N? C 124/26 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 5. 90 
2.16. O Comité regista a reabilitação em larga escala 
da siderurgia «Volklingen», no Sarre, que implica o 
tratamento de 4,5 mil milhões de metros cúbicos de 
depósitos de resíduos industriais contendo mais de 200 
produtos químicos, alguns dos quais penetraram até 
mais de 15 metros de profundidade. O Comité reco­
menda a criação de um banco de dados comunitário 
para arquivar informação recolhida de projectos de 
relançamento do desenvolvimento e dos métodos neles 
utilizados. 
A ambição dos planos de preservação de partes da 
siderurgia « Volklinger » enquanto exemplo importante 
de arqueologia industrial impressionou o Comité. Estão 
a ser preservados partes da siderurgia como testemunho 
da tecnologia siderúrgica do passado e outras estão a 
Feito em Bruxelas, em 28 de Março de 1990. 
1. Introdução: Síntese da proposta da Comissão 
1.1. Trata-se de uma proposta de decisão do Con­
selho que adopta um programa específico de investi­
gação e desenvolvimento tecnológico no domínio dos 
transportes (EURET). 
1.2. O programa será financiado (25 milhões de 
ECU) a partir da linha 2.3 do actual programa-quadro 
(!) JO n? C 318 de 20. 12. 1989, p. 5. ser adaptadas para fins culturais. O Comité considera 
que a memória colectiva deve ser preservada, uma vez 
que uma actividade económica é, em si mesma, também 
um fenómeno social e de sociedade, que dá testemunho 
de uma época na evolução e no desenvolvimento das 
actividades. Julga, por isso, que deveria ser estudada a 
possibilidade de instituir uma fundação para o efeito. 
2.17. Das observações feitas ao Comité pelos repre­
sentantes das agências de desenvolvimento, em Charle-
roi e no Sarre (pontos 2.14 e 2.15), ressalta o grau 
considerável de acordo existente entre eles quanto à 
estratégia de desenvolvimento regional e à relação entre 
as agências locais e a Comunidade ao abrigo das novas 
disposições de financiamento. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Alberto MASPRONE 
para acções comunitárias de investigação e de desenvol­
vimento tecnológico (1987-1991). No entanto, as 
dotações serão utilizadas entre 1990 e 1993. A partici­
pação da Comunidade será, regra geral, de 50% da 
despesa total de cada projecto. Excepcionalmente, 
porém, a Comunidade poderá financiar integralmente 
projectos propostos por universidades e institutos de 
investigação. 
1.3. A Commissão define os seguintes critérios para 
a selecção dos temas de investigação: Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de 
investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio dos transportes (EURET) 1990-
1993 í1) 
(90/C 124/10) 
Por carta datada de 12 de Dezembro de 1989, o Conselho solicitou ao abrigo do artigo 100? A 
do Tratado, o parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta supramencionada. 
A Secção dos Transportes e Comunicações, incumbida dos trabalhos preparatórios, emitiu 
parecer em 14 de Março de 1990, sendo relator Robert Moreland. 
Na 275? reunião plenária (sessão de 28 de Março de 1990), o Comité Económico e Social 
adoptou, por ampla maioria com 1 abstenção, o seguinte parecer. 
21. 5. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 124/27 
— investigação prioritária ou exploratória, 
— insuficiente incentivo por parte das regulamentações 
ou das perspectivas comerciais, 
— necessidade de importantes meios para executar a 
investigação e desenvolvimento (I&D), 
— acções a longo prazo, 
— finalidade de serviço público, 
— contibuição para uma acção de normalização, 
— interesse de uma divulgação dos resultados através 
do mecanismo comunitário. 
1.4. Em resultado da aplicação dos referidos cri­
térios, a Comissão propõe onze temas de investigação, 
agrupados em três subprogramas: 
1) Optimização da exploração das redes de transporte 
— análise custo-benefício e multi-critérios para a 
construção de novas estradas, 
— concepção do sistema europeu de gestão do tráfego 
ferroviário, 
— concepção e avaliação de um sistema de gestão do 
tráfego marítimo, 
— experimentação das trocas automatizadas de dados 
AR/TERRA relativamente aos sistemas de gestão 
aéro na Europa, 
— estudos da posição de trabalho do controlador nos 
sistemas de gestão do tráfego aéreo. 
2) Logística 
— cenário económico e avaliação da procura de trans­
porte de mercadorias, 
— investigação económica e técnica relativa ao trans­
bordo de mercadorias, concepção e avaliação do 
transporte rápido, 
— optimização dos meios humanos no transporte mar­
ítimo, 
— tomada em consideração dos factores humanos no 
sistema homem-navio. 
3) Redução dos efeitos externos negativos 
— sistema de avaliação da segurança de condução nos 
conjuntos automóvel-reboque, 
— avaliação da segurança nos comboios de veículos 
comerciais. 
2. Observações na generalidade 
2.1. O Comité teria acolhido favoravelmente a pro­
posta de um programa global de investigação no domí­
nio dos transportes. Considera, com efeito, que há 
muito se faz sentir a necessidade de um programa dessa 
natureza. 2.2. O Comité não acredita, contudo, que a presente 
proposta dê resposta a essa necessidade. 
2.3. O Comité manifesta a sua preocupação pelo 
facto de a dotação prevista (25 milhões de ECU) ser 
claramente diminuta relativamente à despesa e ao inves­
timento globais no sector dos transportes, e escassa 
mesmo em relação à actual despesa das organizações 
de investigação públicas e privadas, a nível dos Estados-
-membros, com a investigação no domínio dos trans­
portes. Com efeito, é estranho que o financiamento de 
um programa global de investigação no domínio dos 
transportes seja inferior ao de um programa de investi­
gação específico baseado nos transportes, como é caso 
do programa DRIVE. Além disso, o financiamento 
previsto quase mais é um resíduo do actual programa-
-quadro (efectivamente, o novo programa-quadro não 
prevê qualquer financiamento adicional) do que o resul­
tado de um programa de investigação no domínio dos 
transportes claramente definido, coerente e estratégico. 
Por consequência, o Comité considera que o programa 
terá uma eficácia muito limitada, não tendo condições 
para substituir um programa comunitário de investi­
gação no domínio dos transportes bem concebido e 
estruturado. 
2.4. O Comité interroga-se até que ponto o pro­
grama proposto terá tido em conta os seguintes fac­
tores : 
a) a procura futura no sector dos transportes e as 
consequentes prioridades em matéria de investi­
gação; 
b) a necessidade de os Estados-membros evitarem a 
duplicação da investigação no domínio dos trans­
portes; 
c) a necessidade de orientar a procura para os modos 
de transporte que proporcionam maior segurança, 
requerem menor consumo de energia e têm menor 
impacte negativo sobre o ambiente; 
d) a consequente necessidade de adequar a quantidade 
e a qualidade da oferta. 
O Comité considera que deveria ter havido um processo 
de mais ampla consulta antes da apresentação da pro­
posta, a continuar enquanto durasse a investigação 
subsequente. 
2.5. O Comité regista a afirmação da Comissão de 
que «os temas de investigação incluídos no EURET 
satisfazem » os critérios referidos esquematicamente em 
1.3. Não pode, contudo, deixar de ter dúvidas de que 
os temas de investigação satisfaçam inteiramente os 
critérios da Comissão. Além disso, os objectivos enun­
ciados no anexo 1 parecem não condizer com os temas 
prioritários referidos no anexo 2. Refira-se, a título de 
exemplo, que na rubrica «Logística» do anexo 1 não 
há qualquer referência aos transportes marítimos, não 
obstante dois dos quatro temas prioritários referidos 
no anexo 2 dizerem respeito a este sector. Enquanto o 
anexo 1 aborda a questão dos acidentes aéreos, maríti-
N9 C 124/28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 5. 90 
mos, ferroviários e rodoviários, o tema « Redução dos 
efeitos externos negativos», referenciado no anexo 2, 
apenas abrange os acidentes rodoviários. 
2.6. Dado o que fica dito nos pontos 2.3. e 2.5., mas 
mais ainda o limitado financiamento do programa, o 
Comité é de parecer que a Comissão deveria reduzir o 
número de temas de investigação para 4 ou 5, nesta 
fase. 
2.7. O Comité faz notar que, no recente relatório 
intercalar sobre o programa DRIVE, se dizia que as 
recomendações relativas à gestão do programa deve­
riam ser tidas em conta na gestão do programa EURET. 
3. Observações na especialidade 
3.1. 8o. Considerando 
Deveria ficar claro que este considerando abrange orga­
nizações pancomunitárias (como a União Internacional 
dos caminhos de ferro), que teriam condições para levar 
a cabo acções de investigação. 
Aditar: « ou organizações que representem os interesses 
ligados aos transportes de todos ou de alguns dos 
Estados-membros ». 
3.2. Artigo Io. 
A data de 1 de Março deveria ser alterada em função da 
data da decisão do Conselho relativa a este programa. 
3.3. N°. 1 do artigo 2? 
O Comité reafirma a sua preocupação (objecto de maior 
desenvolvimento em 2.3) quanto ao financiamento glo­
bal do programa. 
3.4. Artigo 4o. 
O Comité lamenta que a Comissão não o tenha incluído 
entre os destinatários do relatório sobre o programa, 
tanto mais que é obrigatória a sua consulta, conforme 
estabelece o n? 2 do artigo 130? Q. Chama, assim, a 
atenção para o imperativo legal de ser consultado, caso 
os relatórios contenham propostas de alteração ou de 
prolongamento. Nessa eventualidade, o Comité requerá 
que lhe seja facultada a avaliação dos resultados para 
a emissão de parecer. 3.5. Artigo 10P. 
O Comité congratula-se com a possibilidade de o pro­
grama ser extensivo a países terceiros, considerando 
que deverão ser conferidos poderes à Comissão para 
encetar negociações. Acrescentaria, contudo, que: 
a) os países terceiros deverão, em condições normais, 
suportar a globalidade dos custos adicionais 
inerentes; 
b) até à data, o alargamento dos projectos de investi­
gação tem fundamentalmente beneficiado os países 
da Associação europeia de comercio livre (AECL). 
O Comité considera que, em termos gerais, todos 
os países que desejem associar-se ao programa são 
bem vindos. Todavia, tendo em conta as questões 
de trânsito, talvez fosse de conceder prioridade à 
Áustria, à Suiça e à Jugoslávia. Tendo presente a 
situação actual, seria ainda de ponderar a inclusão 
dos países da Europa Oriental. 
3.6. Anexo 1 e anexo 2 
O Comité reitera as preocupações já manifestadas nas 
observações na generalidade (particularmente nos pon­
tos 2.3, 2.4 e 2.5), destacando a proposta de limitar o 
número de temas de investigação (2.6). É com isto em 
mente que recomenda a reformulação dos anexos 1 e 2 
por forma a: 
a) evidenciarem mais claramente a compatibilidade 
entre os objectivos e os temas de investigação pro­
postos; 
b) indicarem de forma explícita o que se pretende 
alcançar em relação o cada tema de investigação, 
fornecendo uma estimativa de custo/benefício; 
c) indicarem o montante provável do financiamento a 
conceder a cada tema de investigação. 
3.7. Observações sobre o actual anexo 2 
Ao ponderarem quais os temas de investigação a man­
ter, o Conselho e a Comissão deveriam ter em conta as 
observações que a seguir se formulam. 
(As observações que se seguem referem-se quer aos 
títulos do anexo 2 quer à explicação pormenorizada 
contida na Secção 2 da descrição do programa.) 
Optimização da exploração da rede de 
transporte 
3.7.1. Análise custo-benefício e multi-critèrios para a 
construção de novas estradas (Custo: 1 milhão 
de ECU) (*) 
O Comité regista que este subprograma «tem como 
objectivo elaborar um sistema de referência à escala 
europeia, em matéria de análise no que se refere à 
construção de novas estradas». 
(') Estas verbas correspondem ao orçamento indicado para cada 
projecto. Embora sejam os montantes sugeridos pela Comis­
são, não estão incluídos na sua proposta formal. 
21. 5. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 124/29 
O Comité propõe — tendo particularmente em conta 
os interesses da Comunidade — que este estudo seja 
consagrado à identificação das diferenças de avaliação 
custo-benefício en análise multi-critérios das infra-
-estruturas de transporte em geral, com o objectivo de 
propor um método de análise comunitário normali­
zado. Neste contexto, mais do que consagrar uma « ate­
nção particular» à construção de vias urbanas, deve­
riam visar-se infra-estruturas transfronteiriças. 
3.7.2. Concepção do sistema europeu de gestão do 
tráfego ferroviário (Custo: 5 milhões de ECU) 
A gestão do tráfego ferroviário europeu envolve aspec­
tos administrativos, comerciais e tecnológicos. No Por­
menor, o tema parece visar apenas os aspectos tecnoló­
gicos. O programa deveria, pois, passar a ser designado 
por « Sistema Comum Europeu de controlo do tráfego 
ferroviário». 
3.7.3. Concepção e avaliação de um sistema de gestão 
do tráfego marítimo (Custo: 3 milhões de ECU) 
Este tema parece cobrir um campo semelhante ao do 
projecto COST 301 levado a cabo alguns anos atrás. Os 
resultados desse projecto foram muito desanimadores e 
não deveriam servir de base a futura investigação. 
3.7.4. Experimentação das trocas automatizadas de 
dados ar/terra relativamente aos sistemas de 
gestão do tráfego na Europa e Estudos da posi­
ção de trabalho de controlador nos sistemas de 
gestão do tráfego aéreo (Custo: 5 milhões de 
ECU e 3 milhões de ECU) 
Estes programas estão seguramente interligados. Dadas 
as sinergias óbvias, poderiam ser considerados como 
um único programa a executar em colaboração com o 
Eurocontrol. 
Todavia, parece haver um entendimento de que 5 mil­
hões de ECU deverão ser atribuídos ao Eurocontrol 
para o Programa de Investigação no domínio da gestão 
do tráfego aéreo PHARE. O Comité, ainda que 
apoiando entusiasticamente este programa, interroga-
-se se o programa EURET será o veículo apropriado 
para a concessão de uma dotação e, também, se não 
estaremos perante uma duplicação do financiamento 
que os Estados-membros pretendem atribuir, em qual­
quer caso, ao programa PHARE. 
Logística 
3.7.5. Cenário económico e avaliação da procura de 
transporte de mercadorias na Comunidade 
(Custo: 1 milhão de ECU) 
Trata-se de uma área de grande importância, o que o 
título da rubrica não deixa transparecer claramente. 
Com efeito, este título deveria reflectir a virtual impor­tância do desenvolvimento do transporte combinado e 
do transporte intermodal. O Comité sugere « Definição 
das necessidades futuras de transporte de mercadorias 
na Comunidade, com particular referência às ligações 
intermodais». 
3.7.6. Investigação económica e técnica relativa ao 
transbordo de mercadorias, concepção e ava­
liação do transporte rápido (2 milhões de ECU) 
Não é líquido que esta rubrica satisfaça todos os cri­
térios adoptados pela Comissão (referidos em 1.3). 
Com efeito, são de prever incentivos comerciais ao 
desenvolvimento de sistemas de transbordo rápido. Esta 
rubrica parece enquadrar-se melhor no programa 
BRITE. 
3.7.7. Optimização dos meios humanos no transporte 
marítimo (3 milhões de ECU) 
A investigação nesta área, sugerida na proposta de 
um programa no domínio dos transportes marítimos 
recentemente apresentada pela Comissão, deverá ser 
vista à luz do parecer do Comité sobre o assunto (doe. 
CES 1257/89) (*). 
3.7.8. Tomada em consideração dos factores humanos 
no sistema homem-navio (0,5 milhões de ECU) 
Esta rubrica carece de clarificação. Em todo o caso, 
dever-se-á ter atentamente em conta o trabalho parale­
lamente desenvolvido por outros organismos quer inter­
nacionais quer nacionais. 
3.7.9. Redução dos efeitos externos negativos (0,5 mi­
lhões de ECU e 1 milhão de ECU) 
O Comité acolhe favoravelmente a inclusão da segu­
rança rodoviária na investigação comunitária. Porém, 
as rubricas incluídas não constituem as áreas mais 
centrais e mais significativas de segurança rodoviária. 
Em qualquer caso, o primeiro passo deverá consistir 
na análise apropriada da incompatibilidade dos dados 
estatísticos dos Estados-membros relativos à segurança 
e aos acidentes, conjutamente com a análise sistemática 
das definições neste campo. 
3.8. Anexo 3 
Execução do programa 
O Comité verifica que o sétimo, considerando da pro­
posta de decisão sublinha a importância do envolvi­
mento das pequenas e médias empresas (PME) e que, 
(') JO n? C 56 de 7. 3. 1990. 
N? C 124/30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 5. 90 
na sua «Avaliação da Incidência sobre as pequenas e 
médias empresas », a Comissão refere que 
« as pequenas empresas podem encontrar as seguin­
tes dificuldades: 
— financiamento da parte das investigações a cus­
tos repartidos não coberta pela Comunidade e 
que se eleva, geralmente, a pelo menos 50% do 
custo total.» 
Todavia, enquanto as PME apenas podem beneficiar 
de uma contribuição máxima de 50 % , as universidades 
e os institutos de investigação terão possibilidades de 
obter um financiamento que pode ir até 100 %. 
3.9. Ficha Financeira 
3.9.1. O Comité considera excessiva a verba de 2,6 
milhões de ECU para despesas de pessoal e adminis-
Feito em Bruxelas, em 28 de Março de 1990. tração num orçamento global de 25 milhões de ECU. 
3.9.2. O Comité considera que o calendário de venci­
mentos das autorizações deveria ser de 3 anos e não de 
4, por forma a coincidir com a revisão do terceiro 
programa-quadro (1990-1994). 
4. Conclusão 
O Comité está em manifesto desacordo com a concep­
ção geral e o desequilíbrio do programa EURET, que 
enferma, sobretudo, dos recursos que lhe foram atribuí­
dos se não ajustarem às necessidades. 
Insta com a Comissão para que tenha em consideração 
as fundadas críticas contidas no parecer, com as quais 
se pretende contribuir para melhorar a actual proposta, 
nomeadamente os anexos, e evitar a recorrência de 
tantas imperfeições. 
O Presidente 
do Comité Económico e Social 
Alberto MASPRONE