Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2004/C 31/02)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado.

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

PEDIDO DE REGISTO: ARTIGO 5.o

DOP (x) IGP ( )

Número nacional do processo: -

1. Serviço competente do Estado-Membro Nome: Ministero delle Politiche agricole e forestali

Endereço: Via XX Settembre, 20 - I-00187 Roma

Telefone (39-06) 481 99 68

Fax (39-06) 42 01 31 26

e-mail: qualita@politicheagricole.it

2. Agrupamento requerente 2.1. Nome: a) Associazione Jonica Olivicoltori - AJO

b) Associazione Jonica Produttori Olivicoli - AJPROL

2.2. Endereço: a) Via Duca degli Abruzzi, 37 - I-74100 Taranto

b) Via Duca degli Abruzzi, 21 - I-74100 Taranto

2.3. Composição: produtores/transformadores (x) outro ( )

3. Tipo de produto: Matérias gordas - Azeite virgem extra - Classe 1.5

4. Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1. Nome: "Terre Tarentine"

4.2. Descrição: Azeite virgem extra com as seguintes características:

- Cor: amarelo/esverdeado;

- Fluidez: média;

- Sabor: frutado, com travo amargo médio e ligeiro travo picante;

- Pontuação mínima no exame organoléptico: 6,5;

- Acidez máxima total expressa em peso de ácido oleico: não superior a 0,6 gramas em 100 gramas de azeite;

- Índice de peróxidos: <= 12 Meq O2/kg;

- K232: <= 1,70;

- K270: <= 0,15;

- Ácido linoleico: <= 10 %;

- Ácido linolénico: <= 0,6 %;

- Ácido oleico: >= 70 %;

- Teor de campesterol: <= 3,3 %;

- Trilinoleína: <= 0,2 %.

4.3. Área geográfica: A zona de produção e transformação da azeitona destinada à obtenção do azeite virgem extra "Terre Tarentine" abrange todo o território administrativo das comunas da província de Tarento: território da Comuna de Tarento registado no cadastro com a letra "A", Ginosa, Laterza, Castellaneta, Palagianello, Palagiano, Mottola, Massafra, Crispiano, Statte, Martina Franca, Monteiasi, Montemesola.

4.4. Prova de origem: A cultura da oliveira na zona em causa é praticada há oito mil anos (M. Moscardino: "Il museo paleontologico di Maglie e la civiltà premessapica", Bari 1965, p. 12), mas foram certamente os messápios, um povo de origem ilírica estabelecido na região no primeiro milénio a.C., os primeiros a cultivá-la, seguidos depois por outros colonos, gregos e fenícios. Ao longo do garganta de Massafra existem numerosas grutas que foram habitadas por monges da Ordem Basiliana onde foram encontrados restos de mós e de prensas.

No Museu Nacional de Tarento conservam-se crateras, hídrias e ânforas decoradas com cenas mitológicas em que a oliveira é um dos protagonistas e em estáteres e dracmas tarentinos dos séculos VI-V a. C. estão representados sátiros com coroas de oliveira.

No período da Grande Grécia, Tarento era famosa no mundo helénico pelos seus unguentos e bálsamos, como o testemunham achados arqueológicos de recipientes de cerâmica e de bronze de fabrico requintado.

A azeitona é proveniente de olivais situados na zona de produção, inscritos pelos produtores num registo específico, mantido e actualizado pelo Organismo de Controlo.

As operações de produção, transformação, acondicionamento e embalagem são efectuadas no território delimitado; para assegurar a rastreabilidade do produto, os produtores que tencionam colocar no mercado o azeite virgem extra com esta denominação devem inscrever as suas instalações de transformação em registos específicos mantidos e actualizados pelo Organismo de Controlo, declarando anualmente a quantidade de azeitona transformada e a quantidade de azeite produzido.

4.5. Método de obtenção: O azeite virgem extra "Terre Tarentine" é obtido a partir de oliveiras das variedades Leccino, Coratina, Ogliarola e Frantoio, cultivadas em olivais estremes ou em consociação, em percentagem não inferior a 80 %, em proporções variáveis entre si. Os restantes 20 % são provenientes de outras variedades menos importantes presentes nos olivais da zona de produção.

A produção máxima de azeitona por árvore não pode exceder 60 kg nos olivais intensivos e 120 kg nos olivais tradicionais.

A colheita deve ser efectuada por processos que prevejam que a azeitona seja apanhada directamente da árvore, a partir do mês de Outubro e nunca passado o mês de Janeiro.

O transporte da azeitona para o lagar deve ser efectuado no mesmo dia em que a azeitona foi colhida, utilizando contentores aptos a garantir a integridade do fruto.

A azeitona pode ser armazenada no lagar antes da moenda durante um período máximo de 72 horas, em recipientes rígidos e arejados.

A extracção do azeite virgem extra "Terre Tarentine" deve ser efectuada em lagares autorizados, utilizando água potável a uma temperatura não superior a 30 °C.

O rendimento máximo da azeitona em azeite não deve ser superior a 22 %.

4.6. Relação: A olivicultura é uma actividade produtiva importante, que desempenha um papel fundamental na economia da zona.

A zona de produção do azeite virgem extra "Terre Tarentine", que se situa na vertente ocidental da província de Tarento, exposta a sul e protegida a Norte pelo planalto de Murge, possui as características agronómicas específicas e as características edafoclimáticas favoráveis do Arco Jónico Tarentino, que tem um clima temperado. Os solos são arenosos, profundos, prevalecendo os solos vermelhos ou pardos, que coexistem com solos esqueléticos, de rochas siliciosas, calcários ou xistos, que tanto podem estar ausentes como ser abundantes; a permeabilidade varia de média/alta a muito elevada. O teor de argila não excede 20 %, enquanto o de calcário é, no máximo, de 5 %.

O clima é quente e árido, a precipitação média varia entre um mínimo de 10 mm, por volta do mês de Julho, e um máximo de 80 mm, por volta do mês de Novembro; a temperatura média anual é de cerca de 15 °-16 °C, com mínimos de cerca de 9 °C e máximos de 30 °C.

A relação entre a produção oleícola e a província de Tarento faz parte da história deste território, como o comprovam os numerosíssimos documentos históricos e literários que testemunham que a oliveira, na área geográfica em causa, caracteriza de modo fundamental o território, não só como motivo paisagístico relevante, mas também do ponto de vista socioeconómico.

4.7. Estrutura de controlo: Nome: Camera di Commercio di Taranto

Endereço: Viale Virgilio, 19 - I-74100 Taranto

4.8. Rotulagem: O azeite virgem extra deve ser introduzido no consumo em recipientes de capacidade não superior a 5 litros.

O nome da denominação deve figurar no rótulo em caracteres claramente legíveis e indeléveis, em cores que contrastem fortemente com a cor do rótulo, de modo a que se distinga bem das demais indicações que figuram no mesmo.

4.9. Exigências legislativas nacionais: -

Número CE: IT/00259/05.11.2002.

Data de recepção do processo completo: 21 de Novembro de 2003.