PT Jornal Oficial da União Europeia C 192/19

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 192/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PERA DE LLEIDA»

No CE: ES-PDO-0005-0698-29.05.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1. Nome:

«Pera de Lleida»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O fruto protegido pela denominação «Pera de Lleida» pertence à espécie Pyrus communis L., variedades limonera, blanquilla e conference e às categorias Extra e I, destinando-se a consumo no estado fresco.

As características no acto de entrega diferem consoante a variedade:

Categorias Extra e I (calibre mínimo — diâmetro): limonera, blanquilla e conference: 60 mm.

Dureza, firmeza da polpa: limonera — 11 lb-14 lb (5,0 kg-6,4 kg); blanquilla — 9 lb-13 lb (4,1 kg-5,9 kg) e conference — 10 lb-13 lb (4,5 kg-5,9 kg).

Carepa: limonera — ausente; blanquilla — ausente; conference — presente.

Sólidos solúveis mínimos. Açúcar (graus Brix): limonera — 11,0; blanquilla — 12,0; conference — 12,5.

Cor da epiderme (em estado de maturação): limonera — verde-amarelado; blanquilla — verde/verde-acinzentado; conference — verde/amarelo-esverdeado.

Cor da polpa: limonera — marfim; blanquilla — branca; conference — amarelo-esbranquiçado.

Sucosidade: limonera — média; blanquilla — elevada; conference — média.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Não se aplica.

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Não se aplica.

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O processo integral, da produção à embalagem, ocorre na área geográfica identificada, como medida de preservação da qualidade do produto. A epiderme da pêra é muito sensível a lesões durante o transporte do pomar para os armazéns, sendo essencial que todo o processo ocorra dentro da mesma área geográfica.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Não se aplica.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

A embalagem normalizada tem obrigatoriamente de ostentar o nome da denominação de origem protegida («Pera de Lleida»), a DOP e os logótipos comunitários, bem como as informações exigidas pela legislação em vigor.

Reprodução do logótipo da DOP, a preto-e-branco:

Cores Pantone do logótipo da DOP: Pantone 3965C e Pantone 392C.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica identificada é a área irrigada conhecida por «Llano de Lleida». Está localizada na província de Lleida e consiste no município do mesmo nome e nas seguintes localidades limítrofes: Localidades pertencentes a El Segrià: Aitona, Albatàrrec, Alcarràs, Alcoletge, Alfarràs, Alfés, Alguaire, Almacelles, Almatret, Almenar, Alpicat, Artesa de Lleida, Benavent de Segrià, Corbins, Els Alamús, Gimenells e el Pla de la Font, La Granja d'Escarp, La Portella, Maials, Massalcoreig, Montoliu de Lleida, Puigverd de Lleida, Rosselló, Sarroca de Lleida, Seròs, Soses, Sudanell, Sunyer, Torre-serona, Torrefarrera, Torres de Segre, Vilanova de la Barca e Vilanova de Segrià. Localidades pertencentes a Garrigues: Arbeca, Les Borges Blanques, Castelldans, Juneda e Puiggròs. Localidades pertencentes La Noguera: Albesa, Algerri, Balaguer, Bellcaire d'Urgell, Bellmunt d'Urgell, Camarasa, Ivars de Noguera, Menàrguens, Montgai, Os de Balaguer, Penelles, Preixens, La Sentiu de Sió, Térmens, Torrelameu e Vallfogona de Balaguer. Localidades pertencentes a El Pla d'Urgell: Barbens, Bell-lloc d'Urgell, Bellvís, Castellnou de Seana, Fondarella, Golmés, Ivars d'Urgell, Linyola, Miralcamp, Mollerussa, El Palau d'Anglesola, El Poal, Sidamon, Torregrossa, Vila-sana e Vilanova de Bellpuig.

A área de preparação e embalagem coincide com a área de produção.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A área geográfica identificada está localizada a Leste do vale do Ebro, na zona irrigável designada por «Llano de Lleida», constituída por uma planície próxima da costa, a 155 metros de altitude média.

Em termos orográficos, a área é limitada por uma cordilheira, a que deve o território e clima peculiares que a distinguem. Encontra-se limitada a Norte pela Sierra del Montsec e, a Sul, pela Sierra Prelitoral Catalana.

A planície Llano de Lleida é intersectada pelos rios Segre e Noguera Ribagorzana, uma rede de canais de irrigação e uma série de colinas ondulantes, na sua maioria de cumes planos.

Trata-se de uma zona irrigável, com uma camada de solo pouco profunda sobre materiais carbonatados, que lhe conferem propriedades peculiares, como um baixo teor de pH, níveis moderados de matéria orgânica, uma textura média-fina e, em geral, boa drenagem.

A zona possui clima continental mediterrânico seco, caracterizado por contrastes acentuados (ou seja, alterações significativas de temperatura — fria no Inverno e muito quente no Verão). A área caracteriza-se igualmente por nevoeiros invernais, que começam em meados de Novembro e se prolongam até ao final de Janeiro (o que se traduz por cerca de 53 dias de nevoeiro/ano). O nevoeiro permanece longamente na planície de Lleida, pois as montanhas circundantes impedem a circulação dos ventos que habitualmente varrem e limpam o vale do Ebro. É assim possível produzir pêra numa zona da Europa relativamente meridional e próxima do mar.

As baixas temperaturas invernais possibilitam a acumulação de muitas horas de frio essenciais ao desenvolvimento da pêra, as quais ascendem, em Lleida, a 1 300-1 700 acumuladas ao longo do Inverno.

As temperaturas médias no Verão rondam 21 °C e a média das temperaturas máximas varia entre 28 °C e 32 °C.

A elevada insolação (entre 2 600 e 2 800 horas/ano) contribui igualmente para singularizar a região.

A precipitação na Primavera e no Outono é muito reduzida, pois as tempestades e o mau tempo que grassam no Atlântico nessas alturas do ano dissipam-se a Oeste, antes de atingir Lleida. As tempestades do Mediterrâneo são menos frequentes, pois são retidas pela Sierra Litoral Catalana e a Sierra Prelitoral Catalana. A precipitação média anual na área é de 369 mm.

5.2. Especificidade do produto:

A «Pera de Lleida» DOP distingue-se pela doçura, forma relativamente arredondada, cor da epiderme e tipo de carepa da variedade conference.

A «Pera de Lleida» reconhece-se tradicionalmente por aspectos organolépticos específicos, nomeadamente a sua acentuada doçura. Esta característica deve-se não só ao teor mais elevado de sólidos solúveis, mas também à relação mais acentuada sólidos solúveis/acidez, superior em todas as variedades de pêra Lleida, e razão pela qual a pêra é mais doce do que a produzida noutras regiões.

A forma característica da «Pera de Lleida» DOP é mais arredondada do que a de variedades semelhantes de outras regiões produtoras.

Consoante a variedade, a cor da epiderme é mais amarelada ou mais clara do que os frutos de outros locais. As variedades limonera e conference possuem cambiantes mais amarelados e a limonera apresenta uma coloração mais rosada na face amadurecida pelo sol. A pêra da variedade blanquilla possui polpa mais esbranquiçada.

A variedade conference distingue-se pela carepa irregular e acentuadamente rústica.

Estes factores distintivos conferem ao fruto o seu carácter peculiar único. A «Pera de Lleida» possui características organolépticas peculiares que os comerciantes reconhecem e o consumidor aprecia.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As especificidades do ambiente da área geográfica identificada reflectem-se nas características da pêra:

Cada característica é o resultado de factores geográficos e climáticos da área geográfica identificada. As condições geográficas e climáticas encontram-se descritas em 5.1.

Doçura: Resulta de condições diversas aplicáveis à cultura da pêra nesta área geográfica. Relativamente a outras áreas de produção, a «Pera de Lleida» DOP provém de uma área sujeita a temperaturas mais elevadas e ao stress hídrico delas decorrente, com mais horas de insolação e precipitação muito reduzida, os quais, aliados ao tipo de solo (pouco profundo e fino), se traduzem por condições específicas de cultivo, incluindo maior capacidade de sintetização do açúcar.

Cor da epiderme: A área geográfica, em parte pela orografia e a proximidade da costa do Mediterrâneo, beneficia de elevada insolação, factor fundamental para a repartição da clorofila na epiderme da pêra, produzindo assim a coloração mais amarelada ou matizes de verde mais claro relativamente às mesmas variedades produzidas noutras regiões.

Forma do fruto: Devido à localização da área geográfica em termos de altitude e (mais a Sul) latitude, o fruto possui forma mais arredondada do que a pêra das mesmas variedades produzida noutras regiões.

Carepa (variedade conference): A baixa pluviosidade na Primavera e no Outono tem impacto directo no grau de carepa da pêra da variedade conference, bem como na regularidade da sua qualidade rústica.

Referência à publicação do caderno de especificações:

Decisão AAR/3053/2007, de 8 de Outubro de 2007, que aprova o registo da «Pera de Lleida» nas denominações de origem protegida.

Diário Oficial da Catalunha n.o 4987, de 15 de Outubro de 2007.

https://www.gencat.cat/eadop/imagenes/4987/07281132.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.