Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 64/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDA/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«BRIE DE MEAUX»

N.o UE: PDO-FR-00110-AM01 – 26 de setembro de 2018

DOP (X) IGP ( )

1. Grupo requerente e interesse legítimo

Nome: Union interprofessionnelle de défense, de gestion et de contrôle du Brie de Meaux et du Brie de Melun

Endereço: 13 rue des Fossés – 77000 Melun, FRANCE

Tel. +33 164371392 / Fax +33 164870427

Endereço eletrónico: odgbriemeauxmelun@gmail.com

Composição: o agrupamento é constituído por produtores de leite, produtores artesanais, transformadores e operadores de cura de «Brie de Meaux», pelo que possui legitimidade para requerer alterações.

2. Estado-membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐ Nome do produto

☒ Descrição do produto

☒ Área geográfica

☒ Prova de origem

☒ Método de obtenção

☒ Relação

☒ Rotulagem

☒ Outras: dados de contacto da estrutura de controlo e do agrupamento, requisitos nacionais.

4. Tipo de alterações

☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alterações

5.1. «Descrição do produto»

A frase:

«O “Brie de Meaux” é um queijo de pasta mole com bolores superficiais, fabricado a partir de leite de vaca cru»

é substituída por:

«O “Brie de Meaux” é um queijo de pasta mole, fabricado a partir de leite de vaca cru.»

A frase:

«O “Brie de Meaux” apresenta uma crosta fina, branca, com estrias ou manchas vermelhas e pasta homogénea.»

é substituída por:

«O “Brie de Meaux” apresenta uma crosta “florida”, fina, branca, com estrias ou manchas vermelhas e pasta homogénea.»

O aspeto do produto é descrito de forma mais precisa, indicando-se que o «Brie de Meaux» possui uma crosta «florida», associada ao desenvolvimento de penicillium candidum, em vez de «bolores superficiais», que podem ser observados noutros tipos de queijo.

Esta frase também é aditada à síntese do documento único, em substituição de «Queijo de pasta mole, fabricado a partir de leite de vaca cru, cuja crosta se apresenta coberta por uma fina penugem branca[...]».

A frase:

«Tem a forma de um cilindro achatado com cerca de 36 centímetros de diâmetro e 2,5 centímetros de espessura»

é substituída por:

«Tem a forma de um cilindro achatado. O queijo é moldado em cinchos cilíndricos com um diâmetro interno de 36 a 37 centímetros.»

O controlo das dimensões do queijo pode revelar-se impreciso devido à sua deformação durante a cura. Acrescenta-se, por conseguinte, que o tamanho corresponde ao diâmetro interno dos cinchos, definindo-se um intervalo de valores em vez dos dois valores dissociados: «de 36 e a 37 centímetros». A indicação da espessura dos queijos (2,5 centímetros) é suprimida, uma vez que a altura resulta da relação entre o diâmetro e o peso, pelo que esta especificação não é necessária.

Esta frase também é aditada à síntese do documento único, substituindo a expressão «cilindro achatado».

O conceito de «tom creme uniforme» é suprimido porque a cor da pasta varia entre o centro e o bordo, não sendo uniforme. Além disso, a cor não é constante, podendo variar em função da estação e da alimentação das vacas.

É aditado o seguinte parágrafo:

«Com 4 semanas de cura, o “Brie de Meaux” é um queijo com um quarto de cura (ou seja, perdeu, pelo menos, 25 % da sua altura). Possui um sabor lácteo e pode ser ligeiramente salgado, com um toque amargo. Entre as 4 e as 6 semanas, o processo de cura decorre lentamente da crosta para o centro e a consistência passa de quebradiça a flexível. O seu aroma desenvolve-se gradualmente. Ao fim de 6 a 8 semanas, o “Brie de Meaux” – incluindo o centro – está curado, a sua consistência é flexível e possui um aroma subtil de nata, manteiga e avelã.»

O aspeto da pasta é descrito em função da fase de cura do queijo.

— A consistência passa de quebradiça (queijo com 4 semanas) a flexível (queijo com 6-8 semanas)

— No que diz respeito aos critérios organoléticos, findo o período mínimo de cura (4 semanas), o «Brie de Meaux» possui um sabor lácteo, podendo ser ligeiramente salgado, com um toque amargo. Entre as 4 e as 6 semanas, o seu aroma desenvolve-se gradualmente. Depois de 6 a 8 semanas, possui um aroma subtil de nata, manteiga e avelã.

Este parágrafo é também aditado ao documento único.

A frase:

«Contém 45 % de matéria gorda e 44 % de matéria seca»

é substituída por:

«No momento da comercialização, contém, no mínimo, 45 gramas de matéria gorda por 100 gramas de extrato seco total e 44 gramas de matéria seca por 100 gramas de queijo.»

O teor de matéria gorda é expresso em gramas por 100 gramas no extrato seco do queijo, e não em percentagem. Da mesma forma, o teor de matéria seca é expresso em gramas de matéria seca por 100 gramas de queijo, e não em percentagem. Além disso, a fim de clarificar as condições de controlo, especifica-se que estes são os teores mínimos a observar na fase de comercialização.

Esta frase também é aditada ao documento único.

A frase:

«Pesa cerca de 2,6 kg [...]»

é substituída por:

«Pesa entre 2,6 kg e 3,3 kg.»

Este intervalo tem em conta a comercialização de «Brie de Meaux» em diferentes estádios de cura. Quanto mais curado for o queijo, mais água perde, pelo que o peso diminui. Se tiver menos de 2,5 kg, está demasiado seco e já não apresenta as características da DOP. Deixa de ser especificado que o peso diz respeito ao queijo «com 4 semanas» porque este parâmetro está implícito, na medida em que o período mínimo de cura de «Brie de Meaux» é de 4 semanas.

Esta frase também é aditada ao documento único, substituindo a referência a um «peso médio de 2,6 kg».

É aditada a seguinte frase:

«O “Brie de Meaux” pode ser dividido em metades ou em porções (em triângulo, do centro à lateral), apenas, findo o período mínimo de cura de quatro semanas.»

O «Brie de Meaux» raramente é vendido inteiro ao consumidor final, uma vez que se trata de um queijo de grandes dimensões. São aditadas regras de fracionamento para garantir que cada pedaço tem um rebordo de crosta (lateral), de modo a recordar a forma arredondada do queijo e o seu formato; trata-se de um corte tradicional. Além disso, especifica-se que a divisão só pode ser efetuada findo o período mínimo de cura de quatro semanas.

Esta frase também é aditada ao documento único.

5.2. «Área geográfica»

É aditada a lista dos municípios da área geográfica, a fim de facilitar o controlo. Esta lista inclui todos os municípios da área geográfica em que podem ser realizadas todas as fases de produção do leite e da produção e cura do queijo, com base no código geográfico oficial francês de 2017.

5.3. «Prova de origem»

São aditadas as obrigações declarativas dos operadores. Estas alterações prendem-se com a evolução legislativa e regulamentar nacional. Prevê-se nomeadamente:

— a identificação dos operadores, tendo em vista a habilitação que reconhece a sua capacidade para satisfazer as exigências do caderno de especificações,

— um ponto sobre a manutenção de registos e documentos relativos à rastreabilidade,

— declarações relativas ao conhecimento e acompanhamento da produção,

— um ponto sobre o controlo das características dos produtos destinados a ser comercializados sob a denominação de origem.

5.4. «Descrição do método de obtenção»

Condições de produção do leite

Os pontos relativos ao efetivo de animais, à estabulação, às forragens grosseiras, aos concentrados e à autonomia alimentar (alimentação e manutenção das superfícies forrageiras) são aditados ao caderno de especificações, de modo a registar as práticas tradicionais.

Efetivo de animais

É aditada a definição de efetivo leiteiro: todas as vacas leiteiras presentes na exploração, incluindo as novilhas desmamadas e as vacas secas. Pretende-se, com esta definição, estabelecer claramente a que animais se faz referência quando subsequentemente se empregam os termos «efetivo leiteiro» no caderno de especificações para evitar equívocos e facilitar os controlos.

É aditada a composição do efetivo leiteiro: pelo menos, 80 % dos animais deverão ter nascido na exploração ou proceder de efetivos leiteiros da área geográfica, a fim de assegurar que estão perfeitamente adaptados às condições locais de criação (criação em cama de palha, tipo de ração) e que o seu leite é o mais adequado para a transformação de leite cru. A boa adaptação é igualmente favorecida pela obrigação de, após o desmame e antes da primeira lactação, as novilhas terem de completar um período de pastoreio de, no mínimo, 5 meses na área geográfica.

Estabulação

Acrescenta-se que a utilização de camas de palha para as vacas leiteiras é obrigatória, uma vez que se trata de uma prática tradicional na área geográfica. Este modo de estabulação permite a manutenção de um ecossistema microbiano que influencia a flora natural dos leites crus que contribuem para a especificidade do «Brie de Meaux». São aditadas as quantidades mínimas de palha a fornecer, de modo a garantir a qualidade da cama (0,5 kg por vaca e por dia no sistema de boxes, 5 kg em estabulação livre). A palha é armazenada num local abrigado, a fim de preservar a sua qualidade.

Alimentação das vacas leiteiras

É aditada a definição de ração total: «todas as forragens grosseiras (ração de base) e concentrados distribuídos», para permitir uma melhor compreensão das disposições do caderno de especificações no âmbito do controlo.

Acrescenta-se que 85 % da matéria seca da ração total do efetivo provém da área geográfica e 60 % da própria exploração, dado que os produtores do Brie valorizam tradicionalmente os coprodutos das suas principais culturas (cereais, beterraba) e os da área geográfica.

Esta disposição é igualmente aditada ao ponto 3.3 do documento único.

Com efeito, trata-se de explorações de tipo policultura-pecuária, que dispõem de diversas culturas que podem ser utilizadas para alimentar o efetivo. No entanto, a quantidade de alimentos concentrados fonte de azoto é muitas vezes insuficiente para satisfazer as necessidades das vacas leiteiras em lactação. Os criadores de gado utilizam, por conseguinte, alimentos não originários da área, numa proporção máxima de 15 % da matéria seca da ração total.

O sistema local de alimentação das vacas baseia-se numa ração de base diversificada e na valorização dos coprodutos da exploração e da área geográfica. Assim, adita-se o seguinte:

— a lista das forragens autorizadas (erva de pastagem, distribuída fresca ou conservada sob a forma de ensilagem, feno, fardo ou desidratada; cereais e leguminosas imaturas, distribuídos frescos ou conservados sob a forma de ensilagem; milho e sorgo distribuídos frescos, conservados sob a forma de ensilagem ou desidratados; borras de cereais; beterraba‐forrageira, outras raízes e tubérculos, e respetivas polpas frescas, prensadas ou desidratadas; palha de cereais, leguminosas e oleaginosas),

— a obrigação de que a ração de base seja composta por, pelo menos, três componentes, dos quais dois são obrigatoriamente erva fresca ou conservada (4 kg diários de matéria seca por vaca leiteira em produção, incluindo 2 kg de uma leguminosa forrageira) e polpa de beterraba ou beterraba‐forrageira (2 kg de matéria seca, no mínimo).

Esta disposição é igualmente aditada ao ponto 3.3 do documento único.

Acrescenta-se que o alimento principal não pode exceder 60 % da matéria seca da ração de base, exceto se se tratar de erva, de modo a garantir uma ração de base diversificada.

Esta disposição é igualmente aditada ao ponto 3.3 do documento único.

Sempre que as condições o permitirem, esta ração de base pode ser substituída por pastagens durante, pelo menos, 150 dias por ano, devendo, para tal, ser disponibilizados, no mínimo, 20 ares por vaca leiteira em produção. Fora do período de pastoreio, a ração de base deve incluir, no mínimo, 3 kg de matéria seca à base de erva e o alimento principal não pode exceder 70 % da ração de base, em matéria seca, exceto se se tratar de erva.

Esta disposição é igualmente aditada ao ponto 3.3 do documento único.

Acrescenta-se que o fornecimento de alimentos concentrados está limitado a 2 000 kg de matéria seca por vaca leiteira e por ano para sublinhar a importância das forragens na sua alimentação, reforçando assim a relação com a área geográfica.

Esta disposição é igualmente aditada ao ponto 3.3 do documento único.

É aditada uma lista dos concentrados autorizados, bem como das respetivas modalidades de distribuição:

— grãos de cereais e produtos derivados,

— sementes de leguminosas e produtos derivados,

— sementes ou frutos oleaginosos e produtos derivados,

— melaço de beterraba ou de cana-de-açúcar,

— soro de leite (apenas para os produtores artesanais),

— aditivos nutritivos, exceto metionina protegida, ureia e seus derivados,

— aditivos zootécnicos.

Manutenção das superfícies forrageiras

Acrescenta-se que é proibida a plantação de culturas transgénicas em qualquer superfície de explorações que produzam leite destinado a ser transformado em queijo com denominação de origem «Brie de Meaux» (esta proibição é aplicável a todas as espécies vegetais com que possam ser alimentados os animais da exploração, bem como a todos os tipos de culturas que possam contaminá-las). Tal permite manter a relação com o território e reforçar o caráter tradicional da alimentação (60 % da matéria seca da ração total do efetivo provém da exploração).

São aditadas as condições de dispersão de estrume orgânico (prazo mínimo de 30 dias entre a fertilização biológica e a ceifa ou o pastoreio num prado, 21 dias no caso do composto, controlo da qualidade do estrume de origem não agrícola, condições de dispersão de estrume orgânico de origem não agrícola). O objetivo é evitar qualquer risco de contaminação, uma vez que o «Brie de Meaux» é fabricado a partir de leite cru.

Condições de fabrico

São aditados ao caderno de especificações pontos relativos ao leite utilizado, à transformação (coagulação, moldagem, dessoramento, salga, secagem), ao transporte antes da cura, à cura e à expedição.

Esta parte é igualmente completada para melhor caracterizar o itinerário tecnológico do «Brie de Meaux». Pretende-se especificar as práticas decorrentes dos saberes dos operadores, enquadrando os valores que garantem as especificidades do produto.

Leite utilizado

É aditado um prazo máximo para a recolha e para a utilização do leite: recolha, no máximo, de 48 em 48 horas; 36 horas, no máximo, entre a recolha de leite e a inoculação, uma vez que se trata de um queijo fabricado exclusivamente a partir de leite cru e que é necessário limitar alterações da qualidade do leite.

É aditado o seguinte:

— O teor de matéria gorda do leite de vaca cru utilizado é normalizado através da desnatação parcial do leite, a uma temperatura máxima de 40 °C;

— O leite passa por um processo de maturação, sob a forma de pré-maturação e/ou de maturação. A duração da pré-maturação é inferior a 48 horas, à temperatura máxima de 22 °C, com um limite máximo de inoculação de 3 % do volume de leite utilizado no fabrico; por sua vez, a duração da fase de maturação é inferior a 2 horas, a uma temperatura máxima de 37 °C;

— Os ingredientes autorizados no fabrico, para além das matérias-primas lácteas, são enumerados: coalho, culturas de bactérias, leveduras ou bolores, cuja inocuidade esteja provada, sal e cloreto de cálcio;

— É proibida a utilização dos seguintes tipos de leite:

— recombinados, reconstituídos e diluídos; é, nomeadamente, proibida a adição de leite em pó, exceto de leveduras,

— total ou parcialmente concentrados, independentemente do procedimento (ultrafiltração, microfiltração ou outro método). É proibida a adição de proteínas. Só pode ser utilizado leite cru, cujo teor de matéria gorda seja normalizado por desnatação.

É autorizada a preparação das leveduras, a partir de produtos lácteos em pó, não devendo a percentagem de incorporação exceder 3 % do volume de leite utilizado no fabrico.

É proibida a inoculação em cultura termófila, uma vez que tal afetaria as características organoléticas do «Brie de Meaux».

Trata-se dos saberes e das práticas atuais dos fabricantes de «Brie de Meaux».

Transformação

É aditado o seguinte:

— são proibidos os métodos de conservação de matérias-primas e de produtos em transformação a temperatura negativa ou em atmosfera modificada, a fim de salvaguardar as características do «Brie de Meaux»,

— nas fases de transformação e cura, é autorizado o uso de materiais tradicionais (madeira, palha, junco) (esta autorização aplica-se, em particular, às esteiras utilizadas no dessoramento e na viragem dos queijos durante a cura).

— É aditada a referência para o cálculo dos períodos de fabrico e de cura, que corresponde à data de coagulação.

Coagulação:

A frase:

«O leite só pode ser aquecido uma vez – apenas no momento da coagulação – e a uma temperatura não superior a 37 °C».

é substituída por:

«O leite é coalhado a uma temperatura igual ou inferior a 37 °C».

Na prática, o leite é aquecido uma primeira vez para poder ser desnatado e reaquecido para coagulação. Por conseguinte, a disposição que prescreve que o leite só pode ser aquecido uma vez, que visava essencialmente preservar o caráter cru do leite, é suprimida. A temperatura de aquecimento permanece igual ou inferior a 40 °C, para garantir a utilização de leite cru.

Acrescentam-se os valores a atingir na coagulação (pH inferior a 6,5 ou acidez superior a 19o D, temperatura do leite igual ou inferior a 37 °C, período de coagulação inferior a 2 horas), uma vez que permitem descrever o itinerário tecnológico característico do «Brie de Meaux».

Inclui-se também uma referência à natureza do coalho: é de origem bovina, o que proíbe a utilização de coalho de origem vegetal ou microbiana. Da mesma forma, são especificadas as doses utilizadas: dose máxima de 28 mg/100 l de leite e força máxima de 750 mg/l de quimosina.

Moldagem

Acrescenta-se que a coagulação ocorre na cuba e não pode ser objeto de qualquer intervenção externa, com exceção do corte vertical ou do corte vertical com sabre e da moldagem com pá de Brie, que corresponde a um corte horizontal. Quando é objeto de corte com sabre, a indicação «à l’aide d’une seule lame» (com uma só lâmina) é removida por não ser necessária, uma vez que, por definição, o corte com sabre consiste em trinchar com uma única lâmina ou sabre.

O valor a atingir nesta fase é explicitado para melhor a caracterizar: a distância entre duas linhas de corte vertical é de, pelo menos, um centímetro. A proibição de bombagem é suprimida. Atendendo à descrição da fase de moldagem, esta precisão não tem utilidade.

Em vez da expressão qualitativa «antes da subida do soro», é introduzido um prazo de 15 minutos entre o corte e o início da moldagem, com vista a tornar o controlo mais objetivo.

Para além do período entre o corte e a moldagem, indica-se que a moldagem de uma cuba de coalhada não pode ser interrompida: o objetivo é limitar o dessoramento da coalhada na cuba, que pode interferir nas características do queijo, nomeadamente na sua coesão. Para o efeito, no que diz respeito à moldagem manual por finas camadas sucessivas com uma pá para Brie, acrescenta-se que deve ser realizada de uma só vez ou com uma única recarga, ou seja, com um enchimento suplementar assim que o dessoramento do queijo no cincho tenha tido início.

É incluída uma descrição da pá para Brie, uma ferramenta tradicional, com o intuito de a definir. Trata-se de uma espécie de escumadeira redonda com diâmetro compreendido entre 28 e 32 centímetros, perfurada para permitir o escoamento do soro. Distingue-se pela sua pega, que se ergue da base redonda do instrumento e se encurva para dentro até ao seu centro.

Dessoramento

São aditadas as condições de realização do dessoramento: os cinchos são colocados num tabuleiro coberto com uma esteira de palha, a uma temperatura igual ou inferior a 30 °C. Os queijos são virados, pelo menos, duas vezes para favorecer o dessoramento espontâneo.

Salga

É incluído o valor de pH do queijo 24 horas após o desencinchamento. Este valor não pode ser superior a 4,9, o que permite assegurar o caráter lácteo misto com tendência coalhada do «Brie de Meaux».

Transporte antes da cura

Acrescenta-se que os queijos fabricados há menos de 7 dias podem ser expedidos para os operadores de cura. As condições de transporte são aditadas, a fim de garantir que a evolução dos queijos não sofra uma interrupção excessiva: os queijos devem ser transportados a uma temperatura positiva até 12 °C por um período máximo de 24 horas. Se o transporte exceder as 24 horas, o excedente deve ser adicionado ao período mínimo de 4 semanas de cura.

Cura

Refere-se que a data de início do período mínimo de 4 semanas de cura deixa de ser o dia de fabrico e passa a ser o dia da coagulação, uma vez que é mais precisa e permite conferir objetividade ao controlo.

São aditadas as condições de cura, consentâneas com as práticas correntes:

— cura dividida em duas fases: pré-cura e cura,

— cada fase é descrita em termos de gama de temperaturas (entre 8 °C e 16 °C para pré‐cura, entre 4 °C e 14 °C para cura), de higrometria (higrometria controlável no período de pré-cura, entre 80 % e 98 % no de cura) e de duração (menos de 21 dias para a fase de pré-cura, pelo menos o período mínimo de cura para a fase de cura),

— os queijos são virados pelo menos uma vez por semana, a fim de assegurar o desenvolvimento uniforme da «flor»,

— os queijos são curados a descoberto (é proibida a cura em caixotes ou caixas), pelo menos durante o período mínimo de cura, para criar condições propícias ao desenvolvimento da «flor» e para acompanhar a evolução dos mesmos,

— em caves, os cuidados são dispensados manualmente, de forma a garantir que os queijos são manuseados com precaução, uma vez que são frágeis devido à sua forma achatada.

Expedição

Acrescenta-se que o produto não pode ser acondicionado antes do final do período mínimo de cura, nem mais de 10 dias antes da expedição das instalações de cura, de modo a assegurar as melhores condições para o desenvolvimento dos aromas do «Brie de Meaux», uma vez que este é curado de forma tradicional, ou seja, sem qualquer tipo de embalagem, na cave de cura, ao contrário de outros queijos Brie mais industriais que são embalados assim que se desenvolve a crosta florida, continuando a evoluir em câmaras refrigeradas. Adita-se que o «Brie de Meaux» é acondicionado numa embalagem em papel ou película plástica, colocado ou não sobre palha, e que é entregue em caixas de cartão, de madeira ou de distribuição. As embalagens utilizadas devem permitir manusear o queijo sem o partir.

Estas regras são aditadas ao ponto 3.5 do documento único «Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere».

5.5. «Relação»

A rubrica relativa à relação é integralmente reformulada, com vista a demonstrar mais claramente a relação entre o «Brie de Meaux» e a sua área geográfica, sem alterar o fundo da relação. Esta demonstração destaca, nomeadamente, as condições de produção do leite, que permitem obter leite cru adequado à transformação queijeira, que exigem saberes específicos, bem como as condições de cura. O ponto «especificidade da área geográfica» retoma os fatores naturais inerentes e os fatores humanos, resumindo a vertente histórica e destacando os saberes específicos. O ponto «especificidade do produto» realça certos elementos introduzidos na descrição do produto. Por último, o ponto «relação causal» explica as interações entre os fatores naturais e humanos e o produto.

Esta alteração aplica-se igualmente ao documento único.

5.6. «Rotulagem»

Suprime-se a referência ao logótipo do INAO.

É aditada a seguinte frase: «A rotulagem do “Brie de Meaux” inclui:

— a denominação

— o símbolo “DOP” da União Europeia».

Esta alteração aplica-se igualmente ao documento único.

Acrescenta-se que a denominação deve ser inscrita em carateres de dimensão pelo menos igual a dois terços da dos carateres maiores que figuram no rótulo, para que o nome da marca não seja excessivamente destacado em detrimento do nome da denominação.

Acrescenta-se igualmente que, quando a marca comercial não corresponde à do fabricante ou do operador de cura, o nome do fabricante ou do operador deve figurar no rótulo, a fim de permitir o controlo do produto e a informação do consumidor.

Adita-se que é proibido adicionar qualificativos ou outras menções ao nome da denominação de origem, exceto marcas comerciais, a fim de evitar alegações fantasistas suscetíveis de induzir o consumidor em erro quanto às características do «Brie de Meaux».

5.7. «Outras»

É atualizado o endereço do serviço competente do Estado-Membro.

São atualizados o nome e os dados de contacto do agrupamento.

Na rubrica «referências das estruturas de controlo», são atualizados o nome e os dados de contacto das estruturas oficiais. Esta rubrica menciona os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: o Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). Acrescenta-se que o nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

Na rubrica «requisitos nacionais» é incluído um quadro com os principais pontos a controlar e o respetivo método de avaliação.

DOCUMENTO ÚNICO

«BRIE DE MEAUX»

N.o UE: PDO-FR-00110-AM01 – 26 de setembro de 2018

DOP (X) IGP ( )

1. Nome

«Brie de Meaux»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Brie de Meaux» é um queijo de pasta mole, fabricado a partir de leite de vaca cru.

O período mínimo de cura é de quatro semanas a contar do dia da coagulação.

O queijo tem a forma de um cilindro achatado, sendo moldado em cinchos cilíndricos com um diâmetro interno de 36 a 37 centímetros. O «Brie de Meaux» apresenta uma crosta «florida», fina, branca, com estrias ou manchas vermelhas e pasta homogénea.

Com 4 semanas de cura, o «Brie de Meaux» é um queijo com um quarto de cura (ou seja, perdeu, pelo menos, 25 % da sua altura). Possui um sabor lácteo e pode ser ligeiramente salgado, com um toque amargo. Entre as 4 e as 6 semanas, o processo de cura decorre lentamente da crosta para o centro e a consistência passa de quebradiça a flexível. O seu aroma desenvolve-se gradualmente. Ao fim de 6 a 8 semanas, o «Brie de Meaux» – incluindo o centro – está curado, a sua consistência é flexível e possui um aroma subtil de nata, manteiga e avelã.

No momento da comercialização, contém, no mínimo, 45 gramas de matéria gorda por 100 gramas de extrato seco total e 44 gramas de matéria seca por 100 gramas de queijo.

Um queijo pesa entre 2,6 e 3,3 quilogramas.

O «Brie de Meaux» pode ser dividido em metades ou em porções (em triângulo, do centro à lateral), apenas, findo o período mínimo de cura de quatro semanas.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Pelo menos 85 % da matéria seca da ração total do efetivo leiteiro provém da área geográfica, da qual, no mínimo, 60 % da própria exploração.

Com efeito, trata-se de explorações de tipo policultura-pecuária, que dispõem de diversas culturas que podem ser utilizadas para alimentar o efetivo. No entanto, a quantidade de alimentos concentrados fonte de azoto é muitas vezes insuficiente para satisfazer as necessidades das vacas leiteiras em lactação. Os criadores de gado utilizam, por conseguinte, alimentos não originários da área, numa proporção máxima de 15 % da matéria seca da ração total.

A ração de base das vacas leiteiras em produção inclui, pelo menos, 3 componentes, sendo composta por, pelo menos, 2 quilogramas de matéria seca obtida a partir de polpa de beterraba ou de beterraba forrageira e por, pelo menos, 4 quilogramas de matéria seca à base de erva, incluindo, no mínimo, 2 quilogramas de uma leguminosa forrageira.

O alimento principal não pode exceder 60 % da matéria seca da ração de base, exceto se se tratar de erva.

A regra dos 3 componentes não é aplicável às vacas leiteiras em produção em regime de pastoreio, desde que sejam cumpridas as seguintes condições:

— período de pastoreio: as vacas leiteiras em produção pastam pelo menos 150 dias por ano. Cada vaca leiteira em pastoreio deve dispor de 20 ares de superfície, no mínimo,

— fora do período de pastoreio: a ração de base inclui, no mínimo, 3 quilogramas de matéria seca à base de erva. O alimento principal não pode exceder 70 % da matéria seca da ração de base, exceto se se tratar de erva.

O fornecimento anual de alimentos concentrados está limitado a 2 000 quilogramas de matéria seca, em média, por vaca leiteira em produção.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A produção de leite, o fabrico e a cura dos queijos são efetuados na área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O produto só pode ser acondicionado findo o período mínimo de cura de quatro semanas a contar da data de coagulação. O queijo deve ser expedido da instalação nos dez dias seguintes ao acondicionamento (embalagem, rotulagem e colocação no mercado).

O «Brie de Meaux» é acondicionado numa embalagem em papel ou película plástica, colocada ou não sobre palha. É entregue em caixas de cartão, de madeira ou de distribuição.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A denominação de origem deve ser inscrita em carateres de dimensão pelo menos igual a dois terços da dos carateres maiores que figuram no rótulo.

Quando a marca comercial não corresponde à do fabricante ou do operador de cura, são inscritos o nome do fabricante e o local de fabrico, ou o nome do operador e o local de cura.

É proibida a utilização de qualquer qualificativo ou outra menção na rotulagem, publicidade, faturas ou documentos comerciais, exceto marcas de fabrico ou comerciais especiais.

4. Delimitação concisa da área geográfica

Departamento de Aisne (02): Chezy-sur-Marne;

Departamento de Aube (10):

Distrito de Nogen-sur-Seine: todos os municípios;

Allibaudieres, Arcis-Sur-Aube, Arrembecourt, Aubeterre, Aulnay, Avant-Les-Ramerupt, Bailly-Le-Franc, Balignicourt, Betignicourt, Blignicourt, Braux, Brillecourt, Chalette‐Sur-Voire, Champigny-Sur-Aube, Charmont-Sous-Barbuise, Chaudrey, Chavanges, Coclois, Courcelles-Sur-Voire, Dampierre, Dommartin-Le-Coq, Donnement, Dosnon, Feuges, Grandville, Herbisse, Isle-Aubigny, Jasseines, Joncreuil, Lassicourt, Le Chene, Lentilles, Lesmont, Lhuitre, Longsols, Magnicourt, Mailly-Le-Camp, Mesnil‐La‐Comtesse, Mesnil-Lettre, Molins-Sur-Aube, Montmorency-Beaufort, Montsuzain, Morembert, Nogent-Sur-Aube, Nozay, Ormes, Ortillon, Pars‐Les‐Chavanges, Planty, Poivres, Pouan-Les-Vallees, Pougy, Ramerupt, Rances, Rosnay-L’hopital, Saint-Christophe-Dodinicourt, Saint-Etienne-Sous-Barbuise, Saint‐Leger-Sous-Margerie, Saint-Nabord-Sur-Aube, Saint-Remy-Sous-Barbuise, Semoine, Soulaines-Dhuys, Torcy-Le-Grand, Torcy-Le-Petit, Trouans, Vaucogne, Vaupoisson, Verricourt, Villeret, Villette-Sur-Aube, Villiers-Herbisse, Vinets, Voue e Yevres-Le-Petit;

Parte do território do município de: Aix-Villemaur-Palis;

Departamento de Loiret (45):

Bazoches-Sur-Le-Betz, Chantecoq, Chateau-Renard, Chevannes, Chevry‐Sous‐Le‐Bignon, Chuelles, Corbeilles, Courtemaux, Courtempierre, Courtenay, Dordives, Douchy-Montcorbon, Ervauville, Ferrieres-En-Gatinais, Fontenay-Sur-Loing, Foucherolles, Girolles, Gondreville, Griselles, Gy-Les-Nonains, La Chapelle‐Saint‐Sepulcre, La Selle-En-Hermoy, La Selle-Sur-Le-Bied, Le Bignon‐Mirabeau, Louzouer, Melleroy, Merinville, Migneres, Mignerette, Nargis, Pers-En-Gatinais, Prefontaines, Rozoy-Le-Vieil, Saint-Firmin-Des-Bois, Saint‐Germain‐Des-Pres, Saint-Hilaire-Les-Andresis, Saint-Loup-De-Gonois, Sceaux‐Du-Gatinais, Thorailles, Treilles-En-Gatinais e Trigueres;

Departamento de Marne (51):

Allemanche-Launay-Et-Soyer, Ambrieres, Anglure, Anthenay, Arrigny, Arzillieres‐Neuville, Bagneux, Bannay, Baslieux-Sous-Chatillon, Baudement, Baye, Beaunay, Belval-Sous-Chatillon, Binson-Et-Orquigny, Blaise-Sous-Arzillieres, Boursault, Brandonvillers, Breban, Chaltrait, Champaubert, Champlat-Et-Boujacourt, Champvoisy, Chapelaine, Chatelraould-Saint-Louvent, Chatillon-Sur-Broue, Chatillon‐Sur-Marne, Clesles, Coizard-Joches, Conflans-Sur-Seine, Congy, Corbeil, Corribert, Courjeonnet, Courtagnon, Courthiezy, Cuchery, Cuisles, Dormans, Drosnay, Ecollemont, Esclavolles-Lurey, Etoges, Ferebrianges, Festigny, Giffaumont‐Champaubert, Gigny-Bussy, Granges-Sur-Aube, Hauteville, Humbauville, Igny-Comblizy, Jonquery, La Caure, La Celle-Sous-Chantemerle, La Chapelle-Lasson, La Chapelle-Sous-Orbais, La Neuville-Aux-Larris, La Ville-Sous-Orbais, Landricourt, Le Baizil, Le Breuil, Les Rivieres-Henruel, Leuvrigny, Lignon, Marcilly-Sur-Seine, Mareuil-En-Brie, Mareuil-Le-Port, Margerie-Hancourt, Margny, Marsangis, Montmort‐Lucy, Nanteuil-La-Foret, Nesle-Le-Repons, Oeuilly, Olizy, Orbais-L’abbaye, Outines, Passy-Grigny, Pleurs, Potangis, Pourcy, Reuil, Saint-Cheron, Sainte-Gemme, Sainte-Marie-Du-Lac-Nuisement, Saint-Just-Sauvage, Saint-Martin-D’ablois, Saint‐Ouen-Domprot, Saint-Quentin-Le-Verger, Saint-Remy-En-Bouzemont-Saint-Genest-Et-Isson, Saint-Saturnin, Saint-Utin, Saron-Sur-Aube, Sompuis, Somsois, Suizy‐Le-Franc, Talus-Saint-Prix, Troissy, Vandieres, Verneuil, Villers-Sous-Chatillon, Villevenard, Villiers-Aux-Corneilles, Vincelles e Vouarces;

Cantão de Sezanne-Brie et Champagne: todos os municípios;

Departamento de Alto Marne (52):

Cantões de Saint-Dizier-1, Saint-Dizier-3 e Wassy: todos os municípios;

Aingoulaincourt, Annonville, Bayard-Sur-Marne, Chamouilley, Chevillon, Cirfontaines‐En-Ornois, Domblain, Echenay, Effincourt, Eurville-Bienville, Fays, Fontaines-Sur-Marne, Germay, Germisay, Gillaume, Lezeville, Magneux, Maizieres, Mertrud, Montreuil-Sur-Thonnance, Narcy, Noncourt-Sur-Le-Rongeant, Nully, Osne‐Le‐Val, Pansey, Paroy-Sur-Saulx, Poissons, Rachecourt-Sur-Marne, Roches-Sur-Marne, Sailly, Saint-Dizier, Saudron, Sommancourt, Thonnance-Les-Moulins, Tremilly, Troisfontaines-La-Ville e Valleret;

Parte do território do município de: Epizon

Departamento de Mosa (55):

Distrito de Bar-le-Duc: todos os municípios;

Ancemont, Aubreville, Baudremont, Belrain, Bonnet, Bouquemont, Bovee‐Sur‐Barboure, Boviolles, Brabant-En-Argonne, Brocourt-En-Argonne, Broussey‐En-Blois, Chauvoncourt, Chonville-Malaumont, Clermont-En-Argonne, Courcelles-En-Barrois, Courouvre, Cousances-Les-Triconville, Dagonville, Dombasle‐En-Argonne, Dompcevrin, Dugny-Sur-Meuse, Erneville-Aux-Bois, Fresnes‐Au-Mont, Froidos, Futeau, Gimecourt, Grimaucourt-Pres-Sampigny, Heippes, Jouy-En-Argonne, Julvecourt, Koeur-La-Grande, Koeur-La-Petite, Lahaymeix, Landrecourt-Lempire, Laneuville-Au-Rupt, Lavallee, Le Claon, Le Neufour, Lemmes, Lerouville, Les Islettes, Les Paroches, Les Souhesmes-Rampont, Levoncourt, Lignieres‐Sur-Aire, Longchamps-Sur-Aire, Marson-Sur-Barboure, Meligny-Le-Grand, Meligny-Le-Petit, Menil-Aux-Bois, Menil-La-Horgne, Naives-En-Blois, Nancois‐Le‐Grand, Neuville-En-Verdunois, Neuvilly-En-Argonne, Nicey-Sur-Aire, Nixeville-Blercourt, Osches, Pierrefitte-Sur-Aire, Rambluzin-Et-Benoite-Vaux, Rarecourt, Recicourt, Recourt-Le-Creux, Reffroy, Rupt-Devant-Saint-Mihiel, Saint‐Andre-En-Barrois, Saint-Aubin-Sur-Aire, Saint-Joire, Sampigny, Saulvaux, Sauvoy, Senoncourt-Les-Maujouy, Sivry-La-Perche, Souilly, Thillombois, Treveray, Vadelaincourt, Vadonville, Ville-Devant-Belrain, Villeroy-Sur-Meholle, Ville‐Sur‐Cousances, Villotte-Sur-Aire, Void-Vacon e Woimbey;

Parte do território dos municípios de: Bannoncourt, Belleray, Bislee, Boncourt‐Sur‐Meuse, Commercy, Dieue-Sur-Meuse, Euville, Han-Sur-Meuse, Maizey, Mecrin, Les Monthairons, Ourches-Sur-Meuse, Pagny-Sur-Meuse, Pont-Sur-Meuse, Saint-Mihiel, Sorcy-Saint-Martin, Tilly-Sur-Meuse, Troussey, Troyon, Verdun, Vignot e Villers-Sur-Meuse;

Departamentos de Sena e Marne (77), Hauts-de-Seine (92), Seine-Saint-Denis (93), Vale do Marne (94) e cidade de Paris (75): todos os municípios;

Departamento de Yonne (89):

Brannay, Champigny, Chaumont, Cheroy, Courtoin, Cuy, Dollot, Domats, Evry, Foucheres, Gisy-Les-Nobles, Jouy, La Belliole, Lixy, Michery, Montacher-Villegardin, Nailly, Piffonds, Pont-Sur-Yonne, Saint-Agnan, Saint-Martin-Du-Tertre, Saint-Serotin, Saint-Valerien, Savigny-Sur-Clairis, Vallery, Vernoy, Villeblevin, Villebougis, Villemanoche, Villenavotte, Villeneuve-La-Dondagre, Villeneuve-La-Guyard, Villeperrot, Villeroy, Villethierry e Vinneuf.

5. Relação com a área geográfica

A região natural de Brie, berço do «Brie de Meaux», que abrange parcialmente Ilha de França e Champagne, entre os vales do Marne e do Sena, caracteriza-se pela sua capacidade de produção de cereais e pela sua localização, que inclui parte da aglomeração parisiense.

Embora a zona de produção de «Brie de Meaux» se tenha expandido para além da região natural de Brie, manteve uma coerência geográfica. Assim, a área geográfica da DOP «Brie de Meaux» converge na zona a montante e central do rio Sena, incluindo os leitos da maioria dos grandes afluentes deste rio (Ling, Yonne, Aube, Marne e respetivos afluentes). A paisagem da área geográfica é constituída por vastos planaltos. Devido à impermeabilidade do subsolo, as águas não se infiltram e a paisagem é esculpida por múltiplos vales.

Os planaltos cobertos de loesse são férteis e propícios à cultura em grande escala. As vertentes dos pequenos vales, cobertas de argilas, são menos propícias à cultura de cereais e têm prados adequados para pastoreio, nomeadamente os fundos dos vales.

Historicamente, os planaltos destinavam-se às culturas cerealíferas e a criação de animais era efetuada nos vales e nas encostas, onde se encontra a localidade de Meaux.

No século XVIII, os agrónomos recomendaram que, na rotação (prática de rotação trienal), o pousio fosse substituído por uma cultura de leguminosas em prado temporário. Para além dos efeitos benéficos na produção de cereais, esta prática permitiu obter grandes quantidades de forragens utilizadas para alimentar os animais.

A partir dessa altura, algumas explorações cerealíferas da região de Brie passaram a dedicar-se à policultura-pecuária. Porém, a região de Brie não se tornou uma área pecuária especializada, uma vez que a especificidade do seu sistema consistia em integrar a criação de gado numa rotação originalmente virada para a produção de cereais. A palha resultante desta considerável produção era utilizada para a cama das vacas.

Com o desenvolvimento da indústria do álcool e do açúcar, a produção de beterraba sacarina tornou-se também uma componente essencial da policultura da região de Brie. Os coprodutos eram consumidos pelos animais, o que era considerado a melhor forma de valorizar tudo aquilo que as explorações produziam e que não podia ser comercializado.

Por conseguinte, a alimentação do efetivo compreendia um grande número de subprodutos de cereais (palha, debulho e sêmea), bem como bagaços e beterraba.

O destino óbvio da produção excedentária de leite era a transformação do queijo, uma vez que a região de Brie já gozava de grande prestígio neste domínio e que o escoamento estava facilitado pela proximidade de Paris.

O Brie era produzido em quintas e o tamanho dos cinchos correspondia à quantidade de leite disponível na exploração. No final do século XIX, o uso do coalho, até então um pouco aleatório, passou a ser controlado de forma mais eficiente e a tecnologia especializou-se: o «Brie de Meaux» de grande formato passou a contar com tecnologia de tipo coalho e os queijos mais pequenos com tecnologia de tipo lácteo.

Os fabricantes tiraram igualmente partido do trabalho de Emile Duclaux e Georges Roger, que, em 1897, isolou pela primeira vez penicillium candidum a partir de um Brie e desenvolveu o método Roger de inoculação de queijos com culturas identificadas.

Beneficiando da proximidade de Paris e da melhoria das condições de transporte, parte da produção de leite da região de Brie foi orientada para a venda de leite de consumo e de produtos frescos. Além disso, a partir de meados do século XIX, os operadores de cura beneficiaram da melhoria da rede rodoviária e do aparecimento da rede ferroviária não só para entregar os seus produtos, mas também para comprar queijos frescos salgados («frais de sel»), não curados, fabricados na margem oriental da bacia de Paris para compensar a quebra de produção nos departamentos de Sena e Marne. Estes queijos eram curados e vendidos como «Brie de Meaux».

Com efeito, a tecnologia de tipo coalho permite obter uma coalhada consistente e resistente ao transporte, ao passo que a coalhada de tipo lácteo é mais quebradiça e frágil na fase «fresco salgado». O fabrico de queijo desenvolveu-se nos departamentos de Marne, Alto Marne e Mosa.

Atualmente, os diferentes saberes continuam a ser aplicados: o leite produzido na área geográfica, com um teor de gordura relativamente baixo e rico em matéria proteica, possui boas propriedades para o fabrico de queijo.

A técnica de fabrico não variou muito desde então: é adicionada uma dose elevada de coalho, a fim de acelerar a coalhada (de tipo de coalho). A coalhada é cortada e encinchada rápida e manualmente com uma pá para Brie.

O «Brie de Meaux» é um queijo de pasta mole, fabricado a partir de leite de vaca cru, e com crosta florida.

Produzido em cinchos cilíndricos com 36 a 37 centímetros de diâmetro, tem a forma de uma «galette».

Com 4 semanas de cura, o «Brie de Meaux» possui um sabor lácteo e pode ser ligeiramente salgado, com um toque amargo. Entre as 4 e as 6 semanas, o processo de cura decorre lentamente da crosta para o centro e a sua consistência passa de quebradiça a flexível. O seu aroma desenvolve-se gradualmente. Ao fim de 6 a 8 semanas, o queijo – incluindo o centro – está curado, a sua consistência é flexível e possui um aroma subtil de nata, manteiga e avelã.

Nesta região favorável ao cultivo de cereais, as explorações de tipo policultura-pecuária alimentam os seus efetivos com leguminosas, beterraba e uma grande variedade de produtos derivados da beterraba e de cereais localmente disponíveis. Estas rações à base de coprodutos resultam num leite com um teor de gordura relativamente baixo, rico em matéria proteica e, portanto, adequado para a transformação em queijo. Além disso, a criação das vacas em estábulos com palha permite a manutenção de um ecossistema microbiano que influencia a flora natural do leite cru. Com efeito, a especificidade do «Brie de Meaux» decorre, para além das condições de alimentação das vacas, da utilização exclusiva do leite cru, que exige saberes aperfeiçoados e preservados pelos produtores da área geográfica.

Inicialmente desenvolvidos nas explorações com recurso a métodos de produção que exigiam equipamento simples e pouco tempo, estes saberes são exemplificados, nomeadamente, pelo controlo da coagulação que permite obter uma coalhada firme, adequada para o fabrico de queijo em cinchos de grande diâmetro, pela adaptação do corte às características da coalhada e pela utilização da pá para Brie para encher os cinchos. O dessoramento deste tipo de coalhada ocorre naturalmente, sem que seja necessário reduzi-la a pedaços mais pequenos. A coalhada é cortada grosseiramente, nomeadamente com um sabre, e encinchada manualmente em camadas finas com uma pá para Brie.

Por último, os cuidados dispensados aos queijos a partir do momento em que são salgados com sal seco e ao longo do processo de cura permitem ao «Brie de Meaux» exalar os seus aromas específicos.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDCBrieMeaux190320.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.