PT Jornal Oficial da União Europeia C 180/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 180/10

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«PEMBROKESHIRE EARLIES»/«PEMBROKESHIRE EARLY POTATOES»

N.o CE: GB-PGI-0005-01087-29.01.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome

«Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Reino Unido

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» designa batata temporã da espécie Solanum tuberosum, família das Solanaceae. A batata tem de ser semeada, criada e apanhada na área identificada, na divisão administrativa (county) de Pembrokeshire, a oeste do País de Gales.

É uma batata pequena (15-70 mm de diâmetro), de forma redonda ou oval, pele macia e forte sabor e aroma fresco, a terra e a nozes. Possui textura cremosa e cor branca/amarela uniforme. A batata (tubérculos) é semeada todos os anos a partir de meados de fevereiro (embora a sementeira possa iniciar-se já em finais de janeiro nos terrenos costeiros libertos de geada) e a colheita principia no início de maio e prolonga-se até ao final de julho. A época inicia-se muito mais cedo do que noutras partes do País de Gales, pois o clima da área identificada é mais ameno e o solo mais bem drenado, traduzindo-se por um menor risco de geada do que no interior do território.

As qualidades únicas da «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» resultam do clima ameno e dos solos únicos de Pembrokeshire, que permitem a sementeira, cultivo e colheita da batata a partir do início do ano. O período vegetativo curto e fresco determina o sabor fresco distintivo «a terra» da batata temporã.

A batata é comercializada a granel, ao peso, ou embalada numa gama de pesos diferentes, determinados pela procura.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early potatoes» tem de ser semeada, criada e apanhada na área identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo deve incluir a designação «Pembrokeshire Early Potatoes» ou «Pembrokeshire Earlies».

4. Delimitação concisa da área geográfica

County de Pembrokeshire, no oeste do País de Gales.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

O county de Pembrokeshire está localizado no ponto mais ocidental do País de Gales, rodeado de mar por três lados. Pembrokeshire usufrui da amenidade gerada pelo mar, aquecido pela extensão do Atlântico norte da Corrente do Golfo. A Corrente do Golfo é uma corrente quente que mantém a costa ocidental da Grã-Bretanha mais quente do que a oriental. Este efeito amenizador do oceano e a amenidade do clima contribuem para que os solos de Pembrokeshire aqueçam mais cedo e tornam a região adequada para a produção de batata temporã. Esta amenidade do clima minimiza também o risco de geada, com enormes benefícios para a prevenção de danos na germinação.

O solo e o clima da área identificada estão subjacentes à reputação da batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes». É este solo e estas condições climatéricas que permitem o cultivo e colheita temporã da batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes». O período vegetativo curto e precoce produz batata pequena de sabor e aroma fresco e distintivo a terra e nozes.

A geologia de Pembrokeshire é constituída por rochas muito antigas da Idade Pré-Cambriana e do Paleozoico Inferior e Superior, que geram solos peculiares. Grande parte da batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» é cultivada em solos de grés vermelho, em encostas costeiras viradas a sul, inerentemente férteis e bem drenados, facilmente aquecidos na primavera. O clima temperado e os solos férteis de Pembrokeshire permitem um período vegetativo médio de 9 meses, mais comprido e temporão do que o de outras regiões do País de Gales. A terra é pedregosa e, embora se possam remover as pedras maiores para minimizar danos nos tubérculos, as mais pequenas ajudam a aquecer o solo, pois retêm o calor do campo durante a noite.

5.2. Especificidade do produto

A batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» distingue-se e é apreciada pelo seu aspeto e sabor característicos. A sua reputação e procura estão associadas ao facto de ser a primeira batata a aparecer no País de Gales e de possuir aspeto, sabor e consistência distintivos.

Durante o processo de preparação do solo, mantêm-se as pedras mais pequenas (para ajudar ao seu aquecimento, quando as temperaturas do solo se aproximam de 10 °C), procedendo-se a fresagem, para o tornar o mais fino e drenável possível. Abrem-se covas superficiais onde a batata é semeada à mão ou à máquina. O crescimento é acelerado colocando a semente a aproximadamente 75 mm, com a mesma quantidade de solo em profundidade. Estas covas pouco profundas proporcionam o aquecimento mais rápido do solo e germinação mais célere. O tamanho pequeno da batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» na colheita exige cavidades mais superficiais.

A batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» é pequena, devido à precocidade com que é apanhada. Possui sabor e aroma fresco distintivo a terra e a nozes. Nas duas primeiras semanas após a colheita, a casca da batata é macia e delicada e exige manuseamento cuidado. A batata é apanhada à mão e comercializada com a terra aderente, para minimizar os danos. À medida que a época avança, a casca da batata endurece suficientemente para permitir a colheita mecânica, mas a natureza macia e precoce da batata exige grandes cuidados.

A batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» está bem estabelecida e é amplamente reconhecida pela indústria alimentar no Reino Unido e em todo o mundo. Tratando-se de um produto de qualidade, é utilizada por grandes cozinheiros e gastrónomos e é regularmente evocada nas suas listas de preparações culinárias. Muitos são os restaurantes e empresas agroalimentares que demonstraram preferência por esta batata temporã.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A reputação e a procura de «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» demonstram tratar-se da primeira batata disponível no País de Gales, singularizada pelo seu forte sabor e aroma distintivo fresco, a terra e a nozes. O clima da área identificada e os solos férteis, pedregosos e bem drenados traduzem-se por facilidade de aquecimento, permitindo que Pembrokeshire possua o período vegetativo mais precoce e mais longo do País de Gales. Isto permite que a batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» seja semeada, cultivada e apanhada mais cedo do que em qualquer outro lugar do interior do País de Gales. A possibilidade de apanhar a batata numa base tão precoce significa que as suas propriedades organolépticas são qualitativamente diferentes das dos tubérculos maduros.

Os cultivadores de «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» possuem conhecimento inato das características locais e da especialização associadas ao cultivo desta batata temporã. Característicos da área e da planta, foram desenvolvidos ao longo dos anos e transmitidos de geração em geração. A preparação do solo é importante, deixando frequentemente pequenas pedras que contribuem para o aquecimento, sendo necessário o saber e a experiência dos agricultores para reconhecer o momento ideal de sementeira. Saber quando plantar para obter o melhor rendimento implica «pressentir» e entender um conjunto de fatores como o estado e a temperatura do solo e a meteorologia. Além disso, a primeira apanha de «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» é feita à mão (não à máquina), sendo a batata vendida com a terra aderente, para proteger a sua casca frágil.

A história da área identificada está associada ao cultivo de batata temporã e salienta a importância económica e cultural da batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» para o county de Pembrokeshire. Redcliffe Salaman refere, no seu livro «The History and Social influence of the potato»«História e influências sociais da batata», que em 1776 o cultivo da batata estava já generalizado em Pembrokeshire. Durante a Segunda Guerra Mundial a área de cultivo de batata temporã em Pembrokeshire era muito significativa e a importância desta prática prevaleceu na década seguinte e mantém-se até à atualidade. O Pembrokeshire Potato Marketing Group foi criado na década de 80 do século passado e, em 1995, construiu-se uma fábrica de transformação que passou a calibrar e preparar «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» para o mercado.

A batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» tem reputação de qualidade, estando bem estabelecida e sendo altamente reconhecida pela indústria alimentar local, em Pembrokeshire, no País de Gales, no Reino Unido e no estrangeiro. Enquanto produto de qualidade, á utilizada por muitos cozinheiros e gastrónomos, aparecendo frequentemente referida nas suas preparações culinárias como produto regional de qualidade. Embora possa ser servida de muitas formas, a mais popular é simplesmente cozida enquanto fresca, e servida com manteiga. Muitos são os restaurantes e empresas agroalimentares que demonstraram preferência por esta batata temporã.

Owen Hall, chefe de cozinha do hotel Wolfscastle, Pembrokeshire, País de Gales

«… na minha opinião, a batata “Pembrokeshire Earlies” possui um sabor único devido ao solo de Pembrokeshire.»

Em 2009, a batata «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Potatoes» recebeu vários prémios True Taste of Wales (verdadeiro sabor galês).

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

http://archive.defra.gov.uk/foodfarm/food/industry/regional/foodname/products/documents/pembrokeshire-early-potatoes-pgi-120907.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3) Ver nota de pé-de-página 2.