Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 221/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, (1) no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

«ASPARAGO VERDE DI ALTEDO»

N.o UE: PGI-IT-0127-AM01 — 14.3.2019

DOP () IGP (X)

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela dell’Asparago Verde di Altedo IGP

Piazza Caduti della Resistenza, 2 40051 Malalbergo (BO) ITÁLIA Tel. +39 0532904511 Fax +39 0532904520

Correio eletrónico certificado: asparagoverdeigp@pec-legal.it

O Consorzio di tutela del «Asparago Verde di Altedo» IGP tem legitimidade para apresentar pedidos de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12500 do Ministero delle Politiche Agricole, Alimentari e Forestali, de 14 de outubro de 2013.

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de produção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outras [especificar]

4. Tipo de alterações

☒ Alteração do caderno de especificações de uma DOP/IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

Descrição do produto

— Artigo 2. o do caderno de especificações

O parágrafo:

«Os cultivares que melhor se prestam à produção do “Asparago verde di Altedo” são os seguintes:

Précoce d’Argenteuil; Eros; Marte; Ringo;»

passa a ter a seguinte redação:

«Os cultivares que melhor se prestam à produção do “Asparago verde di Altedo” são os seguintes:

Eros, Marte, Franco, Giove, Ercole, Vittorio e Athos.».

Motivo:

Atualização e alargamento da gama de variedades de espargo. Uma vez que a produção do «Asparago verde di Altedo» atualmente se concentra quase exclusivamente na cultivar Eros, propõe-se, a fim de garantir a continuidade da produção, a introdução dos híbridos resultantes do melhoramento genético da variedade local Précoce d’Argenteuil, sendo esta última, portanto, suprimida. As variedades introduzidas são as seguintes: Franco, Giove, Ercole, Vittorio e Athos. A introdução destas variedades permitirá, além de assegurar maiores quantidades, alargar o período de colheita e de comercialização, garantindo assim uma maior disponibilidade para o consumidor final.

Suprime-se a variedade Ringo, uma vez que o material de reprodução já não se encontra disponível.

A alteração diz respeito ao ponto 4.2 do resumo publicado no JO C 114 de 15.5.2002 e ao ponto 3.2 do documento único.

— No artigo 2. o , aditou-se o seguinte parágrafo: «Os turiões que satisfaçam todos os requisitos do caderno de especificações, com exceção dos relativos à categoria e à forma, podem ser utilizados exclusivamente para transformação e reivindicar a IGP “Asparago verde di Altedo”. Estes turiões não podem destinar-se ao consumidor final».

É dada a possibilidade de enviar para transformação os espargos que, embora obtidos e cultivados de acordo com todos os parâmetros definidos no caderno de especificações, apresentam defeitos apenas em termos de categoria ou de forma. Contudo, os produtos hortícolas que não estejam sãos nem respeitem o caderno de especificações de produção não se destinarão à transformação.

A alteração diz respeito ao ponto 4.2 do resumo publicado no JO C 114 de 15.5.2002 e ao ponto 3.2 do documento único.

— No artigo 2. o , aditou-se o seguinte parágrafo: «Para fins da produção do “Asparago verde di Altedo”, autorizam-se outros cultivares de espargo resultantes da investigação varietal, desde que se determine, através de comprovação experimental e documental, que o método de obtenção e as características qualitativas do produto hortícola observam os requisitos do presente caderno de especificações. A utilização destes cultivares para produção do “Asparago verde di Altedo” deve ser previamente comunicada ao Ministero delle Politiche Agricole, Alimentari e Forestali e por este aprovada; para tal, o ministério pode requerer o parecer técnico da estrutura de controlo ou qualquer outra entidade.»

Para assegurar a continuidade da produção, tendo em conta as tradições e a relação com o território, acrescentou-se uma cláusula que permite a utilização de outros cultivares de espargo de acordo com o caderno de especificações, desde que essas variedades diferentes das indicadas sejam previamente aprovadas pelo Ministero delle Politiche Agricole, Alimentari e Forestali.

A alteração diz respeito ao ponto 4.2 do resumo publicado no JO C 114 de 15.5.2002 e ao ponto 3.2 do documento único.

Área geográfica

— Artigo 3. o do caderno de especificações Corrigiram-se os erros formais existentes no caderno de especificações e atualizaram-se e alteraram-se os nomes dos municípios resultantes das fusões ocorridas em janeiro de 2014 e 2017, respetivamente. Não se verificaram alterações nem o alargamento da área geográfica de produção.

Mais especificamente:

Província de Bolonha: — O município de Castelmaggiore foi substituído pela denominação correta, ou seja, «Castel Maggiore». — O município de Castelguelfo foi substituído pela denominação correta, ou seja, «Castel Guelfo di Bologna». — O município de San Giovanni Persiceto foi substituído pela denominação correta, ou seja, «San Giovanni in Persiceto».

Província de Ferrara: — O município de Iolanda di Savoia foi substituído pela denominação correta, ou seja, «Jolanda di Savoia». — Município de Fiscaglia: o município de Fiscaglia foi criado em 1 de janeiro de 2014, na sequência da fusão dos municípios adjacentes de Massa Fiscaglia, Migliarino e Migliaro. É, por conseguinte, adequado indicar a denominação correta no caderno de especificações. Recorde-se também que os três antigos municípios que constam do caderno de especificações foram substituídos na íntegra pelo município de Fiscaglia, permanecendo inalterada a área incluída no mesmo caderno. — Município de Terre del Reno: o município de Terre del Reno foi criado em 1 de janeiro de 2017, na sequência da fusão dos municípios adjacentes de Sant’Agostino e Mirabello. É, por conseguinte, adequado indicar a denominação correta no caderno de especificações. Recorde-se também que os dois antigos municípios que constam do caderno de especificações foram substituídos na íntegra pelo município de Terre del Reno, permanecendo inalterada a área incluída no mesmo caderno.

A alteração diz respeito ao ponto 4.3 do resumo publicado no JO C 114 de 15.5.2002 e ao ponto 4 do documento único.

Prova de origem

— Artigo 5. o do caderno de especificações de produção

O parágrafo:

«As plantações que melhor se prestam à produção da IGP “Asparago verde di Altedo” são inscritas num registo específico criado, mantido e atualizado pelo organismo de controlo a que se refere o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 2081/92.»

é suprimido e substituído pelo texto seguinte:

«A conformidade do produto com o caderno de especificações é verificada pelo organismo de controlo, em conformidade com os artigos 36.o e 37.° do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. O organismo de controlo escolhido é Check Fruit srl, via dei Mille, 24, 40121 Bolonha, Itália — Tel. +39 0516494836 — Fax +39 0516494813 — info@checkfruit.it. A rastreabilidade do produto é assegurada pela inscrição, nos registos previstos para esse efeito e geridos pelo organismo de controlo referido no artigo 5.o, das parcelas cadastrais utilizadas para a produção, dos agricultores e das instalações de acondicionamento, juntamente com a declaração relativa à estrutura de controlo das quantidades produzidas. Todas as pessoas, singulares ou coletivas, inscritas nesses registos estão sujeitas a controlos por parte da estrutura de controlo, em conformidade com as disposições do caderno de especificações de produção e do respetivo plano de controlo.»

Reformulou-se o artigo e adicionaram-se os dados de contacto do organismo de controlo e os elementos que comprovam a origem do produto, tal como previsto no artigo 7.o, n.o 1, alíneas d) e g), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Método de obtenção

— Artigo 4. o do caderno de especificações

O parágrafo:

«Distância, profundidade e densidade de plantação: a distância mínima entre as fileiras deve ser de 1 m; dentro de cada fileira, a distância mínima deve ser de 33 cm.»

passa a ter a seguinte redação:

«Distância, profundidade e densidade de plantação: a distância entre linhas deve situar-se entre 1 m e 3,5 m; dentro de cada linha, a distância mínima deve ser de 15 cm.».

No que diz respeito ao método de produção, atualizaram-se as técnicas de cultivo no devido respeito pelas tradições. A técnica agronómica que consiste em aumentar a distância entre as linhas é cada vez mais generalizada, atingindo os 3,5 metros. Tal reflete-se na produção e no tempo de vida do espargal, que é, portanto, prolongada.

A redução da distância mínima dentro das linhas surge na sequência da adaptação das técnicas de cultivo. Este aspeto está diretamente relacionado com o aumento da distância entre as linhas, o que resulta essencialmente numa melhoria acentuada do ponto de vista da fitossanidade. O maior espaçamento entre as linhas reduz o risco de doenças provocadas por fungos, por exemplo. Tal permite igualmente obter economias no que respeita à quantidade de adubos, uma vez que estes passam a ser utilizados, dentro das linhas, de forma mais localizada. Note-se que a redução da distância mínima dentro das linhas e o aumento do espaçamento entre as mesmas não afeta as características nem a qualidade do produto.

— A seguinte frase: «Os pés devem ter um peso mínimo de 70 g e estar indemnes de doenças.»

passa a ter a seguinte redação:

«As garras devem ter um peso mínimo de 50 g e estar indemnes de doenças.»

Para adaptar o caderno de especificações, também no que se refere ao material de propagação, há que reduzir o peso mínimo das garras de 70 para 50 g. Salienta-se que esta alteração não afeta de modo algum as características de qualidade do produto com IGP. Esta alteração também se impunha para se adaptar à oferta dos viveiros, que tendem, cada vez mais, a introduzir no mercado garras com estas características.

— Introduz-se a seguinte disposição: «A densidade de plantação deve situar-se entre 15 000 e 27 000 plantas por hectare.»

Por razões de clareza e de precisão do caderno de especificações de produção, indica-se o número mínimo e máximo de plantas por hectare.

— O ponto seguinte: «tamanho do aparelho aéreo durante a secagem total e queima fora da parcela;»

passa a ter a seguinte redação:

«tamanho do aparelho aéreo durante a secagem total».

Considera-se adequada a supressão da parte relativa à queima, uma vez que esta técnica é proibida.

— A frase: «A produção anual máxima prevista para um espargal em plena produção é de 10 t/há.»

passa a ter a seguinte redação:

«A produção anual máxima prevista para um espargal em plena produção é de 12 t/ha.».

Em articulação com a adaptação das técnicas de cultivo, a produção máxima anual por hectare é também ajustada, embora de forma não proporcional, de 10 para 12 t/ha.

Relação

— Artigo 9. o do caderno de especificações

As informações publicadas no resumo, nos pontos 4.4 e 4.6 (JO C 114/6 de 15.5.2002), que deram lugar ao registo da denominação, foram aditadas ao caderno de especificações de produção.

Assim sendo, aditou-se o seguinte parágrafo:

«O pedido de registo da denominação baseia-se na reputação do produto. A composição específica dos solos, o clima húmido e brumoso típico do vale do rio Pó, comum a toda a área acima descrita, associados aos saberes e aos métodos tradicionais de cultivo do espargo, uma experiência secular transmitida de pai para filho, contribuem para que as características qualitativas e a especificidade do produto estejam estreitamente ligadas à área geográfica indicada, que deve, pois, ser considerada como o ambiente ideal de origem do “Asparago verde di Altedo”. A área geográfica de produção do “Asparago verde di Altedo” é delimitada pela via Emilia, na província de Bolonha, e pela costa adriática e pelo rio Pó, na província de Ferrara. Os documentos comprovativos da origem da cultura, produção, comercialização e utilização culinária do “Asparago verde di Altedo” remontam ao século XIII. O “Asparago verde di Altedo” foi sempre, desde há vários séculos, um produto muito apreciado pelos grandes cozinheiros bolonheses, como o comprovam as receitas à base de espargos inscritas nos seus tratados. A primeira referência específica ao “Asparago verde di Altedo” encontra-se na famosa obra “Ruralium Commodorium Libri Duodecim” do grande agrónomo Pier Crescenzi, nascido em Bolonha, em 1233. Estes factos demonstram a antiguidade da cultura do “Asparago verde di Altedo” nas zonas rurais das regiões de Bolonha e Ferrara. No século XVII, outro agrónomo e grande gastrónomo bolonhês, Vincenzo Tanara, refere-se ao espargo verde no seu tratado “L’economia del cittadino in vila”, de 1644.»

A alteração diz igualmente respeito ao ponto 5 do documento único, que é completado por alguns dos elementos constantes do ponto 4.4 do resumo, considerados como parte da ligação entre a denominação e a área geográfica de produção. As alterações são de natureza puramente editorial.

Rotulagem

— Artigo 8. o do caderno de especificações

Aditou-se o seguinte parágrafo:

«É permitido juntar à menção IGP “Asparago verde di Altedo” ou “Asparago Verde di Altedo” IGP e ao símbolo europeu, menções e/ou símbolos gráficos que se refiram a nomes, firmas, marcas coletivas ou marcas de empresas em nome individual».

Tendo em conta os novos requisitos comerciais e o interesse crescente pelos produtos com IGP, introduz-se também a possibilidade de inserir, no rótulo ou na embalagem, menções e/ou símbolos gráficos referentes a nomes, firmas, marcas coletivas ou marcas de empresas em nome individual.

A alteração diz respeito ao ponto 4.8 do resumo publicado no JO C 114 de 15.5.2002 e ao ponto 3.6 do documento único.

— Ponto 3.6 do documento único:

Este ponto é completado pela representação gráfica do logótipo da IGP, por uma questão de exaustividade do conteúdo desta secção específica do documento único.

Outras

— Atualizações legislativas

Atualizaram-se as referências ao Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Acondicionamento

— Artigo 7. o do caderno de especificações

Aditou-se o seguinte parágrafo:

«A comercialização do “Asparago Verde di Altedo”, para consumo deve ser efetuada utilizando todos os tipos de acondicionamento autorizados no território da UE, em conformidade com a legislação em vigor.»

No que diz respeito ao acondicionamento, é conveniente incluir pormenores sobre as embalagens a utilizar para cobrir todos os tipos de acondicionamento e de embalagens aceites na UE e conformes com as regras em vigor.

A alteração diz respeito ao ponto 4.5 do resumo publicado no JO C 114 de 15.5.2002 e ao ponto 3.5 do documento único.

— Artigo 7. o do caderno de especificações

Aditou-se o seguinte parágrafo:

«Os espargos para transformação e que, por conseguinte, não podem destinar-se ao consumidor final, também podem ser fornecidos “a granel”, em embalagens ou recipientes conformes com a legislação em vigor, que ostentem, em carateres legíveis e visíveis, pelo menos num dos lados, a menção “Asparago verde di Altedo IGP destinato alla trasformazione”.»

Tendo em conta as oportunidades e o interesse constantes e crescentes suscitados pela produção de produtos com IGP, incluindo os produtos transformados, considerou-se adequado incluir e regulamentar claramente a questão do acondicionamento destes produtos. No caso dos espargos para transformação, o objetivo consistia, pois, em esclarecer que bastava utilizar embalagens aceites na UE, sem prejuízo da identificação clara do produto, a fim de garantir a sua rastreabilidade.

A alteração diz respeito ao ponto 4.5 do resumo publicado no JO C 114 de 15.5.2002 e ao ponto 3.5 do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Asparago verde di Altedo»

N.o UE: PGI-IT-0127-AM01 — 14.3.2019

DOP () IGP (X)

1. Nome

«Asparago verde di Altedo»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Asparago verde di Altedo» é reservada aos turiões de espargos procedentes de plantações inscritas num registo específico criado pelo organismo de controlo e constituídos pelos seguintes cultivares de espargo verde: Eros, Marte, Franco, Giove, Ercole, Vittorio, Athos e outros cultivares que podem estar presentes, na proporção máxima de 20 %.

A indicação geográfica protegida «Asparago verde di Altedo» está reservada para os turiões classificados nas duas categorias que se seguem, com as características previstas na regulamentação da UE aplicável à comercialização de espargos:

— categoria «Extra»;

— categoria I.

No âmbito destas duas categorias, e tendo em conta as disposições específicas de cada uma delas e as tolerâncias permitidas, quando é introduzido no mercado, o «Asparago verde di Altedo» deve apresentar as características comerciais e de qualidade abaixo. Os turiões devem estar:

— inteiros;

— frescos de aspeto;

— sãos;

— isentos de ataques de roedores e insetos;

— limpos, ou seja, isentos de terra e outras impurezas;

— isentos de humidade externa anormal, ou seja, suficientemente «secos» após eventual lavagem ou refrigeração com água fria;

— desprovidos de odores e sabores estranhos (devido à fermentação ou à presença de fungos).

Além disso, os turiões não devem estar ocos, fendidos, pelados nem partidos.

Os turiões devem estar bem formados, os gomos devem apresentar-se bem fechados, e, no que respeita apenas à categoria I, podem apresentar uma ligeira curvatura.

Os turiões que satisfaçam todos os requisitos do caderno de especificações, com exceção dos relativos à categoria e à forma, podem ser utilizados exclusivamente para transformação e reivindicar a IGP «Asparago verde di Altedo». Estes turiões não podem destinar-se ao consumidor final.»

Para fins da produção do «Asparago verde di Altedo», autorizam-se outros cultivares de espargo resultantes da investigação varietal, desde que se determine, através de comprovação experimental e documental, que o método de obtenção e as características qualitativas do produto hortícola observam os requisitos do presente caderno de especificações. A utilização destes cultivares para produção do «Asparago verde di Altedo» deve ser previamente comunicada ao Ministero delle Politiche Agricole, Alimentari e Forestali e por este aprovada; para tal, o ministério pode requerer o parecer técnico da estrutura de controlo ou qualquer outra entidade.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Asparago verde di Altedo», até à colheita do produto, devem ocorrer exclusivamente na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação se refere

A comercialização do «Asparago Verde di Altedo», para consumo deve ser efetuada utilizando todos os tipos de acondicionamento autorizados no território da UE, em conformidade com a legislação em vigor».

O produto é então acondicionado em molhos, de 250 g, no mínimo, e de 3 kg, no máximo, atados e igualizados na base, através de uma operação de corte mecânico ou manual. Os molhos podem ser embrulhados, na base, em folhas de material adaptado, ou envoltos com uma cinta de material adequado e, nessas condições, ordenados nas embalagens, para efeitos de comercialização para introdução no consumo.

Os espargos para transformação e que, por conseguinte, não podem destinar-se ao consumidor final, também podem ser fornecidos a granel, em embalagens ou recipientes conformes com a legislação em vigor, que ostentem, em carateres legíveis e visíveis, pelo menos num dos lados, a menção «Asparago verde di Altedo IGP destinato alla trasformazione».

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto ao qual se refere o nome registado

Nas embalagens para venda do «Asparago verde di Altedo», como foi acima especificado, além das indicações obrigatórias relacionadas com a denominação, previstas pela legislação específica nacional e da UE relativa à comercialização dos espargos, devem indicar-se, em letras de imprensa de dimensões iguais, as menções «Asparago verde di Altedo» e «Indicazione Geografica Protetta» (Indicação Geográfica Protegida).

Além disso, a denominação, em ligação indissociável com a indicação geográfica, deve ser acompanhada do logótipo, ou seja, do símbolo distintivo da IGP «Asparago verde di Altedo», cuja descrição, representação e índices colorimétricos são indicados no manual gráfico anexo ao caderno de especificações de produção.

É permitido juntar à menção IGP «Asparago verde di Altedo» ou «Asparago Verde di Altedo» IGP e ao símbolo europeu, menções e/ou símbolos gráficos que se refiram a nomes, firmas, marcas coletivas ou marcas de empresas em nome individual».

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área geográfica de produção do «Asparago verde di Altedo» é delimitada pela via Emilia, na província de Bolonha e pela costa adriática e pelo rio Pó, na província de Ferrara. Mais precisamente, essa área geográfica compreende, nas províncias de Bolonha e Ferrara, a totalidade do território administrativo dos seguintes municípios:

Província de Bolonha: todo o território dos seguintes municípios: Anzola dell’Emilia, Argelato, Bolonha, Budrio, Baricella, Bentivoglio, Calderara di Reno, Crevalcore, Castello d’Argile, Castel Maggiore, Castel San Pietro Terme, Castenaso, Castel Guelfo di Bologna, Dozza, Galliera, Granarolo dell’Emilia, Imola, Malalbergo, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano, Ozzano dell’Emilia, Pieve di Cento, Sala Bolognese, Sant’Agata Bolognese, San Giovanni in Persiceto, San Giorgio di Piano, San Lazzaro di Savena e San Pietro in Casale;

Província de Ferrara: todo o território dos seguintes municípios: Argenta, Berra, Bondeno, Cento, Codigoro, Comacchio, Copparo, Ferrara, Fiscaglia, Formignana, Goro, Jolanda di Savoia, Lagosanto, Masi Torello, Mesola, Ostellato, Portomaggiore, Poggio Renatico, Ro, Terre del Reno, Tresigallo, Vigarano Mainarda e Voghiera.

5. Relação com a área geográfica

O pedido de registo da denominação baseia-se na reputação do produto.

A composição específica dos solos, o clima húmido e brumoso típico do vale do rio Pó, comum a toda a área acima descrita, associados aos saberes e aos métodos tradicionais de cultivo do espargo, uma experiência secular transmitida de pai para filho, contribuem para que as características qualitativas e a especificidade do produto estejam estreitamente ligadas à área geográfica indicada, que deve, pois, ser considerada como o ambiente ideal de origem do «Asparago verde di Altedo».

A área geográfica de produção do «Asparago verde di Altedo» é delimitada pela via Emilia, na província de Bolonha e pela costa adriática e pelo rio Pó, na província de Ferrara. Os documentos comprovativos da origem da cultura, produção, comercialização e utilização culinária do «Asparago verde di Altedo» remontam ao século XIII.

O «Asparago verde di Altedo» foi sempre, desde há vários séculos, um produto muito apreciado pelos grandes cozinheiros bolonheses, como o comprovam as receitas à base de espargos inscritas nos seus tratados.

A primeira referência específica ao «Asparago verde di Altedo» encontra-se na famosa obra Ruralium Commodorium Libri Duodecim do grande agrónomo Pier Crescenzi, nascido em Bolonha, em 1233.

Estes factos demonstram a antiguidade da cultura do «Asparago verde di Altedo» nas zonas rurais das regiões de Bolonha e Ferrara.

Outro agrónomo bolonhês e grande gastrónomo, Vincenzo Tanara, do séc. XVII, refere-se ao espargo verde no seu tratado «L’economia del cittadino in villa» de 1644.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.