PT Jornal Oficial da União Europeia C 353/23

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 353/10

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«DÜSSELDORFER SENF»

N.o CE: DE-PGI-0005-0916-04.01.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Düsseldorfer Senf»

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 2.6 Pasta de mostarda

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Düsseldorfer Senf» é uma pasta pronta a usar, utilizada para condimentar os alimentos. Tem consistência delicada e cremosa e cor amarelo claro. Uma das características especiais da «Düsseldorfer Senf» é o seu sabor muito picante, claramente reconhecível. A «Düsseldorfer Senf» é fabricada exclusivamente com ingredientes naturais. Não contém conservantes, especiarias nem aromatizantes.

O prazo de validade da «Düsseldorfer Senf» não pode ultrapassar dez meses, o que permite preservar as suas propriedades organolépticas.

O produto acabado apresenta os seguintes valores:

— Extrato seco: teor não inferior a 22 %

— Teor de matéria gorda: 8 %, no mínimo

— pH < 4,3

— Teor de sal no produto final < 6 % da massa

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

As matérias-primas utilizadas para a «Düsseldorfer Senf» são as seguintes: sementes de mostarda castanha, vinagre de vinho, não filtrado, água especial de Dusseldórfia, rica em cálcio e outros minerais, e sal.

A fim de manter a elevada qualidade e frescura do produto e a relação com a área geográfica, bem como as suas propriedades organolépticas e reputação, é necessário utilizar exclusivamente, para a sua produção, a água de Dusseldórfia proveniente da área geográfica identificada.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

—

3.5. Matérias-primas utilizadas no fabrico da «Düsseldorfer Senf»:

Todas as fases de produção da «Düsseldorfer Senf», ou seja, lavagem, peneiração e secagem natural das sementes de mostarda, mistura dos ingredientes no processo de maceração, moagem, eliminação da casca de mostarda, extração do ar e maturação, têm de ocorrer na área geográfica identificada. Garante-se assim o sabor tipicamente muito picante, bem como as propriedades organolépticas, a qualidade, a origem regional, a rastreabilidade e o controlo ao longo de todo o processo de produção.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Todo o processo de embalagem (nomeadamente envasamento, acondicionamento e rotulagem dos tubos) tem de ocorrer na área geográfica identificada. Tal é indispensável em virtude de a mostarda ser um produto perecível que facilmente se deteriora durante a transformação. Por este motivo, a temperatura é estritamente controlada durante a maturação. Este controlo rigoroso, aliado ao período de armazenagem, influencia decisivamente as qualidades organolépticas do produto final. Sem a experiência do pessoal interno especializado (especialistas em mostarda), não seria possível determinar o melhor momento para envasar a mostarda, de modo a garantir um nível qualitativo uniforme do produto — motivo pelo qual esta fase do processo de produção, essencial para a qualidade do produto, tem de ocorrer na área geográfica, sob a supervisão dos fabricantes.

Garante-se assim o sabor tipicamente muito picante da mostarda, as características organolépticas e a qualidade, a origem regional, a rastreabilidade e o controlo ao longo de todo o processo de fabrico.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

Enunciam-se seguidamente as regras de rotulagem que garantem a origem e autenticidade da «Düsseldorfer Senf», quer para o consumidor quer para os inspetores que controlam o processo de fabrico e precavem contra irregularidades, garantindo deste modo que as exigências do caderno de especificações são cumpridas. São elas que asseguram a uniformidade da rotulagem e garantem a origem e a rastreabilidade da «Düsseldorfer Senf».

Inscrição obrigatória no rótulo da «Düsseldorfer Senf»:

— «Düsseldorfer Senf»,

— «Düsseldorfer Senf Scharf»,

— «Düsseldorfer Senf Extra Scharf»,

— «Düsseldorfer Senf Stark» e/ou

— «Düsseldorfer Senf Extra Stark»

em todas as etapas da cadeia de venda.

Os membros da Schutzgemeinschaft Düsseldorfer Senf (Associação de proteção da mostarda de Dusseldórfia) podem utilizar a seguinte expressão/marca figurativa da Schutzgemeinschaft Düsseldorfer Senf em carateres Arial Regular, nas variações seguintes:

— a cores: cor CMYK 12C 27M 56Y 0K (dourado), impressão e/ou estampagem a quente da âncora, do contorno do leão e da bordadura do logótipo e/ou

— a cores: cor CMYK 12C 27M 56Y 0K (dourado), impressão e/ou estampagem a quente da âncora, do leão e da bordadura do logótipo e/ou

— a preto e branco, cor CMYK 0C 0M 0Y 100K (preto) para a âncora, o contorno do leão e a bordadura do logótipo e/ou

— a preto e branco, cor CMYK 0C 0M 0Y 100K (preto) para a âncora, o leão e a bordadura do logótipo.

A cor de fundo dentro do logótipo é variável. O tamanho do logótipo pode variar consoante a utilização. Estas normas de rotulagem aplicam-se igualmente aos produtos e géneros alimentícios que utilizem a «Düsseldorfer Senf» como único ingrediente desta categoria de produtos.

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica consiste na capital estatal, Dusseldórfia (Düsseldorf).

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

A «Düsseldorfer Senf» foi inventada na área geográfica, que se destaca pela longa tradição de fabrico de mostarda de Dusseldórfia. O processo de transformação, historicamente praticado na área geográfica, difere dos processos tradicionais de outras zonas da Alemanha, na medida em que elimina a casca das sementes de mostarda.

O processo específico de extração da água praticado em Dusseldórfia, cidade localizada nas margens do Reno, é diferente de outros processos eventualmente utilizados em locais mais distanciados de um grande rio. As bombas das centrais hídricas de Dusseldórfia, situadas ao longo das margens do Reno, recolhem a água natural, que é composta principalmente de água filtrada das margens e de uma pequena percentagem de águas subterrâneas. O filtrado das margens penetra no subsolo do leito do Reno e, cumprindo lentamente um trajeto que dura algumas semanas, flui através das camadas de areia e cascalho, que por vezes atingem a espessura de 30 m, em direção às bombas localizadas junto das margens. Durante o percurso, a água é naturalmente purificada várias vezes: o cascalho e a areia atuam como filtro mecânico e captam as impurezas e os poluentes. Os microrganismos presentes no solo contribuem igualmente para purificar a água. Devido aos ingredientes que conferem ao produto o seu sabor específico, em particular os minerais contidos na água de Dusseldórfia (com um elevado teor em calcário), a área geográfica distingue-se claramente das áreas vizinhas.

5.2. Especificidade do produto:

Contrariamente a outras mostardas alemãs produzidas de forma tradicional, a «Düsseldorfer Senf» não contém pedaços de casca e apenas o grão é transformado. Deste método de transformação deriva uma das características especiais da «Düsseldorfer Senf», nomeadamente o seu sabor muito picante, claramente reconhecível.

Estas propriedades organolépticas fazem o renome da «Düsseldorfer Senf» em todo o mundo enquanto especialidade regional, reputação obtida graças ao seu sabor, qualidade e características especiais.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

História/Contexto histórico

A «Düsseldorfer Senf» é uma especialidade alimentar com uma longa tradição histórica e regional desenvolvida em Dusseldórfia. A história da indústria da mostarda em Dusseldórfia testemunha este facto. A primeira fábrica alemã de mostarda foi aí fundada em 1726. Em 1896 havia oito fábricas. Já em 1826, a indústria da mostarda de Düsseldorf está documentada em notícias comerciais, na literatura de viagens e em descrições da cidade. Em 1920 iniciou-se uma nova era da mostarda em Dusseldórfia. O industrial Otto Frenzel, da Lorena, instalou em finais desse ano uma fábrica, onde produzia uma mostarda muito forte, a primeira de cor clara, a que chamou «Löwensenf», comercializando-a com um logótipo que representava a cabeça de um leão, em homenagem ao emblema da cidade. Este tipo claro de mostarda não tinha precedentes na Alemanha. Não tardou que o sabor muito picante e o aroma inconfundível assegurassem a fama da «Düsseldorfer Senf». O êxito de Frenzel deveu-se à exigência de genuinidade da «Düsseldorfer Senf», que determinava a utilização exclusiva dos melhores ingredientes e a preparação meticulosa de todos os produtos, isenta de aditivos estranhos.

Em 1930 as fábricas de mostarda de Dusseldórfia começaram a produzir a «Düsseldorfer Tafelsenf» meio forte. Os consumidores alemães e estrangeiros rapidamente souberam apreciar esta especialidade de mostarda esverdeada e de brilho atraente, mais suave e moderadamente condimentada.

Em 1938 a indústria de mostarda de Dusseldórfia começou a exportar «Düsseldorfer Senf» para a Europa, os EUA, o Canadá, a América do Sul, a África, o Japão e a Austrália.

Relação natural/Condições ambientais

A «Düsseldorfer Senf» tem uma relação natural com a área geográfica e as suas características organolépticas. A água de Dusseldórfia utilizada, ingrediente principal da mostarda, é captada no Reno, depois de uma filtração no subsolo ao longo das margens, atravessando diversas camadas de areia e seixos, nalguns pontos com uma espessura de 30 m, o que lhe confere um caráter particularmente calcário e, por conseguinte, rico em minerais. O elevado teor calcário e, consequentemente, mineral da água de Dusseldórfia imprime à «Düsseldorfer Senf» o seu sabor peculiar. O vinagre de vinho, não filtrado, afeta igualmente o sabor da «Düsseldorfer Senf».

Relação atual/Reputação

A «Düsseldorfer Senf» continua a usufruir hoje de boa reputação enquanto especialidade regional bem conhecida dos consumidores, na região e fora dela. As numerosas reações dos consumidores atestam a sua reputação. Para aqueles, a «Düsseldorfer Senf» possui uma posição estabilizada no mercado.

A sua reputação assenta especialmente na longa história de produção da «Düsseldorfer Senf» em Dusseldórfia e nas suas propriedades organolépticas. Dusseldórfia é muitas vezes chamada «cidade da mostarda», devido à longa e ilustre história desta indústria local.

A reputação da especialidade de mostarda é de tal modo prezada que Dusseldórfia dedicou a este produto um museu da cidade, e numerosas fotografias relativas à produção de mostarda pela indústria da cidade, livros e artigos de imprensa atestam a sua reputação.

A «Düsseldorfer Senf» faz parte da história e da gastronomia tradicional de Dusseldórfia. Por exemplo, o «Düsseldorfer Senfrostbraten» clássico, um pedaço de lombo barrado com mostarda de Dusseldórfia e seguidamente colocado na grelha, figura nas ementas das cervejarias do bairro antigo («Düsseldorfer Altstadt»). A sanduíche do Reno, constituída por um pequeno pão de cacete («Röggelchen») com uma fatia de queijo barrada de mostarda de Dusseldórfia, faz igualmente parte da culinária local.

Relação económica/Importância

A «Düsseldorfer Senf» continua a ser muito importante para a economia da cidade de Dusseldórfia. A sua grande popularidade reflete-se inequivocamente no excelente volume de escoamento nas lojas de venda a retalho, nos talhos e nos restaurantes da área geográfica, na Alemanha e no resto do mundo. A produção anual de «Düsseldorfer Senf» na área geográfica está estimada em cerca de 3 760 toneladas.

Relação fabrico/qualidade organoléptica

Há quase 90 anos que a «Düsseldorfer Senf» é produzida localmente segundo processos de fabrico inventados na cidade. É graças ao saber, à especialização e à experiência transmitidos de geração em geração pelos fabricantes que a «Düsseldorfer Senf» evidencia as suas propriedades organolépticas, determinadas geograficamente.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

Markenblatt Heft 27 de 8 de julho de 2011, parte 7c, p. 13525

http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/28500

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.