19.4.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?C108/31
ParecersobreoRelatórioEconómicoAnualpara1993
(93/C108/08)
Em24deFevereirode1993,oConselhodecidiu,deharmoniacomaDecisão90/141/CEE
doConselho,de12deMarçode1990,relativaàrealizaçãodeumaconvergênciaprogressiva
daspolíticasedosresultadoseconómicosduranteaprimeirafasedaUniãoEconómicae
Monetáriae,nomeadamente ,oseuartigo49,consultaroComitéEconómicoeSocialsobre
oRelatórioEconómicoAnualpara1993.
IncumbidaaSecçãodosAssuntosEconómicos ,FinanceiroseMonetáriosdapreparaçãodos
correspondentes trabalhos,essaSecçãoemitiuparecerem9deFevereirode1993.(relator:
V.Cal).
Na303?reuniãoplenária(sessãode24deFevereirode1993),oComitéEconómicoeSocial
adoptou,pormaioria,comumaabstenção,opresenteparecer.
1.Introdução
1.1.AComissãoaprovouorelatóriosobreasituação
económicanaComunidade em3deFevereirode1993.
ApresidênciadoConselhodeMinistrospretendeque
oCESelaboreoseupareceratéaofimdomêsde
Fevereiro .Esteslimitesdificultaram ,naturalmente ,a
organizaçãodostrabalhoseapreparaçãodoparecer.
Apesardisso,aimportânciaeaurgênciadasquestões
abordadasnesterelatóriosobreasituaçãoeconómica
naComunidade ,justificamoesforçodesenvolvidopara
queoCESpudesseresponderatempadamente ,dando
aconhecerassuasposições.
OComitéelaboraráaindaumparecerdeiniciativa
sobre«Crescimento eemprego».prazoapossibilidadedaComunidadereencontraroseu
potencialdecrescimentodecercade3%aoano.
2.2.Osquadrosmacroeconómicos inseridosno
RelatórioEconómicoAnualjánãoconseguemocultara
gravidadedasituaçãoeconómicaemqueaComunidade
estámergulhada .
2.2.1.DepoisdumperíododecrescimentodoPIB
comunitárionoperíodo1988-90superiora3%ao
ano,verifica-seque,aocontráriodoquevinhasendo
previstoeanunciado,ocrescimentodoPIBcomunitário
noperíodo1991-93desaceleradetalformaque,no
conjuntodestestrêsanos,atingeumataxaequivalente
ataxadeapenasumanodotriénioanterior.
2.2.2.Noquerespeitaàformaçãobrutadecapital
fixo,apósastaxasanuaisdecercade7%aoano
alcançadasentre1987e1989,aComunidadeatingiu
umataxade3,8%em1990,de0,5%em1991,de1%
em1992,estimando-seagoraqueataxaem1993venha
asernegativa(—0,5%).Oinvestimentoemequipa­
mentoteveumaevoluçãoaindamaisnegativa.
2.2.3.Quantoàinflação,amédiacomunitária
mantém-sedesde1989emcercade5%aoano(o
deflacionadordoconsumoprivadoatingiudesde1989
astaxasde4,9%,4,5%,5,3%e4,6%,prevendo-se
para1993ataxade4,6%).Entretanto,nomesmo
período,ataxadosEUAbaixoudos5%em1989-90
paraoscercade3%em1992-93eataxadoJapão
manteve-seentre2e3%aoano.
2.2.4.Noquerespeitaaocomércioexternoda
Comunidade ,adeterioraçãodoexcedentedabalança
comercialalemãdesde1989foiaprincipalcausado
aumentododéficitcomercialdaComunidade .
2.2.4.1.Abalançadetransacçõesexternas,emper­
centagemdoPIB,passoudoequilíbrioatingidoem1989
para-0,3%em1990epara-1%em1991eem1992,
estimando-sequeem1993seatinjatambém-1%.
2.2.5.AsituaçãoorçamentaldosEstados-membros
continuouaafastar-sedasmetasfixadasnoprotocolo1.2.NaCimeiradeEdimburgo ,asconclusõesda
Presidênciavieramaincluiruma«Declaraçãorelativa
aoincentivoàrecuperaçãoeconómicanaEuropa»para
«reforçarosfundamentosaocrescimentoeconómicoe
incentivaracriaçãodenovospostosdetrabalho».
1.2.1.Comomedidasimediatas,alémdoreforçodos
mecanismosdefiscalizaçãomultilateral,apontou-sea
criaçãonoBEIdumanovafacilidadedecréditotempo­
ráriode5000milhõesdeECUparaacelerarofinancia­
mentodeprojectosdeinfra-estruturas relacionados
comasredestranseuropeias eparaacriaçãodeum
FundoEuropeudeInvestimentos ,comumcapitalde
2000milhõesdeECU[númeroqueconvémanalisar
emfunçãodacifradeumbilião(1x1012)deECU
dispendidosanualmenteeminvestimentonaComuni­
dade].
2.Situação,causaseperspectivasdasituaçãoeconó­
micasegundoaComissãoEuropeia
2.1.NoRelatórioEconomicoAnual,aComissão
afirmaque,acurtoprazo,nãoexistempossibilidades
dealteraraevoluçãoeconómicaeremeteparaomédio

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2.3.6.porfim,comoresultadodaconjugaçãodos
factoresacimareferidos,osindicadoresdaconfiança
dosconsumidores edasempresasbaixaramconstante­
menteapartirde1989,atingindonofinalde1992os
valoresmaisbaixosdesempre.
2.4.Asperspectivaseconómicaspara1993,apresen­
tadaspelaComissãonãosãomuitoencorajadoras .
Considera-sequeapolíticaquetemsidoseguidanão
temalternativaequeénecessárioprosseguircoma
mesmapolíticaeconómicaefinanceira.
2.4.1.Noquerespeitaàscondicionantes incluídas
noTratadodeMaastricht,considera-senecessáriorea­
firmaroempenhodosEstados-membros nasmetas
fixadasemtermosdeconvergêncianominal,deforma
acriarascondiçõesparaumafuturaretomaeconómica
sãecontribuirparaoaumentodaconfiançadasempre­
sasedosconsumidores .
2.4.2.Astensõesinflacionistas ,aconsolidaçãoorça­
mental,acontençãosalarial,nomeadamente nosector
público,continuamaconstituir,naapreciaçãoda
Comissão,osprincipaisproblemasacurtoprazo,consi­
derando-sequeeventuaisderrapagensporiamemcausa
ascondiçõesparaque,apartirde1995-96,aComuni­
daderetomasseumataxadecrescimentomaior.anexoaoTratadodeMaastricht :asnecessidades de
financiamento dosectorpúblicoadministrativo docon­
juntodaComunidade ,empercentagemdoPIB,que
eramde—2,9%em1989,passarampara—4,1%em
1990,para—4,6%em1991,para—5,3%em1992,
prevendo-se—5,75%em1993.
2.2.6.AcriaçãototaldeempregonaComunidade
tinhaaumentadoàtaxade1,5%em1989-90,oque
levaraareduçãodoníveldedesempregonaComuni­
dadepara8,3%nofinalde1990.Porém,apartirdessa
data,oaumentodonumerodepostosdetrabalhofoi
de0,1%em1991,diminuiude0,5%em1992eestima­
-seem0,8%em1993,oquelevariaaumataxade
desempregode11%em1993,correspondendo acerca
de15milhõesdedesempregados .
2.2.6.1.Autilizaçãodacapacidadeprodutivana
indústriatransformadora ,queeradecercade85%em
1990,passoupara82%em1991eparamenosde80%
em1992.
2.2.7.Oaumentoanualdaremuneraçãorealdos
trabalhadorespercapita(deflacionadopeloíndicedo
consumoprivado)queforade2,8em1990,passoupara
1,8em1991,para1,3%em1992,estimando-seque
tenhaumavariaçãonulaem1993.
2.2.7.1.Arentabilidadedocapitalfixocontinuoua
aumentaraté1990/1991,aproximando-sedosníveis
históricosdoperíodo1961-1973 .
2.3.AsrazõesavançadaspelaComissãoparajustifi­
carumaevoluçãotãonegativadasituaçãoeconómica
nosúltimosanoseossucessivoserroscometidosnas
previsõesefectuadassão:
2.3.1.aevoluçãocíclicadaeconomia,apósum
períododecrescimento «anormal»comooverificado
em1988-89,queultrapassouopotencialdecrescimento
elevouaderrapagensinflacionistasquefoipreciso
corrigir(quernossalários,quernosorçamentos )
atravésdapolíticamonetáriarestritivaapartirde1989/
1990;
2.3.2.aevoluçãodasituaçãonosEUA(comcresci­
mentodoPIBde+0,7%em1990edecréscimode
—1,3%em1992)edoJapão(cujocrescimentodesace­
leroude5,2%em1990para4,4%em1991epara
1,5%em1992),bemcomoacotaçãododólar,oque
terácausadodificuldadesaosexportadoresdaComuni­
dade;
2.3.3.aunificaçãoalemã,quenumaprimeirafase
estimulouaprocurainterna(5%aoanoem1990­
-91)maslevouasituaçõesdedesequilíbrio (inflação
maiselevadadoqueaqueestãohabituados,défice
orçamentaldaordemdos3,5%doPIBsemconsiderar
aindaoselementosquecontinuamforadoorçamento
equeserãoincluídosapartirde1995);
2.3.4.aespeculaçãonosmercadosmonetáriosdesen­
volveu-senoVerãode1992,levandoàsaídadalibrae
daliradomecanismodastaxasdecâmbioeàdesvalori­
zaçãodasmoedasmaisexpostas(peseta,escudo,libra
irlandesa);
2.3.5.asituaçãopolíticanaEuropa,apósosreferen­
dosdinamarquês efrancês,agravou-seemtodosos
Estados-membros ,criandoumaincertezageralsobre
osprogressosdaUniãoPolíticaedaUniãoEconómica
eMonetária;3.Observaçõessobreasituaçãoeconómicaeasmedi­
dasqueseimpõem
3.1.Oscritériosdeconvergêncianominalpreceitua­
dosnoTratadodeMaastrichtdevemserconsiderados
numaperspectivademédioprazotendenteagerar
condiçõesparaumcrescimentonão-inflacionista epara
acriaçãodaUEM.Estescritériosdevemsercompleta­
dosagoracomoobjectivodeumcrescimentoreal
maisacentuado,semoqualadeterioraçãodasituação
económicaeodesempregopoderãopôremcausaa
coesãoeconómicaesocialeamelhoriaprogressivado
níveldevida,consagradasnoartigo2?doTratado.
3.2.Ainiciativaparaocrescimentoeoemprego
constituiuumadecisãopositivadosChefesdeEstado
edeGoverno,namedidaemquereconheceagravidade
dasituaçãoeassuasconsequências negativasparao
desemprego efazdocrescimentoedacriaçãode
empregoumaprioridadedapolíticacomunitária .
3.2.1.Atentatodaviaagravidadedasituaçãoeconó­
mica,esperavam-sedecisõesmaisrápidasemaisefica­
zesparaqueaopiniãopúblicaapreendesseoimpacte
dasacçõesadoptadasaonívelcomunitário .
3.3.Ainiciativaparaocrescimento eoemprego
devesercompletadaporumaacçãoconcertadaaonível
dasrelaçõeseconómicasinternacionais ,queobsteà
escaladadastensõesproteccionistas eassegureuma

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envolventeinternacionalfavoravelàestratégiacomuni­
táriadecrescimento .decididaspeloBundesbank,constituamodesencadear
deummovimentogeraldebaixadocustododinheiro
naEuropa.
3.7.3.Éprecisamenteabaixadastaxasquepoderá
criarcondiçõesparaqueoinvestimento eoconsumo
privadosereforcemeparaqueosencargoscomas
dívidaspúblicassereduzam.
3.7.4.Comumataxadejurosimplícitadadívida
superioràtaxadecrescimentonominaldoPIB(esta
constituídapelocrescimentoemtermosreaisepelo
aumentodepreços,ambosemfrancadesaceleração ),
gerou-seumefeitode«boladeneve»,conduzindo
aoagravamentodataxadeendividamento ,apesarda
melhoriaverificadanossaldosprimáriosdosorçamen­
tosdospaísesqueseesforçamporreforçaradisciplina
orçamental .
3.8.Asinstituiçõesfinanceirasdemuitospaísesda
OCDEnosúltimosanosprivilegiaramocréditoimobili­
ário,poisosactivosimobiliáriospareciamoferecerboas
garantiasaosempréstimosconcedidos .
3.8.1.Ocontextodeconcorrênciaacrescida,por
vezessemumavigilânciaadequadasobreasinstituições
decrédito,conduziuaumcrescimentodesmesurado
dospreçosdoimobiliárioqueaparecia,aosolhosdestas
instituições,comoumreforçodessasgarantias.
3.8.2.Oafundamentodospreçosdoimobiliáriopro­
pagou-seporumasériedepaíses,provocoufalências,
obrigouaenormesinjecçõesdefundospúblicose,mais
geralmente,pôsemcausaaqualidadedosactivos.
3.8.3.Agravidadedestasituaçãoestáaterconse­
quênciasimportantes ,queimportaestudarafundo,
sobreoritmodaretomaeconómica,queéreconhecida­
mentemaislentoemaisfracodoqueaverificadaem
períodossemelhantesnopassado.
3.8.4.Comosníveisdeendividamento actuais,quer
nasfamílias,quernasempresas,queraindanosector
público,sóabaixadastaxasdejuronãoserásuficiente
paraassegurarummaiordinamismoeconómico .Por
isso,énecessáriotambémmedidasdeafectaçãomais
eficienteemaisprodutivadocapital,afimdereforçar
ocréditoaosinvestimentosprodutivosemvezdos
projectosimobiliáriosespeculativos ,porexemplo.
3.9.Osinvestimentos eminfra-estruturas ,nomeada­
mentenasredestranseuropeias nossectoresdetrans­
portes,energiaetelecomunicações passaramaserda
competênciacomunitária ,comaintroduçãodumnovo
títulonoTratado,paragarantirosbenefíciosreaisda
criaçãodomercadointerno.
3.9.1.Ostrabalhospreparatóriosparainiciarospro­
jectos,muitosdosquaisjáestãoidentificados ,deveriam
seraceleradosequerosEstados-membros ,queras
instânciascomunitáriasdeveriamdesdejáanunciar3.4.Aestrategiaparaocrescimento eoemprego
nãodeveserpostaemcausaporpolíticasorçamentais
restritivasquepoderiamterconsequênciasnefastaspara
ocrescimentoeconómico .Importatodaviaquese
tomemmedidasurgentespararestabelecerocresci­
mento,dentrodorespeitodosobjectivosdeconvergên­
cianominalamédioprazo.
3.4.1.Areduçãodastaxasdeinflaçãoéumamedida
necessária,nomeadamente nocontextodaconcorrência
mundialemqueaCEseinsere,deformaapermitir­
lherecuperararespectivacompetitividade noplano
internacional .
3.5.Acoordenaçãocomunitáriadeveserreforçada
easmedidaseconómicasqueosEstados-membros vão
adoptarnoâmbitodainiciativaparaocrescimentoe
oempregodevemsercoordenadas eanunciadasao
nívelcomunitárioenãoapenascomoumresultadodas
respectivascontingênciasinternas.
3.6.Osconflitosentreosobjectivosinternoseos
objectivosexternosdapolíticaeconomicaemdiversos
paíseseuropeustêmdeserexplicitadoseresolvidoso
maisrapidamentepossível,nomeadamente ,noquese
refereàmanutençãodasparidadesdasmoedas,àerosão
dacompetitividade ,aosdéficitesorçamentaiseàsdívi­
daspúblicas.
3.6.1.OComitérecomendaumempenhamento
renovadoporpartedetodososEstados-membros ,com
vistaaumaacçãocomum,coordenadaeoportunaao
níveldastaxasdecâmbio.
3.7.Oníveldastaxasdejuroemtermosreais,sobre­
tudoacurtoprazo,éumdosmaisaltosdesempreno
conjuntodospaísesdesenvolvidos .Comooreconhece
aOCDEnoseuúltimoRelatorioAnual(Dezembrode
1992),«naEuropa,onívelelevadodastaxasdejuro
temtravadoocrescimento ».
Apesardasdescidasverificadasaoníveldastaxasde
inflaçãonamaiorpartedosEstados-membros ,que
provocaramumareduçãodastaxasdejuropassivas,
astaxasdejuroactivasnãoacompanharam esta
tendência .
3.7.1.Convémtodaviafazerumadistinçãoentreas
taxasdecurtoprazo,quesãodirectamenteinfluencia­
daspelaacçãodosbancoscentrais,eastaxasdelongo
prazoquedependemessencialmente doequilíbriopou­
pança-investimento esobretudodasperspectivasde
inflação.
3.7.2.Noquesereferep.ex.àRFA,ataxadejuro
paraempréstimos alongoprazositua-seactualmentea
cercade0,3pontosabaixodataxaamericana,enquanto
queparaocréditoacurtoprazo,odiferencialéde
aproximadamente 5,4pontosemdesfavordaAle­
manha.
Espera-sequeasreduçõesderespectivamente 0,5e0,25
dataxalombardedataxadedesconto,recentemente

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quaisosprojectosainiciarmaisrapidamentequeo
previsto.
3.9.2.OFundodeCoesãodeveriatambémentrar
emvigoromaisrapidamentepossível.
3.9.3.Alémdosefeitosdirectosdestasdecisõessobre
umsectorqueestáaserprofundamente afectadopela
criseactual,aaceleraçãodoscalendáriospermitirá
mostraroempenhamento eaconfiançanaretoma
económica .
3.10Osefeitosmacroeconómicos dasdecisõesda
CimeiradeEdimburgorelativasàsperspectivasfinan­
ceirasdaComunidadeatéaoanode1999,incluindoo
aumentodosFundosEstruturaisquenemsequercons­
tamdorelatórioeconómicoanualdaComissão,mas
quedeveriamserincluídosentreosfactoresfavoráveis
àrecuperaçãoeconómica .
3.10.1.Apesardasperspectivasaprovadasterem
ficadoaquémdaspropostasiniciaisdaComissão,foi
aumentadoolimitemáximodosrecursospróprios,
reforçadososfundosestruturaisdeformaimportante,
garantidososaumentosdasrubricasdestinadasàspolí­
ticasinternaseàacçãoexternadaComunidade ,nomea­
damenteemrelaçãoaospaísesdaEuropaCentrale
Oriental.
3.10.2.Noseutotal,oorçamentocomunitáriopas­
sarádecercade70milmilhoêsdeECUem1993para
cercade84milmilhoêsdeECUem1999,dosquais30
milmilhoêsdeECUsedestinarãoaacçõesestruturais .
3.10.3.Osimportantesefeitosdirectoseindirectos
destastransferências nospaísesbeneficiários ,bem
comooaumentodaprocuradirigidaaosfornecedores
origináriosdeoutrosEstados-membros serão,comcer­
teza,umacontribuiçãoimportanteparacriarumclima
deconfiança,tantomaisqueaexistênciadumquadro
plurianualevitaráasincertezasdecorrentesdosorça­
mentosanuais.3.11.Opapeldosparceirossociaiseasuacontri­
buiçãoparaasaídadacriseactualtemsidoumacons­
tantenosdocumentoscomunitários desdequese
começouaconstatarqueasituaçãoeconómicasetinha
agravadoparaalémdetodasasexpectativas .
3.11.1.Oquesepedeaosparceirossociaiséque
asseguremamoderaçãosalarialconsideradacomocon­
diçãodaestabilidadefinanceiraequeaceitemaflexibi­
lidadedomercadodetrabalho,paraaumentarapro­
pensãoacontratarnovostrabalhadores .
3.11.1.1.Noqueserefereàevoluçãodossalários,a
Comissãorefereaindaqueoaumentodossalários
reaisdeveriacorresponder ametadedoaumentoda
produtividade .Aoutrametadedeveriaservirpara
aumentararentabilidade .
3.11.2.Oqueosparceirossociaistêmpedidoàs
instânciasdedecisãocomunitárias ,combasenomeada­
mentenaDeclaraçãode3deJulhosobreodiálogo
socialcomunitário ,nãotemtidoomesmorelevo,em
particularnoqueserefereànecessidadedumapolítica
económicamaisdinâmica,dumadescidadastaxasde
juro,dumaumentodosinvestimentos ,dumaestabili­
dademonetária,assimcomodacriaçãodeempregos
estáveis.
3.11.3.Amaiorintervençãodostrabalhadores na
situaçãodasempresas,nomeadamente namelhoriados
métodosdetrabalho,naintroduçãodenovastecnolo­
giasenasinovaçõesnoprocessoprodutivoéessencial
pararestabelecerereforçaralongoprazoacompetitivi­
dadedaeconomiaeuropeia.Osatrasosnamoderni­
zaçãodasrelaçõeslaboraisemalgunspaíseseuropeus
éumadasrazõesexplicativasdaexistênciadegraves
carênciasdemão-de-obraespecializada edenecessida­
desdasempresasnãosatisfeitas,apardoelevadonível
dedesemprego(aoutrarazãoexplicativadevultosão
asinsuficiênciasdossistemasdeformaçãoprofissional
afastadosdarealidadeedasnecessidadesdasempresas).
FeitoemBruxelas,em24deFevereirode1993.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
SusanneTIEMANN