Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 417/07)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído Observações 010001-00-0301 Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais 010003-00-0301 Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas 010013-00-0301 Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos 010028-00-0103 Kit reutilizável para fundações superficiais de estruturas leves 020001-01-0405 Ferragem de suspensão de eixo oculto variável 020001-00-0405 020002-00-0404 Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais 020011-00-0405 Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo 020029-00-1102 Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo 030019-00-0402 Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida 030065-00-0402 Kit compósito para impermeabilização de coberturas 030092-00-0605 Calda mineral não flexível de selagem com base em cimento 030155-00-0402 Resina monocomponente de betume-poliuretano para remates verticais de impermeabilização de coberturas 030218-00-0402 Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas 040005-00-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais 040007-00-1201 Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios 040010-00-1201 Produto de isolamento de perlite expandida 040011-00-1201 Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica 040012-00-1201 Placa de isolamento térmico de material mineral 040016-00-0404 Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento 040037-00-1201 Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel 040048-01-0502 Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão 040048-00-0502 040049-00-0502 Lâmina de espuma de poliuretano (PU) para isolamento sonoro a sons de percussão 040057-00-1201 Placa de isolante térmico de sílica microporosa 040065-00-1201 Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento 040089-00-0404 ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira 040090-00-1201 Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico 040138-01-1201 Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas 040138-00-1201 040287-00-0404 Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo 040288-00-1201 Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster 040313-00-1201 Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida 040369-00-1201 Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura 040394-00-1201 Vidro celular manufaturado para aplicação a granel 040456-00-1201 Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais 040461-00-1201 Produto de isolamento térmico constituído por perlite expandida (EP) a granel 040635-00-1201 Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados 040643-00-1201 Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras 040650-00-1201 Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e/ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização 040773-00-1201 Placas de poliestireno expandido com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização 040777-00-1201 Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização 050001-00-0301 Elementos de isolamento térmico estruturais formando corte térmico entre varandas e pavimentos interiores 050004-00-0301 Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por UHMWPE (polietileno de peso molecular ultraelevado) 050009-00-0301 Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado 050013-00-0301 Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço 060001-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx 060003-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx 060008-00-0802 Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior 070001-01-0504 Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga 070001-00-0504 070002-00-0505 Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso 080001-00-0403 Geocompósito para sistemas de drenagem 080002-00-0102 Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado 090001-00-0404 Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado 090017-00-0404 Envidraçado vertical com fixações pontuais 090019-00-0404 Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado «in situ», com ou sem isolamento térmico 090020-00-0404 Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída 090034-00-0404 Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada 090035-00-0404 Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais 090058-00-0404 Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas 090062-00-0404 Kits para revestimentos de fachadas ventiladas com fixações mecânicas ETAG 034 090101-00-0404 Suporte em cruz para apoio de vidros em fachadas-cortina 120001-01-0106 Revestimentos microprismáticos retrorrefletores 120001-00-0106 120003-00-0106 Postes de iluminação de aço 120011-00-0107 Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético 130002-00-0304 Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas 130005-00-0304 Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios 130010-01-0304 Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais 130010-00-0304 130011-00-0304 Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira 130012-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho 130013-00-0304 Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha 130019-00-0603 Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina 130022-00-0304 Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios 130033-00-0603 Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira 130087-00-0204 Sistema de construção modular 130089-00-0304 Madeira maciça com ligações de entalhes múltiplos produzidas com teor de água da madeira elevado e/ou temperatura ambiente reduzida 130090-00-0303 Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha 130118-00-0603 Parafusos para construção de madeira 130166-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas 130167-00-0304 Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas 130191-00-0304 Elemento estrutural prefabricado para edifícios constituído por peças de madeira lamelada cruzadas e ligadas por junta macho-fêmea 130196-00-0304 Peças de madeira maciça com juntas macho-fêmea ou por entalhe para realização de painéis estruturais 130197-00-0304 Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente — Resinosas 130324-00-0603 Porcas de embutir roscadas para utilização em construções de madeira 140015-00-0304 Elementos para paredes, coberturas e tetos realizados com placas coladas de aglomerado de partículas de madeira longas e orientadas (OSB) 150001-00-0301 Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio 150002-00-0301 Cimento refratário com base em aluminato de cálcio 150003-00-0301 Cimento de elevada resistência 150004-00-0301 Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio 150007-00-0301 Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais 150008-00-0301 Cimento de presa rápida 150009-00-0301 Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH) 160003-00-0301 Conectores de cabeça dupla para melhoria da resistência ao punçoamento de lajes fungiformes ou de sapatas de fundação e lajes térreas 160004-00-0301 Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas ETAG 013 160012-00-0301 Varões de aço com cabeça de ancoragem para betão armado 160027-00-0301 Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão ETAG 013 170008-00-0604 Reforço de juntas horizontais com funções estruturais 180003-00-0704 Dispositivos de entrada de sumidouros e dispositivos de fecho de câmaras de visita de poliamida (PA) para zonas exteriores de circulação de veículos e peões 180008-00-0704 Ralo sifonado removível com obturação mecânica 180018-00-0704 Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão 180022-00-0704 Acessórios prefabricados de plástico reciclado para drenagem de solos e outros trabalhos de engenharia civil 190002-00-0502 Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha 190005-00-0402 Kit para revestimentos de piso exteriores 200001-00-0602 Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade 200002-00-0602 Sistema de tirante 200005-00-0103 Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas 200012-00-0401 Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas 200014-01-0103 Junta e proteção da ponta para estacas de betão 200014-00-0103 200017-00-0302 Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D 200019-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões 200020-00-0102 Cestos e colchões de malha soldada para gabiões 200022-00-0302 Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais 200026-00-0102 Sistemas de rede de aço para aterros reforçados 200032-00-0602 Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais 200033-00-0602 Conector cravado para esforços de corte 200035-00-0302 Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas 200036-00-0103 Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura 200039-00-0102 Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões 200043-01-0103 Estacas tubulares de ferro fundido dúctil 200043-00-0103 200050-01-0102 Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico 200050-00-0102 200059-00-0302 Componentes de aço para sistemas de contraventamento de plataformas de armazenagem 200086-00-0602 Ligadores de fio metálico em anel 200089-00-0302 Cofragem perdida para juntas de lajes betonadas in-situ 210004-00-0805 Elemento modular para instalações de edifícios 210012-00-0504 Elementos de gesso para acabamento de paredes interiores 210020-00-0402 Chapas compósitas prefabricadas autoportantes com isolamento de espuma rígida de PUR/PIR, para coberturas, paredes e revestimentos interiores 210024-00-0504 Placa aglutinada com cimento 220006-00-0402 Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas 220007-00-0402 Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores 220008-00-0402 Perfis de caleiras para terraços e varandas 220010-00-0402 Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados 220013-01-0401 Janela dupla de cumeeira autoportante 220013-00-0401 220018-00-0401 Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor 220021-00-0402 Dispositivos tubulares de iluminação natural 220022-00-0401 Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura 220025-00-0401 Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) 220069-00-0402 Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados 230004-00-0106 Painéis de malha de anéis metálicos 230005-00-0106 Painéis de rede de cabos metálicos 230008-00-0106 Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões 230011-00-0106 Produtos para marcação rodoviária 230012-01-0105 Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas 230012-00-0105 230025-00-0106 Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha 260001-00-0303 Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras/fibras de vidro) 260002-00-0301 Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão 260006-00-0301 Adição polimérica para betão 260007-00-0301 Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa 260009-00-0301 Cinzas de fundo processadas, provenientes da incineração de resíduos sólidos urbanos, como adições do tipo II para produção de betão, argamassas e caldas de injeção 260035-00-0301 Pozolana natural calcinada a utilizar como adição do tipo II para betão 280001-00-0704 Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração 280015-00-0701 Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios 290001-00-0701 320001-00-0605 Banda de vedação para juntas com base em espuma flexível pré-comprimida de poliuretano para vedação de janelas e juntas em fachadas de edifícios 320002-02-0605 Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água 320002-00-0605 320002-01-0605 320008-01-0605 Banda expansiva de vedação de juntas com base em diferentes produtos para juntas de construção em betão estanque à água 320008-00-0605 330001-00-0602 Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta 330008-02-0601 Calhas ancoradas 330008-00-0601 330008-01-0601 330011-00-0601 Parafusos ajustáveis para betão 330012-00-0601 Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão 330014-00-0601 Cavilhas metálicas de fixação por expansão para betão celular autoclavado 330030-00-0601 Cavilha para fixação de revestimentos de fachadas ventiladas 330046-01-0602 Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos 330046-00-0602 330047-01-0602 Parafusos para fixação de painéis-sanduíche 330047-00-0602 330075-01-0601 Dispositivo para suspensão de elevadores 330075-00-0601 330076-00-0604 Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria ETAG 029 330079-00-0602 Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos 330080-00-0602 Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento 330083-02-0601 Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais 330083-00-0601 330083-01-0601 330084-00-0601 Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão 330087-00-0601 Sistemas de ligação com argamassa de varões de armaduras pós- instalados 330153-00-0602 Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço 330155-00-0602 Ligações com braçadeira auto-ajustável 330196-01-0604 Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS) 330196-00-0604 ETAG 014 330232-00-0601 Cavilhas de fixação mecânica para betão ETAG 001-1 ETAG 001-2 ETAG 001-3 ETAG 001-4 330340-00-0606 Dispositivo prefabricado de fixação estrutural de equipamento de proteção individual anti-queda para aplicação permanente e totalmente aderente em sistemas de impermeabilização de coberturas de camadas múltiplas 330389-00-0601 Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes 330499-00-0601 Cavilhas de fixação por aderência para betão ETAG 001-5 330667-00-0602 Calha de ligação laminada a quente 330747-00-0601 Cavilhas de fixação para betão para sistemas não estruturais redundantes ETAG 001-6 330924-00-0601 Cavilha de varão de aço nervurado para embeber no betão 330965-00-0601 Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão 331072-00-0601 Dispositivos de fixação de equipamento de proteção individual anti-queda a elementos estruturais de betão 331852-00-0102 Ancoragem com cabo em espiral 340002-00-0204 Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais 340006-00-0506 Kits para escadas prefabricadas ETAG 008 340020-00-0106 Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais 340025-00-0403 Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos 340037-00-0204 Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas 340059-00-0106 Kits de proteção contra a queda de blocos rochosos ETAG 027 340210-00-0104 Kit de SRP (Steel Reinforced Polymer) constituído por microcordões de aço, rede de fibra de vidro e cola epoxídica 350003-00-1109 Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios 350005-00-1104 Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo 350022-01-1107 Kit para sistema de obturação em sistemas de transporte contínuo 350022-00-1107 350134-00-1104 Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável) 350140-00-1106 Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo ETAG 018-1 ETAG 018-3 350141-00-1106 Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos ETAG 026-1 ETAG 026-3 350142-00-1106 Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas ETAG 018-1 ETAG 018-4 350402-00-1106 Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos ETAG 018-1 ETAG 018-2 350454-00-1104 Vedações de abertura de passagem de cabos ETAG 026-1 ETAG 026-2 360001-00-0803 Sistema de ventilação de lã mineral revestida com película pelo exterior e pelo interior 360005-00-0604 Caleiras para caixas de ar

Nota:

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