Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 194/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«SZEGEDI TÜKÖRPONTY»

N.o UE: PGI-HU-02491 – 6 de março de 2019

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s)

«Szegedi tükörponty»

2. Estado-Membro ou País Terceiro

Hungria

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.7: Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica «Szegedi tükörponty» designa os peixes vivos de aquicultura da espécie de carpa-espelho de Szeged reconhecida oficialmente e à sua carne limpa e em filetes.

O peixe, de cor verde acastanhada e barriga amarela, tem escamas cicloides que refletem a luz. A linha lateral é regular, o dorso é alto e o rácio entre o comprimento e a altura do corpo (índice de perfil) é de 2,3–2,4. Os peixes são vendidos quando atingem o seu terceiro verão após a eclosão e quando pesam entre 1 800 e 2 400 g.

A carne da «Szegedi tükörponty» desprende-se em lascas, é avermelhada, saborosa e tem um aroma fresco sem travo. Tem um teor elevado em proteínas (mais de 19 %) e baixo teor de gordura (menos de 10 %).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A principal fonte de alimento dos peixes são os organismos naturais presentes nos tanques (plâncton, vermes e larvas de insetos). Em complemento dos alimentos naturais são utilizados, em função da idade do peixe, outros produtos (alimentos para animais, milho, trigo) com teor de amido de 2,5–3,0 por kg de peso corporal. Os alimentos para animais não devem conter OGM.

Os peixes são alimentados em função do seu apetite até ao final de junho. Em seguida, a quantidade de alimentos utilizada é decidida por tanque com base numa avaliação de pesca experimental.

Os alimentos para animais complementares utilizados (cereais forrageiros, concentrados comerciais, bem como alimentos compostos) não estão disponíveis na zona geográfica delimitada, pelo que provêm de outras zonas.

Para além das fontes naturais de alimentos, ao longo do ano, os peixes de diferentes grupos de idade são alimentados da seguinte forma:

— Reprodutores: trigo e milho ao longo do ano, alimentos para animais ricos em proteínas antes da propagação;

— Alevins: alimentos para alevins;

— Juvenis: alimentos para juvenis, acabando com trigo ou milho partido;

— Peixes com dois verões: trigo partido, milho partido e grãos inteiros de trigo e de milho;

— Peixes prontos a ser comercializados (três verões): grãos de trigo e milho de boa qualidade.

Consoante as condições meteorológicas, os reprodutores em tanques de inverno ou de armazenagem (principalmente juvenis) são alimentados com pequenas quantidades de grãos de trigo ou de milho no inverno.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção do «Szegedi tükörponty» (reprodução, propagação e crescimento) devem ter lugar na área geográfica delimitada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

O território administrativo de Szeged a norte da M43, entre a autoestrada M5 e a estrada «Irma majori út» em Sándorfalva, bem como a periferia de Sándorfalva; um sistema de tanques com taludes circulares constituído por 141 tanques individuais, situados no terreno ao longo da margem direita e da margem esquerda das secções 1+120 e 11+120 do canal principal de Algyő.

5. Relação com a área geográfica

A relação do produto com a área geográfica assenta na qualidade do produto.

Localizado a norte do Szeged, perto da fronteira meridional da Hungria, o lago Fehér formou-se ao longo dos séculos, com o acumular das águas (quando de inundações) no solo salino da bacia hidrográfica natural da Grande Planície do Sul.

Por efeito dos minerais misturados e acumulados ao longo dos séculos de inundações, partes do leito original do lago que secavam no verão ficaram brancas devido aos resíduos de sal. No solo de origem, impermeável e rico em carbonato de sódio, construiu-se, mediante taludes, um sistema de tanques de peixes constituído por um total de 141 tanques e abrangendo mais de 2 000 hectares. A água do lago tem um pH superior a 8.

A construção do sistema fechado de tanques de peixes de Fehértó foi iniciada em 1932 e concluída em 1960. A instalação «Új halastó» (novo tanque) entrou em funcionamento em 1982, dando lugar a um sistema de piscicultura constituído por 141 tanques de peixes contíguos, ocupando mais de 2 000 ha e fazendo parte de uma única massa de água e sistema de abastecimento de água.

A zona tem o seu próprio microclima. A grande massa de água está exposta a fenómenos meteorológicos moderados. O afluxo de grandes frentes frias e ondas fortes pode arrefecer as águas dos tanques de 4–5 oC num só dia. Em média, há 32 dias por ano em que as temperaturas atingem mais de 30 °C e 89 dias no verão em que as temperaturas atingem 25 °C, e mais de 2 100 horas de sol. Uma das vantagens do clima é a possibilidade de transferir os peixes para o exterior em meados de março e de iniciar cedo a alimentação, e o facto de o outono ser longo e de o gelo nos tanques derreter frequentemente no inverno.

A qualidade da água dos tanques de peixes é garantida pelo abastecimento feito através de um sistema de bombagem duplo a partir do canal principal de Algyő, alimentado em parte por águas subterrâneas e em parte pelo rio Tisza.

As décadas de investigação que tiveram em conta as condições ambientais e os métodos de piscicultura resultaram no cultivo de uma variedade de peixe geneticamente resistente, com baixo teor de gordura, bem adaptada às condições locais oficialmente reconhecida. Os peixes são cultivados mediante uma tecnologia adaptada a diferentes grupos de idade.

A tecnologia de produção utilizada para juvenis, reprodutores com dois verões e peixes com três verões prontos a ser comercializados foi desenvolvida e aplicada sistematicamente tendo em conta o ambiente de produção salino.

O facto de os tanques de peixes serem construídos em solos salinos garante uma excelente oxigenação, pelo que as substancias que prejudicam o sabor não se conseguem acumular no corpo dos peixes. A água alcalina dos tanques dá aos peixes particular vitalidade e resiliência. A carne avermelhada e saborosa que se desprende em lascas dos peixes cultivados nesses tanques e o seu aroma fresco sem travo devem-se diretamente a estas características.

As larvas são produzidas por fertilização artificial em tubos de ensaio de ovos provenientes da população fêmea. Durante o primeiro ano, os juvenis são criados em pequenos tanques que medem alguns hectares e os alimentos disponíveis naturalmente devem ser complementados com alimentos para juvenis. A alimentação de juvenis é repartida em várias etapas e adaptada às necessidades energéticas do grupo de idade durante as fases iniciais e finais de crescimento. Durante a fase inicial de crescimento, os juvenis devem ser alimentados com alimentos ricos em proteínas (25–30 %). À medida que vão crescendo, a sua alimentação passa a ter um teor em proteínas de 20–25 %, até atingirem a fase final de crescimento, com uma alimentação cujo teor em proteínas é de 20 %.

A principal fonte de alimento dos peixes com dois ou três verões são os alimentos naturalmente presentes na água (plâncton, larvas de insetos e vermes). A utilização de biofertilizante ajuda a garantir a quantidade de alimentos naturais presentes nos tanques. A disponibilidade imediata de fontes naturais de nutrientes promove o desenvolvimento da estrutura muscular e o elevado teor em proteínas dos peixes. Os juvenis são alimentados com alimentos para animais e os peixes com dois ou três verões são alimentados com trigo partido ou inteiro e com grãos de milho para satisfazer as suas necessidades energéticas.

Até ao final de junho, os peixes são alimentados em função do seu apetite e, em seguida, a quantidade de alimentos que lhes é dada é determinada com base numa avaliação de pesca experimental. Este método permite criar peixes com baixo teor de gordura.

A qualidade e o sabor dos peixes de aquicultura são diretamente influenciados pela boa oxigenação do fundo do lago nos tanques construídos no solo salino, pelo que as substancias que prejudicam o sabor não se conseguem acumular no corpo dos peixes.

A carne da «Szegedi tükörponty» desprende-se em lascas, é avermelhada, saborosa e tem um aroma fresco sem travo. Tem um teor elevado em proteínas (mais de 19 %) e baixo teor de gordura (menos de 10 %). Estas qualidades especiais devem-se à variedade obtida individualmente, bem como às condições ambientais e aos métodos de produção (tanques de peixes em terrenos salinos e tipo de alimentação).

A carne do «Szegedi tükörponty» é rica em proteínas, pobre em matéria gorda e muito saborosa. Estas qualidades ajudam a incentivar o consumo de peixe.

O «Szegedi tükörponty» em filetes tem muito sucesso no setor hoteleiro e junto dos consumidores.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, desse regulamento)

http://gi.kormany.hu/foldrajzi-arujelzok

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.