B4-0511, 0537 e 0538/98

Resolução sobre o Tibete

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a República Popular da China e o Tibete,

A. Considerando que seis activistas tibetanos, Dawa Gyalpo, Dawa Tsering, Karma Sichoe, Palzom, Yndung Tsering e Kunsang, iniciaram uma greve de fome em Nova Deli por ocasião do 39° aniversário da insurreição tibetana contra os chineses, e que, chegados ao 49° dia de jejum, a polícia indiana decidiu detê-los recorrendo a uma lei que proíbe o suicídio,

B. Profundamente chocado com o facto de, no momento da intervenção da polícia, Thunpten Ngodup, um velho tibetano que dava apoio aos activistas desde o primeiro dia, se ter imolado pelo fogo em sinal de protesto, morrendo em seguida num hospital de Nova Deli,

C. Tendo em conta as exigências dos seis grevistas de fome às Nações Unidas: a) reatamento do debate sobre o Tibete com base nas resoluções da ONU de 1959, 1961 e 1965; b) designação de um relator especial para o Tibete e de um enviado que possa promover iniciativas destinadas a encontrar uma solução pacífica para o problema tibetano; c) realização pela China de um referendo sob a égide da ONU para sondar a vontade do povo tibetano;

D. Tendo tomado conhecimento de que mais cinco tibetanos deram início a uma greve de fome que tencionam levar até às últimas consequências,

E. Salientando que estes fenómenos são a expressão do desespero do povo tibetano após 40 anos de ocupação chinesa,

F. Tendo tomado conhecimento da visita ao Tibete, de 1 a 10 de Maio de 1998, da Troika UE, na pessoa dos embaixadores acreditados em Pequim, visita que se enquadra no diálogo entre a UE e a China sobre os direitos humanos e que visa recolher informações sobre a situação social, económica e política do Tibete,

1. Solicita ao Conselho e à Comissão que, no âmbito das respectivas competências, envidem esforços para que seja designado um relator especial da ONU para o Tibete;

2. Solicita aos Estados-Membros que garantam que a questão do Tibete seja inscrita quanto antes na ordem do dia da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas;

3. Apoia o pedido dirigido por 1.300 parlamentares de todo o mundo ao Secretário-Geral das Nações Unidas para que este se encontre com o Dalai Lama, como um primeiro passo de uma acção de mediação, sob a égide da ONU, entre o Governo chinês e o Governo tibetano no exílio;

4. Exorta o Governo chinês a iniciar negociações políticas com o Dalai Lama sobre o futuro do Tibete;

5. Lamenta que o Conselho e a Comissão não tenham dado seguimento ao seu pedido de designar um representante da União Europeia para o Tibete (Resolução de 15 de Janeiro de 1998 sobre a nomeação de um representante especial da União Europeia para o Tibete ((Cf. acta de 15.1.1998, Parte II, ponto 12 g).))) e solicita ao Conselho que proceda sem demora à sua designação;

6. Considera insuficientes os passos dados pela União Europeia para obter a libertação do Panchen Lama, de 8 anos de idade, actualmente detido num local secreto pelas autoridades da República Popular da China;

7. Solicita ao Conselho que lhe envie quanto antes ao um relatório sobre a visita da Troika da UE ao Tibete;

8. Encarrega a sua Delegação competente de abordar a questão do Tibete durante a sua próxima visita em Junho de 1998;

9. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos dos Estados-Membros, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas e aos governos da República Popular da China e do Tibete no exílio.