A Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético proporcionará o quadro para a transição para a energia verde. O modelo atual de consumo de energia em «silos» nos transportes, na indústria, no gás e nos edifícios - cada um com cadeias de valor, regras, infraestruturas, planeamento e operações distintas - não permite alcançar a neutralidade climática até 2050 de uma forma eficiente em termos de custos. A medida solicitada favoreceria a integração do setor da utilização final do aquecimento com outros setores de utilização final. Em conformidade com a estratégia, a medida solicitada também reduziria os custos das soluções inovadoras que têm de ser integradas no sistema energético da UE. A medida solicitada contribuiria diretamente para dois dos três pilares da Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético.

Em primeiro lugar, um sistema energético mais «circular», centrado na eficiência energética. A estratégia identifica ações concretas para aplicar, na prática, o princípio da «prioridade à eficiência energética» e utilizar de forma mais eficaz as fontes de energia locais nos edifícios ou nas comunidades. Existe um potencial significativo na reutilização de calor residual proveniente de instalações industriais, de centros de dados ou de outras fontes, e de energia produzida a partir de biorresíduos ou em estações de tratamento de águas residuais. A medida solicitada pela Finlândia visa apoiar, nomeadamente, a utilização de calor residual proveniente de fontes explicitamente enumeradas na estratégia.

Em segundo lugar, uma maior eletrificação direta dos setores de utilização final. Uma vez que o setor da eletricidade tem a maior quota de energias renováveis, a eletricidade deveria ser cada vez mais utilizada, sempre que possível, por exemplo para as bombas de calor nos edifícios. A medida solicitada pela Finlândia visa apoiar as aplicações elétricas, em conformidade com a estratégia.

Esta medida favoreceria a integração do sistema energético, uma vez que as redes de aquecimento urbano oferecem uma maior flexibilidade e capacidade para armazenar energia elétrica sob a forma de calor do que soluções distintas de aquecimento de edifícios. A Finlândia já dispõe de infraestruturas de aquecimento urbano bem desenvolvidas, que podem servir esse objetivo.

A derrogação solicitada relativa à utilização de uma taxa de tributação mais baixa seria igualmente aplicável, entre outros, a certas caldeiras elétricas. Essa redução pode também contribuir para a integração do sistema energético e para a integração no sistema da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis. As caldeiras elétricas podem ser utilizadas para produzir calor em redes de aquecimento urbano, em especial nos períodos em que há excesso de eletricidade e em que o preço da eletricidade é baixo. Isto permite, por exemplo, a utilização da energia eólica para a produção de calor urbano. Os baixos custos de investimento das caldeiras elétricas permitem a sua rentabilidade mesmo com um número reduzido de horas de funcionamento e a produção de calor só pode ocorrer em caso de oferta excedentária de eletricidade. Tal pode contribuir para a manutenção da estabilidade do sistema elétrico. O impacto da tributação da eletricidade sobre o custo de produção de calor é atualmente significativo e, como já referido, este seria o momento adequado para utilizar esses aparelhos. As caldeiras elétricas podem ser combinadas com uma capacidade de armazenamento de calor, o que permite o armazenamento da energia excedentária sob a forma de calor.

A medida solicitada pela Finlândia está igualmente em consonância com a Estratégia da UE para o Aquecimento e a Refrigeração, que recorda os benefícios da substituição de soluções de aquecimento baseadas em combustíveis fósseis por bombas de calor e utilização de calor residual. A estratégia estabelece que as bombas de calor podem transformar uma unidade de eletricidade em três ou mais unidades de aquecimento ou arrefecimento.

Os benefícios acima referidos são também destacados no contexto da Diretiva Eficiência Energética da UE e, especificamente, na Recomendação da Comissão sobre o conteúdo da avaliação exaustiva do potencial de aquecimento e arrefecimento eficiente, nos termos do artigo 14.º da Diretiva 2012/27/UE (Diretiva Eficiência Energética).

Mercado interno e concorrência leal

A medida estaria aberta a todos os operadores da UE, sem discriminação. A taxa reduzida seria aplicada a todos os produtores de calor que utilizam bombas de calor e caldeiras elétricas que produzem calor para a rede de aquecimento urbano, bombas de calor com uma potência térmica nominal de, pelo menos, 0,5 MW utilizadas fora da rede de aquecimento urbano e bombas de recirculação de água em centrais de aquecimento geotérmico.