PT Jornal Oficial da União Europeia C 146/9

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2006/C 146/06)

Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1996 (1)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1996 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine Não solicitado Não solicitado

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1996 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine — por família CHF 5 710,08 CHF 380,67

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1997 (2)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1997 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine Não solicitado Não solicitado

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1997 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine — por família CHF 6 116,94 CHF 407,80

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1998 (3)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine Não solicitado Não solicitado

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine — por família CHF 6 693,41 CHF 446,23 — por pessoa CHF 6 255,52 CHF 417,03

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1999 (4)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine Não solicitado Não solicitado

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine — por família CHF 7 055,38 CHF 470,36 — por pessoa CHF 6 656,02 CHF 443,73

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2000 (5)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine Não solicitado Não solicitado

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Listenstaine — por família CHF 7 428,71 CHF 495,25 — por pessoa CHF 6 942,72 CHF 462,85

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2002 (6)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Grécia EUR 670,52 EUR 44,70 Noruega NOK 26 668 NOK 1 778

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Grécia EUR 1 276,62 EUR 85,11 Noruega NOK 48 745 NOK 3 250

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003 (7)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido Luxemburgo EUR 2 234,06 EUR 148,94 Grécia EUR 766,13 EUR 51,08 Reino Unido GBP 1 724,50 GBP 114,97

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido Luxemburgo EUR 6 019,65 EUR 401,31 Grécia EUR 1 490,78 EUR 99,39 Reino Unido GBP 2 605,81 GBP 173,72

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004 (8)

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Montante mensal líquido República Checa — pessoas seguradas e pensionistas com menos de 65 anos CZK 11 398,00 CZK 759,85 Luxemburgo EUR 2 362,70 EUR 157,51 Alemanha — por pessoa EUR 1 034,73 EUR 68,98 Listenstaine CHF 3 607,62 CHF 240,51 Suécia SEK 14 557,99 SEK 970,53 República Eslovaca — pessoas seguradas e pensionistas com menos de 65 anos SKK 8 721,33 SKK 581,42 França EUR 1 834,34 EUR 122,29 Malta MTL 230,25 MTL 15,35

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

Anual Montante mensal líquido República Checa — pensionistas e membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos CZK 36 037,41 CZK 2 402,49 Luxemburgo EUR 7 161,42 EUR 477,43 Alemanha — por pessoa EUR4 184,79 EUR 278,99 Listenstaine CHF 7 812,50 CHF 520,83 Suécia SEK 39 006,75 SEK 2 600,45 República Eslovaca — pensionistas e membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos SKK 25 653,29 SKK 1 710,22 França EUR 4 621,96 EUR 308,13 Malta MTL 595,48 MTL 39,70

(1) Custos médios 1996:

Espanha e Luxemburgo (JO C 303 de 02.10.1998).

Bélgica, Irlanda, Países Baixos e Portugal (JO C 56 de 26.2.1999)

Alemanha, Áustria e Reino Unido (JO C 228 de 11.8.1999)

Grécia, França e Suécia (JO C 27 de 29.1.2000).

(2) Custos médios 1997:

Bélgica, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido, Países Baixos e Portugal (JO C 27 de 29.1.2000).

Alemanha, França e Áustria (JO C 207 de 20.7.2000).

(3) Custos médios 1998:

Espanha e Luxemburgo (JO C 27 de 29.1.2000).

Países Baixos e Áustria (JO C 207 de 20.7.2000).

Bélgica, Alemanha e Portugal (JO C 76 de 8.3.2001).

Reino Unido (JO C 211 de 28.7.2001).

(4) Custos médios 1999:

Espanha e Áustria (JO C 76 de 8.3.2001).

Itália e Suécia (JO C 182 de 31.7.2002).

Irlanda e Noruega (JO C 163 de 12.7.2003).

(5) Custos médios 2000:

Espanha e Luxemburgo (JO C 20 de 23.1.2002).

Bélgica, Alemanha, Países Baixos e Áustria (JO C 182 de 31.7.2002).

Itália, Portugal e Suécia (JO C 3 de 8.1.2003).

Noruega e Reino Unido(JO C 163 de 12.7.2003).

Grécia, França e Irlanda (JO C 37 de 11.2.2004).

(6) Custos médios 2002:

Luxemburgo e Áustria (JO C 37 de 11.2.2004).

Bélgica, França, Portugal e Suécia (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, Itália e Reino Unido (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

(7) Custos médios 2003:

Áustria, Espanha e Suíça (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, França e Países Baixos (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

Bélgica, Portugal, Suécia e Listenstaine (JO C 17 de 24.1.2006).

(8) Custos médios 2004: