ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8989 — Sony/EMI Music Publishing)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 123/06)

Em 26 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8989.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9281 — American Securities/Belfor Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 102/03)

Em 7 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9281.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9312 — JAB/Coty)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 111/05)

Em 15 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9312.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9317 — ArcelorMittal/CLN/Ilva SSCs)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 83/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 21 de fevereiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— ArcelorMittal SA («ArcelorMittal», Luxemburgo),

— CLN — Coils Lamiere Nastri SpA («CLN», Itália),

— ArcelorMittal CLN Distribuzione Italia srl («AMCLN», Itália), controlada pela ArcelorMittal e pela CLN, e

— Centros de serviços siderúrgicos da Ilva em Legarno e Paderno Dugnano («CSS da Ilva», Itália), controlados pela ArcelorMittal.

A ArcelorMittal e a CLN adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto dos CSS da Ilva.

A concentração é efetuada mediante transferência de propriedade da ArcelorMittal para a AMCLN.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9145 — Kongsberg Gruppen/Rolls-Royce Commercial Marine)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 96/03)

Em 1 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9145.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9169 — Caisse des dépôts et consignations/Swiss Life/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 70/03)

Em 12 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

— em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9169.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9276 — Sika/Financière Dry Mix Solutions)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 75/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 20 de fevereiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Sika AG («Sika», Suíça),

— Financière Dry Mix Solutions SAS («Financière Dry Mix Solutions», França).

A Sika adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Financière Dry Mix Solutions. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9126 — MHI/Danfoss/AIP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 60/02)

Em 8 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9126.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9260 — PSP/Allianz/Greystar/Paul Street East)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 68/10)

A PSP, a Allianz e a Greystar adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Paul Street East. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Em 14 de fevereiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9163 — DA Agravis Machinery Holding/Konekesko Eesti/Sia Konekesko Latvija/UAB Konekesko Lietuva)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 55/10)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 4 de fevereiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— DA Agravis Machinery Holding A/S (Dinamarca), controlada pela Danish Agro Group,

— DA Agro Machinery Holding A/S (Dinamarca), controlada pela Danish Agro Group,

— Konekeskko Eesti (Estónia), controlada pela Konekeskko Oy,

— Oy Sia Konekeskko Latvija (Letónia), controlada pela Konekeskko Oy,

— UAB Konekeskko Lietuva (Lituânia), controlada pela Konekeskko Oy,

— Ativos da Konekeskko Oy (Finlândia), que pertence ao grupo Kesko.

A Danish Agro Group, através das suas filiais DA Agravis Machinery Holding A/S e Danish Agro Machinery Holding A/S, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Konekeskko Eesti, Oy Sia Konekeskko Latvija, UAB Konekeskko Lietuva e dos ativos da Konekeskko Oy, que constituem a totalidade das atividades agromecânicas do Grupo Kesko Group na Finlândia, Estónia, Letónia e Lituânia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e aquisição de ativos.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9257 — NEC/KMD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 57/06)

Em 6 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9257.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9176 — Magna/Getrag Ford Transmissions Slovakia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 39/04)

Em 22 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9176.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9218 — CVC Capital Partners/K3)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 49/02)

Em 29 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9218.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9169 — Caisse des dépôts et consignations/Swiss Life/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 31/10)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Caisse des dépôts et consignations («CDC», França); — Swiss Life REIM, pertencente ao Grupo Swiss Life («Swiss Life», Suíça); — ativo-alvo («JV», França). A CDC e a Swiss Life adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — CDC: estabelecimento público que realiza atividades de interesse geral que consistem, nomeadamente, na gestão de fundos privados aos quais os poderes públicos pretendem conceder uma proteção especial e em atividades abertas à concorrência nos setores do ambiente, do imobiliário, do investimento e das participações privadas, bem como dos serviços; — Swiss Life: grupo que oferece aos clientes privados e às empresas aconselhamento global e produtos nos setores da previdência e dos seguros vida através da sua própria rede de agentes, de corretores e de bancos; — empresa comum: imóvel a construir para utilização de um estabelecimento de saúde situado em Bracon (departamento do Jura, França), objeto de um contrato de arrendamento de coisa futura.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.9169 — Caisse des dépôts et consignations/Swiss Life/JV As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelas BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8773 — LetterOne/BASF/Wintershall DEA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 38/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 24 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— LetterOne Holdings («LetterOne», Luxemburgo);

— BASF S.E. («BASF», Alemanha);

— Wintershall DEA, que será controlada conjuntamente pela LetterOne e pela BASF.

A LetterOne e a BASF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.9197 — Hanon Systems/Magna International (Rotor Business)]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 24/10)

A Hanon adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de parte da divisão de bombas hidráulicas e controlos da Magna («Rotor»).

Hanon Systems («Hanon») (Coreia do Sul), controlada pela Hahn & Co. LLC («Hahn & Co») (Coreia do Sul),

Em 14 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9126 — MHI/Danfoss/AIP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 28/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mitsubishi Heavy Industries, Ltd. (Japão),

— Danfoss A/S (Dinamarca).

A Mitsubishi Heavy Industries, Ltd. («MHI») e a Danfoss A/S («Danfoss») adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Artemis Intelligent Power Limited («AIP»), uma empresa sediada em Edimburgo, no Reino Unido, atualmente controlada pela MHI e ativa no fornecimento de tecnologia associada a sistemas hidráulicos digitais.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9244 — OMERS/Altice/SFR FTTH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 20/11)

1. o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 ) Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — OMERS Infrastructure European Holdings B.V. («OMERS Infrastructure», Países Baixos), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS»), — Altice France S.A. («Altice», França), controlada pela Altice Europe N.V., — SFR FTTH (França), atualmente controlada pela Altice. A OMERS e a Altice adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SFR FTTH. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — OMERS Infrastructure: ramo infraestruturas da OMERS, o administrador do regime de reforma primária do sistema de pensões dos trabalhadores municipais de Ontário, no Canadá, que investe à escala mundial em infraestruturas e participações privadas, — Altice: prestação de serviços de telecomunicações, conteúdos, comunicação social, entretenimento e publicidade, — SFR FTTH: atividade de rede de fibra ótica do operador de comunicações eletrónicas, exclusivamente controlada pela Altice, SFR S.A., em certas regiões da França, fora das zonas de alta densidade definidas pelo regulador francês das comunicações eletrónicas, a Autorité de régulation des communications électroniques et des postes.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.9244 — OMERS/Altice/SFR FTTH As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto: Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu Fax +32 22964301 Endereço postal: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.