Documento Parte Data Título

COM(2010) 11 25.2.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os requisitos de sustentabilidade aplicáveis à utilização de fontes de biomassa sólida e gasosa para a electricidade, o aquecimento e o arrefecimento

COM(2010) 52 18.2.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Impacto do plano de acção para reforçar o papel de supervisão da Comissão no âmbito da gestão partilhada de acções estruturais

COM(2010) 60 25.2.2010 Relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os esforços envidados pelos Estados-Membros em 2008 para obter um equilíbrio sustentável entre a capacidade e as possibilidades de pesca

COM(2010) 62 24.2.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Islândia

COM(2010) 64 1.3.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a experiência adquirida com a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1365/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006, relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias, por vias navegáveis interiores

COM(2010) 66 1.3.2010 Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na UE: Preparar as florestas para as alterações climáticas

COM(2010) 69 4.3.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades de concessão e contracção de empréstimos da União Europeia em 2008

COM(2010) 74 4.3.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as operações realizadas ao abrigo do mandato externo do BEI em 2008

COM(2010) 77 9.3.2010 Documento de trabalho da Comissão – O futuro do «draubaque de direitos» nas regras de origem dos acordos de comércio livre da UE

COM(2010) 78 5.3.2010 Comunicação da Comissão – Empenhamento reforçado na Igualdade entre Mulheres e Homens – Uma Carta das Mulheres – Declaração da Comissão Europeia por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher 2010 em comemoração do 15.o aniversário da adopção de uma Declaração e Plataforma de Acção na Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, em Pequim, e do 30.o aniversário da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

COM(2010) 81 12.3.2010 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Facilidade Alimentar: Relatório intercalar sobre as medidas adoptadas

COM(2010) 84 11.3.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade

COM(2010) 86 9.3.2010 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Política climática internacional pós-Copenhaga: Agir de imediato para redinamizar a acção mundial relativa às alterações climáticas

COM(2010) 88 12.3.2010 Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho – Avaliação da ligação entre a Convenção de Hong Kong para a reciclagem segura e ecológica dos navios, da IMO, a Convenção de Basileia e o Regulamento da UE relativo às transferências de resíduos

COM(2010) 91 9.3.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho – Seguimento da Decisão do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

COM(2010) 100 24.3.2010 Comunicação da Comissão relativa à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no sector dos seguros

COM(2010) 101 17.3.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Medidas de acompanhamento para o sector das bananas: apoio à adaptação sustentável dos principais países ACP exportadores de bananas às novas realidades comerciais

COM(2010) 103 17.3.2010 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório bienal sobre o Quadro Especial de Assistência aos fornecedores tradicionais ACP de bananas

COM(2010) 107 19.3.2010 Projecto de Orçamento rectificativo n.o 1 ao Orçamento geral de 2010 – Mapa de receitas e despesas por secção – Secção I – Parlamento

COM(2010) 108 19.3.2010 Projecto de Orçamento rectificativo n.o 2 AO Orçamento geral de 2010 — Mapa de receitas e despesas por secção — Secção III — Comissão, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu, Secção VII — Comité das Regiões

COM(2010) 112 23.3.2010 Relatório intercalar da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados pela Bulgária no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação

COM(2010) 113 23.3.2010 Relatório intercalar da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados pela Roménia no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação

COM(2010) 114 26.3.2010 Relatório da Comissão ao Conselho sobre a avaliação dos progressos comunicados pela Itália à Comissão e ao Conselho relativamente à recuperação de imposições suplementares devidas pelos produtores de leite no período de 1995/1996 a 2001/2002 (ao abrigo do artigo 3.o da Decisão 2003/530/CE do Conselho)