PT Jornal Oficial da União Europeia C 269/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 269/04)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE REGISTO DE ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA (ETG)

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

«PIEREKACZEWNIK»

N.o CE: PL-TSG-0007-0054-23.04.2007

1. Nome e endereço do agrupamento requerente

Nome: Konsorcjum producentów Pierekaczewnik Endereço: Kruszyniany 58, PL-16-120 Krynki Tel.: (48-85) 710 84 60, (48-85) 749 40 52; GSM: (48) 606 603 760 Fax: — E-mail: dzenneta@wp.pl

2. Estado-Membro ou país terceiro

Polónia

3. Caderno de especificações

3.1. Denominação a registar [artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]

«Pierekaczewnik»

Pedido de registo exclusivamente em polaco.

3.2. Indicar se a denominação:

é específica em si mesma exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

A designação «pierekaczewnik» exprime o carácter específico do produto, pois deriva do verbo «perekatywat», que, em bielorrusso e em russo, significa «tender». O método de tender a massa é um dos passos característicos da produção de «pierekaczewnik» que contribui para o seu carácter específico. Dado que a palavra «pierekaczewnik» é uma designação polonizada e intraduzível utilizada exclusivamente para referir um produto específico, a denominação é igualmente específica em si mesma.

3.3. Indicar se se pretende a reserva da denominação ao abrigo do n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006

Registo com reserva da denominação Registo sem reserva da denominação

3.4. Tipo de produto

Classe 2.4: Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.5. Descrição do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1 [n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

O «pierekaczewnik» é um produto de padaria com o feitio de casca de caracol. Este efeito é obtido sobrepondo seis camadas muito finas de massa tendida entremeada de recheio (doce ou carne) e enrolada. Uma vez moldada, a massa é cozida numa forma redonda que dá ao «pierekaczewnik» a forma desejada. As diversas camadas de massa entremeadas de recheio são visíveis em corte lateral. Por fora, o «pierekaczewnik» pode ser ligeiramente dourado ou castanho, consoante o tempo de cozedura. O produto acabado tem habitualmente 26-27 cm de diâmetro e pesa cerca de 3 kg. A sua consistência é sólida, compacta e elástica. Consoante o recheio, tem sabor doce ou condimentado.

3.6. Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1 [n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

1.a etapa — Preparação da massa

A massa prepara-se utilizando as seguintes proporções de ingredientes: 1 kg de farinha de pasteleiro peneirada (tipo 450), cerca de 0,5 g de sal, cinco claras de ovos de galinha médios, 5 ml de óleo vegetal e cerca de 0,4 l de água. Misturam-se todos os ingredientes e trabalha-se a massa à mão até obter uma mistura homogénea e elástica.

2.a etapa — Tender

Divide-se a massa em seis partes iguais. Estende-se cada parte numa folha com cerca de 70 cm de diâmetro e 1 mm de espessura. Para se obterem folhas iguais sem rasgões, a massa é tendida à mão, com a ajuda de um rolo de madeira (sem pegas). Por último, a massa é esticada à mão até se obter uma folha transparente, tendo o cuidado de impedir o aparecimento de buracos ou rasgões.

3.a etapa — Disposição em camadas

Depois de tendidas, as folhas de massa são colocadas de forma a não colarem entre si, tendo igualmente o cuidado de evitar que sequem. Seguidamente são dispostas em camadas, untando cada uma delas com manteiga derretida. Esta etapa contribui para o carácter específico do produto, pois a não danificação da massa permite obter a estrutura adequada.

Para untar as camadas individuais são precisos 0,75 kg de manteiga, embora esta possa ser substituída por gordura de ganso.

4.a etapa — Preparação do recheio

O «pierekaczewnik» é confeccionado com as variedades de recheio seguintes:

Recheio I: carne Podem utilizar-se os seguintes tipos de carne: I.1 — 0,9-1,1 kg de carne de borrego crua (quadril desossado de animais jovens), ou I.2 — 0,9-1,1 kg de carne de vaca crua (carne tenra de animais jovens), ou I.3 — 0,9-1,1 kg de carne de ganso crua ou de perna de peru. A carne é cortada em cubos pequenos. A quantidade de cebola, quando utilizada, não deve ultrapassar 350 g. Misturam-se estes ingredientes juntamente com o tempero seguinte: sal (cerca de 0,75 g), pimenta (cerca de 0,5 g) e pimentão-doce (cerca de 0,5 g). Não se podem misturar tipos de carne diferentes.

Recheio II: doce Ingredientes para o recheio doce: II.1 — 1-1,3 kg de queijo fresco desfeito («cottage») (magro, meio-gordo ou gordo), ou II.2 — 1-1,3 kg de passas de uva, ou II.3 — 1-1,3 kg de queijo fresco desfeito («cottage») misturado, em proporções variáveis, com passas de uva. A cada tipo de recheio doce acrescenta-se cerca de 2 g de açúcar.

Recheio III: fruta Tradicionalmente, o «pierekaczewnik» pode também ser confeccionado com fruta descascada e cortada em cubos. III.1 — 1-1,5 kg de maçã, ou III.2 — 1-1,5 kg de ameixas secas. A cada tipo de recheio doce acrescenta-se cerca de 2 g de açúcar. Pode igualmente acrescentar-se cerca de 100 g de passas de uva. Nunca se mistura maçã com ameixas secas.

5.a etapa — Colocação do recheio

O recheio tem de ser espalhado uniformemente na folha superior final das folhas de massa previamente sobrepostas.

6. etapa — Modelação e cozedura

A massa recheada é enrolada e seguidamente moldada em forma de casca de caracol, de modo a caber numa forma redonda previamente untada com manteiga. Unta-se igualmente a parte de cima do «pierekaczewnik». Coze coberto, a 180 °C, durante cerca de duas horas.

3.7. Especificidade do produto agrícola ou do género alimentício [n.o 3 do artigo 3 do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

A especificidade do «pierekaczewnik» deriva do seguinte:

— textura única da massa,

— forma e tamanho específicos.

Textura única do produto

Uma das especificidades do produto é a sua estrutura folheada, resultante da superposição de camadas finas (quase transparentes) de massa. Este efeito obtém-se tendendo a massa cuidadosamente. Após sobreposição de todas as camadas de massa e da colocação do recheio, o produto é enrolado, tornando visíveis no corte as diversas camadas de massa intercaladas com recheio, tão características do «pierekaczewnik».

Forma e tamanho específicos

O formato específico em caracol do «pierekaczewnik» resulta da fase final da preparação. O produto enrolado é colocado numa forma redonda. Depois de cozido, o «pierekaczewnik» tem o aspecto de uma casca de caracol. O «pierekaczewnik» é um tipo especial de massa recheada que se distingue não só pela consistência, mas também pelo tamanho, pois mede, no mínimo, 26-27 cm de diâmetro e pesa cerca de 3 kg.

3.8. Carácter tradicional do produto agrícola ou do género alimentício [n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

Método de obtenção tradicional

O carácter tradicional do «pierekaczewnik» prende-se com o seu método de produção, que se mantém inalterado há vários séculos. Todo o processo de preparação da massa e do recheio é original. Tal é atestado pelo facto de os ingredientes do recheio não se terem alterado e também por a massa ser preparada à mão, apesar dos métodos entretanto surgidos.

O processo de moldar as camadas é igualmente feito à mão, mantendo-se inalterado e na sua forma original. A descrição do método de produção, a especificidade do produto e os tipos de recheio utilizados na confecção do «pierekaczewnik» constam de uma monografia histórico-etnográfica intitulada «Tatarzy litewscy», de Stanisław Kryczyński, publicada no Rocznik Tatarski de 1938 (Rocznik Tatarski, Wydanie Rady Centralnej Związku Kulturalno-Oświatowego Tatarów Rzeczypospolitej Polskiej, Varsóvia, 1938, p. 169).

Esta publicação confirma ainda que o «pierekaczewnik» é um produto tradicional com origem nas fronteiras orientais da Polónia, habitadas por povos de diferentes culturas: polacos, lituanos, russos, bielorrussos, ucranianos, judeus e tártaros. Os tártaros chegaram à Polónia no século XIV, portadores de uma rica cultura oriental. A sua cozinha, grandemente determinada pela religião e pelos produtos existentes nas estepes, é um dos elementos daquele património cultural. Através das actividades dos tártaros sedentarizados em torno das principais cidades e cortes, a sua cultura foi assimilada pela cultura local. Através do contacto, as iguarias dos tártaros acabaram com frequência na mesa dos polacos. O «pierekaczewnik» é uma delas. Para informações sobre a interpenetração das culturas polaca e tártara, bem como a forma como o nome de produtos tártaros entrou no polaco, consultar o livro de Piotr Borawski «Tatarzy w dawnej Rzeczypospolitej» (Ludowa Spółdzielnia Wydawnicza, Varsóvia, 1986, pp. 6-7) e a monografia intitulada «Na szlakach orientu Handel między Polską a Imperium Osmańskim w XVI-XVIII wieku», de Andrzej Dziubiński (Fundacja na Rzecz Nauki Polskiej, Wrocław, 1998, pp. 285-287).

A receita extremamente trabalhosa do «pierekaczewnik» significa que a sua confecção é rara — actualmente, apenas em casas tártaras, para festejar o Bajram.

3.9. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

A preservação da especificidade do produto realiza-se controlando essencialmente os elementos seguintes:

1. matéria-prima utilizada na confecção do recheio: a) quantidade e qualidade da matéria-prima de base;

2. processo de confecção da massa: a) massa tendida e esticada à mão; b) massa untada com manteiga ou gordura de ganso;

3. produto acabado: a) forma especial e tamanho do produto acabado; b) estrutura característica do produto, em camadas; c) estratificação da massa no produto (como na massa folhada).

O produto é controlado com base numa avaliação organoléptica e na verificação das diferentes etapas de produção. Os produtores são obrigados a elaborar e apresentar ao inspector a documentação necessária para determinação da composição do produto.

Para garantir a devida qualidade do produto, efectuam-se controlos pelo menos uma vez por ano.

4. Estrutura de controlo

4.1. Nome e endereço

Nome: Główny Inspektorat Jakości Handlowej Artykułów Rolno – Spożywczych Endereço: ul. Wspólna 30, PL-00-930 Warszawa Tel.: (48-22) 623 29 01 Fax: (48-22) 623 20 99 E-mail: — Pública Privada

4.2. Tarefas específicas da estrutura de controlo

A estrutura de controlo é responsável pela totalidade do caderno de especificações.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 1.