PT Jornal Oficial da União Europeia C 128/1

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999

(2005/C 128/01)

CHIPRE — 2004

Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004CYCPT001 Modernização da variante de Limassol e das rotundas de Germasogeia e Ay. Athanasios 40 794 000 25 292 280 2004 31.12.2008 29.11.2004

REPÚBLICA CHECA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004CZ16CPE001 Karvina: ampliação da rede de esgotos 22 062 000 17 649 600 1.6.2005 31.12.2008 21.12.2004 2004CZ16CPE002 Pribram: modernização da ETAR 8 938 000 6 345 980 1.10.2005 31.12.2008 21.12.2004 2004CZ16CPE003 Pilsen: ampliação da infra-estrutura de esgotos 52 120 000 39 090 000 1.6.2005 31.12.2009 21.12.2004 2004CZ16CPE004 Rio Lužická Nisa: ETAR e esgotos 28 797 000 20 733 840 15.3.2006 31.12.2010 23.12.2004 2004CZ16CPE005 Karlovy Vary: gestão de águas residuais 8 717 100 6 363 483 1.4.2005 31.12.2008 21.12.2004 2004CZ16CPE007 Klatovy - Cidade limpa 13 677 000 9 573 900 1.4.2005 31.12.2008 23.12.2004 2004CZ16CPE008 Beroun: ampliação da rede de esgotos 12 379 460 8 046 649 1.5.2005 31.12.2008 23.12.2004 2004CZ16CPE014 Šumperk, Esgotos + ETAR 20 831 000 15 623 250 1.9.2005 31.12.2008 21.12.2004 2004CZ16CPE015 Rede de esgotos + ETAR em Radbuza 24 161 000 18 120 750 1.9.2005 31.12.2009 21.12.2004 2004CZ16CPE016 Esgotos, ETAR, abastecimento de água a Břeclav 47 279 000 37 350 410 1.6.2005 31.10.2008 21.12.2004 2004CZ16CPA001 AT MA (ver também transportes) 273 000 232 050 29.6.2004 31.12.2007 23.12.2004





Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004CZ16CPT001 R48 Dobrá - Tošanovice - Žukov, Fase 2 Tošanovice - Žukov 48 766 000 37 062 160 1.3.2005 31.12.2008 23.12.2004 2004CZ16CPT002 Červenka - Zábřeh na Moravě, Fase I e II 133 531 000 100 148 250 1.7.2005 31.7.2009 24.12.2004 2004CZ16CPT004 Auto-estrada D1, Kroměříž Oeste - Este 51 457 000 39 107 320 1.12.2004 31.12.2009 23.12.2004 2004CZ16CPT005 Circular de Praga, Troço 514 344 111 000 103 233 300 1.7.2005 31.10.2010 24.12.2004 2004CZ16CPA001 AT MA (ver também ambiente) 273 000 232 050 29.6.2004 31.12.2007 23.12.2004 2000CZ16PPT003 Úsek rychlostní komunikace R48 Frýdek-Místek - Dobrá 31.12.2006 29.12.2004 2000CZ16PPT006 Modernizace železničního úseku Záboří — Přelouč 31.12.2005 7.12.2004

ESTÓNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004EE16CPE002 Gestão de água em Viimsi 13 100 000 9 825 000 1.12.2004 31.12.2008 9.12.2004 2004EE16CPE003 Sub-bacia hidrográfica de Pärnu, gestão de água em Pärnu e Paide 19 840 000 14 880 000 1.11.2005 31.12.2009 7.12.2004 2004EE16CPE004 Sub-bacia hidrográfica, sist. hídrico e rede de esgotos em Matsalu 27 569 000 22 055 200 1.1.2006 31.12.2009 23.12.2004 2004EE16CPE005 Sub-bacia hidrog., sist. hídrico e rede de esgotos em Läänesaarte 21 503 000 17 202 400 1.6.2006 31.12.2009 23.12.2004





Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004EE16CPT002 Reconstrução da estrada entre Jõhvi-Tartu-Valga 37 930 680 31 103 157 1.7.2005 31.12.2008 24.12.2004 2002EE16PPA009 Modificação da assistência técnica ao sector dos transportes 22 000 000 17 699 000 1.12.2003 31.12.2009 23.12.2004

GRÉCIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004GR16CPE001 Construção do 2o aterro da Fase A Ática Ocidental em Skalistiri, no município de Phyli 53 345 000 40 008 750 27.11.2003 31.12.2008 21.12.2004 2004GR16CPE002 Aterro + reciclagem de resíduos e central de compostagem em Ática 19 450 710 14 588 032 27.11.2003 31.6.2008 22.12.2004 2004GR16CPE003 Estação de compactação de resíduos em Eleonas, Attiki 15 261 970 11 446 477 24.10.2003 31.12.2008 21.12.2004 2004GR16CPE004 Redes de esgotos principais e estação de tratamento de águas residuais na região de Thriassion 62 071 260 27 932 067 22.11.2004 31.12.2009 27.12.2004 2004GR16CPE005 Redes de esgotos secundárias das secções este e oeste da região de Thriassion 66 500 001 49 875 001 27.10.2003 31.12.2009 27.12.2004 2004GR16CPE006 Gestão de resíduos sólidos na Prefeitura de Etoloacarnânia 22 842 659 17 131 994 5.10.2004 1.10.2008 15.12.2004 2004GR16CPE007 Instalações de gestão de resíduos sólidos da Prefeitura de Achaia, Grécia Ocidental 8 951 000 6 713 250 6.10.2004 31.12.2007 17.12.2004 2004GR16CPE008 Gestão de resíduos sólidos na Prefeitura de Viotia 10 131 495 7 598 621 5.10.2004 31.12.2007 21.12.2004 2004GR16CPE009 Abastecimento de água a Patras a partir dos rios Piros e Parapiros, Fase B - Construção 173 556 329 130 167 247 5.10.2004 31.12.2008 24.12.2004 2004GR16CPE010 Construção de aterro em Mavro Vouno Grammatiko 21 450 410 16 087 808 6.10.2004 31.12.2008 21.12.2004 2004GR16CPE011 Estações de trat. de resíduos sól., Região da Macedónia Central - Giannitsa - Serres - Katerini 18 287 823 13 715 867 5.10.2004 30.6.2008 22.12.2004 2004GR16CPE012 Rede de gestão de resíduos na região da Macedónia Este - Trácia 25 179 379 18 884 534 5.10.2004 31.12.2008 22.12.2004 2004GR16CPE014 Base de dados nacional de informação hidrológica e meteorológica (Fase C) 9 205 487 6 904 115 5.10.2004 31.12.2007 22.12.2004 2004GR16CPE015 Abastecimento de água - esgotos e eliminação de águas residuais Município Eressou-Antissis 22 100 000 16 575 000 25.10.2004 31.12.2009 15.12.2004 2004GR16CPE018 Unidade de desidratação de lamas da ETAR de Psittalia 48 557 000 36 417 750 9.11.2004 31.12.2007 22.12.2004 2003GR16CPE019 Gestão de resíduos sólidos em Thessaly 18 035 278 13 526 459 17.10.2003 31.5.2007 25.2.2004 2001GR16CPE024 Rede de esgotos e unidade de limpeza de águas residuais no município de Chalastra* 19 515 000 14 636 250 17.9.2001 31.12.2006 21.4.2004 2000GR16CPE001 Aterro e reciclagem mecânica -unid. de compostagem Município de Akrotiri, Chania - Creta* 30 800 000 23 100 000 27.9.2000 31.7.2005 24.3.2004 2000GR16CPE002 Estudos e expropriações para o abastecimento de água a Patras a partir dos rios Pyro e Parapyro* 14 600 000 10 950 000 14.11.2000 31.12.2004 2.6.2004 2000GR16CPE007 Esgotos no Município de Patras* 14 271 500 10 703 625 14.12.2000 31.12.2004 27.2.2004 99/09/61/002 Construção de aterro em Mesologgi* 2 900 000 2 320 000 11.5.1999 31.12.2005 6.2.2004 98/09/61/007 Instal. de drenagem, condução, tratamento e eliminação de águas residuais de S. Chalkidiki* 20 688 000 15 516 000 24.11.2000 31.12.2007 19.5.2004 98/09/61/009 1998GR16CPR008 Estações de tratamento de águas residuais de Almiros* 11 181 391 8 386 043 21.8.1998 15.8.2005 26.1.2004 97/09/61/005 Abastecimento de água a Alexandroupolis e seis comunidades vizinhas 1 579 106 1 263 285 25.9.1997 30.6.2005 28.4.2004 95/09/61/005 Esgotos e estação de tratamento de águas residuais de Pylou* 5 910 000 4 728 000 30.8.1995 31.12.2003 9.3.2004 94/09/61/015-2 Rede de esgotos e estação de tratamento de águas residuais de Skydras* 1 830 000 1 555 500 14.12.1995 31.6.2004 3.6.2004





Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2003GR16CPT004 Electrificação da linha férrea Atenas-Salónica, Fase B 56 000 000 28 000 000 27.9.2000 31.12.2007 19.11.2004 2004GR16CPT002 Construção da nova linha férrea de via dupla, troço Kiato-Rododafni 534 000 000 267 000 000 1.9.2004 31.12.2009 29.12.2004 98/09/65/001 1998GR16CPT902 Linha férrea na região do rio Axiou (1) 17 823 530 15 150 000 7.7.1998 31.12.2004 6.2.2004 94/09/65/016-g 1994GR16CPT938 Egnatia, troço: Mesovouni-Kristallopigi (1) 14 705 882 12 500 000 13.7.1994 31.12.2004 2.2.2004 94/09/65/019 1994GR16CPT019 Egnatia, troço: Asprovalta-Strimonas (1) 85 793 826 72 924 752 1.1.1993 31.12.2005 6.2.2004 94/09/65/004 Electrificação da linha férrea Pireu - Atenas -Salónica, Fase A (1) 39 705 882 33 750 000 14.6.1994 31.8.2003 13.2.2004 94/09/65/017-a Egnatia, troço: túnel de Peristeri-Anthochoriou (1) 5 462 612 4 643 219 13.7.1994 31.12.2003 23.2.2004 94/09/65/010 Nova linha de via dupla Thriassion Pedio - Eleusina - Korinthos, Fase A (1) 70 588 236 6 000 002 13.8.1994 31.7.2003 17.2.2004 93/09/65/009 94/09/65/009 Construção da nova linha de via dupla no troço Evaggelismos-Leptokarya, Fase A (1) 307 000 000 260 950 000 1.1.1993 31.5.2003 17.2.2004 93/09/65/024 94/09/65/024 Auto-estrada Salónica - Nea Moudania (1) 33 320 589 26 656 471 1.1.1993 31.12.2003 2.3.2004 93/09/65/032 Acabamento do molhe IV & V do porto de Heraklion - Creta (1) 18 344 880 15 593 148 1.1.1993 31.12.2004 30.3.2004

HUNGRIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004HU16CPE001 Instalações centrais municipais de tratamento de águas residuais e rede de colectores de Budapeste 468 710 000 304 661 500 1.2.2005 31.12.2009 17.12.2004 2004HU16CPE002 Desenvolvimento da drenagem e tratamento de águas residuais na aglomeração de Zalaegerszeg 48 877 968 36 658 476 1.3.2006 30.5.2009 14.12.2004 2004HU16CPE003 Desenv. da rede de drenagem e tratamento de águas residuais de Veszprém e da sua região (transdanúbio Central - Közép-Dunántúl) 29 905 000 22 129 700 1.12.2005 31.12.2009 14.12.2004





Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004HU16CPT001 Reabilitação da linha férrea Budapeste-Cegled-Szolnok-Lőkösháza 134 766 400 107 813 120 1.4.2006 31.12.2007 21.12.2004 2004HU16CPT002 Troço leste da circular MO de Budapeste entre a estrada nacional 4 e a M3 334 893 000 284 659 050 1.10.2005 31.12.2007 17.12.2004

LETÓNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004LV16CPA002 Assistência técnica para projecto de desenvolvimento dos serviços hídricos em municípios letões 8 915 496 7 310 707 1.4.2005 31.12.2009 27.12.2004 2004LV16CPE001 Desenvolvimento de serviços hídricos em Ventspils, Fase II 21 783 620 18 516 077 1.3.2006 31.12.2009 28.12.2004 2004LV16CPE002 Desenvolvimento de serviços hídricos em Olaine e Jaunolaine 10 194 700 8 665 495 1.11.2005 30.11.2008 28.12.2004 2004LV16CPE003 Desenvolvimento de serviços hídricos em Liepaja, Fase II 25 297 487 21 502 863 1.9.2006 31.12.2009 28.12.2004 2004LV16CPE004 Desenvolvimento de serviços hídricos em Daugavpils, Fase II 19 318 814 16 420 991 1.9.2006 31.12.2009 28.12.2004 2004LV16CPE005 Gestão de resíduos sólidos na região de Zemgale 6 605 212 5 284 169 1.6.2006 31.12.2008 28.12.2004 2004LV16CPE006 Gestão de resíduos sólidos na região de Maliena 5 709 133 4 567 306 1.3.2006 31.12.2008 27.12.2004 ALTERAÇÕES A PROJECTOS: 2000LV16PPE001 Desenvolvimento de serviços hídricos em Riga 24 300 000 17 010 000 31.12.2007 30.4.2004 2001LV16PPE006 Decisão da Comissão que altera a decisão PH/2001/3809 de 14.09.2001 de concessão de uma contribuição à região de Ziemeļvidzeme relativa à gestão de resíduos sólidos 4 820 000 3 374 000 31.12.2005 29.11.2004 2000LV16PPE004 Decisão da Comissão que altera a decisão PH/2001/2513 de 15.06.2001 de concessão de contribuição à região de Ventspils relativa à gestão de resíduos sólidos domésticos 6 190 000 3 033 100 31.12.2005 27.12.2004





Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004LV16CPA001 Assistência técnica ao sector dos transportes 1 535 000 1 304 750 1.6.2005 1.6.2007 27.12.2004 2004LV16CPT001 Melhoria da rede rodoviária transeuropeia, Projecto 1 106 188 000 90 259 800 1.5.2005 1.6.2007 27.12.2004 2004LV16CPT002 Renovação de via em secções do corredor ferroviário este-oeste 89 423 077 46 499 997 1.7.2005 1.12.2009 27.12.2004 ALTERAÇÕES A PROJECTOS: 2000LV16PPT004 Instalação de recepção de Rēzekne II (corredor ferroviário este-oeste da Letónia) no distrito de Rēzekne 10 213 347 7 660 010 31.12.2006 12.3.2004 2000LV16PPT002 Decisão da Comissão que altera a decisão DL/2003/3486 de 16 de Dezembro de 2003 de concessão de contribuição para melhoramentos das ligações com a Via Báltica (Estrada de Acesso ao Aeroporto (P133) e de um troço da A10) 7 600 000 5 700 000 31.12.2006 28.12.2004

LITUÂNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão Bacia média do rio Nemunas 63 995 000 51 196 000 1.6.2005 31.12.2007 27.12.2004 C(2004) 5715 Gestão regional de resíduos em Utena 12 945 680 9 709 260 1.1.2006 31.12.2008 21.12.2004 DL/2004/3639 Preparação de projecto de AT (alteração) 28 830 000 23 572 500 4.11.2004 31.12.2010 28.12.2004 DL/2004/3818





Domínio de intervenção: transportes

Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão Desenv. dos eixos transeuropeus E85 e E272 36 162 352 30 738 000 1.5.2004 30.10.2006 23.12.2004 C(2004) 5686 Desenvolvimento do eixo transeuropeu E28 22 720 000 19 312 000 1.5.2004 30.10.2006 21.12.2004 C(2004) 5508 Desenvolvimento do corredor rodoviário IXB 54 109 411 45 993 000 1.6.2004 30.11.2006 21.12.2004 C(2004) 5504 Desenvolvimento do corredor rodoviário IXD 12 073 529 10 262 500 1.5.2004 30.10.2006 21.12.2004 C(2004) 5525 Desenvolvimento do corredor rodoviário I (Via Báltica) 24 360 000 20 706 000 1.5.2004 30.7.2006 20.12.2004 C(2004) 5428 Modernização do centro de triagem Corredor IX 21 910 000 18 623 500 1.4.2005 30.4.2009 21.12.2004 DL/2004/3643 Reabilitação do túnel ferroviário de Kaunas 18 814 000 15 991 900 1.4.2005 30.9.2007 23.12.2004 C(2004) 5681

MALTA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão CCI: 2004MT16CPE001 Modernização da estação de tratamento de resíduos e da unidade de reciclagem e valorização de materiais de Sant'Antnin 16 747 500 11 723 250 1.4.2006 30.6.2008 27.12.2004

POLÓNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto número Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004PL16CPE001 Tratamento de águas residuais e abastecimento de água em Będzin 28 381 900 21 286 425 2005 31.12.2009 17.12.2004 2004PL16CPE003 Abastecimento de água e rede de esgotos II em Bydgoszcz 137 983 658 99 348 234 2005 31.12.2009 21.12.2004 2004PL16CPE004 Racionalização da gestão de água e de águas residuais no município de Bytom 61 998 707 49 598 966 2005 31.12.2009 17.12.2004 2004PL16CPE005 Abastecimento de água a Chrzanów 30 098 000 21 670 560 2005 31.12.2009 14.12.2004 2004PL16CPE007 Gestão de água e de águas residuais em Grodzisk Mazowiecki 15 131 075 11 045 685 2005 31.12.2009 14.12.2004 2004PL16CPE008 Reestruturação da rede de eliminação de esgotos de Kalisz 15 981 843 7 990 922 2005 31.12.2008 14.12.2004 2004PL16CPE010 Abastecimento de água e tratamento de águas residuais II de Łódź 142 242 710 71 121 355 2005 31.12.2009 17.12.2004 2004PL16CPE011 Gestão de água e de águas residuais de Myslowice 24 153 759 15 458 406 2005 31.12.2009 14.12.2004 2004PL16CPE013 Abastecimento de água e rede de esgotos de Otwock 32 372 469 19 747 206 2005 31.12.2009 17.12.2004 2004PL16CPE014 Programa de gestão de água e esgotos de Piaseczno 43 415 749 31 693 497 2005 31.12.2009 17.12.2004 2004PL16CPE015 Abastecimento de água e rede de esgotos -Fase de Pszczyna 34 456 300 25 842 225 2005 31.12.2009 17.12.2004 2004PL16CPE016 Gestão de água e de águas residuais em Raciborz 20 503 914 14 557 779 2005 31.12.2009 16.12.2004 2004PL16CPE017 Modernização e ampliação do abastecimento de água e da rede de esgotos do município de Radom 41 371 894 26 064 293 2005 31.12.2009 16.12.2004 2004PL16CPE019 Programa para a gestão de esgotos na região de Slupsk 19 597 010 13 717 907 2005 31.12.2009 16.12.2004 2004PL16CPE020 Abastecimento de água, redes de esgotos e de tratamento de esgotos em Starachowice 19 224 598 13 072 726 2005 31.12.2009 16.12.2004 2004PL16CPE021 Programa de gestão de água e de águas residuais em Tarnobrzeg 15 655 000 12 405 798 2005 31.12.2009 16.12.2004 2004PL16CPE024 Gestão de águas residuais da cidade de Tychy 100 125 200 75 093 900 2005 31.12.2009 22.12.2005 2004PL16CPE025 Gestão de águas residuais nos municípios de Jastrzębie Zdrój, Mszana e Godów 33 895 486 28 472 209 2005 31.12.2009 16.12.2004 2004PL16CPE026 Gestão de água e de águas residuais no aglomerado de Wadowice 17 609 737 14 968 276 2005 31.12.2008 16.12.2004 2004PL16CPE027 Racionalização da gestão de água e de águas residuais no município de Zabrze 89 672 847 58 287 351 2005 31.12.2009 21.12.2004 2004PL16CPE029 Gestão de águas residuais em Zielona Góra e Świdnica 31 346 774 26 644 758 2004 31.12.2009 16.12.2004 2004PL16CPE031 Solução de gestão de água e esgotos em Wroclaw - Fase II 50 251 000 31 155 620 2005 31.12.2009 16.12.2004





Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004PL16CPT001 Auto-estrada A2 380 600 000 312 092 000 2004 31.12.2007 23.12.2005 2004PL16CPT002 Construção da via-rápida S-8, troço: Radzymin-Wyszkow incluindo a variante de Wyszkow 168 913 000 140 197 790 1.12.2004 31.12.2008 22.12.2005 2004PL16CPT003 Construção da auto-estrada A-1, troço: Sosnica-Gorzyczki 233 498 150 193 803 465 30.3.2006 31.12.2009 22.12.2005 2004PL16CPT004 Construção da auto-estrada A-4, troço: Zgorzelec-Krzyzowa 307 367 000 252 040 940 2005 31.12.2008 22.12.2004 2004PL16CPT005 Modernização da linha férrea E59, troço Wrocław-Rawicz (Fase I) 30 000 000 25 500 000 2004 31.12.2007 27.12.2004 2004PL16CPT006 Modernização da linha férrea E-65, troço: Warszawa-Gdynia, Fase I na Polónia 42 403 200 36 042 720 31.12.2004 31.12.2009 27.12.2005 2004PL16CPT007 Reabilitação da estrada nacional No 2, troço: Siedlce-Terespol 74 805 700 62 088 731 2004 31.12.2008 22.12.2004 2004PL16CPA001 Assistência técnica ao sector dos transportes 4 000 000 3 400 000 31.1.2005 31.12.2009 15.12.2004 2004PL16CPA002 Assistência no domínio de projectos ferroviários co-financiados no âmbito do Fundo de Coesão 2 000 000 1 700 000 2005 31.12.2009 15.12.2004 ALTERAÇÕES 2000PL16PPT001 Construção da auto-estrada A4, troço Kleszczow-Sosnica 100 500 000 75 375 000 11.12.2000 31.12.2006 17.12.2004 2000PL16PPT002 Modernização da linha férrea E-20 no troço Mińsk Mazowiecki — Siedlce 124 595 625 93 446 719 15.3.2001 31.12.2008 6.12.2004 2000PL16PPT003 Modernização da linha férrea E-20 no troço Rzepin — Fronteira de Estado na Polónia 23 033 384 17 275 038 1.3.2001 31.12.2007 6.12.2004 2000PL16PPT007 Reforço do pavimento da estrada nacional no 7, troço Gdansk - Jazowa incluindo a ponte sobre o rio Vístula em Kiezmark 82 832 000 62 124 000 29.12.2000 31.12.2007 14.12.2004 2000PL16PPT008 Reforço do pavimento da estrada nacional No 4, troço Cracóvia-Tarnow 62 233 000 46 674 750 29.12.2000 31.12.2006 7.12.2004 2001PL16PPA005 AT à preparação de modernização da linha ferroviária E 65, troço Varsóvia-Dzialdowo-Gdynia 14 900 000 11 175 000 2.11.2001 31.12.2006 9.12.2004 2002PL16PPA007 AT à preparação de projecto da auto-estrada A4, troço: Krzyzowa - Zgorzelec 6 625 000 4 968 750 10.7.2002 31.12.2005 14.12.2004

PORTUGAL — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 1994PT16CPE022 Alqueva I. Central Hidroeléctrica 1 168 388 122 64 553 443 1.1.1997 31.12.2004 29.6.2004 1996PT16CPE019 Águas residuais de V. R.de Santo António 14 617 666 12 425 016 19.6.1996 31.10.2006 9.8.2004 1997PT16CPE006 Saneamento do Grande Porto - Gaia II 60 441 638 51 375 392 20.11.1977 30.4.2004 26.1.2004 2000PT16CPE004 ETAR de Sobreiras 32 692 032 10 232 606 1.1.2000 30.6.2003 7.5.2004 2000PT16CPE011 RSU do Baixo Tâmega 14 624 096 12 430 482 1.10.2000 30.12.2003 11.6.2004 2000PT16CPE012 RSU do Alto Tâmega 13 522 161 11 493 837 1.1.2001 31.12.2003 11.6.2004 2000PT16CPE015 RSU da Cova da Beira-2o fase 16 396 870 13 937 340 1.8.2000 31.12.2005 19.5.2004 2001PT16CPE003 Res.Sol. Acções Compl. Ano 2001-EGF 18 150 000 13 594 350 1.1.2001 31.12.2003 13.7.2004 2004PT16CPE002 RUB Planalto Beirão - CVO 29 211 770 21 908 828 1.8.2004 1.6.2006 27.12.2004 2004PT16CPE003 SIMRIA - Emissário Certima/Levira 12 352 923 5 929 403 1.7.2003 31.12.2006 30.11.2004 2004PT16CPE004 Saneamento e abastecimento de água ao Vale do Ave 1F 78 955 989 42 873 102 1.4.2004 31.12.2007 27.12.2004 2004PT16CPE005 Águas T.Montes/A.Douro 3a Fase 58 646 468 49 849 498 12.7.2004 31.12.2006 14.12.2004 2004PT16CPE006 Sistema integrado de águas Oeste 2a Fase 66 779 130 46 745 392 16.3.2004 31.12.2006 30/11/2004, 2004PT16CPE007 Resíduos Orgânicos - Sintra/Cascais 43 880 000 25 450 400 1.2.2004 31.12.2006 23.12.2004 2004PT16CPE008 Sistema integrado de águas Oeste 3a Fase 82 636 288 45 449 958 21.1.2004 31.12.2007 14.12.2004 2004PT16CPE009 Sistema integrado de águas Lezíria-1a fase 41 878 432 28 447 334 14.9.2004 31.12.2007 23.12.2004 2004PT16CPE010 RUB-Compostagem Rebat/Resat 10 263 000 5 952 540 11.10.2004 1.4.2007 27.12.2004 2004PT16CPE012 RUB-Compostagem Amarsul 39 559 982 23 735 989 1.7.2004 30.6.2007 14.12.2004 2004PT16CPE015 RUB-Compostagem Amalga 15 129 000 9 228 690 1.1.2005 30.6.2006 27.12.2004 2004PT16CPE017 RUB-Compostagem Algar 10 207 763 7 451 667 1.10.2004 1.6.2007 27.12.2004





Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2000PT16CPT001 Linha do Norte V - Albergaria 142 084 956 113 667 965 1.2.2000 30.9.2006 26.10.2004 2000PT16CPT002 Linha do Norte V - Quintans/Ovar 125 699 556 100 559 645 1.4.2000 31.12.2006 4.11.2004 2000PT16CPT008 IP3 - Túnel de Castro d' Aire 1F. 14 398 544 12 238 762 1.1.2001 30.6.2003 24.8.2004 2000PT16CPT013 Linha do Norte - Entrecampos/Chelas 49 004 255 39 203 403 7.10.1999 30.12.2003 28.4.2004 2003PT16CPT008 Linha do Minho - Nine/Braga 77 777 151 47 444 062 30.8.2002 30.12.2006 27.2.2004 2003PT16CPT011 Aerogare Civil das Lajes - Açores 17 948 598 13 820 420 31.1.2003 31.8.2005 19.2.2004 2003PT16CPT012 Metro do Porto - Ligação ao Aeroporto 98 678 780 74 009 085 1.12.2001 30.11.2005 24.3.2004 2004PT16CPT001 Metro de Lisboa -Ligação Gil/Aeroporto 194 687 529 165 484 399 2.2.2005 31.8.2004 22.12.2004 2004PT16CPT002 L.Norte VII-Vila Franca/Vale de Santarém 188 935 000 151 148 000 1.1.2001 31.12.2007 17.12.2004 2004PT16CPT003 Estrada de ligação de Torre de Moncorvo-IP2 13 663 690 11 614 136 15.9.2003 15.9.2005 14.12.2004

ESLOVÁQUIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução 2004SK16CPE001 Abastecimento de água e rede de esgotos de Horne Kysuce 54 339 000 43 471 200 14.7.2004 31.12.2009 2004SK16CPE002 Vranov - água potável e rede de esgotos na bacia do rio Topla 42 525 800 34 020 640 2.7.2004 31.12.2010 2004SK16CPE003 Bacia dos rios Vah e Danúbio - drenagem e tratamento de águas residuais e abastecimento de água potável. Aglomerado de Galanta 29 425 000 19 126 250 5.7.2004 31.8.2009 2004SK16CPE004 Bacia dos rios Vah e Danúbio - drenagem e tratamento de águas residuais e abastecimento de água potável. Aglomerado de Samorin 23 651 000 15 373 150 5.7.2004 31.8.2009 2004SK16CPE005 Presov - água potável e rede de esgotos na bacia do rio Torysa 50 708 260 40 566 608 2.7.2004 31.12.2010 ALTERAÇÕES 2000SK16PPE001 Margem direita deTrencin, Estação de Tratamento de Águas Residuais 8 880 405 7 936 732 5.12.2000 30.6.2006 2001SK16PPE007 Rede de esgotos e estação de tratamento de águas residuais na cidade de Martin e na região de Dolny Turiec 12 295 676 6 024 881 17.12.2001 31.12.2006 2002SK16PPE008 Água potável e rede de esgotos no Sudeste de Zemplin 23 610 000 16 527 000 13.12.2002 31.12.2007 2002SK16PPE009 Melhorias ambientais na região de Liptov 10 520 000 5 260 000 13.12.2002 31.12.2007 2002SK16PPE010 Estação de tratamento de águas residuais e rede de esgotos de Povazska Bystrica 12 300 000 6 150 000 13.12.2002 31.12.2007 2002SK16PPE011 Estação de Tratamento de Águas Residuais de Zilina; extensão e modernização da rede de esgotos. 19 608 000 9 804 000 13.12.2002 31.12.2007





Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução 2002SK16PPT004 Construção da auto-estrada D 1, troço Mengusovce - Jánovce 190 246 000 140 782 040 11.3.2003 31.10.2009 2004SK16CPT001 Modernização da linha férrea Trnava — Nove Mesto nad Vahom, zkm 47,550 -100,500 a uma veloc. de 160 km/h — fase II — Piestany — Nove Mesto nad Vahom 89 316 000 66 093 840 5.7.2004 31.12.2009

ESLOVÉNIA — 2004

Domínio de intervenção: ambiente e transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão 2004SI16CPE001 Centro regional de gestão de resíduos em Celje 14 795 800 8 777 480 1.9.2004 1.11.2008 20.12.2004 2004SI16CPE002 Drenagem de águas residuais e tratamento de bacia costeira 26 475 468 15 241 927 1.7.2004 31.12.2009 20.12.2004 2004SI16CPT001 Construção da auto-estrada Smednik — Krška vas 63 414 884 42 487 972 5.8.2003 28.2.2007 20.12.2004 2004SI16CPT002 Modernização da linha férrea Pragesko-Ormuz 27 395 200 14 519 456 1.2.2005 31.9.2008 20.12.2004

ESPANHA — 2004

Domínio de intervenção: transportes

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão SECTOR RODOVIÁRIO 2003ES16CPT028 Via rápida Cantábria-Meseta CN-611-Troço Molledo-Pesquera 153 332 140 130 332 319 20.6.2003 31.5.2007 C(2004)4136 18.10.2004 2003ES16CPT029 Via rápida de Levante a França por Aragão-Troço Teruel-Sta. Eulalia del Campo 63 875 224 54 293 940 21.1.2002 31.12.2006 C(2004)3589 21.9.2004 SECTOR FERROVIÁRIO 2004ES16CPT001 Linha de Alta Velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcelona) Subtroço Ligação Vallés-Castellbisbal-El Papiol 63 044 715 45 549 807 2.4.2003 30.9.2006 C(2004)3806 5.10.2004 2004ES16CPT002 Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcelona) Subtroço El Papiol- S. Vincent dels Horts-Sta. Coloma de Cervelló 41 778 831 30 185 205 20.5.2003 30.9.2006 C(2004)3803 5.10.2004 2004ES16CPT003 Linha de Alta Velocidade Madrid-Barcelona (Troço Martorell-Barcel.) Ramal de mercadorias do porto de Barcelona Subtroço Sant Joan Despí -Hospitalet-Can Tunis 69 168 327 49 974 116 16.7.2003 30.4.2006 C(2004)3804 5.10.2004 2004ES16CPT007 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Motilla del Palancar-Valência. Subtroço Requena-Siete Aguas 42 018 572 33 614 858 30.7.2003 28.2.2007 C(2004)4652 29.11.2004 2004ES16CPT008 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Xátiva-Valência. Subtroço Xátiva-Novelé-Xátiva 43 031 825 34 425 459 9.8.2003 31.1.2007 C(2004)4870 7.12.2004 2004ES16CPT009 Linha de Alta Velocidade Levante-Acesso a Alicante/Elche. Acessos a Alicante 25 037 916 20 030 333 1.6.2003 31.10.2007 C(2004)4755 3.12.2004 2004ES16CPT010 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço M. del Palancar-Valência. Subtroço M.del Palancar-Iniesta-Minglanilla 58 917 206 47 133 764 9.8.2003 31.10.2007 C(2004)4736 3.12.2004 2004ES16CPT011 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Monteagudo de Salinas- Motilla del Palancar 50 793 613 40 634 891 30.7.2003 31.10.2007 C(2004)4865 7.12.2004 2004ES16CPT012 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Túnel de Tendero 27 408 908 21 927 126 6.10.2003 31.12.2007 C(2004)4759 3.12.2004 2004ES16CPT013 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Villagordo del Júcar-La Gineta 45 021 325 36 017 060 26.9.03 31.3.2008 C(2004)4740 3.12.2004 2004ES16CPT014 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço La Gineta-Albacete 24 424 216 19 539 372 8.8.2003 31.12.2007 C(2004)4753 3.12.2004 2004ES16CPT015 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Fuentes-Monteagudo de Salinas 48 583 831 38 867 065 6.10.2003 31.3.2008 C(2004)4857 7.12.2004 2004ES16CPT016 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço Bacia-Albacete. Subtroço Gabaldón-V. de la Jara-Villagordo del Júcar 53 263 153 42 610 522 30.7.2003 31.12.2007 C(2004)4858 7.12.2004 2004ES16CPT018 Linha de Alta Velocidade Levante-Troço M. del Palancar-Valência. Subtroço Venta del Moro-Caudete de las Fuentes 17 794 962 14 235 970 6.10.2003 31.5.2007 C(2004)4747 3.12.2004 SECTOR DOS PORTOS 2003ES16CPT015 Ampliação do Porto de Castellón. Dársena sul -1a fase 28 688 000 14 174 741 1.7.2001 31.12.2006 C(2004)2445 25.6.2004 2004ES16CPT004 Prolongamento do molhe do Porto de Tarragona 45 175 808 22 587 904 1.4.2004 31.12.2008 C(2004)1941 19.5.2004 2004ES16CPT006 Novo cais no quebra-mar central de Raos (Santander) 23 961 127 9 584 451 1.4.2003 31.12.2008 C(2004)3563 17.9.2004 2004ES16CPT019 Nova eclusa no Porto de Sevilha 142 755 396 62 812 374 1.12.2004 31.12.2009 C(2004)4837 6.12.2004 2004ES16CPT021 Ampliação do Porto de Gijón 450 000 000 247 500 000 1.11.2004 31.12.2009 C(2004)5057 13.12.2004 2004ES16CPT022 Ampliação da explanada sul dos cais comerciais de Palma de Maiorca 18 529 200 14 563 951 1.1.2003 31.12.2007 C(2004)5683 23.12.2004 2004ES16CPT023 Ampliação e melhorias nos cais de Cos Nou-Porto de Mahón 17 560 458 10 536 275 1.9.2004 31.12.2008 C(2004)4750 3.12.2004 2004ES16CPT024 Recinto e acostagem dique este e ampliação de recinto na Xitá Interior-Porto de Valência 97 000 000 20 205 100 30.11.2003 31.12.2008 C(2004)4743 3.12.2004





Domínio de intervenção: ambiente

Projecto n.o Designação Custo total (em euros) Contribuição do Fundo de Coesão (em euros) Início/fim da execução Data da decisão SECTOR ABASTECIMENTO E QUALIDADE DA ÁGUA 2002ES16CPE035 Conduta adutora do campo de poços de Guadarrama e Estação de tratamento de água potável de Griñón 77 890 648 46 734 389 1.9.2004 31.12.2008 C(2004)3565 17.9.2004 2002ES16CPE050 Abastecimento de água potável ao município de Ribera - Projecto Parcial 2 15 127 394 12 101 915 1.5.2000 31.12.2006 C(2004)3562 17.9.2004 2003ES16CPE013 Abastecimento de Alcañiz, Calanda, Castelaserás e outras localidades (Bacia de Matarraña) 7 179 867 6 102 888 1.5.2004 31.12.2008 C(2004)4757 3.12.2004 2003ES16CPE014 Abastecimento de Lérida e seu município a partir da barragem de Santa Ana (2a fase) 28 300 627 14 150 313 1.12.2004 31.12.2009 C(2004)3566 17.9.2004 2003ES16CPE026 Abastecimento de água a Cantábria (Zonas de Santander e Torrelavega) 59 149 606 38 447 244 1.9.2003 31.12.2007 C(2004)1998 28.5.2004 2003ES16CPE034 Intervenções na estação de tratamento de água potável de San Isidro- Valladolid 9 732 009 7 785 607 1.11.2003 31.12.2007 C(2004)594 20.2.2004 2004ES16CPE005 Abastecimento às povoações de Castela e Leão: Valle de Esgueva 2a fase -Benavente e Valle del Tera 36 257 148 23 567 146 1.7.2003 31.12.2009 C(2004)4104 15.10.2004 2004ES16CPE009 Ampliação do abastecimento de água à associação de municípios de Algodor 15 500 000 13 175 000 15.5.2004 31.12.2006 C(2004)5433 20.12.2004 2004ES16CPE013 Abastecimento da Bacia Hidrográfica de Guadalquivir - 2004 13 699 537 10 959 630 1.1.2004 31.12.2007 C(2004)4452 15.11.2004 2004ES16CPE018 Abastecimento das povoações de Castela e Leão: Associação de municípios na vizinhança de Burgos e bajo Arlanza 12 074 156 7 848 201 1.6.2003 31.12.2008 C(2004)5131 14.12.2004 2004ES16CPE022 Melhoria do abastecimento de água aos municípios costeiros do extremo ocidental das Astúrias 32 151 528 22 506 070 1.10.2004 31.12.2007 C(2004)4498 17.11.2004 2004ES16CPE023 Melhoria do abastecimento de água a Oviedo. Troço: Estacão de tratamento de água potável de Cabornio-Depósito de El Cristo Ribera de Arriba e Oviedo 15 495 737 9 917 272 1.9.2004 31.12.2008 C(2004)5684 23.12.2004 2004ES16CPE029 Abastecimento da Bacia Hidrográfica do Norte - 2004 7 359 126 5 887 301 1.11.2004 31.12.2007 C(2004)4499 17.11.2004 2004ES16CPE030 Abastecimento de água da Bacia Hidrográfica do Tejo- 2004 2 017 552 1 614 042 1.1.2004 31.12.2007 C(2004)5138 14.12.2004 SECTOR RESÍDUOS 2003ES16CPE007 Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Andaluzia - 2003 16 401 597 13 121 278 1.10.2003 31.12.2007 C(2004)598 20.2.2004 2003ES16CPE021 Centrais de triagem e estações de transferência - Andaluzia - 2003 13 151 000 10 520 800 2.1.2002 31.12.2007 C(2004)1758 28.4.2004 2003ES16CPE022 Centros de acondicionamento e ecocentro -Andaluzia- 2003 25 097 000 20 077 600 2.1.2003 31.12.2007 C(2004)1916 17.5.2004 2003ES16CPE023 Cobertura de aterros -Andaluzia -2003 15 892 017 12 713 614 2.1.2003 31.12.2007 C(2004)2148 14.06.2004 2003ES16CPE033 Gestão de resíduos urbanos na Comunidade Autónoma de Castela e Leão 15 188 114 12 150 491 1.1.2003 31.12.2006 C(2004)596 20.2.2004 2003ES16CPE035 Central de vitrificação de cinzas da incineradora de Melilla 1 257 210 1 005 768 1.12.2003 31.12.2006 C(2004)1418 7.4.2004 2004ES16CPE003 Estação de tratamento de resíduos urbanos de Alicante 14 401 349 11 521 079 1.10.2003 31.12.2006 C(2004)2331 21.6.2004 2004ES16CPE031 Gestão de resíduos en Castela-La Mancha -Grupo 2004 2 900 232 2 320 186 1.1.2004 31.12.2007 C(2004)5140 14.12.2004 SECTOR SANEAMENTO E DEPURAÇÃO 2002ES16CPE055 Saneamento da Bacia Hidrográfica de Guadalquivir - 2002 - Grupo II 22 873 279 18 298 623 1.10.2002 31.12.2007 C(2004)2330 21.6.2004 2003ES16CPE004 Ampliação e melhoria do saneamento na bacia do Jucar da Comunidade Valenciana-Grupo IV 28 424 743 22 739 794 1.10.2003 31.12.2006 C(2004)3564 17.9.2004 2003ES16CPE012 Saneamento e colectores no território municipal de Elche 10 869 452 8 695 562 1.4.2004 31.12.2007 C(2004)4866 7.12.2004 2004ES16CPE002 Rede de saneamento de Alt Maresme Norte, nos municípios Pineda del Mar e Torderá 21 184 775 14 405 647 1.1.2004 31.12.2007 C(2004)2149 14.6.2004 2004ES16CPE008 Saneamento de Leão, Valladolid e Ponferrada 2004 16 837 397 13 469 918 1.10.2000 31.12.2007 C(2004)4653 29.11.2004 2004ES16CPE010 Melhoria do tratamento e drenagem de Ferrol. Estação de tratamento de águas residuais de Cabo Prioriño (A Coruña) 39 000 000 33 150 000 1.9.2004 31.12.2008 C(2004)4920 8.12.2004 2004ES16CPE011 Colectores Norte (Troço III) e Norte-Sul na Cidade Autónoma de Ceuta 4 274 980 3 419 984 1.1.2005 31.12.2007 C(2004)4037 13.10.2004 2004ES16CPE014 Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Argoños-Santoña-Gama 19 993 177 16 994 200 1.6.2004 31.12.2008 C(2004)5515 21.12.2004 2004ES16CPE015 Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Santoña-Laredo 37 611 000 31 969 350 1.6.2004 31.12.2008 C(2004)5513 21.12.2004 2004ES16CPE016 Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres.Troço Laredo-Colindres e Colector geral. Laredo 22 377 261 19 020 672 1.6.2004 31.12.2008 C(2004)5401 17.12.2004 2004ES16CPE017 Melhoria do tratamento e drenagem de A Coruña: Emissário submarino de Bens 20 200 000 17 170 000 1.12.2004 31.12.2008 C(2004)3746 4.10.2004 2004ES16CPE019 Estação de tratamento de águas residuais de Lugo 44 500 000 37 825 000 1.6.2004 31.12.2008 C(2004)4497 17.11.2004 2004ES16CPE020 Emissário Submarino de Xagó para o saneamento de Avilés, Castrillón, Corvera e Gozón 23 800 000 15 470 000 1.12.2004 31.12.2008 C(2004)4284 26.10.2004 2004ES16CPE024 Saneamento da Bacia Hidrográfica do Tejo 2004 34 022 003 27 217 602 7.7.2004 31.12.2007 C(2004)5139 14.12.2004 2004ES16CPE028 Colectores e estação de tratamento de águas residuais de Novelda e Monforte de Cid 15 348 997 12 124 649 1.8.2004 31.12.2009 C(2004)4860 7.12.2004 ESTUDOS/A.T. 2004ES16CPA001 Assistência Técnica para técnicas de teledetecção com o objectivo de proceder a uma programação das bacias mediterrânicas 720 000 612 000 1.6.2004 21.5.2006 C(2004)3802 5.10.2004 2004ES16CPE004 Assistência Técnica para o Estudo e elaboração do projecto de abastecimento a povoações de alto Tiétar desde el Alberche 1 392 000 1 183 200 1.10.2003 1.6.2006 C(2004)2126 11.6.2004 2004ES16CPE027 Elaboração do projecto de abastecimento de água a núcleos da bacia de Matarraña 388 590 330 301 1.9.2004 31.12.2006 C(2004)4035 13.10.2004 2004ES16CPE032 Aplicação do método Delphi nas Bacias Hidrográficas de Júcar e Segura 650 000 552 500 1.10.2004 31.5.2006 C(2004)4501 17.11.2004 ALTERAÇÕES M1999ES16CPE001 Barragem de Casares de Arbás 1 971 059 1 675 400 31.12.2006 C(2004)951 17.3.2004 M2000ES16CPE008 Intervenções de aprovisionamento de água e abastecimento da Bacia Hidrográfica do Guadiana: Barragem de la Colada 3 123 861 2 342 896 31.12.2007 C(2004)5694 24.12.2004 M2000ES16CPE113 Abastecimento da Bacia Hidrográfica do rio Ebro 2001- Grupo I 957 000 765 600 31.12.2005 C(2004)995 19.3.2004 M97ES16CPE063 Central de dessalinização da água do mar do novo canal de Cartagena 13 439 008 11 423 156 31.12.2006 C(2004)1139 24.3.2004 M2002ES16CPE028 Gestão de resíduos na Comunidade Valenciana-2002 5 081 289 4 065 030 31.12.2006 C(2004)2187 16.6.2004 M2002ES16CPE064 Melhorias ambientais no sector dos resíduos na Catalunha 7 118 071 5 694 457 31.12.2007 C(2004)4650 26.11.2004 M2000ES16CPE006 Intervenções de saneamento e tratamento da Bacia Hidrográfica de Júcar 5 378 874 4 303 099 31.12.2005 C(2004)1939 19.5.2004 M2000ES16CPE036 Saneamento e tratamento em Bierzo Bajo 10 600 000 9 010 000 31.12.2006 C(2004)1935 19.5.2004 M2000ES16CPE038 Saneamento e tratamento de Lugo e Ourense 2 700 000 2 295 000 31.12.2005 C(2004)994 19.3.2004 M2000ES16CPE058 Saneamento e abastecimento da Bacia Hidrográfica do Segura 2001 440 651 352 521 31.12.2006 C(2004)3110 5.8.2004 M2000ES16CPE063 Saneamento e tratamento da Bacia do rio Louro 3 800 000 3 230 000 31.12.2006 C(2004)753 3.3.2004 M2000ES16CPE082 Saneamento e tratamento em Comunidades locais da Catalunha (Bacia Hidrográfica do Ebro-Grupo 2000) 1 897 983 1 518 386 31.12.2007 C(2004)3111 5.8.2004 M2001ES16CPE019 Saneamento da Bacia Hidrográfica do Sul -2001-Grupo I 2 041 436 1 633 150 31.12.2007 C(2004)3516 13.9.2004 M2001ES16CPE035 Saneamento da Bacia Hidrográfica do Tejo -2001-Grupo II 8 233 562 6 586 848 31.12.2006 C(2004)5803 28.12.2004 M2003ES16CPE015 Saneamento e tratamento das Bacias Internas da Catalunha-2003-Grupo I 1 170 420 936 336 31.12.2008 C(2004)4842 6.12.2004 M98.11.61.004 Estação depuradora da Bacia média alta do rio Culebro- Secção Fuenlabrada 4 418 504 3 755 728 31.12.2007 C(2004)3555 27.9.2004 M2001ES16CPA001 Assistência técnica de apoio à gestão do Fundo de Coesão 2000-2006 900 000 765 000 31.12.2008 C(2004)5723 27.12.2004

(1) Nesta decisão de alteração não foi concedido qualquer aumento da contribuição do Fundo de Coesão.