PT Jornal Oficial da União Europeia C 78/19

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(2005/C 78/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://agency.osha.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

(milhões de euros) Receitas Despesas Proveniência das receitas Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício Receitas arrecadadas Afectação das despesas Dotações do orçamento definitivo Dotações transitadas do exercício anterior Dotações disponíveis (orçamento 2003 e exercício 2002) inscritas autorizadas pagas transitadas anuladas autorizações por liquidar pagas anuladas dotações autorizadas pagas transitadas anuladas Subvenções comunitárias 13,4 11,6 Título I Pessoal 3,7 3,5 3,2 0,1 0,4 0,1 0,1 0,1 3,9 3,5 3,3 0,1 0,5 Receitas próprias 0,0 0,0 Título II Funcionamento 1,4 1,4 1,1 0,2 0,0 0,2 0,2 0,1 1,6 1,4 1,3 0,2 0,1 Subvenções diversas 0,2 0,1 Título III Actividades operacionais 8,5 8,3 2,6 5,9 0,0 5,8 5,2 0,6 14,3 8,3 7,8 5,9 0,6 Receitas diversas p.m. 0,2 Despesas PHARE 1,1 1,0 0,5 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 1,0 0,5 0,5 0,0 Receitas PHARE 1,1 0,8 Total 14,6 12,7 Total 14,6 14,1 7,5 6,6 0,5 6,2 5,5 0,8 20,8 14,1 13,0 6,6 1,2 NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

(milhares de euros) 2003 2002 Receitas Subvenções comunitárias 11 641 12 324 Subvenções diversas 66 252 Receitas diversas 157 81 Receitas PHARE 824 0 Total das receitas (a) 12 688 12 657 Despesas Pessoal — Título I do orçamento Pagamentos 3 245 3 024 Dotações transitadas 87 136 Funcionamento — Título II do orçamento Pagamentos 1 146 1 140 Dotações transitadas 186 247 Actividades operacionais — Título III do orçamento Pagamentos 2 559 2 030 Dotações transitadas 5 859 5 623 Despesas PHARE Pagamentos 548 0 Dotações transitadas 502 0 Total das despesas (b) 14 131 12 199 Resultado do exercício (c=a-b) (1) – 1 443 458 Saldo transitado do exercício anterior – 1 108 – 2 185 Dotações transitadas anuladas 766 609 Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas 1 0 Pagamentos a partir de autorização anulada em 2002 – 191 0 Diferenças cambiais 4 4 Regularização – 16 7 Resultado do exercício sem ajustamentos económicos (d) – 1 987 – 1 108 Receitas orçamentais por cobrar 850 0 Receitas diversas por cobrar 3 0 Aquisições de activos imobilizados 207 0 Amortizações (2) – 186 0 Despesas diversas – 1 0 Ajustamentos económicos (e) 873 0 Saldo do exercício (d+e) (3) – 1 113 – 1 108 NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

(milhares de euros) ACTIVO 2003 2002 PASSIVO 2003 2002 Imobilizações Capital próprio Programas informáticos 95 145 Capital (4) 431 1 229 Material informático 136 428 Saldo do exercício – 1 113 – 1 108 Instalações e mobiliário 215 614 Subtotal – 682 121 Material circulante 0 26 Dívidas a médio e longo prazo Subtotal 445 1 214 Dívidas a partir de receitas afectadas 0 369 Créditos a médio e longo prazo Subtotal 0 369 Subvenções comunitárias 0 369 Dívidas a curto prazo Subtotal 0 369 Transição não automática de dotações 135 193 Existências Transição automática de dotações 6 498 5 813 Material de escritório 6 15 Comissão 282 7 Subtotal 6 15 Credores diversos 128 19 Créditos a curto prazo Descontos nas remunerações 73 24 Subvenções comunitárias 1 035 681 Dívida a partir de receitas afectadas 0 736 Devedores diversos 62 53 Subtotal 7 117 6 791 IVA a recuperar 0 5 Contas transitórias e de regularização Subtotal 1 097 739 Ordens de cobrança 11 21 Disponibilidades Receitas de reutilização 0 17 Depósitos bancários e caixa 4 889 4 922 Subtotal 11 37 Fundos para adiantamentos 1 61 Subtotal 4 890 4 982 Contas transitórias e de regularização Adiantamentos 6 0 Subtotal 6 0 Total 6 445 7 319 Total 6 445 7 319 NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

(1) Cálculo efectuado segundo os princípios do artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000 (JO L 130 de 31.5.2000, p. 8).

(2) A Agência procedeu em 2003, pela primeira vez, à amortização dos seus activos imobilizados.

(3) O saldo contabilístico negativo deve-se ao facto de as transições continuarem a ser assimiladas a despesas sem ajustamento de natureza económica. Uma estimativa grosseira do ajustamento a aplicar sugere que o saldo real do exercício seria da ordem do milhão de euros.

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

(4) O montante do capital em 31 de Dezembro de 2003 corresponde ao total do valor bruto das imobilizações em 31 de Dezembro de 2002 diminuído das amortizações históricas para o período de 1996 a 2002. Acresce ainda a variação do valor das existências entre 31/12/2002 e 31/12/2003, bem como ajustamentos relativos à valorização, contabilização e abate das imobilizações. As amortizações relativas ao exercício de 2003 foram incluídas no resultado, não sendo portanto deduzidas directamente do capital.

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.