Conclusões do Conselho

de 22 de Dezembro de 2003

relativas à Análise da Política de Ambiente 2003

(2004/C 8/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

(1) RECORDANDO o interesse de um relatório ambiental anual, já manifestado nas suas conclusões de 4 de Março de 2002 e confirmado pelo Conselho Europeu da Primavera em Março de 2003, REITERA a necessidade de o relatório da Primavera reflectir os resultados da Análise da Política de Ambiente (APA);

(2) TOMA NOTA da comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Análise da Política de Ambiente 2003" (APA), à luz do novo contexto político da política ambiental da UE desde a adopção da Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável da UE (EDS) em 2001; CONSIDERA que a APA se poderá tornar um instrumento fundamental para monitorizar e avaliar a execução do Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente (PAA), devendo contribuir também para o Conselho Europeu da Primavera e para a revisão da EDS ao proporcionar, nomeadamente, uma boa base para as diferentes formações do Conselho analisarem a implementação dos objectivos em matéria de desenvolvimento sustentável;

(3) CONSIDERA que a APA é a primeira tentativa construtiva de esboço de um quadro geral da política ambiental da UE. Em especial, o Conselho AGUARDA COM EXPECTATIVA as próximas comunicações da Comissão sobre o seguimento da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, o Plano de Acção para as Tecnologias Ambientais, o balanço das EDS nacionais e do processo de Cardiff, incluindo uma análise sobre o modo de relançar este processo, todas elas previstas para o início de 2004, bem como a análise da EDS de 2004;

(4) REGISTA com grande preocupação as indicações dadas pela APA de que não se inverteram as tendências negativas desde 2001, especialmente em domínios como as alterações climáticas, a energia, os transportes e a biodiversidade, e que são necessárias mais medidas a nível da UE e a nível nacional para cumprir os principais objectivos da UE em matéria de desenvolvimento sustentável. Para o efeito, o Conselho REAFIRMA que os objectivos estabelecidos no 6.o PAA devem ser tidos em conta em futuras revisões das perspectivas financeiras dos instrumentos financeiros comunitários;

(5) REAFIRMA a necessidade de reforçar a dimensão ambiental do processo de Lisboa, tendo em vista uma renovação económica, social e ambiental, e OBSERVA que o contributo do ambiente para alcançar os objectivos de Lisboa merece ser mais explorado; SUBLINHA, por conseguinte, a necessidade de assegurar a aprovação atempada e coordenada das comunicações pertinentes da Comissão;

(6) SALIENTA a necessidade de tornar ainda mais clara, nomeadamente no âmbito da revisão da EDS para 2004, a interacção entre a Estratégia de Lisboa e a EDS da UE e de implementar activamente o processo de Cardiff e o 6.o PAA, a fim de integrar melhor os requisitos de protecção ambiental no quadro mais amplo das políticas comunitárias e de promover as sinergias entre os correspondentes pilares do desenvolvimento sustentável;

(7) CONSIDERA que as presentes conclusões são o resultado de uma avaliação preliminar da APA e, atendendo ao valor e à complexidade do relatório, esforçar-se-á por aprofundar a análise do seu conteúdo específico e por aprovar conclusões mais pormenorizadas como contributo para a preparação do Conselho Europeu da Primavera de 2004.