PT Jornal Oficial da União Europeia C 33/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 33/06

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PATATA DELLA SILA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0643-21.09.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome:

«Patata della Sila»

2. Estado-membro ou país terceiro:

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1. Tipo de produto:

Classe 1.6: Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A denominação «Patata della Sila» designa o tubérculo de conservação da espécie Solanum tuberosum, da família das Solanáceas, obtido das variedades catalogadas nos registos varietais nacionais dos Estados-Membros da UE e de tubérculos-semente certificados, que deve apresentar, para consumo, as seguintes características: Forma: Redonda — Redonda/oval — Longa/oval. Calibre: inferior ou igual a 28 mm (granaglia), compreendido entre 28 e 45 mm (mezzanella ou tondello), compreendido entre 46 e 75 mm (prima), superior a 76 mm (fiorone). Casca: resistente à fricção. Polpa: compacta, resistente à pressão. Matéria seca: teor mínimo de 19 %. Aquando da introdução no consumo os tubérculos devem ser sãos e não ter germinado, devendo encontrar-se inteiros, limpos, isentos de manchas com profundidade superior a 3 mm e/ou de danos causados por ataques de parasitas. É admitida a presença de cortes e/ou golpes e/ou esfoladuras numa quantidade, em peso de tubérculos, inferior a 5 % do total. Resíduo máximo admitido de princípios activos (%): inferior a 50 % do limite previsto na legislação em vigor.

A notoriedade da «Patata della Sila» resulta das suas qualidades organolépticas, culinárias — ligadas em especial à fritura —, e à sua longa capacidade de conservação sem tratamento químico contra a germinação.

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O cultivo da «Patata della Sila» deve ser efectuado na área referida no ponto 4. Após a preparação do terreno, são cultivados os tubérculos-semente certificados, da classe A ou superior, das cultivares inscritas nos registos varietais nacionais dos Estados-Membros da UE. É autorizado um ano de «renovação» (rimonta), ou seja, a sementeira de tubérculos-semente reproduzidos durante um ano na área referida no ponto 4. A colheita é efectuada entre 20 de Agosto e 30 de Novembro, período durante o qual as temperaturas são geralmente frescas, não ultrapassando 15-18 °C.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Para a introdução no consumo, a «Patata della Sila» deve ser acondicionada num dos seguintes tipos de embalagem: embalagens Vert-bag, Girsac e pacotes de 1 a 5 kg; redes de 1 a 2,5 kg; sacos de 2,5 a 10 kg; caixas de cartão de 5 a 20 kg; caixas de madeira de 12,5 a 20 kg; cestos de 10 a 20 kg; bandejas de 0,5 a 1 kg; bacias de 0,5 a 1 kg. Todas as embalagens devem ser de material próprio para uso alimentar e seladas de forma a que o produto não possa ser extraído sem ruptura da embalagem. A venda a granel só é autorizada se o logótipo for aposto em cada tubérculo.

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem:

As regras de apresentação do produto aquando da introdução no consumo prevêem que no rótulo figurem, em caracteres claros e legíveis, para além do logótipo, do símbolo gráfico comunitário e menções correspondentes e das informações exigidas por lei, as seguintes indicações: «Patata della Sila», eventualmente com a respectiva tradução, seguida da indicação «Indicazione Geografica Protetta» ou IGP. Para o produto obtido no território classificado geograficamente como zona de montanha, o rótulo poderá conter a informação «prodotto della montagna» (produto de montanha). O logótipo é de cor azul, mas pode ser reproduzido noutras cores. O limite máximo de redução do logótipo, admitido em caso de rotulagem do tubérculo com um colante ou marcação a laser, é de 2,5 cm, devendo as proporções do logótipo infra ser respeitadas. Os tubérculos só podem ser rotulados individualmente com o logótipo se o seu calibre for superior ou igual a 46 mm. É proibido acrescentar qualquer outra qualificação não expressamente prevista.

Logótipo da «Patata della Sila»:

4. Delimitação concisa da área geográfica:

A zona de produção da «Patata della Sila» abrange exclusivamente o território dos seguintes municípios: Acri, Aprigliano, Bocchigliero, Celico, Colosimi, Longobucco, Parenti, Pedace, Rogliano, San Giovanni in Fiore, Serra Pedace, Spezzano della Sila, Spezzano Piccolo, na província de Cosenza, e os municípios de Albi, Carlopoli, Cicala, Confluenti, Decollatura, Magisano, Martirano, Martirano Lombardo, Motta S.Lucia, Serrastretta, Sorbo San Basile, Soveria Mannelli, Taverna, na província de Catanzaro. Os municípios referidos delimitam e circundam naturalmente o planalto de Sila, onde a natureza dos terrenos e as características climáticas permitem um desenvolvimento constante e lento dos tubérculos e uma maturação óptima da planta.

5. Relação com a área geográfica:

5.1. Especificidade da área geográfica:

As características pedoclimáticas do território em que é cultivada a «Patata della Sila» revestem-se de grande importância. Quanto à granulometria, os terrenos são na sua maioria soltos, de tendência arenosa de grão fino e, portanto, muito permeáveis e fáceis de trabalhar; o pH varia entre 5 e 6,5; os terrenos são ricos em matéria orgânica, que alcança nalgumas áreas valores de 10,04 %, sendo portanto naturalmente férteis. O clima do planalto de Sila é extremamente seco no Verão e frio no Inverno. As temperaturas registadas apresentam valores crescentes no período entre Abril e Maio, ideais para a sementeira. O crescimento das plantas é, além disso, favorecido pela amplitude térmica diária e pela radiação prolongada, conducentes a um crescimento constante e lento, favorável à acumulação de matéria seca, e a uma maturação final da planta que permite obter um produto adaptado a uma longa conservação, sem necessidade de tratamentos químicos contra a germinação. Esta importante propriedade está presente desde o momento da colheita, que é efectuada com temperaturas frescas, que em geral não excedem 15-18 °C. Não existem na zona quaisquer fontes de poluição atmosférica ou hídrica. Os solos de Silani são pouco cultivados, sendo a batata o único produto hortofrutícola cultivado no planalto. A irrigação é feita com água de nascente e os tratamentos são limitados ao mínimo necessário, pois, devido às amplitudes térmicas diurnas/nocturnas estivais acentuadas, ao Inverno rigoroso e à neve, que combatem inúmeros agentes prejudiciais às culturas, os ataques de parasitas são extremamente raros, circunscritos e, portanto, facilmente controláveis.

5.2. Especificidade do produto:

A «Patata della Sila» distingue-se e é apreciada pela sua longa capacidade de conservação e pelas suas excelentes qualidades culinárias, nomeadamente a sua grande aptidão para a fritura, que resulta do seu teor óptimo de matéria seca após a fritura em óleo, que permite que a polpa conserve a sua cor branca-amarelada. Relativamente a este aspecto, foi efectuada uma análise em que se comparou o produto com amostras provenientes de outras regiões de produção. Os resultados demonstraram que a batata cultivada no planalto de Sila apresenta, após a cozedura, níveis de matéria seca muito mais elevados e, portanto, uma melhor aptidão para a fritura, bem como uma cor da polpa mais intensa com tendência para o amarelo, um sabor típico de batata mais acentuado e uma casca mais espessa e resistente aos tratamentos mecânicos em comparação com as batatas de outras proveniências.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A «Patata della Sila» é considerada um produto de qualidade pelas populações que circundam o planalto de Sila (Cosenza — Crotone — Catanzaro — Piana di Sibari) que tradicionalmente se abastecem directamente nas explorações produtoras. O produto é especialmente conhecido nos mercados da Sicília, Puglia e Campania, que na época da colheita mantêm relações comerciais estáveis desde os anos 50. A «Patata della Sila» constitui, graças à sua capacidade de conservação e de manutenção das características organolépticas, um produto historicamente utilizado para as reservas de Inverno nas regiões acima mencionadas. A batata representa, pois, um recurso económico importante para o planalto e, ao longo dos anos, o seu cultivo transmitiu-se continuamente nas famílias camponesas de Sila. Em 1955, é criado o «Centro Silano di Moltiplicazione e Selezione delle Patate da Seme» com o objectivo de favorecer a divulgação das sementes certificadas. Alguns estudos atestam igualmente que no final dos anos 80 o planalto de Sila era uma das principais regiões de produção de batata de semente, registando as suas explorações a maior dimensão média. Além disso, as condições climáticas, caracterizadas por um clima seco no Verão e frio no Inverno e que desde sempre permitem conservar naturalmente o produto nos armazéns a temperaturas entre 6 e 8 °C de Outubro a Abril, bem como a ausência de fontes de poluição na área de cultivo, transmitiram ao consumidor uma imagem de um produto genuíno, são e de qualidade. A reputação da «Patata della Sila» é confirmada também pelo grande sucesso das manifestações e festas que lhe são dedicadas, que atraem inúmeros turistas provenientes sobretudo das regiões acima referidas e que se deslocam ao planalto no Outono para degustar o saboroso tubérculo e descobrir as numerosas receitas típicas da tradição gastronómica local. A este propósito, refira-se a festa «Sagra della patata della Sila» celebrada em Outubro em Campigliatello Silano desde 1978, conjuntamente com a «Mostra Mercato della Patata della Sila e delle macchine agricole». Além disso, desde 1980 realiza-se em Parenti uma grande manifestação folclórica e culinária sobre a «Patata della Sila». O cultivo da «Patata della Sila» tem pois uma história antiga e documentada que, do ponto de vista do registo histórico, tem início na «Statistica del Regno di Napoli» de 1811.

Referência à publicação do caderno de especificações:

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

directamente na página principal do sítio web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.