COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS CONTAS DEFINITIVAS DOS 8.º, 9.º E 10.º FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 /* COM/2014/0487 final/2 */





ÍNDICE CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS.. 3 EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED.. 4 PARTE I – CONTAS ANUAIS DO FED: FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO 7 1. ........ DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.°, 9.° E 10.° FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO.. 8 1.1....... 8.º, 9.º E 10.º FED: BALANÇO AGREGADO, CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS, MAPA DOS FLUXOS DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS.. 8 1.2....... 8.º FED: BALANÇO, CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS.. 12 1.3....... 9.º FED: BALANÇO, CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS.. 15 1.4....... 10.º FED: BALANÇO, CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS.. 18 1.5....... NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.º, 9.º E 10.º FED 21 2........... RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA.. 43 2.1....... DOTAÇÕES.. 46 2.2....... CONTAS AGREGADAS.. 49 PARTE II – CONTAS ANUAIS DO FED: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO... 54 3.1. .... DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 56 3.2....... demonstração dos RESULTADOS E DE OUTRAS receitas totais para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013.. 58 3.3....... DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO CONCLUÍDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.. 60 3.4....... mapa de fluxos de caixa para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013.. 62 3.5....... NOTAS RELATIVAS AOS MAPAS FINANCEIROS, SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.. 64 ANEXO À PARTE I – CAPÍTULO 2 (RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA): SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO.. 114 CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS As contas anuais dos 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento do exercício de 2013 foram elaboradas em conformidade com o título VIII do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e com os princípios, regras e métodos contabilísticos previstos no anexo das demonstrações financeiras. Confirmo a minha responsabilidade pela elaboração e apresentação das contas anuais dos 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento em conformidade com o artigo 125.º do Regulamento Financeiro do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento. Obtive do gestor orçamental e do BEI, que garantiram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o ativo e o passivo dos Fundos Europeus de Desenvolvimento e a execução orçamental. Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem verdadeira e fiel da situação financeira dos Fundos Europeus de Desenvolvimento em relação a todos os aspetos relevantes. (Assinatura) Manfred Kraff Contabilista EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED 1. CONTEXTO GERAL A União Europeia (UE) mantém relações de cooperação para o desenvolvimento com um grande número de países em desenvolvimento. O principal objetivo consiste em promover o desenvolvimento económico, social e ambiental, tendo como meta fundamental reduzir e erradicar a pobreza a longo prazo, através da prestação de ajuda ao desenvolvimento e de assistência técnica aos países beneficiários. A fim de atingir este objetivo, a UE define, juntamente com os países parceiros, estratégias de cooperação e mobiliza recursos financeiros para a sua execução. Estes recursos da UE afetados à cooperação para o desenvolvimento são provenientes de três fontes: – Orçamento da UE; – Fundo Europeu de Desenvolvimento; – Banco Europeu de Investimento. O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de apoio da União à cooperação para o desenvolvimento dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU). O FED não é financiado pelo orçamento da UE. É elaborado através de um acordo interno entre os Representantes dos Estados-Membros no âmbito do Conselho, sendo gerido por um comité específico. A Comissão Europeia (a seguir designada «Comissão») é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED e o Banco Europeu de Investimento (BEI) gere a Facilidade de Investimento. No período 2008-2013, a ajuda geográfica concedida aos Estados ACP e aos PTU continuou a ser financiada principalmente pelo FED. Cada FED é habitualmente concluído por um período de aproximadamente cinco anos. Cada FED é regido pelo seu próprio regulamento financeiro que impõe a elaboração de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma agregada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos pelos quais a Comissão é responsável. No âmbito do Acordo de Parceria de ACP-UE, foi criada a Facilidade de Investimento. A Facilidade de Investimento é gerida pelo BEI e utilizada para apoiar o desenvolvimento do setor privado nos Estados ACP, através do financiamento essencialmente, mas não exclusivamente, proveniente de investimentos privados. A Facilidade foi concebida como fundo renovável, de modo a que os reembolsos dos empréstimos possam ser reinvestidos noutras operações, resultando assim numa Facilidade que se renova a si própria e é financeiramente independente. Dado que a Facilidade de Investimento não é gerida pela Comissão, não é consolidada na primeira parte das contas anuais – as demonstrações financeiras dos 8.º, 9.º e 10.º FED e seu relatório sobre a execução financeira. As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento são contabilizadas como uma componente separada das contas anuais (parte II), a fim de fornecer uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento dos FED. O 10.º FED abrange o período compreendido entre 2008 e 2013 e dispõe de um orçamento global de 22 682 milhões de EUR[1]. 2. COMO É FINANCIADO O FED? O Conselho Europeu de 15-16 de dezembro de 2005 adotou as perspetivas financeiras para 2007‑2013. Nesse contexto, foi decidido que a cooperação geográfica com os países ACP não seria integrada no orçamento da UE (orçamentada), mas continuaria a ser financiada pelo FED intergovernamental existente para o período 2008-2013. O orçamento da UE reporta-se ao período de um ano e, de acordo com o princípio orçamental da anualidade, as despesas e receitas são planeadas e autorizadas para um ano. Contrariamente à UE, o FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED estabelece um fundo global para pôr em prática a cooperação para o desenvolvimento durante um período, que é habitualmente de cinco anos. Dado que os recursos são afetados numa base plurianual, os fundos afetados podem ser utilizados durante o período abrangido pelo FED. O facto de o período orçamental do FED não coincidir com o ano é salientado nos relatórios orçamentais, em que a execução orçamental dos FED é avaliada tendo em conta a totalidade dos fundos. Os recursos do FED são contribuições ad hoc dos Estados-Membros. Aproximadamente de cinco em cinco anos, os representantes dos Estados-Membros reúnem-se a nível intergovernamental, a fim de tomar uma decisão sobre a quantia global que será afetada ao Fundo e supervisionar a sua aplicação. A Comissão gere depois o Fundo, em conformidade com a política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Dado que, paralelamente à política da União, os Estados‑Membros têm as suas próprias políticas de desenvolvimento e de ajuda, é necessário coordenar as políticas dos Estados-Membros com as da UE, a fim de garantir a sua complementaridade. Além das contribuições acima referidas, é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de cofinanciamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário. 3. RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO 3.1. Contas anuais Cabe ao contabilista elaborar as contas anuais e assegurar que as mesmas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do FED. As contas anuais são apresentadas da seguinte forma: Parte I: Fundos geridos pela Comissão – Demonstrações financeiras dos 8.º, 9.º e 10.º FED; – Relatório sobre a execução financeira dos 8.º, 9.º e 10.º FED. Parte II: Fundos geridos pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) – Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento constituem uma parte separada das contas anuais, a fim de proporcionar uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento do FED. Após a auditoria do Tribunal de Contas Europeu (TCE), as contas anuais são aprovadas pela Comissão até 31 de julho do ano seguinte e apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para quitação. 4. AUDITORIA E QUITAÇÃO 4.1. Auditoria As contas anuais do FED e a gestão dos recursos são supervisionadas pelo seu auditor externo, o TCE, que elabora um relatório anual destinado ao Parlamento Europeu e ao Conselho. 4.2. Quitação O controlo final é constituído pela quitação da execução financeira dos recursos do FED relativamente a um dado exercício orçamental. O Parlamento Europeu é a autoridade de quitação do FED. Tal significa que, na sequência da auditoria e finalização das contas anuais, compete ao Conselho recomendar e ao Parlamento decidir se é concedida quitação da execução financeira dos recursos do FED à Comissão relativamente ao exercício financeiro anterior. Esta decisão baseia-se no exame das contas e no relatório anual do TCE (que inclui uma declaração de fiabilidade oficial) e nas respostas da Comissão, bem como nas perguntas posteriores e outros pedidos de informação à Comissão. PARTE I – CONTAS ANUAIS DO FED: FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO[2] 1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.°, 9.° E 10.° FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO 1.1. 8.º, 9.º E 10.º FED: BALANÇO AGREGADO, CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS, MAPA DOS FLUXOS DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS BALANÇO AGREGADO DOS 8.º, 9.º E 10.º FED || || || || (em milhões de EUR) || Nota || 31.12.2013 || 31.12.2012 || ATIVO NÃO CORRENTE || || || || Pré-financiamento || 2.1 || 424 || 438 || || || || || ATIVO CORRENTE || || || || Pré-financiamento || 2.2 || 1 286 || 1 334 || Valores a receber || 2.3 || 84 || 70 || Caixa e equivalentes de caixa || 2.5 || 759 || 690 || || || || || TOTAL DO ATIVO || || 2 553 || 2 532 || || || || || PASSIVO NÃO CORRENTE || || || || Contas a pagar || 2.6 || (25) || (40) || || || || || PASSIVO CORRENTE || || || || Contas a pagar || 2.7 || (1 214) || (1 057) || || || || || TOTAL DO PASSIVO || || (1 239) || (1 097) || || || || || ATIVO LÍQUIDO || || 1 313 || 1 435 || || || || || FUNDOS E RESERVAS || || || || Capital mobilizado dos Fundos || 2.8 || 32 529 || 29 579 XX || Outras reservas || 2.9 || 2 252 || 2 252 || Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores || || (30 396) || (27 374) || Resultados económicos do exercício || || (3 072) || (3 023) || ATIVO LÍQUIDO || || 1 313 || 1 435 CONTA AGREGADA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS DOS 8.º, 9.º E 10.º FED || || (em milhões de EUR) || Nota || 2013 || 2012 || || || RECEITAS OPERACIONAIS || 3.1 || 123 || 124 || || || DESPESAS OPERACIONAIS || || || Despesas operacionais || 3.2 || (3 027) || (3 017) Despesas administrativas || 3.3 || (167) || (107) || || || EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS || || (3 072) || (3 001) || || || Receitas financeiras || 3.4 || 0 || (22) EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS || || 0 || (22) || || || RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO || || (3 072) || (3 023) MAPA AGREGADO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS 8.º, 9.º e 10.º FED || || (em milhões de EUR) || Nota || 2013 || 2012 || || || Resultados económicos do exercício || || (3 072) || (3 023) || || || ATIVIDADES OPERACIONAIS || 4.2 || || Contribuições ordinárias dos Estados-Membros || || 2 961 || 2 606 Contribuições de cofinanciamento || || 18 || 19 (Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber || || (2) || 4 || || || (Aumento)/diminuição do pré-financiamento não corrente || || 14 || (58) (Aumento)/diminuição do pré-financiamento corrente || || 48 || (159) (Aumento)/diminuição das contas a receber correntes[3] || || (7) || 31 Aumento/(diminuição) do passivo não corrente || || (15) || 40 Aumento/(diminuição) do passivo corrente[4] || || 123 || 6 || || || FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO || || 69 || (534) || || || AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO(/A) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA || || 69 || (534) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício || 2.5 || 690 || 1 224 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício || 2.5 || 759 || 690 DEMONSTRAÇÃO AGREGADA DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO 8.º, 9.º E 10.º FED || || || || || || || (em milhões de EUR) || Capital do Fundo (a) || Fundos não mobilizados (b) || Capital mobilizado do Fundo (c)=(a)-(b) || Reservas cumuladas (d) || Outras reservas (e) || Total dos ativos líquidos (c)+(d)+(e) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 || 45 691 || 18 712 || 26 979 || (27 374) || 2 252 || 1 858 Aumento de capital – contribuições ordinárias || - || (2 600) || 2 600 || - || - || 2 600 Resultados económicos do exercício || - || - || - || (3 023) || - || (3 023) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 || 45 691 || 16 112 || 29 579 || (30 396) || 2 252 || 1 435 Aumento de capital – contribuições ordinárias Resultados económicos do exercício || - || (2 950) || 2 950 || - || - || 2 950 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 || - || - || - || (3 072) || - || (3 072) 1.2. 8.º FED: BALANÇO, CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS BALANÇO DO 8.º FED || || || || (em milhões de EUR) || Nota || 31.12.2013 || 31.12.2012 || ATIVOS CORRENTES || || || || Pré-financiamento || 2.2 || 5 || 38 || Contas a receber || 2.3 || 2 || 1 || Contas de ligação || 2.4 || 290 || 345 || || || || || TOTAL DO ATIVO || || 297 || 384 || || || || || PASSIVO CORRENTE || || || || Contas a pagar || 2.7 || (28) || (22) || || || || || TOTAL DO PASSIVO || || (28) || (22) || || || || || ATIVO LÍQUIDO || || 270 || 361 || || || || || FUNDOS E RESERVAS || || || || Capital mobilizado dos Fundos || 2.8 || 12 840 || 12 840 || Outras reservas || 2.9 || (2 456) || (2 354) || Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores || || (10 125) || (10 132) || Resultados económicos do exercício || || 10 || 7 || ATIVO LÍQUIDO || || 270 || 361 CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS DO 8.º FED || || (em milhões de EUR) || Nota || 2013 || 2012 || || || RECEITAS OPERACIONAIS || 3.1 || 64 || 58 || || || DESPESAS OPERACIONAIS || 3.2 || (53) || (49) || || || || || || EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS || || 11 || 9 || || || Receitas financeiras || 3.4 || 0 || (2) EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS || || 0 || (2) || || || RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO || || 10 || 7 DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO 8.º FED || || || || || || || (em milhões de EUR) || Capital do Fundo (a) || Fundos não mobilizados (b) || Capital mobilizado do Fundo (c)=(a)-(b) || Reservas cumuladas (d) || Outras reservas (e) || Total dos ativos líquidos (c)+(d)+(e) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 || 12 840 || - || 12 840 || (10 132) || (2 276) || 432 Aumento de capital– contribuições ordinárias || - || - || - || - || - || - Transferências para/do 10.º FED || - || - || - || - || (78) || (78) Resultados económicos do exercício || - || - || - || 7 || - || 7 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 || 12 840 || - || 12 840 || (10 125) || (2 354) || 361 Aumento de capital – contribuições ordinárias Transferências para/do 10.º FED Resultados económicos do exercício || - || - || - || - || - || - SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 || - || - || - || - || (102) || (102) 1.3. 9.º FED: BALANÇO, CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS BALANÇO DO 9.º FED || || || || (em milhões de EUR) || Nota || 31.12.2013 || 31.12.2012 || ATIVO NÃO CORRENTE || || || || Pré-financiamento || 2.1 || 90 || 119 || || || || || ATIVO CORRENTE || || || || Pré-financiamento || 2.2 || 259 || 447 || Contas a receber || 2.3 || 58 || 58 || Contas de ligação || 2.4 || 1 323 || 1 919 || Caixa e equivalentes de caixa || 2.5 || - || - || || || || || TOTAL DO ATIVO || || 1 730 || 2 543 || || || || || PASSIVO CORRENTE || || || || Contas a pagar || 2.7 || (263) || (375) || || || || || TOTAL DO PASSIVO || || (263) || (375) || || || || || ATIVO LÍQUIDO || || 1 467 || 2 168 || || || || || FUNDOS E RESERVAS || || || || Capital mobilizado dos Fundos || 2.8 || 11 699 || 11 699 || Outras reservas || 2.9 || 3 756 || 4 126 || Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores || || (13 658) || (12 830) || Resultados económicos do exercício || || (331) || (827) || ATIVO LÍQUIDO || || 1 467 || 2 168 CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS DO 9.º FED || || (em milhões de EUR) || Nota || 2013 || 2012 || || || RECEITAS OPERACIONAIS || 3.1 || 34 || 49 || || || DESPESAS OPERACIONAIS || || || Despesas operacionais || 3.2 || (362) || (856) Despesas administrativas || 3.3 || 0 || (1) || || || || || || EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS || || (328) || (809) || || || Receitas financeiras || 3.4 || (3) || (18) EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS || || (3) || (18) || || || RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO || || (331) || (827) DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO 9.º FED || || || || || || || (em milhões de EUR) || Capital do Fundo (a) || Fundos não mobilizados (b) || Capital mobilizado do Fundo (c)=(a)-(b) || Reservas cumuladas (d) || Outras reservas (e) || Total dos ativos líquidos (c)+(d)+(e) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 || 6 || - || 11 699 || (12 830) || 4 227 || 3 096 Aumento de capital – contribuições ordinárias || - || - || - || - || - || - Transferências para/do 10.º FED || - || - || - || - || (100) || (100) Resultados económicos do exercício || - || - || - || (827) || - || (827) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 || 11 699 || - || 11 699 || (13 657) || 4 126 || 2 168 Aumento de capital – contribuições ordinárias || - || - || - || - || - || - Transferências para/do 10.º FED || - || - || - || - || (371) || (371) Resultados económicos do exercício || - || - || - || (331) || - || (331) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 || 11 699 || - || 11 699 || (13 988) || 3 756 || 1 467 1.4. 10.º FED: BALANÇO, CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS BALANÇO DO 10.ºFED || || || || (em milhões de EUR) || Nota || 31.12.2013 || 31.12.2012 || ATIVO NÃO CORRENTE || || || || Pré-financiamento || 2.1 || 334 || 319 || || || || || ATIVO CORRENTE || || || || Pré-financiamento || 2.2 || 1 021 || 849 || Contas a receber || 2.3 || 24 || 11 || Caixa e equivalentes de caixa || 2.5 || 759 || 690 || || || || || TOTAL DO ATIVO || || 2 138 || 1 869 || || || || || PASSIVO NÃO CORRENTE || || || || Contas a pagar || 2.6 || (25) || (40) || || || || || PASSIVO CORRENTE || || || || Contas a pagar || 2.7 || (923) || (660) || Contas de ligação || 2.4 || (1 613) || (2 264) || || || || || TOTAL DO PASSIVO || || (2 561) || (2 963) || || || || || ATIVO LÍQUIDO || || (423) || (1 095) || || || || || FUNDOS E RESERVAS || || || || Capital mobilizado dos Fundos || 2.8 || 7 990 || 5 040 || Outras reservas || 2.9 || 952 || 479 || Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores || || (6 614) || (4 411) || Resultados económicos do exercício || || (2 751) || (2 203) || ATIVO LÍQUIDO || || (423) || (1 095) CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS DO 10.º FED || || (em milhões de EUR) || Nota || 2013 || 2012 || || || RECEITAS OPERACIONAIS || 3.1 || 25 || 18 || || || DESPESAS OPERACIONAIS || || || Despesas operacionais || 3.2 || (2 612) || (2 112) Despesas administrativas || 3.3 || (167) || (106) || || || || || || EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS || || (2 754) || (2 201) || || || Receitas financeiras || 3.4 || 3 || (2) EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS || || 3 || (2) || || || RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO || || (2 751) || (2 203) DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO 10.º FED || || || || || || || (em milhões de EUR) || Capital do Fundo (a) || Fundos não mobilizados (b) || Capital mobilizado do Fundo (c)=(a)-(b) || Reservas cumuladas (d) || Outras reservas (e) || Total dos ativos líquidos (c)+(d)+(e) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 || 21 152 || 18 712 || 2 440 || (4 411) || 301 || (1 670) Aumento de capital – contribuições ordinárias || - || (2 600) || 2 600 || - || - || 2 600 Transferências do 8.º e do 9.º FED || - || - || - || - || 178 || 178 Resultados económicos do exercício || - || - || - || (2 203) || - || (2 203) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 || 21 152 || 16 112 || 5 040 || (6 614) || 479 || (1 095) Aumento de capital – contribuições ordinárias || - || (2 950) || 2 950 || - || - || 2 950 Transferências do 8.º e do 9.º FED || - || - || - || - || 473 || 473 Resultados económicos do exercício || - || - || - || (2 751) || - || (2 751) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 || 21 152 || 13 162 || 7 990 || (9 365) || 952 || (423) 1.5. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.º, 9.º E 10.º FED 1. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 1.1. DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E REGULAMENTO FINANCEIRO As demonstrações financeiras são elaboradas em conformidade com o Regulamento Financeiro aplicável ao 10.º FED («RF do FED»)[5]. De acordo com o disposto no seu artigo 121.º, as demonstrações financeiras são elaboradas segundo os princípios da contabilidade de exercício. Estas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as regras e métodos contabilísticos do FED, elaborados com base nas normas internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) emitidas pelo International Public Sector Accounting Standard Board (IPSASB). As regras contabilísticas adotadas pelo contabilista do FED foram aplicados no que diz respeito à parte dos recursos do FED por cuja gestão financeira a Comissão é responsável. O contabilista do FED deve enviar ao TCE as contas provisórias até 31 de março do ano seguinte, para realização de auditoria. O TCE, por seu turno, deve formular as suas observações sobre as contas provisórias até 15 de junho (artigo 125.º). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas anuais até 31 de julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao TCE. As contas são em seguida publicadas no Jornal Oficial até 15 de novembro, juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo TCE no que diz respeito à parte dos recursos FED por cuja gestão financeira a Comissão é responsável. 1.2. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS O objetivo das demonstrações financeiras consiste em fornecer as informações relativas à situação financeira, desempenho e fluxos de caixa de cada entidade que possam ser úteis para um grande número de utilizadores. Para uma entidade do setor público como o FED, os objetivos consistem mais especificamente em fornecer informações úteis para o processo decisório e em demonstrar a responsabilidade da entidade pelos recursos que lhe são confiados. Para dar uma imagem verdadeira e apropriada, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das atividades de uma organização, explicar como são financiadas as suas atividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também o devem fazer de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios financeiros. É com estes objetivos em vista que se elaborou o presente documento. A contabilidade do FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade orçamental. A contabilidade orçamental apresenta uma imagem pormenorizada da execução do orçamento. Baseia-se no princípio da contabilidade de caixa. A contabilidade geral serve para a elaboração das demonstrações financeiras, dado que apresentam todas as despesas e receitas do exercício com base nas regras de contabilidade de exercício e se destinam a apurar a situação financeira sob a forma de um balanço referido a 31 de dezembro. O artigo 120.º do RF do 10.º FED prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras: – continuidade das atividades; – prudência; – coerência dos métodos contabilísticos; – comparabilidade das informações; – importância relativa; – não compensação; – prevalência da realidade sobre a aparência; – especialização dos exercícios. 1.3. BASE DE ELABORAÇÃO 1.3.1. Moeda funcional e moeda de relato As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros, sendo o euro a moeda funcional e de relato do FED. 1.3.2. Moeda e bases para o câmbio As operações em divisas são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os ganhos e perdas cambiais, resultantes da regularização das operações em moeda estrangeira e da conversão dos ativos e passivos monetários expressos em divisas à taxa de câmbio em vigor no final do exercício, são reconhecidos na conta de resultados económicos. Os saldos de final do ano dos ativos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de dezembro a seguir indicadas: Moeda || 31.12.2013 || 31.12.2012 || Moeda || 31.12.2013 || 31.12.2012 XOF || 655.957 || 655.957 || KES || 117.270 || 113.460 XAF || 655.957 || 655.957 || BIF || 2107.95 || 2037.95 NGN || 212.376 || 206.074 || SLL || 6013.08 || 5709.56 PGK || 3.38524 || 2.76702 || TZS || 2166.71 || 2077.48 HTG || 60.7227 || 56.2987 || UGX || 3423.24 || 3508.51 GNF || 9616.41 || 9250.40 || MGA || 3092.68 || 2981.70 MWK || 595.810 || 439.917 || SZL || 14.5660 || 11.1727 1.3.3. Uso de estimativas Em conformidade com as IPSAS e os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e pressupostos dos gestores, com base na informação disponível mais fiável. As estimativas significativas incluem quantias para provisões, perdas por imparidade sobre créditos a receber e encargos acrescidos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efetivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são refletidas no período em que se tornam conhecidas. 1.4. BALANÇO 1.4.1. Pré-financiamentos O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré‑financiamento específico. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem de devolver o pré-financiamento ao FED. A quantia do pré-financiamento é reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e a receção das quantias devolvidas. No final do exercício, as quantias de pré-financiamento pendentes são avaliadas pela quantia inicialmente paga menos: as quantias devolvidas, as quantias elegíveis pagas, as quantias elegíveis estimadas ainda não apuradas no final do exercício e as reduções de valor. Os juros dos pré-financiamentos são reconhecidos à medida que são gerados, em conformidade com as disposições do acordo relevante. No final do exercício é efetuada uma estimativa das receitas com juros vencidos, com base nas informações mais fiáveis que estejam disponíveis. 1.4.2. Contas a receber As contas a receber são escrituradas pela quantia inicial, menos as reduções por imparidade. A redução por imparidade das contas a receber é estabelecida quando houver dados objetivos de que as quantias devidas não poderão ser cobradas de acordo com as suas condições iniciais. O valor da redução é a diferença entre a quantia escriturada do ativo e a quantia recuperável, que é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, descontados à taxa de juro de mercado para mutuários semelhantes. É igualmente reconhecida uma redução geral de valor para as ordens de cobrança pendentes que ainda não foram objeto de uma redução específica. Esta redução geral tem por base as taxas de perdas históricas. A quantia da redução é reconhecida na conta de resultados económicos. 1.4.3. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são instrumentos financeiros, definidos como ativos correntes. Incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários à ordem e outros investimentos de elevada liquidez com maturidades iniciais a três meses ou menos. 1.4.4. Contas a pagar Uma quantia significativa das contas a pagar do FED não está relacionada com a compra de bens ou serviços, sendo, pelo contrário, constituída por pedidos de pagamento de beneficiários de subvenções ou de outros financiamentos que se encontram pendentes. São registados como contas a pagar pela quantia solicitada quando o pedido é recebido e, após verificação, aceites como elegíveis pelos agentes financeiros competentes. Nesta fase, são avaliados pela quantia aceite e elegível. As contas a pagar resultantes da compra de bens e serviços são reconhecidas pela quantia inicial aquando da receção da fatura e as despesas correspondentes são inscritas nas contas quando os fornecimentos ou serviços são entregues e aceites. 1.4.5. Provisões As provisões são reconhecidas quando o FED tem uma obrigação legal ou implícita em relação a terceiros em resultado de acontecimentos passados; normalmente será necessária uma saída de fundos para satisfazer esta obrigação e a quantia pode ser estimada com fiabilidade. O valor da provisão corresponde à melhor estimativa das despesas esperadas para cumprir a presente obrigação à data de relato. 1.4.6. Receitas e encargos acrescidos e diferidos Um elemento crucial da contabilidade de exercício é assegurar que as transações são registadas no exercício contabilístico a que se referem. Este exercício é designado por exercício de imputação (cut-off). Concretamente, tem de se proceder a uma avaliação das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários de fundos do FED, mas ainda não comunicadas ao mesmo (encargos acrescidos). Em contrapartida, alguns pagamentos efetuados no ano em curso referem-se a períodos subsequentes (encargos diferidos) e têm de ser identificados e incluídos no(s) período(s) subsequente(s). De acordo com as regras contabilísticas do FED, as transações e os eventos são reconhecidos nas demonstrações financeiras no período a que se referem. No final do período contabilístico, as despesas acrescidas são reconhecidas com base numa quantia estimada da obrigação de transferência do período. O cálculo das despesas acrescidas é feito em conformidade com orientações operacionais e práticas pormenorizadas emitidas pela Comissão, que procuram garantir que as demonstrações financeiras refletem uma imagem verdadeira e apropriada. As receitas também são contabilizadas no período a que se referem. No final do exercício, quando não tenha sido emitida uma fatura por serviços já prestados ou bens já fornecidos pelo FED, ou quando exista um acordo contratual (ou seja, por referência a um Tratado), a correspondente receita deve ser reconhecida nas demonstrações financeiras. Em contrapartida, se no final do ano, a fatura correspondente a serviços ainda não prestados ou bens ainda não entregues tiver já sido emitida, a receita será diferida e reconhecida no período contabilístico seguinte. 1.5. CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS 1.5.1. Receitas O FED não tem um orçamento das receitas. As contribuições ordinárias dos Estados-Membros são tratadas como capital do Fundo. As receitas incluem a recuperação das despesas e as receitas de juros. Recuperação de despesas Para as operações que implicam o reembolso de despesas pagas anteriormente pelo FED a um beneficiário final ou país terceiro, as ordens de cobrança e as deduções de pagamentos posteriores são apuradas e contabilizadas do seguinte modo: – Recuperação de despesas: a ordem de cobrança emitida tem por resultado um crédito a receber com o correspondente registo de receita na conta de resultados económicos desse exercício; ou – Recuperação de quantias de pré-financiamento: neste caso, a quantia é incluída na rubrica pré-financiamento no balanço. Receitas de juros As receitas de juros são registadas na conta de resultados económicos utilizando o método do juro efetivo. As receitas de juros incluem juros recebidos ou a receber em relação a saldos de caixa e depósitos à ordem detidos em bancos comerciais e a pagamentos em atraso de dívidas ao FED. As receitas de juros são registadas à medida que se forem vencendo. 1.5.2. Despesas As despesas ligadas a operações com contrapartida direta, decorrentes da compra de bens e serviços, são reconhecidas quando os fornecimentos são entregues e aceites. São avaliadas -pelo custo da fatura inicial. As despesas ligadas a operações sem contrapartida direta são responsáveis pela maior parte das despesas do FED. Referem-se a transferências para beneficiários e podem ser de três tipos: créditos, transferências ao abrigo de convenções e subvenções, ou contribuições e doações. As transferências são reconhecidas como despesas no período em que os eventos subjacentes ocorreram, desde que a natureza da transferência seja permitida pelos regulamentos (Regulamento Financeiro ou outros) ou tenha sido assinado um contrato autorizando a transferência, que todos os critérios de elegibilidade tenham sido respeitados pelo beneficiário e que possa ser feita uma estimativa razoável da quantia. Quando for recebido um pedido de pagamento ou uma declaração de despesas que satisfaça os critérios de reconhecimento, procede-se ao seu reconhecimento como uma despesa pela quantia elegível. No final do exercício, as despesas elegíveis incorridas já devidas aos beneficiários mas ainda não comunicadas são estimadas e registadas como despesas acrescidas. Despesas de juros As despesas de juros são registadas na conta de resultados económicos utilizando o método do juro efetivo. Estas despesas incluem os juros pagos ou a pagar e são registadas à medida que os juros forem vencendo. 1.6. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES 1.6.1. Ativos contingentes Um ativo contingente é um ativo potencial que decorre de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo do FED. Um ativo contingente é divulgado quando é provável um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais. Os ativos contingentes são avaliados à data de cada balanço para assegurar que a sua evolução seja apropriadamente refletida nas demonstrações financeiras. Quando for praticamente seguro que ocorrerá um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais e o valor do ativo possa ser avaliado de forma fiável, o ativo e a receita correspondente são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a mudança ocorre. As garantias são ativos eventuais que surgem em resultado de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência, ou não, do objeto da garantia. Assim, as garantias podem, pois, qualificar-se como ativos contingentes. Uma garantia extingue-se quando o objeto da garantia deixa de existir. É materializada quando se encontram reunidas as condições para reclamar um pagamento ao garante. 1.6.2. Passivos contingentes Um passivo contingente é uma obrigação potencial proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo do FED; ou uma obrigação presente que decorre de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida porque: não é provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para liquidar a obrigação ou, em circunstâncias raras, quando a quantia da obrigação não pode ser medida com fiabilidade suficiente. Um passivo contingente é divulgado a menos que seja remota a possibilidade de um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais. Os passivos contingentes são avaliados em cada data do balanço para determinar se é provável um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais. Se for provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para uma rubrica tratada como passivo contingente, é estabelecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em que ocorre a mudança de probabilidade. 2. NOTAS AO BALANÇO ATIVO NÃO CORRENTE 2.1. PRÉ-FINANCIAMENTO || || || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Pré-financiamento || - || 90 || 334 || 424 || 438 TOTAL || - || 90 || 334 || 424 || 438 Muitos contratos preveem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos trabalhos, entregas ou prestação de serviços correspondentes. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê pagamentos após a apresentação de relatórios sobre os progressos realizados. O pré-financiamento é normalmente pago na moeda do país ou território em que o projeto é executado. O momento da recuperabilidade ou da utilização dos pré-financiamentos determina a sua classificação como ativo corrente ou como pré-financiamento a longo prazo. A utilização é definida pela convenção subjacente ao projeto. Todos os reembolsos ou utilizações devidos até doze meses antes da data de relato são indicados como pré-financiamento a curto prazo. Como muitos dos projetos do FED são essencialmente de longo prazo, é necessário que os respetivos adiantamentos estejam disponíveis por mais de um ano. Assim, estes pré-financiamentos são apresentados como ativos de longo prazo. ATIVO CORRENTE 2.2. PRÉ-FINANCIAMENTO || || || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Pré-financiamentos (brutos) || 39 || 832 || 3 059 || 3 931 || 3 593 Menos liquidação estimada de pré-financiamentos || (34) || (573) || (2 038) || (2 645) || (2 259) TOTAL || 5 || 259 || 1 021 || 1 286 || 1 334 2.2.1. Garantias recebidas relativamente ao pré-financiamento São exigidas garantias para os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é realizado o pagamento final no âmbito de um projeto. Uma garantia tem dois valores diferentes, designados por valores «nominal» e «em curso». Quanto ao valor «nominal», o facto gerador relaciona-se com a existência da garantia. Quanto ao valor «em curso», o facto gerador da garantia consiste no pagamento do pré‑financiamento e/ou em apuramentos subsequentes. Em 31 de dezembro de 2013, o valor «nominal» das garantias recebidas pelo FED no que diz respeito às quantias de pré-financiamento cifrou-se em 303 milhões de EUR. O valor «em curso» dessas garantias elevou-se a 151 milhões de EUR. Em 2013 foi realizada uma revisão aprofundada das garantias, na sequência da qual foram anuladas garantias no valor «nominal» de 333 milhões de EUR como não pertencentes ao FED. Se os dados comparativos relativos a 2012 tivessem sido atualizados, o valor «nominal» teria sido diminuido de 566 milhões de EUR para 349 milhões de EUR e o valor «em curso» teria diminuído de 391 milhões EUR para 185 milhões de EUR. 2.3. CONTAS A RECEBER || || || || || (em milhões de EUR) || Nota || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros || 2.3.1 || 2 || 9 || 12 || 24 || 10 Contas a receber dos Estados‑Membros || 2.3.2 || - || - || 3 || 3 || 3 Receitas acrescidas e encargos diferidos || 2.3.3 || - || 48 || 9 || 57 || 57 TOTAL || || 2 || 58 || 24 || 84 || 70 2.3.1. Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros || || || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros || 6 || 19 || 13 || 38 || 26 Reduções de valor || (3) || (10) || (1) || (14) || (16) TOTAL || 2 || 9 || 12 || 24 || 10 Os movimentos das ordens de cobrança pendentes durante o período são pormenorizados seguidamente. || || || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL DE 2013 || TOTAL DE 2012 Ordens de cobrança em aberto no início do ano || 5 || 19 || 3 || 26 || 25 Ordens de cobrança emitidas || 3 || 40 || 133 || 176 || 139 Ordens de cobrança encerradas || (2) || (40) || (123) || (165) || (138) Creditadas em conta || (1) || (27) || (103) || (131) || (97) Objeto de renúncia || (0) || (1) || (0) || (1) || (1) Anuladas || (0) || (6) || (0) || (6) || (4) Compensadas || (1) || (7) || (19) || (27) || (36) Ordens de cobrança em aberto no final do ano || 6 || 19 || 13 || 38 || 26 2.3.2. Contas a receber dos Estados-Membros Os 3 milhões de EUR a receber dos Estados-Membros no âmbito do 10.º FED incluem as contribuições de cofinanciamento do Reino Unido, da Dinamarca e da Suécia. 2.3.3. Receitas acrescidas e encargos diferidos As receitas acrescidas e os encargos diferidos incluem principalmente juros vencidos sobre montantes de pré-financiamento. Além disso, o rendimento proveniente dos juros vencidos sobre pagamentos de contribuições em atraso está incluído nesta rubrica. 2.4. CONTAS DE LIGAÇÃO (em milhões de EUR) || || || || || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 Contas de ligação || 290 || 1 323 || (1 613) || 0 TOTAL || 290 || 1 323 || (1 613) || 0 Por razões de eficiência, está afetada ao 10.º FED a única tesouraria que abrange todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os balanços dos diversos FED. 2.5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA[6] || || || || || (em milhões de EUR) || Nota || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Contas especiais — instituições financeiras dos Estados-Membros || - || - || - || 719 || 719 || 633 Contas à ordem – bancos comerciais || - || - || - || 39 || 39 || 54 Contas de segurança STABEX || 2.5.1 || - || - || - || - || 2 Fundo especial para a República Democrática do Congo [7] || - || - || - || 1 || 1 || 1 TOTAL || || - || - || 759 || 759 || 690 2.5.1. Contas de segurança STABEX || (em milhões de EUR) || Saldo em 31.12.2013 || Saldo em 31.12.2012 Costa do Marfim || - || 2 || - || Outros países || - || 0 TOTAL || - || 2 STABEX é o acrónimo de um sistema financeiro compensatório da UE que visa estabilizar as receitas de exportação dos países ACP. Para além destes fundos, há outros fundos STABEX detidos por Estados beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o Estado beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos STABEX devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Em conformidade com o disposto no artigo 211.º da Convenção de Lomé IV[8] (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros movimentada com uma dupla assinatura (Comissão e país beneficiário), aberta em nome do Estado ACP. Os fundos permanecem nestas contas movimentadas com uma dupla assinatura até que o Quadro de obrigações recíprocas (QOR) justifique uma transferência para um projeto. Em 2013, foram encerradas as restantes contas de segurança STABEX, na sequência da liquidação do instrumento de ajuda STABEX. O gestor orçamental da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos detidos nas contas, cuja movimentação requer uma dupla assinatura, pertencem ao Estado ACP e não são consequentemente registados como ativos nas contas do FED. As transferências para estas contas são registadas como pagamentos STABEX. Para mais informações, consultar igualmente a nota 3.1.2. PASSIVO NÃO CORRENTE 2.6. CONTAS A PAGAR || || || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Cofinanciamento — contas a pagar || - || - || 25 || 25 || 40 TOTAL || - || - || 25 || 25 || 40 As contas a pagar relativas ao cofinanciamento no final de 2013 dizem respeito ao 10.º FED. As contribuições recebidas em regime de cofinanciamento são apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros e a países terceiros que cumpram os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições. O FED é obrigado a utilizar as contribuições para prestar serviços a terceiros ou, caso contrário, é‑lhe exigido que restitua os ativos (as contribuições recebidas) aos Estados-Membros. A conta a pagar pendente relativa às convenções de cofinanciamento corresponde à contribuição recebida depois de deduzidas as despesas incorridas com o projeto. O efeito sobre o ativo líquido é nulo. O aumento das contas a pagar relativas ao cofinanciamento é explicado na nota 2.7.1.2. PASSIVO CORRENTE 2.7. CONTAS A PAGAR || || || || || (em milhões de EUR) || Nota || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Contas a pagar correntes || 2.7.1 || 1 || 61 || 260 || 322 || 209 Encargos acrescidos || 2.7.2 || 26 || 202 || 359 || 588 || 555 Contribuição diferida para o capital do Fundo || 2.7.3 || - || - || 304 || 304 || 293 TOTAL || || 28 || 263 || 923 || 1 214 || 1 057 2.7.1 Contas a pagar correntes || || || || || (em milhões de EUR) || Nota || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Fornecedores e outros || 2.7.1.1 || 1 || 61 || 182 || 244 || 152 Cofinanciamento — contas a pagar || 2.7.1.2 || - || 0 || 75 || 75 || 46 Outras contas a pagar || 2.7.1.3 || 0 || 0 || 3 || 3 || 12 TOTAL || || 1 || 61 || 260 || 322 || 209 As contas a pagar incluem declarações de custos recebidas pelo FED no quadro das atividades de concessão de subvenções. São registadas pela quantia solicitada a partir do momento da receção do pedido. É seguido o mesmo procedimento no caso de faturas e notas de crédito recebidas no âmbito de contratos públicos. As declarações de custos em questão foram tidas em conta para os procedimentos de elaboração das contas de encerramento do exercício. Na sequência dos lançamentos correspondentes, as quantias elegíveis estimadas foram reconhecidas na conta de resultados económicos. 2.7.1.1. Fornecedores e outros Estão incluídas nesta rubrica as quantias devidas a fornecedores, bem como as quantias a pagar aos organismos públicos e a Estados terceiros. O aumento de 93 milhões de EUR comparativamente ao período do relatório anterior deve‑se essencialmente a um aumento de 74 milhões de EUR de dívidas a Estados terceiros. Os saldos mais elevados de contas a pagar a Estados terceiros são os do Gana (64 milhões de EUR) e da Zâmbia (33 milhões de EUR). 2.7.1.2. Cofinanciamento — contas a pagar As contas a pagar correntes e não correntes relativas ao cofinanciamento aumentaram 14 milhões de EUR. Em 2013, foram recebidas novas contribuições de cofinanciamento da parte da Suécia, (9 milhões de EUR), de França (5 milhões de EUR), da Austrália (2 milhões de EUR), do Reino Unido (2 milhões de EUR), e ainda de outros países. As contas a pagar relativas ao cofinanciamento diminuíram em 8 milhões de EUR para reconhecer as receitas relacionadas com os projetos de cofinanciamento (ver pontos 3.1.3 e 3.2.2). 2.7.1.3. Outras contas a pagar As outras contas a pagar incluem essencialmente recebimentos de caixa não afetados e quantias reembolsadas. 2.7.2. Encargos acrescidos || || || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Encargos acrescidos || 26 || 202 || 359 || 588 || 555 TOTAL || 26 || 202 || 359 || 588 || 555 No final do ano, é efetuada uma avaliação das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários dos fundos do FED, mas ainda não comunicadas. Na sequência destes cálculos para o encerramento do exercício, as quantias elegíveis estimadas são registadas como encargos acrescidos. A utilização estimada dos montantes de pré-financiamento é apresentada como uma liquidação estimada de pré-financiamentos (ver ponto 2.2). 2.7.3. Contribuição diferida para o capital do Fundo || || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Reino Unido || - || - || 296 || 296 || 274 Irlanda || - || - || 5 || 5 || 9 Lituânia || - || - || 2 || 2 || - Hungria || - || - || - || - || 10 TOTAL || - || - || 304 || 304 || 293 Esta contribuição inclui os adiantamentos pagos pelos Estados-Membros no final do exercício. ATIVO LÍQUIDO 2.8. CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL Capital do Fundo || 12 840 || 11 699 || 21 152 || 45 691 Capital do Fundo não mobilizado || - || - || (16 112) || (16 112) Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2011 || 12 840 || 11 699 || 5 040 || 29 579 || || || || Capital do Fundo || 12 840 || 11 699 || 21 152 || 45 691 Capital do Fundo não mobilizado || - || - || (13 162) || (13 162) Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2012 || 12 840 || 11 699 || 7 990 || 32 529 O capital do Fundo representa o montante total das contribuições dos Estados-Membros para o Fundo FED relevante, tal como previsto em cada Acordo Interno. Os fundos não mobilizados representam a dotação inicial ainda não solicitada pelos Estados‑Membros. O capital mobilizado do Fundo representa a quantia das dotações iniciais que foi mobilizada para ser transferida para as contas de tesouraria pelos Estados-Membros, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.º do RF aplicável ao 10.º FED. O capital do 8.º FED e do 9.º FED foi mobilizado e recebido na integralidade. Capital mobilizado e capital não mobilizado do Fundo, por Estado-Membro || || || || (em milhões de EUR) Contribuições || % || 10º FED não mobilizado 31.12.2012 || Mobilizado em 2013 || 10º FED não mobilizado 31.12.2013 Áustria || 2,41 || (388) || 71 || (317) Bégica || 3,53 || (569) || 104 || (465) Bulgária || 0,14 || (23) || 4 || (18) Chipre || 0,09 || (15) || 3 || (12) Replública Checa || 0,51 || (82) || 15 || (67) Dinamarca || 2,00 || (322) || 59 || (263) Estónia || 0,05 || (8) || 1 || (7) Finlândia || 1,47 || (237) || 43 || (193) França || 19,55 || (3 150) || 577 || (2 573) Alemanha || 20,50 || (3 303) || 605 || (2 698) Grécia || 1,47 || (237) || 43 || (193) Hungria || 0,55 || (89) || 16 || (72) Irlanda || 0,91 || (147) || 27 || (120) Itália || 12,86 || (2 072) || 379 || (1 693) Letónia || 0,07 || (11) || 2 || (9) Lituânia || 0,12 || (19) || 4 || (16) Luxemburgo || 0,27 || (44) || 8 || (36) Malta || 0,03 || (5) || 1 || (4) Países Baixos || 4,85 || (781) || 143 || (638) Polónia || 1,30 || (209) || 38 || (171) Portugal || 1,15 || (185) || 34 || (151) Roménia || 0,37 || (60) || 11 || (49) Eslováquia || 0,21 || (34) || 6 || (28) Eslovénia || 0,18 || (29) || 5 || (24) Espanha || 7,85 || (1 265) || 232 || (1 033) Suécia || 2,74 || (441) || 81 || (361) Reino Unido || 14,82 || (2 388) || 437 || (1 951) TOTAL || 100,00 || (16 112) || 2 950 || (13 162) 2.9. OUTRAS RESERVAS (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL Saldo em 31.12.2011 || (2 276) || 4 227 || 301 || 2 252 Transferência para o 10.º FED de montantes libertados pela anulação de autorizações do 8.º e do 9.º FED || (78) || (300) || 378 || 0 Transferência do 10.º para o 9.º FED para afetar fundos ao Sudão do Sul na sequência da Decisão 2010/406/UE do Conselho || - || 200 || (200) || 0 Saldo em 31.12.2012 || (2 354) || 4 126 || 479 || 2 252 Transferência para o 10.º FED de montantes libertados pela anulação de autorizações do 8.º e do 9.º FED || (102) || (371) || 473 || 0 Saldo em 31.12.2013 || (2 456) || 3 756 || 952 || 2 252 O saldo em 31.12.2013 inclui: || || || || - fundos afetados ao Sudão do Sul || - || 350 || - || 350 Desde a entrada em vigor do 10.º FED em 2008, todos os fundos libertados de FED anteriores são transferidos para a reserva do 10.º FED. Esta reserva só pode ser mobilizada nas condições previstas no artigo 1.º, n.º 4, do Acordo Interno aplicável ao 10.º FED. Em 2013, 102 milhões de EUR e 371 milhões de EUR de fundos objeto de anulações de autorizações provenientes, respetivamente, dos 8.º e 9.º FED foram transferidos para a reserva de eficiência do 10.º FED. 3. NOTAS À CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS 3.1. RECEITAS OPERACIONAIS (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL DE 2013 || TOTAL DE 2012 Recuperação de despesas || 1 || 11 || 1 || 13 || 17 Recuperação dos fundos STABEX || 61 || - || - || 61 || 49 Ganhos cambiais || 2 || 23 || 16 || 41 || 51 Cofinanciamento das receitas operacionais || - || - || 8 || 8 || 8 TOTAL || 64 || 34 || 25 || 123 || 124 3.1.1 Recuperação de despesas Esta rubrica representa as ordens de cobrança emitidas pelo FED e a dedução de pagamentos posteriores registados no sistema contabilístico do FED, para recuperar as despesas efetuadas anteriormente, com base em controlos, auditorias ou análises de elegibilidade. É de notar que a recuperação das quantias de pré-financiamentos não está incluída nas receitas, mas é creditada na rubrica de pré-financiamentos no balanço. Recuperação de pagamentos indevidos Em 2013, foram emitidas ordens de cobrança no montante de 23 milhões de EUR relativos a pagamentos indevidos, em comparação com 27 milhões de EUR em 2012. Deste montante, 6 milhões de EUR relacionavam-se com a recuperação de despesas e foram assim registados a título de receitas operacionais. O montante de 17 milhões de EUR representava recuperações de montantes de pré-financiamento pagos e foi creditado ao pré-financiamento no ativo no balanço. A natureza da recuperação dos pagamentos indevidos pode ser resumida da seguinte forma: (em milhões de EUR) || || Receitas || Pré-financiamento || TOTAL DE 2013 || Receitas || Pré-financiamento || TOTAL DE 2012 Erro || 2 || 4 || 6 || 1 || 1 || 2 Irregularidade || 4 || 12 || 16 || 9 || 15 || 25 Notificado pelo OLAF || - || 1 || 1 || 1 || - || 1 TOTAL || 6 || 17 || 23 || 11 || 16 || 27 3.1.2. Recuperação dos fundos STABEX Em 2013, foram devolvidos 61 milhões de EUR ao FED a partir de contas cuja movimentação requer uma dupla assinatura nos países ACP. Esses fundos foram transferidos principalmente do Sudão (36 milhões de EUR), da Costa do Marfim (7 milhões de EUR), das Ilhas Salomão (5 milhões de EUR), da Papua-Nova Guiné (3 milhões de EUR), da Serra Leoa (2 milhões de EUR), do Zimbabué (2 milhões de EUR) e da Mauritânia (2 milhões de EUR). Estas receitas são incluídas nas receitas operacionais (recuperação dos fundos STABEX) da conta de resultados económicos do 8.º FED. 3.1.3. Cofinanciamento das receitas operacionais As receitas operacionais relativas aos cofinanciamentos representam as contribuições utilizadas (ver ponto 3.2.2). Dado que estas contribuições satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, a contribuição é reconhecida de acordo com a implementação do projeto de cofinanciamento. 3.2. DESPESAS OPERACIONAIS || (em milhões de EUR) || Nota || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 2013 || TOTAL 2012 Despesas operacionais – instrumentos de auxílio || 3.2.1 || 49 || 330 || 2 578 || 2 957 || 2 938 Cofinanciamento das despesas operacionais || 3.2.2 || - || - || 8 || 8 || 8 Perdas cambiais || - || 4 || 31 || 25 || 60 || 66 Redução das contas a receber || - || 0 || 1 || 1 || 1 || 6 TOTAL || || 53 || 362 || 2 612 || 3 027 || 3 017 3.2.1. Despesas operacionais – Instrumentos de auxílio || || || || (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 2013 || TOTAL 2012 Ajuda programável || 42 || (2) || 1 678 || 1 719 || 1 476 Assistência macroeconómica || - || 21 || - || 21 || 8 Política setorial || 0 || 225 || (2) || 222 || 326 Bonificações de juros || 0 || - || - || 0 || 5 Projetos intra-ACP || - || 57 || 588 || 645 || 720 Ajuda de emergência || - || 17 || 253 || 270 || 333 Ajuda aos refugiados || 1 || - || - || 1 || 6 Capital de risco || 0 || - || - || 0 || 1 STABEX || (1) || - || - || (1) || 4 Outros programas de ajuda relativos a FED anteriores || - || 5 || - || 5 || 10 Apoio institucional || - || 1 || 61 || 62 || 32 Compensação de receitas das exportações || 7 || 6 || - || 13 || 18 Total || 49 || 330 || 2 578 || 2 957 || 2 938 As despesas operacionais do FED abrangem os vários instrumentos de auxílio e assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido. 3.2.2. Cofinanciamento das despesas operacionais Estas são as despesas incorridas com o cofinanciamento de projetos em 2013. Como as contribuições de cofinanciamento recebidas satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, um montante correspondente de contribuições foi reconhecido como receitas operacionais (ver ponto 3.1.3). 3.3. DESPESAS ADMINISTRATIVAS (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL DE 2013 || TOTAL DE 2012 Despesas administrativas || - || 0 || 167 || 167 || 107 TOTAL || - || 0 || 167 || 167 || 107 Esta rubrica inclui as despesas de apoio, ou seja, as despesas administrativas relativas à programação e execução dos FED. Tal inclui as despesas de preparação, acompanhamento, controlo e avaliação dos projetos, bem como as despesas com as redes informáticas, assistência técnica, etc. 3.4. RECEITAS FINANCEIRAS (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL DE 2013 || TOTAL DE 2012 Receitas de juros - bancos europeus || - || 0 || 0 || 0 || 9 Juros sobre pré‑financiamentos || 0 || (3) || 3 || 0 || (32) TOTAL || 0 || (3) || 3 || 0 || (22) O aumento do montante de juros registado em 2012 deve-se às receitas das contas bancárias do BEI. Os juros dos pré-financiamentos são reconhecidos em conformidade com o disposto no artigo 7.°, n.° 3, e no artigo 8.º do RF aplicável ao 10.º FED. As receitas de juros negativas em 2012 ficaram a dever-se à reversão de juros imputados a pré-financiamentos do exercício anterior. As receitas de juros negativas em 2013 a título do 9.º FED ficaram a dever-se principalmente a flutuações da taxa de câmbio USD/EUR. 4. NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 4.1. OBJETIVO E ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA As informações sobre os fluxos de caixa são utilizadas como base de avaliação da capacidade do FED para gerar caixa e equivalentes de caixa e das suas necessidades em matéria de utilização desses fluxos de caixa. A demonstração dos fluxos de caixa é elaborada com base no método indireto, pelo qual o excedente ou o défice líquido do exercício financeiro é ajustado pelos efeitos de transações sem impacto na caixa e por quaisquer diferimentos ou acréscimos de recebimentos ou pagamentos de caixa operacionais passados ou futuros. Os fluxos de caixa provenientes de operações expressas numa moeda estrangeira devem ser registados na moeda de relato (EUR) do FED pela aplicação à quantia de moeda estrangeira da taxa de câmbio entre o euro e essa moeda à data do fluxo de caixa. 4.2. ATIVIDADES OPERACIONAIS A demonstração dos fluxos de caixa do FED indica unicamente os fluxos de caixa provenientes das atividades operacionais, dado que o FED não tem atividades de investimento nem de financiamento. O objetivo das atividades operacionais consiste em participar na concretização dos resultados visados pela respetiva política. 5. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES 5.1. ATIVOS CONTINGENTES (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Garantias de execução || 4 || 63 || 49 || 116 || 304 Garantias de retenção || 2 || 40 || 14 || 56 || 188 || || || || || TOTAL || 6 || 103 || 62 || 171 || 492 5.1.1. Garantias de execução São, por vezes, requeridas garantias de execução para assegurar que os beneficiários de financiamento do FED respeitam as obrigações constantes dos seus contratos com o FED. Em 2013 foi realizada uma revisão aprofundada das garantias, na sequência da qual foram anuladas garantias no montante de 188 milhões de EUR como não pertencentes ao FED. Se os valores comparativos de 2012 tivessem sido atualizados, o valor teria diminuído de 304 para 177 milhões de EUR. 5.1.2. Garantias de retenção As garantias de retenção dizem respeito unicamente aos contratos de obras. Habitualmente, 10 % dos pagamentos intermédios aos beneficiários são retidos a fim de assegurar que o contratante cumpre as suas obrigações. Estes montantes retidos são inscritos numa conta de quantias a pagar. Sujeito à aprovação da autoridade adjudicante, o contratante pode, em vez disso, apresentar uma garantia de retenção que substitui as quantias retidas relativas aos pagamentos intermédios. Estas garantias recebidas são apresentadas como ativos contingentes. Em 2013 foi realizada uma revisão aprofundada das garantias, na sequência da qual foram anuladas garantias no montante de 105 milhões de EUR como não pertencentes ao FED. Se os valores comparativos de 2012 tivessem sido atualizados, o valor teria diminuído de 188 para 98 milhões de EUR. 5.1.3. Garantias detidas por outras entidades que não a Comissão As garantias detidas por outras entidades que não a Comissão incluem garantias aprovadas pelo gestor orçamental nacional (a entidade adjudicante do país terceiro), com vista a proteger os ativos financeiros da UE. Estas garantias são mantidas nas delegações da UE e não são ativos contingentes do FED, sendo divulgados unicamente para efeitos de informação. (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 Garantias de pré‑financiamento Garantias de execução || 2 2 || 54 44 || 278 142 || 333 188 Garantias de retenção || 1 || 34 || 70 || 105 TOTAL || 4 || 131 || 491 || 626 5.2. OUTRAS DIVULGAÇÕES 5.2.1. Autorizações orçamentais por liquidar (em milhões de EUR) || 8.º FED || 9.º FED || 10.º FED || TOTAL 31.12.2013 || TOTAL 31.12.2012 Autorizações orçamentais por liquidar ainda não pagas || 74 || 611 || 5 340 || 6 025 || 5 642 Quantias relacionadas incluídas na conta dos resultados económicos || (28) || (215) || (540) || (782) || (714) TOTAL || 47 || 396 || 4 800 || 5 243 || 4 928 As autorizações orçamentais por liquidar representam autorizações em aberto para as quais não foram ainda efetuados pagamentos nem anulações de autorizações. Esta é uma consequência normal da existência de programas plurianuais. Em 31 de dezembro de 2013, as autorizações orçamentais por liquidar elevavam-se a 6 025 milhões de EUR. A quantia divulgada como autorização futura a financiar consiste nesta autorização orçamental por liquidar, após dedução das quantias conexas, incluídas como despesas na conta dos resultados económicos de 2013, o que perfaz um total de 5 243 milhões de EUR. 6. GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS As divulgações apresentadas seguidamente dizem respeito à gestão dos riscos financeiros do FED associados às operações de tesouraria realizadas pela Comissão em nome do FED a fim de executar os seus recursos. 6.1. POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA As regras e os princípios para a gestão das operações de tesouraria são estabelecidos no RF aplicável ao 10.º FED, bem como no Acordo Interno. Em resultado do referido regulamento, são aplicáveis os seguintes grandes princípios: – As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED. – As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas. – As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo. Em acréscimo às contas especiais, a Comissão abre outras contas bancárias em nome do FED junto de instituições financeiras (bancos centrais e bancos comerciais) para efeitos de execução dos pagamentos e receção das receitas, para além das contribuições dos Estados-Membros para o orçamento. As operações de tesouraria e pagamento estão muito automatizadas e baseiam-se em sistemas informáticos modernos. São aplicados procedimentos específicos a fim de garantir a segurança do sistema e assegurar a separação de funções, em conformidade com o Regulamento Financeiro, as normas de controlo interno da Comissão e os princípios de auditoria. Um conjunto escrito de orientações e procedimentos regula a gestão das operações de tesouraria e pagamento com o objetivo de limitar os riscos operacionais e financeiros e de assegurar um nível de controlo adequado. Estas orientações e procedimentos abrangem as diferentes áreas de funcionamento, sendo o seu cumprimento controlado periodicamente. 6.2. RISCO DE MERCADO 6.2.1. Risco cambial Todas as contribuições são efetuadas em euros e as outras divisas são adquiridas unicamente quando necessárias para a execução dos pagamentos. Por esta razão, as operações de tesouraria do FED não estão expostas ao risco cambial. 6.2.2. Risco de taxa de juro O FED não contrai empréstimos em dinheiro, pelo que não está exposto ao risco da taxa de juro. Contudo, ganha juros sobre os saldos das suas diferentes contas bancárias. A Comissão, em nome do FED, estabeleceu por conseguinte medidas para assegurar que os juros ganhos reflitam regularmente as taxas de mercado, bem como as suas eventuais flutuações. Os saldos das contas dos bancos comerciais são remunerados numa base diária. A remuneração dos saldos dessas contas baseia-se em taxas de mercado variáveis às quais é aplicada uma margem contratual (positiva ou negativa). Para a maioria das contas, o cálculo dos juros está ligado ao EONIA (índice overnight médio do euro) e é ajustado a fim de refletir quaisquer flutuações dessa taxa. Para algumas outras contas, o cálculo dos juros está ligado à taxa do BCE (a utilizada para as suas operações de refinanciamento). Por esta razão, o FED não corre qualquer risco de que os seus saldos sejam remunerados a taxas inferiores às taxas de mercado. 6.3. RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE) A maioria dos recursos de tesouraria do FED é mantida, em conformidade com o RF aplicável ao 10.º FED, nas "contas especiais" abertas pelos Estados-Membros para o pagamento das suas contribuições. A maioria dessas contas é mantida nos tesouros ou nos bancos centrais nacionais dos Estados‑Membros. Estas instituições incorrem no risco de contraparte mais baixo possível para o FED (de facto a exposição do FED relaciona-se com os Estados-Membros). No que diz respeito aos recursos de tesouraria do FED depositados nos bancos comerciais para cobrir a execução dos pagamentos, o reaprovisionamento destas contas é executado numa base «just-in-time» e gerido automaticamente pelo sistema de gestão da tesouraria da Comissão. São mantidos em cada conta níveis de caixa mínimos, proporcionais à quantia média dos pagamentos diários efetuados. Por conseguinte, as quantias mantidas nestas contas permanecem constantes e a níveis baixos, pelo que a exposição do FED aos riscos é limitada. Além disso, são aplicadas orientações específicas para a seleção dos bancos comerciais, a fim de reduzir ainda mais o risco de contraparte a que está exposto o FED. Todos os bancos comerciais são selecionados por concurso. A notação mínima em termos do risco de crédito de curto prazo requerida para a admissão a concurso é P-1 da Moody's ou equivalente (A-1 da S&P ou F1 da Fitch). Em circunstâncias específicas e devidamente justificadas, poderá ser requerido um nível mais baixo. 6.4. RISCO DE LIQUIDEZ Os princípios orçamentais aplicados ao FED asseguram que os recursos financeiros globais para o período orçamental são sempre suficientes para a execução de todos os pagamentos com ele relacionados. Efetivamente, o montante total das contribuições dos Estados-Membros é igual à quantia global das dotações de pagamento para o período orçamental pertinente. Contudo, as contribuições dos Estados-Membros para o FED são pagas em três parcelas anuais, enquanto os pagamentos estão sujeitos a uma certa variação sazonal. A fim de assegurar que os recursos de tesouraria são sempre suficientes para cobrir os pagamentos a executar num determinado mês, são regularmente trocadas informações sobre a situação em termos de liquidez entre a tesouraria da Comissão e os serviços que efetuam despesas pertinentes, a fim de assegurar que os pagamentos executados num dado período não excedem os recursos de tesouraria disponíveis. Além disso, no contexto das operações diárias de tesouraria do FED, existem instrumentos de gestão automática que asseguram a disponibilidade de liquidez diária suficiente em cada conta bancária do FED. 7. DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS Não foram identificadas transações com partes relacionadas que exijam divulgação nesta rubrica. 8. ACONTECIMENTOS OCORRIDOS APÓS A DATA DO BALANÇO À data de transmissão destas contas, não havia quaisquer questões relevantes que merecessem a atenção do Contabilista do FED ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflete nas informações acima apresentadas. 9. CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS — RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL Os resultados económicos do exercício foram calculados com base nos princípios de contabilidade de exercício. Contudo, o resultado da execução orçamental baseia-se em regras de contabilidade de caixa. Dado que ambos resultam das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil garantir a sua conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas. || || (em milhões de EUR) || 2013 || 2012 || || RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO || (3 072) || (3 023) || || RECEITAS || || Créditos que não afetam o resultado orçamental || (68) || (47) Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados || (6) || (8) Créditos apurados de exercícios anteriores e cobrados no ano em curso || 10 || 14 Efeito líquido dos pré-financiamentos || 71 || 62 Receitas líquidas acrescidas || 19 || (40) || || DESPESAS || || Despesas do ano em curso ainda por pagar || 90 || 38 Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso || (53) || (101) Anulações de pagamentos || 13 || 7 Efeito líquido dos pré-financiamentos || (431) || (316) Receitas líquidas acrescidas || 464 || 204 || || RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO || (2 963) || (3 209) 9.1. Rubricas objeto de conciliação - Receitas As receitas orçamentais de um exercício correspondem às receitas cobradas em relação aos créditos apurados no decurso do exercício e aos recebimentos relativos aos créditos apurados de exercícios anteriores. Os créditos que não afetam o resultado da execução orçamental são inscritos nos resultados económicos, mas, numa perspetiva orçamental, não podem ser considerados receitas, dado que o montante recebido é transferido para reservas e não pode ser reafetado sem uma decisão do Conselho. Os créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados devem ser deduzidos dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que não fazem parte das receitas orçamentais. Em contrapartida, os créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso devem ser acrescentados aos resultados económicos para efeitos de conciliação. O efeito líquido dos pré-financiamentos é o apuramento das quantias de pré-financiamento recuperadas. Trata-se de uma receita que não tem impacto nos resultados económicos. As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos do encerramento do exercício. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as receitas acrescidas do exercício em curso menos as receitas acrescidas revertidas do exercício anterior. 9.2. Rubricas objeto de conciliação - Despesas As despesas do exercício em curso ainda não pagas devem ser acrescentadas para efeitos de conciliação, pois são incluídas nos resultados económicos mas não fazem parte das despesas orçamentais. Pelo contrário, as despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso devem ser deduzidas dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que fazem parte das despesas orçamentais do exercício em curso, mas não têm qualquer efeito nos resultados económicos ou reduzem as despesas em caso de correções. Os recebimentos de caixa provenientes das anulações de pagamentos não afetam os resultados económicos embora tenham impacto nos resultados da execução orçamental. O efeito líquido dos pré-financiamentos é a combinação de novas quantias de pré‑financiamento pagas no exercício em curso (reconhecidas como despesas orçamentais do exercício) e do apuramento de pré-financiamentos pagos no exercício em curso ou nos exercícios anteriores, mediante a aceitação dos custos elegíveis. Este último fator representa uma despesa em termos de exercício mas não na contabilidade orçamental, dado que o pagamento do pré-financiamento inicial já tinha sido considerado uma despesa orçamental no momento do respetivo pagamento. As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos das operações do final do exercício, ou seja, as despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas que não foram ainda comunicadas. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as despesas acrescidas do exercício em curso menos as despesas acrescidas revertidas do exercício anterior. 2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA NOTA INTRODUTÓRIA FED anteriores · Dado que o 6.º FED foi encerrado em 2006 e o 7.º FED em 2008, as contas anuais deixaram de incluir os quadros de execução para estes FED. Todavia, a execução dos saldos transferidos é apresentada no quadro do 9.º FED. · Tal como aconteceu nos exercícios anteriores, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2012, os quadros que se seguem apresentam separadamente para o 8.º FED a parte utilizada com base na programação prevista na Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. · Em conformidade com o artigo 1.º, n.º 2, alínea b), do Acordo Interno do 9.º FED, os saldos dos FED anteriores ao 9.º FED foram transferidos para o 9.º FED, tendo, durante a vigência deste, sido autorizados como fundos do 9.º FED. 10.º FED O Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Cotonu em 23 de junho de 2000, pelos Estados‑Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP), entrou em vigor em 1 de abril de 2003. O Acordo de Cotonu foi alterado duas vezes, a primeira pelo Acordo assinado no Luxemburgo, em 25 de junho de 2005, e a segunda pelo Acordo assinado em Uagadugu em 22 de junho de 2010. A Decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à UE (2001/822/CE), adotada em 27 de novembro de 2001 pelo Conselho da UE, entrou em vigor em 2 de dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de março de 2007 (Decisão 2007/249/CE). O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008–2013, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adotado em 17 de julho de 2006 pelos representantes dos Governos dos Estados‑Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em 1 de julho de 2008. Nos termos do Acordo de Cotonu, o segundo período (2008-2013) de ajuda da UE aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 10.º FED no montante de 22 682 milhões de EUR, dos quais: · 21 966 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o quadro financeiro plurianual estabelecido no anexo I-B do Acordo de Cotonu revisto, dos quais 20 466 milhões de EUR são geridos pela Comissão; · 286 milhões de EUR são afetados aos PTU, em conformidade com o anexo IIA-A da Decisão do Conselho revista relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia, dos quais 256 milhões de EUR são geridos pela Comissão; · 430 milhões de EUR são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 10.° FED, em conformidade com o artigo 6.° do Acordo Interno. Desde a data de entrada em vigor do 10.º FED, o montante inicial afetado ao 10.º FED foi complementado por anulações de autorizações dos FED anteriores, rendimentos de juros e saldos de tesouraria não utilizados resultantes do sistema que garante a estabilização das receitas de exportação dos produtos de base agrícolas (STABEX), no quadro dos Fundos anteriores ao 9.º FED. Todos os fundos são geridos em conformidade com as respetivas regras específicas, tal como previsto no Acordo de Cotonu revisto e no Acordo Interno. O dia de 31 de dezembro foi uma meta importante, ou seja, a cláusula de caducidade («sunset clause») do 10.º FED. Esta cláusula fixa uma data-limite para as autorizações a título do 10.º FED (artigo 1.º, n.os 4 e 5, do Acordo Interno do 10.º FED). Durante o ano procurou-se proceder à autorização do máximo de fundos disponíveis a título do 10.º FED - Reserva de eficiência não mobilizável do 10.º FED Desde a entrada em vigor do 10.º FED em 1 de julho de 2008, os saldos remanescentes e os montantes anulados de projetos no âmbito do 9.º FED e de outros FED anteriores são transferidos para a reserva de eficiência do 10.º FED, com exceção dos fundos STABEX e da dotação administrativa no âmbito do 9.º FED. (em milhões de EUR) Reserva de eficiência não mobilizável do 10.º FED ACP em 31.12.2013 || 924,1 Reserva de eficiência não mobilizável do 10.º FED PTU em 31.12.2013 || 14,1 Reserva de eficiência não mobilizável do 10.º FED Total em 31.12.2013 || 938,2 Em conformidade com o artigo 1.º, n.º 4, do Acordo Interno do 10.º FED, em 12 de dezembro de 2013 o Conselho decidiu afetar esses fundos à Facilidade de Transição. - Fundos não autorizados do 10.º FED Em 31.12.2013, o montante total de fundos não autorizados repartia-se como segue: (em milhões de EUR) ACP (Bilateral, Regional Intra-ACP, Reserva PIN/PIR) || 74,5 PTU || 0,08 Total dos Fundos não autorizados do 10.º FED em 31.12.2013 || 74,6 Este fundos foram igualmente transferidos para a Facilidade de Transição. Facilidade de Transição O Acordo Interno que institui o 11.º FED foi assinado pelos Estados-Membros, reunidos no Conselho em junho de 2013. Este Acordo só entra em vigor após a sua ratificação por todos os Estados-Membros. Na pendência da entrada em vigor do 11.º FED, a Comissão propôs medidas transitórias, a «Facilidade de Transição», a fim de assegurar a disponibilidade dos fundos para a cooperação com os países ACP e com os PTU, bem como para custear as despesas de apoio administrativo, entre janeiro de 2014 e a entrada em vigor do Acordo Interno que institui o 11.º FED. Esta Facilidade de Transição, adotada em 12 de dezembro de 2013 (Decisão 2013/759/UE), é financiada a partir das seguintes fontes: - Fundos objeto de anulações de autorizações dos 8.º e 9.º FED até 31.12.2013, - Saldos objeto de anulações de autorizações do 10.º FED em 31.12.2013, - Fundos objeto de anulações de autorizações do 10.º FED e de FED anteriores desde 1.1.2014. Em 31.12.2013, os fundos totais disponíveis para a Facilidade de Transição elevam-se a 998,6 milhões de EUR para os países ACP e a 14,2 milhões de EUR para os PTU, não tendo em conta os juros. Estes fundos são contabilizados no 11.º FED. - Reserva STABEX no âmbito do 10.º FED Na sequência do encerramento das contas STABEX, os fundos não utilizados/cuja autorização foi anulada são transferidos para a dotação A da reserva STABEX no âmbito do 10.º FED (artigo 1.º, n.º 4, do Acordo Interno) e, posteriormente, para os programas indicativos nacionais dos países em questão. Em 31 de dezembro de 2013, o montante total dos fundos Stabex cuja autorização foi anulada, transferidos para o 10.º FED relativamente a 33 países, elevou-se a 165,3 milhões de EUR. - Cofinanciamentos pelo 10.º FED Ao abrigo do 10.º FED, foram assinados acordos de transferência para cofinanciamentos dos Estados-Membros no montante de 116 milhões de EUR e abertas dotações de autorização no montante total de 134,4 milhões de EUR, tendo sido abertas dotações de pagamento para o montante cobrado de 110,6 milhões de EUR. A situação do cofinanciamento das dotações, em 31 de dezembro de 2013, é apresentada no quadro seguinte (em milhões de EUR): || Dotações de autorização || Dotações de pagamento Cofinanciamento - Dotação A || 118.1 || 95.3 Cofinanciamento – Intra-ACP || 12.1 || 12.1 Cofinanciamento - Despesas administrativas || 4.2 || 3.2 || 134.4 || 110.6 Os quadros seguintes, relativos às quantias decididas, contratadas e pagas, apresentam valores líquidos. Os quadros que apresentam a situação por país e por instrumento encontram-se em anexo. 2.1. DOTAÇÕES 2.2 CONTAS AGREGADAS PARTE II – CONTAS ANUAIS DO FED: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO || CA/472/14 || 13 de março de 2014 || Documento 14/108 || || Conselho de Administração Facilidade de Investimento demonstrações financeiras Em 31 de dezembro de 2013 || || || - Demonstração da posição financeira - Demonstração dos resultados e de outras receitas totais - Demonstração de variações dos recursos dos Estados contribuintes - Demonstração dos fluxos de caixa - Notas às demonstrações financeiras - Relatório do auditor independente || ORG.: E || 3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO 3.1. DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (em milhares de EUR) || Notas || 31.12.2013 || 31.12.2012 || || || ATIVO || || || Caixa e equivalentes de caixa || 5 || 599 515 || 466 568 Instrumentos financeiros derivados || 6 || 1 024 || 115 Empréstimos concedidos e contas a receber || 7 || 1 222 199 || 1 146 280 Ativos financeiros disponíveis para venda || 8 || 331 699 || 333 001 Quantia a receber dos Estados contribuintes || 9/15 || - || 87 310 Ativos financeiros detidos até à maturidade || 10 || 102 562 || 99 029 Outros ativos || 11 || 148 || 224 || || || Total do ativo || || 2 257 147 || 2 132 527 || || || || || || PASSIVO E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES || || || || || || PASSIVO || || || Instrumentos financeiros derivados || 6 || 3 545 || 7 035 Rendimento diferido || 12 || 35 083 || 37 808 Dívidas a terceiros || 13 || 331 235 || 312 086 Outros elementos do passivo || 14 || 2 572 || 1 153 || || || Total do passivo || || 372 435 || 358 082 || || || RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES || || || Contribuição dos Estados-Membros mobilizada || 15 || 1 661 309 || 1 561 309 Reserva de justo valor || || 78 191 || 68 434 Resultados retidos || || 145 212 || 144 702 || || || Total dos recursos dos Estados contribuintes || || 1 884 712 || 1 774 445 || || || Total do passivo e dos recursos dos Estados contribuintes || || 2 257 147 || 2 132 527 As notas de acompanhamento fazem parte integrante das demonstrações financeiras. 3.2. demonstração dos RESULTADOS E DE OUTRAS receitas totais para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013 (em milhares de EUR) || Notas || De 1.1.2013 || De 1.1.2012 || || a 31.12.2013 || a 31.12.2012 || || || || || Juros e receitas semelhantes || 17 || 68 270 || 67 503 || Juros e despesas semelhantes || 17 || -1 175 || -1 114 || || || || || Juros líquidos e receitas semelhantes || || 67 095 || 66 389 || || || || || Receitas de remuneração de comissões || 18 || 4 051 || 1 934 || Gastos de honorários e de comissões || 18 || -43 || -292 || || || || || Receitas líquidas de remuneração e comissões || || 4 008 || 1 642 || || || || || Alterações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados || || 4 399 || 5 348 || Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda || 19 || 5 294 || 1 045 || Perdas líquidas de divisas estrangeiras || || -6 925 || -10 575 || || || || || Resultado líquido das operações financeiras || || 2 768 || -4 182 || || || || || Variação de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber, líquidos de reversão || 7 || -27 334 || 597 || Perdas por imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda || 8 || -8 176 || -8 927 || Perdas por imparidade sobre outros ativos || 20 || - || -337 || Despesas administrativas gerais || 21 || -37 851 || -36 202 || || || || || Lucro do exercício || || 510 || 18 980 || || || || || Outro rendimento global: Items que são ou que podem ser reclassificados como lucro ou perda || || || || Ativos financeiros disponíveis para venda – Reserva de justo valor || 8 || || || 1. Variação líquida no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda || || 12 350 || 18 551 || 2. Montante líquido transferido para os lucros ou prejuízos || || -2 593 || 8 133 || Total dos ativos financeiros disponíveis para venda || || 9 757 || 26 684 || || || || || Total das outras receitas do exercício || || 9 757 || 26 684 || || || || || Total - Receitas totais do exercício || || 10 267 || 45 664 || As notas de acompanhamento fazem parte integrante das demonstrações financeiras. 3.3. DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO CONCLUÍDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (em milhares de EUR) || Contribuição mobilizada || Reserva de justo valor || Resultados retidos || Total Em 1 de janeiro de 2013 Notas || 1 561 309 || 68 434 || 144 702 || 1 774 445 || || || || Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício 15 || 100 000 || - || - || 100 000 || || || || Lucro em 2013 || - || - || 510 || 510 || || || || Total das outras receitas do exercício || - || 9 757 || - || 9 757 || || || || Variação dos recursos dos Estados contribuintes || 100 000 || 9 757 || 510 || 110 267 || || || || Em 31 de dezembro de 2013 || 1 661 309 || 78 191 || 145 212 || 1 884 712 || || || || || Contribuição mobilizada || Reserva de justo valor || Resultados retidos || Total Em 1 de janeiro de 2012 Notas || 1 281 309 || 41 750 || 125 722 || 1 448 781 || || || || Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício 15 || 280 000 || - || - || 280 000 || || || || Lucro em 2012 || - || - || 18 980 || 18 980 || || || || Total das outras receitas do exercício || - || 26 684 || - || 26 684 || || || || Variação dos recursos dos Estados contribuintes || 280 000 || 26 684 || 18 980 || 325 664 || || || || Em 31 de dezembro de 2012 || 1 561 309 || 68 434 || 144 702 || 1 774 445 || || || || As notas de acompanhamento fazem parte integrante das demonstrações financeiras || || || || 3.4. mapa de fluxos de caixa para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013 (em milhares de EUR) || Notas || De 1.1.2013 a 31.12.2013 || De 1.1.2012 a 31.12.2012 || ATIVIDADES OPERACIONAIS || || || || Lucro do exercício || || 510 || 18 980 || Ajustamentos efetuados para: || || || || Perdas por imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda || || 8 176 || 8 927 || Variação líquida de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber || || 27 334 || -597 || Juros capitalizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber || 7 || -10 363 || -9 622 || Alteração dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber || || -249 || -1 407 || Alteração dos juros acrescidos e custos amortizados sobre ativos financeiros detidos até à maturidade || || 733 || -751 || Alteração das receitas diferidas || || -2 725 || 4 805 || Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os empréstimos || || 30 402 || 16 044 || Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os ativos financeiros disponíveis para venda Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre o numerário detido || || -1 154 || -1 204 || -378 || -389 Lucro das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais || || -378 || -389 || || || 52 286 || 34 786 || Desembolsos de empréstimos || 7 || -242 203 || -233 018 || Reembolso de empréstimos concedidos || 7 || 119 160 || 115 480 || Alteração dos juros vencidos sobre a caixa e equivalentes de caixa Variação do justo valor dos instrumentos derivados || || -1 || 389 || Aumento dos ativos financeiros detidos até à maturidade || || -4 399 || -5 348 || Maturidade dos ativos financeiros detidos até à maturidade Aumento dos ativos financeiros disponíveis para venda || 10 || -680 635 || -98 278 || Reembolsos/Venda de ativos financeiros disponíveis para venda || 10 || 676 369 || || Redução de outros ativos || 8 || -34 700 || -81 981 || Aumento de outros passivos || 8 || 38 737 || 19 601 || (Diminuição)/Aumento dos montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento || || 76 || 192 || || || 1 419 || 40 || Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades operacionais || || -6 539 || 6 876 || || || -80 430 || -241 261 || ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO || || || || Contribuição recebida dos Estados-Membros || || 187 310 || 236 345 || Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros || || 50 000 || 43 655 || Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros || || -24 312 || -24 450 || || || 212 998 || 255 550 || Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento || || 132 568 || 14 289 || || || || || Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa || || 466 561 || 451 882 || Síntese dos fluxos de caixa: Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício || || || || || || -80 430 || -241 261 || Fluxo de caixa líquido resultante de: || || 212 998 || 255 550 || Atividades operacionais || || 378 || 389 || Atividades de financiamento || || 599 507 || 466 561 || Efeitos das alterações das taxas de câmbio sobre caixa e equivalentes de caixa || || || || Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício || || 194 107 || 10 588 || Composição da caixa e equivalentes de caixa: Dinheiro em caixa || || 405 400 || 455 973 || Depósitos a prazo fixo (excluindo os juros vencidos.) || || 599 507 || 466 561 || || || || || || || || || || || || || || || || || As notas de acompanhamento fazem parte integrante das demonstrações financeiras. 3.5. NOTAS RELATIVAS AOS MAPAS FINANCEIROS, SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 1 Informações gerais A Facilidade de Investimento (a seguir designada por «Facilidade» ou «FI») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo») relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de junho de 2000, revisto em 25 de junho de 2005 e em 23 de junho de 2010. A Facilidade não é uma entidade jurídica distinta e o Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «o Banco») gere as contribuições em nome dos Estados-Membros («doadores»), em conformidade com as cláusulas do Acordo e atua enquanto administrador da Facilidade de Investimento. O financiamento ao abrigo do Acordo é assegurado a partir dos orçamentos dos Estados-Membros da UE e desembolsado de acordo com os protocolos financeiros definidos para períodos sucessivos de cinco a seis anos. No âmbito do Acordo e na sequência da entrada em vigor de um segundo protocolo financeiro, em 1 de julho de 2008, (que cobre o período 2008-2013), denominado 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento («FED»),o BEI assume a responsabilidade pela gestão: - da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 185,5 milhões de EUR destinado a promover o investimento do setor privado nos países ACP, dos quais 48,5 milhões de EUR estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»); - das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor de 400 milhões de EUR para os países ACP e de 1,5 milhões de EUR para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções (10 % até ao final de 2012) pode ser utilizada para financiar a assistência técnica relativa aos projetos. As presentes demonstrações financeiras abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013. Sob proposta do Comité de Gestão do BEI, o Conselho de Administração do BEI aprovou as demonstrações financeiras em 13 de março de 2014 e autorizou a sua apresentação ao Conselho de Administração para aprovação até 29 de abril de 2014. 2. Principais políticas contabilísticas 2.1 Base de elaboração – Declaração de conformidade As demonstrações financeiras da Facilidade foram preparadas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adotadas pela União Europeia. 2.1 Principais apreciações e estimativas contabilísticas A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas contabilísticas. Também exige aos responsáveis do Banco Europeu de Investimento que exerçam o seu juízo de valor ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade de Investimento. São a seguir dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras: A utilização mais significativa das avaliações e estimativas verifica-se nos seguintes domínios: § Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros Os justos valores dos ativos e passivos financeiros comercializados em mercados ativos baseiam-se em preços de mercado cotados ou em avaliações de preços dos corretores. Se não for possível determinar os justos valores com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação, que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja viável, é necessário um certo grau de apreciação na determinação dos justos valores. As determinações são divididas em diferentes níveis na hierarquia dos justos valores com base nas componentes utilizadas, como as técnicas de determinação descritas nas notas 2.4.3 e 4. Estas técnicas de avaliação podem incluir o valor líquido atual e os modelos de fluxos de caixa descontados, uma comparação com instrumentos semelhantes para os quais existam preços de mercado observáveis, o modelo de Black‑Scholes e modelos polinómios de determinação de preços, bem como outras técnicas de avaliação. Os pressupostos e dados utilizados nas técnicas de avaliação incluem as taxas de juro de referência e sem risco, os spreads de crédito utilizados na estimação das taxas de desconto, os preços de obrigações e de ações, as taxas de câmbio das divisas, os preços das ações e o índice de preços das ações e ainda a instabilidade de preços prevista e respetivas correlações. O objetivo das técnicas de avaliação consiste em realizar uma medição do justo valor que reflita o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da avaliação. A Facilidade utiliza modelos de avaliação amplamente reconhecidos para a determinação do justo valor de instrumentos financeiros comuns e mais simples, como swaps de taxa de juro e de moeda, que utilizam unicamente dados de mercado observáveis e requerem estimativas e apreciações limitadas dos gestores. Habitualmente, estão disponíveis no mercado os preços observáveis e os dados utilizados pelos modelos no que respeita a títulos de dívida e títulos de capital cotados, derivados negociados em bolsa e simples derivados comercializados no mercado de balcão, tais como swaps de taxa de juro. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos reduz a necessidade de estimativas e apreciações dos gestores e diminui igualmente a incerteza associada à determinação dos justos valores. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos varia em função dos produtos e dos mercados, bem como em função de eventos específicos e das condições gerais existentes nos mercados financeiros. Relativamente a instrumentos mais complexos, a Facilidade utiliza os seus próprios métodos de avaliação, desenvolvidos a partir de modelos de avaliação reconhecidos. Uma parte ou a totalidade destes dados utilizados para modelos podem não ser observáveis no mercado, derivam dos preços ou das taxas de mercado ou são estimados com base em pressupostos. Um exemplo de instrumentos que envolvem dados não observáveis significativos são determinados empréstimos ou garantias para os quais não existe um mercado ativo. Os modelos de avaliação que utilizam dados não observáveis significativos requerem mais estimativas e apreciações dos gestores na determinação do justo valor. Em geral, é necessário recorrer a estimativas e apreciações dos gestores para a seleção do modelo de avaliação adequado a utilizar na determinação dos fluxos de caixa futuros do instrumento de financiamento a ser avaliado, na determinação da probabilidade de incumprimento da contraparte e de pré-pagamentos e na seleção de taxas de desconto normal. A Facilidade possui um quadro de controlo consolidado para a determinação do justo valor. Este quadro inclui as funções «gestão de riscos» e «dados de mercado» do BEI. Estas funções são independentes da gestão das relações com o público e destinam-se a verificar a existência de variações significativas de avaliações do justo valor. Os controlos específicos são os seguintes: - Verificação dos preços observáveis; - Processo de revisão e aprovação no que respeita a novos modelos de determinação e alterações aos modelos existentes; - Calibração e controlos a posteriori de modelos em função das transações do mercado observadas; - Análise e investigação de variações significativas de avaliações; - Revisão de dados não observáveis e ajustamentos da determinação do valor. - No caso de, por ocasião da avaliação do justo valor serem utilizadas informações provenientes de terceiros, tais como avaliações de corretores ou de serviços de avaliação, a Facilidade verifica que essas avaliações cumprem os requisitos das Normas de Informação Financeira Internacionais (IFRS), que incluem os seguintes elementos: - Determinar se as avaliações de corretores ou dos serviços de avaliação são adequadas; - Avaliar a fiabilidade de determinadas avaliações de corretores e serviços de avaliação; - Compreender o método utilizado para obter o justo valor e em que medida este representa transações de mercado reais; - Quando para determinar o justo valor forem utilizados preços para instrumentos semelhantes, de que modo esses preços foram ajustados para ter em conta as características do instrumento objeto da avaliação. § Perdas por imparidade sobre empréstimos concedidos e contas a receber A Facilidade procede à revisão dos seus empréstimos e contas a receber em cada data de relato para avaliar se deve ser registada na demonstração dos resultados financeiros e das outras receitas totais uma provisão para imparidade. Em especial, é necessária a avaliação por parte da administração do Banco Europeu de Investimento da estimativa da quantia e da calendarização dos fluxos de caixa futuros ao determinar o nível de dedução exigido. Essas estimativas baseiam-se em pressupostos sobre alguns fatores, podendo os resultados efetivos diferir, o que se traduzirá em mudanças futuras da provisão. Para além da provisão específica para cada empréstimo e conta a receber significativos, a Facilidade pode igualmente prever uma provisão para imparidade coletiva para cobrir riscos que não tenham sido especificamente identificados como estando em imparidade e que têm um maior risco de incumprimento do que quando inicialmente concedidos. Em princípio, considera-se que um empréstimo é de cobrança duvidosa quando o prazo para o pagamento dos juros e de reembolso do capital foi ultrapassado em 90 dias ou mais e, ao mes