N?C14/35 20.1.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Parecersobreasfamíliasmonoparentais
(92/C14/14)
Em25deAbrilde1991,oComitéEconómicoeSocialdecidiu,nostermosdoquarto
parágrafodoartigo20°doseuregimento,emitirparecersobreasfamíliasmonoparentais .
ASecçãodosAssuntosSociais,daFamília,daEducaçãoedaCultura,incumbidada
preparaçãodostrabalhosdoComitésobreestamatéria,emitiuparecerem11deOutubro
de1991.FoirelatoraS.Slipman.
Na290?reuniãoplenária(sessãode31deOutubrode1991),oComitéEconómicoeSocial
adoptou,pormaioriaecom2abstenções,oparecerquesesegue.
1.3.Orelatórioconcluíaque,deacordocomuma
estimativaaproximada ,pelomenos10%dasfamílias
comfilhosnaComunidadeEuropeiasãofamílias
monoparentais .Nestemomento,talvalorjáestádesac­
tualizadoepensa-seque,nosúltimoscincoanos,a
percentagemteráaumentado .
2.Tendências
2.1.Oaumentodonúmerodefamíliasmonoparen­
taistemresultadosobretudodeseparaçõesedivórcios,
maisdoquedenascimentosforadocasamento.Embora
onúmerodecriançasnascidasforadocasamentotenha
aumentadonosúltimosvinteanos,existemelementos
indicativosdequemuitosdestesnascimentosocorrem
noseiodecasaisquecoabitammaritalmente .Asestatís­
ticasqueseseguemdevem,porconseguinte,seranalisa­
dascomcautela.Nãoexisteumarelaçãodirectaentre
onúmerodenascimentosforadocasamentoeonúmero
defamíliasmonoparentais ,jáqueumgrandenúmero
dasfamíliasanalisadassãofamíliasemqueambos
osprogenitoresestãopresentesmasdecidiramnãose
casar.1.Introdução
1.1.Onúmerodefamíliasmonoparentais temvindo
aaumentarnamaiorpartedospaísesdaComunidade
Europeia,verificando-seumcrescimentomaisacen­
tuadonospaísesdoNorte.Nenhumdospaísesda
Comunidadedispõedeumapolíticaoudeumaestraté­
giacoerentesrelativamente àsfamíliasmonoparentais .
Quandomuito,terãosidoadoptadasalgumasmedidas
adbocemrespostaaestecrescimento ,acompanhadas
deumarelutânciaemtomarquaisquermedidasque
possamserinterpretadascomoumencorajamento ao
aumentodonúmerodestasfamíliasenaesperançade
queocorraumainversãodastendências.OComité
EconómicoeSocialconsideraqueasfamíliasmonopa­
rentaisenquantogruposedefrontamactualmentecom
umasituaçãodedesvantagem edeexclusãoconsiderá­
veis.AComunidadeEuropeiadeveriatomarmedidas
faceaosproblemasdestasfamílias,noâmbitogeralda
políticaedosprogramasjádesenvolvidosquetêmpor
objectoaigualdadedeoportunidades eafamília,de
modoaassegurarumaparticipaçãoigualeplenadas
famíliasmonoparentais edosrespectivosfilhosnesses
programas .OprincípiosobreoqualaCEEdeveria
formularasuapolíticaéodaigualdadedeacessode
todasasfamíliasàparticipaçãosocial,analisandoa
necessidadedeinvestimentopúblicodeacordocomos
recursoseconómicosprivadoseoutrosdasfamílias.
1.2.UmrelatórioelaboradoemJaneirode1989por
iniciativadaComissãoconcluíaque,emborasejageral­
mentedifícilcompararonúmerodefamíliasmonopa­
rentaisentreEstados-membros ,porquecadaEstado­
-membroutilizacritériosdedefiniçãoligeiramentedife­
rentesequedivergemdanormaabaixoreferida(*),a
percentagem defamíliasmonoparentais entreas
famíliascomfilhospoderáserestimadanosvalores
aproximadosseguintes :Nascimentosforadocasamento(*)
País 1960197019801989
Bélgica 2,12,84,111,0
Dinamarca 7,811,033,245,0
França 6,16,811,428,4
Alemanha 6,35,57,610,3
Grécia 1,21,11,52,1
Irlanda 1,62,75,012,6
Itália 2,42,24,36,1
Luxemburgo 0,24,06,011,8
PaísesBaixos 1,42,14,110,7
Portugal 9,57,39,214,5
ReinoUnido 5,28,011,526,6
Espanha 2,31,43,910,014% Dinamarca,ReinoUnido
12-13% Alemanha(2),França
10-12% Bélgica,Luxemburgo ,PaísesBaixos
5-10% Espanha,Irlanda,Portugal
5% Grécia
(*)Criançasnascidasforadocasamentoempercentagemdototalde
chançasnascidascomvida.
(Fonte:Eurostat,EstatísticasDemográficas 1989.)
(')Adefiniçãonormalizadadefamíliamonoparental éadeum
progenitorquevivesemoparceiro,comfilhossolteiros,e
quevivesóouacompanhado .
(2)Asestatísticasreferem-seàRepúblicaFederaldaAlemanha.2.2.Orelatorioconcluíaque,apesardasdiferenças
depormenornasestatísticasdosEstados-membros ,é

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possívelestabeleceralgunsprincípiosgeraissobreas
famíliasmonoparentais :opesodessasprestaçõesnoconjuntodorendimento
familiarvariabastante.Nalgunspaíses,aprestação
socialtemumaimportânciareduzida;noutros,embora
sejasecundáriarelativamenteaosalário,representaum
contributoimportantee,noutrosainda,constituia
principalfontederendimento .Algunspaísesdispõem
igualmentedeumsistemadesubsídiosanexosque
cobremoutroscustoscomoahabitação,notodoou
emparte.Nospaísesemqueasprestaçõessociais
sãoatribuídasemfunçãodorendimento,oprogenitor
isoladoécomfrequêncialevadoaumasituaçãode
desemprego ,dispondoapenasdomínimonecessárioà
subsistência .Istosucedeporqueasprestaçõessociais
sãoreduzidasàmedidaqueorendimentoaumenta,
comaconsequenteperdadossubsídiosanexosparaa
habitaçãoeoutroscustos,queosalárionãopermite
cobrir.Ossaláriosdasmulheressãoconsideravelmente
inferioresaosdoshomense,tendoemcontaqueo
sustentodosfilhosrepresentaumcustoimportantepara
afamíliamonoparental ,oprogenitorisoladoenfrenta
muitasvezesmaioresdificuldadesestandoempregado
doquesevivesseapenasdeprestaçõessociais.
3.1.4.Ossubsídiosfamiliaresquevisamencorajara
natalidadenãofavorecemosprogenitoresisoladosque
têmmenosfilhosdoqueoscasais.
3.1.5.Oúnicopaísondeexisteumsubsídioespecifi­
camentedestinadoaosprogenitorsisolados—API
(allocationdeparentisolé)—éaFrança.Estesubsídio
éatribuídoapaiscomfilhosdeidadeinferiora3anos
ou,duranteumano,apaisquepassaramaestarna
situaçãodeprogenitorisolado.Algunsoutrospaíses
dispõemdesubsídioslimitadosacessíveisaosprogeni­
toresisolados.Algunspaísesconcedemfacilidadesfis­
caisespeciaisaosprogenitoresisolados,destinadas
àquelescujosvencimentosultrapassamolimiardo
imposto.
3.1.6.Nalgunspaíses,osistemadeprestaçõessociais
baseia-senoprincípiodequeosprogenitoresisolados
permanecerão foradomercadodotrabalhoenquanto
tiveremfilhosdependentes ,enquantooutrossistemas
apenaspermitemumperíodolimitadoforadavida
activa.
3.2.Emprego
3.2.1.Aproporçãodepaisisoladosquetrabalham
variaenormementedepaísparapaís.Nocasodasmães
sozinhas,essaproporçãovariaentremenosdeum
quartoemaisdetrêsquartos.Emseispaíses,asmães
isoladastêmmaiorprobabilidadedeestarempregadas
doqueasmãesqueintegramumcasaleemtrêspaíses
asituaçãoéinversa.Estagrandeoscilaçãonospadrões
deempregoexplica-sepelasdiferençasdeinteracçãodo
sistemadeassistênciasocialcomasoportunidades de
formaçãoedeempregoecomapossibilidadedeacesso
aosrecursosdeprestaçãodecuidadosacrianças.
Algunspaísesseguemumaorientação «coerciva»no
querespeitaàentradanomercadodetrabalhoatravés,
porexemplo,daatribuiçãodesubsídiosdeduração
limitada,maspodemnãoadoptaroutrasmedidasposi­
tivasrelativamenteaosrestanteselementosprópriosde
umaestratégiaeficazdeemprego.Noentanto,regra
geral,ataxadeempregodasmãesisoladaséinferiorà
dospaisisolados.Asmãessozinhasempregadastraba­
lhammaishorasdoqueasoutrasmãesempregadas,—Agrandemaioriadosprogenitoresisoladossão
mulheres .
—Acategoriadesolteirosconstituiaminoria.Amaio­
riasãoindivíduosdivorciadosouseparados.
—Apenasumaminoriatemidadeinferiora25anos.
—Asfamíliasmonoparentais têmmenosfilhosdoque
asfamíliasemqueamãeeopaiestãopresentes.A
maiorparteapenastemumfilho.
—Amédiadeidadesdosfilhoséemgeralmaiselevada
doquenasfamíliascompostasporambososproge­
nitores.
—Amaiorpartevivesó.
—Maisdemetadeabandonaasituaçãomonoparental
noespaçodecincoanos(*).
3.Problemas
3.1.Rendimentofamiliar
3.1.1.Umacaracterística constantedorendimento
familiardasfamíliasmonoparentais éadeesteser
substancialmente inferioraorendimentodeumafamília
compostaporambososprogenitores .OEuropean
OmnibusSurveyde1987revelavaque45%dosprogeni­
toresisoladossesituavamnoquartildedistribuiçãode
rendimentomaisbaixo,vivendomuitosabaixodo
limiardepobreza.DeacordocomoEstudodeDados
sobreoRendimentopromovidoporiniciativado
GovernodoLuxemburgo ,asfamíliasmonoparentais
estãoexpostasaumriscodepobrezamuitomaisele­
vadodoqueoscasaiscomfilhos.
3.1.2.Apenas10%dasfamíliasmonoparentais têm
comoprincipalfontederendimentoaprestaçãode
alimentospagapelospaisausentesaosrespectivosfi­
lhos.NamaiorpartedosEstados-membros emquese
praticaumsistemadeprestaçãodealimentos,esteé
insuficienteparafazerfaceàsdespesasreaiscoma
criançae,namaiorpartedoscasos,nãoconstituiuma
fonteseguraderendimento .Nospaísesemqueos
tribunaispodemordenaropagamentodeprestaçõesde
alimentos,osatrasossãofrequentes.MuitosEstados­
-membrosmanifestampreocupaçãopelofactodea
prestaçãodealimentoscontribuirdeformareduzida
paraorendimentodasfamíliasmonoparentais eestão
atomarmedidasnosentidodeaumentaressecontri­
buto.Naorigemdodesenvolvimento destapolíticaestá
ofactodeasfamíliasmonoparentais representarem
umasobrecargacadavezmaiselevadaparaosorçamen­
tospúblicoseacrescentetomadadeconsciênciadeque
acontribuiçãodospaisparaorendimentofamiliar
deveriaaumentar .
3.1.3.Asprincipaisfontesderendimentosãoas
prestaçõessociaisconcedidaspeloEstadoe/ouosvenci­
mentosresultantesdotrabalho.Amaiorpartedos
paísesdispõedeumsistemadeprestaçõessociaismas
(!)Oabandonodasituaçãomonoparentalocorregeralmente
atravésdocasamentooudeumnovocasamento .Noentanto,
tendoemcontaqueatendênciaéparaqueummaiornúmero
desegundoscasamentosacabeemdivórcioquandooprimeiro
casamentodosparceirosemquestãoseconcluiutambémpor
umdivórcio,umapercentagemconsideráveldosindivíduos
emcausatemquereintegrarasituaçãomonoparental nafase
emqueosfilhosaindasãodependentes .

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°C14/3720.1.92
mas,dequalquermodo,éraroumamãetrabalhar,
quervivasozinhaoucomoparceiro,quandotemfilhos
detenraidade.Osaláriomédiodeumprogenitor
sozinhoéinferiornãosóaosaláriomédiodeumcasal
comfilhosemquetantoopaicomoamãetrabalham,
comotambémaodeumcasalcomfilhosemqueapenas
umdoselementostrabalha.Regrageral,osprogenitores
isoladostêmocupaçõesaquecorrespondeumabaixa
remuneração ,emboramuitasdasmulheresnestascir­
cunstânciaspossuamumaformaçãogeraloumesmo
qualificaçõesprofissionais .Poroutrolado,muitospais
isoladosvêem-seforçados,parasolucionaroproblema
dafaltadeserviçosdeapoioàinfância,atrabalharem
casaemcondiçõesderemuneraçãomínimasesem
garantiasdeprotecçãolaboral.Oobjectivodealargar
asoportunidades deempregoparaosprogenitoresiso­
ladosrequerqueosempregosbemremuneradosse
tornemacessíveis,atravésdacombinaçãoentreuma
formaçãoprofissionaladequadaeestratégiasdeoportu­
nidadesiguaisquepermitamàsmulheresoacessoa
sectoresprofissionaistradicionalmente reservadosaos
homens.
3.3.Prestaçãodecuidadosacrianças(crecheseinfan­
tários)
3.3.1.Aexistênciaderecursosdeprestaçãodecuida­
dosacrianças(crecheseinfantários)quesejamacessí­
veisaospaisisoladosconstituiumfactoressencialpara
quepossamromperoisolamentoquerepresentaavida
emfamília,desenvolverem aptidõesdeeducaçãodos
filhos,adquiriremumaformaçãoadequadaaempregos
bemremunerados eteremacessoaomercadodetra­
balho.Asdiferençasdenívelderecursosdeprestação
decuidadosacriançasnosdiversosEstados-membros
foramjásuficientemente estudados.Noentanto,parece
claroqueoapoioàsfamíliasmonoparentais exigeum
melhoramento considerável dessesrecursosedasua
acessibilidade ,porformaasatisfazerquerasnecessida­
desdospaisempregados ,querasnecessidadesdas
criançasnoqueserefereaodesenvolvimento sociale
intelectual .
3.4.Alojamento
3.4.1.Émenosusualasfamíliasmonoparentais
seremproprietáriasdasrespectivascasasdehabitação
doqueasfamíliasemqueambososprogenitoresestão
presentes.NaBélgica,aproporçãoéde32%para
66%nocasodasfamíliascompostaspelocasal;na
Dinamarca,1emcada3contra4emcada5;naAle­
manha,22%contra53%;emFrança,17%contra24%;
nosPaísesBaixos,15%contra59%;noReinoUnido,
29%contra67%.Emváriospaíses,éfrequenteas
famíliasmonoparentais viveremnossectorespúblicose
sociaisdealojamentomenosdesejáveiseemhabitações
subsidiadasnaszonasmenosatraentesdosaglomerados
urbanos.Muitasdasfamíliasmonoparentais enfrentam
situaçõesdefaltadealojamentonasequênciaderuptura
comosrespectivosparceiros.Afimdeseevitarem
problemasdestetipo,éessencialumprogramade
construçãodealojamentossociaisrazoáveisparaas
famílias.
3.5.Origemétnicaouestatutodeemigrante
3.5.1.NoReinoUnido,6%dasfamíliasmonoparen­
taispertencemagruposétnicosminoritários ,sendo5%
dototaldosprogenitoressozinhosdeorigemafro­
-antilhanae1%deorigemasiática.Existe,noentanto,
umpadrãoculturaldiferentenoseiodascomunidades
afro-antilhanas ,ondeasfamíliasmonoparentais repre­sentam42,6%doconjuntodasfamíliascomfilhos.O
númerodefamíliasmonoparentais deorigemétnica
minoritáriapoderánãoserelevadomasosproblemas
queestasfamíliasenfrentamsãoemcertamedidadife­
rentesoumesmoadicionais.Porexemplo,asmãesde
origemafro-antilhana contamfrequentemente como
apoiodeumcírculofamiliarmaisamplo,aindaque
estejamconfrontadascomoproblemaadicionalda
discriminação racial.Emalgunscasos,estaestrutura
familiarmaisalargadapodeconduzirapráticasdiscri­
minatóriasnoacessoàassistênciasocial.Existempro­
vasdequeestaestruturafamiliarpeculiartemilegitima­
menteservidodepretextopararecusaraospaisoacesso
aserviçosdeapoioescassos.Osproblemascomquese
defrontaumamãedeorigemasiáticaquenãofalainglês
podemserconsideráveis ,emparticularseessamãenão
respeitouoscódigosdasuacomunidadeefoirejeitada
pelasuaprópriafamília.Nosoutrospaíseseuropeus,
oproblemanãosepõetantoaníveldoscidadãos
dosEstados-membros masmaisaníveldegruposde
imigrantesquenãobeneficiamdosdireitosdecida­
dania.
3.6.Problemasdasmãesjovens
3.6.1.Asmãesjovenssolteiras,emboraconstituam
omenorgrupodechefesdefamíliamonoparentais ,
enfrentamproblemasespeciais.Éparticulamente ocaso
quandoamãenãocompletouumaformaçãogeralou
nãoadquiriuquaisquerhabilitaçõesparatrabalhar.
Comefeito,épreocupantequeatendêncianoseiodas
mulheresjovenscomqualificaçõesprofissionaissejaa
dequereremestabelecerumacarreirasólidaantesde
teremfilhos,enquantoqueassuashomólogascom
menosqualificaçõesacadémicasouprofissionaisten­
dematerfilhosenquantojovens,comopassaporte
paraavidaadulta,dispondodepoucasalternativasno
domíniodoempregodadoafaltadeoportunidades ,
emgeral,paraasmulheresjovens.
4.Estratégiaspossíveis
4.1.Naperspectivadeumapolíticacomunitária
maisintegrada,énecessárioeliminarasincoerências
queafectamapolíticadedesenvolvimento relativaà
famíliamonoparental .OComitéEconómicoeSocial
reconhecequeasfamíliasmonoparentais constituem
umgrupoemdesvantagem e,comotal,têmnecessida­
desparticulares .Deigualmodo,oComitéEconómico
eSocialconsideraqueoobjectivodequalqueracção
deveráserodelhesdaracessoàpossibilidadedeuma
vidaintegradanaComunidadeEuropeia.OComité
EconómicoeSocialacreditaqueamelhorformade
cumpriresteobjectivoseráprocederaumaanálise
dasnecessidadesparticularesdospaisisoladosnoque
respeitaàpossibilidadedeacessoaosprogramasexis­
tentesrelativosàigualdadedeoportunidades eàfamília
edandotodooapoioadicionalqueasfamíliasmonopa­
rentaispossamnecessitarparaparticiparemnessespro­
gramas.OComitéEconómicoeSocialreconheceque,
emmuitasdasgrandescidades,arevitalizaçãodocresci­
mentoeconómicoedodesenvolvimento exigeaactivi­
dadeeconómicadoschefesdefamíliadosnúcleos
monoparentais .
4.2.Qualquerestratégiadeacçãorelativaàsfamílias
monoparentais deveráreconheceroprincípiodequeo
progenitorsozinhodevepoderescolhersepretendeou

N?C14/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.1.92
nãotrabalhar,naexpectativa,porém,dequeospais
nestascircunstânciaspreferirãocadavezmaisaopção
detrabalhar.OComitéEconómicoeSocialnãoconsi­
deraadequadocompelirosprogenitoressozinhosa
ingressaremnomercadodetrabalhoaoencontrarem­
-senaquelasituação,jáquetêmqueseadaptarànova
situaçãodeprogenitorqueestásóantesdeassumirem
opapeldeprincipalfontedesustentodafamília.Muitos
dospaissozinhosedosrespectivosfilhossofremuma
experiênciatraumáticaduranteosprimeirostemposda
vidaemfamílianasituaçãomonoparental .OComité
EconómicoeSocialnãoconsideraquesejanointeresse
dosfilhosforçaropaiouamãeatrabalharemcircuns­
tânciasquepoderiampôremriscooquerestada
segurançadavidaemfamília.razoávelparaosustentodacriança,demodoa
asseguraracontribuiçãodospaisparaesseefeito,
—aComunidadeEuropeiadeveriaasseguraracoorde­
naçãoeumamaioreficáciadaslegislaçõesque
prevêemareciprocidadenaexecuçãodaobrigação
deprestaralimentosemcadaEstado-membro ,
—umaestratégiadehabitaçãoquetenhaemcontao
acréscimodeprocuradehabitaçãosocialdeboa
qualidade,geradopelarupturadarelaçãoedo
casamento ,
—possibilidadedeacessoaosrecursosdeprestação
decuidadosacrianças(crecheseinfantários),per­
mitindosatisfazerasnecessidadesquerdascrianças,
querdospais,deacordocomosmeioseasnecessi­
dadesfamiliares,
—igualdadedeacessoàeducaçãoeformaçãoprofis­
sionais,tendoemcontaanecessidadedeoprogeni­
torisolado,responsávelpelosustentodafamília,
tiraromáximopartidodopotencialdevenci­
mentos,
—introduçãodefacilidadesfiscaisadequadasafimde
apoiaroprogenitorisoladonotrabalho,eelimi­
naçãodosdispositivosemvigorquediscriminam
contraosprogenitoresisolados,
—igualdadedeacessoaumnívelderendimentofami­
liarmínimoconstituídodevencimentos,deserviços
deapoioàvidafamiliareàcriançaedeumsistema
deprestaçõesdestinadoaatenuarsituaçõesde
pobrezadequemtrabalha,
—manutençãoemelhoriadosserviçosquetêmaseu
cargoainformaçãoeoaconselhamento dospais
relativamente àlegislação,àformaçãoprofissional
eaosistemadesegurançasocial.4.3.Tendoemcontaoobjectivodepossibilitara
igualdadedeacessoàparticipaçãodasfamíliasmono­
parentais,deverãoseradoptadasasseguintesestraté­
gias:
—umapolíticasocialgeralquepermitaaosprogenito­
ressozinhosqueescolherampermaneceremcasa
pordeterminadosperíodosreintegrar-senavida
profissionalatravésdeumacessoprioritárioàfor­
maçãoconducenteàobtençãodequalificaçõespro­
fissionais,
—amodificaçãodasnormasdossistemasde
prestaçõessociaisqueintegrammecanismosdissua­
soresdaparticipaçãonomercadodetrabalho,
—intervençãoestatalnosentidodeobrigaraopaga­
mentoregulardeprestaçõesdealimentosdenível
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1991.
OPresidente
doComitéEconómicoeSocial
FrançoisSTAEDELIN