PT Jornal Oficial da União Europeia C 186/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 186/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«OSSOLANO»

N.o UE: PDO-IT-02093 — 24.11.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Ossolano»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3 Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A denominação de origem protegida (DOP) «Ossolano» é exclusivamente reservada ao queijo que cumpre as condições e os requisitos estabelecidos no caderno de especificações.

O queijo DOP «Ossolano» pode ostentar a menção complementar «d’Alpe».

O queijo DOP «Ossolano» apresenta as seguintes características no tocante à forma e dimensões:

— forma cilíndrica com bordo lateral direito ou ligeiramente convexo, faces planas ou quase planas;

— peso entre 6 e 7 kg; entre 5 e 6 kg para a menção «d’Alpe» (alpino);

— altura lateral entre 6 e 9 cm; diâmetro entre 29 e 32 cm.

O queijo DOP «Ossolano» apresenta as seguintes características:

— crosta: lisa, regular, de cor amarelo-palha, tendente a escurecer com o avançar do processo de maturação;

— pasta: consistente, elástica, com olhos irregulares de pequena dimensão; cor variável entre o amarelo-palha suave e o amarelo-palha carregado, até ao amarelo forte;

— sabor: aroma característico, harmonioso e delicado, associado às variedades sazonais da flora, tornando-se mais intenso e aromático com o envelhecimento.

O queijo DOP «Ossolano» apresenta as seguintes características no tocante à composição:

— teor mínimo de matéria gorda na matéria seca de 40 %.

O queijo DOP «Ossolano» é curado durante um período mínimo de 60 (sessenta) dias a contar da data do início da transformação do leite.

O peso e as dimensões acima referidos correspondem aos valores registados no termo do período mínimo de cura.

O queijo DOP «Ossolano» d’Alpe é obtido a partir do leite produzido e caseificado nas pastagens alpinas localizadas no território delimitado, a altitudes não inferiores a 1 400 metros acima do nível do mar.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os queijos DOP «Ossolano» e «Ossolano» d’Alpe são exclusivamente produzidos a partir de leite gordo de vaca das raças: Bruna, Frisona, Pezzata Rossa e seus cruzamentos.

O queijo DOP «Ossolano» é produzido com leite gordo de vaca obtido por duas a quatro ordenhas sucessivas, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. O queijo DOP «Ossolano» d’Alpe é produzido exclusivamente a partir de leite gordo de vaca obtido por uma a duas ordenhas sucessivas, no período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de cada ano.

A ração alimentar do gado cujo leite é destinado à transformação em queijo DOP «Ossolano» é constituída por erva e/ou forragens, provenientes da área geográfica delimitada, numa percentagem mínima de 60 % do total da matéria seca por ano; os concentrados à base de cereais e de leguminosas, bem como os subprodutos resultantes da sua transformação, utilizados como complemento da ração, não devem exceder 40 % da matéria seca total por ano.

No caso do queijo DOP «Ossolano» d’Alpe, a ração do gado, durante o período de produção em causa, é constituída por erva e/ou forragens, provenientes de pastagens localizadas no território delimitado, equivalente a pelo menos 90 % da matéria seca total; os concentrados à base de cereais e de leguminosas, bem como os subprodutos resultantes da sua transformação, utilizados como complemento da ração, não devem exceder 10 % da matéria seca total.

Em ambos os casos, é igualmente autorizada a adição de vitaminas e minerais dentro dos limites permitidos por lei.

As percentagens acima mencionadas são fixadas a título de precaução, uma vez que a produção do «Ossolano» tem lugar em zonas integralmente montanhosas, onde, em alguns anos, a produção de forragens secas pode ser particularmente difícil e a produção de alimentos concentrados não é viável.

O pastoreio, embora não seja obrigatório, é uma prática regular nos prados dos vales no período compreendido entre abril e outubro, em função das condições meteorológicas. Em relação ao «Ossolano» d’Alpe, o pastoreio é obrigatório no período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases do processo de produção, maneio, ordenha, caseificação e cura devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O queijo DOP «Ossolano» é comercializado inteiro ou em porções.

O queijo inteiro é lançado no mercado, uma vez decorrido o período mínimo de cura, sendo identificado através de:

— impressão no bordo lateral da menção «Ossolano»;

— aposição de um rótulo de papel numa das faces do queijo;

— marcação, pelo fogo, no bordo lateral.

O queijo em porções é lançado no mercado, uma vez decorrido o período mínimo de cura, desde que seja possível identificar:

— uma porção do bordo lateral em que figure, parcialmente impressa, a menção «Ossolano»;

— uma porção do rótulo em papel;

— a denominação de origem protegida «Ossolano» no rótulo autocolante e/ou na película pré-impressa colocada na embalagem pelo operador autorizado que procede ao corte em porções.

As atividades de corte em porções devem ter lugar em estabelecimentos detentores de licenças sanitárias exigidas por lei e mediante a inscrição no sistema dos controlos efetuados pela estrutura de controlo autorizada. Estas atividades são também permitidas fora da área delimitada para a DOP. Nesse caso, as atividades de controlo podem ser efetuadas pelo organismo de controlo habilitado ou por qualquer outro organismo de controlo por força de uma delegação emitida pelo próprio organismo de controlo.

Quando os queijos DOP «Ossolano» e «Ossolano» d’Alpe são sujeitos a operações de acondicionamento que impliquem raspagem e/ou remoção da crosta (ralado, em cubos, em fatias, etc.), que não permitam a visibilidade da denominação de origem, estas devem ter lugar exclusivamente na área de produção definida no ponto 4, a fim de assegurar a sua rastreabilidade.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todos os queijos são identificados mediante a aposição do molde (fascera) que imprime a marca durante o processo de produção e de um rótulo em papel numa das duas faces do queijo, bem como pela aplicação da marcação a quente, uma vez decorrido o período mínimo de cura. O queijo DOP «Ossolano» ostenta a menção complementar aos Alpes, «d’Alpe», apenas no rótulo de papel.

O molde (fascera) utilizado pela DOP «Ossolano» imprime a frio a marca de origem nos queijos durante a fase de moldagem e contém os seguintes elementos: a denominação «Ossolano», o número de identificação da queijaria e o espaço previsto para a marcação a quente.

O rótulo é constituído por três partes principais:

— o anel exterior que contém as informações exigidas por lei, os ingredientes e indicação da firma do produtor;

— o corpo central do rótulo, que contém o logótipo distintivo da denominação, no centro do rótulo e repetido em leque, em dimensões proporcionais ao primeiro logótipo, e o símbolo gráfico comunitário. No caso da produção alpina, a indicação d’Alpe;

— a oval na parte inferior do rótulo contem os nomes do produtor e dos responsáveis pela cura, pelo corte e pela embalagem.

Os rótulos são identificados da seguinte forma:

para a DOP «Ossolano»: um rótulo de cor verde que se esfuma no centro e é verde-claro à volta do bordo.

para a DOP «Ossolano» d’Alpe, por um rótulo de cor castanha que se esfuma no centro e é castanho claro à volta do bordo, com a menção d’Alpe impressa em semicírculo acima da parte superior do logótipo central.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O território delimitado é definido pelo censo e pelos limites administrativos dos seguintes municípios da província de Verbano Cusio Ossola: Antrona Schieranco, Anzola d’Ossola, Baceno, Bannio Anzino, Beura Cardezza, Bognanco, Calasca Castiglione, Ceppo Morelli, Craveggia, Crevoladossola, Crodo, Domodossola, Druogno, Formazza, Macugnaga, Malesco, Masera, Mergozzo, Montecrestese, Montescheno, Ornavasso, Pallanzeno, Piedimulera, Pieve Vergonte, Premia, Premosello Chiovenda, Re, Santa Maria Maggiore, Seppiana, Toceno, Trasquera, Trontano, Vanzone con San Carlo, Varzo, Viganella, Villadossola, Villette e Vogogna.

O queijo DOP «Ossolano» d’Alpe é obtido a partir do leite produzido e caseificado nas pastagens alpinas localizadas no território delimitado, a altitudes não inferiores a 1 400 metros acima do nível do mar.

5. Relação com a área geográfica

O território no extremo norte da região de Piemonte, situado entre o cantão de Vallese e o cantão de Ticino, entre os Alpes Peninos e os Alpes Lepontinos, é denominado vale de Ossola. Estende-se de norte a sul por cerca de 70 km com uma largura máxima de cerca de 35 km. Confina a sul com o lago Maggiore, do qual, em poucos quilómetros, se chega ao grupo do Monte Rosa, 4 600 metros acima do nível do mar, e a vários outros cumes com altitudes superiores a 3 200 metros.

O território delimitado caracteriza-se por uma orografia complexa e irregular, o que contribui para a grande fragmentação da produção em pequenas explorações agrícolas, com 10 a 70 animais em lactação, no máximo, juntamente com pequenas queijarias sociais de referência para a transformação e a cura.

Todo o território de produção do queijo DOP «Ossolano» está inteiramente localizado numa zona montanhosa, caracterizada por declives acentuados, e resulta de fenómenos pedogénicos que levaram à formação de solos pobres em oxigénio, de baixa permeabilidade e pH ácido. O território apresenta condições climáticas caracterizadas por pluviosidade elevada e constante (em relação à média nacional e regional). Combinadas com as temperaturas locais, em média mais baixas do que as das zonas limítrofes, estas condições permitem, por um lado, o desenvolvimento de essências forrageiras características e, por outro, a existência de microclimas ideais para a maturação do queijo.

O queijo DOP «Ossolano» tem características únicas ligadas ao ambiente em que é produzido e às tradições de pecuária e de produção queijeira que também são visíveis a nível paisagístico, como nos prados e pastagens, tanto nas montanhas como no fundo dos vales, caracterizados por uma grande biodiversidade presente nas encostas de todo o território.

A alimentação dos animais, em particular as forragens que constituem a ração, influencia as características do leite obtido e, portanto, as do queijo produzido (são bastante conhecidos, por exemplo, os aromas transmitidos primeiro ao leite e, posteriormente, ao queijo pela espécie Ligusticum mutellina, comummente denominada funcho-dos-alpes).

O queijo «Ossolano» é o testemunho do saber-fazer coletivo dos agricultores do vale de Ossola, resultado de um trajeto comum para obter a qualidade.

A relação do produto com a história e as tradições locais tem origem nas relações entre as populações originárias da região e a população de Walser. Esta última foi chegando, ao longo dos séculos, da vizinha Suíça, instalando-se nos territórios do vale de Ossola até passar a ser uma das três minorias étnicas de Piemonte, juntamente com os franco-provençais e a população do Vale da Aosta.

A população de Walser instalada nos territórios montanhosos do Vale de Ossola desenvolveu uma técnica queijeira própria, influenciada sobretudo pelas condições climáticas específicas (precipitação abundante e temperaturas nunca excessivamente elevadas), que prevê, durante o processo de fabrico, uma fase de «semicozedura», necessária para permitir um melhor escorrimento do soro de leite.

Esta operação, associada à prensagem, caracteriza a produção do queijo DOP «Ossolano», uma vez que favorece a seleção de uma microflora láctica específica que condiciona bastante as fases posteriores de maturação na queijaria e a cura nos locais previstos para o efeito.

A semicozedura, a prensagem e a seleção posterior da microflora de caseificação autóctone conferem ao queijo os característicos olhos irregulares e de pequena dimensão (inferiores a um grão de arroz) e a consistência compacta e elástica que distinguem o queijo DOP «Ossolano» das demais produções queijeiras piemontesas de dimensão semelhante, que apresentam, normalmente, uma pasta mais macia e numerosos olhos pequenos e uniformes.

A cor da pasta é amarela, variando entre o amarelo pálido e o amarelo palha; a coloração mais intensa está estreitamente ligada à componente forrageira da alimentação animal, característica do período primaveril e estival, bem como à maturação do queijo, sobretudo se for efetuada em ambientes naturais.

Outro elemento fundamental para obter o perfil característico do queijo DOP «Ossolano» é a fase da cura, durante a qual as condições ambientais de temperatura e humidade favorecem a atividade da microflora bacteriana selecionada nas fases anteriores do processo de caseificação, contribuindo assim para a determinação do aroma e do sabor típicos deste queijo.

O perfume é delicado mas intenso, com notas florais que se esbatem em notas de frutos secos, como as nozes e avelãs, típicas do arco alpino, sendo intensificado pelo diacetilo, claramente percetível, que lhe confere a persistência.

O gosto surge imediatamente, correspondendo aos perfis aromáticos tendencialmente sápidos; é pleno, com uma predominância do diacetil que perdura no palato, e termina com notas de frutos maduros e secos, de baunilha e bagas de roseira-brava ou, ainda, de flores dos prados alpinos, como o botão de ouro, ou de pequenos frutos silvestres, como as groselhas-espinhosas e groselhas amarelas.

A mastigação adequada do queijo, deixando-o aquecer na boca, exalta estes perfis gustativos e olfativos, permitindo que a pasta rija e elástica, ao fundir-se gradualmente, liberte toda uma vasta gama de aromas e, mais especificamente, os gostos mais condimentados.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do sítio do Ministério da Agricultura (www.politicheagricole.it) e clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã), a seguir em «Prodotti DOP, IGP e STG» (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.