PT Jornal Oficial da União Europeia C 394/5

Relatório conjunto de 2012 do Conselho e da Comissão sobre a execução do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)

2012/C 394/03

1. INTRODUÇÃO

A Resolução do Conselho sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) (1), também conhecido por «Estratégia da UE para a Juventude», determina a elaboração de um relatório da UE sobre a juventude no final de cada ciclo trienal, com um duplo objetivo: avaliar os progressos realizados e servir de base para a definição de um conjunto de prioridades para o ciclo de trabalho seguinte.

O projeto de relatório conjunto da UE sobre a juventude é acompanhado de dois documentos de trabalho dos serviços da Comissão: um que dá conta da situação dos jovens na UE e outro que analisa as ações empreendidas no âmbito do quadro renovado.

2. EXECUÇÃO DO QUADRO RENOVADO PARA A COOPERAÇÃO EUROPEIA

Em 2009, o Conselho aprovou um quadro renovado de cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018), com base na comunicação «Estratégia da UE para a juventude: Investir e Mobilizar». Ao reforçar a cooperação e ao partilhar boas práticas, o quadro renovado prossegue dois grandes objetivos, a saber:

i) criar mais oportunidades para todos os jovens em pé de igualdade, tanto na educação como no mercado de trabalho;

ii) promover a cidadania ativa, a inclusão social e a solidariedade de todos os jovens.

O quadro renovado assenta em ações concretas. Tal como se ilustra no diagrama em árvore, o quadro ramifica-se em oito domínios de intervenção (domínios de ação): educação e formação; emprego e empreendedorismo; inclusão social; saúde e bem-estar; participação; cultura e criatividade; voluntariado, e juventude e o mundo.

O quadro está alicerçado nos seguintes instrumentos: decisões de políticas assentes em elementos concretos; aprendizagem mútua; relatórios, divulgação dos resultados e acompanhamento; diálogo estruturado com os jovens e as organizações de juventude e mobilização de programas e fundos da UE. Este quadro encara o trabalho de animação socioeducativa com jovens (2) como um sustentáculo de todos os domínios de ação e a cooperação transetorial como um princípio fundamental.

3. EUROPA 2020 – APOIAR A JUVENTUDE NUM CONTEXTO DE CRISE

A Europa está a atravessar uma crise que expôs os jovens europeus a níveis de desemprego sem precedentes e ao risco de exclusão social e de pobreza. A estratégia da UE denominada «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo constitui o enquadramento para uma resposta coordenada da Europa para que esta possa emergir mais fortalecida da crise e melhorar a prosperidade dos cidadãos europeus a longo prazo.

A estratégia «Europa 2020» incide fortemente nos jovens, assumindo uma meta global de reduzir o abandono escolar precoce e aumentar os níveis de conclusão do ensino superior. Dois outros grandes objetivos visam também claramente os jovens: a redução do risco de pobreza e o aumento da percentagem das pessoas com emprego.

Além disso, a iniciativa emblemática intitulada «Juventude em Movimento» (3) promove a mobilidade entre os jovens, estando a juventude também contemplada na «Agenda para Novas Competências e Empregos» (4) e na «Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social» (5). A este respeito, o Conselho desenvolveu ainda mais estas iniciativas adotando conclusões sobre a iniciativa «Juventude em Movimento» – uma abordagem integrada de resposta aos desafios que os jovens enfrentam (6) e sobre a dimensão social da educação e formação (7).

[Além disso, em 26 de novembro de 2012 o Conselho chegou a acordo político sobre um projeto de recomendação do Conselho relativa à validação da aprendizagem não formal e informal.]

No segundo Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas, a Comissão Europeia salientou a necessidade de agir no sentido de reduzir a taxa de desemprego dos jovens, que regista atualmente níveis inaceitavelmente elevados. A Análise Anual do Crescimento de 2012, que enuncia as prioridades de ação a nível da União Europeia e a nível nacional para incentivar o crescimento e o emprego, instou os Estados-Membros a apoiarem o emprego dos jovens. Entre as recomendações concretas conta-se a promoção da qualidade das aprendizagens e dos estágios, assim como das competências empresariais. Também apela à introdução de reformas na legislação do trabalho e nos sistemas de educação e de formação. Preocupada com o facto de o tecido social da União Europeia estar a ser posto em perigo, a Comissão instou também os Estados-Membros a protegerem as pessoas vulneráveis mediante a sua ação de proteção social, estratégias de inclusão e acesso a serviços que assegurem a sua integração no mercado de trabalho e na sociedade (8). Foram adotadas recomendações específicas (9) por país em função da situação de cada Estado-Membro.

Perante este pano de fundo, a Comissão Europeia propôs a iniciativa «Oportunidades para a Juventude» (10), que pretende mobilizar recursos e envidar esforços no sentido de reduzir o desemprego dos jovens e desenvolver a sua empregabilidade. Neste contexto, a Comissão exortou os Estados-Membros a fazer uma melhor utilização do Fundo Social Europeu para apoiar os jovens. Equipas de ação da Comissão estão a assistir oito Estados-Membros (11) nos quais as taxas de desemprego dos jovens estão acima da média. Além disso, o recente «pacote de emprego» (12) inclui um primeiro relatório sobre a iniciativa «Oportunidades para a Juventude» e uma consulta sobre um novo quadro de qualidade para os estágios. O Conselho debruça-se sobre a questão do desemprego juvenil e da inclusão social ao adotar uma resolução sobre a inclusão ativa dos jovens: combater o desemprego e a pobreza (13) e promover o emprego dos jovens para alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020 (14).

A Comissão está também a envidar esforços no sentido de eliminar os obstáculos com que os cidadãos da UE, incluindo os jovens, se deparam ao exercer os seus direitos, designadamente o direito à livre circulação na UE, seja para fins de voluntariado, estudos ou trabalho.

Os esforços para estimular a empregabilidade, a mobilidade para fins de aprendizagem e a participação dos jovens são apoiados através dos atuais programas «Aprendizagem ao Longo da Vida» e «Juventude em Ação», que, a partir de 2014, irão ser substituídos por um novo programa da UE que incide na educação, na formação, na juventude e no desporto.

4. O PRIMEIRO CICLO DO QUADRO RENOVADO (2010-2012)

Quase todos os Estados-Membros referem que o quadro renovado reforçou as prioridades existentes a nível nacional, tendo vários Estados-Membros destacado o seu impacto direto. A Lituânia, por exemplo, refere o quadro renovado como um documento de orientação para elaborar o seu próprio programa nacional de juventude, a Áustria menciona um reforço da ligação entre a política de juventude e as políticas do mercado de trabalho, e a Bélgica (Comunidade Flamenga) dá conta de um aprofundamento do diálogo com a juventude.

O quadro renovado preconiza uma abordagem transetorial a todos os níveis na execução da política de juventude. Na sua maioria, os Estados-Membros indicam que dispõem de uma estratégia nacional de juventude ou de um plano transetorial dedicado aos jovens. Só dois Estados-Membros não dispõem de um grupo de trabalho interministerial dedicado à juventude ou de outro mecanismo institucionalizado. Ainda que alguns relatórios nacionais sobre a juventude apresentem exemplos positivos, tais grupos compõem-se muitas vezes de diferentes agentes e partes interessadas que atuam no cerne da política de juventude, com pouco ou nenhum envolvimento de outros ministérios governamentais, o que restringe a sua natureza transetorial.

Neste contexto, recomenda-se à Comissão e aos Estados-Membros que deem mais destaque ao desenvolvimento da cooperação intersetorial, tendo nomeadamente em vista ponderar a forma de alargar a outros setores relevantes as abordagens e os métodos utilizados na política de juventude e na animação socioeducativa com jovens. Importa apoiar a criação de novas parcerias transetoriais e o desenvolvimento de projetos e iniciativas conjuntos no setor da juventude.

A animação socioeducativa dá apoio a muitos domínios de ação. Na sua maioria, os Estados-Membros indicam que tomaram medidas para reconhecer, apoiar e desenvolver ainda mais o trabalho de animação socioeducativa em consonância com a Resolução do Conselho sobre animação juvenil (15). Em julho de 2010, realizou-se uma Convenção Europeia sobre Animação Socioeducativa no âmbito da presidência belga, que congregou responsáveis políticos e interessados no domínio da juventude de toda a Europa, de que resultou a adoção de uma declaração que aborda as prioridades e as ações para a animação socioeducativa nos próximos anos.

4.1. Execução dos oito domínios de ação

Em cada um dos domínios de ação, o quadro renovado propõe iniciativas a levar a cabo pelos Estados-Membros e/ou pela Comissão. A seguir, apresenta-se uma panorâmica das medidas tomadas a nível da UE e das medidas transmitidas pelos Estados-Membros relativamente ao ciclo de trabalho de 2010-2012 (16).

Educação e Formação

A Comissão e os Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto no sentido de melhorar a educação e a formação através do quadro «EF 2020» (17). Neste contexto, o Conselho adotou conclusões em resposta à comunicação da Comissão que apresentam uma estratégia para a modernização dos sistemas de ensino superior na Europa em 2011 (18), e a Comissão está a preparar uma iniciativa intitulada «Repensar a educação: Investir nas qualificações para obter melhores resultados socioeconómicos», que deverá ser lançada ainda em 2012 no intuito de sustentar as futuras medidas em matéria de qualificações e competências.

O quadro renovado incide primordialmente na aprendizagem não formal e informal enquanto instrumento complementar para adquirir competências transversais (19) que são muito valorizadas no mercado de trabalho (20). Em setembro de 2012, a Comissão propôs um projeto de recomendação do Conselho relativa ao reconhecimento e à validação da aprendizagem não formal e informal (21), e está também a trabalhar em ferramentas para facilitar o registo de competências adquiridas por intermédio de aprendizagens não formais e informais.

Tanto a Comissão como os Estados-Membros apoiam ativamente as organizações de juventude no papel que desempenham enquanto facilitadoras de oportunidades de aprendizagem não formal. Muitos Estados-Membros (22) salientam a função da animação socioeducativa juvenil no estabelecimento de contacto com jovens que abandonaram precocemente a escola, ajudando-os a retomar os estudos ou encontrar trabalho. Neste contexto, os Estados-Membros promoveram recentemente ações de sensibilização para a aprendizagem não formal e informal e para o reconhecimento dos resultados da aprendizagem a nível nacional.

Emprego e Empreendedorismo

O emprego dos jovens constituiu a grande prioridade temática do primeiro «Trio de Presidências» que se seguiu à entrada em vigor do quadro renovado. Durante esse período, o Conselho adotou resoluções sobre a inclusão ativa dos jovens (23) e sobre o papel da animação socioeducativa na promoção da empregabilidade dos jovens.

Segundo os relatórios nacionais sobre a juventude, vários Estados-Membros introduziram alterações na respetiva legislação laboral ou incentivos fiscais com o fito de melhorar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Estas medidas são muitas vezes combinadas com programas destinados a permitir aos jovens adquirirem experiência profissional, inclusive no estrangeiro. Muitos jovens beneficiam do aconselhamento facultado pelos estabelecimentos de ensino, pelos serviços de emprego ou pelos serviços de informação dos jovens. Muitos países oferecem apoio, cursos, aconselhamento ou estágios orientados aos jovens desempregados ou vulneráveis. São frequentemente disponibilizados estágios como parte integrante da educação formal; além disso, vários países têm sistemas de educação com duas vertentes, combinando o ensino na sala de aula com aprendizagens (24).

O primeiro ciclo de diálogo estruturado também incidiu no emprego juvenil. Os jovens recomendaram igualmente ações concretas, que foram incorporadas numa resolução do Conselho (25) onde se salienta a necessidade de facilitar o acesso a informações sobre o mercado de trabalho, de fomentar a aprendizagem não formal e um quadro de qualidade para os estágios, de privilegiar a flexigurança e o acesso equitativo à mobilidade. As recomendações e as boas práticas dos Estados-Membros inspiraram iniciativas da Comissão subsequentes, designadamente o projeto de recomendação sobre a aprendizagem não formal e informal e no contexto mais alargado da iniciativa «Oportunidades para a Juventude».

A educação no domínio do empreendedorismo merece uma atenção cada vez maior na maioria dos países europeus. Até à data, oito países lançaram estratégias específicas, ao passo que 13 outros incluem esta matéria nas suas estratégias de aprendizagem ao longo da vida, juventude ou crescimento (26).

A nível da UE, o empreendedorismo juvenil ganhou maior visibilidade durante a Semana Europeia da Juventude, que chamou a atenção para o valor das competências empresariais e para o lançamento de uma atividade empresarial como opção de carreira. Além disso, estão atualmente em curso várias ações destinadas a apoiar a aprendizagem no domínio do empreendedorismo em todos os níveis educativos.

Recomenda-se à Comissão e aos Estados-Membros que continuem a desenvolver um esforço conjunto na luta contra o desemprego dos jovens e aprofundem as iniciativas transetoriais neste domínio.

Saúde e Bem-Estar

A nível da UE, os jovens constituem um grupo-alvo específico de iniciativas em matéria de saúde lançadas pela União Europeia para abordar questões como o tabagismo, os danos causados pelo álcool, a alimentação, a obesidade e a toxicodependência.

Só dois Estados-Membros referem não ter adotado medidas concretas para dar seguimento à Resolução do Conselho relativa à saúde e ao bem-estar dos jovens (27). Muitos Estados-Membros (28) mencionam iniciativas sobre questões específicas como o álcool, o tabaco ou a alimentação saudável, ou salientam o valor da educação interpares na promoção de estilos de vida saudáveis.

Inclusão Social

As iniciativas da UE para combater o desemprego dos jovens também constituem contributos importantes para a inclusão social dos jovens. Na sua maioria, os Estados-Membros (29) trataram também os jovens como um grupo específico durante o Ano Europeu de 2010 dedicado ao combate à pobreza e à exclusão social. Essas iniciativas põem em relevo a necessidade de lutar contra este flagelo desde muito cedo, a fim de quebrar o ciclo da pobreza entre gerações.

Vários Estados-Membros (30) confirmam a importância de uma abordagem transetorial da inclusão social, associando-a às políticas de educação, emprego ou saúde, for exemplo. Muitos deles dão conta de programas de formação especializados para animadores socioeducativos, líderes de juventude e jovens, destinados a sensibilizar para as diferenças culturais e combater os preconceitos. Alguns Estados-Membros (31) referiram exemplos de medidas de apoio destinadas aos jovens em matéria de habitação.

Recomenda-se pois aos Estados-Membros que publiquem relatórios, baseados em conhecimentos e dados concretos, sobre a situação social e as condições de vida dos jovens. A este respeito, os Estados-Membros poderiam também ser incentivados a tomarem medidas para combater, graças à cooperação transetorial, o risco de transmissão da pobreza e da exclusão de uma geração para a geração seguinte.

Participação

Nos últimos anos, a participação dos jovens tem ocupado um lugar de destaque na agenda política da UE para a juventude. A participação é um elemento fundamental da política de juventude em todos os Estados-Membros, tendo sido desenvolvidas várias atividades, nomeadamente a criação de estruturas para o envolvimento dos jovens no processo de tomada de decisão e a análise da qualidade dos mecanismos de participação. Foram também desenvolvidas atividades destinadas a promover um maior envolvimento dos jovens na participação, nomeadamente a produção de material informativo pertinente e a intensificação do diálogo em linha.

O Conselho confirmou o seu empenho nesta causa ao tornar a participação dos jovens na vida democrática uma prioridade global do segundo Trio de Presidências no domínio da juventude (meados de 2011 a 2012), em conformidade com o artigo 165.o do TFUE. Além disso, o Conselho adotou uma resolução relativa ao incentivo a formas novas e eficazes de participação de todos os jovens na vida democrática na Europa (32). O diálogo estruturado tornou-se um instrumento cada vez mais influente para envolver os jovens no processo de tomada de decisão. Todos os Estados-Membros criaram grupos de trabalho nacionais para organizar consultas com os jovens nos respetivos territórios e contribuir para os debates a nível da UE.

A Comissão tomou medidas para recolher mais elementos concretos sobre a participação, através do inquérito Eurobarómetro sobre a iniciativa «Juventude em Movimento» (33) e de um estudo a divulgar em breve sobre a evolução dos modos de participação dos jovens. Deu também início a dois processos que irão dar os seus frutos no próximo ciclo trienal, a saber, a reformulação do Portal Europeu da Juventude (34), tornando-o numa plataforma interativa de participação, e o cartão «Juventude em Movimento», que irá facilitar a mobilidade e a participação dos jovens por meio de incentivos, informações e serviços de apoio.

A participação dos jovens nos processos políticos está a assumir novas formas, por exemplo, através da assinatura de petições, declarações em linha e nas redes sociais, etc.

Por conseguinte, os Estados-Membros e a Comissão deverão identificar as formas de participação que correspondem às aspirações dos jovens e proporcionar-lhes diversas formas de apoio.

Atividades de Voluntariado

Os Estados-Membros e a Comissão trabalharam em conjunto, no âmbito de um grupo de peritos, para aplicarem a Recomendação sobre a Mobilidade dos Jovens Voluntários na União Europeia (35). Cerca de metade dos Estados-Membros (36) refere ter chamado a atenção para as oportunidades de mobilidade dos jovens voluntários na sequência desta recomendação. A par do Serviço Voluntário Europeu, alguns Estados-Membros mencionam dispor de programas de intercâmbio bilaterais ou multilaterais.

Vários Estados-Membros (37) referem ter instaurado sistemas nacionais de voluntariado ou criado um novo serviço cívico. Muitos Estados-Membros citam o Programa «Juventude em Ação», e em especial o Serviço Voluntário Europeu (SVE) como uma fonte importante – se não a principal – de voluntariado jovem noutro país. Alguns realizam programas bilaterais ou multilaterais de intercâmbio. Em vários países, a prevenção da exclusão faz parte de amplas estratégias e regimes de financiamento para a juventude, que abrangem também o voluntariado.

Os Estados-Membros desenvolvem esforços para garantir que o valor das experiências de voluntariado seja devidamente reconhecido, por exemplo através do Passaporte Jovem, da sensibilização do mercado de trabalho ou do reconhecimento social. Além disso, alguns Estados-Membros adotam abordagens estratégicas para a promoção do voluntariado jovem, por exemplo para atingir objetivos sociais. O Ano Europeu do Voluntariado (2011) contou com a participação de jovens e de organizações de juventude para realçar a dimensão jovem desse evento.

Dado que, de modo geral, os dados existentes mostram que a participação em atividades transfronteiras de voluntariado ainda diz respeito apenas a uma minoria de jovens europeus, convidam-se os Estados-Membros a tomarem nota dos potenciais entraves ao voluntariado e a refletirem sobre eventuais ações/medidas suscetíveis de os eliminar (38).

Cultura e Criatividade

Os Estados-Membros e a Comissão cooperam estreitamente neste domínio através da Agenda Europeia para a Cultura (39). Em várias das suas conclusões (40), o Conselho salientou a importância da criatividade, da cultura e do papel dos jovens. No âmbito do quadro renovado, um estudo sobre o acesso dos jovens à cultura na Europa desde 2010 (41) incluiu boas práticas e propostas destinadas a superar os obstáculos nesta área, como o custo e a distância.

Embora os Estados-Membros reconheçam os laços entre a cultura, a criatividade e a política de juventude, os relatórios nacionais sobre a juventude não referem muitas atividades neste domínio de ação.

Os Jovens e o Mundo

No quadro da parceria para a juventude com o Conselho da Europa, a Comissão organizou e deu o seu contributo a simpósios de alto nível sobre política de juventude nos países vizinhos orientais e meridionais (42). O Conselho aprovou Conclusões sobre a dimensão oriental da participação e mobilidade dos jovens (43) em que o objetivo é atingir uma melhor integração com a Europa Oriental e a região do Cáucaso. Além disso, foi tomada uma decisão no sentido de criar um «balcão «Juventude» no âmbito da Parceria Oriental» para financiar mais oportunidades de parcerias de juventude e de cooperação no âmbito do programa «Juventude em Ação». Foram organizadas atividades na Europa e na China ao longo do Ano da Juventude UE/China 2011. A Comissão contribuiu também para o Ano da Juventude das Nações Unidas e para a respetiva cimeira realizada no México em 2011; coorganizou ainda duas conferências sobre as políticas a desenvolver, no âmbito de um acordo de cooperação bilateral com o Canadá.

Os Estados-Membros referem que tinham desenvolvido atividades neste domínio de ação antes de 2010, fazendo questão de continuar a salientar a sua pertinência. Quase metade dos Estados-Membros (44) refere que já integrou esta temática nos respetivos programas escolares ou no quadro de estratégias em prol da juventude. Os Estados-Membros, na sua maioria, oferecem aos jovens oportunidades de trocar pontos de vista com decisores políticos sobre questões de interesse global.

4.2. Instrumentos de aplicação

O quadro renovado recorre a um conjunto de instrumentos específicos para levar a cabo as atividades nos oito domínios de ação já indicados. Nos parágrafos que se seguem, avalia-se em que medida estes instrumentos foram utilizados com êxito para concretizar os objetivos gerais da estratégia, com base na avaliação da Comissão e nos contributos constantes dos relatórios nacionais apresentados pelos Estados-Membros.

Decisões políticas assentes em elementos concretos

Na sequência do quadro renovado, a Comissão – em conjunto com peritos designados pelos Estados-Membros e partes interessadas no domínio da juventude – elaborou um painel de indicadores da UE no domínio da juventude, que foi publicado em 2011 (45). Este painel apresenta 40 indicadores que cobrem os oito domínios de ação.

Durante o primeiro ciclo de trabalho do quadro renovado, a Comissão realizou dois estudos (46) e um inquérito Flash Eurobarómetro sobre a juventude. A parceria para a juventude entre a UE e o Conselho da Europa também contribuiu para o reforço da base factual da política de juventude na Europa através do European Knowledge Centre on Youth Policy (Centro Europeu de Conhecimento sobre a Política de Juventude) e dos seus correspondentes nacionais, bem como do Pool of European Youth Researchers (Rede de Investigadores Europeus da Juventude).

Aprendizagem mútua

Na sequência do quadro renovado, foram desenvolvidas diversas atividades que contribuíram para a aprendizagem mútua, nomeadamente através de atividades de aprendizagem interpares, conferências e seminários, fóruns de alto nível e grupos de peritos, bem como através de estudos e análises.

Para além das oportunidades de troca de experiências em conferências e em reuniões de Diretores-Gerais para a Juventude, um estudo da Comissão (47) documenta o facto de o desenvolvimento dos indicadores da UE no domínio de juventude não só ter melhorado o reconhecimento e a visibilidade da política de juventude, mas também ter induzido alguns progressos nos Estados-Membros, tanto na prossecução da cooperação transetorial, como na aplicação de uma abordagem baseada em elementos concretos. Existem grupos de peritos com a participação de representantes nacionais para analisar o Painel de Indicadores e implementar a Recomendação do Conselho sobre a Mobilidade dos Jovens Voluntários na UE. A aprendizagem mútua também foi alcançada no âmbito de uma atividade específica de aprendizagem interpares sobre cooperação transetorial (48).

Em maio de 2012 foi criado um novo grupo de peritos em aprendizagem interpares consagrado à «capacidade criativa e inovadora dos jovens» e às suas «aptidões adquiridas através da aprendizagem não formal e informal e relevantes para a empregabilidade» (49). Trata-se de uma medida útil para continuar a desenvolver de forma mais estruturada a aprendizagem mútua no contexto do método aberto de coordenação no domínio da juventude.

Recomenda-se um maior desenvolvimento da coordenação das atividades de aprendizagem interpares. A Comissão e os Estados-Membros devem ponderar a melhor forma de utilizar os dados e exemplos de boas práticas dos Estados-Membros a fim de melhorar a eficácia dos futuros exercícios de aprendizagem mútua.

Relatórios periódicos, Divulgação dos Resultados e Acompanhamento

Para o presente relatório, a Comissão elaborou um questionário em linha que incidiu sobre domínios de ação concretos mencionados no quadro renovado. Esse questionário permitiu uma avaliação comparativa dos relatórios nacionais sobre a juventude apresentados por todos os Estados-Membros, pela Noruega, pela Suíça, pelo Montenegro e pela Croácia (50). Também foram recebidos contributos do Fórum Europeu da Juventude, a plataforma representativa das organizações internacionais não-governamentais de juventude e dos conselhos nacionais de juventude.

Para além de integrar o documento de trabalho dos seus serviços no relatório da UE sobre a juventude, a Comissão publica todos os relatórios nacionais sobre a juventude no seu sítio Internet. O referido relatório da UE deverá ser devidamente divulgado a nível nacional nos Estados-Membros. Esta metodologia está em consonância com o quadro renovado, que preconiza uma ampla divulgação dos resultados dos relatórios.

A Comissão e os Estados-Membros devem ponderar a melhor forma de utilizar os indicadores, dados e exemplos de boas práticas dos Estados-Membros a fim de melhorar a abrangência dos futuros relatórios da UE sobre a juventude.

Diálogo Estruturado com os Jovens e com as Organizações de Juventude

O diálogo estruturado com os jovens proporciona um bom quadro para a consulta, a aprendizagem interpares e a partilha de experiências no domínio da juventude entre os responsáveis políticos nacionais e os jovens. De seis em seis meses, são organizadas, na UE, conferências sobre a juventude pelo país que assume a presidência, com o apoio da Comissão. Essas conferências reúnem jovens e decisores políticos de toda a UE para debater os resultados do diálogo estruturado e formular recomendações conjuntas, que vão informar o processo de adoção de resoluções ou conclusões do Conselho.

No início do primeiro ciclo do diálogo, todos os Estados-Membros criaram grupos de trabalho nacionais para o diálogo estruturado com os jovens. O diálogo estruturado – que consiste num método elaborado e formal de consulta com os jovens – tornou-se um elemento integrante e dinâmico da política de juventude. As consultas realizadas durante o primeiro Trio de Presidências (2010-2011) resultaram em recomendações valiosas, formuladas conjuntamente pelos decisores políticos e pelos jovens, sobre as questões mais prementes respeitantes ao emprego.

Em 2011 teve início o segundo ciclo do diálogo estruturado, sob o tema da participação dos jovens. Um grande número de dirigentes juvenis e de jovens em geral participaram diretamente neste processo.

Para melhorar o processo de consulta e o respetivo acompanhamento, deve ser promovida a participação de outros peritos a nível local, regional, nacional e europeu nos grupos de trabalho nacionais, consoante a prioridade temática do diálogo estruturado. Além disso, os resultados do diálogo estruturado devem ser divulgados junto dos interessados de todos os setores. Deve ser atribuído um papel bem definido neste processo aos investigadores no domínio da juventude.

A Conferência da UE sobre a Juventude deve ser reforçada como fórum de diálogo estruturado entre todos os jovens, organizações da juventude e responsáveis políticos, a fim de obter resultados políticos concretos. Deve ser promovida, sempre que possível, a participação de investigadores no domínio da juventude.

Mobilização dos programas da UE

O programa «Juventude em Ação» é um instrumento fundamental para apoiar o quadro renovado. Tal como o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida», tem contribuído para a mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem. O programa centra-se em atividades de aprendizagem não formais dirigidas aos jovens, aos animadores socioeducativos e às organizações de juventude. Em conformidade com o quadro renovado, promove o sentido de cidadania e de solidariedade entre os jovens e privilegia a animação socioeducativa, o voluntariado e as atividades cívicas enquanto ambiente propício para adquirir competências transversais. Participaram neste programa cerca de 150 000 e 185 000 pessoas em 2010 e 2011, respetivamente, o que constituiu um aumento significativo em comparação com o início do programa (111 000 participantes em 2007).

Quase todos os Estados-Membros indicam que recorreram a outras fontes de financiamento da UE, como o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e/ou o programa PROGRESS para integrar os jovens no mercado de trabalho. Os fundos de coesão também foram utilizados para apoiar o desenvolvimento da cidadania ativa, a participação e as competências dos jovens.

Recomenda-se que o programa «Juventude em Ação» e o futuro programa da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto apoiem a implementação do quadro renovado, sem prejuízo de negociações sobre o futuro Quadro Financeiro Plurianual.

5. O PRÓXIMO CICLO DO QUADRO RENOVADO (2013-2015)

Reforço da ligação entre o quadro renovado e a iniciativa «Europa 2020»

De acordo com a Resolução do Conselho sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude, para cada ciclo de trabalho serão fixadas prioridades para a cooperação europeia, a fim de contribuir para os domínios de ação identificados no quadro. As prioridades para o próximo ciclo serão adotadas com base no atual relatório da UE sobre a juventude.

No primeiro ciclo, as presidências da UE privilegiaram as temáticas «emprego e empreendedorismo» e «participação». O quadro renovado e os seus domínios de ação abrangem toda a gama de questões que afetam os jovens em transição para a vida ativa, embora em graus diferentes. Mais importante ainda, o quadro renovado reconhece e reforça inter-relações entre estes domínios e entre as partes interessadas para preparar instrumentos eficazes de coordenação das políticas e gerar sinergias.

Os relatórios nacionais e da UE sobre a juventude confirmam a robustez e a pertinência do quadro renovado e dos seus dois objetivos gerais: i) criar mais oportunidades para todos os jovens em pé de igualdade, tanto na educação como no mercado de trabalho, e ii) promover a cidadania ativa, a inclusão social e a solidariedade. Ambos os objetivos são coerentes com a estratégia «Europa 2020», a Análise Anual do Crescimento de 2012 e as iniciativas «Juventude em Movimento» e «Oportunidades para a Juventude».

As prioridades para o próximo ciclo de trabalho devem refletir as atuais grandes prioridades e atividades no âmbito da estratégia «Europa 2020». O desemprego dos jovens continuará a estar no topo da agenda da UE. Com base na Análise Anual do Crescimento de 2012 e na eventual revisão de prioridades no contexto da próxima Análise Anual do Crescimento de 2013, bem como na iniciativa «Oportunidades para a Juventude», os Estados-Membros devem fazer incidir os seus esforços sobretudo nos jovens que não trabalham nem frequentam ações de educação ou formação, fazendo pleno uso, para esse efeito, dos fundos da UE disponíveis. Devem envidar mais esforços no sentido de aumentar o acesso dos jovens ao trabalho, aprendizagens e estágios e de melhorar a sua empregabilidade.

A Comissão apoia os esforços dos Estados-Membros com novas iniciativas da UE, tais como «O teu primeiro emprego EURES», que ajuda os jovens a encontrar um emprego no estrangeiro, apoiando o estabelecimento de garantias a favor dos jovens (51) e propondo um quadro de qualidade para os estágios, em cujo âmbito a animação socioeducativa pode desempenhar um papel importante em parceria com os estabelecimentos de ensino e os serviços de emprego. Multiplicou também as possibilidades de mobilidade para fins de aprendizagem através dos programas «Aprendizagem ao Longo da Vida» (52) e «Juventude em Ação» (53). Além disso, os instrumentos transversais desenvolvidos no âmbito do quadro renovado podem servir para promover parcerias entre as diferentes entidades que prestam apoio aos jovens nos múltiplos aspetos da transição para a vida ativa, nomeadamente os serviços de emprego, os estabelecimentos de ensino, a animação socioeducativa, os serviços sociais, os empregadores e os próprios jovens.

Uma cooperação mais forte no terreno pode ter efeitos benéficos, ao oferecer abordagens individualizadas, especialmente aos jovens com situações de vida mais complexas ou que sejam mais difíceis de abordar pelos métodos convencionais. O quadro renovado também pode desempenhar um papel importante na promoção e no reconhecimento da aprendizagem não formal e informal graças à animação socioeducativa, bem como no incentivo à participação nas organizações de juventude como meio de adquirir competências transversais. Desse modo, pode contribuir para reforçar sinergias entre as diferentes formas de aprendizagem formal, não formal e informal.

A situação do mercado de trabalho e o desemprego têm repercussões sociais conexas. A Análise Anual do Crescimento de 2012 refere claros indícios de um aumento do número de pessoas expostas ao risco de pobreza monetária, nomeadamente crianças, e de exclusão social, a que acrescem problemas de saúde graves e a falta de habitação nos casos mais extremos. São cada vez mais os jovens em risco de exclusão social.

Os jovens estão em sério risco de exclusão social e de pobreza – um dos grandes objetivos da Estratégia «Europa 2020» é reduzir a percentagem da população da UE em risco de exclusão social e de pobreza em 20 milhões, ou 25 %, até 2020. A percentagem de jovens que correm esse risco é mais elevada do que a da população em geral. Entre 2009 e 2010, o aumento do número de jovens em risco foi significativamente maior do que na população total. Acresce que o bem-estar dos jovens se encontra sob pressão – com as elevadas taxas de desemprego, que criaram mais famílias de baixos rendimentos e mais famílias de desempregados, e estando os jovens mais expostos ao risco de pobreza e exclusão social, a crise também teve impacto na saúde e no bem-estar dos jovens. O desemprego, o empobrecimento, as deficientes condições de habitação e a instabilidade familiar aumentam significativamente o risco de problemas de saúde mental, como a depressão, o alcoolismo e o suicídio. Como os malefícios para a saúde e o bem-estar podem muitas vezes deixar sequelas para toda a vida, têm consequências particularmente graves para os jovens.

O quadro renovado pode contribuir para a participação de todos os jovens nos diferentes aspetos da sociedade. Aborda uma multiplicidade de desafios relacionados com a exclusão, a alienação e os esforços dos jovens para construir uma vida independente e responsável. Nos próximos anos, o quadro renovado deverá incidir cada vez mais na inclusão social, na saúde e no bem-estar dos jovens. Para o efeito, deve privilegiar ainda mais a participação nas atividades que se prendem com a vida em democracia e em sociedade, para além de insistir na animação socioeducativa para proporcionar aos jovens competências de vida, desenvolvimento pessoal e um sentimento de pertença à sociedade em que vivem.

A fim de responder com mais eficácia aos desafios atrás enumerados, os Estados-Membros e a Comissão devem estudar a forma de desenvolver ainda mais os conhecimentos especializados e a disponibilização de exemplos de boas práticas nos domínios em que o método aberto de coordenação possa ser utilizado para criar valor acrescentado. Propõe-se que beneficiem deste tipo de cooperação os domínios específicos da inclusão social, saúde e bem-estar dos jovens.

Avançar com a execução

A cooperação transetorial pode ser melhorada em todos os domínios de intervenção que afetam os jovens. Os Estados-Membros e a Comissão devem procurar reforçar ainda mais a cooperação transetorial a nível nacional e europeu. Deverão ser envidados mais esforços no sentido de alicerçar a política de juventude em elementos concretos e partilhar boas práticas através da aprendizagem mútua.

A política de juventude deve prosseguir o diálogo com os jovens para que seja possível perceber plenamente os desafios com que se defrontam e as suas expectativas face aos decisores políticos e aos prestadores de serviços de apoio aos jovens. O diálogo estruturado com os jovens pode ser intensificado efetuando uma reavaliação do processo e dos resultados do diálogo estruturado, com base nas recomendações da Semana Europeia da Juventude e nas conclusões do presente relatório, tornando mais abrangente a participação nos grupos de trabalho nacionais e assegurando que os decisores políticos tomem plenamente em conta as recomendações dos jovens.

A Comissão irá desenvolver a iniciativa do cartão «Juventude em Movimento», a fim de facilitar a mobilidade dos jovens em toda a Europa. Irá também estabelecer contacto e facilitar o diálogo com todos os jovens, em especial os que têm menos oportunidades, graças às novas ferramentas interativas do Portal Europeu da Juventude. A política de juventude explorará igualmente medidas destinadas a fomentar o potencial criativo e inovador dos jovens, no contexto dos esforços envidados para dar resposta aos desafios relacionados com o emprego, a empregabilidade e a inclusão (54).

O programa «Juventude em Ação» e o futuro programa da UE em prol da juventude e de outros beneficiários deverão desempenhar um papel particular no apoio a estas iniciativas.

6. CONCLUSÕES

A execução do primeiro ciclo de trabalho trienal do quadro renovado, que abrange o período de 2010-2012, demonstra que se trata de um instrumento duradouro e flexível, apto a servir de quadro para uma vasta gama de ações levadas a cabo pela Comissão, os Estados-Membros e demais partes interessadas. O quadro renovado, com a sua perspetiva abrangente e transetorial, foi acolhido com interesse e inspirou não só os Estados-Membros da UE, mas também países terceiros.

O quadro renovado serviu para estabelecer laços entre vários domínios de ação, nomeadamente o emprego e o empreendedorismo, a educação e a formação e a inclusão social, a fim de forjar soluções multifacetadas em apoio dos jovens. Esta iniciativa revelou-se pertinente, por exemplo, para encontrar respostas para os elevados níveis de desemprego juvenil atualmente registados e apoiar o crescente número de jovens que não estudam nem trabalham. A animação socioeducativa contribuiu para o desenvolvimento dos jovens e tem potencial para ir mais longe em todos os domínios de ação.

A participação dos jovens na vida democrática é essencial para a política de juventude. O aprofundamento e o alargamento do diálogo com os jovens não só reforçam a qualidade e a legitimidade da política de juventude, mas também suscitam expectativas quanto aos resultados da ação desenvolvida pela UE e pelos seus Estados-Membros. A UE deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para incentivar os seus jovens a participarem no delinear do futuro da União Europeia, particularmente no tocante às questões que lhes são mais caras, tal como foi demonstrado por sucessivas consultas e inquéritos de opinião. Neste contexto, as organizações de juventude e a animação socioeducativa desempenham um papel preponderante.

No intuito de reforçar a sua contribuição para a Estratégia «Europa 2020», o segundo ciclo de trabalho trienal do quadro renovado (2013-2015) deverá abordar antes de mais os desafios com que os jovens se defrontam em resultado da crise. A ênfase deve continuar a ser posta no emprego e no empreendedorismo e na melhoria do acesso ao trabalho, para além do desenvolvimento das capacidades de inovação e de criação dos jovens. Os esforços devem também centrar-se cada vez mais na inclusão social, na saúde e no bem-estar.

O atual programa «Juventude em Ação» contribui para a consecução dos objetivos do quadro renovado. O futuro programa da UE em prol dos jovens deverá continuar a contribuir para a realização desses objetivos.

(1) JO C 311 de 19.12.2009, p. 1.

(2) A animação socioeducativa abrange uma vasta gama de atividades sociais, culturais, educativas ou políticas desempenhadas pelos jovens, com os jovens e para os jovens. Trata-se de atividades educativas e de tempos livres extraescolares, geridas por animadores socioeducativos profissionais ou voluntários e líderes de juventude. Esta iniciativa assenta na aprendizagem não formal e na participação voluntária.

(3) COM(2010) 477.

(4) COM(2010) 682.

(5) COM(2010) 758.

(6) JO C 326 de 3.12.2010, p. 9.

(7) JO C 135 de 26.5.2010, p. 2.

(8) COM(2011) 815.

(9) COM(2012) 299.

(10) COM(2011) 933.

(11) Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Eslováquia e Espanha.

(12) COM(2012) 173, SWD(2012) 98, SWD(2012) 99.

(13) JO C 137 de 27.5.2010, p. 1.

(14) Doc. 11838/11.

(15) JO C 327 de 4.12.2010, p. 1.

(16) As atividades nos domínios de ação da estratégia são descritas em mais pormenor no documento dos serviços da Comissão que acompanha a presente comunicação.

(17) JO C 119 de 28.5.2009, p. 2.

(18) JO C 372 de 20.12.2011; COM(2011) 567.

(19) Ver também quadro das competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (JO L 394 de 30.12.2006).

(20) Inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos empregadores relativamente às competências.

(21) COM(2012) 485, de 5.9.2012.

(22) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 14.

(23) JO C 137 de 27.5.2010, p. 1.

(24) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 27.

(25) JO C 164 de 2.6.2011, p. 1.

(26) Entrepreneurship Education at School in Europe (Formação ao empreendedorismo na escola na Europa), Comissão Europeia, 2012.

(27) JO C 319 de 13.12.2008, p. 1.

(28) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 57.

(29) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 51.

(30) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 45.

(31) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 47.

(32) JO C 169 de 9.6.2011, p. 1.

(33) Juventude em Movimento – Relatórios analíticos, grupo alvo, 15-30 anos de idade.

(34) http://europa.eu/youth

(35) JO C 319 de 13.12.2008, p. 8.

(36) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 75.

(37) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 69.

(38) Recomendação do Conselho de 20 de novembro de 2008 sobre a Mobilidade dos Jovens Voluntários na União Europeia (JO C 319 de 13.12.2008, p. 8).

(39) JO C 287 de 29.11.2007, p. 1.

(40) JO C 326 de 3.12.2010, p. 2; JO C 372 de 20.12.2011, p. 19; JO C 169 de 15.6.2012, p. 1.

(41) Interarts, EACEA/2008/01.

(42) Sharm-al-Sheikh (2010), Odessa (2011), Tbilisi (2012), Tunes (2012).

(43) JO C 372 de 20.12.2011, p. 10.

(44) Doc. 13707/12 ADD 1, p. 86.

(45) SEC(2011) 401.

(46) Estudos sobre o acesso dos jovens à cultura (InterARTS, 2010) e sobre a participação dos jovens na vida democrática (London School of Economics, 2012).

(47) Accessing practices for using indicators in fields related to youth (Avaliação das práticas em matéria de utilização de indicadores em áreas relacionadas com a juventude). Relatório final para a Comissão Europeia, DG Educação e Cultura (Ecorys, 2011).

(48) Organizada sob a égide da Presidência espanhola.

(49) JO C 169 de 15.6.2012, p. 1.

(50) Estes quatro países não membros da UE responderam ao convite feito pela Comissão aos países candidatos à adesão à UE e aos países da EFTA para que apresentassem, a título voluntário, relatórios nacionais sobre a juventude. As três comunidades belgas enviaram contribuições separadas.

(51) A Comissão tenciona propor, até ao final de 2012, uma recomendação do Conselho sobre orientações para o estabelecimento de garantias a favor dos jovens.

(52) 130 000 estágios em empresas em 2012 noutros países da UE para estudantes do ensino universitário e do ensino profissional.

(53) 10 000 jovens com oportunidades através do Serviço Voluntário Europeu.

(54) Conclusões do Conselho sobre o fomento do potencial criativo e inovador dos jovens (JO C 169 de 15.6.2012, p. 1).