Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 227/13)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«CAMPO DE BORJA»

PDO-ES-A0180-AM02

Data da comunicação: 22-04-2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

As alterações abaixo descritas e fundamentadas são consideradas alterações normalizadas, uma vez que não dizem respeito à alteração do nome da denominação de origem protegida; não consistem na alteração, eliminação ou adição de uma categoria de produto vitivinícola; não invalidam a relação e não implicam quaisquer novas restrições à comercialização do produto.

1. Eliminação das restrições às práticas enológicas

Esta alteração diz respeito ao n.o 3. «Práticas de cultivo específicas. Restrições», do caderno de especificações e ao n.o 4, alínea a). «Práticas vitivinícolas. Práticas enológicas essenciais», do documento único.

As restrições das práticas enológicas específicas relativas à proibição de utilização de técnicas de pré-aquecimento da uva ou aquecimento dos mostos ou dos vinhos na presença do bagaço, que tendem a forçar a extração da matéria corante, foram suprimidas.

A extração de cor nos mostos ou nos vinhos é a técnica que apresenta atualmente maior interesse na vinificação dos vinhos tintos. A utilização desta técnica aumenta consideravelmente os níveis de fruta nos vinhos, apurando as perceções sensoriais olfato-gustativas dos descritores aquando da avaliação da intensidade frutada dos vinhos.

Atualmente, esta técnica garante o respeito absoluto pela integridade da colheita ao extrair de forma rápida e seletiva todos os compostos fenólicos e reduzir consideravelmente as concentrações de pirazinas (esverdeado) e a geosmina (defeitos), o que resulta numa melhoria da qualidade. Além disso, as enzimas nocivas (lacase, polifenol oxidase, etc.) são removidas, o que resulta em vinhos muito mais saudáveis, duradouros, estruturados e, simultaneamente, mais suaves e aromáticos.

Além disso, a nível económico, a técnica implica uma importante redução dos custos de mão de obra durante a vinificação, otimizando a utilização dos depósitos de vinificação e levando a uma considerável poupança de energia.

Consequentemente, a utilização da técnica de aquecimento da colheita ou do mosto, integrando os progressos tecnológicos, produz resultados absolutamente fiáveis, melhorando de forma significa a qualidade dos vinhos finais.

2. Alteração à redação da secção de demarcação da área geográfica.

A alteração diz respeito ao n.o 4 «Demarcação da área geográfica» do caderno de especificações e ao n.o 5 «Área delimitada» do documento único.

A informação da secção é completada indicando a província e a comunidade autónoma em que se situa a área geográfica da DOP. Além disso, a palavra «adequadas» referente às terras é eliminada, uma vez que não existe uma classificação da zona geográfica que determine a aptidão das mesmas para o cultivo da vinha.

3. Alteração do rendimento máximo.

Esta alteração diz respeito ao n.o 5 «Rendimento máximo» do caderno de especificações e ao n.o 4, alínea b), «Práticas vitivinícolas. Rendimentos máximos» do documento único.

Aumentou-se a produção máxima de uvas por hectare permitida para 8 000 kg no caso das castas tintas e 10 000 kg no caso das castas brancas.

O rendimento máximo por hectare é fixado em 56 hectolitros para os vinhos de castas tintas e em 70 hectolitros para os vinhos de castas brancas, tendo em conta o rendimento de extração máximo previsto no caderno de especificações da DOP.

Esta alteração tem por base o relatório relativo à alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Campo de Borja», elaborado pela Escuela Politecnica Superior de Huesca da Universidade de Saragoça (julho de 2018).

Apesar da relação existente com a área geográfica, tanto em termos de fatores humanos como de fatores naturais, tal como descrito no caderno de especificações, a evolução meteorológica e das técnicas de produção produziu um conjunto de alterações significativas que justificam o aumento dos rendimentos unitários, sem afetar ou alterar as características essenciais do produto protegido, incluindo:

1. O aumento da área de vinha irrigada e a execução de vários planos de reestruturação. Entre 2000 e 2016, a área de vinha irrigada passou de 34,3% para 45,7% apenas. Além disso, os planos de reestruturação da vinha realizados na DOP conduziram a uma alteração nos sistemas de formação das vinhas, que passaram da formação em vaso para a formação em espaldeira, maioritariamente com cordão duplo, o que permite uma melhoria significativa na mecanização das culturas, facilitando a poda e a realização de tratamentos fitossanitários. Estes dois fatores determinaram que a vinha, que era irrigada uma vez por ano, de preferência durante o período de repouso invernal, passe a ser irrigada de forma localizada, gota a gota, o que permite uma maior eficácia da utilização da água e dos recursos hídricos em função das necessidades, praticamente até ao amadurecimento, de modo a que a maturação da uva ocorra sem condições de stress. Tudo isto tem impacto na quantidade de uvas produzidas, aumentando a densidade de plantação, a ventilação dos cachos e a facilidade de manuseamento da área foliar, o que, por sua vez, permite um amadurecimento adequado, pelo que um aumento dos rendimentos, aplicando a tecnologia adequada, é compatível com uma qualidade elevada da uva.

2. A melhoria da fitossanidade, dos elementos nutricionais e do controlo de pragas e doenças. Atualmente, a quase totalidade da área da DOP está protegida contra a traça da uva (lobesia botrana) através da aplicação de técnicas de confusão sexual, o que contribui para aumentar os rendimentos e, por sua vez, melhorar a qualidade ao reduzir os problemas causados por podridões nas colheitas tardias. Além disso, o elevado nível de formação dos técnicos de campo e de adega conduziu a um maior controlo da aplicação de nutrientes e à adaptação dos planos de fertilização varietal através de técnicas de análise do solo ou pecíolo, bem como à aplicação de técnicas mais eficazes e adequadas relativamente ao controlo de pragas e doenças.

3. A utilização de porta-enxertos e de clones de castas selecionadas. Os clones anteriormente utilizados foram gradualmente substituídos nas novas plantações por clones que se caracterizam por serem mais produtivos e terem menor tendência para o desavinho, o que contribui para a estabilidade nas produções, especialmente na garnacha, a casta maioritária da DOP «Campo de Borja».

4. A delimitação das áreas de cada parcela. Atualmente, a área das parcelas inscritas no Registo Vitícola baseia-se num sistema de referência SIGPAC, ou seja, as superfícies vitícolas foram delimitadas de acordo com a área estritamente cultivada, descontando margens, zonas de passagem e de circulação de máquinas, que anteriormente eram indicadas como área vitícola. A utilização deste sistema conduziu a uma redução significativa da área de vinha na DOP, contabilizando-se cerca de 1 500 ha a menos no período de 2009-2016, o que implica diretamente um aumento dos rendimentos por unidade de área, sendo esta ligeiramente inferior.

4. Inclusão de novas castas

A alteração diz respeito ao n.o 6 «Casta ou castas de uva de que o vinho provém», do caderno de especificações. Não afeta o documento único, dado que as novas castas são consideradas secundárias.

Incluem-se três castas para a produção dos vinhos protegidos pela DOP «Campo de Borja»: caladoc e marselan, tintas e viognier, branca.

Esta alteração tem por base o relatório relativo à inclusão no caderno de especificações da DOP Campo de Borja da casta branca viognier e das tintas caladoc e marselan, realizado pela Unidade de Enologia do Departamento de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade do Governo de Aragão (julho de 2018), cujas conclusões, decorrentes dos estudos e testes efetuados em cada uma das castas da área geográfica, demonstram que são adequadas tanto em termos de aspetos agronómicos como de aspetos analíticos e sensoriais dos vinhos.

Em particular, na casta caladoc, observa-se que a produção desta uva tinta é adequada no que se refere ao rendimento, não se verificam problemas de cultivo ou sensibilidade a doenças fúngicas superiores aos da casta utilizada como casta de controlo (garnacha-tinta), tem uma maior resistência ao oídio e a sua colheita ocorre dez dias antes da garnacha-tinta.

Os vinhos produzidos com esta casta apresentam valores analíticos e aromáticos semelhantes aos dos vinhos de garnacha, salientando o seu elevado potencial fenólico, que se traduz em maior coloração e polifenóis e, em especial, na melhoria dos processos de envelhecimento em barrica, transformando-se assim numa casta complementar à garnacha.

Quanto à casta marselan, trata-se de uma casta de uva tinta perfeitamente adaptada às condições edafoclimáticas da DOP «Campo de Borja», de acordo com os testes efetuados, cujo amadurecimento e colheita são semelhantes aos da garnacha-tinta, sendo considerada um complemento a esta, devido à sua grande capacidade fenólica, inclusivamente superior à da casta caladoc, com um perfil sensorial entre os vinhos produzidos a partir de cabernet-sauvignon e os de garnacha-tinta.

Relativamente à casta viognier, os testes determinam que esta uva branca não apresenta problemas de cultivo na área geográfica da DOP. Os vinhos apresentam características analíticas semelhantes às dos vinhos produzidos com as castas verdejo e sauvignon-blanc, ambas incluídas no caderno de especificações da DOP. Em termos de perfil aromático e gustativo, os vinhos são ricos em aromas florais e frutados e de sabor mais intenso.

5. Extensão do nexo de causalidade entre a área geográfica e as características do produto

Esta alteração diz respeito ao n.o 7 «Relação com a área geográfica» do caderno de especificações e ao n.o 7 «Descrição das relações» do documento único.

Especificam-se alguns fatores naturais e humanos que determinam a relação da área com o produto e, em especial, a existência de uma tradição histórica de produção de vinhos tintos, mas também de vinhos licorosos e vinhos espumantes de qualidade. Adicionam-se ainda alguns dados relativos à viticultura da área.

Por outro lado, amplia-se o nexo de causalidade entre a área geográfica e as características do produto, incorporando a descrição de cada uma das categorias do produto vitícola abrangido pela DOP «Campo de Borja» (vinho, vinho licoroso e vinho espumante de qualidade).

6. Alteração dos requisitos de rotulagem

Esta alteração diz respeito ao n.o 8, alínea b), subalínea v), «Requisitos aplicáveis. Requisitos adicionais. Rotulagem» do caderno de especificações.

Em conformidade com a legislação e a jurisprudência em matéria de propriedade industrial e de marcas, e tendo em conta os princípios da unidade do mercado, é estabelecido unicamente como requisito adicional para as adegas inscritas na denominação a obrigação de comunicar os rótulos comerciais que identificarão os vinhos que comercializam, a fim de que o Consejo Regulador possa registar a sua inscrição no registo de rótulos, eliminando a aprovação dos mesmos por parte deste organismo.

7. Atualização das referências legislativas

As referências aos regulamentos europeus mencionadas no caderno de especificações, a norma internacional UNE-EN ISO/IEC 17065:2012 e a regulamentação da DOP «Campo de Borja» na Comunidade Autónoma de Aragão são atualizadas.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Campo de Borja

2. Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

3. Vinho licoroso

5. Vinho espumante de qualidade

4. Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos brancos, rosados

Vinho branco:

Aspeto: límpido, cristalino, amarelo-esverdeado.

Nariz: floral, frutado, franco.

Boca: fresco, ácido.

Vinho rosado:

Aspeto: límpido, cristalino, rosa (franco).

Nariz: frutado, floral.

Boca: fresco, ácido, frutado.

* dióxido de enxofre máximo: 250 mg/l, se o açúcar ≥ 5 g/l

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 13,33 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 200

Vinhos tintos

Aspeto: límpido, cristalino, vermelho (cereja).

Nariz: frutado, maduro, floral.

Boca: persistente, agradável, estruturado, carnoso, volumoso.

* dióxido de enxofre máximo: 200 mg/l, se o açúcar ≥ 5 g/l

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 13,3 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

Vinho espumante de qualidade

Aspeto: límpido, cristalino, amarelo.

Nariz: frutado, floral

Boca: ácido, equilibrado, fresco

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10 Acidez total mínima 4,5 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 10,83 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 160

Vinho doce natural

Aspeto: matizes esverdeados, violetas e vermelhos em função do vinho de base (branco, rosado ou tinto).

Nariz: não se afasta das características do vinho de base, com aromas limpos e mais intensos.

Boca: intenso, paladar agradável, com alguma doçura, própria do seu nível de açúcar, e notas de frutos cristalizados ou frutos secos.

* dióxido de enxofre máximo em brancos 200 mg/litro e 150 mg/litro em tintos, se o açúcar < 5 g/l.

* dióxido de enxofre máximo em brancos 250 mg/litro e 200 mg/litro em tintos, se o açúcar ≥ 5 g/l.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 13 Acidez total mínima 4,5 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 20 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Vinhos de colheita tardia

Aspeto: matizes esverdeados, violetas e vermelhos em função do vinho de base (branco, rosado ou tinto).

Nariz: não se afasta das características do vinho de base, com aromas limpos e mais intensos.

Boca: intenso, paladar agradável, com alguma doçura, própria do seu nível de açúcar, e notas de frutos cristalizados ou frutos secos.

* Dióxido de enxofre máximo em brancos 200 mg/litro e 150 mg/litro em tintos, se o açúcar < 5 g/l.

* Dióxido de enxofre máximo em brancos 250 mg/litro e 200 mg/litro em tintos, se o açúcar ≥ 5 g/l.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 13 Acidez total mínima 4,5 miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 15 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Vinho licoroso

Aspeto: matizes esverdeados, violetas e vermelhos em função do vinho de base (branco, rosado ou tinto).

Nariz: não se afasta das características do vinho de base, com aromas limpos e mais intensos.

Boca: intenso, paladar agradável, com alguma doçura, própria do seu nível de açúcar, e notas de frutos cristalizados ou frutos secos.

* 200 mg/litro se o teor de açúcar ≥ 5 g/litro.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 15 Acidez total mínima 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): 15 Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) 150

5. Práticas vitivinícolas

a) Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

A densidade de plantação é, no mínimo, de 1 500 pés por hectare e, no máximo, de 4 000 pés por hectare, uniformemente distribuídos pela área de plantação.

Prática enológica específica

A colheita é efetuada destinando exclusivamente à produção de vinhos os lotes de uvas sãs, com o grau de amadurecimento necessário e um teor de açúcar igual ou superior a 170 gramas por litro de mosto. As uvas que não estão em perfeitas condições são postas de parte.

Deve-se aplicar uma pressão adequada para a extração do mosto do vinho e a sua separação do bagaço, de forma a que o rendimento não seja superior a 70 litros de vinho por cada 100 kg de uva.

b) Rendimentos máximos

Castas tintas

8 000 quilogramas de uvas por hectare

Castas tintas

56 hectolitros por hectare

Castas brancas

10 000 quilogramas de uvas por hectare

Castas brancas

70 hectolitros por hectare

6. Zona geográfica delimitada

A área geográfica da DOP «Campo de Borja» compreende os terrenos situados nos seguintes municípios da província de Saragoça, Comunidade Autónoma de Aragão: Agón, Ainzón, Alberite, Albeta, Ambel, Bisimbre, Borja, Bulbuente, Bureta, El Buste, Fuendejalón, Magallón, Maleján, Pozuelo de Aragón, Tabuenca e Vera de Moncayo, bem como os polígonos cadastrais número 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do município de Mallén, e os polígonos cadastrais número 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 19 do município de Fréscano.

7. Principais castas de uva de vinho

CHARDONNAY

GARNACHA BLANCA

GARNACHA TINTA

GARNACHA TINTORERA

MACABEO — VIURA

MAZUELA

MOSCATEL DE ALEJANDRÍA

MOSCATEL DE GRANO MENUDO — MOSCATEL MORISCO

SYRAH

TEMPRANILLO

VERDEJO

8. Descrição da(s) relação(ões)

VINHO

A relação com a área geográfica tem por base uma tradição histórica que remonta a época anterior a 1203. O mosteiro de Veruela teve um papel importante no desenvolvimento da cultura da vinha, ao preservar, desenvolver e reforçar a viticultura que hoje conhecemos. A escassa precipitação, a presença do vento cierzo (nortada) e as mudanças súbitas de temperatura afetam as características organoléticas dos vinhos. O cierzo produz uma eotranspiração intensa que limita a humidade do solo, causando um stress hídrico permanente, que reduz o vigor das vinhas. Como consequência, a maturação fenólica é muito lenta, o que potencia a presença de aromas e tonalidades de cor intensa nos vinhos.

VINHO LICOROSO

A tradição dos vinhos licorosos da DOP «Campo de Borja» remonta a vários séculos. As condições geográficas e climatéricas da área proporcionam um grau de amadurecimento muito elevado e, juntamente com as características das vinhas, de baixa produção e de colheita tardia, conferem uma personalidade própria, na qual se destacam os aromas de frutos muito maduros ou sobremaduros, qualidades muito adequadas aos vinhos licorosos.

VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE

Os vinhos espumantes de qualidade são influenciados pelos elementos naturais da área: pedologia, climatologia e viticultura, que lhes conferem as suas especificidades no que respeita às características visuais, olfativas e gustativas. Por serem produzidos segundo o método tradicional, estes vinhos espumantes são suaves e cremosos, sobressaindo uma combinação de aromas e sabores próprios dos vinhos produzidos nessa área geográfica. Em resultado da segunda fermentação em garrafa e do envelhecimento sobre borras de fermentação, obtêm-se bolhas finas e duradouras, bem como um aroma frutado e elegante.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os rótulos comerciais próprios de cada firma comercial inscrita devem ser notificados ao Consejo Regulador para inscrição no registo de rótulos, após verificação dos requisitos relativos ao presente caderno de especificações.

Menção obrigatória no rótulo: Denominação de Origem «Campo de Borja». O produto destinado a consumo deve dispor de selos de garantia, numerados e emitidos pelo Consejo Regulador, que serão colocados na adega inscrita de modo a que não seja possível voltar a utilizá-los.

As menções tradicionais que podem ser utilizadas para os vinhos abrangidos pela DOP Campo de Borja são:

— Menção tradicional a que se refere o artigo 112.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho: «Denominação de Origem» ou «DO»;

— Menções tradicionais, referidas no artigo 112.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho: «Crianza», «Reserva», «Gran Reserva», «Añejo», «Noble», «Clásico», «Rancio», «Superior» e «Viejo».

As menções adicionais a utilizar na rotulagem, em função do método de produção, são as seguintes: «Naturalmente dulce», «Vendimia tardía», «Maceración carbónica», «Roble», e «Fermentado en barrica».

Estas menções devem ser utilizadas em vinhos conformes com os requisitos estabelecidos nos pontos 2 e 3.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Envasilhamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O envasilhamento deve ter lugar na área geográfica delimitada referida no ponto 4 do presente caderno de especificações, o que permitirá garantir a origem do produto.

O transporte e o engarrafamento fora da área de produção comprometem a qualidade do vinho, que pode ser exposto a fenómenos de oxidorredução, a variações de temperatura e outros. O risco é tanto mais grave quanto maior for a distância percorrida. O engarrafamento na zona de origem permite preservar as características e a qualidade do produto.

O engarrafamento constitui uma operação importante que, se não for efetuada respeitando exigências estritas, é suscetível de comprometer seriamente a qualidade do produto e de modificar as suas características.

Isto, juntamente com a experiência e o conhecimento profundo das características específicas dos vinhos adquiridos durante anos pelas adegas da DOP «Campo de Borja», exige o envasilhamento na origem para preservar todas as características físicas, químicas e organoléticas destes vinhos.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.aragon.es/documents/20127/20408990/Pliego+de+condiciones+modificado+de+la+DOP+Campo+de+Borja-consolidado.pdf/2c6b3f59-ec26-25ef-d091-298a4b158ce9?t=1572445693220

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.