it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 28.09 1995 
C()M(95) 443 final 
ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
DA UNIÃO EUROPEIA 
RELATÓRIO ANUAL 1995 
(apresentado pela Comissão) 

SUMARIO 
O presente relatório anual da Comissão sobre acções de investigação representa um novo ponto de 
partida. Surge no momento em que o novo programa-quadro de investigação, que estará em vigor 
até ao final do século, acaba de ser lançado numa União Europeia alargada, e em que tomou posse 
a nova Comissão. 
A exigência de um relatório anual foi introduzida pelo artigo 130°-P do Tratado. Esta iniciativa foi 
em grande parte devida ao Parlamento Europeu, mas a própria Comissão tem estado a desenvolver 
uma actividade crescente no sentido de uma maior abertura nas suas actividades e no fornecimento 
de informações. Foi em larga medida este espírito que presidiu à elaboração do presente relatório. 
A Comissão espera que ele contribua para a continuação da atmosfera de colaboração construtiva 
entre instituições comunitárias que conduziu à pronta adopção do 4o programa-quadro em 26 de 
Abril de 1994 e dos programas específicos correspondentes antes do final do ano de 1994. 
Com este relatório anual, é aberta uma janela sobre toda a ampla gama de acções comunitárias de 
investigação, agora reunidas no âmbito do programa-quadro. Dá também uma imagem da situação 
no final de 1994 e uma perspectiva geral do programa de trabalho e dos objectivos estabelecidos para 
1995. O relatório anual 1995 abrange os resultados das acções de investigação de 1994, que são 
essencialmente as realizadas no âmbito do 3o programa-quadro (1990-1994). A descrição do 
programa de trabalho de 1995 diz respeito à parte inicial do 4o programa-quadro (1994-1998). 
* * * 
Para a política comunitária de investigação, 1994 foi um ano de actividade intensa e de grandes 
desafios. Para a implementação do 4o programa-quadro, foram necessários nada menos de 25 textos 
legais: 
O programa-quadro em si mesmo (texto da Comunidade Europeia e texto da Euratom) e os 18 
programas específicos; dois programas abrangendo as acções do Centro Comum de Investigação 
(CCI),e as acções competitivas de carácter científico-técnico em apoio às políticas comunitárias; 
duas decisões relativas às regras para a participação nos programas comunitários de investigação; 
e finalmente, as regras para a divulgação dos resultados. 
Em Julho, durante uma reunião informal do Conselho de Ministros da Investigação, teve lugar a 
primeira discussão sobre a coordenação das políticas científicas e tecnológicas dos Estados-membros. 
Posteriormente, em Outubro de 1994, a Comissão apresentou a sua comunicação "Alcançar a 
coordenação através da cooperação". 
Além disso, 1994 foi também o ano da criação pela Comissão da Assembleia Europeia da Ciência 
e Tecnologia, que reúne distintos representantes da investigação industrial e do mundo científico com 
o objectivo de melhorar as relações entre a Comissão e a comunidade científica. 
Os membros do Espaço Económico Europeu participaram plenamente nos programas de investigação 
não nuclear da Comunidade. A União Europeia desenvolveu também actividade na área da 
cooperação científico-técnica internacional e conclusão de acordos bilaterais:assinatura de Acordo 
com a Austrália; conclusão de negociações com o Canadá; início de negociações com a Suíça e com 
Israel. 
Além disso, a Comissão continuou a desenvolver actividades destinadas a promover a discussão sobre 
ciência e tecnologia no seu contexto cultural geral na Europa no âmbito do "Forum Europeu da 
Ciência e da Tecnologia". Organizou também a Semana Europeia da Cultura Científica em 
Novembro de 1994. 
As actividades realizadas em 1994 - e a importância dos trabalhos de investigação da Comunidade 
em geral -podem ser resumidas em alguns números, relativos a acções no âmbito do 3oprograma-
quadro, abrangendo os Estados-membros e os países do Espaço Económico Europeu e da EFTA e 
incluindo também as medidas de acompanhamento mais importantes: foram lançados 6 101 novos 
projectos em 1994 que reúnem 18 261 participantes; no final de 1994, estavam a ser realizados 
10 976 projectos; em 1994 o financiamento comunitário atingiu 1 936 milhões de ecus em total de 
pagamentos (excluindo o CCI). Estes projectos representaram um número não inferior a 16 407 
relações de colaboração transnacional em acções multi-parceiros a custos repartidos estabelecidas 
entre equipas de investigação espalhadas por toda a Comunidade ou Espaço Económico Europeu. 
* * * 
Em 1995, a Comissão irá assegurar a implementação eficaz dos programas específicos do 4o 
programa-quadro, tendo cada vez mais em conta as necessidades do cidadão e do mercado. Isto 
implicou, entre outras medidas, a realização de uma campanha de publicidade muito activa e de 
jornadas de informação sobre os primeiros convites formais à apresentação de propostas no âmbito 
do programa em 15.12.1994. 
Os fundos afectados ao programa-quadro devem ser adaptados em consequência da adesão dos três 
novos Estados-membros: Áustria, Finlândia e Suécia. Além disso, será iniciada a discussão sobre 
o financiamento complementar do programa-quadro, que deverá ficar decidido até Junho de 1996; 
a Comissão espera apresentar propostas nesse sentido durante o corrente ano. 
A Comissão irá também abrir o caminho para novas iniciativas, novas abordagens. A União Europeia 
vê-se confrontada com problemas como o desemprego, as amplas transformações da sociedade e o 
rápido avanço da inovação tecnológica. Os resultados obtidos pela investigação comunitária ao 
contribuir para desenvolver novas opções e respostas a estes desafios deveriam ser tornados mais 
visíveis para os seus cidadãos. Assim, deveriam ser rapidamente adoptadas medidas concretas para 
promover a coerência e eficácia das acções de investigação na Comunidade, com base num consenso 
entre todos os interessados quanto à abordagem a seguir. 
Por este motivo, os comissários responsáveis por estas áreas decidiram criar várias "Task Forces "que 
deverão contribuir para a reunião dos esforços comunitários, nacionais e outros em projectos comuns 
de interesse industrial, aumentando assim o impacto desses projectos. Poderão vir a ser úteis neste 
contexto os instrumentos já estabelecidos no Tratado mas subutilizados até agora - artigos 130°-K, 
L e N - que prevêem programas complementares, a participação comunitária em programas 
realizados por vários Estados-membros e a constituição de empresas comuns. A Comissão irá 
apresentar novas ideias com o objectivo de fazer avançar as discussões. A relação vital entre 
investigação e indústria é um tema merecedor de particular atenção. 
Outros grandes temas que a Comissão tenciona abordar este ano incluem todo o processo de 
inovação, em que assume particular importância o apoio especial dado às pequenas e médias 
empresas pelo programa-quadro; uma estratégia geral para a cooperação internacional no domínio 
da investigação; a investigação na sociedade da informação; e a progressiva simplificação dos 
processos de gestão, juntamente com novos progressos no melhoramento da avaliação dos programas. 
[A. 
* * * 
A Comissão espera que o presente relatório seja considerado de interesse e informativo, tanto para 
quem já participa na investigação comunitária como para quem através dele está a tomar contacto 
com esta investigação. O objectivo é que sirva de documento de referência útil e seja visto como uma 
base comum de conhecimentos para investigadores, empresas, organismos de investigação, 
responsáveis pelo planeamento da política de investigação, políticos e todos quantos desejam a 
competitividade da União Europeia e o bem-estar dos seus cidadãos. 
1b 
INDICE I 
ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
DA UNIÃO EUROPEIA 
RELATÓRIO ANUAL 1995 
Página 
SUMÁRIO 
INTRODUÇÃO 
le 
PARTE I 
3-23 
INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
E DEMONSTRAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA (IDT) 
Resumo das acções realizadas em 1994 e dos programas de trabalho 
para 1995 
DESENVOLVIMENTOS POLÍTICOS: 4° programa-quadro e coordenação 3 
Acções realizadas em 1994 - Lançamento do 4° programa-quadro e renovação 
do compromisso no sentido da coordenação, concentração e incentivo 3 
Perspectivas para 1995 - Aproximar a investigação europeia das necessidades 
da indústria e da sociedade 8 
PROGRAMAS IDT: Realizações e perspectivas 9 
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 14 
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 16 
FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES 18 
CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO 20 
GESTÃO 21 
1c 
PARTE II 
ACÇÕES REALIZADAS EM 1994 24-63 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES 24 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS 32 
AMBIENTE 35 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO 39 
ENERGIA 43 
TRANSPORTES 50 
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 51 
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 58 
RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE 61 
CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO 62 
PARTE III 
PROGRAMAS DE TRABALHO PARA 1995 64-83 
PRIMEIRA ACÇÃO: programas de IDT 64 
SEGUNDA ACÇÃO: cooperação internacional 78 
TERCEIRA ACÇÃO: divulgação e valorização dos resultados 79 
QUARTA ACÇÃO: formação e mobilidade dos investigadores 80 
CCI e ACÇÕES DE APOIO À COMPETITIVIDADE 82 
PARTE IV 
ANEXOS 84-110 
ANEXO LQuadros 1 a 10 sobre as acções realizadas em 1994 84 
(Número e natureza dos projectos, participantes, relações estabelecidas, 
nível de financiamento, etc.) 
ANEXO ILQuadro 11 sobre os programas de trabalho para 1995 97 
(Calendário dos convites à apresentação de propostas e processo de 
selecção) 
ANEXO III:Financiamento (3o P-Q, 4o P-Q, evolução das dotações anuais 103 
afectadas aos P-Q) 
ANEXO IV:Principais etapas na adopção das decisões relativas aos P-Q 106 
(3° P-Q, 4o P-Q, referências JO) 
ANEXO V: Lista de avaliações de programas e estudos de impacto 108 
ANEXO VI.Lista de acrónimos 109 
ia 
INTRODUÇÃO 
O presente relatório é o primeiro no seu género. O artigo 130°-P do Tratado CE foi introduzido pelo 
Tratado da União Europeia e tem o seguinte texto1: 
"No início de cada ano, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório 
que incidirá, nomeadamente, sobre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de 
desenvolvimento tecnológico e de difusão dos resultados durante o ano anterior e sobre o programa 
de trabalhos para o ano em curso. " 
A Comissão vê neste relatório uma oportunidade única para apresentar uma perspectiva geral das 
acções de investigação da União Europeia de uma forma aberta e acessível, criando assim condições 
para uma melhor compreensão da sua importância e contribuição para a prosperidade e "bem-estar" 
social da União Europeia. 
O 4o programa-quadro introduziu novas obrigações de acompanhamento contínuo e avaliação dos 
programas comunitários de IDT. Na reunião do Conselho de Ministros (Investigação) de Dezembro 
de 1994, a Comissão estabeleceu as linhas de uma nova estratégia de avaliação dos programas 
comunitários de investigação à luz destas novas obrigações. De futuro, este relatório anual poderá 
fazer parte integrante do processo geral de avaliação2. 
Por razões evidentes, este relatório de 1995 não pode ter totalmente em conta a nova estratégia de 
avaliação, que ainda terá de ser finalizada, nem todas as obrigações assumidas no âmbito do 4o 
programa-quadro e dos seus programas específicos, que só agora começam a ser implementados. 
Na prática, o relatório de 1994 diz principalmente respeito às acções realizadas no âmbito do 
3° programa-quadro (e às medidas de acompanhamento - acções de preparação, acompanhamento 
e seguimento, APAS - que estão a ser desenvolvidas no âmbito do 4o programa-quadro). O relatório 
relativo ao programa de trabalho para 1995 diz essencialmente respeito ao 4o programa-quadro. 
O Tratado prevê que o relatório seja apresentado "no início de cada ano ,..". No entanto, 
considerando que o relatório deve, em grande medida, ser baseado em dados estatísticos e 
orçamentais fiáveis, a disponibilidade desses dados será um factor determinante para a data de 
publicação. 
Este texto c citado no n° 1, segundo parágrafo, do artigo 4° nas duas Decisões (CE e Euratom) relativas à entrada em vigor 
do 4o Programa-Quadro. Deste modo, é aceite a obrigação para todas as acções no âmbito do programa-quadro. Além disso, 
as Decisões (CE e Euratom) que estabelecem as regras da participação em programas comunitários de investigação e as 
regras para a divulgação dos resultados, fazem referência, no n° 1 do artigo 10° e no n° 1 do artigo 4o, respectivamente, 
ao relatório anual do seguinte modo: 
"O relatório anual que a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, nos lermos don" 1 do artigo 4o da 
Decisão [referência à decisão correspondente no âmbito do programa-quadro], deve conter informações sobre a 
implementação da presente decisão. " 
Finalmente, devemos lembrar que o 4o programa-quadro foi adoptado tendo em conta as disposições introduzidas pelo 
Tratado da União Europeia, enquanto que o 3o programa-quadro, a que diz respeito essencialmente a parte retrospectiva 
do presente relatório, foi adoptado com base no Acto Único. 
Note-sc que o Comité de Investigação Científico-Técnica (CREST), que desempenha um papel consultivo junto da Comissão 
e do Conselho, já no contexto do seu relatório de avaliação sobre o 2o programa-quadro recomendava que "O resumo 
estatístico apresentado no Anexo l, com base numa análise anual, deve constituir a base do relatório anual da Comissão 
previsto no artigo 130°-P do Tratado de Maastricht". As estatísticas apresentadas no actual relatório correspondem em 
muito às do relatório CREST. 
le. 
O relatório é dividido em quatro partes. A primeira, parte principal do relatório, "Investigação, 
desenvolvimento tecnológico e demonstração da União Europeia: Resumo das acções realizadas em 
1994 e dos programas de trabalho para 1995" faz uma síntese dos resultados obtidos em 1994 e dos 
planos para 1995. A segunda parte, "Acções realizadas em 1994", apresenta em mais pormenor 
alguns dos importantes resultados de investigação obtidos em cada um dos programas específicos. 
A terceira, "Programas de trabalho para 1995", faz o resumo das acções previstas em 1995 para 
cada um dos programas específicos. Finalmente, a última parte, "Anexos", apresenta gráficos, 
quadros e listas de dados factuais, tais como as principais estatísticas relativas a projectos, 
financiamento, participantes, contactos estabelecidos para investigação, etc., principais datas e 
documentos relativos à adopção do 3o e 4o programas-quadro, e listas de publicações e acrónimos, 
juntamente com um calendário geral dos convites à apresentação de propostas e da selecção dos 
projectos de investigação. 
PARTE I 
INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
E DEMONSTRAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA (IDT) 
Resumo das acções realizadas em 1994 e dos programas de trabalho para 1995 
DESENVOLVIMENTOS POLÍTICOS: 4o programa-quadro e coordenação 
Acções realizadas em 1994: lançamento do 4o programa-quadro e renovação do 
compromisso no sentido da coordenação, concentração e incentivo 
Durante o ano de 1994, a política geral de IDT da Comunidade para o período 1994-1998 foi 
discutida e finalizada tendo em conta as disposições do Tratado da União Europeia, que foi 
ratificado em Novembro de 1993, e o Livro Branco "Crescimento, Competitividade, Emprego", que 
analisa e confirma o papel-chave da investigação e desenvolvimento para a União Europeia. Em 
termos específicos, foi adoptado o 4o programa-quadro (1994-1998), e na sequencia das propostas 
da Comissão de Março de 1994, os 20 programas específicos correspondentes. Foram acordadas 
as regras gerais para a participação nos programas comunitários e para a divulgação dos 
resultados, na sequência de propostas apresentadas pela Comissão em Fevereiro. Finalmente, os 
programas específicos foram implementados com a adopção pela Comissão dos programas de 
trabalho e a publicação dos convites à apresentação de propostas. Após as discussões no Parlamento 
Europeu e entre os ministros da investigação, a Comissão apresentou a Comunicação "Alcançar a 
coordenação através da cooperação ". 
Na análise que faz no Livro Branco sobre a contribuição da investigação e do desenvolvimento 
tecnológico para o crescimento, competitividade e emprego, a Comissão concluiu que há 
necessidade, nomeadamente, de: um nível mais elevado de financiamento da IDT, uma maior 
coordenação das políticas nacionais e comunitárias de IDT, e o melhoramento da capacidade de 
converter as descobertas científicas e as realizações tecnológicas em sucessos industriais e 
comerciais. Foram feitas recomendações específicas de: 
* Melhor coordenação das políticas nacionais e comunitária 
* Estabelecimento de mecanismos operacionais para a transferência de tecnologias 
* Concentração de esforços em áreas seleccionadas como respondendo às novas necessidades 
e mercados 
* Definição de novos projectos em grande escala com a participação de organismos e empresas 
nacionais. 
Quarto programa-quadro (1994-1998) 
O programa-quadro foi estabelecido como o instrumento essencial para a implementação da política 
de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da União Europeia. Além disso, nos 
termos do Tratado da União Europeia, toda a investigação comunitária passa agora a estar reunida 
no âmbito do 4° programa-quadro (1994-1998). As relações com as outras políticas comunitárias 
foram também reforçadas e a estrutura geral do programa foi tornada mais clara, reflectindo 
directamente os vários tipos de acções referidos no Tratado (artigo 130°-G). Isto veio chamar a 
atenção para a importância de algumas actividades de natureza mais "horizontal", nomeadamente a 
cooperação científica internacional, a divulgação e valorização dos resultados e a formação e 
mobilidade dos investigadores. 
O quarto programa-quadro foi adoptado em 26 de Abril de 1994 e os 20 programas específicos 
correspondentes foram adoptados ao longo do ano de 1994 (ver Parte IV, Anexo IV, Principais datas 
no processo de decisão e referências a decisões no Jornal Oficial). Isto significa que foram 
propostos, negociados e adoptados no espaço de cerca de dois anos - ou mais rapidamente do que 
foi possível para o 3o programa-quadro. Tendo em conta as limitações impostas pela combinação 
do processo de codecisão (artigo 189°-B) do Tratado) entre o Parlamento Europeu e o Conselho de 
Ministros e a regra da unanimidade, isto representa um verdadeiro feito, que não teria sido possível 
sem a determinação das Instituições em chegar com êxito a uma conclusão antes do final de 1994, 
data em que expirava o 3o programa-quadro, assegurando deste modo a continuidade das actividades 
comunitárias de investigação. 
As principais características do 4o programa-quadro em comparação com o 3o podem ser resumidas 
do seguinte modo: 
* 
* O financiamento de 12 300 milhões de ecus3 foi suficiente para assegurar a continuidade da 
investigação comunitária. Até 30 de Junho de 1996, poderá ser acrescentado um 
financiamento suplementar. 
Melhor coordenação dos esforços de investigação. 
Atribuição de uma maior prioridade às áreas de interesse industrial e ainda às áreas ligadas 
ao ambiente e às ciências e tecnologias do ser vivo. 
O programa-quadro faz surgir um certo número de novas áreas prioritárias, nomeadamente 
os transportes e a investigação sócio-económica orientada, que são o tema de dois 
programas específicos distintos. 
É dada uma maior importância à divulgação e valorização dos resultados da investigação. 
São introduzidos novos meios de implementação destinados a permitir uma melhor 
eficiência e impacto; por exemplo, são previstas redes temáticas e pequenos grupos 
focalizados que reúnem parceiros de investigação de várias disciplinas em torno de um 
objectivo comum, com particular ênfase na participação dos utilizadores. Além disso, os 
projectos de demonstração são abrangidos explicitamente pelo programa-quadro, tal como 
se estabelece no Tratado. 
A participação das pequenas e médias empresas (PME) é encorajada na maior parte dos 
programas através de processos simplificados e de medidas específicas, incluindo prémios 
de viabilidade e o financiamento da investigação em regime de cooperação (inspirada na 
Com excepção do financiamento à participação dos países do Espaço Económico Europeu no programa-quadro, que atingiu 
166 milhões de ecus em 1994. Em Abril de 1995, a Comissão apresentou uma proposta de adaptação de 7% do 
financiamento no âmbito do 4o programa-quadro, na sequência da adesão da Áustria, Finlândia e Suécia à União Europeia. 
iniciativa-piloto CRAFT no âmbito do Programa de Tecnologias Industriais e de Materiais 
do 3° programa-quadro). 
* São reduzidos os encargos administrativos impostos aos proponentes e é aumentada a 
transparência com a fixação de datas para os convites à apresentação de propostas; são 
simplificados e harmonizados os pacotes informativos, bem como os formulários de 
candidatura e de negociação de contratos; são estabelecidos processos de selecção 
sincronizados ou conjuntos entre os programas, etc. 
* É confirmado o carácter específico do centro de investigação da Comunidade - Centro 
Comum de Investigação (CCI). No entanto, o financiamento futuro das suas actividades 
passará a ser baseado cada vez mais numa abordagem competitiva. 
* É criada a primeira oportunidade para a introdução progressiva das acções de investigação 
que eram realizadas até agora sob a égide do Tratado CECA. 
Em 21 de Novembro de 1994, o Conselho adoptou regras comuns relativas à participação em 
actividades comunitárias de IDT e à divulgação dos resultados. As regras relativas à participação 
estavam anteriormente incluídas em cada um dos programas específicos, e as regras relativas à 
divulgação dos resultados foram estabelecidas para o 3o programa-quadro pela Decisão 92/272/CEE 
do Conselho, implementada pelo Regulamento 94/1990/CE da Comissão. 
Melhorar a coordenação das políticas de IDT nacionais e da União Europeia 
Foram adoptadas iniciativas concretas com o objectivo de melhorar a coordenação das políticas 
de IDT nacionais e comunitária4. Na sequência de uma Resolução do Parlamento Europeu de Maio 
de 1994, os ministros da investigação e da educação da União Europeia tiveram uma reunião 
informal em Sehwerin em Julho de 1994 a convite da Presidência alemã. Posteriormente, em 
Outubro de 1994, a Comissão adoptou a Comunicação "Alcançar a coordenação através da 
cooperação" (COM(94)438). 
Essa comunicação tem por tema um grande desafio que se coloca à I&D europeia e para que chama 
a atenção o Livro Branco: combater os efeitos da fragmentação das políticas de IDT na Europa. 
Actualmente, só um montante equivalente a 13% dos recursos públicos de IDT é mobilizado pelas 
estruturas europeias de cooperação em IDT. A comunicação apresenta argumentos e as linhas gerais 
de acção para uma maior coordenação da parte restante, tendo em conta vontades e interesses 
comuns e de acordo com o princípio da subsidiariedade. Centra-se na acção a três níveis: definição 
de políticas, sua implementação e cooperação internacional. Mais especificamente, ela aponta para 
a efectiva implementação de "programas complementares" (artigo 130°-K) e para a "participação 
nas iniciativas dos Estados-membros" (artigo 130°-L) como oportunidades que merecem ser 
consideradas. Poderá assim ser dada, por exemplo, uma boa resposta à necessidade de uma maior 
coordenação europeia em matéria de IDT industrial. Uma condição prévia para essa coordenação é 
o intercâmbio sistemático de informações relevantes e comparáveis sobre as políticas nacionais 
O artigo 13()"-ll do Tratado tem o seguinte texto: 
"/. A Comunidade e os Estados-membros coordenarão a sua acção em matéria de investigação e de desenvolvimento 
tecnológico, deforma a assegurar a coerência recíproca das políticas nacionais e da política comunitária. 
2. A Comissão, em estreita colaboração com os Estados-membros, pode tomar todas as iniciativas adequadas para 
promover a coordenação a que se refere o número anterior. " 
de IDT. Esses esforços devem ajudar a identificar e a centrar as atenções em temas concretos de 
interesse geral e nas áreas mais susceptíveis de beneficiar de uma maior coordenação e cooperação. 
A necessidade de uma maior cooperação europeia em matéria de IDT foi um dos principais temas 
das discussões recentemente travadas sobre o futuro papel do Comité de Investigação 
Científico-Técnica (CREST). Reconheceu-se que o mandato do CREST deveria ser reformulado à 
luz do papel essencial que é atribuído à IDT europeia como instrumento-chave comunitário. As 
discussões levaram a concluir que o CREST deve desempenhar um papel importante no 
desenvolvimento a médio e a longo prazo da política de IDT, nomeadamente no que respeita à 
coordenação entre acções nacionais e comunitárias e à preparação dos futuros programas-quadro. 
Neste contexto, o reforço do papel desempenhado pelo CREST na avaliação dos programas de IDT 
é também considerado de grande utilidade. 
A coordenação implica a necessidade de continuar a desenvolver uma "base de conhecimentos" 
comum no que respeita aos desenvolvimentos científicos e tecnológicos no contexto mais amplo da 
competitividade industrial e das necessidades sociais. 
Neste contexto, a inclusão no programa-quadro de um programa específico de investigação 
sócio-económica orientada e a criação em Sevilha do Instituto de Estudos de Prospectiva 
Tecnológica do CCI constituem um importante passo em frente. O programa abrange a avaliação 
das opções políticas em matéria de ciência e tecnologia, a investigação sobre o ensino e formação 
e a investigação sobre a integração social e os problemas de exclusão na Europa. O programa de 
investigação sócio-económica orientada prevê a criação de uma rede europeia de avaliação 
tecnológica (European Technology Assessment Network/ETAN) que estabelecerá a ligação entre 
os peritos no domínio dos estudos da política científica e tecnológica e os responsáveis pela decisão 
a nível europeu. 
A publicação do primeiro relatório europeu sobre indicadores científicos e tecnológicos em 
Outubro de 1994 foi um outro passo importante para reunir informações quantitativas sobre a ciência 
e tecnologia a nível europeu. Este novo instrumento dè grande importância será publicado pela 
Comissão de dois em dois anos em resultado dos esforços conjuntos das instituições especializadas 
dos Estados-membros, organismos nacionais e instituições internacionais competentes nesta área, 
juntamente com pessoal da Comissão. O relatório aborda seis grandes questões: o lugar ocupado pela 
ciência e tecnologia europeias no contexto mundial; a competitividade das indústrias estratégicas 
europeias; a diversidade, convergência e coesão da IDT europeia; a cooperação em matéria de IDT 
na Europa; a União Europeia como parceiro mundial e, finalmente, as atitudes dos europeus para 
com a ciência e a tecnologia. 
Ao considerar estas novas iniciativas, não devem ser esquecidas as acções actualmente em curso para 
a promoção da coordenação. As acções concertadas, que por definição implicam o apoio à 
coordenação das actividades nacionais recorrendo a seminários e conferências, missões científicas 
de curta duração, publicações e pagamento de despesas de viagem a delegados da UE, etc., são 
medidas bem conhecidas no contexto do programa-quadro, nomeadamente nos programas de 
medições e ensaios no domínio da biomedicina e saúde. No total, foram iniciadas 365 novas acções 
concertadas em 1994 e estavam em curso no fim do mesmo ano 3205 acções. 
Para reforçar a coerência das acções de IDT realizadas na Europa, foi procurada uma maior 
coordenação entre as acções de IDT comunitárias e outras organizações científicas 
governamentais e não governamentais, europeias e internacionais e foram criadas numerosas 
redes de investigação. 
COST (Cooperação no domínio da Ciência e Tecnologia) - contribui para a coordenação através 
da concertação dos trabalhos de investigação beneficiando de financiamento oficial em 25 países 
europeus membros do COST. Em 1994, foram iniciadas 36 novas acções COST, o que faz aumentar 
o número total para 115. Além disso, a coordenação prosseguiu de forma pragmática e caso a caso 
entre a Comunidade e a iniciativa paneuropeia EUREKA. Um exemplo representativo da 
coordenação eficaz é a estreita relação estabelecida entre os programas comunitários de ciência e 
tecnologia marinha (MAST) e de transportes rodoviários (DRIVE) e as acções EUREKA Euromar 
e Prometheus, respectivamente. Finalmente, foram reforçados os elos entre as organizações de 
investigação comunitárias e europeias como o CERN (Centre Européen pour la Recherche 
Nucléaire), o EMBL (European Molecular Biology Laboratory) e a ES A (European Space Agency). 
A nível mais específico, a Comissão concluiu acordos de natureza administrativa com o CERN em 
10 de Outubro de 1994 e o EMBL em 18 de Janeiro de 1995. 
Consultas e estudos na preparação da futura política de IDT 
A Assembleia Europeia da Ciência e Tecnologia (ESTA), anunciada no Livro Branco, foi fundada 
pela Comissão em 16 de Março de 1994 e funciona como órgão consultivo de alto nível no domínio 
da investigação para a Comissão. É constituída por uma centena de cientistas e investigadores 
industriais de renome nomeados pela Comissão a título pessoal, provenientes de organizações e 
centros de investigação nacionais e europeus, universidades, e empresas e organizações da indústria. 
A pedido da Comissão, a Assembleia formulará pareceres sobre a implementação da política de IDT 
da União Europeia e, mais concretamente, o programa-quadro e os programas específicos, 
nomeadamente o conteúdo científico-técnico dos programas e certos aspectos da respectiva gestão. 
Por iniciativa própria, a Assembleia elaborará relatórios e projectos de parecer sobre vários aspectos 
da política de IDT da União Europeia ou as tendências mundiais em matéria de ciência e tecnologia 
e as respectivas implicações. 
O Comité Consultivo de Investigação e Desenvolvimento Industriais (IRDAC) continuará a pôr 
a sua competência ao serviço da Comissão. 
O Forum Europeu da Ciência e Tecnologia foi criado com o objectivo de incentivar as ideias e a 
discussão sobre os aspectos sócio-económicos, éticos, jurídicos, históricos e culturais da ciência e 
tecnologia na Europa. O Forum reúne investigadores académicos e industriais, responsáveis pela 
decisão política, representantes de órgãos governamentais e especialistas em áreas seleccionadas, em 
conferências cuidadosamente organizadas na sequência de estudos e seminários preparatórios. Em 
1994, foram organizados cinco projectos, que receberam um bom acolhimento. Foi também realizada 
uma Semana Europeia da Ciência e da Cultura. 
Foram também lançados ou concluídos vários estudos com o objectivo de preparar os próximos 
programas-quadro. Citemos a título de exemplo o lançamento de estudos sobre a definição dos 
orçamentos nacionais para a investigação nos Estados-membros, sobre a diversificação da 
investigação industrial em relação à militar, sobre a avaliação das tecnologias críticas na Europa, 
sobre a cooperação europeia e internacional no domínio da previsão tecnológica e sobre a concepção 
dos programas de colaboração europeus. Os estudos "Eurobarómetro", efectuados a intervalos 
regulares, revelaram uma percepção mais positiva da ciência e tecnologia pelo público. 
n 
Perspectivas para 1995: Aproximar a investigação europeia das necessidades da indústria e da 
sociedade 
Concentrar os recursos nos grandes desafios 
De harmonia com a Comunicação da Comissão "Alcançar a coordenação através da cooperação", 
todas as possibilidades oferecidas pelo Tratado devem ser utilizadas de modo a explorar plenamente 
o potencial comunitário de IDT e produzir resultados concretos. As prioridades identificadas na 
Comunicação da Comissão sobre "Uma política de competitividade industrial para a União Europeia" 
incluem a promoção de formas intangíveis de investimento, como a investigação e a formação e a 
necessidade de ter em plena consideração o mercado. 
Foram criadas várias Task Forces para o lançamento de projectos comuns de interesse industrial. 
Estas Task Forces cobrem temas como: 
"o automóvel do futuro", 
"suporte lógico didáctico multimédia", 
"o avião da nova geração", 
"vacinas e doenças virais", 
"o comboio do futuro", 
"transportes intermodais; 
Esta abordagem será prosseguida, cobrindo outras áreas possíveis de interesse público e industrial, 
como o ambiente ou as indústrias marítimas. As Task Forces deverão mobilizar todas as 
competências disponíveis, associando estreitamente a indústria, incluindo as PME, e principalmente 
os grupos de utilizadores, de forma a recolher as suas opiniões sobre as prioridades técnicas, e 
consultando os grupos de interesse e os órgãos nacionais relevantes. As Task Forces farão uma 
análise pormenorizada, económica, científica e técnica, das perspectivas nesta área. Farão propostas 
no sentido de agrupar projectos, mediante a identificação das áreas relevantes dos programas de 
trabalho e a análise dos projectos, incluindo os actualmente em curso, decididos no âmbito dos 
programas específicos. As Task Forces farão também propostas de eventual actualização e adaptação 
dos programas de trabalho e proporão novas iniciativas, nomeadamente para a possível aplicação dos 
artigos 130°-K, L e N do Tratado, relativos à implementação dos programas complementares, à 
participação comunitária nas iniciativas dos Estados-membros e à criação de empresas comuns. 
Os resultados preliminares do trabalho destas Task Forces serão tomados em consideração e o seu 
trabalho continuará a ser discutido em várias comunicações anunciadas no programa de trabalho geral 
da Comissão para 1995. Trata-se de comunicações ou Livros Verdes sobre as relações entre 
investigação e indústria, o papel da investigação na sociedade da informação, a promoção de políticas 
de inovação, a dimensão pré-normativa dos programas comunitários de investigação, os novos meios 
de cooperação proporcionados pelos artigos 130°-K e L do Tratado, e os instrumentos de cooperação 
nos termos do artigo 130°-N do Tratado. 
Além disso, a Comissão irá apresentar propostas de financiamento complementar do 
programa-quadro, tal como se prevê nas decisões relativas aos programas-quadro, com vista ao 
possível lançamento dos primeiros programas complementares. 
A Comissão propôs a adaptação das disposições financeiras dos dois programas-quadro em 
consequência do alargamento da União. Propõe-se um aumento de 7%para o financiamento dos 
programas-quadro, ou um financiamento suplementar de 861 milhões de ecus, com o objectivo de 
manter o actual nível do trabalho de investigação na União Europeia alargada. Este montante 
corresponde ao aumento decidido nas discussões orçamentais de Novembro último, a aplicar ao 
orçamento destinado às políticas internas comunitárias; corresponde também aproximadamente à 
percentagem da contribuição dos três novos Estados-membros para o 4° programa-quadro se ainda 
fossem membros do Espaço Económico Europeu em 1995 (7,01 %) e à percentagem da contribuição 
dos mesmos países em 1994 para o 3o programa-quadro (6,87%). 
Outras medidas práticas para melhorar a coordenação 
A Comunicação "Alcançar a coordenação através da cooperação" foi amplamente discutida a vários 
níveis, dentro e fora do quadro institucional comunitário. Estas discussões prosseguirão em 1995 com 
vista à adopção de uma resolução do Conselho e à identificação de áreas prioritárias para acções 
concretas. 
A par das discussões sobre a coordenação, serão dados novos passos na definição do futuro papel 
do CREST. Uma questão a examinar é a interacção entre o CREST e outros organismos europeus 
ligados à IDT. 
Na sequência de um convite à manifestação de interesse publicado em Março de 1995 no âmbito do 
novo programa de investigação sócio-económica orientada, está a ser criada a Rede Europeia de 
Avaliação Tecnológica (ETAN) com o objectivo de facilitar a análise e comparação da investigação 
e inovação na Europa. Esta rede pode, a longo prazo, contribuir para a aproximação dos pontos de 
vista dos responsáveis pela investigação, membros do Parlamento, peritos em questões sociais e 
económicas, etc., quanto aos problemas comuns que se nos colocam e às linhas de acção que devem 
ser seguidas tanto a nível nacional como europeu. O intercâmbio de informações e de experiências 
de investigação no âmbito da rede deve ser orientado pela procura, pelas necessidades dos 
utilizadores, nomeadamente os Governos nacionais, os membros do Parlamento, a Comissão, os 
industriais e todos os principais agentes sócio-económicos. Neste contexto, serão apresentadas num 
documento de trabalho as linhas propostas para a coordenação das actividades dos centros nacionais 
e do Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica de Sevilha. 
PROGRAMAS DE IDT: Realizações e perspectivas 
Acções realizadas em 1994 
O nível da actividade comunitária de IDT pode ser facilmente ilustrado por alguns números-chave 
referentes a actividades do 3° programa-quadro, abrangendo Estados-membros e países do Espaço 
Económico Europeu e da EFTA e incluindo ainda as medidas de acompanhamento mais importantes: 
foram lançados 6 101 novos projectos em 1994 que reúnem 18 261 participantes; no final de 1994, 
estavam a ser realizados 10 976 projectos; em 1994 o financiamento comunitário atingiu 1 936 
milhões de ecus em total de pagamentos (excluindo o CCI). Estes projectos representaram um 
número não inferior a 16 407 relações de colaboração transnacional em acções multi-parceiros a 
custos repartidos estabelecidas entre equipas de investigação espalhadas por toda a Comunidade ou 
Espaço Económico Europeu. Os quadros apresentados na Parte IV, Anexo 1, dão mais pormenores. 
As acções desenvolvidas em cada programa de IDT e os resultados obtidos em 1994 são descritos 
em mais pormenor na Parte II do presente relatório. Apontam-se em seguida alguns dados mais 
representativos. 
Nos termos do Tratado (artigo 130°-F), as acções comunitárias de IDT têm dois objectivos: 
"...reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria comunitária e fomentar o 
desenvolvimento da sua capacidade concorrencial internacional, bem como promover as acções de 
investigação consideradas necessárias ao abrigo de outros Capítulos do presente Tratado". Os 
programas específicos no âmbito do programa-quadro contribuem em geral para ambos os objectivos; 
os resultados que enumeramos em seguida servem para ilustrar este facto, não procurando fazer uma 
descrição exaustiva dos objectivos e da amplitude de cada um dos programas. 
Eis alguns exemplos específicos de acções de investigação com incidência sobre a competitividade 
da indústria europeia: 
No programa Tecnologias da Informação (ESPRIT), foram lançadas 109 acções no contexto da 
iniciativa ESSI (sistemas europeus de suporte lógico), cujo objectivo é divulgar as melhores práticas 
de suporte lógico. Este programa estabeleceu também as bases do Instituto Europeu de Suporte 
Lógico (European Software Institute/ESI), fundado por 15 grandes nomes na área do suporte lógico, 
que deram início à acção de formação a nível europeu sobre processos de suporte lógico. As acções 
ESSI tiveram uma grande aceitação entre as PME, altamente interessadas em adquirir boas práticas 
de tecnologias de suporte lógico para melhorar a sua competitividade industrial. 
Um outro exemplo extraído deste programa é constituído pelas iniciativas de fabrico e projecto de 
engenharia integrados por computador CIME (Computer Integrated Manufacturing and Engineering). 
Foram desenvolvidos sistemas de tecnologias avançadas da informação para a concepção conjunta 
e o projecto concertado de engenharia de sistemas integrados de comunicações e automatização 
industriais; além disso, foram dadas contribuições para várias acções de normalização, por exemplo 
na área da concepção mecânica. Foram concluídos vários ensaios no âmbito da fase de viabilidade 
da iniciativa de sistemas inteligentes de fabrico IMS (Intelligent Manufacturing Systems), que incluiu 
participantes não só da Europa mas também do Japão, EUA e outras regiões. 
No domínio das Tecnologias avançadas das Comunicações, foram desenvolvidos protótipos de 
sistemas integrados de comunicações no âmbito de projectos levados a efeito em estreita colaboração 
com os utilizadores em vários sectores, como os transportes, a produção, a cultura, a actividade 
editorial, a construção, o comércio e a actividade bancária. Foram incluídos nesses projectos estudos 
de natureza técnico-económica e o desenvolvimento de normas para as interconexões das redes. 
A microtecnologia é um sector em ascenção. No âmbito do programa de Tecnologias Industriais 
e de materiais, os recentes progressos alcançados na microelectrónica levaram à criação de 
protótipos de "micromotores", de dimensões iguais ou inferiores a 1 milímetro. Esses motores podem 
ser utilizados numa vasta gama de aplicações, como por exemplo na área médica, com a 
microcirurgia, bombas implantadas, etc. O seu fabrico levanta, contudo, enormes problemas 
técnicos. Trata-se de motores extremamente vulneráveis a todos os esforços físicos (um grão de pó 
ou uma partícula de gordura são suficientes para os fazer parar) e são também difíceis de montar. 
Por esta razão, quatro organizações resolveram associar-se para o estudo da concepção de 
micromáquinas com a ajuda de modelos matemáticos tridimensionais e examinando as propriedades 
mecânicas e de deformação dos seus componentes, de forma a procurar resolver os problemas de 
fricção através da utilização de forças electrostáticas. Para reduzir ao mínimo o peso do motor, os 
parceiros estão a desenvolver técnicas de montagem à base de cola. 
No âmbito do programa de Biotecnologia, foram criadas por iniciativa das empresas interessadas 
7 plataformas industriais que estão a trabalhar em vários sectores da tecnologia. As plataformas 
industriais fornecem aos contratantes e aos serviços da Comissão consultas especializadas sobre temas 
de interesse para a indústria, promovendo deste modo uma interacção dinâmica em benefício de todas 
as partes. No que respeita aos resultados científicos, foram feitos avanços importantes no estudo dos 
microrganismos industriais: foram isolados e caracterizados novos microrganismos capazes de viver 
em condições extremas. 
10 
Devemos referir aqui alguns resultados concretos que contribuem para as outras políticas da 
Comunidade e para a satisfação das necessidades da sociedade, promovendo assim o segundo 
objectivo geral das acções comunitárias de IDT: 
A investigação sobre o ambiente natural gerou informações que podem ser utilizadas na 
implementação ou no aperfeiçoamento das políticas ambientais e da gestão do ambiente na União 
Europeia. Citemos exemplos de êxitos obtidos nos dois programas na área do ambiente: o 
desenvolvimento de uma nova abordagem funcional da avaliação e protecção das terras húmidas; a 
compreensão de um processo complexo de poluição no Mediterrâneo Ocidental; o desenvolvimento 
de um modelo hidrodinâmico e ecológico da reacção dos lagos em altas montanhas à poluição, em 
contribuição para a Convenção Alpina; e a compreensão dos mecanismos dos processos físicos que 
formam a linha costeira. 
O programa de Medições e Ensaios contribuiu de forma significativa para o funcionamento do 
mercado interno, fornecendo a base científico-técnica para mais de 30 normas europeias. 
Apresentam um interesse especial para a indústria os projectos sobre o ensaio de materiais (metais, 
cerâmicas, revestimentos, etc..) e sobre a construção. Um projecto à escala europeia para o 
desenvolvimento de métodos optimizados de determinação da resistência e da reacção ao fogo das 
peças de mobiliário estofado constitui não só a base para futuras normas e possível legislação nesta 
matéria mas proporciona também formação para os Estados-membros que ainda não desenvolveram 
instalações de ensaio nesta área. 
Tanto o programa Biomedicina e Saúde como o de Agricultura e Agro-indústrias, incluindo as 
Pescas, deram contribuições para as políticas de saúde e protecção do consumidor. Três grandes 
projectos foram dedicados ao desenvolvimento de vacinas eficazes para prevenir a infecção pelo vírus 
HIV e à concepção de medicamentos para bloquear o avanço da SIDA. Foi desenvolvida uma 
metodologia para a avaliação da segurança do tomate transgénico; esta metodologia virá a ser de 
grande utilidade para a preparação das linhas de orientação para a avaliação de novos alimentos. 
O programa Sistemas Telemáticos de Interesse Geral contribuiu também para as políticas da 
saúde e para outras políticas como a de transportes, mercado interno, cultura, ensino e formação. 
Uma "tele-escola multimédia", que permite ao professor o contacto face a face com numerosos 
alunos em diferentes locais foi desenvolvida no âmbito deste programa. A tele-escola deu vinte 
cursos interactivos sobre temas como o ensino de línguas estrangeiras, telecomunicações e o respeito 
do ambiente, destinados a mais de 1 600 executivos de grandes empresas em 12 países. 
No que respeita à política agrícola comum e desenvolvimento rural, os novos projectos no âmbito 
do programa Agricultura e Agro-indústrias, incluindo as Pescas, irão fornecer dados extremamente 
necessários e informações quanto à possibilidade de utilizar os modelos quantitativos na agricultura 
do futuro. Além disso, foi dado apoio apolítica comum das pescas através do melhor conhecimento 
das principais reservas para a pesca europeia no Oceano Atlântico e no Mediterrâneo. 
No domínio da energia, foram desenvolvidos novos instrumentos de análise e modelização 
estratégicas dentro dos programas de Energia, para analisar o complexo sistema energia-ambiente-
economia e as suas tendências futuras, com o objectivo de definir uma estratégia global 
de IDT no domínio da energia para a União Europeia. Foi desenvolvida uma nova geração de 
modelos matemáticos para caracterizar este complexo sistema tanto a nível europeu como mundial. 
Foi desenvolvida uma estrutura contabilística para a avaliação dos custos em diferentes ciclos do 
combustível (nuclear, carvão, gás e energias renováveis) no contexto da colaboração conjunta 
Comunidade-EUA. No âmbito do programa de Fusão Termonuclear, prosseguiu a concepção do 
primeiro reactor experimental de fusão, ITER, ao abrigo do Acordo quadripartido ITER-EDA 
11 
(actividades de projecto técnico) entre a Euratom, o Japão, a Rússia e os FAJÃ. Foi seleccionado um 
agrupamento industrial que contribuirá para a participação Euratom na concepção geral do ITER. 
Finalmente, foram levadas a efeito actividades destinadas a estreitar relações com as políticas 
regionais e estruturais da Comunidade, tendo em conta a Comunicação da Comissão de 12 de Maio 
de 1993 "Coesão e política de IDT" (COM(93)203). As regiões mais desfavorecidas beneficiaram 
do programa-quadro de IDT a vários níveis, nomeadamente com: 
a escolha de temas de investigação (como a desertificação, energias renováveis, técnicas de 
fabrico tradicionais, áreas rurais, ciências marinhas, etc.) 
medidas a favor das PME (como a iniciativa CRAFT, lançada no âmbito do programa 
Tecnologias Industriais e alargada a outros programas) 
medidas para o estabelecimento de redes 
a importância dada à divulgação dos resultados da investigação e transferência de 
tecnologias, nomeadamente no contexto dos programas VALUE II e SPRINT 
acções específicas como o programa Recursos Humanos e Mobilidade. 
Além disso, foi lançada uma série de acções (incluindo estudos, seminários e acções-piloto) em 
coordenação com as acções desenvolvidas no contexto dos fundos estruturais. Exemplo dessas acções 
são os "seminários de sensibilização" nas regiões do Objectivo 1 (em Lisboa e Dublin) e os seguintes 
estudos: um Vademecum das acções elegíveis para financiamento estrutural; as redes de IDT entre 
as regiões do Objectivo 1 e as regiões industrializadas; o perfil de IDT das regiões do Objectivo I, 
e a IDT em áreas rurais e insulares; uma lista de projectos (1989-93) no âmbito do programa 
STRIDE (Ciência e Tecnologia para a Inovação e o Desenvolvimento Regional na Europa). Além 
disso, um projecto-piloto financiado pelos fundos estruturais permitiu submeter a ensaio um 
mecanismo para a exploração dos resultados da investigação comunitária nas regiões do Objectivo 
1. A experiência obtida neste contexto será utilizada na tomada de decisões sobre as acções a realizar 
no âmbito da Terceira Acção do 4o programa-quadro. 
Todos estes esforços parecem ter exercido um efeito positivo sobre a capacidade global de 
investigação das regiões mais desfavorecidas. O número de participações das regiões do Objectivo 
1 aumentou significativamente do 2o para o 3o programa-quadro em cerca de 13%. 
Alguns outros exemplos de projectos em diferentes áreas, que mostraram ter bons resultados para 
a indústria ou satisfazer necessidades sociais, são enumerados na Parte II, acções realizadas em 1994 
(resultados de IDT). 
Principais iniciativas em 1995 
O principal objectivo de todos os programas para 1995 é a implementação eficiente dos novos 
programas específicos, na maior parte dos casos através de convites à apresentação de propostas, 
selecção das propostas e lançamento dos projectos. A Parte III do presente relatório faz uma 
descrição mais pormenorizada deste processo. No entanto, com a implementação do 4o programa-
quadro são introduzidos nos programas específicos alguns novos pontos, que a seguir destacamos: 
No domínio das tecnologias da informação e comunicações.os três programas específicos contribuirão 
para a criação de uma "Europa baseada nos conhecimentos", para a criação da sociedade da 
informação (com base nas recomendações do Conselho Europeu e no encontro do G7 sobre esta 
matéria); e para o desenvolvimento de uma "indústria digital europeia". As necessidades dos 
utilizadores passarão a ser melhor tomadas em consideração, nomeadamente nas áreas das tecnologias 
12 
multimédia, suporte lógico e aplicações telemáticas, que se espera virem a abrir novos mercados e 
novas oportunidades de emprego. 
Uma das principais tarefas dos dois programas no domínio das tecnologias industriais é a preparação 
da "fábrica do futuro" no contexto do desenvolvimento sustentável, incluindo investigação dirigida 
para um ambiente de trabalho melhorado, e novas tecnologias de produção, novos materiais e novos 
modelos organizativos. A investigação no domínio das normas e medições e das tecnologias de 
transporte irá contribuir para a implementação de outras políticas comunitárias, como o mercado 
interno e os transportes. 
Os dois programas na área do ambiente incidirão sobre: os mecanismos fundamentais do clima e 
sistemas naturais - terrestres, atmosféricos e marinhos (transformação global); tecnologias 
ambientais, incluindo as tecnologias marinhas e o recurso a técnicas espaciais para a observação da 
Terra; as dimensões sociais da transformação ambiental. De forma a garantir a coordenação de 
esforços a nível internacional, serão desenvolvidas actividades em estreita colaboração com a Rede 
Europeia de Investigação sobre a Transformação Global (ENRICH) e outros órgãos internacionais. 
Três programas específicos no domínio das ciências e tecnologias do ser vivo servirão um duplo 
objectivo: contribuir para o reforço da posição estratégica europeia nesta área altamente prometedora 
e melhorar a qualidade de vida acrescentando "vida aos anos" e não apenas "anos à vida". Isto será 
alcançado através da investigação no domínio das biotecnologias, produtos alimentares, avaliação dos 
medicamentos, algumas doenças (como o cancro e a SIDA), o genoma humano e o cérebro. Além 
disso, prevê-se também a investigação sobre os aspectos jurídicos, éticos e sociais das ciências e 
tecnologias do ser vivo. Estão em curso as negociações por Estados-membros da União Europeia, 
no Conselho da Europa, para a finalização do texto da Convenção-Quadro sobre Bioética. Deverá 
ser apresentada oportunamente ao Conselho uma proposta de participação da Comunidade Europeia 
nesta convenção, na qualidade de parte contratante. 
Os três programas sobre energia serão implementados com o objectivo de: aumentar a eficiência da 
utilização da energia (células de combustível, pilhas, etc.); melhorar as actuais tecnologias (segurança 
nuclear, redução das emissões de C02, et.); promover o desenvolvimento das futuras fontes de 
energia (energias renováveis, fusão, etc.) e encorajar a tomada em consideração dos factores socio­
económicos. Serão prosseguidos os projectos de demonstração sobre tecnologias energéticas 
eficientes. No domínio da fusão nuclear, o principal tema de acção será o projecto técnico do ITER; 
será publicado em 1995 um relatório intermédio. A I&D de apoio à física dos plasmas e engenharia 
dos plasmas será prosseguida no JET (Joint European Torus) e em instalações especializadas nas 
Associações. Será» alargadas as acções no domínio da tecnologia de fusão, segurança e aceitação 
social da energia de fusão. 
O novo programa de transportes irá contribuir para a definição de uma verdadeira política europeia 
de transportes, a implementar graças ao desenvolvimento de redes transeuropeias de grande 
capacidade. A investigação irá abranger todas as formas de transportes (ferroviário, aéreo, urbano, 
rodoviário, marítimo e fluvial) com o objectivo de os tornar eficientes, compatíveis, coordenados, 
rentáveis e aceitáveis do ponto de vista do ambiente. 
Pela primeira vez, será implementado um programa no domínio da investigação sócio-económica 
orientada. Abrange a avaliação das opções de política científica e tecnológica, investigação no 
domínio do ensino e formação e sobre a integração social e a exclusão na Europa. A Rede Europeia 
de Avaliação Tecnológica (ETAN) é uma componente importante deste programa. 
13 
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
Acções realizadas em 1994 
Durante o ano passado, a cooperação científica internacional passou a ser um aspecto ainda mais 
importante das acções de investigação da União Europeia. A ilustrar este facto, está a abertura à 
cooperação internacional da maior parte dos programas específicos do 4° programa-quadro e a 
adopção de um programa específico (a "segunda acção") que fornece uma estrutura coerente para 
a cooperação internacional. Além disso, foram adoptadas iniciativas concretas para estabelecer 
relações ou alargar os acordos de cooperação existentes com vários países e para reforçar as 
relações com organizações europeias especializadas na cooperação científica. 
Na base destas iniciativas encontram-se vários factores, tais como: 
as responsabilidades da União para com a parte da Europa que esteve separada do Ocidente 
durante 50 anos 
o desejo de dar às regiões das orlas oriental e mediterrânica da União e países em 
desenvolvimento acesso à ciência para resolver os graves problemas que se lhes colocam 
o "impulso" tecnológico imprimido pela participação da União em associações de interesse 
mútuo com as grandes potências tecnológicas 
a necessidade de melhor coordenação e racionalização das acções levadas a efeito dentro das 
várias estruturas de cooperação. 
Países da Europa Central e Oriental e Novos Estados Independentes 
A União Europeia adoptou várias iniciativas com o objectivo de reforçar a cooperação 
científico-técnica com estes países, com base no critério do interesse mútuo. O objectivo é promover 
a investigação e o desenvolvimento tecnológico nestes países como factor essencial do seu 
desenvolvimento sócio-económico e de consolidação das suas perspectivas democráticas. 
Foi desenvolvido um esforço especial no âmbito da iniciativa PECO para facilitar a participação de 
cientistas dos países da Europa Central e Oriental e NEI em cinco programas específicos do 3 o 
programa-quadro: ambiente, medicina e saúde, energias não nucleares, segurança da cisão nuclear 
e recursos humanos e mobilidade. Com um orçamento de 29,5 milhões de ecus, foram seleccionados 
238 projectos prioritários, e estão em lista de reserva 160 projectos. Dando continuidade às 
actividades iniciadas em 1992 e 1993, foi lançado o esquema COPERNICUS-1994, com um 
orçamento de 67 milhões de ecus. Foram seleccionados 220 projectos de investigação e acções 
concertadas (redes) de elevada qualidade, com a participação de mais de 1000 parceiros. Foi dado 
particular relevo ao reforço das relações entre universidades, institutos de investigação e indústria 
da Europa Oriental e Ocidental. 
A Associação Internacional para a Promoção da Cooperação com Cientistas dos Novos Estados 
Independentes da Antiga União Soviética (INTAS) foi criada em Junho de 1993. Os actuais 
membros são a Comunidade Europeia e os seus quinze Estados-membros, a Noruega e a Suíça. A 
INTAS dá apoio a projectos de investigação conjunta e de estabelecimento de redes entre cientistas 
e instituições dos NEI e dos países membros da INTAS em todos os domínios científicos. Foram 
lançados 459 projectos com um orçamento de 21 milhões de ecus. A fase-piloto da INTAS foi 
prolongada até ao fim de 1995. Além disso, em 1994 a Comunidade continuou a dar apoio ao 
Centro Internacional da Ciência e Tecnologia (International Science and Technology 
Center/ISTC), criado em Novembro de 1992 pela União Europeia, os Estados Unidos, o Japão e 
a Rússia para encorajar os cientistas e engenheiros do sector militar da antiga União Soviética a fazer 
14 
a sua reconversão para o sector civil e acelerar o processo de desarmamento. A primeira série de 
projectos deu apoio a mais de 8 200 cientistas e engenheiros. 
Países industrializados e programas internacionais 
A cooperação científico-técnica com os países industrializados contribui para um desenvolvimento 
concertado da ciência e tecnologia a nível mundial e facilita o acesso dos cientistas e engenheiros 
europeus aos resultados de I&D das grandes potências tecnológicas mundiais. 
Na área das relações bilaterais, o Conselho autorizou a Comissão a negociar um Acordo com a 
Suíça, autorizando a sua participação em todo o programa-quadro (1994-1998), e um Acordo com 
Israel que autoriza a sua participação em todos os programas não nucleares do 4o programa-quadro. 
Foi assinado e entrou em vigor em 25 de Julho de 1994 um Acordo com a Austrália e foram 
concluídas as negociações de um Acordo no mesmo sentido com o Canadá. Estes dois acordos irão 
permitir a participação recíproca em certos programas de investigação, numa base projecto a 
projecto. Além disso, os Estados Unidos da América e a África do Sul dirigiram à Comissão pedidos 
de Acordos-Quadro de cooperação no domínio da ciência e tecnologia. O aumento da cooperação 
com o Japão está patente na criação em 1994 do Forum Euro-Japonês da Ciência e Tecnologia, na 
realização de dois seminários conjuntos no domínio da energia e do ambiente e no aumento do 
número de bolsas permitindo a cientistas e engenheiros europeus estudar no Japão. 
No contexto do Espaço Económico Europeu, a Áustria, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia foram 
amplamente associadas aos programas específicos do 3o programa-quadro, e foi aprovada em 1994 
uma extensão do Acordo EEE de forma a abranger também o 4o programa-quadro. 
Os acordos de cooperação multilateral tiveram também desenvolvimentos importantes. Prosseguiu 
o programa científico Fronteiras Humanas HFSP (Human Frontier Science Program) e foram 
alcançados progressos na fase-piloto da iniciativa IMS (Intelligent Manufacturing Systems/sistemas 
inteligentes de fabrico). A Comunidade tornou-se também um parceiro importante, tanto no Forum 
da Megaciência da OCDE como no Grupo Carnegie em que participam os países do G7 e a Rússia. 
Países do Mediterrâneo e países em desenvolvimento 
Além do programa específico Ciências e Tecnologias do Ser Vivo nos países em desenvolvimento 
no âmbito do 3° programa-quadro, foram criados dois esquemas de carácter geográfico fora do 
programa-quadro: AVICENNE (relativo aos países mediterrânicos) e ISC (cooperação científica 
internacional com os países da Ásia, América Latina e Mediterrâneo). Estas três iniciativas levaram 
ao lançamento de cerca de 400 projectos de investigação e bolsas de estudos em 1994. 
Foi organizado em Sófia-Antinopolis em 21-22 de Março de 1995 um seminário sobre "A Europa 
da investigação e o Mediterrâneo "por iniciativa do Ministério francês do Ensino Superior e da 
Investigação, em associação com a Comissão. 
Principais iniciativas em 1995 
No âmbito do 4° programa-quadro, um único programa (a Segunda Acção) será o veículo para a 
cooperação em IDT com países terceiros e organizações internacionais. Este programa passará de 
futuro a incluir as acções anteriormente abrangidas pelos esquemas PECO, COPERNICUS, ISC e 
AVICENNE e pelo programa anterior de cooperação com os países em desenvolvimento. Desta 
forma a contribuição comunitária será mais aparente para os parceiros externos. 
15 
A quantidade e diversidade destas acções chama a atenção para a necessidade crescente de uma 
estratégia global e coerente de cooperação científico-técnica com os países terceiros e organizações 
internacionais, que tenha em devida conta as oportunidades, responsabilidades e interesses da 
Comunidade. A Comissão promoverá a discussão elaborando comunicações sobre uma estratégia 
global e as perspectivas de cooperação científico-técnica com os NEI e ainda através de propostas 
de continuação das acções actualmente abrangidas pela INTAS depois de concluída a sua fase-piloto 
no final de 1995. 
Em termos mais específicos, prevê-se a conclusão de Acordos de Associação de Israel e da Suíça 
ao 4o programa-quadro. O Acordo de Cooperação Científico-Técnica com o Canadá foi assinado em 
Junho de 1995. Espera-se também a assinatura de um Memorando de Acordo com o Canadá na área 
da fusão nuclear. Em 10 de Março de 1995, foi aprovado pelo Conselho de Ministros (Investigação) 
um mandato de negociação para a continuação da iniciativa IMS. 
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 
Acções realizadas em 1994 
O Livro Branco sublinhou a necessidade de uma melhor tradução dos resultados de IDT em 
inovações comercializáveis. Este desafio foi aceite pela Comunidade há alguns anos ejá em 1990 
foi adoptado durante o 3 o programa-quadro um programa dedicado especificamente à divulgação 
e valorização dos resultados. Foi-lhe dedicado um orçamento correspondente a 1% do montante 
global do programa-quadro, e contribuiu deforma considerável para tornar conhecidos da indústria 
e em especial das PME os programas de investigação comunitários e os resultados que possam dar 
resposta às suas necessidades tecnológicas. 
As actividades da acção centralizada (programa VALUE) incluem a criação de uma infrastrutura 
de divulgação e valorização dos resultados, nomeadamente o serviço comunitário de informação em 
matéria de IDT - CORDIS, uma rede de centros-piloto de transmissão do programa Value em cada 
Estado-membro, e o apoio a projectos de valorização ligados a projectos comunitários de IDT. 
Além disso, uma iniciativa exterior ao programa-quadro, SPRINT, promoveu a transferência de 
tecnologia e a absorção de novas tecnologias, quer sejam ou não fruto de IDT da Comunidade, pela 
indústria, com especial destaque para as PME. As actividades SPRINT incluem redes de agentes 
tecnológicos, a divulgação de métodos de gestão da inovação, um esquema de consultas destinado 
ao parque científico e um "Observatório Europeu da Inovação". 
A experiência adquirida com estes programas, e também por exemplo com o programa de 
tecnologias industriais e de materiais (BRITE-EURAM), mostrou que a valorização dos resultados 
resulta melhor quando existe uma clara definição da estratégia empresarial e quando são estabelecidas 
à partida, de comum acordo entre os parceiros, as vias de valorização propostas.Por esta razão, no 
programa Brite-Euram os projectos iniciados em 1994 foram sujeitos a processos de selecção 
rigorosos em que esse planeamento antecipado foi especificamente tomado em conta e será também 
sujeito a uma rigorosa gestão e controlo dos progressos. 
Os exemplos que se seguem, extraídos dos vários programas e da acção centralizada, ilustram a 
variedade de medidas que são utilizadas para melhorar a valorização dos resultados e mostram a 
atenção que lhes é dada: 
desenvolvimento de normas europeias ou internacionais (por exemplo, cerca de 500 
normas no âmbito do programa Tecnologias das Comunicações) 
16 
registo de patentes (cerca de 50 em cada um dos programas de Biotecnologia, Agricultura 
e Tecnologias das Comunicações) 
conclusão de licenças de transferência de tecnologia (cerca de 350 licenças no âmbito do 
programa Tecnologia» das Comunicações) 
organização de seminários de exame intermédio para que os consórcios possam preparar 
a conclusão e a fase de valorização dos projectos 
ampla divulgação, em formato de fácil leitura, dos resultados mais notáveis 
circulação de informações sobre as principais características dos resultados e sobre as 
potenciais aplicações através dos centros de transmissão VALUE 
divulgação através da base de dados CORDIS ou da catalogação por projecto de todos os 
resultados obtidos no âmbito dos programas 
transferência dos projectos que necessitem de valorização especial através do programa 
VALUE 
organização de encontros científicos (conferências, simpósios, seminários e grupos de 
trabalho) e publicação das suas actas ou outros relatórios científicos 
promoção da mobilidade dos investigadores (a transferência de competências e experiência 
é muitas vezes a forma mais eficaz de transferência de tecnologia) 
venda de materiais de referência certificados (programa Medições e Ensaios) 
criação de bancos de dados de materiais biológicos, como antigènes da malária e genomas 
(programa Ciências e Tecnologias do Ser Vivo nos países em desenvolvimento e Biomedicina 
e Saúde) 
exposições (Fusão) 
PrtoetMto iniciativas em 19^ 
Será apresentado um Livro Verde sobre a promoção das políticas de inovação na União Europeia, 
com o duplo objectivo de promover a transferência de resultados de IDT para inovações de interesse 
comercial na indústria e de examinar outros factores (obstáculos ou incentivos) que influenciem o 
sucesso da inovação. 
O papel das PME é importante para o crescimento e competitividade económicos tendo em conta o 
seu potencial em termos de flexibilidade e capacidade de rápida adaptação à nova situação do 
mercado. As medidas específicas para promover a participação das PME que foram introduzidas em 
quase todos os programas devem continuar a explorar este potencial. No entanto, as PME podem 
desempenhar um papel ainda mais importante como utilizadoras dos resultados dos projectos 
comunitários de IDT. 
O esforço realizado no domínio da divulgação e valorização dos resultados continuará a ser 
racionalizado e realçado no âmbito do 4o programa-quadro, nomeadamente pela implementação de 
um programa específico para a divulgação e optimização dos resultados de actividades no domínio 
17 
da IDT, incluindo a demonstração, e abrangendo entre outras as actividades inicialmente 
desenvolvidas no âmbito VALUE e SPRINT, e pela coordenação das acções deste programa com 
as dos programas específicos na mesma área. O novo programa de divulgação e optimização dos 
resultados de IDT irá implementar de forma horizontal uma das quatro linhas principais do 4° 
programa-quadro (a Terceira Acção), integrando de maneira coerente as iniciativas inicialmente 
desenvolvidas a vários níveis neste domínio. Os seus principais instrumentos de acção são os 
seguintes: 
o sistema melhorado de informação integrada CORDIS sobre resultados de IDT, acessível 
em-linha ou de forma indirecta; 
os projectos de validação e de transferência de tecnologias; 
uma rede alargada de centros de retransmissão redefinidos para a divulgação dos resultados 
de IDT; 
o Observatório da Inovação e outros esquemas de auxílio à promoção da inovação em áreas 
como os parques científicos, a concepção da avaliação de qualidade, etc. 
O programa irá ajudar as regiões da Comunidade menos favorecidas pelos programas de IDT e 
contribuir para a coesão económica e social. Tem ligações estreitas com várias iniciativas nestes 
domínios e tem em conta a Comunicação da Comissão sobre coesão e política de IDT (COM(92)203 
final). A principal iniciativa é o convite à apresentação de propostas, lançado conjuntamente por 
vários serviços da Comissão, a publicar em meados de Setembro de 1995, para a selecção de várias 
regiões-piloto onde serão realizados os planos tecnológicos regionais e projectos de transferência de 
tecnologias. Um outro exemplo de nova medida nesta área é a assistência técnica e administrativa, 
nomeadamente nas regiões mais desfavorecidas da Comunidade, prevista para os intermediários 
financeiros públicos e privados nos Estados-membros. O objectivo é dar às PME a oportunidade de 
obter uma participação no financiamento,facilitar em especial a avaliação dos projectos tecnológicos 
a apresentar pelas PME e permitir a melhor exploração possível dos resultados de investigação. 
As medidas de implementação das regras para a divulgação dos resultados estabelecidas pelo 
Conselho para o 4° programa-quadro deverão ser adoptadas pela Comissão. 
A Comissão criou um grupo de coordenação inter-serviços para a divulgação e valorização dos 
resultados, composto por representantes de todos os programas de IDT. O seu objectivo principal 
é a coordenação inter-programas e a elaboração de um Plano de Acção Comum neste domínio. 
FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES 
Acções realizadas em 1994 
A razão que está na base das acções comunitárias no domínio da formação e mobilidade dos 
investigadores é o aumento e o desenvolvimento dos recursos humanos dedicados à investigação 
científica. Embora a Europa possua recursos humanos no domínio da investigação caracterizados 
por um elevado nível internacional, a sua utilização é muitas vezes dificultada por falta de 
cooperação e mobilidade transnacional efectiva. Os investigadores europeus chegaram mesmo a 
formar muitas vezes, no passado, ligações mais fortes com laboratórios do outro lado do Atlântico 
que com os de países vizinhos. Por este motivo, o melhoramento da qualidade da formação avançada 
e o aumento do número de investigadores na Europa têm sido um claro objectivo político dos 
programas-quadro comunitários de IDT. Só em 1994, foram concedidas cerca de 1500 novas bolsas 
de estudos e assinados contratos de redes no âmbito do programa comunitário. 
O Livro Branco da Comissão sobre o Crescimento, Competitividade e Emprego sublinha a 
necessidade de investir a todos os níveis nos recursos humanos da União Europeia. Afirma que as 
qualificações dos investigadores, a sua capacidade de corresponder às necessidades das indústrias em 
desenvolvimento e a forma como é utilizado o capital que representam são factores essenciais para 
renovar o crescimento, reforçar a competitividade e incentivar o emprego na Comunidade. É 
particularmente encorajada a adopção de medidas políticas ousadas nas áreas da formação e 
investigação científica. 
As principais características do programa Recursos Humanos e Mobilidade do 3o programa-quadro 
foram o apoio à infrastrutura humana da investigação a nível europeu - constituição de redes, acesso 
a instalações em grande escala (isto é, instalações científicas raras ou únicas na Europa e necessárias 
à realização de investigação de alta qualidade), a formação de jovens investigadores (bolsas a 
doutorados ou pós-doutorados) e realização de encontros científicos de alto nível 
( " Eurocontérências"). 
Puderam ser propostos projectos em todas as áreas das ciências exactas, naturais e económicas. Nas 
áreas das ciências sociais e humanas, o programa cobriu actividades com potencial para aumentar 
a competitividade europeia e promover o desenvolvimento económico sustentável. Trata-se de 
investigação não orientada, na medida em que é seleccionada pelos próprios investigadores, que 
adoptam as suas linhas de estudo. Dada a sua natureza de programa de investigação livre, tem sido 
observada pela Comissão a tendência para as propostas se concentrarem na área das ciências 
fundamentais, portanto com uma fraca participação da indústria. No entanto, nas disciplinas cujo 
interesse para a indústria é mais óbvio, como a engenharia, foi bastante mais elevada a taxa de 
participação das empresas. A propósito da investigação fundamental, refira-se que a longo prazo os 
progressos alcançados na investigação conduzem a aplicações comerciais, e a médio prazo permitem 
o desenvolvimento contínuo de investigadores de alto nível, de que depende em última instância a 
prosperidade da Europa Ocidental. 
Principais iniciativas em 1995 
As ligações entre as duas políticas comunitárias que tratam do investimento incorpóreo, investigação 
e ensino e formação serão estreitadas no contexto do 4o programa-quadro: 
O novo programa de investigação sócio-económica orientada (dentro da Primeira Acção do 
4o programa-quadro) inclui trabalhos no domínio da investigação sobre o ensino. 
O apoio à formação avançada dos próprios investigadores é uma característica de todos os 
programas comunitários de IDT, e um programa específico ("Formação e Mobilidade dos 
Investigadores", que forma a Quarta Acção do programa-quadro) é dedicado à promoção da 
formação e mobilidade dos investigadores na Europa.' Este programa está no seguimento do 
programa Recursos Humanos e Mobilidade; no entanto, foram iniciados vários 
desenvolvimentos significativos, que resumimos em seguida. 
Será criado um esquema mais flexível de bolsas de formação pela investigação, comum a todos os 
programas de investigação que prevêem a concessão de bolsas. Para 1995, será estabelecido um 
esquema provisório que terá em conta as condições jurídicas, financeiras e sociais dos países de 
acolhimento. 
Haverá um aumento importante da actividade no âmbito de redes, em termos de nível de 
financiamento por parceiro, em comparação com o programa anterior. Desta forma, a Comissão 
19 
procura dar apoio a uma verdadeira formação avançada e não apenas à mobilidade dos 
investigadores. 
São desenvolvidos esforços importantes para estimular uma grande participação industrial no 
programa através de uma divulgação mais sistemática e orientada das informações sobre o programa 
entre os industriais e através de uma maior participação de assessores e avaliadores de laboratórios 
industriais no momento da apreciação das propostas. 
Paralelamente, foram melhorados em relação ao programa anterior os aspectos de coesão associados 
às várias actividades do programa. Estes aspectos estão também a ser estudados por um grupo de 
trabalho "ad hoc". 
Para terminar, deve ser tornado em consideração o facto de a participação num projecto de 
investigação financiado pela União Europeia constituir em si mesma uma formação útil, que permite 
ganhar experiência sobre a forma de colaborar e tirar o máximo benefício das acções de investigação 
transnacionais. 
CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO 
Acções realizadas em 1994 
O Centro Comum de Investigação (CCI) desempenha um papel único e de grande valor para a 
política de investigação da União Europeia. Como repositório de conhecimentos especializados, 
representa uma fonte independente e única de conhecimentos objectivos e neutros em determinadas 
áreas, especialmente as ligadas à implementação das grandes políticas da União. A negociação do 
4" programa-quadro foi ocasião para mais uma análise de fundo da situação do CCI e do seu papel 
no contexto da investigação comunitária, tendo o Conselho, o Parlamento e a Comissão dado uma 
contribuição muito activa para esta análise. Foi sublinhado o papel institucional do CCI e a sua 
contribuição não só para a política de investigação mas também para outras políticas comunitárias. 
Mas o 4" programa-quadro introduziu também uma inovação importante,ao promover uma maior 
abertura do CCI ao mundo exterior, encorajando-o a prosseguir as suas actividades numa base mais 
competitiva, à semelhança dos outros organismos de investigação públicos e privados existentes na 
Europa. Deste modo, o CCI poderá participar, através de redes ou consórcios, na implementação 
dos programas específicos respondendo a convites à apresentação de propostas. 
Em 1994, houve também desenvolvimentos importantes em outras áreas da competência do CCI: 
em colaboração com a ESA e as agências espaciais nacionais, foi preparada a criação de um 
centro de dados de observação da terra, 
o Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos,cujo objectivo é reduzir ou eliminar 
a experimentação laboratorial em animais foi inaugurado no CCI em Ispra, 
foram alcançados avanços tecnológicos em domínios variados como o desenvolvimento de 
novos materiais para as tecnologias energéticas limpas e a campanha de eliminação das 
fraudes na implementação da política agrícola comum, 
no domínio nuclear, o CCI deu uma contribuição importante para a campanha contra o 
tráfico de materiais radioactivos, colocando a sua experiência à disposição da Comunidade 
e das autoridades nacionais. 
20 
A nível administrativo, foi decidido que o Conselho de Administração do CCI passaria a 
desempenhar um papel mais importante. Foi criado um Grupo Consultivo Científico e Industrial 
destinado a formular recomendações ao Director-Geral do CCI e ao Conselho de Administração 
sobre as actividades científico-técnicas do CCI. 
Principais iniciativas em 1995 
O CCI está a trabalhar activamente para estabelecer relações mais estreitas com toda a estrutura de 
investigação europeia. Assim, por exemplo, o Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica de 
Sevilha irá participar na rede ETAN de avaliação tecnológica, a estabelecer no contexto do programa 
de investigação sócio-económica orientada. O trabalho realizado pelo Observatório Europeu da 
Ciência e Tecnologia deste instituto contribuirá para dar aos políticos responsáveis e aos industriais 
europeus as informações de que necessitam sobre os desenvolvimentos científicos e as inovações 
tecnológicas. 
Foram aprovados pelo Conselho de Administração do CCI cerca de 30 planos de trabalho, que 
correspondem a projectos individuais e constituem o programa de trabalho do CCI para 1995. Entre 
as novas características destes programas está a ênfase dada às tecnologias ambientais em todos os 
programas dedicados ao ambiente e ao clima, tecnologias industriais e tecnologias de materiais e 
ainda às energias não nucleares, e os novos estudos estratégicos realizados no âmbito da investigação 
sócio-económica. 
Em 1995, as actividades de apoio científico-técnico às políticas comunitárias serão realizadas pela 
primeira vez com base numa abordagem competitiva. A implementação desta investigação será 
confiada aos organismos de investigação, incluindo universidades, empresas e o CCI. 
GESTÃO 
Acções realizadas em 1994 
Avaliação e estudos de impacto 
A avaliação dos programas é essencial, tanto para o cálculo da relação custo-eficácia da 
implementação dos programas como para preparar novos programas ou acções. Por este motivo, a 
futura estratégia de avaliação foi um dos principais temas das discussões entre as instituições 
comunitárias sobre o 4° programa-quadro. Em Dezembro de 1994, os serviços da Comissão 
apresentaram uma nota ao CREST sobre um método de monitorização e avaliação coerente do 
programa-quadro e dos programas específicos. Esta abordagem satisfaz as complexas obrigações 
assumidas em matéria de avaliação e monitorização permanente, estabelecidas nas decisões do 4o 
programa-quadro e programas específicos correspondentes, ao mesmo tempo que evita a burocracia 
e as avaliações inúteis. No âmbito da iniciativa CREST, foi criado um grupo "ad hoc" cuja missão 
é aconselhar nesta matéria. 
Em complemento à avaliação dos programas, estão os chamados estudos de impacto nacional, 
realizados com dois objectivos: avaliar os efeitos da política comunitária de IDT sobre o panorama 
geral da investigação em cada Estado-membro e examinar as interacções entre políticas nacionais e 
comunitárias. Os principais resultados dos estudos levados a efeito em cada Estado-membro com base 
em entrevistas e questionários estão actualmente a ser condensados num relatório de síntese. 
Indicamos em seguida alguns dos pontos mais importantes. 
A maior parte das respostas afirma que os projectos UE se inserem na sua área tecnológica principal, 
formando assim parte integrante das suas actividades de IDT. As PME parecem mais susceptíveis 
de participar nas áreas-chave, talvez porque têm menos campo para diversificação nas suas 
actividades de IDT. Em termos de percentagem do orçamento total de IDT para as unidades 
participantes, o financiamento comunitário varia muito com os países (e com as dimensões da 
empresa ou participante industrial). No entanto, este financiamento é em geral significativo e 
amplamente reconhecido como estando a aumentar. A maior parte dos participantes interrogados 
afirmou que teria sido impossível lançar os projectos de investigação sem o financiamento 
comunitário e/ou com grandes atrasos. Além disso, é importante notar que, em muitos casos, o facto 
de solicitar apoio comunitário funcionou como catalisador para a formação de consórcios, quer tenha 
ou não sido concedido financiamento comunitário. Os resultados mostram também que a colaboração 
transnacional se apoia em grande parte nas redes de cooperação científica existentes e se expande 
com elas, sendo igualmente observada a formação de novas equipas a partir de fragmentos de antigos 
grupos de trabalho. 
A Parte IV, Anexo V, inclui uma lista de avaliações de programas e de estudos de impacto 
realizados em 1994. 
Gestão: simplificação e harmonização 
Com o objectivo de dar maior visibilidade, transparência e eficiência a todas as fases do processo 
de implementação, foi introduzida uma nova abordagem na gestão dos programas comunitários de 
IDT. Foram adoptadas várias iniciativas destinadas a simplificar e harmonizar os processos de 
gestão, tais como: 
publicação de convites à apresentação de propostas em quatro datas fixas por ano (15 
de Março, 15 de Junho, 15 de Setembro e 15 de Dezembro). 
rotação regular dos peritos da Comissão para avaliação dos projectos. Estes peritos são 
agora substituídos ao fim de três sessões de avaliação ou ao fim de três anos. 
publicação de um "manual de gestão", instrumento útil para os investigadores,com 
informações sobre o tratamento das propostas de projectos e uma introdução à negociação 
de contratos. 
elaboração de formulários de candidatura mais simples e acessíveis: a parte administrativa 
foi harmonizada para a maior parte dos programas, e a parte científico-técnica, embora 
específica de cada programa, tem agora uma estrutura comum. 
adopção de um modelo harmonizado para os pacotes informativos sobre os programas. 
simplificação dos formulários de negociação de contratos: um formulário simplificado de 
contrato-tipo esteve na origem de amplas consultas à comunidade científica e à indústria. 
aperfeiçoamento das medidas especificamente destinadas às PME, com base na 
experiência adquirida no âmbito dos esquemas existentes (CRAFT, prémios de viabilidade, 
VALUE e SPRINT). 
coordenação maior e mais transparente inter programas: convites conjuntos ou 
sincronizados para apresentação de propostas e avaliações de projectos em áreas específicas 
transprogramas, orientações aos proponentes sobre projectos transprogramas, criação de 
22 
grupos inter-serviços sobre temas específicos (por exemplo Task Forces, grupo inter-serviços 
sobre a divulgação e valorização dos resultados). 
Todas estas iniciativas respeitam os princípios fundamentais. O apoio comunitário à IDT baseia-se 
na igualdade de acesso aos programas para todos e na igualdade de oportunidades para todos os 
participantes. Os procedimentos administrativos são concebidos de forma a garantir uma selecção 
dos projectos apoiados com base na sua qualidade e contribuição para as políticas comunitárias. 
No que diz respeito ao número de efectivos de pessoal da Comissão, este mantém-se praticamente 
constante, apesar do aumento registado nos níveis anuais de financiamento comunitário da IDT. Em 
31 de Dezembro de 1994, o número total de funcionários, agentes temporários ou auxiliares 
abrangidos pelo orçamento para a investigação (acções directas e indirectas) era de 3497 pessoas. 
O número previsto para 1995 é de 3623 pessoas. 
Principais iniciativas em 1995 
A simplificação e aceleração dos processos de avaliação, a selecção e o financiamento dos 
projectos de IDT constituem uma preocupação permanente da Comissão. É essencial que os 
investigadores e a indústria não tenham a sua acção dificultada por atrasos desnecessários, que em 
certa medida são, contudo, inevitáveis na gestão de grandes somas de dinheiros públicos. Os 
formulários simplificados de contrato, que em breve estarão concluídos, e a utilização mais 
generalizada de medidas especiais para as PME são exemplos de iniciativas que apontam nessa 
direcção. 
No que diz respeito à monitorização e avaliação do programa comunitário de IDT, as intenções 
da Comissão serão expostas numa comunicação baseada na abordagem por ela estabelecida 
anteriormente e, em especial, nos comentários do CREST. Os serviços da Comissão lançarão o 
primeiro exercício de monitorização. 
23 
PARTE II 
ACÇÕES DE IDT REALIZADAS EM 1994 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (TI) 
Objectivos 
Os principais objectivos do programa TI (ESPRIT III) são: 
- reforçar a base científico-técnica da indústria de TI europeia através de acções de cooperação em 
l&D, ! 
- encorajar uma maior competitividade da indústria europeia a nível internacional, abrindo a via 
para a normalização, 
- contribuir para o reforço da coesão económica e social da União Europeia através de investigação 
de qualidade elevada. 
0 programa foi dividido formalmente nas seguintes áreas: 
1 : Microelectrónica 
2: Sistemas de processamento da informação e suporte lógico 
3: Sistemas buróticos e domóticos avançados; periféricos 
4: Fabrico e engenharia integrados por computador (CIME) 
5: Investigação fundamental. 
Esta última área constitui uma acção a montante, cujos resultados são canalizados para vários dos 
sectores do programa mais orientados para a indústria (a jusante). 
Progressos C/T 
O último convite à apresentação de propostas ESPRIT III teve lugar em Abril de 1993. Foram 
seleccionados 202 projectos para financiamento, de entre as 1277 propostas recebidas. Com a 
redução dos atrasos administrativos, 24 contratos foram assinados antes do fim de 1993 e os restantes 
178 no início de 1994. 
Tendo em conta as prioridades industriais, duas acções mereceram especial atenção na 
implementação do programa de trabalho da Área 2, nomeadamente: Computadores e Redes de 
Elevado Desempenho e a Iniciativa Europeia de Sistemas de Suporte Lógico (ESSI/European 
Software Systems íniciative), que tem por objectivo a divulgação das melhores práticas de suporte 
lógico. Além disso, a Iniciativa de Sistemas Abertos de Microprocessamento (OMI/Open 
Microprocessor Systems Inicative), uma actividade horizontal comum a várias áreas de programas, 
tem por objectivo dotar a Europa de capacidades em sistemas de microprocessamento e promover 
a sua utilização em sistemas implícitos; esta iniciativa foi a primeira a estudar o novo conceito de 
"aglomerado específico" - um conjunto de projectos e medidas de acompanhamento que contribuem 
de forma complementar para um objectivo industrial bem definido. 
24 
Os exemplos que se seguem podem ilustrar alguns dos resultados de programas e acções de 
divulgação, de entre várias centenas de resultados significativos que serão analisados na avaliação 
do programa de 1995: 
- Sete empresas europeias de fabrico de semicondutores anunciaram estar disponível uma tecnologia 
comum de processos de produção de CMOS de 0,5/x. Esta tecnologia resultou de um projecto de 
colaboração em l&D lançado no âmbito do programa ESPRIT e realizado no contexto do projecto 
conjunto europeu de silício submicrónico (JESSI) do programa EUREKA. Os resultados podem 
ser explorados em toda a União no desenvolvimento de componentes específicos, altamente 
complexos, para aplicações em sistemas. 
- Na área do suporte lógico, a iniciativa ESSI lançou 109 acções e participou no financiamento do 
Instituto Europeu de Suporte Lógico (ESI), fundado por 15 grandes fabricantes de suporte lógico, 
que lançaram a acção de formação a nível europeu sobre processos logiciais. As acções ESSI 
tiveram grande aceitação nas PME, muito interessadas em boas práticas nas novas tecnologias de 
suporte lógico, para melhorar a sua competitividade industrial. 
- Foi lançado com êxito o sistema de processamento paralelo GOLDRUSH, baseado nos resultados 
ESPRIT. O projecto METKIT fornece material prático para a medição sistemática do desempenho 
em processos logiciais; foi utilizado para a formação de mais de 5000 profissionais europeus do 
suporte lógico e é utilizado em mais de 60 grandes organizações na Europa e também nos EUA. 
- O encurtamento dos ciclos de concepção, a redução dos custos de desenvolvimento e o 
melhoramento da qualidade são os principais objectivos da simulação em computadores paralelos 
prosseguida por uma centena de organizações europeias. Estão a ser desenvolvidos 34 códigos 
de uma ampla gama de áreas de aplicação que inclui a indústria automóvel, aeroespacial, naval, 
química e de abastecimento de energia. O computador neural SYNAPSE-1 foi contemplado com 
o prémio alemão de melhor inovação recentemente colocada no mercado. 
- MULTIDOC, um sistema de gestão de documentos electrónicos multimédia desenvolvido pelas 
PME, está agora instalado em administrações públicas e no sector bancário. O computador 
pessoal de comunicações, que combina comunicações multimédia e vídeo, foi lançado com êxito 
em 1994. 
- Para a OMI, o ano de 1994 foi decisivo a nível de suporte lógico e de equipamento. Por 
exemplo, o PlBus, um "bus" de interconexão para sistemas em pastilha, é fundamental como 
elemento básico para criar as condições para o interfuncionamento das células a nível do 
equipamento; o seu estojo de utensílios de concepção encontra-se agora disponível. 
- Na área CIME, os principais resultados são os desenvolvimentos em TI avançada para sistemas 
integrados de concepção conjunta e construção concorrente de comunicações industriais e 
automatização; foi também dada uma contribuição importante para várias acções de normalização, 
por exemplo na área da concepção mecânica (ISO STEP). Foram concluídos vários ensaios dentro 
da fase de viabilidade da iniciativa de sistemas inteligentes de fabrico IMS (Intelligent 
Manufacturing Systems), envolvendo participantes não só da Europa mas também do Japão, EUA 
e outras regiões. A fase principal do IMS está agora em discussão. 
- Na investigação a longo prazo, foram desenvolvidos 95 projectos, houve 45 grupos de trabalho 
e 13 redes de excelência em 1994. Para além de resultados importantes na investigação 
fundamental, muitos projectos deram origem a inovações tecnológicas com impacto industrial 
directo. Assim, por exemplo o sistema MSRS (Maintainable Real Time System) é uma 
25 
arquitectura comandada por relógio para sistemas distribuídos tolerantes das falha; foi adquirido 
por várias empresas, nomeadamente na indústria automóvel. 
Entre muitas outras medidas de acompanhamento, foi anunciado em 1994 um esquema de concessão 
de prémios europeus à tecnologia da informação (ITEA/ínformation Technology European Awards 
Scheme) sob os auspícios do Conselho Europeu das Ciências Aplicadas e Engenharia. Os prémios 
serão distribuídos em Novembro de 1995. Haverá 3 grandes prémios de 200 000 ecus e 20 prémios 
aos finalistas, de 5 000 ecus. Estão abertos a todas as organizações europeias e contemplarão os 
produtos inovadores de elevado conteúdo tecnológico e potencial comercial evidente. O esquema 
ITEA poderá ser um instrumento eficiente de promoção da inovação nas PME. 
A Conferência Europeia das TI (EITC94) teve lugar em Junho de 1994 , sucedendo à Semana de 
Conferências ESPRIT. Incluiu jornadas técnicas dedicadas às tendências nas áreas específicas de 
investigação e um encontro que estudou questões sociais e económicas ligadas às TI. Ao mesmo 
tempo, a exposição tratou de temas de utilização das TI (postos de trabalho, mobilidade, lazer), no 
contexto dos quais se inseriram os resultados de 60 projectos ESPRIT. Assistiram à conferência 1600 
pessoas e visitaram a exposição cerca de 3000. 
O ano de 1994 foi também dedicado à preparação do novo programa de Tl. Foram consultados cerca 
de 50 grupos de trabalho sobre temas industriais de várias sub-áreas do programa e, à luz das novas 
orientações do programa, houve também um esforço especial de consultas aos utilizadores, com a 
criação de 6 painéis consultivos industriais reunindo cerca de 90 peritos e outros tantos 
representantes de organizações em áreas como os bens de capital, bens de consumo, serviços aos 
produtores e consumidores. Foram também organizadas mais de 25 jornadas de informação na 
segunda parte de 1994 em Bruxelas e nas principais cidades de vários países UE e EFTA. 
l&D EM COMUNICAÇÕES AVANÇADAS NA EUROPA (RACE) 
Objectivos 
O principal objectivo do programa é: "A introdução de comunicações integradas de banda larga 
tendo em conta a evolução das redes digitais de serviços integrados e as estratégias de introdução 
nacional tendo em vista a criação de serviços à escala comunitária até 1995". 
Progressos C/T 
Foi lançado em Maio de 1993 um convite à apresentação de propostas de projectos de investigação, 
que permitiu o lançamento de 25 novos projectos em 1994. Os projectos de investigação da fase II 
do programa RACE abrangem 8 domínios prioritários: 
/. Investigação e desenvolvimento sobre comunicações integradas de banda larga (IBC): 
Os trabalhos realizados neste domínio permitiram definir claramente os principais conceitos em 
matéria de comunicações de banda larga. Foram desenvolvidos modelos de redes ópticas, 
desenvolvidos componentes e sistemas mais eficientes, e chegou-se finalmente a uma abordagem 
comunitária e europeia da especificação das infrastruturas de redes de banda larga. 
2. Redes de inteligência e gestão flexível dos meios de comunicação: 
Os resultados dos trabalhos permitiram o desenvolvimento de uma arquitectura para a definição de 
redes interligáveis e de uma gestão dos sistemas de serviços. Foram preparadas especificações 
funcionais comuns destinadas a organismos de normalização como o ETSI (European 
Telecommunications Standards Institute) e a ITU-T (International Telecommunications Union). 
26 
3. Comunicações com as unidades móveis e as pessoas: 
Os projectos de investigação neste domínio contribuíram para a definição de normas exigidas para 
os sistemas da 3 a geração de comunicações móveis (UMTS/Universal Mobile Telecommunications 
Systems). Estudaram também os problemas da utilização das hiperfrequências para os sistemas de 
comunicações móveis de banda larga (MBS). 
4. Comunicação de imagens e de dados: 
Os trabalhos no âmbito dos projectos desta área permitiram desenvolver tecnologias de interconexão 
para a transmissão de imagens por cabo, fibra óptica, rádio, satélite e ATM (Asynchronous Transfer 
Mode). Contribuíram também para o desenvolvimento de serviços multimédia, a preparação de 
sistemas de codificação-descodificação e de normas a nível audiovisual (MPEG-2/Moving Picture 
Expert Group-2). 
5. Tecnologias de serviços integrados: 
Este domínio cobre as necessidades de um mercado de serviços avançados e eficientes de 
telecomunicações face às novas exigências dos utilizadores num ambiente de interoperabilidade e 
rentabilidade. Assim, foram desenvolvidas interfaces explorando as novas tecnologias. Os projectos 
contribuíram para o desenvolvimento e ensaio de uma arquitectura harmonizada para a definição dos 
serviços e prepararam especificações funcionais comuns para uma próxima normalização (IN/TMN -
Intelligent Network/Telecommunications Management Network). 
6. Tecnologias para a segurança da informação 
Esta área trata da qualidade e fiabilidade da informação transmitida ou utilizada nas aplicações e 
serviços avançados de comunicações. Os projectos contribuíram para o desenvolvimento de 
tecnologias de segurança da informação e para a preparação de normas a utilizar nos sistemas 
abertos, distribuídos e heterogéneos de comunicações avançadas. 
7. Experiências de comunicações avançadas: 
Trata-se aqui de verificar a viabilidade dos sistemas integrados de comunicações. Foram lançados 
projectos em resposta às necessidades dos utilizadores, permitindo o desenvolvimento de protótipos 
de sistemas integrados de comunicações em vários sectores de aplicação como os transportes, a 
produção, o fabrico, a cultura, a actividade editorial, a construção, o comércio, a banca. Foram 
efectuados estudos tecno-económicos tendo em conta a próxima utilização e introdução das 
comunicações integradas no mercado. Os projectos contribuíram também para o desenvolvimento 
de normas de interconexão de redes. 
8. Infrastrutura de ensaio e interoperabilidade: 
Este domínio horizontal dá apoio a todbs os domínios anteriores e tem por objectivo assegurar que 
os elementos de uma rede garantam a interoperabilidade a todos os níveis. Assim, os projectos 
contribuíram para os ensaios de interconexão dos elementos de redes de banda larga nos locais de 
ensaio, para a interconexão entre locais de ensaio e para o ensaio de aplicações através dos locais 
interligados. Participaram também, com base em ensaios e experiências, na preparação de normas 
(UNI/User Network Interface). 
Praticamente todos os principais industriais e fornecedores dé equipamento de telecomunicações 
participam nos projectos do programa RACE. O mesmo se passa com os operadores do sector das 
comunicações. Note-se também que é bem equilibrada a representação dos Estados-membros da 
União e dos países da EFTA no programa. A representação das PME é de 40%. 
Verifica-se que mais de 60% dos projectos têm participações das regiões mais desfavorecidas da 
União Europeia e cerca de 20% dos participantes provêm de empresas situadas nos países elegíveis 
27 
para os Fundos de Coesão. Através destes numerosos participantes, estas empresas contribuem para 
a transferência de tecnologias e divulgação dos resultados nas suas regiões. 
Foram estabelecidas numerosas relações de cooperação científico-técnica com o ETSI, o 
CEN/CENELEC (Comité Europeu de Normalização Electrónica), UER (União Europeia de 
Radiodifusão) e outros organismos de normalização. O mesmo se passa com o ETNO (European 
Telecommunications Network Operators Group) e o EURESCOM (European Institute for Research 
and Strategic Studies in Telecommunications). Existe também uma colaboração científica com as 
estruturas COST e EUREKA. 
Um mecanismo de concertação regular inter-projectos é um elemento essencial do programa RACE: 
todos os projectos participam em reuniões técnicas fixadas a intervalos de cerca de 2 meses. Os 
resultados são integrados e consolidados por um projecto central no que toca, nomeadamente, às 
especificações funcionais e práticas comuns. 
ACÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DIGITAL E A VISUALIZAÇÃO DA IMAGEM 
Em Junho de 1993, o Conselho adoptou uma resolução sobre os sistemas avançados de TV e 
convidou a Comissão a apresentar uma comunicação sobre a televisão digital, de forma a chegar a 
acordo sobre as perspectivas comunitárias de desenvolvimento e normalização. Posteriormente, o 
Parlamento Europeu aprovou um orçamento de 12 milhões de ecus para uma acção preparatória no 
domínio da transmissão digital e visualização da imagem.Os objectivos desta acção eram: 
- preparar e acelerar o consenso europeu quanto a especificações técnicas para a transmissão de 
imagens digitais e a uma abordagem estratégica comum para a aplicação dos sistemas; 
- fazer a demonstração de sistemas de transmissão de imagens digitais; 
- avaliar os efeitos económicos da transição para sistemas de transmissão de imagens digitais. 
Foi lançado em 1993 um convite à apresentação de propostas. A Comissão recebeu 22 propostas, 
7 das quais foram seleccionadas como acções preparatórias. Em 1994, foram seleccionadas mais 4 
propostas. 
SISTEMAS TELEMÁTICOS DE INTERESSE GERAL 
Objectivos 
O programa Sistemas Telemáticos de Interesse Geral procura: 
- melhorar o desempenho global de serviços para o grande público em toda a União Europeia, de 
forma a corresponder aos desafios tecnológicos, sociais e económicos que se colocam; 
- reforçar a base científico-técnica da indústria europeia, nomeadamente em sectores estratégicos 
de aplicações da tecnologia avançada para ajudar a indústria europeia a tornar-se mais competitiva 
a nível internacional; 
- reforçar a coesão económica e social da União e promover o seu desenvolvimento harmonioso 
em geral; 
- contribuir para a realização com êxito do mercado interno. 
Progressos C/T 
O programa foi lançado em 1992 e a maioria dos projectos concluída antes do final de 1994. O 
programa Sistemas Telemáticos de Interesse Geral teve um grande número de resultados positivos, 
como especificações de novos sistemas, instrumentos e aplicações, arquitecturas, normas para 
28 
equipamento e suporte lógico, procedimentos comuns, modelos, e análises de impacto e de custo-
benefício. Damos em seguida um exemplo para cada área do programa: 
/. A dministrações : 
O sistema europeu de informações sobre tráfego por água, sob os auspícios do projecto EWTIS, 
estabeleceu uma rede de informações entre portos europeus. A base de dados central fornece 
informações sobre cada embarcação e a sua rota, com indicação do eventual transporte de materiais 
perigosos. Esta informação é rapidamente comunicada às unidades de busca e salvamento no caso 
de emergência no mar. 
2. Transportes: 
Os projectos SOCRATES e ACCEPT desenvolveram sistemas de informações sobre tráfego e 
itinerários que os condutores poderão utilizar em toda a Europa na língua-mãe, com base em rádio 
celular e radiodifusão. Foram efectuados ensaios utilizando carros equipados com receptores RDS-
TMC (radio data system-traffic message channel) ou com um sistema de rádio celular em corredores 
rodoviários e em cidades, e foram produzidas pré-normas para referenciar a localização e estabelecer 
um formato avançado de dados para mapas rodoviários digitais. 
3. Saúde: 
Um projecto-piloto, DIABCARD, desenvolveu um sistema de informações médicas com base num 
cartão informatizado para pacientes com doenças crónicas. O projecto incidiu sobre a diabetes 
mellitus, uma das doenças crónicas mais frequentes, que atinge cerca de 20 milhões de pessoas na 
UE, na sua maioria idosas. Estudou a forma de melhorar o tratamento da doença, aumentando a 
comunicação entre os médicos generalistas, os hospitais e os pacientes em casa. 
4. Ensino e formação'. 
No âmbito de um projecto foi criada uma "tele-escola multimédia" que permite ao professor um 
contacto face a face com numerosos alunos em diferentes locais. A tele-escola deu vinte cursos 
interactivos sobre temas como o ensino de línguas estrangeiras, telecomunicações, ambiente, 
destinados a mais de 1 600 executivos de grandes empresas em 12 países. 
5. Bibliotecas: 
Foram seleccionados e negociados em 1994 novos projectos e medidas de acompanhamento, que 
completam a cobertura do programa de trabalho Bibliotecas.Já estão a ser alcançados resultados 
importantes em projectos lançados nos anos anteriores, como por exemplo na ligação em rede de 
bibliotecas com base em normas abertas (fornecimento de documentos e pesquisa e levantamento de 
documentos em catálogos de bibliotecas distantes); nos sistemas de visualização para acesso a 
colecções de fotografias, mapas e diapositivos; no reconhecimento de caracteres ópticos em 
conjunção com hipertexto e outras tecnologias, por exemplo para a criação de registos de catálogos 
estruturados para leitura por máquina. Muitos projectos têm por tema novos serviços de bibliotecas 
inovadoras, como por exemplo o equipamento de bibliotecas móveis de forma a oferecer serviços 
modernos de biblioteca electrónica nas áreas rurais; ou o acesso a um arquivo sonoro em conjugação 
com as referências bibliográficas correspondentes. Foi dada atenção à questão dos direitos de autor 
e criada uma plataforma destinada a sensibilizar as bibliotecas em toda a UE para estas questões. 
6. Investigação e engenharia linguística: 
As aplicações-piloto da incorporação de tecnologias avançadas da linguagem em vários domínios 
como a medicina, direito, suporte lógico e aeronáutica foram identificadas como uma forma 
altamente eficaz de transferir tecnologia dos laboratórios de investigação para a indústria. 
29 
7. Areas rurais 
O projecto RUTOTEL desenvolveu um terminal multimédia para simplificar o planeamento de férias 
fora das rotas habituais. A viagem é planeada a partir de um mapa da região seleccionada, visível 
em terminal de computador. Pode depois fazer-se "zoom" para uma área mais concreta, onde serão 
assinaladas as actividades de lazer e pontos de beleza paisagística. Uma imagem real do local em 
questão será dada por animação acompanhada de som. O computador fornecerá então listas de 
alojamento disponível, de guias sobre o local e outras informações práticas. Por fim, o consumidor 
poderá fazer as suas reservas de férias directamente no terminal de computador. 
Para a preparação das futuras actividades de aplicações telemáticas, foi lançado em Março de 1994 
um convite à apresentação de medidas preparatórias e de acompanhamento, de que resultaram 
projectos e estudos de viabilidade em engenharia telemática (6 projectos), engenharia da linguagem 
(13 projectos), engenharia da informação (22 projectos e 7 estudos), gestão do tráfego aéreo (14 
projectos) e telemática para regiões urbanas (9 projectos). Além disso, foi lançado por vários 
serviços da Comissão um convite conjunto à apresentação de medidas de acompanhamento no sector 
do ensino e formação. 
O programa reúne utilizadores e fornecedores de serviços e produtos telemáticos, dando aos 
utilizadores um melhor conhecimento das vantagens potenciais da tecnologia e aos fornecedores uma 
maior consciência das necessidades dos utilizadores, intermédios ou finais. 
Este contacto aumenta a confiança mútua entre as partes e encoraja um maior investimento e o 
desenvolvimento de uma maior gama de sistemas e serviços, estimulando assim a criação de 
emprego. O programa Sistemas Telemáticos de Interesse Geral promove o desenvolvimento do 
mercado, podendo vir a dar origem a uma procura maior e mais constante de serviços de base 
telemática. A utilização da telemática ajuda a indústria europeia a produzir produtos melhores a 
preços mais baixos, aumentando assim a competitividade industrial. A formação do pessoal torna-se 
mais barata, fácil e eficiente. A saúde, ensino, transportes, bibliotecas e outros serviços públicos são 
encorajados a converter os recursos das despesas gerais em serviços prestados ao público, garantindo 
uma melhor qualidade de vida do cidadão europeu. 
O programa Sistemas Telemáticos de Interesse Geral teve excelentes resultados em termos de 
participação das PME, que representaram cerca de 50% das empresas participantes (valor médio, 
correspondendo a valores de 29 a 63%, dependendo dos sectores). 
Em Maio de 1994, a Comissão apresentou ao Parlamento e ao Conselho um relatório de análise a 
médio prazo do programa Sistemas Telemáticos de Interesse Geral, sua implementação e resultados. 
A análise mostrou que o programa conseguiu desenvolver aplicações práticas das novas tecnologias 
e foi claramente orientado para os utilizadores, com a participação dos potenciais operadores, 
beneficiários e compradores das aplicações telemáticas desenvolvidas. 
O painel de análise - uma equipa independente de industriais e universitários - recomendou a 
integração pela Comissão das diferentes áreas do programa de forma a dar uma perspectiva mais 
ampla à investigação e permitir o desenvolvimento de um plano estratégico a longo prazo, insistindo 
em que o programa deve ser encarado como uma iniciativa de longa duração. Louvou o plano da 
Comissão de fazer a gestão conjunta das sete áreas de investigação, bem como a realização de 
reuniões regulares entre representantes de projecto para troca de informações, que provou contribuir 
para o aumento da coesão entre utilizadores e fornecedores. Notou, por fim, que a falta de uma 
infrastrutura comum, barata e de acesso fácil estava a dificultar a utilização dos resultados de 
projectos telemáticos. Afirmou que o investimento público concertado é a única forma realista de 
criar essa infrastrutura, em que o programa tem um papel central. 
30 
TIDE (telemática para a integração de deficientes e idosos) 
As tecnologias da informação e comunicações podem contribuir de forma importante para melhorar 
a qualidade de vida dos deficientes e idosos, facilitando a sua integração social e económica na 
comunidade e permitindo-lhes uma vida tão independente quanto possível. A abordagem consiste em 
adaptar a tecnologia existente às capacidades dos utilizadores deficientes e idosos, e abrange uma 
ampla gama de dispositivos e serviços, desde os ecrãs Braille, que dão acesso aos cegos a novas 
interfaces gráficas com os actuais computadores, aos braços robotizados para cadeiras de rodas e às 
interfaces adaptadas para tecnologia domótica. Os principais resultados a obter desta iniciativa 
comunitária são o estímulo à coerência neste mercado através da adopção de normas técnicas, novas 
relações entre os intervenientes de cada sector, etc., a fim de melhorar a competitividade da indústria 
europeia e a qualidade de vida dos cidadãos. 
A fase-piloto (1992-1994) com 18 milhões de ecus financiou 21 projectos e um estudo. A segunda 
fase -Bridge - (1993-1997) com 42 milhões de ecus está a financiar 55 projectos e acções horizontais. 
No 4o programa-quadro, as actividades TIDE serão seguidas de um subprograma do programa 
aplicações telemáticas. 
A fase-piloto foi recentemente avaliada (1994) por um comité técnico que incluiu deficientes e 
investigadores idosos, enquadrados por um painel de análise de alto nível. O resultado geral dessa 
avaliação é muito positivo. O painel de análise caracterizou assim a fase-piloto TIDE: 
- Êxito notável na mobilização do sector, permitindo o trabalho conjunto de grandes empresas, 
PME e utilizadores. 
- O investimento no projecto TIDE foi altamente recompensado, especialmente tendo em conta a 
escassez de tempo e de recursos disponíveis. 
- O projecto TIDE tem em mente os utilizadores e demonstrou as vantagens que lhes oferece. 
As recomendações do painel de análise após a avaliação sublinham alguns grandes pontos para a 
continuação das fases de transição e telemática do projecto TIDE, nomeadamente: 
- Deve continuar a haver participação dos utilizadores em todas as fases do projecto. 
- Os fabricantes de toda a Europa devem incorporar na fase de concepção dos seus produtos as 
necessidades dos deficientes e idosos ("concepção para todos"). 
PUBLICAÇÕES MULTIMÉDIA 
Preparando o terreno para acções na nova área de engenharia da informação no programa Aplicações 
Telemáticas do 4° programa-quadro, foi previsto um orçamento de 4 milhões de ecus para acções 
exploratórias no domínio das publicações multimédia. Um convite à apresentação de propostas 
publicado em 15 de Março de 1994 (JO C 78/51), levou à apresentação de 412 propostas. 
Foram seleccionados 22 projectos para financiamento em 5 áreas: jornais e revistas electrónicas, 
catálogos multimédia, comercialização de bens (incluindo publicidade), publicações STM e 
serviços/documentação técnicos. Entre os parceiros dos consórcios escolhidos estão grandes editoras 
europeias, organismos de investigação, PME especializadas e grupos de utilizadores. 
Os resultados, previstos para meados de 1995, colocarão em destaque as actividades de IDT no 
sector de engenharia da informação do programa Aplicações Telemáticas (1994-1998). 
Preparando a contribuição da engenharia da informação para o programa de trabalho Aplicações 
Telemáticas, mais de 600 peritos representando universidades, a indústria e grupos de utilizadores 
cooperaram com os serviços da Comissão numa fase de consultas intensivas. 
31 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DE MATERIAIS ("BRITE-EURAM II") 
Objectivos 
A base do programa Tecnologias Industriais e de Materiais continua a ser a revitalização da indústria 
transformadora europeia pelo reforço da sua base científico-técnica graças a trabalhos de investigação 
e desenvolvimento. Os seus objectivos principais são: 
- aumentar a competitividade da indústria europeia face a aos fortes desafios internacionais, 
nomeadamente em sectores estratégicos das tecnologias avançadas; 
- reforçar a coesão económica e social europeia com o objectivo de alcançar a excelência 
científico-técnica. 
Vários objectivos estratégicos servem de complemento aos objectivos gerais do programa: 
- aumento da implementação das tecnologias avançadas pelas PME; 
- aumento da participação das PME industriais na IDT europeia, desenvolvendo assim as relações 
com outras empresas, e melhor gestão dos seus recursos; 
- encorajar e diversificar a formação dos trabalhadores e engenheiros da investigação para uma 
indústria europeia moderna; 
- ter plenamente em conta o impacto social, humano e ambiental das novas tecnologias; 
- concentração dos esforços necessários para divulgação e valorização adequada dos resultados. 
O programa divide-se formalmente nas três áreas seguintes: 
l.l.Matérias-primas e reciclagem 
1.2. Materiais 
2. Concepção e fabrico 
3. Investigação aeronáutica. 
Progressos C/T 
Os meios para alcançar os Objectivos do programa incluíram a promoção da colaboração 
multissectorial e pluridisciplinar em investigação técnica fundamental e na implementação de novas 
tecnologias pelo utilizador final. É também importante a aquisição de conhecimentos científico-
técnicos tanto a nível fundamental como a um nível que permita estabelecer normas e códigos de 
boas práticas. Todos estes elementos facilitam a transferência real de tecnologias. 
A principal actividade de 1994 foi o arranque dos contratos de investigação ainda por iniciar e 
seleccionados no 2° convite à apresentação de propostas Brite-Euram II (prazo-limite: 26.02.93). Foi 
dada autorização financeira para 654 novos contratos de investigação, 568 dos quais foram assinados 
e iniciados: 158 contratos de investigação com a colaboração da indústria, centros de investigação 
e universidades, 267 contratos de investigação em cooperação (CRAFT), 42 bolsas de formação, 77 
prémios de viabilidade/expansão e 24 acções de investigação orientada. 
Foram concluídos durante o ano 142 projectos de colaboração, que serão avaliados em Abril de 
1995. Os resultados da avaliação dos projectos completados em 1993 mostraram uma tendência 
contínua para o êxito nos projectos Brite-Euram: 75% atingiram os seus objectivos e, em média, 
cada ecu investido na investigação gera 6 ecus de impacto económico potencial nos 5 anos que se 
seguem à conclusão do projecto. E a primeira vez que são apresentadas no âmbito de um só 
programa provas financeiras directas dos benefícios da IDT financiada pela Comunidade. 
32 
Durante o ano de 1994, como todos os anos, o programa organizou a avaliação dos projectos 
finalizados com a ajuda de consultores independentes. Essa avaliação incluiu entrevistas e análises 
de indicadores como gestão, colaboração, resultados da investigação, vantagens económicas, 
participação de ['MB, impacto ambiental c social c estratégia de valorização. Em geral, foram 
obtidos os seguintes dados: 
- 48% dos resultados obtidos poderão conduzir pelo menos a 5 aplicações; 58% dos resultados 
poderão ter aplicação cm, pelo menos, 3 sectores industriais diferentes; 
- espera-se que 38% dos projectos analisados permitam obter lucros financeiros de pelo menos 5 
milhões de ecus ao longo dos próximos 5 anos; 
- calcula-sc que 74% dos resultados poderão vir a ser'comercializados no período de-3 anos; 
- 67% das PMII participantes afirmaram 1er recebido um importante incentivo à sua capacidade de 
inovar e ter aumentado a sua competitividade. 
Do ponto de vista qualitativo, a experiência Brite-Euram mostra que a valorização eficaz dos 
resultados depende da definição clara da estratégia das empresas c das vias de valorização propostas 
entre os parceiros desde o início. Assim, os projectos iniciados em 1994 na sequência do 2° convite 
à apresentação de propostas foram sujeitos a severos processos de selecção c serão também alvo de 
uma rigorosa gestão e controlo de processos. Em 1994, o rigor da avaliação intermédia e final dos 
projectos foi alinhado com os indicadores empregues no relatório e análise de avaliação anual já 
referidos. 
O programa foi marcado por uma série de êxitos: 
A indústria têxtil utiliza quantidades enormes de água e energia: cerca de um quilo de água e 
produtos químicos para o processamento de cada quilo de têxtil. O tratamento das águas residuais 
resultantes é difícil e dispendioso e, apesar das recentes preocupações ambientais, grande parte é 
ainda lançada nos rios c mares da Europa. No difícil contexto económico actual, uma solução mais 
ecológica terá também que se auto-compensar economicamente para ser bem acolhida pela indústria. 
Ora essa solução foi apresentada por um projecto Brite-Euram em que participaram 5 parceiros. O 
segredo do novo sistema é uin polímero especial, concebido para ser semi permeável e resistente ao 
calor, acidez e agressões químicas das águas residuais, que é produzido cm grandes folhas. Estas 
folhas são enroladas formando longos cilindros, por onde passam as águas residuais. Os sais e outras 
impurezas são extraídos por osmose inversa. Para além de reduzir drasticamente a quantidade de 
produtos químicos lançado:; nas águas europeias, o sistema permite a reciclagem de 90% das águas. 
Isto significa que se paga a si mesmo cm dois anos, pelo que já loi adoptado por algumas fábricas 
têxteis. Além disso, é também aplicável a outras indústrias, multiplicando as vantagens ambientais 
c económicas em toda a Europa. 
Um outro projecto industrial atesta a capacidade europeia de fazer face à concorrência tecnológica 
internacional, nomeadamente japonesa c americana, na área da garantia de componentes integrados. 
A constante miniaturização dos componentes na indústria electrónica exige o desenvolvimento de 
novas tecnologias para a integração dos componentes de garantia: foi aperfeiçoada uma tecnologia 
de cerâmicas multi-camadas para obtenção de uni componente niiniaturizado, monolítico e 
polivalente,de aplicações múltiplas no domínio dos filtros para a indústria dos motores, electro­
domésticos, etc. 
A mecânica, um dos pontos fortes da Europa, é também uma das áreas-chave do programa. Um 
projecto traz solução para o problema dos rolamentos de esferas e lisos na engenharia de precisão, 
quando sujeitos a grande esforço e elevada temperatura. No âmbito da cooperação entre vários 
33 
institutos e empresas, foi desenvolvido um sistema de junta termoplástica, bem como o sistema de 
lubrificação para duas aplicações na área da micromecânica. 
Foram realizadas várias conferências e encontros de trabalho durante o ano com o apoio parcial do 
programa, culminando na "5a Conferência CE de IDT sobre Tecnologias Industriais" em Bruxelas, 
a 8-12 de Dezembro de 1994. Teve a participação de 1500 pessoas e constituiu uma excelente 
oportunidade para a análise dos resultados Brite-Euram II e a apresentação do próximo programa de 
Tecnologias Industriais e de Materiais 1994-1998 (Brite-Euram III). 
MEDIÇÕES E ENSAIOS 
Objectivos 
O objectivo do programa é melhorar as medições, técnicas de ensaio e análises químicas quando não 
são suficientemente precisas para permitir o consenso entre laboratórios quanto aos resultados, para 
fazer face aos novos desafios colocados à indústria ou ainda para fins de monitorização do ambiente, 
qualidade dos alimentos ou saúde. Divide-se em 4 áreas: 
/. Apoio à elaboração de regulamentos e directivas 
2. Problemas de ensaios sectoriais 
3. Instrumentos comuns de calibração para a Comunidade 
4. Desenvolvimento de novos métodos de medição. 
Progressos C/T 
Além de financiar os projectos restantes de um convite à apresentação de propostas na área 4, o 
programa concentrou os seus esforços em 1994 nas áreas 2 e 3. Foi privilegiada a investigação em 
apoio ao desenvolvimento das normas escritas necessárias ao funcionamento do mercado interno e 
de materiais de referência certificados necessários à aplicação dessas normas escritas. 
Com o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos métodos de análise e ensaio, materiais de referência 
e normas de transferência, o programa contribuiu de forma importante para várias políticas 
comunitárias. 
As actividades em apoio à Política Agrícola Comum procuram melhorar a detecção de hormonas do 
crescimento e medicamentos veterinários nos animais de criação, caracterizar de forma química, 
biológica e médica as rações para animais e detectar as fraudes resultantes da adulteração dos 
produtos agrícolas (p. ex. manteiga, azeite, massa de trigo duro) com ingredientes de qualidade 
menor. A protecção do consumidor será também melhorada com o desenvolvimento de melhores 
métodos para detecção da contaminação dos alimentos por materiais de embalagem potenciais e para 
uma rotulagem mais exacta dos produtos em matéria de vitaminas e fibras dietéticas alimentares. 
No domínio do ambiente, o programa continuou a actuar como fonte de materiais de referência de 
alto nível e de coordenação necessários para garantir resultados precisos e comparáveis na 
monitorização da poluição química. O esquema de garantia da qualidade, inicialmente desenvolvido 
para monitorizar o Mar do Norte, está a ser alargado ao Mediterrâneo. Abrange agora mais de 200 
laboratórios e promoveu a cooperação mutuamente vantajosa com países fora da UE. Está a ser 
desenvolvido um esquema semelhante para a monitorização da actividade microbiológica nos mares 
que rodeiam a União. Houve melhoramentos, de grande interesse para a indústria, a saúde e a 
segurança, na detecção e determinação de substâncias perigosas. 
34 
No domínio biomédico, o programa deu apoio ao desenvolvimento de novos sensores em tempo real 
para aplicações clínicas e industriais, e ao desenvolvimento, coordenação e harmonização de 
esquemas europeus de garantia da qualidade externa (EQAS) nas áreas da química e microbiologia 
clínicas. 
O convite específico à apresentação de propostas para nova instrumentação permitiu à indústria e em 
especial às principais PME do sector, resolver problemas de medição e desenvolver a base para 
futuros produtos. As aplicações vão desde a monitorização em linha de autómatos, descargas 
industriais e qualidade alimentar até aos sistemas miniaturizados de monitorização dos pacientes 
durante intervenções cirúrgicas. 
Ao apoiar o melhoramento da base científico-técnica de mais de 30 normas europeias desenvolvidas 
pelo CEN, CENELEC e ETSI, muitas delas ao abrigo de mandato da Comissão, o programa 
contribuiu também muito para o funcionamento do mercado interno. São de especial interesse para 
a indústria os projectos sobre ensaios de materiais (metais, cerâmicos, revestimentos, etc.) e 
construção e outros produtos. Um projecto à escala europeia de desenvolvimento de métodos 
melhorados de determinação da resistência e reacção ao fogo de mobiliário estofado cria a base para 
futuras normas e legislação e fornece também formação para os Estados-membros que terão ainda 
de desenvolver instalações de ensaio neste domínio. 
As vendas de materiais de referência certificados continuaram a aumentar e a constituir uma forma 
eficaz de divulgação dos resultados e de promoção de um melhor controlo da qualidade das medições 
dentro da União Europeia. Além disso, a organização de mais de 30 encontros de trabalho e cursos 
de formação centrados em torno de grupos de projectos fez beneficiar dos resultados a pessoas não 
directamente envolvidas, e permitiu identificar futuras necessidades, nomeadamente as da indústria. 
AMBIENTE 
AMBIENTE 
Objectivos 
O programa orienta as acções de investigação para a compreensão dos mecanismos fundamentais do 
ambiente e a concepção e implementação de estratégias integradas de prevenção em todas as áreas 
da actividade humana. Dá resposta aos desafios científicos colocados pelas transformações globais 
e continuidade ao apoio científico prestado à política ambiental da União. 
O programa apoia também a investigação multidisciplinar para estudar os elementos constituintes da 
biosfera e acompanhar o seu desenvolvimento histórico. Esta investigação procura examinar a relação 
entre o homem e o ambiente natural e entre o homem e o ambiente económico, social e cultural, 
partes integrantes de um todo indivisível. 
Progressos C/T 
/. Transformação global e ambiente natural 
1.1. Investigação sobre o clima: 
Foi dada uma contribuição importante com numerosos projectos de investigação em áreas como: 
35 
a) reconstrução e modelização da evolução do sistema climático no passado, nomeadamente no 
período quaternário, para melhor compreender a forma como o clima pode evoluir sob a 
influência de factores humanos 
b) compreensão, descrição e previsão das alterações climáticas resultantes do aumento do efeito de 
estufa devido à actividade humana, de forma a fornecer a base científica para a adopção de 
medidas preventivas e de adaptação. 
A acção comunitária incluiu também o impacto das alterações climáticas sobre os recursos naturais, 
silvicultura e águas subterrâneas, degradação e desertificação dos solos na área mediterrânica e 
incêndios florestais. As informações científicas geradas por estes projectos são necessárias para o 
estabelecimento progressivo de estratégias de gestão sustentáveis e de medidas de protecção. 
E-nos dado um exemplo no âmbito do projecto MIIDALUS (estudo dos processos de desertificação 
em áreas mediterrânicas): foi produzido um CD-ROM com informações sobre todo o programa de 
campo, toda a série de dados sobre terreno e clima, e ainda o modelo MEDALUS, que prevê 
alterações da vegetação nas encostas, da hidrologia e dos solos. 
1.2. investigação sobre a atmosfera: 
A análise preliminar das medições feitas por ocasião da experiência SESAME (Second European 
Stratospheric Arctic and Middle Latitude Experiment), lançada em 1994 para estudo da química 
estratosférica e empobrecimento da camada de ozono, indica que a camada total de ozono sobre as 
latitudes médias europeias foi, percentualmente, um pouco inferior à média a longo prazo. Este 
empobrecimento do ozono corresponde em grandes linhas às tendências a longo prazo observadas 
no ozono total ao longo dos últimos 10 anos. Foi também demonstrada a correlação entre 
concentração de ozono na estiaiosfera e radiações UVB. 
SESAME é uma contribuição europeia para a avaliação da camada de ozono, realizada por iniciativa 
da Organização Meteorológica Mundial/Programa das Nações Unidas para o Ambiente e exigida pelo 
Protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono. Tem o apoio da 
UE e de muitas entidades financiadoras nacionais (participam 55 grupos de investigação de 21 países) 
e é um exemplo dos bons resultados que é possível alcançar com a coordenação das acções nacionais 
e comunitárias de IDT. 
1.3. Investigação sobre ecossistemas: 
A investigação sobre o ambiente natural gerou também informações científicas úteis para a 
implementação ou aperfeiçoamento da política e gestão ambiental da UE e dos Estados-membros. 
Alguns.exemplos positivos desta contribuição: 
a) desenvolvimento de uma nova abordagem funcional da avaliação das terras húmidas com o 
objectivo de melhorar a política UE de protecção dos habitats em terras húmidas 
b) compreensão do complexo processo de poluição em todo o Mediterrâneo Ocidental e áreas 
costeiras afins 
c) desenvolvimento de um modelo hidrodinâmico-ecológico da reacção dos lagos de altitude à 
poluição, como contribuição científica para a Convenção Alpina. 
2. Tecnologias c engenharia para o ambiente: 
Os produtos da inovação no domínio das tecnologias do ambiente foram apresentados aos novos 
utilizadores e foi promovida a transferência de tecnologias entre empresas de várias regiões da 
Europa por ocasião da Conferência Europeia da Inovação (Stuttgart, 11 e 12.10.1994). 
No domínio da reciclagem de resíduos, foi organizado um encontro de trabalho para explorar as 
necessidades de futuros trabalhos de investigação que possam contribuir para atenuar a poluição 
36 
ambiental, abrangendo um vasto leque de sectores produtores de resíduos. Na perspectiva da política 
ambiental da UE, foram identificadas as necessidades de assistência técnica na caracterização e 
quantificação de resíduos perigosos e as necessidades de definir barreiras para a reciclagem e 
medidas para redução dos problemas de eliminação dos resíduos. 
Os progressos alcançados na área da tecnologia do ambiente pelos projectos de I&D financiados no 
âmbito do programa de ambiente foram analisados cm vários encontros de trabalho sectoriais 
específicos: indústria da pasta de papel, processos de acabamento do metal, branqueamento de 
têxteis, cristalização do açúcar, substituto dos hidrocarbonetos halogenados, fabrico de tijolos, 
indústria do cimento. Foram também feitas análises semelhantes da reciclagem de plásticos, 
tratamento biológico, químico e físico das águas residuais, tratamento integrado das águas residuais, 
e redução das emissões (incluindo foto-catálise). 
Foram desenvolvidas novas técnicas de monitorização ambiental, nomeadamente no domínio das 
técnicas de biossensores. 
3. Investigação sobre aspectos económicos e sociais das questões ambientais: 
Dentro desta área de investigação, vários projectos deram apoio substancial a outras políticas 
comunitárias, proporcionando nomeadamente a base científica a utilizar na futura elaboração das 
políticas ambientais, p. ex. projectos de investigação sobre a implementação das políticas da UE 
relativas à transformação do clima, acidificação, gestão dos resíduos c outras. Foi também estudada 
a integração dos factores ambientais em outras áreas políticas como a agricultura, os transportes e 
o planeamento urbano. 
Outros temas de interesse comunitário tratados nesta área são: contabilidade ecológica, relações entre 
ambiente e emprego e consciencialização e comportamento ambientais. 
No que respeita à evolução da cooperação C&T em toda a Comunidade, devemos referir que a 
investigação sobre os aspectos económicos e sociais do ambiente contribuiu para o desenvolvimento 
de uma rede de peritos de várias disciplinas (sociologia, economia, direito, ciências naturais) em toda 
a UE e nos países da Europa Central e Oriental. 
4. Riscos tecnológicos e naturais: 
No domínio dos riscos tecnológicos, foi desenvolvida uma série de novos métodos para a avaliação 
dos riscos dos compostos químicos, a fim de melhorar a cobertura e fiabilidade dos esquemas 
europeus de avaliação de riscos. 
As actividades no domínio dos riscos naturais contribuíram para a realização do objectivo geral de 
compreensão das vias, mecanismos e consequências dos fenómenos de risco ambientais (telúricos, 
meteorológicos e hidrogeológicos, incluindo a investigação sobre incêndios de floresta e inundações). 
"SPACE " e "SPOT IV" 
- O objectivo da acção "SPACE" é facilitar o desenvolvimento e exploração de aplicações de 
observação da terra e, nomeadamente, contribuir para o estabelecimento de um sistema de 
operação europeu no domínio da observação e investigação ambiental. 
Esta acção toma em consideração: (a) a necessidade de desenvolver sinergias e a 
complementaridade com outros programas europeus de IDT e com os programas espaciais 
nacionais e da Agência Espacial Europeia, (b) a necessidade expressa por outras políticas 
sectoriais europeias, (c) a vantagem que poderá resultar do desenvolvimento de uma indústria 
37 
espacial europeia competitiva, (d) a vantagem possível do desenvolvimento de uma cooperação 
internacional na área espacial, (e) a necessidade de criar instrumentos legais adequados para 
enquadrar o desenvolvimento de novas oportunidades de mercado e de serviços de comunicações 
por satélite. 
- O objectivo da acção "SPOT IV" é dar apoio ao desenvolvimento da "vegetação" de instrumentos 
espaciais. Estes instrumentos serão concebidos para a observação dos ecossistemas continentais. 
Fornecerá dados utilizáveis para a implementação de várias políticas comunitárias, como a 
agricultura, a l&D e a cooperação internacional. 
Estas acções (a) prepararam a via para a integração das informações obtidas por teledetecção nos 
sistemas estatísticos comunitários, (b) contribuíram para a concepção de um sistema operacional de 
teledetecção aerotransportada, (c) para projectos de investigação e observação das florestas tropicais 
(projecto TREES) e para uma melhor compreensão dos processos globais ligados ao desaparecimento 
da vegetação tropical pelo fogo (projecto FIRE). 
As acções concretas no domínio da investigação espacial estiveram a cargo principalmente do CCI. 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS (MAST-II) 
Objectivos 
Os objectivos do programa são: 
- contribuir para estabelecer a base científica e tecnológica para a exploração, valorização, gestão 
e protecção das águas costeiras europeias e dos mares que rodeiam os Estados-membros da 
Comunidade. 
- introduzir a necessária dimensão comunitária nas várias acções de investigação em curso, e 
procurar atingir o equilíbrio no potencial científico marinho entre as várias áreas da Comunidade 
Europeia. 
Progressos C/T 
O lançamento de 25 novos projectos de investigação aumenta o total para 93, incluindo 660 relações 
de parceria. 
Estes novos projectos cobrem a maior parte dos grandes temas de cada área principal de investigação 
do programa: 
1-5. Ciências marinhas (incluindo projectos orientados em grande escala). 
2. Ciências e engenharia de zonas costeiras. 
3. Tecnologia marinha. 
Cinco dos projectos procuram avaliar os riscos susceptíveis de afectar o ambiente marinho, em 
associação com a investigação, monitorização e vigilância em ciências e tecnologias marinhas. 
Mais especificamente, os resultados podem ser assim resumidos: 
- Consolidação de dois projectos orientados em grande escala, iniciados em 1993: 
. o projecto orientado mediterrânico (MTP), que envolve 180 cientistas de 70 institutos 
científicos em 14 países EEE. 
. o projecto orientado do Atlântico Norte (N ATP), que envolve 110 cientistas de 32 institutos 
em 10 países EEE. 
38 
Estes dois projectos procuram desenvolver a cooperação transeuropeia a uma escala até agora sem 
paralelo. Neste aspecto, o MTP é ainda mais inovador que o NATP, já que a tradição de 
colaboração internacional é menor na área mediterrânica. 
- Continuação do projecto G8-Morfodinâmica Costeira, que está a contribuir de forma única para 
a formação de uma grande rede de institutos europeus com interesses académicos e comerciais 
em 12 países EEE. E reconhecido, nomeadamente no Japão e EUA, que a sinergia e as relações 
de colaboração estabelecidas com o MAST-II colocaram a Europa numa posição cimeira na 
investigação dos processos físicos costeiros. 
- Lançamento de uma acção concertada sobre a aplicação de técnicas informáticas altamente 
eficientes nas ciências marinhas e na intercomparação de modelos. 
- Lançamento de várias iniciativas de apoio (área IV do programa) em matéria de gestão 'de dados 
oceanográficos: apoio à gestão de dados para o projecto MTP; publicação de dados electrónicos 
e fornecimento de bases de dados de referência. 
- Organização conjunta da 2 a Conferência Europeia de Acústica Submarina, Copenhaga, 4-8 de 
Julho de 1994. A acústica submarina é um importante tema de investigação do projecto 
Tecnologia Marinha MAST-II. A Conferência, a que assistiram países tão variados (para além 
da UE-EFTA) como os PECO, EUA, Canadá, África do Sul, China, índia, foi uma demonstração 
do forte estatuto da investigação europeia nesta área. 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO 
BIOTECNOLOGIA 
Objectivos 
Os objectivos deste programa são 
- alargar os objectivos do programa BRIDGE; 
- efectuar investigação pré-normativa, com ênfase na avaliação de segurança de novas técnicas e 
novos produtos; 
- monitorizar as implicações éticas, sociais e económicas da biotecnologia; 
- utilizar em todo o programa a tecnologia da informação para a recolha, centralização, análise, 
distribuição ou simulação de dados; 
- efectuar investigação a nível das moléculas, células, organismos e populações. 
São apoiadas pela Comunidade quatro áreas de investigação: 
/: Abordagens moleculares 
2: Abordagens celulares e de organismos 
3: Ecologia e biologia das populações 
4: Actividades horizontais comuns a todas as áreas. 
Progressos C/T 
Várias abordagens inovadoras da investigação e do apoio à formação, como os projectos B (básico), 
G (genérico)* e PTP (projectos de prioridade tecnológica)6, plataformas industriais e uma gestão e 
Foram apoiados 23 projectos G, cobrindo aspectos das áreas 1. 2 e 3. 
São apoiados 9 projectos PTP para cada trabalho de investigação sobre genomas e biologia das plantas. 
XIIAl,130pU.wpd,27.09.95/l 1:03 
39 
formação descentralizadas estão a contribuir para melhorar a coesão e eficiência dos programas de 
investigação da Comunidade e dos Estados-membros. 
As plataformas industriais foram criadas por iniciativa de empresas interessadas num determinado 
sector industrial, e a quantidade e tipo de informações canalizadas para estas plataformas industriais 
são regulados pelos contratantes, detentores da propriedade intelectual sobre os resultados gerados 
no contexto do programa comunitário. As plataformas industriais fornecem aos contratantes e aos 
serviços da Comissão pareceres especializados sobre temas de interesse industrial relacionados com 
o projecto, promovendo assim uma interacção dinâmica em benefício de todas as partes. 
Actualmente, foram estabelecidas e encontram-se activas 7 plataformas industriais, todas elas em 
áreas tecnológicas diferentes. Participam nas várias plataformas 128 empresas, 52 das quais são 
PME, representando cerca de 41% do total. Estão prestes a ser criadas mais duas plataformas. 
Os principais resultados da I&D nesta área são os seguintes: 
- Melhor conhecimento dos mecanismos catalíticos dos enzimas associados a membranas biológicas, 
da interacção dos anticorpos com antigènes e da relação entre a estrutura e a função dos 
receptores. 
- As actividades de sequenciação do ADN, levadas a efeito por numerosas redes de laboratórios 
europeus em estreita coordenação, levaram à sequenciação de uma parte importante do genoma 
da levedura (14 Mb), do genoma do Bacillus subtilis (4 Mb), e do genoma, muito maior, da 
Arahidopsis, (100 Mb). 
- Estudos da reprodução nos animais; foram elaborados mapas dos genomas bovino e suíno, para 
melhorar a criação destes animais. 
- No domínio das alternativas às experiências farmaco-toxicológicas em animais, os projectos G 
desenvolveram já vários novos ensaios in vitro que facilitam a previsão,com um elevado grau de 
sensibilidade, de algumas grandes reacções imuno-tóxicas. 
- Na área da biotecnologia das plantas, foi possível organizar cinco redes com mecanismos de 
coordenação interna e externa. Toda a actividade está incluída num Projecto de Prioridade 
Tecnológica (PPT), de forma a avançar em direcções que apontem para futuras aplicações de 
interesse, nomeadamente: desenvolvimento das plantas, reacções ao esforço abiótico, processos 
de armazenagem, por exemplo na semente ou tubérculo, eficiência da utilização do azoto e 
transposição dos resultados para a investigação aplicada de países periféricos. 
- Foram obtidos progressos importantes nos vários temas de investigação ligados aos 
microrganismos industriais. Um projecto G sobre a biotecnologia de microrganismos extremófilos 
permitiu obter novos resultados de grande interesse no domínio da extremofilia. Foram isolados 
e caracterizados novos microrganismos exóticos, capazes de viver em condições extremas. 
O centro de dados BIODOC continuou a monitorizar os desenvolvimentos biotecnológicos em todo 
o mundo e a constituir uma fonte de informações para os serviços da Comissão, administrações dos 
Estados-membros e membros do público interessados. 
O Serviço Europeu de Informações Biotecnológicas EBIS com um Conselho Editorial inter-serviços 
continuou a fornecer informações para toda a comunidade e a dar acesso a documentos relevantes. 
Passou a estar estreitamente ligado às actividades do Comité de Coordenação Biotecnológica no 
Secretariado-Geral da Comissão. 
XIIAl,i30ptl.wpd,27.09.95/l 1:03 
40 
BIOMEDICINA E SAÚDE (BIOMED I) 
Objectivos 
O objectivo do programa é contribuir para uma investigação médico-sanitária mais eficaz, 
centralizando os recursos europeus e aplicando os resultados em toda a Comunidade. Foi dada 
prioridade a quatro áreas: 
/. Desenvolvimento de investigação coordenada sobre os sistemas de prevenção, de tratamento e 
de saúde pública. 
2. Grandes problemas sanitários e doenças de grande impacto sócio-económico, como a SIDA, o 
cancro, doenças cardiovasculares, doenças mentais e problemas geriátricos. 
3. Análise do genoma humano. 
4. Investigação sobre ética biomédica. 
Progressos C/T 
Na sequência de convites à apresentação de propostas, o programa foi implementado sobretudo 
através de acções concertadas, reunindo os conhecimentos especializados acumulados em redes de 
investigação. 
Em 1994, de uma lista de 303 propostas declaradas elegíveis em 1993 para financiamento 
comunitário, foram seleccionados 140 projectos de acções concertadas e 1 projecto de acção a custos 
repartidos, representando uma autorização total de 38 092 650 ecus. Entre as medidas de 
acompanhamento, foram concluídos 45 contratos de bolsas de investigação, representando um 
montante total de 3,035 milhões de ecus. 
Um exemplo de resultados concretos alcançados em 1994 que merece ser referido foi a realização 
de um importante encontro sobre investigação farmacêutica em Bruxelas, Dezembro de 1994, sobre 
as perspectivas dos ensaios clínicos europeus. O encontro reuniu eminentes cientistas, representantes 
da indústria farmacêutica e autoridades reguladoras. Entre as actividades do encontro, houve uma 
importante discussão em mesa redonda sobre ética, controlo e fundamentação necessários para a 
realização de ensaios clínicos durante a gravidez. As actas do encontro serão publicadas em meados 
de 1995. 
Um encontro sobre investigação oncológica a nível europeu foi organizado em Bruxelas em 
Novembro de 1994. Os 57 chefes de projecto da área de investigação oncológica do programa 
BIOMED I foram convidados a assistir às discussões sobre o seu trabalho. Os projectos agrupam-se 
do seguinte modo: investigação fundamental (30), investigação clínica (16), estudos e investigação 
em matéria de despistagem (3), estudos e investigação em matéria de quimio-prevenção (3), estudos 
e investigação em matéria epidemiológica (5). O objectivo da discussão foi fazer o resumo das várias 
actividades e discutir o avanço dos projectos (resultados a publicar no final de 1995). 
Os programas específicos da UE em 1994 centrados no desenvolvimento de vacinas eficazes para 
evitar a infecção pelo vírus HIV e formular medicamentos para impedir o avanço da SIDA são: 
- "Os modelos símios para a investigação da SIDA", que desenvolveu uma vacina contra o vírus 
da imunodeficiência símia (SIV) no macaco. 
- "Vacina europeia contra a SIDA" (EVA), que está também a desenvolver vacinas contra o SIV. 
- "Concepção, síntese e avaliação dos novos compostos antivirais contra a SIDA", que está a 
estudar mais de 10 000 compostos para futuro tratamento de pacientes com SIDA. 
41 
No âmbito do projecto internacional do Genoma Humano, foram estreitadas as relações com a 
Organização do Genoma Humano (HUGO), que representa cientistas na área do genoma e tem 
agências para a Europa (Londres), América (Bethesda) e Pacífico (Osaka). A Comissão foi mais uma 
vez representada nas suas conferências sobre o Genoma Humano (Londres - UK 1991, Nice - França 
1992, Kobe - Japão 1993, Washington - EUA 1994, Heidelberg - Alemanha 1996) e deu uma 
contribuição importante para o programa de encontros de trabalho consagrados a um só cromossoma 
no âmbito da organização HUGO, com a participação de investigadores europeus do genoma. A 
Comissão participa também na recente iniciativa HUGO, lançada na Conferência de 1994 em 
Washington e cujo primeiro encontro de acompanhamento dos trabalhos foi realizado em Londres, 
em Janeiro de 1995, sobre registo de patentes e acesso livre a dados de sequenciação ADNc com o 
objectivo de estabelecer o equilíbrio entre interesses de investigação e comerciais. 
AGRICULTURA E AGRO-INDÚSTRIA, INCLUINDO PESCAS (AIR) 
Objectivos 
Os objectivos específicos do programa AIR são 
- melhorar a viabilidade e competitividade do sector agrícola e agro-industrial, especialmente nas 
regiões menos desenvolvidas e nas regiões afectadas por problemas crónicos estruturais, 
- estabelecer um melhor acordo entre a produção de recursos biológicos e a sua utilização pelos 
consumidores e a indústria, nomeadamente para encorajar potenciais utilizações não alimentares 
da produção agrícola, 
- encorajar a participação de PME no programa, 
- fornecer ao consumidor uma alimentação saudável, 
- proteger o ambiente. 
- dar apoio à política agrícola comum e à política comum de pescas. 
Progressos C/T 
Das propostas apresentadas no terceiro convite à apresentação de propostas do programa AIR, 17% 
foram seleccionadas para financiamento e foram objecto de contratos celebrados em 1994. Dos 
projectos apresentados no segundo convite à apresentação de propostas e avaliados em 1993, 85 
foram seleccionados, sendo objecto de contratos celebrados em 1994. 
Competitividade do sector agrícola e agro-industrial: Os produtores primários, a indústria e a base 
científica europeia colaboraram entre si com o objectivo de estabelecer uma posição de vantagem 
competitiva para a Comunidade. Foi dado apoio ao desenvolvimento de um número significativo de 
PME de alta tecnologia. A investigação e transferência de tecnologias para as PME menos avançadas 
tecnologicamente tem estado a cargo das associações e cooperativas de investigação que participam 
em seu nome. 
Foram desenvolvidos processos de melhoria da qualidade mantendo o grau de segurança dos produtos 
alimentares, p. ex. novos permutadores térmicos em forma tubular, um aquecedor contínuo tubular 
de micro-ondas, sensores em linha para a detecção da poluição ou contaminação microbiológica do 
equipamento de processamento alimentar. Foi desenvolvido um método para o estabelecimento de 
plantações de eucalipto em áreas mais secas. Foi também desenvolvido um novo descorticador para 
sementes pequenas, bem como novos processos de transformação do óleo de colza em "produtos 
químicos ecológicos". Foram também desenvolvidas vacinas orais para salmonídeos e peixes de 
cultura marinha. 
42 
Coordenação das acções nacionais de investigação: A cooperação entre investigadores, através de 
acções concertadas, foi muito eficaz no estabelecimento de redes, coordenação das acções de 
investigação e estabelecimento de novos projectos de investigação em regime de colaboração. 
Uma acção concertada coroada de êxito produziu um guia simples e prático para a implementação 
do sistema de qualidade e controlo de segurança dos géneros alimentícios nas indústrias alimentares 
HACCP. As acções concertadas sobre amidos resistentes e análise sensorial melhoraram muito as 
bases científicas nestes domínios e geraram interessantes projectos de colaboração. 
Apoio à política comum de pescas: Os projectos financiados melhoraram o conhecimento das 
principais reservas de pescas europeias no Oceano Atlântico e no Mediterrâneo. Passou a ser melhor 
conhecido o comportamento dos dispositivos de pesca e as suas interacções com o ambiente marinho. 
Melhorou o controlo das doenças em aquicultura, foram estudadas as suas interacções com o 
ambiente e preparado o caminho para o aperfeiçoamento genético das espécies em desaparecimento. 
Foram desenvolvidos métodos para garantia da qualidade e higiene das espécies de peixes envolvendo 
o consumo limitado de recursos. 
Apoio à política agrícola comum: Os projectos financiados respondem às necessidades colocadas 
pela reforma da política agrícola comum e pelo desenvolvimento rural. Foi colocada a tónica no 
sector não alimentar e sua produção primária. Foi lançada nova investigação de interesse sobre a 
extensificação, a agricultura biológica e com baixa utilização de adubos e fertilizantes, e sobre a 
utilização de terrenos postos de parte e as necessidades especiais das regiões menos desenvolvidas. 
Certos problemas de saúde das plantas e dos animais, de interesse vital para toda a Comunidade, 
mereceram especial atenção. Em termos de política agrícola comum e de desenvolvimento rural, os 
novos projectos irão produzir dados muito necessários e informações quanto à forma de utilizar os 
modelos quantitativos na agricultura do futuro. Foi dado apoio a mais investigações na interface 
agricultura/ambiente, sobre aspectos dos solos, resíduos, águas e utilização de fertilizantes. 
Foi desenvolvida metodologia para avaliar a segurança de um tomate transgénico. Essa metodologia 
será útil para a preparação de directrizes para a avaliação de novos alimentos pelo Comité Científico 
da Alimentação Humana. 
Foram desenvolvidas e estão agora a ser comercializadas culturas precursoras para fermentação 
maloláctica com base em bactérias lácticas para inoculação directa. 
ENERGIA 
ENERGIA NÃO NUCLEAR (JOULE II) 
Objectivos 
O objectivo do programa é contribuir para o desenvolvimento de novas opções energéticas não 
nucleares, dando uma atenção cada vez maior às tecnologias energéticas em ascenção que, apesar 
do seu elevado potencial e ausência de efeitos negativos sobre o ambiente, ainda não tiveram uma 
penetração importante no mercado. 
A tónica do programa foi colocada nas tecnologias energéticas com potencial para reduzir o impacto 
ambiental do abastecimento de energia e em especial as emissões de C02, sem prejudicar outros 
43 
objectivos importantes, como o melhoramento da segurança do abastecimento de energia, o reforço 
da competitividade da indústria energética europeia ou a contribuição para o desenvolvimento rural 
e a coesão interna. 
Progressos C/T 
A maior parte do programa JOULE-II foi implementada na sequência de dois convites gerais à 
apresentação de propostas, o primeiro em Setembro de 1991 e o segundo em Abril de 1993. 
Globalmente, JOULE-II já deu apoio ao longo da sua existência a cerca de 400 projectos, 
representando um orçamento comunitário de cerca de 260 milhões de ecus, o que não inclui o 
orçamento para a participação nos projectos de organizações dos países da EFTA e dos PECO. A 
participação da indústria nos projectos aumentou em relação aos anos anteriores, nomeadamente a 
das PME nas tecnologias altamente inovadoras. 
Foram alcançados progressos importantes em todas as quatro áreas do programa, como o provam 
os exemplos que se seguem. 
Na área da análise de estratégias e modelização, foram desenvolvidos novos instrumentos para 
analisar o complexo sistema energia, ambiente, economia e as suas tendências futuras, com o 
objectivo de definir uma estratégia global da "IDT em energia" para a União. Foi desenvolvida uma 
nova geração de modelos matemáticos para a caracterização destes sistemas complexos, tanto a nível 
europeu como mundial. Foi desenvolvida uma estrutura contabilística para avaliação dos custos 
externos em diferentes ciclos do combustível (nuclear, carvão, gás e energias renováveis) num 
trabalho conjunto de colaboração UE-EUA. 
Na área dos combustíveis fósseis, o programa abrangeu dois temas distintos: redução das emissões 
perigosas, incluindo os gases responsáveis pelo efeito de estufa, durante a combustão, e uma melhor 
compreensão das reservas de hidrocarbonetos, de forma a melhorar o abastecimento e a aumentar 
a competitividade da indústria europeia. A área "carvão limpo" tratou a combustão de combustíveis 
sólidos, detritos e resíduos, dando especial atenção à redução das emissões que possa ser conseguida 
com a co-combustão controlada de carvão com biomassa ou com lamas de esgoto. Na área dos 
"hidrocarbonetos", foram alcançados progressos importantes na compreensão da influência da 
composição dos combustíveis (nomeadamente o diesel) sobre a formação de poluentes, ao mesmo 
tempo que a tónica do sector da exploração e produção foi colocada na compreensão dos mecanismos 
que controlam a ocorrência e mobilidade dos fluidos no interior das estruturas de reservatório. A 
importância deste trabalho foi realçada pelo facto de, embora a maior parte dos projectos tenham tido 
origem em universidades e institutos de investigação, ter havido em muitos casos a subsequente 
adesão das grandes companhias petrolíferas, sempre por conta própria. 
Na área das eneririas renováveis, houve progressos em todos os sectores. Na área "energia eólica", 
foram desenvolvidas juntamente com fabricantes europeus turbinas eólicas altamente inovadoras, de 
dimensões MW, que se espera virem a constituir a nova geração comercial, com o objectivo de 
consolidar a posição liderante da Europa no mercado mundial. Foram alcançados resultados 
significativos na área "fotovoltaica", nomeadamente nas células solares de película fina (registou-se 
a mais alta eficiência a nível mundial para as células de CuInSe2). Foram desenvolvidos projectos 
de "construção" de excelência utilizando energias renováveis juntamente com os principais 
arquitectos europeus, incluindo o projecto do novo Reichstag de Berlim. Os dois primeiros projectos-
piloto europeus no domínio da "energia das ondas" tiveram início nos Açores e na Escócia (0,5 e 
2 MW). Na área da "biomassa", foi alcançado um avanço importante com a liquefacção de material 
linho-celulósico via pirólise. Foi conseguido o melhoramento do biopetróleo bruto através de um 
novo método electroquímico. 
44 
Na área da utilização racional da energia, os trabalhos foram centrados em vários sectores de 
utilização final. Na área "indústria", foram desenvolvidas operações de unidades avançadas e 
modelos genéricos de engenharia de sistemas, para além de metodologias inovadoras e de processos 
de concepção. Na área da "construção", a tónica foi colocada na integração de componentes de baixo 
consumo de energia com energias renováveis. Foram identificados eléctrodos mais resistentes à 
corrosão para "células de combustívefde carbonato líquido, e desenvolvidas células de combustível 
de óxido sólido com uma potência de 7 kW. Foram também desenvolvidas novas baterias de lítio-
carbono líquido e de polímeros sólidos, com uma potência específica de 95 kWh/kg, destinadas a 
veículos eléctricos.Um estudo do armazenamento de energia por volante de inércia para veículos 
revelou o interesse económico desta técnica, quando comparada a baterias avançadas. Foi obtido um 
melhor conhecimento e controlo dos "processos de combustão" através da simplificação da cinética 
química, simulando a combustão em condições turbulentas e desenvolvendo novos métodos de 
diagnóstico. 
O programa JOULE II promoveu a inovação num sector de importância estratégica para toda a 
Europa, graças ao apoio dado a consórcios multinacionais que reúnem estabelecimentos de 
investigação, a indústria, universidades e fornecedores de energia, no quadro de projectos de 
interesse europeu. 
THERMIE 
O programa THERMIE, dotado de um orçamento de 700 milhões de ecus para o período 1990-1994, 
permitiu à Comunidade apoiar a demonstração e difusão de novas tecnologias energéticas limpas e 
eficientes em três áreas de actividade principais. Na primeira área, a que foram afectados 85% do 
orçamento, os projectos foram centrados na utilização racional da energia, fontes de energias 
renováveis, combustíveis sólidos e hidrocarbonetos. Cerca de 15% do orçamento foram afectados 
à segunda área, que foca as medidas associadas destinadas a favorecer uma utilização mais ampla 
destas tecnologias. 
Três tipos de projectos eram elegíveis para apoio no âmbito do programa THERMIE: projectos 
inovadores visando uma primeira aplicação comercial de novas tecnologias energéticas; projectos de 
difusão, visando promover a utilização de tecnologias energéticas existentes em diferentes contextos 
económicos e geográficos; projectos orientados, destinados a desenvolver tecnologias estratégicas que 
seria impossível desenvolver por outros meios. Durante os cinco anos do programa, a Comunidade 
deu assim o seu apoio a 713 projectos sectoriais, num montante total de 573 milhões de ecus. 
De entre as medidas associadas, devem ser referidos os estudos de mercado, a vigilância e avaliação 
de projectos, a difusão de informações relativas às tecnologias energéticas (com a organização de 
exposições, seminários e encontros de trabalho, com a participação em feiras sobre temas ligados 
à energia, com actividades mediáticas e, finalmente, uma ampla gama de publicações). A maior parte 
das medidas associadas esteve a cargo da rede OPET (Organização para a Promoção das Tecnologias 
Energéticas), criada em 1991 pela Comissão. Em Dezembro de 1994, esta rede compreendia cerca 
de 50 organismos repartidos por toda a União Europeia, e 15 centros comunitários de energia 
implantados nos países da Europa Central e Oriental e na CEI. No final de 1994, tinham sido 
realizadas 1200 acções específicas, representando um montante de 47 milhões de ecus. Foram 
também desenvolvidas acções específicas em países terceiros que oferecem um forte potencial de 
difusão das tecnologias energéticas da UE (América Latina, bacia mediterrânica, Sudeste Asiático, 
países da EFTA, Estados Unidos e Japão). 
De forma a evitar duplicações e utilizar do melhor modo os fundos disponíveis, a terceira área do 
programa foi centrada na coordenação das actividades desenvolvidas no quadro THERMIE com as 
45 
de programas afins desenvolvidos nos Estados-membros e ainda com outros instrumentos 
comunitários de apoio como ALTENER, SAVE, JOULE, TACIS, PHARE, etc. 
A partir de 1995, a maior parte do programa THERMIE será integrada no 4o programa-quadro de 
IDT. As acções THERMIE que não serão incluídas no âmbito deste programa constituem o tema de 
uma proposta separada da Comissão, THERMIE II. 
ENERGIAS RENOVÁVEIS 
O principal objectivo desta acção é estabelecer uma ponte entre as actividades consagradas às 
energias renováveis no 3 o programa-quadro e uma nova linha de acção do 4o programa-quadro 
relativa à integração em grande escala das energias renováveis. Foram identificadas cinco áreas de 
aplicação destas energias: 
1. Integração nas regiões; 
2. Instalações de dessalinização da água do mar na bacia mediterrânica; 
3. Desenvolvimento da "bioelectricidade"; 
4. Integração na planificação urbana; 
5. Cooperação entre a Europa e os países em desenvolvimento para a produção de electricidade por 
células fotovoltaicas. 
A escolha destes domínios de aplicação assenta na previsão de um impacto importante das energias 
renováveis a curto ou a médio prazo. Os problemas tecnológicos e as questões sócio-económicas 
foram objecto de atenção especial. 
No quadro do procedimento orçamental 1994, foi afectado um montante especial de 25 milhões de 
ecus a actividades no domínio das energias renováveis. O convite à apresentação de propostas 
suscitou grande interesse. 'Das 340 propostas recebidas, a Comissão seleccionou 80 para apoio 
prioritário. Os contratos assinados antes do final do ano representam um montante de 19 milhões de 
ecus. Os últimos contratos deverão ser assinados no início de 1995. 
As actividades do programa de energia não nuclear prosseguirão no 4° programa-quadro. Com base 
nos resultados das acções preparatórias, serão lançadas iniciativas importantes para a introdução em 
grande escala das energias renováveis nos cinco domínios em que se prevê a organização de 
projectos-piloto. 
SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR 
Objectivos 
As investigações sobre segurança da cisão nuclear, realizadas no âmbito do 3o programa-quadro até 
1994 eram centradas nos seguintes domínios: gestão e armazenagem dos resíduos radioactivos, 
segurança dos reactores, desactivação de instalações nucleares, TELEMAN (telemanipulação) e 
protecção contra radiações. 
Progressos C/T 
O programa de gestão e armazenagem de resíduos radioactivos tem duas vertentes: "gestão dos 
resíduos e projectos associados de I&D" (sistemas de gestão; segurança do sistema de barreiras 
múltiplas de armazenagem em formações geológicas) e "construção e/ou exploração de instalações 
subterrâneas de investigação". 
46 
Em 1994, foram lançados três contratos de investigação com os seguintes temas: investigação "in 
situ" sobre libertação de gases em minas de sal-gema, modelização do comportamento termodinâmico 
da argila, e um análogo natural numa zona criptocárstica. Foram alargados vários programas de 
trabalho para se adaptarem às novas necessidades em matéria de investigação. As actividades de 
investigação, nomeadamente os estudos "in situ" e em laboratórios subterrâneos, permitiram realizar 
progressos essenciais para a confiança na armazenagem subterrânea, e estabelecer a base científica 
e técnica de uma melhor avaliação da segurança da armazenagem de resíduos radioactivos. 
No quadro da acção concertada relativa à segurança dos reactores, reforçada em 1994, prosseguiram 
os trabalhos sobre o confinamento da radioactividade em condições de acidente grave, no caso dos 
reactores de água pressurizada e água ebuliente. Esta acção compreende 8 projectos e permitiu 
avançar para um consenso a nível da União Europeia e aplicar as competências existentes na procura 
de soluções para os problemas ainda por resolver. Alguns resultados preliminares merecem ser 
citados, nomeadamente: (i) o consenso obtido sobre a química das interacções entre materiais 
fundidos, em comparação com a abordagem termo-mecânica tradicional, (ii) a viabilidade dos 
sistemas fora da cuba de arrefecimento do núcleo fundido e a avaliação dos dispositivos de segurança 
passiva do reactor. 
Os principais domínios do programa de desactivação de instalações nucleares são os seguintes: 
projectos de investigação e desenvolvimento, definição de princípios orientadores, ensaio de novas 
técnicas, nomeadamente no quadro de 4 projectos-piloto. A maior parte dos projectos de investigação 
chegou ao seu termo e os resultados foram examinados na Conferência "Desactivação de instalações 
nucleares". Foram prolongados alguns projectos-piloto sobre desactivação e ensaio de técnicas de 
desmantelamento em condições reais. Estão a ser criadas duas bases de dados sobre desactivação (DB 
TOOL, relativa aos utensílios, e DB COST, relativa aos custos), com o objectivo de tirar partido 
dos resultados e experiência adquiridos desde 1979. 
As actividades ligadas ao programa TELEMAN incidiram sobre os seguintes temas: fotogrametria 
e telemetria, manipulador senhor-escravo, pinça resistente às radiações, autómato com pés. Dois 
projectos incluíram a participação de PME, que deverão explorar os resultados obtidos. Deve referir-
se também a publicação de dois manuais sobre tolerância ambiental e foi desenvolvida uma base de 
dados CE/AEE. A avaliação a médio prazo do programa sublinha o forte potencial de aplicações dos 
trabalhos em curso, o importante número de patentes, publicações e prémios de investigação, a 
gestão dinâmica da rede de industriais, investigadores e universitários. 
A investigação em protecção contra radiações contribui para a elaboração dos princípios e o 
melhoramento das práticas de protecção contra radiações. O programa inclui três vertentes: 
exposição humana à radiação e radioactividade, consequências da irradiação para o homem, gestão 
dos riscos e exposição às radiações. Os progressos realizados são ilustrados pelos seguintes 
exemplos: 
- Os produtos de certos genes de reparação do ADN fazem parte do complexo de transcrição do 
código genético do ADN. Dois contratantes receberam o prestigioso prémio Jeantet pela sua 
participação nos trabalhos. 
- Um novo agente obtido por síntese, cujo nome de código é LIHOPO, surge como o melhor 
composto elaborado até à data para a eliminação do plutónio do organismo. 
- A colaboração europeia em matéria de investigação em dosimetria representou uma contribuição 
importante para a elaboração de conceitos e procedimentos dosimétricos coerentes e aplicáveis 
universalmente, a cargo dos comités internacionais ICRP e ICRU, constituindo um elemento 
importante da revisão das normas de base. 
47 
- A optimização dos métodos de redução de doses e dos critérios de qualidade para o tratamento 
radiológico de adultos e crianças melhora a segurança dos pacientes na utilização diária das 
radiações ionizantes para fins médicos. 
- Uma melhor compreensão da influência das condições de vida e de outras variáveis físico-
químicas sobre a qualidade do ar em espaços fechados permitiu aperfeiçoar a estimativa da dose 
pulmonar devida ao rádon no interior de edifícios. 
- Graças aos progressos na medição da contaminação radioactiva de vários órgãos e produtos de 
origem animal, é agora possível, mediante métodos de criação adequados, reduzir a transferência 
de radioactividade dentro da cadeia alimentar humana. 
- Um sistema global de ajuda à decisão para a gestão fora da central de acideptes nucleares na 
Europa, com o nome de RODOS, está a ser desenvolvido em 18 institutos europeus a fim de criar 
a base de uma rede europeia de resposta de emergência. 
COOPERAÇÃO COM A UNIÃO SOVIÉTICA NO DOMÍNIO 
DA SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR 
Desde 1992 que a Comissão apoia um programa conjunto entre a UE e a CEI sobre as consequências 
do acidente de Chernobil, nomeadamente nos domínios dos efeitos sobre a saúde, das incidências 
ambientais e das medidas de emergência. Este programa é dotado de um orçamento de 22 milhões 
de ecus e compreende 16 projectos conjuntos em que participam cerca de 200 laboratórios (80 na 
UE, 120 na CEI). Entre os resultados já obtidos, podemos citar: 
Efeitos sobre a saúde 
- A cooperação entre os programas TACIS e ECHO permitiu fornecer o material médico e a 
formação indispensáveis para melhorar o tratamento de pacientes com cancro da tiróide. 
- Está a ser optimizado o tratamento possível das lesões cutâneas provocadas por irradiação em 
bombeiros e pessoas afectadas a operações de limpeza na sequência de acidente. 
- Está a ser elaborado um protocolo definindo a forma como o transplante da medula óssea poderá 
ser aplicado com êxito para o tratamento das vítimas de forte irradiação acidental. 
Incidências ambientais 
- As doses recebidas pela população rural são nitidamente mais elevadas do que se pensava. 
- Devido à reciclagem dos radionuclídeos pelos ecossistemas como florestas e prados, a 
contaminação não é eliminada tão rapidamente como previsto. 
- Os progressos realizados na compreensão do comportamento do césio vão permitir, 
nomeadamente, uma melhor planificação das técnicas de reabilitação, com base no tratamento dos 
solos. 
Gestão de situações de emergência 
- Está a ser instalado na Rússia, Ucrânia e Bielorrússia um sistema em linha de auxílio à decisão 
em caso de acidente nuclear. 
- A adopção de níveis de intervenção excessivamente rigorosos após o acidente contribuiu para o 
aumento da ansiedade das populações afectadas e constituiu uma sobrecarga pesada para as 
economias nacionais. 
Podem ser fornecidas fichas de sinopse de cada projecto tendo em vista a Ia Conferência 
Internacional sobre as Consequências do Acidente de Chernobil, em que participará a União 
Europeia, a Federação da Rússia, a Ucrânia e a Bielorrússia, a realizar em Minsk de 18 a 22 de 
Março de 1996. 
48 
FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA 
Objectivos 
O objectivo a longo prazo deste programa é "a criação de reactores-protótipo seguros e respeitadores 
do ambiente" com base na fusão por confinamento magnético. 
O primeiro objectivo prioritário do programa é "estabelecer a base científico-técnica, definir critérios 
de segurança e de respeito do ambiente e preparar a indústria para a construção de uma instalação 
Next Step", isto é, do primeiro reactor experimental de fusão nuclear. Os outros objectivos são 
prosseguir a demonstração da viabilidade da produção de electricidade por fusão nuclear do ponto 
de vista da segurança e do respeito do ambiente, aumentar a participação da indústria europeia e, 
finalmente,estudar as possibilidades, para um reactor experimental, de configurações magnéticas 
toroidais próximas do Tokamak. 
Progressos C/T 
Todas as investigações relativas à fusão nuclear por confinamento magnético estão reunidas no 
âmbito de um programa comunitário que constitui uma entidade única nas suas relações com os 
outros programas de fusão realizados no mundo. A Comissão é responsável pela sua implementação, 
nomeadamente sob a forma de contratos de associação com os Estados-membros (e a Suíça) ou com 
organizações dos Estados-membros, e ainda no âmbito da empresa comum JET, do Acordo NET, 
que tem em conta a participação da Euratom nas actividades de projecto técnico ITER, do CCI, de 
contratos de duração limitada (nomeadamente com organizações dos Estados-membros para as quais 
não existe contrato de associação) e de contratos industriais. O nível da participação financeira 
comunitária foi mantido a cerca de 25% das despesas de funcionamento das associações, 45% das 
despesas de equipamento para os projectos prioritários, e 80% para as despesas ligadas ao JET. 
Em 1994, o Comité Consultivo do Programa Fusão terminou a avaliação da planificação dos 
dispositivos e instalações para os trabalhos a médio prazo, que constituiu um aspecto essencial da 
preparação do programa 1994-1998. Graças ao Acordo multipartido "Promoção da mobilidade do 
pessoal", foi desenvolvida a mobilidade de cientistas e engenheiros. Em coordenação com o 
programa "Recursos humanos e mobilidade", foram concedidas bolsas de investigação. A indústria 
foi encorajada a participar mais no programa, nomeadamente pela organização de encontros de 
trabalho consagrados à indústria de fusão nuclear. Uma exposição itinerante atraiu numerosos 
visitantes. 
1- Concepção do Next Step 
- Os trabalhos relativos à concepção do Next Step prosseguiram no quadro do Acordo de 
Cooperação Quadripartido (Euratom, Japão, Rússia e Estados Unidos) para as actividades de 
projecto técnico (EDA) ligadas ao reactor ITER (Reactor Experimental Termonuclear 
Internacional, o Next Step a nível mundial); o relatório de anteprojecto foi publicado em Janeiro 
de 1994; o Protocolo 1 está concluído e o Protocolo 2 (que abrange o período até ao final das 
actividades EDA, previsto para Julho de 1988) foi assinado em 21 de Março de 1994. 
- Foi seleccionadt) um agrupamento industrial para participar nas actividades de concepção geral 
do Next Step: foi elaborada uma lista de empresas qualificadas para os trabalhos de I&D e a 
realização de protótipo 
2. Desenvolvimentos técnicos a longo prazo 
- A avaliação de segurança e das incidências ambientais da energia de fusão (SEAFP) foi levada 
a efeito em trabalho de colaboração entre a equipa NET, a associação Euratom-UKAEA e um 
49 
agrupamento temporário de indústrias, e ainda com a participação de outras associações e do CCI 
(relatório a publicar no início de 1995). 
- Os trabalhos para a concepção de uma fonte potente de neutrões de alta energia destinada aos 
materiais utilizados para a fusão tiveram início no quadro multilateral (actualmente Euratom, 
Japão e EUA) de um Acordo de Implementação da Agência Internacional da Energia. 
3. JEI 
Após uma importante modernização do dispositivo, nomeadamente a instalação de um divertor de 
bomba que permite um melhor controlo da pureza do plasma, aspecto essencial da concepção do 
Next Step, foram reatados os ensaios sobre o plasma e foi observada uma melhoria da capacidade 
de carga do dispositivo. 
4. Programa de apoio 
- Apoio científico ao Next Step e ao JET: foram alcançados progressos na compreensão e controlo 
do confinamento, das interacções plasma-parede, da alimentação e evacuação, e ainda do 
aquecimento e transmissão de corrente, tanto nos dispositivos especializados como nos programas 
de acompanhamento; na sequência dos estudos pioneiros sobre o divertor, foi possível obter 
plasmas de irradiação reforçada e carga reduzida; entrou em funcionamento um novo Tokamak 
destinado ao estudo dos plasmas de secção transversal alongada; finalmente, foram aperfeiçoados 
novos métodos de diagnóstico. 
- Estudos sobre linhas alternativas de confinamento magnético toroidal: num "stellarator", foram 
obtidas densidades elevadas sem ruptura; a gama de funcionamento de uma máquina de estrição 
de campo inverso foi alargada a correntes mais elevadas; foram desenvolvidos novos métodos de 
diagnóstico (p. ex.polarimetria). 
TRANSPORTES 
No prolongamento de algumas das actividades do programa EURET do 2o programa-quadro, foram 
iniciados vários estudos com o objectivo de assegurar a transição entre o final do programa EURET 
e o arranque do programa específico consagrado aos transportes no 4o programa-quadro, e de 
preparar o terreno para as novas actividades de IDT em matéria de transportes. Estas actividades são 
essencialmente concebidas para dar apoio à política comum de transportes e, nomeadamente, para 
contribuir para o estabelecimento de uma mobilidade sustentável. 
Os estudos visam mais concretamente dois objectivos: 
- Continuar os trabalhos no domínio da gestão do tráfego para os transportes aéreos, marítimos e 
ferroviários, com vista a definir especificações funcionais e operacionais. Foi, pois, mantida a 
cooperação já existente entre os utentes e as empresas. 
- Preparar as novas actividades do programa específico consagrado aos transportes no programa-
quadro, nomeadamente no que respeita às estratégias para os transportes rodoviários e urbanos. 
O objectivo destes estudos é fazer uma avaliação qualitativa da situação nestes domínios nos 
Estados-membros da UE e criar os instrumentos necessários para a orientação e realização de 
novas actividades a nível europeu, contribuindo para coordenar as actividades nacionais. 
Um convite à apresentação de propostas permitiu seleccionar 29 projectos financiados a 100% dos 
custos reais no âmbito dos contratos de estudo. Um outro convite à apresentação de propostas no 
domínio dos transportes aéreos foi também lançado de forma coordenada entre vários serviços da 
Comissão, conduzindo ao lançamento de duas acções a custos repartidos. A maior parte dos estudos 
e acções a custos repartidos foi lançada no Verão de 1994. Os primeiros resultados intermédios 
50 
foram apresentados nos prazos previstos. Os relatórios finais serão apresentados entre Abril e 
Setembro de 1995. 
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO PARA OS PAÍSES 
EM DESENVOLVIMENTO 
Objectivos 
Os objectivos do programa são os seguintes: 
- prosseguir o reforço das capacidades de investigação nos países em desenvolvimento e nos 
Estados-membros nos domínios considerados prioritários para o desenvolvimento do Terceiro 
Mundo (agricultura, saúde, nutrição e ambiente nas regiões tropicais e subtropicais), no âmbito 
de acções conjuntas de investigação. 
- melhorar a coordenação a nível europeu, desenvolver a cooperação entre os países em 
desenvolvimento, consolidar, intensificar e alargar os laços criados durante as primeiras fases do 
programa entrç os parceiros da Comunidade e de países em desenvolvimento. 
- realizar progressos significativos na mobilização em torno de temas ligados às necessidades de 
desenvolvimento, nomeadamente a protecção do ambiente e a gestão racional dos recursos 
naturais, com o objectivo de contribuir para o melhoramento das condições de vida e de saúde 
das populações dos países em desenvolvimento, em especial dos países pobres. 
- valorização dos trabalhos de certas equipas europeias que participam noutros programas 
científicos e tecnológicos comunitários, dando-lhes a possibilidade de alargar o seu campo de 
estudo e diversificar as suas abordagens metodológicas trabalhando em meios tropicais. 
- produzir um valor acrescentado para as várias iniciativas nacionais nestes domínios, dada a 
dimensão comunitária do programa. 
Progressos C/T 
O último convite à apresentação de propostas deste programa, que permitiu seleccionar os projectos 
realizados em 1994, centrava-se numa área voluntariamente restrita, de forma a privilegiar os 
sectores insuficientemente representados no anterior convite à apresentação de propostas.Foi assim 
possível restabelecer o equilíbrio entre as diferentes componentes temáticas do programa, que 
figuram no anexo técnico. Entre os contratos assinados durante o ano, 25% dizem respeito aos 
problemas ligados à protecção do ambiente através de uma melhor gestão dos recursos naturais, 14% 
tratam de sistemas de saúde e 12% da transformação local dos produtos alimentares, três temas de 
interesse capital para o futuro das populações dos países em desenvolvimento. 
Os 79 contratos assinados em 1994 permitiram a mobilização de 348 equipas de investigação 
(incluindo os participantes que não receberam financiamento comunitário) - das quais 205 na Europa 
e 143 nos países em desenvolvimento: 9 na bacia mediterrânica, 48 na América Latina, 34 na Ásia 
e 52 nos países ACP. Isto mostra o nível de mobilização dos países do Sul e o interesse comum 
pelos temas abordados (a fraca participação dos países mediterrânicos deve-se à existência do 
programa Avicenne, que lhes diz exclusivamente respeito). 
Verifica-se também um reforço da cooperação "Sul-Sul", que era um dos objectivos iniciais: dois 
terços dos contratantes incluem, pelo menos, dois parceiros do Sul, e 31% incluem mais de dois. 
Além disso, embora o número mínimo de parceiros europeus seja dois, 45% dos contratos incluem 
um número maior. As actividades das redes como a consagrada à floresta tropical, ou do grupo de 
51 
trabalho europeu sobre a luta internacional contra os parasitas, criado no âmbito do presente 
programa, desempenharam também um papel no reforço da cooperação europeia. O programa 
contribuiu para o estabelecimento da base de uma futura estratégia europeia no domínio da 
investigação agrícola internacional com vista ao desenvolvimento. 
Foram publicadas sínteses dos resultados sob diversas formas, nomeadamente um primeiro volume 
que apresenta os resultados obtidos no subprograma "agricultura" no período 1987-1990, um catálogo 
dos contratos assinados na sequência do primeiro convite à apresentação de propostas e relativas à 
agricultura e saúde, um documento intitulado "Necessidades e perspectivas em matéria de 
teledetecção nos países em desenvolvimento", o estudo "A Europa e a cooperação científico-técnica 
relativa à água" e, finalmente, 4 publicações que apresentam os resultados obtidos no sector da saúde 
(investigação sobre vacinas, sobre sistemas de saúde, biologia do parasitismo e investigação sobre 
a bilharziose). Foi também criado um banco de dados sobre antigènes para o paludismo. 
Foram organizados durante o ano 16 encontros de trabalho, colóquios e seminários no quadro do 
programa, com vista a difundir os resultados, favorecer os contactos entre cientistas do Norte e SUL, 
e permitir a estes últimos a integração na comunidade científica internacional. Citemos, a título de 
exemplo, os encontros sobre os seguintes temas: gestão dos solos e recursos hídricos na bacia 
mediterrânea, inventário dos recursos e gestão da floresta tropical, investigações sobre os sistemas 
em matéria de desenvolvimento agrícola e rural, problemas técnicos e logísticos da preparação de 
vacinas, definição de métodos adequados para a validação das estratégias de colaboração em matéria 
de saúde nos países em desenvolvimento, e finalmente leishmaniose e seus vectores. 
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA INTERNACIONAL 
Centrada no estabelecimento de laços em matéria de cooperação científica e tecnológica entre a 
Comunidade e os países em desenvolvimento da Ásia, América Latina e bacia mediterrânica, esta 
acção tem por objectivo dar apoio a projectos de investigação conjunta e de intercâmbio de 
informações (nomeadamente no contexto de reuniões científicas) e conceder bolsas de investigação 
sobre temas de interesse comum. 
As autoridades nacionais competentes em matéria de cooperação científico-técnica nos países 
terceiros desempenham um papel central neste programa, definindo, no quadro de comités conjuntos 
com a Comissão, os temas que serão objecto de cooperação, assegurando a promoção do programa 
junto das respectivas comunidades científicas e apresentando propostas. 
De entre os temas prioritários seleccionados, podemos citar a água (México), as biotecnologias 
(China) e os riscos geológicos (países andinos); outros países preterem optar por um campo de 
investigação mais lato, visando a excelência. A primeira etapa do programa foi consagrada à 
publicação de convites à apresentação de propostas e de candidaturas para bolsas de investigação e 
à organização de encontros de trabalho sobre temas específicos. No final desta primeira etapa, foram 
recebidas 544 propostas de projectos de investigação conjunta e 321 candidaturas para as autoridades 
nacionais; após uma avaliação científica realizada com a ajuda de peritos independentes, foram 
seleccionados 144 projectos de investigação e 102 bolseiros, representando uma contribuição 
comunitária de 26,3 milhões de ecus. 
Os projectos seleccionados abrangem ttxla a área das ciências exactas e naturais; cerca de 20 
projectos tratam de temas fundamentais, mas a maioria é consagrada a aplicações no domínio dos 
materiais, química fina, vigilância do ambiente e combate à poluição, ciências da terra, 
biotecnologias, agricultura e saúde pública. Estes projectos dão oportunidade aos parceiros europeus 
de colaborar com cientistas provenientes de horizontes diferentes, e de ser confrontados com novos 
52 
ambientes, novos materiais biológicos e novos desafios. Os países terceiros em que se desenrola a 
maior parte dos projectos são a Argentina, o Brasil, a China, a índia, o México e Israel, que 
representam no total 63% dos projectos. A maior parte dos projectos, sobretudo em países terceiros, 
tem a participação de universidades. Assim, os resultados não se medem apenas em termos de 
objectivos de investigação, mas também do ponto de vista do impulso dado em geral ao ensino e 
outras actividades universitárias. 
De um modo geral, esta combinação de instrumentos - incluindo o diálogo entre os vários parceiros, 
os contactos na preparação dos projectos e durante os trabalhos, a colaboração científica 
propriamente dita e o seguimento dado aos projectos - construída progressivamente desde o modesto 
início da iniciativa em meados dos anos 80, é apreciada tanto a nível político como das comunidades 
científicas em questão. No entanto, foram reconhecidos e estão a ser considerados no âmbito do 4o 
programa-quadro os problemas ligados à existência de uma grande diversidade de temas de 
investigação elegíveis para apoio. Em conformidade com as recomendações do painel de avaliação 
externo, a cooperação científico-técnica com os países em desenvolvimento foi racionalizada, 
combinando certas vertentes desta acção com as do programa sobre ciências e tecnologias do ser vivo 
para os países em desenvolvimento, formando um único programa. 
AVICENNE 
O principal objectivo desta iniciativa é promover a cooperação científico-técnica entre os países da 
bacia mediterrânica e a UE; procura principalmente criar sinergias regionais sobre temas de 
investigação de interesse comum. 
Uma vez que a iniciativa AVICENNE só arrancou em 1992 e os contratos têm uma duração média 
de três anos, os primeiros resultados finais só são esperados para 1996. Devemos, contudo, referir 
os seguintes pontos: 
- os objectivos do programa já se encontram atingidos, na medida em que foram estabelecidas 
relações activas de parceria em toda a região sobre os temas científico-técnicos propostos; de um 
ponto de vista tanto qualitativo como quantitativo, os projectos de investigação conjunta 
apresentados em 1994 são nitidamente superiores aos dos dois anos anteriores. Dos 208 
participantes nos 38 contratos assinados durante o ano, 175 são institutos públicos de investigação 
e 33 são PME (19%). 
- A competitividade de todos os parceiros públicos e privados implantados na UE foi reforçada por 
esta iniciativa, na medida em que: 
certos grandes problemas que afectam a bacia mediterrânica podem ser estudados em mais 
pormenor graças aos contactos directos com esta região e à experiência específica dos 
parceiros associados mediterrânicos. 
certas tecnologias disponíveis na UE podem ser adaptadas às situações mediterrânicas e 
ser aplicadas na região. 
os conhecimentos e competência dos participantes UE sobre certos problemas científico-
técnicos específicos desta região virão sempre a aumentar com esta cooperação (com o 
consequente impacto sobre a competitividade). 
- A saúde pública, o tratamento das águas usadas, a redução da poluição do Mediterrâneo são temas 
sistematicamente abordados no âmbito desta iniciativa. Os projectos procuram resultados que 
permitam melhorar imediatamente as condições de vida das populações em questão. 
53 
- A iniciativa Avicenne faz parte das actividades horizontais da nova política mediterrânica da 
Comunidade. 
COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL E OS 
NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES DA ANTIGA UNIÃO SOVIÉTICA 
COPERNICUS 
Estas actividades procuram promover, no quadro de um esforço internacional, o desenvolvimento 
da investigação e da tecnologia nos países da Europa Central e Oriental e novos Estados 
independentes da antiga União Soviética, constituindo um elemento essencial da sua evolução 
económica e social e da consolidação do seu funcionamento democrático, e reforçar a cooperação 
entre os cientistas destes países e da União, no interesse de ambas as partes. 
Foi lançado em Janeiro de 1994 um convite à apresentação de propostas COPERNICUS em 
cooperação com três Direcções-Gerais da Comissão: a DG III, Indústria, a DG XII, Ciência, 
Investigação e Desenvolvimento, e a DG XIII, Telecomunicações, Mercado da Informação e 
Valorização da Investigação. O convite era aberto a candidatos da União, dos PECO (Albânia, 
Bulgária, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Eslovaca, República Checa, 
Roménia, Eslovénia). Podiam também ser enviadas candidaturas da antiga União Soviética e dos 
países da EFTA, sob determinadas condições. O convite abrangia seis domínios: 
- tecnologias da informação, nomeadamente o cálculo de elevado desempenho, os sistemas de 
informação; opto-electrónica, microelectrónica e intercâmbio de dados informatizados; 
- tecnologias da comunicação, telemática e engenharia linguística; 
- fabrico, produção, processamento e materiais, nomeadamente fabrico assistido por computador, 
robótica, etc; 
- medições e ensaios; 
- indústrias agro-alimentares; 
- biotecnologias. 
Este convite suscitou numerosas propostas; foram recebidos 1650 processos, representando um 
montante total de 550 milhões de ecus; após avaliação por peritos independentes, foram 
seleccionados 220 projectos de elevada qualidade para apoio financeiro dentro dos limites de um 
orçamento de 67 milhões de ecus; a maior parte dos contratos foi assinada antes do final de 1994. 
Os projectos (projectos de investigação conjunta ou acções concertadas |redes J), terão em geral uma 
duração de três anos. Com um total de mais de mil parceiros nas universidades, institutos de 
investigação e empresas do conjunto dos PECO, esta acção irá reforçar consideravelmente o quadro 
da cooperação científica e contribuir assim para realizar os objectivos do programa. 
INTAS (Associação Internacional para a Promoção da Cooperação com os Cientistas dos Estados 
Independentes da Antiga União Soviética) 
Principais acontecimentos e actividades no quadro da INTAS em 1994: 
- conclusão dos 51 contratos da acção de emergência lançada em Junho de 1993, de um total de 
1019 projectos seleccionados pela INTAS na sequência de convites à apresentação de propostas 
de 1992, 1993 e 1994. No que respeita a pagamentos, foram pagos 4,4 milhões de ecus até 
30.11.94, sobre o total autorizado de 46 milhões de ecus. 
- lançamento de um convite à declaração de intenções (prazo-limite 8.04.94), avaliação das 4074 
propostas recebidas e selecção de 459 projectos para um financiamento total de 21 milhões de 
ecus. 
- prolongamento da fase-piloto INTAS até ao fim de 1995. 
54 
- avaliação independente das actividades INTAS. 
Todos estes desenvolvimentos devem ser vistos tendo em conta as aspectos plurinacionais da 
associação e o ambiente político, jurídico e social em permanente evolução da comunidade científica 
dos novos Estados independentes. 
CENTRO INTERNACIONAL PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ISTC) 
Em 1994, a Comunidade continuou a dar apoio ao ISTC, criado em Novembro de 1992 pela União 
Europeia, EUA, Japão e Rússia, para encorajar os cientistas e engenheiros militares da antiga União 
Soviética a reconverter-se para actividades civis, e acelerar o processo de desarmamento. Mais de 
8200 cientistas e engenheiros beneficiaram de ajuda no âmbito da primeira série de projectos. 
PAÍSES TERCEIROS INDUSTRIALIZADOS NÃO EUROPEUS 
O objectivo geral da cooperação com os pauses terceiros industrializados não europeus é a promoção 
dos interesses da Comunidade, contribuindo para o desenvolvimento concertado da ciência e 
tecnologia a nível mundial e facilitando o acesso dos investigadores e engenheiros europeus aos 
trabalhos científico-técnicos dos países terceiros industrializados. 
Um Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a Austrália foi 
assinado em 23.02.1994 e entrou em vigor em 27.05.1994. Este acordo prevê uma participação 
conjunta em programas ligados a 6 domínios, numa base projecto a projecto. A primeira reunião do 
Comité Paritário de Cooperação Científica e Tecnológica teve lugar em 11.10.1994. 
Na sequência da adopção pelo Conselho de um mandado de negociação em 1993, foi negociado com 
o Canadá um Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica semelhante ao concluído com a 
Austrália. Foi assinado em Junho de 1995. 
Em 29.09.94, o Conselho autorizou a Comissão a negociar um Acordo de Cooperação Científica e 
Tecnológica com Israel, com vista à sua associação aos programas não nucleares do 4o programa-
quadro. As negociações começaram imediatamente e o acordo deverá ser concluído antes do fim de 
1995. 
Após uma visita de trabalho exploratória à África do Sul em Outubro de 1994, a Comissão recebeu 
em Dezembro uma proposta deste país com vista à negociação de um Acordo de Cooperação 
Científica e Tecnológica. 
No fim de Maio, a Comissão recebeu uma proposta americana de negociação de um Acordo-Quadro 
de Cooperação Científíco-Técnica entre a União Europeia e os Estados Unidos. Foram 
imediatamente estabelecidas contactos entre a Comissão e as autoridades americanas. A quarta 
reunião da Task Force sobre investigação e biotecnologias entre a Comunidade e os Estados Unidos 
teve lugar em 18 e 19 de Outubro. 
Prosseguiu a cooperação científico-técnica com o Japão, com a primeira reunião do Forum Euro-
Japonês para a Ciência e Tecnologia em Tóquio, a 8 de Junho. A Comissão encontrou também nesta 
ocasião os ministros responsáveis pelo ensino superior e a IDT, e participou na sétima reunião do 
Grupo Carnegie. Um seminário conjunto de alto nível sobre recursos humanos teve lugar em 
Bruxelas, em Dezembro de 1994. No domínio da energia e do ambiente, foram organizados dois 
seminários conjuntos, um sobre a catálise e outro sobre os efeitos do C02. Durante o ano de 1994, 
aumentou o número de bolsas de investigação no Japão: 71 jovens investigadores e engenheiros 
europeus obtiveram bolsas com a duração de 1 a 2 anos para trabalhar em laboratórios públicos ou 
55 
privados japoneses. Embora o financiamento provenha de fontes diversas (Comunidade, Japão, 
misto), a selecção dos bolseiros foi da responsabilidade da Comissão. 
Foram desenvolvidas acções mais especificamente nos domínios das tecnologias da informação, das 
telecomunicações, da telemática e do intercâmbio de dados informatizados para a promoção da 
cooperação científico-técnica internacional, de interesse tanto para a União Europeia como para os 
países terceiros em causa. Estas acções contribuíram para o reforço dos laços entre a cooperação 
científica e industrial, de acordo com a estratégia da União que consiste em encorajar a 
internacionalização das empresas europeias. Favoreceram também o desenvolvimento de uma 
infrastrutura global de informação, a formação dos utilizadores e promotores dessa infrastrutura, a 
criação de centros de excelência nos países em desenvolvimento e, por fim, a valorização dos 
resultados da investigação de países industrializados como o Japão, os EUA e o Canadá. 
No final de um processo de avaliação realizada por peritos independentes e baseada na excelência 
científica e no potencial industrial, foram lançados projectos cujo objectivo geral é a criação e o 
desenvolvimento de redes de investigação entre a Comunidade e os centros de investigação dos países 
em desenvolvimento mais avançados. A cooperação foi também posta em prática através do 
intercâmbio de informações no âmbito de encontros de trabalho, seminários e visitas de estudo. 
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 
O principal objectivo de uma colaboração mais estreita entre organizações e iniciativas científicas 
internacionais europeias é reforçar a coerência do "espaço europeu da investigação" e optimizar o 
aproveitamento da experiência, muitas vezes única, acumulada por estas organizações, dada a sua 
necessidade de criar um ambiente e infrastruturas únicas no género para as suas principais 
actividades. 
Assim, foram assinados em 1994 dois acordos administrativos, um entre a Comissão e o Centro 
Europeu de Investigação Nuclear (CERN) e outro entre a Comissão e o Laboratório Europeu de 
Biologia Molecular (EMBL). Estes acordos criam efectivamente os meios para um intercâmbio de 
informações mais sistemático e constituem um complemento às novas possibilidades de participação 
no programa-quadro oferecidas a essas organizações. Em ambos os casos, o acordo administrativo 
segue-se a vários anos de colaboração frutuosa e caso a caso, que já conduziu por exemplo, no caso 
do CERN, ao desenvolvimento e aplicação de um novo supercomputador altamente potente e a uma 
maior utilização, a nível europeu, da experiência do centro nos domínios da supercondutividade e 
das redes de comunicação informatizadas. Devemos também referir que o "World-Wide-Web", 
conjunto de serviços de comunicação informatizados, extremamente eficientes e conviviais, 
disponíveis recentemente nas redes EUROPANET e INTERNET, foi elaborado no CERN. 
A Comissão continuou a colaborar de forma estreita com os comités da OCDE, nomeadamente o 
Comité de Política Científica e Tecnológica e o Forum Megaciência, que aborda temas como a 
astronomia, perfurações profundas, alterações climáticas e astronomia, bem como a organização e 
gestão de grandes projectos internacionais nestes domínios. 
A Comissão prosseguiu também os trabalhos com a Agência Espacial Europeia (AEE), com a qual 
estabeleceu modalidades de colaboração bem definidas, que compreendem seis grupos de trabalho 
conjuntos nos domínios da observação da terra, telecomunicações, política industrial, relações 
internacionais, IDT e ainda formação e ensino. A Comissão participa nestes grupos como promotor 
e utilizador das tecnologias espaciais, nomeadamente no domínio da observação da terra. 
56 
A Comissão continuou também a reunir regularmente com diferentes agências da ONU, 
nomeadamente a UNESCO, tendo as discussões sido centradas na questão das águas superficiais. A 
Comissão coopera com a Comissão Económica para a Europa, nomeadamente com o objectivo de 
elaborar um catálogo dos princípios de segurança em matéria de biotecnologia. 
COST 
O objectivo da acção COST é coordenar, a nível europeu, a investigação financiada a nível nacional 
nos 25 países participantes. As acções COST são normalmente acções de investigação fundamental 
ou pré-competitiva de utilidade pública e podem ser propostas por qualquer país COST ou pela 
Comissão Europeia, que pode também participar nas acções COST como membro de pleno direito. 
A necessidade de coordenação com as actividades COST é reconhecida nos textos de vários 
programas específicos do 4o programa-quadro. A Comissão é responsável pelo secretariado científico 
do COST, contribuindo assim para a cooperação e coordenação com os programas específicos de 
IDT relevantes da Comunidade, por forma a optimizar o fluxo de informações e evitar a duplicação 
de esforços. Além disso, o secretariado inclui peritos nacionais destacados dos Estados-membros, 
contribuindo assim também para o trabalho de coordenação. 
Em 1994, foram iniciadas 36 novas acções COST, o que faz aumentar o número total para 115. 
Participa em cada acção uma média de 12 países. Além disso, 27 institutos de países não membros 
do COST participam também, numa base pontual, em 17 acções. O orçamento total comunitário 
COST para a coordenação das acções nacionais científico-técnicas foi de 8 milhões de ecus em 1994. 
Podem ser obtidas informações actualizadas sobre as acções COST consultando o sistema 
comunitário de informações em matéria de IDT, CORDIS. 
Foi também criado em 1994 um novo Comité Técnico no domínio da agricultura e das 
biotecnologias; vem juntar-se aos já existentes no domínio das telecomunicações, transportes, 
materiais, meteorologia, ciências sociais, química, engenharia civil urbana e silvicultura. Foram 
também nomeados dois grupos de trabalho para estudar as possibilidades de acção COST nos 
domínios das neurociências e da física. 
EUREKA 
O objectivo da iniciativa EUREKA é o aumento da produtividade e competitividade europeias através 
de uma maior cooperação entre empresas e institutos de investigação no domínio das tecnologias 
avançadas, desenvolvimento de produtos, processos e serviços dotados de potencial de mercado a 
nível mundial. 
A complementaridade desta iniciativa e do programa-quadro é explorada sistematicamente, embora 
respeitando as suas características específicas. A Comissão é membro das estruturas de gestão 
EUREKA a todos os níveis. Todas as novas propostas de projectos EUREKA são examinadas pelo 
pessoal da Comissão para a detecção de casos de duplicação de trabalhos de investigação no contexto 
comunitário e para avaliar a possibilidade de participação ou a transferência de resultados em ambos 
os sentidos. A Comunidade participa num número cada vez maior de acções EUREKA, e a estrutura 
EUREKA é referida explicitamente nos textos do 4o programa-quadro e dos seus programas 
específicos. A Comunidade continua a desenvolver acções no sentido do fornecimento de medidas 
de apoio, nomeadamente no que diz respeito à normalização e regulamentação. Uma versão acessível 
ao público da base de dados EUREKA foi instalada na base de dados comunitária ECHO. 
A Comissão participa num total de 14 projectos e 9 iniciativas temáticas correspondendo aos 
domínios dos programas comunitários. Participou em seis projectos que já se encontram concluídos, 
57 
representando um montante de 265,5 milhões de ecus sobre um orçamento total de 5697 milhões de 
ecus para todos estes projectos. 
O Centro Comum de Investigação continuou a dirigir dois grandes projectos: CEFIR no domínio dos 
novos materiais e o Laboratório Móvel de Análises no domínio do ambiente; a fase inicial destes dois 
projectos estará em breve concluída. O segundo projecto desenvolveu um laboratório móvel avançado 
para a análise de amostras do ar, do solo e da água. Além disso, a Comissão continuou a dirigir o 
projecto EUROCAIRN, sucessor de COSINE, no quadro do qual fora criada a primeira "auto-estrada 
paneuropeia da informação" operacional, EUROPANET, utilizada diariamente por milhares de 
investigadores em toda a Europa (e que descende das primeiras redes-piloto internacionais de 
comutação por pacotes, criadas em 1972, no âmbito da acção COST 11). A próxima geração destas 
redes está a ser elaborada no quadro EUROCAIRN, em estreita colaboração com os serviços da 
Comissão. 
ACÇÃO CENTRALIZADA PARA A DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS 
CONHECIMENTOS RESULTANTES DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE 
INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA COMUNIDADE 
(VALUE II) 
Objectivos 
O objectivo geral da acção centralizada para a difusão e valorização dos conhecimentos resultantes 
das acções de investigação comunitárias é conferir valor acrescentado às acções de I&D realizadas 
durante o 3° programa-quadro (1990-1994) Esta acção garante, por um lado, a continuidade 
necessária a algumas das medidas implementadas no quadro do programa VALUE, e aborda, por 
outro, novos temas ligados nomeadamente às repercussões das acções de investigação e 
desenvolvimento tecnológico e dos seus resultados para toda a sociedade. 
Progressos C/T 
As propostas recebidas na sequência de um convite à apresentação de propostas lançado em 1993 
foram avaliadas e seleccionadas em 1994; 45 projectos seleccionados deram origem à celebração de 
contratos. Devemos referir que, apesar de um orçamento limitado (3,5 milhões de ecus), o convite 
à apresentação de propostas suscitou numerosas respostas (311 propostas). 
O tempo necessário para a valorização dos resultados da investigação pré-competitiva tal como é 
efectuada no âmbito dos programas comunitários varia conforme o sector de actividade: pode ser de 
2 a 3 anos para um programa informático, podendo ir até 10 anos para um novo produto 
farmacêutico. No entanto, um número cada vez maior de projectos de valorização lançados nos 
últimos anos começa já a dar frutos (estão em curso as análises de viabilidade técnica e económica) 
ou a suscitar novas actividades, como a criação de empresas. Outras actividades de valorização são 
prosseguidas no quadro de projectos EUREKA dotados de orçamentos mais elevados (p. ex. projecto 
de vacina contra a SIDA). Para além do seu impacto económico, estes projectos podem ter efeitos 
positivos do ponto de vista social e do ambiente (p. ex. projecto de reciclagem de materiais 
plásticos). 
Outros trabalhos realizados em conjunção com estes programas específicos permitiram obter mais 
de 150 resultados de investigação possíveis de explorar ou transferir, difundidos por intermédio da 
rede de centros de retransmissão VALUE. Actividades específicas, como as do projecto "Flair flow", 
cofinanciado pelo VALUE II, permitiram também uma difusão orientada para um determinado 
sector, como por exemplo a indústria agnvalimentar. 
58 
Com o apoio da rede de centros de retransmissão VALUE, foram organizadas na Comunidade 150 
"Jornadas de encruzilhada VALUE" (VACRO DAYS) em 1994 com o objectivo de sensibilizar a 
indústria local para os resultados de investigação susceptíveis de satisfazer as suas necessidades 
técnicas (foram apresentados nestas jornadas 550 resultados de investigação). Esta actividade foi 
completada por outras actividades promocionais, tais como a participação em exposições, 
conferências ou outras manifestações a nível europeu, a fim de sensibilizar para as realizações 
comunitárias em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico. 
No domínio das patentes, prosseguiu a colaboração iniciada com o Serviço Europeu de Patentes, 
nomeadamente no que respeita ao projecto que visa o desenvolvimento de um produto de auto­
formação multimédia sobre disco óptico. 
O ano de 1994 correspondeu a um período de consolidação da rede-piloto de centros de 
retransmissão VALUE, lançada no início de 1993 por um período de dois anos. Após a entrada em 
vigor do Acordo EEE em 1.01.1994, os 27 centros da rede inicial passaram a 32, de forma a cobrir 
também os países da EFTA signatários do acordo. A rede realizou numerosas acções no domínio da 
difusão de informações relativas aos programas específicos, mas desenvolveu sobretudo vários 
instrumentos altamente eficazes de apoio à valorização dos resultados, tornando-se assim um dos 
pilares da infrastrutura europeia de difusão e transferência de conhecimentos científicos e 
tecnológicos, que corresponde a uma necessidade fundamental expressa pela indústria europeia. 
Foram adoptadas algumas disposições com o objectivo de assegurar a transição entre as actividades 
dos centros de retransmissão VALUE e a nova rede prevista pelo 4° programa-quadro graças a 
fundos complementares (financiamento transitório) destinados a cobrir durante alguns meses 
(Maio-Agosto) as actividades da actual rede, já que os contratos em curso expiram em 30.04.1995. 
O Serviço de Informação em Matéria de Investigação e Desenvolvimento Comunitário (CORDIS) 
colocou à disposição durante o ano de 1994 mais de 100 000 documentos, repartidos por 9 bases de 
dados acessíveis pelas principais redes públicas europeias e também disponíveis em CD-ROM. O 
serviço CORDIS conta já com mais de 13 000 utilizadores. Para além destes serviços informáticos, 
CORDIS propõe várias publicações destinadas a sensibilizar para as actividades comunitárias de 
investigação e desenvolvimento. 
As necessidades específicas das regiões mais periféricas e desfavorecidas da Comunidade foram 
tomadas em consideração, nomeadamente nos programas VALUE II e SPRINT. A promoção destas 
actividades nas referidas regiões estruturou-se em três grandes eixos. 
Em primeiro lugar, a informação e divulgação de resultados de IDT foi efectuada através de 
seminários de sensibilização e VACRO DAYS nas regiões mais desfavorecidas, tendo como apoio 
a demonstração do serviço em-linha CORDIS sobre programas, projectos e resultados de IDT. 
Segundo, a exploração da IDT e transferência de tecnologias foi particularmente promovida nas 
regiões mais desfavorecidas com a criação da rede de centros de retransmissão, mais de 30% dos 
quais estão localizados nessas regiões, e através de projectos VALUE II e SPRINT em que participe 
pelo menos um beneficiário das regiões mais desfavorecidas. Além disso, foram lançados 22 estudos, 
10 dos quais nestas regiões, sobre inovação regional e estratégias e infrastruturas de transferência 
de tecnologias. 
Finalmente, foram prosseguidas ou lançadas acções-piloto como acções conjuntas entre vários 
serviços da Comissão nas regiões mais desfavorecidas: planos tecnológicos regionais em oito regiões 
e projectos de transferência de tecnologias VALOR em duas regiões. Os primeiros consistem em 
estudos estratégicos para a definição de uma política regional de inovação. Os últimos têm por 
objectivo definir uma metodologia específica da industrialização mediante o financiamento de 
59 
projectos para a exploração de novas tecnologias a favor das PME industriais nas regiões mais 
desfavorecidas. As acções-piloto conduziram, entre outros resultados, a 34 prémios de investigação 
exploratória e a projectos de transferência de tecnologias em benefício das PME. A experiência 
adquirida com estas iniciativas-piloto será útil para determinar as actividades a realizar na terceira 
acção do 4o programa-quadro. 
PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
DE TECNOLOGIAS (SPRINT) 
O programa SPRINT visa promover a inovação e a transferência de tecnologias para as PME. 
Assegura a difusão de novas tecnologias e de inovações, integrando as infrastruturas nacionais 
competentes numa rede europeia, apoiando os projectos de especial valor para a demonstração de 
tecnologias inovadoras, coordenando as políticas nacionais de promoção da inovação e, 
paralelamente, organizando a monitorização da inovação, no âmbito do Sistema Europeu de 
Monitorização da Inovação (EIMS). 
A extensão das actividades e do orçamento SPRINT para 1994 permitiu obter novos resultados 
científicos e demonstrou o contínuo sucesso do programa e a importância destas principais linhas de 
acção. Descrevem-se em seguida as iniciativas SPRINT em 1994. 
1. Ajuda à difusão das novas tecnologias nas empresas 
Prosseguiram as actividades de cerca de 50 redes de organismos de investigação e de tecnologia, 
incluindo um total de mais de 250 centros. A Conferência de Fevereiro de 1995 sobre "O papel dos 
projectos de transferência de tecnologias no processo de inovação", em que estiveram representados 
21 projectos específicos, foi um dos principais acontecimentos do ano. Na sequência das 
recomendações formuladas num estudo de avaliação, as redes de tipo privado continuarão a centrar 
as suas actividades na celebração de contratos de transferência de tecnologias, ao passo que as de 
tipo público organizarão "campanhas de transferência de tecnologias". 
2. Reforço da infrastrutura europeia para a inovação e transferência de tecnologias 
O convite à apresentação de propostas lançado em 1993 inscrevia-se numa acção de ajuda à 
concepção de parques científicos e outros centros de inovação: estudos de viabilidade de parques 
científicos, avaliação dos parques científicos existentes e estratégias e infrastruturas regionais para 
a inovação e a transferência de tecnologias. 
O sistema MINT (gestão da integração das novas tecnologias) foi lançado em 1993. Já foram 
efectuados cerca de metade dos trabalhos de consultoria previstos inicialmente. O sistema funcionou 
perfeitamente em certos Estados-membros (nomeadamente onde há uma predominância de PME e 
onde é menos desenvolvida a infrastrutura regional/nacional para a inovação), enquanto que noutros 
está ainda em curso a fase experimental. 
As técnicas de gestão da inovação foram objecto de promoção constante. O prémio europeu da 
concepção foi atribuído pela quarta vez; a 5a Conferência Europeia sobre a Gestão do Valor foi 
financiada no quadro SPRINT em Outubro de 1994. Foi publicado o livro "Promoção da qualidade 
na Europa". 
3. Sensibilização à inovação e intercâmbio de experiências sobre as políticas nacionais e 
comunitárias em matéria de inovação 
No quadro do sistema EIMS, foram organizados cinco encontros de trabalho com vista à troca 
sistemática de experiências e informações sobre as melhores práticas entre profissionais e 
responsáveis pela decisão política na Comunidade e na própria Comissão. 
60 
Vários estudos chegaram ao fim durante o ano, dando origem a publicações, nomeadamente "Uma 
abordagem integrada da política europeia em matéria de inovação e de difusão das tecnologias, 
memorando de Maastricht", "Investimento, inovação e competitividade: realizações sectoriais dentro 
da tríade", e "Inquérito sobre a infrastrutura para a inovação na Europa Central e Oriental"; o 
inquérito sobre a inovação na Comunidade pôs em relevo numerosos elementos importantes no 
contexto da inovação na Europa. 
As actividades específicas relativas à valorização dos resultados da investigação comunitária 
incluíram estudos, a elaboração de instrumentos de formação e de demonstração, medições e 
certificação, controlo técnico e económico, actividades ligadas às patentes fora do quadro VALUE 
(abertura de cinco novos processos, registo de 40 pedidos de patente relativos a 15 novas invenções, 
emissão de 134 patentes para 26 invenções), o registo de marcas comerciais (12 pedidos registados, 
25 pedidos já deferidos), a organização em Junho da 3a Conferência PATINNOVA em Copenhaga, 
pela primeira vez em cooperação com o Serviço Europeu de Patentes. 
RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE 
Objectivos 
O principal objectivo do programa foi contribuir para o reforço quantitativo e qualitativo dos 
recursos humanos afectados à investigação e ao desenvolvimento tecnológico. Foram seleccionados 
projectos de investigação de acordo com uma abordagem "ascendente", o que significa que as 
propostas foram definidas essencialmente pelos próprios investigadores, sem que tenham sido 
previamente estabelecidas áreas-alvo. 
O programa cobriu todos os domínios da ciência e tecnologia. No que respeita às ciências sociais 
e humanas, os domínios abordados foram os que têm incidência sobre a competitividade e saúde da 
economia. Assim, foram seleccionados projectos, nomeadamente nos domínios das ciências da 
gestão, das interacções entre ciência, tecnologia e sociedade, e da aceitação e compreensão pelo 
público dos avanços científicos e tecnológicos. 
O programa previa quatro acções de formação: bolsas de investigação, redes, acesso a grandes 
instalações e euroconferências. 
Progressos C/T 
O programa Recursos Humanos e Mobilidade suscitou grande interesse entre os institutos de 
investigação e os investigadores. A selecção dos projectos foi severa, com uma taxa de eliminação 
que atingiu 60 a 80%. Além disso, para os projectos seleccionados, o montante do auxílio concedido 
foi muito inferior ao solicitado. Assim, os valores aparentemente elevados, tendo em conta o número 
de projectos, são na realidade bastante inferiores às expectativas criadas entre os investigadores 
europeus no momento do lançamento do programa Recursos Humanos e Mobilidade. 
Em 1994, foram celebrados 1461 novos contratos, repartidos do seguinte modo: 
- bolsas individuais7 781 contratos 
- bolsas institucionais 241 contratos 
- redes 284 contratos 
N.B.: Para as bolsas individuais, existe uma diferença assinalável entre o número de contratos assinados e o número de 
autorizações de contratos. 
61 
- grandes instalações 23 contratos 
- Euroconferências 132 contratos 
O programa Recursos Humanos e Mobilidade tem sido antes de mais, por definição, um programa 
de alto nível. Todas as acções apoiadas têm estado centradas na promoção da carreira dos jovens 
investigadores. O programa contribuiu assim para a evolução da investigação, da ciência e da 
tecnologia europeias. Representou também um instrumento de coesão, ao comportar medidas 
específicas a favor das regiões mais desfavorecidas da Comunidade. 
Em Julho de 1994. foi realizada em Rostock uma grande conferência com o objectivo de reunir 
investigadores bolseiros que trabalham na Alemanha e vindos de outros países graças a uma bolsa 
concedida no âmbito do programa Recursos Humanos e Mobilidade. Tratava-se de uma acção-piloto 
destinada a permitir um "feedback" das informações relativas ao funcionamento do programa e 
emanadas dos próprios bolseiros. As actas da conferência deverão ser publicadas, e esta manifestação 
servirá de modelo para futuras conferências. 
A chegada dos primeiros resultados do programa Recursos Humanos e Mobilidade levou à criação 
de um sistema de acesso a esses dados através da base de dados CORDIS da Comissão. O sistema 
deverá estar operacional no início de 1995. A Comissão organizou uma importante campanha de 
informação sobre o novo programa, com jornadas de informação, publicações e comunicações à 
imprensa, e procura também difundir documentação, nomeadamente formulários de proposta, sob 
forma informática e em suporte papel. 
Em Setembro de 1994, realizou-se no Luxemburgo a final do Concurso da UE para Jovens 
Cientistas, sob a presidência do Comissário René Steichen e na presença do príncipe Henri, herdeiro 
do Grão-Ducado do Luxemburgo. A final, que atraiu grande interesse da imprensa, constituiu para 
10 000 estudantes científicos a última etapa de um percurso iniciado no ano anterior no âmbito de 
concursos nacionais. 
Ao longo de todo o programa Recursos Humanos e Mobilidade foram desenvolvidas numerosas 
iniciativas destinadas a exercer impacto positivo sobre as regiões mais desfavorecidas. É o caso das 
"bolsas de regresso", que permitem a investigadores dessas regiões trabalhar nos seus países e 
contribuir aí para o esforço de investigação; a inclusão de medidas específicas para redes de 
investigação; uma melhor divulgação da informação; formação laboratorial orientada; concessão de 
bolsas a investigadores que desenvolvam uma actividade de professores convidados em institutos das 
regiões mais desfavorecidas. O esquema destinado a proporcionar o acesso a grandes instalações 
contribuiu de forma eficiente para uma ampla utilização em toda a Comunidade de importantes 
instalações de investigação raras na Europa, dispendiosas e essenciais para o êxito da IDT. Uma vez 
que essas instalações estão normalmente localizadas fora das áreas mais desfavorecidas, a acção 
beneficiou um número elevado de investigadores das regiões mais desfavorecidas. 
CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO 
Objectivos e progressos C/T 
Programas específicos de investigação 
A principal tarefa do CCI em 1994 foi contribuir para a implementação do último ano do 3° 
programa-quadro da CE. Esta contribuição representou 66% do seu orçamento e teve especial 
incidência sobre os programas específicos seguintes: 
62 
Tecnologias industriais e de materiais: investigação sobre materiais avançados, realizada pelo 
Instituto de Materiais Avançados, e sobre o ambiente de trabalho, pelo Instituto de Tecnologia da 
Segurança, Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática e Instituto do Ambiente. 
Medições e ensaios: projectos de investigação sobre medições e materiais de referência, realizados 
pelo Instituto de Materiais de Referência e Medições, e sobre os métodos de referência para as 
energias não nucleares (sistemas fotovoltaicos) e a avaliação da fiabilidade de estruturas, a cargo do 
Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática e do Instituto de Tecnologia da Segurança. 
Protecção do ambiente: projectos de investigação realizados pelo Instituto do Ambiente sobre 
poluição atmosférica e poluição dos solos, água e resíduos. Foram também realizadas investigações 
sobre a aplicação das técnicas de teledetecção, pelo Instituto de Aplicações da Detecção à Distância, 
e sobre os riscos industriais, pelo Instituto de Tecnologia da Segurança e Instituto de Engenharia de 
Sistemas e Informática. 
Segurança da cisão nuclear: acções de investigação sobre segurança dos reactores, a cargo do 
Instituto de Tecnologia da Segurança, sobre salvaguardas e gestão de materiais cindíveis, a cargo do 
Instituto de Tecnologia da Segurança e Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática, e 
finalmente sobre os combustíveis nucleares e actinídeos, pelo Instituto de Elementos Transuranianos. 
Tecnologia e segurança da fusão: este programa é realizado pelo Instituto de Tecnologia da 
Segurança, Instituto de Engenharia de Sistemas e Informática e Instituto de Materiais Avançados, 
por iniciativa do programa comunitário de Fusão. 
Recursos humanos e mobilidade: As actividades do CCI intensificaram-se em 1994; todos os 
institutos deram a sua contribuição. O Conselho de Administração do CCI aprovou em 1994 a 
concessão de 96 bolsas individuais de investigação de nível pós-doutoramento, a criação de 7 redes 
com a participação do CCI, e ainda duas bolsas em associação com universidades e a participação 
do CCI numa instalação em grande escala. 
Apoio C/T às políticas comunitárias 
Além de contribuir para o programa-quadro, o CCI colocou as suas competências científico-técnicas 
à disposição de algumas Direcções-Gerais da Comissão, a pedido destas últimas, a fim de contribuir 
para a elaboração e implementação das políticas comunitárias. Em 1994, o apoio à política em 
matéria de ambiente representou 27,8% do orçamento total afectado ao apoio. A parte consagrada 
à política energética foi de 27,3%, e o apoio à política agrícola comum representou 14,2%. 
Em 1994, o CCI publicou 951 documentos e foram concedidas 30 patentes a trabalhos do CCI. As 
listas pormenorizadas das publicações e patentes do CCI são publicadas anualmente no Boletim das 
Publicações. 
Desde 1988 que o CCI oferece os seus serviços científicos a clientes externos, tendo recebido 
encomendas que totalizam mais de 83 milhões de ecus ao longo dos 7 anos desde que teve início esta 
actividade. A indústria continua a ser o principal cliente, com 57% das encomendas. Os organismos 
de investigação representam 21%. 
63 
PARTE III 
PROGRAMAS DE TRABALHO 1995' 
PRIMEIRA ACÇÃO: PROGRAMAS DE IDT 
APLICAÇÕES TELEMÁTICAS DE INTERESSE COMUM 
Objectivos 
Os principais objectivos do novo programa de aplicações telemáticas são: 
* melhorar a competitividade de toda a indústria europeia e a eficiência dos serviços de interesse 
público; 
* estimular a criação de emprego através do desenvolvimento de aplicações das tecnologias da 
informação e/ou das comunicações em áreas como o teletrabalho e os tele-serviços; 
* melhorar a qualidade de vida do cidadão, nomeadamente através de um acesso mais fácil à nova 
infrastrutura da informação e das comunicações; 
* promover acções de investigação necessárias às outras políticas comuns. 
Meios 
A nova infrastrutura da informação e comunicações que constituirá a base da sociedade da 
informação do futuro representa o novo ponto focal dá IDT do programa específico aplicações 
telemáticas. Os domínios de IDT propostos são os mais essenciais ao desenvolvimento da 
infrastrutura, tendo em conta a necessidade de selectividade e de concentração dos esforços. As 
tecnologias da informação e comunicações podem ser utilizadas em configurações muitas vezes 
complexas, para oferecer a toda uma série de utilizadores, nomeadamente no âmbito dos serviços 
públicos e da utilização privada individual, novas gamas de produtos e serviços destinados a dar 
resposta às necessidades económicas e sociais de base. A investigação e o desenvolvimento 
tecnológico nas aplicações telemáticas permitem estabelecer um elo de ligação entre os progressos 
das tecnologias da informação e comunicações e as necessidades dos utilizadores. Permitem também 
o desenvolvimento de sistemas e serviços telemáticos ao ritmo do progresso tecnológico, tornando-os 
mais fáceis de utilizar. Este tipo de investigação tem um impacto considerável, na medida em que 
as soluções telemáticas desenvolvidas correspondam às exigências dos utilizadores e que se tome em 
consideração a necessidade de interfuncionamento a nível europeu. 
Os critérios-chave para a selecção das propostas incluem, nomeadamente: a participação dos 
utilizadores em todas as fases do projecto; a antecipação, na medida do possível das necessidades 
dos deficientes e pessoas idosas; o encontrar de soluções rentáveis para problemas reais dos 
utilizadores; a convivialidade das soluções desenvolvidas. 
O novo programa terá em conta as recomendações formuladas pelo Conselho Europeu em 1994 sobre 
a emergência da sociedade da informação na Europa. O Conselho sublinhou em especial a 
Ver Parte IV. Quadro 11. Calcndíírio dos convites à apresentação de propostas e processos de selecção. 
64 
importância das novas aplicações para o investimento e o emprego, nos domínios do teletrabalho e 
tele-serviços, ensino e formação, cuidados de saúde e transportes. 
Devemos sublinhar que o novo programa de trabalho TIDE (telemática para a integração dos 
deficientes e idosos) forma agora parte integrante do programa de trabalho global Telemática. Foi 
desenvolvido paralelamente aos outros domínios de aplicações telemáticas por 65 peritos convidados, 
incluindo os utilizadores e organizações de utilizadores, e compreende todos os domínios 
tecnológicos abrangidos pelas fases-piloto e de transição TIDE, com uma certa reorganização, bem 
como uma nova acção concebida para aumentar a eficácia dos serviços oferecidos aos deficientes e 
idosos graças à utilização das tecnologias da informação e comunicações. 
Acções específicas previstas em 1995 
Foi lançado em Dezembro de 1994 um convite geral à apresentação de propostas, que será seguido 
de outros convites mais específicos, em 15 de Março e 15 de Setembro de 1995. Os trabalhos do 
programa Aplicações Telemáticas estarão intimamente ligados às actividades políticas e aos projectos 
nos seguintes domínios: sociedade da informação, acompanhamento do G7, interconexão das redes 
de investigação e universidades, redes transeuropeias de telecomunicações, telemática dos 
transportes, e ainda ensino e formação (neste último caso, graças nomeadamente à Task Force para 
o suporte lógico multimédia para o ensino). 
TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO 
Objectivos 
O objectivo é desenvolver sistemas e serviços avançados de comunicação para o desenvolvimento 
económico e a coesão social na Europa, tendo em conta a evolução rápida das tecnologias, a 
transformação do contexto regulador e as possibilidades de desenvolvimento de redes e serviços 
transeuropeus de ponta. 
Trata-se de dar apoio às políticas europeias para a divulgação em fase precoce e a utilização eficiente 
das comunicações avançadas para a consolidação do mercado interno, e de permitir que a indústria 
europeia ocupe uma posição concorrencial eficaz nos mercados mundiais. Os trabalhos têm por 
objectivo facilitar o reequilíbrio do investimento público e privado nas comunicações, transportes, 
utilização da energia e protecção do ambiente, bem como na experimentação em matéria de 
fornecimento de serviços avançados. Em ligação com os trabalhos do programa específico sobre as 
tecnologias da informação, irá fornecer uma base tecnológica comum para a investigação e o 
desenvolvimento de aplicações no programa específico sobre os sistemas telemáticos e abrir a via 
ao desenvolvimento de um mercado europeu dos serviços de informação. 
Meios 
Um aspecto típico do programa ACTS é o destacamento para projectos de cerca de 20 "hospedeiros 
nacionais" que servem de plataforma de comunicação de alta tecnologia. Estes hospedeiros estão em 
interconexão e representam a primeira infrastrutura europeia de telecomunicações de alto nível. 
Devemos sublinhar que o programa ACTS está aberto à cooperação com países terceiros não 
pertencentes ao Espaço Económico Europeu, pelo que irá contribuir para o desenvolvimento mundial 
da sociedade da informação. 
65 
Acções específicas previstas em 1995 
Na sequência do convite à apresentação de propostas de 15 de Setembro de 1994, a data-limite para 
a apresentação de propostas de projectos foi fixada para 15 de Março de 1995. A avaliação das 
propostas recebidas será efectuada imediatamente após essa data. Assim que os projectos tenham sido 
avaliados e seleccionados, poderão ter início os trabalhos durante o segundo semestre de 1995. 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
Objectivos 
* apoiar o melhoramento da qualidade de vida e aumentar a competitividade de toda a indústria 
europeia; 
* contribuir para a criação de uma infrastrutura da informação na Europa; 
* reforçar a base científico-técnica das indústrias europeias; 
* promover as actividades preparatórias e de validação tendo em vista a normalização. 
Meios 
O programa de TI acompanha as novas orientações em matéria de conteúdo técnico e de 
implementação. Virado primeiro para a implementação, o programa coloca sobretudo a tónica nas 
redes de excelência e apela à colaboração dos fornecedores-utilizadores. Introduz um certo número 
de bloco de actividades orientadas ("focused clusters") e de novas modalidades de IDT apoiadas na 
experiência adquirida com a iniciativa de sistemas de microprocessadores abertos OMI no âmbito 
ESPRIT III. 
Uma rede de excelência reúne a indústria, utilizadores, universidades e centros de investigação com 
objectivos comuns em matéria de investigação. Associa a massa crítica dos centros de excelência às 
vantagens oferecidas pela formação e a transferência de tecnologias numa grande extensão 
geográfica. Treze redes de excelência foram já lançadas no âmbito ESPRIT III, com a participação 
de mais de 500 equipas de investigação. 
A colaboração entre utilizadores e fornecedores completa os projectos comuns de investigação: as 
empresas de serviços e os utilizadores formam entre si um consórcio para realizar projectos de IDT 
demonstravelmente novos, tendo os utilizadores um interesse especial na adopção e valorização dos 
resultados da colaboração. 
O bloco de actividades orientadas representa um importante elemento inovador deste programa 
específico. Um bloco é constituído por uma série de actividades que cobrem um certo número de 
domínios tecnológicos orientados para um objectivo único e bem definido. Como os projectos de 
investigação em colaboração, um bloco pode integrar outros tipos de acções, em função das suas 
necessidades específicas. Pode tratar-se, nomeadamente, de redes de excelência, associações de 
prestadores de serviços e de utilizadores, cooperação no quadro EUREKA, coordenação com as 
actividades nacionais, cooperação internacional, difusão de resultados ou actividades de formação. 
Cada uma das actividades no interior de um bloco pode ter uma duração inferior à do grupo em que 
se insere. 
A participação no programa passará a ser mais fácil para todos os participantes potenciais graças à 
simplificação dos processos de gestão. O objectivo é tornar mais simples os processos de convite à 
apresentação de propostas e de avaliação das mesma e reduzir os custos da preparação das propostas. 
Os convites passarão a ser mais frequentes e mais orientados para áreas específicas do programa. 
66 
Haverá anualmente o lançamento de um convite numa ou várias das quatro áreas fixadas: 15 de 
Março, 15 de Junho, 15 de Setembro ou 15 de Dezembro. Foram criados processos específicos para 
ajudar as PME, cobrindo nomeadamente uma fase exploratória das propostas de projectos. Está 
também em estudo a simplificação dos contratos. 
O conteúdo técnico reflecte também as novas orientações para a infrastrutura de acesso, a utilização 
e acessibilidade e ainda as boas práticas. 
Parte do programa aborda as tecnologias mais fundamentais ou de apoio: tecnologias do suporte 
lógico (ST), tecnologias pare componentes e subsistemas (TCS) e tecnologias multimédia (MT). São 
também propostos quatro blocos específicos com pontos de intersecção parcial com as áreas das 
tecnologias de apoio e incluindo acções mais viradas para as aplicações: tecnologias destinadas a 
processos empresariais (TBP), integração no fabrico (IIM), computacad e redes de elevado 
desempenho (HPCN) e iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores (OMI). Finalmente, 
para completar as actividades situadas mais a jusante, parte do programa é consagrada à investigação 
a longo prazo (LTR). 
Acções específicas previstas em 1995 
Na sequência do convite à apresentação de propostas de 15 de Dezembro de 1994, serão lançados 
convites específicos nas quatro datas fixadas para 1995. 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DE MATERIAIS 
Objectivos 
O programa de trabalho é definido em função de objectivos industriais a curto, médio e longo prazo, 
e não de dominantes tecnológicas. Este programa de trabalho é aplicável de forma idêntica a todas 
as indústrias, materiais, processos e produtos e é destinado a facilitar a rápida utilização dos 
resultados e a participação activa de todos os parceiros, nomeadamente as PME. 
A curto prazo, será dada prioridade à investigação que permita adaptar as tecnologias existentes ou 
desenvolver novas tecnologias industriais capazes de produzir uma vantagem concorrencial, 
nomeadamente para a competitividade dos sectores de fraco nível tecnológico. 
A médio prazo, a investigação será centrada nas indústrias que desenvolvem já tecnologias e 
estratégias inovadoras, permitindo o reforço da sua competitividade e um melhor aproveitamento dos 
recursos humanos. 
A longo prazo, a investigação será centrada nas tecnologias estratégicas mais essenciais e de alto 
risco para a produção e concepção de produtos susceptíveis de conduzir à criação de novas indústrias 
ou de novos mercados no quadro de um futuro crescimento sustentável. 
Meios 
O programa de trabalho inclui objectivos industriais quantificados, ligados aos subdomínios de 
investigação propostos. Estes objectivos quantificados constituem metas indicativas destinadas a 
fornecer aos proponentes todos os elementos relativos aos desafios a que a indústria, com base no 
actual estado da técnica, pode fazer face de acordo com o calendário proposto. 
67 
As tarefas a curto, médio e longo prazo aqui sugeridas devem apresentar um potencial que lhes 
permita produzir resultados conformes com os objectivos indicativos previstos para o calendário 
estabelecido. No contexto deste programa, entende-se por curto prazo um período inferior a 5 anos, 
médio prazo um período de 4 a 10 anos e longo prazo um período superior a 8 anos, embora estes 
critérios temporais possam variar em função dos sectores industriais. 
Os objectivos quantificados e a classificação das tarefas de investigação a curto, médio e longo prazo 
são orientações gerais cujo objectivo é ajudar os proponentes, não sendo associados aos critérios de 
selecção das propostas, de atribuição dos orçamentos, ou às modalidades de implementação do 
programa. Cabe aos proponentes a tarefa de, projecto a projecto, identificar com precisão que 
impactos se esperam dos resultados, bem como o calendário da sua aplicação industrial. 
Os resultados esperados dos trabalhos de investigação devem ser constituídos não só por tecnologias 
e metodologias, mas também pela sua validação em termos técnicos e económicos experimentais, 
incluindo a sua eventual demonstração. 
As iniciativas permitindo aos proprietários e utilizadores potenciais o acesso aos resultados da forma 
mais rápida e ampla possível serão objecto de especial atenção, tendo em devida conta os legítimos 
direitos de propriedade intelectual e industrial. Tais iniciativas poderão nomeadamente incluir a 
integração dos resultados nas normas e códigos de boas práticas. Embora não sejam explicitamente 
referidas nas primeiras tarefas de investigação, estas actividades representam um objectivo 
complementar importante do programa. 
Na perspectiva do termo de validade do Tratado CECA, as acções de investigação relativas a 
produtos siderúrgicos e à inovação em matéria de processos serão progressivamente integradas no 
contexto deste programa, na medida em que seja respeitado o carácter pré-competitivo e 
multissectorial. 
Acções específicas previstas em 1995 
O convite geral à apresentação de propostas de 15 de Dezembro de 1994 irá conduzir ao lançamento 
das propostas antes do fim do ano. 
NORMAS, MEDIÇÕES E ENSAIOS 
Objectivos 
Os objectivos do programa são, para todas as áreas das medições e ensaios: 
* melhorar a posição concorrencial da indústria europeia, nomeadamente das PME, pela promoção 
de medições e ensaios de melhor qualidade na investigação e no desenvolvimento, de uma melhor 
definição e um maior controlo sobre a qualidade dos produtos, de medições mais eficazes durante 
os processos, de melhores normas escritas e assistência técnica para o reconhecimento mútuo da 
certificação de acordo com a abordagem global da avaliação de conformidade; 
* promover a investigação e outras formas de apoio técnico necessárias ao desenvolvimento e 
implementação de outras políticas comunitárias (mercado único, ambiente, agricultura, saúde, 
transportes e protecção das fronteiras externas da Comunidade) e, eventualmente, das normas 
europeias necessárias à sua aplicação; 
68 
* apoiar a continuação do desenvolvimento da infrastrutura europeia de medições, facilitando a 
coordenação das actividades nacionais, o desenvolvimento das normas de medição, de métodos 
e sistemas avançados, e o reconhecimento mútuo dos resultados e sistemas de acreditação; 
* promover a difusão e aplicação de boas práticas de medição em toda a Europa, nomeadamente 
nas regiões desfavorecidas. 
Meios 
Os convites à apresentação de propostas limitados no tempo terão por tema as necessidades 
competitivas da indústria, o desenvolvimento de uma infrastrutura harmonizada europeia de medições 
e o fornecimento da sólida base científico-técnica necessária para servir de apoio às políticas 
comunitárias. Além disso, os convites à apresentação de propostas em domínios específicos 
constituirão uma resposta flexível e rápida às necessidades urgentes de investigação para dar apoio 
à política comunitária e às normas europeias a ela ligadas. A importância da coordenação das 
actividades nacionais para melhorar a infrastrutura europeia de medições e ensaios é claramente 
sublinhada pelo cada vez maior recurso a redes temáticas e a cursos de formação. 
Acções específicas previstas em 1995 
O convite geral à apresentação de propostas de 15 de Dezembro de 1994 será seguido de outros 
convites mais específicos em 15 de Março, 15 de Junho e 15 de Dezembro de 1995. 
AMBIENTE E CLIMA 
Objectivos 
O programa tem por objectivo a compreensão dos processos subjacentes à evolução climática e 
ambiental de forma a identificar e avaliar os efeitos da actividade humana. Uma análise 
pormenorizada dos comportamentos humanos e sociais, bem como dos esquemas de desenvolvimento 
económico responsáveis pelo impacto negativo sobre o ambiente será levada a efeito em paralelo com 
o estudo dos processos naturais. 
* Melhorar a avaliação das consequências das alterações climáticas e ambientais para o ambiente 
natural e a sociedade. 
* Contribuir para o desenvolvimento tecnológico necessário à observação, controlo e investigação 
em matéria de ambiente, incluindo as metodologias e tecnologias de controlo, os sistemas de 
alerta e a gestão dos riscos naturais; será também tomado em conta o impacto dos produtos sobre 
o ambiente, desde o estádio da matéria-prima integrada nesses produtos até à sua utilização e 
eliminação final. 
* Contribuir para o desenvolvimento de um sistema global europeu de observação da terra, para 
a observação e investigação em matéria de ambiente. 
Meios 
A investigação de apoio à base científica deve ser orientada para as comunidades de investigação, 
as redes e os programas internacionais específicos. A investigação destinada a dar apoio ao 
desenvolvimento e implementação da política de ambiente da União deve reflectir as necessidades 
do programa de política e acção comunitária em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável 
69 
e da Agência Europeia do Ambiente. A valorização industrial potencial dos resultados dos projectos 
deverá ser facilitada graças à orientação para comunidades instâncias industriais específicas, 
nomeadamente as que incluam PME. 
Acções específicas previstas em 1995 
Um convite geral à apresentação de propostas foi lançado em Janeiro de 1995 e prevê-se a assinatura 
de contratos a partir de Outubro de 1995. Um convite à apresentação de propostas em dois outros 
domínios relativos às técnicas espaciais aplicadas ao controlo e à investigação em matéria de 
ambiente (tema c) foi lançado em Junho de 1995. 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS 
Objectivos 
Compreender o funcionamento dos sistemas marinhos à escala das bacias, de forma a preparar a 
utilização sustentável dos oceanos no respeito da conservação da qualidade do ambiente marinho, e 
determinar o papel por eles desempenhado nas transformações globais. 
Meios 
O estudo dos processos nos mares em torno da Europa (físicos, químicos, biológicos e geológicos) 
será alargado de forma a abordar ambientes marinhos extremos, por exemplo os grandes fundos 
marinhos e o Oceano Árctico. O conceito de projectos em grande escala e focalizados, aplicado 
inicialmente a duas regiões (a zona mediterrânica e o nordeste atlântico), será agora também aplicado 
ao Báltico e à zona que vai desde o estreito de Gibraltar até às Canárias e Açores. 
O domínio geral relativo à ciência e engenharia das zonas costeiras foi reformulado como 
investigação marinha "estratégica", de forma a adequá-lo melhor à gestão do ambiente marinho 
considerado como um recurso e espaço vital para o homem. Em tecnologia marinha, será dada maior 
importância à investigação sobre as substâncias bioactivas, geotecnia submarinha, instrumentos e 
plataformas de utilização em condições marítimas hostis (grandes profundidades, sob o gelo, etc.). 
Do ponto de vista da implementação, tencionam-se introduzir várias inovações: acções mais 
concertadas, incentivos tecnológicos para as PME e medidas de difusão dos resultados de programas 
anteriores MAST. 
Acções específicas previstas em 1995 
Um convite'geral à apresentação de propostas será lançado em 15 de Dezembro de 1994. Prevê-se 
a assinatura de contratos a partir de Outubro de 1995. 
BIOTECNOLOGIA 
Objectivos 
Será da responsabilidade da Comunidade a promoção no quadro do programa Biotecnologia de novos 
trabalhos de investigação susceptíveis de exercer um impacto de alto nível sobre a sociedade. Trata-
se de privilegiar domínios de exploração dos novos conhecimentos, cuja característica comum é uma 
necessidade aguda de intercruzar temas relacionados entre si e/ou de integrar grandes grupos de 
peritos à escala internacional. Esta abordagem integradora deve também ser adoptada para: 
70 
* garantir a segurança da utilização de células vivas no processo de produção; 
* dar toda a sua importância à contribuição europeia para os projectos internacionais relativos ao 
* genoma; 
promover um desenvolvimento razoável da agricultura tendo em conta a protecção do ambiente 
e preocupações de protecção dos animais, na medida em que, por exemplo, estejam envolvidas 
modificações genéticas dos animais e culturas, ou questões de saúde; 
* superar as distinções puramente académicas entre áreas especializadas como a neurobiologia, 
endocrinologia ou imunologia com o objectivo de conhecer as interacções celulares e moleculares. 
Meios 
Este programa adoptou um método selectivo, ao escolher três abordagens, cada uma com um 
objectivo específico, limitadas a domínios científicos bem identificados. 
1. Para tirar o melhor partido das vantagens potenciais em matéria de I&D a médio prazo, irão 
beneficiar de meios concentrados quatro domínios científicos, em que se procurará produzir 
impactos mensuráveis e fazer evoluir de forma significativa o estado da técnica em projectos 
orientados para tarefas específicas. Recomenda-se uma abordagem pluridisciplinar integrada. 
2. Quatro outros domínios científicos serão objecto de esforços de concertação, em que será de 
particular interesse a coordenação e valorização dos programas nacionais de investigação.O 
objectivo é manter o potencial elevado de inovação criativa em áreas-chave de investigação que 
tendem a desenvolver-se num relativo isolamento dentro dos Estados-membros, e aumentar os 
efeitos de valor acrescentado produzidos pela interacção e harmonização das acções levadas a 
efeito em vários países. 
3. Com o objectivo de estabelecer a ligação entre institutos universitários, laboratórios de 
investigação e a indústria (nomeadamente as PME), aumentando a sensibilização do grande 
público e esclarecendo as questões de valor relativas às aplicações da biotecnologia, será dado 
apoio a quatro acções horizontais em áreas essenciais para a exploração das ciências do ser vivo. 
Estas acções poderão exigir que seja dada especial atenção a outros parâmetros, como as questões 
sócio-económicas ou éticas. 
Estas abordagens serão implementadas através de uma ampla gama de modalidades de participação 
destinada a garantir uma participação equilibrada dos principais intervenientes e utilizadores: 
projectos integrados a custos repartidos, projectos de IDT a custos repartidos, acções concertadas, 
acções de demonstração, concessão de subsídios preparatórios às PME, medidas preparatórias, de 
acompanhamento e apoio, plataformas ou "audiências alargadas" e bolsas de formação. 
Serão implementadas medidas destinadas a encorajar a participação das PME, nomeadamente 
medidas de estímulo tecnológico e acções de ligação entre parques científicos e PME no domínio da 
biotecnologia, tendo em conta as necessidades das regiões mais desfavorecidas. 
Acções específicas previstas em 1995 
O primeiro convite geral à apresentação de propostas foi lançado em 17 de Janeiro de 1995 e prevê-
se a assinatura de contratos a partir de Outubro de 1995. Será seguido de um segundo convite em 
15 de Setembro, com prazo-limite para a apresentação de propostas até 15 de Dezembro de 1995. 
71 
BIOMEDICINA E SAÚDE 
Objectivos 
O programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo a demonstração, 
no domínio da biomedicina e saúde (1994-1998) propõe trabalhos de investigação essenciais a toda 
a estratégia de protecção da saúde do cidadão e de luta contra a doença. Além disso, o programa 
tende a reforçar a base científica da competitividade da indústria europeia no domínio da saúde e a 
promover a transferência de resultados de investigação para a prática clínica. O programa irá dar 
continuidade aos esforços do programa anterior mas com um âmbito de acção mais vasto e maior 
ênfase nas necessidades dos pacientes, dos profissionais de saúde, das indústrias ligadas à saúde e 
da União no seu conjunto. 
Irá abranger sete áreas-alvo: 
investigação farmacêutica, 
investigação sobre a tecnologia e engenharia biomédica, 
investigação sobre o cérebro, 
investigação sobre as doenças com maior impacto sócio-económico, 
investigação sobre o genoma humano, 
investigação em matéria de saúde pública, incluindo a investigação sobre serviços de saúde, 
investigação sobre ética biomédica (nomeadamente os aspectos éticos das áreas 1 a 6). 
Meios 
No âmbito da área 4 (investigação sobre as doenças com maior impacto sócio-económico), a 
investigação irá dar respostas fundamentais, integrando investigação de base e clínica para melhorar 
a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças como o cancro, Sida e outras doenças 
infecciosas, doenças cardiovasculares, doenças crónicas, doenças órfãs, e irá também ser consagrada 
às doenças profissionais e ambientais. A inclusão explícita da saúde pública no programa constitui 
uma novidade importante, tornada possível pelo artigo 129° do Tratado da União Europeia. Além 
disso, a investigação farmacêutica e sobre o cérebro são agora domínios distintos. O programa 
incluirá também acções horizontais, como a investigação sobre questões éticas, jurídicas e sociais 
(ELSA) e os projectos de demonstração destinados a avaliar o desempenho de novas tecnologias e 
abordagens. 
Prevê-se no âmbito do programa ir além da simples concertação e participar em projectos de 
investigação a custos repartidos em domínios específicos (produtos farmacêuticos, tecnologia e 
engenharia biomédica, cérebro, genoma humano). 
Acções específicas previstas em 1995 
A fim de implementar o programa, um primeiro convite geral à apresentação de propostas foi 
lançado em 17 de Janeiro de 1995, com prazo-limite de apresentação fixado para 31 de Março de 
1995. 
72 
AGRICULTURA E PESCAS, INCLUINDO AGRO-INDÚSTRIA ,TECNOLOGIAS 
ALIMENTARES, SILVICULTURA, AQUICULTURA 
E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Objectivos 
A acção tem os seguintes objectivos gerais: 
* promover nos domínios abrangidos pelo programa a cooperação entre indústrias, centros de 
investigação e universidades, 
* harmonizar a investigação nos sectores de produção primária alimentar e não alimentar da 
agricultura, horticultura, silvicultura, pesca e aquicultura, bem como as suas ligações com as 
indústrias de produção e processamento, 
* contribuir para o melhoramento da competitividade dos sectores agro-industriais e de produção 
primária europeus pelo desenvolvimento de novas tecnologias, de novos sistemas e métodos de 
produção compatíveis com um crescimento sustentável e as necessidades dos consumidores, 
* melhorar a qualidade dos produtos agrícolas, silvícolas e da pesca em geral, e dos alimentos em 
particular, 
* apoiar a implementação da política agrícola comum e política comum de pescas e de outras 
políticas comunitárias (mercado interno e ambiente), do desenvolvimento rural e da conservação 
do emprego em zonas rurais, 
* contribuir para o estabelecimento de correspondências entre a produção e a utilização de matérias-
primas biológicas. 
Meios 
O programa será implementado através de projectos a custos repartidos, acções concertadas e 
medidas de acompanhamento. Há três novos tipos de acções a custos repartidos no que respeita ao 
programa AIR. Os projectos de investigação em cooperação irão permitir a grupos de PME agrícolas 
e agro-industriais que não possuam meios próprios de l&D ou cujos meios sejam inadequados para 
contratar terceiros, realizar investigação por sua conta para resolução de problemas comuns ou 
similares. A concessão de subsídios exploratórios irá ajudar todos os tipos de PME na preparação 
de projectos a custos repartidos. As redes temáticas irão agrupar as investigações sobre tecnologias 
genéricas efectuadas pelos fabricantes e indústrias de processamento, produtores primários, 
utilizadores finais, universidades e centros de investigação, a fim de facilitar a integração e a 
transferência de tecnologias. 
Serão realizados projectos de demonstração, combinando os recursos dos produtores de novas 
tecnologias ou de novos sistemas e métodos de produção, em termos de competências 
interdisciplinares, com os dos utilizadores das tecnologias, a fim de demonstrar a uma escala 
operacional significativa as vantagens tecno e sócio-económicas oferecidas pelos conceitos mais 
actuais em comparação com as práticas existentes. 
Tendo em conta os pareceres do Parlamento Europeu sobre a avaliação ética e social dos programas 
de ciências e tecnologias do ser vivo, as actividades ELSA (aspectos éticos, jurídicos e sociais) 
constituem também um novo conceito do programa agricultura e pescas. Tem por principais 
73 
objectivos a compreensão e o melhoramento do processo de comunicação, nomeadamente com as 
associações de defesa do consumidor, do ambiente, do bem-estar dos animais, e ainda com outras 
instâncias sociais nestes domínios. 
Acções específicas previstas em 1995 
O primeiro convite à apresentação de propostas de 15 de Dezembro de 1994 será seguido de dois 
outros em Junho e Dezembro de 1995. 
ENERGIAS NÃO NUCLEARES 
Objectivos 
Os principais objectivos do programa energias não nucleares 1994-1998 (JOULE-THERMIE) são 
melhorar a segurança da energia no sentido mais lato e, à luz das preocupações de protecção do 
ambiente, reduzir o impacto da produção e utilização da energia, nomeadamente as emissões de C02. 
Neste contexto, o programa procura também contribuir para realizar outros objectivos importantes, 
como o reforço da base tecnológica da indústria - com as consequentes vantagens para a economia, 
emprego e potencial de exportação - melhorar a coesão sócio-económica e a cooperação com países 
terceiros (nomeadamente os PECO e países em desenvolvimento). 
Meios 
O novo programa associa continuidade e novidade. Enquanto as acções de IDT são essencialmente 
realizadas segundo os mesmos eixos tecnológicos que nos programas anteriores, nomeadamente a 
utilização racional da energia, as energias renováveis e os combustíveis fósseis, foram acrescentados 
muitos elementos novos. Em primeiro lugar, o programa funde num único instrumento as acções de 
l&D e de demonstração anteriormente efectuadas em separado no âmbito dos programas JOULE e 
THERMIE. Em seguida, introduz uma nova acção de apoio a uma estratégia global de IDT em 
matéria de energia, cobrindo toda a cadeia desde a investigação fundamental até à divulgação. Em 
terceiro lugar, aumenta o apoio dado às energias renováveis, duplicando o nível de financiamento 
da l&D em relação aos programas JOULE anteriores. 
Os objectivos científico-técnicos do programa receberam a sua forma final com base nos resultados 
de um seminário sobre investigação no domínio da energia em que participaram activamente os 
principais intervenientes europeus do sector energético. O programa de trabalho será implementado 
em estreita coordenação entre a DG XII (para as componentes de l&D) e a DG XVII (para as 
componentes de demonstração e difusão). 
Acções específicas previstas em 1995 
O primeiro convite à apresentação de propostas, tanto para l&D como demonstração, foi encerrado 
em 24 de Março de 1995 tendo em vista o arranque dos primeiros projectos no Outono do mesmo 
ano. Prevê-se para Setembro de 1995 um segundo convite restrito à apresentação de propostas de 
acções de demonstração. Além disso, um convite aberto à apresentação de propostas foi lançado 
com o objectivo de difundir os resultados do programa e estimular a participação das PME, para a 
qual se reservaram 5% do orçamento do programa. 
74 
SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR 
Objectivos 
O programa segurança da cisão nuclear (1994-1998) tem por principal objectivo alcançar o melhor 
nível de segurança a todos os estádios do ciclo do combustível nuclear, e garantir a protecção dos 
trabalhadores, da população e do ambiente contra todas as consequências radiológicas da produção 
de energia nuclear. Trata-se também de assegurar que a regulamentação acompanhe o ritmo dos 
desenvolvimentos da indústria nuclear, e de contribuir para a aceitação desta indústria pelo público. 
O programa abrange cinco domínios de acção principais: exploração de abordagens inovadoras, 
segurança dos reactores, gestão e eliminação dos resíduos radioactivos e desactivação, impacto 
radiológico sobre o homem e o ambiente e controlo dos acontecimentos ocorridos no passado. 
Meios 
O novo programa foi restruturado para ter em conta a necessidade de inovação e de definição de 
prioridades, ao mesmo tempo que se garante a continuidade. Foram introduzidos elementos 
suplementares, nomeadamente novos conceitos para a elaboração de reactores; além disso, os 
domínios anteriormente abordados no âmbito do programa COSU sobre as consequências do acidente 
de Chernobil foram desenvolvidos de forma a incluir outras regiões contaminadas pela 
radioactividade, e integrados no programa. A implementação do programa será feita através de 
acções concertadas e acções a custos repartidos. O programa recebeu a sua forma final na sequência 
do seminário sobre investigação no domínio da energia, em que participaram as maiores organizações 
activas no sector energético. 
Acções específicas previstas em 1995 
Foi lançado um convite à apresentação de propostas, tendo como primeiro prazo-limite 20 de Março 
de 1995, avaliação das propostas em Abril e Maio e arranque previsto dos primeiros projectos no 
final do ano. O segundo prazo-limite para as propostas foi fixado para 28 de Fevereiro de 1996. O 
convite à apresentação de propostas de acções concertadas continua aberto até 1 de Novembro de 
1997. 
FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA 
Objectivos 
O principal objectivo do programa é elaborar o projecto técnico do Next Step no âmbito do Acordo 
Quadripartido ITER-EDA. Serão estudados os possíveis melhoramentos dos conceitos em matéria 
de física e engenharia dos plasmas, com uma avaliação da sua viabilidade técnica, e serão realizados 
os desenvolvimentos tecnológicos a longo prazo necessários para avançar para a exploração da fusão 
como fonte de energia. Os resultados destes estudos irão beneficiar tanto o funcionamento do ITER 
como, a mais longo prazo, a definição conceptual do DEMO, reactor de demonstração capaz de 
produzir quantidades significativas de electricidade. 
Meios e acções específicas previstas em 1995 
Este programa não é implementado através de convites à apresentação de propostas e de programas 
de trabalho. 
75 
* Actividades Next Step 
O projecto ITER-EDA será prosseguido e incluirá a concepção pela equipa central comum (JCT) e 
as equipas locais (HT) das quatro Partes no ITER, para além do apoio à l&D destas equipas nos 
domínios da física e tecnologia. O relatório a médio prazo ITER-EDA será publicado em 1995. As 
actividades Next Step da Euratom para além da participação na equipa JCT são coordenadas pela 
equipa NET: o apoio à física dos plasmas e à l&D em matéria de engenharia de plasmas será 
prosseguido no JET e nos dispositivos especializados das Associações. Está em estudo um 
alargamento do JET até ao fim de 1999 em benefício do ITER. 
* Melhoramento dos conceitos 
Estão a ser examinadas ou poderão ser apresentadas durante o ano de 1995 propostas de 
melhoramento dos dispositivos existentes e de construção de novos dispositivos. Está em estudo uma 
proposta no sentido de reunir as actividades de três Associações. 
* Tecnologia a longo prazo 
Serão prosseguidas e alargadas as actividades sobre o desenvolvimento de camadas geradoras de 
trítio, de materiais resistentes à radiação e de baixa activação (incluindo o projecto de concepção de 
uma fonte neutrónica de alta energia), bem como a análise da segurança e aceitação social da energia 
de fusão. 
TRANSPORTES 
Objectivos 
O programa transportes procura contribuir para a investigação no sentido da realização dos objectivos 
da política comum de transportes: redes de transportes eficientes e rentáveis para mercadorias e 
passageiros nas melhores condições possíveis do ponto de vista ambiental, social e energético. 
O programa propõe os seguintes objectivos: 
* desenvolvimento de um sistema de transporte de passageiros e mercadorias mais eficiente, seguro 
e respeitador do ambiente; 
* facilitar a interconexão e interfuncionamento das várias redes de transportes; 
* aumentar a eficiência de cada modo de transporte e melhorar a cooperação entre eles; 
* promover a concepção e gestão da infrastrutura tendo em vista a redução dos danos sobre o 
ambiente e o melhoramento da relação qualidade/preço; 
* fornecer à indústria, operadores de transportes, utilizadores e autoridades instrumentos adequados 
para a tomada de decisões, baseados no melhor conhecimento e compreensão da mobilidade, 
fluxos de tráfego, suas interacções e interdependências. 
Meios 
Os meios utilizados consistem numa abordagem europeia desenvolvida com o objectivo de explorar 
a sinergia entre as várias actividades comunitárias e nacionais, bem como as de outros organismos 
internacionais. As actividades de investigação serão desenvolvidas a dois níveis: 
76 
um nível estratégico europeu, 
- um nível de optimização da rede (transportes combinados, ferroviários, aéreos, urbanos, 
marítimos, rodoviários). 
A maior parte das acções será realizada através de acções a custos repartidos, acções concertadas, 
medidas preparatórias, de acompanhamento e apoio, bem como estudos de investigação. 
Acções específicas previstas em 1995 
O primeiro convite à apresentação de propostas cobrindo todos os domínios do programa foi 
encerrado em 15 de Março de 1995 e será seguido de um outro convite em Setembro de 1995, com 
prazo-limite fixado para Dezembro de 1995. 
INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ORIENTADA 
Objectivos 
As acções de investigação sócio-económica orientada têm por objectivo preparar o terreno para a 
futura tomada de decisões graças ao desenvolvimento de uma base comum de conhecimentos sobre 
os desafios que se colocam à Europa, com base na investigação e outros trabalhos em três domínios 
ligados entre si: 
* avaliação das opções de política científica e tecnológica, 
* investigação sobre o ensino e a formação, 
* investigação sobre a integração e a exclusão social na Europa. 
A avaliação das opções de política científica e tecnológica para a Europa irá fornecer uma base 
comum de conhecimentos para os responsáveis pela decisão em matéria de política científica e 
tecnológica a nível regional, nacional e europeu, e para os responsáveis de outros domínios em que 
a ciência e a tecnologia desempenham um papel, tendo por objectivo último encorajar uma maior 
coerência e uma coordenação mais estreita dos esforços e políticas de IDT na Europa. 
As actividades comunitárias de investigação sobre o ensino e a formação devem ter por objectivo o 
apoio aos esforços realizados pelos Estados-membros para reforçar os elos entre a investigação, o 
ensino e a formação, e melhorar os seus sistemas de ensino e formação pela investigação e difusão 
de boas práticas e da inovação. Trata-se de ajudar a estimular o desenvolvimento na Europa de uma 
sociedade em que desempenha um papel central a aprendizagem e o ensino permanente em todos os 
estádios da existência. 
A pobreza e exclusão social são grandes problemas com que se debatem os Estados-membros. A 
investigação sobre a integração social e a exclusão social é necessária para melhor compreender estes 
problemas e poder encontrar soluções. 
Meios 
Com base em projectos de IDT a custos repartidos e redes temáticas, este novo programa irá 
essencialmente dar apoio a um certo número de medidas horizontais, que contribuirá para 
implementar, como a criação de uma rede europeia de avaliação tecnológica (ETAN), que deverá 
funcionar em estreita colaboração com os principais organismos que participam directamente na 
avaliação das opções científicas e tecnológicas na Europa. Trata-se de fazer a melhor utilização 
77 
possível das competências disponíveis nos diversos círculos sócio-económicos e das informações 
sobre a investigação e outros trabalhos na União Europeia. 
O Observatório Europeu da Ciência e Tecnologia do Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica 
do CCI fornecerá um serviço de informação sobre o estado de avanço das ciências e tecnologias e 
assegurará o acompanhamento da evolução científica e da inovação tecnológica. 
Acções específicas previstas em 1995 
Em 15 de Março de 1995 foi lançado um primeiro convite geral à apresentação de propostas, bem 
como um convite à manifestação de interesse para participação na ETAN. 
SEGUNDA ACÇÃO: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM 
PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 
Objectivos 
Os objectivos do programa são dar valor acrescentado à IDT comunitária e melhorar a coordenação 
com outros instrumentos comunitários, e ainda a sinergia com outras actividades dos Estados-
membros a fim de evitar duplicações e melhor definir as áreas de actividade da Comunidade com 
base no princípio da subsidiariedade. 
Constitui a actividade centralizada da cooperação internacional e está centrado em quatro áreas 
geográficas: A. 1. outras áreas para a cooperação científico-técnica na Europa; A.2. países da Europa 
Central e Estados independentes da antiga União Soviética; B. países industrializados não europeus 
e C. países em desenvolvimento. 
Meios 
Os instrumentos concebidos para corresponder às necessidades e aproveitar as oportunidades de 
cooperação a nível da IDT com parceiros destas quatro regiões geográficas incluem a concertação, 
o diálogo, as acções concertadas e a custos repartidos, as medidas de acompanhamento e ainda, em 
alguns casos, o apoio financeiro à participação de países terceiros noutros programas específicos do 
4° programa-quadro (áreas A.2 e C.) 
Quando conveniente, serão desenvolvidas interfaces com outros programas específicos, para 
aumentar a sinergia e o valor acrescentado, por exemplo com os programas ambiente e clima, ciência 
e tecnologia marinha e energia não nuclear. 
Prevê-se o futuro reforço da rede de gestores de programas comunitários e de coordenadores de 
projectos EUREKA, a organização de conferências comuns, de iniciativas promocionais e de 
intercâmbio, bem como o estreitamento das relações com outras instâncias de investigação, ao 
mesmo tempo que se aumenta a utilização pelos investigadores e indústria das redes de consulta e 
de difusão de informações (VALUE, OPET, etc.) a nível da Comunidade, da estrutura EUREKA 
e dos Estados-membros. 
Acções específicas previstas em 1995 
Prevêem-se para 1995 três convites à apresentação de propostas. O primeiro diz respeito a bolsas 
para estadia no Japão e Coreia (área B). O segundo retére-se à área C, com as actividades centradas 
nos três sectores principais e conexos de importância geral: gestão sustentável dos recursos naturais 
78 
renováveis, melhoramento sustentável da produção agrícola e agro-industrial, e saúde, para além de 
outras áreas de interesse comum: tecnologias da informação e comunicações. O terceiro convite diz 
respeito à área A.2.: actividades que têm por objectivo garantir a salvaguarda do potencial de IDT, 
ajudar a resolver os problemas de IDT de importância social, económica e ecológica, e intensificar 
a cooperação nos domínios de IDT em que esses países tenham atingido um nível de competência 
mundial. 
No que respeita às organizações internacionais, prevê-se o estreitamento da colaboração preconizado 
nos acordos administrativos com o CERN e o EMBL, estabelecer relações mais estreitas com outras 
organizações internacionais europeias e manter as relações já estabelecidas com a AEE, o FSE, a 
OCDE e a UNESCO. Serão lançadas cerca de 25 novas acções COST, para além de trabalhos 
preparatórios em matéria de física e neurociência. Prevê-se uma avaliação dás estruturas, 
mecanismos e resultados do programa COST. 
Foi assinado um acordo com o Canadá e as negociações com a Suíça e Israel estão prestes a ficar 
concluídas, ao mesmo tempo que deverão ser iniciadas negociações para a conclusão de acordo com 
os Estados Unidos e a África do Sul. 
TERCEIRA ACÇÃO: DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 
DAS ACÇÕES REALIZADOS NO DOMÍNIO DA IDT 
Objectivos 
A terceira acção, no contexto do 4o programa-quadro, para a divulgação e valorização dos resultados 
combina num só programa a continuação dos projectos já existentes nesta área e, de um modo mais 
geral, as acções relativas à inovação e à transferência de tecnologia. 
Esta abordagem, baseada na natureza complementar da investigação e da inovação, tem em conta 
o carácter simultaneamente não linear, complexo e interactivo do processo de inovação. O programa 
de trabalho para a implementação do programa específico com vista à divulgação e valorização está, 
pois, centrado em torno dos três objectivos seguintes: 
* tornar o ambiente empresarial mais favorável à inovação e absorção de tecnologias 
* promover a divulgação de conhecimentos e tecnologias no interior da União Europeia (efeito do 
Mercado Único) 
* colocar à disposição de toda a União os resultados de investigação e as tecnologias susceptíveis 
de responder às necessidades do mundo empresarial. 
Dada a natureza das suas actividades, a terceira acção do 4o programa-quadro é essencial para os 
problemas de competitividade definidos no Livro Branco e contribui directamente para os objectivos 
do programa-quadro estabelecidos no artigo 130°-F do Tratado. 
Meios 
A Terceira Acção focará em especial: 
- acções-piloto e experimentais, observatórios e estudos em apoio à promoção da inovação nas 
regiões do Objectivo 1 (EIMS); 
- redes para a promoção da transferência tecnológica e inovação; 
- acções de apoio à transferência tecnológica e projectos de validação; 
- divulgação e serviço de informação (CORDIS). 
79 
O serviço de informação CORDIS oferecerá uma vasta gama de serviços em linha e em modo 
autónomo, ao mesmo tempo que a qualidade da informação será melhorada e serão criadas pontes 
de acesso aos sistemas de informação nacionais, igualmente concebidos para divulgar a informação 
científica e tecnológica. 
Acções específicas previstas em 1995 
Na sequência do primeiro anúncio em 15 de Dezembro de 1994, foi publicado em 17 de Janeiro de 
1995 um convite à apresentação de propostas. Um convite inicial fora já publicado em 15 de 
Dezembro de 1994, para estabelecer uma rede de cerca de 45 centros de retransmissão destinados 
a constituir a base de uma infrastrutura europeia de divulgação e promoção das tecnologias em 
função das necessidades da indústria, incluindo a promoção dos programas comunitários de IDT e 
dos seus resultados. 
Um segundo convite à apresentação de propostas foi publicado em 15 de Março de 1995 com o 
objectivo de dar apoio à validação tecnológica e aos projectos de transferência, e consequentemente 
para contribuir para a implementação a nível europeu de um instrumento eficaz destinado a facilitar 
a validação, transferência e integração das novas tecnologias no tecido económico e social, e 
promover uma cultura da inovação. 
Os outros convites à apresentação de propostas em 1995 dizem respeito às seguintes áreas: sistema 
europeu de monitorização da inovação EIMS, ambiente financeiro, acção regional e apoio aos 
parques científicos, técnicas de gestão da inovação, redes e serviços experimentais. Têm por 
objectivo comum contribuir para o melhoramento do ambiente da inovação na União Europeia. 
QUARTA ACÇÃO: FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES 
Objectivos 
O programa tem por objectivo promover, através do incentivo à formação e mobilidade dos 
investigadores, o aumento quantitativo e qualitativo dos recursos humanos na Comunidade e Estados 
associados. Tem por objectivos gerais: 
* estimular a formação pela investigação e, graças à cooperação, encorajar uma melhor utilização 
dos investigadores de alto nível na Comunidade, 
* melhorar a mobilidade dos investigadores europeus em toda a Comunidade, encorajando a 
mobilidade entre universidades, institutos de investigação e a indústria,bem como entre as 
disciplinas, tirando assim melhor partido do potencial de investigação nas várias disciplinas, 
* promover, por exemplo através da criação de redes, a cooperação transnacional sobre as 
actividades de investigação propostas essencialmente pelos próprios cientistas e que não são 
elegíveis para apoio no quadro da terceira acção, 
* facilitar o acesso de todos os investigadores europeus às grandes instalações existentes que são 
essenciais para uma investigação de alta qualidade, 
* melhorar a coerência científica e tecnológica da Comunidade e contribuir para a criação de um 
nível geral de excelência científica, oferecendo oportunidades de investigação aos institutos 
científicos e aos investigadores de todas as regiões da Comunidade. Tal como foi o caso no 
80 
programa Recursos Humanos e Mobilidade (1992-1994), será encorajado e financiado o regresso 
às regiões de origem dos investigadores provenientes das regiões mais desfavorecidas. 
Esta actividade abrangerá as ciências exactas, naturais, económicas e de gestão, bem como as 
ciências sociais e humanas que contribuam para os objectivos comunitários de investigação, 
desenvolvimento tecnológico e demonstração. 
Meios 
Um certo número de desenvolvimentos importantes em relação ao programa anterior, a seguir 
resumidos, foi introduzido nas quatro principais áreas de acção. 
Bolsas de formação pela investigação 
Será criado um sistema de bolsas de formação pela investigação mais flexível, comum a todos os 
programas de investigação que concedem bolsas. Permitirá aos investigadores e aos seus potenciais 
institutos de acolhimento uma melhor concepção dos projectos de investigação em função do perfil 
de carreira do candidato e das necessidades de investigação do instituto. 
Redes 
Financiada no quadro das redes TMR, esta actividade irá beneficiar de um aumento considerável do 
seu orçamento em relação ao programa anterior. Cada parceiro de uma rede deverá receber em 
média cerca de 70 000 ecus por ano e por laboratório. Este montante, que é várias vezes superior 
ao atribuído no quadro do programa Recursos Humanos e Mobilidade, deverá conduzir, com base 
em 5 a 10 laboratórios por rede, à celebração de contratos da ordem de 1 a 2 milhões de ecus. A 
Comissão procura dar apoio a uma formação que seja efectivamente de ponta, sem se limitar à 
mobilidade dos investigadores. 
Acesso a grandes instalações 
Para além de continuar a promover o acesso dos investigadores às grandes instalações, será afectado 
financiamento ao melhoramento das instalações, de forma a incentivar a sua utilização mais eficiente. 
Medidas de acompanhamento 
A acção Euroconferências entra no âmbito das medidas de acompanhamento que darão igualmente 
apoio a acções de formação mais directas, como seminários de verão e formações práticas. Estas 
últimas são concebidas para dar resposta às necessidades e explorar o potencial da indústria em 
matéria de formação e investigação de ponta. Neste contexto, a Comissão tem também intenção de 
iniciar uma série de estudos relativos à igualdade de oportunidades e a uma maior participação no 
programa dos investigadores da indústria e dos que trabalham nas regiões mais desfavorecidas. 
Acções específicas previstas em 1995 
O novo programa Formação e Mobilidade dos Investigadores (TMR) foi lançado oficialmente em 
15 de Janeiro de 1995 com a publicação de um convite à apresentação de propostas. Os primeiros 
contactos para as bolsas de formação pela investigação, o acesso às grandes instalações e as medidas 
de acompanhamento deverão estar concluídos antes do fim do ano. No que diz respeito aos contratos 
de redes, claramente mais complexos, não se prevê a assinatura para antes de 1996. Em 1995, a 
Comissão tem intenção de celebrar contrato com um consultor independente para estudar a 
participação feminina no programa e examinar as possibilidades de melhoramento da situação em 
matéria de igualdade de oportunidades. Além disso, os trabalhos relativos ao fornecimento de 
formação avançada aos investigadores através da telemática serão objecto de um estudo em 1995, 
em cooperação com outros serviços da Comissão a trabalhar nesta área. 
No que diz respeito aos resultados do sistema de bolsas Recursos Humanos e Mobilidade e ao 
desenvolvimento da acção que lhe dá continuidade no quadro do programa TMR, o esquema de 
bolsas de formação pela investigação, a Comissão prevê que seja organizado um segundo "seminário 
de bolseiros" em França, reunindo um grande número de bolseiros que efectuam investigação num 
determinado país. 
O Concurso da União Europeia para Jovens Cientistas, organizado anualmente pela UE para 
descobrir talentos científicos, terá lugar em 1995 em Newcastle-upon-Tyne, Reino Unido, com 
participantes de mais de 20 países. 
CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO 
E ACÇÕES DE APOIO À COMPETITIVIDADE 
CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO 
Objectivos 
O Centro Comum de Investigação (CCI) realizará investigação estratégica e aplicada. Fará, pois, 
parte integrante da actividade científica e tecnológica na Europa. O CCI contribuirá também para 
a criação das bases científico-técnicas necessárias à formulação e implementação das várias políticas 
comunitárias. O programa específico relativo aos trabalhos para a Comunidade será levado a efeito, 
por um lado, por acções directas e, por outro, por acções adequadas a uma abordagem competitiva 
e destinadas a dar apoio científico-técnico às políticas comunitárias. O programa específico relativo 
a trabalhos para a Euratom será realizado através de acções directas. 
Meios 
As contribuições de investigação do CCI para os vários eixos do programa-quadro são concebidas 
de forma a completar os trabalhos correspondentes dos programas específicos (programas de acção 
a custos repartidos). Isto é particularmente importante para a acção sobre o ambiente e clima do 
Centro de Observação da Terra, bem como para a investigação, na mesma linha, das transformações 
globais. 
Acções específicas previstas em 1995 
Prevê-se que a implementação dos programas aqui referidos em 1995 se articule em cerca de 30 
calendários de trabalho que definem os projectos individuais e constituem o programa de trabalho 
do CCI, tal como foi aprovado pelo Conselho de Administração. Entre as novas características destes 
programas, encontra-se a ênfase colocada nas tecnologias ambientais em todos os programas sobre 
ambiente e clima, tecnologias industriais e tecnologias de materiais, e ainda na energia não nuclear, 
bem como nos novos estudos estratégicos no âmbito da investigação sócio-económica. 
ACÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DE UMA ABORDAGEM COMPETITIVA 
Objectivos e meios 
Este novo conjunto de acções de apoio à competitividade é realizado através de trabalhos adequados 
a uma abordagem competitiva no contexto da relação cliente/contratante. Destina-se a dar apoio 
científico-técnico às políticas comunitárias. A realização desta investigação ficará a cargo de 
organismos e centros de investigação, incluindo o CCI, universidades ou empresas. 
82 
A Comissão confiou a implementação desta acção ao seu Secrelariado-Geral e aos responsáveis por 
diversas políticas comunitárias. 
Acções específicas previstas em 1995 
Para 1995, os recursos disponíveis foram atribuídos a 72 projectos que se inscrevem nos domínios 
das tecnologias da informação e comunicações, tecnologias industriais, ambiente, ciências e 
tecnologias do ser vivo, energia, investigação sócio-económica e divulgação e valorização dos 
resultados da investigação. Todos estes domínios contribuem para as políticas da União, 
nomeadamente em matéria industrial, agrícola, ambiental, energética, de protecção dos 
consumidores, de transporte e de valorização dos resultados da investigação. As Direcções-Gerais 
em causa farão a gestão dos recursos dos projectos em conformidade com os regulamentos 
financeiros aplicáveis ao orçamento para a investigação. 
83 
PARTE IV 
ANEXOS 
Anexo I 
Os Quadros 1-10 fazem o resumo das actividades comunitárias de IDT em 1994 de forma 
quantitativa (número e natureza dos projectos, participantes, associações transnacionais, nível de 
financiamento, etc.). Os números apresentados dizem respeito às acções do 3° programa-quadro 
e às principais APAS (Actions de Préparation, d'Accompagnement et de Suivi); incluem a 
participação dos Estados-membros e de países do Espaço Económico Europeu e da EFTA. 
Assim, e de forma a garantir a coerência, não são incluídos os números relativos aos primeiros 
programas-quadro, nem dados sobre alterações dos contratos. Só num número relativamente 
pequeno de casos, por exemplo no programa de energias não nucleares, essas acções poderiam 
representar uma parte relativamente elevada do total das actividades em 1994. 
A abreviatura "n/d" nestes quadros significa "não disponível" ou "não aplicável". 
Os quadros 5-10 dizem apenas respeito a acções a custos repartidos. 
Anexo II 
O Quadro 11 dá uma panorâmica geral do calendário para 1995 dos processos de selecção de 
projectos em cada um dos programas específicos e das autorizações orçamentais totais para cada 
um deles em 1995 de acordo com o orçamento revisto 1995. 
Anexo III 
Este anexo contém dois quadros sobre os montantes e repartição indicativa do 3° e 4o programas-
quadro, respectivamente, e um gráfico sobre a evolução das autorizações anuais dos programas-
quadro. 
Anexo IV 
Dois quadros apresentam os principais passos na adopção de decisões relativas ao 3o e 4o 
programas-quadro (principais datas e referências de documentos, duração do processo de 
adopção). 
Anexo V 
Este anexo faz uma lista dos principais estudos de avaliação e impacto do programa comunitário 
de investigação concluídos ou publicados em 1994. 
Anexo VI 
Lista das principais abreviaturas ou acrónimos utilizados. 
gy 
Quadro 1 
Acções em 1994: Todos os programas (3°P-Q)/APAS - Novos projectos e todos os projectos por tipo de acção 
o© Acções a custos repartidos 
Medidas de preparação, 
monitorização e apoio 
Acções concertadas 
Fusão (incluindo JET e 
administração/apoio) (3) (4) 
TOTAL Novos projectos (contratos de IDT assinados em 1994) 
Contribuição 
total CE 
MECU(l) 
1.378,40 
203,87 
63,57 
209,00 
1.854,84 Número de 
projectos 
2.970 
2.615 
365 
151 
6.101 Número de 
participantes 
11.903 
2.906 
3.267 
185 
18.261 Número 
médio de 
participantes 
por projecto 
4,0 
1,1 
9,0 
n/d 
-Número médio de 
Estados-membros 
por projecto 
2,4 
n/d 
n/d 
n/d 
-Contribuição 
média CE 
por projecto 
MECU 
0,464 
0,078 
0,174 
n/d 
-Todos os projectos 
Número de 
projectos em 
curso em 
31.12.94(2) 
6.786 
775 
3.205 
210 
10.976 Pagamentos 1994 
Total 
MECU 
1.689,36 
58,20 
44,94 
143,45 
1.935,95 
1) Total geral da contribuição comunitária para cada novo projecto, tal como estabelecido por contrato (para todo o período do projecto) 
2) Projectos em curso em 31.12.94 = contratos assinados com data de conclusão do trabalho de investigação posterior a 31.12.1994 
3) Só o programa de fusão termonuclear controlada 
4) Só 2 projectos com vários participantes, todos os outros com apenas um 
Acções directas -
Centro Comum de Investigação (5) 
TOTAL 296,02 
2.150,86 n/d 
6.101 n/d 
18.261 n/d 
-n/d 
-n/d 
-n/d 
-n/d 
-
5) Para as acções directas, apenas se indicam as autorizações 1994 
Quadro 2 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Q)/APAS - Novos projectos (contratos assinados em 1994) 
©O Títulos dos programas específicos (3o P-Q) 
Tecnologias da informação 
Tecnologias da comunicação 
Sistemas telemáticos 
Tecnologias industriais e materiais (3) 
Medições e ensaios (4) 
Ambiente 
Ciências e tecnologias mnarinhas 
Biotecnologia 
Agricultura, agro-indústria e pescas 
Biomedicina e saúde 
Ciências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimento , 
Energias não nucleares 
Segurança da cisão nuclear 
Fusão termonuclear controlada (incluindo JET e administração/apoio) (5) (6) 
Recursos humanos e mobilidade 
Acção centralizada 
Títulos das acções AP AS 
COPERNICUS: Cooperação com os PECO e os NEI 
Cooperação científica internacional 
PECO: Participação dos PECO e dos NEI no 3o P-Q 
Energias renováveis 
SPRINT: Transferência de tecnologias 
THERMIE: Energias não nucleares 
TIDE: Telemática para a integração de deficientes e idosos 
Outras 
TOTAL Total de novos projectos (contratos de IDT assinados em 
1994) 
Contribuição 
total CE 
MECU(l) Número de 
projectos Número de 
participantes Número 
médio de 
participantes 
por projecto Número 
médio de EM 
por projecto 
(1\ Contribuição 
média CE por 
projecto Acções a 
custos 
repartidos 
Total da 
contribuição 
CE(1) 
MECU Medidas de 
preparação, 
monitorização 
e apoio 
Total da 
contribuição 
CE (1) MECU Acções 
concertadas 
Total da 
contribuição 
CE(1) 
MF.CU 
249,20 
46,00 
35,60 
261,05 
26,57 
104,25 
16,36 
39,30 
159,97 
43,20 
29,43 
36,07 
0,86 
209,00 
197,64 
17,16 178 
25 
102 
706 
87 
264 
34 
132 
414 
233 
79 
178 
43 
151 
1.461 
213 983 
223 
496 
1.836 
273 
1.175 
120 
316 
1.954 
1.858 
306 
473 
43 
185 
3.436 
269 5,5 
8,9 
4,9 
2,6 
3,1 
4,5 
3,5 
2,4 
4,7 
8,0 
3,9 
2,7 
LO 
n'd 
2,4 
1.3 3,1 
5,1 
1,5 
2,0 
2,8 
3,7 
3,9 
2,8 
3,8 
2,0 
2,1 
3,6 
1,0 
nd 
4,8 
2.9 1,400 
1,840 
0,349 
0,370 
0,305 
0,395 
0,481 
0,298 
0,386 
0,185 
0,373 
0,203 
0,020 
. n/d 
0,135 
0,081 249,20 
46,00 
18,30 
254,74 
26,06 
102,15 
13,99 
33,46 
136,90 
2,48 
29,43 
34,15 
0,02 
209,00 
99,91 
4,90 15,90 
5,94 
0,51 
2,09 
2,37 
5,45 
7,27 
3,87 
1,92 
0,84 
97,73 
12,26 1,40 
0,38 
0,39 
15,80 
36,85 
39,46 
29,30 
24,02 
19,21 
24,40 
176,00 
18,60 
52.19 
1.854,84 216 
327 
289 
53 
269 
293 
31 
323 
6.101 810 
547 
838 
235 
663 
457 
31 
734 
18.261 3,8 
1,7 
2,9 
4,4 
2,5 
1,6 
1,0 
n/d 
-1,5 
1.3 
1,0 
3.2 
2,1 
nd 
n<d 
nd 
-0,183 
0,090 
0,083 
0,362 
0,091 
0,601 
0,600 
n/d 
-39,40 
23,84 
20,13 
19,21 
24,40 
148,00 
17,50 
34,23 
1.587,40 0,05 
5,45 
28,00 
1,11 
13,11 
203,87 3,89 
4.86 
63,57 
1) Total geral da contribuição comunitária para cada novo projecto, tal como estabelecido por contrato (para todo o período do projecto) 
2) EM: Estados-membros 
3) Para além dos signatários dos contratos, participam activamente nos projectos mais 466 laboratórios 
4) Para além dos signatários dos contratos, participam activamente nos projectos mais 559 laboratórios 
5) Inclui 72 MECU para o JET e 22 MECU para administração/apoio 
6) Só 2 projectos com vários participantes, todos os outros com apenas um 
Quadro 3 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Qj/APAS - Total de projectos (1) em 1994 e total geral 
Títulos dos programas específicos (3o P-Q) 
Tecnologias da informação 
Tecnologias da comunicação 
Sistemas telemáticos 
Tecnologias industriais e de materiais 
Medições e ensaios 
Ambiente 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Agricultura, agro-indústria e pescas 
Biomedicina e saúde 
Ciências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimento 
Energias não nucleares 
Segurança da cisão nuclear 
Fusão termonuclear controlada (incluindo JET e administração/apoio) 
Recursos humanos e mobilidade 
Acção centralizada 
Títulos das acções AP AS 
COPERNICUS: Cooperação com os PECO e os NEI 
Cooperação científica internacional 
PECO: Participação dos PECO e dos NEI no 3o P-Q 
Energias renováveis 
SPRINT: Transferência de tecnologias 
THERMIE: Energias não nucleares 
TIDE: Telemática para a integração de dificientes e idosos 
Outras 
TOTAL Número de 
projectos em 
curso em 
31.12.1994(2) Número total 
geral de 
projectos (3) Pagamentos 1994 
Total MECU Contribuição 
total CE 
MECU (4) 
630 
120 
246 
898 
166 
513 
107 
276 
289 
500 
260 
350 
86 
210 
2.944 
234 719 
n/d 
n/d 
1.577 
184 
603 
112 
302 
289 
522 
286 
431 
96 
396 
3.413 
n/d 407,52 
118,74 
73,53 
224,15 
11,65 
104,89 
30,28 
50,84 
70,47 
40,60 
24,34 
65,29 
17,84 
143,45 
132,07 
14,63 1.478,43 
n/d 
n/d 
748,92 
55,77 
303,43 
100,60 
165,68 
177,10 
161,58 
104,52 
239.46 
45,12 
551,42 
544,22 
n/d 
474 
478 
321 
53 
478 
1.010 
57 
276 
10.976 1.543 
1.212 
370 
53 
n/d 
n/d 
n/d 
1.148 
-39,68 
34,27 
10,69 
5,88 
18,82 
122,96 
16,22 
157,14 
1.935,95 70,36 
125,76 
31,61 
19,21 
n/d 
n/d 
n/d 
80.83 
- • 
1) Projectos = Contratos assinados 
2) Projectos em curso em 31.12.94 = contratos assinados com data de conclusão do trabalho de investigação posterior a 31.12.1994 
3) Número total geral de projectos = número total de projectos desde o início do programa específico ou da acção AP AS 
4) Contribuição total CE = total da contribuição comunitária (ver nota 1 do Quadro 1) 
Quadro 4 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Qj/APAS - processos de selecção 
Programa(s) específico(s) (3o P-Q)/Áreas do programa de trabalho 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
- Microelectrónica 
- Sistemas de processamento da informação e suporte lógico 
- Sistemas buróticos e domóticos avançados; periféricos 
- Fabrico integrado por computador 
• Investigação fundamental ReTsTjO^aãtasaos 
convites à 
apresentação de 
propostas 
C198 (27/07/91) 
C67 (10/03/93) TNumerõae0 
propostas 
(1) 
recebidas 
285 
669 
367 
522 
693 Propostas seleccionadas 
Número 
99 
244 
101 
126 
155 % do 
total 
35% 
37% 
28% 
24% 
22% Contribuição CE 
MECU 
466 
374 
264 
265 
125 
TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO C149 (29/5/93) 200 25 13% 46 
DO TELEMÁTICA 
Engenharia telemática 
Bibliotecas C78 (15/03/94) 
C310 (16/11/93) 27 
124 6 
35 22% 
28% 1.5 
11 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DE MATERIAIS 
1. Materiais - matérias-primas/ 2. Concepção e fabrico/ 3. Investigação aeronáutica 
Áreas 1,2 e 3: investigação em cooperação (CRAFT 2a fase) - CONCURSO PÚBLICO 
- propostas recebidas 9/93 • 12/93 (IDT em colaboração) 
- propostas recebidas 1/94 - 3/94 (IDT em colaboração) 
- propostas recebidas 3/94 - 7/94 (IDT em colaboração) C33 (24/12/91) n/d 
32 
56 
196 n/d 
20 
23 
62 n/d 
63% 
41% 
32% n/d 
7,7 
8,9 
23 
MEDIÇÕES E ENSAIOS 
1. Apoio às directivas / 2. Apoio â normalização/ 3. Meios comuns de calibração/ 4. Métodos e 
medições 
Áreas 1, 2 e 3 
Área 4 
Áreas 2 e 3 C178 (15/07/92) 
encerrado 11/09/92 
C178 (15/07/92) 
encerrado 30/09/92 
C338(15/1 2/93) 
encerrado 15/04/94 103 
57 
59 18 
14 
49 18% 
24% 
83% 5,4 
9,8 
13 
AMBIENTE 
- 1. Participação nos programas sobre transformação global 
- 2. Tecnologias e engenharia do ambiente 
- 3. Investigação sobre os aspectos sócio-económicos das questões ambientais 
- 4. Riscos tecnológicos e naturais C139 (18/05/93) 1401 258 18% 113 
Quadro 4 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Q)/APAS - processos de selecção 
Programa(s) especifico(s) (3o P-Q)/Áreas do programa de trabalho Kets. JU e datas dos 
convites à 
apresentação de 
propostas 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS 
- Acções concertadas 
- Avaliação de riscos Cl 63 (15/6/94) 
C203 (27/7/93) 
C78 (15/3/94) Numero de 
propostas 
(1) 
recebidas 
19 
9 Propostas seleccionadas 
Número % do 
total 
50% 
11% 
33% Contribuição CE 
MECU 
0,7 
0,9 
1.4 
BIOTECNOLOGIA 
- Infrastrutura de informação 
- Estudos científicos C78 (15/03/94) 
C78 (15/03/94) 4 
98 3 
26 75% 
25% 2,2 
1,5 
CO AGRICULTURA E INVESTIGAÇÃO AGRO-INDUSTRIAL 
- 1. Produção primária na agricultura, silvicultura, aquicultura e pescas 
• 2. Os aditivos na agricultura, silvicultura, aquicultura e pescas 
- 3. Processamento de matérias-primas biológicas da agricultura, silvicultura, aquicultura e pescas 
4. Utilizações finais e produtos C251 (15/09/93) 684 123 18% 56 
BIOMEDICINA E SAÚDE 
- 1. Desenvolvimento de investigação coordenada sobre sistemas de prevenção, tratamento e saúde 
- 2. Principais problemas de saúde e doenças de grande impacto sócio-económico 
- 4. Investigação sobre ética biomédica 
- 3. Análise do genoma humano 
FORMAÇÃO (bolsas de investigação) 
Estes projectos resultam da parte restante de 303 propostas consideradas elegíveis para contribuição comunitária em 
Julho de 1993 C324 (10.12.92) 
C324 (10.12.92) 
L267 (24.09.91) 115 
435 140" 
1 
45 1% 
10% 37 
1.2 
3 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 
- 2° convite à apresentação de propostas 
* Estes projectos resultam da parte restante das propostas de 1993 e um complemento financeiro disponível em 1994 
- 3° convite à apresentação de propostas C198 (05/08/92) 
C163 (15/06/93) 499 38' 
49 17% 14 
19 
ENERGIAS NAO NUCLEARES 
SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR nada 
nada 
Quadro 4 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Q)/APAS - processos de selecção 
Programa(s) específico(s) (3o P-Q)/Áreas do programa de trabalho 
RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE 
Bolsas institucionais 
- Bolsas individuais 
- Redes 
• Grandes instalações 
- Euroconferências 
(*) Parte destas propostas foi recebida em 1993 Këfs^JT^^TaTascîos 
convites à 
apresentação de 
propostas 
C163 (15/6/94) 
C258 (15/9/94) 
C357 (15/12/94 
Convites 
. permanentes , a apresentação de 
propostas Número de 
propostas 
(D 
recebidas 
(") 
866 
3838 
974 
0 
225 Propostas seleccionadas 
Número 
241 
850 
279 
0 
134 % do 
total 
28% 
22% 
29% 
60% Contribuição CE 
MECU 
33 
64 
83 
18 
6 
ACÇÃO CENTRALIZADA (VALUE): Divulgação e valorização dos resultados C252 (16/9/93) 289 45 16% 3.5 
ÍCooperação C/T com os PECO e os NEI (COPERNICUS) C30 (01/02/94) 2216 318 14% 92 
Cooperação científica internacional 253 77 30% 8,7 
Participação no 3" P-Q dos PECO e dos NEI (PECO) 460 241 52% 10 
Energias renováveis C78 (15/03/94) 340 80 24% 24 
SPRINT (parques científicos) 94/EE/07 80 41 51% 2.4 
BTHERMIE 
|T'PE 
•Outras me Cl89 (13/07/93) 559 196 35% 148 
CHI 21/04/93 293 55 19% 42 
Outras medidas de preparação, acompanhamento e apoio Diversos convites 1855 196 10% 37 
1 ) Número de propostas = número de propostas elegíveis para o processo de selecção 
Quadro 5 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Q)/APAS - Novos projectos -Acções a custos repartidos (SCA) 
Número total de novos projectos (contratos assinados em 1994) classificados por número de participantes em cada projecto 
Número de participantes 
jJTítulos dos programas específicos (3o P-Q) 
iTecno' .'^ias da informação N° de projectos V de projectos X° de projectos N° de projectos X~° de projectos X~° de projectos N° de projectos N° de projectos K° de projectos X"° deproiectos TOTAL 
1781 
Tecnologias da comunicação 
Si-wmas telemáticos 251 
Tecnologias mdõstriais e de matenais (1) 271 82 27 29 
[Medições e ensaios (2) 25 10 
Ambiente 10 12' 
1 tecnologias marinhas 
t' -Ucnclogia 
JAgiiaiitura, agro-indústna e pescas 
|~_.,.,... . — _ 
pjiomedicrna e saúde 
sCiências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimento 23 
^-0 iEnergias não nucleares 
^"^" |Segurança da cisão nuclear 
jJFusão termonuclear control.' :a 
({Recursos humanos - mobilidade 
§Acção cenoJizada 
Títulos das «scçí;s ATAS 149 
46 
COPERNICUS Cooperação com os PE " > e os NFI 
Cooler?,, ão cientifica internacional 
IPHCO i-,_tic^.:V4o dos PECO e dos NEI no 3° P-Q 
nucleares 
çãv .ic deficientes e K1. n/d 
n/d 
787 56 
n/d 
n/d 29 
50 
n/d 
n/d 
297 nd 
323 nd 
nd n/d 
n/d 
266 155 n/d 
n/d 
110 
1) Ver nota 3) do Quadro 2 
2) Ver nota 4) do Quadro 2 nd 
76 121 
156' 1421 
791 
151 
3051 
Quadro 6 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3oP-Q)/APAS- Novos projectos -Acções a custos repartidos (SCA) 
Número total de novos projectos (contratos assinados em 1994) classificados por número de países (CE/EEE/EFTA) participantes em cada projecto 
^ Número de países participantes (CE/EFTA) 
Títulos dos programas específicos (3° P-Q) 
Tecnologias da informação 
Tecnologias da comunicação 
Sistemas telemáticos 
Tecnologias industriais e de materiais 
Medições e ensaios 
Ambiente 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Agricultura, agro-indústria e pescas 
Biomedicina e saúde 
Ciências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimento 
Energias não nucleares 
Segurança da cisão nuclear 
Fusão termonuclear controlada 
Recursos humanos e mobilidade 
Acção centralizada 
Títulos das acções AP AS 
COPERNICUS: Cooperação com os PECO e os NEI 
Cooperação cientifica internacional 
PECO: Participação dos PECO e dos NEI no 3o P-Q 
Energias renováveis 
SPRINT: Transferência de tecnologias 
THERMIE: Energias não nucleares 
TIDE: Telemática para a integração de deficientes e idosos 
Outras 
TOTAL 1 
Número de 
projectos 2 
Número de 
projectos 3 
Número de 
projectos 4 
Número de 
projectos 5 
Número de 
projectos 6 
Número de 
projectos 7 
Número de 
projectos 8 
Número de 
projectos 9 
Número de 
projectos 10+ 
Número de 
projectos 
55 
334 
25 
1 
1 
31 
0 
11 
2 
1 
149 
20 
8 15 
5 
36 
13 
36 
2 
18 
2 
50 
22 
0 
3 
7 42 
3 
13 
66 
18 
92 
7 
7 
50 
0 
16 
22 
0 
29 
13 30 
9 
7 
65 
8 
53 
2 
7 
35 
0 
2 
7 
0 
78 
4 18 
5 
25 
5 
29 
4 
5 
22 
0 
7 
0 
89 
4 6 
2 
6 
2 
14 
1 
2 
15 
0 
3 
0 
4r 
1 5 
4 
1 
1 
3 
6 
2 
1 
0 
1 
0 
18 
1 2 
1 
0 
2 
1 
1 
0 
1 
0 
12 1 
1 
1 
1 
0 
0 
3 4 
1 
1 
1 
1 
2 
0 
4 
0 
2 
6 
124 
105 
218 
2 
198 
n'd 
n'd 
2 
1287 65 
33 
1 
18 
5 
n/d 
n/d 
8 
339 16 
6 
18 
10 
n/d 
n/d 
20 
448 3 
6 
17 
n/d 
n/d 
18 
351 1 
3 
12 
n/d 
n/d 
10 
239 0 
6 
-
n/d 
n/d 
4 
116 0 
6 
n'd 
n/d 
1 
50 0 
7 
n/d 
n/d 
1 
28 0 
2 
n/d 
n/d 
0 
9 0 
5 
n/d 
n/d 
0 
27 TOTAL 
Número total 
de projectos Projectos com 
participação de 
países terceiros (1) 
Número Projectos com 
participação de org. 
internacionais 
Número 
178 
25 
26 
535 
76 
234 
18 
57 
142 
2 
79 
69 
1 
151 
305 
38 14 
2 
"1 
nd 
1 3 
1 
9 
2 
1 
n/d 
17 
209 
144 
219 
53 
269 
196 
31 
64 
3121 205 
129 
20-
1 
nd 
10 
640 3 
1 
n/d 
2 
39 
11 Países terceiros não membros da EEE/EFTA 
Quadro 7 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Q)/APAS - Novos projectos - Acções a custos repartidos (SCA) 
Número total de novos projectos (contratos assinados em 1994) classificados por valor contratual do projecto 
1 Contribuição CE para os projectos (MECU) 1 0<0,1(1) 
[Títulos dos programas específicos (3o P-Q) Número de 
projectos 0,1<0,25 
Número de 
projectos 0,25<0,5 
Número de 
projectos 0,5<1 
Número de 
projectos l.(Kl,S 
Número de 
projectos 1,S<2 
Número de 
projectos 2,(K5 
Número de 
projectos 5,0<10 
Número de 
projectos 10<20 
Número de 
projectos >20 
Número de 
projectos TOTAL 
Número de 
projectos 
[Tecnologias da informação 0 $ 
[Tecnologias da comunicação 1 
•Sistemas telemáticos 
(Tecnologias industriais e de materiais 
Medições e ensaios 
Ambiente 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Agricultura, agro-indústria e pescas 
Biomedicina e saúde 
Ciências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimento 
Energias não nncleares 
Segurança da cisão nuclear 
Fusão termonuclear controlada 
Recursos humanos e mobilidade 
Acção centralizada 
Títulos das acções AP AS 270 
9 
6 
1 
27 
0 
2 
1 
1 
96 
22 
17 18 
14 
23 
26 
40 
2 
1 
0 
14 
14 
0 
13 
134 
21 48 
2 
9 
86 
24 
121 
2 
4 
22 
0 
49 
35 
0 
10 
108 26 
5 
2 
49 
16 
61 
8 
19 
67 
0 
14 
14 
0 
8 
39 21 
5 
1 
44 
1 
6 
5 
3 
40 
2 
4 
0 
3 
0 24 
3 
50 
5 
0 
0 
4 
2 29 
10 
13 
3 
8 
0 
1 
0 
10 
0 2 
0 
0 
• 
0 
3 
0 2 
0 
0 
0 
3 
0 | 178 
0 
0 
0 
1 
o 25 
26 
535 
76 
234 
18 
57 
142 
-> 
79 
69 
1 
151 
305 
II 38 
1 
COPERNICUS: Cooperação com os PECO e os NEI | 54 
Cooperação científica internacional | 20 
PECO: Participação dos PECO e dos NEI no 3o P-Q 
Energias renováveis ! 
SPRINT: Transferência de tecnologias 
THERMIE: Energias não nucleares j 
TIDE: Telemática para a integração de deficientes e idosos 162 
3 
187 
n/d 
n/d 
Outras fl 23 
TOTAL fl 909 114 
119 
47 
25 
81 
n/d 
n/d 
3 
709 39 
4 
8 
15 
n/d 
n/d 
27 
613 2 
2 
7 
n/d 
n/d 
9 
348 0 
1 
3 
1 
n/d 
n/d 
1 
141 0 
n/d 
n/d 
0 
88 0 
n/d 
n/d 
0 
74 0 
n/d 
n/d 
1 
6 0 
n/d 
n/d 
0 
5 ofi 209fl 
1 1448 I 219I I 53I 1 2691 
n/d| I96Ï 
n/d| 3li 
01 641 
lfl 3121| 
1) A contribuição total para um projecto é igual ou inferior a 0,1 MECU 
Quadro 8 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Q)/APAS - Novos projectos (contratos assinados em 1994) - Acções a custos repartidos 
Distribuição da contribuição comunitária total (em MECU) e da participação (números) por tipo de participante 
•Títulos dos programas específicos (3° P-Q) Tipo de participante 1 Contrib. C 
I MECU GE(1) 
Vde 
participantes PME(2) OI(3) 
Contrib. CE 
MECl V de I Contrib. CE 
participantes I MECU V de 1 Contrib. CE 
participantes I MECU Org. Int(5) 
Contrib. CE 
MECl Vde 
participantes 1= Contrib. CE 
MECU Vde 
participantes Contrib. CE 
MECU Vde 
participantes 
Tecnologias da informação 
•Tecnologias da comunicação 
Sistemas telemáticos 
[Tecnologias industriais e de materiais (3) 
•Medições e ensaios (4) 13.89 
(Ambiente 42,26 S1.40 
ciências e tecnologias marinhas 
•Biotecnologia 0,~3 33,46 
•Agricultura, agro-indústna e pescas (6) 0,35 136,90 
^ 
^ •Biomedicina e saúde _L24 2,48 
•Ciências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimento 
•Energias não nucleares 
•Segurança da cisão nuclear 0,00 
•Fusão termonuclear controlada 
•Recursos humanos e mobilidade 
§A< .cção centralizada 
Títulos das acções AP AS 
[COPERNICUS Cooperação com os PECO e os NEI 
[Cooperação cientifica internacional 
ÏPECO: Participação dos PECO e dos NEI no 3o P-Q 7,04 
Energias renováveis 4,06 19,21 
[SPRINT: Transferência de tecnologias 
[THERMIE: Energias não nucleares 
[TIDE: Telemática para a integração de deficientes e idosos 
BOutras 
TOTAL (6) 6,01 
314,55 1,15 
4236g 34,24 
1.587,40 
(1) GE: grandes empresas 
(2) PME: pequenas e medias empresas 
(3) OI: organismos de investigação 
(4) IES: institutos de ensino superior 
(5) Ore. int.. organizações internacionais 
(6) Não inclui dados da DG \1 
Quadro 9 
Acções de IDT em 1994: Programas específicos (3o P-Q)/APAS - Novos projectos (contratos assinados em 1994) - Acções a custos repartidos 
Regiões do objectivo 1 
^ 
^ Títulos dos programas específicos (3o P-Q) 
Tecnologias da informação 
Tecnologias da comunicação 
Sistemas telemáticos 
Tecnologias industriais e de materiais 
Medições e ensaios 
Ambiente 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Agricultura, agro-indústria e pescas (1) 
Biomedicina e saúde 
Ciências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimento 
Energias não nucleares 
Segurança da cisão nuclear 
Fusão termonuclear controlada 
Recursos humanos e mobilidade 
Acção centralizada 
Títulos das acções APAS 
COPERNICUS: Cooperação com os PECO e os NEI 
Cooperação científica internacional 
PECO: Participação dos PECO e dos NEI no 3o P-Q 
Energias renováveis 
SPRINT: Transferência de tecnologias 
THERMIE: Energias não nucleares 
TIDE: Telemática para a integração de deficientes e idosos 
Outras 
TOTAL (1) Número de projectos 
Total 
178 
25 
26 
535 
76 
234 
18 
57 
142 
2 
79 
69 
1 
151 
305 
38 
209 
144 
219 
53 
269 
196 
31 
64 
3121 Objectivo 1 
64 
n/d 
8 
167 
14 
103 
5 
15 
33 
0 
26 
35 
0 
n/d 
203 
7 
42 
16 
28 
33 
45 
n/d 
n/d 
10 
854 Participação (número) 
Total 
983 
223 
114 
1665 
262 
1145 
104 
241 
829 
4 
306 
364 
1 
185 
2113 
110 
805 
364 
599 
235 
663 
360 
n/d 
413 
12088 Objectivo 1 
119 
n/d 
16 
283 
16 
158 
8 
20 
61 
0 
32 
75 
0 
n/d 
327 
9 
49 
16 
28 
65 
55 
n/d 
n/d 
12 
1349 Participação total CE 
(MECU) 
Total 
249,20 
46,00 
18,30 
254,74 
26,06 
102,15 
13,99 
33,46 
136,90 
2,48 
29,43 
* 34,15 
0,02 
209,00 
99,91 
4,90 
39,40 
23,84 
20,13 
19,21 
24,40 
148,00 
17,50 
34,24 
1.587,40 Objectivo 1 
118,10 
n/d 
n/d 
35,83 
1,77 
13,77 
1,65 
2,76 
7,16 
0,00 
2,66 
5,18 
0,00 
n/d 
14,76 
0,15 
2,67 
1,17 
0,68 
4,62 
6,70 
n/d 
n/d 
0,31 
219,93 
(1) Não inclui dados da DG VI 
Quadro 10 
Acções IDT em 1994: programas específicos (3o P-Q)/APAS - Novos projectos (contratos assinados em 1994) - Acções a custos 
repartidos 
Número total de relações de colaboração (1) no interior dos países e entre eles (CE+EEE) 
IN Bélgica 
Dinamarca 
Alemanha 
Grécia 
Espanha 
França 
Irlanda 
Itália 
Luxemburgo 
Países Baixos 
Portugal 
Reino Unido 
Áustria 
Islândia 
Noruega 
Suécia 
Finlândia 
TOTAL Bélgica 
304 
69 
391 
103 
132 
381 
32 
141 
4 
179 
90 
264 
20 
0 
31 
71 
17 
2229 Dinamarca 
69 
76 
215 
55 
69 
165 
31 
96 
1 
114 
40 
173 
18 
0 
48 
60 
27 
1257 Alemanha 
391 
215 
1520 
271 
455 
1072 
113 
684 
6 
503 
191 
1046 
64 
0 
90 
179 
- 74 
6874 Grécia 
103 
55 
271 
0 
128 
285 
23 
254 
1 
86 
69 
224 
0 
0 
0 
0 
0 
1499 Espanha 
132 
69 
455 
128 
470 
555 
44 
360 
1 
185 
151 
435 
25 
0 
30 
54 
26 
3120 França 
381 
165 
1072 
285 
555 
1468 
95 
863 
5 
411 
209 
894 
45 
0 
81 
130 
60 
6719 Irlanda 
32 
31 
113 
23 
44 
95 
27 
76 
1 
44 
30 
118 
2 
0 
8 
14 
7 
665 Itália 
141 
96 
684 
254 
360 
863 
76 
872 
4 
245 
134 
605 
33 
0 
41 
74 
44 
4526 Luxemburgo 
4 
1 
6 
1 
1 
5 
1 
4 
0 
1 
1 
4 
0 
0 
0 
0 
0 
29 Países Baixos 
179 
114 
503 
86 
185 
411 
44 
245 
1 
268 
96 
469 
36 
0 
51 
84 
38 
2810 Portugal 
90 
40 
191 
69 
151 
209 
30 
134 
1 
96 
120 
206 
8 
0 
16 
21 
11 
1393 Reino Unido 
264 
173 
1046 
224 
435 
894 
118 
605 
4 
469 
206 
859 
50 
0 
103 
151 
67 
5668 Áustria 
20 
18 
64 
25 
45 
2 
33 
0 
36 
8 
50 
0 
0 
0 
0 
301 Islândia 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 Noruega 
31 
48 
90 
30 
81 
8 
41 
0 
51 
16 
103 
-
0 
0 
499 Suécia 
71 
60 
179 
54 
130 
14 
74 
0 
84 
21 
151 
0 
838 Finlândia 
17 
27 
74 
26 
60 
7 
44 
0 
38 
11 
67 
371 
(1) Total de relações de colaboração em cada projecto 
Quadro 11 
Acções IDT em 1995: Programa de trabalho para 1995 - Programas específicos (4o P-Q) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e processo de selecção. Orçamento Anexo íl 
Programa específico (4° P-G) e 
Areas do programa de trabalho 
TELEMÁTICA 
A. Telemática para serviços de interesse público 
1. Administrações 
2. Transportes 
B. Telemática para o conhecimento 
3. Telemática para a investigação 
4. Ensino e formação 
C. Telemática para melhorar o emprego e a qualidade de vida 
6. Áreas urbanas e rurais 
7. Cuidados de saúde 
9. Telemática para o ambiente (acção exploratória) 
D. Acções horizontais de IDT 
12. Engenharia da linguagem 
E. Acções de apoio 
Medidas específicas a favor das PME 
B.5. Bibliotecas 
D. 11. Engenharia telemática 
D. 12. Engenharia da linguagem 
D.13. Engenharia da informação 
C.8. Idosos e deflcieates 
A.2. Transportes 
Medidas específicas a favor das PME 
TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO (todas as áreas:) 
1. Serviços interactivos digitais multimédia 
2. Tecnologias para componentes e subsistemas 
3. Redes de alta velocidade 
4. Mobilidade e redes de comunicações pessoais 
5. Inteligência nas redes e engenharia de serviços 
6. Qualidade, salvaguarda e segurança dos serviços e sistemas 
de comunicações 
7. Acções horizontais 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (todas as áreas:) 
1. Tecnologias de suporte lógico 
2. Tecnologias para componentes e subsistemas 
3. Sistemas multimédia 
4. Investigação a longo prazo 
5. Iniciativa de sistemas abertos de microprocessador 
6. Cálculo e redes de elevado desempenho 
7. Tecnoloeus para processos empresariais 
8. Integração no fabrico Datas e refs. JO dos convites 
à apresentação de propostas 
(ou manifestação de 
interesse) 
C357 pll (15/12/94) 
C64 p4 (15/03/95) 
15/09/95 
15/09/95 
1/8/94 (Manifestação de interesse) 
1° anúncio 
C 258 p5 (15/9/94) 
último anúncio 
C357 p5 (15/12/94) 
C357 p9 (15/12/94) Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
C357 pll (15/12/94) 
15/06/95 
C357 p9 (15/12/M) Prazos-limite para recepção das propostas/datas 
Projectos 
15/03/96 
15/06/95 
15/12'95 
15/12/95 
01/10/94 (Exp. Int.) 
15/03/96 
15/03/96 
15/02/95 (Ia fase) 
15/03/95 
15/02/95(1' fase) 
15/03 95 
15.03 95 Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
aberto até 15/02/97 Processo de 
selecção 
(período)* 
27/03 - 7/4/96 
/06/95 
/01/96 
/01/96 
16/03 - 04/05/96 
15/03 - 01/06/96 
15/03 - 01/06/95 
15/03 - 01/06/95 
15/03 - 01/06/95 Processo de 
contratos de 
negociação 
(período)* 
/05/96 
/09/95 
/02/96 
/ 02/96 
05/05 - 26/06/96 
01/06 - 01/10/96 
01/06 - 01/10/95 
01/06-01/10/95 
01/06 -01 /10/95 Data prevista 
para assinatura 
do contrato 
• 
/09/96 
/01/96 
/06/96 
/06/96 
/07/96 
09/96 
/09/95 
,'09/95 
-09/95 Orçamento 
Total 1*»5 
(MECO 
2«4 
210,7 
457.S 
Quadro 11 
Acções IDT em 1995: Programa de trabalho para 1995 - Programas específicos (4oP-0 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e processo de selecção. Orçamento Anexo I 
<*> Programa específico (4o P-G) e 
Areas do programa de trabalho 
1. Tecnologias de suporte lógico 
2. Tecnologias para componentes e subsistemas 
4. Investigação a longo prazo 
6. Cálculo e redes de elevado desempenho 
7. Tecnologias para processos empresariais 
Convite específico (subáreas das áreas 1,2,3,4,5,7, 8) 
Convites específicos 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DE MATERIAIS 
(todas as áreas:) 
1. Tecnologias da produção 
2. Materiais e tecnologias para inovação de produtos 
3. Tecnologias para os meios de transporte 
Redes telemáticas 
Elaboração de lista de peritos (tecnol. industriais e de 
materiais/normas, medições e ensaios/invest. aço CECA) 
NORMAS, MEDIÇÕES E ENSAIOS 
I. Medições para a qualidade dos produtos europeus 
Redes telemáticas: 
I. Medições para a qualidade dos produtos europeus 
II. Investigação ligada às normas escritas e apoio 
técnico ao comércio 
III. Medições ligadas às necessidades da sociedade 
Temas II e III (acções a custos respartidos) 
Temas I, II, III (medidas de acompanhamento) 
Acções de normalização do CEN e ETSI 
Convite específico 
AMBIENTE E CLIMA 
A. Ambiente natural, qualidade do ambiente 
e transformação global 
i. Tecnologias ambientais 
C. Técnicas espaciais aplicadas à monitorização e investigação do ambiente 
só acções concertadas na área C.l.l. Investigação metodológica) 
D. Dimlfts'oeTKTfnHalâs'iiii transformação ambiental Datas e refs. JO dos convites 
à apresentação de propostas 
(ou manifestação de 
interesse) 
C64 pl5 (15/03/95) 
C148 p39 (15/06/95) 
15/09/95 
15/12/95 
C 357 p3 (15/12/94) 
C 357 p3 (15/12/94) 
_C 148 p 15(15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
C357 p7 (15/12/94) 
C357 p7 (15/12/94) 
C 148 p6 (15/06/95) 
C 148 p6 (15/06/95) 
C 148 p7 (15/06/95) 
15/12/95 
C 357 p45 (15/12/94) 
Aviso prévio 
C 12 p 5 (17/01/95) Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
C357p3 (15/12/94) 
15/12/94 
C 357 p45 (15/12/94) 
Aviso prévio 
C 12 p 5 (17/01/95) Prazos-limrte para recepção das propostas/datas 
Projectos 
15/06/95 
20/04/95 (Ia fase) 
20/04/95 (Ia fase) 
15/06/95 
15/09/95 
15/12/95 
15/03/95 
aberto até 17/12/97 
19/04/95 
aberto até 17/12/97 
15/11/95 
aberto até 30/07/95 
25/10/95 
27/04/95 
1 Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
aberto até 
12/06/96(piémios/projectos IDT) 
ll/6/97(prémios/projectos coop.) 
17/12/97 (projectos coop.) 
aberto até 
12/06/96 (prémios/projectos IDT) 
ll/6/97(prémios/projectos coop.) 
17/12/97 (projectos coop.) 
aberto 
até 12/06/96 (prémios) 
27/03/97 (projectos coop.) Processo de 
selecção 
(período)* 
15/06 -15/09/95 
15/06 - 15/09/95 
15/09 - 01/12/95 
15/12/95 
19/4 - 25/5/95 
/07/95 
/07/95 
/07/95 
/12/95 
/01/96 
/05 - /07/95 Processo de 
contratos de 
negociação 
(período)* 
15/09 - 15/12/95 
15/09 - 15/12/95 
/U/95 
desde 17/7/95 
/10-11/95 
/08-/09/95 
/l1-12/95 
/01-O2/95 
/02-/03/96 
desde 07/95 Data prevista 
para assinatura 
do contrato 
• 
11/95 
U/95 
/U/95 
/11-12/1995 
/10-/11/95 
01/96 
03/96 
/04-/05/96 
/10/95 Orçamento 
Total 1995 
(MECU) 
285^ 
38,2 
166,5 
1 1 
Quadro 11 
Acções IDT em 1995: Programa de trabalho para 1995 - Programas específicos (4° P-Q) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e processo de selecção. Orçamento 
<£> *£\ Programa específico (4o P-G) e 
Areas do programa de trabalho 
C. Técnicas espaciais (C.l.l. e C.1.2.) 
C. Técnicas espaciais (medidas de acompanhamento) 
Elaboração de lista de peritos (ambiente e clima/ciências 
e tecnologias marinhas) 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS 
A. Ciências marinhas 
1. Investigação de sistemas marinhos 
2. Ambientes marinhos extremos 
3. Investigação de mares regionais 
B. Investigação estratégica marinha 
1. Investigação dos mares costeiros 
a. Processos físicos costeiros e morfodinâmica 
b. Estrutura e dinâmica dos ecossistemas costeiros 
c. Métodos de monitorização, previsão e gestão 
de zonas de mares costeiros 
2. Engenharia costeira e defesas naturais 
C. Tecnologia marinha 
1. Tecnologias genéricas 
2. Sistemas avançados 
BIOTECNOLOGIA 
1. Fábricas de células 
2. Análise do genoma (incl. prémios às PME) 
3. Biotecnologia de plantas e animais (inc. prémios às PME) 
X. Comunicação de células nas neurociéhcias (só prémios às PME) 
5. Imunologia, vacinologia transdoenças (incl. prémios às PME) 
6. Biologia estrutural (só prémios às PME) Datas e refs. JO dos convites 
à apresentação de propostas 
(ou manifestação de 
interesse) 
C 148 pll (15/06/95) 
C 148 plO (15/06/95) 
C 148 pl7 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
C357 p42 (15/12/94) 
C357 p44 (15/12/94) 
Aviso prévio 
C12 p!3 (17/01/95) 
7. Investigação pré-normativa, biodiversidade, aceitação social (só prémios às PME) 
8. Iafra-estrutura (inc. prémios às PME) 
Acções horizontais 
Elaboração de lista de peritos 
Todas as áreas 
BIOMEDICINA E SAÚDE (tadas as áreas:) 
1. Investigação farmacêutica 
2. Investigação sobre tecnologia e engenharia biomédica 
3. Investigação do cérebro 
4. Investigação sobre doenças de grande impacto sócio-económico: 
da investigação fundamental à prática clínica 
5. Investigação do genoma humano 
6. Investigação sobre saúde pública, incluindo serviços de saúde C 14* pl9 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
15/09/95 
C357 pl7 (15/12/94) 
Aviso prévio 
C12 p7 (17/01/95) Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
C 148 pll (15/06/95) 
C357 p42 (15/12/94) 
C357 p44 (15/12/94) 
Aviso prévio 
C12 pl3 (17/01/95) Prazos-limite para recepção das propostas/datas 
Projectos 
15/09/95 
15/09/95 
15/3/95 
15/3/95 
15/6/95 
15/3/95 
15/6/95 
15/3/95 
15/3/95 
15/3/95 
15/3/95 
24/03/95 
15/01/96 (?) 
31/03/95 Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
12/06/96 (prémios) 
27/03/97 (projectos coop.) 
aberto até 
11/06/97 (prémios) 
17/12/97 (projectos coop.) 
24/03/95 Processo de 
selecção 
(período)* 
Outono '95 
/06/95 
/06/95 
/10/95 
/06/95 
/10/95 
/06/95 
/06/95 
/06/95 
/06/95 
18/4 -17/7/95 
/05-07/95 Processo de 
contratos de 
negociação 
(período)* 
rim de '95 
07-10/95 
07-10/95 
11-12/95 
07-10/95 
11-12/95 
07-10/95 
07-10/95 
07-10/95 
07-10/95 
17/7 -10/11/95 
/09-10/95 Data prevista 
para assinatura 
do contrato 
• 
1996 
-'11/95 
U/95 
/01/96 
/U/95 
/01/96 
/U/95 
/U/95 
••'U/95 
'U'95 
16/10/95 
11/95 Orçamento 
Total 1995 
(MECU) 
74,3 
66,9 
38,2 
Quadro 11 
Acções IDT em 1995: Programa de trabalho para 1995 - Progratnas específicos (4o P-Q) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e processo de selecção. Orçamento 
Programa específico (4* P-G) e 
Areas do programa de trabalho 
7. Investigação sobre ética biomédica 
8. Acções horizontais: aspectos éticos, legais e sociais e demonstrações 
Bolsas 
Areas 1, 2, 3e5 
.Areas 4, 6, 7 e 8 
Todas as áreas 
Elaboração de lista de peritos 
AGRICULTURA E PESCAS 
1. Produção e processamento integrados 
3.1. Nutrição e bem-estar do consumidor 
3.2. Materiais alimentares novos e optimizados 
4. Agricultura, silvicultura e desenvolvimento rural 
5. Pescas e aquicultura 
6. Objectivos a atingir por concertação 
. 
Acções a custos repartidos e concertadas 
2. Metodologia de optimização e processamento 
3.3. Tecnologias e processos avançados 
e optimizados 
3.4. Ciências alimentares genéricas 
Projectos de demonstração - áreas 1, 2 e 3 
Elaboração de lista de peritos 
1. Produção integrada e cadeias de processamento 
4. Agricultura, sivicultura e desenvolvimento rural 
5. Pescas e aquicultura 
6. Objectivos a atingir por concertação 
Todas as áreas dos programas de trabalho 
ENERGIAS NÃO NUCLEARES (Joule-Thermie) 
1. Utilização racional da energia 
2. Energias renováveis 
3. Combustíveis fósseis 
4. ID&D energética e estratégia de divulgação 
5. Divulgação das tecnologias energéticas 
Elaboração de lista de peritos Datas e refs. JO dos convites 
à apresentação de propostas 
lou manifestação de 
interesse) 
C357 p 17 (15/12/94) 
Aviso prévio 
C12 p7 (17/01/95) 
C 148 p21 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
C357 pl9 (15/12/94) 
C 148 p41 (15/06/95) 
C 148 p25 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
/12/95 
C357 p21 (15/12/94) 
C357 p21 (15/12/94) 
C 148 p25 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
C 148 p41 (15/06/95) 
C357 pl9 (15/12/94) 
C357 p21 (15/12/94) 
C357 p21 (15/12/94 Prazos-limite para recepção das propostas/datas 
Projectos 
31/03 '96 
31'12'96 
31/12'97 
15/03/95 
15/09/95 . 
/03/96 
24/03/95 
aberto até l'''12/95 
(24/05/95 para área 4doule) Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
aberto até 
12/06/96 (prémios/projectos IDT) 
ll/6/97(prémios/projectos coop.) 
17/12/97 (projectos coop.) 
aberto até 
15/09/95 (prémios/proj. DEMO) 
13/09/96 (prémios/proj. DEMO) 
U/06/97 (prémios/proj. coop.) 
17/12/97 (projectos coop.) Processo de 
selecção 
(período)* 
/04- 07/95 
/li- 12/95 
/05 - 06/96 
desde /03 - 04/95 
/04 - 07/95 Processo de 
contratos de 
negociação 
(períodoí* 
/67- 11/95 
/01- 0496 
/07 - 11 96 
desde 05 - 06 95 
/09- 10 9? Data prevista 
para assinatura 
do contrato 
* 
.'09/95 
02/96 
09/96 
desde /06/95 
11 - 12/95 
1 Orçamento 
Total 1995 
(MECU) 
122,1 
320,1 
o Quadro 11 
Acções IDT em 1995: Programa de trabalho para 1995 - Programas específicos (4o P-Q) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e processo de selecção. Orçamento Anexo II 
Programa específico (4o P-G) e 
Áreas do programa de trabalho 
Thermie 
SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR (todas as áreas) 
A. Exploração de abordagens inovadoras 
B. Segurança dos reactores 
C. Gestão de resíduos radioactivos, eliminação e desactivação 
D. Impacto radiológico sobre o homem e o ambiente 
E. Controlo de acontecimentos ocorridos no passado 
Acções concertadas e redes telemáticas (todas as áreas) 
Elaboração de lista de peritos 
FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA 
Elaboração de lista de peritos 
TRANSPORTES (todas as áreas:) 
1. Investigação estratégica 
2. Optimização das redes 
2.1. Transportes ferroviários t 
2.2. Cadeias integradas de transportes 
2.3. Transportes aéreos 
2.4. Transportes urbanos 
2.5. Transportes por vias aquáticas 
2.6. Transportes rodoviários 
INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA ORIENTADA 
(todas as áreas, excepto medidas horizontais:) 
1. Avaliação das opções políticas em ciência e tecnologia 
2. Investigação sobre ensino e formação 
3. Investigação sobre integração social e exclusão social na 
Europa 
Participação na ETAN (rede europeia de avaliação tecnológica) 
Ekboraçáo de lista de peritos 
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 
A.2. PECO e NEI Datas e refs. JO dos convites 
à apresentação de propostas 
(ou manifestação de 
interesse) 
/09/95 
C357 p36 (31/12/94) 
Aviso prévio 
C12 p3 (17/01/95) 
C 148 p26 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
C 148 p28 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
C357 p23 (15/12/94) 
Aviso prévio 
C12 p8 (17/01/95) 
15/09/95 
C357 p 24 (15/12/94) 
Aviso prévio 
C25 p4 (01/02/95) 
aviso 
C64 p 17 (15/03/95) 
C67 p 7 ( 15/03/95) 
C 148 p 30 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
/09/95 Incentivo técnico 
(medidas para as PME) Prazos-limite para recepção das propostas/datas 
Projectos 
20/03/95 
28/02/96 
aberto até 01/11/97 
15/03/95 
15/12/95 
08/06/95 
05/05/95 Incentivo técnico 
(medidas para as PME) Processo de 
selecção 
(período)* 
/04 - 07/95 
Primavera '96 
/07-09/95 Processo de 
contratos de 
negociação 
(período)* 
/09- 10/95 
/ 06 - 07/95 
/10 - 11/95 Data prevista 
para assinatura 
do contrato 
• 
/li -12/95 
/IO -11/95 
/U/95 Orçamento 
Total 1995 
(MECU) 
72,1 
271,7 
39,3 
14,8 
59,9 
Quadro 11 
Acções IDT em 1995: Programa de trabalho para 1995 - Programas específicos (4o P-Q) 
Calendário dos convites à apresentação de propostas e processo de selecção. Orçamento Anexo II 
"\ o 
\-ï Programa específico (4" P-G) e 
Areas do programa de trabalho 
B. Cooperação com países terceiros industrializados não europeus 
Bolsas (Japão e Coreia) 
C. Cooperação com países em desenvolvknento 
Estudos e medidas de acompanhamento 
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS 
A. Divulgação e valorização 
Centros de retransmissão VALUE 
Projectos de validação e transferência de tecnologias 
B: Divulgação tecnológica às empresas 
(acções regionais/parques científicos) 
, 
FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES 
1. Redes de investigação 
2. Acesso a grandes instalações 
3. Formação pela investigação 
4. Medidas de acompanhamento 
3. Formação pela investigação 
4. Medidas de acompanhamento 
Elaboração de lista de peritos 
ACÇÕES HORIZONTAIS 
Elaboração de lista de peritos (programas IDT) 
Medidas de acompanhamento a favor das PME 
(Elaboração de lista de peritos) 
Task Force suporte lógico pedagógico Multimedia (p.m.) 
# Elaboração de lista de peritos) 
* para os projectos de IDT Datas e refs. JO dos convites 
à apresentação de propostas 
(ou manifestação de 
interesse) 
C38 p 10 (15/02/95) 
-
C357 p 36 (15/0U/94) 
Aviso prévio 
C38 p 9 (15/02/95) 
Aviso 
C64 p 8 (15/03/95) 
C64 p 5 (15/03/95) 
(Manifestação de interesse) 
C357 p 5 (15/U/94) 
Aviso prévio 
C12 p 9 (17/01/95) 
C64 p 14 (15/03/95) 
C 148 p36 (15/06/95) 
C357 p 38 (15/U/94) 
Aviso prévio 
C12 p 11 (17/01/95) 
C 148 p37 (15/06/95) 
C 148 pl3 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
C 148 p34 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
C 148 p32 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) 
C 148 p43 (15/06/95) 
(Manifestação de interesse) Incentivo técnico 
(medidas para as PME) Prazos-limite para recepção das propostas/datas 
Projectos 
aberto 
01/06/95 (Japão) 
31/03/95 (Coreia) Incentivo técnico 
(medidas para as PME) 
15/06/95 (Investigação vacina 
| humana/saúde animal) | 
06/09/95 (Todos os outros temas) 
15/03/95 
15/06/95 
15/09/95 
15/06/95 
18/04/95 
15/05,15/09,15/12/95 
18/04,30/09/95 
15/09/95 
2/10/95 
25/07/95 
1 . Processo de 
selecção 
(período)* 
10/07 - 29/09/95 
(la selecção) 
/06 -09/95 
/09/95 - 01/96 
/05/95 
/07/95 
/10/95 
/U/95 
/05 - 09/95 
/05 - 09/95 
/04 - 08/95 Processo de 
contratos de 
negociação 
(período)* 
01/10 - 27/11/95 
/09 - U/95 
/01 - 05/96 
/06/95 
/10/95 
/11/95 
fim'95/início'96 
/09/95 
/09/95 
/08/95 Data prevista 
para assinatura 
do contrato 
• 
27 11/95 
15/U/95 
15 06 96 
/07/95 
11/95 
'U/95 
1996 
Outono '95 
Outono '95 
Outono '95 Orçamento 
Total 1995 
(MECU) 
73,2 
Ul,6 
RECAPITULAÇÃO DOS VALORES1 
4° PROGRAMA-QUADRO COMUNITÁRIO DE IDT K PROGRAMA-QUADRO CEEA (1994-1998) 
Montantes previstos e repartição indicativa Anexo III 
PRIMEIRA ÁREA DE ACÇÃO 
Tecnologias da informação e das 
comunicações 
1. Telemática 
2. Tecnologias das comunicações 
3. Tecnologias da informação 
Tecnologias industriais 
4. Tecnologias industriais e de materiais 
5.Normalização, medições e ensaios 
Ambiente 
6. Ambiente e clima 
7.Ciências e tecnologias marinhas 
Ciências e tecnologias do ser vivo 
8. Biotecnologia 
9. Biomedicina e saúde 
10. Agricultura e pescas 
Energia 
11. Energia s não nucleares 
12.Segurança da cisão nuclear 
13.Fusão termonuclear controlada 
Transportes 
14. Transportes 
Investigação sócio-económica 
orientada 
15.Investigação sócio-económica 
orientada 4" P-Q CE 
(MECU) 
Acções a custos 
repartidos 
3384 
843 
630 
1911 
1790 
1617 
173 
760 
532 
228 
1495 
552 
336 
607 
967 
967 
240 
105 CCI(*) 
11 
11 
195 
90 
105 
294 
294 
47 
47 
20 
20 
33 Apoio a 
outras DG 
10 
10 
10 
26 
26 
30 
30 
15 
15 P-Q CEEA 
(MECU) 
Acções a 
custos 
repartidos 
954 
160 
794 CCI(*) 
300 
254 
46 TOTAL 
(MECU) 
3405 
843 
630 
1932 
1995 
1707 
288 
1080 
852 
228 
1572 
552 
336 
684 
2256 
1002 
414 
840 
240 
138 
SEGUNDA ÁREA DE ACÇÃO 
16.Cooperação com países terceiros e 
organizações internacionais 540 540 
TERCEIRA ÁREA DE ACÇÃO 
17. Divulgação e valorização dos 
resultados 293 37 330 
QUARTA ÁREA DE ACÇÃO 
18. Incentivo à formação e mobilidade 
dos investigadores 744 744 
TOTAL 10318 600 128 954 300 
11046 1254 12300' 
* 19 e 20 : pRoófeAMÀs EsHJClHtfõS IkM 
Os valores correspondem aos indicados lias Decisões relativas ao P-O: iião incluem as recentes propostas da Comissão de aumentar em 7% os montante» totais 
dos P-Q na sequencia do alargamento d* l 'nião. 
A? 3 
Anexo III 
RECAPITULAÇÃO DOS VALORES 
TERCEIRO PROGRAMA-QUADRO COMUNITÁRIO DE IDT E SUPLEMENTO (1990-1994) 
I. TECNOLOGIAS SEMINAIS 
1. Tecnologias da informação e das comunicações 
Tecnologias da informação 
Tecnologias das comunicações 
Desenvolvimento de sistemas telemáticos de 
interesse geral 
2. Tecnologias industriais e dos materiais 
Tecnologias industriais e dos materiais 
Medições e ensaios 
II. GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS 
3. Ambiente 
Ambiente 
Ciências e tecnologias ma rinhas 
4. Ciências e tecnologias do ser vivo para os 
países em desenvolvimento 
Biotecnologia 
Investigação agrícola e agro-industrial(" 
Biomedicina e saúde 
Ciências e tecnologias do ser vivo para os 
países em desenvolvimento 
5. Energia 
Energias não nucleares 
Segurança da cisão nuclear 
Fusão termonuclear controlada 
III. GESTÃO DOS RECURSOS INTELECTUAIS 
6. Recursos humanos e mobilidade 
Recursos humanos e mobilidade 
Divulgação e valorização 
TOTAL 3o PROGRAMA-
QUADRO (MECU) 
Acções a 
custos 
repartidos 
1338,48 
484,11 
376,20 
663,30 
47,52 
261,40 
102,96 
162,36 
329,67 
131,67 
109,89 
155,43 
35,64 
411,84 
488,07 
57,00 CCI (*) 
77,22 
91,08 
148,50 
161,37 
41.58 
24,75 
5155,54 544,5 
5700 
* PROGRAMA CCI SUPLEMENTO AO 3o 
PROGRAMA-
QUADRO (MECU) 
Acções a 
custos 
repartidos 
178,20 
64,35 
49,50 
99,00 
18,81 
54,45 
13,86 
21,78 
43,56 
17,82 
14:85 
103,95 
33,66 
108,90 
68,31 
9,00 CCI (*) 
900 
900 TOTAL 
(MECU) 
1516,68 
548,46 
425,70 
839,52 
157,41 
464,35 
116,82 
184,14 
373,23 
149,49 
124,74 
259,38 
230,67 
562,32 2490,84 
996,93 
581,17 
831,60 
1052,37 
581,13 
66,00 
6600 
Yoy 
INVESTIGAÇÃO COMUNITÁRIA - MONTANTES AUTORIZADOS w—-anexo- III 
Os M ECUS (Preços de 1992) 
3.500 
3.000 
2.500 
84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 
ANOS ) ) ) ) 
1984-87 • 1987-91 • 1990-94 EJ Compl. Fin. • 1994-98 D APAS 
*) Estes valores correspondem aos indicados nas decisões relativas aos programas-quadro; 
serão actualizados de acordo com as futuras decisões em matéria de financiamento 
POLITICA DE IDT COMISSÃO EUROPEIA - DG XII - CIÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Ref.:8498ptPRE 
Anexo IV 
PROCESSO DE DECISÃO - QUARTO PROGRAMA-QUADRO E PROGRAMAS ESPECÍFICOS (1994-1998) 
TÍTULO DO PROGRAMA 
PROGRAMA-QUADRO 1994-1998 - CE 
PROGRAMA-QUADRO 1994-1998 - CEEA 
Telemática 
Tecnologias da comunicação 
Tecnologias da informação 
Tecnologias industriais e de materiais 
Normalização, medições e ensaios 
Ambiente e clima 
Ciências e tecnologias marinhas 
Biotecnologia 
Biomedicina e saúde 
Agricultura e pescas 
Energias não nucleares 
Segurança da cisão nuclear 
Fusão termonuclear controlada 
Transportes 
Investigação sócio-económica orientadalnvestigação sócio-económica orientada 
Cooperação com países terceiros e org. internacionais 
Divulgação e exploração dos resultados 
Incentivo à formação e mobilidade dos investigadores 
CCI (CE) + apoio competitivo à C/T 
CCI (CEEA) PROPOSTA DA 
COMISSÃO 
REF. 
COM (93) 276 FINAL 
COM (93) 276 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 70 FINAL 
COM (94) 70 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 68 FINAL 
COM (94) 70 FINAL PROPOSTA DA 
COMISSÃO 
DATA 
16-Jun-93 
16-Jun-93 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 
30-Mar-94 PROPOSTA DA 
COMISSÃO 
REF. J.O. 
C230/93/4 
C230/93/35 
C228/94/1 
C228/94/22 
C228/94/34 
C228/94/52 
C228/94/68 
C228/94/78 
C228/94/96 
C228/94/107 
C228/94/119 
C228/94/131 
C228/94/143 
Cl 13/94/4 
Cl 13/94/15 
C228/94/164 
C228/94/177 
C228/94/188 
C228/94/198 
C228/94/209 
C228/94/219 
Cl 13/94/24 PARECER 
PE. 
DATA 
18.1193(1) 
09 02 94 (2) 
20 0494(3) 
18-Nov-93 
05'05/94 
05.05/94 
05/05 94 
05-C5/94 
05 05 94 
1711:94 
05 05 94 
18 11'94 
17 11'94 
05 05 94 
05 05 94 
IS 11 94 
17 11 94 
IS 11 94 
05 05'94 
05 05 94 
18 11 94 
05 05 94 
0505 94 
17.11/94 DECISÃO 
DATA 
26-Apr-94 
26-Apr-94 
23-N0V-94 
27-M-94 
23-NOV-94 
27-M-94 
23-N0V-94 
15-Dec-94 
23-NOV-94 
15-Dec-94 
15-Dec-94 
23-NOV-94 
23-NOV-94 
15-Dec-94 
8-Dec-94 
15-Dec-94 
15-Dec-94 
23-Nov-94 
15-Dec-94 
15-Dec-94 
15-Dec-94 
15-Dec-94 DECISÃO 
REF. J.O. 
LI 26/94/1 
L115/94/31 
L334/94/1 
L222/94/35 
L334/94/24 
L222/94/16 
L334/94/47 
L361/94/1 
L334/94/59 
L361/94/25 
L361/94/40 
L334/94/73 
L334/94/87 
L361/94/143 
L331/94/22 
L361/94/56 
L361/94/77 
L334/94/109 
L361/94/101 
L361/94/90 
L361/94/114 
L361/94/132 DECISÃO 
DATA J.O. 
18-May-94 
6-May-94 
22-Dec-94 
26-Aug-94 
22-Dec-94 
26-Aug-94 
22-Dec-94 
31-Dec-94 
22-DCC-94 
31-Dec-94 
31-Dec-94 
22-Dec-94 
22-Dec-94 
31-Dec-94 
21-Dec-94 
31-Dec-94 
31-Dec-94 
22-Dec-94 
31-Dec-94 
31-Dec-94 
31-Dec-94 
31-Dec-94 
(Progr. espec.) NUMERO DE 
SEMANAS PARA A 
DECISÃO 
44.9 
44,9 
34 
17 
34 
17 
34 
37,1 
34 
37,1 
37,1 
34 
34 
37,1 
36.1 
37,1 
37,1 
34 
37,1 
37,1 
37,1 
37,1 
Média 
34 
Anexo IV 
PROCESSO DE DECISÃO - TERCEIRO PROGRAMA-QUADRO E PROGRAMAS ESPECÍFICOS (1990-1994) 
TITULO DO PROGRAMA 
PROGRAMA-QUADRO COMUNITÁRIO DE IDT PARA 1990-1994 
FINANCIAMENTO SUPLEMENTAR DO P-Q 90-94 
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 
TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO 
SISTEMAS TELEMÁTÍCOS EM ÁREAS DE INTERESSE GERAL 
TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DE MATERIAIS 
MEDIÇÕES E ENSAIOS 
AMBIENTE 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS 
• 
BIOTECNOLOGIA 
AGRICULTURA E AGRO-INDÚSTR1A 
BIOMEDICINA E SAÚDE 
CIÊNCIAS E TECNO. DO SER VIVO PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 
ENERGIAS NÃO NUCLEARES 
RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE 
SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR 
FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA 
ACÇÃO CENTRALIZADA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO 
DOS CONHECIMENTOS PROPOSTA DA 
COMISSÃO 
REF. 
COM (89) 397 FINAL 
COM (92) 309 FINAL 
COM<90) 153 FINAL 
COM (90) 154 FINAL 
COM (90) 155 FINAL 
COM (90) 156 FINAL 
COM (90) 157 FINAL 
COM (90) 158 FINAL 
COM (90) 159 FINAL 
COM (90) 160 FINAL 
COM (90) 161 FINAL 
COM (90) 162 FINAL 
COM (90) 163 FINAL 
COM (90) 164 FINAL 
COM (90) 165 FINAL 
COM (90) 343 FINAL 
COM (90) 441 FINAL 
COM (90) 611 FINAL PROPOSTA DA 
COMISSÃO 
DATA 
28-Aug-89 
15-M-92 
23-May-90 
23-May-90 
23-May-90 
28-May-90 
28-May-90 
2J-May-90 
28-May-90 
28-May-90 
28-May-90 
28-May-90 
28-May-90 
28-May-90 
28-May-90 
14-Sep-90 
25-Sep-90 
25-Jan-91 PROPOSTA DA 
COMISSÃO 
REF. J.O. 
C243/89/4 
C225/92/9 
C174/90A 
C174/90/9 
C174/90/19 
C174/90/28 
C174/90/35 
C174/90/40 
C174/90/48 •• 
C174/90/53 
C174/90/60 
C174/90/65 
C174/90/72 
C174/90/77 
Cl 74/90/85 
C247/90/2 
C261/90/» 
CS3/91/39 PARECER 
P.E. 
DATA 
14/12/89 
18/11/92 
12/12/90(1) 
12/06/91 (2) 
\V\V90(\) 
15/05/91J2) 
22/11/90(1) 
15/05/91 (2) 
12/12/90 (1) 
10/07/91 (2) 
20/11/91 (1) 
11/03/92(2) 
22/11/90(1) 
15/05791 (2) 
22/11/90(1) 
15/05/91 2) 
09/10/91(1) 
12/02/92 (2) 
24/01/91 (1) 
10/07/91 (2) 
12/12/90(1) 
10/07/91 (2) 
12/12/90(1) 
15/05/91 (2) 
24/01'91(1) 
10/07/91 (2) 
15/05/91 (1) 
15/01/92(2) 
12/07/91 
10/12/91 
11/12/91 (1) 
08/04/92(2) DECISÃO DO 
CONSELHO 
DATA 
23-Apr-90 
15-Mar-93 
08-Jul-91 
07-Jun-91 
07-Jun-91 
09-Sep-91 
29-Apr-92 
07-Jun-91 
07-Jun-91 
26-Mar-92 
09-Sep-91 
09-Sep-91 
07-Jun-91 
09-Sep-91 
16-Mar-92 
28-Nov-91 
19-Dee-91 
29-Apr-92 DECISÃO DO 
CONSELHO 
REF. J.O. 
LI 17/90/28 
L69/93/43 
L21S/91/22 
L192/91/8 
L192/91/18 
L269/91/30 
L126/92/12 
L192/91/29 
L192/91/1 
L107/92/11 
L265/91/33 
L267/91/25 
L196/91/31 
L257/91/37 
LI 07/92/1 
L336/91/42 
L375/91/11 
L141/92/1 DECISÃO DO 
CONSELHO 
DATA J.O. 
08-Mav-90 
20-Mar-93 
06-Aug-91 
16-Jul-91 
16-M-91 
25-Sep-91 
12-May-92 
16-M-91 
16-Jul-91 
24-Apr-92 
21-Sep-91 
24-Sep-91 
19-Jul-91 
14-Sep-91 
24-Apr-92 
07-Dec-91 
31-Dec-91 
23-May-92 NÚMERO DE 
SEMANAS PARA 
DECISÃO 
34 
34,7 
58,7 
54,3 
54,3 
67 
100,3 
53,6 
53,6 
95,4 
67 
67 
53,6 
67 
94 
62,9 
64,3 
65,7 
Média: 
67,4 
RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE IDT PUBLICADOS EM 1994 
EUR 15279 Avaliação do programa de investigação sobre pescas 
e aquicultura (FAR) (1988-1992) 
Avaliação do programa DOSES (1989-1993) 
Avaliação do programa comunitário de investigação 
sobre desactivação de instalações nucleares (1989-
1993) 
Avaliação do programa de análise do genoma 
humano (1990-1991) 
Avaliação do programa JOULE (1989-1992) 
Avaliação do programa MONITOR (1989-1993) 
Avaliação a médio prazo do programa Recursos 
Humanos e Mobilidade 
Avaliação do programa MAST-l (1989-1993) 
Avaliação da acção de investigação sobre protecção 
contra as radiações (1990-1991 & 1992-1993) 
Avaliação a médio prazo do programa TELEMAN EUR 15328 
EUR 15329 
EUR 15706 
EUR 15759 
EUR 15782 
EUR 15783 
EUR 15867 
EUR 15878 
EUR 15868 
OS ESTUDOS DO IMPACTO DA POLITICA COMUNITÁRIA DE C&T SOBRE AS 
POLÍTICAS NACIONAIS FORAM CONCLUÍDOS PARA: 
- Irlanda 
- Espanha 
- Países Baixos 
- Dinamarca 
- Alemanha 
- Itália 
- Grécia 
- Bélgica 
Os relatórios EUR podem ser solicitados ao Serviço Oficial de Publicações das Comunidades 
Europeias - Fax + 352 48 85 73/48 68 17. 
M 
Anexo VI 
PRINCIPAIS ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS UTILIZADOS 
ACP 
ACTS 
AEE 
AIR 
ALTENER 
APAS 
AVICENNE 
BCR 
BIOMED 
BRIDGE 
BRITE-EURAM 
CCI 
CCPF 
CE 
CEE-ONU 
CEEA 
CECA 
CEI 
CEN/CENELEC 
CERN 
COPERNICUS 
CORDIS 
COST 
COSU 
CRAFT 
CREST 
CSTP 
ECHO 
EEE 
EFTA 
EMBL 
ENRICH 
ES F 
ESPRIT 
ESTA 
ETAN 
ETSI 
EUREKA 
EURET 
HCM 
HFSP 
IDT 
IMS 
INTAS 
IRDAC Países de África, das Caraíbas e do Pacífico 
Tecnologias e serviços avançados de comunicações (programa específico de IDT) 
Agência Espacial Europeia 
Agricultura e agro-indústria, incluindo pescas (programa específico de IDT) 
Programa de energias alternativas 
Actions de Préparation, d'Accompagnement et de Suivi 
Cooperação científica e tecnológica com os países do Magrebe e outros países da 
bacia mediterrânica 
Serviço comunitário de referência 
Biomedicina e saúde (programa específico de IDT) 
Investigação biotecnológica para a inovação, desenvolvimento e crescimento na 
Europa (programa específico de IDT no âmbito do 3" P-Q) 
Investigação fundamental no domínio das tecnologias de produção industrial para a 
Europa - investigação europeia sobre materiais avançados (programa específico de 
IDT) 
Centro Comum de Investigação 
Comité Consultivo do Programa Fusão 
Comunidade Europeia 
Comissão Económica para a Europa (ONU) 
Comunidade Europeia da Energia Atómica 
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 
Comunidade de Estados Independentes 
Comité Européen de Normalisation Electronique 
Centre Européen pour la Recherche Nucléaire 
Ctxjperação com a Europa Central e Oriental no domínio da ciência e tecnologia 
Serviço de informação sobre investigação e desenvolvimento na Comunidade 
Cooperação Europeia no domínio da investigação científica e técnica 
Cooperação com a União Soviética no domínio da segurança da cisão nuclear 
European Cooperative Research Action for Technology 
Comité de investigação científico-técnica (junto da Comissão Europeia e do 
Conselho) 
Comité de política científica e tecnológica (OCDE) 
European Commission Host Organisation 
Espaço Económico Europeu 
Associação Europeia de Comércio Uvre 
Laboratório europeu de biologia molecular 
Rede europeia de investigação sobre a alteração global 
European Science Foundation 
Programa estratégico europeu de investigação e desenvolvimento no domínio das 
tecnologias da informação (programa específico de IDT) 
Assembleia europeia da ciência e tecnologia 
Rede de avaliação da tecnologia europeia 
Instituto europeu de normalização das telecomunicações 
European Research Coordination Agency 
Investigação e desenvolvimento no domínio dos transportes (programa específico de 
IDT no âmbito do 2° P-Q) 
Recursos humanos e mobilidade (programa específico de IDT no âmbito do 3° P-Q) 
Human Frontier Science Programme 
Investigação e desenvolvimento tecnológico 
Sistemas inteligentes de fabrico 
Associação internacional para a promoção da cooperação com os cientistas dos 
Estados independentes da antiga União Soviética 
Comité Consultivo da Comissão Europeia para a investigação e o desenvolvimento 
industrial 
hci 
ISC 
ISTC 
ITER 
ITER-EDA 
JET 
JO 
JOULE 
MAST 
NEI 
OCDE 
OPET 
PAC 
PD 
PECO 
PHARE 
PME 
P-Q 
RACE 
SAVE 
SPRINT 
STD 
TACIS 
TELEMAN 
Tl 
TIDE 
TMR 
TSER 
UE 
VALUE Cooperação científica internacional 
Centro internacional para a ciência e tecnologia (Moscovo) 
Reactor termonuclear experimental internacional 
Actividades de projecto técnico ITER 
Joint European Torus 
Jornal Oficial 
Investigação e desenvolvimento tecnológico no domímo das energias não nucleares 
e utilização racional da energia (programa específico de IDT) 
Investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das ciências e tecnologias 
marinhas (programa específico de IDT) 
Novos Estados independentes da antiga União Soviética 
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico 
Organismo para a promoção das tecnologias energéticas 
Política Agrícola Comum 
Países em desenvolvimento 
Países da Europa Central e Oriental 
Polónia-Hungria: acções para a reconstrução económica 
Pequenas e médias empresas 
Programa-Quadro 
Investigação e desenvolvimento de tecnologias avançadas no domínio das 
comunicações na Europa (programa específico de IDT) 
Acções específicas a favor de uma maior eficiência energética 
Programa estratégico para a inovação e transferência de tecnologias 
Ciência e tecnologia para o desenvolvimento (programa específico de IDT) 
Programa de assistência técnica à Comunidade de Estados Independentes (CEI) e 
Geórgia 
Programa de investigação e formação no domínio da manipulação remota em 
ambientes nucleares de risco e desordenados 
Tecnologias da informação 
Tecnologia ao serviço da integração sócio-económica dos deficientes e idosos 
Formação e mobilidade dos investigadores (programa específico de IDT no âmbito 
do 4° P-Q)) 
Investigação sócio-económica orientada (programa específico de IDT) 
União Europeia 
Valorisation et utilisation des résultats de la recherche pour l'Europe 
Uo 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 443 final 
DOCUMENTOS 
PT 15 
N.° de catálogo : CB-C0-95-484-PT-C 
ISBN 92-77-93764-5 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
III