Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2003/C 236/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.oD do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP (x) IGP ( )

Número nacional do processo: -

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Institut National des Appellations d'Origine

Endereço: 138, avenue des Champs-Elysées - F-75008 Paris

Tel. (33-1) 45 62 54 75

Fax (33-1) 42 25 57 97.

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: Syndicat Interprofessionnel de la pyramide de Valençay

2.2. Endereço: Mairie de Valençay - F-36600 Valençay

2.3. Composição: produtores/transformadores (x) outros ( ).

3. Tipo de produto: Classe 1-3 - queijos.

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: "Valençay"

4.2. Descrição: O Valençay é um queijo de leite de cabra de pasta mole, em forma de pirâmide truncada, curado, cuja casca apresenta uma flora superficial de bolores de cor cinzento claro a cinzento azulado.

4.3. Área geográfica Departamento de Cher Beddes, Celle-Condé (La), Chârost, Chéry, Chezal-Benoît, Genouilly, Graçay, Lignières, Maisonnais, Massay, Montlouis, Nohant-en-Graçay, Rezay, Saint-Ambroix, Saint-Baudel, Saint-Hilaire-en-Lignières, Saint-Outrille, Saugy, Touchay, Villecelin.

Departamento de Indre Aize, Ambrault, Anjouin, Ardentes, Argenton-sur-Creuse, Argy, Arpheuilles, Arthon, Bagneux, Baudres, Berthenoux (La), Bommiers, Bordes (Les), Bouesse, Bouges-le-Château, Bretagne, Brion, Brives, Buxeuil, Buxières-d'Aillac, Buzançais, Celon, Chabris, Champenoise (La), Chapelle-Orthemale (La), Chapelle-Saint-Laurian (La), Chasseneuil, Châteauroux, Châtillon-sur-Indre, Châtre (La), Chavin, Chazelet, Chezelles, Chitray, Chouday, Cléré-les-Bois, Clion, Cluis (sections A 1, A 3, A 5, B 1, B 2, B 3, edição de 1986), Coings, Condé, Déols, Diors, Diou, Dun-le-Poëlier, Dunet, Ecueillé, Etréchet, Faverolles, Fléré-la-Rivière, Fontenay, Fontguenand, Fougerolles, Francillon, Frédille, Gehée, Giroux, Gournay, Guilly, Heugnes, Issoudun, Jeu-les-Bois, Jeu-Maloches, Lacs, Langé, Magny (Le), Menoux (Le), Pechereau (Le), Pérouille (La), Poinçonnet (Le), Pont-Chrétien-Chabenet (Le), Levroux, Liniez, Lizeray, Lourouer-Saint-Laurent, Luant, Luçay-le-Libre, Luçay-le-Mâle, Luzeret, Lye, Lys-Saint-Georges, Maillet, Malicornay, Maron, Menetou-sur-Nahon, Ménétréols-sous-Vatan, Méobecq, Mers-sur-Indre, Meunet-Planches, Meunet-sur-Vatan, Mézières-en-Brenne, Migné, Migny, Montgivray, Montierchaume, Montipouret, Montlevicq, Mosnay, Moulins-sur-Céphons, Murs, Neuillay-les-Bois, Neuvy-Pailloux, Neuvy-Saint-Sépulcre, Niherne, Nohant Vicq, Nuret-le-Ferron, Obterre, Orville, Oulches, Palluau-sur-Indre, Parpeçay, Paudy, Paulnay, Pellevoisin, Poulaines, Préaux, Prissac, Pruniers, Reboursin, Reuilly, Rivarennes, Roussines, Rouvres-les-Bois, Sacierges-Saint-Martin, Saint-Aoustrille, Saint-Août, Saint-Aubin, Saint-Chartier, Saint-Christophe-en-Bazelles, Saint-Christophe-en-Boucherie, Saint-Civran, Saint-Cyran-du-Jambot, Saint-Florentin, Saint-Gaultier, Saint-Genou, Saint-Georges-sur-Arnon, Saint-Lactencin, Saint-Marcel, Saint-Martin-de-Lamps, Saint-Maur, Saint-Médard, Saint-Michel-en-Brenne, Saint-Pierre-de-Jards, Saint-Pierre-de-Lamps, Saint-Valentin, Sainte-Cécile, Sainte-Faust, Sainte-Gemme, Sainte-Lizaigne, Sarzay, Sassierges-Saint-Germain, Saulnay, Ségry, Selles-sur-Nahon, Sembleçay, Sougé, Tendu, Thenay, Thevet-Saint-Julien, Thizay, Tranzault, Tranger (Le), Vernelle (La), Valençay, Varennes-sur-Fouzon, Vatan, Velles, Vendoeuvres, Verneuil-sur-Igneraie, Veuil, Vicq-Exemplet, Vicq-sur-Nahon, Vigoux, Villedieu-sur-Indre, Villegouin, Villegongis, Villentrois, Villers-les-Ormes, Villiers, Vineuil, Vouillon.

Departamento de Indre-et-Loire Beaulieu-les-Loches, Beaumont-Village, Bossay-sur-Claise, Bridoré, Charnizay, Chemillé-sur-Indrois, Ferrières-sur-Beaulieu, Genillé, Liège (Le), Loché-sur-Indrois, Loches, Montrésor, Nouans-les-Fontaines, Orbigny, Perrusson, Saint-Flovier, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-Saint-Germain, Sennevières, Verneuil-sur-Indre, Villedômain, Villeloin-Coulangé.

Departamento de Loir-et-Cher Billy, Chapelle-Montmartin (La), Châteauvieux, Châtillon-sur-Cher, Couffi, Gièvres, Maray, Meusnes, Saint-Julien-sur-Cher, Saint-Loup, Selles-sur-Cher.

4.4. Prova de origem: Encontram-se referências à presença de cabras no Berry nos Capitulares de Carlos Magno e nos arquivos do século XVI da cidade de Châtre en Berry. Talleyrand, castelão de Valençay no Primeiro Império, favoreceu o aparecimento deste queijo nas mesas aristocráticas de Paris. Numerosos concursos organizados entre 1899 e 1924 premiaram este queijo por diversas vezes. Um decreto de 1979, que homologou a marca regional "Valençay de l'Indre", veio culminar o trabalho ancestral e a qualidade do produto.

Cada produtor de leite, unidade de transformação e unidade de cura preenche uma "declaração de aptidão", registada pelos serviços do INAO. Cada operador deve manter à disposição do INAO os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo. Cada produtor que tiver apresentado uma declaração de aptidão receberá um símbolo identificador, com o número da unidade de fabrico do queijo. O queijo será obrigatoriamente portador desse símbolo no momento da comercialização.

Por último, um exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.

4.5. Método de obtenção: O leite utilizado na obtenção do Valençay é proveniente de cabras das raças Alpine ou Saanen ou resultantes do cruzamento dessas raças.

As cabras disporão obrigatoriamente de uma área de pastagem.

As cabras deverão ser alimentadas com matérias-primas produzidas na área geográfica.

O leite utilizado no fabrico do queijo é leite de cabra cru, inteiro e não homogeneizado, no máximo das quatro últimas ordenhas.

O queijo é fabricado a partir de uma coalhada mista predominantemente láctica, obtida por desenvolvimento de flora mesófila.

A moldagem efectua-se directamente a partir da coalhada, sem corte ou pressão. O dessoramento é espontâneo e os queijos são depois curados durante, pelo menos, sete dias. No momento da comercialização, devem apresentar uma casca já formada, com bolores superficiais facilmente visíveis a olho nu.

Os queijos não podem, em caso algum, ser retirados do local de cura e comercializados antes de decorridos onze dias sobre a data da adição do coalho.

A embalagem utilizada deve permitir o desenvolvimento da flora superficial e da casca referidos em 4.2.

4.6. Relação: O Bas-Berry caracteriza-se por solos limosos, mais ou menos pedregosos, e argiloso-calcários, adaptados ao cultivo de gramíneas e de leguminosas, nomeadamente da luzerna, que, sob a forma de fenos, constituem a base da alimentação dos caprinos, criados em grande número na região.

O clima, de tipo oceânico, tem influências continentais. As precipitações são relativamente fracas, o que favorece a secagem e colheita de fenos de qualidade, que conferem ao leite e ao queijo fabricados pelos produtores as suas características peculiares. A unidade climática e a natureza e variedade dos solos, alternando bosques e culturas cerealíferas, condicionam a criação e alimentação dos caprinos. Práticas culturais antigas fazem desta área geográfica um local de predilecção para a produção da denominação de origem controlada "Valençay".

Por fim, embora se encontrem queijos de cabra de forma piramidal em grande parte do Berry, trata-se, contrariamente ao Valençay, de queijos não curados destinados ao consumo nas explorações. O Valençay é o único queijo de cabra da região com a forma de pirâmide truncada polvilhado de cinzas e com a casca revestida de bolores - curado, portanto.

4.7. Estrutura de controlo Nome: INAO

Endereço: 138, avenue des Champs-Elysées - F-75008 Paris

Nome: DGCCRF

Endereço: 59, Boulevard V. Auriol - F-75703 Paris Cedex 13.

4.8. Rotulagem: O queijo com a denominação de origem controlada "Valençay" é comercializado com rotulagem individual, da qual constam o nome da denominação de origem controlada e a menção "appellation d'origine contrôlée".

É obrigatória a aposição do logotipo com a sigla INAO, a menção "Appellation d'origine contrôlée" e o nome desta última.

Se os queijos tiverem sido obtidos com moldes de pequeno formato, a rotulagem pode comportar o qualificativo "petit" (pequeno).

As menções "fabrication fermière" (fabricado na exploração) ou "fromage fermier" (queijo fabricado na exploração) ficam reservadas para os produtos fabricados na exploração.

A menção "Produit du Berry" (produto do Berry) pode figurar na rotulagem, em caracteres de dimensão não superior a um terço das da denominação "Valençay".

4.9. Exigências nacionais: Decreto relativo à Appellation d'Origine Contrôlée "Valençay".

Número CE: FR/00076/98.10.30.

Data de recepção do processo completo: 31 de Julho de 2003.