PT Jornal Oficial da União Europeia C 345/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 345/03

N.o do auxílio: SA.33862 (11/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bio zoekt Boer voor de periode 1 november 2011-31 december 2012, BB Projecten vzw/Innovatiesteunpunt voor Land- en Tuinbouw vzw Innovatiesteunpunt, Diestsevest 40, 3000 Leuven

Base jurídica: Ministerieel Besluit tot toekenning van een subsidie aan BB Projecten vzw/Innovatiesteunpunt voor Land- en Tuinbouw vzw Innovatiesteunpunt vzw voor het project „Bio zoekt Boer” voor de periode 1 november 2011 tot en met 31 december 2012 (zie bijlage).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,13 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 15 de Novembro de 2011-31 de Dezembro de 2012

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Departement Landbouw en Visserij Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling Koning Albert II-laan 35, bus 40 1030 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33873 (11/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Scotland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Small Scale Agricultural Aid Scheme (SSAAS)

Base jurídica: Sections 4 & 6 of the Small Landholders (Scotland) Act 1911.

CR 1857/2006, Chapter 2, Categories of Aid, Article 4, Investment in agricultural holdings.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0 GBP (em milhões)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,50 GBP (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 50 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 18 de Novembro de 2011-31 de Dezembro de 2012

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Crofting Counties Agricultural Grants (Scotland) Scheme (CCAGS) C1 Spur Saughton House Broomhouse UNITED KINGDOM

Endereço do sítio web: http://www.scotland.gov.uk/Topics/farmingrural/Agriculture/grants/BDandM/SSAAS

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33885 (11/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Campania

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: consulenza tecnica agli allevamenti finalizzata al miglioramento delle condizioni di biosicurezza aziendale

Base jurídica: DPCM 3 agosto 2007 e successivo decreto del Presidente del Consiglio dei Ministri 4 luglio 2008;

OPCM 21 dicembre 2007 n. 3634 modificata con OPCM 28 maggio 2008 n. 3675 e OPCM 3829 del 27 novembre 2009;

OPCM n. 3697 del 1o ottobre 2011 — Proroga delle attività comm

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Janeiro de 2012-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Commissariato di Governo per l’Emergenza brucellosi negli allevamenti bufalini in provincia di Caser presso IZSM via Iervolino 17 fraz. Tuoro 81029 Caserta CE ITALIA Endereço electrónico: caserta@cert.izsmportici.it

Endereço do sítio web: http://www.sito.regione.campania.it/agricoltura/brucellosi/brucellosi.html

Outras informações: —