No entanto, apesar de as EMR já terem produzido resultados significativos, é preciso tempo e uma transformação audaciosa de mentalidade nos países para concretizar todo o seu potencial, assegurando que os benefícios da cooperação sejam sistematicamente tidos em conta.

As EMR ajudaram especialmente a melhorar o estado do ambiente do mar Báltico, a melhorar o estado das águas no Danúbio e nos seus afluentes, e a melhorar a navegabilidade do rio Danúbio. As EMR contribuíram igualmente para aumentar a governação integrada e sustentável do espaço marítimo e das zonas costeiras dos mares Adriático e Jónico, e para melhorar as condições de conectividade ecológica na região alpina através da implantação de infraestruturas verdes.

Como já foi demonstrado, as quatro EMR são extremamente relevantes para a concretização das prioridades da UE em 2019-2024 nos seus respetivos territórios, nomeadamente o Pacto Ecológico Europeu, a estratégia digital europeia, «Uma economia ao serviço das pessoas» e «Uma Europa mais forte no mundo».

O presente relatório tem dois objetivos: Em primeiro lugar, toma nota dos progressos realizados no âmbito das EMR e define expectativas para novas melhorias. Em segundo lugar, explora uma possível evolução das EMR após a crise de COVID-19, com o objetivo de garantir uma recuperação económica sustentável, competitiva e socialmente inclusiva. A este respeito, o relatório avalia o papel das EMR na concretização das novas prioridades da UE para um futuro ecológico, digital e resiliente.

Assim que as propostas foram adotadas pela Comissão, os principais responsáveis pela aplicação das EMR trabalharam no sentido de identificar os meios adequados para as estratégias de ajuda aos países participantes na resposta à crise. As EMR proporcionam um quadro de cooperação pronto e operacional para assegurar uma melhor coordenação de ações, investimentos e projetos nos seus territórios. As EMR são transetoriais, inclusivas e envolvem vários níveis de governação. Todas estas características podem ser fundamentais para a concretização das prioridades da UE, como o Pacto Ecológico Europeu, a estratégia digital europeia, «Uma economia ao serviço das pessoas» e «Uma Europa mais forte no mundo» .

O presente relatório é publicado numa altura em que a crise provocada pela pandemia sem precedentes de COVID-19 está a ter graves impactos económicos, orçamentais e sociais na sociedade europeia. A Comissão reagiu rapidamente, avançando medidas imediatas (por exemplo, as iniciativas CRII e CRII+) e propostas abrangentes de curto a médio prazo, incluindo o instrumento de recuperação Next Generation EU. Em 21 de julho de 2020, o Conselho Europeu chegou a acordo sobre o Next Generation EU.

Desde 2016, tal como acordado com o Conselho, a Comissão tem publicado de dois em dois anos um relatório sobre a aplicação das quatro EMR. O presente documento é o terceiro destes relatórios e abrange o período compreendido entre meados de 2018 e meados de 2020. O presente relatório avalia a situação atual e os progressos realizados na aplicação das EMR e examina as possíveis vias a seguir. Em complemento ao relatório, um documento de trabalho dos serviços da Comissão (SWD) apresenta mais pormenores sobre cada EMR. Ambos os documentos se baseiam nos contributos dos coordenadores nacionais e temáticos das EMR («principais responsáveis pela aplicação das EMR») e de peritos.

As quatro EMR envolvem 19 países da UE e nove países terceiros e são as seguintes:

Os principais acontecimentos ocorridos desde o anterior relatório sobre as EMR são: i) as revisões dos planos de ação nas estratégias para o Danúbio e o Báltico; (ii) a adesão da República da Macedónia do Norte à Estratégia Adriático-Jónica; e (iii) o processo de «integração» - em curso em todas as EMR — destinado a alinhar as prioridades pertinentes dos programas de financiamento da UE para 2021-2027 com as EMR.

i) O plano de ação revisto da estratégia para o Danúbio foi publicado em 6 de abril de 2020 . A revisão alinha a estratégia com as novas prioridades e os novos desafios da região, e articula melhor as ações da estratégia para o Danúbio com as novas prioridades da UE, como o Pacto Ecológico Europeu, as PME, bem como o turismo e o património cultural.

A revisão do plano de ação da estratégia para o mar Báltico está a avançar com o objetivo de centrar e racionalizar os domínios de intervenção e reforçar a coordenação. Prevê-se que este plano de ação revisto seja publicado em 2020.

ii) Em 2 de abril de 2020, a Macedónia do Norte foi oficialmente recebida como o nono país a participar na Estratégia Adriático-Jónica. Com a Macedónia do Norte, a estratégia engloba agora cinco países do «alargamento» dos Balcãs Ocidentais, que trabalham em pé de igualdade com quatro Estados-Membros da UE sobre assuntos de interesse comum.

iii) Desde 2018, as EMR lançaram ou reforçaram o processo de integração, que conduziu a interações mutuamente benéficas entre as autoridades das estratégias e dos programas na preparação dos documentos de programação pós-2020. Este processo deve ser prosseguido durante a aplicação no período de 2021-2027. Espera-se que a integração venha a aumentar os impactos dos programas através de uma melhor cooperação e coordenação, para além de proporcionar às EMR os meios para atingir os seus objetivos. Permitirá também aos beneficiários dos fundos da UE obter melhores resultados com a sua ação, simultaneamente contribuindo para os objetivos estratégicos das EMR.

2.2 Prioridades temáticas das EMR e sua interligação com o Pacto Ecológico Europeu

Embora as suas prioridades sejam definidas de acordo com os desafios e oportunidades específicos das regiões em causa, as quatro EMR têm todas três prioridades principais, genéricas e interligadas em comum: ambiente e alterações climáticas; investigação e inovação e desenvolvimento económico; e conectividade (transportes, energia, redes digitais).

As secções seguintes dão informações sobre algumas das realizações específicas — tanto sob a forma de processos como de projetos — alcançadas no âmbito destes três domínios prioritários desde o relatório anterior, bem como da sua interligação com as principais ações do Pacto Ecológico Europeu.

Devido à sua natureza transetorial e transversal, estas realizações também apoiam «Uma economia ao serviço das pessoas» e a estratégia digital europeia.

Ambiente e alterações climáticas

Entre as ações-chave do Pacto Ecológico Europeu incluem-se a eliminação da poluição para um ambiente isento de substâncias tóxicas e a preservação e recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade.

As EMR produziram resultados importantes no domínio da qualidade da água, que são relevantes para as ações-chave do Pacto Ecológico Europeu, e no domínio da conectividade ecológica, que são relevantes para a biodiversidade.

Por exemplo, as EMR ajudaram a melhorar a qualidade da água dos mares Báltico e Adriático-Jónico através, respetivamente, de uma melhor gestão das substâncias perigosas lançadas para o mar Báltico e de um melhor controlo da qualidade da água nos mares Adriático-Jónico. As EMR contribuíram também para melhorar o estado das águas no Danúbio através de uma integração mais forte entre o planeamento da gestão das bacias hidrográficas e a prevenção dos riscos de inundações.

As EMR contribuíram ainda para o desenvolvimento de infraestruturas ecológicas na região alpina através das «star initiatives», que visam traduzir a declaração política dos países e regiões alpinos «Infraestrutura verde alpina — unir forças pela natureza, pelas pessoas e pela economia» em resultados tangíveis.

Investigação/inovação e desenvolvimento económico

A investigação e a inovação desempenharão um papel central no Pacto Ecológico Europeu.

As EMR apoiam, entre outros aspetos, a capitalização dos conhecimentos e a partilha da investigação e da inovação, nomeadamente através de «centros que operam na região alpina» e da «rede de coordenação do financiamento do Danúbio» . Além disso, as EMR promovem estratégias de especialização inteligente, apoiando plataformas de inovação transnacionais e polos de PME.

No Pacto Ecológico Europeu, a economia azul sustentável desempenha também um papel importante, em especial na redução das necessidades da UE em termos de recursos da terra e na luta contra as alterações climáticas.

A este respeito, as EMR apoiaram o desenvolvimento sustentável da economia azul (de uma forma semelhante às estratégias para as bacias marítimas ). Por exemplo, contribuíram para aumentar o conhecimento da «bioeconomia azul» através de uma plataforma específica na região do Báltico e para melhorar a transferência de conhecimentos sobre tecnologias azuis na região Adriática e Jónica .

Conectividade