Texto da Comissão Alteração

ANEXO IV — INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 5.o, N.o 1 ANEXO IV — INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 5.o, N.o 1 (INFORMAÇÕES QUE O PROMOTOR DEVE FORNECER NO RELATÓRIO AMBIENTAL)

1. Descrição do projeto, incluindo, em especial: 1. Descrição do projeto, incluindo, em especial:

-a) uma descrição da localização do projeto;

a) Uma descrição das características físicas de todo o projeto, incluindo, se pertinente, a sua subsuperfície, assim como as necessidades de utilização de água e de terras durante as fases de construção e de funcionamento; a) Uma descrição das características físicas de todo o projeto, incluindo, se pertinente, a sua subsuperfície, assim como as necessidades de utilização de água e de terras durante as fases de construção, de funcionamento e, caso se aplique, de demolição ;

a-A) Uma descrição dos custos energéticos, dos custos da reciclagem dos resíduos resultantes da demolição, do consumo de outros recursos naturais, sempre que um projeto de demolição seja empreendido;

b) Uma descrição das principais características dos processos de produção, por exemplo, a natureza e a quantidade de materiais, energia e recursos naturais utilizados (nomeadamente água, terra, solo e biodiversidade); b) Uma descrição das principais características dos processos de produção, por exemplo, a natureza e a quantidade de materiais, energia e recursos naturais utilizados (nomeadamente água, terra, solo e biodiversidade);

c) Uma estimativa dos tipos e quantidades de resíduos e emissões (poluição da água, da atmosfera, do solo e do subsolo, ruído, vibração, luz, calor, radiação, etc.) que está previsto resultarem do funcionamento do projeto proposto. c) Uma estimativa dos tipos e quantidades de resíduos e emissões (poluição da água, da atmosfera, do solo e do subsolo, ruído, vibração, luz, calor, radiação, etc.) que está previsto resultarem do funcionamento do projeto proposto.

2. Uma descrição dos aspetos técnicos, de localização ou outros (por exemplo, a estrutura do projeto, a capacidade técnica, a dimensão e a escala) das alternativas consideradas, incluindo a identificação da que produz menores impactos ambientais, e uma indicação das principais razões para a escolha feita , tendo em conta os efeitos no ambiente . 2. Uma descrição dos aspetos técnicos, de localização ou outros (por exemplo, a estrutura do projeto, a capacidade técnica, a dimensão e a escala) das alternativas razoáveis consideradas pelo promotor, que sejam relevantes em relação ao projeto proposto e às suas características específicas , bem como uma indicação das principais razões para a escolha feita.

3. Uma descrição dos aspetos pertinentes do estado atual do ambiente e da sua provável evolução caso o projeto não seja executado (cenário de base) . Esta descrição deve mencionar os problemas ambientais eventualmente existentes que sejam relevantes para o projeto, sobretudo os relacionados com zonas de particular importância ambiental e com a utilização de recursos naturais. 3. Uma descrição dos aspetos pertinentes do estado atual do ambiente (cenário de base) e da sua provável evolução, caso o projeto não seja executado , nos casos em que as transformações naturais ou sociais do cenário de base possam razoavelmente ser previstas . Esta descrição deve mencionar os problemas ambientais eventualmente existentes que sejam relevantes para o projeto, sobretudo os relacionados com zonas de particular importância ambiental e com a utilização de recursos naturais.

4. Uma descrição dos aspetos do ambiente suscetíveis de serem significativamente afetados pelo projeto proposto, com destaque para a população, a saúde humana, a fauna, a flora, a biodiversidade e os serviços do ecossistema que ela oferece , a terra (ocupação do território), o solo (matéria orgânica, erosão, compactação, impermeabilização), a água (quantidade e qualidade), o ar, os fatores climáticos, as alterações climáticas (emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente provenientes da utilização da terra, da mudança da utilização da terra e da utilização das florestas, o potencial de mitigação, os impactos pertinentes para a adaptação, a tomada ou não tomada em conta dos riscos associados às alterações climáticas), os bens materiais, o património cultural, incluindo o património arquitetónico e arqueológico, a paisagem; esta descrição deve incluir a inter-relação entre os fatores atrás mencionados, assim como a exposição, a vulnerabilidade e a resiliência dos ditos fatores aos riscos de catástrofes naturais e de catástrofes provocadas pelo homem. 4. Uma descrição dos fatores do ambiente suscetíveis de serem significativamente afetados pelo projeto proposto, com destaque para a população, a saúde humana, a fauna, a flora, a biodiversidade incluindo a flora e a fauna , a terra (ocupação do território), o solo (matéria orgânica, erosão, compactação, impermeabilização), a água (quantidade e qualidade), o ar, os fatores climáticos, o clima (emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente provenientes da utilização da terra, da mudança da utilização da terra e da utilização das florestas, o potencial de mitigação, os impactos pertinentes para a adaptação, a tomada ou não tomada em conta dos riscos associados às alterações climáticas), os bens materiais, o património cultural, incluindo o património arquitetónico e arqueológico, a paisagem; esta descrição deve incluir a inter-relação entre os fatores atrás mencionados, assim como a exposição, a vulnerabilidade e a resiliência dos ditos fatores aos riscos de catástrofes naturais e de catástrofes provocadas pelo homem.

5. Uma descrição dos prováveis efeitos significativos do projeto proposto no ambiente, resultantes, nomeadamente: 5. Uma descrição dos prováveis efeitos significativos do projeto proposto no ambiente, resultantes, nomeadamente:

a) Da existência do projeto; a) Da existência do projeto;

b) Da utilização de recursos naturais, em particular a terra, o solo, a água, a biodiversidade e os serviços de ecossistema que ela oferece, tendo em conta, na medida do possível, a disponibilidade desses recursos também em caso de alteração das condições climáticas; b) Da utilização de recursos naturais, em particular a terra, o solo, a água, a fauna, a flora, a biodiversidade , incluindo a flora e a fauna;

c) Da emissão de poluentes, ruído, vibrações, luz, calor e radiação, da criação de incómodos e da eliminação de resíduos; c) Da emissão de poluentes, ruído, vibrações, luz, calor e radiação, da criação de incómodos e da eliminação de resíduos;

d) Dos riscos para a saúde humana, para o património cultural ou para o ambiente (por exemplo, devido a acidentes ou catástrofes); d) Dos riscos para a saúde humana, para o património cultural ou para o ambiente (por exemplo, devido a acidentes ou catástrofes) , que razoavelmente possam ser considerados como característicos da natureza do projeto ;

e) Da acumulação de efeitos com outros projetos e atividades; e) Da acumulação de efeitos com outros projetos e atividades (existentes e/ou aprovados), na medida em que se localizem numa zona situada numa área geográfica suscetível de ser afetada e onde ainda não existam projetos concluídos ou operacionais e não haja a obrigação de ter em conta outras informações, para além das existentes ou tornadas públicas ;

f) Das emissões de gases com efeito de estufa, decorrentes nomeadamente do uso da terra, da mudança do uso da terra e da utilização das florestas; f) Das emissões de gases com efeito de estufa, decorrentes nomeadamente do uso da terra, da mudança do uso da terra e da utilização das florestas;

g) Das tecnologias e das substâncias utilizadas; g) Das tecnologias e das substâncias utilizadas;

h) Das alterações hidromorfológicas. h) Das alterações hidromorfológicas.

Esta descrição dos prováveis efeitos significativos deve mencionar os efeitos diretos e, se for caso disso, os efeitos indiretos, secundários, cumulativos, transnacionais, a curto, médio e longo prazos, permanentes e temporários, positivos e negativos do projeto. Deve ter em conta os objetivos de proteção do ambiente estabelecidos a nível da UE ou do Estado-Membro, que sejam pertinentes para o projeto. Esta descrição dos prováveis efeitos significativos deve mencionar os efeitos diretos e, se for caso disso, os efeitos indiretos, secundários, cumulativos, transnacionais, a curto, médio e longo prazos, permanentes e temporários, positivos e negativos do projeto. Deve ter em conta os objetivos de proteção do ambiente estabelecidos a nível da UE ou do Estado-Membro, que sejam pertinentes para o projeto.

6. A descrição dos métodos de previsão utilizados para avaliar os efeitos no ambiente referidos no ponto 5, assim como a menção das principais incertezas envolvidas e a sua influência nas estimativas dos efeitos e na escolha da alternativa preferida. 6. A descrição dos métodos de previsão utilizados para avaliar os efeitos no ambiente referidos no ponto 5, assim como a menção das principais incertezas envolvidas e a sua influência nas estimativas dos efeitos e na escolha da alternativa preferida.

7. Uma descrição das medidas previstas para impedir, reduzir e, se possível , contrabalançar os eventuais efeitos adversos significativos no ambiente referidos no ponto 5 e , se adequado, das eventuais disposições propostas em matéria de monitorização, incluindo a elaboração de uma análise pós-projeto dos efeitos adversos no ambiente. Esta descrição deve explicar em que medida os efeitos adversos significativos são reduzidos ou contrabalançados e abranger tanto a fase de construção como a de funcionamento. 7. Prioritariamente, uma descrição das medidas previstas para impedir, reduzir e, em último recurso , contrabalançar os eventuais efeitos adversos significativos no ambiente referidos no ponto 5 , bem como , se tal for tido por adequado, das eventuais disposições propostas em matéria de monitorização, incluindo a elaboração de uma análise pós-projeto dos efeitos adversos no ambiente. Esta descrição deve explicar em que medida os efeitos adversos significativos são prevenidos, reduzidos ou contrabalançados e abranger, tanto a fase de construção, como a de funcionamento.

8. Uma avaliação dos riscos de catástrofes naturais e de catástrofes provocadas pelo homem e do risco de acidentes aos quais o projeto pode ser vulnerável e, se adequado, uma descrição das medidas previstas para precaver tais riscos, assim como das medidas relativas à prontidão e resposta a emergências (por exemplo, as medidas exigidas pela Diretiva 96/82/CE, na sua versão alterada ). 8. Uma avaliação dos riscos plausíveis de catástrofes naturais e de catástrofes provocadas pelo homem e do risco de acidentes aos quais o projeto pode ser vulnerável e, se adequado, uma descrição das medidas previstas para precaver tais riscos, assim como das medidas relativas à prontidão e resposta a emergências (por exemplo, as medidas exigidas pela Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, ou requisitos decorrentes de outra legislação da UE e de convenções internacionais ).

9. Um resumo não técnico das informações fornecidas em conformidade com os pontos supra. 9. Um resumo não técnico das informações fornecidas em conformidade com os pontos supra.