ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Utilização não permitida no prazo mínimo de 60 dias antes do parto.

Intervalo de segurança do leite: 60 dias no caso das novilhas, das renas e outras fêmeas durante o período seco

Ovinos: 45 dias (via intramuscuslar), 60 dias (via subcutânea)

Ovinos: Utilização não permitida em ovelhas leiteiras no prazo mínimo de 70 dias antes do parto, sempre que o leite se destine ao consumo humano

NORUEGA

Pfizer As, Norway Orion Pharma As Animal Health P.O. Box 52 N-0508 Oslo

Dectomax

10 mg/ml

Solução injectável

Bovinos, ovinos, suínos, renas Utilização não permitida em vacas, ovelhas ou renas lactantes cujo leite seja produzido para consumo humano

Bovinos e renas: 200 μg/kg peso vivo Ovinos: 200 μg/kg peso vivo (via subcutânea, intramuscular ou), (Nematodirus 300 μg/kg peso vivo (via subcutânea, ou intramuscular) Suínos: 300 μg/kg peso vivo
PT Jornal Oficial da União Europeia C 97/2

LISTA DE MEMBROS DO GRUPO CONSULTIVO DA CADEIA ALIMENTAR, DA SAÚDE ANIMAL E DA FITOSSANIDADE

(2005/C 97/02)

Em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o da Decisão 2004/613/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2004, a Comissão elaborou a seguinte lista de membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade.

AIPCE-CEP Association des Industries de Poisson de la CE/Comité Import/Export Poissons ANIMALS ANGELS Animal Welfare Association AVEC Association of Poultry Processors and Poultry Import and Export Trade BEUC (1) European Consumers' Organisation CEFIC Chemical Industry Council Food Regulation Panel CELCAA Commerce Agro-Alimentaire CES/ETUC Confédération Européenne des Syndicats CIAA Confédération des Industries Agro-Alimentaires CLITRAVI Association of Meat Processing Industry COCERAL EU Association For Trade in Cereals, Oilseeds, Feedstuffs COPA-COGECA Agri-Cooperation ECCA European Crop Care Association ECPA EU Crop Protection Association ECSLA European Cold Storage and Logistics Association EDA European Dairy Association EFFAT European Federation of Food, Agriculture and Tourism Trade Unions EFPRA European Fat Processors and Renderers Association EMRA European Modern Restaurants Association ESA European Seed Association EUROCHAMBRES Association of EU Chambers of Commerce and Industries EUROCOMMERCE Retail, Wholesale and International Trade Representation to the EU EUROCOOP EU Community of Consumer Co-operatives EUROGROUP EU Animal Welfare Organisation EUROPABIO EU Association of Bioindustries FEDIAF Alimentation pour Animaux Familiers FEFAC Fédération Européenne Fabricants Aliments Composés FERCO Fédération Européenne de la Restauration Collective Concédée FESASS Fédération Européenne Santé Animale et Sécurité Sanitaire FRESHFEL Forum for the Fresh Produce Industry FVE Federation Veterinarians of Europe HOTREC Hotels, restaurants and Cafés in Europe IFAH EU Animal Health Industry IFOAM EU Federation of Organic Agriculture Movements UEAPME Artisanat et Petites/Moyennes Entreprises UECBV European Livestock and Meat Trading Union UGAL Union des Groupements de Détaillants Indépendants de l'Europe

(1) 3 seats are allocated to BEUC in order to facilitate the representation of European consumers.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 66/3

Infracção n.o 2003/4497 — Queixa múltipla

(2005/C 66/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Na sequência da decisão tomada sobre a infracção n.o 2003/4497 (queixa múltipla) na reunião A1/2004 sobre as infracções, a Comissão enviou à Itália um parecer fundamentado referente à aplicação incorrecta da Directiva 96/62/CE, relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, e da Directiva 99/30/CE, relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente. Em especial, a Comissão considerou que, ao não avaliar correctamente as concentrações ambientais de partículas PM10 em Civitavecchia (Roma) e, consequentemente, ao não ter divulgado regularmente ao público as informações sobre as referidas concentrações, a Itália não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força das Directivas 96/62/CE e 99/30/CE.
2.

As obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre o aeroporto de Brest (Guipavas) e o de Ouessant são as seguintes: — Em termos de frequências mínimas: Os serviços aéreos devem ser explorados durante todo o ano, com excepção dos dias 1 de Janeiro e 25 de Dezembro. Os serviços devem ser explorados, no mínimo, à razão de duas idas e voltas por dia, de manhã e ao fim da tarde, de segunda-feira a domingo inclusive. Uma terceira ligação de ida e volta deverá ser oferecida no mínimo durante 90 dias por ano. — Em termos de tipo de aparelhos utilizados e de capacidade oferecida: Os serviços devem ser assegurados por aparelhos turbopropulsores com uma capacidade mínima de nove lugares. — Em termos de horários: Os horários devem permitir aos passageiros a realização de uma viagem de ida e volta no mesmo dia, com uma amplitude de pelo menos sete horas no destino, tanto em Brest como em Ouessant. — Em termos de tarifas e de política comercial: O preço do bilhete por trajecto simples não deve ultrapassar: — 59 euros (taxas de aeroporto não incluídas), a valores de 2005, para a tarifa de referência, — 34 euros (taxas de aeroporto não incluídas), a valores de 2005, para os residentes, — 16 euros (taxas de aeroporto não incluídas), a valores de 2005, para os residentes que sejam estudantes no território continental. As crianças entre os 2 e os 12 anos que não beneficiem da tarifa definida no terceiro travessão beneficiarão de uma redução de 50 % sobre as tarifas definidas nos primeiro e segundo travessões. As crianças de menos de 2 anos beneficiarão de bilhetes gratuitos. Deverão ser igualmente propostas fórmulas de assinatura. Estas tarifas máximas serão revistas anualmente com base na evolução do índice dos preços de retalho ao longo de um período de 12 meses. — Em termos de continuidade do serviço: Salvo em caso de força maior, o número de voos anulados por razões directamente imputáveis à transportadora não deve exceder, por ano, 3 % do número de voos previstos. Além disso, os serviços só podem ser interrompidos pela transportadora mediante pré-aviso de seis meses. As transportadoras comunitárias são informadas de que a exploração das ligações em causa sem ter em conta as obrigações de serviço público pode dar origem a sanções administrativas e/ou judiciais.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 55/5

Publicidade ex post das subvenções do Eurostat em 2004

(2005/C 55/05)

Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 110.o do Regulamento Financeiro e com o artigo 169.o das normas de execução desse mesmo regulamento, informa-se, por esta via, o público das acções subvencionadas pelo Eurostat durante o ano 2004.

O ficheiro electrónico que inclui as acções em questão encontra-se, sob a forma de lista, no servidor EUROPA (http://europa.eu.int). Pode aceder a esta lista através das ligações «Instituições», «Comissão Europeia», «Estatísticas», «Activités d'Eurostat», «Autres activités», «Appels d'offres et subventions», acedendo de seguida ao ficheiro « Eurostat — Liste des subventions attribuées en 2004 ».

A lista contém o número do processo, a unidade em questão, o nome e o país dos beneficiários, o título da acção, o montante atribuído e a taxa de co-financiamento.

Todas estas acções foram objecto de uma publicidade ex ante.
1.

Nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, a Irlanda decidiu alterar as obrigações de serviço público publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 66/05, de 15 de Março de 2002, relativas aos serviços aéreos regulares explorados entre Galway e Dublim, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2005.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 22/10

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2005/C 22/04)

1. A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia.

2. Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3. Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no Regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelles (2)em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

4. O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho de 22 de Dezembro de 1995.

Produto País(es) de origem ou exportação Medidas Referência Data de caducidade Formadores de corantes negros Japão Direito anti-dumping Regulamento (CE) n.o 2263/2000 do Conselho (JO L 259 de 13.10.2000, p. 1) 14.10.2005 Tubos de raios catódicos para receptores de televisão a cores Índia República da Coreia Direito anti-dumping Regulamento (CE) n.o 2313/2000 do Conselho (JO L 267 de 20.10.2000, p. 1) 21.10.2005

(1) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2) Telex COMEU B 21877; fax: (32-2) 295 65 05.
Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão

8713 90 00
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás

COM(2004) 752

16.11.2004
COM(2004) 714

27.10.2004
—

Tarifas: O preço de um bilhete simples de adulto não pode ser superior a 15 libras esterlinas em cada ligação. A tarifa máxima para cada ligação pode sofrer aumentos anuais com o consentimento escrito prévio do Orkney Islands Council, de acordo com o índice de preços no consumidor (todos os produtos) do Reino Unido ou qualquer índice que lhe suceda. Os níveis de tarifas não podem ser alterados sem o consentimento escrito prévio do Orkney Islands Council. As novas tarifas máximas para cada ligação devem ser notificadas à Autoridade de Aviação Civil e não entrarão em vigor antes da sua notificação à Comissão Europeia que as poderá publicar no Jornal Oficial da União Europeia. Nos termos do regime de tarifas estabelecido pelo Orkney Islands Council ao abrigo da lei de 1985 relativa aos transportes (Transport Act 1985) são reservadas, por ano, 12 viagens gratuitas de ida e volta entre Papa Westray e Kirkwall e entre North Ronaldsay e Kirkwall para potenciais beneficiários. As correspondentes tarifas serão facturadas mensalmente ao Orkney Islands Council e separadas da subvenção.
a)

A presente lista reflecte as contribuições enviadas pelos Estados-Membros, à Comissão, no prazo fixado no ponto A do artigo 26.oB da Sexta Directiva (com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/80/CE, de 12 de Outubro de 1998).
PT Jornal Oficial da União Europeia C 245/4

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativo ao sub-bloco B18b da plataforma continental dos Países Baixos

(2004/C 245/04)

O ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos comunica que foi recebido um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativo à parte que, no mapa constante do anexo 3 do regulamento sobre as Indústrias Extractivas (Stcrt. 2002, n.o 245), é indicada como sub-bloco B18b do bloco B18.

O ministro dos Assuntos Económicos lança um convite à apresentação de pedidos de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no sub-bloco B18b, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação, conforme estipula o artigo 15.o da Lei sobre as Indústrias Extractivas (Stb. 2002, 542).

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e enviados ao «Minister van Economische Zaken» (Ministro dos Assuntos Económicos), «ter attentie van de directeur Energieproductie» (à atenção do Director de Produção de Energia), acompanhados da menção «persoonlijk in handen» (pessoal e por mão própria), para o seguinte endereço: Prinses Beatrixlaan 5-7, DEN HAAG, NEDERLAND. Não serão tomados em consideração pedidos enviados após aquele prazo.

A decisão relativa aos pedidos será adoptada no máximo nove meses após a expiração do referido prazo.

Para mais informações, contactar o número de telefone: (+31-70) 379 66 94.
Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 no que diz respeito ao mecanismo de reciprocidade

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Governo da Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um instrumento de apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca

Proposta de regulamento do Conselho relativo às condições especiais aplicáveis ao comércio com as zonas da República de Chipre onde o Governo da República de Chipre não exerce um controlo efectivo

Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços postais

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à gestão do sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos produtos siderúrgicos da República da Moldávia para a Comunidade Europeia

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia que estabelece um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos no que diz respeito à exportação de certos produtos siderúrgicos da República da Moldávia para a Comunidade Europeia

Proposta de decisão do Conselho que altera o regime de importação comunitário no que diz respeito ao arroz

COM(2004) 485

1

7.7.2004
—

Concessão de uma autorização nacional de colocação no mercado Data da decisão Nome(s) do medicamento Titular(es) da autorização de colocação no mercado Estado-membro interessado Data de notificação 29.7.2004 Lopid (art 30) Veja em Anexo I Veja em Anexo I 30.7.2004 11.8.2004 Eprinomectin (art 34) Veja em Anexo II Veja em Anexo II 12.8.2004
PT Jornal Oficial da União Europeia C 180/11

Nomeação dos membros do grupo de peritos encarregado de aconselhar a Comissão sobre a estratégia em matéria de acidentes no sector dos transportes

(2004/C 180/10)

Nos termos do artigo3.o da Decisão 2003/425/CE da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que institui um grupo de peritos encarregado de aconselhar a Comissão sobre a estratégia em matéria de acidentes no sector dos transportes (1), e do convite à apresentação de candidaturas publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2), a Comissão, em 15 de Junho de 2004, nomeou os seguintes membros para o grupo de peritos, pelo período renovável de dois anos, com início no dia 1 de Julho de 2004:

ARSLANIAN Paul-Louis

DOMINGUEZ CHALA Antonio

FURNARI Salvatore

LANG John Stewart

LÖWENADLER Lars-Göran

MAIER Reinhold

MONCLUS Jesús

RISOTA Victor

SIMONS Servatius Johannes Maria

SMART Ken

VAN VOLLENHOVEN Pieter

VALKAMA-JOUTSEN Pirjo

(1) JO L 144 de 12.6.2003, p.10.

(2) JO C 172 de 22.7.2003, p.20.
Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC)

(Classificação de mercadorias)

(2004/C 96/07)

Notas explicativas adoptadas segundo o procedimento definido no n.o 1 do artigo 10. do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum(1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 2344/2003 da Comissão(2)

As "notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias"(3) serão modificadas como se segue:

Na página 333, é aditado o seguinte texto a seguir ao primeiro parágrafo:

8544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão "Os conectores para cabos de fibras ópticas são conexões inseríveis entre cada fibra óptica individual. São normalmente constituídos por um invólucro plástico ou metálico com uma ponteira em forma de tubo 'virola' (ver exemplos abaixo).

>PIC FILE= "C_2004096PT.004102.TIF">

A 'virola' é a peça mais importante para o funcionamento do conector e pode ser de cerâmica, óxido de zircónio (cerâmica), níquel-prata, vidro, carboneto de tungsténio, etc. Embora a matéria constituinte da 'virola' não seja, normalmente, predominante no conector, a importância da 'virola' para a utilização do produto é tal que a matéria que a constitui determina a característica essencial do seu conjunto.

Os adaptadores para cabos de fibras ópticas permitem ligar, pelo menos, dois conectores individuais de uma fibra óptica. Contêm guias de grande precisão e são, essencialmente, de metal ou de plástico."

Na página 343, é aditada a seguinte frase:

9001 10 10 e 9001 10 90 Fibras ópticas, feixes de fibras ópticas e cabos de fibras ópticas "Ver igualmente as Notas Explicativas da posição 8544."

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO L 346 de 31.12.2003, p. 38.

(3) JO C 256 de 23.10.2002, p. 1.
52004XC0423(02)

Lista de documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão de 5 de Janeiro de 2004 a 30 de Janeiro de 2004



Jornal Oficial nº C 098 de 23/04/2004 p. 0002 - 0004
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2004/C 91/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção da decisão: 1.9.2003

Estado-Membro: Itália

N.o do auxílio: N 151/03

Denominação: Fundo de concessão de garantias às empresas

Objectivo: Favorecer através de operações de garantia, os investimentos realizados pelas PME

Base jurídica: Deliberazione della Giunta regionale n. 1894 del 30.12.2002 in attuazione della Misura 2.3, azioni 2.3.2, 2.3.3, 2.3.4 del Docup Obiettivo 2 2000-2006

Orçamento: 12091000 EUR para a totalidade do período

Intensidade ou montante do auxílio: Em conformidade com as intensidades aplicáveis com base no Regulamento (CE) n.o 70/2001

Duração: Até 31 de Dezembro de 2006

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm /secretariat_general/sgb/state_aids
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva do Conselho 90/385/CEE de 20 de Junho de 1990, respeitante aos "dispositivos medicinais implantáveis activos"(1), Directiva do Conselho 93/42/CEE de 14 de Junho de 1993, respeitante aos "dispositivos médicos"(2), Directiva do 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro 1998, respeitante aos "dispositivos médicos de diagnóstico in vitro"(3)

(2004/C 83/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e das referências das normas europeias harmonizadas a título das Directivas)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

AVISO:

- Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE(4), modificada pela directiva 98/48/CE(5).

- A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias.

- A Comissão assegura a actualização da presente lista.

(1) JO L 189 de 20.7.1990, p. 17.

(2) JO L 169 de 12.7.1993, p. 1.

(3) JO L 331 de 7.12.1998, p. 1.

(4) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(5) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.
Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás(1)

(2004/C 88/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e das referências das normas europeias harmonizadas a título da Directiva)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

AVISO:

- Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização(2) que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE(3), modificada pela directiva 98/48/CE(4).

- A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias.

- Em anteriores edições do Jornal Oficial da União Europeia foram publicadas mais normas harmonizadas respeitantes aos aparelhos a gás. A lista completa e actualizada pode ser consultada no seguinte endereço do servidor Europa, na internet:

http://europa.eu.int/comm /enterprise/newapproach /standardization/harmstds/reflist/appligas.html

(1) JO L 196 de 26.7.1990, p. 15.

(2) http://www.cenorm.be/aboutcen /whatis/membership/members.htm

(3) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(4) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.