COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 01.07.1996 
COM(96) 305 final 
RELATÓRIO DA COMSSÀO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre o estado de adiantamento dos 
programas de orientação plurianuais para as 
frotas de pesca no final de 1995 

RELATÓRIO ANUAL AO CONSELHO E AO PARLAMENTO 
sobre o estado de adiantamento dos 
programas de orientação plurianuais para as 
frotas de pesca no final de 1995 
1. Objecto da comunicação e base jurídica 
Os programas de orientação plurianuais fixam, para cada Estado-membro da União 
Europeia, objectivos de redução da dimensão da frota de pesca. 
A terceira geração de programas de orientação plurianuais foi adoptada em Dezembro de 
1992' e fixa objectivos para o período de 1992-1996. Foi recentemente concluída uma 
avaliação intercalar dos programas", tendo sido revistos a situação da frota e os objectivos 
para 1996 com base em informações mais actualizadas. 
Por motivos de transparência, aquando da adopção dos programas em 1992, a Comissão 
assumiu o compromisso de transmitir anualmente ao Conselho um relatório sobre os 
progressos realizados no sentido de alcançar tais objectivos3. Na sua decisão de 1993 
relativa à reestruturação do sector das pescas4, o Conselho tornou esta comunicação anual 
obrigatória, tendo igualmente previsto uma obrigação de comunicação ao Parlamento 
Europetr. O presente relatório apresenta-se como o quarto desta série" 7 8. 
2. Objectivos fixados pelos programas de orientação plurianuais 
As frotas de cada Estado-membro estão classificadas em segmentos, sendo fixados para 
cada um destes segmentos objectivos de arqueação e de potência. Esses objectivos devem 
ser atingidos para todos os segmentos até 31 de Dezembro de 1996. Além disso, foram 
estabelecidos objectivos intermédios anuais para a capacidade global da frota, ou seja a 
soma das capacidades de todos os segmentos da frota de qualquer Estado-membro. 
As taxas de redução aplicadas aos segmentos da frota dependem das espécies-alvo e da 
arte utilizada. Regra geral, qualquer segmento orientado para espécies de fundo está 
sujeito a uma taxa de redução de 20%, enquanto os segmentos que se dedicam às espécies 
bentónicas ou pelágicas estão sujeitos a taxas de redução de 15% e 0%, respectivamente. 
Em consequência, as reduções globais exigidas às frotas dos diferentes Estados-membros 
Decisões 92/588/CHE a 92/598/ŒE da Comissão de 21.12.92 (JO n° L 401 de 31.12.92, p. 3.). 
Decisões 95/238/CH - 95/248/Œ da Comissão (JO n° L 166 de 15.7.92, p. 1-46). 
Declaração da Comissão, anexa à Acta do Comilé Permanente das Estruturas da Pesca de 
1.12.1992. 
Artigo 4° da Decisão 9-1/1 5/Clí (.K) n° 1. 10 de 14.1.94, p. 20). 
Artigo 6" do Regulamento (Cl:) n" 3699/93 do Conselho de 21.12.93 (..IO n1' L 346 de 3 1.12.93). 
SEC(93) 881 final e SHC(93) 881 final/2. 
COM (94) 208 final. 
COM (95) 463 final. 
? 
diferem consoante a estrutura da frota, mas são sempre calculadas com base nos 
objectivos fixados para 1991, nos programas de orientação plurianuais da geração anterior. 
Os objectivos intermédios anuais asseguram que as necessárias reduções da frota se 
realizem progressivamente. Estes objectivos intermédios são importantes para a aplicação 
da política estrutural no sector das pescas e, em especial, para as intervenções do 
Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas9. Os Estados-membros só podem adoptar 
medidas a favor da construção de navios de pesca se respeitarem os objectivos 
intermédios anuais. 
3. Medição da capacidade e do esforço de pesca 
3.1. Arqueação 
Aquando da adopção dos programas, os objectivos de arqueação foram expressos em 
toneladas de arqueação bruta (TAB), o que ocultava o facto de serem utilizados, em quase 
todos os Estados-membros, diferentes medições da arqueação, sendo alguns navios 
medidos em TAB, outros em arqueação bruta (GT) e outros ainda em unidades de 
arqueação definidas a nível nacional. No caso de alguns navios, as medições da arqueação 
eram feitas em várias destas unidades. 
Para calcular a arqueação total da frota, as unidades eram portanto seleccionadas por 
ordem de prioridade, nomeadamente TAB, GT ou outra. 
Para harmonizar a medição da arqueação, foram adoptados o Regulamento (CE) 
ii° 3259/94 do Conselho"' e a Decisão n° 95/84/CE da Comissão", que exigem a 
mediação de todos os navios de pesca em GT, simplificam a definição para os navios de 
pesca de pequenas dimensões e especificam fórmulas para estimar a GT na pendência de 
uma nova medição completa. 
Embora, aquando da revisão intercalar dos programas, se pretendesse exprimir os 
objectivos dos programas de orientação plurianuais em GT, muitos Estados-membros não 
conseguiram respeitar os prazos para a apresentação dos valores ou estimativas em GT. 
Por conseguinte, os serviços da Comissão adiaram o novo cálculo dos objectivos em GT. 
Actualmente, a maior parte dos Estados-membros declararam os valores em GT ou 
estimativas em GT, pelo menos relativamente a uma parte das suas frotas, pelo que se 
afigura adequado alterar a ordem de prioridade das medições da arqueação. Doravante, 
a arqueação da frota é calculada, sempre que possível, em GT e, de modo contrário, em 
TAB ou, se tal não for possível, noutra medição da arqueação. Assim, quando todos os 
navios tiverem sido declarados em GT, a arqueação total deixará de representar uma 
mistura de unidades. 
Artigo 10" do Regulamento (CE) n" 3699/93 do Conselho de 21.12.93 (JO n° L 346 de 31.12.93). 
JO n° L 339 de 29.12.94, p. 11. 
JO ii" 1. 67 de 25.3.95. p. 33. 
1 
Infelizmente, até à data, nem todos os navios foram medidos em GT, pelo que, no 
presente relatório, os valores relativos à arqueação global representam uma mistura de 
unidades diferentes das utilizadas nas decisões relativas aos POP publicadas. Na maior 
parte dos casos, a alteração das unidades de TAB para GT resulta num aparente aumento 
da capacidade, dado que, no caso dos grandes navios, a arqueação em GT representa um 
valor mais elevado do que a arqueação em TAB. Os objectivos devem ser adaptados para 
tomar em consideração este aparente aumento da arqueação. 
Para efeitos do presente relatório, esta adaptação foi feita calculando a situação em 1 de 
Janeiro de 1992 relativamente a um dado segmento com base na antiga mistura de 
unidades (ignorando todas as novas medições em GT desde a adopção das decisões 
aquando da revisão intercalar) e comparando estes dados com a situação em 1 de Janeiro 
de 1992 calculada com base na nova mistura de unidades. O rácio das duas situações 
representa um aumento da arqueação em 1 de Janeiro de 1992 resultante puramente da 
nova medição. Em seguida, os objectivos para o segmento em causa relativos a 3 1 de 
Dezembro de 1996 foram aumentados proporcionalmente. 
Os objectivos globais para 1996 revistos foram calculados com base na soma dos 
objectivos revistos para 1996 relativos a todos os segmentos. Os objectivos revistos para 
31 de Dezembro de 1991 e os objectivos intermédios anuais foram calculados através do 
aumento pelo factor idêntico ao dos objectivos globais para 1996. 
Às medições de arqueação assim obtidas foi dada a nova designação "GT", mas é de 
recordar que estas continuam a representar uma mistura de unidades. Deve igualmente 
observar-se que a adaptação dos objectivos em termos de GT é aproximativa, dado que 
o método utilizado parte implicitamente do princípio de que a nova mistura de unidades 
em 1 de Janeiro de 1992 é válida para os outros anos do programa. Em consequência 
existem determinados factores de incerteza que devem ser tidos em consideração aquando 
da comparação da situação em toneladas aos objectivos intermédios anuais, 
nomeadamente quando os valores são muito próximos. 
Antes do final de 1996, os objectivos do programa serão expressos exclusivamente em 
termos de GT e não numa mistura de GT e outras unidades. Será então possível 
determinar inequivocamente se um Estado-membro atingiu ou não os seus objectivos em 
termos de arqueação. Tal pressupõe que todos os Estados-membros comuniquem à 
Comissão a capacidade de todos os seus navios em unidades de GT. O método que será 
utilizado para calcular novamente os objectivos em termos de GT tomará em consideração 
todas as entradas e saídas da frota durante o período de vigência do programa, devendo 
a GT dos navios que saíram da frota sem ser objecto da nova medição ser estimada com 
base no rácio de GT para TAB dos outros navios no mesmo segmento e classe de 
comprimento. 
3.2 Potência 
A potência dos navios refere-se à potência do motor principal, mas o modo de medição 
difere de um Estado-membro para outro. Os valores apresentados no relatório podem, por 
conseguinte, não ser comparáveis entre os Estados-membros. Contudo, indicam a 
evolução da potência em relação aos objectivos para cada um dos Estados-membros. 
Os objectivos relativos à potência não são afectados pelos processos de nova medição 
descritos acima. 
3.3 Esforço de pesca 
O esforço de pesca de um navio é o produto da capacidade e do número de dias passados 
no mar durante o ano. Existem, por conseguinte, duas medidas do esforço, uma em 
dias/GT e a outra em kW/dias. 
4. Ficheiro comunitário dos navios de pesca 
O acompanhamento dos programas de orientação plurianuais é assegurado através de 
declarações mensais no ficheiro comunitário dos navios de pesca12. O ficheiro pretende 
funcionar como um registo das características físicas de todos os navios de pesca marinha 
comercial das frotas europeias. Na prática, os dados relativos a determinados países estão 
incompletos. Este aspecto será abordado mais promenonzadamente no anexo que descreve 
os resultados de cada um dos Estados-membros. 
Na sequência da adopção da terceira geração de programas de orientação plurianuais, os 
dados constantes do ficheiro foram completados, afim de incluir, nomeadamente, o 
segmento de frota a que pertence o navio e o esforço de pesca em potência x dias e em 
arqueação x dias. Além disso, o ficheiro é utilizado para registar as arqueações brutas 
reais ou estimadas dos navios de pesca, em conformidade com o Regulamento (CE) n° 
3259/94 do Conselho e a Decisão 95/84/CE da Comissão, recentemente adoptados. 
Nas suas declarações mensais, os Estados-membros devem notificar a Comissão de 
quaisquer alterações da sua frota, por exemplo, novas construções, abates, transformações 
ou mudanças de actividade. Os dados incorrectos podem igualmente ser corrigidos nessas 
declarações. Tpdas estas alterações são registadas, mas as informações existentes não são 
eliminadas, o que permite reconstituir a situação da frota em qualquer momento. 
O ficheiro é continuamente actualizado, sendo a fiabilidade das suas informações 
melhorada. Foi recentemente adoptada uma alteração do regulamento13 que completa e 
simplifica as informações a comunicar e estabelece os processos de acesso directo pelos 
Estados-membros à base de dados. Assim, as trocas de informação proceder-se-ão de 
forma muito mais rápida e o ficheiro poderá ser utilizado para controlar o acesso dos 
navios às várias pescarias. Foram realizadas ou estão previstas numerosas missões aos 
Estados-membros em 1996, com vista a discutir a aplicação destes novos processos. 
5. Resultados 
5.1 Resultados globais 
Artigos 4° e 5° do Regulamento (Œ) n" 109/94 da Comissão (JO n° L 19 de 22.1.94). 
Regulamento (CE) n° 493/96 da Comissão de 20.3.96 (JO n° L 72 de 21.3.96, p. 12). 
5 
O ficheiro da frota pretende constituir uma fonte definitiva de informações sobre a 
capacidade das frotas de pesca. Em consequência, o presente relatório apresenta os 
progressos dos programas de orientação plurianuais, como transparecem dos dados do 
ficheiro da frota. No texto que descreve os resultados em cada Estado-membro (em 
anexo), foram mencionados claramente os casos em que estes dados foram considerados 
incertos ou incompletos. 
Os histogramas em anexo ilustram as situações globais da frota comunitária no final de 
cada ano comparadas com a soma dos objectivos intermédios para todos os 
Estados-membros (com exclusão da Finlândia e da Suécia). 
No período de 1991 a 1995, a frota foi reduzida aproximadamente de 263 000 GT e 
aproximadamente 807 333 kW, ou seja cerca de 11,5% e 9,7% respectivamente. Estas 
reduções mostram que os objectivos globais para 1996 em termos de arqueação e potência 
já foram atingidos. 
5.2 Resultados para cada Estado-membro 
Embora os programas de orientação plurianuais permitam atingir os objectivos através de 
uma combinação de reduções de capacidade e de actividade, nenhum Estado-membro 
apresentou uma proposta no sentido de limitar a actividade de pesca. Por conseguinte, os 
objectivos devem ser atingidos apenas em termos de capacidade. 
No anexo, são apresentados os resultados pormenorizados por Estado-membro, num 
quadro que indica a evolução da capacidade por segmento para cada um dos anos de 
1991 a 1995, bem como os objectivos a atingir até ao final de 1996. Os histogramas 
apresentam a evolução da capacidade do conjunto da frota em comparação com os 
objectivos intermédios anuais globais e o objectivo global para 1996. 
Se é verdade que os objectivos do programa devem ser atingidos exclusivamente em 
termos de capacidade, não se deve esquecer que não é autorizada uma compensação 
através do aumento da actividade dos navios que permanecem na frota. Por este motivo, 
os Estados-membros devem apresentar dados globais relativos ao esforço de pesca para 
efeitos do ficheiro da frota. A Dinamarca, a Grécia, Itália e Portugal apresentaram dados 
relativos ao esforço para os anos de 1991 a 1994 e a Alemanha para os anos de 1991 a 
1993. Os outros Estados-membros reuniram os dados relativos ao esforço, mas já que não 
estão sujeitos ao regime do ficheiro da frota, estes não foram incluídos no presente 
relatório. 
Os dados relativos ao esforço de pesca e os dados relativos à capacidade foram incluídos 
num mesmo diagrama, de forma a que os pontos relativos ao esforço e à capacidade 
coincidissem no que respeita ao ano de 1991. Assim, pode claramente distinguir-se 
qualquer redução ou aumento do esforço relativamente aos objectivos intermédios. Outros 
Estados-membros dispõem de dados sobre o esforço a nível nacional, mas estes valores 
não foram incluídos no presente relatório. 
6. Conclusões: qualidade dos dados e fiabilidade dos resultados 
Uma das principais dificuldades deparadas aquando da elaboração deste relatório residiu 
na estimativa da arqueação da frota. Esta dificuldade deve-se ao facto de a arqueação dos 
navios continuar a ser medida em unidades diferentes, o que mostra a importância da 
legislação comunitária em matéria de harmonização das medições da arqueação. Durante 
o período de transição entre várias medições da arqueação para medições exclusivamente 
em GT, surgem inevitavelmente problemas de comparação de um ano para o outro e de 
comparação com os objectivos do programa, mas estes problemas serão resolvidos logo 
que tiver sido comunicada ao ficheiro da frota a arqueação bruta (GT) de todos os navios 
comunitários. Os prazos para tal já foram ultrapassados, pelo que se solicita aos 
Estados-membros que completem rapidamente as novas medições das suas respectivas 
frotas. 
Os resultados apresentados no presente relatório são satisfatórios no respeitante aos 
objectivos globais do programa e mostram a eficácia dos programas de orientação 
plurianuais no que se refere à redução da sobrecapacidade das frotas europeias. Contudo, 
como já mencionada nos relatórios anteriores, os resultados globais ocultam os graus 
variáveis de sucesso 4QS Estados-membros em relação aos objectivos. Alguns 
Estados-membros contribuíram para a redução global da frota europeia, tendo excedido 
os seus objectivos intermédios, enquanto outros não conseguiram alcançar os objectivos 
ou chegaram mesmo a aumentar a capacidade das suas frotas. 
Os resultados ilustram igualmente a utilidade do ficheiro dos navios de pesca para 
controlar os programas de orientação plurianuais, apesar dos problemas que surgiram em 
determinados Estados-membros no que se refere à recolha e comunicação dos dados. 
Estes problemas estão a ser resolvidos e a fiabilidade dos dados do ficheiro está a 
melhorar constantemente. Prevê-se uma extensão do ficheiro comunitário, com vista a 
incluir a nova licença de pesca e os novos processos de gestão do esforço de pesca, 
devendo o seu sucesso depender, em parte, dos resultados dos novos instrumentos da 
política comum da pesca. 
TOTAL POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Com exclusão da Finlândia e da Suécia 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota 1991 
2253957 
2250726 1992 
2208878 
2180616 1993 
2186032 
2098581 1994 
2147573 
2045722 1995 
2109114 
1987810 1996 
2071856 
2500000 T 
2000000 4-
1500000 4-
1000000 
500000 
1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
Q Objectivos 
E3 Situação: Ficheiro Frota 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota 1991 
8290422 
8340950 1992 
8124614 
8169985 1993 
8023693 
7928386 1994 
7900357 
7726553 1995 
7777020 
7533617 1996 
7653684 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
• Objectivos 
• Situação: Ficheiro Frota 
ANEXO 
Resultados para cada um dos Estados-membros 
BÉLGICA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
21727 
27732 1992 
21292 
26072 1993 
24825 
24769 1994 
23578 
24439 1995 
22332 
23262 1996 
21085 
30000 
25000 
20000 + 
5 15000 
10000 
5000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 
Potência (kW) 1995 1996 
D Objectivos 
H Situação: Ficheiro Frota* 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
70069 
81431 1992 
68668 
75862 1993 
73861 
71586 1994 
71860 
69260 1995 
69858 
66626 1996 
67857 
90000 
80000 
70000 
60000 
50000 --
40000 --
30000 
20000 
10000 + 
0 
1991 1992 1993 
Fim do 
ano 1995 
D Objectivos 
H Situação: Ficheiro Frota* 
' Última actualização efectuada em 31.8.95 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
Nota :Na sequência da revisão do programa belga adoptada em 1993, os objectivos para 1996 são doravante fixados 
independentemente dos objectivos previamente fixados para 1991. Em consequência, os objectivos intermédios anuais para 
1993-1996 foram calculados a partir da situação no final de 1992. 
<1P 
BÉLGICA 
Os dados utilizados são os constantes do ficheiro dos navios de pesca em 31.8.1995. 
Os objectivos para 1996 foram estabelecidos independentemente dos objectivos para 1991 e são muito menos rigorosos 
do que seriam se tivessem sido calculados com base na fórmula normalizada. Tal foi acordado por uma maioria dos 
Estados-membros, a fim de preservar a viabilidade do sector das pescas na Bélgica e adoptado por decisão da 
Comissão de 22 de Novembro de 1993 relativa à revisão do programa belga inicial. 
Nos últimos quatro anos, a Bélgica reduziu a potência da sua frota em 18%. Esta redução já satisfaz o objectivo global 
para 1996, mas a potência do segmento de arrastões de fundo deve ainda ser reduzida em 8% para atingir o objectivo 
para 1996 relativo a este segmento. 
Os dados sugerem que a arqueação da frota é superior ao objectivo intermédio para o final de 1995, mas pode ser este 
apenas o resultado dos processos utilizados para calcular novamente os objectivos de arqueação (ver ponto 3.1). A 
Bélgica comunicou a GT de mais de 90% da sua frota ao ficheiro da frota, tendo os cálculos preliminares mostrado que 
os valores relativos à arqueação são provavelmente muito mais próximos do objectivo intermédio para 1995 expresso 
exclusivamente em GT, podendo corresponder a este objectivo. 
Não foram comunicados quaisquer dados relativos ao esforço. A potência e a arqueação por ano e segmento são 
apresentadas no quadro. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Navios de pesca com redes 
e arrastões de retrancas 
Arrastões de fundo 
TOTAL Categoria POP 
C10, C17, E10 
(e não classificados) 
E13.G14 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 23112 
70357 
4620 
11074 
27732 
81431 1992 
22446 
67621 
3626 
8241 
26072 
75862 1993 
22157 
65755 
2612 
5831 
24769 
71586 1994 
21914 
63772 
2525 
5488 
24439 
69260 1995 
21330 
62429 
1932 
4197 
23262 
66626 Objectivos 
1996 
19887 
63987 
1198 
3870 
21085 
67857 
11 
DINAMARCA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Com exclusão dos navios <5GT 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
119188 
114950 
22715198 1992 
116804 
106608 
21675835 1993 
114583 
92872 
19410740 1994 
112362 
94394 
18005316 1995 
110141 
93201 1996 
107920 
140000 T 
120000 
100000 4-
80000 4-
60000 
40000 4 
20000 4-25000000 
20000000 
4- 15000000 S 
10000000 
5000000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
514716 
473827 
89511045 1992 
504422 
436177 
84747531 1993 
487131 
385665 
73590546 1994 
469840 
375000 
68115326 1995 
452550 
362871 1996 
435259 
600000 T 
500000 4-
400000 4-
5 300000 + 
200000 4-
100000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 4- 100000000 
4- 80000000 
4- 60000000 if 
4- 40000000 
20000000 
+ 0 
1996 
Objectivos 
Situação. Ficheiro Frota* 
Esforço 
* Última actualização efectuada em 10.2.1996 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
Mi 
DINAMARCA 
Os dados utilizados são os extraídos do ficheiro dos navios de pesca em 10.2.1996. Estes correspondem aos dados 
constantes do quadro dos objectivos do programa de orientação plurianual, com excepção do segmento B09 (navios com 
menos de 5 TAB), que foi omitido. Estes navios não estavam anteriormente registados, pelo que não estão incluídos nos 
dados relativos a 1991 -1995. Os valores relativos à capacidade deste segmento ainda não foram comunicados ao 
ficheiro da frota. 
A Dinamarca atingiu os objectivos para 1991, estabelecidos pelo anterior programa e teve de reduzir a sua frota de 6% 
em arqueação e 8% em potência relativamente à situação em 1.1.1992, a fim de atingir os objectivos para 1996. Estes 
objectivos já foram atingidos, tendo a Dinamarca reduzido a sua frota de 23% em arqueação e 30% em potência no final 
de 1995. 
Foram fornecidos dados relativos ao esforço de pesca para os anos de 1991 a 1994. A linha resultante do histograma 
• para a frota total permite observar que a diminuição do esforço corresponde estreitamente à diminuição da capacidade, 
indicando que a actividade permaneceu mais ou menos constante. 
A Dinamarca já atingiu os seus objectivos para 1996 em todos os segmentos. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Redes, etc. 
Arrastões + rede de 
cerco dinamarquesa 
Pesca pelágica 
Arrastões (Gronelândia) 
Cercadores 
Navios <5GT 
TOTAL ( Excepto B08) Categoria POP 
B13 
B12 
+ não classificados 
B09 
B10 
B17 
B08 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 15048 
88239 
89975 
366110 
3480 
3810 
6447 
15668 
114950 
473827 1992 
14407 
85325 
82274 
331374 
3480 
3810 
6447 
15668 
106608 
436177 1993 
13783 
82988 
71837 
286200 
390 
809 
6862 
15668 
92872 
385665 1994 
13584 
81683 
73948 
277649 
0 
0 
6862 
15668 
94394 
375000 1995 
12842 
77863 
72596 
268591 
0 
0 
7763 
16417 
93201 
362871 Objectivos 
1996 
16433 
93998 
77894 
314439 
2300 
5700 
3480 
3810 
7813 
17312 
3718 
36503 
107920 
435259 
'h 
ALEMANHA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota" 
Esforço 1991 
92402 
89861 
15578437 1992 
90554 
78519 
16197079 1993 
88158 
80936 
14817410 1994 
85763 
76519 1995 
83367 
75974 1996 
80972 
-- 16000000 
-- 14000000 
-- 12000000 
-- 10000000 0 
w 
-- 8000000 In 
UJ 
-- 6000000 
4000000 
2000000 
0 
1995 1996 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
206465 
189801 
34413524 1992 
202336 
170476 
33818105 1993 
198237 
170327 
31309652 1994 
194138 
166766 1995 
190039 
165726 1996 
185940 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
' ••••••••••••••* Objectivos 
1 Situação: Ficheiro Frota* 
• Esforço 
Última actualização efectuada em 31.12.1995 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
•IH 
ALEMANHA 
Os dados relativos à capacidade e ao esforço são os constantes do ficheiro dos navios de pesca em 31.12.1995. 
A Alemanha já superou claramente os seus objectivos de capacidade global para 31.12.1996. 
Em termos de potência, a Alemanha já atingiu os objectivos para 31.12.1996 em todos os segmentos, excepto no que 
respeita aos arrastões de vara (peixe-chato, categorias de programa G11 e G13), relativamente aos quais é necessária 
uma redução suplementar de 3%, e ao segmento dos palangreiros (categoria de programa G21) para os quais é 
necessária uma redução suplementar de 5%. Os valores relativos à arqueação sugerem que são necessárias mais 
reduções nos segmentos C11 e G19 e nos segmentos C12 e G21, mas, atendendo às incertezas inerentes ao novo 
, cálculo dos objectivos para ter em conta a nova medição em GT (ver ponto 3.1), tal só pode ser afirmado com alguma 
certeza em relação aos dois últimos segmentos. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arratões de retrancas 
(crustáceos) 
Arrastões de retrancas 
(peixe-chato) 
Redes fixas 
Arrastões de retrancas 
(peixe-chato) 
Arrastões pelo fundo 
(cúteres) 
Arrastões pelágicos 
Arrastões pelágicos 
(cúteres) 
Palangreiros (cúteres) 
Navios congeladores + 
arrastões de pesca fresca 
TOTAL Categoria POP 
C11 
C12 
C19 
G11 + G13 
G16 + G17 
G19 
G20 
G21 
G22 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 8209 
40230 
2982 
9474 
5210 
31737 
2335 
7310 
14861 
40925 
14992 
11805 
1761 
4636 
1430 
2857 
38081 
40827 
89861 
189801 1992 
8801 
40637 
2899 
9236 
5089 
29910 
1501 
4818 
12717 
34236 
9851 
6706 
1409 
3651 
1609 
3279 
34643 
38003 
78519 
170476 1993 
8912 
40559 
2844 
8497 
5044 
29964 
2424 
7725 
12080 
32311 
14992 
11805 
1326 
3479 
1609 
3279 
31705 
32708 
80936 
170327 1994 
9188 
41193 
2702 
8027 
4895 
29340 
2255 
6948 
11236 
30686 
14992 
11805 
1062 
2780 
1609 
3279 
28580 
32708 
76519 
166766 1995 
9890 
41854 
2507 
7424 
4788 
29715 
2028 
6948 
10518 
29233 
14992 
11805 
1062 
2760 
1609 
3279 
28580 
32708 
75974 
165726 Objectivos 
1996 
8579 
43762 
2467 
8760 
6315 
34523 
2114 
6759 
11605 
35614 
14522 
12841 
1707 
5043 
1166 
3108 
32497 
35529 
80972 
185939 
•IS 
GRÉCIA POP 111: Comparação entre as situações e os objectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
124662 
129474 
39041992 1992 
122169 
128761 
38541357 1993 
120458 
120883 
35443307 1994 
118747 
119375 
35120411 1995 
117036 
118332 1996 
115326 
140000 
120000 
100000 
80000 4-
60000 
40000 4-
20000 4-- 40000000 
- 35000000 
- 30000000 
-- 25000000 
o 
if 20000000 "§ ui 
- 15000000 
- 10000000 
5000000 
0 
1991 1993 1995 
Fim do ano 1996 
I Objectivos 
E2S23 Situação: Ficheiro Frota* 
—B— Esforço 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
688203 
710701 
225575863 1992 
674439 
700220 
221849517 1993 
670308 
670244 
212053968 1994 
666176 
666459 
211335112 1995 
662045 
657285 1996 
657914 
657547 
+ 100000000 
4- 50000000 
Objectivos 
E22EJ Situação: Ficheiro Frota* 
—O— Esforço 
Última actualização efectuada em 28.02.1996 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
b 
GRÉCIA 
Os dados são os constantes do ficheiro dos navios de pesca em 28.2.1996. A Grécia atingiu os objectivos globais para 
1996 em termos de potência, mas os dados relativos à arqueação sugerem que esta contínua superior ao objectivo 
intermédio para 1995. A margem é pequena e, dadas as incertezas inerentes ao novo cálculo dos objectivos (ver ponto 
3.1), os valores não devem ser considerados precisos. 
Os dados relativos ao esforço de pesca foram fornecidos até ao final de 1994. A redução do esforço de pesca 
corresponde estreitamente à redução da capacidade. 
A Grécia já atingiu os objecitvos para 1996 em relação ao segmento "artes fixas e cercadores" (categorias E20 e 214). A 
capacidade do segmento dos "arrastões" (categoria G18) está também próxima dos objectivos para 1996, mas a 
capacidade dos arrastões pelo fundo (categoria E14) deve ser reduzida de mais 22% em arqueação e 18% em potência. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Artes fixas e cercadores 
Arrastões de fundo 
Arrastões 
TOTAL Categoria POP 
E20+Z14 
E14 
•••não classificados 
G18 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 71649 
536017 
28112 
121756 
29713 
52928 
129474 
710701 1992 
71035 
525067 
28637 
123041 
29089 
52112 
128761 
700220 1993 
68822 
507248 
27978 
119564 
24083 
43432 
120883 
670244 1994 
69411 
508978 
27659 
117989 
22305 
39492 
119375 
666459 1995 
69056 
504161 
27088 
113849 
22188 
39275 
118332 
657285 Objectivos 
1996 
71037 
523820 
22191 
95976 
22097 
37751 
115326 
657547 
Ál 
ESPANHA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
823021 
786584 1992 
806561 
764254 1993 
793829 
727679 1994 
781097 
702461 1995 
768365 
654561 1996 
755633 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
B Situação: Ficheiro Frota* 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
1955372 
1915572 1992 
1916265 
1849708 1993 
1888180 
1756492 1994 
1860096 
1711538 1995 
1832012 
1628384 1996 
1803927 
2000000 
1800000 -
1600000 -• 
1400000 -
1200000 
5 1000000 
800000 -
600000 --
400000 
200000 
0 4-
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
• Situação: Ficheiro Frota* 
* Última actualização efectuada em 29.2.1996 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
1* 
ESPANHA 
Os dados relativos à arqueação e potência são os constantes do ficheiro dos navios de pesca em 29.2.1996. 
A Espanha já tinha atingido os seus objectivos globais para 1996 em termos de arqueação e potência no final de 1993 a 
atingiu agora os seus objectivos para 1996 em todos os segmentos. 
Nos termos de uma nota de pé-de-página da decisão adoptada na sequência da revisão intercalar dos programas, os 
navios abrangidos pelo artigo 158° do Tratado de Adesão serão plenamente integrados nos objectivos do programa. Os 
objectivos indicados no presente relatório ainda não foram adaptados para tomar em consideração estes navios. 
A Espanha não forneceu quaisquer dados sobre o esforço. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões + polivalentes 
+ navios de draga 
Cercadores pelágicos, 
navios de pesca com redes, 
etc. + Canárias 
Arrastões e polivalentes 
Cercadores pelágicos, 
navios de pesca com 
redes, etc. 
Atuneiros 
TOTAL Categoria POP 
D10 
+ não classificados 
D11 
G12 
G26 
G28 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 173843 
496640 
159122 
619644 
335551 
572344 
37963 
99264 
80105 
127680 
786584 
1915572 1992 
171833 
485825 
153452 
601374 
312044 
523421 
45314 
109832 
81611 
129256 
764254 
1849708 1993 
162310 
459940 
151136 
588612 
288840 
475518 
46416 
110516 
78977 
121906 
727679 
1756492 1994 
157542 
449631 
149730 
583247 
270999 
449008 
45213 
107746 
78977 
121906 
702461 
1711538 1995 
151480 
430307 
150457 
585523 
238465 
407591 
36182 
84747 
77977 
120216 
654561 
1628384 Objectivos 
1996 
160460 
442193 
166752 
628246 
296093 
494264 
39562 
101092 
92767 
138133 
755633 
1803928 
FRANÇA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Excluindo departamentos franceses ultramarinos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
210067 
198657 1992 
205865 
191067 1993 
201433 
187515 1994 
197000 
182576 1995 
192568 
178678 1996 
188135 
250000 T 
200000 
150000 
100000 4-
50000 
o -| i mm f 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano ,1995 1996 
• Objectivos 
B Situação: Ficheiro Frota* 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
1055050 
1088949 1992 
1033949 
1054358 1993 
1012609 
1034034 1994 
991270 
1010791 1995 
969930 
990509 1996 
948591 
1200000 
1000000 4-
800000 + 
5 600000 I 
400000 
200000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
O Objectivos 
H Situação: Ficheiro Frota* 
Última actualização efectuada em 29.2.1996 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
«k> 
FRANÇA 
Os dados são os constantes do ficherio dos navios de pesca em 29.2.1996. 
Os segmentos que operam nos departamentos franceses ultramarinos não estão ainda integrados no ficheiro dos navios 
de pesca. Não foram incluídos nos objectivos de 1991, pelo que não são considerados nas comparações da capacidade 
da frota e dos objectivos intermédios anuais. 
A França atingiu os seus objectivos intermédios para 1995 em termos de arqueação, mas não em termos de potência. 
Não foram comunicados dados relativos ao esforço. 
A França aumentou a arqueação do segmento "polivantes, artes fixas e navios de pesca com canas" (categoria A10), 
tendo superado o objectivo para 1996, e aumentou igualmente, em menor grau, a potência deste segmento. Do mesmo 
modo, a capacidade do segmento "Polivalentes (arrastões)" (categoria M11) aumentou, apesar dos objectivos para 1996 
requererem uma diminuição substancial da capacidade. No que respeita aos outros segmentos, os objectivos para 1996 
já foram atingidos em termos de arqueação ou em termos de arqueação e potência, 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Polivalentes, artes fixas 
+ navios de peca com canas 
Polivalentes (arrastões.) 
I ï 
Polivalentes artes fixas 
+ navios de draga 
Polivalentes (arrastões) 
Arrastões pelágicos, 
cercadores (atuneiros) 
+ artes fixas 
Cercadores (atuneiralf 
* 
Frota costeira (DOM) 
Atuneiros (DOM) 
TOTAL (Excluindo DOM) Categoria POP 
A10 
A11+não classificado 
A12 
M11 
M13 
H10 
110 
. Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 25530 
225606 
117211 
561120 
3734 
1,38190 
8079 
49012 
9542 
127527 
34561 
87494 
198657 
1088949 1992 
25465 
227481 
111192 
534642 
:3225 
\LÍ600 
B155 
4*881 
9828 
126528 
33202 
83226 
191067 
1054358 1993 
26730 
229883 
105774 
512808 
2998 
318-|1 
\ 
8543 
50359 
9660 
124328 
33810 
84845 
187515 
1034034 1994 
30669 
232246 
98201 
490224 
3212 
33055 
8517 
49391 
9906 
125446 
32071 
80429 
182576 
1010791 1995 
30416 
229941 
94933 
473891 
3269 
34705 
8470; 
48957 
9662 
123106 
31928 
79909 
178678 
990509 Objectivos 
1996 
26893 
222352 
102411 
442421 
3343 
31993 
6808 
38644 
10052 
125687 
38629 
87494 
18990 
165387 
1200 
6500 
188136 
948591 
J1 
IRLANDA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
52039 
56236 1992 
50998 
58638 1993 
57641 
55259 1994 
56643 
56110 1995 
55646 
58769 1996 
54649 
60000 T 
50000 4-
40000 4-
5 30000 
20000 
10000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
B Situação: Ficheiro Frota* 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
197011 
184629 1992 
193071 
193792 1993 
190277 
191092 1994 
186762 
193447 1995 
183247 
193168 1996 
179732 
200000 -r 
180000 -
160000 --
140000 --
120000 
5 100000 -
80000 
60000 
40000 
20000 -
0 
1991 M&S 
1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
O Objectivos 
BJ Situação: Ficheiro Frota" 
* Última actualização efectuada em 31.12.1995 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
Nota : Os objectivos para 1996 são fixados independentemente dos objectivos anteriormente fixados para 1991. 
Os objectivos intermédios anuais para 1993 -1996 foram, por conseguinte, calculados a partir da situação no final de 1992. 
32. 
IRLANDA 
O ficheiro dos navios de pesca foi actualizado pela útlima vez em 31.12.1995. 
A Irlanda não forneceu dados sobre a segmentação da frota ao ficheiro da frota. Em consequência, não foi possível rever 
os objectivos de arqueação para ter em conta a nova medição dos navios em GT através do processo descrito no ponto 
3.1. Os objectivos de arqueação no programa foram aumentados através do rácio da situação global em 1.1.92 com 
nova medição para o rácio global em 1.1.92 sem nova medição. 
Os valores indicam que a capacidade da frota irlandesa aumentou 2 533 GT e 8 539 kW no período de 1991 -1995. É 
este, em parte, o resultado da introdução de 20 navips de pesca de peixes de carne branca offshore , na sequência da 
declaração do Conselho que fixou os objectivos para 1996 independentemente dos objectivos para 1991. Além disso, os 
dados no ficheiro da frota incluem a capacidade de alguns, mas não de todos, os navios não registados no momento em 
que foram fixados os objectivos para 1996. Os objectivos foram adaptados para tomar em consideração a capacidade 
dos navios de pesca de peixes de carne branca, mas ainda não foi tomada qualquer decisão no sentido de saber se os 
objectivos para 1996 devem ser alterados para ter em conta a capacidade dos navios anteriormente não registados, que 
representa cerca de 3 000 toneladas. 
Os dados indicam que a Irlanda não cumpre os objectivos intermédios para 1995, quer em termos de arqueação quer de 
potência, sendo necessárias reduções de 7% para atingir os objectivos para o final de 1996. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões de retrancas 
Arrastões pelágicos 
Polivalentes 
TOTAL Categoria POP 
E11 
E15 
E18.E19 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 56236 
184629 1992 
58638 
193792 1993 
55259 
191092 1994 
56110 
193447 1995 
58769 
193168 Objectivos 
1996 
1217 
6113 
20815 
44359 
32616 
129260 
54649 
179732 
te 
ITALIA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
271857 
273955 
45029950 1992 
266420 
269691 
45364600 1993 
262961 
267737 
41534726 1994 
259501 
262102 
40966552 1995 
256041 
260602 1996 
252582 
250000 
200000 + 
100000 
50000 4 - 45000000 
• 40000000 
35000000 
30000000 
o 
25000000jf 
LU 
-- 20000000 
- 15000000 
- 10000000 
-• 5000000 
0 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
I'•"•""• Objectivos 
I Situação: Ficheiro Frota* 
- Esforço 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
1541664 
1524219 
240255834 1992 
1510831 
1530476 
246166212 1993 
1499293 
1530927 
231379895 1994 
1487755 
1518508 
257609616 1995 
1476218 
1513677 1996 
1464680 
4- 250000000 
4- 200000000 
4 150000000 !í 
o 
Mi 
4 100000000 
50000000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
(I Objectivos 
I Situação: Ficheiro Frota* 
• Esforço 
* Última actualização efectuada em 31.8.1995 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
1\ 
ITALIA 
Os dados relativos a Itália apresentados no presente relatório são os constantes do ficheiro da frota, na sua última 
actualização de 31.8.1995. 
A Itália declarou as informações sobre a segmentação ëa frota ao ficheiro da frota, mas a capacidade de cada segmento 
indicada não tem qualquer relação com a capacidade dos mesmos segmentos mencionada nas decisões publicadas. Em 
consequência, não é possível comparar a evolução da capacidade por objectivos de segmento fixados pelo programa 
para 1996. Do mesmo modo, não é possível rever os objectivos de arqueação para ter em conta a nova medição dos 
navios em GT através do processo descrito no ponto 3.1. Em consequência, os objectivos de arqueação do programa 
foram aumentados através do rácio da situação global em 1.1.1992 com nova medição para o rácio global de 1.1.1992 
sem nova medição. 
Os dados do ficheiro da frota indicam que a Itália não cumpre o objectivo intermédio global para o final de 1995, mas a 
fiabilidade destes dados é ineerta. 
A Itália comunicou dados sobre o esforço relativamente aos anos de 1991 -1994. Depreende-se que houve um pequeno 
aumento da actividade média por kW em 1994, mas nada indica que não se trate apenas de uma variação numa 
tendência a longo prazo. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões de parelha 
pelágicos 
Arrastões de fundo 
(& Volante) 
Dragas de mão 
Dragas aspiradoras 
Nayios de pesca com redes 
Palangreiros e navios de 
pesca à linha 
Polivalentes (arrastões) 
Polivalentes (com exlcusão 
dos arrastões) 
Atuneiros cercadores 
Arrastões pelo fundo 
Polivalentes (com exclusão 
dos arrastões) 
Ari$$tões pelo fundo 
Atuneiros 
TOTAL Categoria POP 
C13 
C14 
C15 
C16 
C18 
C20 
C21 
C22 
C23 
M10 
M12 
G1* 
G29 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 273955 
1524219 1992 
269691 
1530476 1993 
267737 
1530927 1994 
262102 
1518508 1995 
260602 
1513677 Objectivos 
1996 
1999 
11390 
46509 
229200 
246 
2007 
2387 
24475 
3715 
28197 
1264 
9807 
1643 
12915 
143247 
1019163 
3722 
20150 
14027 
37582 
3415 
11729 
21140 
40008 
9266 
18057 
252580 
1464680 
AS 
PAÍSES BAIXOS POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
95496 
138433 1992 
93586 
138065 1993 
95043 
142282 1994 
93307 
153096 1995 
91570 
153694 1996 
91035 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
B Situação; Ficheiro Frota" 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
412988 
446752 1992 
404728 
439480 1993 
408098 
440846 1994 
396968 
437178 1995 
385837 
436630 1996 
374707 
450000 j 
400000 -
350000 -• 
300000 --
250000 -
200000 -
150000 -
100000 -• 
50000 --
0 --
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
O Objectivos 
E9 Situação: Ficheiro Frota* 
* Última actualização efectuada em 31.10.1995 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
Nota: A capacidade dos arrastões da pesca do camarão (POP categoria E 12) não está incluída nos objectivos e nas situações para 
1991 e 1992, mas está incluída para os anos de 1993-1996. 
<& 
PAÍSES BAIXOS 
Os dados são os constantes do ficheiro dos navios de pesca, na sua última actualização de 31.10.1995. 
Para 1991 e 1992, a capacidade dos arrastões da pesca do camarão (categoria E12) foi exciuída da comparação, uma 
vez que estes não estavam incluídos nos objectivos j|ara 1991 rwm nos objectivos do programa transitórios O aumento 
de capacidade entre 1992 £ 1993 explicasse, em parte, pela inclusão destes navios a partir dessa data. 
Os Países Baixos não atingira/n os objectivos do programa por uma margem substancial. O quadro que apresenta a 
situação por segmento revela que a arqueação tero §umentadp em todos os segmentos e a potência só rtgistou uma 
' pequena redução. 
Contudo, é de observar que a comparação da situação e dos objectivos em termos de arqueação pode induzir em erro. 
; Como observado nas decisões publicadas, os dados históricos sqbre a evolução da capacidade da frota revelam 
importantes discrepíncia#»#om os dados publicados anteriormente, nomeadarftente no que se refere ao segmento dos 
arrastões pelágicos. Não foi encontrada qma explicação satisfatória para estas discrepâncias e poderá ser necessária 
uma revisão dos objectivos de arqueação, na sequência de urna reavaliação da sitauação de base. 
Variações da capacidade PQf segmento 
Segmento 
Cúteres (crust, e molyspos) 
Arrastões pelágicos 
Frota de cúteres (excepto 
molu./crust.) 
TOTAL Categoria POP 
f12 
E16 
E17 
*»••"•! D • 1—«—• Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 4394 
16725 
46328 
58796 
92105 
371231 
142827 
446752 1992 
4648 
17614 
46328 
58796 
91737 
363070 
142713 
439480 1993 
4962 
18657 
43099 
53943 
94221 
368246 
142282 
440846 1994 
4883 
18381 
53396 
57625 
94817 
361172 
153096 
437178 1995 
48tt 
17368 
53396 
57625 
95479 
361637 
153694 
43663D Objectivos 
1996 
4394 
16725 
36465 
46278 
50176 
311704 
91035 
374707 
i-f 
PORTUGAL POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
215146 
182243 
55320900 1992 
210843 
166726 
52394815 1993 
206920 
147082 
46968929 1994 
202996 
130550 
41365255 1995 
199073 
123539 1996 
195150 
250000 
200000 4-
150000 4-
100000 
50000 4 4- 70000000 
60000000 
50000000 
4- 40000000 ií1 
4- 30000000 
4- 20000000 
4- 10000000 
1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
l"""l Objectivos 
! Situação: Ficheiro Frota* 
- Esforço 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 1991 
553678 
503654 
140592375 1992 
542604 
484657 
137315515 1993 
536922 
449015 
129464928 1994 
531239 
414781 
121113263 1995 
525556 
397818 1996 
519873 
600000 T 
500000 4-
400000 4 
3 300000 4 
200000 
100000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 - 160000000 
140000000 
120000000 
- 100000000 
o i» 
- 80000000 <§ 
ui 
- 60000000 
- 40000000 
20000000 
0 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 
Esforço 
Última actualização efectuada em 30.4.1996 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
12 
PORTUGAL 
Os dados são os constantes do ficheiro dos navios de pesca em 30.4.1996. 
Portugal já atingira os seus objectivos para 1996 no início do programa. Tem continuado a reduzir a capacidade e 
encontra-se actualmente mais de 35% abaixo do objectivo para 1996 em termos de arqueação e cerca de 25% 
abaixo do objectivo para 1996 em termos de potência. Portugal comunicou igualmente os dados relativos ao esforço 
de pesca para os anos de 1991 a 1994. Estes dados indicam que o esforço de pesca da frota tem diminuído 
paralelamente com a redução da capacide, mostrando que a actividade permaceceu relativamente constante durante 
este período. 
Portugal já atingiu os seus objectivos para 1996 em todos os segmentos da frota. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões 
Polivalentes (com exclusão 
dos arrastões 
Cercadores da pesca 
da sardinha 
Polivalentes, arrastões e 
atuneiros cercadores 
Polivalentes (com exclusão 
dos arrastões) 
Cercadores 
Atuneiros polivalentes 
Polivalentes 
Polivalentes 
TOTAL Categoria POP 
B11+não classificado 
B15 
B19 
G24 + G27 
B16 
B18 
G25 
B14 
G23 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 22331 
73627 
42637 
203191 
11756 
53056 
85421 
108313 
3788 
15222 
199 
916 
715 
1670 
10039 
42642 
5357 
5017 
182243 
503654 1992 
21910 
71808 
39591 
194395 
11476 
52598 
73449 
97057 
3616 
14598 
199 
916 
715 
1670 
11640 
47591 
4130 
4024 
166726 
484657 1993 
20029 
65597 
35651 
186085 
9774 
45151 
62709 
83788 
4151 
16056 
199 
916 
715 
1670 
11183 
46699 
2671 
3053 
147082 
449015 1994 
18374 
58579 
31653 
176377 
8505 
39392 
54486 
73140 
3974 
15089 
199 
916 
715 
1670 
11228 
47264 
1416 
2354 
130550 
414781 1995 
16914 
54355 
31312 
172641 
8440 
39168 
49910 
66045 
4045 
15743 
199 
916 
715 
1670 
10588 
44926 
1416 
2354 
123539 
397818 Objectivos 
1996 
19630 
62749 
50754 
216388 
12904 
56527 
88905 
103390 
4747 
19438 
250 
1170 
1200 
2550 
12169 
53397 
4592 
4264 
195150 
519873 
21 
REINO 
UNIDO POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
228353 
252601 1992 
223786 
252215 1993 
220182 
251567 1994 
216578 
244100 1995 
212974 
247198 1996 
209370 
300000 
250000 4-
200000 4-
5 150000 4-
100000 4-
50000 4-
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
B Situação: Ficheiro Frota* 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 
1095206 
1221415 1992 
1073302 
1234779 1993 
1058777 
1228158 1994 
1044253 
1162825 1995 
1029728 
1120923 1996 
1015204 
1400000 
1200000 
1000000 -
800000 -
600000 
400000 -
200000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 
• Objectivos 
H Situação: Ficheiro Frota* 
Última actualização efectuada em 01.2.1996 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
3P 
REINO UNIDO 
Os dados são os constantes do ficheiro dos navios de pesca em 1.2.1996 e incluem, doravante os navios registados na ilha de 
Man e nas ilhas do Canal. A capacidade da frota do Reino Unido tem sido substancialmente superior à dos objectivos intermédios 
anual durante todo o período do programa. A redução global no período de 1991 a 1995 foi de cerca de 2% em arqueação e 9% 
em potência, a comparar com as reduções de cerca de 20% necessárias para atingir os objectivos para 1996. 
A necesidade de reduzir a capacidade de 20% para atingir os objectivos para 1996 requer uma explicação, dado que nos termos 
das decisões publicadas, estava prevista uma redução de 17%. Este aumento explica-se pelo facto de navios anteriormente não 
registados terem sido acrescentados ao ficheiro da frota. Estes navios e os direitos a licenças de pesca existiam no momento da 
fixação dos objectivos para os POP I e II e poderá, em consequência, revelar-se necessário rever os objectivos de 1991 e 1996. 
O quadro das capacidades por segmento mostra que os objectivos para 1996 foram atingidos em 3 segmentos, nomeadamente 
artes móveis para crustáceos e moluscos (categoria F14), arrasto da pesca do lagostim (categoria F16) e pesca longínqua 
(categoria F17). No segmento Outros > 10 m (categoria F18), a potência respeita já os objectivos para 1996, mas são ainda 
necessárias reduções em termos de arqueação. A redução da capacidade neste último segmento deveu-se em grande parte à 
reatribuição de navios a outros segmentos e não a uma verdadeira redução da capacidade. 
Com vista a atingir os seus objectivos para 1996, o Reino Unido introduziu uma série de medidas destinadas a reduzir a 
capacidade e a actividade. Um programa de abate devia eliminar cerca de 6% da capacidade total, com reduções suplementares 
através de sanções por cúmulo de licenças. As reduções de actividade deviam ser obtidas através de um sistema de dias no mar, 
cuja aplicação foi adiada devido ao recurso interposto pelo sector perante o Tribunal de Justiça Europeu. O Governo do Reino 
Unido ganhou a causa, mas decidiu não aplicar as medidas. Foram mobilizados fundos adicionais para o programa de abate. Um 
dos problemas que surgiu com a aplicação do programa de cúmulo das licenças prendeu-se com o facto de as penalizações 
serem calculadas com base em unidades de capacidade dos navios (VCU), que apenas tinham em conta os parâmetros 
comprimento, largura e potência. Assim, os requisitos eram preenchidos mais através da redução da potência do que da 
arqueação, tendo, em determinados casos a arqueação das licenças acumuladas aumentado. Esta situação terá eventualmente 
sido agora resolvida coin a revisão dos termos das penalizações. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões de retrancas 
Arrastões de fundo e 
cercadores 
Arrasto pelágico 
Artes fixas para 
crustáceos e moluscos 
Artes móveis para 
crustáceos e moluscos 
Navios de pesca com redes, 
navios de pesca à linha e 
outras artes fixas 
Navios de pesca do 
lagostim 
Pesca longínqua 
Outros >10 m 
Polivalentes (com exclusão 
dos arrastões) < 10 m 
TOTAL Categoria POP 
F10 
F11 *F20 
-«•não classificados 
F12 
F13 
F14 
F15 
F16 
F17 
F18 
F19 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 25193 
112493 
110733 
422762 
23453 
76965 
3525 
27946 
5966 
27782 
13707 
56539 
20751 
90377 
8842 
20873 
19273 
92040 
21158 
293638 
252601 
1221415 1992 
29581 
129098 
106112 
396562 
20996 
66133 
3597 
28947 
6253 
29031 
14945 
59464 
20786 
90437 
8842 
20873 
19618 
95236 
21485 
318998 
252215 
1234779 1993 
29923 
129872 
99072 
363395 
25071 
73297 
3892 
29666 
6276 
29212 
15375 
60730 
20921 
91005 
8842 
20873 
20259 
99094 
21936 
331014 
251567 
1228158 1994 
29339 
126061 
104648 
369012 
23572 
70821 
3768 
28653 
6018 
27569 
15008 
56148 
19162 
82776 
8433 
18021 
13770 
69949 
20382 
313815 
244100 
1162825 1995 
27076 
114631 
104793 
366775 
23625 
62191 
3575 
26683 
6289 
28915 
15035 
53553 
19262 
82494 
6952 
14770 
21722 
82486 
18869 
288425 
247198 
1120923 Objectivos 
1996 
18957 
81465 
74455 
262505 
23481 
72060 
2442 
16395 
7057 
30947 
11881 
52137 
21305 
89246 
9876 
21236 
20238 
117728 
19679 
271484 
209370 
1015203 
41 
FINLÂNDIA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 1992 1993 1994 
22510 
22510 1995 
22517 
22661 1996 
22523 
25000 T 
20000 + 
15000 
10000 
5000 -f 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
B Situação: Ficheiro Frota* 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 1992 1993 1994 
213179 
213214 1995 
213179 
216025 1996 
213179 
250000 T 
200000 + 
150000 + 
100000 + 
50000 + 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
H Situação: Ficheiro Frota* 
* Última actualização efectuada em 14.2.1996 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
£ 
FINLÂNDIA 
Os dados do ficheiro da frota foram actualizados pela última vez em 14.02.1996. 
O programa finlandês abrange o período de 1995 -1996 e baseia-se na situação em 1.1.1995 para a fixação dos 
objectivos para 1996. No caso da Finlândia, os objectivos para 1996 consistiam em estabilizar a capacidade de base. 
A situação de base em 1.1.1995 e os objectivos para 31.12.1996, apresentados no presente relatório, diferem 
ligeiramente dos constantes da decisão publicada, cujo carácter era provisório. Parece ter-se registado um pequeno 
aumento da arqueação e um aumento mais significativo da potência no primeiro ano do programa. Os objectivos de 
arqueação no programa finlandês são expressos exclusivamente em GT e não são afectados pelos problemas de 
estimativa descritos no ponto 3.1. 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões (Arenque do 
mar Báltico) 
Pesca de deriva/palangreiros 
Outros navios 
Arrastões (Arenque do mar 
Báltico) 
Ilhas Aaland 
Pesca de deriva/palangreiros 
Ilhas Aaland 
Outros navios 
Ilhas Aaland 
TOTAL Categoria POP 
F21 
F22+F24 
F23 
F25 
F26 
F27 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 1992 1993 1994 
9022 
47462 
3268 
29053 
7782 
119373 
1267 
4898 
531 
4712 
640 
7716 
22510 
213214 1995 
8999 
47257 
3286 
29121 
7935 
122273 
1267 
4898 
531 
4712 
643 
7764 
22661 
216025 Objectivos 
1996 
9040 
47469 
3267 
29059 
7778 
119335 
1267 
4899 
531 
4710 
640 
7707 
22523 
213179 
B 
SUÉCIA POP III: Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (GT) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 1992 1993 1994 
50752 
50752 1995 
50206 
50828 1996 
49660 
60000 T 
50000 4 
40000 
5 30000 4 
20000 4 
10000 4-m 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 
Potência (kW) D Objectivos 
H Situação: Ficheiro Frota* 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação: Ficheiro Frota* 1991 1992 1993 1994 
271409 
261976 1995 
264354 
267049 1996 
257298 
300000 
250000 4-
200000 4 
§ 150000 4 
100000 
50000 4 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
O Situação: Ficheiro Frota* 
Última actualização efectuada em 01.2.1996 (com base nos dados comunicados pelos Estados-membros) 
3H 
SUÉCIA 
Os dados constantes do ficheiro da frota foram actualizados, pela última vez, em 30.11.1995. 
O programa sueco abrange o período de 1995-1996 e baseia se na situação em 1.1.1995 para a fixação dos objectivos 
para 1996. 
Asituação de base em 1.1.1995 e os objectivos para 31.12.1996, constantes do presente relatório, diferem ligeiramente 
dos indicados na decisão publicada, de carácter provisório. 
Parece ter-se registado um pequeno aumento da arqueação e da potência no primeiro ano do programa, que deve em 
grande parte ser atribuído ao aumento da capacidade do segmento "Outros" (categoria F32). 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões - crustáceos e 
moluscos 
Arrastões/cercadores 
> 30 metros 
Polivalentes 
Navios de pc-r.cr» ccn rei'es/ 
Palangreiros mar " , 
Outros 
TOTAL Categoria POP 
F28 
F29 
F30 
F31 
F32 Fim do ano 1991 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 
GT 
kW 1992 1993 1994 
6582 
30416 
14223 
42176 
13651 
58475 
5135 
37942 
11161 
92967 
50752 
261976 1995 
6223 
28703 
14221 
42176 
13736 
58152 
5211 
38550 
11437 
99468 
50828 
267049 Objectivos 
1996 
6582 
30416 
14223 
42176 
12559 
53797 
5135 
37942 
11161 
92967 
49660 
257298 
35 

ISSN 0257-9553 
COM(96) 305 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.8 de catálogo : CB-CO-96-314-PT-C 
ISBN 92-78-05835-1 
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L-2985 Luxemburgo 
ib