Tír 
•ft COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 21 06.1995 
COM(95)278 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
L AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre o ritmo de utilização dos empréstimos do BEI a projectos de 
interesse comum nos países da América Latina e da Ásia 
que concluíram acordos de cooperação com a Comunidade 
(de 23.2.94 a 23.2.95) 

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO 
E AO PARLAMENTO EUROPEU 
sobre o ritmo de utilização dos empréstimos do BEI a projectos de 
interesse comum nos países da América Latina e da Ásia 
que concluíram acordos de cooperação com a Comunidade 
(de 23.2.94 a 23.2.95) 
1. INTRODUÇÃO 
A Decisão 93/115/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1993 (JO L 45 de 23.2.93), 
concede uma garantia da Comunidade do Banco Europeu de Investimento que cobre a 
totalidade das perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos de interesse 
comum em determinados países terceiros com os quais a Comunidade concluiu acordos 
de cooperação. A Decisão estabelece um limite máximo de 250 milhões de ecus por ano, 
durante um período de três anos. A lista dos países beneficiários encontra-se em anexo. 
A Decisão do Conselho solicitou à Comissão que apresente, de seis em seis meses, um 
relatório sobre o ritmo de utilização dos empréstimos que beneficiam da garantia. O 
presente relatório abrange dois semestres correspondentes ao segundo ano das operações 
do banco, uma vez que não foram assinados quaisquer contratos de empréstimo durante 
os primeiros seis meses. 
2. EMPRÉSTIMOS DO BEI DURANTE O PERÍODO DE 1994-1995 
Durante o período de 23.2.94 a 23.2.95, foram assinados contratos de empréstimo num 
total de 134 milhões de ecus. Além disso, o Conselho de Administração do BEI autorizou 
empréstimos num montante de 116 milhões de ecus (ver quadro seguinte). Por 
conseguinte, durante o segundo ano das operações, o total dos contratos de empréstimo 
assinados e em vias de serem assinados totalizou 250 milhões de ecus. 
3. SITUAÇÃO GERAL EM 23.2.95 
Os quadros apresentados oferecem uma panorâmica geral dos empréstimos assinados e 
concedidos, discriminados por ano e sector, desde que a Decisão entrou em vigor. 
Quadro 1. Lista das operações em 23.2.95 
País Projecto Data de assinatura do 
contraloZ/autorizacào do 
Conselho de 
Administração do BEI Montante 
Concedido 
(em milhões de 
ecus) 
Primeiro ano das operações 
Costa Rica 
índia 
Tailândia 
Argentina 
Argentina 
Autorização global Projecto de desenvolvimento de produção de electricidade 
Rede de energia 
Gasoduto de Erawan 
Corredores de transportes rodoviários regionais 
Gás natural BAN 30.11.93 
17.12.93 
14.02.94 
9.11.93° 
22.02.94 '*'(,) 
22.02.94 "> 44 
55 
40 
45 
46 
20 
TOT AI, 250 
Segundo ano das operações 
Paquistão 
Filipinas 
Chile 
Peru 
Filipinas 
Brasil 
Indonésia Transmissão de Energia KESC 
Projecto Davao Cement 
CompaAia de Teléfonos de Chile 
Auto-estrada Pan- Americana 
Projecto Aeroporto Davao 
Saneamento Spirito Santo 
Transporte e distribuição de gás 19.10.94 
14.12.94 
20.12.94 
27.09.94 <*> 
25.10.94('><2) 
31.01.95 <•> 
31.01.95 «*>°> 36 
23 
75 
27 
25 
40 
24 
TOTAL 250 
Autorizado pelo Conselho de Administração do BEI. 
Contracto assinado em 31.10.94. 
Contracto assinado em 10.3.95. 
O empréstimo autorizado para o projecto é de 46 milhões de ecus, dos quais 22 
milhões senão imputados ao terceiro ano das operações. 
Anexo 1 
Lista dos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia com os quais a 
Comunidade celebrou acordos de cooperação 
AMERICA LATINA 
Argentina 
Brasil 
Chile 
México 
Paraguai 
Uruguai 
Grupo Andino (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela) 
Países da América Central (Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, 
Panamá, Salvador) 
ASIA 
Bangladesh 
China 
índia 
Macau 
Mongólia 
Paquistão 
Sri Lanka 
Grupo ASEAN (Brunei, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia) 
ISSN 0257-9553 
COM(95) 278 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 
N." de catálogo : CB-CO-95-304-PT-C 
ISBN 92-77-90643-X 
Serviço das PublicaçSes Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo