PT Jornal Oficial da União Europeia C 237/40

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 237/08

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE REGISTO DE UMA ETG

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2)

«ŽEMAITIŠKAS KASTINYS»

N.o CE: LT-TSG-0007-0910-11.11.2011

1. Nome e endereço do agrupamento

Nome do agrupamento ou organização: «Žemaitiško kastinio gamintojai» Endereço: Sedos g. 35 LT-87101 Telšiai LIETUVA/LITHUANIA Tel. +370 44422201 Fax +370 44474897 Endereço eletrónico: info@zpienas.lt

2. Estado-Membro ou país terceiro

Lituânia

3. Caderno de especificações

3.1. Denominação/denominações a registar [artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]

«Žemaitiškas kastinys»

3.2. A denominação

☒ É específica por si mesma  Exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

O nome «Žemaitiškas kastinys» não remete para as características específicas do produto, mas está bem integrado e é muito conhecido, quer em Žemaitija (região ocidental da Lituânia), quer no resto do país, para designar tradicionalmente este produto, como bem atestam as diferentes fontes referidas no ponto 3.8.

O nome «Žemaitiškas kastinys» figura no livro de receitas culinárias do século XX, «Gaspadinystės knyga arba Pamokinimai kaip prigulinčiai yra sutaisomi valgiai» (Tilžė, 1927), no livro «Ką valgome» (O que vamos comer?), do Dr. Tumėnienė e. a., Kaunas, 1935, e no livro «Lietuvių valgiai» (A cozinha lituana), de J. Pauliukonienė, Vilnius, 1983.

3.3. Reserva da denominação ao abrigo do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006

☒ Registo com reserva da denominação  Registo sem reserva da denominação

3.4. Tipo de produto (em conformidade com o anexo II)

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.5. Descrição do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1. [artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

«Žemaitiškas kastinys» designa um produto tradicional à base de natas batidas a quente e arrefecidas.

O produto «Žemaitiškas kastinys» caracteriza-se pela sua textura homogénea e espessa; à temperatura de + 6 °C apresenta-se friável, de textura comparável à de natas sólidas com gotas ocasionais, que se derrete na boca. Apresenta cor totalmente uniforme, amarelada. O produto «Žemaitiškas kastinys» pode apresentar matizes consoante as especiarias utilizadas e conter pequenos pedaços das mesmas. Possui o sabor ligeiramente acidulado do ácido láctico e é ligeiramente salgado; é percetível a presença das especiarias.

Propriedades físico-químicas do «Žemaitiškas kastinys»:

— Lípidos, em função da receita: 25 % a 30 %;

— Teor de sal: 1 % a 1,5 %.

3.6. Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1 [artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

Matérias-primas:

— Natas azedas, de teor de matérias gordas compreendido entre 25 % e 30 %: 80 kg a 83 kg/100 kg de produto;

— Manteiga com teor de matérias gordas igual ou superior a 82 %: 6 kg a 7 kg/100 kg de produto;

— Leite coalhado, de teor de matérias gordas compreendido entre 2,5 % e 4 %: 5 kg a 5,5 kg/100 kg de produto;

— Sal de cozinha: 1 kg a 1,5 kg/100 kg de produto.

Podem utilizar-se especiarias (pimenta preta, pimenta da Jamaica, cominhos, endro, hortelã ou uma mistura das mesmas: 0,1 a 0,15 kg/100 kg de produto) e produtos hortícolas aromáticos (alho ou cebola: 1 kg a 2 kg/100 kg de produto).

Método de obtenção:

O «Žemaitiškas kastinys» obtém-se por métodos tradicionais.

Pesam-se os ingredientes de acordo com a receita. Mexe-se a nata azeda com o leite coalhado e submetem-se a temperatura compreendida entre 25 °C e 30 °C. Amolece-se a manteiga fria submetendo-a a temperatura compreendida entre 25 e 30 °C. Lavam-se e picam-se os produtos hortícolas aromáticos.

Deita-se a manteiga aquecida e amolecida no recipiente destinado ao fabrico do produto. Deita-se progressivamente um oitavo da quantidade prevista da mistura de nata azeda e leite coalhado e mexe-se à mão ou à máquina. O «Žemaitiškas kastinys» mexe-se sempre no mesmo sentido. Quando se obtém a consistência das natas azedas (sem produção de leitelho), junta-se segundo oitavo da mistura de natas azedas-leite coalhado, mexendo sempre. Repete-se o processo até esgotar a mistura. Quando o «Žemaitiškas kastinys» começa a solidificar, salga-se, juntam-se as especiarias e os produtos hortícolas aromáticos picados, mexendo sempre. O «Žemaitiškas kastinys» deve ser embalado antes de solidificar.

O «Žemaitiškas kastinys» é embalado em tigelas pequenas de barro ou em recipientes descartáveis de 250 g, 200 g e 100 g. As tigelas são cobertas por uma pequena tampa de barro, por sua vez revestidas por uma cobertura presa com atilho. Os recipientes individuais são fechados com papel de alumínio. Depois de embalado, o «Žemaitiškas kastinys» é refrigerado a 6 °C. Depois de refrigerado, o produto adquire consistência homogénea e sólida.

3.7. Especificidade do produto agrícola ou género alimentício [artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

O «Žemaitiškas kastinys» distingue-se dos restantes produtos da mesma categoria pelas seguintes características:

— Ingredientes tradicionais e método de obtenção: contrariamente aos outros tipos de kastinys, a receita de «Žemaitiškas kastinys» praticamente não se alterou desde as primeiras referências nas fontes escritas mencionadas no ponto 3.8, ou seja, utilizam-se os mesmos ingredientes, praticamente nas mesmas proporções. Entretanto, surgiram outros tipos de kastinys: para obter qualidades gustativas mais variadas, as natas azedas são integralmente substituídas por leite coalhado ou misturadas com quefir; pode adicionar-se beterraba vermelha ou sumo de cenoura, ou ainda gema de ovo, conferindo assim ao kastinys cor vermelha ou amarela. O fabrico de «Žemaitiškas kastinys» caracteriza-se pelo movimento circular constante quando se procede à mistura da manteiga com as natas azedas-leite coalhado, realizada em oito vezes, zelando cuidadosamente pela manutenção da temperatura (25-30 °C) de modo a impedir a formação de leitelho. O fabrico dos outros tipos de kastinys modernizou-se e a mistura é batida em vez de misturada sem bater; alem disso, os ingredientes são todos adicionados em 3-4 vezes, ou mesmo de uma só vez e a temperatura pode ser mais variável;

— Sabor: o «Žemaitiškas kastinys» possui o sabor ligeiramente acidulado do ácido láctico e é ligeiramente salgado; a presença das especiarias ou das plantas aromáticas é percetível. Os restantes tipos de kastinys caracterizam-se pelo sabor ácido e acre do ácido láctico (quando as natas azedas são substituídas por leite coalhado), ou pelo do ácido láctico com ligeiro sabor a fermento (quando as natas azedas são substituídas por quefir); sente-se igualmente o sabor característico do sumo (de beterraba vermelha ou de cenoura), ou da gema de ovo.

— Textura: o produto «Žemaitiškas kastinys» caracteriza-se pela sua textura homogénea e espessa; à temperatura de + 6 °C apresenta-se friável, de textura comparável à de natas rígidas com gotas ocasionais, que se derrete na boca. Os outros tipos de kastinys possuem textura mole, que se pode barrar.

3.8. Especificidade do produto agrícola ou género alimentício [artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

Para além do método antigo de fabrico da manteiga, muito comum na Lituânia, que consiste em bater as natas azedas num recipiente com uma colher, na região de Žemaitija desenvolveu-se uma técnica própria que a distingue, que consiste em mexer as natas azedas a quente, zelando por que não se transformem em leitelho. Assim se obtém este produto de sabor e consistência específicos — «Žemaitiškas kastinys» («Lietuvių kalbos atlasas» — Atlas da língua lituana — T. 1. Leksika, Vilnius, 1977). O produto está descrito em obras científicas do século XIX, nomeadamente Litwa pod wzgledem starozytnych zabytkow, obyczajow i zwyczajow skreslona, Liudwik Adam Jucewicz (Liudwik z Pokiewia), Vílnius, 1846, e Pamiętniki Pana Kamertona, (Leon Potocki,. Poznan, 1869), que salientam o método de fabrico (produto obtido a partir de natas azedas aquecidas) e o sabor sápido.

Segundo referências de pessoas nascidas no final do século XIX e no início do século XX, conservadas no Museu Nacional da Lituânia (fundo da secção de Etnografia do Museu Nacional da Lituânia F 15-4; F 15-13; F 32-7; F 32-48), o método de fabrico e a receita eram os seguintes: Num recipiente de barro previamente aquecido, começar por deitar três colheres de natas azedas e meia colher de manteiga. Misturar muito bem com uma colher de pau, mexendo sempre no mesmo sentido. Quando a mistura começar a arrefecer e sem que tenha adquirido aspeto de leitelho, aquecer o recipiente em água quente e deitar a mistura derretida no recipiente com água fria. Mexendo sempre, deitar as natas azedas na mistura, a pouco e pouco. É frequente que uma parte das natas azedas se transforme em leite coalhado, razão por que o kastinys contém menos gordura. Depois de misturar as natas, juntar o sal e as especiarias (cominhos, pimenta moída, alho e cebola picados; na época deles, cebolinho, rebentos de funcho ou hortelã).

No livro publicado por cientistas em Vílnius em 1983 e intitulado «Lietuvių valgiai» (A cozinha lituana), compilado por J. Pauliukonienė, Mokslas, Vilnius, 1983, descrevem-se as antigas técnicas tradicionais de preparação das matérias-primas, incluindo a forma como as natas azedas se separavam do leite, manualmente, (utilizando uma colher), formando inevitavelmente leite coalhado, figura a receita do «Žemaitiškas kastinys» e respetivo método de obtenção: «Žemaitiškas kastinys» — ½ l de natas azedas, 1 colher de manteiga, ½ colher de cominhos ou outras especiarias, sal. Deita-se a manteiga e uma colher de natas azedas num recipiente de barro, colocando-o seguidamente em água quente, mexendo sempre com colher de pau. Pouco depois (evitando a formação de leitelho), acrescenta-se nova colherada de natas azedas, repetindo os passos até esgotar todas as natas azedas. Quando a mistura começa a engrossar, acrescenta-se sal e cominhos lavados e secados, misturando bem. O «Žemaitiškas kastinys» possui saber ligeiramente salgado e um pouco ácido.

O método de preparação e a receita do «Žemaitiškas kastinys» permanecem inalterados até hoje, tal como atestado pelo certificado atribuído ao produto na Lituânia, em 2010, pelo «VŠĮ “Kulinarinio paveldo fondas”» (Fundo do património culinário), que confirma que o fabrico do «Žemaitiškas kastinys» ocorre segundo técnicas tradicionais, com matérias-primas, ingredientes e equipamentos tradicionais.

3.9. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]

Tendo em consideração as características específicas do «Žemaitiškas kastinys», os controlos incidem no seguinte:

1. Qualidade das matérias-primas de cada lote: — Teor de matéria gorda das natas azedas e do leite coalhado indicados no ponto 3.6; controlo laboratorial; — Teor de matéria gorda da manteiga, que deve corresponder ao indicado no ponto 3.6; controlo laboratorial; — Controlo documental e sensorial das características organolépticas das especiarias e dos produtos hortícolas aromáticos (sabor, aroma, cor);

2. Conformidade com o método de obtenção indicado no ponto 3.6: controla-se a sucessão de etapas do processo tecnológico e o respeito dos parâmetros definidos (temperatura dos ingredientes e proporções), quer visualmente quer por medições durante o processo de obtenção de cada lote;

3. Qualidade do produto final, por lote: — As características organolépticas (textura, cor, sabor) devem corresponder às indicadas no ponto 3.5 e ser controladas por análise sensorial; — O teor de lípidos deve corresponder ao indicado no ponto 3.5, controlado em laboratório; — O teor de sal de cozinha deve corresponder ao indicado no ponto 3.5, controlado consoante a receita; em caso de dúvida, procede-se a controlo laboratorial.

Pelo menos uma vez por ano, a autoridade indicada no ponto 4.1 procede ao controlo de conformidade do produto e do respetivo processo de fabrico com o disposto no Caderno de Especificações.

4. Autoridades ou organismos que verificam a observância do caderno de especificações

4.1. Nome e endereço

Nome: Valstybinė maisto ir veterinarijos tarnyba Endereço: Siesikų g. 19 LT-07170 Vilnius LIETUVA/LITHUANIA Tel. +370 52404361 Endereço eletrónico: vvt@vet.lt

☒ Público  Privado

4.2. Missões específicas da autoridade ou organismo

A estrutura de controlo indicada no ponto 4.1 é responsável pelo controlo de todas as condições estabelecidas no Caderno de Especificações.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.