ANEXO: ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO 1 — 16

Alteração 1

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 04 02 63 01 — Fundo Social Europeu — Assistência técnica operacional

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 04 02 63 01 1.2.31 23 333 097 19 454 600 15 033 097 19 454 600 8 300 000 23 333 097 19 454 600 Reserva Total 23 333 097 19 454 600 15 033 097 19 454 600 8 300 000 23 333 097 19 454 600

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 2

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 12 02 04 — Autoridade Bancária Europeia (EBA)

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 02 04 1.1.DAG 19 158 256 19 158 256 16 668 256 16 668 256 2 490 000 2 490 000 19 158 256 19 158 256 Reserva Total 19 158 256 19 158 256 16 668 256 16 668 256 2 490 000 2 490 000 19 158 256 19 158 256

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 3

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 12 02 05 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 02 05 1.1.DAG 12 374 234 12 374 234 10 014 234 10 014 234 2 360 000 2 360 000 12 374 234 12 374 234 Reserva Total 12 374 234 12 374 234 10 014 234 10 014 234 2 360 000 2 360 000 12 374 234 12 374 234

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 4

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 12 02 06 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 02 06 1.1.DAG 27 235 160 27 235 160 13 565 160 13 565 160 13 670 000 13 670 000 27 235 160 27 235 160 Reserva Total 27 235 160 27 235 160 13 565 160 13 565 160 13 670 000 13 670 000 27 235 160 27 235 160

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 5

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 13 06 01 — Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 13 06 01 9.0.3 343 551 794 343 551 794 313 803 159 343 551 794 29 748 635 343 551 794 343 551 794 Reserva Total 343 551 794 343 551 794 313 803 159 343 551 794 29 748 635 343 551 794 343 551 794

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 6

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 18 01 04 05 — Despesas de apoio para a prestação de apoio de emergência na União

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 01 04 05 3.0.12 250 000 250 000 130 000 130 000 120 000 120 000 250 000 250 000 Reserva Total 250 000 250 000 130 000 130 000 120 000 120 000 250 000 250 000

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 7

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 18 02 03 — Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex)

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 02 03 3.0.DAG 293 185 279 293 185 279 293 185 279 293 185 279 293 185 279 293 185 279 Reserva 19 321 000 19 321 000 7 200 000 7 200 000 12 121 000 12 121 000 19 321 000 19 321 000 Total 312 506 279 312 506 279 300 385 279 300 385 279 12 121 000 12 121 000 312 506 279 312 506 279

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 8

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 18 03 01 01 — Reforçar e desenvolver o Sistema Europeu Comum de Asilo e promover a solidariedade e a partilha de responsabilidades entre Estados-Membros

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 03 01 01 3.0.1 377 106 629 527 969 782 377 106 629 527 969 782 377 106 629 527 969 782 Reserva 460 000 000 94 500 000 452 800 000 87 300 000 7 200 000 7 200 000 460 000 000 94 500 000 Total 837 106 629 622 469 782 829 906 629 615 269 782 7 200 000 7 200 000 837 106 629 622 469 782

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 9

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 23 03 01 01 — Prevenção e preparação para catástrofes na União

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 23 03 01 01 3.0.6 28 256 000 23 200 000 28 256 000 23 200 000 28 256 000 23 200 000 Reserva 105 900 000 46 560 000 70 900 000 20 170 000 35 000 000 26 390 000 105 900 000 46 560 000 Total 134 156 000 69 760 000 99 156 000 43 370 000 35 000 000 26 390 000 134 156 000 69 760 000

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 10

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 23 03 02 01 — Intervenções de resposta de emergência rápidas e eficazes em situações de catástrofes de grandes proporções na União

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 23 03 02 01 3.0.6 4 100 000 3 700 000 4 100 000 3 700 000 4 100 000 3 700 000 Reserva 9 300 000 6 200 000 9 300 000 6 029 486 170 514 9 300 000 6 200 000 Total 13 400 000 9 900 000 13 400 000 9 729 486 170 514 13 400 000 9 900 000

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 11

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 23 03 02 02 — Intervenções de resposta de emergência rápidas e eficazes em situações de catástrofes de grandes proporções em países terceiros

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 23 03 02 02 3.0.6 15 700 000 12 846 000 15 700 000 12 846 000 15 700 000 12 846 000 Reserva 2 000 000 2 000 000 2 000 000 p.m. 2 000 000 2 000 000 2 000 000 Total 17 700 000 14 846 000 17 700 000 12 846 000 2 000 000 17 700 000 14 846 000

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de uma transferência global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 12

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 33 03 05 — Procuradoria Europeia (EPPO)

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 33 03 05 3.0.DAG 4 911 000 4 911 000 3 911 000 3 911 000 1 000 000 1 000 000 4 911 000 4 911 000 Reserva Total 4 911 000 4 911 000 3 911 000 3 911 000 1 000 000 1 000 000 4 911 000 4 911 000

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 13

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 40 02 41 — Dotações diferenciadas

Alterar os montantes como se segue:

QFP Projeto de orçamento 2019 Posição do Conselho = POR n.o 4/2019 Diferença Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 02 41 — 757 529 650 326 288 650 703 208 650 278 407 136 54 321 000 47 881 514 757 529 650 326 288 650 Reserva Total 757 529 650 326 288 650 703 208 650 278 407 136 54 321 000 47 881 514 757 529 650 326 288 650

Justificação:

Repor os valores do orçamento de 2019, no contexto de um exercício em curso, com o objetivo de introduzir eventuais ajustamentos, através de um projeto de orçamento retificativo global, mais próximo do final do ano e podendo ter em conta outros fatores que surjam nas próximas semanas.

Alteração 14

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 03 01 11 — Autoridade Bancária Europeia (EBA)

Alterar o quadro do pessoal do seguinte modo:

Categorias e graus Autoridade Bancária Europeia (EBA) Orçamento 2019 Projeto de orçamento retificativo n.o 4/2019 Orçamento revisto 2019 Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 1 1 1 AD 15 1 1 1 AD 14 6 6 6 AD 13 2 2 2 AD 12 8 8 8 AD 11 12 12 12 AD 10 12 12 12 AD 9 22 22 22 AD 8 26 26 26 AD 7 19 17 19 AD 6 22 20 22 AD 5 13 7 13 AD Subtotal 144 134 144 AST 11 AST 10 AST 9 AST 8 AST 7 AST 6 3 3 3 AST 5 4 4 4 AST 4 2 2 2 AST 3 1 1 1 AST 2 1 1 1 AST 1 AST Subtotal 11 11 11 AST/SC 6 AST/SC 5 AST/SC 4 AST/SC 3 AST/SC 2 AST/SC 1 AST/SC Subtotal Total 155 145 155

Justificação:

Repor o orçamento de 2019

Alteração 15

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 03 01 12 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Alterar o quadro do pessoal do seguinte modo:

Categorias e graus Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) Orçamento 2019 Projeto de orçamento retificativo n.o 4/2019 Orçamento revisto 2019 Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 1 1 1 AD 15 1 1 1 AD 14 2 2 2 AD 13 5 5 5 AD 12 11 11 11 AD 11 17 14 17 AD 10 17 14 17 AD 9 17 19 17 AD 8 19 12 19 AD 7 12 14 12 AD 6 7 7 7 AD 5 AD Subtotal 109 100 109 AST 11 AST 10 1 1 1 AST 9 1 1 1 AST 8 3 3 3 AST 7 3 3 3 AST 6 3 3 3 AST 5 3 3 3 AST 4 1 1 1 AST 3 AST 2 AST 1 AST Subtotal 15 15 15 AST/SC 6 AST/SC 5 AST/SC 4 AST/SC 3 AST/SC 2 AST/SC 1 AST/SC Subtotal Total 124 115 124

Justificação:

Repor o orçamento de 2019

Alteração 16

SECÇÃO III — COMISSÃO

Artigo 03 01 13 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Alterar o quadro do pessoal do seguinte modo:

Categorias e graus Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) Orçamento 2019 Projeto de orçamento retificativo n.o 4/2019 Orçamento revisto 2019 Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 1 2 1 AD 15 2 3 2 AD 14 6 6 AD 13 2 1 2 AD 12 7 7 7 AD 11 14 14 14 AD 10 17 17 17 AD 9 39 39 39 AD 8 30 30 30 AD 7 58 45 58 AD 6 10 10 10 AD 5 11 2 11 AD Subtotal 197 170 197 AST 11 AST 10 AST 9 AST 8 2 2 2 AST 7 3 3 3 AST 6 3 3 3 AST 5 3 3 3 AST 4 1 1 1 AST 3 1 1 1 AST 2 AST 1 AST Subtotal 13 13 13 AST/SC 6 AST/SC 5 AST/SC 4 AST/SC 3 AST/SC 2 AST/SC 1 AST/SC Subtotal Total 210 183 210

Justificação:

Repor o orçamento de 2019