P6_TA(2006)0080

Combate ao racismo no futebol

Declaração do Parlamento Europeu sobre o combate ao racismo no futebol

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta o artigo 116.o do seu Regimento,

A. Considerando os graves incidentes de índole racista que têm ocorrido em vários desafios de futebol em toda a Europa,

B. Considerando que um dos objectivos da União Europeia, nos termos do artigo 13.o do Tratado CE, é a protecção contra a discriminação em razão da origem étnica e da nacionalidade,

C. Considerando que os jogadores de futebol, à semelhança de quaisquer outros trabalhadores, têm o direito de exercer a sua profissão num ambiente desprovido de racismo, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias,

D. Considerando que a popularidade do fenómeno futebolístico proporciona uma oportunidade renovada para combater o racismo,

1. Condena firmemente todas as formas de racismo no decurso de desafios de futebol, dentro e fora do terreno de jogo;

2. Presta a sua homenagem ao excelente trabalho levado a cabo por organizações como a UEFA ou a rede "Futebol Contra o Racismo na Europa" (FARE) no combate a estes problemas;

3. Exorta todos aqueles que gozam de uma forte notoriedade no futebol a expressarem regularmente a sua condenação do racismo;

4. Insta as federações nacionais de futebol, as ligas, os clubes, os sindicatos de jogadores e os grupos de adeptos a aplicarem as boas práticas recomendadas pela UEFA, como seja o seu Plano de Acção em dez pontos;

5. Convida a UEFA e todas as restantes entidades organizadoras de competições a nível europeu a fazerem tudo o que esteja ao seu alcance para que os árbitros, no cumprimento de regras claras e precisas, disponham da possibilidade de interromper ou suspender desafios caso se registem incidentes graves de cariz racista;

6. Convida a UEFA e todas as restantes entidades organizadoras de competições a nível europeu a ponderarem a possibilidade de impor sanções desportivas às federações nacionais e aos clubes cujos adeptos ou jogadores cometam infracções graves de natureza racista, incluindo a eventualidade de excluir os reincidentes da competição desportiva;

7. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente declaração, com a indicação do nome dos respectivos signatários, ao Conselho, à Comissão, aos governos dos Estados-Membros e à UEFA.

Nomes dos Signatários

Adamou, Agnoletto, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Bachelot-Narquin, Badía i Cutchet, Barón Crespo, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beazley, Beer, Beglitis, Belet, Bennahmias, Beňová, Berend, van den Berg, Berger, Berlinguer, Berman, Bertinotti, Bobošíková, Bösch, Bonde, Bono, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Braghetto, Breyer, Brie, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Calabuig Rull, Callanan, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Castex, Catania, Cercas, Chatzimarkakis, Christensen, Cirino Pomicino, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Costa P., Cottigny, Coveney, Cramer, Crowley, Czarnecki R., D'Alema, de Brún, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, Descamps, Désir, Dess, Deva, De Veyrac, De Vits, Dionisi, Di Pietro, Dobolyi, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Duquesne, El Khadraoui, Estrela, Ettl, Evans Jillian, Evans Jonathan, Evans Robert, Falbr, Fatuzzo, Fazakas, Fernandes, Ferreira A., Ferreira E., Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Fontaine, Ford, Fourtou, Frassoni, Freitas, Fruteau, Gahler, Gaľa, García Pérez, Gargani, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill, Goebbels, Gomes, Goudin, Grabowska, Grabowski, Grässle, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Guy-Quint, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Helmer, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Higgins, Honeyball, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, in 't Veld, Isler Béguin, Jäätteenmäki, Janowski, Járóka, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kilroy-Silk, Kinnock, Kirkhope, Klass, Klinz, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Kósáné Kovács, Koterec, Krahmer, Krarup, Kratsa-Tsagaropoulou, Kreissl-Dörfler, Kristensen, Kristovskis, Kuc, Kuhne, Kułakowski, Kusstatscher, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lavarra, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lucas, Ludford, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Manders, Maňka, Mann T., Markov, Martin D., Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mathieu, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikko, Mitchell, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Moscovici, Musacchio, Muscat, Musotto, Myller, Napoletano, Navarro, Newton-Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Oviir, Paasilinna, Pafilis, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panzeri, Papastamkos, Parish, Pavilionis, Pflüger, Pinior, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Poignant, Poli Bortone, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Rack, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Resetarits, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Roithová, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Rühle, Ryan, Saïfi, Sakalas, Salinas García, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Savary, Schapira, Scheele, Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schröder, Schroedter, Schuth, Seeberg, Segelström, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Skinner, Smith, Sonik, Sousa Pinto, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Svensson, Swoboda, Szent-Iványi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Thomsen, Titley, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Vaidere, Valenciano Martínez-Orozco, Van Lancker, Van Orden, Vatanen, Vaugrenard, Vergnaud, Vincenzi, Watson, Weber H., Weber M., Weiler, Weisgerber, Westlund, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wortmann-Kool, Wynn, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zani, Ždanoka, Železný, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka

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