•be * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 
Bruxelas, 18.07.1997 
COM(97) 371 final 
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO 
PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A EXECUÇÃO DA 
COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS MEDITERRÂNICOS 
1995 

PARCERIA EURO-MEDITERRANICA 
1. O ano de 1995 foi um ano-charneira nas relações entre a União Europeia e os seus 
parceiros mediterrânicos1. Após uma série de visitas realizadas pela Tróica a estes países, 
o Conselho Europeu de Cannes, de 26-27 de Junho de 1995 definiu a posição a adoptar 
pela União aquando da Conferência, bem como as modalidades de cooperação financeira 
necessária para realizar a parceria. O Conselho decidiu afectar um montante de 
4 685 milhões de ecus do orçamento comunitário à cooperação llnanceira da União com 
os parceiros mediterrânicos durante o período 1995-99, ao qual acresce a assistência do 
Banco Europeu de Investimento, sob a forma de um aumento dos empréstimos 
concedidos. 
Com base na Comunicação da Comissão de 19 de Outubro de 1994, "Reforço da política 
mediterrânica da União Europeia: estabelecimento de uma parceria euro-mediterrânica"2, 
a União empenhou-se activamente na preparação da Conferência Euro-Mediterrânica de 
Barcelona, que instituiu a parceria euro-mediterrânica. Esta parceria consiste: 
- num processo multilateral, executado através de diversas acções previstas no 
programa de trabalho de Barcelona; 
- num processo bilateral, essencialmente executado através dos acordos de 
associação euro-mediterrânicos, em fase de negociação com os parceiros, bem 
como da ajuda financeira bilateral da União a cada parceiro. 
Processo de Barcelona 
2. A Conferência Euro-Mediterrânica, decorreu em Barcelona de 27 a 28 de Novembro, 
sob os auspícios da Presidência espanhola do Conselho da União e contou com a 
participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos quinze Estados-membros da 
União Europeia, do Vice-Presidente Marin, bem como dos Ministros dos Negócios 
Estrangeiros dos doze parceiros mediterrânicos não membros da UE. Participou também 
na Conferência o Presidente do Parlamento Europeu. 
A Conferência adoptou a Declaração de Barcelona e um programa de trabalho que inclui 
essencialmente três vertentes: 
- uma parceria política e de segurança, que tem como objectivo a criação de um 
espaço de paz e estabilidade na região; 
- uma parceria económica e financeira, assente na criação progressiva de uma zona 
de comércio livre, paralelamente a um aumento significativo da cooperação 
económica e financeira entre a União e os seus parceiros; 
Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, a Autoridade Palestiniana, Síria, 
Tunísia e Turquia 
2 COM(94) 427 de 19.10.94 
- uma parceria social, cultural e humana destinada a intensificar o intercâmbio e a 
compreensão mútua, especialmente através de uma maior participação da 
sociedade civil. 
3. No quadro da parceria política e de segurança, os participantes acordaram num certo 
número de princípios fundamentais que se comprometeram a respeitar, decidindo 
igualmente estabelecer um diálogo político a nível de altos funcionários. Acordaram 
ainda na possibilidade de estabelecerem um pacto euro-mediterrânico tendo em vista a 
criação de uma zona de paz e estabilidade no Mediterrâneo. 
4. No âmbito da parceria económica e financeira os participantes fixaram como meta a 
data de 2010 para a criação progressiva de uma zona de comércio livre que abranja a 
maior parte das suas trocas comerciais, em conformidade com as obrigações da OMC; 
definiram conjuntamente as prioridades da cooperação económica em numerosos 
sectores, tendo sido sublinhado o aumento significativo da assistência financeira 
concedida pela União aos seus parceiros, bem como o seu quadro de execução. Neste 
contexto, convém assinalar que a Comunicação da Comissão, de 8 de Março de 1995,3 
"Reforço da política mediterrânica da União Europeia: propostas para a execução de uma 
parceria Euro-mediterrânica" identificava três domínios de acção prioritários: 
- ajuda à transição económica; 
- ajuda tendo em vista alcançar um melhor equilíbrio sócio-económico; 
- apoio à integração regional. 
5. No que se refere à parceria social, cultural e humana, os participantes sublinharam o 
valor dos contactos e intercâmbios para promover a compreensão mútua, tendo 
reconhecido o papel fundamental que pode ser desempenhado pela sociedade civil neste 
processo. 
6. A Conferência de Barcelona constituiu um "Comité Euro-Mediterrânico do Processo 
de Barcelona", a nível de altos funcionários, composto por representantes da Tróica da 
UE e dos doze parceiros mediterrânicos, que deverá reunir-se periodicamente a fim de 
preparar a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, bem como acompanhar e 
avaliar o seguimento dado ao processo de Barcelona. Acordou-se em que o trabalho de 
acompanhamento das diversas reuniões incumbiria aos serviços da Comissão. 
COM(95) 72 de 8.3.95 
Acordos Euro-Mediterrânicos de Associação 
7. Os acordos prevêem um diálogo político, a criação progressiva de uma zona de 
comércio livre e uma série de medidas económicas de acompanhamento, uma vasta 
cooperação económica, social e cultural, bem como a criação de instituições para 
gerirem as associações. A Comissão prosseguiu as negociações com alguns parceiros, 
que permitiram a assinatura de acordos com a Tunísia (Julho) e Israel (Novembro), 
bem como a conclusão das negociações com Marrocos (Novembro). A Comissão 
continua o processo de negociações com o Egipto, a Jordânia e o Líbano, 
prosseguindo os trabalhos preparatórios com os restantes parceiros. As negociações de 
uma União Aduaneira com a Turquia concluíram-se com êxito, enquanto Chipre e 
Malta permanecem abrangidos pela estratégia de pré-adesão. Por conseguinte, o 
processo de criação de uma zona de comércio livre euro-mediterrânica avançou 
significativamente em 1995. 
Cooperação financeira 
8 O presente relatório apresenta uma apreciação global dos progressos registados em 
1995 no que se refere à execução da cooperação, e especialmente dos Quartos 
Protocolos Financeiros concluídos entre a Comunidade e os parceiros mediterrânicos 
para o período 1992-96. Além disso, inclui informações sobre os empréstimos do 
Banco Europeu de Investimento ao abrigo dos protocolos bilaterais e a nível horizontal 
no decurso de 1995. 
9. Em 1995, a Comissão apresentou propostas relativas a um novo programa de 
cooperação, o programa MEDA, para o período pós-1996. A fim de estabelecer os 
objectivos e normas de gestão deste novo programa, a Comissão apresentou uma 
proposta de regulamento em 8 de Junho de 1995. A exemplo dos programas Phare e 
Tacis, em favor da Europa Oriental e da Comunidade dos Estados Independentes, o 
programa MEDA proposto contempla uma vasta gama de domínios de cooperação, 
que ultrapassa o âmbito da cooperação para o desenvolvimento. 
10. A proposta da Comissão pretendia tirar proveito da experiência obtida com a execução 
de quatro gerações de protocolos financeiros durante o período 1978-1995. No âmbito 
dos protocolos, cada país beneficiário dispunha de uma dotação financeira 
pré-determinada, durante um período de 5 anos. Os protocolos constituíam um quadro 
de programação mas não proporcionavam qualquer incentivo a uma execução eficaz 
dos programas acordados. Por conseguinte, a Comissão propôs que, no âmbito do 
MEDA, se procedesse a um exercício de programação contínuo de três anos, com base 
em montantes indicativos. As verbas previstas poderiam assim ser alteradas, tendo em 
conta a capacidade de absorção e outros factores. 
11. Antes do estabelecimento do programa MEDA completo, foram afectados 172 milhões 
de ecus à rubrica orçamental MEDA em 1995, tendo em vista aprofundar a cooperação 
"extra-protocolo" com os países mediterrânicos, em favor de uma cooperação 
sócio-económica descentralizada e regional. Os objectivos específicos consistiam em 
acompanhar as reformas económicas, apoiar o desenvolvimento da sociedade civil, 
desenvolver a cooperação no quadro do processo de paz no Médio Oriente e do 
diálogo euro-árabe, bem como proteger o ambiente. 
4 
I. COOPERAÇÃO BILATERAL4 
ARGÉLIA 
1. Evolução política c económica 
O ano de 1995 foi marcado por acontecimentos políticos significativos. Por um lado, os 
esforços envidados pela Communauté de St. Egide, que havia organizado a Plataforma de 
Roma tendo em vista a resolução pacífica do conflito que opõe os extremistas islâmicos e 
as autoridades públicas revelaram-se infrutíferos. Paralelamente, aquando das eleições 
presidenciais de Novembro de 1995, o Presidente Lamine Zeroual foi eleito na primeira 
volta com 61% dos votos, tendo a taxa de participação sido de 70%, não obstante o 
boicote decretado pelos principais partidos da oposição e as ameaças dos extremistas 
islâmicos. 
Apesar dos progressos significativos registados a nível da estabilização macroeconómica, 
a situação económica e social permanece difícil. A vulnerabilidade da economia argelina 
face a factores externos, tais como a quebra dos preços dos hidrocarbonetos e a cotação 
do dólar, agravaram o peso da dívida externa, que em 1995 totalizava 32 mil milhões de 
dólares. Esta situação conduziu, em 1994 c 1995, a reescalonamentos da dívida argelina 
por parte dos Clubes de Paris c de Londres, na sequência da aprovação de programas de 
apoio pelas instituições de Bretton Woods. A execução das reformas estruturais, que 
contemplam todos os sectores económicos e visam instaurar uma economia de mercado, 
foi dificultada pelo clima de violência que reina no país. 
A Comissão realizou a terceira sessão de conversações exploratórias com o governo 
argelino tendo em vista a negociação de um acordo euro-mediterrânico de associação. 
Posteriormente, o Conselho Europeu de Madrid, de Dezembro de 1995, convidou a 
Comissão a apresentar um projecto de directrizes de negociação com vista à conclusão de 
um acordo deste tipo. 
2. Cooperação financeira e técnica 
Através dos quatro protocolos financeiros (1978-1996) e da cooperação horizontal no 
âmbito da Política Mediterrânica Renovada, a Argélia beneficiou de um montante de 
269 milhões de ecus, a partir de recursos orçamentais. No final de 1995, a taxa de 
autorizações elevava-se a 80% (74% em relação ao Quarto Protocolo), enquanto a taxa de 
pagamentos era de apenas 48%. Todas as operações registam atrasos significativos, 
essencialmente em virtude da deterioração da situação em matéria de segurança, da 
supressão da assistência técnica estrangeira, bem como do encerramento técnico da 
delegação da Comissão em Argel. A exemplo das restantes entidades financiadoras, o 
conjunto de projectos foi objecto de uma profunda operação de reestruturação no decurso 
de 1995, que permitiu encerrar ou reformular numerosos projectos, principalmente no 
âmbito do primeiro e do segundo protocolos financeiros, e libertar um montante de cerca 
de 16 milhões de ecus. Não se verificaram novas autorizações em 1995. 
4 O 4o protocolo financeiro com a Turquia, decidido em 1980, continuou bloqueado em 1995. 
5 
No âmbito do terceiro protocolo, e essencialmente em virtude da diminuição do valor do 
dinar, foram encerrados três contratos, proccdendo-se à anulação parcial dos montantes 
previstos; por conseguinte, estão disponíveis 66 milhões de ecus para futuras operações. 
O montante total dos empréstimos a partir de recursos próprios do BEI destinados à 
Argélia elevava-se a 640 milhões de ecus. O BEI ainda não procedeu à afectação dos 
capitais de risco do quarto protocolo financeiro (18 milhões de ecus) em virtude da difícil 
situação na Argélia. 
O processo de liberalização económica em curso provocou atrasos na execução da 
cooperação financeira e técnica, uma vez que foi necessário adaptar e reorientar os 
principais programas comunitários, que haviam sido preparados numa altura em que o 
Estado controlava a maior parte da economia formal (designadamente através de 
autorizações de importação). Por conseguinte, a execução dos principais programas 
efectuou-se a um ritmo bastante lento em 1995. 
CHIPRE 
1. Evolução política c económica 
O diálogo estruturado realizado com Chipre no âmbito da estratégia de pré-adesão foi 
iniciado em conformidade com as disposições adoptadas aquando do Conselho de 
Associação de 12 de Junho de 1995. Assim, foi possível realizar reuniões a nível de 
Chefes de Estado, aquando das Cimeiras Europeias de Cannes e de Madrid, bem como a 
nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, dos Transportes, do Ambiente, 
da Economia, da Cultura e de outros domínios pertinentes no quadro da adesão. 
A situação política em Chipre foi marcada pela realização das eleições legislativas, que 
deram a vitória ao partido da direita DISY (35%), permitindo-lhe conservar 20 lugares no 
Congresso (num total de 56). O Partido Comunista AKEL ganhou terreno, obtendo 33% 
dos votos e 19 lugares. A coligação no poder manteve contudo a sua posição, graças aos 
dez lugares conseguidos por outro membro da coligação, o DIKO. Estas eleições 
revestiram-se de grande importância na perspectiva das eleições presidenciais, que terão 
lugar em 1998. A nível económico, prosseguiram as reformas iniciadas com vista à 
harmonização do sistema económico cipriota em relação ao da Comunidade e à 
liberalização do comércio externo. 
2. Cooperação financeira 
Os recursos orçamentais dos dois primeiros protocolos (26 milhões de ecus) foram 
autorizados e desembolsados a 96%. 
No final de 1995, encontravam-se autorizados 97% dos recursos orçamentais do terceiro 
protocolo (1991-95), tendo sido desembolsados 76%. Os recursos totais elevam-se a 
18 milhões de ecus e as novas autorizações, em 1995, a 5 milhões de ecus. 
Paralelamente, em Outubro de 1995 foi assinado o Quarto protocolo financeiro 
(1996-1999). 
A execução da cooperação financeira e técnica prosseguiu de forma satisfatória em 1995, 
lendo sido introduzidas algumas alterações aos procedimentos administrativos, que 
haviam sido acordadas com as autoridades cipriotas e que permitiram acelerar o ritmo de 
execução dos projectos. 
Os recursos do BEI foram autorizados na sua totalidade (ou seja, 44 milhões de ecus), 
através de linhas de crédito em benefício de acções nos sectores do abastecimento de 
água e da indústria. Os desembolsos atingiam 44% do total em 31 de Dezembro de 1995. 
EGIPTO 
1. Evolução política e económica 
Em 1995, o governo egípcio prosseguiu a sua política de reforma económica. Pela 
primeira vez desde o início do seu programa de ajustamento estrutural e económico, a 
taxa de crescimento do PIB (2%) quase igualou a taxa de crescimento demográfico 
(2,1%). Paralelamente, o Egipto aderiu à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 
Junho de 1995. 
A nível político, ciente da necessidade de corresponder à evolução da situação na região 
do Mediterrâneo e a nível internacional em geral, o Egipto continuou firmemente 
empenhado em todos os aspectos do processo de paz no Médio Oriente. O governo 
egípcio continuou a desempenhar um papel fundamental na aproximação dos parceiros, 
tanto a nível das negociações bilaterais como nos grupos de trabalho multilaterais. 
O Egipto assumiu também um papel activo na Cimeira Económica realizada em Amã no 
início de Novembro, que conduziu designadamente à constituição do "Banco Regional do 
Médio Oriente e do Norte de Africa" (Middle East and North African Regional Bank) 
que terá a sua sede no Cairo. 
Os trabalhos preparatórios realizados pela UE e o governo egípcio, em 1994, conduziram 
à abertura formal, em Bruxelas, em 1995, de negociações com vista à conclusão de um 
novo Acordo Euro-Mediterrânico de Associação UE/Egipto. No decurso de 1995 
realizaram-se quatro rondas de negociações a intervalos regulares. No final desse ano, as 
negociações UE/Egipto haviam permitido realizar grande parte do trabalho preparatório e 
identificar os principais aspectos divergentes. 
A parceria UE/Egipto foi considerada pelo Egipto como a única iniciativa estratégica de 
grande significado tomada pelo país na última década. Paralelamente às suas implicações 
económicas e ao vasto conjunto de relações sociais, culturais e científicas contempladas 
pelo novo acordo mediterrânico, a plena dimensão política da parceria reveste-se de 
especial importância para o Egipto. 
2. Cooperação financeira c técnica 
A CE apoia inteiramente os esforços envidados pelo governo egípcio para realizar as 
reformas económicas e o ajustamento estrutural. No total, foram autorizados 80 milhões 
de ecus (ou seja, 39%) da dotação do quarto protocolo financeiro para os seguintes 
programas: reforma e privatização de empresas públicas (43 milhões de ecus), 
desenvolvimento do sector privado (25 milhões de ecus) e reforma do sector bancário 
(11,7 milhões de ecus). 
No âmbito do quarto protocolo financeiro em fase de execução, foram afectados 95 
milhões de ecus aos sectores da agricultura e sectores conexos: programa regional do 
Vale do Nilo (5 milhões de ecus), programa de apoio aos serviços veterinários (20 
milhões de ecus) e programa de desenvolvimento do sector agrícola (75 milhões de ecus). 
Além disso, em Novembro de 1995, os Estados-membros da UE aprovaram o 
financiamento do projecto de desenvolvimento agrícola de Bustan (15 milhões de ecus). 
No que se refere aos empréstimos do BEI, foram concluídas três operações totalizando 
296 milhões de ecus, dos quais 220 milhões de ecus se destinaram a apoiar uma iniciativa 
comum privada egipto-israelita no sector da refinação de petróleo. A taxa de autorizações 
a título do quarto protocolo (310 milhões de ecus) era de quase 80% no final de 1995, 
destinando-se a maior parte ao sector da indústria e o restante aos sectores da energia e 
das PME. As autorizações relativas à dotação de capitais de risco do protocolo (16 
milhões de ecus) totalizavam 68%. 
A margem dos protocolos financeiros, a CE e o Egipto acordaram em afectar os fundos 
de contrapartida resultantes do Programa Especial de Importação de Urgência (Special 
Emergency Import Programme), decidido na sequência da crise do Golfo, ao apoio a 
programas de ajustamento económico, tendo financiado o fundo social para o 
desenvolvimento (776 milhões LE) e o sistema de financiamento do sector privado 
(330 milhões LE). 
Fundos de Contrapartida da Ajuda Alimentar (FACF): em 1995, realizaram-se 48 
projectos FACF, incluindo uma contribuição para os custos locais de 8 projectos 
executados ao abrigo do protocolo. O Comité Conjunto de Orientação Egipto-CE 
realizou 3 reuniões em 1995, tendo aprovado 24 pedidos de financiamento num montante 
total de 39 885 899 LE. 
O programa de cooperação com o Egipto avançou significativamente em 1995: as linhas 
de crédito destinadas ao sector agrícola funcionam com bons resultados, beneficiando 
praticamente todas as categorias de agricultores do Egipto. 
Alguns outros projectos agrícolas, designadamente o projecto de tratamento de águas 
residuais de Helwan (cujo custo totalizou cerca de 100 milhões de ecus), os projectos 
relativos aos parques naturais no Sinai e os projectos de cooperação económica foram 
concluídos nos prazos previstos com um impacto satisfatório. 
Em 1995 assistiu-se também à utilização de quase toda a dotação do quarto protocolo e 
ao início da execução da rubrica MEDA, no âmbito da qual foram autorizados 2,9 
milhões de ecus para acções de protecção do ambiente. Em Julho de 1995, realizou-se 
uma missão de programação a fim de decidir as prioridades da cooperação para 1996-
1998. 
Revela-se, por vezes, difícil avaliar o verdadeiro impacto da ajuda concedida. No 
passado, verificaram-se atrasos na execução da ajuda. Os organismos de execução nem 
sempre estiveram verdadeiramente empenhados e as deficiências de gestão impediam 
uma supervisão adequada. Paralelamente, rcvelou-se igualmente difícil identificar novos 
projectos em domínios tradicionais de actividade. 
Os novos desafios e oportunidades oferecidos pelo Programa MEDA fazem com que seja 
certamente necessário melhorar a eficácia dos programas de ajuda financiados pela CE no 
Egipto. O novo acordo deve procurar promover uma forma de cooperação mais 
interactiva, permitindo à CE um apoio mais orientado para os sectores em que se 
verifiquem claramente tendências de reforma das políticas. 
Em 1995, os EUA e as instituições de Bretton Woods apoiaram significativamente o 
desenvolvimento do sector privado e os sectores da educação, da saúde e da formação 
profissional, geralmente considerados domínios fundamentais para o futuro 
desenvolvimento do Egipto. 
JORDÂNIA 
1. Evolução política e económica 
Com a assinatura do Tratado de Paz com Israel, em 26 de Outubro de 1994, bem como 
através da assinatura de diversos acordos de cooperação com Israel (incluindo acordos 
comerciais e de transporte), confirmou-se o empenhamento da Jordânia no processo de 
paz. 
A Jordânia iniciou negociações relativas a um acordo de associação com a UE em Julho 
de 1995, revelando-se firmemente determinada a participar plenamente na parceria 
euro-mediterrânica lançada em Barcelona. 
No plano económico, nas vésperas da Cimeira Económica de Amã (Outubro de 1995), 
primeira cimeira regional para discutir questões económicas que afectam a região no seu 
conjunto, a Jordânia iniciou um ambicioso programa de reformas tendo por objectivo a 
abertura e a liberalização da economia, através da supressão dos entraves ao comércio e 
aos investimentos estrangeiros. Este programa assentará nos progressos registados pelos 
programas negociados com as instituições de Bretton Woods em 1989. 
2. Cooperação financeira e técnica 
Apoio ao ajustamento estrutural (cf. II Ajustamento Estrutural): 
Em consonância com as disposições do quarto protocolo, o apoio às políticas 
macro-económicas da Jordânia permaneceu a principal prioridade. No âmbito do apoio 
ao ajustamento estrutural foi concedida uma subvenção de 20 milhões de ecus, 
desembolsada em 1995. 
O desenvolvimento do sector privado constitui um complemento do apoio ao ajustamento 
estrutural e visa contribuir para a transição económica. O desenvolvimento do sector 
privado foi incentivado de diversas formas, designadamente através da criação de um 
Euro-Info Centro, do "European Community Investment Partners Scheme" (ECIP) e da 
preparação de uma reunião MED-Partenariat parceria tendo em vista a criação de 
empresas comuns. 
9 
Apoio ao Processo de Paz (cf. Ill Cooperação Regional): 
A Jordânia é um dos principais beneficiários deste apoio (11,3 milhões de ecus em 1995), 
que inclui estudos de grande dimensão relativos a projectos regionais de infra-estruturas. 
A maioria destes estudos contempla a Jordânia (projectos conjuntos israelo-jordanos no 
domínio dos recursos hídricos, estudo em matéria de transportes, desenvolvimento 
regional no Golfo de Aqaba). 
A execução da cooperação financeira c técnica da UE revela, em geral, resultados 
satisfatórios: 
* No final de 1994 haviam sido autorizados 90% dos recursos do Quarto protocolo, o 
que indica que a Jordânia possui uma elevada capacidade de absorção. 
* No que se refere ao apoio ao ajustamento estrutural, entre 1992 e 1995 haviam sido 
autorizados e desembolsados 100 milhões de ecus (15 milhões de ecus provenientes 
do protocolo bilateral e 85 milhões da facilidade especial de ajustamento estrutural). 
Este tipo de apoio ajudou a Jordânia a cumprir os objectivos do programa de 
ajustamento estrutural executado com o apoio do FMI e do Banco Mundial. 
- Registaram-se, contudo, algumas dificuldades no que se refere à execução de alguns 
projectos específicos: 
* A gestão macroeconómica na Jordânia afigura-se mais bem sucedida do que a gestão 
das políticas sectoriais por parte da administração pública. 
* Os atrasos são frequentes e devem-se essencialmente à ineficácia e à centralização 
excessiva da administração local, bem como à complexidade dos procedimentos 
comunitários. 
Relativamente às actividades de empréstimo por parte do BEI, as autorizações ao abrigo 
do quarto protocolo aumentaram, atingindo 90% no final de 1995 e contemplando os 
recursos hídricos, os transportes, as telecomunicações e a indústria. As novas operações 
realizadas em 1995 totalizaram 38 milhões de ecus, incluindo 13 milhões de ecus a título 
de acções horizontais relativas aos sectores da água/águas residuais e dos transportes. 
O ano de 1995 foi também o ano de transição das dotações do quarto protocolo para o 
início da execução da rubrica orçamentai MEDA. O primeiro programa aprovado ao 
abrigo da rubrica MEDA foi um programa de desenvolvimento do sector privado (7 
milhões de ecus), em Setembro de 1995. Este programa inclui um centro de serviços às 
empresas, em Amã, cuja principal função será a de proporcionar serviços de alto nível às 
empresas locais. Em Julho de 1995, realizou-se uma missão de programação a fim de 
decidir as prioridades da cooperação para 1996-1998. 
As instituições de Bretton Woods, o Japão e os EUA prestaram também um apoio 
significativo à balança de pagamentos em 1995, quer através de acções de empréstimo 
quer da remissão da dívida (no caso dos EUA). 
Os dadores revelam um elevado interesse pelo sector dos recursos hídricos, na 
perspectiva de projectos relacionados com o Tratado Israelo-Jordano. 
10 
LÍBANO 
1. Evolução política e económica 
Em 1995, o Líbano prosseguiu na via da sua própria consolidação interna, de uma grande 
continuidade política sob a égide do Primeiro-Ministro M. Hariri e de uma certa 
afirmação da sua autonomia. Sendo o último país a ser tido em conta no âmbito do 
processo de paz, o Líbano procura, contudo, estabelecer laços que lhe permitam afirmar a 
sua identidade, designadamente com a União Europeia. As relações com a UE foram 
assinaladas pelo início de negociações relativas a um acordo euro-mediterrânico de 
associação. Aquando da reunião do Conselho de Cooperação de Março de 1995, as 
autoridades libanesas manifestaram o desejo de iniciar negociações com vista a um novo 
acordo com a UE. Em Abril de 1995 realizaram-se conversações exploratórias, a que se 
seguiu uma primeira ronda de negociações no mês de Novembro. 
A nível económico, o processo de relançamento iniciado em 1991 apresenta já resultados 
muito positivos, entre os quais a estabilização da libra libanesa, conseguida em 1993. A 
taxa de câmbio era de 1 610 libras para 1 dólar no final de 1995. A inflação, por sua vez, 
situava-se em cerca de 13,5% no final do mesmo ano (16% em 1994). 
O programa de reconstrução prossegue de forma satisfatória: as subvenções e os 
empréstimos externos totalizaram 1 500 milhões de dólares. No entanto, o país está a 
endividar-se. A dívida externa representa 20% do seu PNB. Paralelamente, registaram-se 
alguns progressos em matéria de reforma administrativa: reimplantação das estruturas do 
Estado, tribunais e instâncias jurídicas, que contudo permanecem fiáveis. 
2. Cooperação financeira c técnica 
A taxa de autorizações relativa aos recursos orçamentais no âmbito do quarto protocolo 
financeiro manteve-se em cerca de 79% em 1995, enquanto as dotações dos três 
primeiros protocolos se esgotaram completamente. 
Os projectos de estudos de avaliação dos danos e de assistência técnica ao programa de 
reconstrução chegaram ao fim em 1995, tendo assegurado a gestão do Programa Nacional 
de Reconstrução nos principais sectores. As restantes entidades financiadoras consideram 
este projecto como uma garantia de eficácia para as ajudas que elas próprias concedem. 
Em 1995, a Comissão e as autoridades libanesas reconheceram como objectivos 
prioritários da sua cooperação: 
a) o reforço da gestão administrativa do Estado no âmbito do Programa Nacional de 
Reforma Administrativa; 
b) a melhoria do quadro regulamentar do sector privado. 
Assim, desde o final de 1995, foram preparados projectos neste sentido, na pendência da 
aprovação do regulamento MEDA. 
11 
O BEI procedeu em 1995 a novas operações de empréstimo no montante de 73 milhões 
de ecus, tendo afectado o montante total de capitais de risco (3 milhões de ecus) ao 
abrigo dos terceiro e quarto protocolos e autorizado grande parte da facilidade 
"Assistência Excepcional" (50 milhões de ecus) e do quarto protocolo financeiro. As 
acções ao abrigo destas duas últimas facilidades destinaram-se essencialmente a projectos 
nos sectores da água, águas residuais e dos transportes. O BEI realizou igualmente outra 
acção em favor do sector do tráfego aéreo (10 milhões de ecus) ao abrigo das acções 
horizontais. 
No que se refere às operações em curso, a principal dificuldade reside nas reduzidas 
capacidades administrativas das estruturas libanesas. No entanto, está prevista uma 
assistência à administração no âmbito de projectos futuros. O crescimento da dívida 
pública permanece, porém, o principal problema do ponto de vista económico. 
As intervenções das restantes entidades financiadoras concentraram-se no Programa 
Nacional de Reconstrução e no final de 1995 os financiamentos externos totalizavam 
2 729 milhões de dólares. 
A principal entidade financiadoras era a União Europeia e os seus Estados-membros 
(40%, 1 094 milhões de dólares) seguida dos Fundos Árabes (36%, 971 milhões de 
dólares) e do Banco Mundial (16%, 440 milhões de dólares). 
A nível sectorial, o sector da electricidade beneficiou de 967 milhões de dólares, seguida 
do sector da água, com 252 milhões de dólares e do sector aeroportuário com 194 
milhões de dólares). 
MALTA 
1. Evolução política c económica 
O diálogo estruturado com Malta no âmbito da estratégia de pré-adesão foi iniciado em 
conformidade com as disposições adoptadas aquando do Conselho de Associação de 12 
de Junho de 1995. Neste contexto, foi possível realizar reuniões a nível de Chefes de 
Estado, aquando da Cimeira Europeia de Cannes (Junho), e a nível dos Ministros dos 
Negócios Estrangeiros (Novembro) e dos Ministros dos Transportes (Dezembro). 
A situação política maltesa continua a caracterizar-se por uma clara bipolaridade entre 
um partido nacionalista, que dispõe de uma ligeira maioria favorável à adesão e um 
partido trabalhista, reticente em relação à adesão e favorável à criação de uma zona de 
comércio livre com a União Europeia, completada por acordos de cooperação sectoriais. 
A nível económico, as reformas empreendidas pelo governo maltês tendo em vista a 
harmonização do seu sistema económico em relação ao sistema comunitário, bem como a 
liberalização do seu comércio externo em geral, prosseguiram de forma satisfatória. 
Importa ainda referir a introdução de um sistema de imposto sobre o valor acrescentado. 
12 
2. Cooperação financeira 
Os três protocolos financeiros (1979-1993), de que Malta beneficiou encontram-se 
totalmente autorizados (93,5 milhões de ecus). A taxa de desembolso dos recursos 
orçamentais (38,5 milhões de ecus) atingiu 64%, sendo a taxa correspondente para os 
recursos do BEI (55 milhões de ecus totalmente autorizados) de 92%. 
Os recursos orçamentais foram essencialmente consagrados a infra-estruturas, a acções 
de formação e à promoção da actividade económica local, designadamente no sector do 
turismo. Os recursos próprios do BEI forma na sua maioria afectados a infra-estruturas 
(40%), telecomunicações (20%), bem como ao ambiente e ao abastecimento de água 
potável. 
O Quarto protocolo financeiro com Malta (1995-98) foi assinado em Outubro de 1995, 
não se tendo verificado qualquer autorização em 1995. 
MARROCOS 
1. Evolução política e económica 
Em 1995, não se registaram progressos políticos significativos em Marrocos, onde o 
governo "de transição" de centro-direita se mantém no poder desde Março de 1994. 
Apesar de manter o governo em funções, o Rei tomou um certo número de iniciativas, 
entre as quais a decisão de realizar um referendo popular sobre a organização 
constitucional do Reino, anunciada aquando do "Quarto Aniversário da Revolução, do 
Rei e do Povo". Ainda em 1995, o Rei decidiu igualmente divulgar um relatório 
confidencial, aprovado por cinco Ministérios-chave, relativo ao estado do Reino e aos 
principais objectivos da estratégia económica e social a médio prazo. 
Do ponto de vista económico, 1995 foi um ano difícil. O sector agrícola ressentiu-se do 
longo período de seca que esteve na origem do decréscimo do PIB (6,5%), tendo em 
conta a importância deste sector para a economia no seu conjunto. As finanças públicas 
continuaram a evoluir negativamente, apresentando um défice de 5,1% em 1995, devido 
essencialmente ao aumento das despesas, superior ao das receitas, bem como ao 
crescimento acentuado dos encargos da dívida. 
Os desequilíbrios externos continuaram a agravar-se: aumento do défice comercial e 
diminuição das receitas do turismo e das remessas dos emigrantes marroquinos no 
estrangeiro. 
As relações entre Marrocos e a União Europeia foram marcadas pela negociação de 
novos acordos de pesca e de associação. Estas negociações conduziram à rubrica dos dois 
textos pela Comissão e pelo governo marroquino em 15 de Novembro de 1995. 
2. Cooperação financeira e técnica 
No final de 1995, a taxa de autorizações relativa aos quatro protocolos financeiros 
elevava-se a 94% no que se refere às subvenções e a 100% no caso dos empréstimos do 
BEI. 
13 
Ainda em 1995, foram adoptadas três decisões de financiamento no âmbito do Quarto 
protocolo. 
DESIGNAÇÃO DO I MONTANTE I DESCRIÇÃO 
PROGRAMA MECU 
Formação em domínios 6 MECU Projecto de melhoria e reforço do 
prioritários sistema de formação profissional nos 
sectores do turismo, dos têxteis-couros e 
da mecânica 
Agua potável em pequenas 20 MECU Prossecução do programa de 
povoações abastecimento de água potável e de 
saneamento nas zonas rurais 
Ordenamento do Sidi-Driss 5,5 MECU Programa de desenvolvimento rural 
no âmbito do combate à integrado e de ordenamento da bacia 
erosão hidrográfica do Sidi-Driss 
Enquanto a execução dos programas já em curso prosseguiu a um ritmo satisfatório, 
verificaram-se algumas dificuldades no que se refere ao lançamento de novos projectos, 
fenómeno que se reflecte na reduzida taxa de pagamentos ao abrigo do quarto protocolo 
alcançada no final de 1995, de apenas 26%. Tais dificuldades devem-se, nomeadamente, 
à lentidão do processo de tomada de decisões por parte da administração marroquina, 
problema que é comum à maioria das entidades financiadoras. Contudo, a situação 
melhorou em finais de 1995. 
Ainda nesse ano, foi aprovada a primeira operação a partir da nova rubrica orçamental 
MEDA, no montante de 30 milhões de ecus, que tinha por objectivo a criação de um 
centro de consultoria e de apoio às empresas (Euro Maroc Entreprise), bem como de uma 
unidade de gestão e coordenação das acções de apoio ao sector privado. listas actividades 
estarão operacionais em 1996. 
O saldo dos empréstimos a partir de recursos próprios do BEI previstos no âmbito do 
quarto protocolo foi totalmente autorizado, sendo a repartição final dos financiamentos 
conforme à programação indicativa inicial: 41% em favor das infra-estruturas 
económicas e 14% em favor do sector industrial. 
SÍRIA 
Evolução política e económica 
O sistema político e económico da Síria permanece fortemente centralizado, 
regulamentado e controlado. No entanto, desde meados dos anos 80, embora conservando 
a estrutura política existente, o governo iniciou um tímido programa de modernização e 
de liberalização, incentivando o desenvolvimento do sector privado, abrindo certas 
actividades económicas ao investimento privado, eliminando progressivamente alguns 
obstáculos às trocas comerciais e realizando uma modesta reforma do sector público. 
14 
A reacção do sector privado foi encorajadora, tendo sido mobilizados capitais 
inutilizados: o sector privado passou a contribuir para 60% do PIB e para 62% das 
exportações totais e 25% das importações do país. 
Todavia, uma vez que o plano económico sírio está centrado na estabilidade, o governo 
exerce um controlo rigoroso sobre a gestão económica e as reformas adoptadas até ao 
momento são bastante lentas. 
A Síria participou activamente na Conferência Euro-Mediterrânica de Barcelona, 
realizada em Novembro de 1995, sem todavia tomar uma decisão definitiva quanto à 
possibilidade de se empenhar na negociação de um Acordo de Associação. 
Cooperação financeira e técnica 
Os recursos orçamentais previstos nos dois primeiros protocolos foram totalmente 
autorizados. Os terceiro e quarto protocolos (79 milhões de ecus), que haviam sido 
bloqueados pelo Parlamento Europeu e que só entraram em vigor respectivamente em 
Janeiro de 1993 e Abril de 1994, foram desde então autorizados em 48%. 
O ano de 1995 foi essencialmente consagrado à execução de projectos financiados a 
partir dos terceiro e quarto protocolos, autorizados em 1994: 
- desenvolvimento do sector da electricidade 11 MECU 
- apoio ao sector bancário 4,5 MECU 
- programa no domínio da demografia e do planeamento familiar 2 MECU 
A execução destes projectos não colocou, até ao momento, problemas significativos. 
Por outro lado, durante o ano de 1995, foram afectados 9 milhões de ecus à criação de um 
centro de negócios destinado a prestar serviços e consultoria às empresas sírias. 
O ano de 1995 foi igualmente consagrado à identificação, juntamente com as autoridades 
sírias, dos domínios que poderiam beneficiar de intervenções comunitárias durante o 
período 1996-1998: 
- modernização das estruturas administrativas; 
- prossecução do apoio ao sector empresarial; 
- formação. 
Foram realizados estudos nestes domínios tendo em vista a preparação de projectos de 
cooperação a financiar a partir das verbas MEDA. 
Os empréstimos concedidos pelo BEI a partir dos seus recursos próprios ao abrigo dos 
primeiro e segundo protocolos (98 milhões de ecus) foram totalmente autorizados. Os 
empréstimos do BEI previstos ao abrigo dos terceiro e quarto protocolos (225 milhões de 
ecus) não foram ainda utilizados, estando essencialmente destinados ao financiamento da 
beneficiação da rede de distribuição de electricidade, do sector rodoviário e da rede 
telefónica rural. As operações do BEI na Síria permaneceram suspensas no decurso de 
15 
1995, devido aos atrasos dos pagamentos devidos pela Síria a determinados 
Estados-membros do Banco. 
TUNÍSIA 
1. Evolução política e económica 
O regime político tunisino caracteriza-se pela centralização dos poderes por parte da 
instituição presidencial. Nos últimos tempos, verificou-se um abrandamento do ritmo de 
transição para uma situação de pluralismo democrático e de protecção das liberdades 
fundamentais. 
Em 1986, a Tunísia iniciou um vasto programa de ajustamento estrutural tendo em vista 
introduzir mecanismos do mercado e criar um contexto favorável à iniciativa privada. Os 
resultados das reformas económicas verificados no final de 1995 são globalmente 
positivos. O crescimento do PIB era de 2,6% em 1985. O défice orçamental passou de 
5,4% em 1986 para 4,4% em 1995, tendo sido possível conter a inflação. Paralelamente, 
o crescimento das exportações de produtos manufacturados elevou-se, em média, a 8,4% 
durante o período 1987-1995. 
Prosseguiu a reforma das empresas públicas, embora o ritmo da privatização tenha 
abrandado. 
Em Julho de 1995, a Tunísia assinou um Acordo Euro-Mediterrânico de Associação com 
a União Europeia. 
2. Cooperação financeira e técnica 
A taxa de autorização dos quatro protocolos financeiros no final de 1995 elevava-se a 
96%» no que se refere às subvenções e a 100% no que se refere aos empréstimos do BEI. 
Se considerarmos as operações a seguir referidas, a taxa de autorizações relativa ao 
quarto protocolo financeiro elevava-se a 91% no final de 1995. A execução dos 
programas financiados através dos protocolos financeiros revelou-se, regra geral, 
satisfatória. 
Em 1995, a Comissão aprovou os seguintes programas, num montante total de 53 
milhões de ecus, sob a forma de subvenções e de capitais de risco: 
16 
DESIGNAÇÃO DO I MONTANTE I DESCRIÇÃO 
PROGRAMA MECU 
Conservação dos solos e dos 20,00 O objectivo consiste, por um lado, em 
recursos hídricos. Fase 2 lutar contra a erosão hidráulica e 
proceder ao ordenamento das bacias 
hidrográficas através de uma estratégia 
participativa e, por outro, em mobilizar 
os recursos hídricos existentes, tendo 
em vista a sua utilização pelos 
beneficiários para fins domésticos, 
agrícolas e da pastorícia 
Desenvolvimento rural na 5,00 O projecto visa realizar o 
região de SFAX desenvolvimento agrícola da zona 
através da criação e reforço das 
estruturas colectivas responsáveis pela 
exploração das infra-estruturas 
Operação "capitais de risco" 8,00 Esta operação, realizada pelo BEL 
pretende apoiar a indústria tunisina no 
seu esforço de recapitalização e de 
criação de empresas comuns 
Ajustamento estrutural 20,00 (ver capítulo relativo a este tema) 
O sector do desenvolvimento rural beneficiou de 64% dos recursos comunitários, 
apresentando resultados satisfatórios. O programa de conservação dos recursos hídricos e 
dos solos (65 milhões de ecus) conseguiu alcançar os principais objectivos, 
designadamente, reter parte das águas pluviais e reforçar o lençol aquífero, por um lado e 
iniciar o desenvolvimento agrícola em torno dos lençóis de água com a participação dos 
agricultores, por outro. Estes programas contribuem para melhorar as condições de vida 
das populações rurais, para travar a migração para as zonas do litoral e as regiões 
urbanas, bem como para a criação de postos de trabalho. 
A execução dos restantes programas relativos à criação de dois centros de formação 
profissional e ao apoio à gestão da qualidade registou importantes atrasos. Esta situação 
deve-se, por um lado, ao facto de as autoridades competentes não conhecerem 
suficientemente os procedimentos comunitários e, por outro, aos seus processos pouco 
flexíveis de adjudicação dos contratos. A situação melhorou no final de 1995 e os 
programas deverão arrancar sem problemas em 1996. 
A primeira acção financiada pela nova rubrica orçamental MEDA, no montante de 
20 milhões de ecus, foi aprovada tendo em vista a criação do programa "Euro-Tunisie 
Entreprise". No âmbito do projecto serão colocados à disposição do sector privado 
tunisino numerosos serviços tendo em vista apoiar a sua reestruturação e uma maior 
competitividade. Este programa regista um certo atraso por razões de ordem 
administrativa, problema que será resolvido em 1996, estando o início do programa 
previsto para meados de 1996. 
17 
No final de 1995, encontrava-se autorizada a totalidade dos recursos próprios do Banco 
(quarto protocolo): 45% nos sectores da indústria (linhas de crédito, criação de zonas 
industriais) e do turismo (linha de credito) e 55% em infra-estruturas económicas 
(mobilização dos recursos hídricos e meios de comunicação). 
Os capitais de risco foram totalmente afectados ao reforço dos recursos próprios das 
empresas tunisinas através das instituições financeiras locais. 
CISJORDÂNIA E FAIXA DE GAZA 
1. Evolução política c económica 
Na sequência da assinatura do Acordo Provisório Israelo-Palestiniano de 28 de Setembro 
de 1995, Israel deslocou as suas tropas estacionadas nas principais cidades palestinianas 
da Cisjordânia (com excepção de Hebron), abrindo a via para a realização das primeiras 
eleições democráticas presidenciais e legislativas na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, em 
20 de Janeiro de 1996. 
Presentemente a jurisdição da autoridade palestiniana inclui já as funções de um governo 
civil em toda a Cisjordânia e Faixa de Gaza, apesar de Israel manter uma presença militar 
forte e altamente visível. O principal risco para a actual situação, bem como para a 
realização de novos progressos no que se refere às conversações relativas ao estatuto 
permanente da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, permanece a ameaça constante de ataques 
terroristas sobre cidadãos israelitas. 
No contexto relativamente calmo que caracterizou o final de 1995, a actividade 
económica revelou indícios de relançamento e os resultados animadores em matéria de 
receitas permitiram à autoridade palestiniana controlar o défice orçamental que, segundo 
previsões de Abril, seria extremamente elevado. No final do ano, a autoridade 
palestiniana tinha elaborado uma lista de projectos de investimento fundamentais, que 
constituía efectivamente a lista dos investimentos prioritários em matéria de infra-
estruturas de utilidade pública. Esta lista destinava-se a ser apresentada às entidades 
financiadoras, em consonância com os pedidos já formulados em 1993, aquando da 
Conferência Ministerial sobre a Assistência Económica prevista para 9 de Janeiro de 
1996. 
Na sequência da Conferência de Barcelona, a Comissão decidiu implicar os palestinianos, 
enquanto parceiros de pleno direito, na construção da parceria Euro-mediterrânica. Em 
Outubro, o Conselho solicitou à Comissão que analisasse as possibilidades de conclusão 
de um acordo com os palestinianos, no intuito de confirmar a participação de pleno 
direito dos palestinianos no processo de Barcelona. Assim, a Comissão iniciou 
conversações exploratórias com a autoridade palestiniana. 
2. Acções das entidades financiadoras 
As diversas entidades financiadoras prosseguiram a execução dos respectivos programas, 
que foram objecto de uma certa coordenação por parte dos comités locais de coordenação 
da ajuda. A utilização das verbas dos dadores para outros fins que não a reconstrução 
continuou a travar o seu esforço; na reunião de dadores de Abril de 1995, previa-se um 
défice orçamental de 136 milhões de dólares para o final do ano. Assim, as entidades 
financiadoras acordaram em cobrir este défice, em conformidade com as condições do 
Plano de Acção Tripartido. O PAT, assinado por Israel, pela Autoridade Palestiniana e 
18 
pela Noruega, em nome das entidades financiadoras, em Abril de 1995, obrigava a 
Autoridade Palestiniana a controlar as suas despesas e Israel a facilitar o fluxo normal de 
mercadorias e de trabalhadores palestinianos. 
No final do ano, perante a diminuição do défice, as atenções voltaram-se de novo para o 
desenvolvimento a longo prazo. A Autoridade Palestiniana, em colaboração com o Banco 
Mundial, elaborou uma lista de investimentos prioritários que foi pela primeira vez 
apresentada aos dadores aquando da reunião do grupo consultivo do Banco Mundial 
sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, realizada em Outubro de 1995, e que deveria ser 
formalmente apresentada às entidades financiadoras aquando da Conferência Ministerial. 
Perante a diversidade de dadores internacionais e o considerável afluxo de recursos, a 
Autoridade Palestiniana revelou alguma dificuldade em estabelecer as suas prioridades e 
executar o elevado número de projectos de infra-estrutura. Os dadores manifestaram uma 
preocupação crescente face à aparente ausência de um interlocutor único para a 
programação dos recursos afectados. Entretanto, a administração continuou a aumentar, 
de tal forma que, no início do ano, o défice do orçamento ameaçava desviar de novo a 
atenção do objectivo de desenvolvimento a longo prazo. 
Todos estes problemas explicam por que motivo os dadores insistiram na assinatura do 
Plano de Acção Tripartido em Abril de 1995, e na existência de um interlocutor único no 
que se refere à programação dos projectos de ajuda. No final de 1995, esta estratégia 
parecia dar os seus frutos: o défice estava controlado e a autoridade palestiniana deveria 
apresentar as suas necessidades de financiamento prioritárias às entidades financiadoras 
no decurso da Conferência Ministerial sobre a Assistência Económica aos Palestinianos, 
em 9 de Janeiro de 1996, em Paris. 
A realização das eleições, no mesmo mês, confirmou o início de uma nova fase no 
desenvolvimento da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. No entanto, os terríveis atentados 
bombistas em Jerusalém e Telavive, algumas semanas apenas depois da realização das 
eleições, acabaram por levar Israel a restabelecer um controlo estrito sobre a Cisjordânia 
e a Faixa de Gaza em 1996, tendo igualmente afectado os programas de assistência 
internacional e provocado uma importante diminuição do crescimento económico, bem 
como um novo aumento do défice orçamental da Autoridade Palestiniana. 
3. Cooperação financeira e técnica 
No decurso de 1995, a Comissão afectou cerca de 100 milhões de ecus à assistência ao 
desenvolvimento da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, em estreita coordenação com a 
Autoridade Palestiniana. A assistência prestada pela Comunidade, em 1995, representou 
cerca de um terço de toda a ajuda internacional recebida em 1995, confirmando a 
Comunidade como o principal dador. 
Os projectos executados em 1995 incluíram um importante programa de investimentos 
em favor .de infra-estruturas municipais, sendo privilegiado projectos com forte 
intensidade de mão-de-obra, o programa de tratamento de resíduos sólidos urbanos da 
cidade de Gaza, a conclusão do Hospital Europeu de Gaza, em Khan Younis e, 
posteriormente, um programa de apoio ao sector privado. Entretanto, a Comissão 
prosseguiu a execução de outros importantes projectos, tais como o programa de 
construção de habitações, num montante de 42 milhões de ecus, a reabilitação das escolas 
19 
do UNRWA na Cisjordânia e na Faixa de Gaza e a reintegração de ex-prisioneiros na 
sociedade palestiniana. 
No entanto, a importância para o processo de paz do facto de a Autoridade Palestiniana 
assumir a administração da Cisjordânia e da Faixa de Gaza em Maio de 1995, obrigou os 
dadores a resolverem os problemas imediatos de financiamento enfrentados pela nova 
administração. Os Estados-membros consideraram desejável conceder financiamentos a 
partir do orçamento da Comunidade. Embora a Comissão prefira, em princípio, financiar 
projectos de investimento a longo prazo no domínio das infra-estruturas, neste caso 
afectou cerca de 40% da assistência comunitária em 1995 às despesas correntes da 
Autoridade Palestiniana. A ajuda da Comissão foi assim consideravelmente superior à de 
qualquer outro dador. 
Além disso, nenhum dos dadores desejava que o orçamento da Autoridade Palestiniana 
passasse a depender de forma sistemática da ajuda externa. Assim, a Comissão defendeu 
activamente a ideia da criação do Plano de Acção Tripartido tendo em vista controlar o 
défice, estratégia que no final do ano revelou dar bons resultados. A Comissão começou 
também a pressionar a Autoridade Palestiniana no sentido de definir uma estratégia de 
desenvolvimento que orientasse as actividades dos diversos dadores. 
No âmbito das medidas de carácter horizontal, o Banco Europeu de Investimento 
concedeu o seu primeiro empréstimo à Cisjordânia e à Faixa de Gaza, no montante de 
26 milhões de ecus, a título de crédito às empresas palestinianas por intermédio de dois 
bancos locais. No entanto, as condições políticas e económicas impediram uma rápida 
utilização destas linhas de crédito. 
A 8a Convenção CE/UNWRA (Organismo de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados 
da Palestina no Próximo Oriente), que define as modalidades da ajuda comunitária a este 
organismo no período compreendido entre 1993 e 1996 chegou ao seu termo. O Conselho 
mandatou a Comissão para iniciar as negociações de uma 9a convenção. Se 
considerarmos a contribuição da Comunidade e as contribuições bilaterais dos 
Estados-membros, a União Europeia continua a ser o principal financiador do orçamento 
de funcionamento do UNRWA e a Comunidade, por si só, é o segundo grande dador logo 
após os EUA. Em 1995, a Comissão afectou igualmente recursos tendo em vista a 
reparação, sob a direcção do UNRWA, das redes de abastecimento de água e de 
saneamento nos oito campos de refugiados palestinianos no Líbano. 
Paralelamente, em 1995, a Comissão prosseguiu o seu programa de preparação técnica 
das eleições, que incluiu, entre outros aspectos, a definição das circunscrições eleitorais, 
a preparação dos registos e a formação dos agentes responsáveis. Este trabalho, realizado 
em colaboração com o Comité Palestiniano para a Administração e as Eleições Locais, 
revelou-se indispensável para a realização das eleições em Janeiro de 1996. 
O período eleitoral teve início em Novembro de 1995. Nessa altura, a União Europeia 
enviou, com o apoio logístico da Comissão, os primeiros dos seus trezentos 
observadores, cuja presença contribuiu para conferir uma legitimidade internacional à 
eleição do Presidente da Autoridade Palestiniana e do Conselho Legislativo Palestiniano. 
A Comissão enviou igualmente uma equipa de administradores cujas funções incluíam 
não só a direcção das actividades desses observadores mas também a coordenação, em 
nome da União Europeia, das actividades de trezentos outros observadores 
internacionais. 
20 
II. Ajustamento estrutural 
A criação de uma dotação especial de 300 milhões de ecus, destinada a apoiar as 
reformas económicas nos países MSE que executem um programa de ajustamento 
estrutural, constitui uma inovação da quarta geração de protocolos financeiros que 
abrangem o período 1992-96. 
Uma parte limitada dos fundos do quarto protocolo financeiro com cada um destes países 
pode vir completar as verbas desta dotação global. 
Em 1995, foi introduzida uma nova abordagem do apoio ao ajustamento estrutural. Uma 
operação de 20 milhões de ecus em favor da Tunísia veio pela primeira vez introduzir a 
abordagem renovada do ajustamento estrutural, recomendada pelo Conselho de 1.6.1995 
(Resolução n° 7566/95), que se traduz numa ajuda directa à balança de pagamentos em 
vez de um programa de importação, bem como na aplicação de uma estratégia orçamental 
(social) coerente e já não na afectação a um objectivo preciso dos fundos de 
contrapartida. 
A repartição das verbas entre os países elegíveis foi decidida com base em parâmetros 
relativos ao desequilíbrio estrutural e às necessidades de desenvolvimento a longo prazo. 
No final de 1995, da dotação total de 300 milhões de ecus, 260 milhões de ecus haviam 
já sido autorizados (ver quadro seguinte): 
APOIO DA UNIÃO EUROPEIA AO AJUSTAMENTO ESTRUTURAL 
AUTORIZAÇÕES NO FINAL DE 1995 (MILHÕES DE ECUS) 
ARGÉLIA 
MARROCOS 
TUNISIA 
JORDÂNIA 
RESERVA 
TOTAL Dotação especial 
55 
60 
60 
85 
40 
300 Protocolo Financeiro 
15 
20 
-
15 
50 TOTAL 
70 
80 
60 
100 
É prematuro avaliar de forma exaustiva os resultados dos programas. No entanto, pode, 
desde já, constatar-sc que contribuíram para a execução das reformas económicas, para a 
redução das necessidades de financiamento externo e para o aumento das despesas sociais 
em favor das populações desfavorecidas. 
21 
A Argélia beneficiou de uma contribuição de 70 milhões de ecus destinada a apoiar o seu 
programa de reformas no sector da habitação social. Não obstante alguns atrasos de 
carácter administrativo, em 1995, foi efectivamente executada a primeira parcela do 
programa sectorial de importação e iniciada a constituição dos fundos de contrapartida 
correspondentes. Paralelamente, chegou-se a um acordo de princípio quanto à 
orçamentação dos fundos de contrapartida e respectiva utilização. 
Simultaneamente, na sequência da decisão do Conselho de apoiar o programa de 
estabilização macro-económica da Argélia através de um segundo empréstimo 
macro-financeiro, a Comissão desembolsou a primeira parcela em 1995 (100 milhões de 
ecus). 
Marrocos beneficiou de 80 milhões de ecus a título de apoio comunitário ao seu 
programa de ajustamento estrutural. Os resultados foram francamente positivos, tanto no 
que se refere às reformas económicas como ao apoio orçamental (as dotações afectadas a 
título de fundos de contrapartida foram utilizadas e os indicadores que permitem avaliar a 
evolução dos sectores contemplados registam um crescimento contínuo durante o período 
em questão). 
A Tunísia foi o primeiro país a beneficiar de uma contribuição comunitária, de 40 
milhões de ecus, para o seu programa de ajustamento estrutural. Os fundos de 
contrapartida foram afectados ao financiamento de programas tendo em vista a criação de 
emprego. A contribuição comunitária permitiu a manutenção destes programas a um 
nível apreciável. A execução das reformas económicas apresentou resultados bastante 
satisfatórios, assistindo-se igualmente à melhoria dos indicadores sociais. Em meados de 
1995, foi decidida uma nova operação de ajustamento num montante de 20 milhões de 
ecus. A ajuda comunitária destina-se a apoiar um programa de reformas, no âmbito do 
qual contribuirá para a redução das necessidades de financiamento externo da Tunísia, 
para o controlo do défice orçamental e para a manutenção de um nível apreciável de 
despesas públicas de carácter social. 
Em 1995, a Jordânia beneficiou de um apoio de 20 milhões de ecus, em complemento 
dos 50 milhões de ecus afectados em 1992-1993 e dos 30 milhões afectados em 1994, 
perfazendo um total de 100 milhões de ecus para o período 1992-1995. Este programa, 
que se inseria na continuação dos programas precedentes, constituiu um importante apoio 
que permitiu realizar de forma satisfatória o programa de ajustamento estrutural em 
colaboração com o FMI e o Banco Mundial. 
22 
III. COOI'KRAÇAO KKftlONAL 
A Comissão aprovou a afectação de 11,3 milhões de ecus a uma série de projectos no 
âmbito do Processo de Paz no Médio Oriente destinados a incentivar e a apoiar a 
cooperação regional. Estes projectos contemplam uma vasta gama de sectores: 
• Projectos no domínio dos recursos hídricos decorrentes do Tratado de Paz 
Israelo/Jordano 
• Projectos de desenvolvimento regional 
Golfo de Aqaba 
Sudeste Mediterrânico 
• Infra-estruturas de transportes 
• Interligação de redes de electricidade 
• Banco de dados dos recursos hídricos 
• Cooperação regional no domínio veterinário 
• Secretariado do Comité de Controlo REDWG 
Os Comités de Coordenação dos Projectos, compostos por representantes das 
administrações egípcia, israelita, jordana e palestiniana e presididos pela Comissão a 
pedido das diversas partes, foram já constituídos, tendo já sido estabelecidas sólidas 
relações de trabalho entre os seus membros. A oportunidade de resolver conjuntamente 
problemas de interesse comum e de lançar iniciativas transfronteiriças que permitam 
melhorar a segurança no futuro foi muito bem acolhida. O Secretariado REDWG foi 
oficialmente inaugurado em Amã e tem vindo a funcionar de forma eficaz. 
Uma parte das verbas autorizadas ao abrigo do orçamento de 1995 foram afectadas a 
trabalhos preparatórios com as autoridades regionais tendo em vista a redacção e a 
aprovação das condições gerais a que devem obedecer os estudos de viabilidade e outros 
estudos, os documentos de base, bem como o montante das despesas relacionadas com as 
reuniões dos Comités de Coordenação. A maior parte das verbas foi utilizada para 
financiar contratos com empresas europeias de consultoria tendo em vista a realização 
dos estudos de viabilidade técnica e económica relativos aos diversos projectos, cujos 
resultados deverão estar disponíveis no decurso de 1997. Foi igualmente criada uma 
unidade de apoio técnico a fim de permitir que os gestores do projecto residentes no local 
possam, no âmbito do desenvolvimento regional, identificar, aprofundar, promover e 
acompanhar a execução dos diferentes estudos, projectos e programas relativos ao Golfo 
de Aqaba e aos projectos de desenvolvimento regional do Sudeste do Mediterrâneo. 
Foram iniciados os trabalhos, em colaboração com as autoridades regionais em matéria 
de transportes, tendo em vista a definição e a aprovação de uma série de corredores de 
transporte transnacionais em toda a região. Foram igualmente constituídos comités 
permanentes responsáveis por esses corredores, que realizaram as primeiras reuniões em 
Amã em Junho de 1996. Além disso, foi criado o Programa Regional de Saúde Animal e 
prestada assistência técnica às autoridades palestinianas com vista a assisti-las na 
organização de um serviço veterinário eficaz. 
23 
Demografia 
A Comissão prosseguiu a execução de 41 programas demográficos na zona do 
Mediterrâneo, aos quais consagrou o montante de 49 milhões de ecus. Estes programas 
demográficos concentram-se essencialmente na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e na 
Turquia (ver quadro financeiro na parte IV). 
Foi assinado com o Ministério Palestiniano da Saúde um acordo de três anos, dotado de 
4,26 milhões de ecus, relativo à execução de um Programa Nacional em favor das 
Mulheres, da Saúde e do Planeamento Familiar na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. 
Paralelamente, foram afectados 360 mil ecus para assistência técnica a este programa, 
que será prestada pela ONG Britânica Population Initiatives for Peace. 
Na Turquia, a Associação de Planeamento Familiar iniciou um programa de três anos em 
favor da Saúde, do Planeamento Familiar, da Educação, da Informação e dos Serviços de 
Apoio em Diyarbakir, em colaboração com a Pathfinder International. No decurso de 
1995, a Comissão apresentou uma proposta de resolução do Conselho relativa ao apoio às 
políticas e programas demográficos nos países em desenvolvimento, que constituiria a 
base jurídica para a rubrica orçamental especial correspondente B7-631, que contempla 
especialmente o acompanhamento do programa de acção da CIPD. 
A avaliação, realizada em 1995, da rubrica orçamental B7-5050 revelou as dificuldades 
com que a Comissão Europeia se deparou no que se refere à gestão e desenvolvimento de 
programas demográficos na região do Mediterrâneo. Um dos problemas relaciona-se com 
a inexistência de uma política claramente definida. Em 1995 teve início a coordenação 
interna em matéria de política demográfica, prevendo-se que este trabalho prossiga no 
âmbito do MEDA em 1996. 
Migração 
Os projectos abrangidos pela rubrica orçamental B7-5055 "Observatório dos fluxos 
migratórios e acções positivas relativas à migração" (3 milhões de ecus no total) foram os 
seguintes: 
O Secretariado-Geral (Task Force Justiça e Assuntos Internos) utilizou um milhão de 
ecus no âmbito do "Observatórios dos Fluxos Migratório". 
Foram consagrados 1,85 milhões de ecus a 10 projectos a realizar nos seguintes 
domínios: integração das mulheres e dos jovens, criação de empresas, gestão dos recursos 
humanos, desenvolvimento económico, democracia local e saúde. O orçamento total 
destes projectos eleva-se a 1,9 milhões de ecus. 
Os restantes 150 mil ecus foram afectados a acções de pequena dimensão, tais como um 
estudo de viabilidade sobre o papel das mulheres na migração. 
24 
Comunicação 
A Comissão esforçou-sc por desenvolver um programa de comunicação que incluísse um 
diálogo com os parceiros interessados, tendo apoiado acções que reflectem esta 
abordagem. O orçamento para 1995 foi de cerca de 500 mil ecus, permitindo a realização 
das seguintes actividades: 
1. Promoção das políticas da UE em favor dos parceiros mediterrânicos 
a) Redacção de comunicados de imprensa, sempre que necessário, e transmissão ao 
serviço do Porta-Voz com vista à sua publicação e distribuição à imprensa 
acreditada em Bruxelas. 
b) Em coordenação com o serviço do Porta-Voz, organização de reuniões de 
informação técnicas destinadas aos jornalistas acreditados em Bruxelas a 
propósito de acontecimentos importantes para os países terceiros mediterrânicos. 
c) Redacção, a pedido, de artigos relativos às relações entre a UE e os PTM e o 
Médio Oriente 
d) Coordenação de diversas publicações 
- Brochuras: Manual dos Programas MED, Projecto relativo ao derrame acidental 
de petróleo no Alto Golfo e em Aqaba, Declaração de Barcelona. Todas as 
brochuras foram publicadas em inglês, francês e árabe. 
2. Apoio às actividades das delegações nos PTM 
a) Preparação de artigos para o boletim de informação: redacção de artigos e de 
material de apoio sobre os acontecimentos que digam respeito à UE-PTM a fim 
de completar o material sobre os temas gerais relacionados com a União 
Europeia. 
b) Contactos constantes com as delegações: ligação entre as delegações, facilitação 
dos intercâmbios de informações e resposta a todo o tipo de pedidos 
(fornecimento de material vídeo, fotografias, informação de apoio, etc.). 
c) Organização de reuniões para os responsáveis pela informação: o objectivo destas 
reuniões consistia em fornecer uma perspectiva das actividades das delegações 
em matéria de informação, bem como discutir as melhores formas de melhorar a 
cooperação entre as delegações e entre estas e a sede. 
3. Organização de visitas de informação (conteúdo e logística) 
- Visita de jovens diplomatas dos países parceiros mediterrânicos em Setembro de 
1995 
- Visita de jornalistas do Magrcbe em Outubro de 1995 
Visita de jornalistas sírios em Dezembro de 1995. 
Estas visitas destinaram-se a dar a conhecer a l Jnifio Europeia e as suas 
instituições aos diferentes grupos de interesses da região, com especial incidência 
25 
para as relações da UE com os países em causa. Os programas, que tinham, regra 
geral, uma duração de uma semana, incluíam temas escolhidos pelos visitantes. 
b) Contrato entre a DG IB e estações de rádio e de televisão internacionais: 
- AITV - Agence Internationale d'Images: as estações de TV Nacionais dos 
seguintes países são assinantes desta agência de televisão francesa: Arábia 
Saudita, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, Omã, Qatar, Síria, 
Tunísia, Yemen, Djibouti, Israel, Mauritânia, Irão e Argélia. Em 1995, a Agência 
produziu flashes informativos, programas temáticos de 4 - 5 minutos e magazines 
de 12 minutos. Os programas trataram assuntos de interesse euro-árabe e foram 
seleccionados em estreita colaboração com o correspondente da AITV em 
Bruxelas. 
Conclusão: 
Poderá revelar-se útil, no futuro, estudar a melhor forma de assegurar que as actividades 
acima descritas se insiram num quadro coerente e global, facilitando assim a sua gestão e 
aumentando a sua variedade e impacto. A título de exemplo, seria interessante difundir 
publicações mais especializadas, tendo por objectivo informar os parceiros 
mediterrânicos sobre as actividades da UE na região, o reforço da parceria euro-
mediterrânica e o seguimento da Conferência de Barcelona, listas publicações deveriam 
ser redigidas em árabe, francês e inglês. 
Cultura 
A importância da dimensão cultural e de informação das actividades da Comissão junto 
dos parceiros mediterrânicos é indubitável. Um dos domínios de intervenção da 
Comissão no domínio cultural no Mediterrâneo é o programa cultural comum das 
delegações da União Europeia nesses países. 
A Comissão ampliou estas manifestações já existentes através da sua acção durante o ano 
de 1994, frequentemente em conjunto com os Estados-membros, tendo acrescentado, em 
1995, a nova dimensão da acção comum com os parceiros, tendo em vista valorizar a 
diversidade cultural da Europa e o contributo cultural dos parceiros mediterrânicos para a 
cultura europeia. A experiência do ano de 1995, durante o qual foram afectados 400 000 
ecus a estas actividades, demonstra que existem dois tipos de actividades culturais: 
1. actividades potencialmente de carácter "regional": a "tournée" da Orquestra Europeia 
de Música de Câmara, a "tournée" da Orquestra Europeia de Música Barroca, a Jazz 
Caravane (Festival de Jazz itinerante), o Festival do Filme Europeu, etc; 
2. actividades de carácter "local": o Festival de Arqueologia em Damasco, a Quinzena da 
Cultura Europeia em Marrocos ("Regards sur l'Europe"), etc. 
Um outro domínio de intervenção é o apoio à produção e à difusão de produtos culturais, 
que abrange designadamente o livro, o cinema, a música, a tradução, os festivais de 
culturas (festival das culturas israelo-palestinianas em Bruxelas) e a arqueologia. 
26 
Cooperação descentralizada 
A cooperação descentralizada tem por objectivo aumentar a compreensão mútua entre a 
União e os seus parceiros mediterrânicos e promover o papel da sociedade civil. A 
necessidade deste tipo de cooperação com os parceiros mediterrânicos foi claramente 
expressa aquando da Conferência Euro-Mediterrânica de Barcelona em Novembro de 
1995, quando os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da UE e dos 
países terceiros mediterrânicos se pronunciaram inequivocamente a favor deste tipo de 
cooperação. 
A cooperação descentralizada desempenhou um importante papel nas actividades da 
Comissão em 1995, designadamente no âmbito dos programas Med Urbs (9 milhões de 
ecus), Med Media (7 milhões de ecus), Med Campus (9 milhões de ecus), Med Invest 
(não se verificaram novas autorizações), Med Migration (2 milhões de ecus) e 
Med Avicenne (não se verificaram novas autorizações). Em 1995, através dos programas 
Med, a Comissão co-financiou cerca de 200 projectos, tendo sido publicado, em meados 
de 1995, um convite à apresentação de propostas relativas a projectos para os anos 96-97. 
Na sequência das acções de avaliação realizadas por peritos externos em 1994 e de 
seminários de avaliação das necessidades realizados em conjunto com os participantes 
nos programa Med, foram introduzidas, em 1995, algumas alterações nos diferentes 
programas a fim de que reflectissem de forma mais adequada as necessidades dos 
parceiros mediterrânicos e integrassem os ensinamentos dos dois anos de execução de 
programas: 
• os projectos anteriormente financiados numa base anual foram transformados em 
projectos plurianuais para aumentar a sua eficácia; 
• limitou-se o número de temas e de parceiros nas redes; 
• os processos de candidatura foram alterados a fim de permitir aperfeiçoar o sistema de 
selecção; 
• foi atribuída mais importância aos resultados concretos dos projectos. 
Em Outubro de 1995, o Tribunal de Contas preveniu a Comissão de que estava a elaborar 
um relatório sobre o funcionamento dos programas que revelava a existência de graves 
deficiências a nível do sistema de gestão e da delegação de responsabilidades a 
organizações externas. À luz deste aviso, a Comissão suspendeu a execução dos 
programas, no final de 1995, a fim de introduzir um novo sistema de gestão que 
permitisse ter em conta as deficiências reveladas pelo relatório e tomar medidas contra os 
responsáveis por essas irregularidades. Paralelamente, a Comissão indicou claramente 
que não se tratava de pôr em questão a cooperação descentralizada, cujo objectivo 
consiste em apoiar a sociedade civil dos países mediterrânicos parceiros, e que 
tencionava prosseguir essas actividades logo que fossem introduzidos os mecanismos 
adequados. 
27 
IV. PERSPECTIVA FINANCEIRA 
PROGRAMA: Parceria com os países da bacia do Mediterrâneo 
RUBRICA ORÇAMENTAL MEDA (B7 410) 
em milhares de ecus 
Autorizações 
Pagamentos 1994 
Orçamento 
65 850 
52 200 Execução 
% 
98,4 
61,5 1995 
Orçamento 
inicial 
162 900 
85 000 ( )rçamento 
efectivo 
172 900 
91 000 Execução 
% 
99,8 
54,4 Trans f. 
para 
1996 
N.B. O presente capítulo inclui as anteriores rubricas B7-4080 (cooperação 
multiregional), B7-4081 (cooperação regional euro-árabe) e B7-4082 (criação de postos 
de trabalho no Magrebe). 
Foram executado 135 projectos e acções, dos quais 20 dispuseram de uma verba superior 
a 1 milhão de ecus. 
Os 20 projectos acima referidos repartem-se do seguinte modo (autorizações efectuadas 
em 1995, em milhões de ecus): 
Acompanhamento das reformas económicas 
Desenvolvimento do sector privado em Marrocos 
Desenvolvimento do sector privado nos 
Territórios Ocupados 
Centro de serviços destinados às empresas da Tunísia 
Empréstimo global do Banco Europeu de Investimento 
a favor de PME nos Territórios Ocupados MECU 
30,0 
3,0 
20,0 
6,0 
Programa de desenvolvimento do sector privado 
na Jordânia 7,0 
28 
Apoio ao desenvolvimento da sociedade civil 
MED Techno 7,0 
MEDUrbs 12,0 
MED Media 8,0 
MED Campus 10,0 
Programa de desenvolvimento de comunidades nos 5,0 
Territórios Ocupados 
Cooperação regional 
Processo de Paz no Médio Oriente 11,3 
Universidade da Paz no Médio Oriente 1,2 
Programa de formação agrícola nos países parceiros mediterrânicos 2,0 
Protecção do ambiente 
Bonificação de juros para projectos do BEI em favor 
do ambiente 
em Israel 2,4 
na Turquia 8,2 
9,5 
na Jordânia 3,1 
Saneamento Limassol em Chipre 2,0 
Assistência técnica para o Egeu (Turquia) 8,3 
Reforço do fundo de poluição FODEP na Tunísia 3,0 
Projecto de assistência em caso de derrame acidental de petróleo 
no Golfo de Akaba, Egipto 2,9 
TOTAL 161,9 
29 
PROGRAMA: Apoio ao processo de paz (Cisjordânia/Gaza) 
RUBRICAS ORÇAMENTAIS: B7 711 
em milhares de ecus 
Autorizações 
Pagamentos 1994 
Orçamento 
60 000 
45 000 Execução 
% 
97,7 
98,7 1995 
Orçamento 
inicial 
52 000 
30 000 Orçamento 
efectivo 
68 400 
85 000 Execução 
% 
100 
63 Transf. 
para 
1996 
O quadro seguinte apresenta um resumo das autorizações efectuadas durante o ano de 
1995 a partir da rubrica orçamental em causa: 
Projecto Autorizações 
1995 
Universidades e estabelecimentos de ensino - despesas correntes 15 
Escolas primárias e secundárias - despesas correntes 10 
Apoio ao orçamento central de 1996 da AP 15 
Programa de tratamento de resíduos 5 
sólidos na cidade de Gaza - conclusão 
Programa de apoio institucional 2,5 
Programa de apoio aos municípios 10 
Conclusão da construção do hospital de Khan Younis 7,5 
Preparação das eleições 2 
TOTAL 67 
30 
PROGRAMA OU ACÇÃO: Cooperação económica com os países da Bacia 
Mediterrânica 
RUBRICAS ORÇAMENTAIS: B7 4050, B7 4051, B7 406, B7 407 
em milhares de ecus 
Autorizações 
Pagamentos 1994 
Orçamento 
299 000 
254 000 Execução 
% 
99,9 
83,7 1995 
Orçamento 
inicial 
305 000 
305 000 Orçamento 
efectivo 
299 500 
193 000 Execução 
% 
99,7 
86,3 Trans f. 
para 
1996 
Os quadros apresentados fornecem uma perspectiva de conjunto da execução financeira 
dos quatro protocolos financeiros, durante o período 1978-1991. Importa assinalar que, 
relativamente ao III Protocolo, 69% das verbas autorizadas foram pagas e que, no que se 
refere ao Quarto protocolo, foram pagas 21% das verbas autorizadas. 
///. Intervenções efectuadas e utilização das dotações orçamentais 
Rubrica B7-4050: I e II protocolos financeiros com os países do Mediterrâneo Sul e Leste 
Foi autorizado um projecto de montante superior a 1 milhão de ecus: 
Programa de desenvolvimento do sector agrícola no Egipto: 4,9 
Rubrica B7-4051: III e Ouarto protocolos financeiros com os países do Mediterrâneo Sul 
e Leste 
Em 1995, foram aprovados 63 projectos ou acções, dos quais 23 num montante superior a 
1 milhão de ecus. 
31 
Os 23 projectos acima referidos repartem-se do seguinte modo (autorizações em 1995, 
em milhões de ecus): 
Projecto 
Marrocos 
Ordenamento do Sidi Driss (combate à erosão) 
Abastecimento de água potável e saneamento 
Apoio à formação em sectores prioritários 
Apoio à saúde materna e neonatal 5,5 
20,0 
6,0 
9,0 
Tunísia 
Conservação das águas e dos solos 
Desenvolvimento de barragens e sistema de irrigação 
Desenvolvimento rural na região de Sfax 
Programa de apoio ao ajustamento estrutural 20,0 
3,0 
5,0 
20,0 
Egipto 
Bonificação de juros relativo a um projecto de ambiente em favor 
da Alexandria National Iron and Steel Company 5,0 
Programa demográfico no Alto Egipto 
Projecto de desenvolvimento/protecção do Golfo de Akaba 
Projecto de águas residuais de Helwan 
MISR Compressor factory (operação de capital de risco) 
Programa de desenvolvimento do sector aurícola 10,0 
10,0 
3,0 
6,0 
70,0 
32 
Líbano 
Empréstimo global Lebanon invest 1,0 
Empréstimo global capitais de risco Lebanon invest 2,0 
Síria 
PEE Transmissão boni ficações de j uros 6,0 
Programa demográfico 2,0 
PEE Transmissão bonificações de juros 7,0 
Irrigação Eufrates 2,0 
Programa de desenvolvimento do sector privado 9,0 
Jordânia 
JEPCO IV Bonificação de juros 3,0 
Programa de apoio ao ajustamento estrutural 20,0 
TOTAL 240,0 
Os projectos de montante inferior a 1 milhão de ecus contemplaram, designadamente, 
programas de desenvolvimento de comunidades urbanas, desenvolvimento do turismo, 
reestruturação da administração pública e estudos tendo em vista preparar programas de 
desenvolvimento do sector privado. 
Rubrica B7-406: Apoio à população Curda do Iraque 
Foi autorizado um projecto no montante de 1 milhão de ecus. 
Apoio ao Fundo das Nações Unidas para a infância 1,0 
33 
Rubrica B/-407: Apoio ao UNRWA 
Programas de assistência social em benefícios dos refugiados palestinianos 32,0 
No que se refere ao capítulo B7-40, as dotações efectivamente disponíveis para o 
exercício de 1995, geridas pela DG IB, foram executadas do seguinte modo: 
- 99,7% no que se refere às dotações de autorização 
- 86,7% no que se refere às dotações de pagamento 
34 
Anexo 1 Lista dos projectos demográficos no Mediterrâneo em 1995 
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
6. 
7. 
8. 
9. 
10. 
11. 
12. Organismo beneficiário 
Ministério palestiniano da 
Saúde 
Population Initiatives for 
Peace (PIFP) 
PIFP - Johns Hopkins 
University 
EPA Turkey/ Pathfinder 
International 
Turkish Family Health and 
Planning Association 
Population Initiatives for 
Peace (PIFP) 
World Population Foundation 
IIASA 
Centro de Investigaciones 
y Promoción Iberoamérica-
Europa (CIPIE) 
Femconsult 
Euro Health Group 
Marie Stopes International 
(MSI) 
MONTANTE TOTAL Montante 
ECU 
4 260 000 
360 000 
50 000 
500 000 
43 452 
51 700 
37 152 
50 000 
28 356 
66 224 
66 000 
165 310 
5 678 194 Projecto 
Programa Nacional em favor das 
mulheres, da saúde e do 
planeamento familiar na Faixa de 
(iaza e na Cisjordânia 
Assistência técnica à programação 
do Ministério da Saúde Palestiniano 
Filme vídeo: "As mulheres árabes 
manifestam-se" (Jaza, Cisjordânia 
Saúde e planeamento familiar, 
educação, informação, formação e 
serviços, Diyarbakir 
Conferência sobre "Planeamento 
familiar e saúde familiar no Islão" 
Missão de avaliação das 
necessidades para o programa IEC 
Missão de viabilidade, programa de 
espaçamento dos nascimentos 
Seminário/Estudo: futuras ten­
dências demográlicas, países do 
Norte de África 
Programa de saúde preventiva e de 
assistência, destinado às mulheres; 
Tendrara 
Avaliação da rubrica orçamental 
B7-5050 
Avaliação do Programa para a 
Região Árabe 1PPF 
Fórum do Parlamento Europeu País 
Palestina 
Palestina 
Palestina 
Turquia 
Turquia 
Yemen 
Jordânia 
Norte de 
África 
Marrocos 
Geral 
Geral 
Geral 
35 
QUADRO EXPLICATIVO DO SALDO DOS PROTOCOLOS FINANCEIROS MSE(2) 
IA) 
0^ MARROCOS 
ARGÉLIA (1) 
TUNÍSIA 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
AJUSTAMENTO 
ESTRUTURAL 
TOTAL P1 
0 
7 
0 
0 
0 
0 
0 
7 P2 
1 
12 
0 
3 
0 
0 
0 
16 P3 
1 
0 
2 
1 
0 
0 
4 
8 P4 
28 
24 
8 
16 
5 
3 
29 
113 A.S. 
40 
40 SALDO 
30 
43 
10 
20 
5 
3 
33 
40 
184 REPARTIÇÃO DO SALDO 
PROJECTO B.l. (3) CR. (4) 
25 
25 
10 
7 
5 
1 
40 
113 9 
2 
29 
L 40 5 
18 
4 
4 
31 
(1) Repartição do saldo sob reserva (cfr empréstimos especiais 1o e 2o protocolos) 
(2) Saldo das autorizações relativas ao Mediterrâneo Sul e Este, incluindo o ajustamento estrutural 
(3) Bonificação de juros 
(4) Capitais de risco 
? 1. VERTENTE BI 
ORÇAMENTO: 3 
BEI:31/12/95 
MARROCOS 
ARGÉLIA 
TUNÍSIA 
MAGREBE 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHEREQUE 
ISRAEL 
TOTAL EXECUÇA 
.ATERAL 
1/12/95 
TOTAL 
218 
70 
116 
404 
258 
24 
46 
43 
371 
775 0 FINANCEIRA DOS ( 
^ORÇAMEr-
Autorizações 
Valeur % 1) 
190 0,87156 
47 0,671429 
108 0,931034 
345 0,85396 
242 0,937984 
19 0,791667 
43 0.934783 
18 0,418605 
322 0.867925 
667 0,860645 3UARTOS PROTOCO 
JTO 
Pagamentos 
Valor |%2) 
! 
50 í 0,263158 
16 
48 0,340426 
0,444444 
114 ! 0,330435 
8i 0,033058 
4 0,210526 
18; 0,418605 
0 
30 
144 
1.1. Capitais de risco (incluídos na vertente bilateral) 
í 
ORÇAMENTO: 31/12/95 
BEI 31/12/95 ! TOTAL 
MARROCOS 
ARGÉLIA 
TUNISIA 
MAGREBE 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHEREQUE 
TOTAL 25 
18 
15 
58 
16 
2 
2 
2 
22 
80 Autorizações 
Valor %1) 
20 0,8 
0 0 
15 1 
35 0,603448 
12 0,75 
2 1 
2 1 
0 
16 0.727273 
51 0,6375 
1 ) Autorizações 2) Pagamentos/Autorizações 0,093168 
0,215892 
I 
i Pagamentos 
Valor 
5 
0 
3 
8 
1 
1 
9 %2) 
0,25 
0,2 
0,228571 
d 
0,5 
0,0625 
0,176471 LOS MSE 
i 
(1991 - 1996) i 
JBEI i 
Autorizações ! Pagamentos 
TOTAL 
220 
280 
168 Valor i% 1) Valor 
i 
220 1 41 
180 0,642857 24 
168 li 49 
668 í 568 0,850299 114 
310! 242 0,780645: 42 
45i 29 0,644444i 
80l 71 0,8875 15 %2) 
0,186364 
0,133333 
0,291667 
" 0,200704 
0,173554 ! i i 
i 
TOTAL PROTOCOLO 
! Autorizações 
TOTAL ! Valor % 1) 
438; 410 0.936073 
350, 227 0,648571 
284 276 0.971831 
1072 913 0.851679 
568 484 0.852113 
69 48 0.695652 
0,211268! 126 114 0,904762 
115| 0 0 | í 158 18 0.113924 
550! 342 0,621818 57 
82! 82 1 30 
1300 , 992 0,763077 201 0,1666671 921 664 0.720955 
0,365854; 82 82 1 
0,202621; 2075 1659 0.799518 
! 
2. VERTENTE AJUSTAMENTO ESTRUTURAL 
i ORÇAMENTO: 31/12/95 
! • i 
! MARROCOS ! 
i ARGÉLIA 
! TUNISIA 
! MAGREBE j 
j EGIPTO 
j LÍBANO 
JORDÂNIA 
j SÍRIA i 
! MACHEREQUE! 
l 
TOTAL | 
I ; Autorizações 
;TOTAL : Valor c0 1) 
! 60 60 1 
! 95 55 0.578947 
! 60 60 1 
215 175 0,813953 
! 0 
85: 85 1 
85 85 1 
i 
300! 260 0,866667 _ 
Pagamentos 
Valor 
91 
40 
97 
228 
50 
4 
33 
0 
87 
30 
345 %2) 
0,221951 
0.176211 
0,351449 
0.249726 
0,103306 
0,083333 
0,289474 
0,131024 
0.365854 
0.207957 
i 
Pagamentos 
Valor |%2) 
! 
60 1 
20i 0.363636 
40! 0.666667 
120| 0.685714 
; 
65i 0.764706 
65í 0.764706 
i 
; 
185| 0,711538 
Fontes: F01,Pics, Olas e BEI 
! (Milhões de Ecus) 
bo EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS TRES PRIMEIROS PROTOCOLOS MSE 
ORÇAMENTO: 31/12/95 
BEI: 31/12/95 j 
TOTAL 
PROTOCOLO 1/1978-1981 
"^ 74 
44 MARROCOS 
ARGÉLIA 
TUNISIA 
MAGREBE ORÇAMENTO 
Autorizações 
Valor 
74 
37 
EGIPTO 
LÍBANO 
JORDÂNIA 
SÍRIA 
MACHEREQUE! 
ISRAEL 
TOTAL 54 
172 
77 
10 
~?2 
26 
"135 
J307J 54 %1) 
0,840909 
165' 0,959302 
'"771"" 1 
10 
22! 
26i Pagamentos 
Valor !% 2) (1978- 1991) 
BEI 
Autorizações 
TOTAL Valor l% 11 
74 1 
321 0,864865 56 56! Pagamentos 
Valor i% 2) TOTAL PROTOCOLO 
Autorizações 
TOTAL Valor j%1) 
56 
70 
53,55 j 0.991667 41 
159.55 j 0,96697 167 70! 70 
41 41 
72! 0,935065 93 167 167 
93 93 
0.7 20 20 20 
22; 18| 
26! 1 34! 34; 
135! 127| 0,940741 1651 165! 34 
165 
30! 30 30 
300 0,977199 
PROTOCOLO 2/1981-1986 286,551 0,955167 362: 362 ! 362 130 130; 
114 107 0,938596 Pagamentos 
Valor |% 2) 
130Í 
102! 0,953271 
95 95 
339 332' 0,97935 
170 170 
30 30 
40 40 
60 60 
300 300 
30 30 94.55; 0,995263 
326,55' 0,983584 
165* 0,970588 
27 0.9 
40 
60: 
292 0,973333 
30 
669 662; 0,989537 648,55 0,979683 
MARROCOS 
ARGÉLIA 109 
44: 108i 0.990826! I00! 0.925926 90l 90! 90 1 199 198 0,994975 190 0,959596 
32! 0,727273! 11 0,5625 107! 107i 89 0.831776 151 139 0,92053 107; 0,769784 
TUNISIA 
MAGREBE _6V 
214! 61 
201! 0,939252! 61 1 78 78 76 0.974359 139 139 1 137 0.985612 
179| 0,890547: 275 
EGIPTO 126: 123: 0,97619: 112! 0,910569; 150 
LÍBANO 16 16: 1 0,5; 34 275! 255 0,927273 489 476 0,973415 434 0,911765 
150' 150 1 276 273 0,98913! 262 0,959707 
34 29 0,852941 50 50 1 37 0,74 
JORDÂNIA 26: 26: 23! 0,884615, 37 37! 37 1 63 63 60 0.952381 
SÍRIA 33; 33' 1 24 0,727273! 64 64! 52 0,8125 97 97 1 76! 0,783505 
MACHEREQUE 201 198; 0.985075; 167; 0,843434! 285 285! 268 0.940351 486 483 0,993827 435 0,900621 
ÍSRAEL 40 40! 40 1 40 40 1 40 
TOTAL 415: 399' 0.961446! 346 0,867168^ 600 600: 563 0.938333 1015 999 0,984236 909 0,90991 
PROTOCOLO 3/1986-1991 
MARROCOS 173' 172! 0,99422! 136 0,790698 151 151 1 91 0,602649 324 323 0,996914; 227! 0,702786 
ARGÉLIA 56 56 
TUNISIA 
MAGREBE 93 
322" 91 1 18 0,321429 183 142! 0,775956 70 0,492958 239 198 0,828452 88! 0,444444 
0,978495! 77 0.846154 131 
EGIPTO 200 _31li 199: 0,990683 231 0,724138 465 
0,995! 126 0,633166 249 
LÍBANO 20 20! 1! 12 0.6 53 
JORDÂNIA 
SÍRIA 37 37i 1 28 0.756757 63 
36 32 0,888889! 5 0,15625 110 131 
424 
242 
53 
"63 
0 1 107 0,816794 224 222 0,991071 184; 0,828829 
0,911828; 268 0,632075 787 743 0,944091 499| 0,671602 
0,971888; 187 0,772727 449 441 0,982183! 313 
1 27 0.509434 73 73 1 39 
63 1 100 100 1 91 
146 32 0,219178! 0,709751 
0,534247 
0.91 
MACHEREQUE 293 288 0,982935! 171 0.59375 475 
ISRAEL 63 J358 
63 0,753684 277 0.773743 768 646 0,841146: 443! 0,685759 
57 0,904762 63 63 1 57 0,904762 
TOTAL 615 607! 0,986992] 402: 0,662273 1003 845 0,842473 602 0,712426 1618 1452 0,897404! 9991 0,688017 
ISSN 0257-9553 
COM(97) 371 final 
DOCUMENTOS 
PT 11 10 17 
N.° de catálogo : CB-CO-97-364-PT-C 
ISBN 92-78-22756-0 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L-2985 Luxemburgo 
39