Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 298/09)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Coteaux Varois en Provence»

PDO-FR-A0725-AM02

Data da comunicação: 18.5.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Nome da denominação

Corrige-se a ortografia da denominação «Coteaux Varois en Provence» em todo o caderno de especificações, a fim de grafar Varois com um «V» maiúsculo.

Esta alteração não afeta o documento único.

2. Zonas onde são realizadas as diferentes operações

Altera-se o capítulo I, ponto IV («Áreas e zonas onde são realizadas as diferentes operações»), do caderno de especificações da denominação «Coteaux Varois en Provence», aditando a referência ao Code géographique officiel, que reconhece e enumera os municípios por departamento a nível nacional. Esta alteração textual permite remeter a área geográfica para a versão do Code officiel géographique (publicado pelo INSEE) em vigor em 2020 e garantir a segurança jurídica da delimitação da área geográfica.

A referência foi inserida no documento único, nas rubricas «Área geográfica» e «Área de proximidade imediata».

3. Condução da vinha

Atualiza-se o capítulo I, ponto VI («Condução da vinha»), do caderno de especificações da denominação «Coteaux Varois en Provence» para rever os critérios que definem a densidade de plantação. Suprime-se o número mínimo de pés por hectare. A densidade de plantação é calculada em relação a uma superfície máxima por pé de 2,50 metros quadrados. Este valor obtém-se multiplicando a distância entre linhas pela distância entre pés. A distância entre as linhas não pode exceder 2,50 m e a distância entre os pés, numa mesma linha, não pode ser inferior a 0,80 m.

A rubrica «Práticas vitivinícolas» do documento único é alterada em conformidade.

4. Disposições relativas à comercialização dos produtos

Atualiza-se o capítulo I, ponto IX («4. Disposições relativas à comercialização junto do consumidor»), do caderno de especificações da denominação «Coteaux Varois en Provence», para suprimir a data a partir da qual os vinhos podem ser postos a circular pelos diferentes distribuidores. A supressão desta data permite que os vinhos sejam postos a circular livremente pelos distribuidores logo que termine a vinificação.

Esta alteração não afeta o documento único.

5. Obrigações declarativas

Altera-se o capítulo II, ponto 3 («Declaração prévia ao acondicionamento»), do caderno de especificações da denominação «Coteaux Varois en Provence», a fim de especificar simplesmente que qualquer operador que pretenda acondicionar um vinho abrangido pela denominação deve apresentar uma declaração de acondicionamento do lote em causa ao organismo de controlo aprovado. O lote é definido como uma unidade homogénea proveniente de um ou mais recipientes. As formalidades de declaração exigidas dos operadores devem ser incluídas no plano de controlo da denominação.

Esta alteração não afeta o documento único.

6. Principais pontos do caderno de especificações a controlar

Altera-se o capítulo III do caderno de especificações da denominação «Coteaux Varois en Provence», a fim de atualizar a lista dos principais pontos do caderno de especificações utilizados no controlo dos produtos.

Esta atualização não afeta o documento único.

Atualizam-se igualmente, no capítulo III do caderno de especificações, os dados de contacto da autoridade de controlo. A rubrica «Contactos» do documento único é alterada em conformidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Coteaux Varois en Provence

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

1. Descrição analítica

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos da denominação «Coteaux Varois en Provence» são tranquilos; dividem-se em vinhos tintos, rosados e brancos.

Na fase de acondicionamento, os vinhos tintos têm um teor máximo de ácido málico de 0,4 g por litro.

Apresentam, após a fermentação, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) inferior ou igual a 4 g/l, para os vinhos brancos e rosados, e a 3 g/l, para os vinhos tintos.

Os vinhos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação da UE.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima em miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

2. Descrição organolética

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos rosados, secos, de um cor-de-rosa franco e vivo, incluem o trio de castas provençais cinsaut N, grenache N e syrah N, caracterizando-se por aromas de fruta fresca e, frequentemente, de frutos vermelhos. Algumas notas de especiarias, ou de «garrigue», evocando tomilho, alecrim, giesta, zimbro, etc., enriquecem, por vezes, a complexidade do perfil aromático. No palato, apresentam um bom equilíbrio entre frescura e estrutura.

Os vinhos tintos provêm principalmente da mistura harmoniosa das castas grenache N, syrah N e mourvèdre N. São vinhos generosos, bem estruturados e de guarda, com taninos ricos e sedosos e notas frutadas, que evoluem para aromas de especiarias e de «garrigue».

Os vinhos brancos, secos, são produzidos principalmente a partir da casta vermentino B, frequentemente associada às castas grenache B, clairette B, sémillon B ou ugni-blanc B. São delicadamente perfumados. Apresentam um bom equilíbrio entre a frescura e o caráter redondo.

Características analíticas gerais Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) Acidez total mínima em miliequivalentes por litro Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

Densidade de plantação:

Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,50 m2. Este valor obtém-se multiplicando a distância entre linhas pela distância entre pés.

A distância entre as linhas não pode exceder 2,50 m e a distância entre os pés, numa mesma linha, não pode ser inferior a 0,80 m.

— As vinhas são podadas em poda curta (em taça ou cordão Royat). Cada pé tem até seis talões com dois olhos francos, no máximo, ou 12 olhos francos, no máximo, por pé.

— As castas cabernet-sauvignon N e syrah N podem ser podadas em poda longa «Guyot», com 10 olhos francos por pé, no máximo, incluindo 8 olhos francos na vara. A rega só é autorizada, durante o período vegetativo da vinha, em caso de seca persistente e se esta for prejudicial ao bom desenvolvimento fisiológico da videira e à boa maturação das uvas.

Prática enológica específica

Na elaboração de vinhos rosados, é permitida a utilização de carvões de uso enológico para os mostos e vinhos novos ainda em fermentação, obtidos por prensagem, até 20 % do volume de vinhos rosados produzidos pelo vinicultor para a colheita em causa.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

5.2. Rendimentos máximos

60 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação e elaboração dos vinhos ocorrem no território dos seguintes municípios do departamento de Var, com base no Code officiel géographique de 2020: Barjols, Bras, Brignoles, Brue-Auriac, Camps-la-Source, La Celle, Châteauvert, Forcalqueiret, Garéoult, Méounes-lès-Montrieux, Nans-les-Pins, Néoules, Ollières, Pontevès, Rocbaron, La Roquebrussanne, Rougiers, Saint-Maximin-la-Sainte-Baume, Saint-Zacharie, Sainte-Anastasie-sur-Issole, Salernes, Seillons-Source-d’Argens, Signes, Tavernes, Tourves, Le Val, Varages, Villecroze.

7. Castas de uva de vinho

Cabernet-sauvignon N

Carignan N

Cinsaut N – cinsault

Clairette B

Grenache N

Grenache-blanc B

Mourvèdre N – monastrell

Semillon B

Syrah N – shiraz

Tibouren N

Ugni-blanc B

Vermentino B – rolle

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica pertence à região natural da «Provença calcária». Delimitada, a sul, pelos montes de Toulonnais e de Sainte-Baume, a leste pela «barre de Saint-Quinis», a norte pelos planaltos de Canjuers e a oeste pelo monte Aurélien e pela vertente de Sainte-Victoire, distingue-se pelo relevo acentuado, com cumes cuja altitude varia entre 600 metros e mais de 1 000 metros no maciço de Sainte-Baume. O território abrange 28 municípios do departamento de Var, agrupados em torno de Brignoles.

Na área geográfica, as parcelas delimitadas com precisão para a colheita das uvas estão em conformidade com as práticas de implantação das vinhas.

A sua geologia e topografia caracterizam-se, por um lado, por uma série de planícies argilo-calcárias orientadas leste-oeste, em alternância com áreas de «gravettes» (termo local que designa aluviões e coluviões pedregosos) e de sílex, e, por outro lado, por um alto planalto constituído por formações triássicas, onde nascem os principais cursos de água do departamento de Var.

A altitude das vinhas – que varia entre 350 metros e 500 metros para as parcelas mais elevadas – e a presença de maciços rochosos calcários, que detêm as influências marítimas, conferem ao clima mediterrânico da área geográfica um caráter mais continental, como atesta a presença da azinheira na região de Brignoles e do roble-pubescente a norte. A precipitação anual varia entre 700 mm e 900 mm e as temperaturas médias oscilam em torno dos 13 °C. O outono e a primavera são frequentemente muito amenos. Os verões caracterizam-se por temperaturas por vezes muito elevadas durante o dia, amenizadas por noites mais frescas. Os invernos são muito frios e rigorosos, com condições mais extremas do que no resto da região da Provença.

A zona vitícola, situada entre os maciços calcários arborizados, está implantada nos fundos de argila de descalcificação e no sopé das encostas calcárias cobertas de coluviões pedregosos. Os vales são estreitos, com bacias situadas a diversas altitudes. A zona vitícola está rodeada pelas áreas geográficas das denominações de origem controlada «Côtes de Provence» e «Coteaux d’Aix-en-Provence», mas distingue-se de ambas pela natureza dos solos exclusivamente calcários (ou argilo-calcários) e pelo clima mais fresco.

8.2. Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A vinha está presente desde a época romana, mas a sua expansão cessou com as invasões bárbaras dos séculos V e VI. Mais tarde, voltou a prosperar, graças aos monges da abadia de Saint-Victor e, em seguida, aos Templários e aos condes da Provença, que residiam em Brignoles. Estes vinhos eram sobretudo consumidos localmente, em especial à mesa dos condes da Provença ou no Parlamento de Aix, desde a Idade Média até ao final do século XIX.

A localização continental da área geográfica levou os agricultores a viverem em autarcia, cultivando, na mesma parcela, vinha, cereais e oliveiras, criando uma paisagem de talhões típica.

Tal como acontece com toda a vinha provençal, o encepamento inclui uma grande variedade de castas, devido às trocas ao longo das vias de comunicação entre a Espanha, a Itália e o vale do Ródano, que atravessam a área geográfica. Foram selecionadas gradualmente doze castas de uva, pela sua capacidade de adaptação às características da área e aptidão para produção de vinhos de qualidade, incluindo as castas cinsaut N, grenache N e grenache-blanc B, mourvèdre N, syrah N, tibouren N, carignan N, clairette B, ugni B e vermentino B (localmente designada «rolle»).

No final do século XIX, o desenvolvimento das minas de bauxite em torno de Brignoles contribuiu para incentivar o desenvolvimento do cultivo da vinha pelos mineiros, que procuravam rendimentos complementares. Esta evolução na exploração das vinhas aumenta a influência das adegas cooperativas, criadas no início do século XX e bem implantadas no centro do departamento de Var.

A denominação «Coteaux varois» surge pela primeira vez em 1945, num regulamento que fixa os preços dos vinhos. Um decreto de 29 de janeiro de 1975, completado por outro decreto de 18 de dezembro de 1978, delimita a área de produção do «Vin de Pays des Coteaux varois». O decreto de 28 de junho de 1984 reconhece a denominação de origem vinho delimitado de qualidade superior «Coteaux varois». A denominação de origem controlada foi reconhecida, em 26 de março de 1993, sob a denominação «Coteaux varois» e, em seguida, sob a denominação «Coteaux varois en Provence», em 2 de agosto de 2005.

Em 2009, foram produzidos 117 500 hectolitros, em 2 560 hectares, por 81 adegas privadas e 10 adegas cooperativas.

Os vinhos rosados representam 85 % da produção, os vinhos tintos 12,5 % e os vinhos brancos 2,5 %.

8.3. Nexo causal

O clima mediterrânico com influência continental – mais fresco do que nas zonas costeiras –, em conjunto com os solos argilo-calcários pedregosos, com um regime hídrico equilibrado e facilmente aquecidos, promove a boa maturação das uvas e dos polifenóis, limitando o stress hídrico. A alternância entre noites frescas e dias quentes, específica desta área geográfica durante o verão, contribui para melhorar a qualidade e a maturação dos polifenóis, nomeadamente no período que antecede a colheita. Esta característica dos polifenóis está na origem, nomeadamente, dos taninos ricos e finos dos vinhos tintos.

As vinhas estão sob a influência do Mistral, vento do norte, violento, frio e seco, que sanitiza a vinha ao longo de todo o ciclo vegetativo, limitando o desenvolvimento de doenças criptogâmicas, em especial após as frequentes tempestades de agosto.

Todas estas características favorecem uma vindima madura e concentrada, sã, que permite obter vinhos frutados e complexos, com um agradável e característico equilíbrio entre o caráter redondo e a vivacidade.

A notoriedade e a fama dos vinhos com denominação de origem controlada «Coteaux Varois en Provence» estão a aumentar, no coração da Provença, graças ao dinamismo dos produtores que beneficiam de uma «Casa dos Vinhos», na antiga abadia de La Celle, local de tranquilidade e refúgio. Ladeada por uma alameda de ciprestes, a sua vinha murada foi plantada ao estilo francês e tem um conjunto de mais de 80 castas de uva da região da Provença.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação, para a vinificação e elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2020:

— Departamento de Var: Besse-sur-Issole, Carcès, Correns, Cotignac, Cuers, Entrecasteaux, Flassans-sur-Issole, Montfort-sur-Argens, Pierrefeu-du-Var, Pourcieux;

— Departamento de Bouches-du-Rhône: Auriol.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

a) A rotulagem dos vinhos pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Vin de Provence». As dimensões dos carateres desta unidade geográfica não podem ultrapassar, em altura e largura, as dimensões dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. A unidade geográfica mais ampla «Vin de Provence» deve figurar no mesmo campo visual que o nome da denominação.

b) Os rótulos dos vinhos podem especificar o nome de uma unidade geográfica menor, desde que: — se trate de um lugar registado no cadastro; — conste da declaração de colheita. As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem ultrapassar, em altura e largura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-56db90a9-1adb-44fb-806d-d89e584cfdf9

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.