COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 2.9.2016 COM(2016) 522 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual sobre as Atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia em 2015



RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual sobre as Atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia em 2015 1. Antecedentes do Relatório Anual sobre as Atividades de IDT O Relatório Anual sobre as Atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia (UE) é elaborado nos termos do artigo 190.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). O objetivo do presente relatório consiste em apresentar uma panorâmica concisa e não exaustiva das principais medidas adotadas no ano em causa. 2. Contexto político mais vasto em 2015 O ano de 2015 foi o primeiro ano da Comissão de Jean-Claude Juncker. No início do seu mandato, o Presidente Juncker afirmou que este seria um novo começo para a Europa e apresentou a sua agenda para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática, centrada em torno de dez prioridades políticas e dos principais desafios com que se deparam a economia e a sociedade. Esta agenda lançou uma nova abordagem política, centrando-se nos «grandes desafios», em que os cidadãos esperam que a Europa marque a diferença , com as atividades de investigação e inovação a desempenharem um papel fundamental. Os mais importantes acontecimentos do ano — desde a retoma mais lenta do que previsto das economias europeias, à pressão migratória nas suas fronteiras externas e aos ataques terroristas sem precedentes em solo europeu — reforçaram a necessidade de manter estas prioridades. De facto, a recuperação económica moderada na área do euro e na UE em geral continuou em 2015, pelo terceiro ano. O crescimento foi, em grande medida, sustentado por fatores temporários como a diminuição dos preços do petróleo, a política monetária acomodatícia e a relativa desvalorização do euro. Embora a recuperação económica tenha dado provas de resiliência e se tenha propagado a todos os Estados-Membros, continuou a ser lenta e desigual, apelando a uma resposta política determinada em 2016 sob a forma de investimentos e reformas estruturais. Foi lançado o Plano de Investimento para a Europa da Comissão de 315 mil milhões de EUR, com um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) estando já em pleno funcionamento. O Fundo realiza investimentos de alta qualidade para impulsionar a economia europeia, incluindo no domínio da investigação e da inovação e das PME inovadoras e das pequenas empresas de média capitalização. Ao mesmo tempo, ao longo de todo o ano e apoiadas na nova agenda «Legislar melhor» da Comissão, foram apresentadas propostas que preparar os alicerces para a União da Energia, o Mercado Único Digital, a União dos Mercados de Capitais, a Agenda Europeia para a Segurança, a Agenda Europeia da Migração, o Plano de Ação para uma Tributação das Justa e Eficaz das Sociedades, a nova Estratégia Comercial e, por último, mas não menos importante, propostas destinadas a aprofundar e reforçar a União Económica e Monetária. O Relatório dos Cinco Presidentes, apresentou um roteiro ambicioso, mas pragmático para o aprofundamento da União Económica e Monetária, seguido de uma série de medidas legislativas. A crise dos refugiados, um dos desafios mais prementes que a Europa enfrenta atualmente, exigiu uma ação forte e concertada da União Europeia e, por outro, um esforço contínuo para dar uma resposta europeia coordenada à questão dos refugiados e da migração. A União Europeia mobilizou ainda importantes recursos políticos, financeiros e científicos para conter, controlar, tratar e tentar eliminar o vírus ébola e ajudar as pessoas afetadas. A contribuição financeira total da UE para lutar contra a epidemia é superior a 1,2 mil milhões de EUR. Esta contribuição inclui o financiamento dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Na Conferência de Paris sobre o Clima (COP21), em dezembro de 2015, o primeiro acordo universal e juridicamente vinculativo sobre o clima, foi adotado por 195 países. O acordo, que deverá entrar em vigor em 2020, estabelece um plano de ação global que tem como objetivo evitar as alterações climáticas perigosas a nível mundial, limitando o aquecimento global a um valor bem abaixo de 2 °C. A UE foi um dos protagonistas e a Comissão Europeia anunciou uma nova Estratégia de Investigação, Inovação e Competitividade para a União da Energia, a fim de estimular a investigação e a inovação para alcançar os objetivos em matéria de clima a nível mundial. 3. Quadro estratégico A criação e o fomento de um ecossistema de inovação aberto incentivam a circulação dinâmica de conhecimentos e facilitam a tradução desses conhecimentos em valor socioeconómico. Durante o ano de referência, foram lançadas as bases para o desenvolvimento de uma iniciativa de «fundo de fundos» de capital de risco pan-europeu a lançar em 2016; foi anunciado o «selo de excelência» e foi relançado o debate em torno da criação de um Conselho Europeu da Inovação. A Comissão criou o novo Mecanismo de Aconselhamento Científico (MCA), permitindo que um grupo diversificado de peritos europeus possa ser convidado a fundamentar a tomada de decisões políticas na UE com pareceres científicos independentes. No contexto da nova Agenda da UE para legislar melhor , lançada em maio de 2015, começaram os trabalhos para avaliar o impacto da regulamentação da UE sobre a inovação, existente ou em proposta, a fim de maximizar o seu apoio à inovação (InnovRefit). Outra abordagem a explorar no contexto da InnovRefit são os «acordos de inovação». Estes acordos abordam a questão das incertezas regulamentares identificadas pelos inovadores, que podem ser um obstáculo à inovação no contexto jurídico existente. Como primeiro passo, está prevista para 2016 uma ação-piloto no âmbito da economia circular com o objetivo de ajudar os inovadores que enfrentem obstáculos legislativos, através da celebração de acordos com as partes interessadas e as autoridades públicas . A abordagem Ciência Aberta descreve as mudanças em curso no modo como a investigação é realizada, como os investigadores colaboram, como são partilhados os conhecimentos e o modo com é organizada a ciência. Tal é possível devido às tecnologias digitais e dinamizado pelo forte crescimento do volume de dados e pelo alargamento e globalização da comunidade científica, incluindo os novos atores (por exemplo, a ciência dirigida aos cidadãos). A curto prazo, a Ciência Aberta pode oferecer uma maior transparência, abertura, inclusão e colaboração em rede. A longo prazo, poderá tornar a ciência mais eficiente e fiável, a fim de responder aos grandes desafios dos nossos tempos, bem como fomentar a cocriação e a Inovação Aberta. Promoverá também a integridade da investigação, que, tal como salientado pelo Conselho nas suas conclusões de 1 de dezembro de 2015, é o alicerce da investigação de alta qualidade. Como medida de seguimento concreto foi atualizado o Modelo de Convenção de Subvenção do Programa-Quadro Horizonte 2020 para refletir a importância da integridade da investigação. Verificou-se ainda uma evolução substancial no diálogo sobre a melhoria do acesso aberto aos resultados da investigação e dados subjacentes, bem como no desenvolvimento de uma Nuvem Europeia para a Ciência Aberta. Em 2015, a Comissão reforçou a cooperação internacional em matéria de investigação e inovação com parceiros nacionais e regionais, tendo por base os interesses comuns e o benefício mútuo. A iniciativa Abertura ao Mundo contribuirá para mobilizar os pontos fortes da Europa, tornando-a num ator global mais forte, e melhorará a excelência da investigação europeia e a competitividade das empresas europeias, permitindo abordar mais eficazmente os desafios societais. A Comissão continuou a centrar-se no reforço das sinergias com as políticas externas, coordenando as ações do Programa-Quadro Horizonte 2020 com ações realizadas através de outros instrumentos, assim como com os Estados-Membros da UE, especialmente no âmbito do FECI. Foram reforçadas as relações com as organizações internacionais, como a UNESCO, e foram lançadas iniciativas suscetíveis de contribuir para os objetivos gerais estabelecidos na Comunicação «Agenda Europeia da Migração».

Como membro fundador do Grupo de Observação da Terra (GEO), a Comissão subscreveu o plano de execução 2015-2025 da Rede Mundial de Sistemas de Observação da Terra (GEOSS), que proporcionará o acesso aberto a dados de observação da Terra a partir de qualquer parte do mundo para os decisores políticos, os investigadores e os inovadores. A Aliança de Investigação sobre o Oceano Atlântico lançou o seu primeiro levantamento cartográfico transatlântico. A UE apoiou o centro de investigação e tecnologia SESAME, na Jordânia, que utiliza a ciência para promover uma cultura de paz, bem como uma excelência científica e tecnológica em todo o Médio Oriente. A Comissão Europeia lançou a Iniciativa «Science4Refugees» para cientistas e investigadores requerentes de asilo e refugiados com vista a permitir um processo de ligação entre os refugiados e os requerentes de asilo que tenham uma formação científica e as instituições que se declaram voluntariamente como «organizações que dão as boas-vindas a refugiados». Em 2015, foi adotado um conjunto de Recomendações Específicas por País que abordam questões de investigação e inovação (I&I) no contexto do Semestre Europeu de coordenação da política económica. Todos os relatórios por país no âmbito do Semestre Europeu incluíram uma análise substancial sobre os sistemas de investigação e inovação dos Estados-Membros, com a clara identificação dos principais desafios I&I e uma avaliação das subsequentes respostas políticas . Tal permitiu um diálogo aprofundado com os Estados-Membros com base nos capítulos I&I dos relatórios por país. O Roteiro 2015-2020 do Espaço Europeu da Investigação (EEI) tem sido desenvolvido com o objetivo de facilitar e intensificar os esforços envidados pelos Estados-Membros. O Mecanismo de Apoio a Políticas (MAP) do Horizonte 2020, lançado em março de 2015, constitui um novo instrumento que confere aos Estados-Membros e aos países associados ao Horizonte 2020 o apoio prático para conceber, implementar e avaliar reformas que aumentem a qualidade dos seus investimentos, políticas e sistemas I&I. Estas reformas dizem respeito, por exemplo, à promoção de relações mais fortes e estreitas entre a ciência e as empresas ou à introdução de um financiamento baseado nos resultados para os institutos públicos de investigação. O MAP proporciona aos Estados-Membros e aos países associados ao Horizonte 2020 o acesso a competências especializadas e análises independentes de alto nível, através de uma ampla gama de serviços, tais como as análises pelos pares dos sistemas I&I nacionais, o apoio às reformas específicas ou os exercícios de aprendizagem mútua baseada em projetos. Além disso, o MAP oferece um centro de conhecimentos através do seu sítio Web: https://rio.jrc.ec.europa.eu/en . O MAP do Horizonte 2020 é um instrumento orientado pela procura, que dá resposta aos pedidos efetuados pelas autoridades nacionais, numa base voluntária. Em 2015, foram realizados com sucesso três projetos-piloto MAP: análise pelos pares do sistema I&I búlgaro , uma pré-análise pelos pares do sistema I&I húngaro e um exercício de aprendizagem mútua sobre as políticas destinadas a incentivar os investimentos I&I por parte das empresas. Foram lançadas várias outras atividades em 2015, como por exemplo as análises pelos pares dos sistemas I&I nacionais da Hungria e Moldávia; o apoio específico em Malta para o acompanhamento da estratégia I&I do país; exercícios de aprendizagem mútua em matéria de avaliação ex post das subvenções I&D às empresas, incentivos fiscais para a I&I e a avaliação de programas complexos no âmbito de parcerias público-privadas (PPP). Os resultados dessas atividades são esperados entre abril e setembro de 2016. Além disso, está previsto o lançamento de várias atividades MAP em 2016, abrangendo todos os serviços MAP. Por último, foram realizados trabalhos para reforçar os métodos de avaliação com vista a medir o impacto dos investimentos I&I a nível da UE e a nível nacional, inclusivamente através da melhoria dos atuais modelos macroeconómicos, a fim de estes poderem representar de forma mais realista o modo como o financiamento da investigação e inovação se traduz em crescimento económico e progresso social. 4. Execução do Horizonte 2020 O Horizonte 2020 foi alinhado com a agenda da Comissão através dos seus programas de trabalho. Num contexto político e económico difícil, é ainda mais importante maximizar a contribuição do programa-quadro para concretizar as prioridades que o Presidente Juncker anunciou, nomeadamente, o Mercado Único Digital, a União da Energia, a Economia Circular, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e reforçar a posição da Europa no mundo. Do mesmo modo, a execução do Horizonte 2020 também contribuirá para reforçar a execução da agenda do Comissário Carlos Moedas. Os ensinamentos retirados dos primeiros convites à apresentação de propostas foram essenciais para a preparação do Programa de Trabalho 2016-2017, lançado em outubro de 2015, com um investimento total de 16 mil milhões de EUR. Em 25 de setembro de 2015, a Comissão lançou uma consulta pública em linha para recolher opiniões das partes interessadas sobre o impacto das medidas de simplificação introduzidas no Horizonte 2020 e para solicitar novas ideias sobre uma futura simplificação. A consulta pública confirmou que uma parte significativa dos consumidores estão satisfeitos com as medidas de simplificação introduzidas no programa Horizonte 2020. Embora o Programa de Trabalho do Horizonte 2020 abranja a grande maioria do financiamento disponível ao abrigo do programa, é complementado pelos programas de trabalho distintos para o Conselho Europeu de Investigação, para a Euratom, para o Centro Comum de Investigação, bem como para o Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). O orçamento do EIT para o período de 2014 a 2020 é de 2,38 mil milhões de EUR, conforme estabelecido no Horizonte 2020. Em 2015, a primeira vaga de Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) do EIT, a saber a EIT Digital, a KIC Clima e a KIC «InnoEnergy», tem vindo a crescer regularmente em termos de orçamento, atividades e resultados, estando a segunda vaga de KIC na fase de arranque, nomeadamente a EIT Saúde e a EIT Matérias-Primas. Continuaram a ser promovidas as sinergias com os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). No âmbito do Programa de Trabalho 2016-2017, os candidatos são convidados a identificar os domínios de especialização inteligente do seu Estado-Membro ou região da UE e a explorar o potencial para sinergias com as autoridades de gestão responsáveis pelo FEEI no seu território . A partir de 2016, será atribuído um «selo de excelência» às propostas acima do limiar mas não financiadas ao abrigo do instrumento a favor das PME. O «selo de excelência» permitirá aos Estados-Membros e às suas regiões reconhecer o rótulo de qualidade atribuído a propostas promissoras apresentadas no âmbito do Horizonte 2020 e promover o seu acesso a diferentes fontes de financiamento, como o FEEI e outros programas de investimento nacionais ou regionais. Esta ação será complementada por uma campanha de mobilização para que os países e regiões incluam regimes de financiamento favoráveis às PME no contexto da execução dos Programas Operacionais do FEEI. Foram dados os primeiros passos para a programação estratégica do último ciclo do Programa de Trabalho com a renovação dos grupos consultivos e dos exercícios de prospetiva no âmbito do Horizonte 2020. 4.1 Resposta a convites No final de 2015, estavam concluídos cerca de 200 convites à apresentação de propostas Horizonte 2020, com 84 793 propostas apresentadas. O número de propostas aceites foi de 7 121 e a contribuição da UE solicitada relativamente às propostas aceites foi de 14,18 mil milhões de EUR. Só em 2015, foram assinados 5 234 convenções de subvenção com uma contribuição financeira da UE de 9,2 mil milhões de EUR. A percentagem de participação do setor privado nos convites à apresentação de propostas desde o início do programa até ao final do ano em análise eleva-se a 32,2 %. No âmbito dos pilares 2 e 3, com exceção do «Acesso a financiamento de risco», 42,17 % do número total de beneficiários de convenções de subvenção assinadas são provenientes da indústria. Além disso, foi lançada em janeiro de 2015 a nova iniciativa piloto Processo Acelerado para a Inovação, no valor de 200 milhões de EUR, com o objetivo fundamental de promover a inovação, reduzindo o tempo necessário para introduzir ideias inovadoras no mercado. De um total de 498 propostas recebidas, 31 receberam mais de 68 milhões de EUR de financiamento. Quase metade dos candidatos eram PME. 4.2 Elementos principais no Horizonte 2020:

Pequenas e médias empresas (PME) Dos orçamentos combinados 2014-2015 para as temáticas Liderança nas Tecnologias Facilitadoras Industriais (LEIT) e Desafios Societais, 23 % (1.7 mil milhões de EUR) foram atribuídos a PME. Graças ao apoio financeiro antecipado do FEEI à Garantia InnovFin para as PME, foi alcançada até ao final de 2015 quase 45 % da meta fixada para o acesso ao financiamento através da dívida para as PME e pequenas empresas de média capitalização inovadoras, com um volume mínimo de 4 mil milhões de EUR de empréstimos disponível no mercado. Ciências Sociais e Humanas (CSH) Em 2015, foram intensificados os esforços para reforçar a relevância interdisciplinar dos convites à apresentação de propostas, com especial atenção para a investigação no âmbito das ciências sociais e humanas. Em 2015, havia 81 tópicos com relevância CSH, enquadrando as CSH como parte integrante da investigação em causa. Além disso peritos em CSH participaram nos painéis de avaliação e foram dadas orientações específicas aos peritos e aos moderadores. As ciências sociais e humanas desempenharam também um papel importante no Desafio Societal 6 «A Europa num mundo em mudança - sociedades inclusivas, inovadoras e reflexivas», com os tópicos com relevância CSH a atingir 80 %. Dimensão do género: Os trabalhos progrediram no sentido de uma melhor integração da dimensão do género no Horizonte de 2020 e a visibilidade da igualdade entre os géneros melhorou não só em termos quantitativos, mas também em termos qualitativos no Programa de Trabalho para 2016-2017. A igualdade de género tem agora uma página dedicada no sítio Web do Horizonte 2020 e foram desenvolvidos esforços para que a dimensão do género seja tida em conta. Além disso, quase 40 % dos peritos avaliadores do Horizonte 2020 contratados em 2015 eram mulheres. Alterações climáticas e desenvolvimento sustentável Está em curso o controlo das despesas no domínio das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável em todo o Horizonte 2020 em relação aos respetivos objetivos de despesa fixados em 35 % e 60 %. As contas finais relativas a 2014 revelam que estes objetivos não foram cumpridos no primeiro ano do Horizonte 2020. As Direções-Gerais responsáveis pela execução do Horizonte 2020 aprovaram, por conseguinte, um conjunto de ações para promover a integração da ação climática e do desenvolvimento sustentável, a fim de melhorar o método de acompanhamento e de aumentar, no âmbito do Horizonte 2020, o investimento de apoio a estes objetivos nos próximos anos. Os valores registados relativos a despesas no âmbito do Horizonte 2020 em 2014 (correspondente a 8,317 milhões de EUR) são de 24 % para a ação climática e 46 % para o desenvolvimento sustentável. Alargamento da participação Em 2015, juntamente com o Mecanismo de Apoio a Políticas (MAP) ou o «selo de excelência» anteriormente referidos, foram selecionados 31 projetos no âmbito do instrumento «Teaming», com o objetivo de melhorar o desempenho da investigação e para aumentar o investimento nos países que registam níveis mais baixos de investigação de excelência. Cada projeto recebeu até 500 000 EUR (14,2 milhões de EUR no total) para preparar os planos operacionais de novos centros de excelência ou para modernizar os existentes. Foram atribuídos até 2,5 milhões de EUR em financiamento da UE a cada uma das catorze universidades, institutos técnicos e organizações privadas nas zonas da Europa que não tiveram a melhor das prestações no domínio da investigação e da inovação com vista a reforçar a sua capacidade de investigação através da criação de «Cátedras do Conselho Europeu de Investigação». Foi lançado um convite à apresentação de propostas no domínio da geminação, disponibilizando 66,24 milhões de EUR, o que permitiu o financiamento de 66 projetos. Além disso, continuou a ser prestado apoio à iniciativa COST (Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia). Cooperação Internacional As participações de países terceiros não associados ao Horizonte 2020 relativamente ao 7.º PQ foram reduzidas para metade devido, em parte, ao facto de alguns instrumentos de cooperação internacional específicos terem sido descontinuados, à alteração das condições de financiamento dos países BRIC-M, bem como à crise socioeconómica nos países vizinhos do Sul. Em resposta, serão identificados mais temas no Programa de Trabalho como particularmente relevantes para a cooperação internacional. Numa primeira fase, há mais cerca de 10 % de temas assinalados como tal no Programa de Trabalho 2016-2017 em relação ao Programa de Trabalho 2014-2015. Além disso, foram criados mecanismos de cofinanciamento com a China, o Japão, a Coreia, o México, a Rússia, Taiwan, a Austrália e regiões do Canadá e do Brasil para financiar a participação dos seus investigadores em projetos do Horizonte 2020. Serão necessárias novas medidas para inverter este declínio drástico, por exemplo, na nossa vizinhança. Reforçaram-se as atividades de comunicação e eventos de parceria específicos, em especial através da campanha de comunicação «Horizonte 2020 Aberto ao mundo», centrando-se na promoção da excelência da investigação e inovação na UE e de eventos «Destino: Europa», promovendo as oportunidades em carreiras de investigação na Europa e contribuindo para a campanha do «Ano Europeu para o Desenvolvimento». A Ucrânia associou-se em 2015 ao Horizonte 2020 e foi assinado o acordo que associa a Tunísia, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016. 5. Sétimo Programa-Quadro Em novembro de 2015 foi tornado público o relatório do Grupo Independente de Peritos de Alto Nível (GPAN) que avaliou o Sétimo Programa-Quadro da UE em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico (7.º PQ) . O GPAN analisou as realizações e os impactos de toda a gama de ações financiadas pelo 7.º PQ entre 2007 e 2013. Embora o foco central do relatório consista na avaliação do 7.º PQ, contém também recomendações para o programa Horizonte 2020.