Organismo Europeu de Normaliza–ção (1) Referência e título da norma (Documento de referência) Referência da norma anulada ou substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída Nota 1 Artigo 1999/5/CE

CENELEC EN 41003:1998 Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações EN 41003:1996 Nota 2.1 Expirou (1.1.2002) Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 50360:2001 Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz — 3 GHz) NENHUMA Artigo 3.1.a

CENELEC EN 50364:2001 Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares NENHUMA Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 50371:2002 Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz) — População NENHUMA Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 50385:2002 Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz)- Público em geral NENHUMA Artigo 3.1.a

CENELEC EN 50401:2006 Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz — 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço Art. 3.1.a

CENELEC EN 55022:1994 Limites e métodos de medição das características relativas às perturbações radioeléctricas dos equipamentos dastecnologias de informação (CISPR 22:1993) EN 55022:1987 Nota 2.1 Expirou (31.12.1998) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

Emenda A1:1995 à EN 55022:1994 (CISPR 22:1993/A1:1995) Nota 3 Expirou (31.12.1998)

Emenda A2:1997 à EN 55022:1994 (CISPR 22:1993/A2:1996 (Modificada)) Nota 3 Expirou (31.12.1998)

CENELEC EN 55022:1998 Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição (CISPR 22:1997 (Modificada)) EN 55022:1994 e as suas emendas Nota 2.1 1.8.2007 Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

Emenda A1:2000 à EN 55022:1998 (CISPR 22:1997/A1:2000) Nota 3 1.10.2009

Emenda A2:2003 à EN 55022:1998 (CISPR 22:1997/A2:2002) Nota 3 1.10.2009

CENELEC EN 55022:2006 Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição (CISPR 22:2005 (Modificada)) EN 55022:1998 e as suas emendas 1.10.2009 Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

CENELEC EN 55024:1998 Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição (CISPR 24:1997 (Modificada)) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.7.2001) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

Emenda A1:2001 à EN 55024:1998 (CISPR 24:1997/A1:2001) Nota 3 Expirou (1.10.2004)

Emenda A2:2003 à EN 55024:1998 (CISPR 24:1997/A2:2002) Nota 3 Expirou (1.12.2005)

CENELEC EN 60065:1998 Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança (IEC 60065:1998 (Modificada)) EN 60065:1993 +A11:1997 Nota 2.1 Expirou (1.8.2002) Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 60065:2002 Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança (IEC 60065:2001 (Modificada)) EN 60065:1998 Nota 2.1 1.3.2007 Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 60215:1989 Regras de segurança para emissores radioeléctricos (IEC 60215:1987) NENHUMA Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989 (IEC 60215:1987/A1:1990) Nota 3 Expirou (1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989 (IEC 60215:1987/A2:1993) Nota 3 Expirou (15.7.1995)

CENELEC EN 60825-1:1994 Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização (IEC 60825-1:1993) NENHUMA Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

Emenda A11:1996 à EN 60825-1:1994 Nota 3 Expirou (1.1.1997)

Emenda A1:2002 à EN 60825-1:1994 (IEC 60825-1:1993/A1:1997) EN 60825-1:1994/A11:1996 Nota 3 Expirou (1.1.2004)

Emenda A2:2001 à EN 60825-1:1994 (IEC 60825-1:1993/A2:2001) Nota 3 Expirou (1.7.2005)

CENELEC EN 60825-2:2000 Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas (IEC 60825-2:2000) EN 60825-2:1994 +A1:1998 Nota 2.1 Expirou (1.4.2003) Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 60825-2:2004 Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas (IEC 60825-2:2004) EN 60825-2:2000 Nota 2.1 1.9.2007 Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 60825-4:1997 Segurança de equipamentos laser — Parte 4: Protecções laser (IEC 60825-4:1997) NENHUMA Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997 (IEC 60825-4:1997/A1:2002) Nota 3 Expirou (1.10.2005)

Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997 (IEC 60825-4:1997/A2:2003) Nota 3 1.10.2006

CENELEC EN 60825-12:2004 Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação (IEC 60825-12:2004) NENHUMA Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 60950:2000 Segurança de equipamento destinado a tratamento de informação (IEC 60950:1999 (Modificada)) EN 60950:1992 +A1:1993 +A2:1993 +A3:1995 +A4:1997 +A11:1997 Nota 2.1 Expirou (1.1.2005) Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

CENELEC EN 60950-1:2001 Equipamento de tecnologias de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais (IEC 60950-1:2001 (Modificada)) EN 60950:2000 Nota 2.1 1.7.2006 Artigo 3.1.a (& Artigo 2 73/23/CEE)

Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001 Nota 3

CENELEC EN 61000-3-2:2000 Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase) (IEC 61000-3-2:2000 (Modificada)) EN 61000-3-2:1995 +A1:1998 +A2:1998 +A14:2000 Nota 2.1 Expirou (1.1.2004) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

Emenda A2:2005 à EN 61000-3-2:2000 (IEC 61000-3-2:2000/A1:2001 + A2:2004) Nota 3 1.1.2008

CENELEC EN 61000-3-3:1995 Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal <= 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional (IEC 61000-3-3:1994) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.1.2001) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995 (IEC 61000-3-3:1994/A1:2001) Nota 3 Expirou (1.5.2004)

CENELEC EN 61000-3-11:2000 Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional (IEC 61000-3-11:2000) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 Expirou (1.11.2003) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

CENELEC EN 61000-3-12:2005 Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase (IEC 61000-3-12:2004) Norma(s) genérica(s) relevante(s) Nota 2.3 1.2.2008 Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

CENELEC EN 61000-6-1:2001 Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira (IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)) EN 50082-1:1997 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

CENELEC EN 61000-6-2:2001 Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais (IEC 61000-6-2:1999 (Modificada)) EN 61000-6-2:1999 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

CENELEC EN 61000-6-2:2005 Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para ambientes industriais (IEC 61000-6-2:2005) EN 61000-6-2:2001 Nota 2.1 1.6.2008 Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

CENELEC EN 61000-6-3:2001 Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira (CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)) EN 50081-1:1992 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001 Nota 3 1.7.2007

CENELEC EN 61000-6-4:2001 Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais (IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)) EN 50081-2:1993 Nota 2.1 Expirou (1.7.2004) Artigo 3.1.b (& Artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 300 065-2 V1.1.1 Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 065-3 V1.1.1 Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R & TTE Artigo 3.3

ETSI EN 300 086-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE ETS 300 086/A2 (02-1997) Expirou (31.8.2002) Artigo 3.2

ETSI EN 300 113-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 300 113-2 V1.1.1 Expirou (31.12.2003) Artigo 3.2

ETSI EN 300 113-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 300 113-2 V1.2.1 28.2.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 300 135-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE ETS 300 135/A1:1997 Expirou (30.4.2001) Artigo 3.2

ETSI EN 300 152-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 152-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R & TTE Artigo 3.3

ETSI EN 300 162-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 162-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R & TTE Artigo 3.3

ETSI EN 300 219-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para inicio de resposta específica no receptor, e dispondo de um conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 220-2 V2.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1000 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE. EN 300 220-3 V.1.1.1 31.12.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 300 220-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1000 MHz; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE. Artigo 3.2

ETSI EN 300 224-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 296-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 328 V1.6.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 300 328 V1.5.1 Expirou (31.8.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 300 328 V1.7.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 300 328 V1.6.1 31.7.2008 Artigo 3.2

ETSI EN 300 330-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 300 330-2 V1.1.1 31.12.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 300 341-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 373-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 373-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3(e) da Directiva R & TTE Artigo 3.3

ETSI EN 300 390-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE ETS 300 390/A1:1997 Expirou (30.4.2001) Artigo 3.2

ETSI EN 300 422-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 433-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre: Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 300 433-2 V1.1.1 Expirou (30.9.2002) Artigo 3.2

ETSI EN 300 440-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de pequeno alcance; Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 440-2 V1.1.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de pequeno alcance; Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 300 440-2 V1.1.1 30.6.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 300 454-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 471-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 674-2-1 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE — Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) Artigo 3.2

ETSI EN 300 674-2-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE — Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) Artigo 3.2

ETSI EN 300 698-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 698-3 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R & TTE Artigo 3.3

ETSI EN 300 718-2 V1.1.1 Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 718-3 V1.2.1 Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R & TTE EN 300 718-3 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.3

ETSI EN 300 720-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 300 761-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Características técnicas e métodos de ensaio para equipamento destinado à identificação automática de veículos (AVI) em caminhos de ferro e operando nos 2,45 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 025-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 301 025-2 V1.1.1 Expirou (30.6.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 025-3 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R & TTE EN 301 025-3 V1.1.1 Expirou (30.6.2006) Artigo 3.3

ETSI EN 301 091-2 V.1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; RTTT (Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 166-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 178-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 357-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de audio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 301 357 V1.1.1 Expirou (31.3.2003) Artigo 3.2

ETSI EN 301 357-2 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de audio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 301 357-2 V1.2.1 30.4.2008 Artigo 3.2

ETSI EN 301 360 V1.1.3 Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites Geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 360 V1.2.1 Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites Geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 301 360 V1.1.3 30.11.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 301 406 V1.5.1 Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 301 406 V1.4.1 Expirou (31.3.2005) Artigo 3.2

ETSI EN 301 419-1 V4.0.1 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3) Artigo 3.2

ETSI EN 301 419-2 V5.1.1 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso (GSM 13.34 versão 5.0.3) Artigo 3.2

ETSI EN 301 419-3 V5.0.2 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações Móveis; Acesso; (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1) Artigo 3.2

ETSI EN 301 419-7 V5.0.2 Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de Caminhos de Ferro (R-GSM); Estações Móveis; Acesso; (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2) Artigo 3.2

ETSI EN 301 423 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos TBR 23: 1998 Expirou (30.9.2002) Artigo 3.2

ETSI EN 301 426 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE EN 301 426 V1.1.1 Expirou (30.6.2002) Artigo 3.2

ETSI EN 301 427 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE EN 301 427 V1.1.1 Expirou (31.8.2003) Artigo 3.2

ETSI EN 301 428 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE EN 301 428 V1.1.1 Expirou (30.11.2001) Artigo 3.2

ETSI EN 301 428 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE EN 301 428 V1.2.1 30.6.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 301 430 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nos faixes de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 30: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.2

ETSI EN 301 441 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 41: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.2

ETSI EN 301 442 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 42: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.2

ETSI EN 301 443 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE EN 301 443 V1.1.1 Expirou (30.11.2001) Artigo 3.2

ETSI EN 301 443 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE EN 301 443 V1.2.1 30.11.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 301 444 V1.1.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE TBR 44: 1998 Expirou (31.1.2001) Artigo 3.2

ETSI EN 301 449 V1.1.1 Compatibilidade electromagnética e questões relacionadas com o espectro de rádio, EN ajustado para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) satisfazendo requisitos essenciais do artigo 3.2 da diretriz R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 459 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 459 V1.3.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE EN 301 459 V.1.2.1 31.12.2008 Artigo 3.2

ETSI EN 301 489-01 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-01 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489-01 V1.2.1 31.8.2007 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-01 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489-01 V1.2.1 & V1.3.1 31.8.2007 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-01 V1.5.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489-01 V1.4.1 11.8.2008 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-01 V1.6.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 489-01 V1.5.1 30.11.2008 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-02 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas EN 301 489-02 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-03 V1.4.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz EN 301 489-03 V1.3.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-04 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços EN 301 489-04 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-05 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 301 489-05 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-06 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT) EN 301 489-06 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-07 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) EN 301 489-07 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-07 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) EN 301 489-07 V1.2.1 31.1.2009 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-08 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM EN 301 489-08 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-09 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização EN 301 489-09 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-10 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) EN 301 489-10 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-11 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora EN 301 489-11 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-11 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica (Modulação de Amplitude (AM) e Modulação de Frequência (FM)) EN 301 489-11 V1.2.1 30.11.2007 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-12 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS) EN 301 489-12 V1.1.1 Expirou (31.7.2006) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-13 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) EN 301 489-13 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-14 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital EN 301 489-14 V1.1.1 Expirou (31.7.2006) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-15 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado EN 301 489-15 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-16 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis EN 301 489-16 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-17 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17:Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz EN 301 489-17 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-18 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) EN 301 489-18 V1.2.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-19 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados EN 301 489-19 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-20 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) EN 301 489-20 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-22 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena EN 301 489-22 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-22 V1.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena EN 301 489-22 V1.2.1 28.2.2007 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-23 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) EN 301 489-23 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-24 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) EN 301 489-24 V1.1.1 Expirou (30.11.2005) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-24 V1.3.1 (10-2005) Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) EN 301 489-24 V1.2.1 31.1.2009 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-25 V2.0.0 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para Estações Móveis Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-25 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para Estações Móveis Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA EN 301 489-25 V1.1.1 Expirou (31.7.2006) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005) Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; parte 25: Condições especificas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum EN 301 489-25 V2.2.1 30.4.2007 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-26 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para Estações Base Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-26 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para Estações Base Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA EN 301 489-26 V1.1.1 Expirou (31.7.2006) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-26 V2.3.2 Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; parte 26: Condições especificas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum EN 301 489-26 V2.2.1 30.4.2007 Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-27 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento Rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento Rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-28 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento de Rádio e Serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-31 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade Electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 489-32 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Condições específicas para aplicações detectoras de metais e outros materiais Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 502 V8.1.2 EN harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R & TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999) EN 301 502 V7.0.1 Expirou (30.4.2002) Artigo 3.2

ETSI EN 301 511 V9.0.2 Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE (1999/5/EC) EN 301 511 V7.0.1 Expirou (30.6.2004) Artigo 3.2

ETSI EN 301 526 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2, da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 681 V1.3.2 Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites Geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 301 681 V1.2.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 721 V1.2.1 Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 301 721 V1.1.1 Expirou (31.3.2002) Artigo 3.2

ETSI EN 301 751 V1.2.1 Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio Ponto-a-Ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/CE EN 301 751 V1.1.1 Expirou (30.4.2005) Artigo 3.2

ETSI EN 301 753 V1.2.1 Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Multi-Ponto;Norma genérica harmonizada para sistemas digitais e antenas relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/CE EN 301 753 V1.1.1 Expirou (28.2.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 783-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE. Artigo 3.2

ETSI EN 301 796 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 797 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 839-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos e seus acessórios, operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE. Artigo 3.2

ETSI EN 301 840-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda harmonizada CEPT 1785 MHz a 1800 MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 843-1 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns EN 301 843-1 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos EN 301 843-2 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843-4 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP) EN 301 843-4 V1.1.1 Expirou (31.3.2006) Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio marítimo e serviços; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 843-6 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioelectrico e Compatibilidade Electromagnetica (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnetica (CEM) para equipamento radio maritimo e servicos; Parte 6: Condicoes especificas para Estacoes Terrenas a bordo de Embarcacoes operando nas faixas de frequencias acima de 3 GHz Artigo 3.1.b (e artigo 4 89/336/CEE)

ETSI EN 301 893 V1.2.3 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 893 V1.3.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 301 893 V1.2.3 31.3.2008 Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-01 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE EN 301 908-01 V1.1.1 Expirou (31.1.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-02 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE EN 301 908-02 V1.1.1 Expirou (31.1.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-03 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE EN 301 908-03 V1.1.1 Expirou (31.1.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-04 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE EN 301 908-04 V1.1.1 Expirou (31.1.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-05 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT 2000; Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS e Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE EN 301 908-05 V1.1.1 Expirou (31.1.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-06 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE EN 301 908-06 V1.1.1 Expirou (31.1.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-07 V2.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE EN 301 908-07 V1.1.1 Expirou (31.1.2006) Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-07 V2.2.2 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-08 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-09 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-10 V2.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE EN 301 908-10 V1.1.1 Expirou (30.9.2005) Artigo 3.2

ETSI EN 301 908-11 V.2.3.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 929-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 301 997-2 V1.1.1 Transmissão e Multiplexagem; Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 017-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 018-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM); Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R & TTE ETS 300 384/A1: 1997 Expirou (31.12.2005) Artigo 3.2

ETSI EN 302 018-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM); Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o2 da Directiva R & TTE EN 302 018-2 V1.1.1 30.11.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 302 054-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHzcom níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbitodo artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2 Artigo 3.2

ETSI EN 302 064-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioelectrico e Compatibilidade Electromagnetica (ERM); Ligacoes Video sem Fios (WVL) operando na faixa de frequencias de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no ambito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 066-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Aplicações detectoras de metais e outros materiais; Parte 2: EN harmonizada para os efeitos do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 077-2 V.1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 186 V1.1.1 SES — Sistemas e Estações Terrenas de Satélites; AES — Norma (EN) harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite que funcionam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do Artigo 3.2 da Directiva RTTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 195-2 V1.1.1 (3-2004) Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 208-2 V.1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência (RFID) operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 217-2-2 V1.1.3 Sistemas Fixos de Radio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto; Parte 2-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/CE (R & TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada EN 301 751 V1.2.1 31.5.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 302 217-3 V1.1.3 Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto a ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da Directiva R & TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas EN 301 751 V1.2.1 31.5.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 302 217-4-2 V1.1.3 Sistemas Fixos de Radio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto; Parte 4-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/CE (R & TTE) para antenas EN 301 751 V1.2.1 31.5.2007 Artigo 3.2

ETSI EN 302 217-4-2 V1.2.1 Sistemas Fixos de Radio; Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto; Parte 4-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/CE (R & TTE) para antenas EN 302 217-4-2 V1.1.3 31.3.2008 Artigo 3.2

ETSI EN 302 245-2 V.1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 288-2 V.1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance; Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT); Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 288-2 V1.2.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance; Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT); Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE EN 302 288-2 V1.1.1 30.6.2008 Artigo 3.2

ETSI EN 302 291-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 296 V1.1.1 Compatibilidade Electromagnetica e Assuntos de espectro Radioelectrico (ERM); Equipamento de transmissao para o servico de televisao digital, Terrestre (DVB-T); EN Harmonizada no ambito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 297 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 326-2 V1.1.2 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE para equipamento Rádio Multiponto EN 301 753 V1.2.1 30.9.2008 Artigo 3.2

ETSI EN 302 326-3 V1.1.2 Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE para Antenas Rádio Multiponto EN 301 753 V1.2.1 30.9.2008 Artigo 3.2

ETSI EN 302 340 V1.1.1 Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESVs) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 372-2 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 426 V1.1.1 Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 302 502 V1.1.1 Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

ETSI EN 303 035-1 V1.2.1 Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no articulo 3.2 da directiva R & TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) EN 303 035-1 V1.1.1 Expirou (30.9.2003) Artigo 3.2

ETSI EN 303 035-2 V1.2.2 Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no articulo 3.2 da directiva R & TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) EN 303 035-2 V1.2.1 Expirou (31.10.2004) Artigo 3.2