6.

No que diz respeito à Espanha, a Comissão convidou as autoridades espanholas a estudarem as seguintes ações: Otimizar o espaço físico disponível no lado espanhol do ponto de passagem de fronteira: — À entrada em Espanha, os peritos da Comissão observaram durante a visita que as seis faixas de rodagem existentes no lado de Gibraltar são reduzidas para duas a nível do posto de controlo da polícia espanhola, sendo na realidade utilizada uma única faixa pela maioria dos viajantes quando se aproximam do posto de controlo aduaneiro espanhol (a faixa de rodagem verde para os veículos que não têm mercadorias a declarar). Além disso, à entrada em Espanha, a estrada apresenta uma curva de 180° e o tráfego de veículos mistura-se com o fluxo de motociclos a esse nível. Embora o tráfego não fosse extremamente intenso no momento da visita, os peritos da Comissão puderam observar um grande congestionamento de veículos nesse ponto. Na opinião da Comissão, esta configuração cria um efeito de estrangulamento que pode ser considerado como um dos motivos para o congestionamento de tráfego neste ponto de passagem de fronteira. Por conseguinte, a Comissão recomenda à Espanha que reveja a organização do tráfego neste ponto a fim de aumentar o número de faixas de rodagem para os viajantes que não têm mercadorias a declarar, nomeadamente utilizando o espaço livre disponível nas imediações desse ponto. — À saída de Espanha, os peritos observaram durante a visita que, das duas faixas de rodagem existentes, de facto apenas uma estava disponível para o tráfego. Os veículos só são repartidos por duas faixas ao nível do posto de controlo da polícia espanhola. Esta situação deve-se ao facto de uma grande extensão da faixa situada à esquerda ser utilizada em ambos os sentidos e ser reservada para situações de emergência (como explicaram as autoridades espanholas durante a visita). A Comissão convida a Espanha a rever esta organização do tráfego e a utilizar plenamente as duas faixas existentes, em especial durante as horas de ponta. — A Comissão convida a Espanha a estudar a possibilidade de recorrer ao apoio financeiro do Fundo para as Fronteiras Externas/Fundo para a Segurança Interna para alcançar o objetivo acima referido. Recorda também a possibilidade de incluir a modernização do ponto de passagem de fronteira no Acordo de Parceria e nos programas operacionais dos instrumentos da política de coesão para o período 2014-2020. Otimizar a determinação de perfis com base nos riscos: — A Comissão recomenda às autoridades espanholas que melhorem o sistema de análise de riscos a fim de determinar melhor em que casos convém realizar controlos aprofundados da bagagem e dos veículos dos viajantes. — As autoridades espanholas também declararam que as autoridades aduaneiras espanholas realizam controlos aleatórios à saída de Espanha. Não obstante, a Comissão considera que a intensidade desses controlos não se justifica e, por conseguinte, estes poderiam ser reduzidos, o que contribuiria para tornar o fluxo de viajantes de Espanha para Gibraltar mais fluido. Melhorar o intercâmbio de informações sobre o contrabando de tabaco: — As autoridades espanholas são incentivadas a desenvolver um diálogo mais aprofundado com os seus homólogos relativamente ao intercâmbio de informações sobre o contrabando de tabaco, de modo a melhorar as estruturas de aplicação coerciva da lei de ambas as partes com vista à resolução do problema.