COMISSÃO DAS CCMUNIDADES EUROPEIAS 
C0M(93) 228 final 
Bruxelas, 19 de Maio de 1993 
Proposta de 
nFHISÃO DO CONSELHO 
que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações de determinadas 
disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente á madeira 
de coníferas (Coniferal es), com excepção da de ThuJa L., Pi nus L. 
e misturas com Pi nus L., originária do Canadá 
(apresentada pela Comissão) 
A 
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 
Pela sua Directiva 77/93/CEE, o Conselho estabeleceu medidas de protecção 
contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e 
produtos vegetais e contra a sua propagação na Comunidade. 
A presente proposta autoriza os Estados-membros a prever derrogações das 
exigências de tratamento pelo calor relativamente à madeira de coníferas, com 
excepção da de Thula L., Pi nus L. e misturas com Pi nus L., originária do 
Canadá, por um período limitado, a fim de permitir que o Canadá apresente 
informações científicas suplementares relativamente á susceptibilidade das 
espécies ao nemátodo da madeira de pinheiro e seus vectores. 
Um projecto semelhante de decisão da Comissão recebeu um parecer desfavorável 
do Comité Fitossanitário Permanente e a proposta de decisão do Conselho é 
apresentada pela Comissão em aplicação do processo de urgência previsto no 
na 4 do artigo 17a da referida directiva. 
Em conformidade com este processo, o Conselho pode adoptar as medidas 
propostas por maioria qualificada ou rejeitá-las por maioria simples, num 
prazo de quinze dias. 
0 projecto de decisão do Conselho não tem consequências financeiras para o 
orçamento da Comunidade. 
0 projecto de decisão do Conselho terá pouco ou nenhum impacto nas pequenas e 
médias empresas. 
- 2 -
Projecto 
PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO 
de 
que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações de determinadas 
disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho re I ativãmente à madeira 
de coníferas (Coniferal es), com excepção da de Thula L., Pi nus L. 
e misturas com Pi nus L., originária do Canadá 
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, 
Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, 
relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de 
organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua 
propagação no interior da Comunidade*1), com a última redacção que lhe foi 
dada pela Directiva 93/19/CEE(2>, e, nomeadamente, o na 3, segundo e 
terceiro travessões, do seu artigo 14a e o seu artigo 17a, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o pedido apresentado por Espanha, 
Considerando que, em conformidade com as disposições da Directiva 77/93/CEE, 
devido ao risco de introdução de organismos prejudiciais, a madeira de 
coníferas (Coniferales), que não a de Thuia L., com excepção de madeira sob a 
forma de : 
- estilhas, partículas, desperdícios ou aparas obtidos no todo ou em parte 
dessas coníferas, 
- embalagens, grades ou caixas, 
- paletes, paletes-caixas ou outras madeiras para carga, 
- esteiras, separadores e suportes, 
(1) JO na L 26 de 31.1.1977, p. 20. 
(2) JO na L 96 de 22.4.1993, p. 33. 
3 -
mas incluindo a madeira que não manteve a sua superficie natural arredondada, 
originária do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da 
América, não pode ser introduzida na Comunidade, com efeitos a partir de 1 de 
Junho de 1993, se não tiver sido submetida a um tratamento adequado pelo calor 
até atingir uma temperatura central mínima de 56* C durante 30 minutos e não 
for acompanhada dos certificados previstos nos artigos 7a ou 8a da 
refer ida direct iva; 
Considerando que é actualmente introduzida na Comunidade madeira de coníferas 
originária do Canadá; que, no caso dessa madeira, os certificados 
fitossanitários não são geralmente emitidos naquele pais; 
Considerando que se verifica ser necessário que o Canadá apresente informações 
cientificas suplementares relativamente à susceptibilidade das espécies ao 
nemátodo da madeira de pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus): que essas 
informações se devem basear num estudo pormenorizado a efectuar nas florestas 
do Canadá; que se verifica que esse estudo é demorado; 
Considerando que se justifica a introdução gradual da exigência de tratamento 
pelo calor a fim de permitir que o Canadá apresente as referidas informações; 
que, por consequência, as exigências relativas ao tratamento pelo calor não 
devem ser aplicadas antes de 1 de Junho de 1994 relativamente à madeira de 
coníferas, com excepção da de Thuia L., Pi nus L. e misturas com Pi nus L.; 
Considerando que, relativamente ao Canadá, a Comissão determinou, com base 
nas informações fornecidas por aquele pais, que foi estabelecido um programa 
oficialmente aprovado e controlado de emissão de "Certificados de Descasque e 
Controlo de Orifícios de Larvas" destinado a assegurar o descasque adequado e 
a reduzir o risco proveniente de organismos prejudiciais; que o risco de 
propagação de organismos prejudiciais é reduzido nos casos em que a madeira é 
acompanhada de um "Certificado de Descasque e Controlo de Orifícios de Larvas" 
emitido ao abrigo daquele programa; 
- 4 -
Considerando que a Comissão assegurará que o Canadá ponha à sua disposição 
todas as informações técnicas necessárias para avaliar o funcionamento do 
Programa de Descasque e Controlo de Orifícios de Larvas; 
Considerando que o Comité Fitossanitário Permanente emitiu um parecer 
desfavorável no prazo estabelecido pelo seu presidente, 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO : 
Artigo 1a 
1. Os Estados-membros ficam autorizados a prever, ao abrigo das condições 
previstas no na 2, derrogações do na 1 do artigo 5a e do nfl 1, 
terceiro travessão da alínea a), do artigo 12a da Directiva 77/93/CEE, no 
que diz respeito às exigências indicadas na Parte A, ponto 1.1 da Secção I, 
do Anexo IV e também do na 2 do artigo 7a e do na 1, alínea b), do 
artigo 12a da Directiva 77/93/CEE, relativamente à madeira de coníferas 
(Coniferal es), com excepção da de Thula L., Pi nus L. e misturas com 
Pi nus L., originária do Canadá. 
2. Devem ser satisfeitas as seguintes condições : 
a) Após descasque, alinhamento, classificação e selecção de placas, a 
madeira deve apresentar-se completamente desprovida de casca e isenta de 
orifícios de larvas. Considera-se casca a parte exterior da madeira 
susceptível de alojar e manter insectos vivos ou outros organismos 
prejudiciais em qualquer estádio de desenvolvimento, não abrangendo : 
- a camada interna da casca (floema), 
- a casca inclusa, especialmente em volta dos nós, 
- bolsas de resina ou casca, conforme definições contidas nas Nat ional 
Grading Rules for Softwood Dimension Lumber. 
Por orifícios de larvas, entendem-se os orifícios e galerias provocados 
por insectos xilófagos do género Monochamus. definidos para este efeito 
como aqueles que têm um diâmetro superior a 3 mm; 
- 5 -
b) O cumprimento das condições definidas na alínea a) deve ter sido 
verificado por técnicos de classificação formados, qualificados e 
autorizados para o efeito no âmbito de um programa aprovado e controlado 
por Agriculture Canada. Plant Protection Division; 
c) A verificação da observância das condições definidas na alínea a) deve 
ter sido efectuada nas serrações por inspectores industriais ou seus 
agentes qualificados e autorizados para o efeito por Agriculture Canada. 
Plant Protection Division. Além disso, o sistema de verificação deve 
prever a realização de inspecções ocasionais antes da expedição por 
parte de inspectores de Agriculture Canada. Plant Protection Division: 
d) A madeira deve ser acompanhada de um "Certificado de descasque e 
controlo de orifícios de larvas" normalizado no âmbito do programa 
referido na alínea b), conforme ao modelo incluído no anexo à presente 
decisão, emitido, em nome das serrações, por uma pessoa autorizada a 
participar no referido programa por Agriculture Canada. Plant Protection 
Division e preenchido de acordo com as instruções estabelecidas no 
âmbito desse programa. 
Se o "Certificado de Descasque e Controlo de Orifícios de Larvas" tiver 
sido emitido em nome de um expedidor, deve basear-se em "Certificados de 
Descasque e Controlo de Orifícios de Larvas" que lhe tenham sido 
fornecidos pelas serrações aprovadas e/ou em resultado de inspecções 
efectuadas sob a sua responsabilidade. 
Artigo 2a 
Sem prejuízo do disposto no na 5 do artigo 14a da Directiva 77/93/CEE, os 
Estados-membros notificarão a Comissão e os outros Estados-membros de todos os 
casos de remessas introduzidas ao abrigo da presente decisão que não 
satisfaçam as condições definidas no na 2, alíneas a) e d), do artigo 1a. 
- 6 -
Artigo 3a 
A autorização concedida no artigo 1a relativamente à madeira de coníferas é 
aplicável de 1 de Junho de 1993 a 31 de Maio de 1994, última data de entrada 
na Comunidade. Será revogada antes dessa data se se verificar que as condições 
definidas no na 2 do artigo 1a não são suficientes para evitar a 
introdução de organismos prejudiciais ou não foram observadas. 
Artigo 4a 
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. 
Feito em Bruxelas, Pelo Conselho, 
© 
A MEXO — IÍÍIJKC — ANIIANG — ÍIAPAimiMA — ANNEX — A NNEXE — AI.LECATO — III J MCE — ANEXO 
. CERTIFICATE OF 0E8ARKING ANO GRUO 
HOLE CONTROL CERTIFICAT O ÉCORÇAGE OU BOIS ET CONTRÔLE OES 
TROUS OE VERS 
Exporter (Name and addross) 
Exportateur (nom et adresse) 
.••.••^'-i:*-' Import ontry reference 
Référence d'entrée aux'douanes Certificate No / N* de certificat 
'#«#*':• .•'• .••"*'•.'-... •'i*te.*i'i'-
Buyer Contract No 
N* du contrat de l'acheteur Oate (of / d'inspection/certification) 
Lot No / N* du lot 
Con^ignee^NarneTand address) . ** í:?J$fôfi$it;:i>: • 
destinataire (norn'Vet .adresse) • s);x*-S&l&gãffij•'( ' 
-'.yr.f.-'.y.i: 
í^r#SÍS Mill (Name and address) 
Scierie (nom et adresse) Mill No (agency togo / no) 
N* de scierie (logo de l'organisme / n*) 
Country of origin / Pays d'origine 
CANADA 
v-, Country of destination / Pays destinataire 
•Poinfîof/ioadîn'g^itiôu: de chargement^ 
Description of consignment / Description du chargement 
U 
This document has been issued under the programme officially approved by 
Agriculture Canada. Plant Protection Oivision. and the products covered by 
this document Mtt subject to occasional ore-shipment inspection by that 
agency, without financial liability to* it or its officers. 
This lumber has been examined by a mill inspector, shipper, or other 
authorized person and found to have been'stripped of its bark and to be free 
of grub holes to conform to the best of their knowledge and belief with the 
import requirements of the receiving country. Ce document a été délivré en vertu du programme officiellement approuvé 
par la Oivision de la protection des végétaux d'Agriculture Canada. Les 
produits indiqués sur ce document peuvent être inspectés é foccasion par cet 
organisme avant rexpédhion sans qu'aucune responsabilité financière ne soit 
imputée a forganisme ou A ses agents. 
Ce bois débité a été examiné par un inspecteur de scierie, expéditeur ou 
autre personne autorisée et est certifié avoir été écorcé pour se conformer, au 
meilleur de la connaissance de la personne susmentionnée, aux exigences du 
pays importateur en ce qui concerne fécorçage et la surveillance des trous de 
vers du bois importé. 
Authorized person responsible for certification - Personne autorisée responsable du certificat au nom de la soierie/de fexpediteur 
Print / En majuscules and / et 
Signature date 
AGR 3803 (89/09) 
w 
USE OF CERTIFICATE (AGR 3809) 
, • Shall only be issued by grading agencies, mills or shippers 
approved by Agriculture Canada. 
« Shaded areas arc lor optional use of mill, agency or shipper, 
exporter or importing country. 
Exporter - for optional use of exporter. 
Consignee - for optional use of exporter. 
Import entry reference - (or use by country to which document is 
directed. 
Contract No - the buyer contract number. 
Certificate No - refers to a number to be assigned by the 
authorized issuing mill/shipper/ 
agency. Each certificate must bear an individual number" so as to 
clearly identify each individual certificate. This is required by 
Agriculture Canada. 
Oate of inspection/certification - refers to the date on which 
the inspection and certification occured. 
Lot No - refers to the mill lot number of the lumber. 
Mill - refers to the mill name or division and provides the address. 
This information may be pre-printed on to the certificate. 
Mill No (or Shipper No) - refers tc*an approval number assigned 
by Agriculture Canada to approved participants in the program. To 
avoid confusion the number, may correspond to milt numbers as 
provided by grading agencies. Only mill/shippers/agencies listed 
with and approved by Agriculture Canada may participate in the 
program. The mill number may be pre-printed on to the certificate. 
It consists of two parts, a grading agency logo and a number. 
Ship name - for optional use of exporter. 
Point of loading - for optional use of exporter. 
Port of exit - for optional use of exporter. 
Port of destination - for optional use of exporter. 
Country of origin - Canada. 
Country of destination - these certificates may only be used for 
lumber destined to countries who have approved their use. 
Description of consignment - must include information on the 
species, marks, grades, numbers of packages, lot or bundle 
numbers, volume and other appropriate descriptors. If space on 
the form is insufficient, attach additional pages, and indicate on 
face of certificate, in the 'Description of consignment' block the 
number of supplementary pages appended. These additional 
pages must bear the mill number, certificate number and 
signature. 
If an aggregated consignment is based on numerous certificates, 
list individual certificate numbers (i.e. mill numbers, certificate 
numbers and dates) on the single certificate describing the 
aggregated consignment. The individual certificates need not 
accompany the goods. This single certificate constitutes a 
re-certification. 
Name and signature - the name of the person responsible for the 
certificate program at the mill'or for the shipper or the agency, 
shall print, or legibly write or type their name beside the signature 
block. The authorized accountable person for the 
mill/shipper/agency should sign- the certificate. The' signature 
indicates the lumber has been property debarked, subjected to 
Monochamus grub hole control, inspected and meets the 
importing country's requirements. 
Disposition of certificate - the original * certificate must be 
presented to the competent authorities in the importing country 
when the lumber is landed. Issuers must retain copies for their 
records and for auditing'purposes by Agriculture Canada. 
Production/printing of certificate • approved participants must 
print their certificates exactly as the standard format illustrates. 
They may be printed electronically. The approved mill number may 
be pre-printed on the documents. USAGE OU CERTIFICAT (AGR 3809) 
* 
• Ne doit ctre émis que par les organismes de classements. 
scieries ou expéditeurs approuvés et répertoriés par Agriculture 
Canada. 
• Tous les espaces ombragés sont réservés á l'usage facultatif da 
la scierie, de l'organisme de l'expéditeur, de l'exportateur ou du 
pays importateur. 
Exportateur - A l'usage facultatif de l'exportateur. 
Destinataire - À l'usage facultatif de l'exportateur. 
Référence d'entrée aux douanes - À l'usage facultatif du pays-
do destination du certificat. 
Numéro du contrat • Numéro du contrat de l'acheteur. 
Numéro du certificat - Se réfère à un numéro devant être 
assigné par la scierie ou l'expéditeur approuvé. Chaque certificat 
doit avoir un numéro individuel qui l'identifie. Cest une exigence 
d'Agriculture Canada. 
Oate d'inspection/certification - Date à laquelle l'inspection et 
la certification du bois scié ont eu lieu. 
Numéro du lot - Numéro du lot du bois débité assigné par la 
scierie. 
Scierie - Le nom de la scierie ou de la division, y compris 
l'adresse. Ces renseignements peuvent être imprimés à l'avance 
sur le certificat. 
Numéro de la scierie (ou numéro de l'expéditeur) - Numéro 
d'approbation assigné par Agriculture Canada aux participants: . 
au programme. Afin d'éviter toute confusion, le numéro peut ->' 
correspondre au numéro de scierie assigné par les organismes 
de classement. Seuls les scieries et les expéditeurs répertoriés 
et approuvés par Agriculture Canada peuvent participer - au 
programme. Le numéro de scierie peut être, imprimé à l'avance sur 
le certificat II est composé de deux parties, le logo de forganisme 
et un chiffre. 
Nom du navire - À l'usage facultatif de l'exportateur. 
Lieu de chargement - Ã l'usage facultatif de l'exportateur. 
Port de départ - À l'usage facultatif de( fexportateur. 
Port destinataire - À l'usage facultatif de l'exportateur. 
Pays d'origine - Canada. 
Pays destinataire - Ces certificats ne peuvent être utilisés que 
pour le bois débité destiné aux pays qui ont approuvé leur usage. 
Description du chargement - Doit inclure les renseignements au 
sujet des espèces, marques, catégories, nombre de paquets, 
numéros de lot, volume et autres - descriptions appropriées. Si 
l'espace sur la formule n'est pas suffisant, ajouter des pages 
supplémentaires et indiquer sur les certificats dans la case 
c Description du chargement • le nombre de pages que vous avez 
ajoutées. Ces dernières doivent porter le numéro de la scierie, le 
numéro du certificat et la signature autorisée. ^. 
Si le chargement est constitué de plusieurs chargement»-.^ 
accompagnés de certificats individuels, inscrire les numéros des 
certificats (c.-à-d. les numéros de la scierie et les numéros des 
certificats et dates) sur le certificat qui décrit l'ensemble du 
chargement II n'est pas nécessaire d'envoyer les certificats 
individuels, car cela constituerait une deuxième certification. 
Nom et signature - La personne responsable du programme de 
certificat à la scierie ou le représentant de l'expéditeur ou 
l'organisme de classement doit imprimer, écrire lisiblement ou 
dactylographier son nom à côté de la case réservée à la signature. 
Elle doit également signer le certificat, à titre de personne 
autorisée au nom de la scierie ou de l'expéditeur. La signature 
indique que le bois a été écorcé convenablement, que les trous de 
vers de Monochamus ont été contrôlés, qu'il a.été inspecté et qu'il 
satisfait aux exigences du pays importateur. 
Destination du certificat - Le certificat original doit être présenté 
aux officiels compétents dans le pays importateur quand le bois 
est déchargé dans le pays. Les émetteurs des certificats doivent 
eux-mêmes en garder une copie pour leurs dossiers et aux fins de 
vérification par Agriculture Canada. 
Production et impression des certificats • Les scieries et les 
expéditeurs doivent assurer la reproduction exacte des certificats, 
à partir du certificat normalisé. Il est permis de les imprimer 
électroniquement. Il est également permis d'imprimer à favatsce le 
numéro approuvé de la scierie. 
AGR 3809 (89/09) 

ï 
ISSN 0257-9553 
COM(93) 228 final 
DOCUMENTOS 
PT 03 
N.° de catálogo : CB-CO-93-258-PT-C 
ISBN 92-77-56048-7 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 
L 2985 Luxemburgo