PT Jornal Oficial da União Europeia C 273/6

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2013/C 273/04

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Irlanda 3 745,56 EUR 249,70 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Irlanda 8 015,45 EUR 534,36 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2007

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Irlanda 3 852,55 EUR 256,84 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Irlanda 8 715,08 EUR 581,01 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Irlanda 4 058,56 EUR 270,57 EUR

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Irlanda 8 902,69 EUR 593,51 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a 2010 no que se refere aos países da EFTA)

(A aplicar ao período entre 1 de janeiro de 2010 e 30 de abril de 2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (3) aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Estónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 63 anos Pensionistas com menos de 63 anos Familiares dos pensionistas com menos de 63 anos 384,49 EUR 25,63 EUR Letónia 245,21 LVL 16,35 LVL Malta 879,42 EUR 58,63 EUR Polónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 216,84 PLN 81,12 PLN Roménia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos Pensionistas com menos de 60 anos Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos 674,48 RON 44,97 RON Suécia 17 349,04 SEK 1 156,60 SEK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (4) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Estónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 63 anos ou mais Pensionistas com 63 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 63 anos ou mais 963,12 EUR 64,21 EUR Letónia 306,48 LVL 20,43 LVL Malta 2 163,13 EUR 144,22 EUR Polónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 3 711,75 PLN 247,45 PLN Roménia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais Pensionistas com 60 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais 1 348,95 RON 89,93 RON Suécia 47 316 SEK 3 154,40 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a partir de 1 de maio de 2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % e 15 % previstos no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (5).

Os custos médios mensais líquidos sofreram abatimentos de 20 % e 15 % (6).

I. Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (7)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de maio de 2010 e 31 de dezembro de 2010 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido X = 0,20 Malta 879,42 EUR 58,63 EUR Suécia 17 349,04 SEK 1 156,60 SEK

II. Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de maio de 2010 e 31 de dezembro de 2010 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, artigo 25.o e artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido X = 0,20 Mensal líquido X = 0,15 (9) Malta 2 163,13 EUR 144,22 EUR 153,22 EUR Suécia 47 316 SEK 3 154,40 SEK 3 351,55 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos países da EFTA)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 (10) aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Estónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 63 anos Pensionistas com menos de 63 anos Familiares dos pensionistas com menos de 63 anos 400,39 EUR 26,69 EUR Itália 2 470,46 EUR 164,70 EUR Eslováquia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 508,15 EUR 33,88 EUR Finlândia (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 510,23 EUR 100,68 EUR Noruega 45 448 NOK 3 030 NOK

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 (11) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Estónia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 63 anos ou mais Pensionistas com 63 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 63 anos ou mais 994,60 EUR 66,31 EUR Itália 2 909,88 EUR 193,99 EUR Eslováquia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 1 549,84 EUR 103,32 EUR Finlândia (per capita) Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 4 941,52 EUR 329,43 EUR Noruega 83 727 NOK 5 582 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % e 15 % previstos no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009.

Os custos médios mensais líquidos sofreram abatimentos de 20 % e 15 % (12).

I. Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido X = 0,20 Itália 2 470,46 EUR 164,70 EUR Finlândia (per capita) Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 510,23 EUR 100,68 EUR

II. Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, artigo 25.o e artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido X = 0,20 Mensal líquido X = 0,15 (13) Itália 2 909,88 EUR 193,99 EUR 206,12 EUR Finlândia (per capita) Pensionistas com 65 anos ou mais Membros da família dos pensionistas com 65 anos e mais 4 941,52 EUR 329,43 EUR 350,02 EUR

III. Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, tal como previstos no artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, bem como aos pensionistas e membros da sua família, em conformidade com o disposto no artigo 24.o, n.o 1, e nos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Idade Anual Mensal líquido X = 0,20 Mensal líquido X = 0,15 Países Baixos 0-19 1 609,11 EUR 107,27 EUR 113,98 EUR 20-64 2 445,72 EUR 163,05 EUR 173,24 EUR A partir dos 65 anos 10 366,68 EUR 691,11 EUR 734,31 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos países da EFTA)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (14) aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Anual Mensal líquido Lituânia (per capita) Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos Pensionistas com menos de 65 anos Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos 1 073,47 LTL 71,56 LTL

II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (15) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

Anual Mensal líquido Lituânia (per capita) Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais Pensionistas com 65 anos ou mais Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais 2 767,34 LTL 184,49 LTL

(1) JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(3) Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de janeiro de 2010 e 30 de abril de 2010.

(4) Ver nota de pé-de-página 3.

(5) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(6) Nos termos do artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(7) Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015, desde que seja aplicado o abatimento previsto no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009.

(8) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(9) O abatimento aplicado ao montante mensal fixo é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(10) Ver nota de pé-de-página 3.

(11) Ver nota de pé-de-página 3.

(12) Nos termos do artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(13) O abatimento aplicado ao montante mensal fixo é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(14) Ver nota de pé-de-página 3.

(15) Ver nota de pé-de-página 3.