sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Património Cultural 2018

Por forma a preparar o Ano Europeu, realizou-se uma edição especial do inquérito Eurobarómetro em finais de 2017, que visava avaliar as atitudes e opiniões dos Europeus acerca do património cultural.

-reforçar o contributo do património cultural europeu para a sociedade e a economia, através do seu potencial económico direto e indireto (...),

-contribuir para promover o papel do património cultural da Europa enquanto elemento central da diversidade cultural e do diálogo intercultural (...),

Os objetivos gerais do Ano Europeu consistiam em incentivar e apoiar os esforços da União, dos Estados-Membros e das autoridades regionais e locais para, em cooperação com o setor do património cultural e da sociedade civil em geral, proteger, salvaguardar, reutilizar, valorizar e promover o património cultural da Europa e, em particular, para:

O objetivo global do Ano Europeu consistia em incentivar a partilha e a apreciação do património cultural rico e diverso da Europa, sensibilizar para a história e os valores comuns e reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum.

A Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Património Cultural (2018) (doravante designada por «Decisão AEPC») estabeleceu objetivos gerais e específicos.

1.2.Objetivos do Ano Europeu do Património Cultural 2018

O presente relatório proporciona uma visão panorâmica da execução e dos resultados do Ano Europeu do Património Cultural 2018, em consonância com o artigo 10.º da Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017.

O património cultural é também um recurso para a Europa. Mais de 300 mil pessoas trabalham no setor do património cultural da UE e 7,8 milhões de empregos na UE estão indiretamente ligados ao património (por exemplo, a interpretação e a segurança).

Enquanto região, a União Europeia representa mais de um terço da Lista de Património Mundial da UNESCO e um quarto da Lista Representativa de Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. Até agora, 38 sítios receberam a Marca do Património Europeu pelo papel que desempenharam na História europeia. Existem 33 Itinerários Culturais do Conselho da Europa certificados. A Europeana, a plataforma digital da Europa para o património cultural, disponibiliza o acesso a 54 milhões de recursos digitais de 3 700 instituições culturais europeias. Quanto ao património natural – uma parte integral do património cultural – a rede constituída por 27 mil sítios protegidos da Natura 2000 abrange 18 % do território da UE e quase 6 % do seu território marinho.

O património cultural da Europa constitui «uma fonte comum da memória, da compreensão, da identidade, do diálogo, da coesão e da criatividade para a Europa». Além disso, «abrange um amplo espetro de “recursos herdados do passado, sob todas as formas e aspetos, tangíveis, intangíveis e digitais (criação digital e digitalizada), incluindo monumentos, sítios, paisagens, competências, práticas, conhecimentos e expressões da criatividade humana, bem como coleções conservadas e geridas por organismos públicos e privados como museus, bibliotecas e arquivos”. O património cultural também inclui o património cinematográfico».

-o património cultural é importante para eles pessoalmente (84 %), bem como para a respetiva comunidade (84 %), região (87 %) e país (91 %), e para a UE como um todo (80 %),

-as autoridades públicas devem atribuir mais recursos ao património cultural (74 %) e que autoridades públicas, incluindo a UE, devem fazer o máximo para proteger o património cultural,

-sentem orgulho no património cultural (82 %) e concordam que o mesmo pode melhorar a qualidade de vida (71 %) e conferir um sentimento de pertença à Europa (70 %).

2.EXECUÇÃO DO ANO EUROPEU DO PATRIMÓNIO CULTURAL 2018

Adotou-se uma abordagem descentralizada para executar o Ano Europeu do Património Cultural 2018.

2.1.Governação do Ano Europeu do Património Cultural 2018

A nível nacional, o Ano Europeu foi coordenado por «coordenadores nacionais», representando os países participantes – todos os 28 Estados-Membros, bem como nove países associados (Albânia, Bósnia-Herzegovina, República da Macedónia do Norte, Islândia, Montenegro, Noruega, Suíça, Geórgia e Sérvia).

A nível europeu, a execução do Ano Europeu foi um esforço conjunto da Comissão Europeia (até 15 DG), do Parlamento Europeu, do Conselho da UE, do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu. A Comissão assegurou a coordenação do Ano Europeu ao nível da União.

A Comissão Europeia teve a ajuda de um grupo de 38 organizações da sociedade civil («comité das partes interessadas»), selecionadas através de um processo aberto e transparente na sequência de um convite aberto à apresentação de propostas de participação. A UNESCO e o Conselho da Europa também participaram.

Durante o período de 2017-2018, a Comissão convocou seis reuniões do comité das partes interessadas e dos coordenadores nacionais com vista a coordenar a execução do Ano Europeu. Representantes do Parlamento Europeu participaram nas reuniões na qualidade de observadores.

2.2.Recursos

O Ano Europeu do Património Cultural 2018 foi dotado de um orçamento de 8 milhões de euros, em consonância com a Decisão (UE) 2017/864 acima referida, para os anos 2017-2018. Uma grande parte do orçamento permitiu o financiamento de um convite específico à apresentação de projetos de coordenação ao abrigo do Programa Europa Criativa (4,8 milhões de euros). Além disso, a Comissão utilizou este orçamento para apoiar projetos a nível europeu, tais como trabalhos realizados com o ICOMOS sobre normas de qualidade europeias para intervenção no património cultural, o projeto WeAre#EuropeForCulture, o projeto Faro Way com o Conselho da Europa e o projeto conjunto UE-UNESCO sobre a capacitação dos jovens para o envolvimento no património; uma campanha de comunicação e um inquérito Eurobarómetro (tudo junto, 2,8 milhões de euros). O restante orçamento abrangia uma série de atividades de apoio e de coordenação.

3.PRINCIPAIS ATIVIDADES

3.1. Campanha de comunicação

Organizou-se uma campanha de comunicação a nível da UE. Os principais públicos-alvo incluíam as crianças em idade escolar (dos 10 aos 15 anos) e os jovens (dos 15 aos 25 anos).

O material de comunicação disponibilizado a todos os Estados-Membros da UE, nas respetivas línguas, incluía uma identidade visual com um logótipo especificamente concebido para o Ano Europeu em todas as 24 línguas da UE, um lema – «Património: onde o passado encontra o futuro», um sítio Web, material de comunicação impresso e audiovisual em todas as línguas da UE, bem como um toolkit para os professores. Além disso, criou-se um boletim informativo quinzenal que chegava a mais de oito mil pessoas (os principais assinantes eram de Espanha, Itália, Bélgica, Grécia e França).

A campanha nos meios de comunicação social chegou a cerca de 18 milhões de pessoas, sendo na sua maioria jovens (com as faixas etárias dos 18-24 anos e dos 25-34 anos a representarem, cada uma, cerca de 31-35 % dessa população). Em 2018, a expressão #EuropeForCulture apareceu 146 mil vezes nas redes sociais.

O Ano Europeu do Património Cultural também recebeu bastante atenção nos meios de comunicação social tradicionais impressos (26 544 artigos para um número agregado de leitores em linha de 5,3 milhões de pessoas). O canal ARTE ofereceu uma playlist do AEPC 2018 em cinco línguas.

3.2. Eventos e iniciativas ao nível dos Estados-Membros e da UE

Globalmente, mais de 23 mil eventos foram organizados em 2018, alcançando mais de 12,8 milhões de participantes (11,7 milhões participaram em eventos organizados pelos Estados-Membros e pelas partes interessadas, e 1,1 milhões participaram em eventos organizados por instituições da UE). A marca AEPC 2018 foi atribuída a mais de 13 mil eventos (incluindo 2 300 apenas na Irlanda).