Conclusões do Conselho

sobre a competitividade dos serviços ligados às empresas

(2004/C 86/03)

O CONSELHO,

1. RECORDANDO

- o papel decisivo dos serviços na economia europeia e as suas potencialidades para o crescimento da produtividade e a criação de postos de trabalho, em especial no contexto da realização dos objectivos da estratégia de Lisboa;

- o esforço que está a ser desenvolvido, no contexto da estratégia integrada para a competitividade, para aumentar a competitividade da indústria e das empresas em geral, fomentar condições de enquadramento seguras e favoráveis e incentivar o espírito empresarial;

2. ACOLHE COM AGRADO a Comunicação da Comissão intitulada "A competitividade dos serviços ligados às empresas(1) e o seu contributo para o desempenho das empresas europeias"(2) e RECONHECE que as medidas identificadas pela Comissão poderão contribuir para aumentar o crescimento da produtividade e do emprego;

3. RECONHECE que a proposta de directiva-quadro relativa aos serviços no mercado interno constitui um elemento importante da melhoria da competitividade dos serviços ligados às empresas e COMPROMETE-SE a analisar prioritariamente essa proposta;

4. ACOLHE COM AGRADO, por conseguinte, a intenção da Comissão de lançar um Fórum Europeu dos serviços ligados às empresas orientado para os objectivos, que permita uma consulta eficaz das partes interessadas e de outros peritos para a elaboração de um Plano de Acção para os serviços ligados às empresas;

5. À luz da análise da Comissão e no contexto da melhoria da competitividade dos serviços ligados às empresas, SUBLINHA, em especial, a necessidade de medidas a nível europeu para:

- desenvolver o mercado interno e um enquadramento concorrencial para os serviços ligados às empresas a fim de aumentar a competitividade, fortalecer a integração do mercado e estar à altura dos desafios da concorrência à escala mundial;

- fomentar a aprendizagem e a actualização contínuas das competências da mão-de-obra e estimular a integração das TIC nos processos empresariais, para melhorar a produtividade;

- melhorar a compreensão das relações entre os serviços ligados às empresas e outros sectores da economia, em especial o sector da indústria transformadora e o sector público;

- melhorar a informação estatística: os serviços ligados às empresas têm uma importância económica considerável para a UE. Melhores dados e melhores análises económicas constituem instrumentos essenciais para se obter um melhor conhecimento e determinar as opções políticas. Dever-se-ia conseguir melhorar a informação estatística e, simultaneamente, reduzir ao mínimo a carga administrativa global;

- estimular a I& D e a inovação não tecnológica, a fixação de normas voluntárias para os produtos dos serviços e um maior desenvolvimento dos serviços ligados às empresas nos mercados regionais e locais;

6. FICA A AGUARDAR a elaboração de um Plano de Acção bem direccionado para os serviços ligados às empresas e o respectivo calendário e ACOLHE COM AGRADO a intenção da Comissão de o apresentar no início de 2005 como complemento das medidas constantes da proposta de directiva-quadro relativa aos serviços.

(1) Tal como definidos na Comunicação da Comissão, os serviços ligados às empresas consistem em quatro grandes grupos de actividades, a saber: os serviços às empresas, a distribuição, os serviços de rede e os serviços financeiros, que operam em condições de mercado diversas.

(2) Doc. 15933/03 COMPET 82 MI 316 IND 182 ECO 270.