Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 474/15)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Kangra tea»

N.o UE: PGI-IN-672 —25.1.2008

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Kangra tea»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Índia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Categoria 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Kangra tea» é um tipo de chá derivado das folhas, gomos e caules tenros da espécie Camellia sinensis cultivada no vale de Kangra (Estado do Himachal Pradesh, Índia).

No contexto do presente pedido, deve entender-se por vale de Kangra a área definida no ponto 4.

As principais características das folhas do «Kangra tea» são as seguintes:

— estrutura multicaule,

— forma estreita.

O «Kangra tea» é plantado com sementes provenientes do vale de

Kangra e outras variedades selecionadas para a região.

O seu perfil aromático caracteriza-se por aromas florais distintos de noz, coberto vegetal de inverno e lenha.

O «Kangra tea» tem um final doce na boca, sendo de cor clara e encorpado.

As folhas de «Kangra tea» contêm até 13 % de catequina, até 3 % de cafeína, bem como aminoácidos como a teanina, a glutamina e o triptofano.

O teor total de fenóis é de 198-230 mg/gm

e os antioxidantes totais de 196-223 mg/gm.

Os chás produzidos no vale de Kangra são oolong, chá verde, branco e preto ortodoxo, havendo várias qualidades, a saber:

— «Kangra tea» preto ortodoxo: — SFTGFOP: Super Fine Tippy Golden Flowery Orange Pekoe — FTFGOP: Fine Tippy Flowery Golden Orange Pekoe — TGFOP: Tippy Golden Flowery Orange Pekoe — GFOP: Golden Flowery Orange Pekoe — GOF: Golden Orange Fannings — FOF: Flowery Orange Fannings

«OP» é um tipo de folha inteira especificado de acordo com a especialidade do chá como «FOP», com aromas florais.

«TGFOP» é uma qualidade de folha inteira com muitas pontas douradas. As pontas douradas são produzidas ao efetuar-se uma apanha cuidadosa de gomos apicais delicados (folhas não abertas) e cuidadosamente processadas para se obter chá Tippy Golden Flowery Orange Pekoe (TGFOP).

Os chás Fannings (folha moída) são chás ligeiros categorizados, em função da aparência ou do aroma, como GOF ou FOF.

— «Kangra tea»oolong:

O chá oolong é preparado por inativação enzimática parcial dos rebentos de chá tenros.

— «Kangra tea» branco:

O chá branco é preparado a partir de gomos apicais de chá geralmente denominados chá de pontas prateadas («silver tip tea»).

— «Kangra tea» verde: — Chá de folha inteira: Lachha (LACHHA),Young Hyson (YH) e Fine Young Hyson (FYH) — Folha partida: Mongra (MONGRA), Mashdana (MASHDANA), Gun Powder (GP), Hyson (H) e Fine Hyson (FH) — Fanning (chá de folha moída): Soumee (SOUMEE), Twanky (TWANKY) — Chá em pó: Dust (DUST)

As folhas inteiras são Fine Young hyson fabricadas a partir de rebentos cuidadosamente apanhados à mão.

O chá Gun Powder não provém de folha partida, sendo uma pequena bola de chá que se forma durante a rolagem, quando pequenos rebentos se agregam: ao serem desenredados com cuidado, obtém-se o chá assim designado.

Os chás Fannings são igualmente ligeiros.

Os chás Dust são chás que passam por uma peneira de crivo ligeiramente superior a 20.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Kangra tea» deriva exclusivamente das folhas, gomos e caules tenros das plantas de chá da espécie Camellia sinensis cultivadas na região de Kangra, definida no ponto 4.

Tendo em vista preservar a integridade do produto, existem restrições respeitantes às variedades de chá autorizadas para a produção do «Kangra tea», produzido da mesma forma desde há décadas na região de Kangra.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

O cultivo, a colheita e a transformação do chá são as três etapas que devem ter lugar na área de referência.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rotulagem das qualidades do produto nos pacotes de chá destina-se ao consumidor final, de modo a que este possa distinguir as várias qualidades do «Kangra tea».

As qualidades de «chá Kangra» descritas no ponto 3.2 serão utilizadas na embalagem juntamente com o logótipo «Kangra tea».

4. Delimitação concisa da área geográfica

O «Kangra tea» é produzido em várias áreas das encostas dos maciços montanhosos de Dhauladhar, nos Himalaias ocidentais, a saber:

— Palampur, Baijnath, Kangra e Dharmsala, no distrito de Kangra,

— Jogindernagar, no distrito de Mandi, e

— Bhatiyat, no distrito de Chamba.

5. Relação com a área geográfica

O pedido de registo da IGP «Kangra tea» baseia-se nas características e na qualidade do produto.

5.1. Especificidade da área geográfica

A área de Kangra, tal como definida no presente pedido, goza das características geográficas muito específicas que predominam nos maciços montanhosos de Dhauladhar, nos Himalaias. Uma dessas características é a altitude: todas as plantações de chá na área se situam entre 900 e 1 400 m.

Outra característica é a elevada pluviosidade anual: com efeito, a cidade de Dharmshala e os seus arredores registam o segundo maior nível de pluviosidade a seguir a Mawsynram, no Estado indiano de Meghalaya. A pluviosidade média em Dharmshala varia entre 270 e 350 cm por ano.

O «Kangra tea» é obtido por um processo ortodoxo altamente eficiente com recurso a folha ortodoxa, sendo produzido a partir de folha inteira e folhas cujo sabor é enriquecido com um elevado teor de polifenóis (catequina).

5.2. Especificidade do produto

O «Kangra tea» tem um sabor característico diferente dos outros chás, com um teor mais elevado de pirazinas (2,5-dimetilpirazina, etilpirazina, 2-etil-6-metilpirazina) responsável pelo aroma de noz, salicilato de metilo e ionenos α e β responsáveis pelo perfil aromático de aromas de coberto vegetal de inverno e lenha, em comparação com outros chás. O «Kangra tea» tem um final doce na boca.

Trata-se de um chá mais encorpado e mais claro em comparação com outros chás ortodoxos.

A proporção de galato de epigalocatequina nos perfis de catequina é mais elevada nos chás cultivados na região de Kangra, o que torna o chá mais encorpado. O teor mais elevado de galato de epigalocatequina deve-se à situação geográfica das plantações de chá.

Além disso, a recolha de ADN baseada em marcadores moleculares permitiu agregar cultivares de chá da região de Kangra num grupo distinto.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A qualidade já citada do «Kangra tea» deve-se essencialmente à sua origem geográfica no sopé dos Himalaias de Dhauladhar, no vale de Kangra. As condições geoclimáticas únicas e a acidez dos solos, com pH compreendido entre 4 e 5,5, desempenham um papel fundamental na obtenção de uma chávena de chá deliciosa e distinta.

Na boca, as sensações do «Kangra tea» dependem da proporção de galato de epigalocatequina em catequina, que é elevada devido à situação geográfica da região de Kangra, a saber, 32,1.o N 76,27.o E, com uma altitude entre 900 e 1 400 m acima do nível do mar. As plantações são em geral em encostas com um pH ácido entre 4 e 5,5 e uma pluviosidade entre 270 e 350 cm. Todos estes fatores afetam a produção de fitoquímicos importantes e menores.

O desenvolvimento dos compostos responsáveis por um sabor específico e um sabor residual doce deve-se à síntese de compostos de chá contendo azoto e à altitude da região, entre 900 e 1 400 metros acima do nível do mar, com uma precipitação anual entre 270 e 350 cm. Estas condições climáticas específicas facilitam o desenvolvimento de um sabor especial e de compostos característicos.

As propriedades do «Kangra tea» e, em especial, o teor em catequina, devem-se a um tratamento de elevada eficiência da folha ortodoxa.

A história do «Kangra tea» remonta a 1849 durante a era britânica, quando o Dr. Jameson, superintendente dos Jardins Botânicos do Chá, declarou a região bastante adequada para a cultura do chá e, mais tarde, em 1852, iniciou a primeira produção comercial. Em reconhecimento da sua excelência, o «Kangra tea» recebeu medalhas de ouro e prata em 1886 e 1895 em convenções internacionais realizadas em Londres e Amesterdão.

O vale de Kangra é famoso por produzir chás de alta qualidade (verde, preto ortodoxo, branco e oolong) com um leque aromático com um sabor residual doce.

Referência à publicação do caderno de especificações

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(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.