ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
1.

Em 3 de dezembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas: — Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá), — Mansa Investments Sp. z o.o. («Mansa»), indiretamente controlada por Dominika Kulczyk (ambas da Polónia), — Polenergia S.A. («Polenergia»), indiretamente controlada por Dominika Kulczyk (ambas da Polónia). A Brookfield e a Mansa adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Polenergia. A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10058 – Porsche/Transnet/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 419/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Dr. Ing. h.c. F. Porsche Aktiengesellschaft («Porsche», Alemanha),

— TransnetBW GmbH («Transnet», Alemanha).

A Porsche (através da sua filial MHP) e a Transnet tencionam adquirir o controlo conjunto, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo e 3.o, n.o 4, do Regulamento relativo ao Controlo das Concentrações da UE, de uma empresa comum a constituir («JVC»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10062 — SDK/Freja Transport & Logistics)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 415/14)

SDK adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da FTL. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

SDK A/S («SDK», Dinamarca), pertencente ao grupo A/S United Shipping & Trading Company («USTC») e controlada em última instância pelos cidadãos dinamarqueses, Torben Østergaard Nielsen, Mia Østergaard Nielsen e Nina Østergaard Borris;

Em 23 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

FTL: presta serviços de trânsito nacional e transfronteiras de frete por via terrestre e, em menor medida, por via aérea e marítima.

SDK: presta serviços de transporte marítimo, logística, fretamento e outros serviços ao setor dos cruzeiros no Norte da Europa, nomeadamente serviços de estiva, de agência portuária, de desalfandegamento, de fretamento comercial, de trânsito rodoviário e marítimo e, em menor medida, por via aérea;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9848 — CMI/Rockaway/Mr MC/Gjirafa Tech)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 412/10)

A CMI, a Rockaway e MC adquirem, através da Gjirafa, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Gjirafa Tech.

Em 19 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Gjirafa: explora um motor de pesquisa em língua albanesa, uma plataforma de conteúdos vídeo/noticiosos, uma plataforma de comercialização em linha e uma plataforma de comércio eletrónico, quase exclusivamente na Albânia, na República do Kosovo e na Macedónia do Norte;

Rockaway: empresa-mãe de um grupo empresarial que opera principalmente no domínio do comércio eletrónico, dos serviços de viagens eletrónicos, dos meios de comunicação social, da edição de livros e do capital de risco;

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10032 – Goldman Sachs Group/Insight Venture Management/InhabitIQ Parent)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 398/17)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 16 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA);

— Insight Venture Management LLC («Insight») (EUA);

— InhabitIQ Parent, LLC («InhabitIQ», EUA).

A Goldman Sachs adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da InhabitIQ. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações da InhabitIQ.
Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9997 — HMM/CMA CGM/DIF/TTIA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 402/02)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

Em 9 de novembro de 2020, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 17 de novembro de 2020, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

(1) JO C 393 de 18.11.2020, p. 6.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
1.

Em 9 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — ORIX Corporation («ORIX», Japão); — Cambourne Investment Private Limited («Cambourne», Singapura), detida a 100 % pela GIC Ventures Private Limited (Singapura); — Atividades de geração de energia eólica da ORIX («ORIX India Wind», Índia), detidas a 100 % pela ORIX; — Greenko Energy Holdings («GEH», Maurícia) e seus ativos, controlados pela Cambourne. A ORIX e a Cambourne adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o (4) do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ORIX India Wind e da GEH Assets através da sociedade gestora de participações sociais controlada conjuntamente GEH. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10025 — SKN/Lother Group/NORRDTEAM JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 394/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 10 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— SKN Schmierstoff Konzepte Nord GmbH («SKN», Alemanha), pertencente ao grupo dlg,

— Hermann Lother & Co. Mineralölhandelsgesellschaft mbH, pertencente ao grupo Lother («Lother Gruppe», Alemanha),

— NORDTEAM GmbH & Co. KG («NORDTEAM», Alemanha).

SKN e o Lother Gruppe adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NORDTEAM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10023 — Hellman & Friedman/Carlyle/Vantage)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 377/12)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 30 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Hellman & Friedman Capital Partners IX, L.P. («HFCP IX», EUA)

— Carlyle Group, Inc. («Carlyle», EUA)

— Vantage Holdings Ltd. («Vantage», Bermudas)

A HFCP IX e a Carlyle adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Vantage. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9827 — International Flavors & Fragrances/Nutrition & Biosciences)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 380/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 30 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— International Flavors & Fragrances Inc («IFF») (EUA),

— Nutrition & Biosciences business («N&B», EUA), propriedade da DuPont de Nemours, Inc.

A IFF adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da N&B.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9985 — GardaWorld/G4S)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 369/09)

A GardaWorld adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da G4S.

Em 23 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9975 — Warburg Pincus/Vista Equity Partners Management/Infoblox)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 352/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 15 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Warburg Pincus LLC («Warburg Pincus», EUA),

— Vista Equity Partners Management («Vista», EUA),

— Infoblox, Inc. («Infoblox» ou «Alvo», EUA), atualmente sob o controlo exclusivo da Vista.

A Warburg Pincus e a Vista adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Infoblox. A Vista detém atualmente o controlo exclusivo da Infoblox.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9960 — KKR/Elsan)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 331/11)

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Elsan.

KKR & Co. Inc. («KKR», EUA),

Em 29 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9875 — BGL BNP Paribas/POST Luxembourg/i-Hub)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 338/05)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 2 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— BGL BNP Paribas («BGL», Luxemburgo), pertencente ao grupo BNP Paribas (França),

— POST Luxembourg («POST», Luxemburgo),

— i-Hub S.A. («i-Hub», Luxemburgo), atualmente controlada exclusivamente pela POST.

A BGL e a POST adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da i-Hub.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
—

EDP: a EDP é uma empresa de serviços de utilidade pública verticalmente integrada e o maior produtor, distribuidor e fornecedor de eletricidade em Portugal, com operações significativas no setor da eletricidade em Espanha. A EDP tem presença em vários pontos do mundo, com especial incidência em Portugal, Espanha, Brasil e EUA, totalizando 19 países em 4 continentes. A EDP está presente em toda a cadeia de valor da eletricidade e nos mercados do gás,
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9951 — PSPIB/Tishman Speyer/Espace Lumière)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 309/07)

A Tishman Speyer e a PSPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa-alvo.

Em 10 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9962 — Mylan/Aspen’s EU Thrombosis Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 317/08)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 17 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Mylan Ireland Limited («Mylan», Irlanda);

— Aspen’s EU Thrombosis Business («empresa-alvo», Maurícia) pertencente ao grupo Aspen Pharmacare Holdings LTD.

A Mylan adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa-alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
—

APG: filial a 100 % do grupo APG ativa na gestão de ativos, investe fundos por conta do fundo de pensões neerlandês do rgupo APG em diversos setores, como a energia e os serviços de utilidade pública, as telecomunicações e as infraestruturas de transportes.
—

Wolong Electric Group Co., Ltd. («Wolong», República Popular da China), uma filial da Wolong Holding Group Co., Ltd. («Wolong Holding», em conjunto com as suas filiais «Wolong Group»),
Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9868 — Raytheon Technologies Corporation/Saudi Arabian Oil Company/Middle East Cyber Services JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 278/01)

Em 10 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

— no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

— em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do documento número 32020M9868.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9898 — Archer-Daniels-Midland/Marfrig Global Foods/PlantPlus Foods)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 264/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 3 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Archer-Daniels-Midland Company («ADM», Estados Unidos da América, «EUA»), empresa cotada;

— Marfrig Global Foods S.A («Marfrig», Brasil);

— PlantPlus Food LLC («PlantPlus Food», EUA), controlada pela ADM e pela Marfrig.

A ADM e a Marfrig adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da PlantPlus Food.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9776 — Worldline/Ingenico)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 273/06)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 12 de agosto de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Worldline S.A. («Worldline», França),

— Ingenico Group S.A. («Ingenico», França).

A Worldline adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Ingenico.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9881 — Charlesbank/TA/Vista/Aptean/Yaletown)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 254/04)

1.

o do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho Em 27 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.do Regulamento (CE) n.139/2004 do Conselho ( 1 )

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Charlesbank Capital Partners, LLC («Charlesbank») (Estados Unidos da América, «EUA»);

— TA Associates Management, L.P. («TA») (EUA);

— Vista Equity Partners Management, LLC («Vista») (EUA);

— Aptean Acquiror Inc. («Aptean») (EUA) e Yaletown Acquiror (Reino Unido, «UK») Ltd («Yaletown») (UK) (em conjunto, «Alvo»).

A Charlesbank, a TA e a Vista adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9897 — Actineo/SHAM/Antevis JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 227/10)

1. Em 3 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

— Société Hospitalière d'Assurances Mutuelles («SHAM», França);

— Actineo GmbH («Actineo», Alemanha);

— Antevis SAS («Antevis», França).

A SHAM e a Actineo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Antevis.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2. As atividades das empresas em causa são as seguintes: — SHAM: seguros não vida, nomeadamente contra danos resultantes de responsabilidade médica; — Actineo: Serviços de gestão global dos seguros de danos pessoais; — Antevis: serviços às seguradoras que seguram os riscos de responsabilidade civil médica no domínio da gestão dos pedidos de indemnização (através da extração e do tratamento de dados médicos), serviços de avaliação médica e desenvolvimento de modelos de análise e notação dos riscos relacionados com os pedidos de indemnização por danos pessoais decorrentes de responsabilidade civil médica.

3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9897 — Actineo/SHAM/Antevis JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.