[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 12.7.2007

SEC(2007) 950

DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO

Documento de acompanhamento da Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de acção para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) (2009-2013) Avaliação de impacto exaustiva que integra requisitos de avaliação ex ante [COM(2007) 395 final][SEC(2007) 949]

SÍNTESE

O ensino superior conhece uma internacionalização crescente em resposta ao processo de globalização, pelo que a Comunidade e os Estados-Membros devem procurar preparar os seus cidadãos para uma envolvente global, através da inclusão apropriada e eficaz de uma dimensão internacional nos sistemas de ensino superior.

As instituições de ensino superior são espaços de diálogo e de intercâmbios interculturais. Um programa de ensino e mobilidade assente em ligações internacionais e intercâmbios de indivíduos pode reforçar os laços políticos, culturais, educativos e económicos entre a União Europeia e os países terceiros.

Um futuro programa Erasmus Mundus deve ter por objectivo fundamental melhorar a qualidade do ensino superior europeu e promover o diálogo e o entendimento entre povos e culturas, mercê da cooperação com países terceiros, bem como contribuir para o desenvolvimento destes países na área do ensino superior. Em termos concretos, o programa deve:

- financiar programas conjuntos de mestrado e doutoramento de elevada qualidade, oferecidos por um grupo de instituições de ensino superior europeias e possivelmente de países terceiros;

- facultar a atribuição de bolsas de estudo de longa duração (para a totalidade do curso) para estudantes europeus e de países terceiros para que possam participar nestes programas conjuntos, e de bolsas de curta duração para académicos europeus e de países terceiros para efectuarem missões de docência ou de investigação, enquanto parte dos programas conjuntos;

- desenvolver amplas parcerias entre instituições de ensino superior europeias e de países terceiros, enquanto base para intercâmbios de curto e longo prazo de estudantes e académicos a todos os níveis do ensino superior, com vista ao reforço da capacidade de cooperação internacional das instituições de ensino superior de países terceiros;

- apoiar iniciativas transnacionais, estudos, projectos, eventos e outras actividades que visem promover a atractividade do ensino superior europeu no mundo.

Três grandes opções políticas devem ser consideradas em relação ao futuro período de programação do programa Erasmus Mundus (2009-2013):

1. Prosseguir o programa Erasmus Mundos nos seus moldes actuais;

2. Prosseguir o programa Erasmus Mundos num formato modificado;

3. Terminar o programa Erasmus Mundus quando o mesmo chegar ao fim da sua vigência em Dezembro de 2008.

A avaliação comparativa destas três opções revela que a terceira tem o impacto mais reduzido nas necessidades e nos objectivos do programa. Ainda que a primeira opção 1 obtenha bons resultados na avaliação, a opção 2 apresenta claras vantagens em relação à primeira.

No âmbito da segunda opção, foram avaliadas circunstanciadamente as seguintes alterações, as quais – em razão do seu impacto combinado benéfico - se sugere que sejam integradas na sua totalidade no novo programa Erasmus Mundus.

- Alargamento do âmbito do programa, para incluir o financiamento de cursos de doutoramento ;

- Inclusão de apoio financeiro a estudantes da UE no âmbito do programa;

- Melhor integração no programa de instituições de ensino superior de países terceiros;

- Integração no programa da Janela de Cooperação Externa .