[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 5.8.2005

COM(2005) 373 final

Proposta de

DECISÃO DO CONSELHO

relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

(apresentada pela Comissão)

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

(1) O artigo 47.º do Regulamento (CE) n.° 1260/1999 do Conselho, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais, determina que, no que diz respeito ao objectivo n.º 3, a Comissão é assistida pelo comité previsto no artigo 147.º do Tratado.

(2) O artigo 49.º do mesmo regulamento contém as disposições relativas ao funcionamento desse comité.

(3) O mesmo artigo 49.º prevê que o comité seja composto por dois representantes do Governo, dois representantes das organizações de trabalhadores e dois representantes das organizações patronais de cada Estado-Membro. Os membros e os suplentes são nomeados pelo Conselho, sob proposta da Comissão, por um período de três anos.

(4) Por decisão de 24 de Setembro de 2004, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período de 1 de Maio de 2004 a 30 de Abril de 2007.

(5) O mandato dos membros do Comité do Fundo Social Europeu termina em 30 de Abril de 2007.

(6) É necessário nomear os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para os lugares que vagaram para o período que termina em 30 de Abril de 2007.

Proposta de

DECISÃO DO CONSELHO

relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 147.º,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais, nomeadamente o artigo 49.º[1],

Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.º do Tratado CE[2],

Tendo em conta a proposta da Comissão[3],

Considerando o seguinte:

(1) Por decisão de 24 de Setembro de 2004, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 30 de Abril de 2007.

(2) Entretanto, vagaram por demissão os lugares de vários membros.

(3) Há que nomear membros para o Comité do Fundo Social Europeu para os lugares que vagaram,

DECIDE:

Artigo 1.º

As pessoas cujos nomes estão indicados no anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 30 de Abril de 2007, como indicado.

Artigo 2.º

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia .

Feito em Bruxelas, em

Pelo Conselho

O Presidente

ANEXO

Estado-Membro | Representante | Nome | Substitui |

Bélgica | Governo | Sr. Günther MATTHEUSSENS | Sr. Dominik ROLAND, Membro efectivo |

Chipre | Org. patronais | Sr. George PANTELIDES | Sr. Petros PETROU, Membro efectivo |

Org. sindicais | Sr. Diomides DIOMIDOUS | Em vez de Diomedes DIOMEDOUS, Membro suplente -Ortografia- |

República Checa | Governo | Sr. Thomas KUCHTCHIK, Membro suplente -não é substituído- |

Org. patronais | Sr. Josef FORNUSEK | Sr. Jiri KOHOUTEK, Membro efectivo |

Dinamarca | Org. patronais | Sra. Lise PONTOPPIDAN | Sra. Lise SKANTING, Membro efectivo |

Org. sindicais | Sr. Poul HANSEN | Sr. Tyge GROES, Membro suplente |

Estónia | Governo | Sra. Merlin ORGLA | Sra. Kertu SAKS, Membro efectivo |

Governo | Sra. Mari VÄLI | Sra. Merlin ORGLA, Membro suplente |

Org. patronais | Sra. Aire MILL | Lugar de Membro efectivo vago |

Alemanha | Org. sindicais | Sr. Hans-Detlev KÜLLER | Sr. Jochen LAUX, Membro efectivo |

Grécia | Governo | Sr. Georgios ZERVOS | Sra. Anna DALAPORTA, Membro efectivo |

Governo | Sr. Dimitrios KYROUSIS | Sr. Magas KONSTANTINOS, Membro efectivo |

Governo | Sra Anthopouloy OURANIA, Membro suplente -não é substituído- |

Itália | Governo | Sra. Matilde MANCINI | Sra. Aviana BULGARELLI, Membro efectivo |

Org. patronais | Sr. Bruno SCAZZOCCHIO | Sr. Claudio GENTILI, Membro efectivo |

Org. patronais | Sra. Ilaria DI CROCE | Sra. Eleonora PISSICHIO, Membro efectivo |

Letónia | Org. sindicais | Sra. Linda ROMELE | Sra. Iveta OZOLA, Membro efectivo |

Lituânia | Org. patronais | Sr. Vaidotas LEVICKIS | Em vez de Sr. Vaidotas LEVICKAS, Membro efectivo -Ortografia- |

Org. patronais | Sra. Marija ZOKAITE | Sra. Laura SIRVYDIENE, Membro suplente |

Malta | Governo | Sr Robert TABONE | Sra. Sue VELLA, Membro suplente |

Org. sindicais | Sr. Anthony MICALLEF DEBONO | Sr. Charles MAGRO, Membro suplente |

Polónia | Org. patronais | Sr. Jacek STRZELECKI | Sr. Andrzej JANKOWSKI, Membro efectivo |

Org. patronais | Sra. Magda KOPCZYNSKA | Sr. Jacek KRAWCZYK, Membro suplente |

Portugal | Org. sindicais | Sr. Georges CASULA | Sr. Eugénio Óscar GARCIA DA ROSA, Membro efectivo |

Eslováquia | Governo | Sra. Andrea KOSTOLNA, Membro efectivo -não é substituída- |

Org. sindicais | Sra. Margita ANCICOVA, Membro suplente -não é substituída- |

Eslovénia | Governo | Sra. Tanja ČESEN | Sra. Stasa BALOH PLAHUTNIK, Membro efectivo |

Governo | Sra. Magda ZUPANČIČ | Sra. Damjana KARLO, Membro efectivo |

Governo | Sra. Vesna MILETIČ | Sra. Nastja STERGAR, Membro suplente |

Espanha | Org. sindicais | Sra. Ana HERMOSO CANOURA | Sra. Ana HERMOSO - nome incompleto |

Finlândia | Org. patronais | Sr. Mikko RÄSÄNEN | Sr. Jukka AHTELA, Membro suplente |

Org. sindicais | Sr. Tom HOLMROOS | Sra. Mervi HUUSKONEN, Membro efectivo |

Suède | Org. sindicais | Sra. Erika BERNDT | Sra. Erika KJELLSTRAND, Membro efectivo -Alteração do apelido por casamento- |

Reino Unido | Org. patronais | Sra. Sue PYATT | Sr. Anthony THOMPSON, Membro efectivo |

[1] JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.

[2] Ainda não publicada.

[3] JO C de , p.