PT Jornal Oficial da União Europeia C 129/19

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) (2)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 129/07)

Licenças de exploração concedidas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde VipJets Luftfahrtunternehmen Eichstraße 1 A-5020 Salzburg Passageiros, correio, frete 19.3.2008 Heli Austria GmbH Heliport A-5600 St. Johann im Pongau Passageiros, correio, frete 14.4.2008

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

DINAMARCA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Bel Air Aviation A/S Dalbækvej 2A DK-6670 Holsted Passageiros, correio, frete 7.3.2008

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Arcus-Air GmbH & Co. Berliner Allee 11-21 D-66482 Zweibrücken Passageiros, correio, frete 18.4.2008

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Avcon Jet AG Argentinierstraße 29 A-1040 Wien Passageiros, correio, frete 3.4.2008

SPANJA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Bestfly S.L. C/ Nazaret no 4 — bajo D E-28009 Madrid Passageiros, correio, frete 31.3.2008

ROMÉNIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde S.C. Special Air Services S.R.L. 73 Lt. Fuica Vasile Str., sector 1 Bucharest, Roumanie Passageiros, correio, frete 1.4.2008

Licenças de exploração revogadas

Categoria A: Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Avcon Jet AG Obere Donaustraße 27 A-1020 Wien Passageiros, correio, frete 3.4.2008

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ALEMANHA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Usedomer Fluggesellschaft mbH (Fluggesellschaft) Am Flugplatz D-17449 Peenemünde Passageiros, correio, frete 18.4.2008 Mediair GmbH Flugdienst Haidenburger Str. 2 D-94501 Haidenbach Passageiros, correio, frete 18.4.2008

ÁUSTRIA

Nome da transportadora aérea Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde Knaus Helikopter GmbH Heliport A-5600 St. Johann im Pongau Passageiros, correio, frete 10.3.2008

Mudança da denominação do detentor da licença

Categoria B: Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

ALEMANHA

Nova denominação Endereço da transportadora aérea Autorizada a efectuar o transporte de Decisão em vigor desde ACB Air Charter Bodensee GmbH & Co. KG Am Flugplatz 10 D-99310 Osthausen-Wülfershausen (Am Flugplatz 64 D-88046 Meckenbeuren) Passageiros, correio, frete 18.4.2008 Arcus-Air GmbH & Co. (Arcus-Air- Logistic GmbH & Co. KG) Berliner Allee 11-21 D-66482 Zweibrücken (Lütticher Straße 12 D-53842 Troisdorf) Passageiros, correio, frete 18.4.2008

(1) JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2) Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31 de Agosto de 2005.