de difusão/formação a todos os níveis da cadeia de concepção e de produção, e ainda dos prestadores de serviços e exploradores de infra-estruturas em toda a União Europeia. Além disso, poderiam ser realizadas actividades específicas em cooperação com países terceiros.

"Multimedia" educativo

Os sistemas europeus de ensino e formação estão confrontados com um triplo desafio: preparar os cidadãos europeus para participarem plenamente na sociedade da informação; responder às necessidades de ensino e formação de uma variedade cada vez maior de aprendizes, desde os jovens que saem da escola até às categorias especializadas como os deficientes e os aprendizes nas comunidades rurais; finalmente, melhorar a eficiência tanto a nível de custos como a nível pedagógico, já que este aumento e diversificação da procura não pode ser compensado com recursos suplementares.

Os sistemas educativos "multimedia" - graças sobretudo ao seu carácter interactivo - oferecem uma oportunidade real de dar resposta a estes desafios. Já são exemplo disso em escala limitada as experiências-piloto levadas a efeito nas escolas primárias e secundárias, os novos métodos de formação adoptados nas empresas de alta tecnologia e o mercado nascente dos serviços educativos "multimedia" ao domicílio, tanto em linha (on-line) como fora de linha (off-line).

As indústrias participantes, incluindo um grande número de PME, têm de se preparar para um mercado mundial que deverá fornecer até ao fim do século tele-serviços educativos "multimedia" de alta qualidade e baixo preço, graças a sistemas "multimedia" mais conviviais e à descida dos preços do material informático e das tarifas das telecomunicações.

Para fazer face a estes desafios industriais e sociais, a investigação comunitária sobre sistemas educativos "multimedia" dispõe de um orçamento insuficiente. Esse orçamento deve ser reforçado para permitir à indústria europeia desenvolver e validar os sistemas, serviços e conteúdo "multimedia"do futuro. Este último terá de ser competitivo a nível mundial, ter em conta a diversidade cultural e linguística da Europa e corresponder às necessidades de professores, formadores e alunos. Estas actividades devem ser integradas no contexto global da sociedade da informação mediante a validação e demonstração de novas aplicações "multimedia" noutras áreas geográficas, nomeadamente tendo em vista o reforço da cooperação com os países em desenvolvimento.

Actividades de IDT no sector automóvel

O aumento dos transportes rodoviários e os seus efeitos nocivos suscitam uma inquietação cada vez maior. Impõe-se encontrar soluções rápidas para reduzir a poluição devida aos transportes urbanos e limitar os problemas de saturação nas regiões mais densamente povoadas, de forma a garantir um desenvolvimento sustentável. A maior parte das emissões de NOx provém dos transportes rodoviários e, de entre os vários tipos de veículos, são os automóveis os maiores responsáveis pelas emissões de CO. É necessária uma resposta reflectida que tenha em conta as consequências globais e a aceitabilidade das tecnologias de substituição.

É necessário que a indústria, incluindo as PME, e os poderes públicos colaborem na elaboração de novos conceitos tecnológicos de veículos e do seu ambiente operacional que sejam o reflexo da evolução das políticas da União Europeia em matéria de transportes, energia e ambiente, respeitando ao mesmo tempo as necessidades sociais e favorecendo a competitividade industrial. Existe já um amplo consenso quanto às soluções tecnológicas mais promissoras e às metas operacionais e ambientais. É urgente orientar a investigação em colaboração para as inovações tecnológicas que irão permitir o desenvolvimento de veículos com taxas de emissão muito baixas (ULEV/ultra-low emission vehicles) ou nulas (ZEV/zero emission vehicles), bem como da necessária infra-estrutura. O objectivo poderia ser alcançado através do desenvolvimento de tecnologias como: veículos híbridos, veículos eléctricos, dispositivos de armazenagem/conversão da energia (células de combustível, pilhas . . .), tecnologias essenciais associadas (electrónica, materiais leves, telemática, etc.), uma nova geração de motores de combustão interna e motores alimentados a novos combustíveis (biodiesel, hidrogénio, gás natural, etc.). A finalidade da acção é concentrar esforços nas principais barreiras tecnológicas que exigem um reforço da IDT, incluindo acções de demonstração, para produzir veículos não só limpos, seguros, com baixo consumo de energia e "inteligentes", mas também de fabrico pouco dispendioso e de utilização económica durante todo o seu período de vida. Será dada prioridade aos sistemas de propulsão, que são considerados como tendo o mais forte impacte potencial em termos de relação global custo/benefício do ponto de vista do ambiente e da indústria.

Existem condições no âmbito de vários programas específicos do quarto programa-quadro para dar resposta a algumas necessidades importantes de IDT. É necessário, no entanto, reforçar consideravelmente as acções de IDT e de demonstração para que seja possível uma abordagem estratégica das grandes prioridades e o estabelecimento de um quadro coerente que permita a avaliação comparativa das diferentes opções tecnológicas. Além disso, são necessárias medidas de acompanhamento para dar apoio a uma introdução com êxito no mercado.

Intermodalidade e interoperabilidade dos transportes

Para reduzir ao mínimo os efeitos negativos da saturação, da poluição e dos acidentes, a política comum de transportes procura permitir uma mobilidade sustentável, conseguindo o melhor equilíbrio entre os vários modos de transporte e a utilização mais eficiente e sustentável da capacidade que possui a infra-estrutura de transportes. Os serviços intermodais oferecem um enorme potencial para melhorar o rendimento das redes europeias de transportes. O reforço desses serviços estimularia o desenvolvimento e a reestruturação das empresas europeias de transporte e de abastecimento ao sector dos transportes, nomeadamente PME, e aliviaria também a sobrecarga financeira que representa para os Estados-membros o fornecimento de infra-estruturas de transporte.

A visão global é a de um sistema integrado de transportes capaz de assegurar um serviço porta-a-porta económico e eficiente, permitindo a transferência automática de mercadorias e de passageiros de um modo de transporte para outro. A sua realização exige um equilíbrio subtil entre, por um lado, um ambiente concorrencial baseado no mercado e, por outro, uma coordenação entre operadores de serviços de transportes, fornecedores de infra-estruturas, prestadores de serviços, poderes públicos e utilizadores dos transportes. Será necessário resolver, pela investigação e demonstração, importantes questões relativas à interoperabilidade, concepção de pontos de transferência e de técnicas de transbordo, gestão do tráfego, sistemas de informação, logística e estratégia de exploração, para que esta visão global se torne realidade. Será dada especial atenção às necessidades do sector ferroviário.

Actualmente, a investigação sobre os transportes multimodais carece de recursos e encontra-se fragmentada entre os vários programas comunitários e mesmo no interior destes últimos. Consequentemente, é impossível organizar acções de demonstração de grandes dimensões. Os sector do transporte de passageiros, tal como o do transporte de mercadorias, tem necessidade de uma "massa crítica" de actividades de IDT nas quais sejam preponderantes os projectos de demonstração, de forma a alcançar resultados tangíveis, que possam ter um impacto significativo sobre o sistema de transportes e a competitividade das indústrias abastecedoras europeias. A investigação incidirá mais especificamente sobre a eficiência dos pontos de transferência e das redes intermodais, sobre a utilização da telemática para melhorar a qualidade do serviço, o melhoramento dos meios de transporte, a evolução das mentalidades no que respeita ao mercado tradicional (modal) e a formação.

IDT em matéria de ambiente (água)

O abastecimento sustentável de água tornou-se uma urgência para a União Europeia, para os seus vizinhos mais próximos da área mediterrânica e do Médio Oriente e para todo o mundo. O crescimento demográfico e económico provocou um desequilíbrio entre oferta e procura de recursos, uma deterioração da qualidade da água e uma exploração excessiva dos recursos, e criou pressões globais sobre o ambiente com um efeito negativo sobre o ciclo da água.

A intensificação do esforço comunitário de IDT justifica-se pela importância das questões em jogo, pelo facto de o ciclo da água constituir um elo tangível entre agentes económicos cada vez mais interdependentes e pelo facto de as políticas influenciarem o ciclo da água a nível internacional. Além disso, a União Europeia já está a influenciar a gestão da água, tanto de forma directa (através de directivas, do financiamento de infra-estruturas, etc.) como indirecta (política social, regional e ambiental), o que exerce efeitos consideráveis sobre a natureza das tecnologias e serviços necessários e sobre o desenvolvimento do mercado da água. A IDT comunitária deve ajudar as empresas e os outros agentes económicos a dar resposta às iniciativas adoptadas no contexto de outras áreas políticas. Deve ajudar a reduzir as disparidades regionais em matéria de tecnologia e de gestão dos sistemas hídricos e a resolver os actuais problemas de poluição e exploração excessiva da água. Deve também contribuir para encontrar uma resposta adequada no caso de acontecimentos extremos como a seca, a poluição acidental ou as inundações.

O mercado mundial da água vai triplicar ao longo dos próximos quinze anos e representará um volume de negócios de cerca de 125 mil milhões de ecus; no entanto, serão necessários esforços de adaptação tecnológica e de cooperação para poder participar plenamente neste mercado. Existem na Europa grandes companhias de distribuição de água e muito bons sistemas de gestão da água, na opinião de vários organismos nacionais europeus com interesse na investigação hidrológica. Torna-se essencial o reforço desta capacidade europeia, tendo em conta os recentes desenvolvimentos e as necessidades a nível internacional, e desenvolver novas abordagens europeias da cooperação C & T nesta área.

Os domínios de investigação de maior interesse incluem a ecotoxicologia e a física e química da poluição; a avaliação dos recursos hídricos; a prevenção da contaminação de sedimentos do solo e de sistemas aquíferos; a descontaminação e a descentralização de algumas operações de tratamento das águas; a promoção da "utilização racional" da água na agricultura e na indústria através da reciclagem e de outros meios; a adaptação das operações de tratamento às necessidades das comunidades mais pequenas; os instrumentos para a previsão e gestão da oferta e procura e para a gestão dos riscos hidrológicos; as novas fontes de abastecimento.

Ciências da vida: vacinas e doenças virais

Os benefícios extraídos da investigação sobre as vacinas são excepcionais pela sua natureza bidimensional de acção e prevenção; de acção, por favorecer o estabelecimento de parcerias, o progresso industrial, o emprego e o desenvolvimento de novos compostos utilizados como agentes terapeûticos contra numerosas doenças (por exemplo o cancro ou o herpes) e por promover o bem-estar social; de prevenção, porque se evitam assim doenças (três milhões de mortes de crianças são evitadas por ano em todo o mundo), o sofrimento, as sequelas a longo prazo, a perda de emprego, as despesas de saúde e, finalmente, a morte precoce.

Foi estabelecido um consenso entre os governos, a indústria e os meios universitários quanto às necessidades e prioridades de I & D (investigação e desenvolvimento) no domíno das vacinas e doenças virais. Foram identificadas várias prioridades devido às suas potenciais aplicações tecnológicas e ao seu impacte sobre a saúde em geral. A curto prazo, estas prioridades são as seguintes: desenvolvimento de vacinas novas ou melhoradas para prevenção das doenças de grande impacte socioeconómico, imunidade mucosa, modelos animais para a preparação de vacinas, vacinas contra o cancro e outras afecções crónicas, sistemas de administração e de produção de vacinas para as espécies vegetais cultivadas. As prioridades a médio e a longo prazo são a criação de um centro europeu para a realização de ensaios de fase I e II sobre o Homem, o estabelecimento de um sistema europeu de vigilância e apoio aos projectos conjuntos e/ou às actividades de cooperação entre a Comunidade e os Estados-membros.

Estes temas estão previstos nos programas específicos relativos ao desenvolvimento de vacinas, e serão feitos esforços para melhorar a coordenação e o agrupamento de domínios específicos de investigação, permitindo assim adaptar algumas actividades dos programas específicos para corresponder aos objectivos comuns. O objectivo é estabelecer uma abordagem holística da I & D no domínio da vacinologia e mostrar aos cidadãos unidade e coerência numa área tão essencial do desenvolvimento industrial e da saúde e bem-estar gerais.

Comboios e sistemas ferroviários do futuro

Nos últimos anos, a parte do sector ferroviário no mercado global dos transportes tem diminuído, devido a custos elevados e a sistemas de exploração demasiado rígidos e pouco orientados para o mercado. No entranto, os transportes ferroviários estão hoje a atravessar uma revolução devida à liberalização do mercado e à procura cada vez maior de harmonização tornada necessária por uma rede transeuropeia, incluindo melhores ligações entre as regiões centrais e periféricas e com as redes da Europa central e oriental.

A perspectiva a longo prazo é estabelecer redes ferroviárias que sejam componentes rentáveis da rede transeuropeia global de transportes e de redes urbanas integradas, oferecendo serviços que correspondam às necessidades de transporte tanto de passageiros como de mercadorias. Um sistema ferroviário capaz de transportar um grande número de passageiros e um volume importante de mercadorias em condições satisfatórias de segurança, rentabilidade e protecção do ambiente oferece vantagens consideráveis. Pode permitir compensar em grande medida os problemas de congestionamento, segurança e poluição colocados por outros modos de transporte.

Actualmente, a investigação sobre transportes ferroviários na Europa é limitada e fragmentada. Será necessário ter mais em conta as necessidades dos utilizadores e da indústria abastecedora. Esta última tem que fazer grandes esforços de redução de custos para continuar a ser competitiva nos mercados mundiais e manter assim o nível de emprego na União. Para resolver os actuais problemas de fragmentação, melhorar as sinergias e conseguir que a indústria ferroviária, incluindo as PME, melhor correspondam às necessidades do mercado, é necessário obter uma "massa crítica". Isto exige que seja reorientada a investigação em matéria de transportes ferroviários para áreas como o comboio modular de alta velocidade, a rede ferroviária urbana do futuro, a gestão do tráfego, a informação "multimedia" e os sistemas logísticos integrados, o comboio-cargueiro e o conceito de "fábrica virtual" para a produção de veículos e instalações ferroviárias.

Os sistemas marítimos do futuro

As indústrias marítimas - construção naval, transportes navais e recursos marinhos - são sectores-chave do ponto de vista económico, comercial e ambiental. A indústria da construção naval deve produzir navios cada vez mais eficazes, respeitadores do ambiente, consumindo pouca energia e seguros, para fazer face à concorrência internacional dominada principalmente pela Coreia e o Japão, e muito em breve pela China e os países da Europa oriental. O ambiente marinho é uma importante fonte potencial de energia e de matérias-primas, apresentando assim um grande interesse do ponto de vista da protecção do ambiente e do abastecimento de energia.

As indústrias marítimas encontram-se no centro de um dos onze projectos relativos à sociedade da informação adoptados pelos países do "G7" em Fevereiro de 1995 (Maris). Deverão estar entre as primeiras a adaptar-se às transformações sociais e industriais que acompanharão a introdução das tecnologias da informação e de novos sistemas de comunicação.

A investigação tecnológica e logística é essencial para o futuro destes sectores. O desenvolvimento de novas tecnologias conduzirá à modernização da construção naval e dos transportes marítimos, e a uma melhor exploração dos recursos marinhos, aumentando assim a competitividade, a segurança e a protecção do ambiente e do emprego. As acções levadas a efeito neste domínio irão contribuir para evitar a duplicação de esforços, aumentar a coordenação e criar sinergias entre os programas da Comunidade e os dos Estados-membros, e para garantir a melhor exploração possível das actividades de investigação realizadas em cooperação com as indústrias marítimas.».

iii) Inserir, no final do capítulo PRIMEIRA ACÇÃO, «1. TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES: A. Aplicações telemáticas de interesse comum», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: aplicações telemáticas para a gestão e segurança dos transportes rodoviários; para a eficiência geral, segurança e custos de funcionamento das aeronaves; para transportes intermodais "porta a porta"; para a logística dos transportes marítimos, dos sistemas de gestão do tráfego marítimo e do transporte de carga, e das actividades de investigação Maris; para a gestão do tráfego ferroviário; desenvolvimento de novos instrumentos e serviços "multimedia" educativos de alta qualidade, com maior destaque para a participação de docentes, bibliotecas, museus e editores; desenvolvimento de sistemas telemáticos para a monitorização da poluição das águas e a gestão dos recursos hídricos.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: desenvolvimento do controlo activo do ambiente de veículos, sistemas activos de segurança e informação para novos conceitos de automóveis; desenvolvimento e demonstração de aplicações telemáticas orientadas para uma maior eficiência e segurança das aeronaves; instrumentos para terminais de transportes intermodais, operações em rede, sistemas de informação e sistemas de pagamento; experimentação em grande escala de serviços educativos inovadores, investigação e demonstração sobre serviços de base telemática para a formação de professores, desenvolvimento e validação de material didáctico "multimedia" e de serviços "multimedia".».

iv) Inserir, no final do capítulo «1. C. Tecnologias da informação», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: sensores electrónicos, processadores e material de acondicionamento robusto para a gestão optimizada de veículos e de emissões e arquitecturas integradas de sistemas abertos; instrumentos para o intercâmbio de informações e engenharia concorrente dentro da rede de abastecimento da indústria aeronáutica; instrumentos genéricos inovadores e plataformas para o ensino e a formação; tecnologias para facilitar a concepção, produção e controlo de qualidade de materiais "multimedia" para profissionais; acções de investigação Maris como a acção Marvel; logística industrial distribuída para a indústria abastecedora dos transportes ferroviários.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: concepção e desenvolvimento de sistemas electrónicos de controlo de veículos; demonstração de processos e instrumentos TI para apoio à engenharia concorrente distribuída e à maior eficiência das aeronaves; promoção de centros de apoio "multimedia" que se ocuparão de instrumentos educativos "multimedia", do interfuncionamento de sistemas e plataformas de fornecimento de material didáctico.».

v) Inserir, no final do capítulo «2. TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS: A. Sistemas de concepção, engenharia e produção, e gestão de recursos humanos», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: metodologias e processos de concepção destinados a reduzir os custos de desenvolvimento de aeronaves; sistemas de concepção, engenharia e produção para as indústrias marítimas; melhoramento do trabalho de organismos públicos no sector da água, conservação da água em processos industriais e adaptação das tecnologias da água às necessidades dos pequenos operadores.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: investigação e demonstração de tecnologias limpas para o tratamento, reutilização e conservação da água e para a prevenção da contaminação; investigação para o alargamento da aplicação das técnicas de dessalinização.».

vi) Inserir no final do capítulo «2. C. Tecnologias relativas aos meios de transporte», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: concepção de metodologias e processos destinados a reduzir os custos de desenvolvimento de aeronaves; materiais que contribuam para uma maior eficiência das aeronaves ou o seu menor impacto ambiental; desenvolvimento e demonstração de tecnologias para melhorar a eficiência funcional e reduzir o ruído e as emissões de aeronaves; motor optimizado de combustão interna para veículos híbridos integrados com sistemas avançados de transmissão; estruturas leves adaptadas às necessidades dos dispositivos alternativos de armazenagem/conversão de energia; tecnologias de concepção, engenharia e produção para melhorar a competitividade/produtividade da construção naval; segurança dos navios (tanto na fase de concepção como de funcionamento) e melhoramento da interface navio-carga (por exemplo, manipulação da carga); demonstração da integração de tecnologias avançadas para veículos ferroviários modulares, tecnologias de carris e de transbordo.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: demonstração de materiais e tecnologias para a maior eficiência das aeronaves (nomeadamente sua estrutura, motor e sistemas) e redução do seu impacte ambiental; metodologias de concepção, demonstração de engenharia e processos concorrentes distribuídos, destinados a reduzir os custos de desenvolvimento e fabrico de aeronaves; processos integrados de concepção e fabrico para dispositivos alternativos de armazenagem/conversão de energia e motores limpos de combustão interna; desenvolvimento de materiais e tecnologias para estruturas leves de veículos de baixa resistência; desenvolvimento de tecnologias para equipamento específico de transportes intermodais, unidades intermodais de transporte de mercadorias e integração intermodal.».

vii) Inserir, no final do capítulo «2. D. Investigação ligada às normas, medições e ensaios», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: a água será o tema de investigação em apoio a outras políticas comunitárias.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: colaboração entre parceiros industriais e outros, nomeadamente nas áreas da harmonização dos métodos de medição e ensaio e desenvolvimento de normas para a reutilização da água.».

viii) Inserir, no final do capítulo «3. AMBIENTE: A. Ambiente natural, qualidade do ambiente e transformações globais», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: investigação sobre o impacte ambiental das emissões de veículos; investigação sobre o impacte ambiental das emissões de aeronaves; construção de embarcações de impacte reduzido sobre o ambiente, Safemar; avaliação dos recursos hídricos e das alterações do ecossistema ligadas à poluição/gestão da água.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: demonstração de modelos para a previsão do impacte das emissões de aeronaves na atmosfera; investigação estratégica sobre a avaliação quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos no presente e no futuro; métodos de análise do impacte da utilização/poluição, limites de exploração das actuais fontes de abastecimento de água e de novas fontes; modelos e instrumentos para a utilização sustentável da água e gestão das situações de crise (inundações, seca).».

ix) Inserir, no final do capítulo «3. B. Novas tecnologias para a protecção do ambiente», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: tecnologias ambientais ligadas à água: prevenção da poluição e descontaminação.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: investigação sobre os mecanismos da poluição e caracterização na água, solos, sedimentos e sistemas aquíferos.».

x) Inserir, no final do capítulo «3. C. Ciências e tecnologias marinhas», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: utilização e exploração dos fundos marinhos, gestão das zonas costeiras e mares pouco profundos, incluindo previsões operacionais.».

xi) Inserir, no final do capítulo «3. D. Dimensão humana da transformação do ambiente», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: investigação para desenvolver uma análise integrada das interacções e tendências sócio-económicas que afectam o sistema da água.».

xii) Inserir, no final do capítulo «4. CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO: A. Biotecnologia», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: vacinologia trans-doenças, imunidade mucosa e sistemas de transmissão.».

xiii) Inserir, no final do capítulo «4. B. Investigação em biomedicina e saúde», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: investigação sobre vacinas contra doenças infecciosas específicas na Europa; vacinas contra o cancro; normalização, estabelecimento de redes, aspectos de segurança e eficiência dos modelos animais utilizados no desenvolvimento de vacinas; novas alternativas "in vitro".».

xiv) Inserir, no final do capítulo «4. C. Agricultura e pesca», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: produção de vacinas em plantas de cultura; métodos de produção agrícola e agro-industrial conservadores de água; optimização e exploração das pescas e agricultura, projectos Maris, incluindo Marsource.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: investigação e demonstração ligada à utilização racional da água na agricultura e na produção agro-industrial e a técnicas agrícolas que possam contribuir para evitar a contaminação dos sistemas aquíferos pela actividade agrícola.».

xv) Inserir, no final do capítulo «5. ENERGIA», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: IDT e demonstração de veículos movidos a electricidade; sistemas de célula de combustível/reformador montados no veículo; infra-estruturas para recarregamento/reabastecimento de combustível; simulação de emissões de veículos, avaliação comparativa e base de dados de "boas práticas" europeias para veículos de propulsão alternativa; demonstração de soluções com pouco consumo de energia para uma maior eficiência e a redução das emissões das aeronaves; demonstração de soluções com pouco consumo de energia na área das operações de transportes intermodais; aplicações das energias renováveis no sector da água; alargamento ao sector da água dos conceitos e instrumentos desenvolvidos para a conservação de energia: hidrocarbonetos "offshore" e sistemas de energias renováveis.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: investigação com pouco consumo de energia para uma maior eficiência dos veículos e a redução das emissões poluentes; continuação do desenvolvimento de pilhas, supercondensadores, células de combustível e sistemas reformadores; combustíveis limpos e simulação da combustão para veículos IC e híbridos; integração de dispositivos de armazenagem/conversão de energia; quadro para a avaliação de segurança de sistemas alternativos de propulsão, incluindo análise do ciclo de vida, análise custos-benefícios e análise sócio-económica, avaliação de segurança e ensaios da duração e do comportamento de dispositivos de armazenagem/conversão de energia; demonstração de novas soluções intermodais pouco consumidoras de energia para os actuais eixos de transporte; integração de energias renováveis e de técnicas de dessalinização.».

xvi) Inserir, no final do capítulo «6. TRANSPORTES», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: eficiência e impacte ambiental das aeronaves dentro do sistema de transportes aéreos; análise do potencial para sistemas de transportes intermodais incorporando veículos de propulsão alternativa; demonstração em grande escala de soluções tecnológicas e organizativas para melhorar a eficiência, a comercialização e a formação nos transportes intermodais; transportes marítimos e logística portuária, eficiência, segurança e carácter sustentável para o ambiente da gestão do tráfego de navios; instrumentos de apoio à decisão para o planeamento da gestão e interoperabilidade dos transportes ferroviários.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: demonstração integrada de conceitos de eficiência e impacto ambiental das aeronaves dentro do sistema de transportes aéreos; demonstração integrada de novos conceitos de veículos dentro dos sistemas de transportes intermodais; integração e demonstração de tecnologias inteligentes de transferência intermodal de cargas; tecnologias modulares e flexíveis para a integração de pequenas cargas; soluções iniciais/finais para os transportes pesados rodoviários urbanos; sistemas de informação para passageiros e carga; investigação e demonstração de sistemas optimizados de produção de transportes aplicados a condições específicas da rede, estratégias para aceitação no mercado, preços e tarifas integrados e transparentes; investigação sobre as condições do mercado intermodal, incluindo necessidades específicas do mercado, condições de acesso, concorrência intermodal, responsabilidade e qualidade dos transportes.».

xvii) Inserir, no final do capítulo «7. INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ORIENTADA: B. Investigação sobre o ensino e a formação», o seguinte texto:

«Para corresponder ao tema prioritário sistemas educativos "multimedia", será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: métodos, instrumentos e tecnologias para a inovação e qualidade no ensino e formação formais e informais; investigação dos aspectos cognitivos e pedagógicos do ensino e formação "multimedia"; implicações sócio-económicas da introdução de sistemas de ensino de base "multimedia".».

xviii) Inserir, no final do capítulo «SEGUNDA ACÇÃO - A. 2. COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL E OS NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: projectos de cooperação em matéria de conservação e gestão dos recursos hídricos e de abastecimento e utilização da água; coordenação de projectos ligados à água incluindo a participação de organizações internacionais; investigação de vacinas contra doenças infecciosas de grande impacte sócio-económico nos países da Europa central e oriental e dos novos Estados independentes; investigação sobre aeronáutica em cooperação com os institutos e indústrias mais avançados dos novos Estados independentes.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: investigação sobre a integração da rede de transportes intermodais da União Europeia com a dos seus parceiros e vizinhos europeus.».

xix) Inserir, no final do capítulo «B. Cooperação com países terceiros industrializados não europeus», o seguinte texto:

«Poderão ser estabelecidos, sempre que adequado, contactos e trocas regulares nas áreas abrangidas pelos temas prioritários atrás enumerados.».

xx) Inserir, no final do terceiro parágrafo do capítulo «C. Cooperação científica e tecnológica com os países em desenvolvimento», o seguinte texto:

«Para corresponder aos temas prioritários, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: projectos de cooperação em matéria de conservação e gestão dos recursos hídricos e de abastecimento e utilização da água; coordenação de projectos ligados à água incluindo a participação de organizações internacionais; investigação de vacinas contra doenças infecciosas de grande impacte sócio-económico nos países em desenvolvimento.

Serão reforçadas as seguintes actividades específicas: investigação e demonstração nas áreas da dessalinização, gestão integrada da água incluindo tecnologias de baixo consumo de água para a irrigação e outras utilizações, e processos adequados de tratamento das águas residuais; investigação e demonstração de aplicações didácticas "multimedia" para corresponder às necessidades específicas dos países em desenvolvimento; divulgação da investigação da Comunidade neste domínio; transportes.».

xxi) Inserir após o terceiro parágrafo da introdução à TERCEIRA ACÇÃO, o seguinte texto:

«Em especial, será feita a coordenação das actividades de difusão e valorização nas áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico associadas aos temas prioritários.».