PT Jornal Oficial da União Europeia C 349/23

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 349/11

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE REGISTO DE ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA (ETG)

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

«SKLANDRAUSIS»

N.o CE: LV-TSG-0007-0914-13.12.2011

1. Nome e endereço do agrupamento:

Nome do agrupamento ou organização: Zaļais novads Endereço: Līkā muiža, Pils iela, Dundagas pag. Dundagas novads Rīga, LV-3270 LATVIJA Tel. +371 29444395 / 29475692 Fax — Endereço eletrónico: alanda@dundaga.lv; dzenetam@gmail.com

2. Estado-Membro ou país terceiro:

Letónia

3. Caderno de especificações:

3.1. Denominação a registar [artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

«Sklandrausis»

3.2. A denominação:

☒ É específica por si mesma  Exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

A palavra «sklandrausis» é referida no volume III do Latviešu valodas vārdnīca (Dicionário da Língua Letã) compilado por K. Mīlenbahs e J. Endzelīns (1927-1929), juntamente com a definição «empada redonda recheada».

A palavra é composta por skland- e rausis. A palavra rausis (empada) deriva do verbo raust (amontoar ou espalhar). Tal sugere que as empadas eram cozidas de forma primitiva, amontoando cinza da lareira ou carvão do forno sobre elas. Sklanda é um termo antigo derivado do curoniano (antiga língua dos antepassados dos habitantes da Curlândia, na Letónia ocidental) que significa «poste de vedação, vedação» ou «encosta, declive»; neste caso, refere-se aos bordos revirados da massa da empada. [Karulis, K (1992), Latviešu etimoloģijas vārdīca (Dicionário Etimológico da Língua Letã), vol. II]. Na Curlândia há um tipo especial de vedação conhecido por sklandu žogs.

3.3. Reserva da denominação ao abrigo do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006:

☒ Registo com reserva da denominação  Registo sem reserva da denominação

3.4. Tipo de produto:

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.5. Descrição do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1 [artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

«Sklandrausis» designa uma empada redonda de 8-14 cm de diâmetro. A base da «sklandrausis» é feita de massa firme de farinha de centeio, tendida de modo a obterem-se 2-3 mm de espessura. Cortam-se em seguida os discos que formam a base das empadas e levantam-se os bordos. Recheia-se então a base da «sklandrausis» com camadas de batata cozida e de cenoura, numa proporção de 1:2 para 1:1. Primeiro põe-se a batata e depois a cenoura. A «sklandrausis» pronta tem entre 1,5 cm e 2,5 cm de espessura. A base da «sklandrausis» é firme e bem cozida e o recheio é poroso, de cor amarelo-alaranjada conferida pela cenoura. A superfície pode ser coberta com natas ou polvilhada com canela ou sementes de alcaravia. O sabor da «Sklandrausis» pode variar entre adocicado e muito doce. Embora a base deixe na boca o sabor inconfundível a pão, o da cenoura predomina.

A «Sklandrausis» come-se fria com chá ou leite.

3.6. Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício cuja denominação consta do ponto 3.1. [artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

Preparação da «sklandrausis» :

Os ingredientes abaixo indicados permitem obter 15 a 20 «sklandrausis».

Preparação da massa de base:

600 g de farinha e/ou sêmola de centeio

60 g de margarina ou manteiga

150-200 g de água

Uma pitada de sal, a gosto

Pode adicionar-se um pouco de farinha de trigo (40-60 g à quantidade acima indicada de farinha/sêmola de centeio) para ser mais fácil tender a massa.

Mistura-se a farinha com água quente a que se acrescentou margarina ou manteiga e sal. A massa deve ficar firme e fácil de tender, mas não demasiado rija. Depois de pronta, tende-se a massa até obter aproximadamente 1,5-2,5 mm de espessura; tendem-se, recortam-se com um molde ou cortam-se discos de 10-15 cm de diâmetro. Colocam-se os discos, cujos bordos foram levantados à altura de 1,5-2 cm, num tabuleiro untado com gordura. Os bordos têm de ser consistentes e bem levantados.

Preparação do recheio

Preparação do recheio de batata

Ingredientes:

0,8-1 kg de batatas

Uma pitada de sal, a gosto

Cozem-se as batatas e esmagam-se (ralam-se) até obter uma massa homogénea, adicionando sal a gosto. Adicionam-se 150-200 g de manteiga derretida ou 50-100 g de natas e, facultativamente, 1-3 ovos; podem juntar-se sementes de alcaravia para dar sabor. Pode substituir-se parte da batata cozida por batata crua ralada e espremida para eliminar o excesso de líquido.

Preparação do recheio de cenoura:

Ingredientes:

1,5-2 kg de cenouras

100-300 g de açúcar

Cozem-se as cenouras e esmagam-se até obter uma massa homogénea, adicionando açúcar durante o processo. Adicionam-se 200-300 g de nata azeda ou, facultativamente, 1-2 ovos. Pode igualmente preparar-se o recheio de cenoura com cenoura crua ralada e espremida, para eliminar o excesso de líquido.

Para um recheio mais consistente, pode adicionar-se sêmola fina à cenoura e à batata durante a preparação do recheio.

Recheio e cozedura da «sklandrausis»

Espalha-se a batata sobre a base de massa de centeio e cobre-se com a cenoura. A relação batata/cenoura do recheio varia entre 1:2 e 1:1. Coze-se a «sklandrausis» (fresca ou congelada) em forno forte (220-250 °C) até a base secar (15-30 minutos).

Cobertura

200-300 g de nata azeda

200-300 g de açúcar

Depois de pronta, a «sklandrausis» é coberta com uma mistura de nata azeda e polvilhada com açúcar. Pode ainda polvilhar-se com canela ou sementes de alcaravia para perfumar o sabor.

A cobertura pode igualmente ser feita com uma mistura de natas, açúcar e ovos. Para tal, misturam-se as quantidades acima referidas de nata azeda e açúcar com dois ovos. Neste caso, é necessário cozer de novo a «sklandrausis» em forno alto durante mais 5 minutos.

Duração e armazenamento:

Temperatura de armazenamento Fase de preparação do produto Duração + 2 to + 6 °C «Sklandrausis» pronta 3 dias – 18 °C «Sklandrausis» congelada 3 meses

3.7. Especificidade do produto agrícola ou género alimentício [artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

O produto distingue-se pelo método de preparação, receita, forma e aspeto. A «Sklandrausis» é uma empada redonda. A base é constituída por massa de farinha de centeio não levedada e os bordos evocam uma vedação, conferindo-lhe a forma específica a que deve o nome «sklandrausis». É bastante grande, com um diâmetro entre 8 cm e 14 cm. Por cima, a «sklandrausis» apresenta cor amarelo-alaranjada conferida pela cenoura; a secção revela a camada de batata subjacente do recheio.

A forma da «sklandrausis» tem significado simbólico. As preparações de forma redonda são geralmente consumidas por altura dos solstícios de inverno e de verão, como representações simbólicas do sol. A «sklandrausis» está igualmente associada ao simbolismo solar, quer devido à sua forma redonda quer à cor amarelo-alaranjada da camada superior de cenoura. A «sklandrausis» encarna a energia criativa do sol nas festividades do solstício.

3.8. Caráter tradicional do produto agrícola ou género alimentício [artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

A «sklandrausis» pode ser considerada um prato nacional letão, já que as tradições aliadas à sua preparação e consumo remontam a um passado distante. Atestam-no a sua importância em antigas festividades e celebrações sazonais letãs. A preparação especializada de «sklandrausis» sempre foi transmitida de geração em geração.

A sua história é longa. Começou por ser uma empada simples feita de massa não lêveda de centeio, cozida nas cinzas da lareira — uma empada recheada. A existência de recheio é atestada pelo nome do produto, que evoca o bordo revirado da empada (žogs ou sklanda, ou seja, uma vedação). O rebordo evitava que o recheio escorresse para o lume.

A utilização de pedaços de cenoura no recheio da «sklandrausis» está documentada desde os tempos do Ducado da Curlândia (entre os séculos XVI e XVIII). A cenoura começou a ser cultivada na Letónia no século XVI. Posteriormente, na sequência da introdução da batata na Letónia, no século XVII, a batata ralada começou também a ser utilizada como ingrediente da «sklandrausis». Inicialmente, a batata era consumida apenas pelas classes abastadas. No século XIX começou a ser cultivada igualmente pelos camponeses, passando rapidamente a ocupar um papel importante na dieta nacional.

Num artigo de J. Heniņš, «Vārdi, kas nav sastopami Ulmaņa vārdnīcā» (Palavras que não constam do dicionário de Ulmanis), publicado na Ata n.o 17 do Comité Científico da Associação Letã de Riga, em 1914, há uma referência ao consumo de «sklandrausis» na Curlândia.

Linda Dumpe, etnógrafa e investigadora dos hábitos alimentares na Letónia, escreveu sobre a dieta tradicional dos livonianos da Curlândia (Lībieši, coleção de artigos publicada em 1994), explicando que este tipo de empada merece atenção especial, por se tratar de um tipo de produto cozinhado muito antigo. «Sklandrausis» é igualmente considerado um termo tradicional para empada, pois é amplamente reconhecido e hoje utilizado nas referências à cozinha nacional letã [Masiļūne, Ņ. (2004), Latviešu nacionālie ēdieni — Pratos nacionais da Letónia)]. O caráter tradicional da «sklandrausis» é atestado nas obras de vários autores que descrevem as tradições letãs. «Sklandrausis» é referida como prato típico do Festival das Colheitas, ou Jumis. Os antigos letões celebravam este festival no equinócio de outono, para assinalar o fim das colheitas [Auns, O.T. (1993), Latviešu tautas dzīvesziņa (Costumes sociais do povo letão)]. A «sklandrausis» era também consumida em várias outras festividades associadas aos rituais das estações, como a Páscoa. Andrejs Štālers (nascido em 1866), livoniano de Kolka, lembra que durante os cantos rituais tradicionais da Páscoa eram distribuídas várias iguarias, incluindo fatias de «sklandrausis» [Šuvcāne, V.M. (2003), Lībiešu folklora (Folclore da Livónia)]. Pēteris Upenieks, referindo as tradições vivas em Alsunga e arredores no início do século XX, lembra que a «sklandrausis» se preparava por altura do Natal Balandnieki, 2005).

A receita da «sklandrausis» figura em quase todos os livros de culinária que descrevem as tradições de fabrico de pão da Letónia; por exemplo, Daudzveidīgā maizīte (O pão nas suas várias formas), de Zigrīda Liepiņa, fabricante especialista de pão, publicado em 1993. No estudo Mūsu maize. Our daily bread (Mūsu maize — O nosso pão de cada dia), da etnógrafa Indra Čekstere, publicado em 2004, refere-se que, para que a «sklandrausis» seja verdadeiramente deliciosa, as donas de casa da Livónia utilizam tanto batata como cenoura, de modo a tornar o recheio especialmente doce. Por último, a «sklandrausis» é coberta com uma mistura de natas, açúcar e ovos e polvilhada com sementes de alcaravia.

A preparação de «sklandrausis» é igualmente mencionada pelo filólogo, historiador e folclorista Kārlis Draviņš, em Kurzeme aizgājušos laikos (A Curlândia de antigamente), publicado em 2000. Ao descrever as tradições de fabrico de pão na Curlândia no início do século XX, recorda que a «sklandrausis» era igualmente preparada com um recheio inserido em massa de bordo revirado. O recheio era preparado com batata cozida esmagada e cenoura ralada.

O livro Latviešu tautas ēdieni (Cozinha tradicional letã) (2009), de L. Dumpe, compilação de material recolhido ao longo de várias expedições etnográficas, contém uma receita de «sklandrausis», contada por Elza Rozenfelde (nascida em 1919) em Melnsils: «Levavam muito trabalho e muitas coisas. Faziam-se com farinha de centeio. Eram bastante grandes, porque eram cozidas no forno. Os bordos eram revirados para cima. A massa endurecia ao cozer». Utilizava uma pasta de batata e cenoura para o recheio, misturando-a com natas, açúcar, ovos e gordura e um pouco de farinha ou sêmola fina e acrescentava sementes de alcaravia e canela para dar mais sabor.

Embora a «sklandrausis» fosse preparada pelas mulheres em todas as casas, fazendo uso de criatividade e dos produtos que tinham à mão, a investigação e a tradição oral indicam considerar-se que a preparação tradicional da «sklandrausis» implicava massa não levedada de farinha de centeio, sendo a base redonda da «sklandrausis» tendida ou recortada desta massa e os bordos revirados para cima. Utilizava-se uma pasta de batata e cenoura para o recheio, ao qual a cozinheira podia acrescentar outros ingredientes, como manteiga, natas, açúcar, ovos, sêmola fina, etc., consoante quisesse.

As tradições aliadas à preparação de «sklandrausis» sobrevivem até hoje. As empadas tendem a ser preparadas em casa, sobretudo na Curlândia. A «sklandrausis» granjeou popularidade pelo facto de ser um dos vários produtos oferecidos aos turistas. Os visitantes de quintas ou de locais de preparação de «sklandrausis» têm a oportunidade de acompanhar o processo e de a provar.

3.9. Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

A «sklandrausis» deve respeitar as disposições básicas mínimas enunciadas no caderno de especificações e evidenciar o caráter específico relevante do produto. O produto é controlado com base numa avaliação organoléptica, incluindo a avaliação das características de sabor. Disposições básicas mínimas aplicáveis à «sklandrausis»:

1. Preparação da «sklandrausis» segundo o método referido no ponto 3.6, utilizando os ingredientes especificados;

2. No que respeita ao produto acabado: — Forma e dimensões: empada redonda de 8-14 cm de diâmetro e 1,5-2,5 cm de espessura, — Cor e aspeto: a parte de cima da empada possui cor amarelo-alaranjada, a base de massa é acinzentada e a secção revela uma camada amarelo-clara que corresponde ao recheio de batata, — Estrutura em camadas: o produto acabado deve apresentar as camadas na sequência correta: uma base de massa com recheio de batata e cenoura, — Consistência: base de massa firme e bem cozida; recheio poroso, — Sabor: entre ligeira a acentuadamente doce. Embora a base deixe na boca o sabor inconfundível a pão, o da cenoura predomina.

O registo pertinente deve incluir a quantidade de «sklandrausis» fabricada e vendida por cada produtor.

Os produtores são obrigados a elaborar e apresentar ao inspetor a documentação necessária para determinação da composição do produto.

O respeito das especificações, a utilização dos ingredientes especificados, o processo de preparação, o aspeto e as características organolépticas do produto acabado são verificados por cada produtor e/ou associações de produtores e, uma vez por ano, igualmente pela autoridade de controlo.

4. Autoridades ou organismos que verificam a observância do caderno de especificações:

4.1. Nome e endereço:

Nome: Pārtikas un veterinārais dienests Endereço: Peldu iela 30 Rīga, LV-1050 LATVIJA Tel. +371 67095230 Fax — Endereço eletrónico: pvd@pvd.gov.lv

☒ Pública  Privada

4.2. Missões específicas da autoridade ou organismo:

Compete à autoridade de controlo acima referida verificar o cumprimento de todas as disposições de base estabelecidas nas especificações.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.