(14) Ao aplicar estes indicadores, a Comissão pode ter em conta diferentes elementos, como a dimensão da subvenção em termos absolutos ou em relação à dimensão do mercado ou ao valor do investimento. Por exemplo, se no âmbito de uma concentração, uma subvenção estrangeira cobre uma parte substancial do preço de aquisição da empresa-alvo, pode falsear a concorrência. Do mesmo modo, as subvenções estrangeiras que cobrem uma parte substancial do valor estimado de um contrato a adjudicar num procedimento de contratação pública são suscetíveis de causar distorções. Uma subvenção estrangeira concedida para cobrir custos de funcionamento afigura-se mais suscetível de causar distorções do que se fosse concedida para cobrir custos de investimento. As subvenções estrangeiras concedidas a pequenas e médias empresas podem ser consideradas menos suscetíveis de causar distorções do que as concedidas a grandes empresas. Além disso, devem ser tidas em conta as características do mercado e, em especial, as condições de concorrência nele existentes, como os obstáculos à entrada. As subvenções estrangeiras que conduzem a uma sobrecapacidade, sustentando ativos improdutivos ou incentivando o investimento em expansões de capacidade que, de outra forma, não teria sido reforçada, são suscetíveis de causar distorções. Uma subvenção estrangeira concedida a um beneficiário que apresenta um baixo nível de atividade no mercado interno, avaliado, por exemplo, em termos do volume de negócios realizado na União, é menos suscetível de causar distorções do que a concedida a um beneficiário com um nível mais significativo de atividade no mercado interno. Por último, as subvenções estrangeiras não superiores a 5 milhões de EUR devem, em regra, ser consideradas pouco suscetíveis de distorcer o mercado interno na aceção do presente regulamento.

(14) Ao aplicar estes indicadores, a Comissão pode ter em conta diferentes elementos, como a dimensão da subvenção em termos absolutos ou em relação à dimensão do mercado ou ao valor do investimento. Por exemplo, se no âmbito de uma concentração, uma subvenção estrangeira cobre uma parte substancial do preço de aquisição da empresa-alvo, pode falsear a concorrência. Do mesmo modo, as subvenções estrangeiras que cobrem uma parte substancial do valor estimado de um contrato a adjudicar num procedimento de contratação pública são suscetíveis de causar distorções. Uma subvenção estrangeira concedida para cobrir custos de funcionamento afigura-se mais suscetível de causar distorções do que se fosse concedida para cobrir custos de investimento. As subvenções estrangeiras concedidas a pequenas e médias empresas podem ser consideradas menos suscetíveis de causar distorções do que as concedidas a grandes empresas. Além disso, devem ser tidas em conta as características do mercado e, em especial, as condições de concorrência nele existentes, como os obstáculos à entrada. As subvenções estrangeiras que conduzem a uma sobrecapacidade, sustentando ativos improdutivos ou incentivando o investimento em expansões de capacidade que, de outra forma, não teria sido reforçada ou adquirida , são suscetíveis de causar distorções. Uma subvenção estrangeira concedida a um beneficiário que apresenta um baixo nível de atividade no mercado interno, avaliado, por exemplo, em termos do volume de negócios realizado na União, é menos suscetível de causar distorções do que a concedida a um beneficiário com um nível mais significativo de atividade no mercado interno. A evolução da atividade económica pode também ser tida em conta para permitir à Comissão tomar medidas quando o nível de atividade de uma empresa é reduzido, mas se prevê que aumente consideravelmente. Na sua avaliação de uma distorção, a Comissão deve poder ponderar se um país terceiro dispõe de um sistema eficaz de controlo das subvenções que seja pelo menos equivalente ao sistema da União e que torne as subvenções concedidas por esse país terceiro menos suscetíveis de distorcer o mercado interno na aceção do presente regulamento. Por conseguinte, a Comissão deve incentivar os países terceiros a desenvolverem tais sistemas de controlo das subvenções, nomeadamente através da celebração e aplicação de acordos bilaterais que incluam disposições substantivas relativas a condições de concorrência equitativas e incentivando os países terceiros a cumprirem as obrigações internacionais em matéria de subvenções e a alinharem-se com a União no que diz respeito a iniciativas de melhoria das normas internacionais em matéria de subvenções e neutralidade concorrencial, nomeadamente no âmbito da OMC. As subvenções estrangeiras não superiores a 4 milhões de EUR devem, em regra, ser consideradas pouco suscetíveis de distorcer o mercado interno na aceção do presente regulamento. A Comissão deve elaborar e publicar orientações com informações mais pormenorizadas para a avaliação do efeito de distorção de uma subvenção, a fim de proporcionar segurança jurídica a todos os intervenientes no mercado. As orientações devem também apresentar exemplos e casos típicos de subvenções que causem distorções e de subvenções que não causem distorções.