PT Jornal Oficial da União Europeia C 185/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 185/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PIZZOCCHERI DELLA VALTELLINA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01349 — 24.6.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Pizzoccheri della Valtellina»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.5. Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Os «Pizzoccheri della Valtellina» são uma massa alimentícia constituída por, pelo menos, 20 % de farinha de trigo sarraceno misturada com outras farinhas.

«Pizzoccheri della Valtellina» designa um tipo de massa que tanto é comercializada seca como fresca. Estas massas apresentam vários formatos: o «tagliatello steso», ou seja, uma espécie de fitas finas e achatadas, de comprimento e largura variáveis, dispostas na horizontal; o «tagliatello avvolto», uma espécie de fitas finas e achatadas, de comprimento e largura variáveis, dispostas em ninhos; o «gnocchetto» caracterizado pela sua forma côncava.

No quadro abaixo são apresentadas as dimensões dos «Pizzoccheri della Valtellina» comercializados secos ou frescos:

Formatos secos Comprimento (mm) Largura (mm) Espessura (mm) «Tagliatello steso» 30-60 7-8 1,1 -1,7 «Gnocchetto» 16-22 7-11 1,5 -2 «Tagliatello avvolto» (também denominado «tagliatella») — 3-11 1-2,5 Formatos frescos Comprimento (mm) Largura (mm) Espessura (mm) «Tagliatello» — 5-11 1,3 -5,5

Características físico-químicas

Depois de elaborados, os «Pizzoccheri della Valtellina» frescos têm uma consistência semidura e quando são secos têm uma consistência seca e dura.

O teor de água não deve ser inferior a 24 % no extrato seco para o produto fresco e não superior a 12,5 % no extrato seco para o produto seco.

Características organoléticas

Os «Pizzoccheri della Valtellina» são de cor castanha, mais ou menos escura, com partes tegumentárias cor de avelã/cinzenta típica do trigo sarraceno.

Depois de cozidos em água salgada, os «Pizzoccheri della Valtellina» adquirem um sabor delicado, típico dos produtos obtidos com trigo sarraceno e outras farinhas.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os ingredientes que entram na composição dos «Pizzoccheri della Valtellina» comercializados secos são os seguintes:

— uma mistura composta por um máximo de 80 % de sêmola de trigo-duro sozinha ou misturada com sêmola fina de trigo-duro e, pelo menos, 20 % de farinha de trigo sarraceno;

— água.

O produto comercializado fresco tem os seguintes ingredientes:

— uma mistura composta por um máximo de 80 % de farinha de trigo-mole sozinha ou misturada com sêmola de trigo-duro e, pelo menos, 20 % de farinha de trigo sarraceno;

— água.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção dos «Pizzoccheri della Valtellina» devem ter lugar na área de produção indicada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto fresco pode ser comercializado a granel no local onde é fabricado e/ou a retalho, na condição de as informações indicadas no ponto 3.6 estarem visíveis para o consumidor. O produto fresco pode ser embalado em tabuleiros e em sacos, ambos em atmosfera protegida.

O produto seco é embalado em caixas de cartão ou em saquetas; se necessário pode ser armazenado em silos antes de ser embalado.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Nas embalagens de «Pizzoccheri della Valtellina», para além das indicações previstas na legislação em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios, devem figurar as seguintes indicações, em letra de imprensa clara e legível:

— a denominação «Pizzoccheri della Valtellina»;

— o acrónimo IGP ou, por extenso, indicação geográfica protegida;

— o símbolo da União;

Nas embalagens de «Pizzoccheri della Valtellina» pode eventualmente figurar a indicação do formato referido no quadro constante do ponto 3.2 (para o produto seco: «tagliatello steso», «gnocchetto», «tagliatella»; para o produto fresco «tagliatello»).

Na designação do produto é proibido acrescentar qualquer qualificação complementar ao nome «Pizzoccheri della Valtellina» que possa induzir em erro o consumidor.

O tipo de letra a utilizar nas embalagens para a denominação «Pizzoccheri della Valtellina» é ITC Galliard, com carateres de 8-35 mm de altura.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção dos «Pizzoccheri della Valtellina» corresponde à área delimitada pelas fronteiras administrativas da província de Sondrio (Lombardia — Itália).

5. Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento de IGP «Pizzoccheri della Valtellina» justifica-se pela reputação e notoriedade do produto.

No dicionário da língua italiana (Zingarelli, edizione 1970) o termo «pizzocchero» é definido do seguinte modo: «Tagliatelle artesanais à base de farinha de trigo sarraceno, especialidade da Valtellina».

A cultura dos «Pizzoccheri della Valtellina» resulta da presença antiga e utilização generalizada de trigo sarraceno que, sendo amplamente cultivado e utilizado no território da província de Sondrio, constitui um ingrediente fundamental da cozinha local.

O primeiro documento escrito que comprova a presença do trigo sarraceno na Valtellina foi redigido em 1616 pelo governador do Valle dell’Adda, pertencente ao cantão suíço dos Grisões, e diz o seguinte: «O sarraceno era sobretudo cultivado na vertente rética dos Alpes, em particular no território de Teglio, caracterizado por um clima mais ameno graças à maior exposição solar».

A produção de trigo sarraceno desenvolveu-se até 1800, alargando-se a outras zonas pobres não produtivas; um desenvolvimento que se tornou possível devido à rápida maturação das sementes de sarraceno, capazes de se adaptar perfeitamente aos territórios alpinos. A situação comercial alterou-se em favor de outras culturas depois da anexação da Valtellina à região da Lombardia-Veneto. Na província de Sondrio ainda subsistem algumas culturas (aproximadamente 20 hectares) que se destinam ao uso familiar ou à venda direta ao consumidor.

Os «Pizzoccheri della Valtellina» disseminaram-se paralelamente ao cultivo de trigo sarraceno no vale em questão, daí advindo a ligação entre o produto e a província de Sondrio. Os primeiros testemunhos não verbais que dão conta da produção de «Pizzoccheri della Valtellina» na província de Sondrio podem ser encontrados em testamentos onde são inventariados: «… una scarella per li Pizzoccheri e il rodelino per li ravioli» (documento de 1750) e «… le resene per li Pizzoccheri» (de 1775); é, por conseguinte, provável que a produção e o consumo de «Pizzoccheri della Valtellina» sejam anteriores à primeira metade do século XVIII. Ao longo dos séculos seguintes, o número de documentos aumenta, permitindo situar os «Pizzoccheri della Valtellina» no interior do território provincial.

A publicação de Emilio Montorfano «Storia e Tradizioni nella Cucina Lariana» (ed. Xenia, 1987) cita a Valtellina e, concretamente, o município de Teglio, como pátria universal deste tipo de massa, que se distingue por ter na sua composição trigo sarraceno. A designação «Pizzoccheri della Valtellina» é igualmente mencionada no prefácio de Ettore A. Albertoni, assessor das culturas, identidades e autonomias da região da Lombardia, ao livro da escritora Ada Ferrari «Milano e la Rai un incontro mancato?», subintitulado «Luci e ombre di una capitale di transazione (1945-1977)» (ed. Franco Angeli, 2002). No contexto de uma reflexão sobre o conhecimento, a investigação, a promoção e a valorização das realidades regionais locais, os «Pizzoccheri della Valtellina» são referidos como exemplo de produto típico e de expressão do território.

Os textos históricos e a bibliografia relativa à Valtellina mostram como a produção de «Pizzoccheri della Valtellina» está estreitamente relacionada com os acontecimentos históricos do território, bem como com as tradições e a cozinha da área geográfica de onde são originários.

A produção de «Pizzoccheri della Valtellina» é considerada pelos habitantes da região como uma atividade tradicional, ligada à sua própria história e cultura; basta pensar que este tipo de massa, depois de cozida, é tradicionalmente acompanhada de numerosos ingredientes provenientes das culturas e produções características da Valtellina (manteiga, queijo, verdura, como a couve-lombarda, batatas, etc.).

Vários guias e outras publicações referem-se aos «Pizzoccheri della Valtellina» como tagliatelle típicas à base de trigo sarraceno (Guida della Valtellina, Ed. Sezione valtellinese del Club Alpino Italiano, 1873; Cucina di valle e di montagna, in Mondo popolare in Lombardia Sondrio e il suo territorio, Milano 1995).

Os «Pizzoccheri della Valtellina» fazem parte da categoria das massas alimentares da Província de Sondrio e da lista dos produtos agroalimentares tradicionais da Região da Lombardia (Bollettino Ufficiale della Regione Lombardia del 21.04.2000 — 5.o supplemento straordinario al n.o 16).

Os «Pizzoccheri della Valtellina» secos vendem-se na secção das massas alimentares de numerosos supermercados italianos.

Os «Pizzoccheri da Valtellina» são típicos do território da província de Sondrio, sendo-lhes atribuído um valor não apenas económico, mas também cultural, ao ponto de se terem tornado uma verdadeira referência popular, ligados à tradição e celebrados em numerosos festivais gastronómicos, dos quais o mais famoso é o «Pizzocchero d’Oro» de Teglio.

Além disso, no âmbito da 99.a feira do Bitto, realizada de 12 a 15 de outubro de 2006, para além dos produtos típicos da fileira agroalimentar da região da Valtellina, foram protagonistas vinhos, queijos, maçãs, bresaola e os «Pizzoccheri della Valtellina».

Os «Pizzoccheri della Valtellina» são um produto que está sempre presente em todas as ocasiões em que as várias instituições e as entidades locais, turísticas e produtivas procuram divulgar e promover a imagem da Valtellina.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «pizzoccheri della Valtellina» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 50, de 29.2.2012.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

Ou

diretamente na página principal do Ministério das Políticas Agrícolas Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Prodotti DOP, IGP e STG» (do lado esquerdo do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.