II
(Actos preparatörios)
COMISS]O
Proposta alterada de decis}o do Conselho que estabelece a segunda fase do programa comunit‘Ü
rio de ac}o em mat~ria de forma}o profissional Leonardo da VinciØ (˛)
(1999/C 14/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
COM(1998) 697 final - 98/0196(SYN)
(Apresentada pela Comiss}o em 2 de Dezembro de 1998, em conformidade com o disposto no n.o 2
do artigo 189.oA do Tratado CE)
(˛)ÙJO C 309 de 9.10.1998, p. 9.
TEXTO INICIAL DA COMISS]OTEXTO ALTERADO DE ACORDO COM AS EMENDAS DO
PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 127.o,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 127.o,
Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta a proposta da Comiss}oØ(˛),
Tendo em conta o parecer do Comit~ Econömico e SoÜ
cial,Tendo em conta o parecer do Comit~ Econömico e SoÜ
cialØ(ˇ),
Nos termos de processo previsto no artigo 189.oC do
Tratado, em coopera}o com o Parlamento Europeu,Nos termos do processo previsto no artigo 189.oC do
Tratado, em coopera}o com o Parlamento EuropeuØ(—),
(1)ÙConsiderando que o Tratado que institui a ComuÜ
nidade Europeia precisa que a sua ac}o inclui, enÜ
tre outros, um contributo para uma educa}o e
uma forma}o de qualidade; que este objectivo foiampliado pelo Tratado de Amsterd}o, assinado em2 de Outubro de 1997, que indica que o objectivo
da Comunidade consiste tamb~m em promover o
mais elevado nòvel de saber para os seus povos,atrav~s de um amplo acesso { educa}o e da contòÜnua actualiza}o dos conhecimentos;Inalterado
(˛)ÙJO C 309 de 9.10.1998, p. 9Ü22.
(ˇ)ÙParecer do Comit~ Econömico e Social CES 1308/98 de
15.10.1998.
(—)ÙParecer do Parlamento Europeu de 5.11.1998 (PE 273.780).19.1.1999 C 14/9 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
(2)ÙConsiderando que, pela Decis}o 94/819/CEØ(˛), o
Conselho estabeleceu um programa de ac}o para aexecu}o de uma polòtica de forma}o profissionalda Comunidade Europeia e que, com base na expeÜ
riðncia desse programa, importa assegurar a sua
prorroga}o, tendo em conta os resultados obtidos;(2)ÙConsiderando que, pela Decis}o 94/819/CEØ(˛) o
Conselho estabeleceu um programa de ac}o para aexecu}o de uma polòtica de forma}o profissionalda Comunidade Europeia e que, com base na expeÜ
riðncia desse programa, importa assegurar a sua
prorroga}o, tendo em conta os resultados obtidos;
(3)ÙConsiderando que o Conselho Europeu extraordiÜ
n‘rio sobre o emprego, reunido no Luxemburgo em
20 e 21 de Novembro de 1997, adoptou uma estraÜt~gia coordenada para o emprego na qual a educaÜ}o e a forma}o desenvolvidas ao longo da vida
tðm um papel fundamental a desempenhar na apliÜ
ca}o das directrizesØ(ˇ) para as polòticas de emÜprego dos EstadosÜmembros, a fim de reforar aaptid}o para o emprego, a adaptabilidade, o espòÜ
rito empresarialØ(—) e a promo}o da igualdade de
oportunidades;(3)ÙConsiderando que o Conselho Europeu extraordiÜ
n‘rio sobre o emprego, reunido no Luxemburgo em
20 e 21 de Novembro de 1997, adoptou uma estraÜt~gia coordenada para o emprego na qual a educaÜ}o e a forma}o desenvolvidas ao longo da vida
tðm um papel fundamental a desempenhar na apliÜ
ca}o das directrizesØ(ˇ) para as polòticas de emÜprego dos EstadosÜmembros, a fim de reforar aaptid}o para o emprego, a adaptabilidade, o espòÜ
rito empresarialØ(—) e a promo}o da igualdade de
oportunidades;
(3A)ÙConsiderando que a educa}o e a forma}o ao
longo da vida se devem dirigir a um pœblico detodas as idades e categorias profissionais, em virÜtude das mudanas tecnolögicas e demogr‘ficas;
(4)ÙConsiderando que, na sua Comunica}o Por uma
Europa do conhecimento°Ø(Ñ), a Comiss}o definiuas orientaøes relativas { constru}o de um espao
educativo europeu que permita concretizar o objecÜ
tivo de educa}o e forma}o ao longo da vida; queaò definiu os seis tipos de medidas a desenvolver anòvel comunit‘rio, as quais apontam todas para um
objectivo de coopera}o transnacional e fornecem
um valor acrescentado {s acøes dos EstadosÜmemÜbros, no respeito do princòpio de subsidiaridade,numa perspectiva de simplifica}o dos procedimenÜ
tos;(4)ÙConsiderando que, na sua Comunica}o Por uma
Europa do conhecimento°Ø(Ñ), a Comiss}o definiuas orientaøes relativas { constru}o de um espao
educativo europeu que permita concretizar o objecÜ
tivo de educa}o e forma}o ao longo da vida; queaò definiu os seis tipos de medidas a desenvolver anòvel comunit‘rio, as quais apontam todas para um
objectivo de coopera}o transnacional e fornecem
um valor acrescentado {s acøes dos EstadosÜmemÜbros, no respeito do princòpio de subsidiaridade;que, para facilitar o acesso ao programa por parte
de todos os pœblicosÜalvo, previu simplificar os proÜ
cessos de candidatura e selec}o;
(˛)ÙJO L 340 de 29.12.1994, p. 8.
(ˇ)ÙJO C 30 de 28.1.1998, p. 1.
(—)ÙComunica}o da Comiss}o ao Conselho Estimular o espòÜ
rito empresarial na Europa: prioridades para o futuro°[COM(1998) 222 final/2 de 21.4.1998.
(Ñ)ÙComunica}o da Comiss}o ao Conselho, ao Parlamento EuÜ
ropeu, ao Comit~ Econömico e Social e ao Comit~ das ReÜgiøes Por uma Europa do Conhecimento° [COM(97) 563final, de 12.11.1997.(˛)ÙJO L 340 de 29.12.1994, p. 8.
(ˇ)ÙJO C 30 de 28.1.1998, p. 1.
(—)ÙComunica}o da Comiss}o ao Conselho Estimular o espòÜ
rito empresarial na Europa: prioridades para o futuro°[COM(1998) 222 final/2 de 21.4.1998.
(Ñ)ÙComunica}o da Comiss}o ao Conselho, ao Parlamento EuÜ
ropeu, ao Comit~ Econömico e Social e ao Comit~ das ReÜgiøes Por uma Europa do Conhecimento° [COM(97) 563final, de 12.11.1997.C 14/10 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
(5)ÙConsiderando que o Livro Branco Ensinar e
aprender - Rumo { sociedade cognitiva°Ø(˛) estaÜbelece que o advento da sociedade cognitiva implicaencorajar a aquisi}o de novos conhecimentos e
que, portanto, importa desenvolver todas as formas
de incentvo { aprendizagem; que o Livro VerdeEduca}o, forma}o, investiga}o: Os obst‘culos{ mobilidade transnacional°Ø(ˇ) salientou o benefòÜcio que a mobilidade representa para as pessoas e
para a competitividade da Uni}o;(5)ÙConsiderando que o Livro Branco Ensinar e
aprender - Rumo { sociedade cognitiva°Ø(˛) estaÜbelece que o advento da sociedade cognitiva implicaencorajar a aquisi}o de novos conhecimentos e
que, portanto, importa desenvolver todas as formas
de incentvo { aprendizagem; que o Livro VerdeEduca}o, forma}o, investiga}o: Os obst‘culos{ mobilidade transnacional°Ø(ˇ) salientou o benefòÜcio que a mobilidade representa para as pessoas e
para a competitividade da Uni}o;
(6)ÙConsiderando que ~ necess‘rio promover uma cidaÜ
dania activa e reforar as relaøes entre as acøes
conduzidas no |mbito do presente programa, a luta
contra as diferentes formas de exclus}o, incluindo oracismo e a xenofobia, e que deve ser dedicada umaaten}o especial { elimina}o de todas as formas de
desigualdade e { promo}o da igualdade de oportuÜ
nidades entre as mulheres e os homens;(6)ÙConsiderando que o objectivo das medidas adoptaÜ
das ao abrigo do presente programa dever‘ consisÜ
tir em desenvolver a qualidade, favorecer a inovaÜ
}o e promover a dimens}o europeia nos sistemas epr‘ticas de forma}o profissional, tendo em vistaincentivar a educa}o e a forma}o ao longo da
vida; que dever‘ ser tida especialmente em conta,
na execu}o do presente programa, a luta contra asdiferentes formas de exclus}o, incluindo o racismoe a xenofobia, e que deve ser dedicada uma aten}o
especial { elimina}o de todas as formas de discriÜ
mina}o e de desigualdade e { promo}o da igualÜdade de oportunidades entre as mulheres e os hoÜmens;
(7)ÙConsiderando que o Parlamento Europeu e o ConÜ
selho da Uni}o Europeia, nas suas decisøes EducaÜ}o° e Juventude° estabeleceram programas comuÜnit‘rios de ac}o respectivamente nos domònios da
educa}o e da juventude, que contribuem com o
programa Leonardo da Vinci° para a execu}o deuma polòtica do conhecimento;(7)ÙConsiderando que o Parlamento Europeu e o ConÜ
selho da Uni}o Europeia, nas suas decisøes EducaÜ}o° e Juventude° estabeleceram programas comuÜnit‘rios de ac}o respectivamente nos domònios da
educa}o e da juventude, que contribuem com o
programa Leonardo da Vinci° para a promo}o daEuropa do conhecimento;
(8)ÙConsiderando que, para reforar o valor acrescenÜ
tado da ac}o comunit‘ria, ~ necess‘rio assegurar,
a todos os nòveis, a coerðncia e a complementariÜdade entre as acøes executadas no |mbito da preÜsente decis}o e os instrumentos comunit‘rios princiÜ
palmente nos domònios da culturaØ(—), do audioviÜ
sual, da realiza}o do mercado interno, do amÜ(8)ÙConsiderando que, para reforar o valor acrescenÜ
tado da ac}o comunit‘ria, ~ necess‘rio que a CoÜ
miss}o assegure, em coopera}o com os EstadosÜÜmembros, a todos os nòveis, a coerðncia e a comÜplementaridade a todos os nòveis entre as acøes
executadas no |mbito da presente decis}o e os insÜ
trumentos comunit‘rios, principalmente nos domòÜnios da culturaØ(—), da investiga}o e desenvolviÜmento do audiovisual, da realiza}o do mercado
(˛)ÙLivro Branco sobre a educa}o e forma}o: Ensinar e
aprender - Rumo { sociedade cognitiva° da Comiss}o,Luxemburgo, 1996.
(ˇ)ÙLivro Verde da Comiss}o: Educa}o, forma}o, investigaÜ
}o: Os obst‘culos { mobilidade transnacional° [COM(96)462 final, de 2.10.1996.
(—)ÙProposta de decis}o do Parlamento Europeu e do Conselho
que cria um instrumento œnico de financiamento e prograÜma}o para a coopera}o cultural, programa Cultura 2000°(JO C 211 de 7.7.1998, p. 18).(˛)ÙLivro Branco sobre a educa}o e forma}o: Ensinar e
aprender - Rumo { sociedade cognitiva° da Comiss}o,Luxemburgo, 1996.
(ˇ)ÙLivro Verde da Comiss}o: Educa}o, forma}o, investigaÜ
}o: Os obst‘culos { mobilidade transnacional° [COM(96)462 final, de 2.10.1996.
(—)ÙProposta de decis}o do Parlamento Europeu e do Conselho
que cria um instrumento œnico de financiamento e prograÜma}o para a coopera}o cultural, programa Cultura 2000°(JO C 211 de 7.7.1998, p. 18).19.1.1999 C 14/11 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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biente, da defesa dos consumidores, da sociedade
da informa}o, das pequenas e m~dias empresas(PME) e das polòticas social, do emprego e dasaœde pœblica;interno, do ambiente da defesa dos consumidores,
da sociedade da informa}o, das pequenas e m~diasempresas (PME) e das polòticas social, do empregoe da saœde pœblica;
(8A)ÙConsiderando que, face ao papel que desempeÜ
nham em mat~ria de manuten}o e cria}o deemprego, bem como de desenvolvimento da
aprendizagem, as PME e as empresas artesanais
dever}o ser mais implicadas na execu}o do proÜgrama;
(9)ÙConsiderando que as propostas da Comiss}o com
vista { reforma dos Fundos estruturaisØ(˛), nomeaÜdamente do Fundo Social Europeu, bem como asiniciativas comunit‘rias que daò decorrem, s}o beÜ
seadas em objectivos tendentes a apoiar a adaptaÜ
}o e a moderniza}o das polòticas e sistemas deeduca}o, forma}o e emprego;(9)ÙConsiderando que as propostas da Comiss}o com
vista { reforma dos Fundos estruturaisØ(˛), nomeaÜdamente do Fundo Social Europeu, bem como asiniciativas comunit‘rias que daò decorrem, tðm por
objectivo favorecer a empregabilidade e promover
uma fora de trabalho competente, bem formada eadapt‘vel;
(10)ÙConsiderando que a Comiss}o, em coopera}o com
os EstadosÜmembros, visa assegurar a coerðncia enÜtre as acøes do presente programa e as intervenÜ
øes comunit‘rias de car‘cter estrutural; que a CoÜ
miss}o, em coopera}o com os parceiros sociais, seempenha em desenvolver a coordena}o entre opresente programa e as actividades do di‘logo soÜ
cial comunit‘rio;(10)ÙConsiderando que a Comiss}o, em coopera}o com
os EstadosÜmembros, visa assegurar a coerðncia e acomplementaridade entre as acøes do presente
programa e as intervenøes comunit‘rias de car‘cÜ
ter estrutural, sobretudo facilitando a transferðnciae a difus}o em larga escala, atrav~s dos Fundos esÜtruturais comunit‘rios, de abordagens e m~todos
inovadores desenvolvidos no |mbito do presente
programa; que a Comiss}o, em coopera}o com osparceiros sociais, se empenha em desenvolver acoordena}o entre o presente programa e as activiÜdades do di‘logo social comunit‘rio;
(11)ÙConsiderando que importa prever a abertura do
presente programa { participa}o dos paòses assoÜ
ciados da Europa Central e Oriental (PECO), nos
termos das condiøes fixadas nos acordos pertinenÜtes, nomeadamente os acordos de associa}o e osprotocolos complementares a esses acordos, de ChiÜ
pre, segundo modalidades idðnticas {s aplicadas aos
paòses EFTA que participam no EEE, da Turquia ede Malta, segundo procedimentos a acordar comestes paòses;Inalterado
(˛)ÙPropostas de regulamento do Conselho relativas aos Fundos
estruturais (JO C 176 de 9.6.1998, p. 1).(˛)ÙPropostas de regulamento do Conselho relativas aos Fundos
estruturais (JO C 176 de 9.6.1998, p. 1).C 14/12 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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(12)ÙConsiderando que conv~m assegurar, conjuntaÜ
mente pela Comiss}o e pelos EstadosÜmembros, umacompanhamento permanente e uma avalia}o sisÜtem‘tica do presente programa e que essa avalia}o
permitir‘ ajustamentos, nomeadamente das prioriÜ
dades para a execu}o das medidas;(12)ÙConsiderando que conv~m assegurar, conjuntaÜ
mente pela Comiss}o e pelos EstadosÜmembros, umacompanhamento permanente e uma avalia}o sisÜtem‘tica do presente programa e que essa avalia}o
permitir‘ ajustamentos, nomeadamente das prioriÜ
dades para a execu}o das medidas; considerandoque essa avalia}o deve incluir uma avalia}o exÜterna a efectuar por organismos independentes;
(12A)ÙConsiderando que, no |mbito da estrat~gia euroÜ
peia para o emprego, o investimento na forma}oprofissional foi reconhecido como um factor que
contribui de forma decisiva para a competitividade
global e para a coes}o social da Comunidade,promovendo uma fora de trabalho altamentequalificada e propocionando oportunidades de
emprego para todos;
(12B) C onsiderando que a prioridade polòtica atribuòda
{ forma}o profissional deve resultar num auÜmento substancial dos recursos atribuòdos ao preÜsente programa;
(13)ÙConsiderando que, de acordo com o princòpio de
subsidiariedade e o princòpio de proporcionalidadeenunciados no artigo 3.
oB do Tratado, os objectivos
da ac}o prevista para a execu}o de uma polòtica
de forma}o profissional a nòvel da Comunidaden}o podem ser suficientemente realizados pelos EsÜtadosÜmembros, dada a complexidade das parcerias
de forma}o, e podem, devido { dimens}o transnaÜ
cional das acøes e medidas comunit‘rias, ser meÜlhor alcanados a nòvel comunit‘rio; que a presentedecis}o se limita ao mònimo exigido para atingir esÜ
tes objectivos e n}o excede o necess‘rio para esse
fim,(13)ÙConsiderando que, de acordo com o princòpio de
subsidiariedade e o princòpio de proporcionalidadeenunciados no artigo 3.
oB do Tratado, os objectivos
da ac}o prevista para a execu}o de uma polòtica
de forma}o profissional a nòvel da Comunidaden}o podem ser suficientemente realizados pelos EsÜtadosÜmembros, dada a complexidade das parcerias
de forma}o, e podem, devido { dimens}o transnaÜ
cional das acøes e medidas comunit‘rias, ser meÜlhor alcanados a nòvel comunit‘rio; que a presentedecis}o se limita ao mònimo exigido para atingir esÜ
tes objectivos e n}o excede o necess‘rio para esse
fim, que compete aos EstadosÜmembros desenvolvere reforar os dispositivos favor‘veis aos pœblicosÜÜalvo do programa para tornar mais eficaz a ac}oda Comunidade Europeia;
DECIDE:
Artigo 1.o
Estabelecimento do programa
1.ÚÙA presente decis}o estabelece a segunda fase do
programa de ac}o para a execu}o de uma polòtica deforma}o profissional da Comunidade Leonardo da
Vinci , a seguir denominado o presente programa°.Inalterado19.1.1999 C 14/13 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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2.ÚÙO presente programa estar‘ em aplica}o de 1 de
Janeiro de 2000 a 31 de Dezembro de 2004.Inalterado
3.ÚÙO presente programa contribui para a polòtica do
conhecimento a nòvel da Comunidade, atrav~s da realiÜza}o de um espao educativo europeu que promova odesenvolvimento da educa}o e da forma}o ao longo da
vida, e permite o aperfeioamento dos conhecimentos e
competðncias susceptòveis de favorecer o pleno exercòcioda cidadania.3.ÚÙO presente programa contribui para a instaura}o
da Europa do conhecimento atrav~s do desenvolvimentode um espao educativo europeu, promovendo a coopeÜra}o no domònio da educa}o e da forma}o ao longo
da vida e incentiva o aperfeioamento dos conhecimenÜ
tos e competðncias susceptòveis de favorecer a empregaÜbilidade, e uma cidadania activa.
4.ÚÙO presente programa apoia e completa as acøes
encetadas pelos EstadosÜmembros, respeitando plenaÜ
mente a responsabilidade destes pelo conteœdo e organiÜza}o da forma}o profissional, bem como a respectivadiversidade cultural e linguòstica.Inalterado
Artigo 2.
o
Objectivos do programa
1.ÚÙEm apoio e complemento das polòticas e acøes
conduzidas pelos EstadosÜmembros, a execu}o do preÜsente programa assenta em objectivos que visam prioritaÜ
riamente:1.ÚÙNo contexto do quadro polòtico definido do artigo
1.
o, o presente programa tem por objectivos desenvolver
a qualidade, favorecer a inova}o e promover a dimenÜ
s}o europeia a nòvel dos sistemas e pr‘ticas nacionais de
forma}o profissional. Dever‘, em especial:
a)ÙMelhorar e reforar a integra}o social e profissional
dos jovens, em particular pela altern|ncia e pelaaprendizagem;a)ÙMelhorar e reforar a integra}o social e profissional
dos jovens e das pessoas em forma}o inicial pelaaquisi}o e acesso {s competðncias necess‘rias { meÜlhoria da sua empregabilidade, atrav~s da altern|ncia
e da aprendizagem.
Neste contexto, s}o privilegiadas as abordagens inoÜ
vadoras de aconselhamento, orienta}o e trabalho deequipa, com vista a adquirir competðncias sociais e faÜcilitar a integra}o no plano social e laboral;
b) Alargar e desenvolver o acesso a uma forma}o contòÜ
nua de qualidade e o acesso {s competðncias ao longo
da vida, sobretudo para acompanhar as inovaøes tecÜnolögicas e organizacionais e o esforo de investiÜmento no domònio da forma}o e zelando por ummelhor equilòbrio entre homens e mulheres no conÜ
junto das profissøes e sectores da economia;b) Alargar e desenvolver o acesso a uma forma}o contòÜ
nua de qualidade e a aquisi}o de qualificaøes e
competðncias ao longo da vida, incentivando a capaÜcidade de adapta}o dos trabalhadores e das empresasa fim de promover a evolu}o tecnolögica e organizaÜcional;C 14/14 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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c) Apoiar os sistemas de forma}o profissional com vista
a consolidar os processos de reintegra}o no empregoe uma melhor integra}o no mercado de trabalho depopulaøes em situa}o prec‘ria, devido a competðnÜ
cias insuficientes ou ultrapassadas.c) Promover o espòrito empresarial, especialmente no
que repeita a novas fontes de emprego, incentivandointerc|mbios e actividades comuns entre as instituiÜøes de forma}o (incluindo as universidades) e entre
estas e as empresas, nomeadamente PME.
Ser‘ atribuòda prioridade {s medidas de identifica}o
e desenvolvimento de sistemas e produtos que faciliÜtem o acesso { forma}o por parte das pessoas emrisco de exclus}o.
2.ÚÙNa consecu}o dos objectivos, a Comiss}o e os EsÜ
tadosÜmembros velar}o pela coerðncia entre as acøes doprograma e as outras acøes e polòticas da Comunidade,nomeadamente no domònio do emprego, da elimina}o
das desigualdades, da igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres e no domònio da polòtica social.2.ÚÙNa consecu}o dos objectivos, a Comiss}o e os EsÜ
tadosÜmembros velar}o pela coerðncia entre as acøes doprograma e as outras acøes e polòticas da Comunidade,nomeadamente no domònio do emprego, da elimina}o
de todas as formas de discrimina}o e de desigualdades
sociais, da igualdade de oporunidades entre homens emulheres, designadamente pela integra}o desta preocuÜpa}o em todas as iniciativas atrav~s da realiza}o de acÜ
øes positivas, e no domònio da polòtica social.
Artigo 3.
o
Acøes comunit‘rias
Os objectivos do presente programa s}o concretizados
por meio de acøes apoiadas pelas medidas comunit‘riasseguintes, cujo conteœdo operacional e processos de apliÜca}o s}o descritos no anexo A da presente decis}o, eque podem ser executadas sob a forma de operaøes
combinando v‘rias entre si:Os objectivos do presente programa referidos no artigo
2.
o ser}o concretizados por meio de acøes baseadas nas
medidas comunit‘rias seguintes, cujo conteœdo operacioÜnal e processos de aplica}o s}o descritos no anexo A dapresente decis}o:
a)ÙApoio { mobilidade das pessoas em forma}o profisÜ
sional;a)ÙApoio { mobilidade das pessoas seguindo uma formaÜ
}o profissional, inicial ou ulterior, dos formadores edos gestores de recursos humanos e da forma}o,
tendo em vista desenvolver e criar oportunidades de
forma}o em altern|ncia;
b) Promo}o de acøes de mobilidade virtual no conÜ
texto da forma}o profissional, privilegiando o acesso
aos multim~dia educativos;b) Promo}o da utiliza}o e do acesso {s novas tecnoloÜ
gias da informa}o e da comunica}o no contexto da
forma}o profissional;
c) Apoio ao desenvolvimento de redes de coopera}o a
nòvel europeu que permitam o interc|mbio de expeÜriðncias e de boas pr‘ticas;c) Apoio ao desenvolvimento de redes de coopera}o a
nòvel europeu que permitam o interc|mbio de expeÜriðncias e de boas pr‘ticas;
d) Promo}o das competðncias linguòsticas e da comÜ
preens}o das diferentes culturas;d) Promo}o das competðncias linguòsticas e da comÜ
preens}o das diferentes culturas;19.1.1999 C 14/15 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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e) Apoio a projectosÜpiloto inovadores baseados em parÜ
cerias transnacionais com vista ao desenvolvimento dainova}o e da qualidade na forma}o profissional afim de criar produtos de forma}o, instrumentos de
certifica}o das competðncias, ou experimentar qualÜ
quer novo m~todo;e) Apoio a projectosÜpiloto inovadores baseados em parÜ
cerias transnacionais com vista ao desenvolvimento dainova}o e da qualidade na forma}o profissional afim de criar produtos de forma}o, instrumentos de
certifica}o das competðncias, ou experimentar qualÜ
quer novo m~todo; promo}o e expans}o da investiÜga}o cientòfica de acompanhamento para projectosinovadores;
f) Contònua melhoria dos referenciais comunit‘rios pelo
apoio { divulga}o das boas pr‘ticas, { observa}o e {difus}o das inovaøes.f) Contònua melhoria dos referenciais comunit‘rios atraÜ
v~s da:
-Ùobserva}o e an‘lise das polòticas nacionais de
forma}o profissional,
-Ùobserva}o e divulga}o de boas pr‘ticas e da inoÜ
va}o;
-Ùlarga troca de informaøes;
-Ùrecolha, an‘lise, avalia}o e difus}o de dados estaÜ
tòsticos comunit‘rios compar‘veis sobre a formaÜ}o profissional.
Ser‘ atribuòda prioridade aos projectos que combinem
duas ou mais medidas diferentes. Os projectos relaÜcionados com as medidas referidas nas alòneas a), b),c) e e) dever}o incluir, por princòpio, medidas indicaÜ
das na alònea d), enquanto acøes preparatörias e de
seguimento;
Artigo 4.
o
Acesso ao programa
Nos termos e de acordo com as definiøes e regras de
execu}o especificadas nos anexos da presente decis}o, o
presente programa est‘ aberto { participa}o de todos os
organismos e institutos pœblicos e/ou privados que interÜvenham nas acøes de forma}o profissional definidas noanexo A, nomeadamente:Inalterado
a)ÙEstabelecimentos, centros e organismos de forma}o
a todos os nòveis, incluindo as universidades e os estaÜbelecimentos de ensino superior;
b) Centros e organismos de investiga}o;
c) Empresas e grupos de empresas nomeadamente as
PME ou estabelecimentos do sector privado ou pœÜblico, incluindo os que actuam no domònio da formaÜ
}o;c) Empresas e grupos de empresas nomeadamente as
PME e o artesanato, ou estabelecimentos do sectorprivado ou pœblico, incluindo os que actuam no doÜ
mònio da forma}o;C 14/16 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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d) Organizaøes profissionais, incluindo as c|maras do
com~rcio e da Üindœstria;Inalterado
e) Organizaøes dos parceiros sociais a todos os nòveis; e) Parceiros sociais e respectivas organizaøes a todos os
nòveis.
f) Pessoas colectivas e organismos de base territorial; Inalterado
g) Associaøes. g) A ssociaøes, incluindo as ONG.
Artigo 5.o
Execu}o do programa e coopera}o com os EstadosÜ
Ümembros
1.ÚÙA Comiss}o assegurar‘ a execu}o das acøes coÜ
munit‘rias que sejam objecto do presente programa nos
termos dos anexos.Inalterado
2.ÚÙA Comiss}o, em coopera}o com os EstadosÜ
membros tomar‘ as medidas descritas no ponto 8 doanexo A, que permitam valorizar os resultados das acÜøes conduzidas no |mbito da primeira fase do proÜ
grama Leonardo da Vinci e das iniciativas comunit‘rias
no domònio da forma}o.
3.ÚÙOs EstadosÜmembros adoptar}o as medidas aproÜ
priadas a fim de assegurar a coordena}o, a organiza}o
e o acompanhamento no plano nacional com vista { reaÜliza}o dos objectivos do presente programa, associandotodos os interessados directos na forma}o profissional,
em conformidade com as pr‘cticas nacionais.3.ÚÙOs EstadosÜmembros adoptar}o as medidas aproÜ
priadas a fim de assegurar a coordena}o, a organiza}o
e o acompanhamento no plano nacional, em termos devigil|ncia e avalia}o, com vista { realiza}o dos objectiÜvos do presente programa. Os EstadosÜmembros associaÜ
r}o todos os interessados directos na forma}o profissioÜ
nal e tomar}o as medidas necess‘rias para asseguraraa efectiva concretiza}o das sinergias potenciais comoutros programas comunit‘rios.
Para o efeito, criar}o uma estrutura integrada de gest}o
que permita a execu}o operacional das acøes do proÜ
grama e que as acøes coÜfinanciadas pelo programa seÜ
jam objecto de informa}o e publicidade adequadas.Para o efeito, criar}o uma estrutura integrada de gest}o
que permita a execu}o operacional das acøes do proÜ
grama. Zelar}o ainda por que as acøes coÜfinanciadas
pelo programa sejam objecto de informa}o e publiciÜdade adequadas.
4.ÚÙCada EstadoÜmembro empenharÜseÜ{ em adoptar as
medidas necess‘rias para assegurar o bom funcionaÜ
mento do programa e tomar as medidas apropriadas para
eliminar qualquer obst‘culo ao acesso ao presente proÜgrama.4.ÚÙCada EstadoÜmembro empenharÜseÜ‘ em adoptar as
medidas necess‘rias para assegurar o bom funcionaÜ
mento do programa e tomar as medidas apropriadas para
eliminar qualquer obst‘culo ao acesso ao presente proÜgrama, em especial no que diz respeito {s pessoas menosfavorecidas.
5.ÚÙA Comiss}o assegurar‘, em coopera}o com os EsÜ
tadosÜmembros, a transi}o entre as acøes conduzidasno |mbito do precedente programa no domònio da forÜma}o Leonardo da Vinci e as acøes a realizar no |mÜ
bito do presente programa.Inalterado19.1.1999 C 14/17 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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Artigo 6.o
Acøes conjuntas
No |mbito da concretiza}o de uma Europa do conheciÜ
mento, as medidas do presente programa podem ser exeÜ
cutadas sob a forma de acøes conjuntas com outras acÜøes comunit‘rias que se integrem na polòtica do conheÜcimento, em particular, os programas comunit‘rios nosdomònios da educa}o e da juventude.No |mbito da concretiza}o de uma Europa do conheciÜ
mento e em conformidade com os procedimentos previsÜ
tos no artigo 7.
o da decis}o, as medidas do presente proÜ
grama podem ser executadas sob a forma de acøes conÜjuntas com outros programas e acøes comunit‘rios quese integrem na polòtica do conhecimento, em particular
os programas comunit‘rios, nos domònios da educa}o,
da juventude, da investiga}o e das novas tecnologias.
Artigo 7.
o
Comit~
1.ÚÙA Comiss}o ser‘ assitida por um comit~ composto
por representantes dos EstadosÜmembros e presidido pelorepresentante da Comiss}o.Inalterado
2.ÚÙO representante da Comiss}o submeter‘ ao comit~
um projecto das medidas a tomar sobre:
a)ÙAs modalidades de execu}o do programa, incluindo,
se necess‘rio, o plano de trabalho anual relativo {execu}o das acøes do programa;
b) Os crit~rios a aplicar para estabelecer a reparti}o inÜ
dicativa dos fundos entre os EstadosÜmembros no |mÜbito das acøes a gerir de forma descentralizada;
c) As modalidades de avalia}o do programa.
3.ÚÙO comit~ emitir‘ parecer sobre o projecto em
prazo que o presidente pode fixar em fun}o da urgðnciada quest}o. O parecer ~ emitido por maioria, nos termos
previstos no n.
o 2 do artigo 148.o do Tratado para adopÜ
}o das decisøes que o Conselho ~ chamado a tomar sobproposta da Comiss}o. Nas votaøes do comit~, os votosdos representantes dos EstadosÜmembros est}o sujeitos {
pondera}o definida no artigo atr‘s referido. O presiÜ
dente n}o participa na vota}o.
4.ÚÙA Comiss}o adoptar‘ medidas que s}o imediataÜ
mente aplic‘veis. Todavia, se n}o forem conformes como parecer emitido pelo comit~, tais medidas ser}o imeÜ
diatamente comunicadas pela Comiss}o ao Conselho.C 14/18 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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Nesse caso,
-Ùa Comiss}o pode diferir a aplica}o das medidas que
aprovou pelo prazo de um mðs, no m‘ximo, a contar
da data da referida comunica}o,
-Ùo Conselho, deliberando por maioria qualificada,
pode tomar uma decis}o diferente no prazo previstono primeiro travess}o.
5.ÚÙA Comiss}o pode consultar o comit~ sobre qualÜ
quer outra quest}o relativa { execu}o do presente proÜgrama.
Nesse caso, o representante da Comiss}o submeter‘ ao
comit~ um projecto das medidas a tomar. O comit~ emiÜtir‘ parecer sobre o projecto em prazo que o presidentepode fixar em fun}o da urgðncia da quest}o, se necesÜ
s‘rio procedendo a uma vota}o.
O parecer ser‘ exarado em acta; cada EstadoÜmembro
tem o direito de solicitar que a sua posi}o conste daacta das reuniøes do comit~.
A Comiss}o tomar‘ na melhor conta o parecer emitido
pelo comit~. O comit~ ser‘ por ela informado do modocomo o parecer foi tomado em considera}o.
Artigo 8.
o
Parceiros sociais
Sem prejuòzo da tramita}o referida nos n.os 3 e 4 do
artigo 7.o a Comiss}o pode consultar o comit~ sobre
qualquer quest}o relativa { aplica}o da presente deciÜ
s}o.Inalterado
Na consulta, participar}o nos trabalhos do comit~, na
qualidade de observadores, em nœmero idðntico ao dosrepresentantes dos EstadosÜmembros, representantes dos
parceiros sociais, nomeados pela Comiss}o com base em
propostas dos parceiros sociais a nòvel comunit‘rio.
Os representantes dos parceiros sociais tðm o direito de
pedir que a sua posi}o conste da acta das reuniøes do
comit~.19.1.1999 C 14/19 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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Artigo 9.o
Coerðncia e complementaridade
1.ÚÙA Comiss}o assegurar‘ em coopera}o com os EsÜ
tadosÜmembros, a coerðncia global com outras polòticas e
acøes comunit‘rias. Ser‘ assegurada coorden}o entreas actividades do presente programa e as demais acøescomunit‘rias sobretudo as relativas { polòtica do conheciÜmento.1.ÚÙA Comiss}o assegurar‘, em coopera}o com os EsÜ
tadosÜmembros e no respeito da natureza e da especificaÜ
dade de cada programa, a coerðncia e a coordena}oglobais entre as actividades do programa e as outras polòÜticas e acøes comunit‘rias, sobretudo as que contribuampara a Europa do conhecimento no domònio da educaÜ
}o, forma}o, juventude, investiga}o e desenvolviÜ
mento e da inova}o.
Em coopera}o com os EstadosÜmembros, a Comiss}o
assegurar‘ a coerðncia entre a execu}o do presente proÜgrama e as outras intervenøes comunit‘rias de forma}o
no domònio da cultura e do audiovisual, da realiza}o do
mercado interno, da sociedade da informa}o, do amÜbiente, da defesa dos consumidores, das PME, das polòtiÜcas social, do emprego e da saœde pœblica.Em coopera}o com os EstadosÜmembros, a Comiss}o
assegurar‘ a coerðncia e sinergia entre a execu}o dopresente programa e as outras intervenøes comunit‘rias
de forma}o no domònio da cultura, da investiga}o e
desenvolvimento, e do audiovisual, da realiza}o domercado interno, da sociedade da informa}o, do amÜbiente, da defesa dos consumidores, das PME, das polòtiÜcas social, do emprego e da saœde pœblica.
A Comiss}o assegurar‘ uma liga}o eficaz entre o preÜ
sente programa e os programas e acøes no domònio da
forma}o profissional conduzidos no |mbito das relaøesexternas da Comunidade.A Comiss}o assegurar‘, com o apoio da Funda}o EuroÜ
peia para a Forma}o Profissional, uma liga}o eficaz
entre o presente programa e os programas e acøes nodomònio da forma}o profissional conduzidos no |mbitodas relaøes externas da Comunidade.
2.ÚÙA Comiss}o e os EstadosÜmembros velar}o por que,
no |mbito da aplica}o da estrat~gia coordenada para o
emprego, as medidas do presente programa sejam conÜsent|neas com as orientaøes definidas anualmente aoabrigo das directrizes para as polòticas de emprego e
coordenadas com as outras acøes que contribuem para
a realiza}o dos planos de ac}o.2.ÚÙA Comiss}o e os EstadosÜmembros velar}o por que,
no |mbito da aplica}o da estrat~gia coordenada para o
emprego, as medidas do presente programa contribuampara a consecu}o dos objectivos estabelecidos nas direcÜtrizes europeias para as polòticas de emprego e para a
defini}o dos planos nacionais de ac}o.
3.ÚÙA Comiss}o e os EstadosÜmembros assegurar}o a
coerðncia e a complementaridade entre as intervenøes
efectuadas no |mbito do presente programa e as interÜvenøes comunit‘rias ao abrigo dos Fundos estruturais.3.ÚÙA Comiss}o e os EstadosÜmembros assegurar}o a
coerðncia e a complementaridade entre as intervenøes
efectuadas no |mbito do presente programa e as interÜvenøes comunit‘rias ao abrigo dos Fundos estruturais.Facilitar}o em especial a transferðncia e difus}o em mais
larga escala, atrav~s dos Fundos estruturais comunit‘rios,
de abordagens inovadores e de m~todos desenvolvidosno |mbito do presente programa.
4.ÚÙNa execu}o do presente programa, em estreita liÜ
ga}o com os parceiros sociais a nòvel comunit‘rio, aComiss}o esforarÜseÜ‘ por desenvolver o di‘logo sociala nòvel comunit‘rio, nomeadamente adoptando medidasde apoio a todos os nòveis, incluindo sectoriais, bem
como a divulga}o dos seus resultados.InalteradoC 14/20 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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5.ÚÙPara a execu}o do presente programa, a Comiss}o
ter‘ a colabora}o do Centro Europeu para o DesenvolÜvimento da Forma}o Profissional (Cedefop), nas condiÜøes previstas no Regulamento (CEE) n.
o 337/75 do
ConselhoØ(˛). Nas mesmas condiøes e nos domònios perÜ
tinentes, ~ estabelecida sob a ~gide da Comiss}o umacoordena}o com a Funda}o Europeia para a Forma}onos termos do Regulamento (CEE) n.
o 1360/90 do ConÜ
selhoØ(ˇ).
6.ÚÙA Comiss}o informar‘ regularmente o Comit~
Consultivo para a Forma}o Profissional sobre o desenÜ
rolar do presente programa.
Artigo 10.o
Participa}o dos paòses associados da Europa Central e
Oriental (PECO), de Chipre, da Turquia e de MaltaParticipa}o dos paòses associados da Europa Central e
Oriental (PECO), dos paòses da EFTA membros do EEE,
de Chipre, da Turquia e de Malta
1.ÚÙO presente programa est‘ aberto { participa}o dos
paòses associados da Europa Central e Oriental, nos terÜ
mos dos acordos europeus de associa}o ou dos protocoÜ
los complementares a esses acordos, concluòdos ou aconcluir, relativos { sua participa}o em programas coÜmunit‘rios. O programa est‘ aberto { participa}o de
Chipre, sendo financiado com base em dotaøes supleÜ
mentares em conformidade com regras idðnticas {s apliÜcadas aos paòses da Associa}o Europeia de Com~rcioLivre (EFTA) que participam no Espao Econömico EuÜ
ropeu (EEE), segundo procedimentos a acordar com este
paòs. O presente programa est‘ igualmente aberto { parÜticipa}o da Turquia, nos termos de procedimentos aacordar com este paòs.1.ÚÙO presente programa est‘ aberto { participa}o dos
paòses associados da Europa Central e Oriental, nos terÜ
mos dos acordos europeus de associa}o ou dos protocoÜ
los complementares a esses acordos, concluòdos ou aconcluir, relativos { sua participa}o em programas coÜmunit‘rios. O programa est‘ aberto { participa}o dos
Estados da Associa}o Europeia de Com~rcio Livre
(EFTA) que participam no Espao Econömico Europeu(EEE). O programa est‘ aberto { participa}o de Chipre,segundo procedimentos a acordar com este paòs. O preÜ
sente programa est‘ igualmente aberto { participa}o da
Turquia, nos termos de procedimentos a acordar comeste paòs.
2.ÚÙO presente programa est‘ igualmente aberto { parÜ
ticipa}o de Malta, segundo procedimentos a acordar
com este paòs.2.ÚÙO presente programa est‘ igualmente aberto { parÜ
ticipa}o de Malta, segundo procedimentos a acordar
com este paòs.
Artigo 11.
o
Coopera}o internacional
A Comiss}o reforar‘ a coopera}o com os paòses terceiÜ
ros e as organizaøes internacionais competentes.No |mbito do presente programa, a Comiss}o reforar‘
a coopera}o com os paòses terceiros e as organizaøes
internacionais competentes. As actividades objecto deste
artigo bem como o respectivo financiamento ser}o deciÜdidos nos termos dos procedimentos estabelecidos no arÜtigo 7.
o da decis}o.
(˛)ÙJO L 39 de 13.2.1975, p. 1.
(ˇ)ÙJO L 131 de 23.5.1990, p. 1.19.1.1999 C 14/21 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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Artigo 12.o
Acompanhamento e avalia}o
1.ÚÙO presente programa ser‘ objecto de um acompaÜ
nhamento permanente, realizado pela Comiss}o em cooÜ
pera}o com os EstadosÜmembros.1.ÚÙO presente programa ser‘ objecto de um acompaÜ
nhamento permanente, realizado pela Comiss}o em cooÜ
pera}o com os EstadosÜmembros.
O acompanhamento ser‘ assegurado pelos relatörios reÜ
feridos no n.o 3 e por actividades especòficas.O acompanhamento ser‘ assegurado pelos relatörios reÜ
feridos no n.o 3 e por actividades especòficas.
2.ÚÙO presente programa ser‘ objecto de uma avalia}o
periödica, realizada conjuntamente pela Comiss}o e peÜlos EstadosÜmembros. A avalia}o destinaÜse a analisar a
efic‘cia das acøes realizadas tendo em conta os objectiÜ
vos referidos no artigo 2.
o.2.ÚÙO presente programa ser‘ objecto de uma avalia}o
periödica, realizada conjuntamente pela Comiss}o e peÜlos EstadosÜmembros. A avalia}o destinaÜse a analisar a
pertinðncia, a efic‘cia e o impacto das acøes realizadas
tendo em conta os objectivos referidos no artigo 2.
o.
A avalia}o incidir‘ igualmente na complementaridade
entre as acøes realizadas no |mbito do programa e as
relativas a outros programas comunit‘rios, nomeadaÜ
mente as acøes apoiadas pelo Fundo Social Europeu.A avalia}o incidir‘ igualmente na complementaridade
entre as acøes realizadas no |mbito do programa e as
relativas a outros programas comunit‘rios, nomeadaÜ
mente as acøes apoiadas pelo Fundo Social Europeu.
Os resultados das medidas comunit‘rias ser}o objecto de
avaliaøes externas periödicas, de acordo com os crit~Ü
rios fixados nos termos do processo previsto no n.o 2 do
artigo 7.o.Os resultados das medidas comunit‘rias ser}o objecto de
avaliaøes externas periödicas, de acordo com os crit~Ü
rios fixados nos termos do processo previsto no n.o 2 do
artigo 7.o.
3.ÚÙOs EstadosÜmembros enviar}o { Comiss}o, at~ 31
de Dezembro de 2002 e 30 de Junho de 2005, relatöriossobre a execu}o e o impacto do presente programa e
sobre os sistemas e dispositivos de forma}o profissional
existentes nos EstadosÜmembros.3.ÚÙOs EstadosÜmembros enviar}o { Comiss}o, at~ 31
de Dezembro de 2002 e 30 de Junho de 2005, relatöriossobre a execu}o, e o impacto e a efic‘cia do presente
programa, no que diz respeito aos objectivos definidos
no artigo 2.
o, e sobre os sistemas e dispositivos de formaÜ
}o profissional existentes dos EstadosÜmembros. Ser}oreferidas especificamente as medidas adoptadas tendo em
vista lutar contra todas as formas de discrimina}o, bem
como promover a igualdade de oportunidades entre hoÜmens e mulheres e o seu impacto em termos de participaÜ}o no presente programa.
4.ÚÙA Comiss}o apresentar‘ ao Parlamento Europeu,
ao Conselho e ao Comit~ Econömico e Social:4.ÚÙA Comiss}o apresentar‘ ao Parlamento Europeu,
ao Conselho e ao Comit~ Econömico e Social:
-Ùat~ 30 de Junho de 2003, um relatörio de avalia}o
intercalar sobre a execu}o do presente programa.-Ùat~ 30 de Junho de 2003, um relatörio de avalia}o
intercalar sobre os aspectos qualitativos e quantitatiÜvos da execu}o do presente programa,
-Ùat~ 31 de Dezembro de 2005, um relatorio final soÜ
bre a execu}o do presente programa.-Ùat~ 31 de Dezembro de 2005, um relatorio final soÜ
bre a execu}o do presente programa.C 14/22 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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Artigo 13.o
Entrada em vigor
A presente decis}o entra em vigor na data da sua publiÜ
ca}o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Inalterado
ANEXO A
ACºES E MEDIDAS COMUNIT@RIAS
Sec}o I - Princòpios gerais
1.ÙOs objectivos definidos no artigo 2.o da presente decis}o s}o
concretizados atrav~s de parcerias transnacionais que apreÜsentam propostas de ac}o com base nas medidas comunit‘Ü
rias definidas no artigo 3.
o.Inalterado
2.ÙTodas as propostas apresentadas por uma parceria transnaÜ
cional se inscrevem na concretiza}o de um dos objectivos
do programa identificando a(s) medida(s) proposta(s) para oefeito.2.ÙTodas as propostas apresentadas por uma parceria transnaÜ
cional visam um dos objectivos do programa indicando a(s)
medida(s) que pretende aplicar, tendo em vista a consecu}odos seus objectivos.
3.ÙUm convite { apresenta}o de propostas a nòvel comunit‘rio
define as prioridades relativas aos objectivos, o calend‘rio, ascondiøes de apresenta}o, os crit~rios comuns de elegibiliÜ
dade, designadamente em termos de transnacionalidade e de
selec}o.3.ÙUm convite { apresenta}o de propostas a nòvel comunit‘rio
define as prioridades a tòtulo de cada objectivo, o calend‘rio,as condiøes de apresenta}o, os crit~rios comuns de elegibiÜ
lidade, designadamente em termos de transnacionalidade e
de processos de avalia}o e selec}o.
Este convite { apresenta}o de propostas tem uma validade
de trðs anos para a primeira fase do programa. A meio doprograma, com base na avalia}o intercalar referida no n.
o 4
do artigo 12.o da presente decis}o, ser‘ lanado um segundo
convite { apresenta}o de propostas.Este convite { apresenta}o de propostas tem uma validade
de trðs anos para a primeira fase do programa. A meio doprograma, com base na avalia}o intercalar referida no n.
o 4
do artigo 12.o da presente decis}o, ser‘ lanado um segundo
convite { apresenta}o de propostas.
O convite { apresenta}o de propostas a nòvel comunit‘rio
ser‘ publicado pela Comiss}o apös consulta do Comit~ do
programa.O convite { apresenta}o de propostas a nòvel comunit‘rio
ser‘ publicado pela Comiss}o apös consulta do Comit~ do
programa.
4.ÙAs propostas de ac}o indicam claramente os objectivos perÜ
seguidos, os resultados almejados e os parceiros associadosnos outros EstadosÜmembros, bem como a natureza e o nòvel
de participa}o desses parceiros, incluindo a respectiva conÜ
tribui}o financeira e o escalonamento dos trabalhos.4.ÙAs propostas de ac}o indicam claramente os objectivos perÜ
seguidos, os resultados almejados, os sistemas de avalia}odos resultados efectivos e os parceiros associados nos outros
EstadosÜmembros bem como a natureza e o nòvel de particiÜ
pa}o desses parceiros, incluindo a respectiva contribui}o fiÜ
nanceira e o escalonamento dos trabalhos.19.1.1999 C 14/23 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
TEXTO INICIAL DA COMISS]OTEXTO ALTERADO DE ACORDO COM AS EMENDAS DO
PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
5.ÙAs propostas podem ser entregues a qualquer momento duÜ
rante a vigðncia do convite geral { apresenta}o de proposÜ
tas. De acordo com os procedimentos acima definidos, a seÜ
lec}o das propostas por parte da Comiss}o tem lugar pelo
menos uma vez por ano.Inalterado
5A.ÙNos termos do n.o 2 do artigo 2.o, os projectos seleccionaÜ
dos dever}o respeitar o princòpio da igualdade de oportuniÜ
dades e evitar qualquer tipo de exclus}o. Se necess‘rio, poÜ
der}o ser adoptadas medidas positivas em determinadossectores. Na fixa}o do montante dos subsòdios dever}o ser
tidas em conta as necessidades especiais das pessoas defiÜ
cientes.
5B.ÙOs projectos de dimens}o mais marcadamente comunit‘ria,
isto ~:
a)ÙPropostas apresentados por organizaøes estabelecidas a
nòvel europeu;
b)ÙPropostas apresentadas por redes europeias criadas com
o objectivo de utilizar e difundir os resultados de acÜ
øesÜpiloto desenvolvidas a nòvel transnacional;
c)ÙPropostas destinadas a płr { prova, atrav~s da coopeÜ
ra}o europeia, aspectos inovadores identificados no
convite { apresenta}o de propostas e
d)ÙPropostas apresentadas no |mbito da ac}o 6 da sec}o
II do presente anexo (Materiais de referðncia sobre a
forma}o profissional comunit‘ria).
Ser}o seleccionados directamente pela Comiss}o, com base
no processo estabelecido na Sec}o III B do presente
anexo.
Sec}o II - Acøes
1. MOBILIDADE FäSICA
Apoio a programas transnacionais de mobilidade fòsica de forÜ
mandos, formadores e respons‘veis em mat~ria de forma}o.
Ser‘ concedido apoio comunit‘rio {s seguintes, acøes: Ser‘ concedido apoio comunit‘rio {s seguintes, acøes:
a)ÙPrepara}o e execu}o de programas transnacionais de coloÜ
ca}o e interc|mbio de jovens em forma}o profissional iniÜ
cial, com estudos em curso ou recentemente concluòdos -
incluindo estudantes e jovens diplomados, jovens trabalhadoÜ
res ou jovens disponòveis no mercado de trabalho, em conÜformidade com as legislaøes e pr‘ticas nacionais, em partiÜ
cular os programas que se inscrevem no |mbito dos PercurÜ
sos europeus de forma}o em altern|ncia, nomeadamente aaprendizagem° na acep}o da Decis}o 98/.Ø.Ø.Ø/CE do ConÜ
selho.a)ÙPrepara}o e execu}o de programas transnacionais de coloÜ
ca}o e interc|mbito de pessoas em forma}o profissional,
incluindo trabalhadores ou pessoas disponòveis no mercado
de trabalho, em conformidade com as legislaøes e pr‘ticas
nacionais, e dos programas que se inscrevem no |mbito dosPercursos europeus de forma}o em altern|ncia, nomeadaÜ
mente a aprendizagem° na acep}o da Decis}o 98/.Ø.Ø.Ø/CE
do Conselho, bem como a prepara}o e execu}o de prograÜmas transnacionais de coloca}o e interc|mbio de pessoas em
forma}o profissional, para al~m das acima referidas, que
participem num programa de forma}o ao longo da vida, de
reorienta}o profissional ou de reinser}o.C 14/24 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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Os est‘gios de jovens podem ser de curta dura}o (de duas
semanas a trðs meses), e nesse caso visam essencialmente
uma familiariza}o com o meio profissional e cultural de um
outro EstadoÜmembro. Os est‘gios de longa dura}o (de trðs
a doze meses no m‘ximo) abrangem designadamente os joÜvens que j‘ possuam uma forma}o profissional inicial ou exÜ
periðncia profissional. Os est‘gios, de longa dura}o podem
ser efectuados em dois peròodos ou mais.Os est‘gios podem ser de curta dura}o (de 2 semanas a 3
meses, ou de longa dura}o (de 3 a 2 meses no m‘ximo),
dependendo dos objectivos da proposta de que fazem parte.
Os est‘gios de longa dura}o podem ser efectuados em dois
peròodos ou mais. As competðncias adquiridas durante essaexperiðncia s}o validadas pela autoridade competente, com
base em princòpios comuns e transparentes.
Os programas transnacionais de coloca}o de jovens forÜ
mandos que englobem pequenas e m~dias empresas e o arteÜ
sanato como organismos de acolhimento beneficiar}o de um
tratamento privilegiado nas condiøes acima descritas;Os programas transnacionais de coloca}o de pessoas em
forma}o que englobem pequenas e m~dias empresas e o arÜ
tesanato como organismos de acolhimento beneficiar}o de
um tratamento privilegiado nas condiøes acima descritas;
b) Organiza}o de programas transnacionais de interc|mbio
entre, por um lado, empresas e, por outro lado, organismos
de forma}o ou universidades, em benefòcio de gestores derecursos humanos em empresas, planificadores e respons‘veis
pela gest}o de programas de forma}o (em particular, forÜ
madores e monitores), conselheiros e especialistas da orientaÜ
}o profissional, bem como agentes econömicos e sociais.
Nas condiøes a determinar apös ter recolhido o parecer docomit~ do programa, o Cedefop poder‘ assegurar por conta
da Comiss}o visitas de estudo destinadas a respons‘veis de
forma}o profissional sobre temas definidos pela Comiss}o.b) Organiza}o de programas transnacionais de interc|mbio
entre, por um lado, empresas e, por outro lado, organismos
de forma}o ou universidades, em benefòcio de gestores derecursos humanos em empresas, planificadores e respons‘veis
pela gest}o de programas de forma}o (em particular, forÜ
madores e monitores), conselheiros e especialistas da orientaÜ
}o profissional, bem como agentes econömicos e sociais.
Nas condiøes a determinar apös ter recolhido o parecer docomit~ do programa, o Cedefop poder‘ assegurar por conta
da Comiss}o visitas de estudo destinadas a respons‘veis de
forma}o profissional sobre temas definidos pela Comiss}o.
Os est‘gios e interc|mbios bem como as visitas de estudo
abrangendo o pessoal referido tðm, regra geral, a dura}o de
uma semana e uma dura}o m‘xima de seis semanas.Os est‘gios e interc|mbios bem como as visitas de estudo
abrangendo o pessoal referido tðm, regra geral, a dura}o de
uma semana e uma dura}o m‘xima de seis semanas.
Os programas transnacionais de est‘gios e interc|mbios poÜ
dem ter um car‘cter plurianual com uma dura}o m‘xima detrðs anos.Os programas transnacionais de est‘gios e interc|mbios poÜ
dem ter um car‘cter plurianual com uma dura}o m‘xima detrðs anos. Os mesmos programas incluir}o disposiøes que
garantam o pleno acesso dos participantes potenciais que seÜ
jam portadores de uma deficiðncia.
Acøes de demonstra}o Inalterado
No |mbito da medida mobilidade fòsica°, ser}o apoiadas acøes
de demonstra}o de car‘cter experimental, relativas { organizaÜ
}o e execu}o de programas transnacionais de coloca}o com
car‘cter plurianual organizados entre regiøes e/ou em sectores
integrados em redes europeias de forma}o em altern|ncia, noÜ
meadamente a aprendizagem.
Contribui}o financeira
A contribui}o financeira para os programas transnacionais de
est‘gios e interc|mbios definidos no |mbito da medida supran}o excede 5Ø000 ecus por benefici‘rio por est‘gio ou interc|mÜ
bio - correspondendo o montante m‘ximo desta contribui}o {
dura}o m‘xima a seguir indicada.A contribui}o financeira para os programas transnacionais de
est‘gios e interc|mbios definidos no |mbito da medida supran}o excede 5Ø000 EUR por benefici‘rio por est‘gio ou interÜ
c|mbio - correspondendo o montante m‘ximo desta contribuiÜ
}o { dura}o m‘xima a seguir indicada.
Para esta medida, a Comiss}o atribui a cada EstadoÜmembro
uma subven}o global anual cujo montante ~ definido de
acordo com o procedimento descrito no anexo C.Para esta medida, a Comiss}o atribui a cada EstadoÜmembro
uma subven}o global anual cujo montante ~ definido de
acordo com o procedimento descrito no anexo C.19.1.1999 C 14/25 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
TEXTO INICIAL DA COMISS]OTEXTO ALTERADO DE ACORDO COM AS EMENDAS DO
PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
Neste enquadramento financeiro, segundo os procedimentos
adoptados com a estrutura de gest}o em causa, reservaÜse uma
dota}o de 10Ø% para ajudar os potenciais promotores de proÜ
gramas e preparar a sua eventual proposta. O montante conceÜ
dido para este fim n}o pode exceder 500 ecus por promotor.Neste enquadramento financeiro, ser‘ reservada uma dota}o
m‘xima de 10Ø% para ajudar os potenciais promotores sem exÜ
periðncia ou com uma experiðncia reduzida em programas coÜ
munit‘rios a preparar a sua eventual proposta. O montante conÜ
cedido para este fim n}o pode exceder 500 EUR por promotor.
Os processos de atribui}o deste tipo de ajuda s}o decididos nos
termos do n.o 2 do artigo 7.o.
De acordo com o mesmo procedimeto, e no mesmo enquadraÜ
mento, ~ concedida uma dota}o aos programas transnacionais
que decorram em pequenas e m~dias empresas e no artesanato e
tenham uma dura}o mònima de trðs semanas. O montante
desta dota}o, destinada a facilitar o acompanhamento pedagöÜgico, cultural e linguòstico dos jovens em est‘gio na empresa de
acolhimento de outro EstadoÜmembro n}o pode exceder 250
ecus por est‘gio, com um limite m‘ximo de 25Ø000 ecus por
empresa. Este montante acresce ao montante reservado ao orgaÜ
nismo do EstadoÜmembro de partida a fim de assegurar a gest}oe o acompanhamento dos programas transnacionais de colocaÜ
}o.De acordo com o mesmo procedimeto, e no mesmo enquadraÜ
mento, ~ concedida uma dota}o aos programas transnacionais
que decorram em pequenas e m~dias empresas e no artesanato e
tenham uma dura}o mònima de 3 semanas. O montante desta
dota}o, destinada a facilitar o acompanhamento pedagögico,cultural e linguòstico das pessoas em est‘gio na empresa de acoÜ
lhimento de outro EstadoÜmembro n}o pode exceder 250 EUR
por est‘gio, com um limite m‘ximo de 25Ø000 EUR por emÜ
presa. Este montante acresce ao montante reservado ao orgaÜ
nismo do EstadoÜmembro de partida a fim de assegurar a gest}oe o acompanhamento dos programas transnacionais de colocaÜ
}o.
2.ÙMOBILIDADE VIRTUAL Inalterado
Apoio a acøes de promo}o das novas tecnologias da informaÜ
}o e da comunica}o (NTIC) com vista a desenvolver a mobiliÜ
dade virtual
^ concedido apoio comunit‘rio a acøes transnacionais apostaÜ
das em desenvolver a utiliza}o das NTIC nas acøes e produÜ
tos de forma}o com vista, nomeadamente, a facilitar o acesso
dos formandos a novos instrumentos, servios e produtos de
forma}o que adoptem NTIC, apoiar o desenvolvimento de reÜdes europeias de forma}o { dist|ncia pelas NTIC (produtos
multim~dia, sòtios WEB, transmiss}o por rede, etc.) e experiÜ
mentar novos m~todos de forma}o ligados {s novas situaøesde trabalho (por exemplo, o teletrabalho).
A dura}o m‘xima destes projectos ~ de dois anos.
Acøes de demonstra}o
No |mbito da medida mobilidade virtual°, s}o apoiadas acøes
comunit‘rias de demonstra}o relativas a acøesÜpiloto° de caÜ
r‘cter experimental para promo}o das novas tecnologias da inÜ
forma}o, nitidamente orientadas para a cria}o de dispositivos
europeus de orienta}o/conselho/forma}o no sector dos serviÜ
os {s empresas, nomeadamente na perspectiva da constru}o de
um espao europeu virtual de forma}o e procura de emprego.
Contribui}o financeira
A contribui}o financeira da Comunidade para os projectos
transnacionais de mobilidade virtual pode atingir 75Ø% das desÜ
pesas elegòveis, com um limite m‘ximo de 300Ø000 ecus por proÜ
jecto e por ano.A contribui}o financeira da Comunidade para os projectos
transnacionais de mobilidade virtual pode atingir 75Ø% das desÜ
pesas elegòveis, com um limite m‘ximo de 300Ø000 EUR por
projecto e por ano.C 14/26 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
TEXTO INICIAL DA COMISS]OTEXTO ALTERADO DE ACORDO COM AS EMENDAS DO
PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.
3. PROJECTOSÜPILOTO INOVADORES
Apoio a projectosÜpiloto transnacionais de forma}o com vista
ao desenvolvimento das capacidades de inova}o e transferðnciae do espòrito de iniciativa, bem como ao fomento da inova}o e
da transferðncia na forma}oApoio a projectosÜpiloto transnacionais de forma}o com vista
ao desenvolvimento da inova}o e da sua transferðncia na formaÜ}o
^ concedido um apoio comunit‘rio { concep}o, elabora}o,
experimenta}o, avalia}o de projectosÜpiloto transnacionais euÜ
ropeus com vista ao desenvolvimento e/ou { divulga}o da inoÜ
va}o na forma}o bem como ao desenvolvimento das capacidaÜ
des de inova}o e transferðncia. Estes projectos podem abranger
a divulga}o e a transferðncia para outros EstadosÜmembros deresultados de m~todos inovadores em mat~ria de forma}o, deÜ
senvolvidos e validados num EstadoÜmembro. Podem abranger
tamb~m a melhoria da qualidade da forma}o e bem assim da
orienta}o profissional encarada no contexto de uma forma}o
ao longo da vida. Podem ainda englobar a promo}o de novosm~todos de forma}o no quadro das novas organizaøes do traÜ
balho e o desenvolvimento de novas formas de trabalho, por
exemplo, o teletrabalho.^ concedido um apoio comunit‘rio { concep}o, elabora}o,
experimenta}o, avalia}o de projectosÜpiloto transnacionais euÜ
ropeus com vista ao desenvolvimento e/ou { divulga}o da inoÜ
va}o na forma}o bem como ao desenvolvimento das capacidaÜ
des de inova}o e transferðncia. Estes projectos podem abranger
a divulga}o e a transferðncia para outros EstadosÜmembros deresultados de m~todos inovadores em mat~ria de forma}o, deÜ
senvolvidos e validados num EstadoÜmembro. Podem abranger
tamb~m a melhoria da qualidade da forma}o e bem assim da
orienta}o profissional encarada no contexto de uma forma}o
ao longo da vida. Podem ainda englobar a promo}o de novosm~todos de forma}o decorrentes das novas organizaøes do
trabalho e das novas formas de trabalho, por exemplo, o teletraÜ
balho, postas { prova no |mbito da ac}o 2.
Os projectos relativos a esta medida tðm uma dura}o m‘xima
de dois anos.Os projectos relativos a esta medida tðm uma dura}o m‘xima
de dois anos.
Acøes de demonstra}o Inalterado
No |mbito da medida projectosÜpiloto inovadores°, ser}o apoiaÜ
das acøes de demonstra}o de car‘cter experimental sobre:
-Ùa aplica}o a nòvel europeu de novas formas de certifica}o
das competðncias que integrem uma valoriza}o das expeÜ
riðncias profissionais,
-Ùo desenvolvimento da luta contra a exclus}o atrav~s de dispoÜ
sitivos de forma}o de segunda oportunidade° para os difeÜ
rentes pœblicos interessados, nomeadamente nos bairros desÜ
favorecidos de grandes concentraøes urbanas, numa perspecÜ
tiva de reintegra}o de desempregados jovens e adultos, noÜ
meadamente os de longa dura}o e sem qualificaøes.
Contribui}o financeira
A contribui}o financeira da Comunidade para os projectosÜpiÜ
loto transnacionais pode atingir 75Ø% das despesas elegòveis,
com um limite m‘ximo de 200Ø000 ecus por ano e por projecto.A contribui}o financeira da Comunidade para os projectosÜpiÜ
loto transnacionais pode atingir 75Ø% das despesas elegòveis,
com um limite m‘ximo de 200Ø000 EUR por ano e por projecto.
Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.19.1.1999 C 14/27 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
TEXTO INICIAL DA COMISS]OTEXTO ALTERADO DE ACORDO COM AS EMENDAS DO
PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
4. REDES COMUNIT@RIAS Inalterado
Apoio a redes comunit‘rias de especializa}o comunit‘ria e de
divulga}o
^ concedido apoio comunit‘rio { cria}o e funcionamento de
redes comunit‘rias de coopera}o no domònio da forma}o que
englobem, nos EstadosÜmembros interessados, a nòvel regional
ou sectorial, agentes pœblicos e privados - incluindo investigaÜ
dores - no domònio da forma}o profissional e com vista a: i)reunir, sintetizar e desenvolver a especializa}o europeia e as
abordagens inovadoras sobre um tema priorit‘rio de interesse
comum; ii) melhorar a an‘lise e a antecipa}o das necessidadesem mat~ria de competðncias; iii) divulgar os resultados em toda
a Uni}o junto dos meios interessados.
Os projectos relativos a esta medida tðm uma dura}o m‘xima
de trðs anos.
Acøes de demonstra}o
No |mbito da medida redes europeias°, s}o apoiadas acøes de
demonstra}o de car‘cter experimental, relativas ao desenvolviÜ
mento e { constitui}o de redes de consörcios multiactores de
forma}o, organizadas numa base regional ou sectorial que
abranjam, nomeadamente, colectividades territoriais, organismos
consulares, organizaøes profissionais de empregadores e de traÜ
balhadores e centros de investiga}o e forma}o - incluindo
universidades - e desempenhem o papel de centros de servios,
aconselhamento e informa}o no acesso aos m~todos e produtos
validados de forma}o.
Contribui}o financeira
A contribui}o financeira da Comunidade para a instaura}o de
redes europeias pode atingir 75Ø% das despesas elegòveis, comum mònimo de 150Ø000 ecus por ano e por rede e um limite
m‘ximo de 500Ø000 ecus por ano - podendo este limite m‘Ü
ximo ser procurado apenas no caso de propostas de redes transÜ
nacionais que tenham por objectivo desenvolver um conjunto
integrado de iniciativas experimentais que conduzam a produtosde forma}o validados e susceptòveis de transferðncia. A contriÜ
bui}o financeira para os consörcios multiactores de forma}o°
limitaÜse a 50Ø000 ecus por ano e por opera}o, representandono m‘ximo 50Ø% dos custos elegòveis de funcionamento.A contribui}o financeira da Comunidade para a instaura}o de
redes europeias pode atingir 75Ø% das despesas elegòveis, comum mònimo de 150Ø000 EUR por ano e por rede e um limite
m‘ximo de 500Ø000 EUR por ano - podendo este limite m‘Ü
ximo ser procurado apenas no caso de propostas de redes transÜ
nacionais que tenham por objectivo desenvolver um conjunto
integrado de iniciativas experimentais que conduzam a produtosde forma}o validados e susceptòveis de transferðncia. A contriÜ
bui}o financeira para os consörcios multiactores de forma}o°
limitaÜse a 50Ø000 EUR por ano e por opera}o, representandono m‘ximo 50Ø% dos custos elegòveis de funcionamento.
Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.
5. COMPETâNCIAS LINGUäSTICAS
Apoio a acøes de promo}o das competðncias linguòsticas e culÜ
turais na forma}o
^ concedido apoio comunit‘rio ao desenvolvimento de projecÜ
tosÜpiloto transnacionais para o desenvolvimento das competðnÜ
cias linguòsticas relacionadas com a promo}o da integra}o soÜcial e profissional dos jovens ou uma maior empregabilidade e
capacidade de adapta}o dos trabalhadores. As competðncias
linguòsticas devem ser consideradas como competðnciasÜchave
no contexto da sociedade do conhecimento.^ concedido apoio comunit‘rio ao desenvolvimento de projecÜ
tosÜpiloto transnacionais para o desenvolvimento das competðnÜ
cias linguòsticas no |mbito da forma}o profissional. As compeÜtðncias linguòsticas devem ser consideradas como competðnciasÜ
Üchave no contexto da sociedade do conhecimento.C 14/28 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
TEXTO INICIAL DA COMISS]OTEXTO ALTERADO DE ACORDO COM AS EMENDAS DO
PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
Estes projectos tðm em vista a concep}o, experimenta}o e vaÜ
lida}o, avalia}o e divulga}o de materiais did‘cticos adaptaÜ
dos {s necessidades especòficas de cada domònio profissional e
sector econömico - inclusive atrav~s de controlos linguòsticos
- bem como os m~todos pedagögicos inovadores de autoÜÜaprendizagem das lònguas e de divulga}o dos respectivos reÜ
sultados.Estes projectos tðm em vista a concep}o, experimenta}o e vaÜ
lida}o, avalia}o e divulga}o de materiais did‘cticos adaptaÜ
dos {s necessidades especòficas de cada domònio profissional e
sector econömico - inclusive atrav~s de controlos linguòsticos
- bem como os m~todos pedagögicos inovadores de autoÜÜaprendizagem das lònguas e de divulga}o dos respectivos reÜ
sultados.
Podem igualmente ser apresentadas propostas de apoio linguòsÜ
tico e cultural no |mbito das restantes acøes e medidas, noÜ
meadamente para aumentar as competðncias linguòsticas e cultuÜ
rais dos formadores e monitores respons‘veis pelo acolhimento
pedagögico dos jovens no quadro dos programas transnacionaisde mobilidade fòsica.Podem igualmente ser apresentadas propostas de apoio linguòsÜ
tico e cultural no |mbito das restantes acøes e medidas, noÜ
meadamente para aumentar as competðncias linguòsticas e cultuÜ
rais dos formadores e monitores respons‘veis pelo acolhimento
pedagögico dos jovens no quadro dos programas transnacionaisde mobilidade fòsica.
^ igualmente concedido apoio comunit‘rio aos programas
transnacionais de interc|mbio entre, por um lado, as empresas
e, por outro, instituiøes especializadas em forma}o linguòstica
ou organismos de forma}o. Os interc|mbios abrangem formaÜ
dores e monitores no domònio das competðncias linguòsticas.^ igualmente concedido apoio ao desenvolvimento de compeÜ
tðncias linguòsticas e { transmiss}o de competðncias culturais,
como parte de uma experiðncia de interc|mbio transnacional.
A dura}o m‘xima dos projectos relativos a esta medida ~ de
dois anos.A dura}o m‘xima dos projectos relativos a esta medida ~ de
dois anos.
Contribui}o financeira
A contribui}o financeira da Comunidade pode atingir 75Ø%das despesas elegòveis, com um limite m‘ximo de 150Ø000 ecus
por projecto e por ano.A contribui}o financeira da Comunidade pode atingir 75Ø%
das despesas elegòveis, com um limite m‘ximo de 150Ø000 EUR
por projecto e por ano.
Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.
6.ÙREFERENCIAIS COMUNIT@RIOS 6.ÙREFERENCIAIS COMUNIT@RIOS RELATIVOS [ FORÜ
MA]O PROFISSIONAL
Apoio a acøes com vista ao estabelecimento, actualiza}o e diÜ
vulga}o de referenciais comunit‘rios que permitam a comparaÜ
}o dos sistemas de forma}oApoio a acøes com vista { observa}o e an‘lise das polòticas
nacionais de forma}o, { divulga}o de boas pr‘ticas e da inovaÜ
}o, ao estabelecimento, actualiza}o e divulga}o de dados coÜ
munit‘rios compar‘veis sobre a forma}o e larga troca de inforÜ
maøes
^ concedido apoio comunit‘rio a acøes conduzidas numa base
transnacional e que contribuam, atrav~s de inqu~ritos, an‘lises
e/ou estudos, para o estabelecimento de dados compar‘veis reÜ
lativos aos sistemas de dispositivos de forma}o profissional dos
EstadosÜmembros ou susceptòveis de fornecer informaøes quanÜ
titivas e/ou qualitativas para apoiar as polòticas e fazer evoluiras pr‘ticas de forma}o no contexto de uma forma}o ao longo
da vida. O Eurostat e o Cedefop ser}o directamente associados
{ realiza}o dos instrumentos estatòsticos, no respeito dos proÜ
cedimentos em vigor, nomeadamente os definidos no RegulaÜ
mento (CE) n.
o 322/97 do Conselho, relativo {s estatòsticas coÜ
munit‘rias, e tendo em conta a decis}o do Conselho sobre o
programa estatòstico 1998Ü2002. Na mesma perspectiva, a CoÜ
munidade fornece apoio { cria}o de dispositivos de observa}ode pr‘ticas inovadoras no döminio da forma}o ao longo da
vida, muito particularmente no domònio do acesso { forma}o
contònua em estreita liga}o com os parceiros sociais a diferenÜ
tes nòveis.Inalterado19.1.1999 C 14/29 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
TEXTO INICIAL DA COMISS]OTEXTO ALTERADO DE ACORDO COM AS EMENDAS DO
PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
A dura}o m‘xima dos projectos relativos a esta medida ~ de
trðs anos.
A Comiss}o assegura a divulga}o mais vasta possòvel destes reÜ
ferenciais por diferentes meios, nomeadamente para os colocar
{ disposi}o dos respons‘veis pœblicos e privados em mat~ria de
forma}o profissional.
Acøes de demonstra}o
No quadro da medida referenciais comunit‘rios° e no prolongaÜ
mento do seu relatörio sobre a aplica}o da recomenda}o do
Conselho de Junho de 1993, relativa ao acesso { forma}o contòÜ
nua, em estreita liga}o com os parceiros sociais e em cooperaÜ
}o com o Cedefop, a Comiss}o propøe apoiar a cria}o de um
dispositivo de observa}o de boas pr‘ticas sobre o acesso { forÜ
ma}o, o desenvolvimento e a transparðncia das qualificaøes e
das competðncias, nomeadamente ao nòvel dos sectores de activiÜ
dade e das empresas.
Contribui}o financeira
A contribui}o financeira da Comunidade varia entre 50Ø% e
100Ø% das despesas elegòveis, com um limite m‘ximo de 500Ø000
ecus por ano e por projecto.A contribui}o financeira da Comunidade varia entre 50Ø% e
100Ø% das despesas elegòveis, com um limite m‘ximo de 500Ø000
EUR por ano e por projecto.
Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.Os recursos pröprios dos parceiros do projecto n}o poder}o, em
caso algum, provir de outros financiamentos comunit‘rios.
7. ACºES CONJUNTAS
1.ÙPara as acøes conjuntas referidas no artigo 6.o da presente
decis}o, pode ser concedido apoio comunit‘rio a acøes conÜ
juntas com outras acøes comunit‘rias que se inscrevam na
polòtica do conhecimento, em particular programas comuniÜ
t‘rios no domònio da educa}o e da juventude, com vista a
alargar o acesso ao conhecimento.Inalterado
2.ÙA coordena}o entre programas pode ser realizada atrav~s
de convites comuns { apresenta}o de propostas. A Comiss}otenciona desenvolver, nomeadamente, um dispositivo de inÜ
forma}o e observa}o comum das boas pr‘ticas no domònio
do conhecimento bem como acøes comuns sobre os multiÜ
m~dia educativos e formativos.
3.ÙS}o adoptadas medidas apropriadas, entre as quais, nomeaÜ
damente, a cria}o de pölos europeus de conhecimentos° a
fim de assegurar, a nòvel regional e local, os contactos e a
interac}o entre os agentes que participam no presente proÜgrama bem como nos programas relativos { educa}o e { juÜ
ventude, contribuindo assim para a execu}o de uma polòtica
de aprendizagem ao longo da vida nas regiøes e localidades
interessadas.C 14/30 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
TEXTO INICIAL DA COMISS]OTEXTO ALTERADO DE ACORDO COM AS EMENDAS DO
PARLAMENTO EUROPEU DE 5 DE NOVEMBRO DE 1998
8. MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO
Para a realiza}o dos objectivos especificados no artigo 2.o da
decis}o, ~ concedido apoio comunit‘rio:Para a realiza}o dos objectivos especificados no artigo 2.o da
decis}o, ~ concedido apoio comunit‘rio:
-Ù{s actividades de coordena}o e acompanhamento dos EstaÜ
dosÜmembros, referidas no artigo 5.o da decis}o,-Ù{s actividades de coordena}o, integra}o, acompanhamento
e avalia}o dos EstadosÜmembros, referidas nos artigos 5.o,
9.o e 12.o da decis}o,
-Ù{s actividades de informa}o, acompanhamento, anima}o,
avalia}o e divulga}o realizadas pelos EstadosÜmembros epela Comiss}o para facilitar o acesso ao programa e reforar
a transferðncia de m~todos, produtos e instrumentos elaboÜ
rados bem como dos resultados obtidos pelas medidas coÜmunit‘rias, inclusive atrav~s do estabelecimento de relaøes
telem‘ticas e bancos de dados,-Ù{s actividades de informa}o, acompanhamento, anima}o,
avalia}o e divulga}o realizadas pelos EstadosÜmembros epela Comiss}o para facilitar o acesso ao programa e reforar
a transferðncia de m~todos, produtos e instrumentos elaboÜ
rados bem como dos resultados obtidos pelas medidas coÜmunit‘rias, inclusive atrav~s do estabelecimento de relaøes
telem‘ticas e bancos de dados,
-Ùpara a execu}o do programa, a Comiss}o poder‘ recorrer a
organismos de assistðncia t~cnica cujo financiamento pode
ser assegurado pela dota}o global do programa. Nas mesÜ
mas condiøes, poder‘ igualmente recorrer a peritos. Al~mdisso, a Comiss}o poder‘ organizar semin‘rios, colöquios
ou outros encontros de peritos, susceptòveis de facilitar a
execu}o do programa. A Comiss}o pode igualmente proceÜ
der a acøes de informa}o, publica}o e divulga}o.-Ùpara a execu}o do programa, a Comiss}o poder‘ recorrer a
organismos de assistðncia t~cnica cujo financiamento pode
ser assegurado pela dota}o global do programa. Nas mesÜ
mas condiøes, poder‘ igualmente recorrer a peritos. Al~mdisso, a Comiss}o poder‘ organizar semin‘rios, colöquios
ou outros encontros de peritos, susceptòveis de facilitar a
execu}o do programa. A Comiss}o pode igualmente proceÜ
der a acøes de informa}o, publica}o e divulga}o.
Dever}o ser claramente definidas, respectivamente, as funøes e
as tarefas do organismo europeu de assistðncia t~cnica e das esÜ
truturas nacionais de gest}o.
Sec}o III - Procedimentos de selec}o
III A - Procedimento de selec}o descentralizada
1.ÙO procedimento de selec}o descentralizada aplicaÜse ao
conjunto das acøes e medidas comunit‘rias. Inclui as etapas
a seguir indicadas.1.ÙO procedimento de selec}o descentralizada aplicaÜse ao
conjunto das acøes e medidas comunit‘rias, com excep}o
das referidas na sec}o 1, ponto 5B do presente anexo. Inclui
as etapas a seguir indicadas.
2.ÙNo |mbito das normas definidas no convite geral { apresenÜ
ta}o de propostas, estas s}o apresentadas pelos coordenadoÜ
res dos projectos transnacionais junto da estrutura de gest}odesignada pelo EstadoÜmembro.Inalterado
3.ÙA estrutura de gest}o avalia as propostas com base num caÜ
derno de encargos estabelecido a nòvel comunit‘rio no quaÜ
dro da dota}o indicativa, definida no anexo B infra .
4.ÙAnualmente, com base nesta avalia}o, numa data decidida
pela Comiss}o apös consulta do comit~, os EstadosÜmembros
apresentam { Comiss}o (bem como aos outros EstadosÜmemÜ
bros para informa}o) a sua proposta global, sob a forma de
um relatörio contendo os resultados por objectivo e por meÜdida enunciados no convite geral { apresenta}o de proposÜ
tas, o m~todo de avalia}o e a assistðncia t~cnica fornecida
aos candidatos bem como uma lista descritiva e explicativadas propostas susceptòveis de serem aceites por ordem de
prioridade.4.ÙAnualmente, com base nesta avalia}o, numa data a decidir
pela Comiss}o apös consulta do Comit~, os EstadosÜmemÜ
bros apresentar}o { Comiss}o (bem como aos outros EstaÜ
dosÜmembros para conhecimento) a sua proposta global, sob
a forma de um relatörio contendo as medidas de informa}oe publicidade adoptadas para facilitar a participa}o no proÜ
grama, os resultados por objectivo e por medida enunciados
no convite geral { apresenta}o de propostas, o m~todo deavalia}o e as partes na mesma implicadas e a assistðncia t~cÜ
nica fornecida aos candidatos bem como uma lista descritiva
e explicativa das propostas susceptòveis de serem aceites por
ordem de prioridade.19.1.1999 C 14/31 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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5.ÙA Comiss}o procede { an‘lise de cada relatörio e lana para
o efeito a concerta}o necess‘ria com o EstadoÜmembro inÜ
teressado.5.ÙA Comiss}o procede { an‘lise de cada relatörio e lana para
o efeito a concerta}o necess‘ria com o EstadoÜmembro inÜ
teressado, tendo designadamente em vista avaliar e garantir a
natureza transnacional e inovadora dos projectos. Neste conÜ
texto, a Comiss}o conta com a assistðncia de peritos indeÜpendentes.
6.ÙConcluòda a an‘lise, a Comiss}o apresenta ao comit~ uma
proposta de distribui}o dos recursos oramentais do ano
para as dotaøes descentralizadas por medida e por EstadoÜ
Ümembro e recolhe o seu parecer, nos termos definidos noartigo 7.
o da decis}o.Inalterado
7.ÙApös o parecer do Comit~, a Comiss}o determina o monÜ
tante final da dota}o atribuòda a cada EstadoÜmembro e a
lista das propostas aceites por medida.
8.ÙO procedimento relativo aos pontos 5, 6 e 7 n}o excede dois
meses.
III B - Procedimento de selec}o centralizada
O procedimento de selec}o centralizada aplicaÜse {s acøes coÜ
munit‘rias de demonstra}o relativas a cada medida. Abrange
nomeadamente as propostas apresentadas por organizaøes euÜropeias, redes constituòdas para explorar, divulgar e desmultipliÜ
car os resultados de projectos transnacionais sobre uma tem‘tica
comunit‘ria, e acøes, projectos ou redes de demonstra}o de
car‘cter experimental definidos na sec}o II supra .O procedimento de selec}o centralizada aplicaÜse {s acøes de
dimens}o mais marcadamente comunit‘ria, conforme estabeleÜ
cido na sec}o I, ponto 5ÜB do presente anexo.
i)ÙNo |mbito do convite geral { apresenta}o de propostas que
define as prioridades, os coordenadores de projectos transÜ
mitem uma pr~Üproposta { Comiss}o e, para informa}o, {
estrutura de gest}o do EstadoÜmembro a que cada um perÜ
tence.i)ÙNo |mbito do convite geral { apresenta}o de propostas que
define as prioridades, os coordenadores de projectos transÜ
mitem uma pr~Üproposta { Comiss}o e, para informa}o, {
estrutura de gest}o do EstadoÜmembro a que cada um perÜ
tence.
ii)ÙEm concerta}o com o comit~ do programa, a Comiss}o
analisa o conjunto das pr~Üpropostas e procede a uma selecÜ
}o. Os coordenadores de projectos ser}o informados do
resultado desta pr~Üselec}o.ii)ÙEm concerta}o com o comit~ do programa, a Comiss}o
analisa o conjunto das pr~Üpropostas e procede a uma selecÜ
}o. Os coordenadores de projectos ser}o informados do
resultado desta pr~Üselec}o.
iii)ÙO coordenador de cada projecto seleccionado no final desta
primeira fase transmite a proposta final { Comiss}o num
prazo de trðs meses e, para informa}o, { estrutura de gesÜ
t}o do EstadoÜmembro a que pertence.iii)ÙO coordenador de cada projecto seleccionado no final desta
primeira fase transmite a proposta final { Comiss}o num
prazo de trðs meses e, para informa}o, { estrutura de gesÜ
t}o do EstadoÜmembro a que pertence.
iv) Com o auxòlio de um grupo de peritos independentes noÜ
meados pela Comiss}o apös consulta dos EstadosÜmembros
de dos meios interessados, nomeadamente os parceiros soÜciais, a Comiss}o procede { an‘lise transnacional das proÜ
postas recebidas e elabora uma proposta de selec}o das acÜ
øes agregadas num programa europeu para o conheciÜ
mento.iv) Com o auxòlio de um grupo de peritos independentes noÜ
meados pela Comiss}o apös consulta dos EstadosÜmembros
de dos meios interessados, nomeadamente os parceiros soÜciais, a Comiss}o procede { an‘lise transnacional das proÜ
postas recebidas e elabora uma proposta de selec}o das acÜ
øes agregadas num programa europeu para o conheciÜ
mento.C 14/32 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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v) A Comiss}o recolhe o parecer do comit~ sobre esta proposta
de selec}o e, de acordo com as modalidades previstas no
artigo 7.o da decis}o, finaliza o Programa Europeu para o
Conhecimento.v) A Comiss}o recolhe o parecer do comit~ sobre esta proposta
de selec}o e, de acordo com as modalidades previstas no
artigo 7.o da decis}o, finaliza o Programa Europeu para o
Conhecimento.
vi) A Comiss}o adopta a lista definitiva das propostas seleccioÜ
nadas e informa o comit~. ^ ela que estabelece as condiøes
de acompanhamento destes projectos experimentais.vi) A Comiss}o adopta a lista definitiva das propostas seleccioÜ
nadas e informa o comit~. ^ ela que estabelece as condiøes
de acompanhamento destes projectos experimentais.
ANEXO B
Reparti}o oramental global
1.ÙNo inòcio do exercòcio, o mais tardar em 1 de Maro de cada
ano, a Comiss}o apresenta ao Comit~ uma reparti}o pr~via
dos recursos oramentais por tipo de medidas, por procediÜ
mentos e tendo em conta, para o efeito, os objectivos estabeÜlecidos no artigo 2.
o da presente decis}o recolhe o seu pareÜ
cer. Nesta base, a Comiss}o define uma dota}o indicativa
para cada EstadoÜmembro destinada { execu}o das medidas
relativas ao procedimento de selec}o descentralizada.Inalterado
2.ÙNo primeiro ano de execu}o do programa, e apenas em reÜ
la}o aos programas transnacionais de est‘gios e interc|mÜ
bios referidos na medida B.1 a seguir definidos e a encetar
at~ 1 de Outubro de 2000, os EstadosÜmembros apresentam {Comiss}o um plano operacional, o mais tardar em 31 de
Maro de 2000. Nestes termos, a Comiss}o atribui a cada
EstadoÜmembro uma dota}o em cuja base estes proceder}o
ao lanamento dos programas transnacionais. Os montantes
por utilizar desta dota}o em 1 de Septembro de 2000 ser}ointegrados no montante final da dota}o global tal como reÜ
sulta do procedimento descrito na sec}o II infra .
Anexo B - Procedimento de determina}o das dotaøes para os
programas transnacionais de est‘gios e interc|mbios
Os programas transnacionais de est‘gios e interc|mbios de joÜ
vens em forma}o inicial s}o apresentados { Comiss}o para
an‘lise e posterior acordo at~ 31 de Maro de cada ano. IndicaÜ
r}o claramente em cada programa por grupos de benefici‘rios:Os programas transnacionais de est‘gios e interc|mbios de pesÜ
soas em forma}o inicial, em forma}o ao longo da vida, em
reorienta}o profissional ou reinser}o, s}o apresentados { CoÜ
miss}o para an‘lise e posterior acordo at~ 31 de Maro de cadaano. Indicar}o claramente em cada programa por grupos de beÜ
nefici‘rios:
-Ùos pœblicosÜalvo visados nos programas, Inalterado-Ùo conteœdo e os objectivos em termos de competðncias e/ou
qualificaøes,
-Ùa dura}o dos peròodos de forma}o e/ou experiðncia pedaÜ
gögica de trabalho num estabelecimento de forma}o e/ou
numa empresa,
-Ùos parceiros associados no outro EstadoÜmembro ou nos ouÜ
tros EstadosÜmembros, caso os peròodos de forma}o decorÜ
ram consecutivamente em v‘rios,
-Ùas modalidades de valida}o ou de reconhecimento das
competðncias e/ou das qualificaøes adquiridas no sistema
de forma}o do EstadoÜmembro de partida onde os benefiÜ
ci‘rios efectuam a respectiva forma}o.19.1.1999 C 14/33 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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A cada categoria de pœblico visado nestes progamas a Comiss}o
atribui uma subven}o global estabelecida com base em m~todos
de c‘lculo definidos no |mbito do procedimento previsto no arÜ
tigo 7.o da decis}o, tendo em conta:
-Ùa popula}o,
-Ùo produto interno bruto per capita de cada EstadoÜmembro
em padrøes de poder de compra,
-Ùa dist|ncia geogr‘fica e os custos de transporte,-Ùna medida do possòvel, o peso do pœblicoÜalvo interessado
em rela}o { popula}o total,
-Ùo nòvel de desemprego total e de desemprego de longa duraÜ
}o.
De qualquer modo, a aplica}o destes crit~rios n}o poder‘ conÜ
duzir { exclus}o de nenhum EstadoÜmembro do financiamento
dos programas transnacionais de est‘gios e interc|mbios acima
referidos.
A subven}o global ~ atribuòda a cada EstadoÜmembro na base
do plano operacional pr~Ücitado que explicita:A subven}o global ~ atribuòda a cada EstadoÜmembro na base
do plano operacional pr~Ücitado que explicita:
-Ùas modalidades de gest}o do auxòlio financeiro, -Ùas modalidades de gest}o do auxòlio financeiro,
-Ùas medidas a tomar para assistir os organizadores de colocaÜ
øes e interc|mbios na identifica}o dos parceiros potenÜ
ciais,-Ùas medidas a tomar para assistir os organizadores de colocaÜ
øes e interc|mbios na identifica}o dos parceiros potenÜ
ciais,
-Ùas medidas adequadas para assegurar uma prepara}o comÜ
patòvel (nomeadamente de tipo pedagögico e linguòstico), a
organiza}o e o acompanhamento dos est‘gios e interc|mÜbios.-Ùas medidas adequadas para assegurar uma prepara}o comÜ
patòvel (nomeadamente de tipo pedagögico e linguòstico), a
organiza}o e o acompanhamento dos est‘gios e interc|mÜbios, incluindo medidas de acessibilidade destinadas a garanÜ
tir a igualdade de oportunidades e a prevenir possòveis disÜ
criminaøes.
ANEXO C
DEFINIºES
Para efeitos da presente decis}o e tendo em conta as diferenas
entre os sistemas e dispositivos existentes nos EstadosÜmembros,entendeÜse por:Inalterado
a)ÙØForma}o profissional inicial°: qualquer tipo de forma}o
profissional inicial, incluindo o ensino t~cnico e profissional
e os sistemas de aprendizagem, que permita o acesso dos
jovens a uma qualifica}o profissional reconhecida pelas auÜ
toridades competentes do EstadoÜmembro em que for adÜquirida;
b) Forma}o em altern|ncia°: forma}o profissional a todos
os nòveis, incluindo o ensino superior, que confira um diÜ
ploma ou uma qualifica}o reconhecida pelas autoridadescompetentes do EstadoÜmembro interessado, e inclua peròoÜ
dos estruturados de forma}o alternados entre o estabeleciÜ
mento de forma}o e a empresa enquanto locais de formaÜ
}o distintos e complementares;C 14/34 19.1.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT
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c) Forma}o profissional contònua°: qualquer forma}o proÜ
fissional iniciada por um trabalhador da Comunidade duÜrante a sua vida activa;
d) Forma}o ao longo da vida°: as oportunidades de formaÜ
}o oferecidas a um indivòduo ao longo da sua vida no senÜ
tido de lhe permitir uma actualiza}o permanente dos coÜ
nhecimentos e das competðncias no que respeita { sua vidaprofissional;
e) Orienta}o profissional°: a presta}o de aconselhamento e
informaøes no que se refere { escolha e { mobilidade proÜ
fissionais, a desenvolver tanto integrada nos ciclos de educaÜ
}o e de forma}o profissional como atrav~s de iniciativasde informa}o a tòtulo individual;
f) Empresa°: todas as empresas do sector privado ou pœblico,
independentemente da dimens}o, estatuto juròdico ou sector
econömico em que operem, e todos os tipos de actividadeeconömica, incluindo a economia social;
g) Trabalhador°: qualquer pessoa que exera ou n}o uma acÜ
tividade, com ligaøes ao mercado de trabalho, incluindo os
trabalhadores independentes;
h) i)ÙParceiros sociais a nòvel nacional°: as organizaøes paÜ
tronais e de trabalhadores nos termos das legislaøes
e/ou pr‘ticas nacionais;
ii)ÙParceiros sociais a nòvel comunit‘rio°: as organizaøes
patronais e de trabalhadores que participem no di‘logosocial a nòvel comunit‘rio;
i) Organismo de forma}o°: todos os tipos de estabelecimenÜ
tos pœblicos, semipœblicos ou privados que, nos termos das
legislaøes e/ou pr‘ticas nacionais, concebam ou realizemacøes de forma}o profissional, aperfeioamento, actualiÜ
za}o ou reconvers}o, independentemente da respectiva deÜ
nomina}o nos EstadosÜmembros;
j) Universidade°: todos os tipos de estabelecimentos de enÜ
sino superior que, em conformidade com as legislaøes e/ou
pr‘ticas nacionais, confiram qualificaøes ou tòtulos de nòvel
superior, qualquer que seja a sua designa}o nos EstadosÜÜmembros;
k) Parceiros territoriais°: qualquer agente da vida territorial
- colectividade territorial, organismo associativo, c|maras
consulares e associaøes, grupos de empresas, organismoconsular, örg}o de comunica}o social, etc. - empenhadonum processo de coopera}o a nòvel local ou regional que
integre acøes de forma}o;
l) Aprendizagem e forma}o abertas e { dist|ncia°: qualquer
tipo de forma}o profissional flexòvel que compreenda:
-Ùa utiliza}o de tecnologias e servios de informa}o e
comunica}o, tradicionais ou avanados
e-Ùo apoio de conselhos e de orienta}o pedagögica indiviÜ
dualizada;
m) Percursos europeus de forma}o°: qualquer peròodo de
forma}o profissional inicial ou contònua efectuada num EsÜ
tadoÜmembro que n}o seja aquele onde a pessoa adquire a
sua forma}o;
n) Referenciais comunit‘rios°: o conjunto dos trabalhos de
an‘lise, estudos, inqu~ritos e identifica}o das boas pr‘ticas
que permitam, relativamente a um dado tema ou domònio,
situar a nòvel comunit‘rio, a posi}o relativa dos diferentesEstadosÜmembros e os progressos realizados.19.1.1999 C 14/35 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT