COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
C0MC93) 295 final 
Bruxelas, 29 de Junho de 1993 
RELATÓRIO DA COMISSÃO 
AO PARLAMENTO EUROPEU 
E AOS ESTADOS-MEMBROS 
SOBRE A SITUAÇÃO DO AMBIENTE 
NOS 6 LÁNDER 
DO LESTE DA ALEMANHA 
-1a-
RESUMO 
As Directivas do Conselho 90/656/CEE e 90/660/CEE prevêem o 
escalonamento, até 31 de Dezembro de 1995, das várias etapas de 
aplicação da regulamentação comunitária no domínio ambiental nos 6 
Lender ligados à República Federal da Alemanha por efeito do Tratado de 
unificação. 
0 balanço da aplicação da Directiva 90/660/CEE, que diz respeito às 
directivas ambientais com uma ligação bastante estreita ao mercado 
interno (classificação, embalagem e rotulagem de produtos químicos; teor 
de enxofre do gasóleo), é satisfatório. 
No âmbito das obrigações que decorrem da Directiva 90/656/CEE, o 
programa de redução das emissões de grandes instalações de combustão, a 
designação de zonas cujos valores-limite excedem normas de qualidade do 
ar em relação ao S02, ao N0X e ao chumbo e o relatório sobre a 
qualidade das águas balneares do Land Meeklemburg-Vorpommer, foram 
realizados em conformidade com a directiva. 
Em contrapartida, o plano de saneamento da água potável é insuficiente 
em vár ios aspectos. 
No caso das descargas de substâncias perigosas nas águas superficiais, 
as autoridades alemãs solicitaram a prorrogação dos prazos de aplicação 
até 31 de Dezembro de 1995. 
Finalmente, os documentos comunicados na qualidade de planos de 
saneamento para os resíduos e os resíduos perigosos, bem como o plano de 
melhoria da qualidade do ar nas zonas que excedem as normas previstas 
para o SO2, revelam-se consideravelmente insuficientes em termos de 
uma aplicação rigorosa da Directiva 90/656/CEE. 
- rt-- -
A NÃO PUBLICAR 
SITUAÇÃO DO AMBIENTE NOS 6 LXNDER 
DO LESTE DA ALEMANHA 
Primeira parta: Aplicação da Directiva 
A Directiva do Conselho 90/656/CEE de 4.12.1990 (*J0 np_ L 353, 1990,, 
p. 59), prevê um calendário especifico de aplicação da regulamentação 
comunitária ambiental nos Lender do leste da Alemanha: Berlim, 
Brandenburg, Sachsen, Sachsen-AnhaIt, Thdringen, Mecklenburg-Vorpommern. 
0 artigo 17o dessa directiva obriga as autoridades alemãs a informar a 
Comissão das medidas tomadas com vista à sua aplicação. 
A Comissão recebeu, assim, informações respeitantes à água, aos 
resíduos, à poluição do ar pelos SO2, o N0X, o chumbo e as emissões 
de grandes instalações de combustão, bem como sobre a aplicação da 
directiva relativa à protecção das aves selvagens (79/409/CEE)(1). 
~m conformidade com o referido artigo 17o, tal informação é comunicada 
aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu à medida que é transmitida à 
Com i ssão. 
0 presente documento tem por objectivo resumir a informação recebida 
pela Comissão até esta data. 
1. General idades 
Ainda antes da adopção da Directiva 90/656/CEE, o Ministério do ambiente 
alemão tinha elaborado uma estratégia geral com vista à melhoria do 
ambiente e do desenvolvimento dos Lander do leste da Alemanha. 
Inúmeros estudos realizados deste então, demonstraram que a situação do 
ambiente no leste da Alemanha é bastante mais grave do que tinha sido 
avaliado em 1990 aquando da adopção da Directiva 90/656/CEE. 
A melhoria a nivel das condições ambientais no leste da Alemanha desde a 
mificação é principalmente devida ao encerramento de antigas 
instalações industriais tecnicamente ultrapassadas. 
Não obstante, o Governo federal informou a Comissão que continua a 
considerar que os prazos de aplicação da regulamentação comunitária no 
leste da Alemanha fixados pela Directiva 90/656/CEE, podem ser 
globalmente respeitados. 
(1) JO np_ L 103 de 25.04.1979, p. 1. 
2 -
Todavia, reconhece a existência de algumas dificuldades quanto ao respeito 
dos prazos para comunicação de informações relativas ao estabelecimento de 
planos de saneamento exigíveis em inúmeros domínios por força da Directiva 
90/656/CEE. 
Essas dificuldades resultam da falta de infra-estruturas eficazes tanto a 
nível técnico, como a nível administrativo, e da ausência de dados 
concretos e comparativos quanto à situação real do ambiente. Na opinião da 
República Federal da Alemanha, as informações que poderiam servir de base 
a planos de saneamento ou de gestão eram claramente insuficientes em 1990 
e mesmo em 1991, não obstante os esforços imediatos para criar sistemas de 
controlo e de vigilância, bem como redes de estações de medição em todo o 
leste do pais. 
Em resultado dessa situação, as informações fornecidas pelos Lànder do 
leste da Alemanha são frequentemente baseadas em estimativas. 
II. Poluição do ar pelos SO2. o NOx e o chumbo 
1) Os artigos 80, 10o e 12o da Directiva 90/656/CEE, obrigavam a Alemanha 
a identificar, antes de 31.12.1991, as zonas em que os va lores-1 imite 
previstos pelas Directivas 80/779/CEE (S02>(2^, 82/884/CEE (chumbo na 
atmosfera)(3) e 85/203/CEE (N0X)(4), não podiam ser respeitados 
imediatamente. 
As autoridades alemãs decidiram designar, com base no no 2 do artigo 3o 
das referidas directivas, as zonas onde tais limites foram efectivamente 
desrespeitados e, em geral, não as zonas onde há o risco de que tal 
situação se verifique. 
a) N0X 
Na medida em que não se registou em 1991 qualquer desrespeito dos 
va lores-1 imite previstos pela Directiva 85/203/CEE nos 6 Lender onde a 
Directiva 90/656/CEE é aplicável, a Alemanha não designou qualquer zona 
em que tais valores tivessem sido ultrapassados, nos termos do segundo 
parágrafo, do artigo 12o, da referida directiva. 
b) SOo e partículas em suspensão 
Na medida em que não se registou qualquer desrespeito dos 
va lores-1 imite previstos pela Directiva 80/779/CEE em Berlim, no 
Brandenburg ou em Mecklenburg-Vorpommern, a Alemanha não designou zonas 
em que tais valores tivessem sido ultrapassados, nos termos do segundo 
parágrafo, do artigo 80, da Directiva 90/656/CEE. 
No Sachsen-AnhaIt, registou-se, em seis zonas, o desrespeito dos 
va lores-1 imite, imputáveis à indústria e ao aquecimento doméstico. 
(2) JO np_ L 229 de 30.08.1980, p. 30. 
(3) JO no L 378 de 31.12.1982, p. 15. 
(4) JO np_ L 87 de 27.03.1985, p. 1. 

- 4 -
O referido mecanismo centra-se na aplicação gradual da lei federal 
relativa à protecção contra as emissões e na respectiva regulamentação 
de aplicação (decreto relativo às grandes instalações de combustão 
[GroBfeuerungsanlagenverordnung], circular administrativa relativa ao 
ar [ou TA-Luft] e decreto relativo às pequenas instalações de combustão 
[Kleínfeuerungsanlagenverordnung]. 
As autoridades alemãs sublinham igualmente a comunicação á Comissão 
enviada pelo Sachsen e o Sachsen-Anhalt, de medidas de saneamento nas 
zonas que excedem os valores-limite de S02. Medidas da mesma natureza 
foram comunicadas por Berlim, embora não tenham sido designadas zonas 
desse tipo. 
ThUringen comunicou um resumo das medidas que dizem respeito ás grandes 
instalações de combustão. 
As autoridades alemãs sublinham igualmente que o Sachsen-Anhalt 
consagrou 48,482 milhões de DM à redução das emissões de 1990 a 1992, e 
o Lãnder de Sachsen 28,2 milhões de DM em 1991 e 34,8 milhões de DM em 
1992 para o mesmo efeito. 
ThUringen consagrou anualmente a esse objectivo 12 milhões de DM em 
1991 e 1992. Convém acrescentar os fundos especiais para a reconversão 
energética colocados à disposição dos municípios dos Montes Metalíferos 
(Erzgebirge) e de ThUringen. 
Na opinião das autoridades alemãs, as emissões das grandes instalações 
de combustão do leste da Alemanha em S02 e em N0X puderam ser 
reduzidas de cerca de 50% de 1989 a 1992. 
b) A Comissão está consciente dos esforços consideráveis que as 
autoridades alemãs, muito especialmente as novas autoridades locais, 
tiveram de desenvolver num período de tempo limitado e num contexto 
económico e social bastante desfavorável. 
Contudo, é-lhe difícil admitir que as medidas comunicadas pelos 3 
Lãnder no interior dos quais se verificou o desrespeito dos 
valores-limite de SO2, constituam verdadeiros projectos de 
melhoramento progressivo da qualidade do ar, tal como exigido pelo 
no 2, segundo parágrafo, do artigo 3p_ da Directiva 80/779/CEE. 
Com efeito, não há informações suficientes quanto às medidas concretas 
adoptadas ou a adoptar, aos investimentos efectuados ou previstos, aos 
resultados alcançados ou esperados e em relação ao calendário. 
A este respeito, as autoridades de Sachsen-Anhalt assumem uma posição 
sem ambiguidades (cfr. ponto 4 do seu relatório, página 14 do relatório 
"qual idade do ar"): 
Os prazos de 31.12.1991 e 31.12.1992 previstos pela Directiva 
90/656/CEE para a comunicação de planos de saneamento nas 10 
zonas-teste designadas em Sachsen-Anhalt, não são real 1st as. 
Actualmente, no âmbito desses prazos, apenas é possível elaborar as 
estratégias consideradas necessárias e um calendário aproximativo de 
realização. 
- 5 -
Assim, em relação aos restantes aspectos, é significativo que nem 
Sachsen ou ThClrlngen, façam sequer referência no seu relatório ao 
conceito de projecto de melhoramento progressivo da qualidade do ar. 
III. Emissões das grandes instalações de combustão 
0 np. 1 do artigo 15p. da Directiva 90/656/CEE, exigia que a Alemanha 
apresentasse, o mais tardar em 1 de Julho de 1992, programas de redução 
das emissões das grandes instalações de combustão implantadas no leste da 
Alemanha. 
As autoridades alemãs consideram ter cumprido essa obrigação, enviando a 
sua comunicação de 31 de Outubro de 1991 relativa aos programas elaborados 
com vista à redução progressiva das emissões anuais globais provenientes 
das instalações existentes nos novos Lãnder. 
0 primeiro relatório intermédio relativo aos resultados da aplicação do 
programa durante a fase 1 (1996) para o SO2 e o N0X, apenas deverá ser 
apresentado em 31 de Dezembro de 1993. 
Independentemente dessa obrigação Jurídica, as autoridades alemãs 
comunicaram, a pedido da Comissão, um relatório suplementar sobre a 
evolução das emissões de S02 e de N0X das grandes instalações de 
combustão desde 1989 a 1992 nos novos Lender. 
A primeira conclusão consiste em verificar que as emissões das grandes 
instalações de combustão foram reduzidas em proporções significativas nos 
novos Lãnder: 
- de 3,6 milhões de toneladas de S02 em 1989 para, aproximadamente, 
1,8 milhões de toneladas em 1992 e 
- de 0,29 milhões de toneladas de N0X em 1989 para, aproximadamente, 
0,14 milhões de toneladas em 1992. 
As reduções das emissões registadas são, fundamentalmente, a consequência 
das reestruturações económicas nos novos Lãnder e resultam: 
- da redução da produção das grandes instalações de combustão devida a 
uma menor procura em energia calorífica e em energia eléctrica nos 
novos Lãnder, 
- do encerramento em grande escala de instalações de combustão 
ant igas, 
- e da reorientação, já em parte alcançada, do consumo de 
combustíveis, que passou da linhite para o gás natural e os 
combustíveis leves. 
- 6 -
O programa em vigor nos novos Lãnder prevê o calendário seguinte: 
- no caso de conversão para utilização de combustíveis com fraco teor 
de enxofre, os valores de SO2 devem ser respeitados a partir de 1 
de Julho de 1993, 
- o equipamento das instalações antigas, em conformidade com as 
medidas destinadas a reduzir o S02 e o N0X, deve estar concluído 
em 1 de Julho de 1996, 
- as utilizações residuais consentidas para um máximo de 30 000 horas 
(a contar de 1 de Julho de 1992) deixam de ser válidas após 1 de 
Abril de 2001. 
Até 1996 estão previstas outras reduções importantes, nomeadamente 
resultantes: 
- da conversão prevista de utilização do gás natural ou de 
combustíveis leves, tratando-se de empresas regionais de 
fornecimento de energia, de centrais eléctricas e de instalações de 
combustão industriais que funcionam actualmente com linhite, 
- do reequipamento da grande central termo-eléctrica de Jànschwalde 
(8850 MW) no Land de Brandenburg e da central termo-eléctrica de 
Boxberg III (2930 MW) no Land de Sachsen, 
- do encerramento previsto de instalações de combustão antigas no 
domínio do fornecimento público de energia e da indústria no termo 
do prazo fixado para o reequipamento. 
0 amplo programa de reequipamento das grandes instalações de combustão foi 
realizado com sucesso no território federal original. 
As emissões anuais das grandes instalações de combustão representam apenas 
cerca de 0,3 milhões de toneladas de S02 e de 0,3 milhões de toneladas 
de NOx. 
Assim, os valores previstos para a Alemanha pelo artigo 15p da Directiva 
90/656/CEE, e que devem ser respeitados a partir de 1 de Janeiro de 1996, 
podem considerar-se alcançados: 
- S02 (1 000 t/a) 3 000 a partir de 1 de Janeiro de 1996 
cerca de 2 100 desde 1992 
- N0X (1 000 t/a) 872 a partir de 1 de Janeiro de 1996 
cerca de 440 desde 1992 
- 7 -
IV. Residues 
0 no 2 do artigo 16p. da Directiva 90/656/CEE impõe a comunicação à 
Comissão de planos de saneamento no sector dos resíduos, o mais tardar em 
31 de Dezembro de 1991. 
A referida disposição foi redigida da forma seguinte em lingua alemã: 
Dentschland unterbreltet der Kommlsslon bis zuni 31. Dezember 1991 
SanlerungspIene, um den Anforderungen von Art IkeI 6 der Rlchtllnle 
75/442/EWG und Artikei 12 der Rlchtllnle 78/3Í9/EWG nachzukommen und die 
In Absatz 1 genannte Fr 1st * elnzuhalten. ( * ou seja, em 31.12.1995). 
As autoridades alemãs interpretam esta disposição no sentido de os planos 
de saneamento apenas deverem preparar uma conformidade com as exigências 
do artigo 6o_ da Directiva 75/442/CEE<5> e do artigo 12p_ da Directiva 
78/319/CEE^6) no termo do prazo de 31 de Dezembro de 1995. 
As mesmas autoridades recusam a interpretação nos termos da qual os 
próprios planos de saneamento deverem conformar-se com as exigências dos 
referidos artigos, a saber, quando se trata de resíduos diferentes dos 
tóxicos e perigosos incidirem sobre: 
- os tipos e as quantidades de resíduos a eliminar, 
- os requisitos técnicos gerais, 
- os locais adequados para a eliminação, 
- todas as disposições especificas relativas a resíduos especiais; 
quando se trate de resíduos perigosos incidirem sobre: 
- os tipos e as quantidades de resíduos a eliminar, 
- os métodos de eliminação, 
- os centros de tratamento especializados, se necessário, 
- os locais de armazenagem adequados. 
A Comissão não partilha a opinião das autoridades alemãs e considera que 
os planos de saneamento previstos no no 2 do artigo 16p_ da Directiva 
90/656/CEE devem corresponder às exigências do artigo 6p_ da Directiva 
75/442/CEE e do artigo 12p_ da Directiva 78/319/CEE, e preverem, assim, as 
medidas especificas que assegurem o respeito das referidas directivas a 
partir de 31 de Dezembro de 1995. 
Embora a versão em língua alemã do no 2 do artigo 16o possa permitir duas 
interpretações, não se pode decidir entre estas independentemente das 
outras versões linguisticas que fazem igualmente fé. 
(5) JO np_ L 194 de 25.07.1975, p. 39 
(6) JO no L 84 de 31.03.1978, p. 43 
- 8 -
A este respeito, a versão francesa do no 2 do artigo 16p_ não permite 
qualquer equivoco: 
L'AIlemagne soumettra á la Commission au plus tard le 31 décembre 1991, 
des plans d'assainissement répondant aux exigences de l'article 6 de la 
directive 75/442/CEE et de l'article 12 de la directive 78/319/CEE, et 
permettant de respecter le délai visé au paragraphe 1. 
A versão em língua inglesa é igualmente elucidativa: 
The Federal Republic of Germany shall submit to the Commission no later 
than 31 december 1991 Improvement plans which conform to the 
requirements laid down In article 6 of directive 75/442/EEC and article 
12 of directive 78/319/EEC and which enable the deadline referred to In 
paragraph 1 to be met. 
A diferente interpretação do no. 2 do artigo 16o. da Directiva 90/656/CEE, 
entre as autoridades alemãs e a Comissão, conduz a uma apreciação distinta 
quanto ao documento que as autoridades alemãs comunicaram em 18 de 
Fevereiro de 1992 na qualidade de plano de saneamento. 
Esse documento principia com a apresentação das medidas de transposição no 
domínio da gestão dos resíduos e concluí com a apresentação pormenorizada 
da organização administrativa. 
Os dados concretos e que dizem essencialmente respeito ao número de 
descargas e às unidades de tratamento dos resíduos, são apresentados nas 
páginas 10 a 14. 
Esses dados apresentam igualmente uma considerável heterogeneidade 
consoante os diferentes Lander. 
Em contrapartida, o documento não faz a distinção entre resíduos tóxicos e 
perigosos e outros tipos de resíduos, não apresenta praticamente qualquer 
informação sobre os tipos e quantidades de resíduos a eliminar ou uma 
estratégia clara quanto à escolha de locais de eliminação. 
As autoridades alemãs, independentemente da sua interpretação divergente 
da Comissão, sublinham as consideráveis dificuldades registadas pelas 
novas administrações dos Lãnder para coligir ex níhilo as informações que 
comunicaram, considerando que a elaboração, até 31.12.1991, de pianos de 
saneamento que correspondam às exigências do artigo 6o da Directiva 
75/442/CEE e do artigo 12o da Directiva 78/319/CEE, era completamente 
impossível. 
A este respeito, as mesmas autoridades sublinham que a determinação de 
zonas de gestão dos resíduos ainda não se encontra concluída no leste da 
Alemanha. 
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v. Agua 
A Comissão entende dever realçar o facto de as autoridades alemãs terem 
comunicado em 1992 um relatório sobre a qualidade das águas balneares do 
Land Mecklenburg-Vorpommern durante 1991, enquanto que o artigo 2o da 
Directiva 90/656/CEE não prevê qualquer obrigação a este respeito antes do 
prazo de 31 de Dezembro de 1993. 
No que diz respeito à água potável, o artigo 7o_ da Directiva 90/656/CEE, 
prevê que as obrigações resultantes da Directiva 80/778/CEE(7) devem ser 
respeitadas o mais tardar em 31 de Dezembro de 1995 no leste da Alemanha. 
Todavia, a directiva especifica igualmente que a Alemanha deverá 
desenvolver esforços para alcançar tal objectivo a partir de 31 de 
Dezembro de 1991. 
A Alemanha, caso não esteja em condições de cumprir tal objectivo, deve 
apresentar imediatamente à Comissão todas as informações úteis a esse 
respeito, acompanhadas de um plano de saneamento que indique através de 
que medidas a conformidade com as normas de qualidade da Directiva 
80/778/CEE pode ser garantida o mais tardar em 31 de Dezembro de 1995. 
Apesar dos seus esforços, a Alemanha não conseguiu, em 31 de Dezembro de 
1991, obter um nivel de qualidade de água destinada ao consumo humano, 
distribuída no leste da Alemanha, exigido pela Directiva 80/778/CEE. 
Em Fevereiro de 1992, a Alemanha comunicou igualmente à Comissão um 
extenso relatório no domínio em análise. 
As medidas de saneamento preconizadas são primeiramente apresentadas de 
forma sintética, e, numa parte geral, parâmetro por parâmetro. Esta parte 
é completada por um anexo que expõe, em relação a um determinado número de 
unidades de produção de água potável, a natureza do ou dos valores-limite 
ultrapassados e a ou as soluções preconizadas. Todavia, tais indicações 
são geralmente sucintas e não são acompanhadas de calendários concretos de 
aplicação. 
A Comissão apresenta três principais reservas em relação á natureza 
exaustiva desse documento: 
- não toma por base a qualidade da água distribuída pelo conjunto das 
unidades de produção, mas unicamente de 431 unidades, 
- estas 431 unidades fornecem 69% da população. Por conseguinte, o 
relatório não aborda a situação de cerca de um terço da população 
leste alemã, 
- o relatório não dispõe de resultados de análises em relação ao 
conjunto dos parâmetros da qualidade da água fornecido por essas 431 
unidades. 
Todavia, as autoridades alemãs anunciaram o envio de relatórios 
complementares (cfr. pág. 33 do seu relatório). 
(7) JO no. L 229 de 30.08.1980, p. 11 
10 -
No que diz respeito à aplicação do artigo 3o_ da Directiva 90/656/CEE, 
relativa às descargas de substâncias perigosas, as autoridades alemãs 
comunicaram em Dezembro de 1992 que não poderiam cumprir o prazo de 31 de 
Dezembro de 1992 imposto pelo referido artigo. 
As autoridades alemãs não escondem o seu conhecimento ainda bastante 
insuficiente da situação real em matéria de descargas de substâncias 
perigosas. Sublinham igualmente a natureza rapidamente evolutiva de uma 
situação caracterizada por encerramentos em grande escala de unidades de 
produção incapazes de sobreviver num contexto concorrencial. 
A este respeito, é significativo que os programas de saneamento 
elaborados, no âmbito da Comissão, para a protecção do Elba se baseiem no 
objectivo de conformidade com as directivas "substâncias perigosas" 
(76/464/CEE<8), 82/176/CEE<9), 83/513/CEE<1°), 84/156/CEE<11>, 
84/491/CEE<12>, 86/280/CEE<13) e 88/347/CEE<14)) na perspectiva do ano 
2000. 
É igualmente significativo que as disposições decorrentes do Tratado de 
unificação, tornando extensiva ao leste da Alemanha a aplicação do direito 
até então em vigor na Alemanha ocidental, estabeleçam uma adaptação 
progressiva das instalações existentes até ao ano 2000. 
Quanto aos restantes aspectos, as autoridades alemãs deveriam comunicar 
até 31 de Dezembro de 1992 uma designação das águas pi sei col as acompanhada 
de um programa de redução da poluição nos termos do artigo 4o da referida 
direct iva. 
Estes documentos ainda não foram transmitidos à Comissão. 
0 plano de saneamento para as águas superficiais (artigo 1o da Directiva 
90/656/CEE) e o programa de saneamento para as águas subterrâneas (no_ 3 
do artigo 6o da Directiva 90/656/CEE) foram comunicados em 16 de Abril de 
1993. 
VI. Natureza 
0 artigo 5o da Directiva 90/656/CEE, prevê que a Alemanha deve introduzir 
nos Lãnder de leste medidas de protecção das aves selvagens, nos termos 
estabelecidos nos artigos 3o e 4p_ da Directiva 79/409/CEE, o mais tardar 
em 31 de Dezembro de 1992. 
0 mesmo artigo refere ainda que a Alemanha deve identificar os territórios 
que prevê classificar como zonas de protecção especial num prazo de seis 
meses a contar da data da unificação alemã. 
A Comissão observa que a Alemanha cumpriu satisfatoriamente este 
obr igação. 
(8) JO no L 129 de 18.05.1976, p. 23. 
(9) JO no L 81 de 27.03.1982, p. 29. 
(10) JO np_ L 291 de 24.10.1983, p. 1 
(11) JO no L 74 de 17.03.1984, p. 49 
(12) JO no L 274 de 17.10.1984, p. 11 
(13) JO no L 181 de 04.07.1986, p. 16 
(14) JO no L 158 de 25.05.1988, p. 35, 
11 -
Segunda parte: Aplicação da Directiva 90/660/CJl 
A Directiva do Conselho 90/660/CEE de 4 de Dezembro de 1990 (* JO no L 
353, 1990, p. 79), diz respeito a medidas transitórias aplicáveis no Jeste 
da Alemanha no âmbito das directivas comunitárias relativas à protecção do 
ambiente que se encontram relacionadas com o mercado interno. 
0 artigo 3p_ da directiva citada obriga a Alemanha a comunicar 
imediatamente à Comissão as medidas que tomou para aplicação dos artigos 
1p_ e 2o_ da mesma directiva, relacionadas, respectivamente, com a Directiva 
67/548/CEEC15) relativa à classificação, embalagem e rotulagem de 
substâncias perigosas, e com a Directiva 75/716/CEE^16^ relativa ao teor 
de enxofre de alguns combustíveis líquidos. 
0 artigo 3o da Directiva 90/660/CEE prevê igualmente que a Comissão 
informe os outros Estados-membros e o Parlamento, obrigação esta que 
constitui o objecto do presente relatório. 
I. Produtos químicos 
0 artigo 1p_ da Directiva 90/660/CEE apenas autorizava até 31 de Dezembro 
de 1992 medidas transitórias no leste da Alemanha quanto à aplicação da 
Directiva 67/548/CEE relativa à classificação, embalagem e rotulagem de 
substâncias perigosas. Acrescentava ainda que essas medidas não deveriam 
afectar as trocas comerciais entre a Alemanha ocidental e os outros 
Estados-membros. 
As substâncias que se encontravam em circulação no leste da Alemanha antes 
da unificação e que não estavam incluídas no inventário EINECS das 
substâncias em vigor, deviam, a fim de serem comercializadas no conjunto 
do mercado interno, ser notificadas como substâncias novas nos termos do 
no 2, segundo parágrafo, do artigo 1o. 
Foi previsto um sistema simplificado de notificação pela Decisão da 
Comissão 92/3/CEE^17^ para as substâncias que Já se encontravam em 
circulação antes de 18 de Setembro de 1981. 
A regulamentação relativa aos produtos químicos que transpôs na RFA a 
Directiva 67/548/CEE (lei sobre os produtos químicos [Chemikallengesetz], 
decreto sobre os símbolos de perigo [GefShrIichkeitsmerkmaleverordnung], 
decreto sobre os certificados de ensaio [PrUfnachweiseverordnung], e, em 
parte, o decreto sobre os produtos perigosos [Gefahrstoffverordnung]), 
entrou em vigor no leste da Alemanha no momento da unificação por força do 
artigo 8o do Tratado de unificação. 
A observância dessas disposições é garantida pelas autoridades dos Lãnder 
por força do artigo 21o da lei sobre os produtos químicos. 
(15) JO np_ L 196 de 16.08.1967, p. 1. 
(16) JO no L 307 de 27.11.1975, p. 22. 
(17) JO no L 3 de 08.01.1992, p. 26. 
- 12 -
O direito de recorrer a medidas transitórias foi possibilitado pela 
Directiva 90/660/CEE em relação ao anexo I, capitulo VIII, parte B, 
parágrafo III, np_ 14, alinéas b) e c) do Tratado de unificação no 
respeitante a disposições aplicáveis à rotulagem, bem como pelo decreto 
relativo a medidas transitórias aplicáveis aos produtos químicos, de 18 de 
Fevereiro de 1992 [Chemikalien-Obergangsverordnung], no respeitante a 
disposições relativas à notificação de substâncias. 0 per iodo de aplicação 
dessas medidas transitórias respeitantes unicamente à comercialização e à 
utilização nos Lander do leste da Alemanha chegou, entretanto, ao seu 
termo. Não existem, portanto, quaisquer disposições derrogatórias em vigor 
nos Lãnder do leste da Alemanha. 
0 decreto que estabelece medidas transitórias aplicáveis aos produtos 
químicos dá igualmente aplicação à Decisão da Comissão 92/3/CEE que prevê 
um procedimento simplificado de notificação. 
Foram notificadas 3 substâncias de acordo com esse procedimento no centro 
de notificação, instituído pela lei relativa aos produtos químicos, junto 
do serviço federal para a protecção dos trabalhadores [Bundesanstalt fUr 
Arbeitsschutz], em Dortmund, (num total de 3 notificações de substâncias 
dos Lãnder do leste da Alemanha até ao final de 1992). 
A notificação à posteriori de substâncias, nos termos do np_ 2, segundo 
parágrafo, do artigo 1p_ da Directiva 90/660/CEE, é subvencionada por 
intermédio da Treuhandanstalt mediante um programa de financiamento de que 
a Comissão Europeia assegura 70% desse montante. 
0 número de notificações de substâncias é menor que o previsto, tendo 
especialmente em consideração a existência do procedimento de notificação 
simplificado e das possibilidades de subvenções. 
A interrupção da produção de substâncias na sequência do drástico processo 
de redução de capacidades e da reestruturação que envolve a indústria 
química do leste da Alemanha, constitui, certamente, um factor decisivo a 
este respeito. 
II. Teor de enxofre dos combustíveis 
Durante o primeiro semestre de 1992, apenas foram concedidas derrogações 
nos Lãnder do leste da Alemanha a 4,89% da produção global de combustíveis 
leves e de gasóleo. Somente um terço dessas derrogações prevêem um 
valor-limite superior a 0,3% de teor de enxofre. 
Tal significa que 98% de combustível leve e de gasóleo produzido nos 
Lãnder do leste da Alemanha respeita actualmente o valor-limite de 0,3% do 
teor de enxofre imposto pela Directiva 87/219/CEEÍ18^. 
(18) JO no L 91 de 03.04.1987, p. 19 
- 13 -
O valor-limite de 0,2% de teor de enxofre previsto pelo artigo 5o da 
Directiva 87/219/CEE para a totalidade da Alemanha, Já está a ser 
respeitado em 95% dos casos no leste do pais. 
Os valores mais elevados autorizados pelas derrogações atingiram, durante 
o primeiro semestre de 1992, cerca de 0,36% do teor de enxofre. 
A Directiva 90/660/CEE autoriza a concessão de derrogações até 0,5% do 
teor de enxofre e até 31 de Dezembro de 1994. 
- 14 -
Lista de anexos 
Anexo 1 Comunicação nos termos do artigo 7p_ da Directiva 90/656/CEE 
(água potável) 
Anexo 2 Comunicação nos termos dos artigos 8p_, 10o_ e 12p_ da Directiva 
90/656/CEE (S02. N0X, chumbo) 
Anexo 3 Comunicação nos termos do artigo 16o_ da Directiva 90/656/CEE 
(resíduos) 
Anexo 4 Comunicação nos termos do artigo 15o. da Directiva 90/656/CEE 
(grandes instalações de combustão) 
Anexo 5 Quadro 
Anexo 6 Comunicação nos termos do artigo 1' (águas de superficie) e do 
artigo 6' (águas subterrâneas) da Directiva 90/656/CEE 
Anexo 7 Comunicação nos termos do artigo 5' da Directiva 90/656/CEE 
(aves selvagens) 
li) 
ANEXO 1 
•#••••••••# 
••••••••••« 
••••••••• 
•••••••• •••••§•• 
•••••••• 
••••*«•• 
•••••••• 
•••••••• 
BUNDESMINISTERIUM 
FÙRGESUNDHEIT 
Bericht der Regierung 
der Bundesrepublik Deutschland 
an die 
Kommission der Europâischen 
Gemeinschaften 
^ iiber 
bis 31. Dezember 1995 
im Trinfcwasser der Bundeslander 
Brandenburg, Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, Brandenburg^ t ^ Thiinngen 
Bonn, Februar 1992 
I? 
Gliederung 
l.Rec\\t\\cteGTund\agen 1 
1.1 tibernahme der Trinkwasserverordnung 2 
1.2 Ausbau einer wirksamen Kontrolle des Trinkwassers 3 
1.2.1 Eigene Kontrollen durch die Wasserwerke 3 
1.2.2 Amtliche Kontrolle durch die Gesundheitsamter 4 
2. Trinkwasseranalysen 5 
2.1 Analysen aus dem Sofortprogramm Trinkwasser 1990 5 
2.2 Analysen der 431 grõBten Wasserversorgungsanlagen 5 
2.2.1 Sensorische Parameter (organoleptische Parameter) 6 
2.2.2 Physikalisch-chemische Parameter 6 
2.2.2.1 Temperatur, pH-Wert und elektrische Leitfahigkeit 
( Abdampfriickstand) 6 
2.2.2.2 Chlorid, Sulfat, Calcium, Magnesium, Natrium und 
Kalium 7 
2.2.2.3 Aluminium 7 
2.2.2.4 Nitrat, Nitrit und Ammonium • ..7 
2.2.2.5 Organische Chlorverbindungen 10 
2.2.2.6 Oxidierbarkeit, Eisen, Mangan und Phosphor 12 
2.2.2.7 Fluorid und Silber 12 
2.2.3 Parameter fur toxische Stoffe. 12 
2.2.3.1 Arsen und Cyanide 12 
2.2.3.3 Antimon und Selen ..13 
2.2.3.4 Pestizide und àhnliche Produkte (PBSM, PCB) 13 
2.2.3.5 Polyzyklische aromatische Kohlenwasserstoffe 14 
2.2.4 Mikrobiologische Parameter 14 
3. MaBnahmen 15 
3.1 Koordinierung dor MaBnahmen durch die Fachkommission Soforthilfe 
Trinkwasser 15 
3.2 FordermaBnahmen 16 
3-2.1 FordermaBnahmen im Rahmen des 
Umweltschutzsofortprogrammes Gemeinschaftswerk "Aufschwung 
Qst\..,.,_. .... 17 
3.2.2 FordermaBnahmen in Rahmen des Gesetzes uber die 
Gftmeinsrhaftsaufgahe "Verhesserung da Agrarsíruktur und des 
Kùstenscrtutzes,, 18 
3.2.3 Notprogramm Trinkwasser 21 
3.2.4 Forschung und Entwicklung 21 
3.3 Investitionen der Versorgungsunternehmen 23 
3.4.1 Allgemeines...... ......24 
3.4.2 Liste der Sanierungsplâne (Armang C3) 25 
\K 
4 Problème bei der Sanierung der Trinkwasserversorgung 26 
4.1 Wasserdargebot 26 
4.2 Rohwasserressourcen 26 
4.3 Schutzzonen.. H 27 
4.4. Rohrnetze 27 
4.5 Wasserversorgung in làndlichen Gemeinden 28 
4.6 Struktur der Wasserversorgung 29 
4.7 Analytische Kontrolle des Trinkwassers 30 
4.8 Finanzierungsbedarf und Prioritàt der MaBnahmen 30 
5. Zusammenfassung und SchluBfolgerungen ; 32 
Anhang A Abkurzungsverzeichnis 
Anhang B Adressen 
Bundesbehõrden und FKST 
Oberste Landesbehõrden 
Hygieneinstitute 
Wasserversorgungsunternehmen 
Anhang C Trinkwasseranalysen und Sanierungsiiste 
Anhang Cl Tabellen zu Kap. 2.2 
Statistische Auswertung zu den einzelnen Parametern 
Anhang C2 Trinkwasseranalysen 
Auflistung der Analysen von den 431 grõBeren 
Wasserversorgungsanlagen (jeweils die 30 grõflten 
Wasserversorgungsanlagen der 14 Wasserversorgungs-
unternehmen) der neuen Bundeslãnder. 
Anhang C3 Sanierungsiiste 
Anhang D Sofortprogramm Trinkwasser 1990 
Nnr der Textteîl^ ohne Anlagen -
11 
1. Rechtliche Grundlagen 
1.1 Ûbernahme der Trinkwasserverordnung 
Zur Vorbereitung des Einigungsvertrages wurde durch eine "Gemeinsame Gesundheits-
kommission" (Arbeitsgnippe 5 "Hygiene", Unterarbeitsgruppe "Trinkwasser") des 
Ministeriums fur Gesundheitswesen der ehemaligen DDR und des Bundesministers fur Jugend, 
Familie, Frauen und Gesundheit gepruft, welche Rechtsnormen in Bezug auf die Qualitat des 
Trinkwassets nactv dem 3AQA990 \tn Gebiet der t\euen fcundes\ander gelten soWen. Es wurde 
vereinbart, dafl die TrinkwV iibernommen wird, wobei Grenzwerte fur Í2 Parameter auBer 
Kraft gesetzt wurden (Einigungsvertragsgesetz vom 23.09.1990; BGB1. II S. 885; Anlagel 
Kap. X SachgebietD Abschnitt III Nr. 5). 
Die spàter erschienene Richtlinie des Rates der Europàischen Gemeinschaften vom 4.12.1990 
"iiber die in .Deutschland geltenden ÚbergangsmaBnahmen fur bestimmt Gemeinschafts-
vorschriften iiber den Umweltschutz" (90/656/EWG) bestimmte in Artikel 7, daB bis zum 
31.12.1995 eine Ûbereinstimmung mit den Normen der Richtlinie 80/778/EWG (Qualitat von 
Wasser fur den menschlichen Gebrauch) zu gewahrleisten ist. DemgemaB muBten die Fristen, 
fur die einige Grenzwerte im Einigungsvertragsgesetz aufler Kraft gesetzt wurden, dieser 
Richtlinie angepasst werden. Dies érfolgte durch die EG-Recht-Uberleitungsverordnung vom 
18.12.1990 (BGB1. I S. 2915; Nr. 5 in Kapitel II der Anlage 3 zu §2 Nr. 2 der Verordnung). 
AuBer Kraft gesetzt sind folgende Grenzwerte: 
Parameter'der Anlage 2 TrinkwV: Cadmium (bis 1.10.1993); Arsen, Blei, Nitrat und 
Quecksilber (bis 1.10. 1995); Stoffe zu Parameter lfd.Nr.13 a und 13 b der Anlage 2 TrinkwV 
(Organisch-chemische Stoffe zur Pflanzenbehandlung und Schadlingsbekampfung einschlieBlich 
ihrer toxischen Hauptabbauprodukte (PBSM) sowie polychlorierte und polybromierte Biphenyle 
und Terphenyle (PCB), ebenfalls bis 1.10.1995) 
Parameter der Anlage 4 TrinkwV: Farbung, Triibung, Geruchsschwellenwert; Eisen und 
Mangan (ebenfalls jeweils bis 1.10.1995). 
AuBer Kraft sind bis zum 31.12.1992 die Beschránkungen fair Zusatzstoffe fur die 
Aufbereitung nach Anlage 3 in Verbindung mit §5 TrinkwV, sofern ihre Anwendung in der 
ehemaligen DDR geltendem Recht entsprach. Da Haloforme. (Trihalogenmethane) 
Reaktionsprodukte der Chlorung sind, fmdet der gntsprechende Gxenzwert (Ifd. Nr. 1, Spalte g 
und i der Aniage 3 der TrinkwV) fcis xum 31.12.1992 fceine Anwendimg. 
Fur die Parameter, deren <3ienzwerte aufier Kraft gesetzt wurden, «rgibt sich folgende 
Situation: 
- Ihre Konzentration darf nicht so hoch sein, daB sie geeignet ist, die menschliche 
Gesundheit zu schádigen (§2 Abs~2 TrinkwV). 
- Ùberschreitungen der Grenzwerte miissen dem Gesundheitsamt angezeigt werden (§15 
TrinkwV). 
Zo 
Im ubrigen gelten allé Bestimmungen der TrinkwV und damit alie Normen der Richtlinie 
80/778/EWG (iiber die Qualitat von Wasser fur den menschlichen Gebrauch), bis auf die 
genannten Parameter, deren zulàssige Hôchstkonzentrationen fur einen begrenzten Zeitraum 
uberschritten werden darf, jedoch nur soweit, daB die menschliche Gesundheit nicht gefáhrdet 
wird. 
1.2 Ausbau einer wirksamen Kontrolle des Trinkwassers 
Die Kontrolle des Trinkwassers wird durch die TrinkwV geregelt. 
Der Untemehmer oder sonstige Inhaber der Wasserversorgungsanlagen hat gernaB §11 
TrinkwV Untersuchungen zur Feststellung, ob die mikrobiologischen Grenzwerte und 
Richtwerte sowie die Grenzwerte fur chemische Stoffe und KenngroBen nicht uberschritten 
werden, durchzufuhren. Umfang und Hàufigkeit der Untersuchungen sind in Anlage 5 
TrinkwV unter Beriicksichtigung der GrõBe der Anlage festgelegt. 
Unabhàngig von der Eigenkontrolle durch den Untemehmer oder sonstigen Inhaber der 
Anlagen und ohne vorherige Ankiindigung muB das Gesundheitsamt mindestens zweimal im 
Jahr eine Kontrolle gemaB §20 TrinkwV vomehmen, die sich auf die Uberwachung der 
Erfûllung der Pflichten beschrânkt. Zusátzlich ist alie drei Jahre eine Priifung gemàB §19 
TrinkwV vorzunehmen, die neben der erwâhnten Kontrolle auch die Besichtigung der Wasser­
versorgungsanlagen und der Schutzzonen sowie die Entnahme und Untersuchung von 
Wasserproben umfasst. Die Untersuchung der Wasserproben dient der Feststellung, ob die 
Grenzwerte nicht uberschritten werden. Die Untersuchung kann auch auf andere Stoffe und 
Parameter ausgedehnt werden, fur die keine Grenzwerte festgelegt sind. 
Die Pflichten zur Eigenkontrolle durch die Untemehmer oder sonstigen Inhaber der 
Wasserversorgungsanlagen und zur Kontrolle und Priifung durch die Gesundheitsamter 
bestehen seit dem 4. Oktober 1990 fur die neuen Bunde.slànder auf der Grundlage der 
TrinkwV. 
1.2.1 Eigene Kontrollen durch die Wasserwerke 
Zur Eigenkontrolle des Trinkwassers verfugen die 15 Unternehmen fur die kommunale 
Wasserversorgung und- Abwasserbehandlung in den neuen Bundeslándern ûber je ein 
Zentrallabor mit in der Regel mehreren AuBenstellen. Fur die Probetnahme, den Transport zu 
den Labors und die Untersuchung nach der TrinkwV sind in den Unternehmen insgesamt 403 
Mitarbeiter beschaftigt (77 Hochschulabsolventen, 38 Fachhochschulabsolventen und 199 
Laboranten). Esdienen 80% der Laborkapazitãt der Trinkwasseruntersuchung, einschliefilich 
der Uberwachung der Verfahrenstechnik, und 20% der Abwasseruntersuchung. 
FHHP 1990 und im JLaufe des Jahies 1991 wurden moderne Analysengecãte angeschafft und die 
Mitarbeiter mit Unterstutzung der Versorgungsuntemehmen in den alten Bundeslándern und 
durch MaBnahmen der Lieferfirmen fur die Analyse auch solcher Parameter (Schwermetalle; 
organische Mikroverunreinigungen) geschult, die vor 1991 nicht oder nur vereinzelt besummt 
werden konnten. Die Geratebeschaffung und Schulungen werden 1992 fortgefiihrt. 
Jl 
Nicht ausreichend ist ,zum 31.12.1991 die Analyselçapazitat bei polycyclischen Aromaten 
(PAK; lfd.Nr. 11 Anlage 2 TrinkwV) und bei PBSM und PCB (lfd.Nr. 13a und 13b Anlage 2 
TrinkwV). Dies wird erst im Laufe des Jahres 1992 erreicht werden.Es wird fur PBSM eine 
Analysenkapazitât von ca. 16 Stoffen angestrebt, auf die auf Grund der Ausbringung der 
letzten Jahre uhtersucht werden soil. 
1.2.2 Amtliche Kontrolle durch die Gesundheitsamter 
Die in der ehemaligen DDR bestehende "Staatliche Hygieneinspektion" wurde mit der 
Vereinigung aufgelõst. An ihre Stelle tritt fur die amtliche Uberwachung des Trinkwasser* in 
dTeijahrigem Turnus die Priifung durch das Gesundheitsamt, einschlieBlich Entnahme und 
Untersuchung des Trinkwassers (§19 TrinkwV), und die halbjãhrliche einfache Kontrolle (§20 
TrinkwV), ebenfalls durch das Gesundheitsamt. 
In der ehemaligen DDR war die Kreishygieneinspektion als unterstes Organ der "Staatlichen 
Hygieneinspektion" fur jede MaBnahme weisungsgebunden. Da die Gesundheitsamter aus den 
Kreishygieneinspektionen hervorgingen, bedeutet die Regelung der TrinkwV eine Aufwertung 
dieser Stellen, wobei die ihnen friiher vorgesetzten ehemaligen Bezirkshygieneinspektionen nur 
noch die Aufgabe staatlicher oder kommunaler Untersuchungsstellen gernaB §19 TrinkwV fur 
die von den Gesundheitsamtem entnommenen Wasserproben wahrnehmen. 
Fur die unverzúgliche Durchfúhrung der amtlichen Priifungen gemáB §19 TrinkwV war es 
notwendig, die Untersuchungsstellen mit modemen Geraten auszustatten und die 
Voraussetzungen fiir die Schulungen der Mitarbeiter an diesen Geraten zu schaffen. Hierzu 
haben Mittel in Hone von 5,4 Millionen DM aus dem Notprogramm Trinkwasser der 
Bundesregierung beigetragen. Sie stellen sicher, daB in einem Projekt "flàchendeckende 
Analysen" 90% der õffentlichen Wasserversorgungsanlagen im Laufe des Jahres 1992 und die 
iibrigen Anlagen im Jahr 1993 gernaB §19 TrinkwV amtlich gepruft werden kõnnen. 
Eine entsprechende Priifung der weit mehr als 30.000 Einzelwasserversorgungen 
("Hausbrunnen"), mit denen mehr als 700.000 Einwohner versorgt werden, ist zur Zeit nicht 
vorgesehen, da dies die personellen und fmanziellen Mittel bei weitem iibersteigt. Hierzu ist 
anzumerken, daB die Richtlinie des Rates 80/778/EWG iiber die Qualitat von Wasser fur den 
menschlichen Gebrauch.gernaB Artikel 2 nur fur "geliefertes" Wasser gilt. Wasser aus privaten 
Anlagen fur den eigenen Verbrauch fallt nicht unter die Richtlinie. 
VL 
2. Trinkwasseranalysen 
2.1 Analysen aus dem Sofortprogramm Trinkwasser 1990 
Ergànzend zum Untersuchungsprogramm der ehemaligen DDR wurden im November und 
Dezember 1990 im Auftrag des BMU in einer gemeinschaftlichen Aktion der 
Wasserversorgungsuntemehmen der neuen und der alten Bundeslander ' sowie der 
Hygieneinstitute der neuen Bundeslander 700 Versorgungsgebiete mit etwa 800 Anlagen 
(Wasserwerke, Hochbehàlter, Tiefbrunnen, Mischwasserzonen, Pumpstationen, Netzproben) 
auf Parameter untersucht, die bisher nicht oder nur vereinzelt bestimmt werden konnten. Diese 
Aktion diente einer ersten Ubersicht zur Gefahrenabwehr. Der Bericht iiber das 
Sofortprogramm Trinkwasser 1990 liegt als Anlage D bei. 
Untersucht wurden : 
(In Klammern: Zahl der beanstandeten Versorgungsgebiete, bezogen auf die zukunftigen 
Grenzwerte, ohne zu beriicksichtigen, daB einige Grenzwerte zum Zeitpunkt der Erhebung 
auBer Kraft waren) 
Metalle: As(6), Pb(3), Cd(l), Cr(-), Ni(4), Hg(l) und Al(41) 
Lõsemittelreste: 4 Stoffe wie z.B. Trichlorethen (26) und Tetrachlormethan (3) 
Reaktionsprodukte der Chlorung: Trihalogenmethane (90) 
Parameter 13 Anlage 2 TrinkwV: PBSM und PCB (24) 
Fur diesen Parameter wurden Wasserproben aus 545 Versorgungsgebieten auf die 
ublichen Stoffe, wie z.B. Triazine, HCH, PCB, aber auch die fur die ehemalige DDR 
typischen Mikroverunreinigungen wie DDT und Nitrofen untersucht. 
In keinem Fall wurden akut gesundheitsgefáhrdende Konzentrationen festgestellt, die eine 
unmittelbare Warnung der Bevõlkerung vor dem GenuB des untersuchten Wassers erforderlich 
machen wurde. In 31 Fallen waren die Konzentrationen von Stoffen (Losemittel, Reaktions­
produkte der Chlorung, Arsen) jedoch erheblich hõher als die Grenzwerte, so daB die 
Hygieneinstitute und die Wasserversorgungsuntemehmen zu unverzuglichen MaBnahmen 
aufgefordert wurden. Dies hat zur SchlieBung betroffener Anlagen oder zum Einsatz von 
zusãtzlichen Aufbereitungsanlagen (Aktrvkohlefilter) gefuhrt. 
2J. Aaalysen der 431 groÛten Wasserversorgnngsanlagen 
Die Voraussetzungen fur umfangreiche amtliche Priifungen und Untersuchungen von 
Wasserproben gernaB §19 TrinkwV wurden erst im Laufe des Jahres 1991 geschaffen. Eine 
ausreichend groBe Zahl von Trinkwasseranalysen liegt nur von wenigen Hygieneinstituten vor. 
Um dermoch ein einheitliches Bild von der Trinkwasserbeschaffenheit in den neuen 
Bundeslándern zu exhaiten, wurden die 14 graBen Wasserv£rsorgungsunternehmen (ohne 
Berlin) und die Femwasserversorgung Elbaue-Ostharz gebeten, Trinkwasseranalysen der 
jeweils 30 grõBten Wasserversorgungsanlagen ihTes Gebietes fur diesen Bericht zur Verfugung 
zu stellen. Diese 431 Analysen, die von den Hygieneinstituten bestatigt wurden, sind im 
Anhang C2 abgedruckt. Sie geben ein Bild der Trinkwasserbeschaffenheit fur etwa 69% der 
Bevõlkerung wieder, Stand Ende 1991. 
33 
Die Analysenblàtter im Anhang C2 beziehen sich auf die TrinkwV. 
Die Parameter in der statistischen Auswertung dieser Analysen (Anhang CI) sind alphabetisch 
geordnet. 
Die hier wiedergegebene Beschreibung bezieht sich auf die Systematik der Richtlinie 
80/778/EWG und die in dieser Richtlinie festgesetzten zulàssigen Hôchstkorizentrationen 
(ZHK). 
2.2.1 Sensorische Parameter (organoleptische Parameter) 
Die ZHK fur die Parameter Fârbung und Triib'ung wird bei vielen der groBen 
Wasserversorgungsanlagen uberschritten (Fârbung: 37 von 366 Anlagen; Triibung 22 von 336 
Anlagen). Hiervon sind etwa 1,4 Millionen Einwohner betroffen. Die ZHK fur den 
Geruchsschwellenwert (3) wird zwar nicht uberschritten $ jedoch werden 625.000 Einwohner 
aus 10 Anlagen versorgt, die ein Trinkwasser mit einem Geruchschwellenwert von 2 und 3 
abgeben. Von Uberschreitungen der ZHK bei organoleptischen Parametern sind mehr als 1,5 
Million Einwohner betroffen. SanierungsmaBnahmen, die sich auBschlieBlich hierauf beziehen, 
gibt es nicht, weil diese Parameter auch vom Gehalt des Wassers an Eisen und Mangan oder 
von der Chlorung des Wassers abhàngen. Bei einer Belastung des Rohwassers mit organischen 
Stoffen (z.B. in Dresden, in Halle oder in Rostock) ist der Einbau von Aktivkohlefiltern 
vorgesehen.Damit kõnnen die organischen Stoffe aus dem Trinkwasser entfemt und die ZHK 
fur den Geruchsschwellenwert unterschritten werden. 
2.2.2 Physikalisch-chemische Parameter 
2.2.2.1 Temperatur, pH-Wert und elektrische Leitfáhigkeit (Abdampfriickstand) 
Die ZHK fur die Temperatur (25 °C) wird eingehalten. 
Die ZHK fur den pH-Wert (9,5) wird bei 1 Anlage uberschritten. Betroffen sind 31.000 
•Einwohner. Der empfohlene untere Wert (Richtzahl 6,5) wird bei 10 Anlagen , aus denen 
149.000 Einwohner versorgt werden, unterschritten. Die Bemerkung, das Wasser sollte nicht 
aggressiv sein,, wird bei vielen Wasserwerken nicht eingehalten. Die beiliegenden 
Analysenblàtter geben keine ausreichende Auskunft hieruber. Dagegen sind in der 
Sanierungsiiste zahlreiche Plane zur Anhebung des pH-Wertes enthalten. Von finer 
ungénûgenden Beachtuhg der Bemerkung "das Wasser sollte nicht aggressiv sein" sind vor 
allem Wasserversorgungsanlagen in ThUringen und Sachsen betroffen. Es werden Anlagen zur 
pH-Wcrt-Erhohung installiert. 
Erne ZHK for die Leitfáhigkeit gibt es nicht, jedoch ist mit dem Grenzwert 2000 pSJcm die 
ZHK fur den Abdampfruckstand umgesetzt. Von einer TJberschreitung dieses Wertes smd 8 
Anlagen (4 in Sachsen-Anhalt und 4 in ThUringen) betroffen, von denen 187.000 Einwohner 
versorgt werden. Ursache ist em hoher, geogener Sulfatwert. Die MaBnahmen entsprechen 
denjenigen fur den Parameter Sulfat. 
2,2.2.2 Chlorid, Sulfat, Calcium, Magnesium, Natrium und Kalium 
Fur Chlorid ist keine ZHK festgesetzt. MaBnahmen, die sich ausschlieBlich auf den Parameter 
Chlorid beziehen, sind nicht bekannt. Es sind die gleichen MaBnahmen wie beim Parameter 
Sulfat vorgesehen. 
Bei Sulfat ist nach Artikel 9 der Richtlinie eine Abweichung von der ZHK (250 mg/l) zulàssig. 
Nach der TrinkwV bleiben geogen bedingte Uberschreitungen bis 500 mg/1 auBer Betracht. Die 
ZHK wird bei 62 Anlagen (1 Million Einwohner) und die zulãssige Abweichung bei 15 
Anlagen (197.000 Einwohner) uberschritten. Ursachen sind geogene Belastungen des 
Grundwassers in Sachsen, Sachsen-Anhalt und ThUringen und in geringerem MaB in 
Brandenburg. Diejenigen Anlagen, bei denen 500 mg/1 uberschritten wird, sollen bis 1995 
stillgelegt werden, wenn keine Mõglichkeit besteht, den Grenzwert durch Vermischen mit 
sulfatarmen Wasser einzuhalten. Betroffene Orte sôllen an Femwasserversorgungen 
angeschlossen werden. 
Fur Calcium ist keine ZHK festgesetzt. MaBnahmen, die sich ausschlieBlich auf den Parameter 
Calcium beziehen, sind nicht bekannt. Es sind die gleichen MaBnahmen wie beim Parameter 
Sulfat vorgesehen. 
Die ZHK fur Magnesium (50 mg/1) wird bei 34 von 432 Anlagen uberschritten. Betroffen sind 
669.000 Einwohner, insbesondere in Sachsen-Anhalt und ThUringen. Ursache ist eine geogene 
Belastung der Wãsser. Die SanierungsmaBnahmen entsprechen denjenigen fur den Parameter 
Sulfat. Eine Abweichung nach Artikel 9 der Richtlinie ist zulàssig. Die TrinkwV làBt geogen 
bedingte Uberschreitungen bis 120 mg/1 zu. 
Die ZHK fur Natrium (150 mg/1) wird bei 3 Anlagen in Sachsen-Anhalt uberschritten. 
Betroffen sind 27.000 Einwohner. Die Belastung ist geogen. Eine Ablôsung der belasteten 
Brunnen ist mõglich und wird erfolgen. 
Uberschreitungen der ZHK fur Kalium (12 mg/1) wurden fiir 8 von 214 untersuchten Anlagen 
gemeldet. Betroffen sind 97.000 Einwohner. In der Sanierungsiiste werden Beanstandungen 
beim Parameter Kalium in Verbindung mit Beanstandungen bei den Parametem pH-Wert, 
Nitrat, Eisen bzw. Mangan als Grund fur MaBnahmen angegeben. 
2.2.2.3 Aluminium 
JErhòhte Aluminiumkonzentrationen werden in Grund- und Oberflâchenwasser mit geringer 
Pufferkapazitat gefunden. Nur hier besteht Veranlassung, auf Aluminium zu priifen. Betroffen 
sind insbesondere die Talsperren in Sachsen. Die ZHK fur Aluminium (0,2 mg/1) wird bei 14 
Anlagen uberschritten, hiervon 11 Anlagen in Sachsen. Betroffen sind 0,74 Millionen 
Einwohner, hiervon 0,67 Millionen in Sachsen. Durch Verbesserung der Aufbereitungstechnik 
(Flockung und Filtration) kann die ZHK eingehalten werden. Dies ist bei den 
SanierungsmaBnahmen vorgesehen. 
2.2.2.4 Nitrat, Nitrit und Ammonium. 
Die ZHK fur Nitrat (50 mg/1) wird gernaB den Angaben fur die Maximaiwerte fur421 Anlagen 
(Anhang C2) bei 6 Anlagen in Sachsen, 5 Anlagen in ThUringen sowie je 1 Anlage in 
K 
Brandenburg und in Sachsen-Anhalt uberschritten. Betroffen sind etwa 95.000 Einwohner (0,9 
% ).Diese Anlagen sind: 
Bundesland Sachsen 
Radebeul, Landkreis Dresden, WW Stemweg, 3.200 m3/d, 8.200 Einwohner (max. 
50 mg/1, Mittelwert 48 mg/1 Nitrat) 
Radebeul, Landkreis Dresden, WW Radebeul West, 2.900 m3/d, 9.200 Einwohner 
(max. 139 mg/1, Mittelwert 115 mg/1 Nitrat) 
Meifien, Kreis Dresden, WW Bohnitzsch III, 670 m3/d, 1.400 Einwohner (max. 
117 mg/lt Mittelwert 111 mg/1 Nitnt) 
Grimma, Kreis Grimma, WW Grimma 3, 1.300 m3/d,'8.600 Einwohner, (max. 68 mg/1 
Nitrat, Mittelwert keine Angabe) 
Wurzen, Kreis Wurzen, WW Wurzen 1, 2.500 m3/d, 24.300 Einwohner, (max. 85 mg/1 
Nitrat, Mittelwert keine Angabe) 
Werdau, Kreis Werdau, Tiefbrunnen Schellergmnd, 1.400 m3/d, 4.000 Einwohner (max. 
56 mg/1 Nitrat, Mittelwert keine Angabe) 
Bundesland ThUringen 
Einebom, Kreis Stadtroda, Quelle/Tiefbrunnen Einebom, 3.280 m3/d, 8.200 Einwohner 
(max. 50 mg/1, Mittelwert 39 mg/1 Nitrat) 
Rohr, Kreis Schmalkalden, Quelle Rohrer Berg, 23 m3/d, 300 Einwohner (max. 50 mg/1, 
Mittelwert 48 mg/1 Nitrat) 
Sundrema, Kreis Rudolstadt, Riesenquelle Sundrema, 2.000 m3/d, 8.000 Einwohner 
(max. 52 mg/1, Mittelwert 38 mg/1 Nirat) 
Oppurg, Kreis PõBneck, Tiefbrunnen Oppurg, 1.380 m3/d, 3.000 Einwohner (max. 
55 mg/1, Mittelwert 25 mg/1 Nitrat) 
Gera, Síadtkreis Gera, Tiefbrunnen Afeu sel wi toe rstra Be, 1.350 mVd, 2.000 Einwohner 
(max. €1 mg/i, Mitterwert 56 mg/1 Nitrat) 
JBundesland Sarhren-Aflhpit 
Bemburg, Kreis Bernburg, WW Kõksbusch B, 7.900 m3/d, 17.300 Einwohner (max. 
<Q mg/1, Mittelwert 25 mg/1 Nitrat) 
Bundesland Brandenburg 
Eberswaldc, JCnsis Eberswalde, WWXunow, 55JXX) mVd\ 1S00 Einwohner (max. 
*0 mgA, Mitterwert 49 mg/1 Nitrat) 
lu 
Bei den zwei Anlagen ifn Kreis Dresden besteht vordringlicher Sanierungsbedarf, da 90 mg/1 
Nitrat uberschritten werden. Hierzu dient ein Vorhaben im Wàsserwerk Coswig im Kreis 
Dresden (siehe Kap. 3.2.4 Nr. 11). 
Zur Beurteilung der tatsàchlichen Nitratbelastung des Trinkwassers mûssen die sehr 
umfangreichen Nitratanalysen der Untersuchungesstellen in der ehemaligen DDR herangezogen 
werden (Jahresberichte des Forschungsinstitutes fur Hygiene und Mikrobiologie Bad Elster). 
Sie zeigen, daB 1,3 Mio Einwohner im Jahre 1989 zeitweise oder standig mit Trinkwasser mit 
mehr als 40 mg/1 Nitrat versorgt wurden. Dies entspricht schàtzungsweise 800.000 Einwohner, 
wenn man die ZHK (50 mg/1 Nitrat) zugrundelegt. 
Der Vergleich zeigt, daB die Ûberschreitung der ZHK fur den Parameter Nitrat hauptsachlich 
kleine und kleinste Wasserversorgungsanlagen betrifft. 
Die Belastung des Trinkwassers mit Nitrat ist von den hydrogeologischen Bedingungen, der Art 
der Bodennutzungund von der aufgebrachten Menge ah Mineraldûngemitteln und organischen 
Dùngem einschliefilich Gùlle abhángig. Dies erklàrt eine zonierte Konzentrationsverteilung von 
Sud nach Nord. Im Gebiet des Kompaktgesteingûrtels des Thùringer Waldes, des Vogtlandes 
und des Erzgebirges, wo die Erneuerungsrate des Grundwassers kurz ist, sind, abhàngig von 
der landwirtschaftlichen Nutzung, Nitratkonzentrationen um 50 bis 80 mg/1, im Bereich der 
Gûlleverwertung von Grofistallanlagen sogar bis 110 mg/1 zu fmden. Die sehr hohen 
Konzentrationen im Kreis MeiBen sind auf den intensiven Gemuseanbau und den Weinanbau 
zuruckzufùhren. In tiefen Grundwasserleitern der norddeutschen Tiefebene werden nur geringe 
Nitratkonzentrationen gefunden. Dagegen werden im oberflàchennahen Gmndwasser, aus dem 
die kleinen Versorgungsanlagen Wasser entnehmen, in alien Gebieten der neuen Bundeslander 
hohe Nitratkonzentrationen nachgewiesen. Aufgrund der vorliegenden Sanierungsiiste lassen 
sich jedoch Schwerpunkte der Belastung des Grundwassers in den Gebieten nôrdlich des 
Thùringer Waldes, der Magdeburger Borde, des Oderbruches sowie im Gesamtgebiet von 
Sachsen erkennen. 
Als SanierungsmaBnahme ist eine starke Verminderung des Nitrateintrages, insbesondere in 
Wasserschutzgebieten vorgesehen. Als Richtzahl dient eine verbleibende Menge von 
60 kg/ha N03-N im Boden nach Ende der Vegetationsperiode (Landwirtschaftliche 
Untersuchungs- und Forschungsanstalt ThUringen, Jena). Es wird erwartet, daB die 
Anwendung der Richtlinie des Rates 91/676/EWG zum Schutz aer Gewâsser vor 
Verunreinigungen durch Nitrat aus landwirtschaftlichen Quellen diese SanierungsmaBnahmen 
unterstûtzt, da in der Richtlinie ausdriicklich auf die Richtlinie 80/778/EWG (Qualitàt des 
Wassers fur den menschlichen Gebrauch) Bezug genommen wird. In Gebieten mit bisher 
intensiver Landwirtschaft und geringen Erneuerungsraten im Gmndwasser ist dennoch fin 
Anstieg der Nitratkonzentration nicht auszuschlieBen. Zu beachten ist auch die langfristige 
Auswirkung des hohen Anteils von Harnstoff im Mineraldûnger. Untersuchungen hierzu liegen 
noch nicht ausreichend vor. 
In Gebieten mit einem hohen Anteil an sehr kleinen, belasteten Versorgungsanlagen und 
Hausbmnnen: ist der AnschluB der Hãuser an eine zentrale Wasserversorgung dringend 
«rforderlich. Dementsprechend liegen sehr viele Projekte zum Ausbau der õrtlichen Rohmetze 
in landlichen Gemeinden vor. Da Hausbmnnen hãufig durch nahegelegene Sickergmben 
beeintrachtigt werden, was ebenfalls durch erhohte Gehalte an Nitrat, Nitrit oder Ammonium 
M-
erkannt werden kann, stellt der Ausbau der Kanalisation und der Klàranlagen in làndlichen 
Gemeinden ebenfalls eine geeignete Sanierungsmaitoahme zur Einhaltung der ZHK fur Nitrat 
dar. 
Bei erhõhtem Nitratgehalt im Trinkwasser erhalten in einigen Fallen Eltern Zuwendungen zum 
Kauf von nitratarmen abgepacktem Trinkwasser fur ihre Kinder bis zum 6. Lebensmonat. 
Solche Zuwendungen zahlen z.B. die Versorgungsunternehmen von Chemnitz, Leipzig und 
Halle. 
Die ZHK fur Nitrit (0,1 mg/l) wird bei 6 Anlagen ûberschriUeu. Hvervott S\ud 4S.O00 
Einwohner betroffen. Die Bewertung dieser Uberschreitungen und- die damit zusammen-
hângenden MaBnahmen entsprechen denen von Nitrat. 
Die ZHK fur Ammonium (0,5 mg/1) wird bei 12 Anlagen uberschritten. Hiervon sind 
131.000 Einwohner betroffen. Die SanierungsmaBnahmen entsprechen denjenigen fur 
Nitratûberschreitungen. 
2.2.2.5 Organische Chlorverbindungen 
Fur diese Parametergmppe besteht keine ZHK, jedoch "muB der Gehalt an Haloformen soweit 
als irgendmoglich verringert werden" (Bemerkungen zu Parameter 32 Anhang I der EG-
Richtlinie 80/778/EWG). 
Die Parameter dieser Gmppe sind in der TrinkwV aufgeteilt in: 
lfd.Nr. 12, Anlage 2 
- Organische Chlorverbindungen (4 Stoffe). Der Grenzwert der TrinkwV betrágt 
0,025 mg/1 bis zum 31.12.1991 und 0,010 mg/1 seit dem 1.1:1992. 
- Tetrachlorkohlenstoff. Der Grenzwert der TrinkwV betragt 0,003 mg/1. 
lfd.Nr. 1 und 3 Spalte g, Anlage 3 sowie Fufinote 2 und 3 zu Anlage 3 der TrinkwV 
- Trihalogenmethane (4 Stoffe). Der Grenzwert der TrinkwV betragt bei erhôhtèm Bedarf 
an Desinfektionsmittel 0,025 mg/1 (FuBnote.2 zu Anlage 3 der TrinkwV). 
Die erste Parametergmppe wird auch als "Losemitter bezeichnet. 
FÛT die zweite Gmppe werden auch die Bezeichnungen *Reaktionsprodukte der Chlorung" 
oder "Haloforme" verwendet. 
Die betden Gmppen sind getrennt zu bewerten, weil die Ursachen fur die 
Trinkwasserkcmtamrnation nicht vergleichbar sind. 
Eme Kontamination des Trinkwassers mit Lôsungsmitteln ist immer die Folge einer 
Kontaraination xler aruarischen Umwelt mit diesen Stoffen. Hierzu tragen Leckagen bei 
Tankstellen, Anlagen zur Jtfotarenieinigung z~B. in militârischen Gebieten oder auf 
Flugplâtzen, unsachgemâBe Lagerung und Transport dieser Stoffe und undichte Kanalisationen 
bei. Deswegen ist die Moglichkeit der Trinkwasserkontamination nie ganz auszuschlieBen. 
Bereits berm Sufortpiugiauim 1990 des BMU wurden 26 Versorgungsanlagen mit 
2sr 
kontaminiertem Trinkwasser entdeckt (siehe Kap. 2.1). Bei den hier vorliegenden Analysen 
wird bei 7 Anlagen eine Uberschreitung des bis zum 31.12.91 gultigen Grenzwertes von 
0,025 mg/1 festgesteiit. Diese Antegen , die etwa 255.000Einwohner versorgen, sind: 
Dresden, SN, WW Albertstadt, 5.479 m3/d, 16.000 Einwohner (0,027 mg/1 Lôsemittel) 
Dresden, SN, WW Tolkewitz, 39.450 m3/d , 117.000 Einwohner (0,025 mg/1 
Lôsemittel) 
Dresden, SN, WW Saloppe, 30.411 m3/d, 90.000 Einwohner (0,060 mg/1 Lôsemittel) 
Leipzig, SN, WW Paunsdorf, 2.700 m3/d, 1.500 Einwohner (0,033 mg/1 Lôsemittel) • 
* Eisenach, TH, WW Eisenach, 4.700 m3/d, 8.000 Einwohner (0,086 mg/1 Lôsemittel) 
Amstadt, TH, WW Arnstadt-Nord, 2.000 m3/d, 8.000 Einwohner (0,056 mg/1 
Lôsemittel) 
Nordhausen, TH, Tiefbrunnen Kohnstein, 4.000 m3/d, 15.000 Einwohner-(0,060 mg/1 
Lôsemittel) 
Bei diesen Anlagen ist eine Aufbereitung durch Beluftung oder Adsorption an Aktivkohle 
vorgesehen, sofem die Stillegung der betreffenden Anlagen nicht moglich ist. 
Die Belastung des Trinkwassers mit Trihalogenmethanen (THM, Haloforme) ist abhàngig vom 
THM Bildungspotential des Rohwassers und von der Dosiermenge an Chlor fur die 
Desinfektion. Die Dosiermenge hàngt von der Belastung des Trinkwassers mit 
Oberflâchenwasser, mit organischen Stoffen und mit Ammonium ab. Auch der desolate 
Zustand der Rohre zwingt zu einem erhõhten Zusatz an Chlor. Da die mikrobiologischen 
Belastùngen des Trinkwassers sehr hoch sind (vgl. Kap. 2.2.4), hat die Desinfektion Vorrang. 
Die Verpflichtung, den Gehalt an THM soweit als irgendmoglich zu vemngem, kann nur 
durch Verringemng der organischen Belastung des Rohwassers und Saniemng der desolaten 
Rohrnetze eingehalten werden. Bei 7 von 354 Anlagen sind die Rohwasserbelastungen mit 
organischen Stoffen so hoch, daB die Chlomng zu einer erhõhten Bildung von 
Trihalogenmethanen ruhrt Diese 7 Anlagen, die etwa 335.000 Einwohner versorgen, sind: 
Ûckermûnde, MV, WW Eggesin, 6968 m3/d, 21.000 Einwohner, (0,048 mg/1 THM) 
Wolgast, MV, WW Karlshagen, 4400 m3/d, 4,600 Einwohner (0,025 mg/1 THM) 
Aue, SN, WW Sosa, 34.500 nvVd, 60.000 Einwohner, (0,025 mg/1 THM) 
Halle, ST, Silberhohe, 80.000 m3/d, 223.000 Einwohner (0,028 mg/1 THM) 
Gent-Land, IH, WW Friesnitz, 4990 m3/û\ 5J00 Einwohner «0,027 mg/1 THM) 
Schmõlln, TH, WW Aluarchen, 3300 m3/d 14.000 "Einwohner (0,031 mg/1 THM) 
11 
J1 
Sõmmerda, TH, WW Sòmmerda, 3240 m3/d, !..000 Einwohner (0,087 mg/l THM, zur 
Zeit wegen Sanierung auBer Betrieb) 
Als SanierungsmaBnahme, um den Gehalt an Haloformen soweit als irgendmoglich zu 
verringern, ist kurzfristig die Verbesserung der Dosiergenauigkeit und mittelfristig die 
Entfernung von organischen Stoffen, die mit Chlor zu Haloformen reagieren, vorgesehen. In 
einigen Fallen erfolgt der Ersatz von Chlor (lurch Chlordioxid. Wieweit dies bei Wássern mit 
hoher organischer Belastung durch Oberflâchenwasser mòglich ist, wird in einern gemeinsamen 
Projeta der EG Kommission und des Bundesministers fur Gesundheit in Rostock erprobt. 
2.2.2.6 Oxidierbarkeit, Eisen, Mangan und Phosphor. 
Die ZHK fur Oxidierbarkeit (5 mg/1 O2) wird bei 6 Anlagen uberschritten. Hiervon sind 
82.000 Einwohner betroffen. Der Parameter wurde in der ehemaligen DDR sehr hàufig 
bestimmt. Hohe Werte hângen mit der organischen Gmndlast (Huminstoffe) zusammen. Die 
Uberschreitung ist insbesondere bei kleinen und kleinsten Anlagen hàufig, da diese meistens 
keine Wasserauibereitung haben. Gesonderte SaniemngsmaBnahmen sind nicht erforderlich, da 
die Unterschreitung der ZHK bei Einfùhrung einer Wasserauibereitung gewàhrleistet wird. 
Die ZHK fur Eisen (0,2 mg/1) wird bei 56 Anlagen uberschritten, die 1,4 Millionen 
Einwohner versorgen. Grofie Anlagen sind selten, kleine jedoch hàufig betroffen. Ursache 
hierfûr ist die fehlende Wasserauibereitung. SaniemngsmaBnahmen sind der Ausbau der 
Rohmetze in lândlichen Gemeinden, der Ausbau der zentralen Trinkwasserversorgung und die 
Verbessemng der Aufbereitung. Das stark erneuerungsbedurftige Rohmetz ist ebenfalls hàufig 
Ursache fur hohe Eisenkonzentrationen im Trinkwasser. 
Die ZHK fur Mangan (0,05 mg/1) wird bei 154 Anlagen uberschritten, die 3,3 Millionen 
Einwohner versorgen. Es sind die gleichen SaniemngsmaBnahmen wie bei Eisen erforderlich. 
Die ZHK fur Phosphor (6,7 mg/1 P04 entsprechend 5 mg/1 P205) wird nicht uberschritten'. 
2.2.2.7 Fluorid and Silber. 
Die ZHK fur Fluorid (1,5 mg/1) wird nicht uberschritten. Beanstandungen zu Silber (ZHK 
0,01 mg/1) liegen nicht vor. 
2.2.3 Parameter fur ttntische Stoffe 
2.2.3.1 Arsen trad Cyanide 
Die ZHK fur Arsen {fifiSQ mg/1) wird nicht uberschritten, MaBnahmen fïir die Entfernung von 
Arsen werden deimoch vorgesehen, da nach dem 31.12.1995 in Deutschiand «in sem* tieier 
Gnenzwert von 0*010 mg/1 in Kraft sein wird. Uberschreitungen der ZHK -fur Cyanid 
(0,050 mg/1) sind nicht bekannt. Untersuchungen werden nur selten angeordnet 
2.2.3.2 Cadmium, Chrom, Quecksilber, Nickel und Blei 
Die ZHK fur Cadmium (0,005 mg/1), fur Chrom (0,050 mg/1), fur Quecksilber (0,001 mg/1), 
fur Nickel (0,050 mg/1) und fur Blei (0,050 mg/1) werden nicht uberschritten. 
Allerdings bestehen die Trinkwasserversorgungsleitungen in den Hâusern aus verzinkten 
Eisenleitungen, wobei nicht cadmiumfreies Zink verwendet wurde. AuBerdem sind in vielen 
Altbauten noch Bleirohre vorhanden. Aus diesem Gmnd kann nicht ausgeschlossen werden , 
daB ein erhohter Gehalt an Blei im Trinkwasser nach Stagnation in Bleirohren gefunden wird. 
2.2.3.3 Antimon und Selen 
Uberschreitungen der ZHK fur Antimon (0,010 mg/1) und fur Selen (0,010 mg/1) sind nicht 
bekannt. Untersuchungen werden nur selten angeordnet. 
2.2.3.4 Pestizide und àhnliche Produkte (PBSM, PCB) 
Die ZHK fur Pestizide und àhnliche Produkte (0,0005 mg/1 insgesamt) werden bei 
Versorgungsanlagen uberschritten, die Uferfiltrat aus der Elbe verwenden (Gefunden wurden ) 
Atrazin, Simazin; Isoproturon und Dichlorprop). Betroffen sind die nachfolgenden 3 Anlagen 
in Sachsen: 
Dresden, WW Hosterwitz , 36.000 m3/d fur 113.000 Einwohner (0,0005 mg/1 
insgesamt) 
MeiBen , WW Bohnitzsch III, 670 m3/d, 1400 Einwohner (0,00056 mg/1 insgesamt) 
Kreis Riesa, WW Frauenhain, 4.500 m3/d, 15.500 Einwohner (0,00056 mg/1 insgesamt) 
Untersuchungen auf diese Parameter werden nur angeordnet, wenn Hinweise auf einé 
Kontamination des Rohwassers vorliegen. 
Im Sofortprogramm 1990 wurden weitere 530 Anlagen auf Pestizide und àhnliche Produkte 
untersucht. Auch hierbei wurde festgestellt, daB die Anlagen mit Elbuferfiltrat von 
Uberschreitungen der ZHK betroffen sind. 
Als SaniemngsmaBnahme ist eine Vermindemng des Eintrags dieser Stoffe in die aquatische 
Umwelt vorgesehen. In Einzeifallen mufi das Wasser mit Hilfe von Aktivkohle aufbereitet 
werden. 
Da die Datenlage bezuglich der Belastung des Trinkwassers mit Pestiziden und âhnlichen 
Produkten sehr 'lûckenhaft ist, soil «in weiteres Untersuchungsprogramm 1992 und 1993 
durchgeruhrt werden. 
UnteTsuchungen -auf PCB werden nur bei Verdacht auf eine Kontammation angeordnet. Es 
liegen Werte fur 208 Anlagen vor, Uberschreitungen der ZHK sind nicht bekannt. 
13 
l\ 
2.2.3.5 Polyzyklische aromatische Kohlenwasserstoffe 
Die ZHK fur.PAK (0,0002mg/l) wird bei 1 Anlage uberschritten, die 7.000 Einwohner 
versorgt. Untersuchungen werden nur angeordnet, wenn Hinweise auf eine Kontamination des 
Rohwassers vorliegen. 
Als SaniemngsmaBnahme ist eine Flockenfiltration vorgesehen. Soweit eine Belastung mit 
anderen organischen Spurenstoffen vorliegt, wird auch eine Filtration iiber Aktivkohle 
eingebaut. 
2.2.4 Mikrobiologische Parameter 
Die ZHK fur Coliforme, E.coli und Fàkal-Streptokokken betragt jeweils 0 in 100 ml. Im 
Rahmen dieser Untersuchung wurden je 30.554 Proben auf E.coli und Koloniezahl bei 20°C 
und weitere je 25.881 Proben auf Coliforme und Koloniezahl bei 36°C ausgewertet. Die ZHK 
sowie der Richtwert fur die Koloniezahl (100 in 1 ml) wurden 1991 bei 211 Anlagen, aus 
denen 3,76 Mio Einwohner versorgt werdenj nicht uberschritten. 
Bei 32 Anlagen,die 762.000 Einwohner versorgen, wurden in 82 von 3.347 Proben E.coli 
festgestellt. 
Bei weiteren 219 Anlagen, aus denen 6,7 Mio Einwohner versorgt werden, ergibt sich 
folgendes Bild: 
Bei 159 der 219 Anlagen wurden von 14.617 Proben 594 bezuglich des Parameters 
Coliforme beanstandet. . 
Bei 113 der 219 Anlagen wurde in 548 von 10.897 Proben der Richtwert fur die 
Koloniezahl/20°C uberschritten. 
Bei 78 der 219 Anlagen wurde in 365 von 7.970 Proben der Richtwert fur die 
Koloniezahl/36°C uberschritten. 
Diese Ergebnisse untei sucichcn die hohe Prioritat der SanierungsmaBnahmen zur Einhaltung 
tier Grenz- und Richtwerte der mikrobiologischen Parameter. Deshalb wurden bereits 1990 
vom BMU Mittel zur Anschaffung von Desinfektionsanlagen bereitgestellt. Die Anlagen zur 
Dosiemng von Chlor oder Chlordioxid werden mstand gesetzt, so dafi ausreichend 
Desinfektkmsmittel dosiert werden kann, wenn AnlaB zur Besorgnis einer mikrobiologischen 
Kontammation besteht. Die Befcmde aus dem IV Quartal 1991 <z.B. Angaben der Magdeburger 
Wasser und Abwasser GmbH) zeigen einen deutlichen Ruckgang der mikrobiologischen 
Beanstandungen. Hierzu tragen much die mzwischen imAufbau befindlichen Einrichtungen der 
VmoTgimgsimtemehmen zur EigenkontrDlle der mikrobiologischen Parameter nach den 
Vorschriften der TrinkwV bei. 
It 
3. Maftnahmen 
3.1 Koordinierung der MaBnahmen durch die Fachkommission Soforthilfe Trinkwasser 
Um die Lander bei der Lôsung der anstehenden Problème bei der Versorgung der Bevôlkemng 
mit qualitativ einwandfreiem Trinkwasser zu unterstiitzen, hat der Bundesminister fur 
Gesundheit im November 1990 eine "Fachkommission Soforthilfe Trinkwasser" (FKST) mit 
Sitz beim Bundesgesundheitsamt in Berlin konstituiert. 
Die Fachkommission hat folgende Aufgaben: 
- Bereits vorhandene Analysenbefunde bewerten und den Lândembei der Umsetzung sich 
daraus ergebender MaBnahmen Hilfestellung geben 
- Den vorrangigen Analysenbedarf ermitteln, um Aussagen iiber die Roh- und Trink-
wassersituation zu erhalten 
- Die zustàndigen Behõrden beraten, wie bei Grenzwertuberschreitungen zu verfahren ist 
- Vorschlage zur Behebung von Schãden und Màngel der Wasserversorgungsanlagen aus-
arbeiten 
- Prioritàten bei Ausbau und Verbessemng von Wasserversorgungseinrichtungen 
erarbeiten 
- Die zustàndigen Behõrden und die Untemehmer oder sonstigen Inhaber der Wasserver­
sorgungsanlagen bei der Aufstellung und Durchfiihmng von Saniemngsplànen beraten, 
insbesondere, um zur Sichemng der Versorgung mit hygienisch einwandfreiem Trink­
wasser, das keiner Desinfektion bedarf, beizutragen 
- Den Bedarf an QualifiziemngsmaBnahmen ermitteln und Vorschlage zu ihrer Durch-
fuhrung vorzulegen 
- Bewirtschaftung der Mittel des "Notprogramms Trinkwasser" der Bundesregiemng 
Die Fachkommission besteht aus den Organen Plenum und Sekretariat. 
- Das Plenum ist das beschluBfassende Organ der Fachkommission und hat bisher sie-
benmal getagt. Mitglieder sind die obersten Landesgesundtwitsbehõrden, die Bundes-
ministerien fur Gesundheit <BMG), Umwelt (BMU) und Landwirtschaft (BML), das 
Bundesgesundheitsamt (BGA), das Umweltbundesamt (UBA), die Arbeitsgemeinschaft 
der leitenden Medizinal-Beamten (AGLMB), der Deutsche Verein fur das Gas- und 
Wasserrach e.V. <DVGW) und der Bundesverband der deutschen Gas- und 
Wasserwirtschaft e.V. (BGW). 
- Das Sekretariat der Fachkommission-hat die Aibeitsgruppen Aufbereitung und Analytik 
gebildet. £s bereitet die Beschlûsse des Plenums vor, uberpruft und vervollstandigt die 
. Saniemngslisten und koordiniert die MaBnahmen zur Sichemng der Trinkwasserversor-
gung, bis die Einhaltung der Normen der TrinkwV -volrzogen ist. 
15 
Die Umsetzung der Beschlússe der Fachkommission erfolgt durch die Lander und wird durch 
deren Vertreter veranlasst, die Mitglieder der Fachkommission sind. Die Lander haben hierzu 
eigene Landesarbeitsgruppen Trinkwasser gebildet, die mit dem Sekretariat und dem Plenum 
der Fachkommission eng zusammenarbeiten. 
3.2 FordermaBnahmen 
Die Bundesregiemng hat erhebliche Fordermittel zur Verbessemng der Trinkwasserversorgung 
in den neuen Bundeslándern bereitgestellt. Dies sind: 
- Umweltschutzsofortprogramm, Gemeinschaftswerk "Aufschwung Ost" (BMU) 
- Gemeinschaftsaufgabe zur Verbessemng der Agrarstmktur und des Kûstenschutzes 
(BML) 
- Gemeinschaftsaufgabe zur Verbessemng der regionalen Wirtschaftsstmktur (BMWi) 
- Investitionsvorhaben Verminderung von Umweltbelastungen, Demonstrationsvorhaben 
(BMU) 
- Notprogramm Trinkwasser (BMG) 
- Forschungs- und Entwicklungsvorhaben des Bundesministers fur Forschung und 
Technologie (BMFT) 
- Kommunalkreditprogramm 
Als Beispiel fur die Fôrdemng kann das vom Bundesland Thùringen verôffentlichte Merkblatt 
zur "Fôrdemng wasserwirtschaftiicher MaBnahmen durch das Land Thùringen"1 dienen. Hier-
aus geht hervor, daB hinsichtlich der Trinkwasserversorgung gefordert werden kónnen: 
- Trinkwassergewinnungs- und -aufbereitungsanlagen 
- Hochbehãlter, Pumpstationen und dergleichen 
- Fern- und Ortsverbindungsleitungen 
- Trmkwasssemetze m Gememden, m der Regel bis 2000 Einwohner 
Unabhàngig davon fordem rfi> T gnHgwgipmngpn ans figenen Foxderprogxammen MaBnahmen 
zur Trinkwasserversorgung. 
'Mrrkhlart "Fôrdemng wj&serwirtschaftlir.hf.r Maflnahmrn durch das Land Thùringen". Thùringer 
Umwehmimsterium, Erfurt, Mai 1991. 
16 
3,2.1 FordermaBnahmen im Rahmen des Umweltschutzsofortprogrammes 
Gemeinschaftswerk "Aufschwung Ost" 
Das Gemeinschaftswerk verfùgt ûber ein Finanzvolumen (Bundesanteil) von insgesamt 
24 Mrd DM (12 Mrd DM fur 1991, 12 Mrd DM fur 1992). Davon entfallen 800 Mio DM auf 
UmweltschutzsofórtmaBnahmen (jeweifs 400 Mio DM fur 1991 und 1992). 
Zur Umsetzung dieser Finanzhilfe wurde am 17.05.1991 eine Verwaltungsvereinbarung 
zwischen dem Bundesminister fur Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit und den 
Landesumweltministerien sowie dem Senator fur Stadtentwicklung und Umweltschutzes des 
Landes Berlin abgeschlossen. In der Verwaltungsvereinbarung sind die Aufteilung der 800 Mio 
DM nach Landern die Auswahlkriterien fur Fõrderprojekte, das Priifverfahren fur die 
auftragsunterlagen, das Bewilligungsverfahren sowie die Verwendungsnachweisfuhrung 
geregelt. 
Das Ziel der Verwaltungsvereinbarung besteht darin, die Mittel fur sofort wirksame 
UmweltschutzmaBnahmen, mit denen gleichzeitig schnelle Beschaftigungswirkungeri erzielt 
werden, einzusetzen und die vorrangig der Abwehr von Gefàhrdungen der menschlichen 
Gesundheit und der naturlichen Umwelt dienen. Nach AbschluB der Verwaltungsvereinbarung 
wurden vom Bundesfinanzminister weitere 18 Mio DM fiir das Umweltschutzsofortprogramm 
bereitgestellt. 
Zum 31.12.1991 ergibt sich folgender Stand der FordermaBnahmen des Bundes fur 1991 und 
1992. 
Tabelle 3.1 Aufteilung der Fordermittel nach Bundeslándern 
Bundesland 
Berlin 
Mecklenb.-Vorp. 
Brandenburg 
Sachsen-Anhalt 
Freistaat Sachsen 
Thùringen 
tesamt Gesamtfõrder 
ung 
Mio DM 
60,9 
70,1 
68,5 
127,9 
217,8 
«9,9 
635,1 Anzahl der 
Projekte 
29 
179 
58 
135 
492 
186 
1079 Fôrderung 
Wasser­
versorgung 
Mio DM 
7,0 
10,8 
9,4 
35,5 
39,4 
17,9 
120 Anzahl der 
Projekte 
Wasservers. 
2 
9 
4 
29 
51 
32 
127 
Darûber hinaus kônnen fur die TrinkwasserversoTgung -weitere Frnanzhilfen m Form von' 
ôffentlichen 7,»sr.hi1ssc.n (zJB. Landeszuschûsse, Kommunalkreditprogramm) genutzt werden. 
17 
2> 
Tabelle 3.2; Òffentliche Zuschusse. aufgeteilt nach Bundeslándern 
Bundesland 
Berlin 
Mecklenburg-Vorpommern 
Brandenburg 
Sachsen-Anhalt 
Freistaat Sachsen 
Thùringen 
gesamt ZuschuB fur 
Trinkwasserversorgung 
in Mio DM 
0,1 
4,9 
1,5 
Der Bund stellt weiterhin Mittel fur ArbeitsbeschaffungsmaBnahmen2 im Rahmen des 
Gemeinschaftswerkes fur wasserwirtschaftliche bzw. umweltrelevante MaBnahmen zur 
Verfûgung, beispielsweise fur den Bau von zentralen Wasserversorgungsanlagen oder fur 
WasserreinhaltungsmaBnahmen. Fur den làndlichen Raum werden die Lohnkosten der ABM-
Krafte grofitenteils zu 100% vom Bund ubernommen. Fur Sachkosten werden dabei Zuschusse, 
im Durchschnitt etwa ein Drittel der gefõrderten Lohnkosten, ùbernommen. Der Bund 
ubemimmt weiterhin auch Umschulungskosten in Form von notwendigen Sachkosten und 
Unterhaltsgeld (65% des "pauschalierten N Nettogehaltes). Das Land Brandenburg informiert3 
darûber, im Jahr 1991 1,6 Mio DM im Rahmen von "Aufschwung Ost" fur Wasserver-
sorgungs- und AbwasserentsorgungsmaBnahmen genutzt zu haben. Eine Úbersicht der anderen 
Bundeslander liegt nicht vor. 
3.2.2 FordermaBnahmen in Rahmen des Gesetzes iiber die Gemeinschaftsaufgabe 
"Verbessemng der Agrarstruktur und des Kustenschutzes" 
Die Erfullung dieser gemeinsam von Bund und Lândern getragenen Gemeinschaftsaufgabe 
dient dazu, eine leistungsfahige, auf kûnftige Anforderungen ausgerichtete Land- und 
Forstwirtschaft zu gewâhrleisten und ihre Wettbewerbsfahigkeit im Gemeinsamen Markt der 
Europãischen Gemeinschaften zu ermoglichen und den Kustenschutz zu verbessern. 
Die Ziele und Erfordernisse des Umweltschutzes sind dabei zu beachten. 
Wichtige Fôrderschwerpunkte sind: 
-MaBnahmen zur Verbessemng der Produktions- und ATbertsbedtngungen m der Land-
und Porstwirtschaft, 
- MaBnahmen der NeuoTdmmg hlndtíchen Grundbesitres und der Gestaitung des 
làndlichen Raumes durch MaBnahmen zur Verbessemng der Agrarstruktur nach dem 
2 Gemeinschaftswerk Aufschwung Ost. Agiarpohtische Mitteilungen, Nr. 9, April 1991. 
3 Mirtfilung des Minitfmnmsfiir Umwelt, Natuxschuiz und Ranmnrriniing des Landes Brandenburg an die 
Faddrommwskm «em 12.12.1991.1nforfla1»on vbec -éem EWSMÍZ von Foràenmttclu Sir icommunale 
Wassei vci wi g miga tmd Aiwassenalagen. 
18 
2>U 
Flurbereinigungsgesetz, einschliefilich von MaBnahmen zur Sichemng eines nachhaltig 
leistungsfáhi^en Naturhaushaltes, 
- wasserwirtschaftliche und kulturbautechnische MaBnahmen, 
- MaBnahmen zur Verbessemng der Marktstruktur in der Land-, Fisch- und Forstwirt­
schaft, 
- MaBnahmen zur Erhõhung der Sicherheit an den Kûsten der Nord- und Ostsee sowie an 
den flieBenden oberirdischen Gewãssem im Tidegebiet gegen Sturmfluten (Kûsten-
schutz). 
Entsprechend der Agrarstrukturpoiitik liegt das Ziel wasserwirtschaftlicher und kulturbau-
technischer MaBnahmen in der 
- Erhaltung der Funktionstûchtigkeit des làndlichen Raumes, 
- Sicherung und Verbessemng der natùrlichen Lebensgmndlagen, 
- Verbessemng der Lebens- und Arbeitsverhàltnisse in làndlichen Ràumen. 
Nach den im Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe festgelegten Fõrderungsgrundsãtzen 
kônnen in den neuen Bundeslándern zentrale Wasserversorgungs- und Abwasseranlagen in 
làndlichen Gemeinden gefôrdert werden. Làndliche Gemeinden, das sind Gemeinden, ihre 
Ortsteile oder Ortschaften, die keinen ûberwiegend stadtischen oder gewerblichen Charakter 
haben. 
Beim Bau zentraler Wasserversorgungsanlagen ist der Erwerb von Flàchen, die zum Schutz des 
fur die Sicherstellung der Trinkwasserversorgung benôtigten Grundwassers erforderlich sind, 
fôrderung sfáhig. 
Die Fôrdemng durch Zuschûsse soil in den neuen Bundeslándern jeweils 80% der 
fôrdemngsfàhigen Kosten nicht ûberschreiten. 
Anwendungsempfanger fur diese Fôrdemng kônnen das Land und sonstige Kôrperschaften des 
ôffentlichen Rechts sein. Diese dûrfen die Fordermittel mit Ausnahme der Mittel zu 
Vorarbeiten nicht an natûrliche und juristische Personen des Privatrechts weitergeben oder 
ausleihen. Begrûndete Ausnahmen kônnen durch die nach Landesrecht zustàndige 
Landesbehôrde zugelassen werden, wenn da durch sichergestellt wird, daB ein Vorhaben 
wirtschaftlich gûnstiger durchgefuhrt werden kann. 
Zuwendungsvoiaussetzungen sind: 
- VoTteite Dritter smd durch ^Beitràge angemessen zu berucksichtigen. 
- Die landschaftsôkologischen Wirkungen der MaBnahmen sind zu beachten. 
- Bei der Durchfùhrung der MaBnahmen sind die Ergebnisse der wasserwirtschaftlichen 
Rahmenplanung und der agrarstmkturellen Vorplanung sowie die Erfordernisse des 
Umwelt- und Naturschutzes und der Landschaftspflege zu berucksichtigen. 
19 
il 
Der Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe "Verbessemng der Agrarstruktur und des 
Kùstenschutzes 1991" sieht fur wasserwirtschaftliche und kulturbautechnische MaBnahmen in 
den neuen Bundeslándern Fordermittel in Hôhe von 215,8 Mio DM vor. Davon sind fur 
investive MaBnahmen der * 
Wasserversorgung 77,2 Mio DM 
Abwasserentsorgung 56,8 Mio DM 
vorgesehen. 
Im Vollzug des Rahmenplanes 1991 wurde durch Umschichtungen innerhalb der 
Gemeinschaftsaufgabe dieser Anteil noch erhòht, so in Brandenburg um 38 Mio DM und in 
Sachsen, um 41,9 Mio DM. 
Das Land Brandenburg gibt an, daB fur 1991 einen Einsatz von 70,0 Mio DM im Rahmen der 
Gemeinschaftsaufgabe "Verbessemng der Agrarstruktur...M verwendet wurden, die sich, ohne 
Angabe des Aufteilungsverháltnisses, auf Wasserversorgungs- und 
AbwasserbeseitigungsmaBnahmen aufteilen. Die Schwerpunkte des Mitteleinsatzes richteten 
sich dabei hinsichtlich der Wasserversorgung auf 
- Ablõsung der versorgungsanlagen mit ûberhôhtem Nitratgehalt im Wasser durch den 
Bau von ôffentlichen Versorgungsnetzen mit AnschluB an vorhandene Wasserwerke. 
- Fertigstellung von Anlagen der Wasserversorgung, die vom "Landprogramm(DDR)M 
begonnen wurden. 
- Errichtung von Wasseraufbereitungsanlagen zur Enteisenung und Entmanganung in 
ôffentlichen Versorgungsanlagen. 
Es wurde nicht nàher ausgefúhrt, welchen Anteil daran jeweils die Fordermittel der 
Gemeinschaftsaufgabe "Fôrdemng der Agrarstruktur...M hatten im Vergleich zu anderen 
Fõrdermitteln. 
Das Bundesland Mecklenburg-Vorpommern informiert darûber, daB fur 1991/1992 im Rahmen 
der Aufgabe "Verbessemng der Agrarstruktur..." fur 134 MaBnahmen die 
Anwendungsbescheide in Hohe von 35,6 Mio DM bewilligt worden sind (Summe aus Kosten 
fur Planting und Bau), davon 30 Mio DM bezuglich 1991. Sachsen-Anhalt teilt seitens des 
Landeshygieneinstitutes mit, von mnd 240 eingegangenen Problempunkten einen GroBteil mit 
Mitteln der Gemeinschaftsaufgabe "Verbessemng der Agrarstruktur..." zu finanzieren. Eine 
Volrfmanzierung -war m kemem der betrefrenden Fâlle mõghch. Der Freistaat Sachsen hat 
Bewilligungen per 05.1L1991 vorgenommen4 : 
Trinkwasser: - 18,tf Mio DM (geplant bis Dez. 1991: 21,0 Mio DM) 
Abwasser: 17,0 Mio DM (geplant bis Dez. 1991:19,0 Mio DM) 
4 MiUeilung des sichsischen Staatsminsteriums fur Landwirtschaft, Ernãhrung und Forsten an die Fachkommission 
vom 2LUA99L Fnrdermaflnahrnen fur 7f.nfralr. Wasserversorgungs- und Abwasseranlagen in làndlichen 
Gemeinden im Pat|m*" A+r fi^mAincrhoftcaiifgaK» M^ Anzahl Xuad Finanzvolumen 
-?n 
3* 
3.2.3 NotprogranaP. Trinkwasser 
Der Bundesminister fur Gesundheit fmanziert Analysen in belasteten Bereichen sowie 
modellhafte Aufbereitungshilfen in den neuen Bundeslándern. Fur das Notprogramm 
Trinkwasser wurden 5 Mio DM 1991 ausgegeben. Weitere 6 Mio DM stehen fur 1992 zur 
Verfûgung. 
Antrâge an das "Notprogramm" Trinkwasser" sind an die Fachkommission Soforthilfe 
Trinkwasser beim Bundesgesundheitsamt zu richten. Die eingehenden Antrâge werden vom 
Sekretariat der Fachkommission daraufhin uberpriift, ob sie der Zweckbindung entsprechen, 
und ob eine Fôrdemng aus anderen Programmen moglich ist oder schon zugesagt wurde.- Das 
Sekretariat priift weiterhin die Durchfùhrbarkeit des Antrags und gibt Empfehlungen ûber die 
generelle Fôrdemngswûrdigkeit, unabhàngig von der Hòhe der fur das Projekt erforderlichen 
Mittel. Die Antrâge werden von den Landesgruppen Trinkwasser bewertet und in 
Prioritátenlisten eingeordnet. Die endgûltige Bewertung erfolgt durch das Plenum der 
Fachkommission. Dem Votum des Plenums wird durch das Bundesgesundheitsamt gefolgt, 
sobald die Zustimmung des Bundesministers fur Gesundheit vorliegt. 
Im Rahmen des Notprogramms wurden bisher folgende Projekte bewilligt: 
1991:' Flàchendeckende Analysen und Logistik fur 
die funf neuen Bundeslander 5,0 Mio DM 
1992: Weiterfûhrung flàchendeckender Analysen 0,35 Mio DM 
Projekt: Grõben (Pestizide in Hausbmnnen) 0,05 Mio DM 
Projekt: Babe (naturnahe Trinkwassergewinnung) 0,15 Mio DM 
Modellhafte Enteisenung/Entmanganung (Anklam) 0,55 Mio DM 
Modellhafte Desinfektion belasteter Wasser (Rostock) 0,60 Mio DM 
Asbestanalytik 0,20 Mio DM 
Dem Sekretariat der Fachkommission liegen weitere 90 Projektantrage vor mit einem Gesamt­
wert der MaBnahmen von schàtzungsweise 80 Mio DM. Da die Mittel des Notprogramms 
hierfûr in keiner Weise ausreichen, werden viele Projekte aus anderen Fõrdermitteln, 
insbesondere aus Mitteln zur Verbessemng der Agrarstruktur fmanziert werden mussen. Die 
Fachkommission. nimmt eine entsprechende Koordinierung vor. 
Im Rahmen dieser Koordinierung hat z.B. das Landeshygieneinstitut Magdeburg festgestellt, 
daB fur keinen der mnd 240 Problempunkte zur Trinkwasserversorgung in Sachsen-Anhalt die 
Voraussetzungen zur Fôrdemng aus dem Notprogramm "Bereich TI-Modellhafte Aufbereitungs­
hilfen" «full* waren und bei der Finanzierung auf andere FordermaBnahmen zuruckgegriffen 
werden muB. 
3J1A Forschung und Fnrwifklnng 
Der BMFT finanziert Projekte auf dem Gebiet der Trinkwasseraufhereitung und -Analytik, 
bevorzugt aus dem Gebiet der neuen Bundeslander. Antrâge sind an den Projekttrâger des 
BMFT fur Wassertechnologie und Schlammbehandlung im Kemforschungszentmm Karlsmhe 
<Aufienstdle Dresden) zu richten. £s wurden Zuwendungen fur 16 Projekte im Gesamtwert von 
36,1 Mio DM bereitgestellt. (11 Projekte im Bereich Trinkwasser mit ca. 34 Mio DM und 5 
21 
31 
Projekte im Bereich Analytik mit ca. 2,1 Mio DM). Durch die Zuwendungen werden bei 11 
der 16 Projekte die Kosten zu 100% ûbemommenund bei den ûbrigen 5 Projekten zu 35% bis 
60%. 
Die Projekte des BMFT sind im Einzelnen (Stand 12.12.1991): 
1) Verfahren zur pH-Wert Anhebung bei sehr weichen, sauren Talsperrenwassem 
(Wasserversorgung Chemnitz EWA AG; 60% von 0,99 Mio DM) 
2) Untersuchung von Uferfiltrat der Elbe (TU Dresden, 100% von 1,64 Mio DM) 
3) Vermeidung des Nitrataustrags (Hochschule Bernburg 100% von 0,63 Mio DM) 
4) Verbessemng der Adsorptionsanalyse (Technische Hochschule Merseburg, 100% von 
0,71 Mio DM) 
5) Wasseraufbereitung von Elbuferfiltrat (Wasserversorgung Dresden, 60% von 
l,99.MioDM) 
6) Analytik spezieller Metalle im Wasser der Mulde und der WeiBen Elstër (Universitat 
Leipzig, 100% von 1,13 Mio DM) 
7) Untersuchungen auf Schwermetalle in der Freiberger-, Zwickauer- und Vereinte 
Mulde (Bergakademie Freiberg, 100% von 1,21 Mio DM 
8) Schwermetalle in der WeiBen Elster und Pleifie (Akademie Leipzig, 100% von 
.1,13 Mio DM) 
9) Trinkwasseraufbereitung aus mit Ammonium und org. Stoffen belasteten Rohwàssern 
(Wasserversorgung Halle, 35% von 14,9 Mio DM) 
10) Einsatz pulverfôrmiger Aktiykohle bei der Aufbereitung von Elbuferfiltrat 
(Wasserversorgung Magdeburg, 60% von 2,00 Mio DM 
11) Demonstrationsanlage in Coswig zur Entfernung von Nitrat und org. Stoffen 
(Wasserversorgung Dresden, 50% von 7,59 Mio DM) 
12) Analysenveifahrenzur Jksummung von Arsenspuren (înst fïirlsotopen- und 
Strahlcnfuischung Leipzig, 100% von 0,40 Mio DM) 
13) Analysenveriahzen iur in situ-Messung von PAK (Laser Labor Adlershof c. V, Berlin, 
100% Yon 0,68 Mio DM) 
14) Analysenverfahren fur Pflanzenschutzmittel auf Basis GC-MSD-Technik (Universitat 
Leipzig, 100% von 0,41 Mio DM) 
15) Bewertomg von FJbuff.rfilfrat mitteis Toxizitatstests (Medizinische Akademie 
Dresden, 100% von 0,37 Mio DM) 
16) Entwicklung eines HsS-Sensors fur Gewasser {Universitat Rostock, 100% von 
0,23 Mio DM) 
3.3 Investitionen der Versorgungsunternehmen. 
Die Investitionsmõglichkeiten der Wasserversorgungsuntemehmen zur Sichemng der Trink­
wasserversorgung sind nach Mitteilung der 15 groBen Wasserversorgungsuntemehmen und des 
Verbandes der Unternehmen fur die kommunale Wasserversorgung und Abwasserbehandlung 
e.V.durch folgende Randbedingungen gekennzeichnet: 
- Die Unternehmen wurden auf ZuschuBbasis gefùhrt, haben also keine Altschulden zu 
tilgen. DeshaJb stehen mindestens die Abschreibungswerte fur eine Investition zur 
Verfûgung. 
- Der kalkulierte Wasserpreis (1,30 bis 1,60 DM je mJ) enthàlt einen Anteil fur 
Investitionen. 
- Die Liquiditat der Unternehmen ist angespannt, weil hohe AuBenstande bestehen. 
- Die Hauptlast der Investitionen besteht beim Leitungsnetz, das ûblicherweise bis zu 
80% der Mittel erfordert und wegen seines desolaten Zustandes vorrangig mit den 
verfùgbaren Mitteln der Unternehmen saniert werden muB. 
- Investitionsmittel fur die Verbessemng der Wasserauibereitung stehen nicht in dem 
erforderlichen MaBe zur Verfûgung. Hier sind auch ûber 1992 hinaus FordermaB­
nahmen erforderlich, um die Einhaltung der Grenzwerte bis 1995 gewâhrleisten zu 
kônnen. Das trifft insbesondere auf kleine Gemeinden zu, die ûber gar keine oder nur 
ûber eine desolate Wasserversorgungsanlage verfugen. 
Die Investitionsmittel der 15 Unternehmen (ohne Berlin) betmgen 1991: 
Wassergewinnung und Schutzzonen: 190 Mio DM 
Wasserauibereitung 510 " 
Wasserverteilung 1.050 " 
insgesamt 1.750 Mio DM 
Diese Mittel beziehen sich sowohl auf die 431 hier genannten Anlagen, mit denen etwa 69% 
der Bevôlkemng versorgt werden, als auch auf die restlichen 4800 Anlagen der zentralen 
Wasserversorgung. Mit diesen etwa 5200 Anlagen wird ein AnschluBgrad von 93% der 
Bevõlkerung erreicht. Davon haben rund 4000 kleinere Anlagen, die 12,5% der Fôrdermenge 
aller Anlagen bereitstellen, keine Aufbereitung des gerorderten Wassers. 
Die Investitionen werden etwa in dieser Hôhe auch in den folgenden Jahren fortgesetzt. 
H-l . 
3.4 Sanierungsplàne 
3.4.1 Allgemeines 
Fur den vorliegenden Bericht wurden folgende Mitteilungen verwendet von: 
- 15 Versorgungsunternehmen der fûnf neuen Bundeslander 
- Hygieneinstituten 
- obersten Landesgesundheitsbehorden 
- Landratsamtern und 
- Antrage an das Notprogramm Trinkwasser des Bundesgesundheitsministerium 
Es wurden Sanierungsplàne erbeten, aus denen hervorgeht, durch welche MaBnahmen die 
Trinkwasserverordnung bei Wasserversorgungsanlagen mit bekannten Beanstandungen bis 
Dezember 1995 eingehalten werden wird. 
Diese Dokumentation wird in der Folgezeit von den Wasserversorgungsuntemehmen in 
Zusammenarbeit mit dem Sekretariat der FKST aktualisiert und fortgeschrieben. So wird die 
Mõglichkeit geschaffen, eine Informationsbasis fur die Anpassung des Qualitatsniveaus 
bezuglich der Trinkwassergùte in den alten und neuen Bundeslándern zu erhalten. 
Die Beanstandungen unterteilen sich in qualitative Problème (Grenzwertûberschreitungen der 
chemischen oder bakteriologischen Parameter) und mengenmàflige Einschránkungen (jahres-
zeitliche oder durchgángige Kapazitàtsvermindemng). 
Ausgelõst werden solche Situationen typischerweise durch: 
- ungenùgende Wasserfassungen, 
- Aufbereitungsanlagen in schlechtem Allgemeinzustand mit Teilausfállen in der Aufbe-
reitungstechnik oder geânderter Rohwasserbeschaffenheit, 
- Mangel bei den Rohrnetzen. 
Bei Anlagen, bei denen keine Beanstandungen eingetragen wurden, aber SaniemngsmaBnahmen 
vorgesehen sind, ist von einem mengenmâBigen Problem auszugehen, da in der Anfrage der 
FKST fur diesen Bericht von Beanstandungen durch Grenzwertûberschreitungen ausgegangen 
wurde. 
Bei den bier br.schrifihenfin Sanienmgsmaflnahmen handelt es sich um eine von mehreren 
MôgKchkeiten der Pròblemlôsung. Es ist daher durchaus môglich, daB m der Zeit bis 
Dezember 1995 eine andftre {kostengûnstigere) JUaflnahme durchgefûhrt warden kann, die sich 
in «in zur Zeit-^ntwickefces Gesamticonzept der Versorgungsunternehmen, z.B. Zweckverbaade 
oder Stadtwerkù besser eingliederL Denkbar wâre z.B. der Verzicht des Neubaus von 
Wasserwerfeen zugunsten «ner <3ruppen- oder FernwasserveTsorgung. 
24 
Ein Beispiel fur eine mittelfristige MaBnahme ist das Projekt: "Sichere Trinkwasserversorgung 
aus Oberflâchenwasser im Wasserwerk Rostock", bei dem eine weitergehende Aufbereitung des 
Warnow-Wassers zur Verminderung der Desinfektion von Trinkwasser durchgefûhrt wird. 
Diese MaBnahme, die einen Gesamtumfang von ca. 32 Mio DM hat und ein gemeinsames 
Fõrderprojekt der EG und der Fachkommission Soforthilfe Trinkwasser darstellt, dient nur als 
Interimslôsung, um bis zu dem gesetzten Termin (Dezember 1995) die Uberschreitung der 
Parameter (siehe Sanierungsiiste) mittelfristig zu verhindern. Ais langfristige Lôsung der 
Trinkwasserversorgung in Rostock ist ein Ausweichen auf ein anderes Wasserfassungsgebiet 
50-70 km sudlich von Rostock erforderlich, was aber einen làngeren zeitlichen Rahmen 
beanspruchen wird. 
3.4.2 Liste der Sanierungsplàne (Anhang C3) 
Die komplette Umsetzung des eingegangenen Datenmaterials der Sanierungsplàne in eine 
standardisierte und mckgepmfte Form einer elektronischen Datenbank ist zum jetzigen 
Zeitpunkt (Dezember 1991) noch nicht abgeschlossen. Die in der beigefùgten Saniemngsliste 
aufgefûhrten MaBnahmen stellen somit nur einen Teil der vorliegenden Daten dar. Das 
vollstandige Material kann im Sekretariat der FKST eingesehen. werden. Es ist vorgesehen, in 
3-monatigem Abstand den aktuellen Stand der elektronischen Datenbank der EG zur Verfûgung 
zu stellen. 
Das der Anlage C3 zugmnde liegende Datenmaterial stellt den derzeitigen Stand der Kenntnis 
der Wasserwirtschaft und der Gesundheitsãmter dar. 
3.4.3 MaBnahmen zur VervoUstàndigung der Sanierungsplàne 
Das Projekt "flàchendeckende Trinkwasseranalysen" dient auch der Uberprûfung der 
Vollstandigkeit der Sanierungsplàne. Im Rahmen des Proj'ekts werden durch die 
Gesundheitsãmter auch die Schutzzonen, Aufbereitungsanlagen und Rohrnetze bewertet. Die 
Angaben werden dazu genutzt, Sanierungsplàne zu vervollstandigen, zu berichtigen und der 
Entwicklung anzupassen. Im Jahr 1993 werden Angaben zur Trinkwasserversorgung in 
weiteren Orten ûber die Gesundheitsãmter eingeholt, zu denen bis dahin noch keine Angaben 
-vorliegen. Auf diese Weise ist die Uberprûfung der Trinkwassersituation bei alien 7621 Orten 
der funf neuen Bundeslander gesichert. Mitte 1993 wird in den Orten der Stand der Saniemng 
erkundet, um Gmndlagen fur den Haushalt 1994 und 1995 zu erhalten, fur den Fall, daB die 
Irrvestrtionsmittel der Wasserversorgungsuntemehmen nicht ausreichen, um die Sanierungsplàne 
durchzufûhren. 
4 Problème bei der Sanierung der Trinkwasserversorgung 
4.1 Wasserdargebot 
Das Gebiet der neuen Bundeslander weist einen angespannten ' Wasserhaushalt auf. Aus dém 
Verhàltnis Wasserdargebot (Niederschlàge ohne den ZufluB von Elbe und Oder) und 
Wasserbedarf (s. Tab.: 4.1) ergibt sich ein hoher Nutzungsgrad. Eine Reduzierung des 
industriellen Wasserbedarfs, die Erhõhung des Anteils von Oberflâchenwasser aus den Flussen 
Elbe und Oder und eine Mehrfachnutiung des Wassers, besonders in den industriellen 
Ballungszentren, kann zur Sichemng der Trinkwasserversorgung entscheidend beitragen. Dies 
kann zu einer Àndemng der jetzt vorliegenden Sanierungsplàne fûhren. 
Tabelie 4.1 : Wasserbilanz im òstlichen Deutschland 
Wasserdargebot (Niederschlàge) 
minières hydrologisches Jahr lg j^rd m3 
Trockenjahr 9Mrdm3 
Wasserbedarf 
im Jahre 1989 g Mrd m3 
hiervon fur Trinkwasser*) 1 4 ^rd m3 
Nutzungsgrad 
minières hydrologisches Jahr 44 % 
hiervon fur Trinkwasser 7,5% 
Trockenjahr 89% 
hiervon fur Trinkwasser J^5% 
*) 1989 wurde der Wasserverbrauch mit 238 l/(E*d) angegeben, einschliefilich 
des sehr hohen Wasserverlustes aus dem Rohmetz 
. Der zukunftige Wasserverbrauch wird ohne diesen Wasserverlust und nach 
Einsparungen durch Einrûhrung eines angemessenen Wasserpreises und 
Einbau von Wasserzãhlern auf 150 l/(E*d) geschãtzt. 
4.2 Rohwasseiiessomten. 
Die Ressourcen TUT die Trinkwassergewinnung sind* 
- 64 % Crundwasser ohne Oberflàchenwassereinflúu 
-18% Gmndwasser aus Uíerfiltrat oder Bodenpassage von Oberflâchenwasser 
-18% direktentoommenes Qbeiflachenwasseraus FlieÛgewassern, Trinkwassertalsperren 
und Seen. 
Uber einen Saiiieruiigsplan, *aus dem heivuigelil, mit welchen MaBnahmen die Ziele der 
Richtlinie 75/440/EWG {Qualitat von Oberflâchenwasser) bis zum .31.12.1995 verwixklicht 
werden kônnen und -einen weitercn, der dw eifoiUeilichen MaBnahmen im Shme der Richtlinie 
30/68/EWG zum Schutz des Grundwassers .gegen Veischmutzung enthãlt, wird gernaB Artikel 
1 bzw. Artikel *6 der Richtlinie 9GVG56/EWG gesondert berichtet werden. 
26 
Ùbér die VermeMung der Kontammation des Grundwassers mit Nitrat sowie mit 
Pflanzenbehandlungs- und Schàdlingsbekámpfungsmitteln wird auch auf die Umsetzung der 
Richtlinien Nitrat (91/676/EWG) und Pestizide (91/414/EWG) verwiesen. 
Die Auswirkungen von wild lagernden, ûberdeckten und bisher nicht lokalisierten 
militârischen, industriellen, landwirtschaftlichen und kommunalen Altlasten (z.B. Munition, 
Kraftstoffe, Maschinenõle, Reinigungslõsungen, Siedlungsabfálle und chemischen Stoffe), 
kônnen jederzeit zu einer zusátzlichen Beeintrachtigung der Trinkwasserressourcen fûhren, die 
zu einer Ergànzung oder Anderung der Saniemngsplâne zwingen wûrde. 
Besondefe MaBnahmen zum Schutz der Elbe und.der Oder werden durch entsprechende 
internationale Kommissionen vorbereitet. 
4.3 Schutzzonen 
In den neuen Bundeslándern sind 9405 Trinkwasserschutzgebiete mit 1,2 Mio Hektar Flàche 
(etwa 11% der Gesamtflãche) nach den Vorschriften der ehemaligen DDR festgesetzt. 
Allerdings wurden in der Vergangenheit die Regelungen ûber Nutzungsbeschrãnkungen und 
Verbote hãufig nicht durchgesetzt. Emsthafte Problème fur die Sichemng der Trinkwasser­
versorgung entstehen, wenn neue Gewerbebetriebe und Wohngebiete in den Schutzgebieten 
eingerichtet werden sollen. Dies kann sich auf die vorgelegten Saniemngsplâne auswirken. 
Vorteilhafte Auswirkungen auf die Parameter Nitrat, Pflanzenbehandlungs- und 
Schãdlingsbekâmpfungsmittel im Gmndwasser sind von der Zusammenfûhrung von 
Pflanzenbau und Tierhaltung zu erwarten. Ebenso lassen Extensiviemng der Landwirtschaft 
und Fláchènstillegungen, die nach der Verordnung der EWG Nr. 2328/91 zur Verbessemng 
der Effizienz der Agrarstruktur gefôrdert werden, dies erwarten. 
4.4. Rohrnetze 
Die Beschaffenheit der Rohmetze beeinflufit die Parameter Eisen, Mangan, Triibung sowie 
teilweise auch den Gemchsschwellenwert. Indirekt ist sie auch fur erhohte Werte der 
Reaktionsprodukte der Chlorung (Trihalogenmethane, z.B. Chloroform) verantwortlich, da bei 
einem Rohmetz mit enormen Wasserverlusten in der Grõfienordnung von 20% 
Kontaminationen des Trinkwassers durch das Gmndwasser bei Druckschwankungen im 
Rohmetz wahrscheinlich sind. Dieser Gefahr kann nur durch eine erhohte Chlorung des 
Trinkwassers begegnet werden. 
Nach Èinschãtzung der 15 grofien Wasserversorgungsuntemehmen mussen bis zu 50% der 
Rohre samert oder emeuert werden. 
Die unaufschiebbaren Reparaturen am Rohmetz betragen 0,5 bis 0,8 Fàlle je km Rohrlânge im 
Jahr. Dabei sind in den letzten Jahren verlegte Rohmetze wegen der mangelhaften Qualitât des 
Materials und der Vertegung nicht weniger von Rohrbruchen betroffen sãs alte Rohrnetze. 
27 
4^ 
Bei einer allmàhlichen Emeuemng des Rofornetzes nach dem Stand der Technik sinkt die 
Reparaturrate auf Werte unter 0,1 (1 Fali je 10 km Rohrlànge im Jahr). Wird eine konsequente 
Rohrnetzpflege betrieben und jede mit modemen technischen Mitteln erkennbare, auch sehr 
kleine Leckage, unverzúglich behoben, so sinkt der tatsàchliche, durch Leckagen vemrsachte 
Wasserverlust auf Werte unter 1 % des abgegebenen Trinkwassers. 
4.5 Wasserversorgung in làndlichen Gemeinden 
In sehr vielen Gemeinden in làndlichen Gebieten versorgen sich die Einwohner mit 
Trinkwasser aus Anlagen von landwirtschaftlichen Betrieben,. Lebensmittelbetrieben oder aus 
Anlagen der Nachbarn bzw. aus eigenen kleinen Anlagen. Insgesamt wird geschátzt, dafí 
700.000 Einwohner hiervon betroffeti sind. Der Anschlufigrad der Bevõlkerung an die lentrale 
Trinkwasserversorgung wurde zwar in den letzen 30 Jahren sehr stark verbessert, doch 
bestehen immer noch zahlreiche sehr kleine Anlagen, dié teilweise nur wenige Haushalte 
versorgen. 
Tabelle 4.2: Wasserversorgung in den neuen Bundeslándern 
Organisation 
15 groBe Wasserver­
sorgungsuntemehmen 
Gemeinden, 
ehemalige LPG2) 
Lebensmittelbetriebe2), 
Gaststàtten Anzahl der 
Wasserversorgungsanlagen 
5200 D 
2400 
6300 versorgte 
Einwohner 
14.500.000 
600.000 
200.000 
1) nach Zâhlung des Gesundheitswesens 
mit der Definition: Eine zentrale Wasserversorgungsanlage im Sinne der hygienischen Kontrolle ist eine Anlage 
zur stándigen ôffentlichen Versorgung von in der Regei mehr als 25 Personen (=10 Haushalte) mit 
Trinkwasser. 
Nach Zâhlung der Wasserwirtschaft ist ein Wasserwerk die Gesamtheit von Anlagen der Wassergewinnung, 
-aufbereitung, -fôrderung und -speicherung oder Teilen davon als besondere betríebliche Einrichfung.Die 
Wasserwirtschaft gelangt so zu einer Zahl von 6260. 
2)Betnebe, die Tnnkwasser ta. Haushalte abgeben 
Daruberhinaus werden etwa 700.000 Einwohner durch eine unbekannte Zahl von Hausbmnnen, 
von denen 28.000 in der ehemaligen DDR auf mikrobiologische Parameter und Nitrat 
untersucht wurden, versorgt. 
Die vielen kleinen Anlagen,' CTischriefllieh der Einzelbiuniten (Hausbrunnen) rnûssen zur 
Sichemng einer einwandfreien Trinkwasserversorgung in vielen Fallen durch neue zentrale 
Wassei veisuigungsanlagen «rsetzt /werden. Hierzu mussen in vielen Fallen sowohl die 
Ortznetze neu veriegt weiden als auch die Wjasserauibereitungsanlagen íur das õnliche 
Griíndwasservorkonunen neu gebaut werden. in Thùringen und Sachsen liegen zahlreiche 
Projekte zum AnschluB an die Fernwasserversorgung aus den Trinkwassertaîsperren TOT wegen 
der Nitratbdastung des Grundwassers in den betroffenen Gemeinden. In zahlceichen 
Gemeinden suxilich vori Magdeburg sowie im Harz ist ein Anschlufi an die 
Fernwasserversorgung erforderlich, weil das õnliche Gmndwasser geogen bedingte 
28 
u^> 
Sulfatkonzentrationen iiber 500 mg/1 aufweist. Brandenburg mit nur etwa 91 % Anschluflgrad 
hat einen Nachholbcdarf zur Schaffung zentraler Wasserversorgungsanlagen. Der Bereich von 
Neubrandenburg und Sudthuringen ist durch eine hohe Zahl unvollkommener Kleinanlagen 
gekennzeichnet, die durch neuere Wasserwerke abgelõst werden mussen. 
4.6 Struktur der Wasserversorgung 
Seit 1964 sind die Wasserversorgungsanlagen der 15 Bezirke der ehemaligen DDR jeweils in 
einen volkseigenen Betrieb Wasserversorgung und Abwasserbehandlung (VEB WAB) 
zusammengefasst worden, mit Ausnahme einer Vielzahl kleiner und kleinster Anlagen, die 
weiterhin als "Anlagen sonstiger Rechtstragerschaft" bewirtschaftet werden (siehe Tab.4.2). 
Dies sind die 15 Betriebe von Potsdam, Frankfurt/Oder und Cottbus in Brandenburg; 
Schwerin, Rostock und Neubrandenburg in Mecklenburg-Vorpommern; Magdeburg und Halle 
in Sachsen-Anhalt; Dresden, Leipzig und Chemnitz in Sachsen; Erfurt, Gera und Meiningen 
(Suhl) in Thùringen sowie Berlin (Ost). Neben den 15 VEB WAB der Bezirke bestand als 
eigenstàndiger Betrieb der VEB Fernwasser Torgau als 16. grofier Versorgungsbetrieb. 
Im Friihjahr 1990 haben sich die VEB in Kapitalgesellschaften umgewandelt. Einziger 
Gesellschafter war die Treuhandanstalt, auf die das Eigentum der VEB uberging. 
Die Kompetenz fur die Struktur der Versorgungsunternehmen, insbesondere fur die Bildung 
von Stadtwerken und Zweckverbânden und fur die damit verbundene Entflechtung des 
Anlagevermõgens und der Immobilien der 15 groflen Versorgungsunternehmen liegt nicht bei 
der Treuhandanstalt, sondem bei den Stàdten und Gemeinden. Ein Sonderrolle spielt die 
Fernwasser GmbH Torgau als uberregionaler Betrieb. 
Um moglichst schnell und unkomplizien die Verantwortung fur die Entflechtung in kompetente 
Hãnde zu legen, sind die Aufsichtsrãte aller Gesellschaften im Sinne der Eigentûmer 
(Kommunen und Lander) besetzt und entsprechende Entflechtungskommissionen gebildet 
worden. Die Treuhandanstalt hat aufierdem vorgeschlagen, Eigentumergemeinschaften in der 
Rechtsform eines eingetragenen Vereins (e.V.) zu grunden, an die Aktien der 
Aktiengesellschaften ubergeben bzw. Geschãftsanteile der Gesellschaften mit beschrânkter 
Haftung (GmbH) notariell ubertragen werden. Zweifellos kõnnte die Treuhandanstalt damit 
sehr schnell aus der ihr nicht zustehenden Verantwoxtung fur die Emilechtung entlassen 
werden. 
irrzwischen sind auch for aile 14 Gesellschaften (auôer fur Berlin und Fernwasser GmbH 
Torgau) Eigentfimergemeinschaften e. V. gegrùndet worden und rechtsfahig. Dá jedoch in der 
Ûbergangsphase. die Bildung solcher Gemeinschaften nicht bei alien Kommunen Akzeptanz 
fand, die deswegen diesen Gemeinschaften auch nicht als Mitglied beigetreten sind, hat sich die 
Ùbertragung vexzogert und ist zum 31.i2.1991 nur bei 7 der 14 Gesellschaften erfolgt. 
Solange die Strukturânderungen nicht abgeschlossen sind, die vorgesehenen Zweckverbãnde 
und Stadtwerke nicht ihre Aufgaben cbeinommen haben und die zustàndigen Gemeinden die 
Verantwoitung iur ilk Wasserversorgung nicht endgultig JGestgelegt haben, mufi mit 
Ànderungen der Sanierungsplàne gerechnet werden. 
If* 
4.7 Analytische Kontrolle des Trinkwassers. 
Durch die Eigenkontrolle der Wasserversorgungsuntemehmen und die amtliche Kontrolle durch 
die Gesundheitsãmter ist die "laufende Kontrolle" gernaB Anhang II der Richtlinie 
80/778/EWG gewahrleistet. Untersucht werden mindestens folgende Parameter : 
Geruch, Geschmack, Triibung (Aussehen), Temperatur, Leitfáhigkeit, pH-Wert, Restchlor, 
Nitrate, Nitrite, Ammonium, Coliforme, E.coli und Koloniezahl bei 22 °C und 36 °C. 
Die regelmaBige Kontrolle , Anhang II der Richtlinie wurde unverzuglich nach dem Beitritt der 
neuen Bundeslander mit einem "Sofortprogramm Trinkwasser 1990 " unter Beteiligung der 
Wasserversorgungsuntemehmen der alten Bundeslander in etwa 700 Versorgungsgebieten 
begonnen. Sie wird 1992 und 1993 flàchendeckend fortgesetzt. Diesem Bericht liegen 
vollstándige Analysen fur 431 Wasserversorgungsanlagen bei. 
Gelegentliche Kontrollen aufgrund besonderer Notsituationen kônnen jederzeit unverzuglich 
ausgefiihrt werden, nachdem die technischen und personellen Voraussetzungen in den 
Wasserversorgungsuntemehmen und den Landeshygieneinstituten 1991 abgeschlossen werden 
konnten. 
Bis zum AbschluB der ersten flàchendeckenden regelmaBigen Kontrolle ist grundsatzlich noch 
mit einer Zunahme oder Ànderung der Sanierungsplàne zu rechnen, insbesondere wenn bisher 
unbekannte Altlasten aus militarischem, industriellen oder kommunalem Bereich oder bisher 
nicht vermutete Kontaminationen durch landwirtschaftliche Tàtigkeit entdeckt werden sollten, 
was nicht ausgeschlossen werden kann. 
4.8 Finanzierungsbedarf und Prioritat der MaBnahmen 
Zur Abschátzung des Finanzbedarfs dienen die folgenden zusatzlichen Angaben: 
Die 15 groflen Wasserversorgungsuntemehmen der neuen Bundeslander. schãtzen, daB fur 
folgende Ziele: Einhaltung der Grenzwerte der TrinkwV, Sanierung der 
Wasserversorgungsnetze, AnschluB von Hãusern m kleinen Gemeinden an die zentrale 
Trinkwasserversorgung insgesamt 30 Mrd. DM aufgewendet werden mûssen und zwar wie 
folgt: 
- Fur Schutzzonen 1,0 Mrd DM 
- Erneuerung von Wasserwerken .5,0 Mrd DM 
- Bau von Wasserwerken fur vorhandene 
Anlagen ohne Aufbereitung 3,0 Mrd DM 
- Ausbau regionaler VeTSorgungsverbunde 2,0 Mrd DM 
- AnschluB von 700.000 Emwohnem, die 
bisher aus Einzelbrunnen versorgt werden 5,0 Mrd DM 
30 
w 
- Sanierung und Ausbau von Rohrnetzen, 14,0 Mrd DM 
insgesamt 50.000 km Rohre 
Summe 30,0 Mrd DM 
Damit liegen die Investitionen der Versorgungsunternehmen der neuen Bundeslander je m3 
Trinkwasser sogar hóher als diejcnigen der alten Bundeslander (insgesamt 2,5 Mrd DM im 
Jahr). 
Durch ein seit 1991 erhobenes Entgelt von 1,30 DM bis 1,60 DM je m3 sind investitionen von 
l,75MrdDMgesichert. 
Einer Erhohung des Wasserpreises sind in den neuen Bundeslándern Grenzen gesetzt. 
31 
«4 e) 
5. Zusammenfassung und Schluftfolgerungen 
In der Bundesrepúnblick Deutschland ist die Versorgung der Einwohner mit Trinkwasser eine 
Selbstverwaltungsaufgabe der Gemeinden. Dabei mûssen die Normen der TrinkwV erfûllt 
werden. Die Uberwachung der Trinkwasserqualitàt ist eine Aufgabe der zustàndigen 
Landesbehõrden. Ziel der Politik der Bundesregierung ist es, der Bevõlkerung einwandfreies 
Trinkwasser in ausreichender Menge weitgehend, uber zentrale Wasserversorgungsanlagen zur 
Verfûgung zu stellen. 
Die biçherigen MaBnahmen haben bereits zu einer Ubereinstimmung mit den meistèn 
Anforderungen der Richtlinie 80/778/EWG gefuhrt, auch bei Blei, Cadmium und Quecksilber. 
Bei "Pestiziden oder âhnlichen Stoffen" kõnnte sich aus den zu erwartenden Untersuchungen 
eine àhnliche Situation ergeben, mit Ausnahme des aus der Elbe indirekt als Uferfiltrat 
gewonnenen Rohwassers fur die Trinkwasserversorgung. 
Nach den bisher vorliegenden Sanierungsplànen zeichnen sich Schwierigkeiten ab im Hinblick 
w auf die Unterschreitung bzw. Einhaltung der in Deutschland geltenden .Grenzwerte der 
TrinkwV fur folgende Parameter: 
Eisen, Mangan, Geruchsschwellenwert, Trihalogenmethane (Haloforme), Nitrat, pH-Wert und 
Aluminium. 
a) Eisen, Mangan, Geruchsschwellenwert und Aluminium 
Fur diese Parameter ist die zulâssige Hôchstkonzentration (ZHK) der Richtlinie 80/778/EWG 
in der gleichen Hõhe wie der Grenzwert der TrinkwV. Abweichungen kônnen nach Artikel 9 
der Richtlinie vorgesehen werden. 
b) Trihalogenmethane (Haloforme) 
Der Grenzwert fur diesen Parameter wurde in der TrinkwV nach Artikel 7 Abs.5 der Richtlinie 
f 80/778/EWG festgelegt. Eine ZHK besteht nicht. Sofem die SaniemngsmaBnahmen, 
^ insbesondere bei den Rohmetzen, nicht ausreichen sollten, den Zusatz von Chlor erheblich zu 
senken, wird sich die Bundesregierung gezwungen sehen, den Grenzwert von z.Zt. 0,025 mg/1 
Trihalogenmethane, vorûbergehend hexaufzusetzen. 
c)pH-Wert 
Dye SanierungsmaBnahmen werden dazu ruhren, daB der Grenzwertbereich pH 6,5 bis 9,5 
eingehalten werden wird. 
d) Nitrat 
Umfangrricne agrarsrruknireJle .Veranderungen und die nunmehr einheitliche Anwendung des 
Wasserrechts, Dûngemitteliechts und Manzenschutzrechts tragen zum Teil schon heute zu 
oner Vennindening der Gewasserbdastung durch Nitrat (und ebenso durch 
Pflanzenbehandlungs- und Schàdlingsbekamprtmgsrnittel) bei Mit der geplanten Dûngemittel-
Anwendungsverordnung sollen wesentliche Teile der Richtlinie 91/676/EWG (Richtlinie des 
Rates vom 12.12.1991 zum Schutz der <3ewasser -vor Vennweinigungen durch Nitrat aus 
JaiuiwinschaÔlichen Quelien) ílãchendeckend in nationales Recht umgesetzt werden. Eme an 
die Regeln der ^uten f?^hii^hfn Praxis ansgerirhtpfe ordnungsgemáBe I anrihewirtschaftung 
* 32 
So 
wird damit unterstùtzt und zu einer erheblichen Abnahme des Nitrateintrages in die Gewàsser 
beitragen. 
Unter Beriicksichtigung der bisherigen MaBnahmen lassen sich folgende SchluBfolgerungen 
Ziehen: 
- Vorrangig sind MaBnahmen durchzufuhren, durch die die Konzentrationen von 
toxischen Stoffen im Trinkwasser soweit vermindert werden,' daB Grenzwert­
ûberschreitungen auf Dauer vermieden werden. 
- Die dariiberhinaus verfugbaren Mittel der kommunalen Wasserversorgungsuntemehmen 
miissen fur die Sanierung der Rohmetze eingesetzt werden. Rohmetze erfordern 
grundsàtzlich bei intakten Wasserversorgungsanlagen 70 bis 80% der Investitionsmittel. 
Bei dem desolaten Zustand der Rohmetze in den Gemeinden sind die anteilmaBigen 
Investitionsmittel fur die Rohmetze vermutlich hoher als 80%. Durch die Sanierung der 
Rohmetze, verbunden mit einer drastischen Einsparung des privaten Verbrauchs von 
190 Liter je Einwohner am Tag auf 100 bis 150 Liter ohne Komfortverzicht, kann die 
Verwendung belasteter Rohwasser fur die Trinkwassergewinnung eingeschrànkt oder 
eingestellt werden. Die Sanierung der Rohmetze hat auch deswegen Vorrang, weil 
desolate Rohmetze zu einer uberhohten Chlorung mit der damit verbundenen 
iiberhohten Bildung von Trihalogenmethanen AnlaB geben. Erst bei intaktem Rohmetz 
mit weniger als 1% Wasserverlusten durch Leckagen im Boden kann hygienisch 
einwandfreies Trinkwasser, wie z.B. in Berlin oder Miinchen, ohne Desinfektionsmittel 
verteilt werden. 
- Fur die dringenden MaBnahmen zur Verminderung der Belastung mit Aluminium, Eisen 
und Mangan, zur Erhohung des pH-Wertes sowie zur Verminderung von Geruchs­
schwellenwert und Fârbung stehen den kommunalen Versorgungsunternehmen in den 
nàchsten Jahren nicht geniigend Mittel zur Verfûgung. 
- Zur Sichemng der Trinkwasserversorgung der Ballungsgebiete Dresden, Chemnitz, 
Leipzig, Halle, Magdeburg, Berlin und Rostock muB die Ausarbeitung neuer Konzepte 
fmanziert werden, durch die insbesondere neue Mõglichkeiten der Aufbereitung von 
Oberflãchenwãssern von Elbe, Saale, Warnow und Oder, verbunden mit einer Boden-
passage, aufgezeigt werden und die es erlauben, die FluBauen in die Trinkwasserver­
sorgung einzubeziehen. Damit lieBen sich Kreislãufe schaffen, mit denen ein Ausgleich 
zwischen Wasserdargebot (Niederschlàge) und Wasserbedarf erzielt wird und durch die 
die Grundwasservorràte geschont werden. Die Kommunen mûssen uberregional in die 
Lage versetzt werden, die entsprechenden Lândereien als Erholungs-, Naturschutz- und 
Trinkwasserschutzgebiete einzu rich ten und cine Mehrfachnutzung zu ermoglichen. 
-Besondere Aufmerksamkeit erfordert die Situation der einzeln stehenden Hauser, 
Gehofte, Eauemhofe und Gaststatten mit Ausflugsverkehr, Von diesen mit 
"Einzelbrunnen" oder Einzelwasserversorgungen ausgeriisteten Gebãuden sind 
schãtzungsweise 700.000 Einwohner betroffen. 
Wegen der noch tmgerragenden Datenlage tmd der zahrreichen Einflusse auf die 
-Sanierungsplàne, iiie im Xapitel 4 ausfûhrlich dargestellt wurden, erklart sich die 
Bundesregierung bereit, iiber den Fortgang der Sanierungen emeut zu berichten. 
ANEXO 2 
*#* s-
Mitteilung 
der 
Regierung der Bundesrepublik Deutschland 
an 
die Kommission der Europãischen Gemeinschaften 
vom 
10. Januar 1992 
Betr. : Richtlinie des Rates vom 04. Dezember 1990 iiber die 
in Deutschland geltenden Ubergangsmafînahmen fur be-
stimmte Gemeinschaftsvorschriften iiber den Umwelt-
schutz (90/656/EWG) 
hier: Verpflichtung zur Meldung der Gebiete, in denen 
die Grenzwerte der Richtlinien 80/779/EWG, 
85/203/EWG sowie 82/884/EWG nicht eingehalten 
werden kônnen sowie Vorlage von Plánen zur 
schrittweisen Verbesserung der Luftqualitat 
bezuglich Schwefeldioxid und Schwebstaub ent-
sprechend Art. 3 Abs. 2 der Richtlinie 
80/779/EWG im Gebiet der neuen Bundeslander 
Anl.: - 2 -
Nach der Richtlinie 90/656/EWG ist die Bundesrepublik Deutsch­
land verpflichtet, bis zum 31.12.1991 Gebiete in den neuen 
Bundeslándern zu melden, in denen die Grenzwerte und Leitwerte 
der Luftqualitat fur Schwefeldioxid und Schwebstaub (Richtli­
nie 80/779/EWG), die Luftqualitãtsnormen fur Stickstoffdioxid 
(Richtlinie 85/203/EWG) und die Grenzwerte fur den Bleigehalt 
der Luft (Richtlinie 82/884/EWG) nicht eingehalten werden kôn­
nen. 
a 
Fiir die Richtlinie 80/779/EWG sind dariiber hinaus bis zum 
31.12.1991 Plane zur schrittweisen Verbesserung der Luftquali­
tat bezuglich Schwefeldioxid und Schwebstaub zu ubermitteln. 
I. Gebiete. in denen die Luftoute noch nicht dem EG-Recht 
entspricht 
a) Schwefeldioxid und Schwebstaub 
In den neuen Bundeslándern kommt es insbesondere in 
den industriellen und stãdtischen Ballungsgebieten 
sowie bedingt durch Ferntransporte auch im Erzgebirge 
bei Schwefeldioxid und Schwebstaub zu Grenzwertûber­
schreitungen (vgl. Abschnitt II). 
b) Stickstoffdioxid 
Bezuglich Stickstoffdioxid kônnen auf Grund der ge-
ringen Datenbasis und bisher fehlender fláchendecken-
der Messungen nur Trendaussagen getroffen werden. 
Wãhrend in Mecklenburg-Vorpommern Grenzwertûber­
schreitungen nicht festgestellt werden konnten und 
fiir >992 nur punktuell erhohte Konzentrationen zu er­
warten sind, ist eine Grenzwertiiberschreitung in 
Sachsen-Anhalt in drei Untersuchungsgebieten (Stand-
orte mit chemischer Industrie, Anlage 1) zu erwarten. 
Ebenfalls im Raum Berlin sind Grenzwertûberschreitun­
gen nicht auszuschliefien. 
Auf die NO -Immissionen haben die Verkehrsemissionen 
erheblichen Einflufi. Die zunehmende Umstellung auf 
Pkw mit geregeltem Dreiwegekatalysator wird die N0x-
Immissionen gunstig beeinflussen. Im iibrigen gelten 
die Ausfiihrungen des Abschnitts II fiir die anlagenbe-
zogenen NOx-Emissionen entsprechend. 
c) Bleigehalt in der Luft 
Hinsichtlich des Bleigehaltes der Luft lassen stich-
probenartige Untersuchungen auf eine weitgehende Ein­
haltung der Grenzwerte schlieBen, wobei in einem Un-
tersuchungsgebiet von Sachsen-Anhalt Uberschreitungen 
zu erwarten sind. 
Grundsatzlich kann nicht ausgeschlossen werden, daB 
auch in anderen Gebieten einzelne Grenzwertûber­
schreitungen in Zukunft moglich sind. 
Zu Einzelheiten wird auf Anlage 1 verwiesen. 
Die sehr schnelle Umstellung auf bleifreies Benzin 
lafit schon 1992 eine deutliche Herabsetzung der Blei-
immissionen erwarten. 
II. Plane zur schrittweisen Verbesserung der Luftaualitãt 
bezuglich Schwefeldioxid und Schwebstaub 
Die schrittweise Einhaltung der Vorschriften der Richt­
linie 80/779/EWG iiber Grenz- und Leitwerte der Luftqua­
litat fiir Schwefeldioxid und Schwebstaub in den neuen 
Bundeslándern wird durch die mit dem Einigungsvertrag 
vollzogene Ubernahme des Umweltrechts der Bundesrepublik 
Deutschland gewahrleistet. 
Kernpunkt ist hierbei der fristgemafíe Vollzug des in den 
neuen Bundeslándern seit dem 01. Juli 1990 geltenden 
Bundes-Immissionsschutzgesetzes, einschlieBlich der zu 
seiner Durchfuhrung erlassenen Rechtsverordnungen und 
Allgemeinen Verwaltungsvorschriften. 
Nach § 67a Abs. 3 BImSchG i.d.F. des Einigungsvertrages, 
Anlage I, Kap. XII, Abschnitt II, Buchst. c) gelten àhn-
lich strenge Sanierungsfristen nach der Technischen An-
leitung zur Reinhaltung der Luft vom 27. Februar 1986 
(GMBl. S. 95, 202) wie in den alten Bundeslándern auch 
fiir das in Artikel 1 des Einigungsvertrages genannte 
Gebiet. Die Fristen sind lediglich um ein Jahr verlán-
gert worden (Anlage 2); Vergleichbares gilt gem. Eini-
gungsvertrag, Anlage I, Kap. XII, Abschnitt III, Nr. 4 
fiir die der GroBfeuerungsanlagenverordnung vom 22. Juni 
1983 (BGBl. I S. 719) unterfallenden Anlagen. 
Wáhrend bei Neuanlagen das Immissionsschutzrecht der 
Bundesrepublik auch in den neuen Bundeslándern unmittel-
bar Anwendung findet, sind Altanlagen, sofern sie nicht 
stillgelegt werden, entsprechend diesen Sanierungsfri­
sten nachzurusten. Damit werden allé Anlagen, die der TA 
Luft in-diesem Gebiet unterfallen, spátestens bis zum 
Jahr 2000 stillgelegt bzw. nachgeriistet sein. Bei der 
Sanierung von GroBfeuerungsanlagen in den neuen Bundes­
lándern ist der AbschluB der Nachriistung von Altanlagen 
bis zum 30.06.1996 durchzufuhren. 
Ebenso werden die Anforderungen fur den Einsatz von 
Braunkohlebriketts (Verordnung iiber Kleinfeuerungsanla-
gen), den zulássigen Gehalt an Schwefelverbindungen in 
leichtem Heizõl und Dieselkraf tstof f (Verordnung iiber 
Schwefelgehalt von leichtem Heizôl und Dieselkraftstoff) 
sowie bezuglich des Bleigehaltes im Benzin (Benzinblei-
gesetz) durch den Einigungsvertrag, Anlage I, Kap. XII, 
Abschnitt III, Nrn. 1, 2 und 6 (Anlage 2) fiir die neuen 
Bundeslander geltendes Recht und die Fristen modifi-
ziert. Diese Vorschriften sind spátestens bis Ende 1994 
umzusetzen. 
Fiir das gesamte Gebiet des Landes Berlin gilt jetzt 
schon ein hôchstzulàssiger Schwefelgehalt des leichten 
Heizôls und des Dieselkraftstoffs von 0,2 Gew.-%. 
Die .Einhaltung des genannten Fristengefiiges sowie die 
Durchsetzung der von den Bundeslándern aufzustellenden 
Luftreinhalteplane und der z.T. schon erlassenen Rechts-
vorschriften (u.a. Smog-Verordnung) bilden die Grundlage 
und den Rahmen fiir die schrittweise Verbesserung der 
Luftqualitat, auch bezuglich S02 und Schwebstaub, in den 
neuen Bundeslándern. 
Mit der konsequenten Einhaltung der o.g. Fristen wird 
die Durchfuhrung des EG-Rechts in den neuen Bundeslán­
dern fristgerecht gewâhrleistet. 
III. Meldungen der neuen Bundeslander 
Zur Konkretisierung der mrtex I. xmd II. gemachten Aus-
sagen sind als Anlage 1 Mitteiltmgen der Lander Berlin, 
Brandenburg, Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, Sachsen-
Anhalt xmd Thùringen beigefiigt. 
Ergánzend wird darauf hingewiesen, daB im Grenzbereich 
zu Pólen und der CSFR durch grenzuberschreitenden Trans­
port von Luftschadstoffen erhohte Konzentrationen auf 
deutschem Gebiet auftreten, wodurch vor allem im Erzge-
birgsraum die Grenzwerte der EG-Richtlinie 80/779/EWG 
uberschritten vierden. 
MiitcUurfflrt die Lander 
BERLIN 
I. Vorbemerkuna 
Die Aussage, ob in Gebieten die EG-Grenzwerte eingehalten werden, 
setzt eine Messung voraus. Die Messungen wiederum sind an Mefi- und 
Auswertemethoden gebunden, die die EG-Richtlinien vorgeben. Beurtei-* 
lungszeitraum ist das Kalenderjahr, bei S02 und Schwebstaub das Tro-
penjahr vom 1. April bis 31. Mârz und zusátzlich das Winterhalbjahr 
vom 1. Oktober bis 31. Mãrz. 
Da eine richtlinienkonforme apparative AUsstattung zur Luftgûteûber-
wachung im Beitrittsgebiet nicht vorhanden war, kônnen die Messungen 
fruhestens fur das laufende Kalenderjahr 1991, das Tropenjahr 1991 
und fur das Winterhalbjahr 1991/1992 durchgefuhrt werden. Eine Be-
richterstattung zum 31. 12. 1991 an die Kommission der EG ist aus 
diesem Grund nur mit erheblichen Einschrãnkungen môglich. 
Die Vorlage von Sanierungsplãnen setzt neben der Luftgûtemessung ein 
Emissionskataster und eine Ursachenanalyse voraus, um die Wirksam-
keit der Minderungsmaônahmen zu ûberprûfen und dann zu optimieren. 
Auch das ist formal nicht bis zum 31. 12. 1991 mõglich. 
Zum jetzigen Zeitpunkt kônnen wir daher nur einen unvollstándigen 
Bericht auf der Grundlage der zum jetzigen Zeitpunkt bereits vorlie-
genden Kenntnisse abgeben.*Ein Bericht, der den AnsprQchen der 
Richtlimen geniigt, kann fruhestens Ende 1992 abgegeben werden. 
II. Derzeitige Kenntnisse uber die Hõhe der Belastung durch Luft-
scfiadgtoffe 
rm: das Land Berlin wurden von uns bezuglich der Richtlinien 
80/779/EWG Xiber Grenzwerte und Leitwerte fur Schwefeldioxid und 
Schwebestaub sowie bezuglich der Richtlinie 85/203/EWG Qber Luftqua­
litat snormen fur Stickstoffdioxid in der Vergangenheit Uberschrei­
tungen von Grenzwerten gemeldet. 
Si 
Die Auswertung der MeBergebnisse des ersten Halbjahr«s X991 lâBt den 
SchluB zu, daB die Konzentration von Schwefeldioxid und Schwebsttaub 
im beigetretenen Teil des Landes Berlin un etwa 20 % hõher ist als 
in Westteil. Bezuglich der Konzentration von Stickstoffdioxid sind 
weitere Erhebungen notwendig. 
Aufgrund der bisher vorliegenden MeBdaten und unter Berucksichtigung 
des Klinas der Region kônnen Grenzwertûberschreitungen in Be-
richtszeitraum bis Márz 1992 fur beide Richtlinien nicht ausge-
schlossen werden. 
Bezuglich der Richtlinie 82/884/EWG betreffend einen Grenzwert fur 
den Bleigehalt in der Luft wurden in der Vergangenheit keine Uber­
schreitungen festgestellt. Die Auswertung der MeBergebnisse des er­
sten Halbjahres 1991, in die auch 6 MeBpunkte im beigetretenen Teil 
des Landes Berlin einbezogen wurden, ergab Werte von 0,1 bis 0,3 Mi-
krogramm Blei je Kubikmeter. Dies láftt erwarten, daB auch weiterhin_ 
nicht mit Grenzwertûberschreitungen gerechnet werden muB. 
III. MaBnahmen zur Verminderung der Belastung durch Luftschadstoffe 
Wegen der hohen Schadstoffbelastung der Luft, und um den Vollzug des 
Bundes-Immissionsschutzgesetzes und der zu seiner Durchfûhrung er­
lassenen Rechtsverordnungen und allgemeinen Verwaltungsvorschriften 
sowie der EG-Richtlinien auch in dem beigetretenen Teil des Landes 
Berlin zu gewâhrleisten, sind durch den Senat von Berlin eine Reihe 
von Aktivitâten eingeleitet sowie zum Teil ,bereits realisiert wor­
den. 
Mit dem Gesetz zvr Verêinheitlichung des Berliner Landesrechts vom _ 
29. September 1990 sind die 
Verordnung ûber die Festsetzung von Belastungsgebieten vom 13. 
September 1976 
Verordnung ûber die Begrenzung der Schwefelgehalte in der 
Braunkohle vom 15. Januar 1981 ( 1 Gew.%) 
ohne Einschrãnkungen auf den beigetretenen Teil des Landes Berlin f. 
erstreckt worden. Durch die Belastungsgebiets-Verordnung wurden so-,; 
mit schnellstens die recntlichen Grundlagen fur 
die fort1aufende Ermittlung der Luftbelaptung 
~ die Erstellung Von Emissionskatastern 
die Aufstellung von Luftreinhalteplânen k 
"• • ' .V'-Vî 
Zur Sichemng dër fortlaufenden Ermittlung der Luftbelastung wurden 
noch in Jahr 1990 in Ostteil die ersten 6 MeBstationén errichtet, 
die bezuglich MeBtechnik und Standqrtwahl den Anforderungen des Bun-
des-Immissionsschutzgesetzes und der EG-Richtlinien entsprechen. 
Insbesondere wurde eine Station als verkehrsbftzogene MeBstelle in 
Sinne des Anhangs III Ziffer 1.1 der Richtlinie 85/203/EWG ausge-
legt. Weitere 10 MeBstationén sollen in Jahr 1992 érriçhtet werden. 
Die erf order lichen Emissionskataster (genehmigungsbeclûrftige Anla­
gen, Hausbrand und Verkehr) sind im wesentlichen im Jahr 1991 fer-
tiggestellt worden, wobei sie die Eraissionen des Jahres 1989 wie-
dergeben. 
Aufgrund der Emissionskataster wurden Ausbreitungsrechnungen durch-
gefûhrt, deren Ergebnisse vorliegen und noch in diesem Jahr zur Ver-
offentlichung vorbereitet werden. 
Damit ist eine relativ genaué Abschâtzung von EinfluBfaktoren auf 
die Belastungssituation môglich. Es kônnen Prioritâten in der Vor-
sorge zur Minderung der Schadstoffbelastung besser gesetzt werden. 
Es ist absehbar, daB fur die abschlieBendé Ermittlung der Stick-
stoffdioxidbelastung weitere Erhebungen notwendig sind. • 
Ein neuer Luftreinhalteplan fur das Land Berlin soil fur den Zeit-
raum ab 1993 erarbeitet werden, da der jetzt <jûltige den Zeitraum 
von 1986 bis 1993 umfafit. 
Um die Fortschreibung der Sanierungsziele auch fur den beigetretenen 
Teil des Landes Berlin zu gewâhrleisten und aamit die Anwendung der 
Luftreinnalteplanklausel zu ermôglichen, ist die Erstellung eines 
Luftreinhaltesofortprogrammes vorgesehen. Dieses soil noch 1991 vor-
gelegt werden. Dabei wird die Sanierung bestehender Anlagen und die 
Begrenzung des Schwefelgehaltes in Braunkohlen im Mittelpunkt ste­
hen. 
Es ist bereits abzusehen, daB wesentliche Verringerungen gegenûber 
dem jetzigen Niveau der Belastung mit Luftschadstoffen eintreten 
werden. Dies ergibt sich aus folgenden TatbestSnden: 
1. Die -wictrtigste ftafinahme 1st der Betrieb tier Rátichgasent6cbwe£e-
rungsanl^ge i* Kr4iftwerk IOi«genbergf das bisher zu xdL 50 % 
der SO^Emission im Ostteil der Stadt beigetragen bat. 
Jta a)^^ HeizkraftwerJcen, die Heizôl S als Brennstoff 
einsetzen, kommt seit diesem Jahr nur noch Heizôl zum Einsatz, 
I—iMM uri n »-'• -•" — -—--———x^--
bisherigen Schwefelgehalten bis zu 2,7 Gew.-% aufweist. Damit 
wird die S02-Eraission schon jetzt un ca. 55 % gësenkt. 
2. An 08. oktober 1991 hat der Sénat von Berlin die Verordnung 
iiber die Festsetzung von Untersuchungsgebieten beschlossen, in 
der das gesamte Land Berlin als Untersuchungsgebiet ausgewiesen 
wurde. Damit ist formal der Novellierung des BImSchG Rechnung 
getragen worden. 
Gleichzeitiq wurde die Erweiterung des Luftcjuteiae&uetzes auf 
den beigetretenen Teil sowie die Aufstellung des Luftrein-
haltespfortprogrammes betont. 
3. Mit der Oberleitung der Berliner Braunkohlen-Verordnung ist mit 
Wirkung vom 01. Juli 1991 die Verbrennung von Braunkohlen mit 
einem Schwefelgehalt von mehr als 1 Gew.-% untersagt. Dement-
sprechend sind durch die Berliner BrennstoffgroBhândler die 
Liefervertrâge abgeschlossen worden. Damit wird erreicht, daB 
eine Verringerung der Belastung mit Schwefeldioxid von 
rechnerisch rd. 15 % bereits im Winterhalbjahr 1991/1992 
wirksam wird. 
Die Emissionen, die vom Ostteil der Stadt ausgehen, werden ab dem 
Winter 1991/92 insbesondere aufgrund der Regelungen bei den Heiz-
kraftwerken von 51.300 t S02/a auf rd. 28,000 t S02/a zurûckgehen. 
Bei Staub tritt eine Verringerung der Emission von 12.000 t/a im 
Jahr 1989 auf 9.000 t/a ein. 
Dies wird sich ôrtlich Unterschiedlich auswirken, da zusàtzlich eine 
Reihe von niedrig emittierenden Quellen, wie Umschlag- und Lager-
plãtze in unmittelbarer Wohngebietsnâhe, bereits stillgelegt sind. 
Diese haben ôrtlich unverhãltnismãBig hohe Anteile an der Immis-
sionsbelastung gehabt* 
Im ûbrigen môchten wir darauf hinweisen, dafl die Verordnung zur Ver­
minderung schãdlicher Umwelteinwirkungen bei austauscharmen Wetter-
lagen (Smog-Verordnung) bereits am 30. Oktober 1990 auf das gesamte 
Gebiet von Berlin ausgedehnt und der geánderten Situation angepaBt 
wurde. 
IV. Einschâtzunc- der zukûnftiaen Entwicklung 
Wegen der raschen Ãnderung der Emissionssituation ist zur Zeit eine 
zuverlâssige Prognose der kurzfristigen Entwicklung nicht nôglich. 
Schon jetzt kann aber festgestellt werden: 
1. Bezuglich der Richtlinie 80/779/EWG fur Schwefeldioxid und 
Schwebstaub 
Wegen des hohen Einflusses von Quellen in den Bundeslándern 
Brandenburg, Sachsen und Sachsen-Anhalt auf die 
Schadstoffkonzentration in Berlin wird die Einhaltung der 
Grenzwerte zu einem wesentlichen Teil von MaBnahmen in diesen 
Bundeslándern abhângen. Es ist absehbar, daB nach dem 31. 12. 
1995 in Berlin keine Uberschreitungen mèhr auftreten werden, 
wenn bereits bis zu diesem Termin die Emissionen entsprechend 
der 13. BImSchV und der TA Luft, TeiT IV gesenkt werden 
kõnnten. 
2. Bezuglich der Richtlinie 85/203/EWG fur Stickstoffdioxid 
Unter Berucksichtigung des Standes der Abgasgesetzgebung und 
der Prognose der Verkehrsentwicklung in Berlin kann nicht 
auõgeçchlossen werden, dáB der Grenzwert fur Stickstoffdioxid 
im Land Berlin bis zum 31. 12. 1995 nicht Obérai 1 eingehalten 
wird, wenn nicht in die Entwicklung des Verkehrsáufkommens 
steuernd eingegriffen wird. 
-&r 
BRANDENBURGJ i .>? A*?. •.',';.. •- .-«rCi'^W',» '' il 
A . Immissionssituation 
Auf der 8asis der fur 1989/90 vorliegenden Immissionsdaten sind 
folgende Uberschreitungen von EG-Luftguteanforderungen im Land 
Brandenburg gegeben: 
1.1. Schwefeldioxid-Staub (EWG-Richtlinien 80/779 und 89/427) 
Die Staubimmission liegt - abgesehen von wenigen kleinflachigen 
Gebieten in ùnmittelbarer Nahe groGer Staubemittenten (z. B. 
Zementwerk Rûdersdorf, einige Brikettfabriken) -
- als Median der Tagesmittelwerte unter 0,15 mg/m3 
- als 98 %-Wert der Tagesmittelwerte unter 0,35 mg/m3. 
Damit sind fur S0? die EG-Grenzwerte 
- 0,12 mg/m3 als Median der Tagesmittelwerte 
- 0,35 mg/m3-als 98 %-Wert der Tagesmittelwerte 
BeurteilungsmaBstab. Diese S0?-Grenzwerte wurden und werden 
nicht uberschritten. In der Stadt Lauchhammer/Kreis Senftenberg 
lagen die Staub- und SOp-Immissionen zwar bis 1990 nur gering-
fûgig unter den EG-Grenzwerten, doch insbesondere infolge mas-
siver Betriebsstillegungen werden die Immissionen 1991 deutlich 
unter denen der Vorjahre liegen. 
Der relativ geringe Schwefelgehalt der ostelbischen Braunkohle, 
die vorwiegend groBen Ableithõhen der Rauchgase und die fur die 
Schadstoffausbreitung gûnstige Orographie bedingen, daB trotz 
der groBen Dampferzeugerkapazitat im Land Brandenburg, SO^-EG-
Immissionsgrenzwerte nicht uberschritten werden .Allerdings ist 
der S0«-Pegel in emittentenfernen Gebieten, insbesondere in der 
Sûdregion des Landes, relat^v hoch (Jahresmittel ca. 60 - 100 
pg/m3). Fernimmissionen aus Pólen und der CSFR sind im Mittel 
relativ bedeutungslos beim Vergleich zum Eigenaufkommen des 
Landes Brandenburg. 
•1.2. Stickstoffdioxid (EWG-Richtlinie 85/203) * 
Die nachfolgende Einschatzung grundet sich auf Messungen, die 
die Summe aller Stickoxide (N0 ) zum Gegenstand haben. GroB-
flachige Uberschreitungen des WOp-Grenzwertes liegen im Land 
Brandenburg nicht vor. Jedoch werden im Bereich innerstâdtische 
HauptverkehrsstraBen selbst in mittleren und kleineren Stadten 
wie Cottbus, Spremberg und Luckau Grenzwertûberschreitungen 
fur NO gefunden. Hier sind zukunftig verstërkt systematische 
Messungen zur Quantifizierung der verkehrsbezogenen Immission 
notwendig. 
-Í.3. Blei (EWG-richtline 82/884) 
GroBflachige Uberschreitungen des Bleigrenzwertes in Luft la­
gen im Land Brandenburg nicht vor. Nur im unmittelbaren Ein-
fluObereich von Schmelzanlagen fur Bleiglas ohne ordnungsge-
mãBe Entstaubungen der Glaswannen und der Gemengeaufbereitung 
sind Grenzwertûberschreitungen nicht auszuschlieBen. 
H. f/fé*?!0 
2. MaBnahmen zur Situationsverbesserung/Sanierungskonzepte 
Bei den Luftverunreinigungen S0?, Staub und NO aus stationaren 
Anlagen ist 1990 im Land Brandenburg in Vergleicn zu 1989 bereits 
eine deutliche Senkung der Emissionen erkennbar. Die Senkung betragt 
bei S0o 9 %, bei Staub 22 % und bei NO 17 % und ist insbesondere 
c X 
die Folge von Produktionseinschrânkungen und Anlagenstillegungen. 
Des weiteren ist darauf hinzuweisen, daB per 28. 11. 91 im Land die 
"Verordnung zur Verminderung schadlicher Umwelteinwirkungen bei 
austauscharmen Wetterlagen" (Smog-Verordnung) in Kraft getreten ist, 
die 9 Smoggebiete ausweist. Diese Smog-Verordnung wird direkt und 
indirekt die positive Entwicklung im Immissionsgeschehen 
unterstiitzen . 
Im Rahmen der von der Fa. Dornier Ludwigshafen bearbeiteten 
Hauptstudie "Okologischer Sanierungs- und Entwicklungsplan 
Niederlausitz" werden wesentliche Grundlagen fur die okologische 
Sanierung in Untersuchungs- und Smoggebieten gesetzt. In Abstimmung 
zwischen dem Hauptauftragnehmer der Studie, dem MUNR Brandenburg 
sowie dem LUA Brandenburg soil die vom BMU finanzierte Hauptstudie 
Einzelaspekte im Sinne der Luftreinhalteplanung enthalten. 
•^. Einschátzung der kûnftigen Entwicklung 
In den kommenden Jahren ist mit einer weiteren erheblichen 
Entlastung der Atmosphere von Luftverunreinigungen aus stationaren 
Anlagen zu rechnen. Emissionsseitig wird eine Verminderung von S02, 
Staub und NO vor allem infolge der geplanten Entschwefelungs- und 
EntstickungsmaBnahmen sowie der Stillegungen altérer Kraftwerke 
auftreten. Weitere SchlieBungen unrentabler, nicht sanierungsfahiger 
Betriebe und Betriebsteile, Altanlagensanierungen entsprechend der 
Fristen der TA Luft, die Durchsetzung der 
GroBfeuerungsanlagen-Verordnung (13. BImSchV) bis zum 1. 7. 1996, 
die Errichtung von Neuanlagen entsprechend der gesetzlichen 
Vorschriften -und dem Stand der Technik sowie die Durchsetzung der 
Einzelf.euerungsanlagen-VO (1. BImschV) vorrangig zunachst durch 
Substitution von Braunkohlenbriketts und Rohbraunkohle durch Heizôl 
und Erdgas werden auch in den uberdurchschnittlich belasteten 
Gebieten in einem relativ kurzen Zeitraum zu einer deutlichen 
Verbesserung der Emissions- und Immissionssituation fuhren. 
Die aus dem Kraftverkehr resultierenden Immissionen kônnen infolge 
gegenlaufiger Tendenzen (Erhohung des Verkehrsaufkommens, Minderung 
spezifischer Emissionen) nicht mit Sicherheit abgeschatzt werden. Es 
kann jedoch nicht ausgeschlossen werden, daB der NOp-EG-Grenzwert 
bis zum 31. 12. 1995 nicht ûberall cinzuhalten ist, wenn nicht 
generell umweltvertraglichere verkehrsplanerische MaBnahmen zum 
Abbau der Verkehrsdichte realisiert weTden. Auch die ûbrigen 
anthropogenen Immissionen entziehen sich infolge der Unsicherheit 
der wirtschaftlichen Entwicklung der Region einer qualitativen 
Einschátzung. Tendenziell ist eine Verbesserung der 
Immissionssituation jedoch unstrittig. 
(?> 
Sol.mcc jowcils nurrinc Mcllsiellc voritartdcn i>i. lònnen fiir jcdes dor 
Sniopgcbicic 7. X uiid 9 Siwfcn dos Smogalanr*> anhand der Ergcb-
itisse der jcwcils ciricn Mcttacllc cnisprechcnd dm sonsligcn Fcsilo-
gungen von § 3 ausgclosi werden. wenn dies die Gesamturnstãiidc der 
ausiausclinniton Wcticriajc ais peboicn erschrinrn lassen. « GCMO-«d VcmdMMMM fiir das tand BrwilenbMrf •Nr.40«ani I3.fkmnber 1991 
Sino«j!i*lnci 
1 
IVIl<m 
Kulilsdoil 
KIcittnucliiHuv 
Siatiiwkul 
|ji«twiir»!'cl«lo 
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Hcimijrsdorf. 
Vclten. 
Hirkciiwvrtk'r. 
Hoi ion Neuendorf 
» l)nr£«dorf. 
OranienlHiii: 
3 
Brandenburg 
4 
Liibbcnau 
Veiscliau 
Calau 
Cotibus-Siadi 
5 
Spremberg 
Schwarze Pumpe 
Lauchhammcr 
Schwarzlicidc 
Bricskc 
Senlienbcrs! 
Frcicnliulen 
Groliriisclicn 
7 
Fiiisierwaldc 
X 
FOTNI 
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Gubcn lur die SiiH»j:;iiiskKuiij! iiulkeblicric Mclfcicllcn 
"lVll<m/Kk*l!lltl.HÍMH*u 
1'oisdain. HoblvNlr.ilV ! 
l'oiMl:tm. 1 IciiHunuNvuTv'.:!. 
An dei F.ilue 
Ifcnni^sdorf. W.-Railj.Tíju-SiralJo 4."? 
Oranicnhur^. Sachscnk.:-j>cncr Suallo 1 
Brandcnbors. Genrud-Psiíf-Plaiz 9 
Brandenburg. Gu(siitu:h>.>:r. 
Lúbbcnau. Wcmcr-Scelenbinder-Stratíc 
Veischau. PesialozzisiraLW 
Coubus. Am Nordrand 
Coubus. Thálmannplau 
Sprembers. Krankcnhuus 
Sprember». Karl-Marx-Sirafle 
Schwarzheide. Schillcrplj» 
Senficnbcrg. Radqjc»$U>trjGe 
FiiiNicrwaldc. Rosa-Luvciíilnirs:-Stralle 
Sacro 
Dculowii/. 
Mecklenburg -Vorpommern 
Aus den vorliegenden Ergebnissen der Immissionsuberwachun-
gen des Jahres 1990, die noch durch die 4 Hygieneinstitute 
Greifswald/ Neustrelitz, Rostock und Schwerin erfolgten, 
kann keine Uberschreitung der Grenzwerte fur SO- und Schweb­
staub nach Anhang IV der Richtlinie 80/779/EWG in der Fas-
sung der Tabelle A im Anhang der Richtlinie 89/427/EWG 
konstatiert werden. Ebenso wenig wurde der Grenzwert fur 
Stickstoffdioxid nach Anhang I der Richtlinie 85/203/EWG im 
Jahr 1990 an einer der PegelmeBstellen erreicht oder uber­
schritten. ' 
Ein eindeutiger Nachweis fur die Einhaltung des Grenz-
wertes fur Blei in der Luft kann leider nicht gefuhrt 
werden. Aus fruheren Untersuchungen, die stichprobenartig 
erfolgten, ist jedoch auch auf die Einhaltung dieses 
Grenzwertes zu schlieBen. 
Einschrãnkend muB allerdings angefuhrt werden, daB die 
Belastung in den grõBeren Stadten, insbesondere der Alt-
stadtkerne mit einer Vielzahl von Einzelfeuerstâtten auf der 
Basis fester Brennstoffe und einer grõBeren Anzahl kleinér 
gewerblicher Heizanlagen je nach Anzahl der Frosttage ir Win­
ter starkeren Belastungen unterliegen kannn. Situationen, die 
Uberschreitungen der Warnschwellenwerte der Mustersmogordnung 
des LAI fur SO- und Schwebstaub nach sich Ziehen, sind in den 
vergangenen Jahren sowohl in Schwerin als auch in Rostock 
mehrfach beobachtet worden. Aus zurûckliegenden Jahren sind 
auch Medianwerte fur SO- bekannt, die oberhalb des Grenz-
3 3 
wertes von 120 ;ug/m im Jahr bzw. 180 >ig/m im Winterhalbjahr 
lagen. Als beispielhaft tiierfûr muB das Jahr 1987 angefuhrt 
werden. Diese Uberschreitungen betrafen die inneren Kerne der 
Stãdte Schwerin und Rostock. 
Da auch in den nâclisten Jahren solche Situationen nicht võl-
lig auszuschlieSen sind, solange noch gehâuft Einzelfeuer­
stâtten und kleingewerbliche Heizanlagen auf der Basis fe­
ster Brennstoffe betrieben werden, wird zu gegebenex 2eit 
geprtift, ob fur diese Gebiete Sanierungskonzeptionen erfor­
derlich werden. 
W1 .«ãfi 
Vofi einer Smogverordnung fur die genannten Stadtgebiete 
mõchte ich jedoch absehen, da m. E. nach entsprechendem 
Sanierungsstand der bekannten Quellenarten in wenigen 
Jahren Smogsituationen ausgeschlossen werden. 
^CH^EN 
1. Situationsbeschreibung 
Nach den hier vorliegenden Unterlagen (Basisbewertungen Win­
terhalbjahr 90/91 bzw. davor liegend) ergeben sich detzeit 
in folgenden Gebieten Uberschreitungen von EG-Luftgiiteanfor-
derungen-
1.1. Reqierunqsbezirk Leipzig 
Schwefeldioxid und Schwebstaub (Richtlinie 89/4720/EWG): 
Groflflachige Uberschreitung im Stadtgebiet Leipzig und den 
Landkreisen Leipzig und Borna; dariiber hinaus lokalbegrenzte 
Uberschreitungen (vorzugsweise auf Kreisstádte und grõftere 
Gemeinden beschrankt) in den Landkreisen Delitzsch, Grimma, 
Wurzen und Dõbeln. 
i"• 2 . Reqierunqsbezirk Chemnitz 
Schwefeldioxid und Schwebstaub (Richtlinie 89/427/EWG): 
Bei entsprechenden meteorologischen Bedingungen Uber­
schreitung einzelner Bewertungskriterien in stádtischen 
Siedlungsgebieten und Gemeinden im Einflufibereich des In-
dustrieballungsraumes Zwickau/Werdau, Glauchau, Meerane, 
Hohenstein-Ernstthal, Stollberg, Limbach-Oberfrohna, Chem­
nitz^ 'Fiona, FrankenbejplflfcMlffa<j.nichen, Freiberg sowie in den 
Kammlagen des Erzgebirges. Insgesamt kann davon ausgegangen 
werden, da/3 diese EG-Grenzwerte bei ca. 30 % der Flache und 
ca. '75 % der Einwohner des Regierungsbezirkes Chemnitz nicht 
eingehalten werden. 
1.3. Reqierunqsbezirk Dresden 
Schwefeldioxid und Schwebstaub (Richtlinie 89/427/EWG): 
Grofiflachige Uberschreitung der Grenzwerte in den Raumen 
Obères Elbtal (Pirna, Freital, Dresden, Meiflen), Ober-
lausitz/Gorlitz, Lobau, Bautzen, Hoyerswerda, Boxberg und 
Osterz-/Elbsandsteingebirge. 
. -.«*.»_:•»»••«"" 
2. Bereits einqeleitete MaBnahmen 
2.1. Anpassunq der SMOG-Verordnung 
| Die neugefaBte SMOG-Verordnung wird in Kiirze verabschiedet. 
] 2.2. Heizenerqietrãqerumstellung 
j In den Jahren 1991 und 1992 wird die Heizenergietragerum-
i stellung durch Mittel aus dem Programin Aufschwung-Ost und 
aus Landesmitteln vorzugsweise im Bereich der ôffentlichen 
Hand in SMOG-Gefahrdungsgebieten gefôrdert. Insgesamt werden 
: dadurch ca. 82 Mio DM fiir Investitionen aktiviert. 
I 2.3. Emissionsminderung bei GroBfeuerunqsanlagen 
1 
! Unter Leitung des Amtschef des Hauses wurde mit den Be-
i * treibern von GroBfeuerungsanlagen aus dem Bereich der Ener-
\ gieversorgungsunternehmen eine erste Beratung zur Durch-
| fiihrung von emissionsmindernden MaBnahmen vor Ablauf der 
: ' Fristen gernaB EV gefiihrt. Rund 60 % der Anlagen, die der 
; GroBfeuerungsanlagenverordnung unterfallen, liegen im Zu-
1 standigkeitsbereich dieser Unternehmen. Gegenuber 1989 wur­
den 1990 bereits folgende Emissionsminderungen erreicht: 
S02 19 % 
N0X 23 % 
Staub 39 %. 
Die Abstimmungen dazu werden weitergefiihrt. 
2.4. Aufbau der Umweltverwaltunq 
Mit dem 01.10.1991 haben im Fieistaat Sachsen fiinf Staat-
liche Umweltfachãmter ihre Arbeit aufgenommen. Dámit ist 
eine wesentliche Voraussetzung dafiir gegeben, im Jahre 1992 
San4eiiungspláne so zu qualifizieren, daB die geforderte 
Einhaltung der Grenzwerte in den Sanierungsgebieten bis zum 
j 31.12.1995 mõglich erscheint. 
3 • AbschlieBende Bemerkung 
Gebiete im Regierungsbezirk Chemnitz und Dresden werden 
durch Luftschadstofffrachten aus dem Nordbõhmischen Becken 
und Schlesien (Republik Polen) zum Teil erheblich 
beaufschlagt. Es wird angeregt, in den Bericht an die EG 
explicit darauf ^u verweisen, dafi SanierungsmaBnahmen an 
dortigen Anlagen derzeit dringender als im Freistaat 
Sachsen sind und in hohem MaBe der finanziellen 
Unterstiitzung durch die EG .bediirlen. 
M 
SACHSEN-ANHALT 
Einhaltung EG-Richtlinien 
Sachsen-Anhalt hat als erstes der neuen Bundeslander mit Datum 
vom 30.S.1991 eine "Verordnung zur Festsetzung von Untersu-
chungsgebieten (Untersuchungsgebiets-VO)" erlassen. Oie in An­
lage 1 dargestellten Untersuchungsgebiete sind nach vorliegen-
den Erkenntnissen úberdurchschnittlich durch Luftschadstoffe 
belastet. 
In Auswertung vorliegender Untersuchungen, S02-Passivsammler-
Meftergebnisse verbunden mit Trendabschatzungen sowie Immissions-
kartierungen, die zur Festlegung der Untersuchungsgebiete fuhr-
ten, werden voraussichtlich nach dem 31.12.1991 die EG-Grenz-
werte in den nachfolgend genannten Untersuchungsgebieten nicht 
eingehalten: 
Untersuchungsgebiet 3 (auBer im zugehorigen Landkreis Wanzleben) 
Untersuchungsgebiet 4 bis 6 
Untersuchungsgebiet 8 bis 10 (siehe Anlage 1). 
Im folgenden wird auf die in den EG-Richtlinien genannten Schad­
stoff e eingegangen. 
1. Schwefeldioxid - Staub (Richtl. 80/779/EWG und 89/427/EWG) 
Im Land Sachsen-Anhalt dienen bisfíêr in groGem Umfang schwefel-
reiche Brennstoffe, speziell Braunkohle aus dem mitteldeutschen 
Revier, zur Energieerzeugung und zur Beheizung. Vor allem die 
Ableitung der Abgase in niedrigen Hõhen, wie es bei der Einzel-
ofenhcizung der Fall ist, fûhrt speziell im Winterhalbjahr zu 
einer groBraumigen Uberschreitung der Grenzwerte fur Schwefel­
dioxid und teilweise fur Staub. 
Es ist einzuschatzen, daB sich diese Situation im Jahr 1992 noch 
nicht grundsatzlich verbessert haben wird. Entsprechend dem 
Schreiben ,des BMU vom 20.8.1991 ist Anhang IV der EG-Richt­
linie anzuwenden. Eine Ãnderung der Tabelle A liegt mit der 
Ânderungsrichtlinie 89/427/EWG vor. 
Damit ist als Grenzwert fur S02 80 pg/m3 (bei Staubkonzentra-
tionen iiber 150 pg/m3) bzw. 120 pg/m3 bei niedrigeren Staub-
konzentrationen heranzuziehen. 
Als wesentliche Grundlage der Einschatzung dienen Immissions-
meGdaten fiir 1990 des Landes Sachsen-Anhalt. Hier sind, zu-
mindest fur den Sûdteil des Landes, Konzsntrationswerte aus 
Passivsammler-Ergebnissen berechnet, die eine õrtliche Ver-
teilungsbeurteilung erlauben. Die Messungen des automatischen 
Netzes wurden ebenfalls zur Beurteilung herangezogen. 
In Anlehnung an die Untersuchungsgebiete und die diesen zugrunde-
liegenden Belastungskarten (Anlagen 2 und 3) kõhnen die Gebiete 
folgendermaBen eingeschatzt werden: 
UG 3: GroBraum Magdeburg (ohne Kreisanteil Wanzleben): 
Uberschreitung des S02-Grenzwertes von 120.pg/m3, bedingt 
durch Einzelofenheizung mit Braunkohlenverbrennung und die 
GrõBe der Stadt Magdeburg. 
jr*i?íw* 
UG 4: Harz 
Es wird eingeschãtzt, daB der Wintergrenzwert von 130 bzw. 
180 pg/m3 an den besiedelten Orten, auf jeden Fall in den 
Talem, uberschritten wird. Ursache ist auch hier haupt-
sàchlich die Beheizung mit schwefelhaltiger Braunkohle, 
verstarkt durch das Relief. 
UG 5: StaBfurt - Kòthen 
Die Grenzwerte werden nach Abschátzung auch in diesem Ge-
bíet weitràutnig uberschritten; die angesiedelte Industrie y 
liefert einen wichtigen Beitrag (Staub und S02). 
UG 6: GroBraum Dessau - Bitterfeld 
Im gesamten Gebiet ist die Belastung als ûber.den Grenz-
werten liegend einzuschatzen, bedingt durch die Industrie, 
aber auch durch den Hausbrand (Braunkohle-Feuerung). 
UG 8: Hettstedt - Eisleben 
Die Bewertung erfolgt analog UG 5. 
UG 9: GroBraum Halle - Merseburg 
Die Belastung im õstlichen und im zentralen Teil liegt 
uber dem Grenzwert 120 pg/m3 (Industrie-Hausbrand) . Der 
westliche Teil (Bereich Karsdorf) weist eine Staubbe-
lastung uber dem Grenzwert der Tabelle B des Anhangs IV 
auf. 
UG 10: Naumburg - Zeitz 
Auch dieses Gebiet zeigt S02-Werte ûber dem Grenzwert 
120 pg/m3. (Hausbrand und Industrie,' orographische Lage) 
Neben diesen Untersuchungsgebieten kann es <auch auBerhalb der 
Gebiete zu ortlichen Grenzwertûberschreitungen kommen, solange 
die Abgase schwefelreicher Brennstoffe in geringer Hõhe abge-
leitet werden. Das betrifft besonders die Uberschreitung der 
Wintergrenzwerte von 130 bzw. 180 pg/m3. 
2. Stickstoffdioxid (Hichtl. 85/203/EW) 
Die Einschátzung bezuglich der Einhaltung des Stickstoffdioxid-
Grenzwertes ist ahnlich problematisch wie beim Schwebstaub, da 
auch hier z.Z. noch keine flàchendeckenden Nessungen vorgenom-
men werden. Auf der Grundlage der 1990 mit zwei automatischen 
Geraten ermittelten MeBeTgebnisse und den Ergebnissen der ûber 
zwei Jahre (1988 und 1989) durchgefúhrten Gesamttag-Texmin-
messungen (12 Messungen/Tag) kann eingeschãtzt werden, daB in 
dex Mehr^ahl der Unterswchungsgebiete der firenzwert eingehal­
ten ist. . •''•'.. 
In den Untersuchungsgebieten 3, 6 und 9 ist auf Grund von N0,-
Emittenten (chemische Industrie) mit Grenzwertûberschreitungen 
zumindest in dfir Umgebung der Emittenten zu rechnen. 
1\ 
3. Bleigehalt in der Luft (Richtl. 82/884/EWG) 
Die Einschatzung kann ebenfalls nur auf einer sehr geringen Da 
tenbasis vorgenommen werden. Bei den verwendeten Daten handelt 
es sich um Ergebnisse, die an 6 MeBstellen im Rahmen eines 
Schwebstaub-SondermeBprogrammes in Magdeburg gewonnen wurden 
bzw. um Meflergebnisse aus der «»r.gebung des Schwerraetallemit-
tenten "Kupferhùtte Ilsenburg". Die Auswertung des Bleige-
haltes im Schwebstaub von Magdeburg ergab, daB selbst an der 
hõchstbelasteten MeBstelle der Bleigrenzwert der obigen Richt­
linie nicht uberschritten wurde. Dieser Aussage stehen die Er­
gebnisse aus der Umgebung der Kupferhùtte Ilsenburg gegenúber, 
wo zum Teil erhebliche Uberschreitungen des Grenzviertes fest-
zustellen waren (Spitzenwert: 23 pg/m3). Inzwischen wurde das 
Werk stillgelegt. Damit sir.d ab 1992 Uberschreitungen der 
Grenzwerte nur noch im UG 8 zu erwarten. 
4. Sanierungskonzeption und -plane fTr Gebiete, in denen die 
EG-Grenzwerte nicht eingehalten werden _____ 
Die in der EG-Richtlinie 90/656/EWG genannten Termine 31.12.1991 
bzw. 31.12.1992 fur die Vorlage von Sanierungsplanen fur die in 
Sachsen-Anhalt ausgewiesenen 10 Untersuchungsgebiete sind unrea-
listisch. Aus heutiger Sicht sind bis zu den genannten Terminen 
lediglich die erforderlichen Strategien und Grob-Terminstellun-
gen zu nennen. 
Die Umsetzung der in den §§ 44 - 47 BImSchG festgelegten Rege-
lungen mit der Kausalkette Untersuchungsgebiet, Immissionser-
mittlung, Emissionskataster und Luftreinhalteplan ist wegen 
des groBen Aufgaben- und Arbeitsumfanges (10 Untersuchungsge­
biete) sowie auf Grund der finanziellen und materiellen Mõglich-
keiten des Landes nur schrittweise zu realisieren. 
Eine Abarbeitung der 10 Untersuchungsgebiete in einem Zeitraum 
von 5 Jahren wurdr bedeuten: jedes halbe Jahr ware ein Luft­
reinhalteplan zu erarbeiten. Dies ist aber mit den zur Zeit * 
vorhandenen personellen und materiellen Voraussetzungen des 
Landesamtes.fur Umweltschutz nicht mõglich und zum anderen auch 
auf Grund der kurzen Zeitabschnitte und des Nichtvorliegens 
von relevanten Daten Unrealistisch. 
In Nordrheih-Westfalen wird fúr die Erarbeitung eines Luft-
reinhalteplanes (Beginn der Erhebung, Messung, Auswertung, . 
Aufstellung) eine Vorlaufzeit von drei Jahren zugrunde ge-
legt, da die Abarbeitung der Problemkreise Immissionsermitt-
lung, Wirkungsermittlung, Aufstellen des Emissionskatasters 
einen solchen Zeitrhythmus beansprucht. 
Ein weiteres Problem stellt die kurzfristige Aufstellung eines 
auf relevanten Daten beruhenden Emissionskatasters dar. Emis-
sionserklarungen der Betreiber entsprechend der 11. BImSchV und 
der 5. BImSchVwV sind noch nicht erhoben und sollen auf Grúnd 
der Novellierung der 11. BImSchV erst fúr das Jahr 1992 erhoben 
werden, so daB 1993 erst ein relevantes Emissionskataster Indu­
strie existieren wird. Die aus der Zeit der ehemaligen DDR vor-
liegenden Emissonsdaten fur die Eraittentengruppen Industrie, 
Hausbrand und Kleingewerbe sowie Verkehr sind nicht mehr 
brauchbar. 
••• '- —•— •-.-.— - • •• -'-«flarw^x»--^'^"" " "" 
Trotz der beschriebenen Schwierigkeiten bíetet die mit der Fest-
legung der Untersuchungsgebiete vorgezeichnete Konzeption dem 
Land die einmalige Mõglichkeit dor umfassenden Erfassung und 
Analyse des Standes der Luftreinhaltung und Anlagensicherheit 
sowie der Festschreibung von Sanierungsplanen. 
Dieses Konzept wird konsequent realisiert, um den Uberwachungs-
behõrden fundierte Grundlagen fur den Vollzug an die Hand zu 
geben. 
Im Rahmen des vom TÛV-Rheinland bearbeiteten "Òkologischen 
Sanierungs- und Entwicklungsplanes fur den GroBraum Leip­
zig, Bitterfeld, Halle, Merseburg" werden wesentliche Grund­
lagen fur die ókologische Sanierung in den Untersuchungs­
gebieten 6, 9 und 10 gesetzt. 
In Abstimmung zwischen o.g. TUV-Rheinland und dem Ministerium 
fur Umwelt und Naturschutz des Landes Sachsen-Anhalt enthëlt 
bereits dieser vom BMU finanzierte Bericht Elemente eines 
Luftreinhalteplanes bis hin zu Empfehlungen zur Verbesserung 
der Anlagensicherheit und mõglichst effektiver, d.'r. immis- # 
sionsrelevanter Emissionsminderungen. 
Àhnliches gilt fúr die Studie des TÚV Bayern zum Mansfelder 
Land (Untersuchungsgebiet 8).. 
Bereits heute sind durch Stillegung von Anlagen und Produk-
tionseinschrankungen wesentliCf.er Emissionssenkungen einge-
tieten. Oiese Tendenz wird sich zukunftig in verstërktem MaBe 
durch die Realisierung von LuftreinhaltemaBnahmen fortsetzen. 
Der zeitliche Rahmen der entscheidenden LuftreinhaltemaBnah­
men ist mit Einigungsvertrag und V0 zum BImSchG bzw. TA-Luft 
abgedeckt. 
In einer ersten Stufe wird die durch die flëchendeckende Brenn 
stoffsubstitution gekennzeichnete Durchfûhrung der Kleinfeue-
rungsverordnung zu einer deutlichen Reduzierung der Immissions 
belastung in den stëdtischen Ballungsraumen fúhren. Schon aus 
õkonomischen Grùnden wird hier in vielen Fallen der gesetzte 
Termin .' weit unterschritten werden. Das wird durch 
Forderprogramme des Landes noch stimuliert. 
Ab dann wird die Durchsetzung der Anforderungen entsprechend 
TA-Luft und-13. BImSchV eine weitere stufenweise Emissions-
senkung vorwiegend im industriellen Bereich entsprechend der 
Terminvorgaben bewirken. 
Problematischer stellt sich die Situation hinsichtlich der Ver 
kehrsemissionen dar. Hier ist schon jetzt eine deutliche Zu-
nahme der Verkehrsdictrte und damit der Stickoxidkonzentration 
zu verzeichnen. 
Strengere Anforderungen an die Beschaffenheit von FahTzeugen 
und Treibstoffe sind dringend geboten, ebenso wie umweltver-
tragliche Verkehrskonzepte. 
Mit Datum 20.11.1990 ^ind in Sachsen-Airhalt tiie Bestimmungen 
der Ubexgangs-Smòg-Verordnung in Kraft. Noch im Jahre 1991 
ist mit der Verabschiedung der Landes-Smog-Verordnung zu 
xecttnen. Oie ausoewiesenen 10 Smog -Gebiete liegen zumeist 
innerhalb der Untersuchungsgebiete (Anlage 1). 
Urafang und Wirkung der in der Smog-VO gefaBten MaBnahmen sind 
auch durch die umwelterziehexischen Virkungen geeitjnet, die 
itisgesamt positive EntMxcklung in Richtung Einhaltuna der EG-
Grenzwerte zu fordern. 
'TCP. ''"~ 
LANO SACIISEH-AHMALT 
Untersuchungsgebiete 
nach S 44 QIwScoC 
l. Stenda1 
* 2. Genthin 
MM 3. GroOraua Magdeburg 
4. Harz 
StaQfurt - Ascherslcben -
Bernburg - Kfithen 
GroQraun Uessau - tíittcnbcnj • 
Oitterleld 
7. Sangerhausen 
3. Hcttstedt - Eisleben 
9. GroOraum Halle - Mersebunj 
10. Naumburg - WeIOeufels - Zeitz 
HBBSJTEV 
'K 
LAND SACHSEN-ANHALT 
553* 
te 
THURINGEN 
1.) Benennung von Gebieten, in denen die Grenzwerte nicht ein-
gehalten sind . 
Am 15. November 1991 trat die neue Thùringer Verordnung zur 
Verhinderung schâdlicher Umwelteinwirkungen bei austausch-
armen Wetterlagen (Smog-Verordnung) in Kraft (GVB1. Nr. 25). 
In der Smog-Verordnung werden 24 Smog-Gebiete (s. Anlage 1) 
aufgefûhrt. Diese Gebiete weisen bezuglich der Schadstoff-
kompenenten SO- und Schwebstaub, insbesondere bei den Kurz-
zeitgrenzwerten (IW 2) noch Uberschreitungen auf. Weitere j 
Gebiete kônnen aufgrund fehlender MeBdaten nicht benannt wer­
den.. Der Stand der zum gegenwartigen Zeitpunkt zur Verfûgungf 
stehenden stationâren automatischen LuftmeBstationen ist der 
Anlage 2 zu entnehmen. 
Zur umfassenden Beurteilung der Belastung bezOglich Stickstoff­
dioxid und Blei liegen z. Zt. noch zu wenig MeBwerte vor. Eine 
Verordnung zur Festsetzung von Untersuchungsgebieten als Grund­
lage fiir die Erstellung von Luftreinhalteplanen nach S 47 
BImSchG befindet sich zur Zeit in Vorbereitung. 
2.) Anwendung des EG-Umweltrechtes beim anlagenbezogenen Im-
missionsschutz 
Die gemâB Bundes-Immissionsschutzgesetz und Einigungsvertrag 
gûltigen Regelungen werden im Land Thùringen strikt eingehal­
ten. Abstriche werden nicht zugelassen bzw. bei festgestellten 
VerstõBen werden diese geahndet. 
Da unser Land auch Fordermittel fiir kleine und mittelstândische 
Unternehmen vergibt, erfolgte die Beantragung zur Notifizierung 
bei der EG. 
Generell sind wir immer bemùht, die EG-Regelungen zum Im-
missionsschutz einzuhalten. 
Sinog-Gebiete nach â 1 der Smog-Verordnung sind: 
1 Erfurt 
2 Weimar 
j 3 Apolda 
] 4 Arnstadt 
i 5 Gotzha j 
j 6 Eisenach 
• / bonciersnausen 
< I 6 Nordhausen 
! 9 Heiligenstadu 
< 10 Miihlhauaon 
ï 11 Gera, Ead Kõstritz, Ronneburg, Weica, Uermadocf, Elsonberg 
12 Altenburg, Schmolln 
13 Jena, Stadtroda, Kahla 
14 Greiz, Elsterberg, 
15 Neustaut/ûila, PùÈneck 
16 Saalfeld, Unterwellenbo'rn, Rudolstadt, Bad Bldnkenburg 
17 Lobenstein, Schleiz, Zeulenroda, 
18 Ead Salzunq-2n, Dorndort, Merkers, Tiefenorc, Barchfeld, 
Irronelbcrn, Br<Bicungen, Leimbach, Kaiseroda 
19 Meiningen, Walldorfi, Wasungen 
20 Hildburghausen, Themar 
21 Suhl, Zol la Mehlir, 
22 limenau 
23 Sonneberq, Neuhaus-SchierschnlUz, For Luz, Hùty.engrund, 
Steinach 
24 Schmalkalden 
'-fcf ••••.,vVfv,« 
Stat i onsname/Adroite (Componente 
Altenburg, 
Jena, Lõbdergraben 
Furstengraben 
Greiz, Caroli nenistralie 
PoSnec k, Ste i nweg 
Saalfeld, Obère StraËe 
Rudolstadt, Rontgenstra£e 
LobenGtein 
Bad Salzungen, Kalkofenstrafie 
Meiningen, Eernhardstra&a" Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Senwefeldioxid 
Schwebstaub 
Schweff^.dioxid 
Schwe feldioxid 
SchwefeId icx i d 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Schwebstaub 
Kohlenmonoxid 
Hildburghausen,Dr.-Wilhelm-KQlz-Str. Schwefeldioxid 
Suhl, Wilhelm-Pieck Str. Schwefeldioxid 
Schwebstaub 
Kohlenmonoxid 
Zella-Mehlis, Forstgasse 
I line nau, Fiatz der 
Wide rstands Scamp fer' Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Sonneberg', L'rnst-ThalmaTin-Str. Schwe feldioxid 
Schwebstaub 
Kohlenmonoxid 
Schina 1 kalden, K-*rl -Marx-StraËê-•- Schwefeldioxid . ; 
<w 
Me&sr.ellen 
Stat lonsnaiuo/Adresse 
Erfurt, Leipziger StraSe 
Kartauserst raGe 
K.rampf erst c a&e 
Weimar, Bahnhof 
Goetheplatz 
Ape Ida, August: -Eebel-Stra2o 
Arris tadt, Am Krei^arat 
Gotha, 
Eisenach, August-Bebel-Stra£e 
Sondershausen, E.-Konig--Stra£e 
Nordhausen, ArnoldstraSe 
Heiligenstadt, 
MuhJ.hausen, 
Cora, f-'r.iedr ich-Engelu-3!.:r. 
Ka r I - L i ebknech t - St r aiie' 
Fr ied-r r U: is t raSe Komponente 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid * 
Sc hwe f e 1 d i o x i d 
Schwebstaub 
St ickstof fd.ioxid 
Koh1eamo no x i d 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Schwebstaub 
Stickstoffdioxid 
Kohlerunonoxid 
Schwefeldioxid 
Schwebstaub 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Schwebstaub 
St ickstof fdiox id 
Koh ienmonoxid 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Schwebstaub 
Stickstoffdicxid 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid 
Schwefeldioxid " : 
Schwefeldioxid ' 
Schwefeldioxid - .. 
Schwebst aub ' 
Stickstoffdioxid 
Kohlenmonoxid : ': 
go Bulletin 6. September 1990 
*U AtecU'nîfct T 
.§67a 
Úbeteitungsregehing aus AnlaB 
der Herstellung der Enheit Deutschlands 
(1) In dem in Artikel 3 des Einigungsvertrages genannten 
Gebiet muB eine genehmigungsbedurftige Anlage, die vor 
dem 1. Juli 1990 errichtet worden bt oder mit deren EErrich-
tung vor diesem Zeitpunkt begonnen wurde, innerhalb von 
sechs Monaten nach diesem Zeitpunkt der zustàndigen 
Behõrde angezekjt werden. Der Anzeige sind Unteriagen 
uber Art, Umfang und Betriebsweise beizufûgen. 
(2) In dem in Artikel 3 des Einigungsvertrages genannten 
Gebiet dart die Ertettung einer Genehmkjung zur Errichtung 
und zum Betrieb oder zur wesentlichen Ãnderung der Lage, 
Beschaffenheit oder des Betriebs einer genehmigungsbe-
dúrftigen Anlage wegen der Uberschreitung eines Immis-
sionswertes durch die Immisstonsvorbelastung nicht versagt 
werden. wenn 
1. die Zusatzbeiastung geringfugig ist und mit einer deut-
lichen Verminderung der Immtssionsbelastung im Ein-
wirkungsbereich der Anlage innerhalb von fûnf Jahren 
H> Genehmigung zu rechnen ist 
oder 
2. kn Zusammenhang mit dem Vorhaben Anlagen stiflge-
legt oder verbessert werden und dadurch eine Vermin­
derung der Vorbelastung herbeigefûhrt wird, die im Jah-
resmittet mindestens doppett so groB ist wie die von der 
Neuanlage verursachte Zusatzbeiastung. 
(3) Soweit die Techresche Anleitung zur Reinhattung der 
Luft vom 27. Februar 1986 (GMBL S. 95,202) die Durchfûn-
rung von MaBnahmen zur Sanierung von Altanlagen bis zu 
einem bestimmten Termin vorstent, vertangern sich die hier-
aus ergebenden Fristen fur das in Artikel 3 des Einigungs­
vertrages genan/rte Gebiet um ein Jahr, als Frístbeginn gttt 
der 1. Juli 1990." 
d) Dem § 74 wird folgender Satz angefugt 
„§ 10a tritt am 3a Juni 1992 eufler Kraft." 
Bundesrecht tritt ia dem jn Artikel 3 des Vertrages genannten 
Gebiet mit folgenden MaBgaben in Kraft: 
1. Verordnung fiber Kleinfeuerungsanlagen 'm der Fassung 
vom 15. Juli 1988 (BGBL I S. 1059) 
mit folgender MaBgabe: 
Die Anf orderungen des § 3 Abs. 2 sind abweichend von § 23 
Abs, 1 t^FeoerungsantegenfOrden EmatzwxiSfaunkoh-
lenbrtketis Oder nicht pechgebundfcnen Steinkohlenbriketts 
^pfltestensfwch Ablaut vender Jahren «eh dam t. Januar 
199Î einzuhalten. 
2. § 4 Abs. 1 der Verordnung Qber Schwefelgehalt von lefch-
1am Hvz& und Diaatllrraflatog vom 15. Januar 1975 (BGBt.l & 264), zutetzt ge&ndert durch Verordnung vem! 
14. Dezember 1987 (BG8L I a 2671), ! 
ntt folgender MaBgabe: i 
One Ausnahme kam auch insowefi ertelt warden, ab de 
Bnhaftung des zutassigen Gehate an Schwefefrarbindun-j 
gen fur den AntregStoSer eine unzumjttereHártebedeiiten! 
wúrde. Die Bewflfigung ist Im Htabftck auf eine rasche Ver-
wirkfichungtJesVeforoVurigszk^ 
Stôrfafl-Verordnung tn dor Fassung der BetatWImKhung 
vom 19. Mai 1988 (BGBL I S. 625) f 
mit folgender MaBgabe: 
Der Betrefcer einer genehmigungsbetfirft^ Anlage, die 
vor dem 1. Jufi 1990 errichtet worden ist oder mit deren. 
Errichtung begonnen wurde, hat 
a) die Anzeige nach § 12 Abs. 1 bmerhaJb von acht More-
ten abzugeben und 
b) die nach § 7 anzufertigende Sicherheitsanalyse bis zum 
31. Dezember 1992 bereitzuhalten; in begrundeten Fal­
len kann die zustandige Behõrde diese Frist bis zu zwei 
Jahren veriangem. 
4. Verordnung fiber GroBfeuerungsanlagen vom 22. Juni 1983 
(BGBI. I S. 719) 
mit folgender MaBgabe: 
Soweit Vorschriften der Verordnung die Durchfûhrung von 
MaBnahmen oder die Abgabe bestimmter VerzicntserkJa-
rungen des Betreibers innerhaJb bestimmter Fristen vorse-
hen, vedangem sich diese in dem in Artikel 3 des Vertrages 
genannten Gebiet um ein Jahr; Fristbegim ist der 1. Juli 
1990. 
5. Verordnung fiber Anlagen der Landesverteidigung vom 
9. April 1986 (BGBI. 1 S. 380) 
mît folgender MaBgabe: 
§ 1 Abs. 2 der Verordnung fir^t in dem in Artikel 3 des 
Vertrages genannten Gebiet keine Anwendung. 
6. Benzinbteigesetz vom 5. August 1971 (BGBI. I S. 1234). 
zuletzt geandert durch Gesetz vom 18. Dezember 1987 
(BGBI. I S. 2810), 
mit folgender MaBgabe: 
In § 3 Aba. 3 Satz 2 ftnden die Worte 
„, fen Fafe des Absatzes 2 bel einer Ausnahme von der 
Begrenzung auf 0,40 g Blei im Liter langstens bis zum 
31. Dezember 1973 4md bei «flier Ausnahme von der 
Begrenzung auf 0,15 g Blei kn Liter langstens bis zum 
31. Dezember 1977" 
keine Anwendung. 
81 
i A ; 
v10469 
\ 19 -("s- 1333 
[HEURE : 
Mitteilung 
der Regierung der Bundesrepublik Deutschland an die Kommission 
der Europáischen Gemeinschaften 
vom 34. Marz 1993 
Betr.: Mitteilung gemafl Artikel 7 (2) der Richtlinie des Ra­
tes 80/779/EWG, geandert mit 89/427/EWG, liber Luftquali-
tãtsnormen fiir Schwefeldioxid und Schwebstaub an die 
Kommission 
Anlg.: - 2 -
Die Regierung der Bundesrepublik Deutschland beehrt sich, der 
Kommission der Europáischen Gemeinschaften folgendes mitzutei-
len: 
In ihren Mitteilungen vom 19. November 1992 und 02. Mãrz 1993 
hat die Bundesrepublik Deutschland der Kommission Grenzwertûber­
schreitungen nach Artikel 7 (1) fiir das Bezugsjahr 1991/92 in 
den Lándern Sachsen, Sachsen-Anhalt und Thiiringen mitgeteilt. 
Die Mehrzahl der MeBstellen liegt in Gebieten, die nach Artikel 
3 gemeldet worden sind. 
Nachstehend werden die Grunde fiir die Grenzwertûberschreitungen 
sowie die MaBnahmen zur schrittweisen Einhaltung der Grenzwerte 
entsprechend Artikel 7 (2) dargelegt. Erste MaBnahmen wurden 
bereits mit der Mitteilung vom 10. Januar 1992 und deren Ergân-
zung vom 24. November 1992 iibermittelt. Die nachfolgenden Aus-
fiihrungen konkretisieren bzw. ergãnzen die bisher iibermittelten 
Plane zur schrittweisen Verbesserung der Luftqualitat. 
Der Ausbau der Immissièmsmeônetze in den genannten Lándern 
schreitet ziigig voran. 
-&2 -
1. Sachsen 
Grenzwertiiberschreitungen wurden fiir die Orte Annaberg, Aue, 
Bárenstein, Bõhlen, Chemnitz, Delitzsch, Dresden, Gõrlitz, 
Hohenstein, Klingenthal, Leipzig, Meerane, Olbernhau, Pirna, 
Plauen, Wurzen, Zittau und Zwickau mitgeteilt. 
Griinde fiir die Grenzwertiiberschreitungen: 
- Hoher Anteil von Feuerungsanlagen, die mit festen Brenn-
stoffen betriebenen werden, insbesondere Einsatz von Roh-
braunkohle mit hohem Schwefelgehalt in GroBfeuerungsanla­
gen und von Braunkohlenbriketts mit hohem Schwefelgehalt 
in Kleinfeuerungsanlagen, 
orografisch bedingte ungiinstige Schadstoffausbreitungsbe-
dingungen insbesondere in Tallagen des Erzgebirges und des 
Sachsischen Vogtlands, 
ungeniigende Wármedámmung an Gebãuden mit der Folge erhõh­
ten Energieaufwands bei der Gebãudeheizung, 
- Eintrag von Schadstoffen aus dem Nordbõhmischen Industrie-
gebiet in grenznahen Orten. 
MaBnahmen zur Verhinderunq kunftiqer Grenzwertiibergchreitun-
gen: 
Verbot des Einsatzes schwefelreicher Braunkohle im Haus­
brand und Kleingewerbe entsprechend 1. BImSchV und Eini-
gungsvertrag vom 31.08.1990 i.V.m. Art. 1 des Einigungs-
vertragsgesetzes vom 23.09.1990 ab 01.01.1995. Diese MaB­
nahme wird zu einer entscheidenden regionalen Verbesserung 
der lufthygienischen Vernaltnisse ab 1995 fuhren. 
Im Jahre 1992 wurden 27,5 Mio. DM Fordermittel fiir die 
Energietragerumstellung von kommunalen und kleingewerbli-
chen Heizungsanlagen bereitgestellt. 
-<g3 -
- Der Einsatz erneuerbarer Energien wurde 1992 mit 6 Mio. DM 
gefôrdert. 
- Sanierung der Fernwármeversorgung durch ein Bund/Lánder-
Programm mit 80,4 Mio. DM Fordermittel. 
- Fortfuhrung des Ausbaus der Erdgasversorgung als Voraus-
setzung fiir die Umstellung von schadstoffreichen Energie-
trágern. 
- Altanlagensanierung genehmigungsbedurftiger Anlagen nach 
TA-Luft schreitet zugig voran und wird fristgemaB abge-
schlossen. 
ErlaB einer neuen Sáchsischen Smog-Verordnung im Februar 
1993, die auch verkehrsbezogene MaBnahmen in den 13 Smog-
gebieten vorsieht. 
2. Sachsen-Anhalt 
Grenzwertiiberschreitungen wurden fiir die Orte Halle Zentrum 
Siid, Magdeburg Nord, Merseburg, WeiBenfels und Eisleben mit-
geteilt. 
Griinde fur die Grenzwertûberschreitungen: 
Sehr hoher Anteil von Einzelfeuerungen mit iiberwiegendem 
Einsatz von Braunkohlenbriketts mit hohen Schwefelgehal-
ten; in den bezeichneten Uberschreitungsgebieten trãgt der 
Hausbrand in den Wintermonaten bis zu 90 % zur regionalen 
Immissionsbelastung durch Schwefeldioxid bei und ist somit 
Hauptverursacher der Grenzwertiiberschreitungen in Sachsen-
Anhalt, 
Einsatz vieler technisch veralteter und unrentabel arbei-
tender Feuerungsanlagen in den mitgeteilten Orten, 
hohe Energieverbráuche im Wohnbereich auf Grund des zu-
meist unzureichenden gebãudetechnischen Warmeschutzes, 
- vielfach sehr ungunstige Schadstoffaustauschbedingungen 
(orografisch bedingt) in alien mitgeteilten Fallen. 
£4 -
In den Regionen Merseburg und Halle besteht zusàtzlich zu den 
Emissionen aus Hausbrand und Kleinfeuerungsanlagen noch immer 
ein relativ hoher Schadstoffbeitrag durch die Industrie. Die 
Monatswerte àes Sommers lassen jedoch erkennen, daB die 
Grenzwertiiberschreitungen ursáchlich dem Hausbrand zuzu-
schreiben sind. 
MaBnahmen zur Verhinderung zukiinftiger Grenzwertiiberschrei­
tungen : 
Die Regionen, in denen EG-Grezwertiiberschreitungen festge-
stellt worden sind, liegen in ausgewiesenen Untersuchungs­
gebieten (Verordnung zur Festsetzung von Untersuchungsge­
bieten vom 30.09.1991). Fiir das Untersuchungsgebiet 10 
(WeiBenfels, Naumburg, Hohenmolsen, Zeitz) haben 1992 die 
Ermittlungen zur Erstellung eines Luftreinhalteplans nach 
§ 47 BImSchG begonnen. Der Luftreinhalteplan wird 1994 
vorliegen. 1993 beginnen vorbereitende MaBnahmen zur Er­
stellung eines weiteren Luftreinhalteplans im Untersu­
chungsgebiet 9 (GroBraum Halle-Merseburg). Durch das Mini­
ster ium fiir Umwelt und Naturschutz Sachsen-Anhalt ist ge-
plant, in mõglichst kurzen Zeitraumen die Ermittlungen fiir 
weitere Luftreinhalteplane folgen zu lassen. In diese 
Luftreinhalteplâne werden MaBnahmen zur Sanierung entspre­
chend § 47 BImSchG aufgenommen, die durch Anordnung oder 
andere Verwaltungsentscheidungen entsprechend den recht-
lichen Grundlagen durchzusetzen sind. 
Verbot des Einsatzes schwefelreicher Braunkohle im Haus­
brand und Kleingewerbe entsprechend 1. BImSchV und Eini-
gungsvertrag vom 31.08.1990 i.V.m. Art. 1 des Einigungs-
vertragsgesetzes vom 23.09.1990 ab 01.01.1995. Diese MaB­
nahme wird zu einer entscheidenden regionalen Verbesserung 
der lufthygienischen Verháltnisse ab 1995 fiihren. Einen 
-*5 -
võlligen und sofortigen Ausstieg aus der Braunkohlenwirt-
schaft kann es aus sozialen und wirtschaftlichen Griinden 
nicht geben. Ziel ist es jedoch, diesen Wirtschaftszweig 
õkologisch vertráglich zu gestalten und den Problembrenn-
stoff Braunkohle zukiinftig nur noch in GroBanlagen einzu-
setzen, die mit modernster Abgasreinigungstechnik ausgerii-
stet sind. 
Durch Sachsen-Anhalt werden Programme zur Umstellung bzw. 
Modernisierung von Heizungsanlagen im kommunalen und pri-
vaten Bereich, zur Senkung der Immissionsbelastung im 
Handwerk und Kleingewerbe sowie MaBnahmen zur Modernisie­
rung von Betrieben und Anlagen oder deren Ersatz gefôr­
dert. 
Das Ministerium fiir Umwelt und Naturschutz fôrderte im 
Bereich des Immissionsschutzes bis 1992 insgesamt 333 MaB­
nahmen mit 48,5 Mio. DM. 
Fiir 1993 sind Fordermittel in Hohe von 79 Mio. DM fiir 236 
MaBnahmen bewilligt worden ;* Dariiber hinaus unterstiitzen 
auch Forderprogramme des Ministeriums fiir Wirtschaft, 
Technologie und Verkehr Zielstellungen des Immissions­
schutzes. 
PlanmaBige Altanlagensanierung entsprechend der 
13. BImSchV, der TA-Luft und der Storfall-Verordnung. 
Einhaltung des Hochstgehaltes an Schwefelverbindungen von 
0,5 Vol.-% bei der Herstellung und dem Vertrieb von Die­
selkraf tstof fen und leichtem Heizôl ab 01.01.1995 entspre­
chend 3. BImSchV, wodurch ein weiterer immissionsmindern-
der Effekt eintreten wird (bis 31.12.1994 sind noch Aus-
nahmegenehmigungen gernaB Einigungsvertrag môglich). 
-S6 -
- MaBnahmen entsprechend der Verordnung zum Schutz vor 
schádlichen Umwelteinwirkungen durch Luftverunreinigungen 
bei austauscharmen Wetterlagen (Smog-Verordnung - Smog-VO) 
vom 6.12.1991. Die mitgeteilten Uberschreitungen wurden 
ausnahmslos in Smog-Gebieten festgestellt. 
Es wird darauf hingewiesen, daB die Immissionsbelastung in 
Sachsen-Anhalt, insbesondere in den mitgeteilten Regionen, 
zwischenzeitlich deutlich abgenommen hat (in Anlage 1 am Bei­
spiel WeiBenfels dargestellt). 
3. ThUringen 
Grenzwertiiberschreitungen wurden fiir die Stadte Gera, Weimar 
und Sonneberg mitgeteilt. 
Griinde fiir die Grenzwertiiberschreitungen: 
- Hoher Anteil der Emissionen aus dem Hausbrand (80 % Anteil 
an der S02-Immissionsbelastung) sowie aus kleinen Hei-
zungsanlagen von Betrieben und kommunalen/ôffentlichen 
Einrichtungen, da die Begrenzung des Schwefelgehalts der 
Braunkohle auf 1,0 Gewichtsprozent erst ab 01.09.1993 vor-
geschrieben wird, 
Einsatz schwefelreicher Braunkohle fiir Heizzwecke, 
orografisch bedingte ungiinstige Schadstoffausbreitungsbe-
dingungen in den genannten Stãdten (Tallage). 
MaBnahmen zur Verhinderung zukiinftiger Grenzwertiiberschrei­
tungen : 
- Verbot des Einsatzes schwefelreicher Braunkohle im Haus­
brand und Kleingewerbe entsprechend 1. BImSchV und Eini-
gungsvertrag vom 31.08.1990 i.V.m. Art. 1 des Einigungs-
-KJ -
vertragsgesetzes vom 23.09.1990 ab 01.01.1995. Diese MaB­
nahme wird zu einer entscheidenden regionalen Verbesserung 
der lufthygienischen Verháltnisse ab 1995 fiihren. 
Thiiringen wurde an das europáische Gasverbundnetz ange-
schlossen. Damit wurden die Voraussetzungen fiir den 
schnellen Ausbau der Erdgasversorgung zwecks Substitution 
schadstoffreicher Energietrãger geschaffen. 
Ausbau des flãchendeckenden Erdgas-Versorgungsnetzes bis 
Mitte 1993 und nachfolgende breite Umstellung der Feue-
rungsanlagen im Hausbrand und Kleingewerbe. 
Bereitstellung von Fôrdermitteln ab 09.06.1992 zur Durch-
fiihrung von emissionssenkenden MaBnahmen insbesondere fur: 
* Umstellungen von Heizungsanlagen von festen Brennstof-
fen auf hochkalorische umweltfreundlichere Energietrã­
ger, 
* Installation emissionsmindernder Umweltschutztechnik, 
* Technisch technologisch'um mindestens 50% emissionsmin-
dernde MaBnahmen im ProduktionsprozeB. 
Der ZuschuB fiir MaBnahmen zur Verbesserung der Luftquali­
tat betrãgt in der Regei bis zu 20% der forderungsfahigen 
Gesamtkosten. 
Aufstellung eines Luftreinhalteplans gemaB § 47 BImSchG 
fiir die Stadt Weimar. In diesen Luftreinhalteplan werden 
MaBnahmen zur Sanierung entsprechend § 47 BImSchG aufge-
nommen, die durch Anordnungen oder andere Verwaltungsent-
scheidungen entsprechend den rechtlichen Grundlagen durch-
zusetzen sind. 
Begrenzung des Hôchstgehaltes an Schwefelverbindungen in 
der Braunkohle auf 1,0 Gewichtsprozent fiir Feuerungsanla-
gen ohne Rauchgasentschwefelungseinrichtungen ab 
-%8 -
01.09.1993 entsprechend der "Thùringer Verordnung iiber den 
Schwefelgehalt von Braunkohle fiir Heizzwecke" vom 13. Ja­
nuar 1993 (Anlage 2). 
gl 
Aiihiue A 
Immissionsenhvicklun» 
(Schwefeldioxid) 
<\o 
des tariflichvcrcinbartcnGcseIlcnlo}ine&dcí hòchsten Lohrisrufc 
als Ausgleichszahlung. Bei dcr Bcrcchnunj des Ccsdlcnlohnes 
ist das Wcihnachisgcld elnzubcnchcn; sor.siigc Lohniula^cn 
sind nicht zu bcriicksichti^cii. ' 
(2) Die Leistungcn aos dcr Âus^leichsLis.sc wcrdrn nijcl)tr<íg-
licll im Dezember cines jcdrn Jahrcs oder auf Antrag des 
Berechugten in zwei Ratcn iin Juni und Dezember pewàhn. 
(3) Die Leistungcn aus dcr AUsglcichskasse werden aach Ka-
}çmkimQna\cn bcrcchnci, AJj KaJcndeímonai $\)i auch óci 
Monol, in dem das BerofsausbildungsvcrhiUtnij langer ah U 
Tage bestanden hal. • J 
(4) Eine Aufrechnung von Ansprílchen auí Aosglcichsrahlun-
gen mit Ansprílchen auf Lnnungsbcitrílgc oder lnnungsgcbUh-
ren ist ausgcschlossen, '.' •'..'•'• 
. / y §4 .-, •••• .-•' : .• .;.": 
• Umlj£cn - • ' 
( I} Die Mittel íllr die Ausgleichszahlungcn und fiir die durch die 
Vcrwalmng dcr Ausglcichskaùc entstchenden Kosten werden 
durvh Umlagcn gedecki. Die Hôhc dcr Umlage wird am Ehde . 
cines jeden Kalcnderjahres • durch den Vcrwalcer der Atis-
glcichskasse (fi 5 Abs. 1) boeclinct. Die UmJagcn sind von den 
Ixistongspflichligen in glcïchcr Hobe aufzubringcn. 
(2) Jcdcr Leislungspflichtigc hal Vorausrahlungcn auf die 
Umlngcn jeweils bis zum 15. Tage des erslen Monats des 
Kalciidcrvlertcljahrcs zu entrichien. Die Hohe dec Vorauszah-
lungcn bcstimml dcr VcrwaJter'der Ausglcichskasse nach dem • 
vorauszutchttizcndcn Bedarf. 
(3) Die Verpflichtung zur Enuïchtung dcr Umlage entsteht mit 
dem ersten Tage des Monals, in dem dcr Bezirksschomsteinfe- • 
germeister bestellt wird; tic endel mit dem letzten Tagc de» 
Monals, In dem die Beatellung erlischt. §5 
Vcr^aliunf 
(1) Die Schomstcinicgeriiuiunf.en bcMimmcn. uci die ,\L.V. 
gicichskass-c vei^altet (Vcrualicr). 
(2) Uber die Einnahmcn und Ausf.aben dcr Ausglcichskasse isi 
gctrcnnt Rcchnung zu fUhren. Das Vcnnògcn der Ausgleichs-
Lsj»e isi gecrènnt vom Vcrmògcn der Innung zu verwahen. 
{}) Dcr Verwaltcr hal am JaJiresschluB eine Jahrtsrccbnum; 
aufzusicllcjî. Die Jahrwrechnung 1st von der nach § 6 fUr die 
Aufiicht ZustflndJgen Handwerkskammcr zu prilfcn. 
§6 
1 . •_•'•;. Aufsichi 
Die Aufiicht (Jbcr die Ausglcichskasse fOhrl die Handwerks-
kammer. in deren Bezirk die Innung ihren Siu hal, die die 
AusgleichsJcaise errichtet. 
'•- ''- •-. 5 7 
•-•-' :" InkrafUreien 
Diese Vtrordnuhg tritt einen Monat nách der VerkUndung in 
Erfun, den 7. Deirmbe/ 1992 
Dcr Minister ftlx WirtachaA und Vcrkchr 
Dr.Bohn r 
•• • "•••."• ThUringer Verordoung ; ,: 
Uber den Schwefelgehalt voa Braunkohle fUr Heizzwecke 
• •' ' • 'Vom 13. Januar 1993 ' : : 
AuFgrund des S 49 Abs. I Nr. 4 des Bundcs-Immlssionsschutz-
gcscties (BImSchG) in dcr Fassung Vom 14. Mal 1990 (BGBl! I 
S. 880) zuletzt geandert durch Gcsetz vom. 10. Dczcrabcr 1990 
(BGBI. I S. 2634), und des fi 7 Abs. I Satz 1 und Abs. 2 Saiz 1 
des VerkUndungsgcsctzcs vbm 30. Januar 1991 (GB1. S. 2) 
•verordnet die londesregierung! . ' . 
• " "Î i : 
Begrenzung dea Schwefelgehaltes ; , 
. ..-, ! «* : *.: . .•, i. • "• .• • ; 
In den in dcr Anlage bczeJchneten Stldteo darf in Feucrungian-' 
lagen, die nîchl mit Rauchgtscatschwefelungseionchtungcn 
ausgerOstct sind, nur Braunkohle als'Brcnnttoff verwendet] 
werden; deren Hochstgehah an Schwefelverblndungcn 1,0 Go-
wichfsprottni. berechnef aúsSdhWefeC nkfat'OboHctgt. Diete^ 
Anfôrdening eQt audi ab edulhjNvêiUi dprcli eine beaondera 
Vorbehandlang «1er Bnuuikohle'clne glelehtvertige Begrenzung ** 
dcr Emissionen an Schwefeldioxid un Abgu slchcrgcslelll'ist.' 
••*'•. • -*.* 
WÊMÊÊÊMM&ãl^^^Ê '. Í2 
.-•'.-'.':•'• Ausnahmen 
"• Ausnahmen konnen'vbm Landesvcrwaltungsamt zugclassen 
.-. werden, wcnû.ajrtdcrcniaJU erhebliche Oefáhrdungen der Ener-
. .•" gicvcnorguDg'zubcfuxchtcn waren.* 
'•:•':; V- . •; - :«3 * 
•'' Oberwachung 
s •< '" ' •". "\ * ;•' 
• 2^uitlndige Behorde fllr die uberwachung ist 
: 1. .dail-ajvd«vctwaltungsamt fUr «lie genchmigungsbedQrfU-
*. gen'Fcuerungsanlagen.'- ** 
' 2. 'der ljuvlrafjalt^tere staatliche Vexwmltangsbehofde und 
'y\ die fcréb&ele'Stadt fan flbenngenen Wiikungskneis fur die 
• ''.' ^ 'lûc^'^nèlimlgiuigibcdu^fugcn Anlageo. 
« 3.^ das Lan<le«iKetw«ltiingsamt Air Betriebsstlttcn, in denen 
.' gqaehmlgtn^gihridflrftige und nicht genelunlgtingsbedQrffi-: 
.• ge Feuetungianlagen betrieben werfen. ^ /-ru.: 
WzMMEmteiB ^^ue^m:*&*fà&té 
Nr. 5 - Tag dcr Amgabc: Erfurt, den 9. Fcbruaf 1993 • •; <\\: 
/ 109 
§4 
CbergángsbcMimmungen 
l):e :<n-, 31 Au£u>i 1W3 in den in dcr Anlage gcnannîcii SiAdien 
l.ircrr.Jc BrannV.oliic, dcitn Schuefelgehuh den in J i festre-
.sciz'.cii Hochstgehah Ubcrslciju. darf in Fcuciungsanla^cr.. die 
kcincr Gcnchmicurig nach fi 4 BImSchG bcdUrfen, aufge-
br.-iucht werden. In alien anderen Fcucrungsanlagcn da/f sie bis 
rum 31. Oktober 1993 aufgebraucht werden. 
Inkrafturctcn. AuCerkra/itreten 
Diese Verordnung (rift im I. September 1993 in Kraft und am 
.11. Dezember 1994 auBer Kraft. •} :. Erfurt." den 13. Junuer 1993 
Die Landcsrcgicnuif 
Dcr Minisicrprasidcnt 
Dr. Vogcl Dcr Minister fiir Umwelt und 
Landcsplanung 
Sieckmonn 
(Anlage nt den §§ 1 und 4) 
Sliidte nach den §§ 1 und 4 dcr Verordnung sind: 
Altcnburg. Apolda, Amstadt. Bad Blankenburg. Bad Salzungen. Eisenach, Erfurt. Gera, Gotha. Greiz. HeiligenslaJt. 
Hildburghauscrï, Ilmenau, Jena. Lobenstein. Meiningcn, MUhlhausen.Nordhauscn, Rudolstadt. Saalfeld, PoOncck. 
Schmalkalden. Sondershau.scn, Sonnebcrg, Suhl, Weirnai, Zella-MchJis.'*...' 
Thurlngcr HochschuJ-Zulassungszahlenverordnung fiir das Sommersemesler 1993 
(ThUrZZVOSS93) ;. '• 
Vom 12. Januar 1993 ^ 
Aufgmnd des fi 66 Abs. 2 Ne. 6 des ThOringer HochscbuJgcsctxei vora"7-;JuU' 1992 (OVBI. S. 315) verordnei der Minister fur 
Wissenschaft und Kunst im.Bcnehmen'mit dcr Hcchschut&onfercnz: . •• . • '-. r '•'•' 
' ' '. • • 
In den nachfolgend aufgefUhrten StudiengMngcn wexdcn zur Aufnahmc'von Studienanfangem In das errtc Fachsemesier sowie 2ur 
Aufnahmc In hoherc Fachsemester an den Hochschulen des Landes ThUringen zurp.Spmmersctncster 1993 folgende Zulassungszahlcn 
fcMgcsclzt: .. ': ' .' . '. : . • :".'."•?• *.-"•' 
HochschuJe/ 
Studicngang 
ï : •"• 2 .• Fachsemesier 
3 4 5 6 - 7 . 8-V"'9 . .10 11 12 
1. Frledrich-SchiUer-Unlversltflt Jena 
Bclriebswirt-
Schaflslchre 70 
Biologic 
Medizin 
Pltarrhazie 
Psychologic 
Zahnmediziti 0 : • 75 
•. i : 
.•250 „ 0 210 "0 
25 
P \ * .60: o 200 O \ .* 180 :"0 
0 0 
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Of-.50 0 "80lX;0- 42 170 O . 170 
0 • j\0 
0 '"'AO'/o: '35 
M. 
ANEXO 3 
13 
litteilttttf 
der leclera&g der Bandesrepabllk Deateohlead mm die 
Koaelésion der laropllechen Geeelneohaft 
•OB 90. Jaaaar 1092 
Betr. Ï Richtlinie des Rates voa 4. Dezetber 1990 fiber die in 
Deutschland geltenden 0bergange»a&nah»en £Qr bestiaste 
Geneinschaftsvorschriften ûber den UaWtlttchutS 
(Richtlinie 90/656 KWG) 
hier: Sanierungsplàne nach Art. 16 Abe. 2 der Richtlinie 
1• Vorbenerkung 
Art. 16 Abe. 2 der Richtlinie 90/656 BWG verpflichtet die 
Bundeerepublik Deutschland zur Unterbreitung von Sanie-
rungepl&nen bie zun 31.12.1991. Diese Sanierungsplàne eol-
len belegen, wie die Bundeerepublik Deutschland den Ver-
pflichtungen aue Art. 6 der Richtlinie 75/442 BWG und 
Art. 12 der Richtlinie 76/319 KWG bie zum Auelaufen der 
Obergangefriet in Art. 16 Abe. 1 der Richtlinie 90/656 EWG 
nachkonmen wird. 
Der Begriff "Sanierungeplan" wird in der genannten Richt­
linie nicht n&her erl&utert. Die Bundesregierung hat in 
Vorbereitung dieser Mitteilung den Begriff "Sanierungeplan" 
eehr weit interpretiert und nicht nur die Zeitplanung fiir 
die Einhaltung der Planungspf lient en nach Art. 6 der Richt­
linie uber Abf&lle reep. Art. 12 der Richtlinie ûber gifti­
ge und geffthrliche Abf&lle run Gegenetand dee Sanierunge-
planée gemacht, eondern die Geeantheit der MaPnahnen, die 
erforderlich sind, un bie eue 31.12.1995 elcherzustellen, 
daB die Verpflichtungen «us den genannten Rlchtlinien fur 
dae Beitrittsgebiet erf01It sind. Die nachfolgende Mittei­
lung beechrMnkt sich dengenãP nicht auf die Beschreibung 
der Planungehorizonte der Lãnder, eondern gibt einen Ober-
blick auch fiber -die ffa&nahnen der Rechtsetzung zur BrfOl-
lung der Verpf lichtungen AUS dea Geaelnschaf terecht und dee 
Stand der administrativen Dmsetzung. 
<H 
Die Derate Hung dee Btandes der Qnsetsung und der Planunge-
•orgaben fur das Beitrittsgebiet beruht auf Berichten der 
fiir das Beitrittsgebiet justindlgen Lander. 
2. ZuftftiiBiftnTaflBung 
Die Uneetsung des Europáischen ábfallwirtschafterechte In 
den neuen Bundeslándern wird durch die Geltung des Geeetzee 
Qber die Verneidung und Bntsorgung von Abfãllen (Abfall-
geeetz - AbfG) von 27. August 1986 und der hierzu erlasse­
nen Rechtsverordnungen des Bundes gewthrleietet. 
Die Pflichten aus den genannten Abfallrichtlinlen sind le 
wesentlichen Pflichten zur Rechtsetzung. Sie sind daher 
bereits durch die Regelungen des Unweltrahaengesetzes der 
ehenaligen DDR und den Binigungsvertrag und die hierin 
vorgesehene Obernahne des Bundesrechts erfttllt. 
Bereits das Onweltrahnengesetz der ehenaligen DDR sah bis 
zun 01.01.1991 ein Inkrafttreten der fur die Bundesrepublik 
Deutschland geltenden abfallrechtlichen Regelungen fiir das 
Gebiet der danaligen DDR vor. 
Dae Einigungsvertragsgesetz vou 23.09.1990 (BGBI. 11 
S. 685) eieht in Artikel 34 Abe. 2 die Bretellung von 6ko-
logischen Sanierunge- und Entwicklungeprograncien vor. 
' Zur Oberleitung dee Bundesrechts entheIt Rapitel XII der 
Anlage 1 des Einigungsvertrages in Sachgebiet D: Abfall-
wirtschaft, Abschnitt II, die nit Blick auf die neuen Lan­
der erfolgten Anderungen des Abfallgesetses. 
Diese betreffen in wesentlichen die Ma&nahnen, die erfor­
derlich sind, un eine vollstftndige Brfassung betriebener 
Anlagen, die Prttfung der Môglichkeiten des Weiterbetriebs 
sowie die Rechtsgrundlagen fur nachtrggliche Anordnung sur 
Anpassung der Anlagen an den fiir Deutschland vorgeschriebe-
nen Stand der Technik. 
. • "•. • • • --V~« ':•;:,-:'•-;:,'.• i:,'-- •' '* ' •••;?•••'•'*4Sr>v'* 
' '.•;','r*'". "' .4'"-'•;/»., •;."•*••,••^''••í--; ' :,v™.'';'.;">••«••" 
Bie Anwendung dieser Vorschriften stellt sicber, daB die 
Vorgaben von Artikel $ der Riohtllnie 75/442 BWG and Artl- ( 
kel 9 der Riohtllnie 78/319 IMG erffillt verden. àusweltlléh 
der Beriobte der neuen Under let durch Bcnlleftunf UniullB-
eiger Anlagen und durch nachtragliche Anordnungen In Besug . 
auf weiterbetriebene Anlagen fur einen GroBteil der Anlagen 
die Vereinbarkelt mit den ^OTSCbTÍtUu d*C Ábfallwirt­
schafterechte der Europáischen Genelnechaf ten bereits gege-
ben. Nach den Planungen der Lander werden die erf orderli­
chen Ma&nahnen in Laufe des Jahree 1992 abgeschlossen.. 
Hiernit werden die Verpflichtungen der Artikel 4, 9 und 10 
der Richtlinie 75/442 BUG und Artikel 5 und 9 der Richt­
linie 78/319 BWG ungesetzt sein. 
Mit der Bildung der Unweltninlsterien in den neuen Lándern 
sind die zustàndigen Behõrden auch fur die Onsetzung des 
Abfallwirt8chaftsrechte der Europáischen Geneinschaften 
bestinnt. Dies erfolgte bereits bis Mitte des Jahres 1991. 
Die administrative •Neuordnung wird durch die Abfallgesetze 
der Lãnder bzw. durch Zust&ndigkeitsverordnungen zukunftig 
welter differenziert werden. Die enteprechenden Rechtsset-
zungeakte sind in den neuen Lándern entweder bereits abge­
schlossen oder werden in Laufe dee Jahres 1992 abgeschlos­
sen werden. Mit der Festlegung der Entsorgungspflient he­
re ite durch das Konnunalrecht der DDR 1st die Zustandig-
keitsregelung nach Artikel 5 der Richtlinie 75/442 BWG und 
Artikel 12 der Richtlinie 78/319 BWG erfullt. In Rahnen der 
Landesgeeetzgebung werden die Zustândigkelten derzeit neu 
geregelt und leistungsfàhigen Ròrperechaften oder Verb&nden 
von Korperschaften Qbertragen. "Be let davon auszugehen» da£ 
die nach Artikel 12 der Richtlinie 78/319 BWG su erarbei-
'temden Plane leadeswelt erstellt warden. 
'.'.%>,*•• 
v. f • g n* 1 
'...'• * .' J- *' 
• : • v . • ,*>:': • Bie sich sus den genannten Richtlinien ergebenden welterge-
henden Verpfllohtungen (Artikel 1, 2, S, 4, B, 7, B, 9, 10 
der Riohtllnie 75/442 BUG und Artikel 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 
10, 14, lb der Bicbtlinie 79/919 IWG) sind durch die Gel-
tung des Bundesreohts In Beitrittsgebiet erffillt. 
Artikel 11 der Richtlinie 75/442 WQ wird durch das koe-
nunale Satzungsrecht ungesetzt. Bie enteprechenden Sataun-
gen sind bereits Uberwiegend in Braft bzw. in Vorbereitung. 
Far Artikel 11 der Richtlinie 78/319 BWG gilt die Enteor-
gungspflicht des Besitzers nit der korrespondierenden Ko-
stentragungspflicht. 
Die Erstellung von Abfallwirtschaftsplãnen nach Artikel 6 
der Richtlinie 75/442 BWG und Artikel 12 der Richtlinie 
78/319 BWG sind fur aile Lande r in Vorbereitung. Erste 
planerische Konzepte werden fur aile Lãnder voraussichtlich 
Ende 1992 vorliegen. Sie werden sich durch Standortfeetle-
gungen und Verfahrensbeschreibungen, insbesondere fur ge-
fáhrliche Abfãlle, auf die Schaffung der erforderllchen 
Entsorgungsinf rastruktur erstrecken und hierbei von Progno-
sen der Abfallarten und -nengen ausgehen. 
Wesentliche Telle der "Sanierungsplanung" sind durch die 
Erfassung, OberprUfung ùnd Entscheidungen fiber den Weiter­
betrieb von Anlagen bereits vollzogen. Diese Maftaahnen 
werden bei der Erstellung der Abfallwirtschaftsplãne be-
rUcksichtigt und for'tgeschrleben und ein wesentliches Ele­
ment bei der schrittweisen Schaffung einer fISchendeckenden 
neuen Entsorgungsinfrastruktur bilden. fibergangsanlagen 
werden nach den Planungen der Lãnder in diesen Zusannenhang 
durch NachrQstungen den stringenten Anforderungen des Bun­
desrechts angepaftt oder, wo dies nicht noglien oder sinn-
voll 1st, durch Neuanlagen ersetzt werden. Anlagen, die 
ungenehnigt betrieben werden, sind entweder bereits still­
gelegt oder werden durch nachtrãgliche Anordnungen in einen 
ordnungsgenãpen Zustand Uberfuhrt, der einen Weiterbetrieb 
zunindest fur die zugelassene Obergangezeit bis sun 
1* 
91.12.1995 suliBt. Der Zeltplan der Lindar sur Bneetsung 
des Abfallifirtschaftsrechts der Buropãlsohen Geeelneohaft 
1st in Tab. 1 fibersiohtlich susanengestellt. 
Tabelle 1 
Zeltplan zur Dnsetzung deè Abfallwirtechafterechte der Buropãischen Geneinechaft bie sus 31.12.1995 
Haftaahne Teraine [Honat/Jabr] 
Branden­
burg Hecklenburg-
Vorponaern Sachsen Sacheei*-
Anhalt; 
Anzeigen bestehender Abfallenteor-
gungsanlagen 12/90 
SchllePung angezeigter Enteor-
gungsanlagen nach 8 10a AbfG - laufend-
Weiterbetrieb von Entsorgungsan-
lagen nach 8 9a AbfG - laufend-
vorlãufiger Abfallentsorgungs-
plan/Bntsorgungskonzept 12/92 6/92 1992 3/92 9/92 ^ 
©Q 
Abfa1lentsorgungsplan 1994 1994 1993 6/9S »/»* 
mi •* -Í*M 
Inkrafttreten der naterielien Be-
stinnungen des EG-Abfallrechts durch Regelungen des Unweltrahnengeeetse* der DDfe tztfé 
Kap. XII, Anlage 1, Sachgebiet D, Abechnitt II d«a tini-
gungevertragee 
•*MtfM*4*MÍã £*-'• 
Schaffung zuetãndiger Behõrden 
(Dnweltninisterien) 12/91 6/91 10/91 12/91 8/92 
•MéaMMÚMaMÁfeitfibi 
Abfallwirtschaftsgesetz 11/911 6/92 9/911 10/91 t/9>i 
riiâ l,^<\ 
1) Vorschaltgesetz, *) Brstes Gesetz ::-^'..«'vvv 
X ._-r"-.--."^_JfSL"-H^Í'«*'í-
11 
7 
S. Aimgangaaltuatlem in der «henallsan DDR 
In der eheealigen DDR exlstlerten le Jahra 1969 nach Bchãt-
sungen 13 000 Ablagerungsf lftohen* davon 11 000 ffir Hauaeûll 
und 2 000 ffir industrielle AbfAlle. Von den 11 000 Anlagen 
ffir die Hausafillablagerung beaaPen 120 den Btatus einer ge-
ordneten Deponie, weitere 1 000 waren ala kontrollierte 
Ablagerungen eingeetuft, sind also in Binne des Geiein-
schafterechts als sugelaasene Anlagen anzusehen. Die reet-
lichen rund 10 000 wurden aie "Wilde MUllkippen" ohne Be-
achtung der ttblichen Standards und Sicherheitsanf orderungen 
betrieben. Bereits in Verlaufe des Jahres 1989 wurden viele 
dieser Deponlen far weitere Ablagerungen geschlossen. Hit 
der DurchfUhrung der nach den 88 9a und 10a des Abfallge-
setzes vorgeechriebenen Maftaahnen let die Stillegung nicht 
zugelaeeener Anlagen bie Ende 1991 weitgehend erfolgt und 
wird voraueeichtlich in Jahr 1992 abgeechloeeen. 
4. Allgameine Obèreicht flber die neuan Bundeslander 
Tabelle 2 
Angaben aber Einwohnerzahlen und Flãchen der neuen Buhdeelãnder 
Land 
Brandenburg 
fleck lenburg- Vorpoanern 
Sachsen 
Sachsen-Anhalt 
ThUringen Binwohner 
in [Mio] 
1,96 
2,59 
4,79 
2.97 
2,63 Flãche in 
[kn*] 
23 837 
29 fi60 
16 336 
20 444 
16 251 Einwohner-
diohte in 
[Ew/kn*] 
80 
69 
262 
145 
162 
loo 
5. fitatusherlcht der Lãnder bel der Onsstzuns dar Richtlinie 
Tfi/A12 tWG fiber Abfãlle und der Richtlinie 78/319 BWQ fiber 
siftise und sefãhrliche Abfãlle 
È.í. fi<W unA Entûifikltîn* der ffltsorgungsstmktur 
Belt der Wãhrungsunstellung la Juli 1990 erhohte eich 
achlagartig die durch die Bffentliohe Mfillabfubr eingeean-
aelte durchachnittliche Hauanfilleenge pro Kopf der Bevõl­
kerung. Von ehenals 175 kg/a nãhert sich der Wert schritt-
weise den der alten Bundesrepublik nit durchschnittlien 
365 kg/a. Bei der Planung der Entsorgungsinfrastruktur ffir 
HausnUll werden daher Annãherungswerte sun Abfallaufkonnen 
aus den alten Bundeslándern verwendet werden nfissen. 
Besonders schwierig gestaltet sich wegen der tiefgreifenden 
Verãnderungen der Wirtschaftsstrukturen eine Prognose des 
Aufkonnens besonders uberwachungebedUrftiger Abfãlle (ge-
fãhrliche Abfãlle der Richtlinie 78/319 EWG). Bei der nit-
telfristig erwarteten positiven wirtschaftlichen Entwick­
lung 1st nit einen erheblichen Ansteigen der zur Zeit an-
fallenden Sonderabfallnenge zu rechnen. 
Die neuen Lãnder stehen vor der schwierigen Situation, die 
Entsorgungsinfrastruktur võllig neu etrukturieren zu ntte-
een. Dies betrifft nicht nur die Sannlung und den Trans­
port, eondern auch den gesanten Bereich der Entsorgungs-
anlagen. Die Anzahl der Deponlen let draetisch su verrin-
gern, Deponlen, die nicht geschlossen werden, sind auf den 
Stand der Technik nachzurUsten und neue Deponlestandorte 
sind auszuwelsen. Heuanlagen nfissen von vornherein den 
gesetz lichen Anf orderungen des 8 2 des Abfallgesetses gentt-
gen (Art. 4 der Richtlinie 75/442 BWG und Art. 5 der Richt­
linie 78/319 BWG). 
to vV^'/--. . >M: 
Nach 9 9 des AbfG waren die vor dea 1.7.1990 betriebenen 
ortsfesten Abfallentsorgunsanlagen den austãndigen Behòrden 
bis sue 81.12.1990 ansuselgsn. Die so bekannt geeordenett 
Anlagen eind auf ihre Blgnung ffir den Weiterbetrieb su 
fiberprfifen und, aoweit dies n&tig und ainnvo11 1st, durch 
nachtrlglicbe Anordnungen su tmitren. Wann nanlerunganaB-
naheen nicht elnnvoll eracheinen, un einen uaweltvertragli­
chen Weiterbetrieb sicheraustellen, eind die Anlagen still-
sulegen. 
Die Schliegung unzulãssig betriebener Anlagen 1st swischen-
zeitlich weitgehend erfolgt, die Oberprûfung weiterbetrie-
bener Anlagen wird nit Vorrang durchgefOhrt und voraus-
sichtlich bie Ende 1992 abgeschlossen. 
Tabelle 3 
Erfaeete Abfallenteorgungeanlagen Ende 1990 in Vergleich zu Ende 
1991 
Anzahl der Anlagen 
Land J ' 
Ende 1990 Ende 1991 (ge-
rundet) 
Brandenburg 1 375 500 
Mecklenburg-Vorpoanern 1 612 340 
Sachsen 1 625 310 
Sachsen-Anhalt 1 989 100 
ThUringen 1 182 340 
•Suane insgesant 7 £83 1 590 
10 
Brandenburg 
Maoh 9 9a AbfG wurden 1» Land Brandenburg 1375 Altanlagen 
angeselgt. Ben GroBteil davon stellen Beponien dar. Bar 
Best sind 38 Recyclinganlagen, 9 phyeikalisch-chenisch-
blologlsone Ëthêndlitogêànlêgên, new Bondersbfallverbren-
nungaanlagen und senn Eoepoetierungsanlagan. 
FUr das Land Brandenburg, einschlle&lich des Landes Berlin, 
let bel beeonders fibemachungebedfirftlgen Abfalien eine 
Verbrennungskapazltãt von ca. 90 000 t/a verfugbar. Davon 
befindet sich fttr vorranglg betriebeintern anfallende Son* 
derabfãlle eine Anlage nit einer Kapazitãt von 
70 000 t/a bei der PCK AG in Schwedt. Sie nuP bis Bnde 1994 
ungerUstet werden, un den Anforderungen der 17. BInSchV su 
entsprechen. 
Von einigen Rrankenhàusern wurden kleinere Anlagen sur 
Verbrennung von infektittsen Material angeselgt. 
Von den angezeigten Altanlagen wurden bis Bnde 1991 ins­
gesamt 875 geschlossen. 
Onter Geltung des AbfG sind in Land Brandenburg bereits 
eine Reihe neuer Anlagen, z.B. zur Behandlung von Auto-
wracks (7500 Stck/a), zur Enteorgung von KUhlgeràten 
(10 000 Stck/a), 1 Ronpoetierungeanlage fUr pflanzliche 
Abfãlle fUr 11 000 t/a sowie nehrere Zwiechenlager zugelas­
sen worden. 
Hecklenburg-Vorponnern 
Von den 1 612 angezeigten Abfallenteorgungeanlagen waren 
1 392 Deponlen, von denen sich Bnde 1991 noch 341 in Be­
trieb befanden. FUr den Weiterbetrieb konnen jedoch nur 
naxinal 71 HausnUlldeponien in Betracht, die nach 6 9a AbfG 
nit Befristungen, Bedingungen und Auflagen belegt wurden 
und werden. Sie solien zur Aufrechterhaltung der Bntsor-
gungeeicherheit hòchetene noch bie 1995 betrleben werden. 
103 
il 
Meben den Deponlen wurden 220 sonstige Abfallanlagen ange­
selgt (Eonpostieranlagen, Meutralisationsanlagen, Baul-
sionsspaltanlagen, Autowraokanlagen, fekaldeponien, Olswi-
echenlager, SpUIfelder, Brankenhausabfallverbrennung). 
Ffir die Behandlung von be lasteten Boden stehen derseit 9 
chenisch-phyeikalieche Behandlungsanlagen sur Verfttgung. 
Das Land Necklenburg-Vorpoenern plant bie 1995 den Bau von 
5 bis 10 sentralen RestnUlldeponien, die nach den Stand der 
Technlk zu errichten sind. Diese Zentraldeponien sind als 
Bntsorgungskonplexe in Konbination nit Rohstoffrttckgewin-
nungsanlagen, Bauschuttaufbereitungsanlagen sowie Konpo-
stierungseinheiten zu konzipieren. 
Zur the rui s chen Vorbehandlung dee SiedlungenUlle werden fUr 
Mecklenburg-Vorpommern nindeetens 3 HausnUllverbrennungs-
anlagen fUr 200 000 bie 300 000 t/a geplant. 
Dae derzeitige Aufkonnen an Bauabfalien von 0,8 bie 
1,2 Mio t/a entepricht den ernittelten Reetetoffaufkonnen 
(RUcketãnde nicht verwertbarer Anteile von Bauschutt, Bau-
etellenabfalien, Straftenaufbruch, Bodenaushub). FUr das 
Jahr 1995 wird nit ca. 956 000 t gerechnet. Zur weitgehen-
den Verwertung der Bauabfãlle wird die Kapazitãt von 3 bis 
4 Sortier- und Aufbereitungsanlagen in Mecklenburg-Vorpom­
mern bentttigt, suzUglich susãtzlicher, dezentraler und 
nobiler Aufbereitungsanlagen auf Kreisebene. 
In Bereich der Sonderabfãlle sind derzeit sind nur grobe 
Abschãtzungen attglich, da die -wirtschaftliche Gesesrtent-
wicklung und branchenbexogene Gewerbe- und ladustrleent-
•<ftkinng nur echwer kalkulierbar 1st. Das Auf konnen der 
Sonderabfãlle wird fttr 1995 auf 40 000 bie 90 000 t ge-
schãtzt. 
,\n 
12 
Zur Bntaorgung dieser Hengen werden 1 bis 3 Sonderabfall-
verbrennungeanlagen sowie 1 bis 3 Bonderafilldeponlen alt 
den entspreobenden Bapasitãten In Mecklenburg-Vorponnern 
geplant. ffir die Behandlung anorganiaoher Sonderabfãlle 
sind cheniach-physikalische Anlagen erforderlich. 
Zur Bndablagerung von Bonderabfalien plant oecklenburg-
Vorponnern den Bau einer Bntertagedeponie. Durch die Depo-
nie Schônberg beeitzt Mecklenburg-Vorpoeeern einen fiber die 
Frist dee Obergangsseitraunes bia 1995 hinaue geeigneten 
und den Stand der Technlk entaprechenden Standort sur Bnt­
aorgung von Sonderabfalien. 
Sachsen 
Von denen genãP 6 9a AbfG angezeigten 1 625 Deponlen wurden 
eine Vielzahl bereits geschlossen. Die Anzahl der betriebe-
nen Anlagen soil sich etappenweise bis 1995 auf 54 und da-
nach auf 14 reduzieren. 
Dae Stufenprogrann dee Landesninisteriuns eieht zunãchst 
die Bewertung der beetehenden Anlagen und deren Einetufung 
in vier Kategorien vor. Danach soil entschieden werden, 
welche Anlagen sofort su echliePen sind und welche welter 
betrieben (evtl. nit Auflagen) werden konnen. 
Erete und wichtigste Aufgabe 1st, durch organisatorische 
und sicherheitstechnische MaBnahmen die weitere BefUllung 
' von ungeeigneten Ablagerungsplãtsen su verhindern. Vor 
einer Abdeckung und Rekultivierung 1st eine unfassende und 
detaillierte Untersuchung erforderlich. 
Gegenwãrtig gibt es in Sachsen noch keine ausreichenden 
Mttglichkeiten fUr die Bntsorgung von besonders Uberwa-
chungebedUrftigen Abfalien. Der fiberwiegende Teil dieser 
Abfãlle wird in Anlagen in den alten Bundeslãndem ent-
sorgt. 
IPS 
13 
Bie Btaatsregierung verfolgt langfristlg das Zlel, daB 
daffir erforderliche Enteorgungskapazitãten geaohaffen war­
den. Kurzfrlstig warden in Obèreinstinaung alt des gelten­
den Recht ffir die Behandlung von Abfalien eines bestiaaten 
Abfallberelchs bestehende Industrieanlagen sur Bntsorgung 
reaktiviert und ertficntlfit -warden. 
Ala Grundlage fUr die Entscheidungen fiber die kdnftlge 
Struktur und Organisation der Sonderabfallwirtschaft wurde 
eine Untersuchung in Auftrag gegeben. Die Brgebniaae der 
Untersuchung werden noch 1991 erwartet. Diese Untersuchung 
wird die Grundlage fUr den bis Mitte 1993 su erstellenden 
Teilplan Sonderabfallenteorgung bilden. 
Sachsen-Anhalt 
Von den 1 989 vorhandenen HausnUlldeponien wurden bis De­
zember 1991 ca. 1 890 geschlossen. 
Bis zur Inbetriebnahne von voraussichtlich 10 zu errichten-
den neuen HausnUlldeponien werden bis mindestens 1995 ca. 
80 vorhandene Deponlen weiterbetrieben. Gegenwãrtig werden 
von den entsorgungspflichtigen Ròrperechaften geeignete 
Standorte fUr neue Deponlen geeucht. 
Von 23 Schadstoffdeponlen wurden 20 Anlagen stillgelegt. 
Mit der Gefãhrdungsabschãtzung wurde begonnen. 
ThUringen 
Von den 1990 noch existierenden 1 182 Siedlungsabfalldepo-
nien wurden 640 in Jahre 1991 geschlossen. Von den ver bie i-
benden 342 Deponlen werden 81 sur Ablsgerung von HausnUll 
und hauemU 11 âhnlichen Gewerbeabfalien und 261 lediglich sur 
Ablagerung von Bauschutt- und Brdaushub genutst. 
Von den 18 feeetettenden Sonderabfalldeponien wurden 1991 3 
geschlossen, fiel der Bntsorgung von Sondarabfalien werden 
bis sur Schaffung neuer Entsorgungsanlagen und -aõglichkei-
ten sur Zeit die noch sur VerfUgung stehenden genehnigten 
10Q? : -• -r-' '-•••>•'• ' -:'-^* 
14 
Sonderabfalldeponien betrieben. Ber fiberwiegende Tell die­
ser Deponlen au9 ffir die weitere Butsung nachgerfiatet war­
den. Ledigliob eine Sonderabfalldeponie (Bebestldt II) ffir 
anorganlsche Schliaae, die gegenwãrtig fertiggestellt wird, 
entspricht bereits den Ansprfiohen der TA-Abfall. Bine wei­
tere Sonderabfalldeponie der Btadtwirtacbaft «era wurde 
durch Untergrundabdichtung und durob den Bau einer Bioker-
waaaerbehandlung den Forderungen der TA-Abfall nahege-
bracht. Der weitere Ausbau dieser Deponie 1st ffir 1992 ge-
plant. 
S.2. Erarbeltung der geeetglichen Qrundlasan fttr die Ab-
fallwirtschaft 
S.2.1. Stand der Rrarhaltunf von Landeaabfallseaetzen 
Brandenburg 
Das Vorschaltgesetz zum Abfallgesetz fUr das Land Branden­
burg (Landesabfallvorschaltgeeetz - LAbfVG) trat en 
22. Januar 1992 in Kraft. Es enthãlt vollstãndig die fUr 
den Vollzug erforderlichen Einzelregelungen (Zustãndigkei-
ten, Genehmigungspflichten, OberwachungsnaBnahnen usw. ). Es 
soil noch in dieeer Legielaturperiode durch ein umfassendes 
Landeeabfallgeeetz ereetzt werden. Darin werden insbeson­
dere die Verfahren Uber die Aufstellung von Abfallenteor-
gungeplãnen sowie verãnderte Zustãndigkeitsvorschriften 
enthalten sein. 
Mecklenburg-Vorpommern 
Das "Gesetz zur Verneidung, Verwertung und sonstigen Bnt­
sorgung von Abfãllen und sur Brfassung und Uberwachung von 
Abfalien in Mecklenburg-Vorpommern (Abfallwirtschafts- und 
Altlastengesetz Mecklenburg-Vorpommern - AbfAlG H/V)" liegt 
in Entwurf vor und befindet sich derseit in der internini-
steriellen Abstinnung. Die Verabschiedung des Gesetzes 1st 
in 1. Halbjahr 1992 zu erwarten. 
lo V 
15 
Sachsen 
In Sacheen trat an 1. September 1991 ein Bratee Geaets sur 
Abfallwirtschaft und sua Bodanschuti (BGAB) in Kraft. 
Sachsen-Anhalt 
km 4. Okt. 1991 «urda daft AbtalUefteU dee leudtt ofiCtafiu-
Anhalt voa Landtag verabechledet. 
ThUringen 
In Land ThUringen trat ait Wlrkung voa 6. Aug. 1991 das 
Gesetz Uber die Vermeldung, Verminderung, Verwertung und 
Beseitigung von Abfàllen und die Sanierung von Altlasten 
(ThUringer Abfallwirtechafts- und Altlastengesetz - ThAb-
fAG) von 31. Juli 1991 in Kraft. Weitere Rechtsverordnungen 
eind vorgesehen. 
5.2.2. Adminletrative Rahmenbedlngungen 
In den neuen Lándern werden unterschiedliche Verwaltunge-
etrukturen aufgebaut: zweistufig in Mecklenburg-Vorpommern 
und Brandenburg und dreietufig in Sacheen-Anhalt, Sacheen 
und ThUringen. 
\<fe 
16 
la Moveaber/Deseaber 1990 wurden in den neuen Lãndem des 
Beitrittsgebietes folgende Oaweltainlsterlen gebildet: 
Tabelle 4 
Land Beseichnung des Adresse 
Minlsterluas 
Brandenburg Ministeriun fur Uawelt, Albert-Binstein-Str. 42-
Maturschuts und Raua- 46; 
ordnung des Landes O - 1561 Potsdam 
Brandenburg 
Mecklenburg- Ministeriun fur Uawelt Schloftstr. 6-8; 
Vorpoaaern des Landes Mecklen- 0 - 2750 Schwerin 
burg-Vorponnern 
Sachsen Sãchsisches Staats- Ostraallee 23; 
ninisterlun fur 0 - 8010 Dresden 
Unwelt und Landeeent-
wicklung 
Sachsen-Anhalt Ministeriun fur Unwelt Pfãlzer Str. 1; 
und Maturschutz des 0 - 3024 Magdeburg 
Landes Sachsen-Anhalt 
ThUringen ThOringer Umweltmini- Richard-Breslau-Str. Ua, 
sterlun Postfach 722; 
0 - 5010 Erfurt 
Allé Ministerien sind bereits arbeitefãhig, auch wenn noch 
nicht allé Planstellen besetzt sind. Der vollstãndige Auf-
bau wird in den nãchsten Monaten abgeschlossen sein. 
Einen Oberblick Uber die Verwaltungsstrukturen der Abfall-
wirtschaft 1st in Tabelle 5 dargeetellt. 
Verwaltungstrukturen Tabelle 5 
Land 
Brandenburg 
Mecklenburg-
Vorpommern 
Sachsen 
Sachsen-An­
halt 
ThUringen Verwaltunge-/Fachebene 
Oberste 
Ministeriun fUr 
Unwelt, Natur-
schutz und 
RaUnordnung 
Ministeriun fUr 
Unwelt 
Staateeini-
eterium fUr 
Unwelt und Lan-
desentwlcklung 
Ministeriun fUr 
Unwelt und Na-
turschutz 
Ministeriun fUr 
Unwelt Fâchant 
Landeeumweltant 
Landeeant fUr 
Unwelt und Na-
tur, geologi-
sches Landesant, 
Nationalparkant 
Landesant fUr 
Unwelt und Géo­
logie 
Landesant fttr 
Unweltschutz 
Landesanstalt 
fUr Umwelt Obère 
3 Regle-
rungsprãsi-
dien 
3 Regie-
rungsprãsi-
dien 
Landesver-
waltungsant Fâchant 
drei 
Staatliche 
Umweltãn-
ter Untere 
Landkreise 
und 
kreisfrele 
Stãdte Wdbmwt 
10 Staatli­
che Aater 
for Uawelt 
und Natur 
B Staatliche 
Usmeltfach-
flater 
. 
.. o 
[\0 
16 
S. 7 S 7.ii»t.ãnrtigk^t.«r»g«1img«n 
In Obère ins tiaaung ait 9 19 AbfG haben die Landesregierun-
gen der Lãnder la Beitrittgebiet die Zuetãndlgkelt ffir die 
Auaffihrung dee Bundesabfallgesetses bereits ab 1969 Beauf-
tragten und bie Bnde 1990 den neu gebildeten Uaweltainiste-
rien Qbertragen. 
Tabelle 6 gibt einen ttberblick fiber die in den Lãndem vor-
geeehenen Zustãndigkeiten fUr einselne Bereiche der Abfall-
wirtschaft. 
Zustãndigkeiten 
Beréiche 
Planung 
der Ab-
fallent-
sorgung Haus-
nUUabfall 
Sonder-
abfall 
Entsorgungspflicht 
fur HSusaUll und 
vergleichbare Ab­
fãlle 
Genehsdgungepflich-
ten fúr Anlagen und 
Unternehmen 
UberwachungsnaD-
nãhnen 
Kosténtra-
gungspfllcht Tabelle 6 
Zustãndigkeiten In 
Brandenburg 
Landkreise, 
kreisfreie 
Stãdte, Ent-
sorgungsver-
bãnde 
Ministeriun fUr 
Onwelt, Natur-
Schutz und 
Raunordnung Mecklenburg-Vor-
ponaern 
Ministeriun fUr 
Umwelt 
Minieteriun fUr 
Umwelt Sachsen 
Landkreise und 
kreisfreie 
Stãdte 
Sta atsnlniste-
riun f Ur Unwelt 
und Landesent-
wicklung Sachsen-Anhalt 
Bezirkeregie-
rungen 
Minieteriu» ftlr 
Uawelt und Na-
turechuts ThQrlnaren 
Landeean-
stalt far 
Unwelt 
Landeean-
stalt fur 
Usroelt 
Landkreise und kreisfreie Stãdte 
Landeeumwelt­
ant 
Landeeunwelt-
ant Staatliche Anter 
fUr Unwelt und Na-
tur Neubranden­
burg, Rostock, 
Schwerin, Stralsund 
Landesãnter, Land­
kreise, kreisfreie 
Stãdte Reglerungsprã-
sidien (h&here 
Abfallbehorden) 
Regierungsprã-
sidien, Land­
kreise, kreis­
freie Stãdte Fegierungsprã-
sldien, Land­
kreise, kreis) -
f reie Stãdte 
Regderungepr*" 
sidien, Land­
kreise, krela-
frele 8tskTrte Landes-
verwal-
tungsanrt 
Landee-
•enral-
tungeant 
Konnunalabgabengesetze der Lander 
Brandenburg 
Bie behòrdlichen Zustãndigkeiten wurden la Vorechaltgesets 
geregelt. 
Bas Landesabfallvorsohaltgesets beetiaat als entsorgungs-
pflichtige Korperschaften die Landkrelee und krelsfrelen 
Stldte. Bine Rfickfibertragung der Zustãndigkeiten ffir das 
Bineaaaeln und Befõrdern von Siedlungsabfãllen auf Genein-
den 1st nôglich. Bntsorgungspfllentigo Korperschaften kôn­
nen sich sur Brledlgung ihrer Aufgaben sussaaenschlieBen 
aber auch gegen ihren Widerepruch su Abfalientsorgungsver-
bànden zueannengeschlossen werden. Die entsorgungspflichti-
gen Korperschaften haben ein Abfallwirtschaftskonsept auf-
zuetellen. 
Mecklenburg-Vorponnern 
Seit den 1. Juni 1991 1st die Abfallzuetàndigkeiteverord-
nung - AbfZustVO ("Landeeverordnung fiber die zuetãndigen 
Behõrden nach abfallrechtlichen Vorschriften und zur Be­
et immung der zuetãndigen Behõrden nach den Geeetz Uber 
Ordnungswldrigkeiten fUr die Verfolgung und Ahndung von 
Ordnungswldrigkeiten in Bereich dee Abfallrechts") in 
Kraft. In der Verordnung iet feetgelegt, daB in der Regel 
die etaatlichen Ànter fUr Unwelt und Natur die zuetàndige 
Behõrde fUr die AusfUnrung dee Abfallgeeetzee sind. 
Oie Landkreise und krelsfrelen Stãdte sind die entsorgungs-
"" pflichtigen Korperschaften. AuPer in den 6 krelsfrelen 
Stãdten, die konnunale Entsorgungsunternehnen betreiben, 
bedienen sich aile 31 Landkreise beauftragter Drltter sur 
HausnUllentsorgung. 
Sachsen 
Die behõrdlichen Zustãndigkeiten sun Vollzug des AbfG und 
des Ersten Gesetses zur Abfallwirtschaft und sun Boden-
schutz des Landes Sachsen sind in der Verordnung des Sãch-
sischen Staatsninisterluns fUr Unwelt und Landeeentwicklung 
Uber die vorlãufige Regelung der Zuetãndlgkelt bei der /;«V ••'>••' 
i£ 
21 
Burchffihrung abfallrechtlichar und bodensohutsreobtlloher 
Vorschriften voa 22. 08. 1991 enthalten. 
Zuetãndig fUr die Zulassung won Abfallentaorgungsanlagan 
nach 8 7 Abfallgeaets eind die Regierungaprãsldien ala 
bõhere Abfallbehorden. 
Bine Bntscheldung fiber die Organieationefom ffir die Bnt­
sorgung von Sonderabfalien 1st noch nicht getroffen worden. 
Dae Landesainisteriua lã0t derseit Grundlagen ffir die Bnt­
scheldung zur Organisationsfora der Sonderabfallwirtechaft 
in Sacheen erarbeiten. 
Enteorgungspflichtige Korperschaften sind die Landkreise 
und die krelsfrelen Stãdte, die zur ErfUllung ihrer Auf­
gaben régionale Abfallverbãnde bilden konnen; ein zwange-
weiser ZusammenschluB durch die oberste Abfallbehõrde bei 
Feststellung eines ôffentlichen BedUrfnisses 1st nôglich. 
Die enteorgungspflichtigen Korperschaften sind verpflich-
tet, Abfallwirtschaftskonzepte zu erstellen. 
Sachsen-Anhalt 
Die Zuetãndigkeiten zum Vollzug dee Abfallrechts werden 
durch Verordnungen geregelt. Danach let die oberete Abfall­
behõrde das Ministeriun fUr Unwelt und Haturschutz, die 
oberen Abfallbehorden die Bezirkeregierungen und die unte-
v ren Abfallbehorden die Landkreise und krelsfrelen Stãdte. 
ThUringen 
In den ThUringer Abfallwirtschafts- und Altlaetengeeetz 
wurde als Oberste Abfallbehõrde das fUr die Abfallwirt-
achaft «uetandige M in is ter lua beet inert. Obère Abfallbehõrde 
1st das Landesverwaltungsant. Dntera Abfallbehõrde 1st der 
Landkreis bzw. die kreisfreie Stadt. 
»«Í: 
tf-•f í,'V*** 
Bar Vollsug obliegt haupteãchlich dea Landeeverwaltungeaat. 
Baneben sind la Landkreis der Landrat und In krelsfrelen 
Stãdten der Oberbfirgeraelater ffir die Verfolgung von Ord-
nungswldrlgkeiten naob 9 18 Abs. 1 Br. I AbfG sowie ffir die 
Einhaltung der Anordnung von Beseitigxmgsvarfttgungen naob 
9 12 dee ThUringer Abfallwlrtscbafts- und Altlastengesetses 
sustãndig. 
Die Landkreise wurden ala Enteorgungspflichtige beetiaat. 
Eine Uberlassungspflicht fUr Sonderabfãlle an einen noch au 
bestimmenden Trãger der Sonderabfalienteorgung wurde vor­
gesehen. Alie Abfallenteorgungeanlagen unterliegen neben 
einer behõrdlichen Uberwachung auch der Eigenkontrolle 
durch die Anlagenbetreiber. 
In den meisten Kreisen der Lãnder nehnen die Landkreise bereits 
die Funktion als enteorgungspflichtige Kõrperschaft wahr. In 
Sinne einer effektiveren Abfallwirtschaft werden Zweckverbãnde 
initiiert. 
6. Planungeziele. Stand der abfallwirtechaftlichen Planungen 
In alien Lãndem wird gegenwãrtig an vorlãuf igen Abfallent-
eorgungeplãnen (8 6, Abeatz 3 dee Abfallgeeetzee, Artikel 
6 der Richtlinie 75/442 BWG, Artikel 12 der Richtlinie 
78/319 BWG) nit den Ziel gearbeitet, sie 1992 wirkeam wer­
den zu lessen. 
Brandenburg 
Die notwendigen Raunordnungs- und Planfestetellungeverfan-
ren fUr Abfallwirtschaftsanlagen eollen bie 1995 eingelei-
tet und weitestgehend abgeechloeeen ein. 
Auf den Gebiet der Sonderabf a lien teorgung wird fttr 1992 die 
GrUndung einer Sonderabfallgeeellechaft angestrebt. 
US 
23 
Hecklenburg-Vorpoaaern 
la Landesaat ffir uawelt und Batur wird derseit das Abfall-
und Altlastenkataeter ere te lit. Gleichseitig werden Orund-
lagen ffir den Abfallwirtsohaftsplan Meoklenburg-Vorpcaaeroa 
geschaffen. Der erste Bntwurf eines vorlãufigen Abfallent-
sorgungaplanes wird bis Inde das Jahrts 1991 ambeitet. 
Durch dae Landesaat fur Uawelt und Matur werden ebenfalls 
die Planfeatstellungsverfahren nach 9 7 Abe. 1 AbfG durch-
gefUhrt. Dealt 1st das Landeaaat neben der Erarbeltung der 
Planungagrundlagen auoh ffir die enteprechenden Genehai-
gungeverfahren zuetãndig. 
Wegen zu geringer Binwohnerzahlen je Kreis wurde der Zu-
eammenechluD zu Bntsorgungsverbãnden enpfohlen. Derseit 
sind 7 Entsorgungsverbànde nit unterechledlichen Realisie-
rungsstand in der Vorbereitung. Es wird davon ausgegangen, 
da£ die Bildung der kreisUbergreifenden Einzugsgebiete in 
ersten Halbjahr 1992 abgeschlossen sein wird. 
Sachsen 
Abfallentsorgungsplãne existieren in Freistaat Sachsen 
derzeit noch nicht, da die vorliegenden Daten fiber Art und 
Menge der in Sachsen frUher angefallenen Abfãlle fUr die 
erforderlichen abfallwirtschaftlichen Maftaahnen nur einen 
geringen Aussagewert haben. 1992 wird ein vorlãufiger Ab-
fallentsorgunsplan fUr den Bereich der HausnUllentsorgung 
aufgeetellt, aus den neben Anzahl und Art der abfalltechni-
' echen Anlagen auch deren rãunliche Zuordnung hervorgeht. 
Bine Entso rg ung splanung fUr Sonderabfãlle wird wegen der 
sehnellen wirtechaftlichen Ungestaltungsprozesse erst au 
einen spãteren Zeitpunkt nôglich sein. 
•U* •' \ ." ."^Sí-.vV.-.-.' ':;''•'-•.'. '-"'••• 
Sachsen-Anhalt 
Auf der Grundlage einer Btudle wird bis Beseaber 1991 der 
Bntwurf einee Abfallwirtachaftskonseptes des Landes erar-
beitet. Die Planung der Bntsorgungsanlagen wird unter Be-
rfickeichtigung einer uafaeeenden Terwertung von Abfalien 
vorgenoaaen. In den Landkreisen und krelsfrelen Btldten 
werden flãchendeckende Sanaalayatene ffir Nertstoffe aus 
HauaaUll instailiert. Die Mehrheit der Landkreise net be­
reits BntBorgungasatzungen erarbaitet. Mit der Bildung von 
Zweckverbãnden sur BrfUllung der abfallwirtechaftlichen 
Aufgaben wurde begonnen. Planungeseitlg bietet es sich an, 
in Land 10 gro&e Deponlen su errichten. 
Bis Mãrz 1992 wird fUr das Land ein erstes Konzept sur 
Sonderabfallentsorgung vorgelegt. 
Dae Raunordnungeverfahren fUr eine Untertagedeponie wird 
noch in Dezenber 1991 erõffnet, nachden aile wlchtigen 
Hohlrãune dee Landes auf die Eignung fUr eine Untertagede­
ponie geprUft wurden. Planungeseitlg let davon auezugehen, 
dap fUr die betreffende Entsorgungstechnologie eine Anlage 
benõtigt wird. 
Die Planung fUr eine Sonderabfallverbrennungsanlage wird 
nit dem Ziel betrieben, in Mãrz 1992 die Antragsunterlagen 
in der zuetãndigen Behõrde einzureichen. 
Eine chemiech-phyeikalieche Behandlungeanlage nit einer 
^ Kapazitãt von 50 000 t/a hat ihren Betrieb aufgenonnen. 
Bie zur Inbetriebnahme geeigneter Bntsorgungsanlagen in 
Lande werden besonders UberwachungsbedUrftige Abfãlle teil­
weise in den alten Bundeslándern entsorgt. Die Sonderab-
fallplanung wird Zwischenlager fUr Sonderabfãlle voreehen. 
••••t./','- ••'•"''•' : 
ThUringen 
Be wird angestrabt, dafc jade enteorgungepfliobtige Kôrper-
achaft fiber aindestens 1 bie 2 Siedlungeabfalldeponlen ver-
ffigt, die die Enteorgungssioherheit kurs- bis aittelfristig 
bie sur Errichtung von Meuanlagen gewAhrleleten. On die 
Abfallentsorgung wirtschaftlioh su geetalten, sind die 
Landkreise und krelsfrelen Stãdte aufgefôrdert, eich genãfl 
8 2 Abs. 2 des ThUringer Abfallwirtschafte- und Altlasten-
gesetzes su Zweckverbànden susaaaensuechllePen. 
Das ThUringer Abfallwirtechafte- und Altlaetengeeetz ver-
pflichtet die Enteorgungepflichtigen und den Tràger der 
Sonderabfallentsorgung zur jãhrlichen Erstellung von Ab-
fallnengenbilanzen, in denen auch der Stand der Verwertung 
darzuetellen let. Tràger der Sonderabfalientsorgung let die 
ThUringer Sonderabfallgeeellechaft nbH. 
Von den enteorgungepf lichtigen Gebietekõrperechaften werden 
derzeit Abfallwirtechaftekonzepte, einechliePlich der Aus-
weieung nõglicher Standorte fUr Abfallenteorgungeanlagen, 
erarbeitet. 
Nach 8 9 dee ThUringer Abfallwirtechafte- und Altlaetenge-
eetzee haben zunàchet die enteorgungepflichtigen Korper­
schaften und kreiefreien Stãdte eowie der Tràger der Son­
derabf al lenteorgung epãteetene bie zum 31. Juli 1993 fUr 
ihre Bereiche Abfallwirtechaftekonzepte aufzuetellen. Auf 
*- dieeer Basis erarbeitet die Landeeanetalt fUr Unwelt den 
Landesabfallentsorgungsplan geaàC 8 6 des AbfG. Die ober­
ste Abfallbehõrde unterstùtzt diese Planungen durch Festle-
gung von Mindestinhalten, Entsorgungskriterien oder Pla-
nungszielen. 
26 
Berseitig 1st die Aufstellung der Abf allwlrtscbaftskonsepte 
la Bereioh der Enteorgungspf lichtigen In Arbeit, so daB 
beginnend ait den flerbst koaaenden Jahres ait ersten fiber-
regions len Planungen gerechnet werden kann. 
Gegenwãrtig werden sur Brarbeitung das Sonderabfalienteor-
gungsplanes ffir Thfirlngen die ersten Planungsslele ffir 
Standorte und Kapazitãten von Abfallentsorgungsanlagen 
festgelegt. 
til 
ANEXO 4 
IIP 
Mitteilung SG (91) A/16479 
Mitteilung der Regierung der Bundesrepublik! Deutschland vom^. 
10. Oktober 1991 nach Artikel 17 in Verbindung mit Artikel 15 
Abs. 1, 2. Anstrich der Richtlinie des Rates der Europáischen 
Gemeinschaften vom 04. Dezember 1990 iiber die in Deutschland 
geltenden Obergangsmaflnahmen fiir bestimmte Gemeinschaftsvor-
schriften iiber den Umweltschutz (90/656/EWG), AB1. Nr. L 
353/59 vom 17. Dezember 1990, in Verbindung mit Artikel 3 Abs. 
1 und 2 der Richtlinie des Rates der Europáischen Gemeinschaf­
ten vom 24. November 1988 zur Begrenzung von Schadstoffemis­
sionen von GroBfeuerungsanlagen in die Luft (88/609/EWG), ABl. 
Nr. L 336/1 vom 07. Dezember 1988 iiber die erstellten Program­
me zur schrittweisen Verringerung der jahrlichen Gesamtemis-
sionen aus bestehenden Anlagen. 
Vorbemerkunq 
Mit Schreiben vom 19.Februar 1991 (Xi/002413) hat die Kommis­
sion der Europáischen Gemeinschaften der Bundesrepublik 
Deutschland mitgeteilt, daB hinsichtlich der Umsetzung der 
Richtlinie 90/656/EWG eine Mitteilung iiber die Programme zur 
schrittweisen Verringerung der Emissionen gemaB Artikel 16 der 
Richtlinie 88/609/EWG bis zum 1. Juli 1992 erforderlich ist. 
Diese Mitteilung wird hierrait vorgelegt. 
1 • Recrelung oemafi Einjqunqsvertrao: 
Durch Mitteilung der Regierung der Bnndf»srppiihlik Deutschland 
vom 27« August 1990 wurde das Pxogxamm nach Artikel 3 Abs. 1 
der Richtlinie 88/609/.EWG vom 24. November 1988 zur schritt­
weisen Verringerung dex jahrlichen Gesamtemissionen aus beste-
m 
henden Anlagen, die in der Bundesrepublik Deutschland nach dem 
Gebietsstand bis zum 3. Oktober 1990 gelegen sind, iibermit-
telt. 
Durch den Binigungsvertrag vom 31. August 1990 in Verbindung 
mit Artikel 1 des Einigungsvertragsgesetzes vom 23. September 
1990 (BGBI. 1990 II S. 885) - auszugsweise als Anlage 1 bei-
gefiigt - gilt das gleiche Programm auch fiir die neuen Bundes­
lander im Gebiet der ehemaligen Deutschen Demokratischen Repu-
blik lediglich mit anderen Sanierungsfristen. 
2. Sanierung von bestehenden Anlagen im Gebiet der neuen Bun­
deslander nach der Verordnung iiber GroBfeuerungsanlagen (13. 
BImSchV) 
Gernafi Anlage I Kapitel XII Sachgebiet A Abschnitt III Nr. 4 
des Einigungsvertrages gilt die Dreizehnte Verordnung zur 
Durchfiihrung des Bundes-Immissionsschutzgesetzes (Verordnung 
iiber GroBfeuerungsanlagen - 13. BImSchV) vom 22. Juni 1983 
(BGBI. I S. 719) - als Anlage 2 beigefiigt - mit folgender MaB­
gabe : 
"Soweit Vorschriften der Verordnung die Durchfiihrung von MaB­
nahmen oder die Abgabe bestimmter Verzichtserklãrungen des 
Betreibers innerhalb bestimmter Fristen vorsehen, verlángern 
sich diese in dem in Artikel 3 des Einigungsvertrages genann­
ten Gebiet um ein Jahr; Fristbeginn ist der 1. Juli 1990." 
Da die Verordnung iiber GroBfeuerungsanlagen in den alten Bun­
deslándern bereits am 1. Juli 1983 in Kraft trat, bedeutet das 
fiir bestehende Anlagen im Gebiet der neuen Bundeslander einen 
bezogen auf die jeweils in der Verordnung genannten einschlà-
gigen Fristen um acht Jahre zeitversetzten Ablauf der Altanla-
gensanierung gegeniiber den alten Bundeslándern. 
3. Sanierung von bestehenden Feuerungsanlagen fiir den Einsatz 
von gasfõrmigen Brennstoffen mit einer Feuerungswarmelei-
tung von 50 Megawatt bis weniger als 100 Megawatt in den 
neuen Bundeslándern 
Die von der Verordnung iiber GroBfeuerungsanlagen nicht erfaB-
ten Feuerungsanlagen fiir den Einsatz von gasfõrmigen Brenn­
stoffen mit einer Feuerungswármeleistung von 50 Megawatt bis 
weniger als 100 Megawatt werden durch die Technische Anleitung 
zur Reinhaltung der Luft (TA Luft) vom 27. Februar 1986 (GM 
Bl. I S. 95) - als Anlage 3 beigefugt - einbezogen und in Nr. 
3.3.1.2.3 der TA Luft durch spezielle Anforderungen besonders 
geregelt. 
GernaB Anlage I Kapitel XII Sachgebiet A Abschnitt II Buchstabe 
c) des Einigungsvertrages gilt im Hinblick auf die TA Luft 
§ 67 a Abs. 3 BImSchG, der wie folgt lautet: 
"Soweit die Technische Anleitung zur Reinhaltung der Luft vom 
27, Februar 1986 (GMBl. S. 95, 202) die Durchfiihrung von MaB­
nahmen zur Sanierung von Altanlagen bis zu einen bestimmten 
Termin vorsieht, verlángern sich die hierzu ergebenden Fristen 
fiir das in Artikel 3 des Einigungsvertrages genannte Gebiet um 
ein Jahr; als Fristbeginn gilt der 1. Juli 1990. 
Da die TA Luft bereits am 1. Márz 1986 in den alten Bundeslán­
dern in Kraft trat, bedeutet das fiir bestehende Anlagen im 
Gebiet der neuen Bundeslander einen bezogen auf die jeweils in 
der allgemeinen Verwaltungsvorschrift genannten einschlágigen 
Fristen um fiinf Jahre und vier Monate zeitversetzen Ablauf der 
Altanlagensanierung nach Nr. 4 der TA Luft gegeniiber den alten 
Bundeslándern. 
4. Termine und Fristen zur Sanierung bestehender Anlagen nach 
der GroBfeuerungsanlagen-Verordnung und der TA Luft in den 
neuen Bundeslándern 
Die unter Nr. 1 Absatz 1 genannte Mitteilung der Bundesrepu­
blik Deutschland vom 27. August 1990 gilt gernaB Nrn. 2 und 3 
fiir die neuen Bundeslander mit der MaBgabe, daB die dort ge­
nannten Fristen und Termine gemãS den Ausfuhrungen nach 2 und 
3 anzupassen sind. Eine entsprechend aktualisierte Fassung der 
Mitteilung ist als Anlage 4 beigefiigt. 
IJ-4-
ANEXO 5 
Termo do prazo 
31.12.1991 
31.12.1991 
31.12.1991 
31.12.1991 
31.12.1991 
1.7.1992 
31.12.1992 
31.12.1992 Referência 
Direct.90/656/CEE 
Artigo 7o. 
Artigo 8p_ 
Artigo 10p. 
Artigo 12p. 
Ar t i go 8p_ 
Artigo 16p., no. 2 
Artigo 16p., np. 2 
Artigo 15p., no. 1 
Artigo 10p_ 
Artigo 12p. 
Artigo 3p,, np. 4 Referência 
Directiva especifica 
80/778/CEE 
(água potável) 
80/779/CEE (S02) 
82/884/CEE (Chumbo) 
85/203/CEE (NOx) 
80/779/CEE (S02) 
75/442/CEE (resíduos) 
78/319/CEE (resíduos 
tóxicos e perigosos) 
88/609/CEE (grandes 
instalações de 
combustão) 
82/884/CEE (chumbo) 
85/203/CEE (NOx) 
84/156/CEE (mercúrio) 
86/280/CEE (substâncias 
per igosas - Iista l) Natureza da obrigação 
plano de saneamento que 
indica as medidas que 
asseguram a conformidade 
em 31.12.1995 Observações 
quanto à apIi cação 
designação das zonas cujas 
concentrações de S02, NOx 
e chumbo no ar excedem os 
valores-limite comunicação em 
Fevereiro de 1992 
plano de melhoramento pro­
gressivo da qualidade do 
ar nas zonas cujas concen­
trações de S02 excedem os 
valores-limite 
planos de saneamento que 
respeitam as exigências do 
artigo 6o_ da Directiva 
75/442/CEE 
planos de saneamento que 
respeitam as exigências do 
artigo 12p. da Directiva 
78/319/CEE 
programa de redução 
progressiva das emissões 
anuais totais 
planos de melhoramento 
progressivo da qualidade do 
ar nas zonas que excedem 
valores-limite (Pb + NOx) 
programas específicos na 
acepção do artp. 4p_ da Dir . 
84/156/CEE e artp. 5p. da 
Directiva 86/280/CEE comunicação de 10 de 
Janeiro de 1992 
informações complemen­
tares em Novembro 1992 
comunicação de 10 de 
Janeiro de 1992 
comunicação de 30 de 
Janeiro de 1992 
comunicação de 30 de 
Janeiro de 1992 
comunicação de 10 de 
Outubro de 1991 
não comuni cado em 
31.12.1992 
as autoridades alemãs 
comunicaram que não 
poder i am cumprIr o 
prazo imposto 
Termo do prazo 
31.12.1992 
31.12.1992 
31.12.1992 
31.12.1992 Referência 
Direct.90/656/CEE 
Artigo 1p_ 
Artigo 6p_, np. 3 
Ar t i go 5p 
Ar t i go 4p_ Referência 
Directiva especifica 
75/440/CEE e 
79/869/CEE (águas 
superficiais 
80/68/CEE 
(águas superfícias) 
79/409/CEE 
78/659/CEE Natureza da obrigação 
plano de saneamento que 
indica as medidas que 
garantem a realização dos 
objectivos em 31.12.1995 
programa de saneamento 
medidas de conservação nos 
termos dos artps 3p_ e 4p_ 
da Directiva 79/409/CEE, 
incluindo zonas de protec­
ção especial 
designação das águas pisci-
colas e programas de redu­
ção da poluição Observações 
quanto á aplicação 
comunicação de 16.4.93 
comunicação de 16.4.93 
comunicação de 
29.12.1992 
deverá ser comunicado 
durante o ano 1993 
IZ* 
ANEXO 6 
\2% 
( Mitteilung 
der Regierung der Bundesrepublik Deutschland 
an die 
Kommission der Europáischen Gemeinschaften 
vom 10. Mãrz 1993 ; .., 
101.17 
1 '• '•• *: I 
i 
Lv._:_: _ t 
Betr.; Richtlinie 90/656/EWG Artikel 1 und 6 
Die Regierung der Bundesrepublik Deutschland beehrt sich, der 
Kommission der Europáischen Gemeinschaften nach Befragen der 
zustàndigen Lander folgendes mitzuteilen: 
Inhalt 
1. Vorbemerkung 
2. Umsetzung der Richtlinie 86/689/EWG 
2.1. Situation 
2.2. Rechtliche Umsetzung 
2.3. Sanierungsplàne 
3. Umsetzung der Richtlinie 75/440/EWG 
3.1. Situation 
3.2. Rechtliche Umsetzung 
3.3. Sanierungsplàne 
4. Umsetzung der Richtlinie 79/869/EWG 
4.1. Situation 
4.2. Umsetzung 
Anlaaen -I**-
v 
v Anlage 1 
Anlage 2 
Anlage 2.1. 
Anlage 3 
Anlagen 3.1 
bis 3.18. 
Anlage 4 
Anlagen 4.1 
bis 4.4. 
Anlage 5 
Anlagen 5.1 
bis 5.10. 
Anlage 6 
Anlage 7 
Anlage 8 
Anlage 9 
Anlage 10 
Anlage 11 
Anlage 12 Bestandserfassung und Sanierungsplàne in 
Sachsen-Anhalt 
Gewàsser und Entnahmestelle in Mecklenburg-
Vorpommern 
Einstufung der Gewàsser 
Gewàsser und Entnahmestellen in Sachsen 
Einstufung der Gewàsser 
Gewàsser und Entnahmestellen in Sachsen-Anhalt 
Einstufung der Gewàsser 
Gewàsser und Entnahmestellen in Thùringen 
Einstufung der Gewàsser 
Sanierungsplan fur das Einzugsgebiet der Tal­
sperre Weida 
Sanierungsplan fur das Einzugsgebiet der Wamow 
und fur das Wasserwerk Rostock 
Sanierungsplàne 
8.1. fur das Einzugsgebiet der Talsperre Wol-
fersgriin und das Wasserwerk Wiesenburg/ 
WiIdau-HaBlau 
8.2. fur das Einzugsgebiet der Talsperre Drõda 
und das Wasserwerk Grofizõbern 
8.3. fur das Einzugsgebiet des Pitzschebaches 
und das Wasserwerk Nossen/Zellwald 
Mefimethoden sowie Hãufigkeit der Probenahmen 
und Analysen in Mecklenburg-Vorpommern 
Mefimethoden sowie Hãufigkeit der Probenahmen 
und Analysen in Sachsen 
Mefimethoden sowie Hãufigkeit der Probenahmen 
und Analysen in Sachsen-Anhalt 
Mefimethoden sowie Hãufigkeit der Probenahmen 
und Analysen in Thùringen 
"Jseâms* 
1. Vorbemerkung 
Die mit den EG-Richtlinien vom 17.12.1979 iiber den 
Schutz des Grundwassers gegen Verschmutzung durch be­
st imm te gefâhrliche Stoffe und vom 16.06.1975 ûber 
die Qualitatsanforderungen an Oberflâchenwasser fur 
die Trinkwassergewinnung in den Mitgliedstaaten ver-
folgten Ziele waren bereits weitgehend in den Rechts-
vorschriften der ehemaligen DDR erfafit. 
§ 25 des Wassergesetzes der DDR vom 02. Juli 
1982 enthielt ein grundsátzliches Verbot fur 
das Einbringen von gefãhrlichen Stoffen in das 
Grundwasser und in die ûbrigen Gewàsser. Die 
Betriebe waren verpflichtet, die notwendigen 
Anlagen fur einen.gefahrlosen Umgang mit diesen 
Stoffen zu errichten und die erforderlichen 
Sicherheitsvorkehrungen zu treffen. Fur eine 
vorgesehene Lagerung bestimmter Mengen von Gif-
ten im Sinne des Giftgesetzes der DDR und von 
Mineralõlen und Mineralõlprodukten bestand eine 
Anzeigepflicht bei der zustàndigen Wasserbehõr-
de, die Auflagen erteilen und die angezeigte 
Lagerung beschrânken, befristen oder untersagen 
konnte. 
Ausnahmen von dem Einbringungsverbot waren im 
Rahmen der in der wasserrechtlichen Einlei-
tungsgenehmigung festgelegten Emissionsgrenz-
werte nach § 27 des Wassergesetzes zulàssig. 
Solche Ausnahmen bezogen sich auf die Einlei-
tung in Oberflãchengewásser und betrafen in der 
Regel nicht das Grundwasser. 
ill 
Eine im Wassergesetz geregelte Anzeigepflicht 
gegenûber der Wasserbehõrde bestand fur die 
Errichtung, Verànderung oder Aufierbetriebnahme 
von baulichen Anlagen ûber Tage, in denen nicht 
nutzbare, flieBfâhige und feststoffhaltige 
Rùckstânde aus industriellen Gewinnungs- und 
Verarbeitungsbetrieben mit Hilfe von Absperr-
bauwerken, Halden, Kippen oder Restlõchern 
schadlos beseitigt wurden (industrielle Absetz-
anlagen). 
Mit der Anzeige war nachzuweisen, dafi die er­
forderlichen Sicherheitsvorkehrungen zum Schutz 
des Grundwassers getroffen waren. Die Wasser­
behõrde konnte entsprechende Auflagen zum 
Grundwasserschutz erteilen. 
Die Beseitigung gefáhrlicher Stoffe in oberir-
dischen Deponien war in der 6. Durchfùhrungs-
verordnung zum Landeskulturgesetz "Schadlose 
Beseitigung nicht nutzbarer Abprodukte" vom 
^ 01. September 1983 geregelt. Danach bedurfte 
die schadlose Beseitigung nicht nutzbarer Ab­
produkte (Abfaile) der Genehmigung der zustàn­
digen ortlichen Staatsorgane (Rat des Kreises, 
Rat des Bezirkes) im Einvernehmen mit der zu­
stàndigen Wasserbehõrde und hatte u. a. so zu 
erfolgen, dafi eine Beeintrachtigung des Wassers 
vermieden wurde. / 
\12-
Gemàfi § 27 des Wassergesetzes hatten die Was­
serbehòrden auch Grenzwerte fur die Gewâsserbe-
schaffenheit (Immissionsgrenzwerte) festzule-
gen. Diese Grenzwerte enthielten Zielgrõfien und 
Vorgaben fur die qualitative Beschaffenheit in 
einem bestimmten Gewàsser oder Gewâsserab-
schnitt, die an den jeweiligen Nutzungsschwer-
punkten ausgerichtet waren, wobei eine vorgese-
hene oder vorhandene Nutzung fur die Trinkwas-
sergewinnung im Vordergrund stand. 
Die v. g. DDR-Vorschriften waren grundsátzlich geeig-
net, die direkte oder indirekte Ableitung gefâhrli-
cher Stoffe in das Grundwasser zu verhindern und den 
Schutz von Oberflâchengewâssern, die zur Trinkwasser­
versorgung genutzt wurden bzw. vorgesehen waren, zu 
gewâhrleisten. 
Im Vollzug konnten diese Vorschriften allerdings 
hàufig nicht durchgesetzt werden. Die auf stândiges 
Wirtschaftswachstum ausgerichtete Politik bei gleich-
zeitigem Mangel an finanziellen Mitteln, Bau- und 
Ausrùstungskapazitâten fiihrte dazu, dafi immer hâufi-
ger den Entscheidungen der Wasserbehòrden nicht nach-
gekommen wurde bzw. Grenzwertûberschreitungen zuge-
lassen wurden. 
Nach dem Beitritt wurde der Aufbau der Wasserbehòrden 
in alien neuen Bundeslándern võllig neu gestaltet. 
Obwohl durch die alten Bundeslander umfangreiche Per­
sonal- und Verwaltungshilfe geleistet wurde, bestehen 
immer noch personelle Problème bei den Behõrden, so 
dafi gewisse Schwierigkeiten bei der Umsetzung der 
Richtlinie vorhanden sind. 
\13> 
t. Nachfolgend sind die Mafinahmen der neuen Lander zur 
Einhaltung der Verpflichtungen der Richtlinie 
80/68/EWG sowie Verwirklichung der Ziele der Richt-
linien 75/440/EWG und 79/869/EWG bis zum 31. Dezember 
1995 entsprechend Artikel 1 und 6 der Richtlinie 
90/656/EWG aufgefûhrt. 
2. Umsetzung der Richtlinie 80/68/EWG 
f 2.1. Situation 
In der ehemaligen DDR wurde die Beschaffenheit des 
Grundwassers nur auf wenige "Standardparameter" kon-
trolliert, so dafi ein genereller Oberblick ûber an-
thropogene Schadstoffeintrâge (z.B. Halogenkohlenwas-
serstoffe oder Schwermetalle) derzeit noch nicht vor-
liegt. Fur Stoffe aus der Liste I und fur Stoffe aus 
der Liste II gestatten die vorhandenen Mefiwerte zur 
Zeit keine fláchendeckende Aussage ûber mõgliche 
Grundwasserbeeintrãchtigungen. 
Um die Kenntnisse ûber die Grundwasserbeschaffenheit 
zu verbessern, wird von der Bundesregierung die 
Durchfiihrung eines Grundwassermonitorings in den neu­
en Lândern gefôrdert. 
2.2. Rechtliche Umsetzung 
Das Wasserhaushaltsgesetz (WHG), insbesondere die 
Reinhaltung des Grundwassers nach § 34 Abs. 1, die 
Erlaubnispflicht nach § 3 Abs. 1 Nr. 5 in Verbindung 
mit §§ 2 und 34 Abs. 1 sowie fiir Anlagen zum Umgang 
mit wassergefãhrdenden Stoffen § 19 g in Verbindung 
mit § 34 Abs. 2 WHG erlaubt die Umsetzung der wesent­
lichen Anforderungen der Richtlinie. 
Es gilt seit dem 01. Juli 1990 auch in den neuen Lán­
dern. Das Wassergesetz der ehemaligen DDR mit seinen 
Folgebestimmungen gilt entsprechend Artikel 9 Abs. 1 
des Einigungsvertrages bis zum Erlafl eigener Landes-
wassergesetze als Landesrecht fort, soweit es nicht 
den Bestimmungen des WàSSerhâliShaltSQesetzeS WÍÍÇV-
spricht. 
Artikel 4 Absatz 1 Anstrich 2 der Richtlinie 
80/68/EWG wird durch das Gesetz ûber die Vermeidung 
/ und Entsorgung von Abfalien (Abfallgesetz-AbfG) vom 
27. August 1986 und die hierzu erlassenen Rechtsvor-
schriften des Bundes umgesetzt. Sie gelten seit dem 
03. Oktober 1990 auch in den neuen Lándern. 
In alien neuen Bundeslándern wurden inzwischen die 
gesetzlichen Grundlagen zur Regelung der Abfallwirt-
schaft getroffen. 
Damit ist das rechtliche Instrumentarium bereits vor­
handen, um bestehende Einleitungen beenden zu kõnnen 
Dem Urteil des Europáischen Gerichtshofes in dem Ver-
fahren Nr. A/86/121 wird durch eine Novelle des Was-
serhaushaltsgesetzes nachgekommen. Die Regierung der 
Bundesrepublik Deutschland hat in der Mitteilung an 
die Kommission der Europáischen Gemeinschaften vom 
24. November 1992 iiber den Stand der Gesetzgebung 
informiert. 
ISS 
_ 4 *i* 
2.3. garxierunospláne 
Nach Artikel 6 Absatz 1 der Richtlinie 90/656/EWG 
kann Deutschland in Abweichung von der Richtlinie 
80/68/EWG fur das Gebiet der ehemaligen Deutschen De-
mokratischen Republik vorsehen, dafi den Verpflichtun-
gen gemáfi jener Richtlinie fur die zum Zeitpunkt der 
tungen von Stoffen aus den Listen I oder II bis zum 
31. Dezember 1995 nachzukommen ist. 
Artikel 6 Absatz 3 der Richtlinie 90/656/EWG fordert 
bis zum 31. Dezember 1992 die Vorlage eines Sanie-
rungsplanes, aus dem hervorgeht, mit welchen Mafinah-
men die Ziele der Richtlinie bis zum 31. Dezember 
1995 erreicht werden konnen. 
Nachfolgend ist dargestellt, wie die Lãnder Branden­
burg, Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, Sachsen-Anhalt 
und Thùringen sowie Berlin fur den Ostteil der Stadt 
diese Anforderungen erfullen. 
2*3.1. Nach Artikel 4 Absatz 1 Anstrich 1 der Richtlinie 
80/68/EWG verbieten die Mitgliedstaaten jegliche di-
rekte Ableitung von Stoffen aus der Liste I. Nach 
Artikel 5 Absatz 1 Anstrich 1 der Richtlinie 
80/68/EWG konnen direkte Ableitungen von Stoffen aus 
der Liste II nur genehmigt werden, wenn eine Ver-
schmutzung des Grundwassers mit diesen Stoffen ver-
hindert wird. 
In Brandenburg, Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, 
Sachsen-Anhalt und dem Ostteil Berlins bestehen nach 
derzeitigem Kenntnisstand keine direkten Einleitungen 
von Stoffen aus den Listen I und II. 
\3b 
4ÊL 
In Thùringen gibt es drei Schlucksonden an zwei 
Standorten fur die Aufnahme von Abwássern. 
Die Sonde Neudietendorf, in die phenolhaltige Abwás-
ser eingeleitet wurden, wurde am 01. Januar 1993 end-
gultig geschlossen. 
In den beiden Sonden in Kirchheiligen erfolgt seit 
dem 01. Januar 1993 nur noch die Verpressung lager-
státteneigenen Wassers aus der Erdgasfôrderung unter 
Beachtung der Anforderungen von Artikel 4 Absatz 3 
der Richtlinie 80/68/EWG. 
Die unterirdischen Hohlraume weisen nach Auskunft des 
Landes Thùringen keine Verbindung zu grundwasserfûh-
renden Schichten aus und es sind aile technischen 
Mafinahmen zur Vermeidung einer Kontamination anderer 
Grundwassersysteme getroffen. 
Fur die Fálle der Artikel 4 Absatz 1 Anstrich 1 und 
Artikel 5 Absatz 1 Anstrich 1 entfállt die Vorlage 
von Sanierungsplãnen. 
2.3.2. Artikel 4 Absatz 1 Anstrich 2 der Richtlinie 
80/68/EWG schreibt vor, dafi die Mitgliedstaaten MaB­
nahmen zur Beseitigung oder zur Lagerung von Stoffen 
aus der Liste I nach Priifung genehmigen konnen, so­
fern allé technischen Vorsichtsmafinahmen eingehalten 
werden, die nõtig sind, um eine indirekte Ableitung 
zu verhindern. 
(. Nach Artikel 5 Absatz 1 Anstrich 2 der Richtlinie 
80/68/EWG konnen derartige Mafinahmen, die zu einer 
indirekten Ableitung von Stoffen aus der Liste II 
fûhren kõnnen, nur genehmigt werden, wenn eine Ver-
schmutzung des Grundwassers durch diese Stoffe ver-
hindert werden kann. 
In Brandenburg, Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, 
fiachsen-Anhalt und Thùringen sowie im Ostteil Berlins 
werden die entsprechenden Prùfungen durchgefûhrt und 
Genehmigungen nur erteilt, wenn allé technischen Vor-
sichtsmafinahmen eingehalten werden, die nõtig sind, 
um die Ableitung von Stoffen aus der Liste I bzw. die 
Verschmutzung des Grundwassers durch Stoffe aus der 
Liste II zu verhindern. 
Gegenwãrtig ist nur in Thùringen eine indirekte Ein-
leitung genehmigt. Im Steinbruchbetrieb der Kulm Ba-
salt-Aktien-Gesellschaft in der Nãhe von Schlegel 
(Landkreis Lobenstein) wird mit max. 10 mg/1 Kohlen-
wasserstoffen belastetes Abwasser versickert. Fur die 
Einleitung kommt nach Aussage des Landes Thùringen 
i Artikel 4 Absatz 2 zur Anwendung, so dafi auch in die­
sem Fall kein Sanierungsplan vorzulegen ist. 
Die Anlage neuer Deponien wird nur genehmigt, wenn 
sie nach dem deutschen Abfallrecht dem Stand der 
Technik entsprechen. Das schliefit ein, dafi die erfor­
derlichen Mafinahmen zur Untergrundabdichtung durch­
gefûhrt werden und Deponiesickerwasser nach Reinigung 
in einen Vorfluter abgeleitet werden. 
Indirekte Einleitungen von Stoffen aus den Listen I 
und II konnen jedoch von bestehenden Deponien ausge-
hen. 
13* 
Nach Schátzungen existierten im Jahre 1989 13.000 
Ablagerungsflãchen, davon 11.000 fur Hausmûll und 
2.000 fur industrielle Abfãlle. Von den 11.000 Anla­
gen fur die Hausmullablagerung besafien 120 den Status 
einer geordneten Deponie, weitere 1.000 waren als 
kontrollierte Ablagerungen eingestuft. Die meisten 
der restlichen rund 10.000 ohne Beachtung der ûbli-
chen Standards und Sicherheitsanforderungen betriebe-
nen Ablagerungen wurden inzwischen geschlossen. 
Deponien, die ûber den 31. Dezember 1995 hinaus wei-
terbetrieben werden sollen, werden bis zu diesem 
Zeitpunkt entsprechend dem deutschen Abfallrecht 
nachgerûstet. Damit wird sichergestellt, dafi aus ih-
nen keine indirekte Einleitung von Stoffen aus den 
Listen I und II erfolgt. 
Die Mitteilung der Regierung der Bundesrepublik 
Deutschland an die Kommission der Europáischen 
Gemeinschaften vom 30. Januar 1992 entsprechend Arti­
kel 16 Absatz 2 der Richtlinie 90/656/EWG enthãlt 
Informationen, wie die Bundesrepublik Deutschland auf 
^ dem Gebiet der ehemaligen Deutschen Demokratischen 
Republik den Vorschriften der Richtlinien 75/442/EWG 
und 78/319/EWG bis zum 31.12.1995 nachkommt. Die in 
den in der Mitteilung genannten Abfallwirtschaftsplá-
nen der Lander enthaltenen Mafinahmen dienen auch dem 
Grundwasserschutz. 
Im Gebiet der ehemaligen Deutschen Demokratischen 
Republik wurden mehr als 50.000 Altlastenverdachts-
flâchen erfafit, die nicht auf Abfallablagerung zu-
rûckzufûhren sind. Es handelt sich um kontaminierte 
Betriebsgelânde und àhnliche Flãchen. Es herrscht 
noch weitgehend Unklarheit, ob und gegebenenfalls 
welche Flãchen zu einer indirekten Einleitung von 
Stoffen aus den Listen I und II fùhren, da die Be-
standsaufnahme und Gefâhrdungsabschátzung noch nicht 
abgeschlossen sind. 
Aufierdem sind 3.300 Liegenschaften der ehemaligen NVA 
und 1.026 Liegenschaften der ehemaligen sowjetischen 
Streitkrafte in Deutschland vorhanden, auf denen sich 
moglicherweise Altlasten befinden. Hinzu kommen na-
hezu 2.000 Rûstungsaltlastverdachtsstandorte. 
Auch hier ist noch nicht im einzelnen bekannt, ob 
diese Altlasten zu indirekten Einleitungen von Stof­
fen aus den Listen I und II fùhren. 
Die erforderlichen Mafinahmen zur Erkundung, Gefâhr­
dungsabschátzung, Sicherung und Sanierung laufen und 
werden schrittweise fortgefùhrt. Auf Grund des hohen 
personellen und finanziellen Aufwandes werden sie 
aber vermutlich bis zum 31. Dezember 1995 nicht abge­
schlossen werden konnen. 
Erste Ergebnisse dieser Arbeiten hat Sachsen-Anhalt 
mit dem Bericht "Bestandserfassung und Sanierungsplà­
ne" (Anlage 1) vorgelegt. 
\%o 
2.3.3. Gemáfi Artikel 4 Absatz 1 Anstrich 3 der Richtlinie 
80/68/EWG sind geeignete Mafinahmen zu ergreifen, um 
die indirekte Ableitung von Stoffen aus der Liste I, 
die aus anderen als unter dem zweiten Anstrich ge­
nannten Tátigkeiten herrùhrt, zu verhindern. Ebenso 
Sind gernaB Artikel 5 Absatz 2 Mafinahmen zu ergreifen, 
um die indirekte Ableitung aus anderen als im Ab­
satz 1 genannten Tátigkeiten einzuschrânken. 
In Brandenburg, Meckburg-Vorpommern, Sachsen, Sach­
sen-Anhalt und Thùringen sowie fur den Ostteil Ber­
lins bestehen Regelungen, um die indirekte Ableitung 
von Stoffen aus den Listen I und II beim Umgang mit 
diesen Stoffen zu verhindern, da auch nach dem Was-
sergesetz der ehemaligen Deutschen Demokratischen 
Republik derartige indirekte Ableitungen nicht ge-
stattet waren. 
Gegenwãrtig erarbeiten die neuen Lander auf der 
Grundlage der von der Lánderarbeitsgemeinschaft Was­
ser (LAWA) empfohlenen Musterverordnung ùber Anlagen 
zum Umgang mit wassergefáhrdenden Stoffen und ùber 
Fachbetriebe (Muster-VAwS) Rechtsverordnungen, in 
denen die Anforderungen an Anlagen gemafi § 19 g WHG 
geregelt sind. Sie werden spâtestens bis zum 31. De­
zember 1995 in Kraft treten. 
2.3.4. Artikel 6 der Richtlinie 80/68/EWG fordert fur jede 
kûnstliche Grundwasseranreicherung eine besondere 
Genehmigung, die nur erteilt werden darf, wenn fur 
das Grundwasser keine Verschmutzungsgefahr besteht. 
4 .''* \.•'<&&** 
- 141-
KuiiStliche Grundwasseranreicherungen bestehen in den 
Lándern Sachsen und ffachsen-Anhalt. Sie dienen der 
Sicherung der Trinkwasserversorgung. Genehmigungen 
wurden fur allé Anlagen erteilt. Eine Verschmutzungs-
gefahr im Sinne von Artikel 1 Abs. 2 d) besteht nach 
Auffassung der Lander nicht. 
2.3.5 Gegenwãrtig vollziehen sich in Industrie und Land-
wirtschaft gravierende Umwálzungen, die nahezu jeden 
Betrieb berùhren. Viele Unternehmen wurden abgewik-
kelt. Andere wurden geteilt und ihre Produktion ver-
ãndert oder võllig umgestellt. Insofern kann nicht 
ausgeschlossen werden, dafi direkte oder indirekte 
Einleitungen von Stoffen aus den Listen I oder II 
bestehen, die zum gegenwártigen Zeitpunkt den zustàn­
digen Wasserbehòrden nicht bekannt sind. 
3» Umsetzung der Richtlinie 75/440/EWG 
3.1. Situation 
Zum Zeitpunkt des Beitritts waren von den 10.6000 km 
klassifizierten Wasserlãufen auf dem Gebiet der ehe­
maligen DDR rund 42 % der Wasserlàufe und 24 % der 
stehenden Gewàsser so stark belastet, dafi aus ihnen 
nur mit unvertretbar hohem technischen Aufwand Trink­
wasser gewonnen werden kann. Weitere 36 % der Wasser­
làufe und 54 % der stehenden Gewàsser waren immerhin 
noch so sehr belastet, dafi aus ihnen nur mit einem 
sehr hohen Aufwand an Aufbereitungstechnik Trinkwas­
ser hergestellt werden kõnnte. 
( Wasser fur die Trinkwasserversorgung wird mit Ausnah­
me von Wasser der Warnow (Wasserwerk Rostock, Meck­
lenburg-Vorpommern) nur aus Talsperren und kleineren 
Vorflutern der Mittelgebirge direkt entnommen. 
3.2. Rechtliche Umsetzung 
Die Umsetzung der Richtlinie 75/440/EWG, d. h. die 
verbindliche Festsetzung der Grenzwerte entsprechend 
der Kategorien A1, A2 und A3, soil durch Rechtsver-
ordnung der betroffenen Bundeslander Mecklenburg-Vor­
pommern, Sachsen, Sachsen-Anhalt und Thùringen erfol-
gen. 
Bisher frat nur das Land Mecklenburg-Vorpommern ein 
eigenes Landeswassergesetz mit einer entsprechenden 
Verordnungsermâchtigung in Kraft gesetzt. Das inzwi-
schen im Freistaat Sachsen verabschiedete Landeswas­
sergesetz und die Entwùrfe der Wassergesetze der Lan­
der Brandenburg, Sachsen-Anhalt und Thùringen enthaï-
ten ebenfalls die Ermâchtigung zum Erlafi von Rechts-
verordnungen fur eine umfassende Umsetzung von supra-
und internationalem Recht. 
3.3 Sanierungsplàne 
In Brandenburg und Berlin kommt die Richtlinie nicht 
zur Anwendung, da keine Direktentnahmen von Oberflâ­
chenwasser fur die Trinkwasserversorgung erfolgen. 
,.•<*'' tí-.ík^ 
In den Lándern Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, Sach­
sen-Anhalt und Thùringen gibt es 31 Entnahmestellen 
von Oberflâchenwasser fur die Trinkwasserversorgung, 
aus denen jeweils mehr als 5.000 Einwohner versorgt 
werden. Bei 25 Entnahmestellen erfolgt die Entnahme 
aus Talsperren und bei 6 Entnahmestellen direkt aus 
dem Vorfluter. 
In Anlehnung an die Entscheidung der Kommission 
92/446/EWG vom 27. Juli 1992 hinsichtlich der Be-
richterstattungspflichten fur die Richtlinien 
V 80/778/EWG und 75/440/EWG enthãlt dieser Bericht Sa­
nierungsplàne nur fur Entnahmestellen, die der Ver­
sorgung von mehr als 5.000 Einwohnern dienen und die 
der Gewásserkategorie A3 oder schlechter zugeordnet 
wurden. 
Nach Artikel 1 Absatz 1 der Richtlinie 90/656/EWG 
kann Deutschland fur das Gebiet der ehemaligen Deut­
schen Demokratischen Republik vorsehen, dafi den Qua-
litátsnormen fur Oberflâchenwasser der Richtlinie 
75/440/EWG bis zum 31. Dezember 1995 nachzukommen 
( ist. 
Artikel 1 Absatz 2 der Richtlinie 90/656/EWG fordert 
bis zum 31. Dezember 1992 die Vorlage eines Sanie-
rungsplanes, aus dem hervorgeht, mit welchen MaBnah­
men die Ziele der Richtlinie bis zum 31. Dezember 
1995 erreicht werden. 
3.3.1 Artikel 3 der Richtlinie 75/440/EWG fordert von den 
Mitgliedstaaten, fur Entnahmestellen die auf Oberflâ­
chenwasser anwendbaren Werte fur die im Anhang II 
aufgefuhrten Parameter festzulegen. 
^ 
In den Lándern Mecklenburg-Vorpommern, Sachsen, Sach­
sen-Anhalt und Thùringen wurden fur jede Entnahme-
stelle fur die im Anhang II aufgefîihrten Parameter 
die Werte vorlãufig festgelegt, soweit ausreichend 
fundierte Mefiergebnisse vorlagen. Dort, wo vorhanden, 
wurden auch in frûheren Jahren gewonnene Mefidaten in 
die Beurteilung mit einbezogen. 
Grundlage waren erste, meist einmalige, Untersuchun­
gen nach DIN-Vorschriften, die auch den Anforderungen 
der Richtlinie 79/869/EWG entsprechen. 
In den Lándern Mecklenburg-Vorpommern und Thùringen 
konnten eine Reihe von Parametern noch nicht unter­
sucht werden. Im Freistaat Sachsen werden mikrobiolo-
gische Parameter nur bei' Verdacht untersucht. 
Fur einige mikrobiologische Parameter wie beispiels­
weise Salmonellen konnten in Sachsen-Anhalt ebenfalls 
noch keine Untersuchungen durchgefùhrt werden. 
Entsprechend den vorlãufigen Festlegungen durch die 
( neuen Lander sind 13 Entnahmestellen in die Kategorie 
A1, 6 in die Kategorie A2, 4 in die Kategorie A3 und 
8 schlechter als Kategorie A3 eingestuft worden. 
Nach Vorlage weiterer Mefiwerte fur jeden Einzelpara-
meter werden in den vier betroffenen Bundeslándern 
bis spâtestens Ende 1995 die auf Oberflâchenwasser 
anwendbaren Werte durch Rechtsverordnung verbindlich 
festgesetzt. 
m-s 
Mecklenburg-Vorpommern 
Es ist nur eine Entnahmestelle von Oberflâchenwasser 
fur die Trinkwasserversorgung vorhanden. Das Wasser 
der Warnow ist in dem Parameter CSB hàufig schlechter 
als die Kategorie A3. Bei den Parametern Fârbung, 
BSB5 und Gesamt Coli treten zeitweise ebenfalls Kon­
zentrationen auf, die die Kategorie A3 ûberschreiten. 
Die Parameter Mangan, Phenole, Ammoniak und Sauer-
stoffsãttigungsindex liegen innerhalb der Kategorie 
A3. Aufierdem konnen sich in den Sommermonaten die 
Wassertemperaturen dem Grenzwert von 25 C nãhern. 
Die ûbrigen Parameter sind, soweit sie gemessen wur­
den, den Kategorien A2 bzw. A1 zuzuordnen (siehe 
Anlage 2). 
Sachsen 
Es bestehen 15 Entnahmestellen aus Talsperren und 
zwei Entnahmestellen aus Fliefigewâssern, aus denen 
mehr als 5.000 Einwohner versorgt werden. 
Bei sieben Talsperren liegen die gemessenen Parameter 
innerhalb der Kategorie A1. Bei zwei Talsperren 
(Stollberg und Cranzahl) entspricht mindestens einer 
der gemessenen Parameter der Kategorie A3. Sechs Tal­
sperren (Carlsfeld, Sosa, Drõda, Wolfersgrùn, Mulden-
berg und Werda) ûberschreiten bei mindestens einem 
Parameter den Grenzwert der Kategorie A3. Bei den im 
Erzgebirge gelegenen Talsperren Cranzahl, Carlsfeld, 
Sosa, Stollberg, Muldenberg und Werda ùberschreitet 
nur der Parameter pH-Wert den Grenzwert der Kategorie 
A2. Die beiden Direktentnahmestellen aus Fliefigewâs­
sern Kind df»T" Kflfpnnn'û P^,i,l-.-Ki » o J 
!q-(, 
Beim Pitzschebach, aus dem die Entnahme fur das Was­
serwerk Nossen/Zellwald erfolgt, sind die Grenzwerte 
der Kategorie A3 bei den Parametern Phenolindex, BSB5 
und Mikrobiologie uberschritten. Das Wasser der 
Flõha, das zur Aufbereitung im Wasserwerk Zeuggraben 
genutzt wird, ûberschreitet nur im Parameter pH-Wert 
den Grenzwert der Kategorie A3. 
Ursache der niedrigen pH-Werte ist der saure Regen 
als Folge von Luftschadstoffen, die vor allem in der 
benachbarten Tschechischen Republik aber auch in Pó­
len emittiert werden. Eine Ubersicht ûber die Entnah­
mestellen enthãlt Anlage 3. 
Sachsen-Anhalt 
Es sind je zwei Talsperren- und Fliefigewãsserentnah-
mestellen, aus denen mehr als 5.000 Einwohner ver­
sorgt werden, vorhanden. 
Die vorhandenen Mefiwerte liegen fur alie vier Entnah-
í mestellen innerhalb der Kategorie A1. Fur die Rapp-
bodetalsperre wurden jedoch auf Grund der in den Tie-
fenbereichen vorherrschenden eutrophen Verhãltnisse 
bei einigen Parametern Leitwerte innerhalb der Kate­
gorie A2 vorlâufig festgelegt. Einzelheiten enhâlt 
Anlage 4. 
Thùringen 
Direktentnahmen von Oberflâchenwasser fúr die Trink­
wasserversorgung von jeweils mehr als 5.000 Einwoh­
nern erfolgen aus acht Talsperren und einem Fliefige-
wãsser. 
m-T 
Nach den bisher vorliegenden Mefiwerten liegen allé 
Parameter mindestens innerhalb der Kategorie A2. Ab-
weichend von den 1991 gemessenen Parametern wurde die 
Talsperre Weida vorsorglich in die Kategorie A3 her-
abgestuft. Die Talsperre besitzt eine ûberregional 
grofie Bedeutung fur die Trinkwasserversorgung. 
Ãowassereinleitungen, die noch nicht beseitigt werden 
konnten und die in frùheren Jahren mikrobiologische 
Beeintrâchtigungen verursacht hatten, sowie das Feh-
len von Mefiwerten fur eine Reihe von Parametern ver-
anlassen das Land Thùringen zu dieser Einstufung. 
Einzelheiten enthãlt die Anlage 5. 
3.3.2. Nach Artikel 4 Absatz fr'der Richtlinie 75/440/EWG ist 
ein systematischer Plan fur die Sanierung von Ober­
flâchenwasser, insbesondere der Kategorie A 3, fest-
zulegen. 
Sachsen 
Die Ursachen fúr den niedrigen pH-Wert bei den Tal­
sperren Cranzahl und Stollberg (Kategorie A3) konnen 
nicht durch Gewãsserschutzmafínahmen im Einzugsgebiet 
beseitigt werden, da es sich um Folgen der Bodenver-
sauerung handelt. Ein spezieller Sanierungsplan kann 
deshalb nicht aufgestellt werden. Eine Sanierung der 
Gewàsser- und Bodenversauerung wird relativ lange 
Zeitrâume in Anspruch nehmen und setzt auch die 
Schaffung und Verschârfung sUpra- und internationaler 
Abkommen zur Begrenzung grenzúberschreitender Luft-
verschmutzungen, insbesondere mit den õstlichen Nach-
barstaaten, voraus. 
IM& 
Thùringen 
Bei der Weidatalsperre (Kategorie A3) sind eine Uber-
arbeítung der Schutzgebietsverordnung, das teilweise 
Herausleiten kommunaler Abwasser aus dem Einzugsge­
biet, der Bau von Gruppenklãranlagen und einschrãn-
kende MaBnahmen in der Landwirtschaft vorgesehen. 
Einzelheiten enthãlt der als Anlage 6 beigefúgte Sa­
nierungsplan. 
3.3.3. Artikel 4 Absatz 3 der Richtlinie 75/440/EWG schreibt 
vor, dafi Oberflâchenwasser, das in seinen physikali-
schen, chemischen und mikrobiologischen Merkmalen 
nicht mindestens den vorgeschriebenen Grenzwerten der 
Standardaufbereitung A 3 entspricht, nicht zur Trink-
wassergewinnung verwendet werden darf. 
Es darf jedoch ausnahmsweise verwendet werden, wenn 
eine angemessene Aufbereitung vorgenommen wird, durch 
die die Einhaltung der Grenzwerte fúr Trinkwasser 
gewãhrleistet wird. Der Kommission mufi ein Verwal-
tungsplan fúr das Einzugsgebiet vorgelegt werden. 
Mecklenburg-Vorpommern 
Die Uberschreitung von Grenzwerten der Kategorie A3 
der Warnow fúhrt gegenwãrtig zeitweise zu Uberschrei­
tungen der Grenzwerte nach der Trinkwasserverordnung 
des aus dem Wasserwerk Rostock abgegebenen Trinkwas­
sers bei den Parametern Fârbung und Geruchsschwellen­
wert sowie Ammonium, Eisen, Oxidierbarkeit und Halo­
forme. Aufierdem ist der Geschmack des Trinkwassers zu 
Iltf 
'èm£ 
Die bereits durchgefúhrten und die vorgesehenen Mafi­
nahmen zur Einhaltung der Grenzwerte der Kategorie A2 
in der Warnow und der Trinkwassergrenzwerte enthãlt 
der als Anlage 7 beigefugte Sanierungsplan, Er ent­
hãlt eine Begrúndung fúr die Ausnahme und entspricht 
den Anforderungen eines Verwaltungsplanes nach Arti­
kel 4 Absatz 3 der Richtlinie 75/440/EWG. 
Sachsen 
Bei drei Entnahmestellen sind die Mefiwerte schlechter 
als Kategorie A3 bei mehreren Parametern auf den un-
zureichenden Schutz der Gewàsser zurùckzufùhren. 
Bei den Talsperren Drõda und Wolfersgrùn sind die 
Ableitung von ungenugend behandeltem Abwasser und die 
intensive landwirtschaftliche Bodennutzung im Ein­
zugsgebiet die Hauptursachen. Beim Pitzschebach gehen 
die Belastungen von Verkehrswegen (Autobahn A 13, 
Eisenbahn) und von der intensiven Viehhaltung aus. 
/ Zur Verbesserung der Wasserbeschaffenheit der Tal­
sperre Drõda ist vorgesehen, die Schutzgebietsverord-
nung zu ùberarbeiten, die Abwasserentsorgung zu ver-
bessern und im Zulaufbereich eine technische Phos-
phatelimination zu errichten. 
Auch bei der Talsperre Wolfersgrun soil durch den Bau 
von Abwasseranlagen eine Verbesserung der Wasserbe­
schaf fenheit erreicht werden. 
So 
Durch diese Mafinahmen werden bei den beiden Talsper­
ren bis zum 31. 12. 1995 allé Grenzwerte der Katego­
rie A3 eingehalten werden konnen. Auf Grund der viel-
2 
fâltigen Nutzungen in dem mit 45 km im Verhãltnis 
3 
zum Stauinhalt von ca. 0,4 Mio m sehr grofien Ein­
zugsgebiet der Talsperre Wolfersgrún ist jedoch fur 
das daran angeschlossene Trinkwasserversorgungsgebiet 
langfristig die Nutzung anderer Dargebote vorgesehen. 
Die Entnahme von Wasser aus dem Pitzschebach fur das 
Wasserwerk Nossen/Zellwald wird nicht wie vorgesehen 
bis zum 31. Dezember 1995 eingestellt werden, da die 
Finanzierung der notwendigen Investitionen zum An-
schlufi an die Talsperre Lichtenberg in Hohe von 25 
Mio DM bisher nicht gesichert ist. 
Einzelheiten enthalten die als Anlage 8 beigefûgten 
Sanierungsplàne. 
Zur Verbesserung des niedrigen pH-Wertes als Folge 
der sauren Niederschlàge bei den vier Talsperren So-
sa, Carlsfeld, Muldenberg und Werda sowie der Fiona 
{ im Einzugsgebiet der Freiberger Mulde sind keine un-
mittelbar auf den Gewãsserschutz ausgerichtete Mafi­
nahmen im Einzugsgebiet mõglich (siehe 3.3.2.). 
iSl 
4. Umsetzung tier Richtlinie 79/869/EWG 
4.1. Situation 
In der ehemaligen Deutschen Deraokratischen Republik 
erfolgten die Untersuchungen der Wasserbeschaffenheit 
einheitlich nach den "Ausgewáhlten Methoden der Was-
seruntersuchung Band I chemische, physikalisch-chemi-
sche, physikalische und elektrochemische Methoden" 
und "Band II Biologische, mikrobiologische und toxi-
kologische Methoden". 
Die Untersuchungsmethoden sind weitgehend den jetzt 
geltenden DIN-Vorschriften áhnlich. Einen erheblichen 
Mehraufwand fur die Untersuchung erfordern allerdings 
die mikrobiologischen Parameter. Auf eine Reihe von 
organischen Schadstoffen und Schwermetallen im Spu-
renbereich konnte nur in Ausnahmefallen untersucht 
werden, da nur wenige Einrichtungen ûber entsprechen-
de gerâtetechnische Voraussetzungen verfúgten. 
Inzwischen konnten von den zustàndigen Untersuchungs-
anstalten die erforderlichen Analysegerate weitgehend 
angeschafft und das Personal schrittweise eingearbei-
tet werden. 
In Brandenburg und ira Ostteil Berlins kommt die 
Richtlinie nicht zur Anwendung, weil keine Direktent-
nahmen von Oberflâchenwasser fúr die Trinkwasserver­
sorgung erfolgen. 
fSl 
4.2. Umsetzung 
Die Richtlinie 79/869/EWG schreibt vor, die Hãufig­
keit der Untersuchungen in Abhângigkeit von der Ein­
stufung der zur Trinkwassergewinnung verwendeten 
Oberflâchengewasser, der Relevanz der Parameter und 
dex 2.ahl der versorgten Einwohner durchzufuhren. 
Aufierdem fordert sie, dafi soweit wie mõglich die im 
Anhang festgelegten Referenzmethoden angewendet wer­
den. 
Nach Artikel 1 Absatz 1 der Richtlinie 90/656/EWG 
kann Deutschland fur das Gebiet der ehemaligen Deut­
schen Demokratischen Republik vorsehen, den Referenz­
methoden und der Hãufigkeit der Probenahmen bis zum 
31. Dezember 1995 nachzukommen. 
Artikel 1 Absatz 2 der Richtlinie 90/656/EWG fordert 
bis zum 31. Dezember 1992 die Vorlage eines Sanie-
rungsplanes, aus dem hervorgeht, mit welchen Mafinah­
men die Ziele der Richtlinie bis zum 31. Dezember 
1995 erreicht werden konnen. 
Mecklenburg-Vorpommern 
Im Einzugsgebiet der Warnow besteht ein 42 Mefistellen 
umfassendes Mefinetz. Im Zuflufibereich der Entnahme-
stelle des Wasserwerkes erfolgen Probenahme und Ana­
lyse zwei mal pro Woche. Zur Zeit werden 29 Parameter 
untersucht. 
Aufierdem erfolgt im Stundenrhythmus eine automatische 
Probenahme und Analyse fúr ausgewâhlte Parameter. 
Damit kann im Wasserwerk schnell auf eine sich verân-
iS2> 
Die Festlegungen zur Hãufigkeit der Probenahmen und 
der Analysen sowie der anzuvendenden Heûmethoden er-
folgten vorlãufig. Sie entsprechen Artikel 3 und 6 
der Richtlinie 79/869/EWG. 
Es ist vorgesehen, bis sp'âtestetvs fctide ASSS daiM fcitfc 
Rechtsveroxdnung zu erlassen. Bis dahin erfolgt auch 
die Bestimmung der zur Zeit noch nicht gemessenen 
Parameter. 
Freistaat Sachsen 
Nahezu allé Parameter werden bestimmt. Fluoride wer­
den neu in das Programm aufgenommen. Colifaec. wird 
eingefúhrt. Die Untersuchung auf Streptococus faec. 
und Salmonellen erfolgt nur bei Verdacht durch exter­
ne Labors. Chloroformextrahierbare Stoffe werden noch 
nicht untersucht. 
Die Hãufigkeit der Probenahme und der Analysenumfang 
sowie die anzuwendenden Mefimethoden wurden mit einem 
Runderlafi gemãfi Artikel 3 und 6 der Richtlinie 
79/869/EWG vorlãufig festgelegt. Nach Inkrafttreten 
des Landeswassergesetzes wird eine entsprechende 
Rechtsverordnung erlassen. Bis dahin wird auch die 
Bestimmung aller Parameter gewâhrleistet sein. 
Sachsen-Anhalt 
Mit Ausnahme von zwei mikrobiologischen Parametern 
werden allé Parameter analysiert. Die vorgeschriebene 
Méthode fúr chloroformextrahierbaren Stoffe ist fúr 
den Anwendungsfall zu unerapfindlich, deshalb wird als 
Ersatzmethode DEV H 18 angewandt. 
54-
Die Analyse der bakteriologischen Parameter erfolgt 
durch externe Labors teilweise noch nach den in der 
ehemaligen Deutschen Demokratischen Repuhlik ublichen 
Methoden. 
Die Hãufigkeit der Probenahmen und der Analysen sowie 
die anzuwendenden Mefimethoden geraafi Artikel 3 und 6 
der Richtlinie 79/869/EWG wurden ebenfalls in einem 
Erlafi vorlãufig geregelt. 
Nach Verabschiedung des Landeswassergesetzes wird der 
Erlafi durch eine Rechtsverordnung bis spátestens Ende 
1995 ersetzt. Bis dahin werden auch die analytischen 
Problème bei den mikrobiologischen Parametern geklárt 
werden konnen. 
Thùringen 
Nur die Parameter der Gruppe I werden derzeit nahezu 
vollstãndig bestimmt. Die mikrobiologischen Parameter 
werden nicht gemessen. 
Die Festlegungen zur Hãufigkeit der Probenahmen und 
der Analysen sowie der anzuwendenden Mefimethoden er-
folgten vorlãufig. Nach der Ermachtigung durch das zu 
verabschiedende Landeswassergesetz ist die Regelung 
durch eine Rechtsverordnung fúr 1994 vorgesehen. 
Bis dahin wird die Messung aller Parameter der Richt­
linie durchgefúhrt werden. 
Einzelheiten enthalten die Anlagen 9-12. 
IS> 
ANEXO 7 
An|an«i> A V 
St 
Liste der Gebiete, die verbindlich im Sinne von Artikel 4 dér 
Vogelschutzrichtlinie gemeldet werden 
Mecklenburg-Vorpommern 
1. Nationalpark "Vorpommersche Boddenlandschaft" 
2. Kustenlandschaft Wismar-Bucht 
3. NSG Greifswalder Bodden 
4. NSG Gothensee und Thurbruch, Inseln Bõhmke und Werder 
5. NSG Dambecker Seen 
^6. NSG Naturpark "Schaalsee" 
7. NSG Mecklenburgische Schweiz, Recknitz- und Trebeltal 
8. Peenetal vom Kummerower See bis Schadefahre 
9. NSG Riether Werder, Gottesheide, Ahlbecker Seegrund 
10. Naturpark Nossentiner-/ Schwinzer Heide 
11. "Muritz-Nationalpark" 
12. NSG Galenbecker und Putzarer See 
13. NSG GroBer Koblentzer See 
14. NSG Lewitz 
15. NSG Naturpark Elbetal 
Sachsen 
1. NSG Presseler Heidewald- und Moorgebiet 
2. Teichgebiete und Elbaue bei Torgau 
3. Oberl. Heide - und Teichgebiet mit: 
- Teiche bei Zschorna 
- Teichgbiet Biehla-WeiBig 
- Dubringer Moor 
- Teiche bei Commerau/Truppen 
- Naturpark/Biospharenreservat Oberlausitzer Heide- und Teich 
landschaft 
- Talsperre Quitzdorf 
- Teichgebiete Niederspree 
- Muskauer Heide 
- Kõnigsbrucker Heidé 
Ib+ 
4. NSG Eschefelder Teiche 
5. Westerzgebirge 
6. Erzgebirgskamm bei Satzung 
7. GroBteich GroBhartmannsdorf 
9. Fùrstenau 
10. Nationalpark Sachsische Schweiz mit 
- vordere Sachsische Schweiz 
- hintere Sachsische Schweiz 
Sachsen-Anhalt 
1. NSG Steckby-Lodderitzer Forst 
2. Zerbster Land 
3. NSG Untere Havel und Schollener See ( iamsaT-^shietl 
4. Helme-Stausee Berga-Kelbra (Ramsar-Gebiet) 
5. Hakel 
6. NSG Aland-Elbe-Niederung ( 2 NSG) 
7. Dromling 
8. NSG Landgrben-Dumme-Niederung ( 4 
9. Milde-Niederung/Altmark 
Thùringen 
1. Helmestausee Berga-Kelbra 
2. NSG Herbsleber Teiche 
3. NSG Biospharenreservat "Vessertal 
4. NSG Uhlstadter Heide 
5. NSG Meuraer Heide 
6. NSG Assberg-Hasenleite 
7. NSG Wurzelbergfarmde 
8. NSG Schwarzatal 
9. NSG Plothener Teiche 
\se 
Brandenburg 
Die fehlenden Unterlagen werden Anfang 1993 nachgereicht 
IS^ 
BSN 0257-9553 
COM(93) 295 final 
DOCUMENTOS 
PT 14 
N.° de catálogo : CB-CO-93-330-PT-C 
ISBN 92-77-57098-9 
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í -2985 Luxemburgo