COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 11 10 1995 
COM(95)463 final 
RELATÓRIO AWAl AO ÇQNSELHQE AQ PAGAMENTO EURQPRJ 
sobre o avanço dos 
programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca 
no final de 1994 
(apresentado pela Comissão) 

RELATÓRIO ANUAL AO CONSELHOE AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre o avanço dos 
programas de orientação.plurianuais para as frotas de pesca 
no final de 1994 
1. Objecto da comunicação e base jurídica 
Os programas de orientação plurianuais determinam, para cada Estado-membros da União 
Europeia, objectivos de redução da dimensão da frota de pesca. 
A terceira geração de programas de orientação plurianuais foi adoptada em Dezembro de 
19921 e fixa objectivos para o período 1992-1996. Foi recentemente concluída uma 
avaliação intercalar dos programas2, no qual foram examinadas a situação da frota e os 
objectivos para 1996, com base numa informação mais actualizada 
Por razões de transparência, aquando da adopção dos programas em 1992, a Comissão 
assumiu o compromisso de transmitir anualmente ao Conselho um relatório sobre a 
realização dos objectivos desses programas3. 
O primeiro relatório sobre os resultados do programa transitório de 1992 foi comunicado 
ao Conselho em Junho de 19934. O segundo relatório sobre os resultados dos programas 
no final de 1993 foi comunicado ao Conselho e ao Parlamento em Junho de 19945 
Na sua decisão de 1993 relativa à reestruturação do sector das pescas6, o Conselho tornou 
obrigatória a apresentação desta comunicação anual, tornando tal obrigação extensiva ao 
Parlamento -Europeu7. 
Decisões 92/588/CEE e 92/598/CEE da Comissão de 21.12.1992 (JO L 401 de 31.12.1992, p. 3). 
Decisões 95/.../... de da Comissão. 
Declaração da Comissão anexada á acta da reunião do Comité Permanente das Estruturas da Pesca, 
em 1.12.1992. 
SEC(93) 881 final e SEC(93) 881 final/2. 
COM(94) 208 final. 
Artigo 4o doa Decisão 94/15/CEE (JO n° L 10 de 14.1 1994, p. 20) 
Artigo 6o do Regulamento (CEE) n° 3699/93 do Conselho, de 21 12.1993 (JO n° L 346 de 
31.12.1993, p. 1) 
2. Objectivos fixados pelos programas de orientação plurianuais 
As frotas de cada Estado-membro estão classificadas em segmentos, sendo fixados para 
cada um destes segmentos objectivos de arqueação e de potência. Até 3 1 de Dezembro 
de 1996, esses objectivos devem ser atingidos para todos os segmentos. Além disso, 
foram estabelecidos objectivos intermédios anuais da capacidade global da frota, ou seja, 
a soma das capacidades de todos os segmentos da frota de qualquer Estado-membro 
As taxas de redução aplicadas aos segmentos de frota dependem das espécies-alvo e da 
arte utilizada. Regra geral, qualquer segmento orientado para espécies demersais está 
sujeito a uma taxa de redução de 20%, enquanto os segmentos dedicados às espécies 
bentónicas ou pelágicas estão sujeitos a taxas de redução de 15% e 0%, respectivamente. 
As reduções globais exigidas às frotas dos diferentes Estados-membros diferem, por 
conseguinte, de acordo com a estrutura da frota, mas são sempre calculadas a partir dos 
objectivos fixados para 1991, nos POP da geração anterior. 
Os objectivos intermédios anuais asseguram que as reduções da frota necessárias são 
progressivamente efectuadas. Estes objectivos intermédios são importantes para a 
aplicação da política estrutural no sector da pesca, em especial para as intervenções do 
Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca8. Os Estados-membros podem tomar 
medidas a favor da construção de navios de pesca, desde que respeitem os objectivos 
intermédios globais anuais. 
3. Medição da capacidade e do esforço de pesca 
3.1 Arqueação 
Aquando da adopção dos programas, os objectivos de arqueação foram expressos em 
toneladas de arqueação bruta (TAB), o que camuflava o facto de em todos os 
Estados-membros, serem utilizadas diferentes medições de arqueação,-sendo alguns navios 
de pesca medidos em TAB, outros em arqueação bruta (GT) e outros ainda em unidades 
de arqueação definidas a nível nacional 
A fim de harmonizar a medição da arqueação, foram adoptados o Regulamento (CE) 
n° 3259/94 do Conselho-9 e a Decisão 95/84/CE da Comissão10. Estes exigem que todos 
os navios de pesca sejam medidos em GT, simplificando a sua definição para navios de 
pesca de pequenas dimensões e especificando fórmulas para estimar a GT na pendência 
de uma nova medição completa. 
Embora, aquando da revisão intercalar dos programas, se pretendesse exprimir os 
objectivos dos programas de orientação plurianuais em GT, muitos Estados-membros não 
conseguiram respeitar os prazos para apresentação dos valores ou estimativas de 
arqueação bruta. Por conseguinte, os Estados-membros procederão a um novo cálculo dos 
objectivos em termos de GT. 
9 
10 Artigo 10° do Regulamento (CE)n° 3699/93 do Conselho, de 21.12.93 (JO n° L 346 de 
31.12.1993) 
JOn°L 339 de 29.12.1994, p. 11 
JO n°L 67 de 25.3.1995, p. 33. 
Para efeitos do presente relatório, os objectivos dos programas de orientação plurianuais 
são expressos em TAB, para todos os Estados-membros 
3.2 Potência 
A potência dos navios refere-se à potência do motor principal. A potência dos motores 
auxiliares não é tomada em consideração 
33 Esforço de pesca ' 
O esforço de pesca de um navio é o produto da capacidade e de número de dias passados 
no mar durante o ano. Existem, por conseguinte, duas medidas de esforço, uma em 
dias/TAB e a outra em kW/dias. 
4. Ficheiro comunitário dos navios de pesca 
O acompanhamento dos programas de orientação plurianuais é assegurado através de 
declarações mensais ao ficheiro comunitário dos navios de pesca". O ficheiro deve 
funcionar como um registo das características físicas de todos os navios de pesca marinha 
comercial das frotas europeias. Na prática, os dados relativos a alguns países estão 
incompletos e, para efeitos do presente relatório, foram utilizados dados mais fiáveis 
fornecidos em papel pelos Estados-membros em causa Este ponto será abordado mais 
adiante. 
Na sequência da adopção da terceira geração de programas de orientação plurianuais, os 
dados contidos no ficheiro foram alargados, a fim de ter em conta, nomeadamente, o-
segmento de frota a que pertence o navio e o esforço de pesca em potência x dias e em 
arqueação x dias. Além disso, o ficheiro é utilizado para registar as arqueações brutas 
reais.ou estimadas dos navios de pesca, em conformidade com os recentemente adoptados 
Regulamento (CE) n° 3259/94 do Conselho e Decisão 95/84/CE da Comissão 
Nas suas declarações mensais, os Estados-membros devem notificar a Comissão de 
quaisquer alterações da sua frota, por exemplo, novas construções, abates, transformações 
ou mudanças de actividade. Os dados incorrectos podem também ser corrigidos através 
dessas declarações. Todas essas alterações são registadas, mas as informações existentes 
não são eliminadas, o que permite reconstituir a situação da frota em qualquer momento. 
O ficheiro é continuamente actualizado, sendo a fiabilidade das suas informações 
melhorada. Contudo, alguns problemas continuam por resolver, faltando certos dados 
numa série de Estados-membros, nomeadamente: 
11 Artigos 4o e 5o do Regulamento (CEE) n° 109/94 da-Comissão (JO L 19" de 22.1.94). 
4 
Espanha Os dados constantes do ficheiro da frota são provisórios. A revisão da base 
de dados deveria ser concluída até 30 de Junho de 1995. 
França A capacidade dos navios que operam nos departamentos franceses 
ultramarinos não está incluída nas declarações mensais 
Irlanda A última declaração mensal destinada ao ficheiro da frota foi efectuada em 
Agosto de 1994, embora se conheça a actual situação da frota irlandesa e 
esta tenha sido comunicada à Comissão. O atraso nas comunicações ao 
ficheiro deveu-se à detecção de determinadas discrepâncias nos dados e a 
um problema na atribuição dos navios a segmentos. Estes já foram 
resolvidos e a Irlanda pode agora retomar as suas declarações regulares. 
Desde a adopção dos programas em 1992, foi incluída no ficheiro da frota 
uma série de navios que operam a tempo parcial anteriormente não 
registados. Apenas uma pequena proporção • das 3 000 TAB estimadas e 
dos 1800 kW em causa foram até à data registados Os restantes navios 
deste grupo serão registados antes cio final de 1996. 
Itália O ficheiro da frota italiana não está ainda totalmente desenvolvido devido 
a vários problemas logísticos e técnicos. Foi elaborado um plano de acção 
destinado a reconstituir a base de dados, o qual deve estar concluído antes 
do final de Setembro de 1995. As declarações mensais ao ficheiro serão 
retomadas a partir dessa data. 
Reino Unido Os dados apresentados ao ficheiro pelo Reino Unido não incluem navios 
registados na ilha de Man e ilhas do Canal. Estão a ser tomadas medidas 
para informatizar os ficheiros locais dessas ilhas, a fim de poderem ser 
integrados nas declarações mensais. 
Até 31 de-Março de 1995, apenas a Itália, Dinamarca, Alemanha e Espanha tinham 
transmitido ao ficheiro da frota dados sobre o esforço de pesca relativos a todos os 
segmentos, embora outros Estados-membros tenham.apresentado esses dados em papel 
(ver secção 5 do presente relatório). 
Foram efectuadas, ou estão planeadas para 1995, numerosas missões a estes e outros 
Estados-membros, a fim de resolver os problemas mais prementes. Além disso, está a ser 
desenvolvido um sistema simplificado de acesso ao ficheiro, o sistema de informação do 
registo de frota (FRIS). Outros aspectos que estão a ser examinados são o acesso directo 
dos Estados-membros à base de dados e o estabelecimento de uma ligação entre o 
ficheiro e o regime de licenças, de modo a acompanhar o esforço de pesca nos vários 
segmentos. # 
5. Resultados 
Embora os programas de orientação plurianuais permitam atingir os objectivos por uma 
combinação de reduções de capacidade e de actividade, nenhum Estado-membro 
apresentou uma proposta no sentido de limitar a actividade de pesca. Por conseguinte, os 
objectivos devem ser atingidos apenas em termos de capacidade. Para cada país, um 
histograma apresenta a situação da frota em comparação com os objectivos intermédios 
anuais expressos em capacidade. 
Para além da realização dos objectivos de capacidade, deve haver uma diminuição 
correspondente do esforço de pesca Por outras palavras, não deve ser permitido o 
aumento da actividade dos navios de pesca. Os dados relativos ao esforço de pesca 
comunicados pelos Estados-membros para 1991-1994, inclusive, são indicados no mesmo 
diagrama que os dados relativos à capacidade e apresentados de modo a fazer coincidir 
os pontos do esforço e da capacidade em 1991. Qualquer diminuição ou aumento do 
«reforço relativamente aos objectivos intermédios pode, por conseguinte, ser claramente 
ooservado 
A capacidade de cada segmento de frota no final de 1991-1994 é também apresentada 
num quadro relativo a cada Estado-membro. 
Os quadros apresentam ainda as diminuições em percentagem registadas durante o período 
de 1991-1994, em comparação com as diminuições da percentagem necessárias para 
atingir os objectivos de 1996 para cada segmento. 
5.1. Resultados para cada Estado-membro 
Bélgica 
Os dados utilizados são os constantes do ficheiro dos navios de pesca em 28.2 1995. 
Os objectivos para 1996 foram estabelecidos independentemente dos objectivos para 1991 
e são muito menos rigorosos do que seriam se tivessem sido calculados utilizando a 
fórmula normalizada. Tal foi acordado por uma maioria de Estados-membros, a fim de 
salvaguardar a viabilidade da indústria pesqueira na Bélgica, e adoptado por decisão da 
Comissão de 22 de Novembro de 1993 relativa à revisão do programa belga inicial. 
Nos últimos três anos, a Bélgica reduziu a sua frota de 12% em arqueação e de 15% em 
potência, contra reduções de 25% e 17%, respectivamente, exigidas até ao final de 1996. 
Em termos de potência, as reduções atingidas até à data satisfazem os objectivos 
intermédios para 31.12.94, mas a arqueação da frota quase não diminuiu entre 1993 e 
1994, estando agora ligeiramente aquém do objectivo intermédio 
Não foram fornecidos quaisquer dados relativos ao esforço. A potência e a arqueação por 
ano e segmento são apresentadas no quadro. 
Dinamarca 
Os dados utilizados são os extraídos do ficheiro dos navios de pesca em 1.12.94. Estes 
correspondem aos dados constantes do quadro dos objectivos do programa de orientação 
plurianual, com excepção do segmento B09 (navios com menos de 5 TAB), que foi 
omitido. Estes navios não estavam anteriormente registados, pelo que não estão incluídos 
nos dados relativos a 1991-1994. 
A Dinamarca atingiu os objectivos para 1991 estabelecidos pelo anterior programa e teve 
de reduzir a sua frota de 6% em arqueação e 8% em potência relativamente à situação 
em 1.1.92, a fim de atingir os objectivos para 1996. Estes objectivos já foram atingidos, 
tendo a Dinamarca reduzido a sua frota de 18% em arqueação e 20% em potência até ao 
final de 1994. 
Foram fornecidos dados relativos ao esforço de pesca A linha resultante do histograma 
para a frota total permite observar que a diminuição do esforço corresponde estreitamente 
à diminuição da capacidade, indicando que a actividade permaneceu mais ou menos 
constante. 
A Dinamarca já atingiu os seus objectivos para 1996 em todos os segmentos. 
Alemanha 
Os dados relativos à capacidade são extraídos do ficheiro dos navios de pesca em 2.5.95. 
Os dados relativos ao esforço foram fornecidos em papel pela administração*alemã. 
A Alemanha já superou claramente os seus objectivos de capacidade global para 31.12 «96 
Registou-se, contudo, algum aumento de actividade, de forma que o esforço de pesca não 
apresentou a mesma redução. Este foi em especial o caso do esforço medido em kW x 
dias. 
A Alemanha atingiu também os objectivos para 31.12.96 em todos os segmentos, excepto 
o dos arrastões de retrancas (peixes chatos) (programa categorias Gl 1 e G13), no qual é 
necessária uma redução adicional de 2% em arqueação e 6% em potência. 
Grécia 
Os dados provêm do ficheiro dos navios de pesca em 28.3.95 A Grécia atingiu os 
objectivos intermédios globais para 1994. A diminuição do esforço de pesca corresponde 
estreitamente à diminuição da capacidade. 
A Grécia já atingiu os objectivos para 1996 em relação ao segmento "Artes fixas e 
cercadores" (categorias E20 e Z14). A capacidade do segmento dos "arrastões" (categoria 
G18) está também próxima dos objectivos para 1996, mas a capacidade dos arrastões de 
arrasto pelo fundo (categoria El4) deve ser reduzida de mais 18% em arqueação e 17% 
em potência. 
Espanha 
Os dados relativos à arqueação e potência provêm do ficheiro dos navios de pesca em 
1.6.94. Os valores são, todavia, provisórios, devendo ter sido revistos antes de 30 dê 
Junho de 1995 (ver secção 4). 
De acordo com os dados do ficheiro dos navios de pesca, a Espanha tinha já atingido os 
seus objectivos relativos à arqueação para 1996 no final de 1992 e os seus objectivos de 
potência para 1996 no final de 1993 
A Espanha não forneceu quaisquer dados relativos ao esforço, nem em papel nem nas 
declarações ao ficheiro dos navios de pesca. 
O quadro da situação anual por segmento permite observar que a Espanha já atingiu os 
seus objectivos para 1996 em todos os segmentos, excepto o segmento D10 (arrastões + 
navios de draga + polivalentes), em que é necessária uma redução adicional de 4%. 
França 
Os dados provêm do ficheiro dos navios de pesca em 28 2.95. Os segmentos que operam 
nos departamentos franceses ultramarinos não estão ainda integrados no ficheiro dos 
navios de pesca Não foram incluídos nos objectivos de 1991, pe!o que foram excluídos 
das comparações da capacidade da frota e dos objectivos intermédios anuais 
A França atingiu os seus objectivos intermédios para 1994 em termos de arqueação, mas 
não em termos de potência. Não foram fornecidos dados relativos ao esforço 
A França aumentou a arqueação do segmento dos navios polivalentes de pesca com artes 
fixas e dos navios de pesca com cana" (categoria AIO) para além da prevista no objectivo 
para 1996, tendo também aumentado, em menor grau, a potência deste segmento Do 
mesmo modo, a capacidade do segmento de "navios polivalentes (arrastões)" (categoria 
Ml 1) aumentou, enquanto os objectivos para 1996 requerem uma diminuição substancial 
da capacidade. No que respeita aos outros segmentos, os objectivos para 1996 já foram 
atingidos em termos de arqueação ou em termos de arqueação e potência. 
A situação e objectivos para os navios que operam nos departamentos ultramarinos 
franceses são ainda provisórios. Serão revistos antes do final de 1995, com hase em dados 
científicos relativos à situação das unidades populacionais Na mesma altura, os navios 
em causa serão integrados no ficheiro dos navios de pesca. 
Irlanda 
O ficheiro dos navios de pesca foi actualizado pela última vez em 31.8.94. As autoridades 
irlandesas forneceram informações mais actualizadas, as quais foram utilizadas para rever 
o quadro dos objectivos do programa. As informações fornecidas peia Irlanda foram 
utilizadas como base para o presente relatório 
Os valores permitem observar que a capacidade da frota irlandesa aumentou de 467 TAB 
e 14,021 kW no período 1991- 1994. Tal resulta sobretudo da introdução de 20 navios 
de pesca de peixes de carne branca offshore na sequência da declaração do Conselho que 
fixava os objectivos para 1996 independentemente dos objectivos para 1991. Contudo, os 
objectivos intermédios anuais foram ajustados para ter em conta essa declaração (com 
base na situação em 1.1.93 como ponto de partida) e a potência da frota irlandesa está 
agora para além desses objectivos 
A Irlanda introduziu um programa de abate que se espera venha a suprimir entre 3 000 
e 4 000 toneladas antes do final de 1996. 
Os dados relativos ao esforço fornecidos pela Irlanda permitem observar que x> esforço 
em kW/dia acompanha muito estreitamente a evolução da capacidade em kw, tendo a 
actividade média permanecido relativamente constante ao longo do período. 
Os dados fornecidos pela administração irlandesa incluem a capacidade de alguns, mas 
não de todos, os navios que não se encontravam registados aquando da fixação dos 
objectivos para 1996 Não foi tomada qualquer decisão no sentido de saber se os 
objectivos para 1996 devem ser alterados para ter em conta esses navios. Por agora, a 
Comissão rejeitou qualquer aumento nos objectivos para 1996, uma vez que estes foram 
fixados pelo Conselho e são independentes da situação da frota registada em 1992 
8 
A capacidade da frota por segmento no final de cada ano é apresentada no. quadro. Os 
objectivos para 1996 foram já atingidos para o segmento dos arrastões de retrancas 
(categoria El 1) e o segmento dos arrastões pelágicos (categoria El5) requer apenas uma 
redução suplementar de 1% em potência para atingir esses objectivos. Contudo, o 
segmento dos navios polivalentes (categorias El8, El9) registou um aumento de 16% 
desde 1991, comparativamente aos objectivos de 1996 que admitem apenas cerca de 
metade desse aumento 
Itália 
Tendo em conta os problemas relativos aos dados do ficheiro de frota no que respeita à 
frota italiana (ver secção 4), os dados utilizados no presente relatório são os fornecidos 
pela administração italiana. Estes indicam que a situação da frota italiana está dentro dos 
objectivos intermédios para 1994. 
Os dados foram fornecidos em relação à arqueação e à potência da frota por segmento, 
mas não se referem ao dia 31 de Dezembro de cada ano, como é o caso para outros 
programas. Os dados relativos ao esforço foram fornecidos mas não utilizados no presente 
relatório, devido às discrepâncias com os dados constantes do ficheiro dos navios de 
pesca e ao facto de se referirem a períodos que não 1 de Janeiro a 31 de Dezembro. 
Os aspectos principais do quadro que apresenta a evolução da frota por segmento são o 
importante aumento da capacidade dos arrastões de parelha pelágicos (categoria Cl3) e 
a diminuição significativa da capacidade dos arrastões polivalentes (categoria C21), 
registados desde 1991 
Países Baixos 
A comparação da situação no final de cada ano com os objectivos intermédios anuais é 
feita com base em dados contidos no ficheiros dos navios de pesca em 30.4.95 
Para 1991 e 1992, a capacidade dos arrastões de retrancas (camarão) (El2) foi excluída 
da comparação, uma vez que não estavam incluídos nos objectivos para 1991 nem nos 
objectivos do programa transitório O aumento de capacidade registado entre 1992 e 1993 
explica-se, em parte, pel-a inclusão destes navios a partir dessa data 
Contudo, os Países Baixos não atingiram os objectivos do programa por uma margem 
substancial. O quadro que apresenta a situação por segmento revela que a arqueação foi 
aumentada em todos os segmentos, enquanto a potência foi apenas ligeiramente reduzida. 
Portugal 
Os dados utilizados são os constantes do ficheiro dos navios de pesca em 6.3.95. 
Portugal já atingira os seus objectivos para 1996 no início do programa, tendo continuado 
a reduzir a capacidade. A diminuição do esforço de pesca da frota corresponde 
estreitamente à diminuição da capacidade, o que indica que a actividade permaneceu 
relativamente constante durante este período 
Portugal já atingiu os seus objectivos para 1996 em todos os segmentos, excepto para os 
arrastões que operam desde o continente (segmento BI 1), onde é necessária uma redução 
suplementar de 1%. 
Reino Unido 
Os dados são extraídos do ficheiro dos navios de pesca em 28.2.95 Contudo, estes 
excluem os navios registados na ilha de Man e nas ilhas do Canal, pelo que existem 
algumas discrepâncias com as capacidades apresentadas no quadro dos objectivos A 
capacidade em causa elevou-se a cerca de 2 500 TAB e 33 000 kW em 1.1.92. 
Não obstante a exclusão desta capacidade, a capacidade da frota do Reino Unido foi 
substancialmente superior à dos objectivos intermédios anuais. A redução global da frota 
desde 1991 foi de cerca de 5%, contra uma diminuição de aproximadamente 17% 
necessária para atingir os objectivos de 1996 
O quadro das capacidades por segmento mostra que os objectivos para 1996 já foram 
atingidos em quatro segmentos, nomeadamente artes fixas para crustáceos e moluscos 
(categoria F14), o arrasto de lagostim (categoria F16), os navios de pesca longínqua 
(categoria F17) e outros com > 10 m (categoria F18). A redução da capacidade do último 
segmento deveu-se em grande parte à reatribuição de navios para outros segmentos, e não 
a uma verdadeira redução da capacidade. Outros segmentos apresentaram um aumento 
marcado da capacidade desde 1991, em especial o segmento dos arrastões de retrancas 
(categoria FIO). 
A fim de atingir os seus objectivos para 1996, o Reino Unido introduziu uma série de. 
medidas destinadas a reduzir a capacidade e a actividade Prevê-se que um programa de 
abate venha eliminar cerca de 6% da capacidade total, com reduções suplementares 
através de multas por cúmulo de licenças. Ás reduções de actividade deviam ser 
conseguidas através de um sistema de dias no mar, cuja aplicação foi adiada devido ao 
recurso interposto pelo sector perante o Tribunal Europeu Foram mobilizados fundos 
adicionais para o programa de abate 
5.2 Resultados globais 
A situação global da frota comunitária no final de cada ano é comparada com a soma dos 
objectivos intermédios para todos os Estados-membros. 
Os dados relativos à situação utilizados para a comparação provêm do ficheiro 
comunitário dos navios de pesca no que respeita a alguns países e de informações 
fornecidas pelas administrações, no que respeita a outros, uma vez que a fiabilidade 
desses dados varia de país para país. As informações relativas à situação da frota 
comunitária no seu conjunto devem, por conseguinte, ser examinadas simultaneamente 
com as notas sobre a situação para cada Estado-membro apresentadas na secção seguinte. 
Durante os três primeiros anos de execução dos programas, a frota foi reduzida de cerca 
de 214,500 TAB e 612,600 kW, ou seja, 10,5% e 7,4%, respectivamente. Estas reduções 
em arqueação e potência respeitam os objectivos intermédios para a frota, enquanto o 
objectivo global de arqueação para 1996 já foi atingido. 
6. Conclusões: qualidade dos dados e fiabilidade dos resultados 
10 
No último relatório ao Conselho e ao Parlamento sobre os resultados alcançados no final 
de 1993, verificou-se que a diminuição da sobrecapacidade da frota europeia parecia ter 
realmente começado, o que foi confirmado pelos resultados no final de 1994 
Estes resultados são satisfatórios no que respeita aos objectivos globais do programa, mas 
não revelam os vários graus de sucesso dos Estados-membros na prossecução dos seus 
objectivos. Alguns Estados-membros contribuíram para a redução global da frota europeia 
ao superarem os seus objectivos intermédios, enquanto outros não conseguiram atingir 
esses objectivos, tendo mesmo aumentado a capacidade das suas frotas 
Os resultados demonstram que é possível controlar satisfatoriamente programas de 
orientação plurianuais utilizando os processos adoptados para o ficheiro comunitário dos 
navios de pesca, não obstante as por vezes graves imperfeições ou deficiências nas bases 
de dados criadas pelos Estados-membros para recensear, processar e comunicar aos 
serviços da Comissão os elementos necessários para gerir a evolução das capacidades da 
sua frota. 
Assim, a União dispõe agora apenas de um instrumento para acompanhar os programas, 
o qual, embora não seja perfeito, representa um progresso considerável em relação ao 
passado recente, em que cada Estado-membro transmitia à Comissão conjuntos de 
resultados que a Comissão não podia controlar. 
Para além de alguns Estados-membros que devem muito rapidamente completar ou 
melhorar a qualidade dos dados disponíveis, a Comissão pode garantir a fiabilidade dos 
resultados apresentados na presente comunicação. 
Está prevista uma ampliação do ficheiro da Comunidade, a fim de incluir os pedidos de 
novas licenças de pesca e de gestão do esforço de pesca, cujo êxito dependerá em parte 
do êxito dos novos instrumentos da política comum da pesca. 
11 
BÉLGICA POP Ha : Comparação entre as situações e os objectivos 
Arqueação (TAB) 
fim do ano 
Objectives 
Situação • r»eiro Frota * 1991 
21551 
27732 1992 
21120 
26072 1993 
24783 
24769 1994 
23493 
24337 1995 
22204 1996 
20914 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
• Objectivos 
• Situação Ficheiro Frota 
Potência (kW) 
F kn tio ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
70069 
81431 1992 
68668 
75862 1993 
73861 
71586 1994 
71860 
69039 1995 
69858 1996 
67857 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
USituação Ficheiro Frota 
' Última actualização efectuada em 28/02/95 (em função dos dados comunicados pelos Estados-membros) 
Nota: Em conformidade com a revisão do programa belga adoptado em 1993. os objectivos 
para 1996 fora estabelecido* independentemente dos objectivos previstos para 1991 
Os objectivos anuais intermédios no período 199*3-1996 foram, em consequência, calculados a partir 
da situação no fim de 1992. 
BtLGICA 
Variações da capacidade por segmento 
r> Segmento 
Navios de pesca com rede 
e arrastões de retrancas 
Arrastões de arrasto 
pelo fundo 
TOTAL Categoria POP 
C10, C17, E10 
(e não classificados) 
E13.G14 
-Fim do ano 1991 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 23112 
70357 
4620 
11074 
27732 
81431 1992 
22446 
67621 
3626 
8241 
26072 
75862 1993 
22157 
65755 
2612 
5831 
24769 
71586 1994 
21941 
63772 
2423 
5267 
24364 
69039 Objectivos 
1996 
19744 
63987 
1170 
3870 
20914 
67857 % Diminuição 
1991 -1994 [para objectivos 1996 
48 
52 
12 
15 15 
9 
75 
65 
25 
17 
V 
DINAMARCA POP lit : Comparação entre as situações e os objectivos 
Com exclusão dos navios <5TAB 
Arqueação (TAB) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
119188 
114627 1992 
116804 
107135 1993 
114583 
93267 1994 
112362 
93714 1995 
110141 1996 
107920 
• 
Esforço 22715198 21675835 19410740 18005316 
4 25000000 
20000000 
4 15000000 & 
10000000 
5000000 
200004 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota 
Esforço 
Potência (kW) 
Fim dp ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
514716 
472176 1992 
504422 
435492 1993 
487131 
384856 1994 
469840 
379592 1995 
452550 1996 
435259 
Esforço 89511045 84747531 73590546 68115326 
600000 
500000 4 
400000 
| 300000-[ 
2000004 
100000 100000000 
1901 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 I > Objectivos * | 
•BBS Situação Ficheiro Frota ] 
—•—Esforço 
Última actiakzação efectuada em 1/12/94 (em função dos dados comunicados pelos Estados-membros) 
At/ 
DINAMARCA 
Variações de capacidade por segmento 
A 
^ 1 Segmento 
Navios de pesca 
com rede, etc. 
Arrastões + rede de cerco 
dinamarquesa 
Pesca Pelágica 
Arrastões (Gronelândia) 
Cercadores 
Navios < 5TAB (3) 
TOTAL ( Excepto B08) Categoria POP 
B13 
B12 
B09 
B10 
B17 
B08 
* Fim do ano 1991 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 15056 
88239 
89145 
364459 
3480 
3810 
6946 
15668 
114627 
472176 1992 
14423 
85355 
81424 
329526 
4236 
4913 
6946 
15668 
107029 
435462 1993 
13801 
83118 
70952 
284138 
1146 
1912 
7362 
15668 
93261 
384836 1994 
13773 
82685 
70562 
278423 
2011 
3236 
7362 
15668 
93708 
380012 Objectivos 
1996 
16433 
93998 
77894 
314439 
2300 
5700 
3480 
3810 
7813 
17312 
3718 
36503 
107920 
435259 % Diminuição 
1991 -1994 | Para objectivos 1996 
9 -9 
6 -7 
21 13 
24 14 
42 0 
15 Cl 
-6 -12 
0 -10 
18. 6 
20 | 8 
ALEMANHA POP HI : Comparação entre as situações e os objectivos 
Arqueação (TAB) 
Fimdomno 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
85336 
79155 1992 
83629 
70595 1993 
81417 
71838 1994 
79205 
68455 1995 
76992 1996 
74780 
Esforço 15578437 16066651 14817410 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 I Objectivos 
I Situação Ficheiro Frota 
- Esforço 
Potência (kW) 
Fimdomno 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
206465 
189801 1992 
202336 
170476 1993 
198237 
170327 1994 
194138 
167692 1995 
190039 1996 
185940 
Esforço 30593524 33818105 31309652 
220000 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 • 35000000 
30000000 
25000000 
20000000 o 
15000000 w 
10000000 
5000000 
0 
1996 Objectivos 
Situação Ficheiro Frota 
Esforço » ' 
* Última actualização efectuada em 02/05/95 (em função dos dados comunicados pelos Estados-membros) 
ALEMANHA 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões de retrancas 
(crustáceos) 
Arrastões de retrancas 
(peixes chatos) 
Navios de pesca com rede 
Arrastões de retrancas 
(peixes chatos) 
Arrastões de arrasto pelo 
fundo (cúteres) 
Arrastões pelágicos 
Cúteres arrastões pelágicos 
Cúteres palangreiros 
Navios congeladores + 
arrastões de pesca fresca 
TOTAL 
• Categoria POP 
C11 
C12 
C19 
G11 + G13 
G16 + G17 
G19 
G20 
G21 
V 
G22 Fim do ano 1991 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 7203 
40230 
2417 
9474 
7511 
31737 
1860 
7310 
12858 
40925 
11918 
11805 
1461 
4636 
1034 
2857 
. 32893 
40827 
79155 
189801| 1992 
7575 
40637 
2347 
9236 
7482 
29910 
1169 
4818 
10906 
34236 
7721 
6706 
1210 
3651 
1161 
3279 
31024 
38003 
70595 
. 1704761 1993 
7636 
40559 
2294 
8497 
7409 
29964 
1829 
7725 
10251 
32311 
11918 
11805 
1101 
3479 
1189 
3279 
28211 
32708 
71838 
170327 1994 
7761 
40972 
2185 
8027 
7229 
29411 
1754 
7169 
9637 
31246 
12050 
11805 
980 
3075 
1189 
3279 
25670 
32708 
68455 
167692 Objectivos 
1996 
7765 
43762 
2215 
8760 
8098 
34523 
1704 
6759 
11090 
35614 
12849 
12841 
1575 
5043 
1115 
3108 
28369 
35529 
74780 
185939 % Diminuição 
1991 -1994 | para objectivo» 1996 
-8 -8 
-2 -9 
10 8 
15 8 
4 -8 
7 -9 
6 8 
2 8 
25 14 
24 13 
-1 * -8 
0 -9 
33 -8 
34 -9 
-15 . -8 
-15 -9 
22 14 
20 13 
14 6 
12 2 ' 
GRÉCIA POP IH : Comparação entre as situações e os objectivos 
Arqueação (TAB) 
Fim do ano 
Obje •* os 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
126528 
130372 1992 
123997 
129808 1993 
122261 
121985 1994 
120525 
120495 1995 
118788 1996 
117052 
Esforço 39103144 38602823 35509646 35184293 
140000 
120000 4 
100000 4 
80000 4 
60000 4 
40000 4 
20000 4 
1993 1994 
Fim do ano Objectivos 
Situação Ficheiro Frota 
Esforço 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
688203 
708389 1992 
674439 
698352 1993 
670308 
668048 1994 
666176 
663996 1995. 
662045 1996 
657914 
Esforço 225957244 222232295 212468382 211719496 
800000 
700000 4 
600000 
5000004 
* 400000 
3000004 
200000 4 
1000004 
1991 1992 1993 1994 1995 
Fim do ano } 250000000 
200000000 
4 150000000 
4 100000000 
4 50000000 
1996 L_ J Objectivos 
BaaV Situação Ficheiro Frota 
—a>—Esforço 
Última actualização efectuada em 28/03/95 (em função dos dados comunicados pelos Estados-membros) 
AJg 
GRÉCIA 
Variações da capacidade por segmento 
^ Segmento 
Artes fixas e cercadores 
Arrastões de arrasto 
pelo fundo 
Arrastões 
TOTAL Categoria TAB 
E20+Z14 
E14 
Q18 Fim do ano 1991 
GRT 
kW 
GRT 
kW 
GRT 
kW 
GRT 
kW 72829 
535182 
27935 
120092 
29588 
52931 
130352 
708205 1992 
72456 
524522 
28357 
121432 
28964 
52115 
129777 
698069 1993 
70390 
506786 
27600 
1Ï7470 
23958 
43435 
121948 
667691 1994 
70945 
508158 
27336 
116177 
22180 
39495 
120461 
663830 Objectivos 
1996 
72667 
523820 
22292 
95976 
22097 
37751 
117056 
657547 % Diminuição 
1991 -1994 | para objectivos 1996 
2 
3 
25 
25 
8 
6 20 
20 
29 
10 
7 
ESPANHA POP III : Comparação entre as situações e os objectivos 
Arqueação (TAB) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
673303 
645103 1992 
659837 
615008 1993 
649421 
570913 1994 
639005 
563969 1995 
628590 1996 
618174 
700000 
600000 4 
500000 4 
400000 
300000 
200000 4 
100000 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Fim do ano 
Potência (kW) O Objectivos 
• Situação Ficheiro Frota 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
1955372 
1917442 1992 
1916265 
1850972 1993 
1888180 
1752965 1994 
1860096 
1736171 1995 
1832012 1996 
1803927 
1991 1992 1993 1994 1995 
End of year 1996 
O Objectivos 
• Situação Ficheiro Frota 
Última actualização efectuada em 1/06/94 (em função dos dados romunicados pelos Estados-membros) 
XO 
ESPANHA 
Variações da capacidade por segmento 
Segmento 
Arrastões + polivalentes 
• navio* de draga 
Cercadores pelágicos + 
navios de pesca com 
nam, etc. + Canárias 
Arrastões e polivalentes 
Cercadores pelágicos, 
navios de pesca com 
rede, etc. 
Atuneiros 
TOTAL Categoria POP 
D10 
+ não classificados 
D11 
G12 
G26 
G28 Fim do ano 1991 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 150775 
505286 
140596 
616059 
263274 
570207 
31810 
99131 
58648 
126759 
645103 
1917442 1992 
147362 
496553 
138458 
607801 
237982 
520231 
31545 
98053 
59661 
128334 
615008 
1850972 1993 
134924 
468732 
135207 
593973 
213292 
472314 
32602 
99645 
54888 
118301 
570913 
1752965 1994 
132298 
462543 
133935 
589545 
210494 
467023 
32175 
. 98208 
55067 
118852 
563969 
1736171 Objectivos 
1996 
136748 
442193 
146742 
628246 
233565 
494264 
33201 
101092 
67918 
138133 
618174 
1803928 % Diminuição 
1991 -1994 para objectivos 1996 
12 
8 
5 
4 
20 
18 
-1 
1. 
6 
6 
13 
9 9 
12 
-4 
-2 
11 
13 
-4 
-2 
-16 
-9 
4 
6 
V 
FRANÇA POP III : Comparacào antre as srtuacões e os objectivo 
Excluindo os departamentos franceses ultramarino» 
Arqueação (TAB) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
201604 
198801 1992 
197572 
191211 1993 
193318 
187659 1994 
189064 
177709 1995 
184811 1996 
180557 
250000 
200000 4 
150000 + 
100000 + 
50000 + 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Fim do ano D Objectivos 
a Situação Ficheiro Frota 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
1055050 
1088949 1992 
1033949 
1054358 1993 
1012609 
1034034 1994 
991270 
1010644 1995 
969930 1996 
948591 
1200000 
1000000 4 
800000 4 
£ 600000 4 
4000004 
200000 + 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano •1995 1996 
O Objectivos 
» Situação Ficheiro Frota 
'Ultima actualização efectuada em 28/02/95 (em função dos dados comunicados pelos Estados-membros) 
HL 
FRANÇA 
Variações de capacidade por segmento 
£ Segmento 
Polivalentes, artes fixas e 
pelágicos + navios de 
pesca com cana 
Polivalentes arrastões 
Polivalentes artes 
fixas + navios de draga 
Polivalentes arrastões 
Arrastões pelágicos, 
cercadores (atunelros) 
• artes fixas 
Cercadores (atuneíros) 
Frota costeira (DOM) 
Atuneiros (DOM) 
TOTAL (Excluindo DOM) Categoria POP 
A10 
A11+ não 
classificados 
A12 
M11 
M13 
H10 
110 
K Fim do ano 1991 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 25530 
225606 
117357 
561120 
3734 
38190 
8070 
49012 
9542 
127527 
34561 
87494 
18990 
165387 
198803 
1088949 1992 
25465 
227481 
111336 
534642 
3225 
33600 
8155 
48881 
9828 
126528 
33202 
83226 
191211 
1054358 1993 
26730 
229883 
105918 
512808 
2998 
31811 
8543 
50359 
9660 
124328 
33810 
84845 
187659 
1034034 1994 
30634 
232048 
93381 
490422 
3212 
33055 
8517 
49391 
9894 
125299 
32071 
80429 
177709 
1010644 Objectivos 
1996 
26893 
222352 
98899 
442421 
3343 
31993 
6808 
38644 
10052 
125687 
34561 
87494 
18990 
165387 
1200 
6500 
180556 
948591 % Diminuição 
1991 -1994 para objectivos 1996 
-20 
-3 
20 
13 
14 
13 
-5 
-1 
-4 
2 
7 
8 
-
11 
7 -5 
1 
16 
21 
10 
16 
16 
21 
-5 
1 
0 
0 
0 
0 
9 
13 
IRLANDA POP IU: Comparação entre as srtuacões e os objectivos 
Arqueação (TAB) 
Fimdomno 
Object''OS 
Situsç'-<ctcherro Frota * 
Declaração do EM 
Esforço 1991 
48750 
52786 
50693 
8876947 1992 
47775 
55136 
52918 
9209497 1993 
54151 
51708 
49707 
8710747 1994 
53166 
51622 
51160 
8928697 1996 
52180 1996 
51195 
60000 
50000 
40000 4 
30000 4 
20000 4 
10000 4 4 10000000 
4 8000000 
e I 
4000000 
4 2000000 
1961 1992 1993 1994 1995 1996 
Pint dt ano CZZ3 Objectivos 
aaaa Declaração do EM 
• Esforço 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 
Declaração do EM 
Esforço 1991 
197011 
164629 
175644 
25080772 1992 
193071 
193792 
186302 
26683942 1993 
190277 
191092 
184944 
26397922 1994 
186762 
190501 
189623 
27099772 1998 
183247 1996 
179732 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 I—I 4 25000000 
4 20000000 
4 15000000 
4 10000000 
4 5000000 
1996 C=3 Objectivos 
BaaBl Declaração do EM 
—•—Esforço 
•Última actualizaçio efectuada em 31 /08/94 (em função dos dados comunicados pelos Estados-membros) 
Nota: Os objectivos para 1996 sao focados independentemente dos objectivos anteriormente 
fixados para 1991. Os objectivos intermédios anuais para 1993-1996 foram, por conseguinte, 
calculados a partir da sftuaeao no final de 1992. 
*<i 
IRLANDA 
Variações de capacidade Dor segmento 
Segmento 
Arrastões de retrancas 
Arrastões pelágicos 
Polivalentes 
TOTAL Categoria POP 
E11 
E15 
E18, E19 Fim do ano 1991 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 1624 
7742 
20905 
47556 
28164 
120346 
50693 
175644 1992 
1684 
7891 
16871 
42706 
34363 
135705 
52918 
186302 1993 
1114 
5147 
. 16871 
42706 
31722 
137091 
49707 
184944 1994 
1114 
5147 
17407 
44599 
32639 
139877 
51160 
189623 Objectivos 
1996 
1140 
6113 
19500 
44359 
30555 
129260 
51195 
179732 % Diminuição 
1991 -1994 | para objectivos 1996 
31 30 
34 21 
17 7 
6 7 
-16 -8 
-16 -7 
-1 -1 
-8 | -2 
ITÁLIA POP III : Comparacflo entre as situações e os objectivos 
Arqueação (TAB) 
Fim do ano 
Objectivos 
SHuaçao Ficheiro Frota * 
Declaração do EM 1991 
268198 
272267 
267469 1992 
262834 
267817 
262797 1993 
259421 
265832 
246488 1994 
256008 
259982 
245554 1995 
252595 1996 
249182 
300000 
200000 
100000 4 
1991 1992 '1993 1994 1995 1996 
Fim do ano 
D Objectivos 
• Declaração do E 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 
Declaração do EM 1991 
1541664 
1522014 
1536518 1992 
1510831 
1527956 
1542851 1993 
1499293 
1527955 
1468155 1994 
1487755 
1513871 
1479637 1995 
1476218 1996 
1464680 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
O Objectivos 
• Declaração do E 
* Última actualização efectuada em 31/12/94 (em função dos dados comunicados pelos Estados-membros) 
áB6 
ITÁUA 
Variações de capacidade por segmento 
Com base na declaração do Estado-membro 
h* x-Segmento 
Arrastões de parelha 
pelágicos 
Arrastões de arrasto 
pelo fundo & arrastões 
de parelha pelágicos 
Dragas de mào 
Dragas aspiradores 
Navios de pesca com 
rede 
Palangreiros & navios de 
pesca á Unha 
Polivalentes arrastões 
Polivalentes nào arrastões 
Atuneiros cercadores 
Arrastões de arrasto 
pelo fundo 
Polivalentes nào arrastões 
Arrastões de arrasto 
peio fundo 
Atuneiros 
TOTAL Categoria POP 
C13 
C14 
C15 
C16 
C18 
C20 
C21 
C22 
C23 
M10 
M12 
». 
G16 
G29 Situação 
am '31/06792 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 1967 
11352 
57199 
285644 
242 
2000 
2346 
24393 
28103 
1243 
9774 
2021 
16090 
140936 
1015761 
3662 
20082 
17251 
46621 
3360 
11890 
24469 
46912 
9116 
17997 
267469 
1536519 06701/93 
1570 
9560 
58127 
291394 
51 
301 
2621 
27748 
3657 
28881 
1046 
6776 
2012 
15196 
141740 
1026101 
4030 
21553 
16896 
45601 
3507 
12075 
20729 
39631 
6811 
16034 
262797 
1542851 31/12/93 
2842 
17624 
54448 
276418 
46 
286 
2369 
25244 
3551 
27798 
908 
7961 
768 
8290 
133844 
976781 
3759 
20906 
16124 
44399 
3786 
13521 
18781 
35219 
5262 
13708 
246488 
1468155 31/08/94 
2849 
17544 
54577 
282644 
46 
286 
246S 
26250 
3559 
28432 
942 
8614 
760 
8446 
134279 
985761 
4101 
22300 
15104 
42683 
3456 
12296 
16054 
30163 
7159 
17031 
. 245351 
1482450 Objectivos 
1996 
1972 
11390 
46883 
229200 
243 
2007 
2356 
24476 
3666 
28197 
1247 
9807* 
1621 
12916 
141319 
1019163 
3672 
20160 
13838 
37682 
3369 
11729 
20866 
40008 
9141 
18067 
249180 
1464680 %Drmmulç*o 
1991-1994 para objectivos 1996 
-45 
-55 
5 
1 
81 
86 
-5 
-8 
3 
-1 
24 
12 
62 
48 
5 
3 
-12 
-11 
12 
8 
-3 
-3 
34 
36 
21 
5 
8 
4 0 
0 
20 
20 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
20 
20 
0 
0 
0 
0 
20 
19 
0 
1 
15 
15 
0 
0 
7 
5 
PAÍSES BAIXOS POP III : Comparação entre as situações e os obiectivos 
Arqueação (TAB) 
Frni do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
95498 
138433 1992 
93586 
138065 1993 
95343 
142282 1994 
93907 
153096 1996 
92471 1996 
91035 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivos 
• Situação Ficheiro Frota ' 
Potência (kW) 
Fun do ano 
Objectivos • 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
412988 
429890 1992 
404728 
421730 1993 
408098 
440710 1984 
396968 
436822 1996 
385837 1996 
374707 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Fim eo ano D Objectivos 
•Situação Ficheiro Frota ' 
'Última actuari7n?ft? efectuada em 30/04/95 (em função dos dados comunnicados pelos Estados-membros) 
Nota: A ctptf**^ de arrastões de retrancas (Categoria POP E12) é exciuida dos objectivos 
e das situações para 1991 e 1992 mas incluída para os anos 1993-1996. 
a$ 
PAÍSES BAIXOS 
Variações de capacidade por segmento 
Com òase na declaração do Estado-membro 
Segmento 
Cúteres arrastões 
de retrancas 
(crustáceos e moluscos) 
Arrastões pelágicos 
Cúteres arrastões 
de retrancas (excepto 
crustáceos e moluscos) 
TOTAL Categoria POP 
E12 
E16 
E17 Fim do ano 1991 
GRT 
kW 
GRT 
kW 
GRT 
kW 
GRT 
kW 4394 
16725 
46328 
58796 
92105 
370914 
142827 
446435 1992 
4648 
17614 
46328 
58976 
91737 
362934 
142713 
439524 1993 
4812 
18436 
43099 
53943 
94371 
368331 
142282 
440710 1994 
4733 
18160 
53396 
57625 
94967 
361037 
153096 
436822 Objectivos 
1996 
4394 
16725 
36465 
46278 
50176 
311704 
91035 
374707 % Diminuição 
1991 -1994 para objectivos 1996 
-8 
-9 
-15 
2 
-3 
3 
l 0 
0 
21 
21 
46 
16 
36 
16 | 
PORTUGAL POP IH : Comparação entre as situações e os objectivos 
Arqueação (TAB) 
Fim do ano 
Object S 
Situação Ficheiro Frota * 
Esforço 1991 
211530 
182254 
55320899 1992 
207299 
166680 
52394817 1993 
203442 
147037 
46968928 1994 
199585 
131123 
41365257 1995 
195727 1996 
191870 
250000 
200000 4 
150000 4 
100000 4 
50000 4 
1991 1902 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
Potência (kW) CZZ3 Objectivos 
BSSe Situação Ficheiro Frota 
• Esforço 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 
Esforço 1991 
553678 
503557 
140592374 1992 
542604 
484415 
137315514 1993 
536922 
448749 
129464927 1994 
531239 
416010 
121113263 1995 
525556 1996 
519873 
600000 
5000004 
400000 
Ç 3000004 
2000004 
100000 4 
1991 1992 1993 1994 1995 
Fim do ano L—l Objectivos 
SSeaS Situação Ficheiro Frota * 
—•— Esforço 
Última actualização efectuada em 06703/95 (em função dos dados comunicados pelos Estados-membros) 
PORTUGAL 
Variações de capacidade por segmento 
uû Segmento 
Arrastões 
Polivalentes não arrastões 
Cercadores da pesca 
de' sardinha 
Polivalentes, arrastões & 
atuneiros cercadores 
Polivalentes não arrastões 
Cercadores 
Polivalentes atuneiros 
• 
Polivalentes 
Polivalentes 
TOTAL Categoria POP 
B11+ não 
classificados 
B15 
B19 
G24 + G27 
B16 
B18 
G25 
B14 
G23 Fim do ano 1991 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 22329 
73620 
42643 
203101 
11759 
53056 
85421 
108313 
3788 
15222 
199 
916 
715 
1670 
10043 
42642 
5357 
5017 
182254 
503557 1992 
21908 
71801 
39541 
194176 
11479 
52582 
73449 
97057 
3616 
14598 
199 
916 
715 
1670 
11643 
47591 
4130 
4024 
.166680 
484415 1993 
20027 
65590 
35602 
185842 
9777 
45135 
62709 
83788 
4151 
16056 
199 
916 
715 
1670 
11186 
46699 
2671 
3053 
147037 
448749 1994 
18372 
58655 
31618 
176136 
8560 
39684 
54853 
73699 
4141 
15917 
199 
916 
715 
1670 
11249 
46979 
1416 
2354 
131123 
416010 Objectivos 
1996 
18054 
62749 
52227 
216388 
12871 
56527 
83966 
103390 
5024 
19438 
261 
1170 
1200 
2550 
13653 
53397 
4614 
4264 
191870 
519873 % Diminuição 
1991 -1994 para objectivos 1998 
18 
20 
26 
13 
27 
25 
36 
32 
-9 
-5 
0 
0 
0 
0 
-12 
-10 
74 
53 
28 
17 19 
15 
-22 
-7 
-9 
-7 
2 
5 
-33 
-28 
-31 
-28 
-68 
-53 
-36 , 
-25 
14 
15 
-5 
-3 | 
REINO 
UNIDO POP III : Comparação entre as situações e os objectivos 
Arqueação (TAB) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
193027 
212213 1992 
189166 
212300 1993 
186120 
210769 1894 
183074 
202723 1995 
180027 1996 
176981 
250000 
200000 
150000 4 
100000 4 
50000 4 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Fim do ano 
L_ O Objectivos 
• Situação Ficheiro Frota 
Potência (kW) 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota * 1991 
1095206 
1195450 1992 
1073302 
1208816 1993 
1058777 
1202190 1994 
1044253 
1137415 1995 
1029728 1996 
1015204 
1400000 
1200000 4 
1000000 4 
800000 4 
600000 4 
400000 4 
200000 4 
1991 1992 1993 1994 1995 1996 
Fim 4o ano D Objectivos 
» Situação Ficheiro Frota 
* Última actualizaçio efectuada em 28702/95 (em função des dados comunicados pelo Estado-mer ibro) 
Os dados do ficheiro exduem os navios da ilha de Man e das ilhas do Canal. 
VL 
REINO UNIDO 
Variações de capacidade por segmento 
Ot dados retatrvoa i wtuaçio da frota excluem os navios da Hha de Man e das ilhas do Canal 
KM Segmento 
Arrastões de retrancas 
Arrastoes'de arrasto pelo 
fundo e cercadores 
Arrastões pelágicos 
Artes fixas para 
crustáceos e moluscos 
Aries móveis para 
crustáceos e moluscos 
Navios de pesca com rede, 
navios de pesca á linha e 
outros demersais 
Navios de pesca do 
lagos tim 
Pesca longínqua 
Outros >10 m 
Polivalentes nâo 
arrastões <10 m 
TOTAL Categoria POP 
F10 
F11.F20 
F12 
F13 
F14 
F15 
F16 
F17 
F18 
F19 v 
Nâo classificados 
'•" Fim do ano 1991 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 
TAB 
kW 23421 
112361 
63761 
325149 
23656 
76965 
3427 
28036 
4556 
27693 
12529 
56014 
15812 
90466 
8842 
20873 
17157 
92674 
23647 
293653 
15405 
71566 
212213 
1195450 1992 
27738 
128966 
64463 
325524 
21199 
66133 
3447 
28853 
4695 
•28942 
13773 
58939 
15877 
90526 
8842 
20873 
17560 
96054 
24535 
319015 
10171 
44991 
212300 
1208616 1993 
28081 
129740 
66065 
332902 
25271 
73297 
3632 
29572 
4714 
29123 
14083 
60205 
15930 
91094 
8842 
20873 
18257 
100281 
25195 
331025 
• 699 
4078 
210769 
1202190 1994 
27472 
126118 
63049 
318446 
23772 
70821 
3502 
28559 
4434 
27353 
13470 
55090 
14310 
83148 
8433 
18021 
11557 
70477 
23663 
314097 
8651 
25286 
202313 
1137416 Objectivos 
1998 
17821 
81465 
51746 
262505 
22633 
72060 
2370 
16395 
5400 
30947 
10896 
52137 
16306 
89246 
9876 
21236 
18165 
117728 
21968 
271484 
176981 
1019203 % Diminuição 
1991 -1994 para objectivos 1996 
-17 
-12 
1 
2 
0 
8 
-2 
-2 
3 
1 
-8 
2 
9 
8 
5 
14 
33 
24 
0 
-7 
5 25 
27 
19 
19 
4 
6 
31 
42 
•19 
-12 
13 
7 
-3 
1 
-12 
-2 
•6 
-27 
7 
8 
17 
15 
TOTAL POP •: Comparação antre a» situacoe» e o» objectivo» 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota 1991 
2044511 
2046852 1992 
2003621 
1972589 Arqueação 
1993 
1984260 
1866714 (TAB) 
1994 
1949393 
1832335 1995 
1914526 1996 
1879660 
3 2500000 
2000000 4 
1500000 4 
1000000 4 
5000004 
1993 1994 
Fim do ano DObjectivoa 
• Situação Ficheiro Frota 
Fim do ano 
Objectivos 
Situação Ficheiro Frota 1991 
8290422 
8299247 1992 
8124614 
8129626 Potências 
1993 
8023693 
7826564 1994 
7900357 
7686641 1995 
7777020 1996 
7653684 
9000000 
/ 
1991 1992 1993 1994 
Fim do ano 1995 1996 
D Objectivo* 
•Situação cicneiro Frota 
"Si/ 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 463 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.8 de catálogo : CB-CO-95-507-PT-C 
ISBN 92-77-94098-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
5£