ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10699 — SALMAR / NTS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 4/09)

Em 31 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10699.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10931 — OPENTEXT / MICRO FOCUS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 474/07)

Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10931.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10932 — ZF / HELLA / NGK / CLARIOS / AHEAD JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 485/03)

Em 14 de dezembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10932.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10954 – BOUYGUES IMMOBILIER / CLC HOLDINGS / CLC FRANCE PROPERTY JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/11)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 28 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Bouygues Immobilier (France), controlada pelo grupo Bouygues (França),

— CLC Holdings S.à.r.l («CLC Holdings», Luxemburgo), controlada pela Ares Management Corporation («Ares Management», EUA),

— CLC France Property (França).

A Bouygues Immobilier e a CLC Holdings vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CLC France Property, uma empresa comum de pleno exercício.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10934 — VINCI ENERGIES / KONTRON IT SERVICE COMPANIES)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 471/02)

Em 16 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10934.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
—

A Advent é uma sociedade que investe em participações privadas com sede em Boston, centrada: i) na aquisição de participações no capital (tanto com controlo como sem controlo) em empresas em que considera que a injeção de capital melhoraria as perspetivas de crescimento no futuro; e ii) na gestão de fundos de investimento. Enquanto investidor em participações privadas, a Advent detém ações em vários setores, incluindo a comunicação social, comunicações, tecnologias da informação, Internet, produtos químicos, produtos farmacêuticos, etc.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10853 — ISG / EEP / BSG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 440/09)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Infraserv GmbH & Co. Gendorf KG («ISG», Alemanha), controlada pela Clariant Produkte (Deutschland) GmbH, Celanese Services Germany GmbH e Westlake Vinnolit GmbH & Co. KG,

— E.ON Energy Projects GmbH («EEP», Alemanha),

— Bio Steam Gendorf GmbH («BSG», Alemanha).

A ISG e a EEP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da BSG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10943 — ENEL / CVC CAPITAL PARTNERS / GRIDSPERTISE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 433/21)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Enel S.p.A. («Enel», Itália),

— CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC Capital Partners», Luxemburgo),

— Gridspertise S.r.l. («Gridspertise», Itália), atualmente controlada pela Enel.

A Enel e a CVC Capital Partners vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Gridspertise.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10956 — AURELIUS INVESTMENT LUX SEVEN / SAPPI FINLAND ONE / SAPPI FINLAND OPERATIONS / SAPPI MAASTRICHT REAL ESTATE / SAPPI STOCKSTADT)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 437/06)

A Aurelius vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Sappi Finland I, da Sappi Finland Operations, da Sappi Maastricht Real Estate e da Sappi Stockstadt (em conjunto, as «entidades-alvo da Sappi»).

Em 9 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As entidades-alvo da Sappi operam no fabrico e no fornecimento de papel para publicações e para usos gráficos, incluindo papel de pasta mecânica revestido, papel revestido e não revestido sem pasta mecânica, bem como cartão especial, incluindo cartão para caixas e cartão compacto branqueado.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10914 — GENSTAR CAPITAL / GTCR / JSSI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 420/01)

Em 25 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10914.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10900 — PLATINUM EQUITY GROUP / IMERYS HTSM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 428/13)

O Platinum Equity Group vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Imerys HTS.

Em 31 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A Imerys HTS é fornecedora mundial de soluções refratárias de alta temperatura e serviços conexos, oferecendo uma proteção térmica de equipamentos industriais e uma melhoria do fluxo e da fundição a clientes das indústrias do ferro, do aço, da fundição e da energia térmica. A Imerys HTS tem três famílias de produtos principais, a saber: i) materiais refratários, ii) fluxos de vazamento de aço e iii) aditivos para areia verde utilizada em moldagem.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10902 — FEV CONSULTING / MITSUBISHI CORPORATION / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 407/03)

Em 14 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10902.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10892 — APOLLO / HINES / VI-BA / AEDES)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 412/12)

A Apollo, a Hines e a VI-BA («as Adquirentes») vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Aedes.

Em 18 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10878 — CVC / LGP / GREEN VERACITY ACQUISITION HOLDINGS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 397/01)

Em 10 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10878.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10911 — PARTNERS GROUP / KOHLBERG / USIC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 402/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Partners Group AG («Partners Group», Suíça),

— Kohlberg & Co., L.L.C. («Kohlberg», EUA),

A Partners Group e a Kohlberg vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Onecall Holdings, Inc. («Onecall», EUA).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10886 — INEOS / SINOPEC / SHANGHAI SECCO PETROCHEMICAL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/07)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 30 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— INEOS AG («INEOS», Suíça),

— China Petroleum and Chemical Corporation («SINOPEC», China), empresa pública,

— Shanghai SECCO Petrochemical Co., Ltd. («Shanghai SECCO Petrochemical», China), controlada pela SINOPEC.

A INEOS e a SINOPEC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Shanghai SECCO Petrochemical.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
(Notificação prévia de uma concentração)

[Processo M.10759 – GIP / MERIDIAM / VEOLIA (HAZARDOUS WASTE BUSINESS)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 391/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 23 de setembro de 2022, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Global Infrastructure Management LLC («GIP», Estados Unidos),

— Meridiam S.A.S. («Meridiam», França),

— Suez S.A. («Suez», França), uma empresa comum entre a GIP e a Meridiam,

— Atividade de resíduos perigosos da Veolia («atividade de resíduos perigosos», França).

A GIP e a Meridiam, através da Suez, vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da atividade de resíduos perigosos.

A concentração é efetuada mediante aquisição das ações que constituem a atividade de resíduos perigosos, um conjunto de ativos e participações no setor dos resíduos industriais especiais sujeitos a uma obrigação de separação em relação à Veolia, incluída nos compromissos de alienação previstos na decisão M.9969 – Veolia/Suez, de 14 de dezembro de 2021.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10850 — ASMENT DE TEMARA / VEOM / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 367/01)

Em 7 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10850.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10822 — ARDIAN / TA ASSOCIATES / ODEALIM GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 381/01)

Em 6 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10822.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10856 — OAKTREE / CPP INVESTMENTS / PORTS AMERICA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 360/01)

Em 9 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10856.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10885 – TRIVIUM / TCHIBO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 363/12)

Trivium e o respetivo acionista final com controlo exclusivo vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da TCHIBO.

TCHIBO Anlagen-Verwaltungsgesellschaft mbH e TCHIBO GmbH, em conjunto com o TCHIBO Group («TCHIBO», Alemanha), controlada em última instância por Trivium e respetivo acionista final com controlo exclusivo, uma pessoa singular, bem como por Scintia Vermögensverwaltungs GmbH e respetivo acionista final com controlo exclusivo, uma pessoa singular.

Em 13 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.